regulamento interno da biblioteca 2010-11

8/4/2019 Regulamento Interno Da Biblioteca 2010-11

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Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa

2010/2011

Regulamento Interno das

Bibliotecas doAgrupamento Vertical de

Escolas da Trofa


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ndiceArtigo 1 - Definio ...................................................................................................................... 2

Artigo 2 - Princpios ..................................................................................................................... 2

Artigo 3 - Objectivos .................................................................................................................... 3

Artigo 4 - Recursos humanos ....................................................................................................... 4

Artigo 5 - Perfil, Competncias, Funes do Professor Bibliotecrio .......................................... 4

Artigo 6 - Funes do Coordenador dos Professores Bibliotecrios ........................................... 4

Artigo 7 - Perfil, Competncias, Funes da Equipa .................................................................... 5

Artigo 8 - Perfil, Competncias, Funes dos Assistente Operacionais ...................................... 5

Artigo 9 - Poltica Documental ..................................................................................................... 6

Artigo 10 - Organizao / Instalao ........................................................................................... 7

Artigo 11 - Regimento Interno ..................................................................................................... 8

Artigo 12 - Plano Anual de Actividades ....................................................................................... 8

Artigo 13 - Parcerias .................................................................................................................... 8

Artigo 14 - Relatrio Anual de Actividades .................................................................................. 9

Artigo 15 - Disposies Finais ...................................................................................................... 9


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Artigo 1 - DefinioA Biblioteca Escolar (BE) um servio orientado para o sucesso educativo, formao pessoal,

informao cultural e educativa com vista formao dos membros da comunidade educativa ao

nvel das literacias da informao e aprendizagem ao longo da vida.

1 A sua aco estabelece-se enquanto plo de dinamizao informal da comunidade

educativa atravs da seleco, organizao e disponibilizao de recursos documentais

para apoio a actividades curriculares, no curriculares e de lazer.

2 constituda por um conjunto de recursos adequados ao tratamento, disponibilizao,

utilizao dos documentos e materiais necessrios realizao dos seus objectivos. Os

recursos a gerir e disponibilizar so os fsicos (instalaes e equipamentos), humanos

(docentes e no docentes) e documentais (documentos impressos, audiovisuais e

informticos).

3 Apresenta-se como um centro de recursos multimdia, destinado utilizao,

consulta e produo de documentos em diferentes suportes.

4 Os espaos destinados biblioteca, nas diferentes escolas do agrupamento, embora

possuam caractersticas prprias e localizaes diferenciadas, constituem uma unidade

orgnica e funcional com uma gesto e organizao comuns.

5 A Biblioteca Escolar uma estrutura pedaggica do Agrupamento, existindo uma na

escola sede de Agrupamento e quatro bibliotecas em escolas do 1 ciclo, a saber:

a. EB1/JI de Finzes;b. EB1/JI de Paranho;c. EB1/JI de Bairros;d.

EB1/JI de Cedes;

6 Desempenha, ainda, um papel central nos domnios da leitura e da literacia da

informao, do aprofundamento da cultura e na ocupao dos tempos livres e de lazer.

7 O presente regulamento aplicvel ao funcionamento das vrias Bibliotecas Escolares.

Artigo 2 - Princpios

1

A BE integra o Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares dos Ministrios daEducao.


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2 Aplicar o conjunto de princpios e orientaes que constituem a base conceptual do

Programa de Bibliotecas Escolares.

3 Desenvolver a sua aco conforme o estabelecido no Projecto Educativo e as

orientaes definidas pelo Director do Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa.

4 Garantir o respeito pela privacidade dos dados de utilizao da BE e dos seus recursos.

5 Valorizar e contribuir para uma cultura de proteco dos direitos de autor e

propriedade intelectual.

Artigo 3 - Objectivos

1 Desenvolver e aprofundar, nos membros da comunidade educativa, uma cultura

cvica, cientfica, tecnolgica e artstica enquanto formas de estar e ser consciente e livre

no mundo.

2 Proporcionar oportunidades de contacto com informaes, conhecimentos e

confronto de ideias, experincias e opinies diversificadas.

3 Criar e desenvolver hbitos e gosto pela leitura, utilizao das bibliotecas e

aprendizagem ao longo da vida.

4 Impulsionar a formao integral do indivduo numa perspectiva interdisciplinar de

acordo com os objectivos e currculo do Agrupamento.

5 Contribuir para a promoo da inovao pedaggica e implementao de novas

modalidades na estruturao das situaes de ensino-aprendizagem.

6 Apoiar a comunidade educativa na aprendizagem e na prtica de competncias de

literacia da informao, visando a seleco, utilizao e produo da informao escrita,

digital e multimdia.

7 Disponibilizar espaos e condies adequadas realizao de actividades de estudo e

de lazer.8 Dotar o Agrupamento de um fundo documental diversificado, actualizado, adequado

s necessidades da escola e da comunidade educativa e organizado segundo normas

tcnicas normalizadas.

9 Dinamizar os registos de memria do Agrupamento e do meio envolvente,

contribuindo para reforar a sua identidade e da comunidade local.

10 Apoiar estratgias de ligao da escola comunidade e estabelecimento de parcerias

com outras instituies.

11 Promover o contacto com as novas tecnologias.


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Artigo 4 - Recursos humanos

1

Os recursos humanos afectos s Bibliotecas do Agrupamento, subdividem-se em trscategorias:

1.1 Professor Bibliotecrio: Ser designado, pelo Director, para cada Biblioteca do

Agrupamento um Professor Bibliotecrio, de entre os Professores Bibliotecrios em

exerccio de funes no Agrupamento.

1.2 Equipa: Ser constituda anualmente, de acordo com a vontade demonstrada pelos

docentes, ou nomeados para essa equipa, por parte do Director. Na constituio desta

equipa dever ser ponderada a titularidade de formao de base que abranja as

diferentes reas do conhecimento de modo a permitir uma efectiva complementaridade

de saberes.

1.3 Funcionrios: Ser designado pelo Director, um ou mais Assistentes Operacionais

para prestar apoio ao Professor Bibliotecrio em exerccio de funes em cada uma das

Bibliotecas Escolares do Agrupamento. Para a escola sede dever ser sempre designado

um Assistente Operacional, a tempo inteiro, e para as escolas do 1 Ciclo, sempre que

possvel.

2

De entre os Professores Bibliotecrios, ser designado, pelo Director, um Coordenador

da equipa de Professores Bibliotecrios.

Artigo 5 - Perfil, Competncias, Funes do Professor Bibliotecrio

1 O perfil, competncias e funes do Professor Bibliotecrio, encontra-se definido no

Dec. Lei n 756/2009 de 14 de Julho.

Artigo 6 - Funes do Coordenador dos Professores Bibliotecrios

1 O Coordenador deve representar a equipa de Professores Bibliotecrios, nas reunies

do Conselho Pedaggico.

2 O Coordenador emitir, no final de cada ano lectivo, um parecer sobre os elementos

da equipa de colaboradores da Biblioteca, privilegiando a salvaguarda da continuidade

das actividades programadas.


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3 O Coordenador representa a equipa de Professores Bibliotecrios, nas vrias reunies

programadas pela RBE ou outras instituies.

Artigo 7 - Perfil, Competncias, Funes da Equipa

1 A Equipa a responsvel pela organizao e gesto das instalaes, e da

implementao da poltica documental e do plano anual de actividades.

2 O mandato dos membros da Equipa ser, no mnimo de um ano, podendo ser

renovvel at trs vezes.

3 Compete Equipa:

3.1 Colaborar na dinamizao da Biblioteca;

3.2 Responder s necessidades dos utilizadores;

3.3 Recolher sugestes, ideias e materiais que motivem os utentes;

3.4 Divulgar as novas aquisies;

3.5 Colaborar na organizao de dossiers temticos;

3.6 Ser responsvel pelo apoio e orientao dos utilizadores;

3.7 Empenhar-se na concretizao dos objectivos da Biblioteca, nomeadamente na

criao e/ou desenvolvimento nos alunos de competncias de informao que

contribuam para a aquisio de conhecimentos e a afirmao do sector como um centro

de iniciativas relevantes na vida pedaggica do Agrupamento;

3.8 Colaborar na execuo de um plano de actividades prprio, relacionar as actividades

com o Projecto Educativo e articul-las com os rgos de gesto do Agrupamento;

3.9 Cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno;

Artigo 8 - Perfil, Competncias, Funes dos AssistenteOperacionais

1 As instalaes da Biblioteca devero dispor de, pelo menos, um Assistente

Operacional afectado exclusivamente ao servio da Biblioteca, com formao especfica

nesta rea ou com experincia comprovada na rea da Biblioteca.

2 O nmero de funcionrios a afectar Biblioteca dever estar de acordo com a rea

das instalaes e as recomendaes da Rede de Bibliotecas Escolares.

3

Compete aos Assistentes Operacionais destacados exclusivamente para a Biblioteca:

3.1 Fazer o atendimento;


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3.2 Colaborar no desenvolvimento das actividades da Biblioteca;

3.3 Identificar e descrever quaisquer situaes anmalas que possam prejudicar ou

favorecer o bom funcionamento da Biblioteca;

3.4 Propor ao Professor Bibliotecrio possveis medidas que resolvam situaes

observadas;

3.5 Assegurar o bom funcionamento da Biblioteca, cumprindo e fazendo cumprir o

Regulamento Interno;

3.6 Controlar a leitura presencial e emprstimo domicilirio ou para as aulas;

3.7 Verificar o completo preenchimento da requisio, informar o requisitante dos

prazos de entrega e fornecer a obra pretendida sempre que algum utente pretender

requisitar uma publicao;

3.8

Comunicar ao Professor Bibliotecrio os casos difceis de devoluo de publicaes

requisitadas;

3.9 Cumprir as tarefas adicionais de limpeza e arrumao necessrias na Biblioteca de

acordo com os equipamentos;

3.10 Permanecer na Biblioteca durante o seu perodo de servio.

Artigo 9 - Poltica Documental1 A poltica documental ser definida, de acordo com as indicaes emanadas pela RBE

e ouvidos o Director, o Conselho Pedaggico, os Professores Bibliotecrios, os alunos e a

restante comunidade educativa e deve estar de acordo com:

- Projecto Curricular de Agrupamento

- Projecto Educativo de Agrupamento

2 O Coordenador, com o apoio da equipa de Professores Bibliotecrios, ser o principal

responsvel pela execuo da poltica documental definida, ouvidos os diferentesutilizadores, e de acordo com a dotao oramental consignada para o efeito.

3 Os documentos adquiridos pela Escola sero registados na Biblioteca e sero objecto

de tratamento tcnico documental, ficando, assim, acessveis pesquisa no catlogo da

Biblioteca.

4 O material impresso dever constituir 75% do fundo documental.

5 O responsvel pela seleco dos materiais deve ter em conta o justo equilbrio entre

todas as reas do saber, tendo em considerao a relao entre as reas

disciplinares/temticas e de referncia e o nmero de alunos.


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6 Deve considerar-se a obteno de um fundo documental global equivalente a 10 vezes

o nmero de alunos.

7 Os documentos adquiridos pelo Agrupamento (oferta, permuta, compra) devem

permanecer no espao da BE, sem prejuzo de haver requisies a mdio e longo prazo

devidamente justificadas.

8 A equipa da Biblioteca responsabiliza-se pela divulgao das novas aquisies e listas

de difuso selectiva da informao, de acordo com as necessidades e solicitao dos

utilizadores.

9 Nas instalaes da Biblioteca deve existir um computador para uso exclusivo do

Professor Bibliotecrio ou do Assistente Operacional em servio na Biblioteca.

Artigo 10 - Organizao / Instalao

1 As instalaes da Biblioteca organizam-se em diversas zonas:

1.1 Zona de Recepo / Acolhimento destinada recepo aos utilizadores,participao nas actividades e gesto dos fundos documentais;

1.2 Zona de Leitura / Pesquisa destinada rea de trabalho de grupo; rea de leituraindividual e rea para consulta de documentao;

1.3 Zona de Leitura Informal rea de leitura de publicaes peridicas, de bandadesenhada e de leitura de entretenimento;

1.4 Zona das TIC rea de utilizao de computadores multimdia, com acesso Internet;

1.5 Zona de Audiovisuais rea de consulta de documentos udio e vdeo (individual eem grupo);

1.6 Zona de Arrecadao / Arquivo rea destinada arrecadao e arquivo dediversos materiais da Biblioteca.

2 A Recepo, destina-se exclusivamente a ser usada pelo Professor Bibliotecrio,

elementos da equipa e a Assistente Operacional em servio na Biblioteca.

2.1 Em nenhuma ocasio dever este espao ser usado pelos alunos.3 O servio da Biblioteca de livre acesso aos Professores, Alunos e Assistentes

Operacionais do Agrupamento.

4 Ao servio da Biblioteca podem ter acesso os Pais/Encarregados de Educao, quando

solicitarem autorizao prvia ao Professor Bibliotecrio em servio na Biblioteca.


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Artigo 11 - Regimento Interno

1 A Biblioteca dispe de um Regimento Interno, que consta como anexo ao

Regulamento Interno do Agrupamento.

2 No Regimento Interno esto contempladas as regras de utilizao do espao, de rotina

e de funcionamento prprio, bem como os regulamentos dos utilizadores explicitando os

seus direitos e deveres, de acordo com os normativos do Regulamento Interno do

Agrupamento.

3 O Regimento Interno consta como anexo a este Regulamento.

Artigo 12 - Plano Anual de Actividades

1 O Plano Anual de Actividades (P.A.A.) proposto pelo Director, aps consulta aos

Professores Bibliotecrios.

2 O Plano Anual de Actividades da Biblioteca deve contribuir para a consecuo dos

objectivos do Projecto Educativo, articular-se e enquadrar-se no Plano Anual de

Actividades da Escola.

3 O Plano Anual de Actividades deve apresentar propostas de organizao e gesto,

tratamento documental, formao de utilizadores e animao.

4 O Plano Anual de Actividades deve ainda prever modalidades e instrumentos de

avaliao das actividades desenvolvidas.

Artigo 13 - Parcerias

1 A Biblioteca est integrada na Rede de Bibliotecas Escolares, a nvel nacional, por cujas

directrizes orienta o seu funcionamento.

2 A BE coopera com a Biblioteca Municipal da Trofa atravs do S.A.B.E. (Servio de

Apoio s Bibliotecas Escolares) e com as outras BE do concelho ao nvel do trabalho

tcnico e da animao pedaggica.

3 A BE pode cooperar com outras instituies oficiais e particulares (outras bibliotecas,

associaes culturais, empresas do meio, estabelecimentos de ensino, organismos

estatais) em reas como a aquisio de documentos, o trabalho tcnico e a animao

pedaggica.


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Artigo 14 - Relatrio Anual de Actividades

1 - No final de cada perodo ser elaborado um relatrio de avaliao das actividades

desenvolvidas pela Biblioteca, sendo apresentado em Conselho Pedaggico.

2 No final de cada ano lectivo ser elaborado um Relatrio Anual de Avaliao, de

acordo com as instrues da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), enviado quele

organismo e entregue ao Director e arquivado na Biblioteca.

Artigo 15 - Disposies Finais

1 O presente regulamento deve estar disponvel para consulta no incio de cada ano

lectivo.2 De todas as actividades realizadas no Agrupamento, e das quais resulte a produo de

documentos com interesse histrico, didctico ou pedaggico, dever ser entregue na

Biblioteca uma cpia para arquivo e catalogao.

3 O Plano Anual de Actividades da Biblioteca dever privilegiar o estabelecimento de

parcerias, com instituies locais e regionais, tendo em vista a consecuo dos objectivos

traados.

4 O financiamento da Biblioteca ser feito de acordo com a legislao em vigor.

5 Qualquer situao omissa ser resolvida pelo Coordenador da Biblioteca e/ou pelo

Director.

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