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Região de Saúde
Síntese da Fase 1Processo de Trabalho da Fase 2
GT Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão
Conceitos Básicos
Região de Saúde
Região de Saúde
Região de Saúde
Região Administrativa /
Regional de Saúde
Diretrizes orientadoras do trabalho
• Estruturação de RAS (arranjos organizativos das ações e serviços de saúde) é estratégica para o aperfeiçoamento do funcionamento das Regiões de Saúde;
• Atenção Básica como porta preferencial de entrada, orientadora do cuidado e da rede dentro da Região de Saúde, através das linhas de cuidado;
• Linhas de cuidado entendidas como o caminho percorrido pelo usuário tendo em vista a busca da integralidade da atenção, articulando o cuidado de forma resolutiva;
• Fortalecimento das Regiões de Saúde e seus respectivos CIRs;
• Subordinação dos prestadores que compõem a rede SUS da Região de Saúde à CIR (fortalecimento do processo de co-gestão regional);
Metodologia de TrabalhoPROCESSO DE ELABORAÇÃO
FASE 1nov-dez/2011
FASE 2jan-abr/2012
FASE 3abr-jun/2012
Definição de critériospara região de saúde
Discussão com as Áreas Técnicas
Envio do material para Análise Situacional
às CRS
Consolidação dos dados coletados
ProdutoPactuação na CIB dos
critérios para Região de Saúde
ProdutoElaboração do
Documento Técnico
Validação dos dadosem grupos
Macrorregionais
ProdutoDefinição prévia das
Regiões de Saúde
ProdutoDesenho das Regiões
de Saúde
FASE CONCLUÍDA
CES / ASSEDISA
Processo de Trabalho
• 20 reuniões do GT Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão;
• Discussões internas nos setores/departamentos com as equipes técnicas e Diretores;
• 1 seminário com as Coordenadorias Regionais de Saúde;
• 1 reunião com os articuladores regionais;
•2 reuniões com o Secretário e Diretores.
Produtos gerados pela Fase 1
1º - Discussão e definição das ações e serviços de saúde, tendo em vista a garantia da resolutividade da atenção e a melhoria da qualidade do acesso dos usuários aos serviços de saúde, a partir das discussões sobre redes de saúde;
2º - Definição dos critérios para a composição de uma Região de Saúde no Rio Grande do Sul.
Documento Técnico
• Apresenta os principais conceitos utilizados, à luz do Decreto 7.508/2011;
• Apresenta a metodologia de trabalho a ser utilizada;
• Articula as discussões sobre Redes de Saúde à construção das Regiões de Saúde;
• Discute as especificações técnicas de cada um dos grupos de critérios definidos pelo Decreto 7.508/2011 para a composição das Regiões de Saúde, além de educação permanente e assistência farmacêutica.
Matriz de Construção do Documento
MUNICÍPIO, REGIÃO DE SAÚDE E MACRORREGIÃO
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Linhas de Cuidado
Criança, Adolescente
Mulher
Populações Vulneráveis
Idoso
Homem
Operadores Conceituais
Imagem-objetivo
Imagem-situação
Modelo de Região de Saúde resolutivo, que atende às necessidades de saúde da população em determinado território;
Modelo a ser buscado no Rio Grande do Sul, tendo em vista melhorar a qualidade do acesso e atender às necessidades de saúde da população do Estado.
É a partir da imagem-objetivo que a análise situacional será realizada, sendo que a insuficiência de ações ou serviços dentro de cada Região de Saúde deverá ser objeto do Mapa de Metas e constará no Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP).
Conjunto de ações e serviços de saúde que serão utilizados para recorte territorial, juntamente com os critérios de população, distância e funcionamento da CIR.
Esses critérios, que foram extraídos da imagem-objetivo, constituem o elenco mínimo que deve obrigatoriamente existir numa Região de Saúde.
Sem as ações e serviços definidos na imagem-situação, é impossível estabelecer uma Região de Saúde, em função das características sócio-sanitárias e epidemiológicas, bem como a capacidade instalada dos serviços.
Região de Saúde(imagem-objetivo)
• ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
– A Atenção Básica deve estar contemplada em todos os municípios que compõem a Região de Saúde.
– O Documento Técnico apresenta as orientações quanto a sua organização por linhas de cuidado, conformando as Redes de Atenção à Saúde.
Momentos da Fase 2
PASSO 1
Preenchimento da Planilha
PASSO 2
Desenho das Regiões de Saúde
PASSO 3
Discussão com o GT PMA da Gestão
Análise de Situação
(imagem-objetivo)
Construção de proposta
(critérios)
Discussão da proposta
(macrorregional)
Fase 2 / Passo 1 – Preenchimento da planilha
• Foco: município (lógica ascendente);
• Codificação:
– “X” quando a ação ou serviço existir no território do município.
– “Y” quando a ação ou serviço é buscado em outro município;
– “Z” quando a ação ou serviço existir no território do município e também for referência para outros municípios;
– Deixar célula em branco quando o serviço ou ação não existir no município.
Fase 2 / Passo 1 – Preenchimento da Planilha
ATENÇÃO:
PARA PREENCHIMENTO ADEQUADO DA PLANILHA É
IMPRESCINDÍVEL A CONSULTA AO DOCUMENTO TÉCNICO, HAJA
VISTA A NECESSIDADE DE CONHECER AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DE CADA ITEM.
Fase 2 / Passo 2 – Desenho de proposta de Regiões de Saúde
• Momento em que a equipe do GT PMA Regional vai consolidar as informações da tabela e propor o desenho das Regiões de Saúde;
• Observar os quatro critérios fundamentais para definição do território de uma Região de Saúde;
• A partir da planilha preenchida, sugere-se iniciar a análise pelo código “Z” e “Y”, sem perder de perspectiva aquelas ações ou serviços potenciais de serem ampliados para uma região em “X”.
Fase 2 / Passo 2: Critérios para recorte territorial da Região de Saúde
• População de 300.000 habitantes (Desvio-padrão de 200.000), ou seja, a região de saúde pode variar entre 100.000 até 500.000 habitantes.
• Raio de 100 Km de distância, aproximadamente, considerando a disponibilidade de acesso (estradas).
• Critérios de ponto de corte da Região de Saúde, descritos em Imagem-situação (DOCUMENTO TÉCNICO / ANEXO 3).
• Melhor funcionamento da Comissão Intergestores Regionais (CIR), tendo em vista potencializar o processo de planejamento e gestão regional.
*Os itens descritos acima devem ser considerados no seu conjunto para a definição da Região de Saúde.
Fase 2 / Passo 2 - critérios de recorte territorial: imagem-situação
• ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
– A Atenção Básica deve estar contemplada em todos os municípios que compõem a Região de Saúde.
– O Documento Técnico apresenta as orientações quanto a sua organização por linhas de cuidado, conformando as Redes de Atenção à Saúde.
Região de Saúde (Imagem-situação: critério de recorte territorial)
• URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
– Pronto Atendimento 24 horas nas áreas de pediatria, clínica médica, ginecologia/obstetrícia, clínica cirúrgica, traumatologia e saúde mental;
– Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU SB (suporte básico) para cada 100.000 habitantes, considerando tempo/resposta máximo de 20 minutos;
– Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU SA (suporte avançado) para cada 300.000 habitantes ou três unidades de SBs, considerando tempo/resposta máximo de 20 minutos
Região de Saúde (Imagem-situação: critério de recorte territorial)
• ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
A atenção psicossocial se organiza prioritariamente em nível municipal; o Documento Técnico apresenta as ações e serviços que devem ser implantados pelos municípios no seu território. Os serviços que são de base regional são os seguintes:
– Hospital Geral de Referência ad com leitos álcool/drogas disponíveis para a região, respeitando a proporção de 1 leito/15.000 habitantes;
– Hospital Geral de Referência à atenção em saúde mental, com leitos psiquiátricos disponíveis para a região, respeitando a proporção de 1,6 leitos/10.000 habitantes.
Região de Saúde (Imagem-situação: critério de recorte territorial)
• ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR
– Ambulatório de Atenção Especializada nas seguintes especialidades:
• Clínicas Básicas: Pediatria, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia;
• Clínicas Especializadas: Cardiologia, Traumato-ortopedia;
• Serviços Estratégicos: Planejamento Familiar, incluindo serviços de vasectomia e laqueadura, Pré-natal de alto risco, Serviço de Atenção Especializada em DST/Aids (SAE), tuberculose e hepatites;
– Serviços de apoio diagnóstico (Patologia Clínica, Ultrasonografia, Radiologia, Anatomocitopatologia, Mamografia, Tomografia);
– Atenção ao Deficiente Intelectual ou Autista
– Hospital Regional para uma população de, no mínimo, 100.000 habitantes, sendo 100 leitos mais 10% de UTI Adulto (ver especificação no Quadro Resumo), com as 04 Clínicas Básicas Hospitalares
Região de Saúde (Imagem-situação: critério de recorte territorial)
• VIGILÂNCIA EM SAÚDE
– Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
– Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar – nos hospitais de referência da região
– Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais Regional
– Referência em Infectologia
Fase 2 / Passo 3 - Discussão com o GT PMA da Gestão
• Momento de discussão coletiva sobre o resultado do estudo realizado pelas equipes das CRS;
• Verificar cronograma de reuniões, organizadas em macrorregionais;
• GT PMA Gestão: geoprocessamento de hipóteses de região de saúde, para discussão com os GTs Regionais.
Fase 2 / Passo 3 - Discussão com o GT PMA da Gestão
Atividade Data Participantes
SERRA 14/03/2012 5ª
VALES 15/03/2012 16ª, 13ª, 8ª
MISSIONEIRA 21/03/2012 9ª, 12ª, 14ª, 17ª
NORTE 22/03/2012 6ª, 11ª, 15ª, 19ª
SUL 28/03/2012 3ª, 7ª
CENTRO-OESTE 29/03/2012 4ª, 10ª
METROPOLITANA 04/04/2012 1ª, 2ª, 18ª
Fase 3
• Momento em que o Gestor Estadual pactuará a nova configuração das Regiões de Saúde no Estado;
• Recomenda-se que se realize discussões no CIR sobre o novo desenho das Regiões de Saúde nesse momento, haja vista a existência de argumentos técnicos construídos ao longo do passo 1 e 2.