relatório da emigração - 2014

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RELATÓRIO DA EMIGRAÇÃO

2014

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Título: Relatório da Emigração 2014

Autoria: Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Editor:

Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Largo do Rilvas

1399-030 Lisboa

Telefone: 213 946 359

Fax: 213 946 055

Sítio da Internet: www.portaldascomunidades.mne.pt

Outubro de 2015

http://www.portaldascomunidades.mne.pt/

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INTRODUÇÃO

Divulgamos hoje o Relatório da Emigração Portuguesa relativo ao ano de 2014.

É a segunda vez que o fazemos depois de no último ano termos lançado a edição de

2013, o primeiro trabalho alguma vez realizado com estas caraterísticas.

Trata-se de uma compilação exaustiva que reúne imensos dados quantitativos e

qualitativos da nossa presença no Mundo, procurando primar pela total transparência,

de forma a permitir uma análise objetiva deste fenómeno.

A Diáspora Portuguesa é uma das mais significativas à escala global, possuindo

problemáticas muito próprias que a distinguem de muitas outras e primando pela

presença em praticamente todos os países do Mundo.

Dos dados obtidos, resulta uma conclusão global que aponta para uma relativa

estabilização do fluxo migratório de cidadãos nacionais no ano de 2014, não deixando

porém de se tratar de um fenómeno com uma enorme dimensão e uma grande

complexidade social.

Neste Relatório são igualmente expostos os resultados das respostas políticas e sociais

que foram dadas nos últimos anos para garantir um acompanhamento de proximidade

das nossas mais diversas Comunidades.

Por todos estes dados se percebe o sucesso de medidas políticas que desenvolvemos,

cujos resultados são indiscutíveis. Entre elas permito-me salientar as novas

Permanências Consulares, as novas ações qualitativas de apoio ao Ensino Português no

Estrangeiro, a atividade dos nossos serviços de Emergência Consular e de Apoio à

Emigração, a campanha “Trabalhar no Estrangeiro”, os Gabinetes de Apoio ao

Emigrante em articulação com uma centena de Municípios, as parcerias desenvolvidas

com variadíssimas associações portuguesas e as ações de apoio à formação e ao

intercâmbio de dirigentes associativos.

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Para conseguirmos atingir estes objetivos e para elaborarmos este Relatório, não

posso esquecer todos os nossos colaboradores, incluindo o Embaixador João Maria

Cabral e todos os funcionários da Direção Geral dos Assuntos Consulares e

Comunidades Portuguesas, a Professora Ana Paula Laborinho e os quadros do Camões,

Instituto da Cooperação e da Língua, os investigadores do ISCTE que connosco

colaboraram e a Dra Ana Cristina Pedroso e os restantes membros do meu Gabinete.

José de Almeida Cesário

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

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ÍNDICE

Introdução 3

Índice 5

1. Relatório estatístico da emigração portuguesa 10

1.1 Emigração total e indicadores de enquadramento 10

a. Indicadores de contexto 11

b. Emigração total 14

c. Comparação internacional 23

1.2 Emigração para os principais países de destino, 2014 31

a. Dados de síntese 32

b. Fluxos de saída 36

c. População emigrada 42

d. Nacionalidade 45

e. Emigração de enfermeiros para o Reino Unido 53

1.3 Emigração para os principais países de destino, séries

cronológicas 2000-2014

80

a. Alemanha 81

Entradas de portugueses na Alemanha 81

Portugueses residentes na Alemanha 84

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Alemanha 87

b. Angola 90

Entradas de portugueses em Angola 90

Portugueses residentes em Angola 93

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Angola 93

c. Austrália 94

Entradas de portugueses na Austrália 94

Portugueses residentes na Austrália 97

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Austrália 100

d. Áustria 103

Entradas de portugueses na Áustria 103

Portugueses residentes na Áustria 106

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Áustria 109

e. Bélgica 112

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Entradas de portugueses na Bélgica 112

Portugueses residentes na Bélgica 115

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Bélgica 118

f. Brasil 121

Entradas de portugueses no Brasil 121

Portugueses residentes no Brasil 124

Aquisições de nacionalidade por portugueses no Brasil 127

g. Cabo Verde 128

Entradas de portugueses em Cabo Verde 128

Portugueses residentes em Cabo Verde 128

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Cabo Verde 131

h. Canadá 132

Entradas de portugueses no Canadá 132

Portugueses residentes no Canadá 135

Aquisições de nacionalidade por portugueses no Canadá 138

i. Dinamarca 141

Entradas de portugueses na Dinamarca 141

Portugueses residentes na Dinamarca 144

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Dinamarca 147

j. Espanha 150

Entradas de portugueses em Espanha 150

Portugueses residentes em Espanha 153

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Espanha 156

k. Estados Unidos da América 159

Entradas de portugueses nos EUA 159

Portugueses residentes nos EUA 162

Aquisições de nacionalidade por portugueses nos EUA 165

l. França 168

Entradas de portugueses em França 168

Portugueses residentes em França 168

Aquisições de nacionalidade por portugueses em França 171

m. Holanda 174

Entradas de portugueses na Holanda 174

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Portugueses residentes na Holanda 177

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Holanda 180

n. Irlanda 183

Entradas de portugueses na Irlanda 183

Portugueses residentes na Irlanda 186

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Irlanda 189

o. Itália 192

Entradas de portugueses em Itália 192

Portugueses residentes em Itália 195

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Itália 198

p. Luxemburgo 201

Entradas de portugueses no Luxemburgo 201

Portugueses residentes no Luxemburgo 204

Aquisições de nacionalidade por portugueses no Luxemburgo 207

q. Macau (China) 210

Entradas de portugueses em Macau (China) 210

Portugueses residentes em Macau (China) 213

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Macau

(China)

216

r. Moçambique 217

Entradas de portugueses em Moçambique 217

Portugueses residentes em Moçambique 220

Aquisições de nacionalidade por portugueses em

Moçambique

220

s. Noruega 221

Entradas de portugueses na Noruega 221

Portugueses residentes na Noruega 224

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Noruega 227

t. Reino Unido 230

Entradas de portugueses no Reino Unido 230

Portugueses residentes no Reino Unido 233

Aquisições de nacionalidade por portugueses no Reino Unido 236

u. Suécia 239

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Entradas de portugueses na Suécia 239

Portugueses residentes na Suécia 242

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suécia 245

v. Suíça 248

Entradas de portugueses na Suíça 248

Portugueses residentes na Suíça 251

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suíça 254

w. Venezuela 257

Entradas de portugueses na Venezuela 257

Portugueses residentes na Venezuela 257

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Venezuela 260

1.4 População emigrada, dados dos Censos de 2001 e 2011, países da

OCDE

a. População total emigrada em países da OCDE, 2001 e

2011

262

b. Sexo e idade, por país de residência, 2001 e 2011 268

c. Duração da estadia, por país de residência, 2001 e 2011 274

d. Nível de instrução, por país de residência, 2001 e 2011 277

e. Condição perante o trabalho, por país de residência, 2001

e 2011

280

1.5 As remessas dos emigrantes 283

Remessas recebidas em 2014 284

2. A política da língua e cultura no Instituto Camões 292

2.1 A ação dos serviços de Língua e Cultura 292

a. A ação dos serviços de língua e cultura 293

b. Programa Português no Mundo 295

c. Programa Português Língua de Herança 298

d. Educação e desenvolvimento 302

e. Ação cultural externa 307

f. Cultura e desenvolvimento 311

g. Centro Virtual Camões 314

2.1 A rede externa 315

a. Europa 316

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b. África 337

c. Ásia e Oceânia 348

d. América Latina 353

e. América do Norte 357

3. A emergência consular 360

3.1 Atuação em situações de crise 360

3.2 Casos principais 2014 362

4. Os casos de exploração laboral 373

5. Detidos portugueses no estrangeiro 376

5.1 Dados Gerais 376

5.2 Detidos na Europa 380

5.3 Detidos fora da Europa 383

6. Deportações, expulsões e afastamentos 386

7. ASIC-CP e ASEC-CP 393

7.1 Apoio Social aos Idosos Carenciados das Comunidades

Portuguesas

393

7.2 Apoio Social aos Emigrantes Carenciados das Comunidades

Portuguesas

396

8. Parcerias sociais 399

9. Campanha “Trabalhar no estrangeiro, Informe-se antes de partir” 402

9.1 Enquadramento 402

9.2 Caracterização 404

9.3 Atendimento aos candidatos 408

9.4 Folhetos 413

10. Rede Consular e permanência consular 416

10.1 Rede Consular 416

10.2 Permanência Consular 422

11. Gabinetes de Apoio ao Emigrante - GAE 434

12. Atividades apoiadas pela DGACCP 438

13. Associativismo português no estrangeiro 444

14. Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora - GAID 451

- 10 -

1. RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESA

1.1 Emigração total e indicadores de enquadramento

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a. Indicadores de contexto

Portugal apresenta, em termos migratórios, uma posição semelhante à que ocupa no

plano socioeconómico mais geral, ou seja, a de um país de desenvolvimento

intermédio. Dois indicadores exprimem bem essa posição: Portugal tem um PIB per

capita e um índice de desenvolvimento humano com valores claramente inferiores ao

dos principais países de destino da emigração com origem no seu território e

superiores aos dos principais países de origem dos imigrantes que recebeu nos últimos

40 anos.

Sendo, simultaneamente, origem de migrações para os polos mais desenvolvidos da

Europa e destino de migrações com origem em África, América Latina e Leste europeu,

Portugal tem conhecido, ao longo das últimas décadas, equilíbrios variáveis entre

emigração e imigração. Um indicador sintetizará com particular clareza o recente

predomínio da emigração sobre uma imigração em queda: em 2012, Portugal

apresentava uma taxa de desemprego bem mais elevada do que a observada não só

para os países de destino da emigração, como também nos principais países de origem

da imigração.

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Quadro 1.1 Indicadores sociais de contexto

Indicadores Portugal

Três principais países de destino

da emigração portuguesa

Três principais países de origem

da imigração em Portugal nos últimos 3 anos

Reino Unido Suíça Alemanha Brasil Cabo Verde Roménia

Área (1000 km2, 2013) 91.6 241.9 39.5 348.5 8,358.1 4.0 230.0

População (milhões, 2013) 10.5 64.1 8.1 80.6 200.4 0.5 20.0

Densidade populacional (pessoas por km2, 2012) 114.2 264.9 204.5 231.3 24.0 123.8 86.8

População urbana (% do total) 62.3 82.1 73.8 74.9 85.2 64.1 54.2

Crescimento populacional (% anual, 2013) -0.5 0.6 1.1 0.2 0.9 0.9 -0.6

População com 0-14 anos (% do total, 2013) 14.8 17.6 14.8 13.1 24.1 29.5 15.1

População com 65 e mais anos (% do total, 2013) 18.8 17.5 17.7 21.1 7.5 5.3 15.1

Fecundidade total (nascimentos por mulher, 2012) 1.3 1.9 1.5 1.4 1.8 2.3 1.5

População ativa total (milhões, 2013) 5.5 32.6 4.6 41.8 104.7 0.2 9.6

População ativa com ensino superior (% do total, 2011) 18.3 36.7 32.9 27.5 17.2 .. 17.2

Desemprego total (% da população ativa total, estimativa da OIT, 2012) 15.6 7.9 4.2 5.4 6.9 7.6 7.0

Desemprego de longa duração (% do desemprego total, 2012) 48.7 34.7 34.7 45.2 14.6 .. 45.3

Desemprego jovem (15-24 anos, estimativa da OIT, 2012) 37.7 21.3 8.4 8.1 15.5 12.8 22.8

PIB (preços correntes, milhares de milhões de dólares, 2013) 220.0 2,521.4 650.4 3,634.8 2,245.7 1.9 189.6

Crescimento do PIB (% anual, 2013) -1.4 1.7 1.9 0.4 2.5 0.5 3.5

PIB per capita (preços correntes, milhares de dólares, 2013) 21.0 39.3 80.5 45.1 11.2 3.8 9.5

Taxa de mortalidade infantil (mortes por 1000 nados-vivos, 2013) 3.1 3.9 3.6 3.2 12.3 21.9 10.5

Número médio de anos de escolaridade (2012) 8.2 12.3 12.2 12.9 7.2 3.5 10.7

Índice de desenvolvimento humano (2013) 0.8 0.9 0.9 0.9 0.7 0.6 0.8

Posição no índice de desenvolvimento humano (2013) 41.º 14.º 3.º 6.º 79.º 123.º 54º

Nota Três principais países de emigração e de imigração para os quais há dados disponíveis, nos três últimos anos.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de World Bank, DataBank, World Development Indicators, atualizado em 11/06/2014, e de United Nations Development Programme (UNDP), 2014

Human Development Report (para anos de escolaridade e índice de desenvolvimento humano).

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Quadro 1.2 Indicadores migratórios de contexto

Indicadores Portugal

Três principais países de destino

da emigração portuguesa

Três principais países de origem

da imigração em Portugal nos últimos 3 anos

Reino Unido Suíça Alemanha Brasil Cabo Verde Roménia

Número de emigrantes a residir no estrangeiro (milhares, 2010) 2,230.0 4,668.3 407.8 3,540.6 1,367.1 192.5 2,769.4

Número de emigrantes a residir no estrangeiro em percentagem da população do país de origem (2010) 20.8 7.5 5.4 4.3 0.7 37.5 13.1

Taxa de emigração da população com ensino superior (idade de entrada > 22, %, 2000) 13.1 11.7 6.6 3.2 1.9 55.5 10.2

Número de imigrantes (milhares, 2010) 918.6 6,955.7 1,762.8 10,758.1 688.0 12.1 132.8

Número de imigrantes em percentagem da população do país de destino (2010) 8.6 11.2 23.2 13.1 0.4 2.4 0.6

Entrada de remessas (preços correntes, milhões de dólares, 2013) 4,372.4 1,711.9 3,148.9 15,204.4 2,537.2 175.9 3,515.0

Remessas entradas em percentagem do PIB (2013) 2.0 0.1 0.5 0.4 0.1 9.3 1.9

Saídas de remessas (preços correntes, milhões de dólares, 2013) 1,230.9 2,221.9 30,109.0 16,700.6 1,019.4 9.7 543.0

Nota Três principais países de emigração e de imigração para os quais há dados disponíveis, nos três últimos anos.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: World Bank, Migration and Remittances Factbook 2011, 2.ª edição (número de emigrantes e de imigrantes); Migration Database with Age of

Entry, 1900-2000 (taxa de emigração da população com ensino superior); DataBank, World Development Indicators, atualizado em 11/06/2014 (remessas).

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b. Emigração total

A emigração portuguesa tem sido uma constante desde a II Guerra Mundial, embora com

intensidade variável. Um primeiro pico de grande intensidade foi atingido no final dos anos

60, princípios da década de 1970. Depois de um curto interregno na década que se seguiu à

Revolução de 1974, voltou a crescer de forma gradual e continuada, embora a níveis muito

mais baixos do que no passado recente, em consequência da integração de Portugal na

Comunidade Económica Portuguesa, em 1986. A liberdade de circulação no espaço europeu,

entretanto alargada aos países da EFTA, explica esta retoma. De 1974 aos primeiros anos do

novo século, Portugal foi, sobretudo, em termos de fluxos, um país de imigração.

A estagnação do crescimento económico em Portugal que se seguiu à entrada no Euro, a

consequente pressão depressiva sobre o investimento público e o aumento do desemprego

traduziram-se num crescimento da emigração nas duas primeiras décadas do século XXI.

Esse crescimento seria interrompido com a crise de 2008 e regressaria, agora com mais

intensidade, a partir de 2010. Os efeitos da crise sobre o volume da emigração portuguesa

variaram ao longo dos últimos anos. Numa primeira fase, entre 2008 e 2010, a natureza

global da crise financeira e, em particular, o seu impacto no emprego em Espanha, então o

principal destino da emigração portuguesa, traduziram-se num decréscimo da emigração

portuguesa. Desde 2010, com a natureza assimétrica da chamada crise das dívidas

soberanas e os efeitos recessivos das políticas de austeridade, a emigração passou a crescer

mais do que antes da crise, estabilizando entre 2013 e 2014 na casa das 110 mil saídas ano,

valor da ordem dos observados nos anos 60/70 do século XX. Hoje Portugal é, sobretudo, de

novo, um país de emigração.

Em termos acumulados (stock), estima-se que haverá hoje no mundo cerca de 2,3 milhões

de portugueses emigrados, isto é, de pessoas nascidas em Portugal a residir no estrangeiro

há mais de um ano (Pires e outros, 2010). Este valor é semelhante ao avançado pelo Banco

Mundial para 2010, que indica haver 2,229,620 emigrantes portugueses no mundo. As

Nações Unidas apontam para um valor menor, de 1,884,244 emigrantes portugueses em

2010 e de cerca de 2 milhões em 2013 (1,999,560). Ao longo das décadas, cresceu a

proporção de emigrantes portugueses a viver na Europa. Entre 1960 e 2010, a percentagem

de emigrantes portugueses a viver na Europa passou de 16% para 67%, passando de 165 mil

- 15 -

para mais de milhão e meio. Em 2010, mais de 2/3 dos portugueses emigrados viviam na

Europa e quase 1/3 na América do Norte e do Sul. No resto do mundo apenas viviam cerca

de 3% dos portugueses emigrados.

Esta concentração na Europa foi, sobretudo, concentração na União Europeia e países do

espaço económico europeu. De acordo com os dados dos censos nacionais de 2011 acedidos

através do Eurostat, residiam nos países da UE e EFTA mais de 1.1 milhão de portugueses.

França, Luxemburgo e, em menor grau, Alemanha destacam-se nos censos entre os antigos

países da emigração portuguesa. Suíça, Reino Unido e Espanha entre os novos destinos.

O país da UE em que viviam mais emigrantes portugueses era a França (617 mil

recenseados), seguindo-se Espanha (99 mil), Reino Unido (92 mil), Alemanha (75 mil) e

Luxemburgo (61 mil). O essencial da emigração portuguesa para os países da EFTA

concentrava-se na Suíça: 169 mil nascidos em Portugal recenseados em 2001. No conjunto

destes seis países viviam mais de 98% dos emigrantes portugueses residentes na UE e na

EFTA, valor que traduz a existência de uma grande concentração da população portuguesa

emigrada na Europa.

Entre os censos de 2000/01 e de 2010/11, aumentou a população portuguesa emigrada nos

países da UE e EFTA. Nos países com mais portugueses emigrados, o crescimento variou

entre cerca de 6%, em França, e mais de 150%, no Reino Unido. Crescimentos intermédios

foram observados para o Luxemburgo (+46%), Suíça (+68%) e Espanha (+76%). Em termos

absolutos, os crescimentos mais significativos ocorreram na população emigrada na Suíça

(mais 68 mil indivíduos nascidos em Portugal), no Reino Unido (mais 56 mil), Espanha (mais

43 mil), França (mais 36 mil) e Luxemburgo (mais 19 mil).

[quadros e figuras nas páginas seguintes]

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Quadro 1.3 Estimativa das saídas totais de emigrantes portugueses, 2001-2014

Ano

Fonte

Instituto Nacional de Estatística

[A] Observatório

da Emigração

[B] Total Permanente Temporária

2001 20,223 5,396 14,827 40,000

2002 27,358 8,813 18,545 50,000

2003 27,008 6,687 20,321 60,000

2004 .. 6,757 .. 70,000

2005 .. 636 .. 75,000

2006 .. 56 .. 80,000

2007 .. 789 .. 90,000

2008 .. 20,357 .. 85,000

2009 .. 16,899 .. 75,000

2010 .. 2,376 .. 70,000

2011 100,978 43,998 56,980 80,000

2012 121,418 51,958 69,460 95,000

2013 128,108 53,786 74,322 110,000

2014 134,624 49,572 85,052 110,000 (*)

Nota (*) Dados provisórios.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [A] Instituto Nacional de Estatística (INE), Inquérito aos Movimentos

Migratórios de Saída (1992 a 2007) e Estimativas Anuais da Emigração (desde 2008), com base em dados do Inquérito Permanente ao

Emprego, em Pordata, Base de Dados de Portugal Contemporâneo; [B] Observatório da Emigração com base nos dados sobre as entradas

de portugueses nos países de destino..

- 17 -

Gráfico 1.1 Estimativa das saídas totais de emigrantes portugueses, 2001-2014

Nota Os dados de 2014 são provisórios.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração com base nos dados sobre as entradas de portugueses nos países de destino.

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 18 -

Quadro 1.4 Estimativa do número total de emigrantes portugueses (nascidos em Portugal a residir no estrangeiro),

1990-2013

Ano

Total Europa América Outros

Milhares Percentagem Milhares Percentagem Milhares Percentagem Milhares Percentagem

1990 1,918.7 100 1,091.7 57 768.3 40 58.7 3

2000 1,988.9 100 1,274.8 64 656.9 33 57.3 3

2010 1,869.4 100 1,254.7 67 529.1 28 85.6 5

2013 1,984.2 100 1,343.1 68 544.2 27 97.0 5

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de United Nations, Department of Economic and Social Affairs,

Population Division (2013), Trends in International Migrant Stock: Migrants by Destination and Origin (United Nations database,

POP/DB/MIG/Stock/Rev.2013)..

- 19 -

Gráfico 1.2 Emigrantes portugueses na Europa em percentagem do número total de emigrantes portugueses, 1990-

2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de United Nations, Department of Economic and Social Affairs,

Population Division (2013), Trends in International Migrant Stock: Migrants by Destination and Origin (United Nations database,

POP/DB/MIG/Stock/Rev.2013).

50

55

60

65

70

1990 2000 2010 2013

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Quadro 1.5 Imigrantes nascidos em Portugal residentes nos países da UE e da EFTA, 2000/01 e 2010/11

País 2000/2001 2010/2011

Variação

Absoluta (N) Relativa (%)

Total 859,013 1,160,392 301,379 35

Alemanha .. 75,110 .. ..

Áustria 950 1,634 684 72

Bélgica 21,370 28,310 6,940 32

Bulgária 13 99 86 n.s

Chipre 33 166 133 403

Croácia .. 51 .. ..

Dinamarca 683 1,221 538 79

Eslováquia 4 .. .. ..

Eslovénia 10 39 29 290

Espanha 56,359 98,975 42,616 76

Estónia 0 39 39 n.s.

Finlândia 141 355 214 152

França 581,062 617,235 36,173 6

Grécia 292 336 44 15

Holanda 10,218 .. .. ..

Hungria 28 290 262 936

Irlanda 590 2,246 1,656 281

Islândia 104 416 312 300

Itália 4,158 5,241 1,083 26

Letónia 1 32 31 3,100

Liechtenstein 331 .. .. ..

Lituânia 3 .. .. ..

Luxemburgo 41,690 60,897 19,207 46

Malta .. 57 .. ..

Noruega 713 1,540 827 116

Polónia (a) 60 222 162 n.s.

Reino Unido 36,556 92,065 55,509 152

República Checa 39 368 329 n.s.

Roménia 116 1,016 900 n.s.

Suécia 2,514 2,974 460 18

Suíça 100,975 169,458 68,483 68

Nota [n.s.] Variação não significativa, valores absolutos muito reduzidos; (a) dados com problemas de fiabilidade em 2010/11.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Eurostat com base nos dados dos censos de 2000/01 e de

2010/2011.

- 21 -

Mapa 1.1 Imigrantes nascidos em Portugal residentes nos países da UE e da EFTA, 2010/11

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Eurostat com base nos dados dos censos de 2010/2011.

- 22 -

Gráfico 1.3 Crescimento do número de emigrantes portugueses na UE e EFTA, principais países de residência, 2000/01-

2010/11

Nota Sem dados para Alemanha e Holanda.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Eurostat com base nos dados dos censos de 2000/01 e de 2010/11.

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000 70.000 80.000

Suíça

Reino Unido

Espanha

França

Luxemburgo

Bélgica

Irlanda

Itália

- 23 -

c. Comparação internacional

Segundo estimativas do Banco Mundial, haveria em todo o mundo, em 2010, cerca de 216

milhões de migrantes internacionais, número que correspondia a 3.2% da população

mundial. A mesma organização estimava que destes 216 milhões de emigrantes, 2,3 milhões

seriam portugueses. Ou seja os emigrantes portugueses representariam, em 2010, 1% do

número total de emigrantes, percentagem sete vezes superior ao peso da população de

Portugal na população mundial total (0.16%).

Não sendo um dos grandes países de emigração, como o México ou a Índia, com mais de

11 milhões de emigrantes cada, Portugal era, em 2010, o 22.º país do mundo com mais

emigrantes. Na Europa apenas seis países tinham populações emigradas mais numerosas:

Ucrânia, Reino Unido, Alemanha, Itália, Polónia e Roménia. Porém, se ponderarmos o

número de emigrantes pela população do país de origem, Portugal subia várias posições na

hierarquia. Com uma taxa de emigração de 21%, Portugal era, neste indicador, o 12.º país do

mundo com mais emigrantes.

Focando a comparação no quadro europeu, conclui-se que Portugal é hoje o segundo país da

UE com mais emigrantes em percentagem da população (21%) (e o primeiro considerando

apenas os países com mais de um milhão de habitantes). Em contraste, é um dos países com

uma percentagem de imigrantes na população residente abaixo da média dos países da UE

(9% se considerarmos os retornados nascidos na ex-colónias, menos de 6% sem estes). A

conjugação de alta emigração e baixa imigração, em termos acumulados, situa Portugal no

conjunto dos países europeus de repulsão, onde se encontram também a Bulgária, Roménia,

Lituânia e Eslováquia.


- 24 -

Quadro 1.6 Emigrantes por país de origem, 2010

Ranking Principais países de origem Emigrantes, milhões

1 México 11.9

2 Índia 11.4

3 Federação Russa 11.1

4 China 8.3

5 Ucrânia 6.6

6 Bangladesh 5.4

7 Paquistão 4.7

8 Reino Unido 4.7

9 Filipinas 4.3

10 Turquia 4.3

11 Egito 3.7

12 Cazaquistão 3.7

13 Alemanha 3.5

14 Itália 3.5

15 Polónia 3.1

16 Marrocos 3.0

17 Palestina 3.0

18 Roménia 2.8

19 Indonésia 2.5

20 EUA 2.4

21 Afeganistão 2.3

22 Portugal 2.2

23 Vietname 2.2

24 Colômbia 2.1

25 Coreia do Sul 2.1

26 Uzbequistão 2.0

27 Sri Lanka 1.8

28 Bielorrússia 1.8

29 França 1.7

30 Porto Rico 1.7

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de World Bank, Migration and Remittances Factbook 2011, 2.ª edição.

- 25 -

Gráfico 1.4 Emigrantes por país de origem, 2010

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de World Bank, Migration and Remittances Factbook 2011, 2.ª edição.

0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0

México

Índia

Federação Russa

China

Ucrânia

Bangladesh

Paquistão

Reino Unido

Filipinas

Turquia

Egito

Cazaquistão

Alemanha

Itália

Polónia

Marrocos

Palestina

Roménia

Indonésia

EUA

Afeganistão

Portugal

Vietname

Colômbia

Coreia do Sul

Uzbequistão

Sri Lanka

Bielorrússia

França

Porto Rico

Milhões

- 26 -

Quadro 1.7 Taxas de emigração por país, 2010

Ranking Principais países de origem Taxa

1 Palestina 68,3

2 Albânia 45,4

3 Porto Rico 42,7

4 Bósnia e Herzegovina 38,9

5 Jamaica 36,1

6 Arménia 28,2

7 Trinidad e Tobago 26,7

8 Geórgia 25,1

9 Cazaquistão 23,6

10 Macedónia 21,9

11 Moldávia 21,5

12 Portugal 20,8

13 Lesoto 20,5

14 El Salvador 20,5

15 Bielorrússia 18,6

16 Eritreia 18,0

17 Croácia 17,1

18 Irlanda 16,1

19 Azerbaijão 16,0

20 Bulgária 16,0

21 Líbano 15,6

22 Nova Zelândia 14,5

23 Ucrânia 14,4

24 Israel 14,0

25 Lituânia 13,5

26 Suazilândia 13,3

27 Roménia 13,1

28 Estónia 12,7

29 Nicarágua 12,5

30 Letónia 12,2

Nota Taxa de emigração = número de emigrantes em percentagem da população do país de origem.


- 27 -

Gráfico 1.5 Taxas de emigração por país, 2010

Nota Taxa de emigração = número de emigrantes em percentagem da população do país de origem.


0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0

Palestina

Albânia

Porto Rico

Bósnia e Herzegovina

Jamaica

Arménia

Trinidad e Tobago

Geórgia

Cazaquistão

Macedónia

Moldávia

Portugal

Lesoto

El Salvador

Bielorrússia

Eritreia

Croácia

Irlanda

Azerbaijão

Bulgária

Líbano

Nova Zelândia

Ucrânia

Israel

Lituânia

Suazilândia

Roménia

Estónia

Nicarágua

Letónia

Percentagem

- 28 -

Quadro 1.8 Taxas de emigração e de imigração nos países da UE, 2010

País Taxa de emigração Taxa de imigração

Alemanha 4.3 13.1

Áustria 7.1 15.6

Bélgica 4.3 13.7

Bulgária 16.0 1.4

Chipre 17.0 17.5

Dinamarca 4.7 8.8

Eslováquia 9.6 2.4

Eslovénia 6.5 8.1

Espanha 3.0 15.2

Estónia 12.7 13.6

Finlândia 6.2 4.2

França 2.8 10.7

Grécia 10.8 10.1

Holanda 6.0 10.5

Hungria 4.6 3.7

Irlanda 16.1 19.6

Itália 5.8 7.4

Letónia 12.2 8.8

Lituânia 13.5 4.0

Luxemburgo 11.8 35.2

Malta 26.2 3.8

Polónia 8.2 2.2

Portugal 20.8 8.6

Reino Unido 7.5 11.2

República Checa 3.6 4.4

Roménia 13.1 0.6

Suécia 3.4 14.1

Nota Taxa de emigração = número de emigrantes em percentagem da população do país de origem;

taxa de imigração = número de imigrantes em percentagem da população do país de residência.


- 29 -

Gráfico 1.6 Taxas de emigração e de imigração nos países da UE, 2010

Nota Apenas países com mais de um milhão de habitantes.

Taxa de emigração = número de emigrantes em percentagem da população do país de origem;

taxa de imigração = número de imigrantes em percentagem da população do país de residência.


Áustria

Bélgica

Bulgária

República Checa

Dinamarca

Estónia

Finlândia

França

Alemanha

Grécia

Hungria

Irlanda

Itália

Letónia

Lituânia

Holanda

Polónia

Portugal

Roménia

Eslováquia

Eslovénia

Espanha

Suécia

Reino Unido

0

5

10

15

20

25

0 5 10 15 20 25

Taxa

de

imig

raçã

o e

m p

erc

en

tage

m

Taxa de emigração em percentagem

- 30 -

Quadro 1.9 - Número de emigrantes e de imigrantes por país em comparação com a população, 2013

2013

Países UE Emigrantes Imigrantes População total do país

Saldo migratório

Bélgica 90.800 118.256 11.094.850 + 27456

Bulgária 19.678 18.570 7.327.224 - 1108

Republica Checa 25.894 30.124 10.505.445 + 4230

Dinamarca 43.310 60.312 5.580.516 + 17002

Alemanha 259.328 692.713 80.327.900 + 433385

Estónia 6.740 4.109 1.325.217 - 2631

Irlanda 83.791 59.294 4.582.707 - 24497

Grécia 117.094 47.058 11.082.566 - 70036

Espanha 532.303 280.772 46.818.219 - 251531

França 300.760 332.640 65.276.983 + 31880

Croácia 15.262 10.378 4.275.984 - 4948

Itália 125.735 307.454 59.394.207 + 181719

Chipre 25.227 13.149 862.011 - 12078

Letónia 22.561 8.299 2.044.813 - 14262

Lituânia 38.818 22.011 3.003.641 -16807

Luxemburgo 10.750 21.098 524.853 + 10348

Hungria 34.691 38.968 9.931.925 + 4277

Malta 5.204 8.428 417.546 + 3224

Holanda 112.625 129.428 16.730.348 + 16803

Áustria 54.071 101.866 8.408.121 + 47795

Polonia 276.446 220.311 38.063.792 - 56135

Portugal 53.786 17.554 10.542.398 - 36232

Roménia 161.755 153.646 20.095.996 - 8109

Eslovénia 13.384 13.871 2.055.496 + 487

Eslováquia 2.770 5.149 5.404.322 + 2379

Finlândia 13.893 31.941 5.401.267 + 18048

Suécia 50.715 115.845 9.482.855 + 64130

Inglaterra 316.934 526.046 63.495.303 + 209112

Islândia 4.372 6.406 319.575 + 2034

Liechtenstein 497 696 36.475 + 199

Noruega 26.523 68.313 4.985.870 + 41790

Suíça 106.196 160.157 7.954.662 + 53961

Nota No caso de Portugal são os números são do INE, de emigrantes permanentes, baseados na amostra do inquérito ao emprego. Neste inquérito as pessoas que emigraram efetivamente não respondem porque não estão em Portugal (ie, não são contabilizadas diretamente), daí ser baseado numa amostra; no caso de o agregado ter emigrado, o inquérito não contabiliza o agregado que emigrou porque não está ninguém em casa para responder. Não há a certeza se todos os países europeus apresentarem as perguntas da mesma forma, nomeadamente no que diz respeito aos emigrantes permanentes. Fonte Quadro elaborado pelo Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, valores extraídos a 19.08.2015

http://ec.europa.eu/eurostat/web/population-demography-migration-projections/migration-and-citizenship-data/main-tables

http://ec.europa.eu/eurostat/web/population-demography-migration-projections/migration-and-citizenship-data/main-tables

- 31 -


1.2 Emigração para os principais países de destino, 2014

- 32 -

a. Dados de síntese

O quadro 2.1 resume os valores fundamentais dos indicadores de caracterização da

emigração portuguesa usados neste capítulo. Em conjunto com os mapas 2.1 e 2.2, os dados

do quadro permitem destacar com grande evidência três fenómenos:

A atual grande concentração dos fluxos de emigração no espaço europeu, fluxos

entre os quais se destaca o que tem o Reino Unido por destino;

A existência, a par com as populações emigradas na Europa em consequência dos

fluxos acima referidos, de núcleos de emigrantes de grande dimensão no continente

americano constituídos no essencial durante o terceiro quartel do século XX, com

destaque para os localizados no Brasil, Canadá e EUA;

O predomínio, naqueles três países, bem como no Novo Mundo em geral, de

processos de naturalização generalizados sem paralelo na emigração para a Europa.

Uma análise mais pormenorizada destes dados é feita nas restantes secções do presente

capítulo.


- 33 -

Quadro 2.1 Principais indicadores da emigração portuguesa, 2014 ou último ano disponível

País Entradas de

portugueses

Residentes

nascidos

em Portugal

Residentes com

nacionalidade

portuguesa

Aquisições de

nacionalidade por

portugueses

Registos

consulares

Alemanha 10,121 107,470 130,882 578 164,799

Angola 5,098 .. .. .. 126,356

Austrália 76 19,290 .. 227 50,428

Áustria 581 2,288 2,775 3 2,994

Bélgica 4,227 31,564 41,200 185 58,020

Brasil 1,934 137,973 .. .. 644,903

Cabo Verde .. 1,716 .. .. 14,380

Canadá 629 140,310 23,765 607 246,432

Dinamarca 637 1,640 1,768 0 1,735

Espanha 5,923 116,710 109,390 496 53,600

EUA 918 177,431 54,669 1,585 200,070

França 18,000 592,281 500,891 3,887 1,122,564

Holanda 2,079 16,054 17,266 38 22,621

Irlanda 302 2,033 2,739 9 3,612

Itália 374 7,023 5,614 34 11,258

Luxemburgo 3,832 60,897 90,800 1,211 121,127

Macau (China) 262 1,835 5,020 .. 165,000

Moçambique 3,759 3,767 4,279 .. 24,779

Noruega 653 2,560 3,161 23 5,001

Reino Unido 30,546 107,000 136,000 318 298,760

Suécia 309 3,457 2,193 48 1,702

Suíça 20,039 211,451 253,227 2,184 305,128

Venezuela .. 37,326 .. .. 170,267

Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] Entradas de portugueses: 2012. [BEL] Entradas de portugueses: 2012. Nascidos em

Portugal e aquisição de nacionalidade: 2013. [BRA] Nascidos em Portugal: 2010. [CPV] Nascidos em Portugal: 2010. [CAN] Entradas de Portugueses:

2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012. [USA] Entradas de portugueses: 2013.

População com nacionalidade portuguesa: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [FRA] Entradas de portugueses: 2012. Nascidos em Portugal: 2011.

População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2013. [NLD] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade

portuguesa: 2013. Aquisição de nacionalidade: 2013. [IRL] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade

portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012. Registos consulares: 2013. [ITA] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2012.

Aquisição de nacionalidade: 2013. [LUX] Nascidos em Portugal: 2011. [MAC] Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa:

2011. [MOZ] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2007. [GBR] Nascidos em Portugal:

2013. População com nacionalidade portuguesa: 2013. [CHE] Entrada de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade

portuguesa: 2013. Aquisição de nacionalidade: 2013. [VEN] Nascidos em Portugal: 2011.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, especificação das fontes nas próximas páginas. Entidades: Statistisches

Bundesamt Deutschland; Consulado-Geral da República de Angola em Lisboa and Consulado-Geral da República de Angola no Porto,

Portugal; Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Portugal (DGACCP); Australian Bureau of Statistics;

Department of Immigration and Citizenship and Border Protection of Australia; Statistics Austria; Ministério do Trabalho e Emprego, Brazil;

IMILA, Investigación Migración Internacional de Latinoamérica; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Citizenship and Immigration

Canada; Denmark Statistik; INE España; Observatorio Permanente de la Immigración, España; US Department of Homeland Security;

Institut Nacional de la Statistique et des Études Économiques, France; Ministère de L’intérieure, France; Centraal Bureau voor de Statistiek,

Netherlands; Central Statistics Office Ireland; Istituto Nazionale di Statistica, Italia; Le Portail des Statistiques du Luxembourg; Ministère de

la Justice, Luxembourg; Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Governo da RAE de Macau; Instituto Nacional de Estatística,

Mozambique; Statistics Norway; Department for Work and Pensions, UK; UK Office for National Statistics, Annual Population Survey (APS)

/Labour Force Survey (LFS); Government UK, Home Office; Statistics Sweden; Office Fédéral de la Statistique, Switzerland; Instituto Nacional

de Estadística, Venezuela; OCDE; Eurostat.

- 34 -

Mapa 2.1 Entradas de portugueses, principais países de destino da emigração, 2014 ou último ano disponível

Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] Entradas de portugueses: 2012. [BEL] Entradas de portugueses: 2012.

Nascidos em Portugal e aquisição de nacionalidade: 2013. [BRA] Nascidos em Portugal: 2010. [CPV] Nascidos em Portugal: 2010. [CAN]

Entradas de Portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012.

[USA] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [FRA] Entradas

de portugueses: 2012. Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2013.

[NLD] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2013. Aquisição de nacionalidade: 2013. [IRL] Entradas de

portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012.

Registos consulares: 2013. [ITA] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [LUX]

Nascidos em Portugal: 2011. [MAC] Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa: 2011. [MOZ] Entradas de

portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2007. [GBR] Nascidos em Portugal: 2013. População

com nacionalidade portuguesa: 2013. [CHE] Entrada de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade


Fonte Mapa elaborado pelo Observatório da Emigração, especificação das fontes nas próximas páginas. Entidades: Statistisches












- 35 -

Mapa 2.2 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração, 2014 ou último

ano disponível

Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] Entradas de portugueses: 2012. [BEL] Entradas de portugueses: 2012.

Nascidos em Portugal e aquisição de nacionalidade: 2013. [BRA] Nascidos em Portugal: 2010. [CPV] Nascidos em Portugal: 2010. [CAN]

Entradas de Portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012.

[USA] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [FRA] Entradas

de portugueses: 2012. Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2013.

[NLD] Entradas de portugueses: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2013. Aquisição de nacionalidade: 2013. [IRL] Entradas de

portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade portuguesa: 2011. Aquisição de nacionalidade: 2012.

Registos consulares: 2013. [ITA] Entradas de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2012. Aquisição de nacionalidade: 2013. [LUX]

Nascidos em Portugal: 2011. [MAC] Nascidos em Portugal: 2011. População com nacionalidade portuguesa: 2011. [MOZ] Entradas de

portugueses: 2013. Nascidos em Portugal e população com nacionalidade portuguesa: 2007. [GBR] Nascidos em Portugal: 2013. População

com nacionalidade portuguesa: 2013. [CHE] Entrada de portugueses: 2013. Nascidos em Portugal: 2013. População com nacionalidade


Fonte Mapa elaborado pelo Observatório da Emigração, especificação das fontes nas próximas páginas. Entidades: Statistisches












- 36 -

b. Fluxos de saída

Não há atualmente registos de fluxos de saída em Portugal, uma vez que em sociedades

democráticas constitui direito fundamental dos cidadãos a possibilidade de sair do país sem

qualquer comunicação aos organismos estatais. Estes têm pois que ser reconstituídos com

base nos fluxos de entrada de portugueses nos países de destino, embora isso signifique que

os fluxos de reemigração são indevidamente contabilizados como novos fluxos de saída.

Tendo em conta a facilidade de mobilidade no contexto europeu, e a grande concentração

da emigração portuguesa neste espaço geográfico, o principal problema na contabilização

dos fluxos de saída com base nos registos de entradas no destino será sempre muito mais o

de subestimação da sua dimensão, por deficiência de registo, do que o de sobrestimação,

por efeito das duplas contagens em casos de reemigração. Estimar os fluxos de emigração de

um país com base nos dados sobre as entradas nos países de destino é aliás a metodologia

hoje utilizada como regra, em especial em organismos internacionais como a OCDE, a ONU e

o Banco Mundial.

Como já se referiu, a emigração portuguesa é hoje, no essencial, uma emigração realizada no

interior do espaço europeu. Dos 21 países de destino para onde se dirigem mais emigrantes

portugueses 14 são europeus. E entre os 10 mais só dois se localizam noutro continente

(Angola e Moçambique). São europeus todos os destinos para onde migraram mais de dez

mil portugueses/ano nos últimos tempos (Reino Unido, Suíça, França e Alemanha).

O Reino Unido é o país para onde hoje emigram mais portugueses: 31 mil em 2014. Seguem-

se, como principais destinos dos fluxos, a Suíça (20 mil em 2013), a França (18 mil em 2012)

e a Alemanha (10 mil em 2014). Fora da Europa, os principais países de destino da emigração

portuguesa integram o espaço da CPLP: Angola (5 mil em 2014, 6.º país de destino),

Moçambique (4 mil em 2013, 9.º país de destino) e Brasil (2 mil em 2014, 11.º país de

destino).

Analisando estes fluxos a partir do seu impacto no destino, verifica-se que os portugueses

representam 17% dos imigrantes entrados no Luxemburgo em 2014, 12% na Suíça em 2013

e 12% em Macau em 2014, bem como 8% em França em 2012. Neste ano os portugueses

foram a nacionalidade mais representada entre os novos imigrantes entrados em França, a

- 37 -

segunda mais representada entre os novos imigrantes no Luxemburgo e na Suíça, a sexta no

Reino Unido e a sétima no Brasil.


- 38 -

Quadro 2.2 Entradas de portugueses, principais países de destino da emigração, 2014 ou último ano disponível

País Entradas de

estrangeiros

Entradas de portugueses

N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Posição relativa

nas entradas de

estrangeiros

Alemanha 1,145,953 10,121 0.9 ..

Angola .. 5,098 .. ..

Austrália 158,943 76 0.0 ..

Áustria 154,260 581 0.4

Bélgica 109,995 4,227 3.8 ..

Brasil 47,259 1,934 4.1 7.º

Cabo Verde .. .. .. ..

Canadá 258,953 629 0.2 ..

Dinamarca 64,874 637 1.0 ..

Espanha 399,947 5,923 1.5 ..

EUA 990,553 918 0.1 ..

França 229,600 18,000 7.8 1.º

Holanda 137,160 2,079 1.5 ..

Irlanda 59,294 302 0.5 ..

Itália 307,454 374 0.1 ..

Luxemburgo 22,332 3,832 17.2 2.º

Macau (China) 2,278 262 11.5 ..

Moçambique .. 3,759 .. ..

Noruega 61,429 653 1.1 ..

Reino Unido 767,763 30,546 4.0 6.º

Suécia 126,966 309 0.2

Suíça 167,248 20,039 12.0 2.º

Venezuela 287,499 .. .. ..

Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] 2012. [BEL] 2012. [CAN] 2013. [USA] 2013. [FRA] 2012. [NLD]: 2013 [IRL]

2013. [ITA] 2013. [MOZ] 2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AGO] Consulados de

Angola em Portugal (Lisboa e porto); [AUS] Department of Immigration and Citizenship and Border Protection; [AUT] Statistics Austria; [BEL]

Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [BRA] Ministério do Trabalho e Emprego; [CAN] Citizenship and Immigration

Canada; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Instituto Nacional de Estadística; [USA] US Department of Homeland Security; [FRA] Institut

Nacional de la Statistique et des Études Économiques; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] Eurostat, Statistics Database,

Population and Social Conditions; [ITA] Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [LUX] Le Portail des Statistiques du

Luxembourg; [MAC] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Governo da RAE de Macau; [MOZ] Direção Geral dos Assuntos Consulares

e Comunidades Portuguesas (DGACCP) based on data from Mozambique Ministry of Labor; [NOR] Statistics Norway; [GBR] Department for

Work and Pensions; [SWE] Statistics Sweden; [CHE] Office Fédéral de la Statistique; [VEN] Instituto Nacional de Estadística.

- 39 -

Gráfico 2.1 Entradas de portugueses, principais países de destino da emigração, 2014 ou último ano disponível

Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] 2012. [BEL] 2012. [CAN] 2013. [USA] 2013 [FRA] 2012. [NLD]: 2013 [IRL]

2013. [ITA] 2013. [MOZ] 2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AGO] Consulados de









0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000

Austrália

Macau (China)

Irelanda

Suécia

Itália

Áustria

Canadá

Dinamarca

Noruega

EUA

Brasil

Holanda

Moçambique

Luxemburgo

Bélgica

Angola

Espanha

Alemanha

França

Suíça

Reino Unido

- 40 -

Gráfico 2.2 Entradas de portugueses em percentagem das entradas de estrangeiros, principais países de destino da

emigração, 2014 ou último ano disponível

Nota [AGO] Dados dos vistos de emigração permanente. [AUS] 2012. [BEL] 2012. [CAN] 2013. [USA] 2013 [FRA] 2012. [NLD]: 2013 [IRL]

2013. [ITA] 2013. [MOZ] 2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AGO] Consulados de









0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20

Austrália

EUA

Itália

Canadá

Suécia

Áustria

Irlanda

Alemanha

Dinamarca

Noruega

Espanha

Holanda

Bélgica

Reino Unido

Brasil

França

Macau (China)

Suíça

Luxemburgo

- 41 -

Quadro 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração, 2014 ou último ano

disponível

País População

total

População nascida no

estrangeiro Nascidos em Portugal

N

Em

percentagem

da população

total

N

Em

percentagem

da população

total

Em

percentagem

da população

nascida no

estrangeiro

Posição

relativa

na população

nascida no

estrangeiro

Alemanha 80,925,031 6,920,193 8.6 107,470 0.1 1.6 ..

Angola .. .. .. .. .. .. ..

Austrália 23,491,000 6,600,750 28.1 19,290 0.1 0.3 ..

Áustria 8,507,786 1,414,624 16.6 2,288 0.0 0.2 ..

Bélgica 11,099,554 1,747,641 15.7 31,564 0.3 1.8 ..

Brasil 190,755,799 592,570 0.3 137,973 0.1 23.3 1.º

Cabo Verde 491,683 17,788 3.6 1,716 0.3 9.6 5.º

Canadá 32,852,325 7,217,295 22.0 140,310 0.4 1.9 ..

Dinamarca 5,627,235 570,425 10.1 1,640 0.0 0.3 ..

Espanha 46,771,341 6,283,712 13.4 116,710 0.2 1.9 ..

EUA 313,094,549 44,708,963 14.3 177,431 0.1 0.4 ..

França 64,933,400 5,605,167 8.6 592,281 0.9 10.6 3.º

Holanda 16,829,289 1,818,497 10.8 16,054 0.1 0.9 ..

Irlanda .. .. .. 2,033 .. .. ..

Itália 59,685,227 4,387,721 7.4 7,023 0.0 0.2 ..

Luxemburgo 512,400 205,162 40.0 60,897 11.9 29.7 1.º

Macau (China) 552,503 326,736 59.1 1,835 0.3 0.6 ..

Moçambique 20,252,223 342,117 1.7 3,767 0.0 1.1 ..

Noruega 5,165,802 759,185 14.7 2,560 0.0 0.3 ..

Reino Unido 62,605,000 7,780,000 12.4 107,000 0.2 1.4 ..

Suécia 9,747,355 1,603,551 16.5 3,457 0.0 0.2 ..

Suíça 8,139,631 2,289,560 28.1 211,451 2.6 9.2 2.º

Venezuela 27,150,095 1,156,578 4.3 37,326 0.1 3.2 ..

Nota [BEL] 2013. [BRA] 2010. [CPV] 2010. [CAN] 2011. [FRA] 2011. [IRL] 2013. [ITA] 2012. [LUX] 2011. [MAC] 2011. [MOZ] 2007. [GBR]

2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Australian

Bureau of Statistics; [AUT] Statistics Austria; [BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [BRA] Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística, Censos 2010 [CPV] Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde; [CAN] Statistics Canada; [DNK] Denmark

Statistik; [ESP] Instituto Nacional de Estadística; [USA] US Census Bureau, Current Population Survey; [FRA] Institut Nacional de la

Statistique et des Études Économiques; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] Central Statistics Office Ireland; [ITA] OECD,

International Migration Database; [LUX] Le Portail des Statistiques du Luxembourg; [MAC] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos,

Governo da RAE de Macau; [MOZ] Instituto Nacional de Estatística; [NOR] Statistics Norway; [GBR] UK National Statistics; [SWE] Statistics

Sweden; [CHE] Office Fédéral de la Statistique; [VEN] Instituto Nacional de Estadística, Censos de Población e Vivienda.

- 42 -

c. População emigrada

O indicador mais frequentemente usado para medir a população emigrada de um

determinado país é o da naturalidade, considerando-se emigrante quem reside num país

diferente daquele em que nasceu. Assim, serão emigrantes portugueses a viver no

estrangeiro os residentes num país estrangeiro que nasceram em Portugal. Este indicador

tem, por comparação com o da nacionalidade, a vantagem de não mudar sem que mude a

situação de emigração (por exemplo, por aquisição da nacionalidade do país de destino),

nem de atribuir estatuto de imigrante a quem nunca se moveu (por exemplo, quem nasceu

já no país de imigração dos pais mas mantém a nacionalidade do país de origem destes).

Porém, quando não existem dados sobre a naturalidade numa dada população, é frequente

usar-se o indicador da nacionalidade como proxy do país de naturalidade. Neste relatório,

todos os principais países de destino da emigração portuguesa têm informação sobre a

naturalidade dos seus residentes (exceto Angola que, no entanto, não tem também dados

alternativos sobre a nacionalidade). Serão estes os dados a seguir analisados.

A França continua a ser o país do mundo com maior número de portugueses emigrados, em

resultado da grande vaga de emigração nos anos 60/70, ultrapassando o meio milhão de

indivíduos (592,281 em 2011), ainda que não seja atualmente aquele para onde se dirigem

mais emigrantes portugueses. A Suíça é o segundo país do mundo onde residem mais

emigrantes portugueses, em número superior a 210 mil (211,451 em 2013).

Com mais de 100 mil emigrantes portugueses residentes encontramos, ainda e por ordem

decrescente, os EUA (177 mil em 2014), o Canadá (140 mil em 2011), o Brasil (138 mil em

2010), a Espanha (117 mil em 2014), a Alemanha (107 mil em 2014) e o Reino Unido (107 mil

em 2013).

Em termos relativos, no Luxemburgo os portugueses representam 30% dos imigrantes (em

2011) e 12% de toda a população do país.

No Brasil, 23% dos imigrantes nasceram em Portugal (em 2010). Os nascidos em Portugal

residentes no estrangeiro eram cerca de 10% dos imigrantes em França (11% em 2011),

Cabo Verde (10% em 2010) e Suíça (9% em 2013). Os portugueses são a segunda

nacionalidade mais numerosa entre a imigração na Suíça e a terceira maior população

imigrante a residir em França.

- 43 -

Gráfico 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração, 2014 ou

último ano disponível


2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Australian








0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000

Dinamarca

Cabo Verde

Macau (China)

Noruega

Irlanda

Suécia

Áustria

Moçambique

Itália

Holanda

Austrália

Bélgica

Venezuela

Luxemburgo

Reino Unido

Alemanha

Espanha

Brasil

Canadá

EUA

Suíça

França

- 44 -

Gráfico 2.4 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro em percentagem da população nascida no estrangeiro,

principais países de destino da emigração, 2014 ou último ano disponível


2013. [CHE] 2013. [VEN] 2011.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Australian








0 5 10 15 20 25 30

Itália

Áustria

Suécia

Dinamarca

Austrália

Noruega

EUA

Macau (China)

Holanda

Moçambique

Reino Unido

Alemanha

Bélgica

Espanha

Canadá

Venezuela

Suíça

Cabo Verde

França

Brasil

Luxemburgo

- 45 -

d. Nacionalidade

Com a aquisição da nacionalidade do país de destino um emigrante não deixa de ser

emigrante mas deixa de ser estrangeiro. Esta mudança de estatuto tende a ser mais

frequente quando a duração da estadia no destino se prolonga, sendo por isso mais provável

de acontecer nos países de destino com uma história de emigração mais antiga e em que se

manteve, nas últimas décadas, um fluxo de entradas significativo de novos emigrantes

portugueses. Em termos absolutos, os países em que atualmente se observam valores mais

elevados de aquisição da nacionalidade por emigrantes portugueses são a França (3.8 mil em

2013), a Suíça (2.2 mil em 2013) e o Luxemburgo (1.2 mil em 2014). Neste pequeno país,

eram portugueses quase um quarto (24%) dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade

luxemburguesa em 2014.

O número de emigrantes apenas com nacionalidade portuguesa nos países de destino

depende sobretudo da antiguidade do fluxo migratório e do regime de nacionalidade nesses

países. Poderá ainda ser afetado pela atenuação das exclusões de direitos associadas ao

estatuto de estrangeiro que se observa em particular na União Europeia (caso em que

poderão diminuir os incentivos à aquisição da nacionalidade do país de destino).

Não surpreende, por isso, que as maiores discrepâncias entre os valores observados para os

dados sobre a naturalidade e a nacionalidade dos emigrantes portugueses sejam os

observados no caso dos antigos países de emigração com regimes mais próximos do direito

de solo (naturalização mais fácil e rápida e aquisição automática da nacionalidade local pelos

filhos dos emigrantes já nascidos no destino). No Canadá há apenas 24 mil emigrantes

exclusivamente com a nacionalidade portuguesa embora aí residam, como atrás se referiu,

mais de 140 mil pessoas nascidas em Portugal. Ou que nos EUA esses valores sejam,

respetivamente, de 55 mil e de 177 mil.

Em sentido contrário, isto é, com valores para a nacionalidade mais elevados do que para a

naturalidade, estão os países de destino com regimes de nacionalidade mais próximos do

direito de sangue (naturalizações mais difíceis e tardias e herança da nacionalidade dos pais

pelos filhos já nascidos no destino, pelo menos na fase inicial do ciclo de vida). Destaquem-

se os casos da Alemanha (130 mil com nacionalidade portuguesa e 107 mil nascidos em

Portugal), Luxemburgo (88 mil e 61 mil), Reino Unido (136 mil e 107 mil) e Suíça (253 mil e

- 46 -

211 mil). Em todos estes casos é provável a contabilização como estrangeiro de muitos filhos

de emigrantes já nascidos no destino, habitual mas incorretamente apelidados de “segunda

geração”.

Esta mesma contabilização dos descendentes dos emigrantes explica as discrepâncias

observadas quando se considera uma terceira fonte sobre a imigração: os registos

consulares. Neste caso os registos obedecem basicamente ao critério da nacionalidade de

origem, quer diretamente, os portugueses emigrados, quer indiretamente, por exemplo, os

cônjuges e filhos de emigrantes portugueses independentemente da sua nacionalidade e

local de nascimento. São valores que podem pois incluir muitos dos descendentes de

emigrantes. Independentemente de eventuais erros de registo, em particular por

duplicação, este facto explicará boa parte das discrepâncias entre fontes em casos como o

Brasil (645 mil registos e 138 mil nascidos em Portugal) ou a Venezuela (170 mil registos e 37

mil nascidos em Portugal), bem como, num patamar menos contrastante, nos casos da

Austrália (50 mil e 19 mil) França (1,123 mil e 592 mil), Canadá (246 mil, 140 mil) e

Luxemburgo (121 mil e 61 mil).

- 47 -

Quadro 2.4 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro, principais países de destino da


País

Aquisições

de nacionalidade

totais

Aquisições de nacionalidade

por portugueses

N

Em percentagem

das aquisições de

nacionalidade totais

Alemanha 108,422 578 0.5

Angola .. .. ..

Austrália 163,017 227 0.1

Áustria 7,570 3 0.0

Bélgica 34,801 185 0.5

Brasil .. .. ..

Cabo Verde .. .. ..

Canadá 113,150 607 0.5

Dinamarca 4,500 0 ..

Espanha 93,714 496 0.5

EUA 779,929 1,585 0.2

França 97,276 3,887 4.0

Holanda 25,882 38 0.1

Irlanda 25,039 9 0.0

Itália 100,712 34 0.0

Luxemburgo 4,991 1,211 24.3

Macau (China) .. .. ..

Moçambique .. .. ..

Noruega 15 336 23 0.0

Reino Unido 125,653 318 0.3

Suécia 43,510 48 0.1

Suíça 34,061 2,184 6.4

Venezuela .. .. ..

Nota [AUS] 2012. [BEL] 2013. [CAN] 2012. [FRA] 2013. [IRL] 2012. [ITA] 2013. [NLD] 2013. [CHE] 2013. [USA] 2013.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Department of

Immigration and Citizenship and Border Protection; [AUT] Statistics Austria; [BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social

Conditions; [CAN] OECD, International Migration Database; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Ministerio de Justicia; [USA] US Department of

Homeland Security; *FRA+ Ministère de L’intérieure; *NLD+ Centraal Bureau voor de Statistiek; *IRL+ OECD, International Migration Database;

[ITA] Istituto Nazionale di Statistica; [LUX] Ministère de la Justice; [NOR] Statistics Norway; [GBR] Government UK; [SWE] Statistics Sweden;

[CHE] Office Fédéral de la Statistique.

- 48 -

Gráfico 2.5 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro, principais países de destino da


Nota [AUS] 2012. [BEL] 2013. [CAN] 2012. [FRA] 2013. [IRL] 2012. [ITA] 2013. [NLD] 2013. [CHE] 2013. [USA] 2013.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Department of

Immigration and Citizenship and Border Protection; [AUT] Statistics Austria; [BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social

Conditions; [CAN] OECD, International Migration Database; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Ministerio de Justicia; [USA] US Department of

Homeland Security; *FRA+ Ministère de L’intérieure; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] OECD, International Migration Database;

[ITA] Istituto Nazionale di Statistica; [LUX] Ministère de la Justice; [NOR] Statistics Norway; [GBR] Government UK; [SWE] Statistics Sweden;

[CHE] Office Fédéral de la Statistique.

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500

Dinamarca

Áustria

Irlanda

Noruega

Itália

Holanda

Suécia

Bélgica

Austrália

Reino Unido

Espanha

Alemanha

Canadá

Luxemburgo

EUA

Suíça

França

- 49 -

Quadro 2.5 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais países de destino da emigração, 2014 ou

último ano disponível

País População total

População estrangeira Estrangeiros com nacionalidade portuguesa

N

Em

percentagem

da população

total

N

Em

percentagem

da população

total

Em

percentagem

da população

estrangeira

Alemanha 80,925,031 8,152,968 10.1 130,882 0.2 1.6

Angola .. .. .. .. .. ..

Austrália 23,491,000 .. .. .. .. ..

Áustria 8,507,786 1,066,114 12.5 2,775 0.0 0.3

Bélgica 11,099,554 1,253,902 11.3 41,200 0.4 3.3

Brasil .. .. .. .. .. ..

Cabo Verde .. .. .. .. .. ..

Canadá 32,852,325 1,957,015 6.0 23,765 0.1 1.2

Dinamarca 5,627,235 397,300 7.1 1,768 0.0 0.4

Espanha 46,725,164 5,000,258 10.7 109,390 0.2 2.2

EUA 308,827,259 22,041,983 7.1 54,669 0.0 0.2

França 64,933,400 3,888,977 6.0 500,891 0.8 12.9

Holanda 16,779,575 796,243 4.7 17,266 0.1 2.2

Irlanda 4,588,252 544,357 11.9 2,739 0.1 0.5

Itália 60,795,612 5,014,437 8.2 5,614 0.0 0.1

Luxemburgo 537,000 238,800 44.5 88,200 16.4 36.9

Macau (China) 552,503 42,715 7.7 5,020 0.9 11.8

Moçambique 20,252,223 205,906 1.0 4,279 0.0 2.1

Noruega 5,165,802 512,154 9.9 3,731 0.1 0.7

Reino Unido 62,605,000 4,902,000 7.8 136,000 0.2 2.8

Suécia 9,747,355 739,435 7.6 2,193 0.0 0.3

Suíça 8,139,631 1,937,447 23.8 253,227 3.1 13.1

Venezuela .. .. .. .. .. ..

Nota [CAN] 2011. [USA] 2012. [FRA] 2011. [NDL] 2013. [IRL] 2011. [MAC] 2011. [MOZ] 2007. [GBR] 2013. [CHE] 2013.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Statistik Austria

[BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [CAN] Statistics Canada; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Instituto

Nacional de Estadística; [USA] US Census Bureau, American Community Survey [FRA] Institut Nacional de la Statistique et des Études

Économiques; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] Central Statistics Office Ireland; [ITA] Istituto Nazionale di Statistica; [LUX] Le

Portail des Statistiques du Luxembourg; [MAC] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Governo da RAE de Macau [MOZ] Instituto

Nacional de Estatística; [NOR] Statistics Norway; [GBR] UK National Statistics; [SWE] Statistics Sweden; [CHE] Office Fédéral de la

Statistique.

- 50 -

Gráfico 2.6 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais países de destino, 2014 ou último ano

disponível

Nota [CAN] 2011. [USA] 2012. [FRA] 2011. [NDL] 2013. [IRL] 2011. [MAC] 2011. [MOZ] 2007. [GBR] 2013. [CHE] 2013.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: [DEU] Statistisches Bundesamt Deutschland; [AUS] Statistik Austria

[BEL] Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions; [CAN] Statistics Canada; [DNK] Denmark Statistik; [ESP] Instituto

Nacional de Estadística; [USA] US Census Bureau, American Community Survey [FRA] Institut Nacional de la Statistique et des Études

Économiques; [NLD] Centraal Bureau voor de Statistiek; [IRL] Central Statistics Office Ireland; [ITA] Istituto Nazionale di Statistica; [LUX] Le

Portail des Statistiques du Luxembourg; [MAC] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Governo da RAE de Macau [MOZ] Instituto

Nacional de Estatística; [NOR] Statistics Norway; [GBR] UK National Statistics; [SWE] Statistics Sweden; [CHE] Office Fédéral de la

Statistique.

0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000

Dinamarca

Suécia

Irlanda

Áustria

Noruega

Moçambique

Macau (China)

Itália

Holanda

Canadá

Bélgica

EUA

Luxemburgo

Espanha

Alemanha

Reino Unido

Suíça

França

- 51 -

Quadro 2.6 - Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração, 2014

ou último ano disponível

País Registos consulares

Alemanha 164,799

Angola 126,356

Austrália 50,428

Áustria 2,994

Bélgica 58,020

Brasil 644,903

Cabo Verde 14,380

Canadá 246,432

Dinamarca 1,735

Espanha 53,600

EUA 200,070

França 1,122,564

Holanda 22,621

Irlanda 3,612

Itália 11,258

Luxemburgo 121,127

Macau (China) 165,000

Moçambique 24,779

Noruega 5,001

Reino Unido 298,760

Suécia 1,702

Suíça 305,128

Venezuela 170,267

Nota [IRL] 2013.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades

Portuguesas (DGACCP).

- 52 -

Gráfico 2.7 Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais países de destino da emigração,

2014 ou último ano disponível

Nota [IRL] 2013.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades

Portuguesas (DGACCP).

0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000 1.200.000

Suécia

Dinamarca

Áustria

Irlanda

Noruega

Itália

Cabo Verde

Holanda

Moçambique

Austrália

Espanha

Bélgica

Luxemburgo

Angola

Alemanha

Macau (China)

Venezuela

EUA

Canadá

Reino Unido

Suíça

Brasil

França

- 53 -

e. Emigração de enfermeiros para o Reino Unido

O Reino Unido é hoje o principal país de destino da emigração portuguesa. Trata-se de um

fluxo com características novas, nomeadamente por incluir uma elevada percentagem de

ativos com qualificações superiores. Neste anexo ao capítulo 2 caracteriza-se mais em

pormenor as entradas de portugueses no Reino Unido nos últimos cinco anos e apresentam-

se os resultados de um inquérito a enfermeiros portugueses a residir no Reino Unido, um

dos grupos profissionais com elevadas taxas de emigração para aquele destino.

Entradas de portugueses no Reino Unido

Sinteticamente, conclui-se dos dados disponíveis que os portugueses emigrados

recentemente para o Reino Unido são predominantemente jovens adultos, tendo cerca de

um terço entre 25 e 34 anos. A proporção de mulheres é de 42%. Londres é o destino de

cerca de metade dos portugueses que se mudaram em 2014 para o Reino Unido.

Em termos da distribuição por sexo, a imigração de portugueses para o Reino Unido é

predominantemente masculina, embora tenha vindo a aumentar ligeiramente a proporção

de mulheres. Em 2010, do total de portugueses que emigraram para o Reino Unido, 59%

eram homens e 41% mulheres, enquanto em 2014 a proporção de mulheres subiu para 43%.

Como acontece normalmente nas migrações internacionais, a maior parte dos emigrantes estão

em idade ativa jovem. Cerca de 36% dos portugueses que imigra para o Reino Unido tem entre

25 e 34 anos. O grupo etário dos 18 aos 24 anos é o segundo mais representativo (cerca de

25%). Um quinto dos portugueses que entra anualmente no Reino Unido tem entre 35 e 44

anos. Dez por cento dos portugueses que se deslocam para o Reino Unido têm entre 45 a 54

anos. Com menos de 18 anos entraram 2% do total de portugueses. Desde 2011, 4% dos

portugueses entrados no Reino Unido tem 55 ou mais anos. Em 2014, dois terços (68%) dos

portugueses entrados no Reino Unido tinham entre 25 e 59 anos e pouco mais de um quarto

entre 18 e 24 anos.

Inglaterra é o destino de uma larga maioria dos portugueses (94%) que imigra para o Reino

Unido. Entre os que se deslocam para Inglaterra, 46% vão para Londres. Para o sudeste de

- 54 -

Inglaterra imigram 13% e para o este 10% do total de portugueses. Quase metade dos

portugueses entrados no Reino Unido em 2014 reside em Londres.


- 55 -

Quadro 2.A.1 Entradas de portugueses no Reino Unido por sexo, 2010 a 2014

Sexo 2010 2011 2012 2013 2014

N % N % N % N % N %

Homens 7,081 58.7 9,479 58.0 11,471 56.1 16,863 56.0 17,445 57.1

Mulheres 4,981 41.3 6,863 42.0 8,968.0 43.9 13,263 44.0 13,099 42.9

Total 12,062 100.0 16,342 100.0 20,439 100.0 30,126 100.0 30,544 100.0

Nota Há pequenas diferenças no total de entradas de portugueses por ano, entre quadros, da ordem de unidades ou dezenas.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Department for Work and Pensions, do Reino Unido.

- 56 -

Gráfico 2.A.1 Percentagem de mulheres nas entradas de portugueses no Reino Unido, 2010 a 2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Department for Work and Pensions, do Reino Unido.

25

50

75

2010 2011 2012 2013 2014

- 57 -

Quadro 2.A.2 Entradas de portugueses no Reino Unido por grupos etários, 2010 a 2014

Grupos etários 2010 2011 2012 2013 2014

N % N % N % N % N %

Menos de 18 209 1.7 287 1.8 374 1.8 609 2.0 692 2.3

18-24 3,085 25.6 4,492 27.5 5,604.0 27.4 8,216 27.3 8,507 27.9

25-34 4,428 36.7 6,059 37.1 7,617 37.2 11,081 36.8 10,696 35.0

35-44 2,374 19.7 3,235 19.8 4,207 20.6 6,210 20.6 6,346 20.8

45-54 1,245 10.3 1,519 9.3 1,884 9.2 2,787 9.3 3,030 9.9

55-59 342 2.8 344 2.1 391 1.9 630 2.1 716 2.3

60 e mais 373 3.1 407 2.5 379 1.9 591 2.0 555 1.8

Total 12,056 100.0 16,343 100.0 20,456 100.0 30,124 100.0 30,542 100.0



- 58 -

Gráfico 2.A.2. - Entradas de portugueses no Reino Unido por grupos etários, 2014


0

5

10

15

20

25

30

35

40

Menos de 18 18-24 25-34 35-44 45-54 55-59 60 e mais

Pe

rce

nta

gem

- 59 -

Quadro 2.A.3 Entradas de portugueses no Reino Unido por grupos etários e sexo, 2014

Grupos etários

Sexo Total

Homens Mulheres N %

Menos de 18 376 319 695 2.3

18-24 4,462 4046 8,508 27.9

25-59 12,326 8465 20,791 68.1

60 e mais 281 269 550 1.8

Total 17,445 13099 30,544 100.0



- 60 -

Gráfico 2.A.3.- Entradas de portugueses no Reino Unido por grupos etários e sexo, 2014


50 40 30 20 10 0 10 20 30 40

Menos de 18

18-24

25-59

60 e mais

Percentagem do total (HM)

Homens Mulheres

- 61 -

Quadro 2.A.4 Entradas de portugueses no Reino Unido por país, 2014

País N %

Inglaterra 28,640 93.8

País de Gales 364 1.2

Escócia 739 2.4

Irlanda do Norte 775 2.5

Total 30,518 100.0



- 62 -

Gráfico 2.A.4: Entradas de portugueses no Reino Unido por país, 2014


Inglaterra 94%

Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales

6%

- 63 -

Quadro 2.A.5 Entradas de portugueses na Inglaterra por região administrativa, 2014

Região administrativa N %

Londres 13,147 45.9

North East 181 0.6

North West 1,699 5.9

Yorkshire and The Humber 900 3.1

East Midlands 2,634 9.2

West Midlands 1,143 4.0

East of England 2,927 10.2

South East 3,771 13.2

South West 2,235 7.8

Total 28,637 100.0



- 64 -

Gráfico 2.A.5. Entradas de portugueses na Inglaterra por região administrativa, 2014


0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

Londres

South East

East of England

East Midlands

South West

North West

West Midlands

Yorkshire and The Humber

North East

Percentagem

- 65 -

Enfermeiros portugueses no Reino Unido, 2014

O Reino Unido é o país de destino em que é maior a proporção de portugueses qualificados.

Portugal forma entre 3,000 a 3,500 enfermeiros por ano (total dos cursos públicos e

privados), segundo a Ordem dos Enfermeiros. Cerca de um terço deste número, 1,211

enfermeiros portugueses, começou a trabalhar em 2013 no Reino Unido, segundo a Nursing

and Midwifery Council. Nem todos os que emigraram nesse ano serão recém-licenciados,

embora prevaleçam os jovens adultos.

Um inquérito em linha recentemente realizado por Nuno Pinto, enfermeiro de cuidados

intensivos, através do Facebook e do website www.diasporadosenfermeiros.pt , entre 23 de

Janeiro e 31 de Março de 2014, a que responderam 349 enfermeiros portugueses a residir

no Reino Unido, confirma que cerca de metade destes eram jovens recém-licenciados, com

menos de 25 anos, que encontraram o seu primeiro emprego naquele país de emigração. Em

regra, o emprego no Reino Unido foi obtido através de agências empregadoras que, neste

país ou em Portugal, recrutam enfermeiros portugueses. Na maioria dos casos, a emigração

traduziu-se em percursos de mobilidade profissional.

Globalmente, destaca-se o facto de que mais de metade dos inquiridos não pretender

regressar a Portugal antes da reforma. No contexto das migrações internacionais é comum

uma maior percentagem de imigrantes com uma estadia curta e recente de emigração

declararem a intenção de regresso ao país de origem no curto-médio prazo. Entre os

enfermeiros portugueses no Reino Unido predomina antes o inverso: embora recentemente

no país, não tencionam voltar para Portugal durante a idade ativa.

No Nursing and Midwifery Council (NMC), o congénere britânico da Ordem dos Enfermeiros,

estavam inscritos, em 2014, 3,155 enfermeiros portugueses. Este número inclui tanto os

enfermeiros portugueses que se encontram a trabalhar naquele país, como os que se

registaram mas não chegaram a deslocar-se para o Reino Unido, os que regressaram

entretanto a Portugal, bem como os que reemigraram para outro país. O número de 349

inquiridos representa, por isso, pelo menos 12% do total de enfermeiros portugueses a

trabalhar no Reino Unido.

Um quinto dos enfermeiros portugueses que responderam ao inquérito tinha 25 anos. Do

total dos inquiridos, 81% tinha até 29 anos e uma percentagem mais reduzida (15%), entre

- 66 -

30 e 47 anos. Se estes dados forem representativos do conjunto dos enfermeiros

portugueses a trabalhar no Reino Unido, conclui-se que estamos perante uma população de

profissionais maioritariamente composta por jovens. Cerca de 11% dos enfermeiros que

responderam ao inquérito eram casados e 6% vivia em união de facto. Os divorciados

totalizavam 1%. O facto de predominarem jovens entre os enfermeiros que responderam ao

inquérito explicará porque 80% eram solteiros.

Uma pequena proporção, 10% dos inquiridos, terminou o curso entre 1983 e 2005. Cerca de

um terço (37%) terminou-o entre 2012 e 2013, um a dois anos antes de se fixarem no Reino

Unido, e quase três quartos (73%) depois de 2009. Predominavam, pois, os recém-

licenciados.

A larga maioria (83%) dos enfermeiros inquiridos foi trabalhar para o Reino Unido através de

agências empregadoras. Cerca de metade emigraram através de agências inglesas e um

terço através de agências portuguesas. A abordagem direta ao empregador foi o meio de

colocação profissional de 7% dos inquiridos, enquanto o recrutamento direto pelos hospitais

aconteceu em apenas 6% dos casos. Os restantes 4% emigraram usando para o efeito os

apoios disponíveis em redes de amigos, conhecidos ou família ou de outro meio de

colocação profissional. Em resumo, os processos formais de recrutamento,

profissionalmente organizados, predominaram claramente sobre os processos informais e

individuais de emigração.

Se antes de emigrarem metade dos inquiridos procurava o seu primeiro emprego e 16%

tinha perdido o emprego, depois da emigração para o Reino Unido todos estavam

empregados. O número dos que tinham um posto especializado de trabalho mais do que

duplicou com a emigração, passando de 72 para 167. Ou seja, a emigração não só permitiu o

acesso ao emprego, tanto por recém-licenciados como por profissionais desempregados,

como permitiu concretizar percursos de promoção profissional.

Refira-se, por fim, que mais de metade dos inquiridos não pretende regressar a Portugal

antes da reforma. Um terço declarou que apenas tinha intenção de regressar a Portugal para

se reformar e cerca de um quarto (23%) declarou que não tenciona regressar de todo.

Apenas 43% declarou ter intenção de regressar a Portugal para continuar a sua carreira

profissional. Tendo a maioria dos inquiridos uma história recente e curta de emigração, este

- 67 -

último valor deverá estar sobrerepresentado, como é comum nestes casos e está

abundantemente documentado na literatura sobre as migrações internacionais.


- 68 -

Quadro 2.A.6 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por idade

Idade N Percentagem Percentagem acumulada

Total 349 100.0 ..

22 25 7.2 7.2

23 46 13.2 20.3

24 43 12.3 32.7

25 76 21.8 54.4

26 41 11.7 66.2

27 26 7.4 73.6

28 11 3.2 76.8

29 15 4.3 81.1

30 14 4.0 85.1

31 9 2.6 87.7

32 9 2.6 90.3

33 5 1.4 91.7

34 5 1.4 93.1

35 7 2.0 95.1

36 3 0.9 96.0

37 4 1.1 97.1

39 5 1.4 98.6

40 3 0.9 99.4

43 1 0.3 99.7

47 1 0.3 100.0

Nota Não respostas: 3.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Inquérito a Enfermeiros Portugueses no Reino Unido 2014.

- 69 -

Gráfico 2.A.6. Enfermeiros portugueses no Reino Unido por idade


Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Inquérito a Enfermeiros Portugueses no Reino Unido 2014.

0

5

10

15

20

25

22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 39 40 43 47

- 70 -

Quadro 2.A.7 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por estado civil

Estado civil N Percentagem

Total 346 100.0

Solteiro 283 81.8

Casado 38 11.0

União de facto 22 6.4

Divorciado 3 0.9



- 71 -

Gráfico 2.A.7. Enfermeiros portugueses no Reino Unido por estado civil



Solteiro 82%

Casado 11%

União de facto 6%

Divorciado 1%

- 72 -

Quadro 2.A.8 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por ano de formação

Ano N Percentagem Percentagem acumulada

Total 344 100.0 ..

2013 58 16.9 16.9

2012 70 20.3 37.2

2011 57 16.6 53.8

2010 66 19.2 73.0

2009 19 5.5 78.5

2008 15 4.4 82.8

2007 12 3.5 86.3

2006 8 2.3 88.7

2005 12 3.5 92.2

2004 6 1.7 93.9

2003 3 0.9 94.8

2002 2 0.6 95.3

2001 5 1.5 96.8

2000 3 0.9 97.7

1999 2 0.6 98.3

1998 2 0.6 98.8

1997 1 0.3 99.1

1996 1 0.3 99.4

1995 1 0.3 99.7

1983 1 0.3 100.0



- 73 -

Gráfico 2.A.8. Enfermeiros portugueses no Reino Unido por ano de formação



0

5

10

15

20

25

20

13

20

12

20

11

20

10

20

09

20

08

20

07

20

06

20

05

20

04

20

03

20

02

20

01

20

00

19

99

19

98

19

97

19

96

19

95

19

83

- 74 -

Quadro 2.A.9 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por meio de colocação profissional

Meio de colocação profissional N %

Total 349 100.0

Agência empregadora (Reino Unido) 175 50.1

Agência empregadora (Portugal) 113 32.4

Abordagem direta ao empregador 25 7.2

Recrutamento direto do hospital 21 6.0

Rede de amigos / conhecidos / família 8 2.3

Outro 7 2.0


- 75 -

Gráfico 2.A.9. - Enfermeiros portugueses no Reino Unido por meio de colocação profissional


0 10 20 30 40 50 60

Agência empregadora (Reino Unido)

Agência empregadora (Portugal)

Abordagem direta ao empregador

Recrutamento direto do hospital

Rede de amigos / conhecidos / família

Outro

Percentagem

- 76 -

Quadro 2.A.10 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por condição perante o trabalho e área de especialização

(trajetórias)

Condição perante o trabalho

e área de especialização

Em Portugal No Reino Unido

N % Total % Empregado N % Total %

Empregado

Total 334 100.0 .. 349 100.0 ..

Empregado 115 34.4 100.0 349 100.0 100.0

Bloco operatório 8 2.4 7.0 35 10.0 10.0

Cuidados intensivos 15 4.5 13.0 40 11.5 11.4

Urgência / emergência 11 3.3 9.6 57 16.3 16.2

Enfermaria 43 12.9 37.4 182 52.1 52.4

Pediatria 2 0.6 1.7 3 0.9 0.9

Comunidade 30 9.0 26.1 15 4.3 4.3

Saúde mental 4 1.2 3.5 13 3.7 3.7

Saúde materno-infantil 2 0.6 1.7 4 1.1 1.1

Desempregado 53 15.9 .. .. .. ..

Recém licenciado à procura de primeiro emprego 166 49.7 .. .. .. ..



- 77 -

Gráfico 2.A.10. - Enfermeiros portugueses no Reino Unido por condição perante o trabalho e área de especialização

(trajetórias)



60 40 20 0 20 40 60

Enfermaria

Urgência / emergência

Cuidados intensivos

Bloco operatório

Comunidade

Saúde mental

Saúde materno-infantil

Pediatria

Desempregado

À procura de primeiro emprego

Percentagem

Portugal Reino Unido

- 78 -

Quadro 2.A.11 Enfermeiros portugueses no Reino Unido por intenção de regresso a Portugal

Intenção de regresso a Portugal N Percentagem

Total 367 100.0

Sim, para prosseguir a carreira profissional 159 43.3

Sim, quando me reformar 122 33.2

Não 86 23.4


- 79 -

Gráfico 2.A.11 - Enfermeiros portugueses no Reino Unido por intenção de regresso a Portugal

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Inquérito a Enfermeiros Portugueses no Reino Unido 2014

Sim, para prosseguir a carreira profissional

43%

Sim, quando me reformar

33%

Não 24%

- 80 -


1.3 Emigração para os principais países de destino,

séries cronológicas 2000-2014

- 81 -

a. Alemanha

Entradas de portugueses na Alemanha

Em 2014 o número de entradas de portugueses na Alemanha totaliza 10,121, menos 11.2%

do que em 2013 (ver quadro 3.1 e gráfico 3.1). Em 2000 imigraram 11,369 portugueses para

a Alemanha, número que passou para 10,121 em 2014. Durante este período houve um

decréscimo acentuado entre 2001 e 2006, embora sempre com valores significativos, e um

aumento progressivo desde o ano anterior à crise até ao ano passado, de 2007 a 2013. Em

2014 as entradas de portugueses representaram 0.9% das entradas totais na Alemanha.

Atualmente, a Alemanha é o quarto país do mundo para onde mais portugueses emigram

(ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).


- 82 -

Quadro 3.1 - Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2014

Ano

Entradas de estrangeiros Entradas de portugueses

N Taxa de crescimento

anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. 11,369 .. ..

2001 685,259 .. 9,287 1.4 -18.3

2002 658,341 -3.9 7,955 1.2 -14.3

2003 601,759 -8.6 6,981 1.2 -12.2

2004 602,182 0.1 5,570 0.9 -20.2

2005 401,493 -33.3 3,418 0.9 -38.6

2006 382,772 -4.7 3,371 0.9 -1.4

2007 402,397 5.1 3,766 0.9 11.7

2008 403,432 0.3 4,214 1.0 11.9

2009 412,404 2.2 4,468 1.1 6.0

2010 472,105 14.5 4,238 0.9 -5.1

2011 609,184 29.0 5,752 0.9 35.7

2012 755,318 24.0 9,054 1.2 57.4

2013 932,920 23.5 11,401 1.2 25.9

2014 1,145,953 22.8 10,121 0.9 -11.2

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2004) e de

Statistisches Bundesamt Deutschland, Ausländische Bevölkerung (2000, 2005-2014).

- 83 -

Gráfico 3.1 Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2004) e de

Statistisches Bundesamt Deutschland, Ausländische Bevölkerung (2000, 2005-2014).

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 84 -

Portugueses residentes na Alemanha

Em 2014 o número de portugueses emigrados na Alemanha totaliza 107,470, mais 3.3% do

que em 2013 (ver quadro 3.2 e gráfico 3.2). O número de portugueses emigrados na

Alemanha aumentou ligeiramente nos últimos anos, passando de 92,343, em 2011, para

107,470, em 2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos

no estrangeiro a residir na Alemanha, representando apenas 1.6% do total em 2014. Apesar

desta posição relativa, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se

acima dos 100 mil, sendo a Alemanha o sétimo país do mundo onde residem mais

portugueses emigrados (ver gráfico 2.3).


- 85 -

Quadro 3.2 - Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2014

Ano

População nascida no estrangeiro Nascidos em Portugal


anual (%) N

Em percentagem da

população nascida no

estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 5,682,168 .. 108,397 1.9 ..

2001 5,755,232 1.3 107,057 1.9 -1.2

2002 5,804,263 0.9 105,667 1.8 -1.3

2003 5,834,577 0.5 105,135 1.8 -0.5

2004 5,312,860 -8.9 93,190 1.8 -11.4

2005 5,363,410 1.0 92,136 1.7 -1.1

2006 5,386,570 0.4 91,651 1.7 -0.5

2007 5,400,325 0.3 91,253 1.7 -0.4

2008 5,401,777 0.0 91,225 1.7 0.0

2009 5,393,264 -0.2 90,203 1.7 -1.1

2010 5,473,547 1.5 90,148 1.6 -0.1

2011 5,664,681 3.5 92,343 1.6 2.4

2012 5,975,210 5.5 97,445 1.6 5.5

2013 6,402,828 7.2 104,084 1.6 6.8

2014 6,920,193 8.1 107,470 1.6 3.3

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistisches Bundesamt Deutschland, Ausländische Bevölkerung.

- 86 -

Gráfico 3.2 Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistisches Bundesamt Deutschland, Ausländische Bevölkerung.

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 87 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Alemanha

Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade alemã totaliza 578 (ver

quadro 3.3 e gráfico 3.3). Este número tem variado anualmente entre as 200 e as 500

aquisições de nacionalidade, o que se explica pela dimensão significativa da população

portuguesa emigrada no país. O número total de aquisições de nacionalidade de

portugueses na Alemanha aumentou em cerca de 152% desde 2000, contrariando a

tendência em baixa das naturalizações de estrangeiros em geral, as quais passaram de

186,688 para 108,422 durante o período em análise, 2000 a 2014. A Alemanha é o sexto país

do mundo onde os portugueses mais adquirem a nacionalidade do país de destino (ver

gráfico 2.6).


- 88 -

Quadro 3.3 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha, 2000-2014

Ano

Aquisições de nacionalidade totais Aquisições de nacionalidade por portugueses


anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 186,688 .. 229 0.1 ..

2001 178,098 -4.6 290 0.2 26.6

2002 154,547 -13.2 243 0.2 -16.2

2003 140,731 -8.9 308 0.2 26.7

2004 127,153 -9.6 293 0.2 -4.9

2005 117,241 -7.8 313 0.3 6.8

2006 124,566 6.2 327 0.3 4.5

2007 113,030 -9.3 237 0.2 -27.5

2008 94,470 -16.4 297 0.3 25.3

2009 96,122 1.7 277 0.3 -6.7

2010 101,570 5.7 259 0.3 -6.5

2011 106,897 5.2 376 0.4 45.2

2012 112,348 5.1 444 0.4 18.1

2013 112,353 0.0 510 0.5 14.9

2014 108,422 -3.5 578 0.5 13.3

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2002); Statistisches

Bundesamt Deutshland, Ausländische Bevölkerung (2000, 2003-2013).

- 89 -

Gráfico 3.3 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2002); Statistisches

Bundesamt Deutshland, Ausländische Bevölkerung (2000, 2003-2013).

0

100

200

300

400

500

600

700

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 90 -

b. Angola

Entradas de portugueses em Angola

Em 2014 o número de entradas de portugueses em Angola totaliza 5,098 (ver quadro 3.4 e

gráfico 3.4). Este valor corresponde à soma dos vistos dos Consulados de Angola no Porto e

em Lisboa, emitidos para portugueses em situações de emigração, nomeadamente:

privilegiado (29), trabalho (2,661), trabalho e vistos de protocolo (1,568), fixação de

residência (519) e outros (estudo e permanência temporária, 321). De ressalvar que este

valor encontra-se subestimado dado a inacessibilidade aos números de vistos emitidos para

portugueses pelo Consulado de Angola em Faro. Atualmente, Angola é o sexto país do

mundo para onde mais portugueses emigram (ver gráfico 2.1).


- 91 -

Quadro 3.4 - Entradas de portugueses em Angola, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 .. .. .. .. ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. 23,787 .. ..

2010 .. .. .. .. ..

2011 .. .. .. .. ..

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. 4,651 .. ..

2014 .. .. 5,098 .. 9.6

Nota No caso de Angola, usa-se como indicador das entradas o número de vistos concedidos a portugueses. Os valores de 2009 não são

diretamente comparáveis aos de 2013 e 2014 devido a mudanças na tipologia dos vistos e à inclusão de vistos emitidos pelo Serviço de

Migração e Estrangeiros angolano (para além dos emitidos pelos consulados de Angola em Portugal). Os valores de 2013 e 2014

correspondem à soma dos seguintes tipos de vistos emitidos pelos consulados de Angola no Porto e em Lisboa, para portugueses em

situações de emigração: privilegiado, trabalho (o mais comum), trabalho por protocolo, fixação de residência e outros (estudo e

permanência temporária). Informação indisponível sobre os vistos emitidos pelo consulado de Angola em Faro.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Consulado-Geral da República de Angola em Lisboa e do Consulado-

Geral da República de Angola no Porto.

- 92 -

Gráfico 3.4 Entradas de portugueses em Angola, 2013 e 2014

Nota No caso de Angola, usa-se como indicador das entradas o número de vistos concedidos a portugueses. Os valores de 2009 não são

diretamente comparáveis aos de 2013 e 2014 devido a mudanças na tipologia dos vistos e à inclusão de vistos emitidos pelo Serviço de

Migração e Estrangeiros angolano (para além dos emitidos pelos consulados de Angola em Portugal). Os valores de 2013 e 2014

correspondem à soma dos seguintes tipos de vistos emitidos pelos consulados de Angola no Porto e em Lisboa, para portugueses em

situações de emigração: privilegiado, trabalho (o mais comum), trabalho por protocolo, fixação de residência e outros (estudo e

permanência temporária). Informação indisponível sobre os vistos emitidos pelo consulado de Angola em Faro.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores do Consulado-Geral da República de Angola em Lisboa e do Consulado-

Geral da República de Angola no Porto.

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

2013 2014

- 93 -

Portugueses residentes em Angola

Dados não disponíveis.

Em 2013, estavam recenseados, nos consulados portugueses em Angola, 38,994 pessoas

nascidas em Portugal.

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Angola


- 94 -

c. Austrália

Entradas de portugueses na Austrália

Em 2012 o número de entradas de portugueses na Austrália totaliza 76, mais 58.3% do que

em 2011 (ver quadro 3.5 e gráfico 3.5). Em 2004 imigraram 44 portugueses para a Austrália,

número que passou para 76 em 2012. Durante este período as entradas de portugueses

têm-se situado abaixo das 100 por ano, tratando-se de um valor reduzido. Em 2012 as

entradas de portugueses não tinham expressão no total de entradas de estrangeiros na

Austrália.


- 95 -

Quadro 3.5 - Entradas de portugueses na Austrália, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 111,590 .. 44 0.0 ..

2005 123,424 10.6 62 0.1 40.9

2006 131,593 6.6 40 0.0 -35.5

2007 140,148 6.5 44 0.0 10.0

2008 149,365 6.6 60 0.0 36.4

2009 158,021 5.8 59 0.0 -1.7

2010 140,610 -11.0 72 0.1 22.0

2011 127,458 -9.4 48 0.0 -33.3

2012 158,943 24.7 76 0.0 58.3

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Department of Immigration and Citizenship.

- 96 -

Gráfico 3.5 Entradas de portugueses na Austrália, 2004-2012

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Department of Immigration and Citizenship.

0

20

40

60

80

100

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

- 97 -

Portugueses residentes na Austrália

Em 2014 o número de portugueses emigrados na Austrália totaliza 19,290, mais 25.8% do


Austrália manteve-se estável entre 2003 e 2010, com valores aproximados de 18,000

portugueses nascidos em Portugal. Em 2011 houve um decréscimo, passando para 15,328 os

portugueses emigrados a residir no país, valor que aumentou novamente para os 19,290 em

2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro

a residir na Austrália, representando apenas 0.3% em 2014. Apesar da fraca

representatividade, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima

dos 18 mil, por se tratar de um país de emigração antiga, sendo a Austrália o décimo

segundo país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico

2.3).


- 98 -

Quadro 3.6 - Nascidos em Portugal residentes na Austrália, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 4,694,180 .. 17,930 0.4 ..

2004 4,796,540 2.2 18,000 0.4 0.4

2005 4,927,020 2.7 18,150 0.4 0.8

2006 5,090,060 3.3 18,290 0.4 0.8

2007 5,295,140 4.0 18,310 0.3 0.1

2008 5,545,050 4.7 18,930 0.3 3.4

2009 5,804,030 4.7 18,450 0.3 -2.5

2010 5,993,950 3.3 18,520 0.3 0.4

2011 6,485,380 8.2 15,328 0.2 -17.2

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. .. .. ..

2014 6,600,750 .. 19,290 0.3 ..

Nota Os valores de 2014 são estimados.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Australian Bureau of Statistics.

- 99 -

Gráfico 3.6 Nascidos em Portugal residentes na Austrália, 2003-2014

Nota Valores estimados para 2012 e 2013.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Australian Bureau of Statistics.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 100 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Austrália

Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade australiana totaliza 227

(ver quadro 3.7 e gráfico 3.7). Este número tem variado anualmente entre os 103 e os 380, o

que se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O

número total de aquisições de nacionalidade por portugueses na Austrália diminuiu em

cerca de 17.8% desde 2005, tendência que não foi acompanhada pelo aumento das

aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral, as quais passaram de 93 mil para 163

mil durante o período em análise, de 2005 a 2014.


- 101 -

Quadro 3.7 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Austrália, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 93,095 .. 276 0.3 ..

2006 103,350 11.0 195 0.2 -29.3

2007 136,256 31.8 380 0.3 94.9

2008 121,221 -11.0 300 0.2 -21.1

2009 86,981 -28.2 116 0.1 -61.3

2010 119,791 37.7 140 0.1 20.7

2011 95,284 -20.5 120 0.1 -14.3

2012 84,183 -11.7 103 0.1 -14.2

2013 123,438 46.6 143 0.1 38.8

2014 163,017 32.1 227 0.1 58.7

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Department of Immigration and Citizenship.

- 102 -

Gráfico 3.7 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Austrália, 2005-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Department of Immigration and Citizenship.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 103 -

d. Áustria

Entradas de portugueses na Áustria

Em 2014 o número de entradas de portugueses na Áustria totaliza 581, menos 33.8 % do

que em 2013 (ver quadro 3.8 e gráfico 3.8). Em 2002 imigraram 295 portugueses para a

Áustria, número que passou para 581 em 2014. A partir de 2007 o número de entradas de

portugueses na Áustria teve um crescimento constante até 2013, ano em que entraram 878

portugueses no país. Em 2014 o número de entradas de portugueses decresceu para valores

próximos dos de 2011. Em 2014 as entradas de portugueses representaram 0.4% das

entradas totais na Áustria. As entradas de portugueses no país têm-se situado abaixo das mil

por ano, sendo a Áustria o décimo sexto país do mundo para onde os portugueses mais

emigram (ver gráfico 2.1).


- 104 -

Quadro 3.8 - Entradas de portugueses na Áustria, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 86,144 .. 295 0.3 ..

2003 93,341 8.4 313 0.3 6.1

2004 104,246 11.7 266 0.3 -15.0

2005 97,995 -6.0 296 0.3 11.3

2006 82,899 -15.4 276 0.3 -6.8

2007 91,546 10.4 305 0.3 10.5

2008 94,368 3.1 349 0.4 14.4

2009 91,660 -2.9 357 0.4 2.3

2010 96,896 5.7 444 0.5 24.4

2011 109,921 13.4 531 0.5 19.6

2012 125,605 14.3 693 0.6 30.5

2013 135,228 7.7 878 0.6 26.7

2014 154,260 14.1 581 0.4 -33.8

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Austria.

- 105 -

Gráfico 3.8 Entradas de portugueses na Áustria, 2002-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Austria.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 106 -

Portugueses residentes na Áustria

Em 2014 o número de portugueses emigrados na Áustria totaliza 2,288, mais 16.2% do que

em 2013 (ver quadro 3.9 e gráfico 3.9). O número de portugueses emigrados na Áustria tem

tido um aumento constante desde 2002, passando de 888, em 2002, para 2,288, em 2014.

Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a

residir na Áustria, representando apenas 0.2% em 2014. O número de portugueses a residir

neste país continua a situar-se acima dos 2 mil, sendo a Áustria o décimo sexto país do

mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico 2.3).


- 107 -

Quadro 3.9 - Nascidos em Portugal residentes na Áustria, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 1,112,094 .. 888 0.1 ..

2003 1,137,351 2.3 986 0.1 11.0

2004 1,141,212 0.3 1,081 0.1 9.6

2005 1,154,776 1.2 1,125 0.1 4.1

2006 1,195,156 3.5 1,210 0.1 7.6

2007 1,215,695 1.7 1,220 0.1 0.8

2008 1,235,678 1.6 1,332 0.1 9.2

2009 1,260,277 2.0 1,413 0.1 6.1

2010 1,275,487 1.2 1,427 0.1 1.0

2011 1,294,706 1.5 1,530 0.1 7.2

2012 1,323,083 2.2 1,660 0.1 8.5

2013 1,364,771 3.2 1,969 0.1 18.6

2014 1,414,624 3.7 2,288 0.2 16.2


- 108 -

Gráfico 3.9 Nascidos em Portugal residentes na Áustria, 2002-2014


0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 109 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Áustria

Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade austríaca totaliza 3 (ver

quadro 3.10 e gráfico 3.10). Este número tem variado anualmente entre os 0 e os 3, o que se

explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número total

de aquisições de nacionalidade por portugueses na Áustria manteve-se praticamente

inalterada desde 2000. No mesmo período, as aquisições de nacionalidade de estrangeiros

em geral, diminuíram de 24 mil para 7 mil.


- 110 -

Quadro 3.10 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Áustria, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 24,320 .. 1 0.0 ..

2001 31,731 30.5 1 0.0 0.0

2002 36,011 13.5 0 0.0 -100.0

2003 44,694 24.1 0 0.0 0.0

2004 41,645 -6.8 0 0.0 0.0

2005 34,876 -16.3 0 0.0 0.0

2006 25,746 -26.2 2 0.0 0.0

2007 14,010 -45.6 0 0.0 0.0

2008 10,258 -26.8 0 0.0 0.0

2009 7,978 -22.2 0 0.0 0.0

2010 6,135 -23.1 0 0.0 0.0

2011 6,690 9.0 2 0.0 0.0

2012 7,043 5.3 3 0.0 50.0

2013 7,354 4.4 0 0.0 0.0

2014 7,570 2.9 3 0.0 0.0

Nota Variações não significativas, valores absolutos muito reduzidos.


- 111 -

Gráfico 3.10 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Áustria, 2000-2014



0

2

4

6

8

10

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 112 -

e. Bélgica

Entradas de portugueses na Bélgica

Em 2012 o número de entradas de portugueses na Bélgica totaliza 4,227, mais 35% do que em 2011

(ver quadro 3.11 e gráfico 3.11). Em 2000 imigraram 1,324 portugueses para a Bélgica, número que

passou para 4,227 em 2012. Durante este período houve um aumento gradual até 2008. Embora as

entradas de portugueses tenham diminuído no ano 2009 e 2010, voltaram a aumentar nos anos de

recessão económica associada à crise, entre 2011 e 2012. Em 2012 as entradas de portugueses

representaram 3.8% do total de entradas de estrangeiros na Bélgica (ver quadro 2.2 e gráfico 2.2).

Atualmente, a Bélgica é o sétimo país do mundo para onde mais portugueses emigram (ver quadro

2.1 e gráfico 2.1).


- 113 -

Quadro 3.11 - Entradas de portugueses na Bélgica, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 57,295 .. 1,324 2.3 ..

2001 65,974 15.1 1,347 2.0 1.7

2002 70,230 6.5 1,567 2.2 16.3

2003 68,800 -2.0 1,823 2.6 16.3

2004 72,446 5.3 1,907 2.6 4.6

2005 77,411 6.9 1,934 2.5 1.4

2006 83,433 7.8 2,030 2.4 5.0

2007 93,387 11.9 2,293 2.5 13.0

2008 106,012 13.5 3,200 3.0 39.6

2009 102,714 -3.1 2,854 2.8 -10.8

2010 113,582 10.6 2,717 2.4 -4.8

2011 117,948 3.8 3,140 2.7 15.6

2012 109,995 -6.7 4,227 3.8 34.6

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database.

- 114 -

Gráfico 3.11 Entradas de portugueses na Bélgica, 2000-2012

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

- 115 -

Portugueses residentes na Bélgica

Em 2013 o número de portugueses emigrados na Bélgica totaliza 31,564 (ver quadro 3.12 e

gráfico 3.12). Houve um acréscimo de cerca de 10 mil portugueses emigrados na Bélgica em

12 anos, passando de 21,331 mil, em 2001, para 31,564, em 2013. Em termos relativos, os

portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir na Bélgica,

representando apenas 1.8% do total em 2013. Apesar disso, o número de portugueses a

residir neste país continua a situar-se acima dos 30 mil, sendo a Bélgica o décimo primeiro

país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver gráfico 2.3).


- 116 -

Quadro 3.12 - Nascidos em Portugal residentes na Bélgica, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 1,112,158 .. 21,331 1.9 ..

2002 1,151,799 3.6 21,657 1.9 1.5

2003 1,185,456 2.9 22,324 1.9 3.1

2004 1,220,062 2.9 22,795 1.9 2.1

2005 1,268,915 4.0 23,337 1.8 2.4

2006 1,319,302 4.0 24,005 1.8 2.9

2007 1,380,323 4.6 24,950 1.8 3.9

2008 1,443,937 4.6 26,541 1.8 6.4

2009 1,503,806 4.1 27,532 1.8 3.7

2010 1,628,793 8.3 28,310 1.7 2.8

2011 1,643,614 0.9 29,453 1.8 4.0

2012 1,689,526 2.8 31,560 1.9 7.2

2013 1,747,641 3.4 31,564 1.8 0.0

2014 .. .. .. .. ..

Nota Os dados de 2013 são de fonte diferente da usada para os outros anos, pelo que as variações entre 2012 e 2013 devem ser

interpretadas com cautela.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2012) e de Eurostat,

Statistics Database, Population and Social Conditions (2013).

- 117 -

Gráfico 3.12 Nascidos em Portugal residentes na Bélgica, 2001-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2001-2012) e de Eurostat,

Statistics Database, Population and Social Conditions (2013).

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 118 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Bélgica

Em 2013, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade belga totaliza 185 (ver

quadro 3.13 e gráfico 3.13). Este número tem variado anualmente entre os 162 e os 284 (em

2007 atingiu o número máximo), o que se explica pela reduzida dimensão da população

portuguesa emigrada no país. O número total de aquisições de nacionalidade por

portugueses na Bélgica aumentou em cerca de 14% desde 2000, contrariando a tendência

em baixa das aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral, as quais passaram de

62,082 para 34,801 durante o período em análise, de 2000 a 2013. A Bélgica é o décimo país

do mundo onde mais portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino (ver gráfico

2.6).


- 119 -

Quadro 3.13 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Bélgica, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 62,082 .. 162 0.3 ..

2001 62,982 1.4 276 0.4 70.4

2002 46,417 -26.3 318 0.7 15.2

2003 33,709 -27.4 203 0.6 -36.2

2004 34,754 3.1 240 0.7 18.2

2005 31,512 -9.3 229 0.7 -4.6

2006 31,860 1.1 239 0.8 4.4

2007 36,063 13.2 284 0.8 18.8

2008 37,710 4.6 240 0.6 -15.5

2009 32,767 -13.1 215 0.7 -10.4

2010 34,635 5.7 159 0.5 -26.0

2011 29,786 -14.0 165 0.6 3.8

2012 38,612 29.6 211 0.5 27.9

2013 34,801 -9.9 185 0.5 -12.3

2014 .. .. .. .. ..


- 120 -

Gráfico 3.13 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Bélgica, 2000-2013


0

50

100

150

200

250

300

350

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 121 -

f. Brasil

Entradas de portugueses no Brasil

Em 2014 o número de entradas de portugueses no Brasil totaliza 1,934, menos 33.6% do que

em 2013 (ver quadro 3.14 e gráfico 3.14). Em 2004 emigraram 482 portugueses para o Brasil,

número que passou para 1,934 em 2014. Verificou-se um aumento significativo de 798 para

1,564 entradas entre 2010 e 2011, continuando o número de entradas a aumentar nos anos

seguintes e voltando a decrescer apenas em 2014. Em 2014 as entradas de portugueses

representaram 4.1% do total de entradas de estrangeiros no Brasil, o que fez desta

emigração a sétima maior para aquele país (ver quadro 2.2 e gráfico 2.2). Atualmente, o

Brasil é o décimo primeiro país do mundo para onde mais portugueses emigram (ver quadro

2.1 e gráfico 2.1).


- 122 -

Quadro 3.14 - Entradas de portugueses no Brasil, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 20,162 .. 482 2.4 ..

2005 24,158 19.8 595 2.5 23.4

2006 25,440 5.3 477 1.9 -19.8

2007 29,488 15.9 550 1.9 15.3

2008 43,993 49.2 679 1.5 23.5

2009 42,914 -2.5 708 1.6 4.3

2010 56,006 30.5 798 1.4 12.7

2011 70,524 25.9 1,564 2.2 96.0

2012 73,022 3.5 2,247 3.1 43.7

2013 62,387 -14.6 2,913 4.7 29.6

2014 47,259 -24.2 1,934 4.1 -33.6

Nota Os dados referem-se a autorizações de trabalho temporário e permanente concedidos a estrangeiros, por país de origem.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministério do Trabalho e Emprego, Coordenação Geral de Imigração

(CGIg), Autorizações concedidas a estrangeiros por país de origem, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014.

- 123 -

Gráfico 3.14 Entradas de portugueses no Brasil, 2004-2014

Nota Os dados referem-se a autorizações de trabalho temporário e permanente concedidos a estrangeiros, por país de origem.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministério do Trabalho e Emprego, Coordenação Geral de Imigração

(CGIg), Autorizações concedidas a estrangeiros por país de origem, 2010, 2011, 2012, 2013.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 124 -

Portugueses residentes no Brasil

Em 2010 o número de portugueses emigrados no Brasil totaliza 137,973 (ver quadro 3.15 e

gráfico 3.15). O número de portugueses emigrados no Brasil diminuiu, passando de 213,203,

em 2001, para 137,973, em 2010. O decréscimo deve-se ao facto de o número de entradas

de portugueses durante estes anos não ter sido suficiente para compensar o número de

mortes e de regressos dos portugueses emigrados. Em termos relativos, os portugueses

representam quase um quarto dos nascidos no estrangeiro a residir no Brasil, 23.3% em

2010. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-

se acima dos 100 mil, por se tratar de um país de emigração antiga com um grande volume

de portugueses emigrados, sendo o quinto país do mundo onde residem mais portugueses

emigrados (ver gráfico 2.3).


- 125 -

Quadro 3.15 - Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 683,830 .. 213,203 31.2 ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 .. .. .. .. ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. .. .. ..

2010 592,570 .. 137,973 23.3 ..

2011 .. .. .. .. ..

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de IMILA, Investigación Migración Internacional de Latinoamérica,

Centro Latinoamericano e Caribeño de Población (CELADE), División de Población de la CEPAL, Santiago, Chile (2001); Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística, Censos 2010 (2010).

- 126 -

Gráfico 3.15 Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000 e 2010

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de IMILA, Investigación Migración Internacional de Latinoamérica,

Centro Latinoamericano e Caribeño de Población (CELADE), División de Población de la CEPAL, Santiago, Chile (2001); Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística, Censos 2010 (2010).

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

2000 2010

- 127 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses no Brasil


- 128 -

g. Cabo Verde

Entradas de portugueses em Cabo Verde


Portugueses residentes em Cabo Verde

Em 2014 o número de portugueses emigrados em Cabo Verde totaliza 1,716 (ver quadro

3.16 e gráfico 3.16). O número de portugueses emigrados em Cabo Verde duplicou em 10

anos, passando de 838, em 2000, para 1,716, em 2010. Em termos relativos, os portugueses

emigrados representam 9.6% do total de nascidos no estrangeiro em Cabo Verde no ano de

2010, sendo a quinta população mais numerosa entre os imigrantes a residir no país (ver

quadro 2.3 e gráfico 2.4)


- 129 -

Quadro 3.16 - Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 11,027 .. 838 7.6 ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 .. .. .. .. ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. .. .. ..

2010 17,788 .. 1,716 9.6 ..

2011 .. .. ..

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.

- 130 -

Gráfico 3.16 Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000 e 2010

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000

2000 2010

- 131 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Cabo Verde


- 132 -

h. Canadá

Entradas de portugueses no Canadá

Em 2013 o número de entradas de portugueses no Canadá totaliza 629, mais 12.3% do que

em 2012 (ver quadro 3.17 e gráfico 3.17). Em 2000 imigraram 397 portugueses para o

Canadá, número que passou para 629 em 2013. A emigração portuguesa para o Canadá é

hoje reduzida quando comparada com os valores da emigração para outros países, situando-

se abaixo das 700 entradas de portugueses por ano. Em 2013 as entradas de portugueses

representaram 0,2% do total de entradas de estrangeiros no Canadá.


- 133 -

Quadro 3.17 - Entradas de portugueses no Canadá, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 227,455 .. 397 0.2 ..

2001 250,640 10.2 481 0.2 21.2

2002 228,919 -8.7 319 0.1 -33.7

2003 221,203 -3.4 283 0.1 -11.3

2004 235,823 6.6 336 0.1 18.7

2005 262,243 11.2 338 0.1 0.6

2006 251,640 -4.0 424 0.2 25.4

2007 236,753 -5.9 405 0.2 -4.5

2008 247,245 4.4 665 0.3 64.2

2009 252,172 2.0 623 0.2 -6.3

2010 280,688 11.3 629 0.2 1.0

2011 248,749 -11.4 528 0.2 -16.1

2012 257,895 3.7 560 0.2 6.1

2013 258,953 0.4 629 0.2 12.3

2014 .. .. .. .. ..

Nota Os dados de 2004 a 2013 foram revistos em 2014 pelo Citizenship and Immigration Canada.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2003) e de

Citizenship and Immigration Canada, Permanent residents by source country (2004-2013).

- 134 -

Gráfico 3.17 Entradas de portugueses no Canadá, 2000-2013

Nota Os dados de 2004 a 2013 foram revistos em 2014 pelo Citizenship and Immigration Canada.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2003); Citizenship

and Immigration Canada, Permanent residents by source country (2004-2013).

0

100

200

300

400

500

600

700

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 135 -

Portugueses residentes no Canadá

Em 2011 o número de portugueses emigrados no Canadá totaliza 140,310 (ver quadro 3.18 e

gráfico 3.18). O número de portugueses emigrados no Canadá diminuiu ligeiramente numa

década, passando de 153,530, em 2001, para 140,310, em 2011. O decréscimo significa que

as novas entradas de portugueses durante estes anos foram insuficientes para compensar o

número de regressos e de mortes de portugueses emigrados no Canadá. Em termos

relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir no

Canadá em 2011, representando apenas 1.9% do total. Apesar da diminuição, o número de

portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos 100 mil, sendo o Canadá o

quarto país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico

2.3).


- 136 -

Quadro 3.18 - Nascidos em Portugal residentes no Canadá, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 5,448,480 .. 153,530 2.8 ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 6,186,950 .. 150,390 2.4 ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. .. .. ..

2010 .. .. .. .. ..

2011 7,217,295 .. 140,310 1.9 ..

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Canada, Place of Birth, Census, 2001, 2006, 2011.

- 137 -

Gráfico 3.18 Nascidos em Portugal residentes no Canadá, 2001, 2006, 2011

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Canada, Place of Birth, Census, 2001, 2006, 2011.

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

2001 2006 2011

- 138 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses no Canadá

Em 2012, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade canadiana totaliza 607 (ver

quadro 3.19 e gráfico 3.19). O número total de aquisições de nacionalidade por portugueses

no Canadá diminuiu em cerca de 73% desde 2000, acompanhando a tendência em baixa das

aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral, as quais passaram de 214,568 para

113,150 durante o período em análise, de 2000 a 2012. O Canadá é o quinto país do mundo

onde mais portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino (ver gráfico 2.6).


- 139 -

Quadro 3.19 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Canadá, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 214,568 .. 2,230 1.0 ..

2001 167,353 -22.0 2,824 1.7 26.6

2002 141,591 -15.4 1,407 1.0 -50.2

2003 155,117 9.6 1,229 0.8 -12.7

2004 193,620 24.8 2,178 1.1 77.2

2005 198,724 2.6 1,704 0.9 -21.8

2006 260,803 31.2 1,756 0.7 3.1

2007 199,871 -23.4 1,266 0.6 -27.9

2008 176,575 -11.7 980 0.6 -22.6

2009 156,349 -11.5 993 0.6 1.3

2010 143,678 -8.1 847 0.6 -14.7

2011 181,338 26.2 775 0.4 -8.5

2012 113,150 -37.6 607 0.5 -21.7

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Nota Os dados de 2005 a 2012 foram revistos em 2014 pela OECD, International Migration Database.


- 140 -

Gráfico 3.19 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Canadá, 2000-2012

Nota Os dados de 2005 a 2012 foram revistos em 2014 pela OECD, International Migration Database. Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

- 141 -

i. Dinamarca

Entradas de portugueses na Dinamarca

Em 2014 o número de entradas de portugueses na Dinamarca totaliza 637, mais 43.8% do

que em 2013 (ver quadro 3.20 e gráfico 3.20). Em 2004 imigraram 119 portugueses para a

Dinamarca, número que passou para 637 em 2014. Durante este período o crescimento foi

constante, tendo aumentado 49% em 2012. Este aumento pode ser explicado por a

Dinamarca ter passado a ser um dos novos países de destino dos portugueses, após o início

da crise, tal como outros países escandinavos como a Noruega e a Suécia (ver gráfico 3.46 e

3.52). Em 2014 as entradas de portugueses representaram 1% das entradas totais neste país.

A Dinamarca é atualmente o décimo quarto país do mundo para onde os portugueses mais

emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).


- 142 -

Quadro 3.20 - Entradas de portugueses na Dinamarca, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 30,810 .. .. .. ..

2001 33,654 9.2 .. .. ..

2002 30,597 -9.1 .. .. ..

2003 27,692 -9.5 .. .. ..

2004 27,870 0.6 119 0.4 ..

2005 29,989 7.6 142 0.5 19.3

2006 34,281 14.3 187 0.5 31.7

2007 42,623 24.3 221 0.5 18.2

2008 50,196 17.8 213 0.4 -3.6

2009 44,977 -10.4 240 0.5 12.7

2010 46,963 4.4 237 0.5 -1.3

2011 48,251 2.7 273 0.6 15.2

2012 50,064 3.8 407 0.8 49.1

2013 56,276 12.4 443 0.8 8.8

2014 64,874 15.3 637 1.0 43.8

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Denmark Statistik

- 143 -

Gráfico 3.20 Entradas de portugueses na Dinamarca, 2004-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Denmark Statistik.

0

100

200

300

400

500

600

700

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 144 -

Portugueses residentes na Dinamarca

Em 2014 o número de portugueses emigrados na Dinamarca totaliza 1,640, mais 12.7% do


Dinamarca teve um aumento progressivo nos últimos anos, passando de 657, em 2000, para

1,640, em 2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no

estrangeiro a residir na Dinamarca, representando apenas 0.3% em 2014. Apesar do

aumento, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos mil,

sendo a Dinamarca o vigésimo país do mundo onde residem mais portugueses emigrados



- 145 -

Quadro 3.21 - Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 365,863 .. 657 0.2 ..

2001 378,865 3.6 683 0.2 4.0

2002 393,173 3.8 701 0.2 2.6

2003 404,189 2.8 711 0.2 1.4

2004 412,001 1.9 716 0.2 0.7

2005 418,996 1.7 740 0.2 3.4

2006 427,972 2.1 778 0.2 5.1

2007 440,384 2.9 857 0.2 10.2

2008 463,578 5.3 989 0.2 15.4

2009 486,786 5.0 1,088 0.2 10.0

2010 501,511 3.0 1,148 0.2 5.5

2011 517,943 3.3 1,221 0.2 6.4

2012 532,213 2.8 1,296 0.2 6.1

2013 549,049 3.2 1,455 0.3 12.3

2014 570,425 3.9 1,640 0.3 12.7

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Denmark Statistik.

- 146 -

Gráfico 3.21 Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2014


0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 147 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Dinamarca

Em 2014 não houve portugueses a adquirir nacionalidade dinamarquesa (ver quadro 3.22 e

gráfico 3.22). Este número tem variado anualmente entre os 0 e os 16, o que se explica pela

reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número total de

aquisições de nacionalidade por portugueses na Dinamarca diminuiu desde 2000. No mesmo

período, as aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral, diminuíram de 19 mil para

4 mil.


- 148 -

Quadro 3.22 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 19,323 .. 13 0.1 ..

2001 11,892 -38.5 1 0.0 -92.3

2002 16,662 40.1 7 0.0 600.0

2003 6,583 -60.5 2 0.0 -71.4

2004 14,976 127.5 16 0.1 700.0

2005 10,197 -31.9 8 0.1 -50.0

2006 7,961 -21.9 5 0.1 -37.5

2007 3,648 -54.2 2 0.1 -60.0

2008 5,772 58.2 1 0.0 -50.0

2009 6,537 13.3 3 0.0 200.0

2010 3,006 -54.0 2 0.1 -33.3

2011 3,911 30.1 1 0.0 -50.0

2012 3,267 -16.5 4 0.1 300.0

2013 1,527 -53.3 0 0.0 -100.0

2014 4,500 194.7 0 0.0 0.0


Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Denmark Statistik.

- 149 -

Gráfico 3.22 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca, 2000-2014



0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 150 -

j. Espanha

Entradas de portugueses em Espanha

Em 2014 o número de entradas de portugueses na Espanha totaliza 5,923, tendo aumentado

12% relativamente a 2013 (ver quadro e gráfico 3.24). Em 2000 emigraram cerca de três mil

portugueses para Espanha, número que passou para cerca de 6 mil em 2014. Durante este

período o número de portugueses para Espanha aumentou exponencialmente, tendo

chegado à entrada de 27 mil portugueses apenas durante um ano, 2007. Nos anos anteriores

as entradas foram aumentando progressivamente e mantiveram-se em números elevados. A

partir da crise iniciou-se uma fase distinta, em que a emigração de portugueses para

Espanha começou a diminuir nos anos de recessão económica a partir da crise de 2008, tal

como para os outros países europeus, embora se mantenha num nível relativamente

elevado. A construção civil foi um dos setores mais afetados pela crise em Espanha, onde se

ocupava uma parte significativa dos imigrantes entre 2000 e 2008, o que explica o

decréscimo das entradas de portugueses na sequência do impacto da recessão económica

neste país. As entradas de portugueses continuam a ser significativas em Espanha, apesar de

terem diminuído nos últimos anos e, por isso, atualmente Espanha é o quinto país do mundo

para onde mais portugueses emigram (ver Gráfico 2.1).


- 151 -

Quadro 3.23 - Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 330,881 .. 2,968 0.9 ..

2001 394,048 19.1 3,057 0.8 3.0

2002 443,085 12.4 3,538 0.8 15.7

2003 429,524 -3.1 4,825 1.1 36.4

2004 645,844 50.4 9,851 1.5 104.2

2005 682,711 5.7 13,327 2.0 35.3

2006 802,971 17.6 20,658 2.6 55.0

2007 920,534 14.6 27,178 3.0 31.6

2008 692,228 -24.8 16,857 2.4 -38.0

2009 469,342 -32.2 9,739 2.1 -42.2

2010 431,334 -8.1 7,678 1.8 -21.2

2011 416,282 -3.5 7,424 1.8 -3.3

2012 336,110 -19.3 6,201 1.8 -16.5

2013 342,390 1.9 5,302 1.5 -14.5

2014 399,947 16.8 5,923 1.5 11.7

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de INE España, Estadística de Variaciones Residenciales, Altas por país

de nacionalidad sexo y edad.

- 152 -

Gráfico 3.23 Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de INE España, Estadística de Variaciones Residenciales, Altas por país

de nacionalidad sexo y edad.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 153 -

Portugueses residentes em Espanha

Em 2014 o número de portugueses emigrados em Espanha totaliza 116,710, tendo

diminuído 13% relativamente a 2013 (ver quadro 3.23 e gráfico 3.23). O número de

portugueses emigrados em Espanha diminuiu ligeiramente nos últimos anos, passando de

146 mil, em 2011, para cerca de 117 mil, em 2014. A população portuguesa em Espanha tem

diminuído apesar de continuar com uma base alta, o que significa que as novas entradas têm

sido insuficientes para compensar eventuais retornos e reemigrações. Em termos relativos,

os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir em Espanha em

2014, representando apenas 1.9% do total. Apesar da diminuição, o número de portugueses

a residir neste país continua a situar-se acima dos 115 mil, sendo Espanha atualmente o

sexto país do mundo onde residem mais portugueses emigrados.


- 154 -

Quadro 3.24 - Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 1,472,458 .. 58,364 4.0 ..

2001 1,969,269 33.7 62,610 3.2 7.3

2002 2,594,052 31.7 67,313 2.6 7.5

2003 3,302,440 27.3 71,843 2.2 6.7

2004 3,693,806 11.9 71,065 1.9 -1.1

2005 4,391,484 18.9 80,846 1.8 13.8

2006 4,837,622 10.2 93,767 1.9 16.0

2007 5,249,993 8.5 111,575 2.1 19.0

2008 6,044,528 15.1 136,171 2.3 22.0

2009 6,466,278 7.0 148,154 2.3 8.8

2010 6,604,181 2.1 148,789 2.3 0.4

2011 6,677,839 1.1 146,298 2.2 -1.7

2012 6,759,780 1.2 143,488 2.1 -1.9

2013 6,640,536 -1.8 134,248 2.0 -6.4

2014 6,283,712 -5.4 116,710 1.9 -13.1

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de INE España, Padrón Municipal de Habitantes, Población por

nacionalidad, pais de nacimiento y sexo.

- 155 -

Gráfico 3.24 Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de INE España, Padrón Municipal de Habitantes, Población por

nacionalidad, pais de nacimiento y sexo.

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 156 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Espanha

Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade espanhola totaliza 496 (ver

quadro 3.25 e gráfico 3.25). Este número tem variado anualmente entre os cerca de 400 e os

600 por ano, até 2010. A partir deste ano, aumentou para 1,260, em 2013, e baixou para

cerca de 500 em 2014. Estas duas fases, de aumento do número de aquisições de

nacionalidade e posterior decréscimo, refletem o crescimento do número de portugueses

emigrados neste país e recente diminuição, devido a eventuais reemigrações e retornos.

Ainda que se observe uma diminuição do número de aquisições da nacionalidade espanhola

por parte de portugueses, o número continua a ser significativo, e, por isso, trata-se do

sétimo país do mundo onde mais portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino

(ver gráfico 2.6).


- 157 -

Quadro 3.25 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 11,999 .. 452 3.8 ..

2001 16,743 39.5 558 3.3 23.5

2002 21,805 30.2 627 2.9 12.4

2003 26,556 21.8 536 2.0 -14.5

2004 38,335 44.4 634 1.7 18.3

2005 42,829 11.7 478 1.1 -24.6

2006 62,339 45.6 430 0.7 -10.0

2007 71,810 15.2 381 0.5 -11.4

2008 84,170 17.2 566 0.7 48.6

2009 79,597 -5.4 485 0.6 -14.3

2010 123,721 55.4 800 0.6 64.9

2011 114,599 -7.4 884 0.8 10.5

2012 115,557 0.8 830 0.7 -6.1

2013 261,295 126.1 1,265 0.5 52.4

2014 93,714 -64.1 496 0.5 -60.8

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Observatorio Permanente de la Immigración, Concesiones de

nacionalidad española por residencia.

- 158 -

Gráfico 3.25 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Observatorio Permanente de la Immigración, Concesiones de

nacionalidad española por residencia.

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 159 -

k. Estados Unidos da América

Entradas de portugueses nos EUA

Em 2013 o número de entradas de portugueses nos Estados Unidos da América totaliza 918,

mais 13% do que em 2012 (ver quadro 3.27 e gráfico 3.27). Em 2000 emigraram cerca de

1,350 portugueses para os Estados Unidos da América, número que passou para menos de

mil em 2013. As maiores quebras no volume de entradas de portugueses deram-se em

2002/3 e em 2006/7. Em 2014 as entradas de portugueses representaram apenas 0.1% das

entradas totais nos EUA. Comparando com os três principais países de destino dos

portugueses em que as entradas de portugueses se situam acima das 10 mil entradas por

ano, a emigração de portugueses para os EUA foi perdendo significado situando-se em cerca

de mil por ano. Atualmente, os Estados Unidos da América são o 12º país do mundo para

onde mais portugueses emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).


- 160 -

Quadro 3.26 - Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 841,002 .. 1,343 0.2 ..

2001 1,058,902 25.9 1,609 0.2 19.8

2002 1,059,356 0.0 1,313 0.1 -18.4

2003 703,542 -33.6 808 0.1 -38.5

2004 957,883 36.2 1,069 0.1 32.3

2005 1,122,257 17.2 1,125 0.1 5.2

2006 1,266,129 12.8 1,409 0.1 25.2

2007 1,052,415 -16.9 1,019 0.1 -27.7

2008 1,107,126 5.2 772 0.1 -24.2

2009 1,130,818 2.1 946 0.1 22.5

2010 1,042,625 -7.8 755 0.1 -20.2

2011 1,062,040 1.9 821 0.1 8.7

2012 1,031,631 -2.9 811 0.1 -1.2

2013 990,553 -4.0 918 0.1 13.2

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Department of Homeland Security, Yearbook of Immigration

Statistics 2013, Table 3, Persons obtaining lawful permanent resident status by region and country of birth, fiscal years 2004 to 2013.

- 161 -

Gráfico 3.26 Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Department of Homeland Security, Yearbook of Immigration

Statistics 2013, Table 3, Persons obtaining lawful permanent resident status by region and country of birth, fiscal years 2004 to 2013.

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 162 -

Portugueses residentes nos EUA

Em 2014 o número de portugueses emigrados nos Estados Unidos da América totaliza

177,431, mais 12% relativamente a 2013 (ver quadro 3.27 e gráfico 3.27). O número de

portugueses emigrados nos EUA diminuiu significativamente desde 2000, ano em que

residiam cerca de 200 mil pessoas nascidas em Portugal, número que passou para cerca de

177 mil em 2014. As novas entradas de portugueses durante estes anos não foram

suficientes para compensar o número de mortes e de regressos dos portugueses residentes,

o que se explica por ser um país de emigração antiga. Em termos relativos, os portugueses

são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir nos Estados Unidos da América

em 2014, representando apenas 0.4% do total. Apesar do decréscimo do número de

portugueses a viver neste país, a base continua a ser muito alta, acima dos 177 mil, sendo os

Estados Unidos da América o terceiro país do mundo onde residem mais portugueses

emigrados.


- 163 -

Quadro 3.27 - Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 30,268,247 .. 218,646 0.7 ..

2001 33,107,273 9.4 210,269 0.6 -3.8

2002 35,978,543 8.7 190,736 0.5 -9.3

2003 37,174,627 3.3 188,874 0.5 -1.0

2004 38,234,138 2.9 188,277 0.5 -0.3

2005 37,408,445 -2.2 179,463 0.5 -4.7

2006 37,910,218 1.3 193,621 0.5 7.9

2007 39,524,899 4.3 266,612 0.7 37.7

2008 39,624,216 0.3 217,540 0.5 -18.4

2009 38,947,597 -1.7 171,506 0.4 -21.2

2010 39,937,022 2.5 191,803 0.5 11.8

2011 42,109,468 5.4 177,561 0.4 -7.4

2012 44,056,641 4.6 166,582 0.4 -6.2

2013 43,960,023 -0.2 158,002 0.4 -5.2

2014 44,708,966 1.7 177,431 0.4 12.3

Nota Dados obtidos através de processos de amostragem, o que pode afetar a fiabilidade das variações observadas.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Census Bureau, Current Population Survey, Annual Social and

Economic (ASEC), March Supplement, Data Ferrett.

- 164 -

Gráfico 3.27 Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2014


Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Census Bureau, Current Population Survey, Annual Social and

Economic (ASEC), March Supplement, Data Ferrett.

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 165 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses nos EUA

Em 2014 o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade americana totaliza 1,585

(ver quadro 3.28 e gráfico 3.28). Este número tem diminuído gradualmente desde 2000, ano

em que 4,756 portugueses adquiriram a nacionalidade americana, até 2014, ano em que o

número de aquisições diminuiu para menos de metade. O decréscimo acompanha a

tendência de diminuição da população nascida em Portugal a residir no país. Embora se

observe uma diminuição gradual do número de aquisições da nacionalidade americana por

parte de portugueses, o número continua a ser elevado, e, por isso, trata-se do terceiro país

do mundo onde mais portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino (ver gráfico

2.6).


- 166 -

Quadro 3.28 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 888,788 .. 4,756 0.5 ..

2001 608,205 -31.6 2,780 0.5 -41.5

2002 573,708 -5.7 2,198 0.4 -20.9

2003 463,204 -19.3 2,037 0.4 -7.3

2004 537,151 16.0 2,173 0.4 6.7

2005 604,280 12.5 2,403 0.4 10.6

2006 702,589 16.3 2,638 0.4 9.8

2007 660,477 -6.0 2,506 0.4 -5.0

2008 1,046,539 58.5 3,988 0.4 59.1

2009 743,715 -28.9 2,143 0.3 -46.3

2010 619,913 -16.6 1,266 0.2 -40.9

2011 694,193 12.0 1,426 0.2 12.6

2012 757,434 9.1 1,607 0.2 12.7

2013 779,929 3.0 1,585 0.2 -1.4

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Department of Homeland Security: Yearbook of Immigration

Statistics 2004, Table 32, Persons naturalized by region and country of birth, fiscal years 1986-2004 (2001-2002); Yearbook of Immigration

Statistics 2013, Table 21, Persons naturalized by region and country of birth, fiscal years 2004 to 2013 (2003-2013).

- 167 -

Gráfico 3.28 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de US Department of Homeland Security: Yearbook of Immigration

Statistics 2004, Table 32, Persons naturalized by region and country of birth, fiscal years 1986-2004 (2001-2002); Yearbook of Immigration

Statistics 2013, Table 21, Persons naturalized by region and country of birth, fiscal years 2004 to 2013 (2003-2013).

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 168 -

l. França

Entradas de portugueses em França

Até 2015, e durante mais de uma década, não estiveram disponíveis dados sobre a entrada

em França de estrangeiros de países da União Europeia. Em 2015, porém, o Institut National

de la Statistique et des Études Économiques (INSEE) divulgou dados que mostram que, em

2012, entraram cerca de 18.000 portugueses em França. O INSEE contabiliza um total de

229.600 entradas de estrangeiros em território francês naquele ano, representando os

portugueses 8% desse total. Os portugueses constituíram o maior contingente de

estrangeiros a entrar em França em 2012, seguidos dos argelinos e marroquinos. A

manterem-se estes valores nos anos mais recentes, a França será o terceiro país para onde

emigram mais portugueses.

Portugueses residentes em França

Em 2011 o número de portugueses emigrados em França totaliza 592,281, mais 0.6% do que

em 2010 (ver quadro 3.30 e gráfico 3.30). O número de portugueses emigrados em França

aumentou ligeiramente nos últimos anos, passando de 567 mil, em 2005, para 592 mil, em

2011. Em termos relativos, os portugueses são uma população significativa entre os nascidos

no estrangeiro a residir em França, representando 10.6% do total em 2011. Os nascidos em

Portugal são a terceira população mais numerosa entre os imigrantes residentes no país,

logo atrás dos nascidos na Argélia e em Marrocos (ver quadro 2.3 e gráfico 2.4). Em 2011, o

número de portugueses a residir neste país situava-se acima dos 550 mil, sendo a França o

principal país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico

2.3).


- 169 -

Quadro 3.29 - Nascidos em Portugal residentes em França, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 4,959,000 .. 567,000 11.4 ..

2006 5,136,294 3.6 569,600 11.1 0.5

2007 5,252,696 2.3 576,084 11.0 1.1

2008 5,236,607 -0.3 580,240 11.1 0.7

2009 5,433,000 3.8 585,000 10.8 0.8

2010 5,514,154 1.5 588,276 10.7 0.6

2011 5,605,167 1.7 592,281 10.6 0.7

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Institut Nacional de la Statistique et des Études Économiques,

répartition des immigrés par pays de naissance.

- 170 -

Gráfico 3.29 Nascidos em Portugal residentes em França, 2005-2011

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Institut Nacional de la Statistique et des Études Économiques,

Répartition des immigrés par pays de naissance.

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

- 171 -

Aquisições de nacionalidade em França

Em 2013, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade francesa totaliza 3,887 (ver

quadro 3.30 e gráfico 3.30). Este número tem variado anualmente entre os 4 mil e os 11 mil,

o que se explica pela grande dimensão da população portuguesa emigrada no país. O

número total de aquisições de nacionalidade por portugueses em França diminuiu em cerca

de 65% desde 2000, acompanhando a tendência em baixa das aquisições de nacionalidade

de estrangeiros em geral, as quais passaram de 150,026 para 97,276 durante o período em

análise, de 2000 a 2013. Devido ao grande volume de aquisições de nacionalidade por

portugueses, a França é o país do mundo onde os portugueses mais adquirem a

nacionalidade do país de destino (ver gráfico 2.6).


- 172 -

Quadro 3.30 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em França, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 150,026 .. 11,201 7.5 ..

2001 127,548 -15.0 9,182 7.2 -18.0

2002 128,097 0.4 8,844 6.9 -3.7

2003 144,649 12.9 9,577 6.6 8.3

2004 168,845 16.7 10,988 6.5 14.7

2005 154,643 -8.4 8,884 5.7 -19.1

2006 147,868 -4.4 10,524 7.1 18.5

2007 132,002 -10.7 3,749 2.8 -64.4

2008 137,452 4.1 7,778 5.7 107.5

2009 135,852 -1.2 6,583 4.8 -15.4

2010 143,261 5.5 5,723 4.0 -13.1

2011 114,569 -20.0 4,720 4.1 -17.5

2012 96,051 -16.2 4,294 4.5 -9.0

2013 97,276 1.3 3,887 4.0 -9.5

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministère de L’intérieure, Immigration, Intégration, Asile et le

Dévelopment Solidaire, acquistions de la nationalité française.

- 173 -

Gráfico 3.30 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em França, 2000-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministère de L’intérieure, Immigration, Intégration, Asile et le

Dévelopment Solidaire, acquistions de la nationalité française.

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 174 -

m. Holanda (Países Baixos)

Entradas de portugueses na Holanda

Em 2013 o número de entradas de portugueses na Holanda totaliza 2,079, mais 1.4% do que

em 2012 (ver quadro 3.31 e gráfico 3.31). Em 2000 emigraram 1,009 portugueses para a

Holanda, número que passou para 2,079 em 2013. Durante este período houve dois

decréscimos e dois aumentos significativos. As entradas de portugueses diminuíram entre o

ano 2004 e 2005 e aumentaram entre 2006 e 2008. Voltaram a decrescer nos anos 2009 e

2010, e cresceram novamente a partir do ano 2011. Em 2013 as entradas de portugueses

representaram 1.5% das entradas totais na Holanda. Atualmente, a Holanda é o décimo país

do mundo para onde mais portugueses emigram (ver gráfico 2.1).


- 175 -

Quadro 3.31 - Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 109,033 .. 1,009 0.9 ..

2001 110,554 1.4 1,216 1.1 20.5

2002 99,808 -9.7 1,189 1.2 -2.2

2003 84,686 -15.2 1,166 1.4 -1.9

2004 74,572 -11.9 984 1.3 -15.6

2005 72,110 -3.3 830 1.2 -15.7

2006 77,666 7.7 1,211 1.6 45.9

2007 91,835 18.2 1,577 1.7 30.2

2008 116,517 26.9 2,002 1.7 26.9

2009 118,130 1.4 1,983 1.7 -0.9

2010 126,035 6.7 1,530 1.2 -22.8

2011 134,500 6.7 1,727 1.3 12.9

2012 130,698 -2.8 2,051 1.6 18.8

2013 137,160 4.9 2,079 1.5 1.4

2014 .. .. .. .. ..

Nota As entradas na Holanda são registadas por país de nascimento.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek,Immigration by country of birth.

- 176 -

Gráfico 3.31 Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2013

Nota As entrada na Holanda são registadas por país de nascimento.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Immigration by country of birth.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 177 -

Portugueses residentes na Holanda

Em 2014 o número de portugueses emigrados na Holanda totaliza 16,054, mais 3.7% do que

em 2013 (ver quadro 3.32 e gráfico 3.32). O número de portugueses emigrados na Holanda

tem aumentado gradualmente desde o ano 2000, passando de 9,509, em 2000, para 16,054,

em 2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no

estrangeiro a residir na Holanda, representando apenas 0.9% em 2014.


- 178 -

Quadro 3.32 - Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 1,431,122 .. 9,509 0.7 ..

2001 1,488,960 4.0 10,030 0.7 5.5

2002 1,547,079 3.9 10,762 0.7 7.3

2003 1,585,927 2.5 11,300 0.7 5.0

2004 1,602,730 1.1 11,729 0.7 3.8

2005 1,606,664 0.2 11,833 0.7 0.9

2006 1,604,259 -0.1 11,823 0.7 -0.1

2007 1,601,194 -0.2 11,940 0.7 1.0

2008 1,619,314 1.1 12,569 0.8 5.3

2009 1,661,505 2.6 13,553 0.8 7.8

2010 1,699,751 2.3 14,356 0.8 5.9

2011 1,735,217 2.1 14,430 0.8 0.5

2012 1,772,204 2.1 14,868 0.8 3.0

2013 1,793,189 1.2 15,486 0.9 4.2

2014 1,818,497 1.4 16,054 0.9 3.7

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Statline Database, Population.

- 179 -

Gráfico 3.32 Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Statline Database, Population.

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 180 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Holanda

Em 2013, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade holandesa totaliza 38 (ver

quadro 3.33 e gráfico 3.33). Este número tem variado anualmente entre os 30 e os 100, o

que se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O

número total de aquisições de nacionalidade por portugueses na Holanda diminuiu em cerca

de 73% desde 2000, acompanhando a tendência em baixa das naturalizações de

estrangeiros em geral, as quais passaram de 49,968 para 25,882 durante o período em

análise, de 2000 a 2013.


- 181 -

Quadro 3.33 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 49,968 .. 139 0.3 ..

2001 46,667 -6.6 129 0.3 -7.2

2002 45,321 -2.9 142 0.3 10.1

2003 28,799 -36.5 71 0.2 -50.0

2004 26,173 -9.1 69 0.3 -2.8

2005 28,488 8.8 50 0.2 -27.5

2006 29,089 2.1 77 0.3 54.0

2007 30,653 5.4 76 0.2 -1.3

2008 28,229 -7.9 59 0.2 -22.4

2009 29,754 5.4 57 0.2 -3.4

2010 26,275 -11.7 67 0.3 17.5

2011 28,612 8.9 51 0.2 -23.9

2012 30,955 8.2 69 0.2 35.3

2013 25,882 -16.4 38 0.1 -44.9

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Statline Database

(Nationaliteitswijzigingen; geslacht, nationaliteit en regeling).

- 182 -

Gráfico 3.33 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda, 2000-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Centraal Bureau voor de Statistiek, Statline Database

(Nationaliteitswijzigingen; geslacht, nationaliteit en regeling).

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 183 -

n. Irlanda

Entradas de portugueses na Irlanda

Em 2013 o número de entradas de portugueses na Irlanda totaliza 302, mais 23.3% do que

em 2012 (ver quadro 3.34 e gráfico 3.34). Em 2006 emigraram 475 portugueses para a

Irlanda, número que passou para 302 em 2013. Durante este período as entradas de

portugueses diminuíram entre 2006 e 2010 e aumentaram nos anos da recessão económica,

entre 2011 e 2013. Em 2013 as entradas de portugueses representaram 0.5% das entradas

totais na Irlanda. A Irlanda é atualmente o décimo nono país do mundo para onde os

portugueses mais emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).


- 184 -

Quadro 3.34 - Entradas de portugueses na Irlanda, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 78,075 .. .. .. ..

2005 102,000 30.6 .. .. ..

2006 139,434 36.7 475 0.3 ..

2007 122,415 -12.2 342 0.3 -28.0

2008 82,592 -32.5 343 0.4 0.3

2009 50,604 -38.7 236 0.5 -31.2

2010 52,339 3.4 245 0.5 3.8

2011 53,224 1.7 242 0.5 -1.2

2012 54,439 2.3 245 0.5 1.2

2013 59,294 8.9 302 0.5 23.3

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Eurostat.

- 185 -

Gráfico 3.34 Entradas de portugueses na Irlanda, 2006-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Eurostat.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 186 -

Portugueses residentes na Irlanda

Em 2013 o número de portugueses emigrados na Irlanda totaliza 2,033, menos 9.5% do que

em 2011 (ver quadro 3.35 e gráfico 3.35). O número de portugueses emigrados na Irlanda

aumentou ligeiramente entre 2002 a 2011 e diminuiu ligeiramente entre 2011 e 2013,

passando de 590, em 2002, para 2,033, em 2013. Em termos relativos, os portugueses são

uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir na Irlanda, representando apenas

0.2% em 2011. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua

a situar-se acima dos 2 mil, sendo a Irlanda o décimo oitavo país do mundo onde residem

mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico 2.3).


- 187 -

Quadro 3.35 - Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 400,016 .. 590 0.1 ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 612,629 .. 1,520 0.2 ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. .. .. ..

2010 .. .. .. .. ..

2011 766,770 .. 2,246 0.3 ..

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. 2,033 .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Nota O valor de 2013 é estimado.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Central Statistics Office Ireland.

- 188 -

Gráfico 3.35 Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2002, 2006, 2011 e 2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Central Statistics Office Ireland.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2002 2006 2011 2013

- 189 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Irlanda

Em 2012 o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade irlandesa totaliza 9 (ver

quadro 3.36 e gráfico 3.36). Este número tem variado anualmente entre o 1 e os 9, o que se

explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número total

de aquisições de nacionalidade por portugueses na Irlanda aumentou de 1 para 9 desde

2005, acompanhando a tendência em alta das aquisições de nacionalidade de estrangeiros

em geral, as quais passaram de mil para 25 mil durante o período em análise, de 2000 a

2012.


- 190 -

Quadro 3.36 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 1,143 .. .. .. ..

2001 2,443 113.7 .. .. ..

2002 2,817 15.3 .. .. ..

2003 3,993 41.7 .. .. ..

2004 3,784 -5.2 .. .. ..

2005 4,079 7.8 1 0.0 ..

2006 5,763 41.3 3 0.1 200.0

2007 6,656 15.5 3 0.0 0.0

2008 4,350 -34.6 1 0.0 -66.7

2009 4,594 5.6 2 0.0 100.0

2010 6,387 39.0 2 0.0 0.0

2011 10,749 68.3 1 0.0 -50.0

2012 25,039 132.9 9 0.0 350.0

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..



- 191 -

Gráfico 3.36 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda, 2005-2012



0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

- 192 -

o. Itália

Entradas de portugueses em Itália

Em 2013 o número de entradas de portugueses na Itália totaliza 374, menos 16.1% do que

em 2012 (ver quadro 3.37 e gráfico 3.37). Em 2000 emigraram 328 portugueses para a Itália,

número que passou para 374 em 2013. Durante este período o número de entradas de

portugueses por ano situou-se entre as 300 e as 500, atingindo o valor mais alto em 2007, no

ano anterior à crise. Em 2013 as entradas de portugueses representaram 0.1% das entradas

totais na Itália. Atualmente, a Itália é o décimo sétimo país do mundo para onde mais

portugueses emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).


- 193 -

Quadro 3.37 - Entradas de portugueses em Itália, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 192,557 .. 328 0.2 ..

2001 172,836 -10.2 .. .. ..

2002 161,914 -6.3 297 0.2 ..

2003 470,491 190.6 376 0.1 26.6

2004 444,566 -5.5 330 0.1 -12.2

2005 325,673 -26.7 382 0.1 15.8

2006 297,640 -8.6 366 0.1 -4.2

2007 558,019 87.5 594 0.1 62.3

2008 534,712 -4.2 503 0.1 -15.3

2009 442,940 -17.2 516 0.1 2.6

2010 458,856 3.6 420 0.1 -18.6

2011 385,793 -15.9 452 0.1 7.6

2012 350,772 -9.1 446 0.1 -1.3

2013 307,454 -12.3 374 0.1 -16.1

2014 .. .. .. .. ..


- 194 -

Gráfico 3.37 Entradas de portugueses em Itália, 2002-2013


0

100

200

300

400

500

600

700

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 195 -

Portugueses residentes em Itália

Em 2012 o número de portugueses emigrados na Itália totaliza 7,023, mais 6% do que em

2011 (ver quadro 3.38 e gráfico 3.38). O número de portugueses emigrados em Itália

aumentou ligeiramente, passando de 6,624, em 2011, para 7,023, em 2012. Em termos

relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir na

Itália, representando apenas 0.1% em 2012. A Itália é o décimo quarto país do mundo onde

residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico 2.3).


- 196 -

Quadro 3.38 - Nascidos em Portugal residentes em Itália, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 .. .. .. .. ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 4,375,240 .. .. .. ..

2009 4,798,715 9.7 .. .. ..

2010 5,350,412 11.5 .. .. ..

2011 5,457,820 2.0 6,624 0.1 ..

2012 5,695,883 4.4 7,023 0.1 6.0

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..


- 197 -

Gráfico 3.38 Nascidos em Portugal residentes em Itália, 2011 e 2012


0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

2011 2012

- 198 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Itália

Em 2013, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade italiana totaliza 34 (ver

quadro 3.39 e gráfico 3.39). Este número tem variado anualmente entre os 20 e os 60, o que

se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número

total de naturalizações de portugueses na Itália diminuiu em cerca de 42% desde 2008,

contrariando a tendência em alta das naturalizações de estrangeiros em geral, as quais

passaram de 53,696, em 2008, para 100,712, em 2013.


- 199 -

Quadro 3.39 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em Itália, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 13,406 .. 24 0.2 ..

2004 19,140 42.8 .. .. ..

2005 28,659 49.7 .. .. ..

2006 35,266 23.1 .. .. ..

2007 45,485 29.0 .. .. ..

2008 53,696 18.1 59 0.1 ..

2009 59,369 10.6 44 0.1 -25.4

2010 65,938 11.1 44 0.1 0.0

2011 56,153 -14.8 37 0.1 -15.9

2012 65,383 16.4 20 0.0 -45.9

2013 100,712 54.0 34 0.0 70.0

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions.

- 200 -

Gráfico 3.39 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes em Itália, 2008-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Eurostat, Statistics Database, Population and Social Conditions.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 201 -

p. Luxemburgo

Entradas de portugueses no Luxemburgo

Em 2014 o número de entradas de portugueses no Luxemburgo totaliza 3,832, menos 16.5%

do que em 2013 (ver quadro 3.40 e gráfico 3.40). Em 2000 emigraram 2,193 portugueses

para o Luxemburgo, número que passou para 3,832 em 2014. Durante este período houve

dois aumentos significativos. As entradas de portugueses aumentaram entre 2000 e 2003 e

entre 2011 e 2012, nestes últimos os anos acompanhando a tendência de aumento da

emigração portuguesa para países como o Reino Unido, a Suíça e a Alemanha. Desde 2013

as entradas decresceram ligeiramente, mas mantendo-se ainda em valores altos. Em 2014 as

entradas de portugueses representaram 17.2% das entradas totais no Luxemburgo, o que

fez desta emigração a segunda maior para aquele país, a seguir à francesa (ver quadro 2.2).

No contexto da emigração portuguesa, o Luxemburgo é o país onde a entrada de

portugueses tem mais impacto na população imigrante do país de destino (ver gráfico 2.2).

Atualmente, o Luxemburgo é o oitavo país do mundo para onde mais portugueses emigram



- 202 -

Quadro 3.40 - Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 11,765 .. 2,193 18.6 ..

2001 12,135 3.1 2,293 18.9 4.6

2002 12,101 -0.3 2,767 22.9 20.7

2003 13,158 8.7 3,857 29.3 39.4

2004 12,872 -2.2 3,542 27.5 -8.2

2005 14,397 11.8 3,761 26.1 6.2

2006 14,352 -0.3 3,796 26.4 0.9

2007 16,675 16.2 4,385 26.3 15.5

2008 17,758 6.5 4,531 25.5 3.3

2009 15,751 -11.3 3,844 24.4 -15.2

2010 16,962 7.7 3,845 22.7 0.0

2011 20,268 19.5 4,977 24.6 29.4

2012 20,478 1.0 5,193 25.4 4.3

2013 21,098 3.0 4,590 21.8 -11.6

2014 22,332 5.8 3,832 17.2 -16.5

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Le Portail des Statistiques du Luxembourg, Arrivées, 1967-2014.

- 203 -

Gráfico 3.40 Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Le Portail des Statistiques du Luxembourg, Arrivées, 1967-2014.

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 204 -

Portugueses residentes no Luxemburgo

Em 2011 o número de portugueses emigrados no Luxemburgo totaliza 60,897 (ver quadro

3.41 e gráfico 3.41). O número de portugueses emigrados no Luxemburgo aumentou 46%

em 10 anos, passando de 41,690, em 2001, para 60,897, em 2011, refletindo o aumento

gradual do número de entradas de novos imigrantes portugueses neste país. Em termos

relativos, os portugueses são mais de um quarto entre os nascidos no estrangeiro a residir

no Luxemburgo, representando 30% em 2011. No enquadramento da emigração

portuguesa, o Luxemburgo é o país onde a população nascida em Portugal mais tem impacto

no total dos nascidos no estrangeiro a residir no país de destino (ver gráfico 2.4). O

Luxemburgo é o nono país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver

quadro 2.3 e gráfico 2.3).


- 205 -

Quadro 3.41 - Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 144,844 .. 41,690 28.8 ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 .. .. .. .. ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. .. .. ..

2010 .. .. .. .. ..

2011 205,162 .. 60,897 29.7 ..

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Le Portail des Statistiques du Luxembourg, STATEC, Pays de

naissance, Recensement de la population, 2001, 2011.

- 206 -

Gráfico 3.41 Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2001 e 2011

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Le Portail des Statistiques du Luxembourg, STATEC, Pays de

naissance, Recensement de la population, 2001, 2011.

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

2001 2011

- 207 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses no Luxemburgo

Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade luxemburguesa totaliza

1,211 (ver quadro 3.42 e gráfico 3.42). O número total de aquisições de nacionalidade por

portugueses no Luxemburgo aumentou significativamente em cerca de 707% desde 2000,

acompanhando a tendência em alta das aquisições de nacionalidade de estrangeiros em

geral, as quais passaram de 684 para 4,991 durante o período em análise, de 2000 a 2014. O

Luxemburgo é o quarto país do mundo onde os portugueses mais adquirem a nacionalidade

do país de destino (ver gráfico 2.6).


- 208 -

Quadro 3.42 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Luxemburgo, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 684 .. 150 21.9 ..

2001 474 -30.7 94 19.8 -37.3

2002 826 74.3 157 19.0 67.0

2003 721 -12.7 132 18.3 -15.9

2004 848 17.6 195 23.0 47.7

2005 995 17.3 273 27.4 40.0

2006 1,084 8.9 330 30.4 20.9

2007 1,311 20.9 383 29.2 16.1

2008 1,129 -13.9 245 21.7 -36.0

2009 4,022 256.2 1,242 30.9 406.9

2010 4,311 7.2 1,351 31.3 8.8

2011 3,405 -21.0 1,085 31.9 -19.7

2012 4,680 37.4 1,155 24.7 6.5

2013 4,412 -5.7 982 22.3 -15.0

2014 4,991 13.1 1,211 24.3 23.3

Nota A Lei da Nacionalidade de 2008, aplicada em 2009, rejeitou a renúncia da nacionalidade de origem do indivíduo, a fim de adquirir a

cidadania Luxemburgo.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministère de la Justice, Chiffres clés statistiques en matière

d'indigénat.

- 209 -

Gráfico 3.42 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Luxemburgo, 2000-2014

Nota Com a Lei da Nacionalidade de 2008, aplicada em 2009, deixou de ser exigida renúncia à nacionalidade de origem para se poder

adquirir a cidadania luxemburguesa.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministère de la Justice, Chiffres clés statistiques en matière

d'indigénat.

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 210 -

q. Macau (China)

.

Entradas de portugueses em Macau (China)

Em 2014 o número de entradas de portugueses em Macau totaliza 262, menos 1.1 % do que

em 2013 (ver quadro 3.43 e gráfico 3.43). Em 2007 emigraram 146 portugueses para Macau,

número que passou para 262 em 2014. Durante este período o aumento de portugueses foi

progressivo, tendo havido uma ligeira diminuição de 2013 para 2014. Em 2014 as entradas

de portugueses representaram 11.5% das entradas totais em Macau. No contexto da

emigração portuguesa, Macau é o terceiro país do mundo onde a entrada de portugueses

mais tem impacto no total de entradas de estrangeiros no país de destino (ver quadro 2.2 e

gráfico 2.2).


- 211 -

Quadro 3.43 - Entradas de portugueses em Macau (China), 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 .. .. .. .. ..

2007 6,115 .. 146 2.4 ..

2008 7,917 29.5 126 1.6 -13.7

2009 9,489 19.9 137 1.4 8.7

2010 4,455 -53.1 131 2.9 -4.4

2011 2,812 -36.9 181 6.4 38.2

2012 2,371 -15.7 216 9.1 19.3

2013 2,491 5.1 265 10.6 22.7

2014 2,278 -8.6 262 11.5 -1.1

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAE de

Macau.

- 212 -

Gráfico 3.43 Entradas de portugueses em Macau (China), 2007-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAE de

Macau.

0

50

100

150

200

250

300

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 213 -

Portugueses residentes em Macau (China)

Em 2011 o número de portugueses emigrados em Macau totaliza 1.835, mais 39% do que

em 2006 (ver quadro 3.44 e gráfico 3.44). Nos três anos disponíveis para análise, denota-se

que o número de portugueses emigrados em Macau diminuiu ligeiramente de 2001 para

2006, tendo voltado a aumentar de 2006 para 2011, passando de 1.616, em 2001, para

1.835, em 2011. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no

estrangeiro a residir em Macau, representando apenas 0.6% em 2011. Apesar da diminuição,

o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos mil, sendo

Macau o décimo nono país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver

quadro 2.3 e gráfico 2.3).


- 214 -

Quadro 3.44 - Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 244,096 .. 1,616 0.7 ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 288,879 .. 1,316 0.5 ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. .. .. ..

2010 .. .. .. .. ..

2011 326,376 .. 1,835 0.6 ..

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAE de

Macau.

- 215 -

Gráfico 3.44 Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2001, 2006 e 2011

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAE de

Macau.

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000

2001 2006 2011

- 216 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Macau (China)

Dada a posição particular de Macau na China, o acesso pleno à cidadania passa, nesta Região

Administrativa Especial, pela aquisição do estatuto de residente permanente, não pelo da

aquisição de nacionalidade. Estatísticas não disponíveis sobre a aquisição do estatuto de

residente permanente.

- 217 -

r. Moçambique

Entradas de portugueses em Moçambique

Em 2013 o número de entradas de portugueses em Moçambique totaliza 3,759, mais 44.7%

do que em 2012 (ver quadro 3.45 e gráfico 3.45). Entre 2011 e 2013 houve um aumento das

entradas de portugueses, em 2011 emigraram 2,264 portugueses para Moçambique,

número que passou para 3,759 em 2013. Atualmente, Moçambique é o nono país do mundo

para onde mais portugueses emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).


- 218 -

Quadro 3.45 - Entradas de portugueses em Moçambique, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 .. .. .. .. ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 .. .. .. .. ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. .. .. ..

2010 .. .. .. .. ..

2011 .. .. 2,264 .. ..

2012 .. .. 2,597 .. 14.7

2013 .. .. 3,759 .. 44.7

2014 .. .. .. .. ..

Nota Os valores referem-se a autorizações de trabalho concedidas pelo Ministério do Trabalho.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministério do Trabalho de Moçambique.

- 219 -

Gráfico 3.45 Entradas de portugueses em Moçambique, 2011-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Ministério do Trabalho de Moçambique.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

2011 2012 2013

- 220 -

Portugueses residentes em Moçambique

Dados não disponíveis. Em 2013, estavam recenseados, nos consulados portugueses em

Moçambique, 10,631 pessoas nascidas em Portugal.

Aquisições de nacionalidade por portugueses em Moçambique


- 221 -

s. Noruega

Entradas de portugueses na Noruega

Em 2014 o número de entradas de portugueses na Noruega totaliza 653, menos 19.9% do

que em 2013 (ver quadro 3.46 e gráfico 3.46). Em 2001 emigraram 70 portugueses para a

Noruega, número que passou para 653 em 2014. Durante este período o número de

portugueses que entraram na Noruega tem vindo a aumentar progressivamente, em

particular, desde 2010. Em 2014 as entradas de portugueses representaram 1.1% das

entradas totais na Noruega. Atualmente, a Noruega é o décimo terceiro país do mundo para

onde mais portugueses emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).


- 222 -

Quadro 3.46 - Entradas de portugueses na Noruega, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 25,412 .. 70 0.3 ..

2002 30,788 21.2 70 0.2 0.0

2003 26,787 -13.0 55 0.2 -21.4

2004 27,863 4.0 76 0.3 38.2

2005 31,356 12.5 98 0.3 28.9

2006 37,429 19.4 97 0.3 -1.0

2007 53,498 42.9 156 0.3 60.8

2008 58,820 9.9 271 0.5 73.7

2009 56,680 -3.6 257 0.5 -5.2

2010 65,065 14.8 284 0.4 10.5

2011 70,759 8.8 458 0.6 61.3

2012 70,012 -1.1 582 0.8 27.1

2013 66,934 -4.4 815 1.2 40.0

2014 61,429 -8.2 653 1.1 -19.9

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Immigration, emigration and net migration, by

citizenship.

- 223 -

Gráfico 3.46 Entradas de portugueses na Noruega, 2001-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Immigration, emigration and net migration, by

citizenship.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 224 -

Portugueses residentes na Noruega

Em 2014 o número de portugueses emigrados na Noruega totaliza 2,560, mais 30.1% do que

em 2013 (ver quadro 3.47 e gráfico 3.47). O número de portugueses emigrados na Noruega

aumentou gradualmente nos últimos anos, passando de 701, em 2000, para 2,560, em 2014.

Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a

residir na Noruega, representando apenas 0.3% do total em 2014.


- 225 -

Quadro 3.47 - Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 282,487 .. 701 0.2 ..

2001 297,731 5.4 704 0.2 0.4

2002 310,703 4.4 713 0.2 1.3

2003 332,794 7.1 726 0.2 1.8

2004 348,939 4.9 718 0.2 -1.1

2005 364,982 4.6 733 0.2 2.1

2006 386,698 5.9 779 0.2 6.3

2007 415,318 7.4 687 0.2 -11.8

2008 459,615 10.7 769 0.2 11.9

2009 508,198 10.6 941 0.2 22.4

2010 552,313 8.7 1,079 0.2 14.7

2011 600,922 8.8 1,226 0.2 13.6

2012 655,171 9.0 1,557 0.2 27.0

2013 710,464 8.4 1,967 0.3 26.3

2014 759,185 6.9 2,560 0.3 30.1

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Immigrant and Norwegian-born to immigrant

parents.

- 226 -

Gráfico 3.47 Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Immigrant and Norwegian-born to immigrant

parents.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 227 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Noruega

Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade norueguesa totaliza 23

(ver quadro 3.48 e gráfico 3.48). Este número tem variado anualmente entre os 5 e os 30, o

que se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país.


- 228 -

Quadro 3.48 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 9,517 .. 13 0.1 ..

2001 10,838 13.9 16 0.1 23.1

2002 9,041 -16.6 20 0.2 25.0

2003 7,867 -13.0 13 0.2 -35.0

2004 8,154 3.6 15 0.2 15.4

2005 12,655 55.2 18 0.1 20.0

2006 11,955 -5.5 20 0.2 11.1

2007 14,877 24.4 17 0.1 -15.0

2008 10,312 -30.7 10 0.1 -41.2

2009 11,442 11.0 5 0.0 -50.0

2010 11,903 4.0 3 0.0 -40.0

2011 14,286 20.0 13 0.1 333.3

2012 12,384 -13.3 12 0.1 -7.7

2013 13,223 6.8 12 0.1 0.0

2014 15,336 16.0 23 0.1 91.7


Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Naturalizations by sex, age and earlier citizenship,

1977-2014.

- 229 -

Gráfico 3.48 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega, 2000-2014


Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Norway, Naturalizations by sex, age and earlier citizenship,

1977-2014.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 230 -

t. Reino Unido

Entradas de portugueses no Reino Unido

Em 2014 o número de entradas de portugueses no Reino Unido totaliza 30,546, mais 1.4 %

do que em 2013 (ver quadro 3.49 e gráfico 3.49). Em 2000 emigraram perto de 2 mil

portugueses para o Reino Unido, número que teve um aumento muito expressivo para 30

mil em 2014. Este crescimento deu-se em três períodos: entre 2000 e 2003, no ano anterior

à crise, 2007, e entre 2011 e 2014. Neste último período, o número de entradas por ano

duplicou, passando de 16 mil para 30 mil. Em 2014 as entradas de portugueses

representaram 4% das entradas totais no Reino Unido, o que fez desta emigração a sexta

maior para aquele país (ver quadro 2.2 e gráfico 2.2). Atualmente, o Reino Unido é o

principal país do mundo para onde mais portugueses emigram (ver gráfico 2.1).


- 231 -

Quadro 3.49 - Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 260,424 .. 1,811 .. ..

2001 262,239 0.7 4,396 1.7 142.7

2002 311,241 18.7 7,915 2.5 80.1

2003 362,148 16.4 12,603 3.5 59.2

2004 412,780 14.0 13,850 3.4 9.9

2005 618,560 49.9 11,710 1.9 -15.5

2006 633,050 2.3 9,700 1.5 -17.2

2007 796,880 25.9 12,040 1.5 24.1

2008 669,560 -16.0 12,980 1.9 7.8

2009 613,210 -8.4 12,230 2.0 -5.8

2010 667,500 8.9 12,080 1.8 -1.2

2011 671,050 0.5 16,350 2.4 35.3

2012 518,954 -22.7 20,443 3.9 25.0

2013 617,236 18.9 30,121 4.9 47.3

2014 767,763 24.4 30,546 4.0 1.4

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2001); Department

for Work and Pensions, Stat-Explore (2002-2014).

- 232 -

Gráfico 3.49 Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2001); Department

for Work and Pensions, Stat-Explore (2002-2014).

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 233 -

Portugueses residentes no Reino Unido

Em 2013 o número de portugueses emigrados no Reino Unido totaliza 107,000, mais 19% do

que em 2012 (ver quadro 3.50 e gráfico 3.50). O número de portugueses emigrados no Reino

Unido passou de 34 mil em 2000 para 107 mil em 2013, tendo quase triplicado. Em termos

relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir no

Reino Unido em 2013, representando apenas 1.4% do total (ver quadro 2.3). No contexto da

emigração portuguesa, o Reino Unido é o oitavo país do mundo onde residem mais

portugueses emigrados e o quinto na Europa (ver gráfico 2.3).


- 234 -

Quadro 3.50 - Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 4,423,000 .. 34,000 0.8 ..

2001 4,675,000 5.7 51,000 1.1 50.0

2002 4,861,000 4.0 60,000 1.2 17.6

2003 5,013,000 3.1 66,000 1.3 10.0

2004 5,233,000 4.4 68,000 1.3 3.0

2005 5,552,000 6.1 57,000 1.0 -16.2

2006 5,997,000 8.0 71,000 1.2 24.6

2007 6,342,000 5.8 71,000 1.1 0.0

2008 6,683,000 5.4 83,000 1.2 16.9

2009 6,910,000 3.4 87,000 1.3 4.8

2010 7,139,000 3.3 83,000 1.2 -4.6

2011 7,509,000 5.2 84,000 1.1 1.2

2012 7,679,000 2.3 90,000 1.2 7.1

2013 7,780,000 1.3 107,000 1.4 18.9

2014 .. .. .. .. ..


Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office for National Statistics, Annual Population Survey (APS) and

Labour Force Survey (LFS), Population by country of birth and nationality.

- 235 -

Gráfico 3.50 Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2013


Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office for National Statistics, Annual Population Survey (APS) and

Labour Force Survey (LFS), Population by country of birth and nationality.

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 236 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses no Reino Unido

Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade britânica totaliza 318,

tendo diminuído 49% em relação a 2012 (ver quadro 3.51 e gráfico 3.51). Este número tem

variado anualmente de forma irregular entre as 300 e as 600 aquisições de nacionalidade

por portugueses, desde 2000. O Reino Unido é o oitavo país do mundo onde os portugueses

mais adquirem a nacionalidade do país de destino (ver gráfico 2.6).


- 237 -

Quadro 3.51 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido, 2000-2014

Ano

Naturalização do total de estrangeiros Aquisições de nacionalidade por portugueses


anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 82,210 .. 237 0.3 ..

2001 90,282 9.8 284 0.3 19.8

2002 120,121 33.1 290 0.2 2.1

2003 130,535 8.7 505 0.4 74.1

2004 148,273 13.6 548 0.4 8.5

2005 161,699 9.1 651 0.4 18.8

2006 154,018 -4.8 532 0.3 -18.3

2007 164,637 6.9 521 0.3 -2.1

2008 129,377 -21.4 409 0.3 -21.5

2009 203,789 57.5 587 0.3 43.5

2010 195,046 -4.3 479 0.2 -18.4

2011 177,785 -8.8 402 0.2 -16.1

2012 194,209 9.2 499 0.3 24.1

2013 207,989 7.1 628 0.3 25.9

2014 125,653 -39.6 318 0.3 -49.4

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2003); Government

UK, Home Office, Immigration Statistics March-June 2014, Citizenship grants by previous country of nationality (2004-2014).

- 238 -

Gráfico 3.51 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de OECD, International Migration Database (2000-2003), do

Government UK, Home Office, Immigration Statistics March-June 2014 e do Citizenship grants by previous country of nationality (2004-

2014).

0

100

200

300

400

500

600

700

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 239 -

u. Suécia

Entradas de portugueses na Suécia

Em 2014 o número de entradas de portugueses na Suécia totaliza 309, o mesmo número de

2013 (ver quadro 3.52 e gráfico 3.52). Em 2000 emigraram 69 portugueses para a Suécia,

número que passou para 309 em 2014. Durante este período o crescimento foi constante,

tendo aumentado 62.4% em 2012. Este aumento pode ser explicado por a Suécia ter

passado a ser um dos novos países de destino dos portugueses após o início da crise, tal

como outros países escandinavos como a Dinamarca e a Noruega (ver gráfico 3.20 e 3.46).

Em 2014 as entradas de portugueses representaram 0.2% das entradas totais neste país. A

Suécia é atualmente o décimo oitavo país do mundo para onde os portugueses mais

emigram (ver quadro 2.1 e gráfico 2.1).


- 240 -

Quadro 3.52 - Entradas de portugueses na Suécia, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 58,659 .. 69 0.1 ..

2001 60,795 3.6 76 0.1 10.1

2002 64,087 5.4 85 0.1 11.8

2003 63,795 -0.5 85 0.1 0.0

2004 62,028 -2.8 98 0.2 15.3

2005 65,229 5.2 116 0.2 18.4

2006 95,750 46.8 167 0.2 44.0

2007 99,485 3.9 150 0.2 -10.2

2008 101,171 1.7 200 0.2 33.3

2009 102,280 1.1 209 0.2 4.5

2010 98,801 -3.4 186 0.2 -11.0

2011 96,467 -2.4 189 0.2 1.6

2012 103,059 6.8 307 0.3 62.4

2013 115,845 12.4 309 0.3 0.7

2014 126,966 9.6 309 0.2 0.0

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Sweden.

- 241 -

Gráfico 3.52 Entradas de portugueses na Suécia, 2000-2014

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Statistics Sweden.

0

50

100

150

200

250

300

350

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 242 -

Portugueses residentes na Suécia

Em 2014 o número de portugueses emigrados na Suécia totaliza 3.457, mais 4.5% do que em

2013 (ver quadro 3.53 e gráfico 3.53). O número de portugueses emigrados na Suécia

aumentou ligeiramente nos últimos anos, passando de 2,514, em 2000, para 3,457, em

2014. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro

a residir na Suécia, representando apenas 0.2% em 2014. O número de portugueses a residir

neste país continua a situar-se acima dos 3 mil, sendo a Suécia o décimo quinto país do

mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver quadro 2.3 e gráfico 2.3).


- 243 -

Quadro 3.53 - Nascidos em Portugal residentes na Suécia, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 1,003,798 .. 2,514 0.3 ..

2001 1,027,974 2.4 2,526 0.2 0.5

2002 1,053,463 2.5 2,539 0.2 0.5

2003 1,078,075 2.3 2,533 0.2 -0.2

2004 1,100,262 2.1 2,552 0.2 0.8

2005 1,125,790 2.3 2,589 0.2 1.4

2006 1,175,200 4.4 2,639 0.2 1.9

2007 1,227,770 4.5 2,664 0.2 0.9

2008 1,281,581 4.4 2,774 0.2 4.1

2009 1,337,965 4.4 2,876 0.2 3.7

2010 1,384,929 3.5 2,936 0.2 2.1

2011 1,427,296 3.1 2,998 0.2 2.1

2012 1,473,256 3.2 3,159 0.2 5.4

2013 1,533,493 4.1 3,307 0.2 4.7

2014 1,603,551 4.6 3,457 0.2 4.5


- 244 -

Gráfico 3.53 Nascidos em Portugal residentes na Suécia, 2000-2014


0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 245 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suécia

Em 2014, o número de portugueses que adquiriu a nacionalidade sueca totaliza 48 (ver

quadro 3.54 e gráfico 3.54). Este número tem variado anualmente entre os 34 e os 70, o que

se explica pela reduzida dimensão da população portuguesa emigrada no país. O número de

aquisições de nacionalidade por portugueses na Suécia aumentou em cerca de 41.2% desde

2000 e as aquisições de nacionalidade de estrangeiros em geral mantiveram-se estáveis nos

43 mil, por ano, no período em análise, 2000 a 2014.


- 246 -

Quadro 3.54 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Suécia, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 43,494 .. 34 0.1 ..

2001 36,399 -16.3 36 0.1 5.9

2002 37,792 3.8 70 0.2 94.4

2003 33,222 -12.1 44 0.1 -37.1

2004 28,893 -13.0 63 0.2 43.2

2005 39,573 37.0 42 0.1 -33.3

2006 51,239 29.5 56 0.1 33.3

2007 33,629 -34.4 48 0.1 -14.3

2008 30,461 -9.4 40 0.1 -16.7

2009 29,525 -3.1 59 0.2 47.5

2010 32,457 9.9 66 0.2 11.9

2011 36,634 12.9 58 0.2 -12.1

2012 50,179 37.0 45 0.1 -22.4

2013 50,167 0.0 48 0.1 6.7

2014 43,510 -13.3 48 0.1 0.0


- 247 -

Gráfico 3.54 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Suécia, 2000-2014


0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

- 248 -

v. Suíça

Entradas de portugueses na Suíça

Em 2013 o número de entradas de portugueses na Suíça totaliza 20,039, mais 6%

relativamente a 2012 (ver quadro 3.55 e gráfico 3.55). Em 2000 emigraram 4 mil

portugueses para a Suíça, número que aumentou significativamente para 20 mil em 2013.

Durante este período o número de entradas de portugueses foi aumentando gradualmente,

apenas diminuindo nos dois anos posteriores à crise, 2009 e 2010, tal como ocorreu nos

restantes países europeus, mas situando-se sempre acima das 10 mil entradas por ano. Em

2013 as entradas de portugueses representaram 12% do total de estrangeiros que emigrou

para a Suíça, o que fez desta emigração a segunda maior para aquele país, a seguir à alemã

(ver quadro 2.2 e gráfico 2.2). Atualmente, a Suíça é o segundo país do mundo para onde

mais portugueses emigram (ver gráfico 2.1).


- 249 -

Quadro 3.55 - Entradas de portugueses na Suíça, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

entradas de

estrangeiros

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 84,200 .. 4,311 5.1 ..

2001 99,746 18.5 4,347 4.4 0.8

2002 105,014 5.3 9,005 8.6 107.2

2003 98,812 -5.9 12,228 12.4 35.8

2004 100,834 2.0 13,539 13.4 10.7

2005 99,091 -1.7 12,138 12.2 -10.3

2006 107,177 8.2 12,441 11.6 2.5

2007 143,855 34.2 15,351 10.7 23.4

2008 161,629 12.4 17,657 10.9 15.0

2009 138,269 -14.5 13,601 9.8 -23.0

2010 139,495 0.9 12,720 9.1 -6.5

2011 140,508 0.7 15,020 10.7 18.1

2012 151,002 7.5 18,892 12.5 25.8

2013 167,248 10.8 20,039 12.0 6.1

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique, Immigration de la population

résidante permanente selon la nationalité, 1991-2013.

- 250 -

Gráfico 3.55 Entradas de portugueses na Suíça, 2000-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique, Immigration de la population

résidante permanente selon la nationalité, 1991-2013.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 251 -

Portugueses residentes na Suíça

Em 2013 o número de portugueses emigrados na Suíça totaliza 211,451, mais 6%

relativamente a 2012 (ver quadro 3.56 e gráfico 3.56).

No entanto, de acordo com o Office Fédéral des Migrations, até agosto de 2013, residiam na

Suíça 261,523 portugueses. No final do ano de 2014 o número de portugueses residentes na

Suíça cifrava-se em 262,537.

O número de portugueses emigrados na Suíça foi aumentando progressivamente, passando

de 135 mil em 2000 para 211 mil portugueses em 2013. Em termos relativos, os portugueses

constituem 10% do total de nascidos no estrangeiro a residir na Suíça em 2013, sendo a

segunda população mais numerosa entre os imigrantes na Suíça, logo atrás dos nascidos na

Alemanha (ver quadro 2.3 e gráfico 2.4).

Em 2014 a Suíça acolheu 161,100 novos imigrantes, dos quais 15,200 de nacionalidade

portuguesa.

O número de portugueses a residir neste país situa-se acima dos 200 mil e, por isso, é

atualmente o segundo país do mundo onde residem mais portugueses emigrados (ver

gráfico 2.3).


- 252 -

Quadro 3.56 - Nascidos em Portugal residentes na Suíça, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 1,056,843 .. 134,675 12.7 ..

2001 1,083,580 2.5 106,828 9.9 -20.7

2002 1,106,438 2.1 111,106 10.0 4.0

2003 1,124,813 1.7 118,521 10.5 6.7

2004 1,144,304 1.7 126,789 11.1 7.0

2005 1,159,677 1.3 132,872 11.5 4.8

2006 1,173,324 1.2 138,065 11.8 3.9

2007 1,221,068 4.1 145,736 11.9 5.6

2008 1,287,496 5.4 157,455 12.2 8.0

2009 1,326,262 3.0 164,691 12.4 4.6

2010 2,075,182 56.5 172,274 8.3 4.6

2011 2,158,424 4.0 187,409 8.7 8.8

2012 2,218,445 2.8 199,209 9.0 6.3

2013 2,289,560 3.2 211,451 9.2 6.1

2014 .. .. .. .. ..

Nota Até 2009 os dados sobre imigrantes nascidos em Portugal referem-se aos nascidos fora da Suíça com nacionalidade portuguesa (os

únicos disponíveis), excluindo os nascidos em Portugal com nacionalidade estrangeira. A partir de 2010 os dados referem-se a imigrantes

nascidos em Portugal. Os imigrantes nascidos em Portugal em 2010, de acordo com os critérios anteriores, eram 169,485.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique: Population résidante permanente et

non permanente selon la région, la nationalité et le lieu de naissance (2005-2009); Population résidante permanente et non permanente

selon le canton, le sexe, la nationalité, le pays de naissance et l'âge (2010-2013).

- 253 -

Gráfico 3.56 Nascidos em Portugal residentes na Suíça, 2000-2013

Nota Até 2009 os dados sobre os imigrantes nascidos em Portugal referem-se aos nascidos fora da Suíça com nacionalidade portuguesa

(os únicos disponíveis), excluindo os nascidos em Portugal com nacionalidade estrangeira. A partir de 2010 os dados referem-se a

imigrantes nascidos em Portugal.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique: Population résidante permanente et

non permanente selon la région, la nationalité et le lieu de naissance (2005-2009); Population résidante permanente et non permanente

selon le canton, le sexe, la nationalité, le pays de naissance et l'âge (2010-2013).

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 254 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suíça

Entre 2007 e 2012 adquiriram a nacionalidade suíça 12,797 portugueses. Em 2013, o número

de portugueses que adquiriu a nacionalidade suíça totaliza 2,184 (ver quadro 3.57 e gráfico

3.57). Este número tem-se situado acima das mil aquisições de nacionalidade por ano a

partir de 2003 e acima das duas mil desde 2009, o que reflete o crescimento dos

portugueses emigrados neste país. A Suíça é o segundo país do mundo onde os portugueses

mais adquirem a nacionalidade do país de destino (ver gráfico 2.6).


- 255 -

Quadro 3.57 - Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Suíça, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem das

aquisições de


Taxa de crescimento

anual (%)

2000 28,700 .. 765 2.7 ..

2001 27,583 -3.9 779 2.8 1.8

2002 36,515 32.4 920 2.5 18.1

2003 35,424 -3.0 1,165 3.3 26.6

2004 35,685 0.7 1,199 3.4 2.9

2005 38,437 7.7 1,505 3.9 25.5

2006 46,711 21.5 2,383 5.1 58.3

2007 43,889 -6.0 2,201 5.0 -7.6

2008 44,365 1.1 1,761 4.0 -20.0

2009 43,440 -2.1 2,336 5.4 32.7

2010 39,314 -9.5 2,217 5.6 -5.1

2011 36,012 -8.4 2,211 6.1 -0.3

2012 33,500 -7.0 2,071 6.2 -6.3

2013 34,061 1.7 2,184 6.4 5.5

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique, Acquisition de la nationalité suisse

selon la nationalité antérieure 1981-2013.

- 256 -

Gráfico 3.57 Aquisição de nacionalidade por portugueses residentes na Suíça, 2000-2013

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Office Fédéral de la Statistique, Acquisition de la nationalité suisse

selon la nationalité antérieure 1981-2013.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

- 257 -

w. Venezuela

Entradas de portugueses na Venezuela

Não havendo dados sobre as admissões anuais de imigrantes na Venezuela, é possível

utilizar os dados do Censo de 2011 sobre o ano de imigração dos recenseados como

indicador daquelas entradas. Cerca de 80% dos portugueses emigrados na Venezuela em

2011 chegou ao país entre a década de 1940 e início de 1980. Nos anos 1970 chegaram 12

mil, o que corresponde a um terço (34%) do total de portugueses residentes atualmente,

enquanto nos anos de 1980 chegaram apenas cerca de seis mil (18%), número que baixou,

desde 2000, para cerca de 500 (1.5%). A tendência para a população portuguesa na

Venezuela continuar a decrescer deve manter-se por ter deixado de ser um destino de

emigração portuguesa devido às tensões políticas, económicas e sociais no país.

Portugueses residentes na Venezuela

Em 2011 o número de portugueses emigrados na Venezuela totaliza 37,326 (ver quadro e

gráfico 3.58). O número de portugueses emigrados na Venezuela decresceu entre 2001 e

2011, passando de 53 mil para 37 mil. Esta diminuição significa que o número de novas

entradas de portugueses não tem sido suficiente para compensar as mortes e os regressos

de portugueses emigrados neste país. Em termos relativos, os portugueses são uma minoria

entre os nascidos no estrangeiro a residir na Venezuela em 2011, representando apenas

3.2% do total. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua

a situar-se acima dos 35 mil, sendo a Venezuela o décimo país do mundo onde residem mais

portugueses emigrados (gráfico 2.3), devido ao grande volume de emigração portuguesa

durante as décadas de 1940 a 1970 para este país.


- 258 -

Quadro 3.58 - Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2000-2014

Ano



anual (%) N

Em percentagem da


estrangeiro

Taxa de crescimento

anual (%)

2000 .. .. .. .. ..

2001 1,015,538 .. 53,477 5.3 ..

2002 .. .. .. .. ..

2003 .. .. .. .. ..

2004 .. .. .. .. ..

2005 .. .. .. .. ..

2006 .. .. .. .. ..

2007 .. .. .. .. ..

2008 .. .. .. .. ..

2009 .. .. .. .. ..

2010 .. .. .. .. ..

2011 1,156,578 .. 37,326 3.2 ..

2012 .. .. .. .. ..

2013 .. .. .. .. ..

2014 .. .. .. .. ..

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Instituto Nacional de Estadística, Censos de Población e Vivienda

2001 and 2011.

- 259 -

Gráfico 3.58 Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2001 e 2011

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de Instituto Nacional de Estadística, Censos de Población e Vivienda

2001, 2011.

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

2001 2011

- 260 -

Aquisições de nacionalidade por portugueses na Venezuela


- 261 -


1.4 População emigrada, dados dos censos de 2001 e 2011,

países da OCDE

- 262 -

a. População total emigrada em países da OCDE, 2001 e 2011

A compilação e harmonização dos dados sobre as migrações internacionais dos censos de

2000/01 e de 2010/11, pela OCDE, permitem uma caracterização sociodemográfica

comparativa da população portuguesa emigrada com 15 e mais anos nos principais países de

destino. A adoção de procedimentos amostrais em alguns países e para algumas variáveis

retirou, pontualmente, fiabilidade à informação produzida nos casos da Alemanha (2001

e 2011), Holanda (2001) e Suíça (2011).

Em termos gerais, a emigração portuguesa para os conjuntos dos países da OCDE passou de

1,265 milhões de indivíduos com 15 e mais anos, em 2001, para 1,450 milhões, em 2011, um

aumento de 15% em dez anos. A França surge, destacada, como o país onde reside um

maior número de portugueses emigrados, mais de meio milhão e com um crescimento de

4% entre os dois períodos censitários. Seguem-se, mas a uma distância significativa e em

decréscimo, os EUA, com cerca de 200 mil residentes nascidos em Portugal. Em dois outros

países residiam mais de 100 mil emigrantes portugueses: Suíça e Canadá. O primeiro com

um crescimento de mais de 50% entre 2001 e 2011, o segundo em decréscimo claro (-9%) no

mesmo período.

Sintetizando o primeiro conjunto de dados (quadro 4.1 e gráficos 4.1 e 4.2), podemos

identificar três conjuntos entre os países da emigração portuguesa: um primeiro ainda com

populações portuguesas emigradas numerosas mas em decréscimo, no continente

americano (Canadá e EUA); um segundo composto por países europeus com uma emigração

acumulada significativa e crescimentos mais baixos em termos absolutos e relativos (França,

Alemanha e Luxemburgo); e um terceiro com um crescimento muito rápido naqueles dez

anos e já com números de emigrantes portugueses a aproximarem-se dos 100 mil indivíduos

(Suíça, Espanha e Reino Unido). Considerando apenas os dez principais destinos da

emigração portuguesa no espaço da OCDE, o Reino Unido, a Espanha e a Suíça destacam-se

como aqueles que mais cresceram entre 2001 e 2011, respetivamente 145%, 72% e 58%. Em

termos absolutos, o maior crescimento coube à Suíça (mais 57 mil residentes nascidos em

Portugal numa década). Consequentemente, a Suíça passou de quarto para terceiro maior

país de destino da emigração portuguesa, a Espanha de sexto para quinto e o Reino Unido

de oitavo para sexto. Globalmente, perderam importância, em termos quantitativos, os

destinos americanos e cresceram os novos destinos europeus.

- 263 -

Ainda num plano global, é possível caracterizar sumariamente a emigração portuguesa no

espaço da OCDE, em termos sociodemográficos, como uma emigração em que:

A relação entre sexos é equilibrada mas com ligeira tendência para uma maior

feminização (as mulheres passam de 51% para 52% entre 2001 e 2011);

Predominam os indivíduos em idade ativa mas existe uma tendência clara para o

envelhecimento que resulta do facto de o recente crescimento da emigração ser ainda

insuficiente para compensar a redução verificada entre 1974 e os finais do século XX (o

grupo etário dos mais de 64 anos passa de 9% para 16% entre 2001 e 2011);

Predominam os indivíduos com baixas e muito baixas qualificações mas observa-se um

crescimento significativo da percentagem dos mais qualificados em linha com a extensão

crescente da escolarização da população portuguesa, em geral (a percentagem dos

emigrados com formação superior praticamente duplica, passando de 6% para 11% entre

2001 e 2011);

Predominam os ativos empregados mas cresceram ligeiramente quer os inativos (que

passam de 29% para 31% entre 2001 e 2011), sobretudo devido ao envelhecimento

acima referido, e os desempregados (que passam de 5% para 6% entre 2001 e 2011), por

efeito da crise financeira e económica que eclodiu em 2008.

Esta caracterização sintética global esconde, porém, diferenças importantes entre os

principais países de destino da emigração portuguesa. A identificação e caracterização

dessas diferenças constituem o objetivo das restantes secções do presente capítulo.


- 264 -

Quadro 4.1 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, 2000/01 e 2010/11

País 2000/01

(milhares)

2010/11

(milhares)

Variação

(percentagem)

Alemanha 67.7 76.0 12

Austrália 15.0 15.1 1

Áustria 0.9 .. ..

Bélgica 19.9 26.4 33

Canadá 154.0 139.4 -9

Chile .. 0.0 ..

Dinamarca 0.6 1.1 79

Eslováquia 0.0 0.0 n.s.

Eslovénia .. 0.0 ..

Espanha 53.4 91.6 72

Estónia .. 0.0 ..

EUA 206.3 198.8 -4

Finlândia 0.2 0.3 111

França 567.7 588.2 4

Grécia 0.3 0.3 12

Holanda (a) 1.7 9.4 ..

Hungria 0.0 0.2 n.s.

Irlanda 0.5 1.9 261

Islândia .. 0.5 ..

Itália 3.9 4.8 25

Japão 0.0 0.4 n.s.

Luxemburgo 38.4 56.5 47

México 0.3 0.3 22

Noruega 0.7 1.1 61

Nova Zelândia 0.1 .. ..

Polónia 0.0 0.2 n.s.

Reino Unido 32.3 79.2 145

República Checa 0.0 0.4 n.s.

Suécia 2.5 2.9 15

Suíça 98.1 154.8 58

Total 1,264.5 1,449.9 15

Total, exceto países incluídos

apenas na DIOC-2010/11 (b) 1,264.5 1,449.4 15

Nota [..] Dados não disponíveis; [n.s.] valores absolutos muito baixos, variação não significativa;

(a) dados com problemas de fiabilidade em 2000/01 (valor total superior a dez mil, segundo o Centraal Bureau voor de Statistiek);

(b) países apenas incluídos na DIOC-2010/11: Chile, Eslovénia, Estónia e Islândia. Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da OCDE,

Database on Immigrants in OECD Countries,

DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

- 265 -

Gráfico 4.1 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, 2000/01 e 2010/11

Nota Apenas os dez países da OCDE com mais residentes nascidos em Portugal.

Fonte Gráfico elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da OCDE, Database on Immigrants in OECD Countries,

DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

0 100 200 300 400 500 600 700

França

EUA

Suíça

Canadá

Espanha

Reino Unido

Alemanha

Luxemburgo

Bélgica

Austrália

milhares

2000/01 2010/11

- 266 -

Gráfico 4.2 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, variação entre 2000/01 e

2010/11

Nota Apenas os dez países da OCDE com mais residentes nascidos em Portugal.


DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

-20 0 20 40 60 80 100 120 140 160

Reino Unido

Espanha

Suíça

Luxemburgo

Bélgica

OCDE (total)

Alemanha

França

Austrália

EUA

Canadá

percentagem

- 267 -

Quadro 4.2 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, indicadores sociodemográficos,

2000/01 e 2010/11

Indicador 2000/01 2010/11

Sexo

Homens 51% 52%

Mulheres 49% 48%

Total (milhares) 1,260.2 1,436.0

Grupo etário

15 a 24 anos 7% 5%

25 a 64 anos 84% 79%

65 e mais anos 9% 16%


Duração da estadia

Menos de 5 anos 7% 10%

5 a 10 anos 8% 8%

Mais de 10 anos 85% 82%


Grau de instrução

Básico [ISCED 0/1/2] 69% 62%

Secundário [ISCED 3/4] 24% 27%

Superior [ISCED 5/6] 6% 11%


Condição perante o trabalho

Empregado 66% 63%

Desempregado 5% 6%

Inativo 29% 31%


Nota As variações nos valores totais devem-se à falta de dados em alguns países, em diferentes indicadores; problemas de fiabilidade ou

de cobertura dos dados da Alemanha (2001 e 2011), Holanda (2001) e Suíça (2011) podem afetar ligeiramente os valores totais.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores da OCDE, Database on Immigrants in OECD Countries,

DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

- 268 -

b. Sexo e idade, por país de residência, 2001 e 2011

Tanto em 2001 como em 2011 a Irlanda era o país da OCDE com maior percentagem de

homens entre a população portuguesa emigrada (53% e 57%, respetivamente) e a Itália

aquele em que era maior a percentagem de mulheres (73% e 71%, respetivamente). Este

último país destacava-se de todos os outros pelo peso que as mulheres aí tinham entre a

população portuguesa emigrada. Nos dois anos em análise, no país de destino da emigração

portuguesa que apresentava a segunda mais alta taxa de feminização da população

portuguesa emigrada esta era 20 pontos percentuais inferior à observada no caso de Itália.

Fenómeno que precisa de informação adicional para ser explicado.

A segunda observação relevante nesta primeira fase da presente secção é o grande

crescimento da percentagem de homens entre a população portuguesa emigrada em

Espanha, a maior variação da estrutura por sexo na emigração portuguesa registada nos

dados dos censos compilados pela OCDE. Entre 2001 e 2011, aquela percentagem aumentou

10 pontos, passando de 48% para 58%. Neste caso são conhecidas as razões do fenómeno

em causa, explicável pelo crescimento, até à crise de 2008, de uma emigração de trabalho

pouco qualificada para o sector da construção, maioritariamente masculina.

Analisando a distribuição por grupo etário da população portuguesa emigrada, são também

visíveis algumas diferenças entre países de destino. Os destinos da emigração

intercontinental são aqueles que apresentam populações emigradas mais envelhecidas, com

o grupo dos mais de 64 anos a representar, em todos eles, mais de 20% da população

residente nascida em Portugal (no Canadá essa percentagem atinge mesmo 28%). É também

entre os portugueses emigrados nestes países (que incluem ainda os EUA e a Austrália) que

foi maior o crescimento do peso dos mais idosos, que na Austrália aumentou 12 pontos

percentuais, passando de 11% para 23% entre 2001 e 2011. Verifica-se também um

crescimento elevado da percentagem dos mais idosos entre os emigrantes portugueses em

França, que duplicou, passando de 8% para 16% entre 2002 e 2011, tendo, porém, um ponto

de partida bastante mais baixo do que os anteriormente referidos.

Nestes quatro países o envelhecimento das populações portuguesas emigradas explica-se

pela interrupção, ou redução relativa muito forte, dos fluxos de emigração dos anos 50 e 60

do século passado. Não admira, portanto, ser nos países que conheceram, na primeira

década do século XXI, um maior crescimento da emigração portuguesa, que decresceu ou

- 269 -

não se alterou a percentagem dos maiores de 64 anos entre as populações emigradas

nascidas em Portugal. De facto, essa percentagem decresceu entre os portugueses

emigrados em Espanha e na Noruega e manteve-se inalterada entre os que viviam no Reino

Unido.

Devido ao facto de em Espanha a emigração portuguesa ser mais antiga do que nos outros

dois, como se analisará na próxima secção, explica porque este destino ocupa, em termos

etários, uma posição mais envelhecida do que os restantes novos destinos da emigração

portuguesa. Ou seja, em Espanha os valores observados exprimem a coexistência de uma

emigração mais antiga, e portanto mais envelhecida, com uma população resultante de

fluxos iniciados já este século, sobretudo de ativos jovens, que, porque cresceram

aceleradamente até 2008, mais do que compensaram o envelhecimento da população

constituída sobretudo por fluxos mais antigos em decréscimo durante as últimas duas

décadas do século XX.

- 270 -

Quadro 4.3 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o sexo, 2000/01 e

2010/11

País

2000/2001 2010/2011

Homens

(percen-tagem)

Mulheres

(percen-tagem)

Total

(milhares)

Homens

(percen-tagem)

Mulheres

(percen-tagem)

Total

(milhares)

Alemanha (a) 53.3 46.7 67.7 56.6 43.4 76.0

Austrália 51.8 48.2 15.0 50.9 49.1 15.1

Áustria 60.4 39.6 0.9 .. .. ..

Bélgica 48.7 51.3 19.9 51.1 48.9 26.4

Canadá 49.5 50.5 154.0 49.1 50.9 139.4

Dinamarca 53.6 46.4 0.6 54.7 45.3 1.1

Espanha 48.3 51.7 53.4 58.0 42.0 91.6

EUA 49.0 51.0 206.3 49.3 50.7 185.6

França 51.3 48.7 567.7 51.0 49.0 588.2

Holanda (b) 0.0 100.0 1.7 50.8 49.2 9.4

Irlanda 61.5 38.5 0.5 59.7 40.3 1.9

Itália 26.6 73.4 3.9 29.5 70.5 4.8

Luxemburgo 52.2 47.8 38.4 52.6 47.4 56.5

Noruega 56.1 43.9 0.6 56.3 43.7 1.1

Reino Unido 47.7 52.3 32.3 49.9 50.1 79.2

Suécia 57.4 42.6 2.3 54.6 45.4 2.8

Suíça (c) 52.6 47.4 94.2 54.3 45.7 154.8

Nota [..] Dados não disponíveis; (a) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2000/01 e 2010/11;

(b) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2000/01; (c) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2010/11.


DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

- 271 -

Gráfico 4.3 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o sexo, 2000/01 e

2010/11

Nota As barras transparentes indicam que os dados ou não estão disponíveis ou resultam de amostragens com problemas de fiabilidade.


DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

0 20 40 60 80 100

Irlanda

Áustria

Suécia

Noruega

Dinamarca

Suíça

Luxemburgo

Austrália

França

Canadá

EUA

Bélgica

Espanha

Reino Unido

Itália

Alemanha

Holanda

percentagem

2000/01

Homens Mulheres

0 20 40 60 80 100

Irlanda

Espanha

Noruega

Dinamarca

Suécia

Luxemburgo

Bélgica

França

Austrália

Holanda

Reino Unido

EUA

Canadá

Itália

Alemanha

Áustria

Suíça

percentagem

2010/11

Homens Mulheres

- 272 -

Quadro 4.4 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o grupo etário,

2000/01 e 2010/11

País

2000/2001 2010/2011

15 a 24

anos

(percen-

tagem)

25 a 64

anos

(percen-

tagem)

65 e mais

anos

(percen-

tagem)

Total

(milhares)

15 a 24

anos

(percen-

tagem)

25 a 64

anos

(percen-

tagem)

65 e mais

anos

(percen-

tagem)

Total

(milhares)

Alemanha (a) 0.0 100.0 0.0 67.7 0.0 100.0 0.0 64.4

Austrália 11.4 77.9 10.7 15.0 2.9 74.1 23.0 15.1

Áustria 14.7 81.6 3.8 0.9 .. .. .. ..

Bélgica 13.2 80.1 6.7 19.9 11.1 80.4 8.5 26.4

Canadá 5.8 77.3 17.0 154.0 1.5 70.9 27.6 139.3

Dinamarca 12.6 81.4 6.0 0.6 16.4 75.3 8.3 1.1

Espanha 11.1 76.2 12.8 53.4 9.0 79.3 11.7 91.6

EUA 6.2 77.8 16.0 206.3 3.3 73.8 22.8 198.8

França 3.8 88.0 8.2 567.7 4.3 79.6 16.1 588.2

Holanda (b) 0.0 100.0 0.0 1.7 9.6 85.0 5.4 9.4

Irlanda 20.1 78.8 1.1 0.5 11.7 86.6 1.7 1.9

Itália 8.6 85.0 6.4 3.9 6.4 81.6 12.0 4.8

Luxemburgo 14.3 83.2 2.5 38.4 11.0 83.6 5.4 56.5

Noruega 9.9 83.7 6.3 0.6 10.2 85.4 4.4 1.1

Reino Unido 17.4 76.2 6.4 32.3 15.8 77.7 6.5 79.2

Suécia 10.1 79.8 10.1 2.3 7.0 74.0 18.9 2.9

Suíça (c) 17.6 81.8 0.6 94.2 .. .. .. 152.6

Nota [..] Dados não disponíveis; (a) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2000/01 e 2010/11; (b) dados por amostragem

com problemas de fiabilidade, 2000/01; (c) dados por amostragem com problemas de fiabilidade, 2010/11.


DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

- 273 -

Gráfico 4.4 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o grupo etário,

2000/01 e 2010/11



DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

0 20 40 60 80 100

Canadá

EUA

Espanha

Austrália

Suécia

França

Bélgica

Reino Unido

Itália

Noruega

Dinamarca

Áustria

Luxemburgo

Irlanda

Suíça

Alemanha

Holanda

percentagem

2000/01

15 a 24 anos 25 a 64 anos 65 e mais anos

0 20 40 60 80 100

Canadá

Austrália

EUA

Suécia

França

Itália

Espanha

Bélgica

Dinamarca

Reino Unido

Holanda

Luxemburgo

Noruega

Irlanda

Alemanha

Áustria

Suíça

percentagem

2010/11

15 a 24 anos 25 a 64 anos 65 e mais anos

- 274 -

c. Duração da estadia, por país de residência, 2001 e 2011

A análise dos dados sobre a duração da estadia dos emigrantes portugueses radicados nos

países da OCDE confirma e esclarece melhor os resultados já analisados nas secções

anteriores. Em particular, torna bem claro o contraste entre países de emigração antiga mas

interrompida e países de emigração recente.

No Canadá, EUA e Austrália, não só mais de 90% dos emigrantes que aí viviam em 2001

estavam radicados há mais de dez anos, como essa percentagem subiu em 2011 (com um

valor máximo de 94% no Canadá). Ou seja, a população portuguesa nestes países é não só

antiga como deixou de ser alimentada por novos fluxos há mais de dez anos. Em situação

parecida encontra-se a população emigrada em França: 89% vivia neste país há mais de dez

anos tanto em 2001 como em 2011. Neste caso, porém, é visível a retoma recente da

emigração, embora ainda a níveis muito inferiores aos dos anos 60 do século XX, como é

indicado pelo facto de ter crescido de 4% para 7% a percentagem de emigrantes radicados

no país há menos de cinco anos.

Dinâmicas opostas são evidentes na emigração portuguesa para o Reino Unido e a Irlanda,

Dinamarca e Noruega. Em todos estes casos, a população portuguesa emigrada há mais de

10 anos era inferior a 50% do total em 2011 (com um mínimo de 18% na Irlanda). No Reino

Unido, hoje o principal destino da nova emigração portuguesa, a parte dos emigrantes

portugueses aí radicados há mais de dez anos desceu de 53%, em 2001, para 41%, em 2011,

ao mesmo tempo que subia a percentagem dos radicados há menos de cinco anos, de 21%

para 35%.

Em posição intermédia, destacam-se as populações emigradas em Espanha e na Bélgica,

países em que desceu menos a percentagem dos radicados há mais de dez anos e subiu

menos a percentagem dos que se fixaram na segunda metade da primeira década do século.

No caso de Espanha, o aumento tanto da parte dos portugueses que aí se radicaram há

menos de cinco anos (de 14% para 24%), como daqueles com uma duração da estadia entre

cinco e dez anos (de 8% para 16%)) revela um arranque mais precoce da nova emigração,

logo no início da primeira década do século XXI. [quadros e figuras nas páginas seguintes]

- 275 -

Quadro 4.5 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo a duração

da estadia, 2000/01 e 2010/11

País

2000/2001 2010/2011

Menos

de 5 anos

(percen-

tagem)

5 a 10 anos

(percen-

tagem)

Mais

de 10 anos

(percen-

tagem)

Total

(milhares)

Menos

de 5 anos

(percen-

tagem)

5 a 10 anos

(percen-

tagem)

Mais

de 10 anos

(percen-

tagem)

Total

(milhares)

Alemanha (a) 0.0 0.0 100.0 67.0 0.0 0.0 100.0 76.0

Austrália 2.2 4.6 93.2 14.0 3.8 2.7 93.5 14.6

Áustria .. .. .. .. .. .. .. ..

Bélgica 18.4 25.3 56.4 19.8 28.6 12.7 58.7 26.4

Canadá 1.6 4.9 93.5 151.6 1.8 1.5 96.7 137.8

Dinamarca 26.2 12.5 61.4 0.6 56.8 12.3 30.9 0.9

Espanha 14.2 8.3 77.5 53.0 23.7 16.0 60.3 91.6

EUA 4.6 5.0 90.3 206.3 2.2 3.3 94.5 185.6

França 3.9 7.8 88.3 455.3 6.9 4.0 89.1 475.5

Holanda (b) .. .. .. .. 12.7 19.2 68.1 9.4

Irlanda 70.4 15.7 13.9 0.3 56.3 25.5 18.2 1.2

Itália 27.6 23.4 49.0 2.6 15.9 12.4 71.7 4.8

Luxemburgo 35.5 21.4 43.1 35.6 14.3 15.8 70.0 48.9

Noruega 22.5 12.2 65.3 0.7 51.0 10.3 38.7 1.1

Reino Unido 20.6 26.5 52.9 25.7 34.6 24.4 41.0 77.6

Suécia 10.8 7.0 82.2 2.3 24.3 6.4 69.3 2.8

Suíça (c) 15.2 16.0 68.9 98.1 16.6 16.4 66.9 154.2




DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

- 276 -

Gráfico 4.5 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo a duração da

estadia, 2000/01 e 2010/11



DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

0 20 40 60 80 100

Canadá

Austrália

EUA

França

Suécia

Espanha

Suíça

Noruega

Dinamarca

Bélgica

Reino Unido

Itália

Luxemburgo

Irlanda

Alemanha

Áustria

Holanda

percentagem

2000/01

Menos de 5 anos 5 a 10 anos Mais de 10 anos

0 20 40 60 80 100

Canadá

EUA

Austrália

França

Itália

Luxemburgo

Suécia

Holanda

Espanha

Bélgica

Reino Unido

Noruega

Dinamarca

Irlanda

Alemanha

Áustria

Suíça

percentagem

2010/11

Menos de 5 anos 5 a 10 anos Mais de 10 anos

- 277 -

d. Nível de instrução, por país de residência, 2001 e 2011

Embora, globalmente, a população portuguesa emigrada fosse, em 2011, mais qualificada do

que em 2001, essa evolução deveu-se, no essencial, à contribuição da nova emigração para

um único país: o Reino Unido, onde o número de emigrados portugueses com o ensino

superior duplicou naqueles dez anos, passando de 19% para 38%. Como no mesmo período

o número total de emigrantes portugueses com mais de 15 anos a residir no Reino Unido foi

também dos que mais cresceu, passando de 29 mil para 79 mil, aquele aumento percentual

traduziu-se num aumento em números absolutos ainda mais expressivo.

Em 2011, a percentagem de emigrantes portugueses com ensino superior era superior a 30%

em quatro países: para além do Reino Unido, na Irlanda, Dinamarca e Noruega (três países,

no entanto, com populações portuguesas emigradas de reduzida dimensão). Na maioria dos

países de destino da emigração portuguesa no espaço da OCDE, a percentagem de

emigrantes residentes com ensino superior não teve aumentos significativos (excetuando,

para além do caso do Reino Unido, os da Noruega e Suécia).

No outro extremo da escala das qualificações, a evolução da percentagem de emigrantes

com mais de 15 anos e apenas o ensino básico é simétrica da analisada nos parágrafos

anteriores. Com uma exceção: no Luxemburgo, a percentagem de emigrantes nascidos em

Portugal que não foram além do ensino básico subiu, entre 2001 e 2011, oito pontos

percentuais, passando de 65% para 73%. Esta evolução em contracorrente confirma o

Luxemburgo como um dos destinos da emigração de trabalho menos qualificado da história

portuguesa recente. Olhando apenas para o ponto de chegada, em 2011, apenas num outro

país era maior (74%) a percentagem de emigrantes nascidos em Portugal com, no máximo, o

ensino básico: a Espanha. No entanto, neste país a percentagem de emigrantes portugueses

com formação superior era três vezes maior do que no Luxemburgo (13% contra 4%), o que

indicia a existência de uma sobreposição de fluxos migratórios para Espanha antes de 2008,

com um fluxo maioritário de migrações de trabalho ainda menos qualificado do que o que se

dirigia para o Luxemburgo, a par de uma migração minoritária mais qualificada. [quadros e

figuras nas páginas seguintes]

- 278 -

Quadro 4.6 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o nível de instrução,

2000/01 e 2010/11

País

2000/2001 2010/2011

Básico

[ISCED97

0/1/2]

(percen-

tagem)

Secundário

[ISCED97

3/4]

(percen-

tagem)

Superior

[ISCED97

5/6]

(percen-

tagem)

Total

(milhares)

Básico

[ISCED97

0/1/2]

(percen-

tagem)

Secundário

[ISCED97

3/4]

(percen-

tagem)

Superior

[ISCED97

5/6]

(percen-

tagem)

Total

(milhares)

Alemanha (a) 72.0 28.0 0.0 67.7 68.4 31.6 0.0 76.0

Austrália 66.4 25.6 8.0 13.6 51.2 33.1 15.7 13.6

Áustria 62.4 25.9 11.7 0.9 .. .. .. ..

Bélgica 71.8 17.5 10.6 14.7 71.1 18.3 10.5 16.7

Canadá 65.3 24.7 10.0 154.0 53.2 30.3 16.5 139.4

Dinamarca 24.2 45.0 30.8 0.5 25.4 40.9 33.6 0.7

Espanha 83.5 9.0 7.5 53.0 74.1 12.9 13.0 90.9

EUA 55.0 34.0 11.0 206.3 47.4 38.9 13.8 185.6

França 74.3 21.6 4.1 567.7 69.8 23.7 6.5 588.2

Holanda (b) 100.0 0.0 0.0 1.7 56.2 32.2 11.6 9.4

Irlanda 28.7 36.6 34.8 0.5 26.5 36.6 36.8 1.8

Itália 64.1 22.2 13.7 3.9 57.3 25.3 17.4 4.8

Luxemburgo 64.8 33.2 2.1 33.0 72.8 23.2 4.1 46.0

Noruega 32.5 53.0 14.5 0.4 33.7 26.4 39.8 0.9

Reino Unido 54.6 26.1 19.3 28.6 34.8 26.9 38.3 79.2

Suécia 37.6 45.5 16.9 2.2 31.7 40.2 28.2 2.6

Suíça (c) 78.6 18.7 2.7 70.5 64.9 28.7 6.4 153.9




DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

- 279 -

Gráfico 4.6 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo o nível de instrução,

2000/01 e 2010/11



DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

0 20 40 60 80 100

Irlanda

Dinamarca

Reino Unido

Suécia

Noruega

Itália

Áustria

EUA

Bélgica

Canadá

Austrália

Espanha

França

Suíça

Luxemburgo

Alemanha

Holanda

percentagem

2000/01

Básico[ISCED97 0/1/2]

Secundário[ISCED97 3/4]

Superior[ISCED97 5/6]

0 20 40 60 80 100

Noruega

Reino Unido

Irlanda

Dinamarca

Suécia

Itália

Canadá

Austrália

EUA

Espanha

Holanda

Bélgica

França

Luxemburgo

Alemanha

Áustria

Suíça

percentagem

2010/11

Básico[ISCED97 0/1/2]

Secundário[ISCED97 3/4]

Superior[ISCED97 5/6]

- 280 -

e. Condição perante o trabalho, por país de residência, 2001 e 2011

Os dados sobre a condição perante o trabalho revelam que nos principais países da

emigração mais antiga (Canadá e EUA, sobretudo), a percentagem de inativos entre os

portugueses emigrados era elevada, da ordem dos 40%, provavelmente reformados na sua

maioria tendo em conta os dados sobre a idade e duração da estadia dos emigrantes

analisados nas secções anteriores. Pelo contrário, no principal destino da emigração atual, o

Reino Unido, esse valor não ultrapassava os 25%. Este era também, entre os principais

países de emigração para os quais há dados fiáveis, um daqueles em que era maior a

percentagem de portugueses emigrados ativos com emprego: 67%, valor apenas

ligeiramente superado, entre os países de destino com populações portuguesas emigradas

mais numerosas, no caso do Luxemburgo (68%).

Merecem ainda destaque, nestes dados, os elevados valores do desemprego observáveis nas

populações portuguesas emigradas em dois países particularmente afetados pela crise

financeira e económica iniciada em 2008: a Espanha (23%) e a Irlanda (18%). Em mais

nenhum caso se encontram percentagens de desemprego com dois dígitos. A população

portuguesa emigrada na Irlanda é pequena (da ordem dos dois mil indivíduos). Espanha,

pelo contrário, é um dos principais países de destino da emigração portuguesa, com cerca de

100 mil residentes nascidos em Portugal. Consequência da elevada concentração dos novos

emigrantes portugueses em Espanha, na primeira década do século, na área da construção,

a mais afetada pela crise e pelas políticas de austeridade seguidas desde então,

nomeadamente em termos de emprego, a situação social revelada por estes números é

provavelmente a mais grave hoje detetável em toda a emigração portuguesa.


- 281 -

Quadro 4.7 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo a condição perante

o trabalho, 2000/01 e 2010/11

País

2000/2001 2010/2011

Empre-

gado

(percen-

tagem)

Desem-

pregado

(percen-

tagem)

Inativo

(percen-

tagem)

Total

(milhares)

Empre-

gado

(percen-

tagem)

Desem-

pregado

(percen-

tagem)

Inativo

(percen-

tagem)

Total

(milhares)

Alemanha (a) 84.0 0.0 16.0 63.0 90.6 0.0 9.4 64.4

Austrália 57.7 4.0 38.3 14.8 56.5 2.6 40.9 14.8

Áustria 70.7 8.7 20.6 0.9 .. .. .. ..

Bélgica 57.2 10.7 32.1 16.3 54.8 6.2 39.0 26.4

Canadá 60.6 2.4 37.0 154.0 53.6 3.1 43.3 139.3

Dinamarca 56.9 3.6 39.4 0.6 49.6 2.3 48.1 1.1

Espanha 46.6 9.4 44.0 53.4 45.9 22.6 31.6 91.0

EUA 59.0 3.0 38.0 206.3 56.9 4.4 38.7 198.5

França 66.5 7.9 25.6 567.7 61.5 5.0 33.5 588.2

Holanda (b) .. .. .. .. 70.0 4.4 25.7 9.4

Irlanda 72.3 8.5 19.2 0.5 65.8 17.8 16.3 1.9

Itália 48.9 6.6 44.5 3.9 50.2 6.6 43.2 4.8

Luxemburgo 72.6 2.5 24.9 38.4 68.4 6.0 25.6 52.0

Noruega 57.5 3.3 39.2 0.7 70.2 2.7 27.1 1.1

Reino Unido 63.5 4.7 31.8 31.3 67.3 7.4 25.3 79.2

Suécia 51.8 2.6 45.5 2.5 50.2 7.7 42.1 2.8

Suíça (c) 82.4 3.7 14.0 94.2 84.5 4.8 10.8 152.6




DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

- 282 -

Gráfico 4.7 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos, por país, segundo a condição perante

o trabalho, 2000/01 e 2010/11



DIOC-2000/01 e DIOC-2010/11.

0 20 40 60 80 100

Suécia

Itália

Espanha

Dinamarca

Noruega

Austrália

EUA

Canadá

Bélgica

Reino Unido

França

Luxemburgo

Áustria

Irlanda

Suíça

Alemanha

Holanda

percentagem

2000/01

Empregado Desempregado Inativo

0 20 40 60 80 100

Dinamarca

Canadá

Itália

Suécia

Austrália

Bélgica

EUA

França

Espanha

Noruega

Holanda

Luxemburgo

Reino Unido

Irlanda

Alemanha

Áustria

Suíça

percentagem

2010/11

Empregado Desempregado Inativo

- 283 -


1.5 As remessas dos emigrantes

- 284 -

Remessas recebidas em 2014

De acordo com dados divulgados pelo Banco de Portugal, em 2014, o valor das remessas dos

emigrantes enviadas para o nosso país foi ligeiramente superior a três mil milhões de euros,

€3.057.270,00, representando cerca de 1.75% do PIB naquele ano.

Regista-se um aumento de 1.37% no valor global das divisas enviadas, comparativamente a

2013, ano que totalizou €3.015.777,00.

Os dois países onde reside o maior número de portugueses emigrados, França e Suíça,

constituem a origem de mais de metade do total de remessas, 28.9% e 26.6%,

respetivamente. No caso da Suíça regista-se um aumento de 10.1% em relação a 2013.

O terceiro país é Angola, de onde são originárias 8.1% das remessas recebidas. De referir que

este país assistiu, em 2014, a uma diminuição no valor global das divisas na ordem dos

18.5%, fenómeno justificável pela situação económica vivida em Angola. Os segundos e

quartos trimestres do ano em análise são os que registam os valores mais reduzidos, com

menos 30% em comparação com os períodos homólogos. Apesar deste ciclo descendente,

Angola representa 91.8% do total das remessas provenientes de África e 96.3% dos PALOP.

Tendo ocupado a 6ª posição em 2013, atrás da Alemanha e Espanha, o Reino Unido surge,

em 2014, como o 4º país com o maior volume de transferências, representando 6.6% do

total, com um crescimento de 29.4% face ao ano anterior. Este facto deve-se sobretudo ao

aumento da comunidade portuguesa, tendo o Reino Unido registado o maior fluxo de

entrada de cidadãos nacionais (30,121).

Alemanha, Espanha e Estados Unidos da América são os países que ocupam as posições

seguintes, todos com valores acima dos 100 milhões de euros anuais.

Abaixo dos 100 milhões surgem o Luxemburgo, Bélgica, Canadá, Holanda e Brasil.

Fazendo uma análise das posições ocupadas pelos países que registam o maior volume de

remessas nos anos de 2013 e 2014 e tendo presente as respetivas percentagens face ao

valor global, poderemos afirmar que a maior alteração consiste no crescimento do Reino

Unido e ligeira subida da Venezuela e da África do Sul que, em 2014, voltam a integrar o

grupo dos 15 principais países emissores de remessas conforme quadro infra.

- 285 -

Ranking 2014 2013

2014/2013 Países % %

1º/1º França 28,9 29,7

2º/2º Suíça 26,6 24,5

3º/3º Angola 8,1 10,1

4º/6º Reino Unido 6,6 5,2

5º/4º Alemanha 6,3 6,5

6º/5º Espanha 5,5 5,2

7º/7º EUA 5,3 4,7

8º/8º Luxemburgo 3,1 2,9

9º/9º Bélgica 2,5 2,2

10º/11º Canadá 2,1 1,4

11º/10º Holanda 1,2 2,0

12º/13º Brasil 0,9 0,5

13º/14º Suécia 0,3 0,3

14º/18º Venezuela 0,3 0,2

15º/19º África do Sul 0,3 0,2

Fonte: Banco de Portugal (10/03/2015)

Analisando os dados disponíveis poderemos constatar que, entre 2005 e 2007, verificou-se

um aumento do volume das remessas e que, a partir de 2008 se assiste a um decréscimo só

interrompido em 2010, quando são retomados valores semelhantes aos de anos anteriores.

Da análise global poderemos considerar que em 2014 as remessas cresceram 1.37% e 11.1%

face a 2013 e 2012 respetivamente, atingindo o valor mais alto da última década, com mais

41,493 milhões de euros do que em 2013.

Em 2014 os países da União Europeia representam cerca de 55.3% do total das remessas

verificando-se, neste caso, uma ligeira quebra de 0.09% face ao ano anterior conforme

quadro infra.

- 286 -

Evolução das Remessas de 2005 a 2014

Ano Total Variação Total Total UE Variação UE % UE face ao total

2005 2.277.231 1.384.835 60,8

2006 2.420.267 143.036 1.499.972 115.137 51,9

2007 2.588.497 168.230 1.635.701 135.729 63,1

2008 2.484.680 -103.817 1.544.996 -90.705 62,1

2009 2.281.866 -202.814 1.397.546 -147.450 61,2

2010 2.425.899 144.033 1.412.908 15.362 58,7

2011 2.430.491 4.592 1.354.056 -58.852 55,7

2012 2.749.461 290.853 1.512.499 158.393 55

2013 3.015.777 266.316 1.693.353 180.854 56,1

2014 3.057.270 41.493 1.691.690 -1.663 55,3

Fonte: Banco de Portugal/ milhões de euros

Do quadro infra constam os principais países de onde provêm as remessas dos emigrantes

portugueses, tendo em conta a sua percentagem e respetivo acumulado.

Assinala-se que do total, 89.7% têm origem em países da OCDE, 55.3% em países da União

Europeia (27), 48.2% na Zona Euro (15) e, finalmente, dos PALOP com 8.4%.

- 287 -

Remessas recebidas em Portugal por país de origem das transferências, 2014

(euros, milhares)

Países

Valor

Percentagem

Percentagem acumulada

França 882.180 28,9 28,9

Suíça 812.810 26,6 55,4

Angola 247.960 8,1 63,6

Reino Unido 202.220 6,6 70,2

Alemanha 193.340 6,3 76,5

Espanha 166.930 5,5 82,0

EUA 162.860 5,3 87,3

Luxemburgo 95.150 3,1 90,4

Bélgica 77.900 2,5 92,9

Canadá 62.890 2,1 95,0

Holanda 37.160 1,2 96,2

Brasil 26.830 0,9 97,1

Suécia 9.340 0,3 97,4

Venezuela 9.190 0,3 97,7

África do Sul 8.760 0,3 98,0

Áustria 7.250 0,2 98,2

Irlanda 6.720 0,2 98,4

Noruega 5.140 0,2 98,6

Moçambique 4.580 0,1 98,8

Austrália 4.540 0,1 98,9

Itália 4.370 0,1 99,0

Dinamarca 3.260 0,1 99,2

Cabo Verde 3.000 0,1 99,3

China 2.030 0,1 99,3

Japão 1.960 0,1 99,4

Roménia 1.630 0,1 99,4

Guiné-Bissau 1.610 0,1 99,5

Finlândia 1.310 0,0 99,5

Rússia 1.180 0,0 99,6

República Checa 920 0,0 99,6

Argentina 910 0,0 99,6

Ucrânia 870 0,0 99,7

Hungria 830 0,0 99,7

Islândia 580 0,0 99,7

Emirados Árabes Unidos 390 0,0 99,7

Polónia 370 0,0 99,7

Índia 340 0,0 99,7

Turquia 250 0,0 99,7

São Tomé e Príncipe 250 0,0 99,8

Arábia Saudita 220 0,0 99,8

Timor Leste 210 0,0 99,8

- 288 -

Eslováquia 190 0,0 99,8

Grécia 170 0,0 99,8

República da Coreia 170 0,0 99,8

México 140 0,0 99,8

Bulgária 120 0,0 99,8

Nova Zelândia 120 0,0 99,8

Guiné Equatorial 120 0,0 99,8

Egito 90 0,0 99,8

Lituânia 80 0,0 99,8

Estónia 70 0,0 99,8

Chipre 60 0,0 99,8

Croácia 60 0,0 99,8

Malta 40 0,0 99,8

Argélia 30 0,0 99,8

Letónia 10 0,0 99,8

Outros 5.560 0,2 100,0

TOTAL 3.057.270 100,0 —

OCDE 2.741.860 89,7 —

PALOP 257.410 8,4 —

UNIÃO EUROPEIA (UE27) 1.691.690 55,3 —

ZONA EURO (15) 1.472.860 48,2 —


- 289 -

O quadro infra apresenta a evolução das remessas, por país, desde 2009 a 2014.

Países

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Total

2.281.866

2.425.899

2.430.491

2.749.461

3.015.777

3.057.270

África do Sul 5.108 6.708 8.196 7.857 6.558 8.760

Alemanha 120.865 120.416 113.420 172.943 197.247 193.340

Angola 103.475 134.874 147.322 270.687 304.328 247.960

Arábia Saudita 420 652 792 588 826 220

Argélia 72 54 60 47 42 30

Argentina 1.002 1.024 329 388 449 910

Austrália 3.798 3.192 2.975 4.168 3.221 4.540

Áustria 3.981 6.079 6.975 7.729 9.167 7.250

Bélgica 30.986 34.417

38.081 52.019 67.205 77.900

Brasil 8.909 10.594 8.734 10.733 16.524 26.830

Bulgária 127 293 193 256 527 120

Cabo Verde 2.455 3.122 2.833 2.389 3.438 3.000

Canadá 41.870 46.248 40.223 45.900 42.792 62.890

China 485 1.389 491 580 1.669 2.030

Chipre 881 655 961 1.246 982 60

Croácia .. .. .. .. 50 60

República da Coreia 123 113 123 135 99 170

Dinamarca 3.899 4.630 3.204 4.610 6.024 3.260

Egito 330 138 364 366 180 90

Emirados Árabes Unidos 2.920 4.040 390

Eslováquia 149 158 246 352 573 190

Eslovénia 134 175 163 239 398 20

Espanha 123.816 111.033 88.409 129.910 156.697 166.930

EUA 127.275 129.980 130.423 135.553 140.320 162.860

Estónia 107 164 156 280 673 70

Finlândia 2.473 2.870 2.717 2.569 3.800 1.310

França 887.445 899.158 867.606 846.149 894.932 882.180

Grécia 1.188 1.316 928 1.218 1.118 170

Guiné-Bissau 318 267 235 246 526 1.610

Guiné Equatorial 10 180 120

Holanda 17.666 22.478 27.150 45.468 61.053 37.160

Hungria 265 304 379 439 684 830

Índia 179 271 288 397 571 340

Irlanda 5.722 5.697 6.521 6.850 8.753 6.720

Islândia 142 127 69 116 252 580

Itália 12.399 14.739 13.303 20.013 22.136 4.370

- 290 -

Fonte: Banco de Portugal (10/03/2015) – Valores em milhares de euros

Países 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Japão 600 613 800 658 1.159 1.960

Letónia 191 353 452 882 667 10

Lituânia 85 102 122 163 229 80

Luxemburgo 82.287 84.475 67.848 74.532 86.937 95.150

Malta 86 169 524 690 944 40

México 206 346 931 513 618 140

Moçambique 2.424 2.741 4.654 5.003 7.560 4.580

Noruega 2.562 3.346 4.264 5.005 5.834 5.140

Nova Zelândia 163 136 106 136 96 120

Polónia 2.278 2.127 2.248 2.536 3.168 370

Reino Unido 94.824 94.621 105.314 130.487 156.227 202.220

República Checa 342 383 514 1.009 1.193 920

Roménia 1.051 991 1.057 999 1.789 1.630

Rússia 331 610 635 1.060 1.390 1.180

São Tomé e Príncipe 195 126 270 338 687 250

Suécia 4.298 5.107 5.564 8.910 10.175 9.340

Suíça 530.879 612.659 680.734 697.326 738.128 812.810

Timor Leste 780 320 210

Turquia 349 1.015 713 705 794 250

Ucrânia 274 188 222 315 403 870

Venezuela 19.421 15.784 9.258 12.098 6.974 9.190

Outros 30.259 35.738 29.448 32.313 35.355 5.540

OCDE 2.102.850 2.208.853 2.213.095 2.399.245 2.622.437 2.741.860

PALOP 108.867 141.129 155.315 278.664 316.539 257.410

União Europeia (UE27) 1.397.546 1.412.908 1.354.056 1.512.499 1.693.353 1.691.690

Zona Euro (15) 1.290.078 1.303.833 1.235.009 1.362.207 1.512.615 1.472.860

- 291 -

Remessas de Emigrantes 2014 – Principais países


Volume das remessas dos emigrantes desde 1998 a 2014


0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

3.500.000

4.000.000

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

- 292 -

2. A POLÍTICA DA LÍNGUA E CULTURA DO INSTITUTO CAMÕES

2.1 A ação dos serviços de Língua e Cultura

- 293 -

a. A ação dos serviços de língua e cultura

Os programas e atividades da Direção de Serviços de Língua e Cultura (DSLC) estiveram

em harmonia com as orientações contidas nas Grandes Opções do Plano para 2014 em

matéria de Política Externa, que relevam a “aposta na língua portuguesa”, a “reforma

do ensino português no estrangeiro”, a “promoção e difusão do português como língua

global” e o “reforço da cooperação com países cuja planificação linguística integra ou

prevê integrar o português como língua curricular”, bem como do Plano de Ação de

Lisboa. Nestes termos, os programas e atividades visaram potenciar os interesses de

Portugal no Mundo, reforçar a aposta na Língua Portuguesa (LP) enquanto vetor

estratégico, nomeadamente na aproximação às comunidades portuguesas,

participando ainda na política de cooperação para o desenvolvimento.

Os programas que foram alvo de execução por parte da DSLC são os que abaixo se

identificam e UO responsáveis pela sua execução:

Programa Unidade (s) Orgânica (S) Responsável (EIS)

P1 – Programa Português no Mundo

Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro

(DCEPE)

Divisão de Programação, Formação e Certificação (DPFC)

P2 – Programa Português Língua de

Herança

P3 – Educação e Desenvolvimento

P4 – Ação Cultural Externa Divisão de Ação Cultural Externa (DACE)

P5 - Cultura e Desenvolvimento

P6 – Centro Virtual Camões DPFC

Do conjunto das atividades, destaca-se como principais resultados:

- 294 -

Síntese – 10 Principais resultados

1. Divulgação, promoção e ensino da língua e da cultura portuguesas em 82

países.

2. Apoio à realização de 1,071 ações culturais pela rede externa, representando

um aumento de 22.4% relativamente ao ano transato.

3. Envio de núcleos bibliográficos, audiovisuais e expositivos para 40 países,

num total de 13,691 títulos.

4. Cooperação com 319 instituições do ensino superior e organizações

internacionais.

5. Rede oficial de ensino pré-escolar, ensinos básico e secundário presente em

13 países, com 317 professores do quadro de pessoal do Camões, I.P.,

atingindo 2,917 cursos ministrados em 961 instituições e abrangendo 44,163

alunos.

6. Rede apoiada de ensino pré-escolar, ensinos básico e secundário presente

em 4 países (EUA, Canadá, Venezuela e Austrália), englobando 566

professores locais, que ministram cursos em 261 instituições abrangendo

28,716 alunos.

7. Criação de projetos-piloto de introdução do português como língua de opção

curricular do ensino secundário em 5 novos países europeus (Bulgária,

Croácia, Noruega, República Checa e Roménia).

8. Formação inicial de 3,474 professores de língua portuguesa (Língua

Estrangeira).

9. Realização de 590 atividades de promoção da leitura, envolvendo 21,023

alunos.

10. Certificação das aprendizagens EPE em 12 países, realizadas por 3,852 alunos,

um crescimento de 20% em relação ao ano anterior.

- 295 -

b. Programa Português no Mundo – P1

O programa “Português no Mundo” desenvolve-se no espaço

europeu, norte-americano e, parcialmente, o asiático (Coreia do Sul

e Japão), integrando projetos de ensino e investigação em 32 países.

Nos domínios da investigação e do ensino superior, elencam-se os

projetos que integram este programa e respetivos resultados:

Projeto Nº de

países

Nº de

instituições

Nº de leitores,

docentes e

investigadores

Nº de estudantes

Formação superior de quadros de língua

e cultura portuguesas 25

198 233

9.622

Formação superior de quadros em língua

portuguesa — diferentes áreas do saber

e profissionais

25 25.345

Ensino do português língua do

quotidiano e para fins específicos 22 5.764

Investigação em língua e cultura

portuguesas

Apoio à investigação: 27 Cátedras (ver anexo com identificação

de projetos nas áreas das literaturas e artes).

Programa de investigação em universidades portuguesas: 11

bolseiros.

Curso em “Estudos Pós-Coloniais”(CVC): 16 investigadores.

Total de estudantes 40.699

Acrescem 206 formandos como a seguir se identificam, atingindo o número global de

40,905 formandos:

185 Formandos que frequentaram cursos

de formação à distância — “Português Língua do

Quotidiano” e “Português para Fins Específicos”

(área de “Negócios”), oferecidos pelo Centro

Virtual Camões na área da aprendizagem de PLE;

11 Bolseiros Camões, I.P. que

- 296 -

frequentaram cursos anuais de língua e cultura portuguesas, em universidades

portuguesas;

10 Bolseiros em cursos de verão de imersão linguística.

No domínio do PLE no ensino secundário, é de salientar o interesse recente de escolas

de vários países em introduzir a Língua Portuguesa. Trata-se de um projeto-piloto

sendo estas escolas coadjuvados por este Instituto quer no contexto de apoio

pedagógico aos professores, quer através de apoio bibliográfico. São as seguintes as

escolas que promoveram a aprendizagem de PLE, com o apoio do Camões, I.P.:

País Cidade Escola

Bulgária

Sófia

Escola Miguel de Cervantes

Escola Lamartine

Plovdid Escola A. Saint-Exupéry

Veliko Ternovo Escola V. Blagoeva

Croácia

Zagreb

Klasicna Gimnazija de Zagreb (Liceu Clássico de Zagreb)

Gimnazija de Zagreb (Liceu nº 2 de Zagreb

VII Gimnazija de Zagreb (Liceu nº 7 de Zagreb)

XVI Gimnazija de Zagreb (Liceu nº 16 de Zagreb)

Noruega

Oslo Escola Secundária Arendal

Hedmark Escola Secundária Trysil

Rep. Checa Praga Escola Secundária de Jan Neumann (Ceské Budejovice)

Roménia

Bucareste Liceu Mihai-Eminescu

Liceu Eugen Lovinescu

Cluj Napoca Liceu de Foscani

No contexto multilateral, o Camões, I.P. mantém cooperação em projetos que

constituem mais-valias para a internacionalização da língua portuguesa, em particular

no quadro da CPLP, nomeadamente no âmbito de projetos coordenados pelo Instituto

Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e da monitorização do Plano de Ação de

Lisboa.

- 297 -

Destaca-se a colaboração no Portal do Professor de Português Língua Estrangeira,

projeto concebido, desenvolvido, alimentado e gerido de forma multilateral através do

IILP, funcionando como instrumento de cooperação entre os EM da CPLP. O Camões,

I.P. produziu 90 unidades didáticas que constituem o contributo português para o

lançamento desta plataforma.

- 298 -

c. Programa Português Língua de Herança – P2

As ações do Camões, I.P. no âmbito do Português Língua de Herança (PLH)/Espaço de

Diáspora foram dirigidas a públicos escolares do ensino básico e secundário. Os

projetos e ações foram desenvolvidos em torno da LP enquanto fator identitário das

diásporas. Na rede de ensino apoiada pelo Camões, I.P., integra-se a Rede oficial –

presente em 13 países, com 317 professores do quadro de pessoal do Camões, I.P.,

atingindo 2,917 cursos ministrados em 961 instituições e abrangendo 44,163 alunos –

e a Rede apoiada – presente em 4 países (EUA, Canadá, Venezuela e Austrália),

englobando 566 professores locais, que ministram cursos em 261 instituições

abrangendo 28,716 alunos.

Neste Programa, tem prosseguido o apoio a três projetos que têm como objetivo a

qualificação do Ensino Português no Estrangeiro: (i) Plano de Incentivo à Leitura, (ii)

Certificação das Aprendizagens, e (iii) Formação Contínua de Professores.

Plano de Incentivo à Leitura

Ao longo de 2014, foram dinamizadas um total de 590

atividades de promoção da leitura, algumas com mais do que

uma realização, que envolveram um total de 21,023 alunos.

O “Plano de Incentivo à Leitura” inclui um conjunto de

iniciativas que permitem desenvolver com os alunos ações continuadas de promoção

da leitura, com os seguintes objetivos: (i) estimular o gosto pela leitura; (ii) aumentar o

conhecimento de autores e de obras de literaturas de expressão portuguesa; (iii) criar

e/ou desenvolver hábitos de leitura autónoma; (iv) desenvolver competências de

escrita, associadas às práticas de leitura e (v) incentivar a participação de pais e

Encarregados de Educação.

- 299 -

As ações/iniciativas levadas a cabo neste âmbito foram articuladas em três eixos: (i)

Ler em família, (ii) Ler na escola, (iii) Ler na

comunidade.

Referir ainda o Concurso de Leitura e Escrita “Quem

conta um conto…ao modo de Saramago?”, em

articulação com o Plano Nacional de Leitura, a Leya e a

Fundação José Saramago, bem como o Concurso Internacional de Leitura e o III

Concurso Internacional de escritores infantojuvenis lusófonos La Atrevida.

Os docentes promoveram, ainda, livremente outras ações inseridas na programação

das suas atividades letivas, destacando-se (i) encontros com escritores; (ii) recitais de

poesia; (iii) outros concursos; (iv) hora do conto; (v) dia/semana da leitura nas escolas;

(vi) feiras do livro, (vii) constituição de bibliotecas de turma.

De referir, o envio de 618 bibliotecas para as Coordenações de Ensino da rede (CEPE),

distribuídas de acordo com as necessidades identificadas localmente relativamente à

quantidade e ao tipo de biblioteca (Bibliotecas 1, 2 ou 3).

Certificação das aprendizagens

Foram produzidas, em 2014, 40 provas para

aplicação em quatro épocas de exame, com

um conjunto significativo de materiais de

apoio: material complementar, gravações

áudio, guiões de apoio a júris locais e professores. As provas foram realizadas em 12

países por 3,852 alunos, em 52 centros de exame com 290 salas, apoiadas por cerca de

250 docentes da rede do ensino básico e secundário, operação coordenada pelos júris

locais em articulação com a DPFC. Em relação a 2013, verificou-se um aumento de 20%

no número de alunos a realizar exames.

- 300 -

Formação de professores de português língua de herança

Na linha das boas práticas europeias definidas pela EAQUALS (Evaluation and

Accreditation of Quality in Language Services), de que o Camões, I.P. é membro

associado, foram definidos dois eixos estruturantes para o plano de formação de

professores que enquadraram as propostas de ações de formação das coordenações

de ensino (CEPE), tendo em conta o diagnóstico de formação realizado por cada uma:

(i) competências chave de ensino; (ii) competências operacionais (nas quais se inclui a

competência cultural, a consciência linguística e a utilização de meios digitais).

No ano letivo de 2013/14, foram realizadas 308 horas de formação pelas CEPE que

envolveram 836 formandos, de acordo com o quadro seguinte:

Formação 2014

Continente Nº Total Horas de Formação Nº Total Formandos

África 76 136

América 44 240

Europa 163 453

Oceânia 25 7

Total 2014 308 836

Da responsabilidade DSLC/DPFC, através de cursos a distância, foram ainda realizadas

150 horas de formação (3 cursos de 50 horas) que abrangeram 122 formandos. No

total, tiveram formação 948 professores, dos quais 73.95% da rede oficial e 26.05% da

rede apoiada.

Neste Programa, importa ainda referir as ações para a integração curricular dos cursos

de português no ensino básico e secundário, objetivo essencial da política

desenvolvida pelo Camões, I.P., em particular nos países em que grande parte da

população escolar tem o português como língua estrangeira, passando os países a

suportar, em muitos casos, os custos com os professores.

Neste âmbito, há a referir o contributo à implementação de medidas com vista ao

ensino curricular do Português Língua Estrangeira (PLE) no ensino básico e secundário,

através da celebração de Memorandos de Entendimento com as autoridades

- 301 -

educativas dos países parceiros. Em 2014, concluíram-se as negociações e foi assinado

o MdE com a Comunidade Autónoma da Andaluzia.

- 302 -

d. Educação e Desenvolvimento – P3

Este programa abrange os espaços da CPLP em que o português é Língua Segunda

(PLS) e os países do espaço Ibero-americano, da África Austral e Magrebe que, embora

ensinem o português como Língua Estrangeira (PLE), mantêm um enquadramento

educativo como países em desenvolvimento. Neste programa, inserem-se também os

projetos em organizações Internacionais de âmbito multilateral no espaço geopolítico

que abrange.

Português Língua Segunda (PLS)

Em 2014, foram desenvolvidos, nos Estados Membros da CPLP — Angola, Brasil, Cabo

Verde, Guiné-Bissau, Moçambique. S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os seguintes

projetos transversais a todos ou parte dos países, abrangendo 21,184 formandos:

Projetos

País

Resultados Nº Estudantes

/ Formandos / Projetos

Formação Inicial de Professores de LP –

Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário

Angola; Cabo Verde; Guiné-Bissau;

Moçambique; S. Tomé e Príncipe e

Timor Leste

4.099

Formação Contínua de Professores de LP

– Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e

Secundário

Guiné-Bissau

1.827

Formação de Professores em LP – Ensino

Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário

Angola; Cabo Verde; Guiné-Bissau;

Moçambique; S. Tomé e Príncipe e

Timor Leste

15.258

Graduação em Estudos Portugueses –

Mestrado e Doutoramento

Brasil

Cabo Verde

1.706

Investigação

Brasil Moçambique

6 Cátedras (1)

1 Centro de Estudos

Programa de investigação em universidades portuguesas: 3

bolseiros.

(1) Foi criada uma nova Cátedra na Universidade de Cabo Verde que começará a funcionar em 2015.

- 303 -

Cátedras

Projetos / Linhas de investigação

Seminários

Publicações

Ensino do

Português

LS/LE

(Univ.

Eduardo

Mondlane)

Observatório de Neologismos da LP. de

Moçambique

Vocabulário Ortográfico da LP. de

Moçambique

Didática do Português L2

Dicionário de Regências Verbais da LP. de

Moçambique

Comunidade moçambicana bilingue

línguas bantu/português

"Ler e interpretar, com

prazer"

Didática do Port. L2 -

Pequenos Projetos

Cadernos de

Pesquisa (em

preparação)

Revista Científica

da UEM - Número

temático (em

preparação)

Fidelino de

Figueiredo

(Univ. da

Bahia)

Na órbita do patrono

Cultura e literatura luso afro-brasileira

História e memória

Lusofonia e multiculturalismo

Colonialismo e pós-colonialismo

Estudos intersemióticos

Assimilação e metamorfose de modelos

literários

Jaime

Cortesão

(Univ. de São

Paulo)

História Medieval Portuguesa

Dimensões do Império português:

investigação sobre as estruturas e

dinâmicas do Antigo Sistema Colonial

(FAPESP)

Movimentação de pessoas, ideias,

instituições e riquezas no mundo de

língua portuguesa: história e

historiografia (séculos XIX - XX)

Estruturas políticas nos quadros do Antigo

Sistema Colonial

Dinâmicas Económicas e Sociais no Império

português do Atlântico

Cultura e sociedade no âmbito do Império

português

Religião e evangelização

Padre

António

Vieira

(PUC Rio de

Janeiro)

Cânones e Margens na Literatura

Brasileira e Portuguesa

Tradição e Rutura nas Literaturas

Portuguesa e Brasileira

Aspetos da língua portuguesa nas várias

fases da sua história

O Papel do Intelectual nas Sociedades

Moderna e Pós-Moderna Literatura e

Experiência Urbana

Realismo, Realismos: matrizes e

transformações

Partilhas do real, paisagens do comum:

literatura, experiência e quotidiano nos

espaços de língua portuguesa

Neorrealismo português: proposições,

polémicas, redefinições

O escritor e o intelectual na sociedade

moderna e pós-moderna

Representações da cidade na literatura e na

cultura mediática

- 304 -

Agostinho da

Silva (Univ.

de Brasília)

Estudos literários comparados (Linha de

pesquisa do Programa de Pós-Graduação

em Literatura)

Quartas Dramáticas: o teatro em língua

portuguesa

Literatura e marginalidade nas narrativas de

Língua Portuguesa

Literatura e nação: diálogos transatlânticos na

ficção de língua portuguesa

A literatura açoriana: ontem e hoje

Centro de

Estudos Luso-

Afro-

Brasileiros

(Univ. de

Minas Gerais)

II Simpósio de Língua

Port. e Literatura:

Interceções

Simpósio Realismo e

novos realismos nas

literaturas africanas de

LP

Simpósio O monstro está

presente: uma leitura

pós-colonial do Adamas-

tor

Revista SCRIPTA

Nº 34 e 35

Cadernos CESPUC

de Pesquisa Nº 24

– Romance e

entrelaçamentos

De registar ainda neste mesmo espaço – e pela mais-valia que traz à valoração da

Língua Portuguesa – a cooperação da DSLC nos seguintes projetos cujo apoio ou

operacionalização teve início em 2014:

Cabo Verde – Mestrado em Ensino de Português Língua Segunda e Língua

Estrangeira: Apoio na lecionação e acompanhamento;

Guiné-Bissau — Projeto Fundação Fé e Cooperação (FEC): Apoio na seleção de

coordenador científico-pedagógico e de docentes de Português; elaboração de

prova de posicionamento linguístico dos professores de português;

S. Tomé e Príncipe — Projeto Escola +: Análise dos textos de apoio em

circulação; apoio na seleção de coordenador científico-pedagógico e de

docentes de Português; revisão científica das ações de formação da área de

língua portuguesa;

Moçambique – apoio à 2ª edição do

Mestrado em Interpretação de Conferência da

Universidade Pedagógica em Maputo,

Moçambique, frequentado por 11 formandos,

em colaboração com a Faculdade de Letras de Lisboa;

- 305 -

Timor-Leste – criação do Instituto de Língua Portuguesa (ILP) da UNTL– cujo

Coordenador Científico e Pedagógico é um docente do Camões, I.P. que

coordena 10 docentes selecionados pelo Camões, I.P. – e apoio ao Consultório

da Língua Portuguesa através da disponibilização de plataforma de e-learning

do Camões I.P. para várias valências.

Guiné Equatorial -atribuição de 10 bolsas a diplomatas / técnicos superior do

Ministério dos Negócios Estrangeiros daquele país para frequência de curso

intensivo de LP, organizado especialmente pela Universidade Nova de Lisboa,

com duração de três meses.

Português Língua Estrangeira (PLE)

Nos espaços ibero-americano, da África austral, do Magrebe e da Ásia, em que os

projetos de ensino têm o português como língua estrangeira, os projetos

desenvolveram-se em 25 países e abrangeram 17,651 formandos:

Projeto (1) Nº de

países

Nº de leitores, docentes e

investigadores

Nº de estudantes

Formação superior de quadros de

língua e cultura portuguesas

16

136

3.083

Formação superior de quadros em

língua portuguesa — diferentes áreas

do saber e profissionais

19 7.946

Ensino do português língua do

quotidiano e para fins específicos

17 6.622

Investigação em língua e cultura

portuguesas

Nas regiões em pauta funcionam 3 Cátedras, cuja identificação

e projetos em desenvolvimento no ano de 2014 se apresentam em

anexo.

Estiveram em investigação, em universidades portuguesas, 8

bolseiros.

Total estudantes 17.651

(1) Neste cômputo não foi incluída a Espanha, integrada no programa “Português no Mundo”.

A este número global acrescem (i) 32 bolseiros que frequentaram cursos anuais de

língua e cultura portuguesas, em universidades portuguesas e (ii) 8 bolseiros em cursos

de imersão linguística, no verão.

- 306 -

A formação inicial e ou contínua de professores de PLE abrangeu os seguintes países e

alunos:

Espaço geopolítico País Nº Alunos / Formandos

Ibero-Americano

Espanha

3.713 Argentina

México

Uruguai

África Austral Namíbia 465

Senegal

Total 4.178

A este número acrescem 124 professores que frequentaram cursos de formação a

distância oferecidos pelo Centro Virtual Camões na área do ensino de PLE. No total,

este Programa na vertente Português Língua Estrangeira, abrangeu 21,993 estudantes,

docentes, investigadores e bolseiros.

Organizações Internacionais

No âmbito das organizações internacionais que têm a LP como oficial ou de trabalho,

há a registar os seguintes projetos com participação do Camões, I.P.:

Apoio à formação inicial de intérpretes de conferência e de tradutores através

do Consórcio Pan-africano de Master em Interpretação e Tradução;

Oferta no CVC de duas edições do curso "Tradução e Tecnologias de

Informação Linguística", frequentado por 39 formandos;

Organização, em parceria com o Departamento de Língua Portuguesa da DG da

Tradução da CE, a Representação da Comissão Europeia em Lisboa, a Assembleia da

República e a Procuradoria-Geral da República, da conferência “Línguas: Traduzir o

Futuro” (Lisboa, setembro 2104);

Apoio à (i) formação contínua de tradutores e intérpretes e (ii) formação

linguística dos quadros de organizações e instituições africanas, nomeadamente

União Africana (UA), SADC e Banco Africano do Desenvolvimento (BAD).

- 307 -

e. Ação Cultural Externa – P4

Em termos globais, foram desenvolvidas 1,071

ações para divulgação da língua e cultura

portuguesas, o que se traduz num aumento de

22.4% relativamente ao ano transato. Como é

de boa prática, o Camões, I.P. articulou a sua

ação com outros departamentos governamentais e instituições privadas, tendo

dinamizado protocolos e parcerias com (i) Associação Portuguesa de Escritores – APE,

(ii) Câmara Municipal da Trofa – Concurso Lusófono da Trofa, (iii) CIALP - Conselho

Internacional de Arquitetos de Língua Portuguesa, (iv) Museu Nacional de Imprensa,

(v) Arte Institute (Nova Iorque), (vi) Real Gabinete Português de Leitura (Rio de

Janeiro).

Por outro lado, foram conduzidas as negociações que permitiram a celebração, no

início de 2015, de protocolos de cooperação com as seguintes entidades: (i) Biblioteca

Nacional e (ii) Casa Fernando Pessoa.

Enquadrada que está a ação cultural do Camões, I.P. em dois programas — “Ação

Cultural Externa” e “Cultura e Desenvolvimento” – há que registar os projetos

transversais aos dois programas, a saber:

Produção de conteúdos culturais para itinerância

Foram promovidas 5 exposições pelo Camões, I.P. em

cooperação com outros departamentos institucionais: (i)

Almada por Contar; (ii) Escritores Diplomatas; (iii) Portugal te

Marca; (iv) O Encontro das Línguas – tradutores e traduções

de escritores portugueses para chinês e, por fim, (v) o

Potencial Económico da Língua Portuguesa.

- 308 -

Apoio à Edição

No âmbito promoção dos escritores portugueses e do livro de ciência e ensaio, através

do apoio à edição, foram rececionadas trinta candidaturas, tendo sido apoiadas

dezasseis edições de 10 países europeus e sul-americanos (Croácia, Eslováquia,

Eslovénia, Espanha, França, Itália, México, Polónia, Sérvia, Turquia), referentes a treze

autores de língua portuguesa, para além de outros incluídos em antologias.

Apetrechamento bibliográfico e audiovisual

No âmbito da promoção do livro de ensaio e ciência e do audiovisual, assegurou-se a

seleção e expedição de núcleos bibliográficos, audiovisuais e expositivos em 40 países

da rede do Camões, I.P, num total de 13,691 espécies, correspondendo a 95% das

solicitações recebidas, a saber:

TIPO MATERIAL ENVIADO

MATERIAL MAPAS AUDIOVISUAIS EXPOSIÇÕES TOTAL

BIBLIOGRÁFICO CD CDRom DVD VHS K7 Total Itinerantes Cartazes Total GERAL

13.599

2

4

11

4

1

0

20

0

70

70

13.691

Comemorações:

Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas: potenciou-se a

internacionalização de artistas e criadores, tendo sido promovidas ações em 23 países,

em diversos domínios (artes performativas, artes visuais, literatura, cinema, fotografia)

com enfoque na contemporaneidade;

40 anos do 25 de abril: programa transversal, com conteúdos nos domínios do

cinema, artes visuais e literatura, com ações em mais de 20 países;

ONDA PINA: a Poesia em movimento: homenagem a Manuel António Pina em

parceria com o Museu Nacional da Imprensa, através da leitura de 14 poemas do autor

em contexto escolar;

- 309 -

Ano do Design Português: vários projetos culturais de que se destaca a

participação na Beijing Design Week, através do projeto LaMIPA, o apoio ao Prémio de

Arquitetura e Design - FAD 2014, da ARQUINFAD, de Barcelona e a exposição Eduardo

Souto Moura: projetos e concursos – Madrid, recebida na Roca Madrid Gallery.

Em contexto bilateral, foram apoiadas 435 ações em 28 países, com o apoio da sua

rede de embaixadas, consulados, centros culturais, centros de língua portuguesa,

leitores e professores ao abrigo de protocolos de cooperação.

A ação cultural nestes espaços, visa a afirmação da cultura portuguesa (i) seja por via

da sua divulgação em festivais de renome ou através da seleção de espaços

emblemáticos, promovendo, assim, as indústrias culturais e criativas em diversos

domínios — música, artes visuais, artes performativas, cinema e literatura, assim como

o apoio à mobilidade de artistas e criadores, proporcionando a apresentação das suas

obras em plataformas internacionais, (ii) seja por via da reflexão sobre a cultura

portuguesa em seminários, jornadas e todo o tipo de eventos deste cariz, para sua

melhor perceção, nomeadamente nos designados palcos universitários.

Em contexto multilateral no âmbito EUNIC, o Camões, I.P. participou ativamente em

31 clusters, cooperando na organização de 70 atividades culturais. Uma das principais

prioridades foi o aprofundamento do trabalho em rede no âmbito da EUNIC, cujas

duas principais linhas de atuação se centraram (i) no trabalho com e através dos

clusters e ii) nas parcerias com as instituições da União Europeia. No âmbito destas

parcerias e projetos EUNIC, destaca-se:

Crossroads for Culture - Enhancing EU member States Transnational and

International Cooperation

Projeto submetido ao Programa Europa Criativa - Apoio a redes (2014-2017), tendo

sido a candidatura aprovada em agosto 2014, com um financiamento total de 750,000

Euros para os três anos. O Camões, I.P assinou o Memorando de entendimento e

assegurou o contributo referente ao primeiro ano, no montante de €3.843,91;

- 310 -

6th EUNIC/Chinese Cultural Dialogue (Bucareste, 16 a 18 de outubro)

Organizada pelo Instituto Cultural Romeno e tendo como tema “Espaço Público -

trocas de perspetivas entre Europa e a China”, reuniu intelectuais, opinion makers e

agentes culturais da China e de diferentes países europeus, com o objetivo de garantir

a continuidade e o aprofundamento da cooperação cultural entre a Europa e a China.

MENA: European in Training in Culture and Creative Setor Management

Projeto bandeira da EUNIC , a primeira ação teve lugar em Casablanca (5 a 12 de

novembro de 2014) e teve como objetivo a formação de 15 participantes de 7 países

(Marrocos, Egito, Palestina, Jordânia, Líbano, Tunísia e Argélia) em gestão da cultura e

do setor criativo para o desenvolvimento de projetos cooperativos internacionais.

EUNIC APP

Sob coordenação e responsabilidade do CLP/Camões I.P.

em Praga, em novembro de 2014 foi lançada uma

aplicação para os sistemas iOS e Android cujo

conceito, arquitetura e design foram concebidos pela

equipa executiva da EUNIC app. Esta aplicação

permite o acesso, no telemóvel, às atividades culturais de todos os membros da EUNIC

podendo ser descarregada gratuitamente das respetivas "stores" (google e App store).

- 311 -

f. Cultura e Desenvolvimento – P5

O Programa “Cultura e Desenvolvimento” integra cinco espaços geopolíticos e

culturais: (i) CPLP; (ii) Espaço Ibero-Americano; (iii) Magrebe; (iv) África Austral; (v)

Espaço Asiático.

Espaço CPLP

Âmbito multilateral: (i) 69 ações em 32 países no âmbito das celebrações do

“Dia da Língua Portuguesa e Cultura da CPLP” (5 de

maio; (ii) edição da tese de doutoramento Caravelas

de Papel, de Gisella de Amorim Serrano, Prémio

Fernão Mendes Pinto, no âmbito da cooperação com

a Associação das Universidades de Língua Portuguesa

(AULP); (iii) organização da Feira do Livro CPLP em Díli, em parceria com instituições de

Timor-Leste, por ocasião da X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP

)(julho de 2014).

Âmbito bilateral: 265 ações em Centros Culturais e respetivos Polos, aos quais

se associaram os leitorados, tendo sido dada prioridade às seguintes linhas

estratégicas: (i) dinamização de projetos de intercâmbio cultural, nomeadamente,

através da difusão de autores de Língua Portuguesa; (ii) promoção e difusão da

produção artística local, com o objetivo de possibilitar a entrada dos seus autores nos

circuitos internacionais de criação e divulgação cultural; (iii) contributo para a fixação

de eventos culturais, na perspetiva da continuada construção de urbes criativas e, (iv)

realização de atividades de formação / trocas de conhecimento.

Espaço Ibero-Americano

Foram apoiadas 112 ações em 10 países (integra-se, neste espaço, a Espanha,

enquanto o Brasil integra o espaço CPLP) que corresponderam a duas linhas

- 312 -

estratégicas prioritárias (67% nos 9 países latino-americanos e 90%. em Espanha): (i)

internacionalização da criação artística contemporânea e de valorização do

património, por via da presença em festivais ou eventos de caráter cíclico; (ii)

afirmação da cultura portuguesa no panorama artístico local do país de acolhimento,

através de projetos com regularidade anual

Espaços do Magrebe e Médio Oriente

Foram apoiadas 71 ações em 8 países (Argélia, Egito, Marrocos, Tunísia, Arábia

Saudita, Emirados Árabes Unidos, Israel e Palestina) que corresponderam a duas linhas

estratégicas prioritárias: (i) apresentação da cultura portuguesa no contexto europeu;

(ii) permuta de conhecimento em áreas artísticas comuns. Em todos estes países, quer

através dos clusters EUNIC, quer da articulação entre as Embaixadas europeias,

realizaram-se ações sobretudo nos domínios do cinema e da música.

Espaço da África Austral

Foram apoiadas 40 ações em 7 países, tendo como

principal linha estratégica dar a conhecer a

contemporaneidade das artes portuguesas,

advogando, também por esta via, a promoção do

ensino da língua portuguesa como língua curricular dos

diferentes sistemas de ensino.

Destaca-se o lançamento das “Comemorações dos 500 anos da Primeira Embaixada de

Portugal à Etiópia (1514 – 2014)”, de cujo programa relevam as atividades realizadas

com o envolvimento de instituições e artistas dos dois países. Neste âmbito, merecem

destaque a exposição documental “Etiópia e Portugal, 60 anos”, o Seminário

internacional “Etiópia e as Culturas do Índico”, e os espetáculos de música da pianista

portuguesa Vera Estevez acompanhada pelo pianista e compositor etíope Girma

Yifrashewa.

- 313 -

Espaço Asiático

Foram apoiadas 69 ações em 9 países que corresponderam duas linhas estratégicas:

internacionalização da criação artística contemporânea e de valorização do património

(64%) e trocas culturais entre Portugal e o Oriente (19%).

- 314 -

g. Centro Virtual Camões – P6

O Centro Virtual Camões é o sítio na Internet do Camões, I.P. para apoio ao ensino e

aprendizagem do português, bem como para a divulgação da língua e cultura

portuguesas. Em 2014, desenvolveram-se principalmente quatro linhas de trabalho:

Oferta de cursos online – (i) formação de formadores e professores de PLE, PLH, PLS;

(ii) estudos pós-coloniais; (iii) PLE e português para fins específicos;

Disponibilização de produtos didáticos e

culturais – sendo de destacar a publicação da

base temática “Teatro em Portugal”, assim

como as 90 unidades didáticas criadas em

interação com o Instituto Internacional de

Língua Portuguesa (IILP);

Biblioteca Digital Camões –oferta enriquecida com cerca de 100 novos títulos para

leitura gratuita da contística e novelística do século XIX e XX;

Sistema Integrado de Informação (SII) - criação, promoção e gestão das comunidades

educativas e culturais em articulação com as Coordenações de Ensino de Português no

Estrangeiro (CEPE), envolvendo todos os docentes de cada coordenação de ensino,

bem como os pontos focais da rede de ação cultural externa.

- 315 -

2. A POLÍTICA DA LÍNGUA E CULTURA NO INSTITUTO CAMÕES

2.2 A rede externa

- 316 -

a. Europa

Alemanha

Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro na Alemanha

Adjunta: Carla Amado

Cátedras

Cátedra de Câmbio Social e Cultura - Estudos Ibéricos, Universidade Técnica de

Chemnitz, Instituto de Estudos Europeus

Cátedra Carolina Michaëlis de Vasconcelos, Universidade de Trier (inativa)

Centro de Língua Portuguesa

Universidade de Hamburgo

Leitorados de Português

Universidade Humboldt - Berlim

Universidade Livre de Berlim (acumulação)

Universidade de Colónia

Universidade de Hamburgo

Universidade Johannes Gutenberg - Mainz

Universidade de Rostock (acumulação)

Protocolos de Cooperação para a Docência

Universidade de Sarbrucken

Universidade de Marburgo

- 317 -

Universidade de Heidelberg

Universidade de Leipzig

Universidade Técnica de Aachen

Andorra

Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro

Coordenadora: Filipa de Paula Soares


Universidade de Andorra

Áustria

Centros de Língua Portuguesa

Universidade de Viena

Universidade de Graz


Universidade de Viena


Universidade de Salzburgo

- 318 -

Bélgica


Coordenador: Joaquim Prazeres (BENELUX)

Adjunta: Carina Gaspar


Université Libre de Bruxelles - Faculté de Philosophie et Lettres


Instituto Superior de Tradutores e Intérpretes de Antuérpia

Universidade Livre de Bruxelas

Universidade de Gand

Protocolo de Cooperação para Docência

Universidade de Mons-Hainhaut

Bulgária


Embaixada de Portugal em Sófia


Universidade de St. Kliment Ohridski, Sófia

Universidade St. Cyril e St. Methodius, Veliko Ternovo (acumulação)


- 319 -

Universidade Plovdiv

Projetos-piloto -Ensino Secundário

Liceu Antoine Saint-Exupéry, Sófia

Liceu Alphonse Lamartine, Sófia

Escola Secundária Miguel Cervantes, Plovdiv

Escola Secundária V. Blagoeva, Veliko Ternovo

Croácia


Universidade de Zagreb - Faculdade de Letras de Zagreb


Universidade de Zagreb

Protocolos de Cooperação para Docência

Universidade de Zadar

Projetos-piloto -Ensino Secundário

Klasica Gimnazja de Zagreb

II Gimnazja de Zagreb / VII Gimnazija de Zagreb / XVI Gimnazija de Zagreb

- 320 -

Eslováquia


Universidade Comenius


Instituto Português - Cursos Extracurriculares de Português

Eslovénia


Universidade de Liubliana

Espanha


- 321 -

Coordenadora: Filipa de Paula Soares

Centro Cultural Português em Vigo, Casa de Arines

Cátedras

Cátedra José Saramago, Universidade Autónoma de Barcelona

Cátedra de Estudos Portugueses, Universidade de Salamanca


Universitat Autònoma de Barcelona

Universidad de Extremadura, Cáceres

Universidade Autónoma de Madrid


Universidade da Extremadura, Cáceres

Protocolos de Cooperação para Docência e Investigação

Centre d'Estudis Catalunya - Grup CEDESCA, Cursos Extracurriculares de

Português

Universidade Autónoma de Barcelona

Universidade de Jaume I

Universidade da Corunha

Universidade de Granada

Universidade de Léon

Universidade Autónoma de Madrid

Universidade de Oviedo

Universidade das Ilhas Baleares - Programa de Investigação

Universidade de Santiago de Compostela

Universidade de Valência

Universidade de Vigo - Cursos Extracurriculares de Português

Cajasol de Sevilha

- 322 -

Estónia


Universidade de Tallin


Universidade de Tallin

Finlândia


Universidade de Helsínquia

- 323 -

França

Centro Cultural Português em Paris


Coordenadora: Maria Adelaide Cristóvão

Adjunta: Magda Borges

Cátedras

Cátedra Sá de Miranda, Universidade Blaise Bascal

Cátedra Sophia de Mello Breyner Andresen, Universidade de Nantes

Cátedra Lindley Cintra, Universidade Paris Ouest-Nanterre La Defense

Cátedra Solange Parvaux, Universidade de Paris III - Sorbonne Nouvelle


Université Charles-de-Gaulle - Lille 3

Université Lumière Lyon 2

Universidade de Poitiers


Universidade Michel de Montaigne - Bordéus III

Universidade Lumière - Lyon 2

Universidade de Paris VIII - Vincennes Saint Denis

Universidade de Poitiers


Universidade Aix-Marselha - Aix-en-Provence

Universidade de Picardie - Jules Verne, Amiens

Universidade Marc Bloch - Estrasburgo II

Universidade Charles de Gaulle - Lille 3

- 324 -

Universidade Aix-Marselha - Marselha

Universidade de Nice - Sophia Antipolis

Universidade de Haute Bretagne - Rennes II

Universidade Jean Monnet, Saint-Étienne

Geórgia


Universidade Estatal de Tbilissi


Universidade Estatal de Tbilissi

Hungria


Universidade de Eötvös Loránd (ELTE), Budapeste


Universidade Eötvös Loránd (ELTE), Budapeste

Universidade Corvinus de Budapeste - Faculdade de Ciências Sociais

Universidade Károli Gáspár de Budapeste

Universidade Católica Pázmány Péter

Business School de Budapeste (BGF)

- 325 -

Universidade de Pécs

Universidade Szeged

Irlanda


University College, Dublin

Universidade Nacional da Irlanda, Maynooth

Universidade de Cork (apoio a atividades)

Israel

Leitorado

Leitorado de Português na Universidade de Telavive

- 326 -

Itália

Cátedras

Cátedra David Mourão-Ferreira, Universidade de Bari

Cátedra Eduardo Lourenço, Universidade de Bolonha

Cátedra Fernando Pessoa, Universidade de Florença

Cátedra Manuel Alegre, Universidade de Pádua

Cátedra Antero de Quental, Universidade de Pisa

Cátedra Agustina Bessa-Luís, Universidade de Roma Tor Vergata

Cátedra José Saramago, Universidade de Roma Tre

Cátedra Padre António Vieira, Universidade de Roma La Sapienza

Cátedra Pedro Hispano, Universidade da Tuscia


Universidade de Florença

Società Umanitaria di Milano


Universidade de Bolonha (Forli)

Universidade de Salento, Lecce

Universidade de Milão

Universidade de Nápoles - Instituto Universitário Orientale

Universidade de Nápoles Suor Orsola

Universidade de Pádua

Universidade de Pavia

- 327 -

Universidade de Trento

Universidade de Turim

Universidade Ca' Foscari de Veneza

Lituânia


Universidade de Vilnius (inativo)

Universidade de Kaunas (Inativo)

Luxemburgo

Centro Cultural Português no Luxemburgo

Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro no Luxemburgo, Bélgica e Holanda

Coordenador: Joaquim Prazeres

- 328 -

FYROM (Former Yugoslav Republic of Macedónia)


Universidade de St. Cyril and St. Methodius

Moldávia


Universidade de Chisinau


Universidade de Chisinau

- 329 -

Noruega

Projetos-piloto – Ensino Secundário

Escola Secundária Arendal, Oslo

Escola Secundária Trysil, Hedmark

Países Baixos


Coordenador: Joaquim Prazeres (BENELUX)

Adjunta: Carina Gaspar

- 330 -

Polónia

Cátedra

Cátedra Vergílio Ferreira, Universidade Jagellónica, Cracóvia


Universidade Marie Curie, Lublin


Universidade de Varsóvia

Universidade Marie Curie, Lublin (acumulação)


Universidade Adam Mickiewicz

Universidade Jagellonica, Cracóvia

- 331 -

Reino Unido

Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro no Reino Unido e Ilhas do Canal

Coordenadora: Regina Duarte

Cátedras

Cátedra Gil Vicente, Universidade de Birmingham

Cátedra Charles Boxer, King's College London - Universidade de Londres

Cátedra Sophia de Mello Breyner Andresen, Universidade de Manchester

Cátedra D. João II, Universidade de Oxford

Centro de Estudos de Língua e Cultura Portuguesa

King's College London - Universidade de Londres


Universidade de Edimburgo

Universidade de Leeds

Universidade de Newcastle Upon Tyne

Universidade de Oxford


Universidade de Newcastle Upon Tyne


Universidade Queen's de Belfast

Universidade de Bristol

Universidade de Edimburgo

Universidade de Glasgow

Universidade de Leeds

Universidade de Liverpool

University of London - Queen Mary,

- 332 -

Universidade de Nottingham

Universidade de Southampton

King’s College de Londres

Universidade de Oxford

República Checa


Universidade Carolina, Praga


Universidade Carolina, Praga

Leitorado de Português na Universidade Masaryk , Brno (acumulação)

Leitorado de Português na Universidade de Palacký, Olomouc (acumulação)


Universidade de Hradec Kralové

Universidade de Ostrava

Academia Diplomática – MNE CZ, Praga

Escola Superior de Economia, Praga

Universidade da Boémia do Sul (em negociação)

Universidade Olomuc – Faculdade de Medicina

Projeto-Piloto – Ensino Secundário

Escola Secundária Jan Neuman

- 333 -

Roménia

Cátedras

Cátedra Fernando Pessoa, Universidade de Bucareste

Cátedra António Lobo Antunes, Universidade Ovidius, Constança


Universidade de Bucareste

Universitatea Babeș-Bolyai , Cluj-Napoca

Universidade Ovidius, Constança

Leitorado de Português

Universidade de Bucareste


Universidade de Babes-Bolyai , Cluj-Napoca

Universidade Ovidius, Constança

Universidade de Vest din, Timisoara

Projeto-Piloto – Ensino Secundário

Liceu Eugene Lovinescu

Liceu Mihai Eminescu

Liceu Diu Focsani

- 334 -

Rússia

Leitorados

Universidade Estatal Lomonossov, Moscovo

Universidade Estatal de Relações Internacionais (acumulação)

Universidade Estatal de St. Petersburgo

Universidade Pedagógica Hertzen

Sérvia


Universidade de Belgrado


Universidade de Belgrado

Universidade de Kragujevac

Universidade de Novi Sad

- 335 -

Suécia


Universidade de Estocolmo


Universidade de Estocolmo

Suíça


Coordenadora: Lurdes Gonçalves

Adjunto: Carlos Oliveira

Cátedra

Cátedra Carlos de Oliveira, Universidade de Zurique

Instituição apoiada

Universidade de Friburgo

Universidade de Genebra - Centro de Estudos Lusófonos

- 336 -

Turquia


Leitorado de Português na Universidade de Ancara


Universidade do Bósforo

- 337 -

b. África

África do Sul

Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro na África Austral

Coordenador: Rui Manuel Azevedo


Universidade de Witwatersrand

Alliance Française de Joanesburgo

Alliance Française da Cidade do Cabo

Alliance Française de Durban

Alliance Française de Pretória



Universidade de Pretória



Universidade de Durban

Universidade da Cidade do Cabo

Parlamento Sul-Africano

- 338 -

Angola

Cooperação Portuguesa

Centro Cultural Português em Luanda


Universidade de Katayvala Bwila, Benguela

Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda

Instituto Superior de Ciências da Educação de Lubango


Universidade de Katayvala Bwila

Universidade Agostinho Neto, Instituto Superior de Ciências da Educação –

ISCED, Huambo


Universidade Agostinho Neto - Instituto Superior de Ciências da Educação –

ISCED, Luanda

Universidade Agostinho Neto - Instituto Superior de Ciências da Educação –

ISCED, Lubango

- 339 -

Botsuana


Universidade do Botswana

SADC - Comunidade Económica para o Desenvolvimento da África Austral

(acumulação)

Cabo Verde


Centro Cultural Português na Praia e Pólo no Mindelo


Universidade de Cabo Verde

Cátedra




- 340 -

Costa do Marfim


Universidade de Cocody

Egito

Leitorados

Universidade Ain Shams

Embaixada de Portugal - Cursos Extracurriculares de Português

- 341 -

Etiópia


União Africana - Secção de Língua Portuguesa


Universidade de Adis Abeba (acumulação)

Secção de Língua Portuguesa – União Africana

Guiné-Bissau


Centro Cultural Português em Bissau


Escola Superior de Educação Tchico-Té

Leitorados



Ministério da Educação Nacional da Guiné-Bissau - 12 Unidades de Apoio

Pedagógico / Polos de Língua Portuguesa

- 342 -


Marrocos

Centro Cultural Português em Rabat e Polo em Casablanca


Universidade Mohammed V - Agdal


Universidade Mohammed V - Agdal

Moçambique


Centro Cultural Português em Maputo e Polo da Beira

Cátedras

Cátedra Português Língua Segunda e Estrangeira, Universidade Eduardo

Mondlane

- 343 -


Universidade Pedagógica - Delegação na Beira

Universidade Pedagógica - Delegação de Niassa – Lichinga

Universidade Pedagógica de Maputo

Universidade Pedagógica - Delegação de Nampula

Universidade Pedagógica - Polo de Quelimane

Universidade Pedagógica, Xai-Xai


Universidade Eduardo Mondlane

Universidade Pedagógica, Maputo

Universidade Pedagógica - Polo de Gaza

Universidade Pedagógica - Polo de Nampula

Universidade Pedagógica - Polo de Lichinga


Universidade Pedagógica - Polo da Beira

Universidade Pedagógica - Polo de Quelimane

Namíbia


Coordenador: Rui Azevedo (África do Sul)

Adjunta: Carla Pereira


Universidade da Namíbia, Windhoek

- 344 -


Universidade da Namíbia


Universidade da Namibia

Windhoek Internacional School

Nigéria


CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

Universidade de Abuja (acumulação)

São Tomé e Príncipe


Centro Cultural Português em São Tomé e Polo do Príncipe


- 345 -

Instituto Superior Politécnico de São Tomé e Príncipe

Leitorado

Leitorado de Português no Instituto Superior Politécnico de São Tomé e

Príncipe


Instituto Superior Politécnico de São Tomé e Príncipe

Senegal


Universidade Cheikh Anta Diop, Dakar


Universidade Cheik Anta Diop, Dakar

Suazilândia


Coordenador: Rui Manuel Azevedo (África do Sul)

- 346 -

Tunísia


Universidade de La Manouba, Tunes


Universidade de La Manouba, Tunes

Universidade 7 de novembro, Cartago

Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)

Instituto Diplomático

Zimbabué


Coordenador: Rui Manuel Azevedo (África do Sul)


Alliance Française em Harare

- 347 -


Universidade do Zimbabué

- 348 -

c. Ásia e Oceânia

Austrália

5


Coordenadora: Susana Teixeira-Pinto

China (RPC)

Secção Cultural da Embaixada de Portugal em Pequim


Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BFSU)

Universidade de Estudos Internacionais de Xangai (SISU)


Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BFSU)

Universidade de Estudos Internacionais de Xangai (SISU)


Universidade de Comunicações da China

- 349 -

Macau (RAEM)

Instituto Português do Oriente (IPOR)


República da Coreia


Universidade de Estudos Estrangeiros de Hankuk, Seul


Universidade de Estudos Estrangeiros de Hankuk, Seul

- 350 -

Japão

Centro Cultural Português


Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio

Instituições apoiadas

Universidade de Kanda

Universidade de Osaka

Universidade de Quioto

Índia

Centro Cultural Português em Nova Deli


Universidade de Goa

Leitorados

Universidade de Nova Deli (vago)

Universidade de Goa


- 351 -

Universidade Jadavpur, Calcutá

Smt. Parvatibai Chowgule College of Arts and Science, Margão

Colégio São Francisco Xavier de Artes, Ciência e Comércio de Mapuça

Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Deli

Universidade Jamia Millia Islamia, Nova Deli

Indonésia


Universidade Indonésia

Tailândia

Centro Cultural Português em Banguecoque

Leitorados

Universidade Chulalongkorn

Universidade de Thammasat (acumulação)

- 352 -

Timor-Leste


Centro Cultural Português em Díli

Instituto de Língua Portuguesa (ILP) - Universidade Nacional de Timor Lorosa'e


Parlamento Nacional de Timor-Leste

Vietname


Universidade de Hanói

- 353 -

d. América Latina

Argentina


Instituto de Enseñanza Superior en Lenguas Vivas "Juan Ramon Fernandez"


Leitorado de Português no Instituto de Ensino Superior em Línguas Vivas "Juan

Ramon Fernandez"


Governo da Cidade Autónoma de Buenos Aires

- 354 -

Brasil

Centro Cultural Português em Brasília

Cátedras

Cátedra Fidelino de Figueiredo, Universidade do Estado da Bahia

Programa de Investigação, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Cátedra Agostinho da Silva, Universidade de Brasília

Cátedra Padre António Vieira de Estudos Portugueses, Pontifícia Universidade

Católica do Rio de Janeiro

Cátedra Jaime Cortesão, Universidade de São Paulo

Chile


Universidade de Santiago do Chile

Universidade do Chile (acumulação)

- 355 -

Colômbia

Cátedra

Cátedra de Estudos Portugueses Fernando Pessoa, Universidad de Los Andes

Protocolo de Cooperação para Docência (2)

Universidade de Los Andes

México

Cátedra

Cátedra José Saramago, Universidade Nacional Autónoma do México


Universidade Nacional Autónoma do México - Cidade Universitária

Universidade Nacional Autónoma do México - Campus Acatlán


Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM)

- 356 -

Uruguai


Universidade da República, Montevideu


Administração Nacional de Educação Pública

Venezuela


Coordenador: Rainer Sousa


Universidade Central da Venezuela

Cátedra

Cátedra Fernando Pessoa – Universidade Central da Venezuela


Universidade Central da Venezuela

Fundação Instituto Camões de Cultura

Fundação Cultural luso- venezuelana Camões

- 357 -

e. América do Norte Canadá


Coordenadora: Ana Paula dos Santos Ribeiro

Cátedra

Cátedra de Cultura Portuguesa, Universidade de Montreal


Consulado de Portugal em Toronto


Universidade de Toronto


Universidade de Montreal

Universidade de Otava

Universidade York

- 358 -

Estados Unidos da América (EUA)


Adjuntos de Coordenação: António Oliveira (Newark), João Caixinha (Boston)


University of Massachusetts - Boston

The State University of New Jersey-Rutgers


Universidade de Massachusetts, Boston

Universidade Georgetown, Washington


Universidade da Califórnia – Berkeley

Boston College

Universidade Northeastern

Universidade do Ohio – Columbus

Universidade de Massachusetts - Dartmouth

Universidade Estatal de Nova Jersey - Rutgers

Universidade de Nova Iorque - Queens College

Universidade de Nova Iorque

Universidade de Porto Rico

Universidade Brown

Rhode Island College

Universidade da Califórnia - San Jose

- 359 -

Universidade da Califórnia - Santa Bárbara

APPEUC

Universidade de Massachusetts – Lowell

- 360 -

3. A EMERGÊNCIA CONSULAR

3.1 Atuação em situações de crise

- 361 -

No quadro da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

(DGACCP) funciona o Gabinete de Emergência Consular (GEC), cujo objetivo

fundamental é a prestação de apoio consular, em situações de emergência, aos

cidadãos nacionais que se encontram no estrangeiro, a residir ou em turismo. Pela sua

natureza e horário de funcionamento, o GEC é, muitas vezes, chamado a intervir nas

mais variadas situações de crise, prestando esclarecimentos ou reencaminhando para

os serviços geralmente promovendo a ligação entre os utentes, as famílias e os postos

consulares e ajudando a encontrar soluções para os problemas.

Em 2014 o GEC processou cerca de 10,980 chamadas telefónicas (-16.8 % do que em

2013). O número de mensagens de correio eletrónico foi de aproximadamente 7,580 (

-29.8 % do que em 2013), muitas das quais sobre assuntos que não competem à

Direção de Serviços onde se insere, nem, por vezes, à DGACCP ou ao próprio MNE, mas

que receberam o encaminhamento mais conveniente para os utentes.

O número de casos de crise ou de emergência que pela sua complexidade e natureza

mereceram acompanhamento mais prolongado por parte do GEC rondou os 113 (-

74.0% do que em 2013). Este volume de ocorrências permite concluir que os valores

atingidos se situam próximos dos 134 registados em 2012.

Em 2014, o GEC continuou a assegurar o Registo dos Viajantes, por email. Assim de

acordo com os dados apurados:

- Registo do Viajante (particulares e empresas) e sua comunicação aos postos nos

respetivos países de destino. Foram registadas 236 deslocações.

- Registo e comunicação de deslocações de visitas de estudo de alunos portugueses ao

estrangeiro. Foram registadas 192 visitas de estudo.

- 362 -

3. A emergência consular

3.2 Casos principais 2014

- 363 -

De entre os casos tratados em 2014 e as situações que motivaram um

acompanhamento mais atento destacam-se:

Países mais referenciados em 2014 (com três ou mais ocorrências)

Fonte: DGACCP/SAC

Questões tratadas pelo GEC em 2014 (com duas ou mais ocorrências)

.

Fonte: DGACCP/SAC

0

2

4

6

8

10

12

14 13

11

7

5 5 5 5 4 4

3 3

Morte; 25

Catástrofes naturais/

epidemias/ surtos; 7

Acidentes de

viação; 12

Raptos/desaparecidos; 7

Reencaminhamento outros serviços ; 12

Retidos/detidos; 12

Perda de documentos; 2

- 364 -

Ocorrências que mereceram um acompanhamento mais compreensivo por parte do

GEC em 2014:

País Mês Assunto Diligências efectuadas p/ GEC 2014

SUDÃO DO SUL JAN

Confrontos entre forças leais ao PR e rebeldes (próximos do Vice-

Presidente)

Portal – Aviso / Cv’s Desaconselhadas quaisquer viagens Acompanhamento da situação

BRASIL JAN Evento mundial Copa do Mundo

FIFA - Mundial 2014

Reunião de coordenação c/ as diversas entidades envolvidas no evento

SENEGAL / GUINÉ-BISSAU /

ESPANHA / MARROCOS

JAN Evento internacional Dakar Desert Challenge

Várias comunicações s/ risco do evento / expedição, organizadora p/ 2 PRT’s

VENEZUELA JAN Onda de violência Insegurança generalizada motivada

por vaga de roubos, homicídios e raptos

Crimes são praticados por grupo criminoso, extremamente perigoso, denominado “os sanguinários de el cambur

MOÇAMBIQUE JAN Onda de violência Agravamento vaga de raptos de

estrangeiros

Vaga de raptos no país, em especial na zona de Maputo, inclui nacionais / empresários PRT’S

REINO UNIDO JAN Incidente grave Nacional agredido até morte

Alerta telefónico dado pela Polícia de Sussex ao GEC, que informou CG Londres. Acompanhamento situação

EGIPTO JAN Crise política/distúrbios graves Comemoração dia 25 janeiro. Previsão

de eventuais de manifestações / distúrbios no Cairo e Alexandria

Embaixada divulgou aviso comunidade local, via facebook, alertando p/ eventualidade ocorrerem incidentes, particularmente no Cairo e Alexandria, devendo evitar locais populosos, e manifestações

UCRÂNIA JAN Crise política/distúrbios graves Confrontos públicos entre

manifestantes e forças policiais na Praça da Independência “Maidan”,

Praça da Europa, rua Gruchevskogo, rua Kreshchatik (que conduz à Praça

“Maidan”), rua Intistuska, rua Bankova, rua Liuteranska e áreas

próximas, na capital e outras cidades, especialmente na zona Oeste do país.

Aconselhados cuidados especiais aos viajantes portugueses. A evitar sobretudo aproximação das zonas das manifestações, Kiev e de outras cidades ucranianas. Atenção especial às informações divulgadas nos “media” sobre a evolução da situação de segurança na cidade e sobre as zonas onde ocasionalmente ocorrem os confrontos

ALEMANHA JAN Doença/incidente grave Internamento compulsivo, de nacional

PT c/ problemas foro mental, num hospital de Berlim. Foi submetido a

tratamento durante 1 mês. Regressou posteriormente a Portugal, onde

passou a ser seguido p/ especialista de saúde mental.

Nacional trabalhava numa multinacional em Cracóvia, onde causou problemas / distúrbios, tendo sido despedido. Viajou p/ Berlim, tendo provocado igualmente problemas / distúrbios de vária ordem, em diversos locais. Após agressão física ao pai foi internado compulsivamente. Acompanhamento da situação até chegada a TN.

REINO UNIDO JAN

Assassinato violento Morte de cidadão PT, no sul de Londres (Brighton – Sussex), na

sequência de assalto, após agressões violentas. Sofreu vários traumatismos,

em relação aos quais não resistiu, acabando por falecer.

Acompanhamento da situação até reconhecimento corpo p/ familiares (irmã no Reino Unido) Contactos das Autoridades policiais locais c/GEC e CG Londres. Contactos c/ Autoridades policiais em TN.

- 365 -

ÁFRICA DO SUL FEV Morte de cidadão português, nos arredores de Joanesburgo

Nacional foi vítima de esfaqueamento. Era casado c/ cidadã sul africana. Pais vivem em PT

NAMÍBIA FEV Surto de cólera no norte do país (região do Cunene, junto à fronteira c/

Angola)

Registo de 518 casos, com 17 mortes confirmadas. Surto deve-se à falta de saneamento (defecação a céu aberto) e de hábitos de higiene Portal – Aviso / CV’s. Acompanhamento situação

ESPANHA MAR Naugrágio de pesqueiro português “Santa Ana” em Gijon,

Astúrias.Tripulação de nacionalidade portuguesa e espanhola.

2 tripulantes PRT’s mortos. Restante tripulação sobreviveu

Acompanhamento permanente da situação em colaboração c/ todas Entidades envolvidas até trasladação dos corpos para TN.

MOÇAMBIQUE MAR Insegurança na Província de Sofala (Beira), devido a rumores sobre

encontros entre FADM /FIR e geurrilheiros da RENAMO

Na província de Sofala existem 386 empresários PT (pequenos, médios e grandes) q decidiram investir ali o seu capital. Acompanhamento da situação em conjunto c/ entidades envolvidas

TUNÍSIA MAR

Levantamento do estado de urgência que vigorava desde a revolução de 14

janeiro 2011

Contacto c/ comunidade PT residente, salientando porém a necessidade continuar a manter cuidados elementares de prudência. Portal - Alteração CV Acompanhamento da situação em conjunto c/ entidades envolvidas

FRANÇA MAR Acidente de viação na A10 próximo de Tours. 2 nacionais falecidos no

acidente, devido a cansaço (20h de condução, sem descanso). Carro era

de aluguer e tinha matrícula de Espanha.

Acompanhamento da situação até trasladação dos corpos para TN. Contacto com CG Paris e familiares em TN (mulher de um deles).

ESPANHA ABR Naufrágio navio pesca com bandeira portuguesa “Mar Nosso”, e armador

galego, nas Astúrias. A bordo seguiam 12 tripulantes: 7

portugueses e 5 galegos. 7 tripulantes foram resgatados com

vida. Dos 7 portugueses, 3 morreram e 2 foram dados como desaparecidos.

Acompanhamento permanente com CH León e autoridades locais. Feridos assistidos nos Hospitais locais de Gijón e Lugo - León. Regressaram posteriormente a TN

REPÚBLICA DOMINICANA

MAI

Detenção de cidadã PRT p/ alegado transporte de droga, no Aeroporto

Internacional de Punta Cana

Acompanhamento diário pelo GEC da nacional e da situação, desde a detenção no Aeroporto Internacional Punta Cana (04-05-2014) até libertação mesma (16-05-2014) e regresso a TN. Pressão sobre Autoridades dominicanas, a fim de possibilitar contacto telefónico, e facilitar um tratamento mais humanitário tendo em conta seu estado saúde precário: doente do coração, vítima de AVC, c/ 3 bypass

REPÚBLICA

DOMINICANA

MAI

Acidente / atropelamento rodoviário em Punta Cana - Cidadão Prt (em

viagem de finalistas) atropelou criança dominicana (8A), qual sofreu

traumatismo craniano e partiu 1 perna.

Advogados ambas partes chegaram a acordo não tendo havido julgamento,

apenas foi subscrito acordo extrajudicial, c/ pagamento de

indemnização à familia da vitima.

Acompanhamento do nacional e da situação, desde a sua retenção no Hotel em Punta Cana (confiscação de passaporte p/ Autoridades dominicanas) até julgamento preliminar mesmo, c/ advogado contratado localmente p/ familia, e posterior regresso a TN

VENEZUELA Rapto de 2 PT’s em Caracas Nacionais ( 21 e 19 anos) foram libertados

- 366 -

JUL após pagamento do resgate pela familia. Acompanhamento da situação

INDONÉSIA

AGO

Acidente de surf grave c/ PT, na ilha de Sumbawa

Nacional esteve internado nos cuidados intensivos com múltipls fracturas, não tendo resistido aos ferimentos graves provocados pela onda e queda Acompanhamento da situação Até trasladação do corpo p/ TN

ESPANHA

OUT

Acidente de viação em Palência, entre 2 autocarros de passageiros, de

nacionalidade PT.

Do acidente resultaram: 3 mortos PT, 1 ferido grave (Hospital Valladolid), 2 feridos menos graves (Hospital de Palencia), vários feridos ligeiros Acompanhamento da situação até trasladação dos corpos p/ TN

E.A.U. DUBAI

NOV

Incidente grave

Nascimento de bébé extremo prematuro, c/ apenas 25 semanas

(410g), num hospital privado no Dubai. Estado de saúde da recém nascida

considerado muito grave.

Bébé esteve, cerca de 15 dias, internada nos cuidados intensivos dum hospital privado no Dubai, não tendo sobrevivido. Acompanhamento da situação em conjunto c/ SC Emb Abu Dhabi, GSECP e outras entidades envolvidas, até trasladação do corpo p/ TN

ESPANHA

NOV

Incidente grave Desaparecimento de alpinista PT nos

Picos da Europa (Astúrias). Alerta dado p/ familiares às Autoridades nacionais

e espanholas

Nacional foi procurado, durante vários dias (semanas / Autoridades espanholas – Guardia Civil e GNR – portuguesas), apoiados por um grupo de 30 montanhistas portugueses experientes. Acompanhamento da situação em conjunto c/ SC Emb Madrid e demais entidades envolvidas.

CABO VERDE

DEZ

Catástrofe natural Erupção do vulcão da Ilha do Fogo,

tendo atingido as localidades de Cutelo e Fonsaca, cujas populações

foram evacuadas

Acompanhamento da situação que provocou mais de 1000 pessoas desalojadas. Operação de realojamento deverá demorar cerca 6 meses. Vários países enviaram ajuda humanitária. Portugal deslocou p/ Cabo Verde fragata, caso fosse necessário evacuar PT’s p/ TN. Acompanhamento da situação em conjunto c/ SC Emb Praia e outras entidades envolvidas

ARÁBIA SAUDITA

DEZ

Crise política Tensão política,assaltos e homicidos à comunidade internacional - ameaça

terrorista na Arábia Saudita.

Comunicação à comunidade PT pela Emb Riade, p/ manutenção de vigilância reforçada e evitar manifestações públicas; deslocações desnecessárias; deslocações solitárias; seguir as directrizes de segurança das empresas, escola, ou complexos residenciais. Alteração dos Conselhos aos Viajantes

INDONÉSIA

DEZ

Acidente aéreo

Queda do Avião da Air Asia no mar de Java, depois de ter descolado de

Surabaia, Indonésia, com destino a Singapura, com 162 pessoas a bordo

Não houve sobreviventes.

Acompanhamento da situação através dos varios orgãos de CS e comunicados da Air Asia. Segundo Companhia aérea e autoridades locais, não havia passageiros de nacionalidade portuguesa

ITÁLIA

Acidente maritimo c/ ferry boat, devido a incendio, a

meio da travessia do Mar Adriático, entre a ilha de Corfu, na Grécia, e Ancona, cidade costeira em Itália.

A bordo do estavam 128 camiões de mercadorias, num total de 222

Acompanhamento da situação através dos varios órgãos de CS e comunicados das Autoridades gregas. Segundo Autoridades locais, não havia passageiros de nacional portuguesa

- 367 -

DEZ

veículos. Cerca de 500 passageiros a bordo.

O ministro da Marinha grego informou que 268 passageiros são gregos e a

tripulação é composta por 22 italianos e 34 gregos. Viajam ainda no navio 54 turcos, 44 italianos, 22 albaneses, 18

alemães, além de cidadãos suíços, franceses, russos, austríacos,

britânicos e holandeses. Fonte: DGACCP/SAC

Ocorrências registadas durante o primeiro trimestre de 2015:

País Mês Caracterização (assunto)

Diligências efectuadas p/ GEC (procedimentos)

Desenvolvimentos

FRANÇA JAN Atentados terroristas contra semanário satírico Charlie Hebdo, em Paris, e

super mercado judeu, numa vila nos arredores da

capital francesa

Acompanhamento situação

através Emb Paris e OCS

Morte 12 pessoas: 9 cronistas e desenhadores do jornal e 3

polícias. 11 feridos, 4 deles em estado muito grave.

Não houve registo de vitimas de origem portuguesa

ANGOLA JAN Acto criminoso / Assassínio

Assasinato de cidadã PT, residente há 6 anos em

Luanda

Acompanhamento situação através CG Luanda e OCS

Nacional era Directora Financeira

da Empresa Subse Seven. Presumiveis autores do crime,

ocorrido nos arredores de Luanda, foram identificados e

detidos. Objectivo era movimentar verbas da Empresa

GUINÉ EQUATORIAL

JAN Instabilidade politica

grande Clima de grande tensão

política, devido à “guerra aberta” entre 2 irmãos,

filhos do actual Presidente Obiang

Acompanhamento situação através Emb S. Tomé / CH

Malabo.

Várias empresas PT no país.

Apreensão por parte dos seus proprietários e funcionários.

Receiam agravamento condições segurança

MÉXICO JAN Incidente grave retenção de PT, por

autoridades policiais locais, em operação stop, numa deslocação de táxi, por

posse de droga

Acompanhamento situação em conjunto c/ Emb. México, CH Cancun e

familiares

PT viajou p/ México (Cancun) p/

assistir Festival de música, c/ amigos.

Foi retido por autoridades policiais locais, em operação stop, quando se deslocava de

táxi, por posse de droga de um dos amigos.

Após intervenção CH Cancun e pagamento de “multa” local foi

libertado

REINO UNIDO /FRANÇA

JAN Acidente grave Naufrágio de navio

pesqueiro ao largo de Dover (UK), com 4

tripulantes (um dos quais PT)

Acompanhamento situação através CG Londres, CG

Paris e OCS

4 tripulantes a bordo do navio

pesqueiro: 1 belga e 1 holandês, já resgatados pelas autoridades inglesas e 2 desaparecidos. De entre estes, 1 de nacionalidade

PT, da zona de Póvoa do Varzim e

- 368 -

outro holandês. Participaram nas buscas

autoridades marítimas inglesas e francesas

RDCONGO JAN Instabilidade política Agravamento situação

segurança, c/ tumultos e distúrbios nas ruas.

Acompanhamento situação em colaboração c/

Embaixada em Kinshasa

Embaixada reuniu c/

representantes de Associações de PT’s residentes em Kinshasa.

Reuniu também c/ parceiros UE. Cerca de 200 PT residem/vivem

na RDCongo

IÉMEN JAN Situação política Agravamento situação

instabilidade

Acompanhamento situação em colaboração c/

Embaixada em Riade

Transição política em curso

encontra-se em fase crítica, com manifestações

antigovernamentais frequentes violentas, assim como ataques contra as forças de segurança.

Residem no Iémen 4 PT (1 encontra-se detido)

LÍBIA JAN Ataque terrorista ao Hotel Corinthian em

Tripoli

Acompanhamento situação em conjunto c/ Rep em

Tripoli (func local)

Morte de 5 estrangeiros e 3

guardas locais. Os 2 PT em Tripoli (1 arq da

Consulagal e 1 eng da Edificandi) estão bem, em segurança.

Permanece no país o PT Tiago Setil e familia, qual recusou sempre sair do país (mesmo aquando última evacuação

estrangeiros (Missões diplomáticas e BEM)

REPÚBLICA AFRICA SUL

JAN Violência

Assalto à mão armada em Centro Comercial de

Joanesburgo

Acompanhamento situação em colaboração c/ CG

Joanesburgo e OCS

Assalto à mão armada, aos seguranças da empresa que

procediam ao transporte dos valores da Agência Standard Bank, no Centro Comercial

Bedford Centre, que foi encerrado, devido ao grave

incidente No bairro de Bedfordview,

considerada zona segura, reside uma grande comunidade PT.

Nenhuma vitima PT

REINO UNIDO JAN Incidente grave

Hospitalização de PT p/ suspeita de doença infecto-

contagiosa

Acompanhamento situação em colaboração c/ mãe da PT / Hillingdon Hospital / e

CG Londres

Mãe pediu ajuda do GEC.

Nacional viajava na Bristish Airways, do Cairo p/ Lisboa,

fazendo trânsito em Londres. Durante o voo Cairo-Londres

sentiu-se mal, com sintomas de febre, vómitos e diarreia.

À chegada a Londres, a British Airways não a deixou prosseguir viagem tendo-a encaminhado p/

o Hillingdon Hospital, nas imediações do aeroporto, onde foi observada, diagnosticada e

medicada. Regressou a TN dia seguinte

- 369 -

INDONÉSIA JAN Incidente grave Hospitalização de PT por dengue e/ou malária, em

Bali. Estava há 3 semanas na

Indonésia

Acompanhamento situação em colaboração c/ Emb

Jakarta / Wing International Hospital / CH Bal e

familiares em TN (mãe)

Mãe pediu ajuda ao GEC.

Nacional foi internada no Wing International Hospital em

Denpasar, Bali, por sintomas de dengue e/ou malária.

Viajou p/ Indonésia c/ seguro de saúde alargado, da Companhia

Seguros Victória

MOÇAMBIQUE FEV Onda de raptos

de cidadãos de várias nacionalidades,

proprietários de negócios (empresários).

2 dos cidadãos raptados têm nacionalidade PT

Acompanhamento situação em colaboração c/ CG

Maputo

Raptos parecem visar

estrangeiros proprietários de negócios, c/ o intuito de

exigência/pagamento de resgate. 1 PT (mulher) foi libertada, após

pagamento resgate. 1 PT (homem) foi também

libertado, posteriormente, após pagamento resgate.

GUINÉ EQUATORIAL/

SERRA LEOA/LIBÉRIA

JAN Surto de Ébola Acompanhamento e monitorização da situação

em colaboração c/ Emb Dakar.

Acompanhamento e monitorização dos PT residentes

nos psíses afectados pelo vírus do Ébola.

Actualização do quadro elaborado para este caso.

REPÚBLICA ARICA DO SUL

FEV Violência xenófoba Aumento do nível de

insegurança por recrudescimento de

violência contra pequenos proprietários estrangeiros

Acompanhamento situação em colaboração c/ Emb em

Pretória

Ataques e pilhagens contra pequeno comércio na posse de

estrangeiros em diversos “townships”da Africa do Sul.

CABO VERDE FEV Catástrofe natural erupção de vulcão na Ilha do Fogo (c/ duração de 77

dias), qual detruiu localidades de Chã das

Cladeiras, Portela e Bangaceira

Acompanhamento situação em colaboração c/ Emb na

Praia e através OCS

Comunidade PT residente não foi afectada, não havendo registo de

feridos ou danos materiais

RPCHINA FEV Surto de gripe em Hong-Kong

Acompanhamento situação

em colaboração c/ CG Macau / CH Hong-Kong /

Serviços de Saúde de Macau.

Gripe já matou 140 pessoas. Obrigatoriedade de medição da

temperatura corporal nos Postos fronteiriços, a fim despitar

eventuais casos

PAQUISTÃO FEV Atentado suicida em mesquita chiita, em

Shikarpur


Islamabad

Morte de cerca de 60 pessoas locais e número elevado de

feridos

POLÓNIA FEV Acidente grave

com trabalhador PT da Empresa CRJ Wind, em

Slupsk

Acompanhamento e apoio situação em colaboração c/ Emb Varsóvia / Familiares.

Vários contactos c/ Empresa CRJ Wind (em TN)

Trabalhador PT sofreu um acidente grave quando subia as

escadas do hotel/pensão onde se hospedava. Assistido num

hospital local, em Slupsk, foi confirmada taxa de alcoolemia

superior a 2.00. Repatriado posterior/ p/ TN

IÉMEN FEV Crise política com deterioração situação

política e de segurança interna


Riade Aviso nos CV do Portal

Encerramento das Embaixadas EUA, FR, UK na capital Saná. Em caso necessidade apoio a

cidadãos nacionais, cooperação

- 370 -

consular europeia, tornou-se praticamente impossível

ESPANHA FEV Acidente grave

suicidio de estudante Erasmus, a estagiar em

Ourense


Madrid / CH Ourense / VC Vigo e através OCS

Jovem estagiária cometeu suicídio, na sequência de grande depressão. Família deslocou-se

ao local. Corpo foi trasladado p/ TN, após autópsia

SUIÇA FEV Acidente grave

ferroviário - colisão de 2 comboios, na localidade de Rafz, a norte de Zurique (30

km)

Contacto c/ CG Zurique. Acompanhamento situação

através OCS

Acidente teve lugar por volta das 06h30 locais. Registados 5

feridos, um dos quais em estado grave. Nenhuma vitima PT

REPÚBLICA CHECA

FEV Incidente grave -

tiroteio num restaurante, em localidade a sudoeste

de Praga

Acompanhamento situação através Emb Praga e OCS

Tiroteio teve lugar à hora do almoço, num restaurante a sudoeste de Praga, tendo

causado 9 vitimas mortais, segundo Min Interior.

Não houve estrangeiros entre as vítimas.

EAU

FEV Incidente grave

nacional detido p/ perturbação da ordem

pública, atentado ao pudor e desrespeito p/ leis e

costumes do país

Contactos c/ Emb Abu Dhabi / GSECP / Familiares. Acompanhamento situação em colaboração c/ Emb em

Abu Dhabi

Jovem PT, juntamente c/amigo espanhol, entrou numa casa de banho reservada a mulheres e

despiu-se, tendo tal sido considerado não só perturbação

da ordem pública, como atentado ao pudor e desrespeito p/ leis e

costumes locais. Foi detido, julgado e condenado ao

pagamento de uma multa, após o qual foi deportado p/ TN

ANGOLA FEV Incidente grave

assalto violento a casal PT, c/ ameaças fisícas, de

morte e violação

Conhecimento situação através CG Benguela

Casal de PT foi vitima de assalto violento na Catumbela (20 km a Nordeste Benguela), numa zona habitacional menos qualificada. Vitimas de sevícias físicas e furto

diversos bens materiais

GUINÉ EQUATORIAL/

SERRA LEOA/LIBÉRIA

FEV Surto de Ébola Contactos c/ Emb Dakar. Acompanhamento e

monitorização da situação




MALI MAR Atentado terrorista,

em restaurante frequentado p/

estrangeiros, da capital, Bamako. Acto foi

reivindicado p/ grupo jihadista Al-Mourabitoune

Contactos c/ Emb Dakar /

EMGFA. Acompanhamento situação

através Emb Dakar e OCS

Morte de 5 pessoas: 1 belga, 1 francês e 3 malianos. Feridas 8

pessoas, entre as quais 2 militares suiços, e 1 português c/

ferimentos ligeiros. EMGFA emitiu comunicado confirmando presença de militares PT no país, quais

integram Missão das NU e UE

ÍNDIA MAR Acidente mortal de viação c/ PT, de férias no país

Contactos c/ CG Goa / Familiares (tio) / amigos.

Acompanhamento situação.

Acidente provocado p/ choque frontal entre uma scooter,

conduzida p/ cidadã PT (34A) e carro de transporte de

- 371 -

mercadorias local. Alerta dado p/ tio ao GEC q comunicou c/ amiga local e

posterior/ informou familia (tio) em TN. Corpo foi trasladado, após tramitação habitual, p/

Portugal. Accionada Seguradora contratada p/ viagem

TUNÍSIA MAR Atentado terrorista, no Museu do Bardo, em

Tunis

Acompanhamento situação em conjunto c/ Emb Tunis e

OCS nacionais e internacionais

Estimativas variaram entre 19 e 22 mortos (5 japoneses, 2

colombianos, 2 tunisinos, 4 IT, 1 FR, 1 PL, 1 ES, 1 australiano, 1

corpo por identificar e 2 terroristas) e 42 a 44 feridos

(entre os quais: 13 IT, 11 PL, 7 FR, 6 tunisinos, 4 japoneses, 2 sul-

africanos, 1 russo). Nenhum PT entre as vítimas.

No cruzeiro que transportava os turistas, havia 7 PT, os quais não

se encontravam no Museu, no momento do ataque terrorista.

FRANÇA MAR Acidente de viação mortal,

na A2, Eswars, Pas-de-Calais, Cambrai - Lille

Acompanhamento situação em conjunto c/ CG Paris

Casal camionista transportava peças de automóveis, c/ 40

toneladas, qual se virou. Senhora, que conduzia o camião não resistiu ao acidente, vindo a

falecer. Marido foi assistido no hospital

em Cambrai, em estado de choque. Familia (filhos

camionistas vivem em Bordéus) foi avisada e acompanhada

URUGUAI MAR Acidente aéreo,

com avião táxi argentino, em Punta del Este, pouco depois de ter descolado

Acompanhamento situação em conjunto c/ Emb Buenos Aires e Emb Montevideu / OCS

A bordo seguiam 10 pessoas: 2 tripulantes e 10 passageiros, 9

argentinos e 1 PT (ex funcionária da Emb em Buenos Aires),

residente na Argentina há 10 anos, trabalhava p/ a Empresa DORIER (marketing e produção

eventos)

FRANÇA MAR Acidente aéreo,

c/ avião Airbus 320, da Germanwings (low cost da

Lufthansa), quando sobrevoava os Alpes

franceses

Acompanhamento situação em conjunto c/ CG

Barcelona / CG Paris / Autoridades FR /

Procurador de Marselha e OCS nacionais e internacionais

150 pessoas a bordo: 6 tripulantes e 142 passageiros.

Várias nacionalidades, prevalecendo as: DE, ES, TUR,

entre outras. Não houve sobreviventes.

Nenhum PT a bordo.

MALAWI MAR Incidente c/ PT, supostamente

desaparecido da familia, a trabalhar em empresa PT

(Conduril), c/ sucursal naquele país

Acompanhamento situação em conjunto c/ Emb Harare

(Zimbabwe) / CH Lilogwe (Malawi) / Autoridades

locais / / Familia (esposa)

Nac emigrou p/ o Malawi p/ trabalhar numa Empresa da qual

foi despedido p/ suspeita de fraude/roubo. Empresa fez

queixa, local/, do PT. Posterior/ voltou a TN e

regressou de novo ao Malawi, c/ 1 história estranha,

alegadamente de tentativa de recuperar o emprego perdido.

Actual/ está em liberdade condicional, após pagamento

- 372 -

fiança e aguardar julgamento.

GUINÉ EQUATORIAL / SERRA LEOA /

LIBÉRIA

MAR Surto de Ébola Contactos c/ Emb Dakar. Acompanhamento e

monitorização da situação




Fonte: DGACCP/GEC

- 373 -

4. OS CASOS DE EXPLORAÇÃO LABORAL

- 374 -

Em 2014, verifica-se um total de 63 situações reportadas pelos trabalhadores lesados

por incumprimento contratual/exploração laboral entre 2012 e outubro de 2014, quer

diretamente à DGACCP, quer aos postos/secções consulares portugueses, ou em

contrapartida, comunicadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e

pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). A França surge, em primeiro

lugar, com o maior número de queixas, 16 no total, seguida da Alemanha e Angola

com 7, Reino Unido e Países Baixos com 6, Dinamarca com 3, Suíça, Guiana Francesa,

Brasil, Moçambique e República Democrática do Congo com 2, e Espanha, Finlândia,

Quénia, Costa do Marfim, Japão e Koweit com 1.

Quanto às respostas facultadas, em regra, nos casos de incumprimento contratual, o

trabalhador é informado sobre a natureza e caraterísticas da relação laboral, dos

meios que tem ao seu alcance para promover a sua resolução e do apoio que lhe pode

ser prestado pela rede consular portuguesa com jurisdição na localidade em que

exerce a sua atividade profissional.

As situações de exploração laboral são, consoante os casos, encaminhadas aos

postos/secções consulares competentes para analisarem e prestarem o apoio

necessário e possível, ao IEFP,IP ou à ACT para realizar a devida fiscalização/inspeção e

contactar com as suas congéneres estrangeiras.

No que respeita ao destacamento de trabalhadores para outro Estado – situações em

que um trabalhador vai trabalhar por conta de um dado empregador e por um período

de tempo limitado para o território de outro Estado diferente daquele em que

habitualmente exerce a sua atividade, - o empregador deve comunicar à ACT com

cinco dias de antecedência a identidade dos trabalhadores a destacar para o

estrangeiro, bem como o utilizador, o local de trabalho, o início e termo previsíveis da

deslocação.

De acordo com informação disponibilizada pela ACT, em 2012, foram realizadas 4,167

comunicações de destacamento para outro Estado. No âmbito da sua ação inspetiva,

foram efetuadas 148 visitas, 5 advertências, 137 informações e 49 infrações.

Em 2013, foram efetuadas 4,892 comunicações de destacamento para outro Estado.

No âmbito da ação inspetiva da ACT, foram realizadas 369 visitas, 20 advertências, 221

informações e 82 infrações.

- 375 -

Casos de incumprimento contratual/exploração laboral em 2014

N.º PAÍS (DESTINO) ASSUNTO

1 França Mais de dez casos de trabalhadores portugueses na Córsega, Alpes Marítimos, Montpellier e Marselha a exercerem funções no setor da construção civil, com contratos de prestação de serviços, que se encontram em dificuldades, sem apoio das empresas contratantes (angariadores de mão-de-obra em Portugal e detentoras da obra francesas e de outras nacionalidades).

2 Países Baixos Federação dos Sindicatos Holandeses – FNV Bouw, informam que lhes foi comunicado, próximo do Natal e Ano Novo, por portugueses a trabalhar na autoestrada A4 entre Defft e Schiedam (arredores de Haia), a falta de pagamento atempado e integral de salários e de condições de alojamento.

3 Suíça Denúncia feita pelo sindicato UNIA relativamente a uma situação de exploração envolvendo cerca de 50 trabalhadores (8 cidadãos portugueses), numa obra em duas instalações de uma empresa em Zurique. A proprietária da obra contratou uma empresa espanhola para a execução dos trabalhos, tendo esta contratado em Espanha os trabalhadores. Os trabalhadores recebiam salários entre €900,00 e €2000,00 para um horário de trabalho de 60 horas semanais – dumping salarial (em desrespeito pela legislação laboral suíça).

4 Finlândia Encontram-se entre 40-50 trabalhadores portugueses nos Estaleiros navais de Piikiö onde estão a trabalhar para uma subempreitada. Os trabalhadores estarão com um atraso de 3 meses no pagamento. Possuem bilhetes de viagem aérea ida/volta e aguardam pela chegada da entidade patronal para esclarecer a situação.

5 Angola Pedido de apoio para resolução de um caso de não pagamento de salários por parte do empregador.

6 Reino Unido Pedido de apoio para resolução de litígio decorrente de uma relação laboral com a empresa Power Cleaning Group do RU relativa à falta de pagamento de uma semana de trabalho e de acesso negado ao local de trabalho apos uma semana de férias.

7 Suíça Pedido de apoio para a resolução de litígio laboral resultante do não pagamento de salários por parte do empregador.

8 França Pedido de informação e apoio com vista a obter o pagamento de salários em atraso por parte de um antigo empregador.

9 Guiana Francesa Pedido de apoio para contratação de um advogado com vista à resolução de um litígio relativo ao não pagamento de salários a um trabalhador português.

10 Dinamarca Queixa relativa a incumprimento por parte do empregador no âmbito de uma relação laboral.

11 Alemanha Pedido de orientação com vista a conseguir o pagamento de salários em atraso decorrente de uma relação laboral com um hotel na Alemanha.

12 RD Congo Pedido de apoio para resolução de um litígio laboral (pagamento de salários em atraso) que está a ser tratado judicialmente na RDC.

Fonte: DGACCP/EMI

- 376 -

5. DETIDOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO

5.1 Dados Gerais

- 377 -

Os dados que constam deste ponto nem sempre traduzem com a desejada exatidão a

realidade da população prisional portuguesa no estrangeiro, mas são sem dúvida

representativos da dimensão aproximada da mesma, constituindo, por isso, um

importante instrumento de análise.são exaustivos

Na maior parte dos casos, os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros apenas

tomam conhecimento das detenções quando, nos termos do artigo 36º da Convenção

de Viena sobre Relações Consulares, é solicitado apoio consular.

Noutros casos, as entidades oficiais de alguns países disponibilizam listagens anuais de

carácter generalista e não nominativo, procedimento que dificulta a correta análise

dos dados e respetiva introdução na base de dados de detidos e/ou presos

portugueses no estrangeiro gerida pela DGACCP, dado que esta é essencialmente

nominativa.

As seguintes informações expressam os valores do número de detidos nacionais

conhecidos no estrangeiro, no ano de 2014.

Entre Janeiro e Dezembro de 2014, os postos consulares comunicaram à DGACCP a

detenção de 330 cidadãos nacionais, tendo ocorrido 214 na Europa e 116, fora da

Europa.

No gráfico infra estão referenciados os países onde se registaram cinco ou mais casos

de detenção.

- 378 -

Detenções por país em 2014

Fonte: DGACCP/SAC

Por outro lado, verifica-se a continuidade na prevalência do número de detenções

entre os indivíduos do sexo masculino, conforme demonstrado no seguinte gráfico.

Detenções por género em 2014

Fonte: DGACCP/SAC

- 379 -

Sobre os motivos que levam à detenção em 2014, conforme indicado no gráfico infra,

o tráfico de droga continua a ser a principal razão das detenções entre as comunidades

portuguesas (141 ocorrências). No mesmo ano, manteve-se o elevado número de

detenções cujos motivos não foram reportados à DGACCP.

Motivos de detenção

Fonte: DGACCP/SAC

- 380 -

5 DETIDOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO

5.2 Detidos na Europa

- 381 -

Em 2014, foram registados 214 casos de detenções de portugueses em países

europeus, com a seguinte distribuição, indicando-se apenas os países onde se

registaram 5 ou mais detenções.

Detenções por país em 2014 (Europa) – Países com 5 ou mais detenções

Fonte: DGACCP/SAC

Fonte: DGACCP

No ano de 2014, destacam-se, na Europa, os casos de Espanha, França, Reino Unido e

Alemanha, principais destinos da emigração portuguesa, que entre si reúnem 186 das

214 detenções registadas.

Importa fazer uma chamada de atenção para as detenções na Turquia, país onde, no

espaço de dois anos, se registou o maior número de ocorrências de sempre naquele

país (5 em 2013 e 5 em 2014, todos por tráfico de droga).

Pelo que foi possível apurar, dos registos de 2014, 176 dos indivíduos mantêm-se

detidos, 3 encontram-se em liberdade condicional, enquanto sobre 35 foi já

comunicada a sua libertação.

De destacar ainda o facto de, no decorrer do ano de 2014, se ter registado um

aumento das quantidades de droga apreendidas a cidadãos nacionais, o que leva a que

aos mesmos sejam aplicadas penas de prisão mais elevadas.

- 382 -

Com efeito, excluindo os casos cujos motivos não são conhecidos, o tráfico de droga

foi a principal causa das detenções entre a comunidade portuguesa na Europa, seguida

dos crimes de roubo ou furto.

- 383 -

5 DETIDOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO

5.3 Detidos fora da Europa

- 384 -

Fora da Europa, foram comunicadas à DGACCP 116 detenções de nacionais

portugueses, com seguinte distribuição, onde se indicam apenas os países onde se

registaram 3 ou mais detenções.

Detenções por país em 2014 (Fora da Europa) - Países com 3 ou mais

detenções

Fonte: DGACCP/SAC

O Brasil continua a ser o país com maior número de detenções em territórios fora da

Europa,o que em parte pode ser explicado pela dimensão da comunidade portuguesa

neste país.

Também fora da Europa, são o tráfico de estupefacientes seguido do roubo os

principais crimes praticados pelos cidadãos portugueses.

De acordo com os últimos dados disponíveis, do total de detidos fora da Europa, no

ano de 2014, encontram-se ainda detidos 95 nacionais, estando 20 já em liberdade. Na

situação de liberdade condicional, apurou-se apenas 1.

Destaca-se ainda, entre os cidadãos que se encontram em situação de liberdade

condicional, o caso particular do Peru. Proibidos de abandonarem o país e de exercer

uma atividade profissional, muitos destes portugueses vivem numa situação de

precariedade extrema e com graves dificuldades em garantir a subsistência. Esta

situação tem merecido uma particular atenção e acompanhamento do Ministério dos

- 385 -

Negócios Estrangeiros, estando a ser devidamente acompanhada pelas entidades

oficiais dos dois países.

Conclusões

Em 2014, foram detidos no estrangeiro um total de 330 portugueses, dos quais 271

ainda se encontravam detidos no final do ano. Em liberdade condicional, contavam-se

4, e 55 haviam sido libertados.

Dada a natureza de mais de um terço do total de detenções (crimes de posse e tráfico

de droga), normalmente enquadrados em molduras penais mais gravosas, será de

esperar um crescente número de condenações a penas de prisão de maior duração

(entre cinco a 10 anos).

De salientar que a grande maioria dos casos de detenção se reporta a indivíduos do

sexo masculino - 298 casos registados na DGACCP - face a 32 detenções de nacionais

do sexo feminino.

O tráfico de droga continua a ser a maior causa de detenção seguida de crimes

tipificados como delitos de furto ou roubo.

No gráfico infra, estão referenciados os países com maior número de detidos

portugueses.

Países com maior número de detidos portugueses em 2014

Fonte: DGACCP/SAC

- 386 -

6. DEPORTAÇÕES, EXPULSÕES E AFASTAMENTOS

- 387 -

Em 2014, foram deportados/expulsos/afastados 302 cidadãos portugueses oriundos

de diversos países.

Estados Unidos da América

Dos 49 cidadãos portugueses deportados em 2014, 12 solicitaram à DGACCP apoio

social à chegada. O maior número provém da área de jurisdição do Consulado-Geral de

Portugal em Newark e a principal razão da deportação prende-se com a existência de

antecedentes criminais (assaltos, roubos, violência doméstica e sexual, entre outros),

seguida da prática de crime de permanência ilegal.

Portugueses deportados por condenação criminal anterior/por violação da Lei de Imigração

Com antecedentes criminais

Por permanência ilegal

Desconhecido Total

33 11 5 49

Fonte: Rede consular portuguesa nos EUA


0

5

10

15

20

25

30

35

AntecedentesCriminais

PermanênciaIlegal

Desconhecido

- 388 -

Portugueses deportados por área consular

Área Consular Número de Deportados

Newark 17

São Francisco 8

New Bedford 16

Washington 6

Nova Iorque 2

Total 49


Canadá

Durante o ano de 2014, dos 160 cidadãos portugueses expulsos, a DGACCP apenas

pode efetuar a tipificação dos 23 expulsos do Canadá cujos dados foram transmitidos

pela rede consular portuguesa naquele país.

O maior número provém da área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em

Toronto, sendo maioritariamente natural de Portugal Continental. As principais razões

de expulsão prendem-se com a existência de antecedentes criminais (assaltos, roubos,

violência doméstica e sexual, entre outros) e de crimes de permanência ilegal.

- 389 -

Portugueses expulsos por condenação criminal anterior/por violação da Lei de Imigração

Com antecedentes criminais

Por permanência ilegal

Desconhecido Total

11 10 2 23

Fonte: Rede consular portuguesa no Canadá


Portugueses expulsos por área consular

Área Consular Número de Deportados

Montreal 2

Vancouver 1

Toronto 20

Total 23


0

2

4

6

8

10

12

AntecedentesCriminais

Permanência Ilegal Desconhecido

- 390 -

Europa

Em 2014, foram expulsos/afastados um total de 85 cidadãos portugueses de países

pertencentes à União Europeia, designadamente 72 do Reino Unido, 4 da Alemanha, 4

da França, 2 de Espanha, 1 da Estónia, 1 dos Países Baixos e 1 da Suíça.

Portugueses expulsos de países europeus em 2014

Fonte: DGACCP/EMI

Outros países

Em 2014, foram expulsos/afastados um total de 8 cidadãos portugueses,

designadamente 1 da Rússia, 3 da Venezuela, 1 da Argentina, 1 da Turquia, 1 dos EAU

e 1 de Moçambique).

0

10

20

30

40

50

60

70

80 72

4 4 2

1 1

1

- 391 -

Tipificação dos cidadãos nacionais expulsos/ deportados/ afastados apoiados e não

apoiados do conhecimento da DGACCP

Do total de 302 cidadãos portugueses expulsos/ deportados/ afastados para Portugal

em 2014, foi possível efetuar a tipificação referente a 54 nacionais (engloba os

cidadãos nacionais apoiados e não apoiados pela DGACCP), relativamente aos

seguintes critérios: país de proveniência; grupo etário; género; local de acolhimento.

Em relação aos países da Europa, proveem maioritariamente do Reino Unido, seguido

da França e Espanha. Dos países de Fora da Europa, destaca-se os EUA, seguido do

Canadá e Venezuela. Verifica-se uma ligeira vantagem do escalão etário entre os 40-49

anos, sobre os seguintes 30-39 anos e 18-29 anos. Predominam os cidadãos nacionais

do sexo masculino, sendo expulsos, principalmente, por antecedentes criminais.

Aquando do regresso, são acolhidos no concelho de Lisboa, Funchal, Porto e Ponta

Delgada.

Principais países de proveniência

Fonte: DGACCP/EMI

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

- 392 -

Distrito/concelho de acolhimento/ Género

Região Distrito/ Concelho Género Total

Masculino Feminino

Norte Porto 2 1 3

Vila Real 1 --- 1

Bragança 1 --- 1

Centro Lisboa 16 4 20

Leiria 2 --- 2

Santarém 1 --- 1

Coimbra 1 --- 1

Sul Setúbal 2 --- 2

Faro 1 --- 1

Açores Ponta Delgada 3 --- 3

Madeira Funchal 7 2 9

Destino Desconhecido 8 2 10

Total 45 9 54

Fonte: DGACCP/EMI

Distrito/concelho de acolhimento/ Género

Fonte: DGACCP/EMI

0

2

4

6

8

10

12

14

16

Masculino

Feminino

- 393 -

7. ASIC-CP e ASEC-CP

7.1 Apoio Social aos Idosos Carenciados das Comunidades

Portuguesas (ASIC-CP)

- 394 -

O Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP) constitui

uma medida de apoio social do Estado português que se enquadra no Subsistema de

Ação Social, do sistema de proteção social de cidadania, constante da Lei n.º 4/2007,

de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de Segurança Social.

O respetivo Regulamento de Atribuição, aprovado pelo Despacho Conjunto

n.º17/2000, de 7 de janeiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério

do Trabalho e da Solidariedade Social, foi posteriormente alterado e republicado no

Anexo II do Decreto Regulamentar n.º33/2002, de 23 de abril.

O ASIC-CP tem como destinatários os idosos portugueses com idade igual ou superior a

65 anos, com residência legal no estrangeiro, em situação de comprovada carência

económico-social não superável pelos mecanismos existentes nos países de

acolhimento, sem familiares obrigados a prestar alimentos ou no caso de existirem não

estarem em condições de os prestarem.

Tem como objetivo proporcionar condições mínimas de subsistência, designadamente

alojamento, alimentação, cuidados de saúde e higiene.

Reveste a natureza de subsídio pessoal, intransmissível, com periodicidade mensal,

embora pago trimestralmente por transferência bancária aos beneficiários residentes

no Brasil e por cheque aos requerentes dos restantes países.

É financiado por transferências do Orçamento do Estado e inscrito anualmente no

Orçamento da Segurança Social do Estado português, sendo processado pelo Instituto

de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

A tramitação processual desta medida de apoio social envolve várias entidades,

nomeadamente os postos/secções consulares, a Direção Geral dos Assuntos

Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), a Direção Geral da Segurança Social

(DGSS), o IGFSS, os Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas

e da Solidariedade e Segurança Social, bem como instituições bancárias.

- 395 -

Em 2014 entraram na DGACCP 31 candidaturas, provenientes dos seguintes países:

África do Sul (3); Argentina (2); Brasil (20); Moçambique (2); Suazilândia (1); Venezuela

(2) e Zimbabué (1). Destas 16 foram deferidas, 9 propostas a indeferimento, 5

pendentes e 1 arquivado, por falecimento do interessado.

No 4.º trimestre de 2014, encontravam-se registados 910 beneficiários, para efeitos de

pagamento, distribuídos por 16 países:

País Número de beneficiários

Africa do Sul 64

Angola 21

Argentina 18

Brasil 612

Cabo Verde 6

Colômbia 1

India 1

Macau 1

Marrocos 1

Moçambique 67

Namíbia 1

República do Congo 2

Suazilândia 1

Uruguai 4

Venezuela 84

Zimbabué 26

- 396 -

7. ASIC-CP e ASEC-CP

7.2 Apoio Social aos Emigrantes Carenciados das

Comunidades Portuguesas (ASIC-CP)

- 397 -

O Apoio Social aos Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP)

constitui uma medida de apoio social do Estado português, cujo Regulamento de

Atribuição consta do Anexo I do Decreto Regulamentar n.º 33/2002, de 23 de abril.

Tem como destinatários os emigrantes portugueses e suas famílias que se encontram

em situação de comprovada carência de meios de subsistência ou que evidenciam

grande vulnerabilidade, não superável pelos mecanismos de proteção social e saúde

existentes nos países de residência.

O ASEC-CP destina-se especificamente às vítimas de crimes contra a integridade física;

de catástrofes naturais e calamidades públicas; de acontecimentos extraordinários,

acidentais e de incidência individual; de doença grave que necessite de tratamento

urgente, intervenção cirúrgica ou outro; portadores de deficiência ou vítimas de

acidente incapacitante, em situação de dependência que careçam de ajuda técnica

para a melhoria das suas condições de vida.

Reveste a natureza de subsídio individual ou familiar, intransmissível, pontual,

extraordinário e de prestação única.

O montante a atribuir é variável, tendo em conta a situação socioeconómica do

próprio e do respetivo agregado familiar.

É financiado pelo orçamento da Segurança Social, depende anualmente de dotação do

Orçamento de Estado português, e é processado pelo Instituto de Gestão Financeira da

Segurança Social (IGFSS).

A tramitação processual desta medida de apoio social envolve várias entidades,

nomeadamente os postos/secções consulares, a Direção Geral dos Assuntos

Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), a Direção Geral da Segurança Social

(DGSS), o IGFSS, os Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas

e da Solidariedade e Segurança Social, bem como instituições bancárias.

- 398 -

Em 2014, deram entrada na DGACCP 9 pedidos ASEC-CP, dos quais foram deferidos 4,

distribuídos por 3 áreas consulares, para as seguintes finalidades: meios de diagnóstico

e tratamento, medicamentos e meios de correção e de compensação.

Área Consular Número de beneficiários

São Paulo 1

Rio de Janeiro 2

Joanesburgo 1

- 399 -

8. PARCERIAS SOCIAIS

- 400 -

Protocolo de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e

Comunidades Portguesas e o Instituto da Segurança Social

O Protocolo de Cooperação, assinado em fevereiro de 2010, entre a DGACCP e o ISS,

I.P., sobre o apoio a conceder a nacionais a cumprir pena no estrangeiro e a residentes

em Portugal em caso de morte no estrangeiro de pessoa de família, encontra-se em

revisão, tendo sido constituído um grupo de trabalho para o efeito, composto por

representantes dos dois organismos, não tendo pois sido apoiado qualquer pedido.

Protocolo entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades

Portuguesas e a Obra Católica Portuguesa de Migrações

Na sequência da atribuição de reuniões preparatórias e de um subsídio concedido pela

DGACCP, a Obra Católica Portuguesa de Migrações realizou, em outubro de 2014, uma

visita ao Peru/Lima, com o objetivo de efetuar o levantamento do número concreto e

situação dos portugueses detidos e daqueles que se encontram em regime de

liberdade condicional no Peru e na Bolívia, com particular incidência nas situações de

carência, tendo em vista a avaliação do(s) tipo(s) de apoio social mais adequado para

cada um dos casos assinalados.

O relatório resultante da visita foi apresentado no 1º trimestre de 2015.


Portuguesas e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

No quadro do protocolo existente entre a DGACCP e o ISCTE - Instituto Universitário de

Lisboa, relativo ao Observatório da Emigração, foi dada continuidade em 2014 à

produção de informação relevante em matéria de dados estatísticos sobre emigração,

disponibilizada através do Portal do Observatório da Emigração.


Portuguesas e o Instituto Nacional de Estatística

Em 2014, no âmbito do Protocolo celebrado em 2006 com o Instituto Nacional de

Estatística, a DGACCP desenvolveu diversas iniciativas tendo por objetivo a obtenção

- 401 -

de informação estatística dirigida à avaliação sobre as migrações internacionais,

particularmente da emigração da população portuguesa residente.


Portuguesas e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto

No quadro do Protocolo existente entre a DGACCP e a Faculdade de Letras da

Universidade do Porto, em 2014 desenvolveu-se uma parceria no âmbito dos trabalhos

de investigação sobre Emigração, visando o lançamento em 2015, do livro do Professor

João Teixeira Lopes subordinado ao tema a “Emigração Pendular para Espanha” no

setor da construção civil.

- 402 -

9. CAMPANHA DE INFORMAÇÃO: “Trabalhar no estrangeiro,

Informe-se antes de partir”

9.1 Enquadramento

- 403 -

O aumento dos fluxos migratórios registado nos últimos anos em Portugal aliado à

necessidade de prevenir situações de ilegalidade e exploração laboral justificaram

o lançamento, em maio de 2012, da 3ª edição da Campanha “Trabalhar no

estrangeiro – Informe-se antes de partir”.

Esta Campanha resulta, tal como as duas edições anteriores realizadas em 2003 e

2006, de uma parceria conjunta do Gabinete do Secretário de Estado das

Comunidades Portuguesas (GSECP), da Direção Geral dos Assuntos Consulares e

Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Instituto do Emprego e Formação

Profissional (IEFP, IP), do Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e da Autoridade

para as Condições de Trabalho (ACT), e tem como objetivo alertar os potenciais

candidatos a viver/trabalhar no estrangeiro para a importância de se informarem

antes de saírem de Portugal, designadamente sobre:

a) condições de vida e de trabalho no país de acolhimento;

b) conhecimentos linguísticos;

c) profissões regulamentadas;

d) acesso aos cuidados de saúde e à segurança social;

e) benefícios e obrigações fiscais;

f) formalidades legais e administrativas;

g) cuidados a ter;

h) contactos úteis.

- 404 -



9.2 Caracterização

- 405 -

Do trabalho realizado no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro, cujo objetivo,

fundamental, é o de prevenir situações de ilegalidade e mesmo de exploração laboral,

procurando sensibilizar todos os que pretendem trabalhar no estrangeiro para a

necessidade de se informarem antes de saírem do território nacional, destacam-se as

seguintes atividades em 2014:

Distribuição de 40.000 folhetos sobre Trabalhar em Angola, Brasil, França e

Suíça (10.000 por cada país) pelo território nacional (organismos sob a

dependência dos vários parceiros), Câmaras Municipais de Almada,

Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Moita, Odivelas, Oeiras,

Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Sintra, 95 Gabinetes de Apoio ao

Emigrante, Sindicatos dos Trabalhadores da Construção de Portugal, dos

trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares

do Norte e do Sul, Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) e pela

rede consular portuguesa;

Criação de fichas sobre os principais países de destino da emigração

portuguesa, designadamente Alemanha, Austrália, Emirados Árabes Unidos

(EAU), Estados Unidos da América (EUA), Moçambique e Reino Unido , em

colaboração com as representações diplomáticas/consulares portuguesas;

Disponibilização dos referidos folhetos e fichas no Portal das Comunidades

em www.portaldascomunidades.mne.pt

Reunião com delegação georgiana e delegação da ICMPD (International

Centre for Migration Policy Development) sobre as práticas portuguesas de

apoio à diáspora/acompanhamento de portugueses no estrangeiro (11 de

abril de 2014);

Entrevista concedida ao canal de televisão sérvio RTS para um

documentário sobre as boas práticas portuguesas no apoio à

emigração/imigração (26 de setembro de 2014);

Reunião, a pedido da Embaixada da Polónia em Lisboa, sobre a diáspora

portuguesa no mundo: problemas e desafios (30 de setembro de 2014);

- 406 -

Elaboração de folhetos sobre Trabalhar na Alemanha, Austrália, Canadá,

Espanha e Reino Unido, com os contributos dos postos/secções consulares

acreditados nos respetivos países (outubro 2014);

Compilação dos contributos dos vários parceiros para a atualização da

informação constante na brochura, designadamente DGACCP, IEFP, I.P.,

ISS,I.P., ACT, bem como da Direção Geral da Segurança Social e Autoridade

Tributária e Aduaneira;

219 Atendimentos presenciais, telefónicos e por email, realizados pela

DGACCP/EMI, e de 83 atendimentos pela DGACCP/DSR. Os atendimentos

respeitam, maioritariamente, a pedidos de informação relacionados com a

análise de ofertas lançadas na internet e aspetos relacionados com

incumprimento contratual. Os países mais referenciados foram: Camarões

(construção civil); Reino Unido (Hotelaria); Estados Unidos; Canadá; outros

países africanos;

Realização, em parceria com outras instituições, de sessões de

esclarecimento e seminários, em particular na região norte do país;

Concessão de apoio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores da

Construção de Portugal, dos trabalhadores da Indústria de Hotelaria,

Turismo, Restaurantes e Similares do Norte para lançamento da “Campanha

no Mundo” (2012) e Campanha “Emigrar com segurança na Europa e Fora

da Europa” (2013);

Sensibilização das Ordens dos Engenheiros, Enfermeiros e Arquitetos para a

divulgação da Campanha junto dos seus associados;

Participação no Programa da RTP "Sociedade Civil", 20 de fevereiro de

2014;

Participação no Europe Direct – Paços de Ferreira, 13 de março de 2014;

Participação na Volta de Apoio ao Emprego (Dia da Europa):Lamego, 9 de

maio de 2014;

Participação na Emigração Segura-GAE de Vila do Conde, 29 de maio de

2014;

- 407 -

Participação na Emigração Segura: Cidade das Profissões-Câmara Municipal

do Porto,17 de junho de 2014;

Participação no Trabalhar no Estrangeiro – GAE e Santa Maria da Feira – 4

de junho;

Participação no Mobiliza-te-Emigração Segura, Profisousa, Paços de

Ferreira, 23 de outubro de 2014.

- 408 -



9.3 Atendimento aos candidatos

- 409 -

No âmbito da Campanha “Trabalhar no Estrangeiro - Informe-se antes de partir”, a DGACCP e os GAE realizaram 1.400 atendimentos presenciais, telefónicos, e por correio eletrónico, tendo a EMI efetuado 755 e a DSR Porto/GAE concluído 645. Nos “Dias Europeus do Emprego 2013” e dada a especificidade desta ação, 90% dos atendimentos foram solicitados por jovens recém-licenciados, muitos com mestrado Pós-Bolonha, especialmente nas áreas da engenharia e enfermagem, com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos, de ambos os sexos e com experiência profissional. Os restantes 10% tinham as mais diversas profissões, nomeadamente professores, funcionários públicos, médicos, entre outras, e, na generalidade, estavam empregados. Maioritariamente, 80% das informações foram prestadas a jovens com licenciatura, em diversas áreas de ensino, que respondem a anúncios, através da internet, nem sempre ligados à sua formação académica. O destino preferencial é a UE, destacando-se o Reino Unido (restauração/hotelaria). As questões colocadas pelos interessados ao longo do período em estudo versavam essencialmente sobre a verificação da legalidade da empresa e a veracidade da proposta de trabalho apresentada; ofertas de trabalho; formalidades legais/administrativas necessárias à iniciação de um processo de emigração; informações de natureza fiscal, acesso a cuidados de saúde e segurança social; procedimentos e apoios para a criação de empresas no estrangeiro; como resolver eventuais problemas decorrentes da relação laboral. A caracterização de 155 dos atendimentos – não foi contabilizada na tabela “Distribuição por país” – porquanto a maioria resultou de contactos telefónicos, sem muitos elementos identificativos, embora muitos deles sejam sobre ofertas de trabalho para a UE. O Reino Unido surge em primeiro lugar na preferência dos pedidos de informação, seguido do Canadá, Brasil, França, EUA, Alemanha, Suíça, EAU, Angola e Austrália. Relativamente aos Camarões, sublinhe-se o facto de todas as propostas de trabalho enviadas à DGACCP para confirmação da autenticidade se terem revelado falsas. Desconhece-se a real dimensão dos candidatos burlados porque as ofertas disponibilizadas na internet são muito apelativas do ponto de vista monetário.

- 410 -

Distribuição por país – junho 2012 até outubro 2014

Países com maior procura Nº de pedidos de informação

Reino Unido 176

Camarões 140

Canadá 56

Brasil 45

França 44

Alemanha 33

Angola 31

Austrália 30

Suíça 26

Paises Baixos 20

Espanha 16

Moçambique 13

RD Congo 12

Bélgica 10

Irlanda e Luxemburgo 8

Fonte: DGACCP/EMI/DSR

Ainda sobre a colocação de candidatos, em particular por ação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a DGACCP procurou saber o resultado do cruzamento entre a oferta e a procura. A informação transmitida pelo IEFP, foi de que os Conselheiros EURES só conseguem obter elementos definitivos sobre a colocação de um nacional português não registado no IEFP,IP ao fim de 6 meses, por outro lado, os empregadores não fornecem ou não prestam atempadamente informação. Assim, os dados abaixo não refletem na íntegra os resultados alcançados com os processos de mobilidade. Dos quadros discriminados por país, escalão etário, género e profissão, entre 2010 e outubro de 2014, constata-se que a França lidera as colocações para o exterior, seguida de Espanha, Alemanha, Bélgica, Suíça, Reino Unido, Países Baixos, Canadá, Noruega, Angola, Irlanda, Suécia, Dinamarca e Bahamas. França e Suíça registaram uma diminuição significativa em 2013, ao contrário da subida assinalada nos restantes países. O Canadá apresenta um número significativo em 2014. Quanto ao escalão etário, domina a faixa entre os 25-34 anos, com 207 colocações, seguida sucessivamente pela dos 35-54 e pelos menores de 25 anos. Relativamente ao género, o sexo masculino ultrapassa ligeiramente o feminino, mas enquanto essa vantagem é substancial em 2011, em 2013 verifica-se uma ligeira descida dos homens, face ao aumento exponencial das mulheres. Em 2014, os géneros estão quase igualados. No que diz respeito à Classificação Nacional de Profissões, os especialistas das ciências da vida e profissões de saúde estão no topo das colocações – que quase duplicaram de 2012 para 2013 – seguido do pessoal dos serviços diretos e particulares de proteção e segurança; operários, artífices e trabalhadores similares; outros técnicos e profissões de nível intermédio; especialistas das ciências físicas, matemáticas e engenharias; outros especialistas das profissões intelectuais e científicas; empregados de escritório; manequins, vendedores e demonstradores. As profissões que se sucedem têm um caracter residual.

- 411 -

Em suma, de um total de 453 colocações, 10% ocorreram em 2010, 7% em 2011, 29% em 2012, 33% em 2013 e 21% em 2014.

Colocação externa de portugueses por país entre 2010 a outubro de 2014

País/Ano 2010 2011 2012 2013 2014

Angola 5 1 4 1 -

Bélgica - - 5 25 4

Canadá - - - - 22

Bahamas - - 1 - -

Suíça 4 - 23 6 -

Alemanha - 2 19 32 23

Dinamarca - - - 1 -

Espanha 26 5 23 25 2

França 5 16 46 24 31

Irlanda 1 4 10 - -

Países Baíxos 4 - 7 8 4

Noruega - 1 1 14 1

Suécia - 2 - - -

Reino Unido 2 1 1 13 8

Total 47 32 130 149 95

Fonte: IEFP

Colocação externa de portugueses por escalão etário entre 2010 e outubro de 2014

Idade/Ano 2010 2011 2012 2013 2014

Até 25 11 2 32 34 21

De 25 a 34 26 14 55 81 31

De 35 a 54 10 15 43 33 42

Mais de 54 0 1 0 1 1

Total 47 32 130 149 95

Fonte: IEFP

Colocação externa de portugueses por género entre 2010 e outubro de 2014

Género/Ano 2010 2011 2012 2013 2014

Masculino 29 26 71 58 49

Feminino 18 6 59 91 46

Total 47 32 130 149 95

Fonte: IEFP

- 412 -

Colocação externa de portugueses por CNP245/CPP entre 2010 e outubro de 2014

Profissão/Ano 2010 2011 2012 2013 2014

Diretores de empresa 1 - 2 3 3

Diretores e gerentes de pequenas empresas - - - - 1

Especialistas das ciências físicas, matemáticas e engenharias

4 2 4 18 1

Especialistas das ciências da vida e profissionais da saúde - 1 26 41 22

Docentes do ensino secundário, superior e profissões similares

1 1 2 7 3

Outros especialistas das profissões intelectuais e científicas

5 1 11 7 2

Técnicos e profissionais de nível intermédio 1 2 4 8 3

Profissionais de nível intermédio das ciências - 2 - 9 3

Profissionais de nível intermédio do ensino 1 - 3 2 -

Outros técnicos e profissionais de nível intermédio 7 - 12 11 5

Empregados de escritório 2 3 7 8 3

Empregados de receção, caixas, bilheteiros e similares 4 3 6 4 2

Pessoal dos serviços diretos e particulares de proteção e segurança

13 3 11 12 6

Manequins, vendedores e demonstradores 3 3 7 6 3

Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, criação de animais de pesca

- - 1 1 -

Operários, artífices e trabalhadores similares 4 3 19 1 11

Trabalhadores da metalurgia e da metalomecânica e trabalhadores similares

- 3 1 3 8

Mecânicos de precisão, oleiros e vidraceiros, artesão, trabalhadores de artes gráficas

- - 3 - 1

Outros operários, artífices e trabalhadores similares - - 1 1 2

Operadores de máquinas e trabalhadores de montagem - - 1 2 -

Condutores de veículos e embarcações, operadores de equipamentos pesados móveis

- 2 3 2 6

Trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio 1 2 5 3 1

Trabalhadores não qualificados da agricultura e pescas - 1 - - -

Trabalhadores não qualificados das minas e da construção civil

- - 1 - 1

Outros - - - - 8

Total 47 32 130 149 95

Fonte: IEFP

- 413 -



9.4 Folhetos

- 414 -

Folhetos

- 415 -

- 416 -

10. REDE CONSULAR E PERMANÊNCIA CONSULAR

10.1 Rede Consular

- 417 -

Rede Consular

A atual rede consular portuguesa compreende as seguintes categorias de postos

consulares:

a) Consulados -gerais;

b) Consulados;

c) Vice-consulados.

São ainda postos consulares que compõem a rede consular portuguesa os consulados

honorários. Em 2014 Portugal contou com 222 consulados honorários ativos, dos quais

48 com competências para a prática de atos consulares em matéria de registo civil e de

notariado, 29 para a emissão de documentos de viagem e 34 para a realização de

operações de recenseamento eleitoral. Destes, 10 consulados honorários funcionaram

em regime de atendimento permanente.

Por outro lado, nas missões diplomáticas podem ser organizadas secções consulares,

que funcionam nos termos definidos para os postos consulares.

Em casos fundamentados e devidamente autorizados, os postos consulares podem

abrir escritórios fora da sua sede. Em 2014, Portugal tinha 3 escritórios consulares em

funcionamento: Lugano (Consulado Geral em Zurique); Orlando (Embaixada de

Portugal em Washington); Sion (Consulado Geral em Genebra).

Os postos e as secções consulares podem, sempre que se justifique e devidamente

autorizados, instituir permanências consulares.

- 418 -

Postos Consulares em Dezembro de 2014

País Posto Consular Categoria1

África do Sul Capetown CG

África do Sul Joanesburgo CG

África do Sul Pretória SC

Alemanha Berlim SC

Alemanha Dusseldorf CG

Alemanha Estugarda SC

Alemanha Hamburgo CG

Angola Benguela CG

Angola Luanda CG

Arábia Saudita Riade SC

Argélia Argel SC

Argentina Buenos Aires SC

Austrália Camberra SC

Austrália Sidney CG

Áustria Viena SC

Bélgica Bruxelas SC

Brasil Belém do Pará VC

Brasil Belo Horizonte C

Brasil Brasília SC

Brasil Curitiba VC

Brasil Fortaleza VC

Brasil Porto Alegre VC

Brasil Recife VC

Brasil Rio de Janeiro CG

Brasil Salvador da Baía CG

Brasil São Paulo CG

Bulgária Sófia SC

Cabo Verde Praia SC

Canadá Montreal CG

Canadá Otawa SC

Canadá Toronto CG

Canadá Vancouver CG

Chile Santiago do Chile SC

China Macau CG

China Pequim SC

China Xangai CG

Chipre Nicósia SC

Colômbia Bogotá SC

Coreia do Sul Seul SC

Croácia Zagreb SC

Cuba Havana SC

1 CG - Consulado Geral, C – Consulado, SC - Secção Consular, VC - Vice-Consulado

- 419 -

Dinamarca Copenhaga SC

Egito Cairo SC

Emiratos Árabes Unidos Abu Dhabi SC

Espanha Barcelona CG

Espanha Madrid SC

Espanha Sevilha CG

Espanha Vigo VC

Etiópia Adis Abeba SC

EUA Boston CG

EUA New Bedford CG

EUA Newark CG

EUA Nova Iorque CG

EUA Providence VC

EUA S. Francisco CG

EUA Washington SC

Finlândia Helsínquia SC

França Bordéus CG

França Estrasburgo CG

França Lyon CG

França Marselha CG

França Paris CG

França Toulouse VC

Grécia Atenas SC

Guiné-Bissau Bissau SC

Holanda Haia SC

Hungria Budapeste SC

India Goa CG

India Nova Delhi SC

Indonésia Jacarta SC

Irão Teerão SC

Irlanda Dublin SC

Israel Tel Aviv SC

Itália Roma SC

Japão Tóquio SC

Líbia Tripoli (*) SC

Luxemburgo Luxemburgo CG

Marrocos Rabat SC

México México SC

Moçambique Beira CG

Moçambique Maputo CG

Namíbia Windhoek SC

Nigéria Abuja SC

Noruega Oslo SC

Paquistão Islamabade SC

Peru Lima SC Polónia Varsóvia SC

- 420 -

Qatar Doha SC

RDC Kinshasa SC

Reino Unido Londres CG

Reino Unido Manchester CG

República Checa Praga SC

Roménia Bucareste SC

Rússia Moscovo SC

S.Tomé e Príncipe S. Tomé SC

Senegal Dakar SC

Sérvia Belgrado SC

Singapura Singapura SC

Suécia Estocolmo SC

Suíça Berna SC

Suíça Genebra CG

Suíça Zurique SC

Tailândia Bangkok SC

Timor Dili SC

Tunísia Tunis SC

Turquia Ancara SC

Ucrânia Kiev SC

Uruguai Montevideo SC

Venezuela Caracas CG

Venezuela Valência CG

Zimbabwe Harare SC

Fonte: DGACCP

(*)Temporariamente encerrada no decurso de 2014

- 421 -

Lista dos Consulados Honorários Portugueses (CH)

Autorizados para a prática de atos de Registo Civil, Notariado, Recenseamento Eleitoral e emissão de Documentos

de Viagem em Dezembro de 2014

Fonte: DGACCP

Autorizados para a prática de atos de Registo Civil, Notariado e Recenseamento Eleitoral

Adelaide Curaçau Honolulu

Antuérpia Darwin Kingston (Jamaica) Bangui Filadelfia Niterói Belfast Gotemburgo Rouen Brisbane Guaiaquil Chicago Houston

Fonte: DGACCP

Autorizados para a prática de atos de Registo Civil e de Notariado

Pelotas Quelimane

Fonte: DGACCP

Autorizados para a prática de recenseamento eleitoral

Antígua e Barbuda Guatemala Quito

Aruba La Paz Kuala Lumpur Amã Paramaribo (Suriname) Kingstown (São Vicente e as

Granadinas) Acra Port of Spain (Trinidad e Tobago) Wellington Assunção Liége Rosário Badajoz Londrina São José da Costa Rica Carachi Maracaibo São Luís do Maranhão Cartum Mascate São Salvador Ciudad Guyana (Venezuela) Maurícias Tegucigalpa Damasco Miami Vitória Edmonton Panamá Georgetown (Guiana) Québec

Fonte: DGACCP

Andorra León Porto Seguro

Auckland Los Angeles Natal Andorra Mbabane Reiquiavique Auckland Manaus Santos Bilbao Melbourne St. Hellier Clermont-Ferrand Milão Santo Domingo Comodoro Rivadavia Mindelo San Juan de Puerto Rico Durban Nassau Tours Hamilton Natal Waterbury-Naugatuck Ilha do Sal Orense Winnipeg Istambul Orleães

- 422 -

10. REDE CONSULAR E PERMANÊNCIA CONSULAR

10.2 Permanência Consular

- 423 -

O Regulamento Consular prevê que os postos e as seções consulares possam, sempre

que se justifique e mediante autorização do Ministro dos Negócios Estrangeiros,

instituir presenças consulares. Estas devem realizar-se dentro da área de jurisdição do

posto consular e visam assegurar o apoio consular, através da deslocação de

funcionários consulares a locais previamente estabelecidos e onde residam

comunidades portuguesas que dela careçam.

Neste contexto, decidiu iniciar-se em 2012 um programa estruturado de Permanências

Consulares com os seguintes objetivos:

1. aproximar o serviço consular do utente;

2. descentralizar e descongestionar a ação do posto consular;

3. envolver instituições representativas da comunidade portuguesa;

4. promover a modernização e celeridade dos serviços prestados às

comunidades portuguesas. Para esse efeito, com a utilização de um

quiosque informático móvel para captar dados biométricos, as

Permanências Consulares começaram a ser realizadas de forma

sistemática em vários locais onde se concentram comunidades

portuguesas (e sempre que possível na sede de uma Associação

Portuguesa), contribuindo não só para servir melhor o utente, mas

também para racionalizar e tornar mais eficazes os serviços consulares.

Em 2014 realizaram-se 587 permanências consulares (em 2013 tinham-se realizado

536) que permitiram atender 28,381 utentes e processar 37,960 atos consulares. As

permanências geraram uma receita de emolumentos superior a 1 milhão e cem mil

euros, com uma despesa associada de cerca de 135 mil euros, o que permitiu um saldo

superior a 970 mil euros.

As permanências foram realizadas por 37 postos consulares em 147 cidades de 21

países diferentes, tendo chegado praticamente a todas as zonas do mundo onde

residem comunidades portuguesas.

- 424 -

Dados Globais de 2014

Permanências 587

Utentes 28.381

Atos consulares 37.960

Receita 1.107.899,05 €

Despesa 135.513,87 €

Saldo final 971.280,79 €

Postos 37

Cidades 147

Países 21

Fonte: DGACCP

Regionalmente, a distribuição das permanências consulares em 2014 foi a seguinte:

Distribuição das permanências por região

Região Nº Postos Países Utentes Actos Cidades

África 25 4 6 África do Sul, Cabo Verde, Namíbia, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia

2.348 2.711 13

Amé. Norte e Central

70 7 2 Canadá, EUA 1.652 4.628 23

América do Sul 90 9 4 Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela

5.270 8.613 38

Ásia 19 1 1 China 114 115 1

Europa 372 15 7 Alemanha, Bélgica, França, Islândia, Noruega, Reino Unido,

Suíça

17.831 20.990 67

Oceânia 11 1 1 Austrália 496 604 5

Fonte: DGACCP

- 425 -

Os países onde se realizaram as permanências consulares em 2014 acolhem cerca de

94% da população portuguesa e de origem portuguesa a residir no estrangeiro. Os

restantes 6% da população portuguesa e de origem portuguesa no mundo residem em

países onde não se realizaram Permanências Consulares, destacando-se desses Angola

(2.2%) e Espanha (2.1%)2. Prevê-se, no caso de Angola, o início das permanências em

2015.

No caso das Permanências Consulares em Cabo Verde, estas são realizadas no âmbito

do Centro Comum de Vistos da Cidade da Praia e têm por destinatários os nacionais de

Cabo Verde que pretendem efetuar um pedido de visto.

Da análise do quadro infra é possível perceber a correspondência entre o número de

permanências e o número de utentes em termos regionais.

Percentagem de permanências e utentes por região

Fonte: DGACCP

2 Não realizam permanências consulares em Espanhas devido à extensão da rede consular e à proximidade geográfica a Portugal.

Região % Permanências % Utentes

África 4% 9% América do Norte e Central 12% 6% América do Sul 15% 19% Ásia 3% 0,1% Europa 64% 64% Oceânia 2% 2%

- 426 -

A Europa representa quase 2/3 da realização de permanências consulares,

atendimento de utentes e atos. Nesta região, a cobertura das permanências é bastante

extensa, tendo chegado quer a países onde residem comunidades portuguesas com

dimensão considerável quer a países onde a mesma é residual, como seja o caso da

Islândia. Fatores como a proximidade geográfica e melhores infraestruturas em termos

de transportes explicam os resultados da Europa face a outras regiões, pois torna-se

possível realizar mais permanências com maior periodicidade, atendendo à maior

facilidade de deslocação.

O restante terço é quase todo ele absorvido pela América do Sul e América do Norte e

Central, com vantagem para a primeira, representando o conjunto das duas regiões

27% das permanências e 25% dos utentes. No caso específico dos utentes, a América

do Norte e Central é ultrapassada por África, sendo que esses resultados se devem

sobretudo ao funcionamento do Centro Comum de Vistos na Praia.

Os resultados na Ásia e Oceânia são residuais, explicando-se sobretudo essencialmente

por questões geográficas e dimensão da comunidade portuguesa. No conjunto,

ascende a 1.1% da população portuguesa e de origem portuguesa a residir no

estrangeiro.

Graficamente, os resultados por região podem ser apresentados da seguinte forma:

Fonte: DGACCP

4% 12%

15%

3%

64%

2%

Permanências realizadas por região

África

América NC

América doSulÁsia

Europa

Oceânia

9% 6%

19%

0%

64%

2%

Utentes atendidos por região

África

América NC

América doSulÁsia

Europa

Oceânia

- 427 -

A distribuição das permanências consulares pelas 147 cidades e 21 países onde foram

realizadas, demonstra que as já referidas condicionantes geográficas e a dimensão da

comunidade portuguesa, são determinantes para os resultados obtidos.

O Brasil, França, Venezuela, Luxemburgo, Canadá, Suíça, Alemanha, EUA foram os

países onde se realizaram maior número de permanências e em localidades diferentes,

assegurando uma cobertura tão vasta quanto possível da área de jurisdição dos postos

consulares que integram aqueles países, e que participaram neste programa. Há ainda

que destacar a Austrália onde, apesar de apenas um posto consular desenvolver

permanências, terem sido realizadas em vários pontos do país. No caso de África

registou-se um esforço de concentração das permanências em localidades que fossem

os mais centrais possível.

- 428 -

Distribuição das Permanências por País e Cidade

País Nº de Cidades onde se realizaram Permanências Consulares

ÁFRICA

África do Sul 3 Welkom, Klerksdrop, Nespruit

Cabo Verde 4 Boavista, Mindelo, Sal, São Vicente

Moçambique 3 Inhambane, Quelimane, Xai-Xai

Namíbia 1 Rundu

Suazilândia 1 Mbabane

Tanzânia 1 Dar-Es-Salam

AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL

Canadá 12 Cambridge, Chatham, Kingston, Leamington, London, Saul Ste Marie, Brampton, Kitchener, Mississauga, Burnaby, Calgary, Edmonton

EUA 11 Lowell, Ludlow, Halifax, Filadelfia, Fall River, Artesia, Sacramento, San Diego, San José, Tulare, Turlock

AMÉRICA DO SUL

Argentina 1 Comodoro Rivadivia

Brasil 20 Manaus, São Luís, Florianopólis, Londrina, Maringá, Caxias do Sul, Rio Pardo, Santa Maria, Niterói, Teresopólis, Vitória, Volta Redonda, Porto Seguro, Araquara, Barau, Campinas, Campo Grande, Marília, Ribeirão Preto, São José

Paraguai 1 Assunção

Venezuela 16 Cumaná, Barcelona, Bolivar, Ciudad Guayana, Los Teques, Margarita, Santa Elena de Uairén, Tucupita, Puerto Ortaz, Guatire, Acarigua, Barquisimetro, Maracaibo, Maracay, Puerto Caballo, Punto Fijo

ÁSIA

China 1 Hong Kong

EUROPA

Alemanha 11 Bona, Meschede, Minden, Munster, Cuxhaven, Nuremberga, Offenbach/Frankfurt, Singen, Mainz, Kaiserslautern, Munique

Bélgica 2 Antuérpia e Liége

França 20 Ajaccio, Porto Vecchio, Baiona, Pau, Chalon-sur-Saone, Clermont-Ferrand, Dijon, Grenoble, Limoges, Nantes, Orleans, Poitiers, Reims, Rennes, Rouen, St. Herbain, Sens, Tourcoing, Tours, Troyes

Islândia 1 Reiquiavique

Luxemburgo 13 Betzdorf, Esch-sur-Alzette, Diekirch, Differdange, Dudelange, Echternach, Esch-sur-Alzette, Ettelbruck, Larochette, Vianden, Wiltz, Wormeldange

Noruega 1 Bergen

Reino Unido 7 Grantham/Lincolnshire, Portadown, Southport, Wrexham, Bodmin, Great Yarmouth, Thetford

Suíça 12 Bulle, La Chaux-des-Fonds, Neuchâtel, Basel, Samedan, La Sarraz, Lausanne, Morges, Renens, Tasch, Yverdon-les-Bains, Zermatt-Sion

OCEÂNIA

Austrália 5 Brisbane, Darwin, Melbourne, Perth, Warrawong

Fonte: DGACCP

- 429 -

Quanto à distribuição de utentes e atos pelos vários países, é possível constatar que

França é o país onde mais utentes são atendidos e atos realizados. Embora a Alemanha

seja o segundo país onde mais utentes são atendidos, ocupa o 3º lugar quanto a atos

realizados, estando o Brasil (5º em número de utentes) em 2º lugar. A Suíça e o Reino

Unido ocupam o 3º e 4º lugar quanto aos utentes, embora sejam o 5º e 6º, quanto aos

atos. A Venezuela ocupa o 6º lugar quanto a utentes e 7º quanto a atos, enquanto o

Canadá, que ocupa o 9º lugar em número de utentes é o 4º em número de atos. Esta

discrepância, que acaba por ser a maior na parte superior da tabela, resulta do facto

de no Canadá as permanências terem, maioritariamente, uma periodicidade anual,

fazendo com que o mesmo utente realize maior número de pedidos para cada

permanência.

De realçar que os 5 países onde se verificam mais utentes atendidos e atos realizados

representam, em ambos os casos, cerca de 70% do total. Analisada a lista desses

países, constata-se também que, com a exceção dos EUA3, esses são os países onde se

concentram as maiores comunidades portuguesas.

3 Estimativas norte-americanas de 2013 apontam para perto de 1,4 milhões de cidadãos que se identificam como portugueses e/ou

de origem portuguesa (“ancestry”), o que representa cerca de 26% da população portuguesa no estrangeiro. No entanto, apenas

cerca de 200.000 cidadãos estão inscritos na rede consular, o que ajuda a explicar a não correspondência entre o peso dos EUA na

população portuguesa e de origem portuguesa a residir no estrangeiro e o seu peso nas permanências consulares.

- 430 -

Distribuição de Utentes e Atos praticados por País

Fonte: DGACCP

País Nº de PC Utentes % Atos %

França 102 6.507 23,5% 8.139 21,6%

Alemanha 130 3.951 14,3% 5.001 13,3%

Suíça 88 3.531 12,7% 3.445 9,1%

Reino Unido 18 2.858 10,3% 3.414 9,1%

Brasil 56 2.713 9,8% 6.303 16,7%

Venezuela 32 2.531 9,1% 2.291 6,1%

Cabo Verde 8 1.623 5,9% 1.733 4,6%

Canadá 17 945 3,4% 3.616 9,6%

Luxemburgo 34 852 3,1% 862 2,3%

EUA 53 707 2,6% 1.012 2,7%

Austrália 11 496 1,8% 604 1,6%

África do Sul 13 360 1,3% 609 1,6%

Tanzânia 1 243 0,9% 264 0,7%

China 19 114 0,4% 115 0,3%

Moçambique 1 100 0,4% 84 0,2%

Noruega 1 68 0,2% 68 0,2%

Islândia 1 55 0,2% 51 0,1%

Suazilândia 1 15 0,1% 8 0,0%

Paraguai 1 14 0,1% 11 0,0%

Argentina 1 12 0,0% 8 0,0%

Bélgica 3 9 0,0% 6 0,0%

Namíbia 1 7 0,0% 13 0,0%

- 431 -

A tradução gráfica do quadro anterior permite uma visualização clara dos aspetos e

particularidades referidas.

Fonte: DGACCP

Por último, a análise das resultados obtidos em termos médios demonstra que a maior

periodicidade das permanências acaba por conduzir a médias de actos e utentes mais

baixas, porque quanto maior o número de permanências regulares em dadas

localidades, mais as necessidades detectadas inicialmente são satisfeitas. E nesse

aspecto, entre os países que já têm programas a funcionar desde 2012 ou 2013 as

médias registadas são bastante inferiores às que foram registadas no início do

programa.

Entre os países onde se registaram as médias mais elevadas em 2014 há que destacar

os casos da Tanzânia e Moçambique, onde só se realizou 1 permanência durante

aquele ano. No caso de Cabo Verde, o funcionamento do CCV contribui para os valores

obtidos, enquanto que no Reino Unido, são sobretudo as permanências que o CG de

Manchester começou a realizar em Portadown, Irlanda do Norte, onde se registam, de

forma sustentada, em média 300 utentes por permanência, que fazem com que a

média seja mais elevada do que noutros países da Europa Ocidental.

-

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

Nº de utentes e de actos praticados por país

Utentes Actos

- 432 -

Fonte: DGACCP

Análise comparativa entre 2013 e 2014

1-3 TM 2013 1-3 TM 2014 Variação

Nº de Permanências 383 406 6,0%

Utentes 17.104 20.197 18,1%

Atos 22.616 27.766 22,8%

Receitas 617.958,39€ 808.862,18€ 30,9%

Despesas 94.291,70€ 98.395,51€ 4,4%

Receita Líquida 523.666,20€ 712.945,04€ 36,1%

Considerando períodos homólogos, os dados disponíveis do 1º ao 3º trimestre de 2013

e 2014 demonstram de forma clara o sucesso das permanências consulares. Apesar do

crescimento do número das permanências realizadas não ter sido muito elevado (6%),

o aumento de utentes e atos (18,1% e 22,8%) com consequentes reflexos no aumento

da receita bruta (30,9%) indicia uma maior procura e também uma maior capacidade

de resposta com praticamente os mesmos meios. Também deve ser notado que o

facto do aumento da despesa (4,4%) ter sido inferior ao crescimento do número das

permanências, contribuiu para um crescimento exponencial da receita líquida (36,1%).

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

Tan

zân

ia

Cab

o V

erd

e

Re

ino

Un

ido

Mo

çam

biq

ue

Ve

nez

uel

a

No

rueg

a

Fran

ça

Can

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Islâ

nd

ia

Bra

sil

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lia

Suíç

a

Ale

man

ha

Áfr

ica

do

Su

l

Luxe

mb

urg

o

Suaz

ilân

dia

Par

agu

ai

EUA

Arg

en

tin

a

Nam

íbia

Ch

ina

Bé

lgic

a

Média de Utentes e Actos por país

Utentes Actos

- 433 -

Antenas Consulares

As antenas consulares consistem numa permanência consular com carácter

permanente numa dada localidade, tendo um funcionamento tendencialmente diário.

Este tipo de permanências consulares justifica-se sobretudo pelo facto das

comunidades portuguesas nos locais onde foram criadas serem bastante numerosas,

pelo que carecem de uma presença mais constante para suprir as suas várias

necessidades.

Em Janeiro de 2014 entraram em funcionamento as antenas consulares de Orleães e

Tours, na dependência do Consulado-Geral em Paris4. Em Março de 2014 entrou em

funcionamento a antena de Nantes, também na dependência daquele posto, bem

como a de Clermont-Ferrand, na dependência do Consulado-Geral de Lyon5.

O quadro infra resume a atividade praticada pelas antenas consulares em França no

ano de 2014.

Actividade das Antenas Consulares em 2014

Antena Consular Meses Actos Receita Saldo

Nantes 10 meses 3.302 61.700,39 € 61.700,39 €

Orleans 12 meses 3.350 1.119.314,70 € 1.119.314,70 €

Tours 12 meses 2.523 86.466,55 € 86.466,55 €

Clermont Ferrand 3 meses 139 4.917,41 € 4.917,41 €

TOTAL 9.314 1.272.399,05 € 1.272.399,05 €

Fonte: DGACCP

Conclusão

O programa das permanências consulares constitui uma resposta eficiente e de

proximidade às necessidades das comunidades portuguesas, com recurso às novas

tecnologias. Os resultados alcançados são fruto do grande empenho da rede consular

e da grande adesão os portugueses residentes no estrangeiro.

4 Em Janeiro de 2015 entrou em funcionamento a Antena Consular de Lille, também na dependência do CG de Paris. 5 A partir de Abril, as funções da antena passaram a ser asseguradas pelo Consulado Honorário de Clermont-Ferrand.

- 434 -

11. GABINETES DE APOIO AO EMIGRANTE

- 435 -

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre

a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e

as Câmaras Municipais, estabelecidos através de protocolos celebrados entre as duas

entidades e que assentam em dois princípios base: a disponibilidade para o

atendimento e a proximidade ao utente.

O envolvimento do poder local resulta do facto de 90% dos nacionais que regressam a

Portugal se fixarem na Freguesia donde partiram, sendo as Câmaras Municipais e

Juntas de Freguesia, os seus pontos de referência.

Em 2014, os GAE’S atenderam 20,708 pessoas, tendo sido abertos 1,897 novos

processos. A DSR foi responsável por 3,588 atendimentos.

Missão e objetivos

Os GAE têm por missão:

A criação de estruturas de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados,

que se encontrem em vias de regresso ou que ainda residam nos países de

acolhimento;

Numa primeira fase, pretendem responder às questões inerentes ao regresso e

reinserção em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica,

investimento, emprego, estudos, entre outras;

Numa segunda fase, a médio prazo, pretendem, com o eventual

aproveitamento de estruturas pré-existentes, em conjugação com o Gabinete

de Apoio ao Investidor da Diáspora – GAID (ponto 14), integrado no Ministério

dos Negócios Estrangeiros/Direção Geral dos Assuntos Consulares e das

Comunidades Portuguesas, dinamizar as potencialidades económicas dos

Concelhos junto das Comunidades Portuguesas;

Apoiar os emigrantes em matérias da competência das Câmaras Municipais:

licenciamento de obras, licenciamento para comércio ou indústria, projetos,

etc.

- 436 -

São destinatários dos GAE os portugueses que estão emigrados, aqueles que já

regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo

migratório.

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante têm por objetivo informar todos os portugueses

dos seus direitos sobre os países de acolhimento, apoiar no regresso e reinserção em

Portugal, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados, de forma rápida,

gratuita e personalizada, facilitando o seu contacto e articulação com outros serviços

da Administração Pública Portuguesa.

Protocolos

Existem 100 Câmaras Municipais que celebraram Protocolos com a DGACCP, das quais

7 em 2014.

Protocolos celebrados em 2014

CÂMARAS MUNICIPAIS DATA ASSINATURA ACORDO DE COOPERAÇÃO

SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 07-02-2014

VILA POUCA DE AGUIAR 07-02-2014

MORTÁGUA 22-08-2014

SESIMBRA 30-09-2014

BELMONTE 03-10-2014

CARREGAL DO SAL 03-10-2014

PONTE DE LIMA 18-11-2014

Fonte: DGACCP

- 437 -

Evolução do número de protocolos entre 2013 e 2014

Fonte: DGACCP/DSR

85

90

95

100

2013 2014

93

100

Protocolos

- 438 -

12. ATIVIDADES APOIADAS PELA DGACCP

- 439 -

A DGACCP direcionou um significativo conjunto de meios para o apoio a diversos

projetos culturais que foram apresentados por associações portuguesas constituídas e

com sede no estrangeiro, bem como por associações portuguesas constituídas e com

sede em Portugal mas que desenvolvem iniciativas a favor das comunidades

portuguesas no estrangeiro.

As associações solicitam apoios para projetos de:

Intercâmbio cultural e multicultural;

Promoção e aprendizagem da língua e cultura portuguesas;

Conferências e congressos (participação cívica, temas conexos à juventude,

emigração e temas de interesse histórico);

Projetos de apoio social;

Datas comemorativas e efemérides;

Ensino e promoção da língua portuguesa

Publicações e estudos.

Fonte: DGACCP/EMI

45%

16% 12%

10%

8% 6% 3%

Distribuição percentual por tipo de atividade

Ações culturais

Conferências eCongressos

Apoio social

Dia de Portugal

25 de abril

- 440 -

Associações e atividades apoiadas em 2014

Apoios de caráter cultural

Centro Comunitário de Lambeth Apoio à Comunidade Portuguesa em Londres

International Portuguese Music Awards 2ª Edição

Rádio Globo de New Bedford Realização de um programa radiofónico mensal - As Nossas Escolas Portuguesas

O Emigrante/Mundo Português V Encontro Mundial de Jovens da Lusofonia

Clube Português de Long Branch Inc. - Escola Lusitânia

Projeto Escolar "Aristides de Sousa Mendes"

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Campanha 2014 para o setor da construção

Associação Convívio Vasco da Gama Festival de Música e Danças das Antigas Colónias Portuguesas

Associação Cap Ouest Festa Comemorativa da Revolução dos Cravos

Associação Lusophonie de Pau 20ª. Edição do festival de cinema "Espaces de la Lusophonie"

Société dês Auteurs Lusophones de France Salão do livro

Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo

Plano de atividades 2014

Delegação na Suiça da Coordenação Nacional da Pastoral das Migrações

Prestar apoio social aos portugueses que se deslocam para a Suiça à procura de emprego

Venerável Irmandade do SS. Sacramento, Santo António dos Pobres e Nossa Senhora dos Prazeres

Atividades de cariz social

Associação Cultural Portuguesa "Primavera de Portugal"

Plano de atividades 2014

Associação France Portugal Europa 40 anos do 25 de abril

Associação Luso-Possy 40 anos do 25 de abril

Grupo de Teatro Cá e Lá 8ª. Edição do Festival "Parfums de Lisbonne"

Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica Renovação da sala de aulas para acompanhar os emigrantes recém- chegados

Casa Portuguesa- Associação Cultural e Recreativa de Cidadãos Portugueses e Amigos de Portugal

Plano de Atividades 2014

Coro Mozart de Viseu - Associação Cultural Realização de três concertos em Bordéus, Toulouse e Andorra

Associação Saudades do Minho de Neuf-Brisach 40 anos do 25 de abril

Associação Cultural Portuguesa de Nantes Pin Sec


Casa de Portugal - Associação de Residentes Portugueses em Andorra

Concerto Pedro Joia

ISCTE - CIES-IUL Conferência sobre Emigração Portuguesa Contemporânea

Jornal Portugal Post Edição especial sobre os 50 anos da comunidade portuguesa na Alemanha

Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica Deslocação a Bruxelas da Tuna Feminina de Engenharia da Universidade do Porto

I.O.T.A. Rádio Arc-en-Ciel Plano de Atividades 2014

Associação Mogadouro no Coração 40 anos do 25 de abril

Associação Cultural Portuguesa de Neuilly-sur-Seine


Rancho Folclórico Quinas de Portugal Dia de Portugal

Art Institute Plano de Atividades 2014

Associação Mulher Migrante Plano de Atividades 2014

- 441 -

Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa

Encontro de empresários da CPLP e Senegal

Mirateca Arts Encontro de trabalho entre artistas luso-descendentes e portugueses

Comité Aristides de Sousa Mendes Plano de Atividades 2014

Museu Etnográfico de Hamburgo / Comemorações oficiais do Dia de Portugal na Alemanha

Congresso sobre os 50 anos da comunidade portuguesa na Alemanha

Associação Portuguesa Cultural e Social de Pontault Combault

40 anos do 25 de abril

Royal Yatch Club Regata Bartolomeu Dias

Coordenação das Coletividades Portuguesas em França

Conferência "Memória da Participação do Corpo Expedicionário Português na I Grande Guerra"

Azáfama Produções Deslocação a Sydney do Grupo de TrêsPorCento - Festa do "Bairro Português" em Petersham

Net 4 - Produções Culturais Lda. Apresentação da peça de teatro "Ninguém no Plural", baseada num conto de Mia Couto

Associação Trad&Sons Troféu Mundial de Concertina Portuguesa

Associação Cultural Portuguesa Aulnay-sous-Bois 40 anos do 25 de abril

Câmara de Comércio e Indústria Franco Portuguesa

Salon de l'Immobilier et du Tourisme Portugais em Paris

A.F.P. Montmagny Segunda Aldeia Apoio para a criação de um grupo de Pauliteiros de Miranda do Douro

Associação Portugueses Unidos Com Todos do Vale de Montmorency

Comemorações dos 40 anos do 25 de abril

Team Comunidade Alemanha Comemoração dos 50 anos da presença de portugueses na Alemanha

Comissão Organizadora do Boston Portuguese Festival

9ª Edição do Boston Portuguese Festival

Tuna Helvética III Edição do Encontro de Tunas Portuguesas na Suíça

Centro de Apoio Social e Associativo Dia de Portugal

Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul Festival Luso-Brasileiro do Rio Grande do Sul

Instituto Lusófono de Pontault-Combault Plano de Atividades 2014

Associação Portuguesa Cultural e Social de Pontault-Combault

Comemoração do 39º aniversário da Festa Franco Portuguesa

Centro Comunitário Luso Canadian Charitable Society

Apoio à construção da Sala Snoezelen, destinada a pessoas portadoras de deficiência

Centro Cultural Português de Ijuí Encontro das Comunidades Portuguesas e Luso-Descendentes do Cone Sul

União de Clubes Luso-Americanos de New Jersey Dia de Portugal

Day of Portugal and Portuguese Heritage in RI Inc.

Comemorações do Dia de Portugal em Rhode Island

Casa do Distrito de Viseu no Rio de Janeiro Dia de Portugal

Caritas Düsseldorf Comemoração dos 50 anos de imigração portuguesa na Alemanha, com destaque para o papel da Mulher Migrante

Associação Rádio Arremesso Festa comemorativa do 10º aniversário

Casa de Portugal de São Paulo - Instituição Cultural e de Assistência

40 anos do 25 de abril

Associação Lusitânia Aquisição de acordeão

Associação CAP MAGELLAN Noite de Gala

Associação CAP MAGELLAN Festa estudantes luso-descendentes

Associação Portuguesa Cultural e Social de Pontault-Combault

Permanência social semanal

Associação Portuguesa Sport Hamburg Benfica e.V.

Dia de Portugal

- 442 -

Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda

Celebração dos 50 anos da assinatura do protocolo entre Holanda e Portugal

Associação da Comunidade Católica de Língua Portuguesa de Genebra

Festa de Nossa Senhora de Fátima de Genebra

Luso-American Veterans Monument Construção do Luso-American Veterans Monument na cidade de Newark, New Jersey

Associação 25 de abril 40 anos do 25 de abril

Embaixada de Portugal em Seul - Comissão Organizadora das Celebrações do Dia de Portugal em Seul

Dia de Portugal

Associação Portuguesa do Cabo da Boa Esperança Dia de Portugal

Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) Relatório da Emigração Portuguesa 2014

Associação Portuguesa de Châtenois Dia de Portugal

Associação CIVICA Congresso Presidentes de Câmaras Municipais da Região de Paris - Île de France

Academia do Bacalhau de Maputo Dia de Portugal

Casa do Distrito de Viseu no Rio de Janeiro Inauguração da Biblioteca Aquilino Ribeiro

O Emigrante/Mundo Português Acão Fronteiras

Festival Portugal Internacional de Montreal Dia de Portugal

Federação das Associações Portuguesas na Bélgica

Dia de Portugal

Casa da Madeira de Joanesburgo Dia de Portugal

Sónia Aniceto - Artista Plástica Exposição - Antuérpia

Academia da Espetada de Caracas Congresso da Juventude Luso-Venezuelana

Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo

Deslocação da equipa de futebol feminino de Viseu, para participação num torneio; Deslocação da Confraria para

atuação; Publicação de um livro

Associação Os Camponeses Minhotos de Clermont-Ferrand

Festa de São João: desfile e espetáculo de grupos folclóricos; fogo-de-artifício; baile com orquestra de Viana

do Castelo

Association dês Diplomes Portugais en France Plano de Atividades 2014

Associação Cultural Recreativa e Desportiva Portuguesa de Sierre

Festa anual do 32º aniversário

Associação Empresarial da Região de Viseu Encontros da Diáspora/ Empresários Portugueses e das Comunidades

Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo

Realizar iniciativas dirigidas aos idosos carenciados

Fundação Bracara Augusta Encontro entre Empresários da Diáspora e da região de Braga

Instituto Histórico-geográfico de Pelotas Publicação relativa à contribuição da emigração portuguesa para a construção da cidade de Pelotas

Academia do Bacalhau de New Jersey Congresso Mundial das Academias do Bacalhau

Casa de Portugal de Porto Alegre Apresentação da INFANTUNA de Viseu em Rio Grande do Sul

Associação Cultural O Sol de Portugal de Bordéus Programa "Outono Português" e aulas de português

Associação Portuguesa de Emaús Renovação de salas de aula

Associação Portuguesa de Emaús Aquisição de novos trajes para o rancho folclórico

Casa das Beiras - Cultural Community Center of Toronto


Associação Portuguesa de Emaús Programa de incentivo à leitura e escrita da língua portuguesa

Rancho Folclórico As Lavradeiras de Amesterdão Festa de celebração do 37º. Aniversário

Santa Casa da Misericórdia de Paris Plano de Atividades 2014

Associação Nacional Mulher Migrante Venezuela 2º. Congresso Nacional da Mulher Migrante na Venezuela

- 443 -

na Venezuela

Ung FAPS (FAPS Jovem) Portugal-Suécia - Festival Cinema Português

Clube Português de Long Branch Inc. Projeto Museu Português

Casa do Alentejo em Toronto Semana Cultural do Alentejo

Clube Académico de Viseu em Genebra Celebração do 17º aniversário

Associação Pós-Graduados Portugueses na Alemanha

Realização do encontro anual "O Portal 2014" - A Emigração da Língua e Cultura Portuguesas

Liga dos Combatentes Portugueses do Québec Monumento aos Combatentes Portugueses no Québec

Beira-Douro - Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro

Visita de empresários brasileiros e europeus a Lamego e Douro

Associação CIVICA Fórum CIVICA

Jornal Portugal Foco no Rio de Janeiro Espetáculo de Fado

Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica Pagamento dos professores dos cursos de Neerlandês/Informática

Rancho Folclórico Português de Liechtestein Aquisição de Trajes e Instrumentos

Berlinda - Freunde von Berlinda e. V. Projeto "Rede de Trocas"

Berlinda - Freunde von Berlinda e. V. Projeto "Documentários sobre a Comunidade de Língua Portuguesa em Berlim"

Obra Católica Portuguesa Projeto dirigido aos detidos portugueses no estrangeiro

Coordenação das Coletividades Portuguesas em França

Encontro nacional das Associações Portuguesas de França

Associação Guitar'Essonne 12º. Festival Internacional Guitar'Essonne & Salon des Luthiers 2014

Associação Lusofonia de Zermatt Visita de estudo dos alunos de Zermatt ao parque temático "Vapeur Parc, Le Bouveret"

O Emigrante/Mundo Português 3º. Encontro dos Luso-Eleitos

Casa de Portugal Nossa Senhora de Fátima - Villa Elisa

Aquisição e instalação de sistema de som

Casa dos Açores Publicação - "Os Açores no Mundo" - 5 volumes

Centro de Apoio Social e Associativo Cursos de Formação e Aulas de Apoio Escolar

Casa de Portugal do Grande ABC 1) Almoço beneficente a favor da creche Padre António maria; 2) Almoço comemorativo do aniversário da Instituição; 3) Espetáculos e workshop de música portuguesa; 4) Formação musical de jovens luso-

descendentes

Associação Amicale Culturelle Franco-Portugaise Intercomunale de Viroflay

Festa "Árvore de Natal"

Lar Padre Joaquim Ferreira, A.C. Realização de rastreios de saúde a idosos

Comissão Organizadora da Festa de Natal 2014 dos Portugueses em Berlim

Festa de Natal

Associação Raras - Associação de Jovens-Ajudar Portugal

Apoiar a integração social e económica dos portugueses

Centro Cultural Português de Santos Conclusão de obras de remodelação do antigo teatro

Conselho da Comunidade Portuguesa do Estado de São Paulo

Apoio a obras sociais

Casa de Portugal em São Paulo-Instituição Cultural e de Assistência

Aquisição de trajes folclóricos

Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo

Apoio a portugueses carenciados e a detidos de nacionalidade portuguesa

Núcleo de Arte e Cultura Criação de Centro de Dia para idosos, com frequência bissemanal

Confraria de Saberes e Sabores da Beira Grão Vasco

Encontro Mundial de Dirigentes Associativos

- 444 -

13. ASSOCIATIVISMO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO

- 445 -

Motivação do associativismo

A tendência para o associativismo encontra expressão no espaço das Comunidades

Portuguesas assumindo diversas formas organizativas. Assim, numa primeira fase,

existe a motivação de se congregarem redes de conhecimento e amizades já

constituídas ou alargá-las através de um espaço de convívio, no qual passam a

organizar festas, encontros e celebrar datas festivas.

Para além da procura de condições para o convívio entre compatriotas, foram surgindo

outros interesses que determinaram a realização de outro tipo de atividades,

nomeadamente no que se refere à manutenção da língua materna na geração dos

filhos em idade escolar.

O movimento associativo começou a ter alguma expressão com o ressurgimento dos

grandes fluxos migratórios portugueses dos anos 60/70 para os países europeus mais

desenvolvidos, sendo que esta nova vaga era oriunda principalmente das Beiras e

norte de Portugal (França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça), no caso europeu, e da

Madeira e Açores, no caso canadiano, norteamericano e australiano.

Na atualidade, contribui para uma nova configuração nos países de destino dado que a

composição social dos fluxos passou a ser mais heterogénea, através do reforço do

contingente jovem qualificado.

É neste contexto que nasce a formação dos dirigentes associativos, os encontros do

movimento associativo adquirem uma dimensão de maior preponderância, bem como

o papel de destaque das mulheres nas direções das nossas associações.

No seio das comunidades portuguesas, a proliferação de iniciativas e de movimentos

com caráter associativo tem sido uma característica assaz significativa, que demonstra

a permanência de um vínculo de pertença cultural e um sinal de integração nos países

de acolhimento.

- 446 -

A análise comparativa sobre as associações portuguesas nas comunidades portuguesas

apresenta dados que permitem contextualizar a evolução recente dos atuais fluxos

migratórios. Esta abordagem contribui para enquadrar a análise das interações

institucionais entre o Estado central português e o terceiro setor na diáspora e seus

reflexos no tipo de intervenção sociocultural das associações, bem como o seu papel

de reconhecimento da pertença e de abertura ao mundo.

Análise estatística

A presente análise sobre um número de associações portuguesas espalhadas pelo

mundo, é realizada com base nos dados de 2005, 2007 e 2014 (iniciado em 2013),

recolhidos, designadamente, pela rede consular portuguesa.

Nestes três levantamentos que englobaram todos os continentes, verificou-se que

existiam 3,627 associações em 2005, 2,793 em 2007 e 1,979 em 2014. Destas, a

esmagadora maioria divide-se pela Europa (56.3%) e América (38%). Os restantes 5.7%

são relativos a associações situadas em África, Oceânia e Ásia.

Distribuição das associações por continente em 2014

Fonte: DGACCP/EMI

57% 26%

12% 3% 2%

Distribuição Percentual por Região

Europa

América doNorte

América doSul

- 447 -

Número de associações por país em 2014

Fonte:DGACCP/EMI

PAÍSES ASSOCIAÇÕES

ÁFRICA DO SUL 39

ALEMANHA 144

ANDORRA 9

ANGOLA 1

ANTILHAS HOLANDESAS 2

ARGENTINA 23

AUSTRÁLIA 34

ÁUSTRIA 1

BÉLGICA 38

BERMUDAS 2

BRASIL 167

BULGÁRIA 1

CANADÁ 169

CHINA 20

COLÔMBIA 1

ESLOVÉNIA 1

ESPANHA 7

ESTADOS UNIDOS 341

FRANÇA 675

GRÉCIA 1

GUINÉ-BISSAU 2

HOLANDA 7

IRLANDA 1

ISRAEL 1

ITÁLIA 5

ISLÂNDIA 1

LIECHTENSTEIN 3

LUXEMBURGO 36

MALAWI 2

MARROCOS 1

MOÇAMBIQUE 4

MÓNACO 1

NAMÍBIA 1

NORUEGA 4

NOVA ZELÂNDIA 1

REINO UNIDO 35

REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO 1

SÃO TOMÉ 1

SUAZILÂNDIA 4

SUÉCIA 8

SUIÇA 137

URUGUAI 3

VENEZUELA 45

TOTAL 1.979

- 448 -

Com base nestes três levantamentos, é possível verificar um decréscimo acentuado no

número de associações portuguesas no estrangeiro – entre 2005 e 2007 registou-se

uma diminuição de 834 associações (-23%); e entre 2007 e 2014 uma diminuição de

814 associações (-29%).

Se compararmos o número de associações no primeiro levantamento (2005) e no

último (2014), verifica-se-se uma diminuição de 1,648 associações – isto representa

um decréscimo de 45% no número de associações portuguesas no estrangeiro.

Fonte: DGACCP/EMI

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

2200

2005 2007 2014

Associações - Total Anual

Europa

Fora da Europa

- 449 -

Fonte: DGACCP/EMI

Fonte: DGACCP/EMI

A título de exemplo e comparando apenas os dados dos dois últimos levantamentos,

das 2,793 associações existentes em 2007, a maioria estava sedeada no continente

europeu – 1,026 em França, 277 na Alemanha, 162 na Suíça e 83 no Luxemburgo. No

entanto, fora do continente europeu registavam-se 343 nos EUA, 254 no Brasil, 216 no

Canadá, 61 na Austrália e 60 na Venezuela.

Em contrapartida em 2014, no que se refere a países europeus, registam-se apenas

675 em França, 144 na Alemanha, 137 na Suíça e 36 no Luxemburgo. No que concerne

0200400600800

1000120014001600180020002200

2005 2007 2014

Distribuição por ano/ Europa

Associa…

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2005 2007 2014

Distribuição por ano/ Fora da Europa

Associações

- 450 -

a países da emigração extraeuropeia, realça-se a concentração de 341 associações nos

EUA, 167 no Brasil, 169 no Canadá, 35 na Austrália e 45 na Venezuela.

Para compreender a atual realidade do movimento associativo das comunidades

portuguesas, há que ter em consideração três aspetos fundamentais para o

decréscimo acentuado do número de associações:

As associações parecem ter uma menor dimensão (número de associados e

orçamento);

As funções mais importantes na diáspora parecem ser a integração social; a

mediação institucional e o entretenimento;

A falta de rejuvenescimento dos quadros dirigentes do tecido associativo.

- 451 -

14. O GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR DA

DIÁSPORA - GAID

- 452 -

Encontros de empresários da diáspora realizados em 2014

Reunião de Lisboa (Abril), decorrente da colaboração estabelecida com a

Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP);

Participaram empresários portugueses radicados já há vários anos em Angola,

Moçambique, Cabo Verde, Brasil e Senegal.

Tratou-se de oferecer uma visão na primeira pessoa da realidade empresarial dos

países onde estão radicados, completando as apresentações de carácter institucional

que normalmente são feitas pelos governos e por outras entidades oficiais.

I Encontro dos Empresários das Comunidades Açorianas (Maio), resultante de uma

parceria – de resto inédita nos moldes em que decorreu - firmada com o Governo

Regional dos Açores e com a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos

Açores. Teve lugar no passado mês de Maio, em Ponta Delegada e em Angra do

Heroísmo. Despertou bastante interesse, quer do lado dos empresários radicados nos

Açores quer da parte dos que vieram de fora, tendo ficado clara a vontade de todos os

participantes de o repetir.

Encontro com representantes das câmaras de comércio portuguesas no estrangeiro

(Maio). Estiveram presentes delegados de cerca de 20 câmaras de comércio

portuguesas espalhadas pelo mundo. Organizado em parceria com a AICEP. Teve lugar

no MNE.

Encontro de Viseu (Junho) – Organizado em parceria com a Associação Empresarial da

Região de Viseu.

Encontro de Braga (Junho) – Resultante de uma parceria com a BragaInvest.

Pelo lado da diáspora, marcaram presença dezassete empresários oriundos do Canadá,

Brasil, RAS, França, Suíça, Luxemburgo e Alemanha, ligados às áreas do turismo,

agroalimentar, restauração, metalomecânica e novas tecnologias. No que respeita ao

tecido empresarial radicado em Portugal, participaram várias dezenas de empresas das

citadas regiões.

- 453 -

Na ocasião, foi lançado o Conselho da Diáspora de Viseu, tendo desde logo o respetivo

Presidente da Câmara dado posse aos Conselheiros naturais da região (informação

complementar disponível no site da CMV). Em Braga, houve igualmente oportunidade

de lançar a iniciativa “embaixadores empresariais de Braga”, que, como a designação

indica, pretende promover aquela cidade e a região através do empresariado da

diáspora.

Estes encontros no seu conjunto envolveram centenas de empresários portugueses e

luso-descendentes de todas as geografias e, segundo as indicações que nos chegam,

têm sido particularmente bem recebidas pelas nossas comunidades e igualmente pelo

tecido empresarial sedeado em Portugal, que mercê da participação nestes encontros

tem beneficiado do acesso a pessoas e mercados, doutra forma dificilmente acessíveis.

Destaca-se o investimento de uma empresa sul-africana, propriedade de portugueses,

que se dedica à produção de um tipo inovador de fibra de vidro longa (usada, por

exemplo, no revestimento de carros de luxo). O investimento cifra-se em 10 MEUR,

estimando criar 64 postos de trabalho. A empresa irá instalar uma fábrica no distrito

de Aveiro, contando o projeto igualmente com uma vertente de investigação em

colaboração com a Universidade de Aveiro.

No sector da metalomecânica, há a registar uma parceria firmada entre uma empresa

da região de Lyon com uma empresa de Braga que terá já resultado na criação de seis

postos de trabalho e em encomendas de 1 milhão e meio de euros. O plano prevê em

3-4 anos a geração de 40 empregos e um volume de negócios na casa dos vários

milhões de euros anuais.

Temos ainda nota de que um número considerável de negócios, designadamente no

sector agroalimentar, resultantes dos encontros de empresários.

- 454 -

Disponibilização de informação

O Gabinete recebe numa base diária, pedidos de informação, que reencaminha para as

entidades competentes, procurando sempre acompanhar o andamento dos processos

e manter os interessados informados. O acompanhamento da tramitação processual

junto da administração pública portuguesa constitui aliás uma das suas competências

nucleares.

relatório da emigração - 2014

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