relatorio odm bh 2014

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Relatrio de acompanhamento local das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) em Belo Horizonte

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  • Relatrio de

    Acompanha

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    Objetivos d

    e

    Desenvolv

    imento

    do Milnio

    Belo Horizon

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    Acompanha

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    do Milnio

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  • RELATRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILNIO 2014Uma publicao do Obervatrio do Milnio de Belo Horizonte

    Parceiros:

    Governo do Estado de Minas GeraisGovernador Fernando Damata Pimentel

    Prefeitura de Belo HorizontePrefeito Marcio Lacerda

    Prefeitura de ContagemPrefeito Carlos Magno de Moura Soares

    Fundao Joo Pinheiro (FJP)Presidente Roberto do Nascimento Rodrigues

    Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)Reitor Jaime Arturo Ramrez

    Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais (PUC Minas)Reitor Dom Joaquim Giovani Mol Guimares

    Grupo nima EducaoPresidente Daniel Faccini Castanho

    Centro Universitrio UNAReitor tila Simes da Cunha

    Centro Universitrio de Belo Horizonte (UNI-BH)Reitora Vnia Amorim Caf de Carvalho

    Fundao Mineira de Educao e Cultura (FUMEC)Reitor Eduardo Martins de Lima

    Centro Universitrio Newton PaivaReitor Joo Paulo Barros Beldi

    Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)Presidente Olavo Machado Jnior

  • PrefeitoMarcio Lacerda

    Secretrio Municipal de Planejamento, Oramento e InformaoThiago Alexsander Costa Grego

    Secretrio Municipal Adjunto de Planejamento e GestoSidnei Bispo

    Coordenao ExecutivaRodrigo Nunes FerreiraRosane Catarina de Castro

    Equipe tcnicaClaudinia Ferreira JacintoFrancielle Silva Oliveira (estagiria) Luiza Caldeira de Barros Maria Bordin Sarah Guimares Guedes

    Responsveis pelas anlises das metas e colaboradoresAldo Alves de OliveiraAlexandre Magno Diniz (e equipe do Programa Ps Graduao Geografia PUCMinas)Alxia Valle de FreitasAmlia Virgnia Fres FonsecaAnglica Garcia SoaresCarla Bronzo Ladeira CarneiroCarlota Virgnia Pereira AlvesCyleno ReisDaniela Rezende (NEPEM)Duval FernandesEliane PeixotoEster Couto SantosFrancielen S AlmeidaGeovane MximoGlucia de Ftima BatistaIsabel Eustquia Queiroz VolponiJuliana Veiga Costa RabeloJnia Naves NogueiraKarla Maria Vilas MarquesKlbio Ribeiro Silva De MartinLeandro Cardoso

    Lucinia CarvalhaisLucineia Maria de Queiroz Carvalho RamosMarcelo CintraMrcia Faria Moraes e SilvaMrcia Rocha ParizziMaria Aparecida MouraMaria Cristina Fonseca MagalhesMaria Ramos de SouzaMaria Luisa Fernandes TostesMaria da Consolao de CastroMaria Guiomar da Cunha FrotaMarina Marques SoaresMarlise Miriam de Matos AlmeidaNayara NunesNcia Raies Moreira de SouzaPatrcia Rodrigues MagalhesPlinio de Campos SouzaRaquel Arantes BragaRonaldo Correia dos Santos MagalhesRbia Mrcia Xavier LimaSaulo Godinho da FonsecaSimone Passos de Castro SantosSnia LanskyVirglio Jos de QueirozViviane da Silva Caldeira Marques

    AgnciaTrao Leal Comunicao

    Projeto grfico e diagramaoPlinio Fernandes Allan Patrick da Rosa

    RevisoD-Lang Solues Lingusticas

    FotosAcervo PBH

    ContatosTel. 55 (31) 3246 0456E-mail: observatorio@pbh.gov.br

  • Apresentao

    A apresentao do Relatrio de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio de Belo Horizonte 2014 uma oportunidade de apresentarmos cidade o projeto que est sendo construdo em parceria com entidades e grupos sociais na construo de uma sociedade mais saud-vel e menos desigual. Os objetivos do Milnio so convergentes com o Plano Estratgico de Belo Horizonte 2030 que comeamos a elaborar em 2009 e que consolidou na capital mineira o planejamento de longo prazo, com o estabelecimento de metas e indicadores para a cidade.

    Este planejamento de longo prazo aliado uma tradio de democracia participativa fazem de Belo Horizonte uma referncia nacional e internacional em aes e projetos como os de combate pobreza e fome, a ampliao e qualificao do ensino bsico, a reduo da mortalidade infantil, a melhoria da sade materna e a garantia da sustentabilidade ambiental.

    No relatrio que agora apresentamos, podemos constatar com orgulho e alegria que alcanamos e at mesmo superamos a maioria das metas estabeleci-das em 2000. Belo Horizonte alcanou, em 2014, um resultado histrico em um importante indicador de sade: a reduo da mortalidade infantil para um dgito.

    Aes desenvolvidas na capital como a ampliao do acesso ateno pri-mria, em especial ao pr-natal, e os cuidados aos recm-nascidos nos centros de sade, alm da ampliao das Equipes de Sade da Famlia, contriburam significativamente para este resultado positivo.

    Na rea da educao, o atendimento s crianas menores de seis anos feito em mais de 100 Unidades Municipais de Ensino Infantil (Umei), alm de escolas municipais de educao infantil e ensino fundamental e instituies conveniadas, proporcionando educao pblica, gratuita e de qualidade para cerca de 60 mil crianas. Este programa est em plena expanso e at o final do ano deveremos ter concludas na cidade 130 Umeis, que so reconhecidas nacional e internacionalmente como exemplo em educao infantil.

    No ano passado, Belo Horizonte recebeu do Ministrio da Educao o selo Municpio Livre do Analfabetismo, uma certificao oferecida s cidades que

  • atingem mais de 96% de alfabetizao. A capital mineira tambm conquistou o primeiro lugar no ndice de Desenvolvimento de Educao Bsica (Ideb) entre as cidades com mais de 2 milhes de habitantes.

    Programas como Banco de Alimentos, que busca combater a fome e reduzir o desperdcio, e Hortas Comunitrias levaram a fundao alem World Future Council a premiar as aes da capital mineira no setor de segurana alimentar.

    Ainda em 2014, Belo Horizonte foi eleita a capital brasileira da Hora do Planeta. A chancela, coordenada pela Rede WWF em parceria com o ICLEI-Governos Locais para a Sustentabilidade, foi entregue cidade como reconhecimento aos esforos para a sustentabilidade. A gesto de resduos slidos, o Plano de Reduo das Emisses de Gases de Efeito Estufa, vigente na cidade, alm de aes que abrangem transporte, energia, construes sustentveis, uso do solo, sade e educao ambiental, levaram a capital mineira a esta conquista.

    Apesar destas vitrias, nosso compromisso no sentido de prosseguir e avanar em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os cidados belo-horizontinos. Destaca-se a reviso do Planejamento Estratgico 2030, ora em curso, que caminha aliado nova agenda das Naes Unidas para o perodo 20152030, com a proposio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

    A erradicao da pobreza, a garantia de acesso universal aos servios de educao e sade, a melhoria dos padres de moradia e mobilidade urbana, a proteo e manejo dos recursos naturais, bem como o respeito aos direi-tos humanos, somados participao democrtica, esto nos princpios e propsitos preconizados nas diretrizes de planejamento desta administrao e, por meio deles, reafirmamos nossos compromissos pblicos de garantir e ampliar a construo de uma cidade de oportunidades, com qualidade de vida e justia social para todos.

    Marcio LacerdaPrefeito de Belo Horizonte

  • Sumrio

    25

    43

    61

    79

    97

    111

    141

    209

  • Erradicar a extrema pobreza e a fome

    Atingir o ensino bsico fundamental

    Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

    Reduzir a mortalidade na infncia

    Melhorar a sade materna

    Combater o HIV/AIDS, a Malria e outras doenas

    Garantir a sustentabilidade ambiental

    Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

  • 10 Relatrio de Acompanhamento 2014

    Introduo

    O 4 Relatrio de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvol-vimento do Milnio de Belo Horizonte , que ora publicamos, apresenta os resultados alcanados pela cidade em relao s Metas do Milnio propostas pela Organizao das Naes Unidas (ONU) em 2000. Tais resultados so apresentados por meio de dados e anlises de cada um dos indicadores e das interfaces entre os mesmos, bem como da apresentao das principais aes e programas locais que convergem para o cumprimento das metas estabelecidas.

    Para elaborao deste documento, contou-se com a valiosa colabo-rao dos parceiros do Observatrio do Milnio de Belo Horizonte. O Observatrio constitui-se como rede de instituies que, de modo cola-borativo, assumiram a responsabilidade pelo monitoramento sistemtico dos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) na capital. coor-denado pela Prefeitura de Belo Horizonte e composto pelas instituies: Universidade Federal de Minas Gerais, Pontifcia Universitria Catlica de Minas Gerais, nima Educao (Centros Universitrios UNA e UNI-BH), Universidade FUMEC, Centro Universitrio Newton Paiva, Fundao Joo Pinheiro, Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais, Prefeitura de Contagem e Governo do Estado de Minas Gerais.

    O Relatrio, produzido bianualmente desde 2006, foi elaborado por meio da atualizao do clculo dos indicadores pelas equipes tcnicas dos diversos rgos da Prefeitura, sob a coordenao da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gesto. De posse destes dados, foram feitas as anlises dos resultados pelos especialistas das instituies acadmicas vinculadas rede. Tal metodologia assegura ao documento o rigor tc-nico dos dados bem como a anlise qualificada e crtica do desempenho alcanado pelo municpio. Neste sentido, tem servido como instrumento de consulta para gestores pblicos, tcnicos, acadmicos, organizaes da sociedade civil e demais atores, na perspectiva de orientar aes pblicas, subsidiar polticas, estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento urbano e social.

    Esta 4 edio do Relatrio ODM composta por 8 captulos, correspon-dentes aos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM); para cada um do objetivos foram estabelecidas uma ou mais metas e para cada uma delas, foram eleitos os indicadores que mel