relatório de gestão ufrgs 2010
TRANSCRIPT
-
MINISTRIO DA EDUCAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRESTAO DE CONTAS ORDINRIAS ANUAL
RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2010
MARO 2011
-
MINISTRIO DA EDUCAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATRIO DE GESTO 2010
Porto Alegre, 03/2011
Relatrio de Gesto do exerccio de 2010
apresentado aos rgos de controle interno
e externo como prestao de contas anual a
que esta Unidade est obrigada nos termos
do art. 70 da Constituio Federal,
elaborado de acordo com as disposies da
IN TCU n 63/2010, da DN TCU n
107/2010, da Portaria TCU n 277/2010 e
das orientaes da Portaria n 2546/2010
da Controladoria Geral da Unio.
-
2
LISTA DE SIGLAS
AAAUFRGS Associao dos Antigos Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ABEC Associao Brasileira de Editores Cientficos
ACG Avaliao de Cursos de Graduao
AEI Avaliao Externa Institucional
ANDIFES Associao Nacional dos Dirigentes das Instituies Federais de Ensino Superior
ANPROTEC Associao Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
APNES Ncleo de Pesquisa e Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais
ASSUFGRS Associao dos Servidores da UFRGS
ATUT Associao de Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital So Pedro
AUDIN Auditoria Interna
BI Business Intelligence
BIC Programa Interno de Bolsa de Iniciao Cientfica da UFRGS
BP Bolsa Permanncia
CAAR Centro Acadmico Andr da Rocha
CADETEC Casa do Desenvolvimento Tecnolgico
CAEA Centro Acadmico da Escola de Administrao
CAMEX Cmara de Extenso
CAMPG Cmara de Ps-Graduao
CAP Colgio de Aplicao
CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
CAVI Conselho de Avaliao Institucional
CEBP Coordenadoria de Educao Bsica e Profissional
CECLIMAR Centro de Estudos Costeiros Limnolgicos e Marinhos
CEFAV Casa do Estudante das Faculdades de Agronomia e Veterinria
CEI Centro de Empreendimento do Instituto de Informtica
CENERG Centro Tecnolgico em Energia
CEP Comit de tica em Pesquisa
CEPE Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso
CES/CNE Cmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educao
CEU Casa do Estudante Universitrio
CEUE Centro Acadmico de Engenharia
CEUFRGS - Casa do Estudante Universitrio da UFRGS
CESUP Centro de Supercomputao
CGA Coordenadoria de Gesto Ambiental
CGTRQ Centro de Gesto e Treinamento de Resduos Qumicos do Instituto de Qumica
CINTED Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias da Educao
-
3
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico
COCEP Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso
COMCET Conselhos Municipal de Cincia e Tecnologia
COMEX Comisso de Extenso
COMGRAD Comisso de Graduao
COMPS Comisso de Ps-Graduao
COMUT Programa de Comutao Bibliogrfica
CONAES Comisso Nacional de Avaliao da Educao Superior
CONCUR Conselho de Curadores
CONEP Comisso Nacional de tica e Pesquisa
CONSUN Conselho Universitrio
COORLICEN Coordenadoria de Licenciatura
COORSADE Coordenadoria de Sade
COPERSE Comisso Permanente de Seleo
COPESUL Companhia Petroqumica do Sul
CPA Comisso Prpria de Avaliao
CPD Centro de Processamento de Dados
CPPD Comisso Permanente de Pessoal Docente
CPPTA Comisso Permanente de Pessoal Tcnico-Administrativo
CREAL Centro de Reproduo Experimental de Animais de Laboratrio
CTE Centro de Teledifuso Educacional
DACOM Departamento de Assuntos da Comunidade Universitria
DAFA Diretrio Acadmico da Faculdade de Arquitetura
DAFF Diretrio Acadmico da Faculdade de Farmcia
DAFV Diretrio Acadmico da Faculdade de Medicina Veterinria
DAGE Diretrio da Faculdade de Geografia
DAL Diviso de Alimentao
DAS Departamento de Ateno Sade
DCE Diretrio Central de Estudantes
DCN Diretrizes Curriculares Nacionais
DDC Departamento de Difuso Cultural
DE Regime de Dedicao Exclusiva
DECORDI Departamento de Controle e Registro Discente
DEDS Departamento de Educao e Desenvolvimento Social
DIL Diviso de Lazer
DME Diviso de Moradia Estudantil
DMLU Departamento Municipal de Limpeza Urbana
DN Deciso Normativa
-
4
DPCGPE Departamento de Projetos de Cursos de Graduao e Programas Especiais
DPGA Departamento de Planejamento e Gesto Acadmica
EAD Educao a Distncia
EDUCOM Projeto Nacional de Informtica na Educao
EITT Escritrio de Interao e Transferncia de Tecnologia
EJA Educao de Jovens e Adultos
ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ESCALA/AUGM Programas de Intercmbio de Graduao
ESEF Escola de Educao Fsica
ET Escola Tcnica
FABICO Faculdade de Biblioteconomia e Comunicao
FADERS Fundao de Articulao e Desenvolvimento de Polticas Pblicas para Pessoas Portadoras
de Deficincia e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul
FAMED Faculdade de Medicina
FAPERGS Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
FAURGS Fundao de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
FIC Feira de Iniciao Cientfica
FIERGS Federao das Indstrias do Rio Grande do Sul
FINEP Financiadora de Estudos e Projetos
FNOU Frum Nacional de Ouvidores Universitrios
FONAPRACE Frum Nacional de Pr-Reitores de Assistncia Estudantil
FORPROEX Frum de Pr-Reitores de Extenso das Universidades Pblicas Brasileiras
FORTEC Frum Nacional de Gestores de Inovao e Transferncia de Tecnologia
GED Gratificao de Estmulo Docncia
GERTE Gerncia de Servios Terceirizados
GPE Grau de Participao Estudantil
HCPA Hospital de Clnicas de Porto Alegre
HEO Hospital de Ensino Odontolgico da Faculdade de Odontologia
HU Hospital Universitrio
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IBICT Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia
ICBS Instituto de Cincias Bsicas da Sade
ICT Instituies de Cincia e Tecnologia
IECBiot Incubadora Empresarial do Centro de Biotecnologia
IES Instituio de Ensino Superior
IFES Instituio Federal de Ensino Superior
IGC ndice Geral de Cursos
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira
-
5
INFOPESQ Informativo de Pesquisa
INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial
IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional
IQCD ndice de Qualificao do Corpo Docente
IQTA ndice de Qualificao do Corpo Tcnico-Administrativo
IRA ndice de Risco Ambiental
ITACA Incubadora Tecnolgica Empresarial de Alimentos e Cadeias Agroindustriais
ITM/CDTF Incubadora Tecnolgica de Medicamentos do Centro de Desenvolvimento Tecnolgico
de Produtos Farmacuticos
ITR Incubadora Tecnolgica de Reciclagem
LEC Laboratrio de Estudos Cognitivos
LNC Levantamento de Necessidade de Capacitao
MEC Ministrio da Educao
MERCOSUL Mercado Comum do Sul
MRE - Ministrio das Relaes Exteriores
MS Ministrio da Sade
NAUs Ncleo de Avaliao de Unidades
NAVI Ncleo de Aprendizagem Virtual
NDS Ncleo de Design de Superfcie
NIT Ncleos de Inovaes Tecnolgicas
NUTED Ncleo de Tecnologia Digital Aplicada Educao
ONU Organizao das Naes Unidas
PAAP Programa de Atividades de Aperfeioamento Pedaggico
PAEP Programa de Apoio Edio de Peridicos
PAIUB Programa de Avaliao Institucional em Universidades Brasileiras
PAIUFRGS Programa de Avaliao Institucional Permanente da UFRGS
PCCTAE Plano de Carreira dos Cargos Tcnico-Administrativos
PDEE Programa de Doutorado de Estudantes Estrangeiros
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional
PEC-G Programa de Estudante Convnio da Graduao
PEG Programa Especial de Graduao
PET Programa de Educao Tutorial
PIBIC Programa Institucional de Bolsa de Iniciao Cientfica
PIBIT Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Tecnolgica
PLAGEDER Planejamento e Gesto do Desenvolvimento Rural
PLANIN Plano Nacional de Informtica e Automao
PNAES Programa Nacional de Assistncia Estudantil
PNPD Plano Nacional de Ps-Doutorado
-
6
PPC Projeto Pedaggico de Curso
PPI Projeto Pedaggico Institucional
PPGIE Programa de Ps-Graduao em Informtica na Educao
PROCAD Pr-Reitoria de Coordenao Acadmica
PRODOC Programa de Aperfeioamento Docente
PROGESP Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas
PROGRAD Pr-Reitoria de Graduao
PRONAC Programa Nacional de Apoio Cultura
PROPESQ Pr-Reitoria de Pesquisa
PROPLAN Pr-Reitoria de Planejamento e Administrao
PROREXT Pr-Reitoria de Extenso
RAAIs Relatrios de Auto-Avaliao Institucional
REGESD Rede Gacha de Ensino Superior a Distncia
REINTEC Rede de Incubadoras Tecnolgicas
RELINTER Secretaria de Relaes Internacionais
REUNI Programa de Apoio a Planos de Reestruturao e Expanso das Universidades Federais
REVIS Refgio de Vida Silvestre
ROODA Rede Cooperativa de Aprendizagem
RSSS Resduos Slidos de Servios de Sade
RUs Restaurantes Universitrios
SAADVIS Setor de Apoio a Alunos com Deficincia Visual
SABi Sistema de Automao de Bibliotecas
SAE Secretaria de Assistncia Estudantil
SAI Secretaria de Avaliao Institucional
SAM Servio de Acompanhamento ao Servidor
SBU Sistema de Bibliotecas da UFRGS
SCT/RS Secretaria de Cincia e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul
SEAD Secretaria de Educao a Distncia
SEBRAE/RS Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul
SECAD Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade
SECOM Secretaria de Comunicao Social
SEDAI Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assunto Internacionais
SEDETEC Secretaria de Desenvolvimento Tecnolgico
SEER Sistema Eletrnico de Editorao de Revistas
SEMA Secretaria de Estado de Meio Ambiente
SISCAI (Software) Sistema Computer Aided Instruction
SUSESU Projeto Nacional de Informtica na Educao
SESU Secretaria de Ensino Superior
-
7
SEURS Seminrio de Extenso Universitria da Regio Sul
SIBRATEC Sistema Brasileiro de Tecnologia
SIC Salo de Iniciao Cientfica
SINAES Sistema Nacional de Avaliao da Educao Superior
SINAPAD Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho
SPH Secretaria do Patrimnio Histrico
SPR Servio de Proteo Radiolgica
SUINFRA Superintendncia de Infraestrutura
SUS Sistema nico de Sade
TAs Tcnico-Administrativos
TCC Trabalho de Concluso de Curso
TI Tecnologia da Informao
TSD Taxa de Sucesso no Doutorado
TSG Taxa de Sucesso na Graduao
TSM Taxa de Sucesso no Mestrado
TVE Televiso Educativa do Rio Grande do Sul
UAB Universidade Aberta do Brasil
UAM Universidade de Cincias da Comunicao (China)
UBEA Unio Brasileira de Educao e Assistncia
UFCSPA Universidade Federal de Cincias da Sade de Porto Alegre
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UGR Unidade Gestora Responsvel
UJ Unidade Jurisdicionada
UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura
UNITV Televiso Universitria
VRML Virtual Reality Modeling Language
-
8
LISTA DE QUADROS QUADRO A.2.1 DEMONSTRATIVO DA EXECUO POR PROGRAMA DE
GOVERNO....................................................................................................................................... 36
QUADRO I QUADRO GERAL DOS PROGRAMAS DE GOVERNO - 2010.......................... 36
QUADRO II QUADRO DETALHADO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 2010............ 37
QUADRO A.2.2 EXECUO FSICA DAS AES REALIZADAS PELA UJ...................... 40
QUADRO A.2.3 IDENTIFICAO DAS UNIDADES ORAMENTRIAS.......................... 42
QUADRO A.2.4 PROGRAMAO DE DESPESAS CORRENTES......................................... 42
QUADRO A.2.5 PROGRAMAO DE DESPESAS DE CAPITAL......................................... 43
QUADRO A.2.6 QUADRO RESUMO DA PROGRAMAO DE DESPESAS...................... 43
QUADRO A.2.7 MOVIMENTAO ORAMENTRIA POR GRUPO DE DESPESA........ 44
QUADRO A.2.8 DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAO DOS CRDITOS
ORIGINRIOS DA UJ.................................................................................................................... 47
QUADRO A.2.9 DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRDITOS ORIGINRIOS DA UJ............................................................................................... 48
QUADRO A.2.10 - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRDITOS ORIGINRIOS DA UJ............................................................................................... 49
QUADRO A.2.11 - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAO DOS CRDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAO........................................................................................ 50
QUADRO A.2.12 - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAO................................................................... 51
QUADRO A.2.13 - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAO................................................................... 52
QUADRO A.4.1 - SITUAO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCCIOS
ANTERIORES................................................................................................................................ 347
QUADRO A.5.1 COMPOSIO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS SITUAO
APURADA EM 31/12/2010........................................................................................................... 349
QUADRO A.5.2 COMPOSIO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR FAIXA
ETRIA SITUAO APURADA EM 31/12/2010................................................................... 350
QUADRO A.5.3 COMPOSIO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS POR ESCOLARIDADE SITUAO APURADA EM 31/12/2010................................................... 350
-
9
QUADRO A.5.4 COMPOSIO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS SITUAO
APURADA EM 31/12/2010........................................................................................................... 351
QUADRO A.5.5 COMPOSIO DO QUADRO DE INSTITUIDORES DE PENSO
SITUAO APURADA EM 31/12/2010...................................................................................... 351
QUADRO A.5.6 - COMPOSIO DO QUADRO DE ESTAGIRIOS..................................... 351
QUADRO A.5.7 QUADRO DE CUSTOS DE RECURSOS HUMANOS NOS EXERCCIOS DE
2008, 2009 E 2010.......................................................................................................................... 352
QUADRO A.5.8 CONTRATOS DE PRESTAO DE SERVIOS DE LIMPEZA E HIGIENE
E VIGILNCIA OSTENSIVA...................................................................................................... 353
QUADRO A.5.9 CONTRATOS DE PRESTAO DE SERVIOS COM LOCAO DE MO
DE OBRA....................................................................................................................................... 354
QUADRO A.5.10 DISTRIBUIO DO PESSOAL CONTRATADO MEDIANTE CONTRATO
DE PRESTAO DE SERVIO COM LOCAO DE MO DE OBRA................................ 356
QUADRO A.6.1 CARACTERIZAO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIAS
VIGENTES NO EXERCCIO DE REFERNCIA....................................................................... 362
QUADRO A.6.2 RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRS
LTIMOS EXERCCIOS............................................................................................................. 369
QUADRO A.6.3 RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIA QUE VIGERO EM 2011 E EXERCCIOS SEGUINTES...................................................................................... 370
QUADRO A.6.4 RESUMO DA PRESTAO DE CONTAS SOBRE TRANSFERNCIAS
CONCEDIDAS PELA UJ NAS MODALIDADES DE CONVNIO E DE CONTRATOS DE
REPASSE....................................................................................................................................... 371
QUADRO A.6.5 VISO GERAL DA ANLISE DAS PRESTAES DE CONTAS DE
CONVNIOS E CONTRATOS DE REPASSE............................................................................ 372
QUADRO A.9.1 ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ................................. 377 QUADRO A.10.1 GESTO AMBIENTAL E LICITAES SUSTENTVEIS.................... 379
QUADRO A.11.1 DISTRIBUIO ESPACIAL DOS BENS IMVEIS DE USO ESPECIAL
DE PROPRIEDADE DA UNIO.................................................................................................. 381
QUADRO A.11.3 - DISCRIMINAO DOS BENS IMVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIO
SOB RESPONSABILIDADE DA UJ............................................................................................ 382
QUADRO A.12.1 GESTO DE TI DA UJ................................................................................ 385
QUADRO A.15.1 CUMPRIMENTO DAS DELIBERAES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCCIO................................................................................................................................... 387
QUADRO A.15.3 RELATRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAES DO
OCI.................................................................................................................................................. 416
-
10
QUADRO C.7.1 - INDICADORES PRIMRIOS DECISO TCU N. 408/2002................... 442
QUADRO C.7.2 - INDICADORES DA DECISO TCU N. 408/2002...................................... 443
QUADRO I DO ITEM 19.2 - RELATRIO DE CONVNIOS E FUNDAES DE APOIO
2010................................................................................................................................................ 444
QUADRO II DO ITEM 19.2 - RELATRIO TRIPARTITE - TERMO DE COOPERAO -
CELEBRADOS COM FUNDAES DE APOIO E DESENVOLVIDOS EM 2010................. 465
QUADRO III DO ITEM 19.2 - CONTRATOS ASSINADOS COM FUNDAES DE APOIO E
EM DESENVOLVIMENTO EM 2010......................................................................................... 466
QUADRO IV DO ITEM 19.2 - CONVNIOS TRIPARTITES CELEBRADOS COM
FUNDAES DE APOIO DESENVOLVIDOS EM 2010.......................................................... 477
QUADRO V DO ITEM 19.2 - RELATRIO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA
FAURGS FUNDAO DE APOIO UFRGS........................................................................ 490
QUADRO VI DO ITEM 19.2 - RELATRIO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA
FEENG - FUNDAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA........................................... 525
-
11
SUMRIO
Organograma Geral ....................................................................................................................... 17
Introduo ....................................................................................................................................... 18
PARTE A
1. Identificao: Dados Gerais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.................... 20
2. Planejamento e Gesto Oramentria e Financeira ............................................................. 24
2.1 Responsabilidades Institucionais da Unidade ............................................................... 24
I) Competncias Institucionais:
Breve Histrico da UFRGS ...................................................................................... 24
Condio Jurdica ..................................................................................................... 24
Misso, Princpios e Valores Institucionais ............................................................. 24
Estrutura Organizacional, Acadmica, Funcional e Fsica ...................................... 26
Dirigentes da Instituio: Reitorado 2008 2012 ................................................... 28
II) Objetivos Estratgicos:
2.2 Estratgias de Atuao da UFRGS frente s Responsabilidades Institucionais........................................................................................................................ 30
I) Anlise do andamento do Plano Estratgico (PDI)......................................................... 31
II) Anlise do Plano de Ao (Plano de Gesto Reitoral 2008 2012 referente 2010)
......................................................................................................................................... 35
2.3 Programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade........................................... 36
2.3.1. Execuo dos Programas de Governo sob responsabilidade da Unidade............. 36
I) Quadro Geral dos Programas de Governo......................................................................... 36
II) Quadro Detalhado dos Programas de Governo................................................................ 37
2.3.2. Execuo Fsica das aes realizadas pela Unidade ............................................... 40
Anlise Crtica............................................................................................................ 41
2.4. Desempenho Oramentrio/Financeiro ....................................................................... 42
2.4.1. Programao Oramentria da Despesa ................................................................ 42
2.4.1.1 Programao de Despesas Correntes .................................................................. 42
2.4.1.2 Programao de Despesas de Capital ................................................................. 43
2.4.1.3 Quadro Resumo da Programao de Despesas .................................................. 43
2.4.1.4 Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa ....................................... 44
Anlise Crtica......................................................................................................... 46
-
12
2.4.2. Execuo Oramentria da Despesa ........................................................................ 47 2.4.2.1 Execuo Oramentria de crditos originrios da Unidade ............................ 47
2.4.2.1.1 Despesas por modalidade de contratao .............................................. 47
2.4.2.1.2 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa ........................... 48
2.4.2.1.3 Despesa de capital por grupo e elemento de despesa ............................ 49
Anlise Crtica.......................................................................................................... 50
2.4.2.2 Execuo oramentria de crditos recebidos pela Unidade por movimentao
............................................................................................................................................... 50
2.4.2.2.1 Despesas por modalidade de contratao dos crditos recebidos por
movimentao ........................................................................................................ 50
2.4.2.2.2 Despesas correntes por grupo e elemento de despesa dos crditos
recebidos por movimentao ................................................................................. 51
2.4.2.2.3 Despesas de capital por grupo e elemento de despesa dos crditos
recebidos por movimentao ................................................................................. 52
Anlise Crtica.......................................................................................................... 52
2.4.3. Indicadores Institucionais.......................................................................................... 53
AES DE GESTO............................................................................................................... 55
As informaes detalhadas sobre as aes realizadas com os recursos oriundos dos Programas
de Governo esto disponibilizadas atravs de planilhas especficas de cada Unidade Administrativa,
contemplando o alcance dos objetivos institucionais, suas metas fsicas e as aes administrativas
consubstanciadas em projetos e atividades, bem como nos quadros solicitados conforme Portaria
TCU n 277 de 07.12.2010, a seguir.
Apresentao das planilhas por UNIDADE............................................................................ 56
I. Gabinete do Reitor ............................................................................................................. 57
II. Pr-Reitoria de Coordenao Acadmica PROCAD ..................................................... 64
III. Pr-Reitoria de Graduao PROGRAD ......................................................................... 73
IV. Pr-Reitoria de Ps-Graduao PROPG ........................................................................ 99
V. Pr-Reitoria de Pesquisa PROPESQ ............................................................................ 113
VI. Pr-Reitoria de Extenso PROREXT ........................................................................... 125
VII. Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas PROGESP ............................................................. 140
VIII. Pr-Reitoria de Planejamento e Administrao PROPLAN ........................................ 176
IX. Coordenadoria de Ensino Bsico e Profissionalizante CEBP ...................................... 197
X. Secretaria de Educao a Distncia SEAD .................................................................. 203
XI. Secretaria de Desenvolvimento Tecnolgico SEDETEC ............................................ 218
XII. Secretaria de Relaes Internacionais RELINTER ..................................................... 229
XIII. Secretaria de Assuntos Estudantis SAE ....................................................................... 240
XIV. Secretaria de Avaliao Institucional SAI ................................................................... 251
XV. Secretaria do Patrimnio Histrico SPH ..................................................................... 267
-
13
XVI. Superintendncia de Infra-Estrutura SUINFRA ........................................................... 281
XVII. Secretaria de Comunicao Social SECOM .............................................................. 290
XVIII. Centro de Processamento de Dados CPD .................................................................. 297
XIX. Biblioteca Central BC ................................................................................................... 309
XX. Editora ............................................................................................................................. 317
XXI. Procuradoria Geral PG ................................................................................................. 324
XXII. Auditoria Interna AUDIN ......................................................................................... 328
XXIII. Centro Nacional de Supercomputao CESUP ......................................................... 332
XXIV. Centro de Microscopia Eletrnica CME ................................................................... 338
XXV. Instituto Latino-Americano de Estudos Avanados ILEA ........................................ 343
3. Informaes sobre reconhecimento de passivos por insuficincia de crditos ou recursos ....................................................................... no ocorreram intercorrncias na UFRGS em 2010.
4. Informaes sobre Restos a Pagar de Exerccios Anteriores ............................................. 347
4.1. Pagamentos e cancelamentos de Restos a Pagar de exerccios anteriores .............. 347
4.2. Anlise Crtica............................................................ .................................................. 348
5. Informaes sobre os recursos humanos .............................................................................. 349
5.1. Composio do Quadro de Servidores Ativos ............................................................ 349
5.1.1. Composio do Quadro de recursos humanos por faixa etria ....................... 350
5.1.2. Composio do Quadro de recursos humanos por escolaridade ..................... 350
5.2. Composio do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ................................ 351
5.2.1. Composio do Quadro de instituidores de penso ........................................... 351
5.3. Composio do Quadro de Estagirios ....................................................................... 351
5.4. Quadro de custos de recursos humanos 2008, 2009 e 2010 .................................... 352
5.5. Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra ............................ 353
5.5.1 Contratos de prestao de servios de limpeza, higiene e vigilncia ostensiva ................................................................................................................................. 353
5.5.2 Contratos de prestao de servios com locao de mo de obra .................... 354
5.5.3 Distribuio do pessoal contratado mediante contrato de prestao de servio com locao de mo de obra ................................................................................ 356
5.6. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos .................................................... 358
6. Informaes sobre as transferncias mediante convnio, contrato de repasse, termo de
parceria, termo de cooperao, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou
instrumentos congneres, vigentes em 2010.......................................................................... 362
-
14
6.1. Transferncias efetuadas no exerccio ........................................................................ 362
6.1.1. Relao dos instrumentos de transferncia vigentes no exerccio de 2010
.................................................................................................................................... 362
6.1.2. Quantidade de instrumentos de transferncias celebrados e valores repassados
nos trs ltimos exerccios .................................................................................... 369
6.1.3. Informaes sobre o conjunto de instrumentos de transferncias que vigero no
exerccio de 2011 e seguintes ................................................................................... 370
6.1.4. Informaes sobre as prestaes de contas relativas aos convnios e contratos de
repasse ...................................................................................................................... 371
6.1.5. Informaes sobre a anlise das prestaes de contas de convnios e de contratos
de repasse ................................................................................................................. 372
6.2. Anlise Crtica .............................................................................................................. 373
7. Declarao da rea responsvel atestando que as informaes referentes a contratos e
convnios ou outros instrumentos congneres esto disponveis e atualizadas,
respectivamente, no Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais SIASG e no
Sistema de Gesto de Convnios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria SICONV,
conforme estabelece o art. 19 da Lei n 12.309, de 9 de agosto de 2010 ............................ 374
8. Informaes sobre o cumprimento das obrigaes estabelecidas na Lei n 8.730, de 10 de
novembro de 1993, relacionadas entrega e ao tratamento das declaraes de bens e
rendas ...................................................................................................................................... 376
9. Informaes sobre o funcionamento do sistema de controle interno da Unidade,
contemplando ambiente de controle, avaliao de risco, procedimentos de controle,
informao e comunicao e monitoramento ...................................................................... 377
9.1. Estrutura de controles internos da Unidade ............................................................. 377
10. Informaes quanto adoo de critrios de sustentabilidade ambiental na aquisio de
bens, materiais de tecnologia da informao (TI) e na contratao de servios ou obras,
tendo como referncia a Instruo Normativa n 1/2010 e a Portaria n 2/2010, ambas da
Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao do Ministrio do Planejamento,
Oramento e Gesto e informaes relacionadas separao de resduos reciclveis
descartados em conformidade com o Decreto n 5.940/2006............................................... 379
10.1. Gesto Ambiental e Licitaes Sustentveis ........................................................... 379
-
15
11. Informaes sobre a gesto do patrimnio imobilirio de responsabilidade da Unidade, classificado como Bens de Uso Especial, de propriedade da Unio ou locado de terceiros
................................................................................................................................................... 371
11.1. Gesto de Bens Imveis de Uso Especial ................................................................. 381
11.1.1 Distribuio espacial dos Bens Imveis de Uso Especial de propriedade da Unio .................................................................................................................... 381
11.1.2 Distribuio espacial dos Bens Imveis de Uso Especial locados de terceiros ............................................................................................................................... 381
11.1.3 Discriminao dos Bens Imveis de propriedade da Unio sob responsabilidade da Unidade ............................................................................. 382
Anlise Crtica..................................................................................................... 384
12. Informaes sobre a gesto de tecnologia da informao (TI) da Unidade contemplando planejamento da rea, perfil dos recursos humanos envolvidos, segurana da informao,
desenvolvimento e produo de sistemas, contratao e gesto de bens e servios de TI
................................................................................................................................................... 385
12.1. Gesto de Tecnologia da Informao (TI) ................................................................. 385
13. Informaes sobre a utilizao de cartes de pagamento do governo federal, observando-
se as disposies dos Decretos ns 5.355/2005 e 6.370/2008 ................................................. 386
14. Informaes sobre Renncia Tributria, contendo declarao do gestor de que os
beneficirios diretos da renncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no
exerccio, que estavam em situao regular em relao aos pagamentos dos tributos juntos
Secretaria da Receita Federal do Brasil SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de
Servio FGTS e Seguridade Social ..... no ocorreram intercorrncias na UFRGS em 2010.
15. Informaes sobre as providncias adotadas para atender s deliberaes exaradas em
acrdos do TCU ou em relatrios de auditoria do rgo de controle interno a que a
unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o no cumprimento ............ 387
15.1. Deliberaes do TCU atendidas no exerccio ........................................................... 387
15.2. Deliberaes do TCU pendentes de atendimento ao final do exerccio ................. 415
15.3. Recomendaes do OCI atendidas no exerccio ...................................................... 416
15.4. Recomendaes do OCI pendentes de atendimento ao final do exerccio ............. 439
16. Informaes sobre o tratamento das recomendaes realizadas pela unidade de controle
interno, apresentando as justificativas para os casos de no acatamento.......................... 440
-
16
17. Outras informaes consideradas relevantes pela Unidade para demonstrar a
conformidade e o desempenho da gesto no exerccio......................................................... 440
PARTE B
18. Informaes Contbeis da Gesto ...................................................................................... 441
18.1. Declarao do contador responsvel pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contbeis (Balanos Oramentrio, Financeiro e Patrimonial e a
Demonstrao das Variaes Patrimoniais, previstos na Lei n. 4.320, de 17 de
maro de 1964), e o demonstrativo levantado por Unidade Gestora Responsvel
UGR (vlido apenas para as unidades gestoras no executoras) refletem a
adequada situao oramentria, financeira e patrimonial da unidade
jurisdicionada que apresenta relatrio de gesto .................................................... 441
PARTE C
19. Contedos especficos............................................................................................................ 442
19.1. Indicadores de desempenho nos termos da Deciso TCU n 408/2002 Plenrio e modificaes posteriores, no formato definido na Portaria prevista no art. 4, 3
da DN n 107 de 27 de outubro de 2010..................................................................... 442
19.2. Relao dos projetos desenvolvidos pelas Fundaes sob a gide da Lei n 8.958/1994, discriminando o nmero do contrato ou do convnio, o objeto, o valor e
a vigncia e, ainda, os recursos financeiros, materiais e humanos pertencentes a
IFES envolvidos em cada projeto .............................................................................. 444
19.2.1. Setor de Convnios .............................................................................................. 444
19.2.2. Secretaria de Desenvolvimento Tecnolgico ..................................................... 490
RESULTADOS E CONCLUSES ............................................................................................. 528
Anexo 1 .......................................................................................................................................... 531
-
17
Organograma Geral - Estrutura Administrativa. UFRGS, 2004
Fonte: Pr-Reitoria de Recursos Humanos, 2005
-
18
Introduo
O Relatrio de Gesto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exerccio 2010,
pretende atender ao disposto nos seguintes documentos: Deciso Normativa TCU (Tribunal de
Contas da Unio) n 107 de 27 de outubro de 2010, Portaria TCU n 277 de 07 de dezembro de
2010 e Portaria n 2.546 da CGU (Controladoria Geral da Unio) de 27 de dezembro de 2010. A Prestao de Contas da Universidade, por sua vez, atende ao disposto na Deciso Normativa
TCU 110/2010.
No que tange ao Relatrio de Gesto, neste ano de 2010 foi seguido o roteiro da Deciso
Normativa 107, tendo em vista sua abrangncia em relao aos demais documentos e seu carter
norteador, o qual abarca todos os itens necessrios, seqencialmente. Foi realizada permanente
consulta simultnea a estes trs documentos diferentes para estruturar-se o presente Relatrio de
Gesto.
Na busca constante de qualificao e aperfeioamento que caracteriza a trajetria desta
Universidade, o presente documento busca, ano a ano, no s cumprir os roteiros estabelecidos,
mas, principalmente, qualificar as informaes aportadas.
Desta forma, no primeiro item so apresentados os dados gerais da Universidade, no formato
solicitado pela Portaria TCU n 277. No item seguinte se concentra o contedo mais detalhado do
presente relatrio, iniciando-se por um texto que busca oferecer uma viso abrangente e panormica
da Universidade, no item 2.1 - Responsabilidades Institucionais. Na continuidade, o texto busca
descrever o momento atual da UFRGS, visando situar o leitor acerca do atual estgio de
desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade e do seu Plano
de Gesto 2008 2012, item 2.2 - Estratgias de Atuao.
No item 2.3 Execuo dos Programas de Governo buscou-se colocar todas as informaes
demandadas, respeitando a srie histrica da UFRGS. O subitem Apresentao das Planilhas por
Unidade demonstra os projetos/aes desenvolvidos com os recursos oriundos dos Programas de
Governo que, neste ano, encontram-se no incio de cada planilha. Assim, ser possvel ao avaliador
analisar quais so as aes desenvolvidas com o montante de recursos alocados nos diferentes
programas de governo.
Seguindo neste raciocnio, as referidas planilhas contemplam ainda o planejamento de cada
Unidade, com seus objetivos e metas fsicas previstas e realizadas, consubstanciadas em
projetos/aes e detalhadas em atividades.
Os Projetos/Aes apresentam o pblico alvo/ beneficirios da ao desenvolvida, os
indicadores utilizados para mensurar o desempenho de cada um, a avaliao dos resultados com as
causas do sucesso ou do insucesso, as medidas implementadas para sanear as disfunes, os
cronogramas de execuo e os responsveis pelo planejamento, execuo e avaliao dos
projetos/aes; indica, ainda, se as atividades so de Fluxo Contnuo (FC) e se envolvem Outros
Setores (OS).
Ao final dos quadros de cada Unidade, realiza-se uma anlise dos resultados atingidos nos
Projetos/Aes desenvolvidos.
Nas planilhas so priorizados os projetos/aes mais importantes e significativos da
Universidade, aglutinados por reas de atuao e conforme as funes inerentes a cada Unidade.
Cumpre salientar que, se fossem ser arroladas em um Relatrio de Gesto todas as aes
desenvolvidas pela UFRGS, seria gerado um documento muito extenso, de difcil manuseio e sem
aplicabilidade prtica.
Os itens 2.1, 2.2 e 2.3 - Planilhas por Unidade, do presente Relatrio, contemplam as
principais realizaes da gesto no exerccio, as dificuldades para a realizao dos objetivos da UJ e
os planos e projetos para 2011. Cabe lembrar que este contedo principais realizaes,
dificuldades e projees constitui-se no corpo do Relatrio. Na continuidade, os itens 2.3.1 e
2.3.2, bem como todo o item 2.4, seguem as orientaes oriundas da Portaria TCU n 277,
contemplando os quadros solicitados.
-
19
Os demais itens trazem as informaes solicitadas no roteiro da Deciso Normativa TCU n
107, Anexo II, partes A, B e C, no que se aplica UJ de forma seqencial.
Sendo assim, referentes parte A, os itens 3 Informaes sobre reconhecimento de
passivos por insuficincia de crditos ou recursos, e 14, Informaes sobre renncia
tributria no sero contemplados neste Relatrio frente ao fato de no ter havido intercorrncias
na UFRGS, neste ano de 2010, referentes a estas reas.
Quanto parte B, Informaes Contbeis da Gesto, UFRGS cabe o preenchimento
somente do item 1, Declarao do Contador. Os itens 2, 3, 4 e 5 no se aplicam natureza jurdica
da UJ. A declarao encontra-se no item 18.1.
Quanto parte C, cabe UFRGS o Contedo Especfico do item 7 Instituies
Federais de Ensino Superior, o qual, na seqncia da numerao, ficou ao final do ndice, como
item 19.1.
A elaborao deste Relatrio constitui-se em esforo coletivo da Universidade, sob
responsabilidade da Diviso de Planejamento Institucional da Pr-Reitoria de Planejamento e
Administrao, e visa oferecer um documento que apresente contedo qualificado e todas as
informaes solicitadas e pertinentes, a partir de uma base slida e fidedigna da origem dos dados
trabalhados.
Constatou-se que, para este Relatrio de Gesto de 2010, o Tribunal de Contas da Unio
emanou as normativas com maior antecedncia, talvez atendendo solicitaes de diversas unidades
jurisdicionadas, entre elas, a UFRGS.
Este fato possibilitou trabalhar a informao de uma forma mais qualitativa, sendo que, para
tanto, foram realizadas diversas reunies com os setores responsveis pelos dados. Nestas ocasies,
as normativas eram lidas, interpretadas e debatidas. Como conseqncia, decidia-se conjuntamente
a melhor forma de aportar os dados e informaes, com fidedignidade e correo.
Entretanto, salienta-se que a no compatibilidade entre a numerao dos itens apresentada na
Deciso Normativa e aquela constante na Portaria correspondente gerou algumas confuses.
Contudo, espera-se que estas possveis incompreenses tenham sido sanadas a contento e que, para
o prximo ano haja correspondncia seqencial e numrica entre Portaria e Deciso Normativa.
-
20
1 IDENTIFICAO: DADOS GERAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
Identificao de Relatrio de Gesto Individual
Poder e rgo de Vinculao
Poder: Executivo
rgo de Vinculao: Ministrio da Educao Cdigo SIORG: 430
Identificao da Unidade Jurisdicionada
Denominao completa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Denominao abreviada: UFRGS
Cdigo SIORG: 430 Cdigo LOA: 26.244 Cdigo SIAFI: 153.114
Situao: ativa
Natureza Jurdica: Instituio de Ensino Superior, constituda sob a forma de autarquia de regime especial.
Principal Atividade: Educao Superior Cdigo CNAE: 85.3
Telefones/Fax de Contato: (051) 3308-7000 (051) 3308-3600 (051) 3308-3601
Endereo eletrnico: [email protected]
Pgina da Internet: http://www.ufrgs.br
Endereo Postal: Avenida Paulo Gama 110, sob o CEP 90.040-060, no municpio de Porto Alegre, onde fica instalada
a Reitoria da Universidade.
Normas Relacionadas Unidade Jurisdicionada
Normas de criao e alterao da Unidade Jurisdicionada
A UFRGS foi criada pelo Decreto Estadual n 5.758, de 28 de novembro de 1934, originalmente, Universidade de
Porto Alegre. Em 4 de dezembro de 1950 federalizada pela Lei n 1.254, lei esta que dispem sobre o Sistema Federal
de Ensino Superior. Ambas as legislaes em pauta encontram-se no Anexo I.
Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura da Unidade Jurisdicionada
A norma que estabelece a finalidade e a estrutura da UFRGS o Estatuto da Universidade, aprovado pelo Conselho
Universitrio em sesso de 23 de setembro de 1994 e publicado no Dirio Oficial da Unio em 11 de janeiro de 1995. O
referido estatuto determina a estrutura orgnica no perodo de gesto em tela e encontra-se na sua ntegra no endereo
eletrnico: http://www.ufrgs.br/ufrgs/a_ufrgs/estatuto_consun.htm
Manuais e publicaes relacionadas s atividades da Unidade Jurisdicionada
Regimento Interno da UFRGS: O Regimento da Universidade foi aprovado pelo Conselho Universitrio e pelo
Conselho de Coordenao do Ensino e da Pesquisa em sesso de 22 de dezembro de 1995 e publicado no Dirio Oficial
da Unio em 30 de janeiro de 1996. Encontra-se na sua ntegra no endereo eletrnico:
http://www.ufrgs.br/ufrgs/a_ufrgs/regimento_consun.htm
Unidades Gestoras e Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas Unidade Jurisdicionada
Cdigo SIAFI Nome
153.297 Instituto de Fsica/UFRGS
153.298 Instituto de Geocincias/UFRGS
153.299 Instituto de Matemtica/UFRGS
153.300 Instituto de Qumica/UFRGS
153.301 Escola de Engenharia/UFRGS
153.302 Faculdade de Agronomia/UFRGS
153.303 Estao Experimental Agronmica/UFRGS
153.304 Faculdade de Arquitetura/UFRGS
153.305 Faculdade de Cincias Econmicas/UFRGS
153.306 Centro de Est. e Pesquisas Administ./UFRS
mailto:[email protected]://www.ufrgs.br/ufrgs/a_ufrgs/estatuto_consun.htmhttp://www.ufrgs.br/ufrgs/a_ufrgs/regimento_consun.htm
-
21
153.307 Centro de estudos e Pesquisas Econmicas UFRGS
153.308 Escola Tcnica de Comrcio/UFRGS
153.309 Instituto de Cin. e Tecnol. de Alimentos/UFRGS
153.310 Instituto de Pesquisas Hidrulicas/UFRGS
153.311 Instituto de Biocincias/UFRGS
153.312 Escola de Enfermagem/UFRGS
153.313 Faculdade de Farmcia/UFRGS
153.314 Faculdade de Medicina/UFRGS
153.315 Faculdade de Odontologia/UFRGS
153.316 Centro de Pesq. em Odontologia Social/UFRGS
153.317 Faculdade de Veterinria/UFRGS
153.318 Hospital de Clnicas Veterinrias/UFRGS
153.319 Escola Superior de Educao Fsica/UFRGS
153.320 Instituto de Filosofia e Cin. Humanas/UFRGS
153.321 Faculdade de Bibliotecon. e Comunicao/UFRGS
153.322 Faculdade de Direito/UFRGS
153.323 Faculdade de Educao/UFRGS
153.324 Colgio de Aplicao/UFRGS
153.325 Instituto de Artes/UFRGS
153.326 Instituto de Letras/UFRGS
153.328 Biblioteca Central/UFRGS
153.329 Departamento de Apoio a Convnios
153.330 Escola de Administrao
153.331 Centro de Processamento de Dados/UFRGS
153.332 Centro de Teledifuso Educativa/UFRGS
153.333 Editora/UFRGS
153.334 Instituto de informtica/UFRGS
153.335 Pr-Reitoria de Planejamento/UFRGS
153.336 Pr-Reitoria de Graduao/UFRGS
153.337 Pr-Reitoria de Planejamento/Proplan-DPO
153.339 Pr-Reitoria de Extenso/UFRGS
153.340 SAE Secretaria de Assuntos Estudantis
153.341 Almoxarifado Central/UFRGS
153.546 Centro de Ecologia
153.347 Centro de Est. Costeiros Limnol. E Marinhos
153.551 Superintendncia de Infraestrutura
153.552 Centro de Microscopia Eletrnica
153.600 Pr-Reitoria de Recursos Humanos
153.644 Grfica/UFRGS
153.932 Centro Nacional de Supercomputao
153.933 Instituto Latino-Americano de Estud. Avanados
153.972 Instituto de Psicologia/UFRGS
153.979 Pr-Reitoria de Ps-Graduao
153.980 Pr-Reitoria de Pesquisa
153.981 Instituto de Cincias Bsicas da Sade
-
22
158.112 Centro de Biotecnologia da UFRGS
Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada
Cdigo SIAFI Nome
15.235 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes
Cdigo SIAFI da Unidade Gestora Cdigo SIAFI da Gesto
153.114 15.235
153.297 15.235
153.298 15.235
153.299 15.235
153.300 15.235
153.301 15.235
153.302 15.235
153.303 15.235
153.304 15.235
153.305 15.235
153.306 15.235
153.307 15.235
153.308 15.235
153.309 15.235
153.310 15.235
153.311 15.235
153.312 15.235
153.313 15.235
153.314 15.235
153.315 15.235
153.316 15.235
153.317 15.235
153.318 15.235
153.319 15.235
153.320 15.235
153.321 15.235
153.322 15.235
153.323 15.235
153.324 15.235
153.325 15.235
153.326 15.235
153.328 15.235
153.329 15.235
153.330 15.235
153.331 15.235
153.332 15.235
153.333 15.235
153.334 15.235
153.335 15.235
-
23
153.336 15.235
153.337 15.235
153.339 15.235
153.340 15.235
153.341 15.235
153.546 15.235
153.347 15.235
153.551 15.235
153.552 15.235
153.600 15.235
153.644 15.235
153.932 15.235
153.933 15.235
153.972 15.235
153.979 15.235
153.980 15.235
153.981 15.235
158.112 15.235
-
24
2. Planejamento e Gesto Oramentria e Financeira
2.1. Responsabilidades Institucionais da unidade
I. Competncias Institucionais
BREVE HISTRICO DA UFRGS
A histria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) teve incio com a
fundao, em Porto Alegre, da Escola de Farmcia e Qumica em 1895, seguida da Escola de
Engenharia, em 1896. Essas duas escolas profissionais representam o marco inicial da educao de
nvel superior no Estado do Rio Grande do Sul. Ainda no sculo XIX, foram fundadas a Faculdade
de Medicina de Porto Alegre e a Faculdade de Direito. A fundao desta ltima marcou, em 1900, o
incio do oferecimento de cursos humansticos no Estado.
Do agrupamento dessas unidades isoladas e autnomas, colocadas sob a tutela do Estado
pelo Decreto n 5.758, de 28 de novembro de 1934, foi criada a Universidade de Porto Alegre, com
a finalidade de "dar uma organizao uniforme e racional ao ensino superior no Estado, elevar o
nvel da cultura geral, estimular a investigao cientfica e concorrer eficientemente para
aperfeioar a educao do indivduo e da sociedade".
A Universidade de Porto Alegre (UPA) foi formada pela Escola de Engenharia, com os
Institutos de Astronomia, Eletrotcnica e Qumica Industrial; Faculdade de Medicina, com as
Escolas de Odontologia e Farmcia; Faculdade de Direito, com a Escola de Comrcio; Faculdade de
Agronomia e Veterinria; Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras e pelo Instituto de Belas Artes.
A denominao de Universidade do Rio Grande do Sul (URGS) passou a ser utilizada em
1947, com a incorporao da Faculdade de Direito e Faculdade de Odontologia de Pelotas e a
Faculdade de Farmcia de Santa Maria. Em dezembro de 1950, a Universidade foi federalizada,
atravs da Lei n 1.254, passando esfera administrativa da Unio, sendo denominada UFRGS
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Em 1970, a reforma do ensino alterou a estrutura didtica e administrativa da Universidade.
Os departamentos passaram a ser unidades fundamentais, reunidos em faculdades, institutos ou
escolas, os quais abrigam os cursos de graduao e ps-graduao, a pesquisa e a extenso.
A UFRGS , hoje, uma instituio que abrange todas as reas do conhecimento
desenvolvidas atravs do ensino, da pesquisa e da extenso.
CONDIO JURDICA
A UFRGS foi inicialmente elevada ao status jurdico de entidade universitria a partir da
edio do Decreto Estadual n 5.758/1934 e passou categoria de instituio federal a partir da Lei
n 1.254/1950. Como instituio federal, a mantenedora da UFRGS o Ministrio da Educao.
No ano de 2009, a UFRGS passou por processo de recredenciamento como Instituio de
Educao Superior junto ao Ministrio da Educao, nos termos da legislao vigente (Lei Federal
n 10.861/2004, Decreto Presidencial n 5.773/2006, Portarias Normativas MEC n 01/2007 e n
40/2007), tendo sido avaliada, dentro deste processo, por comisso de avaliadores externos
constituda pelo MEC atravs do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Ansio
Teixeira (INEP). At o fechamento deste relatrio, o ato de recredenciamento ainda no foi emitido
pela autoridade educacional responsvel (MEC).
MISSO, PRINCPIOS E VALORES INSTITUCIONAIS
O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade estabelecem sua misso, seus princpios e
seus valores. A misso estabelecida atravs do Art. 5, ttulo II do Estatuto: A Universidade
Federal do Rio Grande do Sul tem por finalidade precpua a educao superior e a produo de
conhecimento filosfico, cientfico, artstico e tecnolgico integradas no ensino, na pesquisa e na
extenso.
-
25
A par dessa definio, a Universidade, pelo seu prprio histrico de formao, forjado a
partir da unio de diferentes faculdades em perodos diversos, buscou constituir, ao longo do tempo,
um conjunto de regramentos de convvio entre as suas unidades baseado no respeito diversidade e
autonomia acadmica. Isto pode ser inferido a partir de um slido conjunto de resolues internas
que disciplinam as diversas matrias inerentes a aspectos da vida acadmica e administrativa da
instituio, pautados pela observncia de padres de qualidade exigentes.
Da anlise do Estatuto da Universidade possvel abstrair princpios e valores que
permeiam a sua cultura institucional e que configuram o norteamento dos seus processos decisrios
internos, os quais so listados a seguir:
Compromisso com a tica
Compromisso com os interesses pblicos
Compromisso com a produo de conhecimento inovador e crtico
Compromisso com a formao em bases cientficas slidas
Compromisso com a formao integral (e no apenas tecnicista) do indivduo
Compromisso com o respeito diversidade, heterogeneidade, pluralidade de idias
Compromisso com o exerccio da cidadania atravs do desenvolvimento de uma conscincia tica na comunidade universitria
Vinculao entre pesquisa, extenso e ensino, em carter de indissociabilidade
Desvinculao ao balizamento de ordem poltico-ideolgico ou religioso
Foco na viso interdisciplinar do conhecimento cientfico
Compromisso com o desenvolvimento regional e nacional, bem como com a qualidade da vida humana
Compromisso com a articulao entre as diversas Unidades da Universidade e as entidades pblicas e privadas de mbito regional, nacional e internacional
Liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
Pluralismo de idias e de concepes pedaggicas
Gratuidade do ensino
Gesto democrtica
Valorizao dos profissionais do ensino
Garantia de padro de qualidade
Respeito dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais
Alm desses, a prpria existncia de determinadas estruturas administrativas j consagradas
na Universidade configura seu compromisso com as questes ambientais e com a universalizao e
democratizao do ensino superior pblico, gratuito e de qualidade.
Ainda, da anlise do Estatuto e Regimento Geral, observa-se a tendncia configurao de
uma organizao acadmico-administrativa baseada na separao hierrquica e funcional entre suas
instncias legislativo-avaliativas, executivas e jurdicas.
Finalmente, refira-se que a viso de futuro da Instituio pode ser encontrada no Art. 2 de
seu Estatuto, em que referida a necessidade de que venha a consolidar seu papel como expresso
da sociedade democrtica e pluricultural, inspirada nos ideais de liberdade, de respeito pela
diferena e de solidariedade, constituindo-se em instncia necessria de conscincia crtica, na qual
a coletividade possa repensar suas formas de vida e suas organizaes sociais, econmicas e
polticas.
-
26
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ACADMICA, FUNCIONAL E FSICA
rgos da Administrao Superior da UFRGS:
CONSELHO UNIVERSITRIO (CONSUN): o rgo mximo de funo normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade;
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSO (CEPE): rgo tcnico, com funes deliberativa, normativa e consultiva sobre ensino, pesquisa e extenso, integrado por Plenrio e
Cmaras de Graduao, Ps-Graduao, Pesquisa e Extenso;
CONSELHO DE CURADORES (CONCUR): rgo fiscalizador da gesto econmico-financeira;
AUDITORIA INTERNA (AUDIN): rgo de controle, apoio e assessoramento ao Conselho de Curadores da Universidade. Atua em carter preventivo e de orientao;
REITORIA: rgo executivo que coordena e supervisiona todas as atividades universitrias.
rgos da Reitoria da UFRGS:
GABINETE DO REITOR
PR-REITORIAS (7): Coordenao Acadmica, Graduao, Ps-Graduao, Pesquisa, Extenso, Planejamento e Administrao e Gesto de Pessoas.
SECRETARIAS (7): Educao a Distncia, Desenvolvimento Tecnolgico, Relaes Internacionais, Assuntos Estudantis, Avaliao Institucional, Patrimnio Histrico e Comunicao
Social.
SUPERINTENDNCIA (1): Infraestrutura
COORDENADORIAS (2): Educao Bsica e Profissional e Segurana (subordinada diretamente ao Gabinete do Reitor).
RGOS SUPLEMENTARES (9): Biblioteca Central, Centro de Processamento de Dados, Centro de Teledifuso Educativa, Centro Nacional de Supercomputao, Cinema e Teatro, Editora,
Instituto Latino-Americano de Estudos Avanados, Museu e o Centro de Microscopia Eletrnica.
PROCURADORIA GERAL
Quadro funcional da Instituio (em dezembro de 2010):
Docentes de Ensino Superior: 2522 (2290 do quadro permanente e 232 substitutos)
Docentes do Ensino Bsico: 195 (163 do quadro permanente e 32 substitutos)
Tcnico-administrativos: 2344
Terceirizados: 1692
Estrutura Acadmica da UFRGS:
Unidades de Ensino: Ensino Bsico: 01 unidade (Colgio de Aplicao)
Ensino Superior: 27 unidades (13 institutos, 10 faculdades e 04 escolas)
Sistema de Bibliotecas: Biblioteca (Central: 01; Setoriais: 29; Escolar: 01; Depositria: 01)
-
27
Cursos Oferecidos em 2010:
ENSINO DE GRADUAO:
Oferta permanente: 84 opes de ingresso em cursos presenciais.
Oferta sem carter permanente (Programas Especiais de Graduao PEG):
09 cursos (01 curso presencial, oferecido em parceria com a UERGS;
08 cursos na modalidade a distncia)
Total de alunos matriculados: 2010/1: 23.947
2010/2: 23.754
ENSINO DE PS-GRADUAO:
Stricto sensu: 69 mestrados acadmicos
08 mestrados profissionalizantes
66 doutorados
Total de alunos matriculados: 8918 (Doutorado: 3989; Mestrados: 4929)
Lato sensu: 131 cursos de ps-graduao (87 em andamento; 44 cursos concludos em 2010)
Total de alunos matriculados: 6.599
Total de alunos ingressantes em 2010: 3.067.
ENSINO BSICO:
Colgio de Aplicao: 690 alunos matriculados (Ensino Fundamental: 305; Ens. Mdio: 247; EJA
Fundamental e Mdio: 138).
-
28
CORPO DIRIGENTE DA INSTITUIO (ANO-EXERCCIO DE 2010): REITORADO 2008-2012
Reitor: Carlos Alexandre Netto
Vice-Reitor: Rui Vicente Oppermann
Chefe de Gabinete: Joo Roberto Braga de Mello
Pr-Reitor de Coordenao Acadmica: Rui Vicente Opperman
Pr-Reitora de Graduao: Valquria Linck Bassani
Vice-Pr-Reitora de Graduao: Andrea dos Santos Benites
Pr-Reitor de Ps-Graduao: Aldo Bolten Lucion
Vice-Pr-Reitora de Ps-Graduao: Lia Teresinha Silva
Pr-Reitor de Pesquisa: Joo Edgar Schmidt
Vice-Pr-Reitor de Pesquisa: Bruno Cassel
Pr-Reitora de Extenso: Sandra de Ftima Batista de Deus
Vice-Pr-Reitor de Extenso: ngelo Ronaldo Pereira da Silva
Pr-Reitor de Gesto de Pessoas: Maurcio Viegas da Silva
Vice-Pr-Reitora de Gesto de Pessoas: Vnia Cristina Santos Pereira
Pr-Reitora de Planejamento e Administrao: Maria Aparecida Grendene de Souza
Vice-Pr-Reitor de Planejamento e Administrao: Luis Roberto da Silva Macedo
Superintendente de Infraestrutura: Alberto Tamagna
Vice-Superintendente de Infraestrutura Obras: Pedro Csar Saul Almeida
Vice-Superintendente de Infraestrutura Manuteno: Slvio Henrique Bersagui
Secretrio de Educao Distncia: Srgio Roberto Kieling Franco
Vice-Secretrio de Educao Distncia: Silvestre Novak
Secretria de Relaes Internacionais: Liane Hentschke
Secretria de Desenvolvimento Tecnolgico: Raquel Santos Mauler
Secretrio de Assistncia Estudantil: Edilson Amaral Nabarro
Vice-Secretrio de Assistncia Estudantil: Alberto Morem Cossio
Secretrio de Comunicao Social: Flvio Antnio Camargo Porcello
Secretrio do Patrimnio Histrico: Andr Luis Martinewski
Secretrio de Avaliao Institucional: Gilberto Dias da Cunha
Vice-Secretria de Avaliao Institucional: Cludia Medianeira Cruz Rodrigues
Coordenador da Educao Bsica e Profissional: Jorge Luiz Day Barreto
Coordenador de Gesto Ambiental: Darci Barnech Campani
Coordenador de Segurana: Daniel Augusto Pereira
Diretora do Centro de Processamento de Dados: Jussara Issa Musse
Diretora da Biblioteca Central: Viviane Carrion Castanho
Diretora da Editora da Universidade: Sara Viola Rodrigues
Procurador Geral: Armando Pitrez
Auditor Interno: Celso Anversa
Diretora do Centro Nacional de Supercomputao: Denise Grne Ewald
Diretora do Centro de Microscopia Eletrnica: Naira Maria Balzaretti
Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avanados: Guillermo Creus
-
29
II. Objetivos Estratgicos
A UFRGS faz parte do Sistema Federal da Educao, o qual composto por todo o conjunto de
Instituies de Educao Superior (IES) privadas e pelo conjunto das IES pblicas, denominadas
Instituies Federais de Educao Superior (IFES), as quais, ao longo dos ltimos anos, detm entre
25% e 30% do total de estudantes matriculados neste nvel educacional.
Entre as IFES, a UFRGS tem-se destacado como uma das principais instituies educacionais
do pas, segundo as avaliaes do desempenho acadmico efetuadas pelos rgos competentes do
MEC, tanto em nvel de ensino de graduao, como de ps-graduao.
No que tange ao ndice Geral de Cursos (IGC) do MEC/INEP, indicador que consolida o
desempenho da graduao e da ps-graduao para todas as IES avaliadas, a UFRGS tem figurado
sempre entre as cinco universidades melhor posicionadas entre as instituies avaliadas do pas.
Nos dados divulgados em 2010 (referentes s avaliaes realizadas no trinio 2007-2009), a
UFRGS alcanou, uma vez mais, a segunda posio entre todas as universidades, com um valor de
IGC contnuo de valor igual a 4,22 e com conceito IGC no patamar 5, valor mximo previsto
pela escala ascendente de 1 a 5 da Lei Federal n 10.861/2004 (a qual instituiu o Sistema Nacional
de Avaliao da Educao Superior SINAES).
Deste modo, observa-se que a estratgia bsica de ao da UFRGS, numa perspectiva
histrica, sempre foi a de procurar atingir a melhor qualificao e desempenho na realizao de suas
atividades-fim, ensino, pesquisa e extenso, notabilizando-se como uma instituio com foco na
educao superior de qualidade. Fundamentalmente, a consecuo deste objetivo primrio
consubstanciada pelas suas aes de gesto e atravs de seus instrumentos de regramentos internos
(estatuto, regimentos, resolues e instrues normativas).
O planejamento das aes institucionais na UFRGS, com base na sua estrutura legislativa
interna, tradicionalmente realizado atravs da elaborao de planos de gesto para os perodos em
que seus dirigentes ocupam cargos eletivos. Este planejamento balizado pelos limites do que
expresso no conjunto de peas legislativas internas, para alm da observncia da legislao externa.
O plano de gesto deve ser proposto e aprovado pelo Conselho Universitrio da UFRGS, nos
termos do Art. 29 do Regimento Geral da instituio.
Ainda, a UFRGS, assim como as demais IES brasileiras, periodicamente efetua a auto-
avaliao das suas atividades institucionais e educacionais, em conformidade com a supracitada Lei
Federal n 10.861/2004. Como fruto desta atividade, produzido um relatrio denominado
Relatrio de Auto-Avaliao Institucional (RAAI). Este relatrio produzido em base anual pela
Comisso Prpria de Avaliao estabelecida pela lei, devendo ser apreciado pelo Conselho
Universitrio e analisado pelas comisses de avaliadores externos, constituindo um dos documentos
utilizados no processo regulatrio-avaliativo institucional.
Deste RAAI, podem ser extradas potencialidades e fragilidades inerentes ao funcionamento
da IES, caracterizando as diversas perspectivas incidentes sobre a atuao dos gestores na viso
crtica da sua prpria comunidade, servindo tambm, permanentemente, como subsdio gesto
para o estabelecimento e dimensionamento de objetivos, metas e estratgias.
FUNDAMENTOS DO PLANO DE GESTO REITORAL PARA O PERODO 2008-2012
Dentro da sua finalidade precpua, a educao superior e a produo de conhecimento
filosfico, cientfico, artstico e tecnolgico integrados no ensino, na pesquisa e na extenso
(conforme Art.5, ttulo II do Estatuto), a UFRGS, uma universidade pblica, gratuita,
academicamente qualificada, plural e comprometida com o Brasil contemporneo, deve continuar
buscando, em todas as suas aes, maior qualificao acadmica e autonomia. Por isso, o Plano de
Gesto para o perodo 2008-2012, proposto pela sua Reitoria e aprovado pelo Conselho
Universitrio, preconiza a construo de um projeto de pas desenvolvido e socialmente justo
atravs da atividade universitria. Assim, de modo coerente, a administrao da Universidade
orienta suas aes em direo a duas questes fundamentais: (1) atender s demandas decorrentes
-
30
da responsabilidade social, compromisso inerente natureza de toda instituio pblica de ensino
superior e (2) responder aos anseios da comunidade de docentes, tcnico-administrativos e
estudantes em seus interesses comuns e tambm em sua diversidade.
A UFRGS alcanou, ao longo de sua histria, um elevado grau de atuao acadmica,
estando entre as instituies pblicas federais mais efetivas em termos de desempenho dos egressos
de seus cursos e dos resultados de seus projetos de pesquisa e extenso. Portanto, trata-se de uma
instituio qualificada para o enfrentamento da tarefa de efetivamente viabilizar a expanso de suas
atividades com preservao da qualidade.
Neste sentido, o pressuposto o de que a Universidade precisa ampliar suas atividades
mantendo a alta qualidade, atravs dos seguintes objetivos especficos:
Ampliar a oferta de seus cursos e de vagas no mbito da graduao e da ps-graduao;
Incrementar sua capacidade de liderana na inovao cientfica e tecnolgica;
Aumentar a difuso dos conhecimentos e tecnologias desenvolvidos;
Impulsionar a relao transformadora entre Universidade e Sociedade.
2.2. Estratgias de atuao da UFRGS frente s responsabilidades institucionais
A atuao da UFRGS, no mbito das polticas pblicas governamentais, insere-se na esfera
da legislao e do programa de governo no que tange ao Sistema Federal de Educao Superior,
cujas orientaes especficas chegam s IES atravs das normativas do MEC. Alm dessas
diretrizes, assume-se que esta instituio, pela competncia acadmica comprovada nas avaliaes
de seus cursos e projetos, tem potencialidades para responder aos desafios scio-econmicos,
polticos, cientficos e culturais do presente e do futuro, mediante o exerccio pleno de sua
autonomia e seguindo diretrizes ticas e polticas orientadas pelo compromisso social.
Considerando esses condicionantes e o atual contexto da administrao pblica brasileira, a
proposta de gesto da atual administrao pauta-se pelo compromisso com uma universidade
inclusiva, democrtica, capaz de fomentar a investigao cientfica de alta qualidade, a introduo
de novas tecnologias de ensino na graduao e na ps-graduao, buscando otimizar o fluxo de
saberes entre a Universidade e a Sociedade. Enfatiza-se a interao com a sociedade, com as
instituies pblicas e privadas, com as organizaes no-governamentais, com o setor produtivo e
com o mundo do trabalho, estabelecendo metas abrangentes e voltadas, prioritariamente, para o
desenvolvimento local e regional.
Ainda, a proposta de gesto para o perodo 2008-2012 articula-se a partir de quatro grandes
eixos temticos, a saber: (1) expanso com qualidade, (2) incluso, (3) modernizao da gesto e
recuperao da infra-estrutura institucional, e (4) desenvolvimento da comunidade universitria.
Busca-se a integrao desses quatro eixos no amplo espectro das aes da instituio, forjadas com
foco no xito das atividades de ensino de graduao, ps-graduao, educao bsica, pesquisa,
desenvolvimento tecnolgico/inovao e extenso, tratando cada uma das grandes questes da
gesto universitria como um sistema complexo que necessita de viso de conjunto, aes
integradas e solues convergentes para seu equacionamento.
Por isso, seu atual Plano de Gesto prope o compromisso da Universidade com as polticas
pblicas para educao, cincia, tecnologia e inovao. A expanso proposta acontece sob a gide
da incluso, que se traduz, nesta proposta, por aes pr-ativas orientadas insero, no contexto da
Educao Superior, daquelas parcelas da populao estudantil menos favorecidas em termos scio-
econmicos.
Expanso e incluso concorrem para a qualificao da comunidade universitria e
aperfeioamento da infra-estrutura institucional. A infra-estrutura fsica precisa atender s
necessidades de condies de trabalho e segurana de toda a comunidade. Assim o atual Plano de
Gesto prope a superao de pontos crticos relativamente ao aspecto fsico dos prdios,
organizao das instalaes da instituio, segurana pessoal e patrimonial.
-
31
Outro objetivo estratgico a ser atingido diz respeito s gestes, junto Mantenedora
(MEC), no sentido de ampliar o quadro de docentes e de tcnico-administrativos, alm de se
procurar melhorar as condies de trabalho e convvio atravs de um ambiente humanizado e
favorvel ao contnuo desenvolvimento da comunidade universitria, no qual seja respeitada a
experincia de docentes e tcnicos quanto gesto dos processos acadmico-administrativos, de
forma participativa e democrtica.
Em resumo, so os seguintes princpios gerais que constituem a sustentao estratgica da
gesto institucional proposta para o perodo 2008-2012:
Compromisso com a expanso com qualidade
Compromisso com a expanso com incluso
Compromisso com as polticas pblicas para educao, cultura, cincia, tecnologia e inovao
Compromisso com o aperfeioamento dos processos de gesto acadmico-administrativos
Compromisso com o bem-estar da comunidade universitria
I) Anlise do andamento do Plano Estratgico: Plano de Gesto Reitoral para o perodo 2008-
2012
A seguir, exposto o Plano de Gesto aprovado pela instituio, para o perodo 2008-2012,
em termos de linhas de aes, metas e aes, hierarquicamente dispostas.
1. LINHA DE AO: EXPANSO QUALIFICADA DAS ATIVIDADES ACADMICAS 1.1. Meta: Expanso da Graduao
1.1.1. Incentivo criao de novos cursos e ampliao de vagas em cursos j existentes; 1.1.2. Incentivo criao de cursos noturnos. 1.1.3. Incentivo criao de cursos tecnolgicos e de formao de docentes para o ensino tcnico;
1.1.4. Consolidao de cursos na modalidade Programa Especial de Graduao; 1.1.5. Realizao de estudos e desenvolvimento de aes para reduzir a evaso.
1.2. Meta: Expanso da Ps-Graduao 1.2.1. Incentivo criao de novos cursos e ampliao de vagas em cursos j existentes; 1.2.2. Ampliao dos programas de bolsas de mestrado e de doutorado; 1.2.3. Apoio a programas de ps-doutorado e de recm-doutor; 1.2.4. Promoo da integrao de competncias para a insero de modalidades inovadoras, criao de cursos multidisciplinares, e de ensino de cincias;
1.2.5. Incremento da integrao acadmica entre a graduao, a ps-graduao e a extenso;
1.2.6. Incentivo atuao da UFRGS na nucleao e consolidao de programas de ps-graduao em outras IES;
1.2.7. Incentivo formao de recursos humanos para a docncia. 1.3. Meta: Expanso da Pesquisa
1.3.1. Incentivo ampliao das parcerias com a comunidade com o apoio da Lei de Inovao;
1.3.2. Identificao de lacunas temticas nas reas de pesquisa da UFRGS, para fomentar aes interdisciplinares;
1.3.3. Articulao de competncias com vistas captao de recursos e induo de oportunidades para a pesquisa;
1.3.4. Incentivo pesquisa envolvendo temas de grande interesse e repercusso social;
-
32
1.3.5. Estmulo a atividades de pesquisa voltadas para o desenvolvimento de novas prticas pedaggicas;
1.3.6. Fomento ao desenvolvimento de atividades de pesquisa na rea de educao a distncia.
1.4. Meta: Expanso da Extenso 1.4.1. Ampliao do nmero de projetos interinstitucionais para fortalecer identidades, promover o respeito biodiversidade e diversidade cultural e reduzir as vulnerabilidades
socioeconmicas;
1.4.2. Aumento do nmero de aes extensionistas multidisciplinares vinculadas a resultados de projetos de pesquisa demandados pela sociedade;
1.4.3. Adeso a um maior nmero de programas sociais vinculados Poltica Nacional de Extenso e ao Plano de Desenvolvimento da Educao;
1.4.4. Incremento de atividades especficas, nas vrias modalidades de extenso, com foco nas necessidades da comunidade universitria;
1.4.5. Agilizao, em todas as instncias administrativas, dos procedimentos da modalidade prestao de servios, seguindo-se os parmetros legais vigentes.
1.4.6. Aprimoramento do processo de institucionalizao da extenso universitria e aperfeioamento do programa de bolsas;
1.4.7. Ampliao das aes e das sries da Editora Universitria. 1.5. Meta: Expanso do Desenvolvimento e Inovao Tecnolgica
1.5.1. Ampliao de projetos de inovao e desenvolvimento tecnolgico com vistas capacitao e ao alcance da autonomia tecnolgica e do desenvolvimento industrial;
1.5.2. Incentivo a parcerias com a comunidade com o apoio da Lei de Inovao; 1.5.3. Incremento a programas de incubadoras tecnolgicas; 1.5.4. Incremento da promoo de aes de divulgao e de interao dos laboratrios como o Parque Tecnolgico da UFRGS;
1.5.5. Incremento da promoo de aes de difuso na rea tecnolgica. 1.5.6. Ampliao dos programas de empreendedorismo.
1.6. Meta: Expanso das Relaes Internacionais 1.6.1. Consolidao e expanso da cooperao internacional da UFRGS com instituies na rea acadmica;
1.6.2. Ampliao dos programas de mobilidade acadmica e reforo s aes de internacionalizao da universidade;
1.6.3. Institucionalizao das iniciativas de cooperao internacional de professores, estudantes e de grupos de pesquisa.
2. LINHA DE AO: AMPLIAO COM INCLUSO EM TODAS AS REAS DA UNIVERSIDADE
2.1. Meta: Incluso no Ensino 2.1.1. Ampliao dos programas de bolsa e criao de novas modalidades de bolsas para estudantes de graduao;
2.1.2. Ampliao do uso de novas tecnologias de informao e comunicao nos cursos presenciais e distncia;
2.1.3. Renovao do Programa Pedaggico para docentes; 2.1.4. Fortalecimento da interao com a rede pblica de educao bsica para a prtica de docncia nas licenciaturas;
2.1.5. Ampliao dos programas de apoio permanncia de estudantes; 2.1.6. Reestruturao dos cursos de graduao; 2.1.7. Fortalecimento dos cursos bsicos para jovens e adultos; 2.1.8. Acompanhamento dos cursos, em todos os nveis, mantendo o apoio aos j consolidados e com investimento diferenciado aos novos.
-
33
2.2. Meta: Incluso na Pesquisa e Inovao 2.2.1. Ampliao das oportunidades de divulgao e do espao para os jovens pesquisadores;
2.2.2. Criao de programas especficos para a inovao; 2.2.3. Ampliao dos projetos de interao com os diversos setores da sociedade com vistas inovao de processos e produtos;
2.2.4. Atuao institucional na captao de recursos para a pesquisa 2.3. Meta: Incluso na Extenso
2.3.1. Promoo de aes integradas com os diversos setores da sociedade para um efetivo trabalho em todas as formas de incluso;
2.3.2. Fortalecimento da relao bidirecional universidade-sociedade, atravs das diversas modalidades de extenso, para responder s questes cientficas e culturais do
momento presente;
2.3.3. Incentivo comunidade acadmica a participar de forma mais intensiva em atividades multidisciplinares especialmente voltadas ao desenvolvimento local e regional;
2.3.4. Estmulo ao aproveitamento curricular da participao do aluno em projetos de extenso.
2.3.5. Ampliao da participao em atividades esportivas como fator de incluso.
3. LINHA DE AO: PLANEJAMENTO, GESTO E INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL
3.1. Meta: Otimizao do Planejamento e da Gesto 3.1.1. Elaborao do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI - com a participao de todos os segmentos da comunidade universitria;
3.1.2. Incentivo, acompanhamento, difuso e avaliao de polticas das atividades-fim e das atividades-meio da instituio;
3.1.3. Modernizao e otimizao dos procedimentos administrativos, de forma a simplificar e qualificar as aes administrativas; elaborao de rotinas administrativas com
procedimentos geis, adequando a legislao da Universidade a esse fim;
3.1.4. Implementao do programa de digitalizao dos documentos do sistema de arquivos, ampliando a informatizao dos procedimentos administrativos na Universidade;
3.1.5. Incremento da informatizao dos diversos rgos da administrao central, atravs da melhoria dos sistemas de informao existentes ou da implementao de novos;
3.1.6. Expanso dos servios de Tecnologia da Informao a toda comunidade universitria;
3.1.7. Ampliao do acesso educao formal, em todos os nveis, para servidores tcnico-administrativos;
3.1.8. Contnuo incentivo capacitao dos servidores docentes e tcnico-administrativos;
3.1.9. Implantao de um sistema de gesto ambiental usando utilizando a aplicao da poltica ambiental da UFRGS;
3.1.10. Apoio ao Sistema de Bibliotecas Universitrias e consolidao do repositrio virtual;
3.1.11. Reviso da estrutura administrativa de rgos da administrao central com a introduo de novos procedimentos, rotinas e servios para adaptao s exigncias
previstas na legislao;
3.1.12. Promoo da implantao de Coordenadorias por rea de conhecimento e interao dos gestores acadmicos dos cursos de graduao.
3.2. Meta: Aperfeioamento da Infra-estrutura Institucional. 3.2.1. Melhoria da gesto do espao fsico, com a elaborao de Planos Diretores para os campi universitrios;
-
34
3.2.2. Elaborao de plano de emergncia para recuperao predial; 3.2.3. Aperfeioamento dos planos de manuteno de rotina, incluindo equipamentos de uso geral;
3.2.4. Ampliao da infra-estrutura fsica necessria para expanso do ensino, pesquisa, extenso e desenvolvimento tecnolgica;
3.2.5. Investimento em segurana atravs de aes preventivas e integradas entre a Universidade e o poder pblico;
3.2.6. Recuperao do Patrimnio Histrico edificado. 3.3. Meta: Desenvolvimento da Comunicao Social
3.3.1. Renovao e ampliao da estrutura de comunicao social; 3.3.2. Criao da Agncia de Notcias UFRGS; 3.3.3. Criao de ambientes de comunicao interna institucional; 3.3.4. Aperfeioamento da estrutura de comunicao interna intra e inter- instncias administrativas da instituio;
3.3.5. Incremento dos processos de divulgao das aes da Universidade
4. LINHA DE AO: DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITRIA 4.1. Meta: Melhoria do ambiente acadmico e da Assistncia aos Estudantes
4.1.1. Ampliao dos investimentos em assistncia estudantil, com nfase em restaurantes universitrios e Casa do Estudante do Vale;
4.1.2. Ampliao e atualizao dos laboratrios de informtica; 4.1.3. Ampliao do horrio de funcionamento de setores que prestam atendimento aos estudantes;
4.1.4. Ampliao e qualificao do atendimento a comunidade acadmica; 4.1.5. Racionalizao dos horrios de aula, reduzindo a disperso dos estudantes nos diferentes campi;
4.1.6. Ampliao do atendimento psico-social e pedaggico aos estudantes; 4.1.7. Apoio s aes relacionadas ao acesso, acompanhamento e permanncia dos estudantes vinculados s Aes Afirmativas;
4.1.8. Ampliao de projetos culturais, artsticos, esportivos e sociais especialmente destinados aos estudantes da Universidade;
4.1.9. Estmulo ao esprito de solidariedade, mediante o engajamento de jovens universitrios na organizao de projetos multidisciplinares que atendam problemas
sociais da comunidade.
4.2. Meta: Investimento no bem-estar da comunidade universitria 4.2.1. Criao de polticas de acolhimento e desenvolvimento dos novos servidores docentes e tcnico-administrativos;
4.2.2. Contnuo incentivo capacitao dos servidores docentes e tcnico-administrativos;
4.2.3. Ampliao e melhoria dos servios prestados aos servidores. 4.2.4. Ampliao do espao fsico, do quantitativo de equipamentos e do contingente de servidores disposio da comunidade acadmica;
4.2.5. Incentivo melhoria da qualidade de vida, da segurana e das condies fsicas nos ambientes de trabalho da instituio.
4.2.6. Ampliao da oferta de servios informatizados; 4.2.7. Ampliao da oferta de atividades culturais, esportivas e de promoo da sade com destaque para o Campus do Vale;
4.2.8. Institucionalizao de programas para pessoas com necessidades especiais; 4.2.9. Promoo do exerccio da cidadania, em especial com educao nas reas ambiental, patrimonial e de segurana.
-
35
II) Anlise do Plano de Ao: a execuo do Plano de Gesto no ano de 2010
Este Relatrio de Gesto correspondente ao ano-exerccio de 2010 demonstra a continuidade
da execuo do Plano de Gesto da Universidade para o perodo 2008-2012, estando todas as metas
delineadas em processo de realizao.
Neste ano de 2010, em especial, efetuou-se a execuo do item 3.1.1 do Plano de Gesto,
referente elaborao do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o qual foi aprovado pelo
conselho superior da instituio (Conselho Universitrio), conforme Deciso n 493/2010, em
sesso ocorrida na data de 3 de dezembro de 2010. Com a aprovao do PDI, a UFRGS passa a ter
sua pea principal de planejamento estabelecida, de acordo com o Art. 16 do Decreto Presidencial
n 5.773/2006, sendo que a vigncia do mesmo compreender o perodo dos anos de 2011 a 2015.
A insero da Instituio no Projeto MEC/ReUni pode ser apontada como elemento
principal de suporte s transformaes pelas quais vem passando a Universidade, e, inclusive,
quanto implementao do Plano de Gesto deste perodo - em especial, quanto aos seguintes
tpicos:
Lanamento de novos cursos, incremento da oferta de vagas e das opes de cursos;
Reposio de servidores (docentes e tcnico-administrativos), com melhoria geral da sua qualificao mdia;
Aumento do nmero de bolsas de apoio, em suas diversas modalidades;
Aumento do fomento pesquisa;
Reequipagem e melhorias nos acervos em geral;
Melhorias significativas de instalaes;
Fomento s aes de assistncia estudantil.
Muito embora as aes governamentais ainda no tenham sido capazes de recuperar as
perdas em recursos fsicos e humanos havidas em perodos anteriores, certo que no momento atual
as condies de trabalho oferecidas Instituio apresentaram melhorias perceptveis.
Ainda, fato que uma parte das aes planejadas den