RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS

2011

1

Índice

Relatório de Gestão 1. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração 03 2. Órgãos Sociais 06 3. Participações no Capital Social 09 4. Enquadramento Macroeconómico 10

4.1 Os Mercados Financeiros 4.2.A Economia Portuguesa

5. Síntese da actividade desenvolvida pelo BPG em 2011 24

6. Gestão Global de Riscos 30 7. Análise das Demonstrações Financeiras do Banco 34 8. Perspectivas da actividade do BPG para 2012 39 9. Proposta de Aplicação de Resultados 43 10. Referências finais 43 11. Demonstrações Financeiras 45 12. Notas às Demonstrações Financeiras 51 13. Relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário 131 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 137 Certificação Legal de Contas 139

2

Mensagem do Presidente Senhores Accionistas: A evolução das sociedades em 2011 obedeceu ao signo da dívida soberana. Não apenas dos países da Zona Euro, não apenas da Europa. Se atentarmos no comportamento dessa variável em países como os EUA ou o Japão, depressa nos aperceberemos da dimensão mundial desse problema e da sua dinâmica temporal e de como o mesmo afecta negativa e transversalmente todas as sociedades – mesmo aquelas que têm as suas finanças públicas equilibradas ou até superavitárias. Não sendo uma questão exclusiva da Zona Euro, há que reconhecer que é nesta região que o problema se manifesta com especial virulência. Já em 2010 as dificuldades de refinanciamento da dívida pública tinham conduzido dois países de pequena dimensão (Grécia e Irlanda) a aceitar programas de ajuda financeira por parte de entidades multilaterais, permitindo-lhes que, temporariamente, fosse dispensada a necessidade de obtenção de financiamentos de médio ou longo prazo através dos mercados de capitais. Em 2011, foi a vez de Portugal. Mas o processo não ficou aqui contido e resolvido. Ao longo desse ano, foram-se acumulando indícios de que idêntico processo poderia vir a atingir outros países da Zona Euro, desta feita estando em causa dívidas públicas de muito maior dimensão, cuja escala não parecia compatível com o tipo de soluções até à data encontradas para resolver – transitoriamente - o problema da dívida soberana que afecta os países mais pequenos até então intervencionados. A dinâmica negativa dos mercados financeiros foi travada no último trimestre do ano – muito por efeito de diversas iniciativas tomadas pelo Banco Central Europeu – mas as questões de fundo (stock e taxa de crescimento das dívidas públicas) permanecem à espera de soluções de fundo, que permitam aos mercados corrigir a sua percepção quanto às respectivas capacidades de reembolso. A esta escala internacional, a questão da dívida pública Portuguesa é um problema menor que só ganha importância pelo efeito de contágio que poderá ter um eventual evento de crédito por parte do Estado Português. À escala nacional, este é um problema maior: é o nosso problema. Sendo certo que a sua resolução é tornada ainda mais difícil pelo estado da envolvente internacional e pelas desfavoráveis perspectivas da sua evolução, em resultado das medidas de ajustamento em baixa das despesas públicas tomadas em sincronia pela generalidade dos Estados da União Europeia. A economia Portuguesa iniciou em 2011 o seu processo de ajustamento, em resultado da aplicação dos compromissos firmados entre o País e as entidades multilaterais patrocinadoras do Programa de Assistência Financeira. Sendo que um dos objectivos desse Programa é a redução do deficit orçamental – o qual pressupõe diminuição de despesas e aumento de receitas públicas – e sendo certo que a redução de despesas por parte do Estado tem correspondência na redução de receitas por parte dos privados, não

3

surpreende que um tal programa conduza por estas duas vias a uma significativa punção dos rendimentos disponíveis dos privados. As consequências de tal punção observam-se no consumo das famílias e, reflexamente, na economia das empresas – excepção feita àquelas que operam para mercados externos ou que conseguiram reorientar parte da sua produção para o exterior. De notar a este propósito que, sendo estas empresas exportadoras ainda uma pequena minoria no contexto do tecido empresarial Português, os sucessos por elas obtidos nos mercados internacionais de bens e serviços constituem praticamente a única nota positiva num panorama económico e social genericamente sombrio, onde a ausência de confiança por parte de consumidores e de investidores parece ser a nota dominante. A Banca nacional não poderia deixar de reflectir no exercício de 2011 as desfavoráveis condições com que se defrontou o seu negócio doméstico, evidenciando em diversos casos resultados negativos de alguma expressão, nuns casos atenuados pelos contributos positivos aportados pelas suas operações internacionais, noutros casos agravados por eventos extraordinários e não recorrentes de diversa natureza. O Banco Português de Gestão não foi excepção a esta tendência, formando um resultado negativo no exercício do ano transacto, fruto, no essencial, da necessidade de criação ou reforço de provisões para crédito em risco bem como do registo de menos valias latentes na sua carteira própria de valores mobiliários, em particular no que se refere a obrigações soberanas e de emitentes portugueses, em ambos os casos castigados por sucessivas revisões em baixa das respectivas notações de risco por parte das agências de rating. Não foi o resultado desejado. Sendo a carteira de crédito focada sobre o mercado doméstico e neste evidenciando uma particular expressão sectores da economia social que têm vindo a experimentar dificuldades acrescidas – como é o caso das cooperativas de habitação e de consumo – tais dificuldades vieram a reflectir-se sobre as respectivas qualidades de risco de crédito, com o consequente impacto sobre a qualidade da carteira do Banco. No entanto, nem as provisões aqui efectuadas nem as menos valias latentes observadas na carteira própria correspondem necessariamente a perdas ou a imparidades definitivas. Num e noutro caso – com particular relevo quanto à carteira de negociação – tem-se por muito significativa a probabilidade de recuperação desses resultados negativos, pelo que tais activos encerram uma reserva de valor que deverá aproveitar a futuros exercícios do Banco. Por outro lado, gostaria de assinalar que também o Banco – e já desde há alguns anos – tem vindo a antecipar o esforço de abertura ao exterior que se observa em diversas outras empresas nacionais, posicionando-se no sentido de colocar em mercados externos o produto de uma das suas principais actividades, corporizada pela área de negócios de Corporate Finance. Elegendo como alvo preferencial os países de expressão portuguesa e revestindo-se os serviços em oferta das preocupações de índole social que percorrem transversalmente a actividade do Banco, os resultados já alcançados e os dossiers em trabalho em diversos Países dessa comunidade lusófona constituem um importante contributo para a economia do Banco e para a sua imagem e reputação institucionais e, à

4

sua modesta escala, inserem-se no esforço de recuperação que a todos os agentes económicos nacionais está a ser exigido. Pesem embora as condições adversas que prevaleceram no passado recente e que certamente continuarão a fazer-se sentir no futuro próximo, com particular acuidade quanto às áreas de negócio focadas sobre o mercado doméstico, podemos constatar que o Banco não só dispõe da robustez financeira necessária para acomodar tais impactos, como também revela a indispensável apetência para procurar novos negócios, onde tal seja compatível com a sua natureza, missão e recursos humanos e financeiros. É com este espírito de lucidez e combatividade que se encerra o presente exercício, com a convicção de que o País, mau grado as presentes dificuldades, terá um futuro melhor e dele fará parte o Banco Português de Gestão. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino Presidente do Conselho de Administração

5

ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Vasco Alexandre Vieira de Almeida Vice Presidente: Manuel dos Santos Almeida Primeiro Secretário: Pedro Luís Amaral da Cunha Segundo Secretário Maria Luísa Dias da Silva Santos Conselho de Administração Presidente: Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino Vice Presidentes: Mário José Brandão Ferreira Francisco José Fonseca da Silva

Vogais: Emanuel Jorge Marques dos Santos

Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz Jorge Abreu Parreira Pereira Moia (Nota 1) Luís António Gomes Moreno Luís Miguel Nunes Barbosa (Nota 2)

Nota 1 – O Senhor Dr. Jorge Abreu Parreira Pereira Moia renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração com efeitos a partir de 17/08/2011. Nota 2 – O Senhor Dr. Luís Miguel Nunes Barbosa foi cooptado como membro do Conselho de Administração por deliberação deste Órgão de 18/08/2011

6

Órgãos de Fiscalização Conselho Fiscal Presidente: Henrique Carlos de Medina Carreira Membros efectivos: Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva Manuel Augusto Lopes de Lemos

Suplente: Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde Revisor Oficial de Contas PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade

de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada por António Alberto Henriques Assis, ROC nº 825

Conselho Estratégico Presidente: Augusto Carlos Serra Ventura Mateus Vogais: Francisco Maria Guerra da Cruz Martins

Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde

Henrique Carlos de Medina Carreira José Carlos Borges Batalha Vítor José Melícias Lopes

7

(Directores e Principais Responsáveis) Direcção de Banca Comercial – Maria João Sucena, Directora em exercício Direcção de Contabilidade e Operações - Maria Filomena Oliveira, Directora Direcção de Corporate Finance – Pedro Pimentel, Director Direcção de Mercados Financeiros – João Folque, Director Direcção Promoção de Negócios – Paula Elsa Moniz, Directora Direcção de Serviços Jurídicos – Maria Amália Almeida, Directora Direcção de Sistemas de Informação – Maria Alexandra Antunes, Directora Núcleo de Promoção da Economia Social – Arnaldo Meireles, Director Auditor Interno – António Terras Gouveia Risk Officer – Miguel Gomes dos Santos Head of Compliance - Nuno Castelhanito

8

PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL SOCIAL

1. Participações Iguais ou Superiores a 2%

Accionistas com participações iguais ou superiores a 2% do Capital Social do Banco

Português de Gestão em 31/12/2011:

NOME NÚMERO DE

ACÇÕES

% DE CAPITAL

SOCIAL

FUNDAÇÃO ORIENTE 5.455.816 74,43%

STDP, SGPS SA 326.356 4.45%

FUNDAÇÃO STANLEY HO 263.894 3,60%

CARLOS A. P. V. MONJARDINO 149.414 2.04%

2. Participação dos Membros dos Órgãos Sociais no Capital do Banco Português de

Gestão

ACÇÕES MEMBROS DO CONSELHO

DE ADMINISTRAÇÃO Detidas em

31/12/2010

Adquiridas

em 2011

Alienadas

em 2011

Detidas em

31/12/2010

CARLOS A. P. V.

MONJARDINO

142.680 6.734 - 149.414

9

ENQUADRAMENTO MACRO ECONÓMICO OS MERCADOS FINANCEIROS EM 2011- A CRISE DA ZONA EURO

A crise da dívida soberana europeia foi o tema dominante de 2011. Durante o ano, assistiu-se a um agravamento da mesma, passando a ser afectados países que até então se julgavam imunes. Portugal já sob pressão desde 2010, viu o mercado da dívida encerrar-se completamente para as suas emissões de obrigações soberanas, tendo o governo sido obrigado a solicitar ajuda externa para honrar os seus compromissos. Foi disponibilizado um pacote de 78 mil milhões de euros por parte da Troika (FMI, BCE e Comissão Europeia), tendo para o efeito o governo e os principais partidos da oposição, concordado com um abrangente conjunto de medidas, na sua maior parte associadas ao objectivo de redução do deficit e de maior equilíbrio das contas públicas. Com sucessivos aumentos de impostos e redução da despesa pública, o país entrou em recessão, tendo no último trimestre do ano a queda do PIB atingido um máximo de 2,7%, em termos homólogos. As yields das obrigações portuguesas mantiveram, durante todo o ano, uma tendência de subida, excedendo o patamar de 10%, a partir do início do 2º semestre.

Houve também um agravamento da situação de crise na Grécia, tendo-se chegado à conclusão que seria necessário um segundo pacote de ajuda para este país, num valor que deverá rondar os 150 mil milhões de Euros. As obrigações Helénicas passaram a descontar um incumprimento cuja probabilidade é estimada em cerca de 70%, sendo cada vez mais questionada a permanência do país na Zona Euro. Outros países, tidos até então por estáveis foram também “salpicados” pela crise, destacando-se neste grupo a Itália, cuja yield das obrigações a 2 anos ultrapassou a barreira dos 7% em Novembro. Os líderes e principais organismos europeus procuraram responder a esta crise de várias formas. O BCE cortou a taxa de referência, por duas vezes, no final do ano para 1% e manteve a sua política activa de compra de obrigações de países periféricos em mercado secundário. Anunciou ainda a extensão do seu programa de refinanciamento, com as chamadas LTRO (operações de financiamento de longo prazo) a 3 anos, cujo objectivo foi a concessão de financiamento em larga escala e com estabilidade aos Bancos da Zona Euro. Foi anunciada a antecipação da entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade para Julho de 2012 com um incremento do valor para 500 mil milhões de Euros e a possibilidade de funcionar em simultâneo com o FEF. A Alemanha manteve o seu papel de motor da União Europeia, tendo apresentado ao longo de todo o ano um bom desempenho económico, embora evidenciando

10

alguns sintomas de desaceleração no último trimestre de 2011. Nesse ano, o PIB neste país cresceu acima dos 2%. Nos EUA, o crescimento e a criação de emprego mantiveram-se modestos. As variações trimestrais do PIB situaram-se abaixo dos 2%, até o último trimestre do ano, em que este valor se cifrou em 2,8%. A taxa de desemprego caiu de apenas os 9% do início do ano para os 8,5% no final. A agência de rating Standard & Poor´s retirou o rating máximo ao país em Agosto, citando o desequilíbrio das contas públicas e a crescente dificuldade de estabilização das mesmas. De notar que esta acção da S&P, que não foi acompanhada por outras agências de rating, acabou por não ter qualquer impacto sobre o valor de mercado dos títulos de dívida emitidos pelos EUA. Uma última nota para os países emergentes, que se mantêm regra geral com níveis de crescimento económico fortes e acima dos 5%. No entanto, este forte “boom” económico não encontrou reflexo nos mercados accionistas, que voltaram a sofrer quedas acentuadas em 2011, devido à crise da dívida na Europa e à crescente especulação sobre um possível “hard landing” na China. OS MERCADOS FINANCEIROS EM 2011 1. TAXA DE JURO

Na Europa, o BCE começou por subir a taxa de referência por duas vezes, em Abril e Julho, para 1,50%. No entanto e perante o agravamento da crise da dívida soberana, não restou alternativa a não ser a rápida inflexão desta política com dois cortes sucessivos em Novembro e Dezembro que voltaram a colocar a taxa no valor em que estava no início do ano, ou seja, 1%. As taxas de curto prazo reflectiram em boa medida as alterações de direcção de política monetária do BCE, com as Euribor a subir continuamente até Julho, iniciando a partir desse momento um movimento de queda que viria a colocar, por exemplo, a Euribor a 1 mês muito próximo de 1% no final do ano. As operações de financiamento de longo prazo (LTRO) aos Bancos, executadas pelo BCE, facilitaram também estas quedas, uma vez que ocorreram grandes injecções de liquidez no sistema financeiro, embaratecendo por isso mesmo o custo do dinheiro.

11

Fonte: Bloomberg No que diz respeito às taxas das Obrigações e com excepção da Alemanha, houve um claro agravamento do prémio de risco exigido pelos investidores como consequência do agravamento da crise da dívida soberana. Países como França, Itália ou Espanha sofreram uma subida das yields das suas obrigações e consequentemente das taxas a que financiaram a sua dívida no mercado primário. Como já foi referido e também como consequência da crise, na Alemanha a situação foi diametralmente a oposta. A dívida Alemã beneficiou de um movimento de refúgio e de uma percepção de “Safe Heaven”, tendo existido uma forte procura que possibilitou que as yields convergissem para mínimos históricos em toda a curva. Com o diferencial entre a yield dos dez e dois anos a cair para apenas 170 bps e com as taxas em 1,85% e 0,15% respectivamente no final do ano, a Alemanha garantiu o acesso ao mercado primário em condições extremamente vantajosas.

12

Fonte: Bloomberg Com excepção dos Bilhetes do Tesouro, o mercado de dívida fechou-se em 2011 para Portugal. Em mercado secundário, as yields das OT subiram de forma acentuada, chegando a fazer máximos próximos dos 20% no último trimestre do ano. Apesar da mudança de governo e do comprometimento com o pacote de austeridade assinado, ocorreram sucessivos cortes de rating. A curva de rendimentos inverteu e o CDS a 5 anos (seguro para o incumprimento português) atingiu um máximo próximo dos 1200 pontos, também no final do ano. Com excepção da Irlanda, os movimentos de subida de yields e alargamento de spreads de crédito ocorreram também nos outros países periféricos, com particular incidência em países como a Itália e a Espanha, com a consequente turbulência nos mercados financeiros, face ao novo significado que a dimensão destes países trazia à crise da dívida soberana, até então protagonizada apenas por países de pequena dimensão. De alguma forma, o contágio que ameaçava estes grandes países foi contido, não apenas pela acção decisiva conduzida pelo BCE através da intervenção nos mercados secundários e na cedência de liquidez a Bancos, mas também na sequência da mudança dos respectivos Governos e da aprovação por estes de programas de medidas sintonizados com os objectivos de redução da dívida e do deficit públicos.

13

Fonte: Bloomberg Nos EUA, as taxas mantiveram-se baixas durante todo o ano, especialmente no curto prazo. O FED não alterou a taxa de referência que se manteve no corredor 0% - 0,25%. Foi ainda anunciado que não iriam ocorrer alterações na taxa de referência, pelo menos até 2013 e manteve-se a política de Quantitative Easing através da compra de Treasuries. O crescimento do PIB permaneceu moderado, embora tenha acelerado para os 2.8% durante o ano e os ganhos em novos empregos foram suficientes para fazer cair a taxa até aos 8,5%. As yields da Obrigações Governamentais caíram em todos os prazos, tendo atingido um mínimo histórico abaixo dos 0,20% no prazo dos dois anos em Agosto. A curva de rendimentos passou, de alguma forma a incorporar menos inflação com a queda da inclinação entre os 2 e 10 anos a cair para cerca de 150 bps.

14

Fonte: Bloomberg Uma nota adicional para referir que o ano foi satisfatório para as chamadas Obrigações Corporates, com o risco das empresas, de uma forma geral, a diminuir, quer na Europa, quer nos EUA. Obviamente, tal não aconteceu com as empresas dos países periféricos da Europa e com os bancos que, vítimas de contínuas revisões em baixa do rating pelas principais agências, enfrentam um acréscimo significativo do custo nas suas emissões em mercado primário (nos casos em que tal acesso não lhes esteja vedado, como acontece com a generalidade dos emitentes Portugueses).

2. ACÇÕES

O ano de 2011 pode-se dividir em dois períodos no que às acções diz respeito. Durante o 1º semestre ocorreu um movimento de lateralização, ancorado em expectativas de uma solução rápida e duradoura para a crise da dívida soberana. Após o agravamento desta mesma crise e tendo-se generalizado a percepção da incapacidade dos líderes europeus para lidar com a mesma, as acções sofreram perdas avultadas. O Dax Alemão perdeu quase 15% no ano, a reverter praticamente todos os ganhos obtidos em 2010. Isto ocorreu apesar de um crescimento das exportações e uma evolução positiva do PIB (1,5% homólogo). Obviamente que na Europa, foram as acções dos países mais afectados pela crise da dívida soberana, que mais caíram. O Índice Helénico perdeu mais de 50%, o português PSI20 mais de 25% e até o francês CAC chegou ao final do ano com perdas de quase 17%.

15

Nos EUA, os índices beneficiaram do modesto crescimento económico e da menor dependência da Europa. O S&P e o Nasdaq chegaram ao final do ano inalterados, sendo o Dow Jones o único dos três a apresentar ganhos, embora bastante modestos (cerca de 5%).

Fonte: Bloomberg 2011 foi também um ano negativo para os mercados emergentes, reflectindo os receios de menor crescimento económico por um lado e preocupações sobre o impacto da crise da dívida soberana europeia, por outro. Dos quatro BRIC, três sofreram perdas superiores a 20%, ficando de fora apenas o Brasil, cujo índice de referência Bovespa caiu 18,11%. Na China, a prevalência da percepção de um “hard landing” para a economia fez cair o Shangai Stock Index cerca de 21.5%. As autoridades locais tomaram algumas medidas e, apesar de alguma desaceleração, os receios referidos não se viriam a materializar. O PIB terá crescido em torno dos 9% em 2011. Mas é evidente que a aversão ao risco que se generalizou entre os investidores nos dois últimos trimestres do ano não criou um ambiente que fosse de molde a estimular o investimento neste tipo de mercados.

16

Fonte: Bloomberg

3. MERCADO CAMBIAL

Em 2011, o Usd e os activos em Usd serviram como refúgio de uma situação de crise na Europa que se foi complicando com o decurso do ano. Como aconteceu com as acções, o ano divide-se em duas partes. Uma primeira que corresponde aos primeiros 4 meses do ano, em que o diferencial de taxas e fluxos de capitais favoreceu o Euro, que valorizou até um máximo muito próximo de 1,50 vs Usd. E uma segunda, em que após esta valorização inicial, os já referidos motivos relacionados com a crise provocaram a desvalorização constante da moeda europeia, que chegaria ao final do ano abaixo de 1,30.

17

Fonte: Bloomberg É ainda importante referir que o Usd não foi a única moeda a beneficiar deste movimento para o refúgio, tendo outras moedas como o CHF e JPY sofrido apreciações significativas ao longo do ano. No caso destas moedas, a excessiva apreciação obrigou mesmo os respectivos Bancos Centrais a intervir frequentemente no mercado cambial. 4. COMMODITIES As Commodities tiveram em virtude da sua natureza, comportamentos diferenciados durante o ano de 2011. O Índice CRB (agregado de commodities) caiu cerca de 8% no ano.

18

Fonte: Bloomberg As commodities relacionadas com os metais preciosos, como o Ouro ou a Prata, valorizaram bastante durante o ano, sendo beneficiadas mais uma vez pelo movimento de refúgio propiciado pela crise da dívida soberana. Igualmente em alta, estiveram as commodities energéticas em virtude das tensões que se geraram no decurso da chamada Primavera Árabe, tendo sido especialmente afectada a Líbia e a sua produção de petróleo. Quantos às commodities agrícolas, estas sofreram fortes quedas em 2011, sobretudo devido aos receios que uma crise na Europa afectasse o crescimento mundial e a procura em quantidade por alimentos. Destaque para o trigo, com uma queda de quase 22% no ano.

PERSPECTIVAS PARA 2012 O ano de 2012 deverá continuar a ser um ano de desafios no que aos mercados diz respeito. Apesar das oportunidades geradas pelas taxas extremamente atractivas nas dívidas de alguns periféricos e pelas acções que com múltiplos historicamente baixos, apresentam margem de subida, a volatilidade deverá ser uma constante durante o ano. O ano não será isento de dificuldades e de entre os factores de risco que poderão afectar negativamente os mercados, destacam-se os seguintes:

- Desde logo, a crise da dívida soberana europeia, que longe de estar resolvida, ameaça agora estender-se a outros países tais como a Itália, a Espanha e até mesmo a França . A forma como irão ser implementadas as medidas já decididas em 2011, a evolução das economias e contas

19

públicas da Irlanda e Portugal e a reacção dos mercados à mais que provável re-estruturação da dívida grega, serão determinantes na evolução desta crise.

-Nos EUA, o desemprego que se mantém historicamente em valores elevados. No final de 2012 irão ocorrer as eleições presidenciais e acredita-se que a Administração Obama tomará as medidas necessárias para impulsionar a economia e diminuir o desemprego. - A possibilidade de um “hard landing” na China, apesar das probabilidades de materialização deste cenário parecerem ter diminuído nos últimos meses. As autoridades locais deverão continuar a tomar medidas que permitam manter os níveis de crescimento. Deverá ser especialmente estimulada a concessão do crédito bancário, bem como o desenvolvimento do mercado doméstico. - O surgimento de inflação, sobretudo devido a uma subida do preço das commodities energéticas (petróleo e gás natural). Existe uma crescente preocupação com a situação no Médio Oriente, fomentada pelas guerras que se travam desde o início da chamada “Primavera Árabe” e agravada nos últimos meses, pelas tensões em torno do programa nuclear iraniano.

Em resumo, 2012 apresenta-se como um ano de oportunidades. Os mercados da dívida e acções estão historicamente em níveis de compra, mas existe um conjunto de factores de risco que deverão ser tidos em conta, não só pela volatilidade que deverão trazer aos mercados, mas também pelo potencial que têm de provocar uma desaceleração do crescimento económico mundial.

A ECONOMIA PORTUGUESA EM 2011 O pedido de assistência financeira efectuado pelo Governo Português à Comissão Europeia em Abril de 2011 marca indelevelmente a evolução nesse ano da economia, das demais varáveis macroeconómicas e mesmo da política governamental do País. Haverá quem sustente que tal pedido deveria ter ocorrido vários meses antes e outros haverá que defendem a desnecessidade ou inconveniência desse pedido. Pouco importa, para efeitos da presente análise: as alterações políticas entretanto ocorridas e as determinadas pela aprovação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) são conhecidas, muitas delas já produziram efeitos em 2011, outras estão em curso, poucas (embora qualitativamente importantes) deverão ainda ver a luz do dia em futuro próximo. É cedo para se proceder a uma avaliação dos resultados e, sobretudo, é cedo para se concluir em definitivo quanto a uma aproximação ao objectivo de descontinuação do PAEF no termo final do prazo previsto para a sua vigência.

20

No entanto, merecem menção alguns resultados intercalares, dado o seu importante significado para a vida dos cidadãos em geral. Veja-se em primeiro lugar alguns indicadores cuja evolução não surpreendeu a comunidade, mesmo os seus elementos mais desatentos: . Globalmente, a economia regrediu. Não tanto quanto se poderia ter receado (- 1.5%), mas revelando uma dinâmica de aprofundamento, ao longo dos vários trimestres de 2011, das tendências recessivas que fazem prenunciar para 2012 um significativo e continuado agravamento da regressão. . As componentes da procura interna (pública e privada), dada a sua dimensão relativa, respondem pelo essencial da recessão. De um lado tivemos políticas dirigidas à contenção do deficit público que, menos por via da redução de despesas e mais pela via do aumento das receitas de impostos, vieram a determinar a diminuição de ambas as componentes da procura interna. Mas houve lugar também a uma redução da procura privada que se explica, não apenas pela redução do rendimento efectivamente disponível, mas pelo ajustamento em baixa acentuada da confiança dos cidadãos na economia nacional, modificando sensivelmente o paradigma das suas despesas, com particular reflexo sobre os bens de consumo duradouros. . Esta alteração de paradigma de consumo veio a induzir um dos poucos aspectos positivos que é possível assinalar no conjunto das variáveis macroeconómicas nacionais, ou seja, a sensível redução das importações de bens e serviços, assim contribuindo para a redução do crónico e elevado deficit da balança comercial portuguesa. . Menos positivo em si, mas também com os mesmos efeitos positivos sobre a balança comercial, foi o comportamento da formação bruta de capital fixo, a qual voltou a acusar uma queda acentuada, agravando uma tendência que nessa matéria repete a que já se tinha constatado em anos anteriores. . Sem investimento (público ou privado, interno ou externo) digno de nota, com o consumo em recuo precipitado, há uma variável que teria que ressentir-se: o emprego. E, com esta, o desemprego. Isto é, não apenas foram destruídos em elevada quantidade postos de trabalho existentes, como também se revelaram em número muito reduzido os novos postos de trabalho criados nas empresas (único sector onde estes poderiam aumentar). As consequências sociais deste fenómeno não são bem conhecidas e sempre serão de difícil avaliação, designadamente quanto ao desgaste provocado no segmento dos jovens, cuja mobilidade interna e externa tende a ser maior. As consequências económicas e financeiras, essas são mais imediatas e visíveis, reflectindo-se nos indicadores de despesa social do Estado e, em segundo tempo, na qualidade de crédito das carteiras dos bancos. . A evolução dos preços não foi causa de maior surpresa ou de preocupação acrescida. O facto de a inflação doméstica se situar alguns pontos acima do crescimento dos preços na zona euro é explicado no fundamental pelos acréscimos observados no IVA e em vários

21

preços fixados administrativamente, aumentos esses que não se vieram a reflectir – nem é expectável que tal aconteça – em crescimento nos salários. De facto, a relativa redução dos custos salariais (por vezes, também em termos absolutos) foi e é uma das vias pelas quais se está a operar alguma recomposição da competitividade empresarial, alterando a favor do factor capital e em detrimento do factor trabalho a repartição dos rendimentos gerados no país. Tudo isto era previsível, em menor ou maior grau, a partir da aplicação do PAEF. Porventura não se inclui nesse domínio da previsibilidade, o comportamento positivo das exportações de bens e serviços. Sendo um sector do qual a maior parte do tecido empresarial português se encontrava afastado (são menos de 10% do total as empresas que escoam parte da sua produção para o exterior), o facto de esse sector ter experimentado um significativo crescimento – sem que para o efeito tivesse havido recurso a um qualquer instrumento de desvalorização cambial, de resto tornado impossível pela adesão do País ao Euro – é um fenómeno surpreendente que ilustra, à falta de melhor explicação, a capacidade de improviso e de desembaraço de que são capazes, perante determinadas dificuldades, os empresários portugueses. Sendo frágil a explicação, maior será a preocupação se a mesma for verdadeira: com a procura externa a reduzir-se em alguns dos principais mercados europeus, com a ausência continuada de investimento revelada ano após ano pelos indicadores de FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo), com a baixa qualificação média de trabalhadores e de empresários, dificultando ou impedindo ganhos de produtividade, parecerá difícil manter em 2012 o bom desempenho que este sector de actividade evidenciou em 2011. Igualmente difícil de prever foi o comportamento do deficit público e do peso da dívida pública no PIB. Não foram só as surpresas trazidas por deficits sectoriais de dimensão até então desconhecida (Região Autónoma da Madeira), nem tão pouco os sucessivos ajustamentos que foram trazendo para dentro do perímetro orçamental realidades empresariais que anteriormente dele não faziam parte (vg, Metro, REFER, etc.). A própria política de comunicação dos Governos sobre estas realidades não primou pela consistência, dificultando o acompanhamento e a previsão destes indicadores, determinantes para os processos de decisão dos Bancos e dos restantes agentes económicos, envolvendo activos financeiros constituídos pela dívida soberana ou com ela correlacionada. Como também não seria de prever, pelo menos na extensão verificada, o cortejo de “downgradings” efectuados à vez pelas principais agências de notação de risco relativamente aos emitentes Portugueses, a começar pelo Estado e passando pelos principais Bancos e “utilities”. A tomar como correcta a percepção de risco indicada por estas entidades, não só estaríamos confrontados com muito elevadas e significativas probabilidades de default por parte desses emitentes, como a sua capacidade de levantar fundos no mercado de capitais se encontraria anulada ou adiada por muitos anos. Esta temática releva para a economia Portuguesa a vários títulos, mas desde logo por nela se encontrarem envolvidos os principais bancos que estruturam o sistema financeiro

22

nacional. Efectivamente, o crescimento económico depende em larga medida do investimento, designadamente onde não há capacidade produtiva instalada ou esta é insuficiente para responder ao acréscimo de procura, interna ou externa que seja. Para haver investimento será necessário reunir diversas condições (empreendedorismo, competências diversas), mas também recursos, próprios e alheios. Esta última condição dificilmente se verificará na medida indispensável se aos bancos nacionais, por cima do cumprimento de processos de desalavancagem que lhes estão a ser impostos, continuarem a ver negado o acesso aos mercados internacionais de capitais que permita renovar e, eventualmente, reforçar os seus passivos de médio e longo prazos. A redução do crédito concedido ao sector privado (Famílias e Empresas não Financeiras) foi já uma realidade em 2011, fenómeno este que seria redutor explicar através da diminuição da procura efectiva, ignorando a existência de procura potencial não satisfeita. Isto é, há todo um conjunto de agentes económicos que, em condições de normalidade, carecem de financiamento e dispõem, até por excesso, das condições que no passado lhes facultavam o acesso ao crédito e aos quais, no presente, lhes é efectivamente dificultado, reduzido ou virtualmente negado esse acesso. Sendo certo que as injecções de liquidez proporcionadas aos bancos pelas facilidades concedidas pelo BCE (designadamente na modalidade mais recente, cujo prazo é estendido para três anos) constituem um importante instrumento para mitigar o problema da “procura potencial” de crédito não satisfeita, certo é também que tais medidas, pela sua precariedade e transitoriedade, remetem a resolução última e estável da questão para um outro nível – aquele em que está colocado o problema da dívida soberana. A par dos já muito conhecidos e diagnosticados problemas que afectam o crescimento da economia Portuguesa (as debilidades ao nível da produtividade, da competitividade, da qualificação de trabalhadores e empresários, do empreendedorismo, da leal concorrência, da transparência administrativa, dos custos de contexto, etc.), acrescente-se mais este (o acesso ao crédito). Não surpreenderá que, com este conjunto de condições, a previsão para 2012 do comportamento da economia Portuguesa seja de continuação e aprofundamento da recessão iniciada no final de 2010.

23

2. Síntese da Actividade Desenvolvida

Corporate Finance e Banca de Negócios

As mudanças ocorridas na conjuntura macroeconómica portuguesa durante o exercício de 2011, a par de um adensar das expectativas negativas dos agentes económicos, face ao seu evoluir, produziram nas empresas dois efeitos de sinal contrário: como negativo, uma travagem brusca nas necessidades de serviços de Banca de Investimento, como positivo, a procura de apoio para os processos de internacionalização na demanda do universo das Economias da Lusofonia (Países de língua oficial portuguesa), tomadas como cenários de crescimento, às vezes, exponencial. Tais Economias aparecem para as empresas portuguesas quase como o único destino alternativo, dada a crise recessiva na União Europeia e a crescente instabilidade na margem sul do Mediterrâneo, consequência do fenómeno social denominado de Primavera Árabe. Se o primeiro efeito se cristalizou numa crescente ameaça aos operadores bancários, o segundo colocou na ordem do dia o potencial destas últimas Economias, já não só Angola, mas as, até agora relativamente ignorados, do Brasil, Cabo Verde e Moçambique, e num grau menor, de Timor e São Tome e Príncipe. Sendo para a maioria das empresas portuguesas uma aproximação tardia, tem, no entanto, revelado, uma dinâmica assaz interessante potenciando alternativos e relevantes eixos de Banca de Negócios nas tipologias Parceria e Arbitragem ou Apoio Técnico especializado. Numa perspectiva complementar apresentam-se os agentes económicos locais: Estado nos seus vários níveis de organização, Grupos Empresariais em processo de génese ou ganho de escala ou mesmo agentes económicos oriundos de outras paragens, com uma clara apetência pelos serviços de Corporate Finance. assessoria estratégica e organizacional, ou, simplesmente, de apoio técnico em negociações de arbitragem e montagem de novas unidades empresariais ou, ainda, na estruturação de parcerias e negócios. Para um Banco com a escala operacional e flexibilidade técnica do Banco Português de Gestão a erosão do mercado português, nomeadamente no fragilizado sector da Economia Social conduziu à necessidade de uma presença crescente nestes novos mercados. Assim, em consequência, traçou-se uma estratégia de alocação de esforços e recursos que pelos seus frutos já existentes ou expectáveis no curto prazo se revelou vencedora, somando-se, assim, a uma presença operacional nos mercados Brasileiro, Caboverdiano e Angolano já consagrada em exercícios anteriores, uma presença nos mercados de São Tomé e Príncipe e Moçambique.

24

Banca Comercial / Economia Social / Promoção de Negócios

A Direcção de Banca Comercial é um órgão de estrutura do Banco que assegura uma função comercial, direccionada para segmentos de clientela no território nacional privilegiando as instituições de economia social, bem como a responsabilidade de implementação e monitorização das operações activas e passivas. A conjuntura económica adversa em 2011 condicionou a prestação nesta área, no sentido em que foram tidas em conta, naturalmente, maiores preocupações com a solidez e segurança das operações de crédito, tendo aumentado a exigência qualitativa dos critérios de apreciação do risco, em complemento com um esforço de reposicionamento junto de clientes com melhores níveis de riscos expectáveis e com maiores exigências ao nível de estruturação das operações. O enquadramento do ano passado gerou um défice de liquidez no mercado o que em termos de captação de poupanças, implicou um aumento generalizado da remuneração dos depósitos a prazo e outras formas de poupança. Embora o Banco tenha uma política conservadora de remuneração das operações passivas, teve que fazer em 2011 um esforço adicional no sentido de aumentar de uma forma generalizada e ao longo do ano a remuneração dessas operações. O ano de 2011 pautou-se pela monitorização mais incisiva dos créditos em curso (nomeadamente os em risco), bem como, da evolução da situação económico-financeira dos clientes, algumas vezes no sentido da sua deterioração. Estas actividades foram tidas como uma das prioridades da actuação do Banco, consubstanciando-se em soluções como renegociações de financiamentos, obtenção de outras garantias, soluções integradas envolvendo outras áreas do banco como a Direcção de Corporate Finance, entre outras. A carteira de crédito do Banco atingiu, no fecho do exercício, o montante de cerca de € 69 Milhões, o que comparando com o final de 2010, € 62 Milhões, correspondeu a um crescimento modesto que indicia a já referida maior selectividade na captação de novos créditos. Regista-se que mais de 60% do crédito concedido se encontra contra-garantido por garantias reais, confirmando-se assim o alinhamento de uma maior exigência das condições em que o crédito é concedido. O volume de provisões constituídas para crédito vencido, observaram em 2011 uma evolução em alta, fruto do antes exposto, sendo que a existência de garantias reais associadas aos casos com maiores exposições permitem manter uma expectativa favorável quanto à probabilidade da sua recuperação integral.

25

O peso da economia social na carteira de crédito ascende a cerca de 13% da carteira total de crédito no final do ano de 2011. Naturalmente, por força do posicionamento do banco neste sector, é expectável que se assista ao longo do próximo exercício a uma expressiva recuperação do indicador em questão, trazendo-o para níveis iguais ou superiores aos que foram observados no passado sobretudo devido à linha de crédito que foi negociada com o Banco do Conselho da Europa, linha essa vocacionada apenas para clientes e projectos da economia social. São já exemplos desta realidade, projectos desenvolvidos na área da prestação de serviços de saúde (cuidados continuados), apoio aos idosos (lares) e à infância (creches e outros equipamentos equiparados). Por fim, é de registar o aumento observado na rubrica de Recursos de Clientes (Depósitos à Ordem e a Prazo), que atingiu em 2011 um valor superior ao do ano anterior, cerca de €27 Milhões, significando a confiança que o banco merece aos seus clientes de produtos de passivo. Em 2012 o Banco pretende intensificar a sua intervenção na área da Economia Social para a qual tem desenvolvido comprovadas competências específicas bem como apostar na captação de recursos a clientes tendo em vista o crescimento da rubrica de Depósitos a Prazo. Relativamente ao crédito, o BPG tem como principal objectivo, tendo em conta a conjuntura actual, reforçar ainda mais o acompanhamento dos clientes de crédito.

Mercados Financeiros O ano de 2011 foi de extrema dificuldade e acrescida volatilidade dos mercados financeiros, sobretudo na segunda metade do ano, tendo sido marcado pelo agravamento da crise da dívida soberana, a qual atingiu Portugal com especial violência, perdendo o país o acesso aos mercados e ficado sujeito à condicionalidade do Programa de Assistência Económica e Financeira. A carteira própria do Banco, como não podia deixar de ser, foi particularmente afectada por esta situação, especialmente no caso do portfólio de obrigações, na qual o peso de emitentes periféricos era considerável. Se é verdade que o Banco optou por não reduzir de forma activa este tipo de riscos, não efectuando vendas em mercado secundário, não é menos verdade que alguns vencimentos aliados à decisão de não reinvestimento, propiciaram já em 2011, alguma diminuição desse tipo de risco. Apesar disto, a exposição a risco de periféricos, aí se incluindo Portugal, no conjunto da carteira de obrigações, era ainda superior a 60% no final de 2011. Também por isso, a carteira de obrigações detida pelo BPG, apresentava no final do ano uma Yield to Maturity superior a 12%, embora a duration fosse inferior a 3.5 anos. No âmbito das operações de refinanciamento junto do BCE e estando o Banco sujeito, sempre que houvesse um incremento destas tomadas, à entrega de títulos de dívida como

26

garantia de colateral, optou-se pela compra e entrega de bilhetes do tesouro, ou obrigações com maturidades a curto prazo de emitentes de países core. Embora as menos valias latentes apuradas no portfólio de obrigações sejam consideráveis e respondam pela maior parte dos resultados negativos registados na carteira própria, é de notar que esse contributo negativo foi em certa medida mitigado pelo incremento proporcionado à Margem Financeira por via dos juros percebidos, associados a esses títulos de dívida. A vertente accionista da gestão de carteira própria assentou na constituição de dois portfólios, um Europeu e outro Norte Americano em que, com determinadas regras e limites de actuação, se tentou ultrapassar as performances dos benchmarks Eurostoxx50 e S&P 100, respectivamente. Com um peso destas carteiras sobre os activos totais de cerca de 10%, os portfólios foram negativamente afectados pela crise da dívida soberana europeia e pelo mau desempenho dos respectivos benchmarks. Não obstante este enquadramento geral desfavorável, no portfólio de acções americanas, obteve-se uma rentabilidade positiva de cerca de 5%. Já o portfólio europeu perdeu cerca de 20%, em linha com o que foi a queda do respectivo benchmark. Na vertente de gestão de activos para clientes, a estratégia seguida foi desenhada com a maior proximidade possível aos perfis de risco com aqueles acordados, tendo sido mantidas as carteiras de obrigações, sem incremento da exposição a periféricos, procurando tirar partido das elevadas yields oferecidas pelas emissões destes países. Manteve-se alguma exposição ao mercado accionista, procurando sempre que possível incrementar, em termos geográficos, o peso dos Estados Unidos. Foi também reforçada a componente “cash” através da constituição de depósitos a prazo, procurando aproveitar o significativo incremento ocorrido nas taxas de juro oferecidas pelos bancos portugueses. Com uma regularidade mensal foram produzidos relatórios para os clientes com activos sob gestão. Foram também e de forma frequente, efectuadas reuniões para, em conjunto com os clientes, definir ou ajustar o posicionamento dos portfólios. Ainda durante o ano de 2011, foi realizado um conjunto de reuniões com clientes actuais e potenciais, com vista a incrementar os montantes de activos sob gestão. Apesar da conjuntura não ser a mais favorável, foram abordadas várias instituições previamente identificadas que, de forma geral, mostraram uma boa receptividade e abertura à possibilidade de se estabelecerem como parceiros/clientes do BPG, quer na vertente gestão de activos, quer na vertente de execução de operações em mercados financeiros. O resultado deste esforço comercial traduziu-se de forma muito positiva no incremento dos fundos de clientes sob gestão, os quais observaram um aumento superior a € 11.5 M,

27

entre 2010 e 2011, correspondendo a uma taxa de crescimento nesse período na ordem dos 35 %. Em complemento ao desenvolvimento de actividades de intermediação financeira dirigidas à geração de proveitos, cabe à Direcção de Mercados Financeiros realizar as operações e assegurar os procedimentos pertinentes às políticas de gestão de risco decorrentes do ALCO. Num contexto complexo e de acrescida dificuldade de acesso pelos Bancos Portugueses aos mercados internacionais de capitais, a gestão da liquidez e da tesouraria configurou-se como uma das áreas que maior atenção exigiu, face às crescentes restrições que se verificaram nos mercados interbancários, requerendo o recurso adicional a fontes alternativas que permitissem a todo o tempo a manutenção da liquidez nos níveis de confiança preconizados pelo órgão de gestão. A ênfase prudencial com que esta actividade é conduzida secundariza objectivos de rendibilidade quanto às operações de mercado monetário que neste contexto são realizadas, como é disso exemplo o muito curto prazo com que as aplicações de tesouraria são efectuadas, bem como os apertados critérios observados na selecção de contrapartes e na avaliação dos respectivos riscos de crédito.

Órgãos de Estrutura A designação “Órgãos de Estrutura” acolhe os serviços vocacionados para a concepção, organização e gestão dos sistemas de comunicação, informação e tratamento de dados do Banco (Direcção de Sistemas de Informação), para assegurar as funções de back office e o registo contabilístico e tratamento da informação (Direcção de Contabilidade e Operações), requerida pela gestão e/ou por terceiras entidades e bem assim para conferir o apoio jurídico aos diversos serviços da instituição que dele careçam, no âmbito das respectivas responsabilidades (Direcção de Serviços Jurídicos). A mesma designação recobre ainda os órgãos vocacionados para o apoio à gestão do risco (Auditoria Interna, Compliance, Análise de Risco), todos eles elementos essenciais que integram o Sistema de Controlo de Riscos. Pela natureza das suas funções e competências, a maior parte das actividades desenvolvidas por estas áreas inscrevem-se em quadros sistematizados que visam a produção de resultados requeridos pela gestão e/ou pelas entidades regulatórias com frequência pré-designada, sendo comum a todas o objectivo de que tais resultados sejam os mais aptos aos fins em vista e que os mesmos sejam obtidos dentro dos prazos úteis para os respectivos efeitos. Importantes que são as rotinas estabelecidas para que tais objectivos sejam atingidos com a qualidade pretendida – sendo de notar a especial importância dessas rotinas e as suas implicações para o controlo e gestão dos riscos operacional, reputacional e de compliance – tal não impede que estas Direcções e Órgãos desenvolvam em paralelo, individualmente ou em mútua colaboração, projectos de trabalho específicos, com frequência de alcance abrangente e transversal a toda a Instituição.

28

Exemplo de um desses projectos iniciado em 2011 e a terminar em 2012 diz respeito à avaliação, negociação com o respectivo provider e adaptação ao Banco de uma nova release do aplicativo informático central em que assenta o sistema de informação da Instituição. Dotada de novas facilidades e aplicações e proporcionando uma melhor resposta às presentes e potenciais necessidades colocadas pela actividade corrente do Banco, esta nova release constituirá um avanço significativo na sua base tecnológica, permitindo robustecer e ampliar a qualidade e capacidade de resposta a essas necessidades. Nesta linha de trabalho, é de destacar também o desenvolvimento de um projecto que envolveu os sistemas informáticos centrais e os sistemas distribuídos, com o objectivo de melhorar o desempenho, aumentar a fiabilidade e incrementar as funcionalidades das várias plataformas, o que resultou num elevado índice de renovação tecnológica das plataformas informáticas do Banco. Este projecto teve o objectivo de dotar o sistema central da capacidade de processamento necessária para fazer face aos novos desafios, dele resultando um aumento da capacidade na ordem dos 75%, no conjunto dos ambientes de desenvolvimento e produção. Outro exemplo com a mesma qualidade transversal é dado pela conclusão do projecto de actualização e reformulação do Manual de Procedimentos, trabalho iniciado em 2010 e que, pela necessidade de envolvimento activo da generalidade dos órgãos e colaboradores do Banco, veio a tomar parte considerável do exercício de 2011. A resultante constitui um valioso instrumento de trabalho corrente e de controlo de risco, justificando-se agora o esforço adicional, de carácter permanente, no sentido de cuidar pela sua manutenção, evitando a sua prematura obsolescência. A área de pagamentos e de transferências, pela continuada transformação superestrutural que tem vindo a observar nos últimos anos, constituiu igualmente um projecto de dimensão abrangente, com profundas implicações para as diversas áreas de negócio do Banco. Assim, no final de 2011 deu-se início ao processo de adesão do Banco Português de Gestão junto do Banco de Portugal e da SIBS para participação na vertente SEPA (Single Euro Payments Area) Credit Transfer Scheme, do subsistema TEI do SICOI, subsistema relativo aos pagamentos transfronteiros em euros. Este sistema permitirá aos Bancos participantes fazer face aos requisitos impostos nos termos definidos no Regulamento (CE) Nº 2560/2011 e mais recentemente pela Directiva de Serviços de Pagamentos, aprovada pelo Parlamento Europeu em 25 de Abril de 2007. O período de testes ocorreu de 16 Janeiro a 16 Fevereiro de 2012, entrando em produção em 5 de Março de 2012, conforme datas publicadas pela EBA (Euro Banking Association). A migração dos sistemas de transferências para o SEPA não é o único desenvolvimento cujos resultados têm o cliente como principal beneficiário. Também com reflexo sobre a qualidade percebida pelos clientes quanto aos serviços prestados pelo Banco, foram criadas condições para a melhoria e substituição de diversos suportes de conteúdos

29

informativos com o Cliente, em papel, em formato digital e por email. Este processo, iniciado com o extracto combinado, e a alargar brevemente a outros suportes, permite conjugar ganhos de eficiência e benefícios para o Cliente, aliada a uma utilização mais racional dos recursos internos da Instituição. O Sistema de Controlo de Riscos, objecto de uma permanente atenção no sentido do reforço da sua eficácia, observou em 2011 uma significativa melhoria ao nível organizativo, beneficiando de uma maior alocação de recursos humanos e da implementação de um órgão de coordenação das várias actividades desenvolvidas pelos pilares que sustentam o sistema. O estabelecimento de prioridades, a definição de calendários de execução e a articulação das intervenções dos responsáveis das diversas áreas implicadas no controlo de riscos, efectuados através do Comité de Organização de Gestão de Riscos, vieram a permitir uma importante melhoria qualitativa na capacidade de resposta da Instituição aos desafios que nesta matéria se colocam. A esse nível, a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e outras actividades ilegais tem constituído uma preocupação prioritária dos órgãos constituintes do Sistema de Controlo de Risco, com particular ênfase para os responsáveis pelo Compliance e pela Auditoria Interna. Assim, não apenas se procedeu à preparação de nova actualização do Manual de Procedimentos sobre o Branqueamento de Capitais, em paralelo com acções de formação relevantes sobre este tema, como também se assegurou, através da Auditoria Interna, a verificação do cumprimento continuado das normas e procedimentos vigentes no Banco. Especial ênfase foi colocada sobre o conhecimento existente quanto aos clientes e o cumprimento do dever de análise e controlo de operações sensíveis no sentido de despistar eventuais operações suspeitas de relacionamento com o branqueamento de capitais. Nas acções de controlo não presencial realizadas é analisada, sempre que aplicável, a eventual possibilidade de relação com operações ilícitas. Destacam-se as verificações efectuadas sobre todas as transacções realizadas no âmbito da intermediação financeira, as realizadas sempre que se procede a tarefas de análise sobre o crédito concedido e em especial a verificação de todos os depósitos efectuados em numerário e de todas as transferências entradas e saídas.

3. Gestão Global de Riscos Introdução A gestão global de riscos numa qualquer instituição implica dois tempos diferenciados:

a) os sistemas e procedimentos que visam avaliar o risco e prevenir a realização de operações das quais resulte um aumento de exposição a possibilidades de perdas económicas que transcendam os valores máximos tidos por aceitáveis pela instituição;

b) os sistemas e procedimentos que, perante uma exposição já adquirida e em confronto com a evolução da instituição e da sua envolvente num determinado

30

período, visam reduzir essa exposição ou mitigar os seus efeitos, de forma a contê-los nos níveis de perdas potenciais tidos por aceitáveis.

Em ciclo económico de expansão, o primeiro dos tempos atrás identificados assume uma importância crítica; em contrapartida, um ciclo económico de estagnação ou de recessão tende a conferir prioridade ao segundo tempo. Praticamente desde 2008, com o início da crise financeira marcada pela falência da Lehman Bros., a gestão global de riscos das instituições financeiras foi dominada pela necessidade de consolidação de Activos, de reforço de capitais próprios, de desalavancagem de balanços, de robustecimento dos sistemas de informação e de controlo de riscos, tudo isso em detrimento de objectivos de crescimento ou mesmo de rendibilidade. Isto é, desde aquela data, a política seguida pela generalidade das instituições financeiras alinhou as prioridades dos seus sistemas de gestão e de controlo de riscos com os objectivos de contenção e/ou de redução das respectivas exposições aos principais riscos com que se defrontam. E é de notar que também estes – os riscos que afectam a actividade das instituições financeiras – constituem um alvo móvel. A hierarquia da importância dos riscos para uma determinada instituição varia consideravelmente em função da sua envolvente, trazendo para lugares cimeiros preocupações que anteriormente seriam secundárias e, inversamente, remetendo para plano secundário questões que historicamente sempre desempenharam papel de primeiro relevo. O Banco Português de Gestão não é alheio às rápidas e profundas transformações que nesta matéria ocorrem e, à sua escala, tem vindo a incorporar nos seus sistemas e procedimentos de gestão e controlo de riscos as inflexões e mudanças ditadas pelas alterações observadas na envolvente. Assim é que o consumo de recursos – humanos e financeiros - alocados à avaliação e mensuração de risco de novas operações (sejam elas de crédito ou de mercados) se reduziu consideravelmente, em consequência de um claro abrandamento quanto ao número e volume de novas operações sujeitas a análise ou susceptíveis de, nessa análise, ultrapassarem os primeiros patamares de rejeição, guarnecidos com critérios de acrescida selectividade. Mas também é certo que tal abrandamento foi mais do que compensado pela necessidade de uma muito mais apertada monitorização dos riscos imanentes à actividade do Banco, sejam eles os mais convencionais e correntes, sejam aqueles que vieram a ganhar expressão adicional, por força de alterações – frequentemente de carácter normativo - observadas no quadro geral em que essa actividade é desenvolvida. Em resumo e no que ao Banco Português de Gestão se refere, pese embora a manutenção de elementos essenciais que caracterizam a Instituição, designadamente quanto à dimensão e estrutura do seu Balanço – a sua gestão global de riscos experimentou em 2011 um grau de acrescida intensidade e abrangência, mais apta a responder adequadamente às crescentes necessidades regulatórias que nesta matéria se vieram a colocar, mas também às acrescidas necessidades de controlo de riscos ditadas pela complexa conjuntura económica e financeira que condiciona a actividade da Instituição.

31

Políticas de gestão de risco Atenta a natureza da actividade desenvolvida pelo Banco Português de Gestão, a qual não observou qualquer alteração qualitativa em 2011, em termos do modelo de negócio prosseguido, os principais riscos que dominam a atenção da gestão são os riscos de crédito, de mercado e de liquidez, sendo que a gestão deste último é condicionante e determinante da gestão dos primeiros. Efectivamente, o risco de liquidez – por força das condicionantes dos mercados de capitais e interbancários bem conhecidas – não só é objecto de monitorização com elevada frequência e regularidade, como da sua avaliação decorrem indicações e orientações cuja observação ganha carácter obrigatório em relação às diversas áreas de negócio do Banco. Assim, a realização de previsões de mismatches de tesouraria em diferentes horizontes temporais, efectuada de acordo com cenários de esforço quanto a necessidades e disponibilidades de meios líquidos, constitui um dos principais instrumentos de gestão do risco de liquidez e condiciona o volume e o ritmo da realização de novas operações que previsivelmente impactem negativamente sobre os meios líquidos disponíveis. Sendo certo que o Banco dispõe de facilidades de crédito utilizáveis a curto e médio prazo, tais facilidades têm de manter a todo o tempo montante disponível suficiente para compensar qualquer redução que ocorra nos passivos de curto prazo, sejam eles constituídos por recursos de clientes, sejam de instituições de crédito. O risco de crédito é o paradigma da alteração de prioridades com que normalmente se pautam as instituições de crédito: onde havia preocupações de afinamento de critérios que permitissem a obtenção do melhor resultado na relação risco/benefício, o primeiro termo desta relação passou a ser determinante, implicando um muito acrescido grau de selectividade das operações propostas, privilegiando considerações de liquidez e garantias de reembolso, em detrimento da rendibilidade. Assim, a procura de maior adequação de prazos e de montantes entre operações activas e passivas veio a limitar severamente o número de novas operações, as quais vieram, no essencial, a corresponder à política de privilegiamento das entidades do sector da economia social susceptíveis de beneficiar da utilização de linha de crédito de médio prazo contratada com entidade multilateral para esse efeito. Em contrapartida, ganhou maior intensidade a actividade de análise de risco relevante para a monitorização da qualidade do crédito concedido e tendente a concluir, onde fosse o caso, sobre as melhores condições na base das quais uma reestruturação de crédito, necessária ou conveniente à viabilização económica de mutuários, pudesse ser acordada. A dimensão da carteira de crédito e a contenção exercida sobre a concessão de novo crédito são factores que ponderam negativamente sobre a gestão do risco de concentração. Pese embora esta realidade, que só poderá ser decisivamente modificada quando qualquer operação de crédito puder acomodar-se num lastro de maior dimensão, o esforço de diversificação que tem vindo a ser prosseguido tem permitido uma consistente e continuada redução da exposição da carteira de crédito a sectores de actividade económica que, por força da maior intervenção do Banco junto da Economia Social, apresentavam um peso relativo de maior expressão. Já no que se refere à

32

ventilação por mercados, a concentração no mercado nacional é praticamente total quanto à carteira de crédito, sendo este efeito apenas mitigado pela composição da carteira de títulos de dívida, cujos emitentes são maioritariamente de outros países da zona euro. A diversificação assim obtida tem, como contrapartida, um efeito relevante sobre o risco de mercado. Também aqui prevalece o objectivo da diversificação, quer em termos de mercados geográficos, quer quanto à tipologia de instrumentos financeiros, procurando-se por esta via reduzir a volatilidade global da carteira própria, cujo risco é objecto de monitorização através de modelo VaR. No entanto, a menor correlação que teoricamente se poderia estabelecer quanto ao comportamento dos diferentes instrumentos financeiros (obrigações vs. acções, mercados desenvolvidos vs. mercados emergentes, taxa de juro USD vs. EUR/USD, etc.) não tem necessária correspondência real com os afloramentos de crise que afectam este ou aquele mercado num primeiro momento, verificando-se, pelo contrário, a propagação dessa queda de valor a outros instrumentos não directamente relacionados. O contexto de globalização, determinante da relativa perda de eficácia do instrumento de gestão de risco que é a diversificação, torna imprescindível o recurso adicional a outros meios que garantam a contenção de perdas dentro dos níveis tidos por aceitáveis, de que é exemplo o estabelecimento de níveis de “stop loss”, globais e específicos para cada valor mobiliário, previamente definidos para a carteira de negociação. Ainda de destacar, no âmbito da gestão deste risco, a alteração da política de aceitação de valores mobiliários de renda fixa em carteira com notação de risco inferior ao “investment grade”. Esta alteração visa acomodar a existência em carteira de obrigações de emitentes Portugueses – desde logo o Estado, mas também Bancos e “utilities” – cujas notações de risco vieram ao longo do ano a sofrer sucessivos downgradings, em tal extensão e intensidade que deixaram de ter correspondência na percepção de risco de crédito que o Banco lhes atribui. Tal desvio de percepção é particularmente visível em valores mobiliários com maturidades inferiores a um ano, ou pouco superiores a doze meses, tendo o Banco optado por manter tais valores em carteira, porventura até à data das respectivas maturidades. O risco de taxa de juro tem um impacto muito moderado sobre a margem financeira ou sobre a situação líquida, à vista dos curtos prazos de “repricing” que caracterizam a generalidade das operações de crédito e das operações passivas. A maior excepção trazida a este natural equilíbrio entre activos e passivos sensíveis à variação da taxa de juro é introduzida pela carteira de obrigações, na sua generalidade emitidas com taxa fixa. Não descurando os impactos que a ocorrência de uma substancial variação da taxa de juro poderá ocasionar quanto a esta categoria de activos, estima-se que os mesmos não poderão deixar de ser moderados, ou mesmo muito reduzidos, em virtude da baixa “duration” média dessa carteira – inferior a 3 anos – mas também por força da tendência decrescente que se tem imprimido a esta variável no âmbito da política de gestão daquele portfólio. As operações em moeda estrangeira tendem a ser residuais, tendo igualmente uma expressão menor as posições em Activo e Passivo expressas em outra moeda que não o

33

euro. Pese embora a dimensão marginal destas operações e posições, a tolerância do Banco em relação ao risco cambial é muito baixa, pelo que tem sido seguida a política de cobertura substancial das posições activas ou passivas por outras de sinal de contrário de montante semelhante, conduzindo a exposições de risco cambial de baixa ou nula relevância. Atribui-se ao risco operacional a devida importância, tanto maior quanto é certo que – ao contrário dos outros riscos já mencionados – a sua mensuração e avaliação se torna extremamente difícil, nas várias origens e expressões que aquele risco pode assumir. A sua gestão baseia-se, essencialmente, em políticas de prevenção e de mitigação, tendo em vista a observação em permanência das condições que minimizem a possibilidade de ocorrência de sinistros (com origem humana ou da natureza) e, em simultâneo, reforcem a eficácia das facilidades de contingência que se encontram previstas. O risco dos sistemas de informação constitui uma subcategoria específica do risco operacional que, pela sua importância, é merecedora de tratamento autónomo. Nesta perspectiva, as medidas já tomadas no âmbito do reforço da segurança das condições físicas em que opera o sistema de informação, conjugadas com adequadas medidas de contingência, também elas objecto de exigente teste semestral, incorporam-se na política de prevenção cujo fim último é o de controlar o risco operacional. A multiplicidade de novos normativos, com origem nas diferentes fontes dotadas de tais poderes e competências, impõe um crescente desafio à gestão do risco de compliance e, reflexamente, do risco reputacional. Não se limitando a estes temas, os cuidados de prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento de actividades ilegais, por um lado, e bem assim a conformação da actividade do Banco às boas práticas comportamentais, em especial no que se refere ao respeito pelos direitos dos clientes, constituem prioridades a que o Banco prestou especial atenção ao longo do exercício, designadamente através do reforço dos meios humanos e operacionais e da formação e actualização dos colaboradores envolvidos nestas tarefas críticas.

4. Análise das Demonstrações Financeiras do Banco Globalmente, a dimensão da Instituição, medida pelo total dos seus Activos, observou um crescimento no exercício na ordem dos 6%. Esta evolução, modesta a nível global, encerra variações de algum significado ao nível de algumas das principais componentes do Balanço, como adiante melhor se verá. Assim, e quanto aos Activos notar-se á que: . A liquidez imediata (Caixa e Disponibilidades em Bancos) foi mantida em 2011 em nível semelhante ao do ano anterior, cuidando-se em cada momento que o seu montante satisfaça por confortável excesso as previsíveis necessidades de tesouraria do Banco. . As Aplicações em Bancos, quase equiparáveis à liquidez imediata por força da sua muito curta duração, observaram uma sensível redução, em resposta à muito baixa

34

remuneração oferecida nos mercados interbancários; considerando a elevada liquidez dos Bilhetes do Tesouro e a comparativa melhor remuneração aí obtida, foram desviados para esta aplicação, com prazos de vencimento inferiores a 3 meses, os excessos de tesouraria que, de outra forma, se tornariam praticamente improdutivos. . Os Activos Financeiros detidos para Negociação reduziram-se em cerca de um terço, redução esta determinada no fundamental pelo reembolso na maturidade de títulos de dívida classificados nessa carteira, vendas de obrigações e reclassificação de obrigações em outras carteiras de títulos (disponíveis para venda e detidos até à maturidade). . Em contrapartida, os Activos Financeiros Disponíveis para Venda observaram um forte incremento, não só pela já referida inclusão de Bilhetes do Tesouro e de títulos de dívida provenientes da carteira de negociação, mas também em resultado de uma política activa de gestão da carteira própria do Banco, onde se procurou conjugar objectivos de qualidade de risco de crédito (emitentes de países europeus “core”, com notação de risco superior ou na vizinhança do single A), com objectivos de suporte à liquidez do Banco e, finalmente, com objectivos de rendibilidade, quer com impacto positivo na Margem Financeira (juros recebidos e a receber), quer por via de resultados obtidos na sua alienação ou na data do seu vencimento. . Os Investimentos detidos até à maturidade registaram uma redução significativa (superior a um terço) exclusivamente por força do reembolso de obrigações incluídas nessa carteira e que nesse ano atingiram a maturidade. . O Crédito a Clientes registou um aumento na ordem dos 11%, mais significativo em termos relativos do que em termos absolutos (cerca de € 7M de variação), sendo certo que tal incremento só foi tornado possível porque os recursos de clientes observaram um aumento em montante superior, permitindo assim a redução do ratio de alavancagem e a manutenção da liquidez no nível de conforto exigido pela gestão desse risco. . De notar que as provisões constituídas para crédito em risco sofreram um aumento de 100% entre 2010 e 2011. Este esforço visou cobrir imparidades previsíveis na cobrança de créditos mas visou também, em maior medida, dar cumprimento aos normativos NCA que nesta matéria o Banco deve aplicar. Tal significa que o nível de provisionamento atingido deverá exceder largamente o nível de perdas esperadas, designadamente nos casos onde as garantias reais de que o Banco beneficia cobrem por excesso as exposições de crédito em risco. . Os Activos não correntes detidos para venda, em conjunto com as Propriedades de Investimento, correspondem a bens imobiliários recebidos de clientes em processos de dação em cumprimento. Os montantes indicados nestas rubricas em 2011 foram reclassificados da rubrica de Outros Activos por indicação do Banco de Portugal, de forma a atender a um melhor enquadramento em conformidade com as IAS aplicáveis. . Sendo certo que os Activos Intangíveis observam uma progressão de reduzida importância, correspondendo no fundamental a investimentos relacionados com o sistema de informação do Banco, já os Outros Activos Tangíveis registam um incremento assinalável, na ordem dos € 2 M. Tal evolução deve-se à afectação para uso do Banco de fracções com licença de utilização comercial que se encontravam registadas em Outros Activos. No que se refere aos Passivos, destaca-se o seguinte:

35

. Os Recursos de Bancos Centrais foram mantidos em nível muito semelhante entre um e outro ano. Se, do ponto de vista quantitativo, não há alterações de monta a reportar, do ponto de vista do prazo de vencimento, é de registar que a alteração de política do Banco Central Europeu quanto ao prazo de cedência de fundos, implementada a partir do final de 2011, permitiu ao Banco reportar o vencimento de uma das facilidades de crédito utilizadas de três meses para três anos, medida esta que tem um evidente impacto positivo sobre a gestão da liquidez da Instituição. . Os Recursos de outras Instituições de Crédito mantiveram-se estáveis, ainda que com uma alteração qualitativa que merece destaque: estes incluem pela primeira vez a utilização da facilidade de crédito de médio prazo acordada com o Council of Europe Bank destinada a financiar projectos no âmbito de sectores da Economia Social. De notar igualmente a emissão de Papel Comercial, no montante de € 4 M, no âmbito de Programa contratado com uma Instituição de Crédito local. . Os Recursos de Clientes tiveram um comportamento muito positivo (acréscimo de cerca de 24%), correspondendo a um esforço de captação de fundos que foi comum à generalidade da banca Portuguesa e que teve como natural contrapartida a oferta de remunerações a um nível significativamente superior àquele que era prática corrente até ao ano transacto, com o correspondente efeito de compressão sobre a Margem Financeira. Os resultados do Banco, negativos no exercício em cerca de € 3.5 M, formaram-se pela conjugação de vários factores, como a seguir se discrimina: . Em primeiro lugar, verificou-se uma sensível redução da Margem Financeira (variação negativa de 22%). Esta redução é exclusivamente determinada pelo aumento do custo de funding, seja ele originado em recursos de outras Instituições de Crédito, seja, sobretudo, quando originado em recursos de clientes. O encarecimento do funding é determinado pela dificuldade ou impossibilidade de acesso da banca portuguesa aos mercados de capitais, mas é também exacerbado pela necessidade de redução dos ratios de alavancagem dessas mesmas Instituições, ambos os factores convergindo para uma maior apetência relativamente à captação de recursos de clientes. . Em segundo lugar, observou-se uma importante quebra (-71%) na facturação de serviços prestados pela área de Corporate Finance. Esta quebra não é necessariamente sinónimo de redução do volume de trabalho efectuado; de facto, a natureza da actividade desenvolvida nesta área de negócio e dos seus clientes – maioritariamente institucional – determina um pronunciado alongamento do ciclo de produção, remetendo para datas futuras a reunião de condições que permitam proceder à emissão de facturas e/ou ao reconhecimento de proveitos. Sendo certo que tal circunstância potencia a perspectiva de maiores proveitos no futuro, certo é também que a mesma veio a determinar um significativo menor contributo para a formação de resultados no exercício corrente. . Em terceiro lugar, os resultados em operações financeiras (carteira de negociação) – que já tinham sido negativos (€ 1.1 M) em 2010 – agravaram-se em 2011 para cerca de € 1.3 M negativos. A extrema volatilidade dos mercados de renda variável – designadamente no segundo semestre do ano – constituiu um factor explicativo não despiciendo, mas o essencial deste desempenho negativo é explicado pelo comportamento dos títulos de renda fixa, com particular relevo para as obrigações de dívida pública de países europeus

36

sujeitos a intervenção conjunta de entidades multilaterais, mas também para os vários títulos de emitentes portugueses (banca, utilities) cuja valorização foi severamente diminuída, na sequência das descidas de notação de risco iniciadas com a República Portuguesa. . Finalmente, é de assinalar o impacto causado pelo esforço de provisões para correcções de valor associadas ao crédito a clientes cujo montante, em 2011, correspondeu ao triplo do verificado no ano anterior. Como já referido, este esforço de provisionamento, determinado pelos normativos em vigor, excede largamente o montante estimado relativamente a perdas esperadas. De notar ainda que quer os custos de pessoal, quer os gastos gerais administrativos mantiveram uma trajectória de estabilidade, os primeiros crescendo 3%, os segundos diminuindo 4%, pelo que, no seu conjunto, as despesas de funcionamento da Instituição se mantiveram em linha com o nível observado no ano anterior. Considerando o interesse, como informação de síntese, da bateria de indicadores previstos na Instrução nº 16/2004 do Banco de Portugal, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas, de seguida se apresenta quadro, relevando para os últimos dois exercícios, as cifras respeitantes aos ratios caracterizadores da solvabilidade, qualidade da carteira de crédito, rendibilidade e eficiência e de transformação de depósitos em crédito:

37

31-Dez-2011 31-Dez-2010A Solvabilidade

1 Fundos Próprios /(Req FP*12,5%) 25,22% 29,92%

2,1 Fundos Próprios Base/(Req FP*12,5%) 25,95% 29,92%

2,2 Core Tier 1/(Req FP*12,5%) 25,95% 29,92%

B Qualidade do Crédito

3 Crédito Incumprimento/Crédito Total 7,33% 2,17%

4 Crédito Incumprimento Liq/Crédito Total Liq 5,30% 0,84%

5 Crédito em Risco/Crédito Total 15,86% 9,54%

6 Crédito em Risco Liq/Crédito Total Liq 5,57% 1,02%

C Rentabilidade

7 RAI/Activo Liq Médio -4,20% -1,52%

8 Produto Bancário/Activo Liq Médio 1,42% 3,08%

9 RAI/CPP Médio -13,31% -4,49%

D Eficiência

10 (Custos Funcionam.+Amort)/Prod. Bancário 293,35% 132,13%

11 Custos com Pessoal/Prod. Bancário 175,04% 78,71%

E Transformação

12 (Crédito Total - Prov/Imp)/Depósitos de Clientes 234,98% 270,20%

Legenda

Req FP - Requisitos Fundos PrópriosRAI - Resultado Antes de ImpostosCPP Med - Capitais Próprios MédiosProv/Imp - Provisões/Imparidade acumulada Crédito

38

5. Perspectivas da actividade do BPG para 2012 O Plano de Negócios plurianual do Banco Português de Gestão, actualizado e expandido no final de 2011, assenta num cenário base de perspectivas e de pressupostos para as principais variáveis macroeconómicas que o determinam e estruturam e que, em linhas gerais, não se afastam dos elementos essenciais caracterizadores do cenário base proposto pelo Banco de Portugal para uso das instituições sob sua supervisão. Um segundo elemento essencial à explanação das perspectivas de actividade do Banco para o ano ora iniciado é o da continuidade do modelo de negócio que tem vindo a ser implementado, sem alteração qualitativa da estrutura, da sua organização e dos meios e recursos de que a Instituição se encontra dotada. A referida continuidade do modelo de negócio não significa, no entanto, a ausência de ajustamentos que as alterações conjunturais determinam ou tornam recomendáveis nem tão pouco a inadaptação aos tempos de aplicação da estratégia prosseguida pela Instituição, inflectindo, retardando ou acelerando a sua execução, em função dos eventos concretos que a condicionam. Deste ponto de vista, a pequena dimensão do Banco é um factor positivo de peso que facilita a maior plasticidade e capacidade de reacção, necessárias para gerir as rápidas mudanças da envolvente com que o sector financeiro tem vindo a defrontar-se. Sendo múltiplas e de diversa natureza as surpresas que o ano de 2012 trará a este sector, há, pelo menos, dois ou três elementos que poderão ser dados como certos:

1) A economia portuguesa continuará a contrair-se e o desemprego deverá continuar a crescer. Em ambos os casos, as tendências aqui identificadas contribuirão para um menor rendimento disponível das famílias e das empresas, agravando a sintomatologia já observada no ano anterior quanto a moras e incumprimentos nos respectivos serviços de dívida;

2) O Estado Português continuará sem possibilidade de emitir dívida de médio/longo

prazo nos mercados de capitais e, com ele, o mesmo deverá acontecer com a generalidade das instituições de crédito nacionais. Tal significa o prolongamento por mais um ano de uma situação que perdura praticamente desde 2010 e que tem vindo a pressionar fortemente a liquidez da Banca, no seu conjunto, e a sua capacidade de estender crédito à economia;

3) A pulsão regulatória não deverá beneficiar de abrandamento visível, quer por via

da aproximação no tempo às datas limites previstas nos processos de transição do Acordo de Basileia II para o ambiente definido no Acordo de Basileia III, quer por via de novos impulsos trazidos pela conjuntura político-económica europeia e mundial (disso são exemplos, num e noutro caso, a proposta de aplicação de uma nova taxa às transacções em mercados de capitais, bem como o processo FATCA originado nos EUA e cuja aplicação constituirá a generalidade das instituições financeiras não americanas na necessidade de proceder a significativos

39

investimentos para assegurar a respectiva conformidade com aquela nova regulação).

É com este enquadramento, dominado pela incerteza – que é, por axioma, um elemento sempre presente na previsão – mas também pela noção da presença de um conjunto de dificuldades e de restrições não habituais ao desenvolvimento da actividade do sector bancário e financeiro, que o Banco deverá formular as suas perspectivas de negócio para 2012, fazendo-o, naturalmente, com acrescida prudência face aos maiores riscos envolvidos nesse exercício. Assim, e quanto ao vector corporizado pela actividade de Banca Comercial: . a concessão de novo crédito e o aumento da carteira de crédito, com especial enfoque na área da economia social, constitui um objectivo do Banco para 2012 mas, para além da selectividade imposta por rigorosas análises de risco e de avaliação das garantias oferecidas, deverão mostrar-se cumpridas em cada caso condições que permitam:

. enquadrar as operações na linha de crédito negociada com o Council of Europe Bank;

. contribuir para a redução do risco de concentração sectorial da carteira de crédito;

. contribuir para um reforço da margem financeira, através de um crescente alinhamento do “pricing” relativamente às condições praticadas pelo mercado;

. aportar elementos de negócio que reforcem outras áreas do Banco (desde logo, ao nível da captação de recursos alheios, mas também de comissões bancárias, de intermediação financeira ou de quaisquer outros proveitos por serviços prestados).

. a captação de recursos de clientes constituirá um elemento estruturante da actividade desta área de negócios, dado que a medida do seu sucesso condicionará largamente a capacidade de o Banco fazer crescer a sua carteira de crédito; no entanto, o Banco não tem o propósito de participar em processos de escalada de remunerações a depósitos de clientes quando tal não possa ter correspondência em proporcional ajustamento nas taxas praticadas nas operações activas; . a recuperação de crédito vencido, o acompanhamento assíduo da situação económico-financeira dos Clientes e de crédito em risco e a procura das melhores soluções – quase sempre em estreita colaboração com os mutuários envolvidos nesses créditos - constituirão uma prioridade com idêntica hierarquia à conferida aos objectivos anteriormente mencionados para esta área de negócios, a desenvolver em estreita articulação com outras áreas do Banco; . na mesma linha de trabalho, espera-se também desta área de negócios um contributo activo para a liquidificação em condições favoráveis para o Banco de activos imobiliários que vieram substituir no balanço da Instituição créditos concedidos a clientes e que se encontravam em risco ou vencidos.

40

No que se refere aos Mercados Financeiros, os objectivos traçados para esta área de negócio são sobretudo de continuidade da actividade que tem vindo a ser desenvolvida, embora com resultados que se espera bem diferenciados relativamente ao ano anterior. Assim é que, . a manutenção em carteira própria de diversas obrigações, designadamente de emitentes dos chamados países periféricos, permitindo a sua paulatina aproximação às respectivas datas de maturidade, deverão anular em larga medida o profundo desconto que as afectou em mercado secundário ao longo de 2010 e de 2011, assim determinando a recuperação em 2012 de parte significativa das perdas latentes contabilizadas nos resultados daqueles anos; . a substituição pontual e criteriosa deste tipo de valores mobiliários por outros de melhor notação de risco e/ou de menor “duration”, aproveitando oportunidades favoráveis de mercado, deverá conduzir a uma menor “yield” associada a essa carteira – prejudicando a sua contribuição para a Margem Financeira – mas, obedecendo à política traçada pelo Comité de Investimentos, deverá igualmente reduzir a sua volatilidade e risco implícitos; . não se prevendo um acréscimo em valor absoluto do total da carteira própria do Banco, a sua composição interna poderá admitir alterações de algum significado, com eventual benefício do segmento de títulos de renda variável, designadamente quanto aos mercados cujos preços e perspectivas de evolução recomendem esse aumento de exposição; . a gestão de carteiras por conta de clientes continuará a pautar-se pela maior aderência possível não apenas aos limites em cada caso contratados, mas também aos perfis e sensibilidade ao risco desses clientes, com os quais se continuará a desenvolver uma política de proximidade e de diálogo constantes, sendo essa claramente a medida diferenciadora que permitiu aumentar entre 2010 e 2011 os volumes sob gestão e que poderá permitir igualmente a extensão desta actividade a novos clientes; . nas demais áreas de actividade relacionadas com a gestão ALM (gestão dos riscos de liquidez, de taxa de juro e cambial), a Direcção de Mercados Financeiros ater-se-á às orientações que em cada caso e em cada momento lhes forem transmitidas pelo órgão de gestão, assegurando a conformidade com tais orientações. A área de Corporate Finance / Banca de Negócios é aquela onde se tem reflectido com maior evidência o esforço de procura de diversificação para outros mercados, que não o doméstico, relativamente à captação de novos clientes e de novas oportunidades de trabalho. Trata-se de um processo que, pela sua natureza, é lento a produzir resultados, quer se trate de prestação de serviços, quer, por maioria de razão, quando se trata de rendibilizar e negociar participações tomadas em empresas. Ciente desta característica, o Banco considera, no entanto, que esta é uma das linhas de trabalho mais promissoras e onde melhor se revêem as características singulares que a Instituição pode aportar aos seus clientes internacionais (ou entidades portuguesas cuja

41

actividade tem uma dimensão internacional), com particular relevo, naturalmente, para os países de expressão Portuguesa. Se, no passado recente, Angola, Cabo Verde e Brasil foram aqueles que mereceram maior investimento por parte dos recursos humanos do Banco afectos a esta área de negócio, é previsível que em 2012 esse esforço venha a ser repartido por geografias adicionais, com destaque para Moçambique, uma economia e um país que têm tanto de desafiante como de qualidades endógenas para vencer esses desafios. Não é o menor dos méritos desta linha de orientação que o desenho de colaborações que o Banco Português de Gestão tem vindo a estabelecer com estes países permita proporcionar experiências e conhecimentos que, aproveitando desde logo aos próprios beneficiários, encerram também elementos que servem à reflexão de terceiros, conduzindo eventualmente à sua réplica e adaptação a diferentes contextos sociais e económicos. São algumas dessas sementes, lançadas e germinadas ao longo de 2011 e anos anteriores, que se espera ver desenvolver e frutificar no próximo futuro. Tendo presente o disposto na alínea b) do nº 5 do artº 66º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração informa não ter conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de Dezembro de 2011 que justifiquem ajustamentos ou divulgações nas demonstrações financeiras relativas ao exercício findo naquela data, que afectem as situações e/ou informações nas mesmas relevadas.

42

6. Proposta de aplicação de resultados

No exercício de 2011, o Banco Português de Gestão obteve um resultado negativo depois

de impostos de € 3 464 455.

O Conselho de Administração propõe que o montante dos resultados obtidos no exercício

seja levado, na sua totalidade, a Resultados Transitados.

7. Referências Finais

A prossecução dos objectivos de rigor e de conformidade com os valores que norteiam a

Instituição, em simultâneo com o esforço de aproximação à visão e ao modelo de negócio

que a orientam, constitui um complexo desafio em cuja gestão a Administração pôde

sempre contar com o apoio e colaboração dos diversos agentes económicos com as quais

interage em permanência.

Sendo devido o registo do apreço a todas as entidades com as quais o Banco pôde contar

para assegurar um melhor desempenho das suas responsabilidades, é-nos grato destacar,

de entre estas, pela sua permanente disponibilidade e qualidade das orientações recebidas,

sempre que solicitadas,

. o Banco de Portugal e a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários;

. os restantes órgãos sociais, com particular relevo para o órgão de fiscalização (Membros

do Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas).

Uma nota final de muito apreço é devida àqueles que são a principal razão de ser da

Instituição e que diariamente a constroem, ou seja,

. os seus clientes;

. os seus colaboradores;

. os seus accionistas.

Lisboa, 8 de Março de 2012

43

Presidente Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino Vice Presidentes

Mário José Brandão Ferreira

Francisco José Fonseca da Silva Vogais Emanuel Jorge Marques dos Santos Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz Luís António Gomes Moreno Luís Miguel Nunes Barbosa

44

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

45

46

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011Montantes expressos em Euros

Nota 31-Dez-2011 31-Dez-2010

Juros e rendimentos similares 5 3.710.404 3.193.373

Juros e encargos similares 5 (1.980.132) (985.836)

Margem financeira 1.730.272 2.207.537

Rendimentos de instrumentos de capital 6 47.922 41.407

Rendimentos de serviços e comissões 7 1.028.714 2.296.734

Encargos com serviços e comissões 7 (181.907) (200.546)

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido) 8 (1.289.429) (1.119.425)

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (líquido) 8 122.987 -

Resultados de reavaliação cambial (líquido) 9 (29.531) 108.141

Resultados de alienação de outros activos 10 (78.439) 83.188

Outros resultados de exploração 11 158.153 (164.944)

Produto bancário 1.508.742 3.252.092

Custos com pessoal 12 (2.640.913) (2.559.657)

Gastos gerais administrativos 13 (1.567.785) (1.625.937)

Depreciações e amortizações 25,26 (217.207) (111.409)

Provisões líquidas de reposições e anulações 24 20.396 (29.494)

Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros 24 (1.579.406) (525.139) devedores (líquidas de reposições e anulações)

Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 24 5.844 (10.274)

Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 24 - -

Resultado antes de imposto (4.470.329) (1.609.818)

Impostos 1.005.874 390.021

Correntes 14 (76.459) (27.736)

Diferidos 14 1.082.333 417.757

Resultado após imposto (3.464.455) (1.219.797)

Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - -

Resultado líquido do exercício (3.464.455) (1.219.797)

Resultado em euro por acção (0,48) (0,17)

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 BALANÇOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Montantes expressos em Euros

Nota

Valor antes de provisões,

imparidade e amortizações

Provisões,

imparidade e

amortizações

Valor líquido 31-Dez-2010 Nota 31-Dez-2011 31-Dez-2010

(1) (2) (3)=(1)-(2)

ACTIVO PASSIVO

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 16 1.020.799 - 1.020.799 926.799 Recursos de bancos centrais 30 15.509.097 15.011.528

Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 17 316.743 - 316.743 344.419 Recursos de outras instituições de crédito 31 32.100.474 31.977.866

Activos financeiros detidos para negociação 18 8.054.559 - 8.054.559 11.922.498 Recursos de clientes e outros empréstimos 32 27.288.542 22.003.953

Activos financeiros disponíveis para venda 19 13.122.821 - 13.122.821 3.914.949 Responsabilidade representadas por títulos 33 3.992.987 -

Aplicações em instituições de crédito 20 2.500.139 - 2.500.139 6.200.303 Provisões 24 670.206 690.602

Crédito a clientes 21,22,24 69.218.824 3.161.356 66.057.468 60.744.889 Passivos por impostos correntes 28 76.460 27.737

Investimentos detidos até à maturidade 23 6.689.929 - 6.689.929 10.237.334 Passivos por impostos diferidos 14,28 7.625 -

Activos não correntes detidos para venda 24,25 6.249.383 21.758 6.227.625 - Outros passivos 29 949.378 1.184.021

Propriedades de investimento 25 890.883 39.343 851.540 - Total de Passivo 80.594.769 70.895.707

Outros activos tangíveis 26 3.154.111 720.575 2.433.536 539.343 CAPITAL PRÓPRIO

Activos intangíveis 27 828.691 704.468 124.223 57.544 Capital 36 36.651.915 35.000.000

Activos por impostos correntes 28 54.215 - 54.215 42.435 Prémios de emissão 36 9.235 1.654.703

Activos por impostos diferidos 14,28 2.321.023 - 2.321.023 1.224.406 Acções próprias 36 (21.490) -

Outros activos 29,24 3.693.047 388.650 3.304.398 10.707.988 Reservas de reavaliação 37 (18.470) (15.016)

Outras reservas e resultados transitados 37 (672.487) 547.310

Resultado do exercício (3.464.455) (1.219.797)

Total de Capital Próprio 32.484.248 35.967.200

Total de Activo 118.115.167 5.036.150 113.079.017 106.862.907 Total de Passivo + Capital Próprio 113.079.017 106.862.907

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

31-Dez-2011

47

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Montantes expressos em Euros

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Resultado Líquido do Período (3.464.455) (1.219.797) Activos financeiros disponíveis para venda Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda (25.130) (15.016) Impacto fiscal 6.660 - Anulação da reserva de reavaliação por alienação dos activos financeiros disponíveis para venda Impacto fiscalResultado não reconhecido na demonstração de resultados (18.469) (15.016) Total de Rendimento Integral do Período (3.482.925) (1.234.812)

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

48

DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Montantes expressos em Euros

CapitalPrémios de

emissão Reserva

legal

Outras reservas e resultados transitados

Reserva de reavaliação de

justo valor

Acções próprias

Resultado do exercício

Capitais próprios

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 35.000.000 1.654.703 296.359 250.951 (15.016) - (1.219.797) 35.967.200

Incorporação em Capital de outras reservas-prémio de emissão 1.651.915 (1.651.915) - - - - - - Constituição reserva legal (10% lucros líquidos) - - - - - - - - Incorporação em outras reservas do resultado líquido de 2010 - - - (1.219.797) - - 1.219.797 - Distribuição de dividendos - - - - - - - - Títulos disponíveis para venda - - - - (3.454) - - (3.454) Impostos diferidos - reserva de reavaliação de justo valor - - - - - - - - Acções próprias - 6.447 - - - (21.490) - (15.043) Resultado do exercício de 2011 - - - - - - (3.464.455) (3.464.455)

Saldo em 31 de Dezembro de 2011 36.651.915 9.235 296.359 (968.846) (18.470) (21.490) (3.464.455) 32.484.248

CapitalPrémios de

emissão Reserva

legal

Outras reservas e resultados transitados

Reserva de reavaliação de

justo valor

Acções próprias

Resultado do exercício

Capitais próprios

Saldo em 31 de Dezembro de 2009 35.000.000 1.654.703 275.126 59.854 0 - 212.330 37.202.013

Constituição reserva legal (10% lucros líquidos) - - - - - - - - Incorporação em outras reservas do resultado líquido de 2009 - - 21.233 191.097 - - (212.330) - Distribuição de dividendos - - - - - - - - Títulos disponíveis para venda - - - - (15.016) - (15.016)Impostos diferidos - reserva de reavaliação de justo valor - - - - - - - Resultado do exercício de 2010 - - - - - - (1.219.797) (1.219.797)

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 35.000.000 1.654.703 296.359 250.951 (15.016) - (1.219.797) 35.967.200

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

49

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Montantes expressos em Euros

Nota 31-Dez-2011 31-Dez-2010

Fluxos de caixa das actividades operacionaisJuros, comissões e outros proveitos recebidos 4.338.857 3.703.892Juros, comissões e outros custos pagos (2.029.566) (1.261.014)Pagamento a empregados e a fornecedores (4.313.599) (4.043.829)Outros pagamentos e recebimentos operacionais (228.990) 259.573

Resultados operacionais antes de alterações nos fundos operacionais (2.233.298) (1.341.378)(Aumentos) Diminuições de activos operacionais

Activos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda (6.341.780) 2.247.222Activos financeiros detidos até à maturidade 3.458.049 (8.352.540)Aplicações em instituições de crédito - -Créditos sobre clientes (8.267.369) 2.641.610Outros activos - 715.090

Aumentos (Diminuições) de passivos operacionaisRecursos de bancos centrais e outras instituições de crédito 610.435 12.963.918Recursos de clientes 5.266.792 (10.579.529)Responsabilidades representadas por títulos 3.895.067 -Outros passivos 37.734 (13.244)

(3.574.370) (1.718.850)Contribuições para fundo de pensões - -Pagamento de imposto sobre lucros (39.517) 38.780Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais (3.613.887) (1.680.069)

Fluxos de caixa das actividades de investimentoAquisições de participações financeiras (10.308) (1.806.936)Alienação de participações financeiras - 1.575.000Aquisições de activos tangíveis e intangíveis (129.271) (519.273)Alienação de imóveis recebidos em dação 72.000 351.512Dividendos recebidos 47.922 41.407

Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento (19.656) (358.290)

Fluxos de caixa das actividades de financiamentoEmissão de dívida titulada e subordinada - -Juros de dívida titulada - -Distribuição de dividendos - -

Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento - -

Aumento (Diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes (3.633.544) (2.038.360)

Caixa e seus equivalentes no início do período 39 7.470.805 9.509.165Caixa e seus equivalentes no fim do período 39 3.837.262 7.470.805

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

50

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

51

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 (Montantes expressos em Euros) INTRODUÇÃO O Banco Português de Gestão (BPG ou Banco) é uma instituição de crédito de capitais privados, constituída sob a forma de sociedade anónima por escritura pública em 29 de Setembro de 2000, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação fiscal 504655361, e tendo iniciado a sua actividade em 26 de Dezembro do mesmo ano. A sede do Banco está localizada na Rua do Salitre, nº 167 em Lisboa e dispõe ainda, para o desenvolvimento da sua actividade, de um escritório de representação no Porto. Constituído inicialmente com um capital social de € 18 000 000, no último trimestre de 2001 o Banco procedeu a um aumento de capital para € 35 000 000, diversificando a sua estrutura accionista, com a entrada, entre outros, de diversas entidades que integram o sector da Economia Social, como sejam Cooperativas de Habitação, Organizações Sindicais, Mutualidades, Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social. Conforme aprovação na Assembleia Geral anual, em 30 de Março de 2011, o capital social foi aumentado pela incorporação do prémio de emissão, que se encontrava registado em outras reservas, cifrando-se nesta data o capital social do Banco em € 36 651 915. O Banco apresenta-se como uma instituição especialmente vocacionada para a economia social, numa dupla óptica, por um lado, procurando soluções e oferecendo produtos e serviços financeiros para os agentes que actuam nesta área (IPSS`s, Misericórdias, Institutos, Autarquias, Fundações, Cooperativas, etc.) e, por outro lado, intervindo nos sectores emergentes em termos de estruturação de serviços financeiros dos quais se destacam os sectores da saúde, turismo, novas tecnologias e energias renováveis. No âmbito deste posicionamento, ganha relevo uma linha estratégica de intervenção qualificada no universo das Economias do Espaço Lusófono, quer junto dos respectivos sectores públicos, quer em apoio de empresas Portuguesas cujos projectos de expansão encontram aí expressão internacional.

52

NOTA 1 – BASES DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS E COMPARABILIDADE

O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referidas a 31 de Dezembro de 2011 e relativas ao exercício de 2011 foram aprovados pelo Conselho de Administração do Banco, em 8/03/2012, devendo os mesmos ser sujeitos à aprovação da Assembleia Geral, convocada para o efeito, a realizar em 29/03/2012. As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão reportam ao BPG enquanto instituição individual e encontram-se expressas em Euro (€), sendo os montantes divulgados nas Demonstrações Financeiras referidos à unidade daquela moeda. As Demonstrações Financeiras de 2011 do Banco Português de Gestão foram preparadas em base consistente com as do exercício anterior, pelo que a informação ali incluída é comparável e preparada no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos e respectivo suporte documental, mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), e demais disposições emitidas pelo Banco de Portugal, de acordo com a competência que lhe é conferida pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro. As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, no âmbito do disposto no Regulamento (CE) nº1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei nº35/2005, de 17 de Fevereiro e do Aviso 1/2005, do Banco de Portugal, com excepção de algumas matérias especificamente reguladas pelo Banco de Portugal, a saber, valorimetria e provisões da carteira de crédito e garantias, valorimetria dos activos tangíveis e contabilização de responsabilidades com pensões e benefícios pós-emprego, sendo as aplicáveis ao Banco conforme segue: i) A carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões para riscos

específicos e riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro e a valorimetria desta componente deverá ser efectuada de acordo com o disposto no Aviso nº 1/2005; e

ii) Os activos tangíveis serão mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias daí resultantes serão incorporadas em sub-rubrica apropriada da conta "Reservas legais de reavaliação”.

Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e pelos respectivos órgãos antecessores.

53

Como parte do projecto anual de melhorias às Normas Internacionais de Relato Financeiro, o IASB publicou em 2010 alterações que traduzem correcções contabilísticas com efeitos na apresentação, reconhecimento ou mensuração e outras que apenas reflectem alterações de terminologia ou editoriais, adoptadas pela União Europeia em 2011. As normas contabilísticas, já adoptadas pela União Europeia, objecto de revisões, alterações ou interpretações com publicação obrigatória em 2011, mas não relevantes nas actividades desenvolvidas pelo Banco apresentam-se conforme segue: IAS 1 (alterações) – Apresentação de Demonstrações Financeiras; IAS 7 (alterações) – Demonstração de fluxos de caixa – actividades de investimento; IAS 17 (alterações) – Leasing; IAS 24 (revista) – Partes relacionadas; IAS 36 (alterações) – Imparidade de activos – Goodwill; IAS 38 (alterações) – Activos Intangíveis; IAS 39 (alterações) – Instrumentos Financeiros – Reconhecimento e Mensuração; IFRS 1 (alterações) – Adopção pela primeira vez das IFRS – isenção de divulgações da IFRS 7; IFRS 1 (alterações) – Adopção pela primeira vez da IFRS 1 – isenções adicionais; IFRS 2 (alterações) – Pagamento baseado em acções; IFRS 5 (alterações) – Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas; IFRS 8 (alterações) – Segmentos operacionais; IFRIC 14 – Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e sua interacção com requisitos de contribuições mínimas; IFRIC 19 – Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital; As novas normas contabilísticas e as alterações ou interpretações introduzidas às já existentes, aprovadas pelo IASB e IFRIC, respectivamente, cuja aplicação se situa em exercícios a iniciar em ou após 1 de Janeiro de 2012 ou ainda não aprovadas pela União Europeia e logo sem aplicação obrigatória para o exercício de 2011 resumem-se como segue

54

IFRS 9 (novo) – Instrumentos Financeiros IFRS 10 (novo) – Demonstrações financeiras consolidadas IFRS 11 (novo) – Acordos conjuntos IFRS 12 (novo) – Divulgação de interesses em outras entidades IFRS 13 (novo) – Justo valor: mensuração e divulgação IFRS 1 (alterações) – Adopção pela primeira vez das IFRS – Empréstimos governamentais, custo considerado e demonstrações financeiras intercalares. IFRS 3 (alterações) – Concentrações de actividades empresariais; IFRS 7 (alterações) – Instrumentos financeiros: divulgações; IFRS 7 (alterações) – Divulgações – compensação de activos e passivos IAS 1 (alterações) – Apresentação de demonstrações financeiras – reconciliação das alterações de capital próprio; IAS 1 (alterações) – Apresentação de demonstrações financeiras – outros rendimentos integrais; IAS 12 (alterações) – Impostos Diferidos IAS 19 (revisão 2011) – Benefícios aos empregados IAS 27 (alterações) – Demonstrações financeiras separadas e consolidadas IAS 27 (revisão 2011) – Demonstrações financeiras separadas IAS 28 (revisão 2011) – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos IAS 32 (alteração) – Compensação de activos e passivos financeiros IAS 34 (revista) – Relato financeiro intercalar IFRIC 13 – Programas de fidelização de clientes. O BPG analisou os requisitos das novas normas a implementar, assim como das alterações e interpretações às já existentes, e concluiu pela não aplicabilidade de algumas e reduzido impacto de outras decorrente da futura adopção das mesmas.

55

NOTA 2 - PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS E POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS UTILIZADOS

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes: 2.1 Activos financeiros Os activos financeiros são reconhecidos pelo Banco na data de negociação ou contratação. Nos casos em que por imposição contratual ou legal/regulamentar os direitos e obrigações subjacentes se transferem em datas diferentes, será utilizada a última data relevante. O BPG classifica os seus activos financeiros nas seguintes categorias, conforme definido no IAS 39:

activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados; activos financeiros detidos até à maturidade; activos financeiros disponíveis para venda; e créditos e outros valores a receber.

Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e com igual interesse em efectuar a transacção. Na data de transacção ou negociação de uma operação, o justo valor é geralmente o valor pelo qual foi efectuada a transacção. Subsequentemente ao reconhecimento inicial, o justo valor dos activos financeiros é determinado com base em:

preços de um mercado activo, opção esta aplicável à totalidade dos valores mobiliários incluídos na carteira de negociação;

técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa (“discounted cash flows”) conforme seja apropriado; ou

obtenção de preços junto de contraparte independente. Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular. Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, excepto nos casos de activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes custos de transacção são directamente reconhecidos em resultados. Os activos financeiros deixam de ser reconhecidos quando expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos financeiros ou o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.

56

2.1.1. Activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados Nesta categoria são classificados os activos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros designados na opção de justo valor. Estas rubricas incluem essencialmente:

títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável classificados como detidos para negociação, ou seja, que foram adquiridos com o objectivo de venda num futuro próximo;

títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos e que o Banco optou, no reconhecimento inicial, por registar e avaliar ao justo valor através de resultados (opção do justo valor); e

derivados de negociação. Apenas podem ser designados na opção de justo valor os activos financeiros que cumpram os seguintes requisitos:

eliminem ou reduzam significativamente uma inconsistência na mensuração ou no reconhecimento;

um grupo de activos financeiros é gerido e o seu desempenho avaliado numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia documentada de gestão do risco ou de investimento, e a informação sobre o grupo de activos é fornecida internamente ao pessoal chave da gestão da entidade nessa base; ou

se um contrato contiver um ou mais derivados embutidos, que segundo a IAS 39 teriam de ser bifurcados.

Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados e apresentadas em derivados de negociação. A avaliação destes activos e passivos é efectuada diariamente com base no justo valor. O valor de balanço dos instrumentos de dívida que se encontram nesta categoria inclui o montante de juros corridos não cobrados. Os ganhos e perdas resultantes de variações de justo valor são reconhecidas em resultados, tal como o rendimento de juros e dividendos. 2.1.2. Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que:

o Banco tem intenção de manter por tempo indeterminado; são designados como disponíveis para venda no momento do seu

reconhecimento inicial;

57

não se classificam como: empréstimos concedidos ou contas a receber, investimentos detidos até à maturidade ou activos financeiros ao justo valor através de resultados.

Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são registados ao justo valor, excepto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser determinado com fiabilidade, que permanecem registados ao custo de aquisição. As variações, ganhos ou perdas, resultantes de alterações no justo valor destes activos são reconhecidas directamente nos capitais próprios na rubrica de Reservas de Reavaliação de Justo Valor, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais reconhecidos no capital próprio é transferido para resultados.

As variações cambiais associadas a estes investimentos são reconhecidas também em reservas, no caso de acções, e em resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros corridos e comissões incrementais, são registados em resultados, de acordo com o método de taxa efectiva. Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das acções) são também reconhecidos na demonstração dos resultados na data em que são recebidos. Em caso de evidência de imparidade, resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como:

(i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e

(ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, que possa ser estimado com razoabilidade, a perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda de imparidade no investimento anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se, num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, essa perda anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição, excepto no que se refere a acções ou outros instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas. 2.1.3. Créditos e outros valores a receber e provisões

Os créditos e outros valores a receber compreendem os activos financeiros correspondentes ao fornecimento de dinheiro, bens ou serviços a um devedor. Este conceito abrange a actividade típica da concessão de crédito a clientes, incluindo operações de locação financeira mobiliária e imobiliária, empréstimos sindicados bem como os créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por empresas), que não

58

sejam transaccionados num mercado activo e para os quais não haja intenção de venda no curto prazo.

Os créditos e outros valores a receber são inicialmente reconhecidos pelo justo valor, que, em geral, corresponde ao valor da transacção e inclui comissões, taxas ou outros custos e proveitos associados às operações de crédito.

Os juros, comissões e outros custos e proveitos, que sejam considerados incrementais (associados à operação de crédito), são periodificados ao longo da vida das operações de acordo com o método pró-rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos de rédito ao longo de um período superior a um mês, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Os créditos a clientes só deixam de ser reconhecidos no balanço quando expiram os direitos contratuais do Banco à sua recuperação ou forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção. O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital, decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento e classifica em juros vencidos a regularizar os juros vencidos, na data do seu vencimento. Nos créditos em contencioso são consideradas vencidas, todas as prestações de capital (vincendas e vencidas). O Banco, aquando da renegociação dos créditos em situação de incumprimento, acautela que sejam cumpridas as orientações do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, no que respeita ao pagamento integral dos juros vencidos ou ao reforço das garantias recebidas, associadas ao crédito.

O Banco procede ao abate de créditos ao activo (“write-off”) das operações que considera irrecuperáveis e cujas provisões e imparidade estejam constituídas pelo valor total do crédito. Estes créditos são registados em rubricas extrapatrimoniais até ao momento da extinção definitiva das responsabilidades de cada operação de crédito, por liquidação ou por cessação formal do direito a receber nos termos legais aplicáveis.

Provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa, para riscos gerais de crédito e risco país

O Banco constitui provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa e para riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal.

59

i) Provisão para crédito e juros vencidos

Esta provisão, apresentada no activo como dedução à rubrica Créditos a Clientes, destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas, de capital ou juros. Conforme disposto pelo Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, o montante a provisionar deverá ser crescente em função do período decorrido após o respectivo vencimento e da eventual existência de garantias, excluindo os créditos concedidos ao Sector Público Administrativo.

Nos termos da legislação fiscal em vigor, desde 1 de Janeiro de 2007 o reforço das provisões para crédito vencido e de cobrança duvidosa com garantia real hipotecária deixou de ser aceite como custo fiscal. O saldo desta provisão será tributado na medida em que forem efectuados reforços.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa

As provisões para créditos de cobrança duvidosa são apresentadas no activo como dedução à rubrica Créditos a Clientes e destinam-se a fazer face aos riscos de realização do capital vincendo relativamente a créditos daquela natureza que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. São considerados nesta situação:

a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;

ii) estarem em incumprimento há mais de:

- seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;

- doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10 anos;

- vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.

A parte vincenda dos créditos nestas condições, são consideradas vencidas apenas para efeitos de provisionamento, como crédito vencido, com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

b) os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos

60

juros vencidos. Estes créditos são provisionados com base na aplicação de metade das taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para riscos gerais de crédito

A provisão para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo na rubrica Provisões, cujo valor satisfaz as orientações do Banco de Portugal fixadas no aviso acima mencionado, é de natureza geral e destina-se a fazer face a riscos de crédito não identificados especificamente.

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões para riscos e encargos - outras provisões", e corresponde a 1,5% do total do crédito ao consumo não vencido e a 1% do total do crédito não vencido concedido pelo Banco, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. Para créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, a provisão a aplicar é de 0,5%. À base de cálculo desta provisão são deduzidos os créditos concedidos ao Sector Público Administrativo.

Nos termos da legislação fiscal em vigor, desde 1 de Janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite na totalidade como custo fiscal.

iv) Provisão para risco país

As provisões para risco país são constituídas para fazer face ao risco imputado aos activos financeiros e elementos extrapatrimoniais de países considerados de risco. O regime de constituição destas provisões é o que está previsto na Instrução do Banco de Portugal nº 94/96 e carta circular nº 46/07/DSBDR.

2.1.4. Activos financeiros detidos até à maturidade Os investimentos a deter até à maturidade são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determinados e maturidade fixa, que o BPG demonstrou intenção e capacidade de manter até à maturidade. A venda de uma parte significativa destes activos dá origem a uma reclassificação para a rubrica de disponíveis para venda. De acordo com a IAS 39 uma entidade não deve classificar qualquer activo financeiro nesta categoria se tiver, durante o ano financeiro corrente ou durante os dois anos financeiros precedentes, vendido ou reclassificado uma quantia significante em relação à quantia total dos investimentos detidos até à maturidade, que não seja por:

61

i) estarem próximos da maturidade ou da data de compra do activo que as alterações na taxa de juro do mercado não teriam um efeito significativo no justo valor do activo financeiro;

ii) ocorrer depois de a entidade ter substancialmente recebido todo o capital original do activo financeiro;

iii) ser atribuível a acontecimento isolado que esteja fora do controlo da entidade.

No reconhecimento inicial os activos financeiros detidos até à maturidade são registados pelo justo valor, que geralmente inclui valores de comissões ou taxas. Posteriormente, estes activos financeiros são valorizados ao custo amortizado de acordo com o método de taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade. Os juros corridos, as diferenças entre o valor de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) e os valores de comissões ou taxas consideradas incrementais são registados em resultados (de acordo com o método de taxa efectiva). As perdas por imparidade correspondem à diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. Estes activos são apresentados no balanço, líquidos da imparidade reconhecida. 2.2. Passivos financeiros Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal. Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados são registados ao justo valor e incluem os instrumentos financeiros derivados com valor negativo e vendas a descoberto. Os Outros passivos financeiros incluem recursos de instituições de crédito e de clientes, empréstimos, responsabilidades representadas por títulos e outros passivos subordinados. Estes passivos financeiros são registados:

i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transacção;

ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva.

Qualquer diferença entre o montante recebido líquido de custos de transacção e o montante a pagar na maturidade é reconhecido na demonstração de resultados durante a vida do passivo através do método da taxa de juro efectiva. Caso o Banco recompre dívida emitida, esta é desreconhecida do balanço e a diferença entre a quantia escriturada do passivo e o seu custo de aquisição é reconhecida em resultados.

62

2.3. Instrumentos financeiros derivados Os Instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco negoceia os contratos e são subsequentemente remensurados ao justo valor. O justo valor é obtido através de preços de mercados cotados em mercados activos, incluindo transacções de mercado recentes, e modelos de avaliação, nomeadamente modelos de fluxos de caixa descontados. Os derivados são considerados como activos quando o seu justo valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo. Certos derivados embutidos em outros instrumentos financeiros, como seja a indexação da rendibilidade de instrumentos de dívida ao valor das acções ou índices de acções, são bifurcados e tratados como derivados separados, quando o seu risco e características económicas não sejam íntima e claramente relacionados com os do contrato hospedeiro e este não for mensurado ao justo valor com variações reconhecidas em resultados. Estes derivados embutidos são mensurados ao justo valor, com as variações subsequentes reconhecidas na demonstração de resultados. Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional). O Banco possui derivados de negociação, os quais são mensurados ao justo valor, sendo as alterações no seu valor reconhecidas imediatamente em resultados. 2.4. Activos e passivos em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada exclusivamente em função das respectivas moedas. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à data da transacção, enquanto que os activos e passivos não monetários, expressos em moeda estrangeira, registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são imediatamente registadas na posição cambial. Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes moedas há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação são como segue:

63

a) Posição cambial à vista

A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos dessa moeda, excluindo a posição cambial à vista coberta por operações a prazo de permuta de divisas e adicionando os montantes das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base nos câmbios indicativos do dia, divulgados pela Bloomberg, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda Euro), por contrapartida de custos ou proveitos.

b) Posição cambial a prazo

A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação e que não estejam a cobrir a posição cambial à vista, com exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro das respectivas moedas para o prazo residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de contas de custos ou proveitos.

2.5. – Imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio No decurso da sua actividade corrente de concessão de crédito o Banco incorre no risco de não conseguir que todo o seu crédito seja reembolsado. Em alguns casos onde o mutuário apresenta evidência de dificuldades no cumprimento das suas obrigações para com o Banco, este pode negociar com o devedor a entrega de bens móveis ou imóveis – geralmente aqueles que estão a garantir os empréstimos – para liquidação total ou parcial das responsabilidades em questão. Por força do disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) os bancos estão impedidos de adquirir imóveis que não sejam indispensáveis à sua instalação e funcionamento (nº1 do artigo 112º do RGICSF) podendo, no entanto, adquirir imóveis por reembolso de créditos devendo alienar os mesmos num prazo de 2 anos o qual, havendo motivo fundado, poderá ser prorrogado pelo Banco de Portugal, nas condições que este determinar (art.114º do RGICSF). O Banco, inicialmente, tem como objectivo a venda de todos os imóveis recebidos em dação, com excepção de duas situações pontuais em que determinou transferir para uso próprio esses imóveis.

64

O Banco classificou os imóveis recebidos em reembolso de crédito próprio nas seguintes categorias: 2.5.1. Activos não correntes detidos para venda São classificados nesta categoria os activos não correntes ou grupos para alienação, quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente através de uma transacção de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objectivo da sua venda), e estes activos ou grupos para alienação se encontrem disponíveis para venda imediata e a venda for altamente provável. A mensuração dos activos não correntes é efectuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Os imóveis classificados como activos não correntes detidos para venda são registados inicialmente pelo valor acordado no contrato de dação, acrescido dos custos inerentes à transacção. Estes activos não são amortizados e os custos de manutenção associados são registados em resultados. Estes imóveis são objecto de avaliações periódicas que darão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram registados. 2.5.2. Propriedades de Investimento De acordo com a carta-circular de 22 de Fevereiro de 2011 do Banco de Portugal, são classificados nesta categoria os activos que o Banco recebeu em reembolso de crédito próprio, mas que não se encontram disponíveis para venda, não sendo a sua venda altamente provável no curto prazo pelo que não cumprem as condições para serem classificados como activos não correntes detidos para venda. Alguns destes activos, imóveis, encontram-se arrendados. Os imóveis são registados inicialmente pelo valor acordado no contrato de dação, acrescidos dos custos inerentes à transacção. Estes imóveis são objecto de avaliações periódicas que darão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram registados. São reconhecidos nos resultados os rendimentos das rendas e os gastos operacionais directos de manutenção.

Estes activos são depreciados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada e de acordo com a legislação em vigor.

2.5.3. Imóveis de serviço próprio Foram transferidos para a rubrica de Activos Tangíveis duas fracções integradas em prédios de habitação, ambas dotadas de licença de utilização para fins comerciais e que

65

mostraram dispor das condições adequadas à satisfação de necessidades do Banco para o desenvolvimento das suas actividades correntes. Uma das fracções, localizada em concelho vizinho ao de Lisboa, e afastada da actual localização do Banco, destina-se a infraestrutura alternativa, dando satisfação nesta componente ao Plano de continuidade de negócio, para utilização em caso de desastre que afecte gravemente o acesso e/ou utilização do edifício onde o Banco se encontra instalado. A outra fracção, situada em Braga e considerando que a actividade desenvolvida pelo Escritório do Porto abrange esta zona e regiões limítrofes e aí se encontra um conjunto significativo de clientes do Banco, foi decidido que a existência nesta cidade de uma unidade representativa do Banco, permitirá um melhor e mais assíduo acompanhamento e, eventualmente, uma maior eficácia na obtenção de benefícios resultado das relações comerciais estabelecidas e a estabelecer. 2.6. Reconhecimento de juros Os resultados decorrentes de juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado, de acordo com o método da taxa efectiva, são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares (margem financeira). A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro. Para determinação da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam consideradas parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados com a transacção. No caso de activos financeiros para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade. Especificamente no que respeita à política de registo dos juros de crédito vencido são considerados os seguintes aspectos:

os juros de créditos vencidos com garantias reais até que seja atingido o limite de cobertura prudentemente avaliado são registados por contrapartida de resultados no pressuposto de que existe uma razoável probabilidade da sua recuperação; e

os juros já reconhecidos e não pagos relativos a crédito vencido há mais de 90 dias que não esteja coberto por garantia real são anulados, sendo relevados em contas extrapatrimoniais, e reconhecidos quando efectivamente recebidos.

66

2.7. Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos em geral, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, da seguinte forma:

rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo são reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído;

rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem;

rendimentos de serviços e comissões que são considerados uma parte integrante da taxa de juro efectiva de um instrumento financeiro são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

Os rendimentos de serviços e comissões associados à prestação de serviços na área de “Corporate Finance” são reconhecidos em resultados, na medida em que são prestados por contrapartida da rubrica de Outros activos, independentemente de serem de imediato facturados, quando o plano financeiro difere do plano de realização do trabalho e assim dá origem ao registo dos acréscimos de proveitos associados. Os custos inerentes a estes serviços são essencialmente constituídos por custos com o pessoal, que são registados em resultados, na rubrica correspondente, à medida em que são incorridos. 2.8. Activos intangíveis O Banco regista nesta rubrica, essencialmente, custos associados ao software adquirido a entidades terceiras, quando o impacto esperado se repercute para além do exercício em que o custo é incorrido.

Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição e amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada, que em geral corresponde a um período de três anos.

Os custos de manutenção de software são reconhecidos como custos quando incorridos. O Banco não capitaliza os custos gerados internamente relativos ao desenvolvimento de software.

2.9. Activos tangíveis

Encontram-se nesta rubrica os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua actividade e encontram-se registados ao custo de aquisição, incluindo despesas que lhes são directamente atribuíveis, deduzidos de amortizações acumuladas e perdas por imparidade.

67

As amortizações dos activos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondendo ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso:

Anos de vida útil Imóveis próprios 50 Obras em imóveis próprios 10 Mobiliário e Material 10 Máquinas e Ferramentas 4 a10 Equipamento Informático 3 a 10 Instalações interiores 4 a 10 Material de Transporte 4 Outros 8

Os custos subsequentes com activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles resultem benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas de manutenção e reparação são reconhecidos como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Estes activos são sujeitos a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor de balanço excede o seu valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados. O valor recuperável é o maior de entre o valor de mercado do activo, deduzido de custos de venda, e o seu valor de uso.

2.10. Locação Financeira A contabilização de um contrato de locação é efectuada de acordo com o tipo de contrato, isto é, se o Banco assume o papel de locador ou locatário:

Como locador: Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros;

Como locatário:

Os activos adquiridos em regime de locação financeira são registados, por igual montante, no activo imobilizado e no passivo, processando-se as respectivas amortizações.

As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte

68

correspondente à amortização do capital. Os juros e encargos suportados são registados como custos financeiros durante o prazo da locação.

2.11. Provisões e Imparidade em Activos Financeiros

Provisões As provisões são constituídas para fazer face a riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, processos judiciais e outras perdas decorrentes da actividade do Banco. São reconhecidas provisões quando:

o Banco tem uma obrigação presente, legal ou decorrente de práticas passadas ou políticas que impliquem o reconhecimento de certas responsabilidades;

seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido; quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.

As provisões são desreconhecidas através da sua utilização pelas obrigações para as quais foram constituídas ou nos casos em que estas deixem de se verificar. Imparidade

De acordo com a IAS 39 um activo financeiro (ou grupo de activos financeiros) encontra-se em imparidade sempre que exista evidência objectiva de que não serão recuperados os fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro (ou grupo de activos financeiros), em resultado de eventos passados ocorridos após a data de reconhecimento inicial do activo financeiro (ou grupo de activos financeiros), desde que os mesmos possam ser estimados com fiabilidade. Com referência à data de preparação das demonstrações financeiras, o Banco avalia a existência de situações de evidência objectiva de que um activo financeiro (ou grupo de activos financeiros) se encontra em situação de imparidade. Para os activos financeiros que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade (diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro) registadas por contrapartida de resultados. A IAS 39 identifica alguns eventos que considera como evidência objectiva de imparidade de activos financeiros disponíveis para venda, nomeadamente:

Incumprimento das cláusulas contratuais, em termos de reembolso de capital ou no pagamento dos juros;

Dificuldades financeiras significativas do devedor ou emissor da dívida; Elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou emissor da

dívida;

69

Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor nominal possa não ser recuperado na totalidade;

Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera, e que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado;

Declínio prolongado e significativo do valor de mercado abaixo do preço de custo.

2.12. Benefícios aos empregados

O Banco não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário, estando os seus trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral de Segurança Social. O Banco não tem qualquer responsabilidade por pensões, complementos de reforma ou outros benefícios de longo prazo a atribuir aos seus empregados. O Banco pode atribuir remunerações extraordinárias aos empregados, não decorrentes de obrigações contratuais. Estas remunerações são atribuídas por deliberação do Conselho de Administração, numa data não determinada de um dado exercício e são pagas nesse mesmo exercício. No entanto, sempre que se verifiquem determinados pressupostos, designadamente o cumprimento por excesso dos objectivos de negócio previstos para o período, poderá o Conselho de Administração prever nesse período uma dotação para remuneração extraordinária a ser paga aos colaboradores.

2.13. Impostos sobre os lucros e contribuição sobre o sector bancário 2.13.1. Impostos sobre os lucros O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais e também ao regime de contribuição sobre o sector bancário. Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o resultado tributável apurado de acordo com a legislação fiscal em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada, que em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, era de 25% acrescida da derrama municipal de 1,5%, calculada sobre o lucro tributável. O Banco regista impostos diferidos que correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros decorrentes das diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, para efeitos de tributação em

70

sede de IRC. Os prejuízos fiscais reportáveis são também registados como impostos diferidos activos. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis. Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis. A taxa utilizada no cálculo do imposto diferido é a aplicável para o exercício de 2012 e coincide com a taxa em vigor em 31 de Dezembro de 2011 e 2010. Os prejuízos fiscais apurados num exercício são dedutíveis aos lucros fiscais dos quatro anos seguintes, continuando a aplicar-se o prazo de seis anos para prejuízos apurados antes de 2010. 2.13.2. Contribuição sobre o sector bancário A Lei do Orçamento do Estado, Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no seu artigo 141º, aprovou uma contribuição sobre o sector bancário. No dia 30 de Março de 2011, foram publicadas as condições de aplicabilidade da nova contribuição sobre o sector bancário, através da Portaria nº 121/2011. Esta contribuição incide sobre o passivo dos sujeitos passivos, deduzido dos fundos próprios de base (tier 1) e complementares (tier 2) e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos e ainda sobre o valor nocional dos instrumentos financeiros derivados, registados fora de balanço. A contribuição paga no exercício encontra-se registada em Outros resultados de exploração. 2.14. Valores recebidos em depósito Os valores recebidos em depósito, nomeadamente os títulos que compõem carteiras de clientes, encontram-se registados pelo seu valor de mercado e caso não exista cotação ao valor nominal. 2.15. Caixa e equivalentes de caixa Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, o Banco considera como “Caixa e seus equivalentes” os valores registados no balanço de aplicações de muito curto prazo, disponíveis de imediato sem perda de valor, com maturidade inferior a 3 meses a contar da data de início da aplicação, onde se incluem a caixa, as disponibilidades e as aplicações em instituições de crédito.

71

2.16. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco efectuou estimativas e utilizou pressupostos que afectam as quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e pressupostos são apreciados regularmente e baseiam-se em diversos factores incluindo expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias. Utilizaram-se estimativas e pressupostos nomeadamente nas seguintes áreas significativas:

Imparidade e Provisões Para crédito concedido (não titulado) O Banco apreciou a sua carteira de crédito no sentido de apurar sobre a necessidade de registar perdas por imparidade e/ou provisões para crédito, adicionais aos limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal. Sempre que considerado necessário, estas provisões são complementadas de forma a reflectir a estimativa do Banco sobre o risco de cobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efectuada pelo Banco com base no conhecimento específico da realidade dos Clientes e nas garantias associadas às operações de crédito. Para outros créditos e valores a receber (titulados) Sempre que existe indício de incumprimento regular das obrigações dos respectivos emitentes é registada perda por imparidade. Esta avaliação é efectuada tendo por base a análise da notação de risco atribuída por uma ou mais agências internacionais qualificadas, que permitirá incluir o título na categoria de “investment grade”, significando o reconhecimento da capacidade de cumprimento regular das obrigações por parte dos respectivos emitentes. Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda O Banco determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis para venda quando existe uma desvalorização contínua ou de valor significativo no seu justo valor ou no seu custo de aquisição, no caso de instrumentos de capital próprio não cotados. Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos directamente nos capitais próprios na rubrica Reservas de Reavaliação de Justo Valor, excepto no caso de perdas por imparidade, que são reconhecidas directamente em resultados, até que o activo seja vendido, momento em que o ganho ou perda anteriormente reconhecido no capital próprio é registado em resultados.

72

Impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, são determinados pelo Banco com base em regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor, ou em legislação já publicada para aplicação futura. Os impostos diferidos activos são reconhecidos no pressuposto de existirem resultados e matéria colectável no futuro. Eventuais alterações futuras na legislação fiscal podem influenciar as quantias expressas nas demonstrações financeiras relativas a impostos diferidos activos e passivos. Da mesma forma, diferentes interpretações da legislação fiscal podem ter impacto sobre os impostos estimados, correntes e diferidos. Nestes casos os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis do Banco sobre o correcto enquadramento fiscal das suas operações. Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos O Banco valoriza ao justo valor todos os instrumentos financeiros, com excepção dos registados pelo custo amortizado. Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos o justo valor dos instrumentos financeiros não cotados é estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, assim como pela obtenção de preços junto de contraparte independente, que dependem dos pressupostos utilizados. 2.17. Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos associados, registados em resultados ao longo da vida das operações. NOTA 3 – GESTÃO DOS RISCOS Políticas de gestão dos riscos O Banco encontra-se exposto a diversos tipos de riscos inerentes à actividade económica que prossegue, uns mais relevantes do que outros, em função da exposição decorrente da sua dimensão, estrutura orgânica e sistémica adoptadas e natureza das operações e negócios efectuados. As políticas de gestão e controlo destes diversos riscos encontram-se descritas em capítulo próprio (Gestão global de riscos) incluído no Relatório de Gestão, o qual se dá aqui por reproduzido. Em complemento a essa divulgação, seguidamente se dá conta dos principais procedimentos de controlo adoptados, bem como da avaliação efectuada aos níveis de exposição observada em relação às categorias de risco com potencial impacto material mais significativo. O processo de gestão dos riscos do Banco respeita a devida segregação de funções e a complementaridade da actuação de cada uma das áreas envolvidas.

73

Os riscos da actividade do Banco, nomeadamente os riscos de crédito, risco país, de mercado, de taxa de juro, de câmbio, de liquidez, operacional e de compliance são analisados e controlados pelo Conselho de Administração do Banco tendo em conta a estratégia geral do Banco e a sua posição no mercado. Complementarmente, existe um conjunto de procedimentos de controlo instituídos que garante um nível de risco adequado. A verificação pelo órgão responsável da realização dos objectivos e orientações estabelecidos é garantida pela existência de um sistema de "reporting" de periodicidade variável em função da natureza dos riscos, que permite aferir, com rigor e tempestividade, da evolução das principais variáveis de negócio e conferir capacidade de gestão pró-activa.

3.1 Risco de crédito

O Banco assume exposições de risco de crédito, que se traduzem na possibilidade de perda de valor do activo do Banco, em consequência do incumprimento das obrigações contratuais, por motivos de insolvência ou incapacidade da contraparte em assegurar os seus compromissos para com o Banco. A actividade comercial do Banco, relativamente à concessão de crédito, está centrada no espaço nacional (Continente e Ilhas) – excepção feita a alguns clientes onde a localização do investimento e das garantias reais oferecidas remetem para uma localização fora do espaço doméstico - o que limita a possibilidade de redução do risco pela via da diversificação geográfica; por outro lado, a maior parte das operações de médio e longo prazo encontram-se colateralizadas por garantias reais. O processo de controlo do risco de crédito passa pela análise rigorosa que incide sobre cada uma das propostas de crédito presentes ao órgão competente para sua aprovação. Estão estabelecidos nos manuais de controlo interno do Banco quais os requisitos para que o crédito seja aprovado. Após a aprovação, o desempenho do crédito é monitorizado regularmente, visando a antecipação de eventuais dificuldades de cumprimento e a identificação imediata de incumprimentos. Este acompanhamento e o diálogo que, nessas circunstâncias é estabelecido com os mutuários em questão, têm permitido, com frequência, não só a cabal regularização das moras incorridas, mas ainda o atento acompanhamento das condições em que os mesmos se encontram a operar, prevenindo e antecipando as consequências da sua eventual deterioração. O Banco estrutura também os níveis de risco de crédito que assume através de limites estabelecidos de montantes de risco aceitável em relação ao mutuário ou grupo de mutuários, designadamente para montantes que possam vir a configurar-se como grandes riscos. A ponderação dos riscos de concentração está igualmente presente nos critérios de análise do risco de crédito, designadamente quanto ao risco de concentração sectorial. O Banco procede com regularidade à análise da qualidade da carteira de crédito quer na perspectiva de avaliação do cliente quer na avaliação da concentração de responsabilidades por grupo económico.

74

As operações de crédito são acompanhadas continuadamente pelos órgãos responsáveis no sentido de prevenir a sua degradação renegociando, se for caso disso, algumas das condições acordadas aquando da concessão de crédito, designadamente procurando o reforço das garantias recebidas em colateral. Tendo em consideração a dimensão da carteira de crédito, a metodologia utilizada na mensuração do respectivo risco, assenta em larga medida, na análise individual das operações vivas e vencidas em cada data de apreciação. No que se refere à mensuração do risco de crédito, o Banco avalia regularmente a ocorrência de situações de probabilidade de perdas relativamente ao crédito concedido e a valores a receber, dando origem à quantificação de provisões económicas, as quais são igualmente objecto de parecer pelo Revisor Oficial de Contas para efeitos do competente reporte ao Banco de Portugal. A qualidade de crédito dos activos financeiros do Banco, avaliada de acordo com as notações de rating disponíveis, bem como a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro, em 31 de Dezembro de 2011 podem ser analisadas no quadro que segue:

Tipo de instrumento financeiro OrigemRating Grade

ClassExposição

brutaProvisões e Imparidade

Exposição líquida

Patrimoniais Disponibilidades em bancos centrais n/d n/d 997.726 - 997.726 Disponibilidades em instituições de crédito n/d n/d 316.743 - 316.743 Activos financeiros detidos para negociação Rating externo AAA a AA- 469.946 - 469.946

A+ a A- 471.771 - 471.771BBB+ a BBB- 3.040.024 - 3.040.024BB+ a BB- 1.128.264 - 1.128.264Inferior a B- 231.996 - 231.996

n/d n/d 2.413.458 - 2.413.4587.755.459 - 7.755.459

Activos financeiros disponíveis para venda Rating externo AAA a AA- 2.819.809 - 2.819.809A+ a A- 4.220.534 - 4.220.534BBB+ a BBB- 3.340.759 - 3.340.759

n/d n/d 2.741.720 - 2.741.72013.122.822 - 13.122.822

Aplicações em instituições de crédito n/d n/d 2.500.139 - 2.500.139 Crédito a Clientes n/d n/d 69.321.703 3.161.356 66.160.347 Activos detidos até à maturidade Rating externo BBB+ a BBB- 4.134.480 - 4.134.480

BB+ a BB- 2.555.449 - 2.555.4496.689.929 - 6.689.929

Devedores e outras aplicações n/d n/d 3.138.005 388.650 2.749.355103.842.526 3.550.006 100.292.518

Extrapatrimoniais Garantias prestadas n/d n/d 11.386.204 - 11.386.204 Linhas de crédito n/d n/d 1.310.392 - 1.310.392

12.696.596 - 12.696.596

75

Em 31 de Dezembro de 2010, a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro, bem como as notações de rating disponíveis, podem ser analisadas no quadro que segue:

Tipo de instrumento financeiro OrigemRating Grade

ClassExposição

brutaProvisões e Imparidade

Exposição líquida

Patrimoniais Disponibilidades em bancos centrais n/d n/d 910.243 - 910.243 Disponibilidades em instituições de crédito n/d n/d 344.419 - 344.419 Activos financeiros detidos para negociação Rating externo AAA a AA- 998.509 - 998.509

A+ a A- 2.195.487 - 2.195.487BBB+ a BBB- 3.781.274 - 3.781.274BB+ a BB- 781.840 - 781.840

n/d n/d 3.866.288 - 3.866.28811.623.398 - 11.623.398

Activos financeiros disponíveis para venda Rating externo AAA a AA- 933.089 - 933.089A+ a A- 524.924 - 524.924

n/d n/d 2.456.936 - 2.456.9363.914.949 - 3.914.949

Aplicações em instituições de crédito n/d n/d 6.200.303 6.200.303 Crédito a Clientes n/d n/d 62.407.628 1.581.951 60.825.677 Activos detidos até à maturidade Rating externo A+ a A- 9.731.764 - 9.731.764

BBB+ a BBB- 505.570 - 505.57010.237.334 - 10.237.334

Devedores e outras aplicações n/d n/d 2.826.332 388.650 2.437.68298.464.606 1.970.601 96.494.004

Extrapatrimoniais Garantias prestadas n/d n/d 12.047.713 - 12.047.713 Linhas de crédito n/d n/d 1.666.937 - 1.666.937

13.714.650 - 13.714.650

Relativamente ao crédito a clientes, o Banco não dispõe actualmente de rating interno ou externo de modo a aferir da qualidade da sua carteira. Esta indisponibilidade tem vindo a ser suprida em larga extensão, dada a comunicação do Banco de Portugal (22/02/2010) pela qual foi feito o reconhecimento como External Credit Assessment Institution (ECAI) de uma entidade cujos serviços são, desde há muito tempo, utilizados pelo Banco para apoiar a análise de risco dos seus clientes. Os quadros acima representam o pior cenário (worst case) a nível de exposição do Banco a risco de crédito em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, pois não foram tidos em consideração os colaterais detidos. Para os activos em balanço, a exposição definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço.

76

Em 31 de Dezembro de 2011, a estrutura sectorial da carteira do crédito não vencido nem em imparidade, incluindo linhas de crédito e respectivas garantias colaterais detidas a título de caução, pode ser analisado no quadro que segue:

Crédito a Clientes (i) %

Garantia Real Recebida (ii) %

Crédito a Clientes Residentes: Empresas e administrações públicas 61.422.811 72.877.322 Indústrias transformadoras C 5.827.139 8,81% 9.618.935 12,43% Construção F 17.600.201 26,60% 28.315.424 36,60% Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos G 2.340.603 3,54% 2.546.594 3,29% Alojamento, restauração e similares I 5.019.976 7,59% 5.216.459 6,74% Actividades de informação e de comunicação J 2.811 0,00% 193.250 0,25% Actividades imobiliárias L 13.648.596 20,62% 19.623.310 25,37% Actividades de serviços de apoio N 1.300.000 1,96% 1.871.032 2,42% Administração Pública e defesa; segurança social obrigatória O 9.622.857 14,54% 4.005.870 5,18% Actividades de saúde humana e apoio social Q 3.938.022 5,95% 1.375.000 1,78% Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas R 3.105 0,00% - 0,00% Outras actividades de serviços S 2.119.500 3,20% 111.447 0,14%

Particulares 1.547.209 2,34% 1.718.455 2,22%

Inst. sem fins lucrativos ao serviço das familias 3.207.854 2.763.710 Educação P 380.391 0,57% 749.695 0,97% Actividades de saúde humana e apoio social Q 2.330.332 3,52% 1.731.833 2,24% Outras actividades de serviços S 497.132 0,75% 282.182 0,36%

Total Activo 66.177.874 100,00% 77.359.487 100,00%

Extrapatrimoniais Garantias prestadas Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio D 4.801.414 42,17% - 0,00% Construção F 2.443.814 21,46% 2.437.463 89,03% Alojamento, restauração e similares I 1.604.268 14,09% 300.202 10,97% Actividades financeiras e de seguros K 2.116.235 18,59% - 0,00% Actividades de saúde humana e apoio social Q 288.754 2,54% - 0,00% Actividades de serviços de apoio N 0,00% 0,00% Outras actividades de serviços S 131.718 1,16% - 0,00%Total Extrapatrimoniais 11.386.204 100,00% 2.737.665 100,00%

i) inclui as linhas de crédito não utilizadas e exclui crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões associadas. ii) reflecte o valor total das garantias recebidas não ajustado ao valor de crédito concedido pelo que não deve ser analisado como valor de cobertura directo.

77

Em 31 de Dezembro de 2010, a estrutura sectorial da carteira do crédito não vencido nem em imparidade, incluindo linhas de crédito e respectivas garantias colaterais detidas a título de caução, pode ser analisado no quadro que segue:

Crédito a Clientes (i) %

Garantia Real Recebida (ii) %

Crédito a Clientes Residentes: Empresas e administrações públicas 61.333.230 76.524.120 Indústrias transformadoras C 7.995.341 12,18% 11.038.586 13,69% Construção F 20.277.087 30,89% 30.245.452 37,52% Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos G 4.115.886 6,27% 4.669.146 5,79% Alojamento, restauração e similares I 4.962.149 7,56% 4.946.244 6,14% Actividades de informação e de comunicação J 588.301 0,90% 193.250 0,24% Actividades imobiliárias L 12.411.429 18,91% 19.554.542 24,26% Actividades de serviços de apoio N 1.303.180 1,99% 1.871.031 2,32% Administração Pública e defesa; segurança social obrigatória O 2.142.857 3,26% 4.005.870 4,97% Actividades de saúde humana e apoio social Q 5.379.000 8,19% - 0,00% Outras actividades de serviços S 2.158.000 3,29% - 0,00%

Particulares 1.414.089 2,15% 1.828.895 2,27%

Inst. sem fins lucrativos ao serviço das familias 2.894.190 2.255.407 Educação P 326.875 0,50% 710.695 0,88% Actividades de saúde humana e apoio social Q 2.003.020 3,05% 1.136.992 1,41% Outras actividades de serviços S 564.295 0,86% 407.720 0,51%Total Activo 65.641.509 100,00% 80.608.422 100,00%

Extrapatrimoniais Garantias prestadas Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio D 3.938.341 32,69% - 0,00% Construção F 3.650.895 30,30% 3.624.130 92,35% Alojamento, restauração e similares I 1.604.268 13,32% 300.202 7,65% Actividades financeiras e de seguros K 2.116.235 17,57% - 0,00% Actividades de saúde humana e apoio social Q 341.255 2,83% - 0,00% Actividades de serviços de apoio N 250.000 2,08% - 0,00% Outras actividades de serviços S 146.718 1,22% - 0,00%Total Extrapatrimoniais 12.047.713 100,00% 3.924.331 100,00%

i) inclui as linhas de crédito não utilizadas e exclui crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões associadas. ii reflecte o valor total das garantias recebidas não ajustado ao valor de crédito concedido pelo que não deve ser analisado como valor de cobertura directo.

A ventilação sectorial desta carteira evidencia a presença numa multiplicidade de sectores de actividade, com especial relevância para o sector da construção e actividades imobiliárias, a que não são alheias as relações que preferencialmente se encontram estabelecidas com o segmento das Cooperativas de Habitação, parte integrante do sector da Economia Social. A exposição global a estes sectores observou em 2011 uma redução com algum significado. Decorrente da política de prudência adoptada pelo Banco resulta a elevada proporção de créditos concedidos que se encontram apoiados em garantias reais, normalmente representadas por primeiras hipotecas de imóveis. Em cúmulo com as garantias reais e na generalidade dos casos onde estas sejam dispensadas, os créditos são, em regra, colateralizados por garantias pessoais (fianças, avales, livranças) que conferem a qualidade exigida no processo de concessão de crédito. Os créditos concedidos a clientes cujos termos tenham sido renegociados, no âmbito de uma reestruturação (podendo ou não ter estado em incumprimento), deixam de ser considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos, após reforço de garantias ou pagamento integral dos juros e outros encargos vencidos.

78

Os procedimentos de reestruturação incluem: alargamento das condições de pagamento, alteração e diferimento dos pagamentos e reforço de colaterais. As práticas e políticas de reestruturação são baseadas em critérios que, do ponto de vista da gestão do Banco, indicam que os pagamentos têm elevada probabilidade de continuar a ocorrer. Estas políticas são mantidas em constante revisão. Durante o ano existiram alguns créditos cujos termos foram renegociados no âmbito de reestruturações e que, caso contrário, estariam vencidos. A respectiva análise em 31 de Dezembro de 2011 e de 2010 apresenta-se como segue:

Saldo em 31 Dez 2011 Imparidade Montante vencido (i)

Crédito a clientesResidentes:Empresas 6.253.366 - 659.603

Particulares 309.154 - 121.652

6.562.520 - 781.255

Saldo em 31 Dez 2010 Imparidade Montante vencido (i)

Crédito a clientesResidentes:Empresas 4.653.518 411.811 1.540.437

Particulares 97.523 55.350 99.093

4.751.041 467.161 1.639.530

(i) montante dos créditos reestruturados que à data da renegociação se encontravam vencidos.

Foram consideradas como operações de crédito reestruturado as operações cujo plano financeiro foi alterado, em regra por solicitação do mutuário e designadamente quanto ao prazo de reembolso inicialmente previsto, casos em que as condições e garantias são igualmente objecto de alteração, quando haja que repor a relação desses termos com a qualidade de risco em cada caso percebida. 3.2. Risco País O risco país, sendo muito semelhante nos efeitos ao risco de contraparte, está associado a alterações ou perturbações específicas de natureza política, económica ou financeira, nos locais onde operam as contrapartes, que possam impedir o integral cumprimento do contrato, independentemente da vontade ou capacidade das contrapartes. 3.3 Risco de mercado O risco de mercado (taxa de juro, taxa de câmbio, cotações) surge na medida em que o Banco pode deter na sua carteira instrumentos financeiros cujo valor pode ser afectado

79

por variações das condições de mercado, que possam surgir como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por factores específicos do próprio instrumento, quer por factores que possam afectar todos os instrumentos negociados no mercado. O risco de mercado inerente às carteiras de valores mobiliários detidas pelo BPG é objecto de definição de limites pelo Órgão do Banco (Comité de Investimento) competente para o efeito (por classes de activos, qualidade de risco de emitentes de dívida, mercados/regiões geográficas susceptíveis de investimento, níveis de stop loss na carteira de negociação, etc.), bem como a rendibilidade esperada em cada caso, procedendo aquele mesmo Órgão à periódica avaliação de desempenho e revisão das orientações de investimento em função da avaliação das tendências de mercado. A carteira de valores mobiliários em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, tem a seguinte composição por segmentos de mercado e área geográfica:

2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

Administ. Pública 9.649.821 10.009.448 - - - - 9.649.821 10.009.448 32,77% 36,31%

Sector Financeiro 4.529.599 5.273.181 136.036 136.036 - - 4.665.635 5.409.217 15,84% 19,62%

Energia 1.466.078 1.016.754 - - - - 1.466.078 1.016.754 4,98% 3,69%

Telecomunicações 697.065 492.977 - - - - 697.065 492.977 2,37% 1,79%

Comércio - - - - - - - - 0,00% 0,00%

Indústria Alimentar - 524.924 - - - - - 524.924 0,00% 1,90%

Indústria Automóvel 1.600.443 - - - - - 1.600.443 - 5,44% 0,00%

Indústria da Maquinaria 766.311 - - - - - 766.311 - 2,60% 0,00%

Indústria Farmacêutica 1.056.592 529.216 - - - - 1.056.592 529.216 3,59% 1,92%

Indústrias Tecnológicas 1.013.134 - 39.333 573.159 - - 1.052.467 573.159 3,57% 2,08%

Indústrais Transf. Diversas 509.223 - 50.000 50.000 - - 559.223 50.000 1,90% 0,18%

Transportes 2.000.000 2.000.000 - - - - 2.000.000 2.000.000 6,79% 7,26%

Construção 531.042 478.828 - - - - 531.042 478.828 1,80% 1,74%

Actividades imobiliárias - - 1.670.900 1.670.900 - - 1.670.900 1.670.900 5,67% 6,06%

Diversos 471.770 915.820 2.984.434 3.692.305 274.475 200.824 3.730.679 4.808.950 12,68% 17,45%

Total 24.291.078 21.241.149 4.880.703 6.122.400 274.475 200.824 29.446.256 27.564.373 100,00% 100,00%

Nota: Não se encontram incluídos derivados de negociação

%

Ventilação Sectorial da Carteira de Valores Mobiliários a 31 de Dezembro

Obrigações Acções Unids Participação /FM Total por Sector Total por Sector

80

2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010Obrigações 22.291.079 19.241.149 - - - - 22.291.079 19.241.149

Papel Comercial 2.000.000 2.000.000 - - - - 2.000.000 2.000.000

Acções 3.641.476 3.836.420 1.092.882 1.535.878 146.344 750.102 4.880.702 6.122.400

Unidades Participação 274.475 200.824 - - - - 274.475 200.824

Total por mercado 28.207.030 25.278.392 1.092.882 1.535.878 146.344 750.102 29.446.256 27.564.373

Total por mercado (%) 95,79% 91,71% 3,71% 5,57% 0,50% 2,72% 100,00% 100,00%

Nota: Não se encontram incluídos derivados de negociação

Zona Euro Mercados Emergentes

Ventilação Geográfica da Carteira de Valores Mobiliários pelos Principais Mercados a 31 de Dezembro

USA Total

Análise de sensibilidade ao risco de mercado: A diversificação dos investimentos incluídos na carteira própria do Banco, quer no que se refere à ventilação regional e sectorial, quer no que respeita à natureza dos instrumentos financeiros, tem sido um dos principais instrumentos de gestão do risco do mercado. Esta política de diversificação das aplicações em múltiplos mercados e instrumentos financeiros teve particular expressão em 2011 nos segmentos de maior risco através do investimento em instrumentos que replicam índices representativos da globalidade de determinados mercados (vg, os índices DAX, CAC, S&P, Dow Jones ou CRB), ou ainda através de ETF compósitos (vg, Mercados Emergentes) proporcionando um amortecimento das volatilidades que estariam associadas aos valores mobiliários que individualmente integram esses índices. Por outro lado, na gestão das carteiras de valores mobiliários de renda fixa, procedeu-se ao reforço da presença de emitentes da zona euro dotados de notação de risco de boa qualidade (essencialmente obrigações corporate francesas e alemães), reduzindo-se a proporção de emitentes de países periféricos (designadamente Portugal), maioritariamente por via do reembolso de títulos que atingiram a respectiva maturidade. O modelo VaR em uso continua a ser uma das mais importantes ferramentas para a estimação da sensibilidade da carteira de títulos ao risco de mercado, proporcionando indicações que posteriormente se incorporam no processo de decisões de investimento e de desinvestimento a que a gestão da carteira própria se subordina. De notar que as observações registadas por este modelo ao longo de 2011 indicam um máximo de perda diária na ordem dos € 60 000 no 1º semestre e € 75 000 no 2º semestre, representando um acréscimo considerável sobre o valor homólogo observado em 2010, evolução a que não são alheias as acentuadas flutuações de mercado que têm vindo a afectar dívidas soberanas, particularmente as dos chamados países periféricos, Portugal aqui incluído.

81

3.4 Risco Cambial O Risco de câmbio surge como consequência de variações nas taxas de câmbio entre moedas, sempre que existam posições nessas moedas. As posições em moeda diferente do EUR, resultado da actividade corrente do Banco, assumem um carácter de reduzida relevância. O aumento da exposição activa em reais (BRL) corresponde essencialmente à aquisição pelo Banco de uma participação na empresa Aquapura Hotel Villas & SPA Ceará, S.A., no Brasil, no montante de € 10 308, correspondente a 25% do capital e que o Banco tem registada em Activos financeiros disponíveis para venda. De notar que o Banco tem contratada com uma Instituição de Crédito nacional uma linha de crédito no montante de 12,5 milhões de dólares, a qual se encontra parcialmente utilizada, tendo em vista o financiamento de operações de crédito concedido nessa moeda, assim permitindo a quase total cobertura do risco cambial inerente àquelas operações. Por outro lado, a exposição longa em USD em activos financeiros existentes na carteira de negociação é também objecto de compensação parcial através da assunção de uma exposição curta naquela moeda em derivados, com vista à redução do risco cambial. O contravalor em euros dos elementos do activo e do passivo expressos em moeda estrangeira, à data de 31 de Dezembro de 2011, decompõe-se como segue:

82

BRL USD GBP CVE JPY EUR TotalCaixa e disponibilidades em Bancos Centrais 3.137 5.970 - 342 - 1.011.350 1.020.799

Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito - 7.664 - 6.631 - 302.448 316.743

Activos financeiros detidos para negociação - 1.092.882 - - - 6.961.677 8.054.559

Activos financeiros disponíveis para venda 10.308 - - 136.036 - 12.976.478 13.122.821

Aplicações em instituições de crédito - - - - - 2.500.139 2.500.139

Créditos a clientes - 7.222.241 - - - 58.835.228 66.057.469

Investimentos detidos até à maturidade - - - - - 6.689.929 6.689.929

Activos não correntes detidos para venda - - - - - 6.227.625 6.227.625

Propriedades de investimento - - - - - 851.540 851.540

Outros activos tangíveis - - - - - 2.433.537 2.433.537

Activos intangíveis - - - - - 124.223 124.223

Activos por impostos correntes - - - - - 54.215 54.215

Activos por impostos diferidos - - - - - 2.321.023 2.321.023

Outros activos 162 157.956 3.562 99.941 88 3.042.688 3.304.397

Total Activo 13.607 8.486.712 3.562 242.950 88 104.332.099 113.079.017

BRL USD GBP CVE JPY EUR TotalRecursos de bancos centrais - - - - - 15.509.097 15.509.097

Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - -

Recursos de outras instituições de crédito - 7.174.839 - - - 24.925.635 32.100.474

Recursos de clientes e outros empréstimos - 44.431 - - - 27.244.111 27.288.542

Responsabilidades representadas por títulos - - - - - 3.992.987 3.992.987

Provisões - - - - - 670.206 670.206

Passivos por impostos correntes - - - - - 76.460 76.460

Passivos por impostos diferidos - - - - - 7.625 7.625

Outros passivos 2.188 6.111 - 15 - 941.064 949.378 Total Passivo 2.188 7.225.382 - 15 - 73.367.184 80.594.770

Capital - - - - - 36.651.915 36.651.915

Prémios de emissão - - - - - 9.235 9.235

Acções próprios - - - - - (21.490) (21.490)

Reservas de reavaliação - - - - - (18.470) (18.470)

Outras reservas e resultados transitados - - - - - (672.488) (672.488)

Resultado do exercício - - - - - (3.464.455) (3.464.455) Total Passivo + Capital Próprio 2.188 7.225.382 - 15 - 105.851.432 113.079.017

Posição líquida em Balanço 11.418 1.261.331 3.562 242.936 88 (1.519.333)

Rubricas extrapatrimoniais

Futuros de divisas - 747.517 - - - - 747.517

Contravalor em euros dos saldos em moeda estrangeira

A situação a 31 de Dezembro de 2010 é a que se segue:

BRL USD GBP CVE JPY EUR Total

Activo 3.903 8.410.543 3.462 258.138 81 98.186.781 106.862.907

Passivo + Capital próprio - 6.150.411 - - - 100.712.495 106.862.907

Posição líquida em Balanço 3.903 2.260.132 3.462 258.138 81 (2.525.714)

Rúbricas extrapatrimoniais

Futuros de divisas - 2.111.704 - - - - 2.111.704

Contravalor em euros dos saldos em moeda estrangeira

Como decorre da análise destes quadros, o risco cambial do Banco relativamente a moedas diferentes da que é a base da sua actividade (Euro) respeita a posições essencialmente em USD, as quais, totalizando um montante líquido pouco significativo, não deixam de ser objecto de gestão com vista à adequada cobertura desse risco. 3.5 Risco de taxa de juro O risco de taxa de juro respeita ao efeito que os movimentos das taxas de juro têm nos resultados e no valor patrimonial do Banco.

83

Este risco resulta dos diferentes prazos de vencimento ou de reapreciação dos activos, passivos e posições fora de balanço, face a alterações de taxas. Desta forma o risco de taxa de juro associado ao justo valor é o risco do justo valor de um instrumento financeiro variar devido a alterações nas taxas de juro de mercado. O Banco realiza periodicamente “stress tests” à carteira bancária, com base nos pressupostos da Instrução nº 19/2005, que pressupõe uma variação absoluta de 200 bp na taxa de juro, e os quais têm proporcionado resultados que se medem por um impacto sobre os Fundos Próprios do Banco na ordem ou inferiores a 2% daquele valor.

As tabelas abaixo apresentam a sensibilidade dos activos e passivos financeiros do Banco com exposição ao risco de taxa de juro, reflectindo os valores contabilísticos distribuídos de acordo com as datas fixadas para a próxima revisão de taxas:

1 Mês 1 a 3 meses 3 a 6 meses6 meses a 1

ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos mais de 3 anosSem

rentabilidade TotalCaixa e disponibilidades em bancos centrais 997.726 - - - - - - 23.073 1.020.799 Disponibilidades em outras instituições de crédito 316.743 - - - - - - - 316.743 Aplicações em instituições de crédito 2.500.000 - - - - - - 139 2.500.139 Crédito a clientes não representativo de v. mobiliários 30.548.270 19.785.723 8.153.195 - 7.970.000 - - 865.999 67.323.188 Outros créditos e valores a receber ( titulados) - 2.000.000 - - - - - - 2.000.000 Activos financeiros detidos para negociação - 1.128.264 456.242 533.310 3.224.185 - 5.342.000 Activos financeiros disponíveis para venda 1.996.000 - 1.056.592 509.223 1.392.456 1.059.188 4.367.642 - 10.381.102 Activos detidos até à maturidade - - - - - 2.475.147 4.092.829 121.952 6.689.929

36.358.739 22.913.988 9.209.788 509.223 9.818.698 4.067.645 11.684.656 1.011.163 95.573.899

Recursos de bancos centrais - 6.000.000 - - - - 9.500.000 9.097 15.509.097 Recursos de instituições de crédito 24.100.770 7.973.584 - - - - - 26.120 32.100.473 Recursos de clientes 3.808.400 5.063.957 1.893.900 6.761.600 500.000 - - 9.253.425 27.281.282

27.909.170 19.037.541 1.893.900 6.761.600 500.000 - 9.500.000 9.288.642 74.890.853

GAP de taxa de juro 8.449.569 3.876.447 7.315.888 (6.252.377) 9.318.698 4.067.645 2.184.656 (8.277.479) 20.683.047 GAP de taxa de juro acumulado 8.449.569 12.326.016 19.641.903 13.389.527 22.708.224 26.775.870 28.960.526 20.683.047

31 de Dezembro de 2011

1 Mês de 1 a 3meses de 3 a 6 mesesde 6 meses a 1

ano de 1 a 2 anos de 2 a 3 anos mais de 3 anosSem

rentabilidade TotalCaixa e disponibilidades em bancos centrais 909.830 - - - - - - 16.969 926.799 Disponibilidades em outras instituições de crédito 344.419 - - - - - - - 344.419 Aplicações em instituições de crédito 6.200.000 - - - - - - 303 6.200.303 Crédito a clientes não representativo de val. mobiliários 27.806.587 25.796.343 5.579.553 588.301 - - - 638.330 60.409.113 Outros créditos e valores a receber ( titulados) - - - 2.000.000 - - - - 2.000.000 Activos financeiros detidos para negociação - 2.421.468 1.904.037 3.431.605 - - - - 7.757.110 Activos financeiros disponíveis para venda - - - 1.458.013 - - - - 1.458.013 Activos detidos até à maturidade - - 6.645.654 3.380.371 - - - 211.309 10.237.334

35.260.836 28.217.811 14.129.244 10.858.290 - - - 866.910 89.333.091

Recursos de bancos centrais - - 15.000.000 - - - - 11.528 15.011.528 Recursos de instituições de crédito 5.000.000 18.963.918 8.000.000 - - - 13.948 31.977.866 Recursos de clientes 6.965.100 4.787.287 830.000 7.000.000 - - - 2.259.564 21.841.951

11.965.100 23.751.205 15.830.000 15.000.000 - - - 2.285.040 68.831.345

GAP de taxa de juro 23.295.736 4.466.605 (1.700.756) (4.141.710) - - - (1.418.130) 20.501.746 GAP de taxa de juro acumulado 23.295.736 27.762.341 26.061.585 21.919.876 21.919.876 21.919.876 21.919.876 20.501.746

31 de Dezembro de 2010

3.6 Risco de liquidez O risco de liquidez é o risco potencial de uma instituição de crédito não dispor de fundos necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento, perante a incapacidade de aceder aos mercados em quantidade e custo razoáveis. A política de controlo de risco de liquidez está subordinada à estratégia geral do Banco e tem como objectivo o financiamento adequado dos seus activos e do crescimento orçamentado dos mesmos e a determinação do seu gap de liquidez.

84

O Banco dispõe de um conjunto de Stand By Facilities/Contratos de Financiamento a que pode recorrer, sem restrições, quando entenda útil ou necessário e que está assegurada a sua renovação. Estas linhas de crédito estão activas e podem ser utilizadas em qualquer momento, e totalizam 38 Milhões de Euros e 12,5 Milhões de USD, com prazos de utilização de seis e cinco anos. Destas linhas, não estão utilizados 20,085 Milhões de Euros e 3,2 Milhões de USD. Atenta a recomendação do Banco de Portugal (carta circular de 01/10/2008) de observância dos princípios e recomendações emanadas do CEBS e do BCBS e tendo em conta o Princípio 2 (estabelecimento de um nível de tolerância para o risco de liquidez), o Conselho de Administração/ALCO considera que a utilização das facilidades de crédito que se encontram contratadas, enquanto compromissos não revogáveis de instituições de crédito da praça, de primeira importância, constituem uma fonte de financiamento para efeitos de gestão do risco de liquidez. No que respeita à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está sujeito para com o Banco de Portugal, o Banco ainda recorre ao conceito de gap de liquidez, isto é, a partir do balanço do Banco, conjugando-o com os vencimentos das operações activas e passivas, obtém-se uma posição desagregada (positiva ou negativa) segundo os prazos residuais de vencimento das operações. Os quadros seguintes apresentam essa posição para os activos e passivos financeiros. A situação a 31 de Dezembro de 2011 é como segue:

À vista até 3 meses 3 meses a 1

ano Mais de 1 ano TotalCaixa e disponibilidades em bancos centrais 1.020.799 - - - 1.020.799 Disponibilidades em outras instituições de crédito 316.743 - - - 316.743 Aplicações em instituições de crédito 2.500.139 - - - 2.500.139 Crédito a clientes 6.137.607 6.318.200 11.042.145 45.823.751 69.321.703 Activos financeiros detidos para negociação - 2.413.458 - 5.641.100 8.054.559

Títulos detidos até à maturidade - - 121.952 6.567.976 6.689.929 Activos financeiros disponíveis para venda - 2.270.475 1.565.816 9.286.531 13.122.821

9.975.287 11.002.133 12.729.913 67.319.357 101.026.693

Recursos de bancos centrais - 6.006.458 - 9.502.639 15.509.097 Recursos de instituições de crédito 4.000.833 26.284.641 - 1.815.000 32.100.474 Responsabilidades representadas por titulos - 4.000.000 - - 4.000.000 Recursos de clientes 1.534.685 7.424.246 10.179.955 8.142.396 27.281.282

5.535.518 43.715.345 10.179.955 19.460.035 78.890.854

GAP de Liquidez 4.439.770 (32.713.212) 2.549.959 47.859.322 22.135.839 GAP de Liquidez acumulado 4.439.770 (28.273.442) (25.723.484) 22.135.839

De notar que a carteira de obrigações, designadamente na parte constituída por Bilhetes do Tesouro e obrigações governamentais da zona euro, dada a sua elevada liquidez em mercado, constitui um instrumento adicional de gestão do risco de liquidez, dando assim corpo a recomendações e orientações que, nessa matéria, têm sido emitidas pelos órgãos competentes de supervisão do sector financeiro, a nível nacional e internacional.

85

A situação a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:

À vista até 3 meses 3 meses a 1

ano Mais de 1 ano Total

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 926.799 - - - 926.799 Disponibilidades em outras instituições de crédito 344.419 - - - 344.419 Aplicações em instituições de crédito 6.200.303 - - - 6.200.303 Crédito a clientes 1.595.172 7.695.910 17.647.625 35.468.921 62.407.628 Activos financeiros detidos para negociação - 11.623.398 - - 11.623.398

Títulos detidos até à maturidade - - 3.584.134 6.653.200 10.237.334 Activos financeiros disponíveis para venda - 1.458.013 - 2.456.936 3.914.949

9.066.693 20.777.321 21.231.760 44.579.056 95.654.830

Recursos de bancos centrais - 15.011.528 - - 15.011.528 Recursos de instituições de crédito 5.001.486 18.976.105 8.000.275 - 31.977.866 Recursos de clientes 3.619.670 9.041.427 9.342.855 - 22.003.953

8.621.156 43.029.060 17.343.131 - 68.993.347

GAP de Liquidez 445.537 (22.251.739) 3.888.629 44.579.056 26.661.483 GAP de Liquidez acumulado 445.537 (21.806.203) (17.917.574) 26.661.483

O quadro seguinte apresenta os passivos financeiros pelos respectivos intervalos de maturidade relevantes, tendo por base as maturidades residuais no final do mês de Dezembro de 2011 e de 2010. Os montantes apresentados correspondem aos fluxos de caixa contratuais não descontados, e que incluem valores de capital e juros futuros não corridos até 31 de Dezembro de 2011.

A situação a 31 de Dezembro de 2011 é como segue:

À vista até 3 meses de 3 meses a

1 ano Mais de 1 ano TotalRecursos de bancos centrais - 6.018.958 - 9.799.250 15.818.208 Recursos de instituições de crédito 4.001.944 26.409.614 - 1.815.000 32.226.559 Responsabilidades representadas por titulos - 4.000.000 - - 4.000.000 Recursos de clientes 1.534.477 7.464.880 10.603.782 8.207.374 27.810.514

5.536.421 43.893.452 10.603.782 19.821.624 79.855.279

A situação a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:

À vista até 3 meses de 3 meses a

1 ano Mais de 1 ano TotalRecursos de bancos centrais - 15.039.375 - - 15.039.375 Recursos de instituições de crédito 5.003.063 19.048.302 8.049.795 - 32.101.160 Recursos de clientes 3.457.872 9.069.183 9.625.582 - 22.152.637

8.460.935 43.156.860 17.675.377 - 69.293.172

86

3.7 Risco Operacional Os riscos operacionais são os que podem resultar em prejuízos inesperados devido a falhas humanas de análise e de processamento das operações, falhas nos procedimentos internos de controlo e nos sistemas de informação ou devido a causas externas. A gestão do risco operacional assenta sobretudo na formação/qualidade dos recursos humanos e na organização adequada dos mesmos: segregação de funções, definição de responsabilidades e procedimentos assim como nas acções de supervisão da auditoria interna e externa. O Banco tem implementado um Disaster Recovery Plan (DRP), para os sistemas e infra-estruturas de comunicações que inclui um conjunto de directivas, processos e tecnologias que garantem a viabilidade do negócio em caso de desastre. O objectivo do DRP é permitir que o Banco sobreviva a um desastre e que possa restabelecer as operações de negócio e o ambiente de processamento ao nível da área de sistemas de informação num espaço de tempo razoável de forma a não haver ruptura. Este Plano assenta na utilização do serviço de Recuperação de Negócio disponibilizado pela Companhia IBM Portuguesa, SA., e que contempla a utilização de um Centro Informático no Porto ou em Alfragide como centro alternativo, ao abrigo do contrato celebrado entre o BPG e esta Entidade. Semestralmente, é realizado um exercício de DRP. Da gestão do Plano de continuidade do negócio, no que respeita a infraestruturas alternativas, considerou-se dar utilização a uma fracção integrada em prédio habitacional, recebida em dação em cumprimento de crédito próprio, localizada em concelho vizinho ao de Lisboa, dispondo das condições adequadas à satisfação das necessidades do Banco para o desenvolvimento da sua actividade corrente, em caso de desastre que afecte gravemente o acesso e/ou utilização do edifício onde o Banco se encontra instalado. De acordo com o Método do Indicador Básico em uso pelo Banco, os requisitos de fundos próprios associados ao risco operacional cifravam-se em 2011 no montante de € 573 812, o que se compara com o requisito de € 733 698 determinado para 2010, sugerindo uma redução no período das eventuais perdas ocasionadas por este tipo de risco. 3.8 Risco de Compliance Traduz-se na probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, decorrentes de violações ou desconformidades no cumprimento das obrigações legais, regulamentos, contratos, códigos de conduta e princípios éticos ou práticas instituídas, que poderão resultar em sanções de carácter legal ou regulamentar, na limitação das oportunidades de negócio ou na impossibilidade de exigir cumprimento de obrigações contratuais.

87

A função de Compliance tem por objecto o acompanhamento e avaliação da adequação e da eficácia das medidas e procedimentos adoptados no cumprimento das obrigações legais e deveres a que a instituição se encontra sujeita, a verificação da não violação das regras de conduta e de relacionamento com clientes, estabelecidas para as actividades da instituição. Neste âmbito é dado especial relevo ao correcto enquadramento das decisões e identificação de eventuais desajustamentos regulamentares, identificando medidas susceptíveis de reduzirem os riscos. NOTA 4 – JUSTO VALOR DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS O justo valor, sempre que possível, é estimado, utilizando cotações em mercados activos. Nas rubricas em que não é contabilisticamente registada alteração do justo valor, tal facto é justificado pela aproximação razoável ao justo valor da quantia escriturada, tendo por comparação taxas aplicáveis a estes activos à data de referência das demonstrações financeiras para os mesmos prazos. Tendo em conta a maturidade das operações e o tipo de taxa de juro, o Banco considera não significativa a diferença entre o justo valor e o valor por que se encontram registadas, atendendo a que as taxas aplicáveis a estes activos e passivos são taxas de mercado:

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais - são constituídas por notas e moedas e depósitos à ordem, e, atendendo-se ao curto prazo destes activos, o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados;

Disponibilidades em outras instituições de crédito - são constituídas por depósitos à ordem, e, dado que são activos de curto prazo, o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados;

Activos financeiros detidos para negociação - esta rubrica inclui os activos financeiros cujo objectivo é a venda no curto prazo, e é constituída por títulos de dívida pública, obrigações e acções de emissores nacionais e estrangeiros. O valor por que se encontram registados é o justo valor;

Aplicações e recursos de Instituições de Crédito - são constituídos maioritariamente por aplicações e tomadas de muito curto prazo e curto prazo, com taxa variável;

Títulos detidos até à maturidade - são títulos da dívida pública portuguesa e de outros emissores, registados ao custo amortizado, e cujo justo valor à cotação de mercado é de € 4.793.463 e € 9.468.868, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, respectivamente;

Recursos de clientes e outros empréstimos - são constituídos por depósitos à ordem e depósitos de curto prazo, normalmente com prazo inferior a um ano, sendo o justo valor idêntico ao

88

valor por que se encontram registados, considerando que as taxas aplicáveis a estes activos são taxas de mercado;

Crédito e Recursos a/e de clientes Crédito a clientes - Crédito não representativo de valores mobiliários – é constituído por crédito concedido a clientes, na sua maioria com taxa de juro variável, indexado a taxas de mercado, pelo que consideramos que o valor de balanço é próximo do justo valor. - Outros créditos e valores a receber (titulados) – é constituído por papel comercial subscrito pelo banco no montante de € 2.000.000. Recursos de clientes - representam os valores captados junto de clientes, com taxa de juro variável, indexado a taxas de mercado.

Outros activos e passivos financeiros - referem-se a operações de curto prazo, pelo que o seu valor de balanço é próximo do justo valor.

Em 31 de Dezembro de 2011 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros, reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as seguintes:

Capital PróprioRendim./Despesas Reserva

TIPOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS (Perdas)/Ganhos Rendimentos Gastos de comissões de Reavaliação(Líquidos) de juros de juros (Líquidos)

ActivosCaixa e disponibilidades em bancos centrais - 4.408 - - - Disponibilidades à vista em Instituições de Crédito - 3.554 - - - Activos Financeiros detidos para negociação (1.320.671) 302.979 - - - Activos Financeiros disponíveis para venda 122.987 139.191 - - (25.130) Investimentos detidos até à maturidade - 395.369 - - - Aplicações em instituições de Crédito - - - - - Crédito a Clientes e Outras contas a Receber - 2.807.259 - 114.091 - Instrumentos derivados de negociação 31.242 - - (1.953) - Total Activo (1.166.442) 3.652.760 - 112.138 (25.130)

PassivosRecursos de outras instituições de crédito - - 1.186.867 - - Recursos de clientes - - 687.633 - - Responsabilidades representadas por títulos - - 104.933 - - Total Passivo - - 1.979.433 - -

Demonstração de Resultados

89

Em 31 de Dezembro de 2010 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as seguintes:

Capital PróprioRendim./Despesas Reserva

TIPOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS (Perdas)/Ganhos Rendimentos Gastos de comissões de Reavaliação(Líquidos) de juros de juros (Líquidos)

ActivosCaixa e disponibilidades em bancos centrais - 4.693 - - - Disponibilidades à vista em Instituições de Crédito - 2.341 - - - Activos Financeiros detidos para negociação (456.506) 474.261 - - - Activos Financeiros disponíveis para venda - 3.495 - - (15.016) Investimentos detidos até à maturidade - 294.020 - - - Aplicações em instituições de Crédito - 35.887 - - - Crédito a Clientes e Outras contas a Receber - 2.324.703 - 95.134 - Instrumentos derivados de negociação (662.919) - - (1.657) - Total Activo (1.119.425) 3.139.399 - 93.477 (15.016)

PassivosRecursos de outras instituições de crédito - - 515.749 - - Recursos de clientes - - 469.001 - - Responsabilidades representadas por títulos - - - - - Total Passivo - - 984.750 - -

Demonstração de Resultados

O quadro seguinte classifica as mensurações no justo valor dos Activos e Passivos Financeiros do Banco, baseando-se numa hierarquia do justo valor que reflecte o significado dos inputs utilizados na mensuração, conforme os níveis definidos pelo IFRS 7, assim determinados:

a) Nível 1 – Instrumentos financeiros mensurados a preços cotados (não ajustados) em mercados activos para activos ou passivos idênticos;

b) Nível 2 – Instrumentos financeiros mensurados a inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1, que sejam observáveis para o activo ou passivo, quer directamente (i.e., como preços) quer indirectamente (i.e., derivados dos preços); e

c) Nível 3 – Instrumentos financeiros mensurados a inputs para o activo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis (inputs não observáveis).

Nivel 1 Nivel 2 Nivel 3 Total Nivel 1 Nivel 2 Nivel 3 TotalACTIVOS MENSURADOS AO JUSTO VALOR Activos financeiros ao justo valor através de resultadosActivos financeiros detidos para negociação Instrumentos de dívida 7.612.476 - - 7.612.476 7.757.110 - - 7.757.110 Instrumentos de capital 2.413.458 - - 2.413.458 3.866.288 - - 3.866.288 Derivados - 299.100 - 299.100 - 299.100 - 299.100 Activos financeiros disponíveis para venda Instrumentos de dívida 8.385.102 - - 8.385.102 1.458.013 - - 1.458.013

Total de activos mensurados ao justo valor 18.411.036 299.100 - 18.710.136 13.081.411 299.100 - 13.380.511

31-12-2011 31-12-2010

90

NOTA 5 - MARGEM FINANCEIRA No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Juros e rendimentos similares Juros de disponibilidades 7.969 7.034 Juros de aplicações em Instituições de Crédito 57.619 35.887 Juros de crédito a Clientes 2.807.259 2.324.703 Juros de activos financeiros detidos para negociação 302.979 474.261 Juros de activos financeiros disponíveis para venda 139.191 3.495 Juros de activos financeiros detidos até à maturidade 395.369 294.020 Outros juros e rendimentos similares 18 53.974

3.710.404 3.193.373

Juros e encargos similares Juros de recursos De Bancos Centrais 186.823 120.486 De outras Instituições de Crédito 1.000.044 395.262 De depósitos de Clientes 687.633 469.001 De de responsabilidades representadas por títulos 104.933 - Outros juros e encargos similares 699 1.086

1.980.132 985.836

Margem financeira 1.730.272 2.207.537

NOTA 6 - RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Rendimentos de instrumentos de capital Activos financeiros detidos para negociação Acções 47.922 41.407

47.922 41.407

91

NOTA 7 - RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES

No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Comissões recebidas: Por serviços prestados de Corporate Finance 532.686 1.834.427 Garantias prestadas 167.848 154.165 Por gestão de activos 100.849 98.370 Por serviços bancários prestados 166.460 118.254 Compromissos assumidos perante terceiros 22.367 26.463 Operações realizadas por conta de terceiros 27.065 43.550 Outras 11.439 21.504

1.028.714 2.296.734

Comissões pagas : Compromissos assumidos por terceiros 125.091 126.994 Por serviços bancários prestados por terceiros 2.842 355 Outros 53.974 73.197

181.907 200.546

Comissões líquidas 846.807 2.096.188

NOTA 8 – RESULTADOS DE ACTIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR E DISPONÍVEIS PARA VENDA

No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:

92

31-Dez-2011 31-Dez-2010Ganhos activos financeiros detidos para negociaçãoActivos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de dívida 1.045.140 1.007.827 Instrumentos de capital 8.416 30.061 Activos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 2.523.863 4.177.319 Instrumentos de capital 4.728.132 4.106.387 Instrumentos financeiros derivados 250.617 252.200

8.556.168 9.573.794

Perdas em activos financeiros detidos para negociaçãoActivos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de dívida 1.340.923 1.330.318 Instrumentos de capital 5.063 31.510 Activos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 3.070.357 4.641.895 Instrumentos de capital 5.209.879 3.774.377 Instrumentos financeiros derivados 219.375 915.119

9.845.597 10.693.219

Resultados de activos financeiros detidos para negociação (1.289.429) (1.119.425)

Ganhos activos financeiros disponíveis para vendaActivos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de capital 131.606 -

131.606 -

Perdas activos financeiros disponíveis para venda Activos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 8.619 -

8.619 -

Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 122.987 -

NOTA 9 – RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL

O quadro abaixo reflecte o resultado da reavaliação cambial das posições do Banco expressas em moeda diferente do Euro:

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Ganhos em diferenças cambiais Na Posição à vista 1.132.112 6.850.628

Perdas em diferenças cambiais Na Posição à vista 1.161.643 6.742.488

Resultados de reavaliação cambial (29.531) 108.141

93

NOTA 10 – RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Os resultados de alienação de outros activos não financeiros apresentam-se conforme segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Ganhos activos não financeiros Outros activos tangíveis 16.590 85.347

16.590 85Perdas activos não financeiros Outros activos tangíveis 95.030 2.159

95.030 2.

(78.440) 83.188

.347

159

NOTA 11 – OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Os outros resultados de exploração decompõem-se conforme segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Outros rendimentos e receitas operacionais Recuperação de crédito 21.997 27.664 Reembolso de despesas 520 3.653 Ajustes cálculo pró-rata IVA 12.430 6.696 Reemb. de avaliações e vistoria 8.658 8.495 Outros ganhos 6.565 5.845 Outras receitas operacionais 289.909 68.756 Arrendamento de imóveis 215.871 36.150 Ganhos em operações financeiras 1.553 10.667 Outros rendimentos operacionais 84.916 21.939

341.632 1

Outros encargos e gastos operacionais Perdas em activos não financeiros - 230.853 Contribuições para o FGD 15.750 15.750 Contribuições para o SII 16.196 - Impostos 20.186 4.779 Perdas em operações financeiras 12.004 - Outros gastos operacionais 119.343 34.672 Contribuição para o sector bancário 33.515 n/a Outros 85.828 34.672

183.479 2

158.153 (164.944)

21.110

86.054

94

NOTA 12 - CUSTOS COM PESSOAL

12.1 Custos com pessoal

Os custos com pessoal podem ser analisados no quadro que se segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Remuneração aos órgãos de gestão e fiscalização 777.458 727.223Órgãos de gestão Conselho de Administração 767.858 717.623 Remunerações de base 708.400 717.623 Remunerações extraordinárias 59.458 - Órgãos de fiscalização Conselho Fiscal 9.600 9.600

Remuneração de empregados 1.405.902 1.390.494 Remunerações de base 1.405.902 1.372.794 Remunerações extraordinárias - 17.700

Encargos sociais obrigatórios 376.323 365.062 Outros custos com o pessoal 81.230 76.878

2.640.913 2.559.657

O Banco obriga-se mediante contratos individuais de trabalho com os seus colaboradores ao pagamento de uma remuneração fixa mensal, a que acrescem subsídios de férias e de 13º mês do mesmo montante e ainda subsídio de almoço, nos termos da legislação geral aplicável, não se encontrando prevista em caso algum a obrigação de pagamento de remunerações variáveis. 12.2 Responsabilidades com pensões e outros benefícios O Banco não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do sector bancário pelo que a cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência é assegurada pelo sistema de Segurança Social. 12.3 Remunerações processadas aos Membros dos Órgãos Estatutários (Conselho de

Administração e Conselho Fiscal), colaboradores exercendo funções de controlo e ao Revisor Oficial de Contas

Os quadros abaixo reflectem o montante anual da remuneração auferida pelos membros dos órgãos de fiscalização e administração, de forma agregada e individual, e pelos colaboradores exercendo as funções de controlo (auditoria interna, compliance e gestão de risco), de forma agregada em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010:

95

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Remuneração agregada dos órgãos de administração e de fiscalização e dos colaboradores com funções de controlo

Órgãos de gestão 767.858 717.623 Conselho de Administração 767.858 717.623

Órgão de fiscalização 9.600 9.600 Conselho Fiscal 9.600 9.600

Funções de controlo interno (f) 102.615 34.847

880.073 762.070

Remuneração individual dos órgãos de administração e de fiscalização e honorários do revisor oficial de contas

Órgãos de gestão 772.614 717.623 Conselho de Administração 772.614 717.623 Membros sem pelouros executivos atribuídos Vogal - Dr. Luis António Gomes Moreno 4.500 4.500 Vogal - Dr. Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz 4.500 4.500 Membros com pelouros executivos atribuídos Presidente - Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino - - Vice Presidente - Dr. Mário José Brandão Ferreira - - Vice Presidente - Dr. Francisco José Fonseca da Silva 371.582 371.582 Vogal - Dr. Emanuel Jorge Marques dos Santos 159.051 167.884 Vogal - Dr. Jorge Abreu Parreira Pereira Moya (d) 187.981 169.157 Vogal - Dr. Luis Miguel Nunes Barbosa (e) 45.000 -

Órgão de fiscalização 9.600 9.600 Conselho Fiscal 9.600 9.600 Presidente - Dr. Henrique Carlos de Medina Carreira 3.600 3.600 Membro Efectivo - Dr. Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva 3.000 3.000 Membro Efectivo - Dr. Manuel Augusto Lopes de Lemos 3.000 3.000

Revisor Oficial de Contas 91.000 91.000 PricewaterhouseCoopers & Associados-SROC, Lda. Serviços de revisão legal de contas (a) 48.000 38.000 Outros serviços de garantia de fiabilidade (b) 32.000 42.000 Serviços de consultoria fiscal (c) 11.000 11.000

873.214 818.223

(a) Os valores de honorários do Revisor Oficial de Contas não incluem IVA e encontram-se registados na rubrica de Gastos Gerais Administrativos em “Consultoria e auditoria” (ver Nota 13). (b) Os serviços de garantia e fiabilidade prestados pela PricewaterhouseCoopers & Associadas, SROC, Lda. consistem:

i) na emissão de relatórios sobre a quantificação das provisões económicas relativas à carteira de crédito, para

cumprimento das cartas circulares nºs 17 e 73/02/DSBDR emitidas pelo Banco de Portugal; ii) na emissão de parecer sobre o processo de preparação e divulgação da informação financeira (relato

financeiro) para os efeitos previstos na alínea b) do nº 5 do artigo 25º do Aviso nº 5/2008 do Banco de Portugal; e

iii) na emissão de relatório sobre procedimentos e medidas adoptados pelos intermediários financeiros para salvaguarda de bens de clientes, no âmbito dos artigos 306º a 306-D do Código dos Valores Mobiliários.

(c) Os serviços de consultoria celebrados com a PricewaterhouseCoopers & Associadas - SROC, Lda. consistem na prestação de consultoria fiscal sobre informações solicitadas pelo Banco no âmbito de legislação fiscal aplicável na altura em que os serviços são prestados. (d) O Senhor Dr. Jorge Abreu Parreira Pereira Móia renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração com efeitos a partir de 17/08/2011. (e) O Senhor Dr. Luís Miguel Nunes Barbosa foi cooptado como membro do Conselho de Administração por deliberação deste Órgão de 18/08/2011.

96

(f) Além dos colaboradores exercendo as funções de controlo não foram identificados outros colaboradores que cumpram os critérios definidos no nº 2 do artº 1º do Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal.

O número efectivo de colaboradores encontra-se discriminado na Nota 35. Os saldos sobre operações efectuadas com os elementos da Administração e da Direcção do Banco encontram-se divulgados na Nota 38.

NOTA 13 - GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Os custos incorridos com fornecimentos e serviços de terceiros são conforme segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Com fornecimentosÁgua, energia e combustíveis 33.085 26.950 Material de consumo corrente 26.683 19.850 Outros fornecimentos de terceiros 4.401 4.300 Com serviçosRendas e alugueres 336.984 340.32Conservação e reparação 309.100 293.902 Deslocações e estadas 241.530 263.891 Comunicações 243.134 258.24Consultoria e auditoria 170.618 199.166 Segurança e vigilância 75.899 74.383 Avenças e honorários 38.160 37.911 Advogados 8.841 20.12Publicidade 28.687 26.68Seguros 11.742 10.54Judiciais, contencioso e notariado 9.484 7.994 Bancos de dados 7.797 7.718 Transportes 4.305 4.71Formação de pessoal 4.612 2.938 Outros serviços de terceiros 12.723 26.297

1.567.785 1.625.93

4

6

4 4 7

3

7

NOTA 14 – IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS

O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondentes Derramas municipal e estadual. O pagamento/recebimento de impostos sobre lucros é efectuado com base em declarações de autoliquidação, tendo as autoridades fiscais a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de quatro anos contado a partir do exercício a que respeitam, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2008 a 2011.

97

Adicionalmente, de acordo com o artigo 63º do Código do IRC, a Administração Fiscal poderá efectuar as correcções que considere necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que, em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que o resultado apurado seja diferente do que se apuraria na ausência dessas relações.

Na opinião do Conselho de Administração, não é previsível que qualquer liquidação, que possa resultar de eventuais revisões pela Administração Fiscal, aos exercícios acima referidos, seja significativa no contexto das demonstrações financeiras do Banco.

A Lei do Orçamento do Estado, Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no seu artigo 141º, veio aprovar uma contribuição sobre o sector bancário. No dia 30 de Março de 2011, foram publicadas as condições de aplicabilidade da nova contribuição sobre o sector bancário, através da Portaria nº 121/2011. Face a esta alteração legislativa, o Banco registou no exercício um encargo de € 33.515 euros relativos a esta contribuição, registada em Outros resultados de exploração (Nota 11).

A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga no final de cada exercício é como segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Imposto correnteDo exercício (76.459) (27.736)

Impostos diferidosRegisto e reversão de diferenças temporárias 1.082.333 417.757

Total do imposto registado em resultados (1) 1.005.874 390.021

Resultado antes de impostos (2) (4.470.329) (1.609.818)

Carga Fiscal ((1)/(2)) -22,5% -24,2%

Os impostos diferidos activos e passivos são registados quando existe uma diferença temporária entre o valor de um activo ou passivo e a sua base de tributação. O seu valor corresponde ao valor do imposto a recuperar ou pagar em períodos futuros. Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.

98

A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal efectivamente verificada nos exercícios de 2011 e 2010 é como segue:

% Carga fiscal Valor % Carga fiscal Valor

Lucro/Prejuízo antes de impostos (4.470.329) (1.609.818)

Derrama 0,0% - 0,0% - Tributação autónoma -1,7% 76.460 -1,7% 27.736 Imposto corrente -1,7% 76.460 -1,7% 27.736

Diferimento comissões do crédito 0,0% 300 0,0% 303 Imobilizado incorpóreo -0,1% 4.821 -0,3% 4.821 Prejuízos fiscais reportáveis 16,3% (728.953) 20,7% (332.816) Bónus com empregados 0,0% - 0,0% - Provisões não aceites fiscalmente 8,0% (358.502) 5,6% (90.063) Imposto diferido 24,2% (1.082.334) 26,0% (417.755)

Taxa efectiva 22,5% (1.005.875) 24,2% (390.020)

31-Dez-201031-Dez-2011

A taxa nominal de imposto decompõe-se como segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010IRC 25% 25%Derrama 1,5%(a) 1,5%(a)

26,5% 26,5%

(a) - Taxa média ponderada dos municípios de Lisboa e Porto

Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, o valor dos impostos diferidos activos e passivos registados no balanço é como segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Impostos diferidosActivos 2.321.023 1.224.406 Passivos (7.625) -

2.313.398 1.224.406 Registados por contrapartida de :Resultados transitados 1.224.406 806.649 Reserva de reavaliação de justo valor 6.659 - Resultado do exercicio 1.082.333 417.757

2.313.398 1.224.406

Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis e os prejuízos fiscais a utilizar futuramente, num prazo de quatro anos (seis anos para os prejuízos anteriores a 2010).

99

O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2011

é como segue:

Descrição 31-Dez-2010 31-Dez-2011 31-Dez-2010 31-Dez-2011 31-Dez-2010 31-Dez-2011 31-Dez-2010 31-Dez-2011Diferimento comissões do crédito (5.009) (3.877) 1.327 1.027 (303) (300) - - Títulos disponíveis para venda JVP - 28.774 - (7.625) - - - (7.625) Títulos disponíveis para venda JVN - (53.904) - 14.285 - - - 14.285 Imobilizado incorpóreo (18.193) - 4.821 - (4.821) (4.821) - - Prejuízos fiscais reportáveis (3.388.250) (6.304.060) 847.063 1.576.015 332.816 728.953 - - Provisões não aceites fiscalmente (1.400.735) (2.753.571) 371.195 729.696 90.064 358.502 - -

(4.812.187) (9.086.638) 1.224.406 2.313.398 417.756 1.082.334 - 6.660

Impostos diferidosBase de cálculo Balanço Resultado Reservas reavaliação

O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2010 é como segue:

Descrição 31-Dez-2009 31-Dez-2010 31-Dez-2009 31-Dez-2010 31-Dez-2009 31-Dez-2010 31-Dez-2009 31-Dez-2010Diferimento comissões do crédito (6.150) (5.009) 1.630 1.327 1.630 (303) - - Títulos disponíveis para venda JVP - - - - - - - - Imobilizado incorpóreo (36.386) (18.193) 9.642 4.821 9.642 (4.821) - - Prejuízos fiscais reportáveis (2.056.988) (3.388.250) 514.247 847.063 514.247 332.816 - - Provisões não aceites fiscalmente (1.060.866) (1.400.735) 281.130 371.195 281.130 90.063 - -

(3.160.389) (4.812.187) 806.649 1.224.406 806.649 417.755 - -

Impostos diferidosBase de cálculo Balanço Resultado Reservas reavaliação

NOTA 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS O quadro abaixo apresenta os Activos e Passivos Financeiros do Banco de acordo com as categorias definidas na IAS 39 – Instrumentos Financeiros, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, respectivamente:

RUBRICAS DE BALANÇOActivos

financeiros ao justo valor

Activos financeiros

detidos para negociação

Investimentos detidos até à maturidade

Empréstimos e contas a receber

Activos financeiros disponíveis para venda

Passivos ao custo

amortizadoTOTAL

Activos Caixa e disponibilidades em Bancos centrais - - - 1.020.799 - - 1.020.799 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito - - - 316.743 - - 316.743 Activos financeiros detidos para negociação - 8.054.559 - - - - 8.054.559 Activos financeiros disponíveis para venda - - - - 13.122.821 - 13.122.821 Aplicações em instituições de crédito 2.500.139 - - - - - 2.500.139 Crédito a Clientes - - - 66.057.468 - - 66.057.468 Investimentos detidos até à maturidade - - 6.689.929 - - - 6.689.929 Outros activos - 18.476 - 2.753.597 - - 2.772.073 Total de Activos 2.500.139 8.073.034 6.689.929 70.148.606 13.122.821 - 100.534.531

Passivos Recursos de bancos centrais - - - - - 15.509.097 15.509.097 Recursos de outras instituições de crédito - - - - - 32.100.474 32.100.474 Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - 27.288.542 27.288.542 Outros passivos - - - - - - - Total de Passivos - - - - - 74.898.115 74.898.115

31 de Dezembro de 2011CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

100

RUBRICAS DE BALANÇOActivos

financeiros ao justo valor

Activos financeiros

detidos para negociação

Investimentos detidos até à maturidade

Empréstimos e contas a receber

Activos financeiros disponíveis para venda

Passivos ao custo

amortizadoTOTAL

Activos Caixa e disponibilidades em Bancos centrais - - - 926.799 - - 926.799 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito - - - 344.419 - - 344.419 Activos financeiros detidos para negociação - 11.922.498 - - - - 11.922.498 Activos financeiros disponíveis para venda - - - - 3.914.949 - 3.914.949 Aplicações em instituições de crédito 6.200.303 - - - - - 6.200.303 Crédito a Clientes - - - 60.744.889 - - 60.744.889 Investimentos detidos até à maturidade - - 10.237.334 - - - 10.237.334 Outros activos - 43.686 - 2.429.497 - - 2.473.183 Total de Activos 6.200.303 11.966.184 10.237.334 64.445.604 3.914.949 - 96.764.375

Passivos Recursos de bancos centrais - - - - - 15.011.528 15.011.528 Recursos de outras instituições de crédito - - - - - 31.977.866 31.977.866 Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - 22.003.953 22.003.953 Outros passivos - - - - - - - Total de Passivos - - - - - 68.993.347 68.993.347

31 de Dezembro de 2010CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

NOTA 16 - CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Caixa 22.792 16Depósitos à ordem no Banco de Portugal 997.726 909.830 Juros a receber 281 413

1.020.799 92

.556

6.799

A rubrica de depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos

as responsabilidades incluídas na base de incidência, que obrigam à

ste rácio foi alterado de 2% para 1%, por decisão do Banco Central Europeu, divulgada

para satisfazer as exigências de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais. Os valores dos depósitos correspondentes às Reservas Mínimas de Caixa são remunerados. O montante dmanutenção de reservas, corresponde a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluídos os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao mesmo regime de constituição de reservas mínimas.

Eatravés do comunicado de 8 de Dezembro de 2011 pelo Regulamento BCE/2011/26 (publicado no Jornal Oficial da União Europeia de 21 de Dezembro de 2011), com efeitos a partir do período de manutenção com início em 18 de Janeiro de 2012.

101

NOTA 17 - DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

As disponibilidades à vista sobre instituições de crédito têm a seguinte composição:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Disponibilidades sobre instituições de crédito no país Depósitos à ordem 100.111 317.241 Cheques a cobrar 210.000 18.500 Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro Depósitos à ordem 6.632 8.678

316.743 344.419

O saldo da rubrica cheques a cobrar corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras instituições monetárias residentes.

NOTA 18 – ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2011, a composição da carteira de negociação, por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:

102

Activos financeiros detidos para negociação QuantidadeValor

NominalValor de

AquisiçãoValor de Balanço

Justo ValorInstrumentos de dívida Emitidos por residentes De outros residentes Dívida não subordinada Obrigações BCP 0 28/02/2013 30 50.000 1.383.750 1.128.265 EDP Finance 4.625 13/06/2016 500 1.000 531.030 427.699 Portugal Telecom 4.375 24/03/2017 500 1.000 494.240 376.905

2.409.020 1.932.869 Emitidos por não residentes De Emissores Publicos Estrangeiros Obrigações Grece Government 5.5 20/08/2014 1.000 1.000 1.001.897 231.996 Irish Government 4.5 18/10/2018 100.000.000 0,01 982.405 816.598 Irish Government 4.6 18/04/2016 50.000.000 0,01 520.975 458.900

2.505.277 1.507.494 De outros não residentes Dívida não subordinada Obrigações Allied Irish Bank 3.25 04/02/2013 500 1.000 489.750 456.242 Atlantia SPA 3.375 09/2017 500 1.000 497.270 471.770 Bord Gais Eireann 5.75 06/2014 300 1.000 322.410 301.314 Areva SA 3.5 22/03/21 5 50.000 248.850 202.366 Santander International Debt SA 4.125 10/2017 10 50.000 499.225 469.946

2.057.505 1.901.638Instrumentos de capital Emitidos por não residentes Acções Apple US 126 nd 38.222 39.333 Dow Jones ETF US 4.551 nd 382.363 429.104 Lyxor ETF Brazil 4.131 nd 116.078 92.369 Lyxor ETF CAC 40 6.800 nd 262.233 212.942 Lyxor ETF CRB 11.503 nd 237.093 258.702 Lyxor ETF Levdax 6.431 nd 264.046 206.564 Lyxor Msci Emerging Markets 22.100 nd 174.506 154.523 Lyxor ETF Double Short Bund 1.300 nd 96.850 89.986 Lyxor Gold Bullion Securities 1.670 nd 200.922 196.843 SPY - S&P 500 ETF US 6.426 nd 586.293 624.445 Wheat ETF Securities 83.000 nd 100.222 108.647

2.458.828 2.413.458 Contratos de opções Outras Opções Opções sobre instrumentos de capital na na na 299.100

Total activos financeiros detidos para negociação 9.430.630 8.054.559

103

Em 31 de Dezembro de 2010, a composição da carteira de negociação, por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:

Activos financeiros detidos para negociação QuantidadeValor

NominalValor de

AquisiçãoValor de Balanço

Justo ValorInstrumentos de dívida Emitidos por residentes De outros residentes Dívida não subordinada Obrigações BCPPL 3.75 17/6/11 3 50.000 152.340 149.406 BCP 0 28/02/13 30 50.000 1.383.750 1.233.482 Brisa 4.797 26/09/2013 250 1.000 240.000 256.018 Brisa 4.5 5/12/2016 14 50.000 602.000 659.802 EDP Finance 4.625 13/06/2016 500 1.000 531.030 487.742 Portugal Telecom 4.375 24/03/2017 500 1.000 494.240 492.977

3.403.360 3.279.427 Emitidos por não residentes De Emissores Publicos Estrangeiros Obrigações Grece Government 5.5 20/08/2014 1.000 1.000 1.001.897 781.840 Irish Government 4.5 18/10/2018 100.000.000 0,01 982.405 785.823 Irish Government 4.6 18/04/2016 50.000.000 0,01 520.975 443.094

2.505.277 2.010.757 De outros não residentes Dívida não subordinada Obrigações Allied Irish Bank 3.25 04/02/2013 500 1.000 489.750 460.576 Atlantia SPA 3.375 17 500 1.000 497.270 478.828 Bord Gais Eireann 5.75 06/2014 300 1.000 322.410 294.580 Areva SA 3.5 22/03/21 5 50.000 248.850 234.433 Santander International Debt SA 4.125 10/2017 10 50.000 499.225 469.293 Sanofi Aventis 3.5 17/05/2013 500 1.000 520.450 529.216

2.577.955 2.466.926Instrumentos de capital Emitidos por não residentes Acções Dow Jones ETF 3.751 nd 298.173 322.865 Lyxor ETF Brazil 1.650 nd 49.913 49.962 Lyxor ETF CAC 40 4.100 nd 151.372 156.989 Lyxor ETF CRB 26.121 nd 525.056 618.415 Lyxor ETF Levdax 7.131 nd 290.235 352.200 Lyxor Msci Emerging Markets 64.989 nd 502.173 564.105 Nasdaq 100 Index Tracking Equities 14.146 nd 520.526 573.159 SPY - S&P 500 ETF 6.826 nd 596.945 639.855 SX5EEX - DJ EuroStoxx 50 13.635 nd 393.948 387.914

3.328.341 3.665.464 Unidades de Participação Quam Multimanager 10 A Eur Fund 1.300 nd 199.953 200.824

199.953 200.824 Contratos de opções Outras Opções Opções sobre instrumentos de capital na na na 299.100

Total activos financeiros detidos para negociação 12.014.886 11.922.498

104

A composição dos instrumentos financeiros derivados de negociação é como segue:

Instrumentos derivados de negociaçãoNocional Activos Passivos Nocional Activos Passivos

Contratos de futuros Futuros de divisas 747.517 18.476 - 2.111.704 43.686 -

18.476 - 43.686 -

Contratos de opções Outras Opções Opções sobre instrumentos de capital 299.100 - 299.100 -

299.100 - 299.100 -

Valor de balanço31-Dez-2011 31-Dez-2010

Valor de balanço

O Banco transacciona instrumentos financeiros derivados, essencialmente sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, taxas de juro e sobre títulos de dívida. Estas transacções são efectuadas em mercados organizados. A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas e regulamentação próprias desses mercados. À data do Balanço, o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de divisas, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para Março de 2012. Em 31 de Dezembro de 2010 o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de divisas, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para Março de 2011. O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação e é registado em contas extrapatrimoniais. Todos os derivados são reconhecidos contabilisticamente pelo seu valor de mercado. O valor de mercado (fair value) corresponde ao valor que os instrumentos financeiros derivados teriam se fossem transaccionados no mercado à data de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida na rubrica de outros activos e tem impacto imediato em resultados (Nota 29 – Outros activos e passivos). À data de 31 de Dezembro de 2011, o Banco detinha na sua carteira um contrato de opção de venda sobre uma participação financeira detida pelo Banco, cujo preço de exercício permite estabelecer com rigor o valor inscrito em Balanço decorrente da consideração do previsto no referido contrato.

105

NOTA 19 - ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA A composição da carteira de activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2011 pode ser analisada como segue:

Activos financeiros disponíveis para venda QtdPartic. no

capital social (%)

Valor Nominal

Valor de Aquisição

Valor de Balanço/Justo

Valor

Reserva de Reavaliação

Instrumentos capital Emitidos por residentes Acções

Ao custo históricoAtlântico Vila - Soc. Cons. Proj. Desenv., SA. 10.000 10,00% 5 50.000 50.000 - J. D. Alvarez 600.000 25,00% 1 600.000 600.000 - Universo Lusófono 875.000 12,50% 1 1.670.900 1.670.900 -

2.320.900 2.320.900 - Emitidos por não residentes Acções

Ao custo históricoNovo Banco 15.000 5,00% 9,07 136.036 136.036 - Aquapura Hotel Villas & SPA Ceará, SA. 4.333.333 25,00% - 10.308 10.308

146.344 146.344 - 2.467.244 2.467.244 -

Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Dívida Publica Portuguesa Obrigações do Tesouro

Estado Português 0 01/2012 2.000.000 1 1.984.871 1.996.000 11.129 1.984.871 1.996.000 11.129

Emitidos por não residentes De Emissores Publicos Estrangeiros Obrigações

France Treasury 2 07/2015 2.000.000 1 2.038.160 2.053.498 (3.460) 2.038.160 2.053.498 (3.460)

De outros não residentes Dívida não subordinada Obrigações

Bayer AG 6 04/12 1.000 1.000 1.026.450 1.056.592 (13.300) BMW Finance NV 4 09/2014 500 1.000 529.850 532.588 (3.000) Bouygues SA 4.5 05/13 10 50.000 521.745 531.042 (4.290) GE Capital Euro Fund 2,875 09/15 750 1.000 756.900 766.311 3.225 Thales SA 2.75 19/10/2016 10 50.000 489.725 493.558 1.090 MAN AG 5.375 20/05/2013 500 1.000 526.550 541.254 (1.818) Schneider Electric 2.875 07/2016 10 50.000 505.965 519.577 7.170 Telefonica 5.125 02/2013 300 1.000 307.944 320.160 (1.263) Tennet 3.25 02/2015 500 1.000 514.550 534.699 5.680 Rodamco Europe Finance 3.75 12/12 500 1.000 509.500 509.223 (1.250) Volkswagen Bank GMBH 3.125 04/14 500 1.000 514.850 526.600 480

6.204.029 6.331.604 (7.275) Unidades de Participação

Allianz RCM Global Eco Trends 1.256 1 100.000 85.730 (14.269) JPMGLConsumer Trend 7.582 1 100.000 90.447 (9.553) Pictet Premium Brands 1.127 1 99.999 98.298 (1.702)

299.999 274.475 (25.524) 10.527.059 10.655.577 (25.130)

Activos disponíveis para venda 12.994.303 13.122.821 (25.130)

106

A composição da carteira de activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2010 pode ser analisada como segue:

Activos financeiros disponíveis para venda QtdPartic. no

capital social (%)

Valor Nominal

Valor de Aquisição

Valor de Balanço/Justo

Valor

Reserva de Reavaliação

Instrumentos capital Emitidos por residentes Acções

Ao custo históricoAtlântico Vila - Soc. Cons. Proj. Desenv., SA. 10.000 10,00% 5 50.000 50.000 - J. D. Alvarez 600.000 25,00% 1 600.000 600.000 - Universo Lusófono 875.000 12,50% 1 1.670.900 1.670.900 -

2.320.900 2.320.900 - Emitidos por não residentes Acções

Ao custo históricoNovo Banco 15.000 5,00% 9,07 136.036 136.036 -

136.036 136.036 - 2.456.936 2.456.936 -

Instrumentos de dívida Emitidos por não residentes De Emissores Publicos Estrangeiros Obrigações

France TR 2.5 25/10/20 1.000.000 1 938.140 933.089 (9.640) 938.140 933.089 (9.640)

De outros não residentes Dívida não subordinada Obrigações

Unilever 3.375 29/09/2015 500 1.000 526.000 524.924 (5.376) 526.000 524.924 (5.376)

1.464.140 1.458.013 (15.016)

Activos disponíveis para venda 3.921.076 3.914.949 (15.016)

O Banco aumentou a sua carteira de disponíveis para venda de € 3.914.949 em 2010 para € 13.122.821 em 2011, resultado principalmente da inclusão nesta carteira de Bilhetes do Tesouro e Títulos de Dívida de emitentes de países europeus. O Banco neste exercício procedeu à aquisição de uma nova participação na Sociedade Aquapura Hotel Villas & SPA Ceará, S.A., correspondente a 25% do capital desta empresa, no valor de € 10 308. Esta participação envolve o Banco e a Aquapura no desenvolvimento de um Projecto Turístico, no Ceará, de médio prazo. O compromisso já vinculado aos restantes accionistas no sentido de um envolvimento continuado do Banco no projecto, e perante as necessidades de tesouraria para os próximos dois anos, avaliadas em resultado do acompanhamento que vem sendo efectuado, foi considerada oportuna e necessária a realização de suprimentos na sociedade para reforço da sua autonomia financeira, no montante de € 1 258 800 (Nota 29). O valor pelo qual se encontra registada assenta no custo da transacção, justificado pelo valor de avaliação realizada por entidade internacional independente. Também as participações que o Banco detém no capital social das Empresas Atlântico Vila e J. D. Alvarez, SGPS, Universo lusófono e Novo Banco, estão registadas ao custo histórico.

107

O Banco procede, para as participações com maior relevância, a avaliações periódicas para determinar da existência de perdas por imparidade, estimando, em qualquer das suas participações, não haver necessidade de registo de qualquer imparidade. As participações que o Banco detém no capital social destas empresas, são minoritárias, não detendo controlo ou sequer influência significativa sobre a gestão de qualquer uma delas. NOTA 20 - APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica pode ser analisada no quadro que segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Aplicações em IC´s no país Mercado Monetário Interbancário até 3 meses 2.500.000 6.200.000 Juros a receber 139 303

2.500.139 6.200.303

As taxas de juro médias obtidas para estas aplicações durante os exercícios de 2011 e 2010 foram respectivamente de 1,16% e 0,58%.

108

NOTA 21 - CRÉDITO A CLIENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Crédito não representativo de valores mobiliáriosCrédito internoEmpresas e administração públicaEmpréstimos 40.203.149 31.046.008 Créditos em conta corrente 15.342.212 19.394.004 Operações de locação financeira 368.824 448.434 Descontos e operações tituladas por efeitos - 3.538.301 Outros créditos 628.484 347.483 ParticularesCrédito à habitação 627.635 609.005 Crédito ao consumo 1.742 459.120 Crédito conta corrente 869.000 1.027.000 Outros créditos 2.726.295 1.817.154 60.767.341 58.686.509

Comissões com proveito diferido (113.836) (89.452) Comissões associadas ao crédito 9.473 7.179 Juros e comissões a receber 537.965 473.430

433.602 391.157Crédito e juros vencidosAté 90 dias 2.267.418 20.303 Mais de 90 dias 3.242.963 1.228.871

5.510.381 1.249.174Crédito ao exteriorEmpresas e administração públicaCréditos em conta corrente 507.500 -

507.500 - Outros Créditos e valores a receber - Titulados (Nota 22)Emitidos por residentesTítulos de dívida Divida não subordinada 2.000.000 2.000.000Emitidos por não residentesTítulos de dívida Divida não subordinada - -

2.000.000 2.000.000

Total bruto 69.218.824 62.326.840

Provisões e Imparidade (Nota 24)Provisões para créditos e juros vencidos e imparidade (3.161.356) (1.581.951)

(3.161.356) (1.581.951)

Total Líquido 66.057.468 60.744.889

As taxas de juro médias aplicáveis ao crédito concedido durante os exercícios de 2011 e 2010 foram, respectivamente, de 5,84% e 4,44%.

O movimento ocorrido nas provisões nos exercícios de 2011 e de 2010 é apresentado na Nota 24 – Imparidade e Provisões.

109

Os juros corridos a receber relativos aos créditos concedidos estão incluídos no valor da carteira em juros e comissões a receber.

No âmbito da sua actividade de concessão de crédito o Banco recebe, entre outras, as seguinte garantias reais (colaterais):

• hipotecas sobre habitação própria; • hipotecas sobre imóveis e terrenos; • depósito de valores; e • penhor de valores mobiliários. O justo valor dos colaterais recebidos é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. Por exemplo, os imóveis recebidos em garantia são avaliados por entidades avaliadoras externas e independentes.

A 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, as garantias reais recebidas (hipotecas de imóveis e terrenos, depósitos de valores, penhor de valores mobiliários e penhor mercantil) pelo Banco ascendem, respectivamente, a € 83.981.199 e a € 85.741.210 (Nota 34 - Contas Extrapatrimoniais).

Em 31 de Dezembro de 2011 o crédito e juros vencidos com garantias reais detidas como colateral apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:

Valor vencido Imparidade/Provisão Garantia real

Crédito a clientes até 3 meses 1.984.632 525.933 1.445.057 3 a 6 meses 648.487 452.220 43.165 6 meses a 1 ano 1.851.633 489.470 2.511.285 1 ano a 3 anos 260.620 67.650 295.055 mais de 3 anos 308.804 308.804 335.000

5.054.175 1.844.078 4.629.561

Crédito a clientes sem garantia real 456.206 93.648 n.a.

5.510.381 1.937.726 4.629.561

Justo valor

110

Em 31 de Dezembro de 2010 o crédito e juros vencidos com garantias reais detidas como colateral apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:

Valor vencido Imparidade/Provisão Garantia real

Crédito a clientes até 3 meses 20.000 200 20.000 3 a 6 meses 20.170 2.017 75.694 6 meses a 1 ano 20.073 8.432 75.850 1 ano a 3 anos 723.315 242.201 701.912 mais de 3 anos 305.420 305.420 335.000

1.088.976 558.269 1.208.456

Crédito a clientes sem garantia real 160.197 83.518 n.a.

1.249.174 641.787 1.208.456

Justo valor

NOTA 22 - OUTROS CRÉDITOS E VALORES A RECEBER

Em 31 de Dezembro de 2011, a composição do saldo de outros créditos e valores a receber, por natureza e espécie de título, incluído na rubrica de crédito a clientes, pode ser analisada como segue:

Outros créditos e valores a receber (Titulados)Quantidade Montante

Valor Nominal

Valor de Aquisição Valor de Balanço

Instrumentos de dívida Emitidos por residentes Outros residentes Dívida não subordinada Papel Comercial ETE 03/12 2M 8ª Emissão 2.000 1.000 1.937.093 2.000.000

1.937.093 2.000.000

Total 1.937.093 2.000.000

Em 31 de Dezembro de 2010, a composição do saldo de outros créditos e valores a receber, por natureza e espécie de título, incluído na rubrica de crédito a clientes, pode ser analisada como segue:

Outros créditos e valores a receber (Titulados)Quantidade Montante

Valor Nominal

Valor de Aquisição Valor de Balanço

Instrumentos de dívida Emitidos por residentes Outros residentes Dívida não subordinada Papel Comercial ETE 06/11 2M 7ª Emissão 2.000 1.000 1.946.268 2.000.000

1.946.268 2.000.000

Total 1.946.268 2.000.000

111

NOTA 23 - ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE Estes activos são constituídos por instrumentos de dívida de emissores nacionais e também por obrigações do tesouro que se encontram totalmente dados em penhor ao Banco de Portugal e ao Sistema de Indemnização aos Investidores, no âmbito da actividade do Banco, conforme reflectido em rubricas extrapatrimoniais (ver Nota 34). As alterações verificadas na composição desta rubrica devem-se a títulos que atingiram a maturidade.

Activos financeiros detidos até à maturidade31-Dez-2011 31-Dez-2010

Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Dívida Pública Portuguesa 4.092.829 7.065.601 De outros residentes 2.475.147 2.960.424 Juros a receber 121.953 211.309

6.689.929 10.237.334

Em 31 de Dezembro de 2011, a composição da carteira de activos financeiros detidos até à maturidade pode ser analisada como segue:

Activos financeiros detidos até à maturidade QuantidadeValor

NominalValor de Balanço Custo amortizado

Valor de Aquisição

ImparidadePrazo

Residual

Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Divida Publica Portuguesa Obrigações do Tesouro PGB 3,35 15/10/2015 350.000.000 0,01 3.405.271 3.370.375 - 1 a 5 anos PGB 4,45 15/06/18 70.000.000 0,01 687.558 680.706 - mais 5 anos

4.092.829 4.051.081 - De outros residentes Dívida não subordinada Obrigações BES 5,625 06/14 50 50.000 2.475.147 2.458.750 - 1 a 5 anos

2.475.147 2.458.750 -

6.567.976 6.509.831 -

112

Em 31 de Dezembro de 2010, a composição da carteira de activos financeiros detidos até à maturidade pode ser analisada como segue:

Activos financeiros detidos até à maturidade QuantidadeValor

NominalValor de Balanço Custo amortizado

Valor de Aquisição

ImparidadePrazo

Residual

Instrumentos de dívida Emitidos por residentes De Divida Publica Portuguesa Obrigações do Tesouro PGB 3,2 04/11 100.000.000 0,01 996.136 967.820 - 1 a 5 anos PGB 5,15 XX/11 200.000.000 0,01 2.003.478 2.008.500 - PGB 3,35 15/10/2015 350.000.000 0,01 3.380.371 3.370.375 - PGB 4,45 06/18 70.000.000 0,01 685.616 680.706 - mais 5 anos

7.065.601 7.027.401 -

De outros residentes Dívida não subordinada Obrigações BCPPL 3,75 6/11 10 50.000 495.450 490.000 1 a 5 anos BES 5,625 06/14 50 50.000 2.464.974 2.458.750 1 a 5 anos

2.960.424 2.948.750 -

10.026.025 9.976.151 -

NOTA 24 – IMPARIDADE E PROVISÕES O movimento ocorrido nas provisões registadas no exercício de 2011 é como segue:

Saldo em Reposições/ Saldo em

31-Dez-2010 Aumentos Reversões Utilizações 31-Dez-2011

Provisão para crédito concedido 1.581.951 4.238.124 (2.658.720) - 3.161.356 Provisão para crédito e juros e outros activos vencidos 1.216.542 3.749.431 (2.150.697) - 2.815.276 Provisões para crédito de cobrança duvidosa 365.409 488.694 (508.023) - 346.080 Provisões para riscos país - - - - -

Imparidade para outros activos vencidos 420.836 - (5.844) (4.584) 410.408 Activos não correntes detidos para venda 32.186 - (5.844) (4.584) 21.758 Outros activos 388.650 - - - 388.650

Provisões passivas 690.602 217.994 (238.390) - 670.206 Provisões para riscos gerais de crédito 690.602 177.994 (238.390) - 630.206 Provisões para outros riscos - 40.000 - - 40.000

2.693.389 4.456.118 (2.902.954) (4.584) 4.241.970

Saldo em Reposições/ Saldo em 31-Dez-2009 Aumentos Reversões Utilizações 31-Dez-2010

Provisão para crédito concedido 1.193.310 1.996.774 (1.471.635) (136.498) 1.581.951 Provisão para crédito e juros e outros activos vencidos 1.046.751 1.201.485 (895.196) (136.498) 1.216.542 Provisões para crédito de cobrança duvidosa 46.754 795.289 (476.634) - 365.409 Provisões para riscos país 99.805 - (99.805) - -

Imparidade para outros activos vencidos 410.562 10.274 - - 420.836 Imóveis recebidos em dação 21.912 10.274 - - 32.186 Outros activos 388.650 - - - 388.650

Provisões passivas 661.108 487.308 (457.814) - 690.602 Provisões para riscos gerais de crédito 661.108 487.308 (457.814) - 690.602 Provisões para outros riscos - - - - -

2.264.980 2.494.356 (1.929.449) (136.498) 2.693.389

113

NOTA 25 - ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Os Activos não correntes detidos para venda, em conjunto com Propriedades de investimento, correspondem a bens imobiliários recebidos de clientes em processos de dação em cumprimento. Os montantes indicados nestas rubricas em 2011, foram reclassificados da rubrica de Outros Activos, não tendo correspondência nas Demonstrações Financeiras do ano anterior. Esta alteração deve-se a indicação do Banco de Portugal, visando uma melhor aderência às IAS.

O Banco classifica estes activos em função da disponibilidade que estes apresentam para que possam ser alienados no imediato. O Banco regista as Propriedades de Investimento pelo modelo do custo, que inclui o valor acordado no contrato de dação correspondente ao valor da dívida, acrescido dos custos inerentes à transacção. Os custos subsequentes de manutenção são reconhecidos nos resultados quando incorridos. Estes activos são depreciados pelo método de quotas constantes e utilizando taxas de acordo com a sua especificidade, comerciais e administrativos ou industriais. Estes imóveis encontram-se arrendados pelo que até à alienação as rendas recebidas constituem proveito do Banco, sendo registadas em resultados. Para os imóveis em que não existe impedimento imediato e legal de venda, estes são classificados na categoria de Activos não correntes disponíveis para venda. O Banco tem como finalidade a venda no curto prazo destes imóveis e para isso tem contratado com empresa especializada serviços relativamente a planos de vendas activos e publicitados, a preços razoáveis em relação ao justo valor corrente de mercado, existindo empenhamento na alienação. Estes imóveis são registados pelo valor da dação, correspondente à dívida. A decomposição dos imóveis recebidos em dação em pagamento pode ser analisada no quadro abaixo:

Outros activos 7.820.779 (32.185) 7.788.594 (7.788.594) - - - - Activos não correntes detidos para venda - 1.403.990 4.845.393 (21.758) 6.249.383 (21.758) 6.227.625 Propriedades de investimento - 890.883 (39.343) 890.883 (39.343) 851.540

7.820.779 (32.185) 7.788.594 1.403.990 (2.052.318) (61.102) 7.140.266 (61.101) 7.079.165

Valor líquido

Entradas /Dações

Saldo em 31-Dez-2010 Saldo em 31-Dez-2011

Valor líquido

Activos recebidos por dação em pagamenttoVendas

/transferências

Provisões, imparidade e amortizações

Valor BrutoProvisões,

imparidade e amortizações

Valor Bruto Imparidade

De acordo com os requisitos legais o Banco avalia se existe evidência de que estes activos possam apresentar sinais de imparidade, obtendo para o efeito avaliações aos imóveis que são efectuadas por peritos independentes. Para os imóveis que apresentam uma desvalorização de valor significativo no seu valor de mercado, abaixo do custo de aquisição, são reconhecidas perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.

114

No corrente exercício foi alienado um imóvel por € 72 000, recebido em dação em pagamento de crédito, permitindo a realização de uma mais valia nessa operação. Considerando que duas fracções integradas em prédios de habitação, ambas dotadas de licença de utilização para fins comerciais, mostraram dispor das condições adequadas à satisfação de necessidades do Banco para o desenvolvimento das suas actividades correntes, foram as mesmas afectas a esse fim e transferidas para a rubrica de Activos Tangíveis (Nota 26), num total de € 2 017 474. NOTA 26 - ACTIVOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido nos activos tangíveis registados nos exercícios de 2011 e 2010 é como segue:

Valor

Valor Amortizações Amortizações Abates/ líquido embruto acumuladas Aquisições (i) do exercício Regularizações 31-Dez-2011

Outros activos tangíveisImóveis de serviço próprio-Edifícios 92.796 (1.692) 2.017.474 (39.975) - 2.068.603 Obras em edifícios arrendados 111.224 (45.463) - (10.843) - 54.918 Equipamento 507.073 (440.132) 70.655 (25.233) (3.619) 108.744 Imobilizado em locação financeira 411.745 (96.735) - (70.463) (46.160) 198.388 Outras imobilizações corpóreas 1.912 (1.386) - (192) - 334

1.124.750 (585.408) 2.088.129 (146.706) (49.779) 2.430.986

Activos tangíveis em cursoObras em edifícios arrendados - - 2.550 - - 2.550

0 0 2.550 0 0 2.550

1.124.750 (585.408) 2.090.679 (146.706) (49.779) 2.433.536

ValorValor Amortizações Amortizações Abates/ líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício Regularizações (i) 31-Dez-2010

Outros activos tangíveisImóveis de serviço próprio-Edifícios - - 92.796 (1.692) - 91.104 Obras em edifícios arrendados 93.161 (35.870) 18.063 (9.593) - 65.761 Equipamento 469.770 (410.332) 37.302 (29.800) - 66.941 Imobilizado em locação financeira 431.860 (396.129) 331.397 (49.958) (2.159) 315.010 Outras imobilizações corpóreas 1.912 (1.195) - (191) - 526

996.703 (843.526) 479.558 (91.234) (2.159) 539.343

Saldo em 31-Dez-2009

Saldo em 31-Dez-2010

(i) As aquisições incluem os imóveis recebidos em dação em pagamento de crédito próprio e que o banco transferiu para os seus activos tangíveis.

115

NOTA 27 - ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nos activos intangíveis registados nos exercícios de 2011 e 2010 é como segue:

Valor

Valor Amortizações Amortizações Abates/Transfe- líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício rências 31-Dez-2011

Activos intangiveisSistemas de tratamento automático de dados - Software 730.855 (673.311) 8.450 (31.157) - 34.837

730.855 (673.311) 8.450 (31.157) - 34.837

Activos intangíveis em cursoSistemas de tratamento automático de dados - Software - - 89.386 - - 89.386

- - 89.386 - - 89.386

730.855 (673.311) 97.836 (31.157) - 124.223

ValorValor Amortizações Amortizações Abates/Transfe- líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício rências 31-Dez-2010

Activos intangiveisSistemas de tratamento automático de dados - Software 691.139 (653.135) 39.715 (20.175) - 57.544

691.139 (653.135) 39.715 (20.175) - 57.544

Saldo em 31-Dez-2009

Saldo em 31-Dez-2010

NOTA 28 - IMPOSTOS ACTIVOS E PASSIVOS A origem dos activos e passivos por impostos correntes e diferidos pode ser vista no quadro que se segue:

Activos Passivos Activos PassivosImpostos Correntes IRC a recuperar/pagar dentro de 12 meses 11.780 76.460 - 27.737 IRC a recuperar/pagar após mais de 12 meses 42.435 - 42.435 -

54.215 76.460 42.435 27.737

Impostos diferidos Diferimento e Comissões do crédito 1.027 - 1.327 - Títulos disponíveis para venda 14.285 7.625 - - Imobilizado incorpóreo - - 4.821 - Prejuízos fiscais reportáveis 1.576.015 - 847.063 Provisões não aceites fiscalmente 729.696 - 371.195 -

2.321.023 7.625 1.224.406 -

31-Dez-2011 31-Dez-2010

31-12-2011 31-12-2010Impostos diferidos activos a recuperar dentro de 12 meses 14.285 180.000 a recuperar após mais de 12 meses 2.306.739 1.044.406

2.321.023 1.224.406

Impostos diferidos passivos a pagar dentro de 12 meses 7.625 - a pagar após mais de 12 meses - -

7.625 -

116

NOTA 29 – OUTROS ACTIVOS E OUTROS PASSIVOS A decomposição da rubrica Outros Activos encontra-se no quadro que segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Devedores, outras aplicações e outros activos Disponibilidades sobre residentes 133.144 111.127 Devedores por serviços prestados 384.650 2.255.290 Devedores por transferência de créditos 696.634 - Suprimentos em activos financeiros disponíveis para venda 1.258.800 - Devedores por operações sobre futuros (Nota 18) 18.476 43.686 Aplicações diversas 17.496 17.496 Sector Público e administrativo 51.625 17.062 Devedores - vencidos 793.921 565.043 Imóveis recebidos por dação em pagamento (Nota 25) - 7.820.779

Rendimentos a receber De devedores de outras aplicações 30.000 30.000 Por serviços prestados - Guarda de valores 42.269 31.833 Por serviços prestados - Gestão de activos - 1.993

Despesas com encargo diferido Seguros 11.654 7.796 Contratos de manutenção 10.571 7.488 Compromissos irrevogáveis-operações emissão títulos 11.153

Outras contas de regularização Outras contas de regularização Operações sobre valores mobilíarios a regularizar 37.609 - Outras operações a regularizar 195.046 219.231

Total de outros activos bruto 3.693.047 11.128.824 Imparidade (388.650) (420.836) Total de outros activos líquidos 3.304.397 10.707.988

A decomposição da rubrica Outros Passivos encontra-se no quadro que segue:

117

31-Dez-2011 31-Dez-2010Outros Passivos Credores de imobilizado em regime de locação financeira 232.306 329.487 Outros credores 55.655 102.611 Sector público administrativo IVA a pagar 9.777 128.564 Retenção na fonte 124.926 114.302 Contribuição para a Segurança Social 44.221 36.905 Cobranças por conta de terceiros 240 225

Outros encargos a pagar De recursos alheios 3.802 3.802 De custos administrativos 346.386 350.456 Outros 35.089 40.501

Receitas com rendimento diferido Gestão de créditos 18.894 27.114 Garantias prestadas 26.536 48.054 Compromissos irrevogáveis 3.000 2.000 Outras 4.950 -

Outras contas de regularização Outras operações a regularizar 43.595 -

949.378 1.184.021

NOTA 30 - RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Recursos de Bancos Centrais

Recursos do Banco de Portugal Recursos a curto prazo até 3 meses 6.000.000 15.000.000 Recursos a médio e longo prazo 3 a 4 anos 9.500.000 -

Juros a pagar 9.097 11.528

15.509.097 15.011.528

Durante os exercícios de 2011 e de 2010 o Banco tomou fundos junto do Euro Sistema, utilizando uma parcela da sua carteira de títulos elegíveis para esse fim (Nota 34).

118

NOTA 31 - RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Recursos de IC´s no País:

Mercado Monetário Interbancário Recursos a curto prazo até 3 meses 7.000.000 18.000.000 Juros a pagar 2.250 6.885

Empréstimos Recursos a curto prazo até 3 meses 25.074.353 5.963.918 3 meses a 1 ano - 8.000.000

Juros a pagar 23.871 7.06332.100.474 31.977.866

As taxas de juro médias aplicáveis a estes recursos durante os exercícios de 2011 e 2010 foram, respectivamente, de 2,96% e 1,24%.

NOTA 32 - RECURSOS DE CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Recursos de residentesDepósitos à ordem 9.098.454 2.130.479 Depósitos a prazo até 3 meses 7.372.357 10.252.387 3 meses a 1 ano 10.655.500 9.330.000

Juros a pagar 84.970 67.173 Cheques e ordens a pagar 7.261 162.001

27.218.542 21.942.040 Recursos de não residentesDepósitos à ordem 70.000 61.913

70.000 61.913

Total Recursos de Clientes 27.288.542 22.003.953

As taxas de juro médias aplicáveis aos recursos captados junto de clientes durante os exercícios de 2011 e 2010 foram, respectivamente, de 3,59% e 1,51%.

119

Nos termos da lei, o Fundo de Garantia de Depósitos, tem por finalidade garantir o reembolso dos depósitos constituídos nas Instituições Financeiras. Os critérios a que obedecem os cálculos com vista à determinação dos reembolsos a efectuar, estão definidos na Instrução nº 25/2009 do Banco de Portugal. NOTA 33 – RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Designação do Título: Programa de Papel ComercialForma de colocação: DirectaData de emissão 12-Out-2011Maturidade 12-Jan-2012Moeda EURMontante da emissão: 4.000.000 €Taxa de juro 5,821%Valor nominal 50.000 €Quantidade 80 No exercício de 2011, o Banco procedeu à emissão de papel comercial pelo valor nominal máximo de 4 milhões de euros no âmbito do Contrato de Programa de Emissão de Papel Comercial celebrado com instituição de crédito nacional (Nota 34). NOTA 34 - CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

120

31-Dez-2011 31-Dez-2010Garantias prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales 11.386.204 12.047.713

11.386.204 12.047.713 Activos dados em garantia Sistema Europeu de Bancos Centrais 20.201.336 18.469.734 Allied Irish Bank 3,25 04/02/2013 441.550 445.885 Akzana 7,25 3/2015 - - Areva SA 3,5 22/03/21 195.575 232.036 Atlantia SPA 3,375 09/2017 466.975 473.928 Bayer AG 6 04/12 1.013.150 - BCP 3,75% 06/11 - 634.270 BCP 0 28/02/2013 1.125.000 1.230.908 BCP 5,625 23/04/2014 - - BES 5,625 06/2014 1.970.713 2.192.128 BMW Finance NV 4 09/2014 526.851 - Bord Gais Eireann 5,75% 06/14 291.982 285.222 Bouygues SA 4,5 05/13 517.455 - Brisa 4,797 26/09/2013 - 252.864 Brisa 4,5 5/12/2016 - 657.558 France Treasury 2 07/12/2015 2.034.700 - EDP Finance 4,625 13/06/2016 415.000 475.007 France OAT 2,5% 25/10/2020 - 928.500 GE Capital Euro Fund 2,875 09/15 760.125 - Grece Government 5,5 20/08/2014 212.010 761.800 Irish Government 4,6 18/04/2016 442.750 426.900 Irish Government 4,5 18/10/2018 807.500 776.700 MAN AG 5,375 20/05/2013 524.733 - PGB 5,15 06/15/11 - 2.011.400 PGB 3,35 15/10/2015 2.446.850 2.254.500 Estado Português 0 01/2012 1.996.000 - Portugal Telecom 4,375 24/03/2017 360.050 476.077 Sanofi Aventis 3,5% 17/05/2013 - 518.284 Santander International Debt SA 4,125 10/2017 464.988 464.320 Schneider Electric 2,875 07/2016 513.135 - Telefonica 5,125 02/2013 306.681 - Tennet 3,25 02/2015 520.230 - Thales SA 2,75 19/10/2016 490.815 - Volkswagen Bank GMBH 3,125 04/14 515.330 - Rodamco Europe Finance 3,75 12/12 508.250 - Unilever 3 3/8 29/09/2015 - 520.625 PGB 3,2% 15/04/2011 - 973.685 PGB 3,35% 15/10/2015 - 897.100 PGB 4,45% 15/06/2018 332.940 580.040 Fundo de Garantia de Depósitos 32.220 35.315 PGB 3,2% 15/04/2011 - 35.315 PGB 4,45% 15/06/2018 32.220 - Sistema de Indemnização aos Investidores 10.740 17.060 PGB 4,45% 15/06/2018 10.740 17.060

20.244.296 18.522.109

Compromissos Perante Terceiros Compromissos Irrevogáveis Responsabilidades a prazo de contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos 26.775 25.025 Responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores 12.272 12.272

39.047 37.297 Compromissos Revogáveis Linhas de Crédito Revogáveis 1.310.392 1.666.937 Compromissos Bancários revogáveis 4.355.140 5.288.062

5.665.532 6.954.999 5.704.579 6.992.296

Responsabilidade por prestação de serviços Por depósito e guarda de valores 134.928.023 98.097.464 Valores administrados pelo BPG: 52.940.609 43.136.034

Activos cedidos em operações de cessão de crédito 8.602.341 10.363.874 Gestão de patrimónios 44.338.268 32.772.160

187.868.632 141.233.498

Total 225.203.711 160.273.507

121

Os activos dados em garantia correspondem aos títulos, a preços de mercado, elegíveis como garantia, para obtenção de financiamento junto do Banco Central Europeu (BCE), e aos dados em penhor ao Banco de Portugal, para garantia do crédito intra-diário e das responsabilidades para com o Fundo de Garantia de Depósitos e Sistema de Indemnização aos Investidores. O saldo da rubrica de responsabilidades de contribuição para com o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) corresponde ao compromisso irrevogável que o Banco assumiu, por força de lei, de entregar àquele Fundo, caso este o solicite, as parcelas não realizadas de contribuições anuais. O saldo da rubrica de responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) corresponde à obrigação irrevogável que o Banco assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema, em caso de accionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores. Para efeitos das responsabilidades assumidas perante o FGD e o SII o Banco presta uma garantia através do penhor de títulos da sua carteira (ver acima). No corrente exercício o Sistema de Indemnização aos Investidores foi accionado para compensação dos clientes do Banco Privado Português. A parte correspondente ao BPG, no processo de pagamento correspondeu ao montante de € 13 696. Os compromissos assumidos por terceiros têm a seguinte composição:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Garantias RecebidasGarantias e avales - residentes 32.883.960 35.557.926 Fianças 1.700.000 2.000.000 Garantias reais Títulos 30.368.560 30.138.644 Valores imobiliários 48.740.615 52.054.504 Depósitos 2.344.900 2.395.937 Outras cauções 2.527.124 1.152.125

118.565.159 123.299.136

Compromissos Assumidos por terceirosLinhas de crédito irrevogáveis 22.548.433 18.654.704 Subscrição de títulos - 4.000.000

22.548.433 22.654.704

Serviços prestados por terceirosGuarda de Valores 77.504.499 61.910.021

77.504.499 61.910.021

Total 218.618.091 207.863.861

O justo valor dos colaterais recebidos em garantia do crédito a clientes é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. No caso dos imóveis recebidos em garantia são feitas avaliações por avaliadores externos. O Banco tem contratado com uma instituição de crédito a organização, montagem, registo, colocação e tomada firme relativamente a um programa de papel comercial,

122

representativo de valores mobiliários escriturais de curto prazo, no valor de 4 milhões de euros. O valor nominal unitário do papel comercial emitido ao abrigo do programa contratado é de € 50.000. O montante nominal máximo de papel comercial que poderá ser emitido em qualquer data dentro do prazo do Programa está fixado em 4 milhões de euros. O programa actualmente emitido, foi contratado em Outubro de 2011, os períodos de emissão poderão ser de sete a noventa dias e o prazo do programa é de um ano, contado a partir da data da primeira emissão. NOTA 35 - EFECTIVO DE TRABALHADORES O efectivo de trabalhadores remunerados, distribuído por grandes categorias profissionais, ao serviço do Banco em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, era o seguinte:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Conselho de Administração 3 3Direcção 10 9Enquadramento 7 4Secretariado 4 4Específicas/Técnicas 12 16Outras Funções 1 2

37 38

NOTA 36 - CAPITAL Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a representação do o capital social do BPG estava conforme a baixo se discrimina e era representado por acções nominativas de valor nominal unitário de 5 euros, encontrando-se integralmente realizado. A estrutura accionista do Banco pode ser analisada no quadro que segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010 31-Dez-2011 31-Dez-2010Fundação Oriente 5.455.816 5.209.920 74,43% 74,43%STDP - SGPS 326.356 311.647 4,45% 4,45%Fundação Stanley Ho 263.894 252.000 3,60% 3,60%Carlos A.P.V. Monjardino 149.414 142.680 2,04% 2,04%Outros 1.134.903 1.083.753 15,48% 15,48%Total 7.330.383 7.000.000 100,00% 100,00%

Número de acções %

Conforme aprovação na Assembleia Geral anual, em 30 de Março de 2011, o capital social foi aumentado pela incorporação do prémio de emissão no valor de € 1.651.915, que se encontrava registado em outras reservas, representativo de um aumento de 330 383 novas acções, cifrando-se nesta data o capital social do Banco em € 36 651 915.

123

No corrente exercício o Banco adquiriu 4 298 acções próprias, resultado de um contrato de dação em pagamento de dívida de terceiros. O valor destas acções é dedutível aos fundos próprios do Banco. Estas acções foram adquiridas ao valor unitário de € 3,50, do que resultou um prémio de emissão pela variação entre o valor nominal e o valor de aquisição no montante de € 6.447, o qual se encontra registado na rubrica de Prémios de emissão. O Banco dispõe de fundos próprios nos montantes e composições indicados nos quadros constantes em infra, os quais são alocados em diferentes proporções às actividades e diversas áreas de negócio desenvolvidas pela Instituição, assegurando a sua continuidade e crescimento. De acordo com as normas do Banco de Portugal, a Instituição encontra-se obrigada ao cumprimento de requisitos mínimos de fundos próprios e a um rácio de solvabilidade de pelo menos 8%, conforme Aviso n.º 1/93 do Banco de Portugal.

No âmbito da negociação do Programa de Assistência Financeira a Portugal - com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional - ficou estabelecido o reforço dos níveis de capitalização do sistema bancário nacional, em linha com a motivação que esteve subjacente à aprovação do Aviso nº 1/2011, de 5 de Abril, nomeadamente a necessidade de reforçar a resiliência do sistema bancário a choques adversos e de acompanhar os níveis mais exigentes que estão a ser estabelecidos no plano internacional.

Os grupos financeiros sujeitos à supervisão em base consolidada do Banco de Portugal e as instituições de crédito em particular, tal como referido nas alíneas a) a c) do artigo 3.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), sujeitas à supervisão em base individual, não incluídas em nenhum grupo financeiro sujeito à supervisão em base consolidada, devem reforçar os seus rácios core tier 1, para um valor não inferior a 9%, até 30 de Junho de 2012, e a 10%, até 31 de Dezembro de 2012. Em função do respectivo perfil de risco e dos resultados do exercício da avaliação de solvabilidade e desalavancagem, a desenvolver no âmbito do Programa de Assistência Financeira, o Banco de Portugal poderá ainda determinar, de forma casuística, níveis mais elevados para o rácio core tier 1 e ou a antecipação das datas previstas para o seu cumprimento. Como decorre dos elementos dos quadros abaixo, os fundos próprios excedem largamente os requisitos mínimos, dando lugar a rácios de solvabilidade expressivamente superiores aos mínimos estabelecidos pela entidade de supervisão. De notar ainda que os fundos próprios são maioritariamente compostos por fundos de base (Tier I), representando os fundos complementares uma reduzida proporção do total de fundos com que o Banco se encontra dotado.

124

Os fundos próprios de base do Banco são constituídos pelo somatório do Capital, Prémios de emissão, Outras Reservas e Resultados Transitados (os resultados do exercício em curso só são considerados quando certificados), deduzidos do somatório dos Activos Intangíveis e dos Impostos Diferidos Activos que estejam associados a provisões para riscos gerais de crédito, na medida em que estas provisões sejam elegíveis como elemento positivo dos fundos próprios complementares. Os fundos próprios complementares correspondem ao excesso entre as provisões constituídas para riscos gerais de crédito e as provisões económicas que para essa mesma carteira foram determinadas.

31-Dez-2011 31-Dez-2010Fundos próprios Fundos próprios de base 32.340.649 35.909.656 Fundos próprios complementares 595.696 -

32.936.345 35.909.656

Requisitos mínimos de fundos próprios (8%) 9.968.966 9.600.473

Rácio de solvabilidade Fundos próprios para efeitos de solvabilidade / requisitos mínimos 25,22% 29,92% Fundos próprios de base / requisitos mínimos 25,95% 29,92%

Activos e elementos extrapatrimoniais ponderados Activos 112.954.794 106.805.363 Elementos extrapatrimoniais 17.051.736 19.002.712

NOTA 37 – RESERVAS DE REAVALIAÇÃO, OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS Os saldos das contas de reservas e resultados transitados decompõem-se como segue:

31-Dez-2011 31-Dez-2010Reservas de reavaliaçãoReservas resultantes da valorização ao justo valor de activos financeiros disponíveis para venda Instrumentos de capital (Nota 19) (25.129) (15.016)

Reservas por impostos diferidosReservas resultantes da valorização ao justo valor de activos financeiros disponíveis para venda Instrumentos de capital (Nota 14) 6.659 -

(18.470) (15.016)

Outras reservas e resultados transitados Reserva legal 296.359 296.359 Outras reservas (i) 1.622.967 1.622.966 Resultados transitados (2.591.813) (1.372.015)

(672.487) 547.310

(690.957) 532.294

(i) As Outras reservas incluem uma Reserva indisponível em conformidade com o Código das Sociedades Comerciais.

125

Os impostos diferidos foram calculados com base na legislação actualmente em vigor e correspondem à melhor estimativa do impacto da realização das mais e menos-valias potenciais incluídas nas reservas de reavaliação. De acordo com o disposto no art.º 97 do RGICSF, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/91, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2005, de 25 de Setembro, o BPG destina uma fracção não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social. A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

NOTA 38 - TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS

Resumem-se como segue os saldos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, relativos às transacções verificadas com entidades relacionadas do Grupo Fundação Oriente:

126

31-Dez-2011 31-Dez-2010ActivoCrédito a Clientes Mundinter - Inter. Mundial Comércio 810.844 838.650 Prolavra - Prod. para a Lavoura - 307.023 Regis Hóteis 120.000 120.000 Registur, Lda 300.000 250.000 Soc. das Termas Monchique II 1.499.999 1.499.999

2.730.843 3.015.6Juros a receber Mundinter - Inter. Mundial Comércio 4.659 3.624 Regis Hóteis - 673 Registur, Lda 2.627 852 Soc. das Termas Monchique II 2.162 1.014

9.448 6.163 Comissões a receber Fundação Oriente 4.955 8.337 Fundação Stanley Ho 745 1.082 Oriente, SGPS 44 28

5.744 9.447

Total de activo 2.746.036 3.031.282

PassivoRecursos de clientes Domoriente 2.693 3.095 Fundação Oriente 3.429.665 3.832.330 Fundação Stanley Ho 372.479 240.583 Hoti-Tejo 1.213 1.305 Lusenerg, SGPS (a) - 125.788 Mundigere, SGPS 1.908 2.000 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 853 3.145 Oriente, SGPS 7.009.093 7.289.846 Regis Hóteis 18.890 5.826 Registur, Lda 200 3.023 Soc. das Termas Monchique II 283 239 STDP, SGPS 144.504 318.856

10.981.781 11.826.036 Juros a pagar Fundação Oriente 26.072 27.812 Fundação Stanley Ho 6.043 1.056 Lusenerg, SGPS (a) - 510 Oriente, SGPS 12.174 9.140 STDP, SGPS 347 297

44.636 38.815

Total passivo 11.026.418 11.864.851

72

127

ExtrapatrimoniaisGarantias Prestadas Fundação Stanley Ho 131.718 131.718 Soc. das Termas Monchique II 288.754 341.255

420.472 472.973

Compromissos revogáveis Fundação Stanley Ho 250.000 250.000 Registur, Lda - 50.000 Soc. das Termas Monchique II 1 1

250.001 300.001

Valores administrados pela Instituição Fundação Oriente 3.010.315 4.443.204 Fundação Stanley Ho 459.239 519.721

3.469.554 4.962.925

Total extrapatrimoniais 4.140.027 5.735.899

CustosJuros e custos equiparados Fundação Oriente 127.802 120.573 Fundação Stanley Ho 10.703 2.591 Lusenerg, SGPS (a) - 796 Oriente, SGPS 241.501 192.649 Registur, Lda - 55 STDP, SGPS 4.670 1.370

Gastos Gerais Administrativos Fundação Oriente 246.980 249.388

631.656 567.422

Proveitos Juros e proveitos equiparados Fundação Stanley Ho - 18 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 41.367 19.055 Regis Hóteis 4.457 673 Registur, Lda 12.742 1.525 Soc. das Termas Monchique II 73.861 37.736

132.427 59.008

Outras comissões Domoriente 160 150 Fundação Oriente 26.199 43.230 Fundação Stanley Ho 5.697 7.158 Hoti-Tejo 75 75 Lusenerg, SGPS (a) - 75 Mundigere, SGPS 75 25 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 2.106 2.930 Oriente, SGPS 244 314 Regis Hóteis 276 105 Registur, Lda 130 1.375 Soc. das Termas Monchique II 3.590 3.879 STDP, SGPS 675 2.947

39.228 62.263

(a) Em 2011 a Fundação Oriente vendeu a totalidade da participação que detinha na empresa Lusenerg, SGPS.

128

Resumem-se como segue os saldos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, relativos às transacções verificadas com os elementos da Administração e Direcção do Banco:

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Activo Crédito a Clientes Direcção 200.418 89.376

200.418 89.376 Juros a receber Direcção 98 19

98 19 Comissões a receber Administração 1.499 1.856

1.499 1.856

Total de activo 202.014 91.251

Passivo Recursos de clientes Administração 908.067 633.119 Direcção 614 147

908.681 633.267

Juros a pagar Administração 9.790 4.531

9.790 4.531

Total passivo 918.471 637.798

Extrapatrimoniais Valores administrados pela Instituição Administração 790.391 1.000.995

790.391 1.000.995

Total extrapatrimoniais 790.391 1.000.995

Custos Juros e custos equiparados Administração 26.771 12.588 Direcção - 2

26.771 12.590

Proveitos Direcção 2.280 2.206

2.280 2.206

Outras comissões Administração 8.902 11.084 Direcção 50 -

8.952 11.084

129

NOTA 39 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Para efeitos da apresentação da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica caixa e equivalentes de caixa inclui, de acordo com a política definida na Nota 2.15, as seguintes componentes:

31-Dez-2011 31-Dez-2010

Caixa 22.792 16Depósitos à ordem no Banco de Portugal 997.726 909.830 Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 316.743 344.419 MMI 2.500.000 6.200

3.837.261 7.470

.556

.000

.805

NOTA 40 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS As contas do Banco são consolidadas pela Fundação Oriente, através do método da equivalência patrimonial. As contas desta Instituição podem ser obtidas directamente na sua Sede situada na Rua do Salitre, nº66 - 1269-065 Lisboa.

130

Relatório sobre a estrutura e práticas do governo societário

Nos termos do artº 70º do Código das Sociedades Comerciais, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Lei nº 185/2009, de 12 de Agosto, deve ser apresentado e divulgado, em separado ou como parte integrante do Relatório de Gestão, um relatório sobre a estrutura e práticas do governo societário. Impõem-se duas observações prévias, a ter em conta a este propósito: - em primeiro lugar, o cumprimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), a que o Banco adere, determina a necessidade de prestação de diversa e volumosa informação relevante para caracterização da estrutura e práticas do governo societário, a qual se encontra incorporada no Relatório de Gestão e respectivo Anexo às Demonstrações Financeiras, obedecendo à organização e sistematização que essas Normas recomendam; - em segundo lugar, dado que o Banco não é emitente de valores mobiliários admitidos em mercados regulamentares, não lhe é aplicável a disciplina imposta pela Instrução nº 1/2010 da CMVM, designadamente em matéria de informação sobre o governo societário. É, pois, em complemento e como enquadramento global da informação divulgada no presente Relatório de Gestão, que são prestadas as seguintes informações adicionais: - Os Órgãos Sociais do Banco são eleitos em Assembleia-Geral de Accionistas para um mandato com um período de quatro anos. - O mandato em curso foi iniciado em 2008, tendo terminado em 31/12/2011, devendo em próxima reunião da Assembleia-Geral dos accionistas do Banco proceder-se à eleição de membros dos órgãos estatutários para novo mandato. - Cabe ao Conselho de Administração, que é constituído por sete membros, incluindo um Presidente e dois Vice-Presidentes, a responsabilidade pela gestão da Sociedade; o Conselho de Administração pode delegar competências que lhe estão estatutariamente atribuídas numa Comissão Executiva, constituída por um número de membros do Conselho de Administração não inferior a três. Por deliberação do Conselho de Administração, foi constituída a Comissão Executiva, integrada por cinco membros do Conselho de Administração, entre os quais se contam os seus Presidente e Vice Presidentes. - Sob a responsabilidade da Comissão Executiva e com a participação de membros deste Órgão, encontram-se instituídos Conselhos ou Comités especializados aos quais foram

131

delegadas competências específicas em diferentes áreas (Conselho de Crédito, Comité de Investimento, Comité de Organização e Gestão do Risco). - A fiscalização da Sociedade é exercida pelos Órgãos de Fiscalização, integrados pelo Conselho Fiscal, constituído por um Presidente e dois Vogais, e pelo Revisor Oficial de Contas. - O Banco dispõe de um Regulamento Interno e de um Código de Conduta aos quais se vinculam todos os colaboradores da Sociedade e nos quais se encontram plasmados princípios e normas de comportamento indutores de práticas profissionais consistentes com os elevados valores prosseguidos pela Instituição. - Os órgãos de gestão (e de fiscalização, onde aplicável) recebem regularmente a informação elaborada e produzida pelas unidades que integram o Sistema de Controlo Interno (Auditoria Interna, Compliance, Análise de Risco), no âmbito das respectivas competências e funções atribuídas. - Nos termos dos Estatutos do Banco, a Assembleia-Geral de Accionistas elegeu uma Comissão de Remunerações constituída por um Presidente e dois Vogais, à qual compete estabelecer as políticas de remunerações aos membros dos órgãos de Administração e de Fiscalização e deliberar sobre os montantes a processar a esses membros. Em cumprimento dos normativos legais aplicáveis e com referência ao exercício de 2011, a Comissão de Remunerações aprovou uma Declaração que, conforme o disposto pelo nº 4 do Art.º 16º do Aviso nº 10/2011, a seguir se reproduz: Declaração da Comissão de Remunerações

1. A presente declaração é elaborada em cumprimento da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho e nos termos e para os efeitos do disposto no nº 7 do art.º 7º e nº 4 do artº 16º, ambos do Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal.

2. A política de remuneração dos membros dos Órgãos de Fiscalização e do

Conselho de Administração é estabelecida pela Comissão de Remunerações, a qual foi eleita pela Assembleia Geral de Accionistas, com mandato iniciado em 2009 e a terminar em 2012, com a seguinte composição: João de Deus Pereira Bramão Ramos, Presidente, Maria Luísa Dias da Silva Santos, Vogal e Manuel dos Santos Almeida, Vogal [ Aviso nº 10/2011, artº 16º, nº1, alínea a)]

3. A política de remunerações foi definida por esta Comissão em 2009, sem recurso

a consultores externos, nos termos adiante reproduzidos, permanecendo a mesma válida para 2011 [Aviso nº 10/2011, idem, ibidem]. Este conjunto de princípios permite alinhar os interesses de longo prazo da Instituição com os interesses dos membros do órgão de gestão, prevendo no caso de algumas áreas de negócio essenciais para a formação de resultados do Banco, a possibilidade de atribuição

132

de uma remuneração variável, a qual é calibrada pela análise dos resultados globais da Instituição, históricos e previsionais. [Aviso nº 10/2011,idem, alínea c)]

4. Conforme deliberação desta Comissão, a política de remuneração definida para

2011 em benefício dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração e do Revisor Oficial de Contas é do seguinte teor:

A - Órgãos de Fiscalização

i) Conselho Fiscal a) A Comissão de Remunerações estabelece uma remuneração fixa mensal a

cada um dos membros efectivos do Conselho Fiscal, tendo em conta o número de reuniões regulares que este Órgão deverá previsivelmente efectuar ao longo de cada exercício.

b) A remuneração do Presidente do Conselho Fiscal é majorada em 20% relativamente à remuneração que for fixada para os vogais deste Órgão.

c) O pagamento das remunerações aos membros do Conselho Fiscal poderá ser efectuada em duas ou mais prestações anuais, em função da conveniência operacional do Banco.

d) As remunerações dos membros do Conselho Fiscal poderão ser objecto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços e eventuais alterações qualitativas observadas no conteúdo e complexidade das funções exercidas.

ii) Revisor Oficial de Contas a) A remuneração do Revisor Oficial de Contas (ROC) é objecto de acordo

anual entre o Banco e a entidade designada para o exercício dessas funções.

b) O acordo a estabelecer com o ROC deverá ter em conta a remuneração devida pelo trabalho previsível a efectuar com vista à Certificação Legal de Contas e à emissão de pareceres a que os quadros regulamentares obrigam, tendo em vista as actividades para as quais o Banco se encontra registado e autorizado a desenvolver.

c) Poderão ser acordados com o ROC pagamentos adicionais e pontuais que se tornem necessários em virtude da ocorrência não prevista de trabalho extraordinário, quer em apoio ao Conselho de Administração, quer em apoio ao Conselho Fiscal.

B - Conselho de Administração O Conselho de Administração entendeu implementar a previsão estatutária que permite a criação de uma Comissão Executiva à qual foram delegados diversos

133

poderes, designadamente os de gestão dos assuntos correntes da Instituição. Assim, os membros do Conselho de Administração repartem-se em duas categorias: i) Membros sem funções executivas; ii) Membros com funções executivas. i) Membros sem funções executivas

a) A Comissão de Remunerações estabelece uma senha de presença com base na participação mensal em reuniões do Conselho de Administração, de valor idêntico, a atribuir a cada um dos membros que integram esta categoria.

b) O pagamento das remunerações aos membros do Conselho de Administração que integram esta categoria poderá ser efectuado em duas ou mais prestações anuais, em função da conveniência operacional do Banco.

c) As remunerações dos membros do Conselho de Administração que integram esta categoria não incluem qualquer componente variável e poderão ser objecto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços.

ii) Membros com funções executivas

a) Sem prejuízo das situações referidas nas alíneas c), d) e e) abaixo referidas, a Comissão de Remunerações estabelece para cada um dos membros do Conselho de Administração incluídos nesta categoria uma remuneração fixa, a ser paga mensalmente, a que se adicionam subsídios de férias e de Natal do mesmo montante, a pagar nos termos da legislação em vigor.

b) As remunerações dos membros do Conselho de Administração referidos em a) poderão ser objecto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços.

c) Considerando que os senhores Dr. Carlos Monjardino, Presidente do Conselho de Administração e Dr. Mário Brandão, Vice Presidente do Conselho de Administração, exercem funções remuneradas em outras entidades que integram o universo da Fundação Oriente, accionista de referência do Banco e considerando ainda que é mais reduzida a necessidade de tempo afecto ao desempenho das respectivas responsabilidades no Banco Português de Gestão, com a concordância dos interessados não será fixada qualquer remuneração fixa ou variável em benefício destes membros do Conselho de Administração como, de resto, sempre aconteceu.

d) O membro do Conselho de Administração com a responsabilidade sobre a área de negócios de Corporate Finance (Senhor Dr. Francisco Fonseca da Silva) poderá beneficiar de uma remuneração variável, paga em dinheiro por uma ou mais vezes ao longo de exercícios seguintes, correspondendo a

134

uma percentagem sobre os proveitos realizados em exercício ou exercício anteriores naquela área de negócios, deduzidos que sejam os custos directos incorridos na sua obtenção e verificada que seja a efectiva e definitiva realização e liquidação dos referidos proveitos.

e) O membro do Conselho de Administração com a responsabilidade sobre a área de negócios da banca comercial (Senhor Dr. Jorge de Abreu Parreira Pereira Moia, até 17/08/2011) poderá beneficiar de uma remuneração variável, paga em dinheiro por uma ou mais vezes ao longo de exercícios seguintes, correspondendo ao cumprimento ou ultrapassagem de objectivos de negócio previamente definidos para cada exercício, nos domínios da captação de recursos de clientes e de carteira de crédito, de acordo com diferentes ponderações a ajustar e a rever periodicamente pela Comissão de Remunerações.

5. A Comissão de Remunerações é o órgão responsável pela avaliação a que se

refere a alínea d) do ponto 24 do Anexo ao Decreto Lei nº 104/2007, de 3 de Abril, podendo recorrer, para o efeito, às informações e pareceres elaborados pelos titulares das funções de controlo da Instituição, às informações de gestão e demais elementos de informação que para o efeito considere apropriados, designadamente o Plano Plurianual de Negócios [Aviso nº 10/2011, Artº 14º e alíneas a) e b) do nº 2 do Artº 16º].

6. Em 2010 não foram atribuídas aos membros do órgão de gestão remunerações

variáveis, não havendo quaisquer componentes diferidas por pagar a este título. Em 2011, na sequência da cessação de funções, a seu pedido, do Senhor Dr. Jorge Moia, a Comissão de Remunerações, tendo em conta o seu desempenho global ao longo do período em que esteve ao serviço do Banco, deliberou atribuir-lhe uma remuneração variável de 59.458,05 euros, (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito euros e cinco cêntimos). Dado o carácter extraordinário e retrospectivo desta avaliação, o pagamento da remuneração variável foi efectuado em dinheiro e não foi objecto de qualquer diferimento [ Aviso nº 10/2011, alínea b) e seguintes do nº 2 do Art. 16º]

7. À luz dos critérios estabelecidos no nº 4 da presente Declaração e sem prejuízo da deliberação extraordinária a que se refere o número anterior, a Comissão de Remunerações considera que:

a) As remunerações fixas dos membros do Órgão de Fiscalização e

do Conselho de Administração não deverão beneficiar de qualquer actualização, mantendo-se os mesmos montantes que foram estabelecidos em 2009 para cada um desses membros;

b) Não se deverá efectuar qualquer atribuição de remunerações variáveis aos membros do Conselho de Administração, para além daquela que foi aprovada conforme descrito no ponto 5 da presente Declaração.

135

136

8. Face à não atribuição, em regra, de remuneração variável e da informação já

prestada quanto à remuneração variável extraordinária referida no ponto 5, considera-se prejudicada a informação requerida pelas alíneas c) a g) do nº 2 do artº 16º do Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal.

9. Não são atribuídas quaisquer remunerações sob a forma de participação nos

lucros ou pagamento de prémios anuais ou quaisquer outros benefícios não pecuniários, com excepção do referido no ponto 14 infra [Aviso nº 10/2011, alíneas h) e i) do nº 2 do Artº 16º].

10. Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a ex-membros

executivos do órgão de administração pela cessação de funções nesses cargos. [Aviso nº 10/2011 idem, alínea j)].

11. Conforme previsto nos contratos estabelecidos com os membros do órgão de

gestão, a indemnização a pagar por destituição sem justa causa corresponde ao valor da remuneração fixa em cada caso estabelecida correspondente ao período que decorreria até ao final do mandato. [ Aviso nº 10/2011, idem, alínea k) e Artº 10º do mesmo Aviso].

12. O Banco não dispõe de uma relação de domínio em relação a qualquer outra

sociedade, inexistindo assim pagamentos de remunerações devidas pelo Banco feitos por estas a membros do órgão de gestão. [Aviso nº 10/2011, idem, alínea l)].

13. Os membros do órgão de gestão não beneficiam de regimes complementares de

pensões ou de reforma antecipada que sejam suportados pelo Banco. [Aviso nº 10/2011, idem, alínea m)].

14. Não são atribuídos benefícios não pecuniários aos membros do órgão de gestão,

para além do seguro de grupo de saúde de que beneficia, em igualdade de circunstâncias, a generalidade dos colaboradores do Banco [Aviso nº 10/2011. idem, alínea n)].

15. Sendo omissos nessa matéria os contratos celebrados com os membros do órgão

de Administração, a Comissão de Remunerações não tem conhecimento de qualquer recurso por esses membros a seguros de remuneração ou de responsabilidade ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração [Aviso nº 10/2011. idem, alínea o)].

Lisboa, 30 de Janeiro de 2012