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RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE - ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal de Campo Grande
Prefeito: Alcides Jesus Peralta Bernal
Vice-Prefeito: Gilmar Olartes
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Secretário: Odimar Luis Marcon
Departamento de Políticas e Sustentabilidade Ambiental
Diretor: Raimundo Moreira de Araújo
Divisão de Fiscalização de Políticas Sustentáveis e Educação Ambiental
Aparecida Cristina Campello Curado Piccolo
FOTOS: Arquivos Semadur
IMAGENS : 4° Conferência Nacional de Meio Ambiente
Identificação
1.1.Tipo de Conferência: • Conferência Municipal
1.2.Realização:
Data: 26 e 27 de julho de 2013
Local: Instituto Mirim de Campo Grande
Município: Campo Grande
UF: MS
Número de participantes por segmento: - Sociedade civil: 44 - Poder público: 46 - Setor empresarial: 07 Total de participantes: 97 Observação 1: Aqui estão computados apenas os números dos conferencistas que participaram das discussões de cada eixo temático. Aqueles que participaram apenas da abertura não estão incluídos. Observação 2: De todos os eixos temáticos, o que teve o maior número de participantes foi o Eixo 4, de Educação Ambiental, com 46 pessoas. Infelizmente duas listas de presença se extraviaram. Assim sendo, os números acima referem-se apenas aos que estão comprovados na lista de presença, 16.
1.3 Dados do responsável pelo preenchimento deste relatório:
Nome: Marília Costa Chinchilla
CPF: 061.779.408-11
Segmento representado: Poder público – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Semadur E-mail: [email protected]
Telefone: (67)3314-3294
ANEXO 01. Decreto de Convocação da Conferência
Municipal do Meio Ambiente
ANEXO 02. Regimento Interno da 4ª Conferência
Municipal do Meio Ambiente/ Campo Grande (MS)
ANEXO 03. Convite e Programação da 4ª Conferência
Municipal do Meio Ambiente/ Campo Grande (MS)
PROGRAMAÇÃO
DIA 26/07/2013
18h às 19h – INSCRIÇÃO
19h – ABERTURA OFICIAL – HINO NACIONAL – LENILDE RAMOS
20h – PAINEL E DEBATE SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
• Mariana Alvarenga do Nascimento - Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
DIA 27/07/2013
8h – APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DA CONFERÊNCIA E REGIMENTO INTERNO
8h30min às 10h – GRUPOS DE TRABALHO – EIXOS TEMÁTICOS
10h às 10h15min – COFFEE BREAK
10h15min às 12h – APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES NA PLENÁRIA, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS 20 AÇÕES PRIORITÁRIAS
12h às 13h30min – ALMOÇO
13h30min às 14h30min – APRESENTAÇÃO, INSCRIÇÃO E VOTAÇÃO DOS CANTIDATOS A DELEGADOS
14h30min às 15h15min – COFFEE BREAK
15h15min às 17h – LEITURA FINAL DAS AÇÕES PRIORIZADAS E RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS
17h às 18h – ENCERRAMENTO
ANEXO 04. Divulgação da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente/ Campo Grande (MS) em sites diversos
ANEXO 05. Eixos Temáticos da 4ª Conferência
Municipal do Meio Ambiente/ Campo Grande (MS) Ações Prioritárias Escolhidas
EIXO TEMÁTICO 1:
PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
1. Criar índices de consumo de produtos e serviços para orientar políticas públicas de abastecimento e de produção com foco na redução, conscientização e racionalização da produção de resíduos, do consumo e minimização da pegada ecológica;
2. Implementar a agenda ambiental na administração municipal, com controle social, para que todas as contratações públicas tenham prioridade em compras sustentáveis, aquisição de produtos e serviços com selo verde e/ou certificação e responsabilidade sobre a gestão dos resíduos produzidos;
3. Fomentar e apoiar a produção ecológica para a profissionalização agroindustrial, com incentivo à produção e consumo de bens e serviços locais e estimular a economia solidária e o cooperativismo;
4. Implementar, exigir e fiscalizar a logística reversa pelo Poder Público; 5. Implementar a responsabilidade do Poder Público municipal para integrar todos os
órgãos e secretarias, conforme suas responsabilidades específicas.
EIXO TEMÁTICO 2:
Redução dos Impactos Ambientais
1. Reduzir os impactos ambientais através da efetividade da logística reversa, complementando com a divulgação dos acordos setoriais, incluindo selo certificador;
2. Implementar grupos gestores interdisciplinares nas estruturas municipais para o gerenciamento do manejo dos resíduos sólidos (infraestrutura, meio ambiente, assistência social, saúde e regulação);
3. Implementar planos municipais de gerenciamento de resíduos da construção civil; 4. Garantir no PPA e LOA recursos para implementação do Plano de Resíduos Sólidos
existentes nos municípios; 5. Incentivar mediante divulgação na mídia, os pontos de entrega voluntária Ecopontos/
LEVs / Cooperativas/ Associações de catadores de materiais recicláveis;
EIXO TEMÁTICO 3:
Geração de Emprego e Renda
1. Capacitar os catadores para sua organização, com foco em cooperativismo, empreendedorismo e gestão de negócios, planos de negócios e viabilidade econômica, bem como a captação de recurso para o fortalecimento do manejo dos resíduos da coleta seletiva, abrangendo catadores tradicionais e novos;
2. Criar condições para que as cooperativas / associações de catadores de materiais recicláveis executem o trabalho de coleta seletiva nas regiões de sua localização, com a devida remuneração pelo poder público;
3. Ampliar pontos de coleta seletiva com a gestão de cooperativas / associações de catadores de materiais recicláveis;
4. Incentivar a criação / atuação de cooperativas / associações de catadores de materiais recicláveis nas regiões onde não existem essas atividades;
5. Incentivar a implantação de indústrias de transformação de resíduos sólidos no município.
EIXO TEMÁTICO 4:
Educação Ambiental
1. Destinar percentual de 10% dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a Educação Ambiental formal e não formal;
2. Estimular, fortalecer e qualificar os agentes multiplicadores da educação ambiental, como os agentes comunitários de saúde, buscando a conscientização da comunidade;
3. Implementar a transparência do governo municipal com relação aos recursos captados para a Educação Ambiental e suas destinações;
4. Implementar A3P nos órgãos públicos municipais; 5. Criar Centros de Educação Ambientais – CEAs, em todas as regiões do município e
fortalecer os já existentes.
ANEXO 06. Registro Fotográfico da Abertura da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente/ Campo
Grande (MS).
ANEXO 07. Registro Fotográfico dos Eixos Temáticos e
Delegados da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente/ Campo Grande (MS).
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
DELEGADOS - Sociedade Civil
Empresarial
Poder Público
ANEXO 08. Lista de Presença dos Participantes da 4ª
Conferência Municipal do Meio Ambiente/ Campo Grande (MS).
Observação: Embora o eixo temático de Educação Ambiental tenha sido o mais procurado pelos conferencistas, nós só temos uma folha com a lista de presença.
Delegados Eleitos Poder Público
Membros titulares:
1. Raimundo Moreira de Araújo
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Telefones: 3314-3297/9275-7580 E-mail: [email protected]
2. Aparecida Cristina Campello Curado Piccolo Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Telefones: 3314-3290/9213-3100 E-mail: [email protected]
3. Luiz Alberto Vilalva Polícia Militar Ambiental Telefones: 8401-5800 E-mail: [email protected]
4. Analice Teresinha Talgatti Silva Secretaria Municipal de Educação Telefones: 3314-3813/9911-9932 E-mail: [email protected]
5. Ivan Neiva Júnior Fundação Social do Trabalho Telefones: 3314-5033/8457-6069 E-mail: [email protected]
Membros suplentes:
1. Marcos Antônio Moura Cristaldo
Instituto Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB Telefones: 9208-1219 E-mail: [email protected]
2. Michel Chaves de Oliveira Polícia Militar Ambiental
Telefones: 3357-1500/9251-4588 E-mail: [email protected]
3. Thiago Pereira Vieira Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura/MS Telefones: 8404-1973
E-mail: [email protected] Sociedade civil, comunidades tradicionais e povos indígenas
Membros Titulares:
1. Eduardo César Cardoso
Cooperativa Coopernova Telefones: 9263-8705/9836-4194 E-mail: [email protected] Suplente: Osney Gomes da Silva Telefone: 9259-9534 E-mail: [email protected]
2. Daniel Arguello Obelar Coopermaras/MS – Atmaras Telefone: 9244-2935 E-mail: [email protected]
3. Aldinei Francisco dos Santos Associação de Moradores do Jardim Botafogo, Roselândia, Morenão e Vicentino Telefone: 9169-5541 E-mail: [email protected]
4. Débora de Sousa Ivo Aureliano Economia solidária, preservação ambiental e desenvolvimento social - Espads Telefones: 9805-9099/9272-3335 E-mail: [email protected] Suplente: Paulo Rogério de Oliveira Telefone: 9972-1152 E-mail: [email protected]
5. Sandra Marize Marques Oliveira Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS Telefones: 8455-2113/ 9980-2113 E-mail: [email protected] Suplente: Renata Possari de Mendonça Telefone: 9980-7170 E-mail: [email protected]
6. Ana Cristina Franzoloso Centro Universitário Anhanguera Campo Grande Telefone: 9908-6937 E-mail: [email protected]
Suplente: Willian Caiado
Telefone: 8101 7852
E-mail: [email protected]
7. Edna Márcia Delillo Geraldo Cooperativa Coopersol Telefone: 3045-2664 E-mail: [email protected]
8. Alex Walber Associação Parque Zoobotânico de MS - APAZOO Telefones: 8408-5662 E-mail: [email protected] Suplente: Luiz Carlos Cobalchini Telefone: 9601-4957 E-mail: [email protected]
9. João Felipe Gomes Marcos Povos indígenas (terena) Telefones: 3365-3514/9152-1515
E-mail: [email protected]
Entidades Empresariais
Membros Titulares:
1. Marcos Eduardo Bergoli Kirst Ecoplantar Telefone: 8409-3214 E-mail: [email protected]
2. Valéria Garcia Gabas Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção Civil do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDUSCON/MS Telefone: 3322-7202 E-mail: [email protected]
3. Lucimara de Oliveira Calvis CG SOLURB – Soluções Ambientais SPE Ltda. Telefone: 9227-5169 E-mail: [email protected]
4. Regiane Dedé de Oliveira Instituto de Pesquisa Fecomércio Telefone: 3321-6292 E-mail: [email protected]
5. Walquiria Carvalho Capusso Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de MS - FECOMÉRCIO Telefones: 3321-6292/8176-0701 E-mail: [email protected]
Membros suplentes:
6. Marina Helena Solon Ecoplantar Telefone: 9655-3147 E-mail:[email protected]
7. Nodila Colla Life Oil Telefone: 9244-9165 E-mail: [email protected]