7/31/2019 Relatrio de 2011 das Comisses de Proteco de Crianas e Jovens de Sintra

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CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2010 1

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Meter indice

Caracterizao processual

Principais caractersticas relativas s

sinalizaes, de crianas e jovens, efetuadas

em 2011

Sumrio

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Caracterizao

processual

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Entre 2005 e 2006 verificou-se uma relativa

estabilizao do n de processos instaurados, inferiora 1000 sinalizaes por ano;

Em 2007 verificou-se um aumento no n de

sinalizaes para cima das mil e cem por anoestabilizando-se nos anos seguintes;

Em 2010 em ambas as CPCJ verificou-se um

acrscimo considervel.

Em 2011 verificou-se um decrscimo do n de

processos instaurados comparativamente ao ano

anterior.

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5CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

936 873

11921232

1152

1469

1340

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Em 2011:

Na CPCJ Sintra Oriental verificou-se o maior n de

processos ativos bem como de novas sinalizaes;

Na CPCJ Sintra Ocidental verificou-se um aumento do n

de processos reabertos;

Numa panormica global verificou-se um decrscimo do n de

sinalizaes em ambas as CPCJ e o n de processos reabertos

estabilizou, comparativamente a 2010.

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7CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011

938

650

59

1647

796

548

83

1427

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Dos 3141 processos ativos de crianas e jovens no

Concelho de Sintra em 2010 passou-se para 3074 em

2011 (decrscimo de 67 processos); Foram arquivados 1319 processos (verificou-se um

decrscimo relativamente a 2010).

O n de processos que transitaram de 2010 para2011 foi superior ao verificado nos anos anteriores

voltando esta facto a verificar-se de 2011 para 2012.

Contudo em Sintra Ocidental verificou-se um

decrscimo de processos transitados para 2012 aopasso que em Sintra Oriental verificou-se um

aumento de processos a transitados para o presente

ano.8CPCJ Sin.ra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011

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Transitados de

2010

Instaurados em

2011

Reabertos em

2011

TOTAL

1734

1198

142

3074

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Dados provisrios dos Censos de 2011:

Total da populao portuguesa (continente e ilhas):10 milhes 561 mil 614 habitantes

Total populao residente em Sintra:377 mil 837 habitantes,

ou seja cerca de 3, 57% da populao portuguesa reside em Sintra

Destes cerca de 110.450 so muncipes com idades compreendidas

entre os 0 e os 24 anos (0-14 anos = 66.635 e dos 15-24 = 43.815),correspondem a 29,23% da populao residente no Concelho de Sintra.

Ambas as CPCJ acompanharam em 2011 cerca de 3074 crianas ejovens com idades compreendidas entre os 0 e os 21 anos ou sejaaproximadamente 2,78 % da populao entre os 0 e os 24 anos est sinalizada

como encontrando-se em situao de perigo.

Seria interessante contabilizar/cruzar estes valores com o n de crianas comPP em sede de Tribunal de Famlia e Menores de Sintra para uma noo maisglobal do perigo ao nvel do Concelho.

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Sintra Oriental Sintra Ocidental Total Processos que

Transitam para 2012

1111

644

1755

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Em 2011 semelhana de 2010 verifica-se a

predominncia da medida de apoio junto dos

pais, seguida da medida de acolhimento

institucional e da medida de apoio junto de

outro familiar;

Em 2011 foram aplicadas no total menos 464

medidas que no ano anterior. Esta facto

verificou-se sobretudo em Sintra Oriental.

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Principais

caractersticas

relativas s

sinalizaes,de crianas e jovens,

efetuadas em 2011

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A entidade que mais sinaliza continua a ser a escola

seguida pelas entidades policiais, pelos

estabelecimentos de sade e pelas outras CPCJ, semelhana do ano transato;

Verificou-se contudo acentuada diferena deComisso para Comisso denotando-se que em

Sintra Ocidental so essencialmente a PSP e a GNR

quem mais sinaliza ao passo que em Sintra Oriental

so as escolas

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Entidades Sinalizadoras - 2011

CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011

0

50

100

150

200

250

CPCJ S. Oriental

CPCJ S. Ocidental

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As principais problemticas so as da negligncia, exposio a

modelos de comportamento desviante, e no abandono e

absentismo escolar;

Existem semelhanas em termos de proporcionalidade nas

vrias problemticas em ambas as CPCJ.

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Globalmente as crianas e jovens mais sinalizados em 2011

so as do sexo masculino

As sinalizaes incidem sobretudo na faixa etria dos 11/14

anos, seguida dos 15/17 e dos 0/2 anos verificando-se sempre

uma maior incidncia, em todas elas, nas crianas e jovens do

sexo masculino

Verifica-se uma menor incidncia de sinalizaes na faixa

etria dos 9/10 a qual logo precedida por um boom de

sinalizaes dos 11/14 anos Coincidncia com a entrada no2 ciclo do ensino bsico?

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19

118

82

75

65

184

135

12

87

70

80

39

118 121

15

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

0-2 3-5 6-8 9-10 11-14 15-17 18-21

Masculino Feminino

Faixa etria/Gnero 2011 Total

CPCJ Sintra Oriental e Ocidental - Relatrio de 2011

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No ltimos anos verificou-se um aumento dasinalizao de crianas mais pequenas,

sobretudo dos 0 aos 2 anos, o que poder ser

uma oportunidade de interveno junto das

famlias e de preveno de problemas de

comportamento dos futuros jovens.

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"Eu caminho vivo no

meu sonho estrelado.Victor Hugo