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RELATÓRIO
E
CONTAS 2010
REGIÃO DE BRAGANÇA E ALTO DOURO
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
1
ÍNDICE
CONVOCATÓRIA ................................................................................................................................... 3 MENSAGEM DO PRESIDENTE............................................................................................................. 7 INDICADORES GLOBAIS E RESULTADOS....................................................................................... 11 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ....................................................................................... 13
ECONOMIA MUNDIAL............................................................................................................................ 13 ECONOMIA PORTUGUESA..................................................................................................................... 15 MERCADO BANCÁRIO........................................................................................................................... 16
CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS............................................... 19 RELATÓRIO DE GESTÃO ................................................................................................................... 22
EVOLUÇÃO GERAL DA ACTIVIDADE EM 2010 ......................................................................................... 22 FACTOS RELEVANTES DA ACTIVIDADE EM 2010 .................................................................................... 23 EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE NAS PRINCIPAIS ÁREAS............................................................................... 29 ANÁLISE FINANCEIRA ........................................................................................................................... 35
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS.............................................................................. 41 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO .................................................................................. 43
BALANÇO INDIVIDUAL........................................................................................................................... 43 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INDIVIDUAL ...................................................................................... 44 DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL........................................................................................ 45 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA................................................................................................. 46 DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO ...................................................................... 47 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .......................................................................................... 48
FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA............................................................................ 93 NORMAS PRUDENCIAIS SOBRE LIMITAÇÃO À CONCENTRAÇÃO DE RISCO ........................... 94 PARECERES E CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS..................................................................... 95
PARECER DO CONSELHO SUPERIOR..................................................................................................... 97 PARECER DO CONSELHO FISCAL.......................................................................................................... 99 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS.................................................................................................... 101
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE ................................................................................. 103 ASSEMBLEIA GERAL .......................................................................................................................... 103 CONSELHO SUPERIOR ....................................................................................................................... 103 ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO .................................................................................... 104 ORGANOGRAMA E DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS ................................................................................. 105 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO.............................................................................................................. 106 REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO....................................................... 111 REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E OUTRAS COMISSÕES ......................... 113
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CONVOCATÓRIA
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
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Nos termos da Alínea c) do Artigo 29º dos Estatutos
desta Caixa Agrícola, submete-se à aprovação da
Assembleia Geral o relatório e as contas relativas
ao exercício de 2010.
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MENSAGEM DO PRESIDENTE
Senhores Associados
O exercício económico de 2010 decorreu ainda sob
os efeitos provocados pela situação de crise
financeira iniciada no Outono de 2007, rapidamente
transformada em crise económica e social na
generalidade das economias europeias e que,
apesar das medidas de combate entretanto
implementadas, não foi possível ultrapassar até
hoje.
Face à conjuntura muito deprimida a nível
internacional e, essencialmente, devido à sua
estrutural debilidade, a economia portuguesa não
tem convergido praticamente ao longo da última
década, tendo mesmo registado em 2009 uma
acentuada contracção, tendo o PIB decaído nesse
ano, 2,6%.
As medidas de correcção do défice público, que em
percentagem do PIB atingiu 9,3% em 2009,
contribuíram para que as projecções para 2010
tivessem sido revistas em baixa, de 8,3% para 7,3%
mas, no imediato e no futuro próximo, o
crescimento da economia nacional, será
consideravelmente restringido, com consequências
ao nível da actividade empresarial e aumento do
desemprego.
Decorrente deste panorama macroeconómico, as
perspectivas para o sector bancário, estão a
revelar-se desfavoráveis no que concerne às
condições gerais do negócio, na medida em que
aumentarão as imparidades pela deterioração e
estagnação das carteiras de crédito, a que se tem
vindo a adicionar uma forte pressão na captação e
consequente valorização dos recursos de clientes.
A situação patrimonial, económica e financeira da
nossa Caixa, permitia-nos olhar para a emergência
da crise com confortável distanciamento. Contudo,
rapidamente se constatou, que as suas
consequências e, sobretudo, as medidas de
combate adoptadas, teriam consequências
inevitáveis na actividade normal desenvolvida, com
forte impacto na formação de resultados.
Consequentemente, enfrentaremos no curto prazo,
importantes desafios comuns a todas as Caixas
Agrícolas – e sector bancário em geral - que têm a
ver directamente com as condições criadas ou
intensificadas pela actual crise económica e
financeira, de que tem resultado:
- Abrupta, pronunciada e incessante descida das
taxas Euribor para níveis mínimos extremos;
- Descida não proporcional do custo médio relativo
dos recursos em consequência da aguda
concorrência interbancária, que a crise veio a
exacerbar. A este propósito, a partir do último
trimestre de 2010, tem-se vindo a registar uma
subida desmesurada da remuneração dos recursos
de clientes, cujo impacto nas contas de resultados
poderá ser devastador.
A estes factores propiciadores de dificuldades para
o futuro, a que não podemos ficar indiferentes,
acrescem outros associados às circunstâncias
específicas da nossa área territorial de acção –
ultra-periférica, de reduzida actividade económica,
demograficamente em constante perda e com
população progressivamente envelhecida – não
augurando perspectivas de recuperação com algum
significado num futuro mais ou menos próximo.
São alguns dos agentes exógenos aos quais
atribuímos capacidade para condicionar a
actividade desta Caixa, em consequência dos quais
temos mobilizado os recursos ao nosso alcance
para ensaiar respostas que se têm revelado
positivas, desenvolvidas em torno de três eixos
prioritários de acção:
1. Medidas de impacto organizativo
O alargamento da base de associados e da
possibilidade de realização de operações de crédito
com não associados ou com finalidades de âmbito
não agrícola até ao limite de 35% do activo líquido
total, elevado ao limite de 50% mediante proposta
da Caixa Central ao Banco de Portugal,
possibilitada pelo novo Regime Jurídico do Crédito
Agrícola Mútuo – Decreto-Lei nº 142/2009 de 16 de
Junho.
Estas novas disposições legais, foram transpostas
para os estatutos por deliberação da Assembleia
Geral de 18 de Dezembro de 2009, pelo que a
actividade creditícia em 2010, foi já influenciada
positivamente por estas novas condições, como se
pode aferir pela ocorrência de um expressivo
aumento da carteira de crédito acima de 12,5 M€
Em 2010, ainda em resultado das alterações ao
Regime Jurídico, a mesma Assembleia Geral
deliberou alterar o modelo de governação da Caixa
(Assembleia Geral - Direcção - Conselho Fiscal),
adoptando em sua substituição, o Modelo Latino
Reforçado previsto no Código das Sociedades
Comerciais, estruturado em Assembleia Geral,
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e
Revisor Oficial de Contas.
Como forma de garantir uma mais ampla
participação dos Associados na vida da Instituição,
foi criado o Conselho Superior composto por 7
membros eleitos em Assembleia Geral com
competências de consulta, apoio e participação na
definição das linhas gerais de actuação da Caixa,
pronunciando-se, mediante parecer, sobre um
conjunto de matérias de relevo, incluindo as que lhe
forem submetidas por iniciativa do Conselho de
Administração.
Em consequência das novas disposições
estatutárias ocorridas no final de 2009, procedeu-se
a mais uma revisão da Estrutura Orgânica da
Instituição tornando-a mais flexível e
responsabilizante e dotando-a de maior capacidade
operativa para melhor respondermos às exigências
decorrentes do alargamento da base associativa e
das actividades conexas resultantes das
disposições introduzidas pelo novo Regime
Jurídico.
Por outro lado, houve necessidade de incluir na
esfera de competências de cada uma das áreas
funcionais novas matérias resultantes da
reestruturação da função supervisão que o Banco
de Portugal se propôs levar a efeito a partir do início
de 2011 e que passará pela autonomização das
competências nas áreas prudencial e
comportamental e a criação de um Departamento
especificamente orientado para os assuntos de
Averiguação e Acção Sancionatória.
Atentos às tendências demográficas que se vêm
registando na área social desta Caixa e à
circunstância de termos em funcionamento algumas
agências em localidades de muito reduzida
expressão populacional, assumimos o fecho de três
dessas agências, medida precedida da
comunicação individualizada enviada a todos os
associados, clientes e instituições locais,
aprazendo-nos registar os sinais de compreensão
pela medida, a que atribuímos o facto de se terem
mantido, de uma forma geral, como clientes nas
agências limítrofes das encerradas, que lhes
recomendámos.
2. Medidas de impacto na margem financeira e
na redução de custos
Sem deixar de reconhecer as condicionantes em
que nos movemos e a limitada margem de manobra
de que dispomos, perante o actual enquadramento
macroeconómico desfavorável, procurámos saídas
para minorar o impacto da crise sobre as condições
de exploração desta Caixa.
Tal requereu a definição de medidas dirigidas para
o desenvolvimento do negócio; i) que defendam a
margem financeira e a base de depósitos; ii) que
contribuam para o aumento da margem
complementar; iii) que permitam melhorar e eficácia
nos processos de recuperação de crédito e de
alienação do património recebido em dação em
cumprimento; iv) que promovam uma
racionalização de estruturas e procedimentos,
consistente com a redução de custos operativos.
O fecho de agências insere-se na estratégia de
adequação dos custos de funcionamento às novas
condições de formação de resultados, em
consequência das medidas de combate à crise que
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atravessamos. Com efeito, a manutenção ou a
criação de agências ficou mais condicionada, não
só pela drástica redução da margem financeira do
respectivo volume de negócios que detêm ou é
expectável adquirirem, mas também pelas novas
regras de supervisão entretanto introduzidas para
cujo cumprimento se torna necessário alocar
recursos técnicos e financeiros elevados.
Procedemos a ajustamentos dos spreads das taxas
de juro das operações de financiamento com maior
enfoque no crédito novo e nas renovações de
créditos ou facilidades pré-existentes, mas também
por iniciativa da Caixa, obtida a anuência dos
clientes.
Actuámos sobre o rácio de transformação de
recursos em operações de crédito, pressionando o
crescimento homólogo do crédito em detrimento do
crescimento da carteira de depósitos, em coerência
com a opção de melhorar a margem financeira sem
colocar em risco os confortáveis limites de liquidez
de que sempre dispusemos.
A par da progressão nas classes de mora, a
evolução do crédito vencido, tem-se repercutido no
esforço de provisionamento, penalizando as
condições de exploração. Este facto adquire
criticidade acrescida no contexto de forte
estreitamento da margem financeira que se regista
e da deterioração global do ambiente do negócio.
Em termos de indicadores de exploração, de referir
que iniciámos 2010 com uma variação negativa da
margem financeira, face ao período homólogo
anterior, ligeiramente superior a 31% e concluímos
o exercício, com um decréscimo da margem de
apenas 1,2%, sendo que, o produto bancário, já
registou uma evolução positiva de 8,2%.
Secundando o esforço de melhoria da margem
financeira, operámos uma redução nos custos de
funcionamento, traduzidos numa redução de 7,9%
na rubrica de custos com pessoal, e de 1,8% de
redução dos Gastos Gerais Administrativos.
Lançámos um plano de acção conducente à
rentabilização e/ou menor assunção de custos no
que concerne aos equipamentos de suporte aos
canais alternativos, a par da diminuição das
existências de alguns equipamentos.
3. Medidas de impacto na solvabilidade
Agimos na formação de margens de capital através
da criação de reservas e de provisões dinâmicas,
nomeadamente para depreciação das aplicações
em Obrigações do Tesouro, para desvalorização do
património imobiliário detido em contrapartida de
créditos concedidos e para reforço do
provisionamento de processos de crédito a que se
atribui maior grau de incerteza de efectiva
cobrança.
Mantemo-nos firmemente convictos da qualidade
das opções de gestão tomadas, unidos em torno
dos princípios e objectivos que traçámos. Com
serenidade, conjugação de esforços e grande
determinação, mas também com inteligência e bom
senso, prosseguimos em 2010, a evolução muito
positiva dos últimos anos.
Para terminar, uma palavra de agradecimento aos
Associados e Clientes pela confiança depositada, à
Mesa da Assembleia Geral, Conselho Superior,
Conselho Fiscal, Revisor Oficial de Contas,
Auditoria da Fenacam, Caixa Central e a todos os
colaboradores pela constante cooperação
manifestada.
O Presidente do Conselho de Administração
Adriano Augusto Diegues
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INDICADORES GLOBAIS E RESULTADOS
INDICADORES 2008 2009 2010
ACTIVIDADE
Activo Líquido 382.002.646 387.731.603 384.394.562
Aplicações em Instituições de Crédito 123.095.393 103.400.702 72.542.562
Activos Financeiros Disponíveis para Venda * 1.300.621 1.901.299 19.963.334
Crédito a Clientes (líquido) 232.786.917 250.969.337 263.538.980
Recursos de Clientes 336.508.134 340.901.815 337.521.165
Situação Líquida 40.985.035 42.337.344 42.332.799
* Inclui aplicações em Dívida Pública do Estado Português
RENDIBILIDADE
Cash Flow do Exercício 6.243.657 3.753.221 5.065.843
Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) (%) 5,93% 4,09% 4,95%
Rendibilidade do Activo (ROA) (%) 0,64% 0,45% 0,55%
SOLVABILIDADE
Racio TIER I (%) 19,22% 18,18% 18,78%
Solvabilidade Total (%) 19,64% 18,29% 19,01%
QUALIDADE DOS ACTIVOS
Crédito Vencido Total 6.944.885 9.344.590 9.190.017
Provisões Totais 7.664.567 10.377.955 10.872.055
Grau de Cobertura (%) 110% 111% 118%
PRODUTIVIDADE / EFICIÊNCIA
Custos de Estrutura / Activos Totais (%) 1,89% 2,04% 1,95%
Rácio de Eficiência (Cost to income) 56,05% 71,51% 62,60%
Gastos com Pessoal / Produto Bancário (%) 31,37% 41,33% 35,20%
RESULTADOS 2008 2009 2010
CONTA DE EXPLORAÇÃO
Margem Financeira 10.705.597 8.835.840 8.726.265
Saldo de Serviços e Comissões 2.015.423 2.098.306 2.917.674
Produto Bancário 12.911.770 11.054.980 11.958.187
(-) Custos de Estrutura 7.237.610 7.904.879 7.486.220
(-) Provisões Líquidas de Reposições 2.968.064 1.474.460 1.980.063
Resultado antes de Impostos 2.706.095 1.675.641 2.491.903
Resultado do Exercício 2.430.660 1.731.034 2.095.213
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2010 2011
[Est.] [Proj.]
Países Desenvolvidos 3,0 2,7 0,2 -3,4 3,0 2,5
EUA 2,8 2,1 0,0 -2,6 2,8 3,0
Japão 2,4 2,3 -1,2 -6,3 4,3 1,6
Zona Euro 2,8 2,7 0,5 -4,1 1,8 1,5
Paises em Desenvolvimento 7,9 8,3 6,0 2,6 7,1 6,5
China 11,6 13,0 9,6 9,2 10,3 9,6
Índia 9,8 9,4 6,4 5,7 9,7 8,4
Rússia 7,4 8,1 5,2 -7,9 3,7 4,5
Brasil 3,8 5,7 5,1 -0,6 7,5 4,5
Economia Mundial 5,1 5,2 2,8 -0,6 5,0 4,4
∆% Comércio Munidal* 9,3 7,3 3,0 -10,7 12,0 7,1
Evolução da Economia MundialTaxas de crescimento ∆% PIB
* Bens e serviços
Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (Update, Janeiro/11)
2006 2007 2008 2009
2010 2011
[Est.] [Proj.]
Zona Euro 2,8 2,7 0,5 -4,1 1.8 1,5
Alemanha 3,0 2,5 1,0 -4,7 3,6 2,2
França 2,2 2,3 0,1 -2,5 1.6 1,6
Itália 1,8 1,6 -1,3 -5,0 1,0 1,0
Espanha 3,9 3,6 0,9 -3,7 -0,2 0,6
Evolução da Economia EuropeiaTaxas de crescimento ∆% PIB
Fonte: FMI, Wordl Economic Outlook (Update, Janeiro/11)
2006 2007 2008 2009
2010 2011 2010 2011(E) (P) (E) (P)
Alemanha -0,2 -0,1 -3,3 -5,0 -4,7 65,1 66,0 73,2 78,8 81,6
Espanha +2,2 -3,9 -11,2 -9,8 -8,8 36,2 39,7 53,2 64,9 72,5
Irlanda +0,2 -7,2 -14,3 -11,7* -12,1 25,0 43,9 64,0 77,3 87,3
Grécia ___ -7,7 -13,6 -9,3 -9,9 ___ 99,2 115,1 124,9 133,9
Reino Unido -2,6 -5,4 -11,5 -12,0 -10,0 44,1 52,0 68,1 79,1 86,9
Japão -2,5 -5,6 -6,9 -6,7 -6,6 187,7 172,0 189,2 193,5 194,9
EUA -2,9 -5,3 -11,0 -10,0 -9,9 62,9 70,7 84,0 93,6 102,5
Impacto da crise financeiranas finanças públicas
Dívida Pública/PIB (%)
2007 2008 2009
Fonte: DI/Caixa Central com base na Moody’s Investment Services
2007 2008 2009
Saldo contas públicas/PIB (%)
E/P: Estimativa/Previsão
32% do PIB.* Integrando o apoio do Estado Irlandês aos bancos em dificuldades, o défice sobe para o nível colossal de
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
ECONOMIA MUNDIAL
A envolvente macroeconómica continua a apresentar-se complexa para as condições de exploração das
instituições financeiras.
Apesar de se admitir que, no plano internacional, o ponto mais crítico da actual recessão a nível internacional
tenha sido atingido entre o final de 2008 e os primeiros trimestres de 2009, verificou-se em 2010 uma grande
disparidade no comportamento das principais
economias. Com efeito, a reanimação que se
observou na parte final de 2009 e no princípio de
2010 assentou em grande medida na manutenção
de um crescimento robusto em economias
emergentes – como a China, que deve ter crescido
10,3% em 2010, a Índia, com um crescimento neste
ano de 9,7%, e o Brasil com um crescimento de
7,5%. Como se sabe, a China tornou-se
recentemente a segunda maior economia a nível
mundial, em termos do valor do PIB global, embora
ainda a grande distância dos EUA.
Este dinamismo das economias emergentes transmitiu-se às economias avançadas com sectores exportadores
mais competitivos – v.g. a Alemanha, cujo crescimento em 2010
foi de 3,6% e Japão com 4,3%, e os próprios EUA (com um
crescimento da ordem de 2,8%, no entanto considerado escasso
face ao potencial produtivo e à evolução dos anos anteriores). A
maioria das economias do continente europeu, e desde logo a
Zona Euro no seu conjunto, continuaram porém a evidenciar
fraco dinamismo (1,7% para o conjunto da Zona Euro, 1,6% para
a França e 1% para a Itália, e contracção económica em
Espanha, com o PIB a cair 0,2%).
A desaceleração verificada na segunda metade do ano transacto nas economias avançadas foi consequência do
esgotamento do impulso, que se fez sentir nos últimos meses de 2009 e início de 2010, da reconstituição dos
stocks – os quais na parte
final de 2008 e início de 2009
haviam sido massivamente
reduzidos como reacção de
pânico. Mas a desaceleração
ficou também a dever-se a um
certo arrefecimento nos
países emergentes, em
alguns dos quais as
respectivas autoridades
adoptaram recentemente
medidas para fazer face ao sobreaquecimento da economia. O progressivo desmantelamento das medidas de
estímulo fiscal em muitos países, agora - como consequência da crise - a braços com défices públicos muito
expressivos, igualmente contribuiu para o afrouxamento registado.
Neste estado de coisas, e sobretudo como consequência de o crescimento económico não estar a absorver o
desemprego existente, que permanecia elevado (9,4%)∗ e mostrava tendência de subida, as autoridades dos
EUA decidiram manter em vigor as políticas de estímulo à actividade económica, incluindo a política monetária
abertamente expansionista, deixando invariantes, no nível actual de praticamente 0%, as suas taxas directoras
(fundos federais). Em paralelo prosseguiram com as cedências massivas de liquidez ao sistema bancário e à
economia.
Evolução da Euribor 3M e das Taxas Directoras da Zona Euro e dos EUA
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
5,5
6
Jan-07 Abr-07 Jun-07 Set-07 Dez-07 Mar-08 Jun-08 Set-08 Dez-08 Mar-09 Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Jun-10 Set-10 Dez-10
%
BCE (TAXA REDESCONTO) FED FUNDS Euribor 3M
Na Zona Euro, no entanto, apesar de as taxas de desemprego continuarem também persistentemente elevadas
em vários países, o Banco Central Europeu, mantendo embora a sua taxa directora (taxa refi) em 1%, nível em
que se encontra desde Maio de 2009, procedeu à inflexão da sua política monetária, começando a drenar,
gradualmente, a liquidez injectada massivamente no sistema no auge da crise financeira. Em virtude deste
reajustamento da política monetária na Zona Euro, as taxas Euribor, que tinham descido para níveis esmagados,
de quase 0% nos prazos mais curtos, encetaram uma paulatina recuperação, que, depois de um período ainda
incerto, tem prosseguido nos últimos meses.
No entanto, o possível reacendimento de tensões inflacionistas nos EUA e na Europa – no caso particular da
Zona Euro a taxa de inflação homóloga mensal, ultrapassou, nos últimos meses já o target de 2% pelo qual o
BCE norteia a sua política monetária – introduziria um factor de complicação na actual postura acomodatícia dos
bancos centrais dos dois lados do Atlântico, obrigando-os a dar, desde já, também atenção à contenção da
subida de preços. As declarações dos principais responsáveis têm ido, no entanto, no sentido de considerarem
que a inflação ainda não é um problema. Assim, no caso particular da Zona Euro, não é de prever qualquer
subida da taxa directora do BCE para os meses mais próximos.
Neste contexto económico de fraco dinamismo e de acentuada incerteza, os mercados financeiros mantiveram
uma marcada volatilidade, prevalecendo no sector obrigacionista uma atitude de aversão ao risco, com a
correlativa fuga para a qualidade que afectou, e profundamente, o próprio mercado da dívida pública. No sector
accionista, por seu turno, ocorreram nos últimos meses do ano significativos movimentos de correcção que
∗ Os últimos números sobre o desemprego, já do início de 2011, apresentaram uma significativa redução da taxa de desemprego para 9%,
aguardando-se a informação para os meses subsequentes para ver se esta melhoria se consolida.
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1155
2010 2011Est. Prev.
Consumo Privado 1,1 1,6 1,8 -1,0 1,8 -2,7
Consumo Público -0,3 0,0 0,8 2,9 3,2 -4,6
FBCF -2,0 3,1 -1,8 -11,9 -5,0 -6,8
Exportações 9,1 7,5 -0,3 -11,8 9,0 5,9
Importação 4,2 5,6 2,8 -10,9 5,0 -1,9
PIB 1,3 1,9 0,0 -2,6 1,3∗ -1,3**
Procura Interna 0,3 1,6 1,2 -3,4 0,6 -3,9
Export.Líquidas 1,0 0,3 -1,2 0,8 0,7 2,5
Fonte:• 2008, 2009: BdP, Boletim Económico, Outono 2010• 2010,2011: BdP, boletim Económico, Inverno 2010
∗ Números recentes do INE elevaram a variação do PIB para 1,4%**A projecção do Governo contida no OGE é de crescimento do PIB em 0,2%.
Evolução das componentes do PIB
v.h. em %
2006 2007 2008 2009
anularam os ganhos iniciais, embora com comportamento diferenciado entre os principais mercados (os índices
dos EUA e Alemanha subiram, no resto da Europa em geral regrediram).
ECONOMIA PORTUGUESA
Face à conjuntura muito deprimida a nível internacional, a economia portuguesa registou uma estagnação em
2008 e uma acentuada contracção em 2009, ano em que o PIB decaiu 2,6%, evolução esta que, ao induzir uma
forte redução das receitas do Estado e um aumento súbito da despesa pública via subsídios de desemprego – a
taxa de desemprego subiu para 10,8% e mantém tendência ascendente∗ – provocou uma “crise fiscal”, agravada
pelo afrouxamento, em 2009, do esforço de saneamento das contas públicas que vinha sendo seguido e pela
situação estrutural de excessivo peso das despesas do Estado. O défice público em percentagem do PIB atingiu
assim 9,3% em 2009 e projectava-se que ficasse em 8,3% em 2010, nível subsequentemente revisto para 7,3%,
como reflexo das medidas entretanto adoptadas.
No tocante à evolução dos preços na economia portuguesa, verifica-se uma tendência semelhante à que se
descreveu para a Zona Euro, explicada pelos mesmos factores - subida do custo de produtos de base
energéticos, industriais e alimentares -, a que, no caso português, poderá vir a acrescer o efeito do aumento do
IVA. Assim, a taxa de inflação média em 2010 situou-se em 1,4%, contra a inflação negativa de -0,8% registada
em 2009. Aliás, as variações mensais mais recentes, também à semelhança do que ocorre na Zona Euro,
mostram uma subida mais vincada do índice de preços no consumidor. (Em Dezembro foi de 2,4%).
O nível do défice público, aliado ao
crescimento da sensibilidade ao risco da
dívida soberana dos países periféricos
da Zona Euro que actualmente se
verifica, e que afectou fortemente os
yield da dívida portuguesa, veio criar a
necessidade de um considerável reforço
das medidas correctivas do défice, com
impacto inevitavelmente gravoso. Estas
medidas vão, no imediato, e porventura
por algum tempo no futuro, restringir
consideravelmente o crescimento da
economia nacional, afectando o nível de actividade das empresas e avolumando o desemprego, sendo
necessário compensar o efeito negativo na procura interna através de uma maior dinâmica das exportações, que
aliás têm tido ultimamente comportamento razoável, nomeadamente de produtos não tradicionais e para
mercados fora da Zona Euro.
∗ A taxa de desemprego em Janeiro/2011, conforme dados recém-divulgados pelo INE, atingiu 11,1%, correspondendo a cerca de 620.000
desempregados.
Fonte: PEC (Março de 2010) e OE - 2011. Os níveis de dívida pública contemplados na revisão de Julho/2010
eram de 83,5% do PIB para 2010 e de 85,9% para 2011, os níveis respectivos são 82,1% e 86,6%.
Dívida Pública em % do PIB
86,6%82,1%
77,2%
66,4%63,6%64,7%63,6%58,3%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010(E) 2011(P)
2007 2008 2009 2010
Taxa de desemprego (%) 8,0 7,6 9,5 10,7*Desemprego de longa duração (%) 48,8 49,8 46,5 54,2*Desempregados (v.h.%) +4,9 -4,8 23,8 15,5*
Inflação (IPC v.h.%)* 2,5 2,6 -0,8 1,4da qual
prod. energéticas 3,5 6,5 -8,0 9,5bens alimentares 2,8 4,2 -2,5 0,4
* Até Novembro
Fonte: BdP, Indicadores de conjuntura, Set 2010 e Jan 2011Boletim Económico Inverno 2010
Desemprego e Inflação
Balança Corrente e de Capital
( % do PIB)
-8,1
-10,5
-9,4-8,8
-7,1
2007 2008 2009 2010 (E) 2011 (P)
Fonte: BdP, Boletim Económico, Inverno/2010
* OE - 2011
Défice Público em % do PIB
-4,0%
-2,7% -2,7%
-9,3%
-7,3%
-4,6%*
2006 2007 2008 2009 2010(E) 2011(P)
Os factores críticos para o comportamento das exportações prendem-se, naturalmente, com a melhoria da
competitividade, que por sua vez depende do crescimento da produtividade – que exige medidas estruturais – e
da contenção dos custos e da remuneração dos factores produtivos internos. A competitividade também
depende, porém, da evolução do euro em relação às principais divisas, num quadro em que se especula sobre o
ressurgimento de uma competição cambial entre os
mais importantes pólos económicos.
Em tal eventualidade, a subida do euro para além da
cotação de 1€ = 1,35 USD, seria susceptível de
prejudicar significativamente a evolução das nossas
exportações, e de outros países da Zona Euro, e
constituiria mais um factor de agravamento das
dificuldades de ajustamento da economia nacional.
De referir finalmente que o défice da balança corrente e de
capital, que traduz a evolução do endividamento da
economia portuguesa face ao exterior, registou em 2010,
em percentagem do PIB, uma ligeira melhoria – descendo
de 9,4% no ano anterior para 8,8% –, antevendo-se nova
redução do défice (em % do PIB) em 2011 para 7,1%. No
entanto, estes níveis de desequilíbrio mantêm-se
excessivos, e são insustentáveis num cenário de
subsistência de restrições ao financiamento externo da
economia portuguesa.
MERCADO BANCÁRIO
As perspectivas para o sector bancário que decorrem deste panorama macroeconómico são desfavoráveis no
tocante à dinâmica e às condições gerais do negócio, na medida em que, à evolução quantitativamente
desfavorável do crédito, se vão adicionar factores de risco, agravados pelas dificuldades da conjuntura, que
tenderão a deteriorar a qualidade da carteira e a aumentar as imparidades.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
1177
Dez-08 Mar-09 Jun-09 Set-09 Dez-09 Mar-10 Set-10 Nov-10
8,5 6,2 4,7 4,6 3 2,8 2,2 2,114 10,9 8,8 7 1,7 0,8 0,2 0,64,2 2,4 1,3 2,5 4,1 4,6 4,0 3,43,9 2,4 1,5 3,1 5,1 5,5 5,1 4,6
12,1 5,5 3,3 1,8 1,8 2 1,0 -1,2
Evolução dos Agregados de Crédito
Variação homóloga em %
Fonte: Banco de Portugal; Indicadores de Conjuntura
HabitaçãoConsumo
TotalEmpresasParticulares
Jun-09 Jun-10 Jun-09 Nov-10Dez-07 Jun-09 Dez-07 Jun-09
Particulares 1.296 794 58,7 22,7
do qual:Habitação 516 202 40,8 11,3Consumo 452 359 89,5 37,5
Empresas 2.649 2.026 178,1 49,0
das quaisConstrução e Imobiliário 1.436 957 371,3 47,2
TOTAL 3.617 2.820 97,9 36,9
Fonte: BdP, Boletim Estatístico
∆%
Crédito Vencido no Sistema Bancário NacionalEvolução
∆ absolutaMilhões de euros
Estas tendências já se verificam, aliás, no
momento presente, na medida em que o
crédito a empresas se encontra em
estagnação – o que traduz um volume
muito limitado de crédito novo – e o
crédito vencido tem registado níveis de
crescimento consideráveis. Entre 2007 e
Junho de 2009 o crédito vencido de empresas aumentou 178,1%, representando mais 2.649 milhões de euros
em valor absoluto nesse período, e de meados de 2009 até Novembro de 2010 registou-se novo incremento de
2.026 milhões. No crédito a particulares, embora de
modo menos expressivo, o crédito vencido
apresentou igualmente, no mesmo período, grande
aumento, particularmente no crédito ao consumo
(mais de 800 milhões de euros desde 2007) uma
vez que no crédito à habitação o crescimento do
crédito em mora é significativamente menos
acentuado.
Sobre este pano de fundo já complexo, as
restrições de balanço que as instituições enfrentam,
a necessidade de iniciarem a adaptação para o enquadramento normativo de Basileia III, e, sobretudo, as
actuais dificuldades em se refinanciarem nos mercados financeiros internacionais – o que é uma sequela do
actual grau de endividamento global do país, combinando as dívidas do sector público com as dos agentes
privados, que se reflectem no balanço dos bancos – são factores que vão igualmente pesar nas perspectivas
para o negócio bancário no futuro próximo.
Outro aspecto relevante da actual situação do mercado é a persistência, apesar da ligeira recuperação que se
verificou recentemente, do baixo nível das taxas Euribor, que, no tocante à sua actividade doméstica, penalizou a
margem financeira dos diferentes bancos, e naturalmente em maior medida daqueles em cuja carteira de crédito
têm peso elevado os empréstimos a prazos longos indexados a esses referenciais de mercado. Alguns bancos,
no entanto, conseguiram, pelo menos em parte, compensar esta evolução com os proveitos da sua actividade
internacional, e através do aumento da margem complementar.
Apesar da ligeira subida das taxas Euribor nos últimos tempos, a margem financeira mantém-se sob pressão,
devido à expressiva subida do custo dos recursos, que tenderá a acentuar-se, seja em consequência da
crescente competição pelos depósitos – induzida pela necessidade em que as instituições se encontram de
recomporem a estrutura do seu passivo – seja pelos spreads mais altos (em relação ao passado recente) nos
financiamentos junto dos mercados financeiros internacionais, quando estes se voltarem a abrir.
O fraco crescimento que se pode antever na massa global de recursos (depósitos e recursos fora do balanço)
como reflexo da fraca dinâmica da economia e da própria contenção do crédito, para além de outros factores, vai
ser um factor adicional de intensificação da concorrência entre as instituições financeiras na captação de
recursos de clientes.
Verifica-se, na verdade, um crescimento da taxa média de remuneração dos depósitos nos últimos meses
claramente superior ao que se tem verificado no crédito. Assim, desde Junho até Novembro a taxa média dos
depósitos até dois anos subiu 0,46 pontos percentuais, quando no mesmo período a taxa média do crédito a
empresas apenas subiu 0,33%, sendo a subida ainda menor nas taxas do crédito a particulares.
2006 2007 2008 2008 2009 2009 2010 2010 ∆pp ∆pp
Dez Dez Jun Dez Jun Dez Jun Nov Jun10 - Jun09 Nov - Jun10
Depósitos até 2 anos 2,72 3,58 3,72 3,99 2,37 1,67 1,46 1,92 -0,91 +0,46
Crédito a empresas* 5,39 6,15 6,29 6,14 4,02 3,34 3,31 3,64 -0,71 +0,33
Crédito à habitação 4,79 5,51 5,63 5,86 3,08 2,00 1,86 2,06 -1,22 +0,20
Crédito pessoal(consumo…) 8,07 8,75 8,98 9,04 8,00 7,32 7,76 7,87 -0,24 +0,11
* Sociedades não financeirasFonte: BdP, Indicadores de Conjuntura, Set/2010
Nível de Taxas de Juro Médiasno Sistema Bancário
Os bancos portugueses, como se sabe, têm compensado as maiores dificuldades de financiamento nos
mercados recorrendo ao Banco Central Europeu, obtendo assim recursos em condições até bastante favoráveis,
mas este canal não ficará indefinidamente aberto nos termos e nos moldes actuais.
É porém expectável que a subida no custo dos recursos venha a reflectir-se no preço do crédito, uma vez que as
instituições não têm margem de manobra para acomodar essa subida sem ajustamento nas taxas activas.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
1199
Evolução do Rácio Tier 1 do Crédito Agrícola
8,1%
9,1%
10,4% 10,5%
11,6% 11,5%12,0% 11,8%
12,2%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10Ano
Per
centa
gem
Evolução da Situação Líquida do SICAM
520570
657738
828873
979 1.000 1.016
0
200
400
600
800
1.000
1.200
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10Ano
Va
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s
CRÉDITO AGRÍCOLA – EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS
O Crédito Agrícola é uma instituição bancária de base cooperativa, integrando-se num modelo com presença de
grande relevo nos sistemas financeiros de outros países europeus, como a Alemanha, a França, a Holanda e a
Itália. A nível europeu, os bancos cooperativos dispõem de uma quota de mercado de mais de 20%, servem 170
milhões de clientes através de 4.100 bancos locais com 65.000 balcões, e empregam centenas de milhares de
pessoas. Alguns dos bancos
cooperativos encontram-se entre as
instituições líderes do continente
europeu. É reconhecido que os
bancos cooperativos foram os que
melhor suportaram o impacto da
crise financeira, de que não foram
causadores, funcionando no
contexto da crise como um factor de
estabilidade.
Com a mesma vocação dos seus congéneres europeus,
eles também com laços históricos à agricultura, embora
abertos hoje em dia a outros sectores económicos, o
Crédito Agrícola tem vindo a fortalecer continuamente a sua
solidez económico-financeira. Tal está bem expresso no
valor da sua situação líquida, de mais de 1.000 milhões de
euros, bem como no nível do rácio de solvabilidade e do
rácio Tier 1 (relativo aos fundos próprios de base),
situando-se este último actualmente em 12,2 %. Este rácio
é o mais elevado no conjunto dos grupos bancários de
maior relevância no sistema financeiro nacional, e está
muito acima dos mínimos definidos pelo Banco de Portugal,
e também dos que decorrem do novo regime normativo
internacional conhecido como Basileia III. No período 2002-
2010, o Crédito Agrícola aumentou o seu rácio Tier 1 em 4 pontos percentuais, tendo conseguido um notável
reforço da sua solvabilidade.
Ao mesmo tempo que mantém esta
forte posição em termos de
solvabilidade, o Crédito Agrícola
dispõe igualmente de uma posição de
liquidez ímpar, que é o resultado da
prudente política, que sempre
manteve, de limitar o volume do
crédito que concede aos depósitos
que capta, deixando ainda uma
significativa margem de segurança.
Esta prática dispensa o Grupo de
recorrer aos mercados financeiros internacionais para o financiamento da sua actividade creditícia.
Evolução do número de balcões do SICAM
584
598
616628 632
647
670680
690
520
540
560
580
600
620
640
660
680
700
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Ano
Val
ore
s em
milh
ões
de
euro
sEm 2010 o Crédito Agrícola voltou a reforçar os seus capitais próprios, apesar das dificuldades da conjuntura e
do efeito exógeno da política monetária do BCE que, esmagando as taxas Euribor, a que muitos contratos de
crédito se encontram indexados, prejudicou bastante a margem financeira das Caixas Associadas, reduzindo em
consequência o seu produto bancário e os resultados. Estes mantiveram-se, no entanto, no conjunto do Crédito
Agrícola, amplamente positivos no corrente exercício, tendo ultrapassado os 37 milhões de euros para o SICAM
(Caixa Central e Caixas Associadas) e atingido cerca de 9 milhões de euros na actividade seguradora.
A actual conjuntura tem conduzido a um aumento do crédito mal parado no conjunto do sistema bancário
nacional, fenómeno inevitável e que se verifica igualmente noutros países, dadas as dificuldades enfrentadas por
numerosas empresas e famílias. Todavia, o aumento do crédito vencido no Crédito Agrícola, no contexto da
actual crise, está bastante aquém do que se regista no sistema bancário no seu todo.
Refira-se aliás que, nos últimos anos, o Crédito Agrícola reforçou de modo significativo a sua cobertura de
provisões para crédito vencido, a qual se elevou de 73,6% no final de 2002 para cerca de 129% no último
exercício.
O activo líquido do Crédito Agrícola situava-se, ao terminar o exercício de 2010, em cerca de 14 mil milhões de
euros (13 mil milhões no SICAM), o que, representando já cerca de 8% do Produto Interno Bruto português,
atesta a dimensão nacional do Grupo e a sua relevância no sistema financeiro português.
Para além desta evolução no plano financeiro, o Crédito Agrícola conseguiu igualmente nos últimos anos uma
evolução marcante em diversos aspectos da sua actividade, com melhorias visíveis na sua base tecnológica e no
plano operativo, bem como na modernização da sua imagem e reforço da notoriedade.
Evolução dos Depósitos de Clientes do SICAM
6.863 7.1817.599
8.1748.671
9.1589.613
10.070 9.994
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10Ano
Val
ore
s em
milh
ões
de
euro
s
Evolução do Activo do SICAM
7.946 8.2518.696
9.31910.044
10.56611.447
12.093
13.098
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Set-10Ano
Val
ore
s em
milh
ões
de
euro
s
Do mesmo modo, o Crédito Agrícola tem prosseguido o crescimento da sua rede, mesmo neste período em que
o ambiente de negócio se apresenta menos favorável, dispondo actualmente de 690 balcões, cobrindo a
totalidade do território nacional (com excepção
da Região Autónoma da Madeira). Em alguns
distritos do continente a rede do Crédito Agrícola
representa mais de 30% da rede bancária
existente.
O Grupo dispõe de um dos mais vastos parques
de ATM (com 1.400 unidades, 10% da rede
nacional, das quais 400 em localidades onde não
existe qualquer outro tipo de serviço bancário),
para além de um sistema avançado de auto-serviço bancário (Balcão 24, actualmente com 202 máquinas), e
quase 15.700 TPA’s em pontos de venda. O Crédito Agrícola presta, actualmente, também o serviço de acquirer,
detendo uma quota de mercado em cartões de 7%.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
2211
10%5,6 %7,2 %Quota de
Mercado
1.400
ATMs
1.007.281 15.640Nº
TPAsCartões
10%5,6 %7,2 %Quota de
Mercado
1.400
ATMs
1.007.281 15.640Nº
TPAsCartões
Quotas de Mercado Dezembro 2010É ainda de referir que o Crédito Agrícola
colocou à disposição dos seus associados e
clientes um serviço de internet banking,
designado por CA On-Line, que oferece uma
gama alargada de funcionalidades para
consultas e transacções bancárias, quer para
empresas quer para particulares, que tem
granjeado adesão crescente, e igualmente
instalou um canal de banca telefónica, também
com grande utilização.
Para além das 85 Caixas Agrícolas e da Caixa Central, que entre si formam o SICAM, o Crédito Agrícola integra
um conjunto de empresas especializadas, nas áreas de seguros, de gestão de activos e de consultadoria, com
crescente importância. Merece destaque, neste contexto, a relevância já adquirida pela actividade seguradora do
Grupo, distinguindo-se as duas companhias – a CA Vida e a CA Seguros -, quer pela evolução dos seus
indicadores económicos e financeiros quer pela crescente qualidade do serviço.
Tal conduziu ao reconhecimento da CA Seguros
como a melhor seguradora de ramos reais em
Portugal no seu segmento, distinção que obteve,
em 2010, pelo terceiro ano consecutivo. Em 2006
a CA Vida fora, por sua vez, considerada a melhor
seguradora do Ramo Vida e tem mantido, nos
últimos anos, posição de destaque no “ranking”.
As perspectivas do Grupo para o próximo ano
continuam condicionadas pela conjuntura de crise
económica e financeira, admitindo-se no entanto que a recuperação paulatina a que se assiste desde há já
alguns meses nas taxas Euribor tenha continuidade e se reflicta positivamente na margem financeira das Caixas
Associadas. Em sentido contrário, está a assistir-se a uma concorrência mais aguda pelos recursos, com
impacto no seu custo, dada a necessidade em que os demais bancos se encontram de reajustarem a
composição do passivo.
A chamada margem complementar, em que se integram, entre outros, os proveitos da venda cruzada,
nomeadamente de seguros, as comissões do negócio de cartões, etc. tem vindo a dar igualmente um contributo
mais expressivo para o produto bancário, e tal tendência deverá manter-se em 2011.
Já no que toca ao crédito mal parado, o seu valor tenderá a aumentar, como sempre sucede em situações de
recessão ou de fraco crescimento económico, mas como se viu atrás, o Crédito Agrícola dispõe de uma ampla
cobertura de provisões, o que constitui uma salvaguarda nesta conjuntura complexa.
Admite-se que o efeito conjugado dos vários factores em presença se traduzirá em 2011 numa melhoria dos
lucros consolidados do Crédito Agrícola comparativamente a 2010. A este respeito, são já conhecidos os
resultados de Janeiro de 2011 que foram, em termos líquidos, de 10 milhões de euros no conjunto do SICAM,
marcando um início muito positivo para o actual exercício, que é mais de realçar no actual contexto.
RELATÓRIO DE GESTÃO
EVOLUÇÃO GERAL DA ACTIVIDADE EM 2010
No ano de 2010 a actividade da Caixa centrou-se no combate à deterioração da margem financeira, no reforço
da margem complementar e no controlo do crédito vencido.
No que diz respeito ao crédito concedido, pudemos ainda observar um crescimento de 5,25%, passando de
249,1 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2009 para 262,2 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2010.
Esta evolução esteve fortemente ancorada à dinâmica do crédito a empresas que apresentou um crescimento de
15,44%, passando de 94,8 milhões de euros em Dezembro de 2009 para 109,4 milhões de euros em Dezembro
de 2010. Durante este exercício, o Crédito a Empresas praticamente igualou o peso que o Crédito Habitação tem
no total da carteira de crédito.
Em relação aos depósitos totais, fruto de uma política de remuneração das poupanças muito restritiva,
assistimos a uma diminuição de 0,92%, passando os depósitos totais de 339,4 milhões de euros em 31 de
Dezembro de 2009 para 336,2 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2010. Contudo, se adicionarmos a esta
análise os recursos de Clientes aplicados em Seguros de Capitalização e em Fundos de Investimento a
diminuição dos recursos de Clientes em 2010 foi de apenas 0,67%.
Em resultado da evolução conjugada das rubricas de Crédito (↑) e de Depósitos (↓) provocou um aumento do
rácio de transformação, que era de 76,16% em 31 de Dezembro de 2009, para 86,73% em 31 de Dezembro de
2010.
A margem financeira, influenciada pelo aumento do rácio de transformação e por uma política de preço muito
agressiva caiu apenas 1,24% em termos homólogos. O enfoque dado à eficiência operativa, conjugado com o
significativo reforço da margem complementar, que passou de 18,98% em 2009 para 24,4% em 2010,
conduziram a um crescimento do resultado Líquido de 21,04%, passando de 1,7 milhões de euros em 2009 para
2,1 milhões de euros em 2010.
Aqui também foi determinante a relativa estabilização do crédito vencido com mais de 90 dias, tendo-se
terminado o exercício com um rácio de crédito vencido com mais de 90 dias de 3,10%, face aos 3,34%
registados em Dezembro de 2009.
No que diz respeito à situação líquida da Caixa, apesar da constituição de uma reserva de justo valor negativa de
1,4 milhões de euros, podemos observar uma redução pouco significativa, de apenas 0,01%, cifrando-se em
42,3 milhões de euros.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
2233
FACTOS RELEVANTES DA ACTIVIDADE EM 2010
Auditoria Interna e Compliance
Decorrente da actividade da estrutura de Auditoria Interna e Compliance, no ano de 2010 procedeu-se a diversas
Acções de Controlo e Acompanhamento que incidiram sobre a actividade da Caixa. Estas acções resultaram, por
um lado, do cumprimento do Plano Anual de Auditoria previamente aprovado e, por outro, de factos
despoletados no âmbito de outros trabalhos e cujas características evidenciavam tendências de risco para o
sistema de Controlo Interno.
Como principais acções podemos destacar as seguintes:
A) Auditorias Programadas
i) Auditorias Comuns no SICAM
Área Funcional Período de execução Objectivo
Contas Correntes Caucionadas Fevereiro Avaliar o Risco Operacional, de Crédito e Compliance associado a esta Área Funcional.
Depósitos à Ordem de Clientes Abril / Maio Avaliar o Risco Operacional e de Compliance.
Suporte Documental Agosto/ Setembro Validar o suporte documental de transacções financeiras bem como os procedimentos inerentes, no sentido de avaliar o Risco Operacional.
Crédito ao Consumo Novembro/ Dezembro Identificar situações de Risco Operacional, de Crédito e de Compliance, relativamente ao processo de concessão, processamento e formalização das operações.
ii) Auditorias Específicas
Área Funcional / Processo Período de execução Objectivo
Descobertos em conta DO Fevereiro Analisar novas entradas, verificar a origem ou agravamento do descoberto e respectiva delegação de competências.
Descobertos Autorizados Fevereiro Validar os processos de abertura de Descobertos Autorizados
Taxas de Juro em DP’s e PP Abril Validar a delegação de competências na atribuição de spreads.
Contagem Física Tesouraria Março / Abril / Junho / Setembro
Conferência física dos valores que constituem os saldos dos balcões de Alijó, Macedo de Cavaleiros, Torre D. Chama, Carrazedo de Montenegro e Av. Sá Carneiro: “Caixas”, Cofre-Forte, ATM e B24.
Análise da Concentração de Risco (Grupos Económicos)
Junho Validação do Reporte e respectiva composição dos Grupos de Risco e volume de responsabilidades
B) Branqueamento de Capitais
Este Gabinete tem vindo a analisar situações, quer por iniciativa própria quer reportadas pelos Balcões, no
sentido de avaliar a existência de potencial risco para a Caixa em particular e para o Crédito Agrícola em geral,
relacionadas com movimentos suspeitos de Branqueamento de Capitais efectuados pelos seus Clientes.
Avaliaram-se os procedimentos AML/KYC e foram efectuados controlos sobre operações suspeitas de se
enquadrarem na Lei 25/2008 sobre o Branqueamento de Capitais.
C) Gestão de Reclamações / Esclarecimentos a Clientes
No âmbito da regulamentação sobre Gestão de Reclamações, foram analisados os casos de que tomámos
conhecimento, quer no sentido de responder aos clientes para esclarecer as dúvidas apresentadas, quer no
sentido de resolver e sanar reclamações apresentadas.
- Total de processos analisados em 2010: 17
Origem da Reclamação / Pedido de Esclarecimento N.º de Processos
Livro de Reclamações 1
Provedor do Cliente / Banco de Portugal 16
Outros 0
Respostas a pedidos de esclarecimento e/ou dúvidas 32
D) Actividades de Compliance
No âmbito das actividades de Compliance, foram desenvolvidos diversos planos de acção, nomeadamente para
análise e correcção das contas Poupança Reformado e Emigrante e para actualização das contas de Depósitos
à Ordem, de forma a acomodar os requisitos do Decreto Lei 317/2009 e dos Avisos n.º 4/2009 e 11/2005 do
Banco de Portugal.
Relativamente ao normativo com impacto mais significativo na organização, que a área de Compliance
acompanhou desde a sua publicação até à implementação, podemos destacar:
Tema Normativo Associado
Condições Gerais do Contrato de Depósito Aviso do Banco de Portugal nº. 11/2005 e nº. 4/2009, DL nº. 317/2009
Crédito Habitação e Créditos Conexos Aviso de Banco de Portugal n.º2/2010
Derrogação do Sigilo Bancário Lei 37/2010, alteração da Lei Geral Tributária
Regime Excepcional de Regularização Tributária Despacho n.º 1014/2010 do Secretário de Estado AF
Política de Remunerações Lei 28/2009, Aviso n.º1/2010 e Carta Circular 2/2010
DSB Banco de Portugal
Apoio Jurídico e Contencioso
No decurso de 2010, além do normal impulso dos processos de contencioso em vigor que permitiram a
realização de vendas judiciais com bastante relevância, verificou-se uma especial incidência em duas vertentes
fundamentais, assim:
- Procedeu-se a análise da carteira de crédito em atraso de modo a identificar as situações susceptíveis de
efectuar reestruturações de dívida, evitando desse modo o recurso ao contencioso judicial, bem como a
identificação de oportunidades de celebração de acordos de pagamento em prestações no âmbito do processo
judicial.
- Depois de delimitadas as situações susceptíveis de celebração de reestruturações, verificou-se um grande
impulso na instauração de acções executivas nos processos que registavam um significativo número de dias de
atraso e que maioritariamente advieram da extinta CCAM do Alto Douro.
Durante o ano de 2010, procedeu-se a uma alteração significativa dos procedimentos de contratualização das
operações de crédito, com especial enfoque para as operações de crédito hipotecário, passando este processo a
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ser verificado e coordenado pelo Apoio Jurídico e Contencioso, como único interlocutor com as agências e as
entidades externas (Notários e Conservatórias) na introdução de dados informáticos, libertação de
documentação dos processos de crédito, envio de elementos contratuais para as respectivas entidades e
agendamento de actos.
O controlo subsequente aos actos notariais passou também a ser da responsabilidade do Apoio Jurídico e
Contencioso, no que concerne à recepção e conferência da documentação de suporto aos actos realizados e
respectivos registos, antes do seu envio para arquivo.
Qualidade
No ano de 2010 deu-se início a um novo ciclo do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja certificação se
mantém desde o ano de 2003. Após decorridos 6 anos com a mesma empresa certificadora e sem beliscar o
compromisso que mantemos com a melhoria contínua da qualidade de serviço e com a procura da excelência,
entendemos submeter o sistema a novas abordagens do processo de certificação, aumentando desta forma a
transparência, o rigor e a independência com que decorre o referido processo.
Assim, efectuada a Auditoria de acompanhamento e transferência da certificação em Setembro de 2010, foi
atribuída a respectiva Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, sem registo de qualquer pedido de
acção correctiva por parte da nova entidade Certificadora SGS ICS, Serviços Internacionais de Certificação, Lda.
Ainda no âmbito do SGQ, foram desenvolvidas acções de acompanhamento que se traduziram em melhorias,
nomeadamente ao nível da revisão do Manual de Gestão da Qualidade e dos Processos, da Estrutura Orgânica
e da Norma de Delegação de Competências. Estas revisões visaram, por um lado, ajustar os requisitos mínimos
para o desempenho de cada função e por outro, incorporar os impactos das alterações estatutárias operadas por
força do novo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo.
Com o objectivo de agilizar os contactos e as regras de substituição de pessoal nas Agências, foram nomeados
os segundos responsáveis de Agência, competindo-lhe a estes, entre outros serviços, a substituição dos
Coordenadores em situações de ausências ou impedimentos.
Recursos Humanos
No decurso do ano de 2010, realizaram-se no âmbito da Gestão dos Recursos Humanos diversas iniciativas, das
quais destacamos:
� Realização das X Jornadas Profissionais, em 24 de Abril. Nesta edição a escolha do local para a
realização das Jornadas foi o Hotel Casino de Chaves. Esta escolha, para além das excelentes
condições do local, reconhece o papel que a unidade aporta para o desenvolvimento da região em geral
e do interior transmontano em particular.
� Realização da Reunião Geral de Trabalhadores, que teve lugar no dia 8 de Dezembro em Bragança.
Nesse mesmo dia realizou-se a Assembleia-Geral de aprovação do Plano de Actividades e Orçamento
para 2011 na Sede Administrativa da Caixa. Após conclusão dos trabalhos dos dois fóruns, realizou-se
o almoço convívio de Natal, que reuniu a quase totalidade dos colaboradores e órgãos sociais da Caixa.
� Foi retomado o modelo existente para efectuar a avaliação de desempenho dos Colaboradores, tendo
os resultados alcançados sido satisfatórios, em linha com os padrões orientativos aprovados pela Caixa
Central.
Back Office de Crédito
No decurso de 2010 foram efectuados alguns ajustamentos em termos organizativos, com impacto nas
atribuições da área de processamento de crédito – Back Office de Crédito, nomeadamente no que diz respeito às
operações efectuadas através da ferramenta de scoring de crédito (habitação e consumidores), cuja fase da
contratação passou a ser coordenada pela Área Jurídica e Contencioso.
Em simultâneo, foi desenvolvida uma nova ferramenta de gestão do workflow de crédito, que permitiu uma
abordagem mais dinâmica dos processos. Passou a ser possível um acesso multiposto e multiutilizador numa
plataforma comum, de gestão dos pedidos de crédito.
Por outro lado, veio permitir a integração de toda a documentação associada a um processo na referida
plataforma, sendo possível de aceder por parte de todos os utilizadores em qualquer agência da Caixa,
agilizando e melhorando a dinâmica das operações, desde a solicitação do Cliente até à sua aprovação.
Considerando que esta ferramenta passou a centralizar toda a documentação dos processos, passou também a
ser possível produzir mapas de controlo e análise dos pedidos de crédito em tempo real, obtendo assim ganhos
de eficiência significativos.
Foi ainda efectuado um trabalho de reorganização do arquivo de crédito, conferindo em simultâneo a existência
física dos mesmos.
Back Office de Operações Gerais
No decorrer de 2010 foi efectuada a transferência do processo de digitalização de contas de depósitos à ordem,
até então efectuado centralmente, para as agências.
No âmbito deste processo, designado Dica, foram desenvolvidas diversas acções, entre as quais destacamos:
� Instalação de impressoras multifunções em todas as Agências;
� Realização de 3 sessões de esclarecimento, em diferentes locais, com o objectivo de explicar os
procedimentos a adoptar e de esclarecer as duvidas existentes, não comprometendo a continuidade de
um processo considerado fundamental no dia-a-dia das agência e na mitigação do risco operacional
inerente às operações de balcão;
Foram ainda alterados os procedimentos de tratamento de compensação, nomeadamente a análise e devolução
de cheques e cobranças, com recurso às novas funcionalidades do SIBAL.
Eficiência Operativa
No final de 2010 foi efectuada uma análise ao parque informático e de comunicações da Caixa, com o objectivo
de melhorar a eficiência operativa e de reduzir os custos com equipamentos informáticos e de comunicações,
contratados em regime de aluguer operacional. Assim, da análise efectuada resultou uma redução de 21
equipamentos em postos de trabalho e de 29 telefones, que não eram necessários na estrutura, melhorando por
essa via a racionalização de meios e a eficiência de custos.
Também ao nível da frota automóvel foi efectuado um estudo acerca da sua eficiência e eficácia, tendo sido
alienadas 12 viaturas e efectuados contratos com a ARVAL (empresa de aluguer operacional – gestora de frotas)
de 9 viaturas novas. Esta medida, para além de externalizar riscos, incorpora importantes ganhos de eficiência
na gestão da frota automóvel.
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Rede de Agências
Em 2010 foi aberta a agência do Pinhão, em pleno coração do Douro, dando-se desta forma continuidade à
reorganização e relocalização de algumas agências, com critérios que considerem a densidade populacional, as
zonas com défice de quota de mercado e com elevado potencial de mercado de retalho. Por outro lado,
procedeu-se ao encerramento de 3 agências em que os objectivos traçados não foram alcançados.
Foram ainda efectuadas significativas obras de remodelação e adaptação da Agência de Murça, dotando-a de
espaços mais funcionais, em linha com as restantes Agências da Caixa.
Rede Multibanco - Selfbanking
Ao nível da rede Multibanco a actividade concentrou-se na revisão do actual parque de ATM’s instaladas junto de
clientes, para optimização e em alguns casos transferência de localização, sempre com o objectivo de alocar
estes equipamentos aos locais com maior potencial de transaccionalidade.
A rede interna de Balcões 24 manteve-se estável em 2010, sendo composta por 6 equipamentos, instalados nas
Agências de Alijó, Avenida João da Cruz, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Valpaços e Avenida Sá Carneiro.
Parque de Terminais de Pagamento Automático
Destacamos no ano de 2010 a disponibilização de um novo serviço de Acquiring, por parte do Grupo Crédito
Agrícola, que permite oferecer aos Clientes comerciantes um serviço de Terminal de Pagamento Automático
mais completo e mais competitivo, com a aceitação de pagamentos efectuados através de cartões de crédito das
principais marcas internacionais. O parque de terminais da Caixa totalizava no final do ano 457 equipamentos,
tendo sido instalados no ano 68 equipamentos.
Tecnologia e Sistemas de Informação
O ano de 2010 foi marcado pela entrada em funcionamento da nova plataforma operativa do Grupo Crédito
Agrícola – SIBAL (Solução Integrada de Balcão).
Trata-se de uma plataforma tecnologicamente uniformizada para o SICAM, mantendo o carácter financeiro e
transaccional, mas que reforça a componente relacional com o Cliente, permitindo agregar e integrar a
informação oriunda das várias plataformas disponíveis no Grupo. Com a entrada em funcionamento desta
aplicação, passou-se a obter toda a informação do cliente em momento real, aquando da sua deslocação ao
balcão para executar uma operação.
Crédito Agrícola Online
Com vista a melhorar continuamente o serviço aos Clientes, quer por via do lançamento de novas
funcionalidades, quer por via do reforço das condições de segurança, em 2010 foram operadas diversas
alterações no canal de banca online – Crédito Agrícola Online, de onde destacamos o lançamento de um novo
sistema de segurança para assinatura das operações (SAF – Sistema de Autenticação Forte – SMS Token),
onde cada utilizador valida a execução das operações através de um código enviado por SMS para o seu
telemóvel.
Plano de Marketing
O PAC (Plano de Acção Comercial) para o ano de 2010 contemplava inicialmente cerca de 40 campanhas,
sendo que ao longo do ano, foram anuladas 6 campanhas, por diversos motivos. Assim, realizaram-se em 2010
3 Macrocampanhas (Pull), que incidiram em particular em produtos de Poupança, e cujos objectivos eram a
captação, fidelização, e vinculação de recursos de actuais e potenciais clientes, de várias faixas etárias,
particularmente de jovens.
Realizaram-se ainda 9 campanhas de Marketing (Pull), cuja oferta se centrou em produtos de Poupança
(Seguros de Capitalização e Fundos de Investimento de médio/longo prazo), produtos de Crédito (Crédito
Pessoal e Leasing Automóvel) e ainda nos serviços de Acquiring – TPA (Terminal de Pagamento Automático).
Finalmente, foram desenvolvidas 22 Acções Comerciais (Push), cujo leque de Produtos e Serviços incluiu todas
as áreas de negócio da Caixa e das várias Empresas do Grupo Crédito Agrícola.
Assim, promoveram-se os produtos comercializados pelas Empresas do Grupo, nomeadamente as Companhias
de Seguros do Ramo Vida (CA Vida), dos Ramos Reais (CA Seguros) e da Banca de Investimento (CA Gest).
Os produtos comercializados foram os seguintes:
CA Vida: Seguros de Risco, Seguros de Capitalização e Fundos de Pensões, com entregas periódicas, em
várias acções ao longo de todo o ano;
CA Seguros: Ramo Automóvel, CA Clinicard, Acidentes Pessoais e Responsabilidade Civil, Multi-riscos
Habitação e ainda toda a gama de seguros para o segmento de Empresas;
CA Gest: Fundos de Investimento de curto prazo, nomeadamente o CA Euribor II e o CA Monetário.
Continuámos também a fortalecer a nossa relação com clientes de grande dimensão, de cariz local, como sejam
por exemplo as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Cooperativas, Agrupamentos de Escolas, e outras
Instituições, por via da celebração de Contratos-Quadro que possibilitam os pagamentos a sócios, fornecedores
e funcionários, de forma mais automatizada, recorrendo aos processamentos de ficheiros em formato PS2, quer
recorrendo ao suporte operacional do Departamento de Operações Nacionais da Caixa Central, quer recorrendo
ao CA-Online.
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EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE NAS PRINCIPAIS ÁREAS
RECURSOS
Ao iniciarmos o exercício de 2010 sabíamos que a defesa da nossa base de recursos se afigurava difícil mas
prioritária para o normal desenrolar da actividade da Caixa. Procurou-se assim, promover o aumento da
dispersão dos recursos, abandonando a postura competitiva quando em causa estavam negociações de grandes
patrimónios.
A reestruturação conseguida torna os passivos inscritos no nosso balanço mais resilientes a oscilações
conjunturais no mercado da poupança e, por esta via, assegura-se uma maior estabilidade da nossa carteira de
recursos.
Assim, apesar de termos assistido a uma diminuição dos depósitos de 0,92% e a um decréscimo de 18,63% nos
fundos de investimento, nos seguros de capitalização da CA Vida pudemos assistir a substancial crescimento de
8,06% do montante acumulado (provisões matemáticas).
Abs. %
No Balanço 339.468.557 336.320.937 -3.147.620 -0,93%
Depósitos 339.411.485 336.278.808 -3.132.677 -0,92%
Outros Recursos 57.073 42.129 -14.943 -26,18%
Fora do Balanço 24.862.260 26.373.315 1.511.055 6,08%
Fundos de Investimento 1.844.090 1.500.520 -343.570 -18,63%
Seguros de Capitalização* 23.018.170 24.872.795 1.854.625 8,06%
TOTAL 364.330.817 362.694.252 -1.636.565 -0,45%
*Capital acumulado (provisões matemáticas)
Valores em Euros, excepto percentagens
Variação 09/10RECURSOS 2009 2010
Os recursos fora do balanço apresentaram uma variação considerável. Os seguros de capitalização aumentaram
1,855 milhões de euros (+8,06%) enquanto que os fundos de investimento caíram 344 mil euros (-18,63%). Esta
última rubrica conheceu uma variação negativa em resultado da fuga para os produtos sem risco uma vez que o
mercado ofereceu taxas de remuneração bastante atractivas, principalmente no último trimestre do ano.
Abs. %
Depósitos à ordem 76.664.188 82.359.668 5.695.480 7,43%
Depósitos a Prazo e Poupanças 262.747.297 253.919.140 -8.828.157 -3,36%
Outros Recursos 57.073 42.129 -14.943 -26,18%
TOTAL 339.468.557 336.320.937 -3.147.620 -0,93%
Valores em Euros, excepto percentagens
DEPÓSITOS 2009 2010Variação 09/10
Pudemos assistir a um crescimento de 7,43% na rubrica de depósitos à ordem, muito por via do movimento
anual de pagamento de subsídios, perto do final do ano. A rubrica de depósitos a prazo e poupanças apresentou
uma variação de sentido contrário, com uma queda de 8,8 milhões de euros, correspondentes a 3,36%.
Abs. %
Depósitos à Ordem 76.664.188 82.359.668 5.695.480 7,43%
Do Sector Público Administrativo 1.114.865 1.349.223 234.358 21,02%
De Outros Residentes 73.691.427 78.527.626 4.836.199 6,56%
De Emigrantes 1.832.172 2.449.157 616.985 33,68%
De Outros Não Residentes 25.724 33.661 7.938 30,86%
Depósitos a Prazo e Poupança 262.747.297 253.919.140 -8.828.157 -3,36%
Do Sector Público Administrativo 471.243 624.816 153.573 32,59%
De Outros Residentes 244.079.498 237.345.238 -6.734.259 -2,76%
De Emigrantes 18.137.467 15.889.002 -2.248.465 -12,40%
De Outros Não Residentes 59.090 60.084 994 1,68%
Outros Recursos de Clientes 57.073 42.129 -14.943 -26,18%
TOTAL 339.468.557 336.320.937 -3.147.620 -0,93%
DECOMPOSIÇÃO POR GRUPOS 2009 2010Variação 09/10
Valores em Euros, excepto percentagens
Esta variação de recursos em valor absoluto e em estrutura (depósitos à ordem vs depósitos a prazo e
poupanças), deu um precioso contributo para a defesa da margem financeira, ainda mais atendendo ao facto de
uma boa fatia da descida dos depósitos a prazo e poupanças se dever à saída de grandes patrimónios
financeiros, tradicionalmente remunerados a taxas muito competitivas. Como preocupante, registamos a perda
de recursos a prazo e poupanças no segmento de emigrantes, tradicionalmente importante na estrutura de
‘funding’ da Caixa.
Da composição da carteira de recursos concluímos
que os fundos de investimento que pesavam 0,53%
em 2009 passaram a pesar 0,44% em 2010 em
linha com a tendência global dos mercados e da
fuga para os produtos de poupança tradicionais. Os
seguros de capitalização têm conhecido um
incrementos considerável. Neste último exercício o
peso destes produtos na carteira de recursos dos
Clientes passou de 1,63% para 1,97%.
A estrutura dos recursos dos nossos Clientes tem
vindo a privilegiar os depósitos à ordem em
detrimento dos depósitos a prazo e poupanças.
Esta tendência deverá estar forçosamente ligada ao baixo custo de oportunidade da liquidez expressa na baixa
remuneração das aplicações a prazo, só contrariada no final do exercício. O peso relativo dos depósitos a prazo
e poupanças desceu de 75,73% em 2009 para 73,68% em 2010.
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Fundos de Investimento
Depois de um substancial aumento de alocação
de recursos nestes produtos no ano de 2009,
em 2010 assistimos à tendência inversa com
um decréscimo de 18,63% a que corresponde
um valor absoluto de 363.570€. As indefinições
em torno da evolução da conjuntura levaram os
Clientes a escolherem os produtos tradicionais
como refúgio de risco.
Seguros Ramos Vida
No exercício de 2010 a Caixa captou e aplicou recursos de clientes em seguros de capitalização no montante de
6,8 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 20,49% (crescimento de 1,16 milhões de euros
face ao período homólogo). A fraca competitividade da remuneração dos depósitos a prazo e poupanças durante
a quase totalidade do exercício, permitiu aos seguros de capitalização um posicionamento competitivo ao nível
da rentabilidade.
Abs. %
Protecção Poupança Investimento 1.924.783 221.045 -1.703.738 -88,52%
Protecção Poupança Educação 84.566 54.958 -29.608 -35,01%
Protecção Poupança Reforma 1.961.873 1.614.150 -347.723 -17,72%
Protecção Poupança Activa 1.672.054 4.909.595 3.237.541 193,63%
Seguros de Capitalização 5.643.276 6.799.749 1.156.473 20,49%
CA Vida Plena 1.397 3.360 1.963 140,53%
Protecção Família 186.469 183.185 -3.284 -1,76%
Protecção Crédito Habitação 520.533 567.250 46.717 8,97%
Protecção Crédito Pessoal 115.604 121.921 6.317 5,46%
Seguros de Protecção de Risco 824.003 875.716 51.713 6,28%
TOTAL 6.467.279 7.675.465 1.208.186 18,68%
SEGUROS CA VIDA 2009 2010Variação 09/10
Valores em Euros, excepto percentagens
Nos seguros de risco, fruto de uma rigorosa política de ‘cross-selling’ e da dinâmica creditícia observada,
pudemos fechar o ano de 2010 com um crescimento de 6,28%.
Como facto relevante do exercício
assinalamos ainda o peso que o seguro de
capitalização CA Poupança Activa atingiu
na carteira de seguros de capitalização,
sendo que este produto gera
comissionamento de forma continuada, ou
seja ao longo do contrato pelo valor
acumulado, facto que o diferencia pela
positiva dos restantes.
Seguros do Ramo Reais
Nesta área orgânica pudemos assistir também a um expressivo crescimento, tendo a Caixa ultrapassado pela
primeira vez a barreira dos 2 milhões de euros em prémios cobrados no ano.
O montante de prémios cobrados totalizou 2,007 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de
4,48% - crescimento absoluto de 86.092 € face ao período homólogo.
Abs. %
Acidentes de Trabalho 414.014 436.014 22.000 5,31%
Acidentes Pessoais 228.441 196.022 -32.419 -14,19%
Automóvel 655.790 647.550 -8.240 -1,26%
Comércio e Serviços 116.533 120.291 3.758 3,22%
Habitação 319.879 331.422 11.543 3,61%
Outros 186.524 275.975 89.451 47,96%
TOTAL 1.921.181 2.007.274 86.093 4,48%
SEGUROS CA SEGUROS 2009 2010
Valores em Euros, excepto percentagens
Variação 09/10
Ao nível da sinistralidade a carteira teve
uma performance positiva tendo
diminuído do valor de 54,5% observado
em 2009 para o valor de 53,2%
observado em 2010, contribuindo desta
forma para um incremento das
comissões recebidas ( o valor de 65% é
considerado bom, sendo que é tanto
melhor quanto menor é o valor
apresentado pelo indicador).
A estrutura da carteira manteve-se praticamente inalterada sendo que a principal variação se ficou a dever à
comercialização com sucesso de um novo produto na área da saúde (CA Clinicard).
Comissões Recebidas
Abs. %
CA Vida 136.049 288.331 152.282 111,93%
CA Seguros 235.536 289.577 54.041 22,94%
CA Gest - - 1.173 - - - -
Leasing 10.888 12.581 1.693 15,55%
TOTAL 382.474 591.662 208.015 54,39%
Valores em Euros, excepto percentagens
Comissões Recebidas de Empresas do Grupo e área de Leasing
2009 2010Variação 09/10
As comissões recebidas de empresas do grupo atingiram no ano de 2010 valores mais consentâneos com as
solicitações que as áreas orgânicas em causa fazem à estrutura comercial. Assim, no ano de 2010 as comissões
recebidas da CA Vida, da CA Seguros, da CA Gest e do departamento de Leasing ascenderam a 591.662 €, que
correspondeu a um crescimento de 54,39% face ao período homólogo. Para esta prestação contribuiu
decisivamente o crescimento de 111,93% das comissões recebidas da CA Vida, que passaram de 136.049€ em
2009 para 288.331€ em 2010.
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A Caixa recebeu ainda durante o ano de 2010 4,8 mil euros de comissões pela execução de operações de bolsa
(corretagem).
APLICAÇÕES
Crédito Concedido
Abs. %
Crédito à Habitação 109.316.586 109.700.342 383.756 0,35%
43,89% 41,84%
Outros Créditos a Particulares 44.979.088 43.035.440 -1.943.648 -4,32%
18,06% 16,42%
Crédito a Empresas 94.793.979 109.426.218 14.632.239 15,44%
38,06% 41,74%
TOTAL 249.089.653 262.162.000 13.072.348 5,25%
CRÉDITO CONCEDIDO(Não Vencido)
2009 2010Variação 09/10
Valores em Euros, excepto percentagens
Em 2010 a Caixa manteve uma forte dinâmica creditícia, sob o jugo de uma criteriosa política de riscos e
exigente posicionamento comercial. Tendo por principal eixo de acção a promoção do tecido empresarial das
localidades em que estamos presentes, promoveu-se, também por esta via, a defesa da margem financeira. Com
o aumento relativo do crédito a empresas, em detrimento do crédito habitação, incorpora-se um impacto positivo
na taxa média ponderada do activo, uma vez que o preço das operações de crédito a empresas é superior ao
preço do crédito habitação.
O crédito a empresas cresceu 14,6
milhões de euros, o que corresponde a
um crescimento 15,44%. No crédito
habitação, limitamo-nos a acompanhar as
necessidades dos nossos Clientes, sem
contudo fazer pressão comercial sobre o
aumento desta rubrica. Pudemos ainda
assim assistir a um aumento de cerca de
400 mil euros (+0,35%).
No que diz respeito ao crédito ao
consumo, em linha com o desígnio do paradigma actual do sistema financeiro, promovemos a contenção de
gastos na medida do possível, junto dos nossos Clientes. Sabemos que sem consumo também não há
investimento mas é importante que o investimento se situe, no nosso país, em áreas da actividade com vocação
exportadora, ou seja, com vocação de satisfação de necessidades de consumo externas. O crédito a particulares
que não habitação desceu 1,9 milhões de euros, ou seja, um decréscimo de 4,32% face a 2009.
Durante o exercício de 2010 continuamos a observar uma tendência de alongamento do período de amortização
dos empréstimos, traduzida numa variação de -19,98% no crédito de curto prazo com especial impacto na
reestruturação de passivos das empresas que levaram a uma clara diminuição do recurso a Créditos em Conta
Corrente, com uma variação de -8,27% em relação a 2009, e uma quase anulação das facilidades de
descobertos em DO.
Em sentido inverso tivemos o crédito de médio e longo prazo que apresentou um crescimento de 6,17% em 2010
face ao exercício anterior. O clima recessivo que vivemos levou os agentes económicos a procurarem desfasar
no tempo os planos de amortização da dívida. Esta tendência foi combatida no sentido de exigir dos agentes
económicos a procura de melhorias de eficiência nas estruturas financeiras das empresas e das famílias
capazes de absorver os impactos da descida do rendimento disponível a que vimos assistindo.
Abs. %
Crédito de curto prazo 8.742.837 6.996.253 -1.746.584 -19,98%
Do Qual:
Outros Créditos 918.502 471.143 -447.359 -48,71%
Créditos em Conta Corrente 7.085.492 6.499.687 -585.805 -8,27%
Descobertos em D.O. 738.842 25.423 -713.420 -96,56%
Crédito de médio e longo prazo 240.346.816 255.165.748 14.818.932 6,17%
Do Qual:
Outros Créditos 42.918.010 41.551.977 -1.366.033 -3,18%
Crédito a Empresas 88.112.220 103.913.428 15.801.208 17,93%
Crédito à Habitação 109.316.586 109.700.342 383.756 0,35%
Crédito e Juros Vencidos 9.461.976 9.338.233 -123.743 -1,31%
Do Qual:
Capital 9.007.440 8.861.295 -146.144 -1,62%
Devedores e Outras Aplicações 337.150 328.722 -8.429 -2,50%
Juros 117.386 148.216 30.830 26,26%
TOTAL 258.551.629 271.500.234 12.948.605 5,01%
Valores em Euros, excepto percentagens
DECOMPOSIÇÃO POR MATURIDADE 2009 2010Variação 09/10
Leasing
Também na actividade de leasing a Caixa apresentou uma dinâmica de negócio expansionista tendo fechado o
ano de 2010 com uma variação de 23,33% no montante de leasing vincendo, o que corresponde a um acréscimo
de 890 mil euros.
Abs. %
Montante de Leasing Vincendo a 31/12 3.819.173 4.710.007 890.834 23,33%
Montante de Novos Contratos 1.937.649 2.533.302 595.653 30,74%
Nº de novos Contratos 38 47 9 23,68%
Crédito Vencido 67.533 91.164 23.631 34,99%
Rácio de Crédito Vencido 1,74% 1,90% - -
Valores em Euros, excepto percentagens
LEASING 2009 2010Variação 09/10
Foram celebrados contratos no montante de
2.533.302 € com Clientes a que correspondeu uma
subida de 30.74% face à actividade observada em
2009.
Apesar do crédito vencido desta área se situar em
valores muito consentâneos com a conjuntura,
constitui motivo de acompanhamento atento a variação em 34,99% para o valor de 91.164 €. Contudo com um
peso de 1,90% sobre o montante vincendo este rácio apresenta níveis claramente abaixo da performance média
da carteira de crédito da organização.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
3355
ANÁLISE FINANCEIRA
ESTRUTURA DO BALANÇO
Durante o ano de 2010, o Activo Líquido contraiu 0,86%, totalizando 384.395 mil euros no final deste exercício,
contra os 387.732 mil euros em 31 de Dezembro de 2009.
Abs. %
Caixa e Disponibilidades em Bancos Centrais 2.119.406 2.480.510 361.104 17,04%
Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito 6.191.879 2.992.180 (3.199.699) -51,68%
Activos Financeiros Detidos para Negociação 10.807 - (10.807) -100,00%
Activos Financeiros Disponíveis para Venda 1.901.299 19.963.334 18.062.034 949,98%
Aplicações em Instituições de Crédito 103.400.702 72.542.562 (30.858.141) -29,84%
Crédito a Clientes 250.969.337 263.538.980 12.569.643 5,01%
Activos não Correntes detidos para Venda 3.026.369 2.572.864 (453.505) -14,99%
Outros Activos Tangíveis 9.782.938 9.537.736 (245.202) -2,51%
Activos Intangíveis 5.003 2.025 (2.978) -59,52%
Investimentos em Filiais, Associadas e Emp. Conjuntos 6.190.087 6.190.087 - 0,00%
Activos por Impostos Correntes - 87.840 87.840 0,00%
Activos por Impostos Diferidos 1.279.867 1.425.163 145.296 11,35%
Outros Activos 2.853.909 3.061.283 207.374 7,27%
Total do Activo Líquido 387.731.603 384.394.562 (3.337.041) -0,86%
2010
Valores em Euros, excepto percentagens
ACTIVO LIQUIDO 2009Variação 09/10
No que respeita ao comportamento do Passivo em 2010, decresceu 0,96%, em linha com a contracção que
sofreu a rubrica de Recursos de Clientes (-0,99%), como reflexo das medidas de correcção às taxas de juro
passivas.
Abs. %
Passivos Financeiros Detidos para Negociação 10.807 - (10.807) -100,00%
Recursos de Outras Instituições de Crédito 1.318 2.096 777 58,94%
Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 340.901.815 337.521.165 (3.380.650) -0,99%
Provisões 2.107.436 2.134.797 27.361 1,30%
Passivos por Impostos Correntes 2.954 - (2.954) -100,00%
Passivos por Impostos Diferidos 3.064 3.001 (63) -2,05%
Outros Passivos 2.366.864 2.400.704 33.840 1,43%
Situação Líquida 42.337.344 42.332.799 (4.545) -0,01%
Total Passivo + Situação Líquida 387.731.603 384.394.562 (3.337.041) -0,86%
Capital Social 30.276.155 30.432.350 156.195 0,52%
Variação 09/1020102009
Valores em Euros, excepto percentagens
PASSIVO + SITUAÇÃO LIQUIDA
A Situação Líquida manteve-se relativamente estável, apesar da constituição de uma reserva de justo valor
negativa afecta à aplicação em activos financeiros disponíveis para venda – obrigações do tesouro. A rubrica de
Capital, registou um aumento ligeiro, de 156 mil euros (0,52%).
RÁCIOS PRUDENCIAIS
Dos Rácios Prudenciais destacamos o Rácio de Solvabilidade (TIER I). O Banco de Portugal impôs, através da
Carta Circular n.º83/2008/DSB, um limite mínimo de 8% para este rácio de adequação dos fundos próprios de
base. A Caixa apresenta valores bem acima do mínimo estabelecido, como evidencia o quadro seguinte:
INDICADORES PRUDENCIAIS 31-12-2010 31-12-2009
Fundos Próprios de Base Elegíveis 41.251.946 40.107.328
Fundos próprios complementares 2.162.854 2.160.450
Dos quais: para efeitos de Rácio TIER II 486.763 232.844
Deduções (3.838.945) (4.266.690)
Fundos Próprios Elegíveis 39.575.855 38.001.088
Riscos Ponderados Totais 188.745.802 186.947.523
Requisitos dos Fundos Próprios 16.875.478 16.726.088
Rácio TIER I 18,76% 18,18%
Rácio TIER II 0,23% 0,11%
Rácio de Solvabilidade 18,99% 18,29%
ESTRUTURA DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
No exercício de 2010, o Resultado Líquido totalizou aproximadamente 2,1 milhões de euros, o que representa
um crescimento de 21,04% face aos 1,7 milhões de euros observados no ano anterior.
Abs. %
Resultados Antes de Impostos 1.675.641 2.491.903 816.262 48,71%
Impostos Correntes (322.731) (542.049) 219.318 67,96%
Impostos Diferidos 378.124 145.359 (232.765) -61,56%
Resultado Liquido do Exercicio 1.731.034 2.095.213 364.179 21,04%
Valores em Euros, excepto percentagens
RESULTADO DO EXERCICIO 2009 2010Variação 09/10
Evolução do Resultado Líquido
2.095
0500
1.0001.5002.0002.5003.0003.5004.0004.5005.000
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Milh
are
s
MARGEM FINANCEIRA
Como já referido anteriormente, em consequência das diversas medidas operadas para correcção da queda da
Margem Financeira, quer por via da renegociação em alta das taxas activas, quer por via da redução das taxas
passivas, o exercício de 2010 sofreu um queda de apenas 1,24% face ao período homólogo.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
3377
Abs. %Juros e Proveitos Equiparados
Juros de Disponibilidades em OIC's 1.688 9.668 7.980 472,85%Juros de Aplicações em Instituições 3.352.637 1.514.264 (1.838.373) -54,83%Juros de Crédito a Clientes 11.973.873 10.467.944 (1.505.929) -12,58%Juros de Outros Activos Financeiros 41.196 639.655 598.459 1452,71%Juros de Crédito Vencido 304.259 340.553 36.294 11,93%
Total de Juros e Proveitos Equiparados 15.673.653 12.972.084 (2.701.569) -17,24%Juros e Custos Equiparados
Juros de Recursos de OIC's 11.756 69.088 57.333 487,70%Juros de Recursos de Clientes 6.814.417 4.169.243 (2.645.174) -38,82%Outros Juros e Encargos Similares 11.640 7.487 (4.153) -35,68%
Total de Juros e Custos Equiparados 6.837.813 4.245.818 (2.591.994) -37,91%
Margem Financeira 8.835.840 8.726.265 (109.575) -1,24%
MARGEM FINANCEIRA 2009 2010Variação 09/10
Valores em Euros, excepto percentagens
Como podemos verificar no quadro anterior, apesar da queda muito significativa nos juros e proveitos
equiparados (- 17,24%), as medidas de correcção desencadeadas ao longo do ano provocaram uma queda
muito acentuada nos juros e custos equiparados (- 37,91%).
COMISSÕES E OUTROS PROVEITOS
As Comissões e outros Proveitos aumentaram de forma muito acentuada, quer por via da melhoria do Saldo de
Serviços e Comissões (Comissões Líquidas) – 39,05%, quer por via da mais-valia obtida na venda de obrigações
do tesouro (504 mil euros).
Abs. %
Rendimentos de Instrumentos de Capital 1 7.541 7.540 753955,00%
Comissões Líquidas 2.098.306 2.917.674 819.367 39,05%
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda - 504.836 504.836 100,00%
Resultados de Reavaliação Cambial 8.437 20.812 12.376 146,69%
Resultados de Alienação de Outros Activos (10.791) 10.258 21.049 100,00%
Outros Resultados de Exploração 123.187 (229.199) (352.386) -286,06%
TOTAL 2.219.140 3.231.921 1.012.781 45,64%
COMISSÕES E OUTROS PROVEITOS LÍQUIDOS 2010Variação 09/10
2009
Valores em Euros, excepto percentagens
No entanto, de referir que a rubrica de “Comissões Líquidas” se encontra fortemente influenciada por dois
factores: a alteração do critério de contabilização das comissões recebidas das companhias de seguros do
grupo, anteriormente contabilizadas em “Outros Resultados de Exploração”; o efeito do comissionamento
extraordinário obtido das Companhias de Seguros do Grupo, por via da concretização de objectivos comerciais
em 2010.
Expurgando o efeito do comissionamento extra recebido em 2010, de aproximadamente 180 mil euros, o
crescimento da rubrica de “Comissões Líquidas” rondaria apenas os 30%.
PRODUTO BANCÁRIO
A inversão da queda da margem financeira aliada ao excelente comportamento das rubricas de comissões e
outros proveitos líquidos conduziu a um crescimento de 8,17% no produto bancário, correspondendo a um
acréscimo face ao período homólogo de 903 mil euros.
Abs. %
Margem Financeira 8.835.840 8.726.265 (109.575) -1,24%
Comissões e outros Proveitos Líquidos 2.219.140 3.231.921 1.012.781 45,64%
Produto Bancário 11.054.980 11.958.187 903.207 8,17%
PRODUTO BANCÁRIO 2010
Valores em Euros, excepto percentagens
Variação 09/102009
No que respeita à composição do Produto Bancário, por via dos factos já enunciados, nomeadamente o
crescimento da rubrica de comissões líquidas, viu a sua composição alterar-se de forma significativa. Apesar de
a principal fonte de receita continuar a ser a intermediação financeira tradicional, a rubrica de comissões
correspondeu em 2010 a 24,4% da receita total.
74,9%
20,9%
0,1%4,1%
80,5%
20,5%
-1,0%
82,6%
16,2%
0,0%
1,2%
82,9%
15,6%
0,1%
1,4%
79,9%
19,0%
0,1%
1,0%
73,0%
24,4%
4,4%
-1,8%
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Composição do Produto Bancário
Margem Financeira Comissões (líq.) Res. Operações Financeiras (líq.) Outros Resultados Correntes
O Produto Bancário tem revelado uma tendência de crescimento sustentado desde o ano 2005, tendência
apenas contrariada no ano de 2009, por força da grave crise financeira internacional cujos reflexos nas contas de
exploração ainda se fazem sentir de forma muito significativa. Em 2010, como ilustrado no gráfico abaixo,
retomou-se o crescimento, para níveis próximos de 2007, mas ainda bem abaixo dos 12,9 milhões de euros
registados em 2008.
Evolução do Produto Bancário
11.958
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Milh
ares
CUSTOS DE ESTRUTURA
Os Custos de Estrutura, que resultam do somatório dos custos com pessoal, fornecimentos e serviços de terceiro
e amortizações do exercício, apresentaram em 2010 uma redução de 5,3%, como reflexo das medidas de
eficiência operativa desencadeadas e dos ajustamentos efectuados na estrutura de custos com o pessoal.
Abs. %
Custos com Pessoal 4.568.715 4.208.734 (359.982) -7,88%
Fornecimentos e Serviços de Terceiros 2.733.044 2.683.610 (49.433) -1,81%
Amortizações 603.120 593.876 (9.243) -1,53%
Total de Custos de Estrutura 7.904.879 7.486.220 (418.658) -5,30%
Rácio de Eficiência 71,51% 62,60% - 8,9 p.p.
2009Variação 09/10
CUSTOS DE ESTRUTURA
Valores em Euros, excepto percentagens
2010
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
3399
Conjugando o decréscimo verificado nos custos de estrutura com o crescimento do produto bancário, foi possível
melhorar o rácio cost to income de 71,5% em Dezembro de 2009 para 62,6% em Dezembro de 2010,
aproximando-se do indicador de referência de 55%.
RÁCIO DE EFICIÊNCIA
Rácio de Eficiência
53,0%54,8% 53,4%
56,1%
71,5%
62,6%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
2005 2006 2007 2008 2009 2010
PROVISÕES E IMPARIDADE DO EXERCÍCIO
O ano de 2010, apesar da conjuntura bastante adversa, continuou a evidenciar a importância que a Caixa atribui
à gestão prudente do risco de crédito, como confirma o reforço do grau de cobertura do crédito vencido por
provisões. Assim, em 31 de Dezembro de 2010, a Caixa apresentava um grau de cobertura de Crédito vencido
de 118,3%, o que corresponde a um aumento de 7,24 pontos percentuais deste indicador.
Abs. %
PROVISÕES COBRANÇA DUVIDOSA 3.022.842 150.047 (2.872.795) -95,04%
Aviso 3/95 121.097 150.047 28.949 23,91%
Extraordinárias 2.901.744 - (2.901.744) -100,00%
PROVISÕES CRÉDITO VENCIDO 4.910.528 8.283.447 3.372.919 68,69%
Aviso 3/95 4.910.528 5.381.703 471.175 9,60%
Reforço - 2.901.744 2.901.744 100,00%
PROV. P/ DEVEDORES E OUTRAS APLICAÇÕES 337.150 328.722 (8.429) -2,50%
PROVISÕES PARA RISCOS GERAIS DE CRÉDITO 2.107.436 2.109.839 2.404 0,11%
TOTAL DE PROVISÕES 10.377.955 10.872.055 494.099 4,76%
CRÉDITO VENCIDO TOTAL 9.344.590 9.190.017 (154.573) -1,65%
RÁCIO DE CRÉDITO VENCIDO 3,62% 3,39% -0,23 p.p. -6,34%
GRAU DE COBERTURA 111,06% 118,30% 7,24 p.p. 6,52%
RÁCIO DE CRÉDITO VENCIDO LIQUIDO * 0,48% 0,22% -0,26 p.p. -53,94%* Considerando a totalidade das Provisões para Crédito Vencido, Cobrança Duvidosa e Devedores e Outras Aplicações
2009 2010
Valores em Euros, excepto percentagens
Variação 09/10PROVISÕES E IMPARIDADE DO EXERCÍCIO
De realçar ainda o indicador Rácio de Crédito Vencido Líquido, que se cifra em apenas 0,22%, não considerando
as provisões para riscos gerais de crédito existentes (2,1 milhões de euros)
O Conselho de Administração
Adriano Augusto Diegues
Alzira de Lurdes Prada
Jorge Alberto dos Santos Magalhães
Paulo Alexandre Varela Martins
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
4411
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Considerando que:
i) No exercício de 2010 a Caixa Agrícola obteve um lucro de 2.095.213 euros;
ii) De acordo com a alínea a) do artigo 33º dos estatutos da Caixa Agrícola, pelo menos vinte por cento
dos excedentes anuais líquidos devem reverter para Reserva Legal;
iii) De acordo com a alínea b) do artigo 33º dos estatutos da Caixa Agrícola, um máximo de dois e meio
por cento dos excedentes anuais líquidos devem reverter para Reserva para educação e formação
cooperativa;
iv) De acordo com a alínea c) do artigo 33º dos estatutos da Caixa Agrícola, um máximo de dois e meio
por cento dos excedentes anuais líquidos devem reverter para Reserva para mutualismo;
v) O Conselho de Administração considera que, de acordo com a alínea d) do artigo 33º e com o artigo
34º dos referidos estatutos, deverá propor a distribuição de excedentes pelos Associados, na
percentagem de um e meio por cento da participação detida, pelo valor não inferior ao mínimo
estatutário.
vi) Considerando ainda o valor por reconhecer em resultados transitados que deriva dos impactos da
adopção da IAS 19 (Encargos com Pensões), conforme evidenciado na nota 50 do anexo, propõe-se
a cobertura dos resultados transitados negativos reconhecidos no exercício de 2010;
O Conselho de Administração propõe assim, que ao lucro do exercício de 2010 apurado nas demonstrações
financeiras agora apresentadas, seja dada a seguinte aplicação:
Reserva Legal 800.000,00
Reserva para Educação e Formação Cooperativa 100,00
Reserva para Mutualismo 100,00
Resultados Transitados / Impacto Adopção NCA's 57.810,00
Fundo para Remuneração atribuída ao Capital Social 82.696,19
Reserva Especial 1.154.506,78
2.095.212,97
Nos termos da alínea e) do artigo 33º dos Estatutos, propomos que, do montante da Reserva Especial, seja
transferido para Capital Social, o montante de 1.150.000 euros.
Os Fundos Próprios, após a distribuição do resultado do exercício, ficarão assim constituídos:
Fundos Próprios de Base 2010Após Distribuição
Resultados
Capital Social 30.432.350,00 31.582.350,00Reserva Legal 11.203.896,75 12.003.896,75Reserva Especial 104,58 4.611,36Reserva para Educação e Formação Cooperativa 20.100,00 20.200,00Reserva para Mutualismo 20.100,00 20.200,00Outras Reservas 3.812,27 3.812,27Deduções: 428.417,60 370.607,60
Dedução por Imobilizações Incorpóreas 2.025,00 2.025,00Resultados negativos transitados de exercícios anteriores 57.810,00 0,00Diferenças de Reavaliação de Outros Activos Disponíveis p/ Venda 4.281,60 4.281,60Imóveis Recuperação Crédito - Insuf. Provisões 0,00 0,00Contribuições para fundo pensões ainda não relevados como custo 364.301,00 364.301,00
FUNDOS PRÓPRIOS DE BASE ELEGÍVEIS 41.251.946,00 43.264.462,78
O Conselho de Administração
Adriano Augusto Diegues
Alzira de Lurdes Prada
Jorge Alberto dos Santos Magalhães
Paulo Alexandre Varela Martins
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
4433
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO
BALANÇO INDIVIDUAL
2009
ACTIVO Notas
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 2.480.510 - 2.480.510 2.119.406Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 2.992.180 - 2.992.180 6.191.879Activos financeiros detidos para negociação 7 0 - 0 10.807Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 0 - 0 0Activos financeiros disponíveis para venda 9 19.971.328 (7.994) 19.963.334 1.901.299Aplicações em instituições de crédito 10 72.542.562 - 72.542.562 103.400.702Crédito a clientes 11 272.301.196 (8.762.217) 263.538.980 250.969.337Investimentos detidos até à maturidade 12 0 - 0 0Activos com acordo de recompra 13 0 - 0 0Derivados de cobertura 14 0 - 0 0Activos não correntes detidos para venda 15 3.778.346 (1.205.482) 2.572.864 3.026.369Propriedades de investimento 16 0 - 0 0Outros activos tangíveis 17 13.981.500 (4.443.764) 9.537.736 9.782.938Activos intangíveis 18 19.769 (17.744) 2.025 5.003Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 6.216.466 (26.379) 6.190.087 6.190.087Activos por impostos correntes 20 87.840 - 87.840 0Activos por impostos diferidos 20 1.425.163 - 1.425.163 1.279.867Outros activos 21 3.061.283 - 3.061.283 2.853.909
Total do Activo 398.858.142 (14.463.580) 384.394.562 387.731.603
PASSIVO E SITUAÇÃO LIQUIDA Notas 2010 2009
Recursos de bancos centrais 22 - -Passivos financeiros detidos para negociação 23 - 10.807Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 - -Recursos de outras instituições de crédito 25 2.096 1.318Recursos de clientes e outros empréstimos 26 337.521.165 340.901.815Responsabilidades representadas por títulos 27 - -Passivos financeiros associados a activos transferidos 28 - -Derivados de cobertura 14 - -Passivos não correntes detidos para venda 29 - -Provisões 30 2.134.797 2.107.436Passivos por impostos correntes 20 - 2.954Passivos por impostos diferidos 20 3.001 3.064Instrumentos representativos de capital 31 - -Outros passivos subordinados 32 - -Outros passivos 33 2.400.704 2.366.864
Total do Passivo 342.061.763 345.394.258
Capital 35 30.432.350 30.276.155Prémios de emissão 35 - -Outros instrumentos de capital 36 - -Reservas de reavaliação 36 (1.384.967) 53.014Outras reservas e resultados transitados 36 11.190.204 10.277.141Lucro do exercício 36 2.095.213 1.731.034Dividendos antecipados - -
Total da Situação Líquida 42.332.799 42.337.344
Total do Passivo e da Situação Líquida 384.394.562 387.731.603
2010
ACTIVO BRUTO
ACTIVO LIQUIDO
ACTIVO LIQUIDO
AMORTIZ. PROVISÕES e IMPARIDADE
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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INDIVIDUAL
RUBRICA Notas 2010 2009
Juros e rendimentos similares 37 12.972.084 15.673.653Juros e encargos similares 38 (4.245.818) (6.837.813)
Margem financeira 8.726.265 8.835.840
Rendimentos de instrumentos de capital 39 7.541 1Rendimentos de serviços e comissões 40 3.391.286 2.539.585Encargos com serviços e comissões 41 (473.612) (441.279)Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados42 - -Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 504.836 -Resultados de reavaliação cambial 44 20.812 8.437Resultados de alienação de outros activos 45 10.258 (10.791)Outros resultados de exploração 46 (229.199) 123.187
Produto bancário 11.958.187 11.054.980
Custos com pessoal 47 (4.208.734) (4.568.715)Gastos gerais administrativos 48 (2.683.610) (2.733.044)Amortizações do exercício 17 e 18 (593.876) (603.120)Provisões líquidas de reposições e anulações 30 (27.361) (42.151)Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) (862.118) (1.544.180)Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 8.429 182.150Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 (1.099.014) (70.280)
Resultado antes de impostos 2.491.903 1.675.641
Impostoscorrentes 20 (542.049) (322.731)diferidos 20 145.359 378.124
Resultado líquido do exercício 2.095.213 1.731.034 do qual: Resultado Líquido após impostos de Operações Descontinuadas (21.954) (24.120)
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4455
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
RUBRICA 2010 2009
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.095.213 1.731.034
Diferenças de Conversão Cambial - -
Reservas de Reavaliação de Activos Financeiros Disponíveis para Venda
Reavaliação de Activos Financeiros Disponíveis para Venda (1.437.982) -
Reavaliação de Activos de Empresas Associadas - -
Diferenças Resultantes da Alteração de Políticas ContabilísticasImpacto da adopção das NCA (57.810) (57.810)
Resultado não Incluído na Demonstração de Resultados (1.495.792) (57.810)
RESULTADO INTEGRAL DO EXERCÍCIO 599.421 1.673.224
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DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
31-12-2010 31-12-2009
Recebimento de juros e comissões 16.363.370 18.213.238Pagamento de juros e comissões (4.719.431) (7.279.092)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (6.814.380) (7.215.801)Contribuições para o fundo de pensões (77.964) (85.958)(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (396.690) 55.393Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional (208.387) 131.624
4.146.518 3.819.404
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV (10.807) (3.526)Activos disponíveis para venda 17.548.770 418.528Aplicações em instituições de crédito (30.858.141) (19.694.691)Crédito a clientes 13.431.760 19.726.599Investimentos detidos até à maturidade - -Derivados de cobertura - -Activos não correntes detidos para venda 667.463 (128.766)Outros activos 440.511 1.181.685
1.219.556 1.499.829
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura (10.807) (3.526)Recursos de outras instituições de crédito 777 (1.959)Recursos de clientes e outros empréstimos (3.380.650) 4.393.681Outros passivos 30.823 (53.698)
(3.359.856) 4.334.497
(432.894) 6.654.071
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Variação de activos tangíveis e intangíveis 313.484 934.043Recebimento de dividendos (7.541) (1)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas - 1.818.579
305.943 2.752.621
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Aumento de capital 156.195 539.005Diminuição de capital - -Pagamento de dividendos - -Variação de passivos subordinados - -Variação de Reservas (2.255.953) (917.730)
(2.099.758) (378.725)
(2.838.596) 3.522.726
8.311.285 4.788.559
5.472.689 8.311.285
Fluxos de caixa das actividades operacionais
RUBRICAS
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais
Caixa líquida das actividades de financiamento
Caixa líquida das actividades de investimento
Caixa líquida das actividades operacionais
Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
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4477
DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
Saldos em 31 de Dezembro de 2005 (PCSB) 22.907.880 34.708 5.149.541 - 5.149.541 4.524.986 32.617.114
Impacto da adopção das NCA: - - - (839.784) (839.784) - (839.784)
Saldos em 1 de Janeiro de 2006 (Proforma NCA) 22.907.880 34.708 5.149.541 (839.784) 4.309.757 4.524.986 31.777.330
Resultado líquido do exercício de 2006 - - 4.232.126 -
Saldos em 31 de Dezembro de 2006 (NCA) 26.577.830 34.708 6.227.445 (839.784) 5.387.661 4.232.126 36.232.325
Resultado líquido do exercício de 2007 3.793.492
Saldos em 31 de Dezembro de 2007 28.520.315 53.014 7.771.837 (839.784) 6.932.053 3.793.492 39.298.875
Resultado líquido do exercício de 2008 - 2.430.660 2.430.660
Saldos em 31 de Dezembro de 2008 29.737.150 53.014 9.531.821 (767.609) 8.764.212 2.430.660 40.985.035
Impacto da adopção das NCA (57.810) (57.810) - (57.810)Aplicação do resultado do exercício de 2008:
Transferência para reservas 1.450.631 - 1.450.631 (1.450.631) (0)Distribuição de dividendos - (212.420) (212.420)Transferência para Resultados Transitados 767.609 767.609 (767.609)
Aumento de capital por Incorporação de Reservas 647.500 (647.500) (647.500) (0)Aumento de capital 147.235 - 147.235Reembolso de capital (255.730) - (255.730)Resultado líquido do exercício de 2009 - 1.731.034 1.731.034
Saldos em 31 de Dezembro de 2009 30.276.155 53.014 10.334.951 (57.810) 10.277.141 1.731.034 42.337.344
Impacto da adopção das NCA (57.810) (57.810) (57.810)Aplicação do resultado do exercício de 2009:
Transferência para reservas 1.527.563 - 1.527.563 (1.527.563) -Distribuição de dividendos - (145.661) (145.661)Transferência para Resultados Transitados 57.810 57.810 (57.810)
Aumento de capital por Incorporação de Reservas 614.500 (614.500) (614.500) -Aumento de capital 218.355 - 218.355Reembolso de capital (676.660) - (676.660)Reservas de Justo Valor (1.437.982) - (1.437.982)Resultado líquido do exercício de 2010 - 2.095.213 2.095.213
Saldos em 31 de Dezembro de 2010 30.432.350 (1.384.968) 11.248.014 (57.810) 11.190.204 2.095.213 42.332.799
Resultado do Exercício
TotalReservas e Resultados TransitadosOutras
ReservasResultados Transitados
TotalCapital
Reservas de Reavaliação
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro, C.R.L. (adiante designada por Caixa) é
uma instituição de crédito constituída em 18 de Agosto de 1947 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade
limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade
bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central
de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas.
Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do
Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
No decurso de 2009 o Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo foi alterado através do Decreto-Lei
n.º142/2009, o qual visou, entre outros, adaptar o modelo de governação das Caixas de Crédito Agrícola às
estruturas previstas no Código das Sociedades Comerciais, sem prejuízo das competências da Assembleia-
Geral que caracterizam o modelo cooperativo, ao mesmo tempo que autoriza um alargamento da respectiva
base de associados. Adicionalmente, no que respeita à fiscalização das contas, as caixas agrícolas associadas
ao SICAM passaram também a ser obrigadas à certificação legal das suas contas e à contratação de um Revisor
Oficial de Contas.
Em 31 de Dezembro de 2010, a Caixa com a sua Sede Social situada na Av. Doutor Francisco Sá Carneiro, em
Alijó, opera através da sua Sede Administrativa situada na Av. João da Cruz em Bragança e através de uma rede
de 20 balcões situados nos concelhos de Alijó, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa,
Vinhais e Valpaços. No decurso de 2010 ocorreu a abertura de um novo balcão (Pinhão) e o encerramento de 3
balcões (S. Martinho de Antas; Lebução e Golfeiras).
Nos exercícios de 2010 e 2009 não ocorreram eventos relevantes na estrutura de capital da caixa, nem
operações com grande impacto nas contas do exercício.
As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 encontram-se pendentes de aprovação pelos
correspondentes Órgãos Sociais. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações
financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
atentas ao regime do acréscimo, da consistência da apresentação, da materialidade e da não compensação
(excepto quando permitida), com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os
princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21
de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na sequência da competência
que lhe é conferida pelo n.º 3 do Artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 de 31 de Dezembro.
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4499
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme
adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de
Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
2.1.1 Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a
receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras
categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro
rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período
superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
2.1.2 Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser,
igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método
referido na alínea anterior;
2.1.3 Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos
níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95,
com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do
Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades
representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
2.1.4 Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste
modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis.
Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em
que as mais – valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
2.1.5 Foi permitido um período de diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para
os critérios da Norma IAS 19 – Benefícios de Empregados, dos custos e responsabilidades assumidos
relativamente a pensões, custos com saúde e outros benefícios a que os colaboradores da Caixa têm
direito após o período activo de trabalho.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de
Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 1 de
Janeiro de 2007, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um
plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011,com excepção da parte
referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados
médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de
2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de
três anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de
transição tal como permitido no aviso n.º7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
A Caixa adoptou a Norma IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, a qual se tornou efectiva para
os períodos de relato com início em 1 de Janeiro de 2007 ou após. O Impacto da adopção da Norma
IFRS 7 consistiu nas divulgações fornecidas ao nível dos instrumentos financeiros utilizados e da gestão
do capital (Nota 51). Adicionalmente, foi tida em consideração a versão actualizada da IAS 1 –
Apresentação de Demonstrações financeiras.
2.2 Comparabilidade da informação
As demonstrações financeiras referentes a 31 de Dezembro de 2009 são comparáveis com as demonstrações
agora apresentadas.
2.3 Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram
as seguintes:
2.3.1 Especialização dos exercícios
As perdas e ganhos são registadas no exercício a que respeitam, independentemente do momento do
seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos
exercícios.
2.3.2 Saldos e transacções em moeda estrangeira
As contas da Caixa são preparadas em Euros, sendo esta a sua moeda funcional, ou seja, a divisa
utilizada no ambiente económico em que a Instituição opera.
As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data
da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários denominados em moeda
estrangeira são convertidos para euros com base na taxa de câmbio “fixing” da data do balanço. Os
activos não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de
câmbio em vigor na data da última valorização. Os activos não monetários registados pelo seu custo
histórico permanecem registados ao câmbio original.
As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em resultados do exercício, com
excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, tal como acções, classificados
como disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica específica de capital próprio até à sua
alienação.
2.3.3 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As
empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o
controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta)
superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da
entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de
perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos
não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da
transacção, conforme previsto no IAS 21.
Os dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua distribuição.
2.3.4 Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 i) estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com
o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
5511
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação
contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando
obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de
operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que
aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos
activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência
dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos
termos descritos abaixo. De acordo com as normas do Banco de Portugal, os juros sobre crédito vencido
há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantias reais, são reconhecidos como proveitos
apenas quando recebidos.
2.3.5 Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas
extra patrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados
em resultados ao longo da vida das operações.
2.3.6 Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos
gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas
subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições
emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
2.3.6.1 Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações
vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos
dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data
de incumprimento, de acordo com a tabela definida no ponto 4 do 3º parágrafo do Aviso 3/95, do
Banco de Portugal.
2.3.6.2 Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos
que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a
clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são
considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
a) As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,
relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes
condições:
a. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
b. Estarem em incumprimento há mais de:
i.seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
ii.doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;
iii.vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
b) Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição
de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas
operações.
c) Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima
definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25%
do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em
metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que
sejam 180 dias após o seu vencimento.
Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das
provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida
em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
2.3.6.3 Provisão para risco país
Quando existente, destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e
extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal,
qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
a) Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse
país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
b) Das participações financeiras;
c) Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco,
desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
d) Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso
nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
e) Das operações de financiamento de comércio externo de curto prazo, que cumpram as
condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em
Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo
grupos de risco.
No entanto, não existem provisões desta natureza criadas na Caixa.
2.3.6.4 Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de
cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do
crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
a) 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja
finalidade não possa ser determinada;
b) 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação
financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
5533
c) 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para
riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser
aceites fiscalmente como custo.
2.3.7 Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS
39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
2.3.7.1 Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados,
passivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável
transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto
prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor
positivo) são incluídos na rubrica “Activos financeiros detidos para negociação”. Os derivados de
negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica “Passivos
financeiros detidos para negociação”.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo
transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através
de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor
através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes
da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor
nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e
reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os
dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua
distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados
activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não
estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que
incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são
estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à
taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de
avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no
montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as
condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
2.3.7.2 Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não
sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de
resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e
contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de
instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado
com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação
subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo
valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são
transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas
directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa
efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que
são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados
como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
2.3.7.3 Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa
de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da
Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros
inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o
valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e
registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
2.3.7.4 Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os
valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e
não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais
comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente
atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo
amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo
amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que,
sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento
financeiro na data do reconhecimento inicial.
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5555
2.3.7.5 Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente
registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo,
sendo periodificados os respectivos juros.
2.3.7.6 Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de
clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à
contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao
custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do
Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de
Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma,
a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa
Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções
que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do
Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em 2010 e 2009, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de
Garantia de Crédito Agrícola Mútuo.
2.3.7.7 Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito
a clientes e outros valores a receber, conforme referido no ponto 2.1.1.
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por
imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de
desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é
considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa
futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade
atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta
de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de
resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de
imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de
dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é
removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em
títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma
alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da
imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser
revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas
por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para
os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre
reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda
potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
2.3.8 Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação.
Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extra-patrimoniais pelo respectivo valor nominal.
Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O
justo valor é apurado:
• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros
transaccionados em mercados organizados);
• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo
cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
2.3.8.1 Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados
do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente
relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as
variações no justo valor reflectidas em resultados.
2.3.8.2 Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado
risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do
conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das
regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal,
que inclui os seguintes aspectos:
• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de
acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
• Descrição do (s) risco (s) coberto (s);
• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da
comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na
parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura
de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%.
Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
5577
da eficácia futura da cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente
reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a
Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto
atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em
activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham
associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de
juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos
similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo,
respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas
nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.
2.3.8.3 Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não
estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor
através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo
da Norma IAS 39;
• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados
diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos
e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são
registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos
financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
2.3.9 Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do
arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em
avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são
sujeitos a amortizações.
Em 2010 e 2009, a Caixa não possuía qualquer propriedade desta natureza.
2.3.10 Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são
contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis)
deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil
estimado do bem:
Anos de vida útil estimada
Imóveis de serviço próprio 50
Despesas em edifícios arrendados 10
Equipamento informático e de escritório 3 a 10
Mobiliário e instalações interiores 6 a 10
Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não
sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados
pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por
reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma
parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é
aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
2.3.11 Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para
uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são
registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil
estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
2.3.12 Activos não correntes disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para
venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda,
e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta
rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a
classificação do activo nesta rubrica.
A Caixa regista nesta rubrica os imóveis, equipamentos e outros bens recebidos em dação para
pagamento de operações de crédito vencido, sendo registados pelo valor acordado no contrato de
dação/arrematação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do
bem, na data da dação/arrematação. Os imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar ao
registo de perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de
venda) seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados. Estes activos são registados nesta
rubrica a partir do momento da celebração do contrato promessa de dação ou da arrematação.
Pela venda dos bens recuperados procede-se ao seu abate do activo, sendo os ganhos ou perdas
registados na rubrica “Resultados de alienação de outros activos” (Nota 45). A Caixa não reconhece
mais-valias potenciais nestes activos.
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5599
2.3.13 Provisões
Esta rubrica do passivo poderá incluir as provisões constituídas para fazer face a, riscos fiscais,
processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o
IAS 37 (Nota 30).
2.3.14 Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário pelo que os seus
empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto,
uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com
pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos
níveis previstos no ACT.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito
Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e
pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados,
por referência ao ACT, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o
coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de
anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de
Trabalho do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário.
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos
benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACT, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes
datas:
• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data
de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de
admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito
Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão
reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de
serviço passado e total;
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão
reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço
passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma
vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e
sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência
imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados,
admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante
este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de
remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACT.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela
Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA para cada entidade
contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos
fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de
financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto,
estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de
responsabilidades decorrente da adopção da IAS 19 - Benefícios de Empregados.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu o Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro, o qual permitiu
diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao
período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa Agrícola prolongar o diferimento dos impactos de
transição tal como permitido no Aviso acima referido.
Os benefícios pós-emprego dos colaboradores incluem ainda os cuidados médicos (SAMS), os quais
foram calculados com base nos mesmos pressupostos que as responsabilidades com complementos de
pensões.
Os ganhos e perdas actuariais resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos actuariais e
financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados e (ii) das alterações de pressupostos
actuariais, são reconhecidos como um activo ou um passivo numa rubrica de desvios actuariais e o seu
valor acumulado é imputado a resultados com base no método do corredor.
De acordo com o método do corredor os ganhos e perdas actuariais diferidos acumulados no início do
ano que excedam 10% do valor actual das responsabilidades totais ou do valor do fundo, dos dois o
maior, reportados igualmente ao início do ano, são imputados a resultados durante o período estimado de
serviço remanescente dos trabalhadores abrangidos pelo plano. Os ganhos e perdas actuariais
acumulados que se situem dentro do referido limite, não são reconhecidos em resultados.
2.3.15 Prémios de antiguidade
Nos termos do ACT, a Caixa assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no activo que
completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio de antiguidade de
valor igual a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição),
respectivamente.
A Caixa determina o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade através de cálculos
actuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos)
têm por base expectativas para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade
utilizadas para o apuramento das responsabilidades com pensões. A taxa de desconto é igualmente
determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo
semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
2.3.16 Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto
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6611
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). Porém, o Estatuto Fiscal Cooperativo
(“EFC”) prevê, entre outros benefícios fiscais, um regime de tributação mais favorável em sede de IRC,
concretamente a aplicação de uma taxa reduzida de 20% ao resultado tributável das cooperativas, com
excepção dos resultados provenientes de operações com terceiros, de actividades alheias aos fins
cooperativos e dos abrangidos pelo regime de tributação pelo lucro consolidado, nos termos do número 3
do seu artigo 7º. Estes últimos resultados encontram-se sujeitos ao regime geral de tributação de IRC.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos
diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado
contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes
para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros
resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e
passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias
tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja
provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes
diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos
nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em
transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e
associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja
provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
A principal situação que origina diferenças temporárias ao nível da Caixa corresponde a provisões não
aceites para efeitos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à
data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou
substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício,
excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de
capital próprio. Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de
capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
2.3.17 Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo
este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os
juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
2.3.18 Locação Operacional
Os pagamentos efectuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em gastos nos
períodos a que dizem respeito.
2.3.19 Caixa e seus equivalentes
Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, a Caixa considera como “Caixa e seus
equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em bancos centrais” e “Disponibilidades em
outras instituições de crédito”.
2.3.20 Comissões
As comissões relativas a operações de crédito e outros instrumentos financeiros, nomeadamente,
comissões cobradas ou pagas na origem das operações, são reconhecidas ao longo do período das
operações pelo método da taxa efectiva em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos
similares”.
As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo do período
de prestação do serviço ou de uma só vez, se corresponderem a uma compensação pela execução de
actos únicos.
2.3.21 Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de
pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim
como de passivos contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto nas demonstrações
financeiras da Caixa Agrícola incluem as abaixo apresentadas.
2.3.21.1 Benefícios a empregados
As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são estimadas
utilizando pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente, no que se refere à mortalidade,
crescimento dos salários e das pensões e taxas de juro de longo prazo. Neste sentido, os valores
reais podem diferir das estimativas efectuadas.
2.3.21.2 Determinação de impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Caixa com base nas
regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação
fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e originar a existência de diferentes
interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos
responsáveis da Caixa sobre o correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto
susceptível de ser questionado por parte das Autoridades Fiscais.
2.3.21.3 Determinação das provisões para crédito
A determinação da provisão para crédito concedido a clientes resulta de uma avaliação específica
efectuada pela Caixa com base no conhecimento da realidade dos clientes e nas garantias
associadas às operações em questão.
2.3.21.4 Avaliação dos colaterais nas operações de crédito
As avaliações dos colaterais de operações de crédito, nomeadamente, hipotecas de imóveis, foram
efectuadas com o pressuposto da manutenção de todas as condições de mercado imobiliário,
durante o período de vida das operações, tendo correspondido à melhor estimativa do justo valor dos
referidos colaterais na data da concessão do crédito.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
6633
3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras originou um impacto global
negativo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2007 no montante de 839.784 euros, em relação ao
valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo com o PCSB resultante dos
seguintes efeitos:
Valor BrutoImpacto Fiscal
Valor Líquido
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2006 de acordo com o PCSB 23.204.157
Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:
Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36 (10.216) 2.043 (8.173)
Activos intangíveis IAS 38 - - -
Responsabilidades com pensões IAS 19 (18.236) (18.236)
Prémio de antiguidade IAS 19 (231.628) 46.326 (185.302)
Encargos com saúde IAS 19 (45.485) 9.097 (36.388)
Impostos diferidos IAS 12 12.004 - 12.004
Provisões IAS 37 - - -
Activos detidos para venda IFRS 5 - - -
Alteração de Políticas Contabilísticas - Correcção Anuidades Cartões (7.458) - (7.458)
Aplicação do IAS 32 e do IAS 39
Títulos de capital - - -
Diferimento de comissões associadas a operações de crédito (582.806) 116.561 (466.245)
Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - -
De cobertura - - -
De negociação - - -
Impacto na valorização dos elementos cobertos por derivados de cobertura - - -
Mais valias potenciais - - -
Impacto Global da Ex-CCAM do Alto Douro (81.455)
Impacto Global da Ex-CCAM de Favaios (48.530)
Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizado IAS 39 - - -
(582.806) 116.561 (839.784)
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2007 de acordo com as NCA 22.364.373
Os impactos decorrentes da adopção da IAS 19, Benefícios dos Empregados foram diferidos através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da
parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados
médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro), no qual
permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao
período estipulado inicialmente.
4. RELATO POR SEGMENTOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a segmentação dos resultados da Caixa por linhas de
negócio corresponde na sua totalidade à banca de retalho, a qual é desenvolvida unicamente em Portugal.
2010 2009 VARIAÇÃO %
Margem financeira 8.726.265 8.835.840 (1,24%)
Rendimentos de instrumentos de capital 7.541 1 753955,00%
Resultados de serviços e comissões 2.917.674 2.098.306 39,05%
Outros resultados de exploração e outros 306.707 120.833 153,83%
Produto bancário 11.958.187 11.054.980 8,17%
Custos com pessoal e gastos gerais administrativos 6.892.344 7.301.759 (5,61%)
Amortizações do exercício 593.876 603.120 (1,53%)
Provisões e imparidade 1.980.063 1.474.460 34,29%
Resultado antes de impostos 2.491.903 1.675.641 48,71%
Impostos Correntes 542.049 322.731 67,96%
Impostos Diferidos (145.359) (378.124) (61,56%)
Resultado líquido do exercício 2.095.213 1.731.034 21,04%
Activos financeiros detidos para negociação - 10.807 (100,00%)
Activos financeiros disponíveis para venda 19.963.334 1.901.299 949,98%
Aplicações em instituições de crédito 72.542.562 103.400.702 (29,84%)
Crédito a clientes 263.538.980 250.969.337 5,01%
Recursos de outras instituições de crédito 2.096 1.318 58,94%
Recursos de clientes e outros empréstimos 337.521.165 340.901.815 (0,99%)
INDICADORES DO SEGMENTO ÚNICO - BANCA DE RETALHO
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009Caixa: 2.480.510 2.119.406
Moedas nacionais 2.444.054 2.060.527
Moedas estrangeiras 36.455 58.879
2.480.510 2.119.406
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de
1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas
à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes.
As Caixas que integram o SICAM não estão obrigadas a este regime, uma vez que constituem entregas anuais
ao Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM), ao abrigo do art.º 9º do Decreto-Lei n.º645/98.
A base de incidência compreende o valor dos saldos médios mensais dos depósitos, elegíveis, do ano anterior. A
esta base é aplicado um coeficiente determinado anualmente pelo Banco de Portugal, que tem como referência o
valor do rácio de cobertura do FGCAM do ano anterior, que corresponde ao rácio entre os depósitos em
Instituições de Crédito e os depósitos garantidos pelo FGCAM.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
6655
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Disponibilidades em Inst. Crédito no País: 2.991.720 6.191.516
Depósitos à ordem 662.439 2.367.344
Cheques a cobrar 2.329.281 3.824.172
Juros a Receber 460 363
2.992.180 6.191.879
7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Instrumentos Financeiros Derivados
Cobertura - "Depósito Energia 24" - 10.807
0 10.807
O saldo desta rubrica, à data de 31 de Dezembro de 2009, refere-se a opções de compra efectuadas junto da
Caixa Central com o objectivo de cobrir a rentabilidade garantida aos clientes no produto denominado “Depósito
Energia 24” (ver nota 23).
8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem activos com esta natureza.
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Títulos 20.832.635 1.899.794
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida 20.418.881 1.891.800
Instrumentos de capital 7.994 7.994
Outros 405.759 -
Crédito e outros valores a receber 576.675 9.498
Imparidade (1.445.976) (7.994)
19.963.334 1.901.299
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro 2009, os activos financeiros disponíveis para venda
encontravam-se registados ao custo amortizado, sendo que o último movimento, ocorrido durante o exercício de
2009, correspondeu à subscrição da 2ª emissão de Títulos de Especiais de Investimento Caixa Central 2009.
Relativamente às Obrigações do Tesouro e às Unidades de Participação do Fundo CA Arrendamento
Habitacional, foram constituídas Reservas de Justo Valor no montante de 1.45 milhões de euros para
ajustamento ao valor de mercado verificado em 31 de Dezembro de 2010.
31-12-2010 31-12-2009
Titulos de Investimento Subordinados:Caixa Central 2005 2.101 500 1.050.500 - - 210.364 - 0,00%Caixa Central 2006 474 500 237.000 - 142.200 237.030 27 1,75%Caixa Central 2007 - 1ª Emissão 204 500 102.000 - 102.000 102.448 433 1,63%Caixa Central 2007 - 2ª Emissão 809 500 404.500 - 161.800 243.424 571 1,56%Caixa Central / 2009 1ª Emissão 2.000 500 1.000.000 - 1.000.000 1.007.750 5.714 2,19%Caixa Central / 2009 2ª Emissão 200 500 100.000 - 100.000 100.283 225 2,31%
OT 4,8% 15JUN20* 20.000.000 1 18.915.719 (1.433.700) 18.048.887 - 566.869 5,48%CAAH - CA Arrendamento Habitacional 4.071 100 405.759 (4.282) 401.477 - 0,00%Spidouro 1.500 5 7.482 (7.482) - - 0,00%Cooperativa Agrícola de Valpaços 5 2 12 (12) - - 0,00%Credivalor 100 5 500 (500) - - 0,00%
20.009.363 21.172.972 (1.445.976) 19.956.364 2.264.773 573.838 -7,25%
* Na aquisição destes títulos foram liquidados €58.652,05 de juros relativos ao periodo já decorrido que estão englobados no valor dos juros.
Valor de BalançoTaxa JuroQuant.
Valor Nominal
Custo de Aquisição
Reservas / Imparidades
Juros
Os títulos de investimento “Caixa Central / 2006” terão uma vida de 7 anos, contados a partir de 28 de Dezembro
de 2006, sendo reembolsados no dia 28 de Dezembro de 2013, pelo valor nominal, por crédito na conta D.O. do
subscritor/titular. O reembolso não pode ocorrer em data anterior aos 7 anos, por iniciativa do subscritor/titular. A
taxa de juro anual nominal aplicável a cada novo período de contagem será indexada à média aritmética das
taxas EURIBOR a 6 meses que vigorarem nos últimos 5 dias úteis do período de contagem de juros anterior
acrescida do respectivo spread, de acordo com o seguinte escalonamento: 2º a 6º cupões 0,25 pontos
percentuais, 7º a 10º cupões 0,45 pontos percentuais, 11º a 14º cupões 0,65 pontos percentuais.
Os títulos de investimento “Caixa Central / 2007 – 1ª Emissão” terão uma vida de 7 anos, contados a partir de 27
de Março de 2007, sendo reembolsados no dia 27 de Março de 2014, pelo valor nominal, por crédito na conta
D.O. do subscritor/titular. O reembolso não pode ocorrer em data anterior aos 7 anos, por iniciativa do
subscritor/titular. A taxa de juro anual nominal aplicável a cada novo período de contagem será indexada à média
aritmética das taxas EURIBOR a 6 meses que vigorarem nos últimos 5 dias úteis do período de contagem de
juros anterior acrescida do respectivo spread, de acordo com o seguinte escalonamento: 2º a 6º cupões 0,25
pontos percentuais, 7º a 10º cupões 0,45 pontos percentuais, 11º a 14º cupões 0,65 pontos percentuais.
Os títulos de investimento “Caixa Central / 2007 – 2ª Emissão” terão uma vida de 5 anos, contados a partir de 10
de Outubro de 2007, sendo reembolsados no dia 10 de Outubro de 2012, pelo valor nominal, por crédito na conta
D.O. do subscritor/titular. O reembolso não pode ocorrer em data anterior aos 5 anos, por iniciativa do
subscritor/titular. A taxa de juro anual nominal aplicável a cada novo período de contagem será indexada à média
aritmética das taxas EURIBOR a 6 meses que vigorarem nos últimos 5 dias úteis do período de contagem de
juros anterior acrescida do respectivo spread, de acordo com o seguinte escalonamento: 2º a 6º cupões 0,25
pontos percentuais, 7º e 8º cupões 0,35 pontos percentuais, 9º a 10º cupões 0,45 pontos percentuais.
Os Títulos Especiais de Investimento “Caixa Central / 2009 1ª Emissão” têm carácter de instrumento de dívida
perpétua. O seu reembolso é da iniciativa da Caixa Central, podendo ter lugar, no todo ou em parte em qualquer
data a partir de 01 de Outubro de 2016, pelo seu valor nominal. O pagamento de juros efectua-se semestral e
postecipadamente em 29 de Março e 29 de Setembro de cada ano, correspondendo a taxa de juro à média
aritmética simples das taxas Euribor a 6 meses, registadas nos últimos cinco dias úteis do período de contagem
de juros anterior, acrescida do respectivo spread (2º a 6º cupão 1%; 7º e seguintes 0,85%).
Os Títulos Especiais de Investimento “Caixa Central / 2009 2ª Emissão” têm também carácter de instrumento de
dívida perpétua. O seu reembolso é igualmente da iniciativa da Caixa Central, podendo ter lugar, no todo ou em
parte em qualquer data a partir de 1 de Dezembro de 2016, pelo seu valor nominal. O pagamento de juros
efectua-se semestral e postecipadamente em 27 de Maio e 27 de Novembro de cada ano, correspondendo a
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
6677
taxa de juro à média aritmética simples das taxas Euribor a 6 meses, registadas nos últimos cinco dias úteis do
período de contagem de juros anterior, acrescida do respectivo spread (2º a 6º cupão 1%; 7º e seguintes 0,85%).
As Obrigações do Tesouro detidas pela Caixa, série OT 4,8% 15JUN20, código ISIN PTOTECOE0029
(international securities identification number) PTOTECOE0029 são valores mobiliários escriturais registados e
integrados na Central de Valores Mobiliários. Foram emitidas em 17 de Fevereiro de 2010 e tem como data de
reembolso o dia 15 de Junho de 2020, tendo de valor nominal 1 euro e uma taxa de cupão de 4,8%. O
pagamento dos juros e o reembolso do capital é assegurado por parte do IGCP através da central doméstica
CVM e efectuado anualmente no dia 15 de Junho na respectiva conta de custódia.
O CAAH "CA ARRENDAMENTO HABITACIONAL – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para
Arrendamento Habitacional", é um Fundo de Investimento Imobiliário fechado para arrendamento habitacional,
de subscrição particular destinado unicamente a investidores qualificados. A constituição do Fundo foi autorizada
por deliberação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 23 de Julho de 2009, tendo iniciado a sua
actividade em 23 de Outubro de 2009 com duração prevista de 10 anos contados a partir da data da sua
constituição. O Fundo distribuirá anualmente com referência ao último dia de cada ano 85% dos rendimentos
líquidos obtidos, e nesse sentido, é um fundo de distribuição. Os rendimentos a distribuir pelo Fundo são os que
resultem das receitas líquidas das suas aplicações e das mais ou menos valias apuradas e os encargos efectivos
ou pendentes em que o Fundo incorra nos termos do regulamento de gestão. A Caixa detém 4.071 unidades de
participação deste fundo que adquiriu ao preço unitário de 99,6706 euros.
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Em outras instituições de crédito 72.013.936 102.727.673
Depósitos 72.013.936 102.727.673
Juros a receber 528.625 673.029
72.542.562 103.400.702
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito
apresentavam a seguinte estrutura:
Maturidades 31-12-2010 31-12-2009
Até três meses 17.500.000 2.936.160
Entre três meses e um ano 16.750.533 93.847.344
Entre um ano e três anos 29.819.263 3.944.169
Entre três e cinco anos 7.944.141 2.000.000
Mais de cinco anos - -
72.013.936 102.727.673
11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Crédito interno: 261.621.957 248.799.942
Médio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificado 6.202.622 6.742.262
Empréstimos à habitação regime geral 103.497.720 102.771.387
Empréstimos com garantia real 116.387.454 95.487.982
Empréstimos sem garantia real 24.380.663 31.477.177
Curto prazo
Outros créditos
Cartão crédito 263.252 267.995
Outros créditos 4.365.136 4.228.805
Créditos em conta corrente
Clientes 6.499.687 7.085.492
Empresas do grupo - -
Descobertos em depósitos à ordem
Empresas do grupo - -
Outros residentes 25.423 738.842
261.621.957 248.799.942
Crédito ao exterior:
Médio e longo prazo
Empréstimos 540.043 289.536
Curto prazo
Outros créditos
Outros créditos a clientes 174
540.043 289.710
Juros a receber: 1.692.628 1.564.074
Receitas com rendimento diferido (891.665) (875.846)
(891.665) (875.846)
Total crédito não vencido: 262.962.963 249.777.881
Crédito e juros vencidos:
Crédito vencido 9.190.017 9.344.590
Juros vencidos 148.216 117.386
Total crédito e juros vencidos: 9.338.233 9.461.976
Provisões:
Para crédito e juros vencidos (8.612.170) (5.247.678)
Para crédito de cobrança duvidosa (150.047) (3.022.842)
(8.762.217) (8.270.520)
263.538.980 250.969.337
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2010 e
2009 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 2.134.797 Euros e 2.107.436 Euros,
respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:
Maturidade Carteira Crédito 31-12-2010 31-12-2009
Até três meses 4.827.112 5.347.780
Entre três meses e um ano 14.181.143 12.532.901
Entre um ano e três anos 12.226.062 12.788.075
Entre três e cinco anos 24.819.705 25.960.627
Mais de cinco anos 215.991.697 202.668.189
272.045.719 259.297.571
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Não existem activos desta natureza.
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6699
13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA
Não existem activos com esta natureza.
14. DERIVADOS DE COBERTURA
Não existem instrumentos derivados de cobertura.
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Activos não correntes detidos para venda: 3.778.346 3.132.837
Imóveis 3.493.046 2.847.537
Outros 285.300 285.300
Imparidade: (1.205.482) (106.468)
Imóveis (1.205.482) (106.468)
2.572.864 3.026.369
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2010 e 2009 pode ser apresentado da seguinte forma:
Valor Bruto Imparidade Utilizações Dotações Reposições Valor Bruto ImparidadeValor
Líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 2.847.537 (106.468) 1.366.213 (720.704) (1.135.502) 36.488 3.493.046 (1.205.482) 2.287.564
Equipamento - - - - - - - - - -
Outros 285.300 - - - - - - 285.300 - 285.300
3.132.837 (106.468) 1.366.213 (720.704) - (1.135.502) 36.488 3.778.346 (1.205.482) 2.572.864
Valor Bruto Imparidade Utilizações Dotações Reposições Valor Bruto ImparidadeValor
LíquidoActivos não correntes detidos para venda
Imóveis 3.000.419 (36.188) 328.500 (481.382) (70.280) - 2.847.537 (106.468) 2.741.069
Equipamento - - - - - - - - - -
Outros 285.300 - - - - - - 285.300 - 285.300
3.285.719 (36.188) 328.500 (481.382) - (70.280) - 3.132.837 (106.468) 3.026.369
Aquisições Alienações31-12-2009 Imparidade
Aquisições AlienaçõesImparidade
31-12-2010
31-12-2008 31-12-2009
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Não existem operações desta natureza.
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de 2010 foi o seguinte:
31-12-2010
Valor Bruto Amortizações Acumuladas Imparidade Valor Líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 893.465 - - 56.250 - - - (65.288) 884.427
Edificios 4.550.998 (721.526) - 168.750 - (90.976) (132.113) 3.775.133
Outros 2.990.756 (467.875) - 296.251 109.973 (103.316) (217.097) 2.608.691
8.435.219 (1.189.401) - 521.251 109.973 (194.293) - (414.497) 7.268.252
Equipamento:
Mobiliário e material 1.066.088 (576.815) - 121.559 2.144 (106.830) (9.926) 496.221
Máquinas e ferramentas 282.620 (231.506) - 1.135 (19.441) (1.300) 31.506
Equipamento informático 862.481 (767.503) - 36.552 (50.482) (118) 80.929
Instalações interiores 1.301.438 (912.948) - 60.317 (82.081) (11.739) 354.988
Material de transporte 700.545 (458.190) - 45.000 (54.465) (93.369) 139.521
Equipamento de segurança 616.430 (312.442) - 52.570 (52.755) (20.667) 283.136
Outro equipamento 501.619 (377.145) - 2.784 (28.926) (15.467) 82.865
Outros activos tangíveis:
Património Artistico 424.453 - - - - - - - 424.453
Outros 13.073 (13.073) - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 417.996 - - 69.986 (112.117) - - - 375.865
6.186.742 (3.649.621) - 389.904 (109.973) (394.981) - (152.587) 2.269.484
14.621.961 (4.839.023) 0 911.155 0 (589.273) 0 (567.084) 9.537.736
Aquisições TransferênciasAmortizações
ExercícioImparidade
Alienações e Abates
Descrição31-12-2009
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de 2009 foi o seguinte:
31-12-2009
Valor Bruto Amortizações Acumuladas Imparidade Valor Líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 905.875 - - - - - - (12.410) 893.465
Edificios 4.550.998 (630.581) - - - (90.945) - - 3.829.472
Outros 2.638.202 (377.861) - - 352.553 (90.014) - - 2.522.880
8.095.076 (1.008.442) - - 352.553 (180.959) - (12.410) 7.245.818
Equipamento:
Mobiliário e material 986.579 (474.243) - 11.668 67.840 (102.572) - - 489.272
Máquinas e ferramentas 273.506 (206.270) - 9.114 - (25.236) - - 51.113
Equipamento informático 774.716 (727.571) - 87.765 - (39.932) - - 94.978
Instalações interiores 1.264.452 (832.226) - 2.405 34.582 (80.722) - - 388.491
Material de transporte 738.328 (490.000) - 85.800 - (86.598) - (5.174) 242.355
Equipamento de segurança 569.542 (259.649) - 23.531 23.357 (52.793) - - 303.988
Outro equipamento 479.881 (348.846) - 21.739 - (28.299) - - 124.474
Outros activos tangíveis:
Património Artistico 424.453 - - - - - - - 424.453
Outros 13.073 (13.073) - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 173.397 - - 722.931 (478.332) - - - 417.996
5.697.925 (3.351.877) - 964.953 (352.553) (416.153) - (5.174) 2.537.121
13.793.000 (4.360.319) 0 964.953 0 (597.112) 0 (17.584) 9.782.938
Descrição31-12-2008
Aquisições TransferênciasAmortizações
ExercícioImparidade
Alienações e Abates
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2010 foi o seguinte:
31-12-2010
Valor BrutoAmortizações Acumuladas
Imparidade Valor Líquido
Activos Intangíveis:
Sistema de Tratamento Automático de Dados 155.273 (154.309) - - - (563) - (0) 400
Outros Activos Intangíveis 160.860 (156.820) - - - (4.040) - - 0
Activos Intangíveis em Curso - - - 1.625 - - - - 1.625
316.133 (311.130) - 1.625 - (4.603) - (0) 2.025
Aquisições TransferênciasAmortizações
ExercícioImparidade
Alienações e Abates
Descrição31-12-2009
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2009 foi o seguinte:
31-12-2009
Valor BrutoAmortizações Acumuladas
Imparidade Valor Líquido
Activos Intangíveis:
Sistema de Tratamento Automático de Dados 155.273 (153.688) - - - (621) - - 963
Outros Activos Intangíveis 160.860 (151.434) - - - (5.386) - - 4.040
Activos Intangíveis em Curso - - - - - - - - -
316.133 (305.122) - - - (6.008) - - 5.003
Descrição31-12-2008
Aquisições TransferênciasAmortizações
ExercícioImparidade
Alienações e Abates
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição
Empresa Sector de actividade SedeParticipação efectiva (%)
31-12-2009
Valor Participação Imparidades Valor de Balanço Valor de Balanço
Caixa Central CAM Instituição Crédito Lisboa 2,7128820% 6.002.690 - 6.002.690 6.002.690
CA Informática Serviços de Informática Lisboa 0,5286873% 35.615 (26.329) 9.286 9.286
CA Seguros Seguros Lisboa 0,0001400% 50 (50) - -
Fenacam, FCRL Federação Lisboa 0,0221223% 110 110 110
CA Vida Seguros Lisboa 1,1866757% 178.001 178.001 178.001
6.216.466 (26.379) 6.190.087 6.190.087
31-12-2010
Os dados financeiros mais recentes e significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas
podem ser resumidos da seguinte forma:
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
7711
Caixa Central CAM 5.633.234.164 147.251.679 2.268.545
CA Informática 33.113.585 5.498.777 146.365
CA Seguros 154.839.987 22.655.039 3.096.651
CA Vida 872.792.809 45.289.864 6.107.050
CA Serviços ACE** 53.635.800 0 0
Fenacam, FCRL 6.515.891 3.760.401 498.046
* Todos os valores são provisórios, ainda não foram auditados.
** Agrupamento Complementar de Empresas do Grupo Crédito Agricola sem Capital.
Empresa Activo Liquido Situação Líquida Resultado Líquido
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de
Dezembro de 2009 eram os seguintes:
2010 2009
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 1.425.163 1.279.867
Por prejuízos fiscais reportáveis - -
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias (3.001) (3.064)
Activos por impostos correntes
Pagamentos por conta - -
Outros - -
Imposto sobre o rendimento a recuperar 87.840 -
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar - (2.954)
1.510.002 1.273.848
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009, os activos por impostos diferidos foram calculados
à taxa de 15%, a qual corresponde à taxa mínima aplicável à tributação das actividades da Caixa Agrícola,
decorrente da aplicação à totalidade das operações do regime previsto no art.º 43.º do Estatuto dos Benefícios
Fiscais.
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2010 e 2009 foi o seguinte:
Activos tangíveis e imparidade 2.715 - (1.357) - - 1.358
Activos intangíveis - - - -
Prémio de antiguidade 59.513 - 1.232 - - 60.745
Encargos com saúde 2.025 - - - 2.025
Provisões não aceites fiscalmente: - -
Provisões para cobrança duvidosa 419.302 - (419.302) - - ()
Provisões para crédito vencido 15.960 - 419.302 - - 435.262
Provisões para riscos gerais de crédito 115.065 - 361 - - 115.426
Provisões para Créditos com Garantia Hipotecária 637.967 - 149.856 - - 787.823
Pensões - -
Reformas antecipadas - - - - -
Desvios actuariais - - - - -
Contribuição efectuada - - - - -
Dedutibilidade futura de custos com Fundo de Pensões - - 2.809 - - 2.809
Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (3.064) - 63 - - (3.001)
Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - -
Comissões 39.431 - (19.715) - - 19.716
Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -
Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
1.288.914 - 133.247 - - 1.422.162
Variação em
Reservas
Saldo em31-12-2010
Saldo em 31-12-2009
Adopção da IAS 39
Variação em Resultados
Variação em Resultados Transitados
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação
entre a dotação para impostos sobre os lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados
como se segue:
2010 2009
Impostos correntes: 542.049 322.731
Imposto sobre Lucro 519.732 398.737
Correcções de Imposto de Exercícios Anteriores 22.317 63.777
Restituição de Impostos de Exercícios Anteriores (139.783)
Impostos diferidos: (145.359) (378.124)
Registo e reversão de diferenças temporárias (145.359) (378.124)
Prejuízos fiscais reportáveis - -
Total de impostos reconhecidos em resultados 396.690 (55.393)
Lucro antes de impostos 2.491.903 1.675.641
Carga fiscal 15,92% -3,31%
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2010 e 2009 pode ser
demonstrada como segue:
Taxa de Imposto
MontanteTaxa de Imposto
Montante
Resultado antes de impostos 2.491.903 1.675.641
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal (EFC / Interioridade) 18,24% 454.573 15,00% 251.346
Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos
Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 7,51% 187.236 15,36% 382.695
Imobilizado - Não elegível 0,00% - 0,00% -
Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -
Impactos - Fundo de Pensões 0,00% - 0,00% -
Outros 0,14% 3.415 0,00% -
Diferenças permanentes
Reintegrações não aceites como custo 0,01% 233 0,12% 3.111
Mais/Menos valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% - -0,04% (1.043)
Variações patrimoniais positivas 0,06% 1.451 0,05% 1.193
Variações patrimoniais negativas -1,51% (37.624) -1,24% (30.937)
Outras diferenças permanentes 1,13% 28.221 -1,99% (49.611)
Benefícios Fiscais -0,49% (12.236) -0,51% (12.611)
Deduções à Colecta -5,72% (142.579) -9,47% (235.911)
Outras Deduções (Restituição Imposto) 0,00% - -0,84% (20.967)
Derrama 0,12% 2.995 0,16% 3.891
Derrama Estadual 1,33% 33.191 0,00% -
Tributações autónomas 0,77% 19.102 0,88% 22.010
Diferença de Taxa de Tributação
Imposto corrente sobre o lucro do exercício 537.978 313.165
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos -5,83% (145.359) -15,17% (378.124)
Custo com imposto do exercício 15,76% 392.619 -3,88% (64.959)
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores 0,16% 4.071 0,57% 9.567
Impostos correntes sobre os lucros 15,92% 396.690 -3,31% (55.393)
2010 2009
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas
aos anos de 2007 a 2010 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais
correcções.
Contudo, na opinião do Conselho de Administração desta Caixa, não é previsível que ocorram correcções com
impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010.
Nos termos do artigo 12º do Estatuto Fiscal Cooperativo, as cooperativas podem deduzir ao imposto a pagar, as
importâncias correspondentes a 20% dos montantes não provenientes de auxílio financeiro do Estado a fundo
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
7733
perdido, investidos em elementos do activo imobilizado corpóreo afectos à prossecução do seu objecto social,
com excepção de viaturas ligeiras, mobiliário e outros bens de investimento não directa e imprescindivelmente
associados à actividade económica por elas prosseguida.
A Caixa à data de 31 de Dezembro de 2010 tem a situação regularizada perante Segurança Social e a
Administração Fiscal.
21. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Devedores Diversos 911.827 784.308
Bonificações a receber 21.336 42.736
Outros devedores diversos 890.492 741.572
Outros Activos 567 567
Outros metais preciosos 567 567
Despesas com encargo diferido 325.874 383.685
Fundo de Pensões 62.615 76.549
Outras Despesas a Diferir - SAMS 263.259 307.135
Valores a regularizar 1.823.015 1.685.349
PSC - Conta para o Futuro 195.994 211.540
ATM - Caixa Automático 1.608.095 1.456.014
Outras 18.926 17.795
3.061.283 2.853.909
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Não existem recursos desta natureza.
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Instrumentos Derivados com Justo Valor Negativo
Cobertura - "Depósito Energia 24" - 10.807
0 10.807
O saldo desta rubrica, em 31 de Dezembro de 2009, refere-se a opções de compra efectuadas junto da Caixa
Central com objectivo de cobrir a rentabilidade garantida aos clientes no produto denominado “Depósito Energia
24” (Ver nota 7).
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem passivos desta natureza.
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Recursos de instituições de crédito no país 1.197 1.296
Depósitos 1.197 1.296
Juros a pagar 899 23
2.096 1.318
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Depósitos 336.278.808 339.411.485
À ordem 82.359.668 76.664.188
A prazo 117.921.226 118.035.289
De poupança 135.997.914 144.712.008
Outros recursos de clientes 42.129 57.073
Cheques e ordens a pagar 28.759 31.891
Outros 13.370 25.181
Juros a pagar 1.200.228 1.433.258
337.521.165 340.901.815
Em 31 de Dezembro de 2010 e em 31 de Dezembro de 2009, os prazos residuais dos recursos de clientes e
outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
Maturidades 31-12-2010 31-12-2009
Até três meses 213.341.880 217.293.456
Entre três meses e um ano 101.166.641 106.092.055
Entre um ano e três anos 22.323.644 16.827.304
Entre três e cinco anos 139.000 139.000
Mais de cinco anos 550.000 550.000
337.521.165 340.901.815
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Não existem responsabilidades desta natureza.
28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Não existem passivos desta natureza.
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Não existem passivos desta natureza.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
7755
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante o exercício de 2010 foi o seguinte:
Saldos em Saldos em
31-12-2009 31-12-2010
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa 3.022.842 372.278 (343.329) (2.901.744) 150.047
- Crédito e juros vencidos 5.247.678 4.042.389 (3.217.650) (361.992) 2.901.744 8.612.170
- Risco-país - -
8.270.520 4.414.667 (3.560.979) (361.992) - 8.762.216
Provisões:
- Riscos gerais de crédito 2.107.436 303.689 (301.285) 2.109.839
- Outros riscos e encargos - -
- Riscos bancários gerais - -
2.107.436 303.689 (301.285) - - 2.109.839
Imparidade:
- Imparidade de outros activos financeiros - -
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 106.468 1.099.313 (300) 1.205.482
Outros activos tangíveis -
Outros activos - -
- Outras Provisões 34.374 24.957 59.331
140.842 1.124.270 (300) - - 1.264.813
10.518.798 5.842.627 (3.862.564) (361.992) - 12.136.869
Reposições e Anulações
Utilizações TransferênciasReforços
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante o exercício de 2009 foi o seguinte:
Saldos em Saldos em
31-12-2008 31-12-2009
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa 914.284 237.536 (495.089) 2.366.111 3.022.842
- Crédito e juros vencidos 4.684.998 4.182.389 (2.562.807) (509.370) (547.532) 5.247.678
- Risco-país - -
5.599.282 4.419.925 (3.057.896) (509.370) 1.818.579 8.270.520
Provisões:
- Riscos gerais de crédito 2.065.285 403.587 (361.436) 2.107.436
- Outros riscos e encargos - -
- Riscos bancários gerais - -
2.065.285 403.587 (361.436) - - 2.107.436
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros -
- Imparidade de outros activos: -
Activos não correntes detidos para venda -
Outros activos tangíveis 36.188 70.280 106.468
Outros activos - -
- Outras Provisões 1.852.953 (1.818.579) 34.374
1.889.141 70.280 - - (1.818.579) 140.842
9.553.709 4.893.792 (3.419.332) (509.370) 0 10.518.798
TransferênciasReforçosReposições e
AnulaçõesUtilizações
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Não existem Instrumentos desta natureza.
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Não existem passivos desta natureza.
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Responsabilidades com Pensões e outros Benefícios: 358.098 275.871
Responsabilidades Totais 1.161.655 1.379.491
Valor Patrimonial do Fundo de Pensões (1.006.098) (1.010.712)
Desvios Actuariais - Incluidos no corredor 240.968 (54.481)
Desvios Actuariais - Excesso face ao corredor (38.427) (38.427)
Credores e Outros Recursos: 924.455 921.677
Sector Público Administrativo 308.439 330.570
Retenção de Impostos na Fonte 234.234 213.751
Contribuições para a Segurança Social 73.023 66.598
Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.183 50.221
Cobranças por conta de Terceiros 4.866 5.478
Contribuições para Outros Sistemas de Saúde 16.454 14.076
Credores Diversos 594.696 571.554
Outros Credores 594.696 571.554
Encargos a Pagar: 910.513 929.951
Por Gastos com Pessoal 910.513 929.951
Provisão para Férias, Sub. Férias e Sub. Natal 505.544 533.194
Prémio de Antiguidade 404.969 396.757
Receitas com Rendimento Diferido: 18.978 18.244
Comissões sobre Garantias Prestadas 18.978 18.244
Valores a Regularizar: 188.660 221.121
Outras Operações a Regularizar 188.660 221.121
2.400.704 2.366.864
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em
rubricas extra patrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2010 31-12-2009
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados 8.410.118 7.809.834
Compromissos perante terceiros
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 20.379.402 28.596.831
Compromissos revogáveis 3.002.014 3.957.888
Por subscrição de títulos 326.500
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores 680.659 872.509
Valores recebidos para cobrança 242.835 497.171
32.715.028 42.060.732
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
O capital da Caixa é variável, sendo dividido e representado por títulos de capital nominativos com um valor
unitário de 5 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, o capital da Caixa ascende a 30.432.350 Euros e
30.276.155 Euros respectivamente, sendo a estrutura de capital a seguinte:
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
7777
Valor Títulos % Valor Títulos %
Associados:
Títulos de Associados – por entrada de dinheiro 5.747.270 18,89% 6.205.575 20,50%
Títulos Próprios – Incorporação de Reservas 24.685.080 81,11% 24.070.580 79,50%
30.432.350 100,00% 30.276.155 100,00%
2010 2009
N.º de Títulos % N.º de Títulos %
Associados:
Títulos de Associados – por entrada de dinheiro 1.149.454 18,89% 1.241.115 20,50%
Títulos Próprios – Incorporação de Reservas 4.937.016 81,11% 4.814.116 79,50%
6.086.470 100,00% 6.055.231 100,00%
2010 2009
Nos termos do Decreto-Lei nº 142/2009, de 16 de Junho (Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das
Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo), o capital da Caixa só pode ser reduzido por amortização dos títulos de
capital nos casos de:
� Redução da participação do Associado;
� Exoneração do Associado;
� Exclusão do Associado;
� Falecimento de um Associado desde que os seus sucessores não queiram ou não possam associar-se.
A redução da participação do Associado só é permitida até ao limite mínimo estabelecido nos estatutos ou
deliberado em Assembleia-geral.
A exoneração do Associado ou a redução da sua participação só se tornam eficazes no termo do exercício,
dependendo da verificação das seguintes condições:
� O pedido ter sido apresentado por escrito, com antecedência mínima de 90 dias;
� Terem decorrido pelo menos três anos desde a realização dos títulos de capital;
� O reembolso não implicar a redução do capital social para valor inferior ao capital mínimo previsto nos
estatutos nem implicar o incumprimento ou o agravamento de incumprimento de quaisquer relações ou
limites prudenciais fixados por lei ou pelo Banco de Portugal em relação à Caixa.
Os títulos de capital são reembolsados ao seu valor nominal.
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO
EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte
composição:
31-12-2010 31-12-2009
Reservas de reavaliação: (1.384.967) 53.014
Reservas resultantes da valorização ao justo valor (1.437.982) -
Reservas de Reavaliação legais 53.014 53.014
Outros instrumentos de capital: 11.190.204 10.277.141
Reserva legal 11.203.897 10.293.897
Outras reservas 44.117 41.054
Resultados transitados (57.810) (57.810)
Lucro do exercício: 2.095.213 1.731.034
11.900.449 12.061.189
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº
201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do
somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente
transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o
referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito 9.668 1.688
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 9.668 1.688
Juros de aplicações em instituições de crédito 1.514.264 3.352.637
Aplicações em instituições de crédito no país 1.514.264 3.352.637
Juros de crédito a clientes 10.467.944 11.973.873
Crédito não representado por valores mobiliários 10.467.944 11.973.873
Crédito interno 10.457.272 11.965.784
Empresas e administrações públicas 4.816.561 4.417.329
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 27.530 58.384
Empréstimos 4.259.654 3.736.000
Créditos em conta corrente 392.647 490.725
Descobertos em depósitos à ordem 122.460 131.957
Outros créditos 14.270 264
Particulares 5.640.711 7.548.455
Habitação 2.468.141 3.783.489
Consumo 719.706 914.169
Outras finalidades 2.452.863 2.850.797
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 16.558 21.098
Empréstimos 2.275.689 2.623.243
Créditos em conta corrente 129.653 174.369
Descobertos em depósitos à ordem 30.963 32.087
Crédito externo 10.672 8.089
Particulares 10.672 8.089
Habitação 6.571 5.073
Consumo 11 133
Outras finalidades 4.090 2.882
Empréstimos 4.090 2.880
Descobertos em depósitos à ordem 3
Juros de crédito vencido 340.553 304.259
Juros de crédito vencido 340.553 304.259
Juros e rendimentos similares de outros activos financeiros 639.655 40.918Juros de activos financeiros disponiveis para venda 560.751 40.918
De dívida pública portuguesa 525.471 -De outros residentes 35.279 40.918
Juros de investimentos detidos até à maturidade 78.904 -De dívida pública portuguesa 78.904 -
Juros de devedores e outras aplicações - 278
12.972.084 15.673.653
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
7799
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Juros de recursos de outras instituições de crédito: 69.088 11.756
No país 69.088 11.756
No estrangeiro - -
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 4.169.243 6.814.417
Do sector público administrativo 15.850 18.833
De emigrantes 335.305 544.559
De outros residentes 3.817.442 6.248.733
De não residentes 647 2.292
Outros juros e encargos similares 7.487 11.640
Outros juros - 41
Depósitos estruturados 7.487 11.599
4.245.818 6.837.813
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Activos financeiros disponíveis para venda:
Emitidos por residentes - -
Emitidos por não residentes - -
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos:
No país
Investimentos em filiais - -
Investimentos em associadas 7.541 1
Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
Outros instrumentos de capital: - -
7.541 1
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Por garantias prestadas 153.160 170.119
Garantias e avales 153.160 170.117
Outras garantias prestadas 2
Por compromissos assumidos perante terceiros 96.056 51.190
Compromissos irrevogáveis 96.056 51.190
Compromissos revogáveis 0 0
Por operações sobre instrumentos financeiros 0 0
Operações de crédito 0 0
Outras operações sobre instrumentos financeiros 0 0
Por serviços prestados 2.149.322 1.342.829
Depósito e guarda de valores 0 0
Cobrança de valores 12.259 13.002
Administração de valores
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Transferência de valores 59.402 52.607
Gestão de cartões 2.030 2.125
Anuidades 94.280 75.594
Montagem de operações 0
Operações de crédito 822.011 695.467
Outros serviços prestados 1.159.339 504.033
Aluguer de cofres 190 170
Registos e distrates 6.018 9.822
Cartões 477.591 376.597
Outras comissões interbancárias 56.101 71.776
Colocação e comercialização 591.662 10.888
Outros 27.777 34.780
Por operações realizadas por conta de terceiros 0 5
Outras operações realizadas por conta de terceiros 5
Outras Comissões Recebidas 992.748 975.442
Gestão de conta D.O. 401.372 587.771
Cheques 328.836 221.286
Extracto e 2ºs vias 1.048 1.039
Mora ou contencioso 147.627 108.027
Moeda estrangeira 2.227 2.403
Emissão de caderneta 1.210 585
Outras 110.428 54.332
3.391.286 2.539.585
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Por garantias recebidas - -
Por compromissos assumidos por terceiros - -
Por operações sobre instrumentos financeiros - -
Por serviços bancários prestados por terceiros 471.812 439.780
Depósito e guarda de valores 18.745 8.723
Cobrança de valores 31.143 27.780
Administração de valores - -
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários - -
Operações de crédito - -
Outros serviços bancários prestados por terceiros 421.925 403.278
Transferência de valores 161.396 106.652
Cartões 260.427 296.504
Comissões interbancárias 101 122
Por operações realizadas por terceiros - -
Outras comissões pagas 1.800 1.499
473.612 441.279
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
8811
42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Não existem operações desta natureza.
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Títulos 504.836 -
Emitidos por residentes 504.836 -
De dívida pública portuguesa 504.836 -
504.836 -
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Ganhos em diferenças cambiais 48.305 23.862
Ganhos em diferenças cambiais - Divisas 13.424 617
Ganhos em diferenças cambiais - Notas e moeda estrangeira 34.881 23.245
Perdas em diferenças cambiais (27.492) (15.425)
Perdas em diferenças cambiais - Divisas (12.838) (539)
Perdas em diferenças cambiais - Notas e moeda estrangeira (14.654) (14.886)
20.812 8.437
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Perdas (118.324) (39.117)
Menos valias realizadas - outros activos tangíveis (49.874) -
Perdas realizadas - activos não correntes detidos para venda (68.450) (39.117)
Ganhos 128.582 28.326
Ganhos realizados - activos não correntes detidos para venda 46.496 15.000
Mais valias outros activos tangíveis 82.086 13.326
10.258 (10.791)
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Outros encargos: (740.100) (841.318)
Outros impostos (5.869) (8.392)
Outras perdas realizadas - outros activos tangíveis (254.563) -
Outros encargos e gastos operacionais (165.080) (244.767)
Contribuições para o FGD e FGCAM (263.459) (501.866)
Quotizações e donativos (51.130) (86.294)
Outros Ganhos: 510.901 964.506
Outros ganhos e rendimentos operacionais 510.901 964.506
Reembolso de despesas 52.542 49.435
Recuperação de créditos, juros e despesas 317.457 388.242
Rendimentos de prestação de serviços diversos 122.040 507.451
Outros 18.862 19.377
(229.199) 123.187
47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Remunerações 3.329.764 3.670.582
Órgãos de Gestão e Fiscal ização 455.084 141.965
Empregados 2.874.680 3.528.618
Encargos sociais obrigatórios 867.788 896.930
Fundos de Pensões (Nota 18) 108.730 85.958
Encargos relativos a remunerações: 716.247 783.557
Segurança Social 562.759 618.463
SAMS 153.489 165.094
Outros encargos sociais obrigatórios: 42.811 27.415
Outros 42.811 27.415
Outros custos com pessoal: 11.182 1.203
Indemnizações contratuais 1.182 1.203
Outros 10.000
4.208.734 4.568.715
O número médio de colaboradores da Caixa em 2010 e 2009 apresenta a seguinte composição:
2010 2009
Administração 4 1
Chefias e gerência 16 22
Quadros técnicos 7 7
Administrativos 65 66
Outros 5 5
97 101
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2010 31-12-2009
Com fornecimentos: 234.250 257.721
Água energia e combustíveis 162.160 153.006
Material de consumo corrente 41.228 60.830
Publicações 923 2.706
Material de higiene e limpeza 4.487 4.940
Outros fornecimentos de terceiros 25.452 36.239
Com serviços: 2.449.360 2.475.322
Rendas e alugueres 84.385 68.148
Comunicações 332.338 333.622
Deslocações, estadas e representação 95.566 182.641
Publicidade e edição de publicações 83.042 149.485
Conservação e reparação 103.500 160.916
Transportes 87.963 53.336
Formação de pessoal 17.308 16.094
Seguros 44.538 53.962
Serviços especializados: 1.517.917 1.370.825
Avenças e honorários 31.114 26.735
Judiciais contencioso e notariado 24.390 47.617
Informática 1.147.456 1.075.028
Segurança e vigilância 2.761 2.411
Limpeza 92.189 -
Outros serviços especializados: 220.007 219.033
Estudos e consultas 668 2.842
Consultores e auditores externos 45.378 26.336
Serviços de Multibanco - SIBS 132.190 141.516
Avaliadores externos 41.771 48.339
Outros serviços de terceiros 82.804 86.293
Serviços de Compensação 28.000 29.826
Outros serviços de terceiros 54.804 56.363
Gastos gerais administrativos-exercícios anteriores - 104
2.683.610 2.733.044
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
8833
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa Central consolida com as Caixas de Crédito
Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e
transacções com entidades relacionadas:
Associadas Coligadas Outras Total Associadas Coligadas Outras Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 661.359 661.359 - - 2.340.263 2.340.263
Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - 10.807 10.807
Activos financeiros disponíveis para venda - - 1.914.446 1.914.446 - - 1.901.299 1.901.299
Aplicações em instituições de crédito - - 72.013.936 72.013.936 - - 102.727.673 102.727.673
Crédito a clientes - - - - - - - -
Outros activos - 2.719 7.140.926 7.143.645 - 573 7.101.167 7.101.740
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - 10.807 10.807
Outros passivos - 18.931 90.229 109.160 - 14.667 151.088 165.755
Custos:
Juros e encargos similares - - - - - 11.755 11.755
Encargos com serviços e comissões - - 237.779 237.779 - - 170.329 170.329
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
- - 3.102 3.102 - - 3.526 3.526
Gastos gerais administrativos - 208.728 1.254.299 1.463.027 - 229.527 1.194.859 1.424.387
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - - 1.523.932 1.523.932 - - 3.395.243 3.395.243
Rendimentos de instrumentos de capital - - 7.541 7.541 - - 1 1
Rendimentos de serviços e comissões - - 647.914 647.914 - - 83.431 83.431
Outros resultados de exploração - 5.565 5.565 - 435 378.284 378.719
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais - - - - - - - -
Garantias recebidas 148.790 - - 148.790 153.790 - - 153.790
Compromissos perante terceiros - - 226.435 226.435 - - - -
Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - 326.500 326.500
2010 2009
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas
respectivas datas.
50. PENSÕES DE REFORMA
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 –
Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição
referentes a 31 de Dezembro de 2006.
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma,
prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s são as seguintes:
Reg. Bragança e Alto Douro
Região de Bragança
Alto Douro Favaios
Fundo de pensões
Responsabilidades PCSB 392.261 264.208 127.672 381
Impacto da transição para IAS 19: 197.540 144.648 49.517 3.375
Tábua de mortalidade 36.081 23.076 12.863 142
Pressupostos financeiros 161.459 121.572 36.654 3.233
Responsabilidades IAS 19 589.801 408.856 177.189 3.756
Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 461.856 311.084 150.323 449
Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões 127.945 97.772 26.866 3.307
01-01-2007
Reg. Bragança e Alto Douro
Região de Bragança
Alto Douro Favaios
Encargos com saúde (SAMS):Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 366.228 255.464 87.210 23.554Com licenças sem vencimento - - - -Com pré-reformados - - - -Com pensões em pagamento 94.474 62.928 31.546
Total 460.702 318.392 118.756 23.554
01-01-2007
Reg. Bragança e Alto Douro
Região de Bragança
Alto Douro Favaios
Prémio de antiguidade:Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 315.290 231.628 64.685 18.977Com licenças sem vencimento - - - -
Total 315.290 231.628 231.628 64.685
De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da
alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades
com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de
um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as
responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro), no qual
permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao
período estipulado inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição tal
como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro.
Assim, em 31 de Dezembro de 2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos
da adopção da IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é
como segue:
01-01-2006Anos a Diferir
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Acréscimo de responsabilidades com pensões 160.094 21.889 21.889 21.889 21.889 21.889 21.889 21.889 3.436 3.436
Alteração da tábua de mortalidade 30.927 9 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436 3.436
Alteração de pressupostos financeiros 129.167 7 18.452 18.452 18.452 18.452 18.452 18.452 18.452 - -
Benefícios de assistência médica (SAMS) 394.887 9 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876 43.876
Excesso de Cobertura em PCSB (55.676) 7 (7.954) (7.954) (7.954) (7.954) (7.954) (7.954) (7.954) - -
Prémio de Antiguidade 315.290 1 315.290 - - - - - - - -
814.595 373.101 57.811 57.811 57.811 57.811 57.811 57.811 47.313 47.313
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
8855
Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da Caixa com referência a
31 de Dezembro de 2010 e de 2009 foram os seguintes:
31-12-2010 31-12-2009
Pressupostos Financeiros:
Taxa de Desconto 5,5% 5,5%
Taxa de Rendimento 5,52% 5,52%
Taxa de Crescimento dos salários e outros benefícios 3,00% 3,00%
Taxa de Crescimento das Pensões 2,00% 2,00%
Pressupostos Demográficos:
Tábua de Mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90
Tábua de Invalidez EVK 80 EVK 80
Idade de Reforma 65 65Método de Avaliação "Projected Unit Credit" "Projected Unit Credit"
Em 31 de Dezembro de 2010, o valor actual das responsabilidades com complemento de pensões de reforma e
respectiva cobertura, são as seguintes:
31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008Valor actual das responsabilidades por serviços passados
Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 637.108 786.780 763.758
Com licenças sem vencimento 49.875 - 8.596
Com pré-reformados - - -
Com pensões em pagamento 474.086 501.625 520.023
1.161.069 1.288.405 1.292.377
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à Caixa é o que a
seguir se apresenta:
31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008+ Custo do Serviço Corrente 62.610 63.636 58.993
+ Custo dos Juros 71.611 71.802 61.050- Rendimento Esperado dos Activos do Fundo de Pensões 42.862 52.266 28.886+/- (Ganhos) e Perdas actuariais (204.949) (116.961) 104.100+ Acréscimo de responsabilidades - Reformas antecipadas - - -
= Acréscimo Anual de Responsabilidades (113.590) (33.789) 195.258
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à Caixa foi o seguinte:
31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008
(+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2009 1.010.712 943.011 719.499
(+) Contribuições efectuadas 39.899 37.885 243.431
Pela Caixa da Região de Bragança e Alto Douro - - 213.051
Pelos empregados 39.899 37.885 30.380
(+) Capitais recebidos do seguro -
(+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 20.350 65.438 10.251
(-) Prémios de seguro pagos 30.765
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 27.687 29.196 30.170
Por reformas antecipadas - - -
Outros 27.687 29.196 30.170
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões 6.411 6.426
(=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2010 1.006.098 1.010.712 943.011
Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2010 (4.614) 67.701 223.512
O movimento ocorrido durante o exercício de 2010 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços
passados foi o seguinte:
31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008
+ Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2009 1.288.405 1.292.378 1.117.038
+ Responsabilidades Pensões em 31 de Dezembro de 2009 n.a. n.a. 708.651
+ Responsabilidades SAMS em 31 de Dezembro de 2009 n.a. n.a. 408.387
+ Custo do serviço corrente 62.610 63.636 58.993
+ Custo dos juros 71.611 71.802 51.050
+/- Ganhos e perdas actuariais nas responsabilidades (227.460) (103.789) 85.464
+ Acréscimos de responsabilidades result. de reformas antecipadas - - -
- Pensões pagas pelo fundo de pensões 27.687 29.196 30.170
Por reformas antecipadas - - -
Outros 27.687 29.196 30.170
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões 6.411 6.426
= Responsabilidades em 31-12-2010 1.161.069 1.288.405 1.292.378
Variação nas responsabilidades em 2010 (127.336) (3.973) 175.340
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2010, de acordo com o Aviso 4/2005 do
Banco de Portugal e de acordo com o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), era o seguinte:
31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008
Valor actual das responsabilidades com serviços passados 1.161.069 1.288.405 1.292.378
Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2010 245.200 348.461 451.721
Responsabilidades por serviços passados (Aviso 4/2005) 951.220 913.250 802.039
Nível de cobertura (Aviso 4/2005) (%) 106% 111% 118%
Responsabilidades por serviços passados (ISP) 951.220Nível de cobertura (ISP) (%) 106%
Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os
valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento esperado dos fundos
de pensões, bem como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de
activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados
ou do valor dos fundos de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. Caso os ganhos e
perdas actuariais excedam o valor do corredor, deverá ser reconhecido em resultados, no mínimo, um montante
correspondente ao referido excesso dividido pelo diferencial entre a idade média dos colaboradores no activo e a
idade normal de reforma considerada no estudo actuarial.
Em 31 de Dezembro de 2010 a decomposição do corredor é a seguinte:
2010 2009 2008
CORREDOR 116.107 128.841 129.238
(+) Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2009 76.344 196.091 93.031
(Ganhos) e perdas actuariais dentro do corredor 76.344 129.238 69.105
(Ganhos) e perdas actuariais fora do corredor - 66.853 23.926
(-) Transferência das Contribuições acumuladas dos Empregados 90.500
(-) Amortização de Desvios Actuariais em 2010 - 2.786 1.040
(+/-) Desvios Actuariais gerados em 2010 (204.949) (116.961) 104.100
Desvio Financeiro [(Ganho)/Perda] 22.512 (13.172) 18.636
Desvio Actuarial [(Ganho)/Perda] (227.461) (103.789) 85.464
(=) Desvios Actuariais por amortizar em 31/12/2010 (219.105) 76.344 196.091
Ganhos e Perdas Actuariais dentro do corredor em 31-12-2010 (116.107) 76.344 129.238
Ganhos e Perdas Actuariais fora do corredor em 31-12-2010 (102.998) - 66.853
Tempo de Serviço médio futuro dos activos do fundo 23 24 23Amortização dos desvios em 2010 - 2.786 1.040
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com
trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
8877
Início de Período 31-12-2007 31-12-2008 31-12-2009Com trabalhadores no activo 281.545 299.548 396.757 Com licenças sem vencimento - 17.883 -
281.545 317.431 396.757
Fim de Período 31-12-2008 31-12-2009 31-12-2010Com trabalhadores no activo 299.548 396.757 325.140 Com licenças sem vencimento 17.883 - 79.829
317.431 396.757 404.969
Variação 2007/2008 2008/2009 2009/2010Com trabalhadores no activo 18.003 97.209 (71.617)Com licenças sem vencimento 17.883 (17.883) 79.829
35.886 79.326 8.212
51. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Risco de Mercado
O risco de mercado reflecte perdas eventuais resultantes de uma alteração adversa do valor de mercado de um
instrumento financeiro como consequência da variação, nomeadamente, de taxas de juro, taxas de câmbio,
preços de acções, preços de mercadorias, spread de crédito ou outras variáveis equivalentes.
Em 31 de Dezembro de 2010, tal como em 31 de Dezembro de 2009, o risco de mercado é reduzido dado o tipo
de instrumentos financeiros em que a Caixa investiu.
b) Risco Cambial
O risco cambial surge como consequência de variações nas taxas de câmbio das moedas, sempre que existem
“posições abertas” nessas mesmas moedas.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as posições em moeda estrangeira são residuais.
c) Risco de Taxa de Juro
A Caixa incorre em risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade, contrata operações
com fluxos financeiros futuros cujo valor presente é sensível a variações das taxas de juro.
O risco de taxa de juro agregado suportado deriva de diversos factores, nomeadamente:
� Diferentes prazos de vencimento ou revisão das taxas dos activos, passivos e elementos extrapatrimoniais
(risco de repricing);
� Alterações da inclinação da curva de taxas de juro (risco de curva);
� Variações assimétricas das diversas curvas de mercado que afectam as distintas massas patrimoniais e
extrapatrimoniais (risco de base); e
� Existência de opções explícitas ou implícitas em muitos produtos bancários (risco de opção).
A política de gestão do risco de taxa de juro é definida e monitorizada centralmente pelo Comité de Activos e
Passivos (ALCO).
A avaliação deste risco é efectuada mensalmente pela Caixa Central, para a totalidade dos saldos das diversas
Caixas Associadas sendo a sua exposição a este tipo de risco efectuada com recurso a uma metodologia
baseada no agrupamento dos diversos activos e passivos sensíveis em intervalos temporais de acordo com as
respectivas datas de revisão de taxa. Para cada intervalo são calculados os cash flows activos e passivos
apurando-se o correspondente gap sensível ao risco de taxa de juro. Procede-se então à avaliação do impacto
dos gaps mencionados sobre a evolução da margem financeira e sobre o valor económico da entidade em
diversos cenários de evolução das taxas de juro.
A relação risco/rentabilidade encontra-se enquadrada por limites definidos e monitorizados mensalmente pelo
ALCO ao nível da exposição da margem financeira e do valor económico a variações adversas das taxas de juro.
Assim, a Caixa apresenta uma exposição ao risco de taxa de juro, tanto da margem financeira como do valor
económico do capital, pouco significativa. Este risco mede o impacto de uma variação das taxas de juro, positiva
ou negativa, sobre os referidos indicadores em função da exposição líquida nos diversos intervalos temporais.
d) Risco de Liquidez
O risco de liquidez está associado à potencial incapacidade da Caixa financiar o seu activo satisfazendo nas
datas contratadas todas as responsabilidades exigíveis.
A política de gestão da liquidez é definida e monitorizada pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO) da Caixa
Central, estando a sua gestão diária cometida ao Departamento Financeiro da Caixa.
Para avaliar a exposição global a este tipo de risco, no curto, médio e longo prazos, são elaborados relatórios
que permitem não só identificar os mismatch negativos, como avaliar a cobertura dinâmica dos mesmos. É
também realizado um acompanhamento por parte da Caixa dos rácios de liquidez de um ponto de vista
prudencial, calculados segundo as regras exigidas pelo Banco de Portugal.
Refira-se que em matéria de liquidez, o Grupo Crédito Agrícola prossegue uma política conservadora que se
traduz num rácio de transformação em cada uma das suas unidades claramente abaixo da média do rácio de
transformação do sistema financeiro nacional.
Os recursos excedentários da Caixa são canalizados para a Caixa Central, onde são centralmente aplicados em
activos de elevada qualidade creditícia e liquidez, nomeadamente, obrigações de dívida pública de países da
Zona Euro e aplicações de prazo curto sobre Instituições de Crédito de referência, nacionais ou internacionais.
Numa óptica de prevenção e de gestão de contingência de risco de liquidez são especialmente tidos em conta e
acompanhados os seguintes aspectos:
� Controle e contenção de eventuais concentrações de recursos comerciais que, tendendo a desenvolver-se,
pudessem vir a concorrer para uma maior permeabilidade da carteira diminuindo a sua estabilidade e
permanência. São efectuadas regularmente simulações de impactos ao abrigo de hipóteses conservadoras
sobre a estabilidade dos recursos de retalho e sem consideração do concurso de fontes de financiamento
adicionais;
� Embora sem dependência de tais fontes de financiamento complementares atendendo à posição estrutural
de tesouraria do Grupo Crédito Agrícola, manutenção de linhas de financiamento junto de Instituições de
Crédito nacionais e internacionais, regularmente testadas;
� Lançamento regular de produtos de passivo que concorram para a manutenção dos padrões de
permanência dos recursos projectados.
O gap negativo até 3 meses reflecte o elevado montante de depósitos à ordem de clientes os quais foram
classificados de acordo com o seu prazo residual contratual, tal como exigido pelas IAS, mas que na prática
apresentam características de passivos estruturais.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
8899
e) Risco de Crédito
A eficiência e a rendibilidade de uma instituição financeira dependem objectivamente de um rigoroso controlo dos
riscos, no que assenta também a sua solidez financeira.
Neste sentido, o Grupo Crédito Agrícola continuou a dar elevada prioridade ao projecto de “Transformação da
Função Risco”, desenvolvido à luz das melhores práticas organizacionais neste domínio e enquadrado no
cumprimento dos requisitos regulamentares de Basileia II. A coordenação deste projecto encontra-se cometida
ao Gabinete de Riscos da Caixa Central que centraliza, na sua unidade de estrutura, as competências e as
funções de coordenação em matéria de análise e controlo integrado de riscos, articulando a actividade
desenvolvida com a dos demais departamentos especializados.
O risco de crédito está associado à possibilidade de incumprimento efectivo e/ou à degradação da qualidade da
contraparte em operações de crédito, constituindo o risco mais relevante da actividade de qualquer instituição
financeira. O programa de “Transformação da Função Risco” é constituído, em matéria de avaliação da
exposição a este risco, por diversas iniciativas de diferente disciplinaridade e amplitude, mas formando um todo
coerente entre si.
f) Justo valor de activos e passivos financeiros
As principais considerações sobre o justo valor dos activos e passivos financeiros são as seguintes:
� Relativamente aos saldos à vista, considerou-se que o valor de balanço corresponde ao justo valor;
� O justo valor dos restantes instrumentos foi determinado pela Caixa Central com base em modelos de
fluxos de caixa descontados, tendo em consideração as condições contratuais das operações e utilizando
taxas de juro apropriadas face ao tipo de instrumento, incluindo:
� Taxas de juro praticadas nas operações intra-grupo realizadas ao abrigo do Regime Jurídico do Crédito
Agrícola, designadamente aplicações efectuadas junto da Caixa Central;
� Taxa de juro praticadas nas operações concedidas pela Caixa Agrícola para tipos de créditos
comparáveis; e
� Taxas de juro de referência para emissão de produtos para colocação no retalho.
g) Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2010, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro,
excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:
Tipo de Instrumento Financeiro Valor Bruto Imparidade Valor Líquido
Patrimoniais 347.835.938 (8.762.217) 339.073.721
Crédito a clientes 272.301.196 (8.762.217) 263.538.979
Derivados de cobertura - - -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.992.180 - 2.992.180
Aplicações em instituições de crédito 72.542.562 - 72.542.562
Extrapatrimoniais 28.789.520 - 28.789.520
Garantias prestadas 8.410.118 - 8.410.118
Compromissos irrevogáveis 20.379.402 - 20.379.402
"on demand" até 1 mêsde 1 mês até 3
mesesde 3 meses a 1
anode 1 ano a 5
anos mais de 5 anos Indeterminado Total
Taxa de juro média
Activos 25.436.023 - 22.327.112 30.931.676 74.809.171 206.846.404 9.145.293 369.495.680
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 2.480.510 - - - - - - 2.480.510
Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.992.180 - - - - - - 2.992.180
Activos financeiros disponíveis para venda 19.963.334 - - - - - - 19.963.334 6,413%
Aplicações em instituições de crédito - - 17.500.000 16.750.533 37.763.404 - - 72.013.937 2,188%
Crédito a clientes - - 4.827.112 14.181.143 37.045.767 206.846.404 9.145.293 272.045.719 4,280%
Derivados de cobertura - - - - - - - - 0,000%
Passivos 82.403.812 43.409.632 86.330.148 101.164.701 22.462.644 550.000 1.200.228 337.521.165
Recursos de outras instituições de crédito 2.015 - - - - - - 2.015
Recursos de clientes e outros empréstimos 82.401.797 43.409.632 86.330.148 101.164.701 22.462.644 550.000 1.200.228 337.519.150 1,100%
Derivados de cobertura - - - - - - - - 0,000%
Outros passivos subordinados - - - - - - - - 0,000%
107.839.835 43.409.632 108.657.260 132.096.377 97.271.815 207.396.404 10.345.521 707.016.845
EurosTaxa de juro
médiaTotal
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 2.480.510 35.820 CHF 2.516.9655.510 GBP1.880 USD
Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.992.180 2.992.180
Activos financeiros disponíveis para venda 19.963.334 6,41% 19.963.334
Aplicações em instituições de crédito 72.013.937 2,19% 72.013.937
Crédito a clientes 272.045.719 4,28% 272.045.719
369.495.680 369.532.135
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito 2.015 2.015
Recursos de clientes e outros empréstimos 337.519.150 1,10% 337.519.150
337.521.165 337.521.165
707.016.845 707.053.300
Moeda Estrangeira
36.455,22 €
36.455,22 €
-
h) Risco Operacional
O risco operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas na prossecução
de procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos sistemas informáticos, ou ainda por
eventos externos à organização. Para a gestão do risco operacional encontra-se implementado um sistema que
visa assegurar a uniformização, sistematização e recorrência das actividades de identificação, monitorização,
controlo e mitigação desses riscos.
i) Risco de Compliance
Apesar de haver um Departamento próprio de Compliance, o Conselho de Administração é responsável pela
supervisão da gestão do risco de Compliance, sendo a Caixa Central responsável pela divulgação das suas
políticas pelas Caixas Associadas.
52. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS
A Caixa está inscrita no Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de
acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a
actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente,
a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao
exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia
de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de
Pensões.
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a Caixa efectua a venda de contratos de seguros e de adesões
a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações
de sinistros que sejam entregues nos Balcões da Caixa.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
9911
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a Caixa recebe
remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão
definidas em Protocolo estabelecido entre a Caixa e as referidas Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de
Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas
Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na
rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de
mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2010, encontram-se já integralmente pagas pelas
referidas Seguradoras.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela Caixa nos
últimos 3 anos (valores em euros):
Origem Seguradora 31-12-2010 31-12-2009 31-12-2008 % por Origem 2010
Ramos Não Vida CA Seguros 289.577 235.526 200.440 50%
Ramo Vida CA Vida 283.709 136.049 95.911 49%
Fundos de Pensões CA Vida 4.622 264 217 1%
577.908 371.840 296.568 100%
A Caixa não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de
quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo,
rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela Caixa.
53. FUNDOS PRÓPRIOS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, o detalhe dos fundos próprios da Caixa apresenta-se
de seguida:
INDICADORES PRUDENCIAIS 31-12-2010 31-12-2009
Fundos Próprios de Base Elegíveis 41.251.946 40.107.328
Fundos próprios complementares 2.162.854 2.160.450
Dos quais: para efeitos de Rácio TIER II 486.763 232.844
Deduções (3.838.945) (4.266.690)
Fundos Próprios Elegíveis 39.575.855 38.001.088
Riscos Ponderados Totais 188.745.802 186.947.523
Requisitos dos Fundos Próprios 16.875.478 16.726.088
Rácio TIER I 18,76% 18,18%
Rácio TIER II 0,23% 0,11%
Rácio de Solvabilidade 18,99% 18,29%
54. DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE
ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
A remuneração dos Órgãos de Gestão da CCAM, do Conselho Fiscal e do Revisor Oficial de Contas (ROC) é
composta apenas por uma parte fixa:
Órgãos SociaisRemunerações auferidas no exercício
findo em 31 de Dezembro de 2010
Administração 402.438
Conselho Fiscal 7.590 Revisor Oficial de Contas 12.762
422.790
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Adriano Augusto Diegues
Alzira de Lurdes Prada
Jorge Alberto dos Santos Magalhães
José Bernardo Martins Alves
TOC N.º80644
Paulo Alexandre Varela Martins
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
9933
FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA
Em Novembro de 1994, foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos, cujo objecto é garantir os
depósitos constituídos nas Instituições de Crédito, de acordo com os limites estabelecidos no Regime
Geral das Instituições de Crédito.
No caso de depósitos cujo saldo global ultrapasse o limite fixado, serão consideradas no máximo três
parcelas iguais, garantindo o fundo de reembolso de 100% da primeira, 75% da segunda e 50% da
terceira.
Rege-se por lei especial a garantia dos depósitos captados pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
pertencentes ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo como é o caso desta CCAM.
O Decreto-Lei n.º 182/87 de 21 de Abril, que criou o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo,
destinado a assegurar a solvabilidade das Caixas de Crédito Agrícola, viu o seu Regime Jurídico
redefinido pelo Decreto-Lei n.º345/98 de 9 de Novembro.
Tal alteração visou reconverter o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo para que o mesmo
passe a ter por objecto, garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central de Crédito
Agrícola Mútuo e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas, bem como promover
realizar as acções que considere necessárias para assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas
Instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, ou seja, garantir,
para além do apoio às Instituições participantes no Sistema que experimentem dificuldades
financeiras, os depósitos efectuados nesse Sistema.
As contribuições anuais regulares para o Fundo, estão definidas no Aviso n º 14/2003 do Banco de
Portugal, estabelecendo que em cada ano, o valor da contribuição para o Fundo é calculado pela
aplicação de uma taxa ao valor médio dos saldos mensais dos depósitos elegíveis do ano anterior. A
taxa referida é igual ao produto de 0,27% por um factor multiplicativo calculado em função do rácio de
solvabilidade. Por sua vez, o factor multiplicativo é encontrado na tabela que estabelece o seu valor,
situado entre 1,20 para rácio de solvabilidade mínimo de 8 e 0,8 se igual ou superior a 14. O valor
calculado é reconhecido como um custo do exercício a que diz respeito.
O Conselho de Administração
Adriano Augusto Diegues
Alzira de Lurdes Prada
Jorge Alberto dos Santos Magalhães
Paulo Alexandre Varela Martins
NORMAS PRUDENCIAIS SOBRE LIMITAÇÃO À CONCENTRAÇÃO DE RISCO
Nos termos dos avisos n.º 10/94, 9/96 e 10/2001, são considerados “grandes riscos” as situações em
que o conjunto de riscos incorridos por uma Instituição de Crédito perante um cliente ou grupo de
clientes ligados entre si represente 10% ou mais dos fundos próprios dessa Instituição.
O Banco de Portugal procedeu, no final de 2003 (instrução 33/2003, que entrou em vigor em 15 de
Janeiro de 2004), a uma revisão dos limites dos Grandes Riscos das Caixas de Crédito Agrícola
Mútuo, alterando para 25% dos Fundos Próprios Elegíveis, o limite máximo à concentração de riscos
de crédito num único cliente ou grupo de clientes e para oito vezes os Fundos Próprios Elegíveis o
limiar agregado dos Grandes Riscos, mantendo em 10% o limiar dos Grandes Riscos.
Para este efeito são considerados riscos os elementos do activo e extra patrimoniais enumerados no
anexo ao Aviso 1/93, de 8 de Junho, relativo ao rácio de solvabilidade.
De todas as aplicações financeiras da CCAM existentes a 31 de Dezembro de 2010, 6 situações
excediam os 10% dos seus fundos próprios.
Por outro lado, o valor global dos “grandes riscos” não pode ultrapassar 8 vezes os fundos próprios
da Instituição. Em 31.12.2010, o valor agregado dos grandes riscos ascendia a 317 milhões de euros.
As situações consideradas de grande risco nos termos dos avisos acima referidos, que compreendem
responsabilidades mutuárias cujos valores se situam entre 10% e 25% dos fundos próprios, atingem
o valor global de 38,1 milhões de euros, representando 96% dos Fundos Próprios Elegíveis da CCAM
a 31 de Dezembro de 2010.
O Conselho de Administração
Adriano Augusto Diegues
Alzira de Lurdes Prada
Jorge Alberto dos Santos Magalhães
Paulo Alexandre Varela Martins
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
9955
PARECERES E CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
9977
PARECER DO CONSELHO SUPERIOR
O Conselho Superior
Carlos Manuel Moutinho de Amorim Silva
Carlos Jorge Vilela da Rocha Magalhães
Armando Augusto Figueiredo Sarmento
Mário João Amorim
Artur da Cruz Bárrios
José de Oliveira e Silva
José Manuel Mateus Ventura
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
9999
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Aos dez dias do mês de Março de dois mil e onze, pelas dezoito horas, em Mirandela, reuniu o Conselho Fiscal
constituído por Joaquim César de Azevedo barros, Rui Manuel Morais Fialho e Delfim Lopo dos Santos com a
seguinte ordem de trabalho:
Ponto Único: Apreciação e emissão de parecer do Relatório e Contas referente ao ano de dois mil e dez.
O Conselho Fiscal, ao longo do ano de dois mil e dez, acompanhou a actividade da Caixa Agrícola através de
reuniões realizadas com elementos do Conselho de Administração.
Após a análise dos indicadores fornecidos, o Conselho Fiscal salienta o bom comportamento do produto
bancário que apresenta um valor acumulado de cerca de onze milhões novecentos e cinquenta e oito mil euros,
o que representa um crescimento homólogo de oito vírgula dezassete por cento.
Para este comportamento muito contribuiu a relativa estabilização da margem financeira e o aumento do saldo
de serviços e comissões influenciado positivamente pelos bons resultados do comissionamento do ramo de
seguros, o qual teve um crescimento de cerca de cinquenta e cinco por cento.
No que diz respeito à qualidade dos activos verifica-se que as provisões totais cobrem em cento e dezoito por
cento o crédito vencido total. É de referir o bom comportamento do cash flow do exercício que atingiu o valor de
cerca de cinco milhões de euros. O rácio de eficiência cifra-se nos sessenta e dois vírgula seis por cento,
aproximando-se das directivas da Caixa Central.
A rubrica de crédito líquido a clientes evoluiu favoravelmente cerca de cinco por cento, todavia os recursos
captados tiveram uma pequena diminuição de cerca de um por cento.
O resultado líquido obtido de dois milhões, noventa e cinco mil e duzentos e treze euros é considerado bastante
positivo face à actual conjuntura económica.
Assim o conselho fiscal propõe:
Que o relatório, respectivas contas e aplicação de resultados sejam aprovados pela Assembleia Geral.
Mirandela, 10 de Março de 2011
O Conselho Fiscal
Presidente Joaquim César de Azevedo Barros
Vogal Rui Manuel Morais Fialho
Vogal Delfim Lopo dos Santos
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110033
RELATÓRIO DE GOVERNO DA SOCIEDADE
ASSEMBLEIA GERAL
A mesa da Assembleia-Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário e
dois Vogais. Os membros da mesa são eleitos por períodos de três anos, sendo permitida a sua
reeleição. Para integrar a mesa da Assembleia-Geral têm obrigatoriamente que ser Associados da
Caixa.
PRESIDENTE José Luís Baltazar
VICE-PRESIDENTE António Pinto da Lapa
SECRETÁRIO Acácio Augusto Gonçalves
VOGAL Carlos José Teixeira
VOGAL Manuel José Fernandes Gonçalves
CONSELHO SUPERIOR
O Conselho Superior é composto por sete membros, sendo um Presidente e os restantes seis
Vogais. Para integrar o Conselho Superior todos os membros terão que ser associados da Caixa e
são eleitos em Assembleia-Geral por períodos de três anos. Tal como nos restantes órgãos, é
permitida a sua reeleição.
O Conselho superior é um órgão de consulta e participação na definição das linhas gerais de
actuação da Caixa, competindo-lhe pronunciar-se, mediante parecer, sobre diferentes matérias
relacionadas com a actividade da Caixa, nomeadamente o Relatório e Contas.
A sua composição é como a seguir se indica:
PRESIDENTE Carlos Manuel Moutinho de Amorim e Silva
VOGAL Carlos Jorge Vilela da Rocha Magalhães
VOGAL Armando Augusto Figueiredo Sarmento
VOGAL Mário João Amorim
VOGAL Artur da Cruz Bárrios
VOGAL José de Oliveira e Silva
VOGAL José Manuel Mateus Ventura
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Identificação e Composição
Conselho de Administração:
PRESIDENTE Adriano Augusto Diegues
VOGAL Alzira de Lurdes Prada
VOGAL Jorge Alberto dos Santos Magalhães
VOGAL Paulo Alexandre Varela Martins
Conselho Fiscal:
PRESIDENTE Joaquim César de Azevedo Barros
VOGAL Rui Manuel de Morais Fialho
VOGAL Delfim Lopo dos Santos
Revisor Oficial de Contas:
SOCIEDADE Santos Carvalho & Associados, SROC, S.A.
Representada por: António Augusto dos Santos Carvalho, ROC N.º16
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
110055
ORGANOGRAMA E DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS
ORGANOGRAMA:
DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS:
O Organograma funcional anteriormente apresentado pressupõe uma repartição de competências
entre os vários Órgãos Sociais, Comissões e/ou departamentos da Caixa, incluindo distribuição de
pelouros entre os membros do Conselho de Administração.
Assim, a distribuição de pelouros entre os membros dos Conselho de Administração é a seguinte:
AAddrriiaannoo AAuugguussttoo DDiieegguueess
Presidência e Representação da Caixa, Auditoria e Compliance, Planeamento e Controlo de Gestão,
Jurídico e Contencioso.
Por inerência do cargo tem a responsabilidade executiva de implementar, acompanhar e gerir o
Sistema de Gestão da Qualidade da Caixa. Preside o Conselho de Administração, o Conselho de
Crédito e a Comissão da Qualidade.
AAllzziirraa ddee LLuurrddeess PPrraaddaa
Vogal do Conselho de Administração, coordena a Área de Suporte tem o pelouro do Controlo Interno
e Gestão dos Riscos. É membro efectivo do Conselho de Crédito e da Comissão da Qualidade.
JJoorrggee AAllbbeerrttoo ddooss SSaannttooss MMaaggaallhhããeess
Vogal do Conselho de Administração, coordena a Área Comercial e é membro efectivo do Conselho
de Crédito.
PPaauulloo AAlleexxaannddrree VVaarreellaa MMaarrttiinnss
Vogal do Conselho de Administração, coordena a Área de Risco e Recuperação de Crédito e é
membro efectivo do Conselho de Crédito.
Conselho de Administração
Conselho de Crédito Conselho Comercial
Secretariado
Gestão de Recursos Humanos
Auditoria Interna e Compliance
Gestão de Património e
Serviços Administrativos
Gestão da Qualidade
Comissão de Crédito
Gestão Financeira, Contabilidade,
Reporting e Operações Gerais e
Compensação
Área de Risco e Recuperação de Crédito
Área Comercial
Assembleia Geral Conselho Fiscal
Back Office Crédito
Comissão da Qualidade
Apoio Jurídico e Contencioso
Área de Suporte
Revisor Oficial de Contas
Conselho Superior
Controlo Interno e Gestão de Riscos
Planeamento e Controlo de Gestão
Análise de Risco
Acompanhamento
Recuperação, Moras e Pré-Contencioso
Apoio Técnico Comercial
Gestão Clientes Especiais
Gestão de Seguros
Agências Comerciais
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
Com a publicação da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, as Instituições Financeiras ficaram sujeitas ao dever de
aprovar, anualmente, em Assembleia Geral, uma proposta de remuneração dos membros dos Órgãos de
Administração e Fiscalização, e proceder à sua divulgação nos documentos anuais de prestação de contas,
indicando o montante anual da remuneração auferida de forma agregada e individual.
Quer a Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, quer o Aviso nº 1/2010 e a Carta Circular nº 2/10/DSBDR do Banco de
Portugal, aplicam-se às Caixas Agrícolas e à Caixa Central, por todas serem instituições de crédito sujeitas à
certificação legal de contas e, portanto, entidades de interesse público, nos termos do Decreto-Lei nº 225/2008,
de 20 de Novembro.
1 Princípios Gerais
As instituições devem adoptar uma política de remuneração consistente com uma gestão e controlo de riscos
eficaz, que evite uma excessiva exposição ao risco e potenciais conflitos de interesses e que seja coerente com
os objectivos, valores e interesses a longo prazo da instituição financeira, designadamente com as perspectivas
de crescimento e rendibilidade sustentáveis e a protecção dos interesses dos clientes e dos associados.
Na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro, acreditamos que a iniciativa e o
compromisso dos nossos colaboradores são o pilar de suporte da nossa actividade e dos nossos resultados e
que a política de remunerações deve ser estruturada como forma de estimular a iniciativa e fortalecer o
compromisso.
A política de remunerações do Conselho de Administração elege a iniciativa, a competência e dedicação como
características determinantes do bom desempenho. Tem como objectivo remunerar de forma justa, eficiente e
competitiva, tendo em atenção o alinhamento dos contributos individuais com os objectivos estratégicos da
CCAM.
2 Regras de atribuição e órgãos competentes
A Assembleia Geral é o órgão social ao qual compete determinar o valor da remuneração anual a pagar aos
membros dos órgãos sociais da CCAM.
3 Política de Remuneração
As remunerações dos Administradores e dos Colaboradores da CCAM estão directamente associadas aos níveis
de desempenho obtidos i) pela CCAM, ii) pela unidade de negócio ou de apoio ao negócio à qual a pessoa em
causa está associada, iii) pelo seu mérito individual.
Os critérios utilizados na aferição do nível de desempenho e do peso relativo de cada uma das áreas atrás
referidas, variam de acordo com as funções e com o nível de responsabilidade da pessoa em causa.
4 Principais componentes da remuneração
A remuneração atribuída aos Administradores e aos Colaboradores que exerçam uma actividade com impacto
material no perfil de risco da instituição, inclui uma componente fixa e uma componente variável. A componente
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
110077
variável da remuneração tem tanto mais peso quanto mais alto é o nível de responsabilidade, e é estabelecida
em função do mérito de cada um.
Pelo menos metade da remuneração variável será diferida para o final do mandato e o seu pagamento fica
dependente do cumprimento dos níveis de desempenho obtidos pela CCAM, medidos, nomeadamente, com
base em critérios que atendam aos riscos associados à sua actividade.
Para os colaboradores com mais responsabilidades na CCAM, a atribuição de remuneração variável tem por
base um processo de avaliação individual realizado pelo Conselho de Administração.
5 Estrutura de remuneração dos Órgãos Sociais da CCAM
5.1 Membros do Conselho de Administração
As remunerações dos membros do Conselho de Administração são definidas pela Assembleia Geral, tendo por
base uma proposta subscrita pelos Presidentes do Conselho de Administração e Conselho Superior.
Remuneração Fixa
O valor da remuneração fixa anual é definido trienalmente pela Assembleia Geral, na deliberação que procede à
respectiva eleição.
A remuneração fixa é, nos anos subsequentes, ajustada em função do aumento determinado pelo ACT – Acordo
Colectivo de Trabalho, para o nível 18.
Remuneração Variável
A Assembleia Geral define, anualmente, na reunião de aprovação de contas, a percentagem máxima dos
resultados líquidos do exercício, que pode ser afectada à remuneração variável, não podendo exceder 5%.
O valor da remuneração variável tem em conta o desempenho da CCAM e o desempenho individual de cada
administrador e de cada colaborador.
Limite de remunerações do CA para o mandato 2010 - 2012
A Assembleia Geral de 16 de Junho de 2010, aprova, para o mandato de 2010 – 2012, que sejam respeitados os
seguintes limites:
a) Limite de remuneração fixa anual do conjunto dos membros do Conselho de Administração: €
650.000,00;
b) Limite de remuneração fixa anual do Presidente do Conselho de Administração: o dobro da média do
conjunto das remunerações dos restantes administradores;
c) Percentagem máxima dos resultados líquidos do exercício que em cada ano pode ser afectada à
remuneração variável do conjunto dos membros do CA: 2,5%;
d) A remuneração individual será processada em 14 prestações, doze das quais correspondendo a cada
um dos meses do ano, sendo dupla nos meses de Junho e Dezembro de cada ano, e constará do
anexo às Contas anuais.
Custos com deslocações em serviço
As despesas com deslocações eventuais em serviço, serão reembolsadas contra a apresentação do respectivo
recibo comprovativo, podendo acrescer, em caso de pernoita, uma ajuda de custo diária correspondente a 0,4/22
da remuneração média fixa mensal para deslocações em território nacional, e o triplo para deslocações ao
estrangeiro e ilhas.
Despesas de representação
As despesas de representação poderão ser suportadas em cartões de crédito atribuídos aos membros do
Conselho de Administração, com o limite global fixado no respectivo orçamento anual.
Exclusividade
Os elementos que integram o Conselho de Administração da CCAM, só podem exercer cargos sociais noutras
empresas em representação ou no interesse da CCAM. As remunerações, com excepção das senhas de
presença, que lhe sejam atribuídas pelo exercício desses cargos são consideradas na remuneração global fixada
pela Assembleia-Geral. Está ainda vedada a tais Administradores exercerem quaisquer outras funções
remuneradas.
Seguros dos Administradores da CCAM
O Presidente e os demais membros do Conselho de Administração beneficiam de um conjunto de seguros que
cobrem os riscos de vida, de doença e de acidente.
Fundo de Pensões e Segurança Social
Os membros do Conselho de Administração beneficiam e participam dos esquemas de protecção social em vigor
no Sicam, relativos ao Fundo de Pensões do Grupo, SAMS e ao Regime de Segurança Social pública.
Crédito aos Membros do Conselho de Administração
Em termos gerais, a concessão de crédito aos membros do Conselho de Administração encontra-se regulada no
artigo 85.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF). Esse normativo
determina que “as instituições de crédito não podem conceder crédito sob qualquer forma ou modalidade
incluindo a prestação de garantias, quer directa quer indirectamente, a membros dos seus órgãos de
administração ou fiscalização, nem a sociedades ou outros entes colectivos com eles directa ou indirectamente
dominados”, a não ser que se enquadrem em “operações de carácter ou finalidade social ou decorrentes da
política de pessoal”.
Neste âmbito, de acordo com a política definida, os membros do Conselho de Administração beneficiam dos
regimes de concessão de crédito bonificado e não bonificado para habitação em vigor nos Bancos para todos os
seus colaboradores.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
110099
Cessação antecipada de contratos
Nos casos em que existe cessação antecipada do contrato de um membro do Conselho de Administração,
atribuir-se-á, a tal Administrador, o valor de remuneração mensal fixa a que teria direito, caso tivesse
permanecido em funções até ao final do mandato. A compensação pela componente de remuneração variável é
atribuída nos mesmos termos, tomando-se como referência o último valor atribuído.
Regresso à função de origem
Nos casos de cessação das funções de Administrador, no termo do contrato ou por antecipação do mesmo, o
Administrador provindo dos quadros da CCAM, regressa à função de origem, sem perda de quaisquer direitos ou
regalias, como se a interrupção não se tivesse operado, sem prejuízo de outras soluções negociadas.
Alteração no controlo da sociedade
Os Administradores não beneficiam de qualquer cláusula de indemnização de natureza extraordinária, que os
compense na eventualidade da ocorrência de uma alteração no controlo da cooperativa.
Outros Benefícios/Compensações
Os Administradores da CCAM beneficiam da utilização dos meios de transporte e de comunicação
disponibilizados pela instituição para o cabal exercício das suas funções.
Para além das compensações aqui referidas ou que decorram da normal aplicação do ACT (Acordo Colectivo de
Trabalho para o Sector Bancário) ou do direito do trabalho, os Administradores não beneficiam de outras formas
de remuneração pecuniárias e não-pecuniárias.
5.2 Membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e do Conselho Superior
A remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Fiscal e do Conselho Superior,
reveste a forma de senhas de presença, sendo fixada para o decurso dos mandatos, na deliberação que procede
à respectiva eleição.
O valor da senha de presença fixa-se em € 270,00 para os Presidentes e € 220,00 para os restantes membros
dos Órgãos Sociais acima mencionados. As despesas de deslocação que tiverem de efectuar, serão aceites e
processadas nos termos legais.
5.3 Revisor Oficial de Contas
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estipulada anualmente, pelo Conselho de Administração.
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
111111
REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Conforme estabelece o parágrafo 3 do aviso do Banco de Portugal N.º1/2010, de 26 de Janeiro, com a
publicação da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, as Instituições Financeiras ficaram sujeitas, entre outros aspectos,
a divulgar nos documentos anuais de prestação de contas, o montante anual da remuneração auferida pelos
órgãos de administração e de fiscalização.
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
O Conselho de Administração é composto por 4 membros executivos. A remuneração auferia no exercício de
2010 obedeceu aos critérios enunciados na política de remunerações.
De forma agregada, as remunerações brutas dos membros do Conselho de Administração foram as seguintes:
2010 *
Salários e vencimentos 402.438Componente Fixa 374.082Componente Variável 28.355
Outros -
402.438* Desde a tomada de posse, em 29 de Abril de 2010
As remunerações brutas auferidas em 2010 pelos membros do Conselho de Administração foram as seguintes:
VencimentoSubsídios e
Outros
Adriano Augusto Diegues 150.883 - 11.760 162.643
Alzira de Lurdes Prada 67.600 - 5.069 72.669
Jorge Alberto dos Santos Magalhães 67.883 - 5.343 73.227
Paulo Alexandre Varela Martins 87.716 - 6.183 93.899
374.082 - 28.355 402.438* Desde a tomada de posse, em 29 de Abril de 2010
FixaVariável Total CCAM *
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO:
O Órgão de Fiscalização da Caixa é o Conselho Fiscal, que é composto por 3 membros efectivos e um suplente.
A remuneração bruta auferida através de senhas de presença no exercício de 2010 foi a seguinte:
VencimentoSubsídios e
Outros
Joaquim César de Azevedo Barros - 2.970 - 2.970
Rui Manuel de Morais Fialho - 2.200 - 2.200
Delfim Lopo dos Santos - 2.420 - 2.420
- 7.590 - 7.590* Desde a tomada de posse, em 29 de Abril de 2010
FixaVariável Total CCAM *
De acordo com o novo Regime Jurídico do Crédito Agrícola, a Caixa está sujeita à revisão legal das contas.
A revisão de contas é efectuada pela Sociedade Santos Carvalho & Associados, SROC, SA, representada pelo
Senhor Dr. António Augusto dos Santos Carvalho, ROC n.º16. Durante o exercício de 2010 os honorários
auferidos (excluindo IVA) foram os seguintes:
2010 **
Honorários - Certificação Legal das Contas 12.762
12.762**
Exercício de 2010, excluindo IVA
RREELLAATTÓÓRRIIOO EE CCOONNTTAASS 22001100
111133
REUNIÕES DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E OUTRAS
COMISSÕES
Em 2010 o Conselho de Administração da Caixa reuniu 33 vezes e o Conselho Fiscal efectuou 10
reuniões de acompanhamento da actividade.
Relativamente a outros órgãos colegiais o resumo de reuniões efectuadas no exercício de 2010 é o
seguinte:
Designação N.º Membros 2010
Conselho Superior 1 7 10
Conselho Comercial 2 22 5
Conselho de Crédito 3 5 187
Comité de Crédito 4 2 121
Comissão da Qualidade 5 7 1
O Conselho de Administração
Adriano Augusto Diegues
Alzira de Lurdes Prada
Jorge Alberto dos Santos Magalhães
Paulo Alexandre Varela Martins
1 Órgão de consulta e participação na definição das linhas gerais de actuação da Caixa, competindo-lhe pronunciar-se, mediante parecer, sobre
diferentes matérias relacionadas com a actividade da Caixa, nomeadamente o Relatório e Contas;
2 Órgão colegial, de funcionamento horizontal, que reúne um conjunto de quadros ligados à Coordenação da Actividade Comercial da Instituição,
com competências para apresentar e debater assuntos relacionados com a actividade comercial e de relevância para a Caixa;
3 Órgão colegial de funcionamento horizontal, que reúne para a análise e proposta em matérias de política creditícia e deliberação conjunta sobre
operações de concessão de crédito, numa perspectiva de partilha de responsabilidades e de diminuição do risco associado às operações;
4 Órgão colegial de funcionamento horizontal, que reúne para a análise e decisão em matérias de política creditícia e deliberação conjunta sobre
operações de concessão de crédito, numa perspectiva de partilha de responsabilidades e de diminuição do risco associado às operações.
Integram este órgão o Coordenador da Área Comercial e o Coordenador da Área de Risco e Recuperação de Crédito;
5 Órgão colegial, de funcionamento horizontal, que reúne um conjunto de quadros de diversas áreas, com competências para apoiar o Presidente
do Conselho de Administração no âmbito da gestão, avaliação e revisão do Sistema de Gestão da Qualidade, numa óptica de melhoria contínua;