relatÓrio de acompanhamento e avaliaÇÃo … · i – apresentaÇÃo o relatório de...

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

CUIDANDO DA NOSSA GENTE

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO TRIMESTRAL PLANO PLURIANUAL- PPA/AP - 2016/2019

ABRIL à JUNHO

MACAPÁ - AP MARÇO/2018

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

Eduardo Corrêa Tavares

Secretário de Estado do Planejamento

Otavio Augusto Magalhães da Fonseca Secretário Adjunto de Gestão

ECON. ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO/SEPLAN ECON. NATÁLY COSTA DE ALMEIDA GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADM.EDMILSON CLEMENTINO DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA DEFESA SOCIAL ADM.CARLOS JOSÉ NEVES GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECON. MANOEL ÁLVARO SANTOS DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS

Equipe Técnica /COPLAN/SEPLAN

ELY DA SILVA ALMEIDA- Assistente Social HEROZILDA DA SILVA MOREIRA - Administradora MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Economista REGINA CARNEIRO DA SILVA - Pedagoga MARIA CONCEIÇÃO LAURINHO DOS SANTOS - Economista PEDRO DA SILVA RAMOS – Técnico em Contabilidade WELLINTON SANTOS DA SILVA - Historiador NABIL COLLAES GHAMMACHI - Economista FRANCISCO LOPES – Técnico em Contabilidade MAYANNA DO COUTO DIAS - Turismóloga

ÍNDICE

I. APRESENTAÇÃO...............,,,,,................05

II. AVALIAÇÃO DA EXCUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO I TRIMESTRE........................07

III. AVALIAÇÃO DA EXCUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO I TRIMESTRE..................................15

IV. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS

PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA NO I TRIMESTRE...................22

V. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL NO I TRIMESTRE....................28

VI. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS

PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS NO I TRIMESTRE................33

VII. DEMONSTRAÇÃO GRÁFICA DO DESEMPENHO GERAL DO GOVERNO DO ESTADO NO PRIMEIRO TRIMESTRE.........39

VIII. SÍNTESE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO GEA NO

PRIMEIRO TRIMESTRE/2018.........................42

IX. ANEXO I – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DAS AÇÕES (ATIVIDADES OU PROJETOS), POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO DO PPA – 2016 2019......43

I – APRESENTAÇÃO

O Relatório de Acompanhamento e Avaliação do Plano

Plurianual – PPA- 2016/2019, do segundo trimestre do ano

em curso, consolidado pela COPLAN/SEPLAN, é a continuidade

do trabalho de avaliação da execução e dos resultados

alcançados nos Programas Governamentais elencados no

Plano, desde 2016.

São acompanhados e avaliados neste documento, todos os

Programas executados no período de abril a junho de 2018.

Para a mensuração dos resultados, foram utilizadas as

informações oriundas dos Órgãos de Governo, por meio de

relatórios trimestrais solicitados no respectivo período,

assim como consulta no Sistema Integrado de Planejamento e

Gestão do Governo – SIPLAG.

O Plano Plurianual – PPA/AP 2016/2019 do Governo do

Estado do Amapá apresentou no segundo trimestre do ano em

curso, uma dotação orçamentária total para os programas de

governo, no valor de R$ 5,874 bilhões de reais, com

execução de R$ 1,095 bilhões, 18,64% do programado.

Os programas da Área Meio (Administração, Planejamento,

Fazenda, Desenvolvimento de Pessoas, etc.), sobressaíram-

se executando R$ 780,089 milhões de reais, ou seja, 71,24%

da execução total do GEA, em contraposição aos programas

finalísticos que executaram R$ 314,924 milhões de reais,

28,76% do referido total. Ressalte-se que os valores

vultosos executados pelos programas da Área Meio no

trimestre, diz respeito também ao adiantamento da 1ª

parcela do décimo terceiro salário dos servidores civis e

militares do Governo do Estado, pagos na segunda metade do

mês de junho.

A Manutenção Administrativa do Governo custou no

trimestre, R$ 216,814 milhões de reais, 24,16% do total

executado pelo GEA, e R$ 82,250 milhões a mais que no I

trimestre.

Em relação à receita total do Governo, a mesma somou R$

1,076 bilhões de reais, sendo R$ 592,947 milhões de reais,

transferidos pela União relativos ao FPE,registrando-se um

decréscimo de R$ 7 milhões de reais, se compararmos com o

I trimestre do ano.

Quanto à receita própria, foram arrecadados R$ 176,296

milhões de reais, dos quais R$ 164,699 milhões de reais em

ICMS e R$ 11,597 milhões de reais, em IPVA, registrando-se

também um decréscimo de R$ 24,539 milhões de reais em

relação ao I trimestre do ano.

Notadamente os impactos da crise econômica nacional vêm

perdendo força, mas a crise de abastecimento e de

comercialização de bens e serviços em todo o Brasil perdeu

receita com a greve dos caminhoneiros, impactando os

impostos dos entes federados de forma negativa.

II. EIXOS DE DESENVOLVIMENTO DO PPA/AP 2016/2019:

a) EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

PROGRAMAS QUE COMPOEM O EIXO:

DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL;

AMAPÁ EMPREENDEDOR;

AMAPÁ TRABALHADOR;

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO NO AMAPÁ;

CERTIFICAÇÃO DO PADRÃO E DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS;

RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ;

DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO, AQUÍCOLA E PESQUEIRO DO AMAPÁ;

PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ;

b) EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:


ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

DEFESA DO CIDADÃO;

AMAPÁ EDUCANDO;

EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO;

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO;

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;

GESTÃO DO SUS;

ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE;

VIGILÂNCIA EM SAÚDE;

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS;

PROTEÇÃO, RENDA E CIDADANIA SOCIAL;

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;

GESTÃO DO SUAS;

FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS;

FOMENTO AO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO;

GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER;

c) EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA:


DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA;

DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL;

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; PÚBLICOS; DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ;

GESTÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE URBANA;

DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES;

d) EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL:

PROGRAMAS QUE COMPEM O EIXO:

PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS;

PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME;

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL;

e) EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS:


CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

GESTÃO ESTRATÉGICA;

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ;

GOVERNO COMUNICA;

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS;

GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO;

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA;

FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA;

GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL;

GESTÃO DO ZONEAMENTO ECONÎMICO ECOLÓGICO;

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO;

AMAPÁ JOVEM;

AMAPÁ INDÍGENA;

AMAPÁ AFRO;

GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR;

SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

III. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

Pela primeira vez, ao longo da execução do PPA, o Eixo

de Desenvolvimento Econômico deixou o posto de menor

execução orçamentária dentre os Eixos que compõem o Plano,

ficando na penúltima posição em termos de execução.

No trimestre em estudo, o Setor recebeu uma dotação de

R$ 68,166 milhões de reais, porém, executou R$ 11,232

milhões de reais, 16,48% do programado.

Os programas finalísticos executaram R$ 6,132 milhões

de reais, sendo que a Manutenção Administrativa executou

R$ 5,100 milhões de reais.

De acordo com o acompanhamento, o Eixo possui 09

programas em execução. Quanto às ações, totalizam 90,

sendo 23 em execução e 67 sem execução.

Os programas abaixo, melhor demonstram a execução no

trimestre, e pela ordem foram:

3.1. Programa: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO

ECONÔMICO – 0001

Este programa acumula todas as Ações de Manutenção

Administrativas dos Órgãos que compõem o Eixo Econômico.

No trimestre, executou R$ 5,100 milhões de reais.

3.2. Programa: DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL – 006

O programa promove o desenvolvimento setorial e

regional do Amapá, envolvendo a Indústria, o Comércio, os

Serviços e a Mineração, por meio do fortalecimento da

infraestrutura necessária e de incentivos governamentais

aos setores econômicos da economia, com a difusão da

cultura exportadora no estado, mobilizando e capacitando

gestores públicos e empresários, com a finalidade de gerar

riqueza, emprego, ocupação e renda.

Execução Orçamentária e Financeira do Programa:

Dotação Atualizada - em mil reais

Executado - em mil reais

% de Execução/Programado

445,868 23,463 5,26 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018

3.3. Programa: AMAPÁ EMPREENDEDOR - 007

Promove a gestão da Política do Empreendedorismo, com o

objetivo de subsidiar o planejamento, formulação,

monitoramento e avaliação dos programas voltados para a

geração de emprego, trabalho, ocupação e renda e concessão

de crédito formal e informal.


Dotação Atualizada - em milhões de

reais




3.4. Programa: AMAPÁ TRABALHADOR - 008

Promover a Política do Trabalho, por meio da

capacitação e qualificação do trabalhador amapaense,

captando e intermediando as oportunidades de ocupação,

renda e emprego no Estado do Amapá, inserindo e

recolocando o trabalhador no mercado formal de trabalho, a

curto, médio e longo prazo.


Dotação atualizada - em mil reais

Executado – em mil de reais



3.5. Programa: DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO – 009

Organiza as ações de intervenções públicas e privadas

para o desenvolvimento da atividade turística, por meio

dos eixos estratégicos de planejamento das regiões

turísticas denominadas pólos turísticos, como o Meio do

Mundo, Extremo Norte, Tumucumaque, Castanhais e Pororoca,

que serão implantadas e integradas ampliando as

oportunidades de geração de ocupação, oportunidades,

emprego e renda.


Dotação atualizada – em milhões de

reais

Executado - em milhões de reais



3.6. Programa: RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ - 0011

Promove a implantação e implementação de Políticas e

Normas Ambientais no Estado do Amapá, em parceria com os

demais Órgãos quanto ao aperfeiçoamento dos mecanismos de

controle, gestão de florestas públicas, ordenamento

territorial e orientação à população na perspectiva no uso

destes patrimônios, dos ecossistemas, do solo, da água, da

biodiversidade e de valores culturais para a produção

sustentável atendendo as demandas da sociedade nas

questões ambientais em geral.


Dotação atualizada – em milhões de

reais




3.7. Programa: DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO E AQUÍCOLA E PESQUEIRO DO AMAPÁ - 0012

Fomenta o desenvolvimento rural, agropecuário e

pesqueiro, em todo estado, incentivando a produção de

alimentos de origem vegetal e animal, escoamento,

abastecimento, criação de rebanhos e a produção aquícola e

pesqueira, garantindo a assistência técnica, o crédito

rural, a fiscalização e a inspeção de produtos do setor.


Dotação atualizada – em milhões de reais


% de Execução/Programad

o 35,559 2,550 7,17

Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018

3.8. Programa: PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ- 0013

Fomenta o Setor de Ciência e Tecnologia do Estado,

incentivando o ensino superior, a pesquisa científica e a

propagação da ciência.


Dotação atualizada – em milhões de reais




3.9. Programa: PRODUÇÃO DE ALIMENTOS – 0033

Dotar o Estado das condições necessárias à produção de

alimentos, visando reduzir a dependência econômica, quanto

à importação de alimentos de outros estados.


Dotação atualizada – em mil reais




3.10. Demonstração do Desempenho do Eixo de Desenvolvimento Econômico -II Trimestre:

Dotação atualizada - em milhões de

reais



95,110 11,232 11,81

Executado II Trim. Programas Finalísticos -

em milhões de reais

Executado II Trim. Manutenção Administrativa - em milhões

de reais 6,132 5,100


IV. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

O Eixo de Desenvolvimento Social no II trimestre,

respondeu pela maior execução, recebendo uma dotação de

1,975 bilhões de reais, sendo que executou R$ 538,330


Os programas finalísticos do Eixo executaram R$ 276,770

milhões de reais.A Manutenção Administrativa executou R$

261,560 milhões de reais. De acordo como acompanhamento, o

Eixo possui 19 programas, 04 sem execução. Quanto às

ações, totalizam 97, sendo 28 em execução e 69 sem

execução.

Os programas abaixo demonstram o desempenho do Eixo,

como segue:


SOCIAL – 002

O programa acumula todas as Ações de Manutenção

Administrativa dos Órgãos do Eixo Social. No trimestre

executou R$ 261,560 milhões de reais.

4.2. Programa: ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E

ADOLESCENTES – 0014

Realiza o atendimento com a finalidade de

ressocialização das crianças e adolescentes garantindo os

direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança

e do Adolescente-ECA, em consonância os programas e ações

planejadas relativas à organização, estruturação

institucional, para atingir às objetivas e diretrizes

legais voltadas ao público relevante da instituição.


Dotação atualizada - em milhões de reais

Executado - em milhões reais



4.3. Programa: DEFESA DO CIDADÃO - 0015

Garante a prestação da assistência jurídica, judicial e

extrajudicial, integral e gratuita, em todos os graus e

instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a

conciliação e provendo a cidadania.



Executado - em milhões reais



4.4. Programa: AMAPÁ EDUCANDO - 0016

Neste programa as ações são direcionadas para a

universalização da oferta de ensino, nos níveis

fundamental, médio, profissionalizante e de jovens e

adultos, beneficiando 128.450 mil alunos.

INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA – 2017

Taxa de Aprovação escolar (%)

Taxa de reprovação escolar (%)

Taxa de evasão escolar (%)

Fundamental: 81,2 Médio: 75,1 EJA: 38,4



Incremento de matrículas 2017 (%)

-2,47

Fonte: SEED/2017



reais




4.5. Programa: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - 0018

Este programa atende alunos do Ensino Fundamental e

Médio, com ações de Lazer, alimentação e Saúde Escolar.

INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA/ANO – 2017

Índice de alunos atendidos com

merenda escolar (%)

Índice de escolas atendidas com

merenda escolar (%)

Índice de alunos atendidos com saúde escolar

(%) 100 100 1,48

Fonte: SEED/2017



reais




4.6. Programa: COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E

INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 0019

Complementa recursos por intermédio de instituições

nacionais e internacionais para a implantação e

implementação de ações educacionais nos diversos níveis e

modalidades de ensinos ofertados na Rede Estadual, assim

como, formação e valorização dos profissionais da

educação, conforme o Plano Estadual de Educação PEE.



reais




4.7. Programa: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS -

0020.

Realiza a gestão do SUS por meio de um processo

descentralizado na definição de metas pactuadas para a

educação em saúde, na implementação do acompanhamento e

monitoramento em tempo real da execução da Assistência a

Saúde no Estado.



reais



16,681 909,973 5,44 Fonte: SIPLAG/SEPLAN/2018.

4.8. Programa: ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

- 0021.

Reorganiza e estrutura os serviços e ações de Saúde de

forma integrada, hierarquizada, igualitária e articulada

em todos os pontos e níveis de atenção dentro das Redes de

Saúde, com a finalidade de garantir acesso a todos(as) os

cidadãos amapaenses.



reais




4.9. Programa: VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 0022

Direciona suas ações visando à prevenção de endemias em

geral, assim como também, procedimentos laboratoriais em

suas unidades específicas.




% de Execução/ Programado


4.10. Programa: PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

- 0023

Estabelece a efetivação da cultura democrática, sem

discriminação étnica, racial e sexual, com objetivo de

contribuir para a mudança na cultura política autoritária

entre o Estado e a Sociedade, reconhecendo o caráter

pedagógico das organizações sociais, contribuindo para o

exercício do direito de participação popular.






4.11. Programa: PROTEÇÃO, RENDA E CIDADANIA SOCIAL - 0024

Promove a inclusão social de famílias e indivíduos em

programas de transferência monetária e inclusão produtiva,

em articulação com as políticas de educação, saúde,

trabalho, esporte, lazer e demais políticas públicas,

objetivando minimizar, em curto prazo, os efeitos da

pobreza, além de impedir que ela se reproduza no futuro.



reais



62,732 12,405 19,74


4.12. Programa: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – 0025

Fomenta a segurança alimentar e nutricional à população

carente do Estado do Amapá, com objetivo de garantir o

direito ao acesso regular, permanente e suficiente a

alimentos de qualidade, tendo como base a prática

alimentar promotora de saúde respeitando a diversidade

cultural, ambiental, econômica e socialmente sustentável

da população amazônica.



Executado – em mil reais



4.13. Programa: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – 0026

Formula, planeja, coordena e executa as políticas de

assistência e proteção social, bem como desenvolver e

fortalecer as organizações sociais, visando assegurar os

direitos das pessoas em situação de risco e

vulnerabilidade social.



reais




4.14. Programa: FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS – 0027

Valoriza a cultura amapaense por meio do apoio aos

vários segmentos artísticos e valorização e difusão do

patrimônio histórico cultural.



reais




4.15. Programa: FOMENTO AO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO – 0028

Promove a cidadania e a formação de crianças e

adolescentes, priorizando uma melhor qualidade de vida à

população através da prática de atividades esportivas

utilizando as diversas ferramentas do projeto Bem Estar.



reais




4.16. Programa: GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER – 0029

Amplia a Rede de Atendimento a Mulher em todo o Estado,

para garantir a oferta de serviços diversificados de

combate à violência e de inclusão da Mulher de acordo com

a Lei 1.764/2013 e o Pacto Nacional.



reais




4.17. Programa: AMAPÁ JOVEM – 0062

Promove e garante por meio de ações positivas a

inserção cultural e produtiva do jovem amapaense.






4.18. Programa: AMAPÁ INDÍGENA – 0063


inserção cultural e produtiva das populações indígenas.






4.19. Programa: AMAPÁ AFRO – 0064


inserção cultural e produtiva aos afrosdescendentes.






4.20. Demonstração do Desempenho do Eixo de Desenvolvimento Social - II Trimestre:

Dotação atualizada - em bilhões de

reais



1,975 538,330 49,16

Executado II Trim. Programas Finalísticos - em

milhões de reais

Executado II Trim. Manutenção Administrativa -

em milhões de reais 276,770 261,560

Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018

V. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA:

O Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura no II

trimestre, respondeu pela terceira maior execução,

recebendo uma dotação de R$ 572,462 milhões de reais,

sendo que executou R$ 30,467 milhões de reais, 5,32 % do

programado.


milhões de reais. A Manutenção Administrativa executou R$

6,360 milhões de reais.

Conforme o acompanhamento, o Eixo possui 06 programas,

sendo 01 sem execução. Quanto às ações, totalizam 47,


Pela ordem, abaixo citamos o desempenho dos programas

do Eixo:


INFRAESTRUTURA – 0003


Administrativa do Eixo Infraestrutura. No trimestre


5.2. Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA– 0030

Neste programa, as ações são direcionadas para o

suporte da infraestrutura que tenham como resultado a

entrega de produtos de grande alcance social e econômico.



reais




5.3. Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

- 0031

Voltado para a manutenção, construção, adequação, entre

outras atividades voltadas para a Infraestrutura Social do

Estado, envolvendo todos os prédios e espaços públicos,

tanto na capital como nos demais municípios.



reais




5.4. Programa: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ – 0032

Regula e fiscaliza a prestação de serviços públicos com

objetivo de adequá-los ao pleno atendimento dos usuários

em observância aos princípios da regularidade,

continuidade, eficiência, segurança, atualidade,

generalidade, cortesia e modicidade tarifária.






5.5. GESTÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE URBANA – 0034

Ordena a mobilidade urbana em todo o estado objetivando

garantindo a acessibilidade dos usuários nas vias públicas

urbanas do Amapá.



reais




5.6. DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES – 0035

Garante o desenvolvimento das cidades amapaenses com a

promoção de ações que visem à sustentabilidade e qualidade

de vida da população através de políticas públicas de

ordenamento territorial, saneamento, habitação, mobilidade

e infraestrutura.



reais




5.7. Demonstração do Desempenho do Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura – IITRIMESTRE:




572,462 30,466 5,32

Executado II Trim. Programas Finalísticos - em milhões de

reais




VI. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DOS PROGRAMAS/AÇÕES DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL:

O Eixo de Desenvolvimento da Defesa Social no II

trimestre, respondeu pela menor execução, também

relacionado ao aporte de recursos. Recebeu uma dotação de

R$99,459 milhões de reais, sendo que executou R$ 8,953



milhões de reais.A Manutenção Administrativa executou R$

3,698 milhões de reais.

De acordo com o acompanhamento, o Eixo possui 06

programas, sendo 01 sem execução. Quanto às ações,

totalizam 31, sendo 10 em execução e 21 sem execução.

Abaixo demonstramos o desempenho dos programas:

6.1. Programa: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO DEFESA

SOCIAL – 0004


Administrativa dos Órgãos de Defesa Social. No trimestre


6.2. Programa: CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL - 0038

Por meio deste programa, e amparado em suas ações,

executam-se atividades voltadas aos apenados e apenadas,

cujo objetivo maior é a reintegração deste preso (a) ao

convívio da sociedade.


Índice de apenados ressocializandos/2018

(%)

Índice de apenadas ressocializandas/2018

(%) 100,00 100,00

Fonte: IAPEN/2018. Obs: População carcerária: 108 apenadas e 2.892 apenados.






6.3. Programa: PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS - 0036

O programa acima, engloba todas as ações voltadas para

a Prevenção e o Combate à Sinistros de toda ordem, tanto

na capital como no interior do Estado.

INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA - 2018

Índice de ocorrências atendidas sem perdas

humanas/ano (%)

Índice de vistorias técnicas realizadas/ano(%)

100,00 100,00 Fonte: CBM/AP – 2018





3,326 927,269 27,88 Fonte: SEPLAN/SIPLAG – 2018.

6.4. Programa: PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME - 0037

Neste programa estão concentradas todas as ações do

Setor de Segurança Pública do Estado, voltadas para a

prevenção e repressão aos crimes de todas as espécies, que

atentem contra a sociedade amapaense.


Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano – 2015 (%)

Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano –

2016 (%) 33,13 35,28

Fonte: SEJUSP – 2017


Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano na faixa etária de 15 a 29

anos - 2015 (%)

Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano na

faixa etária de 15 a 29 anos – 2016 (%)

18,00 20,07 Fonte: SEJUSP – 2017

INDICADORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA - 2017

Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano na faixa etária de 15 a 29

anos - 2015 (%)

Taxa de homicídios por 100.000 habitantes/ano na

faixa etária de 15 a 29 anos – 2016 (%)

37,00 19,00 Fonte: SEJUSP – 2017






6.5. Programa: GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – 0065

Assegura os direitos do consumidor, por meio do

equilíbrio das relações de consumo no Estado do Amapá, bem

como a divulgação da Lei n. 8078/90 - Código de Defesa do

Consumidor.






6.6. DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL- II TRIMESTRE:

Executado II Trim. Programas Finalísticos - em milhões de

reais

Executado II Trim. Manutenção Administrativa - em milhões de reais

5,255 3,698 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018

VII. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO II TRIMESTRE DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS:

O Eixo de Desenvolvimento da Gestão e Finanças executou

o segundo maior aporte de recursos financeiros do Governo.

No segundo trimestre, recebeu uma dotação orçamentária de

R$ 2,410 bilhões de reais, sendo que executou R$ 506,032

milhões de reais, 20,99 % do programado.

A Manutenção Administrativa executou R$ 21,152 milhões

de reais.

Conforme o acompanhamento, o Eixo possui 13 programas,

sendo 03 sem execução. Quanto às ações, totalizam 71,


Abaixo, demonstramos o desempenho dos programas do

referido Eixo:

7.1. GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO EIXO GESTÃO E FINANÇAS

– 0005


Administrativa dos Órgãos deste Eixo. No trimestre


7.2. Programa: CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS – 0039

Resguarda o patrimônio público, assegurar a

transparência das informações contemplando as atividades

da auditoria interna, correição da administração,

ouvidoria, prevenção e combate a corrupção.






7.3. GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO – 0040

Coordena ações estratégicas de governo para o

desenvolvimento, inovação e apoio tecnológico da gestão

pública, com inclusão social mediante a manutenção e

implantação de medidas que objetivam integrar ações, e

simplificação dos processos na administração pública.


Dotação atualizada - em

mil reais




7.4. Programa: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ – 0041

Representa o Estado do Amapá Judicial e

Extrajudicialmente, cabendo-lhe, com exclusividade, a

defesa dos direitos e interesses estaduais em juízo e as

atividades de consultoria e assessoramento jurídico do

Estado.






7.5. Programa: GOVERNO COMUNICA - 0042

Este programa é voltado para as atividades de

comunicação do Governo, realizando um trabalho de

informação das ações do Executivo, junto à sociedade.



reais

Executado - em milhões de

reais



7.6. Programa: GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - 0043

O programa Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, que

entre outras ações da área meio, trata também do

desembolso com a folha de pagamento do GEA, e demais

vantagens do pessoal civil e militar.



reais


reais



7.7. Programa: GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO – 0044

Planeja coordena e executa a Política de Logística,

assim como, mantém, mapeia e conserva o patrimônio do

Estado.






7.8. Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA ESTADUAL – 0045

Moderniza os instrumentos de arrecadação, garantindo o

aumento da receita estadual, visando assegurar o

equilíbrio das contas públicas.






7.9. Programa: FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA - 0046

Este programa é voltado para a retenção de recursos

financeiros visando resguardar a aposentadoria do servidor

estadual.



reais


reais



7.10. Programa: GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL – 0048

Este programa acompanha e avalia todos os programas e

ações governamentais em execução, existentes no PPA/AP,

2016 /2019, a cada três meses, por meio do SIPLAG, em

parceria com os Órgãos de Governo, com o envio de

informações a SEPLAN. Atualmente todos os programas de

governo, estão inseridos no módulo acompanhamento do

SIPLAG com os seus respectivos indicadores de resultados.

Desde agosto de 2017, estão sendo acompanhados em tempo

real no SIPLAG, todos os programas e ações, dos Eixos

Social e Defesa, respectivamente.






7.11. Programa: ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – 0049

Promove o fortalecimento e o aprimoramento do

ordenamento fundiário do Estado do Amapá, objetivando

garantir a integração das políticas públicas e o

aperfeiçoamento da gestão da governança fundiária para a

solução de questões relacionadas à alimentação e ao

combate à fome.



reais


reais



7.12. Programa: ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - 0061

Neste programa, são honrados todos os encargos do

Estado, relativos aos compromissos assumidos junto ao

INSS, AMPREV, IRRF, pagamentos de empréstimos de parcelas

de operações de crédito junto á instituições financeiras

oficiais de crédito, entre outros.



reais


reais



7.13. Programa: SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 0066

Por meio deste programa, são realizados todos os

atendimentos provenientes de serviços prestados por todos

os Órgãos de Governo, centralizados nos SIAC SUPER FÁCIL,

tanto na capital, como no interior do estado.



reais




7.14. DESEMPENHO DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO

EFINANÇAS – II TRIMESTRE:

Dotação atualizada - em bilhões de reais


reais



Executado II Trim. Programas da Área Meio - em milhões de

reais




VIII. DESEMPENHO GERAL DO GOVERNO DO ESTADO NO II TRIMESTRE/2018:

Dotação atualizada - em bilhões de

reais

Executado - em bilhões de reais


5,814 1,095 18,83

Receita Total/GEA (R$ em bilhões de reais) 1,076

Perda de Receita Total/GEA II Trimestre (em milhões de reais)

7,0

Executado II Trimestre Programas da Área Meio– GEA

– em milhões de reais

Executado II Trimestre Programas Finalísticos – GEA

- em milhões de reais 801,241 314,924

Encargos Gerais do Estado- GEA II Trimestre (em milhões de reais) 57,868

Executado II Trimestre GEA – Programas Administrativos (em milhões de reais)

297,870

Total GEA executado/Folha de Pagamento Civil e Militar –II Trimestre (em milhões de reais)

763,725

Percentual/Folha de Pagamento Civil e Militar/executado – GEA – II Trimestre (%)*

69,74 *Incluso a 1ª parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaduais.

Percentual/Folha de Pagamento Civil e Militar/Receita Total - GEA (%)- II Trimestre

70,98

Eixo de Desenvolvimento Econômico – Executado II

Trimestre - em milhões de reais

% do Executado/GEA

11,320 1,03

Eixo de Desenvolvimento Econômico – II Trimestre Total de Programas: 09 Total de Ações: 90

Em Execução 09 23

Eixo de Desenvolvimento Social – Executado II Trimestre - em

milhões de reais

% do Executado/GEA

538,330 49,16

Eixo de Desenvolvimento Social – II Trimestre Total de Programas: 19 Total de Ações: 97

Em Execução 15 28

Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura – Executado II Trimestre - em milhões de reais

% do Executado/GEA

30,467 2,78

Eixo de Desenvolvimento da Infraestrutura – II Trimestre Total de Programas: 06 Total de Ações:47

Em Execução 05 24

Eixo de Desenvolvimento da Defesa Social – Executado II Trimestre - em milhões de reais

% do Executado/GEA

8,953 0,82

Eixo de Desenvolvimento da Defesa Social – II Trimestre Total de Programas: 06 Total de Ações: 31

Em Execução 05

10

Eixo de Desenvolvimento da Gestão e Finanças – Executado II Trimestre - em milhões de reais

% do Executado/GEA

506,032 46,21

Eixo de Desenvolvimento da Gestão e Finanças – II Trimestre Total de Programas: 13 Total de Ações: 71

Em Execução 10 27


IX - DESEMPENHO DOS PROGRAMAS POR EIXO NO II TRIMESTRE/2018

EIXO TOTAL DE PROGRAMAS

EM EXECUÇÃO

SEM EXECUÇÃO

% EXECUTADO

Econômico 09 09 - 100 Social 19 15 04 78,95 Infraestrutura 06 05 01 83,33 Defesa Social 06 05 01 83,33 Gestão e Finanças

13 10 03 76,92

TOTAL 53 44 09 83,01 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018

X - DESEMPENHO DAS AÇÕES POR EIXO NO II TRIMESTRE/2018 EIXO TOTAL DE

AÇÕES EM

EXECUÇÃO SEM

EXECUÇÃO %

EXECUTADO Econômico 90 23 67 25,55 Social 97 28 69 28,86 Infraestrutura 47 24 23 51,06 Defesa Social 31 10 21 32,26 Gestão e Finanças

71 27 44 38,02

TOTAL 336 112 224 33,33 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018

XI - COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA – II TRIMESTRE/2018 CATEGORIA DE RECEITA

PREVISTA (A) (EM

BILHÕES DE REAIS)

ARRECADADA (B) (EM

BILHÕES DE REAIS)

DIFERENÇA (B-A) (EM BILHÕES DE REAIS)

%

I. FPE 2,552* 1,332* -1,22* -47 II. IPVA 55,116 35,239 -19,877 -36,06 III. ICMS 653,871 348,455 -305,416 -46,71 IV. Outras 1,843* 948,306 -894,694 -48,54

5,847* 2,264* -3,583 -61,28 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018 *Em bilhões de reais

XII – DESEMPENHO DOS PROGRAMAS POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO – II TRIMESTRE/2018 (EM MILHÕES DE REAIS)

EIXO/PROGRAMA VALOR (R$)

I. ECONÔMICO:

001 –GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - EIXO ECONÔMICO

5,000

006 – DESENVOLVIMENTO SETORIAL E REGIONAL* 23,463

007 – AMAPÁ EMPREENDEDOR* 195,922 008 – AMAPÁ TRABALHADOR* 88,627 009 – DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO 1,014

0010 – CERTIFICAÇÃO DO PADRÃO E DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS*

24,137

0011 - RECURSOS NATURAIS, ORDENAMENTO TERRITORIAL E MANEJO FLORESTAL DO AMAPÁ*

263,653

0012 - DESENVOLVIMENTO RURAL, AGROPECUÁRIO, AQUÍCOLA E PESQUEIRO DO AMAPÁ

2,550

0013 - PROMOÇÃO E INCENTIVO DO ENSINO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ

1,947

0033 – PRODUÇÃO DE ALIMENTOS* 24,754 II. SOCIAL:

0002 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – EIXO SOCIAL

261,560

0014 - ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2,155

0015 - DEFESA DO CIDADÃO 3,232

0016 - AMAPÁ EDUCANDO 194,700

0018 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO 1,343

0019 - COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

2,704

0020 - GESTÃO DO SUS* 909, 973

0021 - ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

57,563

0022 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00

0023 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

0,00

0024 - PROTEÇÃO, RENDA E CIDADANIA 12,405

0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL* 802,00

0026 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS *

129,338

0027 – FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS* 892,552

0028 – FOMENTO AO DESPORTO E LAZER 0,00

0029 - GESTÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER*

156,837

0062 – AMAPÁ JOVEM* 3,632

0063 – AMAPÁ INDÍGENA* 156,837

0064 – AMAPÁ AFRO

0,00

III. INFRAESTRUTURA:

0003 –GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – EIXO DA INFRAESTRUTURA

6,360

0030 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA

17,125

0031 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

3,456

0032 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ESTADO DO AMAPÁ

0,00

0034 - GESTÃO INTEGRADA DE MOBILIDADE URBANA 1,947

0035 - DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES 1,579

IV. DEFESA SOCIAL:

0004 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – EIXO DEFESA SOCIAL

3,698

0036 - PREVENÇÃO E COMBATE Á SINISTROS* 927,269

0037 - PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME 1,630

0038 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 2,698

0065 – GARANTIA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 0,00

V. GESTÃO E FINANÇAS: 21,152

0005 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – EIXO GESTÃO E FINANÇAS

0039 – CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS*

15,008

0040 – GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 0,00

0041 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ*

189,495

0042 – GOVERNO COMUNICA 2,195

0043 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 353,036

0044 – GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO* 5,500

0045 – MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA*

788,389

0046 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA

0,00

0048 - GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL

1,689

0049 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

0,00

0061 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 125,303

0066 - SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 2,660 Fonte: SEPLAN/SIPLAG/2018 Em mil reais

ANEXO I

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DAS AÇÕES (ATIVIDADES OU PROJETOS) POR EIXO DE DESENVOLVIMENTO DO PPA

II TRIMESTRE/2018.

I. EXECUÇÃO, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DOS PROGRAMAS E AÇÕES: I. EIXO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

0001 – Gerenciamento Administrativo

Ação (Atividade ou Projeto)

Orçamentário/Financeiro

Produto (UNID)

Físico

Dotação orçamentária

atualizada

Executado %

Execução Programado Executado

% Execução

2291 - MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA- RURAP

18.858.762,00 321.592,09 1,70 Sede Local

Mantida (Mês) 22 22 100

RURAP –Não enviou análise

2299 - MANUNTENÇÃO ADMINISTRATIVA IEPA

1.771.274,00 457.376,03 25,82 Unidade

Administrativa Mantida/ Unid.

18 8 44,44

IEPA - Ação executada conforme liberação orçamentária e financeira.

Projeto previsto para 2017/2018 - sendo executado 30% em 2017 - 1° e 2° sem/2018 40% - previsão de 30% até agosto de

2018.

2397 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PESCAP

845.625,00 348.963,94 41,26 Unidade Mantida/ Unidade

1 0 0

PESCAP - Devido ao retardamento do início da execução orçamentária de 2018 não foi executada nenhuma ação prevista,

portanto, sem resultados obtidos.

2419 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAPEAP

271.000,00 16.116,55 5,94

Apoio

Administrativo/ Unid.

8 2 25

FAPEAP - Não atingimos o programado por falta de disponibilidade financeira.

2470 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SETE

2.486.161,00 1.517.367,65 61,03 Unidade Física

Atendida/ Unidade

5 5 100

SETE - Neste trimestre todas as unidades operativas foram contempladas, ainda que de forma muita aquém do almejado, com a manutenção de toda a

infraestrutura necessária para atendimento do público tanto interno quanto externo.

2538 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETEC

191.583,00 49.518,46 25,84 Unidade

Administrativa/ Unid.

1 1 100

SETEC - O resultado obtido com a execução deste 2º. trimestre foi satisfatório, pois

alcançamos o planejado de manter a secretaria, em sua finalidade meio e fim, pelo período de

três meses (Abril, maio e junho).

2542 – Manutenção Administrativa – SDR

3.392.221,00 1.556.221,00 45,88 Órgão Mantido/

Unidade 1 1 100

2579 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - AGÊNCIA AMAPÁ

852.550,00 139.196,13 16,92 Agência Mantida/ Percentual

100 100 100

AG AMAPÁ - Atividades desenvolvidas no período: Manutenção da sede da Instituição com os serviços básicos, dotando-a

de infraestrutura e equipamentos necessários às atividades previstas nas demais ações finalísticas da Agencia.

Manutenção dos serviços administrativos, Aquisição de material de consumo, Passagens e despesas com locomoção e

Serviços de Terceiros – PJ (CEA/CAESA/Limpeza e Conservação Predial/Locação de veículos). Foram atingidas as metas

programadas para o período.

2650 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - IEF

730.047,00 103.602,43 14

Unidade Administrativa

Mantida/

(Unid.)

1 0,23 23

IEF - No 2º trimestre a baixa liberação de recurso financeiro tem sido o motivo da baixa execução, portanto

prejudicado a execução da ação, não garantindo a execução e nem a sistematização de monitoramento e avaliação

satisfatória ao planejado para o exercício.

2656 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -

UEAP

2.568.101,00 693.896,23 27,02 Unidade

Administrativa/

Unidade

1 0,5 50

UEAP - Foram executadas no 2° Trimestre, pagamentos de despesas com Aluguel de Imóvel para Almoxarifado da UEAP,

Diárias, Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Liquefeito e Material de Consumo para dar suporte administrativo aos

campus I e II da UEAP.

“0006 – Desenvolvimento Setorial e Regional”



Produto (UNID)

Físico


atualizada

Executado %


%

Execução

2580 -

DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO

SETOR MINERAL

50.000,00 10.016,00 20,03 Cadeia

Desenvolvida/ Percentual

100 50 50

AG AMAPÁ – Resultados Obtidos no trimestre:

• Publicação da Portaria nº 038/2018 – Agência Amapá com as orientações para o cadastramento no CERM e divulgação nos

meios de comunicação da retomada do Cadastramento;

• Foram realizadas análises de 8 solicitações de registro no CERM e expedidos 4 Certificados de Registros;

• Participação da equipe na reunião de constituição da Federação das Cooperativas Garimpeiras do Amapá com divulgação

da portaria 038/2018 e dos formulários;

• Reunião com uma grande empresa de mineração e agendamento com as outras 3 para reunião no mês de julho visando a

atualização do CERM;

• Identificação de 32 empresas em fase de produção mineral.

• 10 Cooperativas foram informadas sobre a necessidade de proceder suas regularizações junto ao CERM.

2584 - DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO

30.000,00 0 0

Cadeia

Desenvolvida/ Percentual

100 20 20

AG AMAPÁ - Esta Ação agrega uma iniciativa: Logística do Petróleo - Diagnóstico da Atividade Petrolífera.

Atividades Realizadas no Trimestre: • Acompanhamento das ações junto à rede de petróleo e gás; • Discussão com outros setoriais da Agência Amapá para realização dos levantamentos previstos durante as audiências nos municípios.

2599 - DESENVOLVER E ESTIMULAR A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E O COMERCIO

INTERNACIONAL NO AMAPÁ

155.000,00 11.362,55 7,33 Investimento Estimulado/Per

centual 100 42,77 42,77

AG AMAPÁ - Esta Ação agrega 09 Iniciativas.

Elaboração da Cartilha Roteiro de Atendimento Prioritário ao Investimento no Amapá - RAPI; Implantação do DutyFree na

Fronteira; INTERIORIZAÇÃO DOS INCENTIVOS DA ALCMS; PROMOÇÃO DO SETOR DE IMPORTAÇÃO DA ALCMS; ATUALIZAÇÃO DO GUIA DO

INVESTIDOR AMAPÁ 2018; PROMOÇÃO DAS VOCAÇÕES E OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS ( SEMINARIOS, EXPOFEIRA, RODADAS DE

NEGÓCIOS, MISSÕES E ETC.); REALIZAÇÃO DOS CURSOS DO PLANO NACIONAL DA CULTURA EXPORTADORA ( PNCE ) NO ESTADO; LISTA

ABC DE ENTRADA DE PRODUTOS; PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EC ONÔMICO PARA O DISTRITO DO BAILIQUE.

2603 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO SETORIAL E MUNICIPAL

67.000,00 2.084,64 3,11 Setor

Apoiado/Percen tual

100 0 0

AG AMAPÁ - Esta Ação agrega 2 iniciativas:

SELO AMAPÁ (Certificação de Origem dos Produtos Amapaenses);

PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL– PDR DO AMAPÁ.

As atividades relacionadas ao SELO AMAPÁ são contínuas e obedecem as demandas das empresas interessadas em aderir ao

Selo.

2605 - ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

11.000,00 1.279,78 1,15

Cadeias Produtivas

Estruturadas/Unidade

100 3,33 3,33

AG AMAPÁ - Esta Ação agrega 3 iniciativas:

Câmara Setorial de Produção de Alimentos do Estado do Amapá; Mapeamento de Projetos Referenciais na Indústria – MPRI (Alimentos, Madeireira, Móveis, Fitoterápicos, Cosméticos), e Fomento das atividades aquícolas e pesqueiras.

007 – Amapá Empreendedor



Produto (UNID)

Físico


atualizada

Executado %


% Execução

2466 - FOMENTO A ATIVIDADE ARTESANAL NO ESTADO DO AMAPÁ

217.509,00 217.302,31 99,90 Artesão

Assistido/Pessoa

368 289 78,53

SETE - A SETE vem oportunizando aos artesãos a capacitação e disponibilizando espaços para a comercialização e exposição do produto artesanal, em feiras itinerante e na Casa do Artesão, contribuindo para a melhoria da

competitividade para maior inserção do artesanato amapaense nos mercados nacionais e internacionais.

2468 - FOMENTO AS INICITIVAS

DE PRODUÇÃO ASSOCIATIVISTAS SOLIDÁRIAS

42.254,00 25.223,67 59,70

Grupo Econômico

Solidário Apoiado/Grupo

17 12 70,59

SETE - Análise: As atividades desenvolvidas foram voltadas, neste trimestre, para a capacitação para a produção, com

formação de grupos de produção; comercialização e exposição da produção dos empreendimentos econômicos solidários, contribuindo para o escoamento da produção, fortalecendo o processo de produção, comercialização e consumo solidário.

2469 - EMPREENDER PARA CRESCER

155.601,00 105.010,04 67,49

Empreendedor

Apoiado/ Pessoa

392 645 164,54

SETE - As atividades desenvolvidas no trimestre, foram voltadas para a capacitação de micro e pequenos empreendedores, de apoio à comercialização de produtos e serviços por meio de apoio as feiras itinerantes e de

orientações empresarial. Por seu turno, a AFAP, atuando dentro da sua missão institucional, no fomento as iniciativas empreendedoras em todo o Estado, liberou R$ 2, 163 milhões de reais, para 198 projetos de vários segmentos da economia amapaense.

2573 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS AMAPAENSES

125.000,00 0 0

Pequenos Negócios

Fortalecidos/Percentual

100 67,14 67,14

AG AMAPÁ - Apesar do baixo nível de desembolso financeiro, o Programa está em execução com a ajuda de parceiros da Agencia Amapá (AFAP, B. BRASIL, BASA, CX ECONOMICA, FECOMERCIO, FEAP, ACIA, FEMICRO, SEBRAE, Órgãos Federais, Estaduais e municipais). Este programa conta com uma Ação que agrega sete iniciativas, nem todas apresentaram avanço na sua

execução física, mas de uma forma geral foi verificado um índice de 67,14% de execução no total da Ação e consequentemente do Programa. Resultado no trimestre: Consolidação da parceria junto ao SEBRAE/AP para disseminação da Lei Geral Estadual, aprovada em 05.06.18, que prevê tratamento diferenciado e favorecido aos MPE’s, e ainda, capacitação de técnicos da Central de Licitação e integrantes das CPL de órgãos do Estado.

008 – Amapá Trabalhador



Produto (UNID)

Físico


atualizada

Executado %


% Execu

ção

2454 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

726.955,00 58.101,59 7,99 Trabalhador Apoiado/ Pessoa

1.684

0,00

SETE – A ação não foi executada, tendo em vista que houve um atraso na implantação do Centro de Formação Profissional, sendo realizado no trimestre apenas levantamento de demandas junto aos municípios do Estado.

2456 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA JUNTO AO MERCADO DE TRABALHO

70.515,00 17.981, 25,50

Trabalhador Inserido no Mercado de Trabalho/

Pessoa

1.348 80 5,93

SETE – Concernente a meta física esse baixo desempenho apresentado, deve-se ao fato não somente pela situação

econômica que atravessa o pais mais também pelo perfil solicitado pelo empregador que exige trabalhadores qualificados e com vasta experiência em carteira de trabalho. Daí a importância de investimentos na qualificação

profissional do trabalhador.

0011 – Recursos Naturais, Ordenamento Territorial e Manejo Florestal do Amapá



Produto (UNID)

Físico

Dotação orçamentária atualizada

Executado %


% Execução

2648 - ESTRUTURAÇÃO DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

842.119,00 2.085,06 0,240 Instrumentos Implementados (unidade)

3 0 0

IEF – Neste 2º trimestre a execução desta ação está vinculada a estratégia do REDD++ nacional, e ainda temos o

projeto MONITORANDO REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO, DEGRADAÇÃO FLORESTAL, MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL E

AUMENTO DOS ESTOQUES DE CARBONO (REDD++) NO ESTADO DO AMAPÁ com o Ministério da Justiça (fonte 203)., No entanto

devido nesse trimestre não houveram viagem ou ações referente ao convênio.

2649 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL

817.203,00 23.234,40 3 Família Assistida (unidade)

50 0 0

IEF - As atividades/ações previstas nesta ação estão sendo realizadas com recursos do convênio Governança Florestal

do Estado do Amapá (GFAP Nº002/2016), entre o IEF/AP e EECC sobre compensação ambiental referente a empreendimentos

na Bacia do Rio Araguari o que corresponde a 98% do orçamento/financeiro.

0012 – Desenvolvimento Rural, Agropecuário, Aquícola e Pesqueiro do Amapá



Produto (UNID)

Físico

Dotação

orçamentária atualizada

Executado %


%

Execução

2289 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO AMAPÁ

1.055.151,00 202.874,62 19,22 Atividade Mantida (unidade)

430 227 52,79

RURAP - Esse valor total da Dotação Atualizada, deve-se ao fato de que foram disponibilizados para o RURAP, através

da Abertura de Crédito Destinados a reforma das Sedes Locais.

2307 - APOIO A CAPACITAÇÃO DE

AGRICULTORES, FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES

1.860.000,00 20.923,21 0,85

Produtor

Qualificado (unidade)

1430 557 38,95

RURAP – Não enviou análise.

2366 - PROMOÇÃO DA EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA

21.000,00 0 0 Produtor Assistido/ Pessoa

300 300 100

PESCAP - No período referencial, foram realizadas várias atividades de extensão pesqueira e aquícola em todo o

estado, sendo que, para tal, não foram utilizados recursos orçamentários e financeiros previstos nesta ação

orçamentária, tendo sido utilizados recursos de outras fontes.

2392 - PROMOVER A ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PESCADORES NO AMAPÁ

1.227.100,00 0 0 Produtor Assistido/ Pessoa

450 450 100

PESCAP - De acordo com o planejamento foram realizadas várias atividades de assistência técnica a pescadores no

Amapá, portanto, com resultados obtidos.

2395 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO NO

AMAPÁ

38.933,00 0 0 Ação

Realizada/

unidade

2 2 100

PESCAP - No período referencial, foram realizadas 02 (duas) atividades de comercialização de pescado, referentes ao

dia do pescador com a execução do programa ¨peixe Popular¨ e degustação de peixes do mar, ambas no final do mês de

junho, sendo que, para tal, não foram utilizados recursos orçamentários e financeiros previstos nesta ação

orçamentária, tendo sido utilizados recursos de outras fontes.

2555 – REALIZAÇÃO DE EXPOFEIRAS

5.926.251,00 1.230.034,0

8 20,75

Expofeira Realizada/ UNID

3 2 66,66

SDR - TECNOAGRO AMAPÁ

O Circuito TECNOAGRO do Amapá realizou, neste II Trimestre, dois (02) eventos:

1ª EXPOBÚFALO DO CIRCUITO TECNOAGRO DO AMAPÁ - Período realizado: 30/maio a 02/junho 2018; Local: Parque de Exposição

da Fazendinha.

Durante o evento, o Amapá recebeu o CERTIFICADO INTERNACIONAL LIVRE DA FEBRE AFTOSA, COM VACINAÇÃO. Isto representa

um passo importante para o desenvolvimento local e fará com que pecuária agregue pontos positivos na economia e ao

Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

3° EXPOVALE DO CIRCUITO TECNOAGRO DO AMAPÁ – Período realizado: 04 a 07/maio/2018; local: Parque de Exposição da

Associação dos Criadores do Vale do Jari (CRIVAJ), no município de Laranjal do Jarí/AP.

Trata-se de uma estratégia de eventos para a promoção de negócios e fortalecimento do setor primário, através da

integração do Amapá com o Pará para o desenvolvimento regional em diversos setores, como o madeireiro; da castanha;

açaí; banana, mandioca e da bubalina cultura.

Despesas com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de organização de

eventos e serviços correlatos, a serem realizados pela SDR, compreendendo planejamento operacional, execução e

acompanhamento da TECNOAGRO Amapá, foram as seguintes:

R$ 1.230.034,06 – 1ª EXPOBÚFALO;

R$ 931.542,00 – 3ª EXPOVALE, (valor liquidado somente em julho/2018 – III trimestre)

2556 – APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR

4.530.001,00 966.645,18 21,34

Produto Comercializado/ tonelada

7.000 1.481,58 21,16

SDR - Quanto ao quantitativo de 1.481,58 toneladas transportadas no II Trimestre/2018, informamos que está sujeito a

atualização, pois não houve tempo hábil para que pudéssemos computar os dados do período completo. Assim, o resultado final do

período será informado oportunamente.

Foram atendidas 119 comunidades rurais, com 938 produtores, transportando 148 tipos de produtos de origem da Agricultura

Familiar.

Do total transportado no período, a representação das Feiras do Produtor Rural foi o seguinte:

1. Buritizal: 90,4%;

2. Jardim felicidade: 4,00%; e

3. Santana: 5,6%.

Observação:

O valor de R$ 966.645,18 acima informado, corresponde apenas as despesas liquidadas no período.

0013 – Promoção e Incentivo do Ensino, Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Amapá



Produto

(UNID)

Físico

Dotação

orçamentária atualizada

Executado %


% Execução

1005 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOS NO TERRITÓRIO AMAPAENSE E NA

FAIXA DE FRONTEIRA.

1.127.950,00 108.031,43 9,57 Pesquisa Realizada/

Unid. 11 13 118,18

IEPA - O número de Produtos programado no PPA 2016/2019 foi 11, todavia, foram executados cerca de 13 projetos,

superando, portanto, o esperado e a tendência é que esse número ainda aumente.

Importante frisar de que nem todos os produtos/projetos possuem execução financeira.

1006 - DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAIS

3.068.505,00 20.219,54 0,66 Carta

Elaborada/ Unid.

13 10 76,92

IEPA - Foi solicitado suplementação para executar os projetos de Pesquisa do Estuário Amazônico e de Levantamento

Arqueológico/Resgate Arqueológico

2401 - FOMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1.104.200,00 94.800,00 8,58 Projetos Apoiados

(Unidade)

10 5 50

FAPEAP - O programado está sendo executado conforme previsão.

2514 - INCENTIVO À CULTURA DA CT&I NO ENSINO BÁSICO

58.650,00 0 0 Escola

Beneficiada/ Unid.

3 7 233,33

SETEC - Esta ação teve como foco a avaliação dos projetos e assinatura dos acessos as bolsas, enviados para edital

direcionado a proposição de projeto de iniciação científica no ensino básico - Rede de Ciência, articulado com à

FAPEAP. Foram, ao todo, beneficiadas 2 instituições (EMBRAPA E UNIFAP) com projetos voltados ao ensino básico, com

aprovação de 16 projetos, e 5 para ensino fundamental, com 9 projetos beneficiados. Além de iniciar as atividades

referentes a VI Feira Estadual de Ciência e Engenharia e a XV Semana Nacional de Ciências e Tecnologia.

2524 - DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA

40.500,00 0 0

Publicação

Científica Apoiada/

Unid.

1 2 200

SETEC - Início da Construção do Projeto MEMÓRIA CIENTÍFICA, cujo objetivo é arquivar em formato digital, disponível

no site da SETEC, resultado de pesquisa financiados pela Secretaria, desde a sua fundação. No período também foi

estabelecido parceria com a SEAD, com a intenção de construir plataforma digital, com endereçamento de pesquisadores

do Amapá, em um único espaço, denominado PLATAFORMA SACACA. Sendo para tanto, disponibilizado R$ 123.080,00 e dotação

orçamentária e financeira, para execução da ação.

2533 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA O SETOR ECONÔMICO DO AMAPÁ

17.220,00 1.072,80 6,22

Diagnóstico

Situacional do Setor Econômico/

Unid.

1 1 100

SETEC - A ação contemplou, no semestre, a visita técnica ao município de Itaubal para apresentação da área do cultivo

de batata doce para produção de etanol e sua viabilidade econômica.

2537 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CT&I

20.700,00 16.185,92 78,19

Sistema

Consolidado/ %

6 0 0

SETEC - Ação destinada ao pagamento do CONSECT, no qual, a SETEC tem assento.

2590 - CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UEAP

9.930.909,00 1.246.614,7

0 12,55

Aluno Atendido/ Pessoa

2.640 350 13,26

UEAP - O programa encontra-se em execução normal compreendendo sua finalidade de consolidar e modernizar a UEAP,

atendendo toda a comunidade acadêmica com as despesas de Passagens aéreas, Diárias, Serviços de Limpeza e

Higienização, Vigilância Patrimonial, Aluguel de Imóvel, Manutenção Predial e Elétrica, Fornecimento de Energia

Elétrica, Água e Esgoto e Serviços de Organização de Eventos.

2597 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO DO

CONHECIMENTO CIENTÍFICO 750.000,00 191.444,50 25,33

Pessoa Beneficia

da/ Pessoa

300 147 49

UEAP - Os programas estão em execução regular contemplando o pagamento de despesas com Diárias, pagamento de 50 bolsas distribuídas entre os editais 009/2017 e 028/2017. PROBICT (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação

Científica), sendo o Edital 009/17 contemplando 42 alunos e Edital 028/17 contemplando 08 alunos. Encontra-se em execução o Edital 005/2018 Para participação de acadêmicos em eventos científicos - PROAPE com 47 alunos contemplados e executa-se.

2606 - EXPANSÃO, INTERIORIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO

E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

540.000,00 8.053,20 1,49

Aluno

Atendido/ Pessoa

600 100 16,66

UEAP - No 2° trimestre a UEAP disponibilizou 50 (cinquenta) vagas para o curso de Engenharia Agronômica e 50 (cinquenta) vagas para o curso de Licenciatura em Matemática que iniciaram dia 25/06/2018 no campus avançado da UEAP no município de Amapá. Denominado “Campus Território dos Lagos” o primeiro campus de interiorização da Universidade do Estado do Amapá que atendera a população dos municípios de Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho e Calçoene.

2610 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS, CULTURAIS, ATIVIDADES DE

SAÚDE, ESPORTE E LAZER

1.141.258,00 230.083,96 20,16 Projeto Financiado/ Unid.

30 4 13,33

UEAP - No 2º trimestre foram executados os Programas PROACE 2017 (Programa de Auxílio a Estudantes), Edital 027/17,

contemplando 227 alunos economicamente e socialmente vulneráveis, Programa de Bolsas Trabalho da UEAP lançado pelo Edital 008/2017 que selecionou 33 alunos para realizarem pequenas atividades a título de estágio remunerado, Cursinho

pré-universitário que disponibilizou bolsas de tutoria para 09 acadêmicos para ministrarem aulas a 100 alunos do ensino médio que realizaram o ENEM 2017 e o Programa de Bolsa Monitoria, Edital 039/2017, comtemplando 17 alunos para

auxiliarem os professores e técnicos em laboratórios.

2678 - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR

601.866,00 13.302,70 2,21 Aluno

Matriculado

300 225 75

UEAP - No 2º trimestre foram executados o Programa PROPARFOR (Programa de Auxílio a Estudantes do PARFOR), Edital 033/17, contemplando 33 alunos regularmente matriculados nos cursos do PARFOR.

2691 - DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ

211.000,00 17.440,40 8,27 Evento

Realizado

/ Unid.

13 3 23,07

IEPA - Termo de Autorização de Uso Precário e Oneroso de Bem Público Por Particular do espaço físico localizado nas dependências do IEPA no Centro de Difusão Cientifica e Tecnológica - Museu Sacaca, na Praça do Pequeno Empreendedor popular, especificamente o espaço destinado a 03 (três) quiosques com segmento do comercio do ramo alimentícios com área de aproximadamente de 13,34 m cada um, exclusivamente para uso comercial, vigência a partir da data de assinatura do mesmo.

0033 – Produção de Alimentos



Produto (UNID)

Físico

Dotação orçamentária atualizada

Executado %


% Execução

2283 - APOIO AO CULTIVO DE CULTURAS ANUAIS

58.400,00 6.495,00 11,12

Área

Agrícola/ (ha)

19.630 16.305 83,06


2288 - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA

30.000,00 7.524,72 25,08 Produtor Assistido (Pessoa)

660 440 66,66


2602 - PRODUÇÃO INTEGRADA DE ALIMENTOS

400.000,00 10.733,83 2,68 Família 1300 0 0

SDR - O Processo licitatório n° 28750.000.190/2017 finalizou no final de maio/ 2018, e neste momento se encontra em

andamento nos setores de competência da SDR para conceder os trâmites legais e as referidas aquisições de sementes,

mudas e insumos (adubos e fertilizante) para implantação de unidades demonstrativas e de multiplicação de materiais

genéticos, se dará a partir de outubro (4°Trimestre) com base o calendário agrícola do Estado para as culturas pré-

estabelecidas.

A despesa no período, no valor de R$ 10.733,33 acima identificado, corresponde a pagamentos de Diárias para custear

as viagens dos técnicos ao interior do estado nos assuntos pertinentes as atividades do setor.

0040 – Gestão Estratégica



Produto (UNID)

Físico


atualizada

Executado %


%

Execução

2527 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO

DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E DE GOVERNANÇA

100.000,00 0 0

Fortaleci mento Institucional

e de governança implantados/ Percentual

100 100 100

AG AMAPÁ - Esta Ação agrega 3 Iniciativas. 1- Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores; 2- Aperfeiçoar os

Procedimentos Administrativos e 3- Elaboração do Plano de Tecnologia da Informação. Foram priorizados e reavaliados

05 fluxos para iniciar o mapeamento e a 1ª Fase do Plano de Tecnologia da Informação e Comunicação foi validada,

permitindo o prosseguimento para a última fase. A iniciativa 1 foi executada acima do programado por surgirem

oportunidades de realização conjunta ou participação em eventos que não envolveram dispêndios financeiros da Agencia

Amapá, na Iniciativa 2 constatou-se a necessidade de criação de uma comissão para conduzir os trabalhos de elaboração

dos processos/fluxos como forma de suprir a deficiente técnica dos setores envolvidos, cujos trabalhos estão em

andamento.

Obs: Os Órgãos de Governo DIAGRO, JUCAP, SETUR E SEMA, NÃO ENVIARAM O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016/2019 DO II TRIMESTRE DE 2018, DESCUMPRINDO A LEI 1.981/2016, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL – PPA 2016/2019, O COMUNICADO N. 002/COPLAN/SEPLAN, E A DECISÃO NORMATIVA 001/2018/TCE/AP.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DOS PROGRAMAS E AÇÕES: II. EIXO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0002 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO


Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)

Físico


atualizada - em milhões de

reais

Executado -

Em reais

%


% DE

EXECUÇÃO

2375 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO COMPLEXO SEED

17.525.733,00

1.219.028,19

7 UNIDADE

ATENDIDA/ UND 74 74 100

Análise: A ação esta sendo executada normalmente.

2377 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS

DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

271.359.009,00

100.579.392,32

37

ENCARGOS

PAGOS/ UND 845 845 100


2379 - APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO (CEE/CACSF/CPVPEB/CAE)

600.000,00

2.143,36

0,36

UNIDADE ADMINISTRATIVA

MANTIDA / UND

4 4 100

Análise: O valor liquidado refere-se a pagamento de diárias.

2432 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS LOCAIS

8.254.578,00

1.763.885,10

21,37

PARCERIA FIRMADA/

UND 0 0 0

Análise: O valor liquidado refere-se ao Termo de fomento realizado em a SEED, APAE e RAEFAP.

2433 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

30.000,00

- -

UNIDADE

ESCOLAR ATENDIDA/

UND

93 62 67

Análise: Das 396 escolas existentes em 2018, 62 estão com conselhos implantados prontas para votação de seus respectivos diretores.

2418 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - FCRIA

1.430.000

49.469 3,46 UNIDADE MANTIDA

18 0,621 3,45

Análise: A meta financeira alcançada em 3,46% e a execução física alcançada em 0,621% , tem como objetivo manter as estruturas dos 05 Núcleos e Sede da Fundação em andamento as execuções planejada e desenvolvida no período de abril a

junho de 2018. Para atender as demandas e conservação dos núcleos.

0014 - ATENDIMENTO HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES



Físico

Dotação

orçamentária atualizada - em milhões de

reais

Executado - Em reais

% Execução

Programado Executado % DE EXECUÇÃO

1039 - CONSTRUÇÃO E REFORMA

DE NÚCLEOS DE INTERNAÇÃO 300.000,00

170.605,00 56,87 1 1 0,5 50

Análise: A meta financeira alcançada em 56,87% e a execução física alcançada em 50%, com objetivo de garantir a estrutura com reforma aos 5 Núcleos e sede desta Fundação, para que com a realização de atividades protetivas desenvolvida no período de abril a junho de 2018, com os sócio educandos.

1040 - REFORMA DE NÚCLEOS DE INTERNAÇÃO

97.000,00 86.131,24 88,79 1 1 1 100

Análise: A meta financeira alcançada em 88,79% e a execução física alcançada em 100%, foi realizada, conforme o programado e executado com objetivo de garantir a estrutura com reforma aos 5 Núcleos e sede desta Fundação, para que

com a realização de atividades protetivas desenvolvida no período de abril a junho de 2018, com os sócio educandos.

2352 - PROTEÇÃO E INCLUSÃO A

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

4.171.382,00

1.898.685,97

45,52

CRIANÇA E ADOLESCENTE INSERIDO NA

REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

50 22 44

Análise: A meta financeira alcançada em 45,52% e a execução física alcançada em 22%, sendo assim as realizações de atividades protetivas desenvolvida e alimentação aos sócio educandos (totalizando 388 sócio educandos) no período de abril a junho de 2018, para o atendimento de forma eficaz. As seguintes Ações foram: *Abrigo Casa Lar CiãKatuá, foi realizada ações proporcionando as (24 crianças) uma festa junina com entretenimento, juntamente com servidores da fundação e do Abrigo e parceiros que sempre se fazem presentes nas ações realizadas. * O Núcleo da semiliberdade, através de seus Servidores se fez presente em maio na Ação realizada pelo Governo do Amapá em frente à Fortaleza de São José de Macapá, uma programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (totalizando 24 crianças e 15 socio educandos). A ação objetivou

conscientizar a população macapaense sobre os perigos do trauma psicológico após o abuso. * Abrigo Casa Lar CiãKatuá, no período de Maio aconteceu a V Caminhada da Adoção, que contou com a participação de (24 crianças do Abrigo) e Servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), o evento buscou conscientizar a sociedade sobre como esse gesto da Adoção muda a vida de uma criança.

*Abrigo Casa Lar CiãKatuá, foi realizada uma ação em comemoração à Páscoa. Foram apresentados pelas (22 crianças) um pequeno "Show" com musicas e danças, contamos ainda com brincadeiras e distribuição de "Ovos de Páscoa" para as

crianças.

2335 - GESTÃO DE CONVÊNIOS E

CONTRAPARTIDAS

280.501,00

-

- 2 0 0

Análise: Esta ação esta em processo licitatório para o decorrer do exercício de 2018. Entre outros projetos de convênios e contrapartidas em andamento a outras instituições com parcerias.

0015 - DEFESA DO CIDADÃO

Ação (Atividade ou

Projeto)


Físico

Dotação orçamentária atualizada - em milhões de reais


% Execução


2292 - ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA

25.000,00

2.090,85

8,36 PESSOA ATENDIDA

48.325 60.869 125,96

Análise: Nesta ação foram disponibilizadas as naturezas de despesas 339014 (diárias) e 339033 (despesas com

locomoção) a fim de pagar diárias e despesas com passagens aos servidores que forem prestar este tipo de atendimento.

No segundo trimestre de 2018, foram executados R$ 2.090,85 (dois mil e noventa reais e oitenta e cinco centavos),

representando um percentual de 8,36% em relação a dotação inicial, e se comparado ao 1º trimestre de 2018, obteve-se

um crescimento de 7,60%, Neste trimestre houve mais deslocamentos de servidores a fim de prestarem assistência

jurídica a outras comarcas da Capital, tais como: Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene e Posto Avançado de Cutias,

gerando assim, diárias civis. Não houve gastos com passagens e despesas com locomoções neste trimestre.

Em relação a análise física, estavam programados 48.325 atendimentos, sendo que foram realizados 60.869,

ultrapassando a meta estabelecida neste trimestre em 25,96%, se comparado ao primeiro trimestre o acréscimo foi de

27,18%. Ressalta-se que os Núcleos Regionais de Amapá, Itaubal e Oiapoque não apresentaram o relatório de

atendimentos, que poderia registrar um maior número de atendimentos no físico executado.

As áreas mais procuradas na Defensoria Pública no segundo trimestre foram: Família, Criminal, Execução Penal, Direito

Difusos e das Minorias (Projeto da Mulher e NAECA) e Cível.

Em relação aos Núcleos Regionais tivemos como destaque o Núcleo de Santana que apresentou maior número de

atendimento, acompanhado dos Núcleos de Porto Grande, Calçoene e Tartarugalzinho.


Orçamentário/Financeiro Produto

(UNID) Físico

Dotação orçamentária atualizada - em milhões

de reais


% Execução


2297 - POLÍTICAS DE

DEFESA SOCIAL 25.000 5.113 20,45

PESSOA

ORIENTADA 450 930 206,67

Análise: Neste programa foram disponibilizadas as naturezas de despesas 339014 (diárias) e 339033 (despesas com locomoção). Em relação a avaliação financeira o valor executado foi de R$ 5.112,72 (cinco mil cento e doze reais e setenta e dois centavos), apresentando um percentual de 20,45%, onde houve um acréscimo de 19,69% em relação ao primeiro trimestre de 2018. Este acréscimo se deu em virtude do deslocamento de servidores para participarem de ações itinerantes no Estado, com destaque para a Jornada Itinerante Terrestre Rural, na localidade de Garimpo de São Tomé

do Pacuí, Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago de Bailique e participação também das Ações Cívico Sociais (ACISO) no navio da Marinha do Brasil. Ressalta-se ainda que esta ação de Políticas de Defesa Social prestou

atendimento também no bairro Marabaixo, não havendo neste caso pagamento de diárias para os servidores envolvidos na ação. Em relação ao quantitativo de pessoas orientadas por meio desta ação estavam previstos 450 atendimentos (orientações e outros), conforme o PPA 2016-2019, sendo que ultrapassamos a meta prevista em 106,67%, foram realizadas palestras

na Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares e Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. Além disso, foram realizados atendimentos na Coordenadoria Descentralizada Zona Norte e participação do NAJBPC no Super Fácil Zona Sul.



Físico


atualizada - em milhões de reais


% Execução


2295 - MANUTENÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENAP

11403771 3229970 28,32

UNIDADE ADMINISTRA

TIVA MANTIDA

16 16 100

Análise: No segundo trimestre de 2018 tivemos uma execução financeira de R$ 3.229.970,25 (três milhões duzentos e

vinte e nove mil novecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), representando um percentual de 28,32%, com um

acréscimo de 27,68% em relação ao primeiro trimestre.

Este acréscimo neste trimestre foi em virtude da execução de despesas liquidadas, a qual R$ 2.966.920,56 (dois

milhões novecentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), representando um

percentual de 91,86% do financeiro executado, e essas despesas estão relacionadas a folha de pagamento e suas

obrigações patronais. O valor restante de R$ 263.049,69 (duzentos e sessenta e três mil quarenta e nove reais)

representou um percentual de 8,14% do financeiro executado, e essas despesas estão nas demais naturezas de despesas,

tais como: Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, Locação de Mão de Obra, Material de Consumo e Outros

Serviços de Terceiro Pessoa Física.

Ainda temos processos em andamentos para finalização nos próximos dois trimestres, mas que apesar do crescimento

obtido, estamos procurando manter as dezesseis unidades da Defensoria Pública em pleno funcionamento, a fim de

proporcionar qualidade de trabalho aos nossos servidores e buscando oferecer um serviço de qualidade e excelência a

nossos usuários.

Observação: Os dados da avaliação financeira trimestral por ação, por eixo e programa foram extraídos do Sistema SIPLAG no dia 31/07/2018.

0016 - AMAPÁ EDUCANDO


Orçamentário/Financeiro Produto

(UNID) Físico

Dotação orçamentária atualizada -



% Execução

Programado Executado % DE

EXECUÇÃO

1007 - CONSTRUÇÃO, REFORMA,

AMPLIAÇÃO,APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

19.995.786,00

155.730,72 1

PRÉDIO CONSTRUÍDO, AMPLIADO E

/ OU REFORMADO /

Unidade

23 11 48

Análise: Do montante liquidado neste trimestre, corresponde a aquisição de 50 bombas d'agua, equipamentos, materiais permanentes e manutenção predial, para atender a rede Estadual de Ensino.

1057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA,

AMPLIAÇÃO, APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO MÉDIO REGULAR E TEMPO INTEGRAL

10.715.397,00 1.196.724,75 11

PRÉDIO CONSTRUÍDO, AMPLIADO

E/OU REFORMADO / Unidade

16 5 31

Análise: O valor refere-se a manutenção predial das unidades escolares de Macapá, Santana e Mazagão.

1058 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO,APARELHAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL

1.000.000,00 -

-

PRÉDIO CONSTRUÍDO, AMPLIADO E/OU

REFORMADO / Unidade

12 - 0

Análise: Não houve liquidação neste período.

2329 - MANUTENÇÃO E

IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS-PEDAGOGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA

E AFRODESCENDENTE.

48.503.368,00

5.691.090,62

12

ALUNO ATENDIDO / Pessoa

73.415 72.590 99

Análise: O valor refere-se a pagamento de fornecimento de energia, água e esgoto e pagamento de alugueis das unidades

escolares e administrativas e manutenção predial preventiva e corretiva do complexo SEED.

2331 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA

DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

48.856.851,00

18.510.932,97

38

ALUNO

ATENDIDO / Pessoa

73.415 72.590 99

Análise: A ação esta sendo executada através de repasse de recurso para as escolas, via unidades executoras próprias (Caixa escolar/conselho), em consonância com o Programa Escola Melhor-PROEM, destinada as despesas complementares de manutenção.

2333 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO

FUNDAMENTAL

383.005.236,00

101.385.440,73

26

ENCARGOS PAGOS /

Unidade

4.756 4.756 100


2337 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

23.640.000,00

3.254.027,00

14


19.418 19.418 100

Análise: O pagamento do transporte escolar esta sendo executado por força de decisão judicial a título de indenização, efetuado diretamente aos transportadores.


DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO ESPECIAL

60.000,00 2.250,00 4


2.652 2.652 100

Análise: A ação esta sendo executada normalmente. O valor refere-se a pequenos investimentos (manutenção) das unidades

escolares.


DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (INDÍGENA)

15.000,00 - - ALUNO

ATENDIDO / Pessoa

337 5.501 1632

Análise: Ação sem execução nesse trimestre, valor destinado a manutenção das unidades escolares.


DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

100.000,00

2.000,00

2

ALUNO ATENDIDO/ Pessoa

17.604 16.838 96

Análise: A ação esta sendo executada normalmente. O valor refere-se a pequenos investimentos (manutenção) das unidades escolares.

2345 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

42.560.000,00

12.865.465,26

30

ENCARGOS PAGOS

/ Unidade

1.563 1.563 100


2349 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA E DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO REGULAR, TEMPO

INTEGRAL, EDUCAÇÃO INDIGENA, QUILOMBOLA E AFRODESCENDENTE.

14.516.265,00 2.265.907,14 16 ALUNO

ATENDIDO / Pessoa

35.333 32.918 93

Análise: A ação esta sendo executada através de repasse de recurso para as escolas, via unidades executoras próprias (Caixa escolar/conselho), em consonância com o Programa Escola Melhor-PROEM, destinada as despesas complementares de manutenção preventiva e pagamento de energia elétrica das unidades escolares.

2351 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO

152.771.294,00

42.956.254,59

28

ENCARGOS PAGOS / Unidade

2.257 2.257 100


2354 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO ENSINO MÉDIO

18.060.000,00

5.902.988,83

32,69

ALUNO

ATENDIDO / Pessoa

3.711 3.711 100

Análise: A ação sem execução nesse trimestre. Valor destinado a pagamento de ações judiciais aos transportadores.

2355- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA E DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS

DAS UNIDADES DE ENSINO PROFISSIONAL

1.550.000,00 364.941,43

24


2.798 1.065 38

Análise: O valor liquidado refere-se a manutenção dos centros profissionalizantes e pagamentos dos alugueis dos mesmos.

2356- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL

4.880.000,00 152.159,36 3

ENCARGOS PAGOS /

Unidade

133 133 100


2426 - IMPLEMENTAÇÃO DO

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

343.275,00 14.000,00 4,08 SERVIDORES CAPACITADOS / Pessoa

4.756 4.756 100

Análise: O valor liquidado refere-se a execução da formação Continuadas em Praticas Restaurativas.

2427 - EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

10.000,00 2.116,80 21,17 ESCOLA

MUNICIPALIZADA /Unidade

11 0 0

Análise: O valor liquidado refere-se a pagamentos de diárias. Projeto de Regime de Colaboração (Estado e Munícipios), com objetivo de otimizar a aplicação de recursos, através de cooperação recíproca, com pessoas, infraestrutura e transporte escolar e Integrar os municípios para a promoção da educação de qualidade respeitando as especificidades locais.

2429 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO

525.731,00 - -

SERVIDOR CAPACITADO /

Pessoa 2.257 2.257 100

Análise: Não houve liquidação neste período.

0018 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO



Físico



Executado - Em

reais

% Execução


2360 - MANUTENÇÃO DA

ALIMENTAÇÃO E SAÚDE ESCOLAR DOS

ALUNOS.

17.368.231,00

1.343.188,36 8

ALUNO

ATENDIDO /

Pessoa

128.554 130.096 101

Análise: A ação esta sendo executada normalmente. O quantitativo de alunos executado é maior que o previsto no censo, pelo fato

de algumas escolas não aparecerem no Censo Escolar, mas é atendida com merenda escolar pelo Estado.

2707- APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AMAPÁ JOVEM

1.460.000,00

- - ALUNO

ATENDIDO / Pessoa

456 0 0

Análise: Ação em processo de adequações para desenvolver o Projeto.

0019 - COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO



Físico


atualizada - em milhões de

reais

Executado -

Em reais

%


% DE

EXECUÇÃO

2367 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE“ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”-

MEC/ FNDE

11.000.000,00

- - ALUNO

ATENDIDO

/ Pessoa

129.684 0 0

Análise: Aguardando repasse de recurso da União.

2368 - MANUTENÇÃO DO

PROGRAMA “NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR”-

MEC/FNDE

300.000,00

- - ALUNO

ATENDIDO

/ Pessoa

19.756 0 0

Análise: Aguardando repasse de recurso da União.

2438 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS CONTEMPLADOS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR / AP –

MEC/ FNDE

19.228.633,00

2.668.330,00 14


128.450 4.081 3

Análise: O valor refere-se ao pagamento de bolsa do Programa PRONATEC E MEDIOTEC.

2439 - ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS PARA A MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E

OUTROS

658.767,00

35.584,00

5 ALUNO

ATENDIDO / Pessoa

128.450 123.805 96

Análise: O valor refere-se a pagamento de diárias do Censo Escolar.

0027 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS



Físico

Dotação

orçamentária atualizada - em milhões de reais


% Execução


2613 - APOIO A EVENTOS E INCENTIVO AOS SEGMENTOS

ARTÍSTICOS/CULTURAIS DO ESTADO

5.862.000 882.781 15,06 EVENTO 45 5 11,11

Análise:

2614 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL

226.000 6.590 2,92

PATRIMÔNIO

CULTURAL MANTIDO/Unidade

12 1 8,33

Análise:1- PORTO FEST 2018; Período: de 30/04 a 02/05/2018; local: Munícipio de Porto Grande; n° de Participantes: 5.000; Execução do Evento: 100%.

2 - DIA DE CABRALZINHO ; Período: de 12 a 16/05/2018; local: Município de Amapá; n° de Participantes: 6.000 ; Execução do Evento: 100%. 3 CICLO DO MARABAIXO ; Período: de 26/05 a 16/06/2018; local: Macapá; n° de Participantes: 6.000 ; Execução

do Evento: 100%. 4 ANIVERSÁRIO DO OIAPOQUE: Período: de 21 a 24/05/2018; local: Município de Oiapoque: n° de Participantes: 6.000 ; Execução do Evento: 100%. 5 - FESTIVAL DO CARANGUEJO: Período: de 29/06 a 02/07/2018; local: Município de Calçoene: n° de Participantes:

4.000 ; Execução do Evento: 100%.


Orçamentário/Financeiro Produto (UNID) Físico



% Execução


EXECUÇÃO

2615 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRAVOS - SECULT

6.112.000 1.373.611 22,47 UNIDADE MANTIDA

/ Unidade 1 1 100

Análise: 1 - Aluguel do Prédio da Unidade Administrativa

2 - Manutenção do Prédio da Unidade Administrativa e Vinculadas

3 - Limpeza e Conservação

4 - Aluguel de Veículos

5 - Diárias

Programa: 0028 - FOMENTO AO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO



Físico



% Execução


EXECUÇÃO

2399 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO-

ESPORTE E CIDADANIA

1.931.842,00 0,00 0,000 COMUNIDADE ATENDIDA

/unidade

230 2870 1.247,83

Análise: Os Centros Didáticos realizaram no segundo trimestre, treinamentos das escolinhas, competições de

diversas modalidades realizadas pelas suas respectivas federações, eventos culturais e projetos sociais. O Centro Didático Piscina Chico Noé encontra-se sem atividades, pois está submetido a obras de adaptação, ampliação e

melhorias em sua estrutura física, mas, continua fazendo a manutenção de sua piscina. Os Centros Didáticos tem por objetivo, desenvolver, promover e apoiar atividades esportivas físicas e culturais,

de modo a proporcionar uma qualidade de vida mais ativa, trabalhando o corpo, o cognitivo e a socialização de crianças, jovens e adultos.



Físico



% Execução


EXECUÇÃO

2453 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO E

ALTO RENDIMENTO – AMAPÁ CAMPEÃO

230.000,00 0,00 0,000

COMUNIDADE

ATENDIDA/ unidade

230 2870 1.247,83

Análise:• XXIV Torneio Norte de Clubes -Troféu Leônidas Marques, Realizado na Piscina Olímpica capitão Euclides Rodrigues, nos dias 20 e 21 de abril. • Parcerias SEDEL/SETE, na realização comemorativa ao dia do Trabalhador, em 01 de maio. • Dia Das Mães: Festejo realizado pelo Projeto Quinta Feliz, no Ginásio Paulo Conrado. • Festival de Modalidades Paraolímpicas. Estádio Zerão dia 25 e Ginásio Avertino Ramos e Piscina Rosa Ataíde dia 26 de maio.

• Festival dos Conjuntos habitacionais, realizados, no Conjunto Mucajá, São José e Açucena. • Ao lado da SEMA na inauguração da UPA Zona Sul, em 18 de maio.

• Bolsa Esporte: Inscrições para novos atletas • SEDEL/SEMA fazendo parte do dia mundial do meio ambiente no Torneio de Futlama. • Parcerias SEDEL/ FAFTL/Rede Amazônica, na gravação do Programa Zappeando, na cobertura do Futlama na orla de Macapá .

• Arraiá do Projeto Quinta Feliz em 28 de junho no Ginásio Paulo Conrado • Parcerias: Com federações no registro de apoio com passagens para atletas. • Cobertura no 1º Festival de pipas “Cerol zero”, no parque do Forte.



Físico



% Execução


EXECUÇÃO

2455 - INICIAÇÃO ESPORTIVA LAZER EDUCACIONAL 400.000,00 1.779.399,00 444,850

COMUNIDADE ATENDIDA/

unidade

230

2870

1.247,83

Análise: ü Escolinha de iniciação; - Treinamento dos atletas para participação dos jogos escolares estaduais; - Treinamentos dos atletas para participação dos jogos escolares da juventude. - Treinamentos dos atletas com deficiências físicas e visuais para participação em etapas e campeonatos de atletismo. - Organização de eventos de atletismo no Estádio Zerão, como: torneios, corridas, campeonatos entre outros.

Observação: Informamos que alguns órgãos não enviaram as informações para constarem no Relatório Fundo Estadual de Saúde (FES); Secretarias Extraordinárias (SEJUV, SEAFRO, SEPI); Secretaria de Inclusão Social(SIMS);

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DAS AÇÕES (ATIVIDADES OU PROJETOS): III – EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Programa: 003 - Gerenciamento Administrativo

Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto

(UNID) (Escola

construída,

reformada ou

ampliada)

Físico

Dotação

orçamentária

atualizada - em

milhões de reais

Executado

- Em milhões de reais

%

Execução

Programad

o

Executad

o

%

Execução

2340 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINF

1.658.000,

00

409.005,1

1

24,67

UNIDADE

ADMINISTRATIVA

MANTIDA / UNIDADE

1,00

0 0


(UNID) (Escola

construída,

reformada ou

ampliada)

Físico

Dotação orçamentár

ia

atualizada - em

milhões de reais

Executado - Em

milhões

de reais

% Execução

Programado

Executado

% Execução

2340 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDC

996.000,00

176.559,2

9

17,73

AÇÃO ADMINISTRATIVA/SUPRIMENTO DE FUNDOS

1,00

- 0

Programa: 030-Desenvolvimento da Infraestrutura Econômica:

Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID) (Escola

construída

, reformada

ou ampliada)

Físico



Executado - Em milhões

de reais

% Execução

Programado

Executado

% Execução

0002 - SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ

41.808.956,00

2.528.000,00

6,05% AÇÕES

SUBSCRITAS / VALOR R$

10,00 5,00 50

Análise: As metas da referida ação são realizadas de acordo com as demandas de repasse de recursos financeiros para sua respectiva instituição (CAESA), destinados a custear investimentos na área de saneamento urbano no Estado.

Programa: 0031-Desenvolvimento da Infraestrutura Social:

Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID) (Escola

construída,

reformada ou

ampliada)

Físico

Dotação orçamentár

ia

atualizada - em

milhões de reais

Executado - Em

milhões

de reais

% Execução

Programado

Executado

%

Execução

1044-REGIONALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE HOSPITALAR

23.401.651

,00

597.270,4

8

2,55

OBRAS CONSTRUIDA / UNIDADE

#DIV/0!

1042 - CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO PÚBLICOS

54.975.032,00

5.818.440,35

10,58

OBRAS CONCLUIDAS / UNIDADE

6,00

3,00

50

Análise: Esta ação no sentido de promover um plano de urbanização, visando a oferta com qualidade nas cidades amapaenses, nesse trimestre foram executado as seguintes obras: Construção do Centro de Ensino Profissional

Valquíria Lima; Construção de Trapiches e Passarelas, em madeira de Lei, nas Comunidades da Reserva Extrativista do Rio Cajarí, no Município de Mazagão; Construção de Passarelas no Município de Santana; Construção de 1.070m de Muro

de Arrimo em Concreto, na Orla dos Bairros Aturiá /Araxá; Construção de 500 metros de muros de arrimo na Orla de Oiapoque; Construção de uma Creche Pro Infância Tipo I, Padrão FNDE, no Residencial Macapaba Unidade II. Como também, Execução dos Serviços de Reforma da Fortaleza de São José de Macapá e Parque do Forte. Outras obras ainda estão sendo executadas como a Construção de 01 (Uma) Fábrica de Beneficiamento de Polpas de Frutas em Macapá;

Reforma da Arena de Futebol da Praça do Igarapé da Fortaleza em Santana; Reparos na Estrutura Física do Sambódromo; Serviços de Reforma do Prédio do Centro de Artes Cândido Portinari; Execução dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva e implantação de pista de salto no Centro Socioeducativo de Internação masculina-CESEIN; Além de. Prestação de serviços de manutenção predial preventiva nos prédios da Administração do GEA.

Análise: Nesse trimestre foram executadas as obras de Reforma e ampliação do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima; Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, para Implantação do Centro de Parto Normal, no Município de Santana. A obra Construção da UPA Laranjal do Jari encontra-se paralisada, aguardando retorno do aditivo da PGE; como também, estão em elaboração projetos de adequação para conclusão das obras do Hospital da Criança e Hospital de

Santana.

1045 - OBRAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS E DE ATENDIMENTO

AO PÚBLICO

8.569.414,00

510.453,45

5,96

OBRA

CONSTRUIDA / UNIDADE

8,00

3,00

37,5

Análise: Obras em execução no período, como Reforma, Ampliação e Adaptação do Centro de Custodia no Município de Oiapoque; Obras de Ampliação e Adaptação no Prédio da POLITEC; Limpeza e Construção do Muro na Área destinada à Construção do CIOSP dos Bairros Renascer I e II; Reforma do Prédio do Centro de Artes Cândido Portinari; Reforma Geral da Casa do Artesão. Obras concluídas nesse trimestre; Reforma e Ampliação de um prédio para funcionamento do

Protocolo Geral da SEED; Reforma do Prédio da 10ª Delegacia de Polícia Civil no Distrito de Fazendinha; Reforma e adaptação no prédio da 6ª Delegacia de Polícia do Bairro do Trem.

.

1046 - CONSTRUIR, AMPLIAR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

19.240.440,00

452.604,43

2,35

OBRA

CONSTRUIDA / UNIDADE

#DIV/0!

Análise: Nesse trimestre ocorreram a execução dos Serviços de Construção da Escola Estadual do Ariri, em Macapá; dos serviços complementares na Escola Estadual Teixeira de Freitas, em Macapá; Construção da Escola Estadual Vila Macedônia, no Bailique.

1047 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO

NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

14.475.000

,00

693.748,8

5

4,79

OBRA CONSTRUIDA

/ UNIDADE

#DIV/0!

Análise: Nesse trimestre a Ação foi sendo desenvolvida de acordo com a execução das obras no período, como a Reforma e Ampliação da Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Sousa. Sendo obras concluídas no período, as obras

complementares na Escola Estadual Teixeira de Freitas; Construção da Escola Estadual do Ariri; Obra de Urbanização na área interna e externa da Escola Estadual Darcy Ribeiro e Construção da Escola Estadual Vila Macedônia no

Bailique.

1049 - CONSTRUIR O CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE MÚSICA

3.046.379,

00

297.106,8

1

9,75

OBRA CONSTRUIDA / UNIDADE

#DIV/0!

Análise: No referido trimestre estava em execução a obra da Construção do Centro Profissional de Música Valquíria Lima, em Macapá/AP. Sendo que nesse período a obra permanece em fase de acabamento.

1050 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR QUARTÉIS MILITARES NO

ESTADO

1.260.094,

00

116.480,5

3

9,24

OBRA CONSTRUIDA / UNIDADE

#DIV/0!

Análise: Nesse trimestre estava em execução a obra da Construção do Quartel de Bombeiro Militar, no Município de Porto Grande-AP. Sendo que nesse período a obra permanece em fase de acabamento.

2321 - GERENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS

19.495.440,00

788.386,04

4,04

AÇÃO ACOMPANHADA

E AVALIADA /UNIDADE

1,00 0 0

Análise: Nesse trimestre esta Ação foi executada, com a garantia dos recursos destinados na celebração de Convênios com os Municípios amapaenses: Município de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Mazagão,

Tartarugalzinho, Vitória do Jari.

Programa: 0035-Desenvolvimento das Cidades: Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)

(Escola construída, reformada ou

ampliada)

Físico

Dotação

orçamentária

atualizada - em

milhões de reais

Executado

- Em milhões de

reais

%

Execução

Programad

o

Executad

o

%

Execução

2588 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA

PARA OS MUNICIPIOS

6.408.829,00

2.520.858,97

29,33

16,00

- 0

Análise: As atividades desta ação nesse trimestre foi com a inserção de proposta de convênios e contrapartida junto aos Municípios de Tartarugalzinho, Porto Grande, Calçoene, Vitória do Jarí, Santana, Pedra Branca do Amaparí,

Pracuúba, Ferreira Gomes e Mazagão, com o objetivo de realizar a obras importantes para o desenvolvimento como: pavimentação em bloco sextavado na praia de Goiabal, Construção do CER (Centro especializado em Reabilitação)

Aquisição de veículo coletor de lixo, aquisição de veículos, melhorias sanitárias domiciliares. Acompanhamento referente a execução dos Convênios de Limpeza Publica no Município de Santana, com o objetivo de prevenir a

proliferação de doenças e a assiduidade na prestação de contas, para a eficácia do objeto do convênio. Para os Municípios de Tartarugalzinho, Calçoene e Santana o montante esta voltado para as áreas de mobilidade urbana e desenvolvimento social, este recurso sendo parcelado aos entes. Em se tratando de Convênios Federais para os municípios de Porto Grande, Santana, Pracuúba, Pedra Branca do Amaparí ,o valor do repasse também foi destinado a mobilidade urbana e desenvolvimento da infraestrutura.

2591 - APOIO AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO URBANO

50.000,00

- -

DIAGNOST ELABOR/ TECNIC CAPACIT/ PLANOS/ELABORADOS.

8,00

-

0

Análise: Nesse trimestre iniciou-se o acompanhamento da situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, junto aos gestores municipais; Participação em videoconferências com SEPLAN e BNDES para alinhamento das ações necessárias para viabilizar junto às prefeituras o Projeto relativo à Universalização dos Serviços de Saneamento nos Municípios do Estado, projeto esse que faz parte do Programa de Parcerias para Investimentos - PPI do Governo Federal; Avaliação

dos Planos Municipais de Saneamento Básico , propostos pelo BNDES para os 16 Municípios do Estado do Amapá, realizada com base no Roteiro de Avaliação de Plano Municipal de Saneamento Básico do Ministério das Cidades. Alinhamento semanal do Projeto com reunião em 13/06/2018 e 28/06/2018. A Equipe Técnica da Secretaria das Cidades, que ficará responsável pela interlocução com os municípios, enquanto que o grupo da ARSAP, tratará da Regulamentação

da Agência Reguladora.

2598 - APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

40.000,00

-

-

OBRA CONSTRUIDA/UND

5,00

-

0

Análise: A implementação dessa ação foi em forma de continuidade, sobretudo no andamento das fases processuais da etapa de elaboração de projetos oriundos de demandas dos Municípios, bem como aqueles de interesse de inclusão do Plano de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado; Analisou projetos arquitetônicos, estruturais, hidro

sanitários, de redes de distribuição de água e energia, projetos executivos e memoriais descritivos. Deu encaminhamento dos processos de solicitação de convênios com os Municípios do Estado: Em Cutias a revitalização do Balneário da Comunidade e abastecimento de água, sistema de iluminação pública, construção de quadra poliesportiva coberta e instalação do sistema elétrico no bairro dos Alagados; Em porto Grande com a execução do muro, calçada e pátio de estacionamento da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança, conclusão das obras de pavimentação, drenagem, calçadas, meio-fio e sarjetas nas ruas e avenidas da sede do município; Em Tartarugalzinho acompanhamento na

construção da Rede de água, Linha Tronco e Ligações Domiciliares para o Loteamento Minha Cassa e Minha Vida e asfaltamento de ruas e Avenidas.

2682 - GARANTIA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA

35.000,00

-

-

DIAGNÓSTICO DE PROJETO ELABORADO/SERVIDOR.

1,00

-

0

Análise: Neste trimestre, as atividades desta ação ocorreram com apoio na área de habitação aos municípios, com a articulação por meio de reuniões internas para aprimorar o atendimento de acordo com os interesses e necessidades dos

gestores dos municípios; Reunião e visita Técnica a Villa dos Oliveiras, com o ajuste na organização, compatibilização, elaboração de layout humanizado do plano de ação para dar início ao projeto. Análise e estudo para elaboração do projeto da Praça da Juventude no município de Santana em andamento.

OBS: Os Órgãos de Governo: CAESA, SETRAP, ARSAP, DETRAN E GASAP, NÃO ENVIARAM OS RELATÓRIOS DE ACOMPNHAMENTO DO PPA/2016/2019 DO II TRIMESTRE, DESCUMPRINDO A LEI QUE REGE ESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, BEM COMO O COMUNICADO N. 002/COPLAN/SEPLAN, E A DECISÃO NORMATIVA 001/2018/TCE/AP.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DAS AÇÕES (ATIVIDADES OU PROJETOS): IV. EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL Programa: 0004 – Gerenciamento Administrativo


(UNID)

Físico



Executado - Em

milhões de

reais

% Execução


2322 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS - CBMAP

1.922.383,00 3

39.499,45

7,66 Atividade

Adm. Mantida /Unidade

1 14 1.400

Identificou-se um erro durante a inserção de dados no planejamento do PPA. Na coluna VI, o quantitativo programado deveria ser 14. Assim a execução seria 100%.

Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018

Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)

Físico

Dotação orçamentári

a atualizada

- em

milhões de reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2389 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEJUSP

2.830.000,00

221.132,66

7,81% Serviços Administrativos Mantidos

5 1 20

Nesta ação, encontram-se alocadas itens como manutenção predial, de veículos, de equipamentos e também combustível, tanto para frota de veículos terrestres quanto para o helicóptero do GTA. Já temos os contratos e os empenhos globais, porém sua execução ocorre conforme a necessidade desta secretaria e no decorrer de cada mês. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018.


Físico


a atualizada

- em milhões de

reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2484- MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCON/AP

1.656.686,0

0

481.074,89

29,04

Unidade Mantida

6

1

29,04

O programa Manutenção dos Serviços Administrativos do Instituto de Defesa do Consumidor PROCON/AP tem a finalidade de proporcionar as Unidades Administrativas da Instituição, condições necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.

Apesar das restrições orçamentárias e financeiras ocorridas por conta do Decreto nº 0439/2016 de 10 de fevereiro de 2016, conseguimos uma atualização na ordem de R$ 550.00,00, o que nos proporcionou condições de executar melhor as atividades fim do órgão, 29,04% da meta pretendida para o exercício de 2018.

Fonte: PROCON/SIPLAG/2018

Programa: 0036 – Prevenção de Combate a Sinistros


Físico


a atualizada

- em milhões de

reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2323 - OPERACIONALIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CBMAP

956.000,00 454.803,79

47,57 Atividade Operacional Mantida /unidade

1 2.350 23500

Identificou-se um erro durante a inserção de dados no planejamento do PPA. Nele, o quantitativo programado deveria ser 12.000, assim a execução para o período seria de aproximadamente 23%. Identificou-se também um erro da coluna V. Onde se lê “Atividades Administrativas Mantida/Unidade”, deve-se ler “Atividades Operacionais Mantidas” Dentre as

atividades fins do CBMAP, podemos destacar: Emergências Médicas com 1.913 ocorrências, Combate a incêndio com 66 ocorrências e Salvamentos com 371 ocorrências. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018


Físico


a atualizada

- em milhões de

reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2500 – REEQUIPAMENTO DO CBM/AP 1.767.000,00

153.527,83

8,69 Unidade Mantida

1 2.350 100

Identificou-se um erro durante a inserção de dados no planejamento do PPA. Nele, o quantitativo programado deveria ser 12.000, assim a execução para o período seria de aproximadamente 23%. Identificou-se também um erro na coluna V. onde se lê “Atividades Administrativas Mantidas/ Unidade”, deve-se ler “Atividades Operacionais Mantidas”. Dentre as atividades fins do CBMAP, podemos destacar: Emergências Médicas com 1.913 ocorrências, Combate a Incêndio com 66

ocorrências e Salvamentos com 371 ocorrências. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018


(UNID)

Físico


a atualizada

- em milhões de

reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2325 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO CONTRA DESASTRES

3.000,00 - - Ação preventiva realizada/ Unidade

1 41 4100

Houve falha na inserção de dados das atividades programadas no planejamento do PPA. Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se as ações de coleta de lixo nos bairros para controle de endemias, palestras em escolas, capacitações e coleta de pneus em borracharias para o controle de vetores. Além destas, no período em questão também foram realizadas atividades de preparação, resposta e reconstrução em Municípios atingidos por desastres. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018


Físico



Executado - Em

milhões de reais

% Execução


2407– PROJETOS SOCIAIS DO CBM/AP 100.000,00 25.967,65 25,97 População

Atendida

312 919 295

Os dados mostram que os Projetos desenvolvidos pelo CBMAP superaram a programação do PPA para o período. São eles: Projeto Bombeiro Mirim Músico, Projeto Nadadores do Amanhã e Projeto Bombeiro Cidadão.



Físico


a atualizada

- em milhões de

reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2705 – ENCARGOS COM TRANSLADOS DE

SERVIDORES DO CBM/AP

600.000,00 318.937,26 53,16 Traslados

Realizados

1 41 4100

Por se tratar de uma ação inserida recentemente, não existe previsão no PPA 2016-2019 para a mesma. Contudo, foram

realizadas movimentações de militares no período em questão, conforme dados apresentados a cima.


Programa: 0039 – Prevenção e Repressão ao Crime


Físico



Executado - Em

milhões de reais

% Execução


2391 - INSTRUMENTALIZAÇÃO DA

POLÍCIA COMUNITÁRIA

109.200,00 109.200,00 0 16 8 50%

Nesta ação são alocados os custos com as UPCs, bem como os eventos de Policiamento Comunitário junto aos Conselhos de Segurança dos bairros. Desta forma, a execução desta ação ocorre de acordo com as programações nas escolas e bairro.

Estas programações visam a conscientização dos alunos e moradores sobre drogas, violência, tráfico de pessoas e outros assuntos abordados. E sua execução transcorrerá no decorrer do ano. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018


(UNID)

Físico


a atualizada

- em milhões de

reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2393 - GESTÃO INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM OUTROS

PODERES

7.761.218,00

10.068,16 0,3%1 Sistema Integrado

/ Unidade

1 0 0

Nesta Ação, encontram-se todos os Convênios junto ao Governo Federal, que esta Secretaria tem como objetivo executar neste ano, mas como boa parte desses convênios são de alto custo, eles ainda estão em processo de contratação e licitação, por este motivo esperamos, que sua execução com maior impacto, aconteça no segundo semestre de 2018. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018


Físico


a atualizada

- em milhões de

reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2403 - OPERACIONALIZAÇÃO DA SEJUSP 170.000,00 0,00 0% Atividade Operacional Mantida/

Unidade

5 0 0

Nesta Ação estão alocados itens diretamente ligados a ações operacionais desta Secretaria, o principal é combustível, tanto para a frota de veículos terrestres quanto para o helicóptero do GTA. Sua execução ocorrerá a necessidade de

utilização, no decorrer do ano. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018


Físico


a atualizada

- em milhões de

reais

Executado - Em

milhões de reais

% Execução

Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2407 - PROJETOS SOCIAIS DO CBMAP 100.000,00 0,00 0% População

Atendida/Unidade

312 600 192

Os dados mostram que os projetos desenvolvidos pelo CBMAP superaram a programação do PPA para o período. São eles: Projeto Bombeiro Mirim Musico, Projeto Nadadores do Amanhã e Projeto Bombeiro Cidadão.


Programa: 0040 - Defesa dos Direitos do Cidadão


Físico



Executado - Em milhões

de reais

% Execução


2485 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMIDOR 4.000,00 0,00 0% PESSOA

ORIENTADA

5.000 1.500 30

Esta Ação que tem como objetivo orientar e esclarecer a sociedade amapaense sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo. A meta estabelecida para esta ação no exercício de 2018, foi de 5.000 Pessoas Atendidas/

Orientadas. No entanto com a execução de novos projetos este setor conseguiu obter êxito e expandir suas atividades educativas e preventivas, com destaque para o Concurso de Redação sobre “Educação para o Consumo”, nas escolas de rede Estadual de Ensino no Município de Macapá. Foram realizados os seguintes eventos neste 2} 2º Trimestre: - 1º de

Maio, Participação no Projeto Dia do Trabalhador, do Governo do Estado no Estádio Milton de Souza Corrêa Atendimento/ Orientação: 100 pessoas; - Dia 9 de maio, Palestra e Debate na EE D. Pedro I para estudantes do PRONATEC e MEDIOTEC

sobre o Direitos e Deveres estabelecidos no CDC, de forma Educativa, Preventiva e de Resolução de Conflitos relacionados às demandas consumeristas: 22 Alunos; - Dia 7 de junho, lançamento do Edital do concurso de redação com o Tema “Educação para Consumo” elaborado pelo PROCON/AP, com o propósito de inserir a temática “Defesa do Consumidor”, com a participação de 15 escolas, Escolas Estaduais no Município de Macapá, turmas de 8º e 9º anos do ensino fundamental. A partir desta data até o dia 28 de junho, foram orientadas 3.100 alunos; - No mês de junho o Projeto PROCON NOS BAIRROS, que utilizando-se da sua Unidade Móvel, visa descentralizar os serviços de atendimento e orientação aos consumidores, iniciou suas atividades no Bairro do Infraero I (campo do Lalauzão): 100 Moradores. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018


(UNID)

Físico

Dotação

orçamentária

atualizada - em

milhões de reais

Executado

- Em milhões de reais

%

Execução

Programad

o

Executad

o

% DE

EXECUÇÃO

2486 - FISCALIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES

4.000,00 0,00 0% INSTITUIÇÕES

FISCALIZADAS

1.200 360 30

Análise: Esta ação que tem por finalidade fiscalizar instituições Públicas e Privadas de forma preventiva e repressiva, realizou nesse segundo trimestre diversas fiscalizações em datas comemorativas, programadas e oriundas do

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SINDEC e excepcionais, como no evento da greve dos caminhoneiros, onde demandamos bastante nos postos de combustíveis, revenda de gás e supermercados. Aplicando as determinações da Lei

Federal nº 8.078/90 (CDC). Sempre com intercâmbios com entidades envolvidas com a defesa do consumidor como: ANP, ANS, CEA, IPEM, SETUR, SEFAZ, etc., visando parcerias e cooperação técnica para ampliar as áreas de atuação. Somente neste trimestre foram apurados os seguintes números: ATENDIMENTO DE DENÚNCIAS: 26 Em diversos setores nos municípios de Macapá e Santana;

FISCALIZAÇÃO PLANEJADAS: 103 Hospitais, Academias, Farmácias e Mercantis nos municípios de Macapá, Santana e Laranjal do Jari;

FISCALIZAÇÕES EDUCATIVAS: 26 Terminal Rodoviário e Portos (Santa Inês e Grego) em Macapá e Santana; DATAS COMEMORATIVAS: 72 Em lojas, feiras e shopping´s que comercializam produtos alusivos às datas (Semana Santa, Dia das Mães e Festas Juninas) em Macapá; Santana; FISCALIZAÇÕES EXCEPCIONAIS: 51 Postos de Combustíveis e Revendas de Gas nos municípios de Macapá e Santana; Com as dificuldades existentes, devido as restrições orçamentária e financeira, utilizamos nos suportes administrativos do órgão e optamos por utilizar esses poucos recursos mais adiantes, principalmente para o deslocamento da equipe para o interior do estado. Consideramos satisfatório a execução das metas físicas ate este final de 2º trimestre. Fonte: Defesa Social/SIPLAG/2018

V. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FÍSICA DOS PROGRAMAS DO EIXO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS: Programa: GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO – 005


Físico

Dotação

orçamentária atualizada -

Executado - %

Execução

Programad

o

Executad

o

% DE

EXECUÇÃO

2319 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CGE

1.143.100,00

115.417,36

10,10 UNIDADE ADMINISTRATIVA

MANTIDA

10 5 50,0

Para manutenção da unidade administrativa, as atividades compreenderam em contratos de prestação de serviços que totalizaram em 05

2577 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SIAC

2.476.436,00 684.968,60


MANTIDA

11 11 100,00

Na ação 2577 do Programa 0066 - SIAC constatou-se um índice executado de 27,66 % , sendo que 99% deste índice equivalente R$ 680.156,60 (seiscentos e oitenta mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) são de despesas de custeio na Manutenção dos Serviços Administrativos ao suporte a missão institucional e quanto a meta física, atingiu 100% no funcionamento dos serviços oferecidos a sociedade pelas Unidades SIAC no 2° trimestre/2018.

2320 - MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA - EAP

318.441,00 67.171,00 21,09 UNIDADE

ADMINISTRATIVA MANTIDA

1 0,25 25

Análise: Neste período foram EXECUTADOS (pagos) serviços de DIÁRIAS - CIVIL (Cristiane Vilhena de Souza), OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (Banco do Brasil S/A, V. Campos costa -ME, Versatil LTDA), DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ( Kelly Cristina Nascimento Day, Michelle Araujo de Oliveira, Marcelo Tavares Paixão, Fernando Bruno Martins Nunes)

Fonte:SIPLAG/CGE/AP/2018


Físico

Dotação


Executado - %

Execução


EXECUÇÃO

2305 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PGE -AP

1.306.510,00

187.926,49


MANTIDA

1 1 100,0

Essa ação tem por finalidade gerir os serviços administrativos da Procuradoria Geral do Estado do Amapá por meio de recursos materiais e financeiros necessário à manutenção e gestão dos seus programas finalísticos e outros. A execução da ação no 1º trimestre/2018 corresponde a 14,38% do planejado para o trimestre, referente as despesas realizadas com contratos, diárias, aquisição de materiais permanentes e outros serviços necessários ao funcionamento e manutenção do órgão o que corresponde a

100% do físico programado


Físico


Executado - % Execução



ADMINISTRATIVOS – SEAD 1.320.000,00

143.906,04

10,90


Mantida 6 7 116,6

Na definição do executado consideramos os contratos e serviços atendidos na ação, como: Manutenção de aparelhos de ar condicionado, serviços de dedetização, fornecimento de passagens, aquisição de material de consumo, expediente, gêneros alimentícios, dentre outros.


Físico


atualizada -



2675 - GESTÃO DE CONTRATOS

CORPORATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

65.660.480,00

17.008.061,89

25,90

Contrato Monitorado /Unidade

9 9 100

Na gestão de Contratos Corporativos são atendidos 9 contratos: Vigilância, limpeza, telefonia fixa, postagem, fornecimento de combustível, energia elétrica, água e esgoto e vale-transporte. A ação atendeu aos objetivos propostos, oferecendo os serviços aos órgão do governo.


Físico


atualizada -



2508 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS- AMPREV

16.758.762,00

3.648.527,57

21,77


Mantida

100

21,77

21,77

Sendo executada 60,77% do seu financeiro, de acordo com as atividades laborais e Capacitação em cursos , seminários, congressos, visita técnica e etc. dos Conselheiros da Amapá Previdência.. Visando a melhoria de atendimento para os Segurados desta Instituição.

2690 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHEIROS E COMITÊ GESTOR

1.088.000,00

344.036,14

31,62

APOIO MANTIDO

100

31,62

31,62

Sendo executada 60,77% do seu financeiro, de acordo com as atividades laborais e Capacitação em cursos , seminários, congressos, visita técnica e etc. dos Conselheiros da Amapá Previdência.. Visando a melhoria de atendimento para os Segurados desta Instituição.


Físico





ADMINISTRATIVOS - SECOM 850.000,00

98.982,37

11,64

UNIDADE MANTIDA

10

3

30

Análise:

2643 - MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SER

8.930.870,00

168.754,71

1,89

UNIDADE ADMINISTRATIVA

MANTIDA

1

1

100

Essa Ação está sendo executada conforme a prevista para o período, tendo como parte os contratos continuados e manutenção desta secretaria

2293 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA

PESSOAL E INSTITUCIONAL - GSI 470.000,00

98.875,15

19,97

UNIDADE MANTIDA

12

3

25

Nos meses de abril a junho, O GSI desenvolveu o apoio Logístico de segurança e assessoramento institucional à pessoa do Sr.Governador do Estado, seus familiares, autoridades em visita ao Estado, a execução pautou-se no cumprimento do programado

dos contratos de locação de veículos, lavagem de veículos, e concessão de diárias a servidores militares, garantindo o deslocamento do Chefe do Poder executivo e demais servidores em desenvolvimento de suas atividades, para que as ações de politicas públicas sejam efetivadas no interesse da administração estadual, e visando as melhorias das ações governamentais.

2294 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GAB GOV

4.471.670,00

1.108.423,31

24,79

UNIDADE MANTIDA

12

3

25

As demandas administrativas em fase de desempenho nos processos de renovação contratual foram garantidos com pedido de

antecipação de cota pelo Oficio n.1347/17-CG, considerando o contingenciado e ainda a dotação aprovada para o exercício de 2018, onde a inicial aprovada não correspondia a real necessidade do atendimento deste órgão até dez/2018, provocando o pedido de reforço em diversas rubricas, acréscimo que representou 21,12% no orçamento, concedida pelo Decreto n.2318 de 22/06/18, oportunizando a realização das principais ações de acompanhamento e assessoramento institucional para o desenvolvimento de politicas públicas.

Programa: CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS – 0039


Físico


atualizada -



2313 – PREVENÇÃO, APURAÇÃO E INSTAURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

DISCIPLINARES

51.000,00

3.185,89

6,25 AÇÃO FISCALIZADA REALIZADA

16 5 31,25

Para atender aos objetivos da ação. Foi realizado um conjunto de atividades que geraram o produto necessário para essa ação governamental; Inicialmente foram programadas ações fiscalizadas pelo quantitativo de 16 órgãos, porém, a avaliação deu-se pela análise do resultado das 05 ações estratégicas estabelecidas para o exercício de 2018, as quais foram plenamente concluídas no segundo trimestre, totalizando 1598 atividades


Físico


atualizada -



2316 – TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

44.000,00

4.146,69

9,42 AÇÃO REALIZADA

16 12 75,0

O produto nesta ação esta definido como AÇÃO REALIZADA e está programado levando em conta o quantitativo de 16 órgãos. A avaliação, entretanto, se deu pela análise do resultado das 12 ações estratégicas estabelecidas para o referido trimestre,

as quais foram plenamente concluídas com resultado gerado em 284 atividades.


Físico


atualizada -



2317 – GESTÃO EFICAZ NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

47.000,00

1.512,00

3,22 AUDITORIA REALIZADA/UND

16 4 25,0

O produto nesta ação esta definido como AUDITORIA REALIZADA e está programado levando em conta o quantitativo de 16 órgãos.

Para atender o objetivo da ação, os produtos foram decorrentes das atividades voltadas para atender aos seus objetivos: gestão eficaz na aplicação dos recursos por parte dos órgãos dos estados, assim, foram desenvolvidas 163 atividades,

decorrentes de 04 ações estratégicas, previstas para o trimestre.


Físico




2318 – DESENVOLVIMENTO

TECNOLOGICO DAS AÇÕES DE CONTROLE

97.000,00

ESTRUTURA DE TI

IMPLANTADA/ MODERNIZADA/UM

16 6 37,5

Para atender os objetivos da ação, foram realizadas atividades que atenderam na totalidade as demanda do trimestre, num total de 405 atividades, as quais se relacionaram às 06 ações estratégicas definidas.


Físico

Dotação


Executado - %

Execução


EXECUÇÃO

2371 – ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO

80.000,00

172,80

0,22 AÇÃO DE PREVENSÃO

REALIZADA/UM

16 8 50,0

Inicialmente foram programadas ações de prevenção pelo quantitativo de 16 órgãos. Porém, a avaliação deu-se pela análise do resultado das 8 ações estratégicas estabelecidas para o exercício de 2018, as quais foram atendidas conforme o planejado

para o trimestre. Para atender os objetivos da ação, foram introduzidas práticas inovadoras de controle interno, através de 22 atividades.

Fonte: CGE/SIPLAG/2018

Programa: GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO – 0040 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)

Físico


atualizada -



1002 – AQUISIÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

10.000,00

SEDE ADQUIRIDA 1

A ação tem por objetivo estruturar e organizar o ambiente físico da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, dotando a instituição de melhores condições de espaço e equipamentos modernos, através da implantação de um sistema apropriado que garanta melhor atendimento das demandas externas do Governo do Estado e o adequado funcionamento interno das atividades da Procuradoria Geral do Estado, sendo que no 2º trimestre não houve execução da ação


Físico


atualizada -



2383 - CONSULTORIA EXTERNAS PARA ORGÃOS DE GOVERNOS

11.110,00 360,00 3,24 Serviços Prestados/Unidade

5 1 20

Em junho do corrente ano, finalizamos a Consultoria realizada na PM AP, contibuindo desta forma com o fortalecimento daquela instituição. O valor de R$ 360,00 foi inscrito em restos a pagar não processados.


Físico


atualizada -



2298 – CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO AO PODER EXECUTIVO

195.000,00

19.552,35 10,03 DEFESA REALIZADA/ PROCESSO

12.000 17.171 143,09

Essa ação teve execução correspondente a 10,03% do planejado com despesas realizadas com contratos e diárias, o que corresponde a 143,09% da meta física programada. Como se observa, a execução da meta física foi maior que o planejado para o trimestre.


Físico


atualizada -



2301 – CENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÕES PUBLICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

340.000,00

- - INSTITUIÇÕES ATENDIDAS

62 25 40,32

No segundo trimestre ocorreu um acréscimo nos recursos disponibilizados para essa ação, no valor de R$ 320.000,00. No entanto, não houve execução financeira da ação. Quanto a meta física programada, foram atendidas 25 instituições correspondendo a 40,32% do físico programado. O Sistema Integrado de Gestão Administrativa- SIGA, dispões de 151 Processos Licitatórios em diversas fases, como em andamento e homologados.


Físico




2302 – PROCURADORIA-GERAL DO

ESTADO NA COMUNIDADE

1.143,00

- - CIDADÃO

ORIENTADO/ PESSOA

35 - -

Neste trimestre não houve execução física e financeira da ação


Físico

Dotação


Executado - %

Execução

Programado Executad

o

% DE

EXECUÇÃO

2304-REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ

- - - PATRIMONIO PÚBLICO AVALIADO E INVENTARIADO

- - -

A referida ação não foi programada para o exercício de 2018

Programa: GOVERNO COMUNICA - 0042


Físico



Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2569 - GESTÃO INTEGRADA DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO AMAPÁ

8.200.100,00

1.545.295,44

18,84

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E IMPLEMENTADA

5

3

30%

-


Físico



Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2575 - ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA

SOBRE A GESTÃO DE GOVERNO

1.900.000,00

649.500,00

34,18

SISTEMA IMPLEMENTADO

2

1

10%

Executando com o orçamento do exercício de 2017. (Empenhos)

2578 - APOIO E PROMOÇÃO DE

EVENTOS SOCIOCULTURAIS

50.000,00

-

-

EVENTOS SÓCIOCULTURAIS

PROMOVIDOS E APOIADOS

1

0

0%

Programa: GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - 0043 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)

Físico

Dotação


Executado - %

Execução

Programad

o

Executad

o

% DE

EXECUÇÃO

0028-RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

3.064.000,00 481.677,33 15,72 Pessoa Ressarcida/Pesso

a

101 11 10,89

Ressarcimentos efetuados referentes a 11 servidores o que corresponde a 10,89% da execução física


Físico

Dotação


Executado - %

Execução

Programad

o

Executad

o

% DE

EXECUÇÃO

2386- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

335.114.657,00 186.714.171,35

55,72 Salários Pagos/Pessoa

5.938 5.938 100,0

Ação destinada a remuneração dos servidores do GEA foi executada na totalidade. O quantitativo de servidores atendidos tem como referência o mês de junho


Físico


atualizada -


Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2388 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES DO GEA (EXCETO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

PÚBLICA)

216.974.482,00

123.315.599,82

56,83

Salários Pagos/Pessoa

5.187 5.187 100

:A ação destinada a remuneração dos servidores do GEA foi executada na totalidade. O quantitativo de servidores atendidos tem como referência o mês de junho/2018.

Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID) Físico



Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2400 - ENCARGOS

PREVIDENCIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

37.187.840,00

23.725.771,85

63,80

Encargo Social Recolhido/Mês

3 3 100,00

Na definição da meta física foi estimado um número de 21.397(vinte e um mil, trezentos e noventa e sete) que não corresponde a unidade de medida, pois a mesma considera mês. O correto seria 13, considerando o quantitativo de encargos pagos mês/ano, incluindo o 13º salário. No executado consideramos a liquidação referente a três meses, o que corresponderia

a 100% do programado, no período Abril a Junho/2018.


Físico



Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

2404 - ENCARGOS

PREVIDENCIARIOS JUNTO AO INSS

13.975.549,00

6.395.477,18

45,76

Encargo Social

Recolhido 3 3 100,00

Na definição da meta física foi estimado um número de 18.968(dezoito mil novecentos e sessenta e oito) que não corresponde a unidade de medida, pois a mesma considera mês. O correto seria 13. No executado consideramos a liquidação referente a

três meses, o que corresponderia a 100% do programado, no período Abril a Junho/2018..


Físico

Dotação


Executado - %

Execução

Programad

o

Executad

o

% DE

EXECUÇÃO

2409 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM FARDAMENTO, ALIMENTAÇÃO, INDENIZAÇÃO E VALE TRANSPORTE

38.100.100,00

11.120.380,09

29,19

Benefício Concedido

236 236 100

Na ação foram atendidos servidores com auxílio alimentação, auxílio fardamento e indenizações. A ação atingiu aos objetivos propostos.


Físico



Programado

Executado

% DE EXECUÇÃO

atualizada -

2434 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

1.603.080,00

230.000,00

14,35

Equipamento mantido

1 1 100

Há necessidade de revisão da meta física, pois a mesma não corresponde ao planejamento para implementação do programa.


Físico

Dotação


Executado - %

Execução

Programad

o

Executad

o

% DE

EXECUÇÃO

2676 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE PESSOAL DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

100.000,00

Política de

Gestão Implantada

Não houve despesas em elação a ação no segundo trimestre de 2018.

2353 - PÓS-GRADUAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS

313.800,00 0 0 Servidor Capacitado

100 0 0

De acordo com o planejamento da CPAI, o Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, iniciará as aulas no mês de agosto, desta forma, não realizamos nenhuma pós-graduação neste semestre. Em virtude de estarmos também em fase de planejamento, pesquisa e contratação de uma Especialização em Arquitetura Hospitalar, tendo como público alvo os técnicos

da SEINF. Para tanto, foi repassado à EAP o valor de R$200.000,00, sendo oficializado através do Decreto 1927 de 04/06/2018, publicado no DOE em 04/06/2018, na Ação 2353, elemento de despesa 33.90.39. Foi suplementado do elemento

33.90.36 desta Ação o valor de R$7.200,00 para a Ação 2320 - Manutenção Administrativa, a fim de cobrir despesas referentes a serviços prestados em 2017 (reconhecimento de dívida de 04 professores).

Programa: GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO – 0044 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)

Físico




2424-ADMINISTRAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO

ESTADO

100.000,00 - - Imóvel Regularizado

634 - -

O Projeto de regularização de imóveis ainda não foi concretizado. Encontra-se na fase de cadastramento das necessidades e prioridades. Ressalta-se que a meta física constante no PPA não corresponde ao Patrimônio Imóvel do GEA


Físico




2677 – OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS DIÁRIOS OFICIAIS

130.000,00 5.500,00 4,23 Parque Gráfico/

Implantado

1 1 100

O Projeto de Implantação do diário eletrônico já foi concluído. A Operacionalização do diário impresso está dentro do planejado, com publicação diária. Houve execução orçamentária para aquisição de adobe

Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA ESTADUAL – 0045 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)

Físico




1036 - ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DO ESFORÇO FISCAL

30.587,00

- - BENEFÍCIOS FISCAIS

REVISADOS

1

0 0%

Esta Ação será executada, conforme o planejamento.

1037 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

13.145.400,00

568.397,23

4,32

ATENDIMENTO VIA CALL-CENTER IMPLANTADO

1

1

100%

Esta Ação está sendo executada, conforme o planejamento de Modernização da SEFAZ.

Programa: FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA - 0046 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto (UNID)

Físico

Dotação


Executado - %

Execução

Programad

o

Executad

o

% DE

EXECUÇÃO

2506 - RESERVA DO RPPS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO

285.522.184,00

0,00

-

BENEFÍCIO CONCEDIDO

100

0 100

Reserva garantida para beneficiar futuros aposentados e pensionistas.

2701 - ENCARGOS COM SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E OUTROS DO PLANO FINANCEIRO

12.261.000,00

1.934.361,90

15,78


137

137

100

Considerando ingresso de novos beneficiários, em razão de processos que estão em andamento para conclusão no exercício, de aposentados e

pensionistas, para posterior pagamento de proventos de aposentadorias, reforma, pensões e benefícios temporários. (Sendo 122 Civil e 15 Militar).

2505 - RESERVA DO RPPS DO FUNDO FINANCEIRO

604.917.450,00

-

-


100

0

-

Reserva garantida para beneficiar futuros aposentados e pensionistas.

2700 - ENCARGOS COM SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E

OUTROS DO PLANO FINANCEIRO

150.695.400,00

26.224.108,57

17,40


1.526

1.526

100

Considerando o ingresso de novos beneficiários, em razão de processos que estão em andamento para conclusão no exercício,

de aposentados e pensionistas, para posterior pagamento de proventos de aposentadorias, reformas, pensões e benefícios temporários. (sendo 1340 civis e 186 militares)

Programa: GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL - 0048 Ação (Atividade ou Projeto) Orçamentário/Financeiro Produto

(UNID)

Físico

Dotação


Executado - %

Execução


EXECUÇÃO

1000 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS GEORREFERENCIADAS.

55.000,00

0,00

0

Sistema

Implantado

01

70

70

1001 - IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE TI

140.000,00

0,00

0

Sistema Implantado

01

-

-

2296 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTADUAL

92.500,00

25.400,00

27,50

Sistema

implantado

01

01

80

Programa: ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – 0049


Físico

Dotação


Executado

-

%

Execução


EXECUÇÃO

1003 – ORDENAMENTO FUNDIÁRIO E TERRITORIAL DO AMAPÁ

109.000,00

0,00

0

ESTUDO REALIZADO

01

-

-

-

Programa: ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - 0061


Físico



Programado Executado

% DE EXECUÇÃO

0022 - ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA INTERNA

240.100.353,00

53.023.250,07

22,08

ACOMPANHAMENTO TÉCNICO

REALIZADO

1

1

100%

O Programa está sendo executado em conformidade com a execução orçamentária e financeira do GEA.

0023 - ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATORIOS

18.863.153,00

-

-


REALIZADO

1

0

0%

Estará sendo executado para cumprimento das pensões alimentícias, acordos judiciais e regularização de parte dos processos de RPU/2018.

0025 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO / PASEP

42.704.036,00

11.043.876,1

4

25,86


REALIZADO

1

1

100%

A execução ocorreu em conformidade com o cumprimento das obrigações cordiais do GEA.

0026 - DISTRIBUIÇÃO DAS

TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS

230.447.556,00

57.965.586,94

25,15

ACOMPANHAMENTO

TÉCNICO REALIZADO

1

1

100

As transferências constitucionais aos Municípios está ocorrendo, os repasses em base legal e de acordo com as disponibilidades financeiras do GEA

0027 - ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA

950.319,00

ENCARGOS PAGOS

1

0

0

O Programa está sendo executado em conformidade com a execução orçamentária e financeira do GEA.

Programa: SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - 0066


Físico




2576 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO 9.776.838,00 1.596.960,15

16,33

Serviços atendidos

4.500.000 1.080.383

24,01

Avaliou-se que diante a execução destacada no quadro de avaliação a ação 2576 no Programa 0066 - SIAC, apresentou um índice 16,33 % de resultado de dotação financeira realizada, sendo que deste resultado supra mencionado 73 %, equivalente R$

1.171.573,83 (setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), refere-se as despesas de custeio, recursos estes imprescindível ao objetivo e funcionamento institucional das Unidades SUPER FACIL e

quanto a meta física executada, observou-se um desempenho de 24,% na evolução dos quantitativos dos serviços ofertados pelas Unidades SIAC à sociedade, fato este relevante considerando a meta programada dos serviços de atendimento realizados no 2° trimestre, em conformidade com LOA 2018 e previsão contida no PP 2016/2019-SIAC.

OBS: OS ÓRGAÕS DE GOVERNO: SEAB, FUNDAÇÃO SERRA DO NAVIO E RÁDIO DIFUSORA, NÃO ENVIARAM OS SEUS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016/2019 DO II TRIMESTRE, DESCUMPRINDO ESTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO, O COMUNICADO N. 002/COPLAN/SEPLAN, E A DECISÃO NORMATIVA 001/2018/TCE/AP.

relatÓrio de acompanhamento e avaliaÇÃo … · i – apresentaÇÃo o relatório de...

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