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MEC/ORUS/SESU/DAPES

PROGRAMA UNIVERSIDADE XXI

REFORMA DA EDUCAO

SUPERIOR BRASILEIRA

? DIAGNSTICO, 2003

Paula Yone Stroh

Alfredo Pena-Vega

Elimar Pinheiro do Nascimento

O esforo grande, e o Homem pequeno (Fernando Pessoa).

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?? SUMRIO

? 1. BLOCO

? Apresentao ORUS

? Do trabalho

? Da Metodologia

? 2.BLOCO

??DEPOIMENTOS

? concepes heterogneas da reforma na pluralidade interna do sistema da educa-

o superior

? desigualdade regional do sistema

? ensino de graduao

? produo de conhecimento

? legislao e regulao do sistema

? questo central: autonomia universitria

? MEC/regulaosistema privado

? autonomia a instituies particulares

? financiamento do sistema

? burocracia administrativa

? cultura interna: corporativismo e resistncia a reformas

? experincias inovadoras

? 3. BLOCO

??PONTOS ESTRATGICOS DO PLANO DE AO

3

??APRESENTAO

??ORUS- OBSERVATRIO DAS REFORMAS DO ENSINO SUPERIOR

Que significa ORUS ?

ORUS International rene iniciativas de reformas universitrias (experincias,

estratgias, propostas) procedidas com grupos constitudos em observatrios locais

(Orus nacionais/regionais), sob impulso do observatrio internacional. O local abarca

(in)formao cientfica via programas especiais. Requer dilogo transdisciplinar de

pesquisadores, professores, atores sociais e atores polticos. Cabe-lhe acompanhar

internacionalmente reformas universitrias em perspectiva transdisciplinar e

complexa da organizao e da produo de conhecimentos, para:

?? promover discusses sobre a reforma da universidade

?? contribuir em inter-relaes de experincias locais, regionais, internacionais, a-tivando reformas no mbito da universidade

?? colaborar em propostas alternativas que organizem conhecimentos e produo de conhecimentos

?? formar quadro-sntese que facilite estudar interaes mdias entre dimenses das questes da reforma, alm de:

?? valorizar resultados de pesquisas quanto a instncias de deciso e a potenc iais; apontar utilizaes possveis de conhecimentos produzidos por projetos

transdisciplinares em quadros de deciso

?? contribuir para formar e restituir os resultados da investigao

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?? especificamente promover, desenvolver reformas, programas e projetos de pesquisas universitrias, fazendo emergir formas de organizao e produo de

conhecimentos, em particular na complexidade e na transdisciplinaridade

?? elaborar metodologias e critrios especficos para avaliar as experincias de reforma da universidade em viso transdisciplinar.

?? organizar debates e grupos de interesse sobre a reforma da universidade, fundados numa rede de observatrios nacionais (locais) das reformas.

?? difundir produtos do observatrio em meios universitrios e de deciso.

?? elaborar banco dos dados sobre experincias de reforma universitria, prticas inovadoras e recurs os humanos vinculados promoo de iniciativas

transdisciplinares na universidade

O DOCUMENTO REVELA OS RESULTADOS DO

DIAGNSTICO SOBRE A REFORMA DA EDU-

CAO SUPERIOR BRASILEIRA (2003). CON-

TM DEPOIMENTOS DE INTELECTUAIS DE

PROJEO VOLTADOS PARA O TEMA E DE

GESTORES DE UNIVERSIDADES QUE

EXPERIMENTAM INOVAR. AS ENTREVISTAS

FORAM FEITAS DE JULHO A SETEMBRO

(2003). RESPEITARAM-SE E VALORIZARAM-SE

OS CRITRIOS REGIONAIS E O PLURALISMO

DE POSIES NO DEBATE.

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??METODOLOGIA

A abordagem metodolgico-diagnstica integra diversidades e multiplicidades. Na di-

agnose se privilegiam acontecimentos, crises, fenmenos emergencia is. Na metodo-

logia se interroga como a diligncia que inclui as noes aumenta os traos relevan-

tes da reforma. A primeira explicao terica, conduz a escolher-se uma "observa-

o direta (ou acidental) do acontecimento, do caso extremo da patologia, a do co-

mrcio pela crise". A seguinte surpreende. Seu diagnstico no se confunde como

monografia descritiva porque se refere descrio do patolgico, para problematizar

o fenmeno e encontrar terapias.

Simultaneamente, no plano terico revelam-se as realidades latentes, obscureci-

das no sistema social e de efeito mutante ou perturbador. Pode-se interpretar a

noo de acontecimento como desafio para este estudo, e a universidade deve

integrar-se no respeito sociedade. Da perspectiva da mudana, pergunte-se:

"Que lugar estratgico a universidade do sculo XXI ocupar na formao de ele-

vado nvel de cidads e cidados? Qual misso se lhes deve atribuir?"

A crise insistir em conflitos e antagonismos que marcam mudanas scio-

histricas. E.g., pode-se abord-la desde perguntas que se trabalham nestes de-

safios: condies crticas ligadas degradao da funo do professor; porque

ensinar tornou-se funo que reduz a eminncia do professor, que j foi misso

elevada. a emergncia de um dado (ou conjunto) relativamente isolado.

Contrariamente abordagem clssica de inqurito emprico, o diagnstico retor-

na diversidade pela multiplicidade de encontros (v. a escolha das personalida-

des consultadas); no sondagem, prtica espalhada nos ltimos anos, que im-

porta at uma posio quase mstica. O diagnstico aparenta mais que metafori-

camente "uma sonda social", instrumento exploratrio rpido e mvel, suscetvel

a instantneos, ou que procede a pesquisas exaustivas e evolui concomitante-

mente a diferentes realidades sociais. A escolha feita numa metodologia que

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privilegia a diligncia do diagnstico e caracteriza o objeto de estudo. A partir do

inqurito tipo "clnica" conduz a uma "lanterna eltrica" em torno da problemti-

ca da reforma no Brasil, que ajude a compreender os desafios universidade.

A escolha aborda perguntas tericas de importncia: acesso a ensino superior, pro-

duo do conhecimento, autonomia e cooperao instituio x Estado. O diagnstico

enleva uma pergunta: Que a universidade do futuro?

Executaram-se entrevistas via roteiro aberto, com estes eixos temticos:

1.Caractersticas do pensamento da reforma da educao superior.

2.Problemas significantes no debate da reforma universitria no Brasil.

3.Prioridades a basear a reforma do ensino universitrio brasile iro.

4.Experincias representativas de inovao.

5.Relaes da globalizao com os sistemas de ensino superior.

Perseguem-se pontos investigativos, segundo "perfil, lugar e estrutura do discurso

do entrevistado". A conduo questionadora demanda critrios de compreenso e de

interpretao pessoal dos discursos do entrevistado, bem como o do julgamento de

importncia dos pontos de reflexo cabveis de aprofundamento.

Os eixos temticos atravessam quatro esferas interdependentes, intervenientes no

debate e nas estratgias de enfrentamento da reforma, conforme este esquema:

(A)

Heterogeneidade

Concepes

Reforma

(B)

Legislao,

Normatividade

Regulao Estatal

(C)

Burocracia

Instituies Universitrias

(D)

Cultura Interna

Corporativismo

EIXO 1

EIXO 2

EIXO 3

EIXO 4

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? BLOCO 2 AXES/DEPOIMENTOS

?? CONCEPES HETEROGNEAS DA REFORMA NA PLURALIDADE

INTERNA DO SISTEMA DA EDUCAO SUPERIOR

consenso que a reforma da universidade brasileira interage e retrocede no projeto

de reforma global do sistema de educao pblica: ensinos fundamental, mdio e o

superior (graduao e ps-graduao). Diferentes significantes intervm no consen-

so quanto s percepes sobre atribuir importncia a problemas integrantes de uma

agenda de reformas e acerca da concepo do que deve ser a reforma. H vrias

abordagens que articulam posies de autoridades a gestores.

?? Autoridades intelectuais tendem reflexo mais epistemolgica sobre a "forma-

o superior", mas a maioria pensa o tema como poltica de Estado.

?? Os gestores tendem reflexo com olhos para a formao de profissionais ao

mercado, ao trabalho, dependendo da instituio. Inclinam-se ao pragmtico.

Nesse grupo a distino pronuncia-se conforme as vises da instituio repre-

sentada, do lugar, do fato de ser pblica ou de ser privada.

?? A maioria dos reitores pensa reformar a partir do institucional, da legislao,

do formal, tendendo a ver os desafios da renovao do ensino como questo

decorrente. Reconhecem o valor do debate epistemolgico, mas o subordinam

s revises mais concretas no sistema.

?? Da retrica da reforma poltica da reforma dar-se- o cruzamento de um

projeto estratgico de organizao que entrelace a pluridimenso pesqui-

sa/ensino/legislao/financiamento/institucional-administrativo.

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? VISES DO PROBLEMA

H consenso de que a universidade vital para projetar o desenvolvimento brasile i-

ro. bem pblico. Tem centralidade, embora no exclusividade.

Dentro desse consenso as propostas de reformas so diversificadas. H segmentos

que adotam a idia de reformar, assim como h os cticos a respeito desta possibili-

dade. O tema polissmico. Cada grupo destaca o que representa seu interesse, su-

as idias. O