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Serviços Auxiliares

TJRS • Relatório Anual 2010 • Serviços Auxiliares

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Direção-Geral

Diretor-Geral:

Bel. Omar Jacques Amorim

Gabinete

Conforme consta no art. 59 do Regimento Interno, ao Diretor-Geral compete a coordenação e a supervisão das atividades exercidas pelas Direções Administrativa, Judiciária e Financeira, pelo Departamento de Informática e, também, a supervisão da tramitação administrativa dos precatórios.

Por força das necessárias negociações anuais junto à Secretaria de Coordenação e Planejamento e, após, à Assembleia Legislativa do Estado, quando à época da confecção da Proposta Orçamentária e da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2011, respectivamente, foi mantida significativa atuação, a fim de garantir resultado favorável à Administração.

Na representação do Poder Judiciário junto a outros órgãos, cabe ressaltar o comparecimento nas audiências públicas bimestrais promovidas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado, no sentido de demonstrar o comportamento das receitas e despesas orçamentárias e o atingimento das metas previstas para o ano.

Na mesma linha, houve negociação junto à Secretaria da Fazenda do Estado, visando ao atendimento de suplementação orçamentária para fazer frente ao incremento financeiro efetivamente verificado nos pagamentos de despesas de exercícios anteriores aos magistrados e servidores.

Ainda, em conjunto com as Assessorias Especial e Parlamentar, foi dado suporte à Presidência deste Tribunal junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, no sentido de prestar esclarecimentos e alinhar providências, quanto às matérias de pagamento das diferenças de URV e Parcela Autônoma de Equivalência – PAE, bem como do gerenciamento dos Depósitos Judiciais, com o intuito de reverter e/ou minimizar os efeitos das decisões daqueles órgãos em prejuízo ao Judiciário gaúcho.

Merece destaque o trabalho desenvolvido para a redefinição das prioridades na utilização dos recursos oriundos do gerenciamento dos Depósitos Judiciais, uma vez que por decisão do Supremo Tribunal Federal foi declarada inconstitucional a lei estadual que prevê tal arrecadação. Fez-se necessário um criterioso remanejamento dos valores envolvidos, aliado ao acompanhamento rigoroso no andamento das demandas, garantindo uma execução orçamentária adequada ao final do exercício 2010.

Cabe ser salientado todo o trabalho envolvido no que se refere à essencial reestruturação do Departamento de Informática, que culminou com o envio prioritário de minuta de projeto de lei aos órgãos internos competentes.

Em vista dos termos da Emenda Constitucional nº 62/09, que impactou em diversas e representativas alterações quanto ao pagamento de precatórios, ocorreu importante negociação junto à Secretaria da Fazenda, dentre outros órgãos, visando


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ao estudo conjunto sobre competências frente à demanda, assim como de logística adequada para sua implementação. Além disto, foram promovidos inúmeros encontros internos, inclusive com formação de comissão específica para análise da matéria.

Vale referir, ainda, a manutenção de participação nas avaliações e sugestões quanto às demandas regionais apresentadas pelos Juízes Diretores de Foros por meio do “Projeto Planejando o Judiciário”, coordenado pelo Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, bem como do acompanhamento, por meio de reuniões mensais que contribuem significativamente para o sucesso do projeto “Auxiliando o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul a Realizar sua Visão Estratégica” em desenvolvimento desde outubro de 2008 por meio de convênios com a Qualidade RS (PGQP) e consultoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A – INDG.

Por fim, em atendimento às prioridades eleitas pela Presidência do Tribunal de Justiça, houve o contínuo direcionamento e acompanhamento dos assuntos, em especial junto às Diretorias.


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Departamento de Informática

Diretor:

Bel. Luis Felipe Schneider

No ano 2010, o Departamento de Informática realizou, além de diversas melhorias e novas funcionalidades nos sistemas existentes, a consolidação de projetos iniciados em 2009, bem como a finalização de implantações de sistemas. Realizando uma retrospectiva, investiu-se muito nos sistemas que atendem a prestação jurisdicional, sempre direcionando os esforços às funcionalidades imperativas para o processo eletrônico da Justiça Estadual que se aproxima.

Também, na esfera administrativa, houve um grande avanço na implantação das fases iniciais dos projetos de gestão financeira e de recursos humanos, sem esquecer a consolidação do sistema de licitações e contratos, que foi todo otimizado, promovendo celeridade e economia nos processos de aquisição.

Destaca-se, entre as novas frentes de projetos, a preparação de uma equipe de BI (Business Intelligence), equipe destinada exclusivamente a consolidar todos os dados estatísticos deste Poder, que resultou, como primeiro produto da área, na disponibilização da produtividade dos magistrados, Meta 7 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A fim de suportar esses avanços, ao todo, em 2010, o Departamento de Informática conduziu 31 novos processos de contratação, incluindo equipamentos, softwares e serviços, e gerenciou outros 36 contratos em andamento. Para viabilizar a condução de todos esses projetos, foram realizados investimentos e contratações que totalizaram aproximadamente 25 milhões de reais.


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Foram adquiridos mais de 4.200 equipamentos novos, entre microcomputadores, notebooks, impressoras laser, multifuncionais e equipamentos de processamento centralizado (servidores). Também foi instalada a primeira sala de videoconferência no Foro Central interligada diretamente com o Presídio Central, possibilitando audiências não presenciais com presos.

Visando ao crescimento de documentos eletrônicos, bem como à necessidade de armazenamento de registros em áudio e vídeo digital, o Departamento de Informática adquiriu novos equipamentos de armazenamento, ampliando a capacidade dos atuais 60TB (terabytes) para 174TB. Além disso, investiu em equipamento de armazenamento de conteúdo fixo, CAS – Content-Adressable Storage, que permitirá a preservação desses registros de áudio e vídeo digital, bem como de documentos que não são mais passíveis de modificação.

Ressalta-se, ainda, a aquisição de equipamento exclusivo para armazenamento de arquivos, NAS – Network-Attached Storage, que possibilitará uma gerência centralizada das pastas e arquivos de todas as comarcas, não sendo mais necessário criar estrutura específica em todas as comarcas para cada usuário, facilitando a mobilidade dos magistrados e servidores.

Como resultado, o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul continua sendo reconhecido externamente. Em maio de 2010, o Tribunal de Minas Gerais implantou o Sistema Themis de 2º Grau, e mais um convênio foi firmado para a implantação do Sistema. Agora, com o Tribunal de Justiça do Paraná.


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Sistemas de InformaçãoMantendo a vasta gama de sistemas de anos anteriores, que chega a ultrapassar 90, entre sistemas e subsistemas, esta área destaca as seguintes novas soluções de informática desenvolvidas e implantadas no ano 2010:

Jurisdicional 1º Grau

Um dos grandes marcos foi a conclusão da implantação do Themis-VEC, que passou a atender todas as Varas de Execuções Criminais do Estado. Foi necessário, contudo, além da melhoria de diversas funcionalidades que suportassem as comarcas de grande porte, o desenvolvimento de um portal exclusivo para a VEC.

Portal VEC


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Outro projeto que merece ser destacado é o do Alvará Eletrônico. Inicialmente implantado nas Comarcas de Igrejinha, Canoas e Porto Alegre, automatizou o levantamento de depósitos judiciais baseado em conceitos modernos de segurança, desburocratizando o procedimento até então adotado. Tudo o que foi recolhido em depósito judicial com guias do Judiciário poderá ser transferido pela via eletrônica, nas modalidades bancárias conhecidas (TED, DOC, crédito em conta ou ordem de pagamento), a partir da autorização do Juiz pertinente. Gradativamente, será implantado nas demais comarcas ao longo de 2011, permitindo que se extinga o alvará em papel.

Já com relação às funcionalidades gerais, destacamos:

Resoluções CNJ: implantação da numeração única e melhoria nos módulos de classificação unificada (classes e assuntos CNJ), permitindo a expansão para todas as comarcas em 2011.

Suporte ao Gabinete: os grandes destaques foram a implantação do módulo de assinatura digital, pelos magistrados, de documentos redigidos pelo cartório e o desenvolvimento de módulo para cadastro de modelos de sentenças, facilitando a elaboração de sentenças repetitivas. Além desses, também foram relevantes a possibilidade de cancelar assinatura digital enquanto o processo não tiver sido movimentado para o cartório, sem a necessidade de redação de um novo documento, e a introdução de novos alertas, como os processos com preso há mais de 90 dias.

Suporte ao Cartório: as melhorias estiveram voltadas a facilitar as tarefas rotineiras, destacando a liberação de novas consultas na pasta do cartório, como a de réus, menores presos e internados, e a visualização de todos os endereços nos mandados.

Juizados Especiais: além da implantação do Themis no recente Juizado Especial da Fazenda Pública, podemos destacar as facilidades incorporadas com as adequações no Sistema, permitindo a remessa eletrônica de precatórias.

Outros: cabe ainda destacar outras soluções desenvolvidas, como o módulo específico para autorização de viagens de menores, bem como as novas integrações sistêmicas com a Procuradoria-Geral do Estado e a solução de gravação de audiências em vídeo, que será implantada no começo de 2011.

Jurisdicional 2º Grau

A implantação mais relevante no que concerne ao 2º Grau foi a do sistema de Digitalização de Recursos Especiais, permitindo a remessa eletrônica de tais recursos para o STJ.

Também podemos citar como grande destaque a implantação do módulo de cadastro de decisões na pasta do Gabinete, que permitiu a celeridade na elaboração de documentos de processos repetitivos.

Dentre as melhorias de menor impacto, mas facilitadoras do trabalho diário, ressalta-se a pesquisa do banco pessoal das dúvidas de competência e de outros documentos liberados pelas Vice-Presidências, assim como a visualização dos pareceres do Ministério Público integrada à pasta de Gabinete e a numeração automática de folhas na impressão dos documentos de Secretaria.


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Sistemas Administrativos

Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem investido bastante na área administrativa que, com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, possibilitou que o Departamento de Informática pudesse destinar esforços para implantação de projetos que dão a sustentação administrativa necessária para um bom andamento da área jurisdicional. Dentre os projetos em destaque, citamos:

ERP: Sistema da empresa Thema Informática. Foi implantado o gerenciamento da área de compras, licitações, material e patrimônio, de forma totalmente integrada, agregando maior agilidade nas rotinas administrativas e eliminando, substancialmente, tarefas manuais e repetitivas. Em implantação, encontra-se o sistema de gestão financeira, que trará uma redução significativa de procedimentos à área. Dentre as diversas integrações realizadas, destaca-se a com o sistema financeiro do Estado.

Precatórios: o Sistema de Gerência de Precatórios foi estruturalmente remodelado para atender a Emenda Constitucional nº 62, que trouxe significativa mudança na rotina de pagamento de precatórios. Para isso, o Sistema agora conta com a integração de informações de precatórios do TRF-4ª e TRT-4ª.

SGE: Consolidação da implantação do Sistema de Gerenciamento de Estagiários, com folha de pagamento para cerca de 3.000 estagiários.

RVERB: o sistema Reserva de Verba foi estendido para contemplar uma série de melhorias fundamentais para o acompanhamento da execução orçamentária do Tribunal de Justiça, bem como para atendimento de demandas do CNJ e, especialmente, frente à nova realidade financeira trazida pela decisão acerca dos rendimentos auferidos em razão dos depósitos judiciais.

Themis Administrativo: a criação de módulo no sistema para atendimento do Serviço de Assistência Social do Foro Central e as customizações no sistema para aprimorar a gestão de documentos foram as modificações mais relevantes em 2010.

WebPro: foram realizadas melhorias para atender o projeto de Paternidade Legal.

Arquivo Judicial: conferem como novidades a evolução no sistema, de forma integrada ao Sistema Themis 1º Grau, para atender a nova classificação CNJ, bem como a racionalização de rotinas de recolhimento e desarquivamento de processos.


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Sítio da Internet

No âmbito do novo Portal do Judiciário, o ano 2010 serviu para consolidar diversos serviços oferecidos no site que foram customizados e melhorados para atender ao sempre crescente número de usuários da página do Tribunal de Justiça. Em destaque está a nova Jurisprudência que foi implementada baseada em mecanismos modernos, Google, de armazenamento e busca de conteúdo. Ela impressiona pela velocidade de busca da informação, além de contar com novas facilidades como a pesquisa no inteiro teor do documento, visto que anteriormente somente ocorria na ementa, e o realce no texto dos termos pesquisados.

Jurisprudência

Melhorias gerais para garantir a disponibilidade, desempenho e identificação visual também foram realizadas. Destaque para a inserção dinâmica de notícias na capa do site e ampliação da consulta da autenticidade de documentos digitais, contemplando uma nova gama de documentos.

Dentre os projetos especiais, elencamos o desenvolvimento do site para o Projeto Petição 10, Sentença 10, evolução do Banco de Práticas de Gestão, permitindo a certificação de práticas, e site para o Centro de Estudos, possibilitando sugestões a projetos de lei em discussão.


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Infraestrutura de Tecnologia da InformaçãoEm 2010 foi dada continuidade aos projetos que visam a ampliar e tornar a infraestrutura mais robusta, capaz de suportar as demandas dos próximos anos. Entre esses, cabe destacar:

• Aquisição de 3.400 microcomputadores para substituição em todo o Estado.

• Aquisição de 150 impressoras multifuncionais com interface para integração com sistemas e instalação em comarcas de até duas varas.

• Aquisição de 180 impressoras multifuncionais de pequeno porte para Gabinetes de Desembargadores.

• Aquisição de 442 impressoras laser para substituição nas comarcas do interior.

• Aquisição de 75 notebooks para os novos Juízes e reserva técnica.

• Aquisição de 16 novos servidores para atender às comarcas do interior.

• Aquisição de 160 switches para as redes do interior.

• Ampliação do sistema principal de armazenamento de dados de 60TB para 174TB.

• Aquisição de solução para armazenamento centralizado de arquivos (NAS – Network-Attached Storage).

• Atualização do licenciamento dos softwares de proteção contra intrusão (antivírus) por 24 meses.

• Ampliação do contrato de manutenção da sala-cofre, incluindo ar-condicionado e energia elétrica.

• Ampliação da URA (Unidade de Resposta Audível, equipamento utilizado pela Central de Atendimento para oferta de opções eletrônicas aos usuários), com novos pontos de atendimento telefônico.

• Renovação e aquisição de novas licenças Microsoft pelo período de 36 meses.

• Atualização e ampliação do software de monitoramento de rede.

• Instalação de solução de armazenamento de conteúdo fixo, CAS – Content-Addressable Storage, para armazenamento de áudios, vídeos e documentos eletrônicos.

• Instalação de banco de dados específico para os projetos de BI (Business Intelligence), chamado de datawarehouse.

• Início dos testes envolvendo a Comarca de Viamão para centralização do banco de dados de todo o Estado.

• Desenvolvimento de solução para provisionamento de usuários, a partir de uma única ferramenta, consistente e não redundante, que permitirá no ano 2011 facilitar o cadastro de usuários, reduzindo consideravelmente o tempo para realização da tarefa.

• Migração da versão de correio eletrônico, que passou a contar com nova interface visual e novas funcionalidades para atender às 16.000 contas de usuários, dentre caixas pessoais e caixas setoriais.


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Atendimento aos UsuáriosA estrutura de atendimento aos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação passou por alterações nos procedimentos adotados até então, a fim de garantir um maior grau de satisfação com o atendimento. Para tanto, reforçou-se o acompanhamento periódico junto a empresa terceirizada, estabelecendo níveis de acordo de serviço mais precisos que garantissem um melhor desempenho no suporte ao usuário como um todo.

Os serviços de atendimento utilizados até o ano 2009 permaneceram da mesma forma, em 2010, com o procedimento de abertura de incidentes via telefone. Entretanto, agregou-se uma alternativa para abertura dos mesmos, utilizando-se a Intranet, onde os próprios usuários internos do Tribunal de Justiça e das comarcas passaram a contatar o Departamento, não dependendo mais, exclusivamente, do acesso por telefone. Isto permitiu, especialmente, que o próprio usuário relatasse problemas ou solicitasse orientações, sem qualquer intermediação ou espera. Em 2011, pretende-se estimular mais esse tipo de acesso a fim de qualificar o atendimento.

Durante 2010, foram atendidos 79.395 incidentes, originados de ligações telefônicas de magistrados, servidores e serventias extrajudiciais. O Departamento de Informática, após o encerramento de cada atendimento, adotou a prática de enviar e-mail ao usuário questionando sobre a satisfação do mesmo com o atendimento dispensado. Embora o retorno deste e-mail não tenha sido significativo, cerca de 9%, a alteração dos procedimentos mostrou-se bastante positiva, visto a satisfação dos usuários com o atendimento, como mostram os números:

ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS

Total de Incidentes Atendidos 79.395

Responderam a Pesquisa de Satisfação 06.936

Ficaram Satisfeitos com o Atendimento 06.358

Ficaram Insatisfeitos com o Atendimento 00 463

Mostraram-se Indiferentes ao Atendimento 00 115

Período considerado: de 27-12-09 a 26-12-10.

Além disso, destaca-se a ampliação dos pontos de atendimento telefônico, bem como a alteração procedida junto à equipe especializada no atendimento de sistemas, que assumiu, durante o ano 2010, a responsabilidade do atendimento de todos os sistemas implantados no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, tanto jurisdicionais como administrativos.


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Direção Administrativa

Diretor Administrativo:

Bel. Alexandre Montano Genta

Gabinete

No ano 2010, a Diretoria Administrativa focou suas atividades para a reestruturação de todos os seus Departamentos, Unidades e Núcleos subordinados, visando à valorização pessoal e o crescimento profissional de seus servidores.

Tal enfoque possibilitou o engajamento de todas as Equipes para o cumprimento dos objetivos e metas traçados pela Administração para o ano em referência.

A Direção Administrativa participou ativamente no Planejamento Estratégico, atuando, por meio de sua Direção, na Gestão do objetivo “Elevar a Capacidade de Realização das Pessoas”, o qual faz parte da Linha de Atuação “Estruturação da Gestão de Pessoas”. O planejamento das ações para o ano 2011 já está em processo de análise, sendo que as ações previstas para o ano 2010 foram superadas pela Equipe do Projeto.

Sob a Presidência do Diretor Administrativo, a Comissão Especial de Avaliação das Pessoas com Deficiência (CEA), reuniu-se ao longo do ano, a fim de emitir pareceres com relação à compatibilidade dos tipos de deficiência e cargos oferecidos para concursos públicos, bem como para implementar ações visando ao acompanhamento e à integração dos servidores, do Poder Judiciário, com deficiência.

Neste sentido, foi elaborado instrumento de pesquisa, o qual foi encaminhado a todos esses servidores, sendo possível coletar dados significativos que dão uma visão das suas necessidades em termos de acessibilidade, de relacionamento com chefias e colegas, de adequações físicas e de equipamentos de trabalho e da forma como a Instituição os acolhe.

A CEA, em parceria com Departamentos do Tribunal de Justiça, já está atuando para atender às demandas elencadas na pesquisa.

Ainda, no ano 2010, foi dada uma atenção especial às atividades do Arquivo Judicial Centralizado, visto que o acervo de processos arquivados tem aumentado significativamente nos últimos anos sem, contudo, haver o devido descarte de autos. Diante dessa realidade, e visando a planejar as atividades para o próximo ano, foi elaborado um projeto para organização do acervo e eliminação de autos, o que possibilitará, não só a melhoria do atendimento das requisições de desarquivamento, mas também a abertura do Arquivo para o público externo.

A Direção Administrativa atuou na elaboração dos despachos para análise e assinatura do Desembargador-Presidente, 1º e 2º Vice--Presidentes, nas matérias administrativas referentes a vantagens de servidores, bem como, a expedição de Notas de Expediente referentes às decisões do Presidente e do 2º Vice-Presidente. Foram efetuadas, também, intimações pessoais dos requerentes.

Preparou para despacho os processos de provimento de cargos do 1º Grau, por remoção; e do 2º Grau, por nomeação, decorrentes de aprovação em concurso público.

Até a metade do mês de dezembro, foram analisados e despachados 23.701 processos administrativos, sendo: 15.475 processos, exclusivamente pelo Diretor Administrativo e 8.226 processos, pelo Diretor Administrativo em conjunto com o Presidente e os Vices-Presidentes.


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Unidade de Apoio e Serviços Gerais

Equipe de Reprografia

Gestores:

Sr. Marco Antonio Reider Fanfa Ribas

Belª Jusselaine Gomes Porto

A Equipe de Reprografia, pertencente à Unidade de Apoio e Serviços Gerais e vinculada à Direção Administrativa, desempenhou suas atividades durante o ano 2010 por meio dos serviços prestados de cópias e encadernações promovidas pela empresa terceirizada Almaq – Equipamentos para Escritório.

A Almaq conta com 21 operadores e 01 supervisor no seu quadro de pessoal, distribuídos na Biblioteca do Tribunal de Justiça com 01 máquina copiadora e 01 operador; no Foro Central com 06 máquinas copiadoras e 07 operadores; e na Reprografia do Tribunal de Justiça, 5º andar, com 08 máquinas copiadoras e 13 operadores.

As cópias internas são conveniadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral e o Tribunal de Justiça, cujo controle é feito por meio de recibos e relatórios emitidos mensalmente. As cópias externas são do público em geral e de processos de recursos advindos do Departamento Processual, solicitados pelos advogados.

Junto à empresa Almaq atua um Gestor do Tribunal de Justiça, o qual realiza o cadastramento e a exclusão de usuários conveniados, assim como acompanha o trabalho executado pela Contratada, visando à qualidade e à celeridade no atendimento aos órgãos conveniados e público em geral, que fazem cópias e encadernações no Tribunal de Justiça.

RELATÓRIO DE CÓPIAS DE JANEIRO ATÉ 17 DE DEZEMBRO DE 2010

Mês5º Andar – TJ

Biblioteca – TJForo Central

Total

Produzido – Mês

Janeiro 428.828 183.426 612.254

Fevereiro 359.108 184.563 543.671

Março 446.126 233.162 679.288

Abril 332.045 209.560 541.605

Maio 468.176 250.846 719.022

Junho 428.788 227.533 656.321

Julho 412.008 237.253 649.261

Agosto 467.386 245.005 712.391

Setembro 380.322 201.922 582.244

Outubro 432.589 227.719 660.308

Novembro 400.655 218.688 619.343

Dezembro 233.658 116.543 350.201

Total 4.789.689 2.536.220 7.325.909


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Equipe de Segurança

Chefe de Equipe:

Bel. Antônio César Carré

A Equipe de Segurança é constituída por 141 Seguranças disponíveis, incluída a Chefia, com atribuições de policiamento ostensivo e armado, durante as 24 horas do dia, para garantir a integridade física dos magistrados, dos funcionários e dos clientes externos, vigilância do patrimônio do Judiciário, fornecimento de informações ao público, monitoramento de alarmes dos foros das comarcas do interior do Estado e da Capital (assessoria em segurança) e investigações de interesse do Órgão, com atuações em todos os prédios do Poder Judiciário da Capital e interior.

Ao longo do ano, 15 Seguranças participaram do Curso para Condutor de Veículo Policial, ministrado pela SSP – Brigada Militar, com objetivo de preparar os Seguranças para o uso correto da viatura em situações onde haja a necessidade de acompanhamento, prevenindo acidentes, bem como no cumprimento das determinações do Código de Trânsito Brasileiro.

Foram realizadas escoltas, por Seguranças devidamente treinados, aos Juízes da Vara de Execuções Criminais e outros, quando em visitas aos presídios da Capital e interior.

Gerenciamento da segurança terceirizada no Foro Central e Foros Regionais.

A Equipe de Segurança, através dos Seguranças do Centro de Operações do Tribunal de Justiça, monitora nas 24 horas do dia, pelo Sistema de Alarmes Inteligentes, os prédios do interior e Capital, atualmente em número de 181. A Capital conta, ainda, com a Equipe de Ronda Noturna e Diurna, com supervisão e fiscalização da chefia nos diversos postos.

Na atual Administração, com investimentos em recursos tecnológicos, foram empenhadas 627 novas câmeras de vídeo, que estão sendo distribuídas nos prédios do Judiciário no interior e Capital. Para atendimento às comarcas intermediárias, foi encaminhado pedido de registro de preços de mais 2.000 novas câmeras.

Total de atividades executadas nos prédios do Poder Judiciário na Capital:

Número Aproximado de Pessoas que Circularam nos Prédios 4.067.014

Armas Retidas 15.337

Prisões Realizadas 104

Pessoas Identificadas no Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça e DAG 24.772

Segurança em Audiências Realizadas nos Foros Regionais 41.490

Segurança em Juizados Especiais nos Foros Regionais 25.739

Segurança em Sessões do Tribunal de Justiça 958

Segurança em Sessões de Júri no Foro Central 278


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Equipe de Transportes

Chefe de Equipe:

Sr. Marcelo de Oliveira Dias

A Equipe é responsável pelos deslocamentos a serviço entre setores do Tribunal de Justiça, tais como: serviço de malotes, no qual é feita a coleta e entrega dos respectivos volumes, efetuando, assim, a correspondência entre os magistrados e as Câmaras; serviço de manutenção predial e telefônica; serviço de informática e outros; e também a serviço da Justiça de 1º Grau.

Para tanto, conta-se com o apoio dos 83 colaboradores, lotados na Equipe, os quais se utilizam dos 99 veículos, que somados a outros 07, distribuídos em comarcas do interior, além dos 03 cedidos a órgãos do Estado, compõem a frota que totaliza 109 veículos.

Durante este ano, foram efetuados pela Equipe 12.175 atendimentos entre viagens e serviços anteriormente citados, percorrendo um total de 1.754,829km.

Mês Gasolina Diesel ÁlcoolGasolina

AditivadaDeslocamentos Viagens Consertos Lavagens

Janeiro 11.806,70 5.195,40 94,58 33,38 962 25 29 77

Fevereiro 7.915,38 2.806,54 – 81,99 791 44 88 86

Março 12.246,14 5.439,71 37,47 123,30 1.062 66 104 139

Abril 10.766,67 6.788,16 120,80 – 896 64 126 141

Maio 12.708,25 6.250,67 – – 1.003 89 82 110

Junho 12.630,35 5.950,81 40,00 36,50 963 85 112 112

Julho 12.862,83 5.895,20 – 105,49 892 94 113 161

Agosto 13.044,11 5.286,97 – – 992 94 118 145

Setembro 12.239,33 5.273,97 – – 1.021 80 119 121

Outubro 12.648,16 5.053,88 – – 1.030 71 110 142

Novembro 12.707,69 6.147,54 – – 1.090 85 63 134

Dezembro 7.557,42 2.884,70 – 102,89 615 61 50 65

Total 139.133,03 62.973,55 292,85 483,55 11.317 858 1.114 1.433


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Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo

Coordenadora:

Belª Tamara Robinson

A Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo, no transcorrer de 2010, seguindo as atribuições estabelecidas pelo Ato Regimental nº 01/08, executou a orientação, a coordenação e o controle do fluxo documental administrativo do Poder Judiciário, protocolizando e autuando aqueles passíveis desse procedimento, ao mesmo tempo em que forneceu informações ao público externo e interno sobre a tramitação dos expedientes e outros documentos.

O Protocolo Administrativo, durante este exercício, prosseguiu desempenhando suas funções, utilizando o Sistema de Protocolo Integrado (SPI-PROCERGS) e o Sistema Themis Administrativo de 2º Grau, autuando 12.000 processos administrativos por meio da PROCERGS e, sempre que possível, efetuando o cadastro de expedientes no sistema THEMISADMIN, totalizando 560 em 2010, bem como efetuou 69.440 alterações de registros e juntadas de requisições em processos autuados em anos anteriores.

No que se refere ao atendimento ao público, salienta-se uma mudança de procedimentos visando ao melhor controle e agilidade, passando a ser feito o recebimento das notas fiscais diretamente nesta Unidade. Verificou-se também um crescimento acentuado na prestação de esclarecimentos e no ingresso dos requerimentos relativos à prioridade de pagamento dos créditos de precatórios, resultantes da Emenda Constitucional nº 62/09.

Paralelamente a este trabalho, a Unidade de Protocolo executou a organização, manutenção e guarda dos 18.000 expedientes administrativos do arquivo corrente de processos.

A Microfilmagem continuou neste ano responsável pela digitalização e armazenamento eletrônico dos documentos enviados para esse fim, entre os quais os processos de vitaliciamento de Juízes empossados entre 1997 e 2002, de expedientes de reformas e construções provenientes do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção e das atas de sessões de julgamento enviadas pelas Secretarias de Câmaras e Grupos Cíveis. Incumbiu-se da manutenção e atualização do arquivo com mais de 10.000 microfichas, efetuando a substituição das jaquetas danificadas para melhor acondicionamento dos microfilmes, permanecendo em fase de análise a definição da forma e local ideais para a guarda e preservação dos mesmos.

Por fim, destaca-se entre as principais atividades realizadas no ano 2010, a implantação do projeto-piloto do Programa de Gestão Documental dos Processos Administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça, objetivando a identificação dos tipos documentais existentes, o que, após análise e classificação, possibilitará a eliminação de um número considerável de expedientes cadastrados no Sistema de Protocolo Integrado (SPI-PROCERGS), buscando a racionalização dos custos.


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Departamento de Artes Gráficas

Diretora:

Belª Luci Geny Kochenborger Gonçalves

O Departamento de Artes Gráficas é o órgão responsável pelas atividades relativas às publicações oficiais, por intermédio da editoração do Diário da Justiça Eletrônico e sua disponibilização na Intranet, e demais publicações e trabalhos gráficos de interesse do Judiciário. Compete-lhe, ainda, a execução e o controle das atividades relativas à Central de Correspondência do Poder Judiciário, por meio do recebimento, triagem e envio dos malotes contendo processos e documentos a todo o Judiciário Estadual.

Em atenção à Meta nº 4 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (“lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento”), objetivando a redução de prazos, foi apresentado pelo Departamento de Artes Gráficas um projeto no qual, a partir de alterações em suas rotinas diárias de trabalho, as matérias enviadas até as 6h do dia 04-01-11, por exemplo, serão disponibilizadas às 15h na edição de 04-01-11 (consideradas publicadas em 05-01; contagem de prazos a partir de 06-01). O intervalo entre o envio e a disponibilização do DJE importará menos de 24 horas, em condições normais de trânsito de arquivos pela rede. Assim, a disponibilização se dará única e exclusivamente na Internet.

As diversas publicações produzidas no Departamento têm como objetivo principal dar suporte a magistrados e servidores como importante instrumento de trabalho. Também, a produção de folders, cartazes, cartilhas, convites, certificados, etc. e a criação de layouts são de fundamental importância na divulgação de serviços, campanhas e eventos promovidos pelo Judiciário.

Foram editadas 19 publicações periódicas e 3 obras avulsas com circulação nacional, além de Argentina, Portugal e Estados Unidos. Além do ingresso de receita com a venda de obras, também são convertidos em renda a favor do Poder Judiciário valores originários da alienação de materiais gráficos inservíveis, de acordo com a legislação ambiental vigente.

Ao findar o ano em que o DAG comemorou 41 anos de atividades, além da produção gráfica anual, merecem destaque a publicação, por iniciativa da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência e do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, da atualização das três Obras Jurídicas editadas em 2008 e 2009 (Constituição Federal e Constituição Estadual; Código Civil e Código de Processo Civil; e Código Penal e Código de Processo Penal), bem como das compilações jurídicas editadas em 2009, contendo: Leis Federais Especiais – Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos; Leis Federais Especiais – Leis Civis; Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos; e Súmulas. O total de volumes impressos foi de 26.789 exemplares.

As Obras e Compilações Jurídicas, cujas matérias foram baixadas dos sites www.planalto.gov.br, www.stf.jus.br, www.stj.jus.br, www.trf4.jus.br, www.tjrs.jus.br, www.al.rs.gov.br e www.legislacao.sefaz.rs.gov.br, ofereceram um compêndio de leis esparsas, entre as mais consultadas e de aplicação mais constante, como ferramentas essenciais e imprescindíveis à execução das tarefas atinentes a magistrados e servidores do Poder Judiciário. O custo com insumos gráficos, por exemplar, foi de:

• R$ 2,67 – Constituição Federal e Constituição Estadual, 2.790 exemplares;

• R$ 3,44 – Código Civil e Código de Processo Civil, 2.640 exemplares;

• R$ 1,99 – Código Penal e Código de Processo Penal, 2.460 exemplares;


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• R$ 2,41 – Leis Federais Especiais – Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos, Tomo I, 3.028 exemplares;

• R$ 2,31 – Leis Federais Especiais – Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos, Tomo II, 3.028 exemplares;

• R$ 2,36 – Leis Federais Especiais – Leis Civis, Tomo I, 2.628 exemplares;

• R$ 2,60 – Leis Federais Especiais – Leis Civis, Tomo II, 2.628 exemplares;

• R$ 2,09 – Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos, Tomo I, 2.799 exemplares (a serem distribuídos em janeiro de 2011);

• R$ 2,58 – Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos, Tomo II, 2.799 exemplares (a serem distribuídos em janeiro de 2011);

• R$ 1,43 – Súmulas, 1.989 exemplares.

Em 2010, foi dada continuidade à produção da Coleção Administração Judiciária, tendo sido publicados os volumes de VIII a XI, totalizando 5.600 exemplares, compostos por dissertações de um grupo de Juízes gaúchos que participaram do Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

O Departamento de Artes Gráficas foi o responsável pela impressão do material necessário à aplicação das provas para o concurso para preenchimento de cargos do Departamento de Informática, perfazendo uma produção total de 1.330 Cadernos de Questões.

Com o apoio da 3ª Vice-Presidência, da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência e do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência, foram retomadas em 2009 as correções do Sistema CRPUB, as quais foram concluídas em 2010, possibilitando à Administração um efetivo controle das publicações, viabilizando a otimização das tarefas relativas à distribuição das obras, tendo em vista que, desde 2008, o Departamento passou a produzir e a distribuir, além das obras rotineiras, compilações jurídicas a todos os magistrados do Estado e a todas as unidades setoriais do Poder Judiciário. Este recurso proporcionou maior agilidade e eficácia na execução das tarefas afetas à Seção de Expedição, Controle e Comercialização.

Considerando periódicos, foram impressos 50.663 exemplares, tendo sido editados: Revistas de Jurisprudência nos 273, 274, 275, 276 e 277; Juizado da Infância e da Juventude nos 17 e 18, dos Juizados Especiais nos 54/55/56; Multijuris nº 8; Lista de Antiguidade 2010; Agendas 2011 dos Tribunais de Justiça e de Justiça Militar; Calendário TJRS 2011; Coleção Administração Judiciária, volumes VIII a XI; além das sete Obras Jurídicas acima citadas. O Relatório Anual 2009 da Presidência foi produzido em mídia digital, na tiragem de 250 exemplares.

Entre as obras avulsas foram editados: O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, tomos I e II (1.000 exemplares de cada tomo); Revista Justiça & História, vol. 7, nº 14 (500 exemplares); História do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul (1.000 exemplares); cartilhas Só pra causar dor a quem se ama (10.000 exemplares) e FALA – Formando Adolescentes na Luta Antiviolência (702 exemplares), ambas do Projeto Formando Gerações; Cartilha do Judiciário (5.000 exemplares); cartilha Depoimento sem Dano (800 exemplares); Cartilha de Boas Práticas na Área de Executivos Fiscais (400 exemplares); informativo (in)Formando, do Projeto Formando Gerações (5.000 exemplares); Manual do Gestor de Contratos de Prestação de Serviço (200 exemplares); Manual NIJ/Brigada Militar (50 exemplares); totalizando 24.652 exemplares.

A produção de impressos padronizados utilizados pelas Justiças de 1º e 2º Graus e pela Justiça Militar alcançou 3.664.100 unidades, sendo 1.696.000 envelopes, 1.954.000 PJs e 14.100 TJMs.

Já pelo quarto ano consecutivo, todo o processo produtivo, desde a criação até o acabamento, das Agendas TJ e TJM (1.500 exemplares) e do Calendário do Poder Judiciário (10.000 exemplares) foi totalmente realizado pelo Departamento.


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Acrescente-se a esta produção a impressão de 143.196 folders, 1.100 capas para CDs, 1.100 rótulos para CDs, 59.630 adesivos, 216 apostilas, 116 carteiras de magistrados, 14.750 cartões de visitas, 3.302 cartões diversos, 9.184 cartazes, 1.500 certidões, 4.459 certificados, 5.875 convites/ingressos para solenidades, 1.000 formulários, 185 fotografias, 52.927 impressos padronizados não pejotados, 5.360 jornais, 560 livretos, 11.501 marcadores de página para livros, cartilhas e agenda. Além desses impressos, também foram produzidos 763.470 marcadores de página para processos, 533 crachás, 87 arquivos contendo cédulas para sorteio de jurados, 4.320 pastas para cursos e outros eventos, etc.

Também foram digitalizadas 1.108 fotografias, criados ou alterados 35 layouts para cartazes, cartões, folders, certidões, etc., e convertidos 7 arquivos para mídia digital. Já pela segunda gestão consecutiva do Poder Judiciário, o Departamento foi o responsável pela programação visual, e sua gravação em mídia digital, de uma seleção de reportagens veiculadas em meios de comunicação impressa, resultando em notícias sobre os acontecimentos em que foi destaque o Presidente do Tribunal de Justiça (Clipping do Presidente).

Também, foram fornecidas 1.381.500 folhas de papel A4 perfuradas à Direção do Foro Central, bem como, a diversos solicitantes, 18.850 folhas formato A4 nas gramaturas 170 a 240; 11.000 folhas formato A5 em papel 75g e 6.489 blocos de rascunho produzidos a partir de aparas.

Para a realização de toda esta diversidade de trabalhos, as Seções de Arte e Composição, Revisão, Pré-Impressão e Impressão e Acabamento executaram as rotinas abaixo, de acordo com o tipo de produto final:

a) Arte e Composição: diagramação, criação de layouts, digitalização, conversão de arquivos e sua disponibilização na Internet, padronização, editoração, fechamento de arquivos para impressão offset, gravação em mídia digital (CDs e DVDs); impressão em equipamento digital color e P&B, inserção de numeração sequencial em formulários, etc.

b) Revisão: cotejamento de originais com o arquivo diagramado, correção de erros morfossintáticos (ortografia, pontuação, acentuação), padronização de acordo com normas e manuais técnicos embasados na linguagem e terminologia padrão da Língua Portuguesa, etc.

c) Pré-Impressão: revelação e fixação de negativos, revelação de chapas aluminizadas, retoque e montagem de fotolitos, tratamento químico nas matrizes, etc.

d) Impressão e Acabamento: corte, colagem ou colocação de fita binder na lombada, grampeamento, alceamento, vincagem, dobra, furação, picote, colocação de espiral ou de duplo anel, empacotamento, etc.

Em atendimento à solicitação do Tribunal Regional Eleitoral, o Departamento de Artes Gráficas do TJRS realizou a impressão de 4.000 jogos da lista dos partidos políticos, das coligações partidárias e dos candidatos concorrentes para o primeiro turno das eleições 2010 no Estado. Cada lista era composta de 24 páginas, perfazendo um total de 96 mil páginas. O trabalho foi efetuado pelo DAG em menos de 24 horas. Sem as listagens, não seria possível a realização do pleito na data aprazada (03-10-10).

A arrecadação decorrente da venda de obras, impressos padronizados e sucatas, além da reprodução de cópias, totalizou R$ 47.033,83 no período de dezembro de 2009 até novembro de 2010. As publicações no Diário da Justiça Eletrônico, com pagamento no ato, alcançaram R$ 464.237,20 e, em relação às publicações sujeitas a eventual cobrança posterior, 65.269,19 URCs, até 30-11-10, o que representou o montante de R$ 1.398.718,74, tomando-se por base o valor da URC do mês de dezembro de 2010.


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QUANTITATIVOS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

1. Número de Edições 245

2. Número de Páginas Publicadas 182.991

3. Total de Matérias Publicadas – 2º Grau 55.485

3.1. Tribunal de Justiça (Administrativo) 6.562

3.2. Notas de Expediente e Editais de Julgamento 40.309

3.3. Turmas Recursais 1.605

3.4. Departamento Processual 6.548

3.5. Tribunal de Justiça Militar 461

4. Total de Matérias Publicadas – 1º Grau 331.671

4.1. Foros Central e Regionais 117.886

4.2. Comarcas do Interior 161.151

4.3. Editais da Capital 8.431

4.4. Editais do Interior 44.203

5. Total de Matérias Publicadas 387.156

Obs.: Levantamento relativo ao período de 01-12-09 a 30-11-10.

Conforme dados disponíveis em http://upoatj15.tjrs.gov.br/site_php/relatorios/, de dezembro de 2009 a novembro de 2010, houve 6.141.799 de acessos ao Diário da Justiça Eletrônico e 2.601.111 de downloads dos cadernos deste periódico.

Na 10ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, promovida pela CIPA/DAG Gestão 2010-2011, realizada de 18 a 22 de outubro, foram exitosamente abordados os seguintes temas: AIDS e DSTs – Diagnóstico, Prevenção e Tratamento; Segurança do Trabalho – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; Coluna Vertebral X Postura Corporal; Assédio Moral; e Glaucoma, não gerando nenhum custo ao Poder Judiciário, considerando a honrosa colaboração voluntária de todos os palestrantes.

Permanece em fase de avaliação, desde 2008, proposição formulada pelo Departamento no sentido da emissão de normativa única que discipline a movimentação de processos, correspondências e outros documentos, via Central de Correspondência do Poder Judiciário, visando a eliminar a ocorrência de eventuais extravios, diante do elevado volume de documentos que circulam no âmbito do Poder Judiciário, considerando critérios de economicidade, razoabilidade e eficiência, a ocorrência de encaminhamento de determinadas correspondências em desacordo com as normas existentes, bem como a necessidade de padronização dos procedimentos relativos ao uso do malote.

Na Seção de Revisão foi eliminada grande parte da utilização de papel para revisão, padronização e formatação das revistas, obras jurídicas, certificados e demais livros, passando-se a se realizar apenas por intermédio de programas de editoração gráfica. Os controles das leituras dos acórdãos e textos de uma determinada publicação, que anteriormente eram feitos em planilhas impressas, agora são feitos em planilha eletrônica.


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Anteriormente eram feitas três leituras de praticamente todos os trabalhos. Hoje, no caso das obras jurídicas, é feita uma primeira leitura das leis separadamente para atualização da edição anterior e verificação se a cópia está fiel ao site. Depois de agrupadas as leis no arquivo que gerará a publicação, faz-se a última revisão. Nos demais trabalhos é feita uma primeira leitura para correções de Língua Portuguesa, e depois a revisão das correções de diagramação solicitadas à Seção de Arte e Composição.

Foi criado um manual de elaboração da Revista de Jurisprudência, o qual está sendo atualizado devido às recentes modificações quanto à padronização e à formatação promovidas nesta obra. Este recurso auxilia os funcionários e novos estagiários, servindo-lhes de orientação.


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Departamento de Compras

Diretor:

Bel. Clayton Rebello da Silva

Ao Departamento de Compras incumbe a aquisição de materiais, bens e serviços, elaboração de editais pertinentes às várias modalidades de licitações, formalização de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, confecção dos contratos e ordens de fornecimento em geral, bem como o gerenciamento dos dados relativos ao cadastro de itens, incluindo-se a descrição técnica e preços, e de fornecedores do Poder Judiciário. Dando continuidade ao projeto de modernização do Poder Judiciário, que vem promovendo a reestruturação de todo o processo de compras, o Departamento de Compras – DEC, em decorrência da reestruturação promovida pelo Ato nº 04/09, conta, atualmente, com três serviços: Serviço de Compras, Serviço de Gestão de Dados e Serviço de Contratos e Convênios. Prosseguindo o projeto de reestruturação da área de compras, no decorrer do mês de dezembro/2010, sob a supervisão e orientação do Departamento de Informática, iniciou-se a fase de homologação do sistema de protocolo integrado à ferramenta de gerenciamento das compras, que viabilizará o acompanhamento direto de todas as principais fases de um processo de compras, diretamente pelo setor requisitante, ampliando-se a transparência e agilizando o acesso às informações, bem como funcionará como uma eficiente ferramenta de gestão de todo o fluxo dos processos de aquisição. Salientamos, de outro lado, o incremento dos pregões eletrônicos para Registros de Preços com relação ao exercício anterior, na ordem de mais de 80%, oportunizando que a Administração possa antecipar a realização dos procedimentos licitatórios, reduzindo o prazo das futuras aquisições. Houve, ainda, uma ampliação da padronização dos editais licitatórios em parceria com a Assessoria Especial Administrativa da Presidência. No mesmo sentido, buscou-se efetivar uma padronização dos Termos de Referência junto às áreas técnicas competentes, em consonância ao previsto na Ordem de Serviço nº 04/08-DG.

Segue, abaixo, o resultado das licitações durante o exercício 2010:

Modalidade Total Previsto Itens Total Adjudicado Economia

Total 405.071.297,13 154.099.368,99 250.971.928,14

Concorrência 222.975.864,25 074.850.499,39 148.125.364,86

Pregão 178.549.063,05 076.997.692,36 101.551.370,69

Tomada de Preços 002.452.822,90 001.556.128,14 0 00896.694,76

Convite 001.093.546,93 000 694.899,12 000398.647,81

Fonte: BI-ERP-Thema – Acesso em 28-12-10. Valores em Reais (R$).


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Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção

Diretor:

Arq. Amilcar Ferreira

Durante o exercício 2010, no cumprimento de suas atribuições, o DEAM executou atividades que compreenderam

construções, ampliações, modernizações, reformas de prédios, instalações de equipamentos, implantações de rede lógica,

mudanças de layout, manutenção predial, vistorias de prédios e terrenos e, principalmente, a elaboração de novos projetos

arquitetônicos pelo corpo técnico próprio.

Obras novas

Foram inauguradas as novas sedes das Comarcas de São Pedro do Sul e Viamão, totalizando um acréscimo de 6.178,86m²

de área construída ao patrimônio do Estado.

Neste exercício foram iniciadas as obras das novas instalações das Comarcas de Agudo, Arroio do Tigre, Capão da Canoa,

Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Farroupilha, Iraí, Marcelino Ramos, Nonoai, São Luiz Gonzaga e Seberi, com o total de

25.788,59m² de área.

Dentre as obras que iniciaram neste período, Agudo, Arroio do Tigre, Capão da Canoa, Dois Irmãos, Farroupilha, Iraí,

Marcelino Ramos, Nonoai e Seberi integram a concepção dos novos projetos de prédios seguindo diretrizes que buscam

a sustentabilidade, refletindo na economia de recursos, como gastos com energia elétrica e água. Para isso, os novos

projetos das edificações contam com melhor aproveitamento da iluminação natural, assim como a captação das águas

pluviais, com o objetivo de utilização na limpeza, descarga nos vasos sanitários e para a manutenção predial e, ainda, o

aproveitamento das águas de reuso, como as usadas para lavar as mãos para a reutilização nas caixas de descarga.

Outro fator importante implantado nessas novas obras foi a utilização do sistema de climatização de expansão direta,

substituindo as centrais térmicas à água por equipamentos com tecnologia otimizada com gás refrigerante ecológico. Além

de mais econômico, pode ser ligado apenas nos locais ocupados, permitindo ainda o controle individual da temperatura

por ambiente. Aliado a isso, o custo com a manutenção desse sistema é comprovadamente mais vantajoso comparado aos

sistemas convencionais. O Poder Judiciário já possui 18 prédios com esse novo sistema onde inicialmente estavam previstas

centrais térmicas com água gelada; realizando comparativos somente de gastos de energia elétrica, desconsiderando os

gastos de manutenção e a ausência do consumo de água pelos novos equipamentos, foi concretizada uma economia de

R$ 200.000,00 no exercício.

Foram encaminhadas para licitação as construções das novas sedes de Ivoti, Santiago, Tapejara, Santa Vitória do

Palmar, Sobradinho, Frederico Westphalen, Constantina e Parobé, as quais quando concluídas irão acrescer 20.472,6m²

construídos ao patrimônio do Estado. Contudo, em razão da ADI dos Depósitos Judiciais, restaram prejudicados todos os

procedimentos licitatórios, com exceção do certame que trata da construção das novas instalações da Comarca de Parobé,

a qual está prevista para iniciar no primeiro semestre de 2011. Neste exercício também foram concluídas as licitações para

a construção do Anexo do Foro da Comarca de Viamão e para as novas instalações do Foro Regional do Alto Petrópolis.


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Além disso, foi consolidada a compra do terreno com 5.000,00m² para a construção das novas instalações do Foro

Regional da Restinga. Concretizou-se, ainda, para o Poder Judiciário as doações dos terrenos para a construção das novas

edificações dos Foros das Comarcas de Santa Bárbara do Sul, Herval e Sananduva.

Ampliações e reformas

Ocorreram reformas prediais nas Comarcas de Cruz Alta, Júlio de Castilhos, Parobé, Santa Cruz do Sul, Santa Bárbara do

Sul, São Sepé, Sapiranga, São Vicente do Sul e Bagé, além de obras realizadas no Palácio da Justiça e no Foro Central, na

Capital.

Pela primeira vez, o Poder Judiciário participou da Expointer, com um espaço próprio e a implantação do Juizado Especial

Criminal, no período do evento.

Encontram-se em andamento reformas no Foro Central e no Palácio da Justiça, bem como nas Comarcas de Constantina

e São Jerônimo.

Foram licitados projetos de reforma para as Comarcas de São Lourenço do Sul, Gramado, Carazinho e Espumoso. Foram

licitadas reformas para o Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente e para as fachadas do Foro Central

com a eminente emissão da ordem de início dos serviços.

Foram conclusas a reforma no prédio do Foro da Comarca de Tapera, assim como a instalação do Espaço Judiciário no

Shopping Prataviera em Caxias do Sul.

Estão em fase de compatibilização os projetos complementares para o Departamento de Material e Patrimônio e Foro

Regional do Alto Petrópolis, além do Foro da Comarca de Canoas.

Foram encaminhados para licitação os projetos do anexo do Foro da Comarca de Caxias do Sul e a ampliação das

instalações de Campo Bom, os quais restaram prejudicados devido a decisão do STF acerca da utilização dos rendimentos

dos depósitos judiciais. Foram realizadas as licitações das reformas das subestações dos Foros de Caxias do Sul e do

Regional do Alto Petrópolis, assim como as adequações dos restaurantes do Tribunal de Justiça, do Palácio de Justiça e do

Foro Central.

Concluíram-se também os projetos de ampliação e reforma dos prédios dos Foros de Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Rio

Pardo e do Foro Criminal de Tramandaí.

Manutenção predial

A Unidade de Manutenção de Prédios, neste exercício, efetuou mais de 7.000 intervenções de serviços diversos de

manutenção corretiva em vários prédios do Poder Judiciário, sendo elas nas áreas de ar-condicionado, de elétrica, de

construção civil, de hidráulica, de marcenaria e de telefonia.

Quanto aos sistemas de climatização, foram firmados contratos de substituição e manutenção continuada no Foro Central

de Porto Alegre, assim como a manutenção do sistema instalado no Palácio de Justiça. Para as novas instalações dos

Foros das Comarcas de Vacaria, Rosário do Sul, Foro Regional do 4º Distrito, Lajeado, Butiá, Arroio Grande, Passo Fundo,

Sapucaia do Sul e São Sebastião do Caí, foram contratados o fornecimento e a instalação de sistema multi-split, o mais

moderno e versátil do mercado, permitindo controle individual por ambiente.


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Da mesma forma, procede-se a substituição do sistema de climatização do Foro Central na sua integralidade, substitui-se

os elevadores por equipamentos mais modernos e eficientes, promovendo o atendimento rápido, seguro e eficaz aos

usuários. Seguindo essa linha de atuação, desenvolve-se o projeto de substituição dos elevadores do Palácio de Justiça.

Mobiliário

Tendo em vista a necessidade da qualificação dos ambientes de trabalho em todo o Poder Judiciário Estadual, o Departamento

vem promovendo adequações de leiautes, sendo que já foram mobiliados os Foros de Esteio, Santana do Livramento, São

Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Viamão (prédio novo), São Pedro do Sul, Alvorada, Tapera, Portão, Três de Maio, assim

como setores do Palácio de Justiça e o Cartório-Escola, perfazendo, aproximadamente, 650 postos de trabalho instalados

e 40 juizados atendidos.


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Departamento de Magistrados e Outros Juízes

Diretor:

Bel. Francisco Carlos Peters de Abreu

Durante o primeiro semestre de 2010, foram instaladas a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha, de entrância intermediária (19-01-10), a 2ª Vara da Comarca de Teutônia e a 2ª Vara da Comarca de Parobé, de entrância inicial (19-01-10), a Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, criada como 4ª Turma Recursal Cível e transformada pela Resolução nº 837/10-COMAG (23-06-10).

No segundo semestre foi instalada a 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, de entrância intermediária (29-10-10).

Outrossim, foram empossados no cargo de Desembargador os seguintes magistrados: Ivan Balson Araujo (23-02-10), João Moreno Pomar, oriundo da OAB (29-03-10), Laura Louzada Jaccottet, oriunda do MP (26-04-10), Breno Beutler Júnior (05-07-10), Roberto Sbravatti, oriundo da OAB (04-10-10), Ângela Maria Silveira (05-10-10), Laís Ethel Corrêa Pias, José Conrado Kurtz de Souza, Eduardo João Lima Costa e Helena Marta Suárez Maciel (25-10-10). Houve, ainda, a posse de 60 Juízes de Direito Substitutos de entrância inicial no dia 27-09-10.

Há que mencionar o registro de 11 aposentadorias e 3 exonerações, e a concessão de abono de permanência a 15 magistrados.

Houve, ao longo do ano, 45 promoções, 26 reclassificações, 26 classificações e 66 remoções de Juízes de Direito, bem como 13 remoções e 15 classificações de Desembargadores, tendo como resultado o quadro a seguir:

Cargos Providos Homens Em % Mulheres Em % Total

Desembargadores 105 75 35 25 140

Juízes

Entr. Final 132 58 96 42 228

Entr. Intermediária 90 45 112 55 202

Entr. Inicial 97 48 107 52 204

Subtotal 319 50 315 50 634

Pretores 22 41 32 59 54

Total 446 54 382 46 828

O Departamento registrou, ainda, nos Juizados de Paz, 70 nomeações, 155 reconduções de Juízes de Paz e Suplentes e 21 exonerações.


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Departamento de Material e Patrimônio

Diretor:

Bel. Paulo Sérgio Mendonça

Durante o ano 2010, no cumprimento de suas atribuições, o Departamento de Material e Patrimônio – DMP contabilizou 1.037.153kg de materiais e bens permanentes transportados, acréscimo de 6,30% em relação ao ano 2009, que representam 87.616 volumes expedidos.

Ao longo do ano, foram recebidos pelo Departamento 30.127 pedidos (crescimento de 8,20% em comparação a 2009), emitidos 21.842 atendimentos e emitidas 28.355 guias de remessa/recolhimento, das quais 18.540 pelo Serviço de Gestão de Materiais e 9.815 pelo Serviço de Gestão de Patrimônio.

Os veículos que atenderam o DMP (05 caminhões, 02 furgões e 01 carro) para realização dos roteiros de entrega/instalações de materiais de expediente, bens permanentes, mudanças, percorreram, no ano 2010, cerca de 129.200km. Em comparação ao ano anterior, houve uma redução em torno de 17% na quilometragem percorrida.

No ano 2010, foi registrado um grande aumento no número de mudanças/instalações em relação ao ano anterior: foram realizadas 102, dentre os foros do interior do Estado, setores administrativos da Capital e gabinetes de magistrados, sendo que os Foros de Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, Lagoa Vermelha, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Alvorada e Tapera foram mudanças internas com troca do mobiliário antigo. Foi efetuada, ainda, a mudança do Foro de São Pedro do Sul para novo prédio.

O número de bens permanentes usados e reaproveitados totalizou 1.368, sendo 309 consertados diretamente na marcenaria do Departamento de Material e Patrimônio.

O inventário de bens permanentes de propriedade do Poder Judiciário foi realizado novamente por meio do sistema informatizado, em 153 comarcas, e, pioneiramente, por meio de notebooks e leitores de código de barras operados por pessoal do próprio Departamento. Dessa forma, foram inventariadas 10 comarcas do interior do Estado e a própria Comarca de Porto Alegre. O trabalho realizou-se dentro do prazo exigido legalmente. No momento, encontra-se em andamento o projeto de aquisição de coletores eletrônicos de dados que visem a facilitar ainda mais esse processo de coleta, que implica, anualmente, o levantamento de mais de 210.000 bens ativos.


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Departamento Médico Judiciário

Diretor:

Dr. José Alencar Franco

Em 2010 o Departamento Médico Judiciário apresentou os seguintes resultados em suas diversas Unidades e atividades.

UNIDADE MÉDICO-ASSISTENCIAL

Consultas realizadas ........................................................................................................4.547

Licenças concedidas ........................................................................................................3.640

Avaliações de ingresso (clínicas, oftalmológicas, psiquiátricas,

psicológicas, outras especialidades) ....................................................................................383

Outros atendimentos (urgências, emergências, requisição de exames) ................................766

AMBULATÓRIO

Pacientes atendidos .........................................................................................................6.926

Procedimentos realizados ..............................................................................................16.293

Campanha de vacinação contra o tétano

(total de pessoas vacinadas) .............................................................................................1.851

SECRETARIA DE ASSUNTOS GERAIS

Processos administrativos ....................................................................................................323

Laudos de licença ............................................................................................................3.640

Laudos de ingresso ..............................................................................................................317

Laudos para isenção de Imposto de Renda ............................................................................77

Laudos de aposentadoria ......................................................................................................34

Laudos de confirmação de aposentadoria .............................................................................11

Laudos de remoção ...............................................................................................................19

Laudos de avaliação de candidatos portadores de deficiência ..............................................10

Outros (inquéritos, sindicâncias, etc.) .................................................................................124


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SERVIÇO MÉDICO DO FORO

Consultas médicas ..............................................................................................................751

Consultas odontológicas .....................................................................................................853

Atendimentos ambulatoriais .............................................................................................4.393

Licenças concedidas ...........................................................................................................857

UNIDADE MÉDICO-PERICIAL

Secretaria dos Registros Periciais

Processos judiciais recebidos ...........................................................................................6.990

Perícias agendadas ...........................................................................................................5.508

Perícias realizadas ...........................................................................................................4.047

Processos enviados à origem com laudo ..........................................................................3.684

Processos Meta 2 ..................................................................................................................74

Processos aguardando pauta ............................................................................................3.338

Secretaria de Investigação de Paternidade

Processos cadastrados novos ............................................................................................4.688

Processos cadastrados com nova data ..............................................................................1.295

Perícias de DNA agendadas .............................................................................................5.495

Perícias de DNA realizadas ..............................................................................................3.054

Perícias de DNA não realizadas .......................................................................................2.340

Perícias de DNA canceladas com data marcada .................................................................101

Perícias canceladas sem data marcada ..................................................................................50

Coletas particulares recebidas ...............................................................................................36

Laudos do DMJ remetidos à origem .................................................................................2.963

Laudos da Defensoria Pública remetidos à origem ..............................................................938

Ofícios expedidos pelo DMJ ..........................................................................................11.482


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UNIDADE ODONTOLÓGICA

Consultas realizadas ........................................................................................................6.475

Procedimentos realizados ..............................................................................................30.746

Licenças concedidas .............................................................................................................78

Avaliações de ingresso ..........................................................................................................33

Perícias judiciais ...................................................................................................................84

Atendimentos de urgência ..................................................................................................852

SERVIÇO SOCIAL

Auxílios financeiros ............................................................................................................161

Contatos .............................................................................................................................202

Entrevistas ...........................................................................................................................339

Estudos sociais/Perícias administrativas .................................................................................12

Viagens/Visitas ......................................................................................................................21

Relatórios ..............................................................................................................................43

Participação em reuniões ......................................................................................................17

As campanhas de vacinação contra o tétano envolveram, além do Tribunal de Justiça, o Foro Central e os Foros Regionais de Porto Alegre.

O Departamento Médico também se fez presente na instalação do Centro de Apoio e Desenvolvimento Humano e Organizacional do Tribunal de Justiça, em parceria com a PUCRS e o Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário.

O DMJ envolveu-se na campanha de captação de doadores de medula óssea “Somos todos Mari”.

Nas atividades em conjunto com o Centro de Estudos, o DMJ indicou três palestrantes, o Dr. José de Jesus Peixoto Camargo, que proferiu a palestra “Os médicos mudaram?”, o Dr. José Roberto Goldim, que falou sobre “Bioética”, e, por fim, o Dr. Gilberto Schwartsmann, que realizou “Uma abordagem de como podemos melhorar nossos destinos através de hábitos de vida e posturas preventivas”.

Na 10ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do Departamento de Artes Gráficas do TJRS, o DMJ também se fez presente através de palestra proferida, voltada para a prevenção do glaucoma.

Ainda, cabe informar que foi dado o início ao projeto de “Suporte Básico de Vida”, direcionado à prevenção da morte súbita, que prevê treinamento de população leiga no atendimento a episódios de parada cardíaca. Para tanto, foram adquiridos dois desfibriladores automáticos.


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Departamento de Recursos Humanos

Diretora:

Belª Teresinha Wesz

O Departamento de Recursos Humanos, no ano 2010, implantou o novo Sistema de Recursos Humanos (RHE). Todos os servidores do Departamento efetivamente atuaram no desenvolvimento e implantação do RHE, participando das ações e das forças-tarefas necessárias para a efetiva implantação dos dados no novo Sistema de Recursos Humanos.

O Registro de Pessoal, além dos trabalhos de rotina, efetuou os recadastramentos, enquadramentos de cargos e funções existentes no sistema legado em decorrência da implantação do Sistema RHE.

Procedeu na recuperação de diversas informações funcionais dos servidores ativos e inativos no sistema legado, visando à migração de dados consistentes para o RHE.

Foram examinados detalhadamente dados de férias dos servidores para proceder à migração dos períodos aquisitivos e gozos. Da mesma forma, analisou e corrigiu dados já migrados para o Sistema RHE.

Equiparou todos os mnemônicos de frequência do Sistema Ronda com os mnemônicos do Sistema RHE, carregando os sistemas para integração automática de trocas de informações para o Sistema RHE.

Desenvolveu o treinamento EAD (vídeo-aula), disponibilizando às Direções dos Foros do Judiciário gaúcho as instruções para operar os módulos de frequência e afastamentos de servidores no RHE.

Com o objetivo de apoiar as Direções dos Foros e para solucionar os problemas decorrentes de situações adversas ou dúvidas que surgiram na utilização do novo Sistema de RH, disponibilizamos para os servidores que atuam nas Direções suporte técnico por telefone, e-mail e também por meio de nossa vídeo-aula a distância, de forma que a equipe de suporte esteve preparada para resolver os mais variados tipos de situações, tudo para garantir o sucesso dessa implantação.

O Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento deu prosseguimento aos concursos para os cargos de Oficial de Justiça Classe O; Médico Judiciário – especialidades: Psiquiatria, Neurologia, Ortopedia e Traumatologia e Medicina Interna ou Clínica Médica, Psicólogo Judiciário Classe R, Médico Psiquiatra Judiciário PJ-J e Psicólogo Judiciário PJ-J (Área Médica); Analista de Sistemas, Analista de Suporte, Administrador de Banco de Dados, Programador e Técnico em Eletrônica (Área de Informática), Oficial de Justiça do 1º Grau e Oficial Escrevente.

Foram concluídos e homologados os concursos da Área Médica e o de Oficial de Justiça Classe O.

Em 18-04-10 foi aplicada a Prova Objetiva para o cargo de Oficial de Justiça do 1º Grau, restando anulada. A nova Prova Objetiva está prevista para o dia 23-01-11.

Para o concurso da Área de Informática, também em virtude de problemas apresentados pela empresa prestadora de serviços, fez-se necessária a rescisão contratual. Após a contratação da nova empresa, a Prova Objetiva foi aplicada em 15-08-10.

Em 26-09-10 foi aplicada a Prova Objetiva do concurso para Oficial Escrevente.


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A situação dos concursos, no momento, é a que segue:

Concursos em Andamento

Cargo Fase em que se Encontra

Área de Informática – Analista de Sistemas, Analista de

Suporte, Administrador de Banco de Dados, Programador

e Técnico em Eletrônica

Julgamento dos recursos das questões das provas objetivas

dirigidas ao Conselho de Recursos Administrativos –

CORAD

Oficial de Justiça PJ-H Aguardando aplicação da prova objetiva

Oficial EscreventeAnálise, pela empresa contratada, dos recursos das

questões da prova objetiva dirigidos ao CORAD

Relativamente ao concurso para Juiz de Direito Substituto, em 2010 foram realizados o Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura e a Prova de Títulos, Fase Final do certame. Em 30-08 o concurso foi homologado em sessão do Órgão Especial.

Durante o ano, procedeu-se ao estudo das alterações necessárias para adequar o regramento para o próximo concurso para Juiz de Direito Substituto ao previsto na Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, com a conclusão de minuta de edital encaminhada para a apreciação da Administração.

Com relação à qualificação do Quadro Funcional, foram desenvolvidas as seguintes atividades:

1) Treinamento de Integração para 358 estagiários.

2) Curso de Atualização em Linguagem Jurídico-Judiciária, duas turmas, para 70 servidores da Área Jurisdicional, e curso sobre O Novo Acordo Ortográfico, para 35 servidores do Departamento de Taquigrafia e Departamento de Artes Gráficas.

3) Com a supervisão da 2ª Vice-Presidência, foram realizados o Ciclo de Atualização Jurídica na Área Cível, o Ciclo de Atualização na Área Penal e o Ciclo de Palestras de Atualização Jurídica, totalizando 16 palestras na Área Jurisdicional, tendo como palestrantes magistrados do Poder Judiciário do RS.

4) Na Área de Informática, foi organizado o curso Modelos Personalizados – Sistema Themis 2º Grau, para 77 servidores.

5) Apoio a 22 cursos na modalidade EAD destinados aos servidores do 2º Grau.


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A Seção de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho expediu e avaliou os Boletins de Acompanhamento e Avaliação Funcional dos servidores de carreira do Tribunal de Justiça, quais sejam: Oficiais Superiores Judiciários, Analistas de Sistemas, Programadores, Técnicos em Eletrônica, Técnicos em Informática, Taquígrafos Forenses e Oficiais de Transportes.

Foram realizadas as seguintes promoções ao longo de 2010:

1) Oficial Superior Judiciário – 57 promoções.

2) Programador – 02 promoções.

3) Técnico em Informática – 01 promoção.

4) Taquígrafo Forense – 01 promoção.

5) Analista de Sistemas – 01 promoção.

Em relação ao Estágio Probatório, houve a homologação de 65 estágios e, atualmente, 147 servidores encontram-se em período de acompanhamento e avaliação pelos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.

O Serviço procedeu também à chamada para nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos do Poder Judiciário.

A Equipe de Estudos e Informações realizou o estudo dos processos de Assentamentos Funcionais dos servidores do 1º e 2º Graus deste Poder Judiciário, no que diz respeito à concessão, retificação e/ou exclusão de vantagens previstas na Lei Complementar nº 10.098/94, bem como suas modificações.

Foram elaboradas informações sobre concessão, fruição e interrupção de licença-prêmio; averbação de tempo de serviço público e privado; revisão de averbação e certidão de tempo de serviço com retificação e exclusão de vantagens; conversão de licença-prêmio para todos os fins, e para fins exclusivos de vantagens; e incorporação de função gratificada. Realizadas, ainda, complementação de certidão para fins de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, desentranhamento de certidões originais expedidas por outros órgãos, estudo de saldo de licença--prêmio, bem como atualizações de efetividade referentes à licença-prêmio nos Sistemas RHJ e RHE.

Com a implementação do Sistema RHE, a Equipe realizou a análise de dados migrados e de relatórios emitidos, bem como a inserção de dados e/ou a retificação dos mesmos.

No ano 2010, foram instruídos 1.352 expedientes, entre eles Informações, Certidões de Licença-Prêmio, complementações de Certidões e Ofícios.

O Núcleo de Aposentadorias e Pensões é responsável pela análise dos pedidos de abono de permanência, aposentadoria, revisão de proventos e de pensão referentes aos servidores do 1º e do 2º Graus.

No ano 2010, efetuou um total de 208 Atos, incluindo-se os de aposentadorias, revisões de proventos e outros, com seus respectivos Boletins disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico, demanda que se mantém estável em relação ao ano 2009, sendo que os requerimentos de abono de permanência aumentaram em cerca de 10%.


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Estatística – Núcleo de Aposentadorias e Pensões (01-01-10 a 15-12-10)

Atos de Aposentadorias Expedidos 181

Atos de Confirmação e Retificação de Aposentadorias 12

Atos de Renúncia de Aposentadoria 02

Atos de Revisão de Proventos 12

Total 207

Processos de Aposentadoria/Revisão de Proventos/Revisão de Pensão 298

Processos de Abono de Permanência 527

Total 825

As atividades mais relevantes executadas pelo Setor da Folha de Pagamento foram o fornecimento de informações à PROCERGS, com relação às regras de cálculo das vantagens e dos descontos referentes à folha de pagamento, para parametrização do novo Sistema de Recursos Humanos (RHE).

Houve a reestruturação interna do setor durante o período de parametrização e implantação do Sistema RHE, com cedência de dois servidores do setor para atuação contínua junto à PROCERGS.

Conferiu as parametrizações de regras de cálculo de folha de pagamento do Sistema RHE.

Forneceu informações para a correta migração de dados de folha de pagamento do antigo Sistema RHJ para o novo Sistema RHE.

Efetivou conferências da base de dados de folha de pagamento migrados do antigo Sistema RHJ para o novo Sistema RHE.

Definiu, em conjunto com os demais setores do DRH, os novos procedimentos e fluxos de trabalho, que impactam na folha de pagamento, a serem adotados em virtude do Sistema RHE.

Da mesma forma, definiu a abertura do Sistema RHE para alimentação de frequências por parte das Direções de Foro de todas as comarcas, com repercussão direta em folha de pagamento.

Elaborou o manual de lançamento de frequências JEC/JECA, denominado “Sessões JEC”, disponibilizado no link http://www.tjrs.gov.br/setores/drh/index.html, para orientação às Direções de Foro, com relação aos procedimentos de lançamento de frequências JEC/JECA no Sistema RHE.

Durante o mês de implantação, trabalhou nos dois sistemas de forma concomitante, possibilitando a comparação de folha de pagamento entre os dois sistemas no referido mês.

No decorrer do ano, houve a implantação do Sistema de Gestão próprio de Estágios do Tribunal de Justiça, o projeto resultou na economia de mais de R$ 1.000.000,00 para o Erário e beneficiou o atendimento deste segmento de gestão de recursos humanos. Neste sentido, o Setor de Estágios movimentou cerca de 5.259 contratos novos e de renovação, 3.254 do 1º Grau e 2.005 do 2º Grau. Foram rescindidos, também, cerca de 2.121 contratos de estágio, sendo 1.021 do 1º Grau e 1.100 do 2º Grau.


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O Setor de Estágios gerenciou cerca de 3.070 vagas de estágio conveniadas com 1.000 unidades de ensino espalhadas por todo o Rio Grande do Sul.

O Núcleo de Boletins, responsável pela elaboração de atos relativos à vida funcional dos servidores da Justiça de 1º e de 2º Graus, no ano, efetuou um total de 1.603 Boletins, disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico.

Com a mudança para o Sistema Integrado de Recursos Humanos (RHE), que entrou em vigor no mês de outubro do corrente ano, passou a constar, nos referidos atos, a Identificação Funcional (ID) em substituição ao número de matrícula dos servidores.

Estatística – Núcleo de Boletins

Mês Boletins Publicados Itens

Janeiro 128 321

Fevereiro 120 342

Março 157 487

Abril 165 465

Maio 143 443

Junho 140 311

Julho 120 405

Agosto 168 421

Setembro 131 337

Outubro 125 318

Novembro 152 456

Dezembro 54 141

Total 1.603 4.447

Atendeu às diligências advindas da Procuradoria-Geral do Estado para subsidiar defesa ao Estado do Rio Grande do Sul; acompanhou as publicações dos processos do Tribunal de Contas. Outro destaque do ano foi o cadastramento das ações judiciais no Sistema Push, serviço que disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de 1º e 2º Graus.

Por fim, destaca-se que, no ano que passou, no âmbito interno, também foram realizadas melhorias no trabalho em equipe, proporcionando um maior alinhamento organizacional, transformando a execução da estratégia em uma tarefa de todos. Dessa forma se estabelece uma cultura em que as pessoas permanecem continuamente em contato e cooperam umas com as outras, tudo para garantir o sucesso da implantação do projeto RHE, procurando realizar as demais tarefas do Departamento com êxito e buscando a satisfação de todo o quadro funcional do Poder Judiciário.


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Direção Financeira

Diretora Financeira:

Belª Simone de Andrade Alves

Gabinete

No ano 2010, a Direção Financeira deu continuidade ao trabalho de gestão focada na ampliação da sinergia entre as equipes que a integram: Assessoria Técnica e Financeira, Assessoria Técnica Orçamentária, Departamento de Despesa, Departamento de Receita e Serviço de Processamento de Precatórios.

a) Principais atribuições:Compete à Direção Financeira a elaboração da proposta orçamentária do Judiciário, gerenciamento da execução do orçamento, gestão da arrecadação de receitas do Orçamento Geral, do Fundo de Reaparelhamento (FRPJ) e do Fundo Notarial e Registral (FUNORE), bem como fiscalização do processamento dos precatórios expedidos no âmbito da Justiça gaúcha.

Foi um ano marcado pelas redefinições acerca da utilização dos recursos oriundos do gerenciamento dos Depósitos Judiciais, principal receita que compõe o FRPJ, em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a lei estadual que prevê tal arrecadação. Desta forma, a Direção Financeira operou como suporte à Direção-Geral, de forma a possibilitar o remanejamento de prioridades dentre as necessidades do Judiciário como um todo.

Em relação ao pagamento de precatórios, cabe salientar a participação ativa desta Direção Financeira nas definições de procedimentos decorrentes dos novos paradigmas emanados pela Emenda Constitucional nº 62/09.

b) Reestruturação da Direção Financeira:Foi dado início à reestruturação organizacional e dos processos atinentes à Direção Financeira, projeto elencado dentre os objetivos priorizados no Planejamento Estratégico do Judiciário, que visa a alcançar uma maior eficiência através da otimização das rotinas de trabalho atrelada à implantação do sistema informatizado de gestão integrada.

Desta forma, consoante previsto ao Plano de Ação, iniciou-se o desenvolvimento do sistema informatizado de gestão integrada – ERP (Enterprise Resourse Planning), viabilizado mediante contratação de empresa terceirizada, com apoio do Departamento de Informática deste Tribunal.

Merece destaque a dedicação das equipes da DIFIN e do Departamento de Despesa no desenho de tal sistema, que encerra o ano com o módulo Orçamentário já em plena utilização e o módulo de Despesa em fase avançada de implantação. O desenvolvimento do módulo Receita, por sua vez, está previsto para início em 2011.


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Outrossim, no tocante ao Serviço de Processamento de Precatórios, a primeira etapa do projeto de reestruturação foi concluída, de forma que, a partir do mapeamento da cadeia de processos e atividades, elaborada com apoio de consultoria terceirizada, elaborou-se uma proposta de reprojeto organizacional, a ser implementada em 2011. Além disso, o sistema de controle de precatórios foi atualizado, pelo Departamento de Informática deste Tribunal, com vistas a adequar-se aos regramentos da supracitada Emenda Constitucional.

c) Projetos de otimização de recursos:Visando ao atingimento das metas prioritárias que buscam o efetivo gerenciamento das receitas e despesas, através da otimização dos recursos disponíveis, foi dada continuidade aos projetos já iniciados em 2008, quais sejam o Gerenciamento Matricial de Despesa – GMD e o Gerenciamento Matricial de Receita – GMR, ambos definidos como prioritários no Planejamento Estratégico.

d) Execução orçamentária do Poder Judiciário em 2010:Em 2010, a Direção Financeira, trabalhando em conjunto com a Assessoria da Direção-Geral, alcançou a meta almejada, garantindo uma Execução Orçamentária de 99,98% em Recursos Próprios e Recurso do Tesouro, conforme detalhamento no quadro a seguir.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO

RECURSOS PRÓPRIOS E DO TESOURO

Unidade Orçamentária Grupo de Despesa Dotação Total Valor Executado % Executado

Orçamento Geral

Tribunal de Justiça

03.01 e 03.33

Pessoal 1.486.919.541 1.486.562.201 99,98

Manutenção 174.003.973 174.003.973 100

Investimento 348.553 348.553 100

Subtotal Orç. Geral TJ 1.661.272.066 1.660.914.727 99,98

FRPJ

03.92

Manutenção 23.569.042 23.569.042 100

Investimento 167.660.380 167.660.380 100

Subtotal FRPJ 191.229.421 191.229.421 100

Orçamento

Tribunal Militar

07.01 e 07.33

Pessoal 23.082.853 23.053.007 99,87

Manutenção 1.252.339 1.252.339 100

Investimento 81.856 81.856 100

Subtotal TJM 24.417.049 24.387.202 99,88

Subtotal Rec. Próprios e do Tesouro 1.876.918.536 1.876.531.350 99,98


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RECURSOS FEDERAIS E DO FUNORE

Unidade Orçamentária Grupo de Despesa Dotação Total Valor Executado % Executado

Recursos Federais

Convênios 03.01

Manutenção 78.500 68.014 86,64

Investimento 161.864 21.423 13,24

Subtotal Convênios 240.364 89.437 37,21

Recursos

FUNORE

03.93

Ressarcimento de Atos

Gratuitos13.315.243 11.405.105 85,65

Complementação

Renda Mínima7.202.391 6.627.461 92,02

Subtotal FUNORE 20.517.634 18.032.566 87,89

Subtotal Rec. Federais e do FUNORE 20.757.997 18.122.003 87,30

Total Poder Judiciário 1.897.676.534 1.894.653.353 99,84

Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.

Em 2010, foi negociada suplementação orçamentária, em virtude de superávit de arrecadação de recursos próprios, na ordem de R$ 32.200.000,00, consoante exposto à tabela a seguir, possibilitando o empenhamento de despesas definidas como prioritárias pela Administração.

RECURSOS PRÓPRIOS DO PODER JUDICIÁRIO

Recurso Cód.Valor Previsto

no Orçamento

Valor

Arrecadado (*)

Variação

Arrecadação

Suplementação

Orçamentária

Taxas e Custas 1170 150.021.559 158.891.159 8.869.600 –

Receitas Operacionais 144 4.000.000 9.528.007 5.528.007 2.200.000

Gerenciamento

Depósitos Judiciais1157 130.000.000 163.395.083 33.395.083 –

Receitas Financeiras 183/2002 4.000.000 37.167.322 33.167.322 30.000.000

Selo Digital – Parcela

Poder Judiciário1191 20.082.026 18.019.042 (2.062.984) –

Total 308.103.585 387.000.613 78.897.028 32.200.000

(*) Os dados poderão sofrer alterações em razão do encerramento da contabilização do exercício.

Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.


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Verba Federal – Convênios:Em 2010, foi finalizado o Convênio “Técnicas de Mediação”, que formalizou o repasse de verba federal ao Judiciário Estadual em 2009, na ordem de R$ 140 mil.

Além disso, foi dada continuidade ao Convênio “Maria da Penha”, iniciado em 2008, cujo repasse federal alcançou R$ 400 mil, com conclusão prevista para 2011.

Fundo Notarial e Registral – FUNORE:Cabe à Direção Financeira gerenciar a arrecadação do Selo Digital, que compõe o Fundo Notarial e Registral – FUNORE, instituído pela Lei Estadual nº 12.692/06, que é rateada às serventias extrajudiciais e ao próprio Poder Judiciário.

O recurso repassado às serventias, que compõe unidade orçamentária apartada, em torno de R$ 11 milhões referente à arrecadação no ano 2010, visa a compensar os serviços notariais e de registro pelos atos gratuitos praticados por imposição legal e assegurar renda mínima à manutenção dos serviços deficitários.

Por outro lado, a parcela apropriada ao Poder Judiciário, na ordem de R$ 19 milhões em 2010, integra o orçamento como um todo, destinada às despesas de manutenção e investimento previamente autorizadas pela Administração.

Outrossim, nesse ano foi concluído o repasse às Serventias de valores atrasados. Para tanto, nos mesmos moldes que em 2009, foi negociada junto ao Poder Executivo uma suplementação orçamentária, na ordem de R$ 24 milhões, que compunha o Passivo Potencial total.


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Serviço de Processamento de Precatórios

Diretora:

Belª Silvia Helena Luz de Abreu

O Serviço de Processamento de Precatórios é um Setor vinculado à Direção Financeira do Tribunal de Justiça, cuja tarefa primordial é o processamento das Requisições de Pagamento de quantia certa a que for condenada a Fazenda Pública em decorrência de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Estão sendo implementadas novas ferramentas no campo da informática, e desenvolvimento de novo fluxograma para o processamento dos Precatórios, inclusive com a participação do INDG, fins de possibilitar o atendimento à volumosa demanda que está a exigir a reorganização das listagens de precatórios e pagamento das parcelas correspondentes aos créditos preferenciais autorizadas pela novel EC nº 62/09.

Verificou-se aumento na disponibilização da equipe destinada ao atendimento do público em geral e advogados, no que refere à expedição de certidões, diante do atual quadro de venda de créditos objeto de precatórios.

A profunda alteração constitucional na parte que trata do processamento e pagamento de precatórios provocou relevante demanda junto ao Setor, resultante de pedidos de pagamento preferencial, decorrentes da idade e/ou doença grave.

O Setor de Processamento de Precatórios presta apoio à Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, antes denominada Central de Conciliação de Precatórios, que, frente à Emenda Constitucional antes referida, teve a competência ampliada, o que visou a possibilitar maior agilidade no cumprimento das determinações constitucionais no âmbito dos precatórios.

Essa inovação autoriza que o Juiz convocado para a titularidade da aludida Central, atuando junto ao Setor de Processamento de Precatórios, aprecie e decida, modo efetivo – eis detém, agora, competência para tal –, as questões postas pelas partes na Requisição.


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Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ

Secretária Executiva:

Belª Simone de Andrade Alves

De acordo com o previsto ao Ato Regimental nº 04/09, à Diretora Financeira compete, no exercício de suas funções, atuar como Secretária Executiva do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ, instituído pela Lei Estadual nº 7.220/78 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 28.099/78.

O recurso do FRPJ advém, primordialmente, do gerenciamento financeiro dos depósitos judiciais pelo Poder Judiciário, constituindo uma unidade orçamentária própria que atende aos programas de trabalho relacionados com o reaparelhamento administrativo, ampliação da capacidade instalada, construção de foros e ao atendimento das despesas de manutenção das atividades jurisdicionais, quando as verbas do Orçamento Geral se mostrarem insuficientes.

Além disso, por força do previsto na Lei Estadual nº 11.667/01, as dotações destinadas ao FRPJ fazem frente, também, ao pagamento pela prestação de serviços a advogados dativos designados para atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita.

A mencionada Lei foi pauta de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a ADI nº 2909, razão pela qual houve remanejamento das prioridades dentre as necessidades do Judiciário como um todo, de forma a alocar a dotação disponível de R$ 130 milhões para 2010.


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Departamento de Despesa

Diretora:

Belª Elisa Maria Bortolanza

O Departamento de Despesa, no exercício 2010, focou suas atividades no planejamento, controle e acompanhamento das despesas, buscando a excelência no aproveitamento dos recursos disponíveis.

Forneceu subsídios à Direção Financeira, com vistas à elaboração da Proposta Orçamentária Anual do Poder Judiciário para o ano 2011.

Indo ao encontro das metas estabelecidas pela Administração, objetivando incrementar a autonomia orçamentária, deu-se continuidade à metodologia implantada para a redução e otimização dos gastos públicos, mediante o Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD, cuja linha de atuação está inserida no Planejamento Estratégico. Com o auxílio dos gestores técnicos, da consultoria terceirizada e da participação efetiva de diversos servidores, foram aprimorados os controles internos das despesas com telefonia, energia elétrica, água e outros, possibilitando um melhor gerenciamento dos recursos, com a avaliação individual dos resultados, proporcionando a tomada de ações corretivas, caso necessário.

Foram propiciadas algumas ações para unificar as rotinas internas, racionalizando os recursos sistêmicos disponíveis. Também foram implantadas sistemáticas de controle, a fim de garantir o recolhimento dos tributos nos seus vencimentos, evitando-se o pagamento de encargos.

Encontra-se em implementação um sistema integrado de gestão de informações que possibilitará, a partir de 2011, a automatização de rotinas, com a otimização dos fluxos dos processos, aliado à permanente necessidade de levantamento de dados gerenciais, visando a dar mais transparência à utilização dos recursos públicos.

Cabe destacar o papel mais atuante desempenhado pelos gestores dos contratos, servidores responsáveis pelo controle eficaz na prestação dos serviços. Houve a revisão dos procedimentos e a centralização das atividades relacionadas à apuração das irregularidades, resultando na melhoria da contraprestação.

Ressalta-se a participação do Departamento na elaboração da Resolução nº 823/10-COMAG, cuja publicação disciplinou o pagamento de diárias a magistrados e servidores no âmbito do Poder Judiciário, revogando as diversas regulamentações até então existentes.

Houve a continuidade da distribuição das verbas aos foros do interior, Foros Regionais, Foro Central, de Porto Alegre, e CIACA, com base nas necessidades individuais de cada prédio, buscando-se a racionalização dos recursos financeiros.

Foram acompanhados 29 contratos de construção de prédios novos, totalizando o pagamento de 63 milhões, no exercício 2010.


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Em razão do aumento das áreas construídas nos foros, houve um incremento do número de contratos, bem como do número de profissionais que prestam serviços de forma terceirizada, ultrapassando o quantitativo de 1.700 pessoas, nas áreas de limpeza e higiene, ascensoristas, telefonistas e vigilância.

Com a entrada em vigor do Ato nº 49/09-P, a partir de 04 de janeiro, passou-se a efetuar o pagamento aos Conciliadores do Juizado Especial Criminal dos valores correspondentes às audiências, à razão de 0,35 URCs por atuação.


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Departamento de Receita

Diretora:

Belª Cláudia Rozales

Em continuidade à reformulação de atividades e procedimentos iniciada no exercício 2009, em 2010 o Departamento de Receita consolidou as práticas, redesenhando fluxos com consequente diminuição de tempo na realização das tarefas e mais rapidez no atendimento às solicitações e instrução de expedientes.

Com relação ao Selo Digital, foram finalizados os pagamentos de competências anteriores às serventias extrajudiciais, regularizando, desta forma, todas as pendências existentes, e dando continuidade aos pagamentos de forma regular e atualizada, nos termos do Provimento nº 34/08-CGJ.

Foram acompanhados dois convênios celebrados com a União – Capacitação e Aperfeiçoamento em Técnicas de Mediação e Composição de Conflitos para Magistrados e Servidores (finalizado), e Estruturação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, sendo que, neste último, foi reformulado o plano de trabalho inicialmente acordado, propiciando a aquisição de diversos novos equipamentos, face ao saldo financeiro existente, proporcionado pelas primeiras aquisições a preços mais vantajosos que o previsto.

Foram efetuadas diligências junto a todos os foros do Estado relativamente à questão das transferências de depósitos judiciais realizados em instituições bancárias diversas ao Banrisul, resultando em um incremento considerável de receita. Igualmente, foram diligenciadas junto ao Banco do Brasil providências no sentido de obter as transferências para o Banrisul de valores de depósitos judiciais efetuados fora do Estado e, também, relativamente a processos em que aquele Banco é parte no litígio.

Em continuidade ao desenvolvimento de projetos de incremento de receita, a frente do Gerenciamento Matricial de Receita foi incluída como linha de atuação no Planejamento Estratégico, sendo desenvolvidos cinco novos projetos, cujas metas foram superadas no decorrer de todo o exercício.

Foram acompanhados os projetos iniciados no exercício 2009, com ações realizadas especialmente no projeto da Implantação da Central de Cobrança de Custas Pendentes em Processos Baixados, com a inclusão de três novas Comarcas, e cujos resultados superaram consideravelmente as metas previamente estabelecidas.

Relativamente ao projeto de Eficiência de Arrecadação dos Cartórios – Fase II, foi dada continuidade ao treinamento de Distribuidores-Contadores, sendo repassadas informações à totalidade dos profissionais de todas as comarcas do Estado. Aliado a isso, iniciou-se a participação do Departamento nos Encontros de Servidores, cujo alvo é a atividade cartorária, orientando-se Escrivães, Oficiais Ajudantes e Oficiais Escreventes, apresentando casos práticos de evasão de receita, com solução de problemas e orientações diversas.

Foram criadas comunidades específicas – para Contadorias e Cartórios – na plataforma NAVi-PJRS, em que, mensalmente, ocorreram chats interativos com Distribuidores-Contadores e Escrivães, que se consolidaram como um novo e efetivo canal de comunicação e discussão entre o Departamento e os servidores do 1º Grau.


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Com essas participações, o relacionamento com os servidores do 1º Grau foi consolidado, e o Departamento vem atuando ativamente como orientador quanto à parte financeira relacionada a cobranças efetuadas mediante a Guia Única do Poder Judiciário – GUPJ e a Guia de Atos Isolados – GAI.

Ainda foram realizadas diversas ações, com o apoio dos Juízes-Corregedores, que reverteram em estudos e práticas para um efetivo envolvimento dos servidores e magistrados do 1º Grau, no sentido de conscientizá-los acerca da importância da correta cobrança das taxas, custas e demais despesas processuais.

Foi, também, desenvolvida uma forma racionalizada para o encaminhamento de pedidos de devoluções de custas pagas indevidamente, com a emissão do Ato nº 26/10-P, que impôs mais agilidade aos expedientes, e consequente satisfação das partes e seus procuradores relativamente a essa questão.


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Direção Judiciária

Diretora Judiciária:

Belª Maria de Fátima Silva

Gabinete

À Direção Judiciária cabe dirigir, coordenar e supervisionar os trabalhos realizados pelos setores que a integram: Gabinete, Unidade de Apoio Administrativo, Departamento Processual, Departamento de Taquigrafia e Estenotipia, Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência, Central de Correspondência; também orienta, coordena e fiscaliza as atividades dos Oficiais de Justiça e do Núcleo de Copa, bem como presta colaboração ao 3º Vice-Presidente na administração do prédio do Tribunal, especialmente no que se refere às atividades da Zeladoria, da Portaria, da Segurança e dos Serviços Auxiliares. Também, pela vinculação administrativa existente, cabe-lhe o gerenciamento das rotinas das Secretarias das Câmaras e dos Grupos.

A seguir, são destacadas as principais realizações de cada um dos setores que integram a Direção Judiciária, no decorrer de 2010.

Na Área Judiciária:

• Reuniões com técnicos da PROCERGS, Departamento de Informática e outros setores, visando ao aperfeiçoamento do Sistema TJP e Themis de 2º Grau, introdução de novas transações, para facilitar e agilizar o trabalho das Secretarias dos diversos Órgãos Julgadores.

• Reuniões com a Comissão de Secretários de Câmaras e de Grupos, para criação e disponibilização de novas rotinas para as Secretarias e para aperfeiçoamento das já existentes.

• Elaboração, organização e reuniões de esclarecimentos, para a formação das novas secretarias do Tribunal que abrangem os grupos: Secretaria Cível dos Grupos de Direito Privado, Secretaria Cível dos Grupos de Direito Público, Secretaria dos Grupos de Direito Criminal e Serviço de Apoio à Jurisdição de 2º Grau.

• Fixação de diretrizes e acompanhamentos na elaboração de relatórios diversos pela PROCERGS, mediante autorização da Presidência e da 1ª Vice-Presidência, em atenção à solicitação dos Senhores Desembargadores, de setores desta Corte e do CNJ.

• Reuniões com o Departamento de Informática para desenvolvimento de projetos elaborados para implantação do agravo eletrônico e peticionamento eletrônico.

• Estudo, levantamento e otimização dos códigos das movimentações utilizadas no Sistema TJP e Themis de 2º Grau, seguindo as diretrizes do CNJ, também com acompanhamento do Departamento de Informática e do Departamento Processual.

• Levantamento da situação dos processos constantes na Meta 2/09 do CNJ, bem como acompanhamento da movimentação dos mesmos junto às respectivas Secretarias.

• Conferência dos dados/processos repassados pela PROCERGS, que compõem as Metas Prioritárias de 2010 – Meta 1, Meta 2, Meta 3, Meta 7 e Meta 10 – estipuladas pelo CNJ e confeccionadas mensalmente.


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• Intermediação nos relatórios analíticos enviados ao CNJ, mensalmente, referente às questões solicitadas pelo Conselho em seu “Questionário de Produtividade”, abrangendo conferência dos dados e fechamento dos relatórios, posteriormente remetidos aos gabinetes dos Desembargadores.

• Atendimentos diários às várias situações ocorridas nas Secretarias de Câmaras e Grupos, relativamente às atividades cartorárias.

• Participação nas reuniões da administração do prédio, auxiliando a Administração nas soluções dos possíveis problemas surgidos no prédio do Tribunal de Justiça.

• Responsabilidade de providenciar ou acompanhar, junto aos diversos setores envolvidos na preparação de gabinetes, os trâmites para a ocupação e desocupação dos mesmos, conforme disposto no Ato Normativo nº 01/08-ADMTJ, bem como a preparação de espaços para os setores do Tribunal.

• Recebimento, separação, para posterior envio aos Senhores Desembargadores e Juízes convocados, dos relatórios das atividades judicantes desta Corte, bem como o recebimento da estatística mensal dos trabalhos regulada pelo art. 37 da Lei nº 35/79 (LOMAN), para verificação dos dados e encaminhamento ao setor responsável pela disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico.

• Assessoria aos Desembargadores, aos Juízes convocados e seus Assessores, na interpretação dos relatórios, bem como aos Secretários ou integrantes de todos os Órgãos Julgadores.

• Organização do Plantão Jurisdicional, com realização de reuniões semanais para orientação aos Secretários plantonistas sobre os procedimentos a serem seguidos durante o plantão, bem como o acompanhamento diário das medidas reputadas urgentes ingressas no Plantão.

• Contato permanente com o Cartório de Plantão do Foro Central, uma vez que é utilizada sua estrutura para o recebimento das medidas urgentes de competência deste Tribunal, visando à solução de problemas eventualmente surgidos e aprimoramento do serviço.

• Seguem abaixo os dados que evidenciam o movimento do Plantão.

Decisões Matéria Cível

Matéria CriminalPrivado Público

Deferidas 27 18 28

Deferidas em Parte 04 – 01

Indeferidas 113 27 285

À Distribuição 98 27 210

Outros Despachos 12 08 11

Total 254 80 535

Total por Matéria 334 535

Total de Medidas = 870

Obs.: Dados atualizados até 20-12-10.


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Unidade de Apoio Administrativo

Coordenadora:

Silvia Regina Volpato dos Santos

No ano 2010, foram seguidas as metas estabelecidas pela Direção Judiciária, priorizando o atendimento administrativo dos servidores lotados no prédio do Tribunal de Justiça, bem como aos senhores magistrados.

Com vista às atividades de apoio, a unidade manteve-se vinculada à Direção Administrativa, principalmente recebendo, orientando e encaminhando documentações funcionais, bem como efetuando a entrega mensal dos contracheques de magistrados em seus respectivos gabinetes.

Serviço Voluntário

Sob a Supervisão da 3ª Vice-Presidência, é responsável pelo controle de ingresso, renovação e desligamento de bacharéis prestadores de serviço voluntário junto ao 2º Grau de jurisdição.

No 1º semestre, mês de maio, foi celebrado entre o Tribunal de Justiça e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A a contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo com cobertura para morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente para os prestadores de serviço voluntário, ficando esta Unidade, por delegação, responsável pela emissão da relação nominal de voluntários ativos e excluídos, mensalmente, como também por atestar a apólice de seguro enviada pela contratada.

Núcleo de Oficiais de Justiça

Responsável:

Rogério Cantarelli Vaz

Em número de 17, os Oficiais de Justiça desempenharam suas funções junto às Câmaras Cíveis e Câmaras Criminais, em 684 e 279 sessões, respectivamente, bem como em 31 sessões do Tribunal Pleno, 76 sessões dos Grupos Cíveis, 30 dos Grupos Criminais e 01 das Turmas; atenderam, também, a 68 audiências de instrução.

Foram cumpridos 10.072 mandados cíveis e 113 criminais.

Também atuaram diariamente (365 dias/ano) junto ao Plantão, para cumprimento de medidas urgentes.

Os dados acima mencionados foram atualizados até o dia 17-12-10.


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Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência

Diretora:

Belª Vera Lúcia Pressotto

No cumprimento de suas funções e utilizando a informação jurídica, principal ferramenta de trabalho, o Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência serve de suporte aos magistrados e servidores no desenvolvimento de atividades jurisdicionais e administrativas, bem como ao público em geral.

A consulta na Jurisprudência foi modificada. A nova busca, utilizando a ferramenta do Google, possibilita aos usuários: pesquisar tanto na ementa quanto na íntegra do acórdão; utilizar mais critérios e obter melhores resultados; disponibilizar mais resultados encontrados, hoje a restrição está em 1.000 (mil) acórdãos; escolher o formato de apresentação do resultado (doc ou html), entre outras facilidades. O trabalho foi desenvolvido em conjunto com o Departamento de Informática.

A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, disponibilizada na Internet, obteve o registro como repositório credenciado de jurisprudência do STJ.

Na Biblioteca, foi instituída a política de desenvolvimento do acervo. O trabalho foi desenvolvido pela equipe de bibliotecários em conjunto com a Desª Matilde Chabar Maia, membro da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência. Esta política já existia nos diversos setores da Biblioteca, sendo agora compilada e formalizada em um único documento.

Além disso, são atividades do cotidiano: organizar, indexar e atualizar o acervo de doutrina, livros e periódicos, bem como o de legislação; realizar a catalogação na fonte das publicações impressas pelo Tribunal; e auxiliar a Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência na edição de publicações.

A atualização profissional dos servidores ocorreu com a participação em seminários e palestras.

O atendimento ao público, presencial, manteve-se estável, em contrapartida houve aumento na prestação de serviços e informações através dos meios eletrônicos.


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Departamento Processual

Diretora:

Belª Lílian Dóris da Rosa Tomii

O aumento crescente no volume das demandas, como nos anos anteriores, continuou a ser a tônica nas atividades do Departamento Processual em 2010.

Serviço de Processamento de Recursos Extraordinários e Especiais

A digitalização dos recursos no Superior Tribunal de Justiça prosseguiu refletindo fortemente sobre o Departamento Processual, pois uma quantidade considerável de recursos continuou a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça para aguardar o julgamento definitivo. Essa situação só foi amenizada a partir de 21 de junho, com a entrada em funcionamento do Setor de Digitalização, possibilitando fossem, nesse primeiro momento, os recursos especiais admitidos encaminhados em meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça, viabilizando uma melhor organização das atividades da Equipe de Arquivamento Transitório, pois os feitos passaram a ser arquivados na medida em que digitalizados – situação diversa da anterior, quando chegou a ocorrer o recebimento de 899 malotes de processos em um único mês.

A partir de 21 de junho, com a entrada em vigor da Ordem de Serviço nº 02/10-1VP, as petições de recurso extraordinário e especial passaram a ser, após recebidas e registradas no Serviço de Protocolo, encaminhadas diretamente às Secretarias dos diversos Órgãos Julgadores. Dessa forma, a atividade que representava a juntada e numeração de, em média, mais de 450 petições por dia em uma única Equipe do Departamento Processual foi diluída entre todas as Secretarias, dando maior celeridade à distribuição dos recursos extraordinários e especiais, e possibilitando uma melhor organização interna do Serviço de Processamento, seja no que diz respeito ao espaço físico, seja pela liberação de recursos humanos para outras atividades do Departamento.

Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Variação %

Intimações Através de Nota de Expediente

Total 123.884 179.244 208.441 168.700 187.004 191.899 02,6

Ofícios Expedidos

Total 4.572 7.325 9.322 7.151 35.452 44.415 25,3

Tramitação de Recursos Extraordinários e Especiais

Ano Vindos Iniciados Terminados Passam

2005 19.701 61.651 61.659 19.693

2006 19.693 82.878 74.018 28.553

2007 28.553 84.290 93.263 19.580

2008 19.580 85.708 67.749 37.539

2009 37.539 106.600 69.534 74.605

2010 74.605 141.523 96.734 119.394


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Serviço Cível

O Serviço Cível, que ao início do ano chegou a apresentar 17.567 processos represados, num total de 21 dias úteis de atraso entre o recebimento e a efetiva distribuição, encerra o ano com 784 processos sem distribuição, correspondente a um dia de atraso.

A publicação, em 04 de maio, da Ordem de Serviço nº 01/10-1VP, regulamentando o procedimento de dúvida e conflito de competência no âmbito da distribuição processual, objetivando solucionar o mais rapidamente possível as questões preliminares referentes à competência, a fim de conferir maior celeridade à tramitação processual, trouxe redução das atividades do Serviço Cível em relação às redistribuições de processos.

Processos Cíveis Recebidos

Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Variação %

Total 193.063 238.546 259.616 318.329 342.316 352.107 2,9

Serviço Criminal

O Serviço Criminal, que, no mês de janeiro chegou a ter 20 dias úteis de atraso em sua distribuição (num total de 2.231 processos represados), encerra o ano com a distribuição absolutamente em dia.

Processos Criminais Recebidos

Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Variação %

Total 25.592 30.590 32.643 33.863 35.825 39.979 11,6

Serviço de Protocolo

O Serviço de Protocolo novamente registrou incremento em suas atividades.

Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Variação %

Incidentes Processuais Recebidos

Total 54.637 67.651 74.783 109.505 121.945 125.535 2,9

Petições Diversas Recebidas

Total 143.032 177.499 207.283 191.097 210.491 206.630 -1,8

Recursos Especiais e Extraordinários Recebidos (Petições)

Total 67.353 97.825 97.618 104.636 116.218 110.694 -4,7

Agravos Interpostos para o STJ e para o STF

Total 22.213 34.263 48.951 32.475 40.508 35.039 -13,5


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Serviço de Contadoria

O Serviço de Contadoria, além de suas atribuições precípuas (que neste ano tiveram um decréscimo, em virtude de os advogados terem passado a se utilizar do sistema de cálculo disponibilizado pelo site do Superior Tribunal de Justiça), continuou controlando toda a atividade referente aos contratos de estágio do Departamento – que possui 132 estagiários –, bem como continuou prestando importante auxílio na numeração dos agravos destinados aos Tribunais Superiores.

Guias de Recolhimento Expedidas

Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Variação %

Total 70.439 107.357 94.326 172.234 236.569 170.547 -27,9

Considerações Gerais

Durante o ano 2010, o Departamento Processual apresentou melhorias significativas nas atividades referentes à distribuição de processos, reduzindo consideravelmente o prazo entre o recebimento e sua efetiva distribuição, o que, além de possibilitar o desenvolvimento de um ambiente laboral mais saudável, bem como a inauguração de uma nova fase de trabalho, mais voltada à qualificação das atividades desenvolvidas, representa um grande auxílio no aumento da eficácia da prestação jurisdicional.

A reestruturação do Departamento Processual foi estabelecida como um dos objetivos do Planejamento Estratégico do Tribunal, e, ao longo de todo o ano, foram realizadas inúmeras análises voltadas a esse objetivo, tendo já se iniciado, no mês de novembro, o desencadeamento do plano de ação respectivo. Esse fato, juntamente com a entrada em vigor, no dia 09 de dezembro, da Lei nº 12.322/10, que alterou a sistemática de processamento do recurso contra a decisão de não admissão de recurso extraordinário e especial, de agravo por instrumento para agravo nos mesmos autos do recurso (desonerando o Departamento Processual da numeração de uma média mensal de 1.700.000 folhas), projeta um horizonte bastante favorável para o próximo ano.


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Departamento de Taquigrafia e Estenotipia

Diretora:

Belª Saleti Buttenbender Medeiros

Destaca-se, dentre as atividades desenvolvidas pelo Departamento no decorrer de 2010, o atendimento às sessões de julgamento e aos seguintes Conselhos e Comissões do Tribunal de Justiça:

• Conselho da Magistratura (COMAG);

• Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD);

• Conselho de Comunicação Social (CCS);

• Conselho de Recursos Administrativos (CORAD);

• Conselho de Administração do Prédio;

• Comissão de Organização Judiciária (COJE);

• Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos (CPAGD);

• Comissão de Elaboração do Plano de Carreira;

• Consultoria Interna do PGQJ;

• Comissão Mista – CGJ;

• Comissão de Inovação – CGJ;

• Conselho de Execuções Penais (CONSEP); e

• Conselho de Supervisão da Infância e Juventude (CONSIJ).

O Departamento atendeu semanalmente, em média, a trinta sessões de julgamento. Os registros feitos em sessão estão inseridos no Sistema Themis, na medida em que é possível o acompanhamento do andamento dos julgamentos durante a sessão, tendo cada processo indexado o respectivo arquivo de áudio digital, o que garante uma maior agilidade e rapidez na elaboração das notas taquigráficas.

Paralelamente ao atendimento às sessões de julgamento, atuou na elaboração de atas e registros de reuniões de setores administrativos do Tribunal que estão acima elencados.

Durante o ano que passou, houve um significativo acréscimo no número de processos que baixaram em diligência ao Departamento para a realização da degravação de CDs que contêm o áudio de depoimentos prestados em audiências realizadas no 1º Grau, em função de o processo vir ao Tribunal para julgamento do recurso interposto (art. 417, § 1º, do CPC), e que, em função do Provimento nº 37/08 da Corregedoria, não estão mais sendo degravados na comarca de origem.


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Além disso, foi feita a degravação de processos oriundos do 1º Grau que estão há mais de um mês aguardando a degravação, conforme previsto no Ofício-Circular nº 70/08 da Corregedoria.

No transcorrer do ano, deu-se continuidade ao serviço de esclarecimento de dúvidas pontuais de Língua Portuguesa, na redação de textos jurídicos e administrativos, cujo e-mail para acessá-lo é o [email protected], ferramenta pela qual são recebidas e respondidas as dúvidas encaminhadas.

O Setor de Estenotipia destacou-se pelo acompanhamento às audiências de instrução da 4ª Câmara Criminal, tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado, fazendo o registro dos depoimentos; sindicâncias e processos administrativos oriundos do Setor de Procedimentos Especiais, audiências do Órgão Especial do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça.

O Setor de Sonorização atuou na sonorização do ambiente e na gravação das sessões de julgamento do Tribunal – realizadas nas 18 salas de sessões e no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. Foi responsável, ainda, pela sonorização e gravação de palestras, reuniões e eventos realizados no Tribunal e no Palácio da Justiça.

Fez parte também das atividades desse setor prestar atendimento aos usuários do sistema de degravação, o que consistiu em dar orientações sobre o uso do sistema e providenciar a substituição dos equipamentos de áudio que apresentaram defeito.

No decorrer de 2010, o Departamento coordenou, atendendo às diretrizes da Corregedoria, a implantação do Serviço de Degravação de Audiências em 66 juizados da Capital e do interior do Estado, totalizando 400 juizados com o serviço implantado.

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