regularizaÇÃo fundiÁria – gestÃo do territÓrio carlos averbeck caixa econÔmica federal...

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GESTÃO

DO TERRITÓRIO

CARLOS AVERBECKCAIXA ECONÔMICA FEDERALFLORIANÓPOLIS ABRIL/2012

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

•REALIDADE PRESENTE EM GRANDES, MÉDIOS E PEQUENOS MUNICÍPIOS

•DIFICULDADE HISTÓRICA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO

•TEMA ÁRIDO E POUCO ATRATIVO POLITICAMENTE

•PERDAS AO MUNICÍPIO E À SOCIEDADE

•PERDAS À COMUNIDADE


•ÁREAS DE POUCA ATENÇÃO – SEM INTERESSE PARA IPTU

•FORA DO CADASTRO TERRITORIAL


1979 1988 1998

Vila do Canyon - Caxias do SulVila do Canyon - Caxias do Sul


• ASSUMIR A GESTÃO DO TERRITÓRIO

• CONHECER A REALIDADE DE CADA LOCAL

ESTUDAR O TEMA:

- INSTRUMENTOS

- PROCESSO

- PROJETO


INTEGRAÇÃO

Cartorio

Estado União

ProfissionaisJudiciário

Comunidade

Cartório

MP

Município

SPUEmpresas

•DECISÃO POLÍTICA

•ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE

•INÍCIO DO PROCESSO

•RECURSOS


•ALTERNATIVAS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL:

-URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INTEGRAÇÃO DE

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

-URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - FNHIS


•ALTERNATIVAS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL:

-PROVISÃO HIS – MODALIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

-PROJETOS PRIORITÁRIOS DE INVESTIMENTOS


AS DIRETRIZES GERAIS DO ESTATUTO DA CIDADE

ESTABELECEM:

• a ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada e a retenção especulativa de imóveis urbanos (Art. 2º, inciso VI);


DIRETRIZES GERAIS:

• a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização (inciso IX);

• a recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos (inciso XI);


RECURSOS LOCAIS:

•FORTALECIMENTO DAS RECEITAS

IPTU, ITBI, ISS

- GESTÃO DO TERRITÓRIO -


RECURSOS LOCAIS:

•PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DA CIDADE

•USO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GESTÃO

DO TERRITÓRIO

CARLOS AVERBECKCAIXA ECONÔMICA FEDERALFLORIANÓPOLIS ABRIL/2012

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