regiÃo autÓnoma da madeira uniÃo europeia fundos europeus estruturais e de investimento...
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REGIÃO AUTÓNOMADA MADEIRA
UNIÃO EUROPEIA Fundos EuropeusEstruturais e de Investimento
CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DO MADEIRA 14-2027 DE FEVEREIRO DE 2015
FUNCHAL , HOTEL VIDAMAR, AUDITÓRIO SUNRISE
COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
INSTRUMENTOS DE APOIOS AO TECIDO EMPRESARIAL
PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020
Índice
A. PO Intervir + 2007-2013
B. Plano Referencial Estratégico
C. Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020
PO Intervir +2007-2013
Através do PO INTERVIR +, o IDE disponibilizou ao tecido empresarial da RAM um
conjunto de Instrumentos:
Instrumentos de Apoio ao Investimento:• Empreendinov• Sire • Qualificar +• SI Turismo • + Conhecimento • SI Internacionalização
Instrumentos de Apoio ao Financiamento:• Linha de Crédito às PME• Linha de Crédito às Micro e Pequenas Empresas• Linha de Apoio à Recuperação Empresarial• Linha de Crédito PRO-INVEST
Instrumentos de Apoio ao Funcionamento:
SI Funcionamento
Auxílios ao Funcionamento
Auxílios de minimis
Auxílios de minimis e
isenção por categoria
unid: euros
Instrumentos de Apoio
N.º Proj.
Investimento total
Total de Incentivo
Empreendinov 132 22.570.511,14 13.058.953,18 426
SIRE 160 20.880.453,01 9.180.731,06 470
SI-Turismo 60 77.803.869,55 22.349.836,88 316
+ Conhecimento 17 11.993.811,37 7.687.889,38 22
Qualificar + 59 150.011.724,04 24.763.929,58 233
Internacionalização 24 6.472.447,63 3.475.890,82 52
Sub Total (SI Investimento)
452 289.732.816,74 80.517.230,90
SI Funcionamento 2420 492.995.795,15 66.640.075,86 14.826 manutenção
Linhas de Crédito 1095 80.464.072,00 30.614.804,31
Total 3967 863.192.683,89 177.772.111,07
APROVAÇÃO (31-12-2014)
15
19
cria
ção
Emprego
Plano Referencial Estratégico
O IDE, com responsabilidades na gestão atual e futura do PO-RAM e de
maneira a poder influenciar a estratégia da Região no que à competitividade
das PME regionais diz respeito, colaborou com o IESE, associações e
empresas na elaboração do:
Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM, no Horizonte 2020
O Plano Referencial Estratégico para a Economia da RAM teve por objetivo
satisfazer a “necessidade de construir uma visão compreensiva da evolução
recente e das perspetivas futuras da economia regional, nomeadamente
quanto às suas prioridades de consolidação no horizonte 2020”.
Objetivos do Plano
Identificação de oportunidades de desenvolvimento empresarial para a RAM nos sectores de especialização e emergentes, à luz das prioridades da Estratégia Europa 2020.
Desafios e necessidades de intervenção no período de programação 2014-2020.
Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020
Madeira 14-20
• Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovaçãoEixo Prioritário 1
• Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 3
• Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectoresEixo Prioritário 4
• Sobrecustos da Ultraperifericidade.Eixo Prioritário 11
No período de programação 2014-2020, o IDE, IP-RAM apresenta-se,
igualmente, como Organismo Intermédio no âmbito da gestão do Madeira 14-20,
intervindo nos seguintes Eixos Prioritários:
• Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovaçãoEixo Prioritário 1
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO
1.b Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior.
INSTRUMENTOS PREVISTOS
Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais / Co-promoção de Investigação
Projetos Individuais de Inovação
Instrumentos Financeiros
OBJETIVO ESPECÍFICO
1.b.1 Promover o desenvolvimento de iniciativas de I&D&I em contexto empresarial reforçando a ligação entre as empresas e as entidades do Sistema Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação e as instituições de ensino superior.
PROCiência
Destinatários: empresas (PME / NPME).
Objetivo: reforçar a capacidade competitiva da economia regional através da
dinamização de projetos em áreas estratégicas de I&D&I nas empresas, entre
empresas e as entidades que integram o Sistema Regional de Investigação e
as instituições do ensino superior.
Projetos Empresariais Individuais de I&DT;
Projetos de I&DT em co-promoção (parceria) com entidades públicas e privadas, com liderança das empresas;
Projetos simplificados (Vale I&DT) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos aprovados de investimento na área de intervenção do I&DT.
INOVAR 2020
Destinatários: empresas (PME / NPME).
Objetivos:
1. Dinamizar projetos de inovação produtiva, de âmbito nacional ou
internacional, alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente
(RIS3 Regional).
2. Contribuir para a modernização e inovação do tecido empresarial e reforçar
a base produtiva transacionável da RAM.
Projetos de inovação produtiva que visem a introdução de novas atividades, produtos ou serviços ou a melhoria significativa de processos tecnológicos, organizacionais ou de marketing através da transferência e aplicação de conhecimento.
• Reforçar a competitividade das empresasEixo Prioritário 3
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO
3.a Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de viveiros de empresas.
INSTRUMENTOS PREVISTOS
Apoios diretos a PME: Projetos Individuais de Empreendedorismo
Instrumentos Financeiros
OBJETIVO ESPECÍFICO
3.a.1 Apoiar a dinamização do investimento privado e a criação de emprego materializados em projetos de inovação-produto.
EMPREENDER 2020
Destinatários: PME.
Objetivo: renovar a base económica regional através de estímulos à inovação
e às iniciativas empreendedoras, alinhadas preferencialmente com a Estratégia
de Especialização Inteligente (RIS3 Regional), capazes de proporcionar
negócios criativos e inovadores.
Projetos de empreendedorismo qualificado e criativo com criação de novas empresas;
Projetos simplificados (Vale empreendedorismo) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas criadas recentemente.
• Reforçar a competitividade das empresasEixo Prioritário 3
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO
3.b Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização.
INSTRUMENTOS PREVISTOS
Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais de Internacionalização
Projetos Conjuntos de Internacionalização
Instrumentos Financeiros
OBJETIVO ESPECÍFICO
3.b.1 Promover as capacidades das empresas apoiando o investimento de suporte à melhoria da sua competitividade e do potencial de internacionalização e promoção dos ativos da Região no exterior.
INTERNACIONALIZAR 2020
Destinatários: empresas (PME / NPME).
Objetivo: reforçar a capacidade empresarial e consolidação da presença das
empresas regionais nos mercados internacionais, através do aproveitamento
das oportunidades e desafios económicos proporcionados pelo exigente
mercado global.
Projetos individuais que promovam a presença internacional das empresas;
Projetos conjuntos apresentados por empresas em conjunto com outras entidades públicas ou privadas com responsabilidade na promoção do tecido empresarial;
Projetos simplificados (Vale internacionalização) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham iniciado o seu processo de internacionalização.
• Reforçar a competitividade das empresasEixo Prioritário 3
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO
3.c. Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços.
OBJETIVO ESPECÍFICO
3.c.1 Desenvolver ações vocacionadas para a melhoria da capacidade competitiva das empresas regionais com o objetivo de consolidar o crescimento económico e acrescentar valor aos processos e aos bens e serviços.
INSTRUMENTOS PREVISTOS
Apoios diretos às empresas: Projetos Individuais para a Qualificação das Empresas
Projetos Conjuntos para a Qualificação das Empresas
Instrumentos Financeiros
VALORIZAR 2020
Destinatários: empresas (PME / NPME).
Objetivos:
1. Dinamizar a produção de novos bens e serviços;
2. Estimular a adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou
métodos de fabrico, logística e distribuição, bem como métodos
organizacionais e de marketing.
Projetos de qualificação das estratégias empresariais (engenharia de produtos, economia digital, eco inovação, propriedade industrial, certificação, marcas);
Projetos conjuntos para fomentar a articulação entre empresas e entidades
públicas para a criação de novos produtos e serviços;
Projetos simplificados (Vale Inovação) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos de investimento apoiados na área da qualificação.
• Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectoresEixo Prioritário 4
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO
4.b. Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas.
OBJETIVO ESPECÍFICO
4.b.1 Apoiar a implementação de medidas de eficiência energética e utilização de energias renováveis nas empresas.
INSTRUMENTOS PREVISTOS
Apoios diretos às empresas – Instrumentos Financeiros
Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão sempre baseados numa análise custo-benefício, fundamentada com uma auditoria energética, devendo necessariamente gerar benefícios financeiros líquidos positivos, pelo que não será apoiado qualquer investimento que não cumpra esta condição.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS
Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão financiados através de um instrumento financeiro, conciliados com mecanismos de subvenção não reembolsável (no caso exclusivo das auditorias energéticas e diagnósticos energéticos);
Os custos das auditorias energéticas só serão cofinanciados se se concretizar na realização de investimentos, não sendo elegíveis quaisquer auditorias obrigatórias por lei.
• Sobrecustos da UltraperifericidadeEixo Prioritário 11
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO
12.c. Auxílios ao funcionamento e despesas relacionadas com contratos e obrigações de serviço público das regiões ultraperiféricas.
INSTRUMENTOS PREVISTOS
Apoios diretos a PME: Projetos Individuais de apoio aos custos adicionais
OBJETIVO ESPECÍFICO
12.c.1 Compensar os custos adicionais das empresas inerentes à condição de Região Ultraperiférica.
FUNCIONAMENTO 2020
Destinatários: PME.
Objetivo: sustentar a atividade económica, através da redução das despesas
correntes das empresas, tendo em vista esbater as dificuldades permanentes e
estruturais das organizações, mantendo postos de trabalho.
A dotação específica adicional destina-se exclusivamente a apoiar as PME.
A concretização do financiamento destes custos adicionais ficará limitada ao mais alto dos seguintes valores:
15 % do valor acrescentado bruto anualmente criado pelo beneficiário na RAM;
25 % dos custos anuais da mão-de-obra incorridos pelo beneficiário na RAM;
10 % do volume de negócios anual do beneficiário na RAM.
EIXO PRIORITÁRIO PRIORIDADE DE INVESTIMENTO SISTEMA DE INCENTIVO Reforçar a Investigação e a Inovação
1.b – Promoção do investimento das empresas em:
Investigação; Inovação.
PROCiência INOVAR 2020
Competitividade das empresas
3.a – Promoção do espírito empresarial. 3.b – Desenvolvimento de novos modelos empresariais para efeitos de internacionalização. 3.c – Criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços
EMPREENDER 2020
INTERNACIONALIZAR 2020
VALORIZAR 2020
Apoiar a transição para uma economia com baixo carbono em todos os setores
4.b - . Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas
ENERGIA
Sobrecusto da Ultraperifericidade
12.c -Auxílios ao funcionamento das regiões ultraperiféricas
FUNCIONAMENTO 2020
ESTRUTURA DO MADEIRA 14-20, NO QUE CONCERNE AO TECIDO EMPRESARIAL
• Condições de admissibilidadeBeneficiário
Projeto
• Natureza de IncentivoIncentivo Não Reembolsável
Incentivo Reembolsável
• Intensidade média do Incentivo – 40%
• Critérios de seleção
Focalização em resultados e monitorização Contratualização
Muito obrigada pela vossa presença.
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do
Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM
Telefone: +351 291 202170
Fax: +351 291 202190
E-mail: [email protected]
Site: http://www.ideram.pt