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PROJECTO DE MINERAÇÃO DE GRAFITE DO MONTE
NICANDA, GRAFEX MONTEPUEZ, MOÇAMBIQUE
RELATÓRIO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA
ELABORADO POR
ELABORADO PARA
Coastal & Environmental
Services
Av. Francisco Orlando Magumbwe No
250 R/C Maputo, Moçambique
Com escritórios em Cape Town, East London, Johannesburg, Grahamstown
e Port Elizabeth (África do Sul) www.ces.co.za
GRAFEX, LIMITADA. Avenida 25 Setembro nº. 1383,
6º Andar, Flat 613, Maputo Moçambique www.tritonmineralsltd.com.au
Agosto de 2015
Versão Final
Este relatório deve ser citado do seguinte modo: Coastal and Environmental Services, Agosto de
2015. Grafex Lda. Monte Nicanda. Relatório do Processo da Participação Pública
CES,Mozambique
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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PROJECTO DE MINERAÇÃO DE GRAFITE DO MONTE
NICANDA, GRAFEX MONTEPUEZ, MOÇAMBIQUE
RELATÓRIO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA
ELABORADO POR
ELABORADO PARA
Coastal & Environmental
Services
Av. Francisco Orlando Magumbwe No
250 R/C Maputo, Moçambique
Com escritórios em Cape Town, East London, Johannesburg, Grahamstown
e Port Elizabeth (África do Sul) www.ces.co.za
GRAFEX, LIMITADA. Avenida 25 Setembro nº. 1383,
6º Andar, Flat 613, Maputo Moçambique www.tritonmineralsltd.com.au
Agosto de 2015
Versão Final
.
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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Coastal and Environmental Services
Título do Relatório: Relatório do Processo de Participação Pública do Projecto de
Mineração de Grafite do Monte Nicanda, Grafex Lda
Versão do relatório: Rascunho 1
Número do projecto: 124
Nome Responsabilidade Assinatura Data
Lina Buque Autora
2 August 2015
Tarryn Martin Autora
2 August 2015
Marc Hardy Revisão
4 August 2015
Direitos autorais
Este documento contém propriedade intelectual e propriedade informações que são protegidas
por direitos autorais em favor da Coastal & Environmental Services (CES) e os consultores
especializados. O documento não pode, portanto, ser reproduzida, usado ou distribuído a
terceiros sem o prévio consentimento por escrito da CES. Este documento foi preparado
exclusivamente para a submissão à GRAFEX Limitada, e está sujeito a todos os segredos de
confidencialidade, direitos de autor e comerciais, as regras da lei e práticas de Moçambique e da
África do Sul da propriedade intelectual.
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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Relatório do Processo de Participação
Pública da fase de EPDA
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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INDICE
1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 7
2. PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA .................................................................................... 8
2.1 OBJECTIVOS DA CONSULTA PÚBLICA ........................................................................................ 8
2.2 PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ............................................................................. 8
2.3 DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO .................................................................................................... 8
3. RESUMO DAS REUNIÕES DE CONSULTA PÚBLICA ................................................................. 10
3.1 RESUMO DE CADA REUNIÃO ...................................................................................................... 11
3.2 REGISTO DAS QUESTÕES DISCUTIDAS NAS REUNIÕES DE CONSULTA PÚBLICA .... 15
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A Listas de referência de partes interessadas e afectadas do projecto
ANEXO B Anúncios publicados nos jornais e na rádio
ANEXO C Modelos de cartas-convite para as reuniões de consulta pública
ANEXO D Registos dos participantes das reuniões de consulta pública
ANEXO E Matrizes de questões e respostas
LISTA DE ACRÓNIMOS
AIA
AIASS
CAP
Avaliação de Impacto Ambiental
Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde
Comunidades Afectadas pelo projecto
CP
CES
Consulta Pública
Coastal and Environmental Services
DNAIA Direcção Nacional de Avaliação do Impacto Ambiental
DPCA Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental
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DPOPH Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
DIPREME
DUAT
Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Direito de Uso e Aproveitamento da Terra
EIA Estudo de Impacto Ambiental
EPDA Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e de Definição do Âmbito
PI&A’s Partes Interessadas e Afectadas
MQR Matriz de Questões e Respostas
MITADER Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
ONG Organização Não Governamental
PGA Plano de Gestão Ambiental
PP
PAR
Participação Pública
Plano de Acção para o Reassentamento
RPPP Relatório do Processo de Participação Pública
RNT Resumo Não Técnico
TdR Termos de Referência
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1. INTRODUÇÃO A Grafex Lda (“Grafex”) deseja desenvolver uma mina de grafite na área do Projecto de Balama Norte, localizado no Distrito de Montepuez na Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. A área do Projecto de Balama Norte consiste em dois pedidos de DUAT propostos (EL 5966 e 5365 EL) que incluem os Prospectos do Monte Nicanda, Planícies Cobra, e os Montes Charmers e Black. A grafite é classificada pela forma, tamanho e pureza sendo o floco considerado mais desejável do que a grafite amorfo e, como tal, há dois principais mercados da grafite; 1) grafite Amorfo (microcristalina) e 2) grafite em Floco (cristalino) (Leak, 2014). A grafite em floco é uma qualidade mais elevada do que a grafite amorfo e pode ser usada em aplicações tradicionais e alta tecnologia. Em contrapartida, grafite amorfo é inadequada para refratários ou bactérias que são os dois principais motores do sector de grafite. Investigação financeira e de mercado indicou que existe um mercado para o grafite em floco da pureza encontrada na área do Projecto de Balama Norte, especificamente o recurso do Monte Nicanda. O projecto proposto foi classificado como uma actividade de Categoria A pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) através da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Cabo Delgado (DPCA), exigindo um processo de Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde (AIASS) abrangente. A Coastal and Environmental Services, Lda. (CES), foi contratada para realizar o processo de AIA deste Projecto em nome do proponente do projecto. A necessidade de realização de um Processo de Participação Pública (PP) em projectos de Categoria A constitui um requisito legal ao abrigo do Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, de Moçambique (Decreto 45/2004 de 29 de Setembro). Além disso, a Consulta Pública (CP) é parte integrante do processo de AIA para projectos classificados como Categoria A conforme estipulado pela Lei de Mineração nº. 14/2002, de 26 de Junho, pelo Decreto-Lei de Mineração, nº. 28/2003 de 17 de Junho e Legislação Ambiental para Actividades de Mineração, Decreto nº. 26/2004 de 20 de Agosto, que, em conjunto, são as regulamentações ambientais para operações de mineração. O processo de PP deste projecto foi realizado em conformidade com as disposições dos referidos decretos e regulamentos e ainda com a Directiva Geral para o processo de Participação Pública no Processo de Avaliação do Impacto Ambiental (Diploma Ministerial 130/2006 de 19 de Julho). O EIA para este projecto é também realizado nos termos da Lei Ambiental (Lei n.º 20/97 de 1 de Outubro). Esta Lei aplica-se a qualquer actividade que possa ter um impacto directo ou indirecto sobre o meio ambiente. Além disso, o Projecto será alinhado com as Normas de Desempenho Social e Ambiental e Directrizes da Sociedade Financeira Internacional (IFC). O presente relatório fornece detalhes das reuniões públicas realizadas a nível local (Distrito de Montepuez) e provincial (Pemba) durante a fase de EPDA. Várias aldeias podem ser consideradas como as Comunidades Afetadas pelo Projeto (CAP). As CAP são aquelas comunidades em estreita proximidade com o projeto e pode enfrentar qualquer reassentamento físico involuntário ou deslocamento econômico (ou seja, perda de suas culturas, estruturas, recursos naturais, etc). Essas comunidades são directamente afectados pelo projecto do ponto de vista ambiental, por estarem próximo ou dentro da Área de Influência (AI) do projeto. As CAP directamente afectadas são Namavale, Nicanda, Nacuji, Nanere e Mapapulo.
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A área do projecto é caracterizada na sua maioria, por propriedades rurais agrícolas cultivadas com diversas culturas agrícolas e árvores de fruto como castanha de caju e manga. Em Moçambique, áreas agrícolas são geralmente referidas como 'machambas. Essas áreas são geralmente de 1-2 hectares de extensão normalmente usados pelas famílias para fins de subsistência. Muitas machambas têm estruturas sobre eles feitas com uma combinação de madeira, barro, paus e varas de bamboo. As estruturas não são utilizadas como residências, estas são normalmente utilizados para o armazenamento de produtos agrícolas ou como cabanas de repouso ou cozinhas. Apenas algumas estruturas foram observadas dentro AI, contudo machambas, associadas às aldeias, são comuns dentro e for a da AI.
2. PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
2.1 OBJECTIVOS DA CONSULTA PÚBLICA
A presente consulta Pública destinou-se a:
I. A divulgação de informações sobre o projecto e estudos de especialistas associados que serão realizados durante a fase de avaliação ambiental para os Comunidades afectadas pelo Projecto.
II. Compreender as preocupações das PI&As de sobre as questões fundamentais que afectam - ou podem afectar - o projecto em cada fase do processo de avaliação de impacto ambiental. Todas sugestões, críticas, comentários e perguntas foram gravadas e consideradas pela Equipe de EIA e incluídas neste documento.
2.2 PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Cópias de todos os documentos relevantes tais como a lista de referência das PI&A’s, modelos das cartas-convite, os anúncios publicados, as actas e as Matrizes de Questões e Respostas as listas de registo dos participantes e os comentários escritos recebidos das PI&A’s podem ser encontrados nos Anexos A - F deste relatório. Como Metodologia, foram tidos em conta cinco passos durante o processo de participação pública de forma a alcançar os objectivos estabelecidos na Secção 2 acima, conforme se segue:
Identificação das Partes Interessadas e Afectadas
Disseminação de Informação e Envolvimento das PI&A’s
Realização de Reuniões de Consulta Pública
Recolha e Registo de Contribuições das PI&A’s
Elaboração do Relatório do Processo de Participação Pública
2.3 DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Divulgação dos documentos As seguintes tarefas foram realizadas para processo de divulgação do Relatório do EPDA e o respectivo resumo não técnico (RNT) para consulta pública, quinze dias antes das reuniões da
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realização (em conformidade com o regulamento-Decreto 45/2004 de 29 de Setembro- que foram realizadas de 7 a 10 de Julho de 2015:
Os documentos citados anteriormente, foram distribuídos nos locais indicados na Tabela 1 abaixo;
As cartas-convite foram enviadas por correio para todos os principais intervenientes identificados. Cópias electrónicas do relatório de EPDA em Português e Inglês, foram disponibilizadas para consulta no site da EOH CES (www.cesnet.co.za - Documentos Públicos). Por favor, consulte a Tabela 1 para uma lista completa das PI&As.
Um Oficial de Ligação Comunitária (CLO) do Projeto difundiu a informação sobre a divulgação do EPDA e encontros comunitários subsequentes às comunidades afectadas para garantir alcançar um maior número de pessoas. Tabela 1 . Locais para a consulta do relatório
INSTITUIÇÃO
Cabo Delgado
Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia de Direcção Provincial para Coordenação da Acção Ambiental Administração do Distrito de Montepuez.
Escritórios da GRAFEX Lda. Montepuez.
Maputo
Direcção Nacional de Avaliação de Impacto Ambiental: Av. Acordos
de Lusaka No 2115.
Direcção Nacional de Minas, Praça 25 de Junho.
Escritório da Coastal and Environmental Services: Av. Francisco
Orlando Magumbwe No 250 .
As versões electrónicas em Português e Inglês do relatório de EPDA e rascunho do EIA estiveram igualmente disponíveis para consulta pelas partes interessadas na Internet, no portal da CES: www.cesnet.co.za Anuncio no Jornal e na Rádio Aviso do período de divulgação do relatório do EPDA e detalhes das reuniões de consulta pública do projecto foi divulgado através de anuncio, em uma edição, no Jornal Notícias do dia 18 de Junho de 2015. A prova da propaganda de jornal é mostrado no Apêndice B do presente relatório. Adicionalmente a isso, anúncios das reuniões públicas foram divulgados na Rádio Comunitária Girimba de Montepuez, de maior abrangência no período entre 22 de Junho a 6 de Julho. Os anúncios tiveram como objectivo divulgar informação sobre o processo de EPDA, convidar as
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pessoas a participar das reuniões públicas como partes interessadas do projecto, informar as PI&A’s sobre as datas das reuniões, horas e locais, divulgar informação sobre os locais de consulta dos documentos antes das reuniões. O primeiro anúncio é normalmente publicado 15 dias antes da reunião de consulta pública ser convocada. Adicionalmente, uma equipa de Oficiais de Ligação com as Comunidades do Projecto, efectuou campanhas de informação e sensibilização das comunidades, de forma a estender a informação a um maior número possível de pessoas. Cartas-convite Dirigidas Para as reunião a nível distrital e provincial foram endereças e distribuídas cartas-convite personalizadas a todas as PI&A’s registadas na base de dados do projecto, por correio. Para além das carta-convite endereçada outros participantes (membros do Governo do Distrito, membros do Conselho Local do Posto Administrativo de Mapupulo) foram convocados através da própria Administração. De modo a assegurar uma ampla divulgação deste Projecto, o Administrador foi convidado a alargar os convites de modo a incluir entidades relevantes de acordo com o seu próprio critério, bem como outras partes interessadas. (Ver modelos no Anexo C).
3. RESUMO DAS REUNIÕES DE CONSULTA PÚBLICA A tabela 2 abaixo indica todas as reuniões de consulta pública realizadas a nível provincial, distrital e comunitário, durante as fases de EPDA do projecto. As reuniões de consulta pública foram facilitadas pela empresa CES. A equipa de consulta pública foi constituída por dois representantes da CES nomeadamente Lina Buque e Carina Saranga, por dois representantes do Proponente (Grafex) nomeadamente, Gidião Mbanze e Victor Matsumane, dois representantes do governo provincial e um do governo distrital nomeadamente, Mário Parina (Direcção Provincial do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural), Zamundine Gafuro (Direcção Provincial do Ministério dos Recursos Minerais e Energia) e Jordão André (Serviços Distritais de Actividades Económicas de Montepuez) respectivamente. As reuniões foram realizadas em português e traduzidas em língua local Macua para que todos os participantes puderam compreender a informação que está sendo compartilhada e participar activamente para garantir que possam, então, transmitir a informação aos demais membros de suas comunidades . As reuniões comunitárias foram traduzidas do Português / Macua pelo Sr. Manuel Jossa (Grafex). No início de cada reunião uma lista de presenças foi distribuída e assinada por cada participante (as listas pode ser encontrada no Anexo D).
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Tabela 2: Reuniões de consulta pública realizadas no âmbito do EPDA Data Hora Localização Local da Reunião
07/07/15 13h00 Montepuez Comunidade de Namavale
08/07/15 08h00 Montepuez Comunidade de Nicanda
08/07/15 11h00 Montepuez Comunidade de Nacuji
08/07/15 14h00 Montepuez Comunidade de Nanere
09/07/15 08h00 Montepuez Comunidade de Mapupulo
09/07/15 10h30 Montepuez Administração do Distrito
de Montepuez
10/07/13 10h00 Cidade de Pemba Sala de Reuniões da
Universidade Católica
As reuniões com a administração de Montepuez e na cidade de Pemba foram conduzidas em Português com auxílio de um projector de PowerPoint. Nas reuniões a nível distrital nas comunidades, houve tradução para a língua local (Macua e Maconde), de modo a que os participantes pudessem compreender a informação que estava a ser transmitida, participar activamente e serem capazes de transmitir essa informação aos restantes membros das comunidades. As reuniões nas comunidades foram feitas com recurso ao uso de ilustrações (poster) para facilitar a compreensão da audiência, as apresentações foram feitas de forma simplificada e clara, usando linguagem não técnica. Em cada uma das reuniões a equipe de EPDA se apresentou e um consultor da CES apresentou a descrição do projeto e os resultados do EPDA (ou seja, resumos do projecto de relatório EPDA), que incluiu o seguinte:
Descrição do projecto proposto,
Impactos biofísicos potenciais que foram identificados;
Impactos socioeconômicos potenciais que foram identificados.
Os 12 estudos especializados a serem realizados na fase de EIA, incluindo os termos de referência para cada avaliação; e
Conclusões do EPDA.
No final da apresentação, todas PI&As foram convidadas a apresentar perguntas, comentários e /
ou sugestões. Quando não houvesse mais perguntas, o consultor encerrava a reunião. Por favor,
consulte apêndice E para a Matriz de perguntas e Resposta dessas reuniões.
3.1 RESUMO DE CADA REUNIÃO
Por favor, note que para todas as reuniões da comunidade listados abaixo traduções de Português/Macua vice-versa foram conduzidas pelo Sr. José Sadique e traduções de Português/Maconde vice-versa pelo Sr. Aleixo Fauque.
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Comunidade de Namavale A Consulta Pública (CP) realizada na terça-feira (07/07) pelas 13h00 horas na Comunidade de Namavale na sede da aldeia, contou com a presença de membros e líderes da comunidade (veja figura 1). A reunião foi aberta pelo líder comunitário de Namavale o Sr. Pedro Geraldo que deu as boas vindas a equipe de CP (CES & Grafex) e recomendou aos presentes a prestar atenção na informação a ser disponibilizada para que posteriormente possam apresentar as suas dúvidas. De seguida a consultora da CES, saudou os presentes, apresentou a equipe de CP e em seu pronunciamento explicou para a comunidade o propósito da visita, descreveu o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) incluindo possíveis impactos identificados que podem ser associados com o projeto. Foi então dado tempo para a comunidade levantar quaisquer preocupações e fazer perguntas.
Figura 1. Imagem ilustrativa da reunião na comunidade de Namavale Comunidades de Nicanda, Nacuji e Nanito Na quarta-feira (08/07/15), foram realizadas três reuniões com nas seguintes aldeias (figuras 2-4):
1. 08:00 - Nicanda 2. 11:00 - Nacuji 3. 14:00 – nanito
Em cada reunião começou o Sr. Arcanjo Issa, o Chefe do Posto Administrativo de Mapupulo, onde se enquadram as aldeias acima mencionadas, saudando a equipe de CP e explicando a finalidade da reunião. A Consultora da CES) em seguida, cumprimentou a comunidade, descreveu o processo da Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) do projeto e propôs e passou a explicar o conteúdo do EPDA, incluindo possíveis impactos identificados que podem ser associados com o projecto . Tempo foi então dada para a comunidade para levantar quaisquer preocupações e fazer perguntas.
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Figura 2. Imagem ilustrativa da reunião na comunidade de Nicanda
Figura 3. Imagem ilustrativa da reunião na comunidade de Nacuji
Figura 4. Imagem ilustrativa da reunião na comunidade de Nanito Mapupulo Na quinta-feira (09/07/15), às 8:00 da manhã foi realizada uma reunião na comunidade de Mapupulo. O Chefe do Posto Administrativo de Mapupulo, Sr. Arcanjo Issa, fez a sua saudação inicial. Disse que é agradável que a comunidade tenha esse privilégio de receber uma reunião com esta. Que sabe como é importante um empreendimento para o desenvolvimento local.
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Declarou que a equipe tinha a missão de trazer informação sobre o projecto pelo que todos deviam prestar atenção. Sr. Issa em seguida, entregou a palavra ao consultor que apresentou as conclusões da EPDA e documentadas quaisquer perguntas, comentários e / ou preocupações da comunidade.
Figura 5. Imagem ilustrativa da reunião na comunidade de Mapupulo Administração do Distrito de Montepuez No dia 09/07/15, Quinta-feira, pelas 10h30, decorreu a reunião com a Administração do Distrito de Montepuez na sala de sessões da Administração. O Sr. José Rocha, director dos serviços distritais de educação, abriu o encontro saudando os presentes salientando a importância da realização de consultas públicas com a administração do distrito e passou a palavra para a mediadora do encontro. De seguida a consultora Lina Buque, falou inicialmente sobre o que é o EPDA como parte do Licenciamento Ambiental, como é o passo a passo desse processo; que a realização desta audiência visa uma inserção cada vez maior da comunidade; que nesta reunião o objectivo é ouvir as contribuições de todos os presentes; que todos aproveitem bastante esse momento para colocarem suas preocupações e dúvidas e agradece a presença de todos. De seguida apresenta a equipe de CP e passa a apresentação do EPDA.
Figura 6. Imagem ilustrativa da reunião com Administração do Distrito de Montepuez
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Reunião com outras PI&As na Cidade de Pemba No dia 10/07/13, Sexta-Feira, pelas 10h00 horas, na Sala de Reuniões da Universidade Católica na Cidade de Pemba, decorreu uma reunião de CP do EPDA da Grafex. O encontro foi aberto pelo consultor que saudou e deu boas vindas aos representantes dos órgãos públicos, as entidades ambientalistas, sociedade civil, enfim, a todos que vieram participar da audiência pública sobre o EPDA do Projecto de Grafite do Monte Nicanda da Grafex. De seguida apresenta a equipe de CP e passou a apresentação do EPDA. Após a apresentação, todos foi dada uma oportunidade de levantar quaisquer perguntas, comentários e / ou preocupações e estes foram devidamente registados.
Figura 7. Imagem ilustrativa da reunião com outras PI&As na Cidade de Pemba
3.2 REGISTO DAS QUESTÕES DISCUTIDAS NAS REUNIÕES DE CONSULTA PÚBLICA
Matrizes de Questões e Respostas (MQR’S) Cada uma das questões, sugestões, críticas, preocupações, comentários e pedidos de esclarecimento/informações apresentados pelos participantes nas reuniões de consulta pública, e as respectivas respostas fornecidas pela Equipa de EIA e pelos Proponentes, estão integrados em uma MQR’s. A MQR para cada reunião pode ser encontrada no Anexo E. As Matrizes não apresentam uma transcrição das Questões e Respostas levantadas, mas sim um resumo das questões colocadas e as respectivas respostas fornecidas. Das autoridades e outras PI&As, as questões chave levantadas referem-se a:
1. Oportunidade de emprego formação para as comunidades locais. 2. Reassentamento e compensação 3. Aquisição de terras (processo seguido e mecanismo de comunicação). 4. Benefícios económicos e desenvolvimento comunitário. 5. Descrição do projecto e impactos ambientais
COMENTÁRIOS RECEBIDOS Apenas algumas observações por escrito foram recebidas. Os comentários escritos foram submetidos via e-mail. As observações apresentadas e as respostas a esses comentários estão disponíveis no Anexo F.
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O período para submissão de comentários foi de 30 dias. Este período começou com o lançamento de anúncios e distribuição de cartas-convite como foi discutido na Seção 2.3 acima .
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ANEXO A LISTAS DE REFERÊNCIA DE PARTES INTERESSADAS
E AFECTADAS DO PROJECTO Tabela 4: LISTA DE PI&A'S
Instituição
Endereço
Telefone
Fax
Autoridades Governamentais Provinciais de Cabo Delgado
Governo da Província de Cabo Delgado
Av. 16 de Julho,
Edif. Governo
Gabinete do Governador da Província de Cabo
Delgado
27220210
Direcção Provincial do Ministério da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)
Rua Comércio, 54
272-20353
826874330
Direcção Provincial dos Recursos Minerais e
Energia - DPREME
861770813
826844946
Direcção Provincial do Turismo - DPTUR Rua Gerónimo
Romero
272-21860
272-21860
Direcção Provincial da Agricultura - DPA
Av. Joaquim
Chipande
826914417
Direcção Provincial do Trabalho
Av. Eduardo
Mondlane, 281
27220802
Direcção Provincial dos Transportes e
Comunicações
Rua do Comércio
Direcção Provincial de Saúde
Av. 16 de Julho,
Edif. Governo
Direcção Provincial de Pescas Rua Alberto
Chipande
272-20666 272-21555;
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18
Direcção Provincial de Educação
Av. 16 de Junho,
Bairro Cimento
Direcção Provincial da Indústria e Comércio Av. Eduardo
Mondlane, 239
272-20328
842208863
272-20328
Direcção Provincial das Obras Públicas e
Habitação
Av. 25 de
Setembro
27220300
Conselho municipal da Cidade de Pemba Rua base de
Moçambique, no
355, caixa postal
10
Instituto de Desenvolvimento de Pesca de
Pequena Escala – IDPPE
Av. Marginal,
7682
Instituto de Investigação Pesqueira – IIP
Complexo da
DPA
27220920
Instituto Nacional de Estatística 842628428
Administração Nacional de Estradas – ANE
(Delegação de CD)
Av. Gen. Alberto
Chipande, 1654
272-21152,
272-21194
272-21194
Conselho Municipal da Cidade de Pemba 27220528
GOVERNO DO DISTRITO DE MONTEPUEZ
Autoridades Governamentais Distritais
Administração do Distrito de Montepuez
Montepuez -sede
Serviços Distritais de Actividades Económicas de
Montepuez
Montepuez -sede
Serviços Distritais de Saúde de Montepuez
Serviços Distritais de Educação de Montepuez
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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Serviços Distritais de Planeamento e Infra-
estrutura de Montepuez
Montepuez -sede
Posto administrativo de Mapupulo
Comunidades Afectadas
Comunidade Namavale
Comunidade de Nicanda
Comunidade de Nacuji
Comunidade de Nanito
Comunidade de Mapapulo
ONG´s e Instituições Académicas e de Pesquisa
AMA – Associação do Meio Ambiente
Rua do Porto,
1234
272-21415
825901719
848206031
Fundação Aga Kha-Pemba 27221187/8
823060180
Iniciativa para Terras Comunitárias-Pemba 27220899
847422934
Cruz Vermelha de Moçambique 27220352
CTV - Centro Terra Viva
Rua Capitão
Curado, 1757
Universidade Católica de Moçambique Av. 25 de
Setembro
272-21969
845672127
WWF –Cabo Delgado
Rua do Comércio,
202
272-21332
825859070
843310884
FOCADE - Fórum das ONG's de Cabo Delgado
Rua Comércio,
46, r/c
272-20348
272-20348
Associação Progresso Rua Cemitério,
109, 1º
272-20934
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
20
Helvetas
Rua CI III, nº 2051
(Rua da Marginal)
272-21624 /
21415
Fórum Terra de Cabo Delgado
Organização da Sociedade Civil
Rua do Comércio
(IDPPE)
União Provincial dos Camponeses
Universidade Lúrio Pemba
Media
Rádio Moçambique
Rua Josina
Machel
272-21213
272-21213
Rádio Sem Fronteira de Cabo Delgado 861958956
Jornal Notícias
Av. 25 de
Setembro
272-20535
Rádio Mapharama de Balama Balama sede
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ANEXO B ANÚNCIOS PÚBLICADOS NO JORNAL
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ANEXO D REGISTOS DOS PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DE
CONSULTA PÚBLICA
Registo de participantes- Namavale
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Registo de participantes- Mapupulo Sede
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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Registo de participantes-Administração de Montepuez
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Registo de participantes- Reunião com outras PI&As na Cidade de Pemba
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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ANEXO E MATRIZES DE QUESTÕES E RESPOSTAS
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
Reunião de Namavale
Emprego
Armando White Agradeço pela informação. Eu via
movimento de maquinas na minha
machamba mas não sabia do que
se tratava pois não fui informado.
Assim com esta reunião estou
satisfeito pois sei do que se trata.
Fico feliz por saber que algumas
pessoas da aldeia terão emprego.
Sempre que possível e viável, o projecto irá fornecer oportunidades de emprego para trabalhadores não qualificados para as pessoas das comunidades locais. No entanto, deve notar-se que a mina também exige mão de obra qualificada e técnicos que podem precisar de ser proveniente de fora das aldeias e da área de Montepeuz.
Um estudo de especialista. para avaliação de impacto social será realizado e irá analisar essas questões.
Grafex terá um procedimento de emprego claramente definido que estabelece a maneira pela qual o recrutamento ocorrerá a nível local, bem como para as competências fornecidas exteriormente. Todas as oportunidades de emprego serão anunciadas e eventuais nomeações serão effectuadas através de um processo transparente gerido pela Grafex Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação de trabalhadores qualificados locais; Tanto quanto possível, deverá ser dada formação aos locais para realizarem tarefas semiespecializadas, de forma a reduzir o número de trabalhadores de fora para este objectivo.
Fernando Alua Sou natural de Namavale mas de
momento não resido aqui. A
empresa é bem vinda pois com o
salário do trabalho na empresa as
pessoas podem melhorar as suas
vidas, e contratar pessoas para
ajudar no trabalho da machamba.
Outra preocupação é que quando
essas empresas vem para aqui,
empregam pessoas de fora e não os
naturais de Montepuez. Mesmo nós
aqui de Namavale não conseguimos
emprego. Quero saber quais serão
os mecanismos de contratação de
trabalhadores.
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
47
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
Alifa Buanahari Eu sou régulo de Namavale. Houve
a pouco tempo uma empresa que
disse para as pessoas inscreverem
os nomes numa lista para emprego.
Inscrevemos os nomes mas nada
aconteceu. Por isso pergunto se a
Grafex é uma dessas empresas,
vocês não venham aqui prometer
coisas que não vão cumprir. Essa tal
empresa não se dirigiu as
autoridades locais, por isso peço
que a Grafex faça tudo em
coordenação connosco.
A sua preocupação foi registada mas certamente a empresa a que se refere não é a Grafex pois temos interagido com o governo e líderes locais sempre que precisamos de trabalhadores.
Devo lembrar também que a empresa ainda não esta a operar, estamos na fase de estudos e temos pouco pessoal local a trabalhar connosco. Adicionalmente, por favor notem que a Grafex ainda não iniciou com as actividades de construção do projecto proposto. As actividades actuais são parte da fase de exploração e por isso somente poucas pessoas locais foram empregadas. Lina Buque (CES).
O ano passado tivemos um indivíduo de Namavale a trabalhar connosco nos trabalhos de campo, mas foi um trabalho de curta duração. Gidião Manze (Grafex).
Laurentina Omar Tenho uma dúvida, eu não vejo
nenhuma pessoa de Namavale a
trabalhar para Grafex porque?
Reassentamento e compensação
Armando White Tenho crianças e a machamba é
nossa sobrevivência, assim que
pretendem explorar grafite nas
nossas machambas quais serão os
procedimentos da empresa? O que
irá acontecer connosco?
Um Plano de Acção para o Reassentamento será realizado como parte do projecto. isto irá envolver uma avaliação agrícola detalhada de todas as machambas afectadas e pertences dos proprietários, a fim de desenvolver estratégias de compensação apropriadas. Todo esse processo será realizado em coordenação com as comunidades, o proponente e as autoridades Governamentais relevantes) envolvidas no processo. Lina Buque (CES).
Fernando Alua Temos machambas onde cultivamos
ervilha, milho e outras culturas, será
que teremos que abandonar as
nossas machambas? Haverá
pagamento, seremos reassentados?
Eu peço que se façam estudos
sobre esses assunto.
Reunião de Nicanda
Descrição do projecto e avaliação de impactos
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
48
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
Barnabé Ambrósio Recomendo que se apresente os
resultados desse estudo a
comunidade, numa reunião igual a
esta. Sugiro também que se faça um
resumo desse estudo e se
disponibilize na sede do posto
administrativo e na sede de cada
aldeia onde houve reunião de CP.
Sugestão anotada.
Para a presente fase de EPDA nas
convocatórias e convites que enviamos,
juntamos um resumo não técnico do
estudo, o RNT que esta disponível
também na administração de Montepuez.
O processo de AIA em Moçambique está
regulado por uma série de leis. O
MITADER é responsável por regular o
processo de AIA. O relatório da AIA
incluindo os estudos de especialistas,
para este projecto da Grafex será
preparado e divulgado ao publico e as
comunidades que são afectadas pelo
projecto. Esses relatórios, juntamente
com um relatório de participação pública
são então, submetidos ao MTADER, que
os analisa. O ministério poderá solicitar
esclarecimentos sobre alguma questão. O
relatório final pode ser aceite, rejeitado
(ou seja, o desenvolvimento não pode
avançar), ou ser aceite com certas
condições. Se a AIA é aceite pelas
autoridades, o proponente deve pagar
pela licença ambiental, que é então
concedida pelo MITADER. Lina Buque
(CES).
Reassentamento e compensação
Custódio Valentim Houve estragos na minha
machamba, falei com um senhor da
Grafex que foi até lá e registou os
dados da machamba mas até ao
momento ainda não obtive uma
resposta final, nem fui compensado.
Sobre o registo de dados das machamba, existem sim áreas onde estamos a trabalhar e que tem machambas, mas como o foram informados, registamos tudo o que tem na machamba e em breve faremos o pagamento da compensação pela perda das culturas. Peço lhes que tenham pouco mais de paciência esta actividade de compensação como foi mencionado é feita sempre em coordenação com as autoridades locais e com o governo distral e em breve iremos contacta-lo para realizar o pagamento
Alberto Sanuti A questão sobre machambas me
preocupa. Antigamente as empresas
falavam com os camponeses antes
de entrarem nas machambas para
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
49
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
fazerem trabalhos. Só depois de
conversarem connosco e explicar o
que estava a acontecer é que
iniciavam as actividades. Mas
actualmente tem acontecido que
algumas pessoas desta empresa
Grafex entram na machamba,
estragam as nossas culturas e não
nos dão nenhuma satisfação. Quem
irá se responsabilizar pela minha
mandioca e milho que foi estragado
pelas maquinas, os líderes, a
empresa ou o governo?
Senhor Alberto, sempre que a empresa vai interferir com machamba de alguém nos falamos antes com o proprietário da machamba e registamos as culturas presentes para compensar. Não sei o que terá acontecido na sua machamba pois nos registos de compensações não consta o seu nome. Agradecia que após o fim deste encontro fossemos juntos para verificar a sua machamba. Nos temos feito a identificação dos donos das machambas com ajuda dos líderes comunitários e de outros trabalhadores da Grafex. Victor Lima (Grafex De acordo com a lei, a empresa deve se aproximar dos proprietárias das machambas antes de realizar alguma actividade. Está previsto a realização de um PAR que deve incluir uma avaliação agrícola detalhada de todas as machambas afectadas e pertences dos proprietários, a fim de desenvolver estratégias de compensação apropriadas. Todo esse processo será realizado em coordenação com as comunidades, o proponente e as autoridades Governamentais relevantes envolvidas no processo. Lina Buque (CES).
Impactos sociais
Constantino
Cassimba
Em reuniões anteriores a empresa
prometeu que iria construir escolas
e furos de água mas até ao
momento nada aconteceu. Pergunto
quando irão cumprir com essa
promessa?
É comum que as empresas comecem com alguma actividade de responsabilidade social depois de começar a operar, depois de começarem a vender o seu “produto”. Mas, a empresa só pode operar após concluir os estudos de AIA e obter a licença ambiental. Assim fica a critério da empresa decidir se irá fazer alguns benefícios sociais antes ou depois do inicio das actividades do projecto. Lina Buque (CES). De momento a Grafex encontra-se a fazer estudos de pesquisa para saber a viabilidade económica do projecto, para saber o tipo e qualidade de grafite que existe.
Em reuniões anteriores havidas entre a
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
50
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
empresa e as comunidades afectadas foi mencionada a possibilidade de melhorar algumas salas de aula e abrir furos de água. A empresa abriu furos de água e ainda reparou alguns que estavam danificados. Acredito que todos se lembram disso pois esta bomba que se encontra aqui bem próximo de nós funciona pois a empresa reparou a mesma. Abrimos outros furos noutras aldeias como aqui em Namavale, Inropa, Nacuji. Então não é bem verdade quando dizem que a empresa não esta a fazer nada. Como foi mencionado, no futuro, quando a empresa começar a operar ela irá traçar em conjunto com as comunidades e as autoridades governamentais a melhor estratégia de responsabilidade social de forma a atender aos anseios das comunidades e desenvolver o distrito. Victor Lima (Grafex).
Reunião de Nacuje
Impactos sociais
Tiago Selemane Eu sou o régulo de Nacuji. Estou
satisfeito pela presença da equipe e
pela informação disponibilizada.
Contudo gostava de pedir que o
projeto nos ajudasse com furos de
água, e energia elétrica.
é comum que as empresas comecem com alguma actividade de responsabilidade social depois de começarem a operar, depois de começarem a vender o seu “produto”. Mas, a empresa só pode operar após concluir os estudos de AIA e obter a licença ambiental. Assim fica a critério da empresa decidir se irá fazer alguns benefícios sociais antes ou depois do inicio das actividades do projecto. Todos os comentários feitos pela população referentes a benefícios sociais serão endereçadas ao proponente Grafex. Lina Buque (CES). De momento a Grafex encontra-se a fazer estudos de pesquisa para saber a viabilidade económica do projecto, para saber o tipo e qualidade de grafite que existe. Por isso somos poucos a trabalhar no projecto.
De momento a Grafex encontra-se a fazer
Luís Fernão Espero que o projecto traga
benefícios como água potável pois
este é um grande problema aqui na
comunidade.
Victoriano Arcanjo Quando a população faz pedidos de
ajuda e energia eléctrica não
estamos a exigir que a empresa
cumpra com os nossos desejos. O
que queremos é que a Grafex faça
algo que de facto beneficie a
comunidade e que seja duradoiro.
Maritaté Haviia Agradeço pela presença da
empresa na nossa zona mas
gostava de dizer que parece que há
confusão no seio da comunidade
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
51
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
porque não expressam a realidade
das dificuldades da aldeia. Pedem
coisas que não são muito
prioritárias. A escola que existe foi a
comunidade que construiu. Por isso
peço como benefício social que seja
construída uma escola com material
duradoiro pois a que existe foi feita
com material precário. Também uma
grande preocupação nossa é a falta
de um centro de saúde.
estudos de pesquisa para saber a viabilidade económica do projecto, para saber o tipo e qualidade de grafite que existe. Por isso somos poucos a trabalhar no projecto. Victor Lima (Grafex).
Em reuniões anteriores havidas entre a empresa e as comunidades afectadas foi mencionada a possibilidade de melhorar algumas salas de aula e abrir furos de água. A empresa abriu dois furos de água em algumas aldeias e reparou alguns que se encontravam danificados. Como foi mencionado, no futuro quando a empresa começar a operar ela irá traçar em conjunto com as comunidades e as autoridades governamentais a melhor estratégia de responsabilidade social de forma a atender aos anseios das comunidades e desenvolver o distrito.
Como mencionado anteriormente, a
Grafex irá estabelecer benefícios sociais
no futuro, quando a empresa começar a
operar. A empresa irá traçar em conjunto
com as comunidades e as autoridades
governamentais a melhor estratégia de
responsabilidade social de forma a
atender aos anseios das comunidades e
desenvolver o distrito. Victor Lima
(Grafex).
Emprego
Luís Fernão Espero que a população de Nacuji
se beneficie com emprego pois
assim podemos desenvolver outras
actividades.
De momento a Grafex encontra-se a fazer estudos de pesquisa para saber a viabilidade económica do projecto, para saber o tipo e qualidade de grafite que existe. Por isso somos poucos a trabalhar no projecto. Victor Lima (Grafex).
Como parte do processo de avaliação de impacto ambiental, de saúde e social, haverá uma Avaliação de Impacto Social
Alfredo Varanda Sou líder tradicional de Nacuji.
Estou triste e admirado porque a
Grafex quando veio a nacuji só
empregou duas pessoas. Pergunto
se não pode empregar mais
pessoas?
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
52
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
Luciano Hassine Concordo com o senhor Alfredo,
precisamos de emprego.
(AIS), que irá abordar estas questões em maior detalhe e fornecer medidas de mitigação e melhoria para questões de trabalho. Para minimizar esse problema será estabelecido medidas de emprego claras e formais (que aderir tanto à legislação local, mas também requisitos internacionais de trabalho), a serem cumpridas pelo projeto e por outras empresas subcontratadas para trabalhar no projecto.
A empresa irá desenvolver requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de recrutamento. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais, governo e a empresa. Lina Buque (CES).
Reunião de Nanito
Impactos sociais
Hassene Candivate Aqui em Nanito há muito sofrimento.
A fontenária que existia estragou-se.
pedimos que a empresa nos ajude a
reparar o fontenário. Cultivamos
muito algodão mas não compensa o
nosso esforço pois o preço do
algodão esta baixo.
Mencionei nas reuniões com outras aldeias que em reuniões anteriores havidas entre a empresa e as comunidades afectadas foi mencionada a possibilidade de melhorar algumas salas de aula e abrir furos de água. A empresa abriu furos de água em algumas aldeias e reparou alguns que se encontravam danificados. Como mencionado anteriormente, a Grafex irá estabelecer benefícios sociais no futuro, quando a empresa começar a operar. A empresa irá traçar em conjunto com as comunidades e as autoridades governamentais a melhor estratégia de responsabilidade social de forma a atender aos anseios das comunidades e desenvolver o distrito. Victor Lima (Grafex).
Emprego
Vocês falaram de benefícios de
Como parte do processo de avaliação de impacto ambiental, de saúde e social,
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
emprego mas a realidade aqui é que
as vagas de emprego estão a
venda. Quais serão os
procedimentos da empresa para
contratar trabalhadores?
haverá uma Avaliação de Impacto Social (AIS), que irá abordar estas questões em maior detalhe e fornecer medidas de mitigação e melhoria para questões de trabalho. Para minimizar esse problema será estabelecido medidas de emprego claras e formais (que aderir tanto à legislação local, mas também requisitos internacionais de trabalho), a serem cumpridas pelo projeto e por outras empresas subcontratadas para trabalhar no projecto. A empresa irá desenvolver requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de recrutamento. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais, governo e a empresa. Lina Buque (CES). De momento a Grafex encontra-se a fazer estudos de pesquisa para saber a viabilidade económica do projecto, para saber o tipo e qualidade de grafite que existe. Por isso somos poucos a trabalhar no projecto.
Falaram sobre corrupção na contratação, caso haja alguém da empresa a proceder dessa forma, por favor sintam-se a vontade de apresentar as vossas queixas e nós iremos investigar o assunto. As queixas podem ser apresentadas aos líderes comunitários, a empresa Grafex e mesmo nas autoridades do governo. Sobre as listas de nomes, devo informar que a Grafex não solicitou que as pessoas se inscrevessem para emprego pois como mencionei ainda estamos na fase de estudos e não estamos a contratar ninguém. Victor Lima (Grafex).
Antoni Rachide Eu sou o rei da Comunidade de
Nanito e agradeço pela presença da
equipe. Fui informado que haverá
inscrição de nomes para concorrer a
vagas de emprego. Peço que
empreguem pessoas de Nanito pois
parece que aqui nesta comunidade
não existem pessoas já que só
empregam pessoas de outras
aldeias.
Armando Mania Agradeço pela informação mas a
minha grande preocupação é com
emprego.
Reassentamento e compensação
Saibo Sabia Moçambique é de todos. Para que
não haja falhas no processo sugiro
que se informe a população como
será feito o processo de ocupação
de terras onde temos nossas
De acordo com a lei, a empresa deve se aproximar dos proprietárias das machambas antes de realizar alguma actividade. Está previsto a realização de um PAR que deve incluir uma avaliação agrícola detalhada de todas as
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
machambas. O que irá acontecer
com nossas machambas e
culturas?
machambas afectadas e pertences dos proprietários, a fim de desenvolver estratégias de compensação apropriadas. Todo esse processo será realizado em coordenação com as comunidades, o proponente e as autoridades Governamentais relevantes envolvidas no processo.. Lina Buque (CES).
Reunião em Mapupullo
Impactos sociais
Assane Amane Agradeço pela presença do projecto
e espero que o mesmo seja
implementado pois pode ajudar no
desenvolvimento da região.
Uma das coisas que gostava que a
empresa apoiasse é na construção
de uma sala de reuniões para que
deixemos de ter encontros ao ar
livre mas sim num lugar adequado.
Mencionei nas reuniões com outras aldeias que em reuniões anteriores havidas entre a empresa e as comunidades afectadas foi mencionada a possibilidade de melhorar algumas salas de aula e abrir furos de água. A empresa abriu dois furos de água em algumas aldeias e reparou alguns que se encontravam danificados. Como foi mencionado, no futuro quando a empresa começar a operar ela irá traçar em conjunto com as comunidades e as autoridades governamentais a melhor estratégia de responsabilidade social de forma a atender aos anseios das comunidades e desenvolver o distrito. Victor Lima (Grafex).
Lourenço Amine Com a presença da empresa em
Mapupulo podemos ter uma escolar
secundária pois actualmente só
temos ensino primário e as crianças
tem que se deslocar até Montepuez
para continuar com os estudos.
Também gostávamos de ter água
potável.
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
55
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
Sebastião Dijombo Eu sou o líder da aldeia de
Mapupulo e tenho dúvidas sobre os
objectivos da empresa. Vocês tem
feito reuniões nas comunidades,
chamando as pessoas que deixam
os seus afazeres para atenderem ao
chamado. Eu espero que vocês não
estejam a fazer falsas promessas as
pessoas, que o vosso projecto
venha mesmo a acontecer.
De momento a Grafex encontra-se a fazer
estudos de pesquisa para saber a
viabilidade económica do projecto, para
saber o tipo e qualidade de grafite que
existe. A implementação do projecto
depende dos resultados das pesquisas
que ainda estamos a realizar.
Nos encontros com a população não
temos feito promessas , explicamos o que
é o projecto e os passos e actividades
que estamos a realizar no momento. É
compreensível que as pessoas tenham
muitas espectativas sobre o projecto pois
pensam que com a sua vinda virá
também o desenvolvimento da região.
Nesta fase não podemos falar sobre
responsabilidade social da Grafex, pois
estamos na fase de estudos. Victor Lima
(Grafex).
Emprego
Lourenço Amine Não tenho muito para dizer só peço
que haja oportunidades de emprego
pois temos muitas dificuldades.
Apelo para que não haja corrupção
na contratação de trabalhadores.
Como parte do processo de avaliação de impacto ambiental, de saúde e social, haverá uma Avaliação de Impacto Social (AIS), que irá abordar estas questões em maior detalhe e fornecer medidas de mitigação e melhoria para questões de trabalho. Para minimizar esse problema será estabelecido medidas de emprego claras e formais (que aderir tanto à legislação local, mas também requisitos internacionais de trabalho), a serem cumpridas pelo projeto e por outras empresas subcontratadas para trabalhar no projecto. A empresa irá desenvolver requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de recrutamento. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais, governo e a empresa. Lina Buque (CES).
Deolinda Radjabo Agradeço pela informação e fico
feliz por ver mulheres na vossa
equipe. Espero que quando a
Haverá oportunidade de emprego para mulheres e homens.
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
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Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
empresa começar a recrutar
trabalhadores, que haja
oportunidades para mulheres
também.
Como parte do processo de avaliação de impacto ambiental, de saúde e social, haverá uma Avaliação de Impacto Social (AIS), que irá abordar estas questões em maior detalhe e fornecer medidas de mitigação e melhoria para questões de trabalho. Para minimizar esse problema será estabelecido medidas de emprego claras e formais (que aderir tanto à legislação local, mas também requisitos internacionais de trabalho), a serem cumpridas pelo projeto e por outras empresas subcontratadas para trabalhar no projecto. A empresa irá desenvolver requisitos de contratação devem ser devidamente divulgadas antes do início do processo de recrutamento. Para melhor impacto nas comunidades, este processo deverá ser realizado com o envolvimento dos líderes locais, governo e a empresa. Lina Buque (CES). , A empresa deverá divulgar, para cada uma das oportunidades de emprego:
1. A habilidade exigida ou, nos casos em que não se aplica, explicar claramente que não são necessárias qualificações (habilidades) especiais;
2. O número exacto de vagas disponíveis, o período aplicável;
Os princípios e procedimentos de contratação devem priorizar, tanto quanto possível, a contratação de trabalhadores qualificados locais. Lina Buque (CES). Percebemos que a questão de oportunidades de emprego é preocupação de todos. Mas entendam que a empresa não tem a capacidade de empregar a todos nem resolver todos os problemas da comunidade. Como foi mencionado a empresa irá trabalhar em conjunto com as comunidades e as autoridades governamentais no plano de recrutamento de trabalhadores. Importa referir que de momento a Grafex encontra-se a fazer estudos de pesquisa para saber a viabilidade económica do projecto, para saber o tipo e qualidade de grafite que existe. Por isso somos poucos a trabalhar no projecto. Victor Lima (Grafex).
Verónica Fogão Sinto me alegre pela presença da
empresa na zona. Espero que não
seja mais uma empresa a vir aqui
fazer reunião, fazer promessas e
não ser implementada. Espero que
haja oportunidades para as pessoas
de Mapupulo pois precisamos de
emprego.
Marieta João Também fico satisfeita por ver
mulheres como eu na vossa equipe
e penso que o projecto pode
beneficiar as mulheres da
comunidade também. Eu não sei ler
nem escrever mas sei fazer tarefas
domesticas. Espero que haja algum
trabalho que uma pessoa como eu
possa exercer.
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
57
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
Valentin José Nesta zona sofremos muito pois
temos muitas pessoas que são
bêbados e ladrões. Roubam para ter
com que viver pois a pobreza é
grande. Bebem muito por falta de
ocupação e falta de condições para
alimentar a família. Por isso peço
mesmo que este projecto aconteça,
que seja implementado pois só
assim iremos conseguir emprego e
melhorar as nossas vidas.
Assumane
Assumane
Gostava de saber onde será a sede
da empresa, Nicanda ou Mapupulo?
eu vejo muito movimento em
Nicanda
De momento tudo indica que será em
Nicanda. Victor Lima (Grafex).
Reunião com Administração de Montepuez
Reassentamento e compensação
Cesário Maruco A minha preocupação esta
relacionada com a existência de
campas e locais sagrados na área
do projecto. Qual serão
procedimento da empresa em
relação a esta questão.
Os estudos de AIS e o PAR identificarão
os locais dos cemitérios, sepulturas e
locais sagrados. Quando viável, a
empresa vai tentar evitar impacto nessas
áreas. Até ao momento ainda não foi
realizado um levantamento exaustivo
sobre a existência de campas/cemitérios
e locais sagrados na área do projecto.
Contudo, na avaliação do impacto social e
no PAR prevê-se a identificação desses
locais. Existem procedimentos a serem
seguidos para exumação de campas e
trasladação, o importante é determinar e
acordar os procedimentos.
Portanto, a Lei do Património Nacional de
1988 é aplicável. Caso seja inevitável a
perturbação de campas, por ser uma
questão de extrema sensibilidade, a
questão é tratada em coordenação com a
família pois a exumação de sepultura
deve ser realizada em conformidade com
os regulamentos nacionais incluindo o
factor tradicional bem como os subsídios
de compaixão, o que pode incluir tanto
uma quantia fixa de dinheiro, ou de
animais para abate, ou patrocinar uma
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
58
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
cerimônia de re-sepultamento, etc. O
processo a ser adoptado para tais direitos
serão finalizados no momento da
implementação. Lina Buque (CES)
Descrição do projecto e avaliação de impactos
Cesário Maruco Falou sobre impactos na paisagem.
Pode esclarecer esse ponto.
Prevesse impactos sobre a paisagem em
actividades como movimentação de solos,
escavação e instalação de infraestruturas
da mina, movimentação de maquinas e
equipamentos, limpeza da vegetação,
enfim, são exemplos de actividades que
concorrem para modificação da paisagem
causando um impacto visual.. A Avaliação
de Impacto Visual será feito como parte
da AIASS. Isto irá identificar as áreas
visualmente sensíveis dentro de um raio
pré-selecionada das atividades de
mineração e infraestrutura associada, e
sempre que possível fornecer medidas de
mitigação para reduzir esses impactos.
Lina Buque (CES)..
Cesário Maruco Sobre resíduos sólidos, como a
empresa pretende fazer a gestão
dos seus lixos, uma vez que há
famílias a residirem ao redor da
mina.
A Avaliação de Impacto da Gestão de
Resíduos será realizado durante a fase
de AIASS para determinar o tipo de
resíduos esperado das todas as
actividades relacionadas com a mina e
fornecer recomendações sobre como
minimizar e eliminar os diversos tipos de
resíduos.
Quando viável, os resíduos serão
reutilizados e / ou reciclados. Lina Buque
(CES).
José Rocha A implantação de projectos desta
envergadura trás consigo outros
pequenos projectos como abertura
de lanchonetes (barracas) e outros
pequenos serviços. Como
consequência disso surgem
problemas com resíduos sólidos,
lixo espalhado na rua. Qual será o
Devido à localização remota do local da
mina, os resíduos (não perigosos)
provinientes do desenvolvimento serão
geridos a partir de uma instalação de
triagem de resíduos e descartados num
aterro que será construído ao lado da
instalação de armazenamento de
resíduos. O tamanho da instalação de
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
59
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
apoio do projecto na gestão de lixo. aterro sanitário é actualmente
desconhecida Lina Buque (CES).
Cesário Maruco Em relação a barragem de
Chipembe, a empresa irá reabilitar a
barragem? A mesma tem
capacidade para fornecer água ao
projecto?
De momento estamos a avaliar várias
alternativas para obtenção de água e uma
delas é a barragem de Chipembe, que a
princípio é a principal fonte de água para
esse processo. A água bruta será
bombeada directamente para serviços da
planta, planta de tratamento de água
potável e serviços da mina. Contudo
estamos neste momento a fazer estudos
de verificação de água subterrânea,
dependendo dos resultados do estudo
poderemos avaliar a possibilidade do uso
dessa água. Victor Lima (Grafex).
Xavier Aseguir Falou-se da água vinda da
barragem de Chipembe e a mesma
poderá beneficiar a comunidade.
Qual será o critério?
Xavier Maurício Gostava de saber qual o tempo de
exploração da mina.
Prevê-se um tempo de exploração de 29
anos. Victor Lima (Grafex).
Xavier Maurício Qual a responsabilidade social da
empresa?
Geralmente a empresa começa com o seu plano de responsabilidade social uma vez que a mina estiver operacional e começar a gerar uma renda através da venda de "produto". Isso só pode começar uma vez que o AIASS e estudos especializados associados estiverem completos e uma licença ambiental obtida. A empresa irá consultar as comunidades e autoridades governamentais para entender suas necessidades e implementar uma estratégia de responsabilidade social que atende às necessidades do projeto e da comunidade afectada. Victor Lima (Grafex).
Quais os projectos previstos para
beneficiar as comunidades locais?
Emprego
José Rocha Nas comunidades o nível de
escolarização é baixo. Haverá
recrutamento de mão de obra não
especializada? De que forma?
A empresa terá um plano de contratação de mão de obra onde virá especificados os requisitos necessário para contratar. Haverá algumas posições para o trabalho não qualificado.Lina Buque (CES).
Impactos sociais
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
60
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
José Rocha Sobre a responsabilidade social, a
empresa deverá ter um cuidado ao
anunciar aquilo que será o seu
plano para que não haja no futuro
acusações dizendo que a empresa
fez promessas que não cumpriu.
Sugiro que planeje aquilo que pode
alcançar.
Sugestão anotada. Lina Buque (CES).
Reunião com outras PI&As na Cidade de Pemba
Descrição do projecto e avaliação de impactos
Augusto Omar Qual a área estimada de limpeza de
vegetação
A nossa licença é de cerca de 18 000
hectares mas a nos primeiros 10 anos
iremos explorar uma área bem menor.
Não disponho no memento dos dados de
área total a ser limpa. Gidião Mbanze
(Grafex).
Augusto Omar Falou-se de moagem/ trituração da
rocha para obter grafite, eu não sei
que tipo de tecnologia vai ser usada
para a proteção das pessoas
vizinhas com relação aos resíduos
que vão sair dessa moagem;
sabemos que esses processos tem
impactos negativos.
As únicas emissões atmosféricas
esperadas a partir da mina estão
relacionada com geração de poeiras. Há
uma série de medidas de mitigação que
podem ser implantadas para reduzir esse
impacto, tais como pulverização das das
áreas durante condições de vento e seca.
A geração de poeira será destacada na
avaliação de impacto da qualidade do ar,
especialmente em operações ligadas ao
processo de trituração (moagem) e
secagem serão sugeridas as medidas de
grafite e de mitigação para reduzir o
impacto sobre as comunidades.. Lina
Buque (CES).
Augusto Omar Quanto a água, sabemos que será
bombada do regadio de Chipembe,
esse regadio de Chipembe foi
concebido para irrigação então
quero perceber se essa barragem
será capaz de satisfazer as
necessidades do projecto. Já se fez
um estudo dos níveis de água? Não
sei se vai restar água para irrigação
das machambas.
De momento estamos a avaliar várias alternativas para obtenção de água e uma delas é a 60barragem de Chipembe, que a princípio 60era a principal fonte de água para esse processo. A água bruta será bombeada directamente para serviços de planta, planta de tratamento de água potável e serviços da mina. Serão realizados estudos de viabilidade da utilização da barragem de Chipembe. Assim, dependendo dos resultados dos estudos mencionados, o projecto pode utilizar qualquer água da represa Chibembe ou águas subterrâneas, ou
Mariano Matias Estou preocupado com a água, a
barragem de Chipembe é uma
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
61
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
barragem que foi concebida para um
programa agrícola e para além disso
outro projecto, a mina de Grafite de
Balama também prevê usar a
mesma fonte que a Grafex. Não sei
se já foi feito algum estudo sobre
isso, estudos que confirmem que
esses três empreendimentos podem
ser mantidos por aquela barragem.
Do lado onde vem o Rio Montepuez
o caudal é muito pequeno e
alimenta-se de águas de chuvas e
neste momento que estamos a falar
esta com a nascente seca. Gostaria
que concentrassem mais atenção
nesta particularidade.
uma combinação de ambos. Os resultados destes estudos serão divulgados às comunidades durante o processo de participação pública sobre o projecto. Gidião Mbanze (Grafex).
J.B. Sixpense O rio N’ropa tem um grande reservatório. Vão usar?
A utilização ou não do recurso do rio N’ropa irá depender dos resultados dos estudos que mencionei. Gidião Mbanze (Grafex).
Augusto Omar Tenho dúvidas sobre a questão do
impacto visual. Quero também um
esclarecimento sobre a reabilitação
da mina em termos de paisagem.
Prevem-se impactos sobre a paisagem
em actividades como movimentação de
solos, escavação e instalação de
infraestruturas da mina, movimentação de
maquinas e equipamentos, limpeza da
vegetação, enfim, são exemplos de
actividades que concorrem para
modificação da paisagem causando um
impacto visual. Um estudo de Avaliação
de Impacto Visual será feito como parte
da AIASS. Isto irá identificar as áreas
visualmente sensíveis dentro de um raio
pré-selecionado das atividades de
mineração e infraestrutura associada. O
estudo também irá recomendar medidas
de mitigação, a fim de reduzir esses
impactos.. Lina Buque (CES)
Nos termos da legislação bem como em
conformidade com as Directrizes
internacionais, é exigido um Plano para o
Encerramento e Reabilitação da Mina
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
62
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
para projectos de mineração.
As actividades associadas com o
encerramento e reabilitação da mina são
projectadas de forma a evitar ou a
minimizar os impactos ambientais
adversos de longo prazo e a criar um
ecossistema natural auto-sustentável. O
objectivo da reabilitação de minas a céu
aberto é assegurar que o local da mina
seja deixado num estado que constitua o
mínimo de riscos para a saúde e
segurança das pessoas e de animais e
para o estado saudável do ambiente. A
reabilitação geral da superfície, reposição
do solo superficial, irá assegurar que a
topografia da superfície se assemelhe à
topografia da área circundante, tenha
uma drenagem livre, um aspecto “limpo” e
seja revegetada, especialmente com
espécies nativas da área.
Lina Buque (CES).
Eduardo Caponi Eu quero saber qual é o tempo de
duração do projecto.
Prevê-se uma duração de cerca de 29 anos. Gidião Mbanze (Grafex).
Senésio Lázaro No resumo técnico não consta informação sobre mercado do grafite, gostaria de perceber qual será. E qual será o porto de saída e previsão do plano de exploração.
O mercado principal para a grafite será o
internacional, concretamente a China. É
nosso plano também a construção de
uma fábrica de processamento aqui em
Pemba para exportação dum produto final
dependendo da viabilidade económica.
Quanto ao porto de exportação, estamos
a avaliar a viabilidade do Porto de Pemba
e Nacala, tudo vai depender da economia
da operação.
Pelo cronograma que temos a previsão
do inicio em 2017 mas isso pode mudar.
Gidião Mbanze (Grafex).
Renato Wani Sei que esta-se na fase de pre-
viabilidade mas tenho algumas
curiosidade. Em termos de
Não disponho de dados de produção
sobre os projectos mineiros de Balama e
Ancuabe. O nosso projecto prevê produzir
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
63
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
capacidade de exploração, qual é a
dimensão do nível de produção de
grafite, vai ser igual ou superior a
Balama e Ancuabe?
um ROM de 1 milhão de toneladas por
100 mil toneladas de produto. Isto é, a
movimentação de rocha sem ser
processada anualmente será de cerca de
1milhao de toneladas, e do
processamento desta produziremos 100
mil toneladas de grafite. Gidião Mbanze
(Grafex).
Marano Matias Em muitos estudos de AIA são feitos
levantamentos superficiais sobre
espécies vegetais que ocorrem na
área de estudo. Sugiro que para a
AIA da Grafex o estudo
especializado da vegetação
considere uma listagem exaustiva
das espécies pois podem existir
espécies de interesse especial. Este
é o meu apelo.
Uma pesquisa sobre botânica será
realizada nas estações chuvosa e seca
na área do projeto e irá avaliar o habitat e
registar as espécies encontradas na área
do projeto. A avaliação abrangente da
vegetação será realizada.. Lina Buque
(CES).
Impactos sociais
Eduardo Caponi Existe algum plano de envolvimento
das populações no projecto.
Existe sim e um deles é o emprego da população local. Em complemento a isso, a empresa irá
iniciar um programa de responsabilidade
social com o objectivo de ajudar as
comunidades afectadas. Regra geral a
empresa irá começar com o seu plano de
responsabilidade social depois de
começarem a operar, depois de
começarem a vender o seu “produto”.
Mas, a empresa só pode operar após
concluir os estudos de AIA e obter a
licença ambiental. No entanto, deve
notar-se que a empresa tem estado
envolvida na abertura e reparação de
poços de água em algumas aldeias.
Quando a mina estiver operacional, a
empresa vai consultar as comunidades e
autoridades do governo para chegar a
acordo sobre uma estratégia de
responsabilidade social que atende às
necessidades da comunidade e
desenvolver o distrito. Gidião Mbanze
(Grafex).
Renato Wani Qual é a estratégia de envolvimento
das comunidades, como se fará a
participação efectiva das
comunidades neste projecto.
Reassentamento e compensação
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
64
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
Eduardo Caponi Haverá necessidade de retirar camponeses das suas machambas? E se houver, qual é o plano para não ferir a comunidade?
De acordo com a legislação de
reassentamento em Moçambique, a
empresa deve abordar todos os
proprietários dentro do potencial DUAT da
área de mineração antes do inicio de
qualquer atividade de mineração. Caso os
activos e terrenos das pessoas ser
afectados pelo projecto, a legislação
exige a realização e implementação de
um Plano de Ação de Reassentamento
(PAR). Tal PAR está actualmente a ser
elaborado para o projeto. Este irá incluir
uma avaliação detalhada e inventário de
todas os bens e infra-estruturas
afectadas, a fim de desenvolver
estratégias de compensação adequados.
Todo esse processo será realizado em
coordenação com as comunidades, o
proponente e as autoridades
governamentais relevantes envolvidos no
processo
Como parte do processo de PAR, serão.
Será elaborado um inventário
pormenorizado sobre as machambas e
zonas agrícolas, com cada agregado
familiar afectado, para serem criadas
estratégias de compensação e de
desenvolvimento adequadas a serem
elaboradas em consenso mútuo. Lina
Buque (CES).
J.B. Sixpense Sobre o reassentamento, qual o
número de pessoas, de machambas
e de casas afectadas pelo projecto?
Como se pensa em tratar esta
questão.
Como estamos na fase inicial dos estudos
ainda não temos os dados sobre o
número de pessoas e bens afectados
pelo projeto embora existam parcelas de
machamba dentro da área. Os estudos de
AIA irão abranger a área do DUAT do
projecto. Lina Buque (CES).
Ainda estamos na fase de desenho de
pré-viabilidade. A localização da planta
não é definitiva, estamos numa fase
preliminar e nada é definitivo. Gidião
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
65
Nome/Organização Comentários/Pergunta Respostas
Mbanze (Grafex).
Renato Wani Nas comunidades abrangidas, qual
é a situação legal da terra? As
pessoas tem DUAT não tem?
A terra é propriedade do Governo, que,
de acordo com a Lei de Terras de 1997 e
Regulamentos Lei de Terras (2003)
reconhece a propriedade da terra
tradicional dos povos que vivem na terra.
A maioria dos agregados familiares
utilizam essa forma tradicional de
aquisição de terra. Portanto, as
Comunidades Afectadas pelo projecto
(CAPs) estão localizadas em terras que,
em última instância pertencem ao Estado,
embora a área seja controlada pelos
chefes e anciãos que regulam a
distribuição de terra sob a custódia de sua
Autoridade Tradicional (AT). As ATs
raramente têm título legal ou um
certificado para a terra.
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
66
ANEXO F COMENTÁRIOS RECEBIDOS
Comentários sobre o EPDA para o projecto de mineração de grafite do monte
Nicanda, Grafex Montepuez, Moçambique
Sean Nazerali [email protected]
Estes comentários são feitos sobre a versão em Inglês do EPDA baixado em 13 de julho de 2015
a partir do http://www.cesnet.co.za/grafex.html
Comentário Resposta
O EPDA menciona que os padrões de
desempenho da IFC serão respeitados. PS 6
estipula claramente que a hierarquia de
mitigação devem ser respeitados, levando à
perda líquida de biodiversidade nos habitats
naturais, e ganho líquido de Habitats Críticos.
Isto não é mencionado na explicação do PS6
nas páginas 16-17.
Anotado. As descrições de cada Padrão de
Desempenho (PS) são breves e servem para
dar ao leitor uma visão geral do que cada PS
refere-se. Este será mais detalhado no
Relatório de Impacto Ambiental (REIA) e, se
for caso disso, nos estudos especializados.
Tendo dito isso, o seguinte parágrafo foi
adicionado à seção 2.3.1 do Padrão de
Desempenho 6:
Estudos especializados que incidem sobre o
ambiente biológico (por exemplo, a fauna, a
flora e levantamentos de peixe ) irão avaliar o
estado do ambiente e determinar se este deve
ser classificado como modificado, habitat
natural ou crítica com base nas diretrizes
apresentadas no PS 6. Para cada tipo de
habitat, serão, indicadas medidas de
mitigação a implementar. Por exemplo, em
áreas de habitat natural, as medidas de
mitigação serão projetadas para que não haja
perda líquida de biodiversidade.
A classificação do local em habitat natural e /
ou críticos também não é discutido nas páginas
57-58. Este é um enorme descuido e
provavelmente não atender aos padrões da
IFC. Eu noto que essas classes são
mencionados na "Avaliação Fauna Terrestre"
O objectivo do relatório de definição do âmbito
/ EPDA é identificar impactos potenciais e os
estudos especializados que são necessários
para o EIA. Os estudos especializados e o
REIA irão confirmar os impactos, avaliá-los e
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
67
(Seção 8.2), mas novamente ignorado na
Seção 8.1, "a avaliação da vegetação." Mais
uma vez essas categorias são mencionados na
Seção 9.1.1, mas no geral, este deve ser mais
sistematicamente abordada.
fornecer medidas de mitigação sugeridas.
Este EIA ainda está no nível de escopo onde
um levantamento inicial da área foi realizado e
os resultados preliminares registados. Como
tal, no momento da elaboração do EPDA, o
estado do habitat e sua classificação era
desconhecida. Isso vai ser detalhado e
avaliado pelos especialistas durante os seus
levantamentos e será tratado com mais
pormenor na REIA, uma vez que está claro
que tipo de habitat (ou habitats) é / são
presente e como isso deve ser gerido com
base nas diretrizes do IFC.
Nenhuma perda/ Ganho líquido também é
totalmente ignorada em páginas 57-8. Sem
prejuízo líquido é um indicador-chave para
qualquer projeto IFC-padrão e sua omissão da
discussão é preocupante. Eu recomendaria que
um capítulo específico sobre a adesão à
hierarquia de mitigação e o caminho para que
não haja perda líquida / Ganho líquido seja
especificamente incluída no EIA.
O objetivo desta seção é para avaliar o
possível risco associado com prováveis
impactos da construção e operação da mina e
não necessariamente incluir medidas de
redução que onde "nenhuma perda líquida /
ganho líquido" seria apropriado.
Até que os especialistas se desloquem ao
local e avaliem o estado do ambiente, não fica
claro se a área do projeto é classificado como
modificado ou habitat natural como este
estudo ainda está na fase de delimitação do
âmbito e, portanto, as medidas de mitigação
apropriadas ainda precisam ser determinadas
com base em conclusões de especialistas.
A ideia de incluir um capítulo sobre a adesão à
hierarquia de mitigação e o caminho para
alcançar Sem Perda/Ganho líquido é uma boa
ideia e será incluído no REIA, se for
determinado que a área do projeto contém
vestígios de habitat natural.
Se uma das opções de conseguir isso é através
de compensações de biodiversidade, em
seguida, a opção deve ser totalmente
analisados e incluídos, incluindo possível
localização, mecanismos de gestão,
administração e financiamento. Isso já está
totalmente ausente dos TdR
O PS6 não estipula o uso de compensações
de biodiversidade, na verdade, afirma a sua
utilização como um último recurso, depois de
outras vias (mitigação, reabilitação etc.) terem
sido exploradas. Outras medidas de mitigação
indicados para áreas de habitat natural
incluem:
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
68
Evitar impactos sobre a biodiversidade através
da identificação e proteção de retirada de
terras;
Medidas para minimizar a fragmentação,
como a implementação de corredores
biológicos; e
Restaurar habitats durante as operações e /
ou após as operações.
Os TdR para cada especialista descrevem o
tipo de estudo necessário para cada
especialista e não preveem as medidas de
mitigação antes que os especialistas se
desloquem ao local. Se necessário,
compensações de biodiversidade serão
consideradas uma vez que os especialistas
sabem que tipo de habitat está presente e,
portanto, quais as medidas de mitigação
devem ser implementadas.
Os impactos indiretos são pouco discutido -
tanto a migração interna dos trabalhadores e
dos "aspirantes", bem como o deslocamento de
atividades atuais são claramente impactos do
projeto e devem ser incluídos.
Um capítulo sobre todos os impactos
cumulativos (tanto sociais e biológicos) serão
incluídos no REIA. Os impactos indiretos
também serão avaliados durante os estudos
especializados e no REIA.
Os serviços dos ecossistemas são também
muito pouco explorada nos estudos de
especialistas propostos, e isso deve ser
corrigido. Note que os serviços dos
ecossistemas também são um componente-
chave de PS6
Os especialistas estão todos conscientes da
importância dos serviços dos ecossistemas
sob PS 6. O estudo Terras e Uso dos
Recursos Naturais irá abordar isso em
detalhes. Se for o caso, os outros estudos de
especialistas irão incluir a identificação e
avaliação dos impactos sobre os serviços dos
ecossistemas relacionados diretamente aos
seus estudos.
A secção (7.7.6) foi adicionado à avaliação
dos riscos para PS 6. Esta avalia o risco do
projeto sobre os serviços ecossistêmicos.
A caracterização da rede de Área Protegidas
moçambicana (seção 4.2.4) é
surpreendentemente fraca. Para mais
informações, consulte o inventário no
Anotado. A secção (4.2.4) em áreas
protegidas foi atualizado para incluir
informações adicionais sobre o Parque
Nacional das Quirimbas e Reserva do Niassa
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
69
tinyurl.com/lxg3xuw. Note que todas áreas
protegidas já foram transferidos para a
jurisdição do MITADER.
e referência para MITADER como a
autoridade de gestão.
O Parque Nacional das Quirimbas tem uma
zona tampão de 10 km, tornando-se que muito
mais próximo da mina proposta - de
aproximadamente 50 km. (isto não é mostrado
no seu mapa). Note que é directamente a
jusante no rio Montepuez.
Anotado. Se um buffer de 10 km é adicionado
ao Parque Nacional das Quirimbas continua a
ser improvável que haverá quaisquer impactos
diretos sobre o parque nacional como
resultado da construção e operação da mina
como o buffer é de 50 km da mina proposta.
No entanto, uma seção sobre possíveis
impactos diretos, indiretos e cumulativos, tanto
no parque e na reserva serão incluídas no
REIA.
A reserva Nacional do Niassa também está por
perto, mas recebe quase nenhuma menção.
Visto que a Reserva Nacional do Niassa esta
a 75 km do local do projeto (consulte a Figura
4-4) é improvável que haverá quaisquer
impactos diretos da mina na reserva. No
entanto, uma seção sobre possíveis impactos
diretos, indiretos e cumulativos sobre a tanto o
parque e na reserva serão incluídas no REIA.
Triton deve, portanto, avaliar os impactos sobre
o uso da água e da qualidade da água para a
bacia do Montepuez, incluindo o Parque
Nacional das Quirimbas, onde a Montepuez é o
curso de água mais importante em todo o
Parque. Eu não vi isso refletido
adequadamente nos termos de referência para
o EIA
A avaliação de impacto aquático proposto irá
avaliar os impactos associados com atividades
de mineração sobre todos os recursos hídricos
dentro da área do projeto afetada incluindo o
Rio Montepuez.
Os aspectos socioeconômicos devem incluir a
identificação do potencial de emprego para a
população local e as competências necessárias
para tirar partido destas oportunidades, bem
como uma visão geral do actual nível
educacional / competências. Deve identificar
um programa de formação desde o início para
criar as bases sobre as quais as pessoas locais
podem ser treinados até níveis de
empregabilidade. Também deve ser dada à
formação para as oportunidades que a mina
vai trazer, ou seja, fornecimento de bens e
serviços para a mina e os trabalhadores da
A Avaliação de Impacto Social (AIS) irá incluir
uma descrição pormenorizada dos números
do emprego projectados, bem como
recomendações para uma política de
recrutamento de trabalho transparente
conforme as leis trabalhistas locais e as boas
práticas internacionais do sector. Incluído nas
recomendações também haverá
oportunidades para a população local a
beneficiar do emprego, que irá incluir o
fornecimento de programas de formação e
bolsas de estudo para um estudo mais
aprofundado em campos relacionados com as
Relatório do Processo de Participação Pública – Agosto 2015
70
mina.
Os aspectos socioeconômicos devem incluir a
identificação do potencial de emprego para a
população local e as competências necessárias
para tirar partido destas oportunidades, bem
como uma visão geral do atual nível
educacional/competências. Deve identificar um
programa de formação desde o início para criar
as bases sobre as quais as pessoas locais
podem ser treinados até níveis. Atenção deve
ser dada à formação para as oportunidades e
benefícios indirectos que a mina possa trazer,
ou seja, o fornecimento de bens e serviços para
a mina e os trabalhadores da mina.
minas. A secção de recomendações do AIS
também abordará 'da melhoria das
qualificações ou o crescimento de
oportunidades no local de trabalho, bem como
considerar programas de desenvolvimento
sócio-económico (PDE) mais amplo nível
comunitário para a mina a considerar. Tais
programas PDE também serão considerados
como parte do Plano de Acção de
Reassentamento (PAR) a ser conduzido para
o projecto
A Avaliação de Impacto Social (AIS) irá incluir
uma descrição pormenorizada dos números
do emprego projetados, bem como fazer
recomendações para uma política de
recrutamento de trabalho transparente
conforme as leis trabalhistas locais e as boas
práticas internacionais do setor. Incluído nas
recomendações também haverá
oportunidades para a população local a
beneficiar do emprego, que irá incluir o
fornecimento de programas de formação e
bolsas de estudo para um estudo mais
aprofundado em campos relacionados com as
minas. A seção de recomendações do AIS
também abordará 'da melhoria das
qualificações ou o crescimento de
oportunidades no local de trabalho, bem como
considerar Programas de Desenvolvimento
Sócio-Económico (DSE) ao mais amplo nível
comunitário para a mina a considerar. Tais
programas PDS também serão considerados
como parte do Plano de Ação de
Reassentamento (PAR) a ser conduzido para
o projeto.