Relatório das atividades do Núcleo

Multidisciplinar em Ensinamentos

Quilombolas – NUMEQ.

2015.1

Professora Responsável

Cristiane Sousa da Silva – Educação Física

Professores Envolvidos

Cândida Câmara – Psicologia (GEPAE)

João Lucas Vieira Nogueira – Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Roberta Laena – Direito (CAJUP)

Isabelle Gurgel - Arquitetura e Urbanismo

Sofia Vasconcelos – Odontologia

Cosmo Helder Ferreira – Odontologia

Ivna Figueredo - Fisioterapia

Monitores envolvidos

Nenhum

Bolsistas

Nenhum

Não Bolsistas

Kegislânia Ferreira - Psicologia (GEPAE)

José Matheus Rodrigues de Sá - Psicologia (GEPAE)

Antônia Fernanda Alves Araújo- Psicologia (GEPAE)

Francisca Rosânia Dias Lemos - Psicologia (GEPAE)

Jamila Hunára da Silva Santos - Psicologia (GEPAE)

Cíntia Paloma Lima - Psicologia (GEPAE)

Stephane de Sousa e Silva Maia - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Emiliana Pereira Medonça - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

José Elileudo Lima Júnior - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Mayk Lenno Henrique Lima - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Rainna Raphaela - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Glaudemias Granjeiro Júnior - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Diego Freire Martins - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Jefferson Aleff Batista - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Chrystian Haramys Parente - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Dandara Ellen Martins Pinho - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Mateus Baular de Queiroz - Arquitetura e Urbanismo (TOCA)

Morgana Rahysa Bandeira Magalhães - Arquitetura e Urbanismo

Antônia Paloma do Nascimento - Arquitetura e Urbanismo

Letícia Oliveira Cunha - Arquitetura e Urbanismo

Thais Silva - Direito (CAJUP)

Karla Maiara Mota - Direito (CAJUP)

Samara Martins Holanda – Fisioterapia

Claudia Layanne – Fisioterapia

Flávia Yorranna Santos Farias – Odontologia

Rayane Raquel Pinheiro Nogueira – Odontologia

Raiany Vieira Uchôa – Odontologia

Jesyca Adrina Severo Cavalcante – Odontologia

Rafaele de Mesquita Camelo - Odontologia

Yasmine Aguiar Moita – Odontologia

Maria Jeysiane de Oliveira e Silva – Odontologia

Francisca Mara Raquel Almeida – Odontologia

Andréa de Freitas Pereira – Educação Física

Isabela Benício Nogueira – Educação física

Jardson Sousa Batista – Educação Física

Introdução

Os quilombos constituem para além da concepção de “reduto de escravizados

fugidos”, representam uma das mais significativas e simbólicas questões do debate no

que diz respeito à igualdade racial no Brasil. O fator étnico e a territorialidade compõe a

base da organização é o que move este grupo para ação política e mobilização junto aos

órgãos públicos na reivindicação dos seus direitos.

Segundo Bennett (2010), até 2010 das quase quatro mil comunidades existentes

no Brasil, apenas 106 títulos de propriedades foram emitidos. Isso retrata um número

mínimo, o que necessita de uma maior agilidade e empenho por parte do Estado brasileiro

para solucionar esta questão, uma vez que o conflito agrário permanece como principal

problema enfrentado pelas comunidades quilombolas. Ainda de acordo com o mesmo

autor, o INCRA contava com 948 processos abertos à espera da titulação de terras.

Sobre quilombolas, Ratts (2206,p.5) evidencia:

Para os (as) quilombolas, eles existem desde que seus antepassados formaram as

localidades em que nasceram e vivem. Em seu ponto de vista podem ser antigos,

numerosos e duradouros e sabem, a seu modo, o que são territórios negros, pois neles

vivem seus problemas de saúde, terra, produção, consumo, etc. e seus momentos de

festa, e somente num país racista precisam demonstrar que existem.

O período de 1980 é marcado pelo processo de redemocratização do Brasil, onde

o Movimento Negro e de lideranças quilombolas intensificam suas lutas e que algumas

conquistas do movimento ficam evidentes. Exemplo dessas reivindicações e que

representa um marco na luta pelos direitos quilombolas é o Ato das Disposições

Constitucionais Transitórias (ADCT), que explicita em seu artigo 68: “Aos

remanescentes das comunidades de quilombo que estejam ocupando suas terras é

reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos

respectivos”(BRASIL, CF – 1988). Somente com o Decreto Presidencial nº 4.887, de 20

de Novembro de 2003, que o procedimento para identificação, reconhecimento,

delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas foi

regulamentado. De acordo com o artigo 2º do mesmo decreto:

Consideram-se remanescentes das comunidades quilombolas (...) os grupos-étnico-

racias, segundo critérios de autodistribuição com trajetória histórica própria, dotados

de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada

com a resistência à opressão histórica sofrida.(BRASIL,2003).

O Estado brasileiro, ‘reconhecendo’ os direitos das comunidades quilombolas, é

induzido a criar órgãos, conselhos e políticas públicas específicas com o dever de

contribuir de forma mais direta e articulada com a questão quilombola especialmente,

acerca da garantia da posse da terra, visto ser esta a principal reivindicação destas

comunidades. Portanto, são medidas e formas compensatórias tomadas pelo governo

brasileiro para reparar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil,

neste caso em especial, as comunidades quilombolas.

Sob a ótica de Arruti (2009), sofridas estas mudanças, os quilombolas saem da

condição de “quase folclóricos” para ativista na reivindicação dos seus direitos –

localizados no mapa político nacional em algum lugar entre trabalhadores sem-terra, os

indígenas, as favelas e os universitários cotistas. Cabe aqui ressaltar, entretanto, que o

poder público apesar dos avanços não tem sido suficientemente ágil nos

encaminhamentos das demandas geradas pelos quilombolas, principalmente no que se

refere à certificação e titulação das terras que lhes são de direito.

A invisibilidade para estes territórios ainda persistem, fato este é a precariedade

aos acessos aos serviços públicos que insistem em não chegar às comunidades

quilombolas, como foi visto, em relação ao direito a terra. Ausência presente também no

âmbito educacional, onde há uma negligência e negação de um direito básico ao homem

do campo – o direito à educação.

Considerando que a identidade étnica dos quilombolas está representada em seus

elementos linguísticos, religiosos, culturais, e em sua organização político-social, e que a

Constituição Federal de 1988, no seu artigo 216, declara tombados todos os documentos

e sítios detentores de reminiscências de quilombos, torna-se clara a necessidade de uma

política mais incisiva de preservação e revitalização do patrimônio cultural das

comunidades, passando pelo processo de inventário e tombamento de sua riqueza material

e imaterial.

De acordo com os dados da Fundação Palmares (2014), existem mais de 1500

comunidades quilombolas espalhadas pelo território nacional com a certificação da

Palmares. No Ceará, há um total de 44 comunidades quilombolas dessas 42 estão

certificadas pela Fundação Palmares. E dentre elas, a Comunidade do Sítio Veiga em

Quixadá-Ce.

O Quilombo do Sítio Veiga é uma comunidade tradicional quilombola e rural,

localizada no distrito de Dom Mauricio ou Serra do Estevão, um dos pontos turísticos do

município de Quixadá-CE. O Quilombo fica a 3km da sede do distrito Dom Mauricio,

8km do município Choró-Limão e a 25km da cidade de Quixadá. Serra do Estevão está

aproximadamente 700m do nível do mar. É uma comunidade certificada pela Fundação

Palmares e conforme os dados levantados pelo INCRA, em outubro de 2012, havia 141

quilombolas, distribuídos em 39 famílias cadastradas. Estas moram dentro do Território

e apenas 08 famílias que se auto- declararam não quilombolas.

Assim, nasce o NUMEQ- Núcleo Multidisciplinar em Estudos Quilombolas - que

tem como intuito a intervenção na comunidade do Sítio Veiga a partir das necessidades

dela associada ao conhecimento nas mais diversas áreas dentre eles: educação física,

farmácia, odontologia, enfermagem, fisioterapia, direito, psicologia, arquitetura e

urbanismo, sistema de informação, desta forma, cada curso faria um diagnóstico prévio,

a partir da demanda da comunidade e consequentemente traçaria um plano de

ação/intervenção. A priori, a escolha destes cursos se deu pelo diálogo individual com

cada professor da área sensibilizando-os para trabalhar com a temática racial e da

possibilidade de desdobrar suas ações diretamente no quilombo do Sítio Veiga.

1ª visita a comunidade- Conversa com a Liderança Ana Eugênio –

30/10/2014

Falei com a Ana, líder da associação, mulher negra quilombola e empoderada, expliquei

que a ideia do projeto seria uma articulação entre universidade e comunidade, onde seriam

ações de mão dupla em que o ensinamento e aprendizagem seria feito coletivamente um

ajudando o outro, ou seja, uma parceria. A única exigência feita por ela, foi que não apenas os

pesquisassem sem dar retorno, como já aconteceu várias vezes, eles já estavam cansados de

serem “usados” e que queriam fazer parte do quadro de alunos da instituição, queriam bolsas

de estudos para seus adolescentes, pedi para ir com calma, que estaríamos estreitando a

parceria e que esta condição não cabia apenas a mim, seria uma decisão institucional. Neste

primeiro encontro, não senti confiança por parte da Ana no projeto, expressava uma

desconfiança, mas deixei claro, que nossa intervenção só aconteceria a partir de março/2015

quando voltássemos das férias.

2ª visita – Festa de São Gonçalo 20/11/2014.

A priori convidei alguns dos meus alunos que já estávamos estudando sobre o

assunto e dois professores da arquitetura e urbanismo juntamente com seus alunos que

não sabiam da existência de tal quilombo. No dia do festejo, havia cerca de 20 pessoas da

universidade, fomos recebidos com muito carinho, atenção, afeto por todos da

comunidade. Na ocasião, conhecemos o seu Joaquim, Mestre da Cultura, 75 anos e desde

os 3 anos mora naquela comunidade. A dança de São Gonçalo é composta por 14 pessoas

sendo 1 mestre, nesse caso, o seu Joaquim, 1 contra-mestre que toca a viola e 12

dançadeiras, organizada em duas colunas, seis mulheres de cada lado, todas usam saia e

blusa branca apenas o que diferenciam são as faixas azuis e rosas.

A dança de São Gonçalo é comum em algumas comunidades quilombolas,

consiste em uma tradição e marca identitárias deste território negro, no entanto, como

afirma Videira (2009), a dança não é um espetáculo, dançam para celebrar e agradecer a

boa colheita, o plantio. Dançam porque para festejar tem que dançar. A dança que junto

com a reza da folia, pagamento de promessas, preparação de comida, formam o conjunto

amplo que compõe a festa em homenagem a São Gonçalo, religiosidade católica realizada

na semana da Consciência Negra no Quilombo do Sítio Veiga.

27/02/2015 – Primeiro contato dos professores com o Quilombo do

Sítio Veiga e com a liderança da comunidade.

A escolha dos professores para compor o NUMEQ foi feita pela minha

aproximação com eles e a sensibilidade com a temática racial. A priori, foram os cursos

de educação física, farmácia, odontologia, enfermagem, fisioterapia, direito, psicologia,

arquitetura e urbanismo, sistema de informação, falei individualmente com cada docente,

como seria a proposta e todos aceitaram no primeiro momento, não sabiam da existência

do quilombo e nem o que se tratava.

Após a conversa individual e a sinalização positiva de cada professor, entrei em

contato novamente com a Ana, para marcarmos uma reunião para conhecimento do

quilombo por parte dos professores que estariam envolvidos no NUMEQ e solicitei que

ela fizesse uma lista de demandas da comunidade para cada área, assim os cursos já iriam

planejar suas ações a partir das necessidades do Sítio Veiga, ou seja, um roda de conversa

intra quilombo

Todavia, o NUMEQ é composto atualmente pelos cursos de educação física,

odontologia, fisioterapia, direito, psicologia, arquitetura e urbanismo.

01/03 - Criação da logomarca.

Visto a necessidade de identificação visual do projeto foi solicitado à professora

Isabelle Gurgel (Design Gráfico/Arquitetura e Urbanismo) o desafio de criar a

logomarca do grupo juntamente com seus alunos. Depois de passar pelo crivo do grupo

de professores que compõem o NUMEQ chegamos ao consenso a marca abaixo:

03/03 - Seleção dos alunos para participação do NUMEQ.

Não houve edital para seleção de alunos, a escolha dos alunos ficou sob

responsabilidade de cada professor envolvido, deu-se pela sensibilização com o tema,

assim como, aconteceu com os professores. Atualmente temos 35 alunos envolvidos.

13/03 - Início do grupo de estudos.

O grupo de estudos acontecem semanalmente, ou melhor, grupo de estudos, onde

estudamos temáticas referentes às questões raciais e organizamos o planejamento

interdisciplinar para as intervenções no Sítio Veiga. Durante o primeiro semestre de 2015

foram dois por semana às terças-feiras e sextas-feiras, com duração de 3h nos respectivos

dias durante três meses (Março a Maio), pois os horários e dias dos professores

participantes do projeto não conciliavam e nesse primeiro momento que era de chegada

tanto dos professores quanto dos alunos, houve esta flexibilidade de dias. Após

diminuímos o número de dias do grupo de estudos, permaneceram apenas às sextas-feiras,

devido às outras demandas dos professores e dos alunos na faculdade.

Visto a consolidação das ações do NUMEQ em 2015.1, optou-se no segundo

semestre de 2015, a realização do grupo de estudos acontece semanalmente às quartas-

feiras de 15h às 17h.

Encontros do Grupo de Estudos de 2015.1 - GeMEQ

Datas Atividades desenvolvidas

13/03 Leitura e discussão do texto – Epistemologia da Ancestralidade – Eduardo Oliveira.

17/03 Leitura e discussão do texto – Pluriculturalismo étnico e multiculturalismo – Jacques

d’Askey.

24/03 Articulação com o Instituto de Convivência do Semiárido.

27/03 Leitura e discussão do texto – Quem não pode atrapalhar,arrodeia: Reflexões sobre o desafio

da práxis dos educadores dos agentes da lei 10639/03. – Amauri Mendes Pereira.

31/03 Leitura e discussão do texto – Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo,

identidade e etnia - Kabenguele Munanga.

14/04 Discussão de vídeos sobre racismo.

16/04 Discussão de vídeos sobre racismo.

23/04 Construção da intervenção do dia 28 e 30/04.

05/05 Avaliação da intervenção do dia 30/04.

Construção da intervenção do dia 12/05.

07/05 Leitura e discussão de texto.

19/05 Leitura e discussão de texto.

21/05 Construção da intervenção do dia 26 e 28/05.

02/06 Discussão de vídeos sobre racismo.

04/06 Construção da intervenção do dia 09 e 12/06.

19/06 Avaliação do semestre 2015.1

Planejamento do semestre de 2015.2

07/04 - Primeira intervenção do NUMEQ no Quilombo do Sítio Veiga.

As intervenções no quilombo em 2015.1 foram realizadas duas vezes ao mês,

alternando manhã e tarde para atender o maior número de pessoas no quilombo, os

desdobramentos das ações que são construídas nos encontros de formação/grupo de

estudos de forma interdisciplinar, melhor dizendo, é a relação da teoria e da prática, o

que é trabalhado e estudado se transforma em ações, que visam o empoderamento e

autonomia da comunidade bem como a contribuição para a construção da identidade

negra quilombola. Os registros das nossas intervenções deu-se por vídeos e fotografias.

Sempre somos recepcionados por meio de uma acolhida feita pelos moradores que

cantam, recitam poesias e sempre dispostos a participar das atividades que estamos

propondo.

Após a avaliação das intervenções do primeiro semestre de 2015, o grupo

juntamente com a liderança da comunidade acordou fazer em 2015.2 intervenções

mensais, ou seja, na primeira quarta-feira de todo mês, as ações extensionistas do

NUMEQ acontecem no Sítio Veiga de 14h às 17h.

Calendário de intervenção do NUMEQ

2015.1

07/04

INTERVENÇÃO NO SÍTIO VEIGA

09/04

28/04

30/04

12/05

14/05

26/05

28/05

09/06

12/06

Abril/2015 - Início de atendimentos para as crianças do Sítio Veiga na

Clínica odontológica da FCRS.

Os professores do curso de odontologia Sofia Vasconcelos e Cosmo Helder Ferreira iniciaram os

atendimentos às crianças do Quilombo do Sítio Veiga na clínica da FCRS no mês de Abril às

segundas-feiras no turno da tarde durante os meses de Abril à Junho. A prioridade neste

primeiro momento são as crianças, visto que, muitas delas nunca frequentaram o dentista e foi

realizado um trabalho prévio de higiene e saúde bucal. No período de 2015.1 fizeram

tratamento dentário um total de 10 crianças. Em 2015.2 os atendimentos continuam às terças-

feiras no turno da tarde.

Ensino

2015.1 - Transversalidade nas disciplinas

Durante o primeiro semestre de 2015, algumas ações pedagógicas aconteceram envolvendo o

quilombo do Sítio Veiga, contribuindo com sua visibilidade no meio acadêmico e na valorização

das relações étnico-raciais por parte dos docentes e discentes da FCRS, além do cumprimento

da lei 10.639/03 por parte da instituição.

Design Gráfico

Este curta documentário é parte inicial do projeto integrador dos alunos de Design Gráfico

2015.1 da Católica de Quixadá e tem como objetivo mostrar a luta contínua, através do diálogo,

ou seja, da comunicação, do povo quilombola na busca contínua por respeito e reconhecimento

do seu papel tão importante na história do nosso povo. O documentário "A resistência do Sítio

Veiga" é a primeira parte do projeto, que terá continuidade ao longo do ano com diversas ações

voltadas para a comunicação.

Sob a supervisão da professora Isabelle Gurgel.

Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=B1zu6eZx3_s

Sistema de informação

Documentário produzido pela disciplina de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Local

do curso de Sistema de Informação da FCRS sob supervisão da professora Roberta Laena.

Não foi possível localizar o link pelo youtube, mas podemos disponibilizar em CD ou pendrive.

Educação Física

Este vídeo foi gravado durante a festa de São Gonçalo de 2014 sobre as histórias do mestre de

cultura do Estado Seu Joaquim Roseno, o mais velho da comunidade com 75 anos.

Link para acesso: https://www.youtube.com/watch?v=6Yj8lVtU9QY

Pesquisa

IV CONGRESO INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO – Santiago, Chile.

De autoria das professoras Cristiane Sousa (Educação Física) e Roberta Laena (Direito) o

trabalho intitulado: “Múltiplos Olhares sobre o quilombo Sítio Veiga: interlocução dos cursos

de Educação Física e Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão Quixadá –Ce.” foi

apresentado no dia 13/10/15 no IV Congreso Internacional Del Conocimiento – Santiago,

Chile- simpósio n°20: intercessões de gênero, raça e movimentos sociais: olhares comparativos

sobre diferentes representações. Na ocasião, a apresentação da pesquisa no evento foi realizada

pela professora Roberta Laena, ao qual recebeu elogios por parte dos avaliadores e a relevância

das ações do NUMEQ partir de uma instituição privada.

XIV Jornada Odontológica dos Acadêmicos da UFC - JOIA (Fortaleza)

Foi apresentado no dia 09/10/15 na XIV Jornada Odontológica dos Acadêmicos da UFC pela

aluna Raiany do curso de odontologia o trabalho intitulado: “A inserção da odontologia no

Núcleo Multidisciplinar de Estudos Quilombolas – NUMEQ”, de acordo com a professora Sofia,

o trabalho foi super elogiado pelos avaliadores e parabenizou a instituição pela iniciativa.

Trabalhos submetido para o XI EEDIC.

Foram submetidos resumos para o XI EEDIC socializando as experiências e ações extensionistas

que são realizadas no Quilombo do Sítio Veiga, ou seja, atividades de pesquisa intra e extra muro

da FCRS.

Odontologia: 3 resumos

Psicologia: 5 resumos

Arquitetura e Urbanismo: 2 resumos

Educação física: 1 resumo

Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura – EREA Ilhas (São Luís ,

MA)

Aprovação de oficinas no EREA - Ilhas que ocorrerá de 17 a 24 de janeiro 2016, em São Luís,

Maranhão. Duas oficinas dos alunos de Arquitetura e Urbanismo ligados à temática racial e

quilombola farão parte da programação do encontro.

Jefferson Aleff - FCRS - OFICINA DE MÁSCARAS AFRICANAS.

Morgana Rahysa Bandeira Magalhães - FCRS - A IDENTIDADE DOS OBJETOS QUILOMBOLAS

CEARENSES NA PERSPECTIVA DO DESIGN ATITUDINAL E DA SEMIÓTICA.

Levantamento Censitário dos alunos de arquitetura- Primeiros Números.

Em parceria com o TOCA – Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo e sob supervisão do

professor João Lucas iniciamos o levantamento censitário do Quilombo Sítio Veiga coletado por

meio de questionário bem detalhado, pois a partir destas informações será montado um banco

de dados para futuras pesquisas. Não existe na comunidade dados preciso que identifique o

número de pessoas, quantos homens, mulheres, idosos, se tem ou não saneamento entre outras

categorias.

Construção do Espaço de Leitura

O Espaço de Leitura é uma demanda da comunidade quilombola do Sítio Veiga desde a nossa

primeira visita, no entanto, ainda não foi possível fazer uma intervenção concreta no espaço,

sob a supervisão da professora Isabelle Gurgel, o espaço está sendo pensado e construído no

papel, já foram realizadas algumas medições no local pelos alunos da referida professora e os

móveis estão sendo construído e pensado também por eles. Será solicitado para a instituição o

restante do material para melhorar a infraestrutura do local e posteriormente a conclusão até

o final de 2015.2 do Espaço de Leitura do Quilombo do Sítio Veiga.

Criação de canais de comunicação e divulgação das ações do NUMEQ.

Uma ferramenta de comunicação dos integrantes do NUMEQ e também uma forma de

visibilidade das ações que são desenvolvidas pelo grupo. A responsabilidade de alimentar e do

blog é de todos, no entanto, o gerenciamento fica por conta dos alunos do o TOCA – Escritório

Modelo de Arquitetura e Urbanismo e sob supervisão do professor João Lucas.

O facebook é gerenciado pela professora Cristiane e alimentado por todos os componentes.

O instagram é alimentado e gerenciado pela aluna Samara do curso de fisioterapia.

Endereço blog: www.numeq.wordpress.com

Facebook: https://www.facebook.com/groups/708577962596808/?fref=ts

Instagram: www.instagram.com/@numeq