Regiões hidrográficas do Brasil Com o objetivo de respeitar as diversidades sociais, econômicas e ambientais do País, o CNRH, aprovou em 15/10/2003, a Resolução No. 32 que instituiu a Divisão Nacional em 12 Regiões hidrográficas.

Fonte: ANA, 2007

Agência Nacional de Águas - ANA Criada pela Lei Nº 9.984, de 17/07/2000

- Entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos;

- Integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH.

- Tem competência para disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da PNRH.

Estrutura e Atribuições da ANA

Modalidades de Monitoramento de Qualidade da Água

1. Monitoramento de fiscalização: outorgas concedidas e usos irregulares, empreendimentos participantes do PRODES;

2. Monitoramento de emergência: acidentes ambientais envolvendo despejos de poluentes em corpos d´água;

3. Monitoramento de alerta: aparelhos automáticos de medição (sondas multi-paramétricas);

4. Monitoramento da rede básica: procedimentos rotineiros para acompanhamento e monitoramento da evolução da qualidade das águas.

Estrutura e Atribuições da ANA

• A ANA estabelece critérios legais para a habilitação de laboratórios nacionais(públicos e privados) que realizam análise de água.

• Reconhece formalmente a competência técnica destes laboratórios, minimizando a possibilidade de erros e fraudes na elaboração de laudos e resultados de análises.

• Garante a boa qualidade dos serviços prestados pelos laboratórios habilitados.

• Garante a segurança jurídica nas análises de controle da fiscalização, auditorias do PRODES, ações de outorga, etc...

Nível de monitoramento da qualidade das águas nas Unidades da Federação

Ótimo/muito bom Bom/Regular Fraco/Incipiente

Fonte: MMA, 2002

Índice de Qualidade da Água - IQA nas Estações de Monitoramento

Ótima Péssima Ruim 5% 2% 8% Aceitável

14%

Boa 71% Fonte: ANA, 2005

Solução para a falta de disponibilidade de água

Planejamento Planejamento agrícola: Energético: água para a água para a irrigação

geração de energia

Planejamento de Planejamento de Gestão Quali- abastecimento público Transporte: água para a quantitativa da Água:

e de saneamento navegação de forma ambientalmente

sustentável, socialmente justa

Planejamento Ambiental: e economicamente Planejamento de água para a conservação

dos ecossistemas viável Turismo e Lazer

Planejamento de Outros planos que controle de eventos demandem o uso ou o hidrológicos críticos controle das águas

Solução para a falta de disponibilidade de água

Como conseguir isso?

Somente por meio de um correto manejo do meio físico que disponibiliza a água para seus múltiplos usuários:

a Bacia Hidrográfica.

A Lei 9.433/97 estabelece que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

BACIA HIDROGRÁFICA

Bacia Hidrográfica é o conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes.

Uma bacia hidrográfica é separada de outra por uma linha divisória, chamada divisor de águas. Cada chuva que cai a partir desse ponto se dirige ao curso de água principal.

(Enciclopédia Microsoft Encarta 2001)

BACIA HIDROGRÁFICA

Fonte: Paulo Valladares Soares, 2007

BACIA HIDROGRÁFICA

Cada bacia hidrográfica é formada por um conjunto de sub e microbacias

Classificação de bacias hidrográficas em função de sua área

Classificação Áreas

Rocha (1991) Bordas (1985)

Microbacias e 10 ha e 20.000 ha, desaguando em outro rio Minibacias 10 - 100 ha - Sub-bacias 1.000 - 40.000 ha 20.000 - 300.000 ha, desaguando em outro rio Pequenas bacias f 40.000 ha -

Não existe consenso nesta classificação!

BACIA HIDROGRÁFICA

Cada bacia hidrográfica é formada por um conjunto de sub e microbacias

SELEÇÃO DE BACIAS REPRESENTATIVAS - Sua formação deve ser representativa da geomorfologia da região; - Ser de dimensão adequada para que tenha fluxo de água perene; - Ser representativa das atividades desenvolvidas na região.

3. A bacia hidrográfica como unidade de planejamento:

3.1. Uso e ocupação do solo; 3.2. Manejo de bacias hidrográficas:

3.2.1. Diagnóstico Sócio-econômico; 3.2.2. Diagnóstico do meio físico; 3.2.3. Diagnóstico ambiental (urbano e rural)

A bacia hidrográfica como unidade de planejamento: uso e ocupação do solo

Fonte: modificado de Gonçalves, 2007

BACIA HIDROGRÁFICA

Deve ser considerada como unidade fundamental para o planejamento do uso e conservação de recursos múltiplos, onde a água, a madeira, os alimentos, as fibras, as pastagens, a vida silvestre, a recreação e outros componentes ambientais podem ser produzidos para atender às necessidades da crescente população mundial (Mould, 1980; FAO, 1991; Brooks et al., 1991).

MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

O manejo correto dos recursos naturais se dá a partir do uso adequado do solo, da manutenção de cobertura vegetal, do controle da poluição, da regulamentação do uso da água, e até mesmo da construção de obras hidráulicas necessárias.

Objetivo básico:

- Concentrar esforços das diversas instituições presentes nas várias áreas de conhecimento, a fim de que todas as atividades econômicas desenvolvidas dentro da bacia sejam realizadas de forma sustentável e integrada.

O MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

O importante é reconhecer que a bacia hidrográfica é a unidade natural de planejamento de recursos naturais e que a água é o agente unificador de integração no manejo, baseado na sua vital e estreita relação com outros recursos naturais.

Existe uma interligação entre as cabeceiras, a média bacia, a baixa bacia e o estuário. Portanto, o uso dos recursos naturais, bem como qualquer outra atividade efetuada em uma área qualquer, devem ser planejados com base nos limites naturais das bacias hidrográficas e não nos limites políticos (limite de propriedade, limite de municípios etc.).

Etapas do manejo de bacias hidrográficas DIAGNÓSTICO

Sócio-econômico Meio Físico Ambiental

Definição do Plano de Manejo - Medidas mitigadoras

Seleção de Indicadores de qualidade Práticas de manejo

Monitoramento Alterações

Teste dos resultados Revisão do plano

DIAGNÓSTICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

O manejo correto de bacias hidrográficas envolve a elaboração de diversos diagnósticos que levantam as potencialidades e os problemas da bacia, identificam os conflitos e indicam as soluções em todos os níveis, integrando conclusões e recomendações para a recuperação do meio ambiente (Silva & Ramos, 2001).

1. Diagnóstico Sócio-econômico 2.

Diagnóstico do meio físico 3.

Diagnóstico ambiental

DIAGNÓSTICO DE SUB-BACIAS Equipe multidisciplinar

doméstica Industrial 1. Sócio-econômico 1.1. Rural (agropecuária) 1.2. Urbana

Comércio URBANO Indústria

2. Meio físico (mapeamento) 2.2. Localização 2.1. Hidrografia 2.2. Pedologia 2.3. Vegetação 2.4. Fauna

Agropecuária Reflorestamento 2.5. Uso do solo 2.6. Práticas de manejo

RURAL

3. Ambiental (Qualidade) 3.1. Água 3.2. Solo 3.3. Ar 3.4. Vegetação 3.5. Fauna

1. Diagnóstico sócio-econômico

Permite a elaboração de recomendações para que as atividades produtivas sejam desenvolvidas de forma sustentável.

Dois grupos de levantamentos: 1. Rural: em nível de produtor (propriedade, uso da terra, benfeitorias, associativismo, práticas de manejo, produção animal e vegetal, problemas de uso da terra, estrutura fundiária, etc.)

2. Urbano: em nível municipal (processo de urbanização, saneamento básico, comércio, indústria, etc.)

O levantamento em nível de produtor visa analisar a situação social, econômica e tecnológica da população do meio rural, no sentido de avaliar, por sub-bacia, as consequências do desenvolvimento sócio-econômico das famílias ali residentes sobre o ambiente.

2. Caracterização Fisiográfica e Diagnóstico do Meio Físico

2.1. Localização e descrição da área 2.2. Hidrografia e caracterização hidrológica 2.3. Geomorfologia - Relevo 2.4. Pedologia - levantamento de solos 2.5. Vegetação - cobertura vegetal 2.6. Caracterização climática 2.7. Fauna

2.8. Uso do solo 2.9. Práticas de manejo

Caracterização macroscópica - Regional (Bacia) Caraterização local (sub-bacia)

2.1. Localização e descrição regional

ÁREA DE ESTUDO

2.2. Hidrografia e caracterização hidrológica

2.3. Caracterização Geológica

2.4. Caracterização Geomorfológica

2.5. Caracterização da Declividade

2.5. Caracterização Pedológica

2.6. Caracterização Pluviométrica

2.7. Uso do Solo

2.7. Localização Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá - Bacia do Rio Paraíba do Sul

2.3. Caracterização Geológica da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá

Unidades Área (%) homogêneas

Granito 2,27

Migmatitos 45,68

heterogêneos

Quartzo - 10,61

mica xistos Rochas

28,9 sedimentares

Depósitos 17,93 quaternários

2.3. Caracterização Geomorfológica - Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá

Unidade Área (%)

Planícies 6,47 aluvionares

Colinas 36,36

Morrotes 5,45

Morros alongados e 11,9

paralelos 39,8

Serras alongadas, montanhas, escarpas

Intervalo de Descrição Área (%) declividade 2.5. Caracterização da Declividade

0-3 Topos de morros 3,7 da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá 0-3 Planícies 16,9

aluvionares 3-12 Lim. max. 25,44

mecanização

12-30 im. área urbana 207

30-50 cupação urbana - proj. especiais 21,66

(CDHU)

50-100 Limite máximo - 11,74 Código florestal

<100 APP 0,42

2.5. Caracterização Pedológica Unidade Área (%) da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá

Cambissolos 34,7

Latossolos amarelo e 58,0 vermelho-amarelos

Gleissolos melânicos 6,50

Precipitação Área (%) 2.5. Caracterização Pluviométrica (mm) da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá

1300 - 1400 4,83

1400 - 1500 20,87

1500 - 1600 15,98

1660 - 1700 23,58

1700 - 1800 14,07

1800 - 1900 20,67

Classe de Uso Área (%)

2.7. Uso do Solo Agricultura 0,91

da Sub-bacia do Ribeirão Guaratinguetá Área urbana 3,22

Campo/pastagem 56,15

Rizicultura 5,56

Vegetação 26,92 arbórea natural

Vegetação 4,52 arbustiva natural

Diagnóstico do meio físico

Quantifica a retenção de águas das chuvas por infiltração, associada a vários fatores correlatos, como: capacidade suporte do solo, áreas agrícolas e pastoris e as práticas de conservação de solo.

Objetivo geral: Coletar subsídios para prognosticar a retenção e o controle das águas das chuvas nas sub-bacias hidrográficas.

Objetivos específicos: a) mapear as áreas propícias à agricultura, aos reflorestamentos e às pastagens e recomendar práticas para cada caso, visando a retenção das águas de chuvas; c) coletar informações sobre o controle da erosão e os efeitos das secas e das enchentes; d) gerar subsídios para reduzir o assoreamento dos rios, lagos e barragens.

Caracterização Hidrológica: Áreas Homólogas à Infiltração

Muito baixo Baixo Moderado Médio Alto

3. Diagnóstico ambiental

Visa levantar todos os elementos de degradação, contaminação e poluição dos diferentes compartimentos ambientais (solo, água e ar), para que se possa avaliar a qualidade ambiental das sub-bacias e recomendar, em projetos específicos, as medidas mitigadoras e as práticas conservacionistas específicas para cada caso.

4. Diagnóstico ambiental: poluição em bacias

hidrográficas

Diagnóstico ambiental: poluição em bacias hidrográficas

Poluição Atmosférica

Riscos de Poluição Escorrimento

de origem pontual superficial ou difusa (urbana,

agrícola, industrial)

Poluição Poluição das do solo Água consumo

Águas humano lixiviação superficiais

Medidas para prevenir a

contaminação Interações com ecossistemas aquáticos e terrestres. Relação Poluição das com a qualidade das águas Águas subterrâneas superficiais e os limites de qualidade ambientais

Fonte: Quevauviller, 2007

Diagnóstico ambiental: poluição em bacias hidrográficas

Conceitos

Contaminante: substância ou material fora do seu local de origem, mas que não implica em efeitos adversos e desequilíbrio ecológico.

Poluente: substância ou material fora do seu local de origem, em concentração acima do normal, que causa efeitos adversos ao ambiente ou em um organismo qualquer.

Poluição: introdução no meio ambiente de qualquer matéria ou energia que altere suas propriedades físicas, químicas e biológicas e que, por isso, afete a saúde das espécies vegetais ou animais que dependam ou tenham contato com este meio. O desequilíbrio ecológico ocorre porque as alterações ultrapassam a resiliência do sistema.

Resiliência: capacidade do sistema de se autodepurar quando é alvo de alguma perturbação: < resiliência > vulnerabilidade

Fonte: GPCA, 2006; Braga et al. (2002); Pierzynski et al. (1994)

Diagnóstico ambiental: poluição em bacias hidrográficas

A poluição pode ser:

Pontual: quando a fonte pode ser identificada, como uma indústria, uma fossa séptica ou uma estação de tratamento de água.

Difusa: quando advém de fontes que se propagam por uma extensa área, e pode ser originada de atividades agrícolas, florestais, urbanas, industriais, de construção, mineração e deposição atmosférica.

Fonte: Pierzynski et al., 1994; Sparks, 1995.

TIPOS DE POLUIÇÃO

1. Poluição do solo: introdução de elementos que causam desequilíbrio ambiental nesse sistema.

2. Poluição da água: alteração das suas característica por quaisquer ações ou interferências sejam elas naturais ou provocadas pelo homem.

3. Poluição atmosférica: ocorre poluição do ar quando este contém uma ou mais substâncias químicas em concentrações suficientes para causar danos ao homem, animais, vegetais ou patrimônio histórico e cultural.

4. Poluição sonora: é o nível de ruído que causa pressão em excesso sobre o sistema auditivo capaz de provocar danos à saúde humana, podendo ser comportamentais ou físicos.

5. Poluição Visual: as propagandas vinculadas através de faixas, cartazes, placas, painéis, letreiros, as pichações de grafiteiros, as edificações e monumentos mal cuidados são os principais responsáveis.

6. Poluição radioativa: exposições às radiações produzidas pelo homem, podem ocorrer de diversas maneiras como raios X e radioisótopos, testes nucleares, explosões atômicas, usinas e detritos nucleares, TV em cores, microondas e outros. Estas radiações podem afetar o solo, água, ar, águas doces e salgadas e os seres vivos.

Principais poluentes de Solo

EXEMPLO FONTE/ORIGEM POLUENTE

Agricultura/ floresta Nutriente Nitrogênio e fósforo em fertilizantes, estercos, Urbanização lodo de esgoto e rejeitos sólidos municipais

Agricultura e Pesticida Herbicidas, inseticidas, fungicidas, nematicidas Ativ. florestais

Rejeito Combustíveis, compostos voláteis e semivoláteis, Indústria e Perigoso solventes, rejeitos industriais e urbanos Urbanização

Elemento-traço Metais catiônicos, oxiânions, normalmente em Agricultura (metal pesado) baixa concentração no solo e nas plantas (uso de resíduos)

Indústria e Ácidos Chuva ácida, drenagem ácida de mineração Mineração

Resíduos salinos, água de irrigação salina Agricultura Sais e sódio

Fonte: Pierzynski et al. (1994) e Sparks (1995), adaptados por Guilherme (1999)

Principais poluentes de Água Danos causados

Principais fontes Contaminantes Seres Saúde Irrigação e Lazer vivos humana indústria

Efluentes domésticos Microrganismos diretos - 2 - 1 Microrganismos indiretos - 2 1 - MO e nutrientes (Eutrofização) 2 1 1 2

Efluentes industriais Metais pesados 1 2 1 - Petroquímicos 2 1 1 - Óleos - - 1 2 Papel 2 - - 1 Praguicidas 1 2 - - Detergentes 1 - - 2 Substâncias radioativas 1 2 1 - Calor 2 - 1 - Sólidos - - 1 1

Atividade agropecuária Agroquímicos e Dejetos animais 2 1 1 2 Eutrofização (MO e nutrientes) 1 2 1 -

Obs: Contaminação associada (1) e decorrente (2) do efluente Fonte: Adaptado de Munoz (1994) e de Merten g Minella (2002)

Principais poluentes Atmosféricos

Contaminante Conseqüência Monóxido de carbono Danos ao aparelho respiratório e diminuição da capacidade visual

Óxido de enxofre Danos às plantas e chuvas ácidas

Óxidos de nitrogênio Irritação de mucosas, carcinogênicos, danos às plantas; reagem com hidrocarbonetos produzindo oxidantes fotoquímicos e chuvas ácidas

Hidrocarbonetos Carcinogênico; reagem com óxidos de nitrogênio produzindo oxidantes fotoquímicos

Material particulado Redução da capacidade respiratória e visual, corrosão e sujeira em superfícies, carream poluentes tóxicos ao pulmão

Gás sulfídrico Odor desagradável; danos ao aparelho respiratório e problemas cardiovasculares

Clorofluorcarbonetos Destruição da camada de ozônio, câncer de pele, catarata e danos à (CFCs) vegetação

Fonte: adaptada de Mota (2000)

Fontes de Poluição Ambiental

1. Atividades naturais: resíduos orgânicos gerados por animais e fibras vegetais

2. Atividades humanas domésticas: lixo e esgoto domésticos

3. Atividades comerciais: lixo e esgoto gerados por postos de gasolina, lavanderias, tinturarias, restaurantes, farmácias, consultórios, laboratórios, hospitais, supermercados, açougues, feiras livres, etc.

4. Atividades industriais: degradação e poluição durante a extração da matéria-prima, fabricação do produto e lançamento de poluentes na atmosfera e nos cursos d’água após a fabricação.

Fontes de Poluição Ambiental

5. Atividades turísticas: lixo, desmatamento e queimadas gerados por visitas a praias, campings e trilhas ecológicas.

6. Agricultura e pecuária: Fertilizantes e pesticidas, desmatamento, queimadas, sedimentos provenientes de erosão, uso intensivo da água doce na irrigação.

7. Construções: Mudanças no regime da água, desmatamentos das cabeceiras das bacias e das matas ciliares, que causam erosão, construção de barragens, canalização das vias fluviais, drenagem de terras alagadas.

8. Alteração da flora e fauna: desmatamento de florestas e introdução de sp. exóticas, morte de algumas sp. por elementos tóxicos e defensivos.

A importância de cada fonte varia em função do local