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Relatório e Contas 1º SEMESTRE 2004
BRISA- Auto-Estradas de Portugal, SA sociedade aberta com sede na Quinta da Torre
da Aguilha – Edifício Brisa – São Domingos de Rana, concelho de Cascais, com o
número de contribuinte 500048177, matriculada na Conservatória do Registo
Comercial de Cascais sob o nº 10583, com o capital social de Euros 600.000.000
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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ÍNDICE
BRISA AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL ................................................................5 PERFIL EMPRESARIAL ..............................................................................................6 DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL .......................................................................7 Auto-estradas domésticas .........................................................................................................................7
EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO............................................................................................................................................. 9 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE.......................................................................................................... 10 INVESTIMENTOS NA REDE .......................................................................................................................................... 11 SISTEMAS DE PAGAMENTO ........................................................................................................................................ 12 ÁREAS DE SERVIÇO................................................................................................................................................... 13
SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL..................................................................... 14 RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................................... 14 SEGURANÇA RODOVIÁRIA ......................................................................................................................................... 14 AMBIENTE ................................................................................................................................................................ 15 INOVAÇÃO................................................................................................................................................................ 16
RELATÓRIO FINANCEIRO........................................................................................ 18 MERCADO DE CAPITAIS E EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DO TÍTULO BRISA............................................................................. 18
Análise Económico Financeira ................................................................................................................20 RESULTADOS LÍQUIDOS ............................................................................................................................................ 20 RECEITAS OPERACIONAIS ......................................................................................................................................... 21 CUSTOS OPERACIONAIS ............................................................................................................................................ 21 RESULTADOS FINANCEIROS....................................................................................................................................... 22 BALANÇO................................................................................................................................................................. 22
ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO............................................................................... 26 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS ...................................................... 27 BRISA AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL CONSOLIDADO................................... 73 PERFIL EMPRESARIAL ............................................................................................ 74 DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL ..................................................................... 75 Auto-estradas domésticas .......................................................................................................................75
EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO........................................................................................................................................... 77 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA REDE.......................................................................................................... 78 INVESTIMENTOS NA REDE .......................................................................................................................................... 79 SISTEMAS DE PAGAMENTO ........................................................................................................................................ 80 ÁREAS DE SERVIÇO................................................................................................................................................... 81 NOVAS CONCESSÕES................................................................................................................................................ 82
Serviços rodoviários ................................................................................................................................83 VIA VERDE PORTUGAL .............................................................................................................................................. 83 BRISA ELECTRÓNICA RODOVIÁRIA ............................................................................................................................. 84 BRISA ACCESS ......................................................................................................................................................... 84 BRISA ENGENHARIA E GESTÃO .................................................................................................................................. 84 BRISA CONSERVAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS............................................................................................................ 85 CONTROLAUTO......................................................................................................................................................... 85 BRISA ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA............................................................................................................................... 85 MCALL ..................................................................................................................................................................... 86
Actividade Internacional ..........................................................................................................................87 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL..................................................................... 89
RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................................... 89 SEGURANÇA RODOVIÁRIA ......................................................................................................................................... 90 AMBIENTE ................................................................................................................................................................ 91 INOVAÇÃO................................................................................................................................................................ 92
RELATÓRIO FINANCEIRO........................................................................................ 94 MERCADO DE CAPITAIS E EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DO TÍTULO BRISA............................................................................. 94
Análise Económico Financeira ................................................................................................................96 RESULTADOS LÍQUIDOS ............................................................................................................................................ 96 RECEITAS OPERACIONAIS ......................................................................................................................................... 97 CUSTOS OPERACIONAIS ............................................................................................................................................ 98 RESULTADOS FINANCEIROS....................................................................................................................................... 98 BALANÇO................................................................................................................................................................. 99
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ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO............................................................................. 103 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS .................................................... 104 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.................................................................... 152
ÓRGÃOS SOCIAIS ................................................................................................................................................... 152 LISTA DE ACÇÕES DETIDAS POR MEMBROS DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ..................................... 153 LISTA DE TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS NOS TERMOS DO ART. 20º DO CMVM........................................ 154 TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO ......................................................................................................................................... 155 INFORMAÇÃO AOS INVESTIDORES ............................................................................................................................ 158
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Brisa Auto-estradas de Portugal
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Perfil empresarial
A Brisa Auto-Estradas de Portugal, empresa fundada em 1972, é o maior operador
português de auto-estradas e uma referência do sector na Europa. Presentemente,
opera uma rede de cerca de 1000 km que constitui o principal eixo rodoviário
português, ligando o País de norte a sul e de leste a oeste, com cerca de 100 km em
construção.
Dada a sua importância e dimensão, a Brisa detém um conjunto de empresas
especializadas em serviços rodoviários, vocacionadas para a melhoria da qualidade do
serviço prestado aos clientes e reforço da eficiência operativa.
Para além da liderança no mercado interno, a Brisa detém participações no capital das
maiores concessionárias de auto-estradas cotadas em bolsa de três países: a CCR,
no Brasil; a Abertis em Espanha; e a Autostrade em Itália.
Sendo uma das maiores blue chips nacionais, com uma capitalização bolsista de cerca
de 3 mil milhões de euros, a Brisa integra o PSI 20, o principal índice bolsista
português, e o Euronext 100. A partir de 2002, a Brisa passou a fazer parte do Dow
Jones Sustainability Index Stoxx, o referencial mundial mais importante em termos de
sustentabilidade empresarial.
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Desenvolvimento empresarial
Auto-estradas domésticas
A construção, conservação e exploração de auto-estradas é a actividade central da
Brisa, cuja concessão principal se rege por um contrato de concessão celebrado entre
a empresa e o Estado Português, com termo no final de 2032. A concessão principal
da Brisa contempla uma rede de 11 auto-estradas, num total de 1106 km. Rede Brisa de auto-estradas em exploração
No sentido de promover a fluidez e qualidade de circulação do tráfego, a Brisa está, ao
abrigo do contrato de concessão, comprometida a alargar o número de vias de uma
auto-estrada quando o Tráfego Médio Diário (TMD) de um determinado sublanço
atingir um dado limiar pré estabelecido. Assim, quando o TMD atinge 35 000 veículos,
deverá proceder-se ao alargamento de duas para três vias, e quando ultrapassa 60
000 veículos, dever-se-á alargar de três para quatro vias. Tais alargamentos devem
efectuar-se no prazo de dois anos, ficando, no entanto, dependentes das necessárias
aprovações técnica e ambiental do projecto, incluindo, nomeadamente, o Estudo de
Impacte Ambiental, por parte das autoridades competentes.
A5
A2
A6
A13A10
A12
A14
A3
A4
A9
A5
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Actualmente, a Brisa tem 1007 km em operação, dos quais cerca de 929 km com
portagem. Registe-se que a totalidade das auto-estradas que constituem a rede Brisa
se encontra concessionada em regime de cobrança efectiva de portagens, existindo,
contudo, nas zonas de aproximação aos principais centros urbanos, trechos de auto-
estrada não sujeitos a cobrança de portagem, numa extensão que ascende a um total
de 78 km.
No que diz respeito à configuração da rede, a predominância assenta em duas vias
por sentido. Nessa configuração, a rede apresenta uma extensão de 837 km,
equivalentes a 83,2% do total em exploração. Seguem-se 159 km (16%) com três vias
(cerca de 28 ainda em construção) e 10 km (1%) com quatro vias.
Características da rede de auto-estradas Brisa
Extensão (km) Auto-estradas
Totais Sem
portagem
Com
portagem2x2 vias 2x3 vias 2x4 vias
A1 - Auto-Estrada do Norte 295,2 17,4 277,8 221,9 66,1 7,2
A2 - Auto-Estrada do Sul 234,2 9,0 225,2 225,2 9,0
A3 - Auto-Estrada Porto/Valença 108,1 8,3 99,8 105,0 3,1
A4 - Auto-Estrada Porto/Amarante 51,3 3,0 48,3 51,3
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril 25,0 8,1 16,9 1,5 23,5
A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas 157,9 19,1 138,8 157,9
A9 – Circular Regional Externa de Lisboa 34,4 34,4 34,4
A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado / IC3 6,9 6,9 6,9
A12 - Auto-Estrada Setúbal/Montijo 24,2 24,2 5,2 19,0
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca 29,5 29,5 29,5
A14 - Auto-Estrada Fig. da Foz/Coimbra Norte 39,9 13,1 26,8 39,9
Totais 1006,6 78,0 928,6 837,4 158,9 10,3
A rede Brisa detém 89 barreiras de portagem, correspondentes a 698 vias com
portagem, das quais, 255 são vias de entrada e 443 são vias de saída. Em termos de
gestão da rede, a gestão operacional das auto-estradas encontra-se repartida através
de 13 Centros Operacionais.
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Evolução do Tráfego
O volume total de tráfego na rede com portagem (Circulação) atingiu o valor de
3,8x109 veículos x quilómetro, o que corresponde a um crescimento de 3,9% face à
circulação registada no final do primeiro semestre do ano passado. O Tráfego Médio
Diário (TMD) na rede homóloga ascendeu a 22 800 veículos, representando um
crescimento de 3,1% relativamente ao valor registado no primeiro semestre do ano
passado.
Taxa de crescimento semestral do TMD na rede homóloga
Para além da recuperação económica, o crescimento do TMD durante o primeiro
semestre de 2004 foi influenciado por dois tipos de factores. O primeiro, com efeito
negativo sobre o crescimento, prende-se com o facto de este ano se ter verificado um
menor número de feriados em dias normais de trabalho relativamente a 2003. O
segundo factor, com efeito positivo, foi o campeonato europeu de futebol, Euro2004,
realizado em várias cidades portuguesas durante o mês de Junho de 2004.
Analisando a evolução do TMD em termos trimestrais, verifica-se que no segundo
trimestre de 2004 se registou um crescimento de 3,3% face ao segundo trimestre de
2003.
A recuperação do tráfego manifestou-se de uma forma muito positiva nos veículos
ligeiros - classe 1, a qual registou um crescimento de cerca de 4% no primeiro
semestre de 2004 - e nos veículos pesados - classes 3 e 4, com um crescimento de
cerca de 5%. A classe 2, que vinha a apresentar uma evolução sistematicamente
negativa, também inverteu esta tendência, apresentando um crescimento nulo durante
o primeiro semestre de 2004.
2,1%
-0,6%
3,1%
1S02 1S03 1S04
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Estrutura de classes Crescimento TMD
Desenvolvimento e modernização da rede
No primeiro semestre de 2004 foi adjudicada a empreitada para a obra geral e três
viadutos do sublanço Arruda/IC11da A10 – Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3,
numa extensão de 5,9 km. Foi ainda lançado o concurso para 4 lotes do sublanço
IC11/Carregado desta auto-estrada.
Um dos factos mais marcantes ocorridos no primeiro semestre de 2004 foi a
adjudicação, em Março, do concurso para o projecto e construção da travessia do
Tejo, entre o Carregado e Benavente. A travessia do Rio Tejo faz parte integrante da
A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3, e irá atravessar o rio entre o Carregado (a
Norte) e Benavente (a Sul). O tabuleiro da ponte é de duas vias em cada sentido,
preparado para alargar para três vias em cada sentido. A extensão total da ponte e
dos viadutos de acesso é de 11 530 m - 830 m para a ponte e 10 700 m para os
viadutos de acesso.
Na auto-estrada A13 – Auto-Estrada Almeirim/Marateca, decorrem os trabalhos de
construção correspondentes ao traçado entre Almeirim e Santo Estêvão, com uma
extensão de 47,2 km.
A rede de auto-estradas Brisa foi alvo de diversas intervenções ao longo do exercício.
Em termos de alargamentos, foram lançados trabalhos na A1 – Auto-Estrada do Norte
e na A5 – Auto-Estrada da Costa do Estoril.
Classe 1 + 3,5%
Classe 2 - 0,0%
Classe 3 e 4 + 4,7%
TOTAL + 3,1% CL 1 78%
CL 2 15%
CL 3 e 4 7%
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Na A1 – Auto-Estrada do Norte, decorrem os trabalhos de beneficiação e alargamento
de duas para três vias por sentido do sublanço Aveiras de Cima/ Santarém, numa
extensão de 19 km, tendo sido iniciada a empreitada do Viaduto de Arouca. Foi
também lançado o concurso para o alargamento do sublanço Feira/IC24, com 9,8 km.
Na A5 – Auto-Estrada da Costa do Estoril, no trecho entre o Nó de Carcavelos e o Nó
de Alcabideche, foi adjudicada a empreitada do viaduto sobre a ribeira de Caparide.
Investimentos na rede
Os projectos levados a cabo no primeiro semestre de 2004 implicaram um
investimento directo total de cerca de 87 milhões de Euros, o que corresponde a um
aumento de 19% face ao montante investido durante o primeiro semestre de 2003.
Investimento total em auto-estradas
Milhões de Euros 1S 2003 1S 2004 Var%
Novos lanços 53,7 65,2 21%
Grandes reparações 0,6 2,4 300%
Projectos complementares 13,3 13,8 4%
Outros 0,8 5,0 525%
TOTAL 68,4 86,4 26%
Em termos de repartição por auto-estrada, verificou-se que a A13 – Auto-Estrada
Almeirim/Marateca representou 66% do investimento directo realizado em auto-
estradas, seguida pela A1 – Auto-Estrada do Norte (11%) e pela A10 – Auto-Estrada
Bucelas/Carregado/IC3 e A5 – Auto-Estrada da Costa do Estoril, ambas com 9%.
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Repartição do investimento directo por auto-estrada
A13 66%
A5 9%
A12 0%
A10 9%
A6 3%
A9 0%
A2 1%
A3 1%
A4 0%
A1 11%A14 0%
Sistemas de pagamento
A cobrança de portagens na rede de auto-estradas Brisa assenta em dois sistemas de
pagamento distintos: a cobrança manual, com a intervenção do portageiro, que pode
ser realizada em numerário ou através de cartão de débito, e a cobrança automática,
através do sistema Via Verde.
A Via Verde é a forma de pagamento mais utilizada, tendo vindo a reforçar
consistentemente o seu peso relativo nas formas de pagamento. Assim, durante o
primeiro semestre de 2004, as transacções efectuadas na Via Verde, representaram
cerca de 57% do total das receitas. Estrutura de pagamentos
Via Verde57%Manual
25%
Multibanco18%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Nas Vias Manuais, o pagamento por via electrónica (cartões de débito, através do
sistema Multibanco) representa cerca de 18% do total das cobranças de portagem,
enquanto que o pagamento em numerário representa 25%.
Refira-se que durante o primeiro semestre de 2004, mais precisamente desde 14 de
Maio, passaram a ser aceites cartões bancários na modalidade de crédito para
pagamento de portagens. Esta modalidade de pagamento ainda apresenta um peso
muito residual na estrutura de pagamentos da Brisa.
Em termos de desenvolvimento tecnológico, a Brisa tem em curso um projecto de uma
nova barreira de portagem totalmente automatizada, que se encontra em fase
experimental na A10 – Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3. Aí foram já instalados
equipamentos de controlo de 3ª geração, que funcionam como teste piloto à nova
arquitectura.
Áreas de serviço
Um dos serviços mais relevantes disponibilizados nas auto-estradas da Brisa são as
áreas de serviço, com cobertura integral da rede e espaçamento médio entre áreas de
cerca de 40 km. O sistema de áreas de serviço da Brisa, subconcessionado a
terceiros, é, ainda assim, controlado activamente pela empresa, com vista à sua
permanente renovação, de modo a atender à evolução da procura, tanto em termos de
qualidade, como de quantidade. Durante o primeiro semestre de 2004 não se
registaram novas aberturas de estações de serviço, contando a Brisa com 23 áreas de
serviço ao longo da sua rede. Localização das áreas de serviço ao longo da rede Brisa
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Sustentabilidade empresarial
Recursos humanos
No final de Junho de 2004, a Brisa empregava 1812 colaboradores, o que traduz um
aumento de 4% face aos 1741colaboradores da empresa no final do período
homólogo do ano anterior.
O crescimento verificado no número de colaboradores face ao primeiro semestre de
2003 ficou a dever-se, essencialmente, ao aumento do número de portageiros,
motivado pela abertura no segundo semestre do 2003 de novos lanços de auto-
estrada na A10 – Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3.
Segurança Rodoviária
A taxa de sinistralidade na rede de auto-estradas da Brisa diminuiu 14,7%, no 1º
semestre de 2004, relativamente ao mesmo período de 2003. A taxa de sinistralidade
desceu de 51,95 acidentes para cada 100 milhões de quilómetros percorridos, no
primeiro semestre de 2003, para 44,38 acidentes por cada 100 milhões de quilómetros
percorridos. Relativamente ao final de 2003, o decréscimo registado na taxa de
sinistralidade foi de cerca de 6%.
A evolução positiva da segurança rodoviária nas auto-estradas da rede Brisa é ainda
reforçada por outros indicadores de segurança rodoviária do primeiro semestre de
2004. O total de acidentes, no primeiro semestre de 2004, diminuiu 11,8%, menos
281 acidentes, face ao mesmo período de 2003. Entre os dois períodos comparados, o
número de acidentes com vítimas diminuiu 14,7%, bem como o total de mortos que
diminuiu 4,5%. Outra taxa relevante que diminuiu entre o primeiro semestre de 2003 e
o primeiro semestre de 2004 foi a taxa de feridos graves, que diminuiu 36%.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Evolução da taxa de sinistralidade na rede Brisa
68,260,9 58,7 55,5 52,0
0
20
40
60
80
2000 2001 2002 2003 1S04
108 v
eícu
los
x km
Estes valores resultam do esforço constante da Brisa no sentido de garantir a
segurança rodoviária nas suas auto-estradas. Nos últimos dez anos, a tendência para
a diminuição da taxa de sinistralidade nas auto-estradas da Brisa tem vindo a
acentuar-se, apesar da circulação total na rede ter aumentado mais de 150%, entre
1993 e o primeiro semestre de 2004, e num período em que a rede passou de 455km,
em 1993, para os 1007 km, no final do primeiro semestre de 2004.
Ambiente
A aprovação, em 2003, da Declaração de Política Ambiental, pela Comissão Executiva
da Brisa, é um dos marcos mais significativos dos objectivos que o Grupo se propõe
realizar na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. Este documento contempla a
dupla função de consagrar formalmente objectivos que materialmente já se
realizavam nas diferentes vertentes da actividade do Grupo e de propor novas metas
para o futuro.
No primeiro semestre de 2004, foram emitidas pelo Ministério do Ambiente as
Declarações de Impacte Ambiental dos Alargamentos e Beneficiações para 2x3 vias
dos Sublanços Albergaria/Estarreja/Feira, e Feira/Nó com o IC24 da A1 – Auto-
Estrada do Norte, bem como do Alargamento e Beneficiação para 2x4 vias do
Sublanço Águas Santas/Maia da A3 – Auto-Estrada Porto/Valença, consubstanciado
às necessárias aprovações ambientais dos estudos, as quais possibilitaram o
prosseguimento dos respectivos processos.
Destaca-se, ainda, pela sensibilidade da área onde se desenvolve o projecto, os
estudos ambientais realizados para a “Travessia do Tejo no Carregado”, tendo-se
concluído o respectivo processo de avaliação de propostas desta Travessia, o que
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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permitiu o desenvolvimento do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de
Execução do Sublanço A1/Benavente da A10 – Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3,
para início do correspondente processo de avaliação ambiental.
A elaboração interna de um Manual de “Procedimentos Operacionais de Gestão
Ambiental”, aplicável à fase de construção, permitiu um melhoramento no
controlo/acompanhamento ambiental das empreitadas. Estas exigências visam, no
essencial, a execução das empreitadas segundo um conjunto de requisitos ambientais
de gestão integrada de resíduos perigosos e não perigosos (recolha,
acondicionamento e transporte a destino final adequado, nomeadamente para
valorização), pelo que são estabelecidos, desta forma, requisitos de planeamento
ambiental das actividades de construção, bem como orientações para a adopção de
medidas de gestão ambiental adequadas aos impactes identificados.
Para esta fase, como no caso das empreitadas de construção referentes aos
Alargamentos do Sublanço Aveiras de Cima/Santarém da A1 – Auto-Estrada do Norte
e Trecho Nó de Carcavelos/Alcabideche da A5 – Auto-Estrada da Costa do Estoril, e
dos novos Sublanços Arruda dos Vinhos/IC11 e Benavente/A13 da A10 – Auto-
Estrada Bucelas/carregado/IC3 e Almeirim/Salvaterra de Magos/A10/Santo Estêvão da
A13 – Auto-Estrada Almeirim/Marateca, é, também, realizada a monitorização dos
descritores ambientais potencialmente mais afectados por esta actividade - qualidade
do ar, das águas superficiais e subterrâneas, e do ruído.
Relativamente ao património arqueológico, foram concluídos os trabalhos
arqueológicos nos Sublanços Almeirim / Salvaterra de Magos / A10, da A13 – Auto-
Estrada Almeirim/Marateca. Estes trabalhos, iniciados no segundo semestre do ano
passado, incidiram essencialmente em contextos de pré-história antiga - cronologias
entre o Paleolítico Inferior e o Neolítico Final – com particular destaque para o sítio
Monte da Quinta, que pela relevância das estruturas escavadas, são ímpares para o
período em questão.
Inovação
A Brisa encara a inovação em termos de criação de valor num contexto de mudança.
Neste sentido, a política de inovação seguida pela empresa é consubstanciada no
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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desenvolvimento de dois eixos essenciais de actuação: Inovação Empresarial e
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
A área da Inovação da Brisa, tem vindo a fomentar e a participar em diversas
iniciativas que visam estimular a Inovação em diversas vertentes, como seja ao nível
da Associação Europeia de Operadores de Auto-estradas (ASECAP), ao nível da
Comunidade Científica e ainda ao nível das empresas, através da apresentação de
comunicações em seminários ou da publicação de artigos.
Em termos de investigação e desenvolvimento tecnológico, destaque-se os
desenvolvimentos ocorridos no Projecto PISTA, que visa desenvolver e obter a
interoperabilidade tecnológica dos sistemas de cobrança automática entre os países
europeus aderentes, cujos testes se encontram já numa fase adiantada, decorrendo
em vias de portagem em operação.
Neste domínio, a Brisa vem desenvolvendo o conceito do ITS – Interoperability Bus,
que é uma visão de um sistema integrado de cobrança de portagens muito flexível e
que permite aumentar a competitividade nas tecnologias associadas aos sistemas de
portagem.
Ainda em termos de investigação e desenvolvimento tecnológico, a Brisa e a Agência
Municipal de Energia de Sintra celebraram um protocolo de cooperação para
investigação e desenvolvimento, formação e assessoria técnica no domínio das
energias renováveis, cujo primeiro projecto a desenvolver neste âmbito está
relacionado com o aproveitamento da energia fotovoltaica para a alimentação em
electricidade de barreiras de portagem.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Relatório Financeiro
Mercado de capitais e evolução da cotação do título Brisa
Durante os primeiros seis meses de 2004, os mercados accionistas registaram um
comportamento positivo, com os principais índices mundiais a apresentarem
valorizações ligeiras. Em termos específicos, destaque-se o PSI 20 (+9%), Euronext
100 (+5%), EuroStoxx 50 (+2%), S&P500 (+3%); Dow Jones Industrial (- 0,2%), o
Nasdaq (+2%) e Bovespa (-3%).
A Brisa tem dois tipos de acções cotadas em bolsa: a tranche Brisa Privatização,
com 538 258 930 acções e a tranche Brisa Privados, com 61 741 070 acções. As
acções do tipo Brisa Privatização correspondem às acções que foram adquiridas nas
quatro fases de privatização da empresa, apresentando um benefício fiscal. A outra
tranche, Brisa Privados, resulta de posições accionistas detidas por investidores de
referência da empresa que nunca foram objecto de privatização, não tendo direito a
qualquer tipo de benefício fiscal. Esta tranche não tem praticamente qualquer
expressão em termos de volume e valor transaccionado. Neste contexto, a análise do
comportamento bolsista das acções Brisa incidirá apenas sobre a tranche Brisa
Privatização.
A Brisa integra a Euronext Lisboa com as duas tranches de acções e o índice
Euronext 100 com a tranche das acções Brisa Privatização.
O comportamento das acções da Brisa durante o período em causa foi muito positivo,
com uma valorização de 12%, superando os principais índices mundiais. Registe-se
que durante o primeiro semestre o título registou uma valorização de 5%, enquanto
que no segundo trimestre registou uma valorização mais acentuada, nomeadamente
após a divulgação dos resultados do primeiro trimestre de 2004.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Evolução cotação face aos principais índices europeus (%)
0,95
1,00
1,05
1,10
1,15
1,20
Eurost oxx 50 PSI 20 Euronext 100 BRISA
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Análise Económico Financeira
Resultados Líquidos
Os resultados líquidos da Brisa dos primeiros seis meses do ano de 2004 foram cerca
de 101 milhões de Euros, correspondendo a um crescimento de 61% relativamente ao
mesmo período do ano passado. Para este resultado muito contribuiu o crescimento
do tráfego, a desaceleração do crescimento dos custos e a boa performance ao nível
dos resultados financeiros.
Paralelamente, a Brisa beneficiou de uma receita extraordinária de 12,6 milhões de
Euros relativa à valorização da sua participação na EDP por via da correcção de
provisão anteriormente constituída, bem como de uma redução em Portugal da taxa
de imposto sobre lucros (IRC) de 30% para 25%. Será no entanto de salientar que
mesmo não considerando o impacto da EDP, os Resultados Antes de Impostos teriam
crescido cerca de 25%, reflectindo uma significativa melhoria da rentabilidade.
Resultados 1º semestre
.
Em termos operacionais, o EBITDA atingiu os 203 milhões de Euros, contra os 189
milhões de Euros em igual período do ano anterior representando um crescimento de
7%. O EBIT atingiu os 138 milhões de Euros tendo crescido 2%. Este menor
crescimento face ao EBITDA deve-se essencialmente ao crescimento das
Amortizações por via do aumento da rede de auto-estradas face ao período homólogo
do ano anterior. Nos primeiros seis meses do corrente ano, a margem EBITDA cifrou-
se nos 77,3%, enquanto que a margem EBIT se situou nos 52,3%.
Milhões de Euros
1S 03
individual
1S 04
individual Var %
Receitas Operacionais
EBITDA
EBIT
Resultado Antes de Imposto
Resultado Líquido
245,3
189,4
129,2
92,1
62,8
262,1
202,7
137,2
128,8
101,2
+ 7%
+ 7%
+ 6%
+ 40%
+ 61%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
21
Receitas Operacionais
As Receitas Operacionais atingiram no final do primeiro semestre de 2004 os 262
Milhões de Euros, o que corresponde a um crescimento de 7% relativamente ao
período homólogo do ano passado.
As Receitas de Portagem atingiram os 250 milhões de Euros, representando um
crescimento de 7% relativamente ao primeiro semestre do ano passado. Este
crescimento foi possível tendo por base o aumento do tráfego, reflectindo sinais de
retoma da economia portuguesa.
Crescimento das Receitas de Portagem
Evolução Tráfego Médio Diário (TMD)
Mix de classes
Tarifa
+3,1%
-0,1%
+2,8%
Novos lanços
Ano bissexto
+0,3%
+0,5%
Crescimento total + 6,6%
Para além das Receitas de Portagem que correspondem a cerca de 89% do total dos
proveitos operacionais, é de salientar uma quebra de 19% dos Trabalhos para Própria
Empresa, devido a um menor volume de investimento acumulado.
Custos operacionais
No primeiro semestre de 2004 os custos operacionais atingiram os 125 milhões de
Euros, face aos 116 milhões de Euros no ano anterior.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
22
Custos Operacionais
A rubrica dos Serviços Externos teve um crescimento de cerca de 4%, enquanto os
Custos com Pessoal ascenderam a 24 milhões de Euros, incluindo já a especialização
dos prémios de avaliação de desempenho a pagar em 2005.
Resultados Financeiros
Os resultados financeiros consolidados cifraram-se no final do primeiro semestre em
cerca de 23 milhões de Euros negativos, face aos 49 milhões de Euros negativos
registados no final do primeiro semestre de 2003.
Balanço
Ao nível do Balanço, verificou-se um aumento do activo de 3% face ao período
homólogo do exercício anterior, tendo atingido o valor líquido de 4546 milhões de
Euros. Os Capitais Próprios registaram um crescimento de cerca de 4% cifrando-se
em 1307 milhões de Euros.
Milhões de Euros 1S 03
individual
1S 04
individual Var %
CMMC’s
FSE’s
Pessoal
Outros
0
32,4
22,3
1,2
0
33,8
24,3
1,2
- %
+4,3%
+8,9 %
-
Custos operacionais 55,9 59,4 +6,2%
Amortizações
Provisões
57,3
2,8
63,2
2,3
5%
-18%
Total de custos 116,0 124,7 8%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
23
Balanço sintético
Milhões de Euros 1S 03 individual 2003 individual 1S 04 individual Var % (1S04/1S03)
Imobilizado
Circulante
Caixa e disponibilidades
Acréscimos e diferim.
3798,8
85,5
2,4
521,6
3863,3
116,9
5,0
483,2
3936,4
128,5
21,2
459,4
3,6 %
50,0%
833,0%
12,0%
Total do Activo 4408,3 4468,4 4545,5 3,1 %
Dívida
Outros passivos
Acréscimos e diferim.
2176,5
105,2
875,1
2162,2
107,4
856,2
2235,5
110,9
891,9
2,7 %
5,4 %
1,9%
Passivo Total 3156,8 3125,8 3238,3 2,5 %
Capitais Próprios 1251,6 1342,6 1307,2 4,4%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
24
O Conselho de Administração
________________________________________________
Vasco Maria Guimarães José de Mello
________________________________________________
João Pedro Stilwell Rocha e Melo
________________________________________________
Daniel Pacheco Amaral
________________________________________________
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
________________________________________________
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
25
________________________________________________
António José Fernandes de Sousa
________________________________________________
António do Pranto Nogueira Leite
________________________________________________
Isidre Fainé Casas
________________________________________________
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
________________________________________________
António Ressano Garcia Lamas
________________________________________________
João Vieira de Almeida
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
26
Órgãos de Administração =
O Conselho de Administração da BRISA eleito para o exercício de 2002- 2004 é
constituído por onze elementos, dos quais cinco integram a Comissão Executiva.
PRESIDENTE Vasco Maria Guimarães José de Mello*
VICE- PRESIDENTE João Pedro Stilwell Rocha e Melo*
Daniel Pacheco Amaral*
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho*
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento*
António José Fernandes de Sousa
António Nogueira Leite
Isídro Fainé Casas
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
* Comissão Executiva
Conselho Fiscal PRESIDENTE Jorge Alberto Weber Ramos
VOGAIS EFECTIVOS Fernando Luís Brazão Gonçalves
Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC,
(representado por Dr. José Duarte Assunção Dias)
VOGAIS SUPLENTES António Dias & Associados – SROC
(representado por Dr. António Marques Dias)
Engº Carlos Assunção Dias Duarte
Secretário da Sociedade
Tiago Severim de Melo Alves dos Santos
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
27
Demonstrações Financeiras e Anexos
Contas Individuais
• Balanço
• Demonstração de Resultados por naturezas
• Demonstração de Resultados por funções
• Demonstração dos Fluxos de caixa
• Anexo às Demonstrações Financeiras Individuais
• Relatório do Auditor Externo
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
28
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
BALANÇOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em Euros)
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
29
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
BALANÇOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em Euros)
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
30
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS SEMESTRES
FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
2004 2003CUSTOS E PERDAS Notas
Fornecimentos e serviços externos 33 889 146 32 417 622Custos com o pessoal:
Remunerações 16 441 009 14 214 088Encargos sociais:
Pensões 31 139 606 114 297 Outros 7 737 004 7 999 851
24 317 619 22 328 236
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo 10 63 227 009 57 384 997Provisões 34 2 291 968 2 823 124
65 518 977 60 208 121
Impostos 45 065 39 454Outros custos e perdas operacionais 50 1 170 139 1 139 441
(A) 124 940 946 116 132 874
Perdas em empresas do grupo e associadas 45 279 468 5 784 367Juros e custos similares 45 49 330 313 50 616 559
49 609 781 56 400 926(C) 174 550 727 172 533 800
Custos e perdas extraordinários 46 253 028 1 862 910(E) 174 803 755 174 396 710
Imposto sobre o rendimento 6 e 48 27 559 323 29 355 280(G) 202 363 078 203 751 990
Resultado líquido do semestre 101 193 289 62 827 546303 556 367 266 579 536
O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por naturezas em 30 de Junho de 2004.
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Nº 1351
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
31
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS SEMESTRES
FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
2004 2003PROVEITOS E GANHOS Notas
Prestações de serviços 44 255 325 454 239 240 020 255 325 454 239 240 020
Trabalhos para a própria empresa 53 2 550 788 2 705 979Proveitos suplementares 2 938 048 2 174 781Outros proveitos e ganhos operacionais 50 1 284 158 1 248 115
(B) 262 098 448 245 368 895
Ganhos em empresas do grupo e associadas 45 20 432 923 70 257Outros juros e proveitos similares 45 6 212 418 7 825 751
26 645 341 7 896 008(D) 288 743 789 253 264 903
Proveitos e ganhos extraordinários 46 14 812 578 13 314 633
(F) 303 556 367 266 579 536
Resultados operacionais: (B)-(A) 137 157 502 129 236 021Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ( 22 964 440) ( 48 504 918)Resultados correntes: (D)-(C) 114 193 062 80 731 103Resultados antes de impostos: (F)-(E) 128 752 612 92 182 826Resultado líquido do semestre: (F)-(G) 101 193 289 62 827 546
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
32
2004 2003Notas
Vendas e prestações de serviços 255 325 454 239 240 020 Custo das vendas e das prestações de serviços (67 492 522) (68 512 639)
Resultados brutos 187 832 932 170 727 381
Outros proveitos e ganhos operacionais 6 271 781 5 044 384 Custos de distribuição (19 192 537) (12 308 858)Custos administrativos 54 (b) (23 802 007) (22 085 199)Outros custos e perdas operacionais (1 423 167) (3 002 351)
Resultados operacionais 149 687 002 138 375 357
Custo líquido de financiamento 54 (c) (41 087 845) (40 478 421)Ganhos/(perdas) em filiais e associadas 20 153 455 (5 714 110)
Resultados correntes 128 752 612 92 182 826
Imposto sobre os resultados correntes 6 e 48 (27 559 323) (29 355 280)Resultado líquido do semestre 101 193 289 62 827 546
Resultado por acção 0,169 0,105
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Nº 1351 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS SEMESTRES FINDOS
EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por funções para o semestre findo em 30 de Junho de 2004.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
33
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:Recebimentos de clientes 283 258 015 258 873 212 Pagamentos a fornecedores (36 878 916 ) (39 208 615 )Pagamentos ao pessoal (22 875 830 ) (18 689 750 )
Fluxos gerados pelas operações 223 503 269 200 974 847
Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional (28 898 971 ) 38 642 665 Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 194 604 298 239 617 512
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 1 911 896 6 202 Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias ( 273 114 ) ( 927 403 )
Fluxos das actividades operacionais (1) 196 243 080 238 696 311
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 10 8 032 000 11 021 738 Imobilizações corpóreas 186 763 109 151 Subsídios de investimento - 46 680 675 Juros e proveitos similares 6 807 815 - Dividendos 10 5 370 330 -
20 396 908 57 811 564 Pagamentos respeitantes a:
Imobilizações corpóreas (80 143 011 ) (81 047 018 ) Investimentos financeiros 55 (41 477 000 ) (4 224 997 )
(121 620 011 ) (85 272 015 )Fluxos das actividades de investimento (2) (101 223 103 ) (27 460 451 )
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 245 000 000 2 190 113 335
Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obtidos ( 171 867 124 ) (2 064 578 710 )Juros e custos similares (14 946 776 ) (22 975 240 )Dividendos (137 027 634 ) (127 114 136 )
( 323 841 534) (2 214 668 086)Fluxos das actividades de financiamento (3) (78 841 534 ) (24 554 751 )
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 16 178 443 186 681 109
Caixa e seus equivalentes no início do período 4 980 162 (189 718 992 )
Caixa e seus equivalentes no fim do período 55 21 158 605 (3 037 883 )
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Nº 1351 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS SEMESTRES
FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o semestre findo em 30 de Junho 2004.
Notas 2004 2003
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
34
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 30 DE Junho de 2004
(Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA A Brisa – Auto-Estradas de Portugal, S.A. (“Empresa” ou “Brisa”) foi constituída em 28 de Setembro de
1972 e tem como actividade principal a construção, conservação e exploração de auto-estradas e
respectivas áreas de serviço, em regime de concessão, bem como o estudo e realização de infra-
estruturas de equipamento social. A Empresa poderá também desenvolver outras actividades conexas
com o seu objecto social, nomeadamente concorrer a novas concessões de construção, conservação e
exploração, quer de vias quer de áreas de serviço, mediante autorização governamental.
Através do Decreto-Lei nº 467/72, de 22 de Novembro, foram definidas as bases de concessão à Brisa da
construção, conservação e exploração de auto-estradas. Desde então as bases de concessão têm sido
objecto de revisão periódica, com introdução de alterações que se projectam no clausulado do contrato de
concessão.
O Decreto-Lei nº 294/97 de 24 de Outubro, o Decreto-Lei nº 287/99 de 28 de Julho e o Decreto-Lei nº 314
A/2002 de 26 de Dezembro, aprovaram as bases de concessão actualmente em vigor, das quais, pela
sua importância e impacto na situação económica e financeira da Brisa, são de destacar:
J= A extensão total da rede de auto-estradas concessionada foi fixada em 1 105,8 quilómetros, dos
quais 1 010,8 estão abertos ao tráfego, sendo que 77 quilómetros não se encontram sujeitos a
portagens.
- O termo do prazo de concessão foi fixado em 31 de Dezembro de 2032 e os bens directamente
relacionados com a concessão, que se encontram identificados nas demonstrações financeiras como
imobilizações corpóreas reversíveis, reverterão para o Estado no final do mesmo.
- As comparticipações financeiras do Estado para os investimentos realizados a partir de 1 de Julho
de 1997 são de 20% do custo de construção elegível. Ao valor global das comparticipações
financeiras devidas pelo Estado serão deduzidas as verbas recebidas de outras entidades,
designadamente no quadro de financiamentos da União Europeia, que se destinem a comparticipar
no investimento em imobilizações corpóreas reversíveis.
- Os montantes correspondentes às comparticipações financeiras devidas pelo Estado são
contabilizados numa conta-corrente exclusivamente afecta a esse efeito, procedendo-se à verificação
e regularização do respectivo saldo com periodicidade semestral, devendo a Brisa apresentar, no
prazo de 60 dias após cada semestre, à Direcção Geral do Tesouro, o saldo da conta-corrente,
fundamentado em memória justificativa e confirmado por parecer do Conselho Fiscal, mediante
parecer prévio favorável da Inspecção Geral de Finanças (Nota 49 (a)).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
35
- No respeitante aos benefícios fiscais, as situações mais relevantes são como segue:
! Isenção do Imposto do Selo e de Derrama até 31 de Dezembro de 2005.
! No que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e em relação à
actividade exercida no âmbito do contrato de concessão, a Empresa pode deduzir à colecta,
até à sua concorrência, uma importância correspondente a 50% dos investimentos em
imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado, realizados
entre 1995 e 2002, inclusivé. A dedução acima referida será efectuada nas liquidações
respeitantes aos exercícios de 1997 a 2007 (Nota 6).
- O capital da Empresa terá de ser aumentado quando a relação entre o capital próprio, deduzidos
os resultados do exercício a distribuir e o passivo, deduzidos os proveitos diferidos, com base no
último balanço anual aprovado seja inferior a 25%.
- Nos últimos cinco anos da concessão poderá o Estado, mediante determinadas condições que
garantam o equilíbrio financeiro, proceder ao seu resgate.
- A fiscalização da concessão é da competência do Ministério das Finanças, para as questões
financeiras, e do Ministério da tutela do sector rodoviário para as demais.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de
Contabilidade. Aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à
Empresa, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras
anexas.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
36
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas, no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, de acordo com os princípios de
contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras referem-se à actividade individual da Empresa e foram preparadas
nos termos legais. Embora os investimentos financeiros em empresas participadas tenham sido
registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios de
contabilidade geralmente aceites, estas demonstrações financeiras não incluem o efeito da
consolidação integral ao nível de activos, passivos, proveitos e custos, as quais reflectem,
relativamente às contas individuais, os seguintes aumentos:
Total do activo líquido 30 929 977 Total do passivo (excluindo interesses minoritários) 25 455 328 Proveitos totais 35 459 737
Na Nota 16 é apresentada informação financeira relativa às empresas do grupo e associadas.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram
os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, que compreendem essencialmente a despesas com a
constituição e organização da empresa, com aumentos de capital, com estudos e projectos de
desenvolvimento, com propriedade industrial e outros direitos, encontram-se registadas ao
custo de aquisição e são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período
de três anos, com excepção essencialmente do valor pago ao Estado em contrapartida do
direito à cobrança de portagens na CREL, o qual é amortizado com início em Janeiro de 2003
(Nota 8), durante o período remanescente da concessão.
b) Imobilizações corpóreas não reversíveis
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes. Para os bens com
entrada em funcionamento até 31 de Dezembro de 2002 é calculada uma amortização anual e
para os adquiridos a partir de 2003, a amortização é calculada por duodécimos a partir do mês
de entrada em funcionamento desses bens, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
de vida útil
Edifícios e outras construções 10 a 50
Equipamento básico 4 a 10
Equipamento de transporte 4 a 7
Ferramentas e utensílios 4
Equipamento administrativo 3 a 10
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
37
c) Imobilizações corpóreas reversíveis para o Estado
Em conformidade com o actual contrato de concessão, os bens directamente relacionados com
a actividade concessionada revertem, sem qualquer compensação, para o Estado em 31 de
Dezembro de 2032. Estes bens estão sujeitos ao regime de domínio público e estão afectos à
actividade da Empresa que os pode administrar livremente, nesse âmbito, mas não dispor dos
mesmos no que diz respeito ao comércio jurídico privado.
(i) As imobilizações corpóreas reversíveis foram originalmente contabilizadas pelo respectivo
valor histórico de aquisição ou de construção, incluindo os custos indirectos que lhes
sejam atribuíveis durante o período de construção.
O valor histórico das infra-estruturas dos lanços e sublanços que se encontravam em
exploração em 31 de Dezembro de 1988, foi reavaliado no exercício de 1989, ao abrigo
do Despacho nº 158/90F-DE, de 15 de Fevereiro, do Secretário de Estado das Finanças
(Nota 12).
(ii) Os critérios de inclusão dos custos indirectos no imobilizado corpóreo reversível, durante
o período de construção, são os seguintes:
Custos de estrutura
Os custos de estrutura dos departamentos afectos à área de construção são adicionados
ao custo dos lanços, sublanços e áreas de serviço em estudo e em construção,
proporcionalmente ao valor do respectivo investimento directo realizado.
Encargos financeiros
Os encargos financeiros, que correspondem essencialmente ao valor líquido dos custos e
proveitos com juros e diferenças de câmbio, são calculados pela aplicação de uma taxa
média do custo do financiamento, ao valor acumulado do investimento directo em lanços,
sublanços e áreas de serviço que se encontram em estudo e em construção, deduzido
dos montantes recebidos do Estado e dos fundos comunitários a fundo perdido.
Os custos de estrutura e os encargos financeiros calculados e incluídos conforme descrito
acima no custo das imobilizações em curso, por contrapartida da rubrica de proveitos
“Trabalhos para a própria empresa”, são transferidos para imobilizações corpóreas
reversíveis quando os lanços, sublanços e áreas de serviço entram em exploração (Nota
53).
As amortizações das imobilizações corpóreas reversíveis são calculadas sobre o valor de
aquisição, construção ou reavaliado, da seguinte forma:
Lanços e sublanços (excluindo a camada de desgaste dos pavimentos flexíveis), áreas de
serviço e projectos complementares em exploração
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
38
Segundo o método das quotas constantes, com base no período a decorrer até ao final da
concessão, por duodécimos a partir do mês de entrada em exploração. Para o efeito, o
termo do período da concessão utilizado foi o seguinte, em função do período de
realização do investimento:
Termo da concessão
Até 30 de Setembro de 1985 2002
Entre 1 de Outubro de 1985 e 31 de Agosto de 1991 2015
Entre 1 de Setembro de 1991 e 31 de Dezembro de 1995 2020
Entre 1 de Janeiro de 1996 e 30 de Setembro de 1997 2025
Entre 1 de Outubro de 1997 e 30 de Junho de 1999 2030
A partir de 1 de Julho de 1999 2032
Pavimentos flexíveis – camada de desgaste
Segundo o método das quotas constantes num período de oito anos (tempo médio de
vida útil estimado para a camada de desgaste dos pavimentos flexíveis), por duodécimos
a partir do mês de entrada em exploração dos respectivos lanços e sublanços, devendo,
em qualquer circunstância, estarem completamente amortizados no final do período da
concessão.
Reparações de lanços e sublanços
Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são registados como
custo do exercício em que ocorrem.
As grandes reparações e beneficiações, que consistem essencialmente na substituição da
camada de desgaste, são amortizadas em quotas constantes por duodécimos durante um
período de oito anos, devendo, em qualquer circunstância estarem completamente
amortizadas no final do período da concessão.
Equipamento básico de exploração
Segundo o método das quotas constantes, com base na sua vida útil estimada, por
duodécimos a partir do mês de entrada em funcionamento, devendo, em qualquer
circunstância, estarem completamente amortizados no final do período da concessão.
As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
de vida útil
Rede de comunicações 10 Equipamento de portagem 5 Equipamento complementar 4 a 20
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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d) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas encontram-se registados
pelo método da equivalência patrimonial. Segundo este método, os investimentos financeiros
são inicialmente registados pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela
diferença entre esse custo e o valor proporcional dos capitais próprios das empresas
participadas à data da aquisição. Essas diferenças são registadas em imobilizações
incorpóreas na rubrica de “Trespasses”, sendo amortizadas durante o período médio de
recuperação dos investimentos, por duodécimos a partir do mês da respectiva aquisição.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são
ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos ou
em outras variações nas restantes rubricas de capital próprio das empresas participadas, por
contrapartida de proveitos ou custos financeiros, ou de ajustamentos de partes de capital,
respectivamente. Adicionalmente, os resultados distribuídos por essas empresas participadas,
a título de dividendos ou lucros, são deduzidos ao valor da participação financeira no momento
da sua atribuição.
Os restantes investimentos financeiros encontram-se registados ao custo de aquisição, o qual
não é superior ao valor de realização.
e) Existências
As mercadorias encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo
valor de mercado.
f) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
A provisão para créditos de cobrança duvidosa é calculada com base na avaliação dos riscos
estimados pela não cobrança das contas a receber de clientes.
g) Saldos e transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira para os quais não há acordo de
fixação de taxa de câmbio foram convertidos para Euros, utilizando-se as taxas de câmbio
vigentes no final do período. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas
pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na
data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e
custos na demonstração de resultados.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
40
h) Custos diferidos
Os custos diferidos compreendem principalmente:
(i) Diferenciais de receitas garantidas, que correspondem a valores que a Brisa tinha direito
a receber do Estado com base no contrato de concessão que vigorou até 1985, tendo os
mesmos sido recebidos até Dezembro de 1989 sob a forma de adiantamentos sem juros
(Nota 50 (b)), e que, segundo o contrato de concessão de 1985, seriam reembolsados se,
e quando, existissem excedentes financeiros.
(ii) Encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2ª do Acordo de Equilíbrio Financeiro,
celebrado em 1985, que correspondem a juros do período de 1986 a Agosto de 1991
relativos a empréstimos pagos pelo Estado por conta da Empresa (Nota 50(c)).
Até à entrada em vigor do contrato de concessão de 1991, os estudos então disponíveis
evidenciavam que a Empresa não teria capacidade financeira para efectuar o reembolso dos
diferenciais de receitas garantidas, pelo que não se procedeu à amortização do valor em
causa. Contudo, o contrato de concessão de 1991 estabeleceu a incondicional obrigatoriedade
do pagamento ao Estado dos diferenciais de receitas garantidas e dos encargos financeiros
dos empréstimos da cláusula 2ª do Acordo de Equilíbrio Financeiro, pelo que, tendo em
consideração que a Brisa aceitou pagar aqueles valores em face da obtenção de
contrapartidas que permitissem a sua viabilização, os valores em causa passaram a ser
transferidos para custos no horizonte da concessão, em montantes iguais a partir de Setembro
de 1991, data da entrada em vigor daquele contrato de concessão.
i) Proveitos diferidos
Os proveitos diferidos compreendem principalmente:
(i) As comparticipações recebidas do Estado e da União Europeia para financiamento de
imobilizações corpóreas reversíveis, que para o efeito são calculadas aplicando as
percentagens definidas no contrato de concessão ao investimento comparticipável
realizado, são registadas em proveitos diferidos no ano em que a Empresa adquire o
direito a receber aqueles valores e reconhecidas na demonstração de resultados de
acordo com o critério aplicável às amortizações das imobilizações corpóreas reversíveis
comparticipadas (Nota 50 (e)).
(ii) O valor das compensações obtidas do Estado em Dezembro de 1995, resultante da
abolição de cobrança de portagens em alguns sublanços das áreas metropolitanas de
Lisboa e do Porto, nos termos do Decreto-Lei nº 330-A/95, de 16 de Dezembro, foi
registado em proveitos diferidos, sendo reconhecido na demonstração de resultados em
montantes iguais até 2025 (data do término da concessão à data em que a cobrança de
portagens foi abolida) (Nota 50 (f)).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
41
j) Pensões de reforma
Desde 1988 que está em vigor um plano complementar de pensões de reforma, invalidez e
sobrevivência para os empregados da Brisa, excepto administradores, de benefício definido.
Para a cobertura destas responsabilidades, em 1988 foi constituído um fundo de pensões que
é gerido autonomamente por uma sociedade gestora de fundos de pensões.
A Empresa adopta como política contabilística para o registo das suas responsabilidades por
pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência os critérios consagrados na
Directriz Contabilística nº 19, emanada pela Comissão de Normalização Contabilística em 21
de Maio de 1997. Esta Directriz estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de
pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços
são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo, no final de cada período
contabilístico a Brisa obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no
sentido de conhecer o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a
registar nesse exercício. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com os
valores de mercado do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das diferenças a
registar. Os custos com pensões são registados na rubrica “Custos com o pessoal – Encargos
sociais”, conforme previsto pela referida directriz, com base nos valores determinados pelo
estudo actuarial (Nota 31).
k) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de
exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas,
independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os
montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são
registadas nas rubricas de “Acréscimos e diferimentos” (Nota 50).
m) Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros dizem respeito a operações de “swap” de taxa de juro e de taxa de
câmbio em empréstimos bancários, para reduzir o risco de perdas pela variação nestas taxas.
As diferenças de câmbio apuradas à data das operações “swap”, entre o câmbio a que se
encontravam convertidos os empréstimos e a taxa de câmbio contratada, são registadas na
demonstração de resultados. Para os contratos de “swap” de taxa de juro, os encargos
financeiros são calculados e contabilizados na demonstração de resultados com base nas taxas
de juro previstas em cada contrato.
n) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos (Nota 6).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
42
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias. Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de recuperação futura.
6. IMPOSTOS
Na sequência da publicação dos Decretos-Lei nº 287/99 e nº 294/97, de 28 de Julho e 24 de
Outubro, respectivamente, verificou-se uma alteração dos benefícios de que a Empresa gozava, em
sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). A actividade da Brisa,
enquadrável no âmbito do contrato de concessão, deixou de estar isenta de IRC, passando a
Empresa a poder deduzir à colecta, até à sua concorrência, uma importância correspondente a 50%
dos investimentos em imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado,
realizados entre 1995 e 2000, inclusivé. Esta dedução pode ser efectuada nas liquidações
respeitantes aos exercícios de 1997 a 2005.
Nos termos do Decreto-Lei nº 287/99, de 28 de Julho, os investimentos que servem de base
para o cálculo da dedução à colecta foram alargados aos realizados em 2001 e 2002, sendo apenas
considerados, neste caso, os investimentos que foram objecto de alteração no programa de abertura
de tráfego que consta da base VII anexa ao Decreto-Lei nº 287/99 de 28 de Julho. A dedução
correspondente a estes investimentos poderá ser efectuada na colecta de IRC até 2007.
Adicionalmente, a Empresa ficou isenta do Imposto do Selo e de Derrama até 31 de Dezembro
de 2005, no respeitante à actividade desenvolvida no âmbito do contrato de concessão, nos termos
do Decreto-Lei nº 271/99 de 16 de Julho.
Os valores resultantes da aplicação daquelas disposições, resumem-se como segue:
! Valor correspondente a 50% dos investimentos em
imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado, realizados pela Brisa: - Entre 31 de Dezembro de 1995 e 2002
777 703 663
! Montantes deduzidos à colecta de IRC respeitantes a:
- Exercícios de 1997 a 2003 - No semestre findo em 30 de Junho de 2004
(415 794 155) (27 334 357) (443 128 512)
Saldo em 30 de Junho de 2004, a ser deduzido à colecta de períodos contabilísticos futuros.
334 575 151
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
43
No respeitante à parte da actividade não enquadrável no contrato de concessão, a Empresa
encontra-se sujeita a IRC à taxa normal de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à
taxa máxima de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada máxima de 27,50%.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por
parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social
até 2000, inclusive e cinco anos após 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais,
tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou
impugnações casos estes em que, dependendo das circunstancias, os prazos são alargados ou
suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2000 a 2003 ainda poderão
estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes
de revisões/inspecções fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas
demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2004.
Os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e
susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se
relevados por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos. Os movimentos ocorridos no
semestre em resultado deste normativo, quanto à sua natureza e impacto nas demonstrações
financeiras em 30 de Junho de 2004, são como segue:
~F= Movimentos nos activos por impostos diferidos:
Saldo SaldoActivos por impostos diferidos inicial Constituição Reversão final
Benefício fiscal 361 909 508 - ( 27 334 357) 334 575 151
Prejuízos fiscais reportáveis 21 225 376 698 623 ( 414 854) 21 509 145
Provisões não dedutíveis 4 241 043 245 992 - 4 487 035 387 375 927 944 615 ( 27 749 211) 360 571 331
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
44
ÄF= Reconciliação da taxa de imposto:
Actividade Regimeda concessão geral Total
Resultado antes de imposto 106 413 050 22 339 562 128 752 612 Taxa nominal do imposto 25% 27,5%Imposto esperado 26 603 263 6 143 380 32 746 642
Diferenças permanentes (i) 731 094 ( 5 526 772) ( 4 795 678) 27 334 357 616 608 27 950 965
Ajustamentos à colecta:Tributação autónoma - 56 104 56 104 Benefícios fiscais ( 27 334 357) - ( 27 334 357)
Imposto sobre o rendimento do exercício - 672 712 672 712 Taxa efectiva de imposto 0% 3,0% 0,5%
Imposto corrente (Nota 48) - 56 104 56 104 Imposto diferido 27 088 365 414 854 27 503 219
27 088 365 470 958 27 559 323
EáF= Em 30 de Junho de 2004, estas diferenças respeitam essencialmente ao efeito da
aplicação do método da equivalência patrimonial.
7. PESSOAL AO SERVIÇO DA EMPRESA
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, a Empresa teve ao seu serviço, em média, 1 828
empregados.
8. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
Em 30 de Junho de 2004, esta rubrica inclui essencialmente, o valor pago pela Empresa ao Estado
(entidade concedente) como contrapartida do direito de cobrar portagens na CREL a partir de 1 de
Janeiro de 2003 (Nota3 (a)), nos termos do Decreto-Lei nº 314 A/2002, de 26 de Dezembro,
deduzido da parcela anteriormente recebida aquando da abolição dessas mesmas portagens e que,
em 31 de Dezembro de 2002 ainda não tinha sido reconhecida como proveito.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
45
10. ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, o movimento ocorrido no valor das imobilizações
incorpóreas, corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações
acumuladas, foi o seguinte:
Activo brutoSaldo Alienações Transfe- Saldoinicial Aumentos e abates rências final
Imobilizações incorpóreas:Despesas de instalação 6 072 924 - - - 6 072 924 Propriedade industrial e outros direitos 239 872 844 - - - 239 872 844
245 945 768 - - - 245 945 768
Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 1 109 079 - - - 1 109 079 Edifícios e outras construções 8 795 270 - - - 8 795 270 Equipamento básico 4 097 935 72 322 ( 55 306) - 4 114 951 Equipamento de transporte 5 274 959 814 157 ( 382 666) - 5 706 450 Ferramentas e utensílios 89 209 - ( 1 628) - 87 581 Equipamento administrativo 16 874 742 631 133 ( 1 106) - 17 504 769 Imobilizações em curso 1 186 185 30 407 - - 1 216 592 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 126 617 26 505 - - 153 122
37 553 996 1 574 524 ( 440 706) - 38 687 814
Imobilizações corpóreas reversíveis:Lanços de auto-estradas 3 914 364 440 3 965 936 - - 3 918 330 376 Equipamento básico de exploração 52 725 498 452 - 307 884 53 033 834 Áreas de serviço, monumentos e esculturas 10 139 695 - - - 10 139 695 Imobilizações em curso 60 306 366 84 004 237 - ( 307 884) 144 002 719 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 4 882 072 1 011 236 - - 5 893 308
4 042 418 071 88 981 861 - - 4 131 399 932
Saldo Equivalência Saldoinicial Aumentos patrimonial Diminuições final
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 39 610 594 - 12 333 878 - 51 944 472
Partes de capital em outras empresas 60 768 075 - - - 60 768 075
Empréstimos a empresas do grupo 362 897 624 33 842 000 - ( 8 032 000) 388 707 624
Empréstimos a outras empresas 6 550 000 7 735 000 - - 14 285 000 Títulos e outras aplicações financeiras 98 937 557 - - - 98 937 557
568 763 850 41 577 000 12 333 878 ( 8 032 000) 614 642 728
Activo bruto
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Amortizações acumuladasSaldo Alienações Saldoinicial Reforço e abates Transferências final
Imobilizações incorpóreas:Despesas de instalação 5 900 938 29 483 - - 5 930 421 Propriedade industrial e outros direitos 8 818 113 4 374 386 - - 13 192 499
14 719 051 4 403 869 - - 19 122 920
Imobilizações corpóreas:Edifícios e outras construções 1 677 816 101 838 - - 1 779 654 Equipamento básico 2 693 648 173 631 ( 54 334) - 2 812 945 Equipamento de transporte 3 012 667 550 889 ( 356 641) - 3 206 915 Ferramentas e utensílios 78 145 2 036 ( 1 628) - 78 553 Equipamento administrativo 11 801 021 1 032 175 ( 1 106) - 12 832 090
19 263 297 1 860 569 ( 413 709) - 20 710 157
Imobilizações corpóreas reversíveis:Lanços de auto-estradas 955 118 472 55 246 213 - - 1 010 364 685 Equipamento básico de exploração 40 168 484 1 577 864 - - 41 746 348 Áreas de serviço, monumentos e esculturas 2 107 015 138 494 - - 2 245 509
997 393 971 56 962 571 - - 1 054 356 542
Imobilizações corpóreas reversíveis - lanços e sublanços de auto–estradas em exploração
Os custos dos lanços e sublanços em exploração, por auto-estrada, em 30 de Junho de 2004, bem como as respectivas amortizações acumuladas, têm a seguinte composição:
O investimento verificado em imobilizações corpóreas reversíveis no semestre findo em 30 de Junho
de 2004, resultou de:
Investimento directo: Obras 71 499 580 Aquisição de terrenos 6 031 573 Outros 8 899 920
86 431 073
Investimento indirecto 2 550 788
88 981 861
A3 A4 A5 A6 A10 A12 A13 A14A1 A2 Porto/ Porto/ Costa do Marateca/ A9 Bucelas/ Setúbal/ Almeirim/ Fig. Foz/ Total
Norte Sul Valença Amarante Estoril Caia CREL Carregado/ IC3 Montijo Marateca Coimbra 2004
Valor bruto
Estudos 13 115 175 20 471 053 12 011 414 4 417 914 3 503 828 7 032 002 5 622 408 2 548 244 1 390 392 1 893 378 2 153 406 74 159 214Aquisição de terrenos 44 433 106 21 999 062 70 566 587 36 690 453 37 176 762 12 635 451 29 838 446 3 797 323 11 457 067 4 462 770 8 781 590 281 838 617Obras 583 630 690 826 942 385 428 051 731 180 300 713 136 204 490 274 881 150 199 331 568 99 475 552 67 456 672 78 079 336 109 033 482 2 983 387 769Outros custos 1 104 908 330 855 1 365 986 261 283 783 539 64 371 127 303 3 666 746 18 749 11 677 464 691 8 200 108
642 283 879 869 743 355 511 995 718 221 670 363 177 668 619 294 612 974 234 919 725 109 487 865 80 322 880 84 447 161 120 433 169 3 347 585 708
Custos de estrutura 31 513 888 23 558 415 20 169 805 8 281 005 7 176 689 11 963 006 7 733 668 6 509 421 2 552 589 3 175 109 7 089 734 129 723 329Encargos financeiros (Nota 11 e 14) 71 342 991 31 301 270 27 283 597 11 537 208 7 945 772 16 047 218 19 222 298 3 372 613 4 258 747 1 773 306 3 790 094 197 875 114Custo histórico bruto 745 140 758 924 603 040 559 449 120 241 488 576 192 791 080 322 623 198 261 875 691 119 369 899 87 134 216 89 395 576 131 312 997 3 675 184 151
Reavaliação 190 812 834 34 173 420 - - - - - 15 172 103 - - 240 158 357Expropriações (Nota 52 (a)) - - - - - - - - - - 2 987 868Custo bruto reavaliado 935 953 592 958 776 460 559 449 120 241 488 576 192 791 080 322 623 198 261 875 691 119 369 899 102 306 319 89 395 576 131 312 997 3 918 330 376
Amortização acumulada
Depreciação histórica 284 032 305 123 107 774 135 213 675 78 355 228 66 749 145 68 738 277 65 476 374 3 448 286 20 313 280 7 244 042 10 917 876 863 596 262Reavaliação 114 740 607 22 376 169 - - - - - 9 651 647 - - 146 768 423Amortização acumulada reavaliada 398 772 912 145 483 943 135 213 675 78 355 228 66 749 145 68 738 277 65 476 374 3 448 286 29 964 927 7 244 042 10 917 876 1 010 364 685
Valores contabilisticos líquidos reavaliados 537 180 680 813 292 517 424 235 445 163 133 348 126 041 935 253 884 921 196 399 317 115 921 613 72 341 392 82 151 534 120 395 121 2 907 965 691
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Imobilizações corpóreas reversíveis em curso
O movimento ocorrido em imobilizações corpóreas reversíveis em curso no semestre findo em 30 de Junho de 2004, foi como segue:
As transferências ocorridas nas imobilizações corpóreas reversíveis durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, de 307 884 Euros, resultam essencialmente da entrada em funcionamento do sublanço Figueira da Foz/Stª Eulália da A-14 Auto – Estrada Figueira da Foz/Coimbra. Os lanços e sublanços ainda não abertos ao tráfego em relação aos quais já se incorreram em despesas com estudos e/ou construção, são os seguintes:
Extensão Data de inícioProjectos (Kms) de construção Até 2003 2004 Total
A10 - Bucelas/Carregado (IC3) Arruda/IC3 26,7 1º semestre de 2002 4 764 600 9 274 771 14 039 371 A13 - Almeirim/Marateca Almeirim/Stº Estevão 61,5 - 29 523 514 54 392 855 83 916 369
88,2 34 288 114 63 667 626 97 955 740
Investimento directo já incorrido
Saldo Saldoinicial Adições Transferências final
Lanços de auto-estradas:Infraestruturas 32 401 966 65 194 078 2 146 304 99 742 348 Custos de estrutura 1 022 861 431 325 - 1 454 186 Encargos financeiros (Nota 11) 629 159 1 448 627 - 2 077 786
34 053 986 67 074 030 2 146 304 103 274 320
Projectos complementares:Infraestruturas 21 577 717 13 772 856 - 35 350 573 Custos de estrutura 1 337 753 89 414 - 1 427 167 Encargos financeiros (Nota 11) 1 622 627 580 731 - 2 203 358
24 538 097 14 443 001 - 38 981 098
Grandes reparações 1 638 894 2 486 515 ( 2 454 188) 1 671 221
Áreas de serviço:Infraestruturas 52 861 - - 52 861 Custos de estrutura 18 746 - - 18 746 Encargos financeiros (Nota 11) 3 782 691 - 4 473
75 389 691 - 76 080
60 306 366 84 004 237 ( 307 884) 144 002 719
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Empréstimos de financiamento a empresas do grupo
O aumento da rubrica de “Empréstimos a empresas do grupo”, é como segue: Brisa Internacional, SGPS, S.A. (“Brisa Internacional”) 31 722 000 Brisa Serviços Viários, SGPS, S:A. (“Brisa Serviços”) 2 120 000 33 842 000 A redução ocorrida nesta rubrica resultou dos seguintes reembolsos efectuados por empresas do grupo:
Brisa Internacional, SGPS, S.A. (“Brisa Internacional”) 4 400 000 Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A. (“Brisa Serviços”) 3 632 000 8 842 000
Empréstimos de financiamento a outras empresas O aumento desta rubrica corresponde a um empréstimo efectuado à ONI, SGPS, S.A., no montante de 7 735 000 Euros. A aplicação do método de equivalência patrimonial aos investimentos financeiros em empresas do grupo, em 30 de Junho de 2004, teve o seguinte impacto:
No semestre findo em 30 de Junho de 2004, a Brisa Internacional registou ganhos cambiais em capitais próprios de 539 212 Euros, em resultado da conversão para Euros das demonstrações financeiras da Brisa Participações e Empreendimentos, Ltda. (“BPE”) originalmente expressas em Reais Brasileiros. Decorrente da aplicação do método de equivalência patrimonial ao investimento financeiro na Brisa Internacional, em 30 de Junho de 2004, a Empresa registou na rubrica de “Ajustamentos de partes de capital” aquela variação patrimonial.
11. CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS
No decurso do semestre findo em 30 de Junho de 2004, a Empresa incluiu na rubrica de “Imobilizações corpóreas reversíveis em curso” 2 030 049 Euros (Notas 14, 45 e 53), relativo a encargos financeiros de empréstimos que financiam imobilizado corpóreo reversível durante o seu período de construção.
A taxa de juro média anual utilizada no cálculo desses encargos financeiros foi de 4,0%.
Ganhos em Perdas em Ajustamentos deempresas do empresas do partes de capital Provisões
Denominação grupo (Nota 45) grupo (Nota 45) (Nota 40) Dividendos (Nota 34) Total
Brisa Serviços - ( 213 614) - - - ( 213 614)
Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A .("Brisal") - ( 111) - - ( 111)
Brisa Internacional 2 449 248 - 539 211 ( 2 988 459) -
Brisa Finance B.V.("Brisa B.V.") - ( 65 743) - - ( 65 743)
Brisa Participações, SGPS, S.A .("Brisa Participações") 17 983 676 - - ( 5 370 330) 12 613 346
20 432 924 ( 279 468) 539 211 ( 5 370 330) ( 2 988 459) 12 333 878
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12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO)
O activo imobilizado corpóreo reversível que se encontrava em exploração em 31 de Dezembro de
1988, que correspondia às auto-estradas do Norte (A1), do Sul (A2) e Setúbal/Montijo (A12), foi
reavaliado ao abrigo do Despacho nº 158/90F-DE de 15 de Fevereiro, do Secretário de Estado das
Finanças. A reavaliação foi efectuada no exercício de 1989 e reportou-se a 31 de Dezembro de
1988, tendo sido utilizados os coeficientes de desvalorização da moeda publicados pela Portaria nº
237/89, de 30 de Março (Nota 13).
13. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos das imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos
de amortizações em 30 de Junho de 2004, é o seguinte:
Face ao actual regime fiscal da Brisa (Nota 6), as amortizações correspondentes à reavaliação efectuada são integralmente aceites como custo fiscal.
14. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E EM CURSO (INFORMAÇÃO ADICIONAL)
As imobilizações corpóreas reversíveis para o Estado no fim da concessão, afectas a cada uma das
actividades da Empresa, são como segue em 30 de Junho de 2004 (valores brutos) :
Construção, conservação e exploração de auto-estradas 4 121 260 237
Construção, conservação e exploração de áreas de serviço 10 139 695
4 131 399 932
Os encargos financeiros incluídos em imobilizações corpóreas reversíveis (Nota 3 c) (ii)), são como
segue:
Saldo inicial 201 048 368
Aumentos do semestre (Nota 11) 2 030 049 Saldo final 203 078 417
Do saldo final indicado, o valor de 198 593 018 Euros refere-se a sublanços em exploração
(Nota 10), 199 782 Euros refere-se às áreas de serviço em exploração e 4 285 617 Euros refere-se a
imobilizações em curso (Nota 10).
ValoresCustos contabilísticos
históricos Reavaliações líquidoslíquidos líquidas reavaliados
Imobilizações corpóreas reversíveis:Auto-estrada do Norte (A1) 460 920 507 76 072 227 536 992 734 Auto-estrada do Sul (A2) 801 495 265 11 797 251 813 292 516 Auto-estrada Setúbal/Montijo (A12) 66 820 936 5 520 455 72 341 391
1 329 236 708 93 389 933 1 422 626 641
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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16. EMPRESAS DO GRUPO
Em 30 de Junho de 2004, as empresas do grupo, bem como a principal informação financeira
respeitante às mesmas, extraída das respectivas demonstrações financeiras aquela data, eram
como segue: Percentagem Resultado
directa de Capitais Proveitos líquido do Valor dePartes de capital em empresas do grupo Sede participação próprios totais exercício balanço
Brisa Serviços Quinta da Torre da Aguilha 100% 10 955 799 2 445 971 ( 343 396) 4 000 480 S. Domingos de Rana
Brisa Internacional Quinta da Torre da Aguilha 100% 259 251 030 6 364 692 2 449 248 -S. Domingos de Rana
Brisa BV Amsterdam 100% 4 029 316 27 284 727 ( 65 743) 4 029 316 Holanda
Brisa Participações Quinta da Torre da Aguilha 100% 99 628 487 5 400 208 5 383 194 43 870 004 S. Domingos de Rana
Brisal Quinta da Torre da Aguilha 89,99% 49 638 - ( 123) 44 672 S. Domingos de Rana
51 944 472
Empréstimos a empresas do grupo:
Brisa Internacional 288 104 331
Brisa Participações 94 185 293
Brisa Serviços 6 418 000
388 707 624
Os investimentos financeiros nestas empresas participadas estão registados pelo método de
equivalência patrimonial. Contudo, na aplicação deste método as demonstrações dessas empresas
foram ajustadas, por forma a ter em consideração ganhos e perdas em transações intragrupo. Por
outro lado, os capitais próprios das empresas participadas Brisa Internacional, Brisa Participações e
Brisa Serviços, incluem os montantes de 288 104 331 Euros, 94 185 293 Euros e 6 150 000 Euros,
respectivamente, relativos a prestações acessórias de capital, as quais se encontram registadas no
balanço como “Empréstimos de financiamento a empresas do grupo”.
Adicionalmente, conforme indicado na Nota 10, a Empresa possui os seguintes investimentos
financeiros:
Partes de capital em outras empresas:
ONI, SGPS, S.A. (a) 60 758 093
Outras 9 982
60 768 075
Empréstimos a outras empresas:
ONI, SGPS, S.A. 14 285 000
Títulos e outras aplicações financeiras:
Notas promissórias adquiridas em 2001 (b) 68 214 301
Nota promissória adquirida em 2002 30 723 256
98 937 557
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
51
(a) A participação na ONI, SGPS, S.A. corresponde a 17% do respectivo capital e encontra-se
registada ao custo de aquisição, que se considera inferior ao respectivo valor de mercado ou de
recuperação.
(b) Este montante corresponde a duas “Promissory Note” nos montantes de 61 231 110 Euros e
6 983 171 Euros adquiridas em 20 de Junho de 2001 e 30 de Julho de 2001, respectivamente,
ao Banco Citibank S.A. (Brasil), as quais deverão ser reembolsadas em 19 de Junho de 2006,
acrescidas de juros calculados a taxas anuais de 5,81% e 5,63%, respectivamente. Esta
operação teve como objectivo a concessão de um empréstimo daquele montante à Brisa –
Participações e Empreendimentos, Ltda (“BPE”), com intermediação da referida instituição
financeira.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
52
Os saldos em 30 de Junho de 2004 com empresas do grupo, são como segue:
Adicionalmente, as transações efectuadas com empresas do grupo no semestre findo em 30 de
Junho de 2004, foram com segue:
Fornecimentos Custos e Proveitos e serviços Proveitos perdas Outros proveitos e ganhosexternos suplementares financeiros e ganhos extraordinários
Brisa Serviços - 1 170 - - 34 856
Brisa Internacional - 20 910 20 103 - -
Via Verde Portugal 5 589 847 339 168 - - -
Brisa Access 63 621 89 814 - - -
BAR 4 560 403 235 356 - - -
BER 2 034 464 245 046 - - -
BCI 3 895 938 370 368 - 36 044 -
BEG - 491 550 - - -
Controlauto 150 25 770 - - -
Mcall 308 120 12 324 - - -
Satev - 1 799 - - -
Toitorres - 1 799 - - -
BPE - - - - -
16 452 543 1 835 074 20 103 36 044 34 856
23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 30 de Junho de 2004, existiam dívidas de clientes classificadas como de cobrança duvidosa
de 16 510 729 Euros, as quais se encontravam provisionadas pelo valor das perdas estimadas pela
sua não cobrança, de 16 405 941 Euros (Nota 34).
AdiantamentosOutros Outros por conta de
Clientes, devedores empréstimos Acréscimos Outros Fornecedores, Fornecedores imobilizações conta corrente (Nota 49) obtidos de custos credores conta corrente de imobilizado corpóreas
Brisa Serviços 29 859 2 548 011 - - - - -
Brisa Internacional 4 147 - - 20 103 - - - -
Via Verde Portugal - Gestão de Sistemas Eletrónicos de Cobrança, S.A. ("Via Verde Portugal") 136 243 453 599 - - - 33 357 - -
Brisa Access, Prestação de Serviços a Automobilistas, S.A. ("Brisa Access") 35 627 - - - - 913 - -
Brisa Assistência Rodoviária, S.A. ("BAR") 280 074 - - - - 904 074 - -
Brisa Electrónica Rodoviária, S.A. ("BER") 60 501 49 - - - 403 502 42 283 1 011 236
Brisa Conservação de Infraestruturas, S.A. ("BCI") 73 459 418 290 - - - 748 797 - -
Brisa Engenharia e Gestão, S.A. ("BEG") 389 982 - - - - 22 599 591 732 -
Mcall - Serviços de Telecomunicações, S.A. ("Mcall") 4 889 - - - - 125 613 - -
Brisa BV - - 4 100 000 - 16 954 - - -
Controlauto - Controlo Técnico Automóvel, S.A. ("Controlauto") 5 111 - - - - 670 - -
Satev - Sociedade Assistência e Veículos, Lda. ("Satev") 357 - - - - - - -
Toitorres Inspecções, S.A. ("Toitorres") 357 - - - - - - -
1 020 606 3 419 949 4 100 000 20 103 16 954 2 239 525 634 015 1 011 236
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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25. DÍVIDAS DO PESSOAL
= Em 30 de Junho de 2004, a Empresa tinha as seguintes dívidas activas e passivas com
empregados: Saldos devedores (Nota 49) 1 576 372 Saldos credores (Nota 52) 386 860 29. DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS
Em 30 de Junho de 2004 existiam dívidas a terceiros com vencimento a mais de cinco anos de 1
052 415 234 Euros (Nota 51). 31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Pensões de reforma
Está em vigor um plano complementar de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência,
através do qual os empregados, que atinjam a idade de reforma ao serviço da Empresa e que
tenham pelo menos dez anos de antiguidade, bem como aqueles que com pelo menos cinco anos de
antiguidade fiquem na situação de invalidez, têm direito a uma pensão de reforma complementar à
pensão garantida pela Segurança Social.
O benefício definido no plano de pensões corresponde a 7% da remuneração ilíquida à data da
reforma, acrescido de 0,5% por cada ano de trabalho após o décimo ano. Também de acordo com o
plano em vigor, o complemento da pensão de reforma não poderá exceder em 17% o valor da
remuneração ilíquida à data de reforma e o somatório desta pensão com a atribuída pela Segurança
Social também não poderá ultrapassar essa remuneração ilíquida. Este plano confere ainda, em determinadas condições, em caso de morte do beneficiário, o direito a
uma pensão complementar de sobrevivência ao cônjuge sobrevivo, aos filhos ou aos equiparados,
que corresponderá a 50% da pensão complementar de reforma que o beneficiário estiver a receber.
As responsabilidades decorrentes do esquema supra referido foram transferidas para um fundo de
pensões autónomo e são apuradas semestralmente com base em estudos actuariais, elaborados
por peritos independentes, sendo o último disponível reportado a 30 de Junho de 2004.
Os estudos actuariais reportados a 30 de Junho de 2004 e 2003, utilizaram a metodologia
denominada por “Projected Unit Credit” e assentaram nos seguintes pressupostos e bases técnicas
actuariais:
Taxa técnica actuarial 4,5%
Taxa anual de rendimento do fundo 6,0%
Taxa anual de crescimento salarial 3,0%
Taxa anual de crescimento de pensões 0% Adicionalmente, os pressupostos demográficos considerados em 30 de Junho de 2004 e 2003,
foram os seguintes: . Tábuas de mortalidade – TV 73/77
. Tábua de invalidez – EKV80
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
54
De acordo com os referidos estudos actuariais, o custo com complementos de pensão de reforma
nos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, é como segue:
2004 2003
Custo com serviços correntes 212 159 443 083 Custo do financiamento do semestre 171 934 261 543 Ganhos e perdas actuariais ( 211 281) ( 3 314 586)Rendimento do fundo ( 49 792) ( 207 124)
123 020 ( 2 817 084)
Como antes referido, a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios sociais antes referidos foi
transferida para um fundo de pensões autónomo, para onde a Empresa faz contribuições regulares,
tendentes a cobrir essa responsabilidade. Em 30 de Junho de 2004 e de 2003, o diferencial entre o
valor actual das responsabilidades e o valor de mercado dos activos do fundo era o seguinte:
2004 2003
Valor actual das responsabilidades projectadas 5 701 055 5 413 231
Valor de mercado do fundo (6 193 419) (5 743 453)
(492 364) (330 222)
Em 30 de Junho de 2004, o valor de mercado dos activos do fundo excedia o valor actual das
responsabilidades em 492 364 Euros.
Os administradores e directores têm o benefício de um complemento de pensão de reforma de
contribuição definida, tendo a Empresa assumido o compromisso de entregar a uma companhia de
seguros 10% da respectiva remuneração base anual. O valor dos prémios registados em custos no
semestre findo em 30 de Junho de 2004, foi de 139 606 Euros.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Plano de incentivos
Na Assembleia Geral de Accionistas de 30 de Março de 1999, foi deliberado estabelecer um plano
de incentivos à gestão que veio a ser aprovado em reunião do Conselho de Administração de 27 de
Abril de 1999. Este plano consiste na atribuição de opções de compra de acções da Empresa, sendo
que o Conselho de Administração seleccionará, de entre directores e administradores, aqueles a
quem atribuirá a qualidade de participante, bem como o número de opções a conferir a cada um. De
acordo com este plano, iniciado em 17 de Agosto de 1999 e com duração de cinco anos, as opções
atribuídas podem ser exercidas a partir do terceiro ano.
Em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 19 de Março de 2001 foi deliberado alterar o
plano de incentivos à gestão, alargando o número de beneficiários e estendendo o respectivo
beneficio temporalmente, tendo estas alterações sido aprovadas em reunião de Conselho de
Administração de 5 de Fevereiro de 2002. De acordo com a nova versão do plano (Versão II),
iniciado em 19 de Abril de 2001, este irá vigorar por um período indeterminado de tempo,
competindo ao Conselho de Administração: (i) definir os critérios de atribuição da qualidade dos
participantes; (ii) fixar o numero de opções atribuíveis a cada participante; e (iii) estabelecer os
requisitos para o exercício das opções, incluindo o preço de aquisição, forma e prazo de pagamento,
prazos e condições da transmissão e depósito das acções. Adicionalmente, em alternativa à
aquisição das acções poderá ser formalmente acordado entre os participantes e o Conselho de
Administração a atribuição de uma determinada quantia correspondente à diferença entre o preço de
aquisição das acções e o seu preço de venda em Bolsa de Valores. O plano estabelece ainda que a
Empresa deverá manter em carteira o número de acções necessárias à plena satisfação das opções
que em cada momento se encontrem atribuídas. Visando fazer face aos compromissos assumidos a
Empresa adquiriu, em exercícios anteriores, 5 400 000 acções próprias correspondentes a 0,9% do
seu capital (Nota 40), das quais foram alienadas em bolsa nos exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2003 e 2002, 11 000 acções e 1 233 400 acções, respectivamente, na sequência do exercício de
opções por parte dos participantes no plano.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
56
32. GARANTIAS PRESTADAS Em 30 de Junho de 2004, as garantias bancárias prestadas a terceiros, eram como segue:
Garantias bancárias a favor de tribunais (a) 5 458 232 IEP – Instituto das Estradas de Portugal (Base XX do Contrato de Concessão) 41 021 056 Outras garantias prestadas a terceiros 5 819 437 52 298 725
(a) Este montante é referente a garantias bancárias prestadas pela Empresa a diversos tribunais
no âmbito de processos de expropriação de imóveis.
34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, realizaram-se os seguintes movimentos
nos saldos das rubricas de provisões:
Saldo Saldoinicial Aumentos Reduções final
Provisões para dívidas de cobrança duvidosa (Nota 23) 15 421 973 983 968 - 16 405 941
Provisões para riscos e encargos:Processos judiciais em curso 8 497 000 1 308 000 - 9 805 000Investimentos financeiros (Notas 10, 16 e 45) 31 841 760 - ( 2 988 459) 28 853 301
40 338 760 1 308 000 ( 2 988 459) 38 658 301
Rubricas
A provisão para riscos e encargos engloba as provisões constituídas pela Empresa relativas a:
Processos judiciais em curso
A provisão para processos judiciais em curso destina-se a fazer face a responsabilidades estimadas
pelo Conselho de Administração, com base em informações dos advogados, decorrentes de
processos intentados contra a Empresa por acidentes de viação, prejuízos causados pela
construção de auto-estradas e de processos laborais. O valor total das indemnizações reclamadas à
Empresa, em 30 de Junho de 2004, ascendia a, aproximadamente, 19 610 000 Euros, e a
respectiva provisão corresponde à melhor estimativa do Conselho de Administração, sobre essas
responsabilidades.
Investimentos financeiros
A provisão para investimentos financeiros decorre da participação da Empresa nos capitais próprios
negativos exceptuando prestações suplementares da Brisa Internacional. A redução desta provisão
verificada no semestre findo em 30 de Junho de 2004, de 2 988 459 Euros, corresponde à
participação da Empresa nos resultados negativos e nas variações patrimoniais daquela participada,
em 30 de Junho de 2004 (Nota 10).
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 30 de Junho de 2004, o capital encontra-se totalmente subscrito e realizado e está
representado por 600 000 000 acções de um Euro cada.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
57
37. IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL SUBSCRITO Em 30 de Junho de 2004, não se conheciam pessoas colectivas com participação igual ou superior a
20% no capital da Empresa.
40. MOVIMENTOS NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, os movimentos verificados nas rubricas de
capital próprio foram como segue:
AplicaçãoSaldo de Saldoinicial Aumento resultados final
Capital (Nota 36) 600 000 000 - - 600 000 000 Acções próprias:
Valor nominal ( 4 155 600) - - ( 4 155 600)Descontos e prémios ( 15 316 594) - - ( 15 316 594)
Ajustamentos de partes de capital emfiliais e associadas (Nota 10) ( 972 001) 539 211 - ( 432 790)
Reserva legal 41 134 135 - 7 583 733 48 717 868 Outras reservas 176 537 995 - 7 046 700 183 584 695 Resultados transitados 393 644 547 - - 393 644 547 Resultado líquido do período 151 674 644 101 193 289 ( 151 674 644) 101 193 289
1 342 547 126 101 732 500 ( 137 044 211) 1 307 235 415
Rubricas
Acções próprias
A legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência de uma reserva livre de
montante igual ao preço de aquisição das acções próprias adquiridas, reserva essa que se torna
indisponível enquanto essas acções não forem alienadas, tendo sido para o efeito criada uma
reserva no montante de 19 472 194 Euros. Por outro lado, dispõem as regras contabilísticas
aplicáveis que os ganhos ou perdas na alienação de acções próprias sejam registados em reservas. Reserva legal A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta
reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para
absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Outras reservas
Esta rubrica inclui 33 055 675 Euros correspondente ao prémio recebido no exercício findo em 31 de
Dezembro de 2002 pelas opções de venda de acções, ao Deutsche Bank AG London, decorrente de
um contrato celebrado em 26 de Novembro de 2002. Neste contrato a Empresa vendeu àquela
entidade opções de venda sobre 32 614 830 acções ordinárias da Brisa com uma maturidade de
cinco anos, a um preço de exercício de 5,61706 Euros por acção. No fim deste prazo o Deutsche
Bank tem a opção de vender à Brisa, e esta a obrigação de comprar, até um máximo de 32 614 830
acções ao referido preço. Caso as opções sejam exercidas, a Brisa terá, no entanto, a possibilidade
de optar pela forma de liquidação (aquisição das acções ou entrega da quantia correspondente ao
diferencial entre o seu valor de mercado e o preço acima indicado). Em 30 de Junho de 2004, o valor
de mercado das acções da Brisa era de 5,93 Euros por acção.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
58
A contabilização da operação antes descrita não se encontra abrangida pelos princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal e que se encontram vertidos no Plano Oficial de
Contabilidade e nas Directrizes Contabilísticas emanadas, pela Comissão de Normalização
Contabilística. Desta forma, e conforme previsto no disposto na Directriz Contabilística nº 18, a
contabilização adoptada foi efectuada de acordo com o estabelecido nas Normas Internacionais de
Contabilidade (“NIC”), emitidas pelo International Accounting Standards Comittee, e mais
especificamente na NIC nº 39.
Aplicação de resultados Em Assembleia Geral realizada em 25 de Março de 2004, foi decidida a seguinte aplicação do
resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003:
Dividendos 137 044 211
Reservas livres 7 046 700 Reserva legal 7 583 733 151 674 644 43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS As remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais no semestre findo em 30 de Junho de
2004, foram como segue: Conselho de Administração 1 442 512
Conselho Fiscal 46 140
1 488 652
44. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, as prestações de serviços distribuíam-se
como segue:
2004 2003
Portagens 250 010 684 234 531 990
Áreas de serviço (a) 5 236 863 4 592 607
Serviços de operação e manutenção (b) 11 500 57 133
Assistência a clientes 66 407 58 380
255 325 454 239 240 020
(a) Esta rubrica inclui 1 234 494 Euros (Nota 50 (g)) de rendas referentes ao semestre findo em 30
de Junho de 2004, que foram pagas por sub concessionários de áreas de serviço em anos
anteriores.
(b) Esta rubrica respeita a serviços prestados a outras concessionárias, no âmbito de assistência
técnica e operacional e assistência administrativa.
Não se procede à divulgação da informação segmental pelo facto de não existirem segmentos de
negócio ou segmentos geográficos que possam ser identificados como segmentos relatáveis, de
acordo com o disposto na Directriz Contabilística nº 27 - “Relato por Segmentos”.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
59
45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, têm a seguinte
composição:
2004 2003
Custos e perdas:
Juros suportados (a) 46 875 227 46 755 980
Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 10) 279 468 5 784 367
Diferenças de câmbio desfavoráveis 305 300 2 264
Outros custos e perdas financeiros (b) 2 149 786 3 858 315
49 609 781 56 400 926
Resultados financeiros (22 964 440) (48 504 918)
26 645 341 7 896 008
Proveitos e ganhos:
Juros obtidos (Nota 50) 4 386 744 4 248 846
Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 10) 20 432 924 70 256
Diferenças de câmbio favoráveis 138 339 723 627
Outros proveitos e ganhos financeiros (b) 1 687 334 2 853 279
26 645 341 7 896 008
(a) A rubrica de “Juros suportados” respeita, essencialmente, a juros sobre empréstimos obtidos,
dos quais foram imputados ao valor dos lanços, sublanços e áreas de serviço em curso,
encargos financeiros de 2 030 049 Euros (Notas 11 e 53).
(b) As rubricas de “Outros custos e perdas financeiros” e “Outros proveitos e ganhos financeiros”,
respeitam a encargos normais com a dívida e a perdas e ganhos com instrumentos financeiros.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
60
46. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, têm a seguinte
composição:
2004 2003
Custos e perdas:
Donativos 41 780 22 200 Perdas em imobilizações 651 - Multas e penalidades 191 915 790 969 Correcções relativas a exercícios anteriores 17 152 1 047 861 Outros custos e perdas extraordinários 1 530 1 880
253 028 1 862 910
Resultados extraordinários 14 559 550 11 451 723
14 812 578 13 314 633
Proveitos e ganhos:
Ganhos em imobilizações 1 616 429 1 308 766 Correcções relativas a exercícios anteriores 9 624 130 972 Outros proveitos e ganhos extraordinários (a) 13 186 525 11 874 895 14 812 578 13 314 633
(a) Em 30 de Junho de 2004, a rubrica “Outros proveitos e ganhos extraordinários” inclui
12 763 003 Euros, referente a subsídios ao investimento (Nota 50 (e)) (11 693 144 Euros, no
semestre findo em 30 de Junho de 2003).
48. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 30 de Junho de 2004, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
Saldos devedores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas IRC:
Imposto a recuperar 19 579 087
Retenções na fonte 1 156 002
Estimativa de imposto (Nota 6) (a) (56 104)
20 678 985
Saldos credores:
Imposto sobre o Valor Acrescentado 8 632 995
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares:
Retenções de impostos sobre o rendimento 734 226
Contribuições para a Segurança Social 1 497 292 Multas por transgressão de portagens (b) 444 023
11 308 536
(a) Conforme referido na Nota 6, a Empresa deduziu à colecta do imposto sobre o rendimento,
relativa à actividade no âmbito da concessão, um montante de 27 334 357 Euros. Deste facto
resulta que o imposto a pagar relativo ao semestre findo em 30 de Junho de 2004,
resulta da tributação autónoma sobre algumas despesas, conforme disposto na legislação em
vigor.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
61
(b) De acordo com o Decreto-Lei nº 130/93, de 22 de Abril, 60% das multas aplicadas por
passagem indevida de portagem são entregues ao Estado, sendo os restantes 40% registados
como proveito da Empresa.
49. OUTROS DEVEDORES
Em 30 de Junho de 2004, estas rubricas tinham a seguinte composição:
Devedores – comparticipações financeiras (a) 66 733 064
Devedores – comparticipações portagens (b) 10 573 321
Brisa Serviços (Nota 16) 2 548 011
Pessoal (Nota 25) 1 576 372
Via Verde (Nota 16) 453 599
BCI (Nota 16) 418 290
BER (Nota 16) 49
Outros 5 526 178
87 828 884
(a) Este montante corresponde a comparticipações financeiras a receber do Estado em função dos
investimentos realizados (Nota Introdutória). Os valores considerados pela Empresa como
sendo comparticipáveis pelo Estado, relativos aos investimentos efectuados após 31 de
Dezembro de 2002 ainda não se encontram confirmados pela Inspecção Geral de Finanças,
entidade competente para o efeito. Contudo, o Conselho de Administração entende que dessa
confirmação não advirão correcções com impacto materialmente relevante nas demonstrações
financeiras em 30 de Junho de 2004.
(b) Este montante corresponde ao valor a receber do Estado relativo às portagens devidas em
função dos valores de tráfego registados na ligação do Nó de Braga Sul à Circular Sul de Braga,
nos termos da nº 10-A da Base XI do contrato de concessão, conforme disposto no
Decreto-Lei nº 287/99, de 28 de Julho e ao valor a receber do Estado relativo ao desconto em
taxas de portagem concedido a veículos pesados conforme disposto no decreto – Lei nº 130/00,
de 13 de Janeiro.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
62
50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 30 de Junho de 2004, os saldos destas rubricas apresentavam a seguinte composição:
Acréscimos de proveitos:
Juros a receber (a) 12 193 521
Custos diferidos:
Diferenciais de receitas garantidas (b) 60 857 522
Encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2ª do
Acordo de Equilíbrio Financeiro (c) 16 366 164
Projectos de novas concessões 4 428 414
Conservação plurienal 839 593
Outros 4 107 383
86 599 076
Acréscimos de custos:
Encargos financeiros a liquidar:
Empréstimos bancários 58 187 350
Empréstimos obrigacionistas (Nota 51 (c)) 15 984 572
Remunerações a liquidar (d) 7 510 259
Outros 667 662
82 349 843
Proveitos diferidos:
Comparticipações financeiras (e) 721 009 880
Compensação por abolição de portagens (f) 52 796 625
Rendas antecipadas de áreas de serviço (g) 30 854 261
Outros 4 915 181
809 575 947
(a) O saldo desta rubrica corresponde essencialmente aos juros decorridos relativos às “promissory
notes” adquiridas pela Empresa (Nota 16), cujo capital e juros se vencem em 15 de Junho de
2006.
(b) Este saldo resulta do montante original de 94 060 784 Euros (Nota Introdutória) recebido do Estado
a título de adiantamentos sem juros, resultante do diferencial entre os valores de receitas por si
garantidas, segundo o contrato de concessão que vigorou até 30 de Setembro de 1985, e as
receitas efectivamente cobradas aos utentes nos lanços em exploração, no período de 1977 a 30
de Setembro de 1985, deduzido de 33 203 262 Euros transferido para custos (Nota 3 h) (i)), tendo
sido o valor de 1 067 676 Euros, relativo ao semestre findo em 30 de Junho de 2004, registado na
rubrica “Outros custos e perdas operacionais”.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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(c) Este saldo compreende o valor dos encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2ª do
Acordo de Equilíbrio Financeiro e dos respectivos refinanciamentos entre 1986 e Agosto de 1991
no montante de 25 295 383 Euros (Nota Introdutória), deduzido do montante de 8 929 219 Euros
transferido para custos (Nota 3 h) (ii)), sendo o montante de 287 126 Euros (Nota 45) relativo ao
semestre findo em 30 de Junho de 2004.
(d) Esta rubrica compreende o valor da especialização de férias, subsídio de férias, subsídio de Natal
e prémio de desempenho a pagar aos empregados.
(e) No semestre findo em 30 de Junho de 2004, a Empresa reconheceu como proveitos de
comparticipações financeiras de investimentos em imobilizado (Nota 3 i) (i)), o montante de
12 763 002 Euros (Nota 46).
(f) Esta rubrica compreende o montante de 73 669 709 Euros de compensações obtidas do Estado
pela não cobrança de portagens em alguns sublanços das áreas metropolitanas do Porto (Nota 3
i) (ii)), deduzido do montante de 20 873 084 Euros transferido para proveitos, encontrando-se o
montante de 1 227 829 Euros, relativo ao semestre findo em 30 de Junho de 2004, registado na
rubrica “Outros proveitos e ganhos operacionais”.
(g) Esta rubrica compreende os montantes entregues por sub concessionários de áreas de serviço por
conta de rendas futuras, tendo a Empresa reconhecido como proveito no semestre findo em 30 de
Junho de 2004, 1 234 494 Euros (Nota 44).
51. EMPRÉSTIMOS
Em 30 de Junho de 2004, o detalhe da dívida financeira era como segue:
Curto prazo:
Empréstimos do Banco Europeu de Investimento - BEI (a) 71 481 106
Papel Comercial (b) 100 000 000
171 481 106
Médio e longo prazo:
Empréstimos do BEI (a) 893 984 733
Empréstimos obrigacionistas (c) 74 850 000
Outros empréstimos bancários (d) 1 095 152 000
2 063 986 733
Total: 2 235 467 839
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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a) Empréstimos do BEI:
Designação Data do Valor em Taxa de Condições de Reembolso
empréstimo dívida juro
BEI
Banco Europeu de Investimento
BRISA III - B - EUR 1990 4 008 197 4,63% (*) Catorze anuidades com início em Julho de 1995
BRISA IV - A - EUR 1990 5 923 224 4,08% (*) Doze anuidades com início em Outubro de 1995
BRISA IV - A - CHF 1990 2 845 778 6.95% Dezasseis anuidades com início em Outubro de 1995
BRISA IV - A - EUR 1990 4 919 248 9.50% Dezasseis anuidades com início em Outubro de 1995
BRISA IV - B - CHF 1991 6 531 911 7.14% Dezasseis anuidades com início em Março de 1996
BRISA IV - B - EURO 1991 16 678 205 9.42% Dezasseis anuidades com início em Março de 1996
BRISA VI - A - EUR 1992 13 467 543 3,09% (*) Dez anuidades com início em Junho de 1998
BRISA VI - A - CHF; EURO 1992 12 357 115 6,84% Dez anuidades com início em Junho de 1998
BRISA VII - EUR 1993 28 502 737 4,43% (*) Catorze anuidades com início em Setembro de 1998
BRISA VII - EUR 1994 49 879 790 3,32% (*) Catorze anuidades com início em Setembro de 1998
BRISA VIII - EUR 1994 49 879 790 VAR (**) Dez anuidades com início em Junho de 2000
BRISA VIII - EUR 1994 16 210 932 3,22% (*) Dez anuidades com início em Junho de 2000
BRISA IX - A - EUR 1995 62 788 615 VAR (**) Doze anuidades com início em Dezembro de 2002
BRISA IX - B - EUR 1996 32 129 873 VAR (**) Doze anuidades com início em Dezembro de 2003
BRISA IX - B - EUR 1996 13 716 942 4,13 (*) Doze anuidades com início em Dezembro de 2003
BRISA IX - C - EUR 1997 49 879 790 VAR (**) Doze anuidades com início em Setembro de 2004
BRISA IX - C -EUR 1997 12 469 947 3,70 (*) Doze anuidades com início em Setembro de 2004
BRISA X - A - EUR 1996 68 757 041 VAR (**) Doze anuidades com início em Dezembro de 2003
BRISA X - B - EUR 1997 89 783 621 3,98 (*) Doze anuidades com início em Dezembro de 2004
BRISA X I- A - EUR 1998 54 867 770 VAR (**) Doze anuidades com início em Junho de 2005
BRISA XI - B - EUR 1998 54 867 770 5,00% (*) Doze anuidades com início em Setembro de 2005
BRISA XII - A - EUR 2001 45 000 000 4,83% (*) Doze anuidades com início em Dezembro de 2007
BRISA XII - B - EUR 2001 15 000 000 4,63% (*) Doze anuidades com início em Dezembro de 2007
BRISA XIII - A - EUR 2003 255 000 000 VAR (**) Doze anuidades com início em Junho de 2008
Total (BEI) : 965 465 839
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
65
Em 2003, a Brisa celebrou um novo contrato de financiamento de longo prazo, a 16 anos, com o
BEI, no montante de 350 milhões de Euros denominado Brisa XIII. Este contrato diz respeito à
primeira tranche de um financiamento que ascende na sua totalidade a 450 milhões de Euros,
estando a assinatura da segunda tranche, de 100 milhões de Euros, prevista para o segundo
semestre de 2004. O montante do financiamento está disponível para mobilização até Agosto de
2005, podendo a Brisa recorrer a vários pedidos de desembolso durante este período. Em 30 de
Junho de 2004, a Empresa estava a utilizar 255 milhões de Euros.
As garantias prestadas por terceiros relacionadas com os empréstimos obtidos eram as
seguintes:
Avales do Estado a favor do BEI: 474 779 394
Garantias bancárias a favor do BEI: 135 958 490
b) Em 30 de Junho de 2004, a Brisa mantinha contratados quatro programas de emissões de
papel comercial no montante nominal máximo de 370 000 000 Euros e estavam colocados
100 000 000 Euros ao abrigo de um programa de papel comercial com garantia de
subscrição.
c) Empréstimo por obrigações não convertíveis:
Emissão de 1998 74 850 000
A emissão obrigacionista de 1998 apresenta como características principais as seguintes:
Empréstimo: Brisa 98 “Inflation”
Taxa de juro anual: Lit / Lio * 2,6%
Pagamento de juros: 29 de Maio de cada ano
Condições de reembolso: Três prestações iguais em valor nominal em 29 de Maio de 2006,
2007 e 2008.
Lit – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior ao da data de pagamento de cupão
Lio – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior à data da subscrição
Esta emissão, realizada em Maio de 1998, assume forma escritural e encontra-se cotada na
Bolsa Euronext Lisboa.
Cada obrigação tem valor nominal e individual de 4,99 Euros, com um prazo de dez anos e
vence juros à taxa anual fixa de 2,6%, sendo o respectivo serviço da dívida (capital e juros)
actualizado pelas variações do índice de preços (*) entre o (i) penúltimo mês anterior ao da data
de vencimento de cada prestação de juros e capital (Lit) e (ii) o verificado em Março de 1998 (Lio).
Os juros vencem-se anual e postecipadamente e o capital é reembolsável em três parcelas
iguais em valor nominal nas datas de vencimento dos últimos três cupões.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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(*) Índice de Preços no Consumidor Portugal Nacional Total incluindo habitação, divulgado pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE).
As obrigações BRISA 98 venceram juros até ao semestre findo em 30 de Junho de 2004, a uma
taxa média de 3,157%. Incorporando o custo incorrido relativo ao prémio de reembolso
acumulado, a taxa de custo médio total é de 6,68%. O montante a amortizar (valor nominal mais
prémio de reembolso) é em 30 de Junho de 2004 de 90 834 572 Euros, dos quais 15 984 572
Euros estão registados na rubrica “Encargos financeiros a liquidar” (Nota 50).
d) Outros empréstimos bancários:
A Brisa contraiu, em 20 de Dezembro de 2001, um financiamento de 596 652 000 Euros junto do
Banco Totta & Açores, S.A., que vence juros a uma taxa fixa anual, cujo capital será
reembolsado numa única prestação, na maturidade, em 20 de Dezembro de 2006, e em 26 de
Setembro de 2003, contraiu um financiamento de 498 500 000 Euros, junto do Banco Comercial
Português, S.A., que vence juros a uma taxa fixa anual, cujo capital será reembolsado numa
única prestação, na maturidade, em Setembro de 2013.
Em 30 de Junho, a Brisa dispunha, contratadas com o sistema bancário, linhas de crédito de curto
prazo estáveis até ao montante de 622 079 264 Euros.
A Brisa mantém contratados dois swaps de taxa de juro nos montantes de 61.231.110 Euros e
6.983.171 Euros, pelos quais a Empresa recebe semestralmente o equivalente à Euribor a seis
meses acrescida de um spread em ambos os swaps, e paga na maturidade, juros a taxa fixa.
Conforme referido na Nota 10, com o objectivo de proporcionar um empréstimo à Brisa –
Participações e Empreendimentos, Lda., a Empresa adquiriu, em Junho de 2001, ao Banco Citibank,
S.A. (Brasil) duas Promissory Notes nos montantes de 61.231.110 Euros e 6.983.171 Euros,
remuneradas a taxa fixas, ambas com vencimento em 19 de Junho de 2006 (capital e juros).
Em 30 de Junho de 2004, os empréstimos da Brisa encontram-se expressos nas seguintes moedas:
Valores Valores
em divisas em Euros
Euros - 2 220 817 859
Francos Suíços (CHF) 22 542 603 14 649 980
2 235 467 839
Dos empréstimos em moeda estrangeira, não se encontrava coberto por operação de swap de taxa
de câmbio e de taxa de juro o seguinte montante em dívida:
Valores Valores
em divisas em Euros
Francos Suíços (CHF) 14 296 741 9 377 689
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Os proveitos ou encargos com operações “swap” são registados na demonstração de resultados no
exercício em que ocorrem.
Em 30 de Junho de 2004, a dívida financeira classificada a médio e longo prazo tem o seguinte
plano de reembolso definido:
Até 2 anos 101 550 847
Até 3 anos 698 785 537
Até 4 anos 117 899 672
Até 5 anos 93 335 443
Mais de 5 anos (Nota 29) 1 052 415 234
2 063 986 733
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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52. OUTROS CREDORES
Em 30 de Junho de 2004, esta rubrica tinha a seguinte composição:
Expropriações (Nota 10) (a) 3 053 100
Pessoal 386 860
Outros 3 144 483
6 584 443
(a) Este montante é relativo a expropriações litigiosas que, em 30 de Junho de 2004, se
encontravam em fase de recurso e corresponde à diferença entre os valores depositados pela
Empresa à ordem dos tribunais (valor definido pela arbitragem) e as sentenças por estes
proferidas. Esta diferença foi registada no activo em imobilizações corpóreas reversíveis em
exploração (Nota 10).
Existem também outros processos litigiosos referentes a expropriações, para os quais ainda não
foi proferida qualquer sentença, cujo valor dos depósitos iniciais à ordem dos tribunais em 30 de
Junho de 2004 ascendia a 12 107 268 Euros e que se encontram registados na rubrica
“Imobilizações corpóreas reversíveis”, fazendo parte da rubrica “Aquisição de terrenos”.
O Conselho de Administração entende que em consequência do desfecho definitivo destes
processos litigiosos não se encontram por registar responsabilidades com impacto materialmente
relevante nas demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2004.
53. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA
Em 30 de Junho de 2004 e 2003, esta rubrica tem a seguinte composição:
2004 2003
Gastos de estrutura (Notas 3 c) (ii) e 10) 520 739 393 593
Encargos financeiros (Notas 3 c) (ii), 10, 11 e 45) 2 030 049 2 312 386
2 550 788 2 705 979
54. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES
A demonstração de resultados por funções foi elaborada tendo em consideração o disposto na
Directriz Contabilística nº 20, havendo os seguintes aspectos a salientar:
(a) Determinadas naturezas de custos, nomeadamente, electricidade, água, rendas e alugueres,
seguros, conservação e reparação, limpeza, higiene e conforto, vigilância e segurança,
combustíveis, pessoal e amortizações, foram agrupadas e repartidas por várias áreas de
actividade, de acordo com critérios definidos pela Empresa.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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(b) O valor da rubrica “Custos administrativos”, para além de custos registados nas rubricas de
“Fornecimentos e serviços externos” e “Pessoal” na DRN inclui a deduzir àqueles custos o
montante de 520 739 Euros (Notas 3 e 53) relativo a gastos de estrutura registados na rubrica
“Trabalhos para a própria empresa” na DRN.
(c) A rubrica “Resultados financeiros” da DRF distingue-se dos resultados financeiros
apresentados na DRN, uma vez que os encargos financeiros capitalizados no montante de 2
030 049 Euros (Notas 3 e 53), registados na rubrica de “Trabalhos para a própria empresa” na
DRN, são incluídos nesta rubrica da DRF a deduzir ao valor de encargos financeiros
suportados.
55. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, a composição dos componentes de caixa e
seus equivalentes era a seguinte:
2004 2003
Numerário 347 210 434 319
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 20 811 395 1 933 188
Descobertos bancários - (5 405 390)
Caixa e seus equivalentes 21 158 605 (3 037 883)
Os pagamentos referentes a investimentos financeiros dizem respeito aos seguintes movimentos:
Realização de prestações suplementares à Brisa Serviços 2 020 000
Realização de suprimentos à Brisa Internacional 31 722 000
Realização de suprimentos à ONI 7 735 000
41 477 000
S. Domingos de Rana, 20 de Agosto de 2004
O Técnico Oficial de Contas nº 1351
_______________________
Abel Silva
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Vasco Maria Guimarães José de Mello
João Pedro Stilwell Rocha e Melo
Daniel Pacheco Amaral
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
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João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
António José Fernandes de Sousa
António do Pranto Nogueira Leite
Isidre Fainé Casás
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
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Brisa Auto-estradas de Portugal Consolidado
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Perfil empresarial
A Brisa Auto-Estradas de Portugal, empresa fundada em 1972, é o maior operador
português de auto-estradas e uma referência do sector na Europa. Presentemente,
opera uma rede de cerca de 1000 km que constitui o principal eixo rodoviário
português, ligando o País de norte a sul e de leste a oeste, com cerca de 100 km em
construção.
Dada a sua importância e dimensão, a Brisa detém um conjunto de empresas
especializadas em serviços rodoviários, vocacionadas para a melhoria da qualidade do
serviço prestado aos clientes e reforço da eficiência operativa.
Para além da liderança no mercado interno, a Brisa detém participações no capital das
maiores concessionárias de auto-estradas cotadas em bolsa de três países: a CCR,
no Brasil; a Abertis em Espanha; e a Autostrade em Itália.
Sendo uma das maiores blue chips nacionais, com uma capitalização bolsista de cerca
de 3 mil milhões de euros, a Brisa integra o PSI 20, o principal índice bolsista
português, e o Euronext 100. A partir de 2002, a Brisa passou a fazer parte do Dow
Jones Sustainability Index Stoxx, o referencial mundial mais importante em termos de
sustentabilidade empresarial.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Desenvolvimento empresarial
Auto-estradas domésticas
A construção, conservação e exploração de auto-estradas é a actividade central da
Brisa, cuja concessão principal se rege por um contrato de concessão celebrado entre
a empresa e o Estado Português, com termo no final de 2032. A concessão principal
da Brisa contempla uma rede de 11 auto-estradas, num total de 1106 km. Rede Brisa de auto-estradas em exploração
No sentido de promover a fluidez e qualidade de circulação do tráfego, a Brisa está, ao
abrigo do contrato de concessão, comprometida a alargar o número de vias de uma
auto-estrada quando o Tráfego Médio Diário (TMD) de um determinado sublanço
atingir um dado limiar pré estabelecido. Assim, quando o TMD atinge 35 000 veículos,
deverá proceder-se ao alargamento de duas para três vias, e quando ultrapassa 60
000 veículos, dever-se-á alargar de três para quatro vias. Tais alargamentos devem
efectuar-se no prazo de dois anos, ficando, no entanto, dependentes das necessárias
aprovações técnica e ambiental do projecto, incluindo, nomeadamente, o Estudo de
Impacte Ambiental, por parte das autoridades competentes.
A5
A2
A6
A13A10
A12
A14
A3
A4
A9
A5
A2
A6
A13A10
A12
A14
A3
A4
A9
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Actualmente, a Brisa tem 1007 km em operação, dos quais cerca de 929 km com
portagem. Registe-se que a totalidade das auto-estradas que constituem a rede Brisa
se encontra concessionada em regime de cobrança efectiva de portagens, existindo,
contudo, nas zonas de aproximação aos principais centros urbanos, trechos de auto-
estrada não sujeitos a cobrança de portagem, numa extensão que ascende a um total
de 78 km.
No que diz respeito à configuração da rede, a predominância assenta em duas vias
por sentido. Nessa configuração, a rede apresenta uma extensão de 837 km,
equivalentes a 83,2% do total em exploração. Seguem-se 159 km (16%) com três vias
(cerca de 28 ainda em construção) e 10 km (1%) com quatro vias.
Características da rede de auto-estradas Brisa
Extensão (km) Auto-estradas
Totais Sem
portagem
Com
portagem2x2 vias 2x3 vias 2x4 vias
A1 - Auto-Estrada do Norte 295,2 17,4 277,8 221,9 66,1 7,2
A2 - Auto-Estrada do Sul 234,2 9,0 225,2 225,2 9,0
A3 - Auto-Estrada Porto/Valença 108,1 8,3 99,8 105,0 3,1
A4 - Auto-Estrada Porto/Amarante 51,3 3,0 48,3 51,3
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril 25,0 8,1 16,9 1,5 23,5
A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas 157,9 19,1 138,8 157,9
A9 – Circular Regional Externa de Lisboa 34,4 34,4 34,4
A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado / IC3 6,9 6,9 6,9
A12 - Auto-Estrada Setúbal/Montijo 24,2 24,2 5,2 19,0
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca 29,5 29,5 29,5
A14 - Auto-Estrada Fig. da Foz/Coimbra Norte 39,9 13,1 26,8 39,9
Totais 1006,6 78,0 928,6 837,4 158,9 10,3
A rede Brisa detém 89 barreiras de portagem, correspondentes a 698 vias com
portagem, das quais, 255 são vias de entrada e 443 são vias de saída. Em termos de
gestão da rede, a gestão operacional das auto-estradas encontra-se repartida através
de 13 Centros Operacionais.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Evolução do Tráfego
O volume total de tráfego na rede com portagem (Circulação) atingiu o valor de
3,8x109 veículos x quilómetro, o que corresponde a um crescimento de 3,9% face à
circulação registada no final do primeiro semestre do ano passado. O Tráfego Médio
Diário (TMD) na rede homóloga ascendeu a 22 800 veículos, representando um
crescimento de 3,1% relativamente ao valor registado no primeiro semestre do ano
passado.
Taxa de crescimento semestral do TMD na rede homóloga
Para além da recuperação económica, o crescimento do TMD durante o primeiro
semestre de 2004 foi influenciado por dois tipos de factores. O primeiro, com efeito
negativo sobre o crescimento, prende-se com o facto de este ano se ter verificado um
menor número de feriados em dias normais de trabalho relativamente a 2003. O
segundo factor, com efeito positivo, foi o campeonato europeu de futebol, Euro2004,
realizado em várias cidades portuguesas durante o mês de Junho de 2004.
Analisando a evolução do TMD em termos trimestrais, verifica-se que no segundo
trimestre de 2004 se registou um crescimento de 3,3% face ao segundo trimestre de
2003.
A recuperação do tráfego manifestou-se de uma forma muito positiva nos veículos
ligeiros - classe 1, a qual registou um crescimento de cerca de 4% no primeiro
semestre de 2004 - e nos veículos pesados - classes 3 e 4, com um crescimento de
cerca de 5%. A classe 2, que vinha a apresentar uma evolução sistematicamente
negativa, também inverteu esta tendência, apresentando um crescimento nulo durante
o primeiro semestre de 2004.
2,1%
-0,6%
3,1%
1S02 1S03 1S04
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
78
Estrutura de classes Crescimento TMD
Classe 1 + 3,5%
Classe 2 - 0,0%
Classe 3 e 4 + 4,7%
TOTAL + 3,1%
Desenvolvimento e modernização da rede
No primeiro semestre de 2004 foi adjudicada a empreitada para a obra geral e três
viadutos do sublanço Arruda/IC11da A10 – Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3,
numa extensão de 5,9 km. Foi ainda lançado o concurso para 4 lotes do sublanço
IC11/Carregado desta auto-estrada.
Um dos factos mais marcantes ocorridos no primeiro semestre de 2004 foi a
adjudicação, em Março, do concurso para o projecto e construção da travessia do
Tejo, entre o Carregado e Benavente. A travessia do Rio Tejo faz parte integrante da
A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3, e irá atravessar o rio entre o Carregado (a
Norte) e Benavente (a Sul). O tabuleiro da ponte é de duas vias em cada sentido,
preparado para alargar para três vias em cada sentido. A extensão total da ponte e
dos viadutos de acesso é de 11 530 m - 830 m para a ponte e 10 700 m para os
viadutos de acesso.
Na auto-estrada A13 – Auto-Estrada Almeirim/Marateca, decorrem os trabalhos de
construção correspondentes ao traçado entre Almeirim e Santo Estêvão, com uma
extensão de 47,2 km.
A rede de auto-estradas Brisa foi alvo de diversas intervenções ao longo do exercício.
Em termos de alargamentos, foram lançados trabalhos na A1 – Auto-Estrada do Norte
e na A5 – Auto-Estrada da Costa do Estoril.
Na A1 – Auto-Estrada do Norte, decorrem os trabalhos de beneficiação e alargamento
de duas para três vias por sentido do sublanço Aveiras de Cima/ Santarém, numa
CL 178%
CL 2 15%
CL 3 e 4 7%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
79
extensão de 19 km, tendo sido iniciada a empreitada do Viaduto de Arouca. Foi
também lançado o concurso para o alargamento do sublanço Feira/IC24, com 9,8 km.
Na A5 – Auto-Estrada da Costa do Estoril, no trecho entre o Nó de Carcavelos e o Nó
de Alcabideche, foi adjudicada a empreitada do viaduto sobre a ribeira de Caparide.
Investimentos na rede
Os projectos levados a cabo no primeiro semestre de 2004 implicaram um
investimento directo total de cerca de 85 milhões de Euros, o que corresponde a um
aumento de 25% face ao montante investido durante o primeiro semestre de 2003.
Investimento total em auto-estradas
Milhões de Euros 1S 2003 1S 2004 Var%
Novos lanços 53,7 65,2 21%
Grandes reparações 0,6 2,4 314%
Projectos complementares 13,3 13,8 4%
Outros 0,8 4,0 500%
TOTAL 68,4 85,4 25%
Em termos de repartição por auto-estrada, verificou-se que a A13 – Auto-Estrada
Almeirim/Marateca representou 66% do investimento directo realizado em auto-
estradas, seguida pela A1 – Auto-Estrada do Norte (11%) e pela A10 – Auto-Estrada
Bucelas/Carregado/IC3 e A5 – Auto-Estrada da Costa do Estoril, ambas com 9%.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Repartição do investimento directo por auto-estrada
A13 66%
A5 9%
A12 0%
A10 9%
A6 3%
A9 0%
A2 1%
A3 1%
A4 0%
A1 11%A14 0%
Sistemas de pagamento
A cobrança de portagens na rede de auto-estradas Brisa assenta em dois sistemas de
pagamento distintos: a cobrança manual, com a intervenção do portageiro, que pode
ser realizada em numerário ou através de cartão de débito, e a cobrança automática,
através do sistema Via Verde.
A Via Verde é a forma de pagamento mais utilizada, tendo vindo a reforçar
consistentemente o seu peso relativo nas formas de pagamento. Assim, durante o
primeiro semestre de 2004, as transacções efectuadas na Via Verde, representaram
cerca de 57% do total das receitas.
Estrutura de pagamentos
Via Verde57%Manual
25%
Multibanco18%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
81
Nas Vias Manuais, o pagamento por via electrónica (cartões de débito, através do
sistema Multibanco) representa cerca de 18% do total das cobranças de portagem,
enquanto que o pagamento em numerário representa 25%.
Refira-se que durante o primeiro semestre de 2004, mais precisamente desde 14 de
Maio, passaram a ser aceites cartões bancários na modalidade de crédito para
pagamento de portagens. Esta modalidade de pagamento ainda apresenta um peso
muito residual na estrutura de pagamentos da Brisa.
Em termos de desenvolvimento tecnológico, a Brisa tem em curso um projecto de uma
nova barreira de portagem totalmente automatizada, que se encontra em fase
experimental na A10 – Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3. Aí foram já instalados
equipamentos de controlo de 3ª geração, que funcionam como teste piloto à nova
arquitectura.
Áreas de serviço
Um dos serviços mais relevantes disponibilizados nas auto-estradas da Brisa são as
áreas de serviço, com cobertura integral da rede e espaçamento médio entre áreas de
cerca de 40 km. O sistema de áreas de serviço da Brisa, subconcessionado a
terceiros, é, ainda assim, controlado activamente pela empresa, com vista à sua
permanente renovação, de modo a atender à evolução da procura, tanto em termos de
qualidade, como de quantidade. Durante o primeiro semestre de 2004 não se
registaram novas aberturas de estações de serviço, contando a Brisa com 23 áreas de
serviço ao longo da sua rede.
Localização das áreas de serviço ao longo da rede Brisa
Localização das áreas de serviço ao longo da rede Brisa
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
82
Novas concessões
O Estado português lançou um ambicioso programa de novas concessões de auto-
estrada com portagem, tendo a Brisa definido como estratégia fundamental a análise e
estudo de cada um dos concursos, por forma a desenvolver e apresentar propostas
sempre que tal se considere adequado e atractivo para o plano de negócios da
empresa.
Durante 2004 foi aprovado um requerimento submetido pela Brisal – Auto-Estradas
do Litoral S.A. ao Estado português, no qual era solicitado um conjunto de alterações à
forma contratual inicialmente apresentada para a concessão Litoral Centro. Era
solicitada a inclusão no capital social da sociedade de um Agrupamento composto por
quatro empresas de construção civil de referência em Portugal, a Somague, a MSF –
Moniz da Maia, Serra & Fortunato, a Construtora do Lena e a Novopca, com uma
participação global de 10%; a atribuição dos riscos de projecto/construção a um
Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), composto pelas empresas
construtoras mencionadas. Na sequência da aprovação deste requerimento, a
estrutura accionista da Brisal – Auto-Estradas do Litoral S.A passa a ser a seguinte:
Brisa com 80%, Millennium BCP Investimento com 10% e o referido agrupamento
empresarial com os remanescentes 10%.
Actualmente, estão a decorrer dois concursos para novas concessões com portagem,
a concessão Grande Lisboa, com 24 km e a concessão Douro Litoral, com 72 km.
Relativamente à concessão Grande Lisboa, a Brisa concorreu em parceria equitativa
com a Oesterota (sociedade constituída pelas empresas Somague, MSF, Construtora
do Lena e Novopca), tendo apresentado a única proposta que não pede qualquer
comparticipação financeira ao Estado.
No que concerne à concessão Douro Litoral, a Brisa concorreu integrando um
consórcio constituído por um grupo de empresas construtoras (Teixeira Duarte, Alves
Ribeiro, Construtora do Tâmega e Zagope), no qual detém uma participação de 55%.
O consórcio liderado pela Brisa apresentou a proposta que maximiza o montante
actualizado líquido a entregar ao Estado (385 milhões de Euros).
Em termos de consolidação doméstica, o primeiro semestre de 2004 foi um período
particularmente importante, na medida em que foi estabelecido um acordo entre a
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
83
Brisa e os accionistas da Auto-Estradas do Atlântico (Somague, MSF – Moniz da Maia,
Serra & Fortunato, Construtora do Lena e Novopca), para a aquisição de 10% do
capital desta empresa por parte da Brisa. Esta operação encontra-se ainda sujeita à
autorização das entidades competentes (nomeadamente o Estado Português e os
bancos financiadores da AEA).
Serviços rodoviários
A Brisa detém um conjunto de empresas especializadas na prestação de vários tipos
de serviços rodoviários, que visam, por um lado, alargar a qualidade do serviço
prestado aos clientes das auto-estradas e, por outro lado, proporcionar à Brisa um
reforço de eficiência operativa. Durante o ano de 2003 a sub-holding Brisa Serviços foi
reformulada, passando a ser uma sociedade instrumental que agrupa as empresas de
serviços rodoviários. Esta reestruturação orgânica garantiu maior flexibilidade na
estrutura e nos processos, garantindo maior interligação entre as unidades, isto é,
maior eficiência operativa.
Via Verde Portugal
A Via Verde é uma referência mundial no sector das cobranças electrónicas de
portagem e uma fonte de afirmação portuguesa na área da inovação empresarial. A
Via Verde Portugal, detida em 75% pela Brisa e em 25% pela SIBS – Sociedade
Interbancária de Serviços, sociedade portuguesa que centraliza as compensações
interbancárias, é uma empresa resultante da autonomização do serviço Via Verde, que
até ao ano de 2001 era um departamento interno da Brisa.
Actualmente, o sistema está disponível na rede de portagens das auto-estradas das
Concessionárias Brisa, AEA (Auto-Estradas do Atlântico) e AENOR (Auto-Estradas do
Norte), na Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama, concessionadas à Lusoponte
Portugal. Com este sistema inovador completamente implementado - Portugal tornou -
-se o primeiro país do mundo com uma rede integrada de portagem electrónica sem
paragem.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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No final do primeiro semestre de 2004, o sistema Via Verde contava com cerca de 1,6
milhões de aderentes, o que corresponde a um crescimento de 7,3% face ao número
de aderentes no final de Junho do ano anterior. Durante o período em causa, a Via
Verde registou uma facturação externa de 3,1 milhões de Euros.
Brisa Electrónica Rodoviária
A Brisa Electrónica Rodoviária (BER), integralmente detida pela Brisa, dedica-se à
produção, fornecimento, instalação e manutenção de sistemas de cobrança de
portagens; ao fornecimento, instalação e manutenção de sistemas electrónicos de
controle de acessos a centros urbanos, e à manutenção de sistemas de SOS e de
Gestão de Tráfego.
Durante o primeiro semestre de 2004, o projecto de gestão e controlo de acessos
urbanos com tecnologia Via Verde foi alargada ao bairro lisboeta da Bica. Este passou
a ser o terceiro bairro da capital a possuí-lo, depois do Bairro Alto e de Alfama. Em
termos financeiros, a BER registou uma facturação externa da ordem dos 1,2 milhões
de euros.
Brisa Access
A Brisa Access desenvolve uma gama de serviços para automobilistas de que é
exemplo a extensão da disponibilidade do sistema de pagamentos da Via Verde ao
abastecimento de combustível e aos parques de estacionamento.
Brisa Engenharia e Gestão
A Brisa Engenharia e Gestão (BEG), detida integralmente pela Brisa, corresponde à
autonomização do Departamento de Engenharia da Brisa, sendo responsável por
todas as fases e processos envolvidos na gestão de projectos de construção,
desenvolvendo, principalmente, as actividades de coordenação de projectos, de
gestão de processos expropriativos e de fiscalização e gestão de obra.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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A BEG, que conta com 260 colaboradores, tem clientes fora do universo Brisa como
sejam o Instituto de Estradas de Portugal e a Gestão de Obras Públicas, EM, da
Câmara Municipal do Porto. Esta empresa registou vendas externas de 5,6 milhões de
euros durante o primeiro semestre de 2004.
Brisa Conservação de Infra-estruturas
A Brisa Conservação de Infra-estruturas (BCI), também detida em 100% pela Brisa,
dedica-se a todas as actividades e serviços relacionados com a conservação civil e
eléctrica de infra-estruturas, nas componentes de obra civil, equipamentos mecânicos,
eléctricos e de zonas verdes.
Em 2003, a BCI registou uma facturação total de cerca de 4,3 milhões de euros. O seu
principal cliente continua a ser a Brisa, responsável por mais de 91% da facturação
total da empresa; no entanto, neste exercício já foi possível facturar cerca de 0,4
milhões de euros a clientes externos.
Controlauto
A Controlauto, detida em 59,6% pela Brisa, detém uma rede de 34 unidades de
inspecção periódica de automóveis, uma actividade que regista uma procura crescente
em Portugal. Sendo o estado do parque automóvel uma das dimensões mais
importantes no que respeita à sinistralidade rodoviária, a presença da Controlauto no
portfólio de negócios da Brisa adquire um renovado sentido.
No primeiro semestre de 2004, foram realizados cerca de 439 mil serviços de
inspecção e reinspecção, o que representa um crescimento de 6% em relação ao ano
anterior. O valor das prestações de serviços ascendeu a 7,5 milhões de euros.
Brisa Assistência Rodoviária
A Brisa Assistência Rodoviária (BAR) assegura a prestação de serviços de
patrulhamento e assistência rodoviária, contando com uma experiência de 27 anos.
Esta empresa, totalmente detida pela Brisa, para além de lhe prestar serviços, procura
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
86
potenciar as suas competências técnicas, colocando-as ao serviço de outros clientes.
Neste sentido, a empresa alargou a sua actividade de Desempanagem Móvel às
cidades de Lisboa e do Porto.
A BAR detém uma ampla cobertura nacional, contando com 264 técnicos
especializados. Durante o período em causa, a BAR gerou um volume de negócios de
cerca de 4,7 milhões de Euros.
Mcall
A MCall é a empresa do grupo Brisa que se dedica à actividade de contacto remoto. A
disponibilidade tecnológica da sua infra-estrutura, configura uma oferta integrada de
apoio via telefone e Internet, numa proposta de valor do tipo contact center. Durante o
primeiro semestre de 2004, o volume de negócios da Mcall foi superior a 1 milhão de
Euros.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
87
Actividade Internacional
A Brisa Internacional gere as participações em negócios internacionais do grupo Brisa,
estando presente em três mercados distintos: no Brasil, através de uma participação
de cerca de 17,9% na Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR); em Espanha,
através de uma participação de cerca de 4% na Abertis; e em Itália, na concessionária
Autostrade (com 0,43%), através de um participação na empresa Schemaventotto,
detentora da maioria do capital daquela empresa.
A CCR, a maior concessionária de auto-estradas da América Latina, detém uma rede
total concessionada de 1278 km, distribuídas pelas seguintes 5 auto-estradas:
# Concessionária da Rodovia Presidente Dutra: principal rodovia do país,
ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, com uma extensão de 402,3 km;
# Sistema Anhanguera-Bandeirantes: ligando São Paulo ao principal pólo
económico do interior do estado, com uma extensão de 316,9 km;
# Rodonorte: situando-se no principal corredor de escoamento do pólo de
produção agrícola do Estado do Paraná, com uma extensão de 487,5 km;
# Ponte: entre o Rio de Janeiro e Niterói, com a extensão de 13,3 km;
# Rodovia dos Lagos: acesso à região dos lagos, Búzios e Cabo Frio, um dos
mais importantes pólos turísticos fluminense e do Brasil, com a extensão de 60
km.
Em Maio de 2004, a CCR concretizou uma operação de aumento de capital anunciado
em 4 de Março no montante de R$375 milhões. Na sequência desta operação, a Brisa
e os restantes accionistas de referência (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e
Serveng) diluíram a sua participação na CCR de 21,3% para 17,9%.
Como resultado desta operação, o free float da Empresa aumentou de 15,5% para
28,9%, cumprindo a obrigação contratual para com o Novo Mercado da Bovespa de
um mínimo de 25% de free float.
A Brisa participa activamente no desenvolvimento internacional do sector das
infraestruturas rodoviárias com portagem, estando presente nas organizações
internacionais mais conceituadas, das quais se destaca a ASECAP, associação
europeia de operadores de auto-estradas, túneis e pontes, com portagem.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
88
Em Junho de 2004, realizou-se em Portugal o 32º Congresso da ASECAP, organizado
pela Brisa, subordinado à temática da relação do mercado de capitais com as fontes
de financiamento de auto-estradas num contexto europeu alargado.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
89
Sustentabilidade empresarial
Recursos humanos
No final de Junho de 2004, a Brisa empregava 3 063 colaboradores, o que traduz um
aumento de 6% face aos 2 971 colaboradores da empresa no final do período
homólogo do ano anterior. No entanto, registou-se um decréscimo de 4%
relativamente ao final de 2003, em que a Brisa empregava 3 106 colaboradores.
Repartição dos colaboradores por empresa
Empresa 1S 2003 1 S2004
Brisa Auto-estradas 1 741 1 812
Brisa Internacional 2 3
Brisa Engenharia e Gestão 264 260
Brisa Conservação de Infra-estruturas 235 233
Via Verde 75 77
Controlauto 267 272
Brisa Access 10 6
Brisa Assistência Rodoviária 258 264
Brisa Electrónica Rodoviária 59 59
Mcall 30 77
TOTAL 2 971 3 063
O crescimento verificado no número de colaboradores face ao primeiro semestre de
2003 ficou a dever-se, essencialmente, ao aumento do número de portageiros,
motivado pela abertura no segundo semestre do 2003 de novos lanços de auto-
estrada na A10 – Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
90
Segurança Rodoviária
A taxa de sinistralidade na rede de auto-estradas da Brisa diminuiu 14,7%, no 1º
semestre de 2004, relativamente ao mesmo período de 2003. A taxa de sinistralidade
desceu de 51,95 acidentes para cada 100 milhões de quilómetros percorridos, no
primeiro semestre de 2003, para 44,38 acidentes por cada 100 milhões de quilómetros
percorridos. Relativamente ao final de 2003, o decréscimo registado na taxa de
sinistralidade foi de cerca de 6%.
A evolução positiva da segurança rodoviária nas auto-estradas da rede Brisa é ainda
reforçada por outros indicadores de segurança rodoviária do primeiro semestre de
2004. O total de acidentes, no primeiro semestre de 2004, diminuiu 11,8%, menos
281 acidentes, face ao mesmo período de 2003. Entre os dois períodos comparados, o
número de acidentes com vítimas diminuiu 14,7%, bem como o total de mortos que
diminuiu 4,5%. Outra taxa relevante que diminuiu entre o primeiro semestre de 2003 e
o primeiro semestre de 2004 foi a taxa de feridos graves, que diminuiu 36%. Evolução da taxa de sinistralidade na rede Brisa
68,260,9 58,7 55,5 52,0
0
20
40
60
80
2000 2001 2002 2003 1S04
108 v
eícu
los
x km
Estes valores resultam do esforço constante da Brisa no sentido de garantir a
segurança rodoviária nas suas auto-estradas. Nos últimos dez anos, a tendência para
a diminuição da taxa de sinistralidade nas auto-estradas da Brisa tem vindo a
acentuar-se, apesar da circulação total na rede ter aumentado mais de 150%, entre
1993 e o primeiro semestre de 2004, e num período em que a rede passou de 455km,
em 1993, para os 1007 km, no final do primeiro semestre de 2004.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
91
Ambiente
A aprovação, em 2003, da Declaração de Política Ambiental, pela Comissão Executiva
da Brisa, é um dos marcos mais significativos dos objectivos que o Grupo se propõe
realizar na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável. Este documento contempla a
dupla função de consagrar formalmente objectivos que materialmente já se
realizavam nas diferentes vertentes da actividade do Grupo e de propor novas metas
para o futuro.
No primeiro semestre de 2004, foram emitidas pelo Ministério do Ambiente as
Declarações de Impacte Ambiental dos Alargamentos e Beneficiações para 2x3 vias
dos Sublanços Albergaria/Estarreja/Feira, e Feira/Nó com o IC24 da A1 – Auto-
Estrada do Norte, bem como do Alargamento e Beneficiação para 2x4 vias do
Sublanço Águas Santas/Maia da A3 – Auto-Estrada Porto/Valença, consubstanciado
às necessárias aprovações ambientais dos estudos, as quais possibilitaram o
prosseguimento dos respectivos processos.
Destaca-se, ainda, pela sensibilidade da área onde se desenvolve o projecto, os
estudos ambientais realizados para a “Travessia do Tejo no Carregado”, tendo-se
concluído o respectivo processo de avaliação de propostas desta Travessia, o que
permitiu o desenvolvimento do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de
Execução do Sublanço A1/Benavente da A10 – Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC3,
para início do correspondente processo de avaliação ambiental.
A elaboração interna de um Manual de “Procedimentos Operacionais de Gestão
Ambiental”, aplicável à fase de construção, permitiu um melhoramento no
controlo/acompanhamento ambiental das empreitadas. Estas exigências visam, no
essencial, a execução das empreitadas segundo um conjunto de requisitos ambientais
de gestão integrada de resíduos perigosos e não perigosos (recolha,
acondicionamento e transporte a destino final adequado, nomeadamente para
valorização), pelo que são estabelecidos, desta forma, requisitos de planeamento
ambiental das actividades de construção, bem como orientações para a adopção de
medidas de gestão ambiental adequadas aos impactes identificados.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
92
Para esta fase, como no caso das empreitadas de construção referentes aos
Alargamentos do Sublanço Aveiras de Cima/Santarém da A1 – Auto-Estrada do Norte
e Trecho Nó de Carcavelos/Alcabideche da A5 – Auto-Estrada da Costa do Estoril, e
dos novos Sublanços Arruda dos Vinhos/IC11 e Benavente/A13 da A10 – Auto-
Estrada Bucelas/carregado/IC3 e Almeirim/Salvaterra de Magos/A10/Santo Estêvão da
A13 – Auto-Estrada Almeirim/Marateca, é, também, realizada a monitorização dos
descritores ambientais potencialmente mais afectados por esta actividade - qualidade
do ar, das águas superficiais e subterrâneas, e do ruído.
Relativamente ao património arqueológico, foram concluídos os trabalhos
arqueológicos nos Sublanços Almeirim / Salvaterra de Magos / A10, da A13 – Auto-
Estrada Almeirim/Marateca. Estes trabalhos, iniciados no segundo semestre do ano
passado, incidiram essencialmente em contextos de pré-história antiga - cronologias
entre o Paleolítico Inferior e o Neolítico Final – com particular destaque para o sítio
Monte da Quinta, que pela relevância das estruturas escavadas, são ímpares para o
período em questão.
Inovação
A Brisa encara a inovação em termos de criação de valor num contexto de mudança.
Neste sentido, a política de inovação seguida pela empresa é consubstanciada no
desenvolvimento de dois eixos essenciais de actuação: Inovação Empresarial e
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
A área da Inovação da Brisa, tem vindo a fomentar e a participar em diversas
iniciativas que visam estimular a Inovação em diversas vertentes, como seja ao nível
da Associação Europeia de Operadores de Auto-estradas (ASECAP), ao nível da
Comunidade Científica e ainda ao nível das empresas, através da apresentação de
comunicações em seminários ou da publicação de artigos.
Em termos de investigação e desenvolvimento tecnológico, destaque-se os
desenvolvimentos ocorridos no Projecto PISTA, que visa desenvolver e obter a
interoperabilidade tecnológica dos sistemas de cobrança automática entre os países
europeus aderentes, cujos testes se encontram já numa fase adiantada, decorrendo
em vias de portagem em operação.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
93
Neste domínio, a Brisa vem desenvolvendo o conceito do ITS – Interoperability Bus,
que é uma visão de um sistema integrado de cobrança de portagens muito flexível e
que permite aumentar a competitividade nas tecnologias associadas aos sistemas de
portagem.
Ainda em termos de investigação e desenvolvimento tecnológico, a Brisa e a Agência
Municipal de Energia de Sintra celebraram um protocolo de cooperação para
investigação e desenvolvimento, formação e assessoria técnica no domínio das
energias renováveis, cujo primeiro projecto a desenvolver neste âmbito está
relacionado com o aproveitamento da energia fotovoltaica para a alimentação em
electricidade de barreiras de portagem.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
94
Relatório Financeiro
Mercado de capitais e evolução da cotação do título Brisa
Durante os primeiros seis meses de 2004, os mercados accionistas registaram um
comportamento positivo, com os principais índices mundiais a apresentarem
valorizações ligeiras. Em termos específicos, destaque-se o PSI 20 (+9%), Euronext
100 (+5%), EuroStoxx 50 (+2%), S&P500 (+3%); Dow Jones Industrial (- 0,2%), o
Nasdaq (+2%) e Bovespa (-3%).
A Brisa tem dois tipos de acções cotadas em bolsa: a tranche Brisa Privatização,
com 538 258 930 acções e a tranche Brisa Privados, com 61 741 070 acções. As
acções do tipo Brisa Privatização correspondem às acções que foram adquiridas nas
quatro fases de privatização da empresa, apresentando um benefício fiscal. A outra
tranche, Brisa Privados, resulta de posições accionistas detidas por investidores de
referência da empresa que nunca foram objecto de privatização, não tendo direito a
qualquer tipo de benefício fiscal. Esta tranche não tem praticamente qualquer
expressão em termos de volume e valor transaccionado. Neste contexto, a análise do
comportamento bolsista das acções Brisa incidirá apenas sobre a tranche Brisa
Privatização.
A Brisa integra a Euronext Lisboa com as duas tranches de acções e o índice
Euronext 100 com a tranche das acções Brisa Privatização.
O comportamento das acções da Brisa durante o período em causa foi muito positivo,
com uma valorização de 12%, superando os principais índices mundiais. Registe-se
que durante o primeiro trimestre o título registou uma valorização de 5%, enquanto
que no segundo trimestre registou uma valorização mais acentuada, nomeadamente
após a divulgação dos resultados do primeiro trimestre de 2004.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
95
Evolução cotação face aos principais índices europeus (%)
0,95
1,00
1,05
1,10
1,15
1,20
Eurost oxx 50 PSI 20 Euronext 100 BRISA
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
96
Análise Económico Financeira
Resultados Líquidos
Os resultados líquidos da Brisa dos primeiros seis meses do ano de 2004 foram cerca
de 101 milhões de Euros, correspondendo a um crescimento de 61% relativamente ao
mesmo período do ano passado. Para este resultado muito contribuiu o crescimento
do tráfego, a desaceleração do crescimento dos custos e a boa performance ao nível
dos resultados financeiros.
Paralelamente, a Brisa beneficiou de uma receita extraordinária de 12,6 milhões de
Euros relativa à valorização da sua participação na EDP por via da anulação de
provisão anteriormente constituída, bem como de uma redução em Portugal da taxa
de imposto sobre lucros (IRC) de 30% para 25%. Será no entanto de salientar que
mesmo não considerando estes dois impactos, EDP e IRC, os Resultados antes de
impostos teriam crescido cerca de 24%, reflectindo uma significativa melhoria da
rentabilidade.
Resultados 1º semestre
.
Em termos operacionais, o EBITDA atingiu os 205,5 milhões de Euros, contra os 196,3
milhões de Euros em igual período do ano anterior representando um crescimento de
5%. O EBIT atingiu os 136,7 milhões de Euros tendo crescido 2,4%. Este menor
crescimento face ao EBITDA deve-se essencialmente ao crescimento das
Amortizações por via do aumento da rede de auto-estradas face ao período homólogo
do ano anterior. Nos primeiros seis meses do corrente ano, a margem EBITDA cifrou-
se nos 73%, enquanto que a margem EBIT se situou nos 49%.
Milhões de Euros
1S 03
consolidado
1S 04
consolidado Var %
Receitas Operacionais
EBITDA
EBIT
Resultado Antes de Imposto
Resultado Líquido
264,5
196,3
133,5
95,1
62,8
279,8
205,5
136,7
130,6
101,2
+ 6%
+ 5%
+ 2%
+ 38%
+ 61%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
97
Receitas Operacionais
As Receitas Operacionais atingiram no final do primeiro semestre de 2004 os 280
Milhões de Euros, o que corresponde a um crescimento de 6% relativamente ao
período homólogo do ano passado.
As Receitas de Portagem atingiram os 250 milhões de Euros, representando um
crescimento de 7% relativamente ao primeiro semestre do ano passado. Este
crescimento foi possível tendo por base o aumento do tráfego, reflectindo sinais de
retoma da economia portuguesa.
Crescimento das Receitas de Portagem
Evolução Tráfego Médio Diário (TMD)
Mix de classes
Tarifa
+3,1%
-0,1%
+2,8%
Novos lanços Ano bissexto
+0,3% +0,5%
Crescimento total + 6,6%
Para além das Receitas de Portagem que correspondem a cerca de 89% do total dos
proveitos operacionais, é de salientar uma quebra de 19% dos Trabalhos para Própria
Empresa, devido a um menor volume de investimento acumulado. As restantes
rubricas tiveram comportamentos positivos dentro das expectativas da Empresa. Receitas operacionais
Milhões de Euros
1S 03
consolidado
1S 04
consolidado Var %
Receitas de Portagem
Áreas de Serviço
Serviços Rodoviários *
Trabalhos p/ Empresa
Outros
234,5
4,6
11,6
10,1
3,7
250,0
5,2
12,3
8,2
4,1
+ 7%
+ 14%
+6,0%
- 19%
+11%
Total 264,5 279,8 + 6% *Inclui prestação de serviços e venda de mercadorias
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
98
Custos operacionais
No primeiro semestre de 2004 os custos operacionais atingiram os 74 milhões de
Euros, face aos 68 milhões de Euros no ano anterior.
Custos Operacionais
A rubrica dos Serviços Externos teve um crescimento de cerca de 19% destacando-se
os Custos com Manutenção que cresceram de 3,4 milhões de Euros no primeiro
semestre de 2003 para 5,4 milhões de Euros no primeiro semestre de 2004. Este
crescimento na manutenção vai ser atenuado durante o exercício já que reflecte uma
distribuição mais equitativa desta rubrica ao longo do ano.
Os Custos com Pessoal ascenderam a 42 milhões de Euros, incluindo já a
especialização dos prémios de avaliação de desempenho a pagar em 2005.
Com a inclusão das Amortizações e Provisões os custos operacionais aumentaram
9% resultante da expansão da rede com portagem.
Resultados Financeiros
Os resultados financeiros consolidados cifraram-se no final do primeiro semestre em
cerca de 35 milhões de Euros negativos, face aos 50 milhões de Euros negativos
registados no final do primeiro semestre de 2003.
Milhões de Euros 1S 03
consolidado
1S 04
consolidado Var %
CMMC’s
FSE’s
Pessoal
Outros
1,8
24,5
40,2
1,7
1,0
29,1
41,7
2,6
- 44%
+19%
+ 4%
+ 50%
Custos operacionais 68,2 74,3 +9%
Amortizações
Provisões
59,9
2,8
66,5
2,3
+ 11%
-18%
Total custos 131,0 143,1 + 9%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
99
O impacto total da CCR nos resultados da Brisa foi negativo em 2,5 milhões de Euros.
Para este resultado contribuíu de forma positiva a equivalência patrimonial em 7,7
milhões de Euros a qual incorpora o efeito do prémio de emissão decorrente do
aumento de capital. Por sua vez, em termos de impacto negativo de referir a
amortização do Goodwill em 1,5 milhões de Euros e os Custos de Financiamento em
8,8 milhões de Euros. No período homólogo do ano anterior, o impacto global desta
participação tinha ascendido a 3,7 milhões de Euros negativos.
De salientar que o resultado financeiro de 2003 incluía uma provisão de 9 milhões de
Euros relativa à variação negativa das cotações da EDP, a qual não se verificou em
2004. Aliás conforme anteriormente referido, a Brisa obteve uma receita na rubrica de
Resultados Extraordinários de 12,6 milhões de Euros, relativos à anulação de
provisões constituídas em 2003.
Resultado financeiro
Balanço
Ao nível do Balanço consolidado, verificou-se um aumento do activo de 2,8% face ao
período homólogo do exercício anterior, tendo atingido o valor líquido de 4 576 milhões
de Euros. Os Capitais Próprios registaram um crescimento de cerca de 4,4% cifrando-
se em 1 307 milhões de Euros.
Milhões de Euros
1S 03
consolidado
1S 04
consolidado Var %
Juros a pagar
Perdas em empresas do grupo
Goodwill
Outros
53,3
9,3
2,3
5,6
51,8
0,19
1,5
2,7
-2,8%
-98%
-34%
-51%
Total custos financeiros 68,9 56,2 -18,4% Juros a receber
Ganhos em empresas do grupo
Rendimento par. capital
Outros
1,2
4,4
9,9
3,7
1,0
4,4
10,1
6,1
-11%
0,4%
2,6%
64%
Total proveitos financeiros 19,2 21,6 12,5%
Resultado financeiro -49,7 -34,6 30,4%
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
100
A dívida líquida atingiu os 2 226,6 milhões de Euros, o que corresponde a um gearing
semestral de cerca de 170%. O custo médio da dívida total é de 4,6%.
Balanço sintético
Milhões de Euros
1S 03
consolidado
2003
consolidado
1S 04
consolidado
Var %
(1S04/1S03) Activo
Imobilizado
Circulante
Acréscimos e diferim.
4453,9
3 777,3
82,3
583,0
4528,9
3843,6
137,6
547,8
4579,4
3888,1
135,8
526,6
+ 3%
+ 3 %
+ 65 %
-10%
Capitais Próprios 1251,6 1342,6 1307,2 + 4% Pass. e Int. Minoritários
Dívida MLT
Dívida CP
Acréscimos e diferim.
3202,3
1489,0
735,3
895,7
3186,4
2056,2
158,8
882,2
3269,2
2071,5
182,3
918,9
+ 2%
+ 39 %
- 75 %
-3 %
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
101
O Conselho de Administração
________________________________________________
Vasco Maria Guimarães José de Mello
________________________________________________
João Pedro Stilwell Rocha e Melo
________________________________________________
Daniel Pacheco Amaral
________________________________________________
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
________________________________________________
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
102
________________________________________________
António José Fernandes de Sousa
________________________________________________
António do Pranto Nogueira Leite
________________________________________________
Isidre Fainé Casas
________________________________________________
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
________________________________________________
António Ressano Garcia Lamas
________________________________________________
João Vieira de Almeida
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
103
Órgãos de Administração =
O Conselho de Administração da BRISA eleito para o exercício de 2002- 2004 é
constituído por onze elementos, dos quais cinco integram a Comissão Executiva.
PRESIDENTE Vasco Maria Guimarães José de Mello*
VICE- PRESIDENTE João Pedro Stilwell Rocha e Melo*
Daniel Pacheco Amaral*
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho*
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento*
António José Fernandes de Sousa
António Nogueira Leite
Isídro Fainé Casas
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
* Comissão Executiva
Conselho Fiscal PRESIDENTE Jorge Alberto Weber Ramos
VOGAIS EFECTIVOS Fernando Luís Brazão Gonçalves
Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC,
(representado por Dr. José Duarte Assunção Dias)
VOGAIS SUPLENTES António Dias & Associados – SROC
(representado por Dr. António Marques Dias)
Engº Carlos Assunção Dias Duarte
Secretário da Sociedade
Tiago Severim de Melo Alves dos Santos
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
104
Demonstrações Financeiras e Anexos
Contas Consolidadas
• Balanço
• Demonstração de Resultados por naturezas
• Demonstração de Resultados por funções
• Demonstração dos Fluxos de caixa
• Anexo às Demonstrações Financeiras Individuais
• Relatório do Auditor Externo
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
105
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em Euros)
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
106
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em Euros)
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
107
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
108
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
Vendas de mercadorias 940 477 764 966 Venda de produtos acabados 279 665 - Prestações de serviços 36 266 818 014 249 964 927 Variação da produção - ( 364 616)
268 038 156 250 365 277
Trabalhos para a própria empresa 62 8 156 951 10 083 582 Proveitos suplementares 1 480 972 1 835 339 Outros proveitos e ganhos operacionais 2 099 942 2 196 808
(B) 279 776 021 264 481 006
Ganhos em empresas do grupo e associadas 44 16 457 800 4 389 215 Rendimentos de participações de capital 44 10 110 055 9 849 057 Outros juros e proveitos similares 44 3 686 143 4 989 834
30 253 998 19 228 106 (D) 310 030 019 283 709 112
Proveitos e ganhos extraordinários 45 28 986 084 13 372 592
(F) 339 016 103 297 081 704
Resultados operacionais: (B)-(A) 136 678 933 133 518 418 Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) ( 34 575 928) ( 49 674 460)Resultados correntes: (D)-(C) 102 103 005 83 843 958 Resultados antes de impostos: (F)-(E) 130 625 987 95 053 795 Resultado líquido do semestre: (F)-(G) 101 193 289 62 827 546
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2003NotasPROVEITOS E GANHOS 2004
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
109
Notas 2004 2003
Vendas e prestações de serviços 64 (a) 268 038 156 250 509 812 Custo das vendas e das prestações de serviços (90 692 341) (94 667 674)
Resultados brutos 177 345 815 155 842 138
Outros proveitos e ganhos operacionais 19 803 996 6 782 832 Custos de distribuição (5 226 729) (13 399 951)Custos administrativos 64 (c) (25 965 596) (3 476 568)Outros custos e perdas operacionais (1 821 215) (3 321 044)
Resultados operacionais 164 136 271 142 427 407
Custo líquido de financiamento 64 (d) (59 892 072) (61 269 347)Ganhos/ (perdas) em filiais e associadas 16 271 733 4 046 678 Ganhos/ (perdas) em outros investimentos 10 110 055 9 849 057
Resultados correntes 130 625 987 95 053 795
Imposto sobre os resultados correntes 63 (28 829 234) (31 662 995)
Interesses minoritários ( 603 464) ( 563 254)
Resultado líquido do semestre 101 193 289 62 827 546
Resultado por acção 0,169 0,105
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Nº 1351 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada de resultados por funções para o semestre findo em 30 de Junho de 2004.
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR FUNÇÕES PARA OS SEMESTRES FINDOS
EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
110
Notas 2004 2003
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 304 067 245 293 378 523 Pagamentos a fornecedores (39 218 916) (48 047 526)Pagamentos ao pessoal (38 374 184) (33 763 268)
Fluxos gerados pelas operações 226 474 145 211 567 729 Recebimento/(Pagamento) do imposto sobre o rendimento ( 1 028 383) - Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional (32 253 971) 30 961 071
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 193 191 791 242 528 800 Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 1 974 505 6 202 Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias (376 782) (1028 077)
Fluxos das actividades operacionais (1) 194 789 514 241 506 925
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:Imobilizações corpóreas 486 617 109 151 Subsídios de investimento - 46 680 675 Dividendos 44 13 174 526 9 954 560 Juros e proveitos similares 6 762 594 -
20 423 737 56 744 386 Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 65 (8 355 000) - Imobilizações corpóreas, incorpóreas e em curso (74 444 235) (82 423 475)
(82 799 235) (82 423 475)Fluxos das actividades de investimento (2) (62 375 498) (25 679 089)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:Empréstimos obtidos 237 273 885 2 190 113 335 Aumentos de capital, prestações suplementares e prémios de emissão 300 000 5 003
237 573 885 2 190 118 338 Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos ( 205 576 129) (2 065 163 364)Juros e custos similares (15 653 153) (25 141 366)Dividendos (137 547 416) (127 114 136)
( 358 776 698) (2 217 418 866)Fluxos das actividades de financiamento (3) ( 121 202 813) ( 27 300 528)
Efeito cambial (4) (31 538) 10 038
Variação de caixa e seus equivalentes (5) = (1) + (2) + (3) + (4) 11 179 665 188 537 346
Caixa e seus equivalentes no início do período 12 687 645 ( 185 394 741)
Caixa e seus equivalentes no fim do período 65 23 867 310 3 142 605
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Nº 1351 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS SEMESTRES
FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o semestre findo em 30 de Junho de 2004.
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111
BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
EM 30 de Junho DE 2004
(Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA A Brisa – Auto-Estradas de Portugal, S.A. (“Empresa” ou “Brisa”) foi constituída em 28
de Setembro de 1972 e tem como actividade principal a construção, conservação e
exploração de auto-estradas e respectivas áreas de serviço, em regime de concessão,
bem como o estudo e realização de infra-estruturas de equipamento social. A Empresa
poderá também desenvolver outras actividades conexas com o seu objecto social,
nomeadamente concorrer a novas concessões de construção, conservação e
exploração, quer de vias quer de áreas de serviço, mediante autorização
governamental.
Através do Decreto-Lei nº 467/72, de 22 de Novembro, foram definidas as bases de
concessão à Brisa da construção, conservação e exploração de auto-estradas. Desde
então as bases de concessão têm sido objecto de revisão periódica, com introdução
de alterações que se projectam no clausulado do contrato de concessão.
O Decreto-Lei nº 294/97 de 24 de Outubro, o Decreto-Lei nº 287/99 de 28 de Julho e o
Decreto-Lei nº 314 A/2002 de 26 de Dezembro, aprovaram as bases de concessão
actualmente em vigor, das quais, pela sua importância e impacto na situação
económica e financeira da Brisa, são de destacar:
- A extensão total da rede de auto-estradas concessionada foi fixada em 1 105,8 quilómetros, dos
quais 1 010,8 estão abertos ao tráfego, sendo que 77 quilómetros não se encontram sujeitos a
portagens.
- O termo do prazo de concessão foi fixado em 31 de Dezembro de 2032 e os bens directamente
relacionados com a concessão, que se encontram identificados nas demonstrações financeiras como
imobilizações corpóreas reversíveis, reverterão para o Estado no final do mesmo.
- As comparticipações financeiras do Estado para os investimentos realizados a partir de 1 de Julho
de 1997 são de 20% do custo de construção elegível. Ao valor global das comparticipações
financeiras devidas pelo Estado serão deduzidas as verbas recebidas de outras entidades,
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
112
designadamente no quadro de financiamentos da União Europeia, que se destinem a comparticipar
no investimento em imobilizações corpóreas reversíveis.
- Os montantes correspondentes às comparticipações financeiras devidas pelo Estado são
contabilizados numa conta-corrente exclusivamente afecta a esse efeito, procedendo-se à verificação
e regularização do respectivo saldo com periodicidade semestral, devendo a Brisa apresentar, no
prazo de 60 dias após cada semestre, à Direcção Geral do Tesouro, o saldo da conta-corrente,
fundamentado em memória justificativa e confirmado por parecer do Conselho Fiscal, mediante
parecer prévio favorável da Inspecção Geral de Finanças (Nota 58 (a)).
- No respeitante aos benefícios fiscais, as situações mais relevantes são como segue:
! Isenção do Imposto do Selo e de Derrama até 31 de Dezembro de 2005.
! No que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectiva e em relação à
actividade exercida no âmbito do contrato de concessão, a Empresa pode deduzir à colecta,
até à sua concorrência, uma importância correspondente a 50% dos investimentos em
imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado, realizados
entre 1995 e 2002, inclusivé. A dedução acima referida será efectuada nas liquidações
respeitantes aos exercícios de 1997 a 2007 (Nota 63).
- O capital da Empresa terá de ser aumentado quando a relação entre o capital próprio, deduzidos
os resultados do exercício a distribuir e o passivo, deduzidos os proveitos diferidos, com base no
último balanço anual aprovado seja inferior a 25%.
- Nos últimos cinco anos da concessão poderá o Estado, mediante determinadas condições que
garantam o equilíbrio financeiro, proceder ao seu resgate.
- A fiscalização da concessão é da competência do Ministério das Finanças, para as questões
financeiras, e do Ministério da tutela do sector rodoviário para as demais.
O universo empresarial da Brisa (“Grupo”) é formado pelas empresas participadas e associadas
indicadas nas Notas 1 e 3. As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são, conforme
referido acima, a construção, conservação e exploração de auto-estradas e respectivas áreas de
serviço, em regime de concessão, bem como a prestação de outros serviços conexos, como sejam
a assistência aos utilizadores e a gestão de tráfego.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de
Contabilidade para apresentação de demonstrações financeiras consolidadas. Aquelas cuja
numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação
não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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1. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção de capital detido em 30 de
Junho de 2004, são as seguintes:
Percentagem
Empresa Sede efectiva Actividade
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A. Quinta da Torre da Aguilha Empresa Construção, conservação e ("Brisa") S. Domingos de Rana mãe exploração de auto-estradas
Brisa - Serviços Viários, SGPS, S.A. Quinta da Torre da Aguilha 100% Gestão de participações ("Brisa Serviços") S. Domingos de Rana sociaisControlauto - Controlo Técnico Rua Alfredo Lopes Vilaverde 59,55% Controlo técnico Automóvel, S.A. ("Controlauto") Paço de Arcos automóvelSatev - Sociedade Assistência e Sesmaria Limpa 59,55% Controlo técnico Veículos, Lda. ("Satev") Porto Alto automóvelToitorres Inspecções, S.A. Estrada Nacional 8 59,55% Controlo técnico ("Toitorres") Torres Vedras automóvelVia Verde Portugal - Gestão de Sistemas Quinta da Torre da Aguilha 75% Gestão de sistemas Eletrónicos de Cobrança, S.A. ("Via Verde Portugal") S. Domingos de Rana electrónicos de cobrançaBrisa Internacional, SGPS, S.A. Quinta da Torre da Aguilha 100% Gestão de participações ("Brisa Internacional") S. Domingos de Rana sociaisBrisa Participações e São Paulo 100% Participação em outras Empreendimentos, Ltda. Brasil sociedades ("BPE")Brisa Finance B.V. Amesterdão 100% Obtenção de fundos em ("Brisa Finance") Holanda mercados internacionaisBrisa Assistência Rodoviária, S.A. Quinta da Torre da Aguilha 100% Assistência e ("Brisa Assistência") S. Domingos de Rana desempanagem móvelBrisa Electrónica Rodoviária, S.A. Quinta da Torre da Aguilha 100% Gestão de equipamentos ("Brisa Electrónica") S. Domingos de Rana electrónicosBrisa Participações, SGPS, S.A. Quinta da Torre da Aguilha 100% Gestão de participações ("Brisa Participações SGPS") S. Domingos de Rana sociaisBrisa Conservação de Infraestruturas, S.A. Quinta da Torre da Aguilha 100% Gestão de ("Brisa Conservação") S. Domingos de Rana infraestruturasBrisa Engenharia e Gestão, S.A. Quinta da Torre da Aguilha 100% Gestão de projectos ("Brisa Engenharia") S. Domingos de Rana de engenhariaBrisa Access, Prestação de Serviços Quinta da Torre da Aguilha 70% Assistência e apoio a Automobilistas, S.A. ("Brisa Access") S. Domingos de Rana a automobilistasMcall - Serviços de Telecomunicações, S.A. Taguspark 100% Prestação de serviços ("Mcall") Porto Salvo de telecomunicações
Brisal - Auto-Estradas do Litoral, S.A. Quinta da Torre da Aguilha 89,99% Construção, conservação e ("Brisal") S. Domingos de Rana exploração de auto-estradas
Estas empresas foram incluídas na consolidação, pelo método de integração global, com base no
estabelecido na alínea a) do nº 1 do Artigo 1º do Decreto-Lei nº 238/91, de 2 de Julho (maioria dos
direitos de voto).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
114
3. EMPRESAS REGISTADAS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
As empresas associadas que foram registadas pelo método de equivalência patrimonial, são como
segue:
Estas empresas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial, com base
no estipulado no nº 13.6 das normas de consolidação de contas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº
238/91, de 2 de Julho.
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
O número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação durante os
semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, foi de 3 094 e 2 973 pessoas, respectivamente.
10. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
As diferenças de consolidação apuradas na aquisição de participações financeiras em empresas do
grupo e associadas, registadas em imobilizações incorpóreas na rubrica “Trespasses”, são como
segue:
PercentagemData de efectiva de Custo de Amortizações
Empresa aquisição participação aquisição Trespasses acumuladas
Controlauto (a) 1993 59,55% 11 006 741 9 004 043 7 712 660 Toitorres 2000 59,55% 2 743 388 2 791 250 558 249 Satev 2000 59,55% 3 017 727 2 683 486 547 878 CCR (a) 2001 17,90% 159 321 096 67 366 613 23 951 148 Brisa Access 2001 70% 349 990 171 552 120 088 Mcall (a) 2001 100% 918 102 846 106 560 221 COR 2002 20% 838 819 354 476 41 977 Fast Access 2002 33,33% 250 000 36 691 18 346
83 254 217 33 510 567
(a) As acções representativas do capital destas participadas foram adquiridas pela Brisa em mais
de um exercício, sendo que o ano indicado corresponde ao da primeira aquisição.
O movimento verificado nesta rubrica no semestre findo em 30 de Junho de 2004 encontra-se
detalhado na Nota 27.
Percentagemefectiva da
Empresa Sede participação Actividade
CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias São Paulo 17,90% Concessões rodoviárias ("CCR") Brasil
COR - Companhia Operadora de Rodovias São Paulo 20% Operação de ("COR") Brasil rodovias
ABCS - Participações, Lda. São Paulo 25% Operação de ("ABCS") Brasil rodovias
Controlauto Açores, Lda. ("Controlauto Açores") Praia da Vitória 23,82% Controlo técnico
Fast Access - Operações e Serviços de Informação e Quinta da Fonte 33,33% Criação e gestão de Comércio Electrónico, S.A. ("Fast Access") Oeiras sites na Internet
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
115
As diferenças de consolidação registadas no capital próprio resultam de movimentos ocorridos em
capitais próprios de empresas participadas consolidadas por integração global.
15. CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Os principais critérios valorimétricos utilizados pelas empresas incluídas na consolidação são
consistentes entre si e encontram-se descritos na Nota 23.
17. AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES
Conforme indicado na Nota 10, a Empresa registou na rubrica “Trespasses” o valor relativo às
diferenças de aquisição de partes de capital em várias empresas, os quais se encontram a ser
amortizados no período estimado de recuperação dos investimentos realizados. Esse período
corresponde a vinte anos no caso da CCR, COR, Toitorres e da Satev e a cinco anos nos restantes
casos.
18. CRITÉRIOS DE CONTABILIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES EM ASSOCIADAS
Os critérios de contabilização utilizados na valorização das participações financeiras em empresas
associadas não consolidadas são os descritos na Nota 23 d).
21. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Pensões de reforma
Está em vigor um plano complementar de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência,
através do qual os empregados, que atinjam a idade de reforma ao serviço da Empresa e de algumas
das suas participadas e que tenham pelo menos dez anos de antiguidade, bem como aqueles que
com pelo menos cinco anos de antiguidade fiquem na situação de invalidez, têm direito a uma
pensão de reforma complementar à pensão garantida pela Segurança Social.
O benefício definido no plano de pensões corresponde a 7% da remuneração ilíquida à data da
reforma, acrescido de 0,5% por cada ano de trabalho após o décimo ano. Também de acordo com o
plano em vigor, o complemento da pensão de reforma não poderá exceder em 17% o valor da
remuneração ilíquida à data de reforma e o somatório desta pensão com a atribuída pela Segurança
Social também não poderá ultrapassar essa remuneração ilíquida.
Este plano confere ainda, em determinadas condições, em caso de morte do beneficiário, o direito a
uma pensão complementar de sobrevivência ao cônjuge sobrevivo, aos filhos ou aos equiparados,
que corresponderá a 50% da pensão complementar de reforma que o beneficiário estiver a receber.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
116
As responsabilidades decorrentes do esquema supra referido foram transferidas para um fundo de
pensões autónomo e são apuradas semestralmente com base em estudos actuariais, elaborados
por peritos independentes, sendo o último disponível reportado a 30 de Junho de 2004.
Os estudos actuariais reportados a 30 de Junho de 2004 e 2003, utilizaram a metodologia
denominada por “Projected Unit Credit” e assentaram nos seguintes pressupostos e bases técnicas
actuariais:
Taxa técnica actuarial 4,5%
Taxa anual de rendimento do fundo 6,0%
Taxa anual de crescimento salarial 3,0%
Taxa anual de crescimento de pensões 0%
Adicionalmente, os pressupostos demográficos considerados em 30 de Junho de 2004 e 2003 foram
os seguintes:
. Tábuas de mortalidade – TV 73/77
. Tábua de invalidez – EKV80
De acordo com os referidos estudos actuariais, o custo com complementos de pensão de reforma
dos
semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, é como segue:
Como antes referido, a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios sociais antes descritos foi
transferida para um fundo de pensões autónomo, para onde a Empresa e essas participadas fazem
contribuições regulares, tendentes a cobrir essa responsabilidade. Em 30 de Junho de 2004 e 2003,
o diferencial entre o valor actual das responsabilidades e o valor de mercado dos activos do fundo
era o seguinte:
2004 2003
Valor actual das responsabilidades projectadas 9 152 292 8 719 892
Valor de mercado do fundo (10 338 752) (10 015 243)
(1 186 460) (1 295 351)
Em 30 de Junho de 2004, o valor de mercado dos activos do fundo excedia o valor actual das
responsabilidades em 1 186 460 Euros.
2004 2003
Custo com serviços correntes 351 067 459 147 Custo financeiro do exercício 282 126 266 271 Ganhos e perdas actuariais ( 403 377) ( 154 187)Rendimento do fundo ( 82 568) ( 212 327)
147 248 358 904
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Os administradores e directores têm o benefício de um complemento de pensão de reforma
de contribuição definida, tendo a Empresa assumido o compromisso de entregar a uma
companhia de seguros 10% da respectiva remuneração base anual. O valor dos prémios registados
em custos no semestre findo em 30 de Junho de 2004, foi de 206 586 Euros.
Plano de incentivos
Na Assembleia Geral de Accionistas de 30 de Março de 1999 foi deliberado estabelecer um plano de
incentivos à gestão que veio a ser aprovado em reunião do Conselho de Administração de 27 de
Abril de 1999. Este plano consiste na atribuição de opções de compra de acções da Empresa, sendo
que o Conselho de Administração seleccionará, de entre directores e administradores, aqueles a
quem atribuirá a qualidade de participante, bem como o número de opções a conferir a cada um. De
acordo com este plano, iniciado em 17 de Agosto de 1999 e com duração de cinco anos, as opções
atribuídas podem ser exercidas a partir do terceiro ano.
Em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 19 de Março de 2001 foi deliberado alterar o
plano de incentivos à gestão, alargando o número de beneficiários e estendendo o respectivo
beneficio temporalmente, tendo estas alterações sido aprovadas em reunião de Conselho de
Administração de 5 de Fevereiro de 2002. De acordo com a nova versão do plano (Versão II),
iniciado em 19 de Abril de 2001, este irá vigorar por um período indeterminado de tempo,
competindo ao Conselho de Administração: (i) definir os critérios de atribuição da qualidade dos
participantes; (ii) fixar o numero de opções atribuíveis a cada participante; e (iii) estabelecer os
requisitos para o exercício das opções, incluindo o preço de aquisição, forma e prazo de pagamento,
prazos e condições da transmissão e depósito das acções. Adicionalmente, em alternativa à
aquisição das acções poderá ser formalmente acordado entre os participantes e o Conselho de
Administração a atribuição de uma determinada quantia correspondente à diferença entre o preço de
aquisição das acções e o seu preço de venda em Bolsa de Valores. O plano estabelece ainda que a
Empresa deverá manter em carteira o número de acções necessárias à plena satisfação das opções
que em cada momento se encontrem atribuídas. Visando fazer face aos compromissos assumidos a
Empresa adquiriu, em exercícios anteriores, 5 400 000 acções próprias correspondentes a 0,9% do
seu capital (Nota 53), das quais foram alienadas em bolsa nos exercícios findos em 31 de Dezembro
de 2003 e 2002, 11 000 e 1 233 400 acções, respectivamente, na sequência do exercício de opções
por parte dos participantes do plano.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
118
22. GARANTIAS PRESTADAS
Em 30 de Junho de 2004, o conjunto de empresas englobadas na consolidação tinha prestado
garantias bancárias a terceiros, como segue:
Garantias bancárias a favor de tribunais (a) 5 458 232 IEP – Instituto de Estradas de Portugal (Base XX do Contrato de Concessão) 41 021 056 Outras garantias prestadas a terceiros 6 765 781 53 245 069
(b) Este montante inclui as garantias bancárias prestadas pela Brisa a diversos tribunais no âmbito
de processos de expropriação de imóveis.
23. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas, no pressuposto da
continuidade das operações das empresas incluídas na consolidação (Notas 1 e 3), a partir dos seus
livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente
aceites em Portugal.
Princípios de consolidação
A consolidação das empresas participadas referidas na Nota 1, efectuou-se pelo método de
integração global. As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no
processo de consolidação. O valor correspondente à participação de terceiros nos capitais próprios e
resultados dessas empresas é apresentado no balanço e nas demonstrações de resultados na
rubrica “Interesses minoritários”.
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, que compreendem essencialmente despesas com organização,
com aumentos de capital, com estudos e projectos de desenvolvimento, com propriedade
industrial e outros direitos e com trespasses, encontram-se registadas ao custo de aquisição e
são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de três anos, com
excepção essencialmente de: (i) trespasses relativos à aquisição de participações financeiras
(Notas 10 e 17) que são amortizados durante um período de cinco ou vinte anos; (ii) valor pago
ao Estado em contrapartida do direito à cobrança de portagens na CREL, o qual é amortizado
com início em Janeiro de 2003 durante o período remanescente da concessão (Nota 25).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
119
b) Imobilizações corpóreas (não reversíveis)
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes. Para os bens com
entrada em funcionamento até 31 de Dezembro de 2002 é calculada uma amortização anual e
para os adquiridos em 2003, a amortização é calculada por duodécimos a partir do mês de
entrada em funcionamento desses bens, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
de vida útil
Edifícios e outras construções 10 a 50
Equipamento básico 4 a 10
Equipamento de transporte 4 a 7
Ferramentas e utensílios 4
Equipamento administrativo 3 a 10
ÅF= Imobilizações corpóreas reversíveis para o Estado
Em conformidade com o actual contrato de concessão, os bens directamente relacionados com
a actividade concessionada revertem, sem qualquer compensação, para o Estado em 31 de
Dezembro de 2032. Estes bens estão sujeitos ao regime de domínio público e estão afectos à
actividade da Empresa que os pode administrar livremente, nesse âmbito, mas não dispor dos
mesmos no que diz respeito ao comércio jurídico privado.
(i) As imobilizações corpóreas reversíveis foram originalmente contabilizadas pelo respectivo
valor histórico de aquisição ou de construção, incluindo os custos indirectos que lhes
sejam atribuíveis durante o período de construção.
O valor histórico das infra-estruturas dos lanços e sublanços que se encontravam em
exploração em 31 de Dezembro de 1988, foi reavaliado no exercício de 1989, ao abrigo
do Despacho nº 158/90F-DE, de 15 de Fevereiro, do Secretário de Estado das Finanças
(Nota 41).
(ii) Os critérios de inclusão dos custos indirectos no imobilizado corpóreo reversível, durante
o período de construção, são os seguintes:
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120
Custos de estrutura
Os custos de estrutura dos departamentos afectos à área de construção são adicionados
ao custo dos lanços, sublanços e áreas de serviço em estudo e em construção,
proporcionalmente ao valor do respectivo investimento directo realizado.
Encargos financeiros
Os encargos financeiros, são calculados pela aplicação de uma taxa média do custo do
financiamento, ao valor acumulado do investimento em lanços, sublanços e áreas de
serviço que se encontram em estudo e em construção, deduzido dos montantes recebidos
do Estado e dos fundos comunitários a fundo perdido.
Os custos de estrutura e os encargos financeiros calculados e incluídos conforme descrito
acima no custo das imobilizações em curso, por contrapartida da rubrica de proveitos
“Trabalhos para a própria empresa”, são transferidos para imobilizações corpóreas
reversíveis quando os lanços, sublanços e áreas de serviço entram em exploração (Nota
62).
As amortizações das imobilizações corpóreas reversíveis são calculadas sobre o valor de aquisição, construção ou reavaliado, da seguinte forma:
Lanços e sublanços (excluindo a camada de desgaste dos pavimentos flexíveis), áreas de
serviço e projectos complementares em exploração
Segundo o método das quotas constantes, com base no período a decorrer até ao final da
concessão, a partir do mês de entrada em exploração. Para o efeito, o termo do período
da concessão utilizado foi o seguinte, em função do período de realização do
investimento:
Termo da concessão
Até 30 de Setembro de 1985 2002
Entre 1 de Outubro de 1985 e 31 de Agosto de 1991 2015
Entre 1 de Setembro de 1991 e 31 de Dezembro de 1995 2020
Entre 1 de Janeiro de 1996 e 30 de Setembro de 1997 2025
Entre 1 de Outubro de 1997 e 30 de Junho de 1999 2030
A partir de 1 de Julho de 1999 2032
Pavimentos flexíveis – camada de desgaste
Segundo o método das quotas constantes num período de oito anos (tempo médio de
vida útil estimado para a camada de desgaste dos pavimentos flexíveis), por duodécimos
a partir do mês de entrada em exploração dos respectivos lanços e sublanços, devendo,
em qualquer circunstância, estarem completamente amortizados no final do período da
concessão.
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121
Reparações de lanços e sublanços
Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são registados como
custo do exercício em que ocorrem.
As grandes reparações e beneficiações, que consistem essencialmente na substituição da
camada de desgaste, são amortizadas em quotas constantes durante um período de oito
anos, devendo, em qualquer circunstância estarem completamente amortizadas no final
do período da concessão.
Equipamento básico de exploração
Segundo o método das quotas constantes, com base na sua vida útil estimada, a partir do
ano de entrada em funcionamento, devendo, em qualquer circunstância, estarem
completamente amortizados no final do período da concessão.
As taxas de amortização praticadas correspondem às seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
de vida útil
Rede de comunicações 10 Equipamento de portagem 5 Equipamento complementar 4 a 20
ÇF= Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros nas empresas referidas na Nota 3 encontram-se registados pelo
método da equivalência patrimonial. Segundo este método, os investimentos financeiros são
inicialmente registados pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido pela diferença
entre esse custo e o valor proporcional dos capitais próprios das empresas participadas à data
da aquisição. Essas diferenças são registadas em imobilizações incorpóreas na rubrica de
“Trespasses”, sendo amortizadas durante o período médio de recuperação dos investimentos,
por duodécimos a partir do mês da respectiva aquisição.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros são
ajustados periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos ou
em outras variações nas restantes rubricas de capital próprio das empresas associadas, por
contrapartida de proveitos ou custos financeiros, ou de ajustamentos de partes de capital,
respectivamente. Os resultados distribuídos por essas empresas, a título de dividendos ou
lucros, são deduzidos ao valor da participação financeira no momento da sua atribuição.
Os investimentos financeiros nas empresas excluídas da consolidação (Nota 50) encontram-se
registados ao custo de aquisição, deduzido de uma provisão para perdas estimadas na sua
realização.
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122
e) Existências
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao
custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção, que
inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, o qual
é inferior ao respectivo valor de mercado.
f) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
A provisão para créditos de cobrança duvidosa é calculada com base na avaliação dos riscos
estimados pela não cobrança das contas a receber de clientes.
g) Saldos e transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira para os quais não há acordo de
fixação de taxa de câmbio foram convertidos para Euros, utilizando-se as taxas de câmbio
vigentes no final do período. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas
pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na
data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e
custos na demonstração consolidada de resultados.
As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euros de demonstrações financeiras de
empresas participadas expressas em moeda estrangeira foram incluídas no capital próprio na
rubrica “Reserva de conversão cambial”. A conversão daquelas demonstrações financeiras é
efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio: (i) taxa de câmbio vigente à data do
balanço para converter todos os activos e passivos; (ii) taxa de câmbio média do período
contabilístico para converter as rubricas da demonstração de resultados; e (iii) taxas de câmbio
históricas para converter as restantes rubricas de capital próprio.
h) Custos diferidos
Os custos diferidos compreendem principalmente:
(i) Diferenciais de receitas garantidas, que correspondem a valores que a Brisa tinha direito
a receber do Estado com base no contrato de concessão que vigorou até 1985, tendo os
mesmos sido recebidos até Dezembro de 1989 sob a forma de adiantamentos sem juros
(Nota 59 (b)), e que, segundo o contrato de concessão de 1985, seriam reembolsados se,
e quando, existissem excedentes financeiros.
(ii) Encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2ª do Acordo de Equilíbrio Financeiro,
celebrado em 1985, que correspondem a juros do período de 1986 a Agosto de 1991
relativos a empréstimos pagos pelo Estado por conta da Empresa (Nota 59 (c)).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
123
Até à entrada em vigor do contrato de concessão de 1991, os estudos então disponíveis
evidenciavam que a Empresa não teria capacidade financeira para efectuar o reembolso dos
diferenciais de receitas garantidas, pelo que não se procedeu à amortização do valor em
causa. Contudo, o contrato de concessão de 1991 estabeleceu a incondicional obrigatoriedade
do pagamento ao Estado dos diferenciais de receitas garantidas e dos encargos financeiros
dos empréstimos da cláusula 2ª do Acordo de Equilíbrio Financeiro, pelo que, tendo em
consideração que a Brisa aceitou pagar aqueles valores em face da obtenção de
contrapartidas que permitissem a sua viabilização, os valores em causa passaram a ser
transferidos para custos no horizonte da concessão, em montantes iguais a partir de Setembro
de 1991, data da entrada em vigor daquele contrato de concessão.
i) Proveitos diferidos
Os proveitos diferidos compreendem principalmente:
(i) As comparticipações recebidas do Estado e da União Europeia para financiamento de
imobilizações corpóreas reversíveis, que para o efeito são calculadas aplicando as
percentagens definidas no contrato de concessão ao investimento comparticipável
realizado, são registadas em proveitos diferidos no ano em que a Empresa adquire o
direito a receber aqueles valores e reconhecidas na demonstração de resultados de
acordo com o critério aplicável às amortizações das imobilizações corpóreas reversíveis
comparticipadas
(Nota 59 (f)).
(ii) O valor das compensações obtidas do Estado em Dezembro de 1995, resultante da
abolição de cobrança de portagens em alguns sublanços das áreas metropolitanas de
Lisboa e do Porto, nos termos do Decreto-Lei nº 330-A/95, de 16 de Dezembro, foi
registado em proveitos diferidos, sendo reconhecido na demonstração de resultados em
montantes iguais até 2025 (data do término da concessão à data em que a cobrança de
portagens foi abolida) (Nota 59 (g)).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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j) Pensões de reforma
Desde 1988 que está em vigor um plano complementar de pensões de reforma, invalidez e
sobrevivência para os empregados da Brisa e de algumas das suas participadas, excepto
administradores, de benefício definido. Para a cobertura destas responsabilidades, em 1988 foi
constituído um fundo de pensões que é gerido autonomamente por uma sociedade gestora de
fundos de pensões.
A Brisa adopta como política contabilística para o registo das suas responsabilidades por
pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência os critérios consagrados na
Directriz Contabilística nº 19, emanada pela Comissão de Normalização Contabilística em 21
de Maio de 1997. Esta Directriz estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de
pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços
são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo, no final de cada período
contabilístico a Brisa obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no
sentido de conhecer o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a
registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com os
valores de mercado do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das diferenças a
registar. Os custos com pensões são registados na rubrica “Custos com o pessoal – Encargos
sociais”, conforme previsto pela referida directriz, com base nos valores determinados pelo
estudo actuarial (Nota 21).
k) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de
exercícios, pelo qual são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do
momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e
pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de
“Acréscimos e diferimentos” (Nota 59).
l) Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros dizem respeito a operações de swap de taxa de juro e de taxa de
câmbio em empréstimos bancários, para reduzir o risco de perdas pela variação nestas taxas.
As diferenças de câmbio apuradas à data das operações swap, entre o câmbio a que se
encontravam convertidos os empréstimos e a taxa de câmbio contratada, são registadas na
demonstração de resultados. Para os contratos de swap de taxa de juro, os encargos
financeiros são calculados e contabilizados na demonstração de resultados com base nas
taxas de juro previstas em cada contrato.
m) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos de registo contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os resultantes de benefícios fiscais obtidos (Nota 63).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
125
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e periodicamente avaliados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas
razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é
efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos
diferidos no sentido de os reconhecer ou ajustar em função da expectativa actual de
recuperação futura.
25. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS
Em 30 de Junho de 2004, esta rubrica inclui, essencialmente, o valor pago pela Empresa ao Estado
(entidade concedente) como contrapartida do direito de cobrar portagens na CREL a partir de 1 de
Janeiro de 2003 (Nota 23 (a)), nos termos do Decreto-Lei nº 314 A/2002, de 26 de Dezembro,
deduzido da parcela anteriormente recebida aquando da abolição dessas mesmas portagens e que,
em 31 de Dezembro de 2002, ainda não tinha sido reconhecida como proveito.
27. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, o movimento ocorrido no valor das imobilizações
incorpóreas, corpóreas não reversíveis e reversíveis e investimentos financeiros, bem como nas
respectivas amortizações acumuladas e provisões, foi o seguinte:
Activo brutoSaldo Efeito Equivalência Saldoinicial cambial Aumentos Diminuições patrimonial final
Investimentos financeiros:Partes de capital em empresas associadas 37 614 214 ( 2 057 835) - - 16 333 286 51 889 665 Partes de capital em outras empresas 471 173 839 - - - - 471 173 839 Empréstimos a outras empresas 7 733 000 - 8 355 000 - - 16 088 000
516 521 053 ( 2 057 835) 8 355 000 - 16 333 286 539 151 504
Activo brutoSaldo Efeito Alienações Transfe- Saldoinicial cambial Aumentos e abates rências final
Imobilizações incorpóreas:Despesas de instalação 15 538 755 - - - (5 711 078) 9 827 677 Despesas de investigação e de desenvolvimento 12 384 - - - - 12 384 Propriedade industrial e outros direitos 245 244 089 - - - - 245 244 089 Trespasses 85 937 209 (2 682 992) - - - 83 254 217
346 732 437 (2 682 992) - - (5 711 078) 338 338 367
Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 7 498 886 - - - - 7 498 886 Edifícios e outras construções 15 393 788 - - - - 15 393 788 Equipamento básico 12 142 512 - 449 442 ( 55 555) - 12 536 399 Equipamento de transporte 14 185 820 ( 1 268) 1 269 684 ( 1 419 213) - 14 035 023 Ferramentas e utensílios 271 519 - 21 126 ( 1 627) - 291 018 Equipamento administrativo 21 903 056 ( 3 505) 885 655 ( 91 850) - 22 693 356 Imobilizações em curso 2 657 945 - 1 136 433 - - 3 794 378 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 132 253 - 26 505 - - 158 758
74 185 779 (4.773) 3 788 845 ( 1 568 245) - 76 401 606
Imobilizações corpóreas reversíveis:Lanços de auto-estradas 3 914 364 440 - 3 965 936 - - 3 918 330 376 Equipamento básico de exploração 51 427 680 - 452 - 307 884 51 736 016 Áreas de serviço 10 139 695 - - - - 10 139 695 Imobilizações em curso 60 306 366 - 84 004 237 - ( 307 884) 144 002 719 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 4 882 072 - - - - 4 882 072
4 041 120 253 - 87 970 625 - - 4 129 090 878
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
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Imobilizações corpóreas reversíveis - lanços e sublanços de auto–estradas em exploração Os custos dos lanços e sublanços em exploração, por auto-estrada, em 30 de Junho de 2004, bem como as respectivas amortizações acumuladas, têm a seguinte composição:
ProvisõesSaldo Saldoinicial Redução final
Investimentos financeiros:Partes de capital em empresas associadas 12 264 - 12 264 Partes de capital em outras empresas (Notas 45 e 46) 56 993 047 ( 12 600 482) 44 392 565
57 005 311 ( 12 600 482) 44 404 829
A3 A4 A5 A6 A10 A12 A13 A14A1 A2 Porto/ Porto/ Costa do Marateca/ A9 Bucelas/ Setúbal/ Almeirim/ Fig. Foz/ Total
Norte Sul Valença Amarante Estoril Caia CREL Carregado/ IC3 Montijo Marateca Coimbra 2004
Valor bruto
Estudos 13 115 175 20 471 053 12 011 414 4 417 914 3 503 828 7 032 002 5 622 408 2 548 244 1 390 392 1 893 378 2 153 406 74 159 214Aquisição de terrenos 44 433 106 21 999 062 70 566 587 36 690 453 37 176 762 12 635 451 29 838 446 3 797 323 11 457 067 4 462 770 8 781 590 281 838 617Obras 583 630 690 826 942 385 428 051 731 180 300 713 136 204 490 274 881 150 199 331 568 99 475 552 67 456 672 78 079 336 109 033 482 2 983 387 769Outros custos 1 104 908 330 855 1 365 986 261 283 783 539 64 371 127 303 3 666 746 18 749 11 677 464 691 8 200 108
642 283 879 869 743 355 511 995 718 221 670 363 177 668 619 294 612 974 234 919 725 109 487 865 80 322 880 84 447 161 120 433 169 3 347 585 708
Custos de estrutura 31 513 888 23 558 415 20 169 805 8 281 005 7 176 689 11 963 006 7 733 668 6 509 421 2 552 589 3 175 109 7 089 734 129 723 329Encargos financeiros (Nota 11 e 14) 71 342 991 31 301 270 27 283 597 11 537 208 7 945 772 16 047 218 19 222 298 3 372 613 4 258 747 1 773 306 3 790 094 197 875 114Custo histórico bruto 745 140 758 924 603 040 559 449 120 241 488 576 192 791 080 322 623 198 261 875 691 119 369 899 87 134 216 89 395 576 131 312 997 3 675 184 151
Reavaliação 190 812 834 34 173 420 - - - - - 15 172 103 - - 240 158 357Expropriações (Nota 52 (a)) - - - - - - - - - - 2 987 868Custo bruto reavaliado 935 953 592 958 776 460 559 449 120 241 488 576 192 791 080 322 623 198 261 875 691 119 369 899 102 306 319 89 395 576 131 312 997 3 918 330 376
Amortização acumulada
Depreciação histórica 284 032 305 123 107 774 135 213 675 78 355 228 66 749 145 68 738 277 65 476 374 3 448 286 20 313 280 7 244 042 10 917 876 863 596 262Reavaliação 114 740 607 22 376 169 - - - - - 9 651 647 - - 146 768 423Amortização acumulada reavaliada 398 772 912 145 483 943 135 213 675 78 355 228 66 749 145 68 738 277 65 476 374 3 448 286 29 964 927 7 244 042 10 917 876 1 010 364 685
Valores contabilisticos líquidos reavaliados 537 180 680 813 292 517 424 235 445 163 133 348 126 041 935 253 884 921 196 399 317 115 921 613 72 341 392 82 151 534 120 395 121 2 907 965 691
Amortizações acumuladasSaldo Efeito Alienações Saldoinicial cambial Reforço e abates Transferências final
Imobilizações incorpóreas:Despesas de instalação 10 883 832 - 709 787 - ( 2 081 767) 9 511 852 Despesas de investigação e de desenvolvimento 12 384 - - - - 12 384 Propriedade industrial e outros direitos 9 796 446 - 4 528 491 - - 14 324 937 Trespasses 23 183 678 ( 956 089) 11 282 978 - - 33 510 567
43 876 340 ( 956 089) 16 521 256 - ( 2 081 767) 57 359 740
Imobilizações corpóreas:Edifícios e outras construções 4 739 710 - 264 300 - - 5 004 010 Equipamento básico 8 258 650 - 481 438 ( 54 585) - 8 685 503 Equipamento de transporte 8 401 621 (467) 1 191 937 ( 975 100) - 8 617 991 Ferramentas e utensílios 235 164 - 8 314 (1.628) - 241 850 Equipamento administrativo 15 458 982 (1.114) 1 342 399 ( 91 851) - 16.708.416
37 094 127 (1.581) 3 288 388 ( 1 123 164) - 39 257 770
Imobilizações corpóreas reversíveis:Lanços de auto-estradas 955 118 472 - 55 246 213 - - 1 010 364 685 Equipamento básico de exploração 39 805 767 - 1 448 081 - - 41 253 848 Áreas de serviço 2 107 015 - 138 494 - - 2 245 509
997 031 254 - 56 832 788 - - 1 053 864 042
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
127
O investimento verificado em imobilizações corpóreas reversíveis no semestre findo em 30 de Junho
de 2004, resultou de:
Investimento directo: Obras Aquisição de terrenos Outros
71 499 580
6 031 573
7 888 684
85 419 837
Investimento indirecto (Nota 62) 2 550 788
87 970 625
Imobilizações corpóreas reversíveis em curso
O movimento ocorrido em imobilizações corpóreas reversíveis em curso no semestre findo em 30 de Junho de 2004, foi como segue:
As transferências ocorridas nas imobilizações corpóreas reversíveis durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, de 307 884 Euros, resultam essencialmente da entrada em funcionamento do sublanço Figueira da Foz/Stª Eulália da A-14 Auto – Estrada Figueira da Foz/Coimbra. Os lanços e sublanços ainda não abertos ao tráfego em relação aos quais já se incorreu em despesas com estudos e/ou construção, são os seguintes:
Extensão Data de inícioProjectos (Kms) de construção Até 2003 2004 Total
A10 - Bucelas/Carregado (IC3) Arruda/IC3 26,7 1º semestre de 2002 4 764 600 9 274 771 14 039 371 A13 - Almeirim/Marateca Almeirim/Stº Estevão 61,5 - 29 523 514 54 392 855 83 916 369
88,2 34 288 114 63 667 626 97 955 740
Investimento directo já incorrido
Saldo Saldoinicial Adições Transferências final
Lanços de auto-estradas:Infraestruturas 32 401 966 65 194 078 2 146 304 99 742 348 Custos de estrutura 1 022 861 431 325 - 1 454 186 Encargos financeiros (Nota 11) 629 159 1 448 627 - 2 077 786
34 053 986 67 074 030 2 146 304 103 274 320
Projectos complementares:Infraestruturas 21 577 717 13 772 856 - 35 350 573 Custos de estrutura 1 337 753 89 414 - 1 427 167 Encargos financeiros (Nota 11) 1 622 627 580 731 - 2 203 358
24 538 097 14 443 001 - 38 981 098
Grandes reparações 1 638 894 2 486 515 ( 2 454 188) 1 671 221
Áreas de serviço:Infraestruturas 52 861 - - 52 861 Custos de estrutura 18 746 - - 18 746 Encargos financeiros (Nota 11) 3 782 691 - 4 473
75 389 691 - 76 080
60 306 366 84 004 237 ( 307 884) 144 002 719
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
128
As imobilizações corpóreas reversíveis para o Estado no fim da concessão, afectas a cada uma das
actividades da Empresa, são como segue em 30 de Junho de 2004 (valores brutos) :
Construção, conservação e exploração de auto-estradas 4 118 951 183
Construção, conservação e exploração de áreas de serviço 10 139 695
4 129 090 878
Os encargos financeiros incluídos em imobilizações corpóreas reversíveis (Nota 3 c) (ii)), são como
segue:
Saldo inicial 201 048 368
Aumentos do semestre (Nota 28 e 62) 2 030 049
Saldo final 203 078 417
Do saldo final indicado, o valor de 198 593 018 Euros refere-se a sublanços em exploração, 199 782
Euros refere-se às áreas de serviço em exploração e 4 285 617 Euros referem-se a imobilizações
em curso.
Os montantes incluídos na coluna de ”Efeito cambial” correspondem às diferenças geradas pela utilização de taxas de câmbio diferenciadas na conversão para Euros das participações na CCR e COR, bem como dos trespasses apurados nas respectivas aquisições (Nota 10). Os aumentos das amortizações acumuladas de imobilizado corpóreo e incorpóreo, no semestre findo em 30 de Junho de 2004, foram registados nas seguintes rubricas da demonstração de resultados consolidados:
Amortizações de imobilizado corpóreo e incorpóreo 66 506 793
Outros custos e perdas financeiros: Amortização de trespasse (Nota 44) 10 135 639
76 642 432
Conforme referido na Nota 17, os trespasses, correspondentes às diferenças de compra apurada na aquisição de investimentos financeiros, estão a ser amortizados durante o período estimado de recuperação dos investimentos, correspondendo a cinco anos no caso da Controlauto e a vinte anos no caso da CCR, COR e das restantes empresas de inspecções técnicas de veículos automóveis. As amortizações dos trespasses relativos a empresas que foram consolidadas por integração global (Notas 1 e 10) são consideradas custos operacionais, encontrando-se incluídas na rubrica de “Amortizações de imobilizado corpóreo e incorpóreo”. Partes de capital em empresas associadas A aplicação do método de equivalência patrimonial aos investimentos financeiros em empresas associadas, em 30 de Junho de 2004, tem o seguinte impacto:
Ganhos em Perdas emempresas empresas
associadas associadas ProvisõesDenominação (Nota 44) (Nota 44) Dividendos (Nota 46) Total
CCR 16 070 770 - 19 185 - 16 089 955
COR 64 970 - ( 89 197) - ( 24 227)
ABCS 241 210 - - - 241 210
Fast Access - ( 186 067) - 186 067 -
Controlauto Açores 80 850 - ( 54 502) - 26 348
16 457 800 ( 186 067) ( 124 514) 186 067 16 333 286
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
129
Empréstimos a outras empresas O aumento ocorrido nesta rubrica foram como segue: ONI, SGPS, S.A. 7 735 000 Adamastor Capital, SGPS, S.A. 620 000 8 355 000
28. ENCARGOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS
No decurso do semestre findo em 30 de Junho de 2004, foram incluídos na rubrica de “Imobilizações corpóreas reversíveis em curso” 2 030 049 Euros (Notas 27, 44 e 62), relativos a encargos financeiros suportados com financiamentos da construção de imobilizado corpóreo reversível, durante o seu período de construção. Neste semestre, a taxa de juro média anual utilizada no cálculo desses encargos financeiros foi de 4,0%.
33. DÍVIDAS A TERCEIROS A MAIS DE CINCO ANOS Em 30 de Junho de 2004 existiam dívidas a terceiros com vencimento a mais de cinco anos de
1 053 915 233 Euros (Nota 60).
36. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, as prestações de serviços distribuíam-se
como segue:
2004 2003
Portagens 250 010 390 234 531 900
Inspecções automóveis 7 925 091 7 444 288
Áreas de serviço (a) 5 236 863 4 592 607
Cobranças electrónicas 1 913 718 2 199 895
Assistência técnica a equipamentos e a clientes 923 377 572 573
Serviços de operação e manutenção (b) 281 498 101 354
Outros 527 077 522 310
266 818 014 249 964 927
(c) Esta rubrica inclui 1 234 494 Euros (Nota 59 (h)) de rendas referentes ao semestre findo em 30
de Junho de 2004, que foram pagas por sub concessionários de áreas de serviço em anos
anteriores.
(d) Esta rubrica respeita a serviços prestados a outras concessionárias, no âmbito da assistência a
técnica e operacional e assistência administrativa.
Não se procede à divulgação da informação segmental pelo facto de não existirem segmentos de
negócio ou segmentos geográficos que possam ser identificados como segmentos relatáveis, de
acordo com o disposto na Directriz Contabilística nº 27 - “Relato por Segmentos”.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
130
39. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
As remunerações atribuídas aos membros dos orgãos sociais da Empresa no semestre findo em 30
de Junho de 2004, foram como segue: Conselho de Administração 1 442 512
Conselho Fiscal 46 140
1 488 652
41. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO)
O activo imobilizado corpóreo reversível que se encontrava em exploração em 31 de Dezembro de
1988, que correspondia às auto-estradas do Norte (A1), do Sul (A2) e Setúbal/Montijo (A12), foi
reavaliado ao abrigo do Despacho nº 158/90F-DE de 15 de Fevereiro, do Secretário de Estado das
Finanças. A reavaliação foi efectuada no exercício de 1989 e reportou-se a 31 de Dezembro de
1988, tendo sido utilizados os coeficientes de desvalorização da moeda publicados pela Portaria nº
237/89, de 30 de Março (Nota 42).
42. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos das imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, líquidos
de amortizações em 30 de Junho de 2004, é o seguinte:
Face ao actual regime fiscal da Brisa (Nota 63), as amortizações correspondentes à reavaliação
efectuada são integralmente aceites como custo fiscal.
ValoresCustos contabilísticos
históricos Reavaliações líquidoslíquidos líquidas reavaliados
Imobilizações corpóreas reversíveis:Auto-estrada do Norte (A1) 460 920 507 76 072 227 536 992 734 Auto-estrada do Sul (A2) 801 495 265 11 797 251 813 292 516 Auto-estrada Setúbal/Montijo (A12) 66 820 936 5 520 455 72 341 391
1 329 236 708 93 389 933 1 422 626 641
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
131
44. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, têm a seguinte
composição:
2004 2003
Custos e perdas:
Juros suportados (a) 51 808 061 51 588 440
Perdas em empresas do grupo e associadas (Notas 27 e 46) 186 067 342 537
Provisões para aplicações financeiras - 9 000 345
Diferenças de câmbio desfavoráveis 382 083 2 265
Outros custos e perdas financeiros (b) 12 453 715 7 968 979
64 829 926 68 902 566
Resultados financeiros (34 575 928) (49 674 460)
30 253 998 19 228 106
Proveitos e ganhos:
Juros obtidos 1 092 768 1 229 461
Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 27) 16 457 800 4 389 215
Rendimentos de participações de capital (c) 10 110 055 9 849 057
Diferenças de câmbio favoráveis 221 847 731 773
Outros proveitos e ganhos financeiros (b) 2 371 528 3 028 600
30 253 998 19 228 106
(a) A rubrica “Juros suportados” respeita a juros sobre empréstimos obtidos, dos quais foram imputados ao valor dos lanços, sublanços e áreas de serviço em curso encargos financeiros de 2 030 049 Euros (Notas 28 e 62).
(b) As rubricas “Outros custos e perdas financeiros” e “Outros proveitos e ganhos financeiros” respeitam, essencialmente, a encargos normais com a contratação de dívida e a perdas e ganhos com instrumentos financeiros.
Adicionalmente, a rubrica “Outros custos e perdas financeiros” inclui a amortização dos trespasses relativos às participações financeiras em empresas associadas, de 10 135 639 Euros e 1 189 222 Euros em 30 de Junho de 2004 e 2003, respectivamente (Notas 17 e 27). O aumento ocorrido resulta do facto de, no semestre findo em 30 de Junho de 2004, ter sido registada uma amortização extraordinária do trespasse gerado na aquisição da participação na CCR (Nota 10), de 8 620 628 Euros, na sequência da redução da participação, ocorrida neste semestre de 21,27% para 17,90%.
(c) Na rubrica de “Rendimentos de participações de capital” encontram-se incluídos os dividendos recebidos da EDP, da Abertis e da Schemaventotto de 5 400 207 Euros, 4 671 293 Euros e 38 555 Euros, respectivamente
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132
45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos semestres findos em 30 de Junho de 2004 e 2003, têm a seguinte
composição:
2004 2003
Custos e perdas: Donativos 68 607 36 790
Perdas em existências 25 315 -
Perdas em imobilizações 1 731 -
Multas e penalidades 192 812 797 323
Correcções relativas a exercícios anteriores 128 317 1 291 927
Outros custos e perdas extraordinários 46 320 36 715
463 102 2 162 755
Resultados extraordinários 28 522 982 11 209 837
28 986 084 13 372 592
Proveitos e ganhos:
Recuperação de dívidas - 11 318
Ganhos em existências 33 080 -
Ganhos em imobilizações 1 721 854 1 308 766
Reduções de provisões (Notas 27 e 46) 12 600 482 -
Correcções relativas a exercícios anteriores 61 365 141 043
Outros proveitos e ganhos extraordinários (a) 14 569 303 11 911 465
28 986 084 13 372 592
(a) A rubrica “Outros proveitos e ganhos extraordinários” inclui 12 763 003 Euros, referente a
subsídios ao investimento reconhecidos como proveitos no semestre findo em 30 de Junho de 2004 (Nota 59 (f)) (11 693 144 Euros, no semestre findo em 30 de Junho de 2003).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
133
46. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o semestre findo em 30 de Junho de 2004, realizaram-se os seguintes movimentos
nos saldos das rubricas de provisões:
A provisão para investimentos financeiros corresponde ao ajustamento do valor de aquisição da
participação financeira na EDP – Electricidade de Portugal, S.A., no sentido de o ajustar ao valor de
mercado ou de recuperação (Notas 27, 44 e 50). A redução ocorrida no semestre findo em 30 de
Junho de 2004 resultou da valorização de mercado dos títulos representativos de capital daquela
empresa, face ao referencial considerado em 31 de Dezembro de 2003.
A provisão para processos judiciais em curso destina-se a fazer face a responsabilidades, estimadas
pelo Conselho de Administração com base em informações dos advogados, decorrentes de
processos intentados contra as empresas englobadas na consolidação por acidentes de viação,
prejuízos causados pela construção de auto-estradas e por processos laborais. O valor total das
indemnizações reclamadas, em 30 de Junho de 2004, ascendia a, aproximadamente, 19 610 000
Euros, e a respectiva provisão corresponde à melhor estimativa das responsabilidades emergentes
de negociações ou decisões judiciais em curso.
A provisão para outros riscos e encargos relativa a participações financeiras corresponde às
responsabilidades da Empresa em participadas com capitais próprios negativos.
Saldo Diminuições Saldoinicial Aumento (Nota 45) final
Provisão para investimentos financeiros (Notas 27 e 44) 57 005 311 - ( 12 600 482) 44 404 829
Provisão para dívidas de cobrança duvidosa (Nota 56) 15 424 334 983 968 - 16 408 302
Provisões para riscos e encargos:Processos judiciais em curso 8 497 000 1 308 000 - 9 805 000Provisão para participações financeiras (Notas 27 e 44) 656 252 186 067 - 842 319Outros riscos e encargos 124 699 - - 124 699
9 277 951 1 494 067 - 10 772 018
Rubricas
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
134
50. INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Em 30 de Junho de 2004, os investimentos financeiros apresentavam a seguinte composição:
Em 24 de Novembro de 1999 o Grupo adquiriu uma participação de 0,5% na sociedade
Schemaventotto, S.p.A., por 519 Euros. Esta sociedade foi constituída com o objectivo de adquirir
30% do capital da Autostrade – Concessioni e Construzioni Autostrade, S.p.A. (“Autostrade”),
empresa italiana concessionária de 3 200 quilómetros de auto-estradas com portagem até ao ano
2038, o que veio a acontecer em Março de 2000.
No decurso do semestre findo em 30 de Junho de 2004, na sequência de uma Oferta Pública de
Aquisição lançada sobre a Autostrade, a Schemaventotto passou a deter uma percentagem de
controlo de 84% da Autostrade, a que corresponde uma participação indirecta de 0,42% por parte da
Brisa.
Capital Percentagem Valor de Valor doEntidade próprio de participação compra balanço
Partes de capital em empresas associadas:CCR 286 230 719 17,90% 157 521 310 51 238 906 COR 363 646 20,00% 838 819 72 729 ABCS 1 338 650 25,00% 7 334 662 Controlauto Açores 577 759 40,00% 59 856 231 104 Controlauto Brasil n/d 30,00% 530 031 12 264
51 889 665
Partes de capital em outras empresas:Abertis (ex.- Acesa) 4,00% 218 500 000 EDP - Electricidade de Portugal, S.A. 2,00% 182 397 848 ONI, SGPS, S.A. 17,00% 60 758 093 Schemaventotto, S.A. 0,50% 6 636 515 Adamastor 19,99% 2 866 001 Ambelis 0,50% 9 976 Outras - 5 406
471 173 839 Empréstimos de financiamento:
ONI 14 905 000 Fast Acess 1 183 000
16 088 000
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
135
51. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
O capital da Empresa em 30 de Junho de 2004 encontra-se totalmente subscrito e realizado e está
representado por 600 000 000 acções de um Euro cada.
52. IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL SUBSCRITO
Em 30 de Junho de 2004 não se conheciam pessoas colectivas com participação igual ou superior a
20% no capital da Empresa.
53. MOVIMENTOS NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante o semestre findo em 30 de Junho 2004, os movimentos verificados nos saldos das rubricas
de capital próprio foram como segue:
Acções próprias
A legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência de uma reserva livre de
montante igual ao preço de aquisição das acções próprias adquiridas, reserva essa que se torna
indisponível enquanto essas acções não forem alienadas, tendo sido para o efeito criada uma
reserva de 19 472 194 Euros. Por outro lado, dispõem as regras contabilísticas aplicáveis que os
ganhos ou perdas na alienação de acções próprias sejam registados em reservas.
AplicaçãoSaldo de Saldo
Rubricas inicial Aumento resultados Diminuições final
Capital (Nota 51) 600 000 000 - - - 600 000 000Acções próprias: -
Valor nominal ( 4 155 600) - - - ( 4 155 600)Descontos e prémios ( 15 316 594) - - - ( 15 316 594)
Ajustamentos de partes de capital em - filiais e associadas (Nota 27) 352 431 - - - 352 431
Diferenças de consolidação 187 500 - - - 187 500Reserva legal 41 134 135 - 7 583 733 - 48 717 868Outras reservas 176 537 995 - 7 046 700 - 183 584 695Reserva de conversão cambial ( 1 511 932) - - 539 211 ( 972 721)Resultados transitados 393 644 547 - - - 393 644 547Resultado líquido do exercício 151 674 644 101 193 289 ( 151 674 644) - 101 193 289
1 342 547 126 101 193 289 ( 137 044 211) 539 211 1 307 235 415
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
136
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta
reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para
absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Outras reservas
Esta rubrica inclui 33 055 675 Euros, correspondente ao prémio recebido no exercício findo em 31
de Dezembro de 2002 pelas opções de venda de acções ao Deutsche Bank AG London, decorrente
de um contrato celebrado em 26 de Novembro de 2002. Neste contrato a Empresa vendeu àquela
entidade opções de venda sobre 32 614 830 acções ordinárias da Brisa com uma maturidade de
cinco anos, a um preço de exercício de 5,61706 Euros por acção. No fim deste prazo o Deutsche
Bank tem a opção de vender à Brisa, e esta a obrigação de comprar, até um máximo de 32 614 830
acções ao referido preço. Caso as opções sejam exercidas, a Brisa terá, no entanto, a possibilidade
de optar pela forma de liquidação (aquisição das acções ou entrega da quantia correspondente ao
diferencial entre o seu valor de mercado e o preço acima indicado). Em 30 de Junho de 2004, o valor
de mercado das acções da Brisa era de 5,93 Euros por acção.
A contabilização da operação antes descrita não se encontra abrangida pelos princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal e que se encontram vertidos no Plano Oficial de
Contabilidade e nas directrizes contabilísticas emanadas pela Comissão de Normalização
Contabilística. Desta forma, e conforme previsto no disposto na Directriz Contabilística nº 18, a
contabilização adoptada foi efectuada de acordo com o estabelecido nas Normas Internacionais de
Contabilidade (“NIC”), emitidas pelo International Accounting Standards Comittee, e mais
especificamente na NIC 39.
Reserva de conversão cambial
A reserva da conversão cambial resulta da conversão para Euros das demonstrações financeiras da
BPE (originalmente expressas em Reais Brasileiros).
Aplicação de resultados
O resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 foi aplicado, conforme decidido
na Assembleia Geral de 25 de Março de 2004, como segue:
Dividendos 137 044 211
Reservas livres 7 046 700 Reserva legal 7 583 733
151 674 644
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
137
54. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas no semestre findo em 30 de Junho de
2004, foi determinado como segue:
55. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 30 de Junho de 2004, existiam dívidas de clientes classificadas como de cobrança duvidosa
de 16 515 044 Euros, as quais se encontravam provisionadas pelo valor das perdas estimadas pela
sua não cobrança, de 16 408 302 Euros (Nota 46).
56. DÍVIDAS DO PESSOAL
Em 30 de Junho de 2004, existiam as seguintes dívidas activas e passivas com o pessoal:
Saldos devedores (Nota 58) 1 901 316
Saldos credores (Nota 61) 566 607
57. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 30 de Junho de 2004, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
Saldos devedores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas:
Pagamentos por conta 10 972
Imposto a recuperar 19 614 413
Retenções na fonte do semestre 1 033 039
Estimativa de imposto (a) (1 326 016)
Outros 315 895
19 648 303
Imposto sobre o Valor Acrescentado 329 960
Contribuições para a Segurança Social 10 701
19 988 964
Saldos credores:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (1 281 142)
Imposto sobre o Valor Acrescentado (10 275 069)
Contribuições para a Segurança Social (2 550 614)
Multas por transgressão de portagens (b) (444 023)
14 550 848
Matérias-primassubsidiárias
Mercadorias e de consumo
Existências iniciais 2 726 415 1 357 195 Compras 59 665 934 224 Regularização de existências ( 12 444) ( 66 556)Existências finais ( 2 055 157) ( 1 947 296)
718 479 277 567
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
138
(a) referido na Nota 63, a Brisa deduziu à colecta do imposto sobre o rendimento, relativa à
actividade no âmbito da concessão, de 27 334 357 Euros. Assim, o imposto a pagar relativo ao
semestre findo em 30 de Junho de 2004, resulta da tributação autónoma sobre algumas
despesas, conforme disposto na legislação em vigor e da colecta das actividades não
relacionadas com a concessão.
(b) De acordo com o Decreto-Lei nº 130/93, de 22 de Abril, 60% das multas aplicadas por
passagem indevida de portagem são entregues ao Estado, sendo os restantes 40% registados
como proveito.
58. OUTROS DEVEDORES
Em 30 de Junho de 2004, esta rubrica tinham a seguinte composição:
Devedores – comparticipações financeiras (a) 66 733 064
Devedores – comparticipações portagens (b) 10 573 321
Pessoal (Nota 57) 1 901 316
Outros 7 101 782
86 309 483
(a) Este montante corresponde a comparticipações financeiras a receber do Estado em função dos
investimentos realizados (Nota Introdutória). Os valores considerados pela Empresa como
sendo comparticipáveis pelo Estado, relativos aos investimentos efectuados após 31 de
Dezembro de 2002 ainda não se encontram confirmados pela Inspecção Geral de Finanças,
entidade competente para o efeito. Contudo, o Conselho de Administração entende que dessa
confirmação não advirão correcções com impacto materialmente relevante nas demonstrações
financeiras em 30 de Junho de 2004.
(b) Este montante corresponde ao valor a receber do Estado relativo às portagens devidas em
função dos valores de tráfego registados na ligação do Nó de Braga Sul à Circular Sul de Braga,
nos termos da nº 10-A da Base XI do contrato de concessão, conforme disposto no
Decreto-Lei nº 287/99, de 28 de Julho e ao valor a receber do Estado relativo ao desconto em
taxas de portagem concedido a veículos pesados conforme disposto no decreto – Lei nº 130/00,
de 13 de Janeiro.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
139
59. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 30 de Junho de 2004, os saldos destas rubricas apresentavam a seguinte composição:
Acréscimos de proveitos
Operação swap (a) 60 042 144
Outros 3 623
60 045 767
Custos diferidos:
Diferenciais de receitas garantidas (b) 60 857 522
Encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2ª do
Acordo de Equilíbrio Financeiro (c) 16 366 164
Consórcio Coper (d) 12 710 496
Projecto Access 866 326
Encargos bancários do empréstimo obrigacionista 2003 (Nota 61 (d)) 3 776 546
Projectos de novas concessões 4 428 414
Conservação plurienal 2 177 170
Outros 4 800 031
105 982 669
Acréscimos de custos:
Encargos financeiros a liquidar:
Empréstimos bancários 45 883 222
Empréstimos obrigacionistas (Nota 60 (d)) 49 872 100
Remunerações a liquidar (e) 12 333 661
Outros 1 002 257
109 091 240
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
140
Proveitos diferidos:
Comparticipações financeiras (f) 721 009 880
Compensação por abolição de portagens (g) 52 796 625
Rendas antecipadas de áreas de serviço (h) 30 854 261
Outros 5 130 676
809 791 442
(h) Este montante resulta de ganhos obtidos com a contratação de operações swap realizadas no
Brasil destinadas à cobertura do risco cambial em financiamentos contraídos em Euros.
(i) Este saldo resulta do montante original de 94 060 784 Euros (Nota Introdutória) recebido do Estado
a título de adiantamentos sem juros, resultante do diferencial entre os valores de receitas por si
garantidas, segundo o contrato de concessão que vigorou até 30 de Setembro de 1985, e as
receitas efectivamente cobradas aos utentes nos lanços em exploração, no período de 1977 a 30
de Setembro de 1985, deduzido de 33 203 262 Euros transferido para custos (Nota 23 h) (i)), tendo
sido o valor de 1 067 676 Euros, relativo ao semestre findo em 30 de Junho de 2004, registado na
rubrica “Outros custos e perdas operacionais”.
(j) Este saldo compreende o valor dos encargos financeiros dos empréstimos da cláusula 2ª do
Acordo de Equilíbrio Financeiro e dos respectivos refinanciamentos entre 1986 e Agosto de 1991
no montante de 25 295 383 Euros (Nota Introdutória), deduzido do montante de 8 929 219 Euros
transferido para custos (Nota 23 h) (ii)), sendo o montante de 287 126 Euros (Nota 44) relativo ao
semestre findo em 30 de Junho de 2004.
(k) Este saldo resulta do valor pago (através da BPE) pela participação de 19,6% no Consórcio
Operador da Rodovia Presidente Dutra (“Coper”). O referido montante será amortizado durante o
período da concessão da referida operação.
(l) Esta rubrica compreende o valor da especialização de férias e subsídios de férias, e de Natal a
pagar aos empregados.
(m) No semestre findo em 30 de Junho de 2004, foram reconhecidos como proveitos de
comparticipações financeiras de investimentos em imobilizado (Nota 23 i) (i)), 12 763 003 Euros
(Nota 45).
(n) Esta rubrica compreende o montante de 73 669 709 Euros de compensações obtidas do Estado
pela não cobrança de portagens em alguns sublanços das áreas metropolitanas do Porto (Nota 23
i) (ii)), deduzido do montante de 20 873 084 Euros transferido para proveitos, encontrando-se o
montante de 1 227 829 Euros, relativo ao semestre findo em 30 de Junho de 2004, registado na
rubrica “Outros proveitos e ganhos operacionais”.
(o) Esta rubrica compreende os montantes entregues por sub concessionários de áreas de serviço por
conta de rendas futuras, tendo sido reconhecido como proveito no semestre findo em 30 de Junho
de 2004, 1 234 494 Euros (Nota 36).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
141
60. EMPRÉSTIMOS
Em 30 de Junho de 2004, o detalhe da dívida financeira era como segue:
Curto prazo:
Empréstimos do Banco Europeu de Investimento - BEI (a) 71 481 106
Papel comercial(b) 100 000 000
Linhas de curto prazo (c) 9 599 246
Outros empréstimos bancários (d) 1 252 661
182 333 013
Médio e longo prazo:
Empréstimos do BEI (a) 893 984 733
Empréstimos obrigacionistas (e) 1 174 850 000
Outros empréstimos bancários (d) 2 633 265
2 071 467 998
2 253 801 011
(a) Detalhe dos empréstimos do BEI:
Em 2003, a Brisa celebrou um novo contrato de financiamento de longo prazo, a 16 anos, com o
BEI, no montante de 350 milhões de Euros denominado Brisa XIII. Este contrato diz respeito à
primeira tranche de um financiamento que ascende na sua totalidade a 450 milhões de Euros,
estando a assinatura da segunda tranche, de 100 milhões de Euros, prevista para o segundo
semestre de 2004. O montante do financiamento está disponível para mobilização até Agosto de
Designação Data do Valor em Taxa de Condições de reembolso
empréstimo dívida juro
BRISA III - B - EUR 1990 4 008 197 4,63% (*) Catorze anuidades com início em Julho de 1995
BRISA IV - A - EUR 1990 5 923 224 4,08% (*) Doze anuidades com início em Outubro de 1995
BRISA IV - A - CHF 1990 2 845 778 6.95% Dezasseis anuidades com início em Outubro de 1995
BRISA IV - A - EUR 1990 4 919 248 9.50% Dezasseis anuidades com início em Outubro de 1995
BRISA IV - B - CHF 1991 6 531 911 7.14% Dezasseis anuidades com início em Março de 1996
BRISA IV - B - EURO 1991 16 678 205 9.42% Dezasseis anuidades com início em Março de 1996
BRISA VI - A - EUR 1992 13 467 543 3,09% (*) Dez anuidades com início em Junho de 1998
BRISA VI - A - CHF;EURO 1992 12 357 115 6.84% Dez anuidades com início em Junho de 1998
BRISA VII - EUR 1993 28 502 737 4,43% (*) Catorze anuidades com início em Setembro de 1998
BRISA VII - EUR 1994 49 879 790 3,32% (*) Catorze anuidades com início em Setembro de 1998
BRISA VIII - EUR 1994 49 879 790 VAR (**) Dez anuidades com início em Junho de 2000
BRISA VIII - EUR 1994 16 210 932 3,22% (*) Dez anuidades com início em Junho de 2000
BRISA IX - A - EUR 1995 62 788 615 VAR (**) Doze anuidades com início em Dezembro de 2002
BRISA IX - B - EUR 1996 32 129 873 VAR (**) Doze anuidades com início em Dezembro de 2003
BRISA IX - B - EUR 1996 13 716 942 4,13% (*) Doze anuidades com início em Dezembro de 2003
BRISA IX - C - EUR 1997 49 879 790 VAR (**) Doze anuidades com início em Setembro de 2004
BRISA IX - C -EUR 1997 12 469 947 3,70% (*) Doze anuidades com início em Setembro de 2004
BRISA X - A - EUR 1996 68 757 041 VAR (**) Doze anuidades com início em Dezembro de 2003
BRISA X - B - EUR 1997 89 783 621 3,98% (*) Doze anuidades com início em Dezembro de 2004
BRISA X I- A - EUR 1998 54 867 770 VAR (**) Doze anuidades com início em Junho de 2005
BRISA XI - B - EUR 1998 54 867 770 5,00 (*) Doze anuidades com início em Setembro de 2005
BRISA XII - A - EUR 2001 45 000 000 4,83% (*) Doze anuidades com início em Dezembro de 2007
BRISA XII - B - EUR 2001 15 000 000 4,63% (*) Doze anuidades com início em Dezembro de 2007
BRISA XIII - A -EUR 2003 255 000 000 VAR (**) Doze anuidades com início em Junho de 2008
Total (BEI) : 965 465 839
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
142
2005, podendo a Brisa recorrer a vários pedidos de desembolso durante este período. Em 30 de
Junho de 2004, a Empresa estava a utilizar 255 milhões de Euros.
As garantias prestadas por terceiros relacionadas com os empréstimos obtidos eram as
seguintes:
Avales do Estado a favor do BEI 474 779 394
Garantias bancárias a favor do BEI 135 958 490
(b) A Brisa mantém contratados quatro programas de emissões de papel comercial no montante
nominal máximo de 370 000 000 Euros. Em 30 de Junho de 2004 estão colocados 100 000 000
Euros ao abrigo de um programa de papel comercial com garantia de subscrição.
(c) Em 30 de Junho de 2004, a Brisa tem igualmente contratadas com o sistema bancário, outras
linhas de crédito de curto prazo estáveis até ao montante de 636 410 030 Euros.
(d) Outros empréstimos bancários:
A Brisa mantém um empréstimo junto do Banco Comercial Português, S.A., contratado em Junho
de 2000 e com um prazo de 7 anos. Este empréstimo será amortizado em 10 prestações
semestrais e, com a mesma periodicidade, vence juros a uma taxa variável correspondente à
Euribor a 6 meses acrescida de um spread.
(e) Empréstimos por obrigações não convertíveis:
Emissão de 2003 500 000 000
Emissão de 2001 600 000 000
Emissão de 1998 74 850 000
A emissão obrigacionista de 500 000 000 Euros foi realizada em 26 de Setembro de 2003, com
colocação na Bolsa de Valores do Luxemburgo. O prazo da emissão é de dez anos, com
vencimentos anuais de juros a uma taxa de 4,797% e será reembolsada numa única prestação
na maturidade em 26 de Setembro de 2013. Esta emissão obrigacionista foi efectuada ao abrigo
do Programa de Euro Medium Term Notes (EMTN) da Brisa, no montante máximo de 2 mil
milhões de Euros, datado de 21 de Março de 2003.
A emissão obrigacionista de 600 000 000 Euros foi realizada em 20 de Dezembro de 2001, com
colocação na Bolsa de Valores do Luxemburgo. O prazo da emissão é de cinco anos, com
vencimentos anuais de juros a uma taxa de 4,875% e será reembolsada numa única prestação
na maturidade em 20 de Dezembro de 2006.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
143
A emissão obrigacionista de 1998 apresenta como características principais as seguintes:
Empréstimo: Brisa 98 “Inflation”
Taxa de juro anual: Lit / Lio * 2,6%
Pagamento de juros: 29 de Maio de cada ano
Condições de reembolso: Três prestações iguais em valor nominal em 29 de Maio de 2006,
2007 e 2008.
Lit – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior ao da data de pagamento de cupão.
Lio – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior à data da subscrição.
Esta emissão, realizada em Maio de 1998, assume forma escritural e encontra-se cotada na
Bolsa Euronext Lisboa.
Cada obrigação tem valor nominal e individual de 4,99 Euros, com um prazo de dez anos e
vence juros à taxa anual fixa de 2,6%, sendo o respectivo serviço da dívida (capital e juros)
actualizado pelas variações do índice de preços (*) entre o (i) penúltimo mês anterior ao da data
de vencimento de cada prestação de juros e capital (Lit) e (ii) o verificado em Março de 1998
(Lio). Os juros vencem-se anual e postecipadamente e o capital é reembolsável em três parcelas
iguais em valor nominal nas datas de vencimento dos últimos três cupões.
(*) Índice de Preços no Consumidor Portugal Nacional Total incluindo habitação, divulgado pelo
Instituto Nacional de Estatística (INE).
As obrigações BRISA 98 venceram juros, até ao semestre findo em 30 de Junho de 2004, a uma
taxa média de 3,157%. Incorporando o custo incorrido relativo ao prémio de reembolso
acumulado, a taxa de custo médio total é de 6,68%. O montante a amortizar (valor nominal mais
prémio de reembolso) é à data de 30 de Junho de 2004 de 90 834 572 Euros, dos quais 15 984
572 Euros estão registados na rubrica “Encargos financeiros a liquidar” (Nota 59).
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
144
Em 30 de Junho de 2004, estes empréstimos encontram-se expressos nas seguintes moedas:
Valores Valores
em divisas em Euro
Euros - 2 239 151 031
Francos Suíços (CHF) 22 542 603 14 649 980
2 253 801 011
Em 30 de Junho 2004, dos empréstimos em moeda estrangeira, não se encontrava coberto por
operações de “swap” de taxa de câmbio e de taxa de juro o seguinte montante em dívida:
Valores Valores
em divisas em Euro
Francos Suíços (CHF 14 296 741 9 377 689
Como resultado da política de cobertura cambial dos investimentos efectuados na empresa
brasileira CCR, estão contratados swaps de cobertura cambial de 146,75 milhões de Euros.
Estes instrumentos financeiros permitem proteger o valor do capital em Euros contra as
desvalorizações do Real e implicam o pagamento das taxas de juro da moeda brasileira sobre o
contravalor coberto.
Adicionalmente a Brisa mantém contratados três swaps de taxa de juro nos montantes de 61 231
110 Euros, 28 809 972 Euros e 6 983 171 Euros, pelos quais a Empresa recebe semestralmente
o equivalente à Euribor a seis meses acrescida de um spread em todos os swaps, e paga na
maturidade, juros a taxa fixa.
Os proveitos ou encargos com operações swap são registados na demonstração de resultados
no exercício em que ocorrem.
Em 30 de Junho de 2004, a dívida financeira classificada a médio e longo prazo tem o seguinte
plano de reembolso definido:
Até 2 anos 102 856 194
Até 3 anos 703 461 456
Até 4 anos 117 899 672
Até 5 anos 93 335 443
Mais de cinco anos (Nota 33) 1 053 915 233
2 071 467 998
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
145
61. OUTROS CREDORES
Em 30 de Junho de 2004, esta rubrica tinha a seguinte composição:
Expropriações (Nota 27) (a) 3 053 100
Coper 2 967 450
Pessoal (Nota 56) 566 607
Outros 5 616 323
12 203 480
(a) Este montante é relativo a expropriações litigiosas que, em 30 de Junho de 2004, se
encontravam em fase de recurso e corresponde à diferença entre os valores depositados pela
Empresa à ordem dos tribunais (valor definido pela arbitragem) e as sentenças por estes
proferidas. Esta diferença foi registada no activo em imobilizações corpóreas reversíveis em
exploração (Nota 27).
Existem também outros processos litigiosos referentes a expropriações, para os quais ainda não
foi proferida qualquer sentença, cujo valor dos depósitos iniciais à ordem dos tribunais em 30 de
Junho de 2004 ascendia a 12 107 268 Euros e que se encontram registados na rubrica
“Imobilizações corpóreas reversíveis”, fazendo parte da rubrica “Aquisição de terrenos”.
O Conselho de Administração entende que em consequência do desfecho definitivo destes
processos litigiosos não se encontram por registar responsabilidades com impacto materialmente
relevante nas demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2004.
62. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA
Em 30 de Junho de 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:
Fiscalização de projectos em curso 5 476 544
Encargos financeiros (Notas 23 c) (ii), 27, 28 e 44) 2 030 049
Gastos de estrutura (Nota 23 c) (ii) e 27) 520 739
Produção de equipamento de portagem 35 532
Outros 94 087
8 156 951
63. IMPOSTOS
Na sequência da publicação dos Decretos-Lei nº 287/99 e nº 294/97, de 28 de Julho e 24 de
Outubro, respectivamente, verificou-se uma alteração dos benefícios de que a Empresa gozava, em
sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). A actividade da Brisa,
enquadrável no âmbito do contrato de concessão, deixou de estar isenta de IRC, passando a
Empresa a poder deduzir à colecta, até à sua concorrência, uma importância correspondente a 50%
dos investimentos em imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado,
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
146
realizados entre 1995 e 2000, inclusivé. Esta dedução pode ser efectuada nas liquidações
respeitantes aos exercícios de 1997 a 2005.
Nos termos do Decreto-Lei nº 287/99, de 28 de Julho, os investimentos que servem de base
para o cálculo da dedução à colecta foram alargados aos realizados em 2001 e 2002, sendo apenas
considerados, neste caso, os investimentos que foram objecto de alteração no programa de abertura
de tráfego que consta da base VII anexa ao Decreto-Lei nº 287/99 de 28 de Julho. A dedução
correspondente a estes investimentos poderá ser efectuada na colecta de IRC até 2007.
Adicionalmente, a Empresa ficou isenta do Imposto do Selo e de Derrama até 31 de Dezembro
de 2005, no respeitante à actividade desenvolvida no âmbito do contrato de concessão, nos termos
do Decreto-Lei nº 271/99 de 16 de Julho.
Os valores resultantes da aplicação daquelas disposições, resumem-se como segue:
! Valor correspondente a 50% dos investimentos em
imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado, realizados pela Brisa: - Entre 31 de Dezembro de 1995 e 2002
777 703 663
! Montantes deduzidos à colecta de IRC respeitantes a:
- Exercícios de 1997 a 2003 - No semestre findo em 30 de Junho de 2004
(415 794 155) (27 334 357) (443 128 512)
Saldo em 30 de Junho de 2004, a ser deduzido à colecta de períodos contabilísticos futuros.
334 575 151
No respeitante à parte da actividade não enquadrável no contrato de concessão, a Empresa
encontra-se sujeita a IRC à taxa normal de 25%, que pode ser incrementada pela Derrama até à
taxa máxima de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada máxima de 27,5%.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por
parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social
até 2000, inclusive e cinco anos após 2001), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais,
tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou
impugnações casos estes em que, dependendo das circunstancias, os prazos são alargados ou
suspensos. Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2000 a 2003 ainda poderão
estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes
de revisões/inspecções fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas
demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2004.
Os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e
susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
147
Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se
relevados por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos. Os movimentos ocorridos no
semestre em resultado deste normativo, quanto à sua natureza e impacto nas demonstrações
financeiras em 30 de Junho de 2004, são como segue:
a) Movimentos nos activos por impostos diferidos:
a) Reconciliação da taxa de imposto:
Actividade Regimeda concessão geral Total
Resultado antes de imposto 106 413 050 24 212 937 130 625 987 Taxa nominal do imposto 25% 27,5%Imposto esperado 26 603 263 6 658 558 33 261 820
Diferenças permanentes (i) 731 094 ( 4 809 343) ( 4 078 249) 27 334 357 1 849 215 29 183 571
Ajustamentos à colecta:Tributação autónoma - 93 409 93 409 Benefícios fiscais ( 27 334 357) - ( 27 334 357)
Imposto sobre o rendimento do exercício - 1 942 624 1 942 624 Taxa efectiva de imposto 0% 8,0% 1,5%
Imposto corrente (Nota 57) - 1 326 016 1 326 016 Imposto diferido 27 088 365 414 854 27 503 219
27 088 365 1 740 870 28 829 235
(i) Em 30 de Junho de 2004, estas diferenças respeitam essencialmente ao efeito da aplicação do
método da equivalência patrimonial.
Saldo SaldoActivos por impostos diferidos inicial Constituição Reversão final
Benefício fiscal 361 909 508 - ( 27 334 357) 334 575 151
Prejuízos fiscais reportáveis 21 225 376 698 623 ( 414 854) 21 509 145
Provisões não dedutíveis 4 241 043 245 992 - 4 487 035 387 375 927 944 615 ( 27 749 211) 360 571 331
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
148
64. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES
A demonstração de resultados por funções foi elaborada tendo em consideração o disposto na
Directriz Contabilística nº 20, havendo os seguintes aspectos a salientar:
(d) O valor da rubrica “Vendas e prestação de serviços” da Demonstração de Resultados por
Funções (“DRF”) coincide com as das rubricas “Vendas de mercadorias” e “Prestações de
serviços” da Demonstração de Resultados por naturezas (“DRN”).
(e) Determinadas naturezas de custos, nomeadamente, electricidade, água, rendas e alugueres,
seguros, conservação e reparação, limpeza, higiene e conforto, vigilância e segurança,
combustíveis, pessoal e amortizações, foram agrupadas e repartidas por várias áreas de
actividade, de acordo com critérios definidos pela Empresa.
(f) O valor da rubrica “Custos administrativos”, para além de custos registados nas rubricas de
“Fornecimentos e serviços externos” e “Pessoal” na DRN inclui a deduzir àqueles custos o
montante de 520 739 Euros (Notas 23 e 62) relativo a gastos de estrutura registados na rubrica
“Trabalhos para a própria empresa” na DRN.
(g) A rubrica “Custo liquido de financiamento” da DRF distingue-se dos resultados financeiros
apresentados na DRN, uma vez que os encargos financeiros capitalizados no montante de
2 030 049 Euros (Notas 23 e 62), registados na rubrica de “Trabalhos para a própria empresa”
na DRN, são incluídos nesta rubrica da DRF a deduzir ao valor de encargos financeiros
suportados no semestre.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
149
65. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
No semestre findo em 30 de Junho de 2004, a composição dos componentes de caixa e seus
equivalentes era a seguinte:
Numerário 405 514
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 26 789 376
Descobertos bancários ( 3 327 580)
Caixa e seus equivalentes 23 867 310
Os pagamentos referentes a investimentos financeiros dizem respeito aos seguintes movimentos:
Realização de suprimentos à ONI 7 735 000
Realização de suprimentos à Adamastor 620 000
8 355 000
S. Domingos de Rana, 20 de Agosto 2004
O Técnico Oficial de Contas nº 1351
_______________________
Abel Silva
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Vasco Maria Guimarães José de Mello
João Pedro Stilwell Rocha e Melo
Daniel Pacheco Amaral
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
António José Fernandes de Sousa
António do Pranto Nogueira Leite
Isidre Fainé Casás
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
152
Documentos Complementares
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
Dr. Vasco Vieira de Almeida, Presidente
Dr. Luís Eduardo Brito Freixial de Goes, Vice-presidente
Conselho de Administração
Dr. Vasco Maria Guimarães José de Mello, Presidente
Engº. João Pedro Stilwell Rocha e Melo, Vice-Presidente
Dr. Daniel Pacheco Amaral, Vogal
Dr. João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho, Vogal
Prof. João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento, Vogal
Prof. António José Fernandes de Sousa, Vogal
Prof. António do Pranto Nogueira Leite, Vogal
Dr. Isidre Fainé Casas, Vogal
Dr. Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu, Vogal
Prof. António Ressano Garcia Lamas, Vogal
Dr. João Vieira de Almeida, Vogal
Conselho Fiscal
Dr. Jorge Alberto Weber Ramos, Presidente
Dr. Fernando Luís Brazão Gonçalves, Vogal Efectivo
Alves da Cunha, A. Henriques & A. Dias, SROC, Vogal Efectivo
(representada pelo Dr. José Duarte Assunção Dias)
António Dias & Associados – SROC, Vogal Suplente
(representada pelo Dr. António Marques Dias)
Engº. Carlos Assunção Dias Duarte, Vogal Suplente
Secretário da Sociedade
Dr. Tiago Severim de Melo Alves dos Santos.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
153
Lista de Acções detidas por membros dos orgãos de administração e fiscalização
ARTº 447 nº 5 do Código das Sociedades Comerciais
Nome Compra Venda Stcok Nome Compra Venda StcokDr. Vasco de Mello Dr. Isidro Fainé Casás
Transição de 2003 5.020 Transição de 2003 600Movimento em 2004 Movimento em 2004 600
Total... 5.020 Total... 1.200
Eng. João Pedro Rocha e Melo Dr. Luís Manuel de Carvalho Telles de AbreuTransição de 2003 2.000 Transição de 2003
Movimento em 2004 Movimento em 2004 1892
Total... 2.000 Total... 1.892
Dr. Daniel Amaral Prof. António Ressano Garcia LamasTransição de 2003 18.700 Transição de 2003
Movimento em 2004 Movimento em 2004
Total... 18.700 Total... 0
Dr. João Azevedo Coutinho Dr. João Vieira de AlmeidaTransição de 2003 17.580 Transição de 2003
Movimento em 2004 Movimento em 2004 680
Total... 17.580 Total... 680
Prof. João Bento Dr. Jorge Weber RamosTransição de 2003 4.380 Transição de 2003
Movimento em 2004 Movimento em 2004
Total... 4.380 Total... 0
Prof. António Fernandes de Sousa Dr. Brazão GonçalvesTransição de 2003 1.520 Transição de 2003
Movimento em 2004 Movimento em 2004
Total... 1.520 Total... 0
Prof. António Nogueira LeiteTransição de 2003
Movimento em 2004
Total... 0
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
154
Lista de titulares de participações qualificadas nos termos do art. 20º do cmvm
A José de Mello Investimentos informou a Brisa que à data de 30 de Junho de 2004,
os membros do Orgão de Administração detinham 16 562 acções da Brisa.
Para os devidos efeitos a BRISA informa que para além da José de Mello
Investimentos, os restantes accionistas detentores de participações qualificadas não
lhe comunicaram a titularidade de acções por parte dos membros dos seus órgãos de
administração e fiscalização, cujos votos, atento o disposto na alínea d) do n.º 1 do art.
20.º do CVM deveriam ser imputados à participação daqueles accionistasK=
Accionista
Nº Acções % Capital % Voto
José de Mello Investimentos
62.299.158 10,38% 10,45%
Deutsche Bank AG
37.673.398 6,27% 6,32%
Fundo de Pensões CGD
30.138.920 5,02% 5,06%
Autopistas Concessionária Espanhola, SGPS, SA
60.000.000 10,0% 10,07%
Window Blue (1)
29.549.078 4,92% 4,96%
Egadi (2)
29.999.362 4,99% 5,03%
Impegest (1)
28.207.368 4,70% 4,73%
Pensõesgere (3)
57.116.819 9,51% 9,59%
Omega Capital
12.085.537 2,01% 2,01%
(1) Empresa maioritariamente detida pela José de Mello Investimentos, que assim detém directa e indirectamente acções correspondentes a 25,17% dos direitos de voto da sociedade. (2) Nos termos do acordo parassocial celebrado em Janeiro de 2003, os direitos de voto são atribuídos à José de Mello Investimentos. (3) Nos termos da comunicação de 15 de Abril 2002 feita pelo Banco Comercial Português (BCP) relativamente à transação desta participação, os votos devem ser imputados ao BCP.
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
155
Tráfego Médio Diário
Rede Homologa – 1º Semestre 04
SUBLANÇO 1S2003 1S2004
A1- Auto-estrada do NorteALVERCA-V. F. XIRA NÓ II 78.688 80.383V. F. XIRA NÓ II-V. F. XIRA 82.827 84.541V. F. XIRA-CARREGADO 68.281 70.326CARREGADO-AVEIRAS DE CIMA 48.385 50.567AVEIRAS DE CIMA-SANTARÉM 37.722 39.060SANTARÉM-A1/A15 39.187 40.287A1/A15-TORRES NOVAS 37.288 38.443TORRES NOVAS-FÁTIMA 26.616 27.254FÁTIMA-LEIRIA 26.821 27.411LEIRIA-POMBAL 28.555 29.055POMBAL-CONDEIXA 28.745 29.237CONDEIXA-COIMBRA SUL 35.131 35.433COIMBRA SUL-COIMBRA N 30.069 30.646COIMBRA NORTE-MEALHADA 29.520 30.833MEALHADA-AVEIRO SUL 29.362 30.603AVEIRO SUL-ALBERGARIA 26.051 27.179ALBERGARIA-ESTARREJA 42.561 45.160ESTARREJA-FEIRA 39.678 41.277FEIRA-IC24 47.971 48.325IC24-CARVALHOS 47.873 55.905
TRÁFEGO - A1 36.459 37.738
A2- Auto-estrada do SulFOGUETEIRO-COINA 49.325 50.227COINA-PALMELA 33.871 33.699PALMELA-A2/A12 35.228 34.970A2/A12-MARATECA 25.709 25.513MARATECA-A2/A6/A13 23.324 23.149A2/A6/A13-ALCÁCER DO SAL 16.462 16.370ALCÁCER DO SAL-GRÂNDOLA NORTE 14.810 14.809GRÂNDOLA NORTE-GRÂNDOLA SUL 11.779 11.800GRÂNDOLA SUL-ALJUSTREL 8.889 9.050ALJUSTREL-CASTRO VERDE 8.769 8.943CASTRO VERDE-ALMODÔVAR 9.633 9.917ALMODÔVAR-S. BARTOLOMEU DE MESSINES 9.771 10.062S. BARTOLOMEU DE MESSINES-V.L.ALGARVE 9.340 9.803
TRÁFEGO - A2 15.257 15.389
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
156
SUBLANÇO 1S2003 1S2004
A3- Auto-estrada Porto - ValençaMAIA-SANTO TIRSO 52.631 51.687SANTO TIRSO-FAMALICÃO 45.445 43.745FAMALICÃO-CRUZ 23.729 23.660CRUZ-BRAGA SUL 18.176 19.171BRAGA SUL-BRAGA OESTE 8.485 9.148BRAGA OESTE-EN 201 6.899 7.395EN 201-PONTE DE LIMA SUL 7.311 7.946PONTE DE LIMA SUL-PONTE DE LIMA NORTE 8.399 10.403PONTE DE LIMA NORTE-EN 303 6.141 6.805EN 303-VALENÇA 5.950 6.588BRAGA SUL-CELEIRÓS - 14.491
TRÁFEGO - A3 17.191 17.400
A4- Auto-estrada Porto - AmaranteERMESINDE-VALONGO 50.417 52.364VALONGO-CAMPO 49.727 51.170CAMPO-BALTAR 39.599 41.190BALTAR-PAREDES 35.604 36.814PAREDES-GUILHUFE 31.496 32.439GUILHUFE-PENAFIEL 30.575 31.294PENAFIEL-IP9 25.700 26.310IP9-AMARANTE 16.388 17.129
TRÁFEGO - A4 31.196 32.275
A5- Auto-estrada da Costa do EstorilESTÁDIO NACIONAL-OEIRAS 126.848 130.223OEIRAS-CARCAVELOS 82.049 84.390CARCAVELOS-ESTORIL 54.191 56.307
TRÁFEGO - A5 76.564 79.011
A6- Auto-estrada Marateca - CaiaA2/A6/A13-VENDAS NOVAS 8.946 9.020VENDAS NOVAS-MONTEMOR OESTE 8.325 8.450MONTEMOR OESTE-MONTEMOR ESTE 7.720 7.960MONTEMOR ESTE-ÉVORA OESTE 6.796 7.169ÉVORA OESTE-ÉVORA ESTE 3.257 3.231ÉVORA ESTE-ESTREMOZ 3.930 3.921ESTREMOZ-BORBA 2.907 2.915BORBA-ELVAS OESTE 2.923 2.929
TRÁFEGO - A6 5.365 5.439
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
157
SUBLANÇO 1S2003 1S2004
A9 - CRELESTÁDIO NACIONAL-QUELUZ 42.318 43.321QUELUZ-BELAS 41.689 43.232BELAS-ODIVELAS 28.670 28.220ODIVELAS-LOURES 28.106 27.864LOURES-ZAMBUJAL 22.681 23.537ZAMBUJAL-A9/A10 16.145 16.167A9/A10-ALVERCA 16.145 17.416
TRÁFEGO - A9 27.526 27.982
A10 - Auto-estrada Bucelas/Carregado/IC3A9/A10-ARRUDA - 3.045
TRÁFEGO - A10 - 3.045
A12 - Auto-estrada Setúbal - MontijoMONTIJO-PINHAL NOVO 22.211 22.056PINHAL NOVO-A2/A12 21.636 21.567NÓ A2/A12-SETÚBAL 31.835 31.682
TRÁFEGO - A12 24.056 23.935
A13 - Auto-estrada Almeirim - MaratecaPEGÕES-SANTO ESTEVÃO 1.680 1.861A2/A6/A13-PEGÕES 1.827 2.006
TRÁFEGO - A13 1.731 1.911
A14 - Auto-estrada Fig. da Foz - CoimbraSTA. EULÁLIA-MONTEMOR 4.207 4.736MONTEMOR-EN 335 4.342 4.956EN 335-ANÇÃ 4.351 5.050ANÇÃ-COIMBRA N 5.375 6.825
TRÁFEGO - A14 4.490 5.257
Relatório e Contas 1º Semestre 2004 – Brisa Auto-Estradas de Portugal
158
Informação aos Investidores
Assembleias Gerais
Foi realizada a 25 de Março 2004 a Assembleia Geral de Aprovação das contas do
ano de 2003.
Foi aprovado o dividendo de 23 cêntimos por acção que foi pago em 22 de Abril.
Website e Informação Bolsista
Visite o nosso site em WWW.BRISA.PT e obtenha mais informações sobre a Empresa
na área de Relações com Investidores.
Investidores e Accionistas:
Os Accionistas, Analistas e Investidores que pretendem receber outras informações
relativas à BRISA e à sua actividade, devem contactar a Direcção de Relações com
Investidores, Comunicação e Sustentabilidade, através dos telefones: 21 444 95 71 ou
21 444 95 70 e via fax: 21 444 86 72
Relatório e Contas
Os pedidos de Relatório e Contas devem ser dirigidos a:
DRICS (Dir. Relação com Investidores, Comunicação e Sustentabilidade)
Quinta da Torre da Aguilha
Edificio Brisa
2785-599 São Domingos de Rana
Calendário Financeiro
Apresentação Resultados Anuais 2003 05 Março 2004
Assembleia Geral Aprovação Contas 25 Março 2004
Pagamento Dividendos 22 Abril 2004
Apresentação Resultados 1º Trimestre 29 Abril 2004
Apresentação Resultados 1º Semestre 25 Agosto 2004
Apresentação Resultados 3º Trimestre 28 Outubro 2004
Investors’ Day 05 Novembro 2004