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RELATÓRIO

ACORDO ENTRE O SECRETARIADO DA CONVENÇÃO

SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (SCDB) E O GOVERNO

DO ESTADO DO PARANÁ – BRASIL

SEGUNDA FASE – 2010 A 2012

SECRETARIA DE ESTADO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMA

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

SETEMBRO, 2012

Governo do Estado do Paraná

Carlos Alberto Richa – Governador

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Jonel Nazareno Yurk

Coordenadoria de Biodiversidade e Florestas

Mariese Cargnin Muchailh

Instituto Ambiental do Paraná

Luiz Tarcísio Mossato Pinto – Diretor Presidente

Diretoria de Desenvolvimento Florestal - DIDEF

Mauro Scharnik – Diretor Nilson Tadeu Sabóia da Cunha – Engº Florestal Maria Cecília de Oliveira Bastos – Bióloga

Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas

Guilherme Camargo Vasconcelos Maria do Rocio L. Rocha

RESUMO

A parceria entre o Governo do Estado do Paraná e o Secretariado da Convenção da

Diversidade Biológica (SCDB) tem como um de seus objetivos principais o apoio mútuo para

ações que visem a implementação da Convenção da Diversidade Biológica prevendo a

compensação das emissões de carbono do escritório da SCDB e funcionários que ali atuam.

Durante a COP 8, realizada em março de 2006 em Curitiba – Paraná iniciou-se o acordo

bilateral, que resultou com o plantio de 8 milhões de mudas de árvores pelo Paraná naquele

ano. Em decorrência da dimensão e amplitude que tomaram as ações do efetuadas pelo

Governo, durante a COP 9 em 2008, realizada Bonn na Alemanha, foi formalizado um

Memorando de Entendimento entre o Governo do Paraná e a ONU/SCBD, com as metas de

compensará emissões da SCBD de 2008 até 2010, estimadas em 10.100 toneladas de CO2,

através do plantio de aproximadamente 100 hectares de árvores nativas, cujo período de

cálculo da fixação de carbono foi de 30 anos. O relatório destas atividades foi apresentado

pelo Governo do Paraná a SCDB em 2010. Em 2011 uma equipe da Secretaria de Meio

Ambiente do Paraná esteve no escritório da SCDB em Montreal quando o Governo do Paraná

foi convidado a liderar a primeira reunião do Comitê Consultivo de Governos Subnacionais

para CDB, a ser realizado em Curitiba em 2012. Desta forma, em Abril de 2012 durante este

evento e o lançamento do PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ, novamente foi firmado novo

Memorando de Entendimento com objetivo de dar continuidade à parceria, com as seguintes

definições: Os períodos de compesanção a partir de 2010, foi um total de 12.625

toneladas de CO2, através de plantios de espécies nativas no território do Estado do

Paraná, para atender o período de 2010-2012, conforme relatório 2012, através do

PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ. Para o próximo período de 2012 a 2014, serão

realizados plantios, com uma estimativa de 13.000 toneladas de CO2, conforme

previsão de emissões da SCDB.

QUADRO RESUMO

Fase Período Toneladas de

CO2,

Estimativa área

plantada com nativas

(ha)

Situação dos

plantios

1 2008- 2010 10.100 100 Realizado

2 2010-2012 12.625 121 Realizado*

3 2012-2014 13.000 130 A efetuar

FIRST MEETING OF THE ADVISORY COMMITTEE ON SUB-NATIONAL GOVERNMENTS

(Abril de 2012 – Assinatura Segundo Memorando Entendimento)

1. A cooperação entre o Estado do Paraná e o Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica - SCDB

Durante a COP 8, realizada em março de 2006 em Curitiba – Paraná iniciou-se acordos

bilaterais entre o Governo do Estado do Paraná e o Secretariado da ONU para a

Convenção da Biodiversidade. As tentativas tomaram vulto e culminaram com o

incremento de atividades do Programa Mata Ciliar (PMC) e plantio de 8 milhões de

mudas de árvores pelo Paraná naquele ano. Em decorrência da dimensão e amplitude

que tomaram as ações do Programa Mata Ciliar, as negociações de 2006 culminaram

na assinatura, durante a COP 9 em 2008, realizada Bonn na Alemanha, do ACORDO

BILATERAL entre o Governo do Paraná e a ONU/SCBD (Fase 1).

Posteriormente a estes acordos, em Abril de 2012 durante o lançamento do

PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ, novamente foi firmado novo Memorando de

Entendimento com objetivo de dar continuidade à parceria, referente ao período de

2010 a 2012 ( fase 2) e 2012 a 2014 (Anexo).

2. O Programa Bioclima Paraná 2.1 Resumo dos Pontos Focais do Programa Cenário Atual A perda da biodiversidade, juntamente com as mudanças climáticas representa em todo o mundo as maiores ameaças para a humanidade. A biodiversidade é fundamental para a manutenção dos serviços ambientais utilizados pelo homem para todas suas atividades. O reconhecimento da importância da conservação da biodiversidade nos negócios está crescendo rapidamente. No Paraná restam poucos remanescentes florestais em qualidade, e a pressão sobre os fragmentos especialmente sobre a Floresta com Araucária representa séria ameaça não só a árvore símbolo do Paraná como a todas as espécies da fauna e flora. Não existem ações de monitoramento minimamente adequadas para medir as condições dos ambientes naturais do Paraná. Investimentos públicos em conservação são muito limitados e os privados, praticamente inexistentes. O Sistema de Unidades de Conservação não é representativo e necessita ser ampliado com a criação de novas unidades. As Unidades existentes precisam melhorias e integração com a comunidade. As estruturas das instituições ambientais necessitam ser reformuladas, aparelhadas, de incremento de pessoal, fortalecimento e de inovação. O incremento em grande escala empreendimentos demandam intensivo e cuidadoso processo de licenciamento, representando um grande impacto para a biodiversidade. É crítico desenvolver ações em escala, focadas em atingir demandas prioritárias que sejam embasadas tecnicamente.

CENÁRIO ESPERADO COM O PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ O Programa Bioclima é o primeiro esforço na área da conservação da biodiversidade baseado num planejamento estratégico, o que representa fato histórico. O Programa é fruto de um amplo esforço de trabalho gerado a partir de colaborações de diversos setores da sociedade, qualificando-se como o resultado de uma iniciativa interinstitucional e multidisciplinar. O avanço com uma legislação apurada para regrar o Pagamento de Serviços Ambientais lastreia uma estratégia de preservação dos últimos remanescentes bem conservados de diversos ecossistemas naturais paranaenses. Um portifólio de ações pode ser demonstrado publicamente no curto prazo, garantindo ampla condição de posicionamento do Paraná no cenário nacional e internacional. O lançamento do Programa Bioclima é um marco histórico para a conservação do meio ambiente no estado do Paraná. A Certificação LIFE, originada com apoio da Prefeitura Municipal de Curitiba, pode se transformar no grande instrumento de aporte de recursos privados para a execução de demandas prioritárias do Programa Bioclima. Mecanismos de gestão de recursos governamentais e a inclusão de estratégias inovadoras para captação de recursos privados garantirão o orçamento para a execução do Programa Bioclima.

RESULTADOS ESPERADOS As áreas naturas privadas do Estado do Paraná, de acordo com sua relevância para a conservação da biodiversidade, passam a receber Pagamentos por Serviços Ambientais. Uma estreita ligação entre iniciativas de conservação e de combate ao aquecimento global permitirá a venda de créditos a partir da conservação e da restauração de áreas naturais. As Unidades de Conservação do Estado do Paraná passam a ser geridas com condições técnicas e orçamentárias adequadas, além do planejamento e viabilização de novas unidades. As principais espécies ameaçadas do estado do Paraná serão monitoradas em programas de longo prazo, embasando procedimentos de manejo conservacionistas. O Programa Bioclima representa a melhoria dos órgãos ambientais em relação a sua estrutura e capital humano, permitindo paulatinamente um fortalecimento sem precedentes e um arranjo de gestão planejado para um novo cenário que está se iniciando, incrementando as áreas de conservação, licenciamento e fiscalização. Processos de licenciamento e outras possibilidades de incremento orçamentário dentro dos órgãos ambientais direcionadas a atender as prioridades de conservação por meio do Programa Bioclima. A região da APA de Guaraqueçaba passa a representar um primeiro exemplo no Paraná de conciliação entre conservação e desenvolvimento, via Programa Bioclima e a partir de uma ampla gama de investimentos de cunho social, econômico e ambiental.

Diferenciais do Programa Bioclima Envolvimento do setor privado - inovando no modelo e estrutura para gestão

da biodiversidade e serviços ambientais; Programa auto-sustentável com benefícios permanentes.

Produtores rurais detentores de áreas naturas privadas do Estado do Paraná,

passam a receber Pagamentos pela Geração de Serviços Ambientais. As Unidades de Conservação do Estado do Paraná passam a ser geridas com

condições técnicas e orçamentárias adequadas, além do planejamento e viabilização de novas unidades receberem incentivos.

O Programa Bioclima estabelece novos parâmetros mundiais na condução de ações de conservação e de combate ao aquecimento global, permitindo uma disseminação de práticas para outros estados brasileiros e outros países.

2.2 Conceitos adotados pelo programa – Inter-relação entre Biodiversidade e Clima

Nos últimos anos, em todo o mundo, um significativo avanço é observado no

reconhecimento da importância da conservação da biodiversidade e do equilíbrio

climático em relação aos desafios atuais de desenvolvimento. A necessidade da

introdução de novos critérios para estabelecer padrões aceitáveis de crescimento

econômico compatível com a manutenção do patrimônio Natural já é uma

preocupação concreta de governos e corporações privadas.

Desde o evento da Rio-92, uma série continuada de discussões envolvendo o tema da

Conservação da Biodiversidade e das Mudanças Climáticas denota a gravidade de um

cenário previsível ao longo de mais alguma décadas, que demanda iniciativas

abrangentes para minimizar os riscos decorrentes da degradação ambiental no

Planeta.

Notadamente, a inclusão destes temas cruciais da área ambiental para dentro da

esfera das estratégias governamentais e, em especial, na agenda dos negócios,

permite a construção de uma visão muito mais pragmática relacionada com a

necessidade de investimentos para fazer frente às perdas causadas pela degradação

ambiental.

Existem informações suficientes para se afirmar que “os serviços prestados pelos

diferentes ecossistemas do planeta têm um grande valor econômico; eles podem valer

até trilhões de dólares. A inclusão desses serviços e valores em políticas públicas pode

ajudar as cidades e autoridades a economizar dinheiro e, ao mesmo tempo, melhorar a

qualidade de vida, garantir meios de subsistência da população, gerar empregos e,

assim, impulsionar a economia local”. Essa é a conclusão de um estudo internacional

intitulado TEEB (sigla em inglês para A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade)

para Políticas Locais e Regionais, que foi lançado simultaneamente no Brasil, Bélgica,

Índia, Japão e África do Sul. O TEEB para Políticas Locais e Regionais faz parte de uma

série de cinco relatórios interligados, que incluem o Relatório sobre Fundamentos

Ecológicos e Econômicos, o TEEB para Tomadores de Decisão e o TEEB para o Setor de

Negócios.

No Brasil a conversão do uso do solo é responsável por 75% das emissões de gazes de

efeito estufa. O que nos coloca na posição de quinto maior emissor de gases de efeito

estufa de todo o Planeta. O aquecimento global é mais um fator de ameaça a

Biodiversidade em função de eventos extremos e alteração de habitat. E a supressão

de áreas naturais é o fator de maior relevância para a perda da biodiversidade em

nosso País, ameaça ainda longe de apresentar um equacionamento.

É evidente a necessidade de implantação de novas ferramentas para fazer frente a

estes desafios, é o Estado do Paraná tem amplas possibilidades para assumir uma

posição de liderança em relação a esta agenda. Um dos eventos do TEEB foi

organizado pela cidade de Curitiba, em 2010, em conjunto com o Programa das

Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA), Programa das Nações Unidas para

Desenvolvimento (PNUD), Fundação Avina, Unilivre e o Programa Global Canopy.

De forma inconteste o Paraná, representado pela cidade de Curitiba então sob a tutela

do hoje Governador de Estado Beto Richa, na época prefeito da cidade, reconhecia por

essa iniciativa o valor dos Serviços Ecossistêmicos e da Biodiversidade como de

importância fundamental para a melhoria da qualidade de vida, subsistência da

população, geração empregos e, assim, como importante impulsor da economia local.

Dando continuidade a implantação de uma agenda positiva em conservação dos

serviços ecossistêmicos e da biodiversidade o governo do Estado, com base em uma

profunda e ampla análise estratégica, apresentada a seguir, implementa um programa

de ações estratégicas para reverter o quadro atual de perda de biodiversidade e

manutenção dos serviços ecossistêmicos.

Reconhecendo que a biodiversidade é fundamental para a manutenção dos serviços

ambientais utilizados pelo homem para todas suas atividades, surge o desafio de

integrar a conservação da natureza dentro de sistemas produtivos e no dia a dia dos

cidadãos. Este é o maior desafio para se buscar um desenvolvimento sustentável. O

Paraná está assumindo um compromisso histórico, alçando a um grau de prioridade

inédito, os temas da Conservação da Biodiversidade e o Combate ao Aquecimento

Global. O Programa Bioclima chega como uma resposta efetiva para fazer frente aos

enormes desafios que o estado enfrenta para conciliar sua luta pela qualidade de vida

e pelo desenvolvimento econômico com princípios voltados á conservação do

Patrimônio Natural.

2.2 Estruturação do Programa Bioclima Paraná

O PROGRAMA BIOCLIMA ao se propor como uma politica ambiental sólida e como

agente reversor da perda de biodiversidade e qualidade dos serviços ecossistêmicos,

assume compromissos com a precisão técnica e conceitual e com os resultados

pretendidos constitui um marco histórico para a conservação do meio ambiente no

estado do Paraná. Suas diretrizes atendem à prioridades para a Conservação da

Biodiversidade e adaptação/mitigação frente “as mudanças cimáticas.

Objetivos do programa:

“A conservação e recuperação da biodiversidade no Estado do Paraná contribuindo para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a qualidade de

vida da população”. Uma das principais e mais importantes características do PROGRAMA BIOCLIMA é a de

se constituir, também, em agente aglutinador e promotor de articulações

institucionais, necessárias ao sucesso na implementação de um novo modelo de

conservação da biodiversidade. O Programa Bioclima é fruto de um amplo esforço de

trabalho gerado a partir de colaborações de diversos setores da sociedade,

qualificando-se como o resultado de uma iniciativa interinstitucional e multidisciplinar.

As iniciativas inovadoras já em curso no Paraná agregadas a outras ações

complementares serão potencializadas a partir da execução do PROGRAMA BIOCLIMA.

Ciente das limitações orçamentárias, urgência em solução para recuperação de

passivos ambientais, urgência em implementação de ações para evitar mais perda de

Biodiversidade o programa considera a priorização de suas ações em duas bases; (a) a

base técnica e a (b) a base estrutural, onde prioriza mecanismos de captação,

mudanças organizacionais, contratações, parcerias dentre outras. Os seminários para a

elaboração do programa apontaram a necessidade de uma nova estrutura capaz de

gerenciar e implementar ações de incentivos à conservação, por meio de processos

que tenham agilidade, com suporte técnico adequado, que garantam a aplicação

concreta dos recursos destinado à conservação.

Considerando com base os resultados apontados como necessários pelo planejamento

estratégico, na sua estruturação O PROGRAMA BIOCLIMA foi subdividido em sete

projetos técnicos com respectivos componentes:

1. Projeto CONSERVAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS

2. Projeto RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

3. Projeto INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO

4. Projeto MUDANÇAS CLIMÁTICAS

5. Projeto MONITORAMENTO AMBIENTAL

6. Projeto EDUCAÇÃO AMBIENTAL

7. Projeto de CAPACITAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA

Além dos projetos técnicos elencados, também foi identificado a necessiade do

desenvolvimento de ações suporte para atender os programas divididas em:

a) Fortalecimento e Modernização Institucional

ARCABOUÇO LEGAL

b) Gestão do Programa;

Para testar e adaptar as atividades planejadas pelo programa serão

priorizadas atividades em duas regiões piloto:

Projetos Pilotos: APA de Guaraqueçaba, Corredor Bioclimático da Araucária;

3. A PARCERIA COM A SCDB E INTERFACE COM O BIOCLIMA - PROJETO DE

CONSERVAÇÃO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

A parceria entre o Secretariado da Conveção da Diversidade Biológica com o Paraná

está em total consonância com dos projetos do Programa Bioclima. Para melhor

entendimento desta extreita relação, vale destacar os objetivos e componetes destes

dois projetos.

OBJETIVOS DO PROJETO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: Contribuir para a

conservação da biodiversidade por meio do planejamento da paisagem, da proteção

de remanescentes de vegetação natural, manejo de espécies de fauna e flora de

especial interesse para a conservação, criação e implementação de Unidades de

Conservação e conservação de Áreas Estratégicas para a Biodiversidade no Paraná;

COMPONETES:

1. PLANEJAMENTO DA PAISAGEM

2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

3. RESERVA LEGAL E APP – SISLEG

4. AMBIENTES NATURAIS NÃO PROTEGIDOS

5. CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE RELEVANTE INTERESSE (FAUNA E FLORA)

6. CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS (EEI)

OBJETIVOS DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: Contribuir para a

manutenção da estabilidade ambiental e ecossistêmica, favorecendo a conservação da

biodiversidade, a manutenção dos processos ecológicos o dos corpos hídricos, visando

à melhoria da qualidade e quantidade de água;

COMPONETES:

1. RESTAURAÇÃO EM APP`s HÍDRICAS

2. RECUPERAÇÃO DE RESERVA LEGAL

3. RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES NATURAIS NÃO PROTEGIDOS;

4. MANEJO DE ESPÉCIES NATIVAS: NATURAL OU PLANTADA.

5. ARBORIZAÇÃO URBANA

Considerandos os objetivos dos Projetos vale destacar aspectos relacionados à

importância do estabelecimento de parcerias visando a recuperação da biodiversidade

frente a situação atual da perda da biodiversidade

No Paraná, onde 97,36% do território são considerados de domínio do Bioma Mata

Atlântica, foi identificado entre 2005 e 2008 um decréscimo de 9.978 ha (Tabela x – Figura

x)) apontado para uma cobertura florestal de 1.937.663 (9,85%) em 2008,

considerando os remanescentes florestais localizados em fragmentos maiores que 3 ha

(FUNDAÇÄO SOS MATA ATLÂNTICA; INPE, 2008).

1895 - 83,41% 1930 - 64,13% 1950 - 39,68% 1980 - 16,97% 1990 - 9,19%

2008 - 9,85%

FIGURA 1 - REMANESCENTE FLORESTAL NO PARANÁ FONTE: Maack (1968); Gubert Filho (1993); Fundação SOS Mata Atlântica e INPE (2008)

Em 2009, o estudo coordenado por Ribeiro et al. (2009) publicado em uma edição

especial da revista Biological Conservartion dedicada ao bioma Mata Atlântica

constatou uma cobertura florestal entre 11,4% e 16%. Os dados do Atlas da Mata

Atlântica não diferenciam as regiões fitogeográfica por bioma, mas para Ribeiro et al.

(2009) a atual cobertura florestal da Floresta Ombrófila Mista (FOM) no Brasil é de

3.202.134 ha (12,6%). Isto confirma a afirmação, já apontada por vários autores, de que

esta formação vegetacional é considerada uma das mais ameaçadas da América Latina

(DINERSTEIN et al., 1995), tendo sido possivelmente a mais intensamente explorada do

Brasil (MAACK, 1968; BRITEZ et al., 2000).

Apesar dos divergentes valores dos remanescentes florestais apresentados por estes

estudos, em função das metodologias adotadas, estes foram muito semelhantes e

indicam a gravidade e anecessidade de ações para deter o desflorestamento e

recuparar estes ambientes.

3. PLANO DE AÇÃO VISANDO A CONTRIBUIÇÃO DO PARANÁ PARA COM AS

METAS DE AICHI

De forma pioneira e para apoio a federação brasileira para alcançar os objetivos

definidos na COP10, o estado do Paraná desenvolveu um "Plano de Ação estratégico

para conservação da Biodiversidade” no território paranaense, sob a forma de um

abrangente Programa de governo: PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ.

Dentro do Plano de Ação do Paraná, destaca-se tanto o estabelecimento de parcerias

como a necessidade de replantios de exxências florestais nativas. O Paraná foi

pioneiro nos trabalhos de recuperação da Mata Ciliar tendo como principal objetivo à

recomposição da vegetação que protege às margens dos principais rios do estado.

Para tal, a recomposição da mata ciliar através do plantio de mudas de espécies

nativas e com o abandono de áreas para que a vegetação se recomponha

naturalmente. Esse trabalho já proporcionou o abandono para a regeneração natural

de mais 25 mil hectares de áreas, o plantio de mais de 118 milhões de mudas

beneficiando mais de 134 mil produtores rurais em todo o Estado do Paraná.

Além destes resultados diretos, as características e a dimensão do programa trazem

consigo resultados indiretos, dentre os quais se destaca o envolvimento e a

conscientização da sociedade para com a importância da implementação de atividades

de recuperação ambiental que podem ser mensurados através da realização de 200

convênios. Através da realização de parcerias formais constitui-se uma rede de mais

de 350 viveiros que foram repassados a parceiros do PMC como municípios, Colégios

Agrícolas, Universidades, SANEPAR, APAES, penitenciárias e instituições públicas e

privadas que juntos possuem capacidade para produzirem anualmente 20 milhões de

mudas.

Os reflorestamentos são direcionados para períodos de melhor desempenho quando

são realizadas de campanhas anuais de recuperação de matas ciliares envolvendo mais

de 800 técnicos e produtores rurais em todos os municípios do estado. Com os

viveiros estruturados para a produção e destinação das mudas, os proprietários das

áreas de degradadas cadastram-se recebendo as mudas e orientação ao

reflorestamento. Salienta-se a importância dos tratos culturais que são dedicados ás

mudas pelos silvicultores cadastrados. Todas as propriedades inseridas no Programa

são cadastradas pelo IAP, Municípios, Emater e demais entidades parceiras.

O controle dos plantios e feito por um sistema de gerenciamento de resultados da

destinação de mudas aos beneficiários do Programa. O cadastro é feito com

documentos pessoais, do imóvel, endereço do imóvel e em muitos casos a localização

geográfica do imóvel mediante latitude e longitude fornecidas por GPS em um

documento padrão denominado Cadastro do Silvicultor. Estes subsídios facilitam o

trabalho da auditoria do Tribunal de Contas, que faz a fiscalização do plantio e

produção de mudas e a realização de vistorias de monitoramento.

Para avaliação da eficácia dos plantios foi realizado um inventário de 239 propriedades

que identificou o índice de sobrevivência das mudas em campo de 66,5% e a captura

de 0,0044t CO2 equivalente por indivíduo sobrevivente por ano. Esse valor foi obtido

de 81 espécies florestais nativas e não foram consideradas plantas oriundas de

regeneração que acontece naturalmente nas áreas em processo de restauração

(Documentos 196-Embrapa).

O abandono de áreas para regeneração natural é tão importante quanto o plantio de

mudas, uma vez que a vegetação nativa pode servir como banco de sementes

assegurando assim a qualidade genética destas novas florestas.

Viveiros Modulares do IAP

Viveiros Modulares do IAP

4 . O uso da terra na ocasião dos plantios - Linha de Base

O Paraná possui como usos da terra atividades agropecuárias com destaque para as

culturas de soja, milho, trigo e cana-de-açúcar, além das pastagens onde predomina a

bovinocultura. Antes dos plantios, as APP’s situadas no Corredor de Biodiversidade

Iguaçu-Paraná eram utilizadas como pastagem, enquanto que as APP’s situadas na

bacia do rio Piquiri e do Rio Ivaí eram destinadas à cultura de milho e de cana-de-

açúcar, respectivamente. Apesar de serem encontrados resquícios de vegetação

nativa remanescente às margens desses rios, essas atividades desrespeitavam a

metragem mínima de preservação permanente para a mata ciliar prevista no antigo

Código Florestal Brasileiro 4.771/65.

A partir desse diagnóstico prévio e das situações distintas encontradas, foram

definidas duas principais estratégias para a recuperação dessas áreas degradadas: o

isolamento e o plantio de mudas em área parcial, e o plantio de mudas em área total.

5. Os plantios relativos a fase 2 da parceria Paraná – SCDB (163.727

mudas em 121 ha)

As comunidades locais foram mobilizadas não somente para o plantio 163.727 mudas

mas também para a importância da preservação dos recursos hídricos, além da

necessidade da adoção de ações sustentáveis para conter os impactos negativos ao

meio ambiente.

Plantios realizados em maio no município de Goioerê

Plantios realizados em maio no município de Goioerê

Plantio realizado em maio em São José das Palmeiras

O reflorestamento teve início em maio do corrente ano utilizando-se mudas

produzidas em embalagens reutilizáveis e substrato de origem florestal produzidas nos

viveiros regionais do Programa Mata Ciliar. O material utilizado para a propagação são

sementes coletadas por equipes especializadas nas diferentes “Ecozonas” envolvidas.

O sistema de coleta respeita rigoroso controle de qualidade e variabilidade genética

garantido a representatividade dos remanescentes florestais.

5.1 Zoneamento e Espécies florestais utilizadas

As espécies florestais utilizadas para a recuperação das APPs foram definidas a partir

da sua ocorrência natural nas respectivas regiões contribuindo, com a preservação dos

cursos d’água e para a restauração do habitat da fauna silvestre. Logo, foram

plantadas 62 espécies florestais nativas e recomendadas (Tabela) para plantio nas

respectivas regiões bioclimáticas do Estado ( mapa ) conforme zoneamento específico,

totalizando 163.727 mudas.

Sementes de Espécies Florestais Nativas do Estado do Paraná

Sementes de Espécies Florestais Nativas do Estado do Paraná

Nome Popular Nome Científico

Açoita cavalo Luehea divaricata

Amendoim bravo Pterogine nitens

Angico branco/vermelho Anadenanthera macrocarpa

Araçá amarelo Psidium cattleianum

Araucaria Araucaria angustifolia

Ariticum amarelo Annona neosalicifolia H.Rainer

Ariticum Annona cacans

Aroeira vermelha Schinus terebinthifolius

Bracatinga Mimosa scabrella

Branquilho Sebastiana commersoniana

Cabreúva Myrocarpus frondosus

Café de bugre Cordia ecalyculata

Canafístula Peltophorum dubium

Canela Ocotea puberula

Canela cutia Nectandra oppositifolia

Canjarana Cabralea canjarana

Canjica Rhamnus sphaerosperma

Capixingui Croton floribundus

Caroba Jacaranda micrantha

Cedro rosa Cedrela fissilis

Cereja Eugenia involucrata

Corticeira da serra Erythrina falcata

Embauba Cecropia pachistachia

Embauba Cecropia glaziovi, C. hololeuca

Espinheira santa Maytenus officinalis

Feijão cru Lonchocarpus muehlbergianus

Figueira Ficus sp

Fumeiro, fumo bravo Solanum sp.

Grandiuva, crindiuva Trema micrantha

Guabiju Myrcianthes pungens

Guaçatunga Casearia decandra

Guajuvira Patagonula americana

Guamirim Myrceugenia sp

Guaritá Astronium graveolens

Gurucaia Parapiptadenia rigida

Guatambu de sapo Chrysophyllum gonocarpum

Ingá banana Inga vera subsp affinis

Tabela 1. Lista das Espécies Nativas Plantadas nas Áreas de Atuação

continuação tabela

Nome Popular Nome Científico

Ipê amarelo Tabebuia alba

Ipê rosa Tabebuia roseo alba

Ipê roxo Tabebuia avellanedae

Jangada Heliocarpus americanus

Juqueri Mimosa regnelli

Leiteiro Sapium glandulatum

Louro branco Bastardiopsis densiflora

Louro pardo Cordia trichotoma

Maricá Mimosa bimucronata

Marmeleiro Ruprechtia laxiflora

Pata de vaca Bauhinia forficata

Pau d'alho Gallesia integrifolia

Pau marfim Balfourodendron riedelianum

Peroba-rosa Aspidosperma polyneuron

Pinheiro bravo Podocarpus lambertii

Pitanga Eugenia uniflora

Rabo de bugio Lonchocarpus guilleminianus

Sapuva Machaerium stipitatum

Sarandi Sebastiania schottiana

Sete capotes Campomanesia guazumifolia

Tamboril Enterolobium contortisiluquum

Tarumã Vitex montevidensis

Tucaneiro Cythalexyllum myrianthum

Uvaia Eugenia uvalha

Vacum Allophyllus edulis

FIGURA 2. Regiões Bioclimáticas do Estado do Paraná

Coleta de Sementes - IAP

6. Garantias da permanência dos reflorestamentos

6.1 Localização em Áreas de Preservação Permanente (APP)

O reflorestamento resultante da cooperação fase 2 até a presente data ( setembro –

2012 ) resultou em plantios de 111.426 mudas nativas correspondendo a 73,92 ha de

áreas de mata ciliar. A mata ciliar é definida como a formação vegetal nas margens

dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Essas áreas foram relforestadas

ainda segundo o conceito de áreas de preservação permanente de acordo do

revogado Código Florestal Brasileiro, Lei 4.771/65 que também versava sobre a

metragem mínima de vegetação a ser preservada conforme a largura dos rios. O

Código Florestal assegura que deve ser preservado:’

30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de

largura;

50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50

(cinquenta) metros de largura;

100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200

(duzentos) metros de largura;

200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a

600 (seiscentos) metros de largura;

500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a

600 (seiscentos) metros;

nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água",

qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50

(cinqüenta) metros de largura.

6.2 Avaliação Inicial e Índice de Sobrevivência das Mudas

Após passados 3 meses dos plantios, foi feita uma vistoria para avaliar os índices de

sobrevivência das mudas em campo que teve média de 97,6%. Serão realizados replantios para

aqueles casos que apresentaram índice de sobrevivência inferior a 90%. As áreas foram

medidas individualmente através do uso de GPS de precisão com apoio e supervisão da The

Nature Consevancy que também contribuirá para a metodologia de monitoramento dos

reflorestamentos.

Medição das APPs Área de plantio no município de São Pedro do Ivaí

ANEXOS

Figura 3. Mapa de Localização

PROPRIEDADES PLANTIOS REALIZADOS

Tabela 2. Relação dos parceiros plantios compensação SCDB - Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçú

PROPRIETÁRIO MUNICÍPIO COORD.

GEOGRÁFICA N° mudas

ÁREA PLANTIO

(ha) %

PEGAMENTO

Dario Valderi Griebler Flor da Serra do Sul W 53 13 56

S 26 14 6 1.800 1,62 55

Adão S.P. dos Santos Pranchita W 53 47 36 S 25 59 59

2.000 1,80 55

Rudimar A. Tristacci Pranchita W 53 42 6 S 25 58 0

1.000 0,90 90

Genair José Link Flor da Serra do Sul W 53 10 16 S 26 18 46

5.000 4,50 80

Argemiro Jantara Santa Izabel do Oeste

W 53 26 2 S 25 49 1

1.000 0,90 60

Nelson Leceux Santa Izabel do Oeste

W 53 25 22 S 25 47 35

600 0,54 55

Antonio J. de Camargo Santa Izabel do Oeste

W 53 29 16 S 25 50 17

1.000 0,90 60

Altamir Fabro Marmeleiro W 53 3 19 S 26 7 29

1.000 0,90 60

Advino Fabro Correto Marmeleiro W 53 3 38 S 26 7 36

2.000 1,80 65

Evaristo J. Agustinheto Marmeleiro W 53 3 38 S 26 7 28 2.000 1,80 65

Valdemar Fabro Marmeleiro W 53 3 38 S 26 7 41 500 0,45 65

Wagner de Oliveira Marmeleiro W 53 3 23 S 26 18 28 3.000 2,70 65

Coophamar Marmeleiro W 53 2 19

S 26 9 2 2.400 2,16 55

Gerson Luiz Schutz Marmeleiro W 53 4 2

S 26 13 10 3.000 2,70 80

Luis Senhorati Marmeleiro W 53 9 20 S 26 11 0 3.000 2,70 75

Orico de Lima Marmeleiro W 53 8 42 S 26 8 30 1.000 0,90 55

Marcelo Scalco Santo Ant° Sudoeste

W 53 41 34 S 26 6 29 700 0,63 65

CONTINUAÇÃO TABELA 2


GEOGRÁFICA N° mudas ÁREA

PLANTIO(ha %

PEGAMENTO

Eliovam Milani Santo Ant° Sudoeste

W 53 42 49 S 26 4 26 2.500 2,25 60

Alcindo Strub Santo Ant° Sudoeste

W 53 38 17 S 25 59 21 1.700 0,90 60

Camisio José Traesel Santo Ant° Sudoeste

W 53 37 17 S 26 2 49 2.000 0,90 80

Leoni Furmaniak Capanema W 53 37 15

S 25 35 1 2.000 0,90 55

Luiz A Letti Capanema W 53 47 23 S 25 39 23 2.000 0,90 75

Nivaldo Dal Cortivo Capanema W 53 37 3 S 25 34 59 2.200 0,90 60

Odelir Geraldo Sotti Capanema W 53 52 55 S 25 37 10 500 0,90 60

Valmor Gerber Capanema W 53 48 39 S 25 40 56 1.600 0,90 55

Eloy Wesling Capanema W 53 57 54 S 25 35 30 350 0,90 95

Adelar Konzen Capanema W 53 45 42 S 25 37 47 2.000 0,90 90

Adair Gross Capanema W 53 48 32 S 25 36 29 5.000 0,90 95

TOTAL 52.850 39,15

Tabela 3 - Plantios para compensação carbono SCDB com apoio da COPEL


GEOGRÁFICA Nº DE

MUDAS

ÁREA DE PLANTIO

PEGAMENTO %

hectares

Ass. Fazenda Refopaz Cascavel W 53 13 40

S 25 5 24 740 0,614 94


S 25 4 19 913 0,758 94


S 25 4 18 620 0,515 94

LOTEAMENTO NOVO Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 31 S 25 33 39 418 0,202 55






LOT.LAGO DOURADO 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 10 S 25 34 6 1.932 0,934 55

LOT.LAGO DOURADO 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 7 S 25 34 9 342 0,166 55



LOT.LAGO DOURADO 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 8

S 25 33 54 646 0,312 55

LOT.LAGO DOURADO 2 Cruzeiro do Iguaçu W 53 7 54 S 25 33 58 2.049 0,991 55

LOT.SOL NASCENTE 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 28 S 25 33 47 707 0,342 55

LOT.SOL NASCENTE 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 28 S 25 33 54 2.289 1,106 55

LOT.SOL NASCENTE 1 Cruzeiro do Iguaçu W 53 8 24 S 25 34 4 3.099 1,499 55

CONTINUAÇÃO TABELA3


GEOGRÁFICA Nº DE

MUDAS ÁREA DE PLANTIO

PEGAMENTO %

LOTEAMENTO BALSA Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 16 S 25 33 12 906 0,438 55

LOTEAMENTO BALSA Cruzeiro do Iguaçu W 53 6 16 S 25 33 5 1.064 0,515 55



LOTEAMENTO BALSA Cruzeiro do Iguaçu W 53 5 55 S 25 32 8 1.448 0,700 55

COPEL (próx.barragem-jus.) N.Prata do Iguaçu W 53 29 26 S 25 33 19 377 0,238 83

Sítio Jabuti 1 N.Prata do Iguaçu W 53 24 36 S 25 32 29 5.269 3,324 83

Sítio Jabuti 2 N.Prata do Iguaçu W 53 24 43 S 25 32 29 689 0,435 83

Sítio Jabuti 3 N.Prata do Iguaçu W 53 24 45 S 25 32 26 159 0,100 83

Sítio Luiz Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 2 S 25 32 22 1.068 0,674 83

Sítio Luiz Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 7 S 25 32 19 3.951 2,493

Sítio Luiz Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 3 S 25 32 25 126 0,079 83

Sítio Levi Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 22 S 25 32 20 1.493 0,942 83

Sítio Levi Apolinário N.Prata do Iguaçu W 53 25 26 S 25 32 14 1.201 0,758 83

Sítio Isaura N.Prata do Iguaçu W 53 25 35

S 25 32 8 1.349 0,851 83

Sítio Isaura N.Prata do Iguaçu W 53 25 47 S 25 32 13 4.429 2,794 83

COPEL - APP S.Fco. N.Prata do Iguaçu W 53 26 27

S 25 32 8 3.357 2,118 83

COPEL - APP S.Fco. N.Prata do Iguaçu W 53 26 22 S 25 31 52 3.719 2,347 83

CONTINUAÇÃO TABELA3


GEOGRÁFICA Nº DE

MUDAS ÁREA DE PLANTIO

PEGAMENTO %

Sítio Bertinho Gomes N.Prata do Iguaçu W 53 26 8 S 25 31 21 977 0,617 83

Sítio Bertinho Gomes N.Prata do Iguaçu W 53 26 18 S 25 31 10 51 0,031 83

Sítio Bertinho Gomes N.Prata do Iguaçu W 53 26 22

S 25 31 7 383 0,242 83

Sítio Inácio N.Prata do Iguaçu W 53 25 2 S 25 31 27 4.706 2,969 83

Sítio Lidio Pires N.Prata do Iguaçu W 53 25 46 S 25 31 10 953 0,601 83

Sítio Lidio Pires N.Prata do Iguaçu W 53 25 55 S 25 31 11 882 0,556 83

Sítio Serginho N.Prata do Iguaçu W 53 26 52 S 25 32 24 324 0,204 83

Sítio Serginho N.Prata do Iguaçu W 53 25 58 S 25 32 30 395 0,249 83

Sítio Zolletti N.Prata do Iguaçu W 53 24 53 S 25 31 31 536 0,338 83

Sítio Zolletti N.Prata do Iguaçu W 53 24 46 S 25 31 35 677 0,427 83

Sítio Zolletti N.Prata do Iguaçu W 53 24 42 S 25 31 40 1.357 0,856 83

Total (2) 58.576 34,77

TABELA 4. Resumo dos plantios da FASE 2 parceria compensação de carbono com SCDB (ATÉ

SETEMBRO DE 2012)

Descrição propriedades reflorestadas parceria compensação de carbono com SCDB

Nº DE MUDAS

ÁREA DE PLANTIOS ha

PLANTIOS (1) Bacia Rio Iguaçu 52.850 39,15 PLANTIOS (2) apoio da COPEL 58.576 34,77

TOTAL GERAL 111.426 73,92

FOTOS DAS ÁREAS DE PLANTIOS :

Adair Gross – Regional de Francisco Beltrão

Odelir Geraldo Sotti - Regional de Francisco Beltrão

COPEL COPEL

ANEXO – SEGUNDO ACORDO BILATERAL – FASE 2 E 3

relatÓrio acordo entre o secretariado da … · o relatório destas atividades foi apresentado...

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