relaÇÃo de egressos do programa de mestrado em …direito, direito constitucional e Ética...
TRANSCRIPT
Página1
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
RELAÇÃO DE EGRESSOS DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA – UNIMAR
01
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Luiz Braz Mazzafera
Lattes
Data da Defesa 25/08/1999
Josimar Santos Rosa – orientador
Rolando Maria da Luz
Geraldo José G. da Silva
Não Não Não
Advogado
Tese/Dissertação: Algumas Consequências Jurídicas Diante das Técnicas de Reprodução Humana Assistida
02
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Valdeci Mendes de Oliveira
Lattes
Data da Defesa 03/12/1999
Rui Geraldo Camargo Viana – orientador
Rolando Maria da Luz
José Guilherme B. Teixeira
Professor Universitário
Não Não
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor - Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira
Título da Tese/Dissertação: A.G.T. "Adoção, Guarda e Tutela como Institutos Jurídicos Definidores de Família Substituta
03
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Mauri Buzinaro
Lattes
Data da Defesa 04/12/1999
Helio Borghi – orientador
Afonso Junqueira Sangirardi
Carlos Aurélio M. Souza
Faculdades Adamantinenses Integradas, FAI
Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP
Centro de Ensino Superior de Dracena, CESD
Não Não
Advogado e professor universitário
Título da Tese/Dissertação: Os Direitos da Personalidade São Aplicáveis ao Nascituro
Página2
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
04
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Rubensval Benvindo Maciel
Lattes
Data da Defesa 04/12/1999
Hélio Borghi – orientador
Luiz Afonso J. Sangirardi
Carlos Aurélio M. Souza
Não Não Não Juiz de Direito
Falecido
Título da Tese/Dissertação: Do Pacto Convivencial
05
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Maria Aparecida Domingos
Lattes
Data da Defesa 18/12/1999
Hélio Borghi – orientador
Antônio Rulli Junior
Luiz Afonso J. Sangirardi
Universidade Paulista, UNIP
Universidade Estadual Paulista - UNESP
coordenadora-auxiliar do curso
de Direito da Universidade
Paulista(UNIP)
Não
Advogada e Professora-
Universidade Paulista UNIP-
campus Assis
Título da Tese/Dissertação: União Estável e Partilha de Bens
06
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Sérvio Túlio Vialogo Marques de Castro – Lattes
Data da Defesa 18/12/1999
Hélio Borghi – orientador
Rolando Maria da Luz
Antônio Rulli Junior
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: A Isonomia Constitucional entre Homens e Mulheres e a União Estável
Página3
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
07
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
José Roberto de Souza
Lattes
Data da Defesa 22/12/1999
Jose Antônio Peres Gediel – orientador
Rolando Maria da Luz
Carlos Aurélio M. de Souza
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: A Culpa na Ruptura do Vinculo Matrimonial e da União Estável
08
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
José Carlos Cardoso Souza - Lattes
Data da Defesa 04/02/2000
Marcelo de Oliveira Fausto F. Santos – orientador
Luiz Afonso J. Sangirardi
Marco Antônio Barbosa
Sim Não Não
Professor titular de Direito Tributário da Universidade de Marília (UNIMAR) e Ex-Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.
Título da Tese/Dissertação: Algumas Considerações sobre o Lançamento e um Suposto Conflito entre os Artigos 142 e 150 do Código Tributário Nacional, Lei Número 5172 de 25 de Outubro de 1966
09
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Cláudia Dall’Antonia
Lattes
Data da Defesa 11/02/2000
Antônio Rulli Junior – orientador
Luiz Afonso Sangirardi
Marco Antônio Barbosa
Não Não
Doutorado em andamento em Doutoramento Em Ciências Juridico Políticas. Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Título: Arbitragem e os Poderes do Árbitro, Orientador: Fernando Alves Correia e Manuel Henrique Mesquita -co-orient. Bolsista do(a): Fundação Para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal.
Formadora e consultora jurídica no quadro do desenvolvimento e fortalecimento da justiça para Timor-Leste e Guiné-Bissau (UNDP - United Nation Development Program).
Título da Tese/Dissertação: Arbitragem e Jurisdição Face ao Direito Processual Constitucional: Princípios do Devito Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa
Página4
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
10
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
João José Pinto
Lattes
Data da Defesa 18/02/2000
Rolando Maria da Luz – orientador
Josimar Santos Rosa
Domingos Sávio Zainaghi
Faculdades Adamantinenses Integradas, FAI
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB
Não Não
Professor e Coordenador do Curso de Direito da FADAP- Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã, professor, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e ex- Coordenador do Curso de Direito da FAI - Faculdades Adamantinenses Integradas
Título da Tese/Dissertação: Concordata Preventiva - Possibilidade de Aplicação para o Pequeno Empresário Rural
11
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Francis Marília Pádua Fernandes - Lattes
Data da Defesa 25/02/2000
Rolando Maria da Luz – orientador
Josimar Santos Rosa
Domingos Sávio Zainaghi
Universidade de Marília, UNIMAR
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Marília
Doutoranda pela Unesp Professora e coordenadora
do curso de Direito da Unimar
Título da Tese/Dissertação: Dumping: Aspectos Jurídicos
12
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Luiz Carlos Chiqueto Barbosa - Lattes
Data da Defesa 25/02/2000
Rui Geraldo Camargo Viana – orientador
Jose Antônio Peres Gediel
Carlos Aurélio Mota de Souza
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: O Dano Moral na Litigância de Má-fé
Página5
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
13
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Marcela Fogolin Beneditti de Agostinho – Lattes
Data da Defesa 25/02/2000
Rui Geraldo Camargo Viana – orientador
José Antônio Gediel
Carlos Aurélio Mota de Souza
Docente titular da Universidade de Marília - Unimar
Não Não
Advogada e Docente titular da Universidade de Marília, com as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Ética Profissional (1994-atual). Orientadora de Iniciação Científica do curso de graduação em Direito da Universidade de Marília
Título da Tese/Dissertação: A Problemática da Fixação do Quantum no Dano Moral
14
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Carmen Lúcia Volta Brabo
Lattes
Data da Defesa 26/02/2000
Rui Geraldo Camargo Viana – orientador
Jose Antônio Peres Gediel
Carlos Aurélio Mota de Souza
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Parceria Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo
15
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Rosângela Cipriano dos Santos – Lattes
Data da Defesa 26/02/2000
Rui Geraldo Camargo Viana – orientador
José Antônio Peres Gediel
Carlos Aurélio Mota de Souza
Faculdade da Amazônia, Fama
Não Doutora pela PUC Juíza Federal do Trabalho aposentada e docente na
Docente
Título da Tese/Dissertação: Adoção de Nascituros
Página6
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
16
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Jether Gomes Aliseda
Lattes
Data da Defesa 25/03/2000
Domingos Sávio Zainaghi – orientador
Izidro Moraes da Silva
Rolando Maria da Luz
Professor da Universidade de Marília - Unimar
Não Não Professor da Universidade
de Marília - Unimar
Título da Tese/Dissertação: O Instituto da Estabilidade do Emprego e Garantia de Emprego: Uma Visão Crítica
17
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Galdino Luiz Ramos Júnior
Lattes
Data da Defesa 28/04/2000
Antônio Rulli Junior – orientador
Luiz Afonso J. Sangirardi
Rolando Maria da Luz
Professor da Universidade de Marília - Unimar
Não Não Advogado e Professor da Universidade de Marília -
Unimar
Título da Tese/Dissertação: Alguns Princípios Constitucionais do Processo. Acesso à Justiça. Uma Visão Crítica
18
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Jefferson Luís Mazzini
Lattes
Data da Defesa 28/04/2000
Antônio Rulli Junior – orientador
Luiz Afonso J. Sangirardi
Rolando Maria da Luz
Professor titular e Chefe do Departamento Jurídico da Universidade de Marília
Não Não Advogado e Professor da Universidade de Marília -
Unimar
Título da Tese/Dissertação: Arbitragem: Forma Alternativa na Solução de Conflitos
Página7
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
19
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ana Cláudia Moraes Juliano
Lattes
Data da Defesa 16/06/2000
José Antônio Peres Gediel – Orientador
Luiz Afonso J. Sangirardi
Walter Cláudio Rothenburg
Atualmente é professora da Universidade de Marília
Não Não Professora da Universidade
de Marília
Título da Tese/Dissertação: Vida em Comum, Família e Pós-Modernidade
20
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Eleusa de Carvalho Furquim
Lattes
Data da Defesa 16/06/2000
José Antônio Peres Gediel – orientador
Luiz Afonso Junqueira Sangirardi
Walter Claudius Rothenburg
Professora titular da Universidade de Marília, professora titular do Centro de Estudos Tecnológicos e Cultura (Sto. Antônio da Platina-PR), professora titular da Faculdade Dinâmica do Paraná (Jacarezinho-PR), professora titular da Faculdade AGES (Paripiranga/BA), professora titular da Faculdade Reguional da Bahia-UNIR/Alagoinhas,
Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Alta Floresta-MT
Em curso – Disciplina isolada no Doutorado em Sociologia da
Universidade Federal do Sergipe
Professora titular da Universidade de Marília, professora titular do Centro de Estudos Tecnológicos e Cultura (Sto. Antônio da Platina-PR), professora titular da Faculdade Dinâmica do Paraná (Jacarezinho-PR), professora titular da Faculdade AGES (Paripiranga/BA), professora titular da Faculdade Reguional da Bahia-UNIR/Alagoinhas, professora titular da UNIT (Aracajú/SE), professora da Faculdade Pio Décimo (Aracajú/SE), professora titular da Faculdade Estácio-Fase (Aracaju/SE) e professora convidada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Página8
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
professora titular da UNIT (Aracajú/SE), professora da Faculdade Pio Décimo (Aracajú/SE), professora titular da Faculdade Estácio-Fase (Aracaju/SE) e professora convidada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
(SENAC).
Título da Tese/Dissertação: Liberdade e Proteção no Direito de Família Contemporâneo
21
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Tayon Soffener Berlanga
Lattes
Data da Defesa 16/06/2000
Sergio Seiji Shimura – orientador
Marcelo O. F. F. Santos
Rolando Maria da Luz
Professor da Pós-Graduação de Direito Civil e Direito Processual Civil do PROJURIS, ligado as Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO); Professor dos Cursos de Atualizações Profissionais
Não Não
Professor da Pós-Graduação de Direito Civil e Direito Processual Civil do PROJURIS, ligado as Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO); Professor dos Cursos de Atualizações Profissionais da Escola Superior de Advocacia e da Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Unitoledo de Araçatuba-SP
Página9
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
da Escola Superior de Advocacia e da Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Unitoledo de Araçatuba-SP
Título da Tese/Dissertação:
22
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Shary Kalinda Ramalho Sanches - Lattes
Data da Defesa 17/06/2000
Sergio Seiji Shimura – orientador
Marcelo O. F. F. Santos
Rolando Maria da Luz
Professora assistente na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Coordenadora dos cursos de pós- graduação lato senso em Direito do Complexo Educacional Damásio de Jesus
Doutorado em andamento pela FADISP
Professora adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Faculdade de Direito, Fadir, campus Campo Grande, MS.
Título da Tese/Dissertação: Dos Alimentos ao Nascituro
Página10
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
23
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Claudimir Catiari
Lattes
Data da Defesa 17/06/2000
Marcelo O. F. F. Santos – orientador
Luiz Afonso J. Sangirardi
Rolando Maria da Luz
Professor titular da Universidade Federal de Rondônia
Não Cursa o Doutorado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Professor titular da Universidade Federal de Rondônia
Título da Tese/Dissertação: As Transmutabilidades da Soberania e do Estado e os Princípios Fundamentais que Regem as Relações Internacionais na Constituição Brasileira de 1988
24
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Nivaldo Aparecido Medeiro
Lattes
Data da Defesa 30/09/2000
Domingos Sávio Zainaghi – orientador
Josimar Santos Rosa
Rolando Maria da Luz
Professor adjunto na Faculdade Evangélica de Goianésia, FACEG
Coordenação de Curso e Vice-Diretor Geral
Não
Advogado. Professor Adjunto da Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG)
Título da Tese/Dissertação: A Evolução do Direito do Trabalho nas Constituições Brasileiras
25
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Angelina Maria de Oliveira Licório - Lattes
Data da Defesa 24/11/2000
Marcelo de Oliveira Fausto F. Santos – orientador
Rolando Maria da Luz
Luiz Afonso Junqueira Sangirardi
Professora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO
Coordenadora do Curso Superior De Tecnologia Em Gestão Comercial do IFRO Campus Porto Velho - Zona Norte e coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos - Mediotec.
Não
Professora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO
Título da Tese/Dissertação: A Ação Fiscalizadora da Câmara Municipal
Página11
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
26
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Cláudia Lúcia de A. Baldassarre - Lattes
Data da Defesa 06/07/2001
Antônio Rulli Júnior – orientador
Domingos Sávio Zainaghi
Josimar Santos Rosa
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada pelos Créditos Trabalhistas
27
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Cristina Nitz da Cruz
Lattes
Data da Defesa 06/07/2001
Antônio Rulli Junior – orientador
Domingos Savio Zainaghi
Josimar Santos Rosa
Atualmente é reitora do Centro Universitário Euro-Americano, Reitora do Centro Universitário do Maranhão
Diretora do Centro de Ensino
Superior do Tocantins
Não
Assessora de Regulação e Avaliação do GRUPO CEUMA, Avaliadora de curso do Ministério da Educação, Pesquisador institucional do UNICEUMA, UNIEURO, FAMAZ, CEUPI e CESUT, Diretora do Centro de Ensino Superior do Tocantins, e professora universitária da Universidade CEUM
Título da Tese/Dissertação: A Sumula de Efeito Vinculante no Judiciário Brasileiro
28
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Sérgio Tibiriçá Amaral
Lattes
Data da Defesa 06/07/2001
Antônio Rulli Júnior – orientador
Domingos Sávio Zainaghi
Josimar Santos Rosa
Atualmente é professor na nstituição Toledo de Ensino, ITE.
Coordenador da graduação da Faculdade de Direito - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Doutor pela ITE
Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino(ITE) Professor do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título da Tese/Dissertação: O Direito Difuso à Notícia Verdadeira
Página12
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
29
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Almir Marques de Lemes
Lattes
Data da Defesa 06/10/2001
Marcelo O.F. Figueiredo Santos-orientador
Domingos Savio Zainaghi
Antônio Rulli Junior
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: O Princípio do não Confisco: Conceito, Importância Efetividade
30
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Cláudio Pinha Góes
Lattes
Data da Defesa 06/10/2001
Antônio Rulli Junior – orientador
Domingos Savio Zainaghi
Josimar Santos Rosa
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Juizado Especial Criminal Lei 9099/95
31
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Genésio Paulo Matter
Lattes
Data da Defesa 18/06/2002
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador
Iara de Toledo Fernandes
Flávio Luís de Oliveira
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Títulos de Crédito Rural: A C Dula de Produto Rural
32
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Antônio Cláudio Maximiano
Lattes
Data da Defesa 19/06/2002
Lourival Jose de Oliveira – orientador
Sandra Ap. Lopes B. Lewis
Maria de Fatima Ribeiro
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Contrato de Trabalho e Terceirização, Locação de Serviço e Empreitada
Página13
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
33
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Averaldo Francisco Pinheiro de Souza – Lattes
Data da Defesa 19/06/2002
Lourival Jose de Oliveira – orientador
Sandra Ap. Lopes B. Lewis
Maria de Fátima Ribeiro
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Uma Análise da Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil - A Necessidade do Cumprimento dos Princípios Constitucionais
34
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Carlos Eduardo Pinto
Lattes
Data da Defesa 19/06/2002
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Iara de Toledo Fernandes
Flávio Luís de Oliveira
Professor da Universidade Paranaense
Não Não
Advogado
Título da Tese/Dissertação: A Duplicata e sua Relação com o Comércio Eletrônico
35
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Amauri José do Nascimento
Lattes
Data da Defesa 19/06/2002
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis
Lourival Jose de Oliveira
Atualmente é professor de direito civil e subcoordenador do Curso de Direito no Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP
Subcoordenador do Curso de Direito no Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP
Não
Professor de direito civil e subcoordenador do Curso de
Direito no Centro Universitário de Rio Preto-
UNIRP
Título da Tese/Dissertação: Transexualíssimo: Análise da Jurisprudência e a Tendência dos Tribunais
Página14
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
36
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ideval Inácio de Paula
Lattes
Data da Defesa 19/06/2002
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Iara de Toledo Fernandes
Flávio Luís de Oliveira
Professor Titular da Faculdade
Nobel
Centro Universitário de Maringá, CESUMAR
Não Não
Professor Titular do Centro Universitário de Maringá e
Professor Titular da Faculdades Nobel.
Título da Tese/Dissertação: Sigilo Bancário: Preservação e Quebra
37
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
João Henrique Ferreira
Lattes
Data da Defesa 19/06/2002
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Iara de Toledo Fernandes
Flávio Luís De Oliveira
Atualmente é professor titular - Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Não Não Promotor de Justiça e
professor titular - Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Título da Tese/Dissertação: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
38
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Wilson Tarifa Lembi
Lattes
Data da Defesa 20/06/2002
Lourival José de Oliveira – orientador
Sandra Ap. Lopes B. Lewis
Maria de Fátima Ribeiro
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil: Reflexos a Luz da Constituição, Consolidação das Leis do Trabalho e os Estatutos da Criança e do Adolescente
Página15
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
39
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Eduardo Augusto Vella Gonçalves – Lattes
Data da Defesa 20/06/2002
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Sandra Ap. L. B. Lewis
Lourival José de Oliveira
Atualmente é Professor titular do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
Não
Professor titular do Instituto Municipal de Ensino Superiorde Assis, Diretor Acadêmico do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis (IMESA) e Diretor Executivo da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA).
Título da Tese/Dissertação: O Princípio da Legalidade como Garantia ao Cidadão Frente a Atuação da Administração Pública
40
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
João Carlos Lanzi Alcalde
Lattes
Data da Defesa 20/06/2002
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Sandra Ap. Lopes B. Lewis
Lourival José de Oliveira
Não Não Não
Policial rodoviário federal, membro da Comissão Permanente de DIsciplina da Corregedoria Regional do DPRF em Santa Catarina
Título da Tese/Dissertação: Aplicabilidade do Princípio da Moralidade Administrativa no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
41
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Antônio Alberto Cristofalo de Lemos - Lattes
Data da Defesa 24/06/2002
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador
Marlene K. Bassoli
Jonatas Luiz M. de Paula
Professor no Centro Universitário do Norte Paulista, UNORP
Não Não Professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA
Título da Tese/Dissertação: Habeas-Data, como Instrumento de Cidadania
Página16
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
42
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Francisco da Silva Deamo
Lattes
Data da Defesa 24/06/2002
Ruy de Jesus M. Carneiro – orientador
Marlene Kempfer Bassoli
Jonatas Luiz M. de Paula
Não Não Não Tabelião, 1º Cartório de Notas e de Protestos de
Araçatuba
Título da Tese/Dissertação: Da Utilidade e da Eficácia do Plano Diretor em Cidades com Menos de 20.000 Habitantes
43
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Maria Cláudia Mendonça Bragato - Lattes
Data da Defesa 25/06/2002
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora
Marlene Kempfer Bassoli
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Do Contrato Eletrônico e suas Implicações Jurídicas: A Defesa do Consumidor
44
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Sílvia Regina Tacla
Lattes
Data da Defesa 25/06/2002
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador
Marlene Kempfer Bassoli
Jonatas Luiz Moreira de Paula
Professora Titular da Universidade Estadual de Londrina - UEL
Não
Em curso Doutorado do Estudos da Linguagem da Universidade
Estadual de Londrina - PPGEL/UEL.
Professora Titular da Universidade Estadual de
Londrina
Título da Tese/Dissertação: Arbitragem: Aspectos Constitucionais, Solução de Conflitos pela via Particular e Mudança Cultural para a sua Aplicabilidade
Página17
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
45
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ricardo Pinha Alonso
Lattes
Data da Defesa 25/06/2002
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador
Marlene Kempfer Bassoli
Jonatas Luiz Moreira de Paula
Atualmente é professor titular - Faculdades Integradas de Ourinhos e do Centro Universitário Eurípides de Marília
Coordenador da graduação e pós-graduação das Faculdades Integradas de Ourinhos
Doutor pela PUC
Professor titular - Faculdades Integradas de Ourinhos e do
Centro Universitário Eurípides de Marília.
Coordenador da graduação e pós-graduação das
Faculdades Integradas de Ourinhos.
Título da Tese/Dissertação: As Agências Reguladoras a Luz dos Princípios Básicos da Administração Pública
46
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Alceu Teixeira Rocha
Lattes
Data da Defesa 26/06/2002
Nelson Borges – orientador
Iara de Toledo Fernandes
Celso Hiroshi Yocohama
Professor do Ensino Técnico Centro Paula Souza e Professor Universitário
Coordenador de Área na ETEC
Não Professor do Ensino Técnico
Centro Paula Souza e Professor Universitário
Título da Tese/Dissertação: O Caráter não Aleatório dos Contratos de Seguro
47
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Leandro Fantinati
Lattes
Data da Defesa 27/06/2002
Nelson Borges – orientador
Iara de Toledo Fernandes
Celso Hiroshi Yocohama
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Direito dos Companheiros na União Estável Afetiva entre Homossexuais
Página18
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
48
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Martinho Otto Gerlack Neto
Lattes
Data da Defesa 27/06/2002
Nelson Borges – orientador
Iara de Toledo Fernandes
Celso Hiroshi Yocohama
Professor de Direito Penal do Centro Universitário de Bauru - ITE
Coordenador do Curso de Direito
da FAEF Não
Advogado. Professor de Direito Penal do Centro
Universitário de Bauru - ITE.
Título da Tese/Dissertação: Igualdade Jurídica entre Homem e Mulher
49
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Edson Fernando Picolo de Oliveira – Lattes
Data da Defesa 28/06/2002
Oscar Ivan Prux – orientador
Tereza Rodrigues Vieira
Paulo Roberto C. Arnoud
Atualmente é Professor da Fundação Educacional do Município de Assis
Não Não Advogado. Professor da
Fundação Educacional do Município de Assis
Título da Tese/Dissertação: A Publicidade Enganosa em Face do Código de Defesa do Consumidor e seus Mecanismos de Controle
50
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Gerson José Beneli
Lattes
Data de Defesa 28/06/2002
Oscar Ivan Prux – orientador
Tereza Rodrigues Vieira
Paulo Roberto C. Arnoud
Professsor UNIP em Assis, SP; Professor de Pós Graduação Latu Sensu na UNIVEM, em Marília; Professor de Graduação em Direito na FEMA, em Assis, SP
Coordenador do Curso de Direito
na FEMA Não
Professsor de Direito Civil na UNIP em Assis, SP;
Professor de Pós-Graduação Latu Sensu na UNIVEM, em
Marília; Professor de Graduação em Direito na
FEMA, em Assis, SP
Título da Tese/Dissertação: A Arbitragem e os Princípios Norteadores dos Artigos 1 e 2 da Lei 9307/96
Página19
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
51
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Marcelo Sérgio Pereira
Lattes
Data da Defesa 29/06/2002
Oscar Ivan Prux – orientador
Tereza Rodrigues Vieira
Paulo Roberto C. Arnoud
Professor titular do Centro Integrado de Ensino Superior
Não Não Advogado. Professor titular
do Centro Integrado de Ensino Superior
Título da Tese/Dissertação: Prestação de Serviço Essencial no Código de Defesa do Consumidor
52
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Regina Celia de Carvalho Martins Rocha – Lattes
Data da Defesa 29/06/2002
Oscar Ivan Prux – orientador
Tereza Rodrigues Vieira
Paulo Roberto C. Arnoud
Professora titular da Universidade de Marília
Não Doutorado em curso – Unimar
Advogada, professora titular da Universidade de Marília do curso de graduação em
Direito
Título da Tese/Dissertação: Leasing Financeiro: Aspectos Jurídicos e Controvertidos
53
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Eliane Teixeira
Lattes
Data de Defesa 05/09/2002
Lourival José de Oliveira – orientador
Sandra Ap. L. B. Lewis
Maria de Fátima Ribeiro
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Consórcio de Empregadores Rurais
54
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Tereza Cristina Menegucci de Oliveira - Lattes
Data da Defesa 05/09/2002
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Sandra Ap. Lopes B. Lewis
Lourival José de Oliveira
Não Não Não
Atualmente é advogada - Escritório de Advocacia e Consultoria Menegucci e
Rabelo de Oliveira
Título da Tese/Dissertação: O Instituto da Estabilidade do Servidor Público Sob os Efeitos da Globalização
Página20
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
55
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Italmira Silva Brito
Lattes
Data da Defesa 05/09/2002
Maria de Fatima Ribeiro – orientadora
Sandra Ap. Lopes B. Lewis
Lourival Jose de Oliveira
Não Não Não Juíza de Direito
Título da Tese/Dissertação: Responsabilidade Civil do Profissional Liberal Medico
56
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Sérgio Cardoso
Lattes
Data da Defesa 05/09/2002
Maria de Fatima Ribeiro – orientadora
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis
Iara de Toledo Fernandes
Atualmente é professor titular da Faculdade REGES de Dracena
Não Não
Professor titular da Faculdade REGES de Dracena, e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Advogado e contador, atuando na Advocacia Empresarial e professor visitante da Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena
Título da Tese/Dissertação: A Exceção de Pré -Executividade na Execução Fiscal
57
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Selma de Freitas
Lattes
Data da Defesa 05/09/2002
Maria de Fatima Ribeiro – orientadora
Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis
Iara de Toledo Fernandes
Professora do Curso de Pós-
Graduação online da
Faculdade Candido
Mendes/Frontiere
Não Não
Advogada. Professora do Curso de Pós-Graduação
online da Faculdade Candido Mendes/Frontiere
Título da Tese/Dissertação: Reponsabilidade do Estado na Aplicação e Execução das Penas Alternativas
Página21
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
58
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Edgard Pereira Lima
Lattes
Data da Defesa 05/12/2002
Maria de Fatima Ribeiro – orientadora
Paulo Roberto Pereira de Souza
Flavio Luis de Oliveira
Atualmente é professor da Fundação Educacional do Município de Assis
Não Não Advogado. Professor da
Fundação Educacional do Município de Assis-FEMA
Título da Tese/Dissertação: Prisão Cautelar e as Limitações Constitucionais
59
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Vinícius Baltazar Milani
Lattes
Data da Defesa 05/12/2002
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Maria de Fatima Ribeiro
Flavio Luis de Oliveira
Atualmente é Professor da Faculdade Cidade Verde - FCV
Não Não Professor da Faculdade Cidade Verde e Gerente Comercial da
Patrimonium Seguranças.
Título da Tese/Dissertação: A Lei de Maquila: Impactos no Mercosul
60
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ricardo Muciato Martins
Lattes
Data da Defesa 09/12/2002
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador
Nelson Borges
Celso Hiroshi Iocohama
Universidade Paranaense,
UNIPAR Não Não
Advogado. Professor adjunto da
Associação Paranaense de Ensino E Cultura
Título da Tese/Dissertação: O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis como Mecanismo de Justificação e Manutenção da Ideologia do Estado
61
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Eduardo Mombrum de Carvalho - Lattes
Data da Defesa 09/12/2002
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador
Nelson Borges
Celso Hiroshi Iocohama
Professor Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas
Não
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Universidad del Museo Social Argentino.
Professor do ensino superior da Faculdade de Ciências
Sociais e Tecnológicas
Título da Tese/Dissertação: Os Direitos Fundamentais como Limite Material ao Exercício do Poder Constituinte Originário
Página22
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
62
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Paulo Roberto de Lara Silva
Lattes
Data da Defesa 09/12/2002
Ruy de Jesus Marcal Carneiro – orientador
Nelson Borges
Celso Hiroshi Iocohama
Atualmente é professor da Universidade de Marília
Não Não
Professor da Universidade de Marília e Delegado de Polícia do Estado de São
Paulo
Título da Tese/Dissertação: Crimes no Código de Trânsito Brasileiro: Tipos Penais, Conduta do Agente e Questões de Constitucionalidade
63
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 01
André Luiz Ortiz Minichiello Lattes
Data da Defesa 05/05/2006
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador
Flávio Luiz de Oliveira
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Atualmente é Professor Universitário na Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Faculdade de Direito OAPEC; Faculdade de Ensino Superior e Formação Integrada-FAEF
Sim/Faculdade Estácio de Sá-
Ourinhos
DOUTORANDO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE
MARÍLIA
Advogado. Professor na Faculdade Estácio de Sá de
Ourinhos
Título da Tese/Dissertação: Do planejamento municipal na ordem econômica e social do município.
64
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 02 Cristiane Carvalho Burci Ferreira - Lattes
Data da Defesa 05/05/2006
Lourival José de Oliveira – orientador Miriam Fecchio Chueiri
Marlene Kempfer
Centro Universitário, UNILINS
Não Não Advogada.
Título da Tese/Dissertação: O papel do Estado nas novas relações de trabalho surgidas a partir da globalização e do avanço tecnológico.
Página23
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
65
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 03 Marcelo Dorácio Mendes Lattes
Data da Defesa 05/05/2006
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Miriam Fecchio Chueiri
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Atualmente é professor titular da Universidade Paulista; do Ensino Superior Estácio de Sá –Ourinhos e na Universidade Paulista -UNIP
Não Não Professor titular da
Universidade Paulista
Título da Tese/Dissertação: A efetividade da tutela constitucional das cooperativas no Brasil.
66
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 04 Giovana B. Jáber Rossini Ramos - Lattes
Data da Defesa 05/05/2006
Lourival José de Oliveira – orientador Miriam Fecchio Chueiri
Marlene Kempfer
Atualmente é Professora na Universidade de Marília- Unimar
Não Não Professora na Universidade
de Marília- Unimar
Título da Tese/Dissertação: A responsabilidade da empresa brasileira moderna na efetivação do valor social do trabalho
67
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 05 Thiago Degelo Vinha Lattes Data da Defesa 30/06/2006
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Paulo Cesar Baria de Castilho
Marlene Kempfer
Atualmente é Professor na Universidade Estadual de Londrina-UEL e na Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura - OAPEC
Não Não
Advogado. professor da disciplina de Direito
Tributário da OAPEC de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
e do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina.
Título da Tese/Dissertação: A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis e Derivados
Página24
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
68
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 06 Luiz Antônio Ramalho Zanoti Lattes Data da Defesa 30/06/2006
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Reynaldo Campanatti Pereira
Lourival José de Oliveira
Fundação Educacional do Município de Assis/SP e Universidade Paulista- UNIP
Não Não
Professor titular na FEMA - Fundação Educacional de
Assis e professor universitário na UNIP - Universidade Paulista.
Título da Tese/Dissertação: A Função Social da Empresa como forma de valorização da dignidade da pessoa humana
69
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 07 Cristiano de Souza Mazeto Lattes
Data da Defesa 30/06/2006
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Olavo de Oliveira Neto
Maria de Fátima Ribeiro
Professor da Faculdade de Garça (FAEF). Escola Superior de Advocacia de Marília
Não Não
Professor da Faculdade de Garça (FAEF). Escola
Superior de Advocacia de Marília. Advogado
Título da Tese/Dissertação: Do Descabimento do Prequestionamento: Função Social dos Recursos Extraordinário e Especial
70
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 08 Daniela Braga Paiano Lattes Data da Defesa 25/08/2006
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador José Luiz Ragassi
Paulo Roberto Pereira de Souza
Professora titular da Universidade Estadual de Londrina
Não Doutora pela USP
Professora convidada na Pós-Graduação da
Universidade Estadual de Londrina e outras
instituições. Advogada.
Título da Tese/Dissertação: Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Econômico: Positivação do Valor Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
Página25
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
71
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 09 Lídio Val Junior Lattes Data Defesa 01/09/2006
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador José Miguel Garcia Medina
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Atualmente é professor titular no Centro de Ensino Superior de Dracena e na Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES
Não Não
Atualmente é professor titular da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES e Assistente Judiciário do Tribunal de Justica do Estado de São Paulo. Docente na Graduação e Pós-Graduação em Direito Processual Civil E Direito Constitucional no curso de Direito e Filosofia, Direito e Ética Empresarial no Curso de Administração e Ciências Contábeis da REGES-SP. Membro do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Título da Tese/Dissertação: A conciliação como reforma de pacificação e mudança social Não
72
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 10 Miguel Ângelo Guilen Lopes Lattes Data da Defesa 14/09/2006
Oscar Ivan Prux – orientador José Luiz Ragazzi
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer Não Não Não
Professor titular da Universidade de Marília.
Título da Tese/Dissertação: Vulnerabilidade do consumidor. O equacionamento de uma problemática
Página26
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
73
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 11 José Eduardo Cavalari Lattes Data da Defesa 14/09/2006
Oscar Ivan Prux – orientador José Luiz Ragazzi
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Professor titular na Instituição Toledo de Ensino -ITE
Não Não Professor titular na
Instituição Toledo de Ensino -ITE
Título da Tese/Dissertação: Disciplina jurídica do interesse da sociedade anônima de capital aberto: Análise à luz da Lei n° 6.404 de 15.12.76, e de determinados princípios gerais da ordem econômica.
74
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 12 Alex Luís Luengo Lopes Lattes Data da Defesa 20/10/2006
Marlene Kempfer – orientadora Reynaldo Campanatti Pereira
Lourival José de Oliveira
Professor da Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena e Rede Gonzaga de Ensino Superior-REGES.
Coordenador do Curso de Direito - AVEC
Não Professor da Rede Gonzaga
de Ensino Superior
Título da Tese/Dissertação: A empresa privada à luz da ordem econômica Constitucional Brasileira de 1988: Papel, função e responsabilidade social
75
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 13 César Maurício Zanluchi Lattes Data da Defesa 20/10/2006
Marlene Kempfer – orientadora Reynaldo Campanatti Pereira
Lourival José de Oliveira
Atualmente é professor do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba; Escola Superior de Adm. Marketing e Comunicação de Campinas.
Não Não Professor do Curso de Direito da Universidade
Metodista
Título da Tese/Dissertação: A tributação diferenciada como meio de positivar valores e princípios econômico-constitucionais
Página27
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
76
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 14 Natália Paludetto Gesteiro Lattes Data da Defesa 01/12/2006
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Iara Rodrigues de Toledo
Lourival José de Oliveira
Professora do Centro de Ensino Superior de Dracena/SP
Não Não Advogada e professora do Centro de Ensino Superior
de Dracena
Título da Tese/Dissertação: A disciplina jurídica da exploração concorrencial de atividade econômica pelo estado
77
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 15 Cíntia Maria Trad Lattes Data da Defesa 18/12/2006
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Flávio Luis de Oliveira
Paulo Roberto Pereira de Souza
Desde 2002 é professora titular da Universidade de Marília - Unimar
Não Não
Professora titular da Universidade de Marília nos
Cursos de Direito, Pedagogia, Veterinária, Agronomia e Zootecnia
Título da Tese/Dissertação: Desenvolvimento sustentável e dignidade humana
78
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 16 Rogério Montai de Lima Lattes Data da Defesa 25/05/2007
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora José Luiz Ragazzi
Lourival José de Oliveira
Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Centro de Estudos
Não Doutor pela UNESA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Pós-Doutor em Direito pela UERJ; Pós Doutor em Direito - Linha de Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; Professor do
Página28
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
Avançados de Processo; Faculdade Interamericana de Porto Velho.
Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia; Professor Titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia; Professor de Graduação e Programas de Pós-Graduação em Direito.
Título da Tese/Dissertação: Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor
79
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 17 Junio César Mangonaro Lattes Data da Defesa 01/06/2007
Marlene Kempfer – orientadora Antônio Sérgio Carvalho Rocha
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Atualmente é professor titular da Universidade Norte do Paraná e PUC/PR
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial
Não
Professor titular da Universidade Norte do Paraná, professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná- Campus Londrina
Título da Tese/Dissertação: A mudança de paradigma na análise antrituste: uma abordagem à luz do desenvolvimento econômico
80
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 18 Luiz Marcello de Almeida Pereira - Lattes Data da Defesa 01/06/2007
Marlene Kempfer – orientadora Antônio Sérgio Carvalho Rocha
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Atualmente é professor do Centro Universitário FIB /Estácio de Sá; Faculdade Regional de Alagoinhas- UNIRB; Faculdade Regional da Bahia
Não Não
Professor do Centro Universitário FIB/Estácio de Sá e professor convidado de cursos de Especialização em
Direito da UNIFACS
Título da Tese/Dissertação: Democracia e uso de água: o ideal constitucional de justiça como norte para decisões sobre o desenvolvimento econômico e a mudança social
Página29
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
81
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 19 Alexandra Barp - Lattes Data da Defesa 01/06/2007
Marlene Kempfer – orientadora Iara Rodrigues de Toledo
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Professora no Centro Universitário Dinâmica de Cataratas-UDC; Professora adjunta no Centro de Ensino Superior de Foz de Iguaçu CESUFOZ
Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC)
Doutora pela UMSA
Professora titular das cadeiras de Direito
Processual Penal e Tribunal do Júri do Centro
Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC).
Título da Tese/Dissertação: Estado e Empresa: inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho
82
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 20
Elaine Cler Alexandre dos Santos - Lattes
Data da Defesa 15/06/2007
Lourival José de Oliveira – orientador
Flávio Luís de Oliveira
Maria de Fátima Ribeiro
Professora da Pós-Graduação Lato Sensu na UCDB e Professora do Curso de Direito da UCDB
Coordenação do Curso de Direito da
Universidade Católica Dom Bosco-UCD
Doutora pela UCDB
Professora titular da cadeira de DIREITO PROCESSUAL DO
TRABALHO na UCDB, no curso de Pós Graduação.
Coordenadora da Pos Graduação em Ambiental da UCDB/EuNaPós. Mediadora
judicial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS
Título da Tese/Dissertação: Ordem econômica e meio ambiente do trabalho: busca da justiça social
83
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 21 Cristiano Pinheiro Grosso Lattes Data da Defesa 15/06/2007
Lourival José de Oliveira – orientador Adriana Migliorini Kiechofer
Oscar Ivan Prux
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Limites da flexibilização no direito do trabalho à luz do desenvolvimento econômico e social
Página30
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
84
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 22 Sílvia Garcia da Silva Lattes Data da Defesa 25/06/2007
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Olavo de Oliveira Neto
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Professor titular na Universidade do Norte do Paraná- UNOPAR e na Faculdade do Norte do Novo de Apucarana- FACNOPAR
Não Não Professor titular na
Universidade do Norte do Paraná- UNOPAR
Título da Tese/Dissertação: Resíduos sólidos: geração, tratamento e disposição – o caso das indústrias moveleiras de Arapongas/PR
85
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 23 Ana Carla Sanches Lopes Ferraz - Lattes Data da Defesa 25/06/2007
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora
Iara Rodrigues de Toledo
Paulo Roberto Pereira de Souza
Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Fipar- Faculdades Integradas de Paranaíba MS
Não Não
Professora do Curso de Direito da Universidade
Estadual do Mato Grosso do Sul
Título da Tese/Dissertação: A responsabilidade social como estratégia empresarial de desenvolvimento.
86
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 24 Gustavo Costilhas Lattes Data da Defesa 25/06/2007
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador
Iara Rodrigues de Toledo
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Biotecnologia e a efetividade das normas jurídicas aplicadas aos transgênicos
Página31
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
87
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 25 Thaís Bernardes Maganhini
Lattes
Data da Defesa 28/06/2007
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Iara Rodrigues de Toledo
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Atualmente é professora da Universidade Federal de Rondônia- UNIR-Campus Porto Velho.
Coordenadora de Extensão do
Departamento de Ciências Jurídicas
-UNIR/Porto Velho
Doutora pela PUC Professora da Universidade Federal de Rondônia- UNIR-
Campus Porto Velho.
Título da Tese/Dissertação: Extrafiscalidade ambiental: um instrumento de compatibilização do desenvolvimento econômico e o meio ambiente
88
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 26 Nilton Kiyoshi Kurachi Lattes Data da Defesa 24/08/2007
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Miriam Fecchio Chueiri
Lourival José de Oliveira
Professor titular da UNIDERP
Não Não
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS); professor titular de graduação em Direito da UNIDERP; professor de diversos Cursos de pós-graduação na área jurídica; examinador de concursos públicos; palestrante na área jurídica.
Título da Tese/Dissertação: A parceria público-privada como instrumento efetivo do desenvolvimento econômico e social
89
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 27 Douglas Leonardo Costa Maia - Lattes Data da Defesa 31/08/2007
Marlene Kempfer – orientadora Alessandro Severino Valler Zenni
Maria de Fátima Ribeiro Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Paradigmas da análise econômica do direito, para o estudo da intervenção estatal, por direção, sobre a ordem econômica brasileira
Página32
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
90
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 28 Carolina Ribeiro Garcia Lattes Data da Defesa 31/08/2007
Oscar Ivan Prux – orientador
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Maria de Fátima Ribeiro
Professora na Faculdade Interamericana de Porto Velho, Professora em Programas de Pós-Graduação em Direito
Não Não
Professora de Direito Civil em Programas de
Graduação e Pós-Graduação em Direito; Advogada
Título da Tese/Dissertação: Segurança jurídica nos contratos de planos de saúde
91
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 29 Maria Lúcia Cândido da Silva - Lattes Data da Defesa 31/08/2007
Oscar Ivan Prux – orientador Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Maria de Fátima Ribeiro Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A intervenção do Estado nos Contratos de Consumo
92
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 30 Marcus Vinicius Rivoiro Lattes Data da Defesa 14/09/2007
Lourival José de Oliveira – orientador David Alves Moreira
Oscar Ivan Prux
Professor titular da Universidade Federal de Rondônia e da Faculdade Interamericana de Porto Velho- UNIRON
Não Doutor pela
UERJ
Professor adjunto da Universidade Federal de
Rondônia
Título da Tese/Dissertação: Cooperativa do trabalho frente ao desenvolvimento econômico-social
Página33
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
93
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 31 Dinara de Arruda Oliveira Lattes Data da Defesa 28/09/2007
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Flávio Luis de Oliveira Lourival José de Oliveira
Professora Universitária/ Universidade de Cuiabá
Não Doutora pela
PUC
Advogada e Docente na Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia
Título da Tese/Dissertação: Da ordem econômica constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: Um enfoque ao Art. 170 da Constituição Federal
94
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 32
Isabel Rogélia S.
Cardoso Gomes - Lattes
Data da Defesa 26/10/2007
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora José Geraldo Albertocini Poker
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A atuação do Estado no domínio econômico por meio das empresas e sociedades de economia mista: Reflexões sobre o regime jurídico das estatais
95
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 33 Dérek Marim de Souza Lattes Data da Defesa 06/12/2007
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador José Luiz Ragazzi
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Professor na Universidade do Estado do Mato Grosso-UNEMAT;
Não Doutor pela
UMSA
Professor na Universidade do Estado do Mato Grosso-
UNEMAT
Título da Tese/Dissertação: Evolução do direito de propriedade e a sustentabilidade no uso do imóvel rural
Página34
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
96
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 34 Evandro Silva Barros Lattes Data da Defesa 07/12/2007
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador
Iara Rodrigues de Toledo
Lourival José de Oliveira
Professor da Universidade Católica Dom Bosco
Coordenador e Docente da Pós-Graduação "Lato Sensu"
Não
Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Monografia Juridica da Universidade Católica Dom Bosco. Docente do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco. Docente da Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Católica Dom Bosco
Título da Tese/Dissertação: A contribuição do planejamento municipal na efetivação dos princípios gerais de atividade econômica
97
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 35 Cilaine de Oliveira G. Barros Lattes Data da Defesa 13/03/2008
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Flávio Luis de Oliveira
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A função social da propriedade industrial na efetivação do direito à saúde
98
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 36 Vânya Senegalia Morete Lattes
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Maria Luisa Faro
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Atualmente é professora titular da
Universidade
Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da
Não
Professora titular da Universidade Norte do Paraná. Docente do Curso de Especialização em Direito
Página35
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
Data da Defesa 25/04/2008
Norte do Paraná.
Universidade Norte do Paraná (UNOPAR)
Público da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR), docente do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), docente do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica - Londrina (PUC).
Título da Tese/Dissertação: Tributação ambiental: Proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro
99
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 37 Yslyg Abreu Veloso Lattes Data da Defesa 23/05/2008
Marlene Kempfer – orientadora Martha Asuncion Enriquez Prado
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Professor no Centro
Universitário do Triângulo -
UNITRI
Não Não
Defensor Público do estado de Minas Gerais. Docente na
Faculdade Pitágoras de Uberlândia.
Título da Tese/Dissertação: A intervenção indireta do estado sobre o domínio econômico: O regime jurídico das agências reguladoras e sua contribuição para o projeto de desenvolvimento econômico-social brasileiro
100
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 38 Juliana Medina Lattes Data da Defesa 23/05/2008
Marlene Kempfer – orientadora Martha Asuncion Enriquez Prado
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Atualmente é Professora titular da Universidade Católica Dom Bosco e na Universidade Anhanguera UNIDERP
Não Não Professora titular da
Universidade Católica Dom Bosco
Título da Tese/Dissertação: Conflito de direitos fundamentais (compatibilidade): O princípio constitucional da livre iniciativa e o princípio da preservação ambiental
Página36
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
101
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 39 Débora Brito Moraes Lattes Data de Defesa 23/05/2008
Lourival José de Oliveira – orientador
Eliana Franco Neme
Marlene Kempfer
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A valorização do trabalho como condição para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: O papel do estado na valorização do trabalho
102
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 40 Gilberto Ferreira da Rocha Lattes Data da Defesa 06/06/2008
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Tânia Lobo Muniz
Lourival José de Oliveira
Não Não Não Juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
Título da Tese/Dissertação: A utilização do judiciário para questionar e obrigar a administração a desenvolver políticas públicas
103
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 41 Paulo Chiaroni Lattes Data da Defesa 06/06/2008
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Tânia Lobo Muniz
Lourival José de Oliveira
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Incidência de “royalties” na cadeia produtiva do álcool combustível
Página37
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
104
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 42 Isadora Minotto Gomes
Schwertner - Lattes
Data da Defesa 06/06/2008
Lourival José de Oliveira – orientador Tânia Lobo Muniz
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Professora da Faculdade de Foz do Iguaçu (FAFIG), professora do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ) e professora do Centro Universitário União Dinâmica das Cataratas (UDC).
Não Doutora pela
UFPR
Professora adjunta, nível A, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, professora da Faculdade de Foz do Iguaçu (FAFIG), professora do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ) e professora do Centro Universitário União Dinâmica das Cataratas (UDC)
Título da Tese/Dissertação: Desenvolvimento das práticas de responsabilidade social empresarial mediante a concessão de incentivos fiscais
105
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 43 Douglas Roberto Ferreira Lattes Data da Defesa 13/06/2008
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Marcos Antônio Striquer Soares
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Cidadania fiscal eticamente responsável e o controle na aplicação do tributo arrecadado
Página38
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
106
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 44 Fernando Vidotti Favaron Lattes Data da Defesa 01/08/2008
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Angel Rafael Mariño Castellanos
Marlene Kempfer
Professor no Curso de Direito e Supervisor de Estágio do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Educação Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível - FAECA
Não
Advogado. Professor no Curso de Direito e
Supervisor de Estágio do Centro Universitário de Rio
Preto – UNIRP.
Título da Tese/Dissertação: Conflitos jurídicos derivados das relações de consumo nas concessões de serviços públicos: Uma perspectiva integrada
107
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 45 Glauco Molina Lattes Data da Defesa 08/08/2008
Soraya Regina G. Lunardi – orientadora Eliana Franco Neme
Maria de Fátima Ribeiro
Professor orientador de Prática Processual Civil no Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP
Coordenador do Núcleo de Prática
Jurídica do Centro
Universitário de Rio Preto
Não
Professor orientador de Prática Processual Civil no Centro Universitário de Rio
Preto, UNIRP
Título da Tese/Dissertação: Contratos telemáticos: Aspectos jurídicos
108
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 46 José Vicente Godoi Junior Lattes Data da Defesa 08/08/2008
Soraya Regina G. Lunardi – orientadora Eliana Franco Neme
Maria de Fátima Ribeiro
Professor e Coordenador do Núcleo de Monografia Jurídica do Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP
Não Não
Professor e Coordenador do Núcleo de Monografia
Jurídica do Centro Universitário de Rio Preto,
UNIRP
Título da Tese/Dissertação: Agências reguladoras: Características, atividades e força normativa
Página39
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
109
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 47 Heraldo Felipe de Faria Lattes Data da Defesa 15/08/2008
Lourival José de Oliveira – orientador Tânia Lobo Muniz
Maria de Fátima Ribeiro
Professor na Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, AJES.
Coordenador de Curso de Direito na Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco
Não Docente do Curso de Direito
na Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco
Título da Tese/Dissertação: Intervenção do estado na ordem econômica: Políticas públicas e responsabilidade social no terceiro setor
110
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 48 Karine Alves Gonçalves Mota - Lattes Data da Defesa 29/08/2008
Marlene Kempfer – orientadora Eliana Franco Neme
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Atualmente é professora titular da Faculdade Católica do Tocantins
Coordenadora de curso e na
docência superior desde o ano de
2005
Doutora pela USP
professora titular da Faculdade Católica do
Tocantins
Título da Tese/Dissertação: Intervenção do estado como agente regulador e fiscalizador da atividade econômica: Prostituição
111
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 49 Mariângela C. V. Bergamini Lattes Data da Defesa 12/09/2008
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Miriam Fecchio Chueiri
Maria de Fátima Ribeiro
Docente na Faculdades
Adamantinenses Integradas, FAI
Coordenadora do Curso de Direito na FAI Adamantina
Não
Foi coordenadora do curso de Direito da UNIFAI-Centro Universitário de Adamantina de 2013 a 2017. Atualmente é advogada e professora nos cursos de Direito, Engenharia Ambiental e Administração de Empresa na Faculdades Adamantinenses Integradas, FAI.
Título da Tese/Dissertação: O princípio da função social da propriedade: Empresa
Página40
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
112
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 50 Adriana Aparecida da Silva Lattes Data da defesa 20/09/2008
Soraya Regina G. Lunardi – orientadora Dimitri Dimoulis
Adriana Migliorini Kieckhofer
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A defesa da livre concorrência e do consumidor enquanto princípios da ordem econômica no estado democrático de direito
113
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 51
Ricardo Maravalhas de C. Barros - Lattes
Data da defesa 10/10/2008
Lourival José de Oliveira – orientador Tânia Lobo Muniz
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Professor de Direito na Graduação e Pós Graduação.
Não Não
Consultor jurídico na área de Direito Digital e Tecnologia da Informação da Rádio Jovem Pan de Marília/SP; Foi professor de Direito na graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino FAEF/FAIP (Garça) e Universidade de Marília (Marília); Palestrante sobre temas de Direito Digital, Tecnologia da Informação e Startups; Advogado
Título da Tese/Dissertação: A função social da propriedade rural como vetora da promoção da dignidade do trabalho humano no campo
114
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 52 Henrique Pedroso Mazzei Lattes Data da Defesa 24/10/2008
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Nelson Borges
Paulo Roberto Pereira de Souza
Atualmente é efetivo do Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
Não Não
Efetivo do Centro Universitário Toledo de
Araçatuba.
Título da Tese/Dissertação: Repercussões das decisões judiciais na economia: Responsabilidade judicial em face da colisão de princípios constitucionais econômicos
Página41
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
115
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 53 Glauco Lubacheski de Aguiar - Lattes Data da Defesa 31/10/2008
Maria de Fátima Ribeiro – orientador Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
Marlene Kempfer
Professor de Direito Tributário e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Estado da UCDB.
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Estado da UCDB
Não
Advogado e Consultor Tributário e Empresarial. Professor de Direito Tributário na Graduação (UCDB) e de Direito Tributário e Direito Constitucional na Pós-Graduação (UCDB, UNIDERP, UNAES e INOREG). Professor da disciplina de Direito Tributário em Cursinhos Preparatórios para Concursos Públicos da área fiscal, bem como preparatórios para a OAB/MS.
Título da Tese/Dissertação: Tributação extrafiscal e intervenção econômica: Uma análise concorrencial dos convênios interestaduais de ICMS e do simples nacional
116
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 54 Plínio Pinto Teixeira Lattes Data da Defesa 21/11/2008
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Tânia Lobo Muniz
Lourival José de Oliveira
Atualmente é professor adjunto da Fundação UNIRG
Não Não Atualmente é professor
adjunto da Fundação UNIRG
Título da Tese/Dissertação: Lei N° 10.820 de 17 de dezembro de 2003: Os bancos e o crédito consignado
Página42
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
117
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 55 Marcos Rogério de Souza Lattes Data da Defesa 02/12/2008
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Miriam Fecchio Chueiri
Maria de Fátima Ribeiro
Atualmente é professor da Faculdade Assis Gurgacz, FAG e da União Educacional de Cascavel, UNIVEL.
Não Não
Advogado. Atualmente é professor da FAG -
FACULDADE ASSIS GURGACZ de Cascavel Pr.
Título da Tese/Dissertação: Lei de recuperação de empresas e falências: Da função social
118
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 56 Manoel Bonfim Furtado Correia - Lattes Data da Defesa
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Miriam Fecchio Chueiri
Maria de Fátima Ribeiro
Professor Assistente da Faculdade Unirg de Gurupi e Professor da Faculdade Católica do Tocantins, FACTO.
Coordenador do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins
Doutor pelo
DINTER
Advogado e professor.
Falecido.
Título da Tese/Dissertação: Autoatendimento: Dignidade humana e vulnerabilidade do consumidor
119
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 57 Joaquim José Marques Mattar - Lattes Data da Defesa 15/12/2008
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador José Sebastião de Oliveira
Adriana Migliorini Kieckhofer
Professor da Faculdade
Anhanguera de Rondonópolis -
MT, FMG
Não Não Professor de Direito da
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis - MT.
Título da Tese/Dissertação: Água: controle das externalidades
Página43
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
120
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 58 Jusilei Soleide Matick Lattes Data da Defesa 15/12/2008
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador José Sebastião de Oliveira
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Professora de Pratica Jurídica da Faculdade Dinâmica das
Cataratas, UDC.
Coordenadora do Núcleo de Pratica Jurídica) do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - Paraná
Não
Docência de Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Privado. Docente de Direito Internacional Público e Privado da União Dinâmica das Cataratas e Diretiva Administração de Participações - FACEMED.
Título da Tese/Dissertação: Desenvolvimento econômico e a compatibilidade com a preservação ambiental
121
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 59 Melce Miranda Rodrigues Lattes Data da Defesa 15/12/2009
Adriana Migliorini Kieckhofer – orientadora José Sebastião de Oliveira
Paulo Roberto Pereira de Souza
Professora da UNESC.
Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral - FAEF/Garça/SP
Não
Professora nas disciplinas de Processo Civil, Prática Processual Civil, Fundamentos de Direito e Ética Profissional no curso de Graduação em Direito. Professora em Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Gestão em Recursos Humanos. Coordenadora do Curso de Direito da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, Rondônia
Título da Tese/Dissertação: Gestão de resíduos sólidos industriais e urbanos: eficácia normativa para os setores público e privado
Página44
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
122
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 60 Márcia Oliveira Alves Lattes Data da Defesa 16/04/2010
Lourival José de Oliveira – orientador Jolinda de Moraes Alves
Maria de Fátima Ribeiro
Professora na Universidade
Paulista, UNIP.
Coordenadora micro-regional da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS
Não Professora na Universidade
Paulista, UNIP.
Título da Tese/Dissertação: Políticas públicas de trabalho e a efetividade da valorização do trabalho humano
123
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 61 Emanuelle Araújo Correia - Lattes Data da Defesa 28/04/2010
Maria de Fátima Ribeiro – orientador Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Professora no curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins e Faculdade Serra do Carmo.
Coordenadora Adjunta no curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins
Doutora pela
PUC
Atua como advogada no Estado do Tocantins e como Professora e Coordenadora Adjunta no curso de Direito da Faculdade Católica do
Tocantins.
Título da Tese/Dissertação: A efetividade dos incentivos fiscais ambientais por meio de políticas públicas para a redução das desigualdades regionais
124
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 62 Angélica Aparecida F. Krempel - Lattes Data da Defesa 28/04/2010
Maria de Fátima Ribeiro – orientador Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Coordena a Graduação de Relações Internacionais da Faculdade ESAMC - Uberlândia
Coordenadora da Graduação de Relações Internacionais Da Faculdade ESAMC
Não
Atualmente é COORDENADORA da Graduação de Relações Internacionais da Faculdade ESAMC - Uberlândia e atua como docente de Direito e Relações Internacionais com as disciplinas: Direito Internacional Público e
Página45
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
Privado, Direito Constitucional, Direito Tributário, História das Relações Internacionais, Relações Internacionais Contemporânea, Direito Internacional, Comércio Exterior, Teoria Política Moderna e Contemporânea, Diplomacia Corporativa e Teoria das Relações Internacionais.
Título da Tese/Dissertação: O pacto federativo e as isenções de tributos estaduais e municipais nos tratados internacionais
125
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 63 Nilcimara dos Santos Lattes Data da Defesa 11/06/2010
Lourival José de Oliveira – orientador Tânia Lobo Muniz
Maria de Fátima Ribeiro
Professora na Unimar -
Universidade de Marília/SP
Não Não
Assessora Jurídica e Professora na Universidade de Marília, tendo lecionado as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, História do Direito e Psicologia do Direito.
Título da Tese/Dissertação: A efetiva participação dos empregados na gestão empresarial sob a ótica constitucional
126
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 64 Francisco Pimentel de Oliveira - Lattes Data da Defesa 30/06/2010
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Osmar Vieira da Silva
Adriana Migliorini Kieckhofer
Docente do curso de Direito na
Universidade Norte do Paraná.
Não Doutor pela UFBA
Docente do curso de Direito na Universidade Norte do
Paraná. Procurador Jurídico efetivo do Município de Abatiá (PR) e Advogado
Título da Tese/Dissertação: Princípios da ordem econômica e mudança social: qualificação da mão-de-obra dos cortadores de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo
Página46
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
127
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 65 Luis Roberto Borges Lattes Data da Defesa 06/08/2010
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Reynaldo Campanatti Pereira
Suely Fadul Villibor Flory
Professor Faccrei - Cornélio Procópio/PR e UNIP.
Não Doutor pela
UNESP
Docente UNIP - nas matérias de Economia, Ambiental, Consumidor e Tributário.
Título da Tese/Dissertação: A vulnerabilidade do consumidor e os contratos de relação de consumo
128
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 66 Antônio de Abreu Mariani Lattes Data da Defesa 20/08/2010
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador José Sebastião de Oliveira
Adriana Migliorini Kieckhofer
Professor na Universidade
Paulista, UNIP Não Não
Professor na Universidade Paulista, UNIP
Título da Tese/Dissertação: Questões ambientais no imposto territorial rural (Lei N° 393/96)
129
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 67 Alessandro Marcos Kobayashi - Lattes Data da Defesa 18/09/2010
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Oscar Ivan Prux
Maria de Fátima Ribeiro
Professor convidado junto à FAEF-Garça
Não Não Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
Título da Tese/Dissertação: Revisão do contrato com base no código de defesa do consumidor
Página47
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
130
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 68 Israel Rodrigues de Queiroz Lattes Data da Defesa 01/10/2010
Marlene Kempfer – orientadora Carla Bonomo
Adriana Migliorini Kieckhofer
Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC e da Escola Superior de Administração Marketing e Comunicaçãode
Não Não
Professor Universitário das disciplinas de Direito Penal II, Direito Civil, Direito Penal (Parte Geral), Legislação Penal Especial, Legislação Penal Extravagante, Direito Administrativo, Direito Internacional, Prática Processual Penal, Trabalho de Conclusão de Curso I, Direito Processual Civil e Teoria Geral da Empresa no curso de Direito.
Título da Tese/Dissertação: A efetividade da função social das empresas por meio da recuperação judicial e extrajudicial
131
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 69 Sérgio Luiz Candil Lattes Data da Defesa 01/10/2010
Marlene Kempfer – orientadora Carla Bonomo
Adriana Migliorini Kieckhofer
É professor nas instituições Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, UNIFOZ, e Associação Educacional Iguaçu.
Coordenador do curso de Direito da FAFIG (IFIEC)
Não
Advogado e professor titular da Faculdade de Foz do Iguaçu (FAFIG), da AEI-Associação Educacional Iguaçu (CESUFOZ), das
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ) e
da Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Foz do
Iguaçu.
Título da Tese/Dissertação: Responsabilidade socioambiental empresarial: diretrizes e parâmetros da racionalidade econômica e jurídica
Página48
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
132
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 70 Marcos Apolloni Neumann Lattes Data da Defesa 01/10/2010
Marlene Kempfer – orientadora Carla Bonomo
Adriana Migliorini Kieckhofer
Professor nas instituições Faculdade de Foz do Iguaçu, FAFIG e Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ
Não Não
Professor das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil III nas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ; Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil I da ASSUPERO -Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - FAFIG e Professor de Direito Processual Civil, Prática Processual Civil e Prática Trabalhista na Associação Educacional Iguaçu (CESUFOZ).
Título da Tese/Dissertação: A intervenção do estado para a efetividade do regime constitucional econômico, ambiental e a empresa sustentável
133
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 71 Allan Weston de Lima Wanderley - Lattes Data de Defesa 06/10/2010
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Professor das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo Foz do Iguaçu (EMAP).
Não Não
Professor Adjunto da Sociedade Civil de Educação Três Fronteiras Ltda. (UNIFOZ) desde 01/08/2006. - Professor Adjunto da Associação Educacional Iguaçu (FAFIG) no período de 01/03/2010 a 20/07/2015. - Professor Adjunto da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO (CESUFOZ) no período de 16/02/2009 a 22/07/2015. - Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná - Núcleo Foz do Iguaçu (EMAP).
Título da Tese/Dissertação: Efetivação do Direito Fundamental à Saúde: Fornecimento de Medicamentos Excepcionais
Página49
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
134
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 72 Juliana Ortiz Minichiello Lattes Data da Defesa 08/10/2010
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Flávio Luis de Oliveira
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Professora na Faculdade de Direito da Alta
Paulista, FADAP.
Não Não Professora na Faculdade de
Direito da Alta Paulista, FADAP.
Título da Tese/Dissertação: Hospitais de Ensino: Alternativa para Município Implementar e Efetivar o Direito Fundamental à Saúde
135
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 73 Pedro Geraldo Cunha de Aguiar - Lattes Data da Defesa 22/10/2010
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Nelson Borges
Adriana Migliorini Kieckhofer
Professor assistente na Fundação UNIRG em Gurupi- To
Não Não
Atuou como professor assistente na Fundação UNIRG em Gurupi em 2008/09, é promotor de justiça titular da capital do Ministério Público do estado do Tocantins.
Título da Tese/Dissertação: A Pessoa Jurídica e sua Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais
136
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 74 Maria Leonice Silva Berezowski - Lattes Data da Defesa 22/10/2010
Lourival José de Oliveira – orientador Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Maria de Fátima Ribeiro
Professor da FACTO - Faculdade Católica do Tocantins e Universidade Federal do Tocantins, UFT.
Não Doutora pela
PUC
Docente da UFT - Universidade Federal do Tocantins onde ministra
aulas nas áreas de Direito do Trabalho, Penal e Processo
Penal. Advogada.
Título da Tese/Dissertação: A publicidade abusiva e enganosa no Código de Defesa do Consumidor e os reflexos na atividade do fornecedor
Página50
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
137
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 75 Márcia Santos da Silva Lattes Data da Defesa 10/12/2010
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lourival José de Oliveira
Não Não Doutora pela
FADISP
Assessora Jurídica da Associação Beneficente Hospital Universitário em Marília-SP. Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção de Marília da OAB/SP, membro do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade de Direito de Santiago de Cuba - GIDD-FD e membro da Associação Peruana de Direito Desportivo do Peru - ADDPER.
Título da Tese/Dissertação: Interesse público e regulação estatal da prática desportiva profissional do futebol no Brasil
138
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 76 Ana Paula D. Ferreira Maidana - Lattes Data da Defesa 17/12/2010
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Lídia Maria Ribas
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A seletividade e a não-cumulatividade tributária como instrumentos de uma política tributária de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos
Página51
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
139
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 77 Marcelo da Costa Soares Lattes Data da Defesa 19/03/2011
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lourival José de Oliveira
Professor Notável Pós-Graduação em Direito, Notável.
Não Não
Professor convidada na ESA-OAB-PR ( Escola Superior de Advocacia da OAB-PR e do Instituto IBEST de pós-graduação em Direito.
Título da Tese/Dissertação: O estado democrático de direito e seu papel no desenvolvimento econômico e social
140
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 78 Marcelo dos Reis Lattes Data da Defesa 29/04/2011
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Nelson Borges
Maria de Fátima Ribeiro
Professor Faculdades
Integradas do Vale do Ivaí,
FIVAL.
Não Não
Advogado. Docente do Curso de Graduação em
Direito, Ciências Contábeis e Administração, Professor do Curso de Pós Graduação em Direito, Palestrante, e Diretor
do Departamento de Educação na Faculdades
Integradas do Vale do Ivaí, FIVAL.
Título da Tese/Dissertação: ICMS ecológico como instrumento de proteção ambiental
141
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 79 Diomar Francisco Mazutti Lattes Data da Defesa 29/04/2011
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Nelson Borges
Marlene Kempfer
Coordenador do Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná, UNOPAR.
Coordenador do Curso de Direito
da UNOPAR Não
Atualmente é Diretor Geral , Coordenador do Curso de Direito e Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do Campus Bandeirantes da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).
Integrante do CONSEPE
Página52
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
(Conselho Superior de Extensão e Pesquisa) junto à UNOPAR (Universidade Norte do Paraná) desde 2006. Parecerista na avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante (Editora Abril).
Título da Tese/Dissertação: Instrumentos legais para efetivação de créditos de carbono em projetos de MDL e reduções voluntárias
142
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 80 Neuci Pimenta de Medeiros Lattes Data da Defesa 13/05/2011
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Não Não Não Atualmente é Gestora
Governamental do Estado do Mato Grosso
Título da Tese/Dissertação: Aspectos constitucionais da intervenção do estado na economia
143
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 81 Jaquiel Robimson H. da Fonseca - Lattes Data da Defesa 13/05/2011
Ruy de Jesus Marçal Carneiro – orientador Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Professor Universitário do curso de Direito da ILES/ULBRA
Coordenador do Curso de Direito do ILES/ULBRA
Não Professor e Coordenador do
Curso de Direito do ILES/ULBRA.
Título da Tese/Dissertação: A exigência de manutenção da área de reserva legal na transformação da propriedade rural em urbana
144
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 82 Cassandra Libel E. Barbosa Boggi - Lattes Data da Defesa 27/05/2011
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Adriana Migliorini Kieckhöfer
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Não Não Não Consultora Jurídica e
Tributária. Perita Judicial.
Título da Tese/Dissertação: O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social
Página53
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
145
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 83 Alan Rodrigo Bicalho Lattes Data da Defesa 27/05/2011
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora José Duarte Neto
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Professor da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE
Não Não
Advogado. Professor da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE nos cursos de: Pós-graduação: MBA em Finanças e Controladoria; Graduação: Administração de Empresas; Direito; Tecnológico em Agronegócios e Tecnológico em Gestão de Recursos Humanos
Título da Tese/Dissertação: A natureza jurídica das cobranças do acesso comercial nas rodovias paulistas
146
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 84 Sílvio José Ferreira Lattes Data da Defesa 27/05/2011
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Adriana Migliorini Kieckhöfer
Lourival José de Oliveira
Professor no Curso de Pós-Graduação, Supervisor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica UNOPAR
Coordenador e Professor do
Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná
UNOPAR
Não
Atua como Professor no Curso de Graduação e Pós-
Graduação, Supervisor e Orientador do Núcleo de
Prática da UNOPAR
Título da Tese/Dissertação: Microempresa: Relevância social, econômica e jurídica – Lei Complementar 123 de 14/12/2006
147
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 85 Altair Cesar Ramos dos Santos - Lattes Data da Defesa 03/06/2011
Lourival José de Oliveira – orientador Marcos Antônio Striquer Soares
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Professor de Ensino Superior desde 2006 dos Cursos de Direito e de Administração
Não Não
Professor de Ensino Superior na Faculdade Cristo Rei - FACCREI, em Cornélio
Procópio/PR, e Professor de Ensino Superior na
Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP,
Página54
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Professor de Ensino Superior, do curso de Direito, na Faculdade Dom Bosco, na cidade de Cornélio Procópio/PR
"campus" de Cornélio Procópio/PR, desde 2018.
Título da Tese/Dissertação: A valorização do trabalho humano como condição para a redução das desigualdades sociais no Brasil
148
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 86 Francyni Schiavon Breda Lattes Data da Defesa 03/06/2011
Lourival José de Oliveira – orientador Marcos Antônio Striquer Soares
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Da proibição da demissão em massa desmotivada em face da valorização do trabalho humano no Brasil
149
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 87 Nelson Rosa dos Santos Lattes Data da Defesa 03/06/2011
Marlene Kempfer – orientadora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Roberto Pereira de Souza
Docente da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR)
Não Não
Advogado e Vice-Presidente do Sindicato dos
Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do
Paraná, SINDIFISC PR, Brasil.
Título da Tese/Dissertação: A promoção do trabalho humano no Brasil e a ressocialização do presidiário: responsabilidade da empresa e do estado
Página55
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
150
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 88 Fernanda Mesquita Serva Lattes Data da Defesa 02/09/2011
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Pietro de Jesús Lora Alarcón Maria de Fátima Ribeiro
Não Coordenadora de Pesquisa e Pós-
Graduação Doutoranda em Educação
Pró-Reitora de Ação Comunitária na Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título da Tese/Dissertação: Parceria público-privada: efetividade dos serviços públicos
151
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 89 Luis Gustavo Tirado Leite Lattes Data da Defesa 14/10/2011
Marlene Kempfer – orientadora Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Não Não Não Advogado.
Título da Tese/Dissertação: Desenvolvimento sustentável ambiental: parceria público-privada alternativa na gestão de resíduos sólidos urbanos
152
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 90 Josyane Mansano - Lattes Data da Defesa 09/03/2012
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Nelson Borges
Maria de Fátima Ribeiro
Professora na Universidade do Norte do Paraná (UNOPAR)
Coordenadora do Curso de Pós-graduação na
Faculdade Cidade Verde (FCV).
Não
Docente na área de Processo Civil, e no Curso
de Pós-graduação em Contabilidade e
Planejamento Tributário na FCV e nas Faculdades
Integradas do Vale do Ivaí, UNIVALE; Faculdade de Tecnologia e Ciências do
Norte do Paraná, FATECIE; e Centro de Ensino Superior
de Maringá, CESUMAR.
Título da Tese/Dissertação: Análise do Tratamento do Resíduo Eletro Eletrônico sob A Vigência da Lei N° 12.305/2010
Página56
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
153
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 91 Ailton Chiquito - Lattes Data de Defesa 22/03/2012
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Osmar Vieira Silva
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Pagamento dos Serviços Ambientais no Brasil: Aspectos Legais
154
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 92 Débora Camargo de Vasconcelos - Lattes Data da Defesa 22/03/2012
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Osmar Vieira Silva
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Sim
Coordenadora do Curso de Prática
Jurídica e Atividades
Complementares na Faculdade
Barretos
Não
Advogada e Professora Adjunto I no curso de Direito na Faculdade Barretos, FB,
Brasil.
Título da Tese/Dissertação: Empresa e Ordem Econômica: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
155
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 93 Gisele Lopes de Oliveira Lattes Data de Defesa 13/04/2012
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Flávio Luis de Oliveira
Marisa Rossinholi
Professora Assistente Mestre nos Cursos de Direito e Ciências
Contábeis
Não Não
Advogada e Professora Assistente Mestre na
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título da Tese/Dissertação: Aspectos Legais da Logística Reversa nos Termos da Lei N° 12.305 de 2 de Agosto de 2010
Página57
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
156
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 94
Elton Fernando Rossini Machado - Lattes
Data da Defesa 20/04/2012
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Nelson Borges
Marisa Rossinholi
Não Não Não
Analista do Ministério Público de São Paulo e Estudante
para Magistratura e Ministério Público.
Título da Tese/Dissertação: A Efetivação de Faixas de Segurança em Reservatórios Artificiais de Hidrelétricas e os seus Aspectos Legais
157
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 95 Aroldo Bueno de Oliveira Lattes Data da Defesa 26/04/2012
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Nelson Borges
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Docente do Curso de Direito da
CEUJI/ULBRA - Campus Ji-
Paraná (Rondônia).
Não Não
Professor na Universidade Luterana do Brasil, ULBRA,
Brasil.
Título da Tese/Dissertação: Boa Fé Nos Contratos Bancários
158
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 96 Lina Andrea Santarosa Mussi - Lattes Data da Defesa 27/04/2012
Lourival José de Oliveira – orientador Tânia Lobo Muniz
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Docente no Instituto de
Ensino Superior de
Garça. Ministra a disciplina de
Direito do Trabalho em
pós-graduações
como professora convidada
Não Não
Advogada e Membro do Núcleo docente estruturante no INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GARÇA S/C
LTDA.
Título da Tese/Dissertação: Da Necessidade da Construção de um Ambiente de Trabalho Criativo para a Efetiva Valorização do Trabalho Humano no Brasil
Página58
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
159
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 97 Simone Genovez - Lattes Data da Defesa 05/06/2012
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Sim Não Não
Professora na Faculdade de Sinop, FASIP, Brasil, nas
disciplinas de direito contratual, responsabilidade
civil e direito empresarial.
Título da Tese/Dissertação: Responsabilidade Social da Empresa no Ordenamento Jurídico Brasileiro
160
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 98 Amaury de Mello - Lattes
Data da Defesa 15/06/2012
Lourival José de Oliveira – orientador Flávio Luis de Oliveira
Marisa Rossignoli
Sim Não Não
Professor Assistente B da Universidade Estadual do
Paraná - UNESPAR, Campus Paranavaí.
Título da Tese/Dissertação: A Segurança Humana Ambiental, sua Dimensão e a Intervenção do Estado: O Sistema de Tutela Paranaense
161
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 99 Alessandra Celestino de Oliveira - Lattes Data da Defesa 14/09/2012
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Osmar Vieira Silva
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Docente nos cursos de
graduação e pós-graduação
presencial e EAD,
Parecerista do Guia do
Estudante da Editora Abril.
Coordenadora do Curso de Direito
da Faculdade Interamericana de
Porto Velho/ UNIRON
Doutoranda pela
FADISP
Coordenadora do Curso de Direito na Faculdade
Interamericana de Porto Velho, UNIRON, Brasil, e Professora na Faculdades
Integradas de Cacoal, UNESC, Brasil.
Título da Tese/Dissertação: Cartão de Crédito: Relação Contratual
Página59
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
162
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 100 Alfredo Pereira da Costa Lattes Data da Defesa 14/09/2012
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Marlene Kempfer
Paulo Roberto Pereira de Souza
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Agência Nacional de Política Fundiária: Alternativa para a Efetividade da Função Social da Propriedade Privada Rural
163
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 101 Perla Lilian Delgado - Lattes Data da Defesa 05/10/2012
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Luiz Ricardo Guimarães
Maria de Fátima Ribeiro
Não Não Não
Tabeliã de notas e oficial de registro civil e oficial
imobiliária, tit. docs, pj e protesto em Notários e
Registradores, NR, Brasil.
Título da Tese/Dissertação: Plano Diretor e a Regularização Fundiária Como Instrumento De Justiça Social
164
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 102 Emerson Oliveira de Faria Lattes Data da Defesa 07/12/2012
Lourival José de Oliveira – orientador Tânia Lobo Muniz
Marisa Rossignoli
Sim Não Sim
Professor na Faculdade Interamericana de Porto Velho, UNIRON, Brasil.
Título da Tese/Dissertação: O trabalho informal à luz do desenvolvimento social e econômico
Página60
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
165
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 103 Danielle Riegermann Ramos Damião - Lattes Data da Defesa 07/12/2012
Lourival José de Oliveira – orientador José Carlos Oliveira
Paulo Roberto Pereira de Souza
Professora da ESMARN e
Professora na Faculdade de Educação São
Luiz - FESL
Não Doutoranda pela
FADISP
Advogada na Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e
Extensão, FUNEP e Professora na Faculdade de
Educação São Luís, na Escola da Magistratura do
Rio Grande do Norte, ESMARN e no Instituto
Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório
Cardassi", IMESB.
Título da Tese/Dissertação: Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais
166
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 104 Henrique Bragança - Lattes Data de Defesa 22/02/2013
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Luiz Ricardo Guimarães
Lourival José de Oliveira
Não Não Não
Agente delegado do serviço distrital de Mirador, Paraíso
do Norte no Cartório de Notas e Títulos de Protestos,
CNTP, Brasil.
Título da Tese/Dissertação: Assistência à saúde pública e ordem econômica: uma questão orçamentária
167
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 105 Christiane Spiti - Lattes Data da Defesa 12/04/2013
Lourival José de Oliveira – orientador Tânia Lobo Muniz
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A função social da empresa na preservação da saúde do trabalhador
Página61
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
168
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 106 Glaucia Silva Leite - Lattes Data da Defesa 12/04/2013
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Ana Paula Martins Amaral
Marisa Rossignoli
Não Não Não Advogada e Assessora Jurídica da Defensoria
Pública-Geral do Estado, DP.
Título da Tese/Dissertação: O cooperativismo como instrumento constitucional de garantia do desenvolvimento nacional
169
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 107 Aldo Aranha de Castro - Lattes Data da Defesa 13/04/2013
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Marcelo de Lima Castro Diniz
Maria de Fátima Ribeiro
Sim Não Doutorando na USP. Docente efetivo na
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.
Título da Tese/Dissertação: A intervenção do Estado na ordem econômica: efetividade das políticas públicas e os reflexos da tributação no desenvolvimento econômico e social
170
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 108 Rafaela Geiciani Messias Lattes Data da Defesa 19/04/2013
Lourival José de Oliveira – orientador Francisco Emílio Baleotti
Marisa Rossignoli
Sim Não Não
Advogada e Docente na Faculdade de Educação e
Cultura de Vilhena, FAEV e Faculdade Marechal
Rondon, FARON.
Título da Tese/Dissertação: Da responsabilidade empresarial fundada na valorização do trabalho humano no Brasil
Página62
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
171
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 109 Claudia Ferreira Alves Teixeira - Lattes Data da Defesa
Lourival José de Oliveira – orientador Francisco Emílio Baleotti
Marisa Rossignoli
Não Não Não Caixa Executivo no Banco do
Brasil - Direção Geral, BB.
Título da Tese/Dissertação: Dos limites constitucionais ao processo de automação nas relações de trabalho no brasil: o trabalho bancário
172
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 110 Marcelo Farina de Medeiros Lattes Data da Defesa 26/04/2013
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador Nelson Borges
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Professor na Universidade
do Oeste Paulista -
UNOESTE
Coordenador de Pós-Graduação
da Escola Superior de
Advocacia da OAB/SP
Não
Advogado e Professor na Escola Superior de
Advocacia da OAB Seção SP, OAB/SP.
Título da Tese/Dissertação: Limitações ambientais e propriedade rural
173
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 111 Mainardo Filho Paes da Silva - Lattes Data da Defesa 24/05/2013
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Nelson Borges
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Professor no Instituto
Tocantinense Presidente
Antônio Carlos - ITPAC
Não Não
Advogado, Assessor Jurídico no Hospital Regional de Araguaína Dr. Iderval da Silva Sobrinho, HRA, e
Professor no Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos,
UNITPAC.
Título da Tese/Dissertação: Comércio Eletrônico: Títulos de Créditos Virtuais
Página63
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
174
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 112 Anderson Ricardo Gomes Lattes Data da Defesa 21/06/2013
Maria de Fátima Ribeiro – orientador Marcelo de Lima Castro Diniz
Jonathan Barros Vita
Não Não Não
Procurador da Fazenda Nacional de Marília, PGFN -
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Título da Tese/Dissertação: Cessação da eficácia da coisa julgada tributária à luz do princípio da livre concorrência
175
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 113 Wildemar Roberto Estralioto Lattes Data da Defesa 08/11/2013
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Jonathan Barros Vita
Professor Centro de
Estudo Superior de Apucarana -
CESA (FACNOPAR) desde 2004
Não Não
Advogado e Professor de Pós-Graduação no Instituto
Rhema Educação, IRE.
Título da Tese/Dissertação: A livre concorrência como redutora da assimetria de informação
176
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 114 Luiz André de Carvalho Macena - Lattes Data da Defesa 06/12/2013
Antônio Celso Baeta Minhoto – orientador Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Lourival José de Oliveira
Sim Coordenador da Pós-Graduação na UCDB
Não Professor titular da
Universidade Católica Dom Bosco, (UCDB).
Título da Tese/Dissertação: Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas
Página64
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
177
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 115 Silvia Gabriela Duarte Araújo - Lattes Data da Defesa 16/12/2013
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Rodrigo Antônio da Rocha Frota
Jonathan Barros Vita
Professora de graduação e cursos preparatórios
Não Não Advogada e Professora na
Rede Juris, OABJURIS.
Título da Tese/Dissertação: Incentivos fiscais do ICMS: formas, limites e efeitos na ordem econômica e no desenvolvimento regional
178
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 116 Isabel Cristina
Rezende Yamashita - Lattes
Data da Defesa 14/03/2014
Jonathan Barros Vita – orientador Lívia Gaigher Bósio Campello
Fernando Gustavo Knoerr Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Reflexões sobre a concessão de incentivos fiscais legalidades e ilegalidades
179
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 117 Cátia Regina Rezende Fonseca - Lattes Data da Defesa 14/03/2014
Jonathan Barros Vita – orientador Lívia Gaigher Bósio Campello
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Um estudo da intervenção do estado na ordem econômica aplicado às barreiras de comercialização dos transgênicos: a sustentabilidade no plano das medidas fitossanitárias
Página65
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
180
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 118 Diego Prieto de Azevedo Lattes Data da Defesa 15/03/2014
Jonathan Barros Vita – orientador Marisa Rossignoli
Rogério Mollica Não Não Não
Advogado e Presidente do Instituto de Direito Tributário
de S.J Rio Preto, IDTRP.
Título da Tese/Dissertação: Incentivos fiscais federais, eventos desportivos de grande porte e sua regulação: análise sobre a copa do mundo de 2014.
181
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 119 Leandro Alvarenga Silva Lattes Data da Defesa 11/04/2014
Maria de Fátima Ribeiro – orientador Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Iure Pontes Vieira
Sim Não Não
Professor titular do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos,
UNIFEB.
Título da Tese/Dissertação: Da destinação de recursos para educação por meio do fundo social face às finalidades da ordem econômica
182
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 120 Simone Brun - Lattes Data da Defesa 11/04/2014
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora Lourival José de Oliveira
Iure Pontes Vieira
Sim Não Doutorado em andamento na Universidade de Santiago de
Compostela, Espanha.
Procuradoria Geral do Município de Rolândia na Prefeitura Municipal de
Rolândia, PMR; e Professora titular na Faculdade
Paranaense, FACCAR.
Título da Tese/Dissertação: O estado como agente regulador da atividade econômica
Página66
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
183
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 121 Rita Diniz Caminhoto - Lattes Data da Defesa 23/04/2014
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Paulo Roberto Pereira de Souza
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Não Não Não Advogada e Médica
Veterinária
Título da Tese/Dissertação: Microempresa: ordem econômica e os contratos mercantis internacionais
184
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 122 Andréia Fernanda de Souza Martins - Lattes Data da Defesa 23/04/2014
Paulo Roberto Pereira de Souza-orientador Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Não Não Não Estudante para concursos
públicos
Título da Tese/Dissertação: A Proteção do Consumidor Superendividado e os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro
185
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 123 Debora Carloto Botan de Souza - Lattes Data da Defesa 17/05/2014
Jonathan Barros Vita – orientador Marisa Rossignoli
Rogério Mollica
Professora universitária - Universidade de Cuiabá -
UNIC.
Não Não Professora Universitária da
Unirondon Centro Universitário, UNIRONDON.
Título da Tese/Dissertação: A Desconsideração (inversa) da Personalidade Jurídica na Modernidade e a Atuação Estatal para Prevenir Abusos dos Particulares
Página67
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
186
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 124 Renata Poloni Sanches Lattes Data da Defesa 23/05/2014
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora Marisa Rossignoli
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Empresa e Recuperação Judicial: O Conflito na Prática
187
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 125
Paulo Antonio Brizzi Andreotti - Lattes
Data da Defesa 02/08/2014
Jonathan Barros Vita – orientador
Maria de Fátima Ribeiro
Marcelo de Lima Castro Diniz
Sim Não Não
Advogado e Professor Assistente III na Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, ESTÁCIO DE SÁ.
Título da Tese/Dissertação: Contribuição de intervenção no domínio econômico e sua função de redução das falhas de mercado: cide Sebrae e cide combustível
188
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 126
Glória Regina Dall’Evedove
Lattes
Data da Defesa 15/08/2014
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Jussara Suzi Assis B. Nasser Ferreira
Roberto Wagner Marquesi
Professora na OAPEC - Faculdade de Direito de Santa Cruz do Rio Pardo, OAPEC, Brasil e Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo, FASC, Brasil.
Não Não
Advogada, Mediadora de 1ª e 2ª Instancia do TJ de SP e
Professora na FASC e OAPEC.
Título da Tese/Dissertação: A Efetividade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) como acesso à Justiça.
Página68
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
189
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 127
Adriano W. Ribeiro - Lattes
Data da Defesa 15/08/2014
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Jussara Suzi Assis B. Nasser Ferreira
Roberto Wagner Marquesi
Sim Não Não Advogado e Professor na
Faculdade Reges de Dracena, REGES.
Título da Tese/Dissertação: A Efetividade das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
190
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 128
Ewerton Ricardo Messias
Lattes
Data da Defesa 19/09/2014
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Jussara Suzi Assis B. Nasser Ferreira
Miguel Etinger de Araújo Junior
Sim
Coordenador do curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito e Gestão Ambiental da Universidade de Marília
Doutorado em andamento
Professor e Tutor da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, PMESP; e Professor Universidade de Marília,
UNIMAR.
Título da Tese/Dissertação: Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais Causados por Empresas na Pós-modernidade
191
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 129
Ana Carolina Gonçalves Valença - Lattes
Data da Defesa 31/10/2014
Jonathan Barros Vita – orientador
Rogério Mollica
Tiago Cappi Janini
Sim Não Não Advogada e Professora na Faculdades Integradas de
Três Lagoas, FITL.
Título da Tese/Dissertação: A Não Discriminação e seu Multifacetamento: Da Teoria Geral do Direito ao Direito Tributário
Página69
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
192
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 130
Aline Cristiane de Oliveira Giacomolli - Lattes
Data da Defesa 27/02/2015
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Nelson Borges
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A Ação Civil Pública como Instrumento de Efetividade no Direito Ambiental
193
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 131
Júlio Fernando Teixeira Batista - Lattes
Data da Defesa 27/02/2015
Mariana Ribeiro Santiago – orientadora
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Nelson Borges
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Desenvolvimento Econômico do Município: Regularização Fundiária e Responsabilidade Civil
194
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 132
Marcela Andresa Semeghini Pereira - Lattes
Data da Defesa 14/03/2015
Lourival José de Oliveira – orientador
Marisa Rossignoli
Marcos Tadeu Del Roio
Sim Não Doutoranda
pela Unesp
Professora titular na Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP e Gerente de Relacionamento no Banco do Brasil - Direção Geral,
BB.
Título da Tese/Dissertação: O Direito ao Lazer: Construção Crítica do Trabalho Humano Valorado Segundo a (DES) Ordem Econômica Constitucional
Página70
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
195
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 133
Rodolfo Menderico Costa Cruz - Lattes
Data da Defesa 10/04/2015
Daniel Barile da Silveira – orientador
Lourival José de Oliveira
Tânia Lobo Muniz
Não Não Não Supervisor de Atendimento
do Banco do Brasil S.A., BB.
Título da Tese/Dissertação: O Aperfeiçoamento da Arbitragem para a Solução dos Conflitos do Trabalho
196
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 134
Karina Zanin da Silva
Lattes
Data da Defesa10/04/2015
Marisa Rossignoli – orientadora
Lourival José de Oliveira
Tânia Lobo Muniz
Sim
Coordena o Núcleo de Prática da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia, FACCAR.
Não
Advogada e Professora na Faculdade de Ciências
Contábeis e Administrativas de Rolândia, FACCAR.
Título da Tese/Dissertação: Função Social da Empresa na Valorização do Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência no Brasil
197
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 135
Luitt Conceição Ortega
Lattes
Data da Defesa 24/04/2015
Mara Vidigal Darcanchy – orientadora
Jefferson Aparecido Dias
Renato Bernardi
Não Não Não
Advocacia, consultoria jurídica e Profissional
Técnico do Ensino Superior na Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT.
Título da Tese/Dissertação: O Contemporâneo Direito do Trabalho no Brasil e as Práticas Flexibilizatórias
Página71
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
198
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 136
Adeneele Garcia Carneiro
Lattes
Data da Defesa 05/05/2015
Jussara Suzi A. B. N. Ferreira – orientadora
Paulo Roberto Pereira de Souza
José Sebastião de Oliveira
Sim Não Doutorado em andamento pela
Unimar.
Professora na Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, SECITEC/MT, e na
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do
São Lourenço, EDUVALE.
Título da Tese/Dissertação: Livre Concorrência na Ordem Econômica Constitucional: Desafios e Perspectivas da Regulação Postal Brasileira
199
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 137
Cyro José Jacometti Silva
Lattes
Data da Defesa 05/05/2015
Paulo Roberto Pereira de Souza
Jussara Suzi Assis B. Nasser Ferreira
José Sebastião de Oliveira
Sim Não Doutorando pela FADISP
Técnico Judiciário no Tribunal De Justiça Do
Paraná, e Professor Assistente na Universidade Norte do Paraná, UNOPAR.
Título da Tese/Dissertação: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como um Direito Fundamental
200
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 138
Ana Paula Mansano Baptista - Lattes
Data da Defesa 26/06/2015
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador
Maria de Fátima Ribeiro
Nelson Borges
Sim Não Não Professora no CEI - Centro Educacional Integrado, CEI.
Título da Tese/Dissertação: A Efetividade do Direito Ambiental na Preservação da Água
Página72
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
201
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 139
Mayana Helori Cheraria Perassoli - Lattes
Data da Defesa 28/08/2015
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Paulo Roberto Pereira de Souza
Renato Bernardi
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Efetividade das Políticas Públicas de Incentivos Fiscais como Instrumentos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos
202
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 140
Luis Roberto Fonseca Ferrão - Lattes
Data da Defesa 29/08/2015
Jonathan Barros Vita – orientador
Jefferson Aparecido Dias
Ruy Cardoso de Mello T. Sobrinho
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: A Transformação dos Fundos de Pensão na Previdência Complementar
203
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 141
Sandro Dias - Lattes
Data da Defesa 29/08/2015
Lourival José de Oliveira – orientador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Flávio Luís de Oliveira
Não Não Doutorado em andamento pela
UFT
Delegado de Polícia Civil na Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Tocantins (TO).
Título da Tese/Dissertação: A Reabilitação Social do Apenado Através do Trabalho: Responsabilidade Empresarial no Resgate da Dignidade da Pessoa Humana
204
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 142
Daniel Kruschewsky Bastos
Lattes
Data da Defesa 31/08/2015
Jefferson Aparecido Dias – orientador
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Tiago Cappi Janini
Sim Não Não
Advogado e Professor no Centro Universitário de Rio
Preto, UNIRP.
Título da Tese/Dissertação: Aspectos Econômicos e Jurídicos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
Página73
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
205
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 143
Tatiana Sornas Viggiani
Lattes
Data da Defesa 18/09/2015
Paulo Roberto P. de Souza – orientador
Jefferson Aparecido Dias
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Não Não Não
Estudante para concursos públicos
Título da Tese/Dissertação: A Experimentação Animal nos Contratos de Pesquisa e Desenvolvimento entre Indústrias Farmacêuticas e Universidades Públicas
206
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 144
Beatriz Vessoni de Mendonça - Lattes
Data da Defesa 30/10/2015
Lourival José de Oliveira – orientador
Marisa Rossignoli
Tânia Lobo Muniz
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Valorização das Relações de Trabalho no Brasil: A Necessidade de Compatibilidade entre Concorrência e Função Social Empresarial
207
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 145
Margarete de Cássia Lopes
Lattes
Data da Defesa 30/10/2015
Lourival José de Oliveira – orientador
Marisa Rossignoli
Tânia Lobo Muniz
Sim Não Não
Advogada e Professora da Faculdade Reges de
Dracena, REGES.
Título da Tese/Dissertação: A Contribuição das Ações Regressivas da Previdência Social na Valorização do Trabalho Humano no Brasil
Página74
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
208
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 146
Danilo Aparecido Franco
Lattes
Data da Defesa 11/12/2015
Mariana Ribeiro Santiago – orientadora
Jonathan Barros Vita
Luiz Ricardo Guimarães
Não Não Não
Cargo de Provimento Efetivo no Tribunal de justiça de
Minas Gerais, TJMG.
Título da Tese/Dissertação: Desenvolvimento Econômico: Estudos Jurídicos na Preferência pelo Sistema Único de Saúde aos Medicamentos Genéricos
209
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 147
Ricardo dos Santos Barbosa
Lattes
Data da Defesa 24/03/2016
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Rogério Montai de Lima
Professor de Pós-Graduação na Unoeste.
Não Não Advogado e Professor na
Universidade Paulista, UNIP.
Título da Tese/Dissertação: A Tributação Sobre o Etanol e seu Impacto Ambiental
210
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 148
Maria Aparecida Ferreira de Castro - Lattes
Data da Defesa: 23/03/2016
Rogério Mollica – orientador
Maria de Fátima Ribeiro
Renato Bernardi Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Do Cumprimento dos Acordos Setoriais na Gestão dos Resíduos Sólidos
Página75
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
211
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 149
Marília Serafim Martins - Lattes
Data da Defesa: 29/03/2016
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira – orientadora
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Roberto Wagner Marquesi
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Redes Contratuais: A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico
212
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 150
Barbara Teruel - Lattes
Data da Defesa: 30/03/2016
Jonathan Barros Vita – orientador
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Charles William Mcnaughton
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A Regulamentação Tributária do Crowdfunding no Brasil
213
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 151
Geni Natália Souza Amorim
Lattes
Data da Defesa: 31/03/2016
Jefferson Aparecido Dias – orientador
Marisa Rossignoli
Tiago Cappi Janini
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Agência Nacional de Energia Elétrica e a Crise Energética de 2014
Página76
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
214
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 152
Yasmin May Pilla - Lattes
Data da Defesa: 08/04/2016
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Jefferson Aparecido Dias
Tiago Cappi Janini
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Proteção do Mínimo Legal Segundo o Código Florestal em Face da Lei Estadual Paulista Nº 15.684/2015
215
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 153
Welton Rubens Volpe Vellasco - Lattes
Data da Defesa: 15/04/2016
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Nelson Borges
Sim Não Não Advogado e Professor na União das Faculdades dos Grandes Lagos, UNILAGO.
Título da Tese/Dissertação: Tutela Inibitória: Efetividade e Aplicabilidade do Contempt Of Court
216
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 154
Sérgio Fabricio de Lima Bindilatti - Lattes
Data da Defesa 20/05/2016
Emerson Ademir B. de Oliveira – orientador
Mariana Ribeiro Santiago
Paulo Sérgio da Silva
Professor na Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP
Não Não
Professor na Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo, SEE; Centro de Estudos Técnicos da Alta Paulista, CETAP e Legião
Mirim de Tupã, LMT. E cargo de juiz de Casamento Titular
na Comarca de Tupã.
Título da Tese/Dissertação: Políticas Públicas de Segurança e o Desenvolvimento Econômico Frente a Implantações das UPP’S
Página77
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
217
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 155
Hilário Vetore Neto - Lattes
Data da Defesa 20/05/2016
Mariana Ribeiro Santiago – orientadora
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Paulo Sérgio da Silva
Sim Não Não
Advogado Municipal em Tarumã e Professor Instituto Municipal de Ensino Superior
de Assis, IMESA.
Título da Tese/Dissertação: Obsolescência Planejada: O Lançamento de Tecnologias Obsoletas e a Lesão ao Consumidor
218
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 156
Evandro Trindade do Amaral - Lattes
Data da Defesa 17/06/2016
Emerson Ademir B. de Oliveira – orientador
Daniel Barile da Silveira
Mariana Moron Saes Braga
Sim Não Não Advogado e Professor na
Faculdade Cândido Rondon, FCR.
Título da Tese/Dissertação: Incentivos Fiscais e a Promoção da Saúde e da Segurança no Meio Ambiente de Trabalho
219
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 157
Gabriela Eulálio de Lima
Lattes
Data da Defesa 19/08/2016
Mariana Ribeiro Santiago – orientadora
Elias Marques de Medeiros Neto
Lívia Gaigher Bósio Campello
Sim
Coordenadora de Graduação na Faculdade do
Vale do Jamari, FAEMA.
Não Advogada e Docente
Superior na Faculdade do Vale do Jamari, FAEMA.
Título da Tese/Dissertação: A Sociedade de Consumo Pós-moderna e o Desenvolvimento Sustentável Construído a partir do Consumo Colaborativo
Página78
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
220
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 158
José Eduardo Moreno Maestrelli - Lattes
Data da Defesa 19/08/2016
Maria de Fátima Ribeiro - orientadora
Jonathan Barros Vita
Tiago Cappi Janini
Não Não Não
Advogado
Título da Tese/Dissertação: A Guerra Fiscal no Supremo Tribunal Federal e as Propostas de Reforma Tributária do ICMS
221
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 159
Paula Cecilia da Luz Rodrigues - Lattes
Data da Defesa 29/09/2016
Jussara Suzi Assis Borges N. Ferreira – orientadora
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Ana Claudia Corrêa Zuin M. do Amaral
Não Não Não Tabeliã e Oficial do 1º Ofício
de Vassouras/RJ.
Título da Tese/Dissertação: Ordem Econômica Função Social da Propriedade: Regulação Fundiária como Instrumento de Transformação Social
222
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 160
Guilherme Tirado Leite - Lattes Data da Defesa
Jussara Suzi Assis Borges N. Ferreira – orientadora
Marisa Rossignoli
Ana Claudia Corrêa Zuin M. do Amaral
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: A Responsabilidade Civil do Intermediador de Compra e Venda na Internet com Atividades no Brasil
Página79
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
223
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 161
Elenice Aparecida dos Santos - Lattes
Data da Defesa 30/09/2016
Florence Cronemberger Haret Drago – orientadora
Lourival José de Oliveira
Tiago Cappi Janini
Sim Não Não Advogada e Professora na Associação Vilhenense de
Educação e Cultura, AVEC.
Título da Tese/Dissertação: Vantagens e Desvantagens do Regime Aduaneiro Drawback: Para as Micro e Pequenas Empresas
224
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 162
Daniel Magalhães Albuquerque Silva - Lattes
Data da Defesa 30/09/2016
Mariana Ribeiro Santiago – orientadora
Elias Marques de Medeiros Neto
Lívia Gaigher Bósio Campello
Sim Não Não
Promotor de Justiça no Ministério Público Do Estado
De São Paulo, MPSP e Professor Centro
Universitário de Adamantina, UNIFAI.
Título da Tese/Dissertação: A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Relação Consumerista: Uma Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
225
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 163
Sinara Lacerda Andrade
Lattes
Data da Defesa 30/09/2016
Mariana Ribeiro Santiago – orientadora
Elias Marques de Medeiros Neto
Lívia Gaigher Bósio Campello
Sim Não Não
Advogada, Assessora Jurídica e Professora no Centro Universitário da
Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB e no
Centro Universitário UNIFAFIBE.
Título da Tese/Dissertação: A Função Social e a Boa-Fé Objetiva como Limites à Produção Publicitária na Sociedade de Consumo
Página80
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
226
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 164
Jose Luís A. Junior - Lattes
Data da Defesa: 30/09/2016
Elias Marques de M. Neto – orientador
Jefferson Aparecido Dias
André Pagani de Souza
Professor Voluntário na Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, UFMS,
Brasil.
Não Não
Advogado e Professor na Universidade Estácio de Sá,
ESTÁCIO.
Título da Tese/Dissertação: Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Visão de Direito Material e de Direito Processual
227
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 165
Sérgio Augusto Alves de Assis - Lattes
Data da Defesa: 11/11/2016
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches – orientadora
Daniel Barile da Silveira
Ricardo Pinha Alonso
Sim Não Não
Advogado e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na
UNOPAR (Universidade do Norte do Paraná), Unidade
de Bandeirantes - PR
Título da Tese/Dissertação: Norma Anticorrupção e os Programas de Compliance no Direito Brasileiro
228
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 166
Rodolfo Souza Paulino - Lattes
Data da Defesa: 12/11/2016
Jussara Suzi Assis B. N. Ferreira - orientadora
Marisa Rossignoli
Roberto Wagner Marquesi
Sim Não Não
Professor na Faculdade de Educação, Ciências e Artes
Dom Bosco de Monte Aprazível, FAECA.
Título da Tese/Dissertação: Inconstitucionalidade da Resilição Unilateral em Contrato Coletivo de Plano de Saúde
Página81
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
229
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 167
Gisele Spera Maximo - Lattes
Data da Defesa: 18/11/2016
Paulo Roberto P. de Souza-orientador
Jussara Suzi Assis B. N. Ferreira
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Sim Não Não
Advogada e Professora na Fundação Educacional do Município de Assis, FEMA.
Título da Tese/Dissertação: Obsolescência Programada e Resíduos Sólidos
230
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 168
Dany Patrick do Nascimento Koga – Lattes
Data da Defesa: 18/11/2016
Jussara Suzi Assis B. N. Ferreira – orientadora
Paulo Roberto Pereira de Souza
Nelson Borges
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Negócio Jurídico Material e Processual: à Luz do Princípio da Autonomia Privada
231
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 169
Roberta Laís Machado Martins Andrade - Lattes
Data da Defesa: 02/12/2016
Lourival José de Oliveira – orientador
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Não Não Não
Advogada
Título da Tese/Dissertação: A Necessidade do Cumprimento da Função Social da Empresa para o Alcance do Emprego Decente no Brasil
Página82
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
232
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 170
Valmir Bufalari - Lattes
Data da Defesa: 17/02/2017
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer – orientadora
Elias Marques de Medeiros Neto
André Pagani de Souza
Sim
Coordenador Pedagógico da
Área de Humanas na Rede Pública
de Ensino
Não
Professor de Educação Básica - II pela Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo (SEE/SP).
Título da Tese/Dissertação: O Princípio da Cooperação na Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
233
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 171
Kell Mazzini Ribeiro de Camargo – Lattes
Data da Defesa: 17/02/2017
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer – orientadora
Mariana Ribeiro Santiago
Vivian de Almeida Gregori Torres
Não Não Não
Advogado na Associação de Ensino de Marília Ltda
(UNIMAR Universidade de Marília/SP).
Título da Tese/Dissertação: A Vinculação da Oferta na Relação Jurídica de Consumo
234
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 172
Jordana Viana Payão - Lattes
Data da Defesa: 17/02/2017
Jonathan Barros Vita – orientador
Rogério Mollica
Carla de Lourdes Gonçalves
Não Não Doutorado em andamento pela
UNIMAR
Advogada e Professora assistente do Programa de
Mestrado na Universidade de Marília, UNIMAR.
Título da Tese/Dissertação: Economia Colaborativa: O Debate Regulatório Envolvendo a Plataforma AIRBNB
Página83
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
235
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 173
Alexandre de Souza Matta
Lattes
Data da Defesa: 17/02/2017
Florence Cronemberger Haret Drago – orientadora
Daniel Barile da Silveira
Tiago Cappi Janini
Sim
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco.
Não
Advogado, Professor na Faculdade de Educação,
Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, FAECA
e Orientador de Estágio Supervisionado na
Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio
Preto Ltda., UNIRP.
Título da Tese/Dissertação: A Cobrança do Crédito Tributário na Recuperação Judicial
236
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 174
Edmilson Pereira Alves - Lattes
Data da Defesa: 17/02/2017
Daniel Barile da Silveira – orientador
Florence Cronemberger Haret Drago
Tiago Cappi Janini
Sim Não Não Advogado e Professor na União das Faculdades dos Grandes Lagos, UNILAGO.
Título da Tese/Dissertação: O Direito à Luz da Teoria dos Sistemas e a Lei Anticorrupção como Mecanismo Jurídico de Incentivo à Prevenção da Corrupção e ao Desenvolvimento Econômico e Social
237
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 175
Lucas Arruda Hezel - Lattes
Data da Defesa: 17/02/2017
Florence Cronemberger Haret Drago – orientador
Paulo Roberto Pereira de Souza
Daniel Barile da Silveira
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: A Poluição Sonora Ocasionada por Bares e Casas Noturnas e os Instrumentos da Política Urbana
Página84
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
238
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 176
Ivan Silveira Malheiros - Lattes
Data da Defesa: 18/02/2017
Jonathan Barros Vita – orientador
Elias Marques de Medeiros Neto
Carla de Lourdes Gonçalves
Sim Não Não
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil na
Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB e
Professor de contabilidade pública, auditoria e perícia.
Título da Tese/Dissertação: Contabilidade Criativa: Tipos de Práticas Identificadas no Setor Público Brasileiro e suas Consequências
239
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 177
Leiraud Hilkner de Souza
Lattes
Data da Defesa: 23/02/2017
Lourival José de Oliveira – orientador
Maria de Fátima Ribeiro
Daniela Braga Paiano
Não Não Não
Advogado e Encarregado de Expediente no Centro
Universitário de Rio Preto, UNIRP.
Título da Tese/Dissertação: O Trabalho Análogo ao Escravo Enquanto Resultado do não Atendimento das Finalidades Sociais da Ordem Econômica Brasileira
240
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 178
Oreonnilda de Souza - Lattes
Data da Defesa: 23/02/2017
Lourival José de Oliveira – orientador
Maria de Fátima Ribeiro
Daniela Braga Paiano
Sim Não Não
Advogada e Professora no Centro Universitário de Rio
Preto, UNIRP e Atual - Escola Técnica
Profissionalizante, ATUAL.
Título da Tese/Dissertação: Direito ao Meio Ambiente Empresarial Equilibrado: Responsabilidade Social da Empresa e do Estado
Página85
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
241
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 179
Juliana Raquel Nunes - Lattes
Data da Defesa: 10/03/2017
Elias Marques de Medeiros Neto – orientador
Jefferson Aparecido Dias
André Pagani de Souza
Sim Não Doutorado em andamento pela
UNIMAR
Professora na Universidade de Marília, UNIMAR e Chefe
de Seção Judiciário no Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, TJ/SP.
Título da Tese/Dissertação: A Importância da Mediação e da Conciliação para o Acesso à Justiça: Uma Análise à Luz do Novo CPC
242
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 180
Alice Aparecida Dias Akegawa – Lattes
Data da Defesa: 10/03/2017
Elias Marques de Medeiros Neto – orientador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
André Pagani de Souza
Sim Não Não
Professora na Universidade Federal do Amapá, UNIFAP.
Título da Tese/Dissertação: A Efetividade do Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente como Norma Fundamental do Processo Civil
243
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 181
Pedro Antônio de Oliveira Machado – Lattes
Data da Defesa: 10/03/2017
Jefferson Aparecido Dias – orientador
Elias Marques de Medeiros Neto
Olavo de Oliveira Neto
Não Não Não
Procurador da República no Ministério Público Federal,
MPF e Proc. Reg dos Direitos do Cidadão Subst
SP na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão,
PRDC.
Título da Tese/Dissertação: O Acordo de Leniência e a Lei de Improbidade Administrativa: Uma Integração Necessária
244
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 182
Gabriel Abib Soriano - Lattes
Data da Defesa: 18/03/2017
Elias Marques de M. Neto - orientador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Daniel Penteado de Castro
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Da Imparcialidade do Juiz e do Princípio da Proibição da Prova Ilícita
Página86
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
245
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 183
Fernando Franco Morais
Lattes
Data da Defesa: 24/03/2017
Lourival José de Oliveira – orientador
Marisa Rossignoli
Renato Bernardi
Sim Não Doutorado em andamento
Advogado e Professor na Universidade Santa Rita de
Cássia, UNIFASC.
Título da Tese/Dissertação: Hipossuficiência e as Novas Relações de Trabalho: Estudo Crítico de Acordo com a Ordem Econômica Constitucional
246
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 184
Cristiano Floriano Saneshima – Lattes
Data da Defesa: 24/03/2017
Marisa Rossignoli – orientadora
Lourival José de Oliveira
Renato Bernardi
Não Não Não
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, TJSP.
Título da Tese/Dissertação: Perspectivas de Reforma Tributária para Redução das Desigualdades Social no Brasil
247
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 185
Divino Donizete de Castro
Lattes
Data da Defesa: 31/03/2017
Jefferson Aparecido Dias – orientador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Tiago Cappi Janini
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Inconstitucionalidade da Tributação Incidente sobre as Bolsas de Estudo Concedida aos Empregados e a seus Filhos por Instituições Privadas
Página87
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
248
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 186
Claudia Maria Cândida da Costa Lugli – Lattes
Data da Defesa: 31/03/2017
Rogério Mollica – orientador
Jefferson Aparecido Dias
Edison Carlos Fernandes
Não Não Não
Advogada e Secretária executiva da Comissão
Permanente de Desenvolvimento Urbano de
Rondonópolis.
Título da Tese/Dissertação: O Compliance como Mecanismo de Integridade na Administração das Pessoas Jurídicas de Direito Público
249
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 187
Eder Frederico Barboza Raia – Lattes
Data da Defesa: 07/04/2017
Artur Cesar de Souza – orientador
Jussara Suzi Assis B. N. Ferreira
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Sim Não Não
Professor na União Das Escolas Do Grupo Faimi De
Educação, FAIMI, e na Universidade Paulista, UNIP.
Título da Tese/Dissertação: Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado: Transformações e Mudanças Sociais
250
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 188
Francisco Ricardo de Morais Arrais - Lattes
Data da Defesa: 28/04/2017
Artur Cesar de Souza – orientador
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Tiago Cappi Zanini
Sim Não Não Advogado e Professor
Faculdades Integradas de Três Lagoas, FITL.
Título da Tese/Dissertação: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas à Luz da Razoável Duração do Processo
Página88
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
251
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 189
Celson Querois Silveira
Lattes
Data da Defesa: 12/05/2017
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
José Sebastião de Oliveira
Não Não Não Advogado, Consultor Jurídico e Contador.
Título da Tese/Dissertação: O Meio Ambiente do Trabalho e a Degradação Trazida pelo Capitalismo
252
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 190
Evandro Ibanez Dicati
Lattes
Data da Defesa: 19/05/2017
Artur Cesar de Souza – orientador
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Tiago Cappi Zanini
Sim Não Não
Advogado, Professor da Faculdade do Norte Novo de Apucarana, FACNOPAR e Juiz Leigo do Tribunal de
Justiça do Estado do Paraná, TJPR.
Título da Tese/Dissertação: Negócios Processuais e a Constituição
253
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 191
Fabiano Machado Gagliardi
Lattes
Data da Defesa: 26/05/2017
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Jonathan Barros Vita
Gilson Ferreira
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: O Controle das Contas do Município por sua Câmara Legislativa
Página89
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
254
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 192
Ivan Gottems - Lattes
Data da Defesa: 17/08/2017
Jussara Suzi Assis B. Ferreira – orientadora
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Sim Não Não
Professor Mestre I, A na FUNEPE, FEP_PPROV,
Professor Nível II na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui - FATEB, proprietário do
escritório DELTHA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Título da Tese/Dissertação: O Contrato na Pós Modernidade, Função Social e Boa-Fé
255
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 193
Vinicius Garbelini Chiquito
Lattes
Data da Defesa: 17/08/2017
Paulo Roberto Pereira de Souza – orientador
Jussara Suzi Assis B. N. Ferreira
Lívia Gaigher Bósio Campello
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Tributação Ecológica como Incentivo à Sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos
256
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 194
Thiago Cortes Rezende Silveira – Lattes
Data da Defesa: 18/08/2017
Daniel Barile da Silveira – orientador
Maria de Fátima Ribeiro
Tiago Cappi Janini
Não Não Não
Tabelião de Notas e Registrador Civil das
Pessoas Naturais no Cartório de Registro Civil e Notas do Município de Rubiácea/SP
Título da Tese/Dissertação: A Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros Públicos após Promulgação da Lei 13.140/15, Lei da Mediação
Página90
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
257
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 195
Bruno Bianco Leal - Lattes
Data da Defesa: 21/08/2017
Jefferson Aparecido Dias – orientador
Jonathan Barros Vita
Abilio Afonso Baeta Neves
Professor em cursos de pós-
graduação Não Não
Procurador Federal pela PGF/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e Professor em cursos de pós-graduação
Título da Tese/Dissertação: Crise da Previdência Social – Um Reflexo da Crise do Estado
258
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 196
Allan Cesar de Arruda - Lattes
Data da Defesa: 23/08/2017
Mariana Ribeiro Santiago – orientadora
Jonathan Barros Vita
Gustavo Silveira Siqueira
Professor nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito das Relações de Consumo e Direito Civil Aplicado
Não Não Advogado e Professor na
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR.
Título da Tese/Dissertação: A Obsolescência Programada na Contramão do Consumo Sustentável
259
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 197
Thiago Mafra Tancredo
Lattes
Data da Defesa: 25/08/2017
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Jonathan Barros Vita
Jónatas Eduardo Mendes Machado
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Imposto Sobre Grande Fortunas: Viabilidade de Implantação no Brasil
Página91
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
260
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 198
Guilherme Aparecido da Rocha – Lattes
Data da Defesa: 15/09/2017
Daniel Barile da Silveira – orientador
Jefferson Aparecido Dias
Fernando Frederico de Almeida Junior
Sim Não Doutorado em andamento na
UNIMAR
Procurador na Câmara Municipal de Jahu, CMJ e Professor na Faculdade Galileu, GALILEU e na
Faculdades Gran Tietê, FGT.
Título da Tese/Dissertação: A Constitucionalidade e a Legalidade das Leis Tributárias de Iniciativa Parlamentar
261
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 199
José Eduardo Costa Devides – Lattes
Data da Defesa: 15/09/2017
Daniel Barile da Silveira – orientador
Jefferson Aparecido Dias
Fernando Frederico de Almeida Junior
Não Não Não Advogado e Agente de
Controle Interno na Câmara Municipal de Jaú, SP.
Título da Tese/Dissertação: A Modalidade Licitatória Convite e a Polêmica Relativa ao seu Procedimento: Um Estudo Realizado à Luz de Princípios Constitucionais
262
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 200
Andriela de Paula Queiroz Aguirre - Lattes
Data da Defesa: 15/09/2017
Artur Cesar de Souza - orientador
Marisa Rossignoli
Mariana Moron Saes Braga
Professor Substituto na Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, UFMS
Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Tutela de Evidência e Efetivo Acesso à Justiça: Inciso I, Artigo 311 do Novo Código de Processo Civil
Página92
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
263
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 201
Lorruane Matuszewski Machado - Lattes
Data da Defesa: 20/09/2017
Jonathan Barros Vita – orientador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Ivan Jacopetti do Lago
Não Não Não Oficial de Registro de
Imóveis no Registro de Imóveis de Palmital, RI.
Título da Tese/Dissertação: O Cadastro Territorial Urbano e o Registro Imobiliário no Direito Brasileiro: Propostas para uma Integração
264
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 202
Simone Furlan
Lattes: em construção
Data da Defesa: 23/09/2017
Elias Marques de Medeiros Neto – orientador
Rogério Mollica
Luiz Antônio Ferrari Neto
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: A Audiência de Saneamento Compartilhado do Art. 357, § 3º, do CPC/2015 e os Princípios da Cooperação e Efetividade
265
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 203
Luiz Augusto Almeida Maia
Lattes
Data da Defesa: 27/09/2017
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches – orientadora
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Não Não Não Advogado
Título da Tese/Dissertação: Igualdade, Justiça Distributiva e Políticas Públicas: Uma Análise dos Direitos Sociais no Brasil a Partir de Dworkin
Página93
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
266
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 204
Vanessa Barco dos Santos Santana – Lattes
Data da Defesa: 28/09/2017
Emerson Ademir Borges de Oliveira – orientador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Mariana Moron Saes Braga
Não Não Não
Advogada
Título da Tese/Dissertação: Os Cursos Jurídicos no Brasil, a Intervenção do Estado e dos Elementos Externos no Ensino Superior Privado
267
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 205
André Medeiros Toledo - Lattes
Data da Defesa: 29/09/2017
Elias Marques de Medeiros Neto orientador
Jefferson Aparecido Dias
Luiz Antônio Ferrari Neto
Não Não Não Tabelião de Notas no 19º
Tabelionato de Notas de São Paulo, 19TNSP.
Título da Tese/Dissertação: A Efetividade da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente e a Impenhorabilidade do Bem da Família
268
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 206
Maria de Fátima Silva Lattes
Data da Defesa: 30/09/2017
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Marisa Rossignoli
Mariana Moron Saes Braga
Sim Não Não
Diretora Administrativa e Financeira no Hospital da Unimar e é Professora no
curso de Ciências Contábeis na Universidade de Marília -
Unimar.
Título da Tese/Dissertação: O Prouni como Política de Inclusão no Ensino Superior por Meio de Incentivos Fiscais
Página94
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
269
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 207
Matheus Silva de Freitas
Lattes
Data da Defesa: 12/12/2017
Jonathan Barros Vita – orientador
Marisa Rossignoli
Tathiane dos Santos Piscitelli
Não Não Não
Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil no Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, TJSP.
Título da Tese/Dissertação: Regime Jurídico Tributário das Atividades Notariais e Registrais
270
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 208
Rubia Cristina Sorrilha Lattes
Data da Defesa: 15/03/2018
Walkíria Martinez H. Ferrer orientadora
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Roberto Wagner Marquesi
Não Não Não
Advogada Plena na Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho
Médico, UNIMED.
Título da Tese/Dissertação: O Princípio da Boa-Fé no Direito Privado Brasileiro: Um Estudo Crítico a Respeito de sua Aplicação nos Contratos de Adesão
271
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 209
Catharina Martinez Heinrich Ferrer – Lattes
Data da Defesa: 16/03/2018
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - orientadora
Marisa Rossignoli
Tiago Cappi Janini
Não Não Não Estudante de Direito
Título da Tese/Dissertação: Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Página95
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
272
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 210
Etinon Ramos de Oliveira Junior – Lattes
Data da Defesa: 16/03/2018
Elias Marques de M. Neto – orientador
Rogério Mollica
Bruno Freire e Silva
Não Não Não Advogado empresarial
Título da Tese/Dissertação: Uma Análise Constitucional sobre a Reforma Trabalhista, seus Impactos no Processo do Trabalho e sua Importância para a Ordem Econômica
273
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 211
Mario Augusto de Carvalho Rodrigues – Lattes
Data da Defesa: 16/03/2018
Marisa Rossignoli – orientadora
Rogério Mollica
Dirceu Pereira Siqueira
Sim Não Não Advogado e Professor na Mega Easy Cursos, ME.
Título da Tese/Dissertação: O Intervencionismo Regulatório no Brasil, uma Análise Jurídico Econômica: O Caso Estácio-Kroton
274
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 212
Olavo Figueiredo Cardoso Junior – Lattes
Data da Defesa: 16/03/2018
Rogério Mollica – orientador
Maria de Fátima Ribeiro
Mariana Moron Saes Braga
Não Não Doutorado em andamento pela
UNIMAR
Tabelião De Notas E Protesto De Títulos no 2°
Tabelião de Marilia.
Título da Tese/Dissertação: Legalidade da Base de Cálculo ITBI: Um Estudo sobre a Legislação das Cidades de Bauru e Marília
Página96
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
275
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 213
Rodrigo Evangelista Alves
Lattes
Data da Defesa: 17/03/2018
Marisa Rossignoli – orientadora
Rogério Mollica
Dirceu Pereira Siqueira
Sim Não Não
Professor na Universidade de Marília, UNIMAR,, e na
UNIVESIDADE CORPORATIVA SESCON-
SP, UNISESCON.
Título da Tese/Dissertação: Análise da Tributação Indireta no Brasil e seu Reflexo no Rendimento das Famílias Brasileiras
276
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 214
Heitor Henrique Possagnoli
Lattes
Data da Defesa: 23/03/2018
Artur Cesar de Souza – orientador
Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
Tiago Cappi Janini
Sim Não Não Advogado e Professor na
Universidade Norte do Paraná, UNOPAR.
Título da Tese/Dissertação: A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo Código de Processo Civil
277
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 215
Eduardo Cristiano de Souza
Lattes
Data da Defesa: 23/03/2018
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches – orientadora
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Flávio Luís de Oliveira
Sim Não Não Advogado, consultor e
professor Rede Gonzaga de Ensino Superior, REGES.
Título da Tese/Dissertação: Panorama Atual dos Precatórios Judiciais: Alternativas para Amenizar a Crise desse Passivo Público
Página97
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
278
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 216
Tiago Nunes da Silva - Lattes
Data da Defesa: 23/03/2018
Daniel Barile da Silveira – orientador
Jefferson Aparecido Dias
Luiz Carlos Figueira de Melo
Sim Não Não
Advogado e Professor na Fundação Carmelitana Mário
Palmério, FUCAMP e na ESAMC.
Título da Tese/Dissertação: A Importância da Teoria das Áleas na Lei N. 8.666/1993 como Garantia da Continuidade da Prestação do Serviço Público
279
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 217
Luiza Andrea Correia Tonchis
Lattes
Data da Defesa: 24/03/2018
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Heloisa Helena de Almeida Portugal
Não Não Não Advogada
Título da Tese/Dissertação: Repartição das Receitas Tributárias e a Inviabilidade Econômica dos Municípios
280
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 218
Lucas Pires Maciel - Lattes
Data da Defesa: 24/03/2018
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Valter Moura do Carmo
Marcelo de Lima Castro Diniz
Sim Não Doutorado em andamento pela
UNIMAR
Advogado, Diretor Jurídico da Fundação Educacional Vicente Furlanetto? Escola de Cur, FUNEC e Professor
no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo
de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE.
Título da Tese/Dissertação: Repercussões da Modulação dos Efeitos em Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias
Página98
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
281
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 219
Elisangela Aparecida de Medeiros – Lattes
Data da Defesa: 24/03/2018
Maria de Fátima Ribeiro – orientadora
Marisa Rossignoli
Tiago Cappi Janini
Sim Não Não
Advogada e Professora na Universidade Luterana do
Brasil, ULBRA e na Universidade do Estado de
Minas Gerais, UEMG.
Título da Tese/Dissertação: Os Efeitos dos Incentivos Fiscais no Desenvolvimento Regional
282
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 220
Juliana Miranda Alfaia da Costa – Lattes
Data da Defesa: 12/05/2018
Jefferson Aparecido Dias – orientador
Maria de Fátima Ribeiro
Tiago Cappi Janini
Sim Não Não Advogada e Professora na Faculdades Integradas de
Três Lagoas, FITL.
Título da Tese/Dissertação: A Defesa dos Direitos Fundamentais do Contribuinte e os Impasses Decorrentes do Poder de Tributar
283
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 221
Eduardo Buzetti E. Bezerro
Lattes
Data da Defesa: 08/06/2018
Mariana Ribeiro Santiago – orientadora
Valter Moura do Carmo
Leonardo José Peixoto Leal
Sim Não Não
Professor na Universidade do Oeste Paulista,
UNOESTE e Analista de Promotoria no Ministério
Público do Estado de São Paulo, MPE/SP.
Título da Tese/Dissertação: A Atuação do Ministério Público e do Conselho Administrativo (CADE) no Abuso do Poder Econômico: Combate e Repressão à Formação de Cartéis
Página99
Programa de Mestrado em Direito
Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525-902 – Marília-SP | Telefone (14) 2105-4028 [email protected] | www.unimar.br
284
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 222
Leonardo Gomes Pereira
Lattes
Data da Defesa: 08/06/2018
Daniel Barile da Silveira – orientador
Valter Moura do Carmo
Gabriela Pimentel Pessoa
Não Não Não
Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas no
Governo do Estado de São Paulo do Município de São
Francisco-SP.
Título da Tese/Dissertação: O Sistema de Comunicação Social e a Fragilização da Democracia
285
Nome Orientador (a) e Membros Docente Coordena Curso Doutorado
Ata nº 223
Anna Carolina Silveira Verde Selva - Lattes
Data da Defesa: 20/06/2018
Emerson Ademir Borges de Oliveira – orientador
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Mariana Moron Saes Braga
Não Não Doutorado em andamento pela
FADISP
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
SUZANO/SP.
Título da Tese/Dissertação: A Ordem Econômica sob Direcionamento Eficaz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
TOTAL DE DEFESAS 285
ALUNOS COM DOUTORADO CONCLUÍDO OU EM CURSO 32
MESTRES QUE SÃO PROFESSORES 179
MESTRES QUE SÃO REITOR (ES) 01
MESTRANDOS QUE COORDENAM CURSO 45
DEMAIS ATIVIDADES (DETALHAR TIPO E QUANTIDADE DE MESTRES