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Relatório Agrupamento de Escolas de Marrazes LEIRIA AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS Área Territorial de Inspeção do Centro 2015 2016

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Relatório Agrupamento de Escolas de Marrazes LEIRIA

AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS

Área Territorial de Inspeção do Centro

2015 2016

Agrupamento de Escolas de Marrazes - LEIRIA

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CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO

Jardins de Infância e Escolas EPE 1.º CEB 2.º CEB 3.º CEB SEC

Escola Básica n.º 2 de Marrazes, Leiria • • Escola Básica de Amor, Leiria • Escola Básica de Barreiros, Leiria • Escola Básica de Casal dos Claros, Leiria • Escola Básica de Casal Novo, Leiria • Escola Básica de Chãs, Leiria • Escola Básica de Coucinheira, Leiria • Escola Básica de Gândara dos Olivais, Leiria • Escola Básica de Marinheiros, Leiria • Escola Básica de Pinheiros, Leiria • • Escola Básica de Quinta do Alçada, Leiria • Escola Básica de Regueira de Pontes, Leiria • Escola Básica de Sismaria da Gândara, Leiria • Escola Básica n.º 1 de Marrazes, Leiria • Jardim de Infância de Amor, Leiria • Jardim de Infância de Bairro das Almuinhas, Marrazes, Leiria •

Jardim de Infância de Barreiros, Leiria • Jardim de Infância de Coucinheira, Leiria • Jardim de Infância de Gândara dos Olivais, Leiria • Jardim de Infância de Janardo, Leiria • Jardim de Infância de Marinheiros, Leiria • Jardim de Infância da Quinta do Outeiro, Leiria • Jardim de Infância de Regueira de Pontes, Leiria • Jardim de Infância n.º 1 de Marrazes, Leiria •

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1 – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a autoavaliação e para a avaliação externa. Neste âmbito, foi desenvolvido, desde 2006, um programa nacional de avaliação dos jardins de infância e das escolas básicas e secundárias públicas, tendo-se cumprido o primeiro ciclo de avaliação em junho de 2011.

A então Inspeção-Geral da Educação foi incumbida de dar continuidade ao programa de avaliação externa das escolas, na sequência da proposta de modelo para um novo ciclo de avaliação externa, apresentada pelo Grupo de Trabalho (Despacho n.º 4150/2011, de 4 de março). Assim, apoiando-se no modelo construído e na experimentação realizada em doze escolas e agrupamentos de escolas, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) está a desenvolver esta atividade consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de janeiro.

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Marrazes, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 11 e 14 de abril de 2016. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente e consolide a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este documento um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e áreas de melhoria, este relatório oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de ação para a melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.

A equipa de avaliação externa visitou a Escola n.º 2 de Marrazes (escola-sede), as escolas básicas do 1.º ciclo da Quinta do Alçada e de Casal Novo e o Jardim de Infância do Bairro das Almoinhas.

A equipa regista a atitude de empenhamento e de mobilização do Agrupamento, bem como a colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

ESCALA DE AVALIAÇÃO

Níveis de classificação dos três domínios

EXCELENTE – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e muito acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais consolidadas, generalizadas e eficazes. A escola distingue-se pelas práticas exemplares em campos relevantes.

MUITO BOM – A ação da escola tem produzido um impacto consistente e acima dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fortes predominam na totalidade dos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais generalizadas e eficazes.

BOM – A ação da escola tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. A escola apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes.

SUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. As ações de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola.

INSUFICIENTE – A ação da escola tem produzido um impacto muito aquém dos valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes na generalidade dos campos em análise. A escola não revela uma prática coerente, positiva e coesa.

O relatório do Agrupamento e o contraditório apresentado no âmbito da

Avaliação Externa das Escolas 2015-2016 estão disponíveis na página da IGEC.

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2 – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Marrazes abrange a União de Freguesias de Marrazes e Barosa e as freguesias de Regueira de Pontes e Amor, no concelho de Leiria, tendo sido criado no ano letivo de 1999-2000. É constituído por 10 jardins de infância, 12 escolas básicas com 1.º ciclo, uma escola básica com educação pré-escolar e 1.º ciclo e uma escola básica com 2.º e 3.º ciclos (escola-sede). Integra o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) desde 2009-2010 e tem um Contrato de Autonomia desde 2012-2013.

O Agrupamento foi avaliado no primeiro ciclo de avaliação externa das escolas (2009-2010).

No presente ano letivo (2015-2016), a população escolar é constituída por 1840 crianças e alunos, assim distribuídos: 415 na educação pré-escolar (21 grupos), 982 no 1.º ciclo (53 turmas), 252 no 2.º ciclo (12 turmas), 157 no 3.º ciclo (oito turmas); 16 em percursos curriculares alternativos - PCA (uma turma) e 18 no curso vocacional de Cerâmica, Vitrinismo e Informática (uma turma). Existem duas unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espetro do autismo.

Do total dos alunos do Agrupamento, 5,4% não possuem nacionalidade portuguesa, 56,9% não beneficiam de auxílios económicos no âmbito da ação social escolar (ASE) e 20% não têm computador com ligação à Internet. A educação e o ensino são assegurados por 183 docentes, dos quais 90,8% pertencem aos quadros. O corpo não docente é constituído por 59 trabalhadores (49 assistentes operacionais, 8 assistentes técnicos, a maioria em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo). Desempenham ainda funções no Agrupamento dois psicólogos (um do quadro), uma animadora cultural e duas terapeutas (da fala e ocupacional), ambas a tempo parcial e pertencentes ao quadro de outra escola.

A análise dos indicadores relativos às habilitações literárias dos pais revela que a percentagem destes com formação superior é de 17% e com formação secundária é de 23%. No que se refere à sua ocupação profissional, 13% exercem atividades profissionais de nível superior e intermédio.

De acordo com os dados de referência disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência relativamente ao ano letivo de 2013-2014, ano mais recente para o qual há referentes nacionais calculados, os valores globais das variáveis de contexto do Agrupamento, quando comparados com os das outras escolas públicas, são bastante favoráveis, embora não sendo dos mais favorecidos. Destas, evidenciam-se, globalmente, o número de alunos por turma e a percentagem de docentes do quadro do 2.º e 3.º ciclos e secundário.

3 – AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO Considerando os campos de análise dos três domínios do quadro de referência da avaliação externa e tendo por base as entrevistas e a análise documental e estatística realizada, a equipa de avaliação formula as seguintes apreciações:

3.1 – RESULTADOS

RESULTADOS ACADÉMICOS

Na educação pré-escolar, as aprendizagens das crianças são monitorizadas de forma continuada pelas docentes titulares de grupo e registadas em grelhas de observação (tendo como referência as orientações

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curriculares) e através de portefólios individuais. Trimestralmente é feito o registo, em documento normalizado no Agrupamento, das competências adquiridas tendo por base as áreas de conteúdo e elaborada uma síntese descritiva, entregue a todos os pais.

No ano letivo de 2013-2014, ano mais recente para o qual há indicadores contextualizados, constata-se que as taxas de conclusão no 1.º e 3.º ciclos estão acima dos valores esperados para as escolas com variáveis de contexto análogas, estando em linha no 2.º ciclo. As percentagens de positivas na prova final de Matemática no 4.º e 9.º anos estão acima dos valores esperados e em linha no 6.º ano. Quanto à prova final de Português está acima do valor esperado no 9.º ano, estando aquém no 4.º e 6.º anos.

A análise comparativa dos indicadores estatísticos dos resultados obtidos pelo Agrupamento no quadriénio 2010-2011 a 2013-2014, com os das escolas com valores análogos nas variáveis de contexto, evidencia a consistência dos resultados no 9.º ano (percentagens de positivas na prova final de Português). Esta solidez não é tão evidente nas provas finais de Matemática do 6.º e do 9.º ano. Há uma tendência de melhoria mas ainda não sustentada no 4.º ano (taxa de conclusão e percentagem de positivas na prova final de Matemática), no 6.º e no 9.º ano (taxas de conclusão). A percentagem de positivas nas provas finais de Português do 4.º e do 6.º ano são inconsistentes, apresentando mesmo, esta última, uma tendência negativa. Numa análise global é de realçar a estabilidade dos bons resultados no 3.º ciclo, situação que se esbate um pouco no 1.º ciclo e que se agrava no 2.º ciclo.

Em face dos resultados alcançados pelo Agrupamento, torna-se evidente a necessidade de consolidar um maior investimento ao nível dos processos de ensino e de aprendizagem que se revelem essenciais para a melhoria sustentada dos resultados, nomeadamente no 1.º e no 2.º ciclos.

No triénio (2012-2013 a 2014-2015), o abandono escolar oscilou respetivamente entre 0%, 1,5% e 1,0%. No mesmo período, a taxa de absentismo apresenta valores com algum significado tendo variado respetivamente entre 3,1%, 2% e 5,5%.

O Agrupamento conhece os resultados internos e externos dos seus alunos, fruto de procedimentos organizacionais sistemáticos de monitorização, sendo apresentadas como causas do sucesso no 3.º ciclo, a criação de turmas de nível e a diversificação dos percursos formativos oferecidos. Porém, não se encontram elencados os fatores internos que justificam as situações de insucesso dos alunos, o que não potencia a eficácia das estratégias/ações de melhoria implementadas, nestes casos.

RESULTADOS SOCIAIS

Dos documentos estruturantes, os discentes dos 2.º e 3.º ciclos apenas conhecem o regulamento interno (dado no início do ano letivo), no que toca aos seus direitos e deveres. Realizam-se, esporadicamente, reuniões entre o diretor e os delegados de turma para abordagem de assuntos sobre o funcionamento do Agrupamento.

A assunção de responsabilidades é patente, em alguns grupos da educação pré-escolar e turmas do 1.º ciclo, nos titulares das funções de “responsável por sala” e de delegados de turma, os quais colaboram diariamente na organização das atividades. Os delegados de turma dos 2.º e 3.º ciclos mostram conhecer razoavelmente as suas funções.

Os alunos não desenvolvem atividades por si propostas. O Agrupamento promove iniciativas e integra projetos externos que contribuem para a formação pessoal e social dos discentes (Eco-Escolas - 1.º Ciclo; “A nossa horta, alimenta o Mundo” – jardins de infância - Prémio Fundação Ilídio Pinho; Canteiro “Jardim dos Sentidos” para alunos com necessidades educativas especiais (NEE); Educação para a Saúde em parceria com o Centro de Saúde - atendimento realizado no Gabinete de Apoio ao Aluno).

Os discentes participam em concursos de âmbito nacional (Olimpíadas da Matemática e Canguru Matemático). Existem vários clubes (Fotografia e Teatro) sendo o mais participado o do Desporto

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Escolar (p. ex.: “Perícia e corrida de Patins” e “Multiatividades de ar livre”). Também são proporcionadas ações de índole cultural e artística para a comunidade educativa (Sarau, “Noite da Luz” e “Caminhada – Eu sou Marrazes”).

O Agrupamento participa no projeto educativo municipal, destacando-se, entre outros, o Projeto Incentiv’Arte (criação de esculturas, utilizando materiais reciclados, sobre a temática do Natal), cujas peças, desenvolvidas pelos alunos do 9.ºano, são expostas nas ruas e praças da cidade e Leirinadar (atividade de natação vocacionada para o 1.º ciclo).

A indisciplina está presente em contexto de sala de aula (com efeitos negativos no processo de ensino e de aprendizagem) e nos espaços de recreio. Os conflitos são monitorizados pelos diretores de turma, em conjunto com a direção, suscitando-se ainda o envolvimento dos encarregados de educação. Para minimizar este problema foi criado o Gabinete de Mediação de Conflitos na Escola (GAMED), envolvendo alunos que obtêm formação e participam como mediadores entre pares.

A análise estatística das situações de indisciplina (n.º de ocorrências, medidas disciplinares corretivas e sancionatórias) é uma dimensão trabalhada pelo Agrupamento. Assim, no triénio 2012-2015, constata-se uma diminuição das medidas corretivas (respetivamente 9,7%, 8% e 7%) e o aumento na globalidade das medidas sancionatórias (respetivamente 0,85%, 0,3% e 1,5%).

O Agrupamento não tem mecanismos de monitorização instituídos, quanto ao seguimento do percurso formativo dos seus alunos, sabendo-o apenas informalmente, não existindo, por esta via, um conhecimento sustentado do impacto da escolaridade nos mesmos.

RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE

Das respostas aos questionários de satisfação aplicados no âmbito da presente avaliação externa, verifica-se que os alunos do 1.º ciclo valorizam as atividades de expressão plástica, as visitas de estudo e o conhecimento das regras de comportamento. A frequência da utilização do computador na sala de aula e da biblioteca para trabalhos e leituras são itens que reúnem menor satisfação. Os alunos dos 2.º e 3º ciclos destacam o conhecimento dos critérios de avaliação e das regras de comportamento, mas mostram-se críticos em múltiplos itens, assinalando como menos conseguidos os aspetos relacionados com a higiene e limpeza da escola, a ausência de ambiente de tranquilidade e respeito nas aulas e a fraca participação em clubes e projetos. A apreciação negativa do almoço servido na escola é unânime entre todos os alunos.

Os pais e encarregados de educação do pré-escolar manifestam-se bastante satisfeitos com a limpeza das instalações, gostam dos jardins de infância frequentados pelos filhos e apreciam o facto dos seus responsáveis serem acessíveis e dialogantes. Contudo, mostram-se menos satisfeitos com a qualidade das instalações.

Os pais e encarregados de educação do ensino básico valorizam a disponibilidade e ligação dos diretores de turma com as famílias, a qualidade do ensino ministrado e a circunstância dos seus filhos serem incentivados a trabalhar para ter bons resultados. O serviço prestado pelo refeitório e bufete e as instalações da escola reúnem níveis de satisfação menores.

Os trabalhadores docentes enaltecem a abertura da escola ao exterior e a exigência do ensino ministrado. Itens como, a adequação dos espaços de desporto e de recreio, o conforto das salas de aula e o comportamento dos alunos são menos valorizados.

Os trabalhadores não docentes destacam favoravelmente a abertura da escola ao exterior e o seu apreço por trabalharem na escola. Em contraponto, a adequação dos espaços de desporto e de recreio, o respeito manifestado pelos alunos aos docentes e não docentes e o respetivo comportamento, colhem menor valorização.

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Como forma de sublinhar o sucesso dos alunos destaca-se a existência do Quadro de Mérito (2.º e 3.º ciclos), que premeia os melhores alunos do ensino regular de cada ano de escolaridade, no final do ano, quando são entregues as respetivas avaliações (no ano letivo 2014-2015, 29 alunos - 20 do 2.º ciclo e nove do 3.º ciclo). Esta cerimónia é reservada apenas a estes alunos e seus familiares. No mesmo sentido, a escola promove ainda o Top Turmas, por período e ano escolar. Regista-se igualmente a divulgação dada aos prémios conquistados pelos alunos no clube de Desporto Escolar. Assinale-se, também, como forma de enfatizar o sucesso dos discentes, a adesão à iniciativa da Câmara Municipal de Leiria, que premeia o mérito dos alunos com base nas classificações obtidas no final do ano letivo, por ciclo de estudos. Alguns destes prémios são divulgados na página eletrónica do Agrupamento, nos placards da mesmo e no Facebook.

O impacto da ação do Agrupamento traduz-se, sobretudo, numa rede de parcerias, com reflexo positivo na prestação do serviço educativo (p. ex., Câmara Municipal, Instituto Politécnico de Leiria e Centro de Saúde) e na realização de algumas atividades abertas à comunidade, que contribuem para a melhoria do reconhecimento do trabalho realizado.

A ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. O Agrupamento apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Resultados.

3.2 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO

PLANEAMENTO E ARTICULAÇÃO

Os coordenadores de departamento, bem como de diretores de turma, iniciam o trabalho de planificação após o final das atividades letivas e, em reuniões abrangentes, no início do ano letivo. Os departamentos curriculares e os grupos de recrutamento asseguram o planeamento e a gestão do currículo ao nível das planificações, da definição de critérios e dos respetivos instrumentos de avaliação, bem como da monitorização do cumprimento dos programas. O investimento no trabalho colaborativo dos docentes tem contribuído para alguma melhoria na eficácia dos apoios educativos (em especial com a formação de grupos homogéneos). Contudo, a articulação pedagógica ainda não se encontra totalmente generalizada quanto à promoção de aprendizagens transversais e integradas e de práticas para antecipar e prevenir o insucesso, principalmente no 1.º e 2.º ciclos.

Os planos de trabalho dos grupos constituem-se como instrumentos facilitadores da gestão das orientações curriculares, em função da especificidade das crianças. No entanto, a utilização destes instrumentos não se estende aos restantes ciclos, tornando-se, assim, mais difícil proceder à planificação articulada e à exploração da interdisciplinaridade de conteúdos e atividades das respetivas turmas. Ainda assim, o plano anual de atividades constitui-se como o documento mais explícito ao nível da articulação pedagógica, da contextualização do currículo e da abertura ao meio. Neste sentido destaca-se o funcionamento de alguns projetos e clubes, as visitas de estudo e a ação da biblioteca escolar (p. ex.: Dias Abertos; CACE Faz – Cultura, Animação, Cidadania e Educação, clubes: Cinema, Conversa, Cerâmica e Informática).

O Agrupamento apostou numa escolha curricular adequada ao contexto envolvente, incluindo na sua oferta formativa uma turma de PCA e um curso vocacional de Cerâmica, Vitrinismo e Informática, com impacto na redução do abandono escolar. No 3.º ciclo, optou pela constituição de turmas de nível, tendo obtido bons resultados, em especial no 9.ºano de escolaridade. Igualmente, e desde o ano letivo de 2014-2015, aderiu ao projeto Português Língua Não Materna - Ciberescola, por videoconferência, no sentido de colmatar a impossibilidade de formar turmas com o mínimo exigível de alunos.

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De um modo geral, os docentes partilham informação sobre o trajeto escolar das crianças e dos alunos, em especial nas transições de ciclo, visando o ajuste da planificação ao grupo/turma. Estas práticas não se revelam, contudo, suficientemente aprofundadas no que respeita à análise das dificuldades de aprendizagem dos alunos. Os resultados dos testes de diagnóstico servem para ajustar as planificações, para elaborar exercícios, para comparar com o último teste comum (verificando se a turma melhorou ou não); no 1.º ciclo elaboram a ficha diagnóstica em grupo para a monitorização do grau de consolidação de conteúdos específicos e pré-determinados. No entanto, não existe a prática generalizada de prestar informação aos docentes dos anos de escolaridade/níveis anteriores, o que diminui a possibilidade de corrigir os aspetos menos conseguidos e de reavaliação/reformulação do planeamento.

PRÁTICAS DE ENSINO

Há diferenciação das práticas de ensino, tendo em conta a oferta formativa e os interesses e as necessidades dos alunos. As crianças e os alunos com necessidades educativas especiais são referenciados e foram objeto da devida avaliação, encontrando-se bem asseguradas as necessárias respostas educativas, dentro e fora da sala de atividades/aula, através de acompanhamento especializado (incluindo o apoio ao desenvolvimento das crianças/alunos da Unidade de Ensino Estruturado para a educação de alunos com Perturbações do Espetro do Autismo). As atividades proporcionadas pelo clube do Desporto Escolar constituem-se como o principal aglutinador de práticas e ações de articulação e inclusão transversal e vertical. É de salientar a modalidade de Boccia e a natação nas quais os alunos com necessidades educativas especiais estão envolvidos. O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) realiza de forma adequada a orientação escolar (9.º ano) e vocacional dos alunos.

A biblioteca desenvolve várias atividades ao longo do ano letivo (semana da leitura, leituras partilhadas) que contribuem para o aumento da literacia dos alunos. Esta estrutura apoia diversas atividades de ensino para todos os níveis e anos de escolaridade, em articulação com diferentes grupos e departamentos (p. ex., Noite de Luz; Dia Internacional da Pessoa com Deficiência; Mês Internacional das Bibliotecas; Semana da Leitura; Concurso “Gramaticando/Let´s English/Le Français et Moi”).

É conferida valorização à dimensão artística das aprendizagens, sendo exibidos trabalhos produzidos em aulas da componente artística. Artes é a disciplina de oferta de escola e o curso vocacional possui as variantes de Cerâmica e Vitrinismo.

No que respeita à atividade prática e experimental, esta apresenta-se bastante assimétrica. Na educação pré-escolar, bem como nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, as evidências de trabalho prático são reduzidas. No entanto, em seis turmas do 1.º ciclo, uma das atividades de enriquecimento do currículo (AEC) é Ciência Divertida.

As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica procedem ao acompanhamento da prática letiva através do balanço das atividades e da análise periódica dos resultados alcançados. Estão definidos procedimentos de observação da prática letiva. Todos os departamentos fazem observações de aulas interpares, analisando e avaliando; os registos dessas análises são discutidos em conselho pedagógico, permitindo concluir/verificar globalmente quais as estratégias mais ajustadas. Esta medida tem revelado efeitos positivos na partilha de experiências, mas não constitui ainda um meio efetivo de regulação das práticas individuais e de desenvolvimento profissional.

São frequentes a partilha de planificações, a análise de resultados da avaliação formativa e sumativa em departamento ou em grupo e a coadjuvação em diversas situações (p. ex.: em aulas com grupos de alunos com mais dificuldades que se constituem como grupos de homogeneidade).

O Agrupamento evidencia atenção e preocupação com a identificação de problemas na sala de aula e de apoio na sua resolução, sendo ainda algo diferenciadas as soluções adotadas, bem como os resultados obtidos.

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MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO E DAS APRENDIZAGENS

Os alunos e encarregados de educação são informados acerca dos critérios de avaliação, divulgados no início do ano letivo pelos docentes das diferentes disciplinas. A autoavaliação encontra-se implementada de forma sistemática em todas as disciplinas, com impacto nos processos de regulação das aprendizagens.

O Agrupamento utiliza instrumentos de avaliação diversificados, em coerência com a especificidade de cada área curricular e de acordo com a realidade de cada grupo/turma: testes e fichas de avaliação diagnóstica e formativa, observação direta, trabalhos práticos individuais e em grupo, portefólios, atividades de exploração de material audiovisual, participação oral, diálogos e debates orientados, avaliação de atitudes e valores. A fiabilidade dos critérios de avaliação é aferida através das reuniões das estruturas intermédias, onde se monitorizam os resultados e se comparam as classificações por disciplina e ano de escolaridade. No entanto, ainda não se encontra definida a necessidade de justificar o desfasamento, quando acontece, entre os resultados obtidos e aqueles que as metas preveem, bem como as respetivas estratégias para que estas sejam alcançadas. Apenas existe a obrigatoriedade de justificar e definir estratégias quando, em alguma disciplina, o insucesso é superior a 30%. O conselho pedagógico faz, por período, um balanço da avaliação por cada nível e ciclo de ensino, definindo estratégias nas situações em que o insucesso é persistente.

O trabalho colaborativo e articulado entre os diferentes docentes e a ação do SPO, do GAMED e do Gabinete de Saúde (com técnicos do Centro de Saúde), em colaboração com outros parceiros locais (câmara municipal, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e associações), sinalizando e acompanhando adequada e sistematicamente os alunos em situação de risco, têm contribuído também para minimizar o abandono escolar.

A ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. O Agrupamento apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Prestação do Serviço Educativo.

3.3 – LIDERANÇA E GESTÃO

LIDERANÇA

O projeto educativo foi elaborado para o horizonte 2012-2015 e o período de avaliação da carta de missão do diretor estende-se entre 2013 e 2016. Ambos os documentos contêm metas, mas a articulação entre as mesmas não é evidente. Por exemplo, na carta de missão consta a meta para a concretização do projeto educativo de 100% nos diferentes anos letivos, mesmo para depois de 2015 (2015-2016 e 2016-2017). Ainda assim, pela análise destes documentos e dos que suportam o TEIP 2 e o contrato de autonomia, bem como do plano anual de atividades, é percetível a visão estratégica do Agrupamento (p. ex.: combate ao insucesso, relação escola/família/comunidade, relações interculturais e multiculturais). Os diferentes objetivos, finalidades e áreas prioritárias são facilmente operacionalizados por intermédio de diferentes dimensões, estratégias, metas (claramente definidas e quantificadas), ações a desenvolver, atores responsáveis e indicadores.

A direção demonstra estar atenta às questões da inclusão escolar e social e ao reforço do sentido de pertença e identificação com o Agrupamento, dando particular importância ao acolhimento dos novos membros no início do ano escolar (alunos, docentes e encarregados de educação). A mobilização dos encarregados de educação tem conduzido à resolução de alguns problemas, designadamente de ordem

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disciplinar, traduzindo-se na perceção de uma direção aberta à comunidade e de uma cultura de proximidade.

As lideranças intermédias conhecem as suas competências e são motivadas para a consecução dos objetivos propostos, contando com a valorização e o apoio da direção. No entanto, revelam algumas dificuldades na identificação das condicionantes dos resultados académicos menos conseguidos. O acompanhamento dos docentes na resolução de questões pontuais de indisciplina nas respetivas turmas mostra-se insuficiente. Os diretores de turma são reconhecidos pela comunidade, constituindo o principal elo de ligação entre o Agrupamento e as famílias.

O Agrupamento desenvolve projetos e parcerias com diferentes entidades que têm tido algum impacto na prestação do serviço educativo, na medida em que contribuem para a criação de um conjunto de oportunidades de aprendizagem e experiências para os discentes (p. ex.: “A nossa horta, alimenta o Mundo” e CACE Faz).

GESTÃO

A gestão dos recursos humanos e materiais do Agrupamento é, de uma forma global, adequada. Na distribuição do serviço docente, são aplicados os critérios que constam do Regulamento Interno (p. ex.: perfis pessoais e profissionais, atribuição das turmas do curso vocacional e dos percursos curriculares alternativos, continuidade pedagógica).

Entre os assistentes técnicos e operacionais, a distribuição de tarefas é feita pelo diretor e pelos respetivos coordenadores para cada ano letivo. A rotatividade de funções ocorre pontualmente sempre que se justifique a necessidade de preencher ausências de trabalhadores não docentes. Os serviços administrativos estão organizados por áreas, apresentando níveis de celeridade elevados na execução dos pedidos efetuados pela comunidade educativa. A formação dos docentes é definida pelo centro de formação LeiriMar (através de inquéritos) e também pela própria direção do Agrupamento. Existe formação para os assistentes, ainda que não haja nenhum plano formal para a mesma. Foram frequentadas ações pelos assistentes operacionais no âmbito das Bibliotecas, gestão de conflitos e de alunos com necessidades educativas especiais. Os assistentes técnicos frequentaram ações de inventário e património e utilização das plataformas informáticas.

A qualidade das instalações é variada, sendo os casos mais problemáticos alguns edifícios da educação pré-escolar e do 1.º ciclo. Verifica-se que os equipamentos e materiais laboratoriais disponíveis são insuficientes para a realização de trabalho experimental, efetivo, pelos alunos, nomeadamente no 2.º ciclo. O Agrupamento não realiza de forma sistemática a monitorização da utilização, pelos docentes, de algum do equipamento existente (quadros interativos e plataforma Moodle) no sentido de perceber o seu impacto na melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

São utilizados pelos diversos elementos da comunidade educativa os meios clássicos de comunicação (caderneta do aluno, placares e telefone), bem como, outros mais atuais (plataformas eletrónicas e página da escola na Internet). Contudo, a gestão dessa informação não é realizada de forma intencional e dirigida à diversidade dos utentes (p. ex.: alguns pais e trabalhadores não docentes desconhecem que o Agrupamento integra o programa TEIP e o respetivo projeto).

AUTOAVALIAÇÃO E MELHORIA

O Agrupamento tem desde o seu início uma equipa de avaliação interna. A atual foi constituída há três anos e apresenta anualmente o respetivo relatório de atividades. Existe igualmente uma equipa de monitorização da avaliação do programa TEIP. A equipa de autoavaliação tem como objetivo a avaliação do projeto educativo. Este documento integra metas (algumas quantitativas) a serem atingidas em

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diversas vertentes (p. ex.: combate ao insucesso, prevenção da indisciplina e da violência) e visa aglutinar os objetivos definidos no projeto TEIP e na Carta de Missão do Diretor. A equipa de avaliação interna centrou o seu trabalho na procura de uma metodologia que conseguisse responder a vários indicadores e a solicitações estruturalmente distintas (p. ex.: Carta de Missão do Diretor, Projeto Educativo, quadro de referência para a Avaliação Externa das Escolas da IGEC, avaliação do Contrato de Autonomia). Entretanto (2014-2015), foi decidido recorrer a uma entidade externa para a aplicação do modelo CAF (Common Assessment Framework).

Estas situações conjugadas impossibilitaram a gestão eficaz da diversidade de informação produzida levando à dispersão da intencionalidade da autoavaliação. O Agrupamento depara-se com uma panóplia de indicadores (relativamente aos resultados existem indicadores distintos no projeto educativo, no Contrato de Autonomia e na Carta de Missão do Diretor, situação que desvaloriza o poder estratégico dos mesmos. Devido a esta diversidade, as metas não estão interiorizadas pela maioria dos elementos, o que lhes retira a intencionalidade e a eficácia para que foram construídas.

A ação do Agrupamento tem produzido um impacto em linha com os valores esperados na melhoria das aprendizagens e dos resultados dos alunos e nos respetivos percursos escolares. O Agrupamento apresenta uma maioria de pontos fortes nos campos em análise, em resultado de práticas organizacionais eficazes. Tais fundamentos justificam a atribuição da classificação de BOM no domínio Liderança e Gestão.

4 – PONTOS FORTES E ÁREAS DE MELHORIA A equipa de avaliação realça os seguintes pontos fortes no desempenho do Agrupamento:

Sustentabilidade dos resultados académicos do 3.º ciclo, que evidencia a consistência do trabalho desenvolvido;

Oferta curricular adequada ao contexto envolvente, facilitadora da diminuição do abandono e da melhoria dos resultados escolares do 9.º ano;

Adequado apoio às crianças e alunos com necessidades educativas especiais e ao acompanhamento escolar e vocacional dos alunos, com reflexos na qualidade do serviço educativo prestado;

Gestão criterial do pessoal que clarifica a distribuição do serviço docente, possibilitando a realização de um trabalho continuado e sustentado com os alunos.

A equipa de avaliação entende que as áreas onde o Agrupamento deve incidir prioritariamente os seus esforços para a melhoria são as seguintes:

Identificação rigorosa dos fatores internos que condicionam o sucesso dos alunos no 1.º e no 2.º ciclo, para a implementação de ações de melhoria tendentes a potenciar a eficácia da ação educativa, com impacto na evolução sustentada dos resultados escolares;

Promoção de medidas de combate à indisciplina, no sentido de que todos os alunos disponham das condições propícias às aprendizagens;

Reforço das atividades práticas e experimentais, particularmente no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, para o desenvolvimento dos conhecimentos e capacidades das crianças e dos alunos;

Agrupamento de Escolas de Marrazes - LEIRIA

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Criação de indicadores estratégicos de autoavaliação que permitam uma gestão intencional e eficaz dos mesmos e, consequentemente, o desenvolvimento de estratégias de melhoria.

22-07-2016

A Equipa de Avaliação Externa: José Azevedo, Ulisses Quevedo e Graça Santos

Concordo.

À consideração do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência, para homologação.

O Chefe de Equipa Multidisciplinar da Área Territorial de Inspeção do Centro

Marcial Rodrigues Mota 2016-08-01

Homologo.

O Inspetor-Geral da Educação e Ciência

Por delegação de competências do Senhor Ministro da Educação

nos termos do Despacho n.º 5477/2016, publicado no D.R. n.º 79, Série II, de 22 de abril de 2016