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Relatório Final de Atividades-2011

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Relatório Final de Atividades-2011

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PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO

NÚCLEO SECCIONAL NO CEARÁ

DIRETORIA

Germana de Oliveira Moraes Diretora – 2011/ -

Alcides Saldanha Lima Vice-Diretor – 2011/ -

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SUMÁRIO

1. CURSOS 2011 ........................................................................................................3

1.1 Curso Altos Estudos de Direito Constitucional ..............................................3

1.2 Curso Questões dos Indígenas e dos Quilombolas .......................................8

1.3 Curso O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano ...............................................................................................................12

1.4 Curso A Nova Responsabilidade Civil: perspectivas para a Justiça Federal .....................................................................................................................16

2. SÍNTESE E PARTICIPAÇÃO DOS MAGISTRADOS ..........................................20

3. PROJETOS ..........................................................................................................21

3.1 Projeto Acolhendo as Escolas na Justiça .....................................................21

3.2 Projeto COMVID@ - Comunidades Virtuais de Interação, Disseminação e Aprendizagem: Lançamento do Portal Oraculum ................................................28

4. OUTROS EVENTOS ............................................................................................30

4.1 Curso Experiência e Cidadania Fiscal ...........................................................30

4.2 13º Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade ..................................................................................................31

4.3 Palestra de Apresentação das Novas Funcionalidades do Sistema PJe ...32

4.4 II Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário ................ 33

4.5 Lançamento do Relatório de Pesquisa: Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal .......................................................................34

4.6 III Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário ..............................35

4.7 VI Fórum de Recursos Humanos das Organizações Públicas ....................37

4.8 IV Encontro Nacional de Educação à Distância para a Rede de Escolas do Governo....................................................................................................................39

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1. CURSOS 2011

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, por meio da Diretora do

Núcleo Seccional do Ceará, Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, em

cumprimento ao disposto no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, bem como na

Resolução n.º 1/2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de

Magistrados - ENFAM, e de conformidade com o art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c” da

Resolução CJF n.º 532/2006, que institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de

Pesquisa para Juízes Federais - PNA, vem divulgar relatório final com a relação dos

cursos e eventos que foram realizados no ano de 2011 para magistrados, servidores

da Justiça Federal e demais atuantes da área do Direito.

As temáticas abordadas foram: Altos Estudos de Direito Constitucional;

Questões dos Indígenas e dos Quilombolas; O Judiciário e o Novo

Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e A Nova Responsabilidade Civil:

Perspectivas para a Justiça Federal.

1.1 CURSO ALTOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Organizado e coordenado pela Diretora da Escola de Magistratura Federal -

Núcleo Seccional do Ceará, Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, o curso foi

realizado no período de 13 e 14 de junho de 2011, na Faculdade de Direito da

Universidade Federal do Ceará - UFC, Rua Meton de Alencar, s/n - Centro, na forma

presencial e teve a duração de 20 (vinte) horas-aula. Credenciado pela ENFAM

através da Portaria nº 125 de 17 de maio de 2011.

1.1.1 Objetivo Geral

Este curso buscou apresentar, debater e aprofundar os estudos na área de

Direito Constitucional sobre o tema Novo Constitucionalismo Latino-Americano,

fazendo uma retrospectiva desde a sua aparição, no século 18, com ênfase nos

avanços do constitucionalismo europeu depois da Segunda Guerra Mundial, a fim de

ressaltar os avanços atuais sul-americanos nos quais o constitucionalismo europeu

ficou paralisado: ou seja, no âmbito da democracia participativa, da vigência dos

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direitos sociais e dos demais direitos, a busca de um novo papel da sociedade no

Estado e a integração das minorias até agora marginalizadas, levando em

consideração os denominadores comuns no campo da participação, da economia e

de uma vigência efetiva dos direitos para todos.

1.1.2 Objetivos Específicos

Os altos estudos propunham promover um amplo debate sobre alguns

aspectos do Direito Constitucional e suas aplicações na América Latina, na América

do Sul e no cotidiano brasileiro, a fim de demonstrar a relevância da participação

social na construção da cidadania a partir de uma visão crítica sobre a observância

dos princípios e direitos fundamentais, através de discussões sobre a

conscientização da sociedade em geral em busca da efetivação dos seus direitos,

sobretudo nas seguintes temáticas:

Ø Características gerais do novo constitucionalismo latino americano;

Ø Direito e Filosofia;

Ø Justiça Fiscal;

Ø Inovações no processo legislativo de iniciativa popular;

Ø A efetivação do direito ao meio ambiente sadio;

Ø Da cidadania constitucional à cidadania sul-americana;

Ø Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL: desafios para o

Século XXI.

1.1.3 Destaques do curso

A abertura do curso foi realizada pelos professores Jesualdo Farias (Reitor da

UFC), Gil de Aquino Farias (Pro-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC),

Álvaro Melo Filho (Diretor da Faculdade de Direito da UFC) e João Luis Nogueira

Matias (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da

UFC).

Participaram do curso os seguintes magistrados: Danilo Fontenelle Sampaio

Cunha; João Luis Nogueira Matias; Kepler Gomes Ribeiro; Leonardo Resende

Martins; Leopoldo Fontenele Teixeira; Paula Emília Moura Aragão Sousa

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Brasil; Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda; Ricardo Ribeiro Campos;

Sérgio de Norões Milfont Júnior; Temístocles Araújo Azevedo; Germana de

Oliveira Moraes.

O curso contou com a participação de:

Participantes Quantidade Magistrados 11 Servidores 11

Participantes externos 21 Total 43

1.1.4 Avaliação

A avaliação deste curso foi feita através de uma Avaliação de Reação, na

qual os Magistrados pontuaram os critérios de Auto-avaliação; Planejamento do

evento, Instrutor, Apoio, Material Didático e Aplicabilidade no Trabalho, em uma

escala de 1 a 10.

Dentre esses critérios salientamos os que dizem respeito ao <Instrutor> e à

<Aplicabilidade no trabalho>, os quais, considerando as respostas entre 7 e 10,

ambos atingiram o percentual de 88% de satisfação.

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1.1.5 Conteúdo Programático

Dia 13 de junho de 2011 (segunda-feira)

SOLENIDADE DE ABERTURA: Professores: Jesualdo Farias (Reitor da UFC), Gil de Aquino Farias (Pro-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC), Álvaro Melo Filho (Diretor da Faculdade de Direito da UFC) e João Luis Nogueira Matias (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

Palestra1: "Rasgos generales del nuevo constitucionalismo latino-americano"

Presidente da Mesa: Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias (Coord. do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

Palestrante: Prof. Dr. Roberto Alfonso Viciano Pastor (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Valencia).

Debatedora: Profa. Dra. Germana de Oliveira Moraes (Professora Associado I da UFC e Juíza Federal no Ceará).

Palestra 2: "Inovações no processo legislativo de iniciativa popular"

Presidente da Mesa: Prof. Dr. Emmanuel Teófilo Furtado (Prof. da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

Palestrante: Prof. Dr. Paulo Bonavides (Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará).

Palestra 3: "Justiça fiscal"

Presidente da Mesa: Prof. Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana (Procurador do Estado do Ceará. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo).

Palestrantes: Prof. Dr. Eduardo Paes Ferreira (Catedrático da Universidade de Lisboa), Prof. Dr. Hugo de Brito Machado (Titular da Faculdade de Direito da UFC) e Profa. Denise Lucena Cavalcante (Profa. do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

Dia 14 de junho de 2011 (terça-feira)

Palestra 4: "A efetivação do direito ao meio ambiente sadio"

Presidente da Mesa: Profa. Dra. Maria Vital da Rocha (Profa. Adjunta de Direito Civil, na Faculdade de Direito da UFC).

Palestrante: Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias (Coord. do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

Debatedora: Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont´Alverne (Profa. do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

Palestra 5: "Direito e Filosofia"

Presidente da Mesa: Prof. Dr. Francisco Gérson Marques de Lima (Prof. adjunto da UFC).

Palestrante: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (Prof. adjunto da UFC).

Debatedor: Prof. Dr. Regenaldo Rodrigues da Costa (Prof. adjunto da UFC e UECE).

Palestra 6: "Da cidadania constituiconal à cidadania sulamericana"

Presidente da Mesa: Profa. Dra. Raquel Coelho Lenz César (Profa. Dra. em Direito Público pela UERJ).

Palestrantes: Prof. Dr. Sergio Urquhart Cademartori (Prof. Dr. da UFSC) e Profa. Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori (Profa. Dra. da UNISINOS/RS).

Palestra 7: "Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL: desafios para o Século XXI"

Presidente da Mesa: Professor Doutor Fernando Basto Ferraz (Coordenador de Graduação do Curso de Direito - UFC).

Palestrante: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI.

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Galeria de Fotos

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1.2 CURSO QUESTÕES DOS INDÍGENAS E DOS QUILOMBOLAS

Organizado e coordenado pela Diretora da Escola de Magistratura Federal -

Núcleo Seccional do Ceará, Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, o curso foi

realizado período de 17 a 19 de agosto de 2011, no Auditório Hugo de Brito

Machado da Seção Judiciária do Ceará, na forma presencial e teve a duração de 20

(vinte) horas-aula. Credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 189 de 19 julho

de 2011.

1.2.1 Objetivo Geral

Este curso buscou apresentar, debater e aprofundar alguns estudos com

relação ao direito costumeiro indígena, aos aspectos históricos dos “velhos” direitos

indígenas no Brasil e dos “novos” direitos indígenas”da Constituição de 1988, traçar

um paralelo com as novas constituições latino-americanas referentes à questão

indígena, assim como fornecer elementos para a análise das questões relativas às

comunidades remanescentes dos quilombos negros.

1.2.2 Objetivos Específicos

A proposta do curso contemplou os seguintes temas específicos que

forneceram elementos para facilitar uma melhor compreensão dos direitos indígenas

e dos quilombolas a partir de diferentes visões teóricas e normativas, assim como

através de apresentações e discussões sobre casos concretos que mostram como

tem se dado a efetivação desses direitos após a Constituição de 1988, a partir dos

seguintes conteúdos:

Ø Características gerais do direito costumeiro indígena;

Ø Elementos da antropologia jurídica;

Ø Aspectos históricos dos direitos indígenas;

Ø “Novos” direitos indígenas da Constituição de 1988;

Ø Estatuto dos Índios;

Ø Homologação de terras indígenas;

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Ø Estudos comparativos das constituições latino-americanas na temática

indígena;

Ø Efetivação dos direitos dos índios;

Ø Comunidades remanescentes dos quilombolas e a Constituição.

1.2.3 Destaques do curso

A abertura do curso foi realizada pelo Diretor do Foro da Justiça Federal no

Ceará, Juiz Federal Leonardo Resende Martins e pela Diretora do Núcleo Seccional

do Ceará, Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes.

Participaram os seguintes magistrados: Alcides Saldanha Lima; Danilo

Fontenelle Sampaio; Germana de Oliveira Moraes; Gustavo Melo Barbosa;

Janine de Medeiros Souza Bezerra; Júlio Rodrigues Coelho Neto; Marcos

Mairton da Silva; Paulo Machado Cordeiro e Sérgio de Norões Milfont Júnior.

O curso contou com a participação de:

Participantes Quantidade Magistrados 9 Servidores 8

Participantes externos 9 Total 26

1.2.4 Avaliação

A avaliação deste curso foi feita através de uma Avaliação de Reação, na

qual os Magistrados pontuaram os critérios de Auto-avaliação; Planejamento do

evento, Instrutor, Apoio, Material Didático e Aplicabilidade no Trabalho, em uma

escala de 1 a 10.

Dentre esses critérios salientamos os que dizem respeito ao <Instrutor> e à

<Aplicabilidade no trabalho>, os quais, considerando as respostas entre 7 e 10,

ambos atingiram o percentual de 100% de satisfação.

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1.2.5 Conteúdo Programático

17 de agosto de 2011 (quarta - tarde)

Palestra 1 - Aspectos Históricos dos Direitos Indígenas; Palestra 2 - “Novos” direitos indígenas da Constituição de 1988.

Palestrante: Profa. Dra. Thais Luzia Colaço – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica (GEPAJU) da UFSC

18 de agosto de 2011(quinta-manhã)

Palestra 3 - Análise no processo administrativo de demarcação de terras indígenas; Palestra 4 - Análise de estudos de caso, como os dispositivos legais, constitucionais e internacionais tem sido interpretados e concretizados no Brasil.

Palestrante: Profa. Ms. Luciana Nogueira Nóbrega – Mestranda da Universidade Federal do Estado do Ceará – UFC. Integrante da Rede Nacional de Advogados Populares. Indigenista especializada da Coordenação Regional da FUNAI em Macapá.

18 de agosto de 2011 (quinta - tarde)

Palestra 5 - O Reconhecimento dos Direitos dos Índios na Constituição de 1988.

Palestrante: Prof. Dr. Luciano Mariz Maia – Doutor pela Universidade de Pernambuco. Professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba e Agente político do Ministério Público Federal.

19 de agosto de 2011(sexta - manhã)

Palestra 6 - Terra de Negros, Justiça de brancos: Os quilombolas e a Constituição.

Palestrante: Prof. Dr. Luciano Mariz Maia – Doutor pela Universidade de Pernambuco. Professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba e Agente político do Ministério Público Federal.

- Mesa Temática de Debates.

Presidente da Mesa: Profa. Dra. Germana de Oliveira Moraes – Professora Associado I da UFC e Juíza Federal no Ceará. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

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Galeria de Fotos

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1.3 CURSO O JUDICIÁRIO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

LATINO-AMERICANO

Organizado e coordenado pela Diretora da Escola de Magistratura Federal -

Núcleo Seccional do Ceará, Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes, o curso foi

realizado período de 22 a 24 de setembro de 2011, no Auditório Hugo de Brito

Machado da Seção Judiciária do Ceará, na forma presencial e à distância, e teve a

duração de 20 (vinte) horas-aula. Credenciado pela ENFAM através da Portaria nº

268 de 01 setembro de 2011.

1.3.1 Objetivo Geral

Desenvolver a capacitação de magistrados e serventuários com relação ao

novo papel do Poder Judiciário, surgido a partir da percepção do novo

constitucionalismo que vigora nos países da América Latina, nos quais os textos

constitucionais deferem aos operadores jurídicos o protagonismo na implementação

dos direitos fundamentais.

1.3.2 Objetivos Específicos

Fornecer mecanismos na construção das técnicas hermenêuticas dos

dispositivos jurídicos constitucionais e internacionais com vistas a uma reflexão

crítica necessária para garantir um sistema de justiça mais eficaz.

Identificar os prováveis problemas a serem enfrentados, no âmbito do Poder

Judiciário, em virtude do reconhecimento do novo constitucionalismo nos países da

América Latina e suas implicações no ativismo judicial, buscando soluções para sua

rápida e efetiva aplicação no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

A proposta do curso contemplou os seguintes temas específicos que

forneceram elementos para facilitar uma melhor compreensão, a partir dos seguintes

conteúdos:

Ø Multiculturalismo e justiça comunitária;

Ø Ativismo Judicial e democratização do judiciário;

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Ø Acesso à Justiça internacional: proposta para um tribunal latino americano na

UNASUL;

Ø Novos sujeitos de direitos perante os tribunais;

Ø A Mãe Terra como sujeito de direitos perante os tribunais;

Ø A demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais

indígenas do Brasil em julgamento;

Ø Recrutamento e seleção de magistrados.

1.3.3 Destaques do curso

A abertura do curso foi feita pelo Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará,

Juiz Federal Leonardo Resende Martins.

Participaram do curso os seguintes magistrados: Alcides Saldanha Lima;

Emilio de Medeiros Viana André Dias Fernandes; Germana de Oliveira Moraes;

Gisele Chaves Sampaio; Gustavo Melo Barbosa; João Luis Nogueira Matias;

Leonardo Resende Martins; Leopoldo Fontenele Teixeira; Paula Emília Moura

Aragão de Sousa Brasil; Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda; Marcus

Vinicius Parente Rebouças.

.O curso contou com a participação de:

Participantes Quantidade Magistrados 10 Servidores 27

Participantes externos 56 Total 93

1.3.4 Avaliação

A avaliação deste curso foi feita através de uma Avaliação de Reação, na

qual os Magistrados pontuaram os critérios de Auto-avaliação; Planejamento do

evento, Instrutor, Apoio, Material Didático e Aplicabilidade no Trabalho, em uma

escala de 1 a 10.

Dentre esses critérios salientamos os que dizem respeito ao <Instrutor> e à

<Aplicabilidade no trabalho>, os quais, considerando as respostas entre 7 e 10,

ambos atingiram o percentual de 100% e 71% de satisfação, respectivamente.

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1.3.5 Conteúdo Programático

22 de setembro de 2011 (quinta) – Tarde

Conferências de Abertura: Presidente da Mesa: Juiz Federal Leonardo Resende Martins (Diretor do Foro-JFCE). Ativismo judicial e democratização do Judiciário.

Palestrante: Prof. Dr. Martônio Mont´Álverne (UNIFOR). Jurisdição indígena originária campesina: uma experiência boliviana.

Palestrante: Prof. Dr. Juan Ramos Mamani (Bolívia). 23 de setembro de 2011 (sexta) – Manhã

(Painel 1)

Ativismo Judicial e Democratização do Judiciário. Moderador: Juiz Federal Alcides Saldanha (JFCE).

Palestrantes: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés (PUC-PR), Profa. Dra. Raquel Coelho Lenz César (UFC), Prof. Dr. William Marques (UFC) e Juiz Federal George Marmelstein (JFCE).

(Painel 2)

Novos Sujeitos de Direitos perante os Tribunais. Moderador: Prof. Dr. Fernando Ferraz (UFC).

Os direitos dos povos indígenas.

Palestrante: Prof. Dr. Fernando Dantas (PUC-PR).

A Mãe Terra como sujeito de direitos perante os Tribunais.

Palestrante: Profa. Dra. Germana Moraes (UFC).

Anna Pata – Anna Yan – Nossa Terra, Nossa Mãe: a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os Direitos Indígenas no Brasil.

Palestrante: Profa. Ms. Luciana Nogueira Nóbrega (FUNAI).

23 de setembro de 2011 (sexta) – Tarde

(Painel 3)

Recrutamento, seleção e formação de magistrados.

Moderador: Juiz Federal João Luís Nogueira Matias (JFCE)

Palestrantes: Prof. Ms. Ricardo Sanin Restrepo (PUJ-Colômbia), Prof. Dr. Willis Guerra Filho(UFRJ), Profa. Dra. Gina Esmeralda Chávez Vallejo (IAEN-Equador) e Profa. Ms. Jussara Pordeus (CES-AL). (Painel 4)

Temas emergentes no Novo constitucionalismo latino-americano

Moderador: Prof. Dr. Filomeno Moraes (UNIFOR).

Do neoliberalismo ao neo socialismo na América do Sul

Palestrante: Profa. Dra. Gina Marcílio Vidal (UNIFOR).

Acesso à Justiça internacional: proposta para um Tribunal latino americano na UNASUL

Palestrante: Profa. Dra. Theresa Raquel Couto (UFC).

Os direitos fundamentais e a UNASUL

Palestrante: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI).

24 de setembro de 2011 (sábado)-Manhã

Reunião técnica com os magistrados, os professores e demais participantes

Coordenadora: Profa. Dra. Germana Moraes (UFC).

Preparação de Publicações: Sistematização e conclusão dos Trabalhos

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Galeria de Fotos

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1.4 CURSO A NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL: PERSPECTIVAS PARA A JUSTIÇA FEDERAL

Organizado e coordenado pelo Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá,

o curso foi realizado nos dias 03 e 04 de novembro de 2011, no Auditório Hugo de

Brito Machado da Seção Judiciária do Ceará, na forma presencial e à distância, e

teve a duração de 20 (vinte) horas-aula. Credenciado pela ENFAM através da

Portaria nº 308, de 06 outubro de 2011.

1.4.1 Objetivos Gerais

Capacitar magistrados e servidores em relação às novas teorias, tendências e

situações quotidianas que envolvam a utilização dos institutos de Responsabilidade

Civil no âmbito da Justiça Federal.

1.4.2 Objetivos Específicos

Atualizar os conhecimentos de magistrados e servidores no âmbito da

jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5a. Região, no que se refere à

Responsabilidade Civil, especialmente quanto aos aspectos a seguir apontados:

Ø Novas tendências da Responsabilidade Civil (novos danos, novas

modalidades de responsabilização; responsabilidade sem dano);

Ø Responsabilidade Civil ambiental (o meio ambiente como sujeito de direitos;

função preventiva; recomposição in natura);

Ø Responsabilidade Civil em casos de agressões a Direitos humanos (função

da responsabilidade civil em situações de grave violação a direitos humanos;

danos a um projeto de vida; a doutrina Sesarego no âmbito da Corte

Interamericana de Justiça);

Ø Responsabilidade Civil no âmbito da Justiça Federal (análise dos casos mais

expressivos de responsabilização civil em processos de competência da

Justiça Federal);

Ø Prescrição e Decadência nas demandas de responsabilidade civil.

Ø Quantificação do dano.

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1.4.3 Destaques do curso

A abertura da solenidade foi realizada pelo Diretor do Foro da Justiça Federal

no Ceará, Juiz Federal Leonardo Resende Martins e pelo Juiz Federal João Luis

Nogueira Matias.

Participaram do curso os seguintes magistrados: Alcides Saldanha Lima; Bruno Leonardo Câmara Carrá; Gustavo Melo Barbosa; Lauro Henrique Lobo Bandeira; Leonardo Resende Martins; Leopoldo Fontenele Teixeira; Maria Júlia Tavares Do Carmo Pinheiro Nunes; Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil.

O curso contou com a participação de:

Participantes Quantidade Magistrados 8 Servidores 71

Participantes externos 50 Total 129

1.4.4 Avaliação

A avaliação deste curso foi feita através de uma Avaliação de Reação, na

qual os Magistrados pontuaram os critérios de Auto-avaliação; Planejamento do

evento, Instrutor, Apoio, Material Didático e Aplicabilidade no Trabalho, em uma

escala de 1 a 10.

Dentre esses critérios salientamos os que dizem respeito ao <Instrutor> e à

<Aplicabilidade no trabalho>, os quais, considerando as respostas entre 7 e 10,

ambos atingiram o percentual de 95% e 90% de satisfação, respectivamente.

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1.4.5 Conteúdo Programático

03 de novembro de 2011 (quinta)-Manhã

Palestra de Abertura: A responsabilidade civil ambiental nos tribunais federais argentinos.

Presidente de Mesa: Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias (UFC)

Palestrante: Profa. Dra. Griselda Delia Capaldo (Universidade de Buenos Aires – Argentina)

Palestra 1: Critérios para a fixação do dano moral e o seu caráter punitivo.

Presidente de Mesa: Juiz Federal Roberto Machado

Palestrante: Prof. Dr. Brunno Giancoli (USP)

03 de novembro de 2011 (quinta)-Tarde

Palestra 2: Teoria da perda de uma chance e a liquidação do dano.

Presidente de Mesa: Juiz Federal Alcides Saldanha (JFCE)

Palestrante: Prof. Sandro Novais (Universidade de La Coruña)

Palestra 3: Responsabilidade Civil do Banco Central e administradores de Instituições Financeiras.

Presidente de Mesa: Prof. Sandro Novais (Universidade de La Coruña)

Palestrante: Prof. Dr. João Alves Silva (Universidade de Buenos Aires – Argentina)

04 de novembro de 2011 (sexta)-Manhã

Palestra 4: Responsabilidade Civil na Administração Pública: últimos paradigmas.

Presidente de Mesa: Juíza Federal Paula Emília (JFCE)

Palestrante: Prof. Ulisses Schwarz (Procurador-Chefe Regional Mato Grosso do Sul)

Palestra 5: Aspectos relevantes do comércio eletrônico.

Presidente de Mesa: Eugênio Collares (advogado)

Palestrante: Prof. Dr. Newton de Lucca (USP)

04 de novembro de 2011 (sexta) – Tarde

Palestra 6: Responsabilidade Civil e Direito à imagem.

Presidente de Mesa: Maria Vital da Rocha (Procuradora Federal)

Palestrante: Juiz Federal Bruno Carrá (USP)

Palestra 7: Aspectos da responsabilidade: obrigações, responsabilidade e evolução – classificação (pura e impura).

Presidente de Mesa: Juiz Federal Bruno Carrá (USP)

Palestrante: Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida (USP)

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Galeria de Fotos

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2. SÍNTESE E PARTICIPAÇÃO DOS MAGISTRADOS

Relação dos Magistrados que participaram dos cursos promovidos pelo Núcleo Seccional Ceará em 2011 e concluíram com avaliação satisfatória os trabalhos solicitados para a obtenção dos certificados.

MAGISTRADO V

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CARGA HORÁRIA

TOTAL 2011

Alcides Saldanha Lima 10ª Vara Fortaleza - 20 - 20 40

André Dias Fernandes 22ª Vara Crateús - - 20 - 20

Bruno Leonardo Câmara Carrá

16ª Vara Juazeiro do

Norte - - - 20 20

Danilo Fontenelle Sampaio

11ª Vara Fortaleza 20 20 - - 40

Germana de Oliveira Moraes

9ª vara Fortaleza 20 20 20 - 60

Gisele Chaves Sampaio 24ª Vara Tauá - - 20 - 20

Gustavo Melo Barbosa 21ª Vara Fortaleza - 20 20 20 60

João Luis Nogueira Matias

5ª Vara Fortaleza 20 - - - 20

Júlio Rodrigues Coelho Neto

18ª vara Sobral - 20 - - 20

Leonardo Resende Martins

14ª Vara Fortaleza 20 - - 20 40

Leopoldo Fontenele Teixeira

7ª Vara Fortaleza 20 - - 20 40

Marcos Mairton da Silva 23ª Vara Quixadá - 20 20 - 40

Paula Emília Moura Aragão Sousa Brasil

27ª Vara Itapipoca 20 - 20 20 60

Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda

6ª Vara Fortaleza 20 - - - 20

Ricardo Ribeiro Campos 11ª Vara Fortaleza 20 - 20 - 40

Temístocles Araújo Azevedo

23ª Vara Garanhuns-

PE 20 - - - 20

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3. PROJETOS

Com a aprovação das Metas do Poder Judiciário para 2011 definidas no 4º

Encontro Nacional do Judiciário realizado em dezembro de 2010, no Rio de Janeiro,

foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ a Meta n. 4 que prevê a

“implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre

as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer

espaços públicos”.

Desta forma, a Seção Judiciária do Ceará através do Núcleo da Escola de

Magistratura Federal no Ceará teve a iniciativa de implantar no ano de 2011 um

programa de Educação Judiciária com alguns projetos voltados para a divulgação da

missão institucional da Justiça Federal junto à sociedade. O Projeto “Acolhendo as

Escolas na Justiça” que foi aprovado em março de 2011 pela Direção do Foro está

voltado para os estudantes de escolas públicas do ensino médio e acontece através

de visitas mensais a nossa Sede.

Além deste, também foi idealizado o projeto COMVID@- Comunidades

Virtuais de Interação, Disseminação e Aprendizagem, que tem o intuito de abrir um

espaço interativo, onde os Servidores da Justiça Federal pudessem trocar idéias e

compartilhar suas experiências, somando cada vez mais conhecimentos, a fim de

promover melhorias nos âmbitos profissionais e pessoais.

3.1 PROJETO ACOLHENDO AS ESCOLAS NA JUSTIÇA

Coordenado pela Diretora da Escola de Magistratura Federal - Núcleo

Seccional do Ceará, Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes e organizado pela

Assistente-Técnica da ESMAFE-CE Gisele Peixoto Bezerra Lima, o projeto contou

com 5 (cinco) visitas no decorrer do ano de 2011, no Auditório Hugo de Brito

Machado da Seção Judiciária do Ceará.

3.1.1 Objetivo Geral

O Projeto “Acolhendo as Escolas na Justiça” tem como objetivo principal

desenvolver ações educativas com os estudantes das escolas públicas do ensino

médio, a fim de esclarecer e disseminar conhecimentos sobre a missão, funções,

competências e atividades da Justiça Federal no Ceará. As atividades educativas

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seguem uma programação de palestras, debates, visitas guiadas, lanches e

avaliação qualitativa e quantitativa da visita institucional. Estas atividades estão

permeadas por metodologias que auxiliam na formação moral e ética dos estudantes

a fim de minimizar a desinformação e a perpetuação de informações equivocadas

sobre a instituição.

Como conseqüência desse programa, esperamos contribuir para as

transformações sociais a partir do despertar do espírito de cidadania em cada

estudante-visitante.

3.1.2 Destaques do projeto

A abertura do projeto foi feita pela Diretora da Escola de Magistratura Federal

- Núcleo Seccional do Ceará, Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes no dia 23

de março de 2011 e o encerramento da edição 2011 do projeto ocorreu no dia 07

de dezembro contando com a participação de representantes das parcerias e das

escolas participantes das visitas. No encerramento também foram entregues as

premiações de 1º, 2º e 3º lugares do Concurso de Redação e Desenho para os

alunos que se destacaram nestas áreas.

As escolas participantes do projeto foram convidadas tendo em vista a

localização e facilidade de acesso à sede da Justiça, a partir da listagem de escolas

públicas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio de Fortaleza disponibilizada no

site da Secretaria da Educação do Ceará:

http://portal.seduc.ce.gov.br/images/arquivos/ endereços_escolas.pdf.

As escolas acolhidas estão descritas a seguir:

DATA DA VISITA ESCOLA

VARA E JUIZ ACOLHEDOR

23/03 EEM Governador Adauto Bezerra 3ª Vara / Juíza Federal Germana Moraes

07/04 EEEP Presidente Roosevelt 10ª Vara/ Juiz Federal Alcides Saldanha

25/05 EEFM Doutor César Cals 2ª Vara/ Juiz Federal Jorge Girão

26/08 EEFM Clóvis Beviláqua 1ª Vara/ Juiz Federal Luis Praxedes

10/11 EEFM Figueiredo Corrêia 7ª Vara/ Juiz Federal Leopoldo Fontenele

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O número de participantes do projeto pode ser verificado a seguir:

Participantes Quantidade Magistrados 5 Servidores 9

Colaboradores 11 Alunos 180

Professores 8 Total 213

3.1.3 Avaliação

A avaliação foi realizada pelos alunos e professores participantes do projeto

ao final de cada visita, através de um questionário objetivo, no qual eles pontuavam

os critérios: Conteúdos e Atividades; Palestrante; Espaço Físico; Organização; e

Termos Gerais. No questionário havia também espaço para colocar elogios,

reclamações e sugestões para o projeto. Considerando as respostas entre 8 e 10

pode-se observar um percentual favorável em todos os critérios como mostra a

tabela a seguir:

Itens Avaliados Respostas.

Satisfatórias com valores entre 8 e10

Conteúdos e Atividades 90% Palestrante 91%

Espaço Físico 97% Organização 89%

Avaliação Geral 95%

Transcrevemos abaixo algumas observações interessantes manifestadas nas

avaliações pelos alunos:

Aluno 1 O projeto é um bom começo para esclarecer as duvidas de muitos jovens, mostrando realmente a verdadeira missão da Justiça Federal.

Aluno 2 Em minha opinião os palestrantes se comunicaram muito bem, com bastante clareza, e explicaram os assuntos que nós tínhamos dúvidas. Adquiri muitos conhecimentos hoje.

Aluno 3 Eu considero essa experiência muito enriquecedora e apreciei muito tirar algumas dúvidas e aprender coisas novas e importantes que serão úteis para mim como cidadã ciente dos meus direitos.

Aluno 4

É muito importante essa visita, pois nos possibilita conhecer mais sobre a justiça e entendermos mais sobre cidadania, valorizando a importância da ética em nossas vidas. Gostei muito do uso de recursos e a preocupação que tiveram conosco de passar essa mensagem para nós.

Aluno 5 Eu achei excelente esse projeto, pois para mim foi muito importante porque quero ser advogada.

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Aluno 6 Aprendi que os profissionais da área agem de acordo com seus estudos e trabalham pelo bem do país. Esclareci muitas das minhas dúvidas e com certeza aprimorei meus conhecimentos.

Aluno 7 Pude aprender que a Justiça Federal não se resume apenas em julgamentos, mas existe uma porção de coisas, que toda a sociedade deveria ter conhecimento.

Aluno 8

Consegui aprender um pouco mais sobre o funcionamento da Justiça Federal esclarecendo algumas dúvidas e ampliando meu conhecimento de mundo. Consegui entender como se dá um processo, aprendi quando devo realmente procurar a Justiça Federal.

3.1.4 Conteúdo Programático

Ø Missão da Justiça Federal na sociedade;

Ø Competência Constitucional da Justiça Federal;

Ø Estrutura e Funcionamento da Seção Judiciária no Ceará.

Ø Exemplos de ações cíveis na área previdenciária, sistema financeiro de habitação;

tráfico internacional de drogas, crimes ambientais, ENEM e outros de interesse dos

alunos;

Ø Atribuições do magistrado;

Ø Noções de Cidadania e Ética.

3.1.5 Programação

Ø Recepção dos estudantes;

Ø Apresentação do Coral do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal;

Ø Execução do Hino Nacional em ritmo de Axé;

Ø Exibição do vídeo institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;

Ø Palestra: “A missão da Justiça Federal em nossa sociedade” ministrada por um magistrado federal;

Ø Bate-papo com um magistrado federal;

Ø Intervalo e lanche;

Ø Visita guiada à Vara;

Ø Apresentação do projeto Primeiro Passo;

Ø Preenchimento da Avaliação da visita, pelos alunos e professores;

Ø Encerramento da visita: entrega dos formulários de redação/ desenho e mensagem final.

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Galeria de fotos

1ª Visita e Lançamento do Projeto - 23/03 –

EEM Governador Adauto Bezerra

2ª Visita - 07/04 – EEEP Presidente Roosevelt

Mesa solene de abertura. Palestra com a Juíza Federal Germana Moraes

Visita à sala de audiência da 3ª Vara.

Palestra com o Juiz Federal Alcides Saldanha Alunos fazem perguntas ao Magistrado Federal.

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3ª Visita - 25/05 – EEFM Doutor César Cals

4ª Visita - 26/08 – EEFM Clóvis Beviláqua

5ª Visita - 10/11 – EEFM Figueiredo Corrêia

Alunos na entrada do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará.

Palestra com o Juiz Federal Luis Praxedes

Visita ao setor de Distribuição de processos. Palestra com o Juiz Federal Jorge Girão.

Palestra com o Juiz Federal Leopoldo Fontenele Visita guiada à 7ª Vara

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Encerramento do Projeto - edição 2011 – Entrega do Prêmios de Melhor Redação e Desenho - 07/12

Premiação ao 1º Lugar do concurso na Categoria Desenho.

Premiação ao 1º Lugar do concurso na Categoria Redação.

Apresentação do Coral Vozes da Justiça. Mesa solene de abertura.

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3.2 Projeto COMVID@ - Comunidades Virtuais de Interação, Disseminação e Aprendizagem: Lançamento do Portal Oraculum

Curiosidade: Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, oráculo

quer dizer decisão proveniente de pessoas de grande autoridade, de grande saber.

Na Grécia antiga, oráculo era o nome que designava o local considerado de grande

reputação por distribuir sabedoria.

E com esse intuito de trocar idéias, disseminar conhecimentos e partilhar

experiências de trabalho, a ESMAFE - Núcleo Seccional do Ceará inovou mais uma

vez e lançou no dia 23 de maio de 2011 uma ferramenta pedagógica chamada de

comunidades virtuais de aprendizagem (comunidades de prática), a fim de fomentar

a comunicação de informações úteis e interação entre os servidores da Justiça

Federal, especialmente na Seção Judiciária no Ceará, sobre assuntos diversos de

interesse dos magistrados e servidores dentro do Portal Virtual Oraculum.

O objetivo desse projeto-piloto é criar um espaço virtual em que os servidores

e magistrados possam compartilhar conhecimentos, trocar experiências e adquirir

aprendizagens significativas, a partir das interações facilitadas pelas ferramentas

digitais de informação e comunicação existentes nas Comunidades Virtuais de

Interação, Disseminação e Aprendizagem – COMVID@ e disponibilizadas no Portal

Oraculum.

Desta forma, a melhoria do desempenho profissional se daria de forma

complementar com o uso contínuo destas ferramentas que são focadas em trocas e

atitudes de cooperação que levam a uma aprendizagem coletiva, conceito

fundamental para agregar valor aos processos de trabalho em prol de uma maior

eficiência na prestação jurisdicional junto à sociedade e mais realização profissional

e pessoal.

As comunidades de aprendizagem podem versar sobre quaisquer assuntos

de interesse dos servidores e magistrados da Justiça. Em caráter experimental

abrimos a Comunidade PJe que traz assuntos relativos ao Processo Judicial

Eletrônico, escolhido por ser, atualmente, uma prioridade para o TRF 5ª Região e

desafio para todas as Seccionais que ainda estão se acostumando com o novo

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sistema, que por sua vez ainda está em fase de desenvolvimento e implantação de

novas rotinas.

De simples utilização, interativo e com um grande potencial de inclusão de

outros conteúdos de grande interesse da instituição, o Portal foi desenvolvido

através de software livre MOODLE - um sistema de gestão de informação idealizado

para a criação e realização de cursos online, que representa hoje um dos aplicativos

de educação a distância mais utilizados no Poder Judiciário Brasileiro.

As COMVID@ também dispõem de espaço para debate, chat e fórum de

discussão onde os participantes poderão interagir a qualquer momento e de

qualquer lugar, enriquecendo ainda mais a experiência colaborativa no Portal.

Gisele Peixoto – idealizadora do projeto-piloto Portal Oraculum

Apresentação do projeto aos diretores de Secretaria da JFCE

Página Inicial do Portal Oraculum

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4. OUTROS EVENTOS

A ESMAFE - Núcleo Seccional do Ceará participou e apoiou alguns eventos

no decorrer deste ano de 2011, os quais estão descritos nos tópicos a seguir.

4.1 Curso Experiência e Cidadania Fiscal

O curso de Cidadania Fiscal aconteceu nos dias 21, 23, 25, 29, 30, 31 de

março e 1º de abril de 2011, no Centresaf/CE - Edifício-sede do Ministério da

Fazenda, e contou com o apoio da Escola de Magistratura Federal - Núcleo

Seccional do Ceará.

O vasto conhecimento e experiência acumulados pelos colegas aposentados,

ao longo da carreira fazendária, são de grande valia para o PNEF (Programa

Nacional de Educação Fiscal), à medida que podem fortalecer a capilaridade do

Programa, assim como concorrem para ampliar a participação popular no controle

social exercido pelos Observatórios. A parceria com a CGU e Justiça Federal do

Ceará enriquece o curso e cria as condições para a criação de um possível

Observatório Social no Ceará.

Este programa visa disseminar a Educação Fiscal aos colegas aposentados

da RFB, e demais servidores da CGU e Justiça Federal buscando envolvê-los no

projeto.

4.1.1 Programação

Dia 21/03 - Palestra de Abertura: Eugenio Celso – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (MG) - A importância social da Educação Fiscal.

Dia 23/03 - Luiza Ondina - Auditora Fiscal da Sefaz-Ce - Educação Fiscal no Brasil e no mundo.

Dia 25/03 – Marcelo Lettieri – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (CE) - Sistema Tributário Nacional e a Previdência. Dia 28/03 – Cecília Amaral - Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil (CE) - Análise do Sistema Previdenciário.

Dia 29/03 – Marcelo Miranda – Analista de Controle e Finanças da CGU (CE) - Gestão Democrática e Controle Social dos Recursos Públicos.

Dia 30/03 – Alexandre Cialdini – Secretário de Finanças do Município de Fortaleza - Responsabilidade Fiscal e Social: Gestão pública; sociedade e gestão pública; lei de responsabilidade fiscal; a responsabilidade social.

Dia 01/04 – Décio Pialarissi – Auditor Fiscal da Receita Federal do Ceará (CE) - A experiência do Observatório de Maringá.

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4.2 13º Fórum Permanente dos Direitos Humanos Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade

O Fórum Permanente dos Direitos Humanos é uma promoção do Instituto

Brasileiro de Direitos Humanos, Centro de Estudos de Treinamento-CETREI da

PGE, Associação dos Procuradores do Estado do Ceará e Pós-Graduação em

Direito da UFC e contou com o apoio da Escola de Magistratura Federal - Núcleo

Seccional do Ceará. As sessões do fórum aconteceram em 8 (oito) encontros no

Auditório Hugo de Brito Machado da Seção Judiciária do Ceará.

As datas e temáticas abordadas foram:

22/03 Os desafios do meio ambiente sustentável 19/04 Os direitos humanos das pessoas com deficiência 31/05 Os direitos humanos dos encarcerados 21/06 A discriminação racial e os direitos humanos 23/08 O papel do defensor público na defesa dos direitos humanos 20/09 A justiça restaurativa: um novo paradigma 18/10 O município na efetivação dos direitos humanos 22/11 O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

A primeira palestra do Fórum teve como título “Os desafios do meio ambiente

sustentável”, proferida pela Coordenadora do Projeto Mata Branca, professora Maria

Tereza Bezerra Farias Sales, com a participação do Procurador Fábio Carvalho de

Alvarenga Peixoto, lotado na Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente

(Procuradoria Geral do Estado do Ceará).

Mesa solene de abertura. Professora Maria Tereza Bezerra Farias Sales,

palestrante.

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4.3 Palestra de Apresentação das Novas Funcionalidades do Sistema PJe

Advogados e procuradores tiveram a oportunidade de conhecer, nos dias 31

de agosto e 1º de setembro, detalhes sobre a nova versão do Processo Judicial

Eletrônico - PJe. Foram duas manhãs de apresentações voltadas a compartilhar

com esses usuários as novidades do programa. Nos mesmos dias, no período da

tarde, às exposições foram dirigidas aos servidores da JFCE. Ministradas por uma

equipe de cinco membros do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, liderada pela

Diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, Telma Mota, as exposições tiveram o

intuito de expor com clareza as mudanças e esclarecer quaisquer dúvidas de

operacionalização.

Estas novas funcionalidades foram solicitadas pelos usuários, que com o uso

cotidiano da versão anterior identificaram erros e lacunas e sugeriram melhorias.

Assim, foram criados novos caminhos e possibilidades para a realização de tarefas

inerentes ao andamento processual, como o envio dos processos para o TRF5, que

ficou bem mais funcional. “Agora o usuário migra do sistema do PJe da Justiça de

primeiro grau, diretamente para o sistema do TRF5 quando precisa entrar com

algum recurso no segundo grau”, explica Caroline Soares.

Telma Mota, Diretora da Secretaria Judiciária do TRF5; Ricardo Schmitz, Informática TRF5; Gisele Schmitz, Secretaria Judiciária do TRF5; Caroline

Soares, INFOX; Kuezia Gonzáles, INFOX; Diretor da Secretaria Administrativa da JFCE,

Antônio Carlos Marques; Diretor do Núcleo Judiciário da JFCE, Vander Chaves.

Durante a apresentação advogados, procuradores e servidores da JFCE

conheceram as mudanças no PJe e tiraram suas dúvidas.

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4.4 II Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

O Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário aconteceu

entre os dias 14 a 16 de setembro de 2011, no auditório da Associação dos

Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Goiânia/GO. Este evento é voltado

para Magistrados e servidores atuantes nas áreas de educação corporativa, gestão

de pessoas, gestão do conhecimento, planejamento estratégico, comunicação e

afins, tiveram como tema central as novas possibilidades abordando o Plano

Nacional de Capacitação – PNCJ.

O Prêmio Nacional de Educação Corporativa é uma iniciativa do Fórum de

Educação Corporativa do Judiciário e do Tribunal de Justiça de Goiás. O objetivo é

incentivar, destacar e reconhecer as ações inovadoras e alternativas de educação

corporativa realizadas pelos órgãos do Poder do Judiciário, promovendo a troca de

experiências entre os órgãos e o alinhamento das práticas de educação corporativa

com a gestão estratégica.

A Seção Judiciária do Ceará, através da Escola de Magistratura Federal da 5ª

Região, Seccional do Ceará, recebeu o primeiro lugar no Congresso Brasileiro de

Educação Corporativa do Judiciário, na Categoria Gestão por Competências, com

o trabalho: “Mapeamento do Cargo de Técnico Judiciário/Procedimento

Ordinário”.

Gisele Peixoto (integrante do Comitê Técnico do projeto) recebendo livro autografado por Rogério Leme autor de várias obras na área

de Gestão por Competências no Setor Público e Privado. Cada premiado foi agraciado com

um livro do referido autor.

Representantes de cada categoria que receberam os prêmios de primeiros lugares.

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4.5 Lançamento do Relatório de Pesquisa: Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal

O Lançamento do Relatório de Pesquisa: Custo Unitário do Processo de

Execução Fiscal aconteceu no dia 15 de setembro de 2011 no Auditório Hugo de

Brito Machado da Seção Judiciária do Ceará. A mesa de debates contou com

diversos magistrados, além de técnicos do Ipea. O evento foi iniciado pelo Diretor do

Foro da Justiça Federal do Estado, Leonardo Resende Martins.

Este relatório apresenta os resultados finais de um dos projetos

desenvolvidos com este objetivo, o estudo Custo unitário do processo de execução

fiscal da União, realizado por meio de cooperação técnica entre o Ipea e o Conselho

Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado,

das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) e o Departamento de Pesquisas

Judiciárias (DPJ/CNJ). O estudo aceitou o desafio de estimar o custo médio para a

Justiça brasileira de um tipo especifico de processo: a execução fiscal que tramita

nas varas da Justiça Federal e responde por 34,6% da carga processual deste ramo

do Judiciário (CNJ, 2010).

O técnico do Ipea, Bernardo Medeiros fez um resumo do estudo, que analisou

uma amostra aleatória de 1.510 autos de 2009, de 181 varas federais de 124

cidades brasileiras, com exceção do Mato Grosso do Sul, que não enviou os dados

em tempo hábil.

O estudo construiu um processo de execução fiscal médio, baseado na

frequência média de rotinas e no tempo médio de processamento. O valor médio em

geral do processo de execução fiscal é de R$ 22.507,51, número que sobe para R$

26.303,25 quando a exequente é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e cai

para R$ 1.540,74 quando o exequente é um conselho profissional. (FONTE:

www.ipea.gov.br)

Abertura do evento. Apresentação do Relatório de Pesquisa.

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4.6 III Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário - CNJ

O Conselho Nacional de Justiça realizou nos dias 24, 25 e 26 de outubro de

2011, no Auditório do TST / Brasília (DF), o 3º Fórum de Ensino a Distância do

Poder Judiciário.

O evento teve como público-alvo 350 (trezentos e cinquenta) servidores do

Poder Judiciário, além de convidados dos Poderes Legislativo e Executivo.

Organizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNJ em parceria com a

Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), o Fórum visa a: difundir a

metodologia de Educação a Distância como ferramenta de gestão e disseminação

do conhecimento; incentivar o compartilhamento de conteúdos; e proporcionar

alternativas para o desenvolvimento de pessoas com otimização de recursos

públicos.

Os destaques do 3º Fórum foram as palestras internacionais do Prêmio CNJ

de Educação a Distância. Apresentaram-se os casos da Escola Judicial da América

Latina e da Escola Judicial do Canadá. O Prêmio CNJ de Educação a Distância visa

a estimular o desenvolvimento da EaD e premiar as melhores práticas do Poder

Judiciário. (FONTE: http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/3-forum-de-

educacao-a-distancia-do-poder-judiciario)

Diogo Ferreira (segundo à esquerda) –Coordenador do Evento

Manuel Moran – palestrante e Gisele Peixoto – Representante da ESMAFE-CE

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4.6.1 Programação

Dia 24 de outubro – segunda-feira

09h00 - Sessão de Abertura

Mestre de cerimônias (hino nacional) Autoridades: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (aguardando confirmação) Representante do Tribunal Superior do Trabalho (aguardando confirmação) Representante da Escola Judicial da América Latina (aguardando confirmação) Apresentação do evento por Diogo Albuquerque Ferreira - CNJ

Palestra Magna Perspectivas da EaD na Escola Judicial da América Latina - Desembargador Fagundes Cunha - TJPR 11h30 - Palestras

A Educação a Distância na Capacitação de Servidores Públicos - Marcio Araujo Benedito UniSerpro e Eva Rocha de Azevedo Torreias - ESAF 14h30 - Palestras Educação a Distância - José Manuel Moran Costas

Objetos de Aprendizagem - Robson Santos Silva 17h00 - Mudança de Cultura Organizacional - Carmen Miguelis 18h00 - Tecnologias Interativas - Romero Tori 19h00 - encerramento 1° dia

Dia 25 de outubro –terça-feira

09h00 - Desing Instrucional – Andrea Cristina Filatro 11h00 - Palestras

A Educação a Distância na Escola Judicial do Canadá - Benjamin Gianni National Judicial Institute - NJI Produção de cursos online - Luciano Gamez 14h30 - Palestras

Competências em EaD - Léa Depresbiteris Projetos pedagógicos em EaD - Susane Martinos Lopes Garrido 17h00 - Escola Nacional de Administração Pública - Tarcilena Polisseni Cotta Nascimento 18h00 - Modelo de EaD do Poder Judiciário: Um sistema colaborativo - Diogo Albuquerque Ferreira - CNJ

19h00 - Cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Educação a Distância

Dia 26 de outubro de – quarta-feira

09h00 - Mesa Redonda: Moodle: Aspectos Tecnológicos da EaD Patricia Falcão - CNJ Dione Almeida – TRE-RS Ricardo Bauduel – TRE- PE Sávio Menezes – TRT18ª 11h30 - Palestras Caso de Sucesso 1 Caso de Sucesso 2

14h30 - Palestras Caso de Sucesso 3 Caso de Sucesso 4 Caso de Sucesso 5 16h30 - Encerramento do Fórum

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4.7 VI Fórum de Recursos Humanos das Organizações Públicas

O fórum deste ano aconteceu no dia 10 de novembro no Centresaf/CE -

Edifício-sede do Ministério da Fazenda e teve como temática principal “Pessoas e

Ambiente: o desafio da Sustentabilidade”. Este evento estava voltado para

Servidores públicos da área de Recursos Humanos/Gestão de Pessoas e área de

Comunicação Institucional das organizações públicas Federais, Estaduais e

Municipais.

4.7.1 Objetivos Gerais

Promover espaços de reflexão, discussão e troca de conhecimentos e

compartilhamento de experiências entre profissionais das áreas de Recursos

Humanos/Gestão de Pessoas das organizações públicas do Ceará, com relação à

temática Sustentabilidade Sócio-Ambiental.

4.7.2 Objetivos Específicos

Ø Compartilhar conhecimentos sobre o tema Sustentabilidade e

Responsabilidade Sócio-Ambiental.

Ø Promover discussão a respeito do tema em órgãos públicos.

Ø Apresentar e discutir cases de sustentabilidade.

Ø Disseminar práticas exitosas relacionadas ao tema

Ø Incentivar a ampliação da consciência cidadã no tocante a questões sócio-

ambientais

Servidoras da JFCE – Núcleo de Gestão de

Pessoas Organizadores do evento

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4.7.3 Programação

08h00 - Credenciamento

08h30 - Abertura oficial

08h50 - Retrospectiva do V Fórum de RH

09h10 - Palestra: “Recursos Humanos e ações de Sustentabilidade Sócio-Ambiental” (Prof.

Marco Aurélio de Patrício Ribeiro – FA7)

10h10 - Debate sobre o tema

10h40 – Intervalo – café

11h00 – Apresentação de iniciativas sobre sustentabilidade Sócio-Ambiental

12h00 – Intervalo – almoço

13h30 – Momento motivacional - Apresentação de peça sobre o tema do Fórum (Sefaz-CE).

14h00 - Apresentação de Case 1 (BNB)

14h40 - Debate sobre o Case 1

15h10 - Apresentação Case 2 (Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente -

SEPLAG).

15h50 – Debate sobre o Case 2

16h20 – Síntese das iniciativas ou projetos indicados pelos participantes do VI Fórum,

referentes à Sustentabilidade Sócio-Ambiental.

17h00 – Atividades de encerramento e avaliação do evento.

17h30 – Entrega de certificado.

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4.8 IV Encontro Nacional de Educação à Distância para a Rede de Escolas do Governo

O Encontro Nacional de EaD deste ano ocorreu nos dias 16, 17 e 18 de

novembro, no Marina Park Hotel, em Fortaleza-Ce e teve como temática abordada

a “EaD como estratégia para enfrentamento dos desafios da Gestão Pública”.

O Encontro é uma realização da Secretaria do Planejamento e Gestão do

Estado do Ceará (SEPLAG), por meio da escola de Gestão Pública do Estado do

Ceará (EGP-CE), Rede de Escolas do Governo do Estado do Ceará e da Escola

Nacional de Administração Pública (ENAP). Objetiva o fortalecimento das

instituições participantes da Rede Nacional de Escolas de Governo para a ampliação

de capacidades quanto à utilização da Educação a Distância como estratégia para

enfrentamento dos desafios da gestão pública.

A Escola de Magistratura Federal - Núcleo Seccional do Ceará teve seu

trabalho escolhido para ser apresentado como Relato de Experiência, apresentando

uma prática exitosa com a seguinte temática: “Comunidades Virtuais de

Interação, Disseminação e Aprendizagem – COMVID@: uma Solução Inovadora

para a Educação Corporativa no Judiciário.”

Mesa solene de abertura. Mesa de apresentação dos Relatos de Experiência – Gisele Peixoto

(primeira da direita)

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª. REGIÃO

ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO NÚCLEO SECCIONAL CEARÁ

EQUIPE ESMAFE

Assistente-Técnica da ESMAFE-CE Gisele Peixoto Bezerra Lima

Marta Elizabeth de Sousa e Silva

Técnica em Informática

Editoração Marta Elizabeth de Sousa e Silva

Revisão

Gisele Peixoto Bezerra Lima

Ilustrações e Informações Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª Região no Ceará

Seção de Comunicação Social