relatório mensal de atividades - inmetro.gov.br · para a determinação de impurezas e...
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Relatório de Atividades - Fevereiro/2016
Sumário
1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1
2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 4
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC .......................... 7
4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 8
5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 9
6. Denuncie Barreiras Técnicas .................................................................................... 10
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas............................................ 11
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 12
9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 13
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 1
1. Notificações Brasileiras1
Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de fevereiro a partir 2001
Fonte: Inmetro (março/2016)
Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de fevereiro, por órgão regulamentador
Fonte: Inmetro (março/2016)
1 Nº de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente. A
data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.
2 0
4 3 3 4 4 2
6
8
5
10
1
14 14
9
0
2
4
6
8
10
12
14
16
3 0 0
8
3 1
0 0
8
0 1
0 0
23
0 0
5
10
15
20
25
Anvisa CONTRAN Ibama Inmetro MAPA
fev/15
fev/16
Acumulado 2016
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 2
Objetos notificados pelo Brasil, em fevereiro de 2016:
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
1 - Consulta Pública: Projeto de Regulamento Técnico sobre métodos analíticos de ensaios
para a determinação de impurezas e determinação de insumos farmacêuticos em amostras de
matérias-primas ou de medicamentos. G/TBT/N/BRA/666
- Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN
Não houve notificações do CONTRAN em março de 2016.
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Não houve notificações do Ibama em março de 2016.
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
1 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para Equipamentos para Consumo de Água.
G/TBT/N/BRA/569/Add.3
2 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis.
G/TBT/N/BRA/646/Add.1
3 - Adendo: Projeto para aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária.
G/TBT/N/BRA/605/Add.1
4 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para Procedimentos para a Avaliação da
Conformidade para colchões de molas. G/TBT/N/BRA/647/Add.1
5 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para aprovação e adaptação dos requisitos
técnicos obrigatórios para colchões de molas. G/TBT/N/BRA/575/Add.1
6 - Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para lâmpadas LED com dispositivo integrado à
base. G/TBT/N/BRA/609/Add.3
7 - Revisão: Projeto de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis.
G/TBT/N/BRA/401/Rev.1/Add.1
8 - Consulta Pública: Projeto para aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Artigos Escolares. G/TBT/N/BRA/375/Add.4
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 3
- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA
Não houve notificações do MAPA no mês de fevereiro de 2016.
Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares, adendos,
revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do Comércio
são consideradas somente as notificações regulares.
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 4
2. Notificações Estrangeiras2
Nº total de notificações estrangeiras nos meses de fevereiro a partir de 2001 (exceto o
Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (março/2016)
Nº de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em fevereiro
de 2016
Regulares 149
Adendos 29
Correções 6
Revisões 3
Suplementos 1
Fonte: Organização Mundial do Comércio (março/2016)
2 Nº de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil
1
57 40 34 44 56 70
137
260
229
142
207
142
222
157 188
0
50
100
150
200
250
300
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 5
Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em fevereiro de 2016
(exceto o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (março/2016)
Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em fevereiro de 2016
(exceto o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (março/2016)
Considerando as 188 notificações estrangeiras e as 9 nacionais, é possível discriminar os
diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.
11
11
17
18
23
0 5 10 15 20 25
Omã
Quirguistão
Egito
Israel
União Europeia
Notificações
12
17
18
23
26
0 5 10 15 20 25 30
Canadá
Egito
Israel
União Europeia
Estados Unidos
Notificações
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 6
Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em fevereiro
de 2016 (inclui o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (março/2016)
Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em fevereiro de
2016 (inclui o Brasil)
Fonte: Organização Mundial do Comércio (março/2016)
5% 5% 7%
8%
10% 65%
Omã
Quirguistão
Egito
Israel
União Europeia
Outros
5% 5% 7%
8%
10% 65%
Omã
Quirguistão
Egito
Israel
União Europeia
Outros
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 7
3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC
Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode
solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de
qualquer país membro.
Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente
contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras
Técnicas ao Comércio da OMC.
Solicitações de Texto Completo em fevereiro de 2016
Fonte: Inmetro (março/2016)
6
5
0
0 1 2 3 4 5 6 7
Acumulado 2016
Fevereiro.16
Fevereiro.15
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4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC
Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.
Notificações mais buscadas no site em fevereiro de 2016
Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos
G/TBT/N/EU/340 União Europeia Animais Vivos e
Produtos do Reino Animal
37
G/TBT/N/COL/21/Add.2 Colômbia Diversos 34
G/TBT/N/EU/353 União Europeia Produtos das
Indústrias Químicas 27
G/TBT/N/ECU/49/Add.7 Equador Material de Transporte
27
G/TBT/N/CHL/345 Chile Produtos das
Indústrias Alimentares
25
Fonte: Google Analytics (março/2016)
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 9
5. Comentários às Notificações
Os regulamentos técnicos ou PAC, notificados à OMC na fase de Consulta Pública, estão
sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo entendidos por comentários às
notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações de alteração do texto do
regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para comentários.
Comentários recebidos e atendidos em fevereiro de 2016
Fonte: Inmetro (março/2016)
Comentários recebidos em fevereiro de 2016:
1 - Comentário recebido do Ponto Focal da Coreia, referente à notificação G/TBT/N/BRA/560,
sobre televisores.
2 - Comentário recebido do Ponto Focal dos Estados Unidos, referente à notificação
G/TBT/N/BRA/648, sobre informação toxicológica em rótulos e folhetos de pesticidas.
6
2
4
0 1 2 3 4 5 6 7
Acumulado 2016
Fevereiro.16
Fevereiro.15
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 10
6. Denuncie Barreiras Técnicas
O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo
de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a
serem adotados.
É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou
procedimentos de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos
legítimos previstos no Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.
A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está
vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal
distinção, não possui um indicador exato para este serviço.
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 11
7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas
Solicitações de Informação em fevereiro de 2016
País de solicitante País de interesse Setor Produtivo
1 Brasil Paquistão Maquinários e Elétricos
2 Brasil Costa Rica Transportes
3 Brasil Espanha Têxteis
4 Brasil Paquistão Maquinários e Elétricos
5 Paraguai Brasil Têxteis
6 Paraguai Brasil Transportes
7 Brasil Espanha Maquinários e Elétricos
8 Brasil Brasil Gêneros Alimentícios
9 Brasil Argentina Maquinários e Elétricos
10 Brasil Austrália Têxteis
11 Brasil União Europeia Transportes
12 Brasil Estados Unidos Produtos Químicos e Indústrias Correlatas
Fonte: Inmetro (março/2016)
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 12
8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas
Acesso ao site Barreiras Técnicas
Fevereiro/2015 Fevereiro/2016 Acumulado em 2016
Acessos ao site “Barreiras Técnicas”
14.223 20.858 34.961
Acessos ao site “Exigências Técnicas”
2.103 3.730 5.676
Novos Visitantes 38,9% 62,6% 63,4%
Usuários que acessam
diretamente o site “Barreiras Técnicas”
38,3% 35,2% 41,7%
Conteúdos mais acessados
1. Consulta às Notificações
1. Consulta às Notificações
1. Consulta às Notificações
2. Reconhecimento Mútuo
2. Marcação CE 2. Marcação CE
3. Marcação CE 3. Reconhecimento
Mútuo
3. Acordos de Reconhecimento
Mútuo
4. Articulação Internacional
4. Articulação Internacional
4. Articulação internacional
5. Definições 5. Barreiras Técnicas
- Conceitos 5. Alerta Exportador -
Boas vindas
Palavras-chave usadas para chegar ao site “Barreiras
Técnicas”
inmetro inmetro inmetro
Barreiras tecnicas metrologia barreiras tecnicas e
fisicas?
www.inmetro.gov.br www.imetro.gov.br chn 543
Imetro agua mineral impostos na exportacao
como exportar café para os estados
unidos
metrologia chn 543 conteudo liquido e
peso liquido
Principais sites responsáveis pelo encaminhamento
Google Google m.facebook.com
Bing Bing Bing
aprendendoaexportar.gov.br
mdic.gov.br mdic.gov.br
intranet aprendendoaexportar.
gov.br facebook.com
mdic.gov.br Yahoo aprendendoaexportar.
gov.br
Fonte: Google Analytics (março/2016)
Relatório de Atividades - Fevereiro/2016 13
9. Inscritos no sistema Alerta Exportador
Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador
Período Inscritos
Fevereiro/2016 19
Acumulado em 2016 37
2002-2015 13.656
Total 13693
Fonte: Inmetro (março/2016)
Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador em fevereiro de 2016
Fonte: Inmetro (março/2016)
37
19
32
0 5 10 15 20 25 30 35 40
Acumulado 2016
Fevereiro.16
Fevereiro.15