relatório anual 2011 – tribunal de justiça do estado do rio … · 2012-02-01 · por força...

Serviços Auxiliares

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulServiços Auxiliares

Direção-GeralDiretor-Geral:

Bel. Omar Jacques Amorim

Gabinete

De acordo com o previsto no art. 59 do Regimento Interno, ao Diretor-Geral compete a coordenação e a supervisão das atividades exercidas pelas Direções Administrativa, Judiciária e Financeira, pelo Departamento de Informática e, também, a supervisão da tramitação administrativa dos precatórios.

No ano 2011, houve intensa participação nas negociações junto à Secretaria de Coordenação e Planejamento e, após, junto à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião da confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Proposta Orçamentária e da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2012, respectivamente.

Visando ao atendimento de suplementações orçamentárias para fazer frente aos pagamentos representativos de despesas de exercícios anteriores aos magistrados e servidores, ocorridos no exercício 2011, se mostraram essenciais os frequentes contatos e tratativas com a Secretaria da Fazenda do Estado.

Na mesma linha de atuação junto a entes externos, cabe salientar a efetiva representação do Poder Judiciário nas audiências públicas bimestrais promovidas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado, no sentido de demonstrar o comportamento das receitas e despesas orçamentárias e o atingimento das metas previstas para o ano.

Por força dos termos do Decreto n. 48.371, de 16-9-2011, atuou, por indicação da Presidência do Tribunal de Justiça, representando o Poder Judiciário do Estado, em conjunto com magistrado também indicado pela Administração, no Grupo de Trabalho denominado GT-Previdência, a fi m de tratar da operacionalização e funcionamento do Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, instituído pela Lei Complementar n. 13.758, de 15-7-2011.

Merece destaque o trabalho desenvolvido para a defi nição das prioridades na utilização dos recursos oriundos do gerenciamento dos Depósitos Judiciais, com a indicação das novas obras a serem lançadas, aliado ao acompanhamento rigoroso no andamento dos procedimentos licitatórios, garantindo uma execução orçamentária adequada ao fi nal do exercício 2011.

Em vista dos termos da Lei n. 13.807/11, que criou os cargos de Analista e Técnico Judiciários, participou na defi nição dos detalhes do concurso em andamento, principalmente na verifi cação das áreas mais carentes e consequente formação acadêmica necessária aos futuros servidores.

Vale referir o contínuo acompanhamento, por meio de reuniões mensais, dos resultados apresentados pelas linhas do Gerenciamento Matricial da Receita e da Despesa, previstas no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça e que visam a incrementar a sua autonomia orçamentária.

Por fi m, em atendimento às prioridades eleitas pela Presidência do Tribunal de Justiça, houve o permanente direcionamento e acompanhamento dos assuntos, em especial junto às Diretorias.

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Departamento de Informática

Diretor:

Bel. Luis Felipe Schneider

No ano 2011, foi estabelecido um novo marco para o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul: o Departamento de Informática implantou o Processo Eletrônico para os agravos e ações originárias de 2º Grau.

O Processo Eletrônico foi construído baseado em dois pilares principais: o primeiro associado à padronização do fl uxo processual, permitindo a transposição de tal fl uxo para o sistema. Para tanto, foi utilizada moderna ferramenta de “workfl ow”, que possibilitará a simplifi cação de etapas do trâmite processual, bem como a detecção de “gargalos” processuais.

O segundo pilar estava na necessidade de prospectar ou construir um visualizador de autos eletrônicos. Um visualizador que ao mesmo tempo trouxesse inovação, mas que não perdesse a relação com o “folhear” de um processo físico. Nada mais apropriado que transformar o processo em uma “revista digital”, minimizando a ruptura cultural. Neste intuito, foi adquirida, e customizada às necessidades deste Tribunal, a ferramenta chamada “Maven Flip”.

Visualizador de Autos Eletrônicos

Sustentado pelos pilares referidos, o Processo Eletrônico agregou o uso de novas ferramentas, como o Portal do Processo Eletrônico, com a adaptação de ferramentas já usuais, de grande produtividade, como o Sistema Themis. Toda a estratégia montada visou a aproveitar ao máximo a plataforma de sistemas construída ao longo dos anos, em conjunto com a construção de uma nova plataforma que interagisse com o externo (advogados, procuradores, defensores, outros entes institucionais e comunidade em geral).

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A fi m de dar suporte a toda esta construção do Processo Eletrônico, foram substituídos todos os microcomputadores instalados nos gabinetes de magistrados que atuam no 2º Grau, bem como, em fase fi nal de instalação, os dos gabinetes de 1º Grau, abrangendo a troca de mais de 3.000 equipamentos. Além disso, em fase fi nal de instalação, a disponibilização do 2º monitor para a área jurisdicional do 2º Grau, totalizando mais de 1.000 monitores instalados. Também, foi efetuada uma série de atualizações tecnológicas e de capacidade na infraestrutura de redes e de servidores.

Outra ferramenta também disponibilizada à luz do Processo Eletrônico foi o peticionamento eletrônico em processos que já tramitam no 2º Grau, serviço que trouxe grande benefício ao advogado, uma vez que não há mais necessidade de deslocamento de sua sede para ingressar com petições no Tribunal de Justiça. Outro serviço disponibilizado que trará grande agilidade para o Judiciário é o “pré-cadastro” de ações iniciais de 1º Grau. Este serviço, além de desonerar as distribuições dos foros, permite ao advogado autonomia nos dados cadastrais de seu processo. Não obstante, tal serviço já prepara a comunidade para o Processo Eletrônico no 1º Grau, que se avizinha.

Para atingir os objetivos em 2011, o Departamento de Informática conduziu 44 novos processos de contratação, incluindo equipamentos, softwares e serviços, e gerenciou outros 43 contratos em andamento. Os investimentos realizados em Tecnologia da Informação e Comunicação, para execução do todo, foram de aproximadamente 46 milhões de reais, dentre novos investimentos, manutenção de contratos já existentes, manutenção e novas soluções suportadas pela PROCERGS e comunicação de dados.

Investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação

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Sistemas de InformaçãoParalelamente aos projetos voltados para o Programa de Virtualização, o Departamento de Informática

conduziu diversos outros, integrantes do planejamento de 2011. Dentre estes, destacam-se as seguintes soluções de informática implantadas:

Jurisdicional 1º Grau

Um dos principais projetos implantados foi o AR Digital, que está permitindo desonerar os cartórios da impressão e envelopamento de muitos documentos. Os documentos são disponibilizados eletronicamente, as tarefas referidas passam a ser realizadas pelos Correios, que informam, também de forma eletrônica, o cumprimento da “entrega”. Outro projeto que merece destaque foi a disponibilização de novo módulo no Sistema Themis para atendimento da Conciliação Pré-Processual.

Com relação a outras melhorias, elencamos:

Suporte ao Gabinete: implantação de módulo para auxílio na redação de sentenças repetitivas, permitin-do a elaboração de modelos de sentenças para uso oportuno quando da necessidade de construção de sentenças semelhantes. Também, merecem comentários as melhorias relacionadas ao alvará eletrônico que, a partir deste ano, passou a contar com a consulta atualizada dos saldos das contas de depósito, permitindo maior segurança na emissão de alvarás.

Suporte ao Cartório: destacam-se as melhorias nos procedimentos de remessa eletrônica de precatórias e a automatização da emissão das certidões e notas de expediente, que permitiu a redução dos prazos para publicação no Diário da Justiça.

VEC: o módulo do Sistema Themis que assiste a VEC, também foi destaque, principalmente pela disponi-bilização de formulário específi co com todas as informações da pena pertinentes, facilitando a consulta e ações.

Resoluções CNJ: implantação da Classifi cação Unifi cada nas maiores comarcas do Estado.

Audiências: implantação de solução para gravação, em vídeo, de audiências expandida para mais de 150 salas em todo o Estado.

Jurisdicional 2º Grau

As grandes implantações atinentes ao 2º Grau concentraram-se nas novas funcionalidades desenvolvidas exclusivamente para o Processo Eletrônico, nas quais se destaca a nova pasta de trabalho do gabinete e secretaria, que contempla as principais ferramentas para orquestrar o trâmite eletrônico de processos.

Outra implantação de impacto foi a disponibilização de um novo módulo para envio de documentos via e-mail, agrupando-os por vara de destino, simplifi cando, em muito, o trabalho de segmentar os documentos para envio. Este módulo também automatizou o envio dos ofícios comunicando a decisão da sessão para as varas de origem.

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Ainda, cabe ressaltar a melhoria desenvolvida no módulo das Vice-Presidências para registros de decisões de admissibilidade de recursos, de acolhimento de embargos, suspensões e sobrestamentos. Este módulo atualiza as decisões no sistema, gerando um histórico para fi ns estatísticos. Possibilita, também, o encaminhamento do processo sem decisões associadas, quando recebido “na forma retida”. Ainda permite envio para Diligência, envio para Retratação ou Despacho Ordinatório.

Sítio da Internet

Um dos projetos de destaque de 2011 foi a construção de sistema para registro e consulta da capacitação de magistrados, permitindo o lançamento de suas graduações, especializações e publicações, bem como o cadastro de informações sobre docência e de projetos específi cos. Tal sistema irá auxiliar na pesquisa de dados necessários para as próximas promoções, já que tais itens poderão integrar a avaliação de promoção.

Capacitação de Magistrados

A emissão de guias de agravo de instrumento no próprio sítio da internet do Tribunal de Justiça foi outra novidade disponibilizada em 2011. A funcionalidade visa a facilitar tal emissão junto aos advogados, que não precisam mais calcular o valor das custas, nem ir ao sítio da Fazenda Estadual para realizar a operação.

Dentre os projetos especiais, elencamos a construção de um “hot site” para o Programa de Virtualização, que reúne todas as informações do andamento e evolução do Processo Eletrônico, bem como as principais notícias. Também, a remodelação do site do ECOJUS, deixando-o com uma nova identidade visual, mais leve e atual. O Banco de Práticas de Gestão também sofreu melhorias, passando a estarem disponíveis, no sítio da internet, todas as práticas bem-sucedidas e certifi cadas adotadas pelas unidades organizacionais do Poder Judiciário. Destaca-se, dentre os projetos internos, o novo formulário para controle de atendimento, que traz facilidades na abertura e acompanhamento de chamados.

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Sistemas Administrativos

No ano 2011, o Poder Judiciário continuou investindo na área administrativa a fi m de que a mesma permanecesse dando o suporte necessário para a área jurisdicional. Dentre diversas ações, ressaltamos os seguintes projetos implantados:

Gestão Financeira: além da contínua implantação do novo sistema de Gestão Financeira (ERP), houve grande intensifi cação nos desenvolvimentos para garantir interoperabilidade entre sistemas internos e externos, que minimizaram esforços de retrabalho. Destacam-se as integrações realizadas junto à Fazen-da Estadual na integração entre o ERP e o sistema Fazendário (FPE), bem como na emissão de depósitos judiciais em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Precatórios: o Sistema de Gerência de Precatórios sofreu signifi cativas melhorias visando a acelerar as formas de pagamento e liberação dos valores às partes credoras. Foi agregado um gerenciador de documen-tos, implementando o conceito básico de “workfl ow” e possibilitando o uso da assinatura digital por todos os usuários do sistema.

Controle de Material e Patrimônio: a grande novidade foi a automatização do módulo de Inventário com a utilização de “Palmtops” (dispositivo móvel de mão), para registro de bens inventariantes em campo, permitindo maior agilidade na tarefa.

Arquivo Judicial: confere como novidade a implantação de sistema de suporte para eliminação de proces-sos, baseado na Tabela de Temporalidade Nacional.

Administrativo: destaque para a implantação de novo módulo para atender o Serviço Social Judiciário na distribuição de processos, bem como no agendamento de consultas.

Estatística (Business Intelligence – BI): a estrutura utilizada por este Tribunal para reunir os dados esta-tísticos que atendem as resoluções do CNJ (Metas e Justiça em Números) possibilitou o desenvolvimento de projeto-piloto, conduzido pelo próprio CNJ em parceria com este Departamento. Este projeto visou a ampliar a experiência do projeto Justiça em Números, que hoje consolida dados estatísticos pelo grau de jurisdição, para o âmbito das comarcas, permitindo análise mais detalhada da “fotografi a” do Estado.

Infraestrutura de Tecnologia da InformaçãoEm 2011, diante da crescente demanda de recursos tecnológicos para suporte às operações do Judiciário e,

também, do advento do Processo Eletrônico, o Departamento de Informática realizou investimentos a fi m de renovar o seu parque de equipamentos, melhorar a comunicação de dados, bem como solidifi car os serviços oferecidos com a melhoria contínua de sua infraestrutura central. Para tanto, destacamos os seguintes investimentos:

Renovação do Parque de EquipamentosA constante necessidade de renovar os equipamentos de informática, a fi m de garantir índices de produtividade,

não permitindo a obsolescência do parque, foi fator determinante para realizar aquisições de vulto no que tange a

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microcomputadores, notebooks, netbooks, impressoras, multifuncionais, monitores e servidores (equipamentos de processamento centrais). Segue detalhamento de tais aquisições:

• Aquisição de 850 microcomputadores, em complemento aos 3.400 adquiridos no fi nal de 2010. Além destes, o Tribunal foi contemplado com a doação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 660 microcomputadores.

• Aquisição de 895 computadores portáteis (notebooks e netbooks), em substituição aos já em obsolescência, utilizados pelos magistrados.

• Aquisição de 1.057 impressoras para atualização do parque.

• Aquisição de 100 impressoras multifuncionais de tecnologia laser ou LED para atendimento das de-mandas operacionais, bem como do Processo Eletrônico.

• Aquisição de 1.900 monitores para suporte ao Processo Eletrônico.

• Aquisição de 11 equipamentos de processamento centrais, acrescidos de 16 doados pelo CNJ.

Aquisição de Equipamentos

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Comunicação de DadosA modernização dos canais de comunicação de dados nos prédios da Capital tornou-se imperativa diante da

frequente indisponibilidade do serviço em dias de chuvas e ventos. Tal modernização, que substitui a utilização de antenas de rádio por fi bra óptica nos Foros Regionais e interliga, já com fi bra, o novo Foro Cível, minimizará defi nitivamente problemas de inatividade, bem como de velocidade de comunicação. O primeiro prédio a contar com a interligação por fi bra foi o do 4º Distrito. Está prevista para abril de 2012 a conclusão da íntegra do serviço de instalação de fi bra óptica na Capital.

Também foram ampliados os serviços de comunicação de dados de conexão com a internet, onde houve ampliação de 100%, passando a mesma a contar com 100Mbps. Ressalta-se que tal licitação exigiu que o serviço fosse redundante, sendo oferecido por duas empresas diversas, com o propósito de garantir sempre disponibilidade.

Banco de DadosConsiderado um dos maiores bancos de dados da América Latina, devido ao grande volume de informações

armazenadas e alto número de transações processadas por segundo, o banco de dados central do TJRS está operando hoje com folga para crescer e estável, com disponibilidade próxima de 100%. Esta estabilidade deve-se aos investimentos realizados para a instalação de novos servidores de maior capacidade, praticamente duplicando a estrutura que tínhamos no começo do ano, onde enfrentamos algumas instabilidades. Além disso, a migração dos dados para o novo equipamento central de armazenamento (Storage), também de maior capacidade, e a participação de consultoria especializada em ações de melhoria, permitiram que fosse atingido este alto grau de confi abilidade e disponibilidade.

Cabe ressaltar que, em 2011, o Tribunal ampliou o seu licenciamento em banco de dados, visando ao crescimento da demanda de armazenamento de documentos eletrônicos, bem como a aquisição, a ser realizada em 2012, de um segundo Data Center, no qual toda a infraestrutura será duplicada para fi ns de contingência e balanceamento de carga.

RenovaçõesAinda, cabe ressaltar algumas ações internas realizadas a fi m de garantir continuidade dos serviços

oferecidos, tais como: a renovação de licenciamento de software da solução de virtualização (VMware), que visa a economia de espaço, energia e redução dos custos de gerenciamento; a renovação das licenças de software para segurança e controle de acesso a páginas na internet (Web Cisco Ironport e Web Security Appliance); e a renovação de licenças de indexação e pesquisa de conteúdo de jurisprudência e do sítio do TJRS em geral (Google Search Appliance).

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Atendimento aos UsuáriosDiante da necessidade de garantir um atendimento satisfatório aos usuários de Tecnologia da Informação e

Comunicação, o Departamento de Informática tem adotado novos procedimentos, que visam a reestruturar todo este serviço. Em 2011, foram alocados técnicos dedicados para proceder ao acompanhamento das atividades prestadas pela empresa terceirizada de atendimento.

Dentre os novos procedimentos, o Departamento de Informática capacitou técnicos em ITIL (Information Technology Infrastructure Library), conjunto de melhores práticas que estão servindo para avaliar a maturidade das rotinas de gestão de infraestrutura, especialmente a gestão de incidentes e problemas. Tal avaliação é o passo preliminar necessário para o redesenho do funcionamento do atendimento aos usuários, que acontecerá em 2012.

No que se refere ao número de atendimentos, foram mais de 84.000 incidentes abertos por contato telefônico ou por formulário na intranet. Além disso, desde o lançamento do Peticionamento Eletrônico, em julho de 2011, o Atendimento Especializado passou a atender advogados, em caráter experimental, a fi m de que servisse de ensaio para o desenho fi nal de atendimento, que passará a suportar, em 2012, também usuários externos ao Poder Judiciário.

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Direção Administrativa

Diretor Administrativo:

Bel. Alexandre Montano Genta

Gabinete

No ano 2011, a Diretoria Administrativa manteve o foco de suas atividades voltadas para a reestruturação de todos os seus Departamentos, Unidades e Núcleos subordinados, visando à valorização pessoal e o crescimento profi ssional de seus servidores.

Tal enfoque possibilitou o engajamento de todas as Equipes para o cumprimento dos objetivos e metas traçados pela Administração para o ano em referência.

A Direção Administrativa participou ativamente no Planejamento Estratégico, atuando, por meio de sua Direção, na Gestão do objetivo “Elevar a Capacidade de Realização das Pessoas”, o qual faz parte da Linha de Atuação “Estruturação da Gestão de Pessoas”. As ações planejadas para o ano 2011 foram executadas dentro do previsto, tendo sido lançado, ainda no mês de setembro, o sistema da Bolsa de Permutas do 2º Grau.

Sob a Presidência do Diretor Administrativo, a Comissão Especial de Avaliação das Pessoas com Defi ciência (CEA) reuniu-se ao longo do ano, a fi m de emitir pareceres com relação à compatibilidade dos tipos de defi ciência e cargos oferecidos para concursos públicos, bem como para implementar ações visando ao acompanhamento e à integração dos servidores com defi ciência, do Poder Judiciário.

Durante o ano, foram promovidas palestras e cursos com foco nas pessoas com defi ciência, dentre elas, a abertura de duas turmas para o Curso de LIBRAS, visando à habilitação de servidores para conversação. Na área estrutural, várias ações foram promovidas visando à acessibilidade universal das pessoas com defi ciência, desde um simples rebaixamento de relógio-ponto e móveis até a adaptação de prédios.

Ainda, no ano 2011, foi redobrada a atenção às atividades do Arquivo Judicial Centralizado, visto que o acervo de processos arquivados tem aumentado signifi cativamente nos últimos anos sem, contudo, haver o devido descarte de autos. Diante dessa realidade, e visando a planejar as atividades para o próximo ano, foi contratada a empresa CORAG, com o objetivo de analisar, classifi car e determinar os processos que poderão ser descartados, preservando-se os processos de interesse histórico e social. O trabalho está previsto para ser realizado em 12 meses, a contar de dezembro de 2011, período em que serão avaliados 10 milhões dos 13 milhões de processos que integram o acervo do Judiciário gaúcho.

Esse trabalho viabilizará, em um futuro muito próximo, não só a melhoria do atendimento das requisições de desarquivamento, mas também a abertura do Arquivo para o público externo.

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A Direção Administrativa atuou na elaboração dos despachos para análise e assinatura do Desembargador--Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, nas matérias administrativas referentes a vantagens de servidores, bem como a expedição de Notas de Expediente referentes às decisões do Presidente e do 2º Vice-Presidente. Foram efetuadas, também, intimações pessoais dos requerentes.

Preparou para despacho os processos de provimento de cargos do 1º Grau, por remoção; e do 2º Grau, por nomeação, decorrentes de aprovação em concurso público.

Até a metade do mês de dezembro, foram analisados e despachados 31.126 processos administrativos, sendo: 20.467 processos exclusivamente pelo Diretor Administrativo e 10.659 processos pelo Diretor Administrativo em conjunto com o Presidente e os Vice-Presidentes.

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Unidade de Apoio e Serviços Gerais

Equipe de Reprografi a

Gestores:

Sr. Marco Antonio Reider Fanfa Ribas

Bela. Jusselaine Gomes Porto

A equipe de Reprografi a, pertencente à Unidade de Apoio e Serviços Gerais, vinculada à Direção Administrativa, desempenhou suas atividades durante o ano 2011 através da empresa terceirizada Almaq – Equipamentos para Escritório, com serviços de cópias e encadernações.

No momento, conta com 13 operadores e 12 máquinas copiadoras, distribuídas no Foro Central (6), Biblioteca – TJ (1) e Central de Cópias, no 5º andar, sala 526 (6), mais uma copiadora de reserva.

Além do Supervisor da Almaq, que fi ca centralizado na sala 526 do Tribunal de Justiça, trabalha um servidor do Tribunal de Justiça, supervisionando os trabalhos realizados, cadastrando e excluindo novos usuários das cópias realizadas pelos órgãos conveniados: Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral e Tribunal de Justiça, assim como conferindo os comprovantes das cópias e emitindo os relatórios mensais de controle para o TJ.

No mês de novembro do corrente ano, foi feito um aditamento de repactuação do contrato entre a empresa Almaq e o Tribunal de Justiça, devido à redução de cópias, ocasionada pelo início da virtualização dos processos, neste Tribunal, gerada pela diminuição de 38% de cópias em relação ao ano anterior.

Os totais de cópias extraídas durante o ano 2011 foram os seguintes:

5ºandar/Biblioteca – TJ 2.730.404 cópias

Foro Central 2.651.672 cópias

Total de cópias extraídas 5.382.076 cópias

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Equipe de Segurança

Chefe de Equipe:

Bel. Antônio César Carré

A Equipe de Segurança é constituída por 141 Seguranças disponíveis, incluída a Chefi a, com atribuições de policiamento ostensivo e armado, durante as 24 horas do dia, para garantir a integridade física dos magistrados, dos funcionários e dos clientes externos, a vigilância do patrimônio do Judiciário, o fornecimento de informações ao público, monitoramento de alarmes dos foros das comarcas do Interior do Estado e da Capital (assessoria em segurança) e investigações de interesse do Órgão, com atuações em todos os prédios do Poder Judiciário da Capital e do Interior.

A Equipe de Segurança do Tribunal de Justiça é responsável pela fi scalização, orientação, efetivação e cumprimento dos regramentos das Recomendações do n. 01/11 até o n. 08/11-COMSEG e a avaliação da necessidade de contratação de segurança terceirizada para as comarcas e a Capital.

Gerenciamento e fi scalização da segurança terceirizada no Foro Central e Foros Regionais.

A Equipe de Segurança monitora nas 24 horas do dia, pelo Sistema de Alarmes Inteligentes, os prédios do Interior e da Capital, que agora já são 187, com monitoramento do CFTV de Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, DAG, Foro da Tristeza, Foro do Partenon, Foro do Sarandi, Equipe de Transportes, Foro Central, Palácio da Justiça e TJ, realizado pelos Seguranças do Centro de Operações no Tribunal de Justiça, e a Capital conta, também, com a Equipe de Ronda Noturna e Diurna, com supervisão e fi scalização da Chefi a nos diversos postos.

Na atual Administração, com investimentos em recursos tecnológicos, foram empenhadas em torno de 440 novas câmeras de vídeo, que estão sendo distribuídas nos prédios do Judiciário no Interior e na Capital, e, para atender comarcas intermediárias, foi encaminhado pedido de registro de preços de mais 448 novas câmeras por determinação da COMSEG.

Total de atividades executadas nos prédios do Poder Judiciário da Capital:

Número aproximado de pessoas que circularam nos prédios 39.723.523

Número de armas retidas 15.979

Número de prisões realizadas 83

Número de pessoas identifi cadas no Palácio e no Tribunal de Justiça 26.089

Segurança em audiências realizadas nos Foros Regionais 48.264

Segurança em Juizados Especiais nos Foros Regionais 36.484

Segurança em sessões do TJ 957

Segurança em sessões de Júri no Foro Central 218

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Equipe de Transportes

Chefe de Equipe:

Sr. Marcelo de Oliveira Dias

A Equipe é responsável pelos deslocamentos a serviço dos setores do Tribunal de Justiça, tais como: serviço de malotes, no qual é feita a coleta e entrega dos respectivos volumes, efetuando, assim, a correspondência entre os magistrados e as Câmaras; serviço de manutenção predial e telefônica; serviço de informática e outros; e também a serviço da Justiça de 1º Grau.

Para tanto, conta-se com o apoio dos 77 colaboradores lotados na Equipe, os quais se utilizam dos 105 veículos, que somados a outros 7, que se encontram distribuídos em comarcas do Interior, além dos 3 cedidos a órgãos do Estado, compõem a frota, que totaliza 115 veículos.

Durante este ano, foram efetuados pela Equipe 11.911 atendimentos entre viagens e serviços anteriormente citados, percorrendo um total de 1.281.427 km.

Mês Gasolina Diesel ÁlcoolGasolina

AditivadaDeslocamentos Viagens Consertos Lavagens

Janeiro 12.096,53 4.107,38 – 113,54 955 22 77 72

Fevereiro 6.809,61 3.703,94 – – 827 24 92 37

Março 10.885,50 4.781,42 22,25 105,89 998 51 116 65

Abril 11.432,72 3.935,79 – 120,09 1.046 59 87 96

Maio 12.097,14 5.642,22 – 74,00 1.161 71 146 106

Junho 11.836,36 4.330,91 – 211,72 1.105 78 176 73

Julho 11.313,60 5.949,04 54,48 114,83 1.045 53 170 66

Agosto 12.450,90 5.447,01 – 151,00 1.139 79 137 76

Setembro 11.964,00 4.878,57 – – 979 69 83 89

Outubro 12.468,01 6.609,51 28,28 144,97 1.042 79 95 89

Novembro 12.443,05 4.795,20 26,97 150,99 993 50 62 80

Dezembro 7.224,41 2.576,40 – 37,21 621 50 20 38

Total 133.021,83 51.975,97 131,98 1.224,24 11.911 685 1.261 887

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Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo

Coordenadora:

Bela. Tamara Robinson

A Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo, durante o ano 2011, desenvolveu suas atividades precípuas, divididas entre o Protocolo Administrativo, o Arquivo e a Microfi lmagem.

Responsável pela análise e controle do fl uxo documental administrativo circulante no âmbito do Poder Judiciário, o Protocolo Administrativo procedeu à protocolização e autuação, quando necessário, utilizando concomitantemente o Sistema de Protocolo Integrado e o Sistema THEMISADMIN, prestando atendimento ao público, interno e externo, no que tange a informações sobre o recebimento e tramitação dos expedientes e outros documentos.

Dentre as atividades realizadas, no exercício 2011, executou a reorganização do arquivo corrente – aqueles processos que dizem respeito aos registros funcionais dos servidores e pensionistas, expedientes esses constantemente desarquivados, para uso do Departamento de Recursos Humanos, Assessoria Especial, Corregedoria e Direção Administrativa. Incumbiu-se, ainda, da manutenção e eventual desarquivamento do arquivo temporário, para consulta dos diversos setores. Esse arquivo não importa na totalidade dos processos administrativos existentes, eis que mantidos muitos deles nos Departamentos de origem, não só pela limitação de espaço como pelo aguardo da digitalização, que se dará após a defi nição do período de guarda, armazenamento eletrônico, ou, ainda, para eliminação desses, determinada pela tabela de temporalidade, em fase de avaliação.

No desempenho de suas funções, a Unidade cadastrou 9.300 novos expedientes administrativos, registrando 72.000 alterações e juntadas de documentos em processos já existentes, bem como prestou assessoria ao Serviço de Processamento de Precatórios na transferência das atribuições do Protocolo de Precatórios, conforme determinação da Administração.

A Microfi lmagem, ao longo deste ano, prosseguiu com a preservação do arquivo da documentação micrográfi ca – produzida de 1973 a 1993 – buscando condições de conservação e organização de forma a possibilitar consultas aos diversos setores deste Tribunal, com solicitação, por alguns deles, de cópias diárias, a exemplo do Departamento de Recursos Humanos. Da mesma forma, continuou com o trabalho de digitalização e armazenagem eletrônica dos documentos encaminhados para esse fi m.

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Departamento de Artes Gráfi cas

Diretora:

Bela. Luci Geny Kochenborger Gonçalves

O Departamento de Artes Gráfi cas é o órgão responsável pelas atividades relativas às publicações ofi ciais, por intermédio da editoração do Diário da Justiça Eletrônico e sua disponibilização na internet, e demais publicações e trabalhos gráfi cos de interesse do Judiciário. Compete-lhe, ainda, a execução e o controle das atividades relativas à Central de Correspondência do Poder Judiciário, por meio do recebimento, triagem e envio dos malotes contendo processos e documentos a todo o Judiciário Estadual.

Em atenção à Meta n. 4 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (“lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento”), objetivando a redução de prazos, foi implantado projeto elaborado pelo Departamento de Artes Gráfi cas, no qual, mediante alterações em suas rotinas diárias de trabalho, a partir das 6h30min ocorre o resgate de matérias provenientes dos diferentes segmentos do Poder Judiciário, sua classifi cação, editoração eletrônica, revisão, certifi cação digital e disponibilização na internet às 15h do mesmo dia. Assim, a Seção de Paginação – Diário da Justiça Eletrônico – possibilitou que o intervalo entre o envio da matéria e sua disponibilização no DJE importe menos de 24 horas, em condições normais de trânsito de arquivos pela rede. Em agosto (Informativo Online n. 175), divulgava-se que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aparecia em posição de destaque no balanço apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça, no primeiro semestre, tendo atingido 65,63% da Meta Prioritária n. 4 de 2010. Já em outubro, noticiou-se que foi atingido o índice global de 86,50% de acórdãos disponibilizados em até 10 dias após a data de julgamento (Informativo Online n. 185). Prova da celeridade empreendida com a sistemática desenvolvida diz respeito às notas de expediente oriundas do 1º Grau de jurisdição que, publicadas no dia seguinte ao encerramento, proporcionam um signifi cativo ganho de tempo aos Cartórios em decorrência de não mais haver necessidade de pesquisa diária no DJE e da substituição da rotina de emissão manual das certidões pela expedição automatizada, a qual já contempla o número da edição e a data da disponibilização.

As diversas publicações produzidas no Departamento têm como objetivo principal dar suporte a magistrados e servidores como importante instrumento de trabalho. Também, a produção de folders, cartazes, cartilhas, convites, certifi cados, etc. e a criação de layouts são de fundamental importância na divulgação de serviços, campanhas e eventos promovidos pelo Judiciário.

Foram editadas 21 publicações periódicas e 5 obras avulsas com circulação nacional, além de Argentina, Portugal e Estados Unidos. Além do ingresso de receita com a venda de obras, também são convertidos em renda a favor do Poder Judiciário valores originários da alienação de materiais gráfi cos inservíveis, de acordo com a legislação ambiental vigente.

Ao fi ndar o ano em que o DAG comemorou 42 anos de atividades, além da produção gráfi ca anual, merecem destaque a publicação, por iniciativa da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência e do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, da atualização das três Obras Jurídicas editadas em 2008 e 2009

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(Constituição Federal e Constituição Estadual; Código Civil e Código de Processo Civil; e Código Penal e Código de Processo Penal), bem como das compilações jurídicas editadas em 2009, contendo: Leis Federais Especiais – Leis Codifi cadas, Leis Penais e Estatutos; Leis Federais Especiais – Leis Civis; Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos; e Súmulas. O total de volumes impressos foi de 23.850 exemplares.

As Obras e Compilações Jurídicas, cujas matérias foram baixadas dos sites www.planalto.gov.br, www.stf.jus.br, www.stj.jus.br, www.trf4.jus.br, www.tjrs.jus.br, www.al.rs.gov.br e www.legislacao.sefaz.rs.gov.br, ofereceram um compêndio de leis esparsas, entre as mais consultadas e de aplicação mais constante, como ferramentas essenciais e imprescindíveis à execução das tarefas atinentes a magistrados e servidores do Poder Judiciário. O custo com insumos gráfi cos, por exemplar, e que demonstra a economicidade da produção conjugada ao benefício obtido, foi de:

• R$ 2,36 – Constituição Federal e Constituição Estadual, 2.610 exemplares;

• R$ 3,03 – Código Civil e Código de Processo Civil, 2.470 exemplares;

• R$ 1,77 – Código Penal e Código de Processo Penal, 2.310 exemplares;

• R$ 2,29 – Leis Federais Especiais – Leis Codifi cadas, Leis Penais e Estatutos, Tomo I, 2.300 exemplares;

• R$ 2,28 – Leis Federais Especiais – Leis Codifi cadas, Leis Penais e Estatutos, Tomo II, 2.300 exemplares;

• R$ 2,12 – Leis Federais Especiais – Leis Civis, Tomo I, 2.420 exemplares;

• R$ 2,24 – Leis Federais Especiais – Leis Civis, Tomo II, 2.420 exemplares;

• R$ 1,85 – Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos, Tomo I, 2.600 exemplares;

• R$ 2,27 – Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos, Tomo II, 2.600 exemplares;

• R$ 1,30 – Súmulas, 1.820 exemplares.

Em 2011, foi dada continuidade à produção da Coleção Administração Judiciária, tendo sido publicado o volume XII, de autoria do Dr. Vanderlei Deolindo, sobre o tema Planejamento Estratégico em Comarca do Poder Judiciário, com tiragem de 1.300 exemplares. Os volumes da Coleção são compostos por dissertações de um grupo de Juízes gaúchos que participaram do Programa de Mestrado Profi ssionalizante em Poder Judiciário da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Com o apoio da 3ª Vice-Presidência, da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência e do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência, foram efetuados ajustes no Sistema CRPUB pelo Departamento de Informática, possibilitando à Administração o acesso a todos os principais dados pertinentes às publicações distribuídas. A inserção de informações completas de cada obra confere imprescindível exatidão e segurança aos relatórios de controle, tendo em vista que, desde 2008, o Departamento passou a produzir e a distribuir, além das obras rotineiras, compilações jurídicas a todos os magistrados do Estado e a todas as unidades setoriais do Poder Judiciário. Já a desvinculação da impressão das etiquetas em relação à data do protocolo conferiu maior agilidade às rotinas de preparo da distribuição das publicações executadas pela Seção de Expedição, Controle e Comercialização, considerando os prazos fi xados para seu envio.

Considerando periódicos, foram impressos 45.367 exemplares, tendo sido editados: Revistas de Jurisprudência n. 278, 279, 280 e 281; Juizado da Infância e da Juventude n. 19, dos Juizados Especiais n. 57/58/59; Multijuris n. 9;

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Lista de Antiguidade 2011; Agendas 2012 dos Tribunais de Justiça e de Justiça Militar; Calendário TJRS 2012; Coleção Administração Judiciária, volume XII; Revista de Jurisprudência Militar 1º sem./2008; Índice Geral da Revista de Jurisprudência n. 27; além das sete Obras Jurídicas acima citadas. O Relatório Anual das Atividades do Tribunal de Justiça 2010 foi produzido em mídia digital, com tiragem de 200 exemplares.

Entre as obras e demais trabalhos avulsos foram editados: Revista Justiça & História vol. 8, n. 15 e 16 – 2008 (500 exemplares); O Inventário do Comendador Domingos Faustino Correa (1.500 exemplares); Dialética Formal do Estado (500 exemplares); Apontamentos de Direito Penal (2.000 exemplares); Guia do Cidadão (4.000 exemplares); cartilhas Só pra causar dor a quem se ama (2.000 exemplares) e FALA – Formando Adolescentes na Luta Antiviolência (600 exemplares), ambas do Projeto Formando Gerações; informativo (in)Formando, do Projeto Formando Gerações (6.000 exemplares); cartilha Os Dez Mandamentos de Prevenção ao Superendividamento (1.600 exemplares); Caderno de Literatura Infantil – AJURIS (500 exemplares), totalizando 19.200 exemplares. Ainda, considerando publicações avulsas, foram impressos: cartilha Fica a Dica (2.000 exemplares); cartilha Conhecendo o Judiciário Brincando (2.000 exemplares); Cartilha Adoção (1.600 exemplares); Apostila Novos Servidores (150 exemplares); Portfólio Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade (200 exemplares); marcadores de página Carona Solidária (2.500 exemplares); Informe Gerencial (544 exemplares); folders, cartazes, marcadores de página e blocos Sorriso Gera Gentileza (15.210 exemplares), além de quase 10.000 impressões de outros materiais, entre capas e rótulos para CDs, apostilas e formulários.

A produção de impressos padronizados utilizados pelas Justiças de 1º e 2º Graus e pela Justiça Militar alcançou 2.527.850 unidades, considerando-se também a impressão de envelopes.

Já pelo quinto ano consecutivo, todo o processo produtivo, desde a criação até o acabamento, das Agendas TJ e TJM (1.500 exemplares) e do Calendário do Poder Judiciário (10.000 exemplares) foi totalmente realizado pelo Departamento.

Acrescente-se a esta produção a impressão de 91.029 folders, 15.000 selos, 70.200 adesivos/etiquetas adesivas, 47 carteiras de magistrados, 14.325 cartões de visitas, 32.594 cartazes, 5.702 certidões/certifi cados, 160 fotografi as, 53.486 impressos padronizados não pejotados (cartões diversos, convites, ingressos, boletins de avaliação, etc.). Além desses impressos, também foram produzidos 764.550 marcadores de página para processos, 181 crachás, cédulas de jurados para 75 varas judiciais, 7.250 pastas para cursos e outros eventos, etc.

Também foram digitalizadas mais de 3.000 fotografi as, criados ou alterados 41 layouts para cartazes, cartões, folders, certidões, etc., e convertidos 277 arquivos para mídia digital. Já pela segunda gestão consecutiva do Poder Judiciário, o Departamento foi o responsável pela programação visual, e sua gravação em mídia digital, de uma seleção de reportagens veiculadas em meios de comunicação impressa, resultando em notícias sobre os acontecimentos em que foi destaque o Presidente do Tribunal de Justiça (Clipping do Presidente).

Também, foram fornecidas 890.500 folhas de papel A4 perfuradas à Direção do Foro Central, 6.000 folhas formato A5 em papel 75g e 34.557 blocos de rascunho produzidos a partir de aparas.

Para a realização de toda esta diversidade de trabalhos, as Seções de Arte e Composição, Revisão, Pré--Impressão e Impressão e Acabamento executaram as rotinas abaixo, de acordo com o tipo de produto fi nal:

a) Arte e Composição: diagramação, criação de layouts, digitalização, conversão de arquivos e sua dis-ponibilização na internet, padronização, editoração, fechamento de arquivos para impressão offset,

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gravação em mídia digital (CDs e DVDs); impressão em equipamento digital color e P&B, inserção de numeração sequencial em formulários, etc.

b) Revisão: cotejamento de originais com o arquivo diagramado, correção de erros morfossintáticos (or-tografi a, pontuação, acentuação), padronização de acordo com normas e manuais técnicos embasa-dos na linguagem e terminologia padrão da Língua Portuguesa, etc.

c) Pré-Impressão: revelação e fi xação de negativos, revelação de chapas aluminizadas e de fotolitos, retoque e montagem de fotolitos, tratamento químico nas matrizes, etc.

d) Impressão e Acabamento: impressão, corte, encadernação com colagem ou colocação de fi ta binder na lombada, grampeamento, alceamento, vincagem, dobra, furação, picote, colocação de espiral ou de duplo anel, empacotamento, etc.

A arrecadação decorrente da venda de obras, impressos padronizados e sucatas, além da reprodução de cópias, totalizou R$ 41.301,30 no período de dezembro de 2010 até novembro de 2011. As publicações no Diário da Justiça Eletrônico, com pagamento no ato, alcançaram R$ 490.399,07 e, em relação às publicações sujeitas a eventual cobrança posterior, 124.433,36 URCs, de 1º-12-10 até 30-11-11, o que representou o montante de R$ 2.838.324,94, tomando-se por base o valor da URC do mês de dezembro de 2011.

Quantitativos referentes ao Diário da Justiça Eletrônico

1. Número de Edições 227

2. Número de Páginas Publicadas 191.857

3. Total de Matérias Publicadas – 2º Grau 62.141

3.1. Tribunal de Justiça (Administrativo) 6.086

3.2. Notas de Expediente e Editais de Julgamento 45.737

3.3. Turmas Recursais 2.334

3.4. Departamento Processual 7.283

3.5. Tribunal de Justiça Militar 701

4. Total de Matérias Publicadas – 1º Grau 347.336

4.1. Foros Central e Regionais 118.026

4.2. Comarcas do Interior 179.124

4.3. Editais da Capital 8.819

4.4. Editais do Interior 41.367

5. Total de Matérias Publicadas 409.477

Obs.: Levantamento relativo ao período de 1º-12-10 a 30-11-11.

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Na 11ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, promovida pela CIPA/DAG Gestão 2011-2012, realizada de 29 de agosto a 2 de setembro, foram exitosamente abordados os seguintes temas: Doenças Cardíacas (Dr. André Stumpf Trindade, do Departamento Médico Judiciário), Práticas Ambientais no Dia a Dia (Sônia de Oliveira e Maria Ângela Knorr, do ECOJUS), Cuidados com a Saúde (Fátima Michielin, da Michielin Centro de Promoção à Saúde Ocupacional), Resiliência – Como Superar Pressões e Adversidades no Trabalho (Miriam Lopes Vucetic, da Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade) e A Importância do Uso dos EPIs para Garantir a Integridade Física do Trabalhador (João Pereira e Jarbas Barros, da Worker Engenharia Ltda.), não gerando custos ao Poder Judiciário, considerando a honrosa colaboração voluntária de todos os palestrantes.

Permanece em fase de avaliação, desde 2008, proposição formulada pelo Departamento no sentido da emissão de normativa única que discipline a movimentação de processos, correspondências e outros documentos, via Central de Correspondência do Poder Judiciário, visando a eliminar a ocorrência de eventuais extravios, diante do elevado volume de documentos que circulam no âmbito do Poder Judiciário, considerando critérios de economicidade, razoabilidade e efi ciência, a ocorrência de encaminhamento de determinadas correspondências em desacordo com as normas existentes, bem como a necessidade de padronização dos procedimentos relativos ao uso do malote.

Depois da instalação do programa gráfi co InDesign, foram otimizadas de forma signifi cativa as tarefas da Seção de Revisão para as 1ª, 2ª e 3ª leituras dos trabalhos feitos nesse software, porque as alterações e correções podem ser feitas diretamente nos arquivos, de forma a eliminar diversas etapas e, por consequência, agilizando a liberação dos textos.

Objetivando eliminar falhas, foram acrescidos procedimentos nos trabalhos em que são promovidas correções da Língua Portuguesa, tais como:

1. Leitura cotejada do original com software gráfi co para verifi car se não houve perda de texto e execução das correções (1ª leitura);

2. Leitura silenciosa no software gráfi co com atenção somente ao idioma (2ª leitura);

3. Após paginado o trabalho, confrontação de início e fi m de parágrafo do backup da paginação com a cópia do trabalho destinado à 3ª leitura [simultaneamente são feitos os procedimentos de 3ª leitura no arquivo (verifi car ordem da matéria, translineação, cabeçalhos, rodapés, notas de rodapé, sumário, padronizações, margens superiores e inferiores, etc.)].

Foi adotado o uso de “pastas” na rede contendo os diversos modelos de certifi cados e cartazes visando a facilitar o trabalho do revisor e de novos estagiários e funcionários, pois basta consultar o arquivo para a identifi cação dos modelos-padrão adotados pelo Poder Judiciário.

Para que os servidores estivessem capacitados à revisão de textos de acordo com o Novo Acordo Ortográfi co – NAO, foi oportunizada a participação em curso de Linguagem e Redação Jurídico-Administrativa – Aspectos Linguísticos com conteúdo adaptado ao NAO e agregou-se material para consulta ao Setor.

A Seção de Arte e Composição recebeu atualização de todos os programas gráfi cos, bem como novos computadores. As novas funcionalidades dos programas resultaram na otimização das rotinas gráfi cas de

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paginação e de imposição e fechamento de arquivos. Além disso, foi dado prosseguimento à implantação do Banco de Dados com o objetivo de organizar e controlar o andamento das tarefas, como também de padronizar as rotinas.

Devido ao acolhimento de proposição apresentada pelo Departamento de Artes Gráfi cas, promoveu-se alteração, para PDF, no formato de disponibilização das revistas de Jurisprudência e dos Juizados Especiais na internet e, em decorrência disso, reduziu-se de 3 dias para cerca de 30 minutos o tempo necessário para a preparação e liberação dos arquivos dessas publicações na Rede Mundial de Computadores.

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Departamento de Compras

Diretor:

Bel. Clayton Rebello da Silva

Ao Departamento de Compras incumbe a aquisição de materiais, bens e serviços, elaboração de editais pertinentes às várias modalidades de licitações, formalização de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, confecção dos contratos e ordens de fornecimento em geral, bem como o gerenciamento dos dados relativos ao cadastro de itens, incluindo-se a descrição técnica e preços, e de fornecedores do Poder Judiciário. Dando continuidade ao projeto de modernização do Poder Judiciário, que vem promovendo a reestruturação de todo o processo de compras, o Departamento de Compras – DEC, em decorrência das alterações promovidas pelo Ato Regimental n. 04/09, conta, atualmente, com três serviços: Serviço de Compras, Serviço de Gestão de Dados e Serviço de Contratos e Convênios. Prosseguindo o projeto de reestruturação da área de compras, sob a supervisão, orientação e acompanhamento do Departamento de Informática, foram desenvolvidas várias ações tendentes à plena implantação do sistema de protocolo integrado à ferramenta de gerenciamento das compras, que viabilizará o acompanhamento direto de todas as principais fases de um processo de compras, diretamente pelo setor requisitante, ampliando-se a transparência e agilizando o acesso às informações, bem como funcionará como uma efi ciente ferramenta de gestão de todo o fl uxo dos processos de aquisição. Salientamos, de outro lado, a continuidade do incremento dos pregões eletrônicos para Registros de Preços com relação ao exercício anterior, oportunizando que a Administração possa antecipar a realização dos procedimentos licitatórios, reduzindo o prazo das futuras aquisições. Houve, ainda, uma ampliação da padronização dos editais licitatórios em parceria com a Assessoria Especial Administrativa da Presidência. No mesmo sentido, buscou-se efetivar uma padronização dos Termos de Referência junto às áreas técnicas competentes, em consonância ao previsto na Ordem de Serviço n. 04/08-DG.

Modalidade Total Previsto Itens Total Adjudicado Economia

Total R$ 386.005.286,90 R$ 273.001.304,96 R$ 113.003.981,94

Concorrência R$ 232.295.340,78 R$ 185.308.274,25 R$ 46.987.066,53

Pregão R$ 148.650.527,18 R$ 85.533.964,51 R$ 63.116.562,67

Tomada de Preços R$ 4.279.331,03 R$ 1.693.106,50 R$ 2.586.224,53

Convite R$ 780.087,91 R$ 465.959,70 R$ 314.128,21

Fonte: BI/ERP-Thema – 29-12-11.

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Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção

Diretor:

Arq. Amilcar Ferreira

Durante o exercício 2011, o DEAM executou atividades que compreenderam construções, ampliações, modernizações, reformas de prédios, instalações de equipamentos, implantações de rede lógica, mudanças de leiaute, manutenções prediais, vistorias de prédios e terrenos e a elaboração de diversos projetos arquitetônicos pelo corpo técnico próprio.

Obras NovasForam inauguradas as novas sedes das Comarcas de Portão, Arroio Grande, Três de Maio, Foro Regional do

4º Distrito em Porto Alegre, Butiá, São Luiz Gonzaga, Vacaria e Iraí, totalizando um acréscimo de 24.493,78m² de área construída ao Patrimônio do Estado.

Neste exercício foram iniciadas as obras das novas instalações da Comarca de Parobé, o Prédio Anexo de Viamão, e, em Porto Alegre, o prédio do Foro Regional do Alto Petrópolis e o Prédio Anexo ao Tribunal de Justiça, com o total de 65.751,62m² de área em construção.

Em andamento permanecem as obras de Agudo, Arroio do Tigre, Lajeado, Marcelino Ramos, Foro Cível em Porto Alegre, Seberi e Nonoai.

Foi inaugurado o primeiro prédio do novo projeto para comarcas de entrância inicial em Iraí, com projeto padrão especialmente desenvolvido com iniciativas sustentáveis. Estas edifi cações contam com melhor aproveitamento da iluminação natural por meio de iluminação zenital e prateleiras de luz, assim como a captação das águas pluviais, com o objetivo de utilização na limpeza, descarga nos vasos sanitários e para a manutenção predial e ainda o aproveitamento das águas de reúso, como as usadas para lavar as mãos para a reutilização nas caixas de descarga. O sistema de climatização, nestes prédios, é por expansão direta, substituindo as centrais térmicas à água por equipamentos com tecnologia otimizada com gás refrigerante ecológico. Além de mais econômico, pode ser ligado apenas nos locais ocupados, permitindo ainda o controle individual da temperatura por ambiente. Aliado a isso, o custo com a manutenção desse sistema é comprovadamente mais vantajoso comparado aos sistemas convencionais. Foi utilizada cobertura vegetal na edifi cação, bem como pavimentação externa permeável. Todos os novos projetos arquitetônicos que estão sendo licitados estão contemplados com essas iniciativas sustentáveis.

Foram encaminhadas para licitação as construções das novas sedes de Santiago, Faxinal do Soturno, Santa Vitória do Palmar, Ivoti e Frederico Westphalen.

Concretizaram-se também as doações para o Poder Judiciário dos terrenos para a construção das novas edifi cações dos Foros das Comarcas de Cerro Largo, Santo Augusto, Rio Grande, São José do Ouro, Candelária, Espumoso, Ronda Alta, Santa Bárbara do Sul, Herval e Sananduva.

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Ampliações e ReformasForam conclusas as ampliações e reformas nos prédios dos Foros das Comarcas de Charqueadas, Passo

Fundo, Rosário do Sul, São Sebastião do Caí e Sapucaia do Sul, acrescendo 7.513,99m² de área.

Ocorreram reformas prediais nas Comarcas de Carazinho, Espumoso, Frederico Westphalen, Gramado, São Sepé, São Lourenço e São Jerônimo.

Em Porto Alegre, foi incrementado estacionamento no Foro Regional da Restinga, e realizada reforma de manutenção no prédio do Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente (CIACA). Também sofreram intervenções o prédio do Tribunal de Justiça: alterações de leiaute e reforma na Biblioteca; do Foro Central: reforma do restaurante, revitalização das fachadas e elevadores, climatização em andamento; e do Palácio da Justiça: restauração do passeio público, reforma do restaurante, e alterações de leiaute. Além destas, foram realizadas reformas de adaptação nos 6º e 8º pavimentos do prédio do IPE (locado) para abrigar novas demandas do Judiciário.

Encontram-se em andamento as reformas nos Foros de Jaguari, Tapes e da 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre.

Em fase de contratação, a ampliação do Foro da Comarca de Caxias do Sul, a ampliação do Foro de Campo Bom e o acabamento interno dos 6º e 7º pavimentos do Foro de Passo Fundo, além das reformas do Departamento de Artes Gráfi cas e Departamento de Material e Patrimônio em conjunto com o Foro Regional do Alto Petrópolis e o Foro de Casca.

Foram licitadas as reformas dos Foros de Canoas, Ibirubá, Pelotas, Arroio Grande, Frederico Westphalen, Herval e em Porto Alegre, Foro Central e Foro Regional da Restinga.

Pela primeira vez, o Poder Judiciário participou da Feira do Livro e, novamente, houve a participação na Expointer, com espaços próprios.

Manutenção PredialA Unidade de Manutenção de Prédios, equipe própria, efetuou, neste exercício, 7.217 intervenções de serviços

diversos de manutenção corretiva em vários prédios do Poder Judiciário, sendo elas nas áreas ar-condicionado, elétrica, construção civil, hidráulica, marcenaria e telefonia.

Climatização – Foram reformados os sistemas de climatização nos Foros das Comarcas de Rio Grande e Santo Ângelo, além do Palácio da Justiça.

Foram executadas instalações de condicionadores de ar tipo split nas Comarcas de Taquara, Sananduva, Arvorezinha, Canela, Tapera, Cruz Alta, Panambi, Teutônia, Foro Regional da Restinga, Guarani das Missões, Sapiranga, Montenegro, Guaporé, Bagé, Triunfo, Santo Augusto, São Francisco de Assis, Lavras do Sul, Caçapava do Sul, Tramandaí, Tenente Portela, Gaurama, Campo Bom, Barra do Ribeiro, São Lourenço do Sul, São José do Norte, Gramado, Canoas, Santa Rosa, Giruá, Espumoso, São Borja e São José do Norte.

Subestações elétricas – Foram ampliadas as capacidades e reformadas as subestações do Foro Regional do Alto Petrópolis-DMP, do Foro de Caxias do Sul e do prédio do Tribunal de Justiça.

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MobiliárioTendo em vista a necessidade da qualifi cação dos ambientes de trabalho no Poder Judiciário estadual, o

Departamento continuou promovendo a modernização do mobiliário com base na ergonomia. Foram mobiliados com mesas tipo estação de trabalho os Foros de Passo Fundo, Butiá, Iraí, Agudo, Rosário do Sul, Canguçu, Sapucaia do Sul, Lajeado, Vacaria, São Luiz Gonzaga, Arroio do Tigre e o Foro Regional do 4º Distrito. O trabalho também abrangeu adequações em diversos setores no prédio do Tribunal de Justiça, tais como Protocolo, Setor de Informática e Setor de Processamento. No total, foram instalados aproximadamente 1.000 postos de trabalho.

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Departamento de Magistrados e Outros Juízes

Diretor:

Bel. Francisco Carlos Peters de Abreu

No ano 2011 foram empossados no cargo de Desembargador os seguintes magistrados: Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório (28-02-11), Desa. Leila Vani Pandolfo Machado (23-05-11), Desa. Maria Lúcia Aguiar Vieira (23-05-11), Des. Eugênio Facchini Neto (23-05-11), Desa. Ana Beatriz Iser (23-05-11), Des. Miguel Ângelo da Silva (23-05-11), Desa. Catarina Rita Krieger Martins (23-05-11), Des. Francesco Conti, representante do Ministério Público (18-07-11), Des. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro (15-08-11) e Des. João Barcelos de Souza Júnior, representante do Ministério Público (07-11-11).

Houve, outrossim, a instalação do 2º Juizado da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, de entrância intermediária, em 03-06-11, conforme Ato n. 001/11-DMOJ/P, e a instalação da 3ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen, de entrância intermediária, em 15-12-11, conforme Ato n. 002/11-DMOJ/P.

Há que mencionar o registro de 23 aposentadorias, 2 exonerações e a concessão de abono de permanência a 41 magistrados.

Houve, ao longo do ano, 104 promoções, 21 reclassifi cações, 74 classifi cações e 39 remoções de Juízes de Direito, bem como 6 remoções e 10 classifi cações de Desembargadores, tendo como resultado o quadro a seguir:

Cargos Providos Homens Em % Mulheres Em % Total

Desembargadores 103 74 36 26 139

Juíz

es

Entr. Final 137 58 98 42 235

Entr. Intermediária 96 41 136 59 232

Entr. Inicial 75 51 72 49 147

Subtotal 308 50 306 50 614

Pretores 21 40 31 60 52

Total 432 54 373 46 805

O Departamento registrou, ainda, nos Juizados de Paz, 64 nomeações, 102 reconduções de Juízes de Paz e Suplentes e 21 exonerações.

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Departamento de Material e Patrimônio

Diretor:

Bel. Paulo Sérgio Mendonça

Durante o ano 2011, no cumprimento de suas atribuições, o Departamento de Material e Patrimônio – DMP contabilizou 733.563kg de materiais e bens permanentes transportados, que representam 40.162 volumes expedidos.

Ao longo do ano, foram recebidos pelo Departamento 24.814 pedidos (redução de 17,64% em comparação a 2010), foram realizados 19.966 atendimentos e emitidas 22.216 guias de remessa/recolhimento, das quais 14.802 pelo Serviço de Gestão de Materiais e 7.414 pelo Serviço de Gestão de Patrimônio.

Os veículos que atenderam o DMP (5 caminhões, 2 furgões e 1 carro) para realização dos roteiros de entrega/instalações de materiais de expediente, bens permanentes e mudanças, percorreram, no ano 2011, cerca de 133.724km. Em comparação ao ano anterior, houve um aumento de cerca de 3,5% na quilometragem percorrida.

No ano 2011, a exemplo do ano anterior, foi registrado um grande número de mudanças/instalações: foram realizadas 96, dentre os foros do Interior do Estado, setores administrativos da Capital e gabinetes de magistrados, sendo que os Foros de Portão, Três de Maio, Arroio Grande, 4º Distrito, Butiá, Agudo, Rosário do Sul, São Luiz Gonzaga, Iraí, Vacaria e Arroio do Tigre foram transferidos para novos prédios.

O número de bens permanentes usados e reaproveitados totalizou 857, sendo 278 consertados diretamente na marcenaria do DMP.

Constante suporte técnico às serventias no que tange ao gerenciamento do Orçamento Matricial Acompanhado – GMD.

O inventário de bens permanentes de propriedade do Poder Judiciário em 2011 contou, pela primeira vez, com o auxílio tecnológico de coletores de dados, além da tradicional coleta de dados via intranet e uso de notebooks, o que resultou na maior celeridade e confi abilidade da leitura dos dados em relação ao ano anterior, com signifi cativa economia de meios. Foram inventariados cerca de 256.000 bens distribuídos por, aproximadamente, 7.600 usuários pelas 164 Comarcas do Estado; foram também substituídas pouco mais de 1.000 plaquetas antigas por novas com código de barras, visando à padronização da etiquetagem dos bens permanentes.

Cabe ressaltar a disponibilização em 2011 do curso de Gerenciamento Patrimonial a servidores do Serviço de Gestão de Patrimônio e do Curso de Materiais (Planejamento, Almoxarifado, Compras e Estoque) a servidores do Serviço de Gestão de Materiais.

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Departamento Médico Judiciário

Diretor:

Dr. José Alencar Franco

Em 2011 o Departamento Médico Judiciário apresentou os seguintes resultados em suas diversas Unidades e atividades:

UNIDADE MÉDICO-ASSISTENCIAL

Secretaria de Assuntos Gerais

Processos administrativos ......................................................................................................287

Laudos de licença ................................................................................................................3.585

Laudos de ingresso ................................................................................................................566

Laudos para isenção de Imposto de Renda ..........................................................................67

Laudos de aposentadoria ........................................................................................................19

Laudos de confi rmação de aposentadoria ............................................................................23

Laudos de remoção ..................................................................................................................35

Laudos de avaliação de candidatos portadores de defi ciência .......................................149

Outros laudos (inquéritos, sindicâncias, etc.) .....................................................................100

Ambulatório do TJ

Pacientes atendidos ............................................................................................................7.183

Procedimentos realizados .................................................................................................17.730

Serviço Médico do Foro Central

Consultas médicas .................................................................................................................762

Atendimentos ambulatoriais ..............................................................................................4.545

Licenças concedidas ..............................................................................................................841

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Outras Atividades

– Consultas médicas ...........................................................................................................2.090

– Exames de saúde periódicos nos servidores celetistas...................................................275

– Projeto Saúde (Ofi ciais de Justiça):

Solicitações de adesão ..........................................................................................................336

Avaliações realizadas ............................................................................................................117

Serviço Social

Auxílios fi nanceiros ................................................................................................................133

Contatos ...................................................................................................................................174

Entrevistas ...............................................................................................................................314

Estudos sociais/Perícias administrativas ...............................................................................19

Viagens/Visitas .........................................................................................................................21

Relatórios ...................................................................................................................................78

Participação em reuniões ..........................................................................................................8

UNIDADE MÉDICO-PERICIAL

Secretaria dos Registros Periciais

Processos judiciais recebidos ...........................................................................................13.400

Perícias agendadas .............................................................................................................7.465

Perícias realizadas ..............................................................................................................5.650

Processos enviados à origem com laudo ..........................................................................8.515

Processos aguardando pauta ............................................................................................6.084

Secretaria de Investigação de Paternidade

Exames de DNA solicitados ................................................................................................6.025

Exames de DNA agendados ..............................................................................................5.400

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Exames de DNA realizados ................................................................................................3.030

Exames de DNA não realizados ........................................................................................2.262

Exames de DNA cancelados .................................................................................................108

Laudos de DNA remetidos à origem..................................................................................4.183

UNIDADE ODONTOLÓGICA

Consultas TJ .........................................................................................................................5.390

Consultas Foro Central .......................................................................................................1.282

Procedimentos realizados TJ ............................................................................................25.502

Procedimentos realizados Foro Central ............................................................................7.396

Avaliações de ingresso ..........................................................................................................259

Perícias judiciais .......................................................................................................................58

Atendimentos de urgência .....................................................................................................803

Dada a aquisição de dois desfi briladores automáticos, um para o Foro Central e outro para o Tribunal de Justiça, o DMJ participou dando “Treinamento em Suporte Básico de Vida”. Ao todo, 69 servidores do Tribunal e 40 do Foro Central capacitaram-se em prestar os primeiros socorros em casos de incidentes de natureza cardiovascular. O treinamento dos socorristas foi ministrado pelos cardiologistas Marco Antônio Both e André Stumpf Trindade, ambos médicos do DMJ.

Em julho iniciou-se o “Projeto Saúde”. O objetivo do projeto foi de adotar medidas preventivas para detectar possíveis problemas médicos e preservar a saúde dos servidores do Poder Judiciário. A avaliação ocorre através de exames laboratoriais indicados pelo DMJ. Numa fase inicial, participaram mais de 300 servidores Ofi ciais de Justiça. Pretende-se que todos os servidores sejam contemplados ao longo do tempo. A participação nesse projeto é voluntária.

Cabe salientar também que o Projeto Saúde faz parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, que foi eleito o melhor do País em votação realizada por mais de 600 profi ssionais de empresas brasileiras durante o XI Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, realizado em São Paulo. O TJRS ganhou o Prêmio Top ABQV, da Associação Brasileira de Qualidade de Vida.

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Departamento de Recursos Humanos

Diretora:Bela. Teresinha Wesz

O Departamento de Recursos Humanos, no ano 2011, através da implantação do RHE, conseguiu dar maior suporte ao gerenciamento da folha de pagamento e das informações funcionais, tendo como resultado uma maior agilidade nas operações às demandas dos servidores e magistrados.

O acesso ao Portal do Servidor RHE, por meio da internet, permitiu maior detalhamento das informações existentes, abrindo um canal de comunicação direta entre o servidor e esse Departamento. Teve importante participação no fornecimento de dados para o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários.

As demandas da Procuradoria-Geral do Estado, com elevado número de pedidos de informações e de documentos no ano 2011, para subsidiar defesa ao ERGS, bem como as auditagens do Tribunal de Contas do Estado foram de pronto atendidas, efetuadas de forma exitosa, tanto nas informações prestadas como no cumprimento dos prazos estabelecidos.

A Equipe de Registro de Pessoal, responsável pelo cadastramento de servidores; lotações e relotações; controle de vagas de cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratifi cadas do 2º Grau; controle de vagas e registro das funções gratifi cadas de 1º Grau; remoções de servidores de 1º Grau; expedição de certidões de tempo de serviço e de tempo de contribuição; expedição de declarações e certidões de situação funcional; expedição e envio de carteiras funcionais e crachás de identifi cação de servidores; lançamento no sistema da efetividade dos servidores de 1º Grau; processamento e controle da efetividade dos servidores de 2º Grau, inclusive de férias; cadastramento de magistrados para o teste de efetividade no sistema RHE; atendimento do e-mail “fale conosco” do Portal do Servidor Público; controle e manutenção de documentos referentes aos servidores celetistas, inclusive Carteiras de Trabalho e Previdência Social, férias e afastamentos; apresentou os seguintes números no ano 2011:

Emissão de certidões e declarações 1.151

Efetividade dos servidores do 1º Grau – e-mails atendidos 5.852

Remoções 657

Funções Gratifi cadas de 1º Grau 400

Efetividade dos servidores do 2º Grau – e-mails atendidos 4.286

Férias dos servidores do 2º Grau – e-mails atendidos 1.221

Portal do Servidor – e-mails atendidos 6.229

Dados cadastrais de servidores 2.941

Emissão de carteiras funcionais 232

Emissão de crachás de identifi cação 1.648

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A Equipe de Estudos e Informações (Vantagens/Ativos) realizou estudos dos processos de Assentamentos Funcionais dos servidores do 1º e 2º Graus deste Poder Judiciário, no que diz respeito à concessão, retifi cação e/ou exclusão de vantagens previstas na Lei Complementar n. 10.098/94, bem como suas modifi cações.

Foram elaboradas informações sobre concessão, fruição e interrupção de licença-prêmio; averbação de tempo de serviço público e privado; revisão de averbação e certidão de tempo de serviço com retifi cação e exclusão de vantagens, se for o caso; conversão de licença-prêmio para todos os fi ns, e para fi ns exclusivos de vantagens; indenização de licença-prêmio; incorporação de função gratifi cada. Realizadas, ainda, complementação de certidão para fi ns de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, desentranhamento de certidões originais expedidas por outros Órgãos, estudo de saldo de licença-prêmio, bem como atualizações de efetividade referentes à licença-prêmio no Sistema RHE.

Tendo em vista a implementação do Sistema RHE, a Equipe realizou a análise de dados migrados e de relatórios emitidos, bem como a inserção de dados e/ou a retifi cação dos mesmos.

No ano 2011, foram elaboradas 975 Informações, 7 Certidões de Licença-Prêmio, 41 Certidões Complementares e 17 Ofícios.

O Núcleo de Boletins, responsável pela elaboração de atos relativos à vida funcional dos servidores da Justiça de 1º e de 2º Graus, efetuou um total de 1.846 boletins, disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico.

Estatística – Núcleo de Boletins

MêsBoletins

PublicadosItens Itens/boletim

Janeiro 178 380 2,13

Fevereiro 144 324 2,25

Março 165 398 2,41

Abril 143 385 2,69

Maio 173 433 2,50

Junho 167 439 2,63

Julho 172 395 2,30

Agosto 185 538 2,91

Setembro 178 487 2,74

Outubro 162 427 2,64

Novembro 158 436 2,76

Dezembro 21 70 3,33

Total 1.846 4.712 2,55

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O Setor de Estágios gerenciou 3.245 vagas de estágio remunerado deferidas às jurisdições de 1º e 2º Graus, bem como cerca de 80 contratos de estágio obrigatório curricular e 100 contratos de prestadores de Serviço Voluntário na jurisdição de 1º Grau.

Quanto às vagas de estágio remunerado, foram movimentados no sistema informatizado cerca de 4.460 contratos novos e de renovação (2.974 do 1º Grau e 1.486 do 2º Grau), e rescindidos em torno de 1.650 contratos de estágio (1.095 do 1º Grau e 555 do 2º Grau). Quanto aos contratos de prestadores de Serviço Voluntário, foram movimentados cerca de 100 contratos novos e de renovação, tendo sido rescindidos 29 contratos.

As atividades dos Núcleos de Folha de Pagamento de servidores e magistrados ativos de 1º e 2º Graus baseiam-se na manutenção e aperfeiçoamento das rotinas do Sistema RHE no qual, embora tenha se tornado, em outubro/2011, o sistema ofi cial de pagamento dos magistrados e servidores do Judiciário, foram efetuados ajustes para acompanhar as mudanças na legislação vigente.

Destaca-se, ainda, a implantação da rotina que calcula automaticamente o desconto de Imposto de Renda sobre os RRAs (Recebimentos Retroativos Acumulados) por força de mudança na legislação tributária, tendo sido procedidos os referidos cálculos, referente ao exercício 2010, de forma manual, no início de 2011, quando da regulamentação da matéria pela Receita Federal. Este processo demandou reuniões entre Chefi as, Gestores do RHE e PROCERGS, durante boa parte do ano, em concomitância com as obrigações de seus respectivos cargos. Os RRAs benefi ciam a maioria dos servidores que recebem valores retroativos, fazendo com que a tributação de Imposto de Renda seja calculada de acordo com a nova lei.

Ressalta-se, também, que o Núcleo de Folha de Pagamento ativos do 1º e 2º Grau assumiu o controle do Auxílio--Creche/Babá, elaborando novos formulários que agilizarão a prestação de contas dos servidores e diminuirão o fl uxo de papel.

Foi criado o Portal do Servidor, que possibilitou a disponibilização de Contracheques e Declarações Anuais de Rendimentos, bem como Histórico Funcional a todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário em 2011, com previsão de que em breve também estará disponível o histórico fi nanceiro de anos anteriores.

Foram realizadas alterações na parametrização do sistema relativamente ao cálculo do 13º vencimento, passando a incluir a média de substituições realizadas, de acordo com decisão do COMAG.

Desenvolveu-se uma rotina para cálculo automático de atualizações monetárias, pagas juntamente com os valores relativos aos parcelamentos de indenizações do saldo de licenças-prêmio e férias não usufruídas pelos servidores, tendo em vista que o Sistema RHE não possibilita, até o presente momento, o cálculo das referidas atualizações.

Foi desenvolvido um procedimento que fornece, de forma automática, as informações relativas a todas as diárias pagas em folha de pagamento, para disponibilização no Portal da Transparência.

Foram realizados ajustes e conferências relativamente às alterações da legislação referentes ao cálculo dos descontos previdenciários ao Regime Próprio de Previdência Social, ocorridos em novembro de 2011.

Elaborou-se um banco de dados que facilita a resposta aos questionamentos da Procuradoria-Geral do Estado, via e-mail, acerca de valores pagos a título de substituição de cargo, em anos anteriores, tendo em vista o grande número de ações judiciais de servidores relativas a diferenças de 13º vencimento de anos anteriores.

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Foram feitas análise e criação de novas consultas, no Sistema RHE, que possibilitam maior controle das rotinas e agilidade na obtenção de informações.

Forneceu-se diversos dados gerenciais que subsidiam as decisões Administrativas e ou Judiciais.

Foram elaborados documentos que servem de esclarecimento a respeito da situação funcional de magistrados e servidores. Em 2011 os números foram aproximadamente os constantes abaixo:

Memorandos 103

Declarações 111

Despachos IPE 216

Informações 549

Ofícios 160

Certidões 26

Além disso, foram realizadas atividades cotidianas e imprescindíveis para a execução das folhas de pagamento, tais como conferência de valores, controle das parametrizações de cálculo de vantagens e descontos pelo sistema, implantação de novas regras de cálculos, lançamento manual dos pagamentos e correções monetárias de férias e licenças-prêmio indenizadas em todos os desligamentos (aposentadorias, exonerações e outros), lançamento no sistema mensalmente de todas as substituições de cargos e de funções gratifi cadas, implantação e alterações, por decisões judiciais, em pensões alimentícias, implantação de dependentes, controle do limite máximo de horas extras a serem pagas aos servidores de acordo com as autorizações do COMAG, controle dos lançamentos de frequências às Sessões noturnas do JEC realizadas pelos servidores e manutenção do sistema relativamente a todos os boletins publicados no Diário da Justiça em relação a alterações de vantagens e situações funcionais de servidores e magistrados, lançamento de diárias por folha de pagamento relativo a todos os cursos e deslocamentos realizados pelos servidores, concessões de isenções de descontos de IPE-Saúde, lançamentos manuais dos valores de horas-aula para servidores instrutores de cursos, e todas as demais rotinas normais de folha de pagamento.

O Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento participou do Programa de Virtualização do Poder Judiciário, atuando em uma das sete frentes de trabalho, o projeto Gestão da Mudança.

A Seção de Recrutamento e Seleção deu prosseguimento aos concursos para os cargos de Ofi cial Escrevente, Ofi cial de Justiça PJ-H do 1º Grau e da Área de Informática (Analista de Sistemas, Analista de Suporte, Administrador de Banco de Dados, Programador e Técnico em Eletrônica), tendo sido concluídos e homologados.

Foi autorizada a abertura de Concursos Públicos para o provimento de 47 vagas para o cargo de Guarda de Segurança PJ-H e de 6 vagas para o cargo de Ofi cial de Transportes Classe F.

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A situação dos concursos, no momento, é a que segue:

CONCURSOS EM ANDAMENTO

Cargo Inscritos Fase em que se encontra

Guarda de Segurança –

Classe H 20.882

Fase de publicação de Edital de Resultado da

prova, com abertura de prazo recursal contra as

questões da prova objetiva.

Ofi cial de Transportes –Em fase de seleção de empresa para prestação

de serviços técnicos especializados.

CONCURSOS COM VALIDADE

Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça

Cargo Inscritos Homologação Validade Prorrogação

Arquivista 106Edital n. 06/08

Em 24-03-0813-03-10 13-03-12

Ofi cial de Justiça Classe O 24.184Edital n. 14/10

Em 12-04-1008-04-12 08-04-14

Área Médica – Psiquiatria, Neurologia,

Ortopedia e Traumatologia e Medicina

Interna ou Clínica Médica, Psicólogo

Judiciário Classe R

623Edital n. 33/10

Em 23-08-10

19-08-12

(*)

Área de Informática – Programador e Técnico

em Eletrônica4.489

Edital n. 13/11

Em 03-06-11 31-05-13 (*)

Área de Informática – Analista de Sistemas,

Analista de Suporte e Administrador de

Banco de Dados

5.581 Edital n. 33/11

Em 07-10-11

06-10-13 (*)

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Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau

Cargo Inscritos Homologação Validade Prorrogação

Assistente Social Judiciário 1.302Edital n. 03/08

Em 30-01-0830-01-10 30-01-12

Área Médica – Psiquiatra Judiciário PJ-J 144Edital n. 33/10

Em 23-08-1019-08-12 (*)

Área Médica – Psicólogo Judiciário PJ-J 998Edital n. 33/10

Em 23-08-1019-08-12 (*)

Ofi cial Escrevente 61.280

Edital n. 23/11

Em 03-08-11

(01 ano)

02-08-12 (**)

Ofi cial de Justiça PJ-H 78.496

Edital n. 30/11

Em 15-09-11

(01 ano)

14-09-12 (**)

(*) Poderão ser prorrogados por mais 2 anos, a critério da Administração.

(**) Poderão ser prorrogados por mais 1 ano, a critério da Administração.

No fi nal do ano, foi autorizada a abertura de concurso para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário, Ofi cial de Transportes, Arquiteto, Desenhista, Assistente Social, Historiógrafo, Bibliotecário e Taquígrafo Forense.

Relativamente ao Concurso para Juiz, a Seção de Concursos para Juízes trabalhou em conjunto com a Comissão de Concurso a fi m de adaptar o concurso público para ingresso na carreira da Magistratura do Rio Grande do Sul às alterações decorrentes das Resoluções n. 75/09 e 126/11, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prestando a assessoria necessária para subsidiar a Comissão de Concurso na elaboração das propostas de alteração do Estatuto da Magistratura Estadual (Lei n. 6.929/75) e da Resolução n. 743/08 do Conselho da Magistratura (COMAG), bem como na elaboração do Edital de Abertura para o próximo concurso já com base no novo regramento.

Os projetos foram fi nalizados no segundo semestre de 2011, com o devido encaminhamento à Presidência do Tribunal de Justiça. Em 21 de dezembro, foi disponibilizado, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital de Abertura do concurso.

A Seção de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho expediu e avaliou os Boletins de Acompanhamento e Avaliação Funcional dos servidores de carreira do Tribunal de Justiça, quais sejam: Ofi ciais Superiores Judiciários, Analistas de Sistemas, Programadores, Técnicos em Eletrônica, Técnicos em Informática, Taquígrafos Forenses e Ofi ciais de Transportes.

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Foram realizadas as seguintes promoções ao longo de 2011:

1) Ofi cial Superior Judiciário – 48 promoções.

2) Programador – 6 promoções.

3) Ofi cial de Transportes – 7 promoções.

4) Taquígrafo Forense – 4 promoções.

5) Analista de Sistemas – 2 promoções.

Em relação ao Estágio Probatório, houve a homologação de 112 estágios e, atualmente, 49 servidores encontram-se em período de acompanhamento e avaliação.

O Serviço procedeu também à chamada para nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos do Poder Judiciário: Ofi cial de Justiça (3); Administrador de Banco de Dados (3); Analista de Sistemas (4); Analista de Suporte (5); Médico Judiciário (3) e Psicólogo Judiciário (3).

Este ano foi instituída a Bolsa de Permutas 2º Grau por intermédio do Provimento n. 001/11-P. Foram abertos dois períodos de inscrição entre os meses de setembro e dezembro.

Durante o ano 2011, o Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento realizou as atividades de qualifi cação do Quadro Funcional abaixo relacionadas:

1) Treinamento de integração para 255 estagiários do Tribunal de Justiça, Foro Central e Foros Regionais.

2) Cursos relativos à Língua Portuguesa para os servidores das áreas jurisdicional e administrativa deste Tribunal, assim organizados: duas turmas do Curso Linguagem Jurídico-Judiciária, do qual participaram 72 servidores; duas turmas do Curso Atualização em Linguagem e Redação Jurídico-Administrativa – Redação Ofi cial, do qual participaram 85 servidores; uma turma do Curso Técnica de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais, do qual participaram 39 servidores; duas turmas do Curso Ofi cina de Análise Sintática voltada para a Pontuação, do qual participaram 62 servidores e duas turmas do Curso Nova Ortografi a, do qual participaram 68 servidores.

Ainda na área de Linguagem, realizou-se a Ofi cina de LIBRAS, em duas turmas, da qual participaram 34 servidores.

3) Cursos voltados para a área comportamental: duas turmas de Atendimento ao Público, em que participaram 46 servidores; uma turma de Gerenciamento do Tempo, em que participaram 25 servidores; curso de Relações Interpessoais, em que participaram 23 servidores; e curso de Negociação, com 21 participantes.

4) Dez palestras na área jurisdicional sobre temas nas áreas cível e penal, cujos palestrantes foram magistrados do Poder Judiciário do RS e das quais participaram, em média, 117 servidores em cada palestra.

5) Apoio ao curso “Contratação de Serviços Terceirizados, Planilhas de Composição de Custos e Formação de Preços” para servidores do Departamento de Compras e Licitações.

6) Elaboração e execução do Plano de Treinamento para os gabinetes, secretarias de Câmaras, Departamento Processual e Central de Ofi ciais de Justiça, para o uso do Processo Eletrônico. Foram realizadas 15 turmas, contabilizando-se o total de 730 participantes.

7) Apoio à capacitação de servidores que atuarão como Instrutores Internos para o uso do Processo Eletrônico.

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8) Retomada dos cursos com instrutores internos.

9) Estabelecido convênio com a Escola Superior da Magistratura para a realização de cursos de atualização e capacitação de servidores do 2º Grau.

O Núcleo de Aposentadorias e Pensões é responsável pela análise dos pedidos de abono de permanência, aposentadoria, revisão de proventos e de pensão referentes aos servidores do 1º e do 2º Graus. Neste ano, efetuou um total de 286 atos, incluindo-se os de aposentadorias, revisões de proventos e outros, com seus respectivos boletins disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico, demanda que aumentou em cerca de 35% em relação ao ano 2010.

Estatística – Núcleo de Aposentadorias e Pensões (01-01-11 a 14-12-11)

Atos de Aposentadorias Expedidos 234

Atos de Confi rmação e Retifi cação de Aposentadorias 38

Atos de Revisão de Proventos, Tornar sem Efeito e Cassação 8

Atos de Aposentadoria Especial 6

Total 286

Processos de Aposentadoria/Revisão de Proventos/Revisão de Pensão 293

Processos Abono de Permanência 287

Total 580

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Direção Financeira

Diretora Financeira:

Bela. Simone de Andrade Alves

Gabinete

Em busca da excelência do serviço prestado, a Direção Financeira manteve o foco na coesão entre as equipes que a integram: Assessoria Técnica e Financeira, Assessoria Técnica Orçamentária, Departamento de Despesa, Departamento de Receita e Serviço de Processamento de Precatórios.

a) Principais atribuições:Ao gabinete da Direção Financeira compete o gerenciamento da execução do orçamento; gestão da arrecadação

de receitas do Orçamento Geral, do Fundo de Reaparelhamento (FRPJ) e do Fundo Notarial e Registral (FUNORE); bem como fi scalização do processamento dos precatórios expedidos no âmbito da Justiça gaúcha.

Foram elaborados, num trabalho de sinergia com a Assessoria de Planejamento e a Assessoria da Direção--Geral, o plano plurianual – PPA, para os anos 2012-2015, e a proposta orçamentária para o exercício 2012.

Foi um ano marcado pelo acompanhamento rigoroso da arrecadação e da alocação dos recursos oriundos do gerenciamento dos Depósitos Judiciais, principal receita que compõe o FRPJ, em virtude do embargo à decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a lei estadual que prevê tal arrecadação. Assim sendo, a Direção Financeira operou como suporte à Direção-Geral, de forma a possibilitar a execução das prioridades dentre as necessidades do Judiciário como um todo.

Vital salientar que o Órgão Especial do TJRS aprovou, em sessão realizada em 21 de novembro passado, a proposta corroborada pela Direção Financeira de transferência da vinculação do Serviço de Processamento de Precatórios ao Gabinete da Presidência.

b) Reestruturação da Direção Financeira:Foi dada continuidade ao trabalho de gerenciamento da implementação do sistema informatizado de gestão

integrada – ERP (Enterprise Resourse Planning), primeira etapa do Plano de Ação do projeto de reestruturação organizacional e dos processos atinentes à Direção Financeira.

O módulo orçamentário, já em utilização desde 2010, sofreu algumas melhorias, a partir de sugestões advindas da equipe.

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Os módulos de despesa e receita, por sua vez, encontram-se em fase de homologação, já com treinamentos das equipes agendados para o ano vindouro.

Merece destaque a dedicação das equipes do Departamento de Despesa, do Departamento de Receita e da Unidade de Programação Orçamentária para dar suporte à empresa terceirizada que está desenvolvendo tal sistema.

A integração do ERP com o sistema de Finanças Públicas do Estado do RS – FPE é a etapa mais sensível e complexa de todo o projeto, de forma que, durante o ano 2011, foi acompanhada de perto pela Direção Financeira, com o apoio da Direção-Geral sempre que necessária negociação de prioridades junto à Secretaria da Fazenda.

c) Projetos de otimização de recursos:Visando a atingir o cumprimento das metas prioritárias que buscam o efetivo gerenciamento das receitas e

despesas, através da otimização dos recursos disponíveis, foi dada continuidade ao gerenciamento dos projetos iniciados em 2008, quais sejam o Gerenciamento Matricial da Despesa – GMD e o Gerenciamento Matricial da Receita – GMR, ambos defi nidos como prioritários no Planejamento Estratégico.

d) Execução orçamentária do Poder Judiciário em 2011:Em 2011, a Direção Financeira, trabalhando em conjunto com a Assessoria da Direção-Geral, alcançou a

meta almejada, garantindo uma Execução Orçamentária de 98,42% em Recursos Próprios e Recurso do Tesouro, conforme detalhamento no quadro a seguir.

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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO

RECURSOS PRÓPRIOS E DO TESOURO

Unidade

OrçamentáriaGrupo de Despesa Dotação Total

Valor

Executado

%

ExecutadoEconomia PJ

Orçamento Geral

Tribunal de Justiça

03.01 e 03.33

Pessoal 1.628.672.121 1.626.447.116 99,86 2.225.005,05

Manutenção 199.309.326 199.246.856 99,97 62.470,43

Investimento 248.961 248.961 100

Subtotal Orç. Geral TJ 1.828.230.408 1.825.942.932 99,87 2.287.475

FRPJ

03.92

Manutenção 34.404.123 28.243.503 82,09

Investimento 207.702.648 183.016.604 88,11 24.686.044,64

Subtotal FRPJ 242.106.771 211.260.107 87,26 24.686.044,64

Orçamento

Tribunal Militar

07.01 e 07.33

Pessoal 24.130.416 24.130.416 100

Manutenção 1.389.611 1.389.611 100

Investimento 82.472 82.472 100

Subtotal TJM 25.602.499 25.602.499 100

Subtotal Recursos Próprios e do Tesouro 2.095.939.678 2.062.805.538 98,42 26.973.520,12

42


RECURSOS FEDERAIS E DO FUNORE

Unidade

OrçamentáriaGrupo de Despesa Dotação Total

Valor

Executado

%

Executado

Recursos Federais

Convênios

03.01

Manutenção 167.652 143.249 85,44

Investimento 13.632 13.632 100

Subtotal Convênios 181.284 156.881 86,54

Recursos FUNORE

03.93

Ressarcimento de Atos

Gratuitos 7.153.010 7.153.009 100

Complementação

Renda Mínima 3.593.572 3.593.572 100

Subtotal FUNORE 10.746.582 10.746.581 100

Subtotal Recursos Federais

e do FUNORE10.927.866 10.903.462 99,78

Total Poder Judiciário 2.106.867.544 2.073.709.000 98,43

Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.

Sem prejuízo à execução orçamentária e fi nanceira, conforme demonstrado no quadro, foi possível uma economia de R$ 26.973.520,12, permitindo, assim, a efetiva participação do Poder Judiciário na busca do equilíbrio das contas públicas do Estado do Rio Grande do Sul, bem como o cumprimento de suas metas de ajuste fi scal.

Além disso, válido destacar que o saldo de dotação em manutenção alocada no FRPJ, decorre da postergação pela Administração do lançamento de concursos para o ano vindouro, reduzindo a receita inicialmente prevista para o recurso 144 – Receitas Operacionais.

A Direção Financeira, a partir do gerenciamento da arrecadação e das despesas, elaborou levantamentos que serviram de base para a negociação liderada pela Direção-Geral, resultando em suplementação orçamentária na ordem de R$ 111.875.000,00, consoante exposto na tabela a seguir.

43


RECURSOS PRÓPRIOS DO PODER JUDICIÁRIO

Recurso Cód.Valor Previsto

no Orçamento

Valor

Arrecadado (*)

Variação

Arrecadação

Suplementação

Excesso

Arrecadação

Passivo

Potencial

Taxas e Custas 1170 154.000.000 164.841.270 10.841.270 – 75.500.000

Receitas

Operacionais144 9.500.000 3.381.230 (6.118.770) – –

Gerenciamento

Depósitos

Judiciais

1157 180.000.000 240.397.822 60.397.822 32.000.000 –

Receitas

Financeiras183/2002 11.600.000 15.410.937 3.810.937 – 4.000.000

Selo Digital –

Parcela Poder

Judiciário

1191 17.500.000 19.146.522 1.646.522 375.000 –

Total 372.600.000 443.177.782 70.577.782 32.375.000 79.500.000

111.875.000

(*) Os dados poderão sofrer alterações em razão do encerramento da contabilização do exercício.

Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.

Verba Federal – Convênios:Em 2011, foi fi nalizado o Convênio “Maria da Penha” e celebrado o novo Convênio “Depoimento Especial”, cujo

repasse de verba federal alcançará R$ 236.962,34, com execução prevista para 2012.

Fundo Notarial e Registral – FUNORE:Cabe à Direção Financeira gerenciar a arrecadação do Selo Digital, que compõe o Fundo Notarial e

Registral – FUNORE, instituído pela Lei Estadual n. 12.692/06, que é rateada às serventias extrajudiciais e ao próprio Poder Judiciário.

O recurso repassado às serventias, que compõe unidade orçamentária apartada, em torno de R$ 10,7 milhões referente à arrecadação no ano 2011, visa a compensar os serviços notariais e de registro pelos atos gratuitos praticados por imposição legal e assegurar renda mínima à manutenção dos serviços defi citários.

Por outro lado, a parcela apropriada ao Poder Judiciário, na ordem de R$ 17,8 milhões em 2011, integra o orçamento como um todo, destinada às despesas de manutenção e investimento previamente autorizadas pela Administração.

44


Serviço de Processamento de Precatórios

Diretora:

Bela. Silvia Helena Luz de Abreu

O Serviço de Processamento de Precatórios é um setor cuja tarefa primordial é o processamento das Requisições de Pagamento de quantia certa a que for condenada a Fazenda Pública em decorrência de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Frente à Emenda Constitucional n. 62/09, houve readequação do setor, que anteriormente era subordinado à Direção Financeira, sendo agora vinculado diretamente à Presidência do Tribunal de Justiça, visando a possibilitar maior agilidade no cumprimento das determinações constitucionais no âmbito dos Precatórios, ampliando assim a competência da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios.

Essa inovação autoriza que o Juiz convocado para a titularidade da aludida Central atue junto ao Setor de Processamento de Precatórios, aprecie e decida as questões postas pelas partes na Requisição.

Outra modifi cação signifi cativa foi o convênio efetuado junto ao Banrisul, que possibilita o pagamento direto ao procurador das partes, através de ordem de pagamento, agilizando assim a disponibilização dos valores.

No ano 2011, verifi cou-se um aumento expressivo no atendimento de advogados e público em geral, diante do grande volume de pagamentos realizados.

45


Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ

Secretária Executiva:

Bela. Simone de Andrade Alves

De acordo com o previsto ao Ato Regimental n. 04/09, à Diretora Financeira compete, no exercício de suas funções, atuar como Secretária Executiva do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ, instituído pela Lei Estadual n. 7.220/78 e regulamentado pelo Decreto Estadual n. 28.099/78.

O recurso do FRPJ advém, primordialmente, do gerenciamento fi nanceiro dos depósitos judiciais pelo Poder Judiciário, constituindo uma unidade orçamentária própria que atende aos programas de trabalho relacionados com o reaparelhamento administrativo, ampliação da capacidade instalada, construção de foros e ao atendimento das despesas de manutenção das atividades jurisdicionais, quando as verbas do orçamento geral se mostrarem insufi cientes.

Além disso, por força do previsto na Lei Estadual n. 11.667/01, as dotações destinadas ao FRPJ fazem frente, também, ao pagamento pela prestação de serviços a advogados dativos designados para atuar como assistentes judiciários de partes benefi ciadas pela concessão de justiça gratuita.

A mencionada Lei foi pauta de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a ADI n. 2.909, razão pela qual houve gerenciamento minucioso com a fi nalidade de exaurir os ingressos fi nanceiros no mês de seu ingresso.

46


Departamento de Despesa

Diretora:

Bela. Elisa Maria Bortolanza

Durante o exercício 2011, o Departamento de Despesa, seguindo as atribuições estabelecidas no Ato Regimental n. 04/09, participou ativamente no planejamento, execução, controle e acompanhamento das atividades relativas às despesas do Poder Judiciário, bem como do Fundo de Reaparelhamento e do Fundo Notarial e Registral.

Forneceu subsídios à Direção Financeira, visando à elaboração da Proposta Orçamentária Anual do Poder Judiciário para o exercício 2012, bem como para o Plano Plurianual – PPA 2012 a 2015.

Participou ativamente do Planejamento Estratégico, objetivando incrementar a autonomia orçamentária do Poder Judiciário, buscando a redução e a otimização dos gastos públicos, mediante o Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD. Procedeu a revisão das metas estabelecidas para o ano 2011, bem como planejou as metas preliminares para o ano 2012.

Visando a dar mais transparência à utilização dos recursos públicos, aliado à permanente necessidade de levantamento de dados gerenciais, a fi m de atender às exigências do CNJ, bem como às demandas administrativas, deu-se continuidade à implementação do sistema integrado de gestão de informações, que possibilitará, a partir de 2012, a automatização de rotinas, com a otimização dos fl uxos dos processos.

Cabe ressaltar o permanente controle das diárias pagas aos magistrados e servidores do 2º Grau, por meio da Tesouraria, na modalidade ressarcitória.

O Poder Judiciário do RS, na qualidade de substituto tributário, realizou a retenção dos impostos sobre os serviços prestados ao longo do exercício, repassando os valores aos 164 Municípios do Estado, observando cada legislação municipal e obedecendo a critérios estabelecidos. Os valores repassados ultrapassam R$ 3.000.000,00.

Com a utilização da ferramenta de e-mail, houve uma melhoria de comunicação entre o Departamento de Despesa, os Departamentos Técnicos e os Foros do Interior e da Capital, possibilitando um crescimento na ordem de 18% da utilização das verbas disponibilizadas, dando agilidade na prestação de serviços e aquisição de materiais e reduzindo a tramitação de expedientes de autorização para despesas de pequena monta.

Durante o exercício 2011, foram pagos aos Juízes Leigos e Conciliadores 57.210 acordos, 79.958 pareceres e 53.964 audiências de conciliação. Com relação à elaboração de laudos periciais, foram promovidas e pagas 8.871 ações. Também foram pagos 375 trabalhos de tradução.

O crescente aumento do número de processos e consequente aumento do número de varas resultou no acréscimo do número de pessoas prestando serviços de forma terceirizada, alcançando, no exercício 2011, 2.596 pessoas, nas áreas de limpeza e higiene, ascensoristas, telefonistas, copeiragem e vigilância. Além dos 59 contratos de mão de obra terceirizada, foram acompanhados 183 contratos de manutenção preventiva e corretiva, 87 contratos de custeio (água, luz e telefonia) e 25 contratos de construção de prédios novos, reformas e ampliações.

47


Através de um trabalho integrado junto aos gestores das diversas comarcas, o Departamento tem buscado garantir uma maior efetividade no cumprimento dos contratos pelas empresas terceirizadas e prestadores de serviço de um modo geral, buscando garantir uma maior agilidade na contraprestação das obrigações das contratadas, bem como a celeridade nas apurações de irregularidade. Com estas medidas temos percebido uma mudança na cultura das empresas fornecedoras de serviços, resultando na melhor qualidade dos serviços prestados.

48


Departamento de Receita

Diretora:

Bela. Cláudia Rozales

O Departamento, durante o exercício 2011, desenvolveu projetos de incremento de receita, em continuidade às atividades relacionadas ao Gerenciamento Matricial da Receita – GMR, linha de atuação do Planejamento Estratégico.

Nesta senda, relativamente às orientações para que os depósitos judiciais sejam realizados no Banco do Estado do Rio Grande do Sul, houve um trabalho específi co de direcionamento às varas que ainda não adotavam esta prática, diferentemente dos anos anteriores, em que a orientação ocorreu de forma geral a todas as varas. Quanto aos valores que se encontravam em outras instituições bancárias, houve negociação mediada pela Direção-Geral com o Banco do Brasil, resultando na transferência de mais de R$ 14.000.000,00 para o Banrisul.

Foi publicado o Ato n. 04/11-P, disciplinando o procedimento para a celebração de convênios pelo Poder Judiciário com o Governo Federal, defi nindo competências e atribuições para a apresentação e desenvolvimento de projetos. Foram captados recursos na ordem de R$ 236.962,34 junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, objetivando a estruturação de 10 salas para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, vítimas de abuso e exploração sexual, em comarcas do Interior do Estado.

Foram encerradas 4 contas-correntes que recebiam créditos de determinadas custas, uma vez que os códigos respectivos encontram-se disponibilizados na Guia Única de Custas do Poder Judiciário – GUPJ; com isto, houve racionalização nas atividades operacionais do Departamento, bem como a unifi cação de procedimentos para o recolhimento de custas.

Houve a determinação de encerramento de todas as contas-correntes que recebiam pagamentos de despesas de condução a Ofi ciais de Justiça, e aberta nova conta, cujo controle e acompanhamento vem sendo feito pelo Departamento de Receita, de forma centralizada. Periodicamente, quando constatado saldo superior ao sufi ciente para cobrir as destinações diárias das referidas despesas, o excedente – que se constitui em despesas de condução não utilizadas – será transferido para uma conta-corrente transitória, onde permanecerá pelo prazo de cinco anos, após o qual, não sendo reclamada pela parte pagante, será revertida em receita fi nanceira.

Iniciou-se o trabalho já realizado na totalidade das comarcas do Interior do Estado – dentro do projeto de Efi ciência de Arrecadação –, junto ao Foro Central, com a realização de treinamento dos servidores da Contadoria, que se estenderá a todos os Foros Regionais desta Capital.

Dando continuidade à participação do Departamento nos treinamentos organizados pela Corregedoria-Geral da Justiça, foram repassadas orientações a todos os Contadores Judiciais do Estado, bem como aos servidores dos cartórios, nos encontros regionais realizados em Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Bento Gonçalves, Pelotas, Passo Fundo, Santo Ângelo, Viamão e Capão da Canoa.

49


Além disso, as orientações repassadas foram publicadas no Informativo Eletrônico, disseminando ainda mais a adoção das práticas relatadas.

Foi publicado o Ato n. 10/11-P, que disciplinou o procedimento para cobrança de custas pendentes, delegando competência à Unidade de Cobrança do Departamento de Receita quanto às questões relativas à cobrança administrativa de custas e ao encaminhamento à inscrição dos débitos remanescentes em dívida ativa junto à Secretaria da Fazenda do Estado, tarefa, até então, de responsabilidade dos cartórios judiciais.

Objetivando facilitar o controle de prazos e obter dados para a operacionalização das atividades, foi desenvolvido, pela equipe do Departamento de Receita, o “Sistema de Cobrança de Custas”, que centraliza as informações dos devedores, dos débitos, e disponibiliza uma série de relatórios gerenciais.

Foram visitadas as Comarcas de Capão da Canoa, Carlos Barbosa, Igrejinha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Tramandaí e Veranópolis, e implantada a cobrança de custas pendentes em processos já baixados, sendo analisados todos os processos nesta situação, e realizados os procedimentos para a recuperação das custas não pagas.

Foi apresentado projeto junto ao Fundo Notarial e Registral – FUNORE, no sentido de alcançar às serventias extrajudiciais um volume de recursos mais signifi cativo relativamente ao ressarcimento de atos gratuitos, aplicando-se ao valor do selo digital o mesmo índice de atualização aplicado anualmente aos emolumentos. Com o reajuste aprovado e em vigor, o comportamento mensal da arrecadação demonstra que a diferença entre os valores necessários e disponíveis em breve será nula, possibilitando, então, o ressarcimento da totalidade de atos gratuitos praticados pelas serventias.

Foi realizado levantamento acerca das serventias em débito para com o FUNORE, contatando os titulares das serventias extrajudiciais, celebrando acordos de parcelamento, ou encaminhando a informação da dívida ao Juiz de Direito da respectiva comarca.

Acompanhou-se o comportamento da receita em relação ao previsto em orçamento, em conjunto com a Unidade de Programação Orçamentária, buscando subsidiar a Direção Financeira com informações que embasaram os pedidos de suplementação orçamentária à vista de excesso de arrecadação ou por conta de passivo potencial.

50


Direção Judiciária

Diretora Judiciária:

Bela. Maria de Fátima Silva

Gabinete

À Direção Judiciária cabe dirigir, coordenar e supervisionar os trabalhos realizados pelos setores que a integram: Gabinete, Unidade de Apoio Administrativo, Departamento Processual, Departamento de Taquigrafi a e Estenotipia, Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência, Central de Correspondência; também orienta, coordena e fi scaliza as atividades dos Ofi ciais de Justiça e do Núcleo de Copa, bem como presta colaboração ao 3º Vice-Presidente na administração do prédio do Tribunal, especialmente no que se refere às atividades da Zeladoria, da Portaria, da Segurança e dos Serviços Auxiliares. Também, pela vinculação administrativa existente, cabe-lhe o gerenciamento das rotinas das Secretarias das Câmaras e dos Grupos.

A seguir, são destacadas as principais realizações de cada um dos setores que integram a Direção Judiciária, no decorrer de 2011.

Na Área Judiciária:

• Reuniões com técnicos da PROCERGS, Departamento de Informática, Órgãos Julgadores do Tribunal e outros setores, visando ao aperfeiçoamento do Sistema TJP e Themis2G, introdução de novas tran-sações, para facilitar e agilizar o trabalho das Secretarias dos diversos Órgãos Julgadores.

• Reuniões com o Departamento Processual e Departamento de Informática para a elaboração do fl uxo do Processo Eletrônico de 2º Grau.

• Reuniões com a Administração, técnicos da PROCERGS, Departamento de Informática e outros se-tores, relacionadas à implantação do Processo Eletrônico de 2º Grau. Auxílio nas tarefas relativas à formatação do fl uxo do Processo Eletrônico de 1º Grau.

• Reuniões com a Comissão de Secretários de Câmaras e de Grupos, para criação e disponibilização de novas rotinas para as Secretarias e para aperfeiçoamento das já existentes.

• Elaboração, organização e reuniões de esclarecimentos, para a formação das novas Secretarias do Tribunal que abrangem os Grupos: Secretaria Cível dos Grupos de Direito Privado, Secretaria Cível dos Grupos de Direito Público, Secretaria dos Grupos de Direito Criminal, Serviço de Apoio à Jurisdi-ção de 2º Grau e Núcleo de Conciliação.

51


• Fixação de diretrizes e acompanhamentos na elaboração de relatórios diversos pela PROCERGS, me-diante autorização da Presidência e da 1ª Vice-Presidência, em atenção à solicitação dos Senhores Desembargadores, de setores desta Corte e do CNJ.

• Reuniões com o Departamento de Informática para desenvolvimento de projetos elaborados para implantação do peticionamento eletrônico.

• Estudo, levantamento e otimização dos códigos das movimentações utilizadas no Sistema TJP e The-mis2G, seguindo as diretrizes do CNJ, também com acompanhamento do Departamento de Informá-tica e do Departamento Processual.

• Levantamento da situação dos processos constantes na Meta 2/09 do CNJ, bem como acompanha-mento da movimentação dos mesmos junto às respectivas Secretarias.

• Conferência dos dados/processos repassados pela PROCERGS, que compõem as Metas Prioritárias de 2009 – Meta 2, Metas de 2010 – Meta 1, Meta 2, Meta 3, Meta 7, Meta 10 e Meta 3 de 2011 – estipu-ladas pelo CNJ e confeccionadas mensalmente.

• Intermediação nos relatórios analíticos enviados ao CNJ, mensalmente, referente às questões solici-tadas pelo referido Conselho em seu “Questionário de Produtividade”, abrangendo conferência dos dados e fechamento dos relatórios, posteriormente remetidos aos Gabinetes dos Desembargadores.

• Atendimentos diários às várias situações ocorridas nas Secretarias de Câmaras e Grupos, relativa-mente às atividades cartorárias.

• Treinamento de Secretarias de Câmara e Gabinetes de Desembargadores nas funções do Processo Eletrônico, tanto no que se refere ao Sistema Themis2G quanto ao TJP eletrônicos.

• Atendimento especializado a advogados, no que se refere à utilização do Portal do Processo Eletrônico.

• Participação nas reuniões da administração do prédio, auxiliando a Administração nas soluções dos possíveis problemas surgidos no prédio do TJ.

• Responsabilidade de providenciar ou acompanhar, junto dos diversos setores envolvidos na prepara-ção de gabinetes, os trâmites para a ocupação e desocupação dos mesmos, conforme disposto no Ato Normativo n. 01/08-ADMTJ, bem como a preparação de espaços para os setores do Tribunal.

• Recebimento, separação, para posterior envio aos Senhores Desembargadores e Juízes convocados, dos relatórios das atividades judicantes desta Corte, bem como o recebimento da estatística mensal dos trabalhos regulada pelo art. 37 da Lei n. 35/79 (LOMAN), para verifi cação dos dados e encami-nhamento ao setor responsável pela disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico.

• Assessoria aos Desembargadores, aos Juízes convocados e seus Assessores, na interpretação dos relatórios, bem como aos Secretários ou integrantes de todos os Órgãos Julgadores.

• Organização do Plantão Jurisdicional, com realização de reuniões semanais para orientação aos Secretários plantonistas sobre os procedimentos a serem seguidos durante o plantão, bem como o acompanhamento diário das medidas reputadas urgentes ingressas no Plantão.

52


• Contato permanente com o Cartório de Plantão do Foro Central, uma vez que é utilizada sua estrutura para o recebimento das medidas urgentes de competência deste Tribunal, visando à solução de pro-blemas eventualmente surgidos e aprimoramento do serviço.

• Seguem abaixo os dados que evidenciam o movimento do Plantão.

Decisões Matéria Cível Matéria

CriminalPrivado Público

Deferidas 27 11 35

Deferidas em Parte 09 01 05

Indeferidas 86 27 309

À Distribuição 87 33 170

Outros Despachos 09 07 04

Total 218 79 523

Total por Matéria 297 523

Total de Medidas = 820

Obs.: Dados atualizados até 19-12-11.

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Unidade de Apoio Administrativo

Coordenadora:

Silvia Regina Volpato dos Santos

No ano 2011 a Unidade de Apoio Administrativo exerceu suas atividades sob as diretrizes traçadas pela Direção Judiciária, dentre outras demandas, exigiu da Unidade um controle absoluto das vagas de servidores dos setores vinculados à Direção.

Nas atividades de apoio, a Unidade funcionou articulada com a Direção Administrativa, orientando os servidores lotados no Prédio do Tribunal de Justiça e encaminhando documentações aos setores competentes.

Serviço Voluntário

Sob a Supervisão da 3ª Vice-Presidência, manteve o controle de ingresso, renovação e desligamento de bacharéis prestadores de serviço voluntário junto ao 2º Grau de jurisdição.

Núcleo de Ofi ciais de Justiça

Responsável:

Rogério Cantarelli Vaz

Em número de dezoito, os Ofi ciais de Justiça desempenharam suas funções junto às Câmaras Cíveis e Câmaras Criminais, em 623 e 251 sessões, respectivamente, bem como em 39 sessões do Tribunal Pleno, 64 sessões dos Grupos Cíveis e 32 dos Grupos Criminais; atenderam, também, a 72 audiências de instrução.

Foram cumpridos 13.656 mandados cíveis e 163 criminais, totalizando 13.819.

Também atuaram diariamente (365 dias/ano) junto ao Plantão, para cumprimento de medidas urgentes.

Os dados acima mencionados foram atualizados até o dia 19-12-11.

54


Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência

Diretora:

Bela. Vera Lúcia Pressotto

O Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência tem, na informação jurídica, sua principal ferramenta de trabalho, a qual serve de suporte aos magistrados e servidores no desenvolvimento de suas atividades jurisdicionais, bem como ao público externo ao Poder Judiciário.

Na Biblioteca, a organização, a indexação e a atualização do acervo de doutrina, livros e periódicos, e o de legislação são atividades desenvolvidas continuamente.

Além disso, o setor executa outras tarefas, tais como: a elaboração de fi chas catalográfi cas das publicações impressas pelo Tribunal; a atualização do folheto Súmulas; a divulgação seletiva de legislação por e-mail e auxílio à Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência na edição de publicações impressas.

Em agosto de 2011, foi disponibilizada na internet a página da Biblioteca e a consulta ao acervo.

Neste ano, houve a participação de bibliotecárias e estagiárias no estande do Tribunal de Justiça na Feira do Livro.

Na Jurisprudência, as principais atividades são: manter, organizar, indexar e atualizar o acervo de acórdãos e decisões monocráticas, para posterior recuperação e divulgação dos mesmos; bem como digitalizar o acervo em papel que, futuramente, integrará o banco de dados na internet.

Outrossim, é responsável pela elaboração e estruturação da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Boletim Eletrônico de Ementas sob a supervisão do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência.

Destaca-se que o ponto alto do atendimento na Biblioteca ainda é o presencial, in loco, mas ressalta-se o aumento gradativo da prestação de serviços e informações, através dos meios eletrônicos, tanto na Jurisprudência quanto na Biblioteca.

55


Departamento Processual

Diretora:

Bela. Lílian Dóris da Rosa Tomii

Em 2011, foi dado seguimento ao projeto de reestruturação do Departamento Processual com a implantação de várias das ações planejadas.

Serviço de Processamento de Recursos Extraordinários e Especiais

No Serviço de Processamento de Recursos Extraordinários e Especiais, o ano foi marcado por uma série de alterações de procedimentos, sempre objetivando melhorar as rotinas de trabalho, a fi m de conferir celeridade e efi ciência à tramitação processual.

Em 9 de dezembro de 2010, entrou em vigor a Lei n. 12.322/10, que transformou o agravo interposto contra decisão que não admite o recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos. Essa lei foi publicada em 10-09-10 e, durante o período de 90 dias da vacatio legis, foi expedida a Ordem de Serviço n. 13/10-P, que possibilitou ao Departamento Processual dar imediato cumprimento à nova legislação – tendo sido o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul o primeiro do País a encaminhar os agravos sob a nova formatação ao Superior Tribunal de Justiça. Essa alteração legislativa trouxe agilidade ao andamento dos recursos especiais e extraordinários, especialmente porque desonerou o Departamento Processual da numeração de uma média mensal de 1.700.000 folhas. Essa tarefa era tão intensa e exaustiva que a numeração dos agravos ingressados na sistemática por instrumento somente foi concluída em meados de abril. Além disso, a tramitação do agravo nos próprios autos possibilitou a otimização do espaço físico e redução de outras tarefas como, por exemplo, as cargas de autos para extração de cópias e a expedição de certidões para instruir os agravos por instrumento (essa última atividade apresentou uma redução de 90% – de 3.776 certidões em 2010 para 378 em 2011).

Certidões Expedidas

Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total

2010 433 391 417 326 334 387 247 377 257 295 232 80 3.776

2011 25 26 49 30 37 25 45 33 46 13 26 23 378

56


Foi modifi cado, em 27-05-11, o sistema de disponibilização das notas de expediente: anteriormente, entre a expedição da nota e a efetiva disponibilização decorriam-se três dias. Com a alteração, todas as notas expedidas até as 22h são disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico às 15h do dia útil seguinte, reduzindo-se consideravelmente o prazo de preparação dos processos para disponibilização aos advogados. Essa modifi cação produziu, inicialmente, grande impacto nas rotinas de trabalho, que tiveram de ser alteradas e adaptadas, em virtude da enorme quantidade de processos disponibilizados em nota de expediente pelo Serviço de Processamento; entretanto, os resultados, em termos de celeridade do andamento processual, foram plenamente satisfatórios.

Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Variação %

Intimações Através de Nota de Expediente

Total 179.244 208.441 168.700 187.004 191.899 217.563 13,37

Em agosto de 2011, foi publicado o Ato Normativo n. 01/11, que possibilitou ao Departamento Processual proceder à baixa dos autos físicos dos recursos digitalizados às comarcas de origem, para que lá aguardem o julgamento pelos Tribunais Superiores. Somente permanecem arquivados no Departamento Processual os recursos digitalizados ingressados sobre ações originárias do Tribunal ou sobre agravos de instrumento, uma vez que, após o trânsito em julgado desses, seu destino não seria o envio às comarcas de origem, mas o arquivamento defi nitivo ou a eliminação de autos, respectivamente. Já foram baixados, em cumprimento ao referido Ato, 22.417 processos, propiciando melhor aproveitamento do espaço físico e melhor organização da Equipe de Arquivo Transitório, bem como maior agilidade no cumprimento das decisões proferidas, uma vez que não há mais a necessidade de se proceder ao desarquivamento dos autos, bastando encaminhar, por meio de ofício, a decisão do Tribunal Superior ao Juízo de origem.

Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Variação %

Ofícios Expedidos

Total 7.325 9.322 7.151 35.452 44.415 57.161 28,69

Contrariando a tendência dos últimos anos, a quantidade de recursos distribuídos às Vice-Presidências manteve-se estável em relação ao ano anterior (aumentando apenas 0,37%). Com relação à quantidade de recursos “terminados”, em 2010 já havia sido registrado o maior número dos últimos anos (96.734). Em 2011, a quantidade de recursos “terminados” foi ainda maior: 172.056 processos – um aumento de 77,86% em relação a 2010, e de 147,44% em relação a 2009 –, fazendo com que a quantidade de recursos que “passam” para o próximo ano seja de 89.288 processos, signifi cando uma redução de 25,21%.

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Tramitação de Recursos Extraordinários e Especiais

Ano Vindos Iniciados Terminados Passam

2006 19.693 82.878 74.018 28.553

2007 28.553 84.290 93.263 19.580

2008 19.580 85.708 67.749 37.539

2009 37.539 106.600 69.534 74.605

2010 74.605 141.523 96.734 119.394

2011 119.394 141.950 172.056 89.288

Em meados de 2010, teve início o trabalho de digitalização dos recursos especiais admitidos para encaminhamento em meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça. Em 2011, aumentou-se o espectro de processos digitalizados, incluindo, desde abril, os recursos especiais e extraordinários quando ambos admitidos. E, a partir do fi nal de dezembro, também passaram a ser aqui digitalizados os agravos contra negativa de seguimento de recurso especial.

Como uma das ações previstas no reprojeto do Departamento Processual, o layout do Serviço de Processamento foi totalmente redesenhado (com aumento da área física e aquisição de novo mobiliário), oportunizando a obtenção de um ambiente laboral mais saudável e organizado, com refl exos positivos nos fl uxos de trabalho. Essas alterações foram motivo de grande satisfação tanto para os servidores quanto para os usuários externos.

Serviços Cível e Criminal

Nos Serviços de Distribuição Cível e Criminal, apesar de todos os esforços humanos e gerenciais para tentar manter absolutamente em dia a distribuição de processos, chegamos ao fi nal de 2011 com 5.969 processos cíveis e 951 processos criminais represados, num total de 6 e 5 dias de atraso entre o recebimento e a efetiva distribuição. Esperava-se que, ao longo do ano, tivesse sido implantado o sistema de classifi cação dos assuntos processuais do Conselho Nacional de Justiça em todas as Comarcas do Estado, o que possibilitaria o incremento da produtividade das equipes de distribuição, em virtude da redução do tempo necessário à classifi cação dos processos. Entretanto, a possibilidade de busca do assunto no banco de dados do 1º Grau só foi implementada em outubro de 2011, e o número de comarcas que já realizam esse registro no Sistema Themis1G ainda é muito pequeno. Além disso, face à necessidade de priorização de demandas por parte do Departamento de Informática, foi postergada para o ano 2012 a implantação do sistema de pré-cadastro para as petições iniciais de 2º Grau, outra medida que reduziria o tempo de classifi cação dos processos, evitando erros e possibilitando o aumento da produtividade nos Serviços de Distribuição.

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Processos Cíveis Recebidos

Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Variação %

Total 238.546 259.616 318.329 342.316 352.107 342.557 -2,7

Processos Criminais Recebidos

Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Variação %

Total 30.590 32.643 33.863 35.825 39.979 44.133 10,39

Ao longo de 2011, ocorreu a suspensão da distribuição das apelações referentes aos seguintes assuntos: incidência de Imposto Sobre Serviços – ISS em operações de arrendamento mercantil (Ato n. 01/11-1ª VP), diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança decorrentes de planos econômicos (Ato n. 02/11-1ª VP) e critério de reajuste da tarifa de energia elétrica anterior à alteração procedida pela ANEEL, via termo aditivo aos contratos de concessão (Ato n. 03/11-1ª VP). Encontram-se com distribuição suspensa, sob a responsabilidade do Departamento Processual, 11.793 apelações, nas seguintes quantidades:

ISS sobre Arrendamento Mercantil 12

Expurgos Infl acionários dos Planos Econômicos 11.776

Metodologia de Reajuste de Tarifa de Energia Elétrica 5

Serviço de Protocolo

Em julho de 2011, dentro das ações do projeto de reestruturação do Departamento Processual, como forma de melhorar o atendimento aos usuários externos, o Serviço de Protocolo passou a centralizar, em novas instalações, no andar térreo, o recebimento de todos os tipos de petição ingressantes no Tribunal de Justiça – anteriormente, esse recebimento era efetuado em dois locais distintos, obrigando os usuários a se deslocar pelo prédio e a aguardar por dois atendimentos. Com a mudança para o andar térreo, em uma sala maior, foi possível agregar às atividades do Serviço de Protocolo o recebimento de medidas via fax, dando maior agilidade ao cadastramento das petições recebidas por esse meio.

Nesse mesmo mês, também como ação prevista no projeto de reestruturação do Departamento, objetivando aumentar a celeridade processual e possibilitar que os advogados se habituem ao uso das ferramentas eletrônicas na tramitação processual, como preparação para a implantação do processo eletrônico, deu-se início ao sistema de peticionamento eletrônico sobre autos em papel. No peticionamento tradicional, o advogado apresenta os

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documentos no Serviço de Protocolo, um servidor os recebe registrando-os no relógio protocolador (que comprova a data e hora do recebimento para os efeitos da verifi cação de tempestividade); a seguir, outro servidor analisa os documentos apresentados, fazendo seu cadastramento no banco de dados. No peticionamento eletrônico, o advogado registra, por meio do Portal do Tribunal de Justiça na internet, o processo no qual deseja peticionar e o tipo de petição que está ingressando, sendo essa petição, nos exatos termos dos dados informados, automaticamente cadastrada no sistema, com emissão, também automática, de recibo de protocolo, limitando-se a atuação do Serviço de Protocolo a imprimir e encaminhar a petição ao Órgão Julgador.

Peticionamento Eletrônico x Total de Petições

Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Total

N. de Petições Eletrônicas 253 659 987 947 768 867 4.481

N. Total de Petições 40.127 40.056 39.920 37.927 38.581 31.964 228.575

% 0,63 1,65 2,47 2,50 1,99 2,71 1,96

Peticionamento Eletrônico

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Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Variação %

Incidentes Processuais Recebidos

Total 67.651 74.783 109.505 121.945 125.535 120.424 -4,07

Petições Diversas Recebidas

Total 177.499 207.283 191.097 210.491 206.630 202.490 -2

Recursos Especiais e Extraordinários Recebidos (Petições)

Total 97.825 97.618 104.636 116.218 110.694 95.354 -13,85

Agravos Interpostos para o STJ e para o STF

Total 34.263 48.951 32.475 40.508 35.039 45.173 28,92

Serviço de Contadoria

Ao fi nal de julho de 2011, como ação prevista no projeto de reestruturação do Departamento Processual, igualmente o Serviço de Contadoria assumiu novas instalações no andar térreo, no intuito de centralizar os serviços de atendimento aos usuários externos e, também, pela proximidade com a agência do Banrisul, facilitando e reduzindo os deslocamentos por parte desses usuários.

O Serviço de Contadoria, além de suas atribuições precípuas, continuou controlando toda a atividade referente aos contratos de estágio do Departamento – que possui 137 estagiários –, bem como prestando importante auxílio às demais unidades do Departamento nos momentos de picos de demanda (por exemplo, na numeração de agravos de instrumento, na impressão das peças processuais dos recursos digitalizados quando encaminhadas em mídia eletrônica pelos Tribunais Superiores, etc.).

Guias de Recolhimento Expedidas

Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Variação %

Total 107.357 94.326 172.234 236.569 170.547 123.372 -27,66

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Considerações Gerais

Muitas das ações previstas no projeto de reestruturação do Departamento foram implantadas ao longo do ano – peticionamento eletrônico, baixa dos processos digitalizados, centralização dos atendimentos no andar térreo, alterações de layout, etc. –, possibilitando incrementos na qualidade do ambiente de trabalho, na organização das tarefas e das equipes, e o oferecimento de vários facilitadores aos usuários externos. Como reconhecimento dos bons resultados alcançados com a implantação dessas ações e melhorias, o estudo referente ao projeto foi, após selecionado por comissão técnica, apresentado no IV Congresso CONSAD, importante congresso nacional na área de gestão pública, em painel referente à modernização da Justiça.

Durante o ano 2011, o Departamento Processual apresentou avanços signifi cativos na tramitação dos recursos especiais e extraordinários, com melhor organização das tarefas e redução importante na quantidade de processos que encerram o ano ainda em tramitação, na ordem de 25% (de 119.394 para 89.288). Em contrapartida, os resultados com relação à distribuição processual não foram os inicialmente projetados em virtude, especialmente, da não implementação das melhorias previstas na área de informática (importação plena dos assuntos processuais de acordo com a tabela do Conselho Nacional de Justiça e sistema de pré-cadastro), que possibilitariam prover o aumento de produtividade necessário para fazer frente à demanda. A expectativa é que com a implantação desses dois recursos de informática, bem como com a progressiva adesão dos advogados ao processo eletrônico, iniciado no 2º Grau de jurisdição para as ações originárias e agravos de instrumento em 19-12-11, possamos realinhar e estabilizar de modo defi nitivo esse indicador.

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Departamento de Taquigrafi a e Estenotipia

Diretora:

Bela. Saleti Buttenbender Medeiros

Destaca-se, dentre as atividades desenvolvidas pelo Departamento no decorrer de 2011, o atendimento às sessões de julgamento e aos Conselhos e Comissões do Tribunal de Justiça.

Atendimento das sessões de julgamento: elaboração das notas taquigráfi cas (voto-vista, voto divergente, sustentação oral) em:

• 22 Câmaras Cíveis

• 2 Câmaras Especiais Cíveis

• 7 Câmaras Criminais

• 10 Grupos Cíveis

• 4 Grupos Criminais

• Órgão Especial

Atendimento das reuniões administrativas: elaboração de atas e registros de reuniões de Conselhos e Comissões de setores administrativos do Tribunal e Corregedoria, a saber:

• Conselho da Magistratura

• Conselho de Administração, Planejamento e Gestão

• Conselho de Comunicação Social

• Conselho de Recursos Administrativos

• Conselho de Administração do Prédio

• Comissão de Organização Judiciária

• Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos

• Comissão de Direitos Humanos

• Comissão Mista do 2º Grau

• Comissão de Segurança

• Comissão do Plano de Carreira

• Comissão de Reforma do CPC

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• Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais

• Consultoria Interna da Qualidade

• Conselho do Fundo Notarial e Registral

• Conselho de Execuções Penais

• Conselho de Supervisão da Infância e da Juventude

• Comissão Mista do 1º Grau

O Departamento atendeu semanalmente, em média, a trinta sessões de julgamento, sendo as notas taquigráfi cas inseridas no Sistema Themis, tendo cada processo indexado o respectivo arquivo de áudio digital, o que garante uma maior agilidade e rapidez no acesso pelas assessorias dos julgadores às notas taquigráfi cas.

Paralelamente ao atendimento às sessões de julgamento, a atuação do Departamento junto aos setores administrativos do Tribunal acima elencados vem crescendo ano a ano, atividade que se traduz na elaboração de atas e registros de reuniões. E para dar conta da demanda, foi realizado treinamento interno sobre elaboração de atas e registros de reuniões, na modalidade presencial e pela plataforma de Ensino a Distância, de março a junho deste ano.

Durante o ano, houve um signifi cativo acréscimo no número de processos que baixaram em diligência ao Departamento, oriundos das Secretarias de Câmara, para a realização da degravação de CDs que contêm o áudio de depoimentos prestados em audiências realizadas no 1º Grau e que não foram degravados na origem.

Além disso, foi feita a degravação de processos oriundos do 1º Grau que estão há mais de um mês aguardando a degravação, conforme previsto no Ofício-Circular n. 70/08 da Corregedoria.

Deu-se continuidade ao serviço de esclarecimento de dúvidas pontuais de Língua Portuguesa, na redação de textos jurídicos e administrativos, prestado pelo Serviço de Revisão, cujo e-mail para acessá-lo é [email protected], ferramenta pela qual são recebidas e respondidas as dúvidas encaminhadas.

O Setor de Estenotipia destacou-se pelo acompanhamento às audiências de instrução da 4ª Câmara Criminal, tanto na Capital quanto nas comarcas do Interior do Estado, fazendo o registro dos depoimentos; atuando também em sindicâncias e processos administrativos, audiências do Órgão Especial e da Corregedoria-Geral da Justiça.

O Setor de Sonorização atuou na sonorização do ambiente e na gravação das sessões de julgamento do Tribunal – realizadas nas 18 salas de sessões e no Plenário Pedro Soares Muñoz. Foi responsável, ainda, pela sonorização e gravação de palestras, reuniões e eventos realizados no Tribunal e no Palácio da Justiça.

Passou a atuar, a partir de novembro deste ano, junto a esse Setor, a Empresa Digisom, contratada para prestar serviços de operação e manutenção de todos os equipamentos de áudio das salas de sessões do Tribunal e auditório do Palácio da Justiça.

Prestou o Setor atendimento aos usuários do sistema de degravação de audiências (PSS), que consiste em dar orientações sobre o uso do sistema, resolvendo problemas técnicos e providenciando também a remessa de equipamentos de áudio em substituição aos que apresentam problema ou desgaste com o uso (mesas de som, microfones e fones de ouvido).

relatório anual 2011 – tribunal de justiça do estado do rio … · 2012-02-01 · por força...

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