relatório do estado do ordenamento do território (reot)

RELATRIO DO ESTADODO ORDENAMENTODO TERRITRIO

CMARAMUNICIPALDA AMADORA

D A U Departamento de Administrao Urbanstica / S I G Sistema de Informao Geogrfica 2

FICHA TCNICA

Documento elaborado por: CMARA MUNICIPAL DA AMADORA

Departamento de Administrao Urbanstica / SIG

Coordenao de : Maria Deolinda Costa

Equipa tcnica: Lus Miguel Carvalho

Manuel Antnio Gonalves

Maria Godinho Batista

Ricardo Simes

Sofia Casanova

Susana Pereira Baslio

Com a colaborao de: Diviso de Gesto Urbanstica Victor Ferreira

Departamento de Habitao Manuela Esteves

Diviso de Higiene e Salubridade Cristina Pereira

Diviso de Cultura Desporto e Juventude Joo Almeida

Diviso de Trnsito e Mobilirio Urbano Ceclia Reis, que elaborou o sub-captulo B5

Assessoria tcnica e cientfica do: e-Geo, Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional, no mbito do Protocolo de Colaborao entre a Cmara Municipal da Amadora e a Faculdade de Cincias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Capa:

Vasco Falardo

Setembro de 2007


Nota Introdutria

O Relatrio do Estado do Ordenamento do Territrio (REOT), que se apresenta, avalia o Plano

Director Municipal luz da legislao vigente em 2006.

Tomando em considerao os objectivos que nortearam o modelo de ordenamento analisou-se os

nveis de concretizao das aces nos diversos domnios de interveno.

O REOT quantifica, sempre que tecnicamente possvel, as aces de forma a estabelecer no fim de

cada objectivo programado a matriz dos pontos fortes, dos pontos fracos, das oportunidades e das

ameaas. Este quadro de referncia servir a discusso da situao actual e constituir um ponto de

partida para o prximo instrumento de gesto territorial que lhe sucede.

O mbito metropolitano no qual o Municpio se insere, bem como os nveis de coordenao com o

PROTAML requerem novas opes que envolvam o desenvolvimento estratgico, o regime do uso do

solo e a respectiva programao.


INDICE 1. QUADRO DE REFERNCIA LEGAL ........ 5 2. ESTADO DE ORDENAMENTO DO TERRITRIO ... 12

A. Fortalecer e diversificar a base produtiva .... 18

A.1. Insero Metropolitana ... 21

A.2. Repartio sectorial da actividade econmica 22

A.3. Reorganizao empresarial e econmica da regio ... 24

A.4. Base econmica local . 27

A.5. Empresas sedeadas no Concelho 32

A.6. Industrias transformadoras . 34

A.7. Nvel tecnolgico e economia baseada no conhecimento . 37

A.8. Dependncia face ao emprego . 39

A.9. Perfil scio-econmico 40

Matriz de pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaas . 45

B. Melhorar o padro de vida no Concelho . 46

B.1. Espao urbano . 48

B.2. A aposta do PDM na criao de um modelo alternativo de ocupao . 60

B.3. Ocupao urbana no perodo de vigncia do Plano .. 67

B.4. Intervenes de iniciativa comunitria .. 82

B.5. Acessibilidades 88

B.6. Espaos verdes ............................................................................................. 108

B.7. Resduos slidos urbanos .......... 114

B.8. Equipamentos colectivos 117

Matriz de pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaas . 139

C. Atenuar as carncias habitacionais ......... 140

C.1. O PER na Amadora antecedentes e situao actual ... 142

C.2. O processo de interveno social nos bairros . 147

C.3. Outras situaes de carncia habitacional .. 149

C.4. A oferta de habitao social ... 151

C.5. Reabilitao urbana 161

Matriz de pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaas ........................... 166

3. CONSIDERAES FINAIS ................................................ 167 ndice de quadros ......................................................................... 192 ndice de figuras ........................................................................ 194 Anexos ........... 196

Quadro de Referncia

Legal

1

Quadro de Referncia

Legal

1

Quadro de Referncia

Legal

1


Introduo

O Regulamento do Plano Director Municipal da Amadora publicado atravs da Resoluo de

Conselho de Ministros n. 44/94, de 22 de Junho, estabelece no artigo 5. que o mesmo deve ser

objecto de reviso antes de decorrido o prazo de dez anos nos termos do artigo 19. do Decreto-Lei

n. 69/90, de 2 de Maro.

Por seu turno, o n. 3 do artigo 98 do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, diploma que veio

revogar o Decreto-Lei n. 69/90, de 2 de Maro, determina que: Os planos directores municipais so

obrigatoriamente revistos decorrido que seja o prazo de 10 anos aps a sua entrada em vigor ou

aps a sua ltima reviso.

Tendo o Plano Director Municipal da Amadora atingido o seu horizonte temporal a Cmara

Municipal da Amadora deu incio ao processo de reviso nos termos e ao abrigo do disposto no

n. 3 do artigo 98. do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, conforme Aviso n. 6963/2004,

Dirio da Repblica II Srie, N. 115, de 13 de Outubro de 2004.

Neste contexto, o procedimento conducente reviso do PDM da Amadora o descrito na Portaria

n. 290/2003, de 5 de Abril que vem regulamentar o processo de acompanhamento, da elaborao,

da alterao e reviso dos planos directores municipais, atravs de uma comisso mista de

coordenao, cuja constituio e funcionamento consta dos seus artigos 1. a 34..

Tendo em considerao o disposto no n. 9 da Portaria em referncia, a Cmara Municipal no est

obrigada apresentao do relatrio fundamentado de avaliao da execuo do plano e da evoluo

das condies econmicas, sociais e ambientais que determinaram a respectiva elaborao.

No entanto, a C. M. Amadora entendeu ser til conhecer o territrio resultante da aplicao do Plano

e fazer o ponto da situao do estado de ordenamento do territrio com a finalidade de:

a) Cumprir a obrigao de elaborar o relatrio do estado do ordenamento do territrio, nos termos do

n. 3 do artigo 146. do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro.

b) Proceder, nos termos do n. 3 do artigo 6. do regulamento PDM, ao trabalho de avaliao do

plano, nomeadamente do nvel da sua execuo em termos de ocupao do solo, reservas

disponveis de solo urbano, nveis de infra-estruturao, equipamentos, acessibilidades, etc..

c) Identificar, a partir do modelo de ordenamento do PDM e dos seus principais objectivos as

concordncias e ou discordncias com o territrio produzido no seu horizonte temporal,

identificando os principais constrangimentos, na sua prpria implementao.


Enquadramento legal da figura do PDM

A figura do plano director municipal, nas suas fases de elaborao e gesto ocupa uma posio

relevante na actividade do planeamento urbanstico municipal.

Em Portugal o processo de elaborao dos planos directores conheceu um forte impulso nos ltimos

20 anos, tendo sido ratificados na sua maioria na dcada de noventa, aps ter sido legislada a

obrigatoriedade da sua elaborao. A celeridade na elaborao, aprovao e ratificao dos planos

ficou a dever-se, em boa medida, s exigncias formais nos actos de candidatura dos municpios a

projectos no mbito de programas com financiamento da Unio Europeia.

O quadro legal ento criado com o Decreto-Lei n. 69/90, de 2 de Maro veio regulamentar todas as

figuras da responsabilidade do Municpio sob a designao genrica de planos municipais de

ordenamento do territrio (PMOT): plano director municipal, plano de urbanizao e plano de

pormenor (PDM, PU, PP) e representou face ao anterior diploma (Decreto-Lei n. 208/82, de 26 de

Maio) uma simplificao de procedimentos da sua execuo e de contedos.

De acordo com o n. 2 do artigo 9. do Decreto-Lei n. 69/90, de 2 de Maro, o plano compreende uma

estrutura espacial para o territrio municipal, a classificao do solo, os permetros urbanos e os ndices

urbansticos, em estreita adequao com a avaliao sectorial sintetizada no diagnstico e com o

modelo de desenvolvimento proposto. Neste quadro, identifica as unidades operativas de planeamento e

gesto, reas com disposies especficas para uso, ocupao e transformao do solo que se

concretizam atravs de operaes de loteamento e do licenciamento de obras.

Por sua vez, na actual Lei de Bases do Ordenamento do Territrio e do Urbanismo, Lei n. 48/98, de

11 de Agosto e no Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro alterado pelo Decreto-Lei n. 310/2003,

de 10 de Dezembro que regulamenta os instrumentos de gesto territorial, o PDM definido como

um plano que visa estabelecer o modelo de estrutura espacial assente na classificao do solo

formulada a partir de uma sntese que integre uma estratgia de desenvolvimento local e as opes

de mbito nacional e regional propostas para a mesma rea de interveno.

Chama-se ainda a ateno importncia crescente dada s questes do desenvolvimento, ao

carcter vinculativo do programa de execuo e financiamento, ao sistema de execuo dos planos,

reviso e forma de avaliao dos mesmos. este quadro terico legislativo que servir de

suporte ao prximo plano director municipal do Municpio da Amadora.

No actual contexto legal artigo 98 do Decreto-Lei n. 380/99 a reviso pode decorrer:

da necessidade de adequao evoluo das condies econmicas, sociais, culturais e

ambientais que determinaram a respectiva elaborao (3 anos aps entrada em vigor do plano);

de situao de suspenso;

de obrigatoriedade, decorridos 10 anos aps a sua entrada em vigor ou aps a sua ltima reviso.

A reviso do PDM da Amadora inscreve-se nesta ltima situao.


O processo de planeamento

A elaborao do PDM da Amadora materializou-se num projecto municipal que, a partir de um

diagnstico aprofundado, elaborou um modelo de desenvolvimento futuro para o concelho

formalizado na proposta de planeamento fsico a carta de ordenamento e o regulamento.

O Municpio passou, a dispor a partir de Junho de 1994, de um instrumento operacional de gesto

urbanstica escala 1/10 000 para todo o territrio.

Todavia, a implementao do conceito e modelo de ordenamento preconizado pelo PDM

pressupunha a elaborao, de seguida, de um plano de aco para cada uma das unidades

operativas que, entendido como uma matriz de referncia ao nvel das solues urbansticas,

acrescentaria eficcia s propostas de ocupao, uso ou transformao do solo apresentadas pelos

promotores particulares.

Esta metodologia no foi seguida. Por outro lado, a inexistncia de uma base cartogrfica digital

adequada, (a qual veio a ser adquirida em 2003); o deficiente registo informatizado dos processos de

loteamentos e obras particulares; as dificuldades de recolha, circulao e partilha da informao

estatstica e a inexperincia da equipa do SIG em encetar o processo de monitorizao, revelaram-se

como principais obstculos operacionalizao da avaliao do plano.

Mas a reviso do PDM compreendida pelo Executivo Municipal como um momento importante do

processo de planeamento/gesto em curso que, como tal, no pode ignorar a prtica anterior.

Assim, julgou-se conveniente preceder ao incio de uma avaliao dos resultados alcanados com o

plano vigente, incidindo no s sobre o grau de execuo dos elementos estruturantes do modelo de

ordenamento (nvel de concretizao do plano), mas sobretudo sobre a sua eficcia, isto , se os

objectivos a que se tinha proposto foram atingidos, atravs da considerao quantitativa e qualitativa

de informao gerida em Sistemas de Informao Geogrfica.

Ser importante tornar concreto o modo como o plano constituiu um referencial para orientar a

mudana, isto , se o que aconteceu foi balizado pelo plano ou se seria diferente se o plano no

existisse. No sendo possvel analisar o passado anterior ao plano centramo-nos na avaliao do

actual PDM, ao nvel da Carta de Ordenamento, com o objectivo de perceber qual o nvel de

concretizao das suas propostas e o que ainda est por concretizar procurando identificar, sempre

que possvel, os factores impulsionadores de uma situao ou de outra.

Este exerccio que visa avaliar para melhorar e no para julgar permitir consolidar o conhecimento

sobre o Concelho, conhecer as tendncias positivas e negativas impulsionadas pelo plano de modo

a potenciar as primeiras e redimensionar as segundas.


Deste modo, a caracterizao da situao de referncia assenta na descrio da dinmica recente

do sistema territorial, atravs da apresentao das transformaes ocorridas e das tendncias

instaladas no territrio espaciais, demogrficas, econmicas, ambientais, uso do solo , desde a

ratificao do PDM em 1994.

Todas as intervenes municipais no mbito do ordenamento do territrio e urbanismo devem ser

analisadas a partir do quadro de atribuies e competncias inscritas no artigo 29.da Lei n. 159/99,

de 14 de Setembro que constitui o pano de fundo nestes domnios:

a) Elaborar e aprovar os planos municipais de ordenamento do territrio;

b) Delimitar as reas de desenvolvimento urbano e construo prioritrias com respeito pelos planos

nacionais e regionais e pelas polticas sectoriais;

c) Delimitar as zonas de defesa e controlo urbano de reas crticas de recuperao e reconverso

urbanstica, dos planos de renovao de reas degradadas e de recuperao de centros histricos;

d) Aprovar operaes de loteamento;

e) Participar na elaborao e aprovao do respectivo plano regional de ordenamento do territrio;

f) Propor a integrao e a excluso de reas na Reserva Ecolgica Nacional e Reserva Agrcola

Nacional;

g) Declarar de utilidade pblica, para efeitos de posse administrativa, de terrenos necessrios

execuo dos planos de urbanizao e dos planos de pormenor plenamente eficazes;

h) Licenciar, mediante parecer vinculativo da administrao central, construes nas reas dos

portos e praias.

este contexto legal que inspira, em boa medida, a avaliao da concretizao das aces

preconizadas no PDM de 1994 e justifica, a par da legislao referida anteriormente, a reviso do

modelo de desenvolvimento concelhio.

A avaliao do PDM como fundamento para a sua reviso.

A aproximao da fase de reviso do plano e, ao mesmo tempo, a progressiva capacitao do

Gabinete SIG dos meios necessrios propiciou o incio do trabalho de avaliao. Consideramos

para tal:

o enquadramento legal em vigor, acima descrito;

os anos de caminho percorrido pelo processo de execuo do PDM;


a existncia de meios que servem de suporte ao processo de avaliao, tais como: uma base

cartogrfica actualizada, uma planta de ordenamento e condicionantes PDM, em formato

digital, uma base geogrfica de referenciao de informao, (BGRI-INE), que possibilita a

desagregao de informao censitria de 2001 do ficheiro sntese, a existncia de bases de

dados sobre planos, operaes urbansticas, funes urbanas, empresas, quadros de pessoal

e de estudos sectoriais como Cartas de Equipamentos, Projectos de Urbanismo Comercial,

Cartas de Riscos, etc.;

o recurso ao SIOU Sistema de Informao de Operaes Urbansticas do INE, informao dos

processos de obras particulares da administrao urbanstica atravs do SIGMA, aplicao que

fornece dados sobre a evoluo do licenciamento e ao pr-registo, por exemplo, desde a data

em que o PDM entrou em vigor;

a possibilidade de recorrer s novas tecnologias, nomeadamente ao Sistema de Informao

Geogrfica (SIG) que permite apresentar a informao georreferenciada, recorrer a funes de

anlise espacial e apoiar os processos de ordenamento e gesto do territrio.

Esta tarefa sintetizada no REOT que agora se apresenta poder favorecer e apoiar o desenvolvimento

de uma metodologia de monitorizao sistemtica dos prximos planos municipais, de acordo com o

esquema desejvel seguinte.

DECISODE INICIAR

O PROCESSO

ELABORAO IMPLEMENTAOAVALIAO(A posteriori)

REVISO

MONITORIZAO(Avaliao in continuum)

FORMALIZAO DO PLANO(Publicao em D. R.)

Definio de Objectivos

Caracterizao

Diagnstico Prospectivo

Definio e Avaliao de Cenrios

Desenvolvimento do Cenrio Adoptado

Projecto de Plano

PARTICIPAO PBLICA

t I Horizonte do Planot 2 t 3 t nDECISODE INICIAR

O PROCESSO

ELABORAO IMPLEMENTAOAVALIAO(A posteriori)

REVISO

MONITORIZAO(Avaliao in continuum)

FORMALIZAO DO PLANO(Publicao em D. R.)

Definio de Objectivos

Caracterizao

Diagnstico Prospectivo

Definio e Avaliao de Cenrios

Desenvolvimento do Cenrio Adoptado

Projecto de Plano

PARTICIPAO PBLICA

t I Horizonte do Planot 2 t 3 t n

Fonte: Pereira, Margarida Dinmica Urbanstica do Municpio de Palmela. CMP, 2003.

Figura 1 Etapas do processo de planeamento


Os contedos formais que vierem a ser determinados no processo de reviso do PDM, quer por fora

da Lei quer pela dinmica territorial observada, so possveis de ser elaborados em SIG. Para alm

desse momento (o da reviso) recomendvel que a monitorizao/avaliao sejam realizados em

SIG projecto prprio segundo um sistema de indicadores que indiquem os nveis de concretizao

das aces a cada momento, e registe os eventuais desvios. Esta informao plenamente

justificada quer a nvel interno (instruo de aces, estratgias e polticas municipais), quer a nvel

externo (alimentao de inqurito(s) da administrao pblica central DGOTDU para avaliar o

quadro nacional de concretizao dos planos).

Estado do Ordenamento

do Territrio

2

Estado do Ordenamento

do Territrio

2


Quadro de referncia territorial

A posio que o Municpio da Amadora ocupa em relao a Lisboa veio condicionar desde muito cedo

o seu desenvolvimento. Ocupando um espao de fronteira com o concelho de Lisboa e situado num

dos vales da regio, suporte do eixo rodovirio e ferrovirio, o territrio do futuro concelho da Amadora

viria rapidamente a ganhar uma forte acessibilidade ao centro da rea metropolitana.

O desenvolvimento suburbano da regio intensifica-se nas dcadas de 50 e 60 ocorrendo uma

expanso segundo uma estrutura radioconcntrica a partir do centro da metrpole ao longo dos

eixos radiais, verificando-se por um lado uma concentrao de empregos no tercirio em Lisboa e,

por outro lado, a localizao do emprego industrial e de ncleos residenciais na periferia.

Este crescimento demogrfico exponencial nas dcadas de 50 e 60 no foi acompanhado por uma

aco de planeamento e gesto que enquadrasse a ocupao de forma a impedir a utilizao de

solos sem aptido urbanstica e a minimizar as consequncias econmicas e sociais decorrentes

dum crescimento espontneo.

Consequentemente, o processo de urbanizao do territrio a que corresponde hoje a cidade da

Amadora deu origem a um tecido urbano fortemente ocupado, economicamente dependente,

urbanisticamente desqualificado e com um elevado nvel de carncias ao nvel de equipamentos e

servios. Esta gnese de subrbio no seu conjunto correspondia aos seguintes atributos:

predomnio do uso residencial e de elevadas densidades habitacionais;

ausncia de qualidade do espao urbano, nomeadamente pela falta de coerncia e de

articulao, pela falta de elementos simblicos fortes;

coexistncia de usos desqualificados e degradados;

sub-equipamento;

dependncias face a Lisboa para aquisio de bens e servios.

Apesar destas situaes urbansticas deficientes existiam partida condies para a correco das

mesmas no sentido de projectar um espao urbano mais equilibrado e qualificado, das quais se destacam:

a disponibilidade de um conjunto de solos ainda por urbanizar, quer na periferia da rea urbana,

quer no seu interior;

a possibilidade de reestruturao do tecido urbano com o objectivo de reequilibrar usos e

funes e de proporcionar um melhor funcionamento e fluidez da rede viria atravs da correcta

utilizao dos terrenos da Falagueira, da reconverso da zona industrial da Venda-Nova e da

oportunidade de criao de eixos virios transversais e novas ligaes a Lisboa.

A identificao destes pontos crticos e as potencialidades de desenvolvimento do Municpio permitiu

delinear o Quadro de Referncia para as propostas do PDM que se apresenta seguidamente.


MELHORAR O PADRO DE VIDA NO CONCELHO

QUALIFICAR URBANISTICAMENTE O TERRITRIO

GARANTIR UM BOM NVEL DE EQUIPAMENTOS, DE SERVIOS PBLICOS DE APOIO COMUNIDADE E INFRAESTRUTURAS URBANAS

ATENUAR AS CARNCIAS NO DOMINIO DA HABITAO

FORTALECER E DIVERSIFICAR A BASE PRODUTIVA DO CONCELHO

FAVORECER A CRIAO DE EMPREGO

REFORAR A COMPETITIVIDADE DO CONCELHO FACE AML-NORTE CRIANDO CONDIES DE ATRACO DE EMPRESAS

APOIAR A INSTALAO DE PEQUENAS EMPRESAS COM PROJECTOS INOVADORES

OBJECTIVOS DE 2 NVEL

DESENVOLVIMENTO ECONMICO

ORDENAR E REQUALIFICAR AS REAS DE CONCENTRAO DE ACTIVIDADES

GARANTIR A ACESSIBILIDADE INTRA-REGIONAL E A LISBOA

CRIAR CONDIES FAVORVEIS CONSTITUIO DE UMA ESTRUTURA DE SERVIOS PESSOAIS E ECONMICOS

GARANTIR A ELEVAO GENERALIZADA DA QUALIDADE DO ESPAO URBANO

ACESSIBILIDADE

PROMOVER A ACESSIBILIDADE INTRA-REGIONAL E LISBOA

PROMOVER A DIVERSIFICAO DE FLUXOS DE TRFEGO, POR FORMA A ATENUAR O CONGESTIONAMENTO VIRIO

ASSEGURAR UMA BOA ARTICULAO ENTRE AS DIVERSAS REAS (BAIRROS) O CENTRO DA CIDADE E CENTROS SECUNDRIOS

ASSEGURAR UMA BOA CONEXO ENTRE AS DIVERSAS REAS (BAIRROS) E OS INTERFACES DE TRANSPORTE

ESPAO URBANO

CONTER O CRESCIMENTO DEMOGRFICO

REQUALIFICAR O ESPAO URBANO CONSOLIDADO

CONTROLAR A QUALIDADE DAS NOVAS OCUPAES E DA RENOVAO URBANA

REVITALIZAR O CENTRO DA CIDADE COMO CENTRO ADMINISTRATIVO E DE COMRCIO

AMBIENTE URBANO

CRIAR UMA ESTRUTURA VERDE A INSERIR NA ESTRUTURA VERDE METROPOLITANA

CRIAR UMA REDE CONCELHIA DE ESPAOS VERDES PARA RECREEIO E LAZER

PROMOVER A REABILITAO DE ZONAS COM USOS DEGRADANTES

EQUIPAMENTOS E SERVIOS PBLICOS

RESERVAR E/OU PROMOVER A RECONVERSO/INSTALAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIOS PBLICOS DE APOIO POPULAO

COMPATIBILIZAR O RITMO DE CRESCIMENTO URBANO E AS NECESSIDADES EM EQUIPAMENTOS, SERVIOS E INFRAESTRUTURAS

HABITAO

ELIMINAR PROGRESSIVAMENTE AS REAS DE HABITAO DEGRADADA


ASSEGURAR UMA FUNO ESTRUTURANTE NO EIXO BENFICA-QUELUZ, POTENCIANDO A FUNO POLARIZADORA DA REA DA FALAGUEIRA E DO CENTRO DA AMADORA.

ATRIBUIR REA DO CONCELHO QUE SE INTEGRA NA SERRA DE CARNAXIDE E VALE DE CARENQUE UM PAPEL NA ESTRUTURA VERDE DE RECREIO E LAZER DA REA METROPOLITANA DE LISBOA, BEM COMO NA ESTRUTURA DE SERVIOS E EQUIPAMENTOS DE MBITO MUNICIPAL.

CRIAR NOVAS REAS DE LOCALIZAO DE INDSTRIA E SERVIOS EIXO TERCIRIO VENDA NOVA / DAMAIA E ZONAS NA SERRA DE CARNAXIDE CONTGUAS EN117.

MANTER O USO DA ZONA INDUSTRIAL DA VENDA NOVA.

LIBERTAR A FAIXA URBANA CENTRAL DO CONCELHO DE TRFEGO DE ATRAVESSAMENTO (ORIGEM E/OU DESTINO FORA DA AMADORA).

CRIAR NOVAS ACESSIBILIDADES EXPANDIDO A REDE VIRIA E GARANTINDO A ARTICULAO ENTRE OS EIXOS RODOVIRIOS REGIONAIS E A REDE VIRIA MUNICIPAL.

PROMOVER A ARTICULAO FUNCIONAL DAS DIVERSAS REAS DO CONCELHO INTERVINDO NO SISTEMA DE TRANSPORTES.

PLANEAR E CONTROLAR A OCUPAO DAS REAS NO EDIFICADAS ADEQUANDO O RITMO DE CONSTRUO CAPACIDADE DE EXECUO DAS INFRAESTRUTURAS URBANSTICAS.

RESERVAR NAS REAS URBANIZVEIS BOLSAS VOCACIONADAS PARA A CONSTRUO DE HABITAO DE CUSTOS CONTROLADOS.

ADOPTAR POLITICAS DE GESTO QUE POSSIBILITEM A OBTENO DE FOGOS DE CUSTOS CONTROLADOS EM NOVAS URBANIZAES.

VALORIZAR REAS-CHAVE DO CONCELHO VISANDO A CONSTRUO DE UMA IMAGEM URBANA QUALIFICADA.

ANULAR O EFEITO-BARREIRA, QUE O CAMINHO DE FERRO E A RADIAL DA BURACA REPRESENTAM.

FAVORECER A INSTALAO DE FUNES CENTRAIS E ADOPTAR MEDIDAS NAS REAS DO ESTACIONAMENTO, E CIRCULAO PEDONAL QUE CONFIRA AO CENTRO DA AMADORA, O ESTATUTO DE CENTRO DA CIDADE.

FAVORECER O DESENVOLVIMENTO DE FUNES CENTRAIS DE HIERARQUIA SUPERIOR FOMENTANDO NOMEADAMENTE A LOCALIZAO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MDIO E/OU SUPERIOR E DE SERVIOS PBLICOS.

PROGRAMAR NAS REAS DO NEUDEL ENSRA, CASAL DE S. MAMEDE, UMA ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS COLECTIVOS E DE SERVIOS DE APOIO DE NVEL MUNICIPAL, PARA O RECREIO E LAZER DOS RESIDENTES.

FOMENTAR O TRATAMENTO DOS ESPAOS PBLICOS E ADOPTAR MEDIDAS DE GESTO VIRIA (ORDENAMENTO DE RUAS, PRAAS, PASSEIOS, ESTACIONAMENTO) EM REAS RESIDENCIAIS CONSOLIDADAS.

CONTROLAR A CONCEPO E ARRANJO DE NOVOS ESPAOS PBLICOS EM NOVAS REAS URBANAS.

CONTROLAR O DESENHO URBANO DAS REAS URBANIZVEIS.

POTENCIAR A OFERTA DO SOLO INDUSTRIAL DE PEQUENA E MDIA DIMENSO.

MODELO DE DESENVOLVIMENTO

MELHORAR O PADRO DE VIDA

FORTALECER E DIVERSIFICAR A BASE PRODUTIVA

ATENUAR AS CARNCIAS HABITACIONAIS
















ACESSIBILIDADE





ESPAO URBANO





AMBIENTE URBANO







HABITAO


















































ACESSIBILIDADE





ESPAO URBANO





AMBIENTE URBANO







HABITAO













ACESSIBILIDADE





ACESSIBILIDADE





ESPAO URBANO





ESPAO URBANO





AMBIENTE URBANO




AMBIENTE URBANO










HABITAO


HABITAO




















































O modelo de desenvolvimento do PDM e estratgias de actuao

O modelo de desenvolvimento definido pelo plano de 1994 assentava em trs eixos fundamentais:

Fortalecer e Diversificar a Base Produtiva

Melhorar o Padro de Vida

Atenuar as Carncias Habitacionais

Para conhecer o nvel de sucesso de um plano e da coerncia das suas aces necessrio ter

presente os objectivos pretendidos e a sua articulao com as estratgias de actuao e nos

diferentes domnios. O modelo de ordenamento apresentado na pgina anterior estruturado por

objectivos fundamentais (1 nvel), objectivos especficos (2 e 3 nvel) e aces vai ser o guia

orientador deste relatrio. Pretende-se que todas as transformaes urbanas no mbito da gesto e

desenvolvimento territorial sejam contextualizadas segundo a sua natureza em cada um dos

objectivos correspondentes no sentido de avaliar a evoluo do seu nvel de concretizao.

A operacionalidade deste modelo de reequilbrio urbano pressupunha a adopo de um conjunto

articulado de estratgias de actuao nos domnios do desenvolvimento econmico, da

acessibilidade e urbanstico com o propsito de alterar o funcionamento do sistema urbano, de

favorecer o desenvolvimento harmonioso do territrio e de promover a concertao dos interesses

pblico e privado.

A estrutura espacial e relacional do territrio ficou estabelecida na planta de ordenamento (figura 2)

pela delimitao das classes de espao em funo do uso dominante no contexto das seis unidades

operativas de planeamento e respectiva regulamentao.

Foram ainda identificadas nove reas estratgicas que correspondem a parcelas de territrio que

pelos seus valores estruturantes apresentam potencialidades nas diversas reas de actuao

municipal para a construo do novo modelo urbano.

As opes do modelo de ordenamento foram ainda qualificadas de acordo com a funo que

poderiam desempenhar ao nvel das unidades de planeamento (UOP) como se observa na pgina 17.

A identificao deste conjunto de aces corresponde a projectos, estudos, planos, obras e

realizaes que representam um importante contributo para o desenvolvimento do PDM,

assegurando uma noo de conjunto que torna coerente a sua operacionalizao.


Figura 2 Planta de ordenamento do PDM

Fonte: PDM, 1994

RV - Rede Regional

ESPAOS CANAIS DE INFRA-ESTRUTUR A RODOVIRIA

ExecutadaProjectada

Principal

Espao Canal Ferrovir io

Urb - Urbano

Ubz - Urbanizvel

IndE - Industr ial/Servio s (exist ent e)

IndP - Industr ia l (propo sto)

Eq - Equipamento

VPE - Verde Urbano de Proteco e En quadramento

Ubz m - Urbanizvel Misto

CLASSE DE ESPA OS

Limite do ConcelhoLimite de Freguesi aLimite da rea de P ro ject o (UOP G)

ExecutadaProjectada

Z0 1.000500

Metros


MODELO DE ORDENAMENTO 01 02 03 04 05 06 CONCELHO

Assegurar uma funo estruturante no eixo Benfica-Queluz, potenciado a funo polarizada da rea da Falagueira e do Centro da Amadora Criar novas reas de localizao de indstrias e servios eixo tercirio Venda Nova / Damaia e zonas na serra de Carnaxide contguas EN117 Manter o uso da zona da Venda Nova Atribuir rea do concelho que se integra na Serra de Carnaxide e Vale de Carenque um papel na estrutura verde de recreio e lazer da rea Metropolitana de Lisboa, bem como na estrutura de servios e equipamentos de mbito municipal. Criar novas acessibilidades expandido a rede viria e garantindo a articulao entre os eixos rodovirios regionais e a rede viria municipal. Libertar a faixa urbana central do Concelho de trfego de atravessamento (origem e/ou destino fora da Amadora) Promover a articulao funcional das diversas reas do concelho intervindo no sistema de transportes Anular o efeito-barreira, que o caminho-de-ferro e a Radial da Buraca representam Planear e controlar a ocupao das reas no edificadas adequando o ritmo de construo capacidade de execuo das infra-estruturas urbansticas. Reservar nas reas urbanizveis bolsas vocacionadas para a construo de habitao de custos controlados. Adoptar polticas de gesto que possibilitem a obteno de fogos de custos controlados em novas urbanizaes. Valorizar reas-chave do Concelho visando a construo de uma imagem urbana qualificada. Favorecer a instalao de funes centrais e adoptar medidas nas reas do estacionamento, e circulao pedonal que confiram ao centro da Amadora, o estatuto de centro da cidade. Favorecer o desenvolvimento de funes centrais de hierarquia superior fomentado nomeadamente a localizao de estabelecimentos de ensino mdio e/ou superior e de servios pblicos. Programar nas reas do Neudel ENSRA, Casal de S. Mamede, uma estrutura de equipamentos colectivos e de servios de apoio de nvel municipal, para o recreio e lazer dos residentes. Fomentar o tratamento dos espaos pblicos e adoptar medidas de gesto viria (ordenamento de ruas, praas, passeios, estacionamento) em reas residenciais consolidadas. Controlar a concepo e arranjo de novos espaos pblicos em novas reas urbanas. Controlar o desenho urbano das reas urbanizveis. Potenciar a oferta de solo industrial de pequena e mdia dimenso. - Funo Dominante/Predominante - Funo Importante - Funo Complementar

A - Fortalecer e diversificar a base produtivaA identificao dos pontos crticos e potencialidades de desenvolvimento do Concelho permitiu delinear o quadro de referncia para as propostas do PDM. Um dos eixos fundamentais identificado foi:

Fortalecer e diversificar a base produtiva.

A prossecuo deste objectivo principal seria acompanhado por um conjunto de objectivos secundrios que assegurariam um melhor controle das intenes do plano:

Favorecer a criao de emprego.

Reforar a competitividade do Concelho face AMLNorte,criando condies de atraco de empresas.

Apoiar a instalao de pequenas empresas com projectosinovadores.

Este subcaptulo procura, sinteticamente e com os dados disponveis, fazer um balano de execuo do PDM no domnio do desenvolvimento econmico.








































ACESSIBILIDADE





ESPAO URBANO





AMBIENTE URBANO







HABITAO













OBJECTIVOS DE 2 NVEL OBJECTIVOS DE 3 NVEL MODELO DE DESENVOLVIMENTOOBJECTIVOS DE 1 NVEL






























ACESSIBILIDADE





ACESSIBILIDADE





ESPAO URBANO





ESPAO URBANO





AMBIENTE URBANO




AMBIENTE URBANO










HABITAO


HABITAO













OBJECTIVOS DE 2 NVEL OBJECTIVOS DE 3 NVEL MODELO DE DESENVOLVIMENTOOBJECTIVOS DE 1 NVEL


A Amadora pela sua gnese e pela posio que ocupa na regio enfrenta uma multiplicidade de

situaes no que respeita sua competitividade e atractividade.

A primeira abordagem feita ao nvel da Grande Lisboa, que permite compreender a dinmica

recente ao nvel do nmero de estabelecimentos e de pessoas ao servio na sua regio de

enquadramento. Esta insero oferece devido proximidade de grandes centros consumidores

uma dimenso de mercado que suscita o interesse de localizao de actividades econmicas.

Sequencialmente, o segundo ponto analisa a estrutura produtiva concelhia, a sua evoluo recente

por sectores de actividade, a diversidade intra-sectorial existente e a estrutura do emprego. Refere-

se ainda a dinmica local medida pelo nmero de empresas sedeadas, a sua dimenso e o seu

volume de negcios.

Por ltimo, seleccionam-se variveis e indicadores que permitem proceder a uma anlise

comparativa do perfil econmico das vrias unidades operativas de planeamento.


A.1 Insero metropolitana

O peso da actividade econmica do Municpio permite posicionar a Amadora na regio no

momento actual e perspectivar no futuro o seu papel. A recolha de informao para os Municpios

da Grande Lisboa, no quadro seguinte, sintetiza a evoluo observada nos ltimos anos.

Quadro 1

Nmero de estabelecimentos e nmero de pessoas ao servio nos municpios da Grande Lisboa. 1995 e 2001

1995 2001

Estabelecimentos Pessoas ao servio N Mdio Estabelecimentos Pessoas ao servio N Mdio Municpio

N % N % Pess./Est. N % N % Pess./Est.

Amadora 3 410 6,6 31 661 5,5 9 4 508 6,6 42 139 5,9 9

Cascais 3 635 7,0 32 079 5,6 9 5 530 8,1 44 479 6,2 8

Lisboa 28 020 54,2 343 141 59,9 12 32 165 47,1 379 549 53,2 12

Loures 6 072 11,7 59 364 10,4 10 5 200 7,6 48 144 6,7 9

Oeiras 2 992 5,8 34 723 6,1 12 5 064 7,4 66 789 9,4 13

Sintra 5 757 11,1 52 254 9,1 9 9 298 13,6 77 454 10,9 8

V.F.Xira 1 794 3,5 19 936 3,5 11 3 094 4,5 32 549 4,6 11

Odivelas 3 404 5,0 22 721 3,2 7

Grande Lisboa 51 680 100,0 573 158 100,0 11 68 263 100,0 71 3824 100,0 10

Fonte: MTSS Quadros de Pessoal, 1995 e 2001

No perodo entre 1995 e 2001 a Grande Lisboa registou, em termos absolutos, um aumento do

nmero de empresas e do volume de emprego, mas um ligeiro decrscimo do nmero mdio de

pessoas/estabelecimento, que passou de 11 para 10 trabalhadores.

Em termos concelhios, verifica-se que em 1995 Lisboa concentra mais de metade do nmero de

estabelecimentos da Grande Lisboa e quase 60% dos postos de trabalho, sendo este o

Municpio que regista maior incremento em termos do nmero de empresas e de empregos,

mantendo-se contudo, constante a dimenso mdia dos estabelecimentos (nmero de

trabalhadores por estabelecimento).

Na evoluo entre 1995 e 2001, os concelhos de Vila Franca de Xira, Oeiras e Sintra so os que

registam as taxas de variao mais elevadas, tanto quanto ao nmero de estabelecimentos

respectivamente (72,5%;69,3%;61,5%), como no que se refere dinmica de criao de

emprego respectivamente (63,3%;92,3%;48,2%).

No que diz respeito ao nmero mdio de postos de trabalho por estabelecimento, constata-se que,

excepo de Oeiras que passou de 12 para 13 trabalhadores (situando-se deste modo acima da

mdia), os restantes Municpios mantiveram a sua posio ou registaram uma ligeira queda.


A.2 Repartio sectorial da actividade econmica

A partir do final da dcada de oitenta, verificou-se uma progressiva desindustrializao dos

municpios da regio metropolitana norte. No ponto A.5 dedicado evoluo das empresas

sedeadas no Municpio, atribuiu-se uma particular ateno repartio das mesmas no sector II,

em virtude do peso tradicional deste sector na economia municipal e da necessidade de captar os

efeitos decorrentes dos processos de desindustrializao e reestruturao sectoriais j apontados

nos estudos de caracterizao do PDM no incio dos anos 90.

Quadro 2

Nmero de estabelecimentos e nmero de pessoas ao servio na indstria transformadora nos municpios da Grande Lisboa. 1995 e 2001

1995 2001

Estabelecimentos Pessoas ao servio N Mdio Estabelecimentos Pessoas ao servio N Mdio Municpio

N % N % Pess./Est. N % N % Pess./Est.

Amadora 386 6,9 9 649 9,1 25 378 6,5 8 068 8,6 21

Cascais 328 5,9 5 607 5,3 17 412 7,1 6 149 6,6 15

Lisboa 2 151 38,7 32 806 30,9 15 1 836 31,7 22 431 24,0 12

Loures 1 058 19,0 18 989 17,9 18 659 11,4 11 833 12,7 18

Oeiras 281 5,1 7 487 7,1 27 341 5,9 7 936 8,5 23

Sintra 1 100 19,8 22 778 21,5 21 1 417 24,5 22 262 23,8 16

V.F.Xira 252 4,5 8 865 8,3 35 311 5,4 9 975 10,7 32

Odivelas 433 7,5 4 773 5,1 11

Grande Lisboa 5 556 100,0 106 181 100,0 19 5 787 100,0 93 427 100,0 16


Em 1995 existiam na Grande Lisboa cerca de 5 550 empresas de indstria transformadora, cuja

concentrao se fazia sentir sobretudo nos concelhos de Lisboa (38,7%), Loures (19,0%) e Sintra

(19,8%). Relativamente ao volume de emprego, so os mesmos concelhos que se destacam no

contexto da regio com 30,9%, 17,9% e 21,5% respectivamente. O peso de Lisboa reflecte o facto

de muitas empresas estarem a sedeadas.

A dimenso mdia dos estabelecimentos industriais de 19 pessoas por estabelecimento,

evidenciando-se a Amadora (25), Oeiras (27) e Vila Franca de Xira (35) com valores bastante

superiores.

Entre 1995 e 2001 a Regio assistiu a um ligeiro acrscimo do nmero de estabelecimentos (4,2%) ao

mesmo tempo que viu desaparecer cerca de 12 750 postos de trabalho na indstria transformadora

(12,0%), isto , mais de 2 100 trabalhadores/ano.

Em termos concelhios, Lisboa e Amadora foram os municpios que registaram maiores quebras,

quer em nmero de empresas (-14,6% e -2,1%) quer no domnio do emprego (-31,6% e -16,4%).


No que diz respeito ao dinamismo empresarial1 destacam-se os concelhos de Oeiras, Cascais e

Vila Franca de Xira, que em conjunto contriburam para a criao de mais de 200 estabelecimentos

e 2 000 empregos. Sintra, por seu lado, descreve um comportamento semelhante ao da Regio,

ou seja, o nmero de estabelecimentos cresce 28,3% mas o emprego tem um saldo ligeiramente

negativo (-2,3%).

Neste perodo no se registam grandes alteraes na posio relativa dos concelhos atendendo

dimenso mdia dos estabelecimentos (medida em termos do nmero de pessoas): Amadora,

Oeiras e Vila Franca de Xira permanecem com valores acima da Grande Lisboa, mas com sinais

de ligeiro declnio, aspecto evidenciado por quase todos os Municpios.

Para a definio do perfil econmico dos municpios no contexto da Grande Lisboa, socorremo-

nos de um instrumento sobejamente conhecido (o Quociente de Localizao) que, apesar das

suas limitaes, permite, de uma forma simples, aferir do grau de concentrao e a especializao

das actividades.

Quadro 3

Quociente de Localizao do emprego por sector de actividade nos municpios da Grande Lisboa. 1995 e 2001

Amadora Cascais Lisboa Loures Oeiras Sintra V. F. Xira Odivelas

CAE* 1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001 1995 2001

Agric., Silvicultura., Caa e Pescas 0,31 0,11 0,79 1,32 0,89 0,80 1,09 1,39 0,87 0,96 1,40 1,49 3,21 2,73 0,49

Indstrias Extractivas 0,13 0,17 0,53 0,37 1,02 0,79 0,34 0,72 0,36 0,49 2,53 4,07 1,90 0,22 0,00

Indstrias Transformadoras 1,65 1,46 0,94 1,06 0,52 0,45 1,73 1,88 1,16 0,91 2,35 2,20 2,40 2,34 1,61

Electricidade, Gs e gua 1,30 0,62 0,09 0,07 1,23 1,44 1,23 1,99 0,14 0,23 0,21 0,26 0,85 0,18 0,03

Construo e Obras Pblicas 1,74 1,84 1,26 1,30 0,81 0,65 1,42 1,39 1,00 1,20 1,27 1,34 0,74 1,11 1,93

Comrcio por grosso e a retalho; Reparaes de bens de uso pessoal; Alojamento e Restaurao

1,13 1,06 1,33 1,29 0,97 0,93 0,99 1,09 1,15 1,12 0,89 1,05 0,81 0,83 1,05

Transportes, Armaz. e Comunicaes 0,23 0,24 0,49 0,48 1,35 1,37 0,72 1,14 0,51 0,40 0,24 0,36 0,78 1,27 0,46

Bancos e outras Instituies Financeiras 0,46 0,56 0,47 0,50 1,33 1,33 0,47 0,32 1,01 1,18 0,34 0,52 0,29 0,49 0,51

Servios Prestados Colectividade e Servios Pessoais 0,61 1,23 1,47 1,46 1,14 1,08 0,62 0,72 0,79 0,74 0,70 0,74 0,78 0,69 0,96

*CAE Classificao das actividades econmicas (DL 182/93 de 14/05). A listagem das actividades econmicas consta do ANEXO 1


No obstante a forte concorrncia das frentes de expanso urbana, a Grande Lisboa ainda

mantm alguns activos no sector primrio, nomeadamente nos municpios de Vila Franca de Xira

(QL=2,73), Sintra (QL=1,49) e Loures (QL=1,39).

1 necessrio ter presente que se conhece apenas o saldo. No se sabe quantos estabelecimentos foram extintos e quantos foram criados


As alteraes verificadas quanto ao emprego na Indstria transformadora, demonstram que a

Amadora surge na 4 posio, sendo os QL mais expressivos em Sintra, Vila Franca de Xira, Loures e

Odivelas; contudo, constata-se a reduo gradual da especializao do Municpio neste ramo.

As actividades relacionadas com a Construo Civil reforam o seu peso na Amadora. Com

efeito, entre 1995 e 2001 a CAE 5 regista uma alterao positiva passando o QL de 1,74 para 1,84,

valor s ultrapassado por Odivelas.

A elevada concentrao populacional na Amadora, que motivou a expanso do subsector dos

Servios pessoais e prestados colectividade, conjugado com a relevncia crescente dos

activos nos Servios s empresas, outro sintoma de que estamos a assistir a um processo de

recomposio sectorial no Municpio.

A Capital mantm a liderana no que respeita terciarizao do emprego, demonstrada pela

concentrao e especializao nos subsectores Transportes, Armazenagem e Comunicaes;

Bancos e Instituies Financeiras; Servios. Contudo, existem sinais no padro de especializao

das economias dos Municpios confinantes que merecem referncia, como por exemplo:

o afastamento dos Transportes e da Logstica para os Concelhos de Loures e Vila Franca de Xira;

a afirmao de Oeiras como plo de fixao de emprego na CAE 8 (Banca, Seguros,

Operaes sobre Imveis e Servios s Empresas).

A.3 Reorganizao empresarial e econmica da regio

Anlise das componentes de variao

A anlise de componentes de variao ou (shift-share) decompe o crescimento de uma dada

varivel (emprego) medida a nvel regional, em factores distintos que possam influenciar o seu

comportamento. A ideia base muito simples: as diferenas de crescimento entre regies podem

ser atribudas no s a diferenas relativas composio produtiva de cada regio (devido maior

ou menor preponderncia de sectores mais dinmicos) mas tambm podem ser justificadas por

diferentes vantagens de natureza locacional (custos de transporte, custo de aquisio dos

produtos intermdios ou matrias-primas, factores produtivos como mo de obra qualificada ou

capacidade empresarial).

A maioria dos modelos de anlise de componentes de variao apresentam-se como entidades

matemticas expressando a evoluo de uma dada varivel econmica como funo de trs

factores principais: o efeito do crescimento nacional (componente nacional), o efeito da

composio sectorial da regio (componente estrutural) e ainda, o efeito de outros factores

especficos da regio (componente regional, concorrencial ou diferencial).


Assim, no primeiro quadrante esto os concelhos que apresentam valores positivos quer na

componente estrutural quer na componente sectorial. Inversamente um concelho localizado no

terceiro quadrante est numa situao menos desejvel, uma vez que ambas as componentes so

negativas. Neste caso, o concelho no s no est especializado nos sectores mais dinmicos,

mas tambm o seu ritmo de crescimento inferior mdia da regio.

O segundo e quarto quadrantes correspondem a situaes intermdias: no segundo quadrante

temos os concelhos com especializao produtiva desfavorvel, mas com vantagens locacionais

acima da mdia. No quarto quadrante a situao inversa: aqui temos os concelhos com um perfil

de especializao favorvel, mas que apresentam problemas em termos de vantagens

competitivas especficas.

No estudo presente, a aplicabilidade do modelo implicou a harmonizao de conceitos e de

escalas de anlise, pelo que a componente regional deve aqui ser entendida como a componente

municipal e a componente global reporta-se regio da Grande Lisboa.

Quadro 4

Decomposio do crescimento em componentes de variao nos municpios da Grande Lisboa

Municpios (1) Componente Estrutural (2) Componente Local (3) Componente Global Variao Efectiva 1+2+3

Amadora -6,6% -2 082 15,1% 4 790 24,5% 7 770 33,1% 10 478

Cascais -1,5% -475 15,6% 5 002 24,5% 7 873 38,7% 12 400

Lisboa 4,9% 16 745 -18,8% -64 552 24,5% 84 214 10,6% 36 407

Loures -8,1% -4 796 2,9% 1 728 24,5% 14 569 19,4% 11 501

Oeiras -0,5% -163 68,3% 23 707 24,5% 8 522 92,4% 32 066

Sintra -12,1% -6 336 35,8% 18 712 24,5% 12 824 48,2% 25 200

V F Xira -14,5% -2 893 53,2% 10 613 24,5% 4 893 63,3% 12 613


Figura 3 Decomposio

do crescimento municipal,

na regio da Grande

Lisboa


Lisboa

Loures

Oeiras

Sintra

VFXira

Amadora Cascais

-40

-20

0

20

40

60

80

100

-20 -15 -10 -5 0 5 10

Componente Estrutural

Com

pon

ente

Reg

iona

l

III

III IV

%

%

Lisboa

Loures

Oeiras

Sintra

VFXira

Amadora Cascais

-40

-20

0

20

40

60

80

100

-20 -15 -10 -5 0 5 10


Com

pon

ente

Reg

iona

l

III

III IV

Lisboa

Loures

Oeiras

Sintra

VFXira

Amadora Cascais

-40

-20

0

20

40

60

80

100

-20 -15 -10 -5 0 5 10


Com

pon

ente

Reg

iona

l

III

III IV

%

%


Os resultados permitem as seguintes observaes:

excepo de Lisboa e Loures, a taxa de crescimento do emprego por conta de outrem foi

superior observada na Regio no perodo de 1995-2001, destacando-se Oeiras (92,3%) Vila

Franca de Xira (63,3%) e Sintra (48,2%).

A anlise das componentes estrutural e local permitem identificar duas situaes:

componente local positiva e componente estrutural negativa: esto nesta situao todos os

concelhos da Regio, excepo de Lisboa, o que traduz uma divergncia estrutural, ou seja

os concelhos tm um perfil de especializao desfavorvel mas apresentam vantagens

comparativas acima da mdia da regio;

componente estrutural positiva e componente local negativa: est nesta situao apenas a

Capital, que apresenta uma situao inversa a todos os outros municpios, ou seja um perfil de

especializao favorvel face regio, embora acompanhado de desvantagens de localizao 2

A anlise das componentes de variao um instrumento que pode ser utilizado para identificar os

pontos fortes e fracos que um dado concelho enfrenta, revelando-se assim til em termos de apoio

ao planeamento estratgico.

2 parece um pormenor mas no : as desvantagens locativas so intrnsecas ao lugar; as desvantagens de localizao podem ser

locativas ou de outra natureza, embora decorrentes das caractersticas do lugar

Figura 4 Decomposio

do crescimento

municipal


-120

-80

-40

0

40

80

120

160

200

-60 -40 -20 0 20 40 60


Com

pone

nte

Reg

iona

l

Serv. Prestados colectividade e Serv. pessoais

Bancos e outras instituies financeiras

Construo e obras Pblicas

Agricultura, Silvicultura Caa e Pescas

Indstrias transformadoras

Indstrias extractivas

Transportes, Armaz. e Comunicaes

Electricidade Gs e gua

Comrcio grosso e retalho, Rep. de bens de uso pessoal e domstico, Alojamento e Restaurao

III

III IV

%

%

-120

-80

-40

0

40

80

120

160

200

-60 -40 -20 0 20 40 60


Com

pone

nte

Reg

iona

l










III

III IV-120

-80

-40

0

40

80

120

160

200

-60 -40 -20 0 20 40 60


Com

pone

nte

Reg

iona

l










III

III IV

%

%


A decomposio sectorial do Municpio da Amadora permite-nos verificar que:

no quadrante I encontram-se as CAE 5 (Construo e obras pblicas), CAE 8 (Bancos e outras

Instituies financeiras) e CAE 9 (Servios prestados colectividade), cujo ritmo de crescimento

do emprego foi superior ao registado na regio-padro, apresentando-se como pontos fortes na

estrutura produtiva do Concelho;

na situao menos desejvel esto as CAE 3 (Industrias transformadoras) e 4 (Electricidade, Gs

e gua), pois apresentam valores negativos nas duas componentes (estrutural e local), revelando,

face aos Municpios da Regio, uma taxa de crescimento inferior nestes ramos de actividade

econmica e vantagens locativas abaixo da mdia;

no quadrante II temos os subsectores com um perfil de especializao desfavorvel, mas com

vantagens de localizao acima da mdia. Contudo, neste caso a variao absoluta do emprego na

CAE 2 (Industrias extractivas) praticamente irrelevante, pelo que s merecem ateno a CAE 6

(Comrcio por Grosso e a Retalho, Restaurao e Hotelaria) e a CAE 7 (Transportes, Armazenagem

e Comunicaes): a primeira porque assume valores muito prximos da regio-padro, e a

segunda, porque registou o dobro do acrscimo de emprego verificado na Grande Lisboa, em

pontos percentuais (alis este um dos problemas da anlise shift-share: forte sensibilidade s

variaes relativas);

dada a vocao urbana da Amadora, no se v interesse em combater as desvantagens locativas

que esto a limitar o crescimento da CAE 1.

A.4 Base econmica local

Evoluo da estrutura dos estabelecimentos, por sectores de actividade

Em 1989 o Municpio da Amadora apresentava 2 412 estabelecimentos e 28 864 pessoas ao servio.

No perodo compreendido entre 1989 e 2001 o tecido econmico municipal assistiu a uma variao

de 90% no nmero de estabelecimentos de 46% no emprego.


Quadro 5

Evoluo do nmero de estabelecimentos, pessoal ao servio e dimenso mdia dos estabelecimentos, segundo a CAE. 1989, 1995 e 2001

1989 1995 2001

CAE N Est.

N Pess.

N Mdio Pess./Est.

N Est.

N Pess

N Mdio Pess./Est

N Est.

N Pess

N Mdio Pess./Est

Agric., Silvicultura., Caa e Pescas 4 35 9 3 32 11 6 17 3

Indstrias Extractivas 4 48 12 1 6 6 2 8 4

Indstrias Transformadoras 407 12 023 30 386 9 649 25 378 8 068 21

Electricidade, Gs e gua 7 333 48 9 363 40 6 137 23

Construo e Obras Pblicas 265 3 730 14 429 4 579 11 689 7 552 11

Comrcio por grosso e a retalho; Reparaes de bens de uso pessoal; Alojamento e Restaurao 1 225 9 215 8 1 876 11 621 6 2 261 14 044 6

Transportes, Armaz. e Comunicaes 36 293 8 80 766 10 167 921 6

Bancos e outras Instituies Financeiras 117 989 8 315 2 796 9 558 5 825 10

Servios Prestados Colectividade e Servios Pessoais 347 2 198 6 311 1 849 6 441 5 567 13

Total 2 412 28 864 12 3 410 31 661 9 4 508 42 139 9

Fonte: MTSS/CMA, PDM, B - Estudos de Caracterizao de Nvel Municipal, 1990

No que respeita repartio dos estabelecimentos e do emprego por ramos de actividade

econmica, importa destacar:

o declnio gradual da vocao do Municpio para a instalao da indstria transformadora, que

absorvia 41,7% do emprego em 1989 e apenas 19,1% em 2001;

o dinamismo das CAE7 e 8 que registaram taxas de crescimento muito elevadas neste perodo,

tanto no nmero de estabelecimentos (mais de 300%) como no emprego (200% na CAE 7 e

quase 500% na CAE 8);

o peso quase constante nos trs momentos do Comrcio grosso/retalho e do

Alojamento/Restaurao face ao total dos estabelecimentos (50,8%; 55,0% e 50,2%) e postos

de trabalho (31,9; 36,7; 33,3 pontos percentuais) do Municpio, pese embora a variao sempre

positiva nos trs momentos de anlise;

a vitalidade da Construo Civil, que quase triplicou em nmero de estabelecimentos e duplicou em

nmero de activos;

a expanso da CAE 9 (servios prestados colectividade e servios pessoais) que, em conjunto

com o Comrcio, reforam a tendncia para o predomnio das actividades tercirias.

A variao da dimenso mdia dos estabelecimentos, em termos do nmero de pessoas ao servio,

demonstra que, excepo das CAE 8 e 9 que assinalam um ligeiro aumento, todos os ramos

experimentam uma quebra, em particular na indstria transformadora, cuja estrutura dimensional

esteve durante muitos anos associada imagem do Municpio.


A evoluo da dimenso dos

estabelecimentos mostra claramente o

fenmeno de atomizao empresarial do

Municpio. Com efeito, o quadro 6 revela

que a dinmica econmica do Municpio

assenta numa estrutura de muito pequenos

(1-9 pessoas) e pequenos estabelecimentos

(10-49 pessoas), que representavam j em

1989 cerca de 89% do total, mas que

ampliaram o seu peso para mais de 97,2% e 97,7% em 1995 e 2001, respectivamente. A par deste

acrscimo, assiste-se tambm, descida acentuada dos estabelecimentos com maior nmero de

pessoas ao servio, em especial nos primeiros anos da dcada de 90.

A desagregao das classes de dimenso, acentua esta fortssima presena das muito pequenas

unidades. O grfico das percentagens acumuladas demonstra que em 1995 mais de 60% dos

estabelecimentos possui at 4 pessoas ao servio, e que at ao escalo 10-19 esto includos

mais de 90% do total presentes no Municpio.

possvel verificar que em 2001 esta tendncia intensifica-se, conforme se pode observar pelo acrscimo

do peso dos estabelecimentos do primeiro escalo face a 1995, passando de 62,8% para 64,2%.

Quadro 7

Dimenso dos estabelecimentos segundo os escales de pessoal. 1995 e 2001 (percentagens acumuladas)

Dimenso

1-4 5-9 10-19 20-49 50-99 100-199 200-499 500

1995 62,8 84,7 93,2 97,2 98,7 99,5 99,8 100,0

2001 64,2 85,3 93,5 97,6 99,0 99,5 99,8 100,0


Figura 5 Estabelecimentos

segundo a classe de

dimenso. 1995 2001

(% acumuladas)


60

70

80

90

100

1-4 5-9 10-19 20-49 50-99 100-199 200-499 500 +

Dimenso

%

1995

2001

60

70

80

90

100

1-4 5-9 10-19 20-49 50-99 100-199 200-499 500 +

Dimenso

%

1995

2001

Quadro 6

Nmero de estabelecimentos por classes de dimenso, segundo o pessoal ao servio. 1989, 1995 e 2001

Classes de Dimenso 1989 1995 2001

1 a 9 60,4 84,7 85,3 10 a 49 28,5 12,5 12,4 50 a 499 10,6 2,6 2,2 + 500 0,5 0,2 0,2 TOTAL 100,0 100,0 100,0 Fonte: MTSS Quadros de Pessoal, 1995 e 2001/Estudos de Caracterizao do PDM


No entanto, importa observar a evoluo das classes de dimenso por subsectores de actividade

econmica. Assim, a anlise para 1995 e 2001 permitem-nos concluir o seguinte:

em 1995, excepo da indstria transformadora, mais de 50% dos estabelecimentos dos

restantes subsectores apresentam reduzida dimenso (1-4 pessoas);

neste perodo, a indstria transformadora aproxima-se da estrutura dimensional dos restantes

subsectores, registando uma subida acentuada do nmero de estabelecimentos do primeiro

escalo (35,5% em 1995; 49,7% em 2001) e um reajustamento nas classes 500-999 que decresce

de 3 para 1 e com o aparecimento de um estabelecimento nos escales 400-499 e 1000 ou mais

em 2001;


segundo a classe de

dimenso e o ramo de

actividade econmica. 1995

(% acumuladas)


30

40

50

60

70

80

90

100

1a 4 5 a 9 10 a 19 20 a 49 50 a 99 100 a 199 200 a 399 400 a 499 500 +

Classes de Dimenso

%

Indust. Transform Construo Civil

Comrcio grosso/Retalho; Alojam/Restaur Transp., Armazenagem e Comunicaes

Bancos e Instituies Financeiras Servios

30

40

50

60

70

80

90

100

1a 4 5 a 9 10 a 19 20 a 49 50 a 99 100 a 199 200 a 399 400 a 499 500 +

Classes de Dimenso

%

Indust. Transform Construo Civil

Comrcio grosso/Retalho; Alojam/Restaur Transp., Armazenagem e Comunicaes

Bancos e Instituies Financeiras Servios


segundo a classe de

dimenso e o ramo de

actividade econmica. 2001

(% acumuladas)


50

60

70

80

90

100

1a 4 5 a 9 10 a 19 20 a 49 50 a 99 100 a 199 200 a 399 400 a 499 500 a 999 1000+

Classes de Dimenso

%

Indust. Transform Construo

relatório do estado do ordenamento do território (reot)

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