Rede Nacional dos

Laboratórios Agropecuários

Maria de Fátima Martins Pinhel

Coordenadora Técnica

Lanagro-SP

Secretaria de Defesa

Agropecuária

Chefia de

Gabinete

Assistente

Técnico Área

Animal

Assistente

Técnico Área

Vegetal

Diretor de

Programa da

Área Animal

Diretor de

Programa da

Área Vegetal

Departamento de

Fiscalização de

Insumos

Agrícolas

Departamento de

Fiscalização de

Insumos

Pecuários

Departamento de

Inspeção de

Produtos de

Origem Vegetal

Departamento de

Inspeção de

Produtos de

Origem Animal

Departamento de

Sanidade Vegetal

Departamento de

Saúde Animal

Coordenação Geral

do Sistema de

Vigilância

Agropecuário

Coordenação de

Biossegurança

Coordenação de

Apoio

Operacional

Coordenação de

Controle de

Resíduos e

Contaminantes

Coordenação de

SISBOV

Coordenação

Geral de

Apoio

Laboratorial

Estrutura Organizacional SDA/MAPA

Estrutura Organizacional da Rede de

Laboratórios do MAPA

Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA)

Coordenação Geral de Apoio Laboratorial

(CGAL)

Laboratórios Nacionais Agropecuários

(Lanagros)

LANAGRO-RS LANAGRO-SP LANAGRO-GO LANAGRO-MG LANAGRO-PE LANAGRO-PA

CREDENCIADOS

Os laboratórios passaram a atuar diretamente na verificação e validação das

etapas dos sistemas de processamento e produção de alimentos, sendo

responsáveis por fornecer avaliações científicas, no lugar de simplesmente

fornecer relatórios de ensaio.

DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006

“Organização do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária

(SUASA).”

Art. 42, § 1º

LANAGROS = Laboratórios Oficiais do MAPA

“Os Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) são os laboratórios

oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”

Art. 42, § 2º

LANAGROS (oficiais) + credenciados = Rede Nacional de Laboratórios

Agropecuários

“Os Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) e os laboratórios

credenciados, públicos e privados, constituem a Rede Nacional de Laboratórios

Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

(SUASA), coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento, como Instância Central e Superior.”

Rede Nacional de Laboratórios do MAPA – Base Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Art. 1º Estabelecer os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento

de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na

forma da presente Instrução Normativa.

Art. 2º Os laboratórios credenciados pelo MAPA integram a Rede Nacional de

Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade

Agropecuária.

...

CAPÍTULO III

DO CREDENCIAMENTO

Art. 5º Para solicitar o credenciamento de um laboratório, o interessado deverá

protocolizar no MAPA, com vistas à Coordenação- Geral de Apoio Laboratorial -

CGAL/SDA, os seguintes documentos, por área de atuação:

...XIII - cópias do certificado de acreditação e do escopo de acreditação na ABNT

NBR ISO/IEC 17025 - Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de

Ensaio e Calibração, emitidos pela Coordenação-Geral de Acreditação do Instituto

Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CGCRE/Inmetro,

válidos e atualizados, contemplando os ensaios constantes na solicitação de

credenciamento.

Rede Nacional de Laboratórios do MAPA – Base Legal

PORTARIA Nº 104 DE 18 DE ABRIL DE 2006

“Aprova o Regimento Interno dos Laboratórios Nacionais Agropecuários”

Papel dos Laboratórios

tecnologia produção consumo

Manter sua evolução tecnológica e analítica em consonância com as

legislações relativas à segurança do alimento elaboradas pelos governos de todo

o mundo.

Atividade laboratorial integrada às

operações de fiscalização

Áreas de Atuação Laboratórios Credenciadas

LANAGRO-SP LANAGRO-GO LANAGRO-RS LANAGRO-MG LANAGRO-PE LANAGRO-PA

Agrotóxicos e Afins 0 0 0 0 0 0 0 Físico-Química de Produtos de Origem Animal e Água

15 2 1 2 2 1 1

Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal para fins de Classificação

5 0 1 1 1 0 0

Físico-Química de Bebidas e Vinagres 5 2 1 1 2 1 1 Físico-Química de Alimentos para Animais 5 1 2 1 1 0 1 Fertilizantes, Corretivos, Substratos e Afins 1 1 1 1 1 1 1 Biotecnologia e Organismos Geneticamente Modificados

2 0 1 0 1 0 0

Diagnóstico Animal 92 1 1 2 3 1 Diagnóstico Fitossanitário 5 0 2 0 0 0 0 Identificação Genética e Material de Mutiplicação Animal

5 0 0 0 1 0 0

Microbiologia em Alimentos e Água 22 3 1 1 2 1 1 Produtos Biológicos de Uso Agronômico 1 0 0 0 0 0 0 Produtos Biológicos de Uso Veterinário 0 1 0 2 1 2 0 Produtos Farmacêuticos de Uso Veterinário 0 0 0 0 1 0 0 Resíduos e Contaminantes em Alimentos 15 3 1 2 5 1 2 Qualidade do Leite 4 0 0 0 1 0 0 Sementes e Mudas 157 1 1 2 1 2 1

Total 330 15 12 14 22 12 9 88

Áreas de Atuação da CGAL

Informações Site do MAPA

Atividades dos Lanagros

Garantir a implantação e

implementação

GO

RS

MG

SP

PE

PA

Região Sudeste :

• Lanagro-MG

• Lanagro-SP

Regiao Nordeste :

• Lanagro-PE

Região Sul :

• Lanagro-RS

Região Norte :

• Lanagro-PA

Região Centro-Oeste :

• Lanagro-GO

Realizar

ensaios

Desenvolver e

atualizar

Produzir e manter

Métodos

SGQ

MR e MRC

Fiscais

Periciais

Monitoramento

Atribuições Portaria MAPA nº 104 de 18/04/2006

NOVO

antecipação de riscos emergentes;

Resposta rápida às situações de emergência.

PNCRC/MAPA - O que é?

Plano federal de inspeção e fiscalização de alimentos

Baseado em análise de risco

Verificar a presença de resíduos de substâncias químicas

potencialmente nocivas à saúde do consumidor

Resíduos de

produtos de uso

veterinário

Contaminantes

biológicos e

químicos

Resíduos de

agrotóxicos e

afins

Escopo do PNCRC

• PNCRC – Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes, coordenado pela CCRC e CGAL

Segurança do Alimento:

Agronegócio

Mercado interno

População brasileira

monitoramento investigação

exploratório Produtos importados

IN n.42, de 20 de dezembro de 1999 e IN n. 42, de 31 de dezembro de 2008

Meio

Ambiente

OMS Saúde

Comércio OMC

FAO

Agricultura

e Alimento

CIPV

Codex

OIE

CBD

PNCRC/MAPA e as regras internacionais

Conceito do PNCRC: “Equivalência de Sistemas”, ou seja, os produtos

exportados pelo Brasil devem atender aos requisitos de qualidade e inocuidade

praticados pelos mercados importadores, conforme os preceitos dos acordos

SPS (Sanitary and Phytosanitary Measures) e parâmetros do Codex

Alimentarius, de forma a prover reconhecimento e garantia mútuos.

Os países podem ter seus próprios padrões

Fundamentados cientificamente

Aplicados APENAS para proteger a saúde (homem, animai e vegetal)

NÃO podem discriminar países com condições idênticas ou similares

Permite aos países o uso de diferentes padrões e métodos para

inspecionar produtos

HARMONIZAR: Uso de guias, recomendações e padrões internacionais

(exame detalhado e revisões)

Acordo SPS

Os países podem ter seus próprios padrões

Fundamentados cientificamente

Aplicados APENAS para proteger a saúde (homem, animai e vegetal)

NÃO podem discriminar países com condições idênticas ou similares

Permite aos países o uso de diferentes padrões e métodos para

inspecionar produtos

HARMONIZAR: Uso de guias, recomendações e padrões internacionais

(exame detalhado e revisões)

Verificar e avaliar as BPA, BPF e os autocontroles ao longo das etapas das

cadeias agroalimentares;

Verificar os fatores de qualidade e de segurança higiênico-sanitária dos

produtos de origem animal e vegetal, seus subprodutos e derivados de valor

econômico e dos produtos importados;

Segurança e a inocuidade dos alimentos disponibilizados aos consumidores e

que seja equivalente aos requisitos sanitários internacionais estabelecidos

pelo MERCOSUL, CODEX, OMC, e órgãos auxiliares (FAO, OIE, WHO).

PNCRC/MAPA - Objetivos

EQUIVALÊNCIA

PNCRC/2014

IN 11 – 2014 - Publica o Subprograma de Monitoramento

em Carnes.

Grupos Números de amostras

Suínos 3.247

Aves 3.875

IN 11

PORTARIA Nº 60 - Publicar os resultados do

acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e

Contaminantes dos subprogramas de monitoramento e

exploratório em Carnes (Bovina, Suína, de Aves,

de Avestruz e Equina), em Leite, Ovos, Mel e Pescado do

exercício de 2013.

Portaria 60

Portaria 60

42 42 43 48 47

43 49 49

75

116

146

155

163

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

No

of a

na

lyte

s

204 analitos

Evolução do número de substâncias monitoradas

2012

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE FRANGO

Ano Carne de Frango Variação (%) Preço Médio

Mil US$ Toneladas Valor Quant. US$/t Var. (%)

2003 1.798.953 1.959.773 - - 918 -

2004 2.594.884 2.469.696 44,2% 26,0% 1.051 14,5%

2005 3.508.586 2.845.952 35,2% 15,2% 1.233 17,3%

2006 3.203.418 2.712.959 -8,7% -4,7% 1.181 -4,2%

2007 4.619.617 3.162.416 44,2% 16,6% 1.461 23,7%

2008 6.353.244 3.436.649 37,5% 8,7% 1.849 26,6%

2009 5.307.306 3.437.928 -16,5% 0,0% 1.544 -16,5%

2010 6.254.377 3.629.601 17,8% 5,6% 1.723 11,6%

2011 7.621.304 3.749.711 21,9% 3,3% 2.033 18,0%

2012 7.211.202 3.740.723 -5,4% -0,2% 1.928 -5,2%

2013 7.455.928 3.713.299 3,4% -0,7% 2.008 4,2%

Fonte: AgroStat Brasil, a partir de dados da SECEX/MDIC

Série histórica de exportação - Frango

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE DE FRANGO

Setembro/2013 Setembro/2014 VARIAÇÃO RELATIVA %

VALOR QUANT. P.MÉDIO VALOR QUANT. P.MÉDIO 2013/2014

US$ kg US$/t US$ kg US$/t VALOR QUANT. P.MÉDIO

CARNE DE

FRANGO 578.381.806 301.997.261 1.915

715.999.760 359.176.518 1.993 23,79 18,93 4,09

Arabia Saudita 90.547.771 48.679.483 1.860 109.938.738 57.733.219 1.904 21,42 18,60 2,37

Japao 69.856.767 32.055.911 2.179 100.383.661 37.497.685 2.677 43,70 16,98 22,85

Ue 28 83.982.996 31.247.660 2.688 93.965.308 33.506.038 2.804 11,89 7,23 4,34

Russia,Fed.Da 15.819.711 5.364.721 2.949 51.698.484 20.985.041 2.464 226,80 291,17 -16,46

China 35.083.431 16.163.115 2.171 47.112.176 20.182.720 2.334 34,29 24,87 7,54

Emir.Arabes Un. 34.208.768 17.221.328 1.986 44.210.385 22.170.177 1.994 29,24 28,74 0,39

Hong Kong 38.533.115 28.363.210 1.359 40.438.619 26.309.791 1.537 4,95 -7,24 13,14

Egito 5.684.050 3.463.651 1.641 21.452.891 13.193.862 1.626 277,42 280,92 -0,92

Coveite 14.102.291 7.615.929 1.852 16.644.367 9.010.623 1.847 18,03 18,31 -0,24

Iemem 11.396.877 6.950.181 1.640 16.024.730 10.220.302 1.568 40,61 47,05 -4,38

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE SUÍNA

Ano Carne Suína Variação (%) Preço Médio

Mil US$ Toneladas Valor Quant. US$/t Var. (%)

2003 551.110 494.236 - - 1.115 -

2004 774.749 507.160 40,6% 2,6% 1.528 37,0%

2005 1.165.347 622.696 50,4% 22,8% 1.871 22,5%

2006 1.036.305 526.631 -11,1% -15,4% 1.968 5,1%

2007 1.230.091 605.248 18,7% 14,9% 2.032 3,3%

2008 1.477.697 528.315 20,1% -12,7% 2.797 37,6%

2009 1.225.149 606.313 -17,1% 14,8% 2.021 -27,8%

2010 1.339.622 539.584 9,3% -11,0% 2.483 22,9%

2011 1.433.043 515.833 7,0% -4,4% 2.778 11,9%

2012 1.488.446 576.770 3,9% 11,8% 2.581 -7,1%

2013 1.353.086 513.283 -9,1% -11,0% 2.636 2,1%

Fonte: AgroStat Brasil, a partir de dados da SECEX/MDIC

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE CARNE SUÍNA

Setembro/2013 Setembro/2014 VARIAÇÃO RELATIVA %

VALOR QUANT. P.MÉDIO VALOR QUANT. P.MÉDIO 2013/2014

US$ kg US$/t US$ kg US$/t VALOR QUANT. P.MÉDIO

CARNE

SUÍNA 123.244.551 45.718.104 2.696

156.343.604 42.790.275 3.654 26,86 -6,40 35,54

Russia,Fed.Da 32.203.432 9.654.932 3.335 87.873.145 17.064.691 5.149 172,87 76,75 54,38

Hong Kong 22.726.245 9.844.404 2.309 23.158.213 8.860.908 2.614 1,90 -9,99 13,21

Angola 7.742.813 4.516.542 1.714 8.971.848 4.710.788 1.905 15,87 4,30 11,10

Cingapura 7.239.747 2.635.155 2.747 6.829.708 2.150.968 3.175 -5,66 -18,37 15,57

Uruguai 4.669.535 1.713.238 2.726 6.520.556 1.988.567 3.279 39,64 16,07 20,31

Argentina 1.881.690 629.251 2.990 3.040.029 846.779 3.590 61,56 34,57 20,06

Japao 116.179 23.402 4.964 2.992.586 667.455 4.484 2.475,84 2.752,13 -9,69

Moldavia,Rep.Da 1.803.388 643.011 2.805 2.609.296 795.051 3.282 44,69 23,65 17,02

Ucrania 25.096.144 8.360.250 3.002 2.107.113 657.490 3.205 -91,60 -92,14 6,76

Emir.Arabes Un. 1.001.824 401.448 2.496 1.807.665 615.205 2.938 80,44 53,25 17,74

Série histórica de exportação – Carne Suína

Processos Laboratoriais

Melhorar Integração e Comunicação com Clientes e Parceiros

Harmonizar procedimentos

na Rede Nacional de Laboratórios

Ampliar acreditação

na ISO 17025

Pesquisa e Desenvolvimento Fortalecer a

Integração com

entidades de

Referência

Nacionais e

Internacionais

Aprimorar

Processos de

Credenciamento

Aprimorar e Automatizar Processos

Desenvolver, Validar e Divulgar Métodos

Desenvolver Competências com Foco em Prioridades

Missão: Promover o Desenvolvimento Sustentável e a Competitividade do Agronegócio em Benefício da Sociedade Brasileira

Perspectiva do Cliente

Perspectiva da Rede Credenciada

Perspectiva de Processos Internos

Perspectiva de Pessoas, Aprendizado e Crescimento

Adequar Infraestrutura

e Equipamentos

VISÃO: EM 2023 SER REFERÊNCIA MUNDIAL EM SERVIÇOS LABORATORIAIS AGROPECUÁRIOS

Aumentar Eficiência no controle da

Rede Nacional de Laboratórios

Prover Ensaios de Proficiência

Ampliar a Produção de Material de Referência

Articulação

Ser Excelente na Prestação de Serviços Laboratoriais para a Defesa Agropecuária

Ser Referência em Serviços Laboratoriais

Agropecuários

Adequar o Quadro de Pessoal à Demanda

Alcançar Certificação ISO 9001 na CGAL

Aprimorar procedimentos de

compras e contratações

Gestão e Infraestrutura

Ser excelente na prestação de

serviços laboratoriais para a Defesa Agropecuária

Ampliar a Produção de Material de Referência

Modernizar Infraestrutura e Equipamentos

Aumentar eficiência no controle da

Rede Nacional de Laboratórios

Fortalecer a integração com

Centros de Referência Nacionais e

Internacionais Desenvolver Competências com Foco em Prioridades

Desenvolver, Validar e Divulgar Métodos

Ser Referência em Serviços

Laboratoriais Agropecuários

Prover Ensaios de Proficiência

Objetivos estratégicos dos Lanagros

Considerações finais

Missão do MAPA

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do

agronegócio em benefício da sociedade brasileira.

Obrigada!

Maria de Fátima Martins Pinhel

(Coordenadora Técnica - Lanagro-SP)

Fone: 19 – 3252 3764

Email: ctec.lanagrosp@agricultura.gov.br