MINISTRIO DA EDUCAOSecretaria de Educao Bsica Universidade Federal do Rio Grande do Sul

PROJETO DE COOPERAO TCNICA MEC E UFRGS

RELATRIO DE PESQUISA A PRODUO ACADMICA SOBRE ORIENTAES CURRICULARES E PRTICAS PEDAGGICAS NA EDUCAO INFANTIL BRASILEIRA

BRASLIA 2009

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Caractersticas predominantes da produo includa na Base de dados............................................................................................................19 Quadro 2 Descritores e termos livres utilizados pelo menos em quatro obras..................................................................................................................23

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SUMRIOAPRESENTAO................................................................................................5 1 METODOLOGIA DA PESQUISA.....................................................................61.1 DELIMITAO........................................................................................................6 1.2 FONTES DA PESQUISA.........................................................................................7 1.3 PROCEDIMENTOS DO LEVANTAMENTO POR SUPORTE..................................8 1.4 METODOLOGIA DE JUZES INDEPENDENTES..................................................11 1.5 PADRONIZAO DO NOME DOS AUTORES.....................................................13 1.6 INDEXAO DAS PUBLICAES......................................................................13

2 ESTRUTURA DA BASE DE DADOS.............................................................17 3 PERFIL DAS PUBLICAES........................................................................18 4 CONSIDERAES.........................................................................................25 REFERNCIAS..................................................................................................27 APNDICE A Lista dos ttulos e anos das revistas pesquisadas............67 APNDICE B - Resultados do levantamento inicial das teses e livros nos diferentes portais..............................................................................................69 APNDICE C - Captulos que constituem o livro Os fazeres na Educao Infantil................................................................................................................70 APNDICE D Detalhamento do contedo das publicaes......................73 APNDICE E Tabela dos descritores com frequncia inferior a trs .....97 APNDICE F Tabela de frequncia dos termos livres utilizadas pelo autor com frequncia menor que trs..........................................................103 APNDICE G Tabela de distribuio de frequncia das publicaes por suporte.............................................................................................................111 APNDICE H Tabela de distribuio de frequncia das publicaes por suporte e ano da publicao.........................................................................112 APNDICE I Tabela de Unidades da Federao a que esto vinculados institucionalmente os autores.......................................................................113 APNDICE J Tabela de distribuio de frequncia do local de apresentaes das teses e dissertaes por regio geogrfica.............114 APNDICE K Tabela de distribuio de frequncia por suporte e por tipos de publicaes .....................................................................................115

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APNDICE L Tabela de distribuio de frequncia das publicaes por suporte e faixa etria de crianas.................................................................116 APNDICE M Tabela de distribuio de frequncia das publicaes por suporte e jornada de atendimento................................................................117 APNDICE N Tabela de distribuio de frequncia das publicaes por suporte e tipos de sistema de ensino..........................................................118 APNDICE O Lista dos descritores utilizados no processo de indexao com frequncia superior a quatro ...............................................................119 APNDICE P Lista de frequncia dos termos livres utilizadas pelo autor com frequncia superior a quatro................................................................120

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Apresentao

Este relatrio refere-se pesquisa A produo acadmica sobre orientaes curriculares e prticas pedaggicas na educao infantil brasileira, realizada no mbito do Projeto de Cooperao Tcnica entre o Ministrio de Educao MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, de julho a dezembro de 2008. O objetivo geral do projeto, desenvolvido por meio de estratgias de consulta a propostas pedaggicas municipais, a representantes de movimentos sociais, a pesquisadores e a produo acadmica, foi a elaborao de subsdios que auxiliem a construo de orientaes curriculares para as prticas cotidianas na Educao Infantil. Neste relatrio, buscamos dar visibilidade s aes e aos procedimentos adotados para inventariar a produo acadmica recente que versa sobre orientaes curriculares e prticas pedaggicas na educao infantil brasileira1. A organizao do material levantado permitiu a elaborao de uma base de dados, cujo acesso pretendemos possvel a professores de educao infantil, pesquisadores e populao em geral interessada na temtica das propostas e prticas pedaggicas destinadas s crianas em creches e pr-escolas. Na constituio da base de dados, classificamos as publicaes por segmentos da educao infantil: zero a trs anos, quatro a seis anos. Com essa classificao, esperamos contribuir para uma melhor compreenso da distribuio das publicaes para por faixas etrias e, principalmente, facilitar o1

Em outros momentos, o Ministrio da Educao j inventariou as publicaes sobre o tema, retratando a heterogeneidade dos enfoques e a diversidade regional. Em 1995, por exemplo, publicou uma bibliografia anotada que resume publicaes sobre creche e pr-escola entre 1980 e abril de 1995. (BRASIL. Ministrio da Educao e do Desporto, Secretaria de Educao Fundamental. Educao infantil: bibliografia anotada. Braslia: MEC, 1995. 164 p.)

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acesso s publicaes desenvolvidas sobre o segmento zero a trs anos de idade, para o qual ainda pequena a produo nacional. Cabe destacar que levantamentos realizados por Strenzel (2000)2 e tambm por Schmidt (2006)3 afirmam haver um interesse embrionrio e crescente, ainda que pouco perceptvel, na pesquisa nacional sobre a educao de bebs e de crianas de 0 a 3 anos de idade em instituies de educao infantil. No levantamento em realizado, teses selecionamos e 300 publicaes, comunicaes disponibilizadas peridicos, dissertaes,

acadmicas, livros e captulos de livros. Tais publicaes poderiam se configurar como ensaios, relatos de experincia, resultados de pesquisas e revises de literatura, mas sempre vinculados ao tema das orientaes curriculares e prticas pedaggicas na educao infantil. Para apresentar os dados relacionados pesquisa, dividimos o texto em quatro sees. Na primeira, apresentamos a metodologia de pesquisa utilizada para localizao e seleo das publicaes. Na segunda seo, a estrutura da base de dados que organiza as publicaes localizadas. Na terceira seo, disponibilizamos algumas informaes que do idia do perfil das publicaes arroladas. Por fim, expomos as referncias e os apndices.

1 METODOLOGIA DA PESQUISA

1.1 Delimitao A pesquisa delimitou seu campo de investigao s publicaes acadmicas, de autores nacionais e em lngua portuguesa, que versam sobre

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STRENZEL, Giandra Reuss. A Educao Infantil na Produo dos Programas de PsGraduao em Educao no Brasil: indicaes pedaggicas para a educao de crianas de 0 a 3 anos. Dissertao (Mestrado em Educao) Programa de Ps-Graduao em Educao. Centro de Cincias da Educao. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianpolis, 2000. 3 SCHMITT, Rosinete Valdeci. Mas eu no falo a lngua deles!: as relaes sociais de bebs num contexto de educao infantil. Dissertao (Mestrado em Educao) Programa de PsGraduao em Educao. Centro de Cincias da Educao. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianpolis, 2000.

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orientaes curriculares e prticas pedaggicas na educao infantil brasileira, publicadas entre 2000 e 2007. Para efeito desse levantamento, entendemos que publicaes acadmicas incluam os seguintes suportes4: artigos publicados em revistas; teses e dissertaes; comunicaes acadmicas; livros e captulos de livros. O levantamento dos artigos e comunicaes acadmicas foi restrito queles disponveis na forma online. 1.2 Fontes da pesquisa Para cada um dos suportes foram delimitadas as seguintes fontes: Artigos em revistas: Os artigos foram selecionados do Portal de Peridicos CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior http://www.periodicos.capes.gov.br/portugues/index.jsp. Teses e dissertaes: As teses e dissertaes elegidas pertencem ao Banco de Teses da CAPES http://www.capes.gov.br/servicos/banco-deteses. Comunicaes acadmicas: As comunicaes foram escolhidas do Portal da Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao (ANPEd) http://www.anped.org.br/inicio.htm. Livros e captulos de livros: Os livros e captulos de livros foram provenientes do Catlogo da base da de Fundao dados da da Biblioteca Biblioteca Nacional Ana http://www.bn.br; Maria

Poppovic/Fundao Carlos Chagas FCC http://www.fcc.org.br/biblioteca; do stio http://www.republicadolivro.com.br; do Catlogo Online Global DEDALUS Banco de Dados Bibliogrficos da USP Universidade de So Paulo http:// www.usp.br/sibi e da indicao de livros feita por 32 pesquisadores nacionais consultados pelo Projeto de Cooperao Tcnica MEC/UFRGS5.4

Nessa pesquisa optamos por utilizar a palavra suporte para referenciar as bibliografias investigadas. Convm explicitar que essa nomenclatura no pretende dar conta das categorias gneros textuais e tipos textuais, oriundas da lingstica, atendo-se, exclusivamente, ao carter material do papel, capaz de receber e conservar a inscrio de um texto, mesmo que virtualmente manuseado. 5 Esta lista constituda de 102 publicaes. Destas, 53 so internacionais, 25 so publicaes nacionais e 24 so documentos oficiais. Por intermdio da avaliao das citadas publicaes

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Ainda que o objetivo do levantamento nas bases de dados da Fundao da Biblioteca Nacional, Biblioteca Ana Maria Poppovic, Repblica do Livro e Dedalus fosse a localizao de publicaes no formato de livros, esse levantamento permitiu tambm localizar, em nmero reduzido, artigos publicados em revistas, teses e dissertaes. Essas publicaes, quando atendiam aos critrios estabelecidos para incluso e no haviam sido contempladas nos levantamentos anteriores, tambm foram apreciadas e includas na Base de dados gerada pela pesquisa. 1.3 Procedimentos do levantamento por suporte Para a escolha do conjunto das revistas pesquisadas, utilizamos a classificao de peridicos feita pela CAPES, acessvel por meio do WebQualis http://qualis.capes.gov.br/webqualis/. Quando da realizao da pesquisa, as revistas eram classificadas em A, B e C. Foram selecionados os peridicos nacionais que, na poca, eram classificados como Qualis A, de circulao nacional e internacional. Por meio da anlise do ttulo, chegou-se a um total de 83 peridicos6. Para a seleo dos artigos, efetuamos a leitura do sumrio e, quando encontrado, tambm a leitura do seu resumo. Na ausncia deste, realizamos a leitura da introduo, de partes do artigo ou deste na ntegra. O acesso foi feito por meio do Portal Peridicos CAPES; portal Scientific Electronic Library SciELO Online ou stios das Revistas. A identificao das comunicaes acadmicas apresentadas nas Reunies Anuais da ANPEd foi realizada por meio do levantamento em 15 Grupos de Trabalhos GTs, escolhidos com base na possvel vinculao ao objeto da pesquisa. Os GTs examinados foram: Histria da Educao; Movimentos Sociais e Educao; Didtica; Estado e Poltica Educacional; Educao da Criana de 0 a 6 anos; Formao de Professores; Alfabetizao; Leitura e Escrita; Currculo; Educao Fundamental; Sociologia da Educao; Educao Especial; Filosofia da Educao; Educao Matemtica; Psicologianacionais, identificamos 12 livros na ntegra e 18 captulos de livros, ligados a sete ttulos, vinculados ao tema da pesquisa. 6 Para verificar os ttulos e respectivos anos contemplados pelo levantamento, conferir o APNDICE A.

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da Educao e, finalmente, Gnero, Sexualidade e Educao. Na seleo, foram contemplados trabalhos e psteres que abordavam o tema currculo, prticas e projetos pedaggicos na educao infantil. A seleo de teses, dissertaes, livros e captulos de livros foi feita com o recurso de busca por palavras-chave7. Para essa pesquisa foram selecionadas as seguintes palavras-chave: educao infantil (no singular), creche, pr-escola e berrio (no singular e no plural) que foram cruzadas com as palavras-chave currculo, proposta pedaggica, diretrizes curriculares, diretrizes pedaggicas, prtica pedaggica, planejamento, referencial curricular, parmetro curricular. No caso dos livros, como nem todos os recursos de busca permitiam utilizar palavras compostas, foram tambm utilizadas individualmente s seguintes palavras-chave: educao infantil (no singular), creche, pr-escola e berrio (no singular e no plural). Em relao s teses e dissertaes, como os nmeros dos registros se mantinham inalterados com o uso das palavras-chave no singular e no plural, utilizamos a listagem do levantamento resultante de seu uso no singular. No que tange ao levantamento de livros e captulos de livros, o nico portal que disponibilizou resumos foi o da Repblica do Livro. Os demais disponibilizam apenas os dados catalogrficos. Assim, dada a indisponibilidade dos resumos nas demais bases citadas, bem como dos livros indicados pelos 32 pesquisadores nacionais consultados pelo Projeto de Cooperao Tcnica MEC/UFRGS, foi necessrio busc-los nos stios das editoras ou em informaes nas obras disponveis em bibliotecas e livrarias. Os livros organizados e/ou redigidos por diferentes autores, sempre que encontrados, tiveram o texto de seus captulos analisados na ntegra. Aqueles que no foram encontrados nas bibliotecas e livrarias a que se teve acesso, foram analisados somente pelos dados catalogrficos8. Assim sendo, no caso de algumas publicaes, a ausncia de dados impediu uma avaliao criteriosa7

Neste trabalho a expresso palavra-chave est sendo empregada apenas para se referir quelas utilizadas pelos pesquisadores para a realizao do levantamento bibliogrfico nos diferentes portais dos materiais que compem essa pesquisa. Para conhecer o resultado do mapeamento das palavras-chave ver APNDICE B e, para maiores informaes sobre outras terminologias adotadas, ver o item 1.4. 8 Os captulos de livros foram encontrados no levantamento realizado junto ao stio da biblioteca Ana Maria Poppovic.

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de seu vnculo com o tema. Em situaes como estas, optamos por incluir a publicao na base de dados. Quando apenas um ou alguns captulos de um livro foram selecionados, a catalogao e a incluso na base foram efetuadas por meio das informaes especficas de cada captulo. Um livro teve todos os seus 54 captulos selecionados. Neste caso, considerando que se tratava de uma coletnea que no seu todo estava diretamente relacionada com o objeto da pesquisa, optamos por catalogar e incluir a publicao na base de dados pelo ttulo do livro9, destacando, no resumo, a quantidade de artigos e os temas abordados. Essa escolha foi feita com apoio no critrio da melhor organizao da base de dados para seus possveis usurios. A especificidade do suporte livro e consequentemente captulo de livro nico que permite reedies nos levou a incluir cinco livros cuja primeira edio ocorreu em anos anteriores a 2000, mas que, no perodo delimitado, haviam sido reeditados. Essa incluso justifica-se pelo fato das publicaes continuarem disponibilizadas ao pblico10. Conforme decidamos os critrios para incluso dos diferentes suportes, suas diferenas sutis fizeram emergir abordagens especficas, com critrios diferenciados. Este fato no nos permite concluir, na anlise do perfil dessas publicaes, que as particularidades, que sero apontadas posteriormente, sejam intrnsecas aos suportes ou decorrentes de estratgias metodolgicas adotados nesta pesquisa.

1.4 Metodologia de juzes independentes Uma anlise preliminar do levantamento realizado nos indicou que o conjunto de publicaes selecionadas dizia respeito a prticas de carter diverso no contexto da educao infantil. Por exemplo, de prticas relacionadas9

O livro Os fazeres na Educao Infantil (ROSSETTI-FERREIRA, 2005). Essa publicao est organizada em 54 captulos, os quais foram listados em um link na base de dados. Para conferir ttulos e autores ver APNDICE C. 10 A edio cadastrada na Base de dados foi aquela encontrada em acervos pessoais das pesquisadoras do projeto ou em bibliotecas e livrarias a que se teve acesso.

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formao de professores; extenso universitria; s metodologias de ensino; s experincias pedaggicas ao longo da histria; ao planejamento de atividades e organizao espaos e tempos. Dessa forma, a fim de orientar a pesquisa ao foco de interesse do Projeto de Cooperao Tcnica MEC/UFRGS, foi necessrio efetuar uma nova seleo das publicaes, especificando o significado do termo prticas pedaggicas. Assim, objetivando a produo de uma base de dados que contribusse para o dilogo com os professores, definimos que seriam selecionadas as publicaes que descrevessem ou analisassem as prticas pedaggicas dos professores que estruturam o cotidiano com as crianas. Tambm seriam incorporadas pesquisas que analisassem propostas e projetos pedaggicos de instituies ou municpios. Como a localizao e seleo das publicaes a serem includos na base de dados foram efetuadas por diferentes pesquisadores, foi necessrio ajustarmos os critrios utilizados. Para tanto, optamos pelo mtodo de juzes para a deciso final quanto pertinncia da publicao aos critrios estipulados. Nessa metodologia, dois pesquisadores avaliaram, independentemente, cada uma das publicaes que havia sido pr-selecionada e decidiam pela incluso ou no na base de dados. A avaliao, no caso das teses e dissertaes levantadas junto base de dados da CAPES, foi baseada na anlise do ttulo, dos termos livres11 utilizados pelo autor e do resumo. Para a avaliao e seleo das comunicaes acadmicas, dos artigos publicados em peridicos e em livros na ntegra e captulos de livro, alm do ttulo, dos termos livres quando indicados pelo autor e do resumo quando disponibilizado foi feita a leitura de partes do texto ou do texto integral, o que permitiu melhorar a qualidade da informao para sustentar a incluso ou a excluso das publicaes.11

Nesse trabalho, a expresso termos livres foi adotada para indicar as expresses utilizadas pelos autores para apontar o contedo de suas publicaes, muitas vezes essas expresses tambm so denominadas como palavras-chave. Esses termos, em geral, se vinculam aos conceitos utilizados no campo educacional, mas que nem sempre esto vinculados aos termos controlados pelos catlogos atravs de descritores.

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Em situaes em que havia poucas informaes sobre o contedo da publicao, foram criados novos critrios de incluso, como, por exemplo, no caso de publicaes que indicavam que as prticas dos professores tinham sido objeto de investigao. Nesse caso, foram includos estudos em que a coleta de dados era descrita com o uso da etnografia, da observao e da vdeogravao da prtica do/da professor/a, mesmo que o resumo no permitisse a imediata incluso da publicao nos critrios da pesquisa. Afinal, esses artigos descreviam e/ou analisavam as prticas pedaggicas dos professores, o que est diretamente relacionado ao tema dessa pesquisa sobre as prticas que estruturam o cotidiano com as crianas. Aps a anlise individual dos juzes, os posicionamentos relativos incluso ou excluso foram confrontados. Nesse processo, foram utilizados os seguintes critrios: em caso de acordo de ambos, tanto para a incluso como para a excluso, manteve-se o posicionamento da dupla, inserindo ou no a publicao; em relao certeza de um e dvida de outro, prevaleceu a certeza. Em algumas situaes houve dvida de ambos. Quando essa dvida derivava da ausncia de informaes disponveis, foi possvel reapreciar a publicao at termos condies de arbitrar em favor ou no da incluso. Entretanto, quando no houve possibilidade de consenso, optamos por flexibilizar o corte, incluindo ento a publicao. As publicaes selecionadas foram cadastradas em uma base de dados e, nesse procedimento, classificadas de acordo com algumas categorias, quais sejam: suporte, ano de publicao, tipos de publicaes, faixas etrias de crianas, jornada de atendimento e categoria institucional. Para realizao desse processo foram utilizados os dados catalogrficos, informaes disponveis nos resumos e, por vezes, no texto na ntegra, conforme dados disponibilizados pelos diferentes suportes.

1.5 Padronizao do nome dos autores

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Aps a seleo de todas as publicaes, foi realizada a padronizao dos nomes com o auxlio do Catlogo de Autoridades da Biblioteca Nacional. O Catlogo de Autoridades refere-se lista de formas convencionadas de descrever nomes, ttulos, sries e assuntos, utilizada nas bibliotecas para assegurar a uniformidade nos registros dos dados (ARRUDA; CHAGAS, 2002)12. Uma vez realizada a padronizao, efetuamos o cruzamento das publicaes por autores. Esse procedimento permitiu identificar publicaes reprisadas em diferentes suportes. Nesses casos, utilizamos como critrio de escolha para integrar a base a publicao com melhor acessibilidade ao pblico. Em situaes como essas, o artigo publicado em revista predominou sobre a publicao em livro; as comunicaes acadmicas apresentadas na ANPEd, sobre teses e dissertaes e, finalmente, a publicao em livro sobre teses e dissertaes. 1.6 Indexao das publicaes A indexao das publicaes foi realizada por profissionais da biblioteconomia, em parceria com pesquisadores desse projeto. Nesse processo foram adotados procedimentos e nomenclaturas especficas, a exemplo dos descritores utilizados no processo de indexao bibliogrfica que, pela especificidade da rea, nem sempre se apresentam em consonncia com a terminologia que constitui os termos livres, vinculados rea educacional e utilizados pelos autores. Assim, para explicitar as decises tomadas necessrio detalhar, conceitualmente, a terminologia empregada na produo da indexao tais como as expresses termos livres e descritores que so adotadas na rea da biblioteconomia para a indexao e catalogao das publicaes. Os descritores so termos e ou sentenas indicativas do contedo das publicaes, selecionados de um vocabulrio controlado a partir de uma

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ARRUDA, S.M. de; CHAGAS, J. Glossrio de biblioteconomia e cincias afins. Florianpolis: Cidade Futura, 2002.

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determinada lista de cabealhos13. Assim, por meio de termos especiais, procura-se assegurar ao usurio a recuperao do documento ou de informaes a ele vinculadas quando da busca de um assunto em um sistema de informaes (Castilho, 1991)14. No caso desse levantamento, em todas as publicaes em peridicos, teses e dissertaes, seus autores disponibilizaram palavras-chave (prtica obrigatria nas revistas acadmicas e nos programas de ps-graduao) tratadas como termos livres nos sistemas de catalogao bibliogrfica das bibliotecas. No entanto, em 13 comunicaes acadmicas e em todas as 102 publicaes em livros, o que equivale a 38% das que foram arroladas pelo levantamento estes no foram encontrados. Portanto, foi imprescindvel que as bibliotecrias realizassem uma indexao, dada a necessidade de indicarmos o contedo das publicaes e recuperarmos informaes a elas vinculadas, informando ao futuro usurio da base de dados, o contedo de cada uma das publicaes e delas no seu conjunto. Deste modo, para a insero dos dados relacionados s publicaes na Base de dados gerada pela pesquisa, foram contemplados tanto os termos livres indicados pelos autores, como tambm julgamos necessrio realizar a indexao das publicaes com apoio de descritores. O processo de indexao das diferentes publicaes cumpriu a funo de identificar seu contedo. Utilizamos os termos livres disponibilizados pelo autor sem considerar se o significado auferido ao mesmo estava vinculando ao termo padro. Por exemplo, o termo creche nem sempre empregado de acordo com a legislao. Mas tambm usamos os descritores de uma lista de cabealho, com termos padronizados, ainda que nem sempre adequados, mas definidores do contedo do termo e da situao na qual pode ser empregado. Para realizar esse trabalho, utilizamos a lista de Cabealhos de Assuntos do Sistema Bibliodata/Calco, produzida pela Fundao Getlio Vargas FGV. O Sistema Bibliodata/Calco um catlogo coletivo de13

Os cabealhos de assuntos utilizados na grande maioria das bibliotecas brasileiras foram consolidados a partir da lista de cabealhos de assuntos da Biblioteca do Congresso dos EUA Estados Unidos da Amrica. 14 CASTILHO, Ataliba Teixera de (Org.). A sistematizao de arquivos pblicos. Campinas, SP: editora da UNICAMP, 1991.

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bibliotecas brasileiras que compartilham seus recursos, dinamizando o tratamento de seus acervos. Esse sistema possui uma base de cabealhos de assuntos que abrange todas as reas do conhecimento humano e que foi consubstanciada na lista de cabealhos de assuntos da Biblioteca do Congresso dos EUA e da lista de cabealhos de assuntos divulgada pelo Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia, tendo sido elaborada com o concurso de vrias bibliotecas brasileiras, entre as quais a Biblioteca Nacional. Optamos pelo uso da citada lista por esta ser amplamente utilizada pelas bibliotecas brasileiras. Esse procedimento foi adotado para que tivssemos controle dos sinnimos e, consequentemente, consegussemos convergncia entre a linguagem dos autores, pesquisadores e indexadores. Assim, o uso dos termos do vocabulrio controlado seguiu padronizaes definidas pela lista, ainda que no disponibilizasse a terminologia oficial ou a que comumente tida como a mais adequada para revelar o contedo da publicao. Nesse caso, entre outras, encontra-se a expresso educao infantil, consagrada pela Constituio de 1988, incorporada pelas instncias governamentais e amplamente utilizada pelos autores como palavras-chave. Com efeito, trata-se de expresso oficial que denomina a primeira etapa da educao bsica brasileira. Porm, no interior da citada lista de cabealhos, a busca do termo educao infantil, por intermdio de remissiva interna, remete ao termo educao de crianas.15 Ou seja, o termo educao infantil, entre tantos outros, no autorizado pela lista de cabealho utilizada pela maior parte das bibliotecas brasileiras16, constituindo-se assim como termo livre. Esse fato imputa ao processo de indexao utilizado pelas bibliotecas a adoo de termos nem sempre adequados, provocando disperso terminolgica e Implicaes para a localizao e recuperao de informaes a elas vinculadas.

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Cf. Libyrary of Congress: http://catalog.loc.gov. Assim, em determinadas situaes, para identificar as reas que se relacionam ao descritor indicado, constantemente indicado por intermdio de remissivas internas, se far necessrio acessar a citada lista. Esta pode ser localizada e utilizada no seguinte endereo eletrnico: http//www.bn.br.

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Para indexao das publicaes que constituem a base de dados gerada pela pesquisa, foi necessrio ler os resumos disponveis para extrair o contedo das publicaes e aps traduzir e selecionar os descritores que melhor representassem os conceitos presentes no documento para a linguagem utilizada na Lista de Cabealhos. Na ausncia de resumos, recorreu-se publicao na ntegra. Quando no se teve acesso aos resumos e aos textos completos, a exemplo de certo nmero de livros e de captulos de livros, o enquadramento foi realizado com base na catalogao e informaes disponveis nos sites da Fundao da Biblioteca Nacional, da Repblica do Livro ou das editoras. Por intermdio da identificao do contedo de cada uma das publicaes, buscouse, entre os componentes do vocabulrio controlado, o conjunto dos descritores que explicitam o contedo da respectiva publicao. Se, por um lado o uso dos descritores, conforme a citada lista de cabealhos, contribuiu para a padronizao e desse modo favoreceu a recuperao das informaes, por outro, dada a limitao dos termos, nem sempre foi possvel contemplar termos livre que, a priori, so tidos como perfeitamente correspondentes e/ou adequados ao tema e rea da educao infantil17. Rocha (1999) j apontara em seus estudos a limitao e inadequao dos termos que constituem as listas de cabealhos e assuntos disponveis18. As pesquisas educacionais esto em constante aprofundamento e ampliao e isso exige a incorporao de novos vocbulos. Assim, a manuteno de descritores por longo espao de tempo pode levar a uma ruptura/divergncia entre os descritores, previamente estabelecidos pela rea da biblioteconomia, e palavras-chave e/ou termos livres propostas pelas novas pesquisas. Ou seja, o uso deste procedimento, conforme ser discutido posteriormente, chamou a ateno para a ainda frgil reflexo da rea de educao infantil sobre a temtica dos sistemas de catalogao e sua17

Para maiores detalhes conferir ROCHA, Eloisa Acires Candal. A Pesquisa em Educao Infantil no Brasil: trajetria recente e perspectiva de consolidao de uma Pedagogia da Educao Infantil. Florianpolis: Centro de Cincias da educao, Ncleo de Publicaes, 1999. 18 Para conhecer o resultado final desse processo, conferir o APNDICE D.

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influncia nas definies e organizao da produo acadmica. Como vimos anteriormente, no caso da expresso educao infantil, o termo, apesar de amplamente disseminado, no reconhecido nos catlogos para a indexao das bibliotecas. Esse fato tem implicaes para a prpria definio da rea, uma vez que educao infantil o termo oficial para se referir educao de crianas pequenas em estabelecimentos formais de educao, ao passo que educao de crianas parece ser um termo de maior polissemia, de menor especificao, utilizado em distintos nveis de educao e, tambm, em contextos informais.

2 ESTRUTURA DA BASE DE DADOS

Para o armazenamento das publicaes selecionadas e organizao de seus respectivos dados, foi criada uma base de dados. Ela foi estruturada por um programador da rea da computao e desenvolvida em linguagem PHP Hypertext Preprocessor e base de dados MySQL - Structured Query Language. As ferramentas de pesquisa disponibilizadas tiveram como objetivo orientar e facilitar o acesso s referncias contempladas pela base de dados. O sistema permite realizar buscas variadas: pelos suportes; por vocbulos utilizados nos resumos, nos ttulos e nos termos livres utilizados pelo autor. Alm disso, as publicaes podem, tambm, ser localizadas pelo ttulo, local de publicao, perodo ou ano de publicao, nome do autor, sistema de atendimento pblico, particular: privado e comunitrio , tipos de publicao se a publicao resultado de pesquisa, se relato de experincia ou reviso de literatura faixa etria da criana e jornada de atendimento referida no texto. Os recursos de busca disponibilizados permitem igualmente acesso a muitos dos resumos conforme disponibilizados nos diferentes suportes; aos textos na ntegra no caso dos artigos em peridicos e comunicaes

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acadmicas ; a dados catalogrficos de cada uma das publicaes, cujo recurso de busca permite gerar, automaticamente, a referncia completa, normatizadas de acordo com o padro da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas Norma 6023 Referncia Elaborao). Essas informaes, entre outras possibilidades, permitem localizar os termos livre utilizados pelo autor para explicitar o contedo da publicao e a vinculao institucional do autor. A base dispe tambm de sistema de busca que, em formato de planilha Excel, exibe o conjunto das informaes vinculadas a cada uma das publicaes e ou delas em seu conjunto.

3 PERFIL DAS PUBLICAES

A produo acadmica sobre orientaes curriculares e prticas pedaggicas na educao infantil, de 2000 a 2007, que compe a base de dados criada pelo levantamento bibliogrfico distribui-se em 45%, de teses e dissertaes 25 delas foram produzidas em nvel de doutorado e 110 em nvel de mestrado , seguidas das publicaes em livros, que representam 34%. As comunicaes acadmicas apresentadas na ANPEd representam 12% e a menor porcentagem, 9%, refere-se s publicaes em revistas peridicas acadmicas. A partir deste universo pretendemos neste tpico apresentar um perfil sinttico de caractersticas relevantes que permitem situar o contexto sciohistrico e institucional de produo das publicaes, apreender seus principais componentes editoriais bem como adentrar, mesmo que de modo panormico, em alguns aspectos de seu contedo. Trata-se de um perfil inicial, sujeito a reformulaes, especialmente aquelas provenientes de pesquisas que adotem procedimentos de estados da arte ou ento bibliografias anotadas que se baseiem na leitura integral dos

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textos, o que nem sempre foi realizado neste trabalho, pois esta no era a nossa meta.

Quadro 1: Caractersticas predominantes da produo includa na Base de dados19

Caractersticas predominantesPredomnio da produo nos anos mais recentes (2004 a 2007)(APNDICE H)

Percentual (%)19% (em 2007)

Predomnio da dissertaes(APNDICE G)

produo

em

teses

e

45%

Predomnio da produo de autores vinculados a instituies vinculados a instituies localizadas nas regies sul e sudeste(APNDICE I)

88%

Predomnio de publicaes derivadas de pesquisa(APNDICE K)

66%

Predomnio de publicaes que tratam da educao infantil em seu conjunto(APNDICE L)

48%

Predomnio de publicaes que no explicitam o sistema educacional a que se referem(APNDICE N)

54%

Predomnio crianas (APNDICE O)

do

descritor

educao

de

49%

Predomnio do termo livre educao infantil19

35%

Com o intuito de facilitar a localizao dos dados, sempre que necessrio vamos referir a que apndice cada uma das informaes est relacionada.

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(APNDICE P) Fonte: Base de dados

Conforme informaes e porcentagens transcritas no Quadro 1, observamos que o suporte privilegiado pelas publicaes so teses e dissertaes, conforme isto ocorra no apenas na rea da Educao, mas tambm em outros campos de conhecimento brasileiro. Neste recorte temtico, tambm, a produo de conhecimentos est, pois, estreitamente associada ps-graduao. Neste sentido, no de se estranhar que a vinculao institucional de seus autores se localize predominantemente nas regies Sudeste e Sul do pas, regies que concentram o maior nmero de programas de ps-graduao no geral e na rea de educao. Com efeito, informaes veiculadas pelo site da CAPES atestam que as regies Sudeste e Sul abrigam 70 % dos programas de mestrado e doutorado do pas e 44% e 30%, respectivamente, dos programas de mestrado e doutorado em Educao 20. Tambm, no de se estranhar, que a maior parte das publicaes possa ser tipificada como pesquisa (66%), tipo de trabalho que sustenta teses e dissertaes no pas21. Deste conjunto inicial de caractersticas que compem o perfil das publicaes includas nesta base de dados, pode-se propor algumas interpretaes sobre o campo de conhecimentos, alertando sobre cuidados a serem tomados em sua generalizao para alm desta base de dados, em decorrncia dos limites impostos pelos procedimentos aqui adotados para localizar, incluir e analisar as obras referidas. Em primeiro lugar, destacamos o acesso obra completa. Ainda no dispomos, no Brasil, para todas as reas de conhecimento, de textos completos das teses e dissertaes na base de dados da CAPES, que disponibiliza apenas o resumo. Ora dispor de texto completo condio indispensvel para que os conhecimentos se tornem pblico e, assim, possam dinamizar o campo de conhecimentos e de prticas educacionais.20 21

Fonte: http://conteudoweb.capes.gov.br e http://geocapes.capes.gov.br. Cf. APNDICE J.

21

Alm disso, mesmo que se tenha acesso a exemplar de teses e dissertaes, sua extenso e formato acadmico podem afastar os leitores no-acadmicos, ou seja, tanto aquelas pessoas que so diretamente responsveis pela elaborao de propostas pedaggicas no nvel do estabelecimento ou da gesto municipal, quanto profissionais das redes de ensino. Tal situao se v agravada pelo fato de que, como vimos, a localizao de livros e captulos de livros (o segundo suporte mais freqente) sobre o tema no foi uma tarefa fcil, pois carecemos de base de dados ampla (como a da CAPES), de fcil acesso, com informaes que permitam uma primeira apreciao do livro para eventual aquisio ou emprstimo. Ainda destacando o suporte das publicaes, vale observar que os artigos em peridicos, apesar de constiturem os textos mais acessveis (via internet) e mais curtos (eventual maior acessibilidade para leitura), so os menos freqentes nesta base de dados. Considerando, ento, as publicaes acadmicas como uma das fontes a sustentar a elaborao de propostas pedaggicas nos estabelecimentos de educao infantil, nos deparamos com certa incongruncia entre a configurao da oferta de ttulos e seu acesso pblico. Ponderando sobre o que foi observado no projeto principal, isto , o reduzido nmero de unidades federadas e municpios que dispe de propostas pedaggicas, nos parece vlido perguntar em que medida o apoio bibliogrfico vem favorecendo ou dificultando tal empreendimento. Alm disso, poderamos questionar o tipo de apoio bibliogrfico disponvel e os meios de difuso mais adequados para auxiliar profissionais e gestores da Educao Infantil na elaborao de propostas pedaggicas. Um segundo componente que chama a ateno no perfil das produes acadmicas aqui esboado se refere ao vis regional. Para se efetuarem interpretaes precisas, seria necessrio ultrapassar o contexto regional de produes de textos aqui arrolados e adentrarmos no contexto referido na prpria produo da pesquisa ou relato das experincias, o que no foi possvel nesse levantamento. Neste sentido, questionamos: o vis sul-sudeste

22

observado na produo dos textos se reproduz, ou no, no contexto regional referido nas propostas pedaggicas? Ou seja, seriam as regies sul e sudeste aquelas mais estudadas, pesquisadas, exemplificadas nos textos aqui arrolados ou apenas os lugares onde os estudos foram publicados? Apesar da pertinncia desta questo, os procedimentos de coleta e anlise dos textos no permitiram respond-la. As informaes sistematizadas nesta base de dados permitem ainda tratarmos de um tema importante e complexo: a disperso de descritores e ou termos livres e a discrepncia entre os descritores utilizados pelos sistemas de catalogao das bibliotecas e os termos livres utilizados pelos autores das publicaes22. Iniciemos pela disperso: no conjunto das 300 publicaes includas na base de dados foram utilizados 250 descritores pelas bibliotecrias enquanto o conjunto de termos livres utilizados pelos autores foram 308. Porm, apenas um reduzido nmero de descritores (26) e de termos livres (18) foram indicados por quatro textos ou mais. Isto , a grande maioria de descritores e de termos livres foram indicados por um reduzido nmero de publicaes. Na verdade, por apenas uma publicao. Fixando ateno apenas nos descritores e nos termos livres que foram indicadas por pelo menos quatro publicaes, observamos tendncias interessantes sobre a nomenclatura empregada para codificar temas tratados na produo brasileira contempornea sobre proposta pedaggica na educao infantil. Vejamos:

Quadro 2: Descritores e termos livres utilizados em pelo menos quatro obras

Descritores Educao de crianas Educao pr-escola22

N 147 47

Termos livres Educao infantil Creches

N 104 16

Cf. APNDICES D, E, F, O e P.

23

Creches Edu. pr-escolar + creche

46 93

Creche Creche+creches Educao pr-escolar Pr-escola Edu. pr-escolar + Pr-escola Infncia Crianas Criana Criana+crianas Pratica pedaggica Praticas pedaggicas Currculo Processo de ensino-aprendizagem

15 31 10 10 20 11 7 6 13 8 4 15 4

Prtica de ensino Educao de crianas currculos Educao pr-escola currculos escolar currculos Crianas - Cuidado e higiene Crianas Linguagem Crianas Desenvolvimento Crianas Escrita Crianas Aspectos Sociais Crianas Formao Crianas - Recreao Professores Formao Professores e alunos

31 15 4 19

Edu. de crianas currculos + Edu. pr-

Professor

5

Professores de ensino pr-escolar -Formao Ambiente de sala de aula Arte de contar historias Jogos infantis Recreao Educao fsica para as crianas Movimento Educao Msica na educao Adaptao escolar Rotina no trabalho

Brincar Ldico Educao Fsica

6 4 4

Educao Incluso

6 5

Fonte: Base de dados Uma primeira observao do quadro 223 nos aponta a ausncia da expresso cuidado como descritor. Como termo livre, aparece indicado pelos autores em apenas 10 publicaes, geralmente com variaes e complementos23

Cf. APNDICES D, E, F, O e P.

24

a saber: cuidar e educar (2), cuidado da criana (1), cuidado do lactante (1), cuidado e educao (1), cuidado (1), cuidado com as crianas-sade (1), cuidar e educao (1) e cuidar (1). Uma segunda observao a distncia entre a terminologia empregada por descritores e termos livres. Os termos livres evidenciaram maior aderncia terminologia oficial da Educao Infantil. Entretanto, tal aderncia flexionada pelo uso indiscriminado de termos ou expresses no singular e no plural, o que pode fragilizar a formalizao deste campo de conhecimentos, como podemos ver na ausncia de uniformidade no uso das variantes creche e pr-escola. Em terceiro lugar, trata-se de certa preferncia pelo termo prtica (como em prtica de ensino ou prtica pedaggica) em detrimento de currculo(s) na indicao dos termos livres, mas uma ligeira vantagem para o termo currculo(s) quando da indicao de descritores. A expresso proposta pedaggica, aparentemente consagrada na rea, principalmente nos textos legais, foi indicada como descritor em apenas uma das publicaes. As tendncias aqui apontadas indicam a necessidade de: 1) aprofundar estudos sobre as terminologias privilegiadas pela produo acadmica; 2) analisar o distanciamento entre as terminologias adotadas pelas diversas instncias que efetuam indexaes bibliogrficas e termos livres; 3) elaborar remissivas que permitam um dilogo mais eficiente entre os diversos vocabulrios. Finalmente, as informaes sistematizadas na Base de dados demonstram tendncias, frgeis ainda, sobre as caractersticas da prpria estrutura e funcionamento da Educao Infantil. No conjunto dos 300 ttulos, foi possvel observar que a maioria dos trabalhos (48%) trata da Educao Infantil em seu conjunto, no referindo qual etapa est sendo estudada. Assim, so menos frequentes publicaes que mencionam apenas um dos segmentos: pr-escola (26%) ou creche (20%). Quanto ao sistema de ensino ao qual a instituio est vinculada, em 54% dos trabalhos isto no est explicitado. Porm, quando ocorre tal

25

explicitao, maior freqncia encontrada relativa ao sistema pblico (40% das publicaes). No que se refere ao tempo de permanncia das crianas no estabelecimento, a maioria das publicaes (88%) no se referem extenso da jornada (parcial ou integral)24. Em resumo, o perfil aqui esboado permite que o usurio desta Base de dados construa alguns parmetros para visualizar o conjunto de ttulos processados, sua abrangncia e suas coerncias. Tambm possibilita que elabore estratgias de busca para localizar o maior nmero de referncias disponveis sobre os temas que lhe interessam. Finalmente, sugere questes para o estabelecimento de dilogo tanto na sistematizao da nomenclatura ou terminologia, quanto na produo de conhecimentos e de estratgias para a sua divulgao.

4 CONSIDERAES

Esta pesquisa de levantamento bibliogrfico pretendeu inventariar publicaes acadmicas, de autores nacionais e em lngua portuguesa, que versam sobre orientaes curriculares e prticas pedaggicas na educao infantil brasileira, publicadas entre 2000 e 2007. O corpus foi constitudo de artigos em peridicos, teses e dissertaes, comunicaes acadmicas, livros e captulos de livros, publicados na forma de ensaios, relatos de experincia, resultado de pesquisas e reviso de literatura. O trabalho permitiu a estruturao de uma base de dados, com diversos recursos de busca, que armazena o conjunto de informaes vinculadas a 300 publicaes acadmicas que abordam diferentes temticas relacionadas ao tema propostas e prticas pedaggicas para crianas em instituies de educao infantil. No conjunto, destacaram-se as publicaes decorrentes de24

Cf. APNDICE M.

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resultados de pesquisa, tendncia que pode estar relacionada aos suportes ou aos artefatos metodolgicos adotados. Este levantamento explicitou a j perceptvel dificuldade de interlocuo entre o vocabulrio controlado, utilizado pelas bibliotecas brasileiras, e aquele empregado pelos pesquisadores e legisladores. Talvez essa situao se deva deficiente divulgao pelas bibliotecas, agncias de fomento e cursos de ps-graduao tanto de listas de descritores quanto de um repertrio amplo de termos livres. Tambm podemos atribuir a dificuldade ao fato de os autores, mesmo conhecendo o vocabulrio controlado, no encontrarem nele um repertrio que d conta dos contedos de suas produes acadmicas, principalmente quando elas tratam da ampliao de temas, de novas teorizaes e de inovaes da rea. Porm, o uso indiscriminado de palavras-chave, ainda que contribua para a identificao do contedo das publicaes, vem dificultando a recuperao e padronizao de informaes. Essa situao agudizada pelo fato de a rea utilizar palavras-chave, de livre escolha dos autores, como sinnimos de termos livres descritores, que pertencem a um repertrio restrito e sistematizado. Assim, com esta pesquisa, pudemos verificar a dificuldade das bibliotecas instaladas em diferentes partes do territrio brasileiro lidarem com a questo da indexao dos trabalhos acadmicos. Todo este quadro dificulta a interlocuo entre os pesquisadores, a comunidade acadmica, os rgos e instituies de elaborao de polticas e os de execuo de programas e propostas pedaggicas, favorecendo a distncia entre os avanos do conhecimento produzido e a realidade das instituies. Alm disso, a disperso terminolgica impede o adequado conhecimento sobre o desenvolvimento da rea e indica a necessidade de criar estratgias que permitam a definio e incluso, em meio ao vocabulrio controlado, de termos mais adequados para a rea da Educao. Este processo no constitui tarefa individual ou de grupos isolados, mas de todos que, de forma direta ou indireta, se vinculam produo e divulgao dos conhecimentos sobre a educao infantil brasileira. Dessa forma, os resultados aqui apresentados, mais do que conclusivos, so elementos

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organizadores para novas possibilidades de investigao. Esperamos que a Base de dados, disponvel comunidade em geral e comunidade cientfica, seja fonte para posteriores pesquisas que explorem melhor o contedo das publicaes.

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