regresso e circulaÇÃo de emigrantes...

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REGRESSO E CIRCULAÇÃO DE EMIGRANTES PORTUGUESES NO INÍCIO DO SÉCULO XXI Isabel Tiago de Oliveira Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), Lisboa, Portugal Pedro Candeias Instituto de Ciências Sociais (ICS), Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal João Peixoto Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS/CSG), Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal Joana Azevedo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), Lisboa, Portugal Jorge Macaísta Malheiros Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal Resumo O principal objetivo deste artigo é avaliar a importância do regresso de emigrantes portugueses durante a década de 2001-2011, tendo em conta o volume do regresso, os perfis sociodemográficos, as variações por países de emigração e a emergência de novas formas de mobilidade. Um objetivo particular consiste em produzir uma tipologia das formas de regresso: algumas mais associadas à visão tradicional da emigração na idade ativa e regresso na fase da reforma, outras indiciadoras de movimentos de tipo diferente, com regressos mais precoces durante a vida ativa. A observação de dados recentes permite descortinar algumas das novas modalidades de emigração, incluindo uma tendência crescente para a circulação. Palavras-chave Portugal, emigração, regresso, transnacionalismo, circulação. Abstract This text’s main objective is to assess the importance of the return of Portuguese emigrants in 2001-2011, in the light of the number of people who came back, their sociodemographic profiles, the variations in the countries they came from, and the emergence of new forms of mobility. A more particular goal is to produce a typology of forms of return: some more associated with the traditional view of people emigrating when they are of working age and coming home in the retirement phase of their lives; others that suggest movements of a different type, with earlier returns while the returnee is still working. The authors also look at how an increase in complex mobility patterns can lead to a different pattern of returns. Recent data reveal some of the new mobility formats, including a growing trend towards circulation. Keywords Portugal, emigration, return, transnationalism, circulation. Résumé Le principal objectif de ce texte est d’évaluer l’importance du retour des émigrés portugais au cours la décennie 2001-2011, compte tenu du nombre de retours, des profils sociodémographiques, des variations par pays d’émigration et de l’émergence de nouvelles formes de mobilité. Un objectif particulier est de produire une typologie des formes de retour: certaines plus associées à la vision traditionnelle de l’émigration à l’âge actif et du retour à l’âge de la retraite, d’autres révélant des mouvements d’un type différent, comme les retours plus précoces à l’âge actif. En outre, le développement de modèles complexes de mobilité peut donner lieu à différentes logiques de retour. L’observation de données récentes permet de déceler certaines des nouvelles modalités de déplacement, notamment une tendance croissante à la circulation. Mots-clés Portugal, émigration, retour, transnationalisme, circulation. SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 81, 2016, pp. 11-35. DOI:10.7458/SPP2016817155

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REGRESSO E CIRCULAÇÃO DE EMIGRANTES PORTUGUESESNO INÍCIO DO SÉCULO XXI

Isabel Tiago de OliveiraInstituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Investigação e Estudos de Sociologia(CIES-IUL), Lisboa, Portugal

Pedro CandeiasInstituto de Ciências Sociais (ICS), Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal

João PeixotoInstituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Centro de Investigação em Sociologia Económicae das Organizações (SOCIUS/CSG), Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal

Joana AzevedoInstituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Investigação e Estudos de Sociologia(CIES-IUL), Lisboa, Portugal

Jorge Macaísta MalheirosInstituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal

Resumo O principal objetivo deste artigo é avaliar a importância do regresso de emigrantes portuguesesdurante a década de 2001-2011, tendo em conta o volume do regresso, os perfis sociodemográficos, as variaçõespor países de emigração e a emergência de novas formas de mobilidade. Um objetivo particular consiste emproduzir uma tipologia das formas de regresso: algumas mais associadas à visão tradicional da emigração naidade ativa e regresso na fase da reforma, outras indiciadoras de movimentos de tipo diferente, com regressosmais precoces durante a vida ativa. A observação de dados recentes permite descortinar algumas das novasmodalidades de emigração, incluindo uma tendência crescente para a circulação.

Palavras-chave Portugal, emigração, regresso, transnacionalismo, circulação.

Abstract This text’s main objective is to assess the importance of the return of Portuguese emigrants in2001-2011, in the light of the number of people who came back, their sociodemographic profiles, the variations inthe countries they came from, and the emergence of new forms of mobility. A more particular goal is to producea typology of forms of return: some more associated with the traditional view of people emigrating when theyare of working age and coming home in the retirement phase of their lives; others that suggest movements of adifferent type, with earlier returns while the returnee is still working. The authors also look at how an increase incomplex mobility patterns can lead to a different pattern of returns. Recent data reveal some of the new mobilityformats, including a growing trend towards circulation.

Keywords Portugal, emigration, return, transnationalism, circulation.

Résumé Le principal objectif de ce texte est d’évaluer l’importance du retour des émigrés portugais au cours ladécennie 2001-2011, compte tenu du nombre de retours, des profils sociodémographiques, des variations parpays d’émigration et de l’émergence de nouvelles formes de mobilité. Un objectif particulier est de produire unetypologie des formes de retour: certaines plus associées à la vision traditionnelle de l’émigration à l’âge actif etdu retour à l’âge de la retraite, d’autres révélant des mouvements d’un type différent, comme les retours plusprécoces à l’âge actif. En outre, le développement de modèles complexes de mobilité peut donner lieu àdifférentes logiques de retour. L’observation de données récentes permet de déceler certaines des nouvellesmodalités de déplacement, notamment une tendance croissante à la circulation.

Mots-clés Portugal, émigration, retour, transnationalisme, circulation.

SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 81, 2016, pp. 11-35. DOI:10.7458/SPP2016817155

Resumen El principal objetivo de este texto es evaluar la importancia del regreso de emigrantes portuguesesdurante la década de 2001-2011, teniendo en cuenta el volumen del regreso, los perfiles sociodemográficos, lasvariaciones por países de emigración y la emergencia de nuevas formas de movilidad. Un objetivo particular esproducir una tipología de las formas de regreso: algunas más asociadas a la visión tradicional de la emigraciónen la edad activa y regreso en la etapa de la jubilación, otras indiciadoras de tipos distintos de movimientos, conregresos más precoces en la vida activa. Además de esto, el incremento de patrones complejos de movilidadpuede originar un diferente patrón de regresos. La observación de datos recientes permite revelar algunas de lasnuevas modalidades de desplazamiento, incluyendo una tendencia creciente para la circulación.

Palabras-clave Portugal, emigración, regreso, transnacionalismo, circulación.

Introdução

Apesar da sua importância, os estudos sobre o regresso de emigrantes não assumi-ram, ao longo das décadas, um papel de grande destaque nas teorias migratórias.1 2

Na maioria dos trabalhos dedicados às migrações contemporâneas assume-se, pelomenos implicitamente, a unidirecionalidade dos fluxos: o estudo da emigração, apartir do país de origem, ou do da imigração, na perspetiva do país de chegada, é efe-tuado sem preocupação com a eventual reversão do percurso migratório. É certo queo facto de o retorno poder suceder num prazo muito extenso, ao longo do ciclo devida do migrante, dificulta a operacionalização da investigação. Em qualquer caso, ateoria raramente deu prioridade ao tema. O melhor exemplo é o das obras clássicassobre imigração, com relevo para as de tradição norte-americana, que assumiramque a integração implicava uma mudança definitiva de residência — situação que oparadigma da “assimilação” ilustra de forma emblemática (e.g., Park e Burgess, 1921).Seriam sobretudo os projetos migratórios fracassados que incluiriam um regresso(Cassarino, 2013). Porém, no caso das migrações intraeuropeias do pós-guerra,

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1 Este artigo foi produzido no âmbito do projeto de investigação “Regresso ao futuro: a nova emi-gração e a relação com a sociedade portuguesa” (REMIGR), realizado por uma equipa doSOCIUS/CSG, ISEG, Universidade de Lisboa; CEG, IGOT, Universidade de Lisboa; CES, Uni-versidade de Coimbra; e CIES, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). O projeto(PTDC/ATP-DEM/5152/2012) foi financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).Os autores agradecem os contributos dos restantes membros da equipa, nomeadamente PauloMiguel Madeira, José Carlos Marques, Pedro Góis, Bárbara Ferreira, Alexandra Ferro, AlineSchiltz e Eugénio Santana, bem como os comentários de um revisor anónimo. Todos os erros einsuficiências são, porém, de sua inteira responsabilidade.

2 Na bibliografia portuguesa, o uso dos termos “regresso” ou “retorno” de emigrantes é quase indi-ferente. O termo “retorno” tem sido utilizado muitas vezes para descrever o caso dos portugueses(quer os naturais de Portugal, quer os seus descendentes) provenientes das ex-colónias no mo-mento da descolonização — os designados “retornados” (Pires et al., 1984). Rocha-Trindade(1983) tentou mesmo diferenciar o “retorno”, quando o movimento é compulsivo, do “regresso”,quando o movimento é voluntário. Mas algumas obras marcantes no estudo da emigração têmtambém usado o termo “retorno” para descrever os regressos voluntários a Portugal (ver, porexemplo, Silva et al., 1984, e Monteiro, 1994). Em alguns casos, os termos foram usados indistinta-mente pelo mesmo autor e no mesmo ano (ver, por exemplo, Poinard, 1983a e 1983b). Neste texto,os termos “regresso” e “retorno” serão também usados de modo equivalente.

supostamente organizadas segundo uma lógica temporária, os anos subsequentes aoencerramento formal do ciclo migratório em 1973/74, que envolveu bastantes regres-sos, levaram ao aparecimento de diversos trabalhos sobre o retorno (King e Christou,2011), de que são exemplo os estudos de Poinard (1983a e 1983b) e Silva et al. (1984),para Portugal, de Pascual de Sans (1983), Álvarez Silvar (1997) e Vilar (2003), para aEspanha, ou de Unger (1986), para a Grécia.

Nos últimos anos, em grande medida como consequência da difusão da teo-ria do transnacionalismo, o panorama alterou-se, sendo crescentes as referências apadrões múltiplos de mobilidade. Estes incluem um peso assinalável de regressosao país de origem, muitos casos de migração temporária (com saídas e regressos re-petidos ao longo do tempo), percursos complexos de reemigração entre diferentespaíses, e múltiplas residências e atividades, onde a deslocação internacional deixade assumir a inércia e a monotonia dos movimentos do passado (Cavalcanti e Pa-rella, 2013; Carling e Erdal, 2014). Mais do que o conceito clássico de migração, hojetende-se a enfatizar o peso da mobilidade e da circulação.

No caso português, os estudos sobre o regresso têm sido significativos, masnunca atingiram a relevância dos que se referem às saídas (Rato, 2001; Candeias,Ferreira e Peixoto, 2014). Quando se observa a produção científica sobre o tema nasúltimas décadas, verificamos que a investigação tem focado sobretudo o regressodos “brasileiros”, em finais do século XIX e início do século XX (e.g., Alves, 1994; Pi-loto 2010), o regresso dos emigrantes europeus após a Segunda Guerra Mundial eapós a mudança económica de meados dos anos 70 do século XX (e.g., Antunes,1981; Poinard, 1983a). Curiosamente, os estudos são notoriamente escassos para asdécadas mais recentes, quando se começou a discutir a circulação e o transnaciona-lismo. Eles são ainda mais escassos no que se refere à primeira década do séculoXXI, quando a emigração portuguesa se reanimou (Pires et al., 2010).

Este texto procura preencher esta lacuna na investigação. O seu principal ob-jetivo é avaliar a importância do regresso de emigrantes portugueses nos últimosanos, em particular durante a década de 2001-2011, tendo em conta o volume do re-gresso, os perfis sociodemográficos, as variações por países de emigração e a emer-gência de novas formas de mobilidade. Um objetivo particular é produzir umatipologia das formas de regresso: algumas mais associadas à visão tradicional daemigração na idade ativa e regresso na fase da reforma, outras indiciadoras de mo-vimentos de tipo diferente, com regressos mais precoces na idade ativa. Um dosproblemas a equacionar é o facto de a emigração assumir diferentes perfis, em vári-os períodos do tempo e em vários países de destino, o que pode implicar novos per-fis de emigrantes regressados. Espera-se, precisamente, que a emigração ocorridanos anos mais recentes possa originar novas características do regresso. Para alémdisto, o incremento de padrões complexos de mobilidade pode originar um dife-rente padrão de regressos. A observação de dados recentes pode descortinar algu-mas das novas modalidades de deslocação, incluindo uma tendência crescentepara a circulação.

O texto encontra-se dividido em três partes. Na primeira será efetuado o en-quadramento teórico do problema, examinando as teorias sobre o regresso e a cir-culação migratória, bem como a investigação acumulada em Portugal. Na segunda

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será descrita a metodologia utilizada. Na terceira serão examinados os resultadosdo estudo empírico, baseados sobretudo em material proveniente do Censo de2011. Num primeiro momento apresentam-se os volumes do regresso e as caracte-rísticas sociodemográficas dos emigrantes regressados, de acordo com o país deemigração; num segundo momento é efetuada uma análise de clusters, que agregaos emigrantes regressados em grupos homogéneos; finalmente, avaliam-se as ta-xas de regresso por países de emigração e problematiza-se o fenómeno da migra-ção circular.

Enquadramento

Teorias sobre regresso e circulação

A noção de “regresso” de migrantes está relativamente bem consolidada na litera-tura existente. Aideia de que o regresso implica uma fixação definitiva ou, pelo me-nos, uma permanência de longa duração no país de origem está na base da maiorparte dos estudos sobre o tema. Mesmo trabalhos recentes, como o de King e Chris-tou (2011: 452), indicam que a migração de retorno (return migration) deve ser en-tendida como “a physical relocation of the migrant with the intention of staying forsome time, maybe permanently, in the place of origin”. É verdade que, como discu-tiremos à frente, esta noção tem sido questionada, enfatizando-se a fluidez e o cará-ter temporário de muitos movimentos de retorno. Ainda assim, na maior parte doscasos, o regresso é apresentado como relativamente duradouro (como sucede coma própria emigração).

Podemos admitir que o estudo do regresso é tão antigo como o da emigração.A emigração de retorno era já apontada nas leis das migrações de Ravenstein,quando referia que “each main current of migration produces a compensatingcounter-current” (Ravenstein, 1885: 199). Vários estudos sobre a emigração foram,também, provando que o retorno sempre fez parte da experiência migratória, mes-mo quando não se concretizava. Por exemplo, a propósito da emigração portugue-sa para França, Rocha-Trindade (1983: 89) escreveu que, “para além de um factoconcretizado, o Retorno constitui uma ideia e um objetivo, geralmente presentedesde o momento da primeira partida”. Sayad (2000), com base em reflexões sobrea migração magrebina para França, demonstra que o retorno é um “elemento cons-titutivo da condição do imigrante”, acompanhando todo o projeto migratório. Se-gundo ele, o retorno tende a adquirir uma forma ilusória, porque o contexto departida passa a ser mais imaginado do que real. Monteiro (1994), no estudo etno-gráfico levado a cabo sobre os portugueses em Connecticut, nos EUA, entende o re-torno como reflexo do imaginário e da retórica, tanto dos que partem, como dosque ficam, mas que raramente se concretiza. Esta ideia é ainda suportada por ou-tros estudos, como o dos senegalenses emigrados em Itália (Sinatti, 2011).

Observando a evolução do número de referências, o interesse da academiapelo retorno de emigrantes é relativamente recente. Segundo Cassarino (2013),teve o seu início nos anos 60 do século passado. As referências aumentaram na

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década seguinte, quando se registaram os primeiros movimentos de retorno deelevado porte, com o choque petrolífero dos anos 70 e a mudança económica quelhe sucedeu. Este acontecimento interrompeu o recrutamento de migrantes labo-rais para os países da Europa Ocidental, o que afetou especialmente os trabalhado-res oriundos de países mediterrânicos. Datam do início dos anos 80 processos deestímulo ao regresso por parte das autoridades dos países de acolhimento. O fenó-meno levou a que se produzisse um quantitativo elevado de literatura sobre o tema(King e Christou, 2011) — o que, como veremos, também se passou em Portugal.Gradualmente, o foco dos estudos académicos sobre os regressos passou a incidirnos impactos do retorno nos países de origem (Cassarino, 2013).

Já na década de 2000 deu-se um recrudescimento do interesse pelo tema, nãotanto pela sua relevância estatística, mas mais pela sua reconceptualização teórica(King e Christou, 2011). Tal resultou, sobretudo, do aumento das referências aotransnacionalismo migrante. A relação desta perspetiva teórica com os regressos ésubstancial, colocando em causa a forma clássica de o pensar (Cavalcanti e Parella,2013; Cassarino, 2013; Carling e Erdal, 2014). A ideia de que podem existir múlti-plos regressos (e partidas), ou a de que as duplas residências se vulgarizam,diminuem a capacidade heurística das teorias que encaravam o regresso como“permanente” e definitivo. Neste sentido, chamou-se a atenção para as “fronteirasporosas” entre o retorno de longa duração e as visitas frequentes, colocando emcausa o paradigma clássico do estudo dos regressos (Carling e Erdal, 2014).

Por seu lado, o conceito de migração circular é entendido na bibliografia con-temporânea como “the systematic and regular movement of migrants betweentheir homelands and foreign countries, typically seeking work” (Constant e Zim-mermann, 2011: 498). A sua adaptação às migrações internacionais tem obrigado aromper com a teoria clássica, que toma habitualmente a migração como um movi-mento permanente (Constant e Zimmermann, 2011). A migração circular costumaser aferida através da dupla residência e ligação a mais do que um local (Posel eMarx, 2013). Neste sentido, Duany (2002: 360) afirma que “such dual or multipleresidences allow circular migrants to combine various sources of support fromwork, family, and the state”.

A ideia de uma crescente circulação dos migrantes é anterior às teorias dotransnacionalismo, embora se tenha vindo progressivamente a cruzar com elas.Provavelmente, a primeira referência teórica é a de Zelinsky (1971), na sua teoria datransição para a mobilidade (mobility transition), quando afirma: “circulation deno-tes a great variety of movements, usually short-term, repetitive, or cyclical in natu-re, but all having in common the lack of any declared intention of a permanent orlong-lasting change in residence” (Zelinsky, 1971: 226). Em termos operatórios, oconceito foi inicialmente utilizado para cunhar as migrações internas de sentidorural-urbano, durante os anos 70 do século XX (Hugo, 1977). Entendeu-se nessa al-tura que as migrações circulares se caracterizam por descrever movimentos de pes-soas que procuram o país de destino, de forma temporária, por motivos de trabalhoou negócios, normalmente sem a família (Hugo, 1977).

Mais recentemente, a multiplicação das formas de mobilidade temporária e oaumento dos contactos transnacionais vieram dar novo alento a este conceito.

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Durante a década de 2000, para além das teorias do transnacionalismo já referi-das, diversos autores iniciaram a tese de que as sociedades contemporâneas pro-tagonizaram uma mobility turn, mudança que cobre não só a mobilidade humana,mas também de capital, de transportes, de informação, de objetos, e ainda a mobi-lidade social (ver, entre outros, King e Christou, 2011; Faist, 2013). Numa lógicamenos abstrata, a proximidade geográfica ou o acesso a meios de transporte per-mitem uma maior circulação entre países (Hagan, Eschbach e Rodriguez, 2008).A migração circular pode ser ainda uma estratégia de otimização de recursos eum modo de reduzir a ansiedade resultante do facto de o emigrante se encontrarlonge da sua família, pois o sujeito mantém as opções em aberto em ambos os paí-ses, reduzindo assim os riscos de um compromisso de longo prazo (Constant eZimmermann, 2011).

Por fim, o processo de integração europeia e a possibilidade de livre circula-ção no espaço europeu vieram dar origem a um conjunto de análises interessadasem compreender a mobilidade jovem e altamente qualificada dentro da UniãoEuropeia, composta por uma minoria de “eurostars” (Favell 2008; Recchi e Favell2009), com características distintas da maioria dos imigrantes. Numa lógicapós-moderna, as “eurostars” seriam os indivíduos com maiores benefícios de vi-ver num mundo globalizado, em que a liberdade de movimento é tida como umrecurso escasso e desigualmente distribuído (Bauman, 1998).

Investigação sobre o regresso em Portugal

Apesar da sua importância, os estudos sobre o regresso representam uma minoriada produção científica relacionada com a emigração em Portugal. Segundo Rato(2001), os trabalhos sobre o tema são escassos e apresentam grandes lacunas (nomesmo sentido, ver Cairns, Sardinha e Tiesler, 2014). Aanálise bibliométrica divul-gada por Candeias, Ferreira e Peixoto (2014), com base num levantamento biblio-gráfico sobre a emigração portuguesa referente ao período 1980-2013 (Candeias etal., 2014), indica que estes representam cerca de 8% do total de referências. Aindaassim, trata-se do sexto tema mais tratado na bibliografia, à frente do mercado detrabalho ou das políticas migratórias. Ainda segundo estes autores, as referênciassobre o regresso adquiriram maior peso nos anos 80 do século XX, embora nuncatenham deixado de estar na agenda dos investigadores.

Apesar da sua escassez relativa, o estudo do regresso tem uma longa tradiçãoem Portugal. Um primeiro conjunto de referências incide sobre a emigração portu-guesa para o Brasil. Vários trabalhos têm focado, desde há muito, o regresso dosportugueses emigrados para esse país durante o século XIX e o princípio do séculoXX — os designados “brasileiros” ou “torna-viagem”. Esta produção, que aindahoje se mantém, confirma que mesmo os movimentos transoceânicos do passadonão eram irreversíveis. Um segundo conjunto de referências dedica-se ao regressode emigrantes da Europa após a década de 1970. Em Portugal, à semelhança de ou-tros países emissores, muitos estudos focaram então o regresso e o seu impacto nasregiões de origem (Baganha e Góis, 1998-1999). O trabalho de Silva et al. (1984) é umdos melhores exemplos da produção dessa época, revelando a expectativa de um

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elevado número de regressos — mas, ao mesmo tempo, relativizando o seu impac-to no desenvolvimento nacional e regional.

Os estudos sobre os regressos ocorridos no último quartel do século XX esta-beleceram ainda algumas indicações importantes. Algumas disseram respeito aoperfil dos regressados. Segundo Rato (2001: 165), este podia ser sintetizado da se-guinte forma:

sexo masculino, casado e com filhos, ainda em idade ativa, apesar de prolongada per-manência no estrangeiro; motivo do regresso : “já ter ganho o suficiente” ou o “desejode educar os filhos em Portugal”; baixo nível de instrução e de qualificação profissio-nal; regresso à freguesia de origem, onde retomava a atividade agrícola ou ficavainativo; fraca propensão ao investimento produtivo, aplicando as poupanças essenci-almente na construção ou compra de casa; principais alterações comportamentais aonível dos padrões de consumo.

Por exemplo, adotando uma perspetiva comparativa entre Portugal e Espanha, podedestacar-se a análise sobre o regresso de emigrantes na segunda metade dos anos 80com base nos censos de 1991 (Rallu, Muñoz-Perez e Carrilho, 2000). No caso portu-guês, o estudo foca em particular as características sociodemográficas dos regressa-dos de França, Alemanha e Suíça. Nele é revelada a importância quantitativa dosregressos de França, apesar de aqui se encontrarem menores taxas de retorno, mastambém o facto de a larga maioria dos regressos ocorrer durante a idade ativa, emque o desemprego é mais frequente que na população residente.

Estes estudos acrescentaram ainda alguns elementos inovadores, ao subli-nharem a existência de movimentos repetidos (regressos temporários), transnacio-nalismo crescente e maior circulação. A expressão “vaivém” foi nessa alturacunhada para caracterizar os regressos temporários e as visitas frequentes, anteci-pando assim os argumentos transnacionalistas que seriam desenvolvidos a partirde meados dos anos 90. Neste sentido, Rocha-Trindade (1983: 89) escreveu que “avizinhança europeia torna viáveis as visitas anuais que quase assumem aspetos deregressos cíclicos. Adecisão de retorno definitivo não é premente, tornando-se, porconseguinte, facilmente adiável”. Poinard (1983a) argumentou que o “vaivém” re-sultava sobretudo da conjuntura económica e política favorável aos movimentosbidirecionais até meados dos anos 70, sendo depois seguido pela opção entre fixa-ção no destino e regresso definitivo (devido à menor facilidade de emprego e àsrestrições políticas à reentrada).

A partir do final dos anos 80 do século XX, já depois do acesso de Portugal àUnião Europeia e com a grande melhoria dos meios de comunicação então verifica-da, a ideia do “vaivém” seria retomada para caracterizar os movimentos de muitosportugueses na Europa, em particular em França (ver, entre outros, Castro-Almeida,1989; Cordeiro, 2002). Estes estudos indicaram que o regresso em massa dos portu-gueses não se iria verificar, sendo substituído por novas formas de mobilidade ou,quando muito, por um regresso apenas após a reforma.

A partir dos anos 80 do século XX, os estudos sobre a emigração assinalaramuma importante viragem quantitativa e qualitativa nos fluxos (Pires et al., 2010).

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Antes de mais, acreditou-se que as saídas se manteriam em níveis residuais — pre-visão que não se viria a confirmar. Ao mesmo tempo, assinalou-se a grande mu-dança nas características da emigração. Por um lado, as saídas de longa duraçãoforam, cada vez mais, substituídas por movimentos temporários. Por outro, o per-fil dos emigrantes mudou, sendo mais comuns as saídas de contextos urbanos e depopulação qualificada. Os estudos sobre os regressos ocorridos nesta nova conjun-tura, em particular após a viragem do século, são muito escassos. As exceções maisnotórias são as dos trabalhos dedicados ao “regresso” da segunda geração (os lu-so-descendentes, nalguns casos já nascidos nos países de emigração) (e.g., Neto,2010; Sardinha 2011) e ao regresso de cientistas e investigadores (e.g., Delicado2010a e 2010b). Permanecem assim quase desconhecidas as tendências de regressoda nova emigração, decorrentes do surgimento de novos perfis de migrantes, no-vos destinos e um novo contexto mundial das migrações internacionais.

Metodologia

Para estudar o regresso dos emigrantes portugueses nos anos mais recentes privi-legiou-se como fonte o Censo de 2011. No último recenseamento populacionalforam efetuadas algumas perguntas que podem ser utilizadas para conhecer as ca-racterísticas dos emigrantes regressados. A primeira destas perguntas era: “Algu-ma vez residiu fora de Portugal por um período contínuo de pelo menos um ano?”Esta era complementada com duas outras questões para quem respondia afirmati-vamente: qual o país de residência anterior e qual o ano de entrada em Portugal.

Estas perguntas sobre residência anterior foram respondidas positivamente,quer por emigrantes portugueses que regressaram e residiam em Portugal em2011, quer por imigrantes originários de outros países que viviam em Portugal àdata do Censo. Diferenciar estes dois tipos de migrantes obriga a pensar na escolhaentre os critérios da naturalidade e da nacionalidade. Optou-se por adotar o pri-meiro, tendo a análise focado os indivíduos que nasceram em Portugal e responde-ram afirmativamente à pergunta (isto é, residiram no estrangeiro por um períodocontínuo de pelo menos um ano). Quem nasceu em Portugal e residiu noutro país énecessariamente um emigrante que regressa, mesmo que a sua nacionalidade nãoseja portuguesa. A opção pela nacionalidade levaria a trabalhar com uma grandeproporção de indivíduos nascidos noutro país, enquanto a seleção pela naturalida-de resolve, na prática, o problema (os regressados nascidos em Portugal são sobre-tudo cidadãos com nacionalidade portuguesa: 98%).

Aanálise sobre o regresso dos emigrantes portugueses efetuada neste texto inci-de fundamentalmente sobre cerca de 233 mil indivíduos regressados na última déca-da, com especial enfoque na população adulta: cerca de 214 mil indivíduos com pelomenos 20 anos à data do Censo, para os quais se colocam importantes questões relati-vas ao enquadramento profissional e/ou à condição perante a atividade económica.

Podemos admitir, ainda, que estes valores estão avaliados por defeito, não re-presentando o total de regressos verificados durante a década. A principal limita-ção decorre do facto de o recenseamento contabilizar apenas os emigrantes que,

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tendo regressado durante a década, não reemigraram até ao momento do Censo.Por outro lado, existirão também emigrantes regressados que morreram antes domomento censitário.

Finalmente, uma vez que não se dispõe dos dados individuais dos emigran-tes regressados, toda a análise será efetuada com base nos principais países deonde regressam. Foram considerados os 18 países com mais de 1000 regressos (con-siderando apenas os indivíduos adultos) e uma categoria residual de “outros”.Estes 18 países incluem 94% da população adulta que regressou na década e forne-cem, por isso, uma imagem bastante completa dos regressos segundo o país deemigração.

Regressos e características dos emigrantes regressados

Entre 2001 e 2011 regressaram cerca de 233 mil emigrantes portugueses ao seu paísde origem, dos quais cerca de 214 mil tinham 20 ou mais anos de idade. É sobre estapopulação em idade adulta que incide a análise. Considerando a dimensão do pe-ríodo, estes valores significam mais de 20 mil emigrantes regressados por ano. Ten-do ainda em conta que estes valores se encontram avaliados por defeito, trata-se deum fluxo considerável, quando o comparamos com os fluxos de imigrantes nasci-dos no estrangeiro ou os de emigração (ver Pires et al., 2010).

Em relação à origem, o país de onde retornaram mais emigrantes na últimadécada é a França, com 27% do total (quadro 1). Este é também o país com maiorstock de emigrantes portugueses e de onde já há muitas décadas regressa o maiorquantitativo de emigrantes. Todos os outros países de emigração têm comparativa-mente muito menor expressão. Muito abaixo situam-se dois outros países de emi-gração mais recente: a Suíça, para onde se emigrou muito a partir da década de1980 (Marques, 2008); e a Espanha, um destino importante na última década e ondeforam particularmente expressivos os efeitos recessivos da crise (Pinho e Pires,2013). Logo após, encontram-se os emigrantes que regressam do Reino Unido, sen-do este um país para o qual a vaga de emigração é também recente (a partir de 2000)(Pires et al., 2014). A Alemanha, um destino mais antigo da emigração (Pires et al.,2010), é também uma importante origem de emigrantes regressados. Cada um des-tes quatro últimos países compreende entre 8% a 13% dos regressos. Estes cincodestinos europeus representam cerca de 70% do regresso de emigrantes.

Estes dados confirmam tratar-se de uma contracorrente migratória de regres-so muito polarizada em países europeus. Tal reflete, por um lado, o peso históricode uma emigração de mais longa data (França, Alemanha e Suíça) e, por outro lado,a maior tendência para migrações de menor duração temporal em estados que seconstituíram como destino no período mais recente (Espanha e Reino Unido). Paí-ses com uma forte história na emigração portuguesa e, por isso, com um grandestock de emigrantes — os EUA, o Canadá e o Brasil —, mas mais distantes geografi-camente, possuem comparativamente um peso reduzido nos regressos. É possívelque a maior distância e uma conceção da imigração baseada na fixação definitivapropiciem uma maior tendência para a emigração ser mais permanente.

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Caracterização

Os emigrantes regressados na última década apresentam um perfil genericamentesimilar ao da população residente, embora com algumas diferenças relevantes(quadro 2).3 No que se refere à distribuição por sexos, apresentam uma maior per-centagem de homens do que a média da população portuguesa, o que estará relaci-onado com a maior emigração habitualmente verificada no sexo masculino. Sãotambém ligeiramente mais jovens, o que aponta desde logo para a importância dosretornos durante a idade ativa e não apenas na fase da reforma — situação já dete-tada no estudo sobre os regressos na segunda metade dos anos 80 (Rallu, Mu-ñoz-Perez e Carrilho, 2000).

Quanto aos níveis de escolaridade, são relativamente próximos da popula-ção em geral, com médias situadas entre 7,3 e 7,8 anos de escolaridade. O trabalhoaltamente qualificado e o não qualificado assumem valores praticamente idênti-cos. O mesmo acontece com a proporção de reformados. Uma diferença importan-te acontece relativamente ao desemprego: os emigrantes regressados apresentam

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Países de regresso Total %

França 57.878 27,0

Suíça 27.224 12,7Espanha 23.790 11,1Reino Unido 20.747 9,7Alemanha 17.761 8,3EUA 10.395 4,8Brasil 6.307 2,9Luxemburgo 5.204 2,4Canadá 5.141 2,4Países Baixos 4.558 2,1Angola 4.099 1,9Bélgica 4.043 1,9Venezuela 3.839 1,8Itália 2.311 1,1Andorra 2.209 1,0África do Sul 2.168 1,0Moçambique 1.887 0,9Irlanda 1.007 0,5Outros 13.861 6,5Total 214.429 100,0

Fonte: elaborado pelos autores, com base em INE, Censos 2011.

Quadro 1 Regressos entre 2001 e 2011 por país

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3 As variáveis analisadas para cada um dos países foram: sexo (percentagem de homens na popu-lação com mais de 20 anos); idade (média das idades para a população com mais de 20 anos); es-colaridade (indicadores calculados apenas para a população com mais de 20 anos); reformados(percentagem de reformados na população com mais de 20 anos); desempregados (percenta-gem na população com entre 20 e 60 anos); profissão; profissões qualificadas (percentagem depopulação nas categorias mais qualificadas — categorias 1 e 2 CNP: “representantes do poderlegislativo e de órgãos executivos, dirigentes, diretores e gestores executivos” e “especialistasdas atividades intelectuais e científicas”).

maior proporção de desempregados do que a população em geral. (também Rallu,Muñoz-Perez e Carrilho, 2000, tinham salientado esta tendência). Porém, como ve-remos adiante, esta caracterização global dos emigrantes que regressaram naúltima década esconde as grandes diferenças existentes entre emigrantes que re-gressam de diferentes destinos (mais e menos recentes) e com diferentes idades(mais e menos jovens).

Idade e reforma

Os países para onde os emigrantes foram há mais tempo são aqueles de onde eles re-gressaram mais velhos e mais frequentemente em situação de reforma: França, Áfri-ca do Sul, Canadá, EUA, Alemanha e Venezuela (ver quadro 3). No entanto, é dedestacar que enquanto de França os emigrantes voltam mais frequentemente na situ-ação de reforma do que a sua idade faria prever, da Venezuela regressam menos nacondição de reformados do que seria de esperar. Atendendo a que são emigrantescom médias etárias próximas é de destacar a importância dos sistemas de segurançasocial nos países de emigração para explicar esta diferença.4 No polo oposto, encon-tram-se os emigrantes que regressam da Irlanda, de Espanha, Andorra, Itália e Reino

REGRESSO E CIRCULAÇÃO DE EMIGRANTES PORTUGUESES NO INÍCIO DO SÉCULO XXI 21

Emigrantesregressados

Populaçãoresidente

Número total 233.221 -

Com mais de 20 anos 214.429 -Sexo (% homens) 58,1% 46,9%Idade (média etária) 47,7 anos 50,5 anosEscolaridade (média do n.º de anos) 7,3 anos 7,8 anosReformados 25,8% 27,8%Desempregados 15,1% 10,4%Prof. qualific. (dirigentes, especialistas intelect./cient.) 22,1% 22,4%Tecn. interm., administr., serv. pessoais/seg. e vended. 30,6% 39,7%Trab. agricultura e pesca 3,5% 2,3%Trabalhos qualificados ind constr., operários inst./maq. e mont. 29,7% 21,8%Trababalhos não qualificados 13,6% 13,1%

Nota: Os grupos profissionais considerados foram: (a) profissões qualificadas: “representantes do poderlegislativo e de órgãos executivos, dirigentes, diretores e gestores executivos” e “especialistas das atividadesintelectuais e científicas” (grupos 1 e 2 da CNP); (b) “técnicos e profissões de nível intermédio”, “pessoaladministrativo” e “trabalhadores dos serviços pessoais, de protecção e segurança e vendedores” (grupos 3, 4 e5); (c) “agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta” (grupo 6);(d) “trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices” e “operadores de instalações e máquinas etrabalhadores da montagem” (grupos 7 e 8); (e) “trabalhadores não qualificados” (grupo 9).

Fonte: elaborado pelos autores, com base em INE, Censos 2011.

Quadro 2 População regressada entre 2001 e 2011 e população residente

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4 Segundo dados do Banco Mundial (The World Bank, 2005: 76-83) a proporção de pessoas cober-tas por um esquema de pensões em França era de 88,4% (dados de 1993), enquanto na Venezuelaera de 23,6% (dados de 1999). Em França, o peso da despesa pública em pensões (não só de velhi-ce) era de 13,4% do PIB (dados de 1997) e na Venezuela era de 2,7% (dados de 2001).

Unido, que são dos mais jovens e possuem uma proporção de reformados muito bai-xa. Trata-se de países de onde os emigrantes regressam ainda em idade jovem ativa.A correlação entre a idade média dos emigrantes regressados e a proporção que seencontra na situação de reforma é de 0,89.

Escolaridade e trabalho qualificado

A escolaridade e a importância relativa do trabalho qualificado também apresen-tam uma relação quase linear. Quanto maior é o nível médio de escolaridade dosemigrantes que regressaram, maior é a proporção dos que exercem trabalho quali-ficado em Portugal, sendo a correlação entre as duas variáveis de 0,86. Tambémaqui se identifica o grupo de países de emigração mais tradicional, tanto a mais an-tiga como a que se desenvolveu a partir dos anos 80 (França, Suíça, Luxemburgo,Canadá, Venezuela e Andorra): possuem baixos níveis de escolaridade e, quandoregressam ao país, encontram pouco trabalho qualificado (ver quadro 3). Na situa-ção oposta, encontram-se os emigrantes que regressam de Itália e de Moçambique— os mais escolarizados e com maior proporção de pessoas empregadas em profis-sões qualificadas. Ligeiramente abaixo encontram-se os emigrantes que retornamdo Brasil e de Angola. Estes últimos, tal como os de Moçambique, apresentam ida-des atuais entre os 45 e os 50 anos, o que reforça a ideia de se tratar de movimentoscom características semelhantes.

Idade e escolaridade

A análise conjunta da idade e da escolaridade (figura 1) confirma a tendência paraos emigrantes das gerações mais antigas apresentarem uma escolarização muitobaixa. O caso dos emigrantes retornados de França é o mais saliente (19% não pos-suem nenhum nível de ensino e 51% têm o 1.º ciclo), tal como os da Venezuela (13%e 53%), África do Sul (11% e 48%) e Canadá (12% e 42%). Este grupo é constituídopor emigrantes bastante mais velhos e muito pouco escolarizados.

Os emigrantes que regressaram da Alemanha, Luxemburgo, Suíça e Andorratambém são pouco escolarizados, mas são claramente mais novos que os anterio-res. Parece tratar-se de uma emigração na continuidade da emigração tradicional.Ainda em idades semelhantes aos deste grupo de países encontram-se os emigran-tes que regressam de países lusófonos. Porém, eles diferenciam-se por apresenta-rem níveis de escolaridade muito mais elevados.

Finalmente, encontra-se um grupo que, em termos comparativos, é bastantejovem e que tem níveis de escolaridade elevados, se comparado com a emigraçãotradicional. Neste grupo, os regressados de Itália apresentam os níveis de escolari-dade mais elevados. Os emigrantes que retornaram da Irlanda, Reino Unido, Paí-ses Baixos, Bélgica e, em menor grau, de Espanha apresentam escolaridadespróximas dos emigrantes que regressaram dos países lusófonos, mas distin-guem-se por serem mais jovens.

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Desemprego e trabalho qualificado

A baixa proporção de trabalho qualificado encontrada para os países de onde osemigrantes regressam ainda relativamente jovens e com níveis razoáveis de escola-ridade está claramente associada à importância do desemprego em Portugal. A fi-gura 2 mostra como os níveis de desemprego para os emigrantes que voltaram daIrlanda, do Reino Unido, de Espanha e dos Países Baixos estão muito acima dos va-lores encontrados para os oriundos de outras regiões.

Para os emigrantes que regressam de todos os outros países, os níveis de de-semprego são substancialmente mais baixos. Para uns — os de emigração tradicio-nal —, porque estão muito frequentemente em situação de reforma (especialmenteno caso de França, Canadá, África do Sul e EUA). Para outros, os que regressam dospaíses lusófonos e, também, os que regressaram de Itália, Estados Unidos e Bélgica,porque têm bons níveis de trabalho qualificado.

Análise de clusters

Com o objetivo de sintetizar a informação relativa a este conjunto de variáveis eagregar os países de regresso dos emigrantes em grupos homogéneos foi ensaiadauma análise de clusters. As variáveis consideradas foram: sexo (percentagem deemigrantes do sexo masculino no total de regressados), idade (média etária),

REGRESSO E CIRCULAÇÃO DE EMIGRANTES PORTUGUESES NO INÍCIO DO SÉCULO XXI 23

Esc

ola

rid

ad

e(n

úm

ero

dio

de

an

os)

Média das idades (anos)

Itália

Moçambique

Irlanda

Reino Unido

Andorra

SuiçaLuxemburgo

EUA

AlemanhaCanadá

Venezuela

França

África do Sul

BrasilAngola

Bélgica

Outros

Espanha

Países Baixos

Figura 1 Escolaridade e idade

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escolaridade (média do número de anos de escolaridade correspondentes ao nívelde ensino completado), reforma (percentagem de regressados nesta situação), de-sempregados (percentagem de desempregados nas idades entre os 20 e os 60 anos),importância das profissões qualificadas (percentagem de emigrantes que tem pro-fissões nas categorias “representantes do poder legislativo e de órgãos executivos,dirigentes, diretores e gestores executivos” e “especialistas das atividades intelec-tuais e científicas”. As características sociodemográficas de cada cluster,5 indican-do os principais países em causa, são detalhadas no quadro 3.

O primeiro cluster integra os emigrantes que regressam dos destinos comuma longa tradição de emigração. Representam quase metade dos regressos veri-ficados durante a década (47,7%). Este grupo de emigrantes é caracterizado poruma ligeira predominância do sexo masculino (55,5%), médias etárias elevadas(54,5 anos), escolaridade muito baixa (5,6 anos) e uma importantíssima percenta-gem de reformados (43,6%). Dentro deste grupo destaca-se a França pelo seupeso relativo (mais de metade dos regressados que estão neste grupo), mas tam-bém por ser o país que melhor expressa duas das características do grupo: a baixaescolaridade (4,9 anos em média) e a importância da reforma (52,8%). Podemos

24 Isabel Tiago de Oliveira, Pedro Candeias, João Peixoto, Joana Azevedo e Jorge Macaísta Malheiros

Moçambique

Itália

Irlanda

Reino Unido

Andorra

Suiça Luxemburgo

EUA

AlemanhaCanadá

Venezuela

França

África do Sul

Brasil

Angola

Bélgica

Outros

Espanha

Países Baixos

Tra

balh

oqualif

icado

(%)

Desemprgo 20-60 (%)

Figura 2 Trabalho qualificado e desemprego

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5 Foi utilizado o método complete linkage (vizinho mais afastado) e a solução foi depois otimizadacom o método K-means. Este último alterou apenas a posição relativa da categoria “outros países”.

considerá-lo um cluster tradicional: destinos antigos e regresso predominante-mente no final da vida ativa.

O segundo cluster diz respeito aos emigrantes que retornam de novos desti-nos europeus. Inclui quase 40% dos emigrantes adultos regressados na década.Possui características diversas do anterior: há uma maior percentagem de homens(60,4%), é o grupo mais jovem (em média 40,6 anos), a escolaridade é mais elevada(8,3 anos) e tem a menor proporção de reformados (8,0%). Para além de serem ogrupo mais jovem, são também o conjunto onde a incidência do desemprego émaior (17,2%). A sua juventude e a importância relativa do desemprego podem in-diciar uma maior tendência para a reemigração e circulação, para os mesmos oupara outros destinos.

Neste grupo de países têm grande importância a Suíça, a Espanha e o ReinoUnido. Os emigrantes que regressaram da Suíça apresentam um perfil parcialmen-te semelhante ao do primeiro cluster: são os mais velhos (44,2 anos) e os menos esco-larizados (6,7 anos de escolaridade) deste grupo; caracterizam-se ainda pelasreduzidas proporções de desempregados (12,0%) e de trabalhadores qualificados(9,0%). No entanto, distinguem-se claramente do primeiro cluster porque têm umamenor proporção de reformados. De Espanha e do Reino Unido regressam emi-grantes mais jovens (em média 38,5 e 38,3 anos), que raramente são reformados(4,7% e 6,6%), apresentam escolaridades intermédias (8,6 e 9,6 anos), empregam-secom alguma frequência em profissões qualificadas (25,6% e 25,4%), mas têm umagrande percentagem de desempregados (20,5% e 19,5%) No caso de Espanha

REGRESSO E CIRCULAÇÃO DE EMIGRANTES PORTUGUESES NO INÍCIO DO SÉCULO XXI 25

Total(N)

Total(%)

Homens(%)

Idade(anos)

Ensino(anos)

Desemp.(%)

Reforma(%)

Prof.qualif.(%)

França 57.878 27,0 55,7 56,7 4,9 13,3 52,8 12,5Alemanha 17.761 8,3 56,3 50,3 6,5 15,5 32,6 15,5EUA 10.395 4,8 54,4 52,1 7,5 12,3 34,0 33,9Luxemburgo 5.204 2,4 57,0 46,3 6,5 13,2 24,7 9,0Canadá 5.141 2,4 53,9 53,7 6,2 12,5 36,2 13,9Venezuela 3.839 1,8 53,1 56,6 5,5 13,3 20,9 19,2África do Sul 2.168 1,0 52,4 59,5 6,1 13,6 37,2 23,2Cluster A 102.386 47,7 55,5 54,5 5,6 13,5 43,6 15,6

Suíça 27.224 12,7 56,7 44,2 6,7 12,0 10,5 9,0Espanha 23.790 11,1 69,2 38,5 8,6 20,5 4,7 25,6Reino Unido 20.747 9,7 55,9 38,3 9,6 19,5 6,6 25,4Países Baixos 4.558 2,1 63,9 40,3 9,2 21,8 12,1 28,6Bélgica 4.043 1,9 53,4 43,5 9,3 15,9 15,4 29,0Andorra 2.209 1,0 57,3 38,9 7,1 16,7 4,8 6,3Irlanda 1.007 0,5 68,4 36,3 10,2 19,6 2,1 27,4Cluster B 83.578 39,0 60,4 40,6 8,3 17,2 8,0 20,0

Outros 13.861 6,5 61,7 42,1 10,2 14,0 11,4 36,3Brasil 6.307 2,9 54,0 49,1 10,0 14,5 22,5 39,9Angola 4.099 1,9 75,0 47,1 9,9 15,6 14,9 37,7Itália 2.311 1,1 51,8 36,9 12,6 13,8 5,0 53,7Moçambique 1.887 0,9 55,9 48,2 11,4 12,5 21,0 49,7Cluster C 28.465 13,3 60,7 44,4 10,4 14,2 14,5 39,6

Fonte: elaborado pelos autores, com base em INE, Censos 2011.

Quadro 3 Características sociodemográficas por cluster

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retornam fundamentalmente homens (69,2%) e de Inglaterra volta uma emigraçãomais equilibrada relativamente a este aspeto (55,9%).

Globalmente, e apesar de alguma heterogeneidade, este segundo cluster pa-rece ser um grupo que pode ser caracterizado como uma renovação com elementosde continuidade: destinos europeus, para trabalhos mais e menos qualificados, esituações após o regresso bastante diferenciadas entre si.

No terceiro cluster encontramos os emigrantes que regressam de países lusó-fonos e de Itália, entre outros. Representam a minoria dos emigrantes que voltaramnesta década: apenas 13,3%. É também uma emigração tendencialmente mais mas-culina (especialmente no caso de Angola — 75%), com uma média etária que se si-tua entre os dois grupos anteriores, e é, fundamentalmente, o grupo onde aescolaridade é mais elevada (em média estudaram durante 10,4 anos). É por issonatural que aqui se encontre a maior proporção de indivíduos com emprego quali-ficado (39,6%). Em compensação, o desemprego e a reforma têm valores intermédi-os (14,2% e 14,5%), tal como acontecia com a idade. É um grupo onde também seencontram perfis diferenciados: os regressados do Brasil são mais velhos e incluemmais reformados, os originários de Itália e de Moçambique são aqueles em que otrabalho qualificado tem uma maior expressão, enquanto de Angola regressamfundamentalmente homens.6

Com a exceção de Itália, este último cluster agrupa sobretudo países de forada Europa que conheceram uma reativação recente dos fluxos. Este grupo corres-ponde tendencialmente aos emigrantes mais escolarizados e com uma melhor in-serção no mercado de trabalho quando regressam.

Regresso e circulação

Como referimos no enquadramento teórico inicial, vários indícios apontam parauma importância significativa da circulação nas últimas décadas. A análise do re-gresso de emigrantes pode dar pistas no sentido da confirmação desta hipótese,nomeadamente através da consideração das taxas de regresso de cada um dos paí-ses de emigração. A probabilidade de, na última década, um emigrante portuguêsregressar a Portugal pode ser aproximada a partir da combinação do número de re-gressos registado, entre 2001 e 2011, com a população de origem portuguesa resi-dente nesses países nessas duas datas.

Para além disso, uma vez que a probabilidade de emigração pode aumentarcom o número de saídas anteriores (DaVanzo, 1981), devido à posse de melhor in-formação ou à aquisição de competências que podem ser usadas noutro contexto,podemos admitir como hipótese de trabalho que, quanto maior for a taxa de

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6 O conjunto agregado sob a designação “outros” engloba países de onde regressaram menos de1000 emigrantes na década, cada um representando menos de 0,5% do total de regressados. Tra-tar-se-á, necessariamente, de um conjunto heterogéneo. Porém, globalmente é constituído porindivíduos que se aproximam dos valores do terceiro cluster, sendo ligeiramente mais jovens,com menos reformados e com menos trabalho qualificado.

regresso de um país, maior será a possibilidade de um emigrante se envolver emnovas saídas — isto é, dar início a um processo de circulação.

A taxa de regresso calculada neste texto resulta do rácio entre os regressosque aconteceram entre janeiro de 2001 e março de 2011 (consideradas todas as ida-des), segundo o Censo português de 2011, e o stock médio de população com natu-ralidade portuguesa durante esse mesmo período, segundo os censos dos países dedestino (Dumont e Spielvogel, 2008). Recorde-se que este stock médio resulta querde chegadas acontecidas em décadas anteriores, quer de chegadas durante a déca-da mais recente. Do mesmo modo, os regressos de emigrantes verificados em2001-2011 também resultam de fluxos desta e de outras décadas. Assim, a taxa deregressos pode ser interpretada como a probabilidade de um emigrante portuguêsque residia durante a década passada num país estrangeiro regressar nessa décadaa Portugal.7

Para um emigrante português residente num país estrangeiro durante a pri-meira década do século XXI, a probabilidade de regressar a Portugal é muito dife-renciada consoante o país de destino (quadro 4). Os países de emigração maisantiga têm taxas de regresso muito baixas, situando-se abaixo de 11,5% (Canadá,Brasil, Venezuela, França e Luxemburgo).8 Na posição contrária, encontram-se osemigrantes portugueses na Irlanda e na Itália, onde as taxas excedem os 50%. Logo

REGRESSO E CIRCULAÇÃO DE EMIGRANTES PORTUGUESES NO INÍCIO DO SÉCULO XXI 27

País de emigração RegressosPopulação com

naturalidadeportuguesa em 2001

População comnaturalidade

portuguesa em 2011

Taxade regresso (%)

Irlanda 1.098 590 2.246 77,4Itália 2.446 4.158 5.241 52,0Países Baixos 4.880 10.218 14.430 39,6Reino Unido 23.077 36.556 92.065 35,9Espanha 26.615 56.359 98.975 34,3Alemanha 18.809 70.100 75.110 25,9Suíça 29.469 100.975 169.458 21,8Luxemburgo 5.720 41.690 60.897 11,2França 60.582 581.062 617.235 10,1Venezuela 3.950 53.447 37.326 8,7Brasil 7.542 213.203 137.973 4,3Canadá 5.525 153.530 140.310 3,8

Fonte: elaborado pelos autores, com base em INE, Censos 2011 (regressos) e Observatório da Emigração(população com naturalidade portuguesa em 2001 e 2011).

Quadro 4 Taxas de regresso com base nos censos

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7 Não se trata da probabilidade de um emigrante que foi em 2001-2011 regressar, nem da probabi-lidade de um emigrante que foi em qualquer uma das décadas ter regressado desde que emi-grou. Trata-se de um indicador sem leitura longitudinal, mas que tem uma leitura conjuntural.Ao relacionar a população presente num país, num dado período, com a que regressa dessepaís, nesse período, aproxima-se da noção de probabilidade de retorno ao país de origem, du-rante esse período.

8 Se se considerassem, ao invés dos censos, os valores das estimativas populacionais da ONU,concluir-se-ia o mesmo para os emigrantes dos EUA e África do Sul.

a seguir encontram-se as taxas de regresso dos emigrantes portugueses nos PaísesBaixos, Reino Unido e Espanha, situadas entre 34% e 40%.9 Os países com maiortaxa de regressos são também aqueles para os quais se sabe que a emigração é rela-tivamente recente, o que sugere migrações de menor duração, eventualmente re-petíveis. Estes valores traduzem também o facto de muitos regressos tenderem aocorrer não muito tempo depois da emigração. Recorde-se ainda que, em algunsdestes países, a população que regressou era bastante jovem e detinha uma elevadataxa de desemprego.

Taxa de regresso e população emigrada

Comparando os valores da taxa de regresso com a população de naturalidade por-tuguesa a residir nesses mesmos países, destacam-se, por um lado, países como aIrlanda e a Itália, por possuírem um baixo contingente de população residente euma elevada taxa de retorno. Mediante este cenário podemos estar perante situa-ções de: (a) pessoas que emigraram, não conseguiram integrar-se e regressaram, oque significaria um fracasso à luz das perspetivas tradicionais; ou (b) migração cir-cular. Tendo em conta a elevada escolaridade e proporção de sujeitos a desempe-nhar profissões qualificadas após o regresso, é mais provável que se esteja perantea segunda hipótese.

No extremo oposto destaca-se a França, pelo elevado número de populaçãoresidente e reduzida taxa de retorno. Neste caso, porém, não é garantido falar deuma baixa propensão para o retorno, uma vez que muitos dos fluxos antigos paraeste país se têm transformado em regressos ao longo das décadas, não se concen-trando estes últimos na década mais recente. Apenas uma perspetiva longitudinalpermitiria apurar a verdadeira dimensão do retorno de França.

Taxa de regresso e idade

Tendo em conta a relação entre taxa de regresso e idade, os regressos são mais ex-pressivos a partir dos países de onde regressa uma população mais jovem e muitomenos expressivos quando dos países de emigração regressam emigrantes comuma média etária mais elevada (figura 3). Esta relação inversa entre a idade médiaem que regressam os emigrantes e a propensão para o regresso é um dos sinais queaponta para um aumento dos movimentos de circulação: é dos países de emigraçãomais recente que regressa, agora, uma população jovem, enquanto os países commaior tradição de emigração apresentam taxas de regresso mais baixas.

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9 Não foram calculadas as taxas de regresso de Angola e Moçambique devido à dificuldade emobter estimativas fiáveis para a população com origem portuguesa durante esse período. O mes-mo se aplica a todos os outros países sem dados censitários no Observatório da Emigração (fon-te da informação recolhida para este efeito).

Taxa de regresso e escolaridade

Uma outra linha central desta análise prende-se com a qualificação da populaçãoque partiu e que regressou na última década (figura 4). Parece haver uma estreitarelação entre a maior propensão para o regresso de emigrantes e a escolaridade dosque regressam: os países com menor taxa de regresso são aqueles de onde regres-sam emigrantes menos escolarizados — o cluster da emigração de destinos e re-gressos tradicionais centrados no final da vida ativa, para onde foi e de onderegressa uma população muito pouco escolarizada.

Por seu lado, à medida que aumenta a escolaridade verifica-se que também au-menta a taxa de regresso dos emigrantes. É pouco provável que regressem fundamen-talmente os mais escolarizados e que permaneçam nos países de emigração os menosescolarizados. É natural que esta maior escolarização traduza os maiores níveis deeducação do próprio fluxo de emigração para esses países, associado ao aumento dosníveis de escolarização verificado nas últimas décadas na sociedade portuguesa.

Parece indiciar-se, assim, uma tendência para a circulação dos mais jovens edos mais escolarizados, se comparados com a tendência para o regresso verificadanos emigrantes que voltam de países de emigração tradicional. Porém, há que terem conta que, destes países, já houve muitos regressos nas décadas anteriores.

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Itália

Irlanda

Reino Unido

Suiça

Luxemburgo EUA

Alemanha

Canadá

Venezuela França

Brasil

Espanha

Países Baixos

Taxa

de

reg

ress

o(%

)

Média das idades (anos)

Figura 3 Taxa de regresso e idade

Fonte: elaborado pelos autores, com base em INE, Censos 2011.

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Considerações finais

Os números apresentados neste texto confirmam que o regresso de emigrantescontinua a ser uma realidade no início do século XXI. Mais do que um projetoimaginado, os fluxos são numerosos e consistentes ao longo da primeira décadado século. Como vimos na secção inicial deste texto, esta realidade não é muitodiferente da que se conhece para contextos históricos anteriores. São assim denovo desmentidas algumas perspetivas simplistas sobre a emigração, quandose admite o caráter tendencialmente unilateral dos movimentos ou a irreversibi-lidade da fixação nos países de destino. Apesar de o tema do regresso nemsempre constar da agenda dos investigadores, este movimento é frequente e ad-quire contornos complexos — como prova a experiência portuguesa maisrecente.

Antes de mais, o volume de regressos apurado para o período de 2001-2011 éconsiderável. Segundo os resultados do Censo de 2011, existiam cerca de 233 milindivíduos nascidos em Portugal que residiram durante um período contínuo demais de um ano no estrangeiro e que, durante aquela década, regressaram ao país.Como foi notado, esse número subavalia o número real de regressos, pois muitosindivíduos nesta situação poderão ter reemigrado ou falecido antes de 2011. Oraadmitir que terão regressado a Portugal mais do que 23 mil emigrantes por ano éconfirmar a importância quantitativa deste movimento, quando comparado com

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Taxa

de

regre

sso

(%)

Escolaridade (número médio de anos)

Itália

Irlanda

Reino Unido

Suiça

Luxemburgo

EUA

Alemanha

CanadáVenezuela

França

Brasil

Espanha

Países Baixos

Figura 4 Taxa de regresso e escolaridade

Fonte: elaborado pelos autores, com base em INE, Censos 2011.

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os fluxos anuais de emigração da década passada e com a imigração de populaçãoestrangeira ocorrida no mesmo período.

A análise das características dos emigrantes regressados permite concluir,por sua vez, por perfis muito distintos — o que confirma a hipótese adiantada noinício deste texto segundo a qual novos padrões de emigração poderão originar no-vos tipos de regresso.

O perfil tradicional do regresso encontra-se no caso dos países de emigraçãomais antiga, exemplarmente ilustrado por França. Destes países regressaram, naúltima década, sobretudo emigrantes em idade adulta avançada (perto de 60 anos),com baixa escolaridade e em muitos casos reformados (perto de metade). A ima-gem tradicional da emigração portuguesa tem aqui o seu espelho. Tal como eradescrito nos textos sobre o regresso nos anos 80 do século XX (cf. Rato, 2001), estegrupo corresponde aos emigrantes económicos da segunda metade do século XX,que encetaram projetos migratórios de longa duração, antecedendo um regressoperto do final da vida ativa.

O segundo grupo de emigrantes regressados provém, sobretudo, de paíseseuropeus de emigração mais recente, como a Suíça, a Espanha e o Reino Unido.Embora exista diferenciação entre estes países, trata-se em geral de indivíduosmais jovens (em média, cerca de 40 anos à data do Censo), com uma escolaridademais elevada, poucas vezes em situação de reforma e, sobretudo, detendo elevadataxa de desemprego. Estes números sugerem que parte das migrações mais recen-tes, mais qualificadas do que as tradicionais, tende a ser breve. A situação de de-semprego após o regresso permite acreditar que novos projetos de emigração seseguirão. As teses do transnacionalismo e da circulação poderão resultar tanto deprojetos livremente construídos, como dos constrangimentos criados por um mer-cado de trabalho mais flexível e precário, menos favorável a projetos de longaduração.

O terceiro grupo de emigrantes regressados é oriundo sobretudo de paíseslusófonos, nomeadamente Brasil, Angola e Moçambique. Estes indivíduos apre-sentam uma idade adulta menos avançada que os do primeiro grupo (rondando os44 anos), têm a escolaridade mais elevada de todos os grupos, ocupam, após o re-gresso, profissões qualificadas, estão poucas vezes em situações de reforma ou de-semprego. Tudo indica que se trata de fluxos recentes, destinados a ocupar postosqualificados nos mercados de trabalho dos países de destino, por períodos de tem-po limitados. Mais uma vez, os regressos tradicionais dão lugar a novos perfis,mais adequados aos contextos migratórios contemporâneos.

Vários destes valores parecem confirmar o aumento recente das lógicas decirculação migratória, caracterizadas por permanências mais curtas, maior fre-quência de regressos e maior número de movimentos entre países. Esta asserção éreforçada com o cálculo das taxas de regresso por país. Enquanto dos países deemigração tradicional a população regressada na primeira década do século XXI éproporcionalmente escassa — embora seja verdade que os regressos destes paísesse foram acumulando ao longo das últimas décadas — encontramos fortes volu-mes relativos de regressados de países de emigração mais recente. Aparentemente,muitos dos fluxos dirigidos nos últimos anos para novos destinos, europeus ou

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outros, não se sedimentam, dando lugar a muitos retornos ao país. Dada a debili-dade da reintegração em Portugal, sobretudo ilustrada pelo peso do desemprego,são muito prováveis novas saídas.

Em síntese, a evidência tratada neste texto permite contextualizar o mapa doretorno de emigrantes portugueses após a viragem do século. Os estudos anterio-res sobre a emigração tradicional já admitiam alguma importância desta contracor-rente migratória — mesmo se, em muitos casos, o regresso era apenas um mito epermanecia como realidade imaginada. Este estudo permite concluir que os retor-nos — como a emigração — não terminaram e tendem a revestir novos contornos,eles próprios resultantes de um contexto dinâmico das migrações mundiais.Novos padrões de emigrantes e novos destinos migratórios dão lugar a novas tipo-logias de regresso, que parecem aproximar-se de uma lógica de circulação.

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Isabel Tiago de Oliveira (corresponding author). Professora auxiliar. InstitutoUniversitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Investigação e Estudos deSociologia (CIES-IUL), Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal.E-mail: [email protected]

Pedro Candeias. Bolseiro de doutoramento. Instituto de Ciências Sociais (ICS),Universidade de Lisboa, Av. Prof. Aníbal de Bettencourt, 9, 1600-189 Lisboa,Portugal. E-mail: [email protected]

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João Peixoto. Professor catedrático. Instituto Superior de Economia e Gestão(ISEG), Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações(SOCIUS/CSG), Universidade de Lisboa, Rua Miguel Lupi, 20, 1249-078 Lisboa,Portugal. E-mail: [email protected]

Joana Azevedo. Professora auxiliar convidada. Instituto Universitário de Lisboa(ISCTE-IUL), Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), Av. dasForças Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal. E-mail: [email protected]

Jorge Macaísta Malheiros. Professor associado. Instituto de Geografia eOrdenamento do Território (IGOT), Universidade de Lisboa, Rua Branca EdméeMarques, 1600-276 Lisboa, Portugal. E-mail: [email protected]

Receção: 16 de julho de 2015 Aprovação: 12 de novembro de 2015

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