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Relatrio da Emigrao

2016

Relatrio da Emigrao 2016

2 [382]

NDICE SINTTICO

1 Emigrao total e indicadores de enquadramento ..................................................... 26

2 Emigrao para os principais pases de destino, 2016 ................................................ 49

3 Emigrao para os principais pases de destino, sries cronolgicas 2000-2016 .......... 71

4 Remessas dos emigrantes 2016 .............................................................................. 256

5 Lngua e cultura no Cames I.P. .............................................................................. 266

6 Questes sociais, cvicas e jurdicas ......................................................................... 294

7 Apoio ao associativismo ......................................................................................... 319

8 Questes laborais campanha trabalhar no estrangeiro ...................................... 326

9 Conselho das Comunidades Portuguesas ................................................................ 336

10 Estruturas de apoio (DGACCP/EMI/SAC/VCP/DSR) .................................................. 338


3 [382]

NDICE

ndice de quadros .......................................................................................................................... 9

ndice de grficos ........................................................................................................................ 14

ndice de mapas .......................................................................................................................... 18

Nota tcnica sobre os captulos 1 a 3.......................................................................................... 19

Enquadramento e fontes ............................................................................................................ 23

Nota introdutria .............................................................................................................. 24

1 Emigrao total e indicadores de enquadramento ..................................................... 26

1.1 Destaques ......................................................................................................................... 27

1.2 Indicadores de contexto ................................................................................................... 30

1.3 Emigrao total ................................................................................................................. 33

1.4 Comparao internacional ................................................................................................ 42

2 Emigrao para os principais pases de destino, 2016 ................................................ 49

2.1 Dados de sntese ............................................................................................................... 50

2.2 Fluxos de sada .................................................................................................................. 54

2.3 Populao emigrada ......................................................................................................... 58

2.4 Nacionalidade ................................................................................................................... 63

3 Emigrao para os principais pases de destino, sries cronolgicas 2000-2016 .......... 71

3.1 Alemanha .......................................................................................................................... 72

3.1.1 Entradas de portugueses na Alemanha ................................................................ 72

3.1.2 Portugueses residentes na Alemanha .................................................................. 75

3.1.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Alemanha ............................... 78

3.2 Angola ............................................................................................................................... 81

3.2.1 Entradas de portugueses em Angola .................................................................... 81

3.2.2 Portugueses residentes em Angola ...................................................................... 84

3.2.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Angola ................................... 84

3.3 Austrlia ............................................................................................................................ 85

3.3.1 Entradas de portugueses na Austrlia .................................................................. 85

3.3.2 Portugueses residentes na Austrlia .................................................................... 88

3.3.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Austrlia ................................. 91


4 [382]

3.4 ustria ............................................................................................................................... 94

3.4.1 Entradas de portugueses na ustria ..................................................................... 94

3.4.2 Portugueses residentes na ustria ....................................................................... 97

3.4.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na ustria .................................. 100

3.5 Blgica ............................................................................................................................. 103

3.5.1 Entradas de portugueses na Blgica ................................................................... 103

3.5.2 Portugueses residentes na Blgica ..................................................................... 106

3.5.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Blgica .................................. 109

3.6 Brasil ................................................................................................................................ 112

3.6.1 Entradas de portugueses no Brasil ..................................................................... 112

3.6.2 Portugueses residentes no Brasil ....................................................................... 115

3.6.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses no Brasil .................................... 118

3.7 Cabo Verde ...................................................................................................................... 119

3.7.1 Entradas de portugueses em Cabo Verde .......................................................... 119

3.7.2 Portugueses residentes em Cabo Verde ............................................................ 119

3.7.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Cabo Verde ......................... 122

3.8 Canad ............................................................................................................................ 123

3.8.1 Entradas de portugueses no Canad .................................................................. 123

3.8.2 Portugueses residentes no Canad .................................................................... 126

3.8.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses no Canad ................................. 129

3.9 Dinamarca ....................................................................................................................... 132

3.9.1 Entradas de portugueses na Dinamarca ............................................................. 132

3.9.2 Portugueses residentes na Dinamarca ............................................................... 135

3.9.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Dinamarca ............................ 138

3.10 Espanha ........................................................................................................................... 141

3.10.1 Entradas de portugueses em Espanha ............................................................... 141

3.10.2 Portugueses residentes em Espanha .................................................................. 144

3.10.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Espanha .............................. 147

3.11 Estados Unidos da Amrica............................................................................................. 150

3.11.1 Entradas de portugueses nos EUA...................................................................... 150

3.11.2 Portugueses residentes nos EUA ........................................................................ 153

3.11.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses nos EUA..................................... 156

3.12 Frana .............................................................................................................................. 159

3.12.1 Entradas de portugueses em Frana .................................................................. 159

3.12.2 Portugueses residentes em Frana .................................................................... 163

3.12.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Frana ................................. 166

3.13 Holanda (Pases Baixos) .................................................................................................. 169

3.13.1 Entradas de portugueses na Holanda ................................................................. 169


5 [382]

3.13.2 Portugueses residentes na Holanda ................................................................... 172

3.13.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Holanda ................................ 175

3.14 Irlanda ............................................................................................................................. 178

3.14.1 Entradas de portugueses na Irlanda ................................................................... 178

3.14.2 Portugueses residentes na Irlanda ..................................................................... 181

3.14.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Irlanda .................................. 184

3.15 Itlia ................................................................................................................................ 187

3.15.1 Entradas de portugueses em Itlia ..................................................................... 187

3.15.2 Portugueses residentes em Itlia ....................................................................... 190

3.15.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Itlia .................................... 193

3.16 Luxemburgo .................................................................................................................... 196

3.16.1 Entradas de portugueses no Luxemburgo .......................................................... 196

3.16.2 Portugueses residentes no Luxemburgo ............................................................ 199

3.16.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses no Luxemburgo ......................... 202

3.17 Macau (China) ................................................................................................................. 205

3.17.1 Entradas de portugueses em Macau (China) ..................................................... 205

3.17.2 Portugueses residentes em Macau (China) ........................................................ 208

3.17.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Macau (China) .................... 211

3.18 Moambique ................................................................................................................... 212

3.18.1 Entradas de portugueses em Moambique ....................................................... 212

3.18.2 Portugueses residentes em Moambique .......................................................... 215

3.18.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses em Moambique ...................... 215

3.19 Noruega........................................................................................................................... 216

3.19.1 Entradas de portugueses na Noruega ................................................................ 216

3.19.2 Portugueses residentes na Noruega................................................................... 219

3.19.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Noruega ............................... 222

3.20 Reino Unido..................................................................................................................... 225

3.20.1 Entradas de portugueses no Reino Unido .......................................................... 225

3.20.2 Portugueses residentes no Reino Unido ............................................................ 228

3.20.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses no Reino Unido ......................... 231

3.21 Sucia .............................................................................................................................. 234

3.21.1 Entradas de portugueses na Sucia .................................................................... 234

3.21.2 Portugueses residentes na Sucia ...................................................................... 237

3.21.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Sucia ................................... 240

3.22 Sua ................................................................................................................................ 243

3.22.1 Entradas de portugueses na Sua ...................................................................... 243

3.22.2 Portugueses residentes na Sua ........................................................................ 246

3.22.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Sua ..................................... 249


6 [382]

3.23 Venezuela ........................................................................................................................ 252

3.23.1 Entradas de portugueses na Venezuela ............................................................. 252

3.23.2 Portugueses residentes na Venezuela ................................................................ 252

3.23.3 Aquisies de nacionalidade por portugueses na Venezuela ............................ 255

4 Remessas dos emigrantes 2016 .............................................................................. 256

4.1 Dados globais .................................................................................................................. 257

4.2 Dados por pas ................................................................................................................ 258

5 Lngua e cultura no Cames I.P. .............................................................................. 266

5.1 Desafios da internacionalizao da lngua portuguesa................................................... 267

5.1.1 Objetivos e resultados da internacionalizao ................................................... 268

5.1.2 Programas, oramento e execuo .................................................................... 269

5.1.3 Ensino da lngua e cultura portuguesas .............................................................. 269

5.2 Programao, formao e certificao ........................................................................... 270

5.2.1 Contedos ........................................................................................................... 270

5.2.2 Creditao ........................................................................................................... 275

5.2.3 Certificao ......................................................................................................... 275

5.3 Coordenao do ensino portugus no estrangeiro ........................................................ 277

5.3.1 Ensino Superior Portugus Lngua Estrangeira (PLE) e Portugus Lngua

Segunda (PLS) ..................................................................................................... 277

5.3.2 Ensino Superior investigao e conhecimento ................................................ 278

5.3.3 Ensino Bsico e Secundrio (PLE) ....................................................................... 280

5.3.4 Ensino de PLE, Lngua do Quotidiano ................................................................. 281

5.4 Portugus Lngua de Herana ......................................................................................... 283

5.4.1 Ensino Bsico e Secundrio (PLH) ....................................................................... 284

5.4.2 Formao e projetos da rede EPE ....................................................................... 285

5.5 Ao cultural externa ...................................................................................................... 288

5.5.1 Parcerias e Plataformas internacionais .............................................................. 288

5.5.2 Contedos culturais para itinerncia.................................................................. 290

5.5.3 Cultura e Criatividade ......................................................................................... 291

5.5.4 Cultura e Desenvolvimento ................................................................................ 292

6 Questes sociais, cvicas e jurdicas ......................................................................... 294

6.1 Detidos portugueses no estrangeiro .............................................................................. 295

6.1.1 Dados gerais ....................................................................................................... 295

6.1.2 Detidos na Europa .............................................................................................. 297


7 [382]

6.1.3 Detidos fora da Europa ....................................................................................... 297

6.1.4 Consideraes finais ........................................................................................... 298

6.2 Deportados/Expulsos ...................................................................................................... 301

6.2.1 Enquadramento .................................................................................................. 301

6.2.2 Dados estatsticos e apoio social ........................................................................ 301

6.3 Repatriaes ................................................................................................................... 310

6.4 Apoios sociais (ASIC-CP e ASEC-CP) ................................................................................ 311

6.4.1 Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesa ASIC-CP .... 311

6.4.2 Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas

ASEC-CP .............................................................................................................. 312

6.5 Legalizaes .................................................................................................................... 314

6.6 Recenseamento eleitoral ................................................................................................ 315

7 Apoio ao associativismo ......................................................................................... 319

8 Questes laborais campanha trabalhar no estrangeiro ...................................... 326

8.1 Enquadramento .............................................................................................................. 327

8.2 Atividades desenvolvidas pela DGACCP.......................................................................... 328

8.2.1 Direo de Servios de Emigrao (EMI) ............................................................ 328

8.2.2 Direo de Servios Regional (DSR) .................................................................... 330

8.3 Sadas de portugueses para o estrangeiro ...................................................................... 332

8.4 Explorao laboral/incumprimento contratual .............................................................. 334

9 Conselho das Comunidades Portuguesas ................................................................ 336

10 Estruturas de apoio (DGACCP/EMI/SAC/VCP/DSR) .................................................. 338

10.1 Portal das Comunidades portuguesas ............................................................................ 341

10.2 Gabinete de Emergncia Consular (GEC) ........................................................................ 344

10.3 Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) ........................................................................ 345

10.4 Gabinete de Apoio ao Investidor da Dispora (GAID) .................................................... 346

10.5 A rede consular ............................................................................................................... 347

10.5.1 Uma viso global da rede consular ..................................................................... 347

10.5.2 Rede consular de carreira ................................................................................... 347

10.5.3 Rede consular honorria .................................................................................... 352

10.5.4 Permanncias consulares: meios e resultados ................................................... 363

10.6 Vistos ............................................................................................................................... 366

Metadata ................................................................................................................................... 368


8 [382]

Referncias bibliogrficas ......................................................................................................... 379

Sitografia ................................................................................................................................... 381


9 [382]

NDICE DE QUADROS

Quadro 1.1 Indicadores sociais de contexto, 2016 ou ltimo ano disponvel ..................... 31

Quadro 1.2 Indicadores migratrios de contexto, 2016 ou ltimo ano disponvel ............. 32

Quadro 1.3 Estimativa das sadas totais de emigrantes portugueses, 2001-2016 .............. 35

Quadro 1.4 Estimativa do nmero total de emigrantes portugueses (stock): nascidos

em Portugal a residir no estrangeiro, por continente, 1990-2015 ................... 37

Quadro 1.5 Nascidos em Portugal residentes em pases da OCDE, 15 e mais anos,

indicadores sociodemogrficos, 2000/01 e 2010/11 ........................................ 39

Quadro 1.6 Comparao internacional: nmero de emigrantes (stock), principais

pases de origem, 2015 ...................................................................................... 43

Quadro 1.7 Comparao internacional: taxa de emigrao (stock), principais pases

de origem, 2015 ................................................................................................. 45

Quadro 1.8 Comparao internacional: taxas de emigrao e de imigrao nos

pases da UE, 2015 ............................................................................................. 47

Quadro 2.1 Principais indicadores da emigrao portuguesa, 2016 ou ltimo ano

disponvel........................................................................................................... 51

Quadro 2.2 Entradas de portugueses, principais pases de destino da emigrao,

2016 ou ltimo ano disponvel .......................................................................... 55

Quadro 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais pases de

destino da emigrao, 2016 ou ltimo ano disponvel ..................................... 60

Quadro 2.4 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro,

principais pases de destino da emigrao, 2016 ou ltimo ano

disponvel........................................................................................................... 65

Quadro 2.5 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais

pases de destino da emigrao, 2016 ou ltimo ano disponvel ..................... 67

Quadro 2.6 Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais

pases de destino da emigrao, 2016 .............................................................. 69

Quadro 3.1 Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2016 ......................................... 73

Quadro 3.2 Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2016 ............................. 76

Quadro 3.3 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha,

2000-2016 .......................................................................................................... 79

Quadro 3.4 Entradas de portugueses em Angola, 2000-2016 ............................................. 82

Quadro 3.5 Entradas de portugueses na Austrlia, 2000-2016 ........................................... 86

Quadro 3.6 Nascidos em Portugal residentes na Austrlia, 2000-2016 ............................... 89


10 [382]

Quadro 3.7 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Austrlia,

2000-2016 .......................................................................................................... 92

Quadro 3.8 Entradas de portugueses na ustria, 2000-2016 .............................................. 95

Quadro 3.9 Nascidos em Portugal residentes na ustria, 2000-2016 .................................. 98

Quadro 3.10 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na ustria, 2000-

2016 ................................................................................................................. 101

Quadro 3.11 Entradas de portugueses na Blgica, 2000-2016 ............................................ 104

Quadro 3.12 Nascidos em Portugal residentes na Blgica, 2000-2016 ................................ 107

Quadro 3.13 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Blgica, 2000-

2016 ................................................................................................................. 110

Quadro 3.14 Entradas de portugueses no Brasil, 2000-2016 ............................................... 113

Quadro 3.15 Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000-2016 .................................. 116

Quadro 3.16 Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000-2016 ....................... 120

Quadro 3.17 Entradas de portugueses no Canad, 2000-2016............................................ 124

Quadro 3.18 Nascidos em Portugal residentes no Canad, 2000-2016 ............................... 127

Quadro 3.19 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes no Canad,

2000-2016 ........................................................................................................ 130

Quadro 3.20 Entradas de portugueses na Dinamarca, 2000-2016 ...................................... 133

Quadro 3.21 Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2016 .......................... 136

Quadro 3.22 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca,

2000-2016 ........................................................................................................ 139

Quadro 3.23 Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2016 ......................................... 142

Quadro 3.24 Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2016 ............................ 145

Quadro 3.25 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha,

2000-2016 ........................................................................................................ 148

Quadro 3.26 Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2016 ............................................... 151

Quadro 3.27 Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2016................................... 154

Quadro 3.28 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-

2016 ................................................................................................................. 157

Quadro 3.29 Entradas de portugueses em Frana, 2000-2016 ............................................ 161

Quadro 3.30 Nascidos em Portugal residentes em Frana, 2000-2016 ............................... 164

Quadro 3.31 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes em Frana,

2000-2016 ........................................................................................................ 167

Quadro 3.32 Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2016 .......................................... 170

Quadro 3.33 Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2016 .............................. 173

Quadro 3.34 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda,

2000-2016 ........................................................................................................ 176

Quadro 3.35 Entradas de portugueses na Irlanda, 2000-2016 ............................................ 179


11 [382]

Quadro 3.36 Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2000-2016 ................................ 182

Quadro 3.37 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda, 2000-

2016 ................................................................................................................. 185

Quadro 3.38 Entradas de portugueses em Itlia, 2000-2016 ............................................... 188

Quadro 3.39 Nascidos em Portugal residentes em Itlia, 2000-2016 .................................. 191

Quadro 3.40 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes em Itlia, 2000-

2016 ................................................................................................................. 194

Quadro 3.41 Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2016 ................................... 197

Quadro 3.42 Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2000-2016 ....................... 200

Quadro 3.43 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes no Luxemburgo,

2000-2016 ........................................................................................................ 203

Quadro 3.44 Entradas de portugueses em Macau (China), 2000-2016 ............................... 206

Quadro 3.45 Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2000-2016 .................. 209

Quadro 3.46 Entradas de portugueses em Moambique, 2000-2016 ................................. 213

Quadro 3.47 Entradas de portugueses na Noruega, 2000-2016 .......................................... 217

Quadro 3.48 Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2016 ............................. 220

Quadro 3.49 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega,

2000-2016 ........................................................................................................ 223

Quadro 3.50 Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2016 .................................... 226

Quadro 3.51 Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2016 ....................... 229

Quadro 3.52 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido,

2000-2016 ........................................................................................................ 232

Quadro 3.53 Entradas de portugueses na Sucia, 2000-2016 ............................................. 235

Quadro 3.54 Nascidos em Portugal residentes na Sucia, 2000-2016 ................................. 238

Quadro 3.55 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Sucia, 2000-

2016 ................................................................................................................. 241

Quadro 3.56 Entradas de portugueses na Sua, 2000-2016 ............................................... 244

Quadro 3.57 Nascidos em Portugal residentes na Sua, 2000-2016 ................................... 247

Quadro 3.58 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Sua, 2000-

2016 ................................................................................................................. 250

Quadro 3.59 Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2000-2016 .......................... 253

Evoluo das remessas: total global (2006 a 2016) ........................................ 257

Evoluo das remessas: total por bloco (2006 a 2016) ................................... 257

Evoluo das remessas: total por pas (2006 a 2016) ..................................... 258

Evoluo das remessas: UE (2006 a 2016) ...................................................... 260

Ranking 20 a nvel mundial .............................................................................. 260

Ranking: outros pases ..................................................................................... 261

Evoluo das Remessas: China (2011-16) ....................................................... 262


12 [382]

Evoluo das remessas: percentagem acumulada no perodo 2011-2016 ..... 264

Sntese: 13 principais resultados em dez objetivos ......................................... 268

Quadro 6.1 Deportados por rea consular, 2016 ............................................................... 305

Quadro 6.2 Deportados por local de nascimento, 2016 .................................................... 306

Quadro 6.3 Deportados por tipo de crime, 2016 ............................................................... 307

Quadro 6.4 Processos Watt&Sylvia, advogados e consultores jurdicos, 2016 .................. 307

Quadro 6.5 Expulsos por tipo de crime, 2016 .................................................................... 308

Quadro 6.6 Deportados por local de nascimento, 2016 .................................................... 309

Quadro 6.7 Dados estatsticos por continente e posto consular ....................................... 317

Quadro 7.1 Apoios concedidos em 2016, por pas ............................................................. 321

Quadro 7.2 Apoios Concedidos em 2016 por tipologia ...................................................... 322

Quadro 7.3 Entidades apoiadas em 2016 ........................................................................... 323

Quadro 8.1 Pedidos de informao por sexo, 2016 ........................................................... 328

Quadro 8.2 Pedidos de informao por continente e pas, 2016 ....................................... 329

Quadro 8.3 Colocao externa por pas, 2016 ................................................................... 332

Quadro 8.4 Colocao externa por escalo etrio, 2016 ................................................... 332

Quadro 8.5 Colocao externa por sexo, 2016 .................................................................. 333

Quadro 8.6 Colocao externa de portugueses por CPP 2, 2016 ....................................... 333

Quadro 8.7 Denncias de explorao laboral/incumprimento contratual, 2016 .............. 335

Descrio Geral do Pblico-alvo ...................................................................... 342

Fluxo de utilizadores pginas com maior nmero de visualizaes ............. 342

Dados Demogrficos Anlise por escalo etrio .......................................... 342

Dados por dimenso geogrfica (consideradas as 15 maiores dimenses) .... 343

Distribuio da Rede Consular por pas e categoria em 31/12/2016.............. 348

Consulados Honorrios com competncia para a prtica de atos de

Registo Civil e Notariado, Recenseamento Eleitoral e Documentos de

Viagem - Total 34 ............................................................................................. 357


Registo Civil e Notariado e Recenseamento Eleitoral - Total 14 ..................... 359


Registo Civil e Notariado: total 1 ..................................................................... 360


Recenseamento Eleitoral: Total 32.................................................................. 360

Cnsules Honorrios exonerados em 2016 ..................................................... 363

Cnsules Honorrios nomeados em 2016 ....................................................... 363

Resultados obtidos em 2016/ anlise da evoluo por trimestre ................... 364

Resultados globais apurados em 2016 ............................................................ 365

Vistos Schengen de curta durao (C) ............................................................. 366


13 [382]

Vistos nacionais de longa durao .................................................................. 366

Vistos Schengen de curta durao (C) ............................................................. 367

Vistos nacionais de longa durao .................................................................. 367


14 [382]

NDICE DE GRFICOS

Grfico 1.1 Estimativa das sadas totais de emigrantes portugueses, 2001-2016 .............. 36

Grfico 1.2 Estimativa do nmero total de emigrantes portugueses (stock): nascidos

em Portugal a residir no estrangeiro, por continente, 1990-2015 ................... 38

Grfico 1.3 Nascidos em Portugal residentes em pases da OCDE, 15 e mais anos,

por grupo etrio, 2000/01 e 2010/11 ............................................................... 40

Grfico 1.4 Nascidos em Portugal residentes em pases da OCDE, 15 e mais anos,

por grau de instruo, 2000/01 e 2010/11 ....................................................... 41

Grfico 1.5 Comparao internacional: nmero de emigrantes (stock), principais

pases de origem, 2015 ...................................................................................... 44

Grfico 1.6 Comparao internacional: taxa de emigrao (stock), principais pases

de origem, 2015 ................................................................................................. 46

Grfico 1.7 Comparao internacional: taxas de emigrao e de imigrao nos

pases da UE, 2015 ............................................................................................. 48

Grfico 2.1 Entradas de portugueses, principais pases de destino da emigrao,


Grfico 2.2 Entradas de portugueses em percentagem das entradas de estrangeiros,


disponvel........................................................................................................... 57

Grfico 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais pases de


Grfico 2.4 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro em percentagem da

populao nascida no estrangeiro, principais pases de destino da

emigrao, 2016 ou ltimo ano disponvel ....................................................... 62

Grfico 2.5 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro,


disponvel........................................................................................................... 66

Grfico 2.6 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais

pases de destino, 2016 ou ltimo ano disponvel ............................................ 68

Grfico 2.7 Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais

pases de destino da emigrao, 2016 .............................................................. 70

Grfico 3.1 Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2016 ......................................... 74

Grfico 3.2 Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2016 ............................. 77

Grfico 3.3 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha,

2000-2016 .......................................................................................................... 80


15 [382]

Grfico 3.4 Entradas de portugueses em Angola, 2013-2016 ............................................. 83

Grfico 3.5 Entradas de portugueses na Austrlia, 2004-2016 ........................................... 87

Grfico 3.6 Nascidos em Portugal residentes na Austrlia, 2000-2016 ............................... 90

Grfico 3.7 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Austrlia,

2005-2016 .......................................................................................................... 93

Grfico 3.8 Entradas de portugueses na ustria, 2002-2016 .............................................. 96

Grfico 3.9 Nascidos em Portugal residentes na ustria, 2002-2016 .................................. 99

Grfico 3.10 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na ustria, 2000-

2016 ................................................................................................................. 102

Grfico 3.11 Entradas de portugueses na Blgica, 2000-2015 ............................................ 105

Grfico 3.12 Nascidos em Portugal residentes na Blgica, 2001-2016 ................................ 108

Grfico 3.13 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Blgica, 2000-

2015 ................................................................................................................. 111

Grfico 3.14 Entradas de portugueses no Brasil, 2004-2015 ............................................... 114

Grfico 3.15 Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000 e 2010................................ 117

Grfico 3.16 Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000, 2010 e 2013........... 121

Grfico 3.17 Entradas de portugueses no Canad, 2000-2016............................................ 125

Grfico 3.18 Nascidos em Portugal residentes no Canad, 2001, 2006, 2011 e 2016 ........ 128

Grfico 3.19 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes no Canad,

2000-2015 ........................................................................................................ 131

Grfico 3.20 Entradas de portugueses na Dinamarca, 2000-2016 ...................................... 134

Grfico 3.21 Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2016 .......................... 137

Grfico 3.22 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca,

2000-2016 ........................................................................................................ 140

Grfico 3.23 Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2016 ......................................... 143

Grfico 3.24 Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2016 ............................ 146

Grfico 3.25 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha,

2000-2016 ........................................................................................................ 149

Grfico 3.26 Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2015 ............................................... 152

Grfico 3.27 Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2016................................... 155

Grfico 3.28 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-

2016 ................................................................................................................. 158

Grfico 3.29 Entradas de portugueses em Frana, 2012-2014 ............................................ 162

Grfico 3.30 Nascidos em Portugal residentes em Frana, 2005-2014 ............................... 165

Grfico 3.31 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes em Frana,

2000-2016 ........................................................................................................ 168

Grfico 3.32 Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2016 .......................................... 171

Grfico 3.33 Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2016 .............................. 174


16 [382]

Grfico 3.34 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda,

2000-2015 ........................................................................................................ 177

Grfico 3.35 Entradas de portugueses na Irlanda, 2006-2015 ............................................ 180

Grfico 3.36 Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2002, 2006, 2011, 2013 e

2016 ................................................................................................................. 183

Grfico 3.37 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda, 2005-

2015 ................................................................................................................. 186

Grfico 3.38 Entradas de portugueses em Itlia, 2002-2015 ............................................... 189

Grfico 3.39 Nascidos em Portugal residentes em Itlia, 2008-2015 .................................. 192

Grfico 3.40 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes em Itlia, 2008-

2015 ................................................................................................................. 195

Grfico 3.41 Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2016 ................................... 198

Grfico 3.42 Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2001 e 2011 .................... 201

Grfico 3.43 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes no Luxemburgo,

2000-2016 ........................................................................................................ 204

Grfico 3.44 Entradas de portugueses em Macau (China), 2007-2016 ............................... 207

Grfico 3.45 Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2001, 2006, 2011 e

2016 ................................................................................................................. 210

Grfico 3.46 Entradas de portugueses em Moambique, 2011-2016 ................................. 214

Grfico 3.47 Entradas de portugueses na Noruega, 2001-2016 .......................................... 218

Grfico 3.48 Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2016 ............................. 221

Grfico 3.49 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega,

2000-2016 ........................................................................................................ 224

Grfico 3.50 Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2016 .................................... 227

Grfico 3.51 Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2016 ....................... 230

Grfico 3.52 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido,

2000-2016 ........................................................................................................ 233

Grfico 3.53 Entradas de portugueses na Sucia, 2000-2016 ............................................. 236

Grfico 3.54 Nascidos em Portugal residentes na Sucia, 2000-2016 ................................. 239

Grfico 3.55 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Sucia, 2000-

2016 ................................................................................................................. 242

Grfico 3.56 Entradas de portugueses na Sua, 2000-2016 ............................................... 245

Grfico 3.57 Nascidos em Portugal residentes na Sua, 2000-2016 ................................... 248

Grfico 3.58 Aquisio de nacionalidade por portugueses residentes na Sua, 2000-

2016 ................................................................................................................. 251

Grfico 3.59 Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2001 e 2011 ........................ 254

Grfico 6.1 Detidos portugueses no mundo em 2016 ....................................................... 295

Grfico 6.2 Detidos portugueses no estrangeiro, por gnero, em 2016 ........................... 296


17 [382]

Grfico 6.3 Motivos de deteno distribuio por tipologia .......................................... 296

Grfico 6.4 Detidos na Europa, 2016 ................................................................................. 297

Grfico 6.5 Detidos fora da Europa, 2016 .......................................................................... 298

Grfico 6.6 Pases com maior n. de detidos portugueses, 2016 ...................................... 299

Grfico 6.7 Distribuio expulsos/deportados da UE, EEE e Sua e Resto do mundo,

2016 ................................................................................................................. 302

Grfico 6.8 Expulses/afastamentos por pases da U.E., EEE e Sua, 2016 ...................... 303

Grfico 6.9 Expulses/deportaes por pases do Resto do mundo, 2016 ....................... 304

Grfico 6.10 Distribuio por rea consular, 2016 .............................................................. 305

Grfico 6.11 Distribuio por local de nascimento, 2016 .................................................... 306

Grfico 6.12 Distribuio por tipo de crime, 2016 ............................................................... 307

Grfico 6.13 Distribuio por tipo de crime, 2016 ............................................................... 309

Grfico 6.14 Distribuio por local de nascimento, 2016 .................................................... 309

Grfico 6.15 Recenseados eleitorais no estrangeiro (31/12/2016) ..................................... 318

Grfico 7.1 Percentagem de apoios atribudos por pas .................................................... 322

Grfico 7.2 Distribuio por tipo de atividade , 2016 ........................................................ 323

Grfico 10.1 Consulados Honorrios por continente .......................................................... 356

Grfico 10.2 Distribuio dos Consulados Honorrios por categoria de competncias ...... 362

Grfico 10.3 Distribuio atos praticados em 2016 ............................................................. 364


18 [382]

NDICE DE MAPAS

Mapa 2.1 Entradas de portugueses, principais pases de destino da emigrao,


Mapa 2.2 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais pases de



19 [382]

NOTA TCNICA SOBRE OS CAPTULOS 1 A 3

Ano de referncia

Nos captulos 1 a 3 so analisados dados e estimativas referentes ao ano de 2016, ou ltimo

ano disponvel. Em regra, esses dados foram ficando disponveis ao longo do ano de 2017,

embora haja pases de destino para os quais essa disponibilidade s se concretizar em 2018.

O ano de referncia de cada valor usado nestes captulos sempre devidamente assinalado.

Dados sobre os fluxos de sada de Portugal (fluxos de emigrao)

Devido ao direito de sada do pas de residncia, em regra no h registos administrativos de

sadas (emigrao) mas apenas de entradas (imigrao). Estimar e caracterizar a emigrao de

um pas requer pois que se compilem os dados sobre a entrada e permanncia dos emigrantes

nos pases de destino. Os dados que o Observatrio da Emigrao recolhe, divulga e analisa

so pois os dados que obtm junto das instituies responsveis pelas estatsticas da

imigrao nos pases de destino da emigrao portuguesa. Os dados sobre entradas, muitas

vezes classificados como estatsticas espelho quando usados para medir a emigrao, no

correspondem perfeitamente aos dados sobre sadas, pois incluem ainda a re-emigrao a

partir de pases de destino anteriores. Constituem, no entanto, a melhor proxy disponvel para

medir a emigrao em termos de fluxo.

Dados sobre a populao residente no estrangeiro (stock de emigrantes)

Os censos so normalmente decenais, em alguns casos quinquenais, e constituem o mtodo

mais fivel para contar uma populao porque incidem sobre o universo dos residentes e

presentes num pas e no sobre uma amostra destes. Os valores anuais sobre o nmero de

imigrantes residentes num dado pas so, geralmente, ou estimativas demogrficas calculadas

com base nos dados sobre o movimento da populao, ou estimativas obtidas atravs de

inquritos amostrais. Para quase todos os pases, os ltimos censos realizados foram os de

2000/01 e os de 2010/11. Assim, os valores disponveis entre 2000/01 e 2010/11, ou depois

desta data so, em regra, estimativas. Nem todos os pases estimam anualmente dados sobre

a populao emigrada por pas de nascimento, pelo que, nesses casos, os nicos dados fiveis

disponveis sobre o stock de emigrados so os dados do ltimo censo.


20 [382]

Notao

Usa-se, nos captulos 1 a 3 deste relatrio, a notao anglo-saxnica dos nmeros. Desta

forma, os milhares so separados por vrgulas (##,###,###) e as casas decimais por pontos

(##.#). Facilita-se, deste modo, a consulta internacional do relatrio e evitam-se

incongruncias com as fontes estatsticas mais utilizadas neste domnio.

Nos quadros dos referidos captulos, os dados no disponveis esto assinalados com o uso de

dois pontos consecutivos (..).

Siglas

EFTA European Free Trade Association (Associao Europeia de Comrcio Livre)

UE Unio Europeia

OCDE Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico

PALOP Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa

Cdigos ISO dos pases

AGO Angola

AUS Austrlia

AUT ustria

BEL Blgica

BRA Brasil

CAN Canad

CPV Cabo Verde

CHE Sua

DEU Alemanha

DNK Dinamarca

ESP Espanha

FRA Frana

GBR Reino Unido

IRL Irlanda

ITA Itlia

LUX Luxemburgo

MAC Macau (China)


21 [382]

MOZ Moambique

NLD Holanda (Pases Baixos)

NOR Noruega

SWE Sucia

USA Estados Unidos da Amrica

VEN Venezuela

Definies bsicas

Aquisio de nacionalidade: ato pelo qual algum com o estatuto de estrangeiro adquire a

nacionalidade do pas em que reside, por naturalizao ou outra modalidade (como, por

exemplo, por efeito do casamento com um nacional do pas em que est emigrado).

Emigrante: o indivduo que nasceu num pas e foi viver para um outro por um perodo de, pelo

menos, doze meses, ou que se espera vir a ser de, pelo menos, doze meses (de acordo

com as Naes Unidas). O indicador mais frequentemente usado para mediar a

emigrao o da naturalidade, considerando-se emigrante quem reside num pas

diferente daquele em que nasceu. Assim, sero emigrantes portugueses os residentes

num pas estrangeiro que nasceram em Portugal.

Entradas (emigrao/imigrao): portugueses que foram viver para um pas estrangeiro e

trabalharam ou viveram a por um perodo de, pelo menos, doze meses, ou que se

espera vir a ser de, pelo menos, doze meses, sendo contabilizado o ano em que

chegaram (se continuarem a residir deixam de ser classificados como entrada e, no

ano seguinte, passam a residentes). Nas estatsticas, este conceito corresponde ao

fluxo de entrada (inflow). No presente relatrio, corresponde aos portugueses que

saram (emigrao, outflow) e deram entrada num pas estrangeiro, passando a a ser

considerados imigrantes.

Nacionais residentes no estrangeiro: cidados de um pas a residir noutro pas com o estatuto

de estrangeiro, independentemente de terem ou no nascido no pas da sua

nacionalidade de origem.

Remessas de emigrantes: transferncias correntes efetuadas por emigrantes quando so

considerados residentes da economia onde trabalham. Podem ser medidas em termos

nominais, na moeda do pas de destino, ou em funo do seu peso econmico, em

percentagem do PIB do pas de destino.

Residentes no estrangeiro ou emigrados: os nascidos num pas que residem num pas

estrangeiro por um perodo de, pelo menos, doze meses, ou que se espera vir a ser de,

pelo menos, doze meses, independentemente de quando a chegaram. Nas estatsticas

este conceito corresponde ao stock por pas de nascimento, ou populao emigrada.


22 [382]

Referncias: para um glossrio mais completo sobre o tema das migraes, ver, por exemplo,

o Glossrio de Migrao e Asilo da Comisso Europeia publicado pela Rede Europeia das

Migraes [LINK]. Para um manual prtico muito til sobre as questes metodolgicas e

tcnicas envolvidas na recolha e tratamento das estatsticas sobre as migraes internacionais,

ver United Nations Economic Commission for Europe (2011) [LINK]. Para uma sistematizao

dos indicadores e definies usadas neste Relatrio, ver ainda a seco sobre dados no stio

eletrnico do Observatrio [LINK].

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-we-do/networks/european_migration_network/glossary/index_a_en.htmhttp://www.unece.org/index.php?id=27236http://observatorioemigracao.pt/np4/Dados/


23 [382]

ENQUADRAMENTO E FONTES

A Resoluo da Assembleia da Repblica n. 84/2013 estabelece a obrigatoriedade de

elaborao e apresentao de um relatrio anual sobre emigrao, do qual conste informao

relativa ao nmero de cidados que saem do pas, os pases de destino dos emigrantes

portugueses, a caracterizao socioeconmica, designadamente escolar e acadmica, e

geogrfica dos emigrantes portugueses, a identificao e a caracterizao das estruturas e das

respostas consulares de apoio aos emigrantes em cada um dos pases de destino, a

identificao e a caracterizao das estruturas formais e informais de apoio aos emigrantes em

cada um dos pases de destino, assim como a situao laboral, social e econmica em que se

encontram os emigrantes portugueses.

A estrutura seguida para a elaborao do Relatrio de Emigrao de 2016 teve por base a

informao solicitada na referida Resoluo, complementada com informao que decorre da

atividade da Direo Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

(DGACCP), que tem por misso assegurar a efetividade e a continuidade da ao do Ministrio

dos Negcios Estrangeiros (MNE) nos domnios da atividade consular desenvolvida nos

servios perifricos externos e da realizao da proteo consular, bem como na coordenao

e execuo da poltica de apoio emigrao e s comunidades portuguesas no estrangeiro. O

Cames Instituto da Cooperao e da Lngua (CICL) participa tambm, no mbito das suas

atribuies, designadamente na vertente do Ensino do Portugus no Estrangeiro e na vertente

da promoo da cultura Portuguesa.

A elaborao do presente Relatrio de Emigrao teve por base dados da DGACCP, da rede

externa do MNE e de outras fontes pblicas e privadas, nacionais e internacionais,

devidamente identificadas no presente documento.

Por ltimo, o relatrio contm ainda informao trabalhada pelo Observatrio da Emigrao,

um centro de investigao do ISCTE-Instituto Universitrio de Lisboa, que expe luz da

cincia o fenmeno migratrio portugus.


24 [382]

NOTA INTRODUTRIA

O Relatrio que agora se publica, semelhana do ocorrido em anos anteriores, d

cumprimento ao previsto na Resoluo da Assembleia da Repblica n. 84/2013, de 20 de

junho, que estabelece a obrigatoriedade de elaborao e apresentao de um relatrio anual

sobre emigrao. Este Relatrio reflete o trabalho levado a cabo, durante o ano de 2016, em

primeira linha, pela Direo-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

(DGACCP) e pelo Cames Instituto da Cooperao e da Lngua, I. P. do Ministrio dos

Negcios Estrangeiros, em prol das nossas Comunidades e do Ensino da Lngua Portuguesa,

mas tambm os estudos efetuados pelo Observatrio da Emigrao, do ISCTE-Instituto

Universitrio de Lisboa, que realizou o levantamento dos dados estatsticos referentes

emigrao portuguesa no ano de 2016.

Gostaria de deixar aqui registada uma palavra de especial agradecimento ao Embaixador Jlio

Vilela, Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Professora

Doutora Ana Paula Laborinho, que at finais de outubro passado ocupou o cargo de Presidente

do Conselho Diretivo do Cames Instituto da Cooperao e da Lngua, I. P., e ao seu sucessor,

o Embaixador Lus Faro Ramos. So, naturalmente, agradecimentos que se estendem quelas e

queles que dedicaram o seu tempo elaborao deste Relatrio e, acima de tudo, a trabalhar

pelos e para os Portugueses, onde quer que estejam. Esforo tambm concomitantemente

empreendido pelos servios da Secretaria-Geral, do Departamento Geral de Administrao, do

Instituto Diplomtico e por toda a equipa do Ministrio dos Negcios Estrangeiros.

Importa, igualmente, sublinhar uma vez mais que o trabalho desenvolvido um trabalho em

rede com diversas instituies do Estado e aqui merece especial ateno toda a nossa rede

diplomtica e consular , com as Regies Autnomas dos Aores e da Madeira, com as

Autarquias Locais, e com associaes, destacando-se, entre elas, as associaes dos

Portugueses residentes no estrangeiro. Uma rede que urge reforar, sempre com respeito

pelas respetivas atribuies e pela sua autonomia.

O presente Relatrio constitui-se igualmente como um relatrio estatstico e analtico da nossa

Emigrao durante 2016, contextualizando-se, sempre que possvel ou quando necessrio, os

dados mais recentes com recurso aos dos ltimos anos. A DGACCP traz para este Relatrio um

importantssimo contributo que congrega um conhecimento emprico, estruturalmente

marcado por um grande humanismo na abordagem; complementarmente, gostaria de

assinalar que uma outra parte bastante importante deste Relatrio expresso do labor e do


25 [382]

rigor do Observatrio da Emigrao, do ISCTE-Instituto Universitrio de Lisboa, a quem

agradeo na pessoa do Professor Doutor Rui Pena Pires e sua equipa.

Uma palavra final de reconhecimento igualmente devida aos Deputados Assembleia da

Repblica eleitos pelos crculos da emigrao que exerceram funes durante o ano de 2016 e

cujo trabalho no posso deixar aqui de enaltecer.

Bem hajam.

O Secretrio de Estado das Comunidades Portuguesas

Jos Lus Carneiro


26 [382]

1 EMIGRAO TOTAL E INDICADORES DE ENQUADRAMENTO


27 [382]

1.1 DESTAQUES

01. No Relatrio do ano passado conclua-se que, com os dados ento disponveis, no era

possvel decidir se a tendncia prevalecente na emigrao era de estagnao ou de ligeira

descida. Hoje, com mais dados, conclui-se que a tendncia de descida desde 2013. A anlise

da nova srie estatstica construda pelo Observatrio da Emigrao revela que a emigrao

atingiu o seu valor mximo deste sculo em 2013, com cerca de 120 mil sadas, tendo desde

ento iniciado uma trajetria de descida em linha com a recuperao econmica no pas,

embora a um ritmo mais lento. Em 2016, essa trajetria de descida teve mesmo uma ligeira

acelerao, ficando-se o nmero de sadas por um valor da ordem dos 100 mil indivduos.

Mantm-se, porm, ainda em nveis que, na histria recente, s tm paralelo com os

movimentos populacionais dos anos 60 e 70 do sculo XX. Como j se referia no Relatrio

referente a 2015, a criao ou atualizao, nos ltimos anos, de redes migratrias ligando

Portugal a vrios pases de destino, em consequncia de uma emigrao com valores elevados,

torna improvvel, a curto prazo, a retoma dos nveis mais baixos de emigrao anteriores

crise. De facto, uma vez estabelecidas, estas redes permitem que o processo de migrao se

torne autossustentado e impermevel a alteraes de curto prazo nos incentivos econmicos

(Portes, 1999: 27).

02. Como referido em relatrios anteriores, Portugal continua a ser, em termos acumulados, o

pas da Unio Europeia com mais emigrantes em proporo da populao residente

(considerando apenas os pases com mais de um milho de habitantes). De acordo com as

ltimas estimativas das Naes Unidas, para 2015, o nmero de emigrantes nascidos em

Portugal superou os dois milhes e trezentos mil, o que significa que cerca de 22% dos

portugueses vive fora do pas. Destes, a grande maioria vive na Europa, refletindo a viragem

ocorrida nos anos 60 do sculo XX, quando a emigrao portuguesa transatlntica comeou a

declinar substancialmente, sendo substituda pela que se dirigia para destinos europeus.

Refletindo o efeito acumulado dessa reorientao dos fluxos e a sua intensificao nas ltimas

dcadas, a percentagem de portugueses a viver na Europa passou de 53%, em 1990, para 62%,

em 2015, de acordo com estimativas das Naes Unidas.

03. Globalmente, prevaleceu, em 2016, a tendncia para a reduo do nmero de novas

entradas de portugueses nos principais pases de destino da emigrao, em continuidade com

o que tinha ocorrido desde 2013. Esta tendncia mais global e continuada estar ligada, como

se disse, aos efeitos da retoma econmica observada em Portugal durante o mesmo perodo.

Porm, a acelerao da reduo do nmero de sadas de Portugal ocorrida em 2016 explica-se

mais por alteraes no destino do que na origem. De facto, para aquela acelerao foi

fundamental a interrupo do crescimento da emigrao para Angola e Reino Unido, que se


28 [382]

tinha mantido mesmo depois de 2013. Em 2016, com a acentuao da crise do petrleo em

Angola e com a aprovao do Brexit no Reino Unido, a emigrao para estes dois pases teve a

sua primeira queda desde a ecloso da segunda fase da crise econmica em Portugal

(habitualmente referenciada como crise das dvidas soberanas).

04. Analisando a evoluo das entradas de portugueses nos principais pases de destino em

2016, assinale-se, portanto, a retrao da emigrao para o Reino Unido, ainda, no entanto, o

principal destino da emigrao portuguesa, a uma muito grande distncia dos outros destinos

mais relevantes: de 2015 para 2016, o nmero de entradas de portugueses naquele pas teve

uma quebra de 5%. Tanto em termos absolutos como relativos, a quebra s foi maior na

emigrao para Angola (-42%, -2,807 entradas) e Moambique. Pelo terceiro ano consecutivo

manteve-se a tendncia de diminuio da emigrao para a Alemanha e para a Sua, embora

ainda num patamar elevado de sadas. Os dados sobre as entradas de portugueses em Frana,

embora necessitem de estudo adicional, apontam no sentido de uma estabilizao do fluxo em

valores elevados: em mdia, entre 10 e 18 mil entradas por ano entre 2010 e 2016, consoante

o indicador usado. Em contraciclo com as tendncias gerais manteve-se a emigrao para

Espanha que cresceu 15% em 2016, depois de ter aumentado 12% nos dois anos anteriores.

05. O Reino Unido continua, como se referiu, a ser o pas para onde emigram mais

portugueses: 30,5 mil em 2016. Seguem-se, como principais destinos dos fluxos, a Frana (mais

de 18 mil em 2014), a Sua (10,1 mil em 2016) e a Alemanha (8,8 mil em 2016). Fora da

Europa, os principais pases de destino da emigrao portuguesa so africanos: Angola (3,9 mil

em 2016) e Moambique (1,4 mil em 2016). Em termos de fluxo, a falta de dados atualizados

nada permite dizer sobre a emigrao para o Brasil, que tem conhecido uma evoluo negativa

mais acentuada desde 2013. Do ponto de vista dos pases de destino, o impacto das entradas

de portugueses foi mais elevado no Luxemburgo, onde estas entradas constituram o segundo

maior fluxo de novos imigrantes, na Sua (quarto maior fluxo) e no Reino Unido (stimo maior

fluxo).

06. Em termos de stock, a Frana continua a ser o pas do mundo onde vive um maior nmero

de emigrantes nascidos em Portugal: mais de 600 mil em 2013, ltimo ano para o qual h

informao oficial disponvel. Ainda com mais de 100 mil emigrantes portugueses residentes

encontramos, por ordem decrescente, a Sua (216 mil em 2016), os EUA (148 mil em 2014), o

Canad (143 mil em 2011), o Brasil (138 mil, em 2010), o Reino Unido (131 mil, em 2016), a

Alemanha (112 mil, em 2016) e a Espanha (100 mil, em 2016). A continuada descida dos

valores das entradas de emigrantes portugueses na Sua, que em 2016 representam apenas

metade dos observados em 2013, parece ter comeado a ter efeito no stock de portugueses

a viver neste pas, que se reduziu pela primeira vez desde 2000, ainda que muito ligeiramente


29 [382]

(-0.2%). Em Espanha, a retoma da emigrao continua a no ser suficiente para compensar o

nmero anual de sadas por retorno ou re-emigrao que se seguiu crise de 2008: entre 2015

e 2016 observou-se uma reduo relativa do nmero de portugueses que a viviam de 6.7%,

depois de uma diminuio de 8% entre 2014 e 2015.

07. Como j foi assinalado em relatrios anteriores, e de acordo com os dados disponveis para

o conjunto dos pases da OCDE, relativos aos censos de 2000/01 e 2010/11, a populao

portuguesa emigrada encontra-se em envelhecimento e continua a ser maioritariamente

composta por ativos pouco qualificados, quando caracterizada em termos globais, j que

existem diferenas significativas por pas. A tendncia para o envelhecimento resulta do facto

de o recente crescimento da emigrao ser ainda insuficiente para compensar a reduo dos

fluxos de sadas de Portugal verificada entre 1974 e finais do sculo XX. Em consequncia, o

grupo etrio dos portugueses emigrados com mais de 64 anos passou, naqueles pases, de 9%

para 17%, entre 2001 e 2011. A par com o predomnio de ativos com baixas e muito baixas

qualificaes escolares, observa-se tambm um crescimento significativo da proporo dos

mais qualificados: a percentagem de portugueses emigrados com formao superior a residir

nos pases da OCDE praticamente duplicou, passando de 6% para 11%, entre 2001 e 2011,

aumento que acompanhou o crescimento do nmero de ativos com formao superior na

populao portuguesa a residir no pas. Nos ltimos anos, porm, com o maior peso da

emigrao para o Reino Unido, provvel que o ritmo de qualificao da populao emigrada

tenha superado j o da populao portuguesa residente no pas.

08. Em 2016, o valor das remessas de emigrantes recebidas em Portugal foi ligeiramente

superior a 3.3 mil milhes de euros (3,343,200). Entre 2015 e 2016 o valor das remessas

recebidas praticamente estagnou. No entanto, devido ao crescimento econmico em Portugal

verificado no mesmo perodo, o valor das remessas em percentagem do PIB teve uma ligeira

reduo, passando de 1.8 para 1.7%. Os dois pases onde residem mais portugueses, Frana e

Sua, foram tambm os pases de origem de mais de metade das remessas recebidas em

Portugal em 2016 (34% e 21%, respetivamente). No entanto, a evoluo, entre 2015 e 2016,

das remessas com origem nestes dois pases teve sinais contrrios: enquanto as remessas de

Frana foram as que, em termos absolutos, mais cresceram, as da Sua foram as que tiveram

um maior decrscimo, tanto em termos absolutos como relativos. Assinale-se, por fim, que

entre os pases desenvolvidos (desenvolvimento humano muito alto) com mais remessas

recebidas, Portugal continuava a ser, em 2016, aquele em que era maior o peso das remessas

recebidas em percentagem do PIB.


30 [382]

1.2 INDICADORES DE CONTEXTO

Como se referiu em relatrios anteriores, Portugal apresenta, em termos migratrios, uma

posio semelhante que ocupa no plano socioeconmico mais geral, ou seja, a de um pas de

desenvolvimento intermdio. Dois indicadores exprimem bem essa posio: Portugal tem um

PIB per capita e um ndice de desenvolvimento humano com valores claramente inferiores ao

dos principais pases de destino da emigrao com origem no seu territrio e superiores aos

dos principais pases de origem dos imigrantes que recebeu nos ltimos 40 anos.

Sendo, simultaneamente, origem de migraes para os polos mais desenvolvidos da Europa e

destino de migraes com origem em frica, Amrica Latina e Leste europeu, bem como, mais

recentemente, na sia, Portugal tem conhecido, ao longo das ltimas dcadas, equilbrios

variveis entre emigrao e imigrao. Depois de a imigrao ter superado a emigrao

durante quase trs dcadas, com incio em 1974, voltaram os tempos de dfice migratrio a

partir de meados da primeira dcada do sculo em curso. Um indicador sintetiza bem as

causas do recente predomnio da emigrao sobre a imigrao, apesar da recente descida da

primeira e da ligeira recuperao da segunda: em 2016, Portugal apresentava uma taxa de

desemprego mais elevada do que a observada tanto nos pases de destino da emigrao, como

nos principais pases de origem da imigrao, exceo do Brasil, bem como, sobretudo, uma

ainda muito elevada taxa de desemprego jovem (28.2%), essa sim mais elevada do que a

observada nos pases daquele espao de comparao, sem exceo. O salto, no espao de um

ano, de 6.8% para 11.5% na taxa de desemprego do Brasil, ao mesmo tempo que em Portugal

se verificava uma descida de 12.4% para 11.1%, contribuir, certamente, para explicar a

retoma entretanto verificada da migrao brasileira para Portugal.

[quadros e figuras nas pginas seguintes]


31 [382]

Quadro 1.1 Indicadores sociais de contexto, 2016 ou ltimo ano disponvel

Indicadores Portugal

Trs principais pases de destino da emigrao portuguesa

Trs principais pases de origem da imigrao em Portugal

Reino Unido Sua Alemanha Brasil Cabo Verde Romnia

rea (1000 km2, 2016) 92.2 243.6 41.3 357.4 8,515.8 4.0 238.4

Populao (milhes, 2016) 10.3 65.6 8.4 82.7 207.7 0,5 19.7

Densidade populacional (pessoas por km2, 2016) 112.7 271.3 211.9 236.9 24.8 133.9 85.6

Populao urbana (% do total, 2016) 64.0 82.8 74.0 75.5 85.9 66.2 54.7

Crescimento populacional (% anual, 2016) -0.3 0.8 1.1 1.2 0.8 1.2 -0.6

Populao com 0-14 anos (% do total, 2016) 13.9 17.6 14.8 13.1 22.1 30.7 15.3

Populao com 65 e mais anos (% do total, 2016) 21.1 18.4 18.2 21.3 8.2 4.4 17.4

Fecundidade total (nascimentos por mulher, 2015) 1.2 1.8 1.5 1.5 1.7 2.4 1.5

Populao ativa total (milhes, 2016) 5.2 33.9 4.9 43.3 108.3 0.3 9.3

Populao ativa com ensino superior (% do total, 2014) 23.1 40.0 37.6 27.0 .. .. 18.3

Desemprego total (% da populao ativa total, estimativa da OIT, 2016) 11.2 4.8 4.6 4.3 11.5 10.5 6.4

Desemprego de longa durao (% do desemprego total, 2014) 59.6 35.7 37.0 44.0 .. .. 41.1

Desemprego jovem (15-24 anos, estimativa da OIT, 2016) 28.2 13.3 8.5 6.5 24.6 17.5 21.5

PIB (preos correntes, milhares de milhes de dlares, 2016) 204.6 2,618.9 659.8 3,466.8 1,796.2 1.6 186.7

Crescimento do PIB (% anual, 2016) 1.4 1.8 1.3 1.9 -3.6 3.9 4.8

PIB per capita (preos correntes, milhares de dlares, 2016) 19.8 39.9 78.8 41.9 8.6 3.0 9.5

Taxa de mortalidade infantil (mortes por 1000 nados-vivos, 2016) 2.9 3.7 3.6 3.2 13.5 18.2 7.7

Nmero mdio de anos de escolaridade (2015) 8.9 13.3 13.4 13.2 7.8 4.8 10.8

ndice de desenvolvimento humano (2015) 0.8 0.9 0.9 0.9 0.8 0.6 0.8

Posio no ndice de desenvolvimento humano (2015) 41 16 2 4 79 122 50

Nota Trs principais pases de emigrao (fluxos de sada) e de imigrao (fluxos de entrada) nos ltimos seis anos (2011-2016).

Fonte Quadro elaborado pelo Observatrio da Emigrao, valores de World Bank, DataBank, World Development Indicators, atualizado em 15/12/2016, e de United Nations Development Programme (UNDP), 2016

Human Development Report (para anos de escolaridade e ndice de desenvolvimento humano).


32 [382]

Quadro 1.2 Indicadores migratrios de contexto, 2016 ou ltimo ano disponvel

Indicadores Portugal

Trs principais pases de destino da emigrao portuguesa

Trs principais pases de origem da imigrao em Portugal

Reino Unido

Sua Alemanha Brasil Cabo Verde Romnia

Nmero de emigrantes a residir no estrangeiro (milhares, 2015) 2,306 4,917 665 4,045 1,544 166 3,408

Nmero de emigrantes a residir no estrangeiro em percentagem da populao do pas de origem (2015) 22.3 7.6 8.0 5.0 0.7 31.8 17.5

Taxa de emigrao da populao com ensino superior (idade de entrada > 22, %, 2000) 13.1 11.7 6.6 3.2 1.9 55.5 10.2

Nmero de imigrantes (milhares, 2015) 837 8,543 2,439 12,006 714 15 227

Nmero de imigrantes em percentagem da populao do pas de destino (2015) 8.1 13.2 29.4 14.9 0.3 2.9 1.2

Entrada de remessas (preos correntes, milhes de dlares, 2016) 4,378 4,565 2,494 16,683 2,740 221 3,484

Remessas entradas em percentagem do PIB (2016) 2.1 0.2 0.4 0.5 0.2 13.6 1.9

Sadas de remessas (preos correntes, milhes de dlares, 2016) 2,366 25,402 8,846 23,204 1,649 28 560

Nota Trs principais pases de emigrao (fluxos de sada) e de imigrao (fluxos de entrada) nos ltimos seis anos (2011-2016).

Fonte Quadro elaborado pelo Observatrio da Emigrao, valores de: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2015), Trends in International Migrant Stock: Migrants by

Destination and Origin (United Nations database, POP/DB/MIG/Stock/Rev.2015) (nmero de emigrantes e de imigrantes); Migration Database with Age of Entry, 1900-2000 (taxa de emigrao da populao com

ensino superior); World Bank, World Bank, Bilateral Remittance Matrix 2016 (v. Oct 2017) (remessas).


33 [382]

1.3 EMIGRAO TOTAL

Os dados disponveis indicam que em 2016 se manteve, e provavelmente se acentuou, a

tendncia para uma descida nos valores da emigrao, depois de um pico em 2013, embora esta

se mantenha num patamar elevado, da ordem das 100 mil sadas. Aqueles valores podero ainda

ser objeto de reviso em funo de um melhor esclarecimento sobre as estatsticas referentes

emigrao para Frana (ver seco 3.12 no captulo 3).

Em consequncia da progressiva compilao de mais dados para mais destinos que permitem

ir completando as sries cronolgicas sobre a emigrao construdas pelo Observatrio,

procedeu-se a uma reviso global dos dados sobre sadas de portugueses entre 2001 e 2016:

no quadro 1.3 publicam-se ambas as sries, assinalando-se os anos em que h diferenas entre

os valores antes e depois da reviso efetuada.

Globalmente, a nova fase de declnio ligeiro mas sistemtico da emigrao a partir de 2014

explica-se pela retoma do crescimento econmico em Portugal, expresso na revitalizao do

mercado de trabalho, com crescimento do emprego e descida do desemprego. De facto, a taxa

de emprego cresceu de 49.6%, em 2013, para 51.9% em 2016, e a de desemprego desceu, no

mesmo perodo, de 16.2% para 11.1%. A emigrao, no entanto, no se reduziu com a mesma

velocidade da recuperao econmica, pois o grande crescimento do nmero de sadas na fase

anterior traduziu-se na revitalizao e criao de redes entre origem e destino que tornam

hoje mais fcil e provvel a escolha da emigrao como trajetria de mobilidade, mesmo com

incentivos econmicos mais reduzidos. Persistindo nveis de desigualdade, em geral, entre

Portugal e os principais pases de destino, improvvel, nos prximos anos, uma reduo do

volume da emigrao para nveis anteriores crise, apesar da retoma do crescimento da

economia portuguesa. Esta tendncia poder, no entanto, ser alterada por efeito de

fenmenos como o Brexit, que afeta o principal destino da emigrao portuguesa, responsvel

por quase 30% das sadas nos ltimos anos.

Em termos acumulados (stock), as Naes Unidas disponibilizaram, em finais de 2015, novas

estimativas, como j referido no Relatrio do ano anterior. De acordo com essas estimativas,

em 2015 haveria no mundo um pouco mais de 2,3 milhes de portugueses emigrados, isto ,

de pessoas nascidas em Portugal a viver no estrangeiro, representando cerca de 22% da

populao residente no pas naquele mesmo ano. A nova srie publicada pelas Naes Unidas

permite confirmar a tendncia para o crescimento da proporo de emigrantes portugueses

a viver na Europa. Em 1960, de acordo com os clculos do Banco Mundial, viviam na Europa

16% dos portugueses emigrados. De acordo com as estimativas das Naes Unidas, essa

percentagem era j de 53%, em 1990, e atingiu os 62%, em 2015, ano em que mais de 1.4


34 [382]

milhes de portugueses viviam emigrados na Europa. A concentrao migratria na Europa foi,

sobretudo, concentrao nos pases da Unio Europeia e da EFTA.

De acordo com os dados dos censos de 2000/01 e 2010/11 relativos ao conjunto dos pases

da OCDE, a populao portuguesa emigrada apresentava, globalmente, as seguintes

caractersticas sociodemogrficas, como j assinalado no relatrio do ano anterior:

era equilibrada na distribuio por sexo, com 51% de homens em ambos os perodos

censitrios;

apresentava-se em claro processo de envelhecimento, com a populao com mais de 64

anos a passar de 9% para 17% da populao total entre 2000/01 e 2010/11;

inclua uma parte crescente de emigrantes naturalizados, isto , que adquiriam a

nacionalidade do pas de destino, parte essa que passou de 35% para 40% da populao

total entre 2000/01 e 2010/11;

era ainda maioritariamente constituda pela fixao dos que emigraram nas grandes vagas

da segunda metade do sculo XX, representando em 2000/01 os emigrados h mais de 10

anos 85% da populao emigrada total, valor que baixaria para 81% em 2010/11,

refletindo a retoma de fluxos de emigrao de maior porte ao longo deste sculo;

era maioritariamente constituda por emigrantes com fracas qualificaes escolares,

apesar do crescimento da percentagem de licenciados de 6% para 11% entre os dois

perodos censitrios;

integrava sobretudo ativos com emprego (62% em 2010/11), apesar do crescimento dos

inativos que passaram de 29% para 32% da populao total em consequncia do maior

peso dos reformados numa populao em envelhecimento;

inclua uma percentagem maioritria de trabalhadores de qualificaes intermdias (58%

em 2010/11), sendo difcil interpretar as variaes observadas devido a mudanas na

classificao usada entre os dois perodos censitrios (embora seja provvel que a reduo

do peso relativo das profisses mais qualificadas indicie a existncia de nveis significativos

de sobrequalificao entre os portugueses empregados nos pases de destino).

Estas caractersticas variam no entanto significativamente por pas de destino como foi j

realado em anlises efetuadas noutras publicaes do Observatrio da Emigrao.1

[quadros e figuras nas pginas seguintes]

1 Ver, em particular, Emigrao Portuguesa: Relatrio Estatstico 2015 e Portuguese Emigration Factbook 2015. Os

dados usados so os da base dados DIOC, da OCDE. Para uma comparao com as migraes em geral no espao da

OCDE, usando os mesmo dados, ver OECD (2008) e Arslan et al. (2014).


35 [382]

Quadro 1.3 Estimativa das sadas totais de emigrantes portugueses, 2001-2016

Ano

Fonte

Instituto Nacional de Estatstica [A]

Observatrio da Emigrao [B]

Total Permanente Temporria Srie nova Srie anterior

2001 20,223 5,396 14,827 45,000 40,000 (**)

2002 27,358 8,813 18,545 50,000 50,000

2003 27,008 6,687 20,321 60,000 60,000

2004 .. 6,757 .. 70,000 70,000

2005 .. 6,360 .. 65,000 75,000 (**)

2006 .. 5,600 .. 75,000 80,000 (**)

2007 .. 7,890 .. 90,000 90,000

2008 .. 20,357 .. 85,000 85,000

2009 .. 16,899 .. 75,000 75,000

2010 .. 23,760 .. 70,000 70,000

2011 100,978 43,998 56,980 85,000 80,000 (**)

2012 121,418 51,958 69,460 105,000 95,000 (**)

2013 128,108 53,786 74,322 120,000 110,000 (**)

2014 134,624 49,572 85,052 115,000 110,000 (**)

2015 101,203 40,377 60,826 110,000 (*) ..

2016 97,151 38,273 58,878 100,000 (*) ..

Nota (*) Valores provisrios. (**) Anos em que h diferenas entre os valores da srie nova e da srie anterior.

Fonte Quadro elaborado pelo Observatrio da Emigrao, valores de: [A] Instituto Nacional de Estatstica (INE), Inqurito aos

Movimentos Migratrios de Sada (1992 a 2007) e Estimativas Anuais da Emigrao (desde 2008), com base em dados do Inqurito

Permanente ao Emprego, em Pordata, Base de Dados de Portugal Contemporneo; [B] Observatrio da Emigrao com base nos

dados sobre as entradas de portugueses nos pases de destino.


36 [382]

Grfico 1.1 Estimativa das sadas totais de emigrantes portugueses, 2001-2016

Nota Os valores de 2015 e 2016 so provisrios.

Fonte Grfico elaborado pelo Observatrio da Emigrao com base nos dados sobre as entradas de portugueses nos pases de

destino.

20,000

40,000

60,000

80,000

100,000

120,000

140,000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

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