relatÓrio de gestÃo fiscal terceiro quadrimestre de 2011 audiência pública para comissão de...
TRANSCRIPT
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALTerceiro Quadrimestre de 2011
Audiência Pública para Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores
Prefeitura Municipal de Erechim
Missão, Visão e Valores do Município
MISSÃO
Contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Município, promovendo a valorização do ser
humano e sua harmonia com o meio ambiente, visando a qualidade de vida da comunidade.
VISÃO
Ser uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na prestação
de serviços a comunidade.
Missão, Visão e Valores do Município
VALORES
ÉticaInclusão
Integração Participação
ResponsabilidadeValorização do Ser Humano
Cuidado com o Meio Ambiente
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
§ 4º do Art. 9º da Lei Complementar Federal 101/2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
“Até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal ou equivalente nas Casas Legislativas Estaduais e Municipais”.
OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DEMONSTRAR:
1 – A Transparência da Gestão Pública.
2 – O Equilíbrio Orçamentário e Financeiro.
3 – Os Resultados Primário e Nominal.
4 – Os Restos a Pagar e recursos correspondentes.
5 – O cumprimento dos preceitos Constitucionais (Saúde e
Educação) e Legais (em especial Despesas com
Pessoal e Endividamento).
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECEITAS E DESPESAS TOTAISPosição em 31.12.2011
DESCRIÇÃORECEITA
ARRECADADADESPESA
EMPENHADADESPESA LIQUIDADA
RECEITAS CORRENTES 149.672.721,23
MENOS:
Deduções p/ Formação do FUNDEB-
14.712.138,48
RECEITA CORRENTE EFETIVA 134.960.582,75
RECEITAS DE CAPITAL 4.605.728,73
TOTAIS EM 2011 ............................................. 139.566.311,48 141.800.797,63 134.902.123,95
DÉFICIT EM RELAÇÃO A DESP. EMPENHADA - 2.234.486,15
SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESPESA LIQUIDADA ...........................................................
+ 4.664.187,53
TOTAIS EM 2010 ............................................. 122.912.430,69 120.465.692,67 114.869.731,03
SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESP. EMPENHADA + 2.446.738,02
SUPERÁVIT EM RELAÇÃO A DESP. LIQUIDADA + 8.042.699,66
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
DESCRIÇÃO VALOR
CONTRIBUIÇÃO DO MUN.PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - DEDUÇÕES DE 20%
F P M 5.068.215,88
I T R 5.562,25
Imposto sobre a Lei Kandir 87/96 73.872,60
I C M S 7.361.951,58
Imposto sobre IPI Exportações 180.025,81
I P V A 2.022.510,36
TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES ..............................................
- 14.712.138,48
RETORNO AO MUNICÍPIO, PROPORCIONAL AO Nº DE ALUNOS ................................................................................
+ 16.419.004,25
RETORNO A MAIOR PARA O FUNDEB EM 2011 .............
+ 1.706.865,77
RETORNO A MAIOR PARA O FUNDEB EM 2010 .............
+ 552.873,37
RESULTADO PRIMÁRIO – RECEITAPosição em 31.12.2011
DESCRIÇÃO VALOR
RECEITA CORRENTE EFETIVA 134.960.582,75
DEDUÇÕES:
Remuneração de Depósitos Bancários - 1.493.188,12
RECEITAS CORRENTES APÓS DEDUÇÕES .................... 133.467.394,63
RECEITAS DE CAPITAL 4.605.728,73
DEDUÇÕES:
Amortização de Empréstimos - 1.081.634,60
Alienação de Ativos - 3.652,37
RECEITAS DE CAPITAL APÓS DEDUÇÕES ..................... 3.520.441,76
TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS ..................................
136.987.836,39
DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS 114.321.311,23
DEDUÇÕES:
Juros e Encargos sobre a Dívida por Contrato - 148.705,73
DESPESAS CORRENTES APÓS DEDUÇÕES .................... 114.172.605,50
DESPESAS DE CAPITAL 20.580.812,72
DEDUÇÕES:
Concessão de Empréstimos 0,00
Principal da Dívida Contratual Pago - 978.622,71
DESPESAS DE CAPITAL APÓS DEDUÇÕES .....................
19.602.190,01
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ..........................
6.898.673,68
TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS ..................................
140.673.469,19
TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS ....................................
136.987.836,39
RESULTADO PRIMÁRIO EM 2011 ........................................
- 3.685.632,80
RESULTADO PRIMÁRIO EM 2010 ........................................
+ 1.068.008,24
RESULTADO PRIMÁRIO – DESPESA Posição em 31.12.2011
RECEITA CORRENTE LÍQUIDAÚltimos 12 meses – Janeiro a Dezembro/2011
DESCRIÇÃOPosição
31.12.2010Posição
31.12.2011
RECEITA CORRENTE ARRECADADA ....
117.038.037,27 134.960.582,75
DEDUÇÕES:
Imposto de Renda Retido na Fonte - 1.177.388,15 - 1.461.515,61
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(últimos 12 meses) ..................................
115.860.649,12 133.499.067,14
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO ATIVOS E INATIVOSÚltimos 12 meses – Janeiro a Dezembro/2011
DESCRIÇÃO VALOR
Remuneração ( vencimentos e/ou subsídios, adicionais de servidores de carreira, insalubridade, risco de vida, serviços extraordinários, contratos emergenciais )
44.816.254,55
Leis Sociais (INSS e FGTS) 9.873.450,22
Aposentadorias e Pensões 1.930.388,61
( - ) Imposto de Renda Retido na Fonte - 1.372.630,94
TOTAL 55.247.462,44
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ..............................................
133.499.067,14
% DA RCL COMPROMETIDA COM PESSOAL EM 2011 ............ 41,38%
% DA RCL COMPROMETIDA COM PESSOAL EM 2010 ............ 41,95%
DISPONIBILIDADES DE CAIXAPosição
2010Posição
2011
RECURSOS LIVRES 6.878.216,22 4.777.139,26
RECURSOS VINCULADOS 12.067.092,24 18.376.971,73
TOTAL .................................................
18.945.308,46 23.154.110,99
DEMONSTRATIVO DO MONTANTE DASDISPONIBILIDADES DE CAIXA
ATIVO CIRCULANTE
DÍVIDA CONSOLIDADA, MOBILIÁRIA E CONCESSÃO DE GARANTIAS
DESCRIÇÃOPosição
31.12.2010Posição
31.12.2011
DÍVIDA PÚBLICA DE LONGO PRAZO
Operações de Crédito por Contrato (Caixa Federal – Habitação)
1.602.278,99 1.251.565,37
Caixa Estadual/RS – Pró-Vias 490.560,26 0,00
Confissão de Dívida: RGE da FHSTE 385.757,42 265.422,99
Precatórios a Pagar 92.575,31 14.646,85
TOTAL DÍVIDA PÚBLICA ......................
2.571.171,98 1.531.635,21
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAPosição em 31.12.2011
DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL DO ATIVO DISPONÍVEL 23.154.110,99
( - ) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS–PASSIVO CIRCULANTE
Restos a Pagar Processados - 7.613.945,40
Depósitos - 1.646.209,15
Provisões (férias normais) - 7.337.025,25
Outras Obrigações (precatórios) - 1.749.493,69
TOTAL ......................................................................................
18.346.673,49
ATIVO DISPONÍVEL LÍQUIDO ................................................ 4.807.437,50
( - ) DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (Longo Prazo) ..........
- 1.531.635,21
ATIVO APÓS DEDUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ..........
+ 3.275.802,29
RESULTADO NOMINALPosição em 31.12.2011
DESCRIÇÃOPosição
31.12.2010Posição
31.08.2011
DISPONIBILIDADES
Ativo Disponível 18.945.308,46 23.154.110,99
Haveres Financeiros 844.027,18 1.138.513,42
(-) Restos a Pagar Processados - 3.553.832,70 - 7.613.945,40
TOTAL DISPONIBILIDADES (I) ..................
16.235.502,94 16.678.679,01
DÍVIDA CONSOLIDADA DE LONGO PRAZO (II) ...................................................
- 2.571.171,98 - 1.531.635,21
(=) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( II – I) .......... - 13.664.330,96 - 15.147.043,80
Resultado Nominal ( 2011 – 2010 ) ....................................... + 1.482.712,84
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR E OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZOPosição em 31.12.2011
Recurso ProcessadosNão
ProcessadosTotal
Disponibilidade
M D E 650.878,94 109.400,03 760.278,97 966.087,36
F U N D E B 824.002,56 84.814,76 908.817,32 912.265,10
Sal. Educação 13.289,11 1.162.278,34 1.175.567,45 2.958.582,58
Outras Dispon. Educação
20.401,84 493.091,14 513.492,98 1.013.226,85
Total Educação 1.508.572,45 1.849.584,27 3.358.156,72 5.850.161,89
Saúde 3.041.880,73 1.157.525,41 4.199.406,14 6.687.952,70
Cidadania 1.475,40 222.484,66 223.960,06 962.394,15
Próprios 2.792.762,55 1.890.044,25 4.682.806,80 4.777.139,26
Câmara Munic. 81.142,79 54.665,17 135.807,96 151.741,56
Outros Vínculos 188.111,48 1.890.416,12 2.078.527,60 4.724.721,43
TOTAL GERAL 7.613.945,40 7.064.719,88 14.678.665,28 23.154.110,99
PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL
DESCRIÇÃO VALOR% de
Participação
RECEITAS PRÓPRIAS
IPTU 9.175.286,30 6,57%
ITBI 5.053.180,94 3,62%
ISS 13.090.078,27 9,38%
Rec.de Contribuição Iluminação Pública-CIP 3.524.997,76 2,53%
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.050.499,64 0,75%
Taxas pela Prestação de Serviços 496.538,76 0,36%
Receita de Serviços 4.132.596,36 2,96%
DIVIDA ATIVA 3.474.852,81 2,49%
OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS 6.132.371,74 4,39%
TOTAL DE RECEITAS PRÓPRIAS ............... 46.130.402,58 33,05%
PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL
DESCRIÇÃO VALOR% de
Participação
TRANSFERÊNCIAS
ICMS – TOTAL 36.809.757,91 26,37%
Menos – Contribuição FUNDEB – 20,0% - 7.361.951,58 - 5,27%
ICMS – Líquido 29.447.806,33 21,10%
FPM – Total 26.465.967,88 18,96%
Menos – Contribuição FUNDEB – 20,0% - 5.068.215,88 - 3,63%
FPM – Líquido 21.397.752,00 15,33%
Retorno do FUNDEB 16.419.004,25 11,77%
PRINCIPAIS ITENS DA RECEITA EM 2011E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O TOTAL
DESCRIÇÃO VALOR% de
Participação
TRANSFERÊNCIAS
IPVA 10.111.883,26 7,25%
Menos – Contribuição FUNDEB – 20,0% - 2.022.510,36 - 1,45%
IPVA– Líquido 8.089.372,90 5,80%
Outras Transferências Correntes(Lei Kandir, IPI Exportação, Saúde, Educação, Transporte Escolar, Cidadania)
14.561.531,66 10,43%
Transferências de Capital 3.520.441,76 2,52%
TOTAL TRANSFERÊNCIAS .......................
93.435.908,90 66,95%
TOTAL GERAL DA RECEITA .....................
139.566.311,48 100,00%
PRINCIPAIS ITENS DA DESPESA DO EXECUTIVO E SUA PARTICIPAÇÃO % SOBRE A DESPESA TOTAL
EMPENHADADESCRIÇÃO VALOR % s/Desp. Total
Pessoal e Encargos Sociais 58.660.865,54 41,37%
Material de Consumo 7.330.862,26 5,17%
Serviços de Terceiros (Vigilância, Ilum. Pública, Coleta de Lixo)
28.999.876,30 20,45%
Auxílio Alimentação 3.402.135,83 2,40%
Investimentos 22.070.176,43 15,56%
Complementação AIHs – Hospital e Convênios 5.429.421,23 3,83%
Material de Distribuição Gratuita 1.776.994,57 1,25%
Pagamentos Dívida – Principal e Encargos 1.127.328,44 0,80%
Auxílios, Contribuições e Subvenções Sociais 4.882.785,17 3,44%
Outras Despesas ( * ) 5.007.090,12 3,53%
TOTAL DO EXECUTIVO .......................................... 138.687.535,89 97,80%
DESPESA TOTAL DO LEGISLATIVO ......................
3.113.261,74 2,20%
DESPESA TOTAL GERAL .......................................
141.800.797,63 100,00% (*) - (INSS Autônomos, Diárias, Premiações Culturais e Artísticas, Despesa Exercícios Anteriores, Indenizações e Restituições, Passagens e Locomoções.)
DESPESA TOTAL EMPENHADA POR ÓRGÃOS DE GOVERNOPosição em 31.12.2011
DESCRIÇÃO VALOR % s/Desp.Total
Câmara Municipal de Vereadores 3.113.261,74 2,20%
Gabinete do Prefeito 7.910.408,49 5,58%
Secr. Mun. de Coordenação e Planejamento 648.048,87 0,46%
Secr. Mun. de Administração 5.039.623,25 3,55%
Secr. Mun. da Fazenda 3.023.242,62 2,13%
Secr. Mun. de Desenvolvimento Econômico 3.245.503,22 2,29%
Secr. Mun. de Agricultura, Abastec.e Segurança Alim. 4.704.090,76 3,32%
Secr. Mun. de Cultura, Esporte e Turismo 4.374.896,37 3,08%
Secr. Mun. de Saúde 30.972.206,77 21,84%
Secr. Mun. de Cidadania 5.377.072,19 3,79%
Secr. Mun. de Educação 35.828.084,72 25,27%
Secr. Mun. de Obras Públicas e Habitação 20.448.705,05 14,42%
Secr. Mun. de Meio Ambiente 7.230.083,07 5,10%
Secr. Mun. de Segurança Pública e Proteção Social 3.393.777,03 2,39%
Encargos Gerais do Município 6.491.793,48 4,58%
TOTAL GERAL ........................................................................
141.800.797,63 100,00%
INVESTIMENTOS NO SOCIAL EM 2011
DESCRIÇÃO VALOR% s/Despesa
Total
Secretaria Municipal de Saúde 30.972.206,77 21,84%
Secretaria Municipal de Cidadania 5.377.072,19 3,79%
Habitação 3.103.660,86 2,19%
Secretaria Municipal de Educação 35.828.084,72 25,27%
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
4.374,896,37 3,08%
TOTAL ............................................................ 79.655.920,91 56,17%
ATENDIMENTO A LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Despesas com PessoalExecutivo 2011 ..............................
41,38% da Receita Corrente Líquida
Aplicação de Percentual dos Impostos em:
Educação .........................................................................
26,16%
Saúde – ASPS ................................................................. 18,94%
Despesas com PessoalExecutivo 2010 ..............................
41,95% da Receita Corrente Líquida
Aplicação de Percentual dos Impostos em:
Educação .........................................................................
25,85%
Saúde – ASPS ................................................................. 20,13%
Prefeitura Municipal de Erechim