relatÓrio de atividades 2006 - mpf.mp.br · dr. kleber martins de araÚjo ... dr. edmar gomes...

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2006

Ministério Público Federal6ª Câmara de Coordenação e Revisão

Índios e Minorias

Índice1. Introdução ..................................................................................................................................32. Composição da Câmara ...........................................................................................................43. Representantes da 6ª Câmara ..................................................................................................54. Assessoria Administrativa e Técnica ......................................................................................124.1 Coordenadoria Administrativa ...............................................................................................124.1.1 Função ........................................................................................................................................124.2 Coordenadoria Antropológica ................................................................................................124.2.1 Função ........................................................................................................................................124.3 Coordenadoria de Documentação e Informação .................................................................134.3.1 Função ........................................................................................................................................134.4 Coordenadoria Jurídica ............................................................................................................134.4.1 Função ........................................................................................................................................134.5 Estagiários ..................................................................................................................................135. Atividades da Câmara ...............................................................................................................145.1 Distribuição................................................................................................................................145.2 Reuniões .....................................................................................................................................155.3 Reuniões Externas, Internas, Audiências Públicas, Cursos e Seminários .........................165.4 Reuniões das Coordenadorias da 6ª CCR ..............................................................................215.4.1 Coordenadoria de Documentação e Informação .................................................................215.4.2 Coordenadoria Jurídica ............................................................................................................255.4.3 Coordenadoria Antropológica ................................................................................................295.5 Estatística de Procedimentos ...................................................................................................245.6 Procedimentos em Trâmite ......................................................................................................42 5.7 Estatística de Expedientes ........................................................................................................435.8 Estatística de Diárias, Passagens e Pagamento de Terceiros ................................................435.9 Estatística Biblioteca .................................................................................................................435.10 Clipping ......................................................................................................................................446. Questões Principais . .................................................................................................................457. Memorial das Notas Técnicas da Coordenadoria Antropológica .......................................477.1 Quantitativo dos temas de análise da Coordenadoria Antropológica ...............................578. Site da 6ª Câmara ......................................................................................................................589. Eventos Realizados ....................................................................................................................5910 Grupos de Trabalho ..................................................................................................................60

1. IntroduçãoEste relatório descreve os trabalhos da 6ª CCR no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006, em atendimento ao disposto no art. 7º, III, da Resolução n.º 20, de 6.2.1996, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Não abrange as atividades do ofício realizadas pelos Membros nas PRRs, PRs e PRMs.

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2. Composição da CâmaraMembros Titulares

CoordenadoraDeborah Macedo Duprat De Britto Pereira*Subprocuradora-Geral da República

Brasilino Pereira dos Santos**Subprocurador-Geral da República

Eugênio José Guilherme de Aragão*Subprocurador-Geral da República

Membro Suplente

Lindôra Maria Araujo**Subprocuradora-Geral da República

*Portaria PGR n. 185, de 4 de maio de 2006** Portaria PGR n. 179, de 4 de agosto de 2006

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3. Representantes da 6ª CâmaraProcuradores Regionais da República:

1ª Região: Dra. ELIANA TORELLY2ª Região: Dr. DANIEL ANTONIO DE MORAIS SARMENTO3ª Região: Dra. ANA LÚCIA AMARAL4ª Região: Dr. MARCELO VEIGA BECKHAUSEN5ª Região: Dr. LUCIANO MARIZ MAIA

Procuradores da República nos Estados:

Acre: Dr. MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDOAlagoas: Dr. GINO SÉRVIO TOLEDO MALTA LÔBOAmapá: Dr. JOSÉ CARDOSO LOPESAmazonas: Dr. ANDRÉ LOPES LASMARBahia: Dr. SIDNEY PESSOA MADRUGACeará: Dr. ALEXANDRE MEIRELES MARQUESDistrito Federal: Dr. WELINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRAEspírito Santo: Dra. LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRAGoiás: Dra. MARIANE GUIMARÃES MELO DE OLIVEIRAMaranhão: Dr. LUIZ CARLOS OLIVEIRA JÚNIORMato Grosso: Dr. MÁRIO LÚCIO AVELARMato Grosso do Sul: Dr. LAURO COÊLHO JÚNIORMinas Gerais: Dr. EDUARDO MORATO FONSECAPará: Dr. FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIORParaíba: Dr. DUCIRAM VAN MARSEN FARENAParaná: Dra. ANTÔNIA LÉLIA NEVES SANCHES KRUEGERPernambuco: Dra. VANESSA GOMES PREVITERA SANTOSPiauí: Dr. KELSTON PINHEIRO LAGESRio de Janeiro: Dra. MÁRCIA MORGADO MIRANDARio Grande do Norte: Dra. CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECARio Grande do Sul: Dr. JULIANO STELA KARAMRondônia: Dr. REGINALDO PEREIRA DA TRINDADERoraima: Dr. ANTONIO MORIMOTO JÚNIORSanta Catarina: Dra. ANALÚCIA DE ANDRADE HARTMANNSão Paulo: Dr. ADILSON PRUDENTE AMARAL FILHOSergipe: Dr. RAMIRO ROCKENBACH DA SILVATocantins: Dr. ADRIAN PEREIRA ZIEMBA

Procuradorias da República nos Municípios:

Procuradoria da República no Município de Altamira – PA: Dr. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDAProcuradoria Da República No Município De Angra Dos Reis – Rj: Dra. ARIANE GUEBEL DE ALENCARProcuradoria Da República No Município De Apucarana – PR: Dr. JOSÉ MAURO LUIZÃOProcuradoria da República no Município de Araçatuba – SP: Dr. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI

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Procuradoria da República no Município de Arapiraca – AL: Dr. RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVAProcuradoria da República no Município de Araraquara – SP: Dr. FERNANDO LACERDA DIASProcuradoria da República no Município de Assis – SP:Dra. MONICA DOROTÉIA BORAProcuradoria da República no Município de Bagé – RS:Dra. RAFAELLA ALBERICIProcuradoria da República no Município de Barreiras – BA:Dra. ISABELA DE HOLANDA CAVALCANTI Procuradoria da República no Município de Bauru – SP:Dr. FABIO BIANCONCINI DE FREITAS Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves – RS: Dr. ALEXANDRE SCHNEIDERProcuradoria da República no Município de Blumenau – SC: Dr. EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUESProcuradoria da República no Município de Bragança Paulista – SP: Dr. RICARDO NAKAHIRA Procuradoria da República no Município de Caçador – SC:Dr. DANIEL HOLZMANN COIMBRAProcuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes – RJ: Dr. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA Procuradoria da República no Município de Cachoeira do Itapemirim – ES: Dr. SÉRGIO GOMES FERREIRA PINEL DIAS Procuradoria da República no Município de Cachoeiras do Sul – RS: Dr. ENRICO RODRIGUES DE FREITAS Procuradoria da República no Município de Caicó – RN: Dr. KLEBER MARTINS DE ARAÚJOProcuradoria da República no Município de Campina Grande – PB: Dra. ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNAProcuradoria da República no Município De Campinas – SP: Dr. JOSÉ RICARDO MEIRELLES Procuradoria da República no Município de Campo Formoso – BA: Dr. ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOSProcuradoria da República no Município de Campo Mourão – PR: Dra. DANIELLE DIAS CURVELOProcuradoria da República no Município de Canoas – RS: Dr. ADRIANO DOS SANTOS RALDI Procuradoria da República no Município de Carazinho - RS: Dra. PATRÍCIA MUXFELDTProcuradoria da República no Município de Caruaru – PE: Dr. EDSON VIRGÍNIO CAVALCANTI JÚNIORProcuradoria da República no Município de Cascavel – PR: Dra. ELAINE RIBEIRO DE MENEZESProcuradoria da República no Município de Caxias do Sul – RS: Dra. LUCIANA GUARNIERIProcuradoria da República no Município de Caxias – MA: Dr. ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA

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Procuradoria da República no Município de Chapecó – SC:Dr. RENATO DE REZENDE GOMESProcuradoria da República do Município de Colatina – ES: Dra. VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZProcuradoria da República no Município de Concórdia – SC: Dr. PEDRO ANTÔNIO ROSOProcuradoria da República no Município de Corumbá – MS: Dr. RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKIProcuradoria da República no Município de Criciúma – SC: Dra. FLÁVIA RIGO NÓBREGAProcuradoria da República no Município de Cruz Alta – RS: Dr. FREDI EVERTON WAGNER Procuradoria da República no Município de Dourados – MS: Dr. CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOAProcuradoria Da República No Município De Eunápolis – BA: Dr. PAULO AUGUSTO GUARESQUIProcuradoria da República no Município de Erechim – RS: Dr. MÁRIO SÉRGIO GHANNAGE BARBOSAProcuradoria da República no Município de Feira de Santana – BA: Dr. VLADIMIR BARROS ARASProcuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu – PR: Dra. GABRIELA RODRIGUEZ FIGUEREDOProcuradoria da República no Município de Franca – SP: Dr. JOÃO BERNARDO DA SILVA Procuradoria Da República No Município De Francisco Beltrão -PR: Dr. ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Guarapuava – PR:Dra. ANA LUCIA NEVES MENDONÇAProcuradoria da República no Município de Guaratinguetá – SP:Dr. ADJAME ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Guarulhos – SP: Dr. MATEUS BARALDE MAGNANIProcuradoria da República no Município de Ilhéus – BA: Dra. FERNANDA ALVES DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Imperatriz – MA:Dra. CLARISIER MORAESProcuradoria da República no Município de Ipatinga – MG:Dr. EDMAR GOMES MACHADOProcuradoria da República no Município de Itaboraí – RJ:Dra. MARCIA MORGADO MIRANDAProcuradoria da República no Município de Itajaí – SC:Dr. ALEXANDRE MELZ NARDESProcuradoria da República no Município de Itaperuna – RJ:Dr. CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO CHEQUERProcuradoria da República no Município de Jacarezinho – PR:Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE Procuradoria da República no Município de Jales – SP:Dr. AILTON BENEDITO DE SOUZA

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Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul – SC:Dr. CLÁUDIO VALENTIM CRISTANIProcuradoria da República no Município de Jaú – SPDr. MARCOS SALATIProcuradoria da República no Município de Ji-Paraná – RO:Dr. GERALDO FERNANDO MAGALHÃES CARDOSOProcuradoria da República no Município de Joaçaba – SC:Dr. MAURÍCIO PESSUTTOProcuradoria da República no Município de Joinville – SC:Dr. EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTAProcuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte – CE:Dra. LÁDIA MARA DUARTE CHAVES ALBUQUERQUEProcuradoria da República no Município de Juiz de Fora – MG:Dr. ANDRÉ LUIZ TARQUÍNIO DA SILVA BARRETOProcuradoria da República no Município de Lages – SC:Dr. NAZARENO JORGEALEM WOLFFProcuradoria da República no Município de Lajeado – RS:Dr. NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGOProcuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte – CE:Dr. SAMUEL MIRANDA ARRUDAProcuradoria da República no Município de Londrina – PR:Dr. JOÃO AKIRA OMOTOProcuradoria da República no Município de Macaé – RJ:Dr. MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINAProcuradoria da República no Município de Marabá – PA:Dr. MARCELO JOSÉ FERREIRAProcuradoria da República no Município de Marília – SP:Dr. JEFERSON APARECIDO DIASProcuradoria da República no Município de Maringá – PR:Dr. NATALÍCIO CLARO DA SILVAProcuradoria da República no Município de Montes Claros – MG:Dr. ALLAN VERSIANI DE PAULAProcuradoria da República no Município de Mossoró – RN:Dr. FERNANDO BRAGA DAMASCENOProcuradoria da República no Município de Niterói – RJ:Dr. WANDERLEY SANAN DANTASProcuradoria da República no Município de Nova Friburgo – RJ:Dr. JESSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIORProcuradoria da República no Município de Novo Hamburgo – RS:Dr. JÚLIO CARLOS SCHOWNKE DE CASTRO JÚNIORProcuradoria da República no Município de Ourinhos – SP:Dr. RUBENS JOSÉ DE CALASANS NETOProcuradoria da República no Município de Paranaguá – PR:Dr. PEDRO PAULO REINALDINProcuradoria da República no Município de Paranavaí – PR:Dr. JOSÉ MAURO LUIZÃOProcuradoria da República no Município de Passo Fundo – RS:Dr. ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA

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Procuradoria da República no Município de Passos – MG:Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVAProcuradoria da República no Município de Pato Branco – PR:Dra. JULIANA MENDES DAUMProcuradoria da República no Município de Patos de Minas – MG:Dra. DANIELA BATISTA RIBEIROProcuradoria da República no Município de Paulo Afonso – BA:Dr. SIDNEI PESSOA MADRUGAProcuradoria da República no Município de Pelotas – RS:Dr. MAX DOS PASSOS PALOMBOProcuradoria da República no Município de Petrolina – PE:Dra. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA SANTOSProcuradoria da República no Município de Petrópolis – RJ:Dr. FABIANO DE MORAISProcuradoria da República no Município de Piracicaba – SP:Dra. CAMILA GHANTOUSProcuradoria da República no Município de Ponta Grossa – PR:Dr. OSVALDO SOWEK JÚNIORProcuradoria da República no Município de Ponta Porã – MS:Dr. FLÁVIO DE CARVALHO REISProcuradoria da República no Município de Presidente Prudente – SP:Dr. LUIS ROBERTO GOMESProcuradoria da República no Município de Resende – RJ:Dra. IZABELLA MARINO BRANT Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto – SP:Dr. UENDEL DOMINGUES UGATTIProcuradoria da República no Município de Rio Grande – RS:Dra. ANELISE BECKERProcuradoria da República no Município de Rio Verde – GO:Dr. MARCELO SANTIAGO WOLFFProcuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul – RS:Dra. JAQUELINE ANA BUFFONProcuradoria da República no Município de Santa Maria – RS:Dr. HAROLD HOPPEProcuradoria da República no Município de Santa Rosa – RS:Dr. FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRAProcuradoria da República no Município de Santana do Livramento – RS:Dr. CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊAProcuradoria da República no Município de Santarém – PA:Dr. DANIEL CEZAR AZEREDO AVELINOProcuradoria da República no Município de Santo André – SP:Dra. MARTA PINHEIRO DE OLIVEIRA SENAProcuradoria da República no Município de Santo Ângelo – RS:Dr. OSMAR VERONESEProcuradoria da República no Município de Santos – SP:Dr. ANTONIO JOSÉ DONIZETTI MOLINA DALOIAProcuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo – SP:Dra. MARTA PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA

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Procuradoria da República no Município de São Carlos – SP:Dr. RONALDO RUFFO BARTOLOMAZIProcuradoria da República no Município de São Gonçalo – RJ:Dra. CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADAProcuradoria da República no Município de São João da Boa Vista – SP:Dra. LETÍCIA RIBEIRO MARQUETEProcuradoria da República no Município de São João do Meriti – RJ:Dra. ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUESProcuradoria da República no Município de São José do Rio Preto – SP:Dr. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHASProcuradoria da República no Município de São José dos Campos – SP:Dr. ANGELO AUGUSTO COSTAProcuradoria da República no Município de São Mateus – ES:Dr. ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHOProcuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste – SC:Dra. MARIA RESENDE CAPUCCIProcuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia – RJ:Dra. DANIELLA DIAS DE ALMEIDA SUEIRAProcuradoria da República no Município de Serra Talhada – PE:Dr. SÉRGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTOProcuradoria da República no Município de Sobral – CE:Dr. RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇAProcuradoria da República no Município de Sorocaba – SP:Dra. ELAINE CRISTINA DE SÁ PROENÇAProcuradoria da República no Município de Sousa – PB:Dra. ILIA FREIRE FERNANDES BORGESProcuradoria da República no Município de Tabatinga – AM:Dr. ANDRÉ LOPES LASMARProcuradoria da República no Município de Taubaté – SP:Dr. JOÃO GILBERTO GONÇALVES FILHOProcuradoria da República no Município de Teresópolis – RJ:Dr. PAULO CÉZAR CALANDRINI BARATAProcuradoria da República no Município de Três Lagoas – MS:Dr. GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRAProcuradoria da República no Município de Tubarão – SC:Dr. CELSO ANTONIO TRÊSProcuradoria da República no Município de Tupã – SP:Dra. HELOISA MARIA FONTES BARRETO PRETURLANProcuradoria da República no Município de Uberaba – MG:Dr. BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRAProcuradoria da República no Município de Uberlândia – MG:Dr. CLÉBER EUSTÁQUIO NEVESProcuradoria da República no Município de Umuarama – PR:Dr. ROBSON MARTINSProcuradoria da República no Município de Uruguaiana – RS:Dr. IVAN CLAUDIO MARXProcuradoria da República no Município de Varginha – MG:Dr. LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO

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Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista – BA:Dra. MELINA CASTRO MONTOYA FLORESProcuradoria da República no Município de Volta Redonda – RJ:Dr. GUSTAVO TORRES SOARESProcuradoria da República no Município de Governador Valadares – MG:Dr. ZILMAR ANTONIO DRUMOND

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4. Assessoria Administrativa e Técnica4.1 Coordenadoria de AdministraçãoNeide Guimarães Furtado (Coordenadora)Aristóteles Rodrigues de AraújoRoberto Bernier de Menezes PachecoErick da Silva LopesMari Lucia Madera

4.1.1 FunçãoCompete à Coordenadoria Administrativa o controle geral e a supervisão das atividades da 6ª CCR, bem como dar suporte aos Membros, servidores e eventuais colaboradores do setor.Entre suas atividades, destacam-se as seguintes rotinas:- autuação, cadastro, distribuição e acompanhamento dos Procedimentos Administrativos;- cadastro, controle e distribuição dos expedientes recebidos e expedidos;- controle de material permanente e de consumo;- controle de freqüência dos servidores;- emissão de pedido de diárias e de passagens aéreas;- minutas de expedientes;- agendamento e controle de reuniões;- elaboração de estatística;- atendimento preliminar e encaminhamento dos visitantes.

4.2 Coordenadoria de AntropologiaAngela Maria Baptista (Coordenadora)Elaine de Amorim CarreiraMaria Fernanda Paranhos de Paula e SilvaMarco Paulo Fróes SchettinoRomana Coêlho de Araujo (Economista)

4.2.1 FunçãoO papel da Coordenadoria Antropológica da 6ª CCR é o de veicular informações e pareceres técnicos qualifi cados, com o objetivo de subsidiar cientifi camente as possibilidades de atuação da instituição em situações muito concretas, em que estão em jogo direitos e interesses de segmentos sociais culturalmente diferenciados. A atividade do antropólogo consiste, proeminentemente, na caracterização etnográfi ca dos grupos que demandam a atuação do MPF, assim como do contex-to sociocultural, histórico, político e econômico em que estão inseridos, utilizando-se, para tanto, dos conceitos e métodos próprios de sua disciplina. Por sua vez, o economista subsidia tanto os procuradores como os antropólogos no acompanhamento dos recursos orçamentários para a saúde indígena; consulta ao Siafi ; exames da precifi cação de recursos naturais; conhecimentos tradicionais (biodiversidade); e valoração de danos econômicos e socioambientais. A Coordenadoria colabora, desse modo, com a atividade fi m da instituição em se fazer respeitar e proteger o direito à diferença sociocultural garantido pela Constituição Federal.

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4.3 Coordenadoria de Documentação e InformaçãoLuciana Neves de Jesus (Coordenadora)Rodrigo Chagas Coimbra

4.3.1 FunçãoA Coordenadoria de Documentação e Informação foi instituída com a missão primordial de fornecer dados atualizados sobre os diversos temas tratados no âmbito da 6ª Câmara. Para isso, mantém um acervo de aproximadamente 2000 obras, além de periódicos, vídeos e outros.

Todo esse material recebe tratamento científi co adequado, dentro de normas e padrões preestabelecidos, buscando agilizar o processo de recuperação da informação.

Há também um acompanhamento diário das notícias de interesse da Câmara, publicadas em mídia impressa e eletrônica, tendo como resultado o clipping, que é distribuído aos Membros Titulares e servidores.

Outro ponto de destaque é a homepage da 6ª CCR, fi cando a cargo desta Assessoria a atualização dos dados, bem como a inserção de novas leis, sentenças, acórdãos, etc.

4.4 Coordenadoria JurídicaCarla Daniela Leite Negócio (Coordenadora)Antônio Vitalino JúniorGiovanna Trigueiro Mendes de AndradeRejane MartinsRodrigo Carneiro do Nascimento

4.4.1 FunçãoA Assessoria Jurídica da 6ª CCR tem como função precípua acompanhar e dar suporte técnico à Coordenadora e aos Membros, elaborando pareceres jurídicos e informações técnicas nos procedimentos e dossiês de acompanhamento de ações judiciais.

Entre suas atividades, destacam-se:- acompanhar o andamento dos processos judiciais nos tribunais, mantendo os Procuradores informados das últimas decisões e providenciando cópias de peças processuais;- acompanhar junto à Assessoria Parlamentar do MPF os Projetos de Lei que tratam de assuntos de interesse dos índios ou das minorias;- participar das reuniões da Câmara, preparando posteriormente a Ata ou a Memória;- participar como observadora em reuniões externas em que os Membros não puderem comparecer;- preparar relatórios e coletar informações para subsidiar as deliberações da Câmara.

4.5 EstagiáriosAntropologia ------------5Biblioteconomia ---------1Letras ---------------------1Nível Médio --------------1Informática -------------- 1

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5. Atividades da Câmara5.1 Distribuição

As questões submetidas à Câmara são encaminhadas aos Membros conforme o critério de distribuição, por Estados, acordado na Reunião n. 315, de 18.5.2006. A Coordenação de Antropologia segue o critério de distribuição por área temática. A distribuição por Estado é a seguinte: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto PereiraVinculação:· Acre (AC)· Amapá (AP)· Amazonas (AM)· Maranhão (MA)· Mato Grosso (MT)· Pará (PA)· Rondônia (RO)· Roraima (RR)· Tocantins (TO)

Dr. Eugênio José Guilherme de AragãoVinculação:· Distrito Federal (DF)· Espírito Santo (ES)· Goiás (GO)· Mato Grosso do Sul (MS)· Paraná (PR)· Rio Grande do Sul (RS)· Rio de Janeiro (RJ)· Santa Catarina (SC)· São Paulo (SP)

Dr. Brasilino Pereira dos SantosVinculação· Alagoas (AL)· Bahia (BA)· Ceará (CE)· Minas Gerais (MG)· Paraíba (PB)· Pernambuco (PE)· Piauí (PI)· Rio Grande do Norte (RN)· Sergipe (SE)

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5.2 Reuniões

No ano de 2006 a 6ª Câmara realizou 15 reuniões constantes de ata com os seguintes resultados:

Homologação de Arquivamento --------------339Encaminhamentos para PRs e PRRs ----------299Encaminhamentos a setores da PGR ----------8Total ---------------------------------------------646

* No dia 27/1/06, ocorreu uma reunião extraordinária para deliberar sobre a questão Gavião e a Companhia Vale do Rio Doce, bem como sobre o termo de doação com encargo eContrato n. 52 entre a Funai e a Cikel.

SESSÃO DATA PROCESSOS APRECIADOS

312ª 15/02/06 64

313ª 30/03/06 75

314ª 26/04/06 43

315ª 18/05/06 -

316ª 05/06/06 36

317ª 26/06/06 46

318ª 31/07/06 21

319ª 28/08/06 31

320ª 11/09/06 23

321ª 25/09/06 16

322ª 02/10/06 40

323ª 23/10/06 30

324ª 13/11/06 22

325ª 27/11/06 10

326ª 14/12/06 37

TOTAL: 494

2006

ação de aArquivamentoA i

52,48%

aminhamentos atores da PGR t

1,23%

Encampara

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5.3 Reuniões Externas, Internas, Audiências Públicas, Cursos e Seminários:

FevereiroDia 13 - Reunião com o Segurador do Programa Raça e Gênero do IncraDia 15 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

- Reunião com o Instituto SocioambientalDia 23 -Reunião no Ministério das Minas e Energia sobre os estudos etnológicos referentes

à Usina de Estreito Dia 24 -Reunião com o índio Gavião Jonas

MarçoDia 06 - Reunião com a Dra. Marcelândia e Piedade da Secretaria de Assuntos Legislativos do

Ministério da Justiça: Elaboração do PL sobre mineração em TI RooseveltDia 08 - Grupo de Trabalho sobre Saúde IndígenaDia 09 - Reunião sobre demandas do Conselho Indigenista de RoraimaDia 10 - Reunião com lideranças Guajajara e Tupinambá Dia 15 - Reunião ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoDia 20 - Reunião com o Procurador-Geral da República e Coordenadores das CâmarasDia 22 - Reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

- Reunião com o Procurador da Funai Luis Fernando Vilares de Silva - Reunião com os Pataxó Hã-Hã-Hãe e o Conselho Indigenista Missionário

Dia 24 - Audiência com a comissão quilombola do Espírito SantoDia 28 - 4º Conferência Nacional de Saúde Indígena-CNSIDia 29 - Reunião com a Maria Inês Hargreaves, Dra. Deborah, Dra. Eva e seis lideranças Cinta

Larga Dia 31 - Reunião entre dirigentes do sistema de ensino do Paraná e lideranças Kaingang

AbrilDia 1º - Abertura do Encontro de Mulheres Indígenas do Brasil Dia 03 - Fórum dos Direitos Indígenas

- Reunião com 30 lideranças Javaé - Reunião com Padre José Iborra Plans

Dia 05 - Reunião com a Comissão Pastoral da Terra de Florianópolis

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- Reunião CIMI/Funai/Ibama e Índios Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro Dia 06 - Audiência sobre a situação dos direitos indígenas no Brasil

- Reunião na Funai juntamente com o Dr. Rodrigo Tenório - Reunião com o Relator Nacional dos Direitos Humanos à Alimentação

Dia 07 - XIV Encontro Nacional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos Dia 10 - Reunião com o Ibama, Funai e 4ª CCR

- Reunião com Paulo Machado e quatorze índios Pataxó Hã Hã HãeDia 11 - Reunião sobre os Xucuru/KaririDia 17 - Reunião com o Presidente da Agência Espacial-Sérgio Gaudezi

- Reunião com o Procurador da FunaiDia 18 - Reunião sobre os Pataxó-Hã-Hã-HãeDia 20 - Grupo de Trabalho sobre Saúde IndígenaDia 24 - Reunião com o Coordenador de Quilombos-IncraDia 26 - Reunião do GT do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS/Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MD- Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão- Reunião com o Instituto Socioambiental e Eletronorte- Reunião com Amauri Melgaço Tupinambá

Dia 28 - Reunião com a Dra. Flávia /PRM Cruz Alta, Rafael Rodrigues da Silva, João Carlos Padilha, Abílio Padilha, Neri Kame Si Ribeiro, Artur Mendes e Nadja Bindá

Maio:Dia 03 - Reunião com a Presidente da Fundação Cultural Palmares

- Reunião com o Coordenador-Geral da Coiab - Sr. JecinaldoDia 08 - Reunião com o Ibama, Funai e 4ª CCRDia 09 - Encontro Nacional dos Agentes de Regularização de Territórios Quilombolas

- Posse dos coordenadores das Câmaras- Entrevista ao programa Interesse Público sobre direitos dos negros dos quilombos em

comemoração ao 13 de maioDia 10 - Reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena

- Reunião com os Procuradores no Município de Guarulhos- Reunião com a Coordenadoria Antropológica

Dia 11 - Reunião com Paulo Machado e Cláudio Beirão/Conselho Indigenista MissionárioDia 16 - Reunião com Funai, Ibama, Dr. Álvaro e 4ª Câmara

- Reunião de Dr. Arlindo Miranda-PR/DF e dois índios AshaninkaDia 17 - Reunião com Amauri Melgaço Tupinambá, Dra. Deborah, Dra. Maria Yuri

(Coordenadora do Core/BA), Irânia /Funasa, Funai e lideranças Tupinambá e Pataxó-Hã Hã-Hãe

Dia 18 - Reunião ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Reunião com índios Ashaninka, Dr. Arlindo Miranda, Eliana Torelly, Eliana Pires

Rocha/PR-DF, Juliana Santilly,Cristina Azevedo e Teresa Moreira (CGEN/MMA)Dia19 - Seminário sobre os Direitos Indígenas no Espírito Santo

- Reunião com representante da Companhia Vale do Rio Doce, Dras. Melina e Ana Paula- Reunião com representante do Consórcio Estreito Energia - Ceste

Dia 20 - Reunião com o Centro de Trabalho IndigenistaDia 22 - Reunião com a Funai, Ibama, Departamento de Polícia Federal e Índios- Kayabi acerca

das ações de demarcação e proteção da TI KayabiDia 24 - Seminário Internacional de Direitos Fundamentais – PRR - 4ª Região

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Dia 25 - Ato de abertura dos Procedimentos Administrativos do Incra/RS na Comunidade Remanescente de Quilombo Luis Guaranha

- Reunião com a Funasa sobre a Índia Suruwahá- Reunião com o indígena Aritãna sobre a Barragem Paratininga/MT

Dia 29 - Reunião do Grupo de Trabalho sobre Saúde IndígenaDia 30 - Reunião Aldeia Boto Velho-Parque Nacional do Araguaia-Ilha do Bananal/TODia 31 - Reunião com trinta lideranças indígenas

Junho:Dia 1º - Reunião do Grupo de Trabalho sobre Saúde Indígena

Conferência Nacional de Direitos Humanos Reunião de trabalho sobre a regularização de terras Guarani na Mata Atlântica

Dia 05 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoDia 07 - Grupo de Trabalho Educação Indígena

Reunião com representantes da Eletronorte Dia 08 - Reunião com Mário Castellani/Funasa sobre atividades de pesquisa direcionadas ao

estudo acerca da saúde indígenaReunião com Índios do XinguReunião com Cícero Tumbalalá sobre a identifi cação da TI Tumbalalá

Dia 12 - 25º Reunião Brasileira de Antropologia Dia 14 - Grupo de Trabalho Educação IndígenaDia 20 - Lançamento do Pacto Governamental pela Igualdade Racial paralela ao VI Encontro

Nacional do Fórum Inter-governamental de Promoção de Igualdade Racial - FipirDia 26 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

Reunião com Walter Cover-Diretor da Companhia Vale do Rio Doce sobre os Tupinikim GuariniEntrevista ao Programa Interesse Público – aumento da violência nos povos indígenasReunião com Leilah Assunção acerca do Registro Civil de Povos Indígenas

Dia 28 - II Seminário Território,Terras e Direitos IndígenasDia 29 - Reunião com Koinonia sobre a Ilha de Marambaia

Julho:Dia 04 - Reunião com os índios PataxóDia 17 - Reunião com Bernadete/Fundação Cultural Palmares Dia 27 - Audiência Pública Fórum/CoiabDia 31- Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

Agosto:Dia 1º- 1ª Reunião de Monitoramento dos Projetos de Medicina Tradicional IndígenaDia 02 – Reunião na Secretaria Especial de Direitos HumanosDia 10 – Reunião sobre saúde indígena com Gudrin e Carmem (Funasa)Dia 14 - Audiência Pública (Comunidades Quilombolas no Espírito Santo)Dia 15 - Reunião do Grupo de Trabalho sobre Saúde IndígenaDia 17- Colóquio para Registro Civil do IndígenaDia 22 - Reunião com o Dr. Sérgio Torres-MJ sobre os índios Cinta LargaDia 23 - Reunião para avaliação do Parque Nacional do AraguaiaDia 24 - Reunião com a 4ª Câmara sobre Licenciamento AmbientalDia 25 - Grupo de Trabalho Quilombo

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Dia 28 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoDia 29 - Reunião para elaboração do relatório sócio-histórico-antropológico

Reunião com Porfírio Carvalho/Eletronorte

Setembro:Dia 04 - Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde IndígenaDia 05 - Grupo de Trabalho sobre Saúde IndígenaDia 06 - Audiência com o Ministro da SaúdeDia 11- Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoDia 12 - Entrevista Revista Famiglia Cristiana - Situação dos direitos dos povos indígenas

no Brasil de hojeDia 19 - Reunião com Procuradores do Incra sobre Arrendamento de terras de quilombosDia 20 - Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos HumanosDia 21 - Curso de Iniciação para os novos Procuradores na Escola Superior da ESMPUDia 22 - II Seminário Internacional:Fronteiras Étnico-Culturais e Fronteiras de E xclusão.

Práticas educativas num contexto inter-cultural Dia 25 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

Entrevista para o Programa Interesse Público sobre o que pode e o que não pode em terra indígena.

Dia 26 - Reunião com o Procurador da Funai Luis Fernandes Vilares e SilvaDia 27 - Reunião com representantes do Ministério da Integração

Outubro:Dia 02 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoDia 10 - Reunião do Grupo de Trabalho QuilombosDia 11 - Reunião com o Consultor Geral da União/AGU e Incra

Reunião do Grupo de Trabalho QuilombosDia 16 - Reunião do Grupo de Trabalho QuilombosDia 17 - Seminário sobre Educação/PRR 3ª Região/SPDia 18 - Reunião do Grupo de Trabalho sobre Saúde Indígena

Reunião com o Cimi, índios Tupinikim e Coordenação das Organizações Indígenas daAmazônia Brasileira

Dia 19 - Reunião com os Procuradores do Setor Jurídico da Funasa e AGUFórum dos Direitos Indígenas (Saúde do Povo Javari)

Dia 23 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoReunião com o Porfírio Carvalho/EletronorteReunião com o Presidente da Associação Brasileira de Antropologia

Dia 25 - Reunião com representante da Coordenadoria Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente sobre o Manual de Licenciamento

Dia 30 - Reunião com o Professor Christian Teófi lo da Silva: Projeto sobre a Criminalização de Índios no Brasil

Novembro

Dia 06 - Reunião sobre confl ito agrário na região de Pochoréu-Reintegração de posse da área indígena Jarudore/MT

Dia 08 - Reunião com o antropólogo Flávio Week e Sandra Aires sobre Comercialização dos artesanatos indígenas

Dia 09 - Audiência Pública com lideranças indígenas do Maranhão, no auditório do Bloco

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“B” da Procuradoria Geral da República, com objetivo de discutir a prestação de serviços de saúde aos povos indígenas do Estado do Maranhão, especialmente quanto à ausência de autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, à inadequação do modelo de convênios, à não implantação do Conselho Distrital e dos Conselhos Locais, à falta de medicamentos, à demora na assitência, levando à morte e o descaso com os indígenas mortos.Reunião sobre a questão fundiária dos índios Xokleng - Ministério da Integração

Dia 13 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoDia 20 - VIII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão na cidade de

Palmas/TO, no período de 20 a 24/11Dia 27 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoDia 28 - Reunião com os Tumbalala, no dia 28 de novembro, na sala de reuniões da 6ª

Câmara de Coordenação e Revisão, com a fi nalidade de discutir o processo de identifi cação e delimitação desta terra indígena.

Dia 29 - Reunião com o Tião - Cimi

Dezembro

Dia 05 - Seminário sobre Comercialização de Artesanato Indígena com partes de animais silvestres

Dia 11 - Comemoração pelo Dia Internacional contra a corrupção promovido pela 5º CCRDia 12 - Reunião com a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão sobre o Projeto de Integração

do Rio São FranciscoDia 13 - Reunião com CGPIMA e Dr. Odim sobre a barragem de ParanatingaDia 14 - Reunião Ordinária da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão

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5.4 Reuniões das Coordenadorias da 6ª CCR

5.4.1 Coordenadoria de Documentação e Informação

Data/Horário local Participantes Assunto

Janeiro

- Dia 30 às 15h Biblioteca da PGR Luciana Neves, Cláudia Schneider (Analista de Documentação) e Doraliza Wainer (Coordenadora de Documentação e Biblioteca)

Proposta do Sistema Pergamum (novo sistema de acervo dos livros da 6ª Câmara)

Fevereiro

Dia 1 às 15h Biblioteca da PGR Luciana Neves, Helen Barbosa, Cláudia Schneider (Analista de Documentação) e Doraliza Wainer (Coordenadora de Documentação e Biblioteca)

Desenvolvimento do Sistema Pergamum (novo sistema de acervo dos livros da 6ª Câmara)

Dia 22 às 17h ASSCOM Rodrigo Coimbra, Adriana (Web Designer da ASSCOM) e Sérgio (Web Designer da ASSCOM)

Desenvolvimento do novo modelo do site da 6ª Câmara

Março

Dia 2 às 15h Biblioteca da6ª Câmara

Rodrigo Coimbra, Helen Barbosa (Estagiária de Biblioteconomia) e Ricardo (CAU)

Instalação do Sistema Pergamum (novo sistema de acervo dos livros da 6ª Câmara)

Abril

Dia 4 às 15h Biblioteca da PGR Helen Barbosa (Estagiária de Biblioteconomia), Fabiana Damasceno (Estagiária de Biblioteconomia) e Cláudia Schneider (Analista de Documentação)

Alimentação e utilização do Sistema Pergamum (novo sistema de acervo dos livros da 6ª Câmara)



Dia 13 às 15h Biblioteca da PGR Helen Barbosa (Estagiária de Biblioteconomia), Fabiana Damasceno (Estagiária de Biblioteconomia) e CláudiaSchneider (Analista de Documentação).




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Dia 18 às 15h Biblioteca da PGR Helen Barbosa (Estagiária de Biblioteconomia), Fabiana Damasceno (Estagiária deBiblioteconomia) e Cláudia Schneider (Analista de Documentação).


Dia 18 às 9h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Sérgio (Web Designer da ASSCOM)


Dia 20 às 14h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Adriana (Web Designer da ASSCOM)

Implementação das alterações do novo modelo do site da 6ª Câmara

Maio

Dia 10 às 17h Secretaria de Informática

Luciana Neves, Rodrigo Coimbra, Cristiano Borges (estagiário de Antropologia) e Fabrício (Analista de Informática)

Desenvolvimento do Banco de Dados sobre os Quilombolas

Dia 26 às 15h Biblioteca da 6ª CCR

Helen Barbosa (Estagiária de Biblioteconomia), Fabiana Damasceno (Estagiária de Biblioteconomia) e Cláudia Schneider (Analista de Documentação).



Implementação das alterações do novo modelo do site da 6ª Câmara

Junho

Dia 1º às 15h Biblioteca da 6ª CCR

Helen Barbosa (Estagiária de Biblioteconomia), Fabiana Damasceno (Estagiária deBiblioteconomia) e Cláudia Schneider (Analista de Documentação).


Dia 14 às 14h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Bruna (Web Designer da ASSCOM)

alterações do novo modelo de Clipping da 6ª Câmara

Julho

Dia 6 às 14h Secretaria deInformática

Rodrigo Coimbra, Cristiano Borges (estagiário de Antropologia) e Fabrício (Analista de Informática)


22


Fabiana Damasceno (Estagiária de Biblioteconomia) e Cláudia Schneider (Analista de Documentação).



Helen Barbosa (Estagiária de Biblioteconomia) e Cláudia Schneider (Analista de Documentação).


Agosto

Dia 8 às 14h Secretaria de Informática

Rodrigo Coimbra e Fabrício (Analista de Informática)


Dia 30 às 14h ASSCOM Rodrigo Coimbra, Cristina e Ana Karine (Analista - Web Designer da ASSCOM)

Planejamento do VIII Encontro Nacional da 6ª CCR

Setembro




Discussão das alterações do novo modelo do site da 6ª Câmara


Confecção de materiais para o curso de novos Procuradores

Dia 19 às 14h ASSCOM Rodrigo Coimbra, Cristina, Ana Karine (Analista - Web Designer da ASSCOM) e Roberto Vieira (Web Designer )

Confecção de materiais para o curso de novos Procuradores

Dia 20 às 14h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Adriana (Web Designer da ASSCOM).




23



Outubro

Dia 2 às 15h Secretaria de In-formática

Rodrigo Coimbra e Fabrício (Analista de Informática)


Dia 2 às 16h30 ASSCOM Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira(Web Designer da ASSCOM)


Dia 3 às 14h Sala de Reuniões da 6ª CCR

Rodrigo Coimbra, Fabiana Damasceno (Estagiária de Biblioteconomia) e Cláudia Schneider (Analista de Documentação).

Alimentação e utiliza-ção do Sistema Per-gamum (novo sistema de acervo dos livros da 6ª Câmara)

Dia 3 às 16h Coordenadoria de Doc. e Informação 6ªCCR

Rodrigo Coimbra, Fabrício (Analista de Informática), Ângela Batista (Antropóloga) e José Euclídes.


Dia 5 às 17h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira(Web Designer da ASSCOM)






Dia 23 às 14h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Giodésio (Web Designer da ASSCOM).


Dia 2 às 15h Coordenadoria de Doc. e Informação 6ªCCR

Luciana Neves, Rodrigo Coimbra, Euclídes, Ângela Batista, Fabrício (Analista de Informática) e Roberto Vieira.


Dia 27 às 14h Sala de Reuniões 6ªCCR

Luciana Neves, Rodrigo Coimbra, Neide Babosa e Cássio (Secretaria Geral – Organização de eventos)

Planejamento e organização do VIII Encontro Nacional da 6ª CCR

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Novembro

Dia 6 às 17h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira (Web Designer da ASSCOM)

Planejamento e Organização do VIII Encontro Nacional da 6ª CCR

Dia 8 às 14h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira (Web Designer da ASSCOM)


Dia 9 às 11h ASSCOM Rodrigo Coimbra e Roberto Vieira(Web Designer da ASSCOM)


Dia 14 às 14h PR/TO Rodrigo Coimbra, Neide Guimarães e Pedro (PR/TO)


5.4.2 Coordenadoria Jurídica


Fevereiro

- Dia 5 às 15h Sala de reuniões da 6ª CCR

Carla Negócio com representantes da etnia Xetá, acompanhados da antropóloga Carmem L. Silva, da Universidade Federal do Paraná

Protocolar reclamação no MPF referente aos problemas no atendimento médico do índio Tikuein Nhangoray Xetá, que o levaram ao seu falecimento

Março

Dia 8 às 10h Sala de reuniões da 6ª CCR

Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradores Membros do GT Saúde, Carla Daniela, Romana Coelho

Discussões gerais do GT Saúde

Dia 17 às 15h Sala de reuniões da 6ª CC

Carla Daniela, Romana Coelho (coordenadoria antropológica), Rosimeire Diniz (representante do CIMI) e lideranças comunidade indígena Guajajara

Saúde indígena: Convênio para prestação de serviços de assistência à saúde no Estado do Maranhão

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Abril


Rodrigo Carneiro e representante da Comunidade Quilombola de Pedras Negras

Demarcação territorial daComunidade Quilombola de Pedras Negras

Dia 3 às 10h Auditório Bloco F da PGR

Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Carla Daniela e representantes das Comunidades Indígenas Java, Karajá, Krahô, Krahô-kanela, Avá-Canoeiro, Truká e Charrua

Problemas enfrentados pelas ComunidadesIndígenas


Rodrigo Carneiro e lideranças Xavante

Atendimento fornecido pela FUNASA no que tange à SaúdeIndígena

Dias 26, 27 e 28

Auditório da ESMPU

Carla Daniela e Rodrigo Carneiro Ofi cina de Trabalho “Bases Metodológicas para a elaboração de indicadores de atuação dos Procuradores dosDireitos do Cidadão em Direitos Humanos”

Maio

Dia 15 às 14h Sala Coord. Jurídica

Carla Daniela e o índio Xucuru José Mendonça da Silva

Depoimento sobre discriminação racial


Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, lideranças indígenas Ashaninka, Carla Daniela

Biopirataria. Acesso indevido ao conhecimento tradicional da Comunidade


Carla Daniela e o índio Xucuru José Mendonça da Silva

Depoimento sobre a atuação de madeireiros na área da Comunidade Indígena Kalapalo

26


Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Maria Yuri Travassos Ichiara (Coordenadora Regional da Funasa no Estado da Bahia), Rachel Mendes e Carvalho Lima (Chefe do DSEI/BA), Irânia Maria da Silva Ferreira Marques (Coorde-nadora-Geral de Atenção à Saúde Indígena da Funasa) , o índio Tupinambá e a analista processual Carla Daniela

Prestação de serviços de saúde aos povos indígenas do Estado da Bahia


Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Dra. Eliana Torelli (Procuradora da República- sen-do a representante do MPF na CGEN), Dr. Fredi Ewerton Wag-ner (Procurador da República no Estado do Acre), Dra. Eliane Pires Rocha (Procuradora da República no Distrito Federal), representantes da CGEN e lideranças indígenas Ashaninka, Carla Daniela

Biopirataria. Acesso indevido ao conhecimento tradicional da Comunidade


Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Dr. Mário Lúcio de Avelar (Procurador da República no Estado do Mato Grosso), lideranças do Povo Indígena Kayabi, Carla Daniela

Ação judicial contra a implantação da obra da Usina Hidrelétrica de Paranatinga, a ser implementada no Rio Culuene


Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, uma representante da Fundação Nacional de Saúde, um representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, representantes da Funai e os índios Suruahá, e a analista processual Carla Daniela Leite Negócio

Permanência de alguns integrantes da Comunidade Indígena Suruahá. na Casa do Índio, em Brasília, paratratamento de saúde.

Junho

Dia 1º às 10h Sala de reuniões da 6ª CCR

Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradores Membros do GT Saúde, Rodrigo Carneiro, Alexandre Mendonça, Romana Coelho, Ângela Baptista

Assuntos diversos de competência do GT Saúde

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Rodrigo Carneiro e indígena Álvaro Fernandes Sampaio

Demora na Demarcação da Terra Indígena Balaio, localizada no Alto Rio Negro/AM

Dia 8 às 10h Auditório do Bloco F da PGR

Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Rogério Dias( IPHAN); Drª. Ana Carvalho (Procuradora Federal da Funai);Maria Fernanda Paranhos (Antropóloga – 6ª CCR); André Carlos Schiessl (Antropólogo da Funai); Dr. Odim Brandão Ferreira (Procurador Regional da República – 1ª Região); representantes da 4ª CCR e Dr. Guilherme Carrano – Coordenador da Área Indígena– Funai e Rodrigo Carneiro(assessor jurídico)

Problemas decorrentes do projeto da PCH Paranatinga


Carla Daniela e Liege Lemos de Sousa

Colheita de depoimento sobre a troca de crianças índias por bebida alcoólica


Carla Daniela e Vanderson Luís Machado Cardoso

Colheita de depoimento sobre a situação dos ribeirinhos na Ilha de Marambaia/RJ


Rodrigo Nascimento e lideranças Xavante

Saúde Indígena

Agosto


Carla Daniela e o antropológo Leonardo Leocádio da Silva

Denúncia sobre a desconsideração dos impactos diretos e indiretos sobre terras indígenas e quilom-bolas na implantação de Linha de Trans-missão que interligará várias PCHs dos Esta-dos do Acre, Rondô-nia e Mato Grosso

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Setembro


Carla Daniela e José Carlos de Souza (da etnia Kaiowá Nhandeva)

Colheita de depoimento sobre o tratamento dado aos indígenas pela Funai e Funasa no Mato Grosso


Carla Daniela e Almir Narayamoga Suruí

Colheita de Depoimento sobre extração de madeira em terras indígenas

Novembro

Dia 1 às 15h Sala de reunião da 6ª CCR

Dr. Brasilino Pereira dos Santos, Rodrigo Carneiro, Elaine Amorin (Coordenadoria Antropológica, CIMI e lideranças Tumbalalá

Demora na demarcação da Terra Indígena Tumbalalá

Dia 9 às 16h Auditório do 5º andar bloco B

Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Carla Negócio(assessora jurídica) e lideranças indígenas do Estado do Maranhão

Prestação de serviços de saúde aos povos indígenas do Estado do Maranhão

5.4.3 Coordenadoria Antropológica


Fevereiro

Dia 1º 6ª CCR Gil Félix, antropólogo da PR/Marabá e Elaine Amorim, Analista Pericial em Antropologia da 6ª CCR.

Reunião sobre assuntos relacionados à Cia. Vale do Rio Doce e comunidades indígenas na área de infl uência do empreendimento, em cumprimento a de-cisão da 6ª CCR, PR/PA e PRM/Marabá.

Dia 2 6ª CCR Advogado da madeireira Juruá Florestal Ltda; representante da Oscip Amigos da Terra, Cristine Branco; e a Analista Pericial em Antropologia da 6ª CCR, Elaine Amorim.

Plano de manejo fl orestal pleiteado pela comunidade indígena Xikrin do Bacajá/PA em parce-ria com a Oscip Ami-gos da Terra, Imazon e Museu Goeldi. O assunto foi objeto do Parecer Técnico nº 122/2005, de 30/9/05.

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Dia 5 5ª CC Romana reunião com o assessor Carlos Alberto/5ªCCR.

Dia 7 Palácio da Justiça - 7º andar, 2ª Vara.

Elaine Amorim, Analista Pericial em Antropologia e Angela Baptista, antropóloga da 6ª CCR.

ntimada como testemunhas na audiência de inquirição nos autos 72.826 de indenização: Celília Helm contra Kimiye Tommasino, relativa a UHE do Rio Tibagi, no Paraná, com impacto sobre cinco terras indígenas.

Dia 17 PRR/ 1° Região Fernanda e Procurador Alexandre Camanho.

Reunião sobre ciganos.

Dia 20 4° CCR Fernanda e Romana. Reunião de GT Grandes Empreendimentos .

Dia 20 6ª CCR Fernanda e Romana. Reunião da Empresa de Energia de pesquisa Energética.

Dia 20 STF Fernanda com o Ministro Joaquim Barbosa e Dra. Luciana Khoury.

Audiência sobre o Projeto de Integração do rio São Francisco.

Dia 21 Funai Elaine AmorimEnvio do Laudo Pericial Antropológico, realizado por Elaine Amorim, nos autos do IPL 227/2001, Vara Federal Criminal de Londrina/PR, a pedido da PRM-Londrina.

Projeto da Procuradoria Geral da Funai. Publicação de artigos sobre perícia antropológica para julgamento de índios processados criminalmente e outros casos criminais envolvendo índios e/ou suas comunidades.

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Dia 23 Faculdade IESB de Brasília.

Elaine Amorim, Analista Pericial em Antropologia da 6ª CCR.

Convite do Núcleo de Antropologia Jurídica, da Faculdade IESB de BSB, para proferir palestra de abertura do semestre. Tema: “Interface entre Antropologia e Direito: A Experiência com Laudos Antropológicos no Ministério Público Federal”

Dia 23 Ministério de Minas e Energia

Romana. Reunião do Ministério de Minas e Energia sobre a UHE Estreito.

Dia 8 6ª CCR Romana, Angela e estagiária Reunião GT-Saúde

Dia 10 6ª CCR Romana reunião com lideranças indígenas Guajajara, Maranhão, sobre a conferência distrital, saúde.

Dia 20 4ª Câmara Angela Reunião sobre a elaboração de texto sobre os critérios para a defi nição da área de infl uência de empreendimentos.

Março

Dia 1 Angela Encontro de mulheres indígenas.

Dia 3 Elaine Perícia antropológica na T.I. Terena/MS sobre a relação do INSS e os povos indígenas .

Dia 6 Fernanda e Romana Reunião com novos estagiários da coordenação antropológica.

31

Dias 16 - 19 Marco Paulo viagem para realização de perícia Jucuruí.

Dia 20 Romana e Angela Reunião com o GT-Saúde.

Dias 24-28 Angela Perícia antropológica nas comunidades negras de Sapê do Norte/ES atendendo solicitação do of. 158/2006-PRM/PB da Comissão das Comunidades Rurais de Sapê do Norte.

Abril

Dias 3 a 8 Aldeias Terenas no Mato Grosso do Sul

Elaine Amorim Trabalho de campo para realização de laudo pericial antropológico, a pedido da PR/MS, nos autos do Processo MPF/POR/MS 121.00.000435/2003-20. Assunto: Estudo sociocultural dos parâmetros legais para a concessão de benefícios previdenciários aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e sua adequação à realidade contemporânea do modo de vida Terena.

Maio

Dias 1-5 Pirinópolis/GO Angela Participação da 1ª reunião de Monitoramento de Projetos de medicina Tradicional Indígena– Vigisus/MS.

32

Dia 5 Marco Paulo, Elaine, Fernanda e Angela.

Reunião da Coorde-nação Antropológica: discussão da monografi a sobre analista periciais no MPF, de estudante da UnB, e relatos de viagem de campo de Marco Paulo e Angela.

Dia 10 Angela, Fernanda, Marco Paulo e Romana.

Reunião da Dra. Débora com a Coordenadoria Antropológica.

Dias 9, 10 e 11

Angela. Programação do encontro nacional dos agentes de regularização deterritórios quilombolas.

Dia 31 6ª CCR Angela e Marco Paulo. Reunião com lideranças Xavante/MT.

Dia 31 6ª CCR Angela e Romana. Reunião com o Coordenador do GT-Saúde.

Dias 3 a 31 Angela. Análise da vistoria realizada nas comunidades quilombolas da região de Sapê do Norte/ES.

Junho

Dia 1 Ângela e Romana. Reunião do GT Saúde.

Dia 7 Gabinete da Coordenadora da 6ª CCR

Angela e Coordenadora da 6ª CCR.

Reunião solicitando autorização para a pesquisa sobre a nterface do direito e da antropologia no âmbito do MPF.

33

Dias 11 a 14 Goiânia Marco e Elaine. Reunião da Associação Brasileira de Antropologia

Dia 20 6ª CCR Angela, Fernanda, Marco Paulo e Elaine .

Reunião de avaliação da 25ª Reunião da ABA, da qual participaram Elaine e Marco Paulo.

Dia 22 Gabinete da Coordenadora da 6ª CCFR

Dra. Deborah: Angela, Marco Paulo, Elaine e Fernanda.

Reunião com a coordenadora da 6ª CCR: vários assuntos

Dia 29 Reunião no auditório do 5 andar do bloco B da PGR

Dra. Deborah, Ângela e estagiário. Reunião com representantes da comunidade quilombola da Ilha de Marambaia, sobre regularização fundiária e políticas públicas.

Julho

Dia 4 6ª CCR Romana, Angela, Marco Paulo e Ana Carolina.

Reunião com Luciene Ferreira/Funasa para articulação entre as medicinas tradi-cionais indígenas e o sistema ofi cial de saúde.

Dia 17 6ª CRR Angela, Dr. Brasilino e Bernadeth (FCP)

Reunião com a FCP sobre o fechamento da estrada de acesso a comunidade dos Gorotubo/MG; Confl itos entre Ibama e Incra sobre o território do quilombo Santo Antônio Guaporé/RO e UHE Aimorés X Krenak./MG.

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Dia 17 6ª CRR Dr. Brasilino e Marco Paulo Reunião sobre a solicitação da PR/MG para análise de compensação ambiental aos Krenak (UHE Aimorés X Krenak)

Dia 19 6ª CCR Dr. Brasilino e lideranças Xocó, Angela e Carla

Reunião com parentes do índio Xocó Antonio Soares Maia,(32 famílias) que reivindicam uma terra tendo em vista que o grupo Xocó não os aceitam na TI

Dia 23 a 29 /7 Aldeias Xikrin e Kayapó, no Pará

Elaine, representantes da Mineração Onça Puma e indígenas Xikrin e Kayapó

Visitas da Mineração Onça Puma às aldeias Xikrin e Kayapó da área de infl uência de seu empreendimento.

Agosto

Dias 1-5 Pirinópolis/GO Angela Participação da 1ª reunião de Monitoramento de Projetos de medicina Tradicional Indígena – Vigisus/Ministério da Saúde

Dia 15 6ª CCR Romana, Ângela, Ana Carolina Reunião GT Saúde

Dia 18 6ª CCR Angela, Fernanda, Marco Paulo e Elaine

Reunião da coordenadoria antropológica

Dia 21 6ª CCR Angela e novo estagiário Reunião sobre as atividades do estagiário

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Dia 22 Gabinete da Dra. Déborah

Dra. Déborah, Dr. Sérgio Torres/MJ e Elaine Amorim

Reunião com o Dr. Sérgio Torres – MJ sobre os Cinta Larga/RO

Dia 24 6ª CCR Romana Reunião com Dr Akira sobre valoração econômica de danos UHE Apucaraninha.

Dia 24 Fernanda e Romana Reunião 4ª CCR GT licenciamento.

Dia 24 Romana, Ângela, Fernanda Reunião entre técnicos da 4ª CCR e 6ªCCR sobre EIA-RIMA.

Dia 25 6ª CCR Elaine e Cássio Inglez de Sousa, antropólogo contratado pela Mineração Onça Puma para realizar estudos etnoambientais.

Estudos etnoambientais nas aldeias Xikrin e Kayapó na área de infl uência da Mineração Onça Puma.

Dia 25 6ª CCR Cristiano, Ângela Reunião do GT Quilombo

Dia 28 6ª CCR Romana Reunião com a jornalista Ligia.Formenti do jornal o Estado de São Paulo sobre o convênio UnB/FUNASA para o Distrito Sanitário Yanomami e viagem a Londrina para tratar do mesmo assunto no dia 31/08

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Setembro

Dia 1 PRM-Londrina Romana. Viagem e reunião sobre parecer n°094/06 referente à valoração econômica de danos à comunidade Apucaraninha.

Dia 6 6ªCCR Angela e estagiária. Reunião sobre questões de saúde indígena.

Dias 5 e 6 Angela e Romana. Reunião com GT-Saúde.

Dia 25 6ª CCR Elaine, Fernanda, Marco Paulo e Romana.

Reunião da Coordenadoria Antropológica

Dia 8 Romana e Angela. Reunião com Isabela do MMA, sobre quilombos de Alcântara.

Dias 11 a 13 Romana. Viagem e reunião na PRM-Paranaguá/PR, sobre avaliação de danos do acidente com o navio Vicuña.

Dia 12 Fernanda. Reunião na Funai, sobre barragem na TI Xokleng/SC.

Dia 19 Gabinete da Dra. Deborah

Dra. Deborah e procuradoras do Incra (Gilda e Renata) e Angela

Reunião sobre as comunidades Lagoa de Campinho/SE e Lagoa Nova/SE e parceria do Incra com o MPF e comunidades quilombolas em Sergipe.

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Dia 20 Romana Viagem e reunião PR-Curitiba com Dr. Akira e Luciana Ramos para discutir a valoração econômica de danos ambientais de Apucaraninha.

Dia 21 PR/Londrina Romana Viagem e reunião na Copel, sobre negociação dos valores apresentados pelas partes sobre o caso Apucaraninha.

Dia 25 6ª CCR Elaine. Fernanda, Angela e Marco Paulo

Reunião da coordenadoria antropológica.

Dia 28 4ª CCR Fernanda Reunião na 4ªCCR sobre procedimentos que envolvem EIA/RIMA.

Dias 1 a 30 6ª CCR Angela e Fabrício reuniões com a CAU e testes para implementação do Banco de Dados de Quilombos. Alimentação de dados.

Outubro

Dia 4 6ª CCR. Denise Valéria, economista da 3ª Câmara e Elaine Amorim.

Organizar assessoria ao Dr. Reginaldo, da PR/RO, no caso Cinta Larga, em assunto referente à proposição de projetos alternativos à atividade mineradora.

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Dia 8 Gabinete da Dra. Déborah

Dra. Déborah, Consultores contratados pela Funai para constituir GT e Elaine Amorim.

Reunião com o GT constituído pela Funai para conceber e viabilizar a realização de “Seminário de Proteção de Terras Indígenas – Tema: Artesanato Indígena”, com vistas a identifi car e analisar as principais questões referentes ao tema e oferecer proposta de normatização que compatibilize as legislações ambiental e indigenista de modo a resguardar os direitos indígenas quanto á utilização de partes de animais silvestres e de vegetais na confecção da comercialização de artesanato.

Dias 10 e 11 6ª CCR Angela. Reunião do GT-Qulombos (VIII Encontro da 6CCR), com representantes do Incra e AGU.

Dia 16 Coordenação de Documentação e Informação da 6ª CCR

Angela, Rodrigo, Fabrício e Euclides.

Reunião de acertos do banco de dados de Quilombos.

Dias 18 e 19 6ª CCR Angela, Romana e Ana Carolina. Reunião do GT Saúde Indígena. Temas: VIII Encontro 6 CCR, Fu-nasa, inclusão digital, lideranças do Vale do Javari, Convênio Fub e registro civil dos indígenas.

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Dias 24 a 27 TI Cinta Larga/RO

Elaine. Vistoria in loco na TI Rosselvet/RO – Cinta Larga.

Dias 24 e 25 Curitiba – PR Romana. reunião a respeito da questão Apucara-ninha x Copel .

Dia 30 6ª CCR Angela, Marco Paulo, Elaine e Fernanda Paranhos.

Reunião da Coordenação Antropológica.

Novembro

Dia 10 Elaine Reunião com o estudante do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Antropologia da UnB, André Rego sobre pesquisa de campo. Dissertação de mestrado sobre a atuação dos antropólogos no âmbito do MP, sobretudo, da 6a Câmara. Local: sala de reuniões da 6ª Câmara.

Dia 25 6ª CCR M.Paulo, Elaine e Angela Reunião sobre a discussão dos antropólogos do MPF no VIII encontro da 6ª CCR.

Dia 286ª CCR

Dr. Brasilino, Cimi, índios Tumbalalá e Elaine.

Reunião c sobre questão fundiária.

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Dia 29 Administrador Regional da Funai em Lábrea/AM, Izaac e Elaine Amorim.

Reunião sobre saúde - Convênio da Funasa com a associação indígena. Dívidas contraídas pela associação indígena para atendimento da saúde, e seu total despreparo para o gerenciamento da saúde indígena. Administrador solicita, em nome da associação, uma luz do que fazer e como pleitear ajuda ao MP.

Dezembro

Dias 9 e 10 PR/Sergipe Angela. Viagem de campo nos dias 09 com a PR/SE em 10/11 com a comunidade e o Incra.

Dia 7 6ª CCR Angela, Elaine, Marco Paulo e Fernanda.

Reunião sobre reunião da Fernanda na Funai.

Dia 11 6ª CCR Angela Entrevista com André Rego, pesquisados da UnB sobre o antropólogo no MPF.

Dia 19 Casa Civil Fernanda Reunião na casa civil: Transposição do Rio São Francisco.

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5.5 Estatística de procedimentos distribuídos e relatados

Foram distribuídos 538 novos procedimentos (autuação na 6ª CCR ou remessa à Câmara) e relatados 465 em reuniões do Colegiado.

MEMBROS DISTRIBUÍDOS PEDIDO DE VISTA RELATADOS

Dra. Deborah Duprat 86 - 158

Dr. Durval Tadeu 28 - 76

Dr. Eitel Santiago 13 - 04

Dr. Brasilino Santos 200 - 113

Dr. Eugênio de Aragão 211 - 99

Dr. João Pedro Sabóia 0 - 15

Totais 2006 538 - 465

5.6 Procedimentos em trâmite

Em 2006 foram movimentados na 6ª Câmara 614 procedimentos (incluídas as reincidências). Para melhor compreensão desses números e a sua evolução nos últimos dois anos, apresentamos os seguintes quadros e gráfi co:

MOVIMENTAÇÃO 2005

Procedimentos JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

Encaminhados 0 59 74 0 32 50 53 71 0 50 0 0 389

Recebidos 07 16 30 14 14 22 10 20 17 18 10 12 190

MOVIMENTAÇÃO 2006

Procedimentos JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

Encaminhados 01 31 0 01 77 47 0 31 11 65 31 12 298

Recebidos 14 13 18 27 20 20 18 37 38 55 33 23 316

Relatados Distribuídos

539

396

538

465

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5.7 Estatística de expedientes

- Correspondências Recebidas:Total: 312

- Correspondências Expedidas:Ofício --------------------702Ofício-Circular ----------10Memorando--------------339Fax ------------------------71Total: --------------------- 1.122

- Documentos técnicos emitidos:Notas Técnicas e InformaçõesTotal: 238

5.8 Estatística de Diárias, passagens e pagamento de terceiros

- 6ª Câmara, Estados e MunicípiosMembros -------------------------127Analistas Periciais e técnicos-----50Colaboradores eventuais ---------04Total: ------------------------------181

5.9 Estatística de aquisições da biblioteca da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão:Livros e laudos: ----------64Multimeios: --------------60Periódicos: ---------------41

Procedimentos Encaminhados

389

190

298 316

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5.10 Clipping

Elaborado diariamente, o clipping da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão é uma coletânea das matérias veiculadas na imprensa e na internet sobre índios e minorias. No ano de 2006, foram editadas 242 edições do clipping que passaram a ser publicadas no site da 6ª Câmara deCoordenação e Revisão, bem como enviadas por e-mail a instituições interessadas na matéria relativa a índios e minorias. Com essa nova forma de divulgar a informação, houve uma redução no consumo de papel- anteriormente o clipping era impresso e distribuído às Coordenadorias da 6ª CCR e aosMembros - além de um aumento da abrangência do material, pois o clipping agora pode ser pesquisado por qualquer pessoa com acesso à internet.

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6. Questões PrincipaisAtividades produtivas – TI Mãe Maria, Suruí, e Xikrim/PA, Krenak/MG;

Análise Projeto de Lei – Análise Projeto de Lei Faixa de Fronteira e Terras Indígenas;

Crimes contra indígenas – ameaça e agressão física por parte da PM na TI Jenipapo-Kanindé-Alquiraz/CE, desaparecimento na TI Apiaká-Kyabi/MT, expulsão em Pesqueira/PE, reativação de posto da PM em TI Kaingang, abuso sexual;

Educação – Projetos de Lei nº 615 e 1313/2003 que dispõem sobre a obrigatoriedade de vagas para índios aprovados em processos seletivos em universidades brasileiras, processos seletivos para contratação de professores para as escolas indígenas, subsídio para projeto de pesquisa “Território e Memória Indígena no Nordeste Brasileiro”;

Intrusão e Extrusão – invasão de madeireiros e narcotrafi cantes nas TIs do MA, retirada de madeira na TI Arara do Rio Branco, Aripuanã/MT, crimes ambientais contra a integridade física e sociocultural do povo Kayabi; Extrusão da T.I. Kayapó/PA, Uru-eu-au-au /RO, Awá-Guajá/MA;

Licenciamento e Avaliação de Impactos Socioambientais – Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfi cas do Nordeste Setentrional, EIA/Rima para o licenciamento ambiental do projeto, impactos da BR 317 sobre a etnia Apurinã/AM, EIA/Rima para licenciamento ambiental do Projeto UHE Estreito, vazamento de óleo pela Reduc na Baía de Guanabara, passagem de linha de transmissão de energia elétrica da Copel em terras da Comunidade Indígena Barão de Antonina/PR, TAC entre a comunidade Assurini e a Secretaria de Transportes, instalação de torres de transmissão de energia elétrica na Ilha de Assunção, impactos ambientais causados pela UHE Tucuruí, impactos ambientais da Central Hidrelétrica de Apucaraninha sobre a TI Apucarana, UHE Irapé, derrame de óleo na Baía de Paranaguá, EIA Gasoduto Meio Norte; Avaliação do Parecer técnico da UHE Paranatinga; Exploração mineral da Ferro Carajás impactando Gavião, Suruí e Xicrin; Rodovia BR 147 na TI Waimiri Atroari; Base de armazenamento e engarrafamento de gás com impactos na TI Tapeba; Rodovia BR 156 na TI Assurini; Empreendimento Gasfor II atingindo a TI Tapeba; Rodovia BR 364 impactos no grupo Katukina; UHE Paranatinga atinge grupos do Xingu e Xavantes; UHEs no rio Juruena atinge etnias no MT; Barragem Norte no rio Itajaí impacto nos Xokleng; Linha de Transmissão de energia da CHESF na TI Fulniô; Rodovia BR 156 com impactos nos grupos Galibi, Jumina e Uaça; UHE Aimorés impactos na TI Krenak; Cultivo de Eucalipto da Aracruz Celulose impactos nos grupos Tupinikim e Guarani; UHE Salto Grande impactos nos Kaingang de Mangueirinha e Palmas; Rodovia BR 163 impactos nos grupos Kaiapó e Panará.

Patrimônio Genético – Atuação da Aveda Cosméticos, Edital nº 38/2005- MCT/CNPq;

Quilombos - Acompanhamento da identifi cação e regularização fundiária das terras das comunidades remanescentes de quilombos segundo a Instrução Normativa nº 20 do Incra nos estados do ES, SE, PA, PE, MG. ES. Análise de EIA-Rima de Gasoduto Pilar Açu-Nordestão II,realização de perícia nas comunidades quilombolas da Região de Sapé do Norte no Estado do Espírito Santo em confl ito com a Empresa Aracruz-Celulose. Elaboração e alimentação do Banco de Dados de Quilombos.

Regularização Fundiária – Perícia judicial T.I. Sucuruy / MS; Desmatamento dentro da TI Kayabi/MT, ações possessórias de minerações na reserva Kayapó-Kokraimoro/PA, ocupação

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indígena do Parque Nacional do Iguaçu/ PR, demarcação da TI Araribóia/MA, aquisição de terras na reserva Aldeia Kondá/SC, Portaria Declaratória da TI Ywy Katu/MS, Estudo Fundiário da TI Xikrin do Cateté; Acompanhamento da regularização administrativa das terras: Jaguapirú / MS, MyKy / MT, Ribeirão Silveira / SP, Karungá / PR, Xakriabá / MG, Tupiniquim / ES, Atikum / PE, Córrego-João Pereira / CE, Ocoí / PR, Kambiwá Serra Negra / AL, Terras Kaingang PR/SC/RGS, Krahó-Kanela / TO, Toldo Pinhal / SC, Tinguí-Botó / AL, Truká / AL, Xukuru de Glória e Quixabá / BA, Tumbalalá/BA, Torumã e Pindotu/SC. Avaliação de territorialidade Fulniô / PE;

Saúde Indígena - Reuniões regulares do GT-Saúde Indígena com Enunciados sobre ações complementares, sobre os Conselhos Locais e Distritais, e sobre a fi scalização das conveniadas; acompanhamento de convênios de saúde na Funasa, em especial, as prestações de contas do DSEI Yanomami; parecer sobre planejamento familiar e crianças gemelares; atuação do MPF na defesa do direito das comunidades indígenas ao atendimento à saúde, nos serviços de média e alta complexidade (Fator de Incentivo); Irregularidades na Funasa, prestação de contas – DSEI Yanomami, Edital MCT/CNPq nº 38/2005, Instrução Normativa STN nº 01/97, atuação do MPF na defesa do direito das comunidades indígenas ao atendimento à saúde, Convênio Funasa/UnB/FUB- DSEI-Yanomami;

Sustentabilidade Socioeconômica - avaliação do Plano de Manejo Florestal Xikrin do Cateté, obtenção da certifi cação FSC para madeira extraída de TI, Projeto de ecoturismo próximo a TIs na região de Altamira/PA, demandas socioambientais em torno da Transamazônica, benefi ciamento da madeira mogno no PA, comercialização de resíduos do mogno objeto do termo de doação, fi rmado entre Ibama, Funai e Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingu, Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens/PNPE, do MTE, inclusão de novos quesitos para aprovação de projetos, Programa Fome Zero para os povos indígenas, Programa Kaiowa-Nândeva: Gestão territorial em áreas indígenas, exploração madeireira em terras Suruí/RO.

Pluralismo Jurídico – Realização de laudo pericial antropológico nos autos do Procedimento Administrativo MPF-PR/MS 1.21.000.000435/2003-20. O objetivo foi avaliar a adequação das exigências legais da Previdência Social ao modo de vida atual do povo Terena, e, em última instância, garantir aos povos indígenas o exercício de seus direitos previdenciários em consonância com suas próprias formas de organização sociocultural. O trabalho foi solicitado pela Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul como subsídio para a atuação que visa assegurar o pagamento de benefícios a comunidades indígenas situadas próximas ou mesmo inseridas no perímetro urbano.

Valoração Econômica - utilização do instrumento econômico de valoração econômica dos danos socioambientais. A exemplo, a PRM-Londrina celebrou TAC para fi nalizar as negociações quanto aos impactos ambientais decorridos da construção e operação da UHE de Apucaraninha, PR. Indenização recebida de R$ 14 milhões em dez/2006. Estágio atual: TAC para construção do Programa Kaingang com a Copel; PRM-Paranaguá, consoante solicitação de análise técnica da 4ª CCR, possível proposta de TAC inicial e fi nal mediante apresentação de Termo de Referência construído pela 6ª CCR/MPF; PR-Porto Alegre solicitou estudo de valoração mediante construção do TR para cômputo das perdas sofridas pela comunidade quilombola em Morro Alto devido à construção da BR-101;

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Ano Nº NT Tema Referência Assunto Grupo Indígena Terra Indígena ou Quilombo

Responsável

2006 1 Outros Solicitação de estudo antropológico

Maria Fernanda

2006 2 Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais

231/2002-PR/AC/MV Projeto da Amazonlink deproteção e conhecimentostradicionais

Marco Paulo

2006 3 Regularização Fundiária Ofício SCP/PRM/MBA/PA/Nº001/2004, DE 12/01/2004

Encaminha documentos reativos ao Proc. Nº 96.00023406-0 e 96.0002791-9

Marco Paulo

2006 4 Saúde Fênix/DF/6ª CAM015 e 028/2006

TAC-Missão evangélica Caiurá/MS

Guarani, Kaiowá, Terena, Guató. Kadiwéu, Kinikinau, Ofaiê

Romana

2006 5

Avaliação de Impacto Socioambiental

Ofícionº006/DAS/2006 do Diretor de Assistência/Funai

Solicita designação de profissional para acompanhar equipe técnica

Avá-Guarani Angela

2006 6 Avaliação de Impacto Socioambiental

Ofício nº 0226/06/MPF/PRDC/CE-GAB/AMM-0011

Solicita informações circunstanciadas acerca do Projeto de Transposição do Rio São Francisco

Angela

2006 7 Regularização Fundiária Dossier 07/ACP nº99.01.02729-2-4ªVara federal Joinville.

Vistoria socioambiental no assentamento Vigorelli, Baía da Babitonga, Joinville, SC

Marco Paulo

2006 8 Quilombos Reunião Gabinete da Coordenadoria da 6ªCCR/MPF13/02/2006

Reunião sobre as comunidadesquilombolas no Estado do Espírito Santo

Angela

2006 9 Regularização Fundiária PA 6ª CCR 08100.007999/98-98 e PA/RO1.31.000.000311/2004-89

Apurar as razões para demarcação da Terra Indígena Omerê pela Funai em área de 26 mil hectares, havendo sentença de Ação Civil Pública interditando 51.100ha.

Kanoê e Akunt'sú Omerê-RO Marco Paulo

2006 10 Regularização Fundiária PA 6ª CCR 08100.007999/98-98 e PA/RO1.31.000.000311/2004-89

Encaminha parecer técnico

Omerê-RO Marco Paulo


PA 08100.003003/99-47

Problemas relativos o reassentamento da Comunidade Indígena Tuxá-Reunião com Representantes do GERPI/CHESF

Tuxá Angela


Reunião realizada no dia 27/1/06, nesta PGR, entre a Coordenadora da 6ª CCR e osprocuradores da República da PR/PAe PRM-Marabá

Impasse no relacionamento da Companhia Vale do Rio Doce e as comunidades indígenas da área de influência do seu empreendimento mineral Ferro-Carajás

Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê, subgrupos Timbira da TI Mãe Maria/PA. Xikrin, da TI Xikrin o Cateté/PA. Suruí, da TI Socoró/PA

Elaine

2006 13 Saúde PA 1.00.000.009373/2001.80

Saúde – Aldeia da Boa Esperança – Grupo Javaé/EstadodoTocantins

Javaé Angela

2006 14 Sustentabilidade Socioeconômica PA 1.23.001.000186/2003-98(1.00.000.006954/2003-21)

Rendimento de poupança, Companhia Vale do Rio Doce/PA

Gavião/PA Romana

2006 15 Regularização Fundiária PA 1.00.000.001592/2006-25

Paralisação do Processo de Identificação da TI Porquinhos/MA dos Canela-Apãnjekra

Canela-Apãnjekra Porquinhos/MA Marco Paulo

2006 16 Educação Ofício 357/2005 PRM/PTA/1º OTCC, de 15/06/05

Implementação da Lei 10.639/2003 que trata da inclusão do tema “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar. Secretaria de Educação de Petrolina/PE

Elaine

2006 17 Sustentabilidade Socioeconômica PA nº 1.23.001.000.259/2005-11, da PRM-Marabá/PA

Denúncia de irregularidade na movimentação de conta bancária. Homologação de arquivamento.

Parkatêjê, Gavião do Pará, subgrupo Timbira

Mãe Maria – Marabá/PA

Elaine

7. Memorial das Notas Técnicas daCoordenadoria Antropológica

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Critérios para a análise de definições da área de influência de empreendimentos em estudos de impacto ambiental

Fernanda

2006 19 Sustentabilidade Socioeconômica MPF/PGR 2377/2003-07

Termo de ajustamento deconduta entre CVRD e Associação Indígena Kyikatêjê

Kyikatêjê/ Gavião do Pará(subgrupo Timbira)

Mãe Maria/PA Elaine

2006 20 Sustentabilidade Socioeconômica MPF/PGR/ 08100.003036/94-91

Programa Xikrin do Cateté

Xikrin Xikrin do Cateté/PA Elaine

2006 21 Sustentabilidade Socioeconômica PA nº 1.23.001.000090/2003-20, da PRM-Marabá/PA

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entremembros da etnia Tembé e a comunidade Kyikatêjê. Homologação de arquivamento

Kyikatêjê(Gavião do Pará) e Tembé

Mãe Maria – Marabá/PA

Elaine

2006 22 Sustentabilidade Socioeconômica Inquérito Civil Público nº 02/2004

Interrupção do fornecimento de energia elétrica à aldeia assurini, por inadimplência

Assurini Trocará. Município de Tucurí/PA

Elaine

2006 23 Crimes Ofício 109/2005-PRM/PB, de 4 de novembro de 2005.

Faccionalismo. Conflitos internos. Transferência de famílias envolvidas em extração ilegal de madeira dentro da terra indígena.

Kaingang Mangueirinha - PR Elaine

2006 24 Sustentabilidade Socioeconômica 6ª CAM/001086/2004. Correspondência de Alain Moreau e Pilar de Melo, de 6 de setembro de 2004.

Contratos de parceria pecuária e pastoreio

Kadiwéu, família lingüística Guaikurú

Kadiwéu, Município dePorto Murtinho/MS

Elaine

2006 25 Educação e Saúde MPF/PGR 08100.003490/98-49

Professores indígenas do Maranhão denunciam falta de assistência adequada na área de educação, saúde e outros, em maio de 1998.

Grupos indígenas do Maranhão

Elaine

2006 26 Sustentabilidade Socioeconômica MPF/PGR 1.00.000.6011046/2002-79(oFÍCIO427/2005, FL.82)

Segurança alimentar paraos povos indígenas: Programa de Promoção da Alimentação Saudávelem Comunidades Indígenas/PPACI

Elaine

2006 27 Quilombos 6ª CAM/000065/2004 Solicita providências acerca do fechamento decaminhos que ligam os povoados de Lagoa do Pontal, Serraria, Crioulo e Lagoa Seca no Município de Própria, Amapara de São Francisco e outras comunidades ribeirinhas.

Lagoa do Pontal, Serraria, Crioulo e Lagoa Seca no Município de Própria,Amapara de São Francisco e outras comunidadesribeirinhas

Angela

2006 28 Valoração econômica Dossiê de Acompanhamento1.00.0003008160/2005-64; Fênix 6ª CCR/DF/252/2006

Termo de Ajustamento de Conduta – Linha de Transmissão

Barão de Antonina, Paraná

Romana

2006 29 Quilombos PA nº 1.00.000.009512/2005-07

Petrobras-Gasodutos-ComunidadesQuilombolas

Angela

2006 30 Quilombos PA 08100.009141/99-01

Títulos de propriedade definitiva aos remanescentes de quilombos

Angela

2006 31 Quilombos PA 08100.002707/98-01 e 08100.006363/97-57

Dossiê de acompanhamento de reconhecimento e titulação das terras de remanescentes de quilombos

Angela

2006 32 Outros Fenix/GAB/DD 33/2005

Documentário cd-rom sobre expedição Xavanteíndios do estado do Mato Grosso

Angela

2006 33 Outros OF nº 050/2005-CDDPH/SEDH/PR

Relatório enviado pela Casa Civil do Governo do estado do MT sobre a situação sobre o povo Xavante.

Angela

48


Participação de antropólogo em equipe de avaliação dos danos decorrentes do derramamento de óleo do navio Vicuña na ilha de Contiga em Paranaguá.

Fernanda

2006 35 Quilombos PAs 08100.007294/98-16 e 08100.006150/98-05

ComunidadesRemanescentes de Quilombos no Município de Oriximiná

Pancada, Araça, Espírito Santo, Jauarí, Boa vista de Cuminá eÓbitos

Angela

2006 36 Saúde Ofício ACA/PRRI nº 015/2005

GT de saúde Indígena Angela

2006 37 Saúde Reunião com lideranças das comunidadesindígenas Waiãpi, Oiapoque e Tumucumaque/Estadodo Amapá

Reunião com lideranças das comunidades indígenas Waiãpi, Oiapoque e Tumucumaque/Estadodo Amapá para tratar do asfaltamento da BR-156 e da assistência à saúde indígena

Waiãpi, Oiapoque e Tumucumaque/Estadodo Amapá

Angela

2006 38 Quilombos PA 1.00.000.002174/2002-21

Plano de Manejo Flona Sacará-Taquera, Estado do Pará

Moura, Palhal, Jamari,Sagrado Coração, Mãe-Cué e Tapagem.

Angela

2006 39 Quilombos PA 08100.005510/99-14

Portaria nº 007/99-Inquérito Civil Público-Irregularidades no Centrode lançamento Alcântara, Estado do Maranhão

Angela

2006 40 Quilombos Reunião na 6ª CCR com o Procurador da República de São Mateus/ES e representantes do Incra/ES, no último dia 13 de fevereiro.

ComunidadesRemanescentes de Quilombo de Sapê do Norte/Estado do Espírito Santo

Angela


Relatório nº 039/2006 Convênio Companhia Vale do Rio Doce e povos indígenas.

Gavião e Suruí Marco Paulo


Relatório nº 039/2006 Convênio Companhia Vale do Rio Doce e povos indígenas.

Gavião e Suruí Marco Paulo

2006 43 Educação-Quilombos MPF/PGR 1.00.000.001643/2002-95

Educação para remanescentes de quilombos

Elaine

2006 44 Crimes Fenix 6ª CAM/DF/Nº 253/2006.Correspondência dos moradores e lideranças da Resex Tapajós Arapiuns.

Conflito interno. Denúncia contra a atual diretoria da Associação Tapajoara, responsável pela gestão da Resex.

Povos da floresta. Comunidade da Resex Tapajós Arapiuns, Municípios de Santarém e Aveio/PA

Elaine

2006 45 Regularização Fundiária 1.00.000.004414/2004-94

Expedição de Portarias Declaratórias

Marco Paulo

2006 46 Regularização Fundiária Termo de Ajustamento de Conduta relativo à cessão de terreno na cidade de Farropilha/RS para famílias Kaingang.

Kaingang Ligeiro e outras. Marco Paulo

2006 47 Quilombos PA 08100.007191/98-10

ComunidadeRemanescente de Quilombo de Castainho, Município de Garanhuns/PE

ComunidadeRemanescente de Quilombo de Castainho Município de Garanhuns/PE

Angela

2006 48 Quilombos PA 08120.001025/97-45

Possibilidade de existência de comunidadesRemanescentes de Quilombos de Castainho, no Estado do Rio de Janeiro

Comunidade de Campinho da Independência

Angela


Paralisação do Processo de Identificação da TI Porquinhos/MA dos Canela-Apãnjekra

Porquinhos, Kanela, Apinajé e Krikati.

Marco Paulo

2006 50 Outros Of. nº 141/PRES-Fnai, de 22/03/2006

Relatório final de Grupo de Trabalho Interministerial de PolíticaIndigenista.

Marco Paulo

2006 51 Valoração econômica PA 1.00.000.05573/2000-82(Fênix 6ª CAM/DF/nº 248/2006

Valoração de danos à comunidade quilombola, Morro Alto-RS

Romana

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2006 52 Quilombos PA 1.00.000.003413/2004-22

Reconhecimento da Comunidade Lagoa dos Índios como Remanescente de Quilombo

Comunidade Lagoa dos Índios

Angela

2006 53 Outros Relatório Anual de atividades

Estatística da Coordenadoria de Antropologia, 6ª CCR/MPF

Romana

2006 54 Quilombos Perícia antropológica junto às comunidades quilombolas na região de Sapê do Norte, Estado do Espírito Santo

Angela

2006 55 Saúde Informação nº51/2006 Denúncia de má instalação de indígenas Suruwaha em Brasília.

Suruwahá Marco Paulo


Of. 158/2006-PRM/Pato Branco/PR

Perícia antropológica na reserva de Mangueirinha

Elaine


Rodovia BR 14 trecho da TI Waimiri - Atroari

Waimiri Atroari Fernanda


Base de armazenamento e engarrafamento de gás – TI Tapeba

Tapeba Tapeba Fernanda

2006 59 Outros Of. 158/2006 Perícia antropológica na ReservaMangueirinha/PR

Elaine


PA 08100.002976/92-10

Insatisfação do índios Assurini com o descumprimento do Termo de Compromisso firmado com a Secretaria de Transportes – Setran relativo à estrada PA 156.

Assuniri Trocará Fernanda

2006 63 Outros Relatório Anual de atividades

Estatística da Coordenadoria de Antropologia, 6ª CCR/MPF

Romana


Empreendimento Gasfor II na TI Tapeba

Tapeba Tapeba Fernanda

2006 66 Sustentabilidade Socioeconômica 1.00.000.007200/2003-99

Convênio Companhia Vale do Rio Doce e povos indígenas.

Parkatêjê, Xikrin, Kyikatêjê, Suruí, Akrantikatêjê

Marco Paulo

2006 67 Regularização Fundiária PA 08100.007636/98-34

Regularização Fundiária da TI Guarani do Aguapeú

Guarani do Aguapeú Marco Paulo

2006 68 Intrusão e Extrusão PA 1.33.002.000371/2005

Corte de “Pinheiro Brasileiro” na TI Xapecó

Xapecó-SC Marco Paulo

2006 69 Intrusão e Extrusão Ofício Funai nº 408/CPTI/CGPIMA

Garimpo na Terra Indígena Paru d`Este

Paru d`Este Marco Paulo


Regularização Fundiária da Aldeia Kondá

Marco Paulo

2006 71 Regularização Fundiária Carta nº 16/FDDI/2006, de 04/05/2006

Revisão de limites da TI Jaguapiru/MS

Guarani Kaiowá Jaguapiru-MS Marco Paulo

2006 72 Regularização Fundiária Carta da aldeia Japúira, TI Myky, 27/03/2006 _ protocolo 521/2006

Revisão de limites da Ti Myky/MT

Myky Myky Marco Paulo


Nota Técnica nº 068/2000

Impactos sócio-ambientais da Rodovia BR 364

Fernanda

2006 74 Outros SG/DF 2289/2006 Processo de consolidação da Proposta Orçamentária, exercício de 2007, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Romana

2006 75 Quilombos Ofício 068/2006/CNCD/SEDH/PR

Denúncia de Ordem de despejo da Comunidade Remanescente de Quilombo de Tabacaria, Palmeiras dos Índios, Alagoas.

Comunidade de Tabacaria

Angela

2006 76 Regularização Fundiária Ofício nº 100/2006/CaDIM/MPF

Regularização fundiária TI Ribeirão Silveira - SP

Ribeirão Silveira – SP Marco Paulo

2006 77 Regularização Fundiária PA 100.000.001813/2002-31

Regularização Fundiária TI Karunguá/PR

Karunguá/PR Marco Paulo

50

2006 78 Intrusão e Extrusão PA 08121.0035/96-91 Intrusão. Uru-Eu-Wau-Wau/RO Marco Paulo

2006 79 Quilombos PA 1.29.008.000040/2005-21

Invasão de terras de quilombos por fazendeiros no município de Santa Maria e fechamento de poço de água em quilombo no município de Formigueiros/RS

Recanto dos Evangélicos e Poços de Maia/RS

Angela

2006 80 Intrusão e Extrusão PA 1.00.000.000575/2002-47

Instalação de Posto Policial na Terra indígenaTruká-PE

Truká-PE Marco Paulo


Regularização fundiária da Ti Toldo do Pinhal - SC

Toldo do Pinhal – SC Marco Paulo

2006 82 Regularização Fundiária _ QuilombosPA 08100.008076/98-17

Regularização fundiária da Comunidade remanescente de Quilombos Jamari dos Pretos, Município de Turiaçu/MA

Jamari do Pretos Angela


Reunião GT Reunião GT Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos

Fernanda


Regularização das Terras Indígenas Comboios e Tupinikim – ES

Comboios e Tupinikim Marco Paulo

2006 85 Outros 25ªRBA Participação na 25ª Reunião Brasileira de Antropolgia

Angela

2006 86 Saúde Ofício 759/2006/PFDC/MPF

Cobaias Humanas na Amazônia Paulo

Angela, Elaine e Marco

2006 87 Regularização Fundiária Carta do povo Xakriabá de 26/05/2006

Reconhecimento de faixaterritorial

Xakriabá Marco Paulo


Fenix 4ª CCR 22/95/2006 _ Ofício 722/2006 em 23 de maio de 2006.

Vistoria em áreas de assentamento da UHE Irapé

Angela


Aquisição de terras para índios Atikum egressos da Ti Atikum/PE

Atikum Marco Paulo

2006 90 Crimes OF.PRM/STM/GAB1/558/2006, do Procurador da República em Santarém(Fenix 6ª CAM/DF/Nº 879/2006

Solicitação de perícia antropológica sobre conflito interno decorrente de denúncia contra a atual gestora de Resex Tapajós Arapiuns.

Povos da floresta. Comunidade da Resex Tapajós Arapiuns, Municípios de Santarém e Aveio/PA

Elaine

2006 92 Outros 25ª Reunião Brasileira de Antropologia

Informe de participação na 25ª RBA

Elaine

2006 93 Crimes 1.00.000.011526/2002-30

Mandado de prisão de Paulinho Paiakan

Kaiapó Deborah e Elaine

2006 94 Valoração econômica 1.00.000.008766/2001-76(Fênix 6ª Cam/DF/nº172 e 476/2006)

Valoração econômica dos impactos sofridos pela Comunidade Indígena Apucaraninha, Paraná.

Kaingang Romana

2006 95 Saúde 1.00.000.002447/2005-81(Fênix 6ª CCR 1011/2006)

Representação TCU; Convênio Funasa e UnB/FUB – DSY

Yanomami Romana


PA1.26.000.001000/2000-73

Suposta irregularidade naaplicação de recursos pela Associação dos Fulni-ô, Pernambuco

Fulni-ô Romana

2006 97 Saúde 6ª CAM/000908/2003 Atenção à saúde no Município de São Paulo

Guarani e Pankaru Romana

2006 98 Saúde Fênix 6ªCAM/DF/nºs 2505 e 2822/2005; GAB/PGR/ 9300/2005

Situação de saúde dos povo indígenas e das políticas adotadas pelo Governo Federal mediante Funasa

Todos os que recebem serviço de saúde pelo Ministério da Saúde

Romana

2006 99 Regularização Fundiária “Versão preliminar do RelatórioCircunstanciado da Identificação e Delimitação da TI Tumbalá(Abaré e Curaçá – Bahia)”

Identificação e delimitação da TI Tumbalá – BA

Tumbalá Tumbalá Marco Paulo

2006 100 Regularização Fundiária PA1.00.000.010346/2004-01

Regularização de terras indígenas no sul do Brasil.

Araçaí, Morro Alto, Tarumã, Piraí, Pindoty, Conquista, Jabuticabeira e Cantagalo.

Marco Paulo

51

2006 101 Regularização Fundiária Ofício nº 22/CGID, de 22/02/2006

Gestão nas terras indígenas Kaingang.

Kaingang Marco Paulo

2006 102 Sustentabilidade Socioeconômica Of. PRM/ATM/GAB 1/Nº 1/200/2006, de 7 de unho de 2006. PRM-Altamira/PA

Análise de projetos a serem implementados junto aos Araweté e Parakanã com recursos provenientes da venda de madeira apreendida em suas terras.

Araweté e Parakanã Apyterewa, Estado do Pará

Elaine


Regularização fundiária das Terras Indígenas Pindoty, Tarumã, Piraí e Morro Alto-Aquari/SC

Pindoty, Tarumã, Piraí e Morro Alto-Aquari/SC

Marco Paulo

2006 104 Regularização Fundiária PA 1.00.000.007687/2001-48 e 1.00.000.008060/2003-76 e1.00.000.002226/2002-60

Regularização fundiária de terras indígenas do sul do país

Marco Paulo

2006 105 Quilombos Parecer ComunidadesRemanescentes de Quilombos, Região Sapê do Norte, Estado do Espírito Santo.

Angela


Ofício nº 130/2006-Gab/ZAD – PR/GovernadorValadares

Solicita análise da proposta de consórcio da UHE de Aimorés e CVRD para a compensação ambiental devida aos índios Krenak

Krenak Angela

2006 107 Saúde Convite Convite para a 1ª Reunião de Monitoramento dos Projetos de Medicina Tradicional Indígena.

Angela

2006 108 Quilombos Fênix – 6ªCAM/DF/Nº 640/2006

Regularização de Territórios Quilombolas no Espírito Santo – Ofício nº 372/2006/Incra/SR(20)G

Linharinho Angela

2006 109 Saúde PA1.00.000.003220/2003-91

Programa de Planejamento Familiar junto aos Povos Indígenas.

Angela


Telefonema da Procuradora Federal Ana Maria Carvalho, da Funai.

UHE Paranatinga/MT Xingu Elaine


Parecer técnico do documento da UHE Paranatinga

Xingu Fernanda

2006 112 Sustentabilidade Socioeconômica PA 1.00.000.002454/2005-82

Inserção Indígena no Programa Nacional de Estimulo ao Primeiro Emprego para Jovens(PNPE) – Ministério do Trabalho

Guarani Mbyá Cantagalo/RS Elaine

2006 113 Outros Definição e prioridade no atendimento de demandas das análises antropológicas

Fernanda

2006 114 Saúde Relatório da 1ª Reunião de Monitoramento dos Projetos de Medicina Tradicional Indígena

Medicina Tradicional Indígena

Angela

2006 115 Regularização Fundiária PA Nº 08100.007521/98-12 e processo nº 1997.60.00.000864-1

Perícia judicial TI Sucuriy – MS

Kaiowá Sucuriy – MS Marco Paulo

2006 116 Quilombos PA PR/ES 08107.000706/97-46

ComunidadesRemanescentes de Quilombo do Espírito Santo.

Angela

2006 117 Sustentabilidade Socioeconômica Of.336/06 GAB/PRM/MBA/PA,de 4 de julho de 2006.

Visitas da Mineração Onça Puma às aldeias Xikrin e Kayapó da área de influência de seu empreendimento.

Xkrin e Kayapó Elaine

2006 118 Saúde Ata 270ª Reunião da 6ª CCR

Assistência à Saúde Indígena

Angela

52

2006 119 Regularização Fundiária Memo 455/GAB/ERA/FUNAI/BAU/05, de 1/12/2005 e PA 1.00.000.010143/2004-14

Terra Indígena Oco'y/PR Avá Guarani Oco'y Marco Paulo

2006 120 Crimes Ofício 380/PRES, de 26/9/05 Fênix 6ª CAM/DF Nº 2291/2005

Faccionalismo Kaingang – conflito entre indígenas ne região de Passo Fundo/RS

Kaingang Rio dos Índios; Serrinha e Ligeiro

Elaine

2006 121 Crimes Processo MPF/PR-PR1.25.010.000024/2002-95

Conflito interno. Faccionalismo e transferência de famílias.

Kaingang Palmas - PR Elaine

2006 122 Sustentabilidade Socioeconômica Processo MPF-PR/PE nº1.26.000.001023/2001-69

Acompanhar a implantação de projeto de sustentabilidade do povo indígena Pankararu.(ProjetoKarira)

Pankararu Elaine

2006 123 Crimes Fênix 6 CAM/DF/ nº 509/2006

Ata da reunião realizada com o povo expulso da Terra Indígena Mangueirinha por envolvimento com extração ilegal de madeira.

Kaingang Mangueirinha - PR Elaine

2006 124 Sustentabilidade Socioeconômica Processo PGR/MPF nº1.00.000.009881/2001-68 (Apenso 1.00.000.006736/2001-25)

Índios Fulni-ô solicitaram,em dezembro de 2001, financiamento da Funai para projetos econômicos.

Fulni-ô Fulni-ô/PE Elaine

2006 125 Sustentabilidade Socioeconômica MPF/PGR 1.00.000.002800/2003-61

Documento da Associação das Comunidades Indígenas Kaxarari/ACIK que denuncia falta de assistência e solicita apoio governamental para o projeto de exploração econômica.

Kaxarari Kaxarari/Acre Elaine

2006 126 Saúde e educação AP 1.34.001.006425/2004-11 – Tutela Coletiva/PR-SP

Homologação de arquivamento

Angela

2006 127 Saúde PA 1.00.000.008165/2001-63

Incidentes envolvendo indígenas do Povo Maxakali/MG

Maxakali Angela

2006 129 Sustentabilidade Socioeconômica PA 1.00.000.007599/2003-16

A Coordenadoria de assuntos Indígenas do Governo do estado de Mato Grosso propõe a criação de um instituto para a a melhoria de qualidade de vida dos povos indígenas e encaminha projeto.

Elaine

2006 130 Regularização Fundiária Ofício nº 378/2006/GAB, de 14/06/2006

Transferência dos Índios Awá da TI Araribóia/MA

Awá Guajá Araribóia/MA Marco Paulo

2006 131 Quilombos PA 1.00.000.002174/2002-21

Plano de Manejo da Flona Sacará-Taquera/Oriximiná/PA

Angela

2006 132 Regularização Fundiária PA 1.00.000.010143/2004-14 e 1.25.003.002134/2005-23

Reconhecimento do território tradicional Avá-Guarani na região de Fozdo iguaçú, Paraná.

Avá Guarani Marco Paulo

2006 133 Quilombos PA 08100.005481/9586

ComunidadesRemanescentes de Quilombos de Sacotiaba e Riacho de Sacotiaba, Estado da Bahia.

Riacho de Sacutiaba eSacutiaba

Angela

2006 134 Regularização Fundiária PA PR/BA 08104.000305/97-71

Terra Indígena Xukuru-Kariri da Quixaba, BA.

Xucuru-Kariri Xukuru-Kariri da Quixaba/BA.

Marco Paulo

2006 135 Regularização Fundiária Fax nº 0544, de 02/08/06, da assessoria de articulaçãoParlementar do MPF.

PL 5684/2005, do Deputado Fernando Lopes.

Marco Paulo

2006 136 Regularização Fundiária PA 1.00.000.010009/2003

Invasão do Território Apurinã da Aldeia Tucumã

Apurinã Marco Paulo

2006 137 Regularização Fundiária Ofício nº 114/2006, de 01/08/2006

Criação de reservas extrativistas no cerrado.

Marco Paulo

53


Regularização da TI Córrego João Prereira-CE

Córrego João Pereira-CE

Marco Paulo


Termo de Referência para elaboração do estudo de Avaliação Ambiental Integrada dos aproveitamentos hidrelétricos na bacia do Rio Juruena – trecho do alto Rio Juruena

Termo de Referência para elaboração do estudo de Avaliação Ambiental Integrada dos aproveitamentoshidrelétricos na bacia do Rio Juruena – trecho do alto Rio Juruena

Fernanda

2006 140 Regularização Fundiária 1.00.000.010290/2003-03

Seminário “Os conflitos Indígenas e o Direito à Propriedade”

Marco Paulo

2006 141 Intrusão e Extrusão Ofício nº330/CPTI/CGPIMA/06, de 28/07/2006

Extrusão das TIs Kaiapó da região Tucumã.

Kayapó Kaiapó da região Tucumã.

Marco Paulo

2006 142 Regularização Fundiária Ofício nº 139/PRES, de 05/07/2006

2006 143 Saúde Denúncia_ 6ª CCR, nodia 12/09/2006

Denuncia de recusa deprestação de assistência a índio Kaiowá.

Guarani- Kaiowá Marco Paulo

2006 143 a Intrusão e Extrusão Termo de declaração de Almir Narayamoga Suruí.

Denúncia de ameaças demorte.

Paiter Suruí Sete de setembro(divisa MT e RO)

Marco Paulo


Memoria da reunião Impactos sócio ambientais decorrentes da Barragem Norte do rio Itajai, SC

Xokleng Ibirama La-Klanõ – SCFernanda

2006 144 a Intrusão e Extrusão Carta Aberta ao Povo Paiter Suruí, de 04/08/2006

Exploração ilegal de madeira, omissão do Estado na assistência aos índios Paiter Suruí em saúde, etnodesenvolvimento e na apuração e punição de crimes contra indígenas.

Paiter Suruí Sete de Setembro (divisa MT e RO)

Marco Paulo

2006 146 Saúde Voto dos membros da 6ª CCR 270ª reunião ordinária, no dia 27/12/2002

Saúde Indígena Angela


PA1.00.000.001169/2002-00

Implantação do PARNA-CD. Impactos Sociais, Econômicos e Antropológicos. Proteção das Comunidades Tradicionais.

Angela


Regularização de terras da etnia Pankararú/PE

Pankararú Pankaiucá e Entre Serras – PE

Marco Paulo

2006 Políticas Públicas _ INSS Procedimento administrativo MPF-PR/MS1.21.000.000435/2003-20

Estudo sócio cultural dos parâmetros legais para a concessão de benefícios previdenciários aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul e sua adequação a realidade contemporânea ao modo de vida Terena.

Terena Elaine

2006 149 Quilombos PA1.00.000.008259/2003-02

Conflito entre a comunidade Lagoa de Campinho e fazendeiro Vizinho.

Lagoa de Campinho Lagoa de Campinho / SE

Angela

2006 150 Quilombos PA 08100.002569/94-38

ComunidadeRemanescente de Quilombo Mocambo.

Mocambo Mocambo / SE Angela

2006 151 Outros PA 1.00.000.001029/2006-57

Termo Aditivo ao Convênio PGR-ABA.

Romana

2006 152 Saúde PA 1.00.000.007090/2005-27

Crianças gemelares e infanticídio.

Guarani e outras Angela

2006 153 Quilombo PA 1.00.000.007988/2002-52

Riscos da comunidade Pitanga dos Palmares, em decorrência da construção de um presídio agrícola em sua vizinhança.

Pitanga dos Palmares Distrito de Simões Filho

Angela

2006 154 Valoração Econômica PA 1.25.007.000018/2004-59

Termo de referência; valoração econômica de danos ambientais e sociais – PRM de Paranaguá, Paraná.

Romana

54

2006 155 Sustentabilidade Socioeconômica Processo PGR/MPF nº1.00.000.001116/2002-81

Índios Fulni-ô solicitam reavaliação do programa orçamentário da Funai para 2002.

Fulni-ô Fulni-ô / PE Elaine


Ofício n.º 430/2006/MPF/PRM/CRU, de 30/08/2006; PA1.26.000.000.716/2004-87

Indenização CHESF parao povo Fulni-ô.

Fulni-ô Fulni-ô / PE Marco Paulo

2006 157 Outros Fênix 6ª CAM/DF/Nº 1803/2006

Formulação de quesitos visando nortear a realização de perícia judicial.

Karajá Aruanã, III Romana

2006 158 Outros Análise de EIA/Rima. Fernanda2006 159 Sustentabilidade Socioeconômica Processos MPF/PGR

1.00.000.006157/2003-44 e1.00.000.009189/2003-00

Acordo de Cooperação Técnica entre Funai, Ibama e a Federação dos Povos Indígenas Kayapó/PA, proposto em 2003.

Kayapó Pará Elaine


Rodovia BR 156, trecho da TI Uaçá.

Várias Oiapoque/AP Fernanda


Ofício nº 279/2006/PRMG/SOTC/EMF, de 27/09/2006

ACP Nº 2006.38.13.009676-0,Indenização Consórcio Aimorés para índios Krenak.

Krenak MG Marco Paulo

2006 162 Outros PA 1.00.000.010515/2002-32

Faccionalismo e aquisição de terras para o povo Tingüi-Botó.

Tingüi-Botó Tingüi-Botó, Alagoas Marco Paulo

2006 164 Outros Fênix/6ª CCR 2002/2006 – Ofício/SEC nº 95/2006 da Seção Judiciária – DF

Solicita a indicação de profissionais do departamento de antropologia para realizarestudo sociocultural.

Angela


Representação da Comunidade Indígena Tupinikim Guarani, Protocolo, nº 20006.015589 – PRMSAM

Análise de documentos e painéis veiculados no estado do Espírito Santo, com conteúdo atentatório contra a dignidade dos povos indígenas Tupinikim e Guarani.

Tupinikim e Guarani Espírito Santo Marco Paulo

2006 166 Outros PA 1.00.000.008766/2001-76 (Fênix 6ª CCR/DF/nº 2022/2006

Resultado das Negociações entre comunidade indígena de Apucaraninha e Copel.

Apucaraninha Apucarana (Londrina) Romana


Demanda por regularização da TI SerraNegra do povo Kambiwá.

Kambiwá TI Serra Negra Marco Paulo


Regularização da TI Córrego João Prereira-CE.

TI Córrego João Prereira-CE

Marco Paulo


Aquisição de terra para o sub-grupo Truká, lideradopor Maria de Lourdes.

Truká Município Santa Maria da Boa Vista

Marco Paulo

2006 170 Outros Fênix 6ª CCR 2078/2006

Procurador da PRDC/SE solicita antropólogo para realizar vistoria na Comunidade Quilombola Lagoa de Campinho parasubsidiar a atuação da PR/SE.

Lagoa de Campinho Lagoa de Campinho / SE

Angela


Conflitos Internos Pataxó.

Pataxó TI Caramuru Paraguassu, BA

Marco Paulo


Licenciamento Ambiental da UHE Salto Grande.

Fernanda

2006 173 Outros Memória da reunião entrerepresentantes do povo Xikrin e da Companhia Vale do Rio Doce.

Xikrin Marco Paulo


Monitoramento da regularização fundiária da TI Xakriabá Rancharia.

TI Xakriabá Rancharia – MG

Marco Paulo


PA1.00.000.004528/2005-15

Denúncia de biopirataria entre os Uru-Eu-Wau-Wau/RO.

Uru-Eu-Wau-Wau TI Uru-Eu-Wau-Wau/RO

Marco Paulo


Indenização por danos morais aos Krahô-Kanela.

Krahô-Kanela TI Krahô-Kanela Marco Paulo

55

2006 177 Sustentabilidade Socioeconômica Processo MPF/PGR 1.00.000.008626/2003-60, Fênix 6ª CAM/DF/nº 1963/2006

Projeto de Lei nº 7315/06 que dispõe sobre o contrato de parceria agrícola em terras indígenas.

Elaine

2006 178 Regularização Fundiária PA PR/BA 08104.000305/97-71

TI Xukuru-Kariri da Quixaba – BA.

TI Xukuru-Kariri da Quixaba – BA

Marco Paulo


Licenciamento Ambiental da UHE Paranatinga.

Xingu e Xavante Fernanda

2006 180 Quilombos Viagem à Comunidade Quilombola Pontal dos Crioulos (Lagoa de Campinhos), no Estado de Sergipe.

Pontal dos Crioulos Lagoa de Campinho / SE

Angela

2006 181 Saúde PA 1.23.002.000791/2005-11 da PRM/Santarém/PA

Analisar denúnncia contrafuncionários da Funai e vistoria realizada pela analista pericial em antropologia nas aldeias Munduruku, município de Jacareacanga, PA.

Munduruku TI Munduruku e Sai Cinza

Angela


Demarcação da TI Xucuru/PE.

TI Xucuru/PE Marco Paulo


Carta do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva S/Nº, de 09/10/2006

Propagandadiscriminatória da Aracruz Celulose.

Tupinikim e Guarani Marco Paulo

2006 184 Outros MEMORANDO/UDPP-SG/Nº 843, de 14/11/2006.

Devolução de Diárias. Marco Paulo


Regularização Fundiária de diversas terras indígenas.

Diversas TI do Pará. Marco Paulo

2006 186 Outros PA 1.00.000.008766/2001-76

Apucaraninha,considerações para o plano de trabalho e TAC.

Kaingang Romana

2006 187 Outros Ofícios PRM/STM/GAB1 nºs 558/2006 e 987/2006, da Procuradoria da República no Município de Santarém/PA

Solicitação de Perícia Antropológica sobre conflito interno decorrente de denúncia contra a atual diretoria daAssociação Tapajoara, responsável pela gestão da Resex Tapajós Arapiuns.

ComunidadesExtrativistas da Resex Tapajós Arapiuns

Municípios de Santarém e Aveiro/PA

Elaine

2006 188 Sustentabilidade Socioeconômica Despacho da Coordenadora da 6ª Câmara no âmbito da informação nº 187/2006, de 24/11/06 referente aos ofícios PRM/STM GAB1 nºs 558/2006 e 987/2006

PRM-Santarém solicita realização de perícia antropológica sobre conflito interno na Resex Tapajós Arapiuns.

ComunidadesExtrativistas da Resex Tapajós Arapiuns

Municípios de Santarém e Aveiro/PA

Elaine

2006 189 Outros PA 1.00.000.001029/2006-57

Convênio PGR-ABA. Romana

2006 190 Sustentabilidade Socioeconômica Processo MPF/PGR 7692/2001-51

UHE Cana Brava. Análise dos aspectos socioeconômicos da complementação do EIA de março de 2004.

Avá-Canoeiro TI Avá-Canoeiro/GO Elaine


Relatório de reunião a respeito de processo de licenciamento ambiental da pavimentação da rodovia BR 163.

Terras Indígenas Mekragnoti, Baú e Panará

Fernanda

56

7.1 Quantitativo dos temas de análise da Coordenadoria Antropológica

* Ressalta-se que o número de incidência do tema não traduz o grau de importância do mesmo. Apenas demonstra o quantitativo de Notas Técnicas e/ou Informações tratando do assunto.

7

44

1 13

24

30

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8. Site da 6ª CCRNos últimos anos, o sítio eletrônico da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão vem sendo reformulado para que tenha uma navegação mais simples, facilitando a busca de dados sobre comunidades indígenas e minorias.Na estrutura do site encontra-se a composição da Câmara, listando os membros, representantes regionais, nos Estados e nos Municípios, além de toda a parte administrativa da 6ª CCR: Coordenadoria Administrativa, Antropológica, Documentação e Informação e Jurídica, suas atribuições e os servidores nelas lotados. Há também um tópico referente aos Grupos de Trabalho, incluindo a composição, legislação, reuniões, atas, documentos, notícias e enunciados, além do sistema Banco de Dados sobre Quilombos.O site disponibiliza a publicação de um acompanhamento diário das notícias de interesse da Câmara, compiladas no clipping, que fi ca acessível a todos que precisarem utilizá-lo como fonte de pesquisa e subsídio para os procedimentos administrativos.Na parte de atuação do MPF, apresenta os inquéritos civis públicos, processos administrativos,termos de ajustamento de conduta, recomendações, ações civis públicas, portarias e despachos.No tópico documentos e publicações, encontram-se todas as Atas de reuniões da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de 1998 a 2006, além das listagens ofi ciais de terras indígenas e alguns artigos sobre índios e minorias.Possui, ainda, uma parte voltada à divulgação dos eventos ligados à temática da 6ª Câmara, como seminários, audiências públicas, exposições, lançamentos de livros, semana dos povos indígenas, além dos Encontros Nacionais da 6ª CCR.

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VIII Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, na cidade de Palmas/TO, no período de 20 a 24 de novembro.•

9. Eventos Realizados

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2006

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10. Grupos de TrabalhoGrupo de Trabalho - Educação Indí[email protected]

Dr. Marcelo Veiga Beckhausen –[email protected]. Luciano Mariz Maia – [email protected]. Reginaldo Trindade – [email protected]ª. Ana Lúcia Amaral – [email protected]. José Milton Nogueira – [email protected]. Mauricio Fabretti – [email protected]. Antonio Edílio Magalhães – [email protected]ª. Melina Flores – [email protected]ª. Th ayná Freire- [email protected]ª. Niedja Gorete de Almeida R. Kaspary – [email protected]ª. Ana Cristina Bandeira Lins – [email protected]. André Lasmar - [email protected]. Alvaro Lotufo Manzano – [email protected]. Marco Antonio Delfi no de Almeida – [email protected]. Renato Rezende Gomes – [email protected]. Duciran Farena – [email protected]

Objetivos do Grupo: a) contribuir para o aprimoramento permanente da legislação sobre o tema;

b) promover debates em nível regional acerca da implementação da educação para os povosindígenas e minorias;

c) acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela implementação da política deeducação.

Grupo de Trabalho - Perícia Antropoló[email protected]

Dr. Luciano Mariz Maia – [email protected]. Marcelo Veiga Beckhausen – [email protected]. João Akira Omoto – [email protected]. Pablo Coutinho Barreto – [email protected]ª. Fabíola Dorr Caloy – [email protected]. Juliano Stella Karam – [email protected]ª. Ana Cristina Bandeira Lins – [email protected]

Objetivos do Grupo: a) verifi car se a perícia para identifi cação do território de um determinado grupo étnico é antropológica;

b) apontar os principais quesitos para fi ns de identifi cação de um território;

c) verifi car a necessidade de intervenção antropológica no processo penal.

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Grupo de Trabalho - Quilombos [email protected]

Dr. Helder Magno da Silva – [email protected]ª. Maria Luiza Grabner – [email protected]. José Ricardo Meirelles – [email protected]. André Pimentel Filho – [email protected]. Daniel Sarmeno – [email protected]. Walter Claudius Rothemburg – [email protected]. Juliano Stella Karam – [email protected]

Objetivos do Grupo: a) assegurar que a comunidade se mantenha na posse do território enquanto em curso o processo judicial e/ou administrativo;

b) adotar procedimentos necessários à titulação, tendo havido a auto-identifi cação do grupo;

c) verifi car a exigência de certifi cação pela Fundação Cultural Palmares de auto-atribuição dogrupo;

d) Decreto 4.887;

e) Aplicabilidade da Convenção 169 às Comunidades Remanescentes de Quilombos.

Grupo de Trabalho - Saú[email protected]

Dr. Marcelo Veiga Beckhausen – [email protected]. Reginaldo Trindade – [email protected]. Mauricio Fabretti – [email protected]ª. Fernanda Alves de Oliveira – [email protected]. André Pimentel Filho – [email protected]ª. Ariane Guebel – [email protected]. Antonio Edílio Magalhães – [email protected]ª. Melina Flores – [email protected]ª. Laura Noeme dos Santos – [email protected]. Luiz Carlos Oliveira Junior – [email protected]ª. Patricia Muxfeldt – [email protected]ª. Geisa de Assis Rodrigues – [email protected]ª. Ana Cristina Bandeira Lins – [email protected]. André Lasmar – [email protected]. Juraci Guimarães Júnior – [email protected]. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira – [email protected]. Márcio Andrade Torres – [email protected]ª. Eliana Peres Rocha – [email protected]Ângela Maria Baptista (Antropóloga) – [email protected] Daniela Leite Negocio (Analista Processual) – [email protected] Coelho de Araujo (Economista) – [email protected]

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Objetivos do Grupo: a) o modelo legal de saúde indígena;

b) implicações jurídicas dos convênios com Organizações Não-Governamentais.

Grupo de Trabalho – Registro [email protected]. Paulo Th adeu Gomes da Silva – [email protected]ª. Eliana Peres Torelly – [email protected]. João Gilberto Gonçalves Filho – [email protected]

Objetivos do Grupo:a) garantir o direito ao Registro Civil dos povos indígenas.

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relatÓrio de atividades 2006 - mpf.mp.br · dr. kleber martins de araÚjo ... dr. edmar gomes...

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