2014

PROJETO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES

PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA DA POLÍTICA

DE SAÚDE DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS.

[RELATÓRIO 1º MÓDULO – REGIÃO SUDESTE]

CONTAG – FIOCRUZ – MINISTÉRIO DA SAÚDE

APRESENTAÇÃO

O projeto “Formação de Facilitadores para a Gestão Participativa da Política de Saúde

do Campo, Floresta e Águas” é mais uma iniciativa da CONTAG para formação de sua base em

defesa de uma saúde pública que atenda as necessidades de trabalhadoras e trabalhadores na

agricultura. Em parceria com a Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde e da

Fundação Oswaldo Cruz – DF, o projeto que tem 2 anos de duração, prevê a formação de cerca

de 200 facilitadoras e facilitadores para a implementação da Política Nacional de Saúde

Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas em 18 Estados, contemplando as 5

regiões do país.

O principal objetivo do projeto é formar conjuntamente dirigentes sindicais, lideranças

rurais e trabalhadores e gestores do SUS para atuação articulada nos processos de formulação

e implementação de políticas de saúde loco/regionais, a partir das necessidades de

trabalhadores e trabalhadoras na agricultura, contemplando ações na de vigilância ambiental e

de saúde do trabalhador, as questões de gênero, de etnia, geracional, entre outras.

O desenvolvimento do projeto se dá por meio de um curso de formação em dois

módulos presenciais, complementados por atividades intermodulares no território,

preparando para ação política. A Educação Popular é o percurso metodológico adotado, ou

seja, parte-se da realidade de vida das/dos trabalhadores na agricultura, este contexto de vida

e trabalho é problematizado, buscando-se construir caminhos para ampliar a consciência e

superar as contradições na busca de qualidade de vida no campo.

Desta forma, de 28 de julho à 1º de agosto, em Barbacena-MG foi desenvolvido o

primeiro módulo do curso de formação na região sudeste, envolvendo cerca de 40 pessoas dos

estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O objeto deste primeiro módulo foi o modelo de

desenvolvimento agrário, nos seus aspectos social, político e econômico, bem como os

impactos gerados na vida (ambiente, saúde, trabalho, sociedade) de trabalhadoras e

trabalhadores na agricultura.

O segundo módulo do curso de formação está previsto para ocorrer no mês de

fevereiro de 2015 e entre o primeiro e o segundo módulo é fundamental a realização de

atividades práticas para reconhecimento das necessidades de saúde nos territórios,

envolvendo facilitadores do MSTTR e do SUS, a partir deste diagnóstico de realidade é que será

elaborado um plano de ações e metas no segundo módulo.

O que se espera é que este projeto contribua com a mudança de uma cultura de

representatividade em espaços limitados de participação, avançando de fato para uma gestão

participativa, de elaboração conjunta de ações para intervenção na realidade de vida no

campo. Que contribua também para qualificação das pautas do Movimento Sindical de

Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura, ao mesmo tempo que gestores e trabalhadores

do SUS compreendam as especificidades, atendendo as necessidades dos homens e mulheres,

crianças, jovens e idosos que produzem alimentos e também vida no campo!

RELATORIA

Local: Salesianos (Centro de Formação Sabino José Ferreira), Barbacena - MG.

Data: de 28/07 à 1º/08/2014.

Objetivos político-pedagógicos:

- Construir relações pedagógicas e políticas que viabilizem o pertencimento ao projeto, a partir

das identidades pessoais e institucionais das/dos participantes;

- Aprofundar a compreensão sobre o contexto de vida, a partir da realidade do campo tendo

em conta os modelos de desenvolvimento em disputa;

- Refletir sobre o SUS como política pública na perspectiva da garantia de direitos e conquista

da cidadania;

- Conhecer a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas

(PNSIPCFA), identificando os desafios para sua implementação em cada território;

- Apresentar o Projeto de Formação de Facilitadores para a Implementação da PNSIPCFA.

- Estabelecer articulação entre representantes do Movimento Sindical de Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais e gestores/ trabalhadores do SUS para elaboração de estratégias que

viabilizem a implementação da PNSIPCFA.

Segunda-feira, dia 28/07/14.

Falas de acolhida: Juraci (CONTAG), Alaídes (FETAEMG), Socorro (CONTAG/CNS), Tadeu

(FETAES), Cristina (DAGEP/MS), Janaína (Secretaria Estadual de Saúde/MG) e Eliane (Secretaria

Estadual de Saúde /ES).

Construindo as relações pedagógicas e políticas para fortalecer identificação e

pertencimento ao projeto e à luta pelo direito à saúde.

Dinâmica da Bacia Hidrográfica: o facilitador pedagógico Alexandre Merren foi guiando as memórias a partir dos momentos marcantes na vida de cada participante que tenham de alguma forma contribuindo para que hoje estivesse presente nesta proposta político-educativa relacionada à luta pelo direito à saúde. Partindo dos processos que cada um já participou na sua comunidade ou região como forma de afirmação e continuação da trajetória, tanto no MSTTR como na formação e trabalho na saúde pública. Por fim, foram problematizadas as dimensões de identidades considerando identidade de gênero, geração, raça, etnia e orientação sexual; identidade camponesa; trajetória política (militante, dirigente, trabalhador, educador, conselheiro, etc.).

Identidade dos Sujeitos do Campo

Socorro Souza

Historicamente o campo como lugar de lutas. É preciso massificar a luta pelo SUS, na

sociedade e pra dentro do MSTTR. Conquistamos o SUS, mas o povo brasileiro, como um todo,

não está levantando essa bandeira. Evidentemente, há muitos movimentos populares que vem

defendendo o SUS.

Por mais que a universalidade seja um princípio, o geral, não pode perder a perspectiva das

especificidades, por isso as políticas de equidade. Desta compreensão, de que não somos

iguais, e temos necessidades diferentes, que surge a Política de Saúde das Populações do

Campo, Florestas e Águas, bem como outras políticas para combate às iniquidades.

A nossa defesa é enfrentar a questão agrária, este modelo vigente não serve para as/os

trabalhadores rurais, atinge não só sua saúde, mas também a população que consome os

produtos do campo, assim como o meio ambiente.

Politicamente, não conseguimos efetivar a política pública de saúde, pois há muitas

correlações de força, temos os empresários/investidores do campo, que investem em

campanhas políticas e que fazem a manutenção, junto à partidos e governos, de um

desenvolvimento econômico que favorece o enriquecimento de uns em detrimento da saúde e

vida de outros.

A discussão de qualidade de vida no campo passa justamente pela defesa da reforma agrária e

por políticas públicas. A reforma agrária não consegue êxito ao longo dos mais diferentes

períodos políticos do país, é a reforma estrutural que menos avançou no governo mais popular

que tivemos, o do presidente Lula.

A denominação “trabalhador rural” veio na década de 60 quando o MSTTR se organiza e luta

para ser reconhecido como categoria de trabalhadores. Os MST, a partir dos anos 80, com

outros movimentos, enaltece a denominação camponês, para valorizar a cultura de ser/viver

no campo, em confronto com a perspectiva de urbanização. O que defendemos é a agricultura

familiar camponesa.

Precisamos travar o debate sobre o real e o ideal e apontar propostas para superar a omissão

do estado ao longo da história.

Terça-feira, dia 29/07/14.

Políticas públicas para os sujeitos do campo

Maria Alves e Cristina Maia

Há pouca compreensão da realidade por parte de quem atende às populações, não sabem

qual a relação com a ancestralidade, com a terra, etc. É preciso aprofundar compreensão do

que é saúde, como algo que não está dado, que não é estático, e sofre interferência de varias

ordens. Não vemos considerarem os determinantes da saúde como trabalho, por exemplo. Por

muitas ocasiões o trabalho é degradante, do ponto de vista físico, psicológico e moral. Há a

necessidade de olhar a pessoa em sua integralidade para atender suas necessidades.

Como avançar nesta luta pra dentro do MSTTR e para fora também, para que o conjunto da

sociedade defenda o direito à saúde integral das populações do campo, floresta e águas?

Como contemplar a educação, inclusão social, alimentação, acesso e posse à terra, etc.

A gente passa por um processo de dominação, temos dois sistemas em disputa, um que

interessa aos interesses econômicos de alguns e outro que atende à classe trabalhadora. Por

mais que tenhamos avanços, conquistamos a PNSIPCFA, ela não está materializada no

cotidiano de vida e trabalho no campo. A gente faz a crítica, mas temos que reconhecer os

avanços.

Estamos falando de uma política que é nossa, que nos interessa, então precisamos parar, olhar

no horizonte e refletir como fazemos para garantir que ela chegue na nossa realidade, que

estratégias construímos para fazer com que essa política e outras, sejam implementadas da

forma como foram elaboradas (com a participação dos movimentos). Depende da nossa

capacidade de fazer acontecer, de fazer se comprometer aqueles que precisam de fato se

comprometer.

Precisamos nos auto afirmar enquanto sujeitos do campo, homens e mulheres negros, etc.

para reivindicarmos nossos direitos. Há uma certa coisificação dos sujeitos por meio da

automatização, da alienação do processo de trabalho. E somos nos que vamos dizer quem

somos,o que queremos, quais nossas necessidades específicas.

As políticas são fragmentadas, não dialogam entre si e nem com o conjunto da sociedade. A

PNSIPCFA, por exemplo, não é de competência apenas do MS, precisa envolver MDA, MDS,

MMA, etc. A construção do cuidado no âmbito do SUS desvaloriza o cuidado tradicional, é

centrado no profissional médico e no saber “científico”.

Sobre o exercício do controle social, precisamos refletir o que significa termos depois de 77

anos de CNS uma mulher, usuária do SUS, representante de trabalhadores e trabalhadoras na

agricultura na presidência do CNS. Precisamos nos apropriar dos espaços de decisão e refletir

sobre nossa participação nos espaços que já estamos (conselho, conferências). É preciso

entendermos nosso processo político na conjuntura atual, que nos desafia a refletirmos qual a

melhor forma de nos colocarmos para defendermos nossos interesses nos lugares que

ocupamos na sociedade.

O trabalho como o sentido social do ser humano. “O papel do trabalho na transformação do

macaco em homem.”

Contexto de desenvolvimento, de vida e trabalho dos sujeitos do campo em seus territórios

e a determinação social da saúde.

Foi proposto um trabalho em grupo em que as/os participantes de cada Estado

deveriam identificar uma situação que gera saúde no contexto de vida e trabalho no campo e

os fatores relacionados à esta situação, produzindo assim, a imagem de uma flor. Em outra flor

faziam o mesmo processo, no entanto, pensando em uma situação geradora de doença no

campo. A seguir está apresentado o resultado do trabalho dos grupos.

O que produz Saúde? O que produz doença?

Espírito Santo 1 Produção agroecológica /

orgânica

Diversificação

Sustentabilidade

Sementes crioulas

Solidariedade

Alimentação saudável

Cuidado com a qualidade do

que se planta.

Produção agrícola convencional

Monocultura

Transgênicos

Produção/lucro

Competitividade

Dependência

Venenos e químicos

Comodities

Espírito Santo 2 Promoção e educação do

orgânico

Diversificação de cultura

Geração de renda

Saberes populares

Alimentação saudável

Projeto plantadores de água e

PAIS

Habitação rural

Agrotóxicos

Intoxicação

Doença mental

Degradação do meio ambiente

Má formação congênita

Altos índices de câncer

Minas Gerais 1 Educação Popular em Saúde

Valorização do conhecimento

local

Influencia positivamente na

elaboração das políticas

públicas

Troca de conhecimento, saberes

e práticas

Contribui para a produção de

alimentos orgânicos e

agroecológicos

Promoção da qualidade de vida

Falta de Saneamento

Higiene precária

Falta de bem estar

Impacto negativo na produção e

consumo de alimentos

Aumento de doenças transmitidas

por insetos e roedores

Transmissão de doenças parasitárias

Minas Gerais 1 Qualidade de vida do

trabalhador

Cerest

STTR’s, associações,

cooperativas, ONG’s e EFAS’s

Luz para todos, PAA, PNAE,

PNHR, PRONAF, crédito

fundiário, SUS

Projetos de agroecologia,

homeopatia

Educação contextualizada com a

vida no campo

Veneno Agrícola

Contaminação e poluição do

ambiente – espalhamento da

contaminação

Morte

Transtorno mental – suicídio

Agravos e doenças: câncer, infecção

de pele, intoxicação

Drogadição

Dependência econômica

Comprometimento da segurança

alimentar e nutricional

Quarta-feira, dia 30/07/14.

Capitalismo, modelo de desenvolvimento no campo, impactos na vida de trabalhadores no

campo e papel do Estado na proteção social.

Vilênia Aguiar Aborda a disputa de modelos: se há um hegemônico hoje, há um contra-hegemônico, que está

presente no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS),

que vem sido defendido pelo MTTR. Destaca que agroecologia é diferente de produção

orgânica. Pode-se produzir de forma orgânica, mas na perspectiva da concentração de terras,

do individualismo, dos interesses de mercado, etc.

A defesa do SUS também está está expressada no PADRSS, no modelo de desenvolvimento em

que pautamos. A luta pelo SUS é a mesma por um modelo de desenvolvimento que atenda aos

interesses de trabalhadores. O modelo de desenvolvimento presente na defesa do SUS se

contrapõe ao neoliberalismo.

Como o desenvolvimento chega para as pessoas? O indicador econômico é importante mas

não pode ser o único nem o principal. O estado precisa ser forte e atuante, garantindo

proteção social. O estado é um espaço de correlação de forças, é um espaço de disputa, de

relações de poder que disputam projetos de sociedade. A gente só conquista a democracia se

a sociedade civil estiver organizada.

No modelo desenvolvimentista vigente o rural é tratado apenas como o local onde se planta, e

não como local de vida e desenvolvimento humano.

O movimento sindical na luta pela saúde: trajetória do MSTTR na construção do

SUS e a política de saúde da população do campo, floresta e águas.

Juliana Acosta: apresenta uma linha do tempo: onde nossas trajetórias se cruzam? Onde

nossas lutas pela saúde se encontram? Apresentação sobre o histórico da saúde no Brasil e as

pautas do MSTTR em defesa do direito à saúde.

Ações de saúde pública datam de muito tempo, desde o início do século eram desenvolvidas

campanhistas de controle de epidemias, à base da truculência, culminando inclusive com a

revolta da vacina (1902). Os homens e mulheres do campo eram vistos como sujeitos fracos e

desanimados, cujas enfermidades o impediam de participar no esforço de fazer o Brasil

progredir. O que se tratava, de fato, de uma ausência de saneamento básico e de qualquer

política para promoção da saúde e prevenção de doença. Esta precariedade foi geradora da

migração e pobreza no país.

Até a década de 70 a população do campo estava sem proteção social alguma. A política social

era concebida como um privilégio e não um direito. Por reivindicações do MSTTR surge a

contribuição rural (1971) o FUNRURAL e o sindicato passa a prestar assistência à saúde,

gerando uma crise política e financeira.

Nos anos 80, com o contexto de lutas pela redemocratização do país e por reformas de base,

surge o Movimentos pela Reforma Sanitária, que defendia a concepção de que saúde é um

direito de todos e um dever do estado. No 4º congresso do MSTTR em 1985, sai como

deliberação que a assistência à saúde deve ser responsabilidade do estado, e a partir daí, vem

pautando melhoras nas ações e programas do SUS.

Em 50 anos a CONTAG vem ocupando espaços de controle social em defesa do direito à saúde,

pauta a saúde nas mobilizações de massa como o GTB e a Marcha das Margaridas e vem

desenvolvendo projetos de conscientização de sua base, para superação de uma cultura

política clientelista.

Apesar dos avanços conquistados, passados 25 anos do SUS, as populações do campo, floresta

e águas ainda estão desprotegidas socialmente: faltam equipes multiprofissionais, baixa

cobertura e resolutividade na atenção básica, precariedade na média e alta complexidade,

ausência de saneamento básico, insuficiência de atendimento odontológico, assistência

farmacêutica e atendimento. A falta de um sistema de proteção social aos trabalhadores rurais

funcionam como fatores determinantes para o crescimento da migração interna, portanto a

luta pela saúde deve permanecer viva na agenda do MSTTR .

Quinta-feira, dia 31/07/2014.

Apresentação do desenho geral do projeto de Formação de lideranças para a implementação da PNSIPCFA. Jorge Machado e Juliana Acosta

Objetivos: Formar dirigentes sindicais e lideranças rurais, profissionais do serviço e da gestão da saúde para atuação articulada nos processos de formulação e implementação de políticas públicas loco/regionais de saúde e no exercício do controle social, para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações Povos do Campo e da

Floresta - PNSPCF.

Qualificar a participação dos dirigentes sindicais e lideranças rurais nos espaços de participação e controle social;

Articular com profissionais da gestão e dos serviços o desenvolvimento de ações estratégicas que compõem a saúde do trabalhador do campo e da floresta, assegurando a transversalidade das especificidades de gênero, raça/etnia, geração e orientação sexual;

Articular em nível loco/regional Planos de Ação contemplando a agenda da saúde ambiental e saúde do trabalhador;

Facilitar o processo de implementação de ações relacionadas ao Trabalho, Ambiente, Gênero e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do campo e floresta;

Monitorar os resultados alcançados nas regiões onde atuam os facilitadores.

Estratégias:

Na primeira etapa serão desenvolvidos dois módulos de um curso de formação regional,

intercalados por ações nos territórios. No entanto, o projeto não se resume a um curso de

formação, ele pretende contribuir para uma intervenção, para ação política em defesa do SUS

no campo.

Na segunda etapa serão implantados os Planos Estaduais elaborados no segundo módulo do curso de formação. Serão desenvolvidos em territórios municipais e - ou regionais em cada. Nos territórios serão desenvolvidas ações relacionadas ao Trabalho, Ambiente, Gênero e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do campo e floresta. Serão desenvolvidas ações para monitoramento da implantação do plano.

Possibilidades de avanços: Desafios a serem enfrentados:

Estabelecer rede parceira da PNSIPCFA Levar conhecimento sobre o SUS como direito, conquista de todos nós. Aglutinar pessoas, possibilitar o intercâmbio de conhecimento. Empoderamento de dirigentes e lideranças, ampliando o conhecimento da política de saúde. Fortalecimento da participação social. Travar o debate sobre melhoria nas condições de vida no campo. Acesso à informação e promoção da equidade. Proporcionar saúde específica para a população do campo, floresta e águas, entrando no rol das grandes conquistas como PRONAF e previdência. Construir informação sobre e para a ação.

Questionar a linguagem técnica e acadêmica, trazer para próximo da nossa realidade. Levar o conhecimento e valorizar saberes tradicionais, contrapondo com a forma de cuidado hegemônica. Contribuir com a articulação intersetorial. Capilarizar processos de complementação de políticas públicas. Fazer com que a gestão local participe. Aceitação dos dirigentes, busca de recursos. Conflitos e desinteresse do próprio MSTTR, gestores e conselheiros. Conquista de políticas públicas. Buscar parceiros. Promoção da equidade. Chegar até a base.

Sabemos que 2014 não é o melhor momento para desenvolver ação de mobilização e

formação, por conta de copa do mundo e eleições, mas o projeto tem 2 anos de duração e

precisa acontecer. O projeto como uma planta, precisa adubar, enraizar, para crescer e

podermos colher os frutos. Um processo de aperfeiçoamento da gestão participativa,

potencializando ações nos territórios.

Papeis e Atribuições no projeto

- Facilitadores do SUS: Facilitar articulação com outras áreas, organizar serviços para promover

saúde e ampliara o acesso. Diálogos para sensibilização interna nas redes. Tornar a política de

saúde do campo e floresta como tema de formação nas Escolas de Saúde Pública.

- Facilitadores MSTTR: Educadores populares, fazendo o eleo entre comunidade e gsetores do

SUS , diculgando o projeto e visibilizando as necessidades de saúde. Mobilizar a base. Fiscalizar

e cobrar melhores condições de vida e saúde.

- Articuladores: escutar atentamente e mediar as demandas do projeto. Sensibilizar a base

para uma participação ativa, nos diversos espaços, muitas vezes conquistados pelo próprio

MSTTR.

- Comitê gestor e pedagógico: Apoiar, monitorar, acompanhar.

Balanço da implementação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST

A saúde do trabalhador não surge com os Cerests nem mesmo com a Rede Nacional de Saúde

do Trabalhador - RENAST, começa antes mesmo do SUS, tendo em 1986 1ª Conferência

Nacional de Saúde do Trabalhador. A estruturação da RENAST começa com a municipalização

da saúde (1992), exigindo reestruturação de ações e serviços decentralizados.

A dificuldade maior está sendo a composição de equipe, e a SVS está revisando o texto do

manual da RENATS e irá lançar em breve uma portaria revendo a composição mínima de

equipes, pois da forma como estava estruturada estava muito focada na assistência.

A perspectiva é a implantação de um Cerest por regional de saúde, para seguir a lógica da

regionalização do COAP. Estas duas questões, da equipe e regionalização estão em revisão no

manual da Renast e devem ser divulgado na 4ª CNST.

A 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador (2005) trouxe a questão das intoxicações

por agrotóxicos. E então várias ações vem sendo desenvolvidas, os Cerests rurais são uma

conquista do Grito da Terra, o acordo de cooperação entre SVS e Contag, a elaboração dos

planos de vigilância à população exposta a agrotóxicos. Há também um grupo intersetorial

articulado pela Secretaria Geral da Presidência para discussão e proposição da questão.

Em Minas Gerais:

- O Cerest rural de Unaí ainda não foi implantado. Já foram realizadas reuniões com os

gestores municipais e definidas estratégias articuladas entre Federação e Secretaria Estadual

de Saúde para concretizar este Cerest que deveria desenvolver ações específicas para as/os

trabalhadores na agricultura.

- Em Barbacena o Cerest foi implantado em função da articulação da categoria de

trabalhadores rurais, então as ações desenvolvidas são sempre articuladas com o STR. Há

dificuldade de utilizar o recurso conforme as ações planejadas, como o projeto de

agroecologia, por exemplo, que conseguiram aprovar recentemente. O projeto é desenvolvido

junto aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em parceria com o STR para ações de

prevenção de intoxicação e acidentes de trabalho. Desenvolveram também o projeto “a hora

do trabalhador”, que flexibiliza o horário da equipe de atendimento, contando com uma

unidade volante. O projeto de agroelcologia surgiu dos trabalhadores, demorou 3 anos para

ser aprovado e teve muitas dificuldades para ser aprovado, mas contou com parcerias

fundamentais, como da Universidade de Viçosa. Já há resultados concretos, como a queda

das intoxicaçõees, a redução do custo. Estão desenvolvendo o projeto em 14 municípios, com

mais de 50 produtores.

No Espírito Santo:

- A ênfase rural nunca foi prioridade no Cerest estadual, mas agora estão se apropriando e

pensando em estratégias. A Saúde do Trabalhador teve estagnada por um período recente no

estado por questões internas e agora que estão retomando, com as conferencias regionais de

saúde do trabalhador (etapa da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da

Trabalhadora). Junto com a vigilância ambiental fizeram atividades para qualificar investigação

e notificação de casos de intoxicação.

- Município de Santa Maria foi o piloto para desenvolver a pesquisa de vestígio de agrotóxico

em água para consumo humano.

- O Cerest de Cachoeiro Itapemirim questionou a portaria que revê lista de notificações.

Esclarecido que a portaria não proíbe nada , mas o fato de não ter reforçado as notificações

sentinela foi ruim. Em breve será republicada para incluí-las. No entanto, há avanços, como a

notificação negativa semanal de intoxicação exógena por agrotóxicos.

Conhecendo a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e

Águas

Por meio de uma mandala, foram debatidos os princípios, objetivos, eixos do plano operativo e

competências de cada ente federado.

Princípios e diretrizes:

I – saúde como direito universal e social;

II – inclusão social, com garantia do acesso às ações e

serviços do SUS, da promoção da integralidade da saúde e

da atenção às especificidades de geração, raça/cor, gênero,

etnia e orientação sexual das populações do campo e da

floresta;

Não precisa ser feito somente pelo Estado, mas por

todos nós. Dar visibilidade frente á sociedade,

garantir políticas públicas para os sujeitos do

campo, historicamente oprimidos.

III – transversalidade como estratégia política e a intersetorialidade como prática de gestão

norteadoras da execução das ações e serviços de saúde voltadas às populações do campo e da

floresta;

IV – formação e educação permanente em saúde, considerando as necessidades e demandas

das populações do campo e da floresta, com valorização da educação em saúde, articulada

com a educação fundamental e técnica;

V – valorização de práticas e conhecimentos tradicionais, com a promoção do reconhecimento

da dimensão subjetiva, coletiva e social dessas práticas e a produção e reprodução de saberes

das populações tradicionais;

VI – promoção de ambientes saudáveis, contribuindo para a defesa da biodiversidade e do

respeito ao território na perspectiva da sustentabilidade ambiental;

Há uma utopia que o campo é um ambiente saudável, mas até que ponto? Várias

doenças estão ligadas as condições de moradia no campo.

VII – apoio à produção sustentável e solidária, com reconhecimento da agricultura familiar

camponesa e do extrativismo, considerando todos os sujeitos do campo e da floresta;

Avança na promoção da saúde e qualidade de vida.

VIII – participação social com estímulo e qualificação da participação e intervenção dos sujeitos

do campo e da floresta nas instâncias de controle social em saúde;

IX – informação e comunicação em saúde considerando a diversidade cultural do campo e da

floresta para a produção de ferramentas de comunicação;

Buscar falar a mesma língua, para que as várias culturas entendam do que se trata. O

trabalhador da saúde tem uma linguagem técnica demais. A própria linguagem da

Política não está respeitando esse princípio e precisa ser “traduzida”.

X – produção de conhecimentos científicos e tecnológicos como aporte à implementação da

PNSIPCF.

Pesquisa voltada a realidade do dia a dia do trabalhador. Construir informações sobre

as necessidades destas populações, visibilidade nos sistema de informação. A

informação tem vários elementos: notificar e saber como acessar esses dados, com o

objetivo de que os dados se tornem informação para a ação.

A PNSIPCFA tem os seguintes objetivos específicos:

I – garantir o acesso aos serviços de saúde com resolutividade, qualidade e humanização,

incluindo as ações de atenção, as especializadas de média e alta complexidade e as de urgência

e de emergência, de acordo com as necessidades e demandas apontadas pelo perfil

epidemiológico da população atendida;

Identificara a realidade e as prioridades, planejar e implementar as ações. Fazer

acontecer. A sociedade deve cobrar a garantia do acesso.

II – contribuir para a redução das vulnerabilidades em saúde das populações do campo e da

floresta, desenvolvendo ações integrais voltadas para a saúde do idoso, da mulher, da pessoa

com deficiência, da criança e do adolescente, do homem e do trabalhador, considerando a

saúde sexual e reprodutiva, bem como a violência sexual e doméstica;

Vulnerabilidade em duas dimensões: vulnerabilidade no acesso e vulnerabilidade de

alguns grupos. Melhorar condições de vida e trabalho no campo, incluindo acesso e

posse da terra, vínculos de trabalho. Eliminar o risco, a luta não pode ser pelo EPI, tem

que ser pela eliminação do risco, depois por uso de equipamento de proteção coletiva

e por fim o equipamento de proteção individual.

III – reduzir os acidentes e agravos relacionados aos processos de trabalho no campo e na

floresta, particularmente o adoecimento decorrente do uso de agrotóxicos e mercúrio, o

advindo do risco ergonômico do trabalho no campo e na floresta e da exposição contínua aos

raios ultravioleta;

Evitar as situações de acidente: jornada excessiva, por exemplo. Os trabalhadores

assalariados são mais expostos. Precisando ter um diálogo entre os sindicatos e a

saúde. Buscar unidade de classe para reivindicar melhores condições de trabalho.

IV – contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações do campo e da floresta,

incluindo articulações intersetoriais para promover a saúde, envolvendo ações de saneamento

e meio ambiente, especialmente para a redução de riscos sobre a saúde humana;

Saneamento básico, condições de trabalho que evitem que males maiores aconteçam.

Combater o trabalho escravo. Há locais que não tem nem água, escola, transporte,

estrada, lazer, moradia, dentre outros fatores que determinam a qualidade de vida.

V – reconhecer e valorizar os saberes e as práticas tradicionais de saúde das populações do

campo e da floresta, respeitando suas especificidades;

Parteiras, benzedeiras, rezadeiras e raizeiras foram marginalizadas e até mesmo

criminalizadas. Relação com o modo de produção, com o lucro de uma indústria, de

um comércio que tem a saúde como negócio.

VI – promover planejamentos participativos capazes de identificar as demandas de saúde das

populações do campo e da floresta e definir metas, estratégias e ações específicas para sua

atenção;

VII – incluir no processo de educação permanente dos trabalhadores de saúde as temáticas e

os conteúdos relacionados às necessidades, demandas e especificidades das populações do

campo e da floresta, considerando a interculturalidade na atenção aos povos e comunidades

tradicionais;

VIII – apoiar processos de educação e informação das populações do campo e da floresta sobre

o direito à saúde;

IX – apoiar a expansão da participação das representações dessas populações nos Conselhos

de Saúde estaduais, distrital e municipais e em outros espaços de gestão participativa;

Promover e qualificar o controle social, buscando movimentos parceiros. Incentivar a

criação de comitê de equidade.

X – promover mecanismos de informação e comunicação, de acordo com a diversidade e as

especificidades socioculturais;

XI – incentivar a pesquisa e a produção de conhecimento sobre os riscos, a qualidade de vida e

a saúde das populações do campo e da floresta, respeitando as especificidades de geração,

raça/cor, gênero, etnia e orientação sexual;

como, com quem, para quem é destinado o acesso ao conhecimento, qual a origem do

conhecimento produzido?

XII – promover o fortalecimento e a ampliação do sistema público de vigilância em saúde, do

monitoramento e da avaliação tecnológica sobre os agravos à saúde decorrentes do uso de

agrotóxicos e transgênicos.

Necessidade de notificação qualificada, acesso às informações estatísticas e

epidemiológicas para o MSTTR pautar suas necessidades nos espaços de gestão

participativa e também para que sirva de indução de ações da gestão do SUS. Há de se

ter muito cuidado, pois os dados podem também servir para manipulação da

realidade. Dados insuficientes e desintegrados. não adianta ensinar a usar EPI, tem

que proibir. Qual a diferença do SUS do boi e da soja para o SUS humano?

Art. 5º – Compete ao Ministério da Saúde:

I – garantir a implementação da PNSIPCF;

II – promover a inclusão no Plano Nacional de Saúde das metas e prioridades para a

organização das ações de saúde para as populações do campo e da floresta;

III – apoiar a implementação da PNSIPCF nos Estados, Distrito Federal e Municípios;

IV – incentivar o desenvolvimento das ações de educação permanente para os trabalhadores

de saúde, voltadas para as especificidades de saúde das populações do campo e da floresta;

V – incentivar e apoiar ações de educação em saúde para os usuários e movimentos sociais,

voltadas para as especificidades de saúde das populações do campo e da floresta, com base

em perspectivas educacionais críticas e participativas no direito à saúde;

VI – prestar apoio e cooperação técnica no desenvolvimento de ações da PNSIPCF;

VII – fortalecer a intersetorialidade, mediante articulação com órgãos e entidades

governamentais e não-governamentais, para o estabelecimento de metas e prioridades

referentes às ações transversais prioritárias para a saúde das populações do campo e da

floresta, com especial articulação com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa,

do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento, da Educação e da Pesca e Aquicultura, com as Secretarias Especiais de Políticas

de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,

com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, dentre outros;

VIII – consolidar, analisar e divulgar os dados estratificados sobre essas populações,

considerando os aspectos de gênero, geração, raça/cor, etnia e orientação sexual, e inserir

informações em saúde nos subsistemas sob responsabilidade do Ministério da Saúde;

IX – estabelecer instrumentos e indicadores para acompanhamento, monitoramento e

avaliação da PNSIPCF;

X – fortalecer parcerias com organismos nacionais, internacionais, governamentais e não

governamentais e sociedade civil organizada para o fortalecimento das ações de saúde para as

populações do campo e da floresta.

Art. 6º – Compete aos Estados:

I – promover a implementação da PNSIPCF;

II – promover a inclusão da PNSIPCF no Plano Estadual de Saúde;

III – incentivar a criação de espaços (comitês, áreas técnicas, grupo de trabalho, entre outros)

de promoção da equidade para implementação da PNSIPCF de forma participativa;

IV – produzir dados estratificados sobre as populações do campo e da floresta e manter

atualizados os sistemas nacionais de informação em saúde;

V – estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento, monitoramento e

avaliação da PNSIPCF;

VI – desenvolver e apoiar ações de educação permanente para os trabalhadores de saúde,

voltadas para as especificidades de saúde dessas populações;

VII – desenvolver e apoiar ações de educação em saúde para os usuários e movimentos sociais,

voltadas para as especificidades de saúde dessas populações, com base em perspectivas

educacionais críticas e no direito à saúde;

VIII – prestar apoio e cooperação técnica aos Municípios;

IX – viabilizar parcerias no setor público e privado para fortalecer as ações de saúde para essas

populações.

Art. 7º – Compete aos Municípios:

I – promover a implementação da PNSIPCF;

II – promover a inclusão da PNSIPCF no Plano Municipal de Saúde;

III – promover a criação de espaços (comitês, áreas técnicas, grupo de trabalho, entre outros)

de promoção da equidade para implementação da PNSIPCF de forma participativa;

IV – produzir dados estratificados sobre as populações do campo e da floresta e manter

atualizados os sistemas nacionais de informação em saúde;

V – estabelecer instrumentos e indicadores para o acompanhamento e avaliação da PNSIPCF;

VI – viabilizar parcerias no setor público e privado com o objetivo de fortalecer as ações de

saúde para essas populações;

VII – desenvolver ações de educação permanente para os trabalhadores de saúde, voltadas

para as especificidades de saúde dessas populações;

VIII – promover ações de educação em saúde para os usuários e movimentos sociais, voltadas

para as especificidades de saúde dessas populações, com base em perspectivas educacionais

críticas e no direito à saúde.

Art. 8º – À Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS)

compete articular, no âmbito do Ministério da Saúde e junto aos demais órgãos e entidades

governamentais, a elaboração de instrumentos com orientações específicas, que se fizerem

necessários à implementação da PNSIPCF.

Eixos do plano operativo:

- Eixo 1: acesso das populações do campo e da floresta na atenção à saúde. Outras políticas já

são importantes para a implementação da PNSIPCFA, como a saúde da mulher, saúde do

homem, atenção básica, saúde do tabalhador, etc. A Política já diz o que o gestor tem que

fazer.

- Eixo 2: ações de promoção e vigilância em saúde às populações do campo e da floresta. As

ações tem que partir das coletas de dados, que atualmente não são qualificadas. Para realizar

vigilância é preciso que haja notificações para realizar suas ações. É preciso para a vigilância da

doença e pensar na vigilância da produção, por exemplo se sabe que tem em algum lugar que

apresenta risco à saúde já realizar ali ações de vigilância e não esperar que haja o

adoecimento.

- Eixo 3: educação permanente e educação popular em saúde com foco nas populações do

campo e da floresta. Inserção da temática na formação/qualificação/capacitação dos

profissionais ligados ao campo, florestas e água. Processos educativos pautados na Educação

Popular, que inclua o outro e não apenas o trabalhador da saúde como detentor do saber.

Fomento de pesquisa e projetos de extensão. Capacitação do Controle social e qualificação dos

gestores.

- Eixo 4: monitoramento e avaliação do acesso às ações e serviços de saúde às populações do

campo e da floresta. As ações são feitas para a população em geral e não pensa nas

especificidades.

Pré-diagnóstico: realidade e prioridades nos territórios.

Na parte da tarde o grupo de dividiu em dois, conforme o estado, para realizar um pré-

diagnóstico de realidade, a fim de identificar, problematizar e aprofundar olhar sobre a

realidade de cada território. A partir de um roteiro com questões orientadoras as/os

participantes realizaram a discussão em grupo e ao final apontaram também estratégias,

prioridades e responsabilidades, tendo em vista a efetivação das ações do projeto em seus

Estados.

Sexta-feira, dia 30/05/2014.

Apresentação e problematização do trabalho dos grupos.

Espírito Santo

1 – Qual é a realidade de trabalho na agricultura (características, carga horária, há opressão, o

que/quem oprime?)

Característica: Café, laranja, pecuária leiteira, hortaliças, fruticultura, café, etc.

Carga horária:

- Café: 7:00 às 17:00 (de acordo com a necessidade do serviço, na safra que dura 5 meses, há

um aumento de aproximadamente duas horas por dia)

- pecuária leiteira:das 5:00 às 17:00

- hortaliças: das 5:00 às 17:00

- Fruticultura: das 7:00 às 17:00

Há opressão do empregador sobre o assalariado, do próprio agricultor familiar que reproduz

discurso e prática opressores. Há ainda a opressão causada pela imposição do uso do Veneno,

há opressão do mercado que subvaloriza o trabalho do agricultor, há opressão do poder

público pela falta de políticas públicas para a agricultura e qualidade de vida no campo.

1.1 – Qual a situação de trabalho da criança e adolescente no contexto da vida no campo?

A estratégia da Secretaria de Educação de fechar as escolas das pequenas localidade está

afastando as crianças do contexto familiar e das práticas da agricultura familiar.

Por outro lado, a existência das escolas de famílias agrícolas auxiliam a realidade da família,

desenvolvendo atividades da criança na família, promovendo melhorias na qualidade de

vidada família.

A criança que ajuda na família se sente e ganha um dinheiro dela.

2 – Que estruturas/serviços públicos existem na área da saúde?

Todos os municípios tem hospital e atendimento de urgência.

Guaçui: 2 distritos, unidade no assentamento, unidade na sede que dá cobertura para a área

rural.

Jerônimo Monteiro: são 4 unidades

Irupi: posto na sede, distrito São José tem e em mais duas comunidades rurais.

Iúna: Município dividido em 4 regiões de saúde, são 4 postos na sede e 06 distritos.

Ibatiba: tem PSFnos bairros e 2 distritos e localidades (2 setores)

Alegre: são 8 distritos e 2 localidades

Muniz Freire: 1 unidade de saúde na sede e 2 nos distritos.

3 – Quais são os serviços públicos que existem para atender às necessidades da população do

campo, floresta e águas?

A população do campo concorre em igualdade na obtenção dos agendamentos para

atendimento na unidade de saúde.

Em situação de emergência há garantia de atendimento nos PAs.

4 – Quais são ais principais causas de adoecimento e morte no campo?

Infarto, suicídio, homicídio, acidente de moto, câncer, acidente de trabalho, animais

peçonhentos, intoxicações, verminoses, problema de coluna, depressão, alcoolismo,

dependência química (diferentes tipos de drogas).

5 – Descreva a realidade em relação ao uso e consumo de agrotóxicos. Quais as perspectivas

para superação?

Uso indiscriminado de agrotóxicos. As perspectivas: educação, informação, conscientização,

conhecimento de alternativas para substituir agrotóxicos.

6 – Identifique ações e projetos que já são desenvolvidos no território e podem potencializar

ações do projeto.

Articulação territorial e intersetorial (Ceresta, SESA, ect.). Projeto Plantadores de Água e

“PAIS”.

7 – Qual e a realidade no aspecto da participação e controle social? (espaços “ocupados”,

contradições identificadas, aspectos positivos e negativos.)

Conselhos municipais enfraquecidos, sem Cist. Vários sindicatos tem assento nos Conselhos

Municipais de Saúde ( Irupi, Iuna, Ibatiba, Muniz Freire, Jerônimo Monteiro, Guaçui). Alegre

está sem CMS. Ibitirama tem sindicato com assento no COMUS.

8 – Quais são as principais necessidades em saúde?

Trabalhar mais a promoção da saúde e prevenção de agravos e doenças, através de ações de

educação em saúde, focando a importância do ACS como mediador do serviço da saúde e as

comunidades tendo como parceiro o MSTTR.

Capacitar as equipes para o olhar necessário para diagnonsticar e atender as necessidades das

populações expostas aos agrotóxicos.

9 – Como dar visibilidade a violência sexista e opressão das mulheres no/do campo? Quais são

os caminhos para diminuir a desigualdade de participação nas políticas públicas?

Inserir o ônibus em movimentos junto às comunidades com palestras, seminários, etc.

Estimular participação em atividades para trabalho.

Encaminhamentos:

- Integração intersetorial através de reunião realizada entre FETAES e Cerest para definir

ações.

- Criação de um comitê de equidade em saúde do trabalhador e da trabalhadora rural.

Minas Gerais

1 – Qual é a realidade de trabalho na agricultura (características, carga horária, há opressão, o

que/quem oprime?

RESPOSTAS: A agricultura familiar é predominante no território, porem existe a presença de

outros atores o assalariados e agronegócio.

CARACTERISTICA: FAMILIAR: Horta: Pimentão, Repolho, Alface, Tubérculos, Pimentas, entre

outros. Frutíferas: Tomate, Pêssego, Maça, Uvas, Morango, Nectarina, Laranja, Banana, Caqui,

entre outros. Granjeiros: Avicultura (postura e carne), Suinocultura, Pecuária (Corte e Leiteira),

Ovinocultura, Bubalinocultura, Equinocultura, Cunicultura, Piscicultura. Culturas Anuais: Milho,

Feijão, Soja, Sorgo, Trigo, Arroz, Cana de açúcar, Café, Mandioca. Silvicultura, Apicultura,

Floricultura e Plantas Ornamentais. Derivados: Queijo Artesanal, Cachaça, Leite, Mel, Geleia

Real, Artesanatos, Mudas, Flores, Carvão, Pinhão. AGRONEGÓCIO: Pecuária Leiteira e Corte,

Fruticultura, Suinocultura, Equinocultura, Avicultura (Região de Barbacena). Bubalinocultura,

Bovinocultura de Leite, Silvicultura, Fruticultura em Geral, Café, Fumo, Avicultura (Região de

Silveirânia – Zona da Mata). Soja, Sorgo, Aveia, Leite, Milho, Arroz, Feijão, Tomate e

Fruticultura (Região de Dores do Campo).

CARGA HORÁRIA: Diferente para a Agricultura Familiar e Assalariado. Na Agricultura Familiar

não existe sistematização de horários, não se tem hora para começar ou terminar, faz-se

conforme a necessidade. Com base nos relatos podemos dizer que a atividade no campo, se

mostra bastante exaustiva. Já os Assalariados tem horários de início e fim de jornada pré-

estabelecidos, com intervalos para almoço e café, mas exerce atividade de acordo com a

demanda, o que pode trazer riscos à saúde do trabalhador e da trabalhadora.

HÁ OPRESSÃO: Força do mais forte sobre os mais frascos (força política, econômica, de poder).

Existe através dos atravessadores ou intermediários, que dominam a venda na Agricultura

Familiar. Os Técnicos de Casas Agropecuárias que visitam as Propriedades Rurais, e “impõe”

aos agricultores e produtores, os produtos (venenos agrícolas) que eles indicam. Os

Trabalhadores estão indo para fora do Campo para serem valorizados, buscando outros tipos

de emprego.

1.1 – Qual a situação de trabalho da criança e do adolescente no contexto da vida no campo?

Existe a presença do Trabalho Infantil e do Adolescente na Vida do Campo (Agricultura

Familiar). Há trabalho assalariado na contratação informal, e a questão vem diminuindo devido

a diversos fatores como programas sociais no Campo (PRONATEC, Bolsa Família, Trabalho dos

Sindicatos e Associações), as oportunidades de Educação. Também se tem os trabalhos

realizados pela Pastoral das Crianças. As Políticas Públicas estão favorecendo a diminuição

Trabalho Infantil, principalmente à educação.

2 - Que estrutura\serviços públicos existem na área da saúde?

São 04 SRS/Barbacena, 03 CEREST’S, Rede de Urgência e Emergência, APS (Assistência Primária

a Saúde), Alta e Média Complexidade. Hospitais Referenciados (Cardiologia, Oncologia,

Neurologia, Pediatria, TFD (Tratamento Fora de Domicilio), Rede de Saúde Mental, CTA (Centro

de Testagem e Aconselhamento – DST e Hepatites), Serviços de Vigilância em Saúde, Serviço

de Hemodiálise, Rede de Laboratório Microrregional, HEMOMINAS, Vigilância da Água para

Consumo Humano, Vigilância do Agrotóxico na Água, Vigilância de Surto de Doenças

Transmitidas na Água.

3 - Quais são os serviços públicos que existem para atender às necessidades da população

do campo, florestas e águas?

IMA, IEF, SUPRAM, EMATER, CEREST, Companhias de Saneamento, Ministério do Trabalho,

INSS, Universidades Estaduais e Federais, Institutos Federais, Escolas Técnicas, Ministério da

Agricultura, Polícias Civis, Militares, Rodoviárias e Federais, e Aeronáutica.

4 - Quais as principais causas de adoecimento e morte no campo?

Cardiopatias (Doenças Cardíacas), Neoplasias, Acidentes com tratores, Acidentes de Trajeto,

Febre Maculosa, Leishmaniose, Esquistossomose, Varíola Bovina, Acidentes com Animais

Peçonhentos, Intoxicações, Dermatoses, Insuficiência Respiratória (venenos agrícolas e sílica),

Ação dos Agrotóxicos sobre a Saúde da População do Campo. Temos em destaque os

transtornos mentais como exemplo: depressão, suicídio, déficit mental, etilismo, tabagismo e

drogadição.

5 - Descreva a realidade em relação ao uso e consumo de agrotóxicos. Quais as perspectivas

para a superação?

Quanto ao uso identificamos: Capina Química, que vem sendo utilizada na Região com

concomitante contaminação da água, do solo e seres vivos. Há uma facilidade instituída para

aquisição de Agrotóxicos. Em função do Marketing e de Lobby, ainda há dificuldade em se

plantar utilizando as Práticas Agroecológicas e Homeopáticas.

Como perspectiva de superação têm as ações de educação no campo, a utilização de meios

limpos e eficazes como a Agroecologia e Homeopatia. A organização dos Movimentos Sociais,

a consolidação dos CEREST’S na Região, efetivação de Políticas Públicas no Território.

6 - Identifique ações e projetos que já são desenvolvidos no território e podem potencializar

ações do projeto.

- Projeto de Agroecologia, Homeopatia, Saúde e Segurança no Campo;

- Cursos de Plantas Medicinais em Convênio com a UFV;

- Projeto SEMEAR;

- Projeto de Fortalecimento da Vigilância Saúde, no eixo de Saúde do Trabalhador e

Trabalhadora;

- Hora do Trabalhador;

- + Saúde;

- Projetos de Incentivo a Agricultura Familiar realizado pelo Instituto Federal de Rio Pomba, na

Região da Zona da Mata.

7 - Qual é a realidade no aspecto da participação e controle social? (Espaços “ocupados”,

contradições identificadas, aspectos positivos e negativos.).

FETAEMG, CMS, CMDRSS (CIST, COPIR), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,

Instituto 1º de Maio, CONSEA, Associações, Vereadores e Vice prefeitos.

PONTOS POSITIVOS: Elaboração de demanda real; democratização do espaço público;

ocupação de cargos executivos e legislativos e projetos articulados.

PONTOS NEGATIVOS: Existem casos esporádicos; formulação de ATA sem presença efetiva dos

representantes dos Conselhos Municipais de Saúde; Deficiências organizacionais nas

Associações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

8 - Quais são as principais necessidades em saúde?

- Necessidade de Infraestrutura, comunicação, desburocratização do recurso financeiro para a

saúde e transparência;

- Desprecarização dos vínculos empregatícios na saúde;

- Adoção de Planos de cargos e carreiras para profissional do SUS, com avaliação periódica do

setor e dos profissionais;

- Tabela SUS atualizada;

- Acesso em Clínica Especializada;

- Orientação da RAS quanto à visibilidade do Trabalhador e Trabalhadora Rural;

- Acesso a informação;

- Desconhecimento de Programas Governamentais;

- Formação de Lideranças para cuidado em Saúde;

- Preenchimento completo de dados em Saúde;

- Existência de Fossa Séptica e Saneamento Básico;

- Reforçar Vigilância em Saúde em todas as áreas;

- Vigilância da Água própria para o Consumo Humano.

9 - Como dar visibilidade a violência sexista e opressão das mulheres no\do campo? Quais

são os caminhos para diminuir a desigualdade de participação nas políticas públicas?

- Denúncia de violência e agressão;

- Implantar Delegacias de Mulheres;

- Unidades Móvel de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência;

- Casa da Mulher Brasileira;

- Acesso à Educação e Emprego;

- Ações Coletivas das Associações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para a Mulher;

- Empoderamento das Mulheres.

- Programa de Reeducação dos Homens;

- Mudanças da Legislação nas Questões relacionadas ao Patrimônio.

Encaminhamentos

- Retomar o trabalho, diagnósticos rurais de cada município do Território e estabelecer

prioridade e elaborar um plano de ação, criar um site sobre esse trabalho que está sendo

desenvolvido aqui no Curso (visibilidade), promover articulação entre outros parceiros:

unidades regionais de São João del Rei, Ubá, Juiz de Fora e Barbacena, reforçar o Projeto de

Agroecologia, Homeopatia, Saúde e Segurança no Campo e levar o Projeto para outros

municípios.

*Parceiros possíveis:

- Unidades Regionais;

- Vigilância Sanitária dos Municípios;

- Referência Municipal em Saúde do Trabalhador;

- Vigilância Ambiental;

- IFET;

- EMATER;

- Associações Rurais;

- Igrejas;

- Polícia Militar;

- Banco do Brasil \ Caixa Econômica Federal;

- Ministério Público do Trabalho;

- Defensoria Pública;

- Ministério do Trabalho;

- Previdência Social.