relatório garantida anual 2011 - compesaprev.com.br³rio anual 2011... · pardin, o controlador,...
TRANSCRIPT
RelatórioAnual 2011
ImpressoEspecial
9912286425/2011-DR/PE
COMPREV
CORREIOS
CORREIOS
DEVOLUÇÃOGARANTIDA
EXP
ED
IEN
TEConselho Deliberativo
Elaboração do Relatório
Cristiana Raphael (Coordenação)Carla Menezes (Investimento)Eliane Pardin (Benefício)Fernanda Sales (Comunicação)Renata Kênia (Contabilidade)
Projeto e produção gráficaContaccta Comunicação
Impressão Brascolor
Tiragem5.150 exemplares
Fundação Compesa de Previdência e Assistência - Comprev
Rua Augusto Rodrigues, 60 - Torreão - Recife-PE / CEP: 52030-180
Fone: (81) 3366.2414/3366.2434|Fax: (81) 3366.2422 e-mail: [email protected] | site: www.comprev.org.br
Presidente Ricardo Barretto Vasconcelos
Membros TitularesNeli Guedes do N. GomesFrancisco Percival BringelJorge Luiz Dantas RomaGlaucia Maria Lima BarbosaSolange Francine Silva do Rêgo Barros
Membros Suplentes Sérgio Murilo GuimarãesGiannina M. de V. LinsJorge Bittencourt RomagueraDilson Miguel do Rêgo BarrosRoberta Cristina CarlosAna Alice Dourado Santana
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Diretora PresidenteÂngela Sotero Bacelar
Diretor Administrativo-Financeiro Júlio M. G. Barbalho Cavalcanti
Diretor de BenefíciosLuciano João de Santana
PresidenteMárcio de Sousa Rocha
Membros Titulares
Joel Praxedes SoaresIracivaldo BezerraAmaro José da Silva Andrade Membros Suplentes Maria Conceição de Sousa AraújoNilce Helena Gondin de A. GuimarãesIraquitan Lima TravassosPedro de Araújo Nunes
MISSÃO Contribuir para a qualidade de vida dos seus
Participantes, garantindo a suplementação dos benefícios previdenciários e promovendo
assistência à saúde.
VISÃO Ser reconhecida por sua comprovada
excelência na gestão dos planos de previdência e assistência.
VALORESÉtica
CompetênciaCordialidade
TransparênciaResponsabilidade socioambiental
JustiçaParticipação
MENSAGEM DA DIRETORIA 5
6
15
18
27
71
67
44
48
83
GESTÃO DE RESULTADOS
POLÍTICAS DE INVESTIMENTO COMPREV
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
COMSAÚDE
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTAS EXPLICATIVAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
PARECER
DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS (D.A.)
PARECER
MEN
SA
GEM
DA
DIR
ETO
RIA
Caro Participante,
Ao longo dos anos, a Comprev busca conhecer as sua demandas e, através delas, unir ideias e trabalho para que melhorias significativas aconteçam. Muito mais do que garantir uma aposentadoria tranquila e um bom plano de saúde, a Fundação se preocupa com a tomada de decisões diárias: seja para definir um investimento a ser feito ou para elaborar novas alternativas para uma gestão cada vez mais eficiente.
A preocupação está em todos os processos de trabalho da Fundação. E, através deste relatório, podemos conferir as ações desenvolvidas ao longo de 2011. Nas próximas páginas, você vai relembrar novos investimentos, mudança no regulamento, certificações adquiridas, novos projetos e muito mais.
É com muita satisfação que apresentamos o Relatório Anual 2011. Tudo o que realizamos tem você como o agente principal. É a sua vida, é a nossa história.
Boa leitura! A Diretoria
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
Para a Comprev
1- Matrícula: com 4 dígitos.2- Senha: caso seja o primeiro acesso, a senha
será dia, mês e ano de nascimento. Exemplo: a pessoa que nasceu em 22/11/1980, irá digitar como sua senha: 221180.
3- CPF.4- Selecione a Patrocinadora Compesa.
Para o Comsaúde
1- No login, colocar seu código de usuário com 10 algarismos, preenchido com 0 (zero) à esquerda, que pode ser encontrado no verso da carteira do Comsaúde.2- A senha inicial é o CPF do associado, com 11 algarismos, preenchido com 0 (zero) à esquerda e sua data de nascimento completa (ddmmaaaa). Exemplo: se o CPF do associado for 0xxxxxxxx e a data de nascimento for 22/11/1980, a senha será: 0xxxxxxxx22111980.
GESTÃOInfraestrutura: as novas instalações da Fundação
Interação e tecnologia a favor do Participante
O ano de 2011 foi marcado por investimentos em melhorias. Um dos destaques ficou por conta das instalações da Comprev e do Comsaúde. Para dar espaço à Central de Relacionamento, o setor de atendimento da Comprev passou por reformas. Uma parte do estacionamento foi transformada no novo setor de Benefícios. Essa área ganhou uma sala mais ampla e separada do atendimento, o que trouxe mais tranquilidade para a realização dos cálculos e análises das concessões de benefícios e institutos. Outro ganho foi uma nova integrante na equipe, possibilitando mais agilidade e maior segurança aos processos. A outra melhoria aconteceu no espaço físico do arquivo com documentos dos associados dos Planos de Previdência e de Saúde.No segundo semestre, foi a vez do Comsaúde ser beneficiado. O projeto de manutenção e conservação de sua sede resultou num redesenho dessa estrutura. A auditoria odontológica, a assistência social e o controle de gestão do Plano ganharam salas individuais, proporcionando mais privacidade e conforto no atendimento, refletindo-se num ambiente de trabalho melhor para os empregados e para a prestação dos serviços.
Em março, o site da Fundação trouxe novidades. É que entrou no ar uma página mais moderna e funcional. Essa nova estrutura possui, como atração principal, a “Área Restrita do Participante” ou simplesmente “ Área restrita”, onde é possível optar entre os serviços Comprev e Comsaúde e ter acesso a vários procedimentos sem sair de casa. Nos serviços da Comprev, por exemplo, o Participante pode verificar seu cadastro, fazer simulações de empréstimos e benefícios, imprimir
formulários, contracheques, extrato de contribuição, além de comprovante de rendimentos para Imposto de Renda. Já no espaço do Comsaúde, o associado pode fazer simulações de contribuição, consultar o Guia Médico, imprimir boleto bancário, extrato de utilização do Plano e comprovante de rendimentos.Para ter acesso, é preciso ser o titular do Plano e seguir os passos abaixo:
Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Relacionamento: (81) 3366.2418 / 3366.2419 / 3366.2421
6
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
Programa Nova Vida
Orçamento
Certificação
Pesquisa de Satisfação
Parceria com o
O orçamento da Fundação ganhou um controle ainda melhor, graças à aquisição do sistema de gestão financeira. Com a informatização do processo, que antes era feito de forma manual, ficou mais rápido e prático identificar as variações entre o que foi planejado e o que foi realizado. Esse programa de informática possibilita que a controladoria de gestão acompanhe com antecedência os gastos, antes de serem realizados. Dessa forma, fica mais fácil identificar e evitar despesas desnecessárias.
Atendendo à Resolução 3792 do Conselho Monetário Nacional - CMN, referente à certificação de dirigentes, conselheiros e colaboradores da Comprev, a Fundação conseguiu atingir, até o final de 2011, a meta de certificar 25% desses profissionais. Além da diretora presidente, Ângela Bacelar e do diretor administrativo-financeiro, Júlio Barbalho, foram certificados a coordenadora do Investimento, Carla Menezes, o analista de Investimentos, Luis Marcelo Souza, a analista atuarial, Eliane
Pardin, o controlador, Arthur Barros e a contadora, Cristiana Raphael.
Uma das metas do Planejamento Estratégico 2010/2014 é aumentar o grau de satisfação dos Participantes. Por essa razão, no final de 2011, a Comprev lançou a sua 1ª Pesquisa de Satisfação. O cruzamentodos dados e a análise das informações se traduzem num referencial importante na identificação de pontos fortes e fracos da gestão. As opinões colhidas ajudam a nortear as ações da Diretoria Executiva da Comprev.
De 13 a 15 de junho, no Hotel 7 Colinas, o “Programa Nova Vida” da Compesa promoveu palestras sobre temas como família, negócios e previdência. A Comprev esteve presente, no dia 14, através de Isabel Tavares, Patrícia Benício e Patrícia Firpo, respectivamente, profissionais de relações públicas, chefe da área previdencial e assistente social da Fundação. O papel da Comprev foi de esclarecer dúvidas sobre o plano de previdência e o funcionamento dos fundos de pensão e do Plano de Saúde. O objetivo do Programa é contribuir com a preparação dos compesianos para a aposentadoria.
7
Treinamento dos Conselheiros
Investimentos
Benefícios
1.11. JOIA:
Qual a melhor forma de governança para a Fundação? Para responder a essa e outras perguntas, foi realizado treinamento com os novos membros da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo, de Saúde e Fiscal. Em pauta, estiveram temas relacionados às normas que regem as áreas de previdência; investimentos e saúde; além de esclarecimentos sobre o Guia Previc de Melhores Práticas em Fundos de Pensão. O encontro foi muito útil para tirar dúvidas e inserir os novos membros escolhidos para a gestão atual.
Em fevereiro, a Fundação vendeu as ações do River Shopping Petrolina à Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, aplicando esse recurso de forma mais vantajosa no mercado financeiro para gerar rendimentos à Fundação.
Em 2011, importantes mudanças ocorreram relacionadas ao Regulamento nº 2-A do plano previdenciário, aprovadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Acompanhe o que mudou:
Valor estipulado por cálculos atuariais, para os que venham a ingressar ou reingressar como Participantes com idade igual ou superior a 33 anos, bem como nos casos em que sejam incluídas novas pessoas no rol de dependentes-beneficiários, após terem decorridos 12 (doze) meses da concessão da suplementação de aposentadoria ou da suplementação de pensão por morte, considerando a que primeiro ocorrer, sendo essas situações regulamentadas através de norma específica.
Em janeiro, a Fundação recebeu a segunda parcela dos investimentos aplicados no Banco Santos (que sofreu intervenção em novembro de 2004), no valor de R$ 1.126.054,08. Assim, como a primeira parcela, paga em julho de 2010, no valor de R$ 625.579,60, o dinheiro retornou ao Patrimônio da Comprev, aumentando a rentabilidade dos investimentos da Fundação.
River Shopping Petrolina
Mudança no Regulamento
Indenização do Banco Santos
8
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
Seção V I - Salário Real de Contribuição
Seção IX - Suplementação de Aposentadoria por Invalidez
Seção XXVI I - Disposições Gerais
14.01. Para os Participantes que estejam em serviço regular e efetivo no Patrocinador, o Salário Real de Contribuição será composto exclusivamente pelo Salário Base, incluindo, no caso dos engenheiros e dos motoristas, os valores pagos como Complementos a esse Salário Base, acrescido do Anuênio, da Gratificação Incorporada (incluindo o que for pago na forma de Parcela Autônoma em decorrência de autorização do empregado) e da Hora Extra Incorporada.
14.02. Para aquele que venha a ser preso ou recluso ou que tenha entrado em gozo de licença sem ônus para o patrocinador ou que tenha se desvinculado do seu quadro de pessoal e conservado a condição de Participante autopatrocínio, o Salário Real de Contribuição corresponderá exclusivamente à soma das parcelas salariais referidas no subitem 14.01., incluídas no último Salário Real de Contribuição.
18.02. O Participante, que já for aposentado sem ser por invalidez pela Previdência Social e não receba Suplementação pelo Plano BD nº02-A da Comprev, poderá ser considerado como estando em invalidez para fins de percepção da respectiva suplementação, desde que tal invalidez seja total e permanente e seja atestada em laudo expedido por junta médica constituída de pelo menos 3 (três) peritos médicos indicados pela Comprev.
60 - A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, de forma paritária com o respectivo Participante, realizará no âmbito do Plano BD nº 02-A, para cada suplementação de aposentadoria especial e para cada suplementação de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição em que ocorra conversão de tempo de serviço especial em normal junto à Previdência Social, uma dotação correspondente à diferença entre a Provisão (Reserva) Matemática necessária para garantir o pagamento da suplementação de aposentadoria por tempo de serviço/ contribuição e a Provisão (Reserva) Matemática já constituída até a data da concessão.
60.01 - O pagamento da participação paritária do Participante, na dotação referida no item 60, poderá ser feito à vista ou à prazo, mediante redução atuarialmente equivalente a ser realizada no valor da correspondente suplementação de aposentadoria e respectiva reversão em suplementação de pensão por morte.
O ano de 2011 foi marcado por uma conquista almejada há 13 anos. O Comsaúde obteve o registro definitivo na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Classificada como autogestão (moda l idade em que a p rópr ia empres a ins t i tu i e administra o Plano, em conjunto com os beneficiários, sem finalidade lucrativa), o registro reafirmou o bom desempenho do Plano perante a agência e fortaleceu a gestão da Fundação.
Registro Definitivo do Comsaúde
9
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
Marcação de consultasEm 2011, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 259, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que estipula o prazo máximo para marcação de consultas básicas, como pediatria, clínica médica e ginecologia - em até sete dias e nos casos de tratamento de alta periculosidade, até 21 dias. De acordo com a ANS, se a operadora não tiver especialidade credenciada no município ou localidades vizinhas, deverá arcar com as despesas para atender em outra localidade ou reembolsar o usuário para que ele seja atendido em outro local. Vale ressaltar que essa norma refere-se ao prazo máximo de atendimento por qualquer profissional da especialidade desejada, mesmo que ele não seja o da preferência do associado. Por ser anterior à publicação da Lei 9656, o Comsaúde não é obrigado a atender a essa legislação. Mesmo assim, o Plano já reembolsa seus beneficiários (de acordo com a tabela CBHPM - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Mas atenção: só há reembolso se o profissional não for credenciado ao Plano.O Comsaúde também dá suporte na indicação de credenciados, aos beneficiários com dificuldade em encontrar profissionais especializados e está investindo na captação de novos credenciados, principalmente no interior.
Uma das maiores dúvidas entre os associados ao Comsaúde, em 2011, foi referente à forma de autorização de exames. Os exames de análises clínicas, colposcopia, citologia e radiologia são autorizados diretamente na rede credenciada. Nos casos de hospitais e consultórios, que realizam algumas especialidades de exames, a autorização também é feita entre o credenciado e o Plano. Os demais exames e tratamentos precisam da autorização do Comsaúde.
Autorização de exames
10
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
Por e-mail:
Por Fax:
Presencial:
ATENÇÃO!
Nunca esqueça:
Dúvidas sobre autor ização:
digitalize e encaminhe a guia para o e-mail , informando o código de sua carteira, o local onde deseja realizar o exame e como deseja receber a resposta - se por e-mail, telefone, fax. É importante ressaltar que, nos casos em que já houve uma autorização do mesmo exame, é preciso encaminhar também o laudo médico.
encaminhe a guia para o fax: (81) 3366.2447, identificando o credenciado onde fará o exame, o código da carteira, o nome do paciente e o número de telefone ou e-mail para resposta.
RMR - Dirija-se ao Comsaúde, de segunda à sexta, das 8h às 17h30, com a guia de requisição, a carteira do plano e identidade. Interior - Procure uma de nossas agentes de saúde nos municípios de Petrolina, Serra Talhada, Arcoverde e Caruaru, ou encaminhe por fax ou e-mail a sua requisição médica.
O Comsaúde responderá a sua solicitação em até 72h para os casos que não são caracterizados como urgência.Em caso de emergência, o associado deve se dirigir à clínica ou hospital credenciado para fazer seu atendimento.
apresente sua carteira do Comsaúde, documento de identificação com foto e comprovante de pagamento (aos associados que pagam em boleto). Nesses casos, o credenciado tomará as providências necessárias junto ao médico auditor que autorizará o atendimento.
(81) 3366.2434/ 3366.2424/ 3366.2426 ou e-mail:
[email protected], [email protected]
Autorização de exames
Em agosto de 2011, o Viva Comsaúde fez 1 ano de bons resultados. Os maiores beneficiados foram os Participantes envolvidos. O Programa é voltado para os associados ao Comsaúde, portadores de diabetes e hipertensão. 36 inscritos estão sendo acompanhados em casa, através de visitas periódicas de médicos, enfermeiras, psicólogos e nutricionistas, com duração de 18 meses. Além do acompanhamento mensal, o Viva Comsaúde oferece palestras sobre saúde e bem-estar. Por enquanto, o Programa só é destinado aos associados da Região Metropolitana, mas está
sendo analisada a possibilidade de o Viva Comsaúde ser expandido para o interior.
Inscrições com o Serviço Social no telefone: (81) 3366.2427 ou por e-mail [email protected].
Programa de controle a hipertensão e diabetes:Viva Comsaúde
11
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
O ano foi marcado por uma série de ações, cujo objetivo foi uma atualização cadastral minuciosa, com foco no CPF de titulares e dependentes do Comsaúde. Essa atualização foi necessária para atender à Instrução Normativa nº 1.101/2010 da Receita Federal, além da determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, que exige das operadoras dos planos de saúde a atualização dos dados.
Duas medidas importantes foram tomadas: os titulares que recebessem comunicado do Comsaúde, solicitando
a apresentação do seu CPF e de seus dependentes maiores de 18 anos e não informassem o CPF, poderiam ter suspensa a autorização de procedimentos médicos, exceto em casos de urgência e emergência; a adesão ao plano só é permitida se o titular apresentar cópia do seu CPF e do dependente, mesmo que recém-nascido.
Nos dias 07 e 08 de junho ocorreram as eleições da Comprev. O voto pôde ser realizado de forma prática e cômoda para os Participantes, através dos sites da Fundação e da Compesa. Os candidatos escolhidos para os cargos do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, diretor de benefícios e Conselho de Saúde tomaram posse em 01 de agosto. Vale destacar que a diretora-presidente da Comprev, Ângela Sotero Bacelar, foi reconduzida ao cargo e que essa nova gestão vai até 2015; o diretor administrativo-financeiro, Júlio Barbalho, também foi reconduzido.
A Semana do Câncer de Boca acontece no mês de outubro. E, anualmente, nesse período, a Comprev promove discussão a respeito do assunto. Em 2011, no dia 24 de outubro, houve palestra no auditório da Compesa da Cruz Cabugá, com a cirurgiã-dentista Aurora Karla Vidal. Presentes na palestra, Participantes da ativa e aposentados interagiram e tiraram muitas dúvidas; estudantes de enfermagem da UPE auxiliaram a palestrante, reforçando explicações ao público. Essa palestra também foi ministrada na Aposcompesa, durante a comemoração dos aniversariantes do mês.
Exigência de CPF
Eleições - nova diretoria
Câncer de boca
Palestras
12
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
Com a finalidade de disseminar informações a respeito de doenças recorrentes entre as mulheres, a Comprev realizou, no dia 8 de março, palestra sobre câncer de mama e de útero. O evento aconteceu no auditório da Compesa Cruz Cabugá, em comemoração ao Dia da Mulher. A palestra foi ministrada pela então auditora-enfermeira do Comsaúde, Adriana Lins. Além das explicações, foi demonstrado como se faz o autoexame e distribuído material informativo.
Câncer de mama e de útero
Recadastramento
13
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
na carteira profissional é o mesmo da Certidão de Tempo de Contribuição, informado pelo INSS. Se houver divergência, é importante anexar cópia da carteira de trabalho no formulário de recadastramento, entregar à Central de Relacionamento da Comprev e depois procurar o posto prisma ou uma agência do INSS.Não informar o tempo de serviço anterior, poderá reduzir o valor da suplementação, pois ela é calculada de acordo com o tempo que consta no cadastro.
Atenção! É indispensável estar com o recadastramento realizado para retirar empréstimo.
Como se recadastrar?Confira os dados no formulário. Se os dados contidos no documento estiverem corretos, é só assinar e enviar à Fundação; caso haja algum dado incorreto ou o espaço para informação esteja em branco, altere, anexe uma cópia do documento comprovando a mudança, assine e entregue à Central de Relacionamento ou por malote da Compesa, com endereçamento à Comprev.
14
GESTÃ
O D
E R
ESU
LTA
DO
S
PO
LÍT
ICA
DE IN
VESTI
MEN
TO
Políticas de Investimento ComprevRelatório Resumo de Políticas de InvestimentoEntidade: 254-ComprevPlano de Benefícios: 1987000447-PLANO BD Nº 02-AExercício: 2012Data de Geração: 27/02/2012 09:29:39
01/2012 a 12/2012 INPC 5,50%
Período de Referência Indexador Taxa de Juros
Imóveis Diretor AdministrativoFinanceiro
Julio Mario G.B. Cavalcanti 001.732.584-68
Diretor AdministrativoFinanceiro
InvestimentosEstruturados
Julio Mario G.B. Cavalcanti 001.732.584-68
Diretor AdministrativoFinanceiro
InvestimentosNo Exterior
Julio Mario G.B. Cavalcanti 001.732.584-68
Diretor AdministrativoFinanceiro
EmpréstimosE Financiamentos
Julio Mario G.B. Cavalcanti 001.732.584-68
Diretor AdministrativoFinanceiroRenda Fixa Julio Mario G.
B. Cavalcanti 001.732.584-68
Diretor AdministrativoFinanceiroRenda Variável Julio Mario G.
B. Cavalcanti 001.732.584-68
Segmento Nome CPF Cargo
Taxa Mínima Atuarial / Índice de Referência
Data da Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 07/12/2011Nº da Ata de Aprovação: ATA DO CD Nº191
Documentação/Responsáveis
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
15
PO
LÍT
ICA
DE IN
VESTI
MEN
TO
Período de Referência: 01/2012 a 12/2012
Período de Referência: 01/2012 a 12/2012
Utiliza Derivativos? Sim
80,57%
0,00%
0,90%
15,00%
3,50%
0,03%
Alvo
100,00%
20,00%
8,00%
50,00%
15,00%
5,00%
Máximo
50,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Mínimo
Renda Fixa
Investimentos Estruturados
Imóveis
Renda Variável
Empréstimos e Financiamentos
Investimentos no Exterior
Segmento
Risco Operacional
Risco de Mercado
-
Risco Legal
Outros
Risco de Liquidez
Controle de Riscos
Observações
Alocação dos Recursos
16
Políticas de Investimento ComprevEntidade: 254-ComprevPlano de Gestão Administrativa Exercício: 2012 Data de Geração: 27/02/2012 09:24:42
Participação
100,00%
Plano/Segmento
RENDA FIXA
Percentual Indexador
100,00%
Indexador
DI-CETIP
Taxa de Juros
0,00%
Taxa Mínima Atuarial / Índice de Referência
Indexador por Plano/Segmento - Período de Referência : 01/2012 a 12/2012
Controle de Riscos
Risco de Mercado
Risco Operacional Outros
Risco de Liquidez Risco Legal
Data da Aprovação pelo Conselho Deliberativo: 07/12/2011Nº da Ata de Aprovação: ATA DO CD Nº191
Documentação/Responsáveis
Cargo
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Segmento Nome CPF
PLANO JULIO MARIO G B CAVALCANTI 001.732.584-68 DIR. ADMIN. FINANCEIRO
Alocação dos Recursos
AlvoSegmento Mínimo Máximo
RENDA FIXA 70,00%
Período de Referência: 01/2012 a 12/2012
100,00% 100,00%
Período de Referência: 01/2012 a 12/2012
Utiliza Derivativos? Sim
Observações
17
PO
LÍT
ICA
DE IN
VESTI
MEN
TO
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
I. DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR SEGMENTO
Relatório Resumo das InformaçõesSobre o Demonstrativo de Investimento
O resumo do demonstrativo de investimentos é o documento exigido pela Previc com a finalidade de divulgar as principais informações sobre os investimentos da Fundação, no ano de 2011.O resultado consolidado do plano previdencial foi de 9,03%, influenciado pelos fundos de ações que, de forma geral, conseguiram fugir da forte queda do Ibovespa e fecharam o ano com variação negativa.
RECURSOS GARANTIDORES = DISPONÍVEL + REALIZÁVEL DO PROGRAMADE INVESTIMENTOS - EXIGÍVEL OPERACIONAL DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
RENDA FIXARENDA VARIÁVELEMPRÉSTIMOSIMOVÉISINVESTIMENTOS ESTRUTURADOSTOTAL INVESTIMENTOSRECURSOS GARANTIDORES (RG)
252.965.637,1971.107.466,189.177.758,76
2.803.975,42148.618,90
336.203.456,45337.585.384,28
303.263.934,6753.620.049,5010.096.958,02
3.221.071,45-
370.202.013,64371.414.401,10
74,9321,06
2,720,830,04
--
81,6514,440,872,72
---
SEGMENTOSVALORES
ALOCADOS2010 (R$)
VALORESALOCADOS2011 (R$)
%ALOCADOS
DOS RG 2010
%ALOCADOS
DOS RG 2011
RENTABILIDADE %
Carteira Consolidada Comprev Meta Atuarial
2010 20102011 2011
11,505,89
29,8777,38
-11,7
-
12,5912,5912,5912,5912,5912,59
-
13,02-13,7419,0489,19
-9,03
-
11,9111,9111,9111,9111,9111,91
-
18
II – DISTRIBUIÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR PLANO
TOTAL
TOTAL
356.886.984,23
20.639.797,15
100,00
100,00
DPGEFUNDOS DE INVESTIMENTOS
DEBÊNTURESNTN-B
15.193.435,4397.575.086,7313.206.121,63
230.909.340,44
4,2627,343,70
64,70
FUNDOS DE INVESTIMENTOS 20.639.797,15 100,00
TIPOS DE APLICAÇÃO
TIPOS DE APLICAÇÃO
VALOR R$
VALOR R$
% DO TOTAL DOSRECURSOS APLICADOS
DO PLANO
% DO TOTAL DOSRECURSOS APLICADOS
DO PLANO
DPGE = DEPÓSITO A PRAZO COM GARANTIA ESPECIALFUNDOS DE INVESTIMENTOS (INCLUI FUNDOS DE RENDA FIXA E FUNDOS DE RENDA VARIÁVEL)
NTN-B (NOTAS DO TESOURO NACIONAL)
FUNDOS DE INVESTIMENTOS (FUNDOS DE RENDA FIXA)
PLANO BENEFÍCIO DEFINIDO
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
19
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
Despesas dos Investimentos
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
Gratificação (dirigentes e conselheiros)Pessoal e encargosPessoal cedidoCurso e aperfeiçoamentoTransporteHospedagemConsultoriaServiço de informáticaAdvogadoAuditoriaOutros serviçosImpostosOutras (água, energia, telefone e outras)Depreciação e amortização
Taxa CBLCTaxa CETIPCustódiaTaxa de Risco do MercadoTaxa Selic
2.233.985,50
84.121,71
2.318.107,21
105.405,67647.949,02296.020,55
13.318,1923.691,6310.654,80
103.842,15162.345,10
4.658,3914.965,50
149.423,06160.226,62531.676,53
9.808,29
-21.259,9953.588,85
7.595,081.677,79
2011
2011
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS DO INVESTIMENTO
20
R$
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
Balanço Patrimonial Consolidado
PASSIVOExercícioAtual
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAnterior
EXIGÍVEL OPERACIONALGestão PrevidencialGestão AdministrativaInvestimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIALGestão AdministrativaInvestimentos
PATRIMÔNIO SOCIALPatrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado
Fundos Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
1.172
462.09068.321
2.701391.068230.909
15.19313.206118.215
3.22710.317
1
179179
0
16.501
934200724
9
1120
112
462.395438.708388.009208.346190.729
(11.066)50.70050.70050.700
23.68722.860
827
16.501
373
430.43171.1603.203
356.068193.606
19.0780
131.1892.8079.388
0
17213933
12.842
615175
42317
264152112
430.097407.832343.780196.226160.049
(12.495)64.05164.05164.051
22.26621.527
739
12.842
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão AdministrativaInvestimentos Títulos Públicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Investimentos Imobiliários Empréstimos Depósitos Judiciais/Recursais
PERMANENTE Imobilizado Intangível
GESTÃO ASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO479.942 443.818 443.818479.942
R$ Mil
21
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social
R$ MilConsolidado
DESCRIÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Variação(%)
1. Adições Contribuições Previdenciais Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial Receitas Administrativas Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa Reversão de Contingências - Gestão Administrativa Constituição de Fundos de Investimentos Receitas Assistenciais
2. Destinações Benefícios Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial Despesas Administrativas Constituição de Contingências - Gestão Administrativa Reversão de Fundos de Investimentos Despesas Assistenciais
3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2) Provisões Matemáticas Superávit (Déficit) Técnico do Exercício Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos
(+)(+)(+)(+)(+)(+)(+)
(-)(-)(-)(-)(-)(-)
(+/-)(+/-)(+/-)(+/-)
B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)
A) Patrimônio Social - início do exercício
462.395
430.097
430.097
392.332
7,51
9,63
61.12619.27631.5765.3772.117152185
2.444
(28.829)(19.447)
(529)(6.312)
-(97)
(2.444)
32.29844.228
(13.352)1.333
88
60.62017.88737.7073.2731.556
-197
-
(22.855)(18.184)(1.342)(3.120)
(152)(58)
-
37.76525.14810.9191.559
140
0,837,77
(16,26)64,2636,00
-(6,14)
-
26,146,95
(60,59)102,32
(100,00)67,58
-
(14,48)75,87
(222,29)(14,46)(37,02)
22
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
DESCRIÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Variação(%)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
22.860
21.527
21.527
19.968
6
8
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa
1. Custeio da Gestão Administrativa 1.1. Receitas Custeio Administrativo da Gestão Previdencial Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos Receitas Diretas Resultado Positivo dos Investimentos Reversão de Contingências Reembolso da Gestão Assistencial Outras Receitas
2. Despesas Administrativas 2.1. Administração Previdencial Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Contingências Outras Despesas 2.2. Administração dos Investimentos Pessoal e encargos Treinamentos/congressos e seminários Viagens e estadias Serviços de terceiros Despesas gerais Depreciações e amortizações Outras Despesas 2.3. Administração Assitencial
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
7.6467.6462.519
144263
2.117153
2.4447
(6.313)(1.635)
(856)(18)(26)
(331)(353)
(24)(1)
(25)(2.234)(1.050)
(13)(34)
(435)(660)
(11)(30)
(2.444)
1.333
1.333
4.8304.8302.568
140555
1.556--
10
(3.271)(1.534)
(689)(20)(32)
(331)(280)
(31)(152)
(0)(1.737)(857)
(18)(44)
(477)(341)
---
1.559
1.559
5858(2)
3(53)
36--
(36)
937
24(8)(17)(0)26
(22)(99)7.190
2922
(26)(22)
(9)94
---
(14)
(14)
R$ Mil
23
Consolidado
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
DESCRIÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Variação(%)
1. AtivosDisponívelRecebívelInvestimento Títulos Públicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Investimentos Imobiliários Empréstimos Depósitos Judiciais/Recursais
2. ObrigaçõesOperacionalContingencial
3. Fundos não PrevidenciaisFundos AdministrativosFundos dos Investimentos
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)Provisões MatemáticasSuperávit/Déficit Técnico
461.397,911.108
89.862370.428230.909
15.19313.20697.5753.22710.317
1
322210112
22.36821.541
827
438.708373.51465.194
430.229,79167
92.515337.549193.606
19.078-
112.6702.8079.388
-
305192112
22.09321.355
739
407.832343.780
64.051
7,24565,12(2,87)
9,7419,27
(20,36)-
(13,40)14,949,89
-
5,779,15
-
1,240,8711,90
7,578,651,78
Demonstração do Ativo Líquidopor Plano de Benefícios
R$ Mil
24
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido
R$ MilPor Plano de Benefícios
DESCRIÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Variação(%)
1. AdiçõesContribuiçõesResultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2. DestinaçõesBenefíciosResultado Negativo dos Investimentos - Gestão PrevidencialCusteio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)Provisões MatemáticasSuperávit (Déficit) Técnico do Exercício
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciaisFundos AdministrativosFundos dos Investimentos
(+)(+)
(-)(-)(-)
(+/-)(+/-)
(+/-)(+/-)
53.37121.79531.576
(22.495)(19.447)
(529)(2.519)
30.87644.228
(13.352)
438.708
23.50822.681
827
58.16120.45437.707
(22.094)(18.184)(1.342)(2.568)
36.06725.14810.919
407.832
22.09321.355
739
(8,24)6,56
(16,26)
1,826,95
(60,59)(1,89)
(14,39)75,87
(222,29)
7,57
6,406,21
11,90
A) Ativo Líquido - início do exercício 407.832 371.765 9,70
25
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
Demonstração das Obrigações Atuariaisdo Plano de Benefícios
R$ MilPor Plano de Benefícios
DESCRIÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Variação(%)
1. Provisões Matemáticas 1.1. Benefícios Concedidos Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir (-) Serviço passado (-) Patrocinador(es)
2. Equilíbrio Técnico 2.1. Resultados Realizados Superávit técnico acumulado Reserva de contingência
373.514201.389201.389
183.387183.387
(11.262)(11.262)(11.262)
65.19465.19465.19465.194
343.780196.226196.226
160.049160.049
(12.495)(12.495)(12.495)
64.05164.05164.05164.051
8,652,632,63
14,5814,58
(9,87)(9,87)(9,87)
1,781,781,781,78
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2) 438.708 407.832 7,57
26
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES D
E IN
VESTI
MEN
TOS
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Notas explicativas às Demonstrações Contábeis Em 31 de dezembro de 2011 e 2010.
(Valores expressos em Reais mil)
1 - Contexto operacional
A Fundação Compesa de Previdência e Assistência - Comprev, instituída e patrocinada pela Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, autorizada a funcionar através da Portaria nº 3.950, de 26 de fevereiro de 1987, do Ministério da Previdência Social - MPS, obedecendo às normas expedidas através da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e às resoluções específicas do Banco Central do Brasil.
Na forma das suas disposições estatutárias e regulamentares, a Fundação tem como principal finalidade suplementar, parcial ou totalmente, os benefícios a que têm direito como segurados do Sistema Nacional de Previdência Social - SINPS, os servidores da Compesa, tais como:
Em 31 de dezembro, de 2011 e 2010, a Fundação contabilizou as seguintes quantidades de Participantes:
Suplementação de aposentadoria por invalidez;Suplementação de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição;Suplementação de aposentadoria por idade;Suplementação de aposentadoria especial;Suplementação de pensão;Suplementação de abono anual.
AtivosAposentadosPensionistasAutopatrocinadosBPD
3.0981.340
57097
3.1811.344
5469-
31/12/2011 31/12/2010
TOTAL
Quantidade
5.024 5.080
27
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
28
2 - Plano de Benefício
A Comprev administra os seguintes planos:
2.1 - De Natureza Previdenciária
a) Plano de Benefício Definido – PBD
Plano de Benefício Definido, inscrito sob o nº 1987000447, no Cadastro Nacional dos Planos de Benefícios da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar - SPPC, no qual o valor do benefício é previamente definido de acordo com o Salário Real de Benefício - SRB do Participante e o valor do benefício da Previdência Social.
A Comprev, como Operadora de Plano de Saúde na modalidade de autogestão, registrada provisoriamente na Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS, sob o nº 307751, administra o plano de assistência médica e hospitalar denominado Comsaúde, totalmente custeado pelos Participantes e Patrocinadora.Esse plano é subdividido da seguinte forma:
A Comprev faz parte do conjunto das entidades fechadas de previdência complementar que, nos termos do artigo 76 da Lei Complementar nº 109/2001, foram autorizadas a continuar oferecendo a seus participantes, assistidos e respectivos dependentes, benefícios de assistência à saúde. Desde 18 de dezembro de 2008, essa atividade de saúde complementar, mesmo quando executada por entidade de previdência complementar, passou a ser regulada e fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Em 2008, a Entidade passou a enviar seus demonstrativos econômico-financeiros por intermédio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras - DIOPS, no modelo específico da ANS, entretanto o prazo para adequação dos registros contábeis ao plano de contas padrão foi prorrogado para 01 de janeiro de 2009.
Diante da complexidade que envolve a matéria, em 18 de dezembro de 2008, a Instrução Conjunta SPC/ANS nº 01 determina que as Entidades de Previdência Complementar relativamente ao plano de contas da ANS, deverão observar o disposto em regulamentação específica da Diretoria de Normas de Habitação das Operadoras – DIOPE da ANS e, a partir de 2010, obedecer integralmente o plano de contas para o setor de saúde suplementar.
2.2 - De Natureza Assistencial
a) Plano Comsaúde 01, inscrito sob o nº 307751 no cadastro da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que se caracteriza pela cobertura de despesas hospitalares com acomodação em enfermaria.
b) Plano Comsaúde 02, inscrito sob o nº 307751 no cadastro da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que se caracteriza pela cobertura de despesas hospitalares com acomodação em apartamento.
Ao final de cada mês, a entidade registra nas contas “Participação no Plano de Gestão Administrativa”, no Ativo, e “Participação no Fundo Administrativo do PGA”, no Passivo, no ente contábil Gestão Previdencial, a parcela equivalente à participação do plano de benefício previdenciário no fundo administrativo registrado no PGA. Com isso, todos os eventos administrativos estão registrados no Plano de Gestão Administrativa - PGA, mas a parte do Fundo Administrativo que cabe ao plano de benefício previdenciário está contabilizada no ambiente previdencial no plano de benefício, em contas do ativo e passivo, sem causar quaisquer efeitos no resultado da atividade previdencial. Tendo em vista que o Fundo Administrativo estará com o saldo registrado no PGA e também no plano de benefício previdencial, de acordo as respectivas participações, para elaboração de demonstrações contábeis, o efeito do Fundo Administrativo nos mesmos é anulado, permanecendo apenas o saldo do Fundo Administrativo no PGA.
O Fluxo de Investimentos é o grupo de contas contábeis destinado ao gerenciamento das aplicações de recursos oriundos da Gestão Previdencial e da Gestão Administrativa. A contabilização dos eventos relacionados aos investimentos financeiros é efetuada em contas específicas dentro de cada ambiente contábil, ou seja, recursos previdenciais na Gestão Previdencial e recursos administrativos na Gestão Administrativa.
De acordo com a resolução CNPC nº8, de 31/10/2011, as EFPC’s devem apresentar, anualmente, os seguintes demonstrativos contábeis:
Elaborado de forma consolidada e comparativa com exercício anterior.
Registra as disponibilidades existentes em Caixa e Bancos, bem como a existência de cheques emitidos em poder da tesouraria até a data do balanço.
Compreende os valores e direitos relativos às contribuições de patrocinadores e participantes, reconhecida pelo regime de competência, observando-se o plano de custeio. Compreende também os valores contratados, acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias, bem como outros valores a receber de natureza previdenciária, até a data do balanço.
Registra os direitos a receber relativos aos eventos administrativos, a realização de despesas do Plano de Gestão Administrativa - PGA, que contribuirão para a formação de resultados de meses subsequentes, tais como: adiantamento sob a responsabilidade de empregados e outros valores de natureza administrativa até a data do balanço.
3.1 - Demonstrações Contábeis
3.1.1 Balanço Patrimonial
3.1.1.1 Composição do Ativo
a) Disponível
b) Ativo Realizável - Gestão Previdencial
c) Ativo Realizável - Gestão Administrativa
30
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Registra os valores aplicados pela Comprev nos segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Imóveis e Empréstimos a Participantes, atualizados até a data do balanço.
Registra os compromissos do plano de benefícios assumidos pela Comprev relativos ao pagamento de benefícios, bem como ingressos que contribuirão para formação de resultados de meses subsequentes e demais compromissos a pagar e/ou a recolher oriundos da gestão do plano de benefícios previdenciais.
Registra os compromissos assumidos pela Comprev, relativos ao pagamento de pessoal, encargos, serviços de terceiros, bem como ingressos de recursos que contribuirão para a formação de resultado de meses subsequentes e retenções incidentes sobre os pagamentos decorrentes de gastos administrativos, necessários à execução dos planos de benefícios administrados pela Comprev.
Registra os compromissos assumidos pela Comprev em operações de investimento em renda fixa, renda variável, imóveis, empréstimo a Participantes, bem como os tributos a recolher decorrentes das operações de empréstimo com Participantes.
Registra a soma dos recursos para fazer frente a todas as obrigações do plano de benefícios administrado pela Comprev.
Registra ocorrências de fatos que merecerão decisões que poderão ou não gerar desembolsos, denominadas provisões. Estas provisões para contingências são avaliadas periodicamente e são constituídas tendo base a avaliação dos consultores jurídicos, sendo consideradas suficientes para cobrir perdas prováveis decorrentes dos respectivos processos.
Os bens imobilizados são registrados ao custo de aquisição, depreciados pelo método linear, em função do tempo de vida útil.
Registra o montante de recursos que compõem o Ativo Total do plano de assistência à saúde (Comsaúde).
d) Ativo Realizável - Gestão Previdencial
a) Exigível Operacional – Gestão Previdencial
b) Exigível Operacional – Gestão Administrativa
c) Exigível Operacional – Gestão de Investimentos
e) Patrimônio Social
d) Provisão Contingencial
e) Ativo Permanente
f) Gestão Assistencial
3.1.1.2 Composição do Passivo
31
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Elaborada de forma consolidada, a DMPS apresenta detalhadamente as adições destinadas que resultam no acréscimo ou decréscimo no Ativo Líquido.
Elaborada de forma consolidada por plano de benefício previdenciário. A DMAL apresenta detalhadamente as adições destinadas que resultam no acréscimo ou decréscimo no Ativo Líquido.
Elaborada somente por plano de benefícios previdenciais e tem a finalidade de apresentar a composição do Ativo Líquido de cada plano.
Elaborada de forma consolidada e também por plano de benefícios. A DPGA apresenta os eventos econômicos (receitas e despesas) que resultam no acréscimo ou decréscimo no fundo patrimonial da Gestão Administrativa.
Elaborada somente por plano de benefícios previdenciários e tem a finalidade de apresentar a composição do Patrimônio de Cobertura do Plano.
São escriturados pelo regime de competência.
Estão registrados de acordo com o estabelecido na Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, da Secretaria de Previdência Complementar e posteriores alterações, respeitando o conceito de “ajustes a valor de mercado”, que consiste em avaliar o ativo ao preço de mercado.
3.1.2 Demonstração da Mutação do Patrimônio Social - DMPS
3.1.3 Demonstração da Mutação do Ativo Líquido - DMAL
3.1.4 Demonstração do Ativo Líquido - DAL
3.1.5 Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA
3.1.6 Demonstração das Obrigações Atuariais - DOA
3.2.1 Recursos Coletados e Recursos Utilizados
3.2.2 Títulos e Valores Mobiliários
3.2 - Principais Práticas Contábeis
32
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
A classificação e a avaliação dos títulos e valores mobiliários ficaram assim definidas:
(I) Títulos para negociação - Os títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição, são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período.
(II) Títulos mantidos até o vencimento - Os títulos e valores mobiliários, exceto as ações não resgatáveis, para as quais haja a intenção e capacidade financeira para sua manutenção até o vencimento, são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período.
Até a introdução do mencionado normativo, o critério adotado para avaliação dos títulos e valores mobiliários, exceto as ações não resgatáveis, era o de utilizar como base de avaliação o menor valor entre o valor de custo atualizado e o valor de mercado, independentemente da intenção da administração da Entidade em operar com determinado título.As aplicações do segmento de renda fixa são registradas no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e na Central de Custódia e Liquidação Financeira (CETIP) e os investimentos em ações são registrados na Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), por meio do Banco ITAÚ S.A., em atendimento à Resolução nº. 3.792, de 24/09/2009.
Estão registrados ao custo de aquisição ou construção, ajustados ao valor de mercado de acordo com laudos técnicos de reavaliação. A depreciação é calculada pelo método linear à taxa de 2% ao ano, considerando a vida remanescente estipulada nos laudos de avaliação/reavaliação.
Sob esse título estão registrados os empréstimos concedidos aos Participantes e as amortizações de empréstimos consignados em folha de pagamento da Compesa.Para os contratos firmados a partir de janeiro de 2003, sobre o saldo devedor incide atualização com base no INPC, mais juros de 0,4876% ao mês.Para os contratos firmados a partir de julho de 2008, sobre o saldo devedor incide atualização com base no INPC, mais juros pós-fixados de 0,5654% ao mês.
O Ativo Permanente é composto pelos Ativos Imobilizados, que estão registrados ao custo de aquisição. As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear e debitadas à despesa do exercício. Os procedimentos aplicados nas depreciações e amortizações obedecem ao disposto da Resolução MPS/CGPC nº. 28, de 26/01/09, que estabelece as taxas anuais incidentes sobre o valor original, quais sejam: móveis, utensílios, máquinas, equipamentos, 10%; computadores, periféricos e software, 20%; ventiladores e condicionadores de ar, 25%.
3.2.3 Investimentos Imobiliários
3.2.4 Empréstimos a Participantes
3.2.5 Permanente
33
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Quando da intervenção do Banco Santos pelo Banco Central do Brasil, em 12 de novembro de 2004, a Comprev tinha recursos aplicados em CDB's, no total de R$ 5.699 mil. Diante desse episódio, o Conselho Deliberativo aprovou o provisionamento como perda dessas aplicações. Sendo tal provisão contabilizada na rubrica Provisão para Perda em contrapartida da conta redutora do respectivo grupo de investimento.Em 04 de maio de 2005, ocorreu a liquidação extrajudicial do Banco Santos, sendo assim baixado do patrimônio da Comprev os CDB's, no montante atualizado de R$ 6.199 mil.Com a falência do Banco Santos, decretada em 20 de setembro de 2005, pelo Juízo da 2ª Vara de Falência e Recuperação Judiciais de São Paulo, a Comprev, em 10 de outubro de 2005, contratou o escritório Lobo & Ibeas Advogados Associados, através de Termo de Aceitação, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria, com vistas a recuperar, no todo ou em parte, os créditos da Comprev, contra a massa falida do Banco Santos.Em julho de 2010 foi recuperado parte desse valor, no montante de R$ 625 mil. E em janeiro de 2011, o valor de R$ 1.126 mil.
Em 31 de dezembro de 2010, a Entidade apresenta um superávit técnico de R$ 64.051 mil, equivalente a 15,22% do ativo líquido.As provisões matemáticas foram avaliadas em 31.12.2010 por Jessé Montello - Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda. (atuário independente contratado pela Entidade), conforme parecer datado de 09 de fevereiro de 2011, que adotou os mesmos regimes/métodos de financiamento atuarial e as mesmas hipóteses atuariais de 2009.
No dia 08 de março de 2004, a Comprev distribuiu Ação de Cobrança contra a Patrocinadora Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, embasada no Instrumento Particular de Confissão de Dívida, assinado em 27 de novembro de 2000, e no Instrumento Particular de Ré-Ratificação da Confissão de Dívida, assinado em 01 de outubro de 2002, pelo descumprimento de cláusulas contratuais.
O custeio das Despesas Administrativas é feito da seguinte forma:
a) Com a mudança nos critérios e limites de Custeio, estabelecidos pela Resolução MPS/CGPC nº 29, de 31/08/2009, a Comprev adotou a Taxa de Carregamento como limite de custeio. A Taxa de Carregamento é o percentual incidente sobre a soma das contribuições e dos benefícios dos planos no exercício a que se referir. Estando limitado até 9%, para custeio das despesas Administrativas Previdenciais.b) A forma de rateio adotada pela Fundação para as despesas administrativas do Plano, nos exercícios de 2010 e 2011, foi de 45% para o administrativo previdencial e 55% para o administrativo de investimentos.
3.2.6 Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa
3.2.7 Provisões Matemáticas
3.2.8 Custeio Administrativo
4 - Confissão de Dívida
34
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Demonstrativo da Composição Consolidada
das Contribuições Contratadas:
Demonstrativo da Composição Consolidada
da Carteira de Investimentos:
Desde o vencimento da 1ª parcela da Dívida 1, em 31/01/2006, a Compesa vem honrando com o compromisso financeiro assumido, pagando, mensalmente e em dia, as parcelas das Dívida 1 e Dívida 2.
RENDA FIXATítulos de Responsabilidade do Governo FederalCréditos Privados e Depósitos
RENDA VARIÁVELMercado de AçõesFundos de Investimentos
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOSEdificaçõesParticipaçõesFundos de Investimentos Imobiliários
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTESEmpréstimos
246.103230.909
15.193
131.42113.206118.215
3.2271.8501.377
-
10.31710.317
212.684193.606
19.078
131.040-
131.040
2.9561.4301.377
149
9.3889.388
Descrição
TOTAL DO REALIZÁVEL DOS INVESTIMENTOS 391.067 356.068
R$ Mil
31/12/2011 31/12/2010
Dívida 1 30/01/2006 72 4.859 4.556
Dívida 2 30/07/2006 66 7.293 6.840
Descrição Vencimento1ª Parcela
Número de ParcelasPagas até 2011
Total das ParcelasPagas em 2011
Total das ParcelasPagas em 2010
5 - Composição dos Investimentos
36
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
5.1 - Títulos para Negociação
5.2 - Títulos Mantidos até o Vencimento
Caderneta de PoupançaDebênturesDPGECDBFundos de InvestimentoFundos de Investimento - PGAQuotas de Fundos de Ações
-13.20615.193
-43.95520.64153.620
612.5515.3951.126
41.41318.51971.108
Descrição
NTN-B808533
NTN-B808730
NTN-B676124
NTN-B676126
NTN-B808858
NTN-B808730
NTN-B676124
NTN-B676124
NTN-B361277
NTN-B484121
NTN-B1013250
NTN-B1013250
NTN-B1013250
NTN-B1013250
NTN-B1160397
1.209
21.931
9.979
10.705
2.092
5.397
31.472
25.474
16.477
6.450
2.301
23.548
11.982
9.965
13.026
1.209
21.931
9.979
10.705
2.092
5.397
31.472
25.474
16.477
6.450
2.301
23.548
11.982
1.601
28.683
12.672
13.275
2.625
6.792
38.151
31.152
19.824
7.700
2.796
28.054
13.897
10.272
13.415
26/10/2007
28/11/2007
28/11/2007
30/1/2008
27/2/2008
26/3/2008
9/4/2008
11/6/2008
13/8/2008
26/11/2008
18/2/2009
15/4/2009
17/6/2009
8/6/2011
8/6/2011
15/8/2012
15/5/2017
15/5/2035
15/5/2035
15/5/2017
15/5/2017
15/5/2035
15/5/2035
15/8/2024
15/5/2045
15/8/2020
15/8/2020
15/8/2020
15/8/2020
15/8/2030
7,209435
7,448642
6,724057
6,712023
7,133587
7,721430
6,847508
6,950006
7,189983
7,945636
7,191718
7,023001
6,584196
6,414923
6,184951
TÍTULOS
TOTAL 192.008 169.017 193.606230.909
VALORAPLICADO
VALORAPLICADO
VALORATUALIZADO
1.486
26.658
11.870
12.436
2.444
6.302
35.730
29.170
18.510
7.211
2.607
26.180
12.999
VALORATUALIZADO
DATAAPLIC.
31.12.2011 31.12.2011
DATARESG. TAXA %
26/10/2007
28/11/2007
28/11/2007
30/1/2008
27/2/2008
26/3/2008
9/4/2008
11/6/2008
13/8/2008
26/11/2008
18/2/2009
15/4/2009
17/6/2009
15/8/2012
15/5/2017
15/5/2035
15/5/2035
15/5/2017
15/5/2017
15/5/2035
15/5/2035
15/8/2024
15/5/2045
15/8/2020
15/8/2020
15/8/2020
7,209435
7,448642
6,724057
6,712023
7,133587
7,721430
6,847508
6,950006
7,189983
7,945636
7,191718
7,023001
6,584196
DATAAPLIC.
DATARESG. TAXA %
R$ Mil
R$ Mil
31/12/2011
146.615 150.118
31/12/2010
37
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Em 2011, houve avaliação ao valor de mercado dos imóveis de Olinda e de São Lourenço da Mata, locados à Patrocinadora. As avaliações estão demonstradas a seguir:
Rua Augusto Rodriguesnº 60 - Torreão - Recife - PE
Rua Augusto Rodriguesnº 95 - Torreão - Recife - PE
Av. Carlos de Lima Cavalcantinº 3.046 Casa Caiada - Olinda- PE
Av. Pedro Correia, nº 127São Lourenço da Mata - PE
Reavaliação do Imóvelde Uso Próprio
Reavaliação do Imóvelde Uso Próprio
Reavaliação do Imóvellocados a Patrocinadora
Reavaliação do Imóvellocados a Patrocinadora
31/12/2009
31/7/2010
01/2/2011
01/2/2011
31/12/2009
31/7/2010
28/2/2011
28/2/2011
Sarubbi Engenhariade Avaliações Ltda
Actual Intelig. em Avaliaçõese Pericia Ltda.
CALL- Câmara de Avaliaçãode Imoveis Ltda.
CALL- Câmara de Avaliaçãode Imoveis Ltda.
02.373.315/0001-00
08.849826/0001-31
00.712.120/0001-11
00.712.120/0001-11
IMÓVEL HISTÓRICODATA DA
REAVALIAÇÃODATA DO
REG. CONTÁBILAVALIADOR RESPONSÁVEL
NOME/RAZÃO SOCIALCNPJ/CPF
AVALIADOR RESPONSÁVEL
446
161
328
123
651
353
635
241
204
192
306
119
300
300
600
600
1.2.3.6.04.01
1.2.3.6.04.01
1.2.3.6.04.02
1.2.3.6.04.02
VALOR CONTÁBIL ATÉA DATA DE REAVALIAÇÃO
1.057 1.880 822
VALOR DAREAVALIAÇÃO
RESULTADO DAREAVALIAÇÃO
VIDAÚTIL
CONTACONTÁBIL
5.3 - Investimentos Imobiliários
38
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
As provisões para amortização do Ativo Permanente Diferido são calculadas pelo método linear, sendo aplicada mensalmente, em duodécimos, à taxa anual de amortização, sendo essa 20%, que incidirão sobre o valor original, tendo como contrapartida as contas específicas de despesas do Programa Administrativo.
As provisões para depreciação do Ativo Permanente Imobilizado são calculadas pelo método linear, sendo aplicado mensalmente, em duodécimos, às taxas anuais de depreciação aprovadas pela PREVIC, que incidirão sobre o valor original, tendo como contrapartida as contas específicas de despesas do Programa Administrativo.
IMOBILIZADOMóveis e UtensíliosMáquinas e EquipamentosComputadores e PeriféricosVentiladores e Condicionadores de Ar
DIFERIDOSoftware
DESCRIÇÃO
TOTAL
13949186110
3333
172
VALORRESIDUAL
31/12/2010 31/12/2011
R$ Mil
12356153715
00
123
CUSTO DEAQUISIÇÃO
8211
2445
2
3333
115
DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO
17994
95323
00
179
VALORRESIDUAL
6 - Permanente
39
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
A entidade também possui processos cujas expectativas de perda são classificadas como possíveis, na opinião de seu consultor jurídico interno. A entidade não provisiona os valores envolvidos nesses processos, porém os divulga, conforme segue:
Por ocasião do cálculo da avaliação atuarial, a rentabilidade líquida obtida no exercício foi de 9,03% a.a (11,70% em 2010), portanto ficou abaixo da rentabilidade exigida pela meta atuarial (INPC + 5,50% a.a), que foi de 11,91% (12,59% em 2010). Isso representa uma perda de 2,93% a.a (0,79%em 2010), entre o resultado da Carteira Consolidada x Meta Atuarial.
8 - Composição do Patrimônio8.1 - Desempenho e Situação Financeira - Atuarial
7.2 - Contingências com risco de perda possível
01/01/2011
151
R$ Mil
Perda Possível
A entidade constitui provisão para contingências com base na opinião de seu assessor jurídico interno. Com isso, a entidade provisiona a totalidade dos processos classificados com risco de perda provável, a qual considera suficiente para cobrir eventuais perdas processuais. Os saldos provisionados estão demonstrados a seguir:
7 - Provisão de Contingências7.1 - Contingências com risco de perda provável
01/01/2011
1
R$ Mil
Perda Provável
40
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
As provisões matemáticas representam compromissos acumulados relativamente aos benefícios concedidos e a conceder aos Participantes inscritos na entidade ou aos seus beneficiários, sob a forma de planos de renda e pecúlio, determinados em bases atuariais pelo regime financeiro de capitalização.
Os benefícios concedidos correspondem ao valor atual dos benefícios a serem pagos aos assistidos já em gozo de benefícios de prestação continuada.
Os benefícios a conceder representam o valor atual dos benefícios a serem pagos aos Participantes que não estão em gozo de benefício de prestação continuada.
São constituídos/revertidos mensalmente pela apropriação dos saldos dos respectivos programas representados, principalmente, pela receita resultante dos investimentos. O Fundo de Reserva do Programa Administrativo é constituído pela diferença positiva entre as receitas e as despesas do Programa Administrativo. O Fundo Ativo permanente está constituído com o objetivo de cobrir as despesas administrativas com o ativo imobilizado. O Fundo de Garantia dos Empréstimos é constituído mensalmente com base na Taxa de Quitação por Morte (2% da Concessão dos Empréstimos) e revertido em caso de falecimento do tomador do empréstimo.
8.2 - Demonstrativo da Composição Consolidada das Provisões Matemáticas
8.3 - Fundos
Benefício ConcedidoBenefício a ConcederProvisões Matemáticas a ConstituirProvisões MatemáticasSuperávit Técnico Acumulado
208.346190.729(11.066)388.009
50.700
196.226160.049(12.495)343.780
64.051
Fundo AdministrativoFundo Ativo PermanenteFundo de Investimento
22.681179875
21.355172739
R$ Mil
R$ Mil
TOTAL DO PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
TOTAL DOS FUNDOS
31/12/2011
31/12/2011
438.708
23.735
407.832
22.266
31/12/2010
31/12/2010
41
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Em 29.12.2004 foi sancionada a Lei n° 11.053, que introduziu alterações no sistema de tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Conforme previsto no artigo 5° dessa Lei, a partir de 01.01.2005, ficam dispensados a retenção na fonte e o pagamento em separado do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicas e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência complementar. A partir de então, a tributação ocorre diretamente ao Participante (na fonte), quando do resgate de sua reserva de poupança ou quando o mesmo passa à condição de assistido, nos termos da legislação pertinente.
No ano de 1986, por meio do Decreto-Lei nº 2.228, foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, cuja constituição contou com a participação obrigatória das entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas públicas, inclusive a Comprev como entidade privada de previdência complementar fechada, onde tiveram que aplicar o equivalente a 30% de suas reservas técnicas (atualmente denominadas de “Provisões Matemáticas”). Tendo em vista a publicação do Decreto-Lei nº 2.383/87 e emissão de Circular pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, alterando o indexador de atualização monetária dos valores investidos, bem como as regras para utilizações dos valores aplicados, acarretando desvantagens ao investimento realizado pelas entidades de previdência, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, desde o ano de 1991, ingressou em nome de suas associadas com processo judicial contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, quanto à observância dos expurgos inflacionários incidentes sobre a remuneração do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
De acordo com a Lei nº 10.684/2003 e Instruções Normativas SRF nº 247/2002 e nº 358/2003, a Comprev é obrigada ao pagamento mensal das contribuições PIS (à alíquota de 0,65%) e COFINS (à alíquota de 4%), incidentes sobre as receitas do Programa Administrativo, inclusive rendimentos das aplicações com a dedução do ganho oriundo de vendas de bens do Ativo Permanente e as receitas do Programa Assistencial, inclusive rendimentos das aplicações, com a dedução dos valores utilizados para cobertura com o Plano Comsaúde.
De acordo com a Lei nº 10.426/2002, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar são isentas da CSLL.
9 - Situação Tributária
10 - Fatos Relevantes
9.2 - Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS e Contribuição
para a Seguridade Social - COFINS
9.3 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
10.1 - Ativo Contingente - OFND
9.1 - Imposto de Renda - IR
42
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Em 29.11.2010 o processo transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o Ministro Luiz Fux e atualmente encontra-se em fase de execução mediante o Recurso Especial nº 1.163.879 /RJ.
Considerando que, o registro contábil da receita de investimentos, decorrente dessa decisão judicial, depende ainda de confirmações futuras e ajuste nos valores estimados, bem como de acordo com o Pronunciamento Técnico nº 25, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, com a Resolução CMN nº 3.792/09 e com a Orientação CVM nº 15/87, a Comprev não efetuou contabilização desse possível acréscimo aos investimentos, principalmente com o objetivo de evitar quaisquer registros contábeis que possam gerar dúvidas a respeito da posição financeira da entidade apresentada em 31.12.2010.Apresentamos a seguir os fatores que, pelo princípio da prudência e pela convenção do conservadorismo, não é recomendável a contabilização de tal direito, razão pelo qual a COMPREV manteve para 2011, o mesmo posicionamento de 2010: a) os advogados, contratados pela ABRAPP, apresentam ressalva quanto à forma de cálculo e aos próprios valores apurados para identificação do direito de cada entidade fechada de previdência complementar envolvida nessa ação; b) há possibilidade de ação rescisória sobre a decisão judicial, cujo prazo de decadência é de dois anos contados a partir de 29.11.2010; c) o fundo de investimentos destinado para pagamento dos recursos devidos às entidades não publicou ou reconheceu a respectiva obrigação; d) o agente custodiante dos investimentos realizados por esta Fundação não tem o registro e guarda do respectivo valor mobiliário, conforme determina o Artigo 14 da Resolução CMN nº 3.792/09; e) pelo fato de cada ativo de investimentos, em uma entidade fechada de previdência complementar, tratar-se de Recurso Garantidor de benefícios previdenciários, o respectivo registro contábil não deve ser alvo de dúvidas quanto ao valor de direito, liquidez ou prazo de realização.A Comprev continua com o acompanhamento acerca dos fatos posteriores à decisão judicial, no sentido de verificar a confirmação daqueles fatores, o posicionamento do órgão fiscalizador PREVIC, para no momento oportuno, melhor avaliar sobre a possibilidade de reconhecimento do respectivo direito.
ÂNGELA SOTERO BACELARDIRETORA PRESIDENTE
CPF: 085.497.294-34
JÚLIO MARIO G. B. CAVALCANTIDIRETOR ADM./ FINANCEIRO
CPF: 001.732.584-68
LUCIANO JOÃO DE SANTANADIRETOR DE BENEFÍCIOS
CPF: 137.637.094-87
43
CRISTIANA MARIA VELOSO RAPHAELCONTADORA
CRC-PE: 20.937/O-7CPF: 922.180.164-00N
OTA
S E
XP
LIC
ATI
VA
S
PA
RECER
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Em conformidade com o Inciso VIII do Artigo 21 do Estatuto da Fundação Compesa de Previdência e Assistência-COMPREV, e consoante ao que estabelece a letra “j”, do item 17, do Anexo “C”, da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011, e com base na análise das Demonstrações Contábeis do exercício financeiro de 2011, consubstanciado pelo Parecer Atuarial da Empresa Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda., responsável técnico pelo Plano de Benefícios, assim como pelo Parecer da Auditoria Independente emitido pela Empresa PHF – Auditores Independentes S/S, CRC-PE 000680/0-0. Este Conselho recomenda ao Conselho Deliberativo: aprovação, das referidas Demonstrações Contábeis.
Recife, 20 de março de 2012
Am
44
PA
RECER
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Em conformidade com o Inciso VIII do Artigo 21 do Estatuto da Fundação Compesa de Previdência e Assistência-COMPREV, e consoante ao que estabelece a letra “j”, do item 17, do Anexo “C”, da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011, e com base na análise das Demonstrações Contábeis do exercício financeiro de 2011, consubstanciado pelo Parecer Atuarial da Empresa Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuária e Economia Ltda., responsável técnico pelo Plano de Benefícios, assim como pelo Parecer da Auditoria Independente emitido pela Empresa PHF – Auditores Independentes S/S e pelo Parecer do Conselho Fiscal, este Conselho aprova, as referidas Demonstrações Contábeis, que deverão ser divulgadas no prazo estabelecido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, por meio de comunicação impressa e site da COMPREV.
Recife, 20 de março de 2012
45
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS (D.A.)PLANO PREVIDENCIÁRIO Nº 02-A DA COMPREV
I - INFORMAÇÕES CADASTRAIS:CNPB: 19870004-47MIBA: 426CNPJ da empresa de atuária: 30.020.036/0001-06
II - INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO ATUARIAL:Motivo da Avaliação: Avaliação Atuarial Anual de encerramento do exercício de 2011Data do Cadastro: 30/11/2011Data da Avaliação: 31/12/2011Observações: Base maio de 2011, já com reajuste de 6,29% na Tabela Salarial da COMPESA (conforme ACT-2011/2012), bem como a provisão de 2,58% correspondente ao INPC do IBGE de maio a novembro de 2011 para colocar a preços de dezembro de 2011.
Valor: 5,5% ao anoQuantidade esperada no exercício seguinte: -Quantidade ocorrida no exercício encerrado: -Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: Não Aplicável
III - DEMONSTRATIVO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL:
a) Seção das hipóteses atuariais:
a1) Hipótese: Taxa Real Anual de Juros
Grupo de Custeio: 1
Patrocinadores e Instituidores: CNPJ da COMPESA: 09.769.035/0001-64 Participantes Ativos: 3.131 (3.113 ativos + 11 autopatrocinados + 7 benefícios proporcionais
diferidos).
Folha de Salário de Participação: 13 x R$ 5.744.890,66 = R$ 74.683.578,58
48
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
Opinião do Atuário: A taxa real de juros já foi ajustada para 5,5% ao ano, levando em consideração a tendência de redução da taxa real de retornos dos investimentos no Brasil. Nosso posicionamento sobre essa hipótese, se baseia no fato de que os consultores financeiros da COMPREV, partindo do fluxo de receitas e de despesas desse Plano, se posicionaram pela viabilidade de se obter uma rentabilidade real líquida de 5,5% ao ano, ao longo dos anos futuros, levando em consideração os títulos já existentes em carteira e, naturalmente, as aplicações e as reaplicações dos recursos que entrarão no caixa desse Plano de Benefício Definido.
Justificativa EFPC: A Entidade optou por manter a Taxa Real de Juros de 5,5% ao ano na avaliação atuarial do ano de 2011, pois entende que a redução dessa hipótese na avaliação de 2009 e 2010, para 5,75% e 5,5%, respectivamente, atende a expectativa de redução das taxas de juros, mas será observada a sua sustentabilidade no médio e longo prazo. A decisão encontra-se respaldada no comentário técnico do atuário e consultores financeiros.
Opinião do Atuário: Com base nos salários do final do ano de 2010, se realizou, utilizando uma “cross-section” da evolução do salário médio em função da idade (havendo alta correlação entre a idade e o tempo de empresa), um ajuste do Salário Médio por Idade através de uma curva logarítmica, que apresentou um elevado grau de correlação (da ordem de 0,98, ou seja, próximo a 1,00) e cujo comportamento ficou próxima da função logarítmica adotada na avaliação atuarial do ano de 2010. Tal crescimento, decorrente de Mérito Pessoal, representa, em média, um crescimento real da ordem de 1,6% ao ano. Além do crescimento real por Mérito Pessoal se considerou a manutenção de um crescimento real de salário decorrente de Produtividade Geral de 1% ao ano. Em consequência, o crescimento real de salário, por Mérito Pessoal e por Produtividade Geral, ao longo dos anos remanescentes de atividade, adotado é da ordem de 2,62% ao ano (em média). Por se tratar de uma hipótese econômico-financeira que envolve diretamente a política de pessoal da Patrocinadora, essa empresa se mostrou conforme com o que está sendo utilizado como hipótese de crescimento real de salário, através da carta CT/COMPESA/DGC Nº 043/2012.
Valor: 2,62% ao ano (em média), ao longo dos anos remanescentes de atividade.Quantidade esperada no exercício seguinte: -Quantidade ocorrida no exercício encerrado: -Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: -
a2) Hipótese: Projeção de Crescimento Real de Salário (Anual)
49
Justificativa EFPC: A Entidade entende que a Taxa Real de Crescimento Salarial apurada através de estudos realizados pelo atuário, com relação ao crescimento real de salário total (mérito pessoal + produtividade geral), no qual utilizou no período de 2006 a 2010 uma curva logarítmica, que avalia a evolução do salário médio em função da idade (JM/2928/2011, 14/10/2011), bem como as considerações da Patrocinadora sobre o referido estudo apresentado através da carta CT/COMPESA/DGC Nº 043/2012, está razoável por estar dentro da expectativa de visões futuras.
Opinião do Atuário: Como na avaliação atuarial se trabalha com o Salário Real de Benefício, que é a média, devidamente atualizada, dos últimos Salários Reais de Contribuição, já está embutido nessa média o Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo dos salários, não sendo necessária a adoção dessa hipótese.
Justificativa EFPC: A colocação feita pelo atuário justifica plenamente não ser necessária a adoção dessa hipótese.
Opinião do Atuário: O Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo dos Benefícios do Plano tem de se basear na projeção de inflação média ao longo dos anos futuros, e, no longo prazo, se espera que a inflação fique, até mesmo, abaixo do centro da atual meta de inflação de 4,5% ao ano estabelecida pelo Banco Central do Brasil.
Justificativa EFPC: Considerando a tendência da queda da taxa de inflação, a entidade optou por adotar um fator de Capacidade de 98%, compatível com uma inflação média anual de 4% ao ano, assumindo uma postura conservadora.
Valor: -Quantidade esperada no exercício seguinte: Não foi adotada tal hipótese.Quantidade ocorrida no exercício encerrado: Não foi adotada tal hipótese.Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: Não aplicável por não ter sido adotada tal hipótese, conforme colocado na opinião do atuário.
Valor: 98% (compatível com uma inflação média de 3,6% ao ano, ao longo dos anos futuros).Quantidade esperada no exercício seguinte: -Quantidade ocorrida no exercício encerrado: -Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: -
a3) Hipótese: Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo
dos salários
a4) Hipótese: Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo
dos Benefícios da Entidade
50
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
Opinião do Atuário: Desde a avaliação atuarial do ano 2003, com a perspectiva de implantaçãodo Benefício Proporcional Diferido - BPD, passou-se a trabalhar com rotatividade nula, o que dá maior segurança à avaliação, já que, para o Participante deste Plano, esta é, em geral, a opção mais vantajosa.
Justificativa EFPC: Considerando que o Plano de Benefício da COMPREV é estruturado na modalidade Benefício Definido e encontra-se aberto a novas adesões, a implantação do Instituto PBD (Benefício Proporcional Diferido) pela Lei Complementar permite aos participantes desligados da Patrocinadora um benefício proporcional maior que o resgate, o que gera um aumento no compromisso do Plano, desta forma, entendemos ser prudente atribuir à hipótese de Rotatividade o percentual 0%.
Opinião do Atuário: Foi apresentado através do JM/2926/2011 de 14/10/2011 estudo de aderência de tábuas de mortalidade, envolvendo a experiência observada na mortalidade de participantes aposentados sem ser por invalidez e dos pensionistas, entre 31/12/2005 e 31/12/2010, que nos levou à conclusão de que a Tábua de Mortalidade Geral “qx da AT-83 (masculina)” é a indicada, já que apresenta aderência à mortalidade dos não inválidos e dos pensionistas.
Justificativa EFPC: A Entidade decidiu manter a Tábua Geral de Mortalidade “qx da AT-83 (masculina)”, com base nos estudos de aderência apresentados no JM/2926/2011 de 14/10/2011, bem como, nos esclarecimentos presenciais do atuário, por demonstrar que a longevidade dos participantes aposentados sem ser por invalidez permanece aderente à referida tábua.
Valor: Considerada Nula.Quantidade esperada no exercício seguinte: Nenhuma saída (já que se está trabalhando com Rotatividade Nula).Quantidade ocorrida no exercício encerrado: 111Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: Não aplicável por ter sido adotadaa hipótese de rotatividade nula, conforme explicado na opinião do atuário.
Valor: “qx da AT-83 (masculina)”Quantidade esperada no exercício seguinte: 25,26Quantidade ocorrida no exercício encerrado: 32Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: A diferença entre a quantidade ocorrida no exercício encerrado e a esperada no exercício seguinte, está compatível com o teste de Aderência de Tábua de Mortalidade apresentado pelo JM/2926/2011 de 14/10/2011.
a5) Hipótese: Rotatividade
a6) Hipótese: Tábua de Mortalidade Geral
51
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
Opinião do Atuário: Considerando que a mortalidade de inválidos seja algo mais forte que a dos não inválidos, indicamos a Tábua de Mortalidade de Inválidos “qx = qx da AT-49 (masculina)”, por ser uma Tábua de Mortalidade da mesma família da AT-83 (masculina), só que com um nível de mortalidade algo mais elevado.
Justificativa EFPC: Observando a recomendação do atuário, que a Tábua de Mortalidade de Inválidos deve ser da mesma família da Tábua de Mortalidade Geral, logo, considerando que está sendo adotadas para a Tábua de Mortalidade Geral o “qx da AT-83 (masculina)”, a Entidade optou por adotar a Tábua de Mortalidade de Inválidos “qx = qx da AT-49 (masculina)”
Opinião do Atuário: É necessário acompanhamento permanente dos novos casos de entrada em benefício de aposentadoria por invalidez, para, quando necessário, ajustar a correspondente Tábua adotada para projetar os futuros novos casos de entrada em invalidez. Em anos anteriores (2008/2009), o quantitativo de entrada em invalidez tem ficado próximo ao limite superior do que está sendo projetado, mas a política de maior austeridade para a concessão de aposentadorias por invalidez pela Previdência Social em implantação pelo INSS, já vem dando segurança maior ao se adotar a entrada em invalidez LIGHT (MÉDIA). Já nos anos de 2010 e de 2011, o quantitativo de novos casos de entrada em invalidez se reduziu significativamente, o que, no futuro, poderá levar a se adotar uma tábua com um nível de entrada em invalidez menor que o da LIGHT (MÉDIA).
Valor: “qx = qx da AT-49 (masculina)”.Quantidade esperada no exercício seguinte: 2,56Quantidade ocorrida no exercício encerrado: 7Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: A diferença entre a quantidade ocorrida no exercício encerrado e a esperada no exercício seguinte, mostra ser seguro se adotar como Mortalidade de Inválidos “qx = qx da AT-49 (masculina)”.
Valor: LIGHT-MÉDIAQuantidade esperada no exercício seguinte: 17,63Quantidade ocorrida no exercício encerrado: 3Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: A diferença entre a quantidade ocorrida no exercício encerrado e a esperada no exercício seguinte, é compatível com o teste de Aderência de Tábua de Entrada em Invalidez, apresentado pelo JM/2927/2011 de 14/10/2011, merecendo destaque o fato de que nos anos de 2010 e de 2011, a quantidade de novos casos de entrada em invalidez se reduziu de forma significativa, o que poderá vir a levar a se ter de adotar no futuro uma Tábua de Entrada em Invalidez, mais fraca que a LIGHT (MÉDIA).
a7) Hipótese: Tábua de Mortalidade de Inválidos
a8) Hipótese: Tábua de Entrada em Invalidez
1
1
1
1
52
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
Opinião do Atuário: Desde a avaliação atuarial de 2010 já vem sendo adotada a família efetivano cálculo dos Compromissos relativos aos Benefícios Concedidos de Aposentadorias e de Pensões por Morte. Tão-somente para os Benefícios a Conceder aos Participantes Não Assistidos, na avaliação atuarial de 2011, se adotará a experiência da Composição Média de Família por Idade obtida por observação em Patrocinadoras de Fundos de Pensão da Região Nordeste, revista com periodicidade quinquenal, sendo que, no caso deste Plano BD da COMPREV, essa revisão está acontecendo neste ano de 2011, com previsão de ser mantida essa nova composição familiar até a avaliação atuarial do ano de 2015, já que no ano de 2016 está prevista a realização de uma nova revisão quinquenal dessa composição familiar.
Justificativa EFPC: Para os benefícios de aposentadoria e benefícios de pensão por morte já concedidos, a Entidade entendeu adequado a utilização da família efetiva, pois há confiabilidade de que o cadastro beneficiários-dependentes é mantido de forma constante, pois só serão incluídos novos dependentes no rol de beneficiários mediante o pagamento de jóia de inclusão de dependente, em conformidade com o que disciplina o Regulamento do Plano. No que se refere à composição familiar dos benefícios a conceder, adota-se a experiência de Composição Média de Família por Idade obtida por observação em Patrocinadoras de Fundos de Pensão da Região Nordeste, revista com periodicidade quinquenal. A referida revisão ocorreu no ano de 2011.
Valor: Família Efetiva nos Benefícios de Aposentadorias e Pensões por Morte já Concedidos e Experiência Regional nos Benefícios a Conceder dos Participantes Não Assistidos.Quantidade esperada no exercício seguinte: -Quantidade ocorrida no exercício encerrado: -Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: Não Aplicável.
a9) Hipótese: Composição de Família de Pensionistas1
Justificativa EFPC: A Entidade a partir da orientação técnica presencial e através do JM/2929/2011 de 14/10/2011, decidiu por manter a adoção da Tábua de Entrada em Invalidez LIGHT (MÉDIA), por entender que a mesma continua a ser a mais indicada para a avaliação atuarial do Plano de Benefícios Definidos (Plano Previdenciário 2-A) da COMPREV. Ressaltando que anualmente o atuário realizará o acompanhamento permanente dos novos casos de entrada em benefício de aposentadoria por invalidez para, quando necessário, ajustar a correspondente Tábua adotada para projetar os futuros novos casos de entrada em invalidez.
53
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
Opinião do Atuário: O Indexador em questão se baseia na projeção de que a política de reajuste salarial da Patrocinadora (consequentemente dos benefícios de prestação continuada do Plano) tomará por base a inflação dada pelo INPC do IBGE (aplicado com 1 mês de defasagem).
Justificativa EFPC: Concordamos com as colocações apresentadas, na Opinião do Atuário.
PMBCCD
BD
PMBaCCD
BD Capitalização Programado:
Custo do Ano
Saldo de Conta dos Assistidos: -
VABF Programados - Assistidos: R$ 159.937.869,56
Saldo de Contas - parcela Patrocinador ou Instituidor: -Saldo de Contas - parcela Participantes: -
VABF: R$ 231.901.288,07VACF Patrocinadores: R$ (26.202.745,50)VACF Participantes: R$ (26.202.745,50)
% Custo Normal Puro (*) × (13 × Folha de Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos a preços de 31/12/2011)
6,55% × (13 × R$ 5.744.890,66) = R$ 4.891.774,40
(*) Exclui Sobrecarga Administrativa.
Valor: INPC do IBGE (aplicado com 1 mês de defasagem).Quantidade esperada no exercício seguinte: -Quantidade ocorrida no exercício encerrado: -Comentário sobre divergência entre esperado e ocorrido: Não Aplicável.
Quantidade de benefícios concedidos: 1.182Valor médio do benefício: R$ 1.015,72Idade média dos assistidos: 67,19 anos
a10) Hipótese: Indexador do Plano
b1) Benefício: Aposentadoria sem ser por invalidez
1
1
b) Seção dos Benefícios:
54
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
PMBCCD
BD
PMBaCCD
BD Capitalização Programado:
Custo do Ano
Saldo de Conta dos Assistidos: -
VABF Não Programados - Assistidos: R$ 12.194.399,12
Saldo de Contas - parcela Patrocinador ou Instituidor: -Saldo de Contas - parcela Participantes: -
VABF: R$ 18.218.191,77VACF Patrocinadores: R$ (4.804.498,42)VACF Participantes: R$ (4.804.498,42)
% Custo Normal Puro (*) × (13 × Folha de Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos a preços de 31/12/2011)
0,60% × (13 × R$ 5.744.890,66) = R$ 448.101,47
(*) Exclui Sobrecarga Administrativa.
PMBCCD
BDSaldo de Conta dos Assistidos: -
VABF Programados – Assistidos: R$ 18.465.293,84VABF Não Programados – Assistidos: R$ 17.748.101,74
Quantidade de benefícios concedidos: 153Valor médio do benefício: R$ 499,42Idade média dos assistidos: 58,51 anos
Quantidade de benefícios concedidos: 571Valor médio do benefício: R$ 458,44Idade média dos assistidos: 54,73 anos
NOTA: Os dados da Seção dos Benefícios foram fornecidos pela COMPREV.
b2) Benefício: Aposentadoria por Invalidez
b3) Benefício: Pensão
1
1
55
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
Patrocinador:Valor: - Prazo: -
Participantes ativos:Valor: -Prazo: -
Assistidos:Valor: -Prazo: -
Patrocinador:Valor: R$ (11.066.052,63)Prazo: 60 meses a contar, inclusive, de janeiro de 2012.
Participantes ativos:Valor: -Prazo: -
Assistidos:Valor: -Prazo: -
Déficit Equacionado
Serviço Passado
PMBaCCD
BD Capitalização Não Programado:
Custo do Ano
Saldo de Contas - parcela Patrocinador ou Instituidor: -Saldo de Contas - parcela Participantes: -
VABF: R$ 5.553.045,41VACF Patrocinadores: R$ (1.464.448,19)VACF Participantes: R$ (1.464.448,19)
% Custo Normal Puro (*) x (13 x Folha de Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos a preços de 31/12/2011)
1,11% x (13 x R$ 5.744.890,66) = R$ 828.987,72
(*) Exclui Sobrecarga Administrativa.
c) Seção das provisões matemáticas a constituir e contratos:
56
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
Patrocinador:Valor: R$ 66.124.508,43 Prazo: 118 meses a contar, inclusive, de janeiro de 2012
Participantes ativos:Valor: -Prazo: -
Assistidos:Valor: -Prazo: -
NOTA: Os dados relativos aos Débitos do Patrocinador foram fornecidos pela COMPREV.
Patrimônio de Cobertura: R$ 438.708.274,18Insuficiência de Cobertura: -
NOTA: O valor do Patrimônio de Cobertura foi informado pela COMPREV.
Finalidade: -Fonte de Custeio: -Recursos Recebidos no Exercício: R$ -Recursos Utilizados no Exercício: R$ -Saldo: R$ -
Patrocinador: -Participantes Ativos: -Assistidos: -
Resultado positivo do exercício: R$ -Resultado negativo do exercício: R$ (13.351.874,82)Déficit Técnico: R$ -Reserva de Contingência: R$ 50.699.521,52Reserva Especial para Revisão de Plano: R$ -
NOTA: Valores obtidos a partir do valor do Patrimônio de Cobertura informado pela COMPREV
Outras Finalidades: Débitos do Patrocinador
d) Seção do Patrimônio de Cobertura:
e) Seção dos fundos previdenciais atuariais:
f) Subseção dos fundos previdenciais de destinação e utilização de reserva
especial para revisão de plano:
57
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
IV - PLANO DE CUSTEIO:1) Contribuições Previdenciais Normais do Patrocinador:
% Contribuição do Patrocinador × (13 × Folha de Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos a preços de 31/12/2011)
5,05% × (13 × R$ 5.744.890,66) = R$ 3.771.520,72
2) Contribuições Previdenciais Extraordinárias do Patrocinador - Equacionamento de Déficit: -
3) Contribuições Previdenciais Extraordinárias do Patrocinador – Serviço Passado:
% Contribuição Extraordinária do Patrocinador × (13 × Folha de Salário de Participação dos Participantes em 31/12/2011, informada pela contabilidade da COMPREV como base de cálculo dessa contribuição).
2,14% × (13 × R$ 6.109.535,20) = R$ 1.699.672,69
4) Contribuições Previdenciais Extraordinárias do Patrocinador - Outras Finalidades: -
5) Contribuições Previdenciais Normais dos Participantes Ativos:
% médio de Contribuição Normal do Participante Ativo × (13 × Folha de Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos a preços de 31/12/2011) + % médio de Contribuição Normal do Participante Assistido × (13 × Folha de Benefício dos Participantes Assistidos a preços de 31/12/2011)
5,05% × (13 × 5.744.890,66) + 5,82% × (13 × R$ 1.276.988,96) = R$ 3.771.520,72 + R$ 966.169,85 = R$ 4.737.690,57
6) Contribuições Previdenciais Extraordinárias dos Participantes Ativos - Equacionamento de Déficit: -
7) Contribuições Previdenciais Extraordinárias dos Participantes Ativos - Serviço Passado: -
8) Contribuições Previdenciais Extraordinárias dos Participantes Ativos - Outras Finalidades: -
9) Contribuições Previdenciais Extraordinárias dos Assistidos - Equacionamento do Déficit: -
10) Contribuições Previdenciais Extraordinárias dos Assistidos - Serviço Passado: -
11) Contribuições Previdenciais Extraordinárias dos Assistidos - Outras Finalidades: -
12) Utilização de fundo de reversão de saldo por exigência regulamentar: -
13) Utilização de fundo de destinação de Reserva Especial - Patrocinador: -
58
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
14) Utilização de fundo de destinação de Reserva Especial - Participantes: -
15) Utilização de fundo de destinação de Reserva Especial - Assistidos: -
16) Início de vigência do plano de custeio: 1º de janeiro de 2012.
1) A aplicação da metodologia de cálculo atuarial estabelecida para o Plano Previdenciário Nº 02-A da COMPREV, utilizando as hipóteses atuariais apresentadas nestas Demonstrações Atuariais (D.A.) e o cadastro de participantes fornecido pela COMPREV, resultou no custo total de 12,24% (excluída a contribuição normal de 5,82% dos participantes assistidos destinada a participar do custeio normal dos benefícios), conforme a seguir:
*1: Inclui a cobertura dos Institutos do Resgate, da Portabilidade e do Benefício Proporcional Diferido.
V - PARECER ATUARIAL:V.1 - Custos para o exercício seguinte em relação ao anterior:
TIPO DE BENEFÍCIO
APOSENTADORIAS *1
INVALIDEZ
PENSÃO POR MORTE
AUXÍLIO-DOENÇA
PECÚLIO POR MORTE
SUB-TOTAL (1)
SUPLEMENTAR
ADMINISTRAÇÃO *2
SUB-TOTAL (2)
TOTAL (1)+(2)
6,39%
0,57%
0,96%
-
-
7,92%
2,31%
1,80%
4,11%
12,03%
6,55%
0,60%
1,11%
-
-
8,26%
2,14%
1,84%
3,98%
12,24%
Ano Anterior
CUSTO (%) *3
Ano Atual
59
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
*2: O Custeio Administrativo corresponde a 15% do total das contribuições previdenciárias da Patrocinadora (Normal + Suplementar) e dos Participantes (VER OBS.), não podendo superar ao limite de 9% do total das contribuições recebidas acrescidas dos benefícios pagos pelo Plano, sendo que no percentual relativo a “ADMINISTRAÇÃO” do quadro de Custo deste item 1, a exemplo do que era feito nos Demonstrativos dos Resultados da Avaliação Atuarial apresentados até o ano de 2010, não se inclui nesse quadro o correspondente à Contribuição dos Participantes Assistidos (seja para custeio dos benefícios ou seja para custeio das despesas administrativas).
OBS.: Nos termos dos Subitens 1.13., 1.13.01. e 1.13.02. do Regulamento do Plano Previdenciário Nº 02-A, a definição de Participante inclui tanto o Participante Ativo (Subitem 1.13.01.), quanto o Participante Assistido (Subitem 1.13.02.).
*3: Em % da folha do Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos, exceto no que se refere ao Custo Suplementar, que está expresso em % da folha de remuneração de todos os empregados.
NOTA: Na avaliação Atuarial de 2011, a idade média dos participantes ativos é de 44 anos.
2) O custo total reavaliado de 12,24% será custeado, no exercício de 2012, pelas contribuições descritas a seguir, dentro dos parâmetros definidos no Regulamento do Plano Previdenciário Nº 02-A da COMPREV, que mantém as alíquotas vigentes tanto para os participantes quanto para o Patrocinador, quais sejam:
Contribuições Normais
Referência
Contribuições Normais dos Assistidos:
Contribuição Normal Médiados Ativos (alíquotas variáveis)
Contribuição Normalda Patrocinadora
Total das Contribuições(Patrocinadoras + Partic. Ativos):
Contribuição Suplementar
Aposentados Assistidos
Pensionistas Assistidos
SUBTOTAL
4,86%
4,86%
9,72%
2,31%
12,03%
5,85% *2
-
5,05%
5,05%
10,10%
2,14%
12,24%
5,82% *2
-
Ano Anterior
Em % *1
Ano Atual
60
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
*1: Em % da folha do Salário de Participação dos Participantes Não Assistidos, exceto no que se refere à Contribuição Suplementar que está expressa em % da folha de remuneração de todos os empregados e da Contribuição dos Aposentados Assistidos que está expressa em %.
*2: Deve-se destacar que da Contribuição Normal dos Participantes Assistidos, tem-se que 15% se destinam ao custeio das despesas administrativas e 85% se destinam ao custeio dos benefícios.
61
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
V.3 - Principais riscos atuariais e, se for o caso, medidas para sua mitigação:
Referência 31/12/2010 31/12/2011
Provisão de Benefícios Concedidos 6,18%
19,17%
-11,43%
12,87%
196.225.718,90
160.049.368,13
(12.494.631,75)
343.780.455,28 388.008.752,66
(11.066.052,63) *1
190.729.141,03
208.345.664,26
Provisão de Benefícios a Conceder
Provisão Matemática a Constituir
Provisões Matemáticas (Passivo Atuarial)
Valores em R$
Variação
*1: Conforme previsto no Parecer Atuarial do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) do ano de 2001, o percentual relativo à contribuição suplementar, de responsabilidade patronal, se destina a amortizar a Provisão Matemática a Constituir (Serviço Passado), ao longo de 60 meses (a contar de janeiro de 2012) remanescentes de amortização, face a que o recálculo do correspondente percentual conclui pela necessidade de realizar, retroativo a janeiro de 2012, ajuste no percentual vigente da contribuição suplementar de 2,31% para 2,14% da folha salarial total da Patrocinadora COMPESA.
NOTA: Ao final de cada ano, até a total amortização da Provisão Matemática a Constituir (Serviço Passado) pela Patrocinadora COMPESA, o percentual relativo à contribuição suplementar (amortizante) será ajustado de forma a garantir a efetiva amortização do seu saldo.
1) A situação financeiro-atuarial do Plano Previdenciário Nº 02-A da COMPREV, patrocinado pela COMPESA, avaliado pelo Regime Financeiro de Capitalização na Versão do Crédito Unitário Projetado (que é o mesmo regime/método adotado na avaliação atuarial do ano anterior), bem como utilizando as mesmas hipóteses atuariais adotadas na avaliação atuarial do exercício anterior, com exceção da Composição de Família correspondente à Experiência Regional utilizada na avaliação atuarial do benefício de pensão por morte dos participantes não assistidos, que foi revista neste ano de 2011 (merecendo destaque o fato de que, desde o exercício de 2010, já está sendo adotada a família efetiva para avaliar os benefícios concedidos de aposentadoria e de pensão por morte), apresentou, em 31/12/2011, um Superávit Técnico Acumulado de R$ 50.699.521,52, equivalente a 11,56% do Patrimônio de Cobertura do Plano, então existente, de R$ 438.708.274,18.
As variações do Passivo Atuarial (Provisões Matemáticas) deste Plano para o final do ano 2011, considerando a evolução das suas principais grandezas, é a seguinte:
V.2 - Variação das Provisões Matemáticas no exercício encerrado em relação
ao exercício anterior:
62
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
NOTA: Embora tenha se atualizado a função logarítmica que ajusta a evolução do Salário Médio por Idade, por Mérito Pessoal, a nova função obtida com base nos salários do final de 2010, não apresentou alteração, digna de nota, nos resultados da avaliação atuarial. Como a Produtividade Geral usada, junto com o Mérito Pessoal, para medir a evolução do Salário Real ao longo dos anos remanescentes de atividade foi mantida em 1% ao ano, consideramos como se a hipótese de crescimento real de salário não tivesse sido alterada.
2) Deve-se destacar que o impacto da adoção da nova Experiência Regional de Composição de Família, utilizada na avaliação atuarial do benefício de pensão por morte dos Participantes Não Assistidos, representou um aumento das Provisões Matemáticas de R$ 3.818.808,73.
3) Foram adotadas as seguintes hipóteses atuariais:
I) Tábua de Mortalidade Geral: “qx da AT-83 (masculino)”.II) Tábua de Mortalidade de Inválidos: “ qx = qx da AT-49 (masculino)”.III) Tábua de Entrada em Invalidez: ix da LIGHT (MÉDIA).IV) Rotatividade: Considerada Nula.V) Taxa real de juros/desconto: 5,5% ao ano.VI) Projeção de Crescimento Real de Salários: Mantida em 2,62% ao ano (em média,
ao longo dos anos remanescentes de atividade).VII) Fator de determinação do valor real dos salários ao longo do tempo: 100%, por se estar
trabalhando com o Salário Real de Benefício, que corresponde à média, devidamente atualizada, dos últimos Salários Reais de Contribuição.
VIII) Em relação à composição familiar, se está adotando a família efetiva para avaliar as Provisões de Benefícios Concedidos de Aposentadoria e de Pensão por Morte e se está adotando a Composição de Família relativa à Experiência Regional, atualizada em 2011, para avaliar atuarialmente os benefícios de pensão por morte dos Participantes Não Assistidos.
IX) Fator de determinação do valor real dos benefícios da entidade ao longo do tempo: 98% (compatível com uma inflação média anual de 3,6% ao longo dos anos futuros).
4) Para o exercício de 2012, estão sendo mantida as contribuições vigentes e, nesse contexto, não está sendo utilizado qualquer parcela do resultado acumulado no exercício anterior e contabilizado como reserva de contingência para reduzir contribuições vigentes, na forma estabelecida na Instrução Normativa SPC/MPS Nº 28/2008 de 30/12/2008 (D.O.U. de 31/12/2008).
5) A rentabilidade nominal líquida, obtida pela COMPREV na aplicação do Patrimônio de Cobertura deste Plano, ao longo de 2011, foi de 10,02% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 12,03% o que, em termos reais, representou obter mais 3,61% ao ano, não alcançando assim a meta atuarial de rentabilidade real líquida de 5,5% ao ano, tomando como indexador base, com 1 (um) mês de defasagem na sua aplicação, o INPC do IBGE, e adotando o método da taxa interna de retorno (TIR), a partir dos fluxos mensais de receitas e despesas, na obtenção dos referidos percentuais de rentabilidade.
1
63
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
6) Com relação à existência de saldos de débitos da Patrocinadora COMPESA junto à COMPREV devemos registrar, a exemplo do que foi feito no Parecer Atuarial de encerramento do exercício de 2004, que, com base em Nota Técnica apresentada em anexo ao JM/0712/2003 de 31/03/2003, se levou à SPC do MPS, o Instrumento Particular de Re-Ratificação da Confissão de Dívida, datado de 01/10/2002 entre a COMPESA e a COMPREV, com as seguintes características:
? Valor da Dívida, atualizada até 01/10/2002, da COMPESA para com a COMPREV: R$ 45.260.626,39;
? Vencimento da 1ª Prestação Amortizante: 30/10/2002;? Prazo de amortização: 240 (duzentos e quarenta) meses a contar, inclusive,
de novembro/2001;? Taxa real de juros: 0,565415% ao mês (equivalente à 7% ao ano);? Atualização Monetária: INPC do IBGE (aplicado com 1 mês de defasagem);? Processo de Capitalização dos juros: Sistema da TABELA “PRICE” (juros compostos
mensalmente).
NOTA: Em 31/12/2011, tal Instrumento Particular de Re-Ratificação da Confissão da Dívida, conforme informações prestadas pela COMPREV, apresentava um saldo devedor da COMPESA para com a COMPREV de R$ 66.124.508,43.
IMPORTANTE: Para garantir a necessária liquidez e solvência atuarial ao longo do período de amortização dessa dívida existente da COMPESA para a COMPREV, o cronograma de amortização do referido Instrumento Particular de Re-Ratificação da Confissão de Dívida, assinado em 07/07/2005, deverá ser rigorosamente observado, devendo a PREVIC acompanhar esse processo de amortização.
7) Como um fato importante para a mitigação de riscos do Plano Previdenciário Nº 02-A da COMPREV, devemos registrar que, ao longo de 2011, foi implantada a alteração regulamentar que prevê a realização de dotação paritária (Participante/Patrocinadora) sempre que ocorrer a concessão de aposentadorias antecipadas em decorrência de conversão de tempo de serviço especial em normal (e vice-versa).
8) Considerando o teor da Carta CT/COMPESA/OGC Nº 385/2011 de 15/07/2011, foi dimensionado o impacto do ajuste na Tabela Salarial da COMPESA a ser feito ao longo dos anos de 2012, 2013 e 2014 na situação atuarial do Plano Previdenciário Nº 02-A da COMPREV, a preços de 31/12/2011, a ocorrer, de forma gradativa, ao longo dos 36 meses contados a partir de abril de 2012, obtendo-se como resultado um aumento das Provisões Matemáticas de R$ 21.052.369,31. Dessa forma, a partir de abril de 2012 até março de 2015, salvo se tal procedimento não venha a se concretizar, estamos incluindo, na evolução por recorrência das Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder, um aumento real (gradativo) de 1/36 de R$ 21.052.369,31 = R$ 584.778,04 (atualizado, desde janeiro de 2012 pelo INPC do IBGE acrescido de juros reais equivalentes a 5,5% ao ano).
64
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
Com relação aos valores registrados como Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder, como Provisão Matemática a Constituir e como Superávit Técnico Acumulado, devidamente registrado como Reserva de Contingência, atestamos que os mesmos foram avaliados por esta Consultoria Atuarial Independente, adotando as hipóteses atuariais descritas no item III letra “a” desta D.A., os regimes/métodos atuariais de financiamento de Capitalização na versão do Crédito Unitário Projetado e utilizando os dados contábeis e cadastrais que nos foram enviados pela COMPREV, sendo que os dados cadastrais foram objeto de análise de consistência e de comparação com os dados cadastrais do exercício anterior, a qual submetemos à referida Entidade Fechada de Previdência Complementar para os ajustes necessários e posterior validação, tendo sido, tão somente após tal validação, utilizados na elaboração da avaliação atuarial do exercício de 2011, refletida nesta D.A..
(*1) R$ 438.708.274,18 - R$ 385.711.835,38 = R$ 52.996.438,80, onde R$ 438.708.274,18 é o valor do Patrimônio de Cobertura do Plano em 31/12/2011 e R$ 385.711.835,38 é o valor total das Provisões Matemáticas avaliadas por recorrência desde a abertura do exercício de 2011 (partindo da Reavaliação Atuarial de Dezembro de 2010).
(*2): Neste valor de R$ 52.996.438,80 já está incluída a seguinte perda de rentabilidade por não ter sido alcançada a meta atuarial de juros reais de 5,5% ao ano: R$ 446.835.538,12 - R$ 438.708.274,18 = R$ 8.127.263,94, onde R$ 446.835.538,12 é o valor que o Patrimônio de Cobertura do Plano teria em 31/12/2011, se a rentabilidade real, efetivamente obtida ao longo de 2011, tivesse sido de 5,5% ao ano e onde R$ 438.708.274,18 é o valor do Patrimônio de Cobertura do Plano em 31/12/2011.
Na evolução das Provisões Matemáticas (Passivo Atuarial) desde o encerramento do exercício de 2010 até o encerramento do exercício de 2011, os impactos que merecem destaque são os seguintes:
V.4 - Qualidade da Base Cadastral Utilizada:
V.5 - Variação do Resultado Superavitário no exercício encerrado, apontando
as causas mais prováveis:
? Superávit Técnico Esperado considerando o valor total das Provisões Matemáticas de 2011 avaliadas por recorrência desde a abertura do exercício de 2011 (partindo da avaliação atuarial de dezembro de 2010)
? Adoção de composição de família com base na Experiência Regional melhor ajustada para os participantes não assistidos
? Outros fatores pulverizados e de origens diversas
? Superávit Técnico Apurado na Reavaliação Atuarial de 31/12/2011
R$ 52.996.438,80 (*1)/(*2)
R$ (3.818.808,73)
R$ 1.521.891,45
R$ 50.699.521,52 (*3)
65
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
(*3): Equivalente a 13,07% do total das Provisões Matemáticas, obtido na Reavaliação Atuarial do exercício de 2011, que foi de R$ 388.008.752,66.
Considerando que o Superávit Técnico Acumulado, nos termos da legislação vigente, por estar abaixo dos 25% (vinte e cinco por cento) do total das Provisões Matemáticas, encontra-se registrado como Reserva de Contingência, cujo objetivo é o de dar cobertura à contingência de vir a ocorrerem desvios desfavoráveis nas hipóteses atuariais ao longo dos anos futuros, à luz da legislação vigente, ele é entendido como sendo conjuntural, não sendo, portanto, passível de distribuição facultativa ou obrigatória.
Considerando que o Plano de Benefícios Previdenciários Nº 02-A da COMPREV é um Plano de Previdência Complementar aberto a novas adesões de participantes, é adequada a adoção do Regime Financeiro de Capitalização na versão do Crédito Unitário Projetado para avaliar os seus benefícios de Aposentadoria e de Pensão por Morte.
V.6 - Natureza conjuntural ou estrutural do Resultado Acumulado:
V.7 - Adequação dos métodos de financiamento aplicados no caso do regime
financeiro de capitalização:
Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012
JOSÉ ROBERTO MONTELLO ATUÁRIO MIBA 426
66
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES A
TUA
RIA
IS (
D.A
.)
CO
MSA
ÚD
E
Balanço Patrimonial
67
ATIVO 31/12/2011 31/12/2010
31/12/2010
ATIVO CIRCULANTE
Disponível
Realizável Aplicações Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber Outros Créditos de Operações com Planos de Saúde Títulos e Créditos a Receber Outros Valores e Bens
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo Valores e Bens
Imobilizado Bens Móveis - Não Hospitalares / Não Odontológicos
16.412
237
16.17512.7993.3583.327
3199
90
55
8484
12.747
336
12.4108.3873.8093.809
--
214
94
--
9494
TOTAL DO ATIVO 16.501 12.841
R$ Mil
PASSIVO 31/12/2011
PASSIVO CIRCULANTE
Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde Provisão de Eventos/ Sinistros a Liquidar Provisão de Eventos/ Sinistros Ocorridos e Não Avisados Outras Provisões Técnicas
Débitos de Oper. de Assist. à Saúde Não Relacion.com Planos de Saúde da OperadoraTributos e Contribuições a RecolherProvisõesDébitos Diversos
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo Provisões
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
Capital Social ou Patrimônio SocialReservas Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de SuperávitsPrejuízos (Déficits) Acumulados ou Resultado
8.828
5.8233.5492.274
-
2224
22.777
93
9393
7.581
3.8853.6963.696
-
9.190
5.7923.3942.191207
211625
3.256
-
--
3.651
3.6211.4231.423
(1.394)
TOTAL DO PASSIVO 16.501 12.841
Demonstração do Resultado
do Exercício
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES C
ON
TÁB
EIS
68
31/12/2011 31/12/2010
Contraprestações Efetivas de Plano de Assistência à Saúde Contraprestações Líquidas/Prêmios Retidos
Eventos/Sinistros Indenizáveis Líquidos Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados Recuperação de Eventos/Sinistros Conhecidos ou Avisados Outras Recuperações/Ressarcimentos/Deduções de Eventos/Sinistros Variação da Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados
RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
RESULTADO BRUTO
Despesas AdministrativasOutras Despesas Operacionais Provisão Para Perdas sobre Créditos Provisão Para Contingências - Operacional Outras
Resultado Financeiro Líquido Receitas Financeiras Despesas Financeiras
Resultado Patrimonial Despesas Patrimoniais
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES
RESULTADO LÍQUIDO
26.75626.756
(20.605)(22.609)
2.087-
(83)
6.150
6.150
(2.444)(1.201)
(576)(75)
(550)
1.1731.452(278)
(22)(22)
3.657
3.657
19.82719.827
(17.405)(18.506)
2435
852
2.421
2.421
(2.274)(478)
(9)-
(469)
669682(14)
--
338
338
R$ Mil
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES C
ON
TÁB
EIS
69
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Retificação de erros de exercícios anterioresLucro/Superávit/Prejuízo do Exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Retificação de erros de exercícios anterioresLucro/Superávit/Prejuízo do Exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
3.621--
3.621-
263
3.885
1.085-
338
1.423-
2.273
3.696
-(1.394)
-
(1.394)1.394
-
-
4.706(1.394)
338
3.6511.3942.536
7.581
DiscriminaçãoCapital/
PatrimônioSocial
Reservas deCapital/
Patrimoniais
Prejuízos/Déficits
AcumuladosTOTAL
R$ Mil
Demonstração dos Fluxos de Caixa
R$ Mil
Recebimento de Planos de Saúde Resgate de Aplicações Financeiras Recebimento de Juros de Aplicações Financeiras Outros Recebimentos Operacionais Pagamento a Fornecedores / Prestadores de Serviços de Saúde Pagamento de Pessoal Pagamento de Serviços de Terceiros Pagamento de Tributos Pagamento de Aluguel Pagamento de Promoção/Publicidade Outros Pagamentos OperacionaisCaixa Líquido das Atividades Operacionais
26.842(1)
7221
(19.364)(970)(384)
(2.377)(45)
-(474)3.950
24.133-
37414
(17.208)(2.650)
(377)(2.471)
(36)(2)
(420)1.358
Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado - OutrosCaixa Líquido das Atividades de Investimentos
(29)(29)
(15)(15)
Outros Pagamentos da Atividade de FinanciamentoCaixa Líquido das Atividades de Financiamento
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA CAIXA - Saldo Inicial CAIXA - Saldo Final
Ativos Livres no Início do PeríodoAtivos Livres no Final do Período
AUMENTO/DIMINUIÇÃO NAS APLICAÇÕESFINANCEIRAS - RECURSOS LIVRES
(10)(10)
3.912
(99)336237
5.1509.061
3.912
(6)(6)
1.337
26310336
3.8125.150
1.337
ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
2011 2010
70
DEM
ON
STR
AÇ
ÕES C
ON
TÁB
EIS
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Notas explicativas às Demonstrações Contábeis Em 31 de dezembro de 2011 e 2010.
(Valores expressos em Reais Mil)
1 - Contexto operacional
2 - Plano de Benefício
3 - Apresentação das principais práticas contábeis adotadas
A Fundação Compesa de Previdência e Assistência - Comprev, instituída e patrocinada pela Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, autorizada a funcionar através da Portaria nº 3.950, de 26 de fevereiro de 1987, do Ministério da Previdência Social - MPS, obedecendo às normas expedidas através da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e às resoluções específicas do Banco Central do Brasil.
A Comprev faz parte do conjunto das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC que, nos termos do artigo 76 da Lei Complementar nº 109/2001 foram autorizadas a continuar oferecendo a seus Participantes, assistidos e respectivos dependentes, benefícios de assistência à saúde. Desde 18 de dezembro de 2008, essa atividade de saúde suplementar, mesmo quando executada por entidade de previdência complementar, passou a ser regulada e fiscalizada, também, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
A Fundação Compesa de Previdência e Assistência - Comprev, como Operadora de Plano de Saúde na modalidade de autogestão, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sob nº 30.775-1, administra o plano de assistência médica e hospitalar denominado Comsaúde, custeado pelos Participantes e pela Patrocinadora Compesa.
No que se refere à gestão contábil do plano de assistência à saúde, a partir de 2009 as referidas entidades estiveram obrigadas ao completo atendimento às normas contábeis emitidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, porém, somente a partir de 1º de janeiro de 2010, com a implantação da nova planificação contábil, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC determinou que a gestão de assistência à saúde seria representada por apenas uma rubrica totalizadora, alocada ao final de cada grupo contábil patrimonial e de resultados. Com isso, o detalhamento dos eventos relacionados aos benefícios de assistência à saúde são apresentados em demonstrações contábeis em separado, exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
3.1 - Demonstrações contábeis
71
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
SAs demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde - ANS, em especial à Resolução Normativa nº 207/2009, revogada pela RN nº 247/2011 e a Instrução Normativa nº 36/2009, revogada pela IN nº 46/2011, que regulamentam e revisam o plano de contas padrão para as operadoras de plano de saúde.
As referidas demonstrações contábeis compreendem o balanço patrimonial, a demonstração do resultado, o fluxo de caixa e a mutação do patrimônio líquido do plano de assistência à saúde. A demonstração de fluxo de caixa - DFC foi elaborada pelo método direto, sem a apresentação da conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais.
Foram considerados como recursos de caixa e equivalentes de caixa, os saldos apresentados nas rubricas contábeis Caixa”, “Bancos” e “Aplicações Não Vinculadas”, compondo assim, o montante de recursos livres em cada exercício.
A diretoria da entidade aprovou as demonstrações contábeis em 16 de março de 2012, considerando os eventos subsequentes ocorridos até essa data.
“
Dentre as principais práticas contábeis adotadas pela Comprev, destacam-se as seguintes:
3.2 - Base de apresentação
3.3 - Principais práticas contábeis
3.3.1 - Apuração do resultado
a) Receita:
b) Custo:
o resultado das transações é apurado pelo regime de competência dos exercícios. A partir de janeiro de 2010, a provisão de risco deixou de ser constituída e as contraprestações a partir de junho de 2010, provenientes das operações de planos na modalidade de preço pré-estabelecido, passaram a ser apropriadas pelo valor correspondente ao rateio diário do período de cobertura individual de cada contrato e a parcela das contraprestações correspondente aos dias do período de cobertura referentes ao mês subsequente passou a ser contabilizada na rubrica “Faturamento antecipado”.
os eventos/sinistros a liquidar são constituídos com base no valor das faturas apresentadas pela rede credenciada. No mês subsequente, esse custo é reclassificado por tipo de procedimento usado pelo beneficiário (consultas, exames, terapias ou internação) e efetuado o registro das glosas, após auditorias médicas e técnicas.
72
3.3.2 - Estimativas contábeis
3.3.3 - Moeda funcional e de apresentação das demonstrações contábeis
3.3.4 - Caixa e equivalentes de caixa
3.3.5 - Contraprestações pecuniárias a receber
3.3.6 - Imobilizado
As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas. Os valores constantes das demonstrações contábeis que foram registrados com base em estimativas são os seguintes: a mensuração de provisões para perdas sobre créditos, provisões técnicas, estimativas do valor justo de determinados ativos e passivos, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares que, na data base do balanço patrimonial representam a suficiência para cobertura dos respectivos riscos. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. No sentido de evitar desconformidades entre os fatores que determinam as estimativas e os valores contabilizados, a administração procede periodicamente com a avaliação das premissas e hipóteses utilizadas, visando à revisão/ajuste dos valores registrados ou à confirmação de saldo.
A moeda funcional da entidade é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações contábeis.
Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa são classificadas na categoria “ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado” (vide Nota Explicativa nº 4).
São registradas e mantidas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, em contrapartida à conta de resultado de contraprestações efetivas de operações de planos de assistência à saúde. A provisão para perdas sobre créditos de contraprestação efetiva é constituída sobre valores a receber de beneficiários com títulos vencidos há mais de 90 dias, para planos coletivos, e há mais de 60 dias, para planos individuais. A administração da entidade revisa periodicamente o critério de constituição para adequá-la à evolução da inadimplência de sua carteira.
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção e ajustado pelo novo custo atribuído, quando aplicável. A depreciação é calculada pelo método linear com base nas vidas úteis estimadas dos bens, às taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 8.
73
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
3.3.7 - Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes)
3.3.8 - Provisões técnicas
3.3.9 - Adiantamento de clientes
3.3.10 - Imposto de Renda
Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido quando a empresa possui uma obrigação legal ou é constituído como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
São calculadas com base em metodologia estabelecida pela RN ANS nº 209/09 ou metodologia diferenciada, consubstanciada em nota técnica atuarial, excetuando-se a provisão de eventos a liquidar, que é calculada com base nas faturas de prestadores de serviços de assistência à saúde efetivamente recebidas pelas operadoras, conforme estabelecido pela ANS (vide Nota Explicativa nº 9).
São registradas nesse grupo, as contraprestações emitidas e pagas antecipadamente ao seu período de cobertura. Esse passivo está representado pela obrigação de prestar o serviço e caso não se concretize, pela devolução do dinheiro recebido.
Considerando que somos operadoras de Plano de Saúde nas modalidades de auto-gestão, em 29 de dezembro de 2004, foi sancionada a Lei nº 11.053, que introduziu alterações no sistema de tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Conforme previsto no artigo 5º dessa Lei, a partir de 01.01.2005, ficam dispensados à retenção na fonte e o pagamento em separado do imposto de renda sobreos rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos sobre as provisões e reservas técnicas e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência complementar.
74
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
75
3.3.13 - Passivos contingentes
São provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados nem divulgados.
3.3.11 - Contribuição Social Sobre Lucro Líquido - CSLL
De acordo com a Lei nº 10.426/2002, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar são isentas da CSLL.Em 2008, a Entidade passou a enviar demonstrativos econômico-financeiros por intermédio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras - DIOPS, no modelo específico da ANS, entretanto o prazo para adequação dos registros contábeis ao Plano de contas padrão foi prorrogado para 01 de janeiro de 2009.Diante da complexidade que envolve a matéria, em 18 de dezembro de 2008, a Instrução Conjunta SPC/ANS nº 01 determina que as Entidades de Previdência Complementar relativamente ao Plano de Contas da ANS, deverão observar o disposto em regulamentação específica da Diretoria de Normas de Habilitação das Operadoras - DIOPE da ANS e, a partir de 2010, obedecer integralmente o Plano de Contas para o setor de saúde suplementar.
3.3.12 - Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS
e Contribuição para Seguridade Social - COFINS
De acordo com a Lei nº 10.684/2003 e Instruções Normativas SRF nº 247/2002 e nº 358/2003, a Comprev é obrigada ao pagamento das contribuições PIS (à alíquota de 0,65%) e COFINS (à alíquota de 4%), incidentes sobre as receitas do Programa Administrativo, inclusive rendimentos das aplicações com a dedução do ganho oriundo de vendas de bens do Ativo Permanente e as receitas do Programa Assistencial, inclusive rendimentos das aplicações, e como dedução os valores utilizados para cobertura com o Plano Comsaúde.
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Exercícios
2011 2010
Itaú Institucional Saúde (Garantias) 3.974.597 3.574.246
TOTAL 3.974.597 3.574.246
5 - Aplicações financeiras
A entidade constituiu ativos garantidores com aplicações financeiras que lastreiam provisões técnicas (vide Nota Explicativa nº 9), cuja movimentação segue regras estabelecidas pela ANS.
Exercícios
2011 2010
Caixa e bancos (i)Aplicações Financeiras (ii) Vinculada Não vinculada
237.03912.798.8883.974.5978.824.291
336.4228.387.4433.574.2464.813.197
TOTAL 13.035.927 8.723.865
4 - Caixa e equivalentes de caixa
(i) Numerário mantido em conta corrente para pagamento de serviços de assistência à saúde.(ii)As aplicações financeiras com liquidez imediata são avaliadas ao custo de aquisição, acrescidas de rendimentos auferidos até a data do balanço.
5.1 - Vinculadas a Provisões Técnicas:
Exercícios
2011 2010
Real FI DI Priority Van Gogh 8.824.291 4.813.197
TOTAL 8.824.291 4.813.197
Detalha regras de apropriação contábil, nos moldes da RN 26 da ANS.
5.2 - Não Vinculadas a Provisões:
76
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
6 - Contraprestações pecuniárias a receberO saldo desse grupo de contas refere-se a valores a receber dos conveniados dos planos de saúde da entidade, conforme segue:
A composição dos valores a receber por idade de vencimento é conforme segue:
Exercícios
2011 2010
A vencerVencidosaté 30 diasde 31 a 60 diasde 61 a 90 diasde 91 a 120 dias Há mais de 120 dias
5.406.334
14.3928.1583.081-4.433
5.049.382
21.90210.4118.96912.001561.513
TOTAL 5.436.399 5.664.177
Exercícios
2011 2010
Plano Coletivo Médico - Odontológico
Faturamento Antecipado
Provisão para perda sobre créditos
5.436.399
(2.074.180)
(4.433)
5.664.177
(1.845.982)
(8.705)
Subtotal
TOTAL
Total Líquido
5.436.399
3.362.219
3.357.786
5.664.177
3.818.195
3.809.491
77
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
7 - Confissão de dívida
8 - Imobilizado
Em 22 de maio de 2009, foi assinado o instrumento de Confissão de Dívida, firmado entre a Fundação Compesa de Previdência e Assistência e a Companhia Pernambucana de Saneamento. Nesse documento, a Compesa assume a dívida no valor de R$ 2.800.562,21 (dois milhões, oitocentos mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), referente aos tributos PIS e COFINS do Assistencial (Comsaúde) que foram recolhidos com recursos do Plano Previdencial da Comprev, relativos ao período compreendido entre 05/2001 a 09/2007, os valores estão sendo atualizados e corrigidos.
No instrumento foi negociado o parcelamento da dívida em 120 (cento e vinte) prestações mensais e sucessivas, calculadas pela “Tabela Price” com juros reais equivalentes a 6% ao ano, atualizados mensalmente pelo indexador monetário considerado na meta atuarial (INPC), sendo a primeira prestação com vencimento em 01/02/2010.
A aquisição de imobilizado, em 2011, foi no valor de R$ 31.100,00.
20%10%10%
Taxa Anual de Depreciação%
112.012,7929.476,5028.648,10
170.137,39
Custo
(63.830,41)(8.840,23)(13.270,06)
(85.940,70)
Depreciação Acumulada
Líquido Líquido
84.196,69 94.069,18
Exercícios
2011 2010
48.182,3820.636,2715.378,04
58.335,1020.269,1115.464,97
Titularidade própria
Equipamento de InformáticaMáquinas e EquipamentosMóveis e Utensílios
TOTAL
78
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
9 - Provisões técnicas
10 - Fornecedores e Outros Débitos
Exercícios
2011 2010
Provisão de eventos a liquidar (i)Provisão para eventos ocorridos e não avisados (ii)Outras provisões técnicas
3.548.8262.274.240-
3.394.2222.190.926206.754
TOTAL 5.823.066 5.791.902
(I) Provisão para garantia de eventos já ocorridos, registrados contabilmente e ainda não pagos. A RN ANS nº 209/09 determinou a constituição dessa provisão a partir de 1 de janeiro de 2010, cujo registro contábil é realizado pelo valor integral informado pelo prestador ou beneficiário no momento da apresentação da cobrança às operadoras.
(ii) Provisão para fazer frente ao pagamento dos eventos que já tenham ocorrido e que não tenham sido avisados, constituída com base em cálculo atuarial ou cálculo definido pela RN nº 209/09.Adicionalmente a entidade está sujeita às seguintes exigências estabelecidas pela RN ANS nº 209/09:
a) Patrimônio mínimo ajustado:da região de comercialização e do segmento da operadora.
b) Margem de solvência: manter patrimônio líquido superior a 20% das contraprestações líquidas dos últimos doze meses, ou 33% da média anual dos eventos indenizáveis líquidos dos últimos 36 meses, dos dois o maior. O prazo máximo permitido para adequação é de 10 anos, onde as operadoras deverão observar a proporção cumulativa mínima de 1/120 avos por mês, a partir de janeiro de 2008.
c) Ativos garantidores: as provisões técnicas e a dependência operacional exigem a constituição de garantias financeiras a serem mantidas de acordo com as regras estabelecidas pela RN ANS nº 159/07.
capital base de R$ 5.596, multiplicado pelo fator K, o qual depende
Em 31 de dezembro de 2010, as garantias financeiras eram constituídas integralmente por aplicações financeiras (vide Nota Explicativa nº 5).
Representado por contas a pagar por serviços diversos (publicidade, manutenção, limpeza, alimentação e outros) e aquisição de ativo imobilizado.
10.1 - Curto prazo
79
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
11 - Impostos e contribuições a recolher
12 - Provisão para contingências
Como informações adicionais ao fluxo de caixa, apresentamos a seguir os valores de impostos e encargos sociais pagos no período:
A entidade constitui provisão para contingências com base na opinião de seu assessor jurídico interno. Com isso, a entidade provisiona a totalidade dos processos classificados com risco de perda provável, a qual considera suficiente para cobrir eventuais perdas processuais. Os saldos provisionados estão demonstrados a seguir:
Exercícios
2011 2010
PIS, COFINS E CSLLIRRFINSS e FGTSISSOutrosSubtotalParcelamento PIS e Confins
66.72127.60767.38940.1921.305203.2142.545.430
20.72917.19759.10917.704954115.6933.256.390
TOTAL 2.748.644 3.372.083
Exercícios
2011 2010
CíveisTrabalhista
75.00018.000
25.000-
TOTAL 93.000 25.000
12.1 - Contingências com risco de perda provável
80
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
Exercícios
2011 2010
PessoalServiços de terceiros (i)Localização e funcionamento (ii)Depreciação e amortizaçãoTributos (iii)Contigência (iv)OutrasDespesas com baixa de bens
1.512.606398.577298.85618.151214.705-1.13522.365
1.422.345329.281267.36914.186214.86525.0001.187-
TOTAL 2.466.395 2.274.233
A entidade também possui processos cujas expectativas de perda são classificadas como possíveis, na opinião de seu consultor jurídico interno. A entidade não provisiona os valores envolvidos nesses processos, porém os divulga, conforme segue:
Exercícios
2011 2010
Cíveis 10.000 15.002
TOTAL
12.2 - Contingências com risco de perda possível
13 - Patrimonio líquido ^
14 - Despesas gerais e administrativas
Destinação do lucro líquido do exercício para o Fundo Assistencial é constituído pela ocorrência de resultado positivo, apurado no Programa Assistencial e revertido na ocorrência de resultado negativo.
(i) Serviços técnicos, de consultoria e de auditoria.(ii) Utilização e manutenção das instalações da entidade, como luz, água, serviços de manutenção,
segurança etc.(iii) Impostos federais (PIS e COFINS).(iv) Em 2010, a entidade efetuou provisões no montante de R$ 25.000,00 - vide nota 12.1.
10.000 15.002
81
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S
15 - Evento subsequente
De acordo com a Resolução Normativa nº 227/2010, emitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, a partir de 1º de janeiro de 2011 as operadoras de plano de saúde deverão vincular, em fundo de investimentos dedicado ao segmento de saúde suplementar, os ativos garantidores correspondentes ao montante do saldo de Provisão de Eventos/ Sinistros a Liquidar.
82
ÂNGELA SOTERO BACELARDIRETORA PRESIDENTE
CPF: 085.497.294-34
JÚLIO MARIO G. B. CAVALCANTIDIRETOR ADM./ FINANCEIRO
CPF: 001.732.584-68
LUCIANO JOÃO DE SANTANADIRETOR DE BENEFÍCIOS
CPF: 137.637.094-87
CRISTIANA MARIA VELOSO RAPHAELCONTADORA
CRC-PE: 20.937/O-7CPF: 922.180.164-00
NO
TAS E
XP
LIC
ATI
VA
S