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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

_________ PROVÍNCIA DE GAZA

GOVERNO DO DISTRITO DE MANDLAKAZI SERVIÇO DISTRITAL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS

RELATÓRIO BALANÇO - 2012

Produção a Sequeiro torna-se 2ª Referência Nacional - Mandlakazi (2011/12)

SDAE MANDLAKAZI – BALANCO ANUAL - 2012

Distrito de Mandlakazi, SDAE - Avenida Samora Machel, Telefax: 28261029 Pela Produtividade Agrária, Segurança Alimentar e nutricional e produção de Riqueza

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ________

PROVINCIA DE GAZA GOVERNO DO DISTRITO DE MANDLAKAZI

SERVIÇO DISTRITAL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS

RELATÓRIO BALANÇO ANUAL - 2012

I. PRODUÇÃO GLOBAL

A Produção Global do Distrito ao longo do ano de 2012 foi na ordem dos 121.030.477,65MT de um

plano anual de 120.512.792,00MT contra 123.200.051,25MT da produção alcançada em 2011,

traduzindo-se em mais de 100% do grau de cumprimento e um decréscimo fixado aproximadamente

em 1.8%, tendo contribuído para o alcance das metas, a melhoria do sistema de recolha de informação

das áreas de Turismo, Agricultura e Licenciamento de Actividades Económicas.

Esteve na origem deste decréscimo o sector do Comércio que, teve um fraco contributo devido a

Depressão Tropical “DANDO” que se fez sentir em todo o Distrito, em Janeiro, afetando a produção

agrária, em particular a produção de Castanha de Caju, através do derrube de mais de 50.000 cajueiros,

queda de floração, frutos em formação e em maturação.

Tabela 1: Produção Global e Sectorial – 2012

Área de Produção Real 2012 Plano 2012 Real 2011 %Realiz. %Cresc.Agricultura 4.193.414,32 4.000.000,00 3.914.312,80 104,8 98,9Pecuária 19.109.959,00 19.094.562,00 15.912.135,00 100 20Pescas 168.894,33 168.138,60 140.136,60 100,4 19,9Indústria 9.483.224,33 9.417.729,24 7,848.107,70 100,6 20,Comércio 85.148.404,80 85.000.000,00 93.088.075,00 100,1 -8,5Licenciamento 337.802,44 332.362,20 297.441,70 101,6 13,5Turismo 2.588.778,43 2.500.000,00 1.999.842,45 103,5 29,4Produção Global 121.030.477,65 120.512.792,04 123.200.051,25 100,4 -1,7



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O presente relatório, espelha as actividades desenvolvidas pelas diferentes repartições ao longo do ano

de 2012, o qual obedece a seguinte estrutura:

1. R. DE AGRICULTURA E PESCAS; 2. R. DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO; 3. R. DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EMPRESARIADO; 4. R. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANIFICAÇÃO; 5. R. DE RECURSOS HUMANOS; 6. CONSTRANGIMENTOS, PROPOSTAS DE SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS.

1.1 AGRICULTURA

1.1.1. Lançamento da Campanha Agrária 2012/13

Foi acontecimento de realce decorrido no período em análise, o Lançamento da Campanha Agrária

2012/13, no Posto Administrativo de Lhalala, Localidade de Mussengue, sob orientação da Exma. Sra.

Administradora do Distrito, o qual contou com a presença de mais de 194 participantes entre, Chefes

de Postos Administrativos, Chefes de Localidades (Agentes de Extensão Rural), Autoridades

Comunitárias a vários níveis, produtores no geral, para além de uma equipe vasta de técnicos do

SDAE e de inquiridores do TIA-Integrado que na altura se encontrava fazendo seus trabalhos neste

Distrito. Esta cerimónia, foi caracterizada por várias actividades de entre as quais, a demonstração

prática de sementeira de arroz (IRGA-409) numa área de 1ha, o plantio de mudas de cajueiros e

citrinos, actividades culturais, premiação dos melhores produtores que se evidenciaram durante a

campanha agrária 2011/12 e a reunião popular.

As figuras abaixo mostram alguns momentos marcantes da referida cerimónia.



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Plantio de árvores de fruta Exma. Sra. Administradora, fazendo cobertura da semente de arroz

Paralelamente a esta cerimónia que em simultâneo decorreu em todas Províncias e Distritos do Pais,

há que vincar a euforia inequívoca que Mandlakazi viveu, ao tomar conhecimento que o melhor

produtor do Distrito teria sido seleccionado como, o melhor da Província de Gaza e simultaneamente

“Segundo Melhor Agricultor Nacional”, no decurso das Cerimónias Centrais de Lançamento da

Campanha Agrária 2012/13, no Distrito de Monapo, na Província de Nampula. Com esta classificação,

Francisco Pedro Cuco, foi atribuído vários prémios, designadamente: um diploma de honra, um

motocultivador com respectivas alfaias (charrua, grade e semeador), uma motobomba, mil pintos de

corte (frango) e trezentos mil meticais (300.000,00MT).

À direita, Francisco Pedro Cuco, (Motocultivador atribuído, na qualidade de segundo melhor agricultor Nacional).



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1.1.2. Monitoria da Campanha Agrária 2011/2012

Durante a campanha agrária 2011/2012, foram realizadas 205 visitas de monitoria e avaliação, de um

plano anual de 200 visitas, o que representa uma realização acima de 100%, contra 157 visitas

realizadas na campanha 2010/11, o que equivale a um crescimento em cerca de 31%. Estas visitas

abrangeram todos os Postos Administrativos e tinham como finalidade, fazer o acompanhamento da

preparação de terra; das sementeiras; estágio de desenvolvimento vegetativo de diferentes culturas;

incidência de pragas e doenças; medição e previsão de rendimentos e nível de colheitas, no âmbito do

aviso prévio (marcação de parcelinhas de 7X7m); organização de produtores em grupos e associações,

para posterior estruturação, consolidação e legalização, no âmbito do Decreto-Lei n°2/2006, de 3 de

Maio; aplicação de técnicas adequadas de produção segundo as especificidades agro-ecológicas de

cada zona, para além da monitoria dos efeitos nefastos da Depressão Tropical “DANDO”, no que se

refere ao levantamento dos danos causados e sensibilização dos produtores afectados para a reposição

das árvores tombadas, sobretudo cajueiros, entre outras actividades relevantes do sector.

Em anexo, o mapa de realizações da Campanha Agrária 2011/2012

• Aprovisionamento de Insumos Agrícolas

Com vista a facilitar o acesso da semente certificada e pesticidas aos produtores, recebeu-se da DPA-

Gaza, 3ton de semente de Feijão vulgar (Var. PAN-128); 9.33kg de Cebola (Var. Red creolo e Texas

grano); 1kg de Repolho (Var. Market), 5.6kg de Couve (Var. Tronchuda portuguesa); 9.98kg de

Alface (Var. Great lakers); 11.73kg de Tomate (Rio grande e Roma VF) e 16 litros de insecticida

(Cipermetrina), os quais foram locados aos Extensionistas para demonstração de uso adequado destes,

no decurso da 2ª Época da Campanha Agrária 2011/2012.

Outras sementes, instrumentos de trabalho e equipamento agrícola, foram vendidos pela Empresa

Campoterra – Maputo, a convite do SDAE como forma de minimizar a carência destes factores de

produção e consequente procura dos mesmos pelos produtores fora do Distrito, acaretando deste modo

elevadas somas em dinheiro, principalmente os custos de transporte. Neste contexto, foram vendidos

perto de 10kg de semente de horticolas diversas, beneficiando 917 produtores, dos quais 573 mulheres



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e 344 homens nos Postos Administrativos de Nguzene, Macuácua, Lhalala, Chibonzane, Sede e

Mazucane, com excepção do Posto de Chidenguele, segundo a tabela das vendas abaixo.

Tabela 2: Venda de Insumos e Equipamentos Agrícolas pela Empresa “CampoTerra” Insumos Quantidades vendidas por cada Posto Administrativo (g) Total

(g) Sede Chibonzane Macuacua Nguzene Mazucane Lhalala Alface 460 310 380 110 220 740 2220 Couve 440 200 260 210 0 630 1740 Tomate 60 100 80 70 40 210 560 Cebola 520 290 290 230 0 450 1780 Repolho 600 800 200 0 0 300 1900 Pepino 0 300 0 0 0 60 360 Pimento 0 0 0 0 0 60 60 Cenoura 0 0 0 0 0 40 40 Beterraba 0 120 0 0 0 80 200 Feijao verde 0 0 0 0 0 700 700

Total 2.080 2.120 1.210 620 260 3.270 9.560

1.1.3. Registo de Precipitação

Ao longo do ano em balanço, a precipitação média registada foi de 839,19mm contra 1.002,6mm da

Campanha Agrária 2010/2011, tendo havido uma variação negativa de 163.41mm. Esta precipitação

foi mal distribuída. Nos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, a precipitação ultrapassou os

30mm e nos meses de Maio a Agosto e Novembro, a precipitação média não ultrapassou os 15mm.

1.1.4. Assistência Técnica aos Produtores

Foram assistidos durante o ano, 20.011 produtores dos quais 9.045 homens e 10.966 mulheres de um

plano anual de 20.100 produtores, correspondendo a uma realização em 99.6%, contra 20.109

produtores assistidos no ano passado, representando um decréscimo em 5%.

Este incumprimento no que tange ao número de produtores assistidos em relação ao plano assim como

o défice registado quando comparado com o número de produtores assistidos em 2011, está

relacionado com a redução do número de membros em alguns grupos e associações de produtores,

bem como a insuficiência de combustível.



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1.1.5. Movimento Associativo Ao longo do período em balanço, foram assistidas 86 associações das 62 planificadas, com um total de

2.179 membros dos quais, 1.556 mulheres e 604 homens, representando um cumprimento em mais

38.7% acima do planificado, contra 62 associações assistidas na Campanha Agrária 2010/2011,

representando um crescimento na ordem de 38.7%.

Igualmente, assistiu-se a 29 grupos de camponeses dos 35 planificados, com 550 membros dos quais

186 homens e 384 mulheres, representando um cumprimento em 90%, contra 52 grupos assistidos na

Campanha Agrária 2010/2011, significando um decréscimo em 44.2%.

Este crescimento em número de associações e decréscimo em grupos assistidos está relacionado com a

consolidação e unificação de alguns grupos em associações, como resultado da sensibilização

promovida pelos Extensionistas, Agentes de Extensão Rural e autoridades locais, no que tange à

promoção do associativismo e as vantagens resultantes, troca de experiências entre associações de

diferentes zonas de produção.

Em anexo, a Lista de Associações Assistidas

1.1.6. Disseminação de Tecnologias Adequadas de Produção Agrária Constituiram principais mensagens tecnológicas/tecnologias disseminadas aos produtores, as seguintes:

• Massificação da prática de Agricultura de Conservação (AC);

• Uso de Glifosato (herbicida sistémico de acção total), no controle de ervas daninhas nas zonas

baixas, com muita infestação, em substituição/redução das sachas;

• Uso de semente certificada com alto potencial de produtividade (culturas de milho, arroz,

feijão vulgar, batata reno e hortícolas);

• Introdução de cultivo de Feijão bóer, como cultura tolerante a seca e com alto valor de proteína

vegetal e mercado assegurado;

• Montagem de Campos de produção e multiplicação de rama de batata doce (variedade Polpa

Alaranjada);



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• Demonstração prática do uso de viveiros de cama levantada, na produção de hortícolas, para

evitar alagamento em casos de ocorrência de chuvas abundantes;

• Demonstração da demarcação de parcelas (7X7m), para a medição de rendimentos agrícolas,

no âmbito do Aviso Prévio;

• Demonstração da produção de composto orgânico para a fertilização dos solos e melhoria da

estrutura do mesmo e capacidade de retenção de humidade, com vista a elevar os rendimentos

e a produtividade;

• Uso de Atellic, no controlo de pragas do armazém, para minimizar as perdas pós colheita;

• Demonstração prática de limpeza e abertura de valas de rega e drenagem, para permitir o bom

desenvolvimento e produção das culturas, através da gestão eficiente de água;

• Treinamento de produtores em matéria de tratamento químico de cajueiros contra a doença de

Oídio, nas Localidades com maior potencial de produção de castanha de caju;

• Difusão das melhores técnicas de conservação da castanha de caju, após apanha, de modo a

que esta se torne muito competitiva;

• Demonstração de plantio de fruteiras, usando compasso recomendado;

• Vacinação de galinhas contra a doença de Newcastle; de bovinos contra Carbúnculos Hemático

e Sintomático e Dermatose nodular e de cães contra Raiva;

• Demonstração prática da construção de mangas de tratamento e de capoeiras melhoradas.

Em suma, foram disseminadas várias técnicas de produção com vista a maximizar os rendimentos de

culturas diversas, segundo as especificidades das zonas de cobertura dos serviços de extensão agrária.

• Implementação do Programa Integrado de Transferência de Tecnologias Agrárias

(PITTA)

No quadro da implementação do PITTA, foram montados 8 machambas, pertencentes a igual número

de Extensionistas, nos Postos Administrativos de Mazucane, Chidenguele, Macuácua, Nguzene

Lhalala, Chibonzane e Posto Sede. Nestas, foram produzidas as culturas de Cajueiro, Feijão vulgar

(Var. PAN 128), Milho (Var. Matuba), Amendoim e Mandioca. Neste contexto, foram colhidas as



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culturas de Feijão Vulgar, Milho e Amendoim, das quais se obteve rendimentos médios de 0.6ton/ha;

0.9ton/ha e 0.65ton/ha, respectivamente, segundo os detalhes a baixo.

Tabela 3: Situação de implementação do PITTA-2011/2012

*Sem PITTA implementado (Agricultura & Pecuária).

Na componente de criação de 2.000 pintos de corte por extensionista, é de salientar que o Distrito,

recebeu 4.000 pintos os quais foram entregues a 2 técnicos nomeadamente, Devison Matias, de

Chizavane e Rogério Langa, de Mangunze. Dada a capacidade limitada dos seus pavilhões, a DPA-

Gaza, fez a entrega dos pintos em duas etapas sendo, 2.000 na primeira, na razão de 1.000 pintos para

cada extensionista, tendo sido criados e comercializados antes da quadra festiva e, os outros 2.000 na

segunda etapa, os quais estão prestes a serem colocados a venda, nos mercados locais.

PITTA do Extensionista Abdul Macave - Malene PITTA de Rogério Langa – Mangunze

P.Admist. Zona Nome Tecnico Area(há)

Cultura Estagio das culturas

Rend.(ton/ha)

Obs.

Sede Chitsombelane Zacarias J. Nhiuane 1 - * Mazucane Mazucane Francisco L. Cachave 1 Milho, F.vulgar e Cajueiro Colhido 0.75/0.5 Cajueiro, em campo. Chidenguele Chizavane Devison Francisco 1 F.vulgar e Cajueiro Pegamento 0.57 Cajueiro, em campo. Chibonzane Malene Naira Mateus Cossa 1 Arroz, Milho e Amendoim Colhido 1.05 Milho e Amendoim,

em campo. Lhalala Banguene Paulino A. Guina 1 Milho, F.vulgar e mandioca Colhido 0.9/0.6 Mandioca, em campo Mazucane Mangunze Rogerio Langa 1 Milho, F.vulgar e Cajueiro Colhido 0.9/0.6 Cajueiro, em campo. Macuacua Macuacua-sede Lurdes Matsinhe 1 Milho e F.vulgar Colhido 0.8/0.5 Chibonzane Chicomo Abdul Macave 1 F.vulgar, Couve e Repolho Colhido 0.7/7/12 Nguzene Banze Anselmo Mambo 1 Amendoim Maturação - Em campo

Total 9



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1.1.7. Hidráulica Agrícola

No período em análise, foram realizadas actividades de abertura, limpeza, reabilitação e

desassoreamento de lodo em 51.391 metros de valas de drenagem de um plano anual de 50.500

metros, nos Postos Administrativos de Chibonzane, Lhalala, Nguzene e Macuácua, mais

concretamente nas baixas de Malene, Mussengue, Manguenhane, Banze, Djongue e Guezane, contra

52.554 metros da Campanha Agrária 2010/2011, representando um cumprimento em mais 1.8% acima

do planificado e um decréscimo de 2.2%, em relação a Campanha Agrária 2010/2011.

Para o alcance desta meta, o Distrito contou com a colaboração da Delegação Provincial do Centro de

Promoção da Agricultura (CEPAGRI), a qual centrou esforços na Baixa de Malene, no Posto

Administrativo de Chibonzane, tendo promovido a limpeza de cerca de 18.000 metros, permitindo o

alargamento da área aproveitável dos cerca de 300ha para aproximadamente 400ha, área esta,

destinada à produção de culturas alimentares, com destaque para as hortícolas diversas.

Valas de Vunguine, Povoado de Malene – Posto Admin. Chibonzane (depois da limpeza)

1.2. CAJU E OUTRAS FRUTEIRAS

• Produção e Distribuição de Mudas (Campanha Agrária 2011/2012)

Durante o período em análise, foram enxertadas 72.009 mudas, nos Viveiros de Chizavane e

Matendene, tendo pegado 53.917 mudas de um plano anual de 85.000 mudas, representando uma



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realização em 63.4%, contra 50.193 mudas produzidas na campanha 2010/11, o que corresponde a um

crescimento fixado em7.4%, conforme ilustra a tabela a seguir.

Tabela 4: Produção de Mudas de Cajueiros (Campanha Agrária 2011/2012) Viveiro Plano V. Enchidos V. semead V. Germ C. p/ enxert M. enxert M. pegadas M. prontas M. obsrv Falhas DistrbMatendene 40,000 58,470 57,639 4,912 527 42,516 28,225 20,260 4,363 12,905 9,057Chizavane 45,000 40,567 39,971 37,857 5,055 29,493 25,692 8,742 2,514 6,893 4,149Total 85,000 99,037 97,610 42,769 5,582 72,009 53,917 29,002 6,877 19,798 13,206 Foram razões que ditaram o incumprimento das metas:

- Aprovisionamento tardio do material de produção de mudas nos viveiros, pela Delegação Provincial

do INCAJU.

- Baixo poder germinativo da semente alocada ao viveiro de Chizavane, (…..)

- Depressão da estufa pela depressão tropical DANDO.

- Redução de 9 enxertadores contratados, pela Delegação Provincial do INCAJU, por falta de

capacidade financeira para continuar a prover as suas remunerações, implicando uma redução de

produção mensal em 3.300mudas por enxertador.

Tabela 5: Produção de mudas de cajueiros (Campanha Agrária 2012/13)

Viveiro Plano V. Ench V. semead V. Germ C. p/ enxert M. enxert M. pron M. obsrv Falhas Distrb

Matend 40,000 41,175 27,345 3,450 2,400 17,625 2,922 13,832 871 312

Chizav 45,000 42,500 16,362 10,910 0 1,452 0 0 4,200 70

Total 85,000 83,675 43,707 14,360 2,400 19,077 2,922 13,832 5,071 382

• Produção de outras fruteiras Tabela 6: Produção de outras fruteiras

Espécie Plano de produção

Vasos Enchidos

Vasos Repicados

Mudas Enxertadas

Mudas Pegadas

Mudas Distribuídas

Citrinos 4.000 4.000 3.100 483 740 170 Mangueiras 1.500 1.400 550 135 60 25 Ananas 600 600 100 0 0 0 Coqueiros 150 150 74 0 0 0 Abacateiros 0 30 30 0 0 0



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• Distribuição e Plantio de Mudas de Cajueiros Foram distribuídas e plantadas 13.608 mudas de um plano de 50.000, representando uma realização

em 27.2%, contra 34.175 mudas da campanha anterior representando um decréscimo em 60%. A fraca

distribuição e plantio de mudas deveu-se à falta de transporte com tracção as quatro rodas e

insuficiência de combustível, para alem da escassez de chuvas como foi referenciado nos meses de

Maio à Agosto e Novembro.

Tabela 7: Distribuição e Plantio de Mudas de Cajueiros

Acumulado H M TotalSede 5886 2482 3404 5886 15*15 130.8Lhalala 1316 923 114 1037 15*15 29.2Chibonzane 621 13 87 100 15*15 13.8Chidenguele 1399 56 212 268 15*15 31.1Macuácua 1084 41 65 106 15*15 24.1Mazucane 1472 3 0 3 15*15 32.7Nguzene 1052 44 13 57 15*15 23.4Fora do Distrito 778 0 0 0 ……

Total 13608 3562 3895 7457 ….. 285.1

Posto AdministrativoMudas distribuídas Produtores

Área (ha)Compasso (m)

• Assistência as Escolas - Programa Escolar “Vamos Plantar Mais Cajueiros”

No âmbito do programa escolar “Vamos Plantar Mais Cajueiros”, foram plantadas 2.767 mudas em 17

escolas assistidas tecnicamente durante o ano em balanço, ocupando uma área total de 65ha, usando

um compasso de 15X15m para cajueiros e 6X6m para citrinos e mangueiras, conforme ilustra a tabela

abaixo.

Tabela 8: Assistência as Escolas



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H M TotalEP1 Muxenguetava 250 63 57 120 15*15 5.6EP1 Machecahomo 200 49 101 150 15*15 4.4EP1 Muchachuvane 200 76 58 134 15*15 4.4EPC de Mausse 110 37 78 115 15*15 2.4EP2 25 de Setembro 450 220 230 450 15*15 10.0EPC de Maguiguane 60 15 45 60 15*15 1.3EP1 Mapandane 50 54 46 100 15*15 1.1EP1 de Chilatanhane 150 70 80 150 15*15 3.3EPC de Chicavane ---- ---- ---- ---- 06*06 3.5EP1 de Cumbane 200 100 100 200 15*15 4.4EP1 de Chalala 50 19 31 50 15*15 1.1EPC Mangonde 250 78 22 100 15*15 5.6EPC Bocodane 270 65 75 140 15*15 6.0EPC Canhine 177 80 20 100 15*15 3.9EPC Manhique 100 81 29 110 15*15 2.2Esc. Sec. ManjacazE 50 25 25 50 15*15 1.1EPC Mausse 200 38 62 100 15*15 4.4Total 2767 1070 1059 2129 65.0

Alunos Compasso (m) Area (ha)Mudas distribuidasEscola

• Comercialização da Castanha de Caju

Foram comercializadas 4.020,60ton de castanha de caju a um preço médio de 16,00MT/Kg, de um

plano anual de 5.000ton, o que corresponde a uma realização em 80.4%, contra 5.498ton de castanha

comercializada na campanha transacta, o que representa um decréscimo em 26.8%.

O decréscimo registado, deveu-se por um lado à redução do número de cajueiros pulverizados contra

Oídio, e por outro lado aos danos provocados pela Depressão Tropical “DANDO” que, fustigou

severamente o Distrito, derrubando acima de 50.000 cajueiros, deixando cair a floração e frutos nas

fases de formação, desenvolvimento e maturação.

• Tratamento químico de cajueiros (TQ)

Foram tratados até ao final da campanha de tratamento químico, 108.216 cajueiros contra Oídio,

Antracnose e Helopeltis, de um plano de 90.000 cajueiros, contra 82.657 cajueiros tratados na

campanha anterior, representando um cumprimento em 20.2% acima da meta e um crescimento na

ordem de 30.9%, tendo beneficiando a 2.294 famílias das quais 1.178 chefiadas por mulheres.



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Frutos em formação (pulver. / Julho) - Mazucane Reemissão da folha e panículas nos Cajueiros-Chibonzane

Paralelamente ao TQ, foi feita a supervisão dos atomizadores, por uma equipa da Delegação

Provincial do INCAJU-Gaza, integrando os extensionistas afectos aos Postos Administrativos, a qual

abrangeu todos os provedores do Distrito. Durante a supervisão, fez-se um levantamento de

atomizadores, tendo-se apurado um total de 109 atomizadores operacionais dos 131 existentes e, os

restantes com avarias entre ligeiras e grossas.

Demonstração da pulverização Reparação de um atomizador avariado - Nguzene

Notou-se ainda, em Mangunze- Posto de Mazucane, o uso de “Glifosato”, produto químico não

recomendado para a pulverização de cajueiros, mas sim, para o combate/controle de ervas daninhas,

para além da aplicação de dosagens abaixo do recomendado tecnicamente. Face a esta situação,



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mobilizou-se imediatamente ao aplicador para abandonar esta prática, passando a usar exclusivamente

os produtos químicos indicados para o TQ.

Glifosato, usado na pulverização de cajueiros Efeito de Glifosado usado no TQ de cajueiros

Mais adiante, foi feita outra supervisão do TQ de cajueiros onde, deparou-se com ataque da

Antracnose (Queima da floração), em alguns cajueiros pulverizados, afectando os frutos já formados,

facto provocado pelas chuvas registadas no mês de Outubro.

Para contornar a situação, recomendou-se aos provedores a redução do intervalo entre aplicações de

Oxicloreto de Cobre, de 21 dias para 15 a 10 dias.

Queima da floração por Antracnose - Mazucane Queima do fruto por Antracnose - Mazucane



16

1.3. PECUÁRIA

O Distrito conta actualmente com 21.312bovinos, 5.912caprinos, 3.516suinos.

• Sanidade Animal

Foram vacinados 16.204 bovinos contra doenças de declaração obrigatória, de um plano de 15.000, o

equivalente a um cumprimento acima de 100%, contra 13.041 bovinos vacinados na campanha

passada, o que se traduz num crescimento fixado em 24.2%, segundo a tabela dos efectivos vacinados

por Posto Administrativo e Localidades, em anexo.

Por outro lado, o Distrito vacinou 325.747 bicos de um plano anual de 345.000 bicos o equivalente a

uma realização em 94.4%, contra 297.328 bicos vacinados em 2011, traduzindo-se num crescimento

na ordem de 9.5%, tendo beneficiado a 39.823 famílias das quais 28.012 chefiadas por mulheres.

A mesma, contou com o envolvimento de 94 vacinadores comunitários dos quais 66 mulheres, para

além da participação activa dos técnicos do SDAE, Visão Mundial, Fundação Kayeema, lideranças

locais entre outros intervenientes do sector agrário.

De igual modo, foram vacinados 1.562 caninos contra a raiva dos quais, 1.259 vacinados no decurso

da campanha de vacinação de bovinos contra carbúnculos e 303 vacinados ao longo do ano como

actividade permanente, de um plano anual de 1.500 caninos, representando uma realização superior a

100%, contra 1.328 caninos vacinados na campanha 2010/11, traduzindo-se num crescimento em

17.6%.

A permanente divulgação de mensagens radiofónicas, através das autoridades administrativas dos

Postos e Localidades, estruturas locais e outras lideranças, sobre o prejuízo económico e o risco contra

a saúde pública, resultante da não vacinação de bovinos e caninos, contra as doenças de declaração

obrigatória, contribuiu em larga medida para o alcance das metas previstas.

Tabela 9:Tratamento de animais contra diversas enfermidades



17

Tabela 10: Produção Animal (Abates, Carne e Frangos)

O crescimento acentuado da produção de frangos, está relacionado com o aumento do numero de

criadores de frangos no Distrito, com destaque à criadores financiados no âmbito dos 7 milhões bem

como a criação de 4.000 frangos no âmbito da implementação do PITTA, por 2 extensionistas.

Em quanto que, o crescimento correlação a produção de carne suína esta ligado ao melhoramento dos

cuidados sanitários ao nível do sector familiar que na sua maioria se traduz na redução de doenças

facilmente transmissíveis de uma zona para outra, ao exemplo da Peste Suína Africana.

• Trânsito de animais e carne

Houve registo de movimentação de 209 animais de diferentes espécies, contra 554 movimentados em

2011, traduzindo-se num decréscimo superior a 100%.

O decréscimo do numero de animais movimentados para fora do Distrito presume se que esteja

relacionado com a boa qualidade de pastos que o Distrito dispõe, para alem do valor atribuído a

criação pelos agregados famílias. Numa outra abordagem, o surto de peste suína africana

diagnosticado no Distrito de Guijá no inicio de mês de Novembro poderá ter influenciado na isenção

de trânsito de suínos e seus derivados para fora do Distrito.

Espécie Doença Nº de animais (%) Real.

% Cresc.

Medicamento Real 2012

Plano 2012

Real 2011

Bovina

D. T. Carraças 109 100 89 +100 22.4 Antibióticos Feridas 47 50 46 94 2.1 Cicatrizantes Conjuntivite 25 18 16 +100 56.2 Pó-oftalmico

Sub-Total I 181 168 151 Suínos Endoparasitas 47 50 42 94 11.9 Desparasitante

Sub-Total II 47 50 42 94 11.9 ------ Total 228 218 193

Nº de animais (Abates) Produção local de

carne

Produção

Realiz. (%) % Cresc. Real 2012

Plano 2012

Real 2011

Real 2012

Plano 2012

Real 2011

209 196 206 Carne Bovina (kg) 27.170 25.500 26.700 +100 1.7 49 60 55 Carne Suína (kg) 1.225 1.420 685 78.3 +100

Frango (unidades) 59.500 33.000 46.905 +100 33.8



18

• Banhos Carracicidas

No período em análise, foram feitos 194.448 banhos a um efectivo de 21.312 bovinos de um plano de

180.000 banhos o que representa um cumprimento acima de 100%, contra 170.499 banhos realizados

em 2011, representando um crescimento fixado em 14%.

O cumprimento extraordinário do plano de banhos de bovinos assim como a evolução do número de

banhos comparativamente ao ano passado entende-se que seja provocado pelo aumento de aderência

dos criadores ao programa de fornecimento da droga subsidiada pelo Estado, mediante a contribuição

simbólica dos criadores num valor de 10,00MT/animal/ano.

Tabela 11: Banhos Carracicidas

Importa referir que, em parceria com a Visão Mundial na sua componente de Segurança Alimentar e

Nutricional, fez se fomento de gado caprino nos Postos Administrativos de Mazucane, Nguzene,

Chibonzane, Macuácua e Sede, em número de 615 caprinos, sendo 3 caprinos (1macho e 2 fêmeas)

por agregado, tendo se beneficiado 205 famílias.

1.4. PESCAS

Durante o período em análise, foram realizados trabalhos de fiscalização nas águas interiores nas

lagoas de Nhandimo, Chilatiwe, Marrangue, Chombe, Chicoluene, Tchemanine, Tondze, Nhazingwe,

Nhambavale, Jongue, Betula e Wanze assim como na zona costeira no Posto Administrativo de

Chidenguele.

Foram emitidas 221 licenças de pesca, das quais 102 de pesca artesanal e 119 de pesca recreativa, de

um plano anual de 218 licenças representando um cumprimento em mais de 100%, contra 267 licenças

emitidas em 2011, representando um decrescimento fixado em 17.2%.

Nº de Banhos Real.(%)

% Cresc. Real -2012 Plano – 2012 Real - 2011

194.448 180.000 170.499 +100 14



19

Tabela 12: Emissão de Licenças de Pesca

No mesmo período, foi controlada a captura de 663.5ton de pescado de um plano anual de 700ton,

representando um cumprimento em 94.8%, contra 665ton capturadas em 2011, o que representa um

decréscimo em 0.2%.

Tabela 13: Captura de Pescado

Tabela 14: Centros de Pesca (Aguas Interiores)

2. R. DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS 2.1. Licenciamento

2.1.1. Comércio

2.1.2. Rede de Comércio Geral

Durante o ano de 2012, licenciou-se 11 estabelecimentos, sendo 9 de comércio geral e 1 de prestação

de serviços, de um plano anual de 16 estabelecimentos de comércio a retalho e prestação de serviços,

contra 8 de 2011, passando deste modo para 101 estabelecimentos retalhistas, 3 grossistas e 12 de

Tipo de Pesca Nº de Licenças emitidas Real 2012 Plano 2012 Real 2011 % Real % Cresc.

Artesanal 102 95 82 +100 24.3 Recreativa 119 190 185 62.6 -35.6 Total 221 285 267 77.5 -17.2

Tipo de Pesca Quantidade de pescado ( ton ) Real 2012 Plano 2012 Real 2011 % Real % Cresc.

Artesanal 411,70 450 395 91.5 4.2 Recreativa 251.8 250 280 +100 -10 Total 663.5 700 665 94.8 -0.2

Nome de Lagoas

Nº de Pescadores

Tipo de equipamento

Nº de associações Observações

Nhandimo 33

Redes

1 CCP Nhambavale 45 1 CCP Tchemanine 36 1 CCP Tondze 52 1 CCP Chituamate 23 1 CCP Chilatiwe 27 1 CCP Total 216 ------- 6 -



20

prestação de serviços, o equivalente a 68,75% do grau de realização e 37.5% crescimento, conforme

mostra a tabela abaixo.

Tabela 15: Rede Comercial

Importa referir que durante o período em balanço, foram encerrados 3 estabelecimentos, sendo 2 de

comércio a retalho e 1 de prestação de serviços. Estiveram na origem destes encerramentos, a mudança

de residência dos proprietários, má gestão e abandono dos gestores.

2.1.3. Indústria

2.1.4. Rede Industrial do Distrito

A rede industrial conheceu incremento de 3 estabelecimentos, de um plano anual de 7, contra 3 de

2011, o equivalente ao incumprimento em 57%, totalizando deste modo 55 estabelecimentos, sendo 45

operacionais e 10 paralisadas. Este incumprimento deveu-se a falta de manifestação de novos

proponentes, devido a falta de matéria prima.

Tabela 16: Rede Industrial

2.1.5. Turismo

2.1.5.1.Rede de Alojamento Turístico Restauração e bebidas

Em termos rede de Alojamento Turístico, Restauração e Bebidas o Distrito registou um aumento de 4

estabelecimentos, todos situados no Posto Administrativo de Chidenguele de um plano anual de 7,

Tipo de Rede Acumulado/2012 Real 2012

Plano 2012

Acmulado/2011 Real 2011 Operac Paralisad Subtotal Operac Paralisad Subtotal

Retalhistas 101 140 241 9 14 92 140 232 05 Grossistas 4 8 12 1 1 03 08 11 00 Prest. Serv 12 3 15 1 1 12 03 15 02 Total 117 151 268 11 16 107 151 258 07

Dimensão d Indústria Real 2011 Real Plano Acumulado 2012 Real 2012Operac Paraliz Total 2011 2012 Operac Paraliz Total

Pequena 01 02 03 00 02 01 02 03 00 Micro 41 08 49 09 05 44 08 52 03 Total 42 10 52 09 07 45 10 55 03



21

contra 3 de igual período do ano transacto, estando actualmente constituída por 22 estabelecimentos

dos quais, 4 não possuem alojamento.

Tabela 17: Rede de Alojamento Turístico, Restauração e Bebidas N/ O

Nome do Estabelecimento Nº de Quartos

Nº de Camas

Nº de Mesas

Nº de Cadeiras

Nº de trabalhadores Observa-ção

H M T ESTABELECIMENTOS LICENCIADOS

1 Lake View Resort 117 234 76 350 25 25 50 2 Paraíso de Chidenguele 16 40 33 132 25 7 32 3 Nhambavale Lodge 46 156 13 42 16 7 23 4 Sunset Beach Resort 35 42 35 140 26 6 32 5 N’kwazi Lodge 14 44 13 24 6 2 8 6 Zona Braza 16 40 21 126 11 8 19 7 Todarabah N. do Sol 35 63 23 138 39 14 53 8 Paradise Magoo 12 39 10 40 7 2 9 9 Snack Bar Nunucha 8 36 0 1 1

10 Complexo Gafur Leao 3 6 9 39 3 4 7 11 Chemane Lodge 2 4 6 32 2 4 6 12 Sociedade Serra Lodge 7 14 7 4 11 13 Aluguer de Q. Club 15 7 21 1 0 1 14 Aluguer de Quart. Gani 13 17 26 152 5 5 10 15 Café Niwa-Tia Camila 10 40 2 2 4 16 East African Safari 30 106 59 354 6 9 15 17 Aluguer Q. Massango 3 6 5 20 1 1 2 18 Biosfera 10 20 18 39 6 5 11 Rest.Bar 19 Snack Bar Oásis 4 16 1 1 2 20 Complexo Bar Sidel 16 24 1 2 3 21 Aquaceu 24 48 11 24 10 2 12 22 Aluguer de Q. Alcar 8 18 10 16 0 1 1

Sub -total 1 407 918 442 1.769 200 112 312 ESTABELECIMENTOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO

1 Paradise View 61 136 21 5 26 2 Park Chidenguele 80 320 3 Lua do Mar 4 Complexo residencial 5 Hotel Chalala 16 6 Santuário 47 9 18 7 Paraiso do rife Lodge 8 16 8 Treleda Xai-Xai Resort 12 24 9 Vila da Amizade

Sub - total 2 146 534 21 5 26 TOTAL GERAL 553 1452 442 1769 221 117 338

Sem Informação Não Possui



22

O Distrito conta com um total de 373 quartos, 918 camas, 274 mesas e 1.113 cadeiras em todas as

estâncias turísticas. 2 salas de conferências sendo, 1 na Escola Secundária Temóteo Valente Fuel, em

Macuácua e outra, no Lakeview Risort, em Chidenguele.

Por outro lado, 9 estabelecimentos turísticos se encontram em processo de licenciamento, ao nível da

DPTur - Gaza e MITur.

O sector de Turismo, actualmente emprega 312 colaboradores dos quais, 112 mulheres e 200 homens.

Tabela 18: Tipo de estabelecimentos turísticos Tipo de Estabelecimentos Real 2012 Plano 2012 Real 2011 Real% Acumulado 2012 Acumulado 2011

No de Lodges 1 4 02 25 12 11

Alugueres de Quartos 1 1 01 100 04 03

Snack Bares 2 1 00 +100 05 03

Cafés 0 1 00 00 01 01

Total 4 7 03 57.14 22 18

Tabela 19: Quartos, Camas, Mesas e Cadeiras

Item Real 2012 Plano - 2012 Real -2011 Real% 2012 Acumulado 2012 Acumulado 2011

Quartos 76 150 63 50.6 407 331

Camas 86 350 238 24,5 918 832

Mesas 200 250 54 80 442 242

Cadeiras 720 270 263 +100 1769 1049

2.1.6. Geografia e Cadastro

Durante o ano de 2012, foram tramitados 317 pedidos para aquisição de Direito do Uso e

Aproveitamento de Terra (DUAT), para fins de habitação de veraneio, turismo, agricultura, habitação

própria e comércio, de um plano anual de 120 pedidos, o que representa um cumprimento acima de

100%, contra 215 pedidos de 2011, o que representa um crescimento fixado em 47,44%.



23

2.2. Fiscalização

2.2.1. Comércio

Ao longo do ano de 2012, foram realizadas 4 jornadas de fiscalização em todo o Distrito de um plano

anual de 4, contra 4 jornadas de 2011, o que corresponde a um grau de realização em 100%.

• Constatações

- Encontrados e destruídos produtos fora do prazo nas seguintes proporções: 78 kg de farinha de

milho, 158.5 litros de refresco, 4.5 litros de sumo, 168 e 40 cervejas a lata e a garrafas pequenas,

respectivamente, 60 e 512 refrescos a lata e a garrafas plásticas de 500gr respectivamente, 39 frascos

de Milo, dos quais 31 de 125gr e 4 de 750gr;

- Falta de cadernetas de controlo sanitário e boletins de saúde dos trabalhadores;

- Deficiente limpeza em maior parte dos estabelecimentos fiscalizados;

- Falta de cumprimento do horário de trabalho estabelecido por lei.

• Medidas Tomadas

- Lavrados 3 autos de notícias, com propostas de multas equivalente ao valor total de 40.340,00MT;

- Recomendados para efectuarem limpezas que pudessem conferir, um bom ambiente de negócio.

2.2.2. Indústria Durante o ano de 2012, foram fiscalizados 5 estabelecimentos micro-indústriais dos quais, 2 do ramo

alimentar, de um plano anual de 4, representando um cumprimento acima de 100%, contra 5

fiscalizações de 2011.

• Constatações

- Falta de equipamento de trabalho, fardamentos e equipamento de protecção contra acidentes de

trabalho, problemas de falta de qualidade recomendável nos produtos oferecidos.



24

• Medidas Tomadas

- Os estabelecimentos fiscalizados foram instados a cumprirem com a legislação atinente a sua área de

actividade sobretudo, no que diz respeito a segurança, higiene e saúde dos colaboradores e utentes dos

seus Serviços.

2.2.3. Geografia e Cadastro

Foram fiscalizadas 139 processos com DUAT de um plano anual de 38, correspondendo a um

cumprimento em mais de 100%, contra 127 parcelas fiscalizadas em 2011, o que representa um

crescimento em 9,4%. Estas tinham como propósito, avaliar o grau de cumprimento dos planos de

exploração.

• Constatações

- Não cumprimento do regulamento da lei de terras (Lei n°19/97 de 01 de Outubro);

- Violação das faixas de protecção parcial estabelecidas pela lei de terra (Lei n°19/97 de 01 de

Outubro) e o respectivo regulamento (Decreto 66/98 de 08 de Dezembro).

- Não cumprimento de planos de exploração pré-estabelecido;

- Mudança de actividade, sem prévia comunicação.

• Medidas Tomadas

- Sensibilizados para respeitarem os princípios elementares da lei de terra e o seu regulamento;

- Remoção da vedação nas zonas de protecção nos casos em que a vedação foi instalada e

sensibilização dos utentes a respeitarem o que esta plasmado por lei de terras e o seu regulamento;

- Notificação dos Promotores e envio dos respectivos processos a DPA-SPGC para medidas

subsequentes;

- Orientados a organizar o expediente para a mudança de actividade e devido licenciamento as

entidades competentes.



25

2.2.4. Reconhecimento

Efectuou-se o reconhecimento de uma área de aproximadamente 16.053ha para fins de Habitação de

Veraneio, Agricultura, Pecuária e Turismo, nos Postos Administrativo de Chidenguele, Nguzene,

Sede, Lhalala e Chibonzane de um plano anual de 6.000ha, representando um cumprimento em mais

de 100%, contra 10.345ha reconhecidos em 2011, representando um crescimento em mais de 55%.

2.2.5. Divulgação da lei de terra e seu regulamento

Durante os trabalhos de reconhecimentos, foram realizadas 50 divulgações da Lei de Terra e seu

Regulamento (artigos 3, 4, 7, 8, 10, 11 e 12), de um plano de 20 divulgações representando um

cumprimento acima de 100% contra 19 divulgações de 2011.

2.2.6. Resolução de conflitos de terra

Durante o ano, foram resolvidos e terminados com sucesso, 4 conflitos de terra nos Postos

Administrativos de Chibonzane e Chidenguele, contra 2 de 2011, de natureza de conflitos de terras,

usurpação de terrenos alheios.

Todos os conflitos foram geridos ao nível do Governo do Distrito através do SDAE, não tendo sido

necessária a intervenção das autoridades de justiça.

2.2.7. Florestas e Fauna Bravia

• Florestas

Durante o ano de 2012, foram realizadas 95 fiscalizações móveis de um plano de 100 fiscalizações em

6 Postos Administrativos (19 em Macuácua, 14 na Vila Sede, 17 em Mazucane, 23 em Nguzene, 13

em Chidenguele e 7 em Chibonzane), para além da fiscalização permanente no Posto fixo de

Chizavane, Posto Administrativo de Chidenguele o que representa um cumprimento de 95%, contra 82

fiscalizações moveis efectuadas em 2011, representando um crescimento fixado em 15.8%.



26

Destas fiscalizações, foram aplicadas 3 multas que resultaram na colecta de 9.137,50MT para os

Cofres do Estado, contra 4 multas cobradas em 2011 no valor de 12.183,33MT, representando uma

redução em 24,9%, de acordo com a Lei n°10/99 de 7 de Julho, conjugado com o Decreto n°12/2002

de 6 de Junho, nos artigos 41 n°2 a) e 114 n°11 de Florestas e Fauna Bravia.

• Fauna Bravia

Durante o ano de 2012, registou-se a movimentação de animais bravios “Paquidermes” no Posto

Administrativo de Macuácua, nas zonas de Mangonde, Memo e Mavume, os quais devastaram

culturas diversas (milho, mandioca, batata doce, feijao nhemba e amendoim) numa área estimada em

cerca de 17ha.

Face à movimentação de elefantes em Macuácua, foi constituida uma brigada conjunta Chibuto-

Mandlakazi e DPA/Gaza, que na companhia de 4 caçadores sul africanos, se fizeram ao terreno com o

objectivo de afugentar ou mesmo de abater os animais reincidentes.

3. R. PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EMPRESARIADO

3.1. Indústria

No ano de 2012, controlou-se a produção industrial na ordem dos 9.483.224,33MT de um plano anual

de 9.417.729,24MT, contra 7,848.107,70MT, correspondentes a uma realização acima de 100% e um

crescimento em cerca de 21%. Foram indústrias visadas, as de Agro-processamento, Panificação,

Carpintaria, Serralharia, processamento de Madeira e Parquet, processamento de Arroz e Farelo.



27

Tabela 20: Produção Industrial

*Preço médio

3.2 Produção Florestal Tabela 21: Toros Escoados Localmente - Temóteo Valente Fuel

*Proveiente da zona Centro do País.

• Processamento de Madeira Tabela 22: Processamento de Madeira

3.3. Turismo

• Restauração e Bebidas (Movimento Turístico) No ano de 2012, arrecadou-se uma receita no valor de 2.588.778,43MT, de um plano anual de

2.500.000,00MT, representando uma realização acima de 100% em relação ao planificado, contra

1.999.842,45MT de receita arrecadada em 2011, correspondendo a um crescimento em 29,4%.

Designação do artigo U.Medida Quantidade Preço Unitário Valor Global (MT) Panificação Kg 956.158 4,50 4.302.711,00 Artigos de Olaria - 1.010 45,00* 45.450,00 Carpintarias - 736 1.200,00 883.200,00 Parquet de 1ª m² 1.393 1.645,00 2.291.485,00 Parquet de 2ª m² 991 1.500,00 1.486.500,00 Atados de Ripas - 138 120,00 16.560,00 Travessas - 600 214,30* 128.582,53 Barrotes - 127 90,00 11.430,00 Latoaria - 915 60,00 56.730,00 Serralharia - 1.024 75,00 76.800,00 Processamento de arroz Kg 6.404,85 28.00 179.335,80 Farelo Kg 1.235 4,00 4.940,00

TOTAL 9.483.224,33

Produto Quantidade Espécie Classe Volume (m3) Toros

2.757 Mecrusse

1ª 188,193

183 Umbila* 64,320 Total 2.940 - - 252.513

Produto Quantidade Classe Volume (m2) Parquet - 1ª 1.393 Parquet - 2ª 991 Barrotes 127 - - Atados de Ripas 138 - - Travessas 600 - -

Total 865 - 2.384



28

De igual modo, controlou-se o movimento turístico de 28.060 hóspedes de um plano anual de 25.000

hospedes dos quais 14.488 nacionais e 13.572 estrangeiros, como também foi possível controlar

10.047 dormidas, das quais 6.896 de estrangeiros.

Do total de turistas que visitaram o Distrito durante a quadra festiva, 2.042 eram hóspedes e 3.537

banhistas (958 e 2.312 hóspedes e banhista em relação ao natal e 1.084 e 1.225 hóspedes e banhistas

de final de ano, respectivamente).

4. R. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANIFICAÇÃO

4.1. Finanças

Em 2012, o SDAE recebeu 5.112.970,00MT do OE, de um plano de 7.550.000,00MT, contra

4.590.538,00MT de 2011, o equivalente a 67.7% de dotação e um crescimento em 11.3%.

Tabela 23: Distribuição do Orçamento do Estado: Código Designação Dotação (MT)

111001 Salários e Remunerações 4.500.620,00

112001 Ajudas de custos 90.000,00

120000 Bens e serviços 301.550,00

121001 Combustíveis e lubrificantes 162.000,00

122001 Comunicações 33.300,00

143303 Subsídio de funeral 25.500,00

Total 5.112.970,00

De salientar que o SDAE, teve reforço Orçamental no valor de 70.210,00MT, destinado a bens e

serviços, incluindo subsídio de funeral, conforme ilustra a tabela abaixo.



29

Tabela 24: Reforço Orçamental: Código Designação Dotação (MT)

120000 Bens e serviços 33.510,00

121001 Combustíveis e lubrificantes 18.000,00

122001 Comunicações 3.700,00

143303 Subsídio de funeral 15.000,00

Total 70.210,00

4.2. Receitas Durante o exercício económico de 2012, foram cobradas receitas diversas no valor de 28.470,75MT de

um plano anual de 39.404,66MT, representando um cumprimento em 72,2% em relação ao planificado

contra 71.156,00MT de 2011, o que representa um decréscimo em 59,9%.

O decréscimo registado, presume-se que esteja relacionado com a redução na cobrança de multas

resultantes de infracções praticadas, principalmente pelos exploradores florestais e talhantes como

resultado das divulgações de regulamentos de exploração de actividades económicas efectuadas

durante as fiscalizações.

5. R. RECURSOS HUMANOS O SDAE, conta com 55 funcionários e agentes do estado, dos quais 2 técnicos superiores, 22 técnicos

profissionais, 5 básicos, 26 elementares contra 2, 21, 2, 23 de 2011 respectivamente, representando

uma evolução em 7 funcionários.

Deste universo, 48 são do quadro e 7 contratados, onde 37 são Homens e 18 são Mulheres.

5.1. Actividades Desenvolvidas

• Foram transferidos 2 funcionários, 1 para a Província de Maputo e 1 para o Distrito de

Chigubo;

• Recebidos 9 despachos do Tribunal Administrativo dos quais, 1 de designação em comissão de

serviço, 8 de nomeação provisória (1 Técnico; 4 Assistentes e Técnicos e 3 Agentes de

Serviço). Destes, 7 são transitados em 2011 e 1 de substituição do ano de 2012.



30

5.2. Situação do e-CAF No período em alusão, efectuou-se 4 validações de funcionários no e-CAF.

5.3. Cadastramento de Funcionário e Agentes do Estado

De um total de 55 Funcionários e Agentes do Estado, foram cadastrados 48 Funcionários e Agentes do

Estado os restantes não foram cadastrados por não possuírem contratos visados. Destes funcionários,

48 são do quadro onde 4 são desligados, 2 contratados pelo Ministério da Agricultura e 5 pelo Incaju,

conforme ilustra a tabela abaixo.

5.4. Formação, promoção, progressão e mudanças de careira Em 2012, apenas foi nomeado provisoriamente 1 técnica em regime de substituição, de um plano

anual de 25, o que corresponde a uma realização de 1%.

Este incumprimento bastante acentuado prende-se com falta de cabimento orçamental.

5.1. Procedimento disciplinar

No ano de 2012, foram participados 6 funcionários, sendo 3 pelo abandono do seu posto de trabalho; 2

por incumprimento das orientações dos superiores hierárquicos; e 1 por ter contraído 32 faltas

injustificadas.

De referir que dos 2 que não cumpriram com orientações dos seus superiores hierárquicos, 1

instaurou-se o respectivo processo disciplinar que culminou em pena de repreensão pública. Quanto

aos de abandono, 1 deles o processo disciplinar foi visado pelo Tribunal Administrativo e culminou

com expulsão. Os restantes processos, estão em tramitação.

5.1. Assistência Médica e Medicamentosa

Dos 55 funcionários e agentes do Estado, 48 funcionários possuem Cartões de Assistência Médica e

Medicamentosa, segundo a tabela abaixo.



31

Tabela 25: Assistência Médica e Medicamentosa Nº de funcionários existentes Nº de funcionários

Com Cartão Sem Cartão 55 48 07

5.2. Tratamento de Petições

No período em alusão foram tramitadas 10 petições de pedido de contagem de tempo de serviço no

Estado e do tempo não descontado, para efeitos de aposentação e de pedido de pensão de

sobrevivência, contra igual número de petições de contagens de tempo e pensões de sobrevivência de

2011.

5.3. Estudo de legislação

Durante o ano, foram realizados 52 estudos de legislação de um plano de 52, o correspondente a um

cumprimento em 100%, dos quais 3 estudos foram realizados no Posto Administrativo de Macuácua,

no Viveiro de Matendene e 3 no Posto Administrativo de Chidenguele no Viveiro de Chizavane e os

restantes foram realizados na secretaria do SDAE.

Tabela 26: Actividades Realizadas em 2012

Nomeação Provisório N. Definitiva Progressões Promoção Mudança de carreira 2012 2011 %

Real 2012 2011 %

Real 2012 2011 %

Real 2012 2011 %

Real 2012 2011 %

Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real 01 25 10 4 03 03 05 100 00 02 03 00 00 6 05 00 00 03 03 00

Recenseamento Contratados Petições Ass. M. Medicament. Crachás

2012 2011 % Real

2012 2011 % Real

2012 2011 % Real

2012 2011 % Real

2012 2011 % Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real

08 15 40 53,3 02 00 06 10 10 10 100 48 48 38 100 48 48 39 100

Cartão de trabalho Limite de idade Aposentados Legislação Formação 2012 2011 %

Real 2012 2011 %

Real 2012 2011 %

Real 2012 2011 %

Real 2012 2011 %

Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real 48 48 39 100 00 00 01 00 02 04 03 50 52 52 48 100 00 00 01 00

Desligados Processo disciplinar Falecidos

2012 2011 % Real

2012 2011 % Real

2012 2011 % Real

Real Plan Real Real Plan Real Real Plan Real

00 04 02 00 06 00 01 01 00 01



32

6. CONSTRANGIMENTOS, PROPOSTAS DE SOLUÇÕES E PERSPECTIVAS

6.1. CONSTRANGIMENTOS

• Orçamento exíguo para o funcionamento do SDAE;

• Reduzido número de técnicos com formação em Extensão Rural, o que impossibilita a

assistência a maior número de produtores;

• Falta de técnicos especializados em Pescas e Indústria e Comércio;

• Deficiente funcionamento do e-SISTAFE e ausência de um funcionário do SDAE na equipa de

pagamento de despesas, o que origina a demora da execução de fundos;

• Insuficiência de meios circulantes para o funcionamento pleno do Serviço,

• Equipamento informático em avançado estado de degradação;

• Deficiente parceria entre o SDAE e algumas ONG’s que operam no Distrito e vice-versa o que

dificulta o processo de monitoria e recolha de informação da contribuição dos parceiros no

desenvolvimento do Distrito.

6.2. PROPOSTAS DE SOLUÇÃO

• Provimento de mais técnicos de extensão, como forma de elevar os níveis de assistência aos

produtores e criadores;

• Reposição do sistema informático e-SISTAFE como forma de flexibilizar o processo de

pagamento de despesas e consequente execução orçamental em tempo útil;

• Necessidade de reforço da frota de motorizadas para responder à demanda em termos de

cobertura dos Serviços;

• Provisão de fundos para a aquisição de equipamento informático para a substituição do

existente, em estado avançado de degradação;

• Estabelecimento de parcerias informais com as ONG`s e promoção de encontros periódicos de

coordenação entre o Governo e ONG`s que operam no Distrito.



33

6.3. PERSPECTIVAS

• Monitorar a Campanha Agrícola 2012/2013;

• Massificar a demonstração prática da agricultura de conservação com vista a maximizar os

rendimentos e evitar as perdas de humidade no solo;

• Continuar a divulgar o Decreto-Lei nº 2/2006, de 3 de Maio e ajudar na tramitação processual e

reconhecimento de associações agro-pecuárias;

• Assegurar assistência técnica aos produtores do sector familiar, principalmente os organizados

em associações;

• Prosseguir com a mobilização das lideranças locais e comunidades locais no sentido de

preservarem as florestas existentes e usarem de forma sustentável os recursos naturais;

• Continuar a preservar a sanidade animal, através da vacinação de animais contra diversas

enfermidades;

• Continuar a licenciar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais, industriais e turísticos como

forma de evitar a especulação de preços e venda de produtos fora do prazo e ou deteriorado.

• Melhor a coordenação de actividades de natureza agro-pecuária com o Serviço Distrital de

Saúde e unidade Prisional do Distrito.

Mandlakazi, aos 24 de Dezembro de 2012

O DIRECTOR DO SERVIÇO _______________________________________ IBRAHIMO NUROMAMADE MAHUMUDE

(Técnico Profissional Agro-pecuário)



34

ANEXOS (SDAE – Mandlakazi)

Tabela A: Mapa de realizações da Campanha Agrícola 2011/2012

Produção Real da Campanha Agrícola 2011/2012

Foram demarcadas parcelas (7x7m), para a medição dos reais rendimentos registados ao longo da

Campanha Agrária 2011/12.

Tabela B: Produção Real da Campanha Agrícola 2011/2012

Culturas Madição de rendimentos Rend. Colhido Real

Arroz 2.3 4.779 10.991,7

Milho (1ª Época) 0.9 24.844 22.359,6 Milho (2ª Época) 0.85 31.059.3 26.400,4 Feijão nhemba 0.9 16.027 14.424,3 Amendoim 0.7 16.680 11.676 Feijao jugo 0.5 1.294 647 Mandioca 14.5 12.351 179.089,5 Batata doce 13.7 9.138 125.190,6 Abóbora 1.1 258 283.8 Feijão Manteiga 0.6 1.058.7 635.22 Tomate 12 621.3 7.455,6 Cebola 9 122.47 558.23 Hort. Diversas 7 3.843.2 679.08 Total 122.075,97 408.215,15

1a Época (Finais de Setembro de 2011 a meados de Março de 2012) Cutlturas Área (há) Produção (ton) Rend.

/ha(ton) Plano Lavrada Gradada Semeada Perdida Colhida Plano Real Arroz 4.811 4.832 4.802 4.802 23 4.779 9.670 9.558 2 Milho (1a Época) 24.878 25.231 24.903 24.891 47 24.844 22.390 22.359,6 0.9 Feijão Nhemba 17.328 16.793 16.027 16.027 0 16.027 10.397 9.616 0.6 Amendoim 14.891 16.712 16.712 16.712 32 16.680 8.935 11.676 0.7 Feijão jugo 1.805 1.607 1.294 1.294 0 1.294 722 518 0.4 Feijão Boer 0 20 15 13 0 13 0 13 1 Mandioca 12.412 12.601 12.429 12.429 78 12.351 173.768 172.914 14 Bata doce 9.191 9.211 9.155 9.155 17 9.138 119.535 118.794 13 Abóbora 0 307 258 258 0 258 0 283,8 1 Sub-total 1 85.316 87.007 85.595 85.581 180 85.371 345.417 345.732,4

2a Época (Finais de Março a Meados de Setembro de 2012)Milho (2a Época) 31195 35.415 33.277 31.768 708.7 31.059,3 37434 26.400,4 0.85 Batata Reno 10 5.5 4.5 0.5 0 0.5 90 1.5 3 Feijão Manteiga 1125 1.151.2 1.099.8 1117.9 59.2 1.058,7 900 635,22 0.6 Tomate 630 614 602 621.3 0 621,3 8820 7.455,6 12 Cebola 128 122.5 113.3 122.47 0 122,47 1408 1.102,23 9 Hort. Diversas 3905 3025 2.955,2 3.843,2 0 3.843,2 31240 26.902,4 7 Sub-total 2 36.993 40.333,2 38.051,8 37.472,9 768.4 36.704,97 79.892 62.497,25 TOTAL GERAL 122309 127.340.2 123.646.8 123.053.9 948.4 122.075,97 425.309 408.229,65



35

Tabela C: Vacinação de animais (Doenças de Declaração Obrigatória por P.A.) POSTOS ADMINIST. LOCALIDADE CORRIDOR/TANQUE NR. DE BOVINOS VACINADOS NR. CÃES

C. Hemático C. Sintomático D. Nodular Raiva

Barramo 995 427 992 22 Betula Bétula 418 209 0 20 Total 1413 636 992 42 Denguine Denguine 66 26 0 2 Total 66 26 0 2 Madendere 117 …. 0 79 CHIDENGUELE Chidenguele Chidenguele 359 115 0 7 Nhangume 336 127 0 55

Total 812 312 0 141 Chizavane 438 132 63 9 Chicuangue Bahanine 496 197 0 5 Alves-Chizavane 21 0 0 3 Total 955 329 63 17

Total de Chidenguele 3.246 1.303 1055 202 Cucu 331 106 0 36 Nguzene Ruço 208 134 145 31

Total 539 240 145 67 NGUZENE

Banze Banze 122 33 0 15

Chituamate 399 175 364 35 Total 521 208 364 50 Cumbane Cumbane 158 87 0 0 Total 158 87 0 0

Total de Nguzene 1.218 535 509 132

MAZUCANE Chicavane

Chicavane 49 36 0 7 Total 49 36 0 7

Mangunze Mangunze 314 122 0 42 Total 314 122 42

Total de Mazucane 363 158 0 49

LHALALA

Lhalala 669 160 0 55 Lhalala Mugunhuane 705 228 0 27

Total 1160 388 0 82

Mussengue Banguene 505 141 0 55

Total 505 141 0 55 Total de Lhalala 1.879 529 0 137

Marrangue 1278 225 323 45

Chiquele 728 297 0 26 Chibonzane Vamangue 897 331 0 56 Machachuvane 264 78 264 29 Chirrame 359 104 353 24

Massazene 73 17 0 0 Total 3599 1052 940 180 CHIBONZANE Chicome 228 44 225 39

Machulane Nhenguene 483 86 0 66



36

Chochuane 333 55 0 71 Total 1044 235 225 176 Nhatihongonhe 1182 521 1215 51 Ponjoane Matiguane 225 98 0 57 Total 1657 669 1465 108

Total de Chibonzane 5895 1817 2.307 464 Macuacua 957 317 0 64

Macuacua Mamitelane 785 237 0 31 MACUACUA Total 1742 554 0 95 Chilatanhane Mangonde 352 124 353 37

Memo 892 236 0 0

Total 1244 360 353 37 Total de Macuacua 2.094 678 353 132

Mapandane Maphandane 337 78 0 78

SEDE Muzamane Magoene 121 47 0 55 Total do Posto Sede 458 125 0 133

TOTAL (Sector Familiar) 14.843 5.095 3.974 1249 TOTAL (Sector Privado) 1.361 376 386 10

TOTAL GERAL 16.204 5.471 4.360 1259

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