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Tribunal de Contas do Estado de MS, 2014 Página 1 de 576

REGRAS DO ANALISADOR WEB

Anexo Mensagens Balancete Contábil - 2013


Conteúdo

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 4 1.1 Objetivo ......................................................................................................................................... 4

2. Escopo ............................................................................................................................ 5 2.1 Referências .................................................................................................................................... 6 2.1.1 Definições, Acrônimos e Abreviações ........................................................................................ 7 2.2 Pacote BALANCETE CONTÁBIL 2013 ......................................................................................... 8 2.2.1 ARQUIVO CONTÁBIL IDE - Identificação do Município do ano 2013 ................................... 8 2.2.2 ORGÃO - ARQUIVO ÓRGÃO ...................................................................................................... 12 2.2.3 ISI - ARQUIVO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMÁTICA ................................. 24 2.2.4 UOC - ARQUIVO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ............................................................ 35 2.2.5 REC - ARQUIVO DAS RECEITAS ............................................................................................... 71 2.2.6 ARE - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DE RECEITAS ...................................................................... 85 2.2.7 AOC - ARQUIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ........................................................ 93 2.2.8 COB - ARQUIVO DO CADASTRO DE OBRAS EM ANDAMENTO.......................................... 132 2.2.9 EMP - ARQUIVO DOS EMPENHOS DO MÊS .......................................................................... 140 2.2.10 ANL - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DE EMPENHOS .................................................................. 174 2.2.11 EOC - VÍNCULO DE EMPENHO EXISTENTE COM OBRA E/OU CONTRATO ..................... 201 2.2.12 LQD - ARQUIVO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA .................................................................. 205 2.2.13 ALQ - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA ....................................... 226 2.2.14 EXT - ARQUIVO DAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS .................................................................... 265 2.2.15 AEX - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS ......................................... 283 2.2.16 OPS - ARQUIVO DAS ORDENS DE PAGAMENTO ................................................................. 297 2.2.17 AOP - ARQUIVO DAS ANULAÇÕES DAS ORDENS DE PAGAMENTO.................................. 336 2.2.18 RSP - ARQUIVO DOS MOVIMENTOS DE RESTOS A PAGAR ............................................... 369 2.2.19 CON - ARQUIVO DOS CONTRATOS ....................................................................................... 400


2.2.20 CTB - ARQUIVO DAS CONTAS BANCÁRIAS E CAIXA (DISPONÍVEL) ................................ 422 2.2.21 TRB - ARQUIVO DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS ........................................................ 485 2.2.22 CVC - ARQUIVO DO CADASTRO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE CONSUMO /

COMBUSTÍVEL, ......................................................................................................................... 490 2.2.23 ECL - ARQUIVO DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTE ................................... 501 2.2.24 TFR - TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS NAS CONTAS BANCÁRIAS............. 510 2.2.25 DFR - ARQUIVO DE DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO ....................................... 515 2.2.26 DIC - ARQUIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ........................................................................ 517 2.2.27 DCL - ARQUIVO DE DADOS COMPLEMENTARES À LRF ..................................................... 525 2.2.28 PAR - ARQUIVO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS .......................................................... 528 2.2.29 PCT – ARQUIVO DO PLANO DE CONTAS ............................................................................. 532 2.2.30 BLC – ARQUIVO DO BALANCETE CONTÁBIL ....................................................................... 547 2.2.31 ARQUIVO DE MENSAGENS GENÉRICAS................................................................................ 560


Anexo Mensagens

1. INTRODUÇÃO

1.1 Objetivo

O sistema SICOM ANALISADOR WEB é contemplado por diversos pacotes de arquivos, sendo eles:

1. Balanço 2. Balancete Contábil 3. Contábil Empresarial 4. Pessoal 5. PPA / LDO /LOA

Neles é possível identificar as validações do código fonte e suas respectivas

mensagens. Tais validações e mensagens serão apresentadas separadamente por tipo documental (arquivos) e ano vigente de execução, ou seja, cada período de execução do tipo documental específico possuirá uma relação de validação e mensagens individual.


Observação: O SICOM TCE-MS, não utiliza os pacotes 1 e 4, respectivamente,

Balanço e Pessoal.

2. Escopo

O SICOM ANALISADOR WEB abrange o período de 2007 a 2013. Ressalte-se que o SICOM TCE-MS foi implantado a partir do exercício de 2010. Serão avaliados os tipos documentais dos pacotes BALANCETE CONTÁBIL do ano de 2013, onde será possível identificar suas validações e mensagens específicas para cada ano desse período. Analisando minuciosamente, classificou-se por assuntos os arquivos pré definidos; listados abaixo.

Pacote: Balancete Contábil [2.2.1] IDE - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO [2.2.2] ORGAO - ARQUIVO DO ÓRGÃO [2.2.3] ISI - ARQUIVO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMÁTICA [2.2.4] UOC - ARQUIVO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS [2.2.5] REC - ARQUIVO DAS RECEITAS [2.2.6] ARE - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DE RECEITAS [2.2.7] AOC - ARQUIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [2.2.8] COB - ARQUIVO DO CADASTRO DE OBRAS EM ANDAMENTO [2.2.9] EMP - ARQUIVO DOS EMPENHOS DO MÊS [2.2.10] ANL - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DE EMPENHOS [2.2.11] EOC - VÍNCULO DE EMPENHO EXISTENTE COM OBRA E/OU CONTRATO [2.2.12] LQD - ARQUIVO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA [2.2.13] ALQ - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA [2.2.14] EXT - ARQUIVO DAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS [2.2.15] AEX - ARQUIVO DE ANULAÇÃO DAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS [2.2.16] OPS - ARQUIVO DAS ORDENS DE PAGAMENTO [2.2.17] AOP - ARQUIVO DAS ANULAÇÕES DAS ORDENS DE PAGAMENTO [2.2.18] RSP - ARQUIVO DOS MOVIMENTOS DE RESTOS A PAGAR


[2.2.19] CON - ARQUIVO DOS CONTRATOS [2.2.20] CTB - ARQUIVO DAS CONTAS BANCÁRIAS E CAIXA (DISPONÍVEL) [0] TRB - ARQUIVO DAS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS [2.2.22] CVC - ARQUIVO DO CADASTRO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE CONSUMO / COMBUSTÍVEL [0] ECL - ARQUIVO DE ESTOQUE DE COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTE [0] TFR - TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS NAS CONTAS BANCÁRIAS [2.2.25] DFR - ARQUIVO DE DETALHAMENTO DA FONTE DE RECURSO [2.2.26] DIC - ARQUIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA [2.2.27] DCL - ARQUIVO DE DADOS COMPLEMENTARES À LRF [2.2.28] PAR - ARQUIVO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS [2.2.29] PCT – ARQUIVO DO PLANO DE CONTAS [2.2.30] BLC – ARQUIVO DO BALANCETE CONTÁBIL [2.2.31] ARQUIVO DE MENSAGENS GENÉRICAS

Cada assunto será representado por uma tabela contendo 04 (quatro) colunas:

Mensagem: composta pelo código, descrição e arquivo de mensagens utilizadas no código-fonte;

Tipos de Mensagem: 1 - Advertência, quando exibe a mensagem porém não trava o envio;

2 - Erro, exibe a mensagem trava o envio mas permite o jurisdicionado ver até 150 erros;

3 - Erro Crítico, trava a análise no momento que esse erro é encontrado.

Referências das classes / métodos (Código-fonte): identifica a classe e o método que referenciam a mensagem; Validações Realizadas: descrição das validações das chamadas da mensagem; Manual Layout SICOM: definição do registro utilizado para cada Layout SICOM, seguindo a norma aplicada.

2.1 Referências

Aos arquivos referentes ao ano de 2013, utilizar-se-á o MANUAL LAYOUT


ARQUIVOS SICOM - NORMA 36.pdf. Aos demais anos (2010 a 2012), o documento base para identificação das tarefas e validações será o MANUAL LAYOUT ARQUIVOS SICOM - NORMA 35.pdf.

2.1.1 Definições, Acrônimos e Abreviações

TCE-MS: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul PPA: Plano Plurianual LOA: Lei de Orçamentos Anuais LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias

../../../PROJETOS/AppData/Local/Microsoft/Windows/AppData/Local/Microsoft/Windows/Temporary%20Internet%20Files/Content.Outlook/8EDHNX88/TFS/SICOM_ANALISADOR/DEV/Sprint%200/Documentacao/AppData/AppData/Local/Microsoft/Windows/AppData/Local/Microsoft/Windows/Downloads/TFS/SICOM_ANALISADOR/DEV/Sprint%200/Documentacao/AppData/Local/AppData/Local/Microsoft/Windows/AppData/Local/Microsoft/Windows/Temporary%20Internet%20Files/alessandra.oliveira/AppData/Local/Microsoft/Windows/AppData/Local/Microsoft/Windows/Temporary%20Internet%20Files/Content.Outlook/8EDHNX88/MANUAL%20LAYOUT%20ARQUIVOS%20SICOM%20-NORMA%2035.pdf../../../PROJETOS/AppData/Local/Microsoft/Windows/AppData/Local/Microsoft/Windows/Temporary%20Internet%20Files/Content.Outlook/8EDHNX88/TFS/SICOM_ANALISADOR/DEV/Sprint%200/Documentacao/AppData/AppData/Local/Microsoft/Windows/AppData/Local/Microsoft/Windows/Downloads/TFS/SICOM_ANALISADOR/DEV/Sprint%200/Documentacao/AppData/Local/AppData/Local/Microsoft/Windows/AppData/Local/Microsoft/Windows/Temporary%20Internet%20Files/alessandra.oliveira/AppData/Local/Microsoft/Windows/AppData/Local/Microsoft/Windows/Temporary%20Internet%20Files/Content.Outlook/8EDHNX88/MANUAL%20LAYOUT%20ARQUIVOS%20SICOM%20-NORMA%2035.pdf


2.2 Pacote BALANCETE CONTÁBIL 2013

2.2.1 ARQUIVO CONTÁBIL IDE - Identificação do Município do ano 2013

PACOTE BALANCETE CONTÁBIL 2013

ARQUIVO IDE - Identificação do Município

MENSAGEM

REFERÊNCIAS DAS CLASSES /

MÉTODOS (CÓDIGO-FONTE)

VALIDAÇÕES REALIZADAS MANUAL LAYOUT SICOM

CÓDIGO MSG:

anoArquivoMenorQue2007TarefaContabilI

DE

TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRITICO

DESCRIÇÃO MSG:

Ano arquivo IDE inválido, deve ser maior ou igual 2007.

Arquivo de Mensagens:

mensagensTarefasContabilIDE.properties

Classe:

TarefaValidarAnoQuePossibiliteEntregaPelo

AnalisadorArquivoContabilIDE.java

Método: executar

Quando o ano de Referência do Arquivo Contábil IDE for menor que 2007, o sistema exibe a mensagem informando que o ano de referência

do arquivo deve ser maior que 2007.

Registro 10 - Identificação do

Município

seq 04_ anoReferencia

("NORMA Nº 36", pág. 37)

CÓDIGO MSG:

codigoMunicipioObrigatorioTarefaContabil

IDE


DESCRIÇÃO MSG:

Código do município com preenchimento obrigatório.

Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArquivoContabilIDE2011.java

Método: executar

O código do Município é de caráter

obrigatório e de valor numérico (averiguado na classe

RegraNumeroNaoNulo). Quando não atender estes critérios, o sistema

exibe a mensagem de

obrigatoriedade.


Município

seq 02_ codMunicipio





CÓDIGO MSG:

tipoBalanceteObrigatorioTarefaContabilIDE


DESCRIÇÃO MSG:

Tipo do Balancete com preenchimento

obrigatório.

Arquivo de Mensagens: mensagensTarefasContabilIDE.properties

Classe:


Método: executar

O Tipo Balancete é de caráter obrigatório e de valor numérico

(averiguado na classe


exibe a mensagem de obrigatoriedade.


Município

seq 03_ tipoBalancete


CÓDIGO MSG:

mesReferenciaObrigatorioTarefaContabilI

DE


DESCRIÇÃO MSG:

Mês de Referência com preenchimento obrigatório.


Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArqui

voContabilIDE2011.java

Método: executar

O Mês de Referencia é de caráter


RegraNumeroNaoNulo). Quando não atender estes critérios, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.


Município

seq 05_ mesReferencia


CÓDIGO MSG:

anoRefereniaObrigatorioTarefaContabilID

E


DESCRIÇÃO MSG:

Classe:


Método: executar

Assim como deve ser maior que

2007, o Ano Referencia é de caráter obrigatório e de valor numérico

(averiguado na classe RegraNumeroNaoNulo). Quando não atender estes critérios, o sistema


Registro 10 - Identificação do Município

seq 04_ anoReferencia



Ano referência com preenchimento

obrigatório.


CÓDIGO MSG:

dataGeracaoArquivoObrigatorioTarefaCon

tabilIDE


DESCRIÇÃO MSG:

Data geração do arquivo com preenchimento obrigatório.


Classe:



Método: executar

A Data Geração deve ser informada entre 1900 a 2040. Diferentemente

desse período (confirmado na classe

RegraData), a data é considerada inválida e o sistema exibe a

mensagem.


Município

seq 06_ dataGeracao


CÓDIGO MSG:

codigoMunicipioObrigatorioTarefaContabil

IDE


DESCRIÇÃO MSG:

Código do município com preenchimento obrigatório.



Classe:

TarefaValidarMunicipioArquivoContabilIDE.j

ava

Método: executar

Além de obrigatório, o código do município deve ser válido perante a

View Municipios (banco de dados "Orcafi"). Quando não compatível, o sistema interpreta o Código Município

como não preenchido e exibe a mensagem de obrigatoriedade.


Município

seq 02_ codMunicipio


CÓDIGO MSG:

infoBalanceteComplementarObrigatorioTa

refaContabilIDE

Classe:



O Número seqüencial é de caráter obrigatório e de valor numérico

(averiguado na classe



seq 07_ nroSequencial



DESCRIÇÃO MSG:

Informação de balancete complementar com preenchimento obrigatório.



Método: executar exibe a mensagem de

obrigatoriedade.


CÓDIGO MSG:

dataGeracaoMaiorDataAtualTarefaContabi

lIDE


DESCRIÇÃO MSG:

Data de geração maior que a data atual


Classe:

TarefaValidarDataGeracaoArquivoContabilIDE.java

Método: executar

A Data de Geração não pode ser maior que a data atual. Quando não

atender este critério, o sistema exibe

a mensagem de data de geração maior que a data atual.


seq 06_ dataGeracao


CÓDIGO MSG:

anoArquivoInvalidoTarefaContabilIDE


DESCRIÇÃO MSG: Ano do arquivo inválido



Classe:

TarefaValidarAnoArquivoContabilIDE.java

Método: executar

O Ano descritivo do Arquivo Contábil, deve ser declarado entre 1940 e

2015 (validação efetuada no Enum AnoEnumeracao). Quando não atender este critério, o sistema exibe

a mensagem de ano inválido.


seq04_anoReferencia


CÓDIGO MSG:

mesArquivoInvalidoTarefaContabilIDE


Classe:

TarefaValidarMesArquivoContabilIDE.java

Método: executar

O Mês Referência deve possuir uma variável de 1 a 12; representando os

meses de Janeiro a Dezembro,

respectivamente (ratificados em Enum MesEnumeracao). À medida

Registro 10: Identificação do Município

seq05_mesReferencia


DESCRIÇÃO MSG: Mês do arquivo inválido



que o valor for divergente; o sistema

conceitua o mês referencia inválido, exibindo a mensagem.


CÓDIGO MSG:

tipoBalancetePorOrgaoInvalidoTarefaCont

abilIDE


DESCRIÇÃO MSG:

Tipo de balancete inválido ({0}).


Classe:

TarefaValidarTipoBalanceteArquivoContabilIDE.java

Método: executar

Tipo Balancete deve possuir os

critérios definidos em Enum TipoOrgaoEnumeracao. Quando não compatível, o sistema exibe a

mensagem de erro preenchendo o parâmetro {0} com o tipo do

balancete informado.


seq03_tipoBalancete


Obs.: Verificar SUBANEXO VII

TIPO DE ORGÃO/UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA Pág. 151.

2.2.2 ORGÃO - ARQUIVO ÓRGÃO


ARQUIVO ÓRGÃO – ARQUIVO DO ÓRGÃO

MENSAGEM




CÓDIGO MSG:

codigoOrgaoObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArquivoContabilOrgao2012.java

Método: executar

O código do órgão é de caráter


RegraNumeroNaoNulo). Quando informado qualquer valor diferentes dos pré definidos, o sistema

identifica que o Código não foi

Registro 10 - Órgão e Gestor

Responsável pela Chave Eletrônica

seq02_codOrgao



Código do órgão com preenchimento

obrigatório.

Arquivo de Mensagens: mensagensTarefasContabilORGAO.proper

ties

inserido e exibe a mensagem de

obrigatoriedade.

CÓDIGO MSG:

cpfGestorObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

CPF do Gestor com preenchimento obrigatório.


ties

Classe:


Método: executar

O CPF do Gestor é de preenchimento

obrigatório (validação realizada na

classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não informado, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.



seq03_cpfGestor


CÓDIGO MSG:

cpfGestorInvalidoORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

CPF Gestor Inválido


ties

Classe:


voContabilOrgao2012.java

Método: executar

Assim como obrigatório, o CPF do

gestor deve ser válido (validação realizada na classe RegraCPF). Ao inserir um CPF inválido, o sistema

exibe a mensagem correspondente.

Registro 10 - Órgão e Gestor Responsável pela Chave

Eletrônica

seq03_cpfGestor


CÓDIGO MSG:

dataObrigatorioORGAO


Classe:



A Data de Início da responsabilidade do Gestor, nesta prestação de

contas, deve pertencer ao período de

1900 a 2040 (verificação na classe RegraData). Quando inserida uma


Eletrônica

seq04_dtInicio


DESCRIÇÃO MSG: Data {0} com preenchimento obrigatório.


mensagensTarefasContabilORGAO.properties

Método: executar data diferente desse período, o

sistema interpreta que o campo não foi preenchido e exibe a mensagem

de erro exibindo o parâmetro {0} com a data informada.


CÓDIGO MSG:

dataObrigatorioORGAO




ties

Classe:



Método: executar

A Data Final da responsabilidade do

Gestor, nesta prestação de contas,

deve pertencer ao período de 1900 a 2040 (verificação na classe

RegraData). Quando inserida uma data diferente desse período, o

sistema interpreta que o campo não

foi preenchido e exibe a mensagem de erro exibindo o parâmetro {0}

com a data informada


Responsável pela Chave

Eletrônica

seq05_dtFinal


CÓDIGO MSG:

descricaoOrgaoObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Descrição do órgão com preenchimento obrigatório.


mensagensTarefasContabilORGAO.proper

ties

Classe:


Método: executar

A Descrição do Órgão é de

preenchimento obrigatório (verificação realizada na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não preenchido, o sistema

exibe a mensagem de

obrigatoriedade.



seq06_descOrgao


CÓDIGO MSG:

tipoOrgaoObrigatorioORGAO

Classe:


O Tipo de Órgão é de preenchimento

obrigatório (verificação realizada na

classe RegraNumeroNaoNulo). Quando não preenchido, o sistema



Eletrônica



DESCRIÇÃO MSG:

Tipo do órgão com preenchimento obrigatório.



ties

Método: executar

exibe a mensagem de

obrigatoriedade.

seq07_tipoOrgao


CÓDIGO MSG:

cnpjOrgaoObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG: CNPJ do órgão com preenchimento

obrigatório.



Classe:



Método: executar

O CNPJ do Órgão é de preenchimento obrigatório (validação

realizada na classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não preenchido, o sistema




seq08_cnpjOrgao


CÓDIGO MSG:

cnpjOrgaoInvalidoORGAO


DESCRIÇÃO MSG: CNPJ Órgão Inválido.


ties

Classe:



Método: executar

Assim como obrigatório, o CNPJ do

órgão deve ser válido (validação realizada na classe RegraCNPJ). Ao inserir um CNPJ inválido, o sistema exibe a mensagem correspondente.



Eletrônica

seq08_cnpjOrgao


CÓDIGO MSG:

Classe:

O Nome do Gestor é de caráter obrigatório (validação na classe



nomeGestorObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG: Nome do gestor com preenchimento

obrigatório.





Método: executar

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não inserido, o sistema exibe a mensagem de obrigatoriedade.

Eletrônica

seq09_nomeGestor


CÓDIGO MSG:

cargoGestorObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Cargo do gestor com preenchimento

obrigatório.


ties

Classe:


Método: executar

O Cargo Gestor é de preenchimento

obrigatório (verificação na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando deixado vazio (nulo), o

sistema exibe a mensagem de obrigatoriedade.


Eletrônica

seq10_cargoGestor


CÓDIGO MSG:

logradouroResidGestorObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Logradouro residencial do gestor com preenchimento obrigatório.


Classe:


Método: executar

O campo Logradouro Residencial do

Gestor é de valor obrigatório (verificado na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Não inserindo um valor para esse campo, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.



seq11_lograResGestor



ties

CÓDIGO MSG:

setorLogradouroGestorObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Setor do logradouro do gestor com preenchimento obrigatório.


ties

Classe:



Método: executar

O Setor do Logradouro do Gestor é

de caráter obrigatório (validação realizada na classe




Eletrônica

seq12_setorLograGestor


CÓDIGO MSG:

cidadeLogradouroGestorObrigatorioORGA

O


DESCRIÇÃO MSG:

Cidade do logradouro do gestor com

preenchimento obrigatório.

Arquivo de Mensagens: mensagensTarefasContabilORGAO.properties

Classe:



Método: executar

A Cidade pertencente ao Logradouro do Gestor é de caráter obrigatório

(verificação na classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não informada, o sistema




seq13_cidadeLograGestor


CÓDIGO MSG:

estadoGestorObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Estado da cidade do gestor com

Classe:


Método: executar

O Estado do Logradouro do Gestor é

de preenchimento obrigatório

(validado na classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não preenchido, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.



seq14_ufCidadeLograGest

or





CÓDIGO MSG:

cepLogradouroGestorObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

CEP do logradouro do gestor com



Classe:



Método: executar

O campo CEP é de caráter

obrigatório (verificado na classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Ao deixar esse campo vazio (nulo), o

sistema exibe a mensagem de obrigatoriedade.


Eletrônica

seq15_cepLograGestor


CÓDIGO MSG:

telefoneGestorObrigatorioORGAO


DESCRIÇÃO MSG: Telefone do gestor com preenchimento

obrigatório.


Classe:


Método: executar

É necessário preencher o campo Telefone (verificado na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não inserido, o sistema exibe

a mensagem de obrigatoriedade.


Eletrônica

seq16_foneGestor


CÓDIGO MSG:

emailGestorObrigatorioORGAO


Classe:



O preenchimento do campo Email é

obrigatório (verificação realizada na classe




seq17_emailGestor


DESCRIÇÃO MSG:

E-mail do gestor com preenchimento obrigatório.


ties

Método: executar a mensagem de obrigatoriedade.


CÓDIGO MSG:

emailGestorInvalidoORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

E-mail do gestor inválido.


Classe:


Método: executar

Assim como obrigatório, o campo Email deve possuir parâmetros

válidos (compatibilidade verificada na classe RegraEmail). Caso haja algum item não compatível, o sistema exibe a mensagem correspondente.



seq17_emailGestor


CÓDIGO MSG:

orgaoInvalidoNesteMunicipioTarefaContabilORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Orgão Inválido neste município


ties

Classe:

TarefaValidarOrgaoArquivoContabilOrgao.java

Método: executar

Além de obrigatório, o Código do Órgão deve ser compatível com a

Tabela "Órgãos" do banco de dados “Orcafi”. Quando não atende a estes critérios, o sistema exibe a

mensagem correspondente.



seq02_codOrgao


CÓDIGO MSG:

tipoOrgaoInvalidoTarefaContabilORGAO

Classe:

TarefaValidarTipoOrgaoArquivoContabilOrg

O Tipo do Órgão deve ser válido (verificação realizada no Enum TipoOrgaoEnumeracao, caracterizado


Eletrônica



DESCRIÇÃO MSG:

Tipo Órgão Inválido({0})


ao2013.java

Método: executar

pela tabela “Tipo do Órgão”

Subanexo VII do Anexo I da IN 36/2012). Ao ser interpretado como

inválido, o sistema retorna a mensagem de erro exibindo o

parâmetro {0} com o tipo de órgão informado.

seq07_tipoOrgao


Obs.: Utilizar tabela “Tipo do Órgão” Subanexo VII do

Anexo I da IN 36/2012

CÓDIGO MSG:

proibidoAnaliseParaTipoOrgaoTarefaContabilORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

ORG00001 - A prestação de contas do Órgão {0}, código {1}, tipo {2}, deverá

ser realizada em conformidade com o

Layout dos Arquivos do Balancete das Empresas Estatais.


ties

Classe:

TarefaValidarTipoOrgaoArquivoContabilOrgao2013.java

Método: executar

Para Tipo do Órgão, não é permitido

inserir os valores “Empresas Públicas” ou “Sociedade de Economia

Mista” (validade no Enum TipoOrgaoEnumeracao, caracterizado pela tabela “Tipo do Órgão”

Subanexo VII do Anexo I da IN 36/2012). Quando informados

esses valores, o sistema considera que o tipo de órgão está incoerente

com o layout de arquivo contábil e exibe a mensagem de erro,

preenchendo os parâmetros:

{0} com a descrição do órgão informada

{1} com o código do órgão informado

{2} com o tipo do órgão informado



seq07_tipoOrgao


Obs.: Utilizar tabela “Tipo do Órgão” Subanexo VII do

Anexo I da IN 36/2012

CÓDIGO MSG:

orgaoInativoParaPeriodoPrestacaoTarefaC

ontabilORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Órgão está inativo para o período de

Classe:

TarefaValidarSeOrgaoEstaAtivoParaPeriodoPrestacaoArquivoContabilOrgao.java

Método: executar

Ao submeter um arquivo, o código do órgão junto com o código do

município devem estar com status

“Ativo” para o período informado (validação efetuada no método

orgaoEstavaAtivoParaReferidaData na classe OrgaoOADImplementacao. Consulta-se as tabelas “Orgaos”, “OrgaosCriacao” e “OrgaosExtincao”



seq02_codOrgao



prestação informado. Quaisquer dúvidas

entrar em contato com o TCE.


no banco “Orcafi”). Caso os status

estejam INATIVOS, o sistema exibe a mensagem de erro correspondente.

CÓDIGO MSG:

orgaoEmInspecaoTarefaContabilORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Órgão impedido temporariamente de analisar seus dados. Motivo: INSPEÇÃO.


ties

Classe:

TarefaVerificarSeOrgaoEmInspecaoArquivoContabilOrgao.java

Método: executar

Para submeter o Órgão e Gestor

Responsável, é necessário que o próprio órgão, município, ano e mês

de referência não estejam em inspeção e o modo de envio é o de

Análise (verificação realizada no

método orgaoEmInspecao na classe OrgaoEmInspecaoOADImplementacao. Consulta-se a tabela “OrgaoEmInspecao” no banco “Orcafi”). Quando estiver em

inspeção, o sistema exibe a mensagem de erro correspondente.


Eletrônica

seq02_codOrgao


CÓDIGO MSG:

estadoGestorInvalidoTarefaContabilORGAO


DESCRIÇÃO MSG:

Estado Gestor Inválido({0})


ties

Classe:

TCEMSTarefaValidarEstadoDaCidadeDoGest

orArquivoContabilOrgao.java

Método: executar

O Sistema só validará o Estado do

Gestor, depois de validar o tipo de órgão. Só é considerado correto para validação, os tipos de órgão iguais a “Administração Direta Prefeitura”

ou”Legislativo”. Depois de verificado, o campo Estado deve ser preenchido

e possuir o valor igual a “Mato

Grosso do Sul” (validação realizada no Enum TipoOrgaoEnumeracao). Quando não estiver preenchido e/ou com valor divergente de “Mato

Grosso do Sul”, o sistema exibe a

mensagem de erro correspondente, preenchendo o parâmetro:

{0} com o estado do logradouro do gestor informado.


Eletrônica

seq14_ufCidadeLograGest

or seq07_tipoOrgao


Utilizar tabela “Tipo do Órgão” Subanexo VII do Anexo I da

IN 36/2012


CÓDIGO MSG:

dataInvalidaTarefaContabilORGAO


DESCRIÇÃO MSG: Data {0} Inválida({1})



ties

Classe:

TarefaValidarSeDataInicioEstaNoPeriodoDe

PrestacaoValidoArquivoContabilOrgao.java

Método: executar

Os campos referentes à data, sendo

eles Data Início e Ano Referencia, devem possuir valores válidos

(verificados no método dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes e na classe AjudantePeriodoPrestacao). Quando o valor preenchido não for

válido; o sistema exibe a mensagem

de erro correspondente, preenchendo os parâmetros:

{0} com a palavra Início. {1} com a data de Início informada.



Eletrônica

seq04_dtInicio


CÓDIGO MSG:

dataInvalidaTarefaContabilORGAO


DESCRIÇÃO MSG: Data {0} Inválida({1})



ties

Classe:

TarefaValidarSeDataFimEstaNoPeriodoDePr

estacaoValidoArquivoContabilOrgao.java

Método: executar

Os campos referentes à data, sendo eles: Data Início e Ano Referencia,

devem possuir valores válidos

(verificados no método dataEstaNoPeriodoDePrestacaoMes e na classe AjudantePeriodoPrestacao). Quando o valor preenchido não for

válido; o sistema exibe a mensagem de erro correspondente, preenchendo os parâmetros:

{0} com a palavra Final. {1} com a data Final informada.



seq05_dtFinal


CÓDIGO MSG: processamentoInvalidoDoArquivo

TIPO DE MENSAGEM: ERRO

DESCRIÇÃO MSG:

Erro no Processamento do Arquivo {0}.

Arquivo de Mensagens: mensagensExaminadorDeContas.properti

Classe:

TCEMSTarefaValidarChaveDoUsuarioExternoAnalisadorParaModoEnvioContabil.java

Método: executar

É necessário conter ao menos um Registro 10 – Órgão e Gestor Responsável pela Chave Eletrônica para o Arquivo Contábil ÓRGÃO.

Quando ausente, o sistema exibe a

mensagem correspondente preenchendo o parâmetro:

{0} não é informado o parâmetro no código-fonte.





es

CÓDIGO MSG:

processamentoInvalidoDoArquivo


DESCRIÇÃO MSG:

Erro no Processamento do Arquivo {0}.


mensagensExaminadorDeContas.properties

Classe:

TarefaVerificarInicioDeMandatoContabil.java

Método: executar

É necessário conter ao menos um

Registro 10 – Órgão e Gestor Responsável pela Chave Eletrônica para o Arquivo Contábil ÓRGÃO. Quando ausente, o sistema exibe a

mensagem correspondente preenchendo o parâmetro:

{0}ORGAO


Eletrônica


CÓDIGO MSG:

estruturaAquivoORGAOInconsistente

TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO

DESCRIÇÃO MSG: Estrutura do Arquivo de Órgãos (ORGAO)

está inconsistente.


es

Classe:

TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoOrgao.ja

va

Método: executar

Quando a estrutura do Arquivo de

Órgão estiver inconsistente, o

sistema exibe a mensagem correspondente e trava a análise do

registro.

Registro 99 – Final de Arquivo dos Órgãos


CÓDIGO MSG:

processamentoInvalidoDoArquivo


DESCRIÇÃO MSG: Erro no Processamento do Arquivo {0}.


Classe:

TarefaVerificarEntregaDaRemessaAnteriorC

ontabil.java

Método: executar

É necessário haver um Arquivo

Contábil ORGAO no arquivo ZIP.

Quando ausente, o sistema exibe a

mensagem correspondente

preenchendo o parâmetro:

{0} – “ORGAO”

ORGAO - Arquivo do Órgão



mensagensExaminadorDeContas.properti

es

CÓDIGO MSG:

usuarioExternoAnalisadorNaoEncontradoArquivoContabilOrgao


DESCRIÇÃO MSG: Gestor informado no arquivo não está

habilitado para Prestação de Contas.


mensagensExaminadorDeContas.properties

Classe:

TarefaConfigurarVariavelMesInicioGestaoOuMesJaneiro.java

Método: executar

O Gestor do Arquivo ORGAO deve

estar referenciado na Tabela

“UsuarioExternoAnalisador” do banco

de dados “Orcafi”. Quando ausente,

o sistema exibe a mensagem

correspondente.



seq03_cpfGestor


2.2.3 ISI - ARQUIVO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMÁTICA


ARQUIVO ISI – ARQUIVO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMÁTICA

MENSAGEM




CÓDIGO MSG:

cpfCnpjProprietarioObrigatorioTarefaCont

abilISI


DESCRIÇÃO MSG:

CPF/CNPJ do proprietário do sistema com

Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O CPF ou CNPJ do proprietário é de preenchimento obrigatório

(identificação de obrigatoriedade na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio).

Quando não informado, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.

Registro 10 - Arquivo das Informações do Sistema de

Informática

seq02_cpfCnpjProprietário





mensagensTarefasContabilISI.properties

CÓDIGO MSG:

tipoPessoaObrigatorioTarefaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Tipo de pessoa com preenchimento obrigatório.



Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O campo Tipo de Pessoa é de preenchimento obrigatório, valor

numérico e deve ser maior que zero (validação executada na classe

RegraNumeroNaoNuloEMaiorQueZero). Caso não seja informado, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.


Informática

seq03_tipoPessoa


CÓDIGO MSG:

nomeRazaoSocialObrigatorioTarefaContab

ilISI


DESCRIÇÃO MSG: Nome ou Razão Social do proprietário do

sistema com preenchimento obrigatório.



Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O nome ou razão social do

proprietário é de preenchimento obrigatório (validação executada na

classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não informada, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade do nome ou razão

social.


Informática

seq04_nomeRazaoSocial


CÓDIGO MSG:

logradouroProprietarioObrigatorioTarefaContabilISI


Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O campo Logradouro do Proprietário é de caráter obrigatório (verificação

efetuada na classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não preenchido, o sistema



Informática

seq05_lograProprietário



DESCRIÇÃO MSG:

Logradouro do proprietário do sistema com preenchimento obrigatório.



CÓDIGO MSG:

setorLogradouroProprietarioObrigatorioTarefaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG: Nome do setor do logradouro do

proprietário do sistema com


Arquivo de Mensagens: mensagensTarefasContabilISI.properties

Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O campo Setor do Logradouro do

proprietário é de preenchimento

obrigatório (validações efetuadas na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não informado, o sistema

exibe a mensagem de

obrigatoriedade.

Registro 10 - Arquivo das

Informações do Sistema de

Informática

seq06_setorLograProprietário


CÓDIGO MSG:

cidadeLogradouroProprietarioObrigatorioT

arefaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Nome da cidade do logradouro do proprietário do sistema com




Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasArquivoContabilISI.java

Método: executar

O campo Cidade possui caráter obrigatório (identificado na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Caso não seja preenchido, o sistema exibe a mensagem de obrigatoriedade.


Informática

seq07_cidadeLograProprie

tário


CÓDIGO MSG:

Classe:

O campo Estado é de caráter obrigatório (verificação realizada na



estadoLogradouroProprietarioObrigatorioT

arefaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG: Estado da cidade do logradouro do

proprietário do sistema com




voContabilISI.java

Método: executar

classe



Informática

seq08_ufLograProprietário


CÓDIGO MSG:

cepLogradouroProprietarioObrigatorioTar

efaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

CEP do logradouro do proprietário do sistema com preenchimento obrigatório.


Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O CEP é de preenchimento

obrigatório (validações efetuadas na classe




Informática

seq09_cepLograProprietário


CÓDIGO MSG:

telefoneProprietarioObrigatorioTarefaCont

abilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Telefone do proprietário do sistema com preenchimento obrigatório.

Classe:


Método: executar

O campo Telefone é de

preenchimento obrigatório (verificada na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não informado, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.


Informações do Sistema de Informática

seq10_foneProprietário





CÓDIGO MSG:

emailProprietarioObrigatorioTarefaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

E-mail do proprietário do sistema com



Classe:


Método: executar

O email do proprietário é de

preenchimento obrigatório

(validações executadas na classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não inserido, o sistema exibe a mensagem de obrigatoriedade.


Informática

seq11_emailProprietário


CÓDIGO MSG:

emailProprietarioInvalidoTarefaContabilIS

I


DESCRIÇÃO MSG:

E-mail do proprietário do sistema inválido.


Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

Assim como obrigatório, o campo

Email deve possuir parâmetros válidos (compatibilidade verificada na

classe RegraEmail). Caso haja algum item não compatível, o sistema exibe a mensagem correspondente.


Informática

seq11_emailProprietário


CÓDIGO MSG:

cpfResponsavelTecnicoObrigatorioTarefaC

ontabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Classe:


Método: executar

O CPF do Responsável Técnico é de

preenchimento obrigatório (validação

realizada na classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio), quando não informado o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.



Informática

seq12_cpfRespTecnico



CPF do responsável técnico do sistema

com preenchimento obrigatório.


CÓDIGO MSG:

cpfResponsavelTecnicoInvalidoTarefaCont

abilISI


DESCRIÇÃO MSG:

CPF do responsável técnico do sistema inválido.


Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

Assim como obrigatório, o CPF do Responsável Técnico deve ser válido

(validação realizada na classe

RegraCPF). Ao inserir um CPF inválido, o sistema exibe a

mensagem correspondente.


Informática

seq12_cpfRespTecnico


CÓDIGO MSG:

nomeResponsavelTecnicoObrigatorioTaref

aContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Nome do responsável técnico do sistema com preenchimento obrigatório.



Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

Informar o Nome do Responsável

Técnico é de caráter obrigatório (validação na classe


a mensagem de obrigatoriedade.


Informática

seq13_nomeRespTecnico


CÓDIGO MSG:

emailResponsavelTecnicoObrigatorioTaref

aContabilISI

Classe:


voContabilISI.java

O preenchimento do campo Email é obrigatório (verificação realizada na

classe



Informática

seq14_emailRespTecnico



DESCRIÇÃO MSG:

E-mail do responsável técnico do sistema com preenchimento obrigatório.



Método: executar a mensagem de obrigatoriedade.


CÓDIGO MSG:

emailResponsavelTecnicoInvalidoTarefaC

ontabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

E-mail do responsável técnico do sistema inválido.



Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

Assim como obrigatório, o campo Email deve possuir parâmetros

válidos (compatibilidade verificada na

classe RegraEmail). Caso haja algum item não compatível, o sistema exibe

a mensagem correspondente.



seq14_emailRespTecnico


CÓDIGO MSG:

nomeSistemaObrigatorioTarefaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Nome comercial do sistema com preenchimento obrigatório.


Classe:


Método: executar

É necessário preencher o campo Nome Comercial (verificado na classe



Informática

seq15_nomeSistema


CÓDIGO MSG:

versaoSistemaObrigatorioTarefaContabilI

Classe:


O preenchimento do campo Versão

do Sistema é obrigatório (verificação realizada na classe




SI


DESCRIÇÃO MSG:

Versão do sistema com preenchimento obrigatório.


voContabilISI.java

Método: executar


seq16_versaoSistema


CÓDIGO MSG:

possuiPortalTransparenciaObrigatorioTare

faContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Possui portal da transparência com preenchimento obrigatório.


Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O campo “Possui Portal

Transparência” é de caráter obrigatório. Para ser efetivada sua

validação (na classe RegraBooleanNaoNuloENaoVazio), é necessário que se preencha o campo

com os valores 0 ou 1, onde 0 representa que o sistema não possui

o Portal de Transparência, conforme Art.º 48, II da Lei Complementar

101/00 (LRF), e 1 remete que o sistema possui o Portal de

Transparência. Quando informado

qualquer valor diferente de 0 ou 1, o sistema identifica que o campo não

foi preenchido e exibe a mensagem de obrigatoriedade.



Informática

seq17_possuiPortalTransparencia


CÓDIGO MSG:

possuiSistemaIntegradoObrigatorioTarefa

ContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Possui sistema integrado com

Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O campo Possui Sistema Integrado é

de caráter obrigatório. Para ser efetivada sua validação (na classe

RegraBooleanNaoNuloENaoVazio), é necessário que se preencha o campo com o valores 0 e 1, onde 0 representa que o sistema não é integrado, conforme Art.º 48, III da

LRF; e o valor 1 remete à integração.



seq19_possuiSistemaIntegrado






Quando informado qualquer valor

diferente de 0 ou 1, o sistema identifica que o campo não foi

preenchido e exibe a mensagem de obrigatoriedade.

CÓDIGO MSG:

disponibilizaDespesaObrigatorioTarefaCon

tabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Disponibiliza despesa com preenchimento obrigatório.



Classe:


voContabilISI.java

Método: executar

O campo Disponibiliza Despesa é de

caráter obrigatório. Para ser efetivada sua validação (na classe

RegraBooleanNaoNuloENaoVazio), é necessário que se preencha o campo

com o valores 0 e 1, onde 0 representa que o sistema não disponibiliza as informações

referentes à DESPESA, conforme Art.º 48-A, I da LRF; e o valor 1 remete à disponibilização das

informações. Quando informado qualquer valor diferente de 0 ou 1, o sistema identifica que o campo não foi preenchido e exibe a mensagem

de obrigatoriedade.



seq20_disponibilizaDespes

a


CÓDIGO MSG:

disponibilizaReceitaObrigatorioTarefaCont

abilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Disponibiliza receita com preenchimento

obrigatório.


Classe:


Método: executar

O campo Disponibiliza Receita é de caráter obrigatório. Para ser

efetivada sua validação (na classe RegraBooleanNaoNuloENaoVazio), é necessário que se preencha o campo

com o valores 0 e 1, onde 0 representa que o sistema não

disponibiliza as informações referentes à RECEITA, conforme

Art.º 48-A, II da LRF; e o valor 1 remete à disponibilização das informações. Quando informado

qualquer valor diferente de 0 ou 1, o sistema identifica que o campo não

foi preenchido e exibe a mensagem


Informática

seq21_disponibilizaReceita



de obrigatoriedade.

CÓDIGO MSG:

tipoPessoaInvalidoTarefaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Tipo de Pessoa inválido.



Classe:

TarefaValidaTipoPessoaArquivoContabilISI.j

ava

Método: executar

O tipo de Pessoa deve ser válido (validação executada no Enum TipoPessoaEnumeracao, caracterizado conforme parâmetros definidos na coluna “conteúdo"


Informática - Detalhamento das Informações do Sistema de Informática, na seq03_tipoPessoa "NORMA Nº 36", pág. 41).

Ao ser interpretado como inválido, o sistema retorna a mensagem de erro

correspondente.



seq03_tipoPessoa


Obs.: Tipo de pessoa:

1 – Pessoa Física 2 – Pessoa Jurídica

CÓDIGO MSG:

cpfCnpjProprietarioInvalidoTarefaContabilISI


DESCRIÇÃO MSG: CPF/CNPJ do proprietário do sistema

inválido.



Classe:

TarefaValidarCpfCnpjProprietarioArquivoContabilISI.java

Método: executar

O CPF ou CNPJ do Proprietário do Sistema deve ser válido (verificação

realizadas nas classes RegraCPF, quando o tipo da pessoa for Pessoa Física; e RegraCNPJ, quando a o tipo da pessoa for Pessoa Jurídica). Ao inserir um CPF ou CNPJ inválido,

o sistema exibe a mensagem de erro

correspondente.



seq02_cpfCnpjProprietário



CÓDIGO MSG:

urlPortalTransparenciaObrigatorioTarefaC

ontabilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Quando item 17 (possuiPortalTransparencia) for igual a

'SIM' o item 18 (UrlPortalTransparência) é de preenchimento obrigatório.


Classe:

TarefaValidarPreenchimentoUrlPortalTransparenciaArquivoContabilISI.java

Método: executar

Quando o campo “Possui Portal

Transparência” for igual a 1, ou seja, possuir Transparência; o campo URL

Portal Transparência passa a ser obrigatório. Quando não informada a

URL do Portal Transparência, nas condições citadas, o sistema exibe a

mensagem de obrigatoriedade.



seq17_possuiPortalTransp

arencia

seq18_urlPortalTransparencia


CÓDIGO MSG:

urlPortalTransparenciaInvalidoTarefaCont

abilISI


DESCRIÇÃO MSG:

Quando item 17 (possuiPortalTransparencia) for igual a

'NÃO' o item 18 (UrlPortalTransparência) deve ser vazio.


Classe:

TarefaValidarPreenchimentoUrlPortalTransparenciaArquivoContabilISI.java

Método: executar

Quando o campo “Possui Portal

Transparência” for igual a 0, ou seja, não possuir Transparência; o campo

URL Portal Transparência deixa de ser obrigatório. Quando informada a

URL do Portal Transparência, nas

condições citadas, o sistema exibe a mensagem de erro correspondente.



seq17_possuiPortalTransp

arencia

seq18_urlPortalTransparencia


CÓDIGO MSG:

estruturaAquivoISIInconsistente


Classe:

TarefaVerificarSeExisteFinalArquivoISI.java

Método: executar

Quando a estrutura do Arquivo de

Informações do Sistema de Informática (ISI) estiver

inconsistente, o sistema exibe a mensagem correspondente e trava a

análise do registro.

ISI - Arquivo de Informações

do Sistema de Informática



DESCRIÇÃO MSG:

Estrutura do Arquivo de Informações do Sistema de Informática (ISI) está

inconsistente.


es

2.2.4 UOC - ARQUIVO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS


ARQUIVO UOC – ARQUIVO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

MENSAGEM




CÓDIGO MSG:

codigoOrgaoObrigatorioTarefaContabilUO

C


DESCRIÇÃO MSG:

Código Órgão com preenchimento obrigatório.


mensagensTarefasContabilUOC.properties

Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasUnida

deArquivoContabilUOC.java

Método: executar

O Código do Órgão é de caráter

obrigatório e de valor numérico (identificado na classe

RegraNumeroNaoNulo). Quando não atende a estes critérios o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.

Registro 10 – Arquivo das Unidades Orçamentárias

seq02_codOrgao


CÓDIGO MSG:

codigoUnidadeObrigatorioTarefaContabilU

OC

Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasUnida

deArquivoContabilUOC.java

O Código da Unidade é de caráter obrigatório e de valor numérico

(identificado na classe

RegraNumeroNaoNulo).


seq03_codUnidade



DESCRIÇÃO MSG: Código Unidade com preenchimento

obrigatório.



Método: executar

Quando não atende a estes critérios

o sistema exibe a mensagem de obrigatoriedade.


CÓDIGO MSG:

descricaoUnidadeObrigatorioTarefaContabilUOC TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO

DESCRIÇÃO MSG: Descrição da Unidade com preenchimento

obrigatório.

Arquivo de Mensagens: mensagensTarefasContabilUOC.properties

Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasUnidadeArquivoContabilUOC.java

Método: executar

A Descrição da Unidade Orçamentária é de preenchimento

obrigatório (validação executada na

classe RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não informada, o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade.

Registro 10 – Arquivo das

Unidades Orçamentárias

seq04_Descrição


CÓDIGO MSG:

registroFilhoIncompativelRegistroPaiTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG: Registro Filho Incompatível com Registro

Pai.



Classe:

TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilhosArquivoContabilUOC.java

Método: executar

O Código do Órgão do Registro 10- Arquivo das Unidades Orçamentárias (classificado como Arquivo Pai) deve

ser igual ao Código do Órgão do

Registro 11- Dados do Gestor/ Ordenador de Despesas (classificado como Arquivo Filho). A mesma regra de igualdade se aplica para o Código

da Unidade (validação realizada na

classe TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilhosArquivoContabilUOC). Quando um dos códigos estiver

divergente, o sistema exibe a



seq02_codOrgao

seq03_codUnidade


Registro 11 – Dados do

Gestor/Ordenador de Despesa

seq02_codOrgao


mensagem de incompatibilidade do

Registro Filho em relação ao Registro Pai.

seq03_codUnidade


CÓDIGO MSG:



DESCRIÇÃO MSG:

Registro Filho Incompatível com Registro

Pai.


Classe:


Método: executar


ser igual ao Código do Órgão do Registro 12- Dados do Contador Responsável pela Unidade Orçamentária (classificado como Arquivo Filho). A mesma regra de

igualdade se aplica para o Código da Unidade (validação realizada na

classe TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilhosArquivoContabilUOC). Quando um dos códigos estiver divergente, o sistema exibe a

mensagem de incompatibilidade do Registro Filho em relação ao Registro

Pai.



seq02_codOrgao

seq03_codUnidade



Contador Responsável pela

Unidade Orçamentária

seq02_codOrgao seq03_codUnidade


CÓDIGO MSG:

registroFilhoIncompativelRegistroPaiTaref

aContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG:


Pai.


Classe:


Método: executar

O Código do Órgão do Registro 10- Arquivo das Unidades Orçamentárias (classificado como Arquivo Pai) deve ser igual ao Código do Órgão do

Registro 13- Dados do Responsável do Controle Interno pela Unidade Orçamentária (classificado como Arquivo Filho). A mesma regra de igualdade se aplica para o Código da

Unidade (validação realizada na

classe TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilhosArquivoContabilUOC). Quando um dos códigos estiver

divergente, o sistema exibe a


seq02_codOrgao

seq03_codUnidade



Responsável do Controle Interno pela Unidade

Orçamentária

seq02_codOrgao


mensagem de incompatibilidade do

Registro Filho em relação ao Registro Pai.

seq03_codUnidade


CÓDIGO MSG:



DESCRIÇÃO MSG:


Pai.


Classe:


Método: executar


ser igual ao Código do Órgão do Registro 14- Dados do Responsável do Setor Jurídico pela Unidade Orçamentária (classificado como Arquivo Filho). A mesma regra de

igualdade se aplica para o Código da Unidade (validação realizada na

classe TarefaValidarCompatibilidadeEntrePaisEFilhosArquivoContabilUOC). Quando um dos códigos estiver divergente, o sistema exibe a

mensagem de incompatibilidade do Registro Filho em relação ao Registro

Pai.



seq02_codOrgao

seq03_codUnidade



Responsável do Setor Jurídico

pela Unidade Orçamentária



CÓDIGO MSG:

orgaoNaoPresenteArquivoOrgaoTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG: Órgão não presente no arquivo de

ORGÃOS (Código do Órgão: {0}).



Classe:

TarefaValidarOrgaoArquivoContabilUOC.jav

a

Método: executar

Os Códigos do Órgão referentes à

UOC estão listados na Tabela Orgaos do banco de dados “Orcafi”. Quando inserido qualquer valor diferente da

listagem, o sistema exibe a mensagem de ausência do código

preenchendo o parâmetro {0} com o código informado no arquivo.




CÓDIGO MSG:

Classe:

Para que a Unidade Orçamentária seja considerada válida, tanto no



unidadeInvalidaTarefaContabilUOC TIPO DE MENSAGEM: ERRO CRÍTICO

DESCRIÇÃO MSG:

Código de Unidade Inválido ({0})



TarefaValidarUnidadeArquivoContabilUOC20

13.java

Método: executar

arquivo pai quanto no arquivo filho,

seu código deve possuir uma relação com o código do órgão. Essa relação

é mapeada na Tabela “UnidadeOrcamentaria” do banco “Orcafi”. Quando informado um código de Unidade Orçamentária não

correspondente ao Código do Órgão,

o sistema apresenta a mensagem de Unidade Inválida, exibindo o

parâmetro informado.



CÓDIGO MSG:

descricaoUnidadeInvalidaTarefaContabilUOC

TIPO DE MENSAGEM: ADVERTÊNCIA

DESCRIÇÃO MSG: Descrição da Unidade diferente da

informada no Orçamento.



Classe:

TarefaValidarDescricaoUnidadeArquivoContabilUOC.java

Método: executar

Para que a Descrição da Unidade

Orçamentária seja considerada

válida, tanto no arquivo pai quanto no arquivo filho, sua definição deve

estar igual à da Tabela “UnidadeOrcamentaria” no banco “Orcafi”. Caso esteja divergente em qualquer valor, o sistema exibe a mensagem de incompatibilidade de

descrição.



seq03_codUnidade


CÓDIGO MSG:

cpfObrigatorioTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG:

CPF {0} com preenchimento obrigatório.


Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasOrde

nadorArquivoContabilUOC2013.java

Método: executar

O CPF do Gestor/Ordenador de

Despesas é de caráter obrigatório (validação realizada na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não atender a estes critérios

o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade, descrevendo o parâmetro:

{0} ordenador



seq04_cpfOrdenadorDespe

sa


CÓDIGO MSG: Classe: Assim como obrigatório, o CPF do Registro 11 – Dados do


cpfInvalidoTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG: CPF {0} inválido.


TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasOrdenadorArquivoContabilUOC2013.java

Método: executar

Gestor/Ordenador de Despesas deve

ser válido (validação realizada na classe RegraCPF). Ao inserir um CPF inválido, o sistema exibe a mensagem correspondente,

descrevendo o parâmetro: {0} ordenador


seq04_cpfOrdenadorDespesa


CÓDIGO MSG:

dataObrigatoriaTarefaContabilUOC





Classe:

TarefaValidarPropriedadesObrigatoriasOrdenadorArquivoContabilUOC2013.java

Método: executar

O campo Data é de caráter

obrigatório, valor do tipo data (ddmmaaaa) e o ano informado

entre 1900 e 2400 (validação

executada na classe RegraData ). Quando não atender a estes critérios

o sistema exibe a mensagem de obrigatoriedade, descrevendo o

parâmetro:

{0} início



seq05_dataInicio


CÓDIGO MSG:

tipoResponsavelObrigatorioTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG: Tipo responsável com preenchimento

obrigatório.



Classe:



Método: executar

O Tipo Responsável é de caráter

obrigatório e de valor numérico (validação realizada na classe

RegraNumeroNaoNulo). Quando não atender a estes critérios o sistema exibe a mensagem de

obrigatoriedade,



seq06_tipoResponsável


CÓDIGO MSG:

Classe:

O campo Data é de caráter obrigatório, valor do tipo data

Registro 11 – Dados do Gestor/Ordenador de Despesa


dataObrigatoriaTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG:

Data {0} com preenchimento obrigatório.





Método: executar

(ddmmaaaa) e o ano informado

entre 1900 e 2400 (validação executada na classe RegraData ). Quando não atender a estes critérios o sistema exibe a mensagem de


{0} início

seq07_dataFim


CÓDIGO MSG:

nomeObrigatorioTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG:

Nome {0} com preenchimento obrigatório.



Classe:



Método: executar

O Campo Nome é de caráter

obrigatório (validação realizada na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não atender a estes critérios o sistema exibe a mensagem de


{0} ordenador


seq08_nomeOrdendorDesp

esa


CÓDIGO MSG:

cargoOrdenadorObrigatorioTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG: Cargo do Ordenador com preenchimento

obrigatório.



Classe:



Método: executar

O Cargo do Ordenador é de caráter



obrigatoriedade.


seq09_cargoOrdenadorDes

pesa


CÓDIGO MSG:

Classe:

O Logradouro Residencial é de caráter obrigatório (validação



logradouroObrigatorioTarefaContabilUOC


DESCRIÇÃO MSG:

Logradouro residencial {0} com preenchimento obrigatório.




Método: executar

realizada na classe

RegraTextoNaoNuloENaoVazio). Quando não atender a estes critérios

o sistema exibe a mensagem de obrigatoriedade, descrevendo o

parâmetro: {0} ordenador

seq10_lograResOrdenador


CÓDIGO MSG:

setorLogradouroObrigatorioTarefaContabil

UOC


DESCRIÇÃO MSG:

Setor do logradouro {0} com preenchimento obrigatório.



Classe:



Método: executar

O Setor Logradouro é de caráter




{0} or

regras do analisador web anexo mensagens balancete … · o sicom tce-ms foi implantado a partir do...

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