relatÓrio de execuÇÃo financeira 2015 - ccdr-a.gov.pt · financeira que serve de base às...
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No âmbito das suas competências legalmente estabelecidas, a CCDR Alentejo, recepcionou, analisou e carregou em suporte digital próprio, um conjunto de informação financeira que serve de base às prestações de contas dos 47 municípios do Alentejo. Com o objetivo de aproveitar a oportunidade de, logo após a finalização da recolha da informação, conseguir divulgar os primeiros dados sintéticos municipais da execução do exercício de 2015, elaborou-se pela primeira vez este ano, o presente Relatório, não se encontrando de maneira nenhuma prejudicada a elaboração do Relatório que anualmente se elabora e divulga. RECEITAS E DESPESAS
2012 2013 Var % 2014 Var % 2015 Var %Impostos Directos 74.008.454,09 82.395.785,14 11,33 84.646.384,87 2,73 85.352.983,16 0,83Transferências do Orçamento do Estado (Fundos Municipais) (corrente e de capital) 280.431.070,02 280.752.522,59 0,11 271.852.313,48 -3,17 288.060.105,85 5,96Transferências de Capital - Fundos Comunitários 73.924.181,29 55.056.073,35 -25,52 38.096.689,91 -30,80 34.483.252,18 -9,48Venda de Bens e Serviços 53.518.030,00 52.699.155,85 -1,53 54.399.459,75 3,23 57.522.092,18 5,74Passivos Financeiros (empréstimos) 13.463.749,24 55.056.125,36 308,92 13.337.805,85 -75,77 13.595.490,23 1,93
Receta Total 589.082.087,84 610.027.971,98 3,56 541.482.523,58 -11,24 554.717.097,66 2,44
2012 2013 2014 2015Pessoal 193.554.804,84 206.330.312,49 6,60 203.988.905,89 -1,13 199.669.368,11 -2,12Aquisição de Bens e Serviços 137.590.300,25 158.642.636,74 15,30 148.975.208,15 -6,09 148.609.716,74 -0,25Aquisição de Bens de Capital 138.962.270,06 140.249.623,04 0,93 84.274.670,76 -39,91 93.658.959,40 11,14Serviço da dívida bancária (juros+amortizações) 46.957.035,36 47.519.527,97 1,20 44.672.403,71 -5,99 44.193.353,59 -1,07
Despesa Total 582.025.412,69 623.585.230,10 7,14 548.963.794,05 -11,97 554.509.551,80 1,01
Fonte: Prestações de Contas dos 47 Municípios de 20 12 a 2015
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Quadro nº 1 - Evolução das Principais Rubricas da R eceita e Despesa Alentejo
O quadro nº 1 apresenta-nos a evolução, de 2012 a 2015 dos principais itens da receita e despesa de operações orçamentais. De 2014 ao exercício de 2015 registou-se:
• Um aumento global da receita de 2,44 %, enquanto que a despesa global cresceu apenas 1,01 %, resultando um saldo global positivo, ao contrário dos saldos registados em 2013 e 2014;
• Os impostos diretos registaram um ligeiro aumento em 2015 calculado em 0,83 %, apresentando um forte abrandamento em relação à evolução de anos anteriores;
• Os fundos municipais transferidos do OE (corrente e de capital) apresentaram em 2015 um crescimento sensível, na ordem dos 5,96 %, atingindo o montante mais elevado (288 milhões de euros) relativo aos anos de 2012 a 2014;
• O item das transferências de capital titulado como fundos comunitários observou em 2015 uma quebra menos acentuada do que nos anos anteriores, calculada em 9,48 %, perdendo cada vez mais uma posição importante no elenco das receitas;
• A venda de bens e serviços apresentou um crescimento de 5,74 %, o mais significativo do período, atingindo o montante mais elevado (57,5 milhões de euros) desde 2012;
• A contração de crédito cresceu 1,93 % em 2015, com um valor da ordem de grandeza de 2012 e 2014 (à volta dos 13 milhões de euros), em contraposição com a contratação de crédito em 2013 que atingiu os 55 milhões de euros;
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• A despesa com pessoal apresenta uma quebra de 2,12 % em relação a 2014 baixando a fasquia dos 200 milhões de euros;
• A aquisição de bens e serviços apresenta também uma descida, embora diminuta, de 0,25 %;
• A aquisição de bens de capital regista, em 2015, um crescimento de 11,14 %, contudo, não atingindo ainda o patamar dos 100 milhões de euros;
• O serviço da dívida bancária (juros + amortizações) apresenta em 2015 um ligeiro decréscimo, de 1,07 %, alcançando o valor mais baixo do período (2012 – 2015);
• Em síntese, a evolução dos movimentos orçamentais mostra, em 2015, aspetos positivos, como o crescimento da receita superior à despesa e um saldo orçamental positivo, crescimentos nos fundos do OE e na venda de bens e serviços. Na despesa acresce-se factos como decréscimos na despesa com o pessoal e aquisição de bens e serviços e um crescimento na aquisição de bens de capital.
IMPOSTOS DIRETOS
(€)2012 2013 2014 2015
IMI 37.273.091,29 44.161.449,50 50.935.356,89 52.103.945,78IUC 8.354.419,92 10.645.309,36 9.765.458,95 9.342.737,00IMT 18.565.956,00 17.786.333,26 18.471.120,52 18.078.041,94
Derrama 9.795.525,54 7.809.807,46 5.379.611,90 5.817.483,20
Fonte: Prestações de Contas dos 47 Municípios de 20 12 a 2015
DSAJAL / DFLM
Quadro nº 2 - Recebimento dos Impostos DiretosAlentejo
No que se refere ao desdobramento dos impostos diretos e a sua evolução, podemos referir que o IMI e a Derrama tiveram um crescimento de cobranças de 2014 para 2015 de, respetivamente, 1 168 e 438 milhares de euros. Pelo contrário, o IUC e o IMT registaram perdas de, respetivamente, de 423 e 393 milhares de euros. O gráfico 1 representa a evolução destes quatro impostos entre 2012 e 2015.
Gráfico nº 1 - Evolução do Recebimento dos Impostos Diretos
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
2012 2013 2014 2015
Anos
€
IMI
IUC
IMT
Derrama
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SALDOS FINAIS
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
70.000.000,00
€
2012 2013 2014 2015
Gráfico nº 2 - Saldo Final de Operações Orçamentais
Região Alentejo 65.180.418,88 51.623.160,76 44.161.415,60 44.368.961,46
31-12-2012 31-12-2013 31-12-2014 31-12-2015
9.600.000,00
9.800.000,00
10.000.000,00
10.200.000,00
10.400.000,00
10.600.000,00
10.800.000,00
11.000.000,00
11.200.000,00
11.400.000,00
11.600.000,00
11.800.000,00
€
2012 2013 2014 2015
Gráfico nº 3 - Saldo Final de Operações de Tesourar ia
Região Alentejo 11.193.901,77 11.716.706,79 10.418.534,50 10.595.430,27
31-12-2012 31-12-2013 31-12-2014 31-12-2015
Em termos de poupanças de caixa, 2015 observou ligeiríssimos acréscimos quer em operações orçamentais quer de operações de tesouraria, da ordem de, respetivamente, 207 546 e 176 896 euros. De notar que a envergadura do saldo orçamental é superior a quatro vezes superior ao de operações de tesouraria.
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ENDIVIDAMENTO
0,00
20.000.000,00
40.000.000,00
60.000.000,00
80.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
140.000.000,00
160.000.000,00
180.000.000,00
€
2012 2013 2014 2015
Gráfico nº 4 - Dívidas Assumidas e Não Pagas
Região Alentejo 172.864.764,97 148.729.424,50 141.011.060,02 122.074.718,04
31-12-2012 31-12-2013 31-12-2014 31-12-2015
0,00
50.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
250.000.000,00
300.000.000,00
€
2012 2013 2014 2015
Gráfico nº 5 - Capital em Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazo
Região Alentejo 265.333.254,18 282.623.954,15 258.660.502,49 232.635.205,90
31-12-2012 31-12-2013 31-12-2014 31-12-2015
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Os gráficos nº 4 e 5 representam uma evolução positiva do endividamento municipal, compreendendo os encargos assumidos e não pagos e o capital em dívida de empréstimos de médio e longo prazo. No que toca às dívidas assumidas e não pagas registou-se, para 2015, uma diminuição do seu montante global de 18,9 milhões de euros, (-13,43 %). Em relação ao capital em dívida de empréstimos de médio e longo prazo registou-se de 2014 para 2015 uma diminuição calculada em 26,0 milhões de euros, apresentando uma quebra de 10,06 %.
€2012 2013 2014 2015
271.440.792,74 288.784.876,77 263.742.773,70 236.657.493,25176.953.210,27 143.433.478,40 144.895.089,22 143.349.377,28
0,00 2.306.779,23 2.647.716,60 2.748.545,9555.146.854,65 51.656.962,12 46.441.677,18 39.579.889,3413.031.914,81 5.650.000,00 2.170.000,00 85.000,0063.654.657,82 57.721.694,82 52.597.119,83 54.893.058,11
316.560.575,73 314.882.919,00 304.781.349,31 282.700.377,13
Fonte: Prestações de Contas dos 47 Municípios de 2012 a 2015
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Quadro nº 3 - Endividamento Municipal (balanço)Alentejo
BalançoDívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazos
Depósitos em Bancos e Caixa
Endividamento (montante líquido)
Dívidas a Terceiros - Curto Prazo
Dívidas de Terceiros a Médio e Longo PrazosDívidas de Terceiros a Curto PrazoTítulos Negociáveis
Tendo em consideração, para o cálculo do endividamento, as rubricas do balanço, construiu-se o quadro nº 3, conjugado com o gráfico nº 6 que nos mostra o endividamento líquido. Assim, o endividamento líquido é calculado através da subtracção do grupo das dívidas a terceiros (curto, médio e longo prazos), o grupo que engloba as dívidas de terceiros, os títulos negociáveis e os depósitos em bancos e caixa. Para 2015, embora o resultado fosse um montante de endividamento líquido positivo, contudo a expressão foi menor do que o calculado no ano anterior (282,7 milhões de euros), ou seja, menos 22 milhões de euros (-7,24 %).
260.000.000,00
270.000.000,00
280.000.000,00
290.000.000,00
300.000.000,00
310.000.000,00
320.000.000,00
€
2012 2013 2014 2015Anos
Gráfico nº 6 - Endividamento Municipal (montante líq uido) (balanço)
Alentejo
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FATOR GERADOR DE DÍVIDA
2012 594.489.851,21 58.123.743,73 568.060.947,41 84.552.647,532013 624.469.684,40 65.180.418,88 585.062.641,40 104.587.461,88Var% 5,04 12,14 2,99 23,702014 558.872.371,65 51.642.686,07 530.156.246,05 80.358.811,67Var% -10,50 -20,77 -9,38 -23,172015 572.369.064,61 44.161.415,60 537.505.806,42 79.024.673,79Var% 2,41 -14,49 1,39 -1,66
Fonte: Prestações de Contas dos 47 Municípios de 20 12 a 2015
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Quadro nº 4 - Fator Gerador de Dívida
Receita Liquidada Total (sem Saldo de Operações Orçamentais) (€) (1)
Saldo Inicial de Operações Orçamentais (ano n) (€) (2)
Despesa (compromissos) Assumida para o Exercício
(€) (3)
Desiquilíbrio Gerador de Divida (€) (4=1+2-3)
O quadro nº 4 mostra-nos um tipo de fator gerador de dívida, fator este calculado através da subtracção dos compromissos (despesa) assumidos no exercício ao somatório da receita liquidada no exercício mais o saldo inicial de operações orçamentais. Este desequilíbrio gerador de dívida, muito embora positivo (79 milhões de euros), ou seja, o montante de compromissos assumidos no exercício foi inferior à receita liquidada nesse mesmo exercício, registou, no entanto, uma pequena quebra de 1,66 %. De 2014 para 2015, a receita liquidada total aumentou 2,41 %, enquanto que os compromissos assumidos no exercício cresceram apenas 1,39 %. COMPOSIÇÃO DOS COMPROMISSOS
2012 191.455.167,59 568.060.947,41 759.516.115,00 582.025.412,69 175.989.316,232013 177.477.834,56 585.062.641,40 762.540.475,96 623.585.230,10 218.837.116,69Var% -7,30 2,99 0,40 7,14 24,352014 132.811.931,85 530.156.246,05 662.968.177,90 548.963.794,05 252.404.306,70Var% -25,17 -9,38 -13,06 -11,97 15,342015 110.426.225,10 537.505.806,42 647.932.031,52 554.509.551,80 276.309.739,24Var% -16,86 1,39 -2,27 1,01 9,47
Fonte: Prestações de Contas dos 47 Municípios de 20 12 a 2015
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Total dos Compromissos do
Exercício (€)
Despesa Paga no Exercício (€)
Quadro nº 5 - Composição dos Compromissos
Compromissos (despesa) por Pagar no ano anterior (€)
Despesa Assumida (compromissos) do
Exercício (€)
Despesa Assumida (compromissos) para Exercícios
Futuros (€)
O quadro nº 5 mostra-nos a composição dos compromissos (despesa) municipais, podendo retirar-se as seguintes conclusões, comparando os exercícios de 2014 e 2015:
• O montante dos compromissos por pagar em anos anteriores decresceu 16,86 %, movimento de quebra que se regista desde 2012;
• Os compromissos assumidos no exercício, tal como referido, cresceram 1,39 %, contrariamente ao apresentado entre 2013 e 2014;
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• A despesa assumida para os anos futuros continuou a crescer em 2015, com uma taxa de 9,47 %, embora este crescimento seja o menor deste período de análise, atingindo os 276,3 milhões de euros;
• A despesa paga cresceu 1,01 %; • Do total dos compromissos no exercício de 2015 (647,9 milhões de euros) foram pagos
554,5 milhões de euros (85,58 %). LIQUIDEZ GERAL
2012 -45.419.782,992013 -28.404.823,46 -37,462014 -43.686.292,21 53,802015 -48.791.429,83 11,69
Fonte: Prestações de Contas dos 47 Municípios de 20 12 a 2015
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Quadro nº 6 - Liquidez Geral (balanço)Região Alentejo
(Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa + Títulos Negociáveis + Dívidas a Receber de Curto
Prazo) - Dívidas a Pagar de Curto Prazo (€)Var %
Gráfico nº 7 - Liquidez Geral
-60.000.000,00
-50.000.000,00
-40.000.000,00
-30.000.000,00
-20.000.000,00
-10.000.000,00
0,002012 2013 2014 2015
Anos
€
O quadro nº 6 conjugado com o gráfico nº 7 mostra-nos a evolução da liquidez geral, representada, no curto prazo, pela relação entre o conjunto dos depósitos e caixa, títulos negociáveis e dívidas a receber e o conjunto de dívidas a pagar. Em 2015 continuou a relação negativa de cobertura de curto prazo, mas cuja taxa de crescimento foi, neste ano, inferior ao crescimento do ano anterior (11,69 %).
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INDICADORES DE GESTÃO
Gráfico nº 8 - (Dividas de Terceiros de Curto, Médi o e Longo Prazos + Caixa e Bancos + Títulos Negociáveis) / (Dívidas a Tercei ros de Curto, Médio e
Longo Prazos)
23,00
24,00
25,00
26,00
27,00
28,00
29,00
30,00
31,00
Anos
%
Região Alentejo 30,21 27,15 25,42 25,61
2012 2013 2014 2015
Gráfico nº 9 - (Dividas de Terceiros de Curto Prazo + Caixa e Bancos) / Dívidas a Terceiros de Curto Prazo
60,00
62,00
64,00
66,00
68,00
70,00
72,00
74,00
76,00
78,00
Anos
%
Região Alentejo 66,97 76,26 68,35 65,90
2012 2013 2014 2015
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Gráfico nº 10 - Grau de Liquidez Geral = Ativo Circ ulante (Existências + Dívidas de Terceiros de Curto Prazo + Caixa e Banco s) / Dívidas a Terceiros
de Curto Prazo
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
Anos
%
Região Alentejo 76,61 87,98 80,19 77,41
Referência 100,00 100,00 100,00 100,00
2012 2013 2014 2015
Gráfico nº 11 - Rácio de Solvabilidade (Fundos Próp rios / Passivo)
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
450,00
Anos
%
Com passivo integral 166,84 162,86 159,75 175,89
Com correção do passivo (excluindoos proveitos diferidos)
362,70 357,72 367,99 418,58
Referência 100,00 100,00 100,00 100,00
2012 2013 2014 2015
11/12
Gráfico nº 12 - Autonomia Financeira = (Fundos Próp rios / Ativo Líquido Total)
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
Anos
%
Região Alentejo 62,52 61,96 61,50 63,75
Referência 35,00 35,00 35,00 35,00
2012 2013 2014 2015
Os gráficos nº 8 a 12 representam alguns indicadores de gestão a ter em conta, destes, podemos retirar as seguintes conclusões, resultantes da gestão agregada municipal da Região para o exercício de 2015:
• O grau de cobertura das dívidas de curto, médio e longo prazos obteve uma melhoria, mesmo que diminuta, passando de 25,42 % para 25,61 %;
• O grau de cobertura das dívidas de curto prazo sofreu uma quebra, passando de 68,35 % para 65,90 %;
• O grau de liquidez geral sofreu uma quebra, passando de 80,19 % para 77,41 % em 2015, afastando – se do termo de referência mínimo (100 %);
• O rácio de solvabilidade (Fundos Próprios/Passivo) apresenta uma evolução positiva. Tendo em consideração o termo de referência mínimo de 100 %, podemos referir o seguinte:
o Este rácio, calculado com o passivo integral, passa do valor 159,75 % em 2014 para 175,89 % em 2015;
o Calculado com o passivo corrigido, ou seja, excluindo os proveitos diferidos, passa de um valor de 367,99 % em 2014 para 418,58 % em 2015;
• A autonomia financeira, tendo como termo mínimo de referência 35 %, apresenta também uma evolução positiva, passado de 61,50 % em 2014 para 63,75 % no ano seguinte.
Muito em síntese, tendo em consideração os montantes municipais agregados regionais, podemos referir que o exercício financeiro de 2015 apresenta-se, no seu conjunto, uma situação balanceada favorável baseada no:
o Crescimento global da receita superior ao da despesa;
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o Crescimento das receitas dos fundos municipais e venda de bens e serviços, uma estabilização de sinal positivo nos impostos diretos e um crescimento aceitável na contração de empréstimos, tendo em contrapartida uma quebra de financiamento comunitário;
o Na despesa, apresentam-se decréscimos nas despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços e serviço da dívida e um significativo aumento na aquisição de bens de capital;
o Um ligeiro aumento da poupança de operações orçamentais; o Um decréscimo, quer nas dívidas assumidas e não pagas quer no capital em dívida de
empréstimos de médio e longo prazos; o Uma maioria de indicadores de gestão com evolução positiva, apenas com a exceção
dos relativos á cobertura das dívidas de curto prazo. Podemos apontar, como aspetos mais problemáticos, os seguintes:
o O agravamento, embora com dimensão diminuta, do fator gerador de divida; o O aumento dos compromissos para os exercícios futuros; o O aumento da liquidez negativa de curto prazo.
Divisão de Finanças Locais e Modernização Évora, 17 de Junho de 2016