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RELATÓRIO E CONTAS 2005
3Brisa - Relatório e Contas 2005
Introdução
4 Brisa - Relatório e Contas 2005
Introdução
* A totalidade da participação accionista na EDP foi alienada em Fevereiro de 2006
Auto-estradas
Concessão Brisa 100%
Brisal 80%
Auto-Estradas do Atlântico 10%
Internacional
Abertis 1%
CCR 18%
KTS 15%
Serviços
BEG 100%
Via Verde 75%
BAR 100%
MCall 100%
SMA/Efacec 20%
BAER 92,5%
Controlauto 60%
Participações
EDP 2%*
ONI 17%
A Brisa Auto-estradas de Portugal, empresa fundada em
1972, é o maior operador português de auto-estradas e
uma referência no sector, a nível europeu, operando uma
concessão com uma rede de 11 auto-estradas, cuja
extensão actual é de 1 063 km. Ligando o País de norte a
sul e de leste a oeste, esta rede constitui o principal eixo
rodoviário português. A Brisa detém ainda uma posição
de 80% no consórcio Brisal, que gere uma concessão de
92 km em Portugal. Detém, igualmente, uma posição
minoritária na Auto-estradas do Atlântico, empresa que
opera em duas auto-estradas, com uma extensão total de
170 km.
Dada a sua importância e dimensão, a Brisa é
proprietária de um conjunto de empresas especializadas
em serviços rodoviários, vocacionadas para a melhoria da
qualidade do serviço prestado aos clientes, bem como
para o aumento da sua própria eficiência operativa.
Além de liderar o mercado interno, a Brisa detém ainda
participações no capital das maiores concessionárias de
auto-estradas do Brasil e de Espanha – a CCR e a Abertis,
respectivamente – ambas cotadas em bolsa.
Sendo uma das maiores empresas portuguesas cotadas
em bolsa, com uma capitalização bolsista superior a 4 mil
milhões de Euros, a Brisa integra o PSI 20, o principal
índice bolsista português. Integra, igualmente, o índice
Euronext 100, que reúne as maiores empresas de França,
Holanda, Bélgica e Portugal, fazendo também parte do
FTSE4Good, um dos principais índices de referência em
matéria de sustentabilidade empresarial.
Perfil Empresarial
5Brisa - Relatório e Contas 2005
Introdução
Em 2005 a rede de concessão Principal da Brisa cresceu 6% com a abertura de 57 km
Financeiros 2003 POC 2004 Ajustado IFRS 2005 IFRS Var. 05/04
Proveitos totais Milhões de euros 560 574 577 0,5%EBITDA Milhões de euros 403 424 418 -1,3%Margem EBITDA % 71,9% 73,8% 72,4% -1,4 p.p.EBIT Milhões de euros 275 315 296 -6,1%Margem EBIT % 49,1% 54,8% 51,2% -3,6 p.p.Lucro líquido Milhões de euros 152 191 298 55,8%Activo total Milhões de euros 4 529 4 101 4 312 5,2%Capitais próprios e int. min. Milhões de euros 1 343 1 535 1 625 5,9%ROE % 11% 12,4% 18,3% 5,9 p.p.ROA % 3% 4,7% 6,9% 2,2 p.p.
Número de acções 600 milhões 600 milhões 600 milhões - Preço de fecho Euros 5,30 6,75 7,16 6,1%Capitalização bolsista Milhões de euros 3 180 4 050 4 296 6,1%Lucro por acção Cêntimos 25 32 50 55,8%PER x 21 211 14 NA P/EBITDA % 12,7 10,5 9,7 NA
QUADRO FINANCEIRO
Janeiro Formalização da aquisição de 10% na Auto-estradas do Atlântico (AEA).
Fevereiro Conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim / Marateca.
Aquisição da Tyco Portugal, empresa de gestão de projectos.
Março Aquisição da ITEUVE, empresa de inspecções automóveis.
Acordo para aquisição de mais 40% da AEA.
Abril Abertura de 7 km na A10 Auto-estradaBucelas / Carregado / IC3.
Maio Brisa assume a presidência da ASECAP - Associação Europeia de Auto-estradas com Portagem.
Junho Conclusão da obra de alargamento do sublanço Carcavelos / Alcabideche, da A5 Auto-estrada da Costa do Estoril.
Julho Instalação do sistema Via Verde nos parques de estacionamento do aeroporto de Lisboa.
Agosto No concurso para concessão da auto-estrada com portagem Grande Lisboa, o consórcio liderado pela Brisa passa à fase de short list.
Setembro A Brisa integra FTSE4Good,
índice de referência em matéria
de sustentabilidade.
A Brisa integra um consórcio com
a concessionária francesa APRR
e a empresa austríaca Kapsch (KTS),
para concurso de introdução de sistemas
electrónicos de cobrança de portagem
na República Checa (em Janeiro de 2006,
este consórcio é declarado vencedor
do concurso).
Outubro Abertura à circulação do Nó do Estoril,
na A5 Auto-estrada da Costa do Estoril.
Novembro Abertura à circulação do Nó do Cartaxo,
na A1 Auto-estrada do Norte.
A Brisa integra consórcio
com a construtora alemã Bilfinger Berger,
o fundo australiano Macquarie,
a construtora portuguesa MSF e o banco
Millennium, para participação em
concursos de concessão de auto-estradas
com portagem na Polónia.
Dezembro Alienação de 3% da participação detida
na Abertis (a Brisa passou a deter 1%).
6 Brisa - Relatório e Contas 2005
Introdução
Principais acontecimentos do ano de 2005
2005: uma rede em crescimento
Mensagem do presidente
Criação de valor sustentável
A criação de valor sustentável está na essência da
actividade da Brisa - Auto-estradas de Portugal. Nesta
perspectiva, 2005 foi um exercício assinalável, pela
coerência na prossecução dos objectivos, pela
consistência da gestão e pela validade da estratégia
definida para a empresa.
O investimento constante no crescimento da rede
doméstica, o trabalho desenvolvido na eficiência e na
excelência das operações, o esforço despendido no
serviço ao cliente, o desenvolvimento de soluções e de
negócios inovadores, o aumento da presença
internacional, tendo bem presente a busca da
rentabilidade e da remuneração ao accionista, são a
síntese das concretizações empresariais que marcam o
exercício da Brisa, em 2005.
É nestas frentes que se encontra o fundamento para os
resultados apresentados no exercício - apesar do
contexto económico difícil, tanto nacional como
internacional -, designadamente para a manutenção do
dividendo e para um retorno total ao accionista de
11%.
No plano empresarial, o crescimento da rede doméstica
é uma prioridade da estratégia do Grupo. Nesse
domínio, deve assinalar-se, em primeiro lugar, um
aumento de 56 quilómetros à rede principal, resultante
da conclusão da construção e da abertura ao tráfego,
no primeiro semestre de 2005, dos últimos 49
quilómetros da A13 - Auto-estrada Almeirim/Marateca e
de mais 7 quilómetros da A10 - Auto-estrada
Bucelas/Carregado/IC3. A conclusão da rede de auto-
estradas, da concessão principal da Brisa, teve outro
momento importante no segundo semestre, com o
arranque da construção da Travessia do Tejo no
Carregado, também na A10, e cuja conclusão está
programada para 2007.
A Brisa realizou ainda importantes investimentos na
resposta da rede à evolução do tráfego,
designadamente ao seu crescimento, quer através da
construção de novos nós de ligação a auto-estradas,
quer através, ainda, da realização de obras de
alargamento e beneficiação de auto-estradas em
exploração. No primeiro caso, a Brisa abriu o nó de
Estoril, na A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril, e nó do
Cartaxo, na A1- Auto-estrada do Norte, melhorando a
capacidade de captação do tráfego e indo ao encontro
dos desejos e das necessidades das comunidades locais.
No segundo caso, intensificou-se a execução do
programa de alargamentos com o início destas obras na
A1, no sublanço Feira/IC24 e na A2, no sublanço
Fogueteiro/Coina, enquanto se concluíram as obras nos
sublanços Carcavelos/Alcabideche, na A5, e
Aveiras/Santarém, na A1.
Além disto, o forte empenho no crescimento da
empresa no mercado doméstico é suportado pelas novas
concessões e pela consolidação com outras empresas. A
este propósito, refira-se o arranque da construção da
concessão da A17 - Auto-estrada do Litoral Centro, bem
como a selecção do consórcio liderado pela Brisa para p
concurso para a nova concessão Grande Lisboa.
Relativamente ao concurso para a nova concessão Douro
Litoral, aguarda-se a classificação do consórcio liderado
pela Brisa para a respectiva short list. O processo de
consolidação doméstica, iniciado em 2004 com aquisição
de uma participação de 10% na Auto-Estradas do
Atlântico, evoluiu com a assinatura do acordo para a
aquisição de uma participação adicional de 40%
naquela concessionária, bem como a para a sua gestão
conjunta.
Paralelamente, houve lugar a um reforço das
actividades e das competências em sectores críticos,
7Brisa - Relatório e Contas 2005
Mensagem do presidente
como a gestão de projectos e empreendimentos e como
a inspecção automóvel. A aquisição da Tyco Portugal,
empresa de gestão de projectos com forte know-how
em infraestruturas ferroviárias, corresponde ao
objectivo estratégico de alargamento das competências
da Brisa Engenharia e Gestão e do respectivo volume de
negócios. Este processo culminou com a fusão das duas
empresas, no primeiro semestre de 2005. A aquisição da
Iteuve pela Controlauto, por seu lado, contribui para o
reforço desta empresa no seu sector, com uma quota de
mercado total de 27%, e para um crescimento de
volume de vendas de 27%.
A expansão da Via Verde, cuja base de clientes cresceu
9% em 2005, e a respectivo alargamento de serviços,
para novas áreas como os pagamentos de
abastecimentos de combustível, os pagamentos de
parques de estacionamento ou o controlo de acessos, é
uma expressão concreta da busca por parte do Grupo de
uma maior eficiência operacional e da promoção da
mobilidade sustentável. A atribuição à Emparque do
Prémio Inovação da European Parking Association, pela
adopção do serviço Via Verde nos parques de
estacionamento, é um reconhecimento importante do
seu potencial.
Finalmente, deve ser referido o aumento da presença
internacional da empresa. A operação no Brasil, através
da CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias, merece
menção pelo excelente desempenho da empresa, com
reflexos expressivos no mercado de capitais, tendo o
título CCR valorizado 27%. A abordagem das
oportunidades na Europa Central e do Leste é uma nova
vertente da actividade internacional do Grupo. A vitória
da KTS, cuja componente accionista integra a BAER, no
concurso para o equipamento e operação de um sistema
de cobrança electrónica de portagens para pesados na
República Checa é um resultado importante nesta
frente. Assim como é relevante a criação de um forte
consórcio para a abordagem do mercado polaco de
concessões, e subsequente participação na pré-
qualificações para três novas concessões
O desenvolvimento sustentável é outro vector
fundamental da estratégia da Brisa, no longo prazo,
com o objectivo de conseguir realizar o crescimento com
desenvolvimento. O grande desafio da Brisa é conseguir
crescer com lucro, progresso social e qualidade
ambiental, cumprindo a sua missão de gerir auto-
-estradas para as pessoas.
A Travessia do Tejo no Carregado, inserida no Sublanço
A1/Benavente da A10 - Auto-estrada Bucelas/Carregado
(A1)/A13 (IC3), traduz o paradigma actual na perspectiva
de uma obra sustentável, durante a construção e
durante a operação. A Brisa investiu na componente
ambiental do projecto e da construção desta infra--
-estrutura, para responder de forma eficiente às
diferentes condicionantes ambientais envolvidas,
próprias da dimensão da obra e da sensibilidade
ambiental da área onde se desenvolve.
Merecem ser salientadas mais iniciativas, que vieram
acrescentar-se a outras já em curso.
Na vertente ambiental, destaca-se o processo de
certificação de conformidade da Brisa Engenharia e
Gestão com a norma ISO 14001:2000 iniciado em 2005, e
cuja conclusão se prevê para 2006. Outras empresas do
Grupo irão também iniciar, em 2006, processos de
certificação conforme aquela norma. A expansão
continuada das utilizações da Via Verde para a solução
de problemas associados à mobilidade urbana, como o
estacionamento ou a gestão de tráfego em bairros
históricos, merece também menção.
Na vertente social, o empenho da Brisa exprime-se em
áreas diversificadas. A segurança rodoviária é uma das
prioridades, e conforta constatar que a taxa de
sinistralidade na rede voltou a diminuir, mantendo
assim uma tendência que já se afirma há mais de 10
anos. A segurança no trabalho é um cuidado
igualmente importante, tendo conseguido atingir-se
pelo terceiro ano consecutivo o objectivo “zero
acidentes mortais”, tanto na vertente operacional como
na actividade de construção.
O desenvolvimento do capital humano é uma
prioridade na empresa, devendo notar-se que o Sistema
de Gestão do Desempenho atingiu a sua maturidade em
2005, e abrange agora 2879 colaboradores, bem como
deve referir-se que o investimento em formação por
colaborador aumentou 19%.
A rede de inovação promovida pela Brisa, desde 2001, é
uma realidade em crescimento, tendo o investimento
em projectos nesta área atingindo os 5,4 milhões de
8 Brisa - Relatório e Contas 2005
Mensagem do Presidente
9Brisa - Relatório e Contas 2005
Mensagem do Presidente
euros, em 2005. A inovação, na Brisa, é uma actividade
empresarial, capaz de gerar produtos e serviços com
forte valor acrescentado.
É deste modo que o Grupo procura garantir um maior
retorno ao consumidor e uma melhor resposta às
expectativas da sociedade, com reflexos imediatos em
áreas como a assistência rodoviária ou o atendimento e
informação aos clientes.
O compromisso da Brisa renova-se, especialmente com
os accionistas. A Brisa pretende ser um parceiro para o
desenvolvimento de Portugal, capaz de continuar a
crescer no mercado doméstico, de garantir novos níveis
de eficiência, tendo em vista a prioridade de ter uma
política sustentável de retorno ao accionista.
O Presidente do Conselho de Administração
Vasco Maria Guimarães José de Mello
11Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
O ano de 2005 ficou marcado por um lento crescimento da economia e o elevado preço dos combustíveis
12 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Enquadramento macroeconómico
Evolução do preço dos combustíveis em Portugal (2005)
Gasolina 95 Gasolina 98 Gasóleo Média ponderada
Variação homóloga (final do ano) 17,0% 17,2% 13,4% 14,5%
Variação homóloga de Setembro (máxima) 21,5% 21,9% 26,6% 25,0%
Variação homóloga de Junho (mínima) 1,0% 1,6% 11,6% 8,1%
Variação média mensal 11,1% 10,7% 19,1% 16,4%
QUADRO 1
Evolução trimestral do PIB português (2005) Variação homóloga
Trimestre 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre
Produto interno bruto 0,1% 0,5% 0,2% 0,7%
QUADRO 2 Fonte: Bloomberg
O ano de 2005 ficou marcado pela existência de duas
dinâmicas na economia mundial. Por um lado, verificou-
-se o comportamento muito activo das economias norte-
-americana e chinesa, tal como já se havia verificado em
2004. Por outro lado, registou-se um crescimento
modesto na Europa, não obstante a sua principal
economia, a alemã, ter revelado maior dinamismo na
parte final do ano: os principais indicadores económicos
apontavam para uma recuperação mais sustentada da
actividade.
Em 2005, a economia portuguesa terá ficado
praticamente estagnada, tendo o crescimento do produto
interno bruto (PIB) sido de 0,7%. Para tal contribuiu
decisivamente a quebra registada no investimento e na
procura interna, com especial incidência no segundo
semestre. Neste período, o comportamento dos agentes
económicos foi condicionado pela subida da taxa máxima
do IVA para 21%.
Quanto à evolução dos preços, a taxa de inflação fixou-
-se em 2,3%, tendo portanto sido ligeiramente superior à
registada na zona do Euro.
13Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Por outro lado, o ano de 2005 foi também marcado pela
continuação da escalada do preço do petróleo, que
atingiu, em meados do ano, o valor recorde de 70
dólares por barril. No final do ano, o preço do barril era
de 61 dólares. Em reflexo desta evolução dos preços do
petróleo, assistimos a subidas progressivas dos preços dos
combustíveis em Portugal, que registaram um
agravamento (relativamente ao período homólogo do
ano passado) de 17%, no caso da gasolina, e de 13%, no
caso do gasóleo.
Outro aspecto importante foi o aumento das taxas de
juro. Nos Estados Unidos, a Reserva Federal, em
aumentos sucessivos, passou a taxa directora de 2,25%
para 4,25%. Na Europa, o Banco Central Europeu (BCE),
após dois anos e meio sem alterações, subiu a taxa de
referência de 2% para 2,25%.
Relativamente ao mercado cambial, assistiu-se a uma
desvalorização do Euro relativamente ao dólar, que,
considerando o conjunto do ano, atingiu os 13,5%.
As vendas de automóveis registaram, em 2005, um ligeiro
crescimento, tendo as vendas de veículos ligeiros crescido
1,6% para 273 mil veículos, enquanto que as vendas de
veículos pesados se cifraram em cerca de 5,4 mil, o que
corresponde a um crescimento de 0,7%. Em termos
totais, as vendas totais de novos veículos foram de 278,6
mil, o que corresponde a um crescimento de 1,6%.
Evolução anual da venda de veículos novos
Tipo 2004 2005 Var.
Veículos ligeiros de passageiros 197 584 203 443 3,0%Veículos comerciais ligeiros 71 291 69 760 -2,1%Total ligeiros 268 875 273 203 1,6%Veículos pesados de passageiros 641 728 13,6%Veículos comerciais pesados 4 679 4 628 -1,1%Total pesados 5 320 5 356 0,7%
Total 274 195 278 559 1,6%
QUADRO 3 Fonte: ACAP
14 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
A4
A3
A1
A6
A14
A8
A8
A15
A5
A2A12
A13
A9A10
A2
A1
A6
A2
A1
Porto
Coimbra
Leiria
Santarém
Lisboa
Setúbal
Évora
Faro
Concessão Principal
Concessão Litoral Centro
Concessão Auto-estradasdo Atlântico
Rede da Brisa
A construção, conservação e exploração de auto-estradas
é a actividade central da Brisa, cuja concessão principal se
rege por um contrato de concessão celebrado entre a
empresa e o Estado português.
Em Portugal, a Brisa detém três concessões rodoviárias que
totalizam 1 368 km, repartidos por 14 auto-estradas: (1) a
concessão principal da Brisa, cujo termo terá lugar no final
de 2032, abrange uma rede de 11 auto-estradas, com
1 106 km concessionados; (2) a concessão Litoral Centro,
detida em 80% através da Brisal, com termo variável entre
os 22 e os 30 anos, é constituída pela auto-estrada A17,
Litoral Centro, que se estende por 92 km; (3) a concessão
de duas auto-estradas com 170 km, através da Auto-
estradas do Atlântico, na qual a Brisa detém uma
participação de accionista de 10%. Foi celebrado um
acordo para a aquisição de mais 40% daquela empresa,
cuja entrada em vigor ainda se encontra dependente da
aprovação das entidades competentes, nomeadamente da
Autoridade da Concorrência.
No sentido de promover a fluidez e a qualidade de
circulação do tráfego, a Brisa está, ao abrigo do contrato
da concessão principal, comprometida a alargar o
número de vias de uma auto-estrada, sempre que o
Tráfego Médio Diário (TMD) de um determinado
sublanço atingir um dado limite pré-estabelecido. Assim,
quando o TMD atingir 35 000 veículos, deverá proceder-
-se ao alargamento das faixas, aumentando as vias de
duas para três. Quando o TMD ultrapassar 60 000
veículos, dever-se-á alargar de três para quatro vias. Estas
obras devem efectuar-se no prazo de dois anos, ficando,
no entanto, dependentes das necessárias aprovações
técnica e ambiental do projecto, incluindo
nomeadamente a Declaração de Impacte Ambiental,
pelas autoridades competentes.
No final de 2005, a Brisa tinha em operação 1 063 km,
dos quais 986 km com portagem. Registe-se que a
totalidade da rede da Brisa se encontra concessionada
em regime de cobrança efectiva de portagens, existindo,
contudo, nas zonas de aproximação aos principais
centros urbanos, trechos de auto-estrada que não estão
sujeitos a cobrança de portagem, numa extensão que
ascende a um total de 77 km.
Auto-estradas domésticas
Rede da Brisa de auto-estradas concessionadas
A rede doméstica está em fase de crescimento
15Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
No que diz respeito à configuração da rede, predominam
as duas vias por sentido. Com esta configuração, a rede
apresenta actualmente uma extensão de 890 km,
equivalentes a 84% do total em exploração. Seguem-se
163 km (15%) com três vias e 10 km (1%) com quatro vias.
A extensão total de vias da rede, tendo em conta a
configuração actual, ascendia, no final do presente exercício,
a 4 619 km, o que representa um crescimento de 5,3% na
capacidade da rede relativamente ao final do ano de 2004.
A gestão operacional das auto-estradas da rede da Brisa é
realizada de forma integrada pelo Centro de Coordenação
Operacional (CCO), inaugurado em 2004 e localizado em
Carcavelos. A abrangência deste Centro é, no entanto,
nacional, pois ali se coordena a actividade dos 13 Centros
Operacionais (CO), cada um dos quais se responsabiliza por
uma extensão de 80 km de auto-estrada. Note-se que, no
decorrer do exercício em causa, os CO de Estremoz e das
Vendas Novas foram agregados numa única unidade.
Características da rede de auto-estradas Brisa
Extensão (km)sem com
Auto-estradas Totais portagem portagem 2x2 vias 2x3 vias 2x4 vias
A1 - Auto-estrada do Norte 295,2 17,4 277,8 223,1 64,8 7,3A2 - Auto-estrada do Sul 234,2 9,0 225,2 225,2 9,0 - A3 - Auto-estrada Porto / Valença 108,1 8,4 99,7 105,0 - 3,1A4 - Auto-estrada Porto / Amarante 51,3 3,0 48,3 51,3 - - A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril 25,0 8,1 16,9 3,8 21,2 - A6 - Auto-estrada Marateca / Elvas 157,9 18,8 139,0 157,9 -A9 - Circular Regional Externa de Lisboa 34,4 - 34,4 - 34,4 - A10 - Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3 14,3 - 14,3 - 14,3 - A12 - Auto-estrada Setúbal / Montijo 24,2 - 24,2 5,2 19,0 - A13 - Auto-estrada Almeirim / Marateca 78,7 - 78,7 78,7 - - A14 - Auto-estrada Fig. da Foz / Coimbra Norte 39,9 12,0 27,9 39,9 - -
Totais 1063,1 76,8 986,4 890,0 162,7 10,4
QUADRO 4
16 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
A gestão operacional das auto-estradas Brisa está centralizada no Centro de Coordenação Operacional perto de Lisboa
O CCO opera essencialmente em três áreas: a gestão do
tráfego, a gestão da avaliação da ocorrência de trabalhos
de manutenção e a coordenação da actividade de
assistência rodoviária, que era anteriormente assegurada
pelos CO de forma autónoma.
Os operadores sediados no CCO controlam, em tempo
real, a totalidade da rede da Brisa, por meio de um
conjunto de sistemas de informação, de que se destaca
um videowall. Este projecta a informação recolhida pelas
câmaras de controlo de tráfego, pelos sensores
meteorológicos e pelos sensores de tráfego instalados
junto das várias auto-estradas. Deste modo, é possível
manter informados os clientes da rede da Brisa, em tempo
real, por meio de painéis de mensagens variáveis. Tal
mecanismo permite, igualmente, coordenar as equipas de
socorro e de assistência, bem como adequar a intensidade
das obras à intensidade do tráfego. Assim se consegue
assegurar, de forma mais eficiente e eficaz, a fluidez do
tráfego e a informação ao cliente, o que garante o
efectivo aumento da qualidade do serviço prestado pela
Brisa.
Evolução do tráfego
A circulação total registada na totalidade da rede de
auto-estradas com portagem da Brisa ascendeu, durante o
exercício de 2005, a 77,0 x 108 veículos x km, o que
corresponde a um decréscimo de 4,2% relativamente à
circulação total registada em 2004. Esta variação pode ser
dividida em três componentes: tráfego médio diário
(TMD), abertura de novos lanços e alteração na base de
comparação.
O TMD na rede homóloga do ano anterior, que regista o
número médio de veículos em circulação num km de
Análise da evolução da circulação total na rede da Brisa em 2005
Decomposição Evolução em 2005 (pontos percentuais)
Tráfego Médio Diário -4,8%Abertura de novos lanços à circulação +0,9%Alteração da base de comparação (ano não bissexto) -0,3%
Circulação total -4,2%
QUADRO 5
17Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
auto-estrada por dia, foi de 22 542 veículos, o que
corresponde a um decréscimo de 4,8% face ao TMD
registado na rede, homóloga de 2004 (23 676 veículos).
Este facto fica a dever-se ao ténue desempenho da
economia portuguesa, ao aumento do preço dos
combustíveis (que, em termos médios, foi da ordem dos
16%) e ao impacte da abertura da auto-estrada da Costa
da Prata sem cobrança ao utilizador (SCUT) entre o Porto e
Estarreja, que concorre com a A1 Auto-estrada do Norte.
Quanto à abertura de novos lanços, durante o ano de
2005, foram abertos à circulação 56,6 km com portagem,
repartidos pelo sublanço Benavente / A13 da A10
Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3, com 7,4 km, e pela
conclusão da A13 Auto-estrada Almeirim / Marateca
marcada pela abertura à circulação dos três últimos
sublanços entre Almeirim e Santo Estêvão, com uma
extensão total de 49,2 km. Estas aberturas de novos km à
circulação tiveram um impacte de 0,9 pontos percentuais
na evolução que se registou na circulação total na rede da
Brisa, em 2005.
A evolução da circulação durante o ano de 2005 mede-se
considerando a circulação registada no ano anterior. No
entanto, o ano de 2004 foi um ano bissexto, tendo
portanto havido mais um dia de circulação automóvel no
mês de Fevereiro. Esta diferença na base de comparação é
responsável por cerca de 0,3 pontos percentuais negativos
na evolução da circulação total registada em 2005.
Quanto à distribuição do tráfego por auto-estrada,
assistiu-se, em 2005, a alterações do padrão de tráfego
por auto-estrada, relativamente a 2004, o que teve
origem nas novas aberturas registadas na rede da Brisa e
em redes envolventes. Assim, importa registar que o peso
relativo da A1 – Auto-estrada do Norte continuou a
sofrer uma diminuição relativamente ao total da rede
Brisa. Em 2005, a A1 suportou cerca de 48% da circulação
total na rede da Brisa.
Efectuando uma análise por auto-estrada destaque-se, em
primeiro lugar, o decréscimo na A1 – Auto-estrada do
Norte (-7,9%), motivado, em grande parte, pela
transferência de tráfego para a SCUT Costa de Prata e
também pela transferência de tráfego a sul de Santarém
para a A13 – Auto-estrada Almeirim / Marateca.
A evolução da circulação nas auto-estradas de utilização
claramente sazonal, e de longo curso, como são a A2 –
Auto-estrada do Sul, a A6 – Auto-estrada Marateca / Elvas
e também a A12 – Auto-estrada Setúbal / Montijo, foi
condicionada pela conjuntura económica, que afectou
bastante as viagens de lazer.
Evolução da circulação total na rede da Brisa108 veículos x km
2003
2004
2005
79,2
80,3
77,0
100500
GRÁFICO 1
Circulação e peso relativo de cada auto-estrada em 2005
Veículos x km Peso relativo Var. da circulaçãoAuto-estrada (108) por AE relativamente a 2004
A1 - Auto-estrada do Norte 36,8 47,8% -7,9%A2 - Auto-estrada do Sul 13,6 17,6% -2,6%A3 - Auto-estrada Porto / Valença 6,6 8,6% -0,9%A4 - Auto-estrada Porto / Amarante 5,7 7,4% -3,4%A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril 4,3 5,6% -3,3%A6 - Auto-estrada Marateca / Elvas 2,8 3,7% -2,5%A9 - Circular Regional Externa de Lisboa 3,4 4,4% -2,5%A10 - Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3 0,1 0,1% 23,8%A12 - Auto-estrada Setúbal / Montijo 2,0 2,6% -8,3%A13 - Auto-estrada Almeirim / Marateca 1,1 1,5% 397,0%A14 - Auto-estrada Fig. da Foz / Coimbra Norte 0,5 0,7% -1,6%
TOTAL 77,0 100% -4,2%
QUADRO 6
18 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
O decréscimo de tráfego nas auto-estradas mais maduras
e de matriz urbana da região metropolitana do Porto (A3
– Auto-estrada Porto / Valença e A4 – Auto-estrada Porto
/ Amarante) está relacionado com factores combinados:
alteração da rede envolvente e conjuntura económica.
Relativamente à primeira, saliente-se o forte impacte
indutor da abertura da A11 – Auto-estrada Guimarães-
Braga (AENOR) no nó de Braga Sul da A3 – Auto-estrada
Porto / Valença, nomeadamente no tráfego em direcção
ao norte. No entanto, o tráfego pendular de e para o
Porto reflecte alguma retracção da procura, sobretudo
devido à conjuntura económica. No caso da A4 – Auto-
-estrada Porto / Amarante, a evolução registada é de cariz
orgânico, resultante da retracção da procura na área
metropolitana envolvente.
Quanto às auto-estradas urbanas na zona de Lisboa, isto
é, a A5 – Auto-estrada da Costa do Estoril e a A9 –
Circular Regional Externa de Lisboa, a respectiva evolução
reflecte a conjuntura económica nacional, embora a
evolução do tráfego da A5 – Auto-estrada da Costa do
Estoril tenha também sido afectada pelas obras de
alargamento do sublanço Carcavelos / Alcabideche,
concluídas no final do primeiro semestre de 2005.
Importa ainda realçar a abertura ao tráfego de toda a
A13 – Auto-estrada Almeirim / Marateca, que, apesar de
retirar à A1 – Auto-estrada do Norte algum tráfego a sul
de Santarém, abriu um novo corredor entre o norte e o
sul que não requer a passagem por Lisboa. O efeito na
circulação total na rede da Brisa foi positivo,
incrementando-a em 0,9%.
No que respeita à estrutura de classes, verificou-se que a
classe 1 aumentou o respectivo peso em 2005
relativamente às estruturas dos anos anteriores. Quanto
às outras classes, a estrutura das mesmas ou não se
alterou (classe 3) ou diminuiu (classes 2 e 4). Em termos
históricos, a estrutura de classes tem registado uma certa
oscilação, nomeadamente uma tendência de reforço do
peso da classe 1 em relação às outras classes.
Evolução da estrutura de tráfego por classe entre 2003 e 2005
Classe 2003 2004 2005
Classe 1 77,7% 78,7% 79,8%Classe 2 16,0% 14,8% 14,0%Classe 3 0,9% 0,9% 0,9%Classe 4 5,0% 5,1% 4,8%
QUADRO 7
A A1 representa cerca de 48% da circulação na rede Brisa
19Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Desenvolvimento e modernização da rede
O ano de 2005 caracterizou-se pela realização de
importantes obras novas e obras de alargamento na rede
da Brisa. Neste sentido, durante o exercício em causa
foram abertos à circulação 56,6 km com portagem, e
estão em construção 25,5 km de Auto-estrada na A10 –
Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3. Quanto a obras de
alargamento, em 2005 foram concluídos 27 km,
repartidos pela A1 – Auto-estrada do Norte e pela A5 –
Auto-estrada da Costa do Estoril, estando em construção
47,5 km na A1 – Auto-estrada do Norte e na A2 – Auto-
-estrada do Sul.
Relativamente à construção nova, no início de 2005,
abriram ao tráfego os três sublanços da A13 – Auto-
-estrada Almeirim / Marateca, entre Almeirim e St.º
Estevão, com uma extensão de cerca de 49 km. Com a
abertura destes novos sublanços, fica concluída a A13,
numa extensão total de 78,7 km. O exercício em causa
ficou também marcado pelas obras da A10 – Auto-
-estrada Bucelas / Carregado / IC3, que é a última grande
obra prevista no contrato da concessão principal da Brisa.
Neste sentido, em Abril de 2005, abriu ao tráfego o
sublanço Benavente / A10 / A13, com uma extensão de
cerca de 7,4 km.
Actualmente, estão em construção três sublanços da A10
– Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3, que totalizam
uma extensão de 25,5 km. A conclusão das obras e
consequente abertura ao tráfego dos sublanços Arruda
dos Vinhos / IC11, com uma extensão total de 5,9 km, e
IC11 / Carregado (A1/A10), com cerca de 5,1 km, está
prevista para o final de 2006. No sublanço Carregado
(A1/A10) / Benavente, com 14,5 km de extensão, foi
iniciada em Agosto a construção da travessia do Tejo no
Carregado, composta por uma ponte de oito vãos sobre o
rio Tejo de cerca de 973 metros de extensão e pelos
viadutos de acesso, na margem norte e na margem sul,
com uma extensão total de cerca de 10 631 metros. A
conclusão das obras neste sublanço está prevista para o
primeiro semestre de 2007.
A rede de auto-estradas foi alvo de diversas intervenções,
ao longo do exercício, quer no âmbito de projectos
complementares, como sejam grandes reparações e
alargamentos, quer no âmbito da conservação corrente.
Numa fase em que a rede se encontra praticamente
concluída, estes projectos assumem uma nova
importância.
Em 2005 a A13 foi concluída e foram abertos ao trãnsito 7 km na A10
20 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
A manutenção corrente das auto-estradas asseguram os níveis de segurança da rede Brisa
Foram, pois, concluídas as obras de alargamento do
sublanço Aveiras de Cima / Santarém da A1 – Auto-
-estrada do Norte, com uma extensão de 19,3 km, e do
sublanço Carcavelos / Alcabideche da A5 – Auto-estrada
da Costa do Estoril, com 7,7 km. Encontram-se em
execução as obras de alargamento de 2x2 para 2X3 vias
na A1 – Auto-estrada do Norte, nos sublanços Santarém /
Torres Novas (26,9 km) e Feira / Espinho (9,9 km), e na A2
– Auto-estrada do Sul, no sublanço Fogueteiro / Coina
(8,9 km).
Em 2005, foi também realizado um conjunto de obras
voluntárias tendentes à melhoria da circulação e da
fluidez de tráfego na rede da Brisa, que se traduziram na
construção do Nó do Cartaxo, no sublanço Aveiras de
Cima / Santarém da A1 – Auto-estrada do Norte,
concluído em Novembro de 2005, e na reformulação do
Nó do Estoril, no sublanço Carcavelos / Estoril da A5 –
Auto-estrada da Costa do Estoril, inaugurado em
Outubro. Foram também iniciadas empreitadas para a
reformulação do Nó de Cascais, na A5 – Auto-estrada da
Costa do Estoril; para a reformulação da portagem da
Plena Via de Queluz na A9 – CREL; e para a reformulação
do Nó do IC10 com a EN 118, no sublanço Almeirim /
Salvaterra de Magos, da A13 – Auto-estrada Almeirim /
Marateca.
Aberturas ao tráfego em 2005
Auto-estrada Extensão (km) Data da abertura
A10 - Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3 Sublanço entre Benavente e a A13 7,4 Abril 2005
A13 - Auto-estrada Almeirim / MaratecaSublanço Almeirim - Salvaterra de Magos 25,9 Fevereiro 2005Sublanço Salvaterra de Magos - A10 12,4 Fevereiro 2005Sublanço A10 - Santo Estêvão 10,9 Fevereiro 2005
Total 56,6
QUADRO 8
21Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Conclusão da rede – pormenor por auto-estrada e por sublanço
Auto-estrada Extensão (km) Fase em que se encontra
A10 - Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3 Sublanço entre a Arruda dos Vinhos e o IC11 5,9 Em construçãoSublanço entre o IC11 e a A1 (Carregado) 5,1 Em construçãoSublanço entre o Carregado e Benavente 14,5 Em construção
Total 25,5
QUADRO 9
Alargamentos concluídos e em construção em 2005
Auto-estrada Extensão (Km) Tipo e fase em que se encontra
A1 - Auto-estrada do NorteSublanço Aveiras de Cima - Santarém 19,3 ConcluídoSublanço Santarém - Torres Novas 26,9 Em construçãoSublanço Feira - nó com o IC24 9,9 Em construção
A2 - Auto-estrada do SulSublanço Fogueteiro - Coina 8,9 Em construção
A5 - Auto-estrada da Costa do EstorilSublanço Carcavelos - Alcabideche 7,7 Concluído
Total 72,7
QUADRO 10
Investimentos na rede
Os projectos levados a cabo em 2005 na rede de auto-
-estradas da Brisa implicaram um investimento directo
total no valor de cerca de 269 milhões de euros, o que
corresponde a um aumento de 17% relativamente aos
231 milhões de euros investidos no exercício de 2004.
A grande maioria do investimento na concessão principal
destinou-se à construção de novos lanços de auto-estrada
(154 milhões de euros). Cerca de 20% do montante total
deste tipo de investimento é financiado pela União
Europeia e pelo estado português. Assim, o montante
efectivamente dispendido pela Brisa é de cerca de 123
milhões de euros e os restantes 31 milhões de euros
provieram da referida comparticipação no investimento.
Repartição do investimento directo totalpor auto-estrada em 2005
A6
A3
A2
1%
1%
A13
A1
A5
A10
GRÁFICO 2
3%
10%
17%
20%
48%
O investimento em auto-estradas superou os 269 M€ em 2005
22 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Considerando a distribuição do investimento por auto-estrada, verificou-se que a A10 – Auto-estrada Bucelas / Carregado /
IC11 representou 48% do investimento directo realizado em auto-estradas, seguida da A5 – Auto-estrada da Costa do
Estoril, cujo investimento directo total correspondeu a cerca de 20%, e da A1 – Auto-estrada do Norte cujo peso relativo
no investimento ascendeu a 17%.
Investimento directo total em auto-estradas
Milhões de Euros 2002 2003 2004 2005
Novos lanços 284,3 114,0 175,5 154,3Grandes reparações 5 10,8 4,1 11,1Projectos complementares 27,3 17,9 41,5 64,2Outros 33,7 8,3 10,0 39,6CONCESSÃO PRINCIPAL 350,3 151,0 231,1 269,2
QUADRO 11
23Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Cerca de 55% das cobranças de portagens são realizadas através da Via Verde
Sistemas de pagamento
A cobrança de portagens na rede de auto-estradas da
Brisa assenta em dois sistemas de pagamentos distintos: a
cobrança manual, com intervenção do portageiro, que
pode realizar-se em numerário ou através de cartão de
débito ou de crédito, e a cobrança automática, através do
sistema Via Verde.
A Via Verde é a forma de pagamento mais utilizada,
representando mais de metade das cobranças. As
transacções efectuadas, em 2005, pela Via Verde,
representaram cerca de 55% do total das receitas.
Nas vias manuais, o pagamento por meio electrónico
(cartões de débito, através do sistema Multibanco, e
cartões de crédito) representa agora cerca de 20% do
24 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
total das cobranças de portagem, enquanto o pagamento
em numerário se encontra estabilizado nos 25%.
Informação ao cliente
A Brisa elegeu como prioridade máxima, para 2005, o
serviço ao cliente. Este serviço realiza-se, antes do mais,
através do desenvolvimento e da modernização da rede
de auto-estradas. Na prática, e em termos relativos, a
Brisa reinveste anualmente 72% das suas receitas de
portagem na construção, beneficiação e conservação de
auto-estradas.
A operação, com vista a garantir níveis de serviço
adequados, é objecto de intervenções inovadoras, quer
com recurso a novos sistemas e novos equipamentos,
como aqueles organizados no Centro de Coordenação
Operacional, quer através da solução de crises, com
impactos directos na qualidade do serviço prestado.
A Brisa trabalhou também na melhoria significativa da
qualidade do atendimento prestado a quem circula, ou
pretende circular, nas suas auto-estradas. O serviço ao
cliente continua a ser a prioridade para 2006.
Este tema é desenvolvido detalhadamente no Relatório de
Sustentabilidade de 2005.
Áreas de serviço
Um dos serviços disponibilizados nas auto-estradas da
Brisa que mais se revestem de interesse é o prestado nas
áreas de serviço. Estas apoiam a totalidade da rede, sendo
o espaçamento médio entre as mesmas de cerca de 40 km.
As áreas de serviço são subconcessionadas a terceiros,
embora a Brisa exerça um controlo activo com vista à
permanente renovação que atenda à evolução da
procura, quer no que respeita à qualidade, quer no que
respeita à capacidade. Não se registaram, em 2005, novas
aberturas de estações de serviço. A Brisa conta com 23
áreas de serviço, ao longo da rede.
As áreas de serviço representam aproximadamente 2%
das receitas totais da Brisa, percentagem que, em 2005,
correspondeu a cerca de 10,6 milhões de euros pagos
pelas gasolineiras. O esquema de facturação inclui duas
componentes: uma fixa e outra variável indexada ao
volume de negócios realizado.
Localização das áreas de serviço ao longo da rede Brisa
25Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
A segurança rodoviária é um eixo estratégico da actividade da Brisa. O “Brisinha” é a mascote da empresa para os mais jovens
Segurança rodoviária
O número total de acidentes ocorridos na rede da Brisa,
em 2005, foi de 4 772, o que representa um decréscimo de
0,7% relativamente aos 4 805 acidentes registados no
exercício anterior. No entanto, a taxa de sinistralidade
(relação entre o número de acidentes e a circulação total
na rede da Brisa) aumentou cerca de 3%, para 50,1
acidentes por cada 100 milhões de quilómetros
percorridos (108 veículo x km).
Em 2005, registou-se uma evolução positiva dos
indicadores de sinistralidade que envolvem acidentes com
feridos graves e óbitos. Assim, a taxa de acidentes com
óbitos diminuiu 37% e a taxa de acidentes com feridos
graves baixou 35%. A taxa de acidentes com feridos
ligeiros aumentou cerca de 5%.
Evolução da taxa de sinistralidade na rede Brisa108 veículos x km
2000
2001
2002
100500
GRÁFICO 5
2003
2004
2005
68,2
60,9
58,7
55,5
48,6
50,1
26 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Em 2005 começaram as obras de construção da concessão A17 - Litoral centro
Novas concessões
O Estado português tem em curso um programa de novas
concessões de auto-estradas com portagem, que totalizam
cerca de 610 km. Destes, estão em fase de concurso cerca
de 120 km, encontrando-se os restantes 490 km em fase
de projecto.
No âmbito deste programa, a Brisa definiu uma estratégia
fundamental com base na análise e no estudo dos
objectos de cada um dos concursos, no sentido de
desenvolver e apresentar propostas, sempre que tal se
considere adequado e atractivo para o plano de negócios
da empresa. De acordo com esta estratégia, a Brisa
integrará consórcios com empresas do sector da
construção que, tipicamente, assumam o risco de
construção inerente a estes projectos.
Para cada projecto, será constituída uma empresa com um
esquema de financiamento próprio, do tipo project
finance, sem que os credores tenham recurso a cash flows
ou activos da Brisa Auto-estradas, para além das normais
garantias de stand-by equity, dadas ao abrigo destes
projectos e cujos montantes se conhecem de antemão.
Dos três concursos em análise pelo concedente (Lisboa
Norte, Grande Lisboa e Douro Litoral), só o projecto
Grande Lisboa (89 km dos quais cerca de 20 km são de
construção nova) teve alguma evolução. Assim, a
Comissão de Avaliação de Propostas apresentou o seu
relatório para efeitos de contraditório, atribuindo a
melhor classificação às propostas das Auto-estradas da
Grande Lisboa, agrupamento que engloba a Brisa. Já em
Janeiro de 2006, foi ratificado este relatório, o que
resultou no apuramento dos dois agrupamentos
seleccionados para a short list. Aguarda-se que a fase de
negociações final arranque em breve.
O concurso denominado Douro Litoral (136 km dos quais
cerca de 73 km são de construção nova) continua ainda
em fase de apreciação de propostas e o concurso Lisboa
Norte encontra-se suspenso desde 2002.
Os vários anúncios sobre o lançamento de novas
concessões com portagem em Portugal, bem como a
definição mais global sobre o modelo de financiamento
das concessões / infra-estruturas rodoviárias, não se
concretizaram em 2005, aguardando-se que estas decisões
sejam tomadas em 2006.
No início de 2005, a Brisa efectivou a aquisição de 10% do
capital da concessionária Auto-estradas do Atlântico
(AEA), tendo, posteriormente, celebrado um acordo para
a aquisição de mais 40% do capital desta concessionária.
27Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Este processo continua a aguardar parecer favorável da
Autoridade da Concorrência. Quanto a indicadores
económicos, a AEA registou, em 2005, receitas totais de
56,3 milhões de euros. O EBITDA ascendeu a 35,3 milhões
de euros, o que se traduz numa margem EBITDA de
62,7 %. O resultado líquido foi negativo em 8,7 milhões
de euros.
Quanto à A17 – Auto-estrada Litoral Centro, cujas obras
começaram no IC8 – Louriçal / Pombal e na própria auto-
-estrada, entre a Marinha Grande e o Louriçal, 2005 foi o
primeiro ano significativo na vida da concessionária.
Cumulativamente, os estudos e projectos do lanço
Louriçal / Mira evoluem, de modo a garantir o
cumprimento das datas de abertura contratualmente
definidas.
Novas concessões em concurso e em projecto
Concessão Km
Em concurso 120Grande Lisboa 20Douro Litoral 73Lisboa Norte 27
Em projecto 490Baixo Tejo 21IC36 7IP2 Alto Alentejo 50IP3/IC12 Auto-estradas do Centro 149IP4 Auto-estrada Transmontana 150IP8 Baixo Alentejo 90Malveira/Ericeira 23
Total 610
QUADRO 12 Fonte: EP - Estradas de Portugal
Concessão das Auto-estradas do Atlântico
Extensão (km)Totais Sem portagem Com portagem 2 x 2 vias 2 x 3 vias
A8 - Auto-estrada Lisboa/Leiria 130,0 27,6 102,4 87,6 42,4A15 - Auto-estrada Caldas da Rainha/Santarém 40,2 0 40,2 40,2 0
Totais 170,2 27,6 142,6 127,8 42,4
QUADRO 13
Concessão Litoral Centro
Extensão (km)Totais Sem portagem Com portagem Em projecto Em construção
IC8 - Louriçal / Pombal 12,5 12,5 - 12,5(a entregar ao Estado quando construído)A17 - Marinha Grande / Louriçal 31,5 - 31,5 - 31,5A17 - Louriçal / Mira 60,5 - 60,5 60,5 -
QUADRO 14
A Brisa detém um conjunto de empresas especializadas na prestação de serviços rodoviários aos clientes
Brisa Assistência Rodoviária
A Brisa Assistência Rodoviária (BAR) conta com uma
experiência de quase 30 anos a assegurar a prestação de
serviços de patrulhamento e de assistência rodoviária. Esta
empresa, totalmente detida pela Brisa, alargou o âmbito
da sua actividade colocando as suas competências técnicas
ao serviço de outros clientes, nomeadamente no campo da
desempanagem urbana nas regiões da grande Lisboa,
Setúbal e grande Porto. Os novos clientes da BAR são a
generalidade das companhias de seguros que prestam
assistência automóvel ou assistência em viagem. Também
no sentido da expansão das actividades fora da Brisa, a
BAR iniciou a prestação de serviços de patrulhamento e de
assistência na rede de Auto-estradas do Atlântico. Nesta
medida, a actividade da BAR desenvolve-se actualmente
ao longo de uma rede de mais de 1 200 km.
A BAR proporciona uma ampla cobertura nacional,
possuindo 15 centros de operação, 301 técnicos
especializados e 87 viaturas devidamente equipadas. Em
2005, realizou mais de 109 mil serviços, o que representa
A Brisa detém um conjunto de empresas especializadas na prestação de vários tipos de serviços rodoviários, que visam, por
um lado, aumentar a qualidade do serviço prestado aos clientes das auto-estradas e, por outro lado, proporcionar à Brisa
um reforço da eficiência operativa.
28 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Serviços rodoviários
Repartição das actividades da BAR em 2005
GRÁFICO 6
Assistência - 36%
Socorro e protecção - 17%
Desempanagem e reboque - 8%
Acidentes - 39%
29Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
A Brisa Assistência Rodoviária presta o serviço de patrulhamento e assistência na via
um crescimento de 7% relativamente ao ano anterior. Os
serviços repartiram-se pelas actividades de assistência
(39 850), desempanagem / reboque (18 329), socorro
(42 034) e acidentes (9 070).
Os proveitos da BAR, em 2005, ascenderam a 11,5 milhões
de euros. A facturação externa atingiu cerca de 17%
daquele valor, tendo crescido cerca de 10% relativamente
ao ano anterior.
Desde 2004, a BAR possui Certificação do Sistema de
Gestão da Qualidade, de acordo com a Norma ISO
9001/2000.
Evolução do número de clientes da Via VerdeMilhares
2000
2001
2002
2 0001 0000
GRÁFICO 7
2003
2004
2005
1999
1 076
1 254
1 432
1 580
1 686
1 832
876
A Via Verde tem vindo a desenvolver novas aplicações, tais como as cobranças electrónicas nas bombas de gasolina e estacionamentos
Via Verde Portugal
A Via Verde é uma referência mundial no sector das
cobranças electrónicas de portagem e um motivo de
afirmação portuguesa na área da inovação empresarial. A
Via Verde Portugal é detida em 75% pela Brisa e em 25%
pela SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, sociedade
portuguesa que centraliza as compensações interbancárias.
Actualmente, o sistema está disponível na totalidade da
rede portuguesa de auto-estradas com portagem (Brisa,
Auto-estradas do Atlântico, AENOR, Mafratlântico e
Lusoponte). Portugal, com este sistema inovador
totalmente implementado, tornou-se o primeiro país do
mundo com uma rede totalmente integrada de portagem
electrónica instalada em faixa própria, graças à qual a
paragem do veículo é dispensada.
No final de 2005, o número de aderentes ao sistema Via
Verde ascendia a 1,8 milhões, o que corresponde a um
crescimento de 9% relativamente ao número de
aderentes verificado no final do ano anterior. Durante o
ano em causa, a Via Verde registou uma facturação
externa no valor de 7,7 milhões de euros.
O ano de 2005 foi marcado pela nova estratégia de
contacto com o cliente, de acordo com a qual foram
inaugurados novos espaços de atendimento e foi
reformulada a imagem institucional da Via Verde. A nova
imagem reflectiu-se no lançamento do novo site da Via
Verde, na reestruturação do extracto-recibo, assim como
de todas as cartas e impressos utilizados na empresa para
contacto com os clientes.
A capacidade de distribuição de identificadores foi
aumentada pela negociação de novos protocolos de
distribuição com duas novas entidades bancárias – A Caixa
Geral de Depósitos e o Banco Totta – assim como pelo
acordo estabelecido com um novo distribuidor no sector
automóvel: a Sorel. Com este incremento de capacidade,
contamos com aproximadamente 2 300 pontos de
distribuição espalhados por todo o País.
30 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
31Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Os concorrentes do Rally Lisboa/Dakar 2006 utilizaram o sistema Via Verde
Brisa Access Electrónica Rodoviária
A Brisa Access Electrónica Rodoviária (BAER) é uma
empresa que resultou da fusão da Brisa Access com a Brisa
Electrónica Rodoviária. Esta teve na sua origem a
reorientação estratégica das áreas de fornecimento e de
manutenção de equipamentos a operadores de infra-
estruturas de mobilidade e a prestação de serviços a
automobilistas.
A BAER concluiu, em 2005, o projecto de substituição dos
equipamentos de portagem de via manual e Via Verde
com vista a acolher, futuramente, a interoperabilidade dos
sistemas de pagamento nas portagens da Brisa.
Durante o ano de 2005, a BAER procedeu à instalação e à
manutenção de sistemas integrados com o sistema Via
Verde em mais 15 parques de estacionamento. Este
sistema de pagamento electrónico em parques de
estacionamento encontrava-se, no final do ano,
operacional em 29 parques localizados em Lisboa, Cascais,
Aveiro, Porto, São João da Madeira e Faro. O sistema
conta actualmente com mais de 280 mil utilizadores
regulares, os quais já foram responsáveis por cerca de 1,7
milhões de transacções de cobrança electrónica em
parques de estacionamento, ou seja, por mais de um terço
dos pagamentos efectuados nos parques. Conjuntamente
com a Emparque, a BAER venceu o prémio de Melhor
Solução Técnica de Gestão de Parques de Estacionamento
2005, atribuído pela European Parking Association.
Nos 90 postos de abastecimento Galp que contam com o
serviço Via Verde, de norte a sul do País, os cerca de 120
mil clientes que utilizam a Via Verde para abastecer (88
mil no final de 2004) já foram responsáveis por 850 mil
pagamentos electrónicos.
A BAER prosseguiu, em 2005, a sua actividade de
instalação e manutenção de sistemas de cobrança
electrónica através da participação em duas entidades
operadoras de cobrança. A Street Park, Gestão de
Estacionamento, ACE, na qual a BAER tem uma
participação de 33%, é responsável pela gestão e
exploração de determinadas zonas de estacionamento de
duração limitada na cidade de Lisboa. A Kapsch Telematic
Services, GmbH, com sede em Viena de Áustria e em cujo
capital a BAER possui uma participação de 15%, é uma
joint venture criada para participar nos concursos que
estão a decorrer ou a ser lançados pelos governos dos
países da Europa Central para a instalação e a operação
de sistemas electrónicos de cobrança de portagens a
veículos pesados.
A Brisa Engenharia e Gestão alargou o seu potencial com a aquisição da Tyco Engenharia
Brisa Engenharia e Gestão
A Brisa Engenharia e Gestão (BEG) assenta a sua
actividade na gestão de empreendimentos na área das
infra-estruturas de transporte, essencialmente rodoviária e
ferroviária. A empresa desenvolve, principalmente, as
actividades de coordenação de projectos, de gestão de
processos expropriativos, de supervisão e gestão de obra e
de coordenação de segurança.
Em 2005, procedeu-se à aquisição da Tyco Engenharia,
cuja experiência na área ferroviária veio enriquecer e
potenciar os negócios da BEG. A fusão da Tyco com a BEG
ocorreu em Dezembro de 2005, com efeitos a partir de 1
de Outubro.
A BEG tem como principais clientes, para além da Brisa, a
BRISAL, Auto-estradas do Litoral, a Estradas de Portugal,
E.P., autarquias locais, bem como, na área ferroviária, a
RAVE – Rede de Alta Velocidade e a REFER.
Com proveitos no valor de 18 milhões de euros, a BEG
gerou um resultado líquido de 258 mil euros. Os clientes
fora do grupo Brisa representaram proveitos de três
milhões de euros. No final de 2005, a BEG tinha 317
colaboradores altamente qualificados e experientes nas
suas áreas de actuação.
Sendo ambas as empresas (BEG e Tyco) detentoras de
certificações globais baseadas num sistema de gestão da
qualidade, de acordo com a norma NP EN IS0 9001:2000,
iniciou-se, com a fusão, a certificação da nova empresa.
Manteve-se a acreditação do Laboratório da Gestão de
Empreendimento – Norte (sediado na Maia) pela Norma
NP EN IS0/IEC 17025:2000. A BEG dispõe também da
certificação de Gestor Geral da Qualidade atribuída pelo
Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Brisa Conservação de Infra-estruturas
No decorrer do ano em causa, a Brisa Conservação de
Infra-estruturas (BCI), empresa que se dedica à actividade
de manutenção e conservação de infra-estruturas
rodoviárias, foi integrada na totalidade na Efacec, Serviços
de Manutenção e Assistência (SMA / Efacec), passando a
Brisa a deter 20% desta empresa.
Esta operação insere-se no contexto mais vasto de um
projecto empresarial que tem por finalidade principal
integrar os activos de ambas as empresas no sector da
manutenção de infra-estruturas, com vista à criação de
uma empresa líder no mercado nacional dos serviços de
manutenção e conservação.
32 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
33Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
A Controlauto é líder de mercado nas inspecções rodoviárias em Portugal
Controlauto
A Controlauto, detida em 59,6% pela Brisa, opera uma
rede de 45 centros de inspecção de automóveis,
continuando esta actividade, ligada à segurança
rodoviária e ao ambiente, a ser um sector importante que
complementa os negócios da Brisa. Esta posição foi
reforçada com a aquisição, em Março, da empresa de
inspecções ITEUVE, que é proprietária de dez centros de
inspecção distribuídos pelo País.
Foram realizados, em 2005, 1 098 166 serviços de
inspecção, o que representa um crescimento global de
29%, relacionado com a aquisição da empresa ITEUVE,
tendo o crescimento orgânico (considerando a mesma
rede de centros de inspecção existente no ano anterior)
ascendido a 2,2%. O valor das prestações de serviços
ascende a 18,7 milhões de euros, considerando a
consolidação da ITEUVE apenas a partir do mês de Julho.
Evolução dos serviçosMilhares
2000
2001
2002
1 0005000
GRÁFICO 8
2003
2004
2005
1999
646
670
742
804
851
1 098
539
34 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
Em 2005 a MCall processou mais de 1,7 milhões de chamadas telefónicas
MCall
A MCall é a empresa do grupo Brisa que se dedica à
actividade do contacto remoto. A disponibilidade
tecnológica da respectiva infra-estrutura configura uma
oferta integrada de apoio por meio do telefone e da
Internet, numa proposta de valor do tipo contact centers.
No ano de 2005, a empresa processou mais de 1,7 milhões
de chamadas, o que representa um aumento de mais de
20% relativamente ao ano anterior. O volume de negócios
atingiu, pois, os 2,3 milhões de euros, dos quais cerca de
31% foram obtidos no mercado fora do grupo Brisa. Na
sua gama de serviços, os serviços de call center
representaram 87% da facturação e os serviços de contact
center, 13%.
A empresa conta actualmente com 100 colaboradores
especializados na prestação destes serviços e pretende
continuar a apostar em associar soluções tecnológicas
avançadas à prestação de serviços de qualidade, que
respondam às necessidades dos clientes e às soluções
disponíveis no mercado.
35Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
A CCR é a maior concessionária de auto-estradas da América Latina
A Brisa Internacional gere as participações em negócios
internacionais do grupo Brisa, estando presente em dois
mercados distintos: no Brasil, através de uma participação
de cerca de 18% na Companhia de Concessões
Rodoviárias (CCR), e em Espanha, com uma participação
de cerca de 1% na Abertis.
Em Dezembro de 2005, a Brisa decidiu alienar a posição
accionista de 3% da participação que detinha no capital
da empresa espanhola Abertis, mantendo ainda uma
participação accionista de 1% nesta empresa. A operação
de alienação foi repartida por duas tranches de 1,5%
(correspondentes a 8 686 832 acções cada), tendo a
primeira sido vendida ao preço de € 22,2 por acção,
enquanto a segunda, realizada posteriormente, foi
concretizada ao preço de € 21,09 por acção.
A CCR, a maior concessionária de auto-estradas da
América Latina, é uma holding que controla participações
em seis concessões de auto-estrada.
A CCR, cotada na bolsa de São Paulo, no Brasil, registou
um desempenho bolsista notável durante o exercício em
causa, tendo atingido sucessivos máximos históricos.
Assim, o título iniciou o ano a 58,1 reais e fechou a 74,00
reais, tendo-se valorizado cerca de 27%. Já no decorrer
do ano de 2006, a CCR realizou um split de acções de 1
para 4, de modo a promover um aumento do volume
transaccionado diariamente.
Evolução da cotação do título CCR e do índiceBovespa em 2005
CCR Bovespa (%)
1,3
1,1
1
1,4
1,2
GRÁFICO 9
0,8
0,9
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Actividade internacional
36 Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
A CCR detém as principais concessões rodoviárias brasileiras
No que diz respeito a outros projectos, a Brisa continua a
acompanhar com muito interesse os desenvolvimentos
políticos que estão a ocorrer na Europa Central e de Leste,
nomeadamente nos países com economias em processo de
convergência e de dimensão relativa significativa.
Nesta medida, a Brisa constituiu um consórcio com a
Bilfinger Berger, segunda maior construtora Alemã; o
Macquarie Bank, grupo Financeiro australiano; o Bank
Millennium, banco polaco detido pelo Millennium BCP; e
com a MSF, empresa de construção portuguesa, com o
objectivo de pré-qualificação do consórcio com vista a
participar em vários concursos na Polónia, para a
construção, operação e manutenção de três troços de
auto-estrada com portagem.
Concessões CCR
Nome Localização km Termo Participação accionista
NovaDutra Rio de Janeiro/São Paulo 402,3 2021 100%AutoBan Estado de São Paulo 316,9 2018 100%Rodonorte Estado do Paraná 487,5 2021 74%Ponte Rio de Janeiro/Niteroi 13,3 2015 100%Via Lagos Rio de Janeiro/Búzios/Cabo Frio 60,0 2021 100%Viaoeste Estado de São Paulo 162,0 2021 100%
QUADRO 15
Propostas apresentadas na Polónia pela Brisa
Nome Localização km Tipo
A2 Strykow / Pyrzowize 180,6 Construção e operaçãoA1 Strykow / Konotopa 95,24 Construção e operaçãoA1 Kurin / Strikow 103,4 Operação
QUADRO 16
37Brisa - Relatório e Contas 2005
Desenvolvimento empresarial
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39Brisa - Relatório e Contas 2005
Sustentabilidade empresarial
40 Brisa - Relatório e Contas 2005
Sustentabilidade empresarial
A Brisa conta com 2 879 colaboradores, repartidos por 10 empresas
A área de sustentabilidade empresarial é desenvolvida em detalhe no Relatório de Ambiente e Sustentabilidade 2005. No
presente capítulo apenas se apresenta um pequeno resumo.
Recursos Humanos
No que aos efectivos diz respeito, a Brisa empregava, no final de 2005, 2 879 colaboradores, o que se traduz numa redução
de cerca de 6% relativamente aos 3 062 colaboradores da empresa, no final do ano anterior.
Repartição dos colaboradores por empresa
Empresa 2004 2005 Var %
Brisa Auto-estradas 1782 1675 -107Brisa Internacional 4 3 -1Brisa Engenharia e Gestão 256 227 -29Brisa Conservação de Infra-estruturas 233 - -Via Verde 77 104 + 27Controlauto 275 346 + 71Brisa Access Electrónica Rodoviária 59 58 - 1Brisa Assistência Rodoviária 294 304 + 10Mcall 82 70 - 12
Tyco - 91 -
Brisal 0 1 + 1
TOTAL 3 062 2 879 -183
QUADRO 17
41Brisa - Relatório e Contas 2005
Sustentabilidade empresarial
A inovação é uma competência central da actividade da Brisa
Ambiente
A Brisa está fortemente empenhada na promoção da biodiversidade e na preservação do ambiente e do património, tendo
presente que a construção, conservação e operação sustentável de auto-estradas é o nosso objectivo. É por isto que a Brisa
acredita em dever diferenciar-se, através do desenvolvimento da gestão ambiental nas fases de construção e de exploração
das auto-estradas, bem como através do investimento em projectos científicos, em áreas tão diversas como fauna e flora,
novos sistemas de conservação, monitorização de indicadores ambientais diferenciados, e tecnologias de eficiência
energética e de redução das emissões poluentes.
Inovação
Inovação, na Brisa, é criação de valor num contexto de mudança. O Sistema de Gestão da Inovação da Brisa comporta
diversos componentes que têm como objectivo comum criar valor, aumentando genericamente a competitividade do Grupo
através da criação de novos produtos, novos serviços, novos processos e novos negócios.
43Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
44 Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
A política de relacionamento e comunicação da empresa
com os principais intervenientes dos mercados financeiros
– nomeadamente analistas financeiros, gestores de
fundos, accionistas e investidores – foi intensificada
durante o ano de 2005. A estratégia definida para a área
de relações com investidores da Brisa assenta em três
eixos prioritários: estabelecimento de canais de
comunicação contínua com os intervenientes no mercado
financeiro, adopção das melhores práticas internacionais e
aprofundamento de relacionamentos.
Assim, durante o exercício em causa, a Brisa manteve um
fluxo contínuo de informação com os investidores, tendo
sido realizadas visitas regulares a investidores, a maioria
dos quais pertencentes ao mercado internacional. No que
concerne ao mercado doméstico, foi realizado um
conjunto de visitas a investidores institucionais em Lisboa.
Quantitativamente, foram visitados, em 2005, 164
investidores no mercado internacional e 21 investidores
no mercado doméstico; foram recebidos 26 investidores
na sede da companhia e a Brisa participou em 11
conferências de mercado de capitais. Foram aprofundados
os canais formais com os analistas financeiros, quer dos
fundos de investimento, quer dos intermediários
financeiros. Analiticamente, a Brisa é acompanhada
regularmente por 19 entidades financeiras nacionais e
internacionais.
Foi realizado, em Novembro de 2005, o terceiro Dia do
Investidor da Brisa, evento que contou com a presença de
cerca de 56 accionistas, investidores e analistas
financeiros, nacionais e estrangeiros.
Culminando o trabalho desenvolvido neste domínio pela
empresa, um estudo independente, realizado pela revista
Institutional Investor junto de 56 analistas de sell side de
32 bancos de investimento, atribuiu ao departamento de
Investor Relations da Brisa o segundo lugar, num universo
de 43 empresas de transporte europeias; o primeiro lugar,
no sector de auto-estradas europeias; e o segundo lugar,
em Portugal.
Desempenho das acções em bolsa
O comportamento dos mercados financeiros apresentou,
em 2005, duas tendências distintas. Por um lado, na
Europa e no Japão registaram-se significativas
valorizações bolsistas; por outro lado, nos Estados Unidos
da América (EUA) as valorizações foram substancialmente
inferiores. Especificamente, o PSI 20 (+13%), o Euronext
100 (+23%), o Eurostoxx 50 (+21%) e o Nikkei 225 (+40%)
registaram crescimentos de dois dígitos, enquanto os
índices americanos S&P 500 (+3%), Dow Jones Industrial (-
1%) e Nasdaq (+1%) registaram crescimentos de menor
escala.
Mercado de capitais e evolução da cotação do título Brisa
45Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
A Brisa fechou o ano com uma valorização de 6%. O
preço de fecho foi, em 31 de Dezembro, de 7,16 euros. O
valor médio diário transaccionado registou, em 2005, um
crescimento de 28% relativamente a 2004. O volume
médio diário do título Brisa também aumentou
relativamente ao ano de 2004, em cerca de 14%. Os
valores apresentados referem-se à performance das acções
da tranche Brisa. Privatização já que a tranche Brisa
Privados é maioritariamente detida por dois accionistas de
referência, não tendo liquidez nem volume de transacção
expressivo.
A Brisa integra a Euronext Lisboa, com as duas tranches
de acções, e o índice Euronext 100, com a tranche das
acções Brisa Privatização. O peso no índice PSI 20 foi de
cerca de 9%, durante o ano de 2005.
Desenvolvimentos no sector
Relativamente ao sector de auto-estradas, o ano de 2005
ficou, a nível internacional, marcado pelo processo de
privatização integral das três concessionárias de auto-
-estradas francesas cotadas em bolsa: a ASF, a APRR e a
SANEF. O processo de selecção dos vencedores foi
concluído no dia 14 de Dezembro, sendo que a maioria do
capital da ASF foi adquirido pela empresa francesa Vinci
(já detentora de 23% do capital da empresa). A APRR, por
sua vez, foi adquirida por um consórcio liderado pela
francesa Eiffage e pela australiana Macquarie. Por último,
a SANEF foi adquirida pela espanhola Abertis.
Brisa vs. índices de mercado em 2005 Eurostoxx 50 PSI 20 Euronext 100 BRISA (%)
1,15
1,05
1,00
1,20
1,10
GRÁFICO 10
0,90
0,95
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
46 Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
A presente análise económico-financeira tem por base as contas consolidadas, cujo perímetro de consolidação engloba, no
final de 2005, 21 empresas.
No que se refere a práticas contabilísticas, 2005 foi o primeiro ano de aplicação das International Financial Reporting
Standards (IFRS), normas contabilísticas internacionais que vieram substituir as normas contabilísticas nacionais definidas no
Plano Oficial de Contabilidade (POC). Assim, a base de comparação das contas de 2005 são as contas de 2004 reajustadas
para IFRS.
Análise da rentabilidade
Os resultados gerados pela Brisa foram influenciados por dois factores, determinantes para o exercício em causa. Por um
lado, foram influenciados pelo decréscimo verificado no tráfego, que motivou um decréscimo dos resultados operacionais
face ao exercício transacto. Por outro lado, deveram-se a um resultado financeiro não corrente, motivado pela venda da
Abertis. Em 2005, o EBITDA cifrou-se, portanto, nos 418 milhões de euros, o que corresponde a um decréscimo de 1% face
ao montante registado em 2004, e o EBIT atingiu os 296 milhões de euros, -6% relativamente a 2004.
Análise económico-financeira
Perímetro e método de consolidação
Empresa % Método
Brisa Auto-estradas de Portugal 100% IntegralBrisa Serviços Viários, SGPS 100% Integral
Via Verde Portugal 75% IntegralBrisa Assistência Rodoviária 100% IntegralBrisa Access Electrónica Rodoviária 92,5% IntegralBrisa Engenharia e Gestão 100% IntegralMcall 100% IntegralControlauto 59,55% Integral
Satev 59,55% IntegralToitorres 59,55% IntegralCTV 59,55% IntegralIteuve 59,55% IntegralControlauto Açores 23,82% Equival. patrimonial
Brisa Internacional, SGPS 100% IntegralBPE 100% Integral
CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias 17,9% Equival. patrimonialCOR - Companhia Operadora de Rodoviárias 25% Equival. patrimonialCOPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra 24,5% Proporcional
Brisa Participações, SGPS 100% IntegralBrisa Finance 100% IntegralBrisal 80% Integral
QUADRO 18
Resultados consolidados e margens
Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %
EBITDA 423,9 418,3 -1,3%Margem EBITDA 73,8% 72,4% -1,4 ppEBIT 314,6 295,5 -6,1%Margem EBIT 54,8% 51,2% -3,6 ppResultado Líquido 191,1 297,8 55,8%
QUADRO 19
47Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
O resultado líquido ascendeu a 298 milhões de euros, valor superior em 56% ao registado no ano transacto. Contribuiu para
este crescimento o efeito positivo dos resultados financeiros, que evoluíram de 34 milhões de euros negativos, em 2004, para
124 milhões de euros, em 2005, o que representa um crescimento de 158 milhões de euros.
No que às margens operacionais diz respeito, a margem EBITDA (EBITDA/Proveitos totais) atingiu os 72,4%, o que
representa um decréscimo de 1,4 pontos percentuais relativamente aos 73,8% registados em 2004. Tal facto ficou a dever-
se, quer ao ténue crescimento do top line, motivado pelo fraco desempenho do tráfego em 2005, quer ao impacte das
medidas de aumento da eficiência operativa, nomeadamente as medidas relacionadas com custos com o pessoal. Os
resultados destas últimas medidas, por sua vez, só são visíveis após alguns exercícios, já que nos primeiros anos acrescentam
mais custos.
Proveitos operacionais
Durante o exercício em causa, os proveitos operacionais consolidados ascenderam a 577 milhões de euros, o que representa
um crescimento de 1% em relação aos 574 milhões de euros registados no final do ano anterior.
Mais de 88% do total das receitas provêm das receitas de portagem. As receitas de portagem atingiram, em 2005, o
montante de 509 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 2,6% relativamente ao montante registado em
2004.
Decompondo o crescimento negativo das receitas de portagem, verifica-se que o Tráfego Médio Diário (TMD) na rede
homóloga registou um decréscimo de cerca de 4% face ao TMD do ano anterior. Tal facto ficou a dever-se ao ténue
desempenho da economia portuguesa, à evolução muito acentuada do preço dos combustíveis, bem como à concorrência
de redes complementares à da Brisa.
Proveitos Operacionais
Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %
Receitas de portagem 522,5 508,6 -2,6%Áreas de serviço 10,4 10,6 1,8%Serviços rodoviários 26,3 41,0 55,9%Outros proveitos 15,3 17,2 12,1%
Receitas totais 574,4 581,2 0,5%
QUADRO 20
Detalhe do crescimento das receitas de portagem
Rubrica Contribuição %
TMD rede homóloga -4,2%Ano bissexto -0,2%Efeito do mix de tráfego -1,3%Aumento de tarifa +2,1%Efeito monovolumes +0,1%Efeito IVA -0,1%Novos lanços +1,0%
Total -2,6%
QUADRO 21
48 Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
Os serviços rodoviários cresceram, em 2005, cerca de 56%,
atingindo os 41 milhões de euros. Durante o exercício em
causa, o perímetro de consolidação desta rubrica foi
alterado quer pela aquisição da Tyco, empresa fundida
com a Brisa Engenharia e Gestão (BEG), e pela aquisição
da Iteuve, quer pela alienação da Brisa Conservação de
Infra-estruturas (BCI).
As prestações de serviços relativas a inspecções
automóveis – levadas a cabo pela Controlauto –
atingiram, pois, os 18,6 milhões de euros, equivalentes a
um crescimento de 20% relativamente a 2004. A Via
Verde registou proveitos operacionais no valor de 18,7
milhões de euros, resultantes de serviços de cobrança
electrónica (15,2 milhões de euros), da venda de
identificadores (no valor de 2,4 milhões de euros) e de
outras prestações de serviços (1,1 milhões de euros), o que
representa um crescimento de 5,8% em relação aos 17,7
milhões de euros registados no ano anterior.
Custos operacionais
Os custos operacionais consolidados cresceram, em 2005,
cerca de 8,5% comparativamente com os valores
registados no ano anterior, tendo atingido um volume
de 282 milhões de euros. Na estrutura de custos da Brisa,
assume particular relevo a rubrica “amortizações”, com
um peso relativo de 41%. As rubricas “custos com
pessoal” e “fornecimentos e serviços de terceiros”
representam 29% e 26%, respectivamente.
Considerando apenas as rubricas que envolvem
movimentos de caixa (retirando as amortizações e
provisões), verificou-se um acréscimo de gastos na ordem
dos 5,7%. Registe-se que este acréscimo é, em parte,
explicado pelo facto de o perímetro de consolidação se
ter alterado em 2005, pela inclusão da Tyco e da Iteuve.
Considerando em 2005 a mesma base de consolidação
que em 2004, verifica-se que os custos operacionais
(exceptuando amortizações e provisões) foram de 153
milhões de euros, o que representa um crescimento de
2%.
No decorrer de 2005, a BCI foi integrada na SGM/Efacec,
pelo que no final do ano os 233 colaboradores desta
empresa já não integravam o universo Brisa. A actividade
de conservação corrente de auto-estradas passou, por
sua vez, a ser realizada pela SGM/Efacec, pelo que a
rubrica “fornecimentos e serviços externos” aumentou
num montante equivalente à redução registada nos
custos com pessoal.
No final de 2005, as empresas do Grupo eram
constituídas, na sua totalidade, por 2 879 colaboradores,
contrastando com os 3 062 colaboradores existentes no
final de 2004 (o que significa um decréscimo de 6%).
Além da alteração do perímetro de consolidação, um
outro factor determinante na análise da evolução das
despesas com pessoal é o das indemnizações pagas por
rescisões de contratos de trabalho. Estas ascenderam, em
2005, a cerca de 4 milhões de euros.
A componente com maior expressão na composição dos
gastos com fornecimentos e serviços externos (FSE) foi a
Estrutura de custos operacionais
Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %
Custo mercadorias vend. mat. consumidas 2,0 3,4 71,5%Fornecimentos e serviços externos 65,8 72,3 9,8%Custos com pessoal 75,6 80,5 6,5%Impostos 2,9 1,3 -54,7%Outros custos 4,1 1,6 61,0%
Subtotal 150,5 159,1 5,7%
Amortizações 105,7 115,5 9,3%Provisões 3,7 7,2 95,1%
Total operacional 259,8 281,8 8,5%
QUADRO 22
49Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
dos custos de conservação e reparação. Esta componente
representa 31% do total consolidado desta categoria de
custos, que ascende a 22,6 milhões de euros. Esta rubrica
é composta, essencialmente, por custos de conservação e
reparação de auto-estrada, que ascenderam a 19,3
milhões de euros, o que significa um decréscimo de 1%
face aos 19,4 milhões de euros registados em 2004. Estão
incluídos, neste valor, os montantes de materiais e
serviços de manutenção, bem como os custos com
pessoal da BCI, na proporção dos proveitos intragrupo.
Resultados financeiros
No final do exercício de 2005 os resultados financeiros
consolidados atingiram um valor positivo de 124,5 milhões
de euros. No exercício anterior, os resultados financeiros
tinham sido negativos registando um valor negativo de
34,3 milhões de euros. Esta variação, explicada mais em
detalhe nos parágrafos seguintes, reflecte por um lado
uma diminuição dos juros suportados e, por outro lado, a
mais valia obtida em virtude da alienação da participação
financeira na Abertis.
Ao nível dos Proveitos Financeiros salienta-se a diminuição
das rubricas “juros obtidos” (-1 milhões de euros) e
“outros proveitos financeiros” (-24,8 milhões de euros). A
diminuição da rubrica “juros obtidos” explica-se por
menores excedentes de tesouraria durante o exercício de
2005, enquanto que a redução da rubrica “outros
proveitos financeiros” se deve, essencialmente, ao menor
ganho decorrente da variação do valor de mercado da Put
Option sobre acções da Brisa vendida pela empresa em
2002 (19,1 milhões de euros em 2004 e apenas 3,5 milhões
de euros em 2005).
A diminuição dos custos financeiros resulta de uma
redução simultânea dos “juros suportados” e dos “outros
juros e custos financeiros”. Quanto ao montante de “juros
suportados” a diminuição de 10,4% (de 95 milhões de
euros para 85,1 milhões de euros) é explicada pela
reestruturação ocorrida em 2004 do financiamento da
Brisa Participações e Empreendimentos, cujo encargo
financeiro ascendeu a 12 milhões de euros em 2004 e foi
praticamente nulo em 2005. A redução dos “outros juros
e custos financeiros” resulta de custos associados a
operações de cobertura de risco suportados no exercício
de 2004.
No Resultado de Investimentos inclui-se um resultado não
recorrente que corresponde à mais valia realizada na
venda de 3% da Abertis (214 milhões de euros) e da BCI
(3,7 milhões de euros). Estas operações conjuntamente
com a equivalência patrimonial da CCR, cujo montante
ascendeu a 29,3 milhões de euros (por oposição a 13,5
milhões de euros em 2004) explicam o forte crescimento
dos “ganhos em investimentos”. De realçar a melhoria
acentuada da equivalência patrimonial da CCR explicada
pela conjugação de um forte crescimento dos resultados
da participada brasileira e de uma apreciação do real.
Repartição dos FSE’s
GRÁFICO 11
50 Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
O aumento das “perdas em investimentos” também
resulta de um facto não recorrente. Foi efectuado um
ajustamento de 56 milhões de euros no valor da
paticipação na ONI (de acordo com o resultado do teste
de imparidade).
Já no decorrer de 2006, a Brisa alienou a totalidade da
participação accionista que detinha no capital da EDP, por
um montante total de 197,6 milhões de euros.
Impostos
As contas consolidadas do Grupo apresentam um valor de imposto sobre o rendimento (IRC) de 121,1 milhões de euros, dos
quais 68,4 milhões de euros dizem respeito à redução do crédito fiscal relativo à concessão Brisa e a utilizar até Dezembro
de 2007.
Balanço
O activo líquido total atingiu, no final do exercício de
2005, 4 312 milhões de euros, valor superior em 5% ao
registado no final de 2004. O acréscimo do activo líquido
deveu-se, essencialmente, ao aumento dos “activos fixos
tangíveis reversíveis” (+ 219 milhões de euros) e da rubrica
“caixa e equivalentes” (+ 268 milhões de euros). O
crescimento registado na primeira rubrica é explicado pela
entrada em funcionamento dos novos lanços de auto-
-estrada na A10 e A13. Por sua vez, o crescimento inerente
à segunda rubrica deve-se, essencialmente, ao encaixe
resultante da venda da Abertis.
A redução registada nos activos não correntes prende-se,
essencialmente com a redução registada na rubrica
Resultados financeiros
Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %
Proveitos financeiros 35,2 9,3 -73,6%Juros obtidos 1,9 0,9 -52,6%Outros proveitos financeiros 33,2 8,4 -74,8%
Custos financeiros -109,7 -91,8 -16,3%Juros suportados -95,0 -85,1 -10,4%Outros juros e custos financeiros -14,7 -6,7 -54,4%
Resultados de investimentos 40,2 206,9 415,3%Ganhos em Investimentos 44,4 263,8 494,1%Perdas em Investimentos -4,2 -56,9 1254,8%
Resultado financeiros consolidados -34,3 124,5 SS
QUADRO 23
Resultados antes de impostos
Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %
Resultados antes de impostos 280,2 420,0 49,9%Imposto -88,0 -121,1 37,6%Interesses minoritários -1,1 -1,1 -1,8%
Resultado líquido 191,1 297,8 55,8%
QUADRO 24
51Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
“activos financeiros disponíveis para venda”. Os activos
referidos passaram de 519,6 milhões de euros, em 2004,
para 312 milhões de euros, no final de 2005, redução
explicada pela venda de 3% da participação accionista no
capital da Abertis, bem como pela alienação da BCI.
No que diz respeito à rubrica de activos por impostos
diferidos (acréscimos e diferimentos do activo), regista-se
um abatimento de 118,2 milhões de euros que se deve,
essencialmente, à diminuição em 50,3 milhões de
euros, devido ao imposto calculado com base na
determinação da matéria colectável e à aplicação das taxas
legais de IRC e de derrama em vigor e à diminuição em
68,4 milhões de euros, devido à estimativa de eventual não
utilização do crédito fiscal da actividade concessionada da
Brisa Auto-estradas, até ao final do exercício de 2007.
Passivo e capitais próprios
O passivo total registou um acréscimo de cerca de 4,7%, atingindo, no final do ano de 2005, 2687 milhões de euros. Por
outro lado, os capitais próprios aumentaram 5,6%, atingindo os 1 613 milhões de euros.
Dívida financeira
No final de 2005 a dívida consolidada líquida de
aplicações financeiras da Brisa ascendia a 2 069 milhões de
euros registando um decréscimo de 7,3% em relação aos
2 231,9 milhões de euros verificados no final de 2004.
Na dívida consolidada estão considerados 97,4 milhões de
euros relativos à Brisal, que constitui um projecto
financiado em regime de Project Finance, isto é, sem
recurso dos financiadores à Brisa Auto-estradas, para
além das normais garantias concedidas pelos accionistas
no âmbito destes projectos. Excluindo a dívida da Brisal, o
endividamento líquido do grupo no final do ano seria de
1 976 milhões de euros.
A dívida consolidada da Brisa apresentava a repartição
por instrumentos expressa no Quadro 27.
Durante o exercício de 2005 a empresa mobilizou os 95
milhões de euros remanescentes do financiamento Brisa
XIII – A (no montante total de 350 milhões de euros)
contratado com o Banco Europeu de Investimentos (BEI)
em Agosto de 2003.
Activo
Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %
Activos não correntes 3 883,3 3 832,5 -1,3%Activos intangíveis 360 371,7 3,3%Activos fixos tangíveis 39,5 50,6 28,2%Activos fixos tangíveis reversíveis 2 454,4 2 673,5 8,9%Investimentos 119,2 181,1 51,9%Goodwill 8,7 31,6 265,0%Outros investimentos 71,2 18,3 -74,3%Activos financeiros disponíveis para venda 519,6 312 -39,9%Activos por impostos diferidos 305,8 187,5 -38,7%Outros activos não correntes 5,1 6,1 20,5%Activos correntes 217,3 479,4 120,6%Existências 4,8 5,3 10,1%Clientes e outros devedores 131,1 126,3 -3,7%Caixa e equivalentes 44,3 312,2 605,2%Outros activos correntes 37,1 35,7 -3,8%
Activo líquido total 4 100,6 4 311,9 5,2%
QUADRO 25
52 Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
De salientar que foram contratadas duas novas operações
de financiamento com o BEI, uma de 100 milhões de euros
destinada a financiar a construção da A10 (Brisa XIII-B,
assinado em Novembro de 2005) e outra de 200 milhões
de euros para financiamento de obras de alargamento
(Brisa XIV, assinado em Fevereiro de 2006). À data de
elaboração deste relatório, a Brisa ainda não tinha
solicitado qualquer mobilização de fundos ao abrigo do
BRISA XIII-A nem do BRISA XIV.
O nível elevado de aplicações financeiras registado no
final de 2005 é explicado pela alienação parcial da
participação financeira na Abertis (378,6 milhões de
euros) que foi concretizada muito próximo do final do
exercício.
Tirando partido da crescente liquidez do mercado de
derivados de Inflação Europeia, a Brisa contratou diversos
swaps (com um montante nominal total de 150 milhões
de euros) em que recebe taxa fixa e paga Inflação
Europeia. A contratação destas operações foi efectuada
com um duplo objectivo: aumentar a correlação dos
encargos financeiros com as receitas operacionais,
procurando baixar a volatilidade do cash-flow operacional
deduzido de encargos financeiros, e aumentar o grau de
diversificação do passivo financeiro da empresa.
Considerando o impacto dos instrumentos derivados
contratados, no final de 2005 55% da dívida tinha taxa dejuro fixa (incluindo taxa fixa revisivel para alguns
financiamentos do BEI), 4% indexação à inflação
Estrutura por Modalidade de Taxa de Juro 2005
GRÁFICO 12
Fixa - 45%
Fixa Revisível - 10%
Variável sem CAP - 29%
Variável cap. Euribor - 6%
Variável cap. inflação Europeia - 6%
Variável cap. inflação PT - 4%
Passivo e capitais próprios
Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %
Capital próprio 1 527,6 1 612,9 5,6%Interesses minoritários 7,7 12,3 60,7%Capital próprio e interesses minoritários 1 535,3 1 625,3 5,9%Passivos não correntes 2 179,2 1 663,3 -23,7%Empréstimos 2 071,7 1 538,6 -25,7%Provisões 8 6,3 -21,6%Outros passivos não correntes 98 116,7 19,1%Passivos por impostos diferidos 1,4 1,7 19,9%Passivos correntes 386,1 1 023,4 165,0%Fornecedores 21,1 18,6 -11,9%Empréstimos 204,5 842,5 312,0%Outros credores 106,9 100,1 -6,3%Outros passivos correntes 53,7 62,2 15,9%
Total passivo 2 565,3 2 686,7 4,7%
Total passivo e capital próprio 4 100,6 4 311,9 5,2%
QUADRO 26
53Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
Portuguesa, 6% indexação à inflação Europeia, 6% taxa
variável mas com o risco de taxa de juro limitado pela
introdução de um cap e apenas 29% tinha taxa variável
(Euribor).
Devido ao peso relativamente baixo do endividamento
sujeito ao regime de taxa de juro variável, a exposição da
Brisa a uma eventual subida das taxas de juro é bastante
reduzida.
No final de 2005 o custo médio ponderado da dívida
(incluindo o impacto dos instrumentos financeiros
derivados) era de 4,07%, registando uma subida de 1
ponto base em relação ao valor de 4,06% verificado no
final de 2004.
Relativamente às notações de Rating as mesmas
permanecem inalterados desde 2003. Em Setembro, a S&P
procedeu a uma revisão do outlook de estável para
negativo, o que foi justificado pela agência por um
crescimento do tráfego inferior às expectativas.
Rating Outlook
S&P A+ Negativo
Moody's A3 Estável
Estrutura por Modalidade de Taxa de Juro 2004
GRÁFICO 13
Fixa - 47%
Fixa Revisível - 14%
Variável - 35%
Var. inflação PT - 4%
Dívida consolidada da Brisa
Milhões de Euros 2004 ajustado 2005 Var %
Obrigações 1 197,4 1 200,6 0,3%Empréstimos bancários 966,9 1 048,0 8,4%Papel Comercial 100,0 127,6 27,6%Linhas de curto prazo 11,9 4,9 -58,8%Dívida financeira 2 276,2 2 381,1 4,6%Disponibilidades 44,3 312,2 605,2%
Dívida líquida 2 231,9 2 069,0 -7,3%
QUADRO 27
54 Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
Gestão de risco financeiro
A Brisa, à semelhança da generalidade das empresas,
encontra-se exposta a um conjunto de riscos financeiros
que resultam da sua actividade. Merecem destaque a este
nível os riscos de liquidez e de taxas de juro decorrentes
do passivo financeiro, o risco de taxa de câmbio resultante
do investimento no Brasil na Companhia de Concessões
Rodoviárias e o risco de contraparte a que a empresa fica
exposta na sequência da contratação de operações de
cobertura de risco e de aplicações financeiras.
A Direcção Financeira assegura a gestão centralizada das
operações de financiamento, das aplicações dos
excedentes de tesouraria, das transacções cambiais assim
como a gestão do risco de contraparte do grupo Brisa.
Adicionalmente, o Departamento de Gestão de Risco da
Direcção Financeira é responsável pela identificação,
quantificação e pela proposta de medidas de
gestão/mitigação dos riscos financeiros a que o grupo se
encontra exposto.
Todas as operações de gestão de risco financeiro que
envolvam a utilização de instrumentos financeiros
derivados são submetidas à aprovação prévia do
Administrador Financeiro ou mesmo da Comissão
Executiva.
Os principais riscos financeiros a que a empresa se
encontra exposta e o ponto da situação em relação à
gestão dos mesmos é o que se descreve nas secções
seguintes.
Risco de taxa de juro
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por
objectivo a optimização do custo da dívida sujeito à
manutenção de um nível baixo de volatilidade dos encargos
financeiros. No final de 2005, cerca de 55% do passivo
financeiro tinha taxa de juro fixa (fixa e fixa revisivel), o
que, conjugado com a indexação de cerca de 10% à inflação
(3,5% portuguesa e 6,5% europeia) e 6% à Euribor com
cap, assegura uma baixa sensibilidade dos custos financeiros
a eventuais subidas das taxas de juro. Caso se verificasse
uma subida discreta de 1% nas taxas de juro no dia 1 de
Janeiro de 2006 o aumento dos encargos financeiros no
exercício de 2006, calculado sobre o “stock” de dívida a no
final de 2005, seria inferior a 7 milhões de euros.
No curto prazo, a sensibilidade do Resultado Financeiro a
uma eventual subida das taxas de juro é também
mitigada pelo montante relativamente elevado de
aplicações financeiras (acima dos 300 milhões de euros no
final de Dezembro de 2005), fruto da venda de
participações financeiras no mês de Dezembro.
Em 2005, tirando partido da crescente liquidez do mercado
de derivados de Inflação Europeia, a Brisa contratou
diversos swaps (com um montante nominal total de 150
milhões de euros) em que recebe taxa fixa e paga Inflação
Europeia. A contratação destas operações foi efectuada
com um duplo objectivo: aumentar a correlação dos
encargos financeiros com as receitas operacionais
procurando baixar a volatilidade do cash-flow operacional
deduzido de encargos financeiros e aumentar o grau de
diversificação do passivo financeiro da empresa.
Risco de taxa de câmbio
A exposição da Brisa a risco cambial resulta essencialmente
do investimento efectuado no Brasil na Companhia de
Concessões Rodoviárias (CCR). Desde o início deste
investimento que a Brisa mantém como política cobrir uma
parte substancial da sua exposição cambial. Em termos
contabilísticos, a exposição cambial verifica-se ao nível da
Brisa Internacional (apresenta contas em euros mas tem
registado no seu activo um investimento financeiro em
reais). Consequentemente, as coberturas de risco cambial
são contratadas pela Brisa Internacional.
No final de 2005, o valor dos capitais próprios da BPE
55Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
ascendia a 435 milhões de reais brasileiros e o montante
das coberturas cambiais contratadas pela Brisa
Internacional ascendia a cerca de 315 milhões de reais.
brasileiros (incluindo juros nessa moeda), o que evidencia
um nível de cobertura de cerca de 70% da exposição
total.
Risco de contraparte
As aplicações de excedentes financeiros e a generalidade
das operações com instrumentos financeiros derivados
expõem a empresa a risco de incumprimento das
contrapartes nessas operações. De forma a mitigar este
risco a Direcção Financeira controla regularmente os níveis
de exposição a cada entidade e, em função dos
respectivos níveis de rating, define limites de crédito para
contrapartes.
Risco de liquidez
A política de financiamento e de gestão do risco de
liquidez é pautada pelos seguintes objectivos:
• Assegurar um calendário de vencimento de dívida
escalonado ao longo do tempo;
• Manter o endividamento de curto prazo inferior a 15%
do endividamento total;
• Continuar a alongar a maturidade média da dívida para
a tornar mais consistente com os activos de longo prazo
detidos pela Brisa.
Pontualmente, no final de 2005, a Brisa apresentava um
nível de endividamento de curto prazo acima do limite de
15% o que é explicado pelo vencimento no dia 20 de
Dezembro de 2006 de uma emissão de obrigações no
montante de 600 milhões de euros. O risco de liquidez
decorrente desse facto é fortemente mitigado pela
existência de um montante superior a 300 milhões de
euros em aplicações financeiras no final de 2005.
Adicionalmente, a flexibilidade financeira da empresa
também está reforçada pela contratação de um
financiamento com o BEI (Brisa XIII-B) em Novembro de
2005 no montante de 100 milhões de euros e outro no
montante de 200 milhões de euros (Brisa XIV) em
Fevereiro de 2006.
No final de 2005, a Brisa tinha contratados com o sistema
bancário programas para emissão de Papel Comercial no
montante total de 520 milhões de euros dos quais
250 milhões de euros com garantia de subscrição.
Desse montante, apenas 100 milhões de euros
respeitantes a um dos programas com garantia de
subscrição estava a ser utilizado em 31 de Dezembro de
2005. A empresa tem como política manter contratadas
com o sistema bancário linhas de curto prazo estáveis em
montante superior ao dos programas de Papel Comercial
sem garantia de subscrição. No final de 2005 o montante
de linhas de curto prazo contratadas com o sistema
bancário ascendia a cerca de 590 milhões de euros.
Financiamento de novas concessões -project finance
O grupo Brisa tem como política concorrer aos projectos
domésticos de novas concessões de infra-estruturas
rodoviárias integrado em consórcios com empresas do
sector de construção que, tipicamente, assumem o risco de
construção inerente a esses projectos.
O project finance tem sido o esquema de financiamento
utilizado nesses projectos, com o objectivo claro de
separar em termos operacionais, financeiros e jurídicos a
actividade da Brisa Auto-estradas de Portugal, que
decorre do contrato de concessão original, da actividade
inerente a estes novos projectos.
56 Brisa - Relatório e Contas 2005
Relatório financeiro
Para cada projecto é constituída uma empresa com uma
estrutura de financiamento própria e sem recurso por parte
dos credores a cash flows ou activos da Brisa Auto-estradas,
para além das normais garantias de stand-by equity dadas
ao abrigo destes projectos e cujos montantes são conhecidos
à partida. Assim, o risco assumindo pela Brisa encontra-se
limitado ao montante dos capitais próprios adstritos ao
projecto e às garantias acima mencionadas.
O ano de 2005 foi muito difícil. Foi um ano marcado por
um fraco nível de crescimento económico e por um
aumento substancial do preço do petróleo, que se
reflectiu em sistemáticos aumentos do preço dos
combustíveis. Os resultados operacionais da Brisa foram
fortemente influenciados por esta conjuntura. No
entanto, o ano de 2005 foi também um ano de
preparação do futuro, onde tiveram lugar grandes
concretizações empresariais, bem como o arranque de
projectos de melhoria da eficiência operativa e do serviço
prestado ao cliente.
O empenho, a competência e o profissionalismo de todos
os colaboradores, a cooperação e o apoio das entidades
públicas e governamentais, bem como a confiança dos
accionistas foram indispensáveis para a prossecução dos
objectivos da empresa.
A todos, expressamos o nosso reconhecimento e os
nossos maiores agradecimentos.
São Domingos de Rana, 22 de Fevereiro de 2006
O Conselho de Administração
Vasco de Mello
Pedro Rocha e Melo
Daniel Amaral
João Azevedo Coutinho
João Bento
António de Sousa
António Nogueira Leite
Isídro Fainé Casas
Luís Telles de Abreu
António Lamas
João Vieira de Almeida
Nota final
57Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
58 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Balanços Consolidados em 31 de Dezembro de 2005 e 2004(Montantes expressos em milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante do balanço para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
O Técnico Oficial de Contas nº 1351 O Conselho de Administração
2005 2004Notas
Activos não correntes:Activos fixos tangíveis reversiveis 13 2 673 538 2 454 393Outros activos fixos tangíveis 14 50 584 39 456Goodwill 15 31 630 8 666Outros activos intangíveis 16 371 728 359 965Investimentos em associadas 17 181 115 119 217Outros investimentos 18 18 260 71 164Activos financeiros disponíveis para venda 19 311 997 519 559Activos por impostos diferidos 20 187 530 305 770Outros activos não correntes 34 6 127 5 086
Total de activos não correntes 3 832 509 3 883 276
Activos correntes:Existencias 5 256 4 773Clientes e outros devedores 21 126 275 131 117Outros activos correntes 22 35 720 37 131Caixa e equivalentes 23 312 151 44 266Total de activos correntes 479 402 217 287
Total do activo 4 311 911 4 100 563
Capital próprio:Capital 24 600 000 600 000Acções próprias 25 (27 090) (16 752)Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (1 152) 607Reserva legal e outras 26 236 403 209 747Reserva de justo valor 51 153 94 360Ajustamentos de conversão cambial e coberturas (5 854) (5 538)Resultados transitados 461 645 454 051Resultado liquido consolidado 297 814 191 121Capital próprio atribuível a accionistas 1 612 919 1 527 596Interesses minoritários 32 12 331 7 672
Total de capital próprio 1 625 250 1 535 268
Passivos não correntes:Empréstimos 27 1 538 574 2 071 684Provisões 28 6 314 8 050Outros passivos não correntes 29 116 711 98 024Passivos por impostos diferidos 20 1 687 1 407
Total de passivos não correntes 1 663 286 2 179 165
Passivo corrente:Fornecedores 18 586 21 094Empréstimos 27 842 528 204 514Fornecedores de imobilizado 100 083 106 868Outros passivos correntes 30 62 178 53 654
Total de passivos correntes 1 023 375 386 130
Total do passivo e capital próprio 4 311 911 4 100 563
59Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Demonstrações Consolidadas dos Resultados para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004(Montantes expressos em milhares de Euros)
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
O Técnico Oficial de Contas nº 1351 O Conselho de Administração
2005 2004Notas
Proveitos operacionais:Prestações de serviços 6 e 7 560 180 559 083Outros proveitos operacionais 7 17 080 13 817Reversão de amortizações e ajustamentos 28 107 1 509
Total de proveitos operacionais 577 367 574 409
Custos operacionais:Custo das vendas (3 744) (2 618)Variação da produção 359 644Fornecimentos e serviços externos (72 274) (65 825)Custos com o pessoal (80 537) (75 621)Amortizações e ajustamentos 13, 14, 16 e 28 (115 504) (105 674)Provisões e perdas por imparidade 28 (7 234) (3 708)Outros custos operacionais (2 905) (7 040)
Total de custos operacionais (281 839) (259 842)
Resultado operacional 295 528 314 567
Custos e perdas financeiros 9 (91 779) (109 666)Proveitos e ganhos financeiros 9 9 286 35 159Resultados relativos a investimentos 9 206 954 40 159
Resultado antes de impostos 419 989 280 219
Impostos sobre o rendimento 10 (121 074) (87 976)
Resultado líquido do exercício 298 915 192 243
Atribuível a:Detentores do capital 297 814 191 121Interesses minoritários 32 1 101 1 122
Resultado por acção:Básico 11 0,50 0,32Diluído 11 0,50 0,32
60 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
O Técnico Oficial de Contas nº 1351 O Conselho de Administração
Demonstrações Consolidadas dos Fluxos de Caixa para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
(Montantes expressos em milhares de Euros)
2005 2004Notas
Actividades Operacionais:Recebimentos de clientes 629 834 624 503Pagamentos a fornecedores (98 984) (80 386)Pagamentos ao pessoal (82 798) (75 606)Fluxos gerados pelas operações 448 052 468 511Recebimento/(Pagamento) do imposto sobre o rendimento 3 009 (21 478)Outros pagamentos relativos à actividade operacional (71 490) (36 314)
Fluxos das actividades operacionais (1) 379 571 410 719
Actividades de Investimento:Recebimentos provenientes de:Activos tangíveis 1 064 1 021Investimentos financeiros 381 452 153 450Subsídios de investimento 28 311 -Dividendos 34 551 22 370Juros e proveitos similares 6 652 77 454
452 030 254 295
Pagamentos respeitantes a:Investimentos (47 805) (40 618)Activos tangíveis e intangíveis (348 043) (189 090)
(395 848) (229 708)
Fluxos das actividades de investimento (2) 56 182 24 587
Actividades de Financiamento:Recebimentos provenientes de:Empréstimos obtidos 2 977 279 908 550Aumentos de capital por minoritários 3 788 3 351Instrumentos financeiros 14 524 -Venda de acções próprias 7 564 1 816
3 003 155 913 717
Pagamentos respeitantes a:Empréstimos obtidos (2 874 604) (1 013 488)Juros e custos similares (96 920) (170 009)Dividendos 12 (161 626) (137 547)Instrumentos financeiros (21 588) -Aquisição de acções próprias 25 (16 229) -
(3 170 967) (1 321 044)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (167 812) (407 327)
Efeito cambial(4) 1 489 804Efeito da alteração do perímetro de consolidação (5) 5 598 321Variação de caixa e seus equivalentes (6) = (1) + (2) + (3) + (4) + (5) 270 028 29 104Caixa e seus equivalentes no início do período 23 41 682 12 688Caixa e seus equivalentes no fim do período 23 311 710 41 792
61Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações do capital próprio para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005.
O Técnico Oficial de Contas nº 1351 O Conselho de Administração
Demonstrações Consolidadas das alterações no capital próprio para os Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Ajustamentos de
partes de Ajustamentos
capital Reserva Reserva de conversão
Acções em filiais e legal e de justo cambial e Resultados Resultado Interesses
Notas Capital próprias associadas outras valor coberturas transitados líquido minoritários Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2004 600 000 (19 473) 540 217 672 - (1 512) 393 645 151 675 5 241 1 347 788
Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS 37 (33 056) (24 345) 1 512 60 406 - (33) 4 484
Saldo em 1 de Janeiro de 2004 reexpresso 600 000 (19 473) 540 184 616 (24 345) - 454 051 151 675 5 208 1 352 272
Aplicação do resultado consolidado de 2003:
Transferência para reserva legal - - - 7 584 - - - (7 584) - -
Transferência para outras reservas - - - 7 047 - - - (7 047) - -
Dividendos distribuídos - - - - - - - (137 044) - (137 044)
Aquisição/(Alienação) de acções próprias - 2 721 - - - - - - - 2 721
Variação nas reservas de conversão cambial - - - - - (5 538) - - - (5 538)
Aumento/(diminuição) do justo valor dos
Activos financeiros disponíveis para venda 18 - - - - 118 705 - - - - 118 705
Outros - - 67 10 500 - - - - 2 464 13 031
Resultado consolidado líquido do exercício de 2004 - - - - - - - 191 121 - 191 121
Saldo em 31 de Dezembro de 2004 600 000 (16 752) 607 209 747 94 360 (5 538) 454 051 191 121 7 672 1 535 268
Aplicação do resultado consolidado de 2004:
Transferência para reserva legal - - - 9 182 - - - (9 182) - -
Transferência para outras reservas - - - 13 439 - - - (13 439) - -
Dividendos distribuídos - - - - - - - (161 012) - (161 012)
Transferência para resultados transitados - - - - - - 7 488 (7 488) - -
Aquisição/(Alienação) de acções próprias 24 - (10 338) - 1 674 - - - - - (8 664)
Variação nas reservas de conversão cambial - - - - - (313) - - - (313)
Aumento/(diminuição) do justo valor dos
instrumentos financeiros
de cobertura, liquído de imposto - - - - - (3) - - - (3)
Aumento/(diminuição) do justo valor dos
activos financeiros disponíveis para venda 18 - - - - (43 207) - - - - (43 207)
Imposto diferido associado ao
aumento/(diminuição) do justo valor
dos investimentos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - - - -
Outros - - (1 759) 1 464 - - 106 - 3 558 3 369
Plano de pensões - ganhos/perdas actuarias - - - 897 - - - - - 897
Resultado consolidado líquido de 2005 - - - - - - - 297 814 1 101 298 915
Saldo em 31 de Dezembro de 2005 600 000 (27 090) (1 152) 236 403 51 153 (5 854) 461 645 297 814 12 331 1 625 250
62 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Nota introdutória
A Brisa – Auto-estradas de Portugal, S.A. (“Empresa” ou
“Brisa”) tem sede em Cascais e foi constituída em 28 de
Setembro de 1972. O universo empresarial da Brisa
(“Grupo”) é formado pelas empresas subsidiárias e
associadas indicadas nas Notas 4 e 16. As principais
actividades desenvolvidas pelo Grupo são descritas na
Nota 6.
2. Principais políticas contabilísticas
2.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram
preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas
incluídas na consolidação (Nota 4), ajustados no processo
de consolidação, de modo a estarem de acordo com as
disposições das Normas Internacionais de Relato
Financeiro, efectivas para os exercícios iniciados em
1 de Janeiro de 2005. Devem entender-se como fazendo
parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de
Relato Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International
Accounting Standards Board (“IASB”), quer as Normas
Internacionais de Contabilidade (“IAS”) emitidas pelo
International Accounting Standards Committee (“IASC”) e
respectivas interpretações – SIC e IFRIC, emitidas pelo
International Financial Reporting Interpretation
Committee (“IFRIC”) e Standing Interpretation Committee
(“SIC”). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e
interpretações serão designadas genericamente por “IFRS”.
Até 31 de Dezembro de 2004, o Grupo Brisa elaborou,
aprovou e publicou, para efeito do cumprimento da
legislação comercial vigente, demonstrações financeiras
consolidadas de acordo com os princípios de contabilidade
geralmente aceites em Portugal.
O balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2004 e as
demonstrações consolidadas dos resultados, dos fluxos de
caixa e das variações do capital próprio em 31 de
Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos
comparativos, foram ajustadas por forma a estarem de
acordo com os IFRS. Os ajustamentos efectuados com
efeito a 1 de Janeiro de 2004, data da transição, foram
efectuados de acordo com as disposições do IFRS 1 –
Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato
Financeiro. As divulgações requeridas pelo IFRS 1, relativas
à transição do normativo contabilístico em vigor em
Portugal para os IFRS, são apresentadas na Nota 40. O
efeito dos ajustamentos relacionados com a adopção dos
IFRS, reportados a 1 de Janeiro de 2004, foram registados
em resultados transitados, conforme estabelecido pelo
IFRS 1.
O IFRIC tem actualmente em curso um projecto de
emissão de normas específicas a serem aplicadas na
mensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação
de actividades desenvolvidas ao abrigo de contratos de
concessão. A futura adopção daquelas normas poderá
introduzir algumas alterações face às disposições e
interpretações das normas actualmente em vigor, cujo
impacto nas demonstrações financeiras consolidadas não é
possível determinar a esta data.
As demonstrações financeiras foram preparadas segundo
a convenção do custo histórico, excepto no que respeita
aos instrumentos financeiros. As principais políticas
contabilísticas adoptadas são apresentadas a seguir.
2.2 Princípios de consolidação
a) Empresas controladas
A consolidação das empresas controladas em cada período
contabilístico efectuou-se pelo método de integração
global. Considera-se existir controlo quando o Grupo
detém directa ou indirectamente a maioria dos direitos de
voto em Assembleia Geral, ou tem o poder de determinar
as suas políticas financeiras e operacionais.
A participação de terceiros no capital próprio e no
resultado líquido daquelas empresas é apresentado
separadamente no balanço consolidado e na
demonstração dos resultados consolidada,
respectivamente, na rubrica de “Interesses minoritários”
(Nota 32).
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem
o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o
Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos
adicionais, excepto quando os minoritários tenham a
obrigação de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária
subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria
todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos
absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas
durante o período estão incluídos nas demonstrações de
resultados desde a data da sua aquisição e até à data da
sua alienação.
Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2005(Montantes expressos em milhares de Euros)
63Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
As empresas controladas em 31 de Dezembro de 2005 são
apresentadas na Nota 4. As transacções e saldos
significativos entre essas empresas foram eliminados no
processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da
alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do
Grupo, são igualmente anuladas.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às
demonstrações financeiras das empresas subsidiárias
tendo em vista a uniformização das respectivas políticas
contabilísticas com as do Grupo.
Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o
controlo de outras entidades criadas com um fim
específico, ainda que não possua participações de capital
directamente nessas entidades as mesmas são
consolidadas pelo método de consolidação integral.
b) Concentração de actividades empresariais
A concentração de actividades empresariais,
nomeadamente a aquisição de subsidiárias é registada
pelo método de compra. O custo de aquisição
corresponde ao agregado dos justos valores, à data da
transacção, dos activos cedidos, dos passivos incorridos ou
assumidos e dos instrumentos de capital próprio emitidos,
em troca do controlo da adquirida.
Os activos, passivos e passivos contingentes de uma
subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na
data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição
sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é
registado como goodwill. Nos casos em que o custo de
aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos
identificados, a diferença apurada é registada como
ganho na demonstração de resultados do período em que
ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas
minoritários são apresentados pela respectiva proporção
do justo valor dos activos e passivos identificados.
c) Investimentos em associadas
Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce
influência significativa, mas não detém controlo ou
controlo conjunto, através da participação nas decisões
relativas às suas políticas financeiras e operacionais.
Os investimentos financeiros na generalidade das
empresas associadas (Nota 17) encontram-se registados
pelo método da equivalência patrimonial, excepto
quando são classificados como detidos para venda, sendo
as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de
aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença
entre esse custo e o valor proporcional à participação nos
capitais próprios dessas empresas, reportados à data de
aquisição ou da primeira aplicação do referido método.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as
participações financeiras são ajustadas periodicamente
pelo valor correspondente à participação nos resultados
líquidos das empresas associadas por contrapartida de
ganhos ou perdas relativos a investimentos (Nota 9), e por
outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por
contrapartida das rubricas de ajustamentos de partes de
capital, bem como pelo reconhecimento de perdas de
imparidade.
As perdas em associadas em excesso ao investimento
efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto
quando o Grupo preveja que tais custos possam vir a ser
assumidos na cobertura de perdas futuras.
Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor
dos activos líquidos identificáveis é registado como
goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja
inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a
diferença apurada é registada como ganho na
demonstração de resultados do período em que ocorre a
aquisição.
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas
são registados como uma diminuição do valor dos
investimentos financeiros.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas
são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo
na associada, por contrapartida do investimento nessa
mesma associada. As perdas não realizadas são
similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em
que a perda não evidencie que o activo transferido esteja
em situação de imparidade.
d) Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição
sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de
uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente
controlada, na respectiva data de aquisição.
O goodwill é registado como activo e não é sujeito a
amortização, sendo apresentado autonomamente no
balanço ou na rubrica de investimentos em associadas
(Notas 15 e 17). Periodicamente e sempre que existam
indícios de eventual perda de valor, o goodwill é sujeito a
testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é
registada de imediato como custo na demonstração de
resultados do período e não pode ser susceptível de
reversão posterior.
Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade
conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é
incluído na determinação da mais ou menos valia.
Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, o Grupo aplicou
as disposições do IFRS 3 – Concentração de Actividades
64 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Empresarias, às aquisições ocorridas posteriormente a 1 de
Janeiro de 2004. Os valores de goodwill correspondentes a
aquisições posteriores a essa data foram reexpressos na
moeda da subsidiária. As diferenças de câmbio geradas
antes de 1 de Janeiro de 2004 foram registadas
directamente em resultados transitados, de acordo com o
disposto pelo IFRS 1.
Os valores de goodwill correspondentes a aquisições
anteriores a 1 de Janeiro de 2004 foram mantidos de
acordo com os valores anteriores, sujeitando-os a testes de
imparidade anuais desde aquela data.
Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo
valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada
é registada como ganho na demonstração de resultados do
período em que ocorre a aquisição.
O goodwill relativo a investimentos em filiais sedeadas no
estrangeiro encontram-se registados na moeda de reporte
dessas filiais, sendo convertidos para a moeda de reporte
do Grupo (Euros) à taxa de câmbio em vigor na data de
balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão
são registadas na rubrica de reserva de conversão cambial.
2.3 Activos não correntes detidos para venda
Activos não correntes (ou operações descontinuadas) são
classificados como detidos para venda se o respectivo valor
for realizável através de uma transacção de venda, ao invés
de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que
esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é
provável e o activo está disponível para venda imediata nas
suas actuais condições; (ii) a gestão está comprometida com
um plano de venda; e, (iii) é expectável que a venda se
concretize num período de doze meses.
Activos não correntes (ou operações descontinuadas)
classificados como detidos para venda são mensurados ao
menor de valor contabilístico ou respectivo justo valor
deduzido dos custos para vender.
2.4 Activos intangíveis
Os activos intangíveis compreendem, essencialmente,
direitos contratuais e despesas incorridas em projectos
específicos com valor económico futuro, encontram-se
registados ao custo de aquisição, deduzido das
amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Os
activos intangíveis apenas são reconhecidos se for
provável que dos mesmos advenham benefícios
económicos futuros para o Grupo, sejam por este
controláveis e o respectivo valor possa ser medido com
fiabilidade.
Os activos intangíveis gerados internamente,
nomeadamente, as despesas com investigação e
desenvolvimento corrente são registadas como custo
quando incorridas.
Os custos internos associados à manutenção e ao
desenvolvimento de software são registados como custos
na demonstração de resultados quando incorridos,
excepto na situação em que estes custos estejam
directamente associados a projectos para os quais seja
provável a geração de benefícios económicos futuros para
o Grupo. Nestas situações, estes custos são classificados
como activos incorpóreos.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização
dos bens, pelo método das quotas constantes em
conformidade com o período de utilidade esperada pelo
Grupo para os activos em causa.
Os activos intangíveis para os quais não seja previsível a
existência de um período limitado de geração de
benefícios económicos futuros, são designados activos
intangíveis de vida útil indefinida. Estes activos não são
amortizados e estão sujeitos a testes de imparidade
anuais.
2.5 Activos fixos tangíveis (não reversíveis)
Os activos fixos tangíveis utilizados na produção,
prestação de serviços ou para uso administrativo são
registados ao custo de aquisição ou produção, incluindo
as despesas imputáveis à compra, deduzido da
depreciação acumulada e perdas de imparidade, quando
aplicável.
Os activos fixos tangíveis são depreciados pelo método
das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil
estimada, a partir da data em que os mesmos se
encontram disponíveis para ser utilizados no uso
pretendido, de acordo com as seguintes vidas úteis
estimadas:
Anos de vida útil
Edifícios e outras construções 10 a 50Equipamento básico 4 a 10Equipamento de transporte 4 a 6Ferramentas e utensílios 4Equipamento administrativo 3 a 10
65Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
2.6 Activos fixos tangíveis reversíveis
Em conformidade com os actuais contratos de concessão,
os bens directamente relacionados com a actividade
concessionada revertem, sem qualquer compensação, para
o Estado no final dos respectivos contratos de concessão.
Estes bens estão sujeitos ao regime de domínio público e
estão afectos à actividade da Empresa que os pode
administrar livremente, nesse âmbito, mas não dispor dos
mesmos no que diz respeito ao comércio jurídico privado.
Os activos fixos tangíveis reversíveis são originalmente
contabilizados pelo respectivo valor de custo de aquisição
ou de construção, incluindo os custos indirectos que lhes
sejam atribuíveis durante o período de construção.
Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, a reavaliação
das infra-estruturas de lanços e sublanços que se
encontravam em exploração em 31 de Dezembro de 1988
foi mantida, designando-se esse valor reavaliado como
valor de custo considerado para efeitos de IFRS.
Os critérios de inclusão dos custos indirectos no activo fixo
tangível, durante o período de construção, são os
seguintes:
Custos de áreas técnicas
Os custos de áreas técnicas afectas à construção de auto-
-estradas são adicionados ao custo dos lanços, sublanços e
áreas de serviço, em estudo e em construção,
proporcionalmente ao valor do respectivo investimento
directo realizado.
Encargos financeiros
Os encargos financeiros são calculados pela aplicação de
uma taxa média do custo do financiamento, ao valor
acumulado do investimento em lanços, sublanços e áreas
de serviço que se encontram em estudo e em construção,
deduzido dos montantes recebidos do Estado e dos
fundos comunitários a fundo perdido.
As depreciações dos activos fixos tangíveis reversíveis são
calculadas sobre o valor de aquisição e de construção, da
seguinte forma:
Lanços e sublanços (excluindo a camada de desgaste dos
pavimentos flexíveis), áreas de serviço e projectos com-
plementares em exploração
Segundo o método das quotas constantes, com base no
período a decorrer até ao final da concessão, a partir do
mês de entrada em exploração.
Pavimentos flexíveis – camada de desgaste
Segundo o método das quotas constantes num período de
oito anos (tempo médio de vida útil estimado para a
camada de desgaste dos pavimentos flexíveis), por
duodécimos a partir do mês de entrada em exploração
dos respectivos lanços e sublanços, devendo, em qualquer
circunstância, estarem completamente depreciados no
final do período da concessão.
Reparações de lanços e sublanços
Os encargos com reparações e manutenção de natureza
corrente são registados como custo do exercício em que
ocorrem.
As grandes reparações e beneficiações, que consistem
essencialmente na substituição da camada de desgaste,
são depreciadas em quotas constantes durante um
período de oito anos, devendo, em qualquer circunstância
estarem completamente amortizadas no final do período
da concessão.
Equipamento básico de exploração
O equipamento básico de exploração é depreciado de
acordo com o método das quotas constantes, com base na
sua vida útil estimada, a partir do ano de entrada em
funcionamento, devendo, em qualquer circunstância,
estar completamente depreciados no final do período da
concessão.
As taxas de depreciação praticadas correspondem às
seguintes vidas úteis estimadas:
2.7 Locações
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações
financeiras se através deles forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à
sua posse; e, (ii) locações operacionais se através deles não
forem transferidos substancialmente todos os riscos e
vantagens inerentes à sua posse.
A classificação das locações em financeiras ou
operacionais é feita em função da substância e não da
forma do contrato.
Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos
de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são contabilizados pelo método
financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as
depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas
pendentes de liquidação de acordo com o plano
financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos
no valor das rendas e as depreciações do activo fixo
tangível são reconhecidos como custos na demonstração
Anos de vida útil
Rede de comunicações 10Equipamento de portagem 5 Equipamento complementar 4 a 20
66 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
de resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas
devidas são reconhecidas como custo na demonstração de
resultados numa base linear durante o período do
contrato de locação.
2.8 Imparidade de activos não correntes, excluindogoodwill
É efectuada uma avaliação de imparidade à data do
balanço e sempre que seja identificado um evento ou
alteração nas circunstâncias que indiquem que o
montante pelo qual o activo se encontra registado possa
não ser recuperado. Em caso de existência de indícios, o
Grupo procede à determinação do valor recuperável do
activo, de modo a determinar a eventual extensão da
perda de imparidade.
Nas situações em que o activo individualmente não gera
cash-flows de forma independente de outros activos, a
estimativa do valor recuperável é efectuada para a
unidade geradora de caixa a que o activo pertence.
Activos intangíveis de vida útil indefinida são sujeitos a
testes de imparidades anuais ou sempre que se verifica
existirem indícios de que a mesma exista.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra
registado é superior à sua quantia recuperável, é
reconhecida uma perda de imparidade, registada na
demonstração de resultados na rubrica “Outros custos
operacionais”.
A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de
venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para
vender) e do valor de uso. O preço de venda líquido, é o
montante que se obteria com a alienação do activo numa
transacção entre entidades independentes e conhecedoras
deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O
valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros
estimados decorrentes do uso continuado do activo e da
sua alienação no final da sua vida útil. A quantia
recuperável é estimada para cada activo, individualmente
ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora
de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em
exercícios anteriores é registada quando existem indícios
de que as perdas de imparidade reconhecidas já não
existem ou diminuíram. A reversão das perdas de
imparidade é reconhecida na demonstração de resultados
como Outros proveitos operacionais. Contudo, a reversão
da perda de imparidade é efectuada até ao limite da
quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização)
caso a perda de imparidade não se tivesse registado em
exercícios anteriores.
2.9 Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira
As transacções em outras divisas que não Euro, são
registadas às taxas em vigor na data da transacção. Em
cada data de balanço, os activos e passivos monetários
expressos em moeda estrangeira são convertidos para
Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes naquela
data. Activos e passivos não monetários registados de
acordo com o seu justo valor denominado em moeda
estrangeira, são transpostos para Euros utilizando-se para
o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o
justo valor foi determinado.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis,
originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em
vigor na data das transacções e as vigentes na data das
cobranças, pagamentos ou à data do balanço, dessas
mesmas transacções, são registadas como proveitos e
custos na demonstração consolidada de resultados do
exercício, excepto aquelas relativas a itens não monetários
cuja variação de justo valor seja registada directamente
em capital próprio (“Ajustamentos de conversão
cambial”), em particular:
• As diferenças de câmbio provenientes da conversão
cambial de saldos intra-grupo de médio e longo prazo
em moeda estrangeira, que na prática se constituam
como uma extensão dos investimentos financeiros;
• As diferenças de câmbio provenientes de operações
financeiras de cobertura de risco cambial de
investimentos financeiros expressos em moeda
estrangeira, tal como preconizado no IAS 21 e desde
que cumpram o critério de eficiência estabelecido
no IAS 39.
A conversão das demonstrações financeiras de empresas
subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira
é efectuada considerando a taxa de câmbio vigente à
data do balanço, para conversão de activos e passivos, a
taxa de câmbio histórica para a conversão dos saldos das
rubricas de capital próprio e a taxa de câmbio média do
período, para a conversão das rubricas da demonstração
de resultados e dos fluxos de caixa.
Os efeitos cambiais dessa conversão, posteriores a 1 de
Janeiro de 2004, são registados no capital próprio, na
rubrica “Ajustamentos de conversão cambial”, sendo
transferidos para resultados financeiros aquando da
alienação dos correspondentes investimentos.
67Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
De acordo com o IAS 21, o goodwill e as correcções de
justo valor apurados na aquisição de entidades
estrangeiras consideram-se denominados na moeda de
reporte dessas entidades, sendo convertidos para Euros à
taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As
diferenças cambiais assim geradas são registadas na
rubrica “Ajustamentos de conversão cambial”.
Quando pretende diminuir a exposição ao risco da taxa de
câmbio, o Grupo contrata instrumentos financeiros
derivados de cobertura.
2.1O Custos de financiamento
Os custos com empréstimos são reconhecidos na
demonstração de resultados do período a que respeitam.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos
directamente relacionados com a aquisição, construção ou
produção de activos fixos tangíveis reversíveis são
capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A
capitalização destes encargos começa após o início da
preparação das actividades de construção ou
desenvolvimento do activo e é interrompida após o início
de utilização ou final de produção ou construção do
activo ou quando o projecto em causa se encontra
suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por
empréstimos obtidos antecipadamente e correspondentes
a um investimento específico, são deduzidos aos custos
financeiros elegíveis para capitalização.
2.11 Subsídios
Os subsídios estatais são reconhecidos de acordo com o
seu justo valor, quando existe uma garantia razoável que
irão ser recebidos e que a Empresa irá cumprir com as
condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação
de colaboradores, são reconhecidos na demonstração de
resultados de acordo com os custos incorridos.
Os subsídios ao investimento, relacionados com a
aquisição de activos fixos tangíveis, são deduzidos ao
valor desses activos e reconhecidos na demonstração de
resultados em quotas constantes de forma consistente e
proporcional com as depreciações dos activos a cuja
aquisição se destinaram.
2.12 Existências
As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas
ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor
de mercado, utilizando-se o custo médio como método de
custeio.
Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e
trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo
médio de produção, que inclui o custo das matérias-
primas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de
fabrico (considerando as depreciações dos equipamentos
produtivos calculada em função de níveis normais de
utilização), o qual é inferior ao valor realizável líquido.
Este corresponde ao preço de venda normal deduzido dos
custos para completar a produção e dos custos de
comercialização.
São registados ajustamentos por depreciação de
existências, pela diferença entre o seu valor de custo e o
respectivo valor de realização, no caso deste ser inferior
ao custo.
2.13 Resultado das operações
O resultado das operações inclui custos com
reestruturações e a participação nos resultados de
empresas associadas e exclui resultados das operações de
investimento e de financiamento.
2.14 Provisões
As provisões são reconhecidas, quando e somente
quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou
implícita) resultante de um evento passado, seja provável
que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de
recursos e o montante da obrigação possa ser
razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data
de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a
melhor estimativa a essa data.
As provisões para custos de reestruturação são
reconhecidas sempre que exista um plano formal e
detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido
comunicado às partes envolvidas.
2.15 Instrumentos financeiros
Activos e passivos financeiros são reconhecidos quando o
Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.
Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes
de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos
bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de
tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam
ser imediatamente mobilizáveis com insignificante risco de
68 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a
rubrica de Caixa e equivalentes de caixa compreende
também os descobertos bancários incluídos na rubrica de
“Outros empréstimos”, no balanço.
Contas a receber
As contas a receber não têm implícito juro e são
apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de
perdas de realização estimadas.
Investimentos
Os investimentos classificam-se como segue:
- Investimentos detidos até à maturidade
- Activos mensurados ao justo valor através de resultados
- Activos financeiros disponíveis para venda
Os investimentos detidos até à maturidade são
classificados como investimentos não correntes, excepto se
o seu vencimento for inferior a doze meses da data do
balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos
com maturidade definida e para os quais o Grupo tem
intenção e capacidade de os manter até essa data.
Os activos mensurados ao justo valor através de resultados
são classificados como investimentos correntes.
Os activos financeiros disponíveis para venda são
classificados como activos não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são
reconhecidas à data dos respectivos contratos de compra e
venda, independentemente da data de liquidação
financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu
valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago,
incluindo despesas de transacção.
Após o reconhecimento inicial, os activos mensurados ao
justo valor através de resultados e os activos financeiros
disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos
valores por referência ao seu valor de mercado à data do
balanço, sem qualquer dedução relativa a custos da
transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Nas
situações em que os investimentos sejam em instrumentos
de capital próprio não admitidos à cotação em mercados
regulamentados, e para os quais não é possível estimar
com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos são mantidos
ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas
de imparidade.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no
justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda
são registados no capital próprio, na rubrica de Reserva
de justo valor até o investimento ser vendido, recebido ou
de qualquer forma alienado, ou nas situações em que se
entende existir perda de imparidade, momento em que o
ganho ou perda acumulada é registado(a) na
demonstração de resultados.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no
justo valor dos activos mensurados ao justo valor através
de resultados são registados(as) na demonstração de
resultados do exercício.
Os investimentos detidos até à maturidade são registados
ao custo capitalizado através da taxa de juro efectiva,
líquido de amortizações de capital e juros recebidos.
Passivos financeiros e instrumentos de capital
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital
próprio são classificados de acordo com a substância
contratual independente da forma legal que assumam. Os
instrumentos de capital próprio são contratos que
evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo
após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitidos pela Empresa
são registados pelo valor recebido líquido de custos
suportados com a sua emissão.
Empréstimos bancários
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor
nominal recebido líquido de despesas com a emissão desses
empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo
com a taxa de juro efectiva, incluindo prémios a pagar são
contabilizados de acordo com o princípio de especialização
dos exercícios, sendo adicionados ao valor contabilístico do
empréstimo caso não sejam liquidados durante o exercício.
Contas a pagar
As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo
seu valor nominal.
Instrumentos financeiros derivados e contabilidade
de cobertura
O Grupo tem como política recorrer a instrumentos
financeiros derivados com o objectivo de efectuar
cobertura dos riscos financeiros a que se encontra
exposto, decorrentes de variações nas taxas de juro e
taxas de câmbio. Neste sentido, o Grupo não recorre à
contratação de instrumentos financeiros derivados com
objectivos especulativos.
O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas
internas aprovadas pelo Conselho de Administração.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados
pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento
depende da natureza e objectivo da sua contratação.
69Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Contabilidade de cobertura
A possibilidade de designação de um instrumento
financeiro derivado como sendo um instrumento de
cobertura obedece às disposições do IAS 39,
nomeadamente, quanto à respectiva documentação e
efectividade.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados
designados como cobertura de justo valor são
reconhecidas como resultado financeiro do período, bem
como as alterações no justo valor do activo ou passivo
sujeito aquele risco.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados
designados como cobertura de cash-flow são registadas
em Outras reservas na sua componente efectiva e, em
resultados financeiros na sua componente não efectiva.
Os valores registados em “Outras reservas” são
transferidos para resultados financeiros no período em
que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.
Relativamente aos instrumentos derivados de cobertura
de um investimento líquido numa entidade estrangeira, as
respectivas variações, são registadas como “Ajustamentos
de conversão cambial” na sua componente eficiente. A
componente não eficiente daquelas variações é
reconhecida de imediato como resultado financeiro do
período. Caso o instrumento de cobertura não seja um
derivado, as respectivas variações decorrentes das
variações de taxa de câmbio são registadas na rubrica de
Ajustamentos de conversão cambial.
A contabilização de cobertura é descontinuada quando o
instrumento de cobertura atinge a maturidade, é vendido
ou exercido, ou quando a relação de cobertura deixa de
cumprir os requisitos exigidos no IAS 39.
Instrumentos de negociação
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados
que, embora contratados com o objectivo de efectuar
cobertura económica de acordo com as políticas de gestão
de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições do
IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação
como contabilidade de cobertura, as respectivas variações
no justo valor são registadas na demonstração de
resultados do período em que ocorrem.
Acções próprias
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de
aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os
ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções
próprias são registadas em “Outras reservas”.
2.16 Responsabilidade com pensões
O Grupo assumiu o compromisso de conceder aos seus
empregados prestações pecuniárias a título de
complementos de pensões de reforma, os quais
configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido
constituídos para o efeito fundos de pensões autónomos.
A fim de estimar as suas responsabilidades pelo
pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o
procedimento de obter periodicamente cálculos actuariais
das responsabilidades determinados de acordo com o
Projected Unit Credit Method. Os ganhos e perdas
actuariais são registados no capital próprio e os custos
financeiros são registados na demonstração dos resultados
do período em que ocorrem.
Os custos por responsabilidades passadas são reconhecidos
imediatamente nas situações em que os benefícios se
encontram a ser pagos, caso contrário são reconhecidos
em quotas constantes durante o período médio estimado
até à data em os direitos sejam adquiridos pelos
colaboradores (na maioria dos casos na data de reforma
caso estejam ao serviço do Grupo).
As responsabilidades por pensões reconhecidas à data de
balanço representam o valor presente das obrigações por
planos de benefícios definidos, ajustado de ganhos ou
perdas actuariais e/ou de responsabilidades por serviços
passados não reconhecidas e reduzido do justo valor dos
activos líquidos do fundo de pensões.
As contribuições efectuadas pelo Grupo para planos de
contribuição definida são registados como custo na data
em que são devidos.
2.17 Pagamentos baseados em acções
O Grupo aplicou as disposições do IFRS 2, o qual
estabelece nas respectivas medidas transitórias, ser de
aplicação a todos os contratos relativos a instrumentos de
capital próprio assumidos após 7 de Novembro de 2002 e
que não se encontravam vencidos em 1 de Janeiro de
2005.
De acordo com o IFRS 2, as transacções de pagamento
com base em acções e liquidadas com capital próprio
(equity-settled) são reconhecidas pelo justo valor na data
de atribuição. Por sua vez as transacções de pagamentos
com base em acções e liquidadas em dinheiro
(cash-settled) conduzem ao reconhecimento de um
passivo valorizado pelo justo valor na data do balanço.
70 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
2.18 Activos e passivos contingentes
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas
demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos
divulgados no respectivo anexo, a menos que a
possibilidade de uma saída de fundos afectando
benefícios económicos futuros seja remota, caso em que
não são objecto de divulgação.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas
demonstrações financeiras consolidadas, mas divulgados
no seu anexo, quando é provável a existência de um
benefício económico futuro.
2.19 Crédito e especialização de exercícios
Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na
demonstração de resultados consolidada quando os riscos
e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos
para o comprador e o montante dos proveitos possa ser
razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas
líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes
à sua concretização pelo justo valor do montante recebido
ou a receber.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são
reconhecidos na demonstração de resultados consolidada
com referência à fase de acabamento da prestação de
serviços à data do balanço.
Os dividendos são reconhecidos como proveitos no
período em que são atribuídos aos sócios ou accionistas.
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de
acordo com o princípio da especialização dos exercícios e
de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que
dizem respeito, independentemente da data do seu
pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo
valor real não seja conhecido são estimados.
Os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e
cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos
futuros, bem como as despesas e as receitas que já
ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que
serão imputadas aos resultados de cada um desses
períodos, pelo valor que lhes corresponde, são registados
nas rubricas de “Outros activos correntes” e “Outros
passivos correntes” (Notas 22 e 30).
2.2O Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do período é calculado
com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas
na consolidação e considera a tributação diferida.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com
base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos
resultados contabilísticos) das empresas incluídas na
consolidação, de acordo com as regras fiscais em vigor no
local da sede de cada empresa do Grupo.
Os impostos diferidos referem-se a diferenças temporárias
entre os montantes dos activos e dos passivos para efeitos
de registo contabilístico e os respectivos montantes para
efeitos de tributação, bem como os resultantes de
benefícios fiscais obtidos.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados
e periodicamente avaliados utilizando-se as taxas de
tributação que se espera estarem em vigor à data da
reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados
unicamente quando existem expectativas razoáveis de
lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar.
Anualmente é efectuada uma reapreciação das diferenças
temporárias subjacentes aos activos por impostos
diferidos, no sentido de os reconhecer ou ajustar em
função da expectativa actual de recuperação futura.
2.21 Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que
proporcionem informação adicional sobre condições que
existiam à data do balanço, são reflectidos nas
demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que
proporcionem informação sobre condições que ocorram
após a data do balanço, se materiais, são divulgados no
anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
3. Alterações de políticas, estimativas e erros
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005
não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face
às consideradas na preparação da informação financeira
relativa ao exercício de 2004, apresentada em anexo, nem
foram registados erros materiais relativos a exercícios
anteriores.
71Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
4. Empresas incluídas na consolidação
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção de capital detido em 31 de Dezembro de 2005, são as
seguintes:
PercentagemEmpresa Sede efectiva Actividade
Brisa - Auto-estradas de Portugal, S.A. ("Brisa") Cascais Empresa mãe Construção, conservação e exploração de auto-estradas
Brisa - Serviços Viários, SGPS, S.A. ("Brisa Serviços") Cascais 100% Gestão de participações sociais
Controlauto - Controlo Técnico Paço de Arcos 59,552% Controlo técnico automóvelAutomóvel, S.A. ("Controlauto")
Satev - Sociedade Assistência e Porto Alto 59,552% Controlo técnico automóvelVeículos, Lda. ("Satev")
Toitorres Inspecções, S.A. ("Toitorres") Torres Vedras 59,552% Controlo técnico automóvel
Controle Técnico de Veículos, S.A. ("CTV") Santa Catarina da Serra 59,552% Controlo técnico automóvel
Iteuve Portugal, Lda. ("Iteuve") Cascais 59,552% Controlo técnico automóvel
Via Verde Portugal - Gestão de Sistemas Cascais 75% Gestão de sistemasElectrónicos de Cobrança, S.A. ("Via Verde Portugal") electrónicos de cobrança
Brisa Internacional, SGPS, S.A. ("Brisa Internacional") Cascais 100% Gestão de participações sociais
Brisa Participações e São Paulo 100% Gestão de participaçõesEmpreendimentos, Ltda. ("BPE") Brasil sociais
Brisa Finance B.V. Amesterdão 100% Obtenção e gestão de fundos("Brisa Finance") Holanda
Brisa Assistência Rodoviária, S.A. Cascais 100% Assistência e ("Brisa Assistência") desempanagem móvel
Brisa Participações, SGPS, S.A. Cascais 100% Gestão de participações("Brisa Participações") sociais
Brisa Engenharia e Gestão, S.A. Cascais 100% Gestão de projectos("Brisa Engenharia") de engenharia
Brisa Access, Electrónica Rodoviária, S.A. Cascais 92,5% Gestão de equipamentos("BAER") electrónicos
Mcall - Serviços de Telecomunicações, S.A. Porto Salvo 100% Prestação de serviços("Mcall") de telecomunicações
Brisal - Auto-estradas do Litoral, S.A. Cascais 80% Construção, conservação e("Brisal") exploração de auto-estradas
Via Oeste, SGPS, S.A. Cascais 100% Gestão de participações("Via Oeste") sociais
Estas empresas filiais foram incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral.
5. Alterações ocorridas no perímetro de consolidação
As principais alterações ocorridas no perímetro de consolidação no exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, foram as
seguintes:
Entradas no perímetro de consolidação:
Saídas no perímetro de consolidação:
(a) Em 6 de Janeiro de 2005 o grupo adquiriu a totalidade do capital e prestações acessórias da Via Oeste, a qual detém uma participação de 10% nas Auto-estradas do Atlân-tico, S.A..
(b) A Nutrend e a sua participada Tyco foram adquiridas no exercício de 2005, sendo ainda no decurso do mesmo, incorporadas na Brisa Engenharia, decorrente de um processode fusão por transferência global dos respectivos patrimónios.
(c) O grupo, através da Controlauto, adquiriu em 23 de Março de 2005 a totalidade do capital da Iteuve. (d) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 foi concluído um processo negocial, iniciado ainda em 2004, de que resultou a venda da BCI à EFACEC – Serviços de Manu-
tenção e Assistência, S.A. (“EFACEC SMA”), na qual o Grupo passou a deter uma participação de 19,9% (Nota 18).
Efeito das entradas e saídas no perímetro de consolidação:
As entradas das empresas acima mencionadas, com efeitos
a partir da respectiva data, tiveram o seguinte impacto
nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de
Dezembro de 2005:
Os impactos das aquisições na demonstração dos
resultados consolidados do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2005, foram os seguintes:
72 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Percentagem do capital detidoFirma Sede social Directo Total
Via Oeste (a) Cascais 100% 100%Nutrend - Engenharia, S.A. ("Nutrend") (b) Lisboa 100% 100%Tyco - Engenharia Unipessoal, Lda. ("Tyco") (b) Lisboa 100% 100%Iteuve (c) Cascais 59,6% 59,6%
Percentagem do capital detidoFirma Sede social Directo Total
Brisa Conservação de Infraestruturas, S.A. (“BCI”) (d) Cascais 100% 100%
Proveitos operacionais 12 339Custos operacionais (11 419)Resultado financeiro (940)Resultado antes impostos (20)Imposto do período (274)
Resultado líquido (294)
Activos líquidos adquiridosActivos tangíveis 7 422Investimento em associadas (Nota 17) 15 557Goodwill 4 234Clientes e outras dívidas de terceiros 3 064Caixa e equivalentes a caixa 1 692Outros activos correntes 1 219Impostos diferidos 10Empréstimos (1 350)Fornecedores e outros credores (5 479)Provisões (35)
26 334Goodwill (Nota 15) 22 964
Preço de aquisição/ Pagamentos efectuados 49 298
73Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Os activos líquidos e passivos da entidade que saiu do
perímetro de consolidação, acima mencionada, em 31 de
Dezembro de 2004 eram como segue:
6. Segmentos de negócios
As principais actividades desenvolvidas pelo Grupo são as
seguintes:
• Concessões rodoviárias - as quais compreendem a
construção, conservação e exploração de auto-estradas e
respectivas áreas de serviço, em regime de concessão;
• Serviços - os quais incluem, nomeadamente, inspecções
automóveis, gestão de cobranças electrónicas, assistência
e desempanagem móvel, gestão de equipamentos
electrónicos e gestão de projectos de engenharia.
No que respeita às concessões rodoviárias, a actividade
actualmente desenvolvida pelas empresas do Grupo
enquadra-se nos seguintes contratos:
Contrato de concessão da Brisa
Através do Decreto-Lei nº 467/72, de 22 de Novembro,
foram definidas as bases de concessão à Brisa da
construção, conservação e exploração de auto-estradas.
Desde então as bases de concessão têm sido objecto de
revisão periódica, com introdução de alterações que se
projectam no clausulado do contrato de concessão.
O Decreto-Lei nº 294/97 de 24 de Outubro, o Decreto-Lei
nº 287/99 de 28 de Julho e o Decreto-Lei nº 314 A/2002 de
26 de Dezembro, aprovaram as bases de concessão
actualmente em vigor, das quais, pela sua importância e
impacto na situação económica e financeira da Brisa, são
de destacar:
• A extensão total da rede de auto-estradas concessionada
foi fixada em 1 105,8 quilómetros, dos quais 1 067,4
estão abertos ao tráfego, sendo que 77 quilómetros não
se encontram sujeitos a portagens.
• O termo do prazo de concessão foi fixado em 31 de
Dezembro de 2032 e os bens directamente relacionados
com a concessão, que se encontram identificados nas
demonstrações financeiras como imobilizações corpóreas
reversíveis, reverterão para o Estado no final do mesmo.
• As comparticipações financeiras do Estado para os
investimentos realizados a partir de 1 de Julho de 1997
são de 20% do custo de construção elegível. Ao valor
global das comparticipações financeiras devidas pelo
Estado serão deduzidas as verbas recebidas de outras
entidades, designadamente no quadro de
financiamentos da União Europeia, que se destinem a
comparticipar no investimento em imobilizações
corpóreas reversíveis.
• Montantes correspondentes às comparticipações
financeiras devidas pelo Estado são contabilizados numa
conta-corrente exclusivamente afecta a esse efeito,
procedendo-se à verificação e regularização do
respectivo saldo com periodicidade semestral, devendo a
Brisa apresentar, no prazo de 60 dias após cada
semestre, à Direcção Geral do Tesouro, o saldo da conta-
corrente, fundamentado em memória justificativa e
confirmado por parecer do Conselho Fiscal, mediante
parecer prévio favorável da Inspecção Geral de Finanças
(Nota 21).
• No respeitante aos benefícios fiscais, as situações mais
relevantes são como segue:
- A Isenção do Imposto do Selo e de Derrama de que a
empresa beneficiava terminou em 31 de Dezembro de
2005.
- No que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectiva e em relação à actividade exercida no
âmbito do contrato de concessão, a Empresa pode
deduzir à colecta, até à sua concorrência, uma
importância correspondente a 50% dos investimentos
em imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não
comparticipável pelo Estado, realizados entre 1995 e
2002, inclusive. A dedução acima referida será efectuada
nas liquidações respeitantes aos exercícios de 1997 a
2007 (Notas 10 e 20).
Activos tangíveis 857 Existências 448 Clientes e outras dívidas de terceiros 3 913 Caixa e equivalentes a caixa 111 Outros activos 227 Fornecedores e outros credores (4 477)
1 079
• O capital da Empresa terá de ser aumentado quando a
relação entre o capital próprio, deduzidos os resultados
do exercício a distribuir e o passivo, deduzidos os
proveitos diferidos, com base no último balanço anual
aprovado seja inferior a 25%.
• Nos últimos cinco anos da concessão poderá o Estado,
mediante determinadas condições que garantam o
equilíbrio financeiro, proceder ao seu resgate.
• A fiscalização da concessão é da competência do
Ministério das Finanças, para as questões financeiras, e
do Ministério da tutela do sector rodoviário para as
demais.
Contrato de concessão da Brisal
Através do Decreto-Lei n.º 215-B/2004, de 16 de Setembro,
foram definidas e aprovadas as bases de concessão à Brisal
da concepção, projecto, construção, financiamento,
conservação e exploração dos lanços de auto-estrada e
conjuntos viários associados, designada por Litoral Centro,
das quais, pela sua importância e impacto na situação
económica e financeira da Brisal, são de destacar:
• Os capitais próprios da Brisal terão de ser reforçados,
pela via de aumento de capital ou pela entrada de
prestações acessórias, sempre que as receitas de
portagem não atinjam os níveis estabelecidos no acordo
de suporte de tráfego e o rácio anual de cobertura do
serviço da dívida apresente um valor inferior ao mínimo
estabelecido, no contrato de concessão;
• O prazo e o termo da concessão tem uma duração
variável, terminando no momento em que o VAL das
receitas atinja o VAL máximo estabelecido, estando no
entanto este prazo sujeito a um mínimo e máximo de
duração de 22 anos e 30 anos, respectivamente;
• Decorridos 25 anos após a assinatura do contrato de
concessão poderá o Estado, mediante determinadas
condições que garantam o equilíbrio financeiro,
proceder ao respectivo resgate;
• A fiscalização da concessão é da competência do
Ministério das Finanças para as questões financeiras, e
do Ministério da tutela do sector rodoviário para as
demais.
Os resultados de cada um dos segmentos de negócio
acima mencionados, nos exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2005 e 2004, foram os seguintes:
74 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Concessões Outras informações: rodoviárias Serviços Outros Total
Dispêndios de capital fixo 371 599 24 716 7 396 322Depreciações e amortizações em resultados (109 606) (4 822) (1 076) (115 504)
Concessões 2005 rodoviárias Serviços Outros Eliminações Total
Proveitos operacionaisExternos 528 597 44 516 4 254 - 577 367Intra-segmentos 5 470 45 104 - (50 574) -
534 067 89 620 4 254 (50 574) 577 367
Custos operacionaisExternos 216 550 56 714 8 575 - 281 839Intra-segmentos 42 626 22 030 1 303 (65 959) -
259 176 78 744 9 878 (65 959) 281 839
Resultado do segmento 274 891 10 876 (5 624) 15 385 295 528
Resultados não distribuídos por segmento:Resultados das actividades de investimento 262 954Resultado das actividades de financiamento (138 493)Resultados antes de impostos 419 989Imposto sobre o rendimento (121 074)Interesses minoritários (1 101)
Resultado líquido do exercício 297 814
Segmentos geográficos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a actividade operacional da Empresa e das suas subsidiárias foi
realizada essencialmente no mercado nacional.
Os activos e passivos dos segmentos e a respectiva reconciliação com o total consolidado, em 31 de Dezembro de 2005 e
2004, são como segue:
Concessões 2005 rodoviárias Serviços Outros Total
Activos:Activos do segmento 3 807 746 96 031 227 017 4 130 794Investimentos em associadas 126 746 223 54 148 181 117
Total do activo consolidado 4 311 911
Passivos:Passivos do segmento 2 592 929 63 027 30 705 2 686 661
Concessões 2004 rodoviárias Serviços Outros Total
Activos:Activos do segmento 3 603 408 33 476 344 462 3 981 346Investimentos em associadas 59 418 1 427 58 372 119 217
Total do activo consolidado 4 100 563
Passivos:Passivos do segmento 2 462 681 64 132 38 482 2 565 295
75Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Concessões 2004 rodoviárias Serviços Outros Eliminações Total
Proveitos operacionaisExternos 529 677 41 428 3 304 - 574 409Intra-segmentos 41 070 36 945 - (78 015) -
570 747 78 373 3 304 (78 015) 574 409
Custos operacionaisExternos 184 476 71 986 3 380 - 259 842Intra-segmentos 39 034 2 894 42 (41 970) -
223 510 74 880 3 422 (41 970) 259 842
Resultado do segmento 347 237 3 493 (118) (36 045) 314 567
Resultados não distribuídos por segmento:Resultados das actividades de investimento 44 059Resultado das actividades de financiamento (78 407)Resultados antes de impostos 280 219Imposto sobre o rendimento (87 976)Interesses minoritários (1 122)
Resultado líquido do exercício 191 121
Concessões Outras informações: rodoviárias Serviços Outros Total
Dispêndios de capital fixo 249 275 5 605 20 254 900Depreciações e amortizações em resultados 97 983 5 805 1 886 105 675
76 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
7. Proveitos operacionais
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os proveitos operacionais distribuíam-se como segue:
8. Locações operacionais
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 foram reconhecidos custos de 866 milhares de Euros e 275
milhares de Euros, respectivamente, relativos a rendas de contratos de locação operacional.
As rendas de contratos de locação operacional mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, apresentam os
seguintes vencimentos:
2005 2004
Prestação de serviços:Portagens 508 644 522 421Inspecções automóveis 18 646 15 519Áreas de serviço 10 577 10 395Gestão de projectos de engenharia 3 750 222Cobranças electrónicas 4 395 3 754Vendas 3 118 2 186Assistência e desempanagem móvel 1 894 804Gestão de equipamentos electrónicos 1 560 1 248Outras prestações de serviços 7 596 2 534
560 180 559 083
Outros proveitos operacionais:Resultado do projecto COPER 4 153 3 320Indemnizações recebidas em obras 3 107 2 638Aluguer de equipamentos 3 178 2 757Compensação por perdas de exploração 2 455 2 455Reversão de provisões 784 -Outros 3 403 2 647
17 080 13 817
2005 2004
2005 - 5582006 1.198 5532007 1.144 4982008 825 257Após 2009 267 -
3 434 1 866
77Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
9. Resultados financeiros
Os custos e perdas financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, têm a seguinte composição:
Os proveitos e ganhos financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, têm a seguinte composição:
Os resultados relativos a investimentos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, têm a seguinte composição:
2005 2004
Juros suportados (85 126) (94 991)Diferenças de câmbio desfavoráveis (431) (725)Perdas na valorização de instrumentos financeiros derivados:Instrumentos de taxa de juro (Nota 31) (2 371) (250)Outros custos e perdas financeiros (3 851) (13 700)
(91 779) (109 666)
2005 2004
Juros obtidos 917 1 932Diferenças de câmbio favoráveis 438 674Ganhos na valorização de instrumentos financeiros derivados:Instrumentos de taxa de juro (Nota 31) 133 241Put option (Nota 31) 7 363 22 385Outros proveitos e ganhos financeiros 435 9 927
9 286 35 159
2005 2004
Ganhos em empresas do grupo e associadas:CCR 29 047 13 412Outros 350 186
29 397 13 598
Rendimentos de participações em capital:EDP 6 757 5 400Abertis 9 582 8 252Outros - 33
16 339 13 685
Perdas em empresas do grupo e associadas:Auto-estradas do Atlântico, S.A. (868) -Fast Access - (358)
(868) (358)
Outros resultados em investimentos:Ajustamentos de investimentos financeiros (Nota 18) (56 000) (3 900)Ganhos na alienação da Abertis (Nota 19) 214 348 -Ganhos na alienação da Schemaventotto - 17 134Outros 3 738 -
162 086 13 234
206 954 40 159
78 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
1O. Imposto sobre o rendimento
Na sequência da publicação dos Decretos-Lei nº 287/99 e
nº 294/97, de 28 de Julho e 24 de Outubro,
respectivamente, verificou-se uma alteração dos
benefícios de que a Brisa gozava, em sede de Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). A
actividade da Brisa, enquadrável no âmbito do respectivo
contrato de concessão, deixou de estar isenta de IRC,
passando a Empresa a poder deduzir à colecta, até à sua
concorrência, uma importância correspondente a 50% dos
investimentos em imobilizações corpóreas reversíveis, na
parte não comparticipável pelo Estado, realizados entre
1995 e 2000, inclusive. Esta dedução poderia vir a ser
efectuada nas liquidações respeitantes aos exercícios de
1997 a 2005.
Nos termos do Decreto-Lei nº 287/99, de 28 de Julho, os
investimentos que servem de base para o cálculo da
dedução à colecta foram alargados aos realizados em
2001 e 2002, sendo apenas considerados, neste caso, os
investimentos que foram objecto de alteração no
programa de abertura de tráfego que consta da base VII
anexa ao Decreto-Lei nº 287/99 de 28 de Julho. A dedução
correspondente a estes investimentos poderá ser
efectuada na colecta de IRC até 2007.
Adicionalmente, a Empresa ficou isenta do Imposto do
Selo e de Derrama até 31 de Dezembro de 2005, no
respeitante à actividade desenvolvida no âmbito do
contrato de concessão, nos termos do Decreto-Lei nº
271/99 de 16 de Julho.
No respeitante à parte da actividade não enquadrável no
contrato de concessão, a Empresa encontra-se sujeita a
IRC à taxa normal de 25%, que pode ser incrementada
pela Derrama até à taxa máxima de 10%, resultando
numa taxa de imposto agregada máxima de 27,5%.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais
estão sujeitas a revisão e correcção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos
(dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive e
cinco anos após 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais,
ou estejam em curso inspecções, reclamações ou
impugnações casos estes em que, dependendo das
circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos.
Assim, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2002
a 2005 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho
de Administração entende que eventuais correcções
resultantes de revisões/inspecções fiscais àquelas
declarações de impostos, não terão um efeito significativo
nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de
2005.
Os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de
seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução
a lucros fiscais gerados durante esse período.
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, são
como segue:
2005 2004
Imposto corrente 2 872 5 363 Impostos diferidos (Nota 20) 118 202 82 613
121 074 87 976
79Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
A reconciliação do resultado antes de impostos com o imposto do exercício, é como segue:
2005 2004Actividade da Regime Actividade da Regime
concessão Geral concessão Geral
Resultado antes de impostos 247 282 172 707 231 813 48 406 Variações patrimoniais negativas - (21 588) - - Proveitos não tributáveisGanhos realizados em activos disponiveis para venda - (214 347) - (17 134)Ganhos realizadas em outros activos - (1 991) - - Rendimentos de capital (16 338) - (13 685)Valorização de instrumentos financeiros - (3 500) - (19 001)Reversão de provisões - (2 025) - - Equivalência patrimonial - (29 333) - (1 440)Diferenças entre ajustes de goodwill e amortizações fiscais - - - (13 716)Outros (26) (3 790) (2) (7 429)
(26) (271 324) (2) (75 843)
Custos não dedutíveis para efeitos fiscaisPerdas não realizadas em imobilizado corpóreo - - - 2 359 Diferenças entre amortizações económicas e amortizações fiscais 845 6 609 108 2 666 Constituição de provisões 1 421 64 490 2 972 6 382 Valorização de instrumentos financeiros 16 762 - - - Equivalência patrimonial - 156 - - Outros 160 4 266 1 132 5 247
19 188 75 521 4 212 16 654
Lucro tributável 266 444 (44 684) 236 023 (10 783)Taxa de imposto sobre o rendimento 27,5% 27,5% 27,5% 27,5%Imposto calculado 73 272 (12 288) 64 906 (2 965)
Efeito da existência de taxas de imposto diferentes (6 661) 801 (5 900) 486 Tributação Autónoma - 203 - 209 Utilização de perdas fiscais anteriormente não reconhecidas - (1 240) - 819 Consituição de perdas fiscais reportáveis em exercícios futuros - 15 396 - 3 618 Imposto corrente em outras jurisdições - - - 3 196 Utilização de benefício fiscal (66 611) - (59 006) - Efeito da constação/ reversão de impostos diferidos 152 145 (33 943) 81 742 871
Imposto sobre o rendimento 152 145 (31 071) 81 742 6 234
80 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
12. Dividendos
Conforme deliberação da Assembleia Geral de Accionistas
realizada em 28 de Março de 2005, no exercício findo em
31 de Dezembro de 2005 foram pagos dividendos de 0,27
Euros por acção (0,23 Euros por acção em 2004), relativos
ao resultado líquido do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2004.
Relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2005, o Conselho de Administração propõe um dividendo
de 0,27 Euros por acção, o qual deverá ser pago em Abril
de 2006.
11. Resultado por acção
O resultado por acção, básico e diluído, dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, foi calculado tendo em
consideração os seguintes montantes:
2005 2004
Resultado por acção básico
Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) 297 814 191 121
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico 594 925 796 596 343 020
Resultado líquido por acção básico 0,50 0,32
Resultado por acção diluído
Resultado para efeito de cálculo dos resultado líquido por acção diluído (resultado líquido do exercício) 297 814 191 121
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico 594 925 796 596 343 020
Efeito das opções atribuídas no âmbito do Plano de atribuição de acções (Nota 35) 3 486 134 2 726 330
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção diluído 598 411 930 599 069 350
Resultado líquido por acção diluído 0,50 0,32
81Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
13. Activos fixos tangíveis reversíveis
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis
reversíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas, foi o seguinte:
2005Equipamento Áreas de serviço,
Lanços básico de monumentos e Activos Adiantamentosde auto-estradas exploração esculturas em curso por imobilizações Total
Activo bruto:Saldo inicial 3 000 730 52 345 10 140 264 288 4 589 3 332 092Adições 24 547 1 266 572 301 260 4 466 332 111Alienações - (6) - - - (6)Abates - - - - (4 741) (4 741)Transferências 306 346 2 504 - (311 456) - (2 606)Custos financeiros capitalizados - - - 15 446 - 15 446Comparticipações financeiras (2 446) 150 - (23 255) - (25 551)Transferências comparticipações (25 095) - - 25 095 - -
Saldo final 3 304 082 56 259 10 712 271 378 4 314 3 646 745
Depreciações acumuladas: Saldo inicial 832 586 42 730 2 384 - - 877 700Reforços 92 646 2 577 289 - - 95 512Reduções - (5) - - - (5)
Saldo final 925 232 45 302 2 673 - - 973 207
Valor líquido 2 378 850 10 957 8 039 271 378 4 314 2 673 538
2004Equipamento Áreas de serviço,
Lanços básico de monumentos e Activos Adiantamentosde auto-estradas exploração esculturas em curso por imobilizações Total
Activo bruto:Saldo inicial 3 914 364 51 428 10 140 60 306 4 882 4 041 120Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS (922 689) - - (6 063) - (928 752)Saldo inicial reexpresso 2 991 675 51 428 10 140 54 243 4 882 3 112 368Adições 7 384 393 - 225 081 2 185 235 043Alienações - - - - - -Abates - - - - (1) (1)Transferências 5 121 711 - (3 115) (2 478) 239Custos financeiros capitalizados - - - 12 599 - 12 599Comparticipações financeiras (3 907) 104 - (24 354) - (28 157)Transferências comparticipações 457 (290) - (166) - 1
Saldo final 3 000 730 52 346 10 140 264 288 4 588 3 332 092
Depreciações acumuladas: Saldo inicial 955 118 39 806 2 107 - - 997 031Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS (208 039) - - - - (208 039)Saldo inicial reexpresso 747 079 39 806 2 107 - - 788 992Reforços 85 506 2 924 277 - - 88 707
Saldo final 832 585 42 730 2 384 - - 877 699
Valor líquido 2 168 145 9 616 7 756 264 288 4 588 2 454 393
82 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Activos tangíveis reversíveis - lanços e sublanços de auto–estradas em exploração
Os custos dos lanços e sublanços em exploração, por auto-estrada, em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, bem como as
respectivas depreciações acumuladas, têm a seguinte composição:
A3 A4 A5 A6 A10 A12 A13 A14
A1 A2 PORTO/ PORTO/ COSTA DO MARATECA/ A9 BUCELAS/ SETÚBAL/ ALMEIRIM/ FIG. FOZ/ TOTAL
2005 NORTE SUL VALENÇA AMARANTE ESTORIL CAIA CREL CARREGADO/ IC3 MONTIJO MARATECA COIMBRA 2005
Valor bruto
Estudos 15 240 20 485 12 092 4 438 4 243 7 351 5 624 3 440 1 394 6 726 2 171 83 204
Aquisição de terrenos 46 659 22 223 71 347 36 814 41 959 12 814 30 060 7 186 11 472 10 506 8 898 299 938
Obras 642 736 831 191 431 090 180 495 165 518 280 800 200 071 126 954 67 504 231 882 109 208 3 267 449
Outros custos 5 104 331 1 453 261 2 249 166 127 4 905 19 9 009 465 24 089
709 739 874 230 515 982 222 008 213 969 301 131 235 882 142 485 80 389 258 123 120 742 3 674 680
Custos de estrutura 31 852 23 558 20 174 8 281 7 497 11 963 7 734 6 798 2 553 4 919 7 090 132 419
Encargos financeiros 73 731 31 301 27 284 11 537 9 233 16 047 19 222 4 218 4 259 5 896 3 790 206 518
Comparticipações financeiras (158 586) (208 754) (146 487) (73 672) (67 631) (79 171) (101 479) (25 600) (18 864) (49 935) (23 501) (953 680)
Custo histórico bruto 656 736 720 335 416 953 168 154 163 068 249 970 161 359 127 901 68 337 219 003 108 121 3 059 937
Reavaliação 190 813 34 173 - - - - - - 15 172 - - 240 158
Expropriações - - - - - - - - - - - 3 987
Custo bruto 847 549 754 508 416 953 168 154 163 068 249 970 161 359 127 901 83 509 219 003 108 121 3 304 082
Depreciação acumulada 371 111 150 826 118 613 61 929 46 961 62 263 45 969 9 220 29 477 14 529 14 335 925 232
Valores contab. líqu. reavaliados 476 438 603 682 298 340 106 225 116 107 187 707 115 390 118 681 54 032 204 474 93 786 2 378 849
A3 A4 A5 A6 A10 A12 A13 A14
A1 A2 PORTO/ PORTO/ COSTA DO MARATECA/ A9 BUCELAS/ SETÚBAL/ ALMEIRIM/ FIG. FOZ/ TOTAL
2004 NORTE SUL VALENÇA AMARANTE ESTORIL CAIA CREL CARREGADO/ IC3 MONTIJO MARATECA COIMBRA 2004
Valor bruto
Estudos 13 229 20 475 12 008 4 426 3 506 7 191 5 622 2 566 1 394 1 893 2 157 74 467
Aquisição de terrenos 44 917 22 096 71 080 36 699 37 192 12 651 29 857 3 879 11 459 4 859 8 830 283 519
Obras 585 738 827 356 427 997 180 471 137 084 277 442 199 367 99 635 67 504 78 108 109 133 2 989 835
Outros custos 1 105 331 1 366 261 912 69 127 3 667 19 12 465 8 334
644 989 870 258 512 451 221 857 178 694 297 353 234 973 109 747 80 376 84 872 120 585 3 356 155
Custos de estrutura 31 108 23 558 20 170 8 281 7 181 11 963 7 734 6 549 2 553 3 175 7 090 129 362
Encargos financeiros 71 754 31 301 27 284 11 537 7 961 16 047 19 222 3 690 4 259 1 773 3 790 198 618
Comparticipações financeiras (166 719) (198 098) (145 347) (74 718) (68 027) (100 034) (103 209) (11 561) (20 555) (14 696) (23 175) (926 139)
Custo histórico bruto 581 132 727 019 414 558 166 957 125 809 225 329 158 720 108 425 66 633 75 124 108 290 2 757 996
Reavaliação 190 813 34 173 - - - - - - 15 172 - - 240 158
Expropriações - - - - - - - - - - - 2 576
Custo bruto 771 945 761 192 414 558 166 957 125 809 225 329 158 720 108 425 81 805 75 124 108 290 3 000 730
Depreciação acumulada 351 000 127 982 106 059 57 442 43 926 54 305 41 728 4 900 27 285 7 202 10 757 832 586
Valores contab. líq. reavaliados 420 945 633 210 308 499 109 515 81 883 171 024 116 992 103 525 54 520 67 922 97 533 2 168 144
83Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Activos tangíveis reversíveis em curso
O movimento ocorrido nos activos tangíveis reversíveis em curso nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004,
foi como segue:
O investimento verificado em activos tangíveis reversíveis nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004,
resultou de:
2005 2004
Investimento directo:Obras 262 119 189 099Aquisição de terrenos 16 174 10 769Outros 51 851 32 597Comparticipações financeiras (25 551) (28 157)
304 593 204 308
Investimento indirecto 17 413 15 178
322 006 219 486
2005Saldo Saldoinicial Adições Transferências final
Lanços de auto-estradas:Infraestruturas 210 773 222 625 (198 214) 235 184Custos de estrutura 3 304 1 690 (2 127) 2 867Encargos financeiros 11 648 13 015 (5 535) 19 128Comparticipações financeiras (28 852) (23 324) 25 081 (27 095)
196 873 214 006 (180 795) 230 084
Projectos complementares:Infraestruturas 62 418 64 957 (89 004) 38 371Custos de estrutura 1 632 277 (1 064) 845Encargos financeiros 3 113 2 431 (3 249) 2 295Comparticipações financeiras (1 731) 69 14 (1 648)
65 432 67 734 (93 303) 39 863
Grandes reparações 1 907 11 712 (12 263) 1 356
Áreas de serviço:Infraestruturas 53 - - 53Custos de estrutura 19 - - 19Encargos financeiros 4 - - 4
76 - - 76
264 288 293 452 (286 361) 271 379
Os lanços e sublanços ainda não abertos ao tráfego em relação aos quais já se incorreu em despesas com estudos e/ou
construção, são os seguintes:
Os encargos financeiros incluídos em activos fixos tangíveis reversíveis, são como segue:
84 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Extensão Data de início Ivestimento directo já incorridoProjectos (Kms) de construção Até 2004 2005 Total
A10 - Bucelas/Carregado (IC3)Arruda/IC11/A1/Benavente 23 1º semestre de 2002 17 720 122 923 140 643
A17 - Litoral Centro 92 2º semestre de 2004 13 236 65 401 78 637
115 30 956 188 324 219 280
2004Ajustamentoefectuado na
Saldo inicial conversão para IFRS Adições Transferências Saldo final
Lanços de auto-estradas:Infraestruturas 32 402 - 176 867 1 504 210 773Custos de estrutura 1 023 - 2 281 - 3 304Encargos financeiros 629 - 11 019 - 11 648Comparticipações financeiras - (4 980) (24 162) 290 (28 852)
34 054 (4 980) 166 005 1 794 196 873
Projectos complementares:Infraestruturas 21 578 - 41 537 (697) 62 418Custos de estrutura 1 338 - 298 (4) 1 632Encargos financeiros 1 623 - 1 579 (89) 3 113Comparticipações financeiras - (1 083) (192) (457) (1 732)
24 539 (1 083) 43 222 (1 247) 65 431-
Grandes reparações 1 639 - 4 098 (3 830) 1 907
Áreas de serviço:Infraestruturas 53 - - - 53Custos de estrutura 19 - - - 19Encargos financeiros 4 - 1 - 5
76 - 1 - 77
60 308 (6 063) 213 326 (3 283) 264 288
2005 2004
Saldo inicial 213 647 201 048 Aumentos do exercício 14 562 12 599
Saldo final 228 209 213 647
85Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Os encargos financeiros acima indicados foram incluídos nas seguintes categorias:
Em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo tinha assumido compromissos relativos a estudos e construção de lanços de
auto-estrada a executar até 2008, no valor de, aproximadamente, 964 501 milhares de Euros, dos quais, aproximadamente,
784 652 milhares de Euros se encontram pendentes de execução.
14. Outros activos fixos tangíveis
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis,
bem como nas respectivas depreciações acumuladas, foi o seguinte:
2005 2004
Sublanços em exploração 206 518 198 618 Áreas de serviço em exploração 264 263 Imobilizações em curso 21 427 14 766
228 209 213 647
Terrenos Edifícios e
2005 e recursos outras Equipam. Equipam. de Equipam. Ferram. e Imobilizações Adiantam. por
naturais construções básico transporte adminis. utensílios em curso imobilizações Total
ACTIVO BRUTO:
SALDO INICIAL 9 218 17 235 14 039 12 725 24 732 314 1 885 87 80 235
VAR. DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO 1 512 6 339 837 (1 956) 1 038 (40) 70 (1) 7 799
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - - 16 51 - - - 67
ADIÇÕES 53 367 2 385 2 228 3 280 24 4 972 - 13 309
ALIENAÇÕES - - (109) (3 431) (536) (1) (1) - (4 078)
ABATES - - - (85) - - - (41) (126)
TRANSFERÊNCIAS - 2 134 2 248 - (1 586) - (2 877) - (81)
SALDO FINAL 10 783 26 075 19 400 9 497 26 979 297 4 049 45 97 125
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS:
SALDO INICIAL - 5 296 9 191 8 052 17 996 244 - - 40 779
VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - 1 431 460 (1 329) 854 (44) - - 1 372
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - - 5 14 - - - 19
REFORÇOS - 869 1 506 1 650 3 175 28 - - 7 228
REDUÇÕES - - (60) (2 324) (404) (1) - - (2 789)
ABATES - - - (68) - - - - (68)
TRANSFERÊNCIAS - - 809 - (809) - - - -
SALDO FINAL - 7 596 11 906 5 986 20 826 227 - - 46 541
VALOR LÍQUIDO 10 783 18 479 7 494 3 511 6 153 70 4 049 45 50 584
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o valor líquido contabilístico dos bens adquiridos com o recurso a locação financeira
totalizava:
86 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
2005 2004
Terrenos e recursos naturais 1 719 1 719 Equipamento de transportes 193 138
1 912 1 857
Terrenos Edifícios e
2005 e recursos outras Equipam. Equipam. de Equipam. Ferram. e Imobilizações Adiantam. por
naturais construções básico transporte adminis. utensílios em curso imobilizações Total
ACTIVO BRUTO:
SALDO INICIAL 7 499 15 394 12 143 14 186 21 903 272 2 658 132 74 187
VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - - 119 - 35 3 1 - 158
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - - - 1 - - - 1
ADIÇÕES 1 081 20 1 817 2 702 2 802 52 2 503 27 11 004
ALIENAÇÕES - - (222) (4 163) (405) (13) - (66) (4 869)
ABATES - - - - - - - - -
TRANSFERÊNCIAS 638 1 821 182 - 396 - (3 277) (6) (246)
SALDO FINAL 9 218 17 235 14 039 12 725 24 732 314 1 885 87 80 235
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS:
SALDO INICIAL - 4 740 8 259 8 402 15 459 235 - - 37 095
VARIAÇÕES DO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO - - 99 - 31 2 - - 132
EFEITO DA CONVERSÃO CAMBIAL - - - - - - - - -
REFORÇOS - 556 1 049 2 335 2 890 20 - - 6 850
REDUÇÕES - - (216) (2 685) (384) (13) - - (3 298)
SALDO FINAL - 5 296 9 191 8 052 17 996 244 - - 40 779
VALOR LÍQUIDO 9 218 11 939 4 848 4 673 6 736 70 1 885 87 39 456
87Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
15. Goodwill
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido nos valores do goodwill, bem
como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foram os seguintes:
Os valores do goodwill apurados nas aquisições ocorridas
no exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 respeitam
às seguintes entidades (Nota 5):
Os valores do goodwill são sujeitos a testes de imparidade
anualmente, ou sempre que existam indícios de que os
mesmos possam estar em imparidade.
As análises de imparidade são efectuadas atendendo aos
fluxos de caixa descontados de cada uma das unidades
geradoras de caixa a que se encontram afectos, tendo por
base as projecções financeiras mais recentes aprovados
pelos respectivos Conselhos de Administração.
2005 2004
Valor bruto:Saldo inicial 8 666 62 754 Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - (55 252)Aquisições 22 964 1 589
Saldo final 31 630 9 091
Perdas de imparidade acumuladas:Saldo incial - - Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - (425)Saldo inicial reexpresso - (425)Saldo final - (425)
Valor líquido 31 630 8 666
Iteuve 14 916Nutrend 4 101Via Oeste 3 947
22 964
16. Outros activos intangíveis
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o movimento ocorrido nos activos intangíveis, bem como
nas respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade, foram os seguintes:
88 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
2005Propriedade Imobilizado
industrial em curso Total
Activo bruto:Saldo inicial 405 460 - 405 460Variações do perímetro de consolidação 6 - 6Adições 5 778 15 687 21 465Transferências - 2 606 2 606
Saldo final 411 244 18 293 429 537
Amortizações acumuladas:Saldo inicial 45 495 - 45 495Variações do perímetro de consolidação 7 - 7Efeito da conversão cambial 672 - 672Amortização do exercício 12 122 - 12 122Alienações e abates (487) - (487)
Saldo final 57 809 - 57 809
Valor líquido 353 435 18 293 371 728
2005Propriedade Imobilizado
industrial em curso Total
Activo bruto:Saldo inicial 245 244 15 551 260 795Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS 98 053 (15 551) 82 502Saldo inicial reexpresso 343 297 - 343 297Adições 62 163 - 62 163
Saldo final 405 460 - 405 460
Amortizações acumuladas:Saldo inicial 9 796 10 896 20 692Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS 22 167 (10 896) 11 271Saldo inicial reexpresso 31 963 - 31 963Variações do perímetro de consolidação - - -Efeito da conversão cambial - - -Amortização do exercício 13 532 - 13 532Perdas de imparidade do exercício - - -Alienações e abates - - -
Saldo final 45 495 - 45 495
Valor líquido 359 965 - 359 965
Em 31 de Dezembro de 2005, os Outros activos intangíveis
incluíam, essencialmente, os valores relativos a:
(i) Pagamento pela Brisa ao Estado (entidade concedente)
como contrapartida do direito de cobrar portagens na
CREL a partir de 1 de Janeiro de 2003, nos termos do
Decreto-Lei nº 314 A/2002, de 26 de Dezembro,
deduzido da parcela anteriormente recebida aquando
da abolição dessas mesmas portagens e que, em 31 de
Dezembro de 2002, ainda não tinha sido reconhecida
como proveito – 239 870 milhares de Euros;
(ii) Encargos assumidos pela Brisa na renegociação do
contrato de concessão ocorrido no exercício de 1991,
de que resultou o alargamento do período de
concessão inicialmente
estabelecido – 119 356 milhares de Euros;
(iii) Valor pago pela Brisal ao Estado como contrapartida
do direito de concessão da auto-estrada Litoral Centro
– 46 745 milhares de Euros.
89Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
17. Investimentos em associadas
As empresas associadas que foram registadas pelo método de equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2005, são
como segue:
Os investimentos em associadas apresentam os seguintes movimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004:
(a) Decorrente da aquisição da Via Oeste e da sua entrada no perímetro da consolidação, foi integrado o investimento desta na AEA, cujo valor, incluindo goodwill, ascende a15 557 milhares de Euros.
Percentagemefectiva da
Empresa Sede participação Actividade
CCR - Companhia de Concessões Rodoviárias São Paulo 17,90% Concessões ("CCR") Brasil rodoviárias
COR - Companhia Operadora de Rodovias São Paulo 20% Operação("COR") Brasil de rodovias
ABCS - Participações, Lda. São Paulo 25% Operação("ABCS") Brasil de rodovias
Controlauto Açores, Lda. ("Controlauto Açores") Praia da Vitória 23,82% Controlo técnico automóvel
Auto-estradas do Atlântico, S.A. (“AEA”) Torres Vedras 10% Concessões rodoviárias
2005 2004
Saldo inicial 119 217 38 785
Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - 59 429
Alteração de perímetro (a) 15 557 -Alienações (1 241)Variação cambial 34 414 319Dividendos (18 214) (5 736)Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial:Efeito no resultado (Nota 8) 28 529 26 260Efeito em capital próprio 2 853 160
Saldo final 181 115 119 217
O detalhe dos investimentos em associadas em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 é como segue:
Em 31 de Dezembro de 2005, o valor de cotação da CCR ascendia a 74 Reais (26,72 Euros) por acção. O valor de mercado
desta participação, fazendo referência a essa cotação, corresponde a 482 031 milhares de Euros, enquanto que o respectivo
valor contabilístico em 31 de Dezembro de 2005 era de 166 057 milhares de Euros, deduzindo um goodwill de 72 842
milhares de Euros.
18. Outros investimentos
Esta rubrica inclui, essencialmente, investimentos financeiros em entidades nas quais não existe influência significativa, e
que se encontram valorizados ao custo, deduzido de perdas de imparidade estimadas.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:
Decorrente da análise de imparidade efectuada em 31 de Dezembro de 2005, de acordo com o mencionado na Nota 2.8, e
tendo por base as projecções financeiras mais recentes da ONI, procedeu-se ao registo de uma perda por imparidade de
56 000 milhares de Euros (Nota 9) para a respectiva participação. Assim, em 31 de Dezembro de 2005, a perda por
imparidade acumulada relativa à participação na ONI ascende a 59 900 milhares de Euros, que corresponde à diferença
entre o valor pelo qual a participação se encontra registada e a estimativa da empresa para o respectivo valor recuperável.
90 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
2005 2004
ONI - SGPS, S.A. ("ONI") 75 043 75 043EFACEC - SMA 1 991 -Street Park - Gestão de Estacionamentos ACE ("STREET PARK") 104 -Kapsch Telematic Services GMBH ("KTS") 1 000 -Outros investimentos 22 21
78 160 75 064
Perdas por imparidade acumuladas (Nota 28) (59 900) (3 900)
18 260 71 164
2005 2004
Controlauto Açores 224 232CCR 166 057 117 604COR 144 127ABCS - 71Fastaccess - 1 183AEA 14 690 -
181 115 119 217
91Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
19. Activos financeiros disponíveis para venda
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os movimentos ocorridos na valorização dos activos financeiros
disponíveis para venda, valorizados pelo respectivo justo valor, foram como segue:
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os activos financeiros disponíveis para venda apresentam a seguinte composição:
A diferença entre o valor de custo e o valor de mercado encontra-se registado na rubrica de Reservas de justo valor.
Em Dezembro de 2005 a Brisa Internacional alienou acções detidas na sociedade Abertis, correspondente a 3% do capital
desta ou 17 371 664 acções, pelo valor de 378 642 milhares de Euros. Decorrente dessa alienação foi apurada uma mais
valia de 111 405 milhares de Euros, dos quais 61 563 milhares de Euros resultam da reclassificação de reserva do justo valor
para resultados, correspondentes à valorização anteriormente reconhecida entre o respectivo custo de aquisição e o valor
de mercado (Nota 9).
2005 2004
Justo valor em 1 de Janeiro 519 559 376 565Aumento no justo valor 161 760 142 994Alienações (369 322) -
Justo valor em 31 de Dezembro 311 997 519 559
2005 2004Valor custo Valor de mercado Valor custo Valor de mercado
EDP 206 702 190 327 163 242 163 242Abertis 54 145 121 670 218 500 356 317
260 847 311 997 381 742 519 559
2O. Impostos diferidos
O detalhe dos activos e passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, de acordo com as diferenças
temporárias que os originam, é o seguinte:
Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos2005 2004 2005 2004
Provisões não consideradas fiscalmente 8 567 5 922 - - Benefícios de pensões - - 1 685 1 407 Diferenças entre a base tributável e o valor contabilistico de:Activos intangíveis 280 583 - - Activos tangíveis 649 649 - - Outros activos 1 480 311 - - Reavaliações de activos tangíveis - - 2 - Prejuízos fiscais reportáveis 39 815 15 415 - - Benefício fiscal 129 654 279 765 - - Instrumentos financeiros derivados 7 085 3 125 - -
187 530 305 770 1 687 1 407
92 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
O activo por imposto diferido relativo ao benefício fiscal resulta do disposto no Decreto Lei n.º 287/99, de 28 de Julho (Nota
10), o qual estabeleceu a possibilidade de dedução à colecta da actividade enquadrável no âmbito da concessão da Brisa
(Nota 6), e até à respectiva concorrência, de uma importância correspondente a 50% dos investimentos em activos fixos
tangíveis reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado, realizados entre 1995 e 2002, inclusive. Esta dedução pode
ser efectuada na colecta do IRC até 2007.
Os valores resultantes da aplicação do método estabelecido, resumem-se como segue:
Face à limitação temporal na dedução do beneficio fiscal mencionado, o mesmo tem sido objecto permanente de
monitorização no sentido de aferir quanto à sua recuperabilidade. Assim, em 31 de Dezembro de 2005, e atendendo às
perspectivas de evolução futura da actividade, com base nas projecções mais recentes disponíveis, o valor do activo por
imposto diferido relativo ao beneficio fiscal foi ajustado em 68 400 milhares de Euros, adicionalmente ao valor utilizado
por via da dedução à colecta da actividade no âmbito da concessão, correspondente a 81 711 milhares de Euros.
Em 31 de Dezembro de 2005, o benefício fiscal disponível para dedução à colecta até 2007 é superior em 90 800 milhares
de Euros ao reconhecido como activo por imposto diferido.
O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e
2004, foi como segue:
• Valor correspondente a 50% dos investimentos em imobilizações corpóreas reversíveis, na parte não comparticipável pelo Estado, realizados pela Brisa:
- Entre 31 de Dezembro de 1995 e 2002 777 704
• Montantes deduzidos à colecta de IRC respeitantes a:- Exercícios de 1997 a 2004 (475 539)- No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 (66 611)
235 554
• Ajustamentos efectuados em 2005 respeitantes ao valor dos de imposto apurado no exercício de 2003 e 2004 (15 100)
• Saldo em 31 de Dezembro de 2005, passível de ser deduzido à olecta de períodos contabilísticos futuros. 220 454
2005 2004
Saldo inicial 304 363 387 376 Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - (400)Saldo inicial reexpresso 304 363 386 976
Efeito em resultados:Utilização / Reforço de prejuízos fiscais reportáveis 24 288 (5 698)Diferenças entre a base tributável e o valor contabilistico de: Activos intangíveis 1 168 (332)Activos tangíveis em curso - 649 Outros activos (302) (1 157)Utilização / Reforço de benefício fiscal (150 110) (82 145)Movimento das provisões não aceites fiscalmente 2 746 2 156 Justo valor de instrumentos financeiros derivados 3 960 3 796 Benefícios de pensões 48 118
Sub-total (Nota 10) (118 202) (82 613)
Efeito em reservas:Benefícios de pensões (341) - Valorização de instrumentos financeiros (118 543) (82 613)
Efeito de alterações de perímetro:Alienações 15 - Aquisições 8 -
Saldo final 185 843 304 363
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2005 os prejuízos fiscais para os quais não foram registados activos por impostos
diferidos, por questões de prudência, podem ser detalhados como segue:
Foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer em resultado dos ajustamentos de conversão para IFRS. Nos casos em que
esses ajustamentos originaram impostos diferidos activos, os mesmos só foram registados na medida em que se considera
provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que permitam recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias
dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados.
93Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Em 31 de Dezembro de 2005, os prejuízos fiscais reportáveis e correspondentes activos por impostos diferidos, apresentam
a seguinte composição:
Prejuízo Activos por Data limitefiscal impostos diferidos de utilização
Data limite de utilização:Gerados em 2002 48 229 13 263 2008Gerados em 2003 22 068 6 069 2009Gerados em 2004 37 239 10 241 2010Gerados em 2005 37 246 10 242 2011
144 782 39 815
Prejuízo Crédito de Data limitefiscal Imposto de utilização
Data limite de utilização:Gerados em 2001 1 245 342 2007Gerados em 2002 835 230 2008Gerados em 2003 475 131 2009Gerados em 2004 5 162 1 420 2010Gerados em 2005 22 124 6 084 2011
29 841 8 207
94 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
21. Clientes e outros devedores
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:
(a) Este montante corresponde a comparticipações financeiras a receber do Estado em função dos investimentos realizados ao abrigo do contrato de concessão da Brisa (Nota6). Os valores considerados pela Empresa como sendo comparticipáveis pelo Estado, relativos aos investimentos efectuados após 31 de Dezembro de 2004 ainda não se en-contram confirmados pela Inspecção Geral de Finanças, entidade competente para o efeito. Contudo, o Conselho de Administração entende que, dessa confirmação, não ad-virão correcções com impacto materialmente relevante nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2005.
(b) Este montante corresponde ao valor a receber do Estado relativo: (i) às portagens devidas em função dos valores de tráfego registados na ligação do Nó de Braga Sul à Cir-cular Sul de Braga, nos termos da nº 10-A da Base XI do contrato de concessão, conforme disposto no Decreto-Lei nº 287/99, de 28 de Julho, no montante de 3 772 milharesde Euros; e, (ii) ao valor a receber do Estado relativo ao desconto em taxas de portagem concedido a veículos pesados conforme disposto no Decreto – Lei nº 130/00, de 13de Janeiro, no montante de 982 milhares de Euros.
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível às
contas a receber da sua actividade operacional. Os
montantes apresentados no balanço encontram-se
líquidos das perdas acumuladas por imparidade para
cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo de
acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação
da conjuntura e envolvente económica.
O Conselho de Administração entende que o valor
contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo
valor.
O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos
de crédito, dado que o mesmo se encontra diluído por um
vasto conjunto de clientes, outros devedores e Estado.
2005 2004
Outros devedores:Comparticipações financeiras (a) 80 780 84 063 Comparticipações de portagens (b) 4 754 10 359 Adiantamentos a fornecedores 255 731 Pessoal 1 907 1 873 Lace - Litoral Atlântico, Construtora, ACE - 5 311 Devedores de cobrança duvidosa 1 069 -
88 765 102 337
Clientes:Portagens 16 313 17 295 Cobranças Via Verde 462 - Clientes de cobrança duvidosa 11 264 15 784
28 039 33 079
Outros clientes e devedores 22 873 11 494 139 677 146 910
Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 28) (13 402) (15 793)
126 275 131 117
A rubrica de Caixa e equivalentes a caixa compreende os
valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis,
aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com
vencimento a menos de três meses, e para os quais o risco
de alteração de valor é insignificante. Em descobertos
bancários estão registados os saldos credores de contas de
depósitos à ordem em instituições financeiras.
95Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
22. Outros activos correntes
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, esta rubrica tinha a seguinte composição:
23. Caixa e equivalentes de caixa
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o detalhe de caixa e seus equivalentes era o seguinte:
2005 2004
Estado e outros entes públicos:Imposto sobre o Rendimento 19 437 29 435 Imposto sobre o Valor Acrescentado 10 113 1 808 Contribuições para a Segurança Social 16 11 Outros 235 78
29 801 31 332
Acréscimos de proveitos:Facturação a emitir a clientes por prestação de serviços 119 - Juros a receber 271 - Instrumentos financeiros derivados de cobertura (Nota 31) 3 54 Outros acréscimos de proveitos 662 -
1 055 54
Custos diferidos:Consumíveis diversos 1 693 - Seguros 1 513 - Outros custos diferidos 601 54
3 807 54
Outros 1 057 5 691
35 720 37 131
2005 2004
Numerário 380 300 Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 8 585 4 656 Aplicações de tesouraria 303 186 39 310 Caixa e equivalentes de caixa 312 151 44 266 Descobertos bancários (Nota 27) (441) (2 474)
311 710 41 792
96 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
24. Composição do capital
O capital em 31 de Dezembro de 2005 encontra-se totalmente subscrito e realizado e está representado por 600.000.000
acções com o valor nominal de um Euro cada.
Em 31 de Dezembro de 2005, a José de Mello Investimentos, SGPS, S.A. detinha directa e indirectamente, através de
empresas suas participadas, uma participação de 30,9% no capital da Empresa.
25. Acções próprias
A legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência de uma reserva livre de montante igual ao preço de
aquisição das acções próprias adquiridas, reserva essa que se torna indisponível enquanto essas acções não forem alienadas,
tendo sido para o efeito criada uma reserva de 27 090 milhares de Euros. Por outro lado, dispõem as regras contabilísticas
aplicáveis que os ganhos ou perdas na alienação de acções próprias sejam registados em reservas.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, verificaram-se os seguintes movimentos:
26. Reserva legal e outras reservas
Reserva legal
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da
reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de
liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou
incorporada no capital.
Outras reservas
Esta rubrica inclui reservas de 151 413 milhares de Euros disponíveis para distribuição e, uma reserva de 27 090 milhares de
Euros, correspondente ao valor das acções próprias em carteira (Nota 25), a qual nos termos da legislação societária se
mantém indisponível enquanto as acções próprias forem mantidas.
27. Empréstimos
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os empréstimos mantidos pelo Grupo eram como segue:
N.º de acções Valor
Saldo inicial 3 667 000 16 752Aquisições 2 582 482 16 229Alienações (1 160 412) (5 813)Alien. no âmbito do plano de incentivos à gestão (Nota 35) (14 866) (78)
Saldo final 5 074 204 27 090
2005 2004Curto Médio e Curto Médio eprazo longo prazo prazo longo prazo
Empréstimos obrigacionistas 652 203 548 444 8 856 1 188 553 Empréstimos bancários 85 137 962 630 83 748 883 131 Papel comercial 100 257 27 500 100 034 - Linhas de curto prazo 4 489 - 9 402 - Descobertos bancários 441 - 2 474 -
842 528 1 538 574 204 514 2 071 684
A emissão obrigacionista de 500 000 milhares de Euros foi
realizada em 26 de Setembro de 2003, com cotação na
Bolsa de Valores do Luxemburgo. O prazo da emissão é de
dez anos com vencimentos anuais de juros a uma taxa de
4,797%. O reembolso do capital será realizado numa
única prestação na maturidade em 26 de Setembro de
2013. Este empréstimo obrigacionista constitui a primeira
emissão no âmbito do Euro Medium Term Notes
Programme (EMTN) da Brisa, no montante máximo de 2
mil milhões de Euros datado de 21 de Março de 2003.
Trata-se de um programa que permite à Empresa uma
grande flexibilidade no acesso ao mercado internacional
de dívida.
A emissão obrigacionista de 1998 apresenta como
características principais as seguintes:
Empréstimo: Brisa 98 Inflation
Taxa de juro: Lit / Lio * 2,6%
Pagamento de juros: 29 de Maio de cada ano
Condições de reembolso: Três prestações iguais em
valor nominal em 29 de Maio
de 2006, 2007 e 2008.
Lit – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior ao da data de pagamen-to de cupão.
Lio – Índice de preços referente ao penúltimo mês anterior à data da subscrição.
Esta emissão, realizada em Maio de 1998, assume forma
escritural e encontra-se cotada na Bolsa Euronext Lisboa.
Cada obrigação tem valor nominal e individual de 4,99
Euros, com um prazo de dez anos e vence juros à taxa
anual fixa de 2,6%, sendo o respectivo serviço da dívida
(capital e juros) actualizado pelas variações do índice de
preços (*) entre (i) o penúltimo mês anterior ao da data
de vencimento de cada prestação de juros e capital (Lit) e,
(ii) o verificado em Março de 1998 (Lio). Os juros vencem-
se anual e postecipadamente e o capital é reembolsável
em três parcelas iguais em valor nominal nas datas de
vencimento dos últimos três cupões.
(*) Índice de Preços no Consumidor Portugal Nacional Total incluindo habitação, di-vulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em 31 de Dezembro de 2005 a taxa de juro nominal desta
emissão era de 3,271%. Incorporando o custo incorrido
relativo ao prémio de reembolso acumulado, a taxa de
custo total, respeitante ao ano de 2005, é de 5,999%. O
montante a amortizar (valor nominal mais prémio de
reembolso) em 31 de Dezembro de 2005, é de 94 166
milhares de Euros.
97Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
EMPRÉSTIMOS OBRIGACIONISTAS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 os empréstimos obrigacionistas não convertíveis contraídos pelo Grupo, podem ser
detalhados como segue:
A emissão obrigacionista de 600 000 milhares de Euros foi realizada em 20 de Dezembro de 2001, com cotação na Bolsa de
Valores do Luxemburgo. O prazo da emissão é de cinco anos com vencimentos anuais de juros a uma taxa de 4,875%. O
reembolso do capital será realizado numa única prestação na maturidade em 20 de Dezembro de 2006.
2005 2004Valor nominal Curto Médio e longo Curto Médio e longo
Empresa emitente da emissão prazo prazo Prazo prazo Vencimento Taxa de juro
Brisa Finance 600 000 600 125 - 995 598 472 Dez/06 4,875%Brisa Finance 500 000 6 377 498 544 6 465 498 416 Set/13 4,797%Brisa 74 850 45 701 49 900 1 397 91 665 Mai/08 VAR.
652 203 548 444 8 856 1 188 553
98 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os empréstimos bancários obtidos tinham o seguinte detalhe:
Os empréstimos indicados apresentam as seguintes datas de vencimento:
Em 31 de Dezembro de 2005, os empréstimos encontram-se denominados nas seguintes moedas:
Os empréstimos denominados em moeda externa vencem juros a taxa de mercado e foram convertidos para Euros tomando
por base a taxa de câmbio à data de balanço.
2005 2004
Montante utilizado Amortizações Montante utilizado
Entidade Curto Médio e Taxa de Curto Médio e
financiadora Limite prazo longo prazo Maturidade Periodicidade Juro Limite prazo longo prazo
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 11 223 827 1 603 JUL/08 ANUAL 2,47% 11 223 864 2 405
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 34 916 3 090 4 942 OUT/06 ANUAL 7,46% 34 916 3 046 7 933
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 29 928 4 184 17 821 MAR/11 ANUAL 8,79% 29 928 4 135 20 607
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 74 820 9 020 8 876 JUN/05 ANUAL 4,65% 74 820 9 047 17 396
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 137 169 10 442 48 989 SET/11 ANUAL 3,72% 137 169 10 550 58 787
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 132 181 13 496 39 654 JUN/09 ANUAL 2,63% 132 181 13 579 52 873
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 74 820 6 341 43 952 DEZ/13 ANUAL 2,44% 74 820 6 342 50 231
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 49 880 4 222 33 343 DEZ/14 ANUAL 2,95% 49 880 4 224 37 511
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 62 350 5 367 46 762 SET/15 ANUAL 2,69% 62 350 5 378 51 958
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 74 820 6 321 50 005 DEZ/14 ANUAL 2,44% 74 820 6 320 56 256
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 89 784 7 621 67 338 DEZ/15 ANUAL 3,98% 89 784 7 635 74 820
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 54 868 4 630 45 723 JUN/16 ANUAL 2,44% 54 868 4 628 50 295
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 54 868 4 995 45 723 SET/16 ANUAL 3,91% 54 868 5 039 50 295
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 45 000 69 45 000 DEZ/18 ANUAL 3,38% 45 000 97 45 000
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 15 000 22 15 000 DEZ/18 ANUAL 3,29% 15 000 32 15 000
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 350 000 428 350 000 JUN/19 ANUAL 2,59% 350 000 277 255 000
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 100 000 - - JUN/23 ANUAL - - -
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 263 874 1 670 57 324 DEZ/31 SEMESTRAL 5,05% 263 874 77 27 669
SINDICATO BANCÁRIO INTERNACIONAL 262 726 432 38 018 DEZ/29 SEMESTRAL 3,39% 262 726 686 4 619
MILLENNIUM BCP 4 482 1 312 669 JUN/07 SEMESTRAL 2,75% 4 482 1 317 1 948
BANCO SANTANDER TOTTA 3 000 649 1 884 SET/09 TRIMESTRAL 3,55% 3 000 476 2 529
1 925 707 85 137 962 630 1 825 707 83 748 883 131
2005 2004
2005 - 83 7482006 85 137 78 4972007 76 622 81 6442008 101 621 77 882após 2008 784 387 645 108
1 047 767 966 879
Valores em Valores emmilhares de divisa milhares de Euros
Euros 2 369 604Francos Suiços (CHF) 17 880 11 498
2 381 102
99Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
PAPEL COMERCIAL E DESCOBERTOS BANCÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2005 e 31 de Dezembro de 2004 os outros empréstimos obtidos tinham o seguinte detalhe:
Em 31 de Dezembro de 2005, a Brisa mantinha contratados cinco programas de papel comercial, no montante nominal
máximo de 520 000 milhares de Euros. Nesta data estavam colocados
100 091 milhares de Euros ao abrigo de um programa, com garantia de subscrição, de 200 000 milhares de Euros.
28. Provisões e perdas de imparidade acumuladas
O movimento ocorrido nas provisões e nas perdas de imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2005 e 2004, foi o seguinte:
Entidade financiada 2005 2004 Moeda
Outros empréstimos:Papel Comercial Brisa 100 091 100 034 EURPapel Comercial Controlauto 27 666 - EURLinhas de curto prazo Brisa - 2 500 EURLinhas de curto prazo Controlauto 4 489 6 902 EUR
132 246 109 436
Descobertos bancários (Nota 22):Linhas de descob. banc. BEG 127 - EURLinhas de descob. banc. BAER - 2 316 EURLinhas de descob. banc. Controlauto 314 158 EUR
441 2 474
132 687 111 910
2005Saldo Efeito das alterações Saldo
Rubricas inicial do perímetro Reforço Utilização Redução final
Perdas de imparidade: Contas a receber (Nota 21) 15 793 - 1 522 (3 806) (107) 13 402 Outros investimentos (Nota 18) 3 900 - 56 000 - - 59 900 Outros - - 7 180 - - 7 180
19 693 - 64 702 (3 806) (107) 80 482
Provisões:Processos judiciais em curso 5 054 35 54 - (26) 5 117 Invest. em associadas (Nota 9) 1 014 - - - (1 014) - Outros 1 982 - - - (785) 1 197
8 050 35 54 - (1 825) 6 314
27 743 35 64 756 (3 806) (1 932) 86 796
100 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
As perdas de imparidade estão deduzidas ao valor do correspondente activo.
A provisão para processos judiciais em curso destina-se a fazer face a responsabilidades estimadas pelo Conselho de
Administração, com base em informações dos advogados, decorrentes de processos intentados contra a Empresa por
acidentes de viação, prejuízos causados pela construção de auto-estradas e de processos laborais. O valor total das
indemnizações reclamadas à Empresa, em 31 de Dezembro de 2005, ascendia a, aproximadamente, 23 400 milhares de
Euros, e a respectiva provisão corresponde à melhor estimativa do Conselho de Administração, sobre essas
responsabilidades.
29. Outros passivos não correntes
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:
(a) Esta rubrica compreende o montante de 73 670 milhares de Euros de compensações obtidas do Estado pela não cobrança de portagens em alguns sublanços das áreas me-tropolitanas do Porto, deduzido do montante de 24 557 milhares de Euros transferido para proveitos, encontrando-se o montante de 2 456 milhares de Euros, relativo aoexercício findo em 31 de Dezembro de 2005, registado na rubrica de Outros proveitos e ganhos operacionais.
(b) Esta rubrica compreende os montantes entregues por subconcessionários de áreas de serviço por conta de rendas futuras, tendo a Empresa reconhecido como proveito noexercício findo em 31 de Dezembro de 2005, 2 469 milhares de Euros.
2005 2004
Justo valor de instrumentos derivados (Nota 31):Instrumentos de taxa de juro 31 549 4 765Put Option 9 000 12 500Compensação por perdas de exploração (a) 46 657 49 114Receitas antecipadas de áreas de serviço (b) 23 782 26 255Fornecedores de imobilizado 2 855 2 278Coper 2 868 3 112
116 711 98 024
2004Saldo Saldo
Rubricas inicial Reforço Utilização Redução final
Perdas de imparidade: Contas a receber (Nota 21) 15 425 3 384 (1 507) (1 509) 15 793 Outros investimentos - 3 900 - - 3 900
15 425 7 284 (1 507) (1 509) 19 693
Provisões:Processos judiciais em curso 8 497 - (3 443) - 5 054 Investimentos em associadas 656 358 - - 1 014 Outros 126 1 856 - - 1 982
9 279 2 214 (3 443) - 8 050
24 704 9 498 (4 950) (1 509) 27 743
31. Instrumentos financeiros derivados
O grupo tem contratados um conjunto de instrumentos
financeiros derivados destinados a minimizar os riscos de
exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio.
A contratação deste tipo de instrumentos é efectuada
tendo em conta os riscos que afectam os seus activos e
passivos e após a verificação de quais os instrumentos
existentes no mercado que se revelam mais adequados à
cobertura desses riscos.
Estas operações, cuja contratação é sujeita a aprovação
prévia por parte do Administrador Financeiro ou da
Comissão Executiva, são permanentemente monitoradas,
nomeadamente através da análise de diversos indicadores
relativos a estes instrumentos, em particular a evolução do
seu valor de mercado e a sensibilidade dos cash-flows
previsionais e do próprio valor de mercado a alterações
nas variáveis-chave que condicionam as estruturas, com o
objectivo de avaliar os seus efeitos financeiros.
O registo dos instrumentos financeiros derivados é
efectuado de acordo com as disposições do IAS 39 sendo
mensuradas pelo seu justo valor, considerando para tal,
modelos matemáticos, como por exemplo option pricing
models e discount cash flows models para instrumentos não
listados (instrumentos over-the-counter). Estes modelos
baseiam-se, essencialmente, em informação de mercado.
Os instrumentos financeiros derivados maioritariamente
utilizados pelo Grupo consistem em forwards cambiais,
swaps de taxa de câmbio e de taxa de juro.
Procede-se à qualificação dos mesmos enquanto
instrumentos de cobertura ou instrumentos detidos para
negociação, em observância às disposições do IAS 39 (Nota
2.15).
A contabilidade de cobertura é aplicável aos instrumentos
financeiros derivados que são eficientes no que respeita ao
efeito de anulação das variações de justo valor ou cash
flows dos activos/passivos subjacentes. A eficiência de tais
operações é verificada numa base trimestral. A
contabilidade de cobertura abrange três tipos de
operações:
- Coberturas de justo valor
- Coberturas de cash-flow
- Coberturas de investimento líquido numa entidade
estrangeira
101Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
3O. Outros passivos correntes
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:
2005 2004
Justo valor de instrumentos fin. derivados (Nota 31) 16 539 2 516
Acréscimos de custos:Plano de incentivos 6 460 3 190 Remunerações a liquidar 15 572 15 254 Outros custos a pagar 961 1 206
22 993 19 650
Proveitos diferidos:Compensação por perdas de exploração 2 456 2 455 Receitas antecipadas de áreas de serviço 2 469 2 466 Outros proveitos diferidos 4 602 3 216
9 527 8 137
Estado e outros entes públicos:Imposto sobre o valor acrescentado 1 305 5 733 Contribuições para a Segurança Social 1 383 1 327 Retenções de Imposto sobre o Rendimento 1 474 818 Outros 60 257
4 222 8 135
Outros credores 8 897 15 216
62 178 53 654
102 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Coberturas de cash-flow
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o Grupo tinha contratados os seguintes instrumentos derivados de taxa de câmbio:
Coberturas de investimentos financeiros
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o Grupo tinha contratados os seguintes instrumentos financeiros destinados a cobrir o
efeito da variação de câmbio nos investimentos no Brasil:
2005 2004Tipo de operação Maturidade Montante Justo valor Montante Justo valor
Swap CHF/Euro 15 de Junho de 2007 3 643 3 5 272 54
Justo valorMontante (Euros) Tipo de operação Maturidade 2005 2004
20 000 000 Forward BRL/Euro 15 de Abril de 2005 - (850)10 000 000 Forward BRL/Euro 15 de Abril de 2005 - (385)15 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2005 - (641)15 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2005 - (413)6 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2005 - (227)7 000 000 Forward BRL/Euro 19 de Abril de 2006 (3 788) (235)5 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2006 (2 670) (230)5 000 000 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2006 (2 680) (223)3 483 574 Forward BRL/Euro 24 de Janeiro de 2006 (1 161) -10 027 495 Forward BRL/Euro 24 de Janeiro de 2006 (1 060) -9 689 014 Forward BRL/Euro 17 de Abril de 2006 (1 080) -9 233 037 Forward BRL/Euro 17 de Abril de 2006 (1 230) -7 788 566 Forward BRL/Euro 19 de Abril de 2006 (2 558) -8 051 631 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2006 (312) -1 795 884 Forward BRL/Euro 24 de Janeiro de 2007 (413) -3 253 416 Forward BRL/Euro 24 de Abril de 2007 (732) -7 825 747 Forward BRL/Euro 1 de Setembro de 2007 (1 031) -11 000 000 Swap BRL/Euro 18 de Abril de 2007 (6 612) (307)
155 148 364 (25 327) (3 511)
Instrumentos de cobertura de justo valor são instrumentos
financeiros derivados que cobrem o riscos de taxa de
câmbio e/ou taxa de juro. As variações no justo valor
destes instrumentos são registadas na demonstração de
resultados. O activo/passivo subjacente à operação de
cobertura também é valorizado ao justo valor na parte
correspondente ao risco que se está a cobrir, sendo as
respectivas variações registadas na demonstração de
resultados.
Instrumentos de cobertura de cash flows são instrumentos
financeiros derivados que cobrem o risco de taxa de
câmbio de compras ou vendas futuras de determinados
activos e também os cash flows associados ao risco de taxa
de juro. A parcela efectiva das variações de justo valor das
coberturas de cash flows é reconhecida em capitais
próprios na rubrica “Ajustamentos de conversão cambial e
coberturas”, enquanto a parte não eficiente é
imediatamente registada na demonstração de resultados.
Instrumentos de cobertura de investimento líquido numa
entidade estrangeira são instrumentos financeiros
derivados de taxa de câmbio, que cobrem o risco associado
aos efeitos patrimoniais resultantes da conversão das
demonstrações financeiras das entidades estrangeiras. As
variações no justo valor destas operações de cobertura são
registadas na rubrica de Ajustamentos de conversão
cambial e coberturas nos capitais próprios, até que o
investimento objecto da cobertura seja vendido ou
liquidado.
Instrumentos detidos para negociação (trading) são
instrumentos financeiros derivados que, embora
contratados no âmbito da política de gestão de riscos do
Grupo não são enquadráveis em termos de contabilidade
de cobertura, quer porque não foram designados
formalmente para o efeito ou, simplesmente, porque não
são eficientes do ponto de vista da cobertura de acordo
com o estabelecido no IAS 39.
103Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Derivados não qualificados como de cobertura (negociação)
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o Grupo tinha ainda contratado um derivado de taxa de juro com o objectivo de
efectuar a cobertura de cash flows associado ao financiamento contraído pela Brisal, o qual naquela data, não cumpria com
todos os requisitos para poder ser designado contabilisticamente como instrumento de cobertura:
Adicionalmente, no decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, a Brisa, no âmbito da gestão do risco de taxa
de juro do seu passivo financeiro, contratou swaps em que recebe taxa fixa e paga taxa de juro variável e inflação
europeia, como se segue:
As variações no justo valor destes instrumentos (negociação) são registadas directamente nas demonstrações de resultados
dos períodos em que se verificam.
Em 26 de Novembro de 2002, a Brisa celebrou com o Deutsche Bank AG London um contrato mediante o qual, vendeu
aquela entidade opções de venda sobre 32 614 830 acções ordinárias da Brisa, com uma maturidade de cinco anos, a um
preço de exercício de 5,617 Euros por acção. O Deutsche Bank tem a opção de vender à Brisa, e esta a obrigação de
comprar até um máximo de 32 614 830 acções ao referido preço.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o valor de mercado destas opções era de 9 000 milhares de Euros e 12 500 milhares de
Euros, respectivamente, o qual, atendendo à maturidade de instrumento, encontra- -se registado como “Outros passivos
não correntes” (Nota 29).
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados era o seguinte:
2005 2004Tipo de operação Maturidade Montante Justo valor Montante Justo valor
Swap Tx var./Tx. Fixa 30-06-2010 56 451 (5 998) 27 328 (3 770)
2005Tipo de operação Maturidade Montante Justo valor
Swap Tx fixa./Tx. var. 26.09.2008 45 000 (2 897)Swap Tx fixa./Tx. var. 28.09.2009 45 000 (2 556)Swap Tx fixa./Tx. var. 26.09.2008 30 000 (1 872)Swap Tx fixa./Tx. var. 28.09.2009 30 000 (1 727)Swap Tx fixa./inflação 26.09.2008 25 000 (1 180)Swap Tx fixa./inflação 28.09.2009 25 000 (1 259)Swap Tx fixa./inflação 26.09.2008 20 000 (873)Swap Tx fixa./inflação 28.09.2009 20 000 (1 020)Swap Tx fixa./inflação 15.12.2008 15 000 (797)Swap Tx fixa./inflação 15.12.2008 15 000 (703)Swap Tx fixa./inflação 15.12.2009 15 000 (1 130)Swap Tx fixa./inflação 15.12.2009 15 000 (749)
300 000 (16 763)
Outros activos correntes Outros passivos não Outros passivos(Nota 22) correntes (Nota 29) correntes (Nota 30)
2005 2004 2005 2004 2005 2004
Instrumentos de cobertura:Coberturas de cash-flow 3 54 - - - -Coberturas de Investimentos financeiros - - 8 788 995 16 539 2 516Instrumentos de negociação:Instrumentos de taxa de juro - - 22 761 3 770 - -Put option - - 9 000 12 500 - -
3 54 40 549 17 265 16 539 2 516
34. Responsabilidades por pensões
Plano de benefício definido
A Brisa e algumas empresas participadas têm em vigor um
plano complementar de pensões de reforma, invalidez e
sobrevivência, através do qual os empregados, que atinjam
a idade de reforma ao serviço da Empresa e de algumas
das suas participadas e que tenham pelo menos dez anos
de antiguidade, bem como aqueles que com pelo menos
cinco anos de antiguidade fiquem na situação de invalidez,
têm direito a uma pensão de reforma complementar à
pensão garantida pela Segurança Social.
O benefício definido no plano de pensões corresponde a
7% da remuneração ilíquida à data da reforma, acrescido
de 0,5% por cada ano de trabalho após o décimo ano.
Também de acordo com o plano em vigor, o complemento
da pensão de reforma não poderá exceder em 17% o valor
da remuneração ilíquida à data de reforma e o somatório
desta pensão com a atribuída pela Segurança Social
também não poderá ultrapassar essa remuneração ilíquida.
Este plano confere ainda, em determinadas condições, em
caso de morte do beneficiário, o direito a uma pensão
complementar de sobrevivência ao cônjuge sobrevivo, aos
filhos ou aos equiparados, que corresponderá a 50% da
pensão complementar de reforma que o beneficiário
estiver a receber.
As responsabilidades decorrentes do esquema supra
referido foram transferidas para um fundo de pensões
autónomo e são apuradas semestralmente com base em
estudos actuariais, elaborados por peritos independentes,
sendo o último disponível reportado a 31 de Dezembro de
2005.
Os estudos actuariais reportados a 31 de Dezembro de
2005 e 2004, utilizaram a metodologia denominada por
Projected Unit Credit e assentaram nos seguintes
pressupostos e bases técnicas actuariais:
Taxa técnica actuarial 4,5%
Taxa anual de rendimento do fundo 6,0%
Taxa anual de crescimento salarial 3,0%
Taxa anual de crescimento de pensões 0%
104 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
32. Interesses minoritários
Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, foram os seguintes:
33. Activos e passivos contingentes
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, o conjunto de empresas englobadas na consolidação tinha prestado garantias
bancárias a terceiros, como segue:
(a) Este montante diz respeito a garantias bancárias prestadas pela Brisa à Brisal, para garantir o cumprimento do Acordo de Subscrição e Realização de Capital desta.(b) Este montante diz respeito a garantias bancárias prestadas pela Brisa e pela Brisal a diversos tribunais no âmbito de processos de expropriação de imóveis.
2005 2004
Saldo inicial 7 672 5 241Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS - (33)Variações de capitais próprios das empresas filiais 3 558 1 342Result. do exercício atribuível aos interesses minoritários 1 101 1 122
Saldo final 12 331 7 672
2005 2004
Garantias prestadas:Brisal (a) 150 127 -EP - Estradas de Portugal (Base XX do Contrato de Concessão) 41 546 41 021Garantias bancárias a favor de tribunais (b) 13 745 15 641Outras garantias prestadas a terceiros 12 600 5 511
218 018 62 173
Decorrente da politica adoptada pela Empresa (Nota 1.16), conforme permitido pelo IAS 19, os ganhos e perdas actuariais
são registados directamente em reservas.
Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 o diferencial entre o valor actual das responsabilidades e o valor de mercado dos
activos do fundo era o seguinte:
O excesso do valor de mercado dos activos do fundo face ao valor actual das responsabilidades encontra-se registado como
activo não corrente.
Os activos do fundo, bem como a taxa esperada de rentabilidade na data do balanço pode ser detalhada como segue:
Plano de contribuição definida
Os administradores e directores têm o benefício de um complemento de pensão de reforma de contribuição definida,
tendo a Empresa assumido o compromisso de entregar a uma companhia de seguros 10% da respectiva remuneração base
anual. O valor dos prémios registados em custos com pessoal nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, foi
de 418 milhares de Euros e 407 milhares de Euros, respectivamente.
2005 2004
Valor actual das responsabilidades projectadas 4 136 5 495 Valor de mercado do fundo (10 263) (10 581)
(6 127) (5 086)
Taxa esperada de rentabilidade Justo valor dos activos2005 2004 2005 2004
Acções e outros instrumentos de capital próprio 3,1% 27,5% 3 043 3 043Obrigações e outros instrumentos de passivo 6,0% 5,0% 5 280 5 598Fundos imobiliários e Hedge Funds 6,0% 6,2% 1 899 1 899Liquidez 41 41
10 263 10 581
Adicionalmente, os pressupostos demográficos
considerados em 31 de Dezembro de 2005 foram os
seguintes:
Tábuas de mortalidade – TV 73/77
Tábua de invalidez – EKV80
De acordo com os referidos estudos actuariais, o custo
com complementos de pensão de reforma nos exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, é como segue:
105Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
2005 2004
Custos com serviços correntes 1.712 700Custo financeiro do período 524 559Ganhos e perdas actuariais (1.238) (429)Rendimento do fundo (995) (398)
3 432
35. Plano de incentivos
Nos termos do Plano de Incentivos em vigor, compete ao Conselho de Administração (i) definir os critérios de atribuição da
qualidade de beneficiário, (ii) fixar o número de opções a atribuir a cada participante, (ii) estabelecer os requisitos para o
exercício das opções atribuídas. O Plano estabelece ainda que a Brisa mantenha em carteira o número de acções necessárias
para fazer face às opções que em cada momento se encontrem atribuídas. Para fazer face a este compromisso a Brisa tem
adquirido e mantido em carteira o número de acções necessárias ao cumprimento destas responsabilidades.
As opções só poderão ser exercidas desde que da data da sua atribuição até à data do respectivo exercício se tenha
verificado uma valorização bolsista média de pelo menos 8%.
Os movimentos ocorridos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, com estas responsabilidades, são como
segue:
Segundo as regras do plano de incentivo à gestão, o exercício das opções está condicionada à verificação de determinadas
condições de exercício que são função da data de início de cada plano individual e correspondem à verificação de uma
condição de valorização para as acções da Brisa (valorização média anual de 8% deduzida do dividendo distribuído).
A atribuição de opção sobre acções, ao abrigo do plano, como descrito, configura numa transacção de pagamento com
base em acções em que os termos do acordo proporcionam ao empregado alternativas quanto à forma da liquidação -
entrega de acções ou dinheiro.
Nos termos do IFRS 2, a Empresa procede à valorização das opções de acordo com o respectivo justo valor, reconhecendo
quaisquer alterações do mesmo em resultados do período.
Em 31 de Dezembro de 2004, a valorização do plano de opções foi realizada com base no modelo designado por
GAP–Options, por forma a permitir incorporar a existência de condições de exercício.
Em 31 de Dezembro de 2005, na medida em que, quando se procedeu à avaliação, já era conhecida a deliberação da
Comissão Executiva no sentido de permitir a todos os participantes o exercício das opções até ao dia 31 de Março de 2006,
as mesmas foram valorizadas assumindo que essa seria a data de vencimento das opções. Considerando que a cotação das
acções da Brisa em 31 de Dezembro de 2005 era significativamente superior às condições de exercício, entendeu-se que a
incorporação das mesmas não teria qualquer impacto material na valorização. Por esse motivo, a avaliação foi efectuada
através do modelo de Black-Scholes (sem considerar as condições de exercício).
106 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
2005 2004
Movimentos no exercício:Em aberto no início do exercício 2 726 1 191Emitidas no exercício 775 1 535Exercidas no exercício (15) -Em aberto no final do exercicio 3 486 2 726
Detalhe das opções emitidas no exercício:Data de vencimento Abr 09 Abr 08Preço de exercício 5,34 5,34Responsabilidades reconhecidas no balanço (Nota 30) 6 460 3 190Custo do exercício incluído em custos com pessoal 3 270 3 190
Detalhe das opções exercídas no exercício:Data de vencimento Variável VariávelPreço médio de exercicio 5,34 5,34Valor total de exercicio 21 -
107Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Os pressupostos utilizados na valorização em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, foram os seguintes:
A volatilidade de 15% foi estimada com base numa análise da volatilidade histórica do preço das acções do Grupo nos
últimos dois anos.
2005 2004
Quantidade de opções 3 486 134 2 726 330Preço da acção 6,75 Euros 7,16 EurosPreço de exercício 5,34 Euros 5,34 EurosVolatilidade 15% 15%Condições de exercício Sim NãoModelo Black - Scholes GAP - OptionsDividendos Consenso de mercado Consenso de mercado
36. Outros compromissos assumidos
Em 16 de Março de 2005, foi celebrado entre a Brisa, a Via
Oeste, a Auto-estradas do Oeste -Concessões Rodoviárias
de Portugal, S.A. (“AEO”) e o conjunto dos demais
accionistas da Auto-estradas do Atlântico – Concessões
Rodoviárias de Portugal, S.A. (“AEA”), um contrato de
promessa, mediante o qual foi acordada a aquisição, pela
Brisa, de uma participação indirecta representativa de
40% no capital e direitos de voto da AEA, por um valor
de, aproximadamente, 107 milhões de Euros.
A concretização da operação, mediante a qual a Brisa
passará a ser titular, através da Via Oeste, de uma
participação de 50% do capital e direitos de voto da AEA,
encontra-se sujeita a autorização por parte do Estado
Português (concedente), da Autoridade da Concorrência e
dos bancos financiadores da AEA.
Na sequência do contrato de promessa mencionado, a
Brisa acordou ainda alienar à SMLN – Concessões
Rodoviárias de Portugal, S.A. (“SMLN”), sociedade detida
pelas empresas construtoras accionistas da AEA, uma
participação de 10% no capital e direitos de voto da Brisal
– Auto-estradas do Litoral, S.A. (Brisal). A concretização
desta operação também se encontra sujeita à aprovação
pelo Estado Português e pelos bancos financiadores da
Brisal.
37. Partes relacionadas
As transacções e saldos entre a Brisa e as empresas do grupo, que são partes relacionadas, foram eliminadas no processo de
consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota.
Os saldos e transacções entre o Grupo e as empresas associadas, relacionadas, controladas conjunta e individualmente com
poder de decisão estão detalhados abaixo. Os termos e condições praticadas entre a Brisa e estas partes relacionadas são
substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes
em operações comparáveis.
Os principais saldos a receber e a pagar em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, com entidades relacionadas, apresentam o
seguinte detalhe:
Adicionalmente, as principais transacções realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 com
entidades relacionadas, foram como segue:
A remuneração dos membros dos órgãos sociais da Empresa nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, pode
ser apresentada como segue:
108 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Saldos a receber Saldos a pagar2005 2004 2005 2004
Brisa Conservações de Infraestruturas, S.A. 9 132 1 879 1 023Consórcio Efacec Indra - - 5 053 6 631Efacec, Sistemas de Electrónica, S.A 1 - 627 160M Dados - Sistemas de Informação, S.A. - - 562 157ONI SGPS, S.A. - 796 - -Onitelecom - Infocomunicações, S.A. 43 829 2 443 1 218Outras entidades relacionadas 3 3 7 22
56 1 760 10 571 9 211
Proveitos operacionais Custos operacionais2005 2004 2005 2004
Brisa Conservações de Infraestruturas, S.A 930 - 13 382 -Efacec, Sistemas de Electrónica, S.A. - - 76 230Efacec, Automação e Robótica, S.A. - - - 52Efacec Capital, SGPS, S.A. - - 728 -Consórcio Efacec Indra - - 10 776 4 496Imopólis - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. 15 3 1 078 1 040M Dados - Sistemas de Informação, S.A. - - 2 395 2 233Onitelecom - Infocomunicações, S.A. 1 219 1 111 5 241 4 058Sagies - Sociedade de Análise e Gestão de instalações e Equipamentos Sociais, S.A. - - 277 102
2 164 1 114 33 953 12 211
2005 2004
Remuneração fixa 2 311 1 563Remuneração variável 1 290 1 544Benefícios definidos 418 407
4 019 3 514
109Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
38. Eventos subsequentes
Em 26 de Janeiro de 2006, a Brisa procedeu à venda em
sessão de bolsa de 534.086 acções próprias privatizadas
(BRIAM) pelo valor unitário de 7,20 Euros por acção e
procedeu à aquisição de 534.086 acções próprias não
privatizadas (BRI1AM) ao preço unitário de 7,18 Euros por
acção. A Brisa detém, a esta data, 5.044.204 acções próprias.
Em 2 de Fevereiro de 2006, a Brisa alienou à BALTIC SGPS,
S.A., entidade detida na totalidade indirectamente pela
José de Mello SGPS, S.A., 73.202.802 acções
representativas do capital da EDP – Energias de Portugal,
S.A. (“EDP”), as quais correspondem a 2% desse mesmo
capital, por 197,6 milhões de Euros. Esta operação foi
realizada ao preço de 2,70 Euros por acção, que
corresponde à cotação de fecho, resultando numa menos
valia de 9 036 milhares de Euros.
39. Aprovação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2005 foram aprovadas pelo Conselho de
Administração em 22 de Fevereiro de 2006, contudo as
mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia
Geral de Accionistas, nos termos da legislação comercial
em vigor em Portugal.
40. Primeira aplicação dos “InternationalFinancial Reporting Standards”
O Grupo adoptou as Normas Internacionais de Relato
Financeiro em 2005, tendo aplicado para o efeito o “IFRS
1 – Primeira adopção das Normas Internacionais de Relato
Financeiro”, sendo a data de transição para efeitos da
apresentação destas demonstrações financeiras 1 de
Janeiro de 2004.
A adopção das IFRS tem como principais impactos, os
seguintes:
• Goodwill - de acordo com o IFRS 3 - Concentração de
Actividades Empresariais, o goodwill não é amortizado,
passando a ser sujeito a testes anuais de imparidade. A
Brisa aplicou o IFRS 3 prospectivamente a partir da data
de transição, pelo que foram anuladas as amortizações
praticadas a partir de 1 de Janeiro de 2004;
• Interesses minoritários - de acordo com o IAS 1 –
Apresentação de demonstrações financeiras, os
interesses minoritários passam a ser apresentados como
componente do capital próprio;
• Custos diferidos - até 31 de Dezembro de 2004, a Brisa
mantinha registado como custos diferidos valores já
pagos ao Estado em resultado de renegociações
anteriores do contrato de concessão, associados ao
alargamento do prazo do mesmo. De acordo com os
IFRS, aqueles valores constituem-se como direitos
contratuais sendo classificados como outros activos
intangíveis. Adicionalmente, de acordo com o Plano
Oficial de Contabilidade (“POC”) a Brisa tinha registado
como custos diferidos diversas despesas incorridas, as
quais de acordo com os IFRS devem ser reconhecidas de
imediato em resultados;
• Comparticipações financeiras – de acordo com o POC, a
Brisa tinha registado como proveito diferido o valor das
comparticipações financeiras do Estado no investimento
em auto-estradas (subsídios do Estado). Para efeitos de
IFRS, optou-se pelo tratamento alternativo previsto no
IAS 20, sendo os mesmos registados como dedução ao
valor dos activos subsidiados. Adicionalmente, ao invés
de um proveito operacional, o reconhecimento em
resultados daquelas comparticipações passou a ser
efectuado como menos valor de depreciação;
• Activos financeiros disponíveis para venda – a Brisa
possui participações financeiras em diversas entidades,
as quais de acordo com o POC se encontram valorizadas
ao custo, deduzido de um ajustamento para perdas,
quando aplicável. De acordo com os IFRS, aqueles
investimentos são classificados como disponíveis para
venda, sendo valorizados pelo seu valor de mercado,
com as respectivas variações registadas em reservas até à
data em que os mesmos sejam realizados ou, ocorram
perdas de imparidade;
• Plano de incentivos – A Brisa tem em vigor um plano de
incentivos à gestão, o qual consiste na atribuição de
opções de compra de acções da Empresa. O plano
estabelece que a Empresa deverá manter em carteira um
número de acções suficientes à plena satisfação das
opções que em cada momento se encontram atribuídas.
Consequentemente, de acordo com o POC as acções
atribuídas não se encontram valorizadas e os ganhos e
as perdas aquando da alienação das acções próprias são
registadas directamente em reservas. De acordo com o
IFRS 2 – Transacções de pagamentos com base em
acções, as acções são valorizadas pelo respectivo justo
valor por contrapartida de custos com o pessoal.
• Investimentos de capital v.s. passivo – ao abrigo da
anterior versão do IAS 39, a Brisa considerou como
instrumento de capital o valor do prémio recebido na
venda de uma put option, sobre um número definido das
suas próprias acções. Ao abrigo da actual versão do IAS 39,
este instrumento passou a ser considerado passivo
financeiro, registado pelo respectivo valor de mercado.
• Investimentos em associadas - a aplicação das
disposições dos IFRS às empresas associadas, registados
pelo método da equivalência patrimonial, conduz a
alterações no respectivo valor contabilístico. Estas
alterações são particularmente significativas ao nível da
CCR, conduzindo á correcção do valor do investimento
apresentado no balanço.
• Trabalhos para a própria empresa - de acordo com o
POC, o Grupo tinha como procedimento capitalizar,
através de registo de trabalhos para a própria empresa,
diversos custos relacionados com o investimento em
activos fixos tangíveis, no decurso do respectivo período
de construção. Com a adopção dos IFRS, a capitalização
daqueles custos passou a ser efectuada directamente,
não sendo reflectidos na demonstração dos resultados.
• Resultados extraordinários – os IFRS não contemplam a
existência de custos e proveitos extraordinários.
Consequentemente, os valores anteriormente
apresentados nas rubricas de extraordinários nas
demonstrações dos resultados e dos fluxos de caixa
foram reclassificados em função das respectivas
naturezas.
Os efeitos, no balanço em 1 de Janeiro de 2004, da
conversão das demonstrações financeiras preparadas de
acordo com os princípios de contabilidade geralmente
aceites em Portugal (“POC”) para as demonstrações
financeiras reexpressas em conformidade com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) em vigor em 1
de Janeiro de 2005, detalha-se como segue:
110 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
01/01/2004POC Ajustamentos de IFRS
conversão para IFRS
Activos não correntes:Activos fixos tangíveis reversíveis 3 044 089 (774 512) 2 269 577Activos fixos tangíveis 37 092 - 37 092Goodwill 62 754 (425) 62 329Activos intangíveis 240 103 87 092 327 195Investimentos em associadas 115 611 5 014 120 625Activos financeiros disponíveis para venda 343 905 32 661 376 566Activos por impostos diferidos 387 376 3 952 391 328
Total de activos não correntes 4 230 930 (646 218) 3 584 712
Activos correntes:Existências 4 152 - 4 152Clientes e outros devedores 116 840 - 116 840Caixa e equivalentes 16 610 - 16 610Outros activos correntes 160 364 (91 368) 68 996Total de activos correntes 297 966 (91 368) 206 598
Total do activo 4 528 896 (737 586) 3 791 310
Capital próprio:Capital 600 000 - 600 000Acções próprias (19 472) - (19 472)Reservas e resultados transitados 762 019 4 517 766 536Capital próprio atribuível a accionistas 1 342 547 4 517 1 347 064Interesses minoritários 5 241 (33) 5 208
Total de capital próprio 1 347 788 4 484 1 352 272
Passivos não correntes:Empréstimos 2 055 593 (4 146) 2 051 447Provisões 9 278 (2 939) 6 339Outros passivos não correntes 594 32 102 32 696Passivos por impostos diferidos - 3 662 3 662
Total de passivos não correntes 2 065 465 28 679 2 094 144
Passivo corrente:Fornecedores 28 278 - 28 278Empréstimos 158 758 - 158 758Outros passivos correntes 928 607 (770 749) 157 858Total de passivos correntes 1 115 643 (770 749) 344 894
Total do passivo e capital próprio 4 528 896 (737 586) 3 791 310
111Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
O detalhe dos ajustamentos efectuados com efeitos em capital próprio reportados a 1 de Janeiro de 2004 para efeito de
conversão para os IFRS, é como segue:
Capital próprio - POC 1 347 788
Ajustamentos de TransiçãoActivos financeiros disponiveis para venda 32 661Participação em associadas (CCR) 5 014Put premium (31 769)Custos diferidos (3 886)Despesas de instalação (2 298)Provisões processos judiciais 1 545Benefícios de reforma 4 020Instrumentos financeiros derivados (342)Goodwill (428)Impacto em minoritários (33)
4 484
Capital próprio - IFRS 1 352 272
Decorrente dos ajustamentos indicados, o balanço consolidado relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004,
reexpresso de acordo com os IFRS, é como segue:
112 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Capital próprio - POC 1 392 988Ajustamentos de transição 4 484
1 397 472
Ajustamentos do período em resultados:Activos financeiros disponiveis para venda (13 549)Participação em associadas (CCR) (12 662)Put premium 22 555Custos diferidos 3 050Despesas de instalação 739Provisões processos judiciais (1 545)Benefícios de reforma (312)Stock options (3 190)Instrumentos financeiros derivados 395Imobilizado em curso - Brisal (1 710)Goodwill 13 717
7 488
Ajustamentos do período em reservas:Activos financeiros disponiveis para venda 118 705Participação em associadas (CCR) 11 350Instrumentos financeiros derivados 33Goodwill 69Impacto em minoritários 151
130 308
Capital próprio - IAS 1 535 268
113Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Adicionalmente, as reconciliações entre capital próprio de acordo com o POC e de acordo com os IFRS em 31 de Dezembro
de 2004, bem como a reconciliação entre os respectivos resultados no exercício findo naquela data é como segue:
2004POC Ajustamentos de IFRS
conversão para IFRS
Activos não correntes:Activos fixos tangíveis reversiveis 3 176 565 (722 172) 2 454 393Activos fixos tangíveis 39 456 - 39 456Goodwill 50 909 (42 244) 8 665Activos intangíveis 286 212 73 753 359 965Investimentos em associadas 130 952 (11 735) 119 217Outros investimentos - 71 164 71 164Activos financeiros disponíveis para venda 381 742 137 817 519 559Activos por impostos diferidos 301 103 4 639 305 742Outros activos não correntes - 4 212 4 212
Total de activos não correntes 4 366 939 (484 566) 3 882 373
Activos correntes:Existencias 4 773 - 4 773Clientes e outros devedores 131 117 - 131 117Caixa e equivalentes 44 266 - 44 266Outros activos correntes 117 209 (79 175) 38 034
Total de activos correntes 297 365 (79 175) 218 190
Total do activo 4 664 304 (563 741) 4 100 563
Capital próprio:Capital 600 000 - 600 000Acções próprias (16 752) - (16 752)Reservas e Resultados Transitados 618 552 134 675 753 227Resultado líquido consolidado 183 633 7 488 191 121Capital próprio atribuível a accionistas 1 385 433 142 163 1 527 596Interesses minoritários 7 555 117 7 672
Total de capital próprio 1 392 988 142 280 1 535 268
Passivos não correntes:Empréstimos 2 064 685 (3 184) 2 061 501Provisões 8 050 - 8 050Outros passivos não correntes 2 278 64 726 67 004Passivos por impostos diferidos - 1 407 1 407
Total de passivos não correntes 2 075 013 62 949 2 137 962
Passivo corrente:Fornecedores 21 094 - 21 094Empréstimos 189 725 - 189 725Outros passivos correntes 985 484 (768 970) 216 514
Total de passivos correntes 1 196 303 (768 970) 427 333
Total do passivo e capital próprio 4 664 304 (563 741) 4 100 563
114 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
S. Domingos de Rana, 22 de Fevereiro de 2006
O Técnico Oficial de Contas nº 1351
Abel Silva
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Vasco Maria Guimarães José de Mello
João Pedro Stilwell Rocha e Melo
Daniel Pacheco Amaral
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
António José Fernandes de Sousa
António do Pranto Nogueira Leite
Isidre Fainé Casás
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
115Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
1. No âmbito das competências e deveres que lhe estão
atribuídos, o Conselho Fiscal emite o presente Relatório
e Parecer sobre o Relatório de gestão e restantes
documentos de prestação de contas consolidadas da
BRISA - Auto-estradas de Portugal, SA, apresentados
pelo Conselho de Administração, relativamente ao
exercício de 2005.
2. O Conselho Fiscal acompanhou com regularidade a
gestão e a actividade do grupo BRISA ao longo do
exercício em análise, em reuniões nas quais, por via de
regra, pôde contar com a presença do Administrador
com o pelouro financeiro. Participou em reuniões do
Conselho de Administração e dispôs das actas das
reuniões deste órgão, bem como de toda a
documentação contabilística e de gestão que, de uma
forma sistemática e organizada, lhe foi remetida e
obteve, do Conselho de Administração e dos Serviços,
todos os esclarecimentos solicitados, quer da empresa
mãe, quer das sociedades dependentes.
3. A BRISA, dando cumprimento ao disposto no artº 11º
do DL nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, começou em 2005
a adoptar na apresentação das suas demonstrações
financeiras consolidadas as Normas Internacionais de
Relato Financeiro tal como adoptadas na União
Europeia (IFRS) e, para efeitos comparativos, a
informação financeira de 2004, preparada em
conformidade com o Plano Oficial de Contabilidade, foi
reexpressa também para IFRS.
4. O Conselho Fiscal verificou o cumprimento do Contrato
de Concessão, em particular no que se refere às Bases
de natureza financeira, tendo emitido em 2005 os
pareceres previstos na Base XI sobre os movimentos
registados na conta corrente com o Estado, relativos às
comparticipações financeiras deste no custo de
construção das auto-estradas.
5. Em consequência do trabalho desenvolvido, o Conselho
Fiscal considera que o Relatório do Conselho de
Administração e as demonstrações financeiras
consolidadas (Balanço consolidado em 31 de Dezembro
de 2005, Demonstrações dos resultados consolidados e
das alterações no capital próprio e a Demonstração
consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo
naquela data e o Anexo às demonstrações financeiras
consolidadas), são adequados à compreensão da
situação patrimonial do grupo BRISA no fim do
exercício e à forma como se formaram os resultados e
se desenrolou a actividade.
6. O Conselho Fiscal apreciou a Certificação Legal das
Contas Consolidadas, emitida nos termos da legislação
em vigor pelo membro deste Conselho na qualidade de
Revisor Oficial de Contas, a qual mereceu o seu acordo.
Tomou ainda conhecimento do respectivo Relatório
anual do Revisor Oficial de Contas sobre a fiscalização
efectuada.
7. O Conselho Fiscal salienta toda a colaboração e apoio
que obteve do Conselho de Administração e dos
Serviços.
Parecer
Face ao acima referido, o Conselho Fiscal é de parecer que
estão reunidas as condições para que a Assembleia-Geral
aprove o Relatório do Conselho de Administração e as
Contas consolidadas do exercício de 2005.
São Domingos de Rana, 22 de Fevereiro de 2006
O CONSELHO FISCAL
Jorge Alberto Weber Ramos (Presidente)
Fernando Luís Brazão Gonçalves (Vogal)
Alves da Cunha, A. Dias & Associados,
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
representada por José Duarte Assunção Dias (Vogal ROC)
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal sobre os documentos de prestação de contas consolidadas
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas
da BRISA - Auto-estradas de Portugal, S.A., as quais
compreendem o Balanço consolidado em 31 de
Dezembro de 2005 (que evidencia um total
de 4 311 911 milhares de euros e um total de capital
próprio de 1 625 250 milhares de euros, incluindo um
resultado líquido de 297 814 milhares de euros), as
demonstrações consolidadas dos resultados e das
alterações no capital próprio e a demonstração
consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo
naquela data, e o Anexo às demonstrações financeiras
consolidadas.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a
preparação de demonstrações financeiras consolidadas
que apresentem de forma verdadeira e apropriada a
posição financeira do conjunto das Empresas incluídas
na consolidação, o resultado consolidado das suas
operações, as alterações no capital próprio e os fluxos
de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas
e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de
sistemas de controlo interno apropriados.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma
opinião profissional e independente, baseada no nosso
exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo
com as Normas Técnicas e as Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e
executado com o objectivo de obter um grau de
segurança aceitável sobre se as demonstrações
financeiras consolidadas estão isentas de distorções
materialmente relevantes. Para tanto o referido exame
incluiu:
- a verificação de as demonstrações financeiras das
empresas incluídas na consolidação terem sido
apropriadamente examinadas e, para os casos
significativos em que não tenham sido, a verificação,
numa base de amostragem, do suporte das quantias e
divulgações nelas constantes e a avaliação das
estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração, utilizadas na sua
preparação;
- a verificação das operações de consolidação e da
aplicação do método de equivalência patrimonial;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas
contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a
sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da
continuidade; e
- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas.
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da
concordância da informação financeira constante do
relatório consolidado de gestão com as demonstrações
financeiras consolidadas.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma
base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações
financeiras consolidadas apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos
materialmente relevantes, a posição financeira
consolidada da BRISA - Auto-estradas de Portugal S.A.
em 31 de Dezembro de 2005, o resultado consolidado
das suas operações, as alterações no capital próprio e os
fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela
data, em conformidade com as Normas Internacionais
de Relato Financeiro tal como adoptadas na União
Europeia.
8. É também nosso parecer que a informação financeira
constante do relatório consolidado de gestão é
concordante com as demonstrações financeiras
consolidadas.
116 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Certificação legal de contas
117Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Ênfase
9. As demonstrações financeiras consolidadas da BRISA -
Auto-estradas de Portugal S.A., conforme referido nas
Notas 2 e 40 do correspondente Anexo, foram
preparadas em 2005, pela primeira vez, de acordo com
as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como
adoptadas na União Europeia (IFRS) e, para efeitos
comparativos, a informação financeira de 2004,
anteriormente preparada em conformidade com o
Plano Oficial de Contabilidade, foi reexpressa também
para as IFRS.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2006
ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
representada por José Duarte Assunção Dias
Introdução
1. Para os efeitos do artigo 245º do Código dos Valores
Mobiliários, apresentamos o nosso Relatório de
Auditoria sobre a informação financeira consolidada
contida no relatório de gestão e as demonstrações
financeiras consolidadas anexas do exercício findo em
31 de Dezembro de 2005 da Brisa – Auto-estradas de
Portugal, S.A. e subsidiárias (“Empresa”), as quais
compreendem o balanço consolidado em 31 de
Dezembro de 2005, que evidencia um total
de 4 311 911 milhares de Euros e capitais próprios
de 1 625 250 milhares de Euros, incluindo um resultado
líquido de 297 814 milhares de Euros, as demonstrações
consolidadas dos resultados por naturezas e por
funções e a demonstração consolidada dos fluxos de
caixa do exercício findo naquela data e o
correspondente anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i)
a preparação de demonstrações financeiras
consolidadas que apresentem de forma verdadeira e
apropriada a posição financeira do conjunto das
empresas incluídas na consolidação, o resultado
consolidado das suas operações e os seus fluxos
consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira
histórica seja preparada de acordo com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas
na União Europeia (“IAS/IFRS”) e que seja completa,
verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme
exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a
adopção de políticas e critérios contabilísticos
adequados e a manutenção de sistemas de controlo
interno apropriados; (iv) a informação de qualquer
facto relevante que tenha influenciado a actividade do
conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua
posição financeira ou os seus resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a
informação financeira contida nos documentos de
prestação de contas acima referidos, incluindo a
verificação se, para os aspectos materialmente
relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara,
objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos
Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório
profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo
com as Normas Técnicas e as Directrizes de
Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas, as quais exigem que este seja planeado e
executado com o objectivo de obter um grau de
segurança aceitável sobre se as demonstrações
financeiras consolidadas estão isentas de distorções
materialmente relevantes.Este exame incluiu a
verificação, numa base de amostragem, do suporte das
quantias e informações divulgadas nas demonstrações
financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em
juízos e critérios definidos pelo Conselho de
Administração, utilizadas na sua preparação.Este exame
incluiu, igualmente, a verificação das operações de
consolidação e de terem sido apropriadamente
examinadas as demonstrações financeiras das empresas
incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são
adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua
aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta
as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do
princípio da continuidade das operações, a apreciação
sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras
consolidadas, e a apreciação, para os aspectos
materialmente relevantes, se a informação financeira é
completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.O
nosso exame abrangeu também a verificação da
concordância da informação financeira consolidada
constante do relatório de gestão com os restantes
documentos de prestação de contas
consolidadas.Entendemos que o exame efectuado
proporciona uma base aceitável para a expressão da
nossa opinião.
Opinião
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras
consolidadas referidas no parágrafo 1 acima,
apresentam de forma verdadeira e apropriada, em
todos os aspectos materialmente relevantes, a posição
financeira consolidada da Brisa – Auto-estradas de
118 Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Relatório do Auditor Externo (Contas Consolidadas)
119Brisa - Relatório e Contas 2005
Demonstrações financeiras e documentos complementares
Portugal, S.A. e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de
2005, o resultado consolidado das suas operações e os
seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo
naquela data, em conformidade com as normas
internacionais de relato financeiro tal como adoptadas
na União Europeia e a informação nelas constante é,
nos termos das definições incluídas nas directrizes
mencionadas no parágrafo 4 acima, completa,
verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfase
6. Conforme divulgado na nota 2 do anexo às
demonstrações financeiras consolidadas, a Empresa
adoptou pela primeira vez em 2005, na apresentação
das suas demonstrações financeiras consolidadas as
IAS/IFRS. No processo de transição das normas
contabilísticas geralmente aceites em Portugal (“POC”),
anteriormente adoptadas, para as IAS/IFRS, a Empresa
seguiu os requisitos previstos na IFRS 1 - Adopção pela
primeira vez das Normas Internacionais de Relato
Financeiro, tendo a data de transição sido reportada a 1
de Janeiro de 2004. Consequentemente, a informação
financeira a esta data e do exercício de 2004,
anteriormente apresentada de acordo com o POC, foi
reexpressa para as IAS/IFRS, para efeitos de
comparabilidade. As divulgações adicionais exigidas
relativamente ao processo de transição para as IAS/IFRS
foram incluídas na nota 40 do anexo às demonstrações
financeiras consolidadas.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2006
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Carlos Pereira Freire
121Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelo de governação
122 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Declaração de cumprimento
De acordo com o Regulamento CMVM n.º 7/2001, com a redacção dos regulamentos n.º 10/2005 e n.º 11/2003, a Brisa,
com a excepção das duas situações abaixo identificadas, cumpre todas as recomendações da CMVM sobre o Governo das
Sociedades.
1. A empresa tem um gabinete de apoio ao investidor,
(descrito na pág. 127) que assegura a comunicação
com os analistas, investidores e com o público em
geral.
2. A empresa eliminou, em Assembleia Geral realizada a
10 de Setembro de 2001, todas as disposições
estatutárias que limitavam o livre direito de voto.
Neste momento o voto pode ser exercido,
directamente, por representação, por correspondência
e pela Internet, conforme descrito nas págs. 129 e 130.
3. A empresa tem implementado um efectivo sistema de
controlo de risco, conforme descrito nas págs. 125 e
126.
4. Não existem quaisquer barreiras à livre transmissão de
títulos ou ao êxito de eventuais ofertas públicas de
aquisição (conforme descrito na pág. 131).
5. A gestão efectiva da empresa (conforme descrito na
pág. 132) é assegurada por uma comissão executiva
composta por cinco vogais do Conselho de
Administração, três dos quais são independentes.
5-A. Nos termos da legislação vigente, o Conselho de
Administração é um órgão colegial composto por
um número ímpar de membros, que exercem as suas
funções a título pessoal, independentemente de
quem os tenha designado ou proposto. No caso da
Brisa, o Conselho de Administração é composto por
onze membros, dos quais cinco integram a Comissão
Executiva.
6. O Conselho de Administração constituiu duas
comissões de controlo interno (descritas nas págs. 124
e 125), cada uma composta por três administradores
não executivos.
7. Não se procede à discriminação individual das
remunerações dos membros do Conselho de
Administração (conforme recomendação da CMVM),
por se considerar que a forma adoptada é a que mais
adequadamente reflecte a sua natureza colegial em
que todos os seus membros são de igual modo
responsáveis pela vida da empresa. De qualquer modo,
na pág. 141 é divulgada a remuneração agregada dos
membros do Conselho de Administração, de modo a
identificar não só o valor global dos vogais executivos
e o dos não executivos, como também a parte que é
variável e a que é fixa.
7-A. A declaração da Comissão de Fixação de
Vencimentos sobre a política de remuneração do
Órgão de Administração, consta do Relatório sobre a
execução do Plano de Incentivos à Gestão a
apresentar na Assembleia Geral Anual.
8. A Comissão de Fixação de Vencimentos (conforme
descrito na pág. 128) é composta por três membros
independentes da Administração, de acordo com os
critérios estabelecidos no n.º 9 do Capítulo I do Anexo
ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001.
9. A criação de Planos de Incentivos à Gestão, (conforme
descrito na pág. 127) foi sempre sujeita à aprovação
da Assembleia Geral.
9-A. A empresa está a ponderar a possibilidade de
criação de um sistema formal interno de
comunicação de eventuais irregularidades.
123Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Organograma empresarial
Apresenta-se, de seguida, o organograma empresarial que revela a organização funcional da Brisa.
Secretário da sociedade Apoio ao Conselho de Administração
Auto-estradasCentro Corporativo
Internacional
Vasco de MelloPedro Rocha e Melo
Daniel AmaralJoão Azevedo Coutinho
João Bento
António de SousaAntónio Nogueira Leite
Isidro Fainé CasásLuís Telles de Abreu
António LamasJoão Vieira de Almeida
Comissão executiva
Tiago Melo Amadeu Rolim
Serviços
Brisa Assistência RodoviáriaRui Roque
Brisa Acess Electrónica RodoviáriaGuilherme MagalhãesFrancisco M. Rebelo
Luís Nery
Brisa Engenharia e GestãoPedro CarvalhoCarlos S. Sousa
Joaquim E. SilvaManuel LamegoVasco Valente
ControlautoValdemar Mendes
MCallJoão Tito Morais
Via Verde PortugalJoão Pecegueiro
AdministrativaMaria Conceição Gomes
Controlo de GestãoCristina Oliveira
JurídicaLuís Geraldes
Planeamento estratégicoe novos negócios
Luís Rebelo da Silva
Recursos HumanosHenrique Pulido
Inovação e TecnologiaJorge Sales Gomes
Áreas Operacionais
Clientes e portagensJosé Braga
Circulação, Segurança e AmbienteVictor Santiago
Coordenação OperacionalLuís Roda
Gestão de EmpreendimentosJoaquim Almeida Mendes
Brisa InternacionalJoão A. Coutinho
António SousaVictor Saltão
Brisa Participações eEmpreendimentos
António SousaFrancisco R. Mendes
Raul Jaques
ConcessionáriasParticipadas
Internacionais
(Brasil)CCR - Companhia de
Concessões RodoviáriasJoão A. Coutinho
António SousaFrancisco R. Mendes
(Espanha)Abertis
Vasco de Mello
Concessionárias Participadas Nacionais
Brisal - Auto-estradas do LitoralJoão Bento
Joaquim Almeida MendesManuel Lamego
Auto-estradas do AtlânticoJosé Braga
Auditoria InternaAna Cláudia Gomes
FinanceiraJoão Pereira Vasconcelos
Organização e QualidadeVictor Saltão
Relações Investidores,Com. Sustentabilidade
Luís Eça Pinheiro
Sistemas de InformaçãoLuís Pinheiro
Novos EmpreendimentosManuel Lamego
Conselho de Administração
124 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Comissões internas
O Conselho de Administração constituiu, de entre os seus
membros, as comissões internas que de seguida se listam.
Comissão para o Acompanhamento doGoverno Societário e da Sustentabilidade
Esta comissão é constituída pelo Dr. João Vieira de
Almeida (presidente), pelo Prof. António Lamas e pelo
Prof. António Nogueira Leite. Todos os membros desta
comissão são administradores não executivos. Apenas o
Prof. António Nogueira Leite é considerado não
independente, nos termos da alínea b) do n.º 2 do Artigo
1.º do Regulamento CMVM 7/2001, na medida em que
desempenha funções no órgão de administração de uma
empresa do Grupo José de Mello, que, por sua vez,
detém uma participação superior a 10% do capital social
da Brisa.
Esta comissão tem como principais atribuições
acompanhar a observância das regras e normas que
compõem o sistema de governo das empresas integradas
no grupo Brisa, bem como observar o desempenho das
políticas de desenvolvimento sustentável nas suas três
dimensões: a económica, a ambiental e a social. Tem
ainda como missão avaliar periodicamente os resultados
destas regras e políticas, bem como acompanhar as
actividades da Direcção de Investidores, Comunicação e
Sustentabilidade (DIS) que se prendam com as matérias
que são da competência desta comissão. É ainda sua
responsabilidade acompanhar a elaboração do Relatório
de Gestão, pronunciando-se sobre os capítulos dedicados
à sustentabilidade e ao governo societário, e
acompanhar a aplicação do Código Deontológico e
propor as medidas que considere adequadas à sua
permanente actualização e ao efectivo cumprimento em
todas as empresas do Grupo Brisa. Finalmente, cabe,
também, a esta comissão propor ao Conselho de
Administração as reformas e iniciativas que entenda
serem convenientes para alcançar os seus objectivos.
Comissão de Auditoria e Gestão de Riscos
Esta comissão é composta pelo Prof. António de Sousa
(presidente), pelo Dr. Luís Telles de Abreu e pelo Prof.
António Nogueira Leite. Todos os membros desta
comissão são administradores não executivos. Apenas o
Prof. António Nogueira Leite é considerado não
independente, conforme acima explicado.
Um dos pontos centrais do modelo de sustentabilidade da Brisa é a garantia de um excelente serviço ao cliente
125Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Esta comissão tem como principais atribuições
acompanhar regularmente o Gabinete de Auditoria
Interna (GAI) e os auditores externos da empresa, bem
como pronunciar-se sobre a nomeação e destituição dos
auditores externos. Cabe igualmente a esta comissão
avaliar e dar parecer sobre os procedimentos internos em
matéria de auditoria, assim como acompanhar as relações
estabelecidas entre os auditores externos e os demais
órgãos da empresa. É também da responsabilidade desta
comissão supervisionar a suficiência da adequação e o
eficaz funcionamento do sistema de controlo interno, tal
como deverá zelar pelo cumprimento, por parte dos
membros do Conselho de Administração, das normas do
mercado de valores aplicáveis à sua conduta.
Estas duas comissões estão capacitadas para consultar
todos os documentos e registos, bem como para realizar
diligências junto dos serviços das empresas que integram
o grupo Brisa. Podem ainda contratar serviços externos,
assim como promover a realização de auditorias
independentes.
Órgãos de controlo do risco
Existem na empresa órgãos de apoio à administração
para a detecção e prevenção de riscos relevantes. Estes
riscos poderão estar presentes não só na construção e
exploração das auto-estradas, mas também na área
ambiental, jurídica e financeira.
Estes órgãos operam na prevenção e no controlo dos
riscos inerentes à actividade de construção. Têm
nomeadamente, um papel preponderante na supervisão
das normas impostas para a construção de auto-estradas,
com especial destaque para a higiene e segurança. Foi
desenvolvida, para esta área, uma política própria,
materializada na homologação e aplicação de um
manual para a implementação da segurança e saúde no
trabalho da construção. A aplicação deste manual foi
possível através de uma estrutura criada para o efeito, a
qual supervisiona e assegura a coordenação central e
local dos planos de segurança e saúde, bem como das
actividades de risco.
Para operar, a Brisa dispõe dos meios necessários e
suficientes para manter todos os equipamentos de
segurança das auto-estradas em perfeitas condições de
utilização. Foi elaborado um manual de operação e
manutenção que, no capítulo da segurança de clientes e
instalações, estabelece as normas e os procedimentos que
a área de operação tem de respeitar e fazer cumprir no
decorrer da respectiva actividade diária. Dispõe, além
disto, de um sistema que regista e trata a informação das
ocorrências verificadas nas auto-estradas, o que, além do
adequado tratamento estatístico de toda a informação,
permite, igualmente, a identificação atempada de
situações que possam carecer de medidas correctivas.
Acresce, ainda, que a Brisa concluiu e colocou em
operação, no início de 2004, o Centro de Coordenação
Operacional. Tal centro está integrado num vasto
projecto de telemática e segurança rodoviária, e a sua
conclusão está prevista para 2006. O investimento final
será de, aproximadamente, 32 de milhões de euros e
permitirá reunir, numa única instalação, toda a
informação proveniente da rede Brisa. Permitirá,
igualmente, efectuar toda a coordenação das operações,
dispondo de um sistema de monitorização de tráfego e
gerindo-o. Este sistema incluirá 400 câmaras de vídeo que
cobrirão toda a rede, 34 estações de recolha de
informação meteorológica, 150 painéis electrónicos de
mensagem variável, um grande ecrã de 10 x 3 metros,
totalmente digital, sistemas para gestão de tráfego,
canais de acesso público à informação e sistemas para
detecção de incidências. Toda esta infra-estrutura
permitirá melhorar as condições de segurança, a
eficiência na assistência e as condições de circulação,
disponibilizando informação actualizada e oportuna aos
clientes e aos serviços de apoio complementar.
Relativamente ao ambiente, a coordenação de estudos
integra uma especialização que pretende evitar e
minimizar os riscos ambientais na fase inicial dos
projectos e acompanha a tramitação dos processos de
avaliação ambiental. Este acompanhamento é continuado
na fase de obra, através de recursos que são
especificamente afectos ao cumprimento do programa de
monitorização da fase de obra, das medidas
minimizadoras ou compensatórias e ainda dos
procedimentos de gestão ambiental.
Por outro lado, a Direcção de Conservação, Segurança e
Ambiente tem como uma das suas prioridades
operacionais a detecção de situações de risco ambiental.
Neste sentido, actua de forma preventiva na gestão de
126 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
medidas minimizadoras do seu impacte negativo, nas
auto-estradas em exploração.
Do ponto de vista financeiro, acresce mencionar que
existe um órgão de controlo de gestão de riscos que é
responsável pela monitorização e gestão dos riscos de
liquidez, das taxas de juro e da taxa cambial.
A Brisa encontra-se exposta a um conjunto de riscos
financeiros decorrentes da sua actividade. Assumem
particular relevância, a este nível, o risco de liquidez e de
taxas de juro decorrentes da carteira de dívida, bem
como o risco de taxa de câmbio, resultante do
investimento no Brasil. São ainda de salientar o risco de
contraparte a que a empresa fica exposta na sequência
da celebração de operações de cobertura de risco, bem
como o risco de eventuais aplicações financeiras.
A Direcção Financeira assegura a gestão centralizada das
operações de financiamento, das aplicações dos
excedentes de tesouraria e das transacções cambiais,
assim como a gestão do risco de contraparte do grupo
Brisa. Adicionalmente, o Departamento de Gestão de
Risco da Direcção Financeira é responsável pela
identificação, quantificação e pela proposta de medidas
de gestão / mitigação dos riscos financeiros a que o
grupo se encontra exposto, conforme descrito
detalhadamente no capítulo sobre gestão de risco
financeiro.
Cotação das acções
O comportamento dos mercados financeiros apresentou,
em 2005, duas tendências distintas. Por um lado, na
Europa e no Japão registaram-se significativas
valorizações bolsistas; por outro lado, nos Estados Unidos
da América (EUA), as valorizações foram substancialmente
inferiores. Especificamente, o PSI 20 (+13%), o Euronext
100 (+23%), o Eurostoxx 50 (+21%) e o Nikkei 225 (+40%)
registaram crescimentos de dois dígitos, enquanto os
índices americanos S&P 500 (+3%), Dow Jones Industrial (-
1%) e Nasdaq (+1%) registaram crescimentos de menor
escala.
A Brisa tem dois tipos de acções cotadas em bolsa: a
tranche Brisa Privatização, com 538 258 930 acções, e a
tranche Brisa Privados, com 61 741 070 acções. As acções
do tipo Brisa Privatização correspondem às acções que
foram adquiridas nas quatro fases de privatização da
empresa, conferindo aos seus detentores um benefício
fiscal. A outra tranche, Brisa Privados, resulta de posições
accionistas detidas por investidores de referência da
empresa que nunca foram objecto de privatização. Esta
tranche não dá direito a qualquer tipo de benefício fiscal
e não tem praticamente expressão no volume nem no
valor transaccionado. Neste contexto, a análise do
comportamento bolsista das acções Brisa incidirá apenas
sobre a tranche Brisa Privatização.
Evolução da cotação do título Brisa em 2005 (€)
A Brisa fechou o ano com uma valorização de 6%. O
preço de fecho foi, em 31 de Dezembro de 2005, de 7,16
euros. O valor médio diário transaccionado registou, em
2005, um crescimento de 28% relativamente a 2004,
reflectindo a liquidez do título no mercado financeiro. O
volume médio diário do título Brisa também aumentou
relativamente ao ano de 2004 em cerca de 14%. Os
valores apresentados referem-se à performance das
acções da tranche Brisa Privatização, já que a tranche
Brisa Privados é maioritariamente detida por dois
accionistas de referência, não tendo, por esta razão,
liquidez nem volume de transacção expressivo.
A Brisa integra a Euronext Lisboa com as duas tranches
de acções, e o índice Euronext 100 com a tranche das
acções Brisa Privatização. O peso no índice PSI 20 foi de
cerca de 9%, durante o ano de 2005.
GRÁFICO 14
6
7,25
6,75
6,5
7,5
7
6,25
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
127Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Política de dividendos
A política de dividendos é da competência da Assembleia
Geral, que a todo o momento a pode alterar. Contudo, o
Conselho de Administração da Brisa tem procurado seguir
uma política de distribuição de dividendos, no sentido de
remunerar de forma efectiva e crescente os seus accionistas.
Neste sentido, o dividendo pago por acção tem vindo a
crescer e assim deverá continuar, na medida do crescimento
dos resultados da empresa. Esta política tem vindo a ser
validada pela Assembleia Geral e é divulgada anualmente de
forma clara no respectivo relatório e contas.
Nestes termos, a proposta do Conselho de Administração
sobre a distribuição de dividendos está descrita no final
do capítulo “Proposta de aplicação de resultados” no
Relatório de gestão sobre as contas individuais.
O dividendo é pago anualmente, até 30 dias depois da
sua aprovação em Assembleia Geral.
Nos três últimos exercícios, a distribuição de dividendos
por acção foi a seguinte:
• 2002: 22 cêntimos por acção,
• 2003: 23 cêntimos por acção,
• 2004: 27 cêntimos por acção.
Plano de incentivos à gestão
Nos termos do Plano de Incentivos à Gestão em vigor,
durante o período de vigência de cada plano individual é
atribuído anualmente ao respectivo beneficiário, por
referência ao seu desempenho no exercício anterior, um
determinado número de opções que poderão ser
exercidas total ou parcialmente no final do Plano ou
anualmente, até ao máximo de 20% das opções
atribuídas, a partir do terceiro ano de duração do
respectivo plano.
As opções só poderão ser exercidas, em qualquer dos
casos, desde que da data da sua atribuição até à data do
respectivo exercício se tenha verificado uma valorização
bolsista média de, pelo menos, 8%.
As atribuições de opções aos membros do Conselho de
Administração carecem sempre de parecer prévio da
Comissão de Vencimentos.
O preço para o exercício de opções é o correspondente
ao preço de aquisição pela Brisa das acções objecto das
opções atribuídas a cada um dos planos individuais.
A empresa deve manter sempre em carteira, pelo menos,
o número de acções próprias necessárias a satisfazer o
número de opções atribuídas a cada momento.
Na sequência da aprovação da actual versão do Plano de
Incentivos, procedeu-se à aquisição de 3 600 000 acções
próprias ao preço médio de ¤ 5,34 por acção. No ano de
2005, por referência ao exercício de 2004, foram
atribuídas a 92 participantes 1 253 670 opções, tendo
sido exercidas 14 866 opções.
Negócios ou operações realizados entremembros da Sociedade
Durante o exercício de 2005, não foram realizados
negócios ou operações com significado económico entre
a Sociedade por um lado e, de outro, os membros dos
órgãos de administração e fiscalização, titulares de
participações qualificadas ou sociedades que se
encontrem em relação de domínio ou de grupo.
Gabinete de apoio ao investidor
A Direcção de Investidores, Comunicação e
Sustentabilidade (DIS) é responsável pela comunicação da
empresa com accionistas, analistas e público em geral.
Assegura, de igual modo, o relacionamento com as
entidades gestoras e supervisoras, nomeadamente a
Euronext, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
e a Interbolsa. A actividade desenvolvida neste domínio
está detalhada no Relatório Financeiro, no capítulo
“Mercado de capitais e evolução da cotação do título
Brisa”.
O representante para as relações com o mercado é o
Dr. Luís d’Eça Pinheiro, também director da DIS.
128 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Sítio na Internet – www.brisa.pt
A Brisa disponibiliza um conjunto alargado de
informações no seu sítio na Internet. O objectivo é dar a
conhecer melhor a empresa, facultando aos investidores,
aos analistas e ao público em geral o acesso permanente
a informação relevante e actualizada. Podem assim ser
consultadas informações sobre a área institucional e a
actividade empresarial, bem como informações relevantes
para os investidores, que as podem encontrar na zona
dedicada às relações com investidores. De entre as
informações disponíveis, destacam-se as apresentações da
empresa, os comunicados divulgados e considerados
relevantes, os relatórios e contas, o calendário financeiro,
a lista de accionistas e os órgãos sociais. O sítio dispõe
ainda de uma funcionalidade que favorece contacto
célere como o Serviço de Relações com Investidores.
Constituição da Comissão de Fixação deVencimentos
A Comissão de Fixação de Vencimentos é constituída
pelos membros indicados de seguida.
Jorge Manuel Jardim Gonçalves – presidente
Luís Miguel Cortes Martins
Rui Roque de Pinho
Honorários dos auditores
Durante o exercício de 2005, o montante da
remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas
singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede,
suportada pela sociedade e/ou pessoas colectivas em
relação de domínio ou de grupo, ascendeu a 392 000
euros (incluindo despesas e remunerações pagas por
subsidiárias localizadas no estrangeiro). Este montante
repartiu-se, em termos percentuais, na prestação dos
seguintes serviços:
a) Serviços de auditoria 40%
b) Outros serviços de garantia de fiabilidade 27%
c) Serviços de consultoria fiscal 29%
d) Outros serviços que não de auditoria 4%
Para os efeitos desta informação, o conceito de rede é o
decorrente da Recomendação da Comissão Europeia
n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002.
Conforme referido neste anexo, o sistema de controlo de
riscos implementado pela empresa assegura que não são
contratados serviços que, nos termos da Recomendação
da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio
de 2002, possam pôr em causa a independência dos
nossos auditores e da respectiva rede.
www.brisa.pt www.viaverde.pt
129Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Exercício do direito de voto
A Brisa considera importante o envolvimento dos seus
accionistas na actividade da empresa, pelo que tem
encorajado a participação destes nas várias reuniões da
Assembleia Geral. Atesta-o o elevado grau de
participação, que se tem fixado acima dos 50%.
As informações financeiras e dos documentos
preparatórios das reuniões gerais são divulgadas,
também, pela Internet,no endereço www.brisa.pt. A Brisa
utiliza, ainda, os meios técnicos mais inovadores na
contagem electrónica de votos, dispondo dos mecanismos
necessários para o uso do voto por correspondência, por
representação e por Internet.
Neste sentido, o Conselho de Administração propôs uma
alteração estatutária, a ser aprovada na Assembleia Geral
Anual de 2006, no sentido de reduzir de oito para cinco
dias úteis o prazo de bloqueio das acções para efeitos de
participação nas reuniões da Assembleia Geral.
A informação necessária para a correcta avaliação das
propostas apresentadas para discussão e votação nas
assembleias gerais está à disposição dos investidores na
sede da empresa ou, ainda, no sítio da empresa na
Internet, dentro do prazo estipulado pela Lei.
Os accionistas podem fazer-se representar na Assembleia
Geral, nos termos da Lei e dos Estatutos, mediante
simples carta, assinada, e dirigida ao presidente da Mesa
da Assembleia Geral. Esta carta deverá ser recebida na
sede da Sociedade até ao quinto dia útil anterior à data
de realização da Assembleia Geral. O presidente da Mesa
da Assembleia Geral pode, em caso de dúvidas quanto à
veracidade das assinaturas, exigir reconhecimento
notarial das mesmas.
As pessoas colectivas serão representadas pelo respectivo
representante legal ou pelo representante indicado
mediante simples carta, assinada, dirigida ao presidente
da Mesa da Assembleia Geral e recebida na sede da
Sociedade até ao quinto dia útil anterior à data de
realização da Assembleia Geral.
Os accionistas que tenham um número inferior a 500
(quinhentas) acções podem agrupar-se de forma a
completar aquele número e fazer-se representar por um
dos agrupados.
Os accionistas com direito a voto poderão, de acordo
com o disposto no Código dos Valores Mobiliários, votar
por correspondência, desde que, até ao décimo dia após
a publicação da convocatória da Assembleia Geral, façam
chegar à sede da empresa uma carta dirigida ao
presidente da Mesa da Assembleia Geral. A assinatura
desta carta deve estar reconhecida, exceptuando no caso
de pessoas singulares, em que a assinatura simples deve
ser acompanhada da fotocópia do respectivo bilhete de
identidade. Deve constar na carta a morada para onde
devam ser enviados os boletins de voto e demais
documentação. Seguidamente, a Sociedade enviará aos
accionistas em causa os respectivos boletins de voto e
demais documentação, devendo estes accionistas remeter
à empresa, de modo a que seja por esta recebida até ao
quinto dia útil anterior ao da realização da Assembleia
Geral, um envelope contendo a declaração do
intermediário financeiro a quem estiver cometido o
serviço de registo das respectivas acções (emitida nos
termos acima referidos), e um outro envelope fechado
contendo os boletins de voto devidamente preenchidos.
Em alternativa, os accionistas poderão utilizar o boletim
de voto disponível no site www.brisa.pt e enviá-lo para a
Brisa, de modo a que, até ao quinto dia útil anterior à
data de realização da Assembleia Geral, seja recebido um
envelope contendo a fotocópia do bilhete de identidade
e a declaração do intermediário financeiro a quem
estiver cometido o serviço de registo das respectivas
acções (emitida nos termos acima referidos) e um outro
envelope fechado contendo os boletins de voto
devidamente preenchidos.
Os accionistas que assim o pretendam podem também
delegar na empresa o pedido de emissão da declaração
do intermediário financeiro a quem estiver cometido o
serviço de registo das respectivas acções. Para delegar
este pedido, devem fazer chegar à sede da empresa, até
ao décimo dia após a publicação da convocatória da
Assembleia Geral, um documento que confira à
Sociedade os poderes necessários. Os accionistas podem,
para este fim, utilizar o formulário disponível na
Internet, no endereço www.brisa.pt, a partir do dia de
publicação da convocatória da Assembleia Geral.
Os accionistas com direito a voto podem, ainda, votar
através da Internet, em www.brisa.pt, desde que, até ao
décimo dia após a publicação da convocatória da
130 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Assembleia Geral, façam chegar à sede da empresa uma
carta (elaborada de acordo com o modelo disponível
neste endereço) dirigida ao presidente da Mesa da
Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no
caso de pessoas singulares, com assinatura simples
acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de
identidade). Nesta carta deve constar uma palavra-chave
seleccionada pelo accionista e um endereço electrónico
para o qual pretenda que a palavra-chave a ser
disponibilizada pela empresa seja enviada (a qual, em
conjunto com aquela outra, permitirá aceder ao
respectivo boletim de voto no já referido endereço
www.brisa.pt).
Estes accionistas podem exercer o direito de voto durante
doze dias, a contar das zero horas do décimo quarto dia
após a data de publicação da convocatória da Assembleia
Geral. Só serão considerados os votos dos accionistas
relativamente aos quais seja recebida, até ao quinto dia
útil anterior ao da realização da Assembleia Geral, a
declaração do intermediário financeiro a quem estiver
cometido o serviço de registo das respectivas acções,
emitida nos termos acima referidos.
O escrutínio dos votos por correspondência e por
Internet será efectuado pela Mesa da Assembleia Geral,
por adição aos votos expressos na Assembleia.
Código deontológico
O Código Deontológico da Brisa regula as normas de
conduta de todos os colaboradores e da Administração.
Este documento reúne os valores que são fundamentais
para a empresa, os princípios e as regras a observar
pelos seus colaboradores em todas as actividades que
integram o Grupo. Os valores fundamentais –
responsabilidade, profissionalismo, integridade,
independência e confidencialidade – definem-se como
os principais valores a salvaguardar.
O Código regula ainda a prática de outros deveres
como o tratamento igual e diligente de todos os
clientes, bem como o cumprimento das regras impostas
pela legislação do trabalho, de higiene, saúde e
segurança. Deve ainda ser observado o princípio da
não-discriminação baseada em ascendência, sexo, raça,
língua, convicções políticas e sindicalização.
A presença na Assembleia Geral de Accionistas é incentivada pela Brisa, como é demonstrado pelos elevados níveis de participação
131Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Auditoria interna
A Brisa tem na sua estrutura organizacional um Gabinete
de Auditoria Interna. A actividade deste gabinete
desenvolve-se no sentido de avaliar a eficácia e a
eficiência do sistema de controlo interno e dos processos
de negócio relativamente a todo o Grupo Brisa, de forma
independente e sistemática; verificar se os activos do
Grupo estão devidamente registados e suficientemente
protegidos contra eventuais riscos e perdas; examinar e
avaliar o rigor, a qualidade e a aplicação dos controlos
operacionais, contabilísticos e financeiros, promovendo
um controlo eficaz a um custo razoável; propor medidas
que se mostrem necessárias para fazer face a eventuais
deficiências do sistema de controlo interno.
Transmissão de títulos
Não existem, na empresa, quaisquer medidas que visem
impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, nem
cláusulas defensivas e proteccionistas que visem a erosão
no património da empresa. É livre a transmissão de
acções e a apreciação que os accionistas fazem do
desempenho dos titulares dos órgãos da empresa, não
existindo assim qualquer limitação ao livre exercício do
voto por parte de todos os accionistas.
É do conhecimento da empresa a existência de um
acordo parassocial celebrado entre o accionista José de
Mello Investimentos, SGPS, S. A., e o accionista Egadi,
relativo aos direitos de voto inerentes às acções
representativas do capital da empresa detidas por
aqueles dois accionistas. De qualquer modo e
independentemente desta situação, os direitos de voto
representativos da participação da Egadi na Brisa são
imputáveis à José de Mello, na medida em que esta
detém a totalidade do capital da Egadi.
132 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
O Conselho de Administração da Brisa eleito para o exercício
de 2005 - 2007 é constituído por onze elementos, dos quais
cinco integram a Comissão Executiva.
Presidente
Vasco Maria Guimarães José de Mello*
Vice-Presidente
João Pedro Stilwell Rocha e Melo*
Daniel Pacheco Amaral*
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho*
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento*
António José Fernandes de Sousa
António Nogueira Leite
Isídro Fainé Casas
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
* Comissão Executiva
Conselho Fiscal
Presidente
Jorge Alberto Weber Ramos
Vogais Efectivos
Fernando Luís Brazão Gonçalves
Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC,
(representado por Dr. José Duarte Assunção Dias)
Vogais Suplentes
Deloitte & Associados - SROC
(representado por António Marques Dias)
Carlos Assunção Dias Duarte
Secretário da Sociedade
Tiago Severim de Melo Alves dos Santos
Dos onze membros, e considerando o conceito de
administrador independente como aquele que não é
representante nem está ligado a accionistas dominantes da
empresa, no actual elenco da Conselho de Administração,
são independentes os sete membros indicados de seguida.
Daniel Pacheco Amaral
João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
António José Fernandes de Sousa
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
António Ressano Garcia Lamas
João Vieira de Almeida
Orgão de administração
Comissão Executiva
Vasco de Mello Pedro Rocha e Melo Daniel Amaral João Azevedo Coutinho João Bento
133Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Cargos sociais desempenhados pelo Presidente do
Conselho de Administração da Brisa - Auto-estradas de
Portugal, S.A., Vasco Maria Guimarães José de Mello:
Brisa Participações, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Brisa Internacional, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS; S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Banco Millennium BCP
Vice-Presidente do Conselho Superior e
Vogal do Conselho de Auditoria
Bank Millennium Polónia
Membro do Conselho de Supervisão
José de Mello, SGPS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração e da Comissão
Executiva
SOGEFI – Sociedade Geral de Financiamentos, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
ABERTIS INFRAESTRUCTURAS, S.A. - Espanha
Vogal do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vice - Presidente do
Conselho de Administração da Brisa - Auto-estradas de
Portugal, S.A., João Pedro Stilwell Rocha e Melo:
Via Verde Portugal, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Brisa Internacional, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisa Participações, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Via Oeste, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
MCall
Presidente do Conselho de Administração
José de Mello, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração e Membro da
Comissão Executiva
José de Mello Participações II, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
José de Mello Serviços, Lda.
Gerente
Window Blue, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
APCAP- Associação Portuguesa das Sociedades
Concessionárias de Auto-estradas ou Pontes com
Portagens
Vogal do Conselho de Administração
Cargos desempenhados pelo Vogal do Conselho de
Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A., Daniel Pacheco Amaral:
Brisa Internacional, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisa Participações, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Via Oeste, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
134 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho
de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A., João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho:
BRISA Access Electrónica Rodoviária, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
BRISA Internacional SGPS, S.A.
Presidente da Comissão Executiva
Brisa Participações, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Via Oeste, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
ONI SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
CCR – Companhia de Concessões Rodoviárias, S.A. - Brasil
Vogal do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho
de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A., João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento:
Brisa Engenharia e Gestão, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Brisa Assistência Rodoviária, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Brisal Auto-estradas do Litoral, S.A.
Presidente da Comissão Executiva
Brisa Internacional, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisa Participações, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Brisa Serviços Viários, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Via Oeste, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
ASECAP – Associação Europeia de Auto-estradas com
Portagem
Presidente
APCAP- Associação Portuguesa das Sociedades
Concessionárias de Auto-estradas ou Pontes com
Portagens
Presidente
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho
de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A., António José Fernandes de Sousa:
JP Morgan Chase
Senior advisor
Membro do European Advisory Board
Universidade Nova de Lisboa
Professor Convidado
STRATORG – Gabinete de Gestão, Lda.
Gerente
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho
de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A., António do Pranto Nogueira Leite:
OPEX, Sociedade Gestora de Mercado de Valores
Mobiliários Não Regulamentado, S.A.
Presidente do Conselho Geral
CUF, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
José de Mello, SGPS, S.A.
Coordenador da Direcção Geral de Planeamento
Estratégico e Controlo
Comitur, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
135Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Global Union, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Reditus, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Banif Investment, S.A.
Vice-Presidente do Conselho Consultivo
APDC
Membro do Conselho consultivo
IPRI
Vogal da Direcção
Universidade Nova de Lisboa
Professor Catedrático convidado
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho
de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A, Isídro Fainé Casas
ABERTIS INFRAESTRUCTURAS, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
TELEFÓNICA, S.A.
Vice-Presidente do Conselho de Administração
BPI- Banco Português de Investimento SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
AUTOSTRADE
Vogal do Conselho de Administração
CAIXABANK FRANCE
Vogal do Conselho de Administração
CAIXA HOLDING, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho
de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A, Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu
Telles de Abreu – Sociedade de Advogados, R.L.
Sócio e vogal do Conselho de Administração
Quinta dos Cónegos – Sociedade Imobiliária, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Imobiliária 1928, Limitada
Gerente
Actaris Imobiliária, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Cimertex Sociedade de Máquinas e Equipamentos, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
CINCA – Companhia Industrial de Cerâmica, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Empresa Predial Ferreira Filhos, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Gamobar, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
RASA – Sociedade de Administração de Bens, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Real Seguros, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Real Vida Seguros, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
SAGROTEL – Sociedade Imobiliária, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Sociedade Agrícola da Romaneira, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Tecniforma – Oficinas Gráficas, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Viagens Abreu, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Boavista Futebol Clube, Futebol, S.A.D.
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral
ASORG – Assessoria e Organização, S.A.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Ordem dos Advogados
Membro do Conselho Superior para o triénio de 2005-
2007
136 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho
de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A., António Ressano Garcia Lamas
Asseisseira do Mar, Sociedade Civil Agrícola S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Serpa e Guadiana, Agricultura e Turismo Rural, Lda.
Gerente
Monte da Comenda de Baleizão, Sociedade Agrícola, Lda.
Gerente
Cargos sociais desempenhados pelo Vogal do Conselho
de Administração da Brisa - Auto-estradas de Portugal,
S.A., João Vieira de Almeida
OPET SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
093X, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Portucale, SGFTC, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
VAS – Vieira de Almeida Serviços, Lda.
Gerente
Limite- Compra e Venda de Propriedades, Lda.
Gerente
Fundação do Gil
Presidente do Conselho Fiscal
Associação Crianças sem Fronteiras
Vogal do Conselho Fiscal
Brisa Internacional, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Brisa Participações, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Banco Finantia, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Finertec–Energia e Tecnologia, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
José de Mello Investimentos, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Tejo Energia – Produção e Distribuição de Energia
Eléctrica, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
D&D– Audiovisuais (Portugal), S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Window Blue, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Impegest – SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Ehealth – Tecnologia, Informação e Investimento, SGPS,
S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Adamastor Capital, SGPS, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Grow – Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
PPPS – Consultoria em Saúde, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
SGFI,S.A. – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento
Imobiliário, S.A.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
José de Mello Saúde, S.A.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral
Banif – Investimento
Membro do Conselho Consultivo
Federação Portuguesa de Râguebi
Vogal do Conselho Jurisdicional
Associação de Curling de Portugal
Presidente da Direcção
Ordem dos Advogados
Membro do Conselho Geral
137Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Qualificações profissionais e funções exercidas nos últimos cinco anos pelos membros do Conselho de Administração
Vasco Maria Guimarães José de Mello, presidente doConselho de Administração e da Comissão Executiva daBrisa Auto-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisadesde 2000.
Licenciado em Gestão de Empresas pelo AmericanCollege of Switzerland, em 1978. Frequentou, de 1978 a1979, o Training Program no Citigroup, em Nova Iorque.
Em 1980, desempenhou funções no Banco Crefisul deInvestimento, do Grupo Citicorp, em São Paulo, no Brasil.Em 1985, assumiu o cargo de Administrador-Delegado daCUF Finance (Genebra, Suíça), empresa dedicada à gestãode patrimónios. Em 1988, passou a desempenhar o cargode Administrador da UIF – União InternacionalFinanceira. Entre 1991 e 2000, foi administrador epresidente do Conselho de Administração do BancoMello, do Banco Mello de Investimentos e da Companhiade Seguros Império, bem como vice-presidente da Joséde Mello, SGPS. Foi ainda membro do ConselhoEstratégico dos CTT – Correios de Portugal, S.A..
João Pedro Stilwell Rocha e Melo, vice-presidente doConselho de Administração e vogal da ComissãoExecutiva da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisadesde 2002.
Licenciado em Engenharia Mecânica pelo InstitutoSuperior Técnico, em 1985, e pós-graduado em Gestão deEmpresas (MBA) pela Universidade Nova de Lisboa, com acolaboração da Wharton School, da Universidade daPensilvânia, em 1986. Curso de International CapitalMarkets, na Universidade de Oxford, em 1991.
Concluiu o programa de formação em Gestão Leadershipfor Top Managers – IMD International, em 2002.
Foi administrador da Mello Valores – SociedadeFinanceira de Corretagem, e director-geral do BancoMello de Investimentos. Entre 1997 e 2000, foi presidenteda Comissão Executiva do Banco Mello de Investimentos,administrador do Banco Mello e administrador daCompanhia de Seguros Império. Foi ainda vice-presidentedo Conselho de Administração do BCP Investimento.
Daniel Pacheco Amaral, vogal do Conselho de
Administração e da Comissão Executiva da Brisa Auto-
-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa
desde 1998.
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de
Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), em 1969.
Foi director da Associação Portuguesa de Economistas, a
instituição que antecedeu a actual Ordem dos
Economistas.
Desempenhou funções como vogal do Conselho de
Administração de três empresas imobiliárias participadas
pelo Grupo BCP/BPA – Cofipsa, Salgipor e
Empreendimentos Imobiliários Colombo. Foi ainda vogal
do Conselho de Administração da Companhia Previdente,
S.A., e vogal do Conselho de Administração da Engil –
Sociedade de Construção Civil, S.A..
João Pedro Ribeiro Azevedo Coutinho, vogal do Conselho
de Administração e da Comissão Executiva da Brisa
Auto-
-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa
desde 1999.
Licenciado em Administração e Gestão de Empresas, na
Universidade Católica Portuguesa, em 1982.
Concluiu o programa de formação em gestão de
Leadership for Top Managers, IMD International, em
2002.
Foi auditor sénior na Coopers & Lybrand, Auditores, Lda.,
director responsável pelas áreas de engenharia
financeira, corporate finance, fusões e aquisições e
mercado de capitais na DECA – Decisão Estratégica,
Consultores Associados em Gestão, S.A., director
responsável pelas áreas de investimento e engenharia
financeira e mercado primário de capitais da RAR –
Sociedade de Investimentos e Engenharia Financeira, S.A.,
director do Deutsche Bank, em Portugal, onde exerceu as
funções de responsável pela divisão de Investment
Banking, vogal do Conselho de Administração da DB
Vida, S.A., e vogal da Comissão Executiva do Banco Mello
de Investimento.
138 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento, vogal doConselho de Administração e da Comissão Executiva daBrisa Auto-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisadesde 2001.
Licenciado em Engenharia Civil, pelo Instituto SuperiorTécnico (IST), em 1983.
Mestrado em Engenharia de Estruturas, pela mesmauniversidade, em 1987. Doutorado em Engenharia Civil(PhD em Civil Engineering) pelo Imperial College ofScience, Technology & Medicine, da Universidade deLondres, em 1992.
Agregação em Engenharia Civil – Sistemas Inteligentes,pelo IST, em 1999.
É professor catedrático convidado de Sistemas de Apoioao Projecto, do Departamento de Engenharia Civil eArquitectura do IST e membro da Academia deEngenharia.
Foi vogal do Conselho de Administração da EDP, S.A.,entre 2000 e 2003, da Adamastor Capital, SGPS, S.A., de2002 a 2004 e da Brisatel, S.A., de 2000 a 2001.
António José Fernandes de Sousa, vogal do Conselho deAdministração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa
desde 2002.
Licenciado em Administração e Gestão de Empresas, na
Universidade Católica Portuguesa em 1977.
Doutorado em Gestão de Empresas, área de Planeamento
Estratégico, na Wharton School da University of
Pennsylvania, em 1983.
Foi Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Externo,
entre 1991-1993, Secretário de Estado Adjunto e das
Finanças, no período de 1993-1994, Governador do Banco
de Portugal, entre 1994 e 2000, e presidente do Conselho
de Administração da Caixa Geral de Depósitos, de 2000 a
2004.
António Nogueira Leite, vogal do Conselho de
Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa
desde 2002.
Licenciado em Economia, pela Universidade Católica
Portuguesa, em 1983. Masters of Science in Economics,
na University of Illinois at Urbana-Champaign, em 1986.
PhD em Economics na University of Illinois at Urbana-
Champaign, em 1988.
Equivalência ao grau de Doutor em Economia
(especialidade: microeconomia), concedida pela
Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Agregação na Universidade Nova em 1992, onde
actualmente é professor catedrático convidado.
Exerceu funções como presidente do Conselho de
Administração da Bolsa de Valores de Lisboa em 1999.
Foi, ainda, Secretário de Estado do Tesouro e das
Finanças do XIV Governo Constitucional, de Outubro de
1999 a Setembro de 2000. Por inerência de funções, foi
Governador suplente do Banco Europeu de
Investimentos, do Banco Europeu para a Reconstrução e
Desenvolvimento e do Banco Inter-Americano de
Desenvolvimento. Foi representante de Portugal no
Conselho Económico e Financeiro da União Europeia.
Isidro Fainé Casas, Vogal do Conselho de Administração
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa
desde 2003.
Diplomado em Alta Dirección pelo IESE, é Doutorado em
Ciências Económicas, académico numerário da Real
Academia de Ciencias Económicas y Financieras e
académico numerário da Real Academia de Doctors.
Detém ainda um ISMP em Business Administration pela
Universidade de Harvard.
Exerceu funções como director de Investimentos do
Banco Atlântico, em 1964, como administrador do Banco
de Asunción, no Paraguai em 1969 e enquanto director
de pessoal da Banca Riva Y Garcia em 1973. Foi ainda
conselheiro, director-geral da Banca Jover, 1974 e
director-geral do Banco Unión, S.A., em 1978.
139Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Luís Manuel de Carvalho Telles de Abreu, vogal do
Conselho de Administração da Brisa Auto-estradas de
Portugal, S.A..
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa
desde 2003.
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, em 1963.
Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos
Advogados, de 1978 a 1980 e de 1981 a 1983.
Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de
1990 a 1992.
É sócio e administrador da Telles de Abreu e Associados –
Sociedade de Advogados, R.L..
António Ressano Garcia Lamas, vogal do Conselho de
Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa
desde 2003.
Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior
Técnico (IST) em 1969.
Master of Science (MSc) em Estruturas Metálicas em 1974
e Doutor em Engenharia de Estruturas (PhD), em 1979,
pelo Imperial College of Science and Technology,
Universidade de Londres.
Agregação em Engenharia Civil (Estruturas) pelo IST, em
1984, onde é professor catedrático.
É investigador do ICIST – Instituto de Estruturas, Território e
Construção e coordenador dos cursos de pós-graduação e
mestrado do IST sobre Recuperação e Conservação do
Património Construído e sobre Estruturas Metálicas e
Mistas.
Foi presidente do IPPC – Instituto Português do Património
Cultural, de 1987 a 1990, consultor do Ministério do
Ambiente e Recursos Naturais para a área do Ambiente
Urbano e representante da Ministra do Ambiente e
Recursos Naturais no Comissariado e na Comissão de
Acompanhamento do Plano de Urbanização da EXPO´98,
de 1993 a 1995. Foi também presidente da Junta
Autónoma de Estradas e da JAE Construção, S.A., de Junho
de 1998 a Julho de 1999 e desde essa data, até 30 de
Agosto de 2000, presidente do Conselho de Administração
do Instituto das Estradas de Portugal, que sucedeu à JAE.
João Vieira de Almeida, Vogal do Conselho de
Administração da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A.
Exerce funções no Conselho de Administração da Brisa
desde 2003.
Licenciado em Direito, pela Universidade Católica
Portuguesa, em 1985, inscrito na Ordem dos Advogados
Portugueses e na Ordem dos Advogados do Brasil. Foi
vogal do Conselho Distrital e do Conselho Geral da
Ordem dos Advogados Portugueses.
É sócio e presidente da Direcção da Vieira de Almeida &
Associados – Sociedade de Advogados, R. L.,
co-responsável pela área de M&A e Corporate Finance.
Nos termos estatutariamente definidos, as reuniões do
Conselho de Administração têm uma periodicidade
mínima trimestral.
No exercício de 2005, o Conselho de Administração
reuniu cinco vezes com uma participação média dos seus
membros de cerca de 90% e a Comissão Executiva reuniu
cinquenta e duas vezes, também com uma participação
média de 90%.
O presidente do Conselho de Administração é
igualmente presidente da Comissão Executiva.
Ao Conselho de Administração compete:
• definir as grandes linhas de orientação estratégica a
que deve obedecer a gestão da Sociedade;
• aprovar o relatório de gestão e as contas trimestrais e
anuais da Sociedade e solicitar a convocação das
assembleias gerais;
• apreciar quaisquer assuntos que lhe sejam apresentados
pela Comissão Executiva.
À Comissão Executiva foram atribuídos os mais amplos
poderes de gestão com excepção dos que por força legal
ou estatutária estão reservados ao Conselho de
Administração.
Quaisquer assuntos de relevante interesse para a
empresa, mesmo que delegados na Comissão Executiva,
podem ser submetidos ao Conselho de Administração,
por deliberação da Comissão Executiva ou do seu
presidente.
Todos os membros do Conselho de Administração têm
pleno acesso às matérias tratadas e às decisões tomadas
em sede de Comissão Executiva. Para além disto, nas
reuniões do Conselho de Administração é por norma
feito um ponto de situação dos aspectos mais
importantes da actividade da Sociedade.
140 Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Lista de acções detidas por membros dos órgãos de administração e fiscalizaçãoArtigo 447 n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais e alínea c) do n.º1 do Capítulo IV do Anexo do Regulamento CMVM
n.º 7/2001.
Nome Compra Venda Stock
Vasco de MelloTransição de 2004* 14 062Movimento em 2005 0Total... 14 062
*Acções Brisa Privadas, adquiridas a 6 Euros por acção
Pedro Rocha e MeloTransição de 2004 2 000Movimento em 2005 0Total... 2 000
Daniel AmaralTransição de 2004 18 700Movimento em 2005 0Total... 18 700
João Azevedo CoutinhoTransição de 2004 17 580Movimento em 2005 0Total... 17 580
João BentoTransição de 2004 2 190Movimento em 2005 0Total... 2 190
António Fernandes de SousaTransição de 2004 1 520Movimento em 2005 0Total... 1 520
António Nogueira LeiteTransição de 2004 0Movimento em 2005 0Total... 0
Isidro FainéTransição de 2004 1 200Movimento em 2005 0Total... 1 200
Luís Telles de AbreuTransição de 2004 1 892Movimento em 2005 0Total... 1 892
António LamasTransição de 2004 0Movimento em 2005 0Total... 0
João Vieira de AlmeidaTransição de 2004 680Movimento em 2005 0Total... 680
Jorge Weber RamosTransição de 2004 0Movimento em 2005 0Total... 0
Luis Brazão GonçalvesTransição de 2004 0Movimento em 2005 0Total... 0
141Brisa - Relatório e Contas 2005
Modelos do Governação
Remuneração
Membros Executivos
Remuneração fixa: 1 727 876 euros
Remuneração variável: 1 290 000 euros
Membros não executivos
Remuneração fixa: 543 000 euros
Os valores acima expressos constituem a totalidade das
quantias pagas no exercício de 2005. Os administradores
da Brisa Auto-estradas de Portugal, S.A., não auferem
qualquer retribuição ou quaisquer outros benefícios por
desempenharem funções noutras empresas do Grupo
Brisa. Não se procede à discriminação individual das
remunerações dos membros do Conselho de
Administração (conforme recomendação da CMVM), por
se considerar que a forma adoptada é a que mais
adequadamente reflecte a sua natureza colegial, em que
todos os seus membros são de igual modo responsáveis
pela vida da Sociedade.
Lista de titulares de participações qualificadas nos termos do Artigo 2O do CMVM
Nº Acções % Voto1
José de Mello Investimentos SGPS, S. A. 96 273 502 16,18%Window Blue2 29 549 078 4,97%Impegest2 28 207 368 4,74%Egadi2 29 999 362 5,04%Total José de Mello Investimentos SGPS, S. A. 184 029 310 30,93%Membros dos órgãos sociais 14 062 0,00%
Autopistas Concessionária Espanhola, (Portugal) SGPS, S. A. (integralmente detida por Autopistas Concessionária Espanhola S. A., que, de acordo com comunicação de 9 de Julho de 2002, é detida integralmente pela Sociedade Acesa Infraestruturas, S. A., actualmente Abertis Infraestuturas, S. A.) 60 000 000 10,09%
Membros dos órgãos sociais 15 262 0,00%
Pensõesgere – Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Grupo Banco Comercial Português 57 116 819 9,60%Deutsche Bank AG 29 755 590 5,00%FMR Corp. e Fidelity International Limited 12 414 785 2,09%Omega Capital 12 085 537 2,03%
(1) Calculado sobre o número total de acções deduzido das acções próprias à data de 31 de Dezembro de 2005.(2) Empresa maioritariamente detida pela José de Mello Investimentos, que assim detém directa e indirectamente acções correspondentes a 30,67% do capital da Sociedade.
143Brisa - Relatório e Contas 2005
Estatísticas de rede e tráfego
144 Brisa - Relatório e Contas 2005
Estatística de Rede e Tráfego
(a) Circulação em 109 veículos por km.
(a) Circulação em 109 veículos por km.(1) Os dados de 2005 referem-se aos primeiros 311 dias do ano.(2) Os dados de 2005 referem-se aos últimos 54 dias do ano.
A1 – Auto-estrada do Norte
A2 – Auto-estrada do Sul
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
Alverca - V. F. Xira Nó 2 0,331 0,317 81 485 78 359 -4,1% -3,8%V.F.Xira Nó 2 - V. F. Xira 85 664 82 358 -3,9%V. F. Xira - Carregado 0,158 0,149 71 955 67 968 -5,8% -5,5%Carregado - A. Cima 0,300 0,278 52 509 48 857 -7,2% -7,0%A. Cima - Santarém 1 40 815 37 557A. Cima - Cartaxo 2 0,288 0,264 40 815 36 803 -8,5% -Cartaxo - Santarém 2 40 815 36 855Santarém - Nó A1/A15 0,020 0,020 42 295 41 889 -1,2% -1,0%Nó A1/A15 - T. Novas 0,398 0,390 40 399 39 710 -2,0% -1,7%T. Novas - Fátima 0,216 0,212 28 818 28 338 -1,9% -1,7%Fátima - Leiria 0,163 0,160 29 289 28 826 -1,8% -1,6%Leiria - Pombal 0,273 0,268 31 117 30 633 -1,8% -1,6%Pombal - Condeixa 0,318 0,313 31 281 30 841 -1,7% -1,4%Condeixa - Coimbra S. 0,104 0,099 36 858 35 380 -4,3% -4,0%Coimbra S. - Coimbra N. 0,099 0,095 32 451 31 401 -3,5% -3,2%Coimbra N. - Mealhada 0,138 0,132 32 224 30 924 -4,3% -4,0%Mealhada - Aveiro S. 0,275 0,261 31 856 30 263 -5,3% -5,0%Aveiro S. - Albergaria 0,153 0,142 28 359 26 489 -6,8% -6,6%Albergaria - Estarreja 0,178 0,179 46 837 47 037 0,2% 0,4%Estarreja - Feira 0,255 0,177 41 397 28 925 -30,3% -30,1%Feira - Nó IC24 0,174 0,121 48 573 33 938 -30,3% -30,1%Nó IC24 - Carvalhos 0,151 0,099 56 361 37 118 -34,3% -34,1%
A1 3,992 3,677 39 259 36 263 -7,9% -7,6%
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA\
Fogueteiro - Coina 0,166 0,165 51 095 50 769 -0,9% -0,6%Coina - Palmela 0,145 0,143 34 506 34 181 -1,2% -0,9%Palmela - Nó de Setúbal 0,026 0,026 35 723 35 115 -2,0% -1,7%Nó de Setúbal- Marateca 0,175 0,163 27 571 25 850 -6,5% -6,2%Marateca - Nó da A2 0,021 0,020 25 107 23 481 -6,7% -6,5%Nó da A2 - Alcácer 0,166 0,164 18 296 18 081 -1,4% -1,2%Alcácer- Grândola N. 0,137 0,135 16 600 16 330 -1,9% -1,6%Grândola N.- Grândola S. 0,075 0,073 13 248 12 955 -2,5% -2,2%Grândola S. - Aljustrel 0,120 0,117 10 432 10 194 -2,5% -2,3%Aljustrel - Castro Verde 0,101 0,098 10 317 10 065 -2,7% -2,4%Castro Verde - Almodôvar 0,070 0,068 11 454 11 130 -3,1% -2,8%Almodôvar - S.B.Messines 0,141 0,137 11 629 11 315 -3,0% -2,7%S.B.Messines - Paderne 0,051 0,049 11 346 11 092 -2,5% -2,2%
A-2 1,395 1,358 16 925 16 523 -2,6% -2,4%
(a) Circulação em 109 veículos por km.
A4 – Auto-estrada Porto / Amarante
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
Ermesinde - Valongo 0,083 0,081 53 017 51 475 -3,2% -2,9%Valongo - Campo 0,095 0,092 52 004 50 463 -3,2% -3,0%Campo - Baltar 0,099 0,096 42 317 41 177 -3,0% -2,7%Baltar - Paredes 0,081 0,078 37 945 37 017 -2,7% -2,4%Paredes - Guilhufe 0,032 0,031 33 535 32 828 -2,4% -2,1%Guilhufe - Penafiel 0,026 0,025 32 355 31 453 -3,1% -2,8%Penafiel - IP9 0,077 0,073 27 400 26 014 -5,3% -5,1%IP9 - Amarante Md 0,095 0,091 18 109 17 458 -3,9% -3,6%
A4 0,588 0,568 33 276 32 223 -3,4% -3,2%
145Brisa - Relatório e Contas 2005
Estatística de Rede e Tráfego
(a) Circulação em 109 veículos por km.
(a) Circulação em 109 veículos por km.(3) Os dados de 2005 referem-se aos últimos dois meses do ano.
A3 – Auto-estrada Porto / Valença
A5 – Auto-estrada da Costa do Estoril
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
Maia - St.º Tirso 0,249 0,242 53 050 51 870 -2,5% -2,2%St.º Tirso - Famalicão 0,089 0,088 45 215 44 525 -1,8% -1,5%Famalicão - Cruz 0,075 0,073 23 901 23 311 -2,7% -2,5%Cruz - Braga S. 0,053 0,052 19 771 19 654 -0,9% -0,6%Braga S. - Celeirós 0,009 0,009 14 825 14 823 -0,3% 0,0%Braga S. - Braga O. 0,016 0,015 9990 9217 -8,0% -7,7%Braga O. - EN 201 0,060 0,059 8222 8124 -1,5% -1,2%EN 201 - P. de Lima S. 0,032 0,032 8817 8895 0,6% 0,9%P. de Lima S. - P. de Lima N. 0,003 0,003 11 416 11 564 1,0% 1,3%P. de Lima N. - EN 303 0,058 0,062 7592 8197 7,7% 8,0%EN 303 - Valença 0,021 0,023 7317 7903 7,7% 8,0%
A3 0,666 0,660 18 246 18 125 -0,9% -0,7%
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
E. Nacional - Oeiras 0,165 0,163 128 902 127 494 -1,4% -1,1%Oeiras - Carcavelos 0,104 0,100 83 587 80 920 -3,5% -3,2%Carcavelos - Estoril 0,177 0,168 55 554 52 731 -5,1% -5,1%Estoril - Cascais3 1349
TMD Rede Homóloga - A5 0,446 0,431 78 120 75 649 -3,4% -3,2%
A5 0,446 0,431 -3,3%
146 Brisa - Relatório e Contas 2005
Estatística de Rede e Tráfego
(a) Circulação em 109 veículos por km.
(a) Circulação em 109 veículos por km.
(a) Circulação em 109 veículos por km.(4) Os dados de 2005 referem-se aos últimos sete meses do ano.
A9 – CREL - Circular Regional Exterior de Lisboa
A10 – Auto-estrada Bucelas / Carregado / IC3
A6 – Auto-estrada Marateca / Caia
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
Nó da A2 - V. Novas 0,067 0,066 9 373 9 308 -1,0% -0,7%V. Novas - Montemor O. 0,060 0,059 8 793 8 701 -1,3% -1,0%Montemor O. - Mont. E. 0,017 0,016 8 253 7 994 -3,4% -3,1%Montemor Este - Évora O. 0,041 0,039 7 397 7 081 -4,5% -4,3%Évora O. - Évora E. 0,020 0,020 3 481 3 371 -3,4% -3,1%Évora E. - Estremoz 0,046 0,045 4 240 4 119 -3,1% -2,8%Estremoz - Borba 0,014 0,014 3 209 3 106 -3,5% -3,2%Borba - Elvas 0,026 0,025 3 226 3 152 -2,6% -2,3%
A6 0,292 0,284 5741 5616 -2,5% -2,2%
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
E. Nacional - Queluz 0,052 0,050 42 189 40 138 -5,1% -4,9%Queluz - Rad. Pontinha 0,094 0,091 42 859 41 500 -3,4% -3,2%Rad. Pontinha - Rad. Odivelas 0,071 0,069 28 341 27 886 -1,9% -1,6%Rad. Odivelas - Loures 0,036 0,036 28 170 28 177 -0,2% 0,0%Loures - Zambujal 0,029 0,030 23 483 23 780 1,0% 1,3%Zambujal - Nó A9 / A10 0,049 0,048 16 123 15 775 -2,4% -2,2%Nó A9 / A10 - Alverca 0,019 0,019 17 360 17 033 -2,2% -1,9%
A9 0,351 0,342 27 839 27 227 -2,5% -2,2%
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
Nó A9 / A10 - Arruda 0,008 0,009 3 254 3 714 13,8% 14,1%Benavente - Nó A10 / A134 0,001 453
TMD Rede Homóloga - A10 0,008 0,009 3 254 3 714 13,8% 14,1%
A10 0,008 0,010 23,8%
A14 – Auto-estrada Figueira da Foz / Coimbra (Norte)
A13 – Auto-estrada Almeirim / Marateca
(a) Circulação em 109 veículos por km.(5) Os dados de 2005 referem-se aos últimos 11 meses do ano.
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
Almeirim - Salvaterra5 0,038 4 408Salvaterra - Nó A10 / A135 0,017 4 150Nó A10/A13 - St.º Estevão5 0,015 4 057St.º Estevão - Pegões 0,015 0,029 2 078 4 112 97,3% 97,9%Pegões - Nó A2 / A6 / A13 0,008 0,015 2 229 4 099 83,4% 83,9%
TMD Rede Homóloga - A13 0,023 0,044 2 130 4 108 92,3% 92,8%
A13 0,023 0,114 397,0%
(a) Circulação em 109 veículos por km.
147Brisa - Relatório e Contas 2005
Estatística de Rede e Tráfego
(a) Circulação em 109 veículos por km.
(a) Circulação em 109 veículos por km.
A12 – Auto-estrada Setúbal / Montijo
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
P. Novo - Montijo 0,081 0,073 23 070 20 790 -10,1% -9,9%Nó de Setúbal - P. Novo 0,078 0,070 22 559 20 265 -10,4% -10,2%Nó de Setúbal- Setúbal 0,060 0,058 31 529 30 611 -3,2% -2,9%
A12 0,219 0,200 24 689 22 696 -8,3% -8,1%
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃOSublanço 2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
St.ª Eulália - Montemor 0,009 0,009 5 136 4 939 -4,1% -3,9%Montemor - Lig. EN 335 0,016 0,015 5 358 5 214 -2,9% -2,7%Lig. EN 335 - Ançã 0,019 0,019 5 448 5 363 -1,8% -1,6%Ançã - Coimbra Norte 0,012 0,012 7 371 7 572 2,4% 2,7%
A14 0,056 0,055 5 681 5 605 -1,6% -1,3%
Circulação (a) TMDA VARIAÇÃO2004 2005 2004 2005 Circulação TMDA
Rede Homóloga 8,034 7,629 23 676 22 542 -5,0% -4,8%Rede Total 8,034 7,700 -4,2%