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  • reforar a GeSTo De DaDoS SoBre

    aS MIGraeS eM aNGoLa:

    OBSERVATORY ON MIGRATIONOBSERVATOIRE ACP SUR LES MIGRATIONSOBSERVATRIO ACP DAS MIGRAESO

    Avaliao e recomendaes

    avaliao de dados

    ACPOBS/2013/MDA07

    2013

    Carlos M. Lopes

    implementada pela OIM e com o apoio financeiro da Sua, da OIM, do Fundo da OIM para o Desenvolvimento e do UNFPA

    Uma iniciativa do Secretariado ACP, financiada pela Unio Europeia,

    International Organization for Migration (IOM)Organisation internationale pour les migrations (OIM)Organizao Internacional para as Migraes (OIM)

  • ACP OBSERVATORY ON MIGRATION

    O Observatrio ACP das Migraes uma iniciativa do Secretariado do Grupo dos Estados da frica, das Carabas e do Pacfico (ACP), financiada pela Unio Europeia, implementada pela Organizao Internacional para as Migraes (OIM) num consrcio com 15 parceiros e com o apoio financeiro da Sua, da OIM, do Fundo da OIM para o Desenvolvimento e do UNFPA. Fundado em 2010, o Observatrio ACP uma instituio concebida para produzir dados relativos migrao Sul-Sul no Grupo dos Estados ACP para migrantes, para a sociedade civil e para os decisores polticos, bem como para aperfeioar as capacidades de investigao nos pases ACP para a melhoria da situao dos migrantes e o fortalecimento da relao migrao-desenvolvimento.

    O Observatrio foi fundado para facilitar a criao de uma rede de instituies de investigao e de especialistas na investigao da migrao. As actividades esto a iniciar-se em 12 pases piloto e sero progressivamente alargadas a outros pases ACP interessados. Os 12 pases piloto so: Angola, Camares, Haiti, Qunia, Lesoto, Nigria, Papua-Nova Guin, a Repblica Democrtica do Congo, a Repblica Unida da Tanznia, Senegal, Timor-Leste, e Trindade e Tobago.

    O Observatrio deu incio a actividades de investigao e de criao de capacidades relativamente migrao Sul-Sul e ao desenvolvimento. Atravs destas actividades, o Observatrio ACP pretende abordar muitas questes que assumem uma importncia cada vez maior para o Grupo ACP no mbito da relao migrao-desenvolvimento. possvel aceder e transferir gratuitamente documentos e outros dados de investigao, bem como manuais de desenvolvimento de capacidades atravs da pgina web do Observatrio (www.acpmigration-obs.org). Outras publicaes e informaes futuras sobre as actividades do Observatrio sero publicadas on-line.

    2013 ACP Observatory on Migration 2013 International Organization for Migration

    Documento preparado por Carlos M. Lopes. Esta publicao foi produzida com a assistncia financeira da Unio Europeia. O contedo desta publicao da inteira responsabilidade do autor e no pode em caso algum ser considerado como reflectindo a posio do Secretariado do Grupo dos Estados de frica, Carabas e Pacfico (ACP), da Unio Europeia, da Organizao Internacional para as Migraes (OIM) e dos outros membros do consrcio do Observatrio ACP das Migraes, da Confederao Sua, do UNFPA ou do Governo da Angola.

    Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicao poder ser extrada, reproduzida, traduzida ou utilizada em qualquer formato ou em qualquer meio, eletrnico, mecnico, incluindo fotocpia e grabao ou qualquer outro meio, sem o prvio consentimento por escrito do editor.

    ACPOBS/2013/PUB09

  • OBSERVATORY ON MIGRATIONOBSERVATOIRE ACP SUR LES MIGRATIONSOBSERVATRIO ACP DAS MIGRAESO

    reforar a GeSTo De DaDoS SoBre aS MIGraeS eM aNGoLa:

    Avaliao e recomendaes

    Carlos M. Lopes

  • iii

    RESUMO EXECUTIVO

    O Observatrio ACP das Migraes realizou esta avaliao de Gesto de Dados sobre Migraes em Angola (ANG) entre Outubro de 2012 e 31 de Maro de 2013, em cooperao com o Governo de Angola. A avaliao procedeu ao levantamento do quadro legal e regulamentar angolano e dos repositrios angolanos que contm dados sobre migrao e procurou avaliar a sua qualidade, o seu grau de integrao e a sua acessibilidade.

    Para alm da recolha de documentao, foram realizadas entrevistas a representantes institucionais das organizaes que, em Angola, esto mais ligadas produo e gesto de dados sobre as migraes. Foi tambm administrado um questionrio institucional e aproveitada a realizao do Workshop Nacional sobre Migrao e Desenvolvimento, organizado pelo Ministrio do Interior e pelo Observatrio ACP das Migraes e realizado em Luanda nos dias 13 e 14 de Maro de 2013, para promover um grupo focal de discusso com questes relevantes sobre os dados sobre migraes em Angola e sobre a relao entre migraes e desenvolvimento.

    A avaliao enfrentou significativos constrangimentos, sobretudo associados dificuldade de concretizar contactos com representantes institucionais, muito reduzida taxa de resposta aos questionrios e reduzida disponibilidade dos informantes em fornecerem a informao solicitada. Resultam da duas das constataes deste relatrio: existe pouca informao sobre a relao entre migraes e desenvolvimento e, por outro lado, a perspectiva dominante sobre os dados relativos s migraes uma perspectiva fundamentalmente de segurana nacional, o que constitui um obstculo partilha de informao.

    Outra das constataes do relatrio a da existncia de insuficiente articulao entre as instituies que operam com dados sobre migraes. No sentido de superar essa insuficincia sugere-se a criao de uma Base de Dados Nacional sobre Migraes, que permita disponibilizar informao relevante sobre migraes aos decisores politcos, s instituies que intervm neste domnio e a todos os interessados. O relatrio apresenta vrias recomendaes relacionadas com a gesto de bases de dados sobre migraes em Angola.

    A maioria das concluses e recomendaes deste relatrio so de carcter geral, uma vez que as limitaes enunciadas no permitiram a avaliao especfica das diferentes instituies.

  • v

    APRESENTAO

    O Observatrio da frica, das Carabas e do Pacfico (ACP) das Migraes uma iniciativa do Secretariado ACP, financiada pela Unio Europeia, implementada pela Organizao Internacional para as Migraes e com o apoio financeiro da OIM, do Fundo da OIM para o Desenvolvimento, do UNFPA e da Sua. O Observatrio ACP das Migraes funciona como uma rede de centros de investigao nas seis regies ACP (frica Ocidental, frica Central, frica Oriental, frica Austral, Carabas e Pacfico) e produz dados sobre as migraes ACP para os migrantes, a sociedade civil, os investigadores e os decisores polticos para a melhoria da situao dos migrantes e o reforo da relao migrao-desenvolvimento.

    Apesar do reconhecimento crescente da importncia da migrao internacional e dos seus impactos nos migrantes e nas sociedades, os dados mais bsicos sobre migraes permanecem muitas vezes indisponveis ou desatualizados. Aproveitar os impactos positivos da migrao e reduzir os seus custos depende da existncia desses dados, exigidos pelos decisores polticos para o desenvolvimento de polticas e estratgias de gesto das migraes e desenvolvimento baseadas na realidade. Actualmente, os decisores polticos tm frequentemente um acesso limitado s informaes e aos dados necessrios para a planificao de polticas.

    Muitos pases confrontam-se com a ausncia ou a inacessibilidade de dados detalhados, comparveis e desagregados sobre as migraes. Se os dados existem, no so partilhados entre as partes interessadas. As diferentes instituies num pas podem no partilhar dados ou no recolher dados de forma compatvel, o que complica a anlise. A propriedade dos dados pode no ser centralizada e a partilha de dados pode ser limitada. Alm disso, podem existir lacunas nas capacidades de gesto de dados em termos de pericia, hardware e ativos de software, procedimentos e legislao.

    Para melhorar a disponibilidade de dados sobre migraes nos pases ACP, o Observatrio ACP das Migraes lanou uma avaliao das capacidades de gesto de dados sobre migraes em 11 pases-piloto (Angola, Camares, Haiti, Lesoto, Nigria, Papua Nova Guin, Qunia, Repblica Democrtica do Congo, Senegal, Tanznia e Timor-Leste) com o objetivo de fornecer recomendaes concretas aos decisores governamentais.

  • vii

    NDICE

    ACRNIMOS E SIGLAS ...................................................................................................................................................................... IX

    LISTA DE TABELAS, GRFICOS E ANEXOS .................................................................................................................................. XI

    1. INTRODUO ................................................................................................................................................................................. 1

    2. OBjETIVOS DA AVALIAO ....................................................................................................................................................... 3

    3. METODOLOGIA ............................................................................................................................................................................... 5

    4. O CONTEXTO DAS MIGRAES EM ANGOLA ................................................................................................................... 74.1 MIGRAES INTERNAS ........................................................................................................................................................ 74.2 MIGRAES INTERNACIONAIS ........................................................................................................................................ 74.3 ENQUADRAMENTO NORMATIVO E INSTITUCIONAL ............................................................................................. 8

    5. FONTES DE DADOS E DADOS SOBRE MIGRAES EM ANGOLA ............................................................................. 15

    6. A PESQUISA RECENTE SOBRE MIGRAES EM ANGOLA .................................................................