Regências

Período regencial no Brasil

(1831-40)

Introdução

Com a abdicação de D. Pedro I, o Brasil entrou num período

considerado um dos mais agitados. Forças políticas distintas

ansiavam o poder. Este clima de disputas trouxe ao país um quadro

de instabilidade política. As disputas devido às divergências

possibilitaram um ambiente propício a uma série de Revoltas,

consideradas a principal conseqüência desta desordem.

No decorrer desta fase, os grupos políticos se definem, D. Pedro I

morre, as disputas tornam-se cada vez mais acirradas até o fim

deste período, quando é aplicado o golpe da maioridade, e D. Pedro

II assume o poder.

Regências

Trina Provisória (1831)

Trina Permanente (1831-35)

Una – Padre Feijó (1835-37)

Una – Araújo de Lima (1837-40)

No início do período regencial, o governo era dividido em três

regentes, eleitos pelo Legislativo. Posteriormente o poder foi

centralizado em apenas um.

Regências

Trina Provisória (abril a junho de 1831)

Eleita as pressas após a renúncia de D. Pedro I, composta por Senadores. Tinha caráter liberal e anti-absolutista. Deu início a um período de mais autonomia das províncias. Entre as principais medidas estão:

Convocação da Assembléia Geral para convocação da Trina Permanente;

Restrição do Moderador e de privilégios a aristocracia;

Anistia a presos e medidas de segurança para evitar agitação pública.

Regências

Trina Permanente (de 17 de junho de

1831 a 12 de outubro de 1835 )Deputados com poderes constituintes

Composta por deputados que representavam os interesses dos

moderados. Tinha seus atos controlados pela Câmara. Neste

período, o Padre Diodo Antônio Feijó foi nomeado ministro da

justiça e criou um importante órgão: a guarda nacional.

Regências

Una – Padre Feijó (outubro de 1835 a

setembro de 1837)

Quando Feijó assumiu o poder, havia em todo país um clima de

instabilidade diante das revoltas que estavam para estourar.

Defendia o retorno a situação anterior ao ato adicional. Seu ideal

contrario a escravidão e autoritarismo aumentaram a

impopularidade de Feijó frente a Câmara e a aristocracia agrária. A

sua atuação limitada, levou-o a renunciar em 1837.

Regências

Una – Araújo de Lima (abril de 1838 a

julho de 1840)

Representante do partido Regressista, tinha como interesses

restaurar a autoridade do Estado, fortalecer o executivo, e eliminar

desordem no país, que aumentava com as revoltas, a reformulação

do ato adicional e restabelecimento do Moderador.

Foi o último governo regencial, em 1840 foi dado o Golpe da

maioridade em que D. Pedro II assumiu o poder.

Regências

Revoltas

Revolta dos Malês (1835)

Cabanagem (1835-40)

Balaiada (1838-41)

Sabinada (1837-38)

Farroupilha (1835-45)

Regências

Evolução Política

Grupos

Políticos

Partido

Brasileiro

Partido

Português

Moderados

(Chimangos)Exaltados

(Farroupilhas)

Restauradores

(Caramurus)

Regências

Grupos políticos

Moderados composto pela aristocracia rural, defendiam a

autonomia das províncias diante de uma monarquia pouco

centralizada.

Exaltados camadas médias urbanas, buscavam mais autonomia

das províncias, em sua maioria eram republicanos.

Restauradores composto por portugueses, defendiam a volta de

D. Pedro I ao trono, eram favoráveis a monarquia absolutista.

Regências

Avanço Liberal

Ações anti-portuguesas;

Sociedade defensora da liberdade e independência

nacional;

Criação da guarda Nacional (agosto de 1831), que

substitui as milícias existentes.

Regências

Queda de José Bonifácio

O golpe dos Moderados

No período regencial, houve levantes armados na capital. Na

tentativa de evitar a volta de D. Pedro ao Brasil o Padre Feijó

acusou José Bonifácio de favorecer estes levantes. Em 1833

Bonifácio foi afastado de seu cargo e preso.

D. Pedro morre em 1834.

Regências

Ato Adicional – 1834

O Ato Adicional foi uma emenda da Constituição, em 1834, que

criou no lugar dos Conselhos Gerais, as Assembléias Legislativas

Provinciais. Entre as medidas mais importantes tomadas pela

Assembléia estão a transferência da sede do governo para Niterói,

tornando o Rio de Janeiro um município neutro e a substituição da

regência Trina por Una eleita agora através do voto direto.

Regências

Progressistas

(Liberais)

Defendiam o

fortalecimento do

Legislativo. Eram

contrários a

autonomia das

províncias.

Regressistas

(Conservadores)

Defendiam um

governo centralizado.

X

Conclusão

Apesar de conturbado, o Período Regencial é

considerado de grande importância histórica. Foi palco

de Revoltas significativas, como a Guerra dos Farrapos.

Segundo o historiador Francisco Iglésias esta fase é

uma das mais agitadas e fascinantes da história

nacional, pois estas revoltas colocaram em risco a

unidade territorial do Brasil.

Referência Bibliográfica

Disponível em:

http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/periodo_r

eg.html Acesso em: sexta- feira, 14 de agosto de 2009

Regências

Markelly Carolina de Sousa

Matheus Marques Almeida Machado

Inf. - 2A