relatÓrio de atividades - edia.pt · relatÓrio de atividades - 2.º trimestre de 2013 1 edia...
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EDIA
2.º
TRIMESTRE
2013
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
1 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
EDIA
Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
Capital Social 387.267.750,00 €
Capital Próprio Negativo 331.895.364,00 €
Número de Pessoa Coletiva 503 450 189
Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja
Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - Beja
Delegação de Lisboa Avenida da República, N.º 83, 4.º Dto - 1050 - 243 - Lisboa
Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - Moura
Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - Moura
Delegação de Mourão Rua Marcos Gomes V. Rosado, 15 - 7240 - Mourão
Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - Barrancos
Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - Luz - Mourão
Site: www.edia.pt
Fotografias EDIA/António Cunha
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ÍNDICE
SÍNTESE .............................................................................................................................................. 4
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS .............................................................................................. 10
1.1. Infraestruturas em Exploração ................................................................................................. 10
1.2. Infraestruturas em Construção ................................................................................................. 21
1.3. Projetos em Curso .................................................................................................................... 24
1.4. Ambiente, Património e Ordenamento do Território ................ Erro! Marcador não definido.
1.5. Projetos Especiais..................................................................................................................... 36
2. ESTRUTURA DE SUPORTE ........................................................................................................ 46
3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ..................................................................................... 54
3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública ........................................................................ 54
3.2. Investimento Contratualizado .................................................................................................. 54
3.3. Investimento Realizado ............................................................................................................ 56
3.4. Financiamento do Empreendimento ......................................................................................... 57
3.5. Funcionamento e Exploração ................................................................................................... 58
3.6. Indicadores Financeiros ........................................................................................................... 62
4. PERSPETIVAS PARA O 3.º TRIMESTRE DE 2013 ................................................................... 64
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .......................................................................................... 66
SIGLAS E ABREVIATURAS ........................................................................................................... 68
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4 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
SÍNTESE
No âmbito infraestrutural
Conclusão das empreitadas de construção:
Circuito hidráulico de Vale de Gaio
Bloco de rega de Aljustrel (exceto a componente de rede viária a concluir no último
trimestre de 2013)
Blocos de rega de Ervidel 2 e 3
Bloco de rega de Pedrógão 3
Adjudicação dos concursos públicos para as empreitadas de construção:
Blocos de rega de Cinco Reis-Trindade
Rede viária do bloco de rega de Aljustrel
Circuito hidráulico de Amoreira-Caliços
Circuito hidráulico de Caliços-Pias
Circuito hidráulico de S. Pedro-Baleizão
Circuito hidráulico de Baleizão-Quintos
Blocos de rega de S. Pedro-Baleizão
Blocos de rega 1, 2 e 3 de Baleizão-Quintos
Blocos de rega 4 e 5 de Baleizão-Quintos
Continuação das descargas controladas na barragem de Alqueva, iniciadas a 31 de março.
No âmbito institucional
No âmbito do programa de captação de investimento estrangeiro agrícola e agroindustrial para a
região de implementação do Projeto, e num esforço de maximização de utilização da água de
Alqueva, tanto por parte dos agricultores nacionais, como estrangeiros, destaquem-se, neste
período, as seguintes iniciativas:
o Missão empresarial ao Brasil (7 a 11 de abril), com a Exma. Sr.ª Ministra da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção
Cristas;
o Reunião na embaixada de Portugal, em Berlim (18 e 19 de abril);
o Apresentação do Projeto Alqueva no consulado português, em Sevilha, Espanha
(08 de maio);
o Participação no seminário internacional “Investir no Potencial Agrícola do
Alqueva: oportunidade única a nível europeu”, no Palacete do Hotel Tivoli, em
Lisboa (24 de maio). Esta iniciativa contou com a presença da Exma. Sr.ª
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,
Assunção Cristas, do Conselheiro Especial de Agricultura da Comissão
Europeia, José Manuel Silva, do Presidente da EDIA, João Basto, do Presidente
da AICEP, Pedro Reis, e do Presidente do BES, Ricardo Salgado. Esta
realização implicou ainda uma ação específica para jornalistas estrangeiros, e
outra ação dirigida a potenciais investidores estrangeiros, com uma visita aos
principais equipamentos e explorações agrícolas de Alqueva (23, 24 e 25 de
maio); e
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o Reunião, incluindo visita ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
(EFMA), com Vice Ministro Chinês e delegação da Embaixada chinesa (27 de
maio).
Assinalem-se, ainda, os seguintes acontecimentos deste período:
Assinatura (08 de abril) do contrato de concessão relativo à gestão, exploração,
manutenção e conservação das infraestruturas da rede secundária do EFMA. A
concessão tem por objeto, em regime de exclusividade, a gestão da rede secundária do
EFMA. No âmbito desta concessão estão compreendidas as seguintes atividades:
o Gestão dos recursos hídricos associados à componente hidroagrícola do EFMA;
bem como a utilização daqueles recurso do domínio público;
o Exploração, conservação e reabilitação das infraestruturas da rede secundária;
o Ações de modernização dos aproveitamentos que constituem a componente
hidroagrícola do EFMA; e
o Captação e o fornecimento de água à atividade agrícola, ao sector agroalimentar
e a outras atividades de natureza económica, beneficiária das infraestruturas dos
aproveitamentos hidroagrícolas.
Participação no Fórum alimentar – Portugal Foods, na Feira Internacional de Lisboa
(FIL), (15 de abril);
Inauguração do Circuito Hidráulico de Pedrógão - Margem Direita e blocos de rega de
Pedrógão e Selmes, cerimónia que contou com a presença da Exma. Sr.ª Ministra da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas
(17 de abril);
Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, subordinado ao tema
“Do património mundial ao património local: proteger e gerir a mudança”, proposto
pelo International Council on Monuments and Sites (ICOMOS) e, em Portugal, pelo
Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, IGESPAR, iniciativa à
qual o Museu da Luz se associou, com um programa específico de atividades (18 de
abril);
Presença da EDIA na 30.ª edição do principal certame agrícola do sul do país –
OVIBEJA 2013 (24 a 28 de abril), certame que contou com a comparência do Secretário
de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Carlos Moedas, do Secretário de Estado das
Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva e da Exma. Sr.ª
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,
Assunção Cristas, no âmbito do qual se referenciam o seminário BPI “Impacto do
projeto EDIA no Alentejo” (OVIBEJA) (24 de abril), e o colóquio “Alqueva e os
Desafios do Regadio para o séc. XXI” (Associação de Criadores de Ovinos do Sul -
ACOS) (26 de abril);
Assinatura de protocolo com o Banco Popular, dando seguimento à forte aposta no
sector agrícola e reforço do apoio ao sector primário (29 de abril);
Participação na Feira das Flores e Sabores, na aldeia da Luz (05 de maio);
Participação na Conferência BES “Agricultura Sustentável”, no Hotel Ritz, Lisboa, com
a presença da Exma. Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
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Ordenamento do Território, Assunção Cristas, e homólogo Espanhol, Miguel Arias
Cañete (06 de maio);
Participação na homenagem à memória da Arquiteta Maria João George, colaboradora
da EDIA, e do Dr. João Covas Lima, no âmbito das comemorações do dia da cidade de
Beja (09 de maio);
Assinatura, com a Universidade de Évora, de protocolo de colaboração de intervenção
gráfica na estrada municipal 518 na aldeia da Luz, tendo em vista iniciativas nos
domínios das artes e da cultura (16 de maio);
Residência e instalação gráfica de Pedro Portugal com a colaboração dos alunos do
Departamento de Artes Visuais e Design da Universidade de Évora, no âmbito do
Programa de Residências na aldeia da Luz - iniciativa promovida pelo Museu da Luz
(14 a 16 de maio);
Apresentação, às forças vivas da região, da marca ALQUEVA e da nova imagem da
Empresa, no âmbito da Estratégia e Suportes de Comunicação para Promoção do
Potencial Agrícola de Alqueva, com o objetivo de potenciar a atratividade e o do valor
acrescentado que o regadio constitui para a região de implantação do Projeto Alqueva.
A nova imagem é agora bilingue: em português “ALQUEVA, UMA NOVA TERRA DE
ÁGUA” e, em inglês, “ALQUEVA, A FRESH NEW LAND” (22 de maio);
Participação na inauguração do Projeto “Banco de Terras” (29 de maio);
Acompanhamento da visita a diferentes infraestruturas do EFMA do Sr. Secretário
Executivo da Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação e do Sr.
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Francisco Gomes da
Silva, com realização de uma apresentação, subordinada ao tema “Alqueva – A
plataform for sustainable development”(30 de maio);
Assinatura de protocolo com a Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, no
âmbito do projeto ‘Academia de Hortícolas de Alqueva’, com o objetivo de contribuir
para a dinamização da agricultura de regadio associada à pequena propriedade (30 de
maio);
Primeiro Encontro Náutico de Alqueva das Aldeias Ribeirinhas do Alqueva (ARA),
entre Campinho, Luz e Estrela (01 de junho);
Início do ciclo expositivo “Aprender com a História” direcionado para as escolas do
distrito, mas extensível ao público em geral, que pretende dar a conhecer alguns objetos
que têm sido identificados no âmbito das intervenções arqueológicas de minimização de
impactes de Alqueva, efetuadas em paralelo com a implementação das infraestruturas
de abastecimento de água. A primeira exposição foi subordinada ao tema “Potes e
fornos do tempo dos romanos” (03 de junho);
Cerimónia de inauguração da infraestrutura de rega de Ervidel, por ocasião da visita do
Sr. Aziz Akhannouch, Ministro da Agricultura e Pesca Marítima de Marrocos, com a
presença da Exma. Sr.ª Embaixadora de Marrocos em Portugal, Karima Benyaich, e do
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque (05 de junho);
Visita ao lagar da SOVENA (Marmelo, Ferreira do Alentejo), evento que contou
igualmente com a presença do Sr. Ministro da Agricultura e Pesca Marítima de
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Marrocos, do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e da Sr.ª Ministra da Agricultura,
do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas (05 de junho);
Entrevista à rádio TSF, no Museu da Luz (aldeia da Luz), subordinada à temática
“Encontros com o Património” (05 de junho);
Assinatura, em Almodôvar do protocolo para a criação da “Academia das Plantas
Aromáticas e Medicinais de Alqueva”, entre a EDIA, a empresa Monte do Pardieiro e o
Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos (CEVRM) (06
de junho);
Presença na conferência “Ambiente e Economia: A sustentabilidade como fator de
competitividade”, patrocinada pela Fundação Cidade Lisboa (07 de junho);
Visita ao EFMA do Diretor Geral de Agricultura da União Europeia e responsáveis pelo
PRODER em Portugal (07 de junho);
Presença nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Portuguesas, na cidade de Elvas (10 de junho);
Apresentação do trabalho desenvolvido e resultados obtidos no âmbito do Projeto das
Aldeias Ribeirinhas de Alqueva Projeto ARA, na Póvoa de S. Miguel (11 de junho);
Na sequência da visita do Sr. Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas
sobre o Combate à Desertificação, a 30 de maio, a EDIA participou na reunião “Land
for Business – Business for Land: The Economics of Land Degradation” (iniciativa
ELD), que tem como objetivo principal promover um estudo global sobre os benefícios
associados às atividades económicas que tem o solo como recurso estratégico e que
adotam uma gestão sustentável deste recurso (Bona, Alemanha) (13 e 14 de junho);
Participação na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, com receção da Exma. Sr.ª
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,
Assunção Cristas, e do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no âmbito
da realização deste certame (15 de junho);
Lançamento do novo sítio na internet para promover a marca territorial «Alqueva»,
criada para tornar mais apetecível a investidores nacionais e estrangeiros a região
beneficiada pelo Projeto Alqueva, aproveitando o “Dia Mundial da Luta contra a
Desertificação e a Seca”. O sítio, disponível em http://www.alqueva.com.pt e baseado
no tema «Alqueva, uma nova terra de água», visa promover a marca, que transmite o
futuro que nasce da comunhão entre a terra, o sol e a água;
Atribuição do Prémio EDP Solidária 2013 (Fundação EDP) ao Projeto das Aldeias
Ribeirinhas de Alqueva (Projeto ARA), promovido pela EDIA em parceria com a
Associação de Municípios Terras do Grande Lago (AMTGLA), no Museu da
Eletricidade, em Lisboa (17 de junho);
Apresentação do EFMA no grupo de trabalho “Joint Health, Agriculture and Food
Group”, da NATO, sobre a problemática da água, segurança alimentar, combate à
desertificação e energia, em Bruxelas (20 e 21 de junho);
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Sessão de informação e apoio ao setor agrícola na Direção Regional de Agricultura do
Alentejo, em Évora (25 de junho);
Participação no Mini-Fórum Fruticultura no Alentejo “Valorização do Potencial de
Produção”, em Ferreira do Alentejo (28 de junho);
Iniciativa “Viagem-Passeio” (29 junho) dia aberto ao usufruto da exposição e do Museu
da Luz, do lugar, da água e do céu, tendo como ponto de partida a exposição temporária
ALQUEVA. PAISAGEM COMO TEMA, presente no Museu da Luz até 7 de julho;
Início (30 de junho) dos Campos de Férias no Parque de Natureza de Noudar 2013 (10
aos 16 anos – 30 junho a 6 julho) e (7 aos 12 anos – 14 a 20 julho).
No âmbito organizacional
O investimento realizado até ao final do 2.º trimestre de 2013, sem capitalizações,
atingiu M€ 14,95, sendo que deste valor M€ 7,26 incidiram na rede primária e M€ 5,80
na rede secundária de rega.
No que respeita a origens de fundos, destaca-se o financiamento comunitário em cerca
de M€ 13,58, PIDDAC no valor de M€ 0,73 e empréstimos de curto prazo no valor de
M€ 9,15.
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1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1.1. Infraestruturas em Exploração
Observação do Comportamento de Barragens
Em cumprimento do disposto nos Planos de Observação das barragens constituintes das
infraestruturas primárias do EFMA, realizaram-se as campanhas previstas de leitura da
aparelhagem de observação instalada. Continua-se a verificar o bom estado dos equipamentos
de segurança hidráulico-operacional e das diversas estruturas.
Manutenção e Exploração
Rede Primária
No decurso do segundo trimestre de 2013, desenvolveram-se, fundamentalmente, atividades de
manutenção e de conservação correntes, embora tenham também sido realizadas algumas
intervenções de reparação, no âmbito das garantias das obras, nomeadamente nos Canais
Loureiro - Monte Novo e Alvito – Pisão. Há também a registar a contratação de trabalhos de
manutenção preventiva das instalações de alta, média e baixa tensão e de manutenção corretiva
dos motores dos grupos da Estação Elevatória dos Álamos.
Foi igualmente contratada a realização de uma auditoria energética à Estação Elevatória dos
Álamos. Sendo uma instalação grande consumidora de energia dá-se cumprimento ao
estabelecido no Decreto-lei N.º 71/2008, de 15 de abril. Neste período tiveram início as
atividades de exploração associadas à campanha de rega em curso.
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Rede Secundária
Subsistema Alqueva
No perímetro de Monte Novo tiveram continuidade as manutenções preventivas e deu-se
continuidade à prestação de serviços para a manutenção do sistema de telegestão.
No que respeita aos perímetros de Alvito-Pisão e Pisão decorreram os trabalhos normais de
operação nas infraestruturas. Continuaram as manutenções preventivas dos seus equipamentos
mecânicos e elétricos, iniciadas a 1 de junho.
Quanto aos perímetros de Ferreira, Figueirinha e Valbom e Alfundão prosseguiram igualmente
as operações nas infraestruturas e tiveram seguimento as atividades de conservação preventiva
dos respetivos equipamentos mecânicos, elétricos, principiadas a 1 de maio.
Os blocos 2 e 3 de Ervidel entraram oficialmente em exploração a 2 de abril do presente ano,
pelo que os trabalhos de manutenção dos equipamentos mecânicos e elétricos se encontram sob
a responsabilidade do empreiteiro, tal como no caso do bloco de rega de Loureiro-Alvito e bloco
1 de Ervidel.
Decorreu a campanha de rega nos perímetros acima elencados, com a componente de
exploração e gestão das estações elevatórias, reservatórios e rede de condutas, apoio prestado
aos agricultores, e inscrições da presente campanha.
Subsistema Ardila
Em relação aos perímetros de Orada-Amoreira, Serpa, Brinches e Brinches-Enxoé,
prosseguiram os trabalhos de operação nas infraestruturas, assim como as manutenções
preventivas dos seus equipamentos mecânicos, elétricos, iniciadas a 1 de junho, tendo em conta
as necessidades imperativas existentes nestes perímetros. No caso dos perímetros de Serpa,
Brinches e Brinches-Enxoé, encontram-se em curso os procedimentos para a prestação de
serviços dos sistemas de telegestão via rádio instalados na rede secundária dos respetivos blocos
de rega.
Decorreu a campanha de rega neste subsistema, com a componente de exploração e gestão das
estações elevatórias, reservatórios e rede de condutas, e o apoio prestado aos agricultores.
Subsistema Pedrógão
O bloco de Pedrogão 1 entrou oficialmente em regime de exploração a 1 de março, e os blocos
de Selmes 2 e 5, bem como o de Pedrógão 3, a 22 de abril, pelo que os respetivos trabalhos de
manutenção dos equipamentos mecânicos e elétricos se encontram sob a responsabilidade do
empreiteiro, no âmbito do regime de exploração experimental da obra.
Decorreu a campanha de rega, assim como o apoio prestado aos agricultores.
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2010 2011 2012 2013
Monte Novo 3.078 3.808 4.769 5.071
Alvito - Pisão 3.081 4.410 4.853 5.403
Pisão 615 683 750 812
Alfundão - 961 1.503 1.175
Ferreira, Figueirinha e Valbom - 765 1.787 1.603
Orada - Amoreira - 857 2.442 2.254
Brinches - 1.640 2.424 1.733
Brinches - Enxoé - 1.992 2.343 3.157
Serpa - 957 1.809 2.151
Loureiro - Alvito - - 205 356
Ervidel - - 1.431 3.224
Pedrógão Margem Direita - - - 729
Área Inscrita 6.774 16.073 24.316 27.668
Área Total Infraestruturada 18.754 45.171 49.135 58.465
Perímetros de RegaÁrea Inscrita (ha)
Promoção do Regadio
Com a entrada em exploração dos blocos do Pedrógão 1 e 3, Selmes e de Ervidel 2 e 3, a adesão
registada até 30 de junho de 2013, nos perímetros sob gestão da EDIA, foi a seguinte (sem
captações diretas):
Comparando a adesão entre junho de 2012 e junho de 2013, regista-se um aumento de 28,2%
(6.083 ha), muito próximo do aumento na área infraestruturada (29,4%):
Relativamente ao modelo técnico-económico para monitorização e gestão da componente
hidroagrícola de Alqueva, foi solicitada, pela EDIA, aos consultores, a realização de um
adicional que permita incluir as novas realidades de exploração da rede de abastecimento de
água de Alqueva. Os trabalhos encontram-se na sua fase final.
2012 2013
Monte Novo 4.823 5.071
Alvito - Pisão 4.834 5.403
Pisão 869 812
Alfundão 2.371 1.175
Ferreira, Figueirinha e Valbom 1.109 1.603
Orada - Amoreira 1.235 2.254
Brinches 1.725 1.733
Brinches - Enxoé 2.494 3.157
Serpa 2.125 2.151
Loureiro - Alvito - 356
Ervidel - 3.224
Pedrógão Margem Direita - 729
Área Inscrita 21.585 27.668
Área Total Infraestruturada 45.171 58.465
Perímetros de RegaÁrea Inscrita (ha) - 2.º Trimestre
13 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Venda
Arrendamento c/prazo
Arrendamento m/prazo
Arrendamento l/prazo
Parceria
Permuta
Área não disponível
Tiveram seguimento as ações de divulgação do programa SISAP. Os resultados deste programa
têm vindo a ser utilizados na elaboração de dossiers para investidores e outras entidades, e para
alguns produtores individuais, como ferramenta de apoio à gestão da sua exploração. Assim,
foram acrescentadas novas culturas ao portfolio existente, e atualizadas outras, capacitando a
empresa para uma resposta mais pronta e eficaz junto dos seus clientes e potenciais investidores.
A EDIA tem apostado na maximização desta ferramenta, nomeadamente como suporte à
avaliação de uma série de prédios rústicos afetados pelas obras da EDIA. De destacar também a
sua utilização, por solicitação de um agricultor, e recorrendo ao roteiro técnico utilizado pelo
próprio, no apuramento do balanço de carbono para a cultura da beterraba de regadio.
Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado aos seus clientes, a EDIA
continuou o processo de realização de inquéritos junto dos proprietários/beneficiários para
posterior tratamento e análise através da base de dados CIEFMA – Comercial. Apresentam-se
nos quadros seguintes um resumo dos resultados obtidos no final do segundo trimestre de 2013.
Área Total
dos Prédios
(ha)
Área
Beneficiada
EFMA
(ha)
Monte - Novo 21 11 49 44
Alvito - Pisão 193 51 807 605
Loureiro - Alvito 15 11 3.020 584
Brinches 103 17 736 576
Brinches-Enxoé 24 12 2.500 1.788
Serpa 44 13 668 342
Orada-Amoreira 13 10 816 470
Pisão 11 10 9 8
Ferreira 126 35 862 439
Ervidel 198 26 1.402 992
Alfundão 49 11 529 495
Pedrógão 21 42 4.199 1.925
Total 818 249 15.597 8.267
Perímetros de Rega
N.º
Inquéritos
Efetuados
Área Contatada
N.º
Beneficiários
Inquiridos
Venda 2%
Arrendamento c/prazo 10%
Arrendamento m/prazo 4%
Arrendamento l/prazo 0%
Parceria 26%
Permuta 1%
Área não disponível 57%
Total 100%
Disponibilidade do
Proprietário
Área Classificada
Área Beneficiada
EFMA
(%)
14 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Neste trimestre procedeu-se também à elaboração e envio de fichas para a identificação de
terrenos públicos e privados não infraestruturados, bem como de prédios públicos e privados
devolutos. Manteve-se o acompanhamento do período experimental de funcionamento do
núcleo de Beja do PROVE, (cabazes hortofrutícolas) fomentado a partir da Associação de
Desenvolvimento Local Alentejo XXI.
Na sequência de uma proposta da Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches, teve início o
processo de identificação de proprietários e a sua disponibilidade para a reconversão de olival
numa mancha de 2.000 ha situada entre Brinches e Pias e a identificação de manchas
homogéneas em estrutura fundiária de minifúndio, nos diferentes perímetros.
No âmbito do programa de captação de investimento agrícola e agroindustrial estrangeiro para a
região de Alqueva destaque-se, neste período, a elaboração de um dossier de apoio à
Conferência do Agronegócio, que se realizou a 8 de abril de 2013, em São Paulo, Brasil.
Através da ADRAL refira-se também a reunião com um representante de unidades de
distribuição no Reino Unido, interessado em importar produtos hortícolas frescos da região de
Alqueva, a quem foi disponibilizada uma lista de contactos de produtores de hortícolas frescos
da região. De destacar igualmente a conclusão do primeiro draft de dossier de apoio à captação
de investimento na região. Foi igualmente efetuado trabalho de levantamento de informação, de
apoio e suporte à captação de investimento no espaço EFMA, tal como indicadores estatísticos,
mecanismos financeiros e instrumentos de apoio, identificação de políticas municipais de apoio
e suporte à captação e fixação de investimento.
Procedeu-se, por outro lado, à colaboração e participação na apresentação e desenvolvimento de
diversos projetos, e à elaboração de vários relatórios e dossiers técnicos, para investidores
nacionais e internacionais, sobre temas como:
A potencialidade da produção de batata na zona de Alqueva;
A viabilidade da instalação de projetos de floricultura na área do EFMA;
O potencial de produção da região de Alqueva para culturas de cereais, pastagens e
forragens, olival e vinha, no âmbito do seminário para investidores internacionais
“Investir no Potencial Agrícola de Alqueva”;
As potencialidades do olival na zona de Alqueva;
As potencialidades da papoila dormideira na região de Alqueva (a pedido do AICEP); e
As potencialidades da produção de arroz na zona de Alqueva.
Em paralelo com o acompanhamento das várias intenções de investimento por parte de algumas
empresas agroindustriais, teve continuidade o desenvolvimento de contactos, preparação e
acompanhamento de visitas ao campo com empresas e particulares e a prestação de informação
e apoio a agricultores, investigadores e estudantes. Foram igualmente promovidos encontros
entre proprietários disponíveis para arrendamento, compra e/ou parcerias, tendo em vista a
promoção do regadio na zona do EFMA.
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Colaborou-se com a Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) na
divulgação das ações de formação prática “O milho nas primeiras fases do seu
desenvolvimento”. Entre inúmeras outras atividades, foi também organizado o colóquio da
Monsanto, na EDIA, sobre a cultura do milho e apresentação das soluções comerciais Dekalb.
Referenciem-se igualmente as visitas técnicas às explorações AgroValeLongo – Montes Velhos;
Monte do Pardieiro – Messejana (Plantas Aromáticas e Medicinais) e, a convite da
PlusAlqueva, ao bloco de rega de Ervidel.
Neste período prosseguiram os contactos com representantes de agrupamentos de agricultores
nomeadamente: Cooperativa de Beringel, Associação de Regantes da Margem Esquerda,
Associação de Regantes do Monte Novo, Cooperativa de Beja e Brinches, Associação de Jovens
Agricultores de Portugal (AJAP) de Cuba, entre outros. Teve também continuidade a elaboração
de listagens de proprietários disponíveis para serem facultadas às empresas e particulares com o
objetivo de angariarem parceiros.
Referencie-se, por outro lado, a reunião técnica entre a EDIA e a Aicep Global Parques, tendo
em vista a colaboração conjunta, e a utilização da ferramenta “Global Find”, para referenciação
de zonas logísticas e industriais no espaço EFMA, com possibilidade de instalação de
agroindústrias. Em termos da elaboração de documentos estratégicos, procedeu-se, neste
âmbito, à atualização de alguns elementos associados ao dossier “Identificação das Zonas
Industriais na Zona de Influência de Alqueva”, com possibilidade de acolhimento de
agroindústrias (adequação e uso de ficha da AICEP Global – ferramenta “Global Find”).
A EDIA esteve presente em diferentes sessões públicas de apresentação de novos instrumentos
financeiros de suporte e apoio ao investimento, na apresentação de oportunidades empresariais
decorrentes do EFMA, em colóquio realizado em 18 de abril, em Alvito, promovido pela
Câmara Municipal, e num seminário sobre empreendedorismo, dia 2 de maio, em Beja, no
IPB\Estig com a apresentação das diversas iniciativas levadas a cabo pela EDIA neste domínio.
Neste trimestre foi ainda assegurada a coordenação do Projeto “Banco de Terras” inaugurado, a
nível nacional, no dia 29 de maio, sendo a EDIA a primeira entidade a submeter/inserir prédios,
como proprietária e como agente facilitador de outros proprietários. A candidatura da EDIA
como gestora operacional foi submetida à DGADR aguardando-se uma resposta para o princípio
de julho.
A dinamização do regadio na pequena propriedade tem sido uma das prioridades da EDIA.
Nesse sentido, evidenciem-se as atividades referentes à ‘Academia das Hortícolas de Alqueva’,
com particular destaque para a organização dos dias abertos na exploração agrícola, com ampla
publicitação na página de facebook criada especificamente para esta iniciativa. Com a Academia
pretende-se criar um polo que funcione como unidade de experimentação e demonstração do
potencial de produção e comercialização de hortícolas numa zona de pequena propriedade
(Beringel) no sentido de contribuir para a dinamização do regadio, potenciando alternativas
rentáveis para as explorações de menor dimensão económica.
16 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Em conjunto com o Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos
(CEVRM) e a Sociedade Agrícola Monte do Pardieiro, a EDIA foi impulsionadora da criação
da ‘Academia de Produção de Plantas Aromáticas e Medicinais’. O protocolo de constituição
desta Academia foi assinado no dia 6 de junho, em Almodôvar. Com esta iniciativa pretende-se
incentivar um novo conjunto de alternativas para a pequena propriedade do EFMA,
assessorando os potenciais interessados, contribuindo, desta forma, para a dinamização do
regadio de Alqueva.
17 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Albufeiras do EFMA – Gestão e Exploração dos Recursos Naturais
Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras
Relativamente à Coordenação Luso-Espanhola, foi efetuado o acompanhamento do
cumprimento das conclusões operacionais definidas no “Estudo das Condições Ambientais no
Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes - Conclusões Operacionais - Fevereiro de 2005”.
No mês de fevereiro foi concluído o relatório anual referente à análise do cumprimento das
condições operacionais estabelecidas para o Sistema Alqueva-Pedrógão para o período
compreendido entre outubro de 2011 e setembro de 2012. Neste trimestre, foi efetuado o
acompanhamento do cumprimento das medidas referentes ao regime de manutenção dos caudais
ecológicos da rede primária, em exploração.
No que respeita à gestão do plano de água, decorreram os trabalhos de manutenção da
sinalização de segurança das albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, os quais abrangem a
sinalização associada à zona de navegação interdita junto à barragem de Alqueva, junto à
tomada de água dos Álamos e junto à barragem de Pedrógão. Estes trabalhos tiveram início
durante o mês de maio de 2012 e têm uma duração de 24 meses. Durante o trimestre decorreu a
manutenção da sinalização de segurança nas barragens dos Álamos I, II e III, do Loureiro, do
Pisão, da Amoreira, de Brinches e de Serpa, sinalizadas desde 2010. Neste período foram ainda
elaboradas as especificações técnicas para a sinalização de segurança da barragem de Cinco
Reis, tendo igualmente decorrido o procedimento de ajuste direto para a execução deste
trabalho.
No âmbito da candidatura ao LIFE + “INVASEP - Lucha contra espécies invasoras en las
cuencas hidrográficas del Tajo y Guadiana en la Península Ibérica”, foi adjudicada a elaboração
do plano de gestão monitorização de espécies exóticas na área de influência do EFMA. No final
do semestre, em Mérida, decorreu uma reunião de coordenação deste projeto, na qual foi
assegurada a presença da EDIA. Também no contexto do combate às espécies invasoras, em
especial associada à planta aquática invasora Jacinto de Água, foi realizado um procedimento
para a reparação da barreira flutuante instalada a montante da Ponte da Ajuda, uma vez que os
fortes caudais que atravessaram essa secção do rio Guadiana, durante a primeira metade do
semestre, provocaram danos consideráveis, resultantes da circulação de objetos de grandes
dimensões, como árvores trazidas pela força do rio.
18 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Estratégia para a Conservação e Valorização de Ilhas e Penínsulas de Alqueva
No âmbito da candidatura apresentada ao INALENTEJO - “Estratégia para a conservação e
valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva” - foi aprovado:
Adquirir informação sobre a biodiversidade;
Criar um instrumento de ordenamento específico, enquadrando as ilhas em diferentes
tipos de utilização viáveis (lazer, educacional, científica, proteção ambiental, cultural,
etc.);
Identificar e definir ações que facilitem os diferentes usos; e
Divulgar o presente projeto como exemplo de gestão sustentada e integrada de uma área
com elevado potencial para a conservação da natureza.
A inventariação biológica permitiu adquirir informação fundamental sobre a biodiversidade nas
ilhas de Alqueva, atualizando a informação existente e permitindo conhecer a distribuição e
abundância de espécies. Foi entregue a versão preliminar do relatório final.
No âmbito da candidatura referida, e na sequência dos trabalhos de inventariação biológica em
curso, foi previsto o desenvolvimento de um instrumento de gestão das ilhas, que permita
ordenar e valorizar este espaço. O contrato para a elaboração do plano foi assinado a 13 de
maio, encontrando-se a decorrer a sua primeira fase, designadamente, a construção de uma base
de informação geográfica, a análise dos dados de inventariação biológica fornecidos, entrevistas
e inquéritos para caraterização da oferta e da procura, bem como uma avaliação das questões
jurídicas associadas à utilização das ilhas.
No âmbito do projeto “Proteção de penínsulas e ilhas na albufeira de Alqueva”, foram
implantadas, em 2012, passagens canadianas e vedações em zonas de acesso a algumas
penínsulas da envolvente de Alqueva. Esta medida foi importante para afastar o gado de áreas
do domínio público e que, com a subida da cota, por vezes se tornam ilhas, evitando também,
desta forma, que o gado permaneça temporariamente isolado. Para verificar o estado de
conservação desta medida, é realizado periodicamente o acompanhamento das diferentes
penínsulas intervencionadas para aferir o seu estado de conservação e respetiva eficácia.
Gestão das Áreas Sobrantes
Em termos de gestão do património rústico, realizaram-se, neste trimestre, diversas tarefas:
Manutenção do alfarrobal da Herdade dos Bravos
Continuação do processo de permuta de terrenos da aldeia da Luz
Execução de aceiros em diversas parcelas rústicas
Controle de infestantes (destroçador) na Defesa – margem esquerda
Venda de feno proveniente das áreas ripícolas
Controle de infestantes (gradagem) de 8,8 ha da parcela ripícola da Defesa S. Brás
Continuação do levantamento de zonas com potencial apícola e elaboração de contatos
19 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
No final de junho de 2013, o património rústico compunha-se por 348 prédio (713,8941 ha),
estando disponíveis para arrendamento 303 prédios (325 ha), dos quais 207 (245 ha) encontram-
se arrendados, 173 na totalidade e 34 parcialmente. Dos 45 prédios não arrendáveis (389 ha), 15
(3 ha) estão afetos à obra e 30 encontram-se em gestão. Existem ainda 7 cedências a que
corresponde a área de 13,5403 (ha).
No âmbito do património urbano iniciou-se, no final do trimestre, o levantamento e atualização
dos edifícios da Herdade dos Bravos em Alqueva. É de referir, igualmente, a adjudicação de
uma nova central de incêndios, no edifício sede. Nos edifícios da rede secundária relevo para a
abertura do procedimento de ajuste direto de limpeza de 26 instalações do património da EDIA.
Nos escritórios da barragem de Serpa, foi efetuado a limpeza ao redor das instalações,
nomeadamente, o corte e controlo de vegetação espontânea.
20 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico
Ao longo deste período continuou a ser prestado apoio aos requerentes na instrução dos pedidos
de licença/concessão de captação de águas superficiais e foram analisados os processos
apresentados à EDIA. Foram recebidos sete (7) novos pedidos de captação de água e emitidos
três (3) títulos, com validade superior a um ano, designadamente, nas herdades de Corte Serrão
(Albufeira de Pedrógão); Lobata (Albufeira de Alqueva) e Serra de Baixo (Reservatório 1 -
Bloco do Monte Novo).
No âmbito das atividades da Equipa de Fiscalização e Vigilância (EFV) foram efetuadas
diversas visitas de campo às zonas de instalação de algumas das captações requeridas, com o
objetivo (i) de caracterizar a situação inicial, previamente à emissão dos títulos de utilização
privativa pela EDIA, e (ii) de acompanhar a evolução dessas zonas após a atribuição dos títulos.
Foram elaborados os respetivos relatórios de visita. Durante este trimestre teve continuidade a
elaboração de relatórios semanais da EFV.
Para além das atividades relacionadas com o processo de licenciamento de captações de água, a
equipa de fiscalização e vigilância realizou ainda as seguintes tarefas:
Registo de ocorrências e comunicação, quando necessário, a entidades externas, tais
como a Administração da Região Hidrográfica (ARH) e Serviço de Proteção da
Natureza e do Ambiente (SEPNA), para respetiva resolução;
Identificação de áreas em que se observem não conformidades ambientais com
relevância para os objetivos da EDIA na área da concessão do EFMA;
Verificação do estado das áreas de beneficiação do coberto vegetal;
Verificação mensal das cotas e possíveis ocorrências existentes nas albufeiras do
EFMA, que estão concluídas e em fase de enchimento ou em fase de exploração;
Acompanhamento dos trabalhos de manutenção das estações automáticas;
Manutenção do equipamento das jangadas solares;
Acompanhamento dos trabalhos de recolha de ictiofauna existente nas imediações da
horta da Várzea, Moura;
Acompanhamento de visitas às ilhas no âmbito da candidatura “Estratégia para a
conservação e valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva”; e
Levantamento do estado de conservação dos abrigos dos morcegos existentes na
envolvente da albufeira de Alqueva e de Pedrógão.
21 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
1.2. Infraestruturas em Construção
Redes Primária e Secundária
Subsistema Alqueva
No Circuito Hidráulico de Vale de Gaio procedeu-se à realização dos trabalhos de proteção
das condutas em algumas das suas travessias de linhas de água e à conclusão da construção das
linhas de abastecimento de energia, o que permitiu concluir a obra com a realização dos ensaios
de comissionamento dos seus equipamentos.
Na empreitada do Bloco de Aljustrel, do Perímetro de Rega Roxo – Sado, prosseguiram os
trabalhos na estação elevatória e na rede de rega, designadamente ao nível da realização de
ensaios de comissionamento e de vistorias para efeitos de receção provisória, assim como a
retificação de alguns trabalhos identificados nas vistorias. Procedeu-se ainda à assinatura de um
auto de receção provisória parcial. Na rede de drenagem decorreram também vistorias para
efeito de receção provisória, assim como a assinatura do auto de receção provisória parcial. Foi
ainda adjudicada a empreitada de construção da rede viária de Aljustrel, cuja execução deverá
decorrer nos próximos meses, prevendo-se a conclusão ainda este ano. Esta componente é
necessária para o pleno funcionamento e exploração do Perímetro de Aljustrel.
Relativamente aos Blocos 2 e 3 de Ervidel decorreu a conclusão dos trabalhos de instalações
elétricas e de comissionamento dos equipamentos eletromecânicos da estação elevatória. No
reservatório procedeu-se à conclusão do comissionamento dos equipamentos eletromecânicos e,
na rede de rega, do comissionamento dos hidrantes. Teve ainda lugar a realização de vistorias
para efeitos de receção provisória destes equipamentos e infraestruturas. Na rede viária
decorreram trabalhos de colocação de tout-venant nos caminhos agrícolas CA1, CA2, CA3 e
CA4, e pavimentação em betuminoso dos caminhos agrícolas. Procedeu-se igualmente à
execução de passagens hidráulicas e valetas e à execução de serventias, tendo sido iniciados os
trabalhos de sinalização horizontal e vertical. Na rede de drenagem foi realizada vistoria e
formalizado o respetivo auto, para efeitos de receção provisória.
Neste subsistema foram ainda adjudicadas, no final do semestre, as empreitadas de construção
do bloco de rega de Cinco Reis – Trindade.
Subsistema Ardila
Neste período (no mês de abril), foram adjudicadas as empreitadas de construção dos circuitos
hidráulicos de Amoreira – Caliços e de Caliços – Pias.
22 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
23 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Subsistema Pedrógão
A empreitada de construção do Sistema Elevatório de Pedrógão – Margem Direita foi
concluída no início do ano.
No que respeita ao Bloco de Pedrógão 3 (rede de rega, sistema de telegestão e estação
elevatória), refira-se a conclusão de ensaios e comissionamento e a realização de ações de
formação e vistorias para efeitos da sua receção provisória.
O Sistema Elevatório de Pedrógão – Margem Direita e as infraestruturas que constituem o
perímetro de rega englobadas nos blocos de Pedrógão 1 e 3, e de Selmes, foram inaugurados a
17 de abril, na presença da Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território.
Na empreitada de construção do Adutor de Pedrógão – Margem Direita e Barragem de S.
Pedro prosseguiram os trabalhos de betão armado na descarga de superfície, na tomada de água
e na descarga de fundo da barragem. Prosseguiram, igualmente, os trabalhos de exploração das
manchas de empréstimo, bem como a execução dos aterros do corpo da barragem. No canal de
adução iniciaram-se os trabalhos de selagem das juntas. No adutor continuaram os trabalhos, de
assentamento da tubagem em betão armado com alma de aço DN2150, de aterros das valas,
quer da tubagem em betão armado com alma de aço, quer da tubagem em PEAD, e prosseguiu a
construção dos órgãos de exploração dos adutores que abastecem a Herdade do Peso, o Monte
das Aldeias, a Herdade de Cortes de Cima, o Monte do Paço e o Monte do Malheiro, tendo sido
possível abastecer as herdades do Monte do Malheiro e do Monte das Aldeias. Foi igualmente
executada a travessia da EN 258. Dificuldades financeiras crescentes do consórcio conduziram à
paralisação quase total dos trabalhos a partir de finais do mês de abril.
Neste semestre foram ainda adjudicadas, na rede primária, as empreitadas de construção dos
circuitos hidráulicos de S. Pedro – Baleizão e de Baleizão – Quintos.
Ainda na rede secundária, referencie-se a adjudicação das empreitadas de construção do bloco
de rega de S. Pedro – Baleizão, dos blocos de rega 1, 2 e 3 de Baleizão – Quintos e dos
blocos de rega 4 e 5 de Baleizão – Quintos.
No período em análise, realizaram-se, em simultâneo com as empreitadas de construção das
redes primária e secundária, as atividades de acompanhamento ambiental em obra e respetivos
trabalhos arqueológicos de minimização de impactes em diversas ocorrências patrimoniais de
situações desconhecidas identificadas na fase prévia às obras ou no decurso das mesmas.
24 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
1.3. Projetos em Curso
Redes Primária e Secundária
Subsistema Alqueva
Durante o 2.º trimestre procedeu-se ao lançamento do concurso para a elaboração do Projeto de
Execução para a instalação grupos 3 e 4 da estação elevatória dos Álamos.
Foi ainda entregue o projeto de execução da reabilitação do canal condutor geral do Roxo, do
Circuito Hidráulico de Roxo – Sado e respetivo bloco de rega. Em termos ambientais
procedeu-se ao envio dos “Elementos Adicionais” do EIA para a APA e rececionou-se resposta
da APA relativamente à análise de conformidade do EIA, em cumprimento com o disposto no
N.º 4 do Artigo 13.º do Decreto-lei N.º 69/2000, de 3 de maio. Em resposta à solicitação desta
entidade – pedido de Elementos Complementares, a EDIA procedeu ao envio posterior dos
elementos complementares solicitados.
No Circuito Hidráulico de Ligação ao Sistema de Adução de Morgavel, procedeu-se ao
envio do segundo pedido de Elementos Adicionais do EIA para a APA, em cumprimento com o
disposto no N.º 5 do Artigo 13.º do Decreto-lei N.º 69/2000, de 3 de maio. No âmbito do
procedimento formal de AIA efetuou-se, a 17 de maio, a visita com a Comissão de Avaliação à
área afeta pelo projeto. Foi ainda enviada resposta da EDIA para a APA, relativamente ao
parecer enviado pela Associação de Beneficiários do Roxo.
Teve ainda lugar a preparação dos termos de referência para o procedimento de ajuste direto no
âmbito da revisão do projeto de execução do Perímetro de Rega de Vale de Gaio. Continua a
aguardar-se resposta das entidades competentes relativamente ao documento enviado pela EDIA
sobre “Condicionantes ao Licenciamento e Elementos a Apresentar”, de acordo com a resposta
dada pela APA. Aguarda-se igualmente resposta desta entidade ao ofício enviado pela EDIA
relativo ao pedido de prorrogação do prazo de validade da DIA.
Quanto ao Perímetro de Rega de Pisão – Beja, e no que respeita aos blocos de rega de
Beringel – Beja, aguarda-se resposta da APA, no que respeita aos elementos enviados no âmbito
do Procedimento de AIA (resposta de Elementos a Apresentar e Condicionantes da DIA).
No que respeita ao Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de
Alqueva (ALWAYS), decorreu a entrega do programa, tendo-se procedido à sua instalação na
EDIA, e à execução de diversas simulações para sua análise e calibração.
Subsistema Ardila
No que respeita aos Circuitos Hidráulicos de Amoreira – Caliços e de Caliços - Pias, foram
rececionadas, por parte da Autoridade de AIA, respostas positivas aos pedidos de prorrogação
das respetivas DIA’s.
Relativamente ao Circuito Hidráulico de Caliços – Machados recebeu-se, da Secretaria de
Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, a resposta do pedido de reapreciação da
DIA - Processo N.º 04.05.034 (2011), datado de 06/03/2013. Encontra-se em curso a elaboração
de documento de resposta às “Condicionantes e Elementos Apresentar” da DIA.
25 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
No projeto do Bloco de Rega de Pias e respetivo EIA, rececionou-se resposta da APA
relativamente à prorrogação do prazo de validade da DIA, a deferir a prorrogação da validade da
DIA. A EDIA formalizou resposta à APA relativamente às “Condicionantes e Elementos a
Apresentar”.
Quanto ao Bloco de Rega de Moura Gravítico registou-se igualmente resposta da APA ao
ofício enviado pela EDIA relativamente aos “Elementos a Apresentar e Condicionantes” da
DIA.
Subsistema de Pedrógão
No âmbito da revisão do projeto de execução do Circuito Hidráulico de S. Matias e respetivo
bloco de rega, foi entregue o relatório de revisão do projeto e procedeu-se à discussão do seu
conteúdo com o projetista. Na componente ambiental efetuou-se o pedido de prorrogação do
prazo de validade da DIA à APA, e foi rececionada a resposta da APA aos “Elementos a
Apresentar e Condicionantes da DIA”, a comunicar que a informação enviada se encontra em
análise por parte das entidades competentes na matéria. Foi ainda recebida resposta da DGADR
a informar que a documentação enviada pela EDIA foi aprovada.
No Circuito Hidráulico de S. Pedro – Baleizão e respetivo bloco de rega, recebeu-se
resposta da APA, relativo às condicionantes 1 e 2 da DIA, a informar que o documento se
encontra em análise por parte das entidades competentes.
No Circuito Hidráulico de Baleizão – Quintos foi igualmente rececionada a resposta da APA,
relativamente aos “Elementos a Apresentar e Condicionantes” da DIA, a referir que a
documentação se encontra em análise por parte das entidades competentes. Recebeu-se resposta
da DAGDR a informar da aprovação da documentação enviada pela EDIA.
Procedimentos Expropriativos
Durante este período, tiveram lugar várias atividades com a finalidade de assegurar os diversos
procedimentos expropriativos associados aos projetos em curso, com intervenções em várias
áreas geográficas do Empreendimento.
Relativamente aos projetos em fase final do processo expropriativo teve lugar o
acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, a regularização de situações de registo e o
acompanhamento de situações resultantes das obras. No que respeita aos projetos que se
encontram em curso, salientem-se os trabalhos de levantamentos de campo, avaliações,
negociações, a realização de autos de expropriação amigável e de registos e o acompanhamento
de situações resultantes de obra.
Em termos de intervenção, e de acordo com a fase em que se encontram os respetivos processos
expropriativos, destacam-se, neste período, os seguintes projetos:
Projetos em fase inicial:
Circuito hidráulico Caliços-Machados
Projetos em curso:
Bloco de rega de Cinco Reis-Trindade
Bloco de rega de S. Pedro-Baleizão
26 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Projeto Prédios Avaliados Prédios Aprovados Prédios Acordados Autos Efetuados Litígios
Rede Primária
Barragem de Alqueva 2 2 0 0 1
Circuito Hidráulico S. Pedro-Baleizão 1 6 2 0 0
Circuito Hidráulico Baleizão-Q uintos 1 3 6 13 0
Circuito Hidráulico Amoreira-Caliços 0 1 0 1 0
Circuito Hidráulico Caliços-Pias 0 5 2 1 0
Circuito Hidráulico de Pedrógão 8 9 9 4 0
Total Rede Primária 12 26 19 19 1
Rede Secundária
Bloco de Rega Ferreira, Figueirinha e Valbom 0 0 0 1 0
Bloco de Rega de Ervidel 7 7 7 11 0
Bloco de Rega de Aljustrel 0 0 0 1 0
Bloco de Rega de Cinco Reis-Trindade 2 11 54 82 0
Bloco de Rega de S. Pedro-Baleizão 7 24 25 49 0
Bloco de Rega Baleizão-Q uintos 38 59 231 40 0
Total Rede Secundária 54 101 317 184 0
TOTAL 66 127 336 203 1
Bloco de rega de Baleizão-Quintos
Circuito hidráulico de S. Pedro-Baleizão
Circuito hidráulico de Baleizão-Quintos
Circuito hidráulico de Amoreira-Caliços e barragem dos Caliços
Circuito hidráulico de Caliços-Pias e barragem de Pias
Bloco de rega de Pias
Bloco de rega de Vale de Gaio
Projetos em fase final:
Circuito hidráulico de Pedrógão - Margem Direita
Bloco de rega de Selmes e Pedrógão
Bloco de rega de Aljustrel
Bloco de rega de Ervidel
Adutor Pisão-Beja
Adutor Pisão-Roxo
Canal Alvito-Pisão
Circuito hidráulico de Vale de Gaio
Bloco de rega Orada-Amoreira
Bloco de rega de Serpa
Bloco de rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom
Bloco de rega Alvito-Pisão
Aguarda-se a publicação das seguintes declarações de utilidade pública:
Circuito de segregação de caudais da barragem do Roxo
Circuito de segregação de caudais da barragem de Odivelas
No quadro seguinte apresenta-se a execução de cada projeto durante o período, designadamente,
o número de prédios avaliados, aprovados e acordados e o número de autos de expropriação
efetuados:
27 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Rede Primária
Prédios Avaliados
Prédios Aprovados
Prédios Acordados
Autos Efetuados
Litigios
Rede Secundária
Prédios Avaliados
Prédios Aprovados
Prédios Acordados
Autos Efetuados
Litigios
Prestações de Serviços
Águas Públicas do Alentejo, S.A.
No âmbito da prestação de serviços para a empresa Águas Públicas do Alentejo, S.A. (Agda)
procedeu-se à elaboração de relatórios de avaliação prévia, referentes às parcelas a sujeitar a
servidão e a ocupar temporariamente para execução das obras, designadamente: adutora ETA do
Monte da Rocha ao Reservatório de Panoias, drenagem do Reservatório da Atalaia, sistema
intercetor de Beja, descarregador da estação elevatória de Beja, ETA do Monte da Rocha ao
Reservatório de Garvão, adutora a Vila Nova de São Bento e adutora Alvito-Monteza.
Procedeu-se igualmente à elaboração do relatório de avaliação prévia, referente à parcela a
adquirir para a estação elevatória do sistema intercetor, e à elaboração de minutas de cartas de
proposta de valores referentes a todas as parcelas originadas pelos projetos atrás referidos, bem
como contactos e negociações e recolha de todos os elementos necessários à outorga das
escrituras. Foram ainda identificados os prédios e proprietários dos terrenos necessários à
implantação dos reservatórios do Cabeço do Bacalhau, Gizo, Faro do Alentejo e Água
Derramada (Grândola).
Relativamente à empreitada da adutora Moura/Safara, elaboraram-se plantas com identificação
dos terrenos disponíveis para execução da obra, e decorreu a recolha e compilação de elementos
necessários à preparação dos processos de declaração de utilidade pública da Adutora Alvito-
Monteza, da adutora a Vila Nova de São Bento, do sistema intercetor de Beja e descarregador
da estação elevatória e da estação elevatória de Beja. Teve ainda lugar o acompanhamento dos
trabalhos de vetorização do cadastro geométrico da propriedade rústica, realizados
internamente.
Quanto aos reservatórios do sistema de abastecimento do Guadiana Sul, deu-se continuidade aos
contactos com os demais interessados nos prédios a intervencionar. No caso do reservatório de
Serpa, e após acordo quanto ao valor a pagar pela referida aquisição, preparou-se a
documentação necessária à realização da escritura de compra e venda. Forneceu-se cadastro dos
prédios limítrofes ao prédio onde está projetado o reservatório de A do Pinto.
No que diz respeito ao caminho de acesso ao reservatório de Vila Verde de Ficalho, elaborou-se
novo traçado, no seguimento do acordado in loco com o proprietário e AgdA. Posteriormente
efetuou-se a avaliação prévia da parcela a intervencionar e preparou-se minuta de proposta de
valores.
28 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Simarsul
Neste trimestre concluiu-se a prestação de serviços para a Simarsul, tendo-se desenvolvido as
seguintes atividades relativamente à construção da ETAR de Canha: formalização do acordo
com o proprietário, atualização dos registos de propriedade e elaboração e assinatura do contrato
promessa de compra e venda.
1.4. Património Cultural, Ambiente, Monitorização Ambiental, Sistema de Gestão na Área
Ambiental e Ordenamento do Território
Património Cultural
Neste trimestre teve lugar o acompanhamento, no âmbito do protocolo celebrado entre a EDIA e
a Direção Regional de Cultural do Alentejo (DRCALEN), dos trabalhos de arranjo gráfico e
impressão das monografias relativas aos trabalhos arqueológicos realizados no âmbito do
“Plano de minimização de impactes arqueológicos no regolfo de Alqueva”. Neste âmbito foram
já impressos, e entregues à EDIA, os exemplares referentes a quatro das monografias previstas
(volumes 1, 2, 3 e 6 da coleção). Encontram-se em curso os trabalhos de preparação de uma
exposição dedicada ao sítio pré-histórico da Barca do Xerez, a realizar nas instalações da sede
da EDIA, em Beja.
Foram realizados trabalhos preparatórios, com vista à elaboração do Plano de monitorização do
património cultural localizado em área afeta às infraestruturas integradas no EFMA.
Foram também analisados e remetidos para a DRCALEN quarenta e cinco (45) relatórios
técnicos de trabalhos arqueológicos (escavações e acompanhamentos) realizados em fase de
obra, referentes a quatro (4) processos distintos. No âmbito de pedidos de entidades externas, foi
ainda dada resposta a uma solicitação da Câmara Municipal do Alandroal sobre publicações da
EDIA, na vertente de património cultural.
Em termos de atividades pedagógicas teve início no dia 3 de junho um novo ciclo de
exposições/atividades subordinado ao tema “Aprender com a História”. Neste âmbito, foi
desenvolvida a atividade intitulada “Potes e fornos do tempo dos romanos”. Pretendeu-se com
esta primeira atividade, partindo de vestígios concretos de época romana (potes descobertos no
sitio Monte do Bolor – Reservatório do Álamo), dar a conhecer os princípios gerais da atividade
arqueológica, bem como a ocupação da região em época romana. De salientar que foi
assegurado internamente a conceção, produção e execução desta atividade. Nos próximos meses
prevê-se dar continuidade a este ciclo, com novas atividades já em planeamento.
29 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Medidas de Minimização Prévias à Obra
Redes Primária e Secundária
Circuito Hidráulico Amoreira - Caliços
A aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas realizadas em duas
ocorrências patrimoniais a afetar pela construção da barragem de Caliços.
Circuito Hidráulico Caliços - Machados
Concurso Público (CP) N.º 02/2013, para execução de trabalhos arqueológicos no sítio Monte
dos Coteis 3, a afetar pela construção da Estação Elevatória de Caliços. Encontra-se em fase de
análise de propostas.
Circuito Hidráulico de Caliços - Pias
Aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas de minimização de
impactes sobre o património cultural definidos na DIA do projeto, cujos trabalhos de campo já
foram concluídos.
30 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Bloco de Rega
Em curso os trabalhos de execução das medidas de minimização de impactes sobre o
património cultural prévias à obra (CP N.º 09/2012), definidos na DIA do projeto. Foram
também executados, internamente, trabalhos de prospeção arqueológica definidos na DIA.
Neste âmbito, encontra-se a ser elaborado o respetivo relatório técnico dos trabalhos, para
posterior envio à DRCALEN.
Circuito Hidráulico de Baleizão – Quintos e Blocos de Rega
Foram concluídos os trabalhos de campo associados ao CP N.º 08/2012 e referentes à
implementação de medidas de minimização de impactes sobre o património cultural definidas
na DIA do projeto. Face aos resultados das intervenções executadas ao abrigo do CP N.º
08/2012 e tendo em conta o elevado volume de trabalhos de minimização a realizar, foi
lançado um novo procedimento (CP N.º 07/2013) para a realização de trabalhos arqueológicos
de minimização de impactes.
Blocos de Rega de Pias
Aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas de minimização de
impactes sobre o património cultural definidos na DIA do projeto, cujos trabalhos de campo já
foram concluídos.
Blocos de Rega de Cinco Reis - Trindade
Aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas de minimização de
impactes sobre o património cultural definidos na DIA do projeto, cujos trabalhos de campo já
foram concluídos.
Ambiente
Atividades Prévias à Obra
De modo a cumprir integralmente as disposições das diferentes DIA e pareceres ao RECAPE,
procedeu-se à preparação e envio de resposta aos elementos condicionantes e apresentar, bem
como pedidos de alteração de redação de medidas de DIA’s, nomeadamente:
Elementos Condicionantes do Troço de Ligação Pisão Roxo, requeridos em sede de
Parecer ao RECAPE; e
Pedido de alteração da medida ECO3 da DIA relativa ao Projeto do Troço de Ligação
Pisão-Roxo e Pisão-Beja.
31 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Documentação enviada às Entidades Competentes (Procedimento de AIA)
Por forma a dar cumprimento às exigências da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e de
modo a cumprir na íntegra as disposições das Medidas de Minimização das DIA´s, procedeu-se,
no âmbito dos processos pós-avaliação previstos na legislação em vigor, à preparação e envio de
relatórios demonstrativos e circunstanciados sobre as medidas da fase de construção das
empreitadas.
Para este efeito, procedeu-se ao envio do Relatório relativo ao “Cumprimento das Medidas de
Minimização da DIA - Fase de Construção” do Projeto do Bloco de Rega de Monte Novo.
No decorrer do trimestre, procedeu-se ainda à preparação dos seguintes documentos de resposta:
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA e Parecer ao RECAPE (Fase de
Obra) da Ligação Pisão – Roxo do Subsistema Alqueva (Empreitadas de construção dos
1.º troço, 2.º troço e 3.º troço do adutor Pisão Roxo);
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da ligação Pisão-
Beja do Subsistema Alqueva (Empreitadas de construção dos 1.º troço, 2.º troço e 3.º
troço do adutor Pisão-Beja);
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da estação
elevatória de Pedrogão (Margem Esquerda) do Subsistema Ardila (Empreitada de
fornecimento dos equipamentos da estação elevatória de Pedrógão – Margem
Esquerda);
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) do adutor Brinches-
Enxoé do Subsistema Ardila (Empreitada de construção dos adutores do Enxoé, Serpa e
Laje e Barragem da Laje; Empreitada de construção da conduta elevatória e reservatório
de Brinches Sul e Empreitada de construção da estação elevatória de Brinches e Central
Mini-Hídrica de Serpa);
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da estação
elevatória da Torre do Lóbio, adutor de Serpa e reservatório Serpa Norte do Subsistema
Ardila (Empreitada de construção da estação elevatória da Torre do Lóbio, adutor de
Serpa e reservatório de Serpa Norte); e
Cumprimento das medidas de minimização da DIA (fase de obra) do adutor de
Pedrógão e Reservatório da Orada do Subsistema Ardila (Empreitada de construção do
Adutor de Pedrógão – Margem Esquerda e reservatório da Orada).
No âmbito da pós-avaliação ambiental dos projetos e na sequência do envio dos planos de
desativação de estaleiro para a entidade licenciadora (CCDR-Alentejo), foi solicitada a presença
da EDIA numa visita (a 30 de maio), em sede de auditoria, às áreas de implantação dos
estaleiros das Empreitadas de Ligação do Pisão-Beja (1.º e 2.º troços) e do circuito hidráulico de
Vale do Gaio. A referida visita teve como objetivo principal a verificação, por parte da entidade
fiscalizadora, do cumprimento das diversas medidas ambientais em obra, para as quais a EDIA é
obrigada a evidenciar a sua correta implementação.
Atividades decorrentes da fase de exploração
Para a fase de exploração dos diferentes projetos, existe a necessidade de se proceder ao
desenvolvimento e implementação de medidas específicas constantes nas DIA´s, que aludem
fundamentalmente para a minimização e compensação de impactes ambientais. Para este efeito,
encontram-se em fase de preparação e alguns deles concluídos, os processos seguintes:
32 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
‘Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da
Bacia Hidrográfica do Sado (PMC Sado). A ação 2 - Criação de Bypass a obstáculo
transversal (que integra o PMC Sado)’: em licenciamento junto da ARH-Alentejo, com
objetivo de iniciar obra no 2.º semestre de 2013;
‘Charcos Temporários Mediterrânicos’: por forma a dar cumprimento ao estabelecido
em medidas de DIA’s de alguns projetos do EFMA, este estudo está a ser desenvolvido
em colaboração com uma estagiária de biologia da Universidade de Aveiro, tendo neste
período sido efetuado todo o trabalho de campo necessário à concretização dos
relatórios de monitorização, a enviar à Autoridade de AIA; e
‘Brochuras e Boletins de Rega para Agricultores’: no âmbito da fase de exploração das
infraestruturas de rega e dando resposta às medidas de minimização, relativas às ações
de sensibilização aos agricultores, foram desenvolvidos neste trimestre folhetos onde
constam orientações para a gestão de água, conservação dos solos, gestão da vegetação
das margens das linhas de água e aplicação de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos,
entre outras.
Relativamente ao ‘Relatório de Monitorização do Açude do Monte da Azinheira’ (processo pós
avaliação N.º 456 do circuito hidráulico de adução à barragem de Odivelas) foi rececionada pela
EDIA a resposta da APA a informar que o referido documento se encontra em apreciação.
No âmbito das medidas para a fase de exploração constam ainda diretrizes que espelham a
minimização e compensação dos principais impactes ambientais e paisagísticos decorrentes da
implementação dos projetos. De modo a garantir a implementação destas diretrizes têm-se
desenvolvido diferentes processos, entre os quais se identificam os seguintes:
Relatório de Avaliação da Envolvente Biofísicas das Infraestruturas do EFMA
(barragens, reservatórios, açudes e estações elevatórias);
Projeto de Compensação de Quercíneas; e
Projeto de Recuperação Paisagística para a Albufeira do Pisão.
Outros
Neste período foi prestado apoio à monitorização dos morcegos cavernícolas nos abrigos de
Alqueva, Pedrogão, Mina da Preguiça (Sobral da Adiça – Serpa) e Mina dos Mociços (Rosário-
Alandroal), no seguimento da colaboração entre a EDIA e o ICNF.
33 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Monitorização Ambiental
No domínio da monitorização ambiental, e face ao número de programas de monitorização em
curso, optou-se por sistematizar a informação relativa aos diferentes programas por Sistema
Alqueva-Pedrógão e rede primária e rede secundária de rega, efetuando um ponto de situação do
estado de execução de cada um dos programas, sem prejuízo de ser apresentado uma descrição
mais exaustiva dos trabalhos que decorreram ao longo do trimestre.
PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA ALQUEVA – PEDRÓGÃO E
REDE PRIMÁRIA
Sistema Alqueva - Pedrógão e Rede Primária
Programas de Monitorização
Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas
Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2010/2012) Em fase de conclusão
Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2012/2014) Em curso
Potenciais Impactes da Transferência da Água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2012) Em fase de conclusão
Potenciais Impactes da Transferência da Água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2014) Em preparação
Recursos Hídricos Superficiais da Estação Elevatória e do Circuito Hidráulico do Pedrógão – Fase de Construção
Concluído, aguarda entrega do
relatório final
Recursos Hídricos na Área dos Circuitos Hidráulicos de Amoreira-Caliços e Caliços-Pias para a Fase de Construção Em curso
Fauna, Flora e Vegetação
Inventariação Biológica nas Ilhas de Alqueva Em fase de conclusão
Eficácia das Medidas de Minimização do Efeito Barreira e do Efeito Armadilha Em curso
Levantamento de Condições de Funcionamento do Dispositivo de Passagem de Peixes de Pedrógão Em curso
Avaliação da eficácia do dispositivo de passagem de peixes da barragem de Pedrógão (monitorização) Em curso
Avifauna na Área do Sistema Alqueva-Pedrógão Em curso
Acompanhamento das Caixas para Morcegos na envolvente das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão Em curso
Ponto de Situação
34 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA
1
Durante o 2.º trimestre foram assegurados os trabalhos associados à prestação de serviços
referente ao Concurso Público N.º 3/2012 para “Manutenção das Estações Automáticas
Integradas na Rede Específica de Monitorização do Sistema Alqueva – Pedrógão (2012/2013)”.
No decorrer do mês de maio realizou-se a quarta ação de manutenção associada a esta prestação
de serviços.
Sistemas de Gestão na Área Ambiental
Sistemas de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva (SIRHAL)
Ao longo deste período manteve-se a divulgação diária de um Boletim com informação sobre a
evolução do volume armazenado e a variação diária das cotas das albufeiras de Alqueva e de
Pedrógão, e dos caudais registados a montante e jusante do sistema Alqueva-Pedrógão. O
Boletim atualizado é disponibilizado diariamente no site da EDIA.
Com o controlo do caudal registado versus o caudal ecológico necessário a assegurar no
Sistema Alqueva-Pedrógão é efetuada a análise diária dos caudais descarregados e dos valores
registados na estação hidrométrica do Pulo do Lobo. Mensalmente é divulgado internamente o
valor de caudal ecológico assegurado pelo Sistema Alqueva-Pedrógão no mês anterior, bem
como o valor do caudal ecológico a cumprir no mês seguinte.
1 A área a monitorizar abrange cerca de 55.000ha e corresponde aos blocos de rega Monte-Novo, Alvito-Pisão, Pisão, Alfundão,
Ferreira-Valbom, Ervidel, Aljustrel, Orada-Amoreira, Brinches e Brinches-Enxoé. 2 A área monitorizada abrange cerca de 60.000ha e corresponde aos blocos de rega: Monte-Novo, Alvito-Pisão, Pisão, Alfundão,
Ferreira-Valbom, Ervidel, Orada-Amoreira, Briches, Brinches-Enxoé, Selmes, Pedrógão e S. Pedro Norte.
Rede Secundária de Rega
Programas de Monitorização
Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas
Recursos Hídricos Superficiais e de Qualidade Ecológica na Área dos Blocos de Rega em Fase de Exploração – 2012/2013 (1)
Em curso
Recursos Hídricos na Área dos Blocos de Rega de Cinco Reis e Trindade – Fase de Construção Em curso
Recursos Hídricos Subterrâneos na Área dos Blocos de Rega em Fase de Exploração – 2012/2013 (2)
Em curso
Fauna, Flora e Vegetação
Avifauna na Barragem do Pisão (2011/2012) Em fase de conclusão
Ictiofauna e dos Recursos Hídricos Superficiais no Bloco de Rega do Monte Novo (2010/2011) Em fase de conclusão
Aves Estepárias e de Rapina nos Blocos de Rega do Monte Novo, Alvito-Pisão e Pisão (2010/2011) Em fase de conclusão
Aves Estepárias nos Blocos de Rega de Alfundão e de Ferreira e Valbom (2012/2013) Em curso
Aves Estepárias nos Blocos de Rega de Selmes, S. Pedro Norte e Pedrógão (2010/2011) Em fase de conclusão
Aves Estepárias nos Blocos de Rega de Pias (2011) Em fase de conclusão
Linaria ricardoi na Rede Secundária de Rega 2013 Avaliação de propostas
Solos
Caraterização da Situação de Referência do Solo nos Blocos de Rega de Aljustrel, Ervidel, Beringel-Beja e São Pedro Baleizão Em curso
Ponto de Situação
35 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Procedeu-se ainda à divulgação interna do regime de caudais ecológicos para a rede primária do
EFMA, atualmente em exploração. Esta divulgação tem uma periodicidade mensal.
Ordenamento do Território
A EDIA participou em duas reuniões enquanto membro da comissão de acompanhamento da
revisão dos seguintes instrumentos de gestão territorial:
Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljustrel – 14 de maio
Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Serpa – 06 de junho
Foram igualmente emitidos pareceres relativos aos PDM de Beja, Serpa e Aljustrel.
No âmbito do processo de modificação do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e
Pedrogão (POAAP), e na sequência das anteriores reuniões e da informação enviada pelos
municípios, a EDIA compilou os contributos recebidos e elaborou um documento de “Proposta
de modificação do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão”, que
estabelece uma caracterização da situação atual de implementação do POAAP, um conjunto de
propostas de modificação face ao atual Plano, e uma análise de compatibilização entre as
propostas apresentadas e a legislação em vigor.
No dia 23 de abril, foi apresentada aos municípios e à ATMTGLA a primeira versão do referido
documento, tendo sido a versão final apresentada à APA e à CCDR-A, na reunião realizada a 21
de junho, em Reguengos de Monsaraz, que contou com a presença destas duas (2) entidades,
ATMTGLA e municípios.
36 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
1.5. Projetos Especiais
Parque de Natureza de Noudar
O Parque de Natureza de Noudar (PNN) constitui-se como um projeto de desenvolvimento
regional que tem como objetivo a qualificação do território através da promoção da
biodiversidade. Neste trimestre, tiveram continuidade as atividades agro-silvo-pastoris,
fomentando a multifuncionalidade e sustentabilidade da exploração agro-florestal e
contribuindo, simultaneamente, para a conservação dos valores naturais. Os trabalhos
agroflorestais decorrem de acordo com o estipulado no Plano de Exploração Agro-Florestal
2013.
No que respeita à exploração agroflorestal destaque-se, neste período, a alteração efetuada ao
maneio do efetivo bovino, a análise da performance reprodutiva da vacada através do software
Genbeef, a elaboração e entrega da candidatura ao pedido único 2013, a tuberculinização,
vacinação e desparasitação do efetivo e o nascimento de um macho e três fêmeas. A 30 de junho
o efetivo bovino existente no Parque era de 143 (116 fémeas e 27 machos). Na gestão de hortas
e pomares teve lugar a eliminação de infestantes nas hortas do Monte e do Pomar. Na vertente
cinegética, foi elaborado um novo regulamento e nova lista de preços para esperas ao javali (e
realizada uma espera a 20 de junho), e efetuado o controlo de predadores, com a aquisição de
quatro novas gaiolas. Foi ainda obtida a licença para dez armadilhas e adquirido cereal para
coelhos.
Relativamente à gestão florestal evidencie-se o levantamento dos espaços com aptidão apícola,
no sentido de preparar contratos de exploração, a preparação e estabelecimento do sistema de
vigilância 2013, com aquisição de carta de rumos, e o pedido e obtenção da licença para abate
de azinheiras secas.
37 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Noutras atividades, indique-se o processo de integração das condicionantes decorrentes da
gestão para a conservação da biodiversidade, o licenciamento para a construção da charca das
Eiras Queimadas, e o início dos estudos para vulgarizar a distribuição de água pelos diferentes
parques de bovinos e para vedar charcas. Refiram-se os procedimentos de ajuste direto para a
construção de marouços e parque de coelhos e fornecimento de ração especial para coelho-
bravo no âmbito do Iberlinx II, assim como a instalação de vedação da Umbria das Boticas.
Ainda neste período, procedeu-se à abertura dos procedimentos de consulta ao mercado para a
limpeza de todos os telhados do monte e manutenção preventiva dos equipamentos instalados
no monte, e abastecimento de gás propano.
Assim, destaca-se, entre outras, as seguintes tarefas desenvolvidas no Parque, neste período:
Aquisição de produtos necessários para o funcionamento da ETA e diversos
equipamentos (balcão frigorífico para o restaurante e aspirador industrial);
Reparação das duas caldeiras de aquecimento de água;
Retificação e alteração na instalação existente do sistema solar;
Aquisição de alarme e placas necessárias para a área envolvente do tanque lúdico;
Colocação de uma passadeira com pedra da ribeira local;
Manutenção dos edifícios do monte;
Entrega das medidas de auto proteção e projeto contra incêndios na Autoridade
Nacional de Proteção Civil (ANPC); e
Aquisição do serviço de auditoria para o processo do campo de férias (01 de junho) e
apresentação junto das entidades licenciadoras.
Em termos de manutenção de espaços exteriores, procedeu-se, por outro lado, à limpeza de
ervas dos percursos e envolventes das construções agrícolas, ao esvaziamento e limpeza dos três
(3) poços, à pintura do interior da casa da Torre de Vigia e ao levantamento e sinalização dos
poços da mina abandonada.
Na vertente turística teve continuidade a implementação e organização de distintas atividades
interpretativas e eventos, com destaque para os campos de férias: de 30 junho – 6 de julho (10
aos 16 anos) e de 14 a 20 de julho (7 aos 12 anos). Cabe ainda referenciar a atividade com o
grupo 140 caminheiros de Évora, o curso da AdcMoura referente à cultura de plantas medicinais
(20-23 junho), e o evento CCDRAlentejo e Câmara Municipal de Barrancos (17 maio).
Prosseguiram as visitas de estudo de diversas escolas e localidades ao Parque. De registar ainda,
no 2.º trimestre, o alojamento de 344 hóspedes e as 713 refeições servidas no âmbito da
exploração turística e hoteleira. Procedeu-se ainda à compra de um alarme para instalar no
tanque lúdico, ao acabamento do seu espaço envolvente, com enchimento de terras, e a
aquisição de placas necessárias para garantir a segurança nessa área, e a colocação de uma
passadeira com pedra da ribeira local.
Neste período, o PNN participou nas diversas ações no âmbito do projeto Life + Iberlince, de
grande relevância à escala europeia. Os beneficiários em Portugal são o ICNF e a Associação
Iberlinx, competindo a esta associação a operacionalização do projeto no terreno. A EDIA,
enquanto sócia fundadora e atual presidente da Direção da Associação Iberlinx, tem envidado
todos os esforços no sentido de promover a viabilização e implementação deste projeto em
Portugal.
38 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Museu da Luz
Assumindo-se como um serviço vocacionado para a divulgação e salvaguarda do património
cultural, material e imaterial, relacionado com o território de Alqueva, o Museu da Luz deu
continuidade à sua aposta na qualidade e diversidade programática dos conteúdos e eventos
museológicos promovidos ao longo do trimestre.
Neste contexto, evidenciem-se, neste período, a inauguração do programa de residências do
Museu, com destaque para a atividade LUZ3, residência artística para a intervenção gráfica na
antiga estrada de acesso à aldeia da Luz, com alunos do Departamento de Artes Visuais e
Design da Universidade de Évora, orientados pelo artista Pedro Portugal. A inauguração contou
com a performance no local do Grupo Coral da Luz, numa parceria entre o Museu da Luz, a
Universidade de Évora e a Câmara Municipal de Mourão. Teve ainda lugar o planeamento da
residência de Catarina Mourão e de Pedro Duarte, no âmbito do workshop de realização de
filme documental, e da residência artística com a curadora Maria do Mar Fazenda.
39 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Relativamente às exposições temporárias de curta duração, referencie-se: ‘Alqueva, paisagem
como tema’: registos no território» unidades produtivas e observatórios do céu’ (Departamento
de Arquitetura da Universidade de Évora com Museu da Luz) presente no Museu até 7 de julho,
e o planeamento da nova exposição temporária Aldeia Dupla (Museu e Aldeia da Luz). No
âmbito do ciclo expositivo ‘Dar Voz aos Objetos’ prosseguiu a exposição “A Cachamorra”,
pelo pastor Jacinto Suzano: onde é que hoje há os pastores?’, tendo-se procedido à preparação
em torno de novos objetos (pote de azeite e burra). Esteve igualmente patente, na sede da EDIA,
em Beja, a exposição itinerante “A lancheira”, de Domingos Godinho.
Ao longo do trimestre procedeu-se à promoção de iniciativas para diversos públicos-alvo,
designadamente para o público escolar. Destaque-se assim a preparação de participação na
programação das atividades de ocupação das férias escolares, em parceria com a EBI de
Mourão, a Câmara Municipal de Mourão e a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, e a
participação do Museu da Luz na Feira de São João de Évora, através da divulgação e de
atividades lúdico-educativas em torno do livro infantil ‘O que vês dessa janela?’. Foi ainda
desenvolvida parceria com o programa educativo ‘Descobrir’, da Fundação Calouste
Gulbenkian, com vista a realização de atividades em conjunto, a arrancar em setembro de 2013.
No âmbito das atividades para o público geral, referencie-se a participação do Museu da Luz na
Feira do Livro de Reguengos de Monsaraz, com divulgação de publicações próprias, em
parceria com a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, a comemoração do Dia
Internacional dos Monumentos e Sítios, com programação específica (18 de abril) e a
organização do dia comemorativo ‘Viagem-Passeio Alqueva, a paisagem como tema’ (29
junho). Na vertente turística, foi preparada a difusão da campanha ‘Um lago, duas aldeias, um
museu – Verão 2013’ com reforço de parcerias na zona de influência da barragem.
40 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Em termos de parcerias pontuais em curso, indiquem-se as desenvolvidas com as seguintes
entidades: Fundação Calouste Gulbenkian, Direção Regional de Cultura do Alentejo, Direção
Regional de Educação do Alentejo, Universidade de Évora, Escola Superior de Tecnologia de
Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar e Junta de Freguesia de Monsaraz.
De comunicação e plataformas, referência para a reformulação gráfica e estrutural do site do
Museu e para a produção de conteúdos para esta plataforma em renovação. No que respeita às
redes sociais, teve continuidade a promoção dos espaços e experiências com imagens
fotográficas e textos na conta facebook do Museu da Luz.
Num ano em que se comemoram dez (10) anos de existência do Museu da Luz, a requalificação
do seu património edificado, para melhor servir os seus diversos públicos-alvo e propósitos, tem
sido uma das principais linhas de atuação seguidas. Assim, ao longo do 2.º trimestre, tiveram
início as obras de instalação de sistema de climatização no Museu e foram levadas a cabo
intervenções de conservação e melhoramentos no Monte dos Pássaros, assim como diversas
obras de reparação e pinturas, para adaptação para as residências artísticas do Museu, na Casa
da Rua do Montinho. No Monte da Julioa referenciem-se as ações de requalificação,
melhoramento e reorganização das estruturas do complexo e o acompanhamento dos trabalhos
de comunicação com a comunidade, para a libertação de espaços ocupados. Procedeu-se ainda à
manutenção da envolvente do Museu e Monte dos Pássaros e à conclusão do apetrechamento
dos espaços destinados a Residências – Casa da Aldeia.
41 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia
O Centro de Cartografia (CC) tem dado especial atenção às necessidades internas da EDIA,
procurando sempre acompanhar as mais modernas tecnologias de evolução da informação
geográfica, cartográfica e cadastral. De entre as atividades do Centro ao longo deste período,
referencie-se a resposta a diversas solicitações na componente topográfica das várias áreas da
Empresa e a manutenção do sistema de gestão da qualidade de acordo com a Norma ISO
9001:2008.
Identifique-se, por outro lado, a execução de altimetria vetorial à escala 1:10.000 para a área de
influência do EFMA, de acordo com as necessidades internas da EDIA, e do cadastro
geométrico da propriedade rústica do concelho de Ourique, no âmbito da prestação de serviços à
Câmara Municipal de Ourique. Foi ainda formalizado o relatório para a renovação do alvará de
cadastro predial.
Teve ainda lugar a monitorização geodésica das barragens de Brinches, Serpa, Amoreira,
Loureiro e Reservatório 4 do Monte Novo, Cinco Reis, Reservatório da Orada, Laje, Álamos I,
II e III, a fiscalização de cartografia e ortofotocartografia à escala 1:2.000 para os municípios de
Aljustrel, Barrancos, Almodôvar, Ourique, Ferreira do Alentejo, Castro Verde e Mértola e a
conclusão do projeto externo de vetorização do cadastro geométrico da propriedade rústica do
concelho de Almodôvar.
Procedeu-se ainda ao acompanhamento da colocação dos marcos de propriedade no bloco de
rega de Ervidel e ao levantamento arquitetónico, das construções existentes na Herdade do
Bravos, no âmbito da legalização das construções provenientes da EDP.
42 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Por último refira-se a contribuição na exposição “Potes e fornos do tempo dos Romanos” na
cubicagem e modelação 3D de um pote.
Neste trimestre prosseguiu o trabalho relacionado o processo de faturação, dada a natureza
geográfica das variáveis que determinam os beneficiários e as respetivas áreas beneficiadas.
Teve assim continuidade o cálculo dos valores a faturar das taxas de conservação anuais para
2013 e os valores relativos aos consumos efetuados no último trimestre de 2012. Procedeu-se
igualmente à confrontação de valores SIG-SAP de forma a detetar e resolver incoerências.
Foram elaborados diversos relatórios de resumos englobando todos os valores faturados e
agrupando-os por bloco, por regime de pressão, entre outros fatores.
Relativamente à gestão de ativos foram numerados de forma unívoca e sequencial
geograficamente (de montante para jusante e por segmento da rede primária) os equipamentos
da rede primária já construída do Sistema Ardila. Estes identificadores foram comunicados à
equipa da área responsável para introdução em SAP, interligando-se assim estes dois sistemas.
Este trabalho incluiu a atualização da informação de acordo com as telas finais das empreitadas
da estação elevatória e adutor de Pedrógão - Margem Esquerda e adutor Brinches-Enxoé.
No que respeita ao apoio à área de expropriações, foram efetuados melhoramentos à aplicação
Sistema de Informação de Cadastro e Expropriações (SICE), designadamente, nos relatórios de
gado e de rendeiros e integração com SAP. Foi também desenvolvida uma aplicação web que
permite a visualização das faixas de expropriação e servidão nas infraestruturas da rede
primária. Foram ainda introduzidas alterações a alguns projetos, com a consequente atualização
da informação (faixas, parcelas, cadastro), especificamente nos casos dos blocos de rega de
Baleizão-Quintos, S. Pedro-Baleizão, Cinco Reis Trindade e Beringel Beja.
43 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
No âmbito das prestações de serviços de Expropriações procedeu-se à digitalização de 270
prédios rústicos num total de 23 seções cadastrais, afetados pelas seguintes infraestruturas:
Adução a Relvas Verdes e Aldeia dos Chãos, Adutora Morgadinho – Almodôvar, Adução a
Brejão e Adução a Pereiras-Gare.
A aplicação webgis CIEFMA continuou a ser aperfeiçoada, no sentido de melhorar a fiabilidade
das áreas inscritas. É agora possível desenhar a área efetivamente inscrita com recurso a
diversas ferramentas de desenho, calcular a área inscrita com base no desenho da área,
permitindo a validação da informação fornecida pelo beneficiário no ato de inscrição. É também
possível atualmente incluir áreas precárias diretamente na aplicação. Foram ainda produzidos
diversos relatórios por solicitação de vários sectores na Empresa. Por motivos técnicos, a
componente geográfica desta aplicação foi desativada, tendo-se optado pelo desenvolvimento de
um componente genérico, que será a base de todas as aplicações geográficas. Este facto
permitirá reduzir o elevado esforço de manutenção, dado o número de diferentes aplicações
deste género desenvolvidas ao longo dos últimos anos, e renovar o portal de mapas no site da
Empresa.
Em relação à área comercial foram desenvolvidos diversos relatórios: inquéritos efetuados por
semestre e por perímetro hidroagrícola, novas áreas inscritas em 2013 coincidentes com áreas
abrangidas por inquéritos e identificação de alvos preferenciais para ações comerciais
(detentores de pivot, produtores de determinadas culturas, etc). Quanto ao licenciamento de
captações, foram preparados elementos para reportar o seu ponto de situação, através da
produção de mapas com a localização das captações.
Durante este período continuaram, por outro lado, os esforços de migração para a nova base de
dados Open Source que foi adotada como base do SIG da Empresa. Concluíram-se os
desenvolvimentos relativos aos componentes geográficos das aplicações, especificamente a
Gestão de Licenciamento de Captações e a Gestão de Património, e foram iniciados os esforços
para migração do Sistema de Monitorização do Guadiana e das aplicações envolvidas nas
prestações de serviços de expropriações. Foi desenvolvido um módulo específico para Quantum
GIS que permite um acesso rápido à informação geográfica, em tudo similar ao disponibilizado
no software comercial existente na Empresa. Também se produziram os modelos para
impressão em A4 e A3. Neste trimestre realizaram-se sessões de formação para 40 técnicos da
EDIA, tendo sido instalando o QGIS em cerca de 30 computadores, e concluídos os
procedimentos necessários à sua implementação na Empresa, com o intuito de reduzir o custo
de licenciamento deste software.
Por solicitação da Associação Iberlinx foi desenvolvido um estudo de quatro pontos alternativos
para colocação de um observatório junto ao cercado para o lince Ibérico, a instalar no PNN. Esta
análise baseou-se no cálculo de bacias de visão, considerando três situações: pontos de
observação colocados à cota do terreno, pontos colocados a três metros acima da cota do
terreno, pontos colocados a três metros acima da cota do terreno e também considerando que, no
contorno da cerca, existe um obstáculo visual com três metros.
44 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Refira-se que, por solicitação do IFAP, a EDIA procedeu ao envio de informação das áreas onde
já colocou marcos de propriedade e onde existem infraestruturas visíveis no ortofortomapa
atual, permitindo assim uma atuação mais expedita deste instituto aquando das renovações de
candidaturas.
Por último, no presente trimestre, foram ainda criados produtos gráficos para diversos fins, de
que se destacam os seguintes:
Elaboração de poster para a inauguração dos blocos de rega de Pedrógão e Ervidel;
Elaboração de carta das bacias hidrográficas do Sado e Guadiana com delimitação de
regadios públicos e privados;
Elaboração de posters de promoção do EFMA, em francês, para apresentação na Feira
de Agricultura em Marrocos;
Elaboração de carta global do EFMA, em inglês, para a visita de imprensa estrangeira
às áreas de regadio do EFMA;
Elaboração de carta do EFMA com diagrama altimétrico Alqueva-Roxo;
Atualização do poster de culturas regadas do bloco de rega de Alfundão;
Atualização de panfleto de divulgação do Subsistema Ardila; e
Atualização de folheto do bloco de rega de Alvito-Pisão para ser entregue em reunião
realizada com beneficiários.
45 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
46 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
2. ESTRUTURA DE SUPORTE
Recursos Humanos
Neste trimestre foi dada continuidade ao processo de revisão de descrição de funções existentes
na Empresa, agora na vertente de qualificação e avaliação. Foi também dado apoio aos
programas de estágios profissionais e curriculares em curso, com especial ênfase para o
programa de estágios profissionais das aldeias ribeirinhas.
No período em análise 20 colaboradores receberam formação, distribuídos por oito ações de
formação, em matérias como Sistemas de Informação Geográfica, Contabilidade e Finanças,
Gestão de Vendas (software), Ambiente, Agricultura, Agro-indústria, Qualidade, Comunicação
(Museus) e Empreendedorismo. O volume de formação para o período foi de 256 horas.
No final de junho de 2013, a Empresa contava com um total de 189 trabalhadores permanentes,
distribuídos pelas diferentes categorias profissionais:
Sistemas de Informação
Como atividades mais relevantes no segundo trimestre de 2013, destacam-se a implementação
do portal alqueva.com.pt, para promover a marca territorial “Alqueva”, o ajustamento do ERP
SAP, de forma a suportar alterações legais (SAFT, modelo 10) e requisitos de negócio, e a
colaboração no Projeto LIFE Iberlince, designadamente, através do envolvimento em todas as
componentes informáticas (escolha de software, desenvolvimento de site, administração de
sistemas e helpdesk). Referencie-se ainda o lançamento do procedimento referente à prestação
de serviços de comunicações de voz da rede fixa e móvel e de dados da rede móvel e o
desenvolvimento do modelo de gestão de indicadores.
47 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Desenvolvimento, Promoção e Divulgação
Continuou-se a acompanhar os trabalhos e iniciativas em curso da constituição da Reserva Dark
Sky em Alqueva, sendo de salientar a aprovação de candidatura ao Inalentejo para a
dinamização deste Projeto. Destaca-se o facto da Citroen Holandesa ter usado uma imagem do
Dark Sky Alqueva (Via Láctea no Convento da Orada em Monsaraz) para publicitar o
passatempo que está a fazer sobre o espaço, com o novo Citroen C4, cujo prémio, é uma viagem
a Portugal para observação das estrelas.
Durante este trimestre, e ao nível da coordenação do projeto das Aldeias Ribeirinhas de Alqueva
- Projeto (ARA), foram efetuadas reuniões periódicas, e diversas interações com outras
instituições da região, tais como Instituto Politécnico de Beja e Escola Superior Agrária de Beja
(ESAB). Nesta escola têm-se realizado os ensaios laboratoriais dos novos produtos em
desenvolvimento.
Ainda durante este período realizaram-se diversas atividades promovidas pelos 15 jovens afetos
ao projeto, e envolvendo as comunidades locais, com particular destaque para a Feira das Flores
e Sabores que decorreu na aldeia da Luz, a 5 de maio. No 2.º trimestre foram também efetuadas
ações de limpeza em Alqueva e Capelins, as quais envolveram as comunidades locais. Realce-se
ainda a realização o primeiro Encontro Náutico de Alqueva das Aldeias Ribeirinhas de Alqueva
(ARA), a 01 de junho, entre Campinho, Luz e Estrela, e o lançamento da primeira edição do
concurso de fotografia que, através do trabalho e envolvimento dos concorrentes, procurou
alavancar a dinamização e promoção do projeto.
48 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
49 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Neste período, os jovens participaram ainda em diversos seminários e colóquios sobre
empreendedorismo, designadamente numa sessão realizada na aldeia da Luz pelo Instituto do
Emprego e Formação Profissional (IEFP), onde foram apresentados os novos sistemas de
incentivo disponíveis. Evidencie-se ainda a sessão de apresentação de resultados do Projeto aos
diferentes parceiros, que decorreu na Póvoa de São Miguel no dia 11 de junho.
Na sequência da atribuição, no 1.º trimestre de 2013, pelo Ministério da Economia, do selo +e+i
ao Projeto ARA, participou-se em reunião com a sua equipa gestora, em Lisboa, no dia 16 de
maio, tendo em vista a avaliação de possibilidade de candidatura a este Programa por parte dos
quinze (15) jovens do Projeto ARA. A 21 de junho teve lugar uma reunião com a ADRAL,
tendo em vista o apoio à elaboração das candidaturas dos jovens do projeto ARA ao “passaporte
para o empreendedorismo”.
Relativamente ao Centro de Documentação assegurou-se a gestão e manutenção do acervo
documental da Empresa, bem como apoio a estudantes, investigadores e potenciais investidores.
No dia 17 de junho, o projeto ARA foi um dos selecionados para beneficiar do apoio do
programa “EDP Solidária 2013”, atribuído pela Fundação EDP. O projeto foi um dos 51
projetos selecionados a nível nacional, entre mais de 1211 candidaturas.
50 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Ao longo do período continuou a ser efetuado o acompanhamento e receção, para realização de
entrevistas e/ou reportagens sobre a EDIA e/ou o EFMA, de diversos órgãos de Comunicação
Social (OCS) e o cliping diário aos vários OCS nacionais, regionais e online, com registo para a
publicação de 381 notícias com referência a Alqueva, e na produção e distribuição de 9 notas de
imprensa. Cerca de 35% dessas notícias tiveram origem na divulgação de notícias efetuada pela
EDIA.
Em termos de relações públicas, registou-se a receção personalizada, no Centro de Informação
Alqueva (CIAL), de 54 grupos organizados e outras visitas, num total de 2.329 visitantes,
maioritariamente portugueses, mas também dos seguintes países: Holanda, Espanha, Inglaterra,
França, Brasil e Alemanha.
No período em análise, é de referir o apoio disponibilizado à administração na receção das
seguintes entidades em visita à EDIA e infraestruturas do EFMA e outras ações:
Organização e acompanhamento da visita ao EFMA com o Vice Ministro Chinês e
respetiva delegação, dia 27 de maio;
Organização e acompanhamento da visita do Exmo. Sr. Secretário Executivo das
Nações Unidas responsável pelo combate à desertificação, acompanhado pelo Exmo.
Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, dia 30 de maio; e
Apoio à organização do encontro com os agricultores do aproveitamento hidroagrícola
de Alvito/Pisão, dia 12 de junho.
No que respeita a realizações de relevo, evidencie-se o procedimento de ajuste direto para a
“Potenciação de Alqueva enquanto Marca Territorial: Imagem e Estratégia”, cuja apresentação
teve lugar a 22 de maio, no âmbito da ‘Estratégia e Suportes de Comunicação para a Promoção
do Potencial Agrícola de Alqueva’. Neste particular, referencie-se igualmente a organização da
sessão pública de apresentação da Marca Alqueva aos colaboradores da EDIA e às forças vivas
da região.
Também neste trimestre esteve em destaque a realização do Seminário Internacional “Investir
no Potencial Agrícola do Alqueva”, em parceria com o BES, AICEP e jornal Expresso, evento
realizado dia 24 de maio no hotel Tivoli, em Lisboa, e que contou com cerca de 350 convidados,
nacionais e estrangeiros. Esta realização implicou ainda uma ação específica para jornalistas
estrangeiros (23 de maio), e outra ação dirigida a potenciais investidores estrangeiros (25 de
maio). Foi ainda produzido o filme “Marca Alqueva”, lançado neste seminário.
51 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Neste período assinale-se, igualmente, a exposição evocativa em memória da Arquiteta Maria
João George, colaboradora da EDIA, e do Dr. João Covas Lima, assinalando o dia da cidade de
Beja (9 de maio), com sessão pública no auditório da EDIA; a organização e acompanhamento
da visita ao EFMA do Diretor Geral de Agricultura da União Europeia e responsáveis pelo
PRODER em Portugal (7 de junho); e o acompanhamento e produção de conteúdos para o novo
site de Alqueva, www.alqueva.com.pt., online desde o dia 17 de junho.
Destaquem-se ainda, por outro lado, as inaugurações das seguintes infraestruturas:
Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Direita e blocos de rega de Pedrógão e
Selmes, com presença da Exma. Sr.ª Ministra da Agricultura do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território, Assunção Cristas, (17 de abril); e
Aproveitamento hidroagrícola de Ervidel, com a presença do Exmo. Sr. Aziz
Akhannouch, Ministro da Agricultura e Pesca Marítima de Marrocos, da Exma. Sr.ª
Karima Benyaich, Embaixadora de Marrocos em Portugal, e do Exmo. Sr. Eng. José
Diogo Albuquerque, Secretário de Estado da Agricultura (05 de Junho).
No 2.º trimestre foi ainda assegurada a representação da Empresa nos seguintes certames: (i)
Ovibeja (24 a 28 de abril), (ii) Feira do Campo de Aljustrel (07 a 10 de junho) e (iii) Feira
Nacional da Agricultura, Santarém (08 a 16 de junho).
52 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Sustentabilidade nos Domínios Económicos, Social e Ambiental
No final deste trimestre foi concluída a impressão gráfica do Relatório de Sustentabilidade para
o período 2009-2011. De igual forma, neste período, decorreram os trabalhos de preparação da
‘Agenda para a Sustentabilidade’ para o período 2013-2015, tendo sido ainda aprovada uma
ação de formação nas Global Reporting Initiative - GRI´S para os elementos do grupo de
trabalho da Sustentabilidade, por forma a que o relatório de 2012-2013 possa ser desenvolvido
integralmente a nível interno.
53 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
54 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
POR PROGRAMAS Investimento (%) POR NATUREZA Investimento (%)
Barragem de Alqueva 1.840.788 1% Contrato 152.599.400 100%
Central de Alqueva 0 0% Revisão de Preços 1.796 0%
Barragem e Central Pedrógão 0 0% Trabalhos a Mais 0 0%
Estação Elevatória Alqueva - Álamos 345 0% Trabalhos a Menos -51.098 0%
Rede Primária 69.255.392 45% Encargos Adicionais 0 0%
Rede Secundária de Rega 81.382.594 53% Indemnizações 0 0%
Desenvolvimento Regional 70.979 0% Multas 0 0%
0% Prémios 0 0%
Total 152.550.098 100% 152.550.098 100%
RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Compromissos assumidos no 2.º trimestre de 2013
(desagregado por Programas e por Natureza)
Unid: Euro
3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública
Em termos da aplicação das Normas de Contratação Pública, a EDIA está sujeita à aplicação do
Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei N.º 18/2008, de 29 de
janeiro, por força do disposto no respetivo artigo 2.º, n.º 2, alínea a). Na aplicação das normas
da contratação pública a EDIA norteia-se pelos princípios da igualdade, da não discriminação e
da transparência enunciados no artigo 2.º da Diretiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 31 de março, sem perder de vista outros valores igualmente relevantes como
sejam a economicidade ou boa gestão financeira dos recursos públicos e a seleção da proposta
mais conveniente para o interesse público. As decisões que autorizam a realização de despesa
suportam-se em informações onde é justificada a necessidade de contratar e proposto o
procedimento mais adequado, seguindo a tramitação prevista no CCP e as regras de
procedimento estabelecidas em regulamento interno, tendo presente a necessidade de desagregar
funções e objetivar as peças de cada procedimento, em particular ao nível da definição do
respetivo critério de adjudicação.
3.2. Investimento Contratualizado
No 2.º trimestre de 2013 a EDIA assumiu compromissos na ordem dos € 152.550.098 que
incidiram, sobretudo, nos programas redes primária e secundária de rega, com os montantes de
€ 69.255.392 e € 81.382.594, respetivamente.
Na rede primária este resultado deveu-se, sobretudo, à adjudicação das obras do circuito
hidráulico de S. Pedro – Baleizão e circuito hidráulico de Baleizão – Quintos (subsistema
Pedrógão) e do circuito hidráulico de Amoreira – Caliços e circuito hidráulico de Caliços – Pias
(subsistema Ardila). Para o valor da rede secundária contribuiu a adjudicação das empreitadas
de construção da rede viária do bloco de Aljustrel e do bloco de rega de Cinco Reis – Trindade
(subsistema Alqueva) e do bloco de rega de S. Pedro – Baleizão, dos blocos de rega 1,2 e 3 de
Baleizão – Quintos e dos blocos de rega 4 e 5 de Baleizão – Quintos (subsistema Pedrógão).
Neste período referenciem-se ainda o apuramento de trabalhos a menos, no valor de € 51.098,
na empreitada de construção do adutor de Cinco Reis - Trindade.
55 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Relativamente aos compromissos acumulados desde o início da implementação do EFMA até
ao final de junho de 2013, o valor total contratualizado foi de € 2.165.854.838. Os
compromissos relativos à rede secundária de rega representam 29,6%, seguidos pelos
compromissos assumidos na rede primária, com 29,3%, e na barragem de Alqueva, com 28,2%.
Neste trimestre assinale-se, pela primeira vez na história do Empreendimento, a alteração da
representatividade dos compromissos assumidos no âmbito do Projeto Alqueva, com a
predominância dos investimentos efetuados no sistema global de abastecimento de água do
EFMA, redes primária e secundária de rega, em detrimento da primazia registada até este
período pela barragem de Alqueva. Dentro do investimento contratualizado falta realizar €
184.997.782, incidindo fundamentalmente nas redes primária (€ 84.780.115) e secundária (€
89.071.014).
Investimento (%) Investimento (%)
Barragem de Alqueva 610.403.576 28,2 603.558.123,4 6.845.452 3,7
Central de Alqueva 131.945.217 6,1 130.944.614,0 1.000.603 0,5
Barragem e Central de Pedrógão 89.238.706 4,1 87.782.916,8 1.455.789 0,8
Estação Elevatória dos Álamos 44.630.840 2,1 43.526.743,4 1.104.096 0,6
Rede Primária 635.153.382 29,3 550.373.266,8 84.780.115 45,8
Rede Secundária 642.049.876 29,6 552.978.862,5 89.071.014 48,1
Desenvolvimento Regional 12.433.241 0,6 11.692.529,7 740.712 0,4
Total 2.165.854.838 100,0 1.980.857.056,6 184.997.782 100,0
Realizado até
30/06/2013
Compromissos assumidos e realização deste o início das atividades (ano 1995) até ao final do 2.º trimestre de 2013
(desagregado por Programas)
Unid: Euro
ProgramasContratualizado Por Realizar
Barragem de Alqueva
Central de Alqueva
Barragem de Pedrógão
Estação Elevatória dos
Álamos
Rede Primária
Rede Secundária
Desenvolvimento
Regional
Investimentos por realizar no final do 2.º trimestre de 2013
(desagregado por Programa)
56 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
3.3. Investimento Realizado
O investimento realizado até 30 de junho pela EDIA, não incluindo as capitalizações de
encargos de estrutura e financeiros, atingiu o montante de m€ 14.950,40, elevando o total do
investimento no EFMA, desde 1995 até ao final deste trimestre, para m€ 1.980.857,04.
Na avaliação dos investimentos “por Sistemas” verificou-se que os investimentos globais e os
investimentos de 2013 incidiram fundamentalmente nas infraestruturas do sistema primário.
Na análise “por Projetos” verificou-se a continuidade de incidência no projeto do sistema global
de abastecimento de água, que corresponde às redes primária e secundária de rega.
Até 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Barragem de Alqueva 606.310,00 2.063,54 2.736,08 1.959,15 -11.380,12 1.869,48 603.558,13
Central Hidrolétrcia de Alqueva 130.817,32 52,30 75,00 130.944,62
Barragem e Central de Pedrógão 85.754,17 1.922,04 98,86 3,10 4,74 87.782,91
Estação Elevatória Alqueva-Álamos 42.614,34 589,12 320,39 2,54 0,35 43.526,74
Rede Primária 286.002,27 112.180,63 64.657,90 49.058,77 31.215,14 7.258,55 550.373,26
Rede Secundária de Rega 266.623,97 139.266,17 59.482,36 43.602,84 38.204,23 5.799,28 552.978,85
Desenvolvimento Regional 13.268,57 511,10 214,46 -2.985,16 660,83 22,75 11.692,54
TOTAL 1.431.390,64 256.584,90 127.510,05 91.641,24 58.779,82 14.950,40 1.980.857,04
Investimento Realizado "por Programa" até ao final do 2.º trimestre de 2013
PROGRAMAS Total
Unidade: Milhares de Euros
Anos
Até 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Infraestruturas do Sistema Primário 1.147.234,66 116.807,30 67.813,05 50.847,22 19.914,76 9.128,38 1.411.745,36
Infraestruturas Secundárias 266.623,99 139.266,15 59.482,36 43.602,84 38.204,23 5.799,28 552.978,84
Promoção e Desenvolvimento Regional 17.532,00 511,44 214,64 -2.808,82 660,83 22,75 16.132,82
TOTAL 1.431.390,64 256.584,90 127.510,05 91.641,23 58.779,82 14.950,40 1.980.857,04
Anos
Investimento Realizado "por Sistema" até ao final do 2.º trimestre de 2013
Unidade: Milhares de Euros
SISTEMAS Total
57 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
3.4. Financiamento do Empreendimento
Para cobertura do investimento realizado até ao final de 30 de junho, obteve-se financiamento
comunitário e PIDDAC no montante de m€ 14.307 e procedeu-se à contratação de empréstimos
de curto prazo no montante de m€ 9.152. Registe-se ainda o reembolso, durante este trimestre,
de parte do Empréstimo do BEI o montante a m€ 3.219.
Por outro lado, e no âmbito do Eixo Prioritário II “Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão
e Monitorização de Riscos”, do Programa Operacional Temático de Valorização do Território
(POVT), foram aprovados dois projetos: (1) Circuitos Hidráulicos de São-Pedro-Baleizão-
Quintos e (2) Adutor Amoreira-Pias.
O projeto Circuitos Hidráulicos de São Pedro-Baleizão-Quintos foi aprovado pela Comissão
Diretiva do POVT em 31 de maio de 2013 com um investimento total de € 48.649.892,00 e uma
comparticipação Fundo de Coesão no montante de € 40.441.130,00. O Projeto Adutor
Amoreira-Pias foi aprovado pela Comissão Diretiva do POVT em 14 de junho de 2013 com um
investimento total de € 39.357.589,45 e uma comparticipação Fundo de Coesão no montante de
€ 30.502.115,65.
Ambos os projetos já receberam decisão favorável de financiamento pela Comissão Ministerial
de Coordenação (CMC) do POVT.
2009 2010 2011 2012 2013
Escalão Hidroelétrico de Alqueva 628.544,57 1.959,69 2.641,88 1.817,88 -11.341,16 1.841,57 625.464,43
Escalão Hidroelétrico de Pedrógão 82.323,20 1.881,26 93,06 3,10 4,74 84.305,36
Sistema Global de Abastecimento de Água 594.395,78 251.507,07 124.350,61 92.598,45 69.399,37 13.038,23 1.145.289,50
Ambiente e Património 104.781,43 196,93 100,01 3,43 36,05 27,91 105.145,74
Promoção e Desenvolvimento Regional 17.532,00 511,44 214,64 -2.808,82 660,83 22,75 16.132,82
Ações de Apoio 3.813,66 528,51 109,86 27,20 20,00 19,95 4.519,19
TOTAL 1.431.390,65 256.584,90 127.510,05 91.641,23 58.779,82 14.950,40 1.980.857,04
AnosPROJETOS Total
Investimento Realizado "por Projeto" até ao final do 2.º trimestre de 2013
Unidade: Milhares de Euros
Até 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Capital Social 291.508 95.760
Fundos Comunitários 511.018 142.194 111.790 65.328 104.648 13.578
PIDDAC 48.044 43.602 20.305 11.288 13.654 729
Empréstimos de Médio/Longo Prazo 577.748 -37.851 56.498 -37.852 -6.685 -3.219
Obrigacionista 449.680 -31.167 63.183 -31.167
BEI 128.068 -6.685 -6.685 -6.685 -6.685 -3.219
Empréstimos a Curto Prazo 45.000 -15.000 62.685 39.614 9.152
1.473.318 243.705 173.593 101.449 151.231 20.240
Financiamento do Empreendimento
Unidade: Milhares de Euros
58 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
3.5. Funcionamento e Exploração
3.5.1. Gastos de Funcionamento
Os gastos de funcionamento da EDIA ascenderam, no final do segundo trimestre, a M€ 19,36
dos quais:
Gastos de estrutura da Empresa deduzidos dos encargos financeiros = M€ 3,27
Gastos das contas de exploração, deduzidos dos encargos financeiros e das perdas por
imparidade = M€ 6,99
Encargos financeiros = M€ 9,10
Comparativamente com o período homólogo, os gastos de funcionamento da EDIA apresentam
uma diminuição de M€ 0,31.
Unid: Euros
Descrição 2013 2012 Desvio
(abs.)
Gastos de Estrutura 3.265.020,85 2.801.525,37 463.495,48
Gastos de Exploração 6.993.806,50 5.849.302,95 1.144.503,55
Encargos Financeiros 9.104.980,73 11.020.414,36 -1.915.433,63
Total 19.363.808,08 19.671.242,68 -307.434,60
Os desvios apresentados justificam-se pelo aumento dos gastos de exploração, nomeadamente,
pela faturação da TRH por parte da Agência Portuguesa do Ambiente. Em 2012 foi aprovado
pelo Conselho de Ministros um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos da seca na
agricultura incluindo a suspensão de TRH.
Os gastos de estrutura tiveram um aumento de M€ 0,47 (-16,70%), devido às rubricas ‘gastos
com o pessoal’, nomeadamente ao reconhecimento do subsídio de Férias de 2013 e 2014 e
subsídio de natal de 2013, que em 2012 não se verificou.
A diminuição dos encargos financeiros, face ao período homólogo, deve-se essencialmente à
redução da taxa indexantes (Euribor).
3.5.2. Gastos de Estrutura
Os gastos de estrutura da EDIA (incluindo os encargos financeiros), no final do 2.º trimestre de
2013, foram de M€ 8,04 ficando abaixo do valor orçamentado em cerca de M€ 1,61 (-16,73%).
Esta redução deve-se: (i) variação negativa das rubricas de ‘fornecimentos e serviços externos’
de aproximadamente M€ 0,13 (-29,43%), devido nomeadamente a uma redução dos gastos de
manutenção, assim como com viaturas (rendas de locações, combustíveis e portagens); e (ii)
variação negativa nos ‘gastos e perdas de financiamento’, em cerca de M€ 1,96 (-29,11%),
devido a taxa de juro média real ter sido inferior à taxa média orçamentada.
59 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Unid: Euros
Classes de Gastos
Valores Acumulados
Real Planeado Desvio Desvio
(abs.) (%)
Fornecimentos e serviços externos 449.168,48 586.905,27 -137.736,79 -23,47%
Gastos com o pessoal 2.680.811,75 2.211.642,83 469.168,92 21,21%
Gastos de depreciação e de amortização 81.892,84 92.073,09 -10.180,25 -11,06%
Outros gastos e perdas 53.147,78 28.702,71 24.445,07 85,17%
Gastos e perdas de financiamento 4.779.961,66 6.742.366,38 -1.962.404,72 -29,11%
8.044.982,51 9.661.690,28 -1.616.707,77 -16,73%
A demonstração de resultados das diversas áreas de negócio da EDIA reflete os ganhos e gastos
do segundo trimestre de 2013 referentes às seguintes Contas de Exploração:
Área de Negócio Água
Armazenamento de Água
Subsistema de Alqueva
Perímetro do Monte-Novo
Perímetro do Pisão
Perímetro do Alvito - Pisão
Perímetro Ferreira Figueirinha Valbom
Perímetro de Alfundão
Perímetro da Infraestrutura 12
Perímetro Loureiro-Alvito
Perímetro Ervidel
Subsistema de Alqueva - Rede Primária
Subsistema de Ardila
Perímetro Orada Amoreira
Perímetro de Brinches
Perímetro Brinches-Enxoé
Perímetro de Serpa
Subsistema do Ardila - Rede Primária
60 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Subsistema de Pedrógão
Perímetro Pedrógão Selmes
Subsistema do Pedrógão - Rede Primária
Área de Negócio Energia
Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedrogão
Central Fotovoltaica de Alqueva
Centrais Mini – Hídricas
Outras Áreas de Negócio
Parque de Natureza de Noudar
Centro de Cartografia
Museu da Aldeia da Luz
Serviço de Execução de Expropriações
Gestão de Áreas Sobrantes
Unid: Euros
Contas de Exploração
Valores Acumulados
Real Planeado Desvio Desvio
(abs.) (%)
Vendas e serviço prestados 8.350.168,37 7.707.128,04 643.040,33 8,34%
Subsídios à exploração 315.141,35 281.302,32 33.839,03 12,03%
Trabalhos para a própria entidade 168.625,67 156.600,00 12.025,67 7,68%
Custo mercad.vendidas e matérias consum. 0,00 -26.725,00 26.725,00 -100,00%
Fornecimentos e serviços externos -2.277.562,97 -4.197.278,37 1.919.715,40 -45,74%
Gastos com o pessoal -713.697,99 -645.116,32 -68.581,67 10,63%
Provisões do Exercício -697.659,86 0,00 -697.659,86 -
Outros rendimentos e ganhos 1.625.231,48 1.615.116,28 10.115,20 0,63%
Outros gastos e perdas -507.871,97 -76.604,98 -431.266,99 562,98%
EBITDA 6.262.374,08 4.814.421,97 1.447.952,11 30,08%
Gastos/rever. de depreciações e de amort. -8.328.766,35 -7.956.966,60 -371.799,75 4,67%
Imputação de subsídio de investimento 3.027.514,59 2.900.688,44 126.826,15 4,37%
EBIT 961.122,32 -241.856,19 1.202.978,51 -497,39%
Juros e rendimentos similares obtidos 2,32 0 2,32 -
Juros e gastos similares suportados -4.325.019,07 -6.647.651,99 2.322.632,92 -34,94%
Resultado Liquido -3.363.894,43 -6.889.508,18 3.525.613,75 -51,17%
61 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
O EBITDA representa os resultados da atividade de exploração antes de encargos financeiros,
impostos, depreciações e amortizações. Este indicador (M€ 6,26) revela um desvio positivo de
M€ 1,45 (30%) face ao valor orçamentado.
O desvio positivo na rubrica de ‘Vendas e Serviços Prestados’ (M€ 0,64) justifica-se
essencialmente pela faturação da Área de Negócio Água que, contrariamente ao previsto,
considera especializações relativas às taxas de exploração e taxas de conservação.
A rubrica de ‘Subsídios à Exploração’ apresenta um desvio positivo de 12,03% (M€ 0,03) por
se ter verificado o acréscimo dos réditos relativos às candidaturas “Iberlinx” e “Estratégia para
a conservação e valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva”.
O desvio positivo na rubrica de ‘Fornecimento e Serviços Externos’ (M€ 1,92) justifica-se pela
redução registada nos: (i) gastos relativos a trabalhos especializados, nomeadamente de índole
ambiental, (ii) gastos com manutenção e conservação, (iii) gastos com o consumo de energia e
(iv) gastos com publicidade.
A rubrica ‘Outros Gastos e Perdas’ apresenta um desvio de M€ 0,43 devido à faturação de TRH
pela Agência Portuguesa do Ambiente, prevista apenas para o terceiro trimestre.
O desvio de -34,94% na rubrica de ‘Juros e Gastos Similares Suportados’ é justificado pelo
facto da taxa média real ter sido inferior à taxa média definida em orçamento.
Face ao exposto, o resultado das contas de exploração no final do segundo trimestre de 2013
apresenta um valor de M€ -3,36 face ao valor previsto de M€ -6,89, representando assim uma
diminuição do resultado negativo em 51,17% no montante de M€ 3,53.
62 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
3.6. Indicadores Financeiros
De acordo com o disposto na RCM N.º 70/2008 apresentamos os indicadores que se aplicam à
realidade da EDIA:
Eficiência 2.º trim. 2013
Custos Operacionais/EBITDA 128,00%
Custos com o Pessoal/EBITDA 58,37%
Taxa de variação dos Custos com o Pessoal 36,26%
Prazo Médio de Pagamentos 2.º trim. 2013
Prazo Médio de Pagamentos 83
Evolução (dias) face ao ano anterior (período homólogo) -1
Rentabilidade e Crescimento 2.º trim. 2013
EBITDA/Receitas 69,64%
Taxa de Crescimento das Receitas 28,04%
Remuneração do Capital Investido 2.º trim. 2013
Resultado Líquido/Capital Investido -0,46%
63 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
64 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
4. PERSPETIVAS PARA O 3.º TRIMESTRE DE 2013
No âmbito infraestrutural
No 3.º trimestre de 2013 prevê-se o lançamento dos concursos públicos para a realização das
seguintes empreitadas de construção:
Circuito Hidráulico São Matias
Circuito Hidráulico Caliços-Machados
Circuito Hidráulico Roxo-Sado
Blocos de Rega de Beringel-Beja
Blocos de Rega de São Matias
Blocos de Rega de Caliços-Machados
Blocos de Rega de Pias
Blocos de Rega do Roxo-Sado
No âmbito institucional
Prevê-se a conclusão do procedimento de ajuste direto para requalificação das
instalações Centro de Informação de Alqueva (CIAL), cujos trabalhos terão início
durante o mês de julho;
No âmbito da iniciativa “Aprender com a História”, a EDIA, através, do ciclo
expositivo subordinado ao tema “Potes e fornos do tempo dos romanos”, mostra a 08 e
22 de julho, como são feitos recipientes cerâmicos, convidando, para o efeito, o Mestre
Oleiro “Velhinho”, de S. Pedro do Corval, que irá trabalhar ao vivo. A base da
exposição atual são as talhas identificadas na intervenção arqueológica efetuada no sítio
do Monte do Bolor 3 em São Brissos, em Beja;
A Dark Sky Alqueva e a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, com o apoio do
Centro de Astrofísica da Universidade do Porto, dos membros da Rota Dark Sky
Alqueva, entre outras entidades, irão levar a cabo, nos próximos dias 12 e 13 de julho, a
“Segunda Dark Sky Party Alqueva”;
Lançamento, a 17 de julho, do segundo concurso de fotografia em torno da temática da
água: “Água, Sustentabilidade e Alterações Climáticas”, inserido nas comemorações do
Ano Internacional de Cooperação pela Água, com o objetivo de alertar para a
importância do recurso água como suporte para a vida e pilar de diferentes ecossistemas
e de diferentes atividades humanas; e
Nova exposição no Museu e aldeia da Luz: “Aldeia Dupla”, num registo em imagens,
da mudança, efetuada entre o verão e o outono de 2002, de pessoas, bens, plantas e
animais, da antiga povoação, para a nova aldeia (situada a cerca de 3km da velha
aldeia), na sequência do encerramento das comportas da barragem de Alqueva, a 8 de
fevereiro desse ano (abertura a 21 de julho).
65 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
66 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Balanço Analítico
ATIVO
Ativo Não Corrente 422.515.641 424.469.670
Ativos Fixos Tangíveis 16.043.257 16.027.716
Ativos Intangíveis 362.178.213 364.142.735
Participações Financeiras - Método da Equivalência Patrimonial 0 5.046
Participações Financeiras - Outros Métodos 276.001 276.001
Ativos por Impostos diferidos 35.484.643 35.484.643
Depósitos cativos 8.533.529 8.533.529
Ativo Corrente 225.563.790 563.895.573
Inventários 14.406.302 423.836.069
Clientes 1.851.195 1.743.604
Adiantamentos a Fornecedores 1.051.059 1.059.248
Estados e Outros Entes Públicos 541.355 542.444
Acionistas/Sócios 1.050 1.050
Outras Contas a Receber 161.092.389 76.707.085
Diferimentos 450.581 496.534
Caixa e Depósitos Bancários 46.169.859 59.509.539
TOTAL DO ATIVO 648.079.431 988.365.243
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital Próprio
Capital Realizado 387.267.750 387.267.750
Outras Reservas 9.202.700 9.202.700
Resultados Transitados -823.838.553 -832.397.592
Ajustamentos em Ativos Financeiros 413.273 413.817
Outras Variações no Capital Próprio 103.799.917 98.419.670
Resultado Líquido do Período -8.740.451 8.559.040
Total do Capital Próprio -331.895.364 -328.534.615
PASSIVO
Passivo Não Corrente 780.785.737 1.134.459.822
Provisões 13.062.919 11.915.833
Financiamentos Obtidos 540.558.826 543.697.068
Passivos por Impostos Diferidos 35.484.643 35.484.643
Outras Contas a pagar 15.517.311
Diferimentos 176.162.038 543.362.278
Passivo Corrente 199.189.059 182.440.036
Fornecedores 5.156.410 7.235.364
Adiantamento de Clientes 38.112 6.512
Estado e Outros Entes Públicos 211.302 230.832
Acionistas/Sócios 0
Financiamentos Obtidos 157.076.393 147.939.502
Outras Contas a Pagar 21.829.413 12.818.642
Diferimentos 14.877.428 14.209.184
TOTAL DO PASSIVO 979.974.796 1.316.899.858
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 648.079.431 988.365.243
Unid: Euros
Exercício Exercício
2013 2012
67 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
Demonstração de Resultados Analítica
Jun-13 Jun-12
Vendas e Serviços Prestados 8.350.168 6.521.331
Subsídios à Exploração 315.141 8.340
Ganhos/Perdas Imputados de Subsidárias, Associadas e Empreendimentos Conjuntos -27.444 -40.423
Variação nos Inventários da Produção 7.971.871 23.415.399
Trabalhos para a Própria Entidade 1.276.272 1.243.276
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas -3.071
Fornecimentos e Serviços Externos -9.848.583 -25.373.796
Gastos com o Pessoal -3.394.510 -2.491.161
Imparidade dívidas a receber (perdas/receitas) -173.152
Provisões (Aumentos/Reduções) -697.660 -195.400
Imparidades de Investimentos Não Depreciáveis/Amortizáveis (Perdas/Reversões)
Outros Rendimentos e Ganhos 2.576.754 2.475.063
Outros Gastos e Perdas -533.576 -88.635
Resultados antes Depreciações Gastos Financeiros e Impostos 5.815.283 5.470.922
Gastos de Depreciações e Amortização -2.877.658 -3.031.533
Perdas de Imparidade -7.163.494 -9.282.362
Resultados Operacionais (antes Gastos Financeiros e Impostos) -4.225.869 -6.842.973
Juros e Rendimentos Similares Obtidos 26.194 2.389
Juros e Gastos Similares Suportados -4.501.996 -6.025.831
Resultado Antes de Impostos -8.701.671 -12.866.415
Imposto sobre o Rendimento do Exercício -38.781 -613.065
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO -8.740.451 -13.479.480
Unid: Euros
Exercício Exercício
68 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
SIGLAS E ABREVIATURAS
ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo
AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A.
AIA - Avaliação de Impacte Ambiental
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil
ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
APA – Associação Portuguesa do Ambiente
ACOS - Associação de Criadores de Ovinos do Sul
AJAP - Associação de Jovens Agricultores de Portugal
ARA – Aldeias Ribeirinhas de Alqueva
ALWAYS – Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de Alqueva
ARH - Administração da Região Hidrográfica
ARH - Alentejo - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
ATMTGLA – Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago - Alqueva
BEI – Banco Europeu de Investimentos
BES - Banco Espírito Santo
CC – Centro de Cartografia
CCP – Código dos Contratos Públicos
CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
CE – Comunidade Europeia
CEVRM - Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos
CCP – Código dos Contratos Públicos
CIAL - Centro de Informação de Alqueva
CIEFMA - Aplicação web para consulta do Cadastro de Infraestruturas do EFMA e Gestão de Regantes
CMC - Comissão Ministerial de Coordenação
DGAF - Departamento de Gestão Administrativa e Financeira
DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DIA – Declaração de Impacte Ambiental
DN – Diâmetro Nominal
DRAAlentejo – Direção Regional de Agricultura do Alentejo
DRCALEN – Direção Regional de Cultura do Alentejo
DUP – Declaração de Utilidade Pública
EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
EDP – Energias de Portugal
EFMA - Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
EFV – Equipa de Fiscalização e Vigilância
EIA – Estudo de Impacte Ambiental
ELD – The Economics of Land Degradation (Iniciativa ELD)
ESAB – Escola Superior Agrária de Beja
ETA – Estação de Tratamento de Águas
ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais
FIL – Feira Internacional de Lisboa
69 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
GRI - Global Reporting Initiative
INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação
ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Floresta
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
ICOMOS – Internacional Council on Monuments and Sites
IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico
ISO – International Organization for Standartization
MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
NATO - North Atlantic Treaty Organization
OCS – Órgãos de Comunicação Social
PDM – Plano Diretor Municipal
PEAD – Polietileno de Alta Densidade
PIDDAC – Programa Regionalizado de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento
da Administração Central
PMC Sado – Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da Bacia
Hidrográfica do Sado
PNN – Parque de Natureza de Noudar
POAAP – Planos de Ordenamento das Albufeira de Águas Públicas
POVT – Programa Operacional Temático de Valorização do Território
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural
PROVE - Promover e Vender (Iniciativa Comunitária EQUAL)
QGIS – Quantum GIS, software SIG, de licença aberta (www.qgis.org)
RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
S.A. – Sociedade Anónima
SAF-T PT - Standard Audit File for Tax purposes
SAP - Sistemas, Aplicativos e Produtos Para Processamento de Dados
SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
SIRHAL – Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva
SICE – Sistema de Informação de Cadastro e Expropriações
SIG – Sistemas de Informação Geográfica
SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal
SISAP – Elaboração de Cartas de Aptidão Cultural para o Perímetro de Rega do Alqueva
RCM – Resolução de Conselho de Ministros
TSF – Telefonia SEM FIOS (rádio)
TRH – Taxa de Recursos Hídricos
70 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2.º TRIMESTRE DE 2013
EDIA
Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
Capital Social 387.267.750,00 €
Capital Próprio Negativo 331.895.364,00 €
Número de Pessoa Coletiva 503 450 189
Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja
Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - Beja
Delegação de Lisboa Avenida da República, N.º 83, 4.º Dto - 1050 - 243 - Lisboa
Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - Moura
Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - Moura
Delegação de Mourão Rua Marcos Gomes V. Rosado, 15 - 7240 - Mourão
Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - Barrancos
Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - Luz - Mourão
Site: www.edia.pt
Fotografias EDIA/António Cunha