redesim brasília, 24 de fevereiro de 2011
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REDESIM Brasília, 24 de fevereiro de 2011. SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad. Orientações Pesquisas prévias coleta eletrônica de informações Registro e inscrições tributárias Licenças e Alvará de Funcionamento. Etapa “pesquisas prévias” - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
REDESIM
Brasília, 24 de fevereiro de 2011
OrientaçõesOrientações
Pesquisas prévias Pesquisas prévias
coleta eletrônica de informaçõescoleta eletrônica de informações
RegistroRegistro e inscrições tributárias e inscrições tributárias
Licenças e Alvará de FuncionamentoLicenças e Alvará de Funcionamento
SUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad
DisponibCNPJ p/cidadão
DisponibCNPJ p/cidadão
Sincronizarcadastros
Sincronizarcadastros
InscreverCNPJ
InscreverCNPJ
Autorizarinscrição
Autorizarinscrição
SolicitarRegistro
SolicitarRegistro
ConferirInform.cidadão
ConferirInform.cidadão
Analisar atoConstit.
Analisar atoConstit.
Notif. Const. Pessoa jurid.
Notif. Const. Pessoa jurid.
Registrar atoRegistrar ato
Concluir ato
Concluir ato Gerar
doc encam
Gerardoc encam
Informarexigências,
etc
Informarexigências,
etc
Consultarinformações
Consultarinformações Gerar Código
Acomp.
Gerar CódigoAcomp.
SolicitarAprovação Preliminar
SolicitarAprovação Preliminar
Verificar colidnome
Verificar colidnome
Verif compat.End. e ativ.econômica
Verif compat.End. e ativ.econômica
Consistir e validar
Consistir e validar
Autorizar registro
Autorizar registro
InformarConclusão
InformarConclusão
Notif. órgãosde vistoria
Notif. órgãosde vistoria
Realizarvistorias
Realizarvistorias
Providenciardocumentos
fiscais
Providenciardocumentos
fiscaisEmitir alvará
Emitir alvará
AutorizarDoc. fiscais
AutorizarDoc. fiscais Se não
precisa NF
Se precisa NF
Se não precisa vistoria
Pagartaxas
Emitirdoc para
Recolh taxas
Pagartaxas
Emitirdoc Taxas
ÓrgãosOrientadoresÓrgãosOrientadores
CidadãoCidadãoAgente / Sistema
integradorAgente / Sistema
integrador
Órgãos deregistro
Órgãos deregistro
ÓrgãosReguladores
ÓrgãosReguladores
AdmTributarias
AdmTributarias
Órgãosintervenientes
Órgãosintervenientes
Aprovarnome
empresarial
Aprovarnome
empresarial
Fazer vistoriasprévias
Fazer vistoriasprévias
Informarcompatibilidade
Informarcompatibilidade
Órgãos RespAlvará e licenças
Órgãos RespAlvará e licenças
Se precisa de vistoria
Se precisa de vistoria
SistemaCodificador
SistemaCodificador
Pesquisar código
CNAE-Fiscal
Pesquisar código
CNAE-Fiscal
Definir atividade principal
Definir atividade principal
Obter confirmação do cidadão
Obter confirmação do cidadão
Solicitarassistência
ao IBGE
Solicitarassistência
ao IBGE
Confirmar código
Confirmar código
[Se não encontrado]Vincular os
códigos CNAE-Fiscal
Vincular os códigos
CNAE-Fiscal
Etapa “pesquisas prévias” Etapa “pesquisas prévias”
Município: endereço x atividade econômicaMunicípio: endereço x atividade econômica
Junta Comercial: Nome EmpresarialJunta Comercial: Nome Empresarial
Ambiente Integrador EstadualAmbiente Integrador Estadual
Etapa “coleta eletrônica de informações”Etapa “coleta eletrônica de informações”
Quadro Societário;Quadro Societário;
Dados cadastrais;Dados cadastrais;
Ambiente Receita Federal do BrasilAmbiente Receita Federal do Brasil (recupera pesquisa prévia do Integrador Estadual) (recupera pesquisa prévia do Integrador Estadual)
Etapa “Registro”Etapa “Registro”
Entrega de documentação Entrega de documentação
Recebimento de inscrições: Nire (Junta Recebimento de inscrições: Nire (Junta Comercial), CNPJ, Insc. Estadual e Comercial), CNPJ, Insc. Estadual e Municipal (quando houver)Municipal (quando houver)
Integração dos ambientes Integrador Estadual e Integração dos ambientes Integrador Estadual e Integrador Nacional (RFB)Integrador Nacional (RFB)
Etapa “Alvará de Funcionamento”Etapa “Alvará de Funcionamento”
Ambiente Integrador EstadualAmbiente Integrador Estadual
LC 123/2006LC 123/2006
Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteEstatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Lei 11.598/2007Lei 11.598/2007
Rede para Simplificação do Registro e da Legalização de Rede para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIMEmpresas e Negócios - REDESIM
Portal Nacional (01);Portal Nacional (01);
Portais Estaduais (27);Portais Estaduais (27);
Integrador Nacional (01);Integrador Nacional (01);
Integradores Estaduais (27);Integradores Estaduais (27);
Aplicativo nacional de coleta de dados (01);Aplicativo nacional de coleta de dados (01);
Aplicativo nacional para aprovação de Nome Empresarial Aplicativo nacional para aprovação de Nome Empresarial (01);(01);
Aplicativos estaduais para provação de endereço e atividade Aplicativos estaduais para provação de endereço e atividade econômica (27);econômica (27);
Aplicativos estaduais para a coleta de informações para as Aplicativos estaduais para a coleta de informações para as licenças e alvará de funcionamento (27).licenças e alvará de funcionamento (27).
Cadastro Sincronizado - REDESIMSUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad
CadSinc - convenenteCadSinc - convenente
– Sefaz BA, SP, MG, AL, PA, RN Sefaz BA, SP, MG, AL, PA, RN (6)(6)– Sefin Salvador, Belo Horizonte, Sefin Salvador, Belo Horizonte,
Curitiba, Vitória, Natal, Belém Curitiba, Vitória, Natal, Belém (6)(6) CadSinc – Integrador EstadualCadSinc – Integrador Estadual
– Maranhão: Maranhão: Sefaz MASefaz MA, , Sefin São LuísSefin São Luís, , Senthurb, Bombeiros, Visa, Meio Senthurb, Bombeiros, Visa, Meio Ambiente, Junta Comercial do MA, etc. Ambiente, Junta Comercial do MA, etc.
CadSinc –implantadosSUARA / Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – Cocad
ConvenentesConvenentes
– Sefaz: AC, AM, CE, DF, MT, MS, PB, PE, PI, Sefaz: AC, AM, CE, DF, MT, MS, PB, PE, PI, PR, SE, TOPR, SE, TO
– Sefin: Campo Grande, Pinhais, Fortaleza, Sefin: Campo Grande, Pinhais, Fortaleza, Sorocaba e Teresina/PI.Sorocaba e Teresina/PI.
Implantação: 1º semestre de 2011Implantação: 1º semestre de 2011
Em implantação
Integradores EstaduaisIntegradores Estaduais
– Santa Catarina Santa Catarina (280 municípios)(280 municípios), , – Espírito Santo Espírito Santo (9 municípios)(9 municípios), , – Rio de Janeiro Rio de Janeiro (13 municípios)(13 municípios),,– Pará Pará (4 municípios),(4 municípios),– Minas Gerais Minas Gerais (30 municípios)(30 municípios), e , e – Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul (22 municípios)(22 municípios)..
Implantação: 1º semestre de 2011Implantação: 1º semestre de 2011
Em implantação
INTEGRADOR Estadual
•Viabilidade de Nome•Viabilidade Endereço•Orientações sobre
Licenciamento
CONSULTA INFORMAÇÕES
FORNECE INFORMAÇÕES REALIZA VIABILIDADE DE NOME
E ENDEREÇO X ATIV. ECONÔMICA+
FORNECE N° PROTOCOLO
CIDADÃOACESSA COLETOR
NACIONAL WEB(CADSINCNAC)
UFINTEGRADOR
Estadual
NÃO
ATO REQUER
PESQUISAPRÉVIA?
SIM
CIDADÃOINFORMA Nº
DO PROTOCOLO
SIM CADSINCREQUISITA DADOS
DA PESQUISA PRÉVIA
INTEGRADOR Estadual
DISPONIBILIZADADOS DAPESQUISA PRÉVIA
PESQUISAPRÉVIA
APROVADA
VIABILIDADE APRESENTAIMPEDIMENTO OU
NÃO EXISTE (INTERNET)
SIMCADSINCNAC APROPRIADADOS PESQ. PRÉVIA
WS 1 * (Recupera dados da Pesquisa Prévia)
CADSINCNACCOLETA DEMAIS DADOS
CADSINCNACEXECUTA PPA - RFB
PPAOK0X
NÃO
SIM
LIBERA DBE COM LINK PARA GERAÇÃO DE DOCUMENTOS
ESPECÍFICOS DA JUNTA COMERCIAL
INTEGRADOREstadual
WS 2 * Recupera todos os dados da solicitação, sem CNPJ e NIRE
DADOS DASOLICITAÇÃO PARA
GERAÇÃO DOS DOCUMENTOSESPECÍFICOS
PPAs DOS CONVENENTESDO CADSINCNAC
1X
RELAÇÃO DE IMPEDIMENTOS
DOS CONVENENTES(INTERNET)
TODOS OS DADOSDA SOLICITAÇÃO
NÃO
NÃO
SEGUE O FLUXO ATUAL DO COLETADO CADSINCNAC
O CÓDIGO DE ACESSO SERÁ GERADO NO COLETOR
COLETAR DADOS QUE SERIAM DA PESQ. PRÉVIA (CNAE, ENDEREÇO, ...)
CIDADÃOFEZ
PESQUISAPRÉVIA?
SIM
NÃO
APLICATIVO DE
PESQUISA PRÉVIA
DADOS COLETADOS:•CNAE•ENDEREÇO•NOME EMPRESARIAL•OBJETO•NATUREZA JURÍDICA•DEMAIS ATRIBUTOS ESPECÍFICOS DO ESTADO,MUNICÍPIO E DEMAISÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO
INTEGRADOREstadual
JUNTA
MUNICÍPIO
ESTADO
ÓRGÃOS DE LICENCIA-
MENTO
PESQUISA PRÉVIA
OK?
NÃO
FINALIZAPESQUISA
PRÉVIA
SIM
SAÍDA: NÚMERO DE PROTOCOLO
INTEGRADOR NACIONAL X INTEGRADOR Estadual
JUNTA COMERCIAL DOCUMENTOOK?
SIM
WS3
GERAÇÃO NIRE PELA JUNTACOMERCIAL
GERAÇÃO CNPJPELA RFB
INTEGRADOR NACIONAL
CNPJ E
NIRE
INTEGRADOR Estadual
CONVENENTESCADSINCNAC
2XWS4
*
3XWS5 *
INTEGRADOR NACIONAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO MUNICIPAL
BASECNPJ
NÃO
MOTIVOS DE NÃOCONFERÊNCIA - INDEFERIMENTO
5X
CIDADÃOENVIA DOCUMENTAÇÃOPARA A JUNTA COMERCIAL
NO FINAL DO PROCESSO O CONTRIBUINTE TERÁ:
CNPJ;
NIRE;
INSCRIÇÃO ESTADUAL;
INSCRIÇÃO MUNICIPAL;
Nº DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO:
A) DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL;
B) DO ALVARÁ SANITÁRIO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
C) DA VISTORIA NO CORPO DE BOMBEIROS
D) DE OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
INTEGRADOR NACIONAL X INTEGRADOR Estadual
Cocad/RFBCocad/RFB