regime militar - 2015
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Regime Militar1964 - 1985
E tudo tem um começo...
31 de março de 1964
Golpe civil e militarNovo Conceito
DITADU
RA
1964-1968
• LIBERDADE SEM DEMOCRACIA• Estratégia: impor um presidente militar para realizar
uma “limpeza” e devolver o poder aos civis.
1968-1977
• A DITADURA TOTAL• AI-5: a aparência de democracia desaparece e a
violência aumenta. “BRASIL: AME-O OU DEIXE-O!”
1977-1985
• ABERTURA DO REGIME• “Juro fazer deste país uma democracia.”
General Figueiredo
FASES
AI#11964
AI#21965
AI#31966
AI#41967
AI#51968
Eleições Indiretas para Presidente
• ARENA E MDB• RECESSO DO CONGRESSO
Eleições Indiretas para governadores e prefeitos.
Nova Constituição
Poderes de exceção ao Presidente
ESTRUTURAÇÃO DO REGIME
LIBERDADE SEM DEMOCRACIA
Colégio Eleitoral Escola Superior de Guerra
Marechal Castelo Branco (1964-1967)
! Eleito pelo Congresso Nacional.
! Orientou seu governo pela Doutrina de Segurança Nacional:
! Segurança e desenvolvimento
! inimigos internos: os subversivos.
! Instaura os Inquéritos Policiais Militares (IPM)
! Adotou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):
! Combate à inflação e ao déficit público;
! Arrocho salarial;
! Favorecimento da entrada de capital estrangeiro no país
" Fim da estabilidade do emprego com a criação do FGTS
Politicamente! Decreto do AI-2:
estabelecimento do bipartidarismo (Arena e MDB);
! Decreto do AI-3: estendia as eleições indiretas para governadores e prefeitos;
! Decreto do AI-4: garantir a aprovação de uma nova Constituição (1967)
! Lei de Imprensa: forte censura sobre jornais e revistas.
LIBERDADE SEM DEMOCRACIA
Colégio Eleitoral Escola Superior de Guerra
Costa e Silva(1967-1969)
! Pedro Aleixo, Vice-Presidente Civil: intenção de retorno da democracia.
! No entanto, o seu governo foi marcado por profundas manifestações contra o Regime Militar.
! Essas manifestações tiveram grande influência dos movimentos europeus e estadunidenses:! Maio de 1968 na França;
! Primavera de Praga, 1968;! Movimento Hippie.
França, Paris - 1968! Estudantes de Paris organizam
protestos que levam à ocupação da Universidade de Nanterre (oeste de Paris), em 23 de março.
! Eles contestam também a situação social e política do país e o governo do general Charles de Gaulle.
! Entre os slogans criados estão É Proibido Proibir, O Poder Está nas Ruas e A Imaginação no Poder.
! A partir de Maio, o movimento se estende na França e o resto da Europa com uma greve geral.
! Mas a onda de liberdade começaria a incomodar a União Soviética porque os tchecos demonstravam interesse em transformar radicalmente sua sociedade, dinamizá-la e diminuir o papel centralizador do Partido.
! Além do mais, no campo econômico os tchecos estavam firmemente decididos a deixar de fazerem o papel de fornecedores de capitais para outros países da órbita soviética, e dividirem entre si mesmos os sucessos do seu desenvolvimento.
! É o que a União Soviética não aceitaria: controle operário da sociedade; socialismo com liberdade; fuga de sua tutela político-econômica.
Movimento Hippie - E.U.A
! O movimento hippie surgiu na década de 60 como uma forma de protestar contra os acontecimentos da época e os hábitos da sociedade capitalista.
! Era contra o “sistema” e qualquer outra forma de autoritarismo, defendendo a liberdade intelectual, religiosa, cultural e sexual.
! O centro desse movimento foi a cidade americana de São Francisco, na Califórnia.
Os Estudantes se manifestam...! Protestos contra a qualidade
da comida no restaurante universitário Calabouço.
! Mobilização dos estudantes, artistas e políticos;
! O assassinato do estudante Edson Luís;
! A passeata dos cem mil;
Os operários"Por esse pão pra comer, por
esse chão prá dormir�A certidão pra nascer e a
concessão pra sorrir�Por me deixar respirar, por me deixar existir,�Deus lhe pague�Pela cachaça de graça que a gente
tem que engolir�Pela fumaça e a desgraça, que a gente tem que tossir�Pelos andaimes
pingentes que a gente tem que cair,�Deus lhe pague�Pela mulher carpideira pra nos
louvar e cuspir�E pelas moscas bicheiras a nos beijar e
cobrir�E pela paz derradeira que enfim vai nos
redimir,�Deus lhe pague"
Os artistas...! Reação por meio da
música, do teatro, do cinema e de outras manifestações culturais.
! As produções artísticas falavam das dores e angústias da população pobre.
! O movimento da Tropicália representava bem o espírito de criatividade, ousadia e busca pelo novo, que marcou essa época.
As mulheres...
Os políticos resistem...! O Deputado Márcio Moreira
Alves, fez um discurso em 1968 em que ataca ferozmente as Forças Armadas:! "As cúpulas militaristas
procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile."
E os militares?! Solicitam, ao Congresso
Nacional para processar Márcio Moreira Alves.
! O pedido é negado e abre-se uma crise política e institucional.
! É convocado o Conselho de Segurança Nacional, em Brasília.
! Em 13 de dezembro de 1968 é baixado o Ato Institucional nº 5.
A ditadura plena...! Confere poderes ao
Presidente para:! fechar o Congresso
Nacional! fazer leis! ordenar a intervenção nos
estados e municípios! cassar políticos eleitos
pelo povo! demitir, transferir e
aposentar funcionários públicos
! decretar estado de sítio! suspender o direito ao
Habbeas corpus! quebrar o sigilo e a
inviolabilidade das comunicações.
A JUNTA MILITAR - 1969! Foi o governo que menos
durou, formada por um grupo de militares, substituiu Arthur da Costa e Silva, a junta era formada pelos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica:! Aprovam a Emenda
Constitucional de 1969:! Amplia os poderes
presidenciais! Pena de Morte! Prisão Perpétua
“Hoje você é quem manda Falou, tá falado…”
Emílio Médici – 1970-1974! Em 1969, a Junta Militar escolhe o
novo presidente: o general Emílio Garrastazu Médici.
! Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”.
! A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censurados.
! Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país.
! O DOI-Codi atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
A resistência Cultural
! Criado em 26/06/1968. Com textos leves, engraçados e das entrevistas descontraídas, o jornal se tornou “a pedra no sapato” da Ditadura.
! Acompanhava o movimento de resistência dos cartunistas, músicos, cantores e compositores que por meio das Canções de Protesto faziam forte resistência à Ditadura.
A resistência armada
! Acreditando que o combate ao regime militar somente seria possível, uma parte da oposição partiu para a LUTA ARMADA.
! Na cidade os grupos armados partiram para assaltos a bancos e sequestro de embaixadores.
! Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia.
! A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
A ação repressora do governo! Serviço Nacional de
Informações (S.N.I). Seu papel era informar ao DOPS.
! O Departamento de Ordem Social Política e Social(DOPS) exercia o papel de polícia política do regime.
! O DOI-Codi atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
! Seus agentes praticavam espancamentos, afogamentos, choques elétricos e outras formas de tortura.
Censura!
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
O Milagre econômico – (1969 -1973)
! Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido como a época do Milagre Econômico.
! O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%.
! Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura.
! Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país.
! Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói.
! Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
Ufanismo e a propaganda de massa
! Médici recorreu também à propaganda, martelando pelos meios de comunicação os slogans de seu governo.
! Propaganda ufanista: BRASIL, AME-O OU DEIXE-O!, BRASIL CONTE COMIGO!, NINGUÉM SEGURA ESTE PAÍS e VOCÊ CONSTRÓI ESSE PAÍS!.
! A copa de 1970 e a vitória do Brasil foram largamente utilizadas por Médici
O Fim do Milagre! Por motivos internos e
externos, em 1973, o milagre econômico começou a dar sinais de esgotamento.
! Externamente, a guerra entre árabes e judeus provoca um grande aumento do preço do petróleo.
! Internamente, a maioria da população, devido aos baixos salários, já não conseguia comprar o volume de produtos fabricados no Brasil.
MEIA VOLTA, VOLVER…
Governo Geisel - 1974 a 1979
! O General Ernesto Geisel integrava um grupo de oficiais militares favoráveis à devolução gradual do poder aos civis"Processo lento, gradual e seguro de abertura democrática
! Principal Problema: Os órgãos de repressão se tornaram um "estado paralelo" violento e sem controle.
!Avanço:! Ação democratizante diminuindo a ação da censura! Realização de eleições livres para Senadores, Deputados e
Vereadores !Retrocesso:
! Ação violenta e continuada da repressão! Mortes: Vladmir Herzog (1975) e Manuel Fiel Filho (1976)! Ação da "linha dura": terrorismo de direita" "bomba em
banca de jornal" e "protegendo General de 4 estrelas que fica com o c… na mão…"
!Reação imediata à ação da "linha dura":! A sociedade brasileira escandalizada com os atos de
repressão! Reação do Governo de Jimmy Carter dos E.U.A! Afastamento do Comandante do II Exército
!Reação da "linha dura": preparar, à revelia de Geisel, um sucessor presidencial (1977): General Sylvio Frota se lança candidato
!Reações de Geisel e de seus auxiliares: Golbery do Couto e Silva e de Armando Falcão (Ministro da Justiça) determinam um "freio" na "distensão lenta e gradual":
!O pacote de Abril de 1977: controle da propaganda eleitoral, benefício aos candidatos da ARENA e os "senadores biônicos".
!O II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) enfatizava a necessidade de expansão das indústrias de bens de produção a fim de se conseguir uma sólida infraestrutura econômica para o progresso econômico-industrial, com a direção do Estado com a colaboração "desinteressada e nunca impositiva" de outros setores da sociedade.
!Outubro de 1978: extinção do AI-5. Tentativa de compensar a crise econômica.
GOVERNO FIGUEIREDO 1979 A 1985
Abertura política! Exigência de diversos
setores da sociedade brasileira: ! Sindicatos de
trabalhadores, grupos de empresários, igreja, associações artísticas e científicas, universidades e imprensa.
! Fortalecimento dos sindicatos: crise econômica e achatamento dos salários " greves, Lula e formação do Partido dos Trabalhadores e das Centrais Sindicais.
A Redemocratização!Anistia: ampla,
geral mas não tão irrestrita. (Petrônio Portella).
!Fim do Bipartidarismo: PDS, PMDB, PT, PTB.
!Restabelecimento das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais
A participação civil! Campanha das Diretas-já:
"se eu estivesse no Rio, seria hum milhão e um"
! Comícios pelo Brasil: ampla frente de oposição
! Bardenaço em Brasília: manifestação contra a política econômica;
! o Panelaço e o Estado de Emergência: violência e a Ação do Gen. Newton Cruz
O país se mobiliza...
Votação da Emenda Dante de Oliveira.
Política econômica e o III PND
! A POLÍTICA ECONÔMICA E O III PND:! Metas:
! Crescimento da Renda e do Emprego, Equilíbrio da Balança de Pagamentos, Controle da Dívida Externa, Combate à Inflação e o Desenvolvimento de Novas Fontes de Energia;
! PROBLEMAS GRAVES:! Dívida Externa "FMI;! Inflação " 1984: 223,8% ao ano! Desemprego " saques à
supermercado: a busca de alimentos e o desespero.
A SUCESSÃO E O FIM DA DITADURA! Derrota da emenda das
Diretas-Já levou a oposição
ao Colégio Eleitoral: Aliança
Democrática;
! A eleição de Tancredo:
"…enquanto houver nesse
país um só homem sem
trabalho, sem teto e sem
letras, toda prosperidade
será falsa…"
! A morte de Tancredo e a
posse de Sarney: um
colaborador da ditadura no
poder, por quê?
E tudo tem um final!
Será que vamos esquecer?