Escola Básica 2,3/S Michel Giacometti | Geografia C

Relatório de Debate

Fluxos Migratórios

RENATO OLIVEIRA

Quinta do Conde, Fevereiro/2017

Debate

Com o objetivo de se estabelecer uma discussão e expor/esclarecer opiniões ou

ideias divergentes, foi proposta a realização de um debate no âmbito da disciplina

Geografia C, de forma a que indivíduos com pontos de vista diferentes possam

apresentar os seus argumentos e esclarecer dúvidas, neste caso específico, sobre o

tema: fluxos migratórios.

Principais dúvidas a esclarecer:

- É a imigração promotora da perda de identidade cultural de um país?

- Portugal está preparado para receber refugiados?

- Deve-se incentivar os jovens a mudar o país ou a mudar de país?

- Estará Portugal bem preparado para a crescente vaga de turismo que assiste?

- Seria benéfico ou prejudicial, para os fluxos migratórios portugueses, a saída de

Portugal da EU?

2

Introdução

De uma forma resumida e simplificada, uma migração trata da deslocação de pessoas

no espaço terrestre, podendo ser interna ou externa, temporária ou definitiva,

voluntária ou forçada e, ainda, legal ou clandestina. As principais causas das

migrações nos dias de hoje prendem-se com a expetativa de emprego, os reduzidos

obstáculos à migração promovidos pela tecnologia, os períodos de prosperidade

económica, as prespetivas de mais e melhores serviços e comodidades, a crescente

deterioração da vida rural, as catástrofes naturais e ambientais, as guerras, as

perseguições políticas, as rivalidades étnicas, a intolerância religiosa e as crises

económicas.

Assim sendo, os fluxos migratórios são a resposta às desigualdades sociais e

económicas entre países e nações, sendo, no fundo, o movimento das pessoas que,

na verdade, “movimentam” o mundo. Um mundo que, em 2015, assistiu ao

movimento de 244 milhões de migrantes internacionais, segundo o Departamento de

Assuntos Económicos e Sociais da ONU (DESA), totalizando 3,3% da população global

em 2015. Nessa mesma estatística concluiu-se que os países onde mais se realizam

fluxos se encontram na Europa, na Ásia e na América do Norte, e que a percentagem

de migrantes femininos e masculinos continua a apresentar-se equilibrada,

pertencendo a cada um, respetivamente, 48% e 52%.

Caraterizando, de forma geral, as migrações internacionais, segundo dados da

Organização Internacional de Migrações (IOM) em 2011, os fluxos que mais se

verificam têm origem nos países em desenvolvimento (PED) e destino nos países

desenvolvidos (PD), recolhendo 40% dos fluxos, que são, na generalidade, migrações

não qualificadas e/ou que procuram adquirir qualificação. Logo a seguir, e com 33%,

encontram-se as migrações que se realizam entre os PED, tratando-se,

genericamente, de migrações não qualificadas com expectativas de uma melhor

qualidade de vida. Quanto a migrações entre os PD, recolhem 22% e tratam-se, por

norma, de migrantes altamente qualificados. Por fim e numa outra escala, com uma

representação de 5%, as migrações com origem nos PD e destino nos PED são

efetuadas por migrantes qualificados, que se centram em questões para lá das

económicas, como o clima por exemplo.

Quanto ao perfil migratório português, Portugal carateriza-se, hoje, como um país de

emigrantes, havendo tendência para se comparar a emigração de hoje com a da

década de 60, sendo em termos de escala muito idêntica, a pressão económica

comum aos dois, destinando-se predominantemente a destinos europeus e por serem,

essencialmente, jovens que partem. Atualmente, os destinos preferidos dos

portugueses são o Reino Unido, Suiça, França, Alemanha, Espanha, Angola, Bélgica,

Luxemburgo, Moçambique, Holanda, etc.. Quanto à imigração, o país continua a

receber imigrantes, sendo a comunidade chinesa a que cresce cada vez mais, e a

imigração ilegal é uma realidade, sendo que Portugal conta com cerca de 5000

imigrantes ilegais. A questão, mais recente, dos refugiados e o seu respetivo

3

programa de recolocação trouxeram a Portugal, no passado ano de 2016, cerca de

720 refugiados.

Tendo vindo a crescer com a ajuda do avanço da tecnologia, quer nos transportes ou

nas TIC, os fluxos migratórios estão claramente inseridos no processo do fenómeno de

globalização, que continua a estar na ordem do dia do mundo e é, por isso mesmo,

explorado no âmbito da disciplina de Geografia C.

Para se explorar a matéria referente aos fluxos migratórios, foi escolhido, e

realizado, o método de debate. Um debate organizado em 9 grupos, de cada qual

seria escolhido um porta-voz, e a cada um caberia uma personagem por si escolhida,

sendo as personagens à disposição: Representante da ONU, Representante da ACM

(Alto Comissariado para as Migrações), Político (ideologia de Direita), Político

(ideologia de Esquerda), Político de um país imigrante (Horst Seehofer), Agente

turístico, Imigrante, Empresário e Moderador - ANEXO A – Perfil das personagens.

Segundo decisão da moderação, o debate ficaria divido em duas partes. Na primeira

parte proceder-se-ia à apresentação das personagens e à colocação de questões de

caráter geral e direcionadas a todas as personagens, e na segunda parte seriam

colocadas questões de cariz mais específico e direcionadas a cada personagem. A

cada parte caberia uma aula de 90 minutos, previstas para os dias 17/01/2017 e

19/01/2017, mas o decorrer do debate proporcionou o alargamento da primeira parte

que acabaria por ocupar as duas aulas, obrigando ao acrescento de mais uma aula

para que pudesse ser realizada a segunda, que viria a acontecer no dia 24/01/2017.

Organizado, conduzido e orientado pela moderação, o debate acabaria por explorar

mais o caso português e a sua inserção nos fluxos migratórios que conduzem a

conjuntura atual, procurando não equecer os casos internacionais.

Deixando um pouco de parte questões de menores distâncias, como as migrações

pendulares, o debate acabaria por se focar em 5 temas gerais, nos quais o relatório

irá basear a sua organização:

- Imigração

- Refugiados

- Emigração

- UE

- Turismo

4

I. Imigração

A imigração é um tema que só por si causa debate e levanta questões, sendo que se

encontra no cerne da nossa atual economia, política e sociedade. A entrada de

“outros” num país pode causar estranheza e, até, revolta em muitos dos que se

encontram no país recetor e, assim, proporcionar a criação de certos mitos e, a

consequente, descriminação enraizada.

Assim, é necessário começar-se por distinguir o conceito de imigrante e de

estrangeiro, residente em Portugal, que muitas vezes se confunde. O conceito de

imigrante remete para um movimento de fronteira e/ou de entrada e fixação de um

cidadão por um período superior a um ano em território português. Por sua vez, o

conceito de estrangeiro remete para todo o cidadão que não é nacional em Portugal,

ou seja, tem inerente a nacionalidade do indivíduo.

Segundo a Eurostat, em 2012, 4% era a percentagem de imigrantes por total de

residentes no país, estando entre os países europeus que detém as menores

percentagens, algo percetível quando comparado com a percentagem do Luxemburgo

no mesmo ano, onde 45% significavam a percentagem de imigrantes por total de

residentes no país. Se até uma certa altura os estrangeiros que chegavam ao país se

inseriam predominantemente em atividades subordinadas, manuais e de baixa

qualificação, centrando-se nos setores da economia menos atrativos aos

trabalhadores nacionais, com o agravamento da crise em 2008 o perfil de entradas

em Portugal começou a mudar. Não apenas o fluxo global de entradas diminuiu,

como se verificou uma alteração nos perfis das entradas, com o aumento de alguns

fluxos – caso dos estudantes, de investigadores e altamente qualificados, de

empresários e de reformados – e diminuição de outros – entradas para o exercício de

atividades subordinadas. Estes imigrantes caraterizam-se por serem uma população,

geralmente e tendencialmente, mais jovem, estando a percentagem do sexo

feminino e masculino equilibrada e na maioritária parte das vezes detêm a

qualificação do ensino secundário.

Esta mudança de perfil, com os imigrantes a deixarem de se submeter a atividades

subordinadas, o descontentamento do país recetor, no caso que se estuda em

específico, Portugal, pode ter tendência a ser cada vez maior e os mitos que se criam

em volta da questão não tendem a desaparecer. Algumas das questões que mais se

levantam quanto à imigração passam por: Os imigrantes estão a invadir-nos? Os

imigrantes vêm “roubar” empregos e fazer baixar os salários? Os imigrantes vêm

desgastar a nossa segurança social e viver de subsídios? Os imigrantes estão

associados ao crime? Os imigrantes trazem-nos doenças? Os imigrantes “ilegais” são

perigosos? Os imigrantes rejeitam Portugal? Os imigrantes vão colocar em risco a

nossa cultura e as nossas tradições?

Algumas destas questões foram colocadas em debate para que se ficasse a perceber

o que significam, afinal, os imigrantes para o desenvolvimento do país.

5

i. Questão lançada para debate: Segundo uma estatística efetuada pela

European Social Survey, concluiu-se que os portugueses são mais recetivos

aos refugiados do que aos imigrantes, por haver a perceção de que os

imigrantes vêm tirar os trabalhos aos portugueses e abusar do nosso

sistema de segurança social. Será, então, que os imigrantes nos vêm

invadir, vêm fazer baixar os salários, roubar os empregos e desgastar a

nossa segurança social, ou não?

- Político (ideologia de esquerda): defende que os imigrantes proporcionam

tudo o contrário que se faz querer e que são, na verdade, pessoas com grande

sentido de investimento e que, consequentemente, o país neles deve investir;

relembra que, na realidade, a entrada de imigrantes serve para combater a

desertificação em certas zonas e que pode ajudar a elevar a taxa de

natalidade, não fazendo assim tanta pressão na nossa segurança social quanto

se faz querer.

- Político (ideologia de direita): considera os imigrantes decadência para a

nossa sociedade, fazendo referência aos imigrantes que vêm da América

Latina e dos Países Africanos, apontando-os como principal causa da

criminalidade que se faz sentir no país.

- Imigrante: afirma que os imigrantes vêm ocupar os lugares/empregos que

os portugueses não querem e que vêm melhorar a nossa economia,

sujeitando-se assim a trabalhos de maior subjugação, apesar de toda a

descriminação que se pratica.

- Empresário: defende os fluxos de imigração pela necessidade de mão-de-

obra, não só por ser barata mas, também por, por vezes ser mais qualificada

que a portuguesa, criando uma relação qualidade preço que permite maiores

lucros.

ii. Questão lançada para debate: Pode, ou não, a imigração provocar a

perda de identidade cultural de um país?

- Político (ideologia de direita): defende que, ao contrário dos imigrantes,

quando os portugueses chegam a outro país, conseguem respeitar a cultura

onde se dispõem a inserir, o que provoca a perda de identidade na nossa

cultura sendo que as grandes vagas de imigração devem procurar respeitar

mais o espaço que se dispõem a recebe-los.

- Político (ideologia de esquerda): defende que o fenómeno da perda de

identidade cultural não encontra causas na imigração mas, sim, na má

estruturação do turismo em massa que se faz sentir nos seus principais pontos

de referência.

6

- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): afirma precisamente o

contrário, ao defender que a mistura de cultura proporcionadas pelos

imigrantes contribuíram em muito para o desenvolvimento do país.

- Imigrante: discorda por completo com o mito da perda de identidade, ao

afirmar que nunca poderia ser exigido a qualquer indivíduo que abandonasse a

sua cultura por completo, abraçando, de forma igualmente completa, uma

outra cultura.

iii. Questão lançada para debate: Serão as políticas de integração à

imigração portuguesas eficazes?

- Político (ideologia de direita): sendo eficazes ou não, defende que as

prioridades devem ser outras, como o desemprego, as reformas dos idosos e

os mendigos que ainda vivem na rua.

- Político (ideologia de esquerda): considera que Portugal, para além de

fornecer uma boa política de integração e de acolhimento, se pauta, também,

por ser um país hospitaleiro com uma educação, cultura e saúde direcionada e

preparada para todos; afirma que que o Estado ajuda bastante os imigrantes,

desmentindo que estes abusem desta ajuda; como exemplo de boa

integração, faz referência ao Ministro da Imigração canadense, Ahmed

Hussen*.

- Imigrante: aponta uma integração com alguns defeitos e pontos por

melhorar, como a burocracia, o preço elevado para a obtenção de

documentos e a dificuldade de integração no mundo do trabalho consoante as

habilitações académicas, sendo dado o exemplo de que os pais da imigrante

nunca trabalharam em empregos que fossem de acordo com as suas

habilitações académicas; foca as dificuldades na integração iniciais, sendo

que quando um imigrante chega a Portugal existe um, evidente choque de

culturas, pela diferença na língua, nas celebrações festivas e, mais que tudo,

nos hábitos; quando questionada sobre as diferenças na integração entre a

altura em que se viu na obrigação de emigrar (há 9 anos) e a integração que

os imigrantes enfrentam hoje, afirma que não se verificam diferenças.

*O Canadá, que é um dos países que mais aposta em políticas de imigração, tendo o

antecessor de Ahmed Hussen no Ministério da Cidadania e Imigração definido a meta

de receber 300.000 imigrantes por ano, algo que Ahmed irá manter na sua

administração. Inclusive, a secção do assunto "imigrar" da página online do Ministério

da Cidadania e Imigração do Canadá foi a baixo na passada noite de 8/11/2016, noite

eleitoral das presidenciais americanas, sendo uma das alternativas ao futuro, que já

é presente, dos americanos.

Quando questionado o o Representante do ACM quanto às instituições que o Alto

Comissariado para as Migrações oferece para a integração dos imigrantes, este não

7

respondeu, tendo sido, posteriormente, apresentadas instituições que o

proporcionam, como: o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM),

a Linha de Apoio ao Migrante Serviço de Tradução Telefónica (STT), a Rede de

Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), os Gabinetes de Inserção

Profissional (GIP) e as Equipas de Terreno.

iv. Questão lançada para debate: Afirma-se que a precariedade no mercado

de trabalho é oferecida aos imigrantes. Fala-se da oferta de salários

baixos, muitas horas de trabalho e condições precárias. Corresponde isto

à realidade ou trata-se de um mito?

- Empresário: afirma tratar-se de um mito o facto de que os imigrantes

trabalham muito e recebem pouco, na generalidade, e nos casos em que tal

acontece, afirma ser por culpa da pouca ajuda do Estado, apelando à

necessidade de um maior investimento;

- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): quando confrontado com a

afirmação de se tratar de um mito, dá o exemplo dos trabalhadores angolanos

em França, e que se recebessem o ordenado mínimo, o que não acontece,

conseguiriam viver em casas com melhores condições e deixar os bairros de

lata, o que acaba por não acontecer, apontando este como um problema que

não se cinge só ao nosso país.

v. Questão lançada para debate: Portugal tem mais de 5000 imigrantes

ilegais e é dos poucos países que, geralmente, não multa ou prende estes

imigrantes, recorrendo apenas à deportação. Deve, ou não, Portugal

preocupar-se mais com esta questão?*

- Político (ideologia de direita: afirma que sim, esta era uma questão à qual

deveria ser dada mais atenção, sendo que são muitos os imigrantes ilegais que

entram no país, afirmando ser muitos mais do que os dados apresentados.

*Questão pouco explorada pelas personagens em debate.

II. Refugiados

Refugiados são aqueles que escaparam de conflitos armados ou perseguições, seja

pela sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou pelas suas

posições políticas. Na maior parte das vezes, a sua situação é tão perigosa e

intolerável que são obrigados a cruzar fronteiras internacionais para encontrar

8

segurança nos países mais próximos e, aí, tornarem-se num ‘refugiado’ reconhecido

internacionalmente, com acesso à assistência dos Estados ou de outras instituições.

Atualmente está em curso a maior crise de refugiados desde a 2º Guerra Mundial,

sendo que em 2015, o grupo de pessoas que se deslocou dos seus países para fugir de

perseguições políticas e guerras chegou aos 65,3 milhões. Maior parte destes

refugiados vêm de África ou do Oriente Médio, sendo que fogem por conta de

conflitos internos, guerras, perseguições políticas, ações de grupos terroristas e

violência aos direitos humanos. Metade do fluxo anual de refugiados vem da Síria,

devido à fuga da guerra civil em que o país está desde 2011. Grande parte destes

refugiados procuram, precisamente, refugiar-se na Europa e sendo esta uma situação

de uma enorme complexidade, para a qual não existe uma resposta simples, nem

uma solução isenta de riscos ou efeitos preocupantes, coloca-se a grande questão de

se a Europa deve ser resposta, ou não, para os pedidos de socorro dos refugiados,

sendo a pressão cada vez maior nos países das fronteiras que mais recebem

refugiados, como a Hungria, a Grécia e a Itália.

Ainda que Portugal esteja, para já, afastado do centro do problema, a verdade é

que, em dezembro de 2016, o país tinha já recebido 720 refugiados recolocados da

Grécia e de Itália e segundo uma estatística feita pela European Social Survey, nos 18

países analisados, “Portugal aparece como um dos países mais abertos a que o seu

governo atenda com generosidade os pedidos dos refugiados”. Ainda assim, muitas

são as questões que se colocam: Ajudam-se os refugiados e quem é que ajuda os

sem-abrigo e os pobres em Portugal? Porquê ajudar os refugiados estrangeiros,

quando temos tanta pobreza em Portugal? A Europa cristã está a ser invadida pelo

Islão? Poderão vir terroristas infiltrados?

Algumas destas questões procuraram ver-se respondidas no debate.

i. Questão lançada para debate: A questão dos refugiados e a suposição de

que terroristas infiltrados podem ser uma realidade causa algumas

dúvidas. Deve, ou não, o país ser tolerante à entrada de refugiados? E há

condições em Portugal para o fazer?

- Político (ideologia de direita): não aceita a vinda de refugiados, afirmando

que existem outras formas de elevar a taxa de natalidade; salienta que os

refugiados não vêm para trabalhar, vêm apenas com o objetivo de se

apropriarem dos subsídios e abusar das ajudas oferecidas; defende a melhor

distribuição dos refugiados pelos países árabes, ao invés de procurarem a

Europa.

- Político (ideologia de esquerda): afirma que, com a entrada de refugiados,

tal como com os imigrantes, pode-se combater a desertificação eminente em

certas zonas e que isso pode ajudar a elevar a taxa de natalidade; quando

confrontado com os 10% dos refugiados que abandonaram Portugal depois de

9

serem recolocados, salientou a importância que deve ser dada aos restantes

90%; afirma que o grande problema quanto à distribuição dos refugiados, trata

de se “passar a bola” ao próximo, numa tentativa de deixar as

responsabilidades para os outros; relembra que os terroristas não vêm apenas

dos países árabes, mas que podem vir, sim, de todo o mundo.

- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): defende políticas de

integração mas questiona a forma como a Europa as efetua e afirma que a

Alemanha é o maior e melhor país para receber refugiados, a nível

económico, não sendo assim tão simples a nível social; aponta o facto de

muitas vezes se receber refugiados para compor campanhas políticas;

apresenta dados de que 10% dos refugiados que se inseriram no país já

abandonaram Portugal e que o país recebeu cerca de 4 milhões pelos 720

refugiados que acolheu, argumentando que com este dinheiro poderiam ter

sido salvas mais do que 720 pessoas; relembra que se devem salvaguardar os

Direitos Humanos e que é necessária uma maior fiscalização na entrada destas

pessoas.

- Agente turístico: afirma que a eficiente integração dos refugiados pode ser

conseguida através da dinamização da economia nacional e da educação,

dando o exemplo da Fundação INATEL, que “desenvolve atividades de

valorização dos tempos livres nas áreas do turismo social, da cultura popular e

do desporto amador, com profundas preocupações de humanismo e elevados

padrões de qualidade”.

- Imigrante: discorda com a integração de refugiados, defende que os

imigrantes quando vêm para Portugal procuram emprego, ao contrário dos

refugiados; salienta que os imigrantes vêm dispostos para trabalhar e que

ainda têm que pagar os papéis, não recebendo qualquer tipo de ajuda, ao

contrário dos refugiados que não vêm com intenções de conseguir um

trabalho, apenas com a intenção de receber subsídios e, ainda, recebem

vistos.

III. Emigração

O fenómeno de se abandonar o seu local de residência par nos estabelecer-mos

numa outra região ou nação, o fenómeno da emigração, no fundo, é sempre

complicado. Portugal não escapa a este fenómeno e é, atualmente, um país de

emigrantes, sendo que mais de 2,3 milhões de portugueses se encontravam fora do

país em 2015 e estão estimados em mais de 100.000 os que emigram por ano, sendo o

facto mais importante o de que maior parte não faz tenções de regressar ao país.

Uma vaga que se assemelha com a da década de 60, sendo em termos de escala

muito idêntica, sendo a pressão económica comum aos dois, destinando-se

predominantemente a destinos europeus e por serem, essencialmente, jovens que

partem. Uma das grandes novidades passa por se tratar, cada vez mais, de uma

10

emigração qualificada, sendo que atualmente são sobretudo jovens quadros técnicos

e científicos que procuram oportunidades de enriquecimento profissional, falando-se,

assim, de uma “fuga de cérebros”. Muitas vezes, para além de se tratar de razões de

sobrevivência, muitos saem porque a multinacional em que trabalham lhes dá a

possibilidade de irem para outro país e outros saem à boleia de programas europeus,

de bolsas de estudo ou de investigação. Os atuais principais destinos de emigração

portuguesa, por ordem decrescente, passam pelo Reino Unido, Suiça, França e

Alemanha.

Posto isto, torna-se difícil perceber se se deve ou não “dar asas” a esta “fuga de

cérebros”, algo que o debate procurou explorar.

i. Questão lançada para debate: Sabendo que hoje se emigram jovens bem

formados e sem grande intenção de regressar, deve-se incentivar os

jovens a mudar de país ou a mudar o país?

- Representante da AMC: defende a disponibilidade de mais apoios de forma

a permitir o regresso de emigrantes; defende que não devemos sair mas sim

mudar o país, permitindo assim a fixação dos jovens e dos mais qualificados.

- Político (ideologia de direita): acusou a política de esquerda de inundar o

país em crise, devido às políticas que promovem a emigração dos jovens

portugueses; incentiva a criação de uma economia estável para a fixação dos

jovens.

- Político (ideologia de esquerda): defende a fixação dos jovens no país

ainda que defenda a igual promoção de boas condições para os que procuram

emigrar.

- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): incentiva a permanência

dos jovens em Portugal e a mudar o país.

- Agente turístico: concorda com o incentivo à saída dos jovens do país, se

for com o objetivo e condições de voltarem um dia; defende que se procurem

criar mais postos de trabalho e que se “cultive” alguma esperança nos jovens

portugueses.

- Imigrante: concorda que os jovens devem sair quando já não encontram

condições de sobrevivência no seu país.

- Empresário: refere que a saída de jovens não lhe faz diferença porque os

jovens significam, actualmente, mão-de-obra mais cara, o que acaba por não

trazer benefícios na sua contratação.

11

IV. Turismo

Segundo as Recomendações da Organização Mundial de Turismo/Nações Unidas sobre

Estatísticas de Turismo, o Turismo trata das “atividades que as pessoas realizam

durante as suas viagens e permanência em lugares que não os que vivem, por um

período de tempo inferior a um ano consecutivo, com fins de lazer, negócios e

outros”, sendo, para muitos países, uma grande fatia do “bolo” que é a economia.

Em Portugal não é diferente e cada vez mais se ouve que “Portugal está na moda”.

Estima-se que os turistas estrangeiros gastem, por dia, 31 milhões de euros em

Portugal e o setor já representa cerca de 10% da economia nacional. Ainda que

Portugal, Lisboa, Algarve e Madeira se continuem a constituir como os principais

pólos de atração, a verdade é que o turismo está a mudar, sendo que se antes os

turistas rumavam em massa ao Algarve para aproveitar o sol e as praias, agora

procuram cada vez mais novas regiões e novas ofertas, que se foquem em mostrar um

pouco de tudo o que a cultura portuguesa tem para dar.

A verdade é que o turismo que se dedica às massas tem superado o turismo

sustentável e o país pode não estar preparado para as novas tendências que marcam

o turismo e, por isso, o debate explorou essas questões.

i. Questão lançada para debate: O turismo é bom e faz avançar a economia

mas, em Lisboa, está a aumentar a pressão sobre os residentes nos bairros

históricos e as queixas sucedem-se. Os enxames de tuc-tucs, as dormidas

particulares contratadas pelas redes sociais, a falta de regulamentação do

alojamento e o despejo de inquilinos para dar lugar a mais quartos

contrastam com o alívio económico que o fluxo turístico veio trazer e

ninguém duvida disso, nem mesmo os que se queixam. Agora, estará o

país, e Lisboa em particular, preparado para este crescente fluxo.

- Político (ideologia de direita): não concorda com que se receba um sem

conta desenfreado de turistas; refere que as agências turísticas promovem a

entrada de um maior número de refugiados e que fluxos migratórios como o

turismo têm caraterísticas de ilegalidade e que por vezes trazem trabalho

considerado ‘’sujo’’ como por exemplo traficantes, até, prostitutas.

- Político (ideologia de esquerda): considera o turismo, em parte, uma

questão perigosa, por não ser bem gerida; defende a preservação dos bairros

tradicionais e do estilo de vida lisboeta, que se vai perdendo e que é, na

realidade, o que o turista quer ver, ainda que no decorrer da preservação dos

bairros históricos se deva continuar a inovar; aponta os preços que se

apresentam em pontos de referência turística como um “absurdo”;

- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): concorda com o turismo

que é feito, por exemplo em Lisboa, e com as alterações que estão a ser

feitas;

12

- Agente turístico: afirmam a boa gestão do turismo em Portugal, que

afirmam vir a ser gerido consoante as necessidades; promovem o turismo

sustentável e o turismo de massas, apesar de admitir que este último é mais

‘’perigoso’’.

V. União Europeia

A União Europeia é uma união económica e política de características únicas,

constituída por 28 países europeus que, foram, desde o final da Segunda Guerra,

aderindo a esta união económica que passou, também, a ser política, assentando nos

princípios do Estado de Direito e agindo com base em tratados aprovados de forma

voluntária e democrática pelos países que a constituem. O mercado e moeda única,

que proporciona, são dos principais motores da economia europeia, permitindo a

livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.

No dia 23 de junho de 2016 foi realizada a votação do referendo referente à saída do

Reino Unido da União Europeia, sendo a opção “sair” a que ganhou com um total de

51,8% de votos. O Brexit, termo porque é conhecido o processo de saída do Reino

Unido da União Europeia, está em curso e é por muitos apontado como o início do

colapso da União Europeia. Muito se questiona quanto aos benefícios e prejuízos da

saída de um país desta poderosa instituição e Portugal não é excessão, assim, no

debate, tentou perceber-se se sair da União Europeia seria, ou não, uma boa opção

para Portugal, no que aos fluxos migratórios diz respeito.

i. Questão lançada para debate: Em tempo de suposições, seria benéfico ou

prejudicial para as políticas migratórias portuguesas a saída de Portugal

da EU?

- Representante da AMC: defende que a saída de Portugal da União Europeia

seria prejudicial para os fluxos migratórios do país.

- Representante da ONU: apresenta-se contra a saída de Portugal da União

Europeia, justificando-se dizendo que, se assim acontecesse, iriam existir

menos apoios para os imigrantes e menos empregos disponíveis.

- Político (ideologia de direita): apresenta-se de acordo com a saída de

Portugal da União Europeia, apesar de considerar que inicialmente seria

complicado, afirma que Portugal iria conseguir recuperar rapidamente e, aí,

ter mais oportunidades para crescer em vários setores.

- Político (ideologia de esquerda): a esquerda moderada pretende continuar

na UE, apesar de contestar a perda de valores da própria; a esquerda

extremista pretende sair da EU; a esquerda radical pretende uma mudança

13

profunda a nível do consenso europeu, com o fim do imperialismo e do

capitalismo que, afirma, subtilmente se faz sentir.

- Político de um país imigrante (Horst Seehofer): prevê grandes prejuízos

para Portugal, numa eventual saída da União Europeia.

- Agente turístico: afirma que se Portugal saísse da União Europeia, iria

haver uma inflação da moeda, menos poder de compra e diminuiria o turismo

de massas, tornando o turismo sustentável, na realidade, insustentável em si

próprio.

- Imigrante: defende que se Portugal saísse da União Europeia, com certeza

iriam existir menos imigrantes a procurar asilo em Portugal.

- Empresário: aponta a saída da União Europeia como algo, essencialmente,

prejudicial e irreversível.

14

Conclusão

Nenhum assunto é mais atual que fluxos migratórios e, na verdade nunca deixará de

ser, e, assim, nunca deixará de ser conveniente debater-se sobres estes assuntos.

Numa perspetiva geral do debate, conseguiu responder e abordar as questões que

mais se apresentam ao mundo, no que às migrações diz respeito. Tornou-se

conveniente focar o papel que Portugal desempenha e oferece, claro está, no que

aos fluxos migratórios, e conveniente foi, também, o foco nas cinco questões, que

são das mais importantes no panorama atual mundial: Imigração, Refugiados,

Emigração, Turismo e União Europeia.

- Imigração – Como um dos assuntos que mais assumiu o debate, o que mais surgiu

em debate e acabou por dividir opiniões foi a questão da sensação de invasão dos

imigrantes que se sente no país e a discriminação que daí pode surgir, assunto para o

qual o contributo da Imigrante (personagem interpretada por alguém que se

identificava com a mesma e à qual “emprestou” a sua experiência pessoal) muito

contribuiu, de forma a que se percebesse que, na verdade, os imigrantes vêem as

suas exigências passar para segundo plano, bem como, por vezes, as suas habilitações

académicas, sendo que se propõem a trabalhos subordinados. Quanto à questão da

perda de identidade cultural do país perante a chegada de imigrantes, verificou-se

uma recusa de grande parte das personagens quanto a esta afirmação mas verificou-

se contradição quando o admitiram com a afirmação de perda de identidade cultural

perante o turismo de massas, confirmando que, querendo ou não, a mistura de

culturas provoca sempre a perda de, nem que um pouco, identidade cultural de um

país. Fica, ainda, esclarecida a ideia de que as políticas de integração de imigrantes

em Portugal são, hoje em dia, bem exploradas por diversas instituições, bem como o

facto de Portugal e os portugueses representam, no geral, um país hospitaleiro nesse

sentido, ainda que a sociedade precise de ser cada vez mais sensibilizada para uma

boa integração e acolhimento de imigrantes. Assim, quanto à principal dúvida que se

pretendia responder, a resposta fica dada: É a imigração promotora da perda de

identidade cultural de um país? Sim, independentemente da escala a que tal

acontece.

- Refugiados – Um assunto que desde logo se apresentou como grande objetivo de

debate. A vinda de terroristas no meio destes grupos foi um dos pontos fulcrais de

discussão e ficou claro que essa é uma possibilidade que não é descartada pelos mais

entendidos, mas a verdade é que os que realmente não se devem descartar são os

refugiados, que se tratam de pessoas sem qualquer orientação a todos os níveis e que

precisam de alguém que lhes estenda a mão. A afirmação da capacidade que

Portugal tem de receber refugiados ficou ameaçada quando foram apontados os 10%

de refugiados que entraram no país e que já o abandonaram, mas ficou esclarecido

que Portugal se apresenta como um país, efetivamente, capaz de receber estes

grupos, sendo muitas as instituições disponíveis a oferecer ajuda e sendo o próprio

país solidário quanto a causas como esta, ainda que essa capacidade se limite a

15

pequenas escalas. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a

resposta fica dada: Portugal está preparado para receber refugiados? Sim, em

pequena escala, quando comparado com outros países.

- Emigração – Ainda que seja um dos fenómenos mais preocupantes que o país

atravessa atualmente, acabou por ser pouco explorado, dentro do que se pretendia.

Ainda assim, a ideia de que se devem incentivar e oferecer instrumentos aos jovens

para que se estabeleçam no país ficou patente, sendo a faixa etária mais bem

qualificada, de forma a que não haja uma “fuga de cérebros” e contribuindo para o

desenvolvimento do país. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia

responder, a resposta fica dada: Deve-se incentivar os jovens a mudar o país ou a

mudar de país? Mudar o país.

- Turismo – Em Portugal, é dos temas que mais se tem falado nos últimos tempos

mas, na verdade, pouco se tem discutido, assumindo-se sempre e desde logo o

benefício que o crescimento do turismo traz à economia portuguesa e esquecendo a

grande pressão, demográfica por exemplo, que se sente nos pontos de referência

turística. No debate ficou patente que o turismo precisa de ver as suas políticas de

administração revistas de forma a que a pressão de que se fala, não aumente, de

forma a que a qualidade se perca, bem como a identidade, e de forma a que os

preços sejam revistos e repensados. Houve, ainda, a presente e conveniente

distinção de turismo sustentável e turismo de massas, admitindo-se o último como

mais vantajoso, economicamente falando, mas mais perigoso para o desgaste do

próprio turismo. Assim, quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a

resposta fica dada: Estará Portugal bem preparado para a crescente vaga de turismo

que assiste? Na sua administração e logística, em parte não.

- União Europeia – A saída e não saída da União Europeia é das questões que mais se

debate no país e, até, nos restantes 27 que da UE fazem parte. Ficou claro que para

os fluxos migratórios portugueses seria muito prejudicial a sua saída da UE. Assim,

quanto à principal dúvida que se pretendia responder, a resposta fica dada: Seria

benéfico ou prejudicial, para os fluxos migratórios portugueses, a saída de Portugal

da UE? Prejudicial.

Um outro, e importante, factor que foi patente e revelante no debate acabou por

ser as oposições políticas proporcionadas pelas personagens dos Políticos que

opunham as ideologias de direita e de esquerda, sendo que, ao longo das várias

vertentes exploradas no debate, raramente foram as vezes que as suas opiniões

convergiram, mostrando assim uma das maiores dificuldades que se apresentam na

resolução de medidas que se mostrem eficientes quanto aos fuxos migratórios,

problema para o qual contribuem também os interesses de vários setores, no debate

representados pelo Empresário e pelo Agente Turístico.

16

Opinião Pessoal

O debate foi, claramente, esclarecedor para mim, enquanto cidadão do mundo e

português, sendo que procurou explorar assuntos da atualidade.

Foi bom ter escolhido o papel de Moderador, sendo que, de certa forma, me

permitiu ter mais “mão” na escolha dos temas a abordar, ficando com a

oportunidade de selecionar temas que me interessava ver explorados em debate,

misturando esse fator com a obrigatoriedade de escolher temas convenientes ao

tema e à disciplina. Ao mesmo tempo que estar inserido no grupo da moderação traz

esse ponto positivo, também é importante destacar o ponto mais negativo, que acaba

por ser o facto de perder a oportunidade de destacar a minha opinião e ser obrigado

à imparcialidade.

Ficou claro no debate a dificuldade de alguns dos intérpretes das personagens em

conseguirem “afastar-se” de si próprios, não conseguindo deixar de parte a sua

opinião e experiência pessoal, ainda que essa não contribuísse para o que seria

suposto a sua personagem defender. Ainda assim, na generalidade, as personagens,

que mais participaram, conseguiram responder ao que lhes era exigido.

Quanto às questões de debate e às conclusões tiradas, há, como é óbvio, coisas com

as quais concordo e outras com as quais discordo. Quanto à questão da imigração,

ficou, para mim, clara a dificuldade em admitir que a imigração também traz pontos

negativos e que a perda de identidade cultural é uma delas, como é óbvio, algo que é

negativo em si mas que se torna positivo quando dá oportunidade ao maior

conhecimento e tolerância em relação a outras culturas. Na questão do turismo,

ficou para mim mais claro, ainda, o facto de que o turismo sustentável é cada vez

mais esquecido para dar lugar ao turismo de massas, algo mau mas, ainda assim, a

transformação no turismo de massas que se verifica, onde se procura apresentar cada

vez mais o que é português ao turista, é, por sua vez, muito boa. Na questão da saída

de Portugal da União Europeia, ficou esclarecido que seria algo prejudicial e, para

mim, ainda que tenha trazido esta questão a debate, esta é uma questão que não se

põem sendo que Portugal está longe de sair da EU, ainda que supondo a sua saída,

será dos últimos, por não ter, atualmente, capacidades de sustentar um mercado

único próprio.

17

Referências Bibliográficas

Livros:

DOMINGOS, Cristina; LEMOS, Silvia; CANAVILHAS, Telma; Geografia C 12º Ano.

Lisboa: Plátano Editora, 2015.

Sites:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Sa%C3%ADda_do_Reino_Unido_da_Uni%C3%A3o_Europe

ia

http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/2016-06-11-Cinco-factos--e-opinioes--

sobre-o-turismo-em-Portugal

http://www.tvi24.iol.pt/economia/turistas/o-turismo-em-portugal-esta-a-mudar-

estas-sao-as-novas-tendencias

http://ei.montepio.pt/conheca-os-10-paises-para-onde-emigram-mais-

portugueses/?fullstory

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-04-09-Nunca-houve-tantos-portugueses-

emigrados

http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/publications/migra

tionreport/docs/MigrationReport2015_Highlights.pdf

https://nacoesunidas.org/numero-de-migrantes-internacionais-chega-a-cerca-de-

244-milhoes-revela-onu/

http://www.dn.pt/mundo/interior/site-do-ministerio-da-imigracao-do-canada-

colapsa-em-noite-eleitoral-5487757.html

http://www.acm.gov.pt/acm/servicos

http://www.refugiados.pt/a-crise-dos-refugiados/mitos-medos/#mm1

http://www.politize.com.br/crise-dos-refugiados/

http://www.inatel.pt/content.aspx?menuid=5

18

ANEXO A – Perfil das personagens

Um Mundo Fragmentado

Fluxos migratórios e populacionais no mundo contemporâneo

DEBATE

Personagens Perfil

Moderador Deve introduzir o tema em debate (caracterizar os movimentos populacionais na atualidade; indicar o nº migrantes; principais países de origem e de chegada; principais motivações…);

Moderar o debate colocando questões de acordo com os representantes na mesa (na preparação do debate deve procurar junto dos diferentes representantes auscultar a opinião, ideologia, posição de cada representante);

Concluir o debate apresentando as principais ideias discutidas; opiniões e soluções.

Representante da ONU Analisa a problemática das migrações na atualidade; Apresenta os aspetos positivos e negativos destes

movimentos, do ponto de vista:

Histórico;

Económico;

Social;

Cultural. Defende uma posição humanista.

Representante da ACM (Alto Comissariado para as Migrações)

Apresenta este instituto público e respetiva missão; o Plano Estratégico e Centro nacional de apoio à integração de migrantes.

Explica a necessidade de integração dos imigrantes, bem como explicitar sistemas de monitorização dessa integração;

Informa que a UE define os seguintes indicadores:

Emprego/mercado de trabalho

Educação/qualificações

Inclusão social

Cidadania ativa Expõe a ideia que a integração deve ser

enquadrada de forma multidimensional e em cooperação com várias instituições;

ESCOLA BÁSICA 2,3/S MICHEL GIACOMETII

Geografia C

19

Apresenta um quadro representativo desta dimensão (pg25 a 30 – Observatório das migrações / Relatório Estatístico Anual)

Político (ideologia de Direita)

Tendências para a extrema-direita; Posiciona-se contra os movimentos de imigração e

refugiados; Defende uma posição protecionista/nacionalista

(defende uma política restritiva aos imigrantes); Defende as seguintes ideias:

Os imigrantes “roubam” postos de trabalho aos naturais;

A mistura de culturas põe em causa os valores tradicionais/culturais do seu país;

Aumenta a criminalidade; promove movimentos xenófobos e racistas;

Alerta para os problemas da imigração ilegal.

Político (ideologia de Esquerda)

Apresenta todos os ramos da sua ideologia, seja o ramo mais extremista ou moderado;

Defende uma posição de grande abertura aos diferentes movimentos migratórios;

Reconhece a importância das migrações atuais; Enfatiza a necessidade da mobilidade para o

desenvolvimento entre países, comunidades e a superação de problemas, como o envelhecimento populacional europeu;

Defende processos de interculturalidade.

Político de um país imigrante (Horst Seehofer)

Defende que a Alemanha não pode receber 1,1milhões de habitantes, visto as soluções assumidas à data são inadequadas;

Adverte para os recentes atentados e possível infiltração de terroristas;

Afasta-se da política seguida por Angela Merkel; Recorda que durante o ano 2016 (janeiro-setembro)

foram registados na EU 950 mil pedidos de asilo e no último trimestre registaram-se 385.300 mil novos pedidos de asilo. Refere que tem vindo a crescer.

Contudo apresenta argumentos que defendem as correntes imigratórias, bem como aqueles que se podem opor asestas correntes migratórias.

Agente turístico Defende um elevado fluxo migratório; Assume uma posição predominantemente económica

(apela a uma maior mobilidade turística de curta duração, de modo, a elevar de forma significativa os níveis de capital);

Posiciona-se na promoção de um turismo sustentável; mas também a importância do turismo de massas

Lembra que não é só o turismo que está em causa, mas também as viagens de negócios que mobiliza um conjunto significativo de pessoas

Imigrante/refugiado Explica os motivos da saída do país; Dificuldades sentidas na integração;

-obter autorização para ficar em alguns países mais tempo do que inicialmente tinha previsto; -obter autorização para fazer algo que presentemente não lhe é

20

permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar; -trazer familiares para o país, por exemplo o(a) seu (sua) esposo(a), noivo(a), filhos; -estar em risco de ser deportado(a) desses países; -ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de detenção; -pedir um passaporte e não saber se tem direito a um passaporte desse país ou a outro passaporte; -fazer o pedido para ser cidadão do país para onde imigrou; -se já está a viver nesse país, mas quer viajar (por exemplo, para ir de férias), saber se o(a) deixarão voltar a entrar no mesmo; -saber se tem direito a serviços do estado ou a pedir benefícios, por exemplo: educação, serviços de saúde, habitação social, benefícios da Segurança Social, benefício para ajuda do pagamento da renda e benefício para ajuda do pagamento do imposto camarário; -direito a votar; -ser recusada autorização de entrada no país a um familiar ou amigo quando este chega a um aeroporto ou porto marítimo.

Vantagens de ter imigrado; Apresenta a sua opinião face aos fluxos migratórios

na atualidade;

Empresário Empresário de construção civil; Regista a necessidade de obter mão de obra barata

e qualificada; Defende a maior disponibilidade para o trabalho por

parte do imigrante; Explica que a contratação de imigrantes permite

obter benefícios fiscais Reconhece alguma instabilidade de relação entre os

imigrantes e os nacionais o que pode gerar conflitos de trabalho.

Manifesta conhecimento do empreendedorismo imigrante.