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AUDIÊNCIA PÚBLICA

1° QUADRIMESTRE/2014

LC 101/2000

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL3º Bimestre 2014

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

1° QUADRIMESTRE/2014

LC 101/2000

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- L.R.F.

- Execução Orçamentária Consolidada

(Administração Direta + Indireta dependente do Tesouro Estadual)

Execução Orçamentária

ESPECIFICAÇÃOREALIZAÇÃO

1S13 1S14 DIFERENÇA VAR %

RECEITAS 13.427,7 14.639,1 1.211,4 9,0

Correntes 12.277,7 13.180,1 902,3 7,3

Capital 1.150,0 1.459,1 309,0 26,9

DESPESAS 12.488,4 14.051,1 1.562,7 12,5

Correntes 10.650,3 12.034,0 1.383,6 13,0

Capital 1.838,0 2.017,1 179,1 9,7

SUPERÁVIT/DÉFICIT 939,4 588,0 (351,3) (37,4)

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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

JAN A JUN 2014 X 2013

Fonte: RREO 1Q2014 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO / INTRAORÇAMENTÁRIO

Observações:1) As Receitas Correntes superam as Despesas Correntes em R$ 1,15 Bilhão

2) O aumento da despesa corrente em 13% foi em virtude de gastos com Educação e Saúde a mais que o estabelecido pela Constituição;

2) O aumento da despesa de capital foi decorrente dos investimentos/inversões que totalizaram 69% do montante realizado.

RECEITAS CORRENTESRECEITAS REALIZADAS

1S2013 1S2014 DIFERENÇA VAR %

ICMS 5.535,8 6.065,5 529,7 9,7 FPE 2.458,7 2.693,7 235,0 9,6 Outras Receitas Correntes 4.780,3 4.998,9 218,6 4,6 Transferências do FUNDEB 848,8 868,5 19,7 2,3 Dedução para a formação do FUNDEB - 1.345,8 - 1.446,5 - 100,7 7,5

Em milhões

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RECEITAS CORRENTES

JAN A JUN 2014 X 2013

Observações:1) O quadrimestre do ICMS está no centro da meta2) Outras Despesa Correntes – Contribuições previdenciárias, Multas tributárias, Receita Financeira,IPVA,

ICD, IRRF etc; 3) Transferência do FUNDEB é o que o Estado Recebe da União;4) Dedução para a Formação do FUNDEB - é a contribuição do Estado para a formação do FUNDEB;

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RECEITA DE CAPITAL

JAN A JUN 2014 X 2013

Observação:O aumento de 103% das Operações de Crédito compensou o menor montante das Transferências de Capital (parcerias com a União), contribuindo para um aumento em 26,9%.

RECEITAS DE CAPITALRECEITAS REALIZADAS

1S2013 1S2014 DIFERENÇA VAR %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 569,1 1.155,9 586,8 103,1

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 534,9 268,7 - 266,2 - 49,8

ALIENAÇÃO DE BENS 3,2 - - 3,2 - 100,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 42,8 34,5 - 8,3 - 19,4

TOTAL 1.150,0 1.459,1 309,0 26,9

DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS

JAN A JUN 2014 X 2013

O incremento em 25% das “Outras Despesas Correntes” foi em decorrência do aumento do gasto com Educação (R$ 2,2 Bilhões) e Saúde (R$ 1,4 Bilhão)

Foco de Atuação 1S2014 1S2013 VAR VAR %

SAÚDE 2.238.833 1.894.638 344.195 18,2%

EDUCAÇÃO 1.405.458 1.130.631 274.827 24,3%

DESPESA GLOBAL POR FOCO DE ATUAÇÃO

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DESPESA COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

JAN A JUN 2014

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Aplicado Até Junho/14

Limites Constitucionais Anuais

% Aplicado Até Junho/14

Mínimo anual 25 % das receitas resultantes de impostos na

manutenção e desenvolvimento do ensino 2.002,3 25%

Mínimo anual de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério

com o Ensino Fundamental e Médio 702,0 64,8%

Fonte: RREO 1Q2014 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

26,1%25,7%

26,8%

26,0%

27,6% 27,4%

25

2008 2009 2010 2011 2012 2013

Histórico anual – 2008 a 2013

Valores em %Valores em %

21% 20%22%

19% 19%23% 23% 25%

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Comparativo entre os 1S – 2007 a 2014

Observação: O limite constitucional para aplicação de gastos com a Educação é de 25% no exercício

DESPESA EM AÇÕES E SERVIÇOES PÚBLICOS DE SAÚDE

JAN A JUN 2014

ESPECIFICAÇÃOValor aplicado até

Junho/14

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar até Junho/14

% Aplicado até Junho/14

Despesas Próprias 1.198,3 963,8 14,9%

14,9% 15,8%17,5%

15,7% 15,7% 14,9%

12%

2008 2009 2010 2011 2012 2013

Comparativo entre os 1S – 2008 a 2014 Histórico anual – 2008 a 2013

Valores em %Valores em %

12%15% 15%

14%15% 14% 15%

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Observação: O limite constitucional para aplicação de gastos com a Saúde é de 12% no exercício

33

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RESULTADO PRIMÁRIO

JAN A JUN 2014 X 2013

33Fonte: RREO 1Q2014 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOAs despesas de capital são financiadas com as receitas primárias, assim, o aumento de investimento conduzà redução do resultado primário, não são considerados os recursos oriundos de empréstimo neste quadro.

ESPECIFICAÇÃOREALIZAÇÃO

1S2013 1S2014 DIFERENÇA VAR %

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES 12.185,0 13.037,3 852,3 7,0%RECEITAS TRIBUTARIAS 5.898,0 6.453,9 555,9 9,4%RECEITAS CONTRIBUIÇÃO 1.688,9 1.784,8 95,9 5,7%RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 13,2 17,2 4,0 30,3%TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.004,0 4.398,0 394,0 9,8%DEMAIS RECEITAS CORRENTES 580,8 383,3 (197,5) -34,0%RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 577,7 303,1 (274,5) -47,5%

RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL 12.762,6 13.340,4 577,8 4,5%

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 10.429,2 11.772,1 1.342,8 12,9%Pessoal 5.755,4 6.401,3 645,9 11,2%Transferências Constitucionais e Legais 1.678,8 1.842,6 163,8 9,8%Demais Despesas Correntes 2.995,0 3.528,2 533,1 17,8%

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 1.525,4 1.718,2 192,8 12,6%RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - -

DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL 11.954,6 13.490,3 1.535,6 12,8%

RESULTADO PRIMÁRIO 808,0 (149,9) (957,9) -118,5%

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RESULTADO NOMINAL DA DÍVIDA

JAN A JUN 2014

Fonte: RREO 1Q2014 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

O Estado poderia se endividar no valor total de R$ 11,5Bilhões, mas está com dívida R$ 7,3 Bilhões. Significa um endividamento menor em R$ 4,2 Bilhões.

ESPECIFICAÇÃOSALDO

Dez/13 Jun/14DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 11.761,9 12.394,8

DEDUÇÕES ( II ) 2.700,9 4.560,0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 9.061,0 7.834,7 PASSIVOS RECONHECIDOS (IV) 483,8

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( V ) = ( III - IV ) 9.061,0 7.351,0

ESPECIFICAÇÃO Ate Jun/14RESULTADO NOMINAL - 1.710,1

ESPECIFICAÇÃO Valor CorrenteMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2014 2.496,2

REGIME PREVIDENCIÁRIO

ESPECIFICAÇÃO SALDO

Dez/13 Jun/14DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIA ( IV ) 44.061,5 43.164,6

DEDUÇÕES ( V ) 25,0 54,7

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(VI) = (IV - V) 44.036,5 43.109,9

PASSIVOS RECONHECIDOS (VII ) -

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA ( VIII) = (VI - VII) 44.036,5 43.109,9

(Redução da dívida)

9,061

7,9787.351

dez/13 abr/14 jun/14

ESTADO DE PERNAMBUCO

Dívida Consolidada LíquidaValores em milhares

RESULTADO NOMINAL DA DÍVIDA

JAN A JUN 2014

DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL

Comportamento Limites Legais Dívida 2006 a 2013

Limite Legal 01: Representatividade da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida

66.6%53.1%

42.5% 43.0% 38.6% 38.3%45.8%

52.7%43,8%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

LIMITE LEGAL: 200%

ESTADO DE PERNAMBUCO

Comportamento da Dívida Consolidada LíquidaValores em % da Receita Corrente Líquida

* 1S2014

Divida consolidada líquida

R$ 7.8 bilhões

- R$ 35.7 BILHÕES

Receita Corrente Líquida

R$ 17,8 bilhões

DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS

Investimento comparativo dos Estados

12,25

6,90

4,76

3,74

2,612,22 2,20 2,06

1,81 1,741,51 1,37 1,28 1,21 1,18 1,05 1,04 0,98 0,88 0,69 0,61

0,59 0,53 0,39 0,28 0,230,12

SP RJ MG PE BA ES CE AM MT DF GO PA SC PR PI RS MS PB AC MA AL TO RN RO RR SE AP

TODOS OS ESTADOS

Investimentos e Inversões - Exercício de 2013Valores em R$ Bilhão 2013

valores em R$ bilhão

valores em % da RCL24%

22%21% 20%

20%19%

17%

15% 14%14%

12% 11% 11% 11% 11% 11%10% 10% 9%

8% 8% 8% 8%

5%4% 4% 4%

AC PE ES PI AM MT CE RJ MS PB RR BA TO AL MG DF PA GO SP RO SC RN MA PR SE RS AP

DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL

Comportamento Limites Legais Dívida 2006 a 2013

Limite Legal 02: Representatividade do Serviço da Dívida sobre a Receita Corrente Líquida

10,7

8,9

8,0 7,9

5,3 5,2 5,8

6,4

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

LIMITE LEGAL: 11,5%

ESTADO DE PERNAMBUCO

Comportamento do Serviço da Dívida Valores em % da Receita Corrente Líquida

- 1.9 BILHÃO

Serviço da Dívida R$ 1.1 Bilhão

0,69 0,62

1,06

1,84

2,33 2,42

2,89

3,70 3,74

-14%

36%

86%

136%

186%

236%

286%

-0,25

0,25

0,75

1,25

1,75

2,75

3,25

3,75

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*

ESTADO DE PERNAMBUCO

Evolução dos Investimentos e inversõesEm valores correntes e em Percentual de crescimento

* - Valores Previstos

DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS

Evolução dos Investimentos e Inversões

DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL

Limite Legal Gastos com Pessoal – Situação 2014

Fonte: Relatórios LRF dos Estados

29

.6%

39

.3%

39

.5%

41

.5%

42

.0%

42

.4%

43

.4%

43

.6%

43

.6%

43

.9%

44

.5%

44

.6%

44

.8%

45

.0%

45

.0%

45

.3%

46

.6%

46

.7%

46

.9%

47

.2%

47

.7%

47

.7%

47

.9%

48

.0%

48

.7%

48

.8%

51

.7%

46.55%

49%

20.00%

25.00%

30.00%

35.00%

40.00%

45.00%

50.00%

55.00%

% DTP SOBRE A RCL PRUDENCIAL MÁXIMO

TODOS OS ESTADOS

Despesa Total de Pessoal sobre RCLValores em Percentual (%) 12º

Resultado Orçamentário Consolidado 588.036.405,08 Superávit financ. 2.396.008.158,13

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO X BALANÇO FINANCEIRO

2014

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

1° QUADRIMESTRE/2014

LC 101/2000

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APRESENTAÇÃO RESULTADO 1S2014

FIM