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Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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ÍNDICE
Siglas e Acrónimos ..................................................................................................................................................... 4
ÍNDICE DE FIGURAS.................................................................................................................................................... 6
ÍNDICE DE GRÁFICOS ................................................................................................................................................. 6
Índice de Tabelas ....................................................................................................................................................... 6
NOTA INTRODUTÓRIA ............................................................................................................................................... 1
MISSÃO, VISÃO E VALORES ........................................................................................................................................ 2
ESTRUTURA ORGÂNICA E CARACTERIZAÇÃO DA ARSLVT, I.P....................................................................................... 3
Estrutura orgânica da ARSLVT, I.P. ..................................................................................................................... 3
METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ...................................................................................................... 9
AUTOAVALIAÇÃO .................................................................................................................................................... 10
Objetivos Estratégicos da ARSLVT, I.P............................................................................................................... 10
Resultados alcançados e desvios verificados no âmbito do QUAR 2016 ............................................................ 10
QUAR 2016 (matriz) ......................................................................................................................................... 11
ATIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ATIVIDADES ...................................................................... 22
Atividades desenvolvidas na área da teledermatologia .................................................................................... 22
Atividades desenvolvidas na área dos rastreios de base populacional .............................................................. 22
Atividades desenvolvidas no âmbito do levantamento de necessidades em investimentos ............................... 23
Projetos no Âmbito do Programa de Iniciativas em Saúde Pública - Programa EEA Grants ................................ 25
Execução global do Plano ................................................................................................................................ 28
EXECUÇÃO POR UNIDADE ORGÂNICA ...................................................................................................................... 29
Departamento de Saúde Pública ...................................................................................................................... 29
Departamento de Planeamento e Contratualização ......................................................................................... 36
Departamento de Gestão e Administração Geral ............................................................................................. 37
Departamento de Recursos Humanos .............................................................................................................. 38
Departamento de Instalações e Equipamentos ................................................................................................ 39
Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências ..................................................... 40
Unidade Orgânica Flexível de Farmácia ............................................................................................................ 60
Unidade de Administração Geral ..................................................................................................................... 67
Equipa de Cuidados Continuados Integrados.................................................................................................... 70
Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados Primários de Saúde ........................... 78
Equipa de Projeto Parcerias ............................................................................................................................. 85
Núcleo de Estudos e Planeamento ................................................................................................................... 89
Academia de Formação e Desenvolvmento ...................................................................................................... 93
Comissão de Ética para a Saúde da ARSLVT, I.P. ............................................................................................... 95
Comissão de Farmácia e Terapêutica para a Saúde ........................................................................................ 104
Serviço de Segurança e Saúde Do Trabalho .................................................................................................... 105
Gabinete Jurídico e do Cidadão ...................................................................................................................... 115
Gabinete de Sistemas de Informação e Tecnologias ....................................................................................... 116
Gabinete de Auditoria Interna ....................................................................................................................... 118
Gabinete de Comunicação ............................................................................................................................. 119
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Coordenação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar ................................................................... 120
AFETAÇÃO REAL E PREVISTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS.................................................................. 121
Recursos Humanos ........................................................................................................................................ 121
Recursos Financeiros ..................................................................................................................................... 122
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO ................................................................................................. 125
APRECIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA ARSLVT PELOS UTILIZADORES EXTERNOS ..................................... 126
AUDIÇÃO DOS DIRIGENTES INTERMÉDIOS E DEMAIS TRABALHADORES NA AUTOAVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS ......... 126
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA REFORÇO POSITIVO DE DESEMPENHO ..................................................... 128
COMPARAÇÃO COM O DESEMPENHO DE OUTROS SERVIÇOS, ORGANISMOS OU ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ............. 128
BALANÇO SOCIAL................................................................................................................................................... 130
INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ........................................................................................................ 135
AVALIAÇÃO FINAL .................................................................................................................................................. 136
ANEXOS ................................................................................................................................................................. 137
Anexo I - Produção dos ACES (dados provisórios) .......................................................................................... 137
Anexo II – Produção dos hospitais .................................................................................................................. 144
Anexo III - Dados Serviços de Urgência Hospitalares ....................................................................................... 150
Anexo IV – Balanço Social .............................................................................................................................. 155
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SIGLAS E ACRÓNIMOS
ACES – Agrupamento de Centros de Saúde
ACSS, IP – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
AFD – Academia de Formação e Desenvolvimento
ARSLVT, IP – Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo, IP
CES – Comissão de Ética para a Saúde
CFT – Comissão de Farmácia e Terapêutica
COSI – Childhood Obesity Surveillance Initiative
CRI – Centro de Respostas Integradas
CSP – Cuidados de Saúde Primários
DICAD – Divisão de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências
DIE – Departamento de Instalações e Equipamentos
DGAG – Departamento de Gestão e Administração Geral
DGS – Direção Geral da Saúde
DPC – Departamento de Planeamento e Contratualização
DRH – Departamento de Recursos Humanos
DSP – Departamento de Saúde Pública
ECR-LVT – Equipa Coordenadora Regional de Prestação de Cuidados Continuados Integrados
EPPP – Equipa de Projeto Parcerias
ERA – Equipa Regional de Apoio à Reforma dos Cuidados de Saúde Primários
GAI – Gabinete de Auditoria Interna
GC – Gabinete de Comunicação
GJC – Gabinete Jurídico e do Cidadão
GSIT – Gabinete de Sistemas de Informação e Tecnologias
INE, IP – Instituto Nacional de Estatística, IP
INSA, IP – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP
INSEF – Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico
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NAI – Núcleo de Apoio à Investigação
NEP – Núcleo de Estudos e Planeamento
OMS – Organização Mundial de Saúde
PPP – Parcerias Público-Privadas
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização
RLVT – Região de Lisboa e Vale do Tejo
RNCCI – Rede Nacional de Cuidados Integrados
SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
SNS – Serviço Nacional de Saúde
SSST – Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho
UAG – Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral
UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados
UIL – Unidade de Intervenção Local
UOF – Unidade Orgânica Flexível de Farmácia
USF – Unidade de Saúde Familiar
VIH – Vírus da Imunodeficiência Humana
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ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 - ORGANOGRAMA DA ARSLVT, I.P., DESDE 29 DE ABRIL DE 2016 ................................................................ 5
FIGURA 2 - ORGANOGRAMA DA ARSLVT, I.P., ATÉ 28 DE ABRIL DE 2016 ..................................................................... 7
ÍNDICE DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - RÁCIOS DE CAMA/1000 HABITANTES COM MAIS DE 65 ANOS NA RLVT ................................................ 70
GRÁFICO 2 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CAMAS POR TIPOLOGIA NA RLVT 2011-2016 ........................................... 72
GRÁFICO 3 - NATUREZA DAS ENTIDADES COM UCCI ................................................................................................. 73
GRÁFICO 4 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOENTES COLOCADOS POR ANO (2012-2016) .......................................... 74
GRÁFICO 5 - EVOLUÇÃO DO Nº DE DOENTES COLOCADOS POR TIPOLOGIA (2012-2016)........................................... 74
GRÁFICO 6 - RECURSOS HUMANOS 2016 ............................................................................................................... 121
GRÁFICO 7 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EFETIVOS ............................................................................................... 122
GRÁFICO 8 - RECURSOS FINANCEIROS - 2016 ......................................................................................................... 124
GRÁFICO 9 - EVOLUÇÃO DE EFETIVOS POR GRUPO PROFISSIONAL ......................................................................... 130
GRÁFICO 10 - EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS POR GRUPO ETÁRIO ...................................................... 131
GRÁFICO 11 - EVOLUÇÃO DE EFETIVOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE.................................................................... 132
GRÁFICO 12 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS ................................................................... 133
GRÁFICO 13 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DIAS DE AUSÊNCIA ............................................................................... 134
ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 - ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ARSLVT, I.P. .................................................................................................. 3
TABELA 2 - Nº DE UNIDADES DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO, EM CADA ACES, A 31/12/2016 .................................. 8
TABELA 3 - LISTAGEM DE HOSPITAIS/CENTROS HOSPITALARES DA RSLVT ................................................................... 8
TABELA 4 - RASTREIO CANCRO DA MAMA ................................................................................................................ 23
TABELA 5 - RASTREIO RETINOPATIA DIABÉTICA ........................................................................................................ 23
TABELA 6 - PROCESSO DE COMPRA .......................................................................................................................... 67
TABELA 7 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA - 2016 .............................................................................................................. 67
TABELA 8 - ANÁLISE GERAL (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS) ................................................................................... 68
TABELA 9 - ANÁLISE GERAL (MONTANTE) ................................................................................................................. 68
TABELA 10 - ANÁLISE POR TIPO DE PROCEDIMENTO (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS) ............................................. 68
TABELA 11 - ANÁLISE POR TIPO DE PROCEDIMENTO (MONTANTE) ........................................................................... 69
TABELA 12 - CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS DE CUIDADOS INTEGRADOS ................................................................... 71
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TABELA 13- EVOLUÇÃO CAMAS POR TIPOLOGIA NA RLVT ........................................................................................ 72
TABELA 14 - MOVIMENTO ASSISTENCIAL DA RNCCI NA RLVT.................................................................................... 74
TABELA 15 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS, POR TEMÁTICA ................................ 75
TABELA 16 - AÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS NO ANO DE 2016 .......................................................................... 75
TABELA 17 - ENCARGOS RNCCI ................................................................................................................................. 77
TABELA 18 - USF MODELO A QUE INICIARAM ATIVIDADE EM 2016 ........................................................................... 79
TABELA 19 - CANDIDATURAS ATIVAS A USF MODELO A - PREVISÃO DE INÍCIO DE ATIVIDADE ................................... 79
TABELA 20 - USF CANDIDATAS A TRANSIÇÃO PARA MODELO B ................................................................................ 80
TABELA 21 - INÍCIO DE ATIVIDADE DE USF MODELO B EM 2016................................................................................ 80
TABELA 22 - GRUPOS / UNIDADES COM POTENCIAL PARA CANDIDATURA A USF ...................................................... 81
TABELA 23 - GRUPOS / UNIDADES COM POTENCIAL PARA CANDIDATURA A UCC ..................................................... 81
TABELA 24 - ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES FUNCIONAIS USF.................................................. 81
TABELA 25 - ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES FUNCIONAIS UCSP ............................................... 82
TABELA 26 - ENCONTROS LOCAIS INTER-ACES COM ERA-LVT E APOIO DO CD DA ARSLVT, I.P.................................... 82
TABELA 27 - OFICINAS DE PARTICIPAÇÃO INTER-ACES .............................................................................................. 84
TABELA 28 – RESULTADOS DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – 2016 ......................................... 94
TABELA 29 - CONSULTAS DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE REALIZADAS EM 2016 ............................................................. 107
TABELA 30 - INDICADORES, METAS E RESULTADOS ALCANÇADO PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA
E SAÚDE NO TRABALHO EM 2016 .......................................................................................................................... 114
TABELA 31 - RECURSOS HUMANOS 2016 ............................................................................................................... 121
TABELA 32 - GRUPOS PROFISSIONAIS NA ARSLVT, I.P. - 2014 A 2016 ...................................................................... 121
TABELA 33 – EXECUÇÃO FINAL DO ORÇAENTO DA DESPESA ................................................................................... 122
TABELA 34 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA................................................................................................ 123
TABELA 35 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA ............................................................................................... 123
TABELA 36 - PARTICIPAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA E POR GÉNERO NA INICIATIVA DO DIA ABERTO .............................. 127
TABELA 37 - PARTICIPAÇÃO POR UNIDADE ORGÂNICA NA INICIATIVA DO DIA ABERTO........................................... 127
TABELA 38 - INSCRIÇÕES NAS MESAS NA INICIATIVA DO DIA ABERTO..................................................................... 127
TABELA 39 - EVOLUÇÃO DE EFETIVOS POR GRUPO PROFISSIONAL.......................................................................... 130
TABELA 40 - EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS POR GRUPO ETÁRIO ........................................................ 131
TABELA 41 - EVOLUÇÃO DE EFETIVOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE ...................................................................... 132
TABELA 42 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS ..................................................................... 133
TABELA 43 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DIAS DE AUSÊNCIA ................................................................................. 134
TABELA 44 - INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL .................................................................................... 135
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NOTA INTRODUTÓRIA
O presente relatório procede à autoavaliação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
(ARSLVT, I.P.), no quadro do SIADAP-1 criado pela Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro. O documento apresenta e
fundamenta os resultados alcançados em 2016, face aos objetivos operacionais e indicadores expressos em
sede de Plano de Atividades 2016 no Quadro de Avaliação e de Responsabilização institucional (QUAR),
destacando igualmente algumas das atividades realizadas ao logo do ano, assim como os constrangimentos que
dificultaram a sua concretização.
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MISSÃO, VISÃO E VALORES
A ARSLVT, I.P. tem como Missão:
Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de saúde,
adequando os recursos disponíveis às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e programas de saúde na
sua área de intervenção.
Pretendendo a ARSLVT, I.P. ser reconhecida, por utentes e parceiros, como uma organização que assegura a
prestação de um nível apropriado de serviços, monitorizada numa base individual, e que procura a sua melhoria
contínua, de forma a atingir as metas nacionais para a saúde e para as necessidades individuais, a Visão adotada
é a seguinte:
Mais Saúde e Bem-estar para a Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, atingindo os melhores indicadores de
saúde do país.
Os Valores que se consideram facilitadores da Missão e Visão e pelos quais se rege a ARSLVT, I.P. são os
seguintes:
RESPONSABILIDADE: A ARSLVT, I.P. norteia a sua atuação de modo a que esta atenda às expectativas da
sociedade em termos do respeito pela lei, pelos valores éticos, pelas pessoas, pela comunidade e pelo meio
ambiente
ENTREAJUDA E RECIPROCIDADE: A ARSLVT, I.P. privilegia o espírito de equipa, como motor de arranque para a
inovação e para a contínua busca de maiores níveis de qualidade, não só nas relações entre os seus serviços
centrais e desconcentrados como, também, nas relações de parceria com os utentes e com os seus vários
parceiros, dos setores público, privado e social
CRIAÇÃO DE VALOR: A ARSLVT, I.P. pauta a sua atuação de forma a ser útil às pessoas, a garantir a qualidade na
prestação de serviços e nos procedimentos internos, a ser disponível para as organizações que tem sob a sua
tutela e responder às necessidades com eficiência
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ESTRUTURA ORGÂNICA E CARACTERIZAÇÃO DA ARSLVT, I.P.
ESTRUTURA ORGÂNICA DA ARSLVT, I.P.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I.P.), enquanto instituto público
integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial,
prossegue a missão e as atribuições definidas no Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro, alterado pelos
Decretos-Leis n.os 127/2014, de 22 de agosto, e 173/2014, de 19 de novembro.
Para a prossecução das suas atribuições, a ARSLVT, I.P. dispõe, nos termos do artigo 4.º do citado Decreto-Lei
n.º 22/2012, de 30 de janeiro, de um conselho diretivo (órgão máximo de direção), um fiscal único (órgão de
fiscalização responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial) e
um conselho consultivo (órgão de consulta, apoio e definição das linhas gerais de atuação).
No que concerne à organização interna, e conforme o previsto nos respetivos Estatutos, aprovados em anexo à
Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio, alterados pela Portaria n.º 211/2013, de 27 de junho, a ARSLVT, I.P. é
constituída por serviços centrais e por serviços desconcentrados designados por agrupamentos de centros de
saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com a seguinte estrutura:
TABELA 1 - ORGANIZAÇÃO INTERNA DA ARSLVT, I.P.
SERVIÇOS CENTRAIS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS
(ACES - AGRUPAMENTOS DE CENTROS DE
SAÚDE)
Departamento de Saúde Pública (DSP)
Departamento de Planeamento e Contratualização
(DPC)
Departamento de Administração e Gestão Geral
(DGAG)
Departamento de Recursos Humanos (DRH)
Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE)
Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC)
Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e
nas Dependências (DICAD)
ACES Almada-Seixal
ACES Amadora
ACES Arco Ribeirinho
ACES Arrábida
ACES Cascais
ACES Estuário do Tejo
ACES Lezíria
ACES Lisboa Central
ACES Lisboa Norte
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
ACES Loures-Odivelas
ACES Médio Tejo
ACES Oeste Norte
ACES Oeste Sul
ACES Sintra
Fonte: NEP/ARSLVT, IP
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No decurso do ano de 2016, o Conselho Diretivo da ARSLVT, I.P. implementou um processo de reorganização
dos serviços centrais, definindo um novo modelo de organização interna para a ARSLVT, I.P. através da
deliberação n.o1267/2016, de 5 de agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto
de 2016; da declaração de retificação n.o1047/2016, de 22 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª
série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016; e da deliberação n.o 1982, de 10 de novembro de 2016, publicada no
Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2017.
Por conseguinte, a partir de 29 de abril de 2016, a organização interna da ARSLVT, I.P., resultante dos respetivos
Estatutos, passou a ser complementada por unidades orgânicas flexíveis, áreas funcionais e outras estruturas ou
entidades idênticas integradas ou não nos serviços centrais da ARSLVT, I.P., como foram os casos das Unidades
Orgânicas Flexíveis de Administração Geral (UAG), de Farmácia (UOF), do Gabinete de Auditoria Interna (GAI),
do Gabinete de Sistemas de Informação e Tecnologias (GSIT), da Academia de Formação e Desenvolvimento
(AFD), do Gabinete de Projetos e Integração de Cuidados (GPIC), do Gabinete de Informação e Controlo de
Gestão (GICG), do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) e do Núcleo de Estudos e Planeamento (NEP).
Além destas, no âmbito da organização interna da ARSLVT, I.P., destacam-se ainda: (i) estruturas independentes
com funções consultivas e de apoio técnico, como são os casos da Comissão de Ética para a Saúde (CES), da
Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), da Coordenação do Internato de Medicina Geral e Familiar (CIMGF) e
da Coordenação do Internato de Saúde Pública; bem como (ii) uma estrutura de segurança e saúde no trabalho,
como é o caso do Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho (SSST); e finalmente (iii) equipas de projeto, como
são os casos da Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários (ERA), da Equipa Coordenadora
Regional de Cuidados Continuados Integrados (ECR-LVT) e da Equipa de Projeto das Parceria Público-Privadas
(PPP).
Em suma, o organograma seguinte traduz a organização interna da ARSLVT, I.P. desde 29 de abril de 2016:
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FIGURA 1 - ORGANOGRAMA DA ARSLVT, I.P., DESDE 29 DE ABRIL DE 2016
Fonte: NEP/ARSLVT, IP
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De 1 de janeiro de 2016 até 28 de abril de 2016, existiram outras áreas funcionais e estruturas ou entidades
idênticas, integradas ou não nos serviços centrais da ARSLVT, I.P., e entretanto extintas, a saber:
- Núcleo de Informática;
- Núcleo de Organização e Desenvolvimento;
- Núcleo de Qualidade e Formação.
O organograma seguinte traduz a organização interna da ARSLVT, I.P. até 28 de abril de 2016:
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FIGURA 2 - ORGANOGRAMA DA ARSLVT, I.P., ATÉ 28 DE ABRIL DE 2016
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TABELA 2 - Nº DE UNIDADES DE SAÚDE EM FUNCIONAMENTO, EM CADA ACES, A 31/12/2016
ACES
Unidade Cuidados de Saúde
Personalizados (UCSP)
Unidade Saúde Familiar (USF)
Total Geral
Lisboa Norte 5 8 13
Lisboa Central 6 10 16
Lisboa Ocidental e Oeiras 11 16 27
Cascais 10 14 24
Amadora 6 8 14
Sintra 6 8 14
Loures-Odivelas 10 9 19
Estuário do Tejo 5 15 20
Almada-Seixal 3 6 9
Arco Ribeirinho 7 6 13
Arrábida 15 6 21
Oeste Norte 5 11 16
Oeste Sul 10 7 17
Médio Tejo 7 11 18
Lezíria 6 11 17
ARSLVT, I.P.
112
146
258
Fonte: Núcleo CSP - ACSS
TABELA 3 - LISTAGEM DE HOSPITAIS/CENTROS HOSPITALARES DA RSLVT
NUTS INSTITUIÇÃO HOSPITALAR
Grande Lisboa
CH Lisboa Norte, EPE
CH Lisboa Central, EPE
CH Lisboa Ocidental, EPE
H. Dr. José de Almeida - Cascais (HPP)
H. Fernando Fonseca, EPE
H. Beatriz Ângelo - Loures (PPP)
H. Vila Franca de Xira (PPP)
I. Português de Oncologia de Lisboa, EPE
I. de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
CH Psiquiátrico de Lisboa
Península de Setúbal
H. Garcia de Orta, EPE - Almada
CH Barreiro Montijo, EPE
CH Setúbal, EPE
Oeste CH Oeste
Médio Tejo CH Médio Tejo, EPE
Lezíria do Tejo H. Distrital Santarém, EPE
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METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
A elaboração do Relatório teve em conta o normativo previsto no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
dezembro, e o documento de Orientação Técnica emitido pelo Conselho Coordenador de Avaliação dos
Serviços, de 12 de janeiro de 2009.
Deste modo, o Relatório estrutura-se nas seguintes secções principais:
Nota introdutória, com breve análise conjuntural e destaque de algumas atividades.
Autoavaliação, com a apresentação dos resultados alcançados e dos desvios verificados no QUAR e no Plano
de Atividades de 2016 e ainda da:
Afetação real e prevista de recursos humanos e financeiros;
Avaliação do sistema de controlo interno;
Audição dos dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores;
Comparação com o desempenho de serviços idênticos, a nível nacional e internacional.
Balanço Social, com uma análise sintética da informação e resultados alcançados no plano da formação.
Avaliação final, com a apreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançados e com a menção
proposta pelo dirigente máximo do serviço como resultado da autoavaliação.
Iniciativas de publicidade institucional, nos termos do n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º
47/2010, de 25 de junho, e da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro.
Este Relatório contempla ainda a avaliação efetuada pelas unidades orgânicas da ARSLVT, I.P. e encerra com os
anexos relativos a dados de atividade (CSP, HH, CCI).
Para a sua elaboração foi fundamental o contributo de todos os dirigentes e serviços da ARSLVT, I.P.
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AUTOAVALIAÇÃO
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA ARSLVT, I.P.
O Conselho Diretivo da ARSLVT definiu na ata n.º 9 de 31.03.2016 cinco novos objetivos estratégicos para
o ano de 2016, que são:
1. Responder às necessidades de Saúde dos Cidadãos
2. Valorizar a cultura, a identidade e as competências organizacionais
3. Promover o acesso, a eficiência, a sustentabilidade e a qualidade do sistema de Saúde
4. Promover a qualificação e o reforço da rede de infraestruturas e equipamentos de Saúde
5. Desenvolver a integração de cuidados de saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo
RESULTADOS ALCANÇADOS E DESVIOS VERIFICADOS NO ÂMBITO DO QUAR 2016
No âmbito da avaliação do desempenho assente no QUAR, a ARSLVT, I.P. procedeu à avaliação possível dos
resultados dos Indicadores constantes neste Quadro, e à análise dos desvios registados, face às metas
estabelecidas para o ano de 2016.
Apresenta-se no quadro seguinte a execução do QUAR 2016 da ARSLVT, traduzida em resultados e taxas de
realização, para cada objetivo operacional (OOp) e indicadores.
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QUAR 2016 (MATRIZ)
1.
2.
3.
4.
5.
40%
OOp 1: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/2007, de 14-08) (OE 1/OE 2/OE 3) (ARS/DGS) R Peso: 15%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
1.1.% de ACES com oferta de apoio intensivo à
cessação tabágica77,2% 81,8% 66,7% 80% 86,7% 92% 5% 100% 50% 100,0% 125% Superou
1.2.
% de ACES que desenvolveram pelo menos
uma iniciativa estruturada de prevenção de
tabagismo de âmbito populacional
n.d. n.d. 13,3% 100% 100,0% 92% 5% 100% 50% 93,3% 100% Atingiu
OOp2: Melhorar o acesso da pessoa com diabetes aos cuidados de saúde (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) R Peso: 15%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
2.1.
% Hospitais/CH/ULS com consultas
multidisciplinares da Unidade Integrada da
Diabetes
n.a. n.a. n.a. 92,9% 93,0% 95% 3% 100% 25% 100% 125% Superou
2.2.% de unidades funcionais (USF e UCSP) com
consulta de diabetes autónoman.a. n.a. n.a. n.a. 86,7% 90% 3% 100% 25% 87,4% 100% Atingiu
2.3.
Proporção de utentes com diabetes tipo 2 e
com indicação de insulinoterapia, em
terapêutica com insulina (%)
n.a. n.a. n.a. n.a. 64,0% 64% 2% 68% 25% 75,5% 135% Superou
2.4.% de ACES com rastreio de retinopatia
diabétican.a. n.a. n.a. n.a. 46,7% 73,3% 10% 100% 25% 76,0% 100% Atingiu
Promover a qualificação e o reforço da rede de infraestruturas e equipamentos de Saúde
ANO: 2016
Ministério da Saúde
NOME DO ORGANISMO: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
MISSÃO DO ORGANISMO:
Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de saúde, adequando os recursos disponíveis às necessidades e cumprir e fazer cumprir políticas e programas de saúde na sua área de intervenção.
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
DESIGNAÇÃO
Responder às necessidades de Saúde dos Cidadãos
Valorizar a cultura, a identidade e as competências organizacionais
Promover o acesso, a eficiência, a sustentabilidade e a qualidade do sistema de Saúde
Desenvolver a integração de cuidados de saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA
INDICADORES
INDICADORES
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 12
OOp 3: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH (OE 1/OE 2/OE 3) (ARS/DGS) Peso: 10%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
3.1.
% ACES com capacidade para efetuar teste
rápido de diagnóstico para deteção da
infeção por VIH
n.d. n.d. n.d. 66,7% 93,3% 95% 2% 100% 100% 93,3% 100% Atingiu
OOp 4: Garantir o desenvolvimento de respostas especializadas à problemática do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências (CAD) (OE 1/OE 2/OE 3) Peso: 10%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
4.1.
% de atendimentos em 1ª consulta nas
equipas de tratamento realizados em menos
de 15 dias
79% 80% 82% 80% 80% 80% 5% 86% 50% 68% 91% Não atingiu
4.2.Nº de diagnósticos de território realizados
no âmbito do PORI n.d. 5 2 4 2 2 1 4 50% 1 100% Atingiu
OOp 5: Promover a triagem/rastreio teledermatológico nos CSP (Desp. N.º 3571/2013 27.02, DR 2.ª Série n.º 46 de 06.03.2016) (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) R Peso: 15%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
5.1.% de ACES cobertos com triagem/rastreio
teledermatológicon.a. n.a. n.a. n.a. 13,3% 26,6% 5% 40,0% 100% 40% 125% Superou
OOp 6: Aumentar a acessibilidade à espirometria dos doentes com sintomatologia de DPOC (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) Peso: 10%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
6.1.
% ACES com oferta de espirometria realizada
nos CSP, em integração com a pneumologia
hospitalar e dos CDP
n.d. n.d. n.d. n.d. 73% 72% 5% 80% 50% 73% 100% Atingiu
6.2
% de ACES com Cuidados domiciliários de
reabilitação do doente respiratório
(interligação de cuidados)
n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 20,0% 5% 26,7% 50% 20% 100% Atingiu
OOp7: Aumentar a taxa de cobertura populacional dos rastreios oncológicos (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) Peso: 10%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
7.1.
% de ACES com rastreio de cancro da mama
organizado em população entre os 50-69
anos (Nº ACES com rastreio/Nº Total ACES)
n.a. n.a. n.a. 26,7% 26,7% 26,7% 0% 33,3% 100% 26,7% 100% Atingiu
OOp 8: Promover a opção de estilos de vida saudável (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) R Peso: 15%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
8.1.
Percentagem de crianças/alunos(as) dos EEE,
abrangidos pelo PSE, alvo de educações para
a saúde (EpS) integradas em Projetos PES, na área da alimentação saudável e atividade física
n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 50% 5% 60% 100% 37,0% 82% Não atingiu
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 13
25,0%
OOp 9: Melhoria da informação disponível nos CSP (OE 1/OE 3) ( R) (ARS/DGS) R Peso: 22%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
9.1.
Proporção de utentes com idade igual ou
superior a 65 anos, a quem não foram
prescritos ansiolíticos, nem sedativos, nem
hipnóticos, no periodo em análise (%)
n.d. n.d. n.d. n.d. 68,5% 68,5% 1% 70% 100% 68,4% 100% Atingiu
OOp 10: Aumentar a oferta de CCI na RSLVT (OE 1/OE 3/OE 5) Peso: 15%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
10.1. Número de camas de CCI na RLVT 1.188 1.267 1.524 1.692 2.020 2.121 50 2.200 40% 2.128 100% Atingiu
10.2.Taxa de ocupação nas Unidades de
internamento (UCCI) n.a. n.a. n.a. n.a. 87% 85% 1% 87% 30% 94,2% 135% Superou
10.3. Taxa de ocupação nas Equipas Comunitárias n.a. n.a. n.a. n.a. 70% 70% 2% 75% 30% 73,3% 117% Superou
OOp 11: Reforçar a oferta de CSP na RSLVT ( R) (OE 1/OE 2/OE 3/OE 4) R Peso: 25%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
11.1. Taxa de aprovação de projetos técnicos n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 75% 10% 90% 100% 100% 135% Superou
OOp 12: Reduzir o custo com medicamentos nos CSP (OE 2/OE 3) (ARS/ACSS) R Peso: 23%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
12.1.
Despesa de medicamentos faturados, por
utilizador (PVP) no contexto dos Cuidados
Saúde Primários (em €)
n.a. n.a. 142 149,08 138,8 146 2 143 100% 134,2 135% Superou
OOp 13: Aumentar a segurança na utilização da medicação (OE 1/OE 2/OE 3) (ARS/DGS) Peso: 15%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
13.1.
Implementar práticas seguras no âmbito dos
medicamentos com nome ortográfico,
fonético ou aspecto semelhantes (%
unidades de saúde)
n.a. n.a. n.a. n.a. 51% 60% 5% 70% 50% 86,2% 135% Superou
13.2.
Implementar programa de reconciliação
terapêutica em doentes de alto risco para
Problemas Relacionados com o
Medicamento (PRM) (% unidades de saúde)
n.a. n.a. n.a. n.a. 0% 45% 5% 55% 50% 66,7% 135% Superou
EFICIÊNCIA
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 14
35,0%
OOp 14: Promover a monitorização e controlo da hipertensão nos CSP (OE 1/OE 3/OE 5) R Peso: 17%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
14.1.Taxa de internamento por Doenças Cérebro
Vasculares, entre residentes > 65 anosn.a. n.a. n.a. n.a. 9,16 8,63 0,30 8,00 50% 8,96 99,7% Não atingiu
14.2.
Proporção hipertensos < 65 A, com PA <
150/90 (indicador nacional de
contratualização com USF/UCSP)
n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 42% 1% 44% 50% 41% 100% Atingiu
OOp 15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) Peso: 14%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
15.1.Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa
(PNV cumprido) aos 2 anosn.d. 94% 95% 94,9% 95% 95% 0,5% 96% 50% 94% 99,6% Não atingiu
15.2.Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7
anosn.d. 94% 95% 92,7% 91,8% 95% 0,5% 96% 50% 92% 97% Não atingiu
OOp 16: Promover a vacinação contra a gripe sazonal (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) Peso: 10%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
16.1.Taxa de cobertura vacinal contra a gripe
sazonal em idosos institucionalizados n.d. 78% n.d. 91,3% 89,6% 86% 3% 90% 100% 90% 125% Superou
OOp 17: Promover a vigilância em saúde materno-infantil (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) Peso: 10%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
17.1.Proporção de jovens 7 A c/ cons. méd. vig. e
PNVn.d. n.d. n.d. 60,21% 60% 62% 2% 65% 50% 62,0% 100% Atingiu
17.2.Proporção de jovens 14 A c/ cons. méd. vig. e
PNVn.d. n.d. n.d. 45,1% 48% 51% 2% 54% 50% 49% 100% Atingiu
OOp 18: Promover a melhoria da saúde oral nas crianças (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) R Peso: 17%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
18.1.
Taxa de utilização global de cheques-
dentista e referenciações para higiene oral
(7, 10 e 13 anos)
n.d. n.d. n.d. n.d. 67% 65% 3% 70% 100% 65,0% 100% Atingiu
OOp 19: Melhorar a articulação de cuidados entre Hospitais e CSP através do acesso a consultas de especialidade (OE 1/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) R Peso: 18%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
19.1.
% doentes referenciados no CTH para
consulta de Oftalmologia - rastreio da
retinopatia diabética, realizada dentro do
TMRG
n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 95% 2% 98% 100% n.d 0,0% Não atingiu
OOp 20: Disponibilizar através do Portal da Transparência do SNS, indicadores de desempenho ou de resultado no âmbito da saúde do cidadão (OE 2 E OE 3) (ARS/SPMS) Peso: 14%
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016 Tolerância Valor crítico Peso Resultado Taxa de Realização Classificação
20.1. N.º de novos indicadores n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 2 1 4 100% 2 100% Atingiu
INDICADORES
QUALIDADE
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 15
NOTA EXPLICATIVA
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
OE = Objetivo Estratégico; OOp = Objetivo Operacional; R = Relevante; E = Estimativa; NA = Não Aplicável; ND = Não Disponível; F = Apuramento Final.
Justificação para o não cumprimento da meta do indicador 4.1 - Tendo em conta os diferentes indicadores do Plano de Atividades, é de assinalar que, no global, na área de intervenção do Tratamento, foram cumpridas as metas estabelecidas, nalguns casos com níveis de superação. Registou-se, contudo, um
decréscimo da percentagem de novos utentes acolhidos em 15 dias ou menos, indicador do QUAR aqui em análise. Refira-se que esta situação não se verificou em todas as Equipas de Tratamento, tendo, mesmo, algumas delas, ultrapassado a meta estabelecida. Importa, ainda, aprofundar a análise deste indicador.
Numa primeira leitura por equipa, constata-se que aquelas que mais contribuíram para esta redução, apresentam constrangimentos ao nível do grupo profissional dos Médicos (por baixa médica e, numa situação em concreto, por saída de um Médico por Cedência de Interesse Público). Tendo em conta o pequeno
número de profissionais médicos por equipa, estas situações têm um grande impacto na capacidade de acolhimento aos novos doentes, uma vez que, na maioria dos casos, será necessária uma avaliação médica. Assim, o agendamento do primeiro acolhimento ao novos utentes, fica condicionado à garantia da
realização de uma avaliação médica, num curto espaço de tempo.
Acresce, ainda, que uma análise mais detalhada permitiu verificar que aos 20 dias já foram acolhidos 72% dos novos utentes; aos 25 dias já foram acolhidos 76%; a taxa dos 80% está a ser conseguida com um tempo máximo de 30 dias.
Justificação para o não cumprimento da meta do indicador 8.1 - O incumprimento deste indicador deve-se essencialmente ao facto das Equipas de Saúde Escolar, dos diferentes ACES da RSLVT, terem tido atribuídas um n.º de horas muito inferior ao que seria necessário para o desenvolvimento do Programa de
Saúde Escolar. No ano letivo 2015/2016 e com os recursos que foram atribuídos, para o desenvolvimento deste Programa, foram abrangidos 76% (cerca de 330 411) dos 436 802 alunos inscritos sendo que: 79% (42 727) das crianças são do pré-escolar, 77% (94 154) dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, 81% (56 216) dos
alunos do 2.º ciclo do ensino básico, 81% (87 346) dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e 60% (49 968) dos alunos do ensino secundário. É importante referir que os projetos, no âmbito da Promoção e Educação para a Saúde, são desenvolvidas de acordo com as prioridades definidas entre a Educação e a Saúde e
foram distribuídos pelas diversas áreas temáticas, também prioritárias, como sejam saúde mental e competências socioemocionais; afetos e sexualidade; consumo de bebidas alcoólicas; consumo de tabaco; consumo de substâncias psicoativas ilícitas; comportamentos aditivos sem substância, segurança rodoviária e
mobilidade; higiene corporal/saúde oral.
Justificação para o não cumprimento da meta do Indicador 14.1: Este indicador pretende monitorizar a efetividade dos cuidados prestados pelos CSP na prevenção da doença cérebro-vascular, estando esta associada a um bom controlo dos fatores de risco cardiocerebrovascular (HTA, diabetes, ...), que depende de
fatores associados aos utentes (estilos de vida, adesão a tratamentos) e aos serviços de saúde, sendo por isso um indicador exigente.
Constrangimentos que levaram ao não cumprimento dos Indicadores 15.1 e 15.2 - Recusas à vacinação; faltas dos utentes aquando das convocatórias para vacinação; moradas e números de telefone não atualizados; populações de migrantes com características específicas, nomeadamente, grande mobilidade intra e
entre ACES, com dificuldade acrescida de identificação correta da morada para devida intervenção; crianças imigrantes, principalmente oriundas de países que não trazem quaisquer registo ou estes e que iniciam esquemas vacinais de recurso; falhas no funcionamento correto da plataforma RCV (ex: vacinas
administradas noutras unidades não aparecem no RCV - falha de registos); dificuldade de introdução de histórico das crianças vacinadas nas Instituições privadas (ex: recusa dos pais para se dirigirem ao Centros de Saúde para atualização do estado vacinal das crianças quando o histórico não consta no RCV); inscrições
duplicadas.
Justificação para o não cumprimento da meta do Indicador 19.1 - Até dezembro de 2016 verificaram-se problemas de operacionalização. Os CSP estavam a referenciar os doentes com resultado positivo para a consulta geral de Oftalmologia do hospital de referência, à exceção do ACES Lisboa Norte, que embora
estivesse a referenciar para a subespecialidade “Oftalmologia - Rastreio da Retinopatia Diabética”, o CHLN depois reencaminhava internamente os pedidos para a consulta geral de Oftalmologia. Em relação ao ACES Lisboa Central verificou-se que a referenciação em CTH para o CHLC não estava devidamente
parametrização.
TAXA DE REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS
PLANEADO % EXECUTADO % TAXA DE REALIZAÇÃO%
40% 42% 105%
OOp 1: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/2007, de 14-08) (OE 1/OE 2/OE 3) (ARS/DGS) R 15% 17% 113%
OOp2: Melhorar o acesso da pessoa com diabetes aos cuidados de saúde (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) R 15% 17% 115%
OOp 3: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH (OE 1/OE 2/OE 3) (ARS/DGS) 10% 10% 100%
OOp 4: Garantir o desenvolvimento de respostas especializadas à problemática do consumo de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências (CAD) (OE 1/OE 2/OE 3) 10% 10% 95%
OOp 5: Promover a triagem/rastreio teledermatológico nos CSP (Desp. N.º 3571/2013 27.02, DR 2.ª Série n.º 46 de 06.03.2016) (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) R 15% 19% 125%
OOp 6: Aumentar a acessibilidade à espirometria dos doentes com sintomatologia de DPOC (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) 10% 10% 100%
OOp7: Aumentar a taxa de cobertura populacional dos rastreios oncológicos (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) 10% 10% 100%
OOp 8: Promover a opção de estilos de vida saudável (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) R 15% 12% 82%
EFICIÊNCIA 25% 31% 124%
OOp 9: Melhoria da informação disponível nos CSP (OE 1/OE 3) ( R) (ARS/DGS) R 22% 22% 100%
OOp 10: Aumentar a oferta de CCI na RSLVT (OE 1/OE 3/OE 5) 15% 17% 115%
OOp 11: Reforçar a oferta de CSP na RSLVT ( R) (OE 1/OE 2/OE 3/OE 4) R 25% 34% 135%
OOp 12: Reduzir o custo com medicamentos nos CSP (OE 2/OE 3) (ARS/ACSS) R 23% 31% 135%
OOp 13: Aumentar a segurança na util ização da medicação (OE 1/OE 2/OE 3) (ARS/DGS) 15% 20% 135%
QUALIDADE 35% 29% 84%
OOp 14: Promover a monitorização e controlo da hipertensão nos CSP (OE 1/OE 3/OE 5) R 17% 17% 99,8%
OOp 15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) 14% 14% 98%
OOp 16: Promover a vacinação contra a gripe sazonal (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) 10% 13% 125%
OOp 17: Promover a vigilância em saúde materno-infantil (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) 10% 10% 100%
OOp 18: Promover a melhoria da saúde oral nas crianças (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) R 17% 17% 100%
OOp 19: Melhorar a articulação de cuidados entre Hospitais e CSP através do acesso a consultas de especialidade (OE 1/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) R 18% 0% 0%
OOp 20: Disponibilizar através do Portal da Transparência do SNS, indicadores de desempenho ou de resultado no âmbito da saúde do cidadão (OE 2 E OE 3) (ARS/SPMS) 14% 14% 100%
100% 102%
EFICÁCIA
Taxa de Realização Global
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 16
RECURSOS HUMANOS - 2016
DESIGNAÇÃOEFETIVOS (E)
31-12-2016
EFETIVOS (F)
31-12-2016PONTUAÇÃO
RH
PLANEADOS
RH
REALIZADOSDESVIO DESVIO EM %
Dirigentes - Direção Superior 4 4 20 80 80 0,00 0%
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 23 20 16 368 320 -48,00 -13%
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática) 330 328 12 3.960 3936 -24,00 -1%
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 17 18 9 153 162 9,00 6%
Técnicos de Informática 30 31 8 240 248 8,00 3%
Assistentes Técnicos 1.917 1862 8 15.336 14896 -440,00 -3%
Assistentes Operacionais 740 630 5 3.700 3150 -550,00 -15%
Outros (exemplos) 0 0,00
Médicos 2.595 2503 12 31.140 30036 -1104,00 -4%
Enfermeiros 2.390 2427 12 28.680 29124 444,00 2%
Administradores Hospitalares 6 8 12 72 96 24,00 33%
Tecnicos Superiores de Saúde 160 157 12 1.920 1884 -36,00 -2%
Inspectores 12 0 0,00
Investigadores 12 0 0,00
Tecnicos de Diagnóstico e Terapêutica 299 295 12 3.588 3540 -48,00 -1%
Totais 8.511 8.283 89.237 87.472 -1.765 -2%
Efetivos no Organismo 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2016 (F)
Nº de efetivos a exercer funções 7.965 7.832 8.251 7.930 8.126 8.283
RECURSOS FINANCEIROS - 2016 (Euros)
DESIGNAÇÃO ORÇAMENTO INICIAL ORÇAMENTO CORRIGIDOORÇAMENTO
EXECUTADODESVIO DESVIO EM %
Orçamento de Funcionamento 1.082.394.941 € 1.192.291.226 € 1.187.556.325 € -4.734.901 -0,4%
Despesas com Pessoal 306.964.358 € 295.538.443 € 295.533.741 € -4.702 0,0%
Aquisições de Bens e Serviços Correntes 775.106.753 € 895.799.263 € 891.172.590 € -4.626.673 -0,5%
Outras Despesas Correntes e de Capital 323.830 € 953.520 € 849.995 € -103.525 -10,9%
Orçamento de Investimentos (OI) 24.329.838 € 3.757.715 € 3.743.874 € -13.841 -0,4%
Outros Valores 258.854.852 € 266.511.300 € 266.511.299 € -1 0,0%
Parcerias Publicas Privadas 258.854.852 € 266.511.300 € 266.511.299 € -1 0,0%
TOTAL (OF+OI+Outros) 1.365.579.631 € 1.462.560.241 € 1.457.811.498 € -4.748.743,0 € -0,3%
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 17
INDICADORES
1.1. % de ACES com oferta de apoio intensivo à cessação tabágica
1.2. % de ACES que desenvolveram pelo menos uma iniciativa estruturada de prevenção de tabagismo de âmbito populacional
2.1. % Hospitais/CH/ULS com consultas multidisciplinares da Unidade Integrada da Diabetes
2.2. % de unidades funcionais (USF e UCSP) com consulta de diabetes autónoma
2.3. Proporção de utentes com diabetes tipo 2 e com indicação de insulinoterapia, em terapêutica com insulina (%)
2.4. % de ACES com rastreio de retinopatia diabética
3.1. % ACES com capacidade para efetuar teste rápido de diagnóstico para deteção da infeção por VIH Relatório Atividades DSP e DPC
4.1. % de atendimentos em 1ª consulta nas equipas de tratamento realizados em menos de 15 dias Relatório Atividades
4.2. Nº de diagnósticos de território realizados no âmbito do PORI
5.1. % de ACES cobertos com triagem/rastreio teledermatológico Relatório Atividades
6.1. % ACES com oferta de espirometria realizada nos CSP, em integração com a pneumologia hospitalar e dos CDP Relatório de Avaliação do
6.2 % de ACES com Cuidados domiciliários de reabilitação do doente respiratório (interligação de cuidados)
7.1. % de ACES com rastreio de cancro da mama organizado em população entre os 50-69 anos (Nº ACES com rastreio/Nº Total ACES) Relatório Atividades DSP e DPC
8.1. Percentagem de crianças/alunos(as) dos EEE, abrangidos pelo PSE, alvo de educações para a saúde (EpS) integradas em Projetos PES, na área da alimentação saudável e atividade física Relatório Atividades DSP
9.1. Proporção de utentes com idade igual ou superior a 65 anos, a quem não foram prescritos ansiolíticos, nem sedativos, nem hipnóticos, no periodo em análise (%) Relatório Atividades DPC
10.1. Número de camas de CCI na RLVT Relatório Atividades da ERCCI
10.2. Taxa de ocupação nas Unidades de internamento (UCCI)
10.3. Taxa de ocupação nas Equipas Comunitárias
11.1. Taxa de aprovação de projetos técnicos Relatório de Atividades da ARSLVT
12.1. Despesa de medicamentos faturados, por utilizador (PVP) no contexto dos Cuidados Saúde Primários (em €) Relatório DPC
13.1. Implementar práticas seguras no âmbito dos medicamentos com nome ortográfico, fonético ou aspecto semelhantes (% unidades de saúde) Relatório UOFF
13.2. Implementar programa de reconciliação terapêutica em doentes de alto risco para Problemas Relacionados com o Medicamento (PRM) (% unidades de saúde)
14.1. Taxa de internamento por Doenças Cérebro Vasculares, entre residentes > 65 anos Relatório Atividades DPC
14.2. Proporção hipertensos < 65 A, com PA < 150/90 (indicador nacional de contratualização com USF/UCSP)
15.1. Taxa de cobertura vacinal da vacina DTPa (PNV cumprido) aos 2 anos Relatório de Avaliação do
15.2. Taxa de cobertura vacinal da VASPR II aos 7 anos
16.1. Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados
17.1. Proporção de jovens 7 A c/ cons. méd. vig. e PNV Relatório de Atividades DPC
17.2. Proporção de jovens 14 A c/ cons. méd. vig. e PNV
18.1. Taxa de utilização global de cheques-dentista e referenciações para higiene oral (7, 10 e 13 anos) Relatório de Avaliação do Programa Regional /DSP
19.1. % doentes referenciados no CTH para consulta de Oftalmologia - rastreio da retinopatia diabética, realizada dentro do TMRG Relatório Atividades DPC
20.1. N.º de novos indicadores Portal SNS e PortaL ARSLVT
FONTES DE VERIFICAÇÃO
Relatório de Avaliação do Programa Regional /DSP
Relatório Atividades DSP e DPC
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 18
No âmbito do QUAR de 2016 da ARSLVT, foram alcançados os resultados de 20 Objetivos Operacionais, não
tendo sido alcançados 6 Oop, 2 no parâmetro da eficácia e 4 no parâmetro da qualidade. Os objetivos
operacionais relevantes atingiram os 60% previstos e os objetivos operacionais não relevantes atingiram 42%,
superando assim o valor inicial contratualizado em 2%, o que perfaz um valor global de 102%.
O quadro e gráfico seguinte sintetizam o grau de execução do QUAR da ARSLVT em 2016:
OBJETIVOS OPERACIONAIS Inicial Final
Objetivos Operacionais Nº % Inicial % Final
Relevantes 10 60% 60%
Não Relev. 10 40% 42%
Total 20 100% 102%
Como já referido, a análise
quantitativa do desempenho da
ARSLVT face aos parâmetros avaliados,
eficácia, eficiência e qualidade,
apresenta uma execução final de
102%, resultante da taxa de realização
dos objetivos operacionais ajustados
em função das ponderações de cada parâmetro.
No parâmetro Eficácia, o resultado é
de 42%, tendo superado 3 objetivos e
atingido 3 objetivos. Não foram
atingidos 2 objetivos. Este parâmetro
apresentava o maior número de
objetivos (8) e de indicadores (14).
No parâmetro Eficiência a taxa de
realização é de 31%, sendo que 4
objetivos foram superados e 1 foi alcançado, num total de 5 objetivos e 8 indicadores. No parâmetro Qualidade
a taxa de realização é de 29% com 4 objetivos atingidos, 1 superado e 2 objetivos não atingido.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 19
Grau de concretização dos indicadores:
No parâmetro eficácia, com uma
ponderação de 40%, dos 14
indicadores, 4 foram superados, 8
atingidos e 2 não foram atingidos.
Este parâmetro em função da
ponderação dos objetivos teve uma
taxa de realização de 105%,
equivalendo a 42% da avaliação
global final da matriz do QUAR.
Em continuidade com os anos anteriores as áreas incluídas na avaliação deste parâmetro centraram-se na
capacitação e organização dos serviços, na acessibilidade aos cuidados de saúde, na prevenção da doença e na
promoção de comportamentos saudáveis: (i) melhoria do acesso a consultas de apoio intensivo à cessação
tabágica nos cuidados de saúde primários, alargando esta oferta a todos os ACES, (ii) melhoria do acesso aos
cuidados de saúde da pessoa com diabetes, promovendo uma resposta integrada ao doente, (iii) promoção da
deteção precoce da infeção por VIH, (iv) intervenção especializada na problemática das substâncias psicoativas,
comportamentos aditivos e dependências, mantendo a capacidade de resposta e de acesso à 1.ª consulta, (Iv)
cobertura do rastreio de teledermatologia nos ACES, (vi) incremento da oferta de espirometria realizada pelos
cuidados de proximidade em integração com a pneumologia hospitalar, em estreita articulação com os 15
Agrupamentos de Centros de Saúde.
As metas contratualizadas para estes 14 indicadores foram na sua maioria conseguidas e suplantadas,
confirmando o empenho de melhoria e de consolidação das atividades e das iniciativas propostas no âmbito dos
cuidados de saúde primarios.
No parâmetro eficiência, com uma ponderação de 25%, a avaliação global deste parâmetro foi de 124%. Dos 8
indicadores contratualizados, 2 atingiram o resultado e 6 superaram o resultado proposto. A taxa de execução
deste parâmetro é de 124%, equivalendo a 31% da avaliação global da ARSLVT.
Neste parâmetro foi dada preferência ao (i) controlo da prescrição de ansiolíticos, sedativos, hipnóticos aos
utentes com idade igual ou superior a 65 anos, ii) prossecução do objetivo de melhorar a resposta ao nível dos
cuidados continuados integrados na RLVT, dando continuidade ao esforço de incrementar o número de camas e
de lugares contratualizados, uma vez que continua a ser uma Região deficitária comparativamente com as
restantes Regiões, (iii) na adoção de práticas seguras no âmbito dos medicamentos com nome ortográfico,
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 20
fonético ou aspeto semelhantes e (iv) implementação de programa de reconciliação terapêutica em doentes de
alto risco para problemas relacionados com o medicamento.
Os indicadores previstos relacionados com a prescrição, de medicamentos e a gestão do medicamento ao nível
da prática segura do medicamento, apresentam grande relevo no contexto das atividades e iniciativas da
ARSLVT, com reflexo na qualidade dos cuidados prestados aos utentes, mas também na gestão eficiente dos
recursos, pela adoção ativa de melhores práticas e de práticas seguras procurando a melhoria contínua dos
serviços. Neste âmbito, o indicador (13.2) Implementar programa de reconciliação terapêutica em doentes de
alto risco para Problemas Relacionados com o Medicamento (PRM), face ao não anterior foi superado.
No parâmetro da qualidade, com uma ponderação de 35%, a concretização global deste parâmetro foi de 84%,
correspondendo a 29% da avaliação global do QUAR da ARSLVT. Dos 10 indicadores propostos 5 atingiram a
meta proposta, 1 superou o resultado e 4 não atingiram o esperado. O indicador, Taxa de cobertura vacinal da
VASPR II aos 7 anos, cuja meta regional é definida pela GS no PNV, adotado em QUAR nos últimos anos, tem
apresentado dificuldades na concretização e atingimento da meta regional, de que se destaca: (i) a dificuldade
de acesso ao RCV (Registo Centralizado de Vacinas), instrumento essencial para a atualização do estado vacinal
das crianças vacinas nas Entidades Externas aos Cuidados de Saúde Primários, (ii) a ausência de registo de
histórico vacinal no RCV, dificultando a transcrição para o SINUS Vacinação, (iii) nalgumas situações, há uma
lacuna temporal alargada entre os registos nas Entidades Externas e a disponibilidade da informação no RCV,
(iv) novas inscrições de crianças em unidades funcionais próximo da data da avaliação, para as quais não há
tempo de atualizar o estado vacinal/registos vacinação, (v) a falta de recursos humanos designadamente de
assistentes técnicos para apoio no trabalho não assistencial (atualização de ficheiro, convocatórias, visitas
domiciliárias…), (vi) o equipamento informático obsoleto, (vii) as recusas de vacinação ou as faltas ao
agendamento efetuado, (viii) a dificuldade de atualização de vacinas dos utentes não frequentadores, mais
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 21
frequentemente verificado na coorte dos 7 e dos 14 anos, (ix) a rotura de vacinas, com todos os
constrangimentos envolvidos na repescagem de crianças, algumas com esquemas em atraso.
À semelhança dos anos anteriores no parâmetro da qualidade tem vindo a dar-se relevo à (i) promoção e
continuidade da aplicação do PNV, de modo a garantir a imunidade de grupo nas crianças alvo destes
indicadores, o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação, assim como (ii) da vacinação da gripe
sazonal em idosos institucionalizados, (iii e iv) promoção da vigilância em saúde materno-infantil e saúde oral,
assim como a (v) aplicação de questionário de satisfação aos profissionais da ARSLVT.
Sublinha-se ainda que a manutenção dos indicadores de vacinação em QUAR em linha com as metas e
orientações do Programa Nacional de Vacinação constitui um forte incentivo à concretização dos seus objetivos.
Destaca-se na avaliação deste parâmetro a superação do valor proposto relativamente à vacinação da gripe
sazonal, estimulada pelo acompanhamento e monitorização da ARSLVT da atividade assistencial dos cuidados
de saúde primários, diferenciados e terciários no período da gripe sazonal, bem como a superação da meta
indicada para utilização global de cheques-dentista e referenciações para higiene oral, abrangendo as crianças
dos 7, 10 e 13 anos.
Também foram atingidos os indicadores de acompanhamento de consulta de saúde aos 6/7 anos de idade,
início da vida escolar, bem como a proporção de jovens com 14 anos vigiados.
Sublinha-se por último a realização de inquérito de satisfação aos profissionais, correspondendo a uma
necessidade de dar expressão aos profissionais, identificando áreas de melhoria de intervenção e de valorização
deste recurso, essencial ao funcionamento e materialização da missão da ARSLVT.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 22
ATIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DA TELEDERMATOLOGIA
Durante o ano de 2016, foi implementada a teledermatologia, que inclui o rastreio de lesões malignas da pele
em 6 ACES: Lezíria, Médio Tejo, Oeste Sul, Arco Ribeirinho (da Península de Setúbal), com o envolvimento de 4
hospitais (IPOLX, HDS, CHS e HGO), que permitiu reduzir muito significativamente o tempo médio de resposta
(para 6 dias) para a consulta de dermatologia nos hospitais.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DOS RASTREIOS DE BASE POPULACIONAL
O Programa Regional de Rastreio do Cancro da Mama prevê o convite, de dois em dois anos, das mulheres
elegíveis dos 50 aos 69 anos de idade, para realização de mamografia (teste de rastreio), seguida, nos casos
suspeitos, de consulta de aferição e exames complementares de diagnóstico e terapêutica) e encaminhamento
para consulta hospitalar.
O rastreio populacional do cancro da mama em RLVT tem sido executado em cooperação com a Liga Portuguesa
Contra o Cancro.
Abrange atualmente quatro ACES - Lezíria, Médio Tejo, Oeste Norte, Estuário do Tejo - Taxa de cobertura de
27% da Região.
Relativamente ao Rastreio da Retinopatia Diabética este prevê que todos os Diabéticos elegíveis sejam
convocados pelos Cuidados de Saúde Primários para realizar uma retinografia anualmente. As retinografias são
realizadas por Ortoptistas nos CSP. É feita a leitura dos exames por Oftalmologistas e os resultados são
disponibilizados ao Médico de Família através de uma plataforma informática. Os casos positivos são
referenciados para a consulta de oftalmologia nos Hospitais.
Atualmente temos uma cobertura de 73,3% da Região (11 ACES).
Em 2016, a ARSLVT, I.P. iniciou um projeto-piloto de RRD em quatro ACES – Lisboa Norte, Lisboa Central, Lisboa
Ocidental e Oeiras e Estuário do Tejo – que pretende estender a mais quatro ACES em 2017 – Amadora, Sintra,
Loures-Odivelas, Cascais - atingindo assim a cobertura total da Região.
Este projeto, complementa a resposta que vinha sendo dada através de um acordo de cooperação da ARS com a
Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 23
Avaliação Sumário - rastreios oncológicos: cólon e reto, colo do útero e mama
TABELA 4 - RASTREIO CANCRO DA MAMA
Rastreio Mama - 2016
Total ACES cobertos 4 – Taxa de cobertura 27%
ACES cobertos
Lezíria
Médio Tejo
Oeste Norte
Estuário do Tejo
População convocada 32.151
População rastreada 16.538
Taxa adesão (%) 51,4
Nº casos positivos (cancro) 50
Avaliação Sumário – rastreio retinopatia diabética
TABELA 5 - RASTREIO RETINOPATIA DIABÉTICA
Rastreio Retinopatia diabética - 2016
Total ACES cobertos 11 ACES – Taxa de cobertura 73%
ACES cobertos
Lisboa Norte
Lisboa Central
Lisboa Ocidental e Oeiras
Estuário do Tejo
Almada-Seixal
Arco Ribeirinho
Arrábida
Oeste Norte
Oeste Sul
Médio Tejo
Lezíria
Diabéticos registados 186.958
População convocada 57.049
População rastreada 35.602
Taxa adesão (%) 62,4
Nº casos positivos 1.509
Nº casos referenciados para consulta oftalmologia 2.020
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES EM INVESTIMENTOS
A área de jurisdição da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo distribui-se pelo território
integrado em três NUTS II do Continente: Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo, que em termos de
apoios comunitários são acompanhados pelas CCDR do Centro (CENTRO 2020), CCDR de Lisboa e Vale do Tejo
(LISBOA 2020) e CCDR do Alentejo (ALENTEJO 2020).
Em 2016, no âmbito do apoio pelos fundos comunitários, no contexto do Portugal 2020, e de acordo com as
propostas de mapeamento de necessidades preliminares de investimentos apresentadas, em 2015, aos
Programas Operacionais de Lisboa, do Centro e do Alentejo, foi realizado:
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 24
O acompanhamento da candidatura ALT20-06-4842-FEDER-000002, do ALENTEJO 2020, “Reforço da
Capacitação e qualidade na prestação de cuidados de saúde primários no Agrupamento de Centros de
Saúde da Lezíria”, com um apoio comunitário solicitado de 878.833,19 €, e que representa um
cofinanciamento de 85% do custo total e elegível;
A apresentação de candidatura para os seguintes projetos:
o Ao CENTRO 2020:
Candidatura CENTRO-05-4842-FEDER-000036, para a “Remodelação da Unidade de Saúde de
Peniche”, com um apoio comunitário solicitado de 977.118,18 €, e que representa um
cofinanciamento de 85% do custo total e elegível;
o Ao LISBOA 2020
Candidatura LISBOA-06-4842-FEDER-000009, para construção da “Unidade de Saúde de Corroios
(Santa Marta do Pinhal) ”, com um apoio comunitário solicitado de 828.267,41 €, e que
representa um cofinanciamento de 50% do custo total e elegível;
Foi efetuado um trabalho em equipa e transversal a várias áreas de atuação interna para potenciar a
maximização dos apoios comunitários e apoiar a apresentação de candidaturas por parte de vários
Municípios da área de influência da região com quem a ARSLVT estabeleceu acordos de colaboração:
o Ao CENTRO 2020:
Com a Câmara Municipal do Cadaval para a construção do novo Centro de Saúde do Cadaval;
Com a Câmara Municipal da Nazaré para a construção do novo Centro de Saúde da Nazaré;
Com a Câmara Municipal d Torres Vedras para a construção do novo Centro de Saúde de
Ventosa;
o Ao LISBOA 2020
Com a Câmara Municipal da Amadora para:
Construção do novo Centro de Saúde de Águas Livres;
Construção do novo Centro de Saúde da Venteira.
Com a Câmara Municipal de Mafra para:
Construção do novo Centro de Saúde de Mafra Leste;
Construção do novo Centro de Saúde de Mafra Norte.
Com a Câmara Municipal de Odivelas para a construção do novo Centro de Saúde de Odivelas;
Com a Câmara Municipal de Oeiras para a construção do novo Centro de Saúde de Barcarena;
Com a Câmara Municipal de Sintra para:
Construção do novo Centro de Saúde de Agualva;
Construção do novo Centro de Saúde de Algueirão;
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 25
Construção do novo Centro de Saúde de Queluz.
Noutra esfera de atuação, deu-se continuidade à participação nos trabalhos da Equipa de Projeto com vista à
atualização dos documentos essenciais à decisão de investimento do Hospital Oriental de Lisboa e do Hospital
de Proximidade de Sintra e do Hospital de Proximidade do Seixal.
PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INICIATIVAS EM SAÚDE PÚBLICA - PROGRAMA EEA GRANTS
Projeto Eat Mediterranean : A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools
Em 2014, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT, I.P.) candidatou o Projeto
Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools ao Programa Iniciativas em Saúde
Pública, EEA Grants, do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, tendo sido selecionada para
financiamento da Islândia, Liechtenstein e Noruega, no âmbito daquele Programa.
O Projeto, promovido pela ARSLVT, I.P., tem como Entidades Parceiras os Agrupamentos de Escolas Dr. Ginestal
Machado, Sá da Bandeira e de José Relvas, o CEIDSS – Centro de Estudos e Investigação em Dinâmicas Sociais e
Saúde, o ISCTE-IUL – Instituto Universitário de Lisboa, os Municípios de Alpiarça e de Santarém, e o Instituto
Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA). Tem, ainda, como parceiros informais, o Hospital Distrital
de Santarém (consulta de obesidade infantil) e as Associações de Pais daqueles Agrupamentos.
O Eat Mediterranean é um Projeto de intervenção comunitária, dirigido a toda a comunidade educativa (alunos,
professores e profissionais da escola, pais, encarregados de educação, avós e outros cuidadores, com um total
de cerca de 5 900 alunos, 560 docentes, 190 não docentes e 13 700 pais e/ou encarregados de educação) dos
três Agrupamentos de Escolas atrás referidos, desde o ensino pré-escolar ao ensino secundário. Decorre
durante os anos letivos 2015/2016 e 2016/2017, até 30 de Abril de 2017, e é de acesso universal e gratuito para
aquelas comunidades educativas.
O Projeto tem como finalidade contribuir para a redução das desigualdades nutricionais em meio escolar,
através da promoção da Dieta Mediterrânica, com melhorias do estado de saúde das pessoas que dele
beneficiam.
São Objetivos Centrais do Projeto a promoção do consumo de cinco porções de hortofrutícolas ao dia e a
limitação do consumo de açúcar adicionado, de gordura saturada e trans e de sal, consubstanciados em 9
objetivos gerais e 24 objetivos específicos.
Do ponto de vista metodológico, o Projeto envolve, genericamente, uma Fase de Diagnóstico de Situação, uma
Fase de Intervenção e uma Fase de Avaliação de Resultados (instrumentos validados). Segue a estratégia de
intervenção em Saúde Pública preconizada pela Organização Mundial de Saúde e adota um modelo de
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 26
intervenção multisetorial, de promoção da alimentação saudável e exercício físico, dirigido a crianças e jovens,
na escola, ambiente privilegiado de intervenção, incorporando questões associadas à equidade social, aos
direitos humanos e à capacitação de pessoas e comunidades.
Da Equipa do Projeto fazem parte: profissionais de saúde (nutricionistas, psicólogos, médicos, enfermeiros,
técnicos de saúde ambiental, engenheiros sanitaristas); profissionais de educação (professores, educadores,
assistentes operacionais) e profissionais dos Municípios (numa estreita articulação entre as Escolas, os Serviços
de Saúde, incluindo o ACES Lezíria e o Hospital Distrital de Santarém, e os Municípios).
A intervenção decorre a três níveis:
Individual (aluno/família, com sessões de acompanhamento individual, nutricional e motivacional, para
os alunos com desvio do estado nutricional - identificado após avaliação do estado nutricional e dos
hábitos alimentares e de atividade física -, e respetivas famílias);
Grupo/comunidade (ações de educação alimentar nas turmas, para alunos e para docentes e não
docentes, em componente letiva; ações de educação alimentar para Pais/Encarregados de Educação,
avós e outros cuidadores; ações de comunicação/divulgação do Projeto com comunidades educativas e
locais; ações de Formação e Treino em antropometria infantil para profissionais de saúde e de
educação; ações de Formação em higiene e segurança alimentar e avaliação nutricional para
manipuladores dos bares/ bufetes e cozinhas e responsáveis pela gestão desta área nas Escolas e
Municípios; ações de Formação para profissionais de educação e de saúde sobre nutrição e exercício
físico – eixo loco-regional);
Ambiente Escolar (melhoria da oferta alimentar em meio escolar, após avaliação qualitativa e analítica
das ementas dos refeitórios e após avaliação da oferta alimentar nos bares e bufetes e vending
machines; avaliação das condições higio-sanitárias da totalidade das cantinas escolares e correção dos
desvios encontrados).
Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF)
A ARSLVT participou como entidade parceira nos trabalhos do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico
(INSEF), cujo Promotor é o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. (INSA), desenvolvidos no âmbito do
Grupo Coordenador, com a equipa executiva do INSA e pontos focais das regiões de saúde do País, sendo de
destacar, em 2016:
Trabalhos colaborativos, incluindo os trabalhos preparatórios da 1ª Conferência, e a participação na "1ª
Conferência do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: um olhar atento à saúde dos portugueses", em
Maio 2016.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 27
Os resultados gerais do primeiro Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF) foram apresentados
publicamente, no dia 31 de Maio, na "1ª Conferência do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico: um
olhar atento à saúde dos portugueses" que teve lugar no Auditório do Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.
No âmbito do Fundo para as Relações Bilaterais entre os promotores dos projetos financiados pelo Programa
Iniciativas em Saúde Pública e as entidades parceiras dos Países Doadores, o INSA obteve financiamento
adicional para a organização de dois workshops de formação, cujos formadores foram elementos do Instituto
Norueguês de Saúde Pública, que se realizaram no INSA, em Lisboa.
Um destes workshops temáticos foi de análise estatística de desigualdades em saúde utilizando dados de
inquéritos e realizou-se nos dias 24 e 25 de Outubro de 2016, tendo tido como formadores o Prof. Philipp Hessel
e o Prof. Vegard Skirbekk, do Instituto Norueguês de Saúde Pública.
Outros Projetos de âmbito nacional
Estudo Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI) Portugal 2016 - 4ª Ronda
A ARSLVT participou nos trabalhos referentes à 4ª ronda do estudo COSI Portugal 2016, realizada no ano letivo
de 2015/2016, com 51 Escolas participantes da área de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I.P.
Participaram colaboradores dos ACES que fizeram formação e treino e foram examinadores COSI, tendo
realizado todo o trabalho de implementação da Ronda, desde a preparação e organização de visitas às escolas
para avaliação dos alunos e aplicação dos questionários e submissão dos mesmos em plataforma informática. A
implementação do COSI só é possível através das equipas de profissionais de saúde dos ACES.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 28
EXECUÇÃO GLOBAL DO PLANO
A elaboração do Plano de Atividades da ARSLVT, I.P. conta com a participação dos Serviços e Dirigentes através
de Planos sectoriais que inclui uma ficha de objetivos operacionais e indicadores, e ações necessárias para
realização das suas atribuições e competências.
Em 2016 a concretização das atividades foi condicionada:
pela manutenção do contexto político de crise, económica e financeira,
pela carência em recursos humanos, designadamente de médicos de medicina geral e familiar (ACES) e
médicos especialistas (HH/CH), com reflexo na organização e oferta de cuidados, no acesso aos cuidados de
saúde, no desempenho das unidades de saúde e na prestação de cuidados de saúde às populações, ao nível
dos cuidados primários e hospitalares,
pela situação de forte procura dos Serviços de Urgência Hospitalares que trazem às instituições e seus
profissionais um sentimento de incapacidade em assegurar uma resposta adequada, efetiva e eficiente aos
problemas e situações de doença e/ou sociais,
pela insuficiência de orçamento de investimentos, para fazer face à necessidade de substituição e de
renovação de equipamentos de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, situações mais críticas,
desajustados para a função a que se destinam,
pela continuidade dos constrangimentos processuais, legais e administrativos, associados à execução
orçamental e que limitam a contratação de pessoal e de bens e serviços,
pelos constrangimentos sentidos ao nível dos sistemas de informação, designadamente do SIARS, SICA e
SIGA,
e pelo elevado número de pedidos externos, de diversas entidades/organismos, que se sobrepõem à
execução programada das atividades planeadas,
pela passagem dos Sistemas de Informação da ARSLVT, I.P. para os Serviços Partilhados do Ministério da
Saúde
Assim, o trabalho de monitorização e acompanhamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARSLVT, I.P.,
a dinâmica da Unidade Orgânica Flexível de Farmácia, a consolidação da integração do trabalho das equipas da
Divisão dos Comportamentos Aditivos, o desenvolvimento de parcerias estratégicas entre
Serviços/Departamentos (de que se salienta, Departamento de Planeamento e Contratualização, Departamento
de Saúde Pública, Departamento de Recursos Humanos, Núcleo de Informática, Equipa Regional de Cuidados
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 29
Continuados Integrados, Equipa de Apoio à Reforma dos CSP), de modo a facilitar a execução das atividades e
projetos contribuiu para a concretização global dos objetivos da ARSLVT, I.P. para 2016.
Apresentam-se de seguida as atividades realizadas pelas Unidades/Serviços e Departamentos da ARSLVT, I.P.
EXECUÇÃO POR UNIDADE ORGÂNICA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Face aos indicadores propostos em sede de Plano de Atividades os resultados foram os seguintes:
Designação do indicador Metas Resultado Justificação/Comentários/Barreiras
Colaboração com as USP na atualização dos perfis locais de saúde
90% de colaboração no âmbito da elaboração/atualização dos perfis locais
100% Colaboração com as USP na atualização dos perfis locais de saúde – demos resposta a 100% das solicitações das USP
Investigação epidemiológica de doenças transmissíveis
40% 100% Investigação epidemiológica de doenças transmissíveis – foram validadas 100% das notificações de Doenças de Declaração Obrigatória, em SINAVE
Vigilância epidemiológica da Paralisia Flácida Aguda
90% 100% Vigilância epidemiológica da Paralisia Flácida Aguda - foram validadas 100% das notificações de PFA em SINAVE.
Atualização de informação sobre saúde pública no portal da ARSLVT, I.P.
3 Conteúdos 100% Informações sobre Frio, Ondas de calor e Escabiose.
Investigação epidemiológica associada a emergências em saúde pública (DSP)
100% Realizado
Implementação das medidas de prevenção e controlo no contexto de emergências em saúde pública, em colaboração com os níveis local e nacional
100% Realizada
Programa Regional para as Doenças Respiratórias: 1) Alargar a implementação de projetos locais de melhoria da qualidade do diagnóstico e do tratamento da DPOC em interligação dos cuidados de saúde primários e hospitalares, traduzida pela % de ACES com oferta de espirometria realizada nos CSP em integração com a pneumologia hospitalar; 2) % de ACES com Cuidados domiciliários de reabilitação do doente respiratório (interligação de cuidados) 20%
1) 72% 2) 20%
1) 73% 2) 20%
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 30
Programa Regional para a infeção VIH/SIDA - Colaboração com a DGS no âmbito: 1) Promover o diagnóstico precoce - implementação dos testes rápidos de deteção para a infeção VIH/SIDA nos cuidados de saúde primários - Proporção de ACES com testes rápidos implementados; 2) Submissão de 100% dos pareceres solicitados pela DGS no âmbito de concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA.
1) 100%; 2) 100%
1) 2)
Programa Regional para o Tabagismo (consta em Plano de Ação Específico, destacam-se aqui apenas os indicadores de QUAR 2016): 1) % de ACES com oferta de apoio intensivo à cessação tabágica; 2)% de ACES que desenvolveram pelo menos uma iniciativa estruturada de prevenção de tabagismo de âmbito populacional
1) Meta 95%; 2) Meta 95%
1) 100% 2) 100%
Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde Exercício de Autoridade de Saúde (AS)
Atividades a desenvolver no âmbito da sanidade internacional (em anexo)
Atividades a desenvolver no âmbito dos CDP e do Centro de Referência para a Tuberculose Multirresistente
Atividades a desenvolver no âmbito dos CAD
1) Dar resposta a 90% das solicitações 2) Dar resposta a 90% das solicitações 3) Dar resposta a 75% das solicitações 4) Dar resposta a 90% das solicitações
Estes dados são afetos apenas ao CAD de Setúbal. Não são dados Regionais. *Houve efetivamente a realização de um projeto sobre Parentalidade (Coaching Parental), aprovado e implementado, mas não no âmbito do CAD/UCC e sim no âmbito CAD/URAP.
Atividades a desenvolver no âmbito da Unidade Analítica de Apoio à Autoridade de Saúde (em anexo)
1) Dar resposta a 100% dos pedidos afetos ao Programa de Vigilância Sanitária das Águas destinadas ao Consumo Humano; 2)Dar resposta a 100% dos pedidos afetos ao Programa de Vigilância Sanitária das Águas de Piscinas de utilização coletiva e de hidroterapia e com fins terapeuticos; 3) Dar resposta a 100% dos pedidos afetos ao Programa de Vigilância Sanitária das Águas Minerais Naturais e de Nascente; 4)Dar resposta a 100% dos pedidos afetos ao Programa de Vigilância Sanitária das Águas
1) 100% 2) 100% 3) 100% 4) 100%
Além das atividades previstas em sede de Plano de Atividades o DSP desenvolveu as seguintes atividades:
Formação sobre Gestão e Tratamento de Feridas Crónicas
Formação sobre Violência Doméstica, Materna, Infantil e Juvenil
Autoridade de Saúde
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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Resumo das principais atividades Principais resultados
Juntas Médica de avaliação de Condutores 10 Juntas Médicas de avaliação de Condutores
Juntas Médicas de Recurso - Avaliação de Incapacidade 15 Juntas Médicas de Recurso - Avaliação de Incapacidade
Juntas Médica de Verificação 1 Junta Médica de Verificação
Instrução de processos de nomeação dos Delegados de Saúde dos ACES
2 Instruções de processos de nomeação dos Delegados de Saúde dos ACES
Proposta de constituição/ reformulação de Juntas Médicas de Incapacidade dos ACES
4 Propostas de constituição/ reformulação de Juntas Médicas de Incapacidade dos ACES
Coordenar e apoiar o desempenho das funções de Autoridade de Saúde
Apoio técnico às Unidades de Saúde Pública, bem como aos restantes serviços de saúde da Região
Queixas, gestão de situações emergentes em SP.
Plano Regional de Contingência Temperaturas Extremas Adversas -Frio 2015 / 2016
• Informação ambiental; • Ausência de alertas, Informação de mortalidade; • Monitorização das medidas implementadas; • Avaliação da vacinação contra a gripe sazonal.
Plano Regional de Contingência para Ondas de Calor 2016
• Informação ambiental, o Verão de 2016 foi extremamente quente e seco; com 25 dias de alerta amarelo, 3 dias alertas laranja, 1 dia de alerta vermelho; • Divulgação de informação nos meios de comunicação social para a população, para as entidades da saúde e parceiros como Segurança social e Proteção Civil, articulação com os ACES e Hospitais em alinhamento com as diretrizes da DGS.
Programa Nacional REVIVE - Programa de Vigilância de Vetores Culicídeos/ Ixodídeos 2016
• Colheitas de culicídeos nº1165 imaturos, nº adultos 46, colheitas de ixodídeos nº290; • Reparação de 1 armadilha, aquisição de 5 novas para reposição das armadilhas avariadas; • Programa ativo nos 15 ACES e Aeroporto, Porto de Lisboa, Porto de Setúbal.
Outras Reuniões
• Reuniões de Serviço – DSP; • Reuniões de acompanhamento com os Coordenadores das USP; • Reuniões de serviço com os Delegados de Saúde; • Regionais e outras reuniões na Direcção-Geral da Saúde.
Outras atividades - Integração no grupo da Reforma da Saúde Publica entre Janeiro a Setembro 2016. Desmaterialização dos Atestados Médicos para a condução de Veículos.
• Colaboração nos documentos da Reforma da Saúde Pública, Reuniões semanais DGS; • Colaboração na elaboração da orientação, Manual e FAQs.
Programas e Projetos Regionais de saúde: Equipa Regional de Saúde Ocupacional
Resumo das principais atividades Principais resultados
Representação institucional na Coordenação Nacional do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da DGS.
• A ARSLVT, I.P., esteve representada em 4 reuniões, realizadas em 2016, da Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Nacional de Saúde Ocupacional, da DGS, através dos três elementos da Equipa Regional de Saúde Ocupacional (ERSO). Neste âmbito a equipa regional colaborou na redação e revisão de documentos; • Os elementos da ERSO, integraram a comissão organizadora do Encontro Nacional de Saúde Ocupacional, organizado pela DGS em parceria com a ESTES Lisboa no dia 17 de novembro de 2016.
Realização de vistorias.
A ERSO efetuou várias vistorias, nomeadamente: • 3 no âmbito do Licenciamento de Serviços Externos de Saúde do Trabalho (Unidades móveis); • 2 no âmbito da dispensa de Serviços Internos de Saúde do Trabalho; • 1 na sequência de reclamação/denúncia de má prática de Serviços de Saúde do Trabalho.
Resposta a solicitações na área da saúde ocupacional externa. Foi dada resposta a todas as solicitações externas na área da saúde ocupacional externa.
Registo e análise das doenças profissionais e acidentes de trabalho notificados à ARSLVT, I.P.
• Registo dos acidentes de trabalho notificados ao DSP; • Foi efetuado o registo e análise das doenças profissionais da Região comunicadas pelo ISS, I.P. e enviado para os ACES respetivo.
Vigilância Epidemiológica (VE)
Resumo das principais atividades Principais resultados
Realização de VE e validação de casos notificados de PFA Realizada VE e validação de 100% dos casos notificados de PFA – em todos os casos foi excluído o diagnóstico de poliomielite.
Realização de VE dos casos notificados de sarampo Realizada VE em 100% dos casos notificados de sarampo e instituída vigilância epidemiológica de contactos e elaborados relatórios (e enviados à DGS), conforme
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 32
Norma em vigor.
Realização de vigilância epidemiológica utilizando Inquéritos Epidemiológico (IE) nos casos notificados de DDO para implementação de medidas de prevenção e controlo.
Realizada vigilância epidemiológica utilizando Inquéritos Epidemiológico (IE) nos casos notificados de DDO para implementação de medidas de prevenção e controlo.
Dinamização da implementação do SINAVE Atualização de formação de todos os responsáveis do SINAVE dos ACES, com colaboração da DGS.
Validação de casos notificados em SINAVE em estado “Aguarda validação pelo DSP”.
Validação de 100% dos casos notificados em SINAVE em estado “Aguarda validação pelo DSP”.
Promoção da realização de notificações e de inquéritos epidemiológicos em SINAVE;
Promoção da realização de diagnóstico laboratorial no INSA, conforme Normas/Orientações da DGS;
Criação e envio de “alertas” para os responsáveis do SINAVE dos ACES;
Dinamização e monitorização da implementação de medidas de prevenção e controlo em casos notificados;
Investigação Epidemiológica de surtos na ARSLVT,I.P.;
Colaboração com a Direcção-Geral da Saúde e Departamentos de Saúde Pública de outras ARS na investigação de surtos;
Dinamização da colaboração de Departamentos de Saúde Pública de outras ARS na investigação de casos/surtos;
Divulgação de informação/documentação técnica aos responsáveis do SINAVE dos ACES;
Programa Regional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
Resumo das principais atividades Principais resultados
Dada formação de 18 a 20 de maio de 2016 sobre Cessação Tabágica para Médicos
Dada formação de 20 de junho de 2016 sobre Intervenção Breve em Cessação Tabágica – Aces Sintra
Dada formação de 17 e 18 de novembro de 2016 sobre Cessação Tabágica para Enfermeiros e TSS
Subcomissão Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Resumo das principais atividades Principais resultados
Atividades no Âmbito do Projeto Intervir Mais, Intervir Melhor – Im2, da responsabilidade da ANIP – Associação Nacional de Intervenção Precoce com a parceria da Fundação Calouste Gulbenkian, Universidade de Aveiro e colaboração de mais 5 Universidades do País (U do Minho, FPCE U do Porto, FMH, ISPA e U Évora) que envolveu o SNIPI.
Concretização do guia “Práticas Recomendadas em Intervenção Precoce na Infância: um Guia para profissionais”
Ações de formação aos profissionais do SNIPI. Ex: 2.º Módulo da Ação “Princípios Chave de IPI” envolvendo 25 participantes, promovida pelo SNIPI em colaboração com o Centro de Competências para a Formação do ISS, IP e a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Consolidação e valorização do trabalho das nossas ELI, e da Intervenção Precoce na Infância em geral
Plataforma Informática do SNIPI Implementação da Plataforma Informática do SNIPI
Respostas às solicitações e intervenções, no âmbito dos Programas de IPI solicitados, em cada ELI
• Intervenção em Terapia da Fala; • Elaboração de um documento de suporte à aplicação de critérios de prioridade de intervenção específica em TF à população referenciada às ELI.
CAD
Resumo das principais atividades Principais resultados
Aconselhamento Pré e Pós-teste. Realização da picada/análise de sangue (teste rápido). Encaminhamento de seropositivos rastreados no CAD para o Hospital S. Bernardo, em Setúbal. Inventário. Relatórios semestrais, anuais e colocação de dados na plataforma do PNVIH/sida. Reuniões mensais com USPA. Rastreios na Comunidade (escolas, Câmaras, Empresas privadas...). Consulta de psicologia a utentes com comportamentos de risco, seropositivos e seus familiares.
Garantir à população a acessibilidade ao conhecimento do seu estado serológico em relação à infeção pelo VIH/sida e o acesso a serviços de saúde especializados, assim como melhorar o conhecimento da população sobre o VIH/sida e mios de prevenção da infeção, mas também dar cumprimento aos planos regionais da infeção pelo VIH.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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Elaboração de relatórios psicológicos. Ações de sensibilização na comunidade acerca da Sexualidade, comportamentos de risco, VIH e sobre o CAD.
Coaching Parental - Ação de formação/ workshops, mensais e gratuitos, para pais e cuidadores, no âmbito da Parentalidade Positiva, num registo de prevenção primária de comportamentos de risco para a Saúde Pública, quer do ponto de vista do Tabagismo, do Alcoolismo, dos Maus Tratos, VIH/sida, entre outros.
Prevenção Primária de comportamentos de risco para a Saúde Pública, quer do ponto de vista do tabagismo, do alcoolismo, dos maus tratos, VIH/sida, entre outros.
Newsletter - Documento semestral que visa, após aprovação do Diretor do ACESA, dar a conhecer à comunidade o trabalho efetuado pelos profissionais de saúde no âmbito da URAP e do CAD.
Visibilidade do CAD e sua mais-valia na deteção precoce da infeção pelo VIH/sida, bem como da sua plena relação com as outras especialidades.
Curso de Preparação para a Parentalidade - Colaboração com a UCC com uma ação de formação mensal no âmbito da Preparação para o Parto, a grávidas em 3.º trimestre, para sensibilização e prevenção de comportamentos de risco e preparação psicológica para a maternidade.
Prevenção Primária de comportamentos de risco para a Saúde Pública, quer do ponto de vista do tabagismo, do alcoolismo, dos maus tratos, VIH/sida, entre outros com adoção de comportamentos saudáveis na gestação e pós-parto. O seu sentimento de compreensão e acompanhamento traz, muitas vezes, as grávidas (e pré-mamãs) à consulta de psicologia e/ou ao CAD.
Workshops/ações de sensibilização nas escolas - Sensibilizar os alunos para a prevenção dos comportamentos de risco, para a correta utilização do preservativo e de outros meios contracetivos e os afetos, tudo no âmbito da Sexualidade.
• Visibilidade do CAD e sua mais-valia na deteção precoce da infeção pelo VIH/sida; Prevenção das DST's, em particular do CAD; Maior adesão ao preservativo; • Receção de muitos alunos e pessoal docente que visita as instalações do CAD para colocação de dúvidas e para rastreio.
Saúde na Mulher e na Criança - Colaboração do CAD na UCF de Setúbal após elaboração de póster vencedor no âmbito do Coaching Parental (2015), para participação na Organização e Comissão Científica das Jornadas anuais sobre Saúde na Mulher e na Criança.
Visibilidade do CAD, divulgação de resultados e acesso a uma franja da sociedade com necessidade de empoderamento para a prevenção dos comportamentos de risco.
Receção de Estágios de Observação - A pedido do ACESA, o CAD recebe vários Médicos/Estudantes de Medicina, mas também psicólogos que estejam em estágio, para observação pontual de consultas no âmbito do CAD.
Visibilidade do CAD e garantir uma relação de proximidade com o quadro médico.
CAD da Lapa – Atividades
Durante o ano de 2016 foram efetuados um total de 1.902 atendimentos no Centro de
Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA - CAD da Lapa da ARSLVT, I.P., tendo sido
realizados 1.815 testes rápidos, dos quais foram reativos 30 testes (1,65%) e não reativos 1.785 testes
(98,35%). A todos os utentes foi proposto encaminhamento para consulta médica para confirmação.
Foram encaminhados, pelo CAD, todos os utentes com teste reativo para o VIH para os cuidados
hospitalares.
Articulação com o Programa Nacional para a Infeção VIH/sida, nas várias atividades solicitadas,
destacando:
Elaboração de pareceres técnicos no âmbito dos Concursos de Financiamento de
candidaturas de Projetos na área da infeção VIH/SIDA 2015, nos termos do artigo 13º da
Portaria n.º 258/2013, de 13 de agosto;
Participação em reuniões com a DGS.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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Programa de Saúde Escolar - atividades desenvolvidas pela Equipa Regional
Resumo das principais atividades Principais resultados
Dinamização, apoio e acompanhamento das equipas
• Foram realização de 4 reuniões de acompanhamento do Programa de Saúde Escolar com os gestores locais; • Foram respondidas as questões/dúvidas das equipas e foram realizadas reuniões locais (ACES) com as equipas de saúde escolar.
Divulgação de documentos e de materiais de apoio ao desenvolvimento do Programa
Foram divulgados documentos/materiais de apoio ao desenvolvimento das atividades de promoção e educação da saúde
Articulação com o DICAD
• Realização de 3 reuniões para definição conjunta de estratégias de intervenção em meio escolar. • Colaboração na elaboração do Guião de Procedimentos em situações de suspeita de consumo, posse e tráfico de substâncias psicoativas.
Articulação com Coordenadores das Unidades de Saúde Pública (USP)
Foram estabelecidos diversos contactos com os Coordenadores das USP de monitorização e acompanhamento do Programa de Saúde Escolar.
Colaboração com a Direção-Geral de Saúde (DGS) • Participação nas reuniões nacionais de acompanhamento do PNSE; • Colaboração na elaboração de documentos orientadores (exemplo: necessidades de saúde especiais - criança escolarizada com diabetes).
Programa de Saúde Escolar - atividades desenvolvidas pelas Equipas Locais
Resumo das principais atividades Principais resultados
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que enviaram a avaliação do Programa de Saúde Escolar
• Enviaram o suporte de avaliação do Programa de Saúde Escolar 15 (100%) dos ACES da Região; É de referir que desenvolveram atividades os 15 (100%) ACES.
N.º de alunos abrangidos por Saúde Escolar
Foram abrangidos por atividades de saúde escolar, 76% (330 411) dos 436 802 alunos inscritos: • 79% (42.727) das crianças do pré-escolar • 77% (94.154) dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico • 81% (56.216) dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico • 81% (87.346) dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico • 60% (49.968) dos alunos do ensino secundário
Eixo estratégico - Condições de Saúde
21.980 alunos realizaram a escovagem dos dentes na escola, o que corresponde a 16% dos alunos abrangidos pelo PNSE. • 2% dos alunos abrangidos pelo PNSE foram encaminhados para vigilância da saúde e, no 1.º ciclo, 9% ficaram vacinados com a VASPR2, no final do 2.º ano do 1.º ciclo. • 1% dos alunos abrangidos pelo PNSE foram referenciados por terem Necessidades de Saúde Especiais, o que motivou a elaboração de um Plano de Saúde Individual. • 1% dos alunos abrangidos pelo PNSE foram sinalizados para os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, por situações de maus tratos.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de prevenção do consumo de tabagismo: - 2.404 crianças do pré-escolar; - 9.028 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 13.020 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 28.932 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 5.776 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de promoção da alimentação saudável: - 46.633 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 20.696 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 11.337 alunos do ensino secundário. - 26.297 alunos do 3.º ciclo do ensino básico;
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de educação sexual: - 12.122 crianças do pré-escolar; - 34.060 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 22.948 alunos do ensino secundário. - 42.733 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 27.628 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de prevenção do consumo de álcool: - 1.987 crianças do pré-escolar; - 6.093 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 6.354 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 14.354 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 4.379 alunos do ensino secundário.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de prevenção do consumo de substâncias ilícitas: - 1.802 crianças do pré-escolar; - 5.070 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 4.196 alunos do ensino secundário. - 13.083 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 4.546 alunos do 2.º ciclo do ensino básico;
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de promoção da saúde mental: - 6.118 crianças do pré-escolar; - 17.267 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 11.669 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 16.630 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 8.451 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de promoção de ambientes seguros: - 3.890 crianças do pré-escolar; - 11.218 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 8 .142 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 4.897 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 2.271 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de promoção da higiene corporal/saúde oral: - 20.268 crianças do pré-escolar; - 49.322 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 14.810 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 15.321 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 1.913 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de promoção de hábitos de sono e repouso: - 5.460 crianças do pré-escolar; - 14.953 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 9.008 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 10.114 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 3.194 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de educação postural: - 2.722 crianças do pré-escolar; - 11.239 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 7.589 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 6.204 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 1.171 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de prevenção dos consumos de performance: - 2.004 crianças do pré-escolar; - 5.127 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 3.669 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 3.986 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 3.148 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de prevenção de comportamentos aditivos sem substância: - 2.172 crianças do pré-escolar; - 8.470 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 5.750 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 6.775 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 3.204 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Foram abrangidos por projetos de promoção da segurança rodoviária e mobilidade: - 2.022 crianças do pré-escolar; - 5.092 alunos do 1.º ciclo do ensino básico; - 476 alunos do 2.º ciclo do ensino básico; - 873 alunos do 3.º ciclo do ensino básico; - 0 alunos do ensino secundário.
Eixo estratégico - Capacitação
Dos 260 Agrupamentos de Escolas e Escolas Não-Agrupadas abrangidos pelo PNSE: • 85% desenvolveram projetos de Promoção e Educação para a Saúde (PES); • 23% desenvolveram projetos de Educação para o Ambiente e a Saúde; • 5% desenvolveram projetos para a Educação para a Segurança Rodoviária e a Mobilidade Sustentável; • 4% realizaram atividades de sensibilização para a organização de serviços de segurança e saúde no trabalho.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 36
Eixo estratégico - Capacitação
Os projetos PES supramencionados integraram ações de educação para a saúde que abrangeram alunos dos diferentes níveis de ensino: - 42% dos alunos abrangidos por ações de educação para os afetos e sexualidade; - 37% dos alunos abrangidos por ações sobre alimentação saudável e atividade física; - 31% dos alunos abrangidos por ações sobre higiene corporal/saúde oral; - 18% dos alunos abrangidos por ações na área da saúde mental e das competências socio-emocionais; - 18% dos alunos abrangidos por ações sobre consumo de tabaco; - 13% dos alunos abrangidos por ações sobre hábitos de sono e repouso; - 10% dos alunos abrangidos por ações sobre consumo de bebidas alcoólicas; - 9% dos alunos abrangidos por ações sobre educação postural; - 9% dos alunos abrangidos por ações sobre consumo de substâncias psicoativas ilícitas; - 9% dos alunos abrangidos por ações sobre ambiente e saúde; - 8% dos alunos abrangidos por ações sobre comportamentos aditivos sem substância; - 3% dos alunos abrangidos por ações sobre segurança rodoviária e mobilidade.
DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO
Face ao proposto em Plano de Atividades o Departamento de Planeamento e Contratualização apresentou os
seguintes resultados:
Designação do indicador Metas 2016
Resultado final
Justificação/Comentários/Barreiras
% doentes referenciados no CTH para consulta de Oftalmologia - rastreio da retinopatia diabética, realizada dentro do TMRG
95% n.a.
Até dezembro de 2016 verificaram-se problemas de operacionalização. Os CSP estavam a referenciar os doentes com resultado positivo para a consulta geral de Oftalmologia do hospital de referência, à exceção do ACES Lisboa Norte, que embora estivesse a referenciar para a subespecialidade “Oftalmologia - Rastreio da Retinopatia Diabética”, o CHLN depois reencaminhava internamente os pedidos para a consulta geral de
Oftalmologia. Em relação ao ACES Lisboa Central verificou-se que a referenciação em CTH para o CHLC não estava devidamente parametrização.
Mediana do tempo de espera para cirurgia (Hospitais EPE, SPA e PPP)
105 115 Fonte: Dados Provisórios UCGIC 1.º Semestre de 2016 e Dados Provisórios UCGIC 2016
% doentes em espera para cirurgia com tempo superior a 12 meses (Hospitais EPE, SPA e PPP)
6% 8,4% Fonte: Dados Provisórios UCGIC 1.º Semestre de 2016 e Dados Provisórios UCGIC 2016
Variação % dos custos com medicamentos faturados por farmácias comunitárias e prescritos pelo Hospital (PVP) (Hospitais EPE e SPA)
3% 2,7%
Proporção de utentes com diabetes tipo 2 e indicação para insulinoterapia, a fazer terapêutica adequada
73% 76% Dados provisórios referentes a dezembro 2016, consultados em SIARS em 28/03/2017;
Proporção de jovens com 14 anos com consulta médica de vigilância realizada no intervalo [11;14[ anos e PNV totalmente cumprido até ao 14º aniversário
51% 49%
Taxa de internamentos por doença cerebrovascular, entre residentes com menos de 65 anos
8,63 8,96 Dados provisórios relativos a novembro 2016 em período flutuante, consultados em SIARS em 28/03/2017
Despesa medicamentos faturados, por utilizador (PVP) em CSP 138 134 Dados provisórios referentes a dezembro 2016, consultados em SIARS em 28/03/2017;
Despesa MCDT faturados, por utilizador SNS (p. conv.) em CSP 61 63
Elaborar o Relatório de Avaliação dos Cuidados de Saúde Primários 2015 (ACES e USF/UCSP/USP e fichas respetivas)
31/12/2016
07/12/2016
Tempo médio de resposta para consultas realizadas (pedidos realizados em 2016 no CTH) (Hospitais EPE, SPA e PPP)
115 dias 125,9 dias
Atualizar a referenciação do CTH para a múltipla oferta hospitalar no âmbito da livre escolha do utente
3 meses Cumprido SPMS e ACSS (UCCTH)
Aumentar os Protocolos com Hospitais do SNS para o Acesso à prestação de exames nas áreas das convenções
11 2
Nº processos concluídos de revisão /atualização das entidades com convenção no âmbito do SNS
200 191
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 37
% de processos de 2012 e 2013 por concluir de revisão /atualização das entidades com convenção no âmbito do SNS
15% 28%
Elaborar manual de procedimentos para análise de processos de revisão de contratação com entidades convencionadas
31/12/2016
31/12/2016
Encerramento de Contas dos Acordos de Cooperação de 2015 com o CMRA – Centro de Medicina e Reabilitação do Alcoitão
31/10/2016
n.a.
Elaborar os relatórios de acerto de contas dos Acordos de Cooperação 2011 (revisão) e 2012/2013 da Cruz Vermelha Portuguesa.
31/08/2016
n.a.
Efetuar encerramento de Contas do Acordo de Cooperação com a APDP – Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
respeitante ao ano de 2013 09/06/2
016 n.a.
Os contraditórios às auditorias foram recebidos posteriormente às datas fixadas nos objetivos.
Efetuar encerramento de Contas do Acordo de Cooperação com a APDP – Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal respeitante ao ano de 2014
07/11/2016
n.a. Os contraditórios às auditorias foram recebidos posteriormente às datas fixadas nos objetivos.
Notas: Indicadores 5, 6, 8 e 9: Dados provisórios referentes a dezembro 2016, consultados em SIARS em 10/05/2017; Indicador 7: Informação provisória relativa a setembro de 2016, replicada para os meses de outubro e novembro em período flutuante, consultada em SIARS em 10/05/2017
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Face aos indicadores propostos aquando do Plano de Atividades os resultados foram os seguintes:
Designação do indicador Metas 2016 Resultado final Justificação/Comentários/Barreiras
Implementação do novo referencial Contabilístico - SNC - AP 100% dentro do
prazo
Não foi Implementado por decisão Governamental
Implementação, nas Unidades da ARSLVT, de um Sistema de Gestão Documental, com efetiva desmaterialização do papel em pelo menos um Processo transversal.
80% dentro do prazo
Não cumprido Passou para 2017. Foi apresentada a nova a
versão da aplicação
Implementação de um Sistema de Gestão de Transporte de Pessoal nos ACES e Serviços Centrais, com entrada em produção de um Piloto num ACES
30/11/2016 Sem Efeito
Elaboração de relatórios mensais de monitorização da execução do orçamento da ARSLVT
1 relatório mensal
Cumprido
Encaminhamento célere do expediente entrado na ARSLVT 30h Cumprido
Execução imediata das divulgações solicitadas pelos Serviços e a disponibilização imediata da documentação existente em arquivo
42h Cumprido
Desenvolvimento de Formação Interna em SAP 15 Formandos Cumprido
Manter e melhorar os prazos de reporte obrigatórios Prazo estipulado Cumprido
Despesa de medicamentos faturados, por utilizador (PVP) no contexto dos Cuidados Saúde Primários (em €)
138,35 159,99 €
Despesa de MCDT faturados, por utilizador SNS (pr. Conv.) no contexto dos Cuidados Saúde Primários (em €)
62,00 € 70,98 €
Variação % dos custos com medicamentos faturados por farmácias comunitárias e prescritos pelo Hospital (PVP) (Hospitais EPE e SPA)
3% 2,85%
Além das atividades supracitadas a DGAG desenvolveu outras atividades, nomeadamente:
Resumo das principais atividades Principais resultados
Assegurar a Gestão e otimização Recursos Financeiros, Patrimoniais e Frota Cumprido
Assegurar a Gestão Orçamental Cumprido
Assegurar a Gestão Financeira no âmbito dos Regulamentos Comunitários e outros Cumprido
Elaboração Conta de Gerência Cumprido
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 38
Assegurar Conferência de faturas Cumprido
Assegurar a Gestão Patrimonial dos bens móveis e imóveis Cumprido
Assegurar a Gestão da Frota Cumprido
Assegurar os processos de aquisição Cumprido
Assegurar processos de logística Cumprido
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Durante o ano de 2016, o Departamento de Recursos Humanos apresentou os seguintes resultados dos
indicadores propostos em Plano de Atividades:
Designação do indicador Metas 2016 Resultado final Justificação/Comentários/Barreiras
Validar e atualizar a informação existente na base de dados RHV
até 90% de erros detetados corrigidos
Realizado
Dar continuidades à atualização dos mapas de informação relativos à evolução do número de efetivos por grupo profissional e por serviço (SIOE)
No final do prazo Realizado
Desenvolver os procedimentos inerentes e necessários à implementação do processo de avaliação de desempenho da carreira especial de enfermagem
2.º semestre N/A Processo ainda em fase de implementação.
Gestão do processo de avaliação de desempenho do biénio 2015/2016
2.º semestre N/A Em termos da legislação em vigor o processo é
concluído no inicio do ano de 2017,
Elaboração do Balanço Social, Orçamento de Pessoal, Mapa de Pessoal
Cumprimento do prazo
Realizado
Comparação dos tempos médios de resposta, aos processos entrados no DRH, num período de amostragem comparado com período homólogo do ano anterior.
Superar prazo médio de resposta
no ano de 2015. (Em preparação)
Elaborar fluxogramas definindo procedimentos, para as áreas de atividade de mobilidades e contratações.
Final do ano de 2016
Realizado Perspetiva-se a alteração de procedimentos com a
criação de uma base de dados que se encontra a ser construída com o apoio da área de informática.
Além das atividades previstas em sede de Plano de Atividades o DRH desenvolveu ainda:
Concursos
Resumo das principais atividades Principais resultados
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor aberto no ano de 2015
Conclusão de avaliação dos processos de candidaturas, com elaboração das listas de candidatos admitidos e excluídos.
Procedimento Concursal para recrutamento de 164 assistentes técnicos
Conclusão do procedimento concursal e início da colocação de candidatos no mês de Novembro/2016.
Procedimento Concursal para recrutamento de 1 técnico de diagnóstico e terapêutica de Farmácia.
Colocação do candidato no início do ano de 2016.
Procedimento Concursal para recrutamento de 2 técnicos de diagnóstico e terapêutica de Radiologia.
Conclusão do procedimento concursal no ano de 2016, ficou a aguardar autorização de despesa, só autorizada em janeiro de 2017.
Conclusão dos recrutamentos resultantes dos procedimentos concursais abertos ao abrigo das quotas autorizadas no ano de 2009.
Colocação de candidatos até ao limite das vagas autorizadas pelo Ministério das Finanças.
Procedimento concursal para recrutamento de médicos recém-especialistas (2ª época de 2015)
Recrutamento de 26 médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar.
Procedimento concursal para recrutamento de médicos recém-especialistas (1ª época de 2016)
Recrutamento de 107 médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar e 2 médicos de Saúde Pública.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 39
Internato Médico
Resumo das principais atividades Principais resultados
Receção dos internos que entraram no ano comum do internato médico, para procederem à escolha das especialidades.
Rececionados cerca de 550 a 630 internos no período de 1 e 20 de junho de 2016.
Entrega das respostas do exame de acesso à especialidade aos internos que solicitavam pessoalmente e/ou por email, sendo que neste último caso implica a sua impressão e digitalização para possibilitar o seu envio aos interessados.
Receção de internos para entrega de candidaturas aos concursos do Internato Médico, sendo que caso os candidatos não consigam aceder à plataforma da ACSS, para fazerem a sua candidatura
Rececionados entre 400 a 500 internos no período de 1 e 21 de Setembro de 2016
Receção dos médicos recém especialistas que vêm escolher o local de colocação, quer das áreas hospitalares quer das áreas de cuidados de saúde primários – entre ambas as áreas ronda cerca de 100 médicos especialistas
Celebração dos contratos dos internos colocados no ano comum do internato médico em estabelecimentos de saúde da área de influência da ARSLVT, I.P..
Foram celebrados 713 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com
médicos que iniciaram em janeiro de 2016, e ainda 29 contratos dos médicos que entraram em julho/2016 por
mudança de especialidade.
Outros
Resumo das principais atividades Principais resultados
Analise e informação de pedidos de contratação de RH em CIT ou prestação de serviços para as instituições EPE da região de saúde.
3.592 processos analisados e tratados no ano de 2016.
Análise e informação de pedidos de mobilidade e cedência de interesse público de profissionais para os serviços da ARSLVT, I.P., e que envolvam as entidades de saúde da região LVT.
Acompanhamento e conclusão do processo administrativo de 31 estagiários de PEPAC que concluíram o estágio no final do ano de 2016.
Conclusão de 31 processos de estágio do PEPAC.
Atividades relativas a assiduidade e processamento de vencimentos de cerca de 8.600 trabalhadores da ARSLVT, I.P.
DEPARTAMENTO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
Em sede de Plano de Atividades o Departamento de Instalações e Equipamento propôs-me fazer as seguintes
atividades cujos resultados abaixo se apresentam:
Designação do indicador Metas 2016 Resultado final Justificação/Comentários/Barreiras
Resolução dos problemas construtivos mais urgentes no parque imobiliário da ARSLVT, I.P.
Realização de 50% das obras identificadas como prioritárias/urgentes
no Plano aprovado Cumprido.
Implementação do módulo de gestão da manutenção (PM) de SAP
Implementação do software até ao final de dezembro
Não cumprido. Dependência de entidade externa.
Melhoria da gestão de execução do contrato de manutenção preventiva nas seguintes áreas: Termodinâmica; Electromedicina; Exploração e apoio técnico às Instalações Elétricas.
Classificação superior a 70 %, no relatório de manutenção mensal
apresentado Cumprido.
Assegurar o cumprimento dos prazos de execução das obras realizadas pelo DIE
Cumprimentos dos prazos de execução adjudicados
Cumprido.
Inserção de dados do levantamento patrimonial Conclusão até ao final de dezembro Cumprido.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 40
Cumprimentos dos prazos para ao envio da informação trimestral à ACSS no âmbito do programa de eficiência energética Eco-Ap
Envio da informação nos prazos definidos pela ACSS
Cumprido.
Redução do período da conferência de faturas Prazo inferior a 5 dias úteis Cumprido.
Redução dos prazos de apreciação de propostas de procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços (procedimento por ajuste direto sem reclamações por parte dos concorrentes)
Prazo inferior a 15 dias úteis Cumprido.
Durante o ano de 2016 o DIE desenvolveu ainda as seguintes atividades:
Resumo das principais atividades Principais resultados
Análise de projetos, nas diferentes fases, de Centros de Saúde e Hospitais e elaboração de relatórios de apreciação - reabilitações \ampliações, construções novas.
Todos os projetos submetidos a este departamento foram alvo de análise e emitidos os respetivos relatórios de apreciação.
Participação em comissões de programação para hospitais de proximidade.
Hospitais: Sintra e Seixal.
Execução de projetos de arquitetura no âmbito de contratos programa.
Centros de Saúde: Venteira, Águas Livres, Peniche, Odivelas e Cadaval.
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO NOS COMPORTAMENTOS ADITIVOS E NAS DEPENDÊNCIAS
A Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD)1 é um serviço central da
ARSLVT, I.P.. Cabe-lhe assegurar a continuidade na prestação de cuidados de saúde no domínio dos problemas
dos comportamentos aditivos e dependências (CAD), e ainda garantir o desenvolvimento e acompanhamento
de projetos/programas que promovam intervenções ao nível do Tratamento, da Prevenção, da Redução de
Riscos e Minimização de Danos (RRMD) e Reinserção Social.
Este trabalho é desenvolvido por uma equipa de coordenação de nível regional e por oito Unidades de
Intervenção Local (UIL)2, e também através de Entidades privadas financiadas3.
As UIL são unidades funcionais prestadoras de cuidados de saúde em matéria de intervenção nos CAD,
responsáveis, dentro do seu âmbito territorial, e de forma articulada, pelas áreas de intervenção da Prevenção,
da Redução de Riscos e Minimização de Danos, do Tratamento, e da Reinserção de utentes com
comportamentos aditivos e dependências de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas, de acordo com as
orientações da equipa de coordenação regional. Muitas das equipas das UIL desenvolvem ainda a sua atividade
em consultas descentralizadas, em ACES e extensões de Centros de Saúde, e ainda realizando consultas de
adolescentes e outras atividades junto de Estabelecimentos Prisionais da RLVT.
1 Competências definidas no Artigo 9.º da Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio (alterada pela Portaria n.º 211/2013 de 27 de junho) 2 Despacho n.º 2976/2014 de 21 de fevereiro 3 Portaria n.º 27/2013, de 24 de Janeiro
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 41
Síntese das atividades realizadas em 2016
Relativamente ao grau de cumprimento dos cinco objetivos operacionais, pode afirmar-se que estes foram
globalmente cumpridos, considerando, não apenas os indicadores constantes no Plano de Atividades (N=934),
como também indicadores adicionais que nos permitem, de forma mais completa, aferir a atividade realizada
pelas equipas. Considerando os indicadores estabelecidos em Plano, verificamos que as estruturas de
tratamento da DICAD e as equipas de intervenção nas áreas da Reinserção, Prevenção, Redução de Riscos e
Minimização de Danos, superaram 41% (39 indicadores) das metas estabelecidas, tendo outros cumprido 50%
(47 indicadores) das metas; assim, ficaram aquém dos resultados definidos em sede de planeamento 8% (8
indicadores), por não ter sido cumprida a meta (6 indicadores) ou por não ter sido feita a contabilização de
dados (1 indicador) ou por o indicador ter sido erradamente enunciado (1 indicador)].
Assim, destacam-se, de seguida, as seguintes atividades, de acordo com cada Área de Intervenção.
Tratamento
A DICAD, no ano de 2016, continuou a garantir, através das suas Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento
(ETET), a prestação de cuidados de saúde na área dos Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD),
reduzindo as patologias a eles associados. Estas ETET, através das suas consultas de ambulatório (com avaliação
diagnóstica, consulta e acompanhamento médico, psicoterapia individual, tratamento com agonistas opiáceos,
terapia familiar, grupos terapêuticos, treino de aptidões sociais, programas de inserção laboral), asseguraram
uma intervenção especializada no tratamento e reinserção dos utentes com CAD. Esta intervenção integrada foi
desenvolvida por equipas multidisciplinares, constituídas por médicos, psicólogos, enfermeiros, técnicos de
serviço social, técnicos administrativos (com formação psicossocial), entre outros.
Assim, através desta intervenção integrada, garantiu-se a coerência, coesão e flexibilidade na prestação de
cuidados, respondendo às necessidades e vulnerabilidades específicas desta população, com ganhos ao nível da
saúde individual e da saúde pública, nomeadamente, reduzindo riscos das infeções sexualmente transmissíveis,
das doenças infecto-contagiosas, bem como de outras comorbilidades físicas e psíquicas. Ainda no plano
terapêutico, no sentido de promover a reorganização da vida psicossocial dos utentes, desenvolveram-se
atividades de reinserção social e inclusão laboral destas pessoas, contribuindo desta forma, para a diminuição
da exclusão social e da criminalidade.
Relativamente à atividade desenvolvida pelas ETET, no ano de 2016, verificou-se que estas estruturas de
tratamento da DICAD, conseguiram manter globalmente as respostas ao nível da prestação de cuidados
especializados: o número de utentes ativos: 15.074 (15.443 utentes em 2015); o número de novas admissões:
4 Inicialmente eram 94 indicadores mas um deles teve a meta definida, por lapso, de forma idêntica à de outro, pelo que não foi considerado nesta análise.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 42
3.747 (3.676 em 2015); o número de utentes atendidos em primeira consulta em menos de 15 dias foi de 68%
(80% em 2015); a taxa de adesão (novos utentes com, pelo menos, 3 consultas): 75% (75% em 2015); a taxa de
retenção nas consultas (utentes ativos com, pelo menos, 5 consultas): 64% (64% em 2015).
Assim, no ano de 2016, e tendo em conta os diferentes indicadores do Plano de Atividades da ARSLVT,
I.P./DICAD para a área de intervenção do Tratamento, foram cumpridas, no global, as metas estabelecidas,
nalguns casos com níveis de superação. Registou-se, contudo, um decréscimo da percentagem de novos utentes
acolhidos em 15 dias ou menos. Refira-se que esta situação não se verificou em todas as Equipas de
Tratamento, tendo, mesmo, algumas delas, ultrapassado a meta estabelecida de 80%. Aliás, uma análise mais
detalhada à informação disponível no SIM, permitiu verificar que aos 20 dias foram acolhidos 72% dos novos
utentes; aos 25 dias foram acolhidos 76%; a taxa dos 80% foi conseguida num tempo máximo de 30 dias.
Estamos em crer que esta poderá ser uma situação circunscrita no tempo, uma vez que na avaliação intermédia
deste indicador (primeiro semestre de 2016), este apresentava um valor de 80%.
Relativamente à resposta ao nível das Unidades de Internamento as taxas de ocupação verificadas mostram que
foi possível continuar a garantir um nível aceitável de resposta desta intervenção especializada, embora seja de
assinalar as dificuldades e os constrangimentos com que estas Unidades de Internamento se confrontaram ao
longo do ano, sobretudo ao nível dos seus recursos humanos designadamente de Médicos, Enfermeiros (tendo
sido, no entanto, colocados 12 enfermeiros nas Equipas da DICAD, sendo que destes, quatro foram alocados às
duas Unidades de Internamento) e Assistentes Operacionais), que levaram à redução do número de camas
disponíveis para internamento. É de sublinhar o enorme profissionalismo e empenhamento dos técnicos, que
permitiu assegurar o funcionamento dos serviços. Entretanto, a coordenação da DICAD, em concertação com o
Conselho Diretivo da ARSLVT, I.P., tem vindo a envidar todos os esforços para colmatar tais carências de
recursos humanos, por forma a dotar estes serviços de mais recursos técnicos que possam garantir, quer a
qualidade da prestação de cuidados aos utentes, quer as condições de trabalho adequadas aos seus
profissionais. Os números de realização em 2016, foram os seguintes: a Unidade de Alcoologia de Lisboa, para
intervenção nos PLA, com uma taxa de ocupação 82%; a Unidade de Desabituação Taipas, para intervenção nos
outros tipos de adição, com uma taxa de ocupação de 84%; a Comunidade Terapêutica do Restelo, onde se
desenvolve um programa de reabilitação psicossocial, em regime residencial de 12 meses, com uma taxa de
ocupação de 68%.
Outro indicador significativo na área do tratamento, tem a ver com o número de utentes ativos em Programa
farmacológico com cloridrato de metadona: 6.194 utentes (6.138, em 2015).
Em 2016, deu-se, ainda, continuidade ao trabalho com a rede de suporte, constituída por outras entidades
públicas e privadas, nas áreas do Tratamento e da RRMD, visando reforçar a capacidade de resposta às
patologias associadas aos CAD, respondendo de uma forma integrada e mais abrangente aos cuidados de saúde
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 43
a prestar à população toxicodependente, cada vez mais marcada por múltiplas vulnerabilidades psicossociais e
apresentando quadros de maior comorbilidade física e psiquiátrica. Esta intervenção é essencial numa lógica de
complementaridade com as estruturas próprias da DICAD e outras estruturas de saúde do SNS.
Como exemplo, deu-se continuidade, em 2016, às seguintes atividades:
Realização dos rastreios das doenças infecciosas e a consequente melhoria da acessibilidade dos utentes aos
serviços de especialidade que lidam com estas doenças, desenvolvendo-se uma articulação regular com os
Hospitais – serviços de infeciologia, pneumologia, obstetrícia –, com os Centros de Diagnóstico
Pneumonológico (CDP), entre outros;
Articulações com outras Unidades de Saúde, nomeadamente, Hospitais, Maternidades, Centros de Saúde,
Hospitais Psiquiátricos, Centro de Diagnóstico Pulmonar, Serviços de Saúde dos Serviços Prisionais;
Acompanhamento/monitorização técnica pela DICAD de projetos/programas desenvolvidos por entidades
externas, financiados pelo Serviço de Intervenção em Comportamentos Aditivos e nas Dependências
(SICAD), designadamente: os NAT (Núcleos de Atendimento a Toxicodependentes) de Vila Franca de Xira
(área do Tratamento); o Programa de Substituição Opiácea de Baixo Limiar de Exigência da Cidade de
Lisboa, o Programa de Substituição Opiácea do Centro de Abrigo do Beato, as Equipas de Rua, o Centro de
Acolhimento de Alcântara (estes últimos programas são acompanhados diretamente pela área de
intervenção de RRMD – Redução de Riscos e Minimização de Danos, conforme texto neste relatório).
A par destas respostas, no ano de 2016, deu-se continuidade ao internamento em Comunidades Terapêuticas
convencionadas, através da emissão de 987 Termos de Responsabilidade e 275 Reemissões, mecanismo através
do qual se reforça a capacidade de respostas de tratamento no âmbito dos CAD. Estes valores foram
ligeiramente superiores aos do ano de 2015 (respetivamente 937 e 250).
Tendo por objetivo garantir a qualidade da intervenção técnica e aprofundar o conhecimento sobre esta
patologia, desenvolveu-se ao longo de 2016, atividades dirigidas aos profissionais das Equipas Técnicas de
Tratamento que consistiram, entre outras, em: formação contínua dos seus profissionais, através da promoção
de várias ações de formação especializadas, contempladas no Plano de Formação Anual da DICAD; reuniões
clínicas e de equipa, realizadas semanalmente; articulação através de múltiplas reuniões e contactos com outros
parceiros da comunidade que intervêm, direta ou indiretamente, na área da saúde e na área social; promoção
e/ou colaboração em várias ações de formação, na área dos CAD, dirigidas a outros profissionais de saúde de
outras Unidades de Saúde da ARSLVT, I.P.; colaboração em projetos de investigação neste domínio.
Foi dado ainda seguimento em 2016 ao acolhimento de Estágios, permitindo a um conjunto de médicos
internos, sobretudo da área da psiquiatria e da Medicina Geral e Familiar, bem como a enfermeiros e outros
profissionais de saúde, contactar com o modelo de intervenção integrada na área dos CAD e reforçar
competências técnico-científicas neste domínio.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 44
Também em 2016 se deu continuidade a uma colaboração com a Coordenação do Internato em Medicina Geral
e Familiar, tendo sido realizadas duas ações de formação específicas na área dos CAD, dirigida aos médicos
internos de MGF do 3º ano do internato, através do Curso Curricular opcional “ Comportamentos Aditivos em
Medicina Geral e Familiar”, com uma componente teórica (16 horas) e uma componente prática de observação
direta da intervenção nas ETET (16horas).
Ao longo de 2016 a DICAD da ARSLVT, I.P. continuou a participar no processo de desenvolvimento do Sistema de
Informação Multidisciplinar (SIM) – sistema que permite o registo e a monitorização de todo o movimento
clínico geral produzidos pelas UIL das DICAD), integrando os vários grupos de trabalho, promovidos pelo SICAD,
enquanto organismo gestor do sistema a nível nacional.
Em 2016, deu-se seguimento à implementação da Rede de Referenciação/Articulação (RRA), no âmbito dos
Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD), através da realização de reuniões da DICAD (Equipa de
Coordenação e CRI do Ribatejo) com responsáveis do ACES da Lezíria e com a realização de uma primeira ação
de formação dirigida aos profissionais de saúde, que irão implementar localmente o projeto-piloto da RRA. Para
o ano de 2017 está prevista a continuidade da formação específica e especializada na área dos CAD e ainda a
melhoria dos processos de referenciação informática entre as Equipas da DICAD e os Cuidados de saúde
Primários e Hospitalares.
Em síntese, pode dizer-se que apesar de fortes constrangimentos, ao nível dos recursos humanos,
designadamente de médicos, enfermeiros e Assistentes Operacionais, de dificuldades nos equipamentos, em
algumas das suas instalações, e no parque informático (que, entretanto, no final do ano de 2016 começou a ser
totalmente renovado), as Equipas da DICAD conseguiram garantir a sustentabilidade e a qualidade das
intervenções, em articulação com outras estruturas públicas e privadas que intervêm direta ou indiretamente
nesta problemática.
Uma nota final, para sublinhar que a prestação de cuidados especializados aos utentes, e toda a intervenção
realizada, que se traduziu na consecução das metas estabelecidas para o ano de 2016, deveu-se, em primeira
linha, ao profissionalismo e empenhamento dos técnicos das equipas das UIL e da Equipa de Coordenação.
Reinserção
A reinserção constitui uma área fundamental no âmbito da intervenção em Comportamentos Aditivos e
Dependências (CAD) e pressupõe uma abordagem às diferentes problemáticas que condicionam a integração
social e profissional dos cidadãos. É um processo contínuo e dinâmico, que tem início no primeiro momento em
que o cidadão procura ou é abordado pelos serviços com intervenção nos CAD. A intervenção na reinserção é
transversal e atua nas diferentes áreas da vida social, com o objectivo de interromper os ciclos de pobreza e
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 45
fomentar a inclusão social. Assim sendo apenas uma visão social integrada e concertada facilitará sinergias
promotoras quer do aumento das capacidades dos cidadãos e das entidades parceiras, quer do fortalecimento
dos processos de inclusão.
As equipas de reinserção dinamizam uma diversidade de iniciativas que contribuem para a inserção social,
através da realização de grupos de procura ativa de emprego, de actividades ocupacionais, da prevenção da
recaída, da monitorização de projectos na área da reinserção, entre outras. Alguns elementos das equipas de
reinserção, maioritariamente constituídas por assistentes sociais, dão apoio a outras áreas de intervenção da
DICAD.
Ao longo do ano de 2016, foram abrangidos 4.370 utentes, no âmbito do atendimento social individual e
acompanhamento dos percursos de inserção, o que representa 29% dos utentes ativos nas UIL da DICAD.
Relativamente aos utentes atendidos, a maioria é do sexo masculino (cerca de 78% do sexo masculino para
cerca de 22% do sexo feminino). O grupo etário mais abrangido, de acordo com a tipologia de ciclos de vida, foi
o ciclo de vida dos 25 aos 64 anos (91,8% para sexo masculino e 91,3% para sexo feminino). De referir que nos
ciclos de vida até aos 19 anos, a % é ligeiramente superior no sexo feminino.
No que se refere à tipologia de inscrição dos utentes alvo de atendimento social, a maioria apresentava
consumos de substâncias psicoativas ilícitas (OSPA - 59,7%), seguido dos utentes com problemas ligados ao
álcool (PLA-35,2%) e crianças e jovens em risco (CRJ – 2,4%).
Destacamos, ainda, o facto de terem sido atendidos pelo serviço social pelo menos 177 utentes sem-abrigo; este
grupo alvo, em termos de intervenção social, implica uma maior articulação e mobilização das diferentes
entidades da rede de recursos sociais, incluindo a participação nos vários grupos de planeamento da
intervenção com os sem-abrigo (NPISA).
A atividade técnica nesta área engloba eventos assistenciais e não assistenciais:
No caso dos eventos assistenciais, que implicam uma intervenção de diagnóstico, acompanhamento e
mediação social face a um utente específico realizaram-se um total de 22.384 eventos, destacando-se os
eventos presenciais de “consulta social” (9.869 eventos), “atendimento a familiar/acompanhante” (1.352
eventos) e “consulta de gestão de cuidados de saúde” (1102 eventos). Salientamos ainda os eventos
assistenciais não presenciais como o “ato social não presencial” (3.731 eventos) e a “consulta não
presencial” (1.452 eventos).
No caso dos eventos não assistenciais, destaca-se o acompanhamento processual telefónico, elaboração de
relatórios/pareceres, reuniões de articulação interinstitucional e/ou reuniões internas de serviço e a
organização do processo individual do utente.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 46
A intervenção social tem o seu início no diagnóstico social, que permite avaliar as necessidades dos utentes por
áreas de intervenção.
De acordo com os dados do SIM, 1.428 utentes têm a ficha de acompanhamento e avaliação social
informatizadas, sendo esta a ficha que permite caracterizar as áreas de intervenção e as necessidades
identificadas. Nestes 1.428 utentes, foram identificadas 2.540 necessidades, sendo a média de 1,8 necessidades
por utente. As necessidades avaliadas com maior expressão foram das seguintes áreas de intervenção:
emprego, proteção social (alimentação, subsistência, apoio económico a nível habitacional) e da saúde (acesso a
consultas de especialidade).
A resolução das necessidades diagnosticadas pode envolver a articulação e o encaminhamento para estruturas
de suporte, o que implica a corresponsabilização do técnico da UIL, das estruturas e do utente. Estas estruturas
de suporte atuam nas diferentes áreas de intervenção, podendo-se destacar, entre outras: C.P.C.J., CLDS, NLI,
Redes Sociais, Redes da Violência Doméstica, Hospitais, ACES, Câmaras Municipais, Instituto de Solidariedade e
Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, I.E.F.P., D.G.R.S.P., Centros
de Acolhimento, de Abrigo, I.P.S.S., O.N.G.
Ainda durante o ano de 2016, manteve-se o grupo de trabalho para a avaliação das linhas orientadoras para a
mediação social e comunitária no âmbito da reinserção de pessoas com Comportamentos Aditivos e
Dependência, constituído pelas 5 ARS (Administrações Regionais de Saúde), pelo Serviço de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) e pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade de Coimbra.
Prevenção
A intervenção preventiva no âmbito dos Comportamentos Aditivos e Dependências continua a procurar pautar-
se por princípios baseados na evidência científica, preconizando intervenções multicomponentes, estruturadas
e de continuidade.
Ao longo de 2016, continuámos a capacitar as nossas equipas técnicas de prevenção, realizando não só
formação interna, como também dinamizando articulação externa, envolvendo técnicos das diferentes UIL
integrados nas equipas de prevenção, nas seguintes ações de formação:
Participação das Equipas de Prevenção na apresentação dos resultados e metodologia do Projeto “CAPPYC –
Cannabis Abuse Prevention Program for Young Consumers”, a convite de Miguel Ángel Rodríguez, da FAD; o
evento teve lugar a 12.02.2016 na Universidade Católica (06 horas): 15 técnicos;
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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Ação organizada pela DICAD em conjunto com o OEDT (Observatório Europeu da Droga e da
Toxicodependência), com participação de 5 técnicos norte-americanos que intervêm em diferentes áreas da
prevenção (contexto laboral, familiar, media, etc.); a ação realizou-se em 15.07.2016 (06 horas): 12 técnicos;
Ações organizadas pela equipa de coordenação da DICAD – “Prevensis – base de dados da Prevenção” e
“SPSS – Base dados EU & Outros” – 3 ações formativas de 6 horas cada (18/02/2016 e 03/10/2016,
28/07/2016 respetivamente) – tendo envolvido 14 técnicos diferentes (29 presenças);
Organização (ao longo de 2016), pela DICAD, da ação de formação no âmbito programa Treino
Competências Parentais, Programa Mais Família, com a Prof. Doutora Filomena Gaspar; a acção realizou-se
já em janeiro de 2017 (21 horas de formação).
Em termos regionais, interviemos junto de um total de 215 entidades/instituições diferentes, de diferentes
contextos, sendo maioritariamente o contexto escolar o foco da nossa intervenção, desenvolvendo em 156 dos
mesmos (72,6%) intervenções multicomponentes, estruturadas e de continuidade.
As componentes desenvolvidas foram:
o Componente da área ambiental: Componente da área ambiental: em 2016, estiveram envolvidas 33
instituições (escolas, centros de formação profissional, centros/lares de acolhimento, etc) – esta
metodologia envolve adaptação de guião de linhas orientadoras, formação aos técnicos e reuniões de
discussão de casos. No total, realizaram-se 41 reuniões de monitorização/ discussão de casos sinalizados
(contexto escolar e/ou institucional) referentes a 71 casos, dos quais 18 foram encaminhados para as nossas
consultas de adolescentes/jovens. Foram ainda realizadas 27 reuniões de monitorização/acompanhamento
de casos sinalizados, em diversos contextos de intervenção, realizadas em conjunto com outras estruturas
de saúde (essencialmente com serviços de pedopsiquiatria de diferentes centros hospitalares).
o A componente informativa:
o Foi realizado um total de 364 ações de sensibilização, em 127 entidades, que abrangeu 7.143
elementos da população alvo, distribuídas da seguinte forma:
6.504 Alunos/estudantes do 2.º ciclo de ensino ao secundário, incluindo dos centros de
formação profissional;
Ainda neste ponto, estão incluídas, neste grupo alvo, as sessões de sensibilização
realizadas no âmbito da Medida 1 do Programa CUIDA-TE do IPDJ, sobre a temática
dos consumos, que envolveu a intervenção junto de 6 escolas, a realização de 26
sessões junto de 619 alunos;
355 Pais/encarregados de educação;
150 Pessoas de contexto comunitário (por exemplo: Feiras de saúde/Semana da Saúde
organizadas por autarquias);
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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67 Comerciantes de estabelecimentos que incluem venda de álcool e/ou tabaco;
30 Reclusos (ação realizada em conjunto com área da Redução de Riscos e Minimização de
Danos);
25 Professores e/ou outros técnicos da área da educação;
12 Jovens integrados em lares de acolhimento.
o E 48 ações de formação, das quais 10 ações foram realizadas de forma integrada com técnicos de
outras área de intervenção da DICAD (RRMD, Tratamento e /ou Reinserção) em 47 entidades, que
abrangeram 1.093 elementos da população alvo abrangida, distribuídos da seguinte forma:
474 Professores/técnicos (escolas, instituições de acolhimento, saúde escolar, etc);
280 Estudantes universitários de duas Escolas Superiores de um Instituto Politécnico (área
da saúde e educação);
215 Trabalhadores na ação em Meio laboral (Câmara Municipal);
57 Técnicos da CPCJ (ações realizadas em conjunto com área do Tratamento e/ou
Reinserção);
37 Formandos de diferentes entidades de contexto comunitário;
20 Médicos de Medicina Geral e Familiar (ação integrada com área do tratamento em
articulação com a Associação dos MGF);
10 Técnicos das Equipas de Tutelar Educativo da DGRSP (ações realizadas em conjunto com
área do Tratamento e/ou Reinserção).
o No total, em 2016, esta componente informativa, quer ao nível de ações de sensibilização, quer ao
nível das ações formativas realizadas, abrangeu 8.236 elementos de população alvo.
o A componente de desenvolvimento de competências pessoais e sociais onde se incluiu, entre outros, a
formação para desenvolvimento de programas específicos, ao nível da prevenção universal, seletiva e
indicada, que têm sido aplicados essencialmente por professores, psicólogos, técnicos de saúde escolar,
técnicos das equipas de prevenção, entre outros – envolvem monitorização, supervisão e avaliação de
resultados (com pré e pós teste):
No âmbito do Programa Eu e os Outros (aplicação: mínimo de 7 sessões e 10h30 de aplicação de programa
e cerca de 7 reuniões de monitorização por grupo alvo):
o No ano letivo de 2015/2016, este programa envolveu 25 entidades, formação a 102 aplicadores e
aplicou-se junto de 70 turmas/grupos, envolvendo no total 1431 alunos/jogadores;
o No ano letivo 2016/2017 iniciou-se, no 4.º trimestre de 2016, a formação/monitorização junto de 32
aplicadores de 8 entidades, prevê-se abranger para já 29 turmas e cerca de 561 alunos/jogadores.
No âmbito do Programa Trilhos (programa estruturado que procura promover o desenvolvimento de
competências pessoais e socias) (aplicação: mínimo de 24 sessões em 2 anos letivos de 45 minutos)
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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o No ano letivo 2015/2016: estiveram envolvidas 4 escolas, 19 aplicadores, abrangendo 11 turmas,
241 alunos de 3.º ciclo.
o No ano letivo 2016/2017: está-se a envolver 3 escolas, 22 aplicadores, iniciou-se a aplicação e
prevê-se abranger 17 turmas, 358 alunos de 3.º ciclo.
No âmbito de outros programas de desenvolvimento de competências, foram, ainda, adaptados/aplicados
pelas equipas de prevenção 6 programas integrados em Programas estruturados e avaliados (com o mínimo
de 8 sessões/10 horas de intervenção por grupo alvo, entre eles “CAPPYC”, “Casa das Emoções”, “Pato”,
“Tás em Rede” e outros adaptados pelas equipas), tendo sido envolvidos:
o No ano letivo 2015/2016 – 22 técnicos aplicadores (dos quais 5 são técnicos das equipas de
prevenção da DICAD), 14 escolas/instituições, 16 turmas/grupos, cerca de 451 alunos/jovens;
o No ano letivo 2016/2017, iniciou-se a formação e/ou aplicação em 2 escolas/instituições, através de
5 aplicadores (2 técnicos da das equipas de prevenção da DICAD) e prevê-se para já abranger 65
alunos/jovens.
Para além destes programas estruturados e mais intensivos, foram desenvolvidos programas de
desenvolvimento de competências de curta duração, também estes com avaliação (com mínimo de 4 horas
e máximo de 10 horas de aplicação por grupo alvo) e nestes, em 2015/2016, estiveram envolvidas 7
entidades, 13 aplicadores (7 professores, 1 psicólogo e 5 técnicos das equipas de prevenção da DICAD), 7
grupos/turmas, no total de 248 elementos de população alvo (243 alunos e 5 pais/encarregados de
educação).
No total, esta componente em 2016, abrangeu 3.355 elementos de população alvo.
Terminámos em 2016, o “Projeto Integrado de Prevenção no âmbito dos Comportamentos Aditivos e
Dependências com Substâncias Psicoativas em Contexto Escolar (PIP-CAD)” (iniciado em 2014), definido em
conjunto entre o Departamento de Saúde Pública (DSP) – Saúde Escolar e a Divisão de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e Dependências (DICAD), (projeto a três anos civis). Apesar de se ter concluído o PIP-
CAD, concertou-se dar continuidade ao trabalho integrado entre estas estruturas na área da intervenção
preventiva em meio escolar. Esta intervenção irá manter os dois objetivos gerais:
1. Objetivo regional: Concertar as intervenções preventivas no âmbito dos comportamentos aditivos e
dependências (CAD) com substância psicoativa, em parceria com as escolas, de forma a rentabilizar os
recursos da área da saúde (DICAD e DSP-Saúde Escolar) e a diminuir o número de intervenções pontuais,
não integradas em projetos estruturados de prevenção.
2. Objetivo local: Reforçar a formação dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de
serviço social e psicólogos) das Equipas de Saúde Escolar dos ACES, no âmbito da prevenção dos
comportamentos aditivos e dependências.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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Neste âmbito, em 2016, articulou-se a intervenção com 33 escolas (entre 81 intervencionadas pelas Equipas de
Prevenção), abrangendo as 7 Equipas de Prevenção.
Relativamente às 2 ações previstas no PIP-CAD concretizou-se o seguinte:
1. Implementar de forma integrada entre as 2 equipas, em co-parceria, em contexto escolar, a componente
ambiental/reguladora e informativa, mais concretamente linhas orientadoras de procedimentos para lidar
com as situações de suspeita de consumo, consumo, posse e/ou tráfico de substâncias psicoativas na escola
e no meio próximo (ação n.º 2) –
- Implementação em 29 escolas (das 33 intervencionadas em conjunto) da componente ambiental.
Foram realizadas no total 22 reuniões de monitorização/ discussão de casos nesta componente, das
quais 11 foram realizadas com técnicos da saúde escolar. Para além disso, nas ações de formação
realizadas neste âmbito, houve participação de técnicos de saúde escolar em co-execução em 18
sessões/ações formação (13 ações de formação e 5 sessões de sensibilização)
- Para além destas intervenções, realizou-se o seguinte:
Uma ação de formação exclusivamente para 19 técnicos da Saúde Escolar do ACES Oeste Sul (12
horas de formação).
Início da implementação de um projeto de componente informativa “Jogo Quem Quer
comandar”, que está a ser desenvolvido em 2 ACES (Sintra e Amadora), 2016/2017, e que
envolve adaptação do jogo informativo, bem como formação às equipas de saúde escolar destes
ACES e aplicação do mesmo junto de turmas de 2.º e 3.º ciclos, quer no âmbito específico do
tabaco, bem como abordando outras temáticas relacionadas com os comportamentos aditivos.
2. Envolver técnicos das equipas de saúde escolar na formação de programas estruturados de
desenvolvimento de competências pessoais e socio-emocionais (ex. Proj. Eu e os Outros, Programa Trilhos,
etc.), de forma a serem aplicadores e depois co-formadores dos mesmos junto dos professores e/ou outros
técnicos da escola (ação n.º 3)
Em 2016, foram implementados programas de desenvolvimento de competências pessoais e sociais em
43 escolas/instituições, destas, 14 foram alvo de articulação com a saúde escolar, 12 foram
implementadas com a execução de técnicos de saúde escolar e em duas delas os técnicos de saúde
escolar foram co-formadores; envolvendo um total de 10 técnicos de saúde escolar.
Para além deste ponto, foi realizada uma acção de formação exclusivamente para para 21 técnicos da
Saúde Escolar do ACES Lisboa Norte (21 horas de formação que teve início em 2015).
Atendimento a crianças/adolescentes/jovens e/ou suas famílias – intervenção integrada na área da
prevenção indicada, tratamento e reinserção
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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Para além desta intervenção, as equipas da DICAD dinamizam espaços de atendimento/consulta de
adolescentes internamente (nas Equipas de Tratamento), e externamente (em parceria com outras entidades da
saúde e da área da juventude). Em 2016, dinamizaram 13 espaços descentralizados das Equipas de Tratamento,
dos quais 4 são espaços protocolados no âmbito do Programa CUIDA-TE, do Instituto Português do Desporto e
da Juventude (IPDJ). Em 2016, foram atendidos, pelo menos uma vez, nestas consultas (internas e externas) 896
crianças/adolescentes/jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 23 anos (7 crianças com 9 anos ou
menos; 60 adolescentes entre 10 e 14 anos; 425 jovens entre 15 e 19 anos, 404 jovens entre 20 e 23 anos).
Junto desta população de 896 crianças/adolescentes/jovens, foram realizados 6.249 eventos assistenciais. O
tipo de eventos mais associado a esta área de intervenção, inclui consulta de psicologia, acolhimento,
atendimento familiar, bem como a intervenção de outras áreas especializadas como Serviço Social,
Pedopsiquiatria e Medicina Geral e Familiar, entre outras. A intervenção é realizada através de diferentes
técnicas terapêuticas, designadamente psicoterapia, terapia familiar, intervenção cognitivo-comportamental,
treino de competências pessoais e sociais, treino de competências parentais, entre outras.
Redução de Riscos e Minimização de Danos
A Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) procura uma intervenção iminentemente pragmática
onde se privilegia o trabalho de proximidade na ótica da redução dos riscos e danos associados ao consumo de
substâncias psicoativas. Quando o consumo se apresenta como incontornável é necessário manter as respostas
aos utilizadores de substâncias, prescindindo da abstinência como objetivo imediato, promovendo assim os
direitos dos toxicodependentes e utilizadores de substâncias lícitas e ilícitas. Trata-se, pois, da utilização de um
conjunto de estratégias, que procuram “alcançar”, em alguns casos, consumidores de substâncias psicoativas
que de outra forma não seriam tocados por qualquer estrutura formal muitos deles em situação de rutura
social, que se traduz na ausência de qualquer vínculo familiar ou outro.
A Equipa de Coordenação da DICAD e as equipas de redução de riscos nas Unidades de Intervenção Local
asseguram, nos seus territórios, a resposta junto de populações marginais, mas também em contextos
recreativos onde o consumo se impõe como realidade.
Em 2016 continuamos a destacar o acompanhamento de 8 projetos desenvolvidos na área da RRMD em
parceria com entidades promotoras selecionadas no âmbito de processos de candidatura a financiamento
público: o Centro de Acolhimento de Alcântara, em Lisboa, com capacidade para internamento de 50 indivíduos
sem enquadramento socio familiar, e pelo qual passaram cerca de 150 indivíduos; o PSOBLE (Programa de
Substituição Opiácea de Baixo Limiar de Exigência) no concelho de Lisboa com cerca de 1.300 utentes
acompanhados em Unidades Móveis; o PSOBLE, em instalações fixas, do Centro de Abrigo para Sem Abrigo, no
Beato, em Lisboa, que integra cerca de 150 indivíduos; o acompanhamento e monitorização da intervenção de
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quatro equipas de rua: duas equipas em Lisboa abrangendo, aproximadamente, 500 indivíduos cada; uma
equipa em Setúbal que acompanha cerca de 150 indivíduos e uma equipa de rua em Peniche, com cerca de 170
indivíduos em acompanhamento, 39 dos quais integrados em PSBLE. Ainda em Lisboa existe ainda uma equipa
que garante a intervenção em contextos recreativos no eixo Misericórdia-Estrela garantindo intervenções de
proximidade que podem abranger aproximadamente entre 700 a 10.000 pessoas.
Importa mencionar que o acompanhamento destes projetos implica reuniões de monitorização e
acompanhamento com os interlocutores das UIL e reuniões conjuntas com equipas de acompanhamento e
todos os projetos da região. Este ano realizaram-se um total de 6 reuniões conjuntas onde cada projeto PRI
(apenas PRI) realizou uma apresentação dos seus territórios; produção de relatórios e pareceres sobre o
desenvolvimento da intervenção.
A Equipa de Coordenação da DICAD manteve a integração na Comissão de Acompanhamento do Programa
nacional de Troca de Seringas, bem como no diagnóstico da Rede Social de Lisboa.
O CRI de Santarém manteve as saídas com a equipa de rua, no âmbito de RRMD, com respostas de proximidade
junto de populações identificadas com consumos aditivos e dependências, com cerca de 1248 pessoas
contactadas e no âmbito da intervenção em contextos recreativos, o CRI de Santarém marcou presença em
diversos eventos da região, assim como em festas Trance que ocorreram na sua área de abrangência.
Em 2016 foi dada continuidade pelas equipas da DICAD às intervenções em contexto académico, mantendo a
mesma dinâmica de intervenção garantindo formação a voluntários (estudantes universitários) nas três
semanas académicas de maior relevo na região de Lisboa e vale do Tejo. A semana académica de Lisboa é
assegurada pela equipa de Coordenação da DICAD, UD Taipas, CRI Oriental e Ocidental.
A nível regional a equipa de redução de riscos investiu ao logo do ano em novas intervenções em contexto
recreativo, como é exemplo o Carnaval de Torres Vedras e o Rock in Rio. Para ambos os eventos foi mobilizada
uma equipa regional composta por elementos das equipas de Redução de Riscos das diversas UIL da DICAD
(com exceção da CT do Restelo).
PORI – Plano Operacional de Respostas Integradas
O Plano Operacional de Repostas Integradas (PORI) é uma medida estruturante de âmbito nacional ao nível da
intervenção integrada na área dos comportamentos aditivos e dependências, que procura potenciar as sinergias
disponíveis no território nacional, quer através do desenvolvimento e implementação de metodologias que
permitam a realização de diagnósticos que fundamentem a intervenção, quer através implementação de
Programas de Respostas Integradas (PRI). No âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas (PORI,
Portaria n.º 27/2013, de 24 de janeiro): em 2016 foram desenvolvidos e acompanhados onze projetos
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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financiados neste âmbito, os quais fazem parte de sete PRI; foi terminado o Relatório Final de um diagnóstico de
território (“Concelho de Vila Franca de Xira”), tendo também sido realizados trabalhos no âmbito de outros dois
diagnósticos inicialmente planeados (Freguesia do Lumiar” e “Algueirão/ Mem Martins”) mas cujos relatórios
finais não foi ainda possível terminar. Foram também abertos, com publicação do SICAD, três processos de
candidatura a financiamento público, tendo a equipa de coordenação e algumas UIL participado nos trabalhos
previstos, designadamente na preparação de Avisos de Abertura, elaboração de pareceres técnicos e
participação, com seis elementos das UIL, nos trabalhos das três Comissões de Seleção (elementos efetivos e
elementos suplentes).
Áreas Transversais e Outras Atividades (Informação/Investigação/ Formação)
A equipa de coordenação da DICAD desenvolveu também diversas atividades, nas denominadas Áreas
Transversais e outras que lhe foram sendo requeridas, e que aqui se enumeram de forma sintética: elaboração
de contributos para a elaboração de diversos documentos estratégicos e de gestão: Plano de Atividades da
ARSLVT, I.P. 2016, “Relatório de Atividades da ARSLVT, I.P. 2015”, “Relatório Anual 2015: a Situação do País em
Matéria de Drogas e Toxicodependências” em conformidade com o Plano de Ação para a Redução dos
Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016” (SICAD).
No que se refere à atividade formativa, foram dinamizadas na área dos CAD 15 ações de formação, abrangendo
um total de 238 formandos, e as quais contaram, sobretudo, com Formadores Internos (i.e., Profissionais das
Equipas da DICAD: quer da Equipa de coordenação regional, quer das Unidades de Intervenção Local) mas
também com alguns Formadores Externos.
As Unidades de Intervenção Local da DICAD realizaram também diversas iniciativas de cariz formativo breve
(para além das atividades já atrás descritas neste documento, na área de intervenção da Prevenção), tendo
acolhido cerca de 189 estágios em diversas áreas (onde se incluem: estágios curriculares de Enfermagem, de
Psicologia, de Fisioterapia e ainda de Educação Social e Comunitária; estágios realizados no âmbito do Internato
Médico de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Medicina Geral e Familiar); foram realizadas mais de 186 atividades
breves, que vêm sendo anualmente organizadas e planeadas, de forma sistemática, em torno de tópicos
pertinentes para os trabalhos desenvolvidos pelas equipas, com ou sem participação de profissionais externos.
Por último, destaca-se a organização de eventos de cariz científico: o XXIX Encontro das Taipas, com o tema
“Diário das Dependências”; o Ciclo de 3 Tertúlias sobre Redução de Riscos da iniciativa da equipa de
coordenação da DICAD e dinamizados por 6 UIL (Península de Setúbal, Santarém, Lisboa Oriental, de
Lisboa Ocidental, UD – Centro das Taipas e Unidade de Alcoologia de Lisboa), alusivas aos temas: Intervenção
Comunitária na Perspetiva da Redução de Riscos / O Trabalho Sexual na Perspetiva da Redução de Riscos/
Desafios à Intervenção no Álcool na Perspetiva da Redução de Riscos.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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De mencionar, também, a significativa dinâmica dos profissionais da DICAD na participação em encontros/
conferências, havendo registo de 27 comunicações/ posters/ mediação de Mesas/ dinamização de eventos. Ao
longo de 2016, foi ainda dinamizado o acolhimento de 27 visitas de diversas delegações de outros países mas
também de Portugal; a facilitação desta atividade visa o conhecimento dos serviços e do trabalho desenvolvido
pela DICAD (equipa de coordenação regional e UIL), divulgando projetos e boas práticas em matéria de CAD
nacionais junto de outros países e organizações internacionais (ação n.º 116 do objetivo específico 34 do Plano
de Ação para a Redução dos CAD 2013-2016).
Registamos também, no âmbito da parceria com o SICAD e o Ministério da Defesa Nacional, a participação da
DICAD no Dia da Defesa Nacional (DDN), com o objetivo de divulgar recursos e sensibilizar os jovens de 18/19
anos para a temática dos Comportamentos Aditivos e Dependências. Foram realizadas em 2016, 360 sessões,
em 6 Centros de Divulgação (Alfeite, Barreiro, Queluz e Santa Margarida, Sintra e Lisboa), em 120 dias (40% de
taxa de cobertura do DDN), abrangendo cerca de 14.400 jovens, por 28 técnicos de várias áreas funcionais das
UIL da DICAD (psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos psicossociais, entre outros), tendo ainda sido
elaborado um relatório de âmbito Nacional em parceria com o SICAD e as restantes Administrações Regionais
de Saúde, que incluiu avaliação de processo e de resultados da intervenção. Esta avaliação foi realizada pelo
SICAD e tendo em conta que um dos objetivos estabelecidos para a intervenção da Saúde no Dia da Defesa
Nacional se prende com a divulgação de respostas ou serviços locais e nacionais no domínio dos
comportamentos aditivos e dependências, os jovens foram inquiridos quanto ao seu conhecimento sobre a
existência de algumas respostas (Serviço CAD, Respostas locais, Linha VIDA e Site Tu Alinhas). No caso da
ARSLVT, I.P., foram recolhidas respostas de 9.935 jovens, percebendo-se que a maioria tinha um conhecimento
prévio das respostas em Saúde divulgadas, à exceção da Linha Vida. Ou seja, 29%, antes do Dia da Defesa
Nacional não sabia da existência de um serviço de saúde ligado aos CAD; 48%, antes do Dia da Defesa Nacional,
não sabia da existência de equipas técnicas nas ARS que fazem consultas dirigidas a pessoas com problemas
associados ao álcool, outras drogas e outras dependências; e 67,9%, antes do Dia da Defesa Nacional, não sabia
da existência da Linha VIDA (1414) – linha telefónica para apoio a pessoas com problemas de uso de drogas e
outras dependências [Linha VIDA]. Os participantes na sessão sobre CAD foram ainda inquiridos quanto ao grau
de utilidade desta, seja para a sua vida, seja para a vida dos jovens da sua idade e, no caso da ARSLVT, I.P.,
73,3% considerou útil e/ou muito útil a sessão.
Face aos indicadores propostos em sede de Plano de Atividades os resultados foram os seguintes:
Designação do indicador Metas 2016 Resultado final Justificação/Comentários/Barreiras
N.º de novos utentes com realização de um número mínimo de 3 consultas no ano
65% 75%
N.º de utentes em tratamento com realização de um número mínimo de 5 consultas no ano
60% 64%
N.º total de utentes ativos em ambulatório no ano
15000 15.074
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% de atendimentos em 1.ª consulta realizados em menos de 15 dias
80% 68%
Tendo em conta os diferentes indicadores do Plano de Atividades, é de assinalar que, no global, na área de intervenção do Tratamento, foram cumpridas as metas estabelecidas, nalguns casos com níveis de superação. Registou-se, contudo, um decréscimo da percentagem de novos utentes acolhidos em 15 dias ou menos, indicador do QUAR aqui em análise. Refira-se que esta situação não se verificou em todas as Equipas de Tratamento, tendo, mesmo, algumas delas, ultrapassado a meta estabelecida. Importa, ainda, aprofundar a análise deste indicador. Numa primeira leitura por equipa, constata-se que aquelas que mais contribuíram para esta redução, apresentam constrangimentos ao nível do grupo profissional dos Médicos (por baixa médica e, numa situação em concreto, por saída de um Médico por Cedência de Interesse Público). Tendo em conta o pequeno número de profissionais médicos por equipa, estas situações têm um grande impacto na capacidade de acolhimento aos novos doentes, uma vez que, na maioria dos casos, será necessária uma avaliação médica. Assim, o agendamento do primeiro acolhimento aos novos utentes, fica condicionado à garantia da realização de uma avaliação médica, num curto espaço de tempo. Acresce, ainda, que uma análise mais detalhada permitiu verificar que aos 20 dias já foram acolhidos 72% dos novos utentes; aos 25 dias já foram acolhidos 76%; a taxa dos 80% está a ser conseguida com um tempo máximo de 30 dias.
Taxa ocupação de internamentos em CT, no ano 65% 68%
Taxa ocupação de internamentos em UD, no ano 75% 84%
Taxa ocupação de internamentos em UA, no ano 75% 82
% de UIL (CRI) com consulta de apoio intensivo à cessação tabágica (CICT)
50% 71%
% de CRI que asseguram o rastreio para o VIH na população atendida nas Equipas de Tratamento
100% 100%
% de vistorias de acompanhamento técnico e/ ou financeiro às Comunidades Terapêuticas (CT, Unidades Privadas de Saúde-UPS) convencionadas, que atuem na área das dependências localizadas na RLVT
40% 0%
Por limitação de Recursos Humanos da DICAD, e por força da redefinição legal ocorrida sobre as atribuições dos organismos do MS com responsabilidades nesta matéria não foi possível desenvolver esta atividade de acompanhamento/monitorização técnica e administrativa in loco; contudo, esta monitorização foi feita permanentemente através dos procedimentos estabelecidos no Despacho 16 938/2013 e nos contratos de convenção celebrados com as entidades Privadas, através da Equipa de Coordenação da DICAD.
Nº de projetos financiados e acompanhados ao abrigo da Portaria n.º 749/2007 de 25 de junho
2 2
% de festivais (contexto recreativo: festivais de música, bares; festivais académicos) com intervenção DICAD (UIL e Equipa de Coordenação)
25% 100%
N.º ações de formação para intervenção de RRMD em festivais académicos
NA 3
N.º de formandos abrangidos por ações de formação na área de intervenção em RRMD em festivais académicos
NA 61
% de eventos intervencionados, com rastreio de alcoolemia e distribuição de material
50% 100%
% de noites/dias de intervenção 25% 29%
N.º estimado de população abrangida 2000 32.237
N.º de testes de alcoolemia realizados 850 2949
N.º de trocas de seringas efetuadas nas Equipas DICAD
NA 3.947
N.º de CRI com envio de indicadores mensais 2 2
% de reuniões da Comissão de Acompanhamento do Programa Troca de Seringas
50% 67%
% estabelecimentos prisionais alvo de intervenção
25% 100%
%.º de intervenções realizadas 25% 100%
% de escolas/ instituições com intervenções multicomponentes (componente informativa, desenvolvimento de competências e
50% 72%
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 56
reguladoras/ambientais)
% de CRI que abrangeram pelo menos 3 dos seguintes contextos de intervenção: escolar, comunitário, familiar, institucional, formação profissional, académico, laboral
50% 100%
% de escolas/centros de formação profissional com intervenção articulada com as equipas de saúde escolar dos ACES (PIP-CAD)
60% 41%
% de UIL que desenvolveram, pelo menos, uma ação de prevenção em articulação com as Equipas de Saúde Escolar dos ACES
75% 100%
% de CRI que desenvolveram, pelo menos, uma ação estruturada de prevenção, que, também, inclua a prevenção do tabagismo
75% 100%
% de entidades que aplicaram programas de desenvolvimento de competência pessoais e sociais realizadas com avaliação
75% 91%
N.º de ações formativas na área da Prevenção (componente competências de vida/ sócio emocionais) para profissionais de diferentes contextos de intervenção (escolar, formação profissional, comunitário, laboral, prisional, meio recreativo, entre outras)
NA 20
N.º de formandos nas ações formativas na área da componente competências de vida/ sócio emocionais, para profissionais de diferentes contextos de intervenção (escolar, formação profissional, comunitário, laboral, prisional, meio recreativo entre outras).
60 237
N.º de aplicadores dos programas (população estratégica)
60 214
% de entidades alvo ao nível da intervenção seletiva
60% 53%
N.º de escolas que aplicaram programas de desenvolvimento de competência pessoais e sociais, realizados, com participação na execução das equipas de saúde escolar dos ACES (PIP-CAD)
4 12
N.º de entidades alvo de ações de sensibilização NA 127
N.º de entidades alvo de ações de formação NA 47
N.º de sessões de sensibilização realizadas por tipo de população alvo
NA 364
N.º de população alvo abrangida nas sessões de sensibilização realizadas por tipo de população alvo
NA 7143
N.º de ações formativas na área da componente informativa e/ou reguladora para profissionais de diferentes contextos de intervenção (escolar, formação profissional, comunitário, laboral, prisional, meio recreativo, entre outras)
NA 44
N.º de formandos nas ações formativas na área da Prevenção (componente informativa e/ou reguladora) para profissionais de diferentes contextos de intervenção (escolar, formação profissional, comunitário, laboral, prisional, meio recreativo entre outras).
NA 750
N.º de sessões de sensibilização e/ou ações de formação realizadas com participação na execução das equipas de saúde escolar dos ACES (PIP-CAD)
6 18
% de escolas/ instituições que iniciaram implementação da Metodologia de Guião de Procedimentos para lidar com consumo de SPA
55% 87%
% de reuniões de monitorização/ acompanhamento de casos sinalizados, em contexto escolar, realizados em conjunto com as equipas de saúde escolar dos ACES (PIP-CAD)
40% 50%
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 57
N.º de reuniões de monitorização/ acompanhamento de casos sinalizados, em diversos contextos de intervenção, realizadas em conjunto com outras estruturas de saúde
NA 27
% de novos utentes e readmissões atendidos pelo serviço social, com diagnóstico social realizado.
85% 91%
% de utentes ativos com necessidades sociais diagnosticadas com acompanhamento e avaliação da intervenção social
50% 60%
N.º de utentes sem abrigo atendidos pelo serviço social nas UIL.
NA 177
Nº de ações de articulação interinstitucional realizadas na área da Proteção Social/Cidadania.
NA 2305
% utentes ativos em PVE em 2016 alvo de acompanhamento/ mediação laboral.
90% 100%
Nº de utentes colocados em medidas gerais de emprego, formação profissional, ou mercado geral de trabalho.
NA 135
Nº de ações de articulação realizadas no âmbito da educação/formação profissional e do emprego
NA 793
% de técnicos da Área da Reinserção alvo de formação específica no âmbito do SIM
60% 86%
N.º de reuniões para acompanhamento e monitorização da informatização (SIM) da área da Reinserção
12 12
N.º de diagnósticos de território realizados no âmbito do PORI
1 1
N.º de PRI em desenvolvimento 7 7
Nº de projetos acompanhados ao abrigo do Programa Operacional de Respostas Integradas (PORI) nas várias áreas de intervenção
9 11
% de pareceres técnicos no âmbito do PORI/PRI 80% 80%
N.º de visitas de acompanhamento técnico e/ ou financeiro às Entidades Promotoras dos programas e projetos no âmbito de PRI
16 44
N.º de reuniões de acompanhamento aos Projetos no âmbito de PRI e aos NT, e reuniões na Fase dos Diagnósticos de território (Fase 4)
45 49
% de pareceres técnicos no âmbito das áreas de intervenção (Prevenção, RRMD - incluindo Portaria 749, Tratamento e Reinserção, excluindo PORI)
90% n.d. Cumprimento de indicador não apurável: não foi contabilizado.
N.º de visitas de acompanhamento técnico e/ ou financeiro às Entidades Promotoras dos programas e projetos/ aos seus locais de implementação, no âmbito das áreas de intervenção (Prevenção, RRMD - incluindo Portaria n.º 749/2007 de 25 de junho, Tratamento e Reinserção, exclui PORI)
36 n.d. Indicador a não considerar: a meta foi assumida com base na contabilização errada por terem sido incluídas as visitas aos projetos PORI já contabilizadas noutro indicador
N.º de reuniões de acompanhamento aos Programas/ Projetos no âmbito das áreas de intervenção (Prevenção, RRMD - projetos desenvolvidos ao abrigo da Portaria n.º 749/2007 de 25 de junho, Tratamento e Reinserção, inclui PVE e exclui PORI)
357 560
N.º de reuniões de articulação e/ ou fóruns de partilha realizadas com entidades promotoras e parceiros (da área da saúde e da área social) no âmbito das áreas de intervenção (Prevenção, Tratamento e Reinserção)
3 407
A disparidade entre a meta definida (3) e a atividade realizada (389) prende-se com o facto de, por lapso de escrita, não ter sido incluído o número de reuniões desta tipologia previsto para a área da Reinserção.
N.º de reuniões de trabalho a nível local para implementação/ alargamento da RRA experiência piloto (sensibilização dos profissionais para a relevância de uma abordagem e intervenção enquadradas pela rede de referenciação)
NA 9
N.º de projetos implementados na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito da RRA
1 1 Foi dada continuidade à implementação da experiência piloto da RRA- CAD, no ACES da Lezíria com o envolvimento de
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 58
profissionais de saúde de cinco das suas Unidades de Saúde. Não foi, ainda, possível, em 2016, proceder ao alargamento da implementação da RRA- CAD.
N.º de reuniões de trabalho (planeamento, acompanhamento e avaliação)
NA 5
N.º de documentos trabalhados no âmbito do Dia da Defesa Nacional (DDN) referente aos CAD com participação da DICAD
1 2
N.º de dias de intervenção realizados no âmbito do Dia da Defesa Nacional (DDN) pela DICAD
25% 40%
N.º de sessões de sensibilização realizadas no âmbito do Dia da Defesa Nacional (DDN) pela DICAD
25% 40%
N.º de jovens estimados para cada dia abrangido pela DICAD na intervenção realizada no âmbito do Dia da Defesa Nacional (DDN)
25% 40%
% de crianças/jovens em risco e/ou com problemas associados aos CAD encaminhados para respostas internas (e com realização de pelo menos uma consulta/ triagem)
50% 100%
N.º de famílias com crianças/jovens em risco e/ou com crianças/jovens com problemas associados aos CAD atendidos em respostas internas (e com realização de pelo menos uma consulta da área das famílias)
NA 345
N.º de espaços de consulta/ atendimento para jovens em risco e/ou com problemas associados aos CAD, em funcionamento nas UIL e/ou com participação dos técnicos das UIL
26 26
N.º de reuniões realizadas sobre o SIM e/ou sobre programas de informatização das áreas da Prev, RRMD e Tratamento
10 25
N.º de documentos de adaptação dos Programas de Informatização do SIM, no âmbito das 4 Áreas de Intervenção, visando a sua adequação à recolha e monitorização de indicadores no âmbito das intervenções em CAD - Normas de Orientação clínicas, Novas substâncias Psicoativas, Fenómenos Emergentes -, elaborados com a participação da DICAD/ ARSLVT, I.P..
4 1
% de contributos dados sobre propostas de legislação e outros documentos estratégicos nas diferentes áreas de intervenção
90% 100%
N.º de reuniões de coordenação estratégica (entre elementos da equipa de coordenação da DICAD e: outros departamentos da ARSLVT, I.P.; com as UIL; com entidades externas)
176 233
N.º de reuniões conjuntas DICAD e SICAD, no âmbito das diferentes áreas de intervenção (Prevenção, RRMD, Tratamento e Reinserção, incluindo PORI)
12 12
N.º de reuniões clínicas (entre a Equipa de Coordenação da DICAD e as UIL, e reuniões internas das UIL)
400 437
% de reuniões realizadas no âmbito da Rede Social, com participação de Técnicos da DICAD (UIL e/ ou Equipa de Coordenação)
90% 90%
N.º de ações formativas realizadas pela DICAD em colaboração com a Formação de Internos de Medicina Geral e Familiar (MGF)
2 2
N.º de Formandos abrangidos pelas ações formativas realizadas em colaboração com a Formação de Internos de Medicina Geral e Familiar (MGF)
NA 48
N.º de documentos (DICAD) produzidos com planeamento das atividades formativas para dar resposta às necessidades de Formação dos profissionais das equipas especializadas
1 0
Condicionantes: Considerando o Despacho que retirou a possibilidade de serem financiados formadores externos e, dessa forma, concretizadas formações consideradas fundamentais, foram sendo realizadas apenas as ações que já estavam previstas
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 59
no início do ano e que foi possível, ainda assim, concretizar.
N.º de ações formativas organizadas pela DICAD (Equipa de Coordenação e UIL) para profissionais da DICAD e/ ou da ARSLVT,I.P. (para todas as áreas de intervenção (inclui PIP-CAD)
NA 15
N.º de formandos nas ações formativas organizadas pela DICAD (Equipa de Coordenação e UIL) para profissionais da DICAD e/ ou da ARSLVT,I.P. (para todas as áreas de intervenção (inclui PIP-CAD)
NA 238
% de ações formativas no âmbito da temática dos CAD para profissionais de diferentes contextos de intervenção (formação profissional, comunitário, laboral, prisional, meio recreativo, entre outras)
50% 50%
N.º de formandos nas ações formativas no âmbito da temática dos CAD para profissionais de diferentes contextos de intervenção (formação profissional, comunitário, laboral, prisional, meio recreativo entre outras. Todas as ações menos Prevenção).
75% 100%
N.º de atividades formativas realizadas pelas UIL (atividades dinamizadas pelas equipas para os seus profissionais ou para outros formandos, por ex: reuniões internas, workshops, encontros científicos, entre outros)
NA 186
N.º de participantes nas atividades formativas realizadas pelas UIL (atividades dinamizadas pelas equipas para os seus profissionais ou para outros formandos, por ex: reuniões internas, workshops, encontros científicos, entre outros).
NA 1403
% de Estágios de acolhidos nas UIL 80% 80% Foram acolhidos 189 estágios das tipologias para as quais existe enquadramento legal e institucional.
% de visitas realizadas no âmbito da organização/ acompanhamento/ apoio às visitas de delegações estrangeiras, institucionais ou de outra natureza, que se desloquem a Portugal
80% 90%
Acolhimento de 27 visitas de delegações de outros países e também de Portugal; a facilitação desta atividade visa o conhecimento dos serviços e do trabalho desenvolvido pelas UIL, no âmbito da divulgação de projetos e de boas práticas em matéria de CAD nacionais junto de outros países e organizações internacionais (ação n.º 116 do objetivo específico 34 do Plano de Ação para a Redução dos CAD 2013-2016).
% de iniciativas de investigação com colaboração e/ ou participação das UIL e da Equipa de coordenação da DICAD
50% 100%
N.º de estudos/artigos científicos editados e divulgados; número de papers, comunicações e posters apresentados em congressos científicos nacionais e internacionais, número de mediação de Mesas em eventos da mesma tipologia
NA 27
Produção e divulgação de conteúdos relativos à DICAD (UIL/ CRI e equipa de coordenação regional) no Portal da ARSLVT, I.P., na ótica de apoio ao cidadão e a profissionais de diversas áreas
Média de 1 atualização mensal em cada seção
Média de duas atualizações em
cada seção
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 60
UNIDADE ORGÂNICA FLEXÍVEL DE FARMÁCIA
Durante o ano de 2016, a Unidade Orgânica Flexível de Farmácia desenvolveu as seguintes atividades:
Circuito do medicamento
Informatizado: projeto dos armazéns avançados
Finalizar a implementação do sistema de apoio ao circuito de gestão integrada do medicamento (SCGIM) e
do Projeto dos Armazéns Avançados (PAA), incluindo os restantes 6 ACES em falta (Almada-Seixal, Arrábida,
Oeste Sul, Oeste Norte, Estuário do Tejo e Médio Tejo), com inventariação de todos os seus stocks. Em
consequência foram constituídos 173 novos armazéns avançados.
Ganhos verificados com o projeto de implementação dos armazéns avançados obtidos no final da 4ª e última
fase:
15/15 ACES incluídos (100%)
413 armazéns avançados, onde se conhece em pormenor o valor, volume e validades de
medicamentos, existências à data, indicadores de consumo e quem registou cada movimento de
medicamentos.
413 stocks repostos por níveis, com base em histórico de consumos o Ganhos económicos:
2.723.499€ de stock recuperado em medicamentos e outros produtos farmacêuticos na
totalidade dos ACES incluídos, que estavam dados como consumidos e se encontravam
dispersos na ARSLVT, I.P., e que agora estão monitorizados.
Inventário permanente para todos os bens armazenáveis.
Aumento de transparência e rigor no processo
Otimização da rastreabilidade de dispositivos de maior valor
Otimização do controlo de prazos de validade
Disponibilização de informação para a gestão, com reporte da evolução do consumo dos produtos,
permitindo uma intervenção atempada pelas chefias de topo, sempre que sejam observados desvios
que revelem um uso menos adequado dos mesmos.
Ganhos em qualidade - Implementação das Normas de Procedimento para os Armazéns Avançados
referentes às atividades inerentes ao circuito do medicamento.
Em relação às estratégias previstas na rubrica “Gestão mais eficiente do circuito do medicamento”,
conseguiu-se em 2016 um ganho de 1.350.000 €, dos quais cerca de 1.200.000€ deveu-se à devolução de
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 61
material por via da conclusão do Projeto dos Armazéns Avançados e o restante a outras medidas de redução
do desperdício e racionalidade terapêuticas.
Este ganho permitiu absorver parte importante do aumento de consumos com medicamentos devido à
introdução da vacina Pn13 no PNV em Julho de 2015, que aumentou 109% em 2016 face a 2015 (2015:
2.157.2016€, 2016: 4.516.127€). Como consequência o consumo de medicamentos em 2016 apenas
aumentou em 1.000.719 € face a 2015.
Em termos de rotação de stocks foi atingida a meta proposta de 75%.
Armazenamento
Foi concluída a 1ª fase da remodelação e beneficiação das instalações dos Serviços Farmacêuticos com vista à
otimização do fluxo de mercadorias, articulação de equipas e controlo dos processos, dando resposta à
centralização das atividades de distribuição de medicamentos inerente ao PAA.
Reorganizaram-se processos e tarefas da UOF Farmácia, tendo por base a abordagem Kaizen, tendo-se
iniciado a implementação da metodologia Kanban nos armazéns da sede.
Realização de auditorias internas aos serviços clínicos com armazenamento de
medicamentos e outros produtos farmacêuticos
Foi readequada a área de frio na UOFF, com a aquisição de duas câmaras
frigoríficas de grande dimensão que permitiram tornar mais eficiente a tarefa de distribuição de produtos
termolábeis e cumprir o controlo de temperaturas exigido por lei e normas ISO 9001.
Foi instalado um sistema de alertas associado ao armazenamento dos medicamentos termolábeis na UOFF
com vista à deteção de potenciais problemas com a rede de frio e atuação atempada, prevenindo
desperdícios por quebra das condições ótimas à conservação destes produtos.
Compilou-se a evidência sobre características técnicas exigidas aos equipamentos para armazenamento e
conservação de medicamentos termolábeis (INFARMED e NP ISO 9001: 2008) e iniciou-se a articulação com o
DIE para seleção da solução mais apropriada de manutenção e controlo da rede de frio para as diferentes
realidades da ARSLVT, I.P. (ACES), por forma a prevenirem-se os habituais acidentes da rede de frio da
ARSLVT, I.P.. A materialização deste projeto ficou agendada para 2017.
Aquisição
Aprofundou-se o modelo de articulação UOFF - UAG-DGAG no referente ao processo de aquisição e
distribuição de medicamentos por forma a manter o stock de medicamentos no nível ótimo, através de
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 62
realização de reuniões semanais de acompanhamento dos processos nas alturas mais críticas: fase de
elaboração dos pedidos (último trimestre do ano) e fase de finalização dos processos com emissão da NE (1º
trimestre do ano).
Continuação da colaboração, com a UAG, nas negociações para Aquisição de medicamentos, com os principais
fornecedores, nas situações não centralizadas nos SPMS com relevância económica (produtos da classe A) e
avaliação técnica das propostas apresentadas, como suporte ao processo de decisão.
Distribuição
Procurou otimizar-se a distribuição atempada de medicamentos às UF dos ACES, prevenindo-se ruturas que
comprometam o cumprimento do plano terapêutico dos doentes da área de influência da ARSLVT, I.P.. Para
tal reforçou-se junto aos ACES a existência de ferramentas na aplicação da Glintt que permitem essa gestão
eficiente. Foi solicitado ao NI que desenvolvesse com a Glintt um sistema de alarmística que permitisse
informar atempadamente os gestores das UF sobre os stocks que se aproximassem da rutura, o qual ainda se
aguarda. Data de conclusão prevista: 2017.
Visitas/Auditorias
Foram realizadas visitas de acompanhamento/ auditorias à totalidade dos AA dos ACES Amadora (13), Oeste
Norte (23), Almada-Seixal (26), Arrábida (30), Médio Tejo (30) e Oeste Norte (23) e a parte dos AA dos
restantes ACES. O objectivo destas foi essencialmente a preparação para inclusão no PAA e a verificação de
conformidade com as normas de procedimentos sobre LASA, MAM e armazenamento em salas de
tratamento. No total visitamos 201 em 377 AA elegíveis, perfazendo 53,3% (meta - 50%).
Segurança do Doente
Utilização segura do medicamento
Continuou-se a implementação das práticas seguras no âmbito dos medicamentos LASA, tendo-se atingido
um valor de implementação de 318 em 369 unidades funcionais onde se aplica, equivalendo a uma taxa de
cobertura de 86.2%, ultrapassando a meta proposta de 60%.
Foi elaborado e apresentado em todos os 15 ACES o Procedimento para os Medicamentos MAM que visa
implementar práticas seguras no que respeita aos medicamentos considerados de Alerta Máximo, de alto
risco ou potencialmente perigosos, com o objetivo de contribuir para a redução de incidentes relacionados
com a medicação. Em 2017 iremos auditar o grau de implementação do mesmo nos AA.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 63
Foram selecionados e disponibilizados pelos ACES piloto (Almada-Seixal e Amadora) quatro dos seis doentes
onde o acesso a informações relevantes para a realização de Reconciliação da Medicação foi testado, o que
equivale a 66,7% (a meta proposta era de 45%).
Foi elaborado o Procedimento para os AA referente ao Armazenamento de Medicamentos nas Salas de
Tratamento que visa implementar práticas seguras nesta área, de forma a assegurar a manutenção das
propriedades dos medicamentos ao longo do tempo, até ao fim do respetivo prazo de validade, contribuindo
para que estes cheguem ao doente em condições ótimas, garantindo a qualidade dos mesmos e a segurança
do doente.
Em relação à implementação e reorganização área de Farmacovigilância, realizou-se um modelo de ficha
para farmacovigilância ativa, testada para a bedaquilina, de acordo com a recomendação da OMS. O modelo
encontra-se em validação pela coordenação regional para a tuberculose, após o qual será presente a CFT. O
objetivo é que se aplique a todos os novos fármacos introduzidos no ambulatório (CSP). Espera-se elaborar
em 2017 o procedimento para a implementação de recolha, registo e notificação de reações adversas graves
ou não esperadas a um medicamento pelos Serviços Farmacêuticos da ARSLVT, I.P.. Pretende-se que este
procedimento seja validado pela CFT.
Sistema de Informação/Atividades clinicas
Apoio à gestão
Procurou-se otimizar o sistema de informação de apoio à gestão sobre o consumo de medicamentos
“interno”, dando-se início à construção de um dashboard, com o apoio do NI, que permita o reporte da
evolução do consumo dos produtos, dos acidentes da rede de frio e das atividades mais relevantes realizadas
pela UOFF nos ACES, identificando e sugerindo atempadamente a adoção de alternativas terapêuticas de
maior racionalidade nas Unidades de Saúde dos ACES. Data de conclusão prevista: 2017.
SIM/CIM
Contávamos proceder à reorganização de um Centro de Informação de Medicamentos (CIM) na UOFF e que
esta atividade fosse realizada pela farmacêutica estagiária PEPAC em 2016, no entanto tal não foi possível,
por falta de tempo. Esta atividade será retomada em 2017 por ser considerada muito relevante.
Comissões Técnicas
Colaboração com as seguintes Comissões Técnicas da ARSLVT, I.P.:
PPCIRA
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 64
Grupo de Feridas
Equipa Regional de Vacinação
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Formulário
Por alterações significativas na constituição da equipa da ERCCI da ARSLVT, I.P., foi temporariamente
interrompida a colaboração em curso com vista à elaboração de uma proposta de adenda ao Formulário
regional de Medicamentos para os Cuidados Continuados Integrados (em parceria com a ECRCCI e CFT). Data
de conclusão prevista: 2017.
Recursos Humanos
Reorganização da equipa afeta à UOFF, com vista à dotação de Recursos Humanos mínimos necessários ao
cumprimento das atividades previstas na criação desta Unidade Orgânica.
Durante este período, foi adicionada à equipa da UOFF 1 novo AO e uma TDT que iniciaram funções
no segundo semestre de 2016, reforçando a equipa como resultado da centralização de atividades
resultante da conclusão do PAA.
Efetivação do acompanhamento local das farmacêuticas aos ACES a que estão afectas. Neste momento estão
já acordados e implementados as seguintes presenças físicas a tempo integral de farmacêuticas.
3ª feira ACES Amadora;
2ª, 4ª e 6ª ACES Almada-Seixal e Arrábida;
3ª, 4ª, 5ª e 6ª ACES Lezíria e Médio Tejo;
5ª feira ACES Estuário do Tejo e 3ª feira ACES Lisboa Central
Integração do GLPPCIRA do Oeste Sul;
Restantes ACES, sempre que adequado.
Elaboração e apresentação aos novos Diretores Executivos do ACES Lisboa Central e Estuário do Tejo do
conjunto de atividades/serviços a realizar pelas farmacêuticas nos ACES a que dão apoio, com o objetivo de
propiciar um acompanhamento mais personalizado das matérias relacionadas com os medicamentos e com a
UOFF, interagindo com o Diretor Executivo/ Conselho Clínico, PPCIRA, e outros grupos técnicos de cada
ACES.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 65
Essas atividades incluem, mas não se resumem, às seguintes:
Recolher, tratar, disponibilizar e discutir dados sobre a evolução do consumo de medicamentos e
outros produtos farmacêuticos distribuídos pela UOFF e propor a redução de custos devidos a
desperdícios.
Participação na elaboração de estudos estatísticos de consumos de medicamentos e outros produtos
farmacêuticos pelos ACES.
Prestação de informação sobre medicamentos e outros produtos farmacêuticos e emissão de
pareceres técnicos.
Enquadrar a utilização de medicamentos do ACES na política de medicamentos inerente ao
Formulário aprovado para a ARSLVT, I.P. e respetivo circuito de distribuição.
Participar nas reuniões do Conselho Clínico, quando a temática estiver relacionada com o
medicamento e sempre que for considerado oportuna esta colaboração;
Participar no grupo de intervenção farmacêutica, geralmente direcionado à revisão dos níveis de
reposição de medicamentos, auditorias às condições de armazenamento e existências nos armazéns
de farmácia das UF e realização de formação sobre temáticas relacionadas com o medicamento.
Recolher, tratar, disponibilizar e discutir dados sobre a evolução dos Acidentes de rede de frio do
ACES e propor meios corretivos.
Articular/ participar no grupo/ comissão da Qualidade e Segurança no âmbito da segurança do
medicamento: implementação do procedimento sobre medicamentos LASA, implementação de
programas de reconciliação terapêutica em doentes de alto risco para Problemas Relacionados com
o Medicamento (PRM), implementação de práticas seguras no âmbito dos medicamentos de alto
risco, etc.
Colaboração na implementação das Normas e Orientações da DGS e INFARMED.
Participar no grupo de coordenação local PPCIRA de acordo com o definido no Despacho n.º
15423/2013, que refere que este deve ter natureza multidisciplinar, incluindo obrigatoriamente na
sua composição, médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros técnicos de saúde ligados à área de
intervenção.
Participação na ação de formação sobre PAA (procedimentos do circuito do medicamento e
aplicação Glintt) nos ACES Almada-Seixal, Arrábida, Oeste Sul, Oeste Norte, Estuário do Tejo e Médio
Tejo
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 66
Participação em ações de formação sobre feridas e material de penso realizada anualmente na
ARSLVT, I.P. e localmente no ACES Arrábida
Participação na ação de formação sobre vacinação realizada anualmente na ARSLVT, I.P.
Apresentação dos procedimentos “Medicamentos com nome ortográfico, fonético e aspeto
semelhante (LASA)”, “Medicamentos de alto risco (MAM)” e “Armazenamento de medicamentos na
Sala e Tratamento” nos 15 ACES da ARSLVT, I.P.
Apresentação do estudo “Perfil de prescrição de Antibióticos no ACES” nos 15 ACES da ARSLVT, I.P.
Participação no III Encontro Anual dos Farmacêuticos dos Cuidados
Primários de Saúde “Inovação e integração nos Cuidados de Saúde
Primários”, 22 de Outubro 2016 – nas Penhas da Saúde, Serra da Estrela,
com duas palestras: “A Reconciliação Terapêutica com as Farmácias de
Comunidade” e “A Proposta Legislativa para a Farmácia dos Cuidados de
Saúde Primários”
Participação, com 1 poster científico, na 9ª Semana APFH - IX Congresso
Nacional, em Novembro no Estoril: “ Perfil de prescrição de Antibióticos nos
ACES da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
(ARSLVT, I.P.) 2013-2015 ” e numa palestra na sessão plenária
“Que modelo de articulação e integração de cuidados
farmacêuticos: Desafios e Oportunidades” com o tema “Que
modelo de articulação e integração de cuidados farmacêuticos:
Desafios e Oportunidades para os farmacêuticos dos Cuidados de
Saúde Primários "
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 67
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
A atividade da UAG, no ano de 2016, centrou-se essencialmente em duas áreas:
• A Contratação Pública, competindo a esta área assegurar a organização e a condução dos processos de
aquisição de bens e serviços e de empreitadas;
• A Gestão de Stocks e Logística, competindo a esta área aprovisionar e distribuir os bens armazenáveis.
Fases do Processo de Compra
TABELA 6 - PROCESSO DE COMPRA
Identificação de Necessidade
Contratação Controlo
Os serviços utilizadores têm a responsabilidade de identificar e especificar de forma detalhada as suas
necessidades.
Analisar as especificações; Gerir o contrato;
Definir o processo de compra; Preparar e lançar consultas ao mercado;
Conferir as faturas.
Prestar apoio ao júri;
Propor a adjudicação;
Solicitar os documentos de habilitação;
Preparar a assinatura do contrato.
Contratação Pública
O quadro abaixo reflete a informação relativa à atividade desenvolvida na área da contratação pública no ano de 2016.
TABELA 7 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA - 2016
Forma de Adjudicação, n.º de procedimentos e valor envolvido
Concurso Público Contratação Excluída Serviços a mais Acordo Quadro Ajuste direto simplificado Ajuste direto
Nº
contratos Valor (€)
Nº
contratos Valor
Nº
contratos Valor
Nº
contratos Valor
Nº
contratos Valor
Nº
contratos Valor
51
1.873.958,29
11 1.125.054,06
20
4.380.912,99
35
996.981,78 15 736.611,55 1502
1.359.653,34
470
11.368.494,56
29 1.946.059,30
1 49.600,61
205 18.769.344,72
641 613.778,69 €
397 2.482.117,29
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 68
Os quadros refletem a informação relativa à atividade desenvolvida na área da contratação pública nos anos de
2013 a 2015, e a mesma consta do presente relatório para efeitos de comparação com o ano de 2016.
TABELA 8 - ANÁLISE GERAL (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS)
Número de Procedimentos
Objeto 2013 2014 2015
Empreitadas 50 50 59
Bens 635 735 684
Serviços 646 580 441
Total 1.331 1.365 1.184
TABELA 9 - ANÁLISE GERAL (MONTANTE)
Montante
Objeto 2013 2014 2015
Empreitadas 3.900.482,53 € 1.038.810,34 € 1.116.355,59 €
Bens 20.960.880,05 € 23.447.635,51 € 24.858.984,19 €
Serviços 25.940.070,61 € 27.141.869,44 € 33.317.821,96 €
Total (s/IVA) 50.801.433, 19 € 51.628.315, 29 € 59.293.161,74 €
TABELA 10 - ANÁLISE POR TIPO DE PROCEDIMENTO (NÚMERO DE PROCEDIMENTOS)
N.º de Procedimentos
Tipo de procedimento 2013 2014 2015
Concurso Público 16 23 25
Concurso Público Urgente 16 4 2
Ajuste Direto Simplificado 400 526 465
Ajuste Direto 119 144 171
Ajuste Direto Acordo Quadro 121 56 111
Ajuste Direto Critérios Materiais 635 594 391
Outros (contratação excluída e revisão ordinária de Preços) 22 18 19
USF' s Obras/Emp.Pub-Art.1 DL 25/10, prorrogação DL 48/08 1 0 0
Total 1.331 1.365 1.184
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 69
TABELA 11 - ANÁLISE POR TIPO DE PROCEDIMENTO (MONTANTE)
Montante (s/IVA)
Tipo de procedimento 2013 2014 2015
Concurso Público 1.115.464,63 € 2.311.111,16 € 2.464.602,33 €
Concurso Público Urgente 1.207.355,60 € 149.197,85 € 385.786,82 €
Ajuste Direto Simplificado 385.649,76 € 522.259,92 € 576.977,42 €
Ajuste Direto 1.418.629,15 € 1.975.565,87 € 3.331.136,83 €
Ajuste Direto Acordo Quadro 19.311.699,20 € 18.659.169,90 € 23.766.155,44 €
Ajuste Direto Critérios
Materiais 23.018.296,88 € 25.851.857,52 € 25.948.896,79 €
Outros (contratação excluída e revisão ordinária
de Preços) 1.746.187,24 € 2.159.153,07 € 2.819.606,11 €
USF's Obras/Emp.Pub-Art.1 DL 25/10,
prorrogação DL 48/08 2.598.150,73 € 0 € 0 €
Total (s/IVA) 50.801.433,19 € 51.628.315,29 € 59.293.161,74 €
Contratação pública eletrónica.
A generalização do uso da plataforma eletrónica enquanto ferramenta de suporte ao processo de contratação
pública levado a cabo pela UAG é comprovada pelo uso da mesma para todos os tipos de procedimentos, nos
quais a utilização da contratação eletrónica é facultativa, à exceção dos procedimentos realizados ao abrigo dos
acordos quadro da ESPAP, Catalogo de Compras Públicas da SPMS e dos Concursos Públicos, cuja utilização é
obrigatória. No final do ano de 2016, só não são tramitados via plataforma eletrónica os ajustes diretos
simplificados e os procedimentos realizados ao abrigo da contratação excluída.
No ano de 2016 face ao verificado nos anos anteriores verifica-se um acréscimo da taxa de utilização da
plataforma eletrónica, designadamente em www.comprasnasaude.pt.
Outras tarefas
Publicação em Diário da República - Todos os procedimentos efetuados por concurso público são
sujeitos a publicação no Diário da Republica. Pela Publicação de cada anúncio em DR a ARSLVT, I.P.
pagou em média 350,00€.
Publicação no sistema de recolha e validação da informação ANC/ESPP - Refere-se aos relatórios de
contratação, publicados obrigatoriamente no portal da ESPAP onde são submetidos os procedimentos
realizados por ajuste direto /acordo quadro.
Publicação no portal dos contratos públicos (Base) - O Portal Base constitui um repositório oficial de
informação sobre a contratação pública em Portugal, alimentado pelos inputs das entidades
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 70
adjudicantes, das plataformas eletrónicas de contratação pública e do Diário da República. Assim foram
publicados no referido Portal todos os procedimentos adjudicados nos anos de 2013, 2014, 2015 e
2016.
Procedimentos sujeitos a parecer prévio vinculativo - Respeita aos contratos de prestação de serviços
que carecem de despacho do Sr. SEAP, nos termos estipulados no Orçamento de Estado e cuja
tramitação é regulada por portaria. Em média os procedimentos sujeitos a parecer demoram mais de 60
dias até à notificação do despacho autorizador, que permite prosseguir com o procedimento.
Procedimentos sujeitos a parecer prévio do INA - Publicada no ano de 2016 a Portaria 48/2014, de 26
de fevereiro, dispõe que previamente ao início do procedimento de contratação das prestações de
serviços de tarefa e avença, deverá ser consultado o INA, no sentido de verificar a existência de
trabalhadores em situação de requalificação, aptos a suprir as necessidades identificadas. Em 2016 o
tempo médio de resposta foi de 5 dias úteis.
EQUIPA DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
A RNCCI dirige-se a pessoas em situação de dependência, independentemente da idade, que precisem de
cuidados continuados de saúde e de apoio social, de natureza preventiva, reabilitativa ou paliativa, prestados
através de unidades de internamento (UCCI), de ambulatório equipas domiciliárias.
As UCCI podem ser de natureza públicas, entidades do terceiro sector ou instituições privadas com quem as
Administrações Regionais de Saúde (ARS) e o Instituto de Segurança Social (ISS) realizam contratos-programa
plurianuais com um período de vigência de três anos civis.
As equipas domiciliárias pertencem aos ACES.
O rácio em UCCI na Região de Lisboa e Vale do Tejo continua a ser o mais baixo a nível nacional, apesar do
aumento do número de camas, sendo o rácio de camas em Portugal Continental de 3,9 e na RSLVT de 2,9.
GRÁFICO 1 - RÁCIOS DE CAMA/1000 HABITANTES COM MAIS DE 65 ANOS NA RLVT
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 71
Equipa Coordenadora Regional
A ECR LVT é uma equipa multidisciplinar, composta por elementos da área da saúde e da segurança social, que
no âmbito das suas funções, articulam com as equipas e unidades da RNCCI e com as organizações necessárias
para o cumprimento da sua missão.
A ECR LVT sofreu uma reformulação ao nível dos elementos que a integram em Novembro de 2016, sendo que a
31 de Dezembro, a composição da ECR era a seguinte: Coordenadora da ECR LVT da RNCCI, 1 Médico de
Medicina Geral e familiar, 2 Enfermeiras, 1 Assistente Social (Representante do ISS), 1 Assistente Social, 1
Assistente Social (Gestão de Projetos e Integração de Cuidados) e 1 Assistente Administrativo.
Equipas de Cuidados Continuados Integrados
As ECCI são equipas multidisciplinares que pertencem à RNCCI e estão sediadas nos ACES, na dependência
hierárquica e funcional das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC).
Em 2016 estavam contratualizados 2105 lugares, dispersos por 60 equipas comunitárias. As ECCI asseguram
diariamente, incluindo fins-de-semana e feriados, os cuidados de saúde e apoio social cuja intensidade e
complexidade de cuidados permita a sua prestação no domicílio, por equipas multidisciplinares.
TABELA 12 - CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS DE CUIDADOS INTEGRADOS
ECCI
Médico
Enfermeiro
Técnico Superior de Serviço Social
Fisioterapeuta/Enfermeiro de reabilitação
Terapeuta Ocupacional
Psicólogo
Nutricionista
Outro perfil
Esta ECR efetuou um levantamento dos recursos humanos e materiais necessários para adequação dos recursos
afetos aos rácios desejáveis definidos.
Encontra-se no presente a aferir, em articulação com as Direções executiva dos ACES, o reforço das ECCI, no sentido
de garantir uma adequada acessibilidade e assegurar ações e cuidados de natureza preventiva, curativa, de
reabilitação e paliativa no domicílio e, através de atendimento telefónico, garantir o acompanhamento, supervisão e
aconselhamento do utente e ou cuidador, num horário alargado, para situações devidamente identificadas.
O objetivo destas equipas é apoiar a realização de cuidados continuados integrados no domicílio fomentando a
permanência aí das pessoas. Ao complementar as respostas das Unidades de Saúde Familiar (USF) e das Unidades de
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 72
Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), as ECCI permitem configurar um conjunto de respostas com grande
proximidade territorial e com grande impacto em termos de cobertura populacional.
Unidades de Cuidados Continuados Integrados - Unidades de Internamento
A nível de internamento em unidades da RNCCI, a região de Lisboa e Vale do Tejo terminou o ano de 2016 com
2.128 camas distribuídas por quatro tipologias de cuidados.
TABELA 13- EVOLUÇÃO CAMAS POR TIPOLOGIA NA RLVT
Ao longo do ano de 2016 na RLVT houve a contratualização de 108 camas de internamento na RNCCI, passando
de 2020 camas em 2015 para 2128 no final do ano de 2016, sendo que entre o ano de 2011 e até ao final de
2016 houve um ganho de 984 camas em UCCI.
GRÁFICO 2 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CAMAS POR TIPOLOGIA NA RLVT 2011-2016
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 73
Apesar da evolução positiva e aumento do número de camas em UCCI, a região de Lisboa e Vale do Tejo
continua a ter o rácio mais baixo na oferta em camas de internamento da RNCCI a nível nacional, como
demonstrado anteriormente.
As entidades promotoras e gestoras das UCCI são maioritariamente entidades de natureza privadas, seguindo-se
as Santas Casas da Misericórdia e as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
GRÁFICO 3 - NATUREZA DAS ENTIDADES COM UCCI
28%
26%
45%
1%
SCM IPSS Privados SNS
Entidades com UCCI na RLVT
Apesar da crescente evolução de abertura de camas constata-se que o maior constrangimento atual continua a
ser relativo às assimetrias na localização das unidades de internamento na Região de Lisboa e Vale do Tejo. A
cidade de Lisboa continua muito deficitária, não dispondo à data de nenhuma cama de internamento nas
tipologias de Média Duração e Reabilitação e Longa duração e Manutenção. Na cidade de Lisboa existem apenas
56 camas nas tipologias de Convalescença e Cuidados Paliativos.
Atividade assistencial
Relativamente ao movimento assistencial de todas as tipologias da RNCCI salienta-se um aumento significativo
nas variáveis analisadas, de acordo com o mapa, o que traduz o investimento da ECR e articulação com as outras
equipas dos vários níveis organizacionais da rede.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 74
TABELA 14 - MOVIMENTO ASSISTENCIAL DA RNCCI NA RLVT
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Ano 2015
Ano 2016
Diferencial
2015-2016
Nº utentes sinalizados 8.527 12.143 14.948 17.804 22.338 4.534
Nº utentes referenciados 7.161 9.389 10.774 12.213 13.000 787
Nº utentes admitidos 4.945 7.077 8.400 9.718 10.171 453
Nº altas 4.113 6.439 8.254 9.356 10.077 721
Nº episódios cancelados 2.621 3.812 5.195 5.534 7827 2.293
Fonte: Unidade Funcional da RNCCI – ACSS
GRÁFICO 4 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOENTES COLOCADOS POR ANO (2012-2016)
GRÁFICO 5 - EVOLUÇÃO DO Nº DE DOENTES COLOCADOS POR TIPOLOGIA (2012-2016)
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 75
Gestão da lista de espera
No que se refere à gestão da lista de espera continua a evidenciar-se a progressão do número de doentes
colocados mensalmente. No ano de 2016 foram colocados pela ECR 13.514 doentes, o que traduz um aumento
de 661 doentes em relação ao ano de 2015 (12853 doentes colocados).
Formação
Desde que se iniciou a formação na área da Dor Crónica e no Curso Básico de Cuidados Paliativos em
articulação com a Academia de Formação e Desenvolvimento desta Administração Regional de Saúde, a procura
de aquisição de conhecimentos nestas duas áreas temáticas tem vindo a aumentar significativamente.
Os profissionais que prestam ações paliativas nas ECCI, no âmbito da RNCCI, sentem cada vez mais a
necessidade de formação nas áreas dos cuidados que prestam diariamente nas ECCI.
Prosseguiu-se com as ações formativas, atualizando conteúdos pedagógicos, de forma a dotar os profissionais
com competências adaptadas aos cuidados que prestam.
Os cuidados são assegurados por equipas multidisciplinares e é imperioso abordar as temáticas com a
transdisciplinaridade de que elas se revestem.
Assim, a ECR tem vindo a realizar as ações formativas mencionadas e desde 2012 até final do ano de 2016
realizaram-se as seguintes ações:
TABELA 15 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS, POR TEMÁTICA
Ações de formação 2012 2013 2014 2015 2016 Total
Cuidados Paliativos 2 2 1 1 2 8
Dor crónica 1 4 1 1 4 11
Enfermagem de Reabilitação
- - 2 - 2 4
Total de ações realizadas
3 6 4 2 8 23
TABELA 16 - AÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS NO ANO DE 2016
Designação Nº de Ações Nº total de horas Nº total de formandos
Destinatários Responsabilidade de:
Dor crónica 4 56 106 Médicos,
Enfermeiros ECR e Academia de Formação e
Desenvolvimento da ARSLVT, I.P.
Curso base de Cuidados Paliativos
2 70 52 Profissionais
de Saúde ECR e Academia de Formação e
Desenvolvimento da ARSLVT, I.P.
Cuidados de reabilitação de enfermagem no domicílio
2 28 34 Enfermeiros ECR e Academia de Formação e
Desenvolvimento da ARSLVT, I.P.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 76
Reuniões
Como meio de comunicação formal para o exercício das suas competências a ECR-LVT promoveu reuniões com
as equipas dos diferentes níveis organizacionais e unidades da Rede para acompanhar a prática no terreno e
sistematizar as necessidades sentidas através de dinâmicas conjuntas de reflexão.
Numa perspetiva de envolvimento e participação das equipas, para operacionalização das estratégias e
avaliação dos procedimentos organizou e promoveu reuniões entre as partes para cumprimento dos objetivos
propostos e otimização dos processos de prestação dos cuidados continuados integrados.
Realizaram-se diferentes tipos de reunião:
Reuniões parcelares com os Diretores Executivos e Diretores Clínicos dos ACES e as Equipas de Coordenação
Local respetivas;
Reunião de equipas e com diferentes níveis de organização para preparação da abertura das novas unidades
no decorrer do ano de 2016;
Reuniões de estudo de caso e avaliação de situações específicas com entidades prestadoras e as ECL e EGA
envolvidas nos processos dos utentes;
Reuniões com o Gabinete Jurídico e do cidadão para articulação e tratamento de: Contratos-programa,
Regulamentos, Reclamações;
Reuniões plenárias com as ECL;
Reuniões com potenciais entidades interessadas em aderir à RNCCI;
Reuniões de equipa.
Visitas técnicas às Unidades
Realizaram-se as visitas no âmbito de:
Acompanhamento de alterações e avaliações conforme pedidos à ECR
Acompanhamento de obra de construção de equipamentos de privados para adesão à RNCCI
Visitas técnicas finais a equipamentos concluídos para emissão de parecer com vista à validação dos requisitos
funcionais para inclusão na Rede
Visitas de acompanhamento às UCCI com a ECL da área da unidade
Financiamento
No ano de 2016 o encargo financeiro da ARSLVT, I.P. com os lugares de internamento nas quatro tipologias das
unidades de cuidados continuados integrados ascendeu ao montante de 38.538.921,47€ (em 2015 o encargo foi de
35.819.978,15€).
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
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TABELA 17 - ENCARGOS RNCCI
U.CONVALESCENÇA 6 175 113,18
PALIATIVOS 5 219 520,22
ULDM 10 789 926,32
UMDR 16 354 361,75
Total 38 538 921,47
Encargos RNCCI
Este valor é referente a financiamento de funcionamento.
O financiamento de investimento no Programa Modelar foi de 98.653,90€ no ano de 2016. Com este
pagamento deu-se por concluído o financiamento de investimento ao abrigo deste programa.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 78
EQUIPA REGIONAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À REFORMA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE
Em maio de 2016, a equipa da ERA foi renovada. Surge assim uma equipa multiprofissional nuclear,
diversificando o mais possível as suas competências (saúde pública; medicina geral e familiar; enfermagem de
família e comunitária; secretariado clínico; psicologia; serviço social).
Esta equipa foi apoiada por uma bolsa de consultores e auditores e por círculos técnicos dedicados ao processo
de desenvolvimento organizacional das diversas unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde
(ACES). Foram realizadas várias reuniões de trabalho ao longo do ano de 2016.
Coincidindo com o início do funcionamento da atual ERA-LVT, teve lugar um encontro de todas as ERA, em
Aveiro, mantendo-se desde então a colaboração e interligação no desenvolvimento do projeto comum a todas.
Atividades
Delineado programa de encontros e de oficinas de participação com envolvimento de grupos de ACES. Foram
já realizadas 10 jornadas com 15 ACES.
Visitas de acompanhamento de unidade em funcionamento, algumas destas conjuntamente com os
diretores executivos respetivos
Visitas às unidades que pretendem constituir-se como USF e como UCC
Aferição do método de aplicação dos critérios DiOr-USF tornando-os mais discriminativos e melhorando a
transparência e justeza do processo. Método este aplicado nas auditorias realizadas no âmbito do processo de
transição de USF Modelo A para Modelo B
Elaboração de pareceres técnicos que, por solicitação específica do CA da ARSLVT, I.P., quer os decorrentes
dos processos de candidaturas à constituição de USF e de UCC quer os para transição de modelo, no caso das
USF.
No plano do intercâmbio internacional foi redigido e proposto para publicação na revista brasileira Ciência &
Saúde Coletiva o artigo com o título: “Unidades de Saúde Familiar e Clínicas da Família – uma perspetiva
portuguesa”.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 79
USF modelo A que iniciaram atividade em 2016
Durante o ano de 2016 iniciaram atividade como USF modelo A as seguintes Unidades de Saúde:
TABELA 18 - USF MODELO A QUE INICIARAM ATIVIDADE EM 2016
ACES USF
MODELO A
DATA FORMULÁRIO
CANDIDATURA
DATA DE VALIDAÇÃO DO FORMULÁRIO
HOMOLOG. PT
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
COBERTURA ASSISTENCIAL INÍCIO DE
ATIVIDADE MF EF SC (Nº UTENTES)
Médio Tejo
D. Francisco
de Almeida
29/01/2016 05/02/2016 20/05/2016 6 6 5 10.291 30/05/2016
Lezíria Foral Novo
15/03/2016 29/03/2016 20/05/2016 4 4 4 7.000 07/06/2016
Lisboa Central
Da Baixa 25/01/2016 01/02/2016 20/05/2016 9 9 7 16.200 14/11/2016
(Inauguração 17-11-2016)
Loures/ Odivelas
Moscavide 18/03/2014 20/01/2016 20/05/2016 7 7 5 11.851 15/11/2016
Loures/ Odivelas
Colina de Odivelas
07/01/2016 15/01/2016 9 10 8 13.300(?) 29/11/2016
Lisboa Ocidental e
Oeiras Lusa 05/06/2016 Junho 2016 14/12/2016
Sintra Tapada 05/04/2016 22/04/2016 5 5 3 9200 1ª quinzena dezembro
Sintra Rio de Mouro
15/05/2016 jun/16 2017
Almada /Seixal
Charneca do Sol
24/07/2015 02/09/2015 7 7 5 12600 2ª quinzena de
dezembro
Oeste Sul São
Sebastião 09/02/2015 18/02/2015 6 6 5 10800 15/12/2016
Lisboa Norte
Benfica Jardim
23/10/2015
10 10 8 2ª quinzena de
dezembro
NOTA: O Despacho n.º 6739-A/2016 limita a 8 o número de novas USF que poderão iniciar atividade em 2016, na ARSLVT, I.P.
TABELA 19 - CANDIDATURAS ATIVAS A USF MODELO A - PREVISÃO DE INÍCIO DE ATIVIDADE
ACES NOME
USF
DATA FORMULÁRIO
CANDIDATURA
DATA DE VALIDAÇÃO
DO FORMULÁRIO
DOC. ENTREGUES
(Cand. e PA)
PROFISSIONAIS DE SAÚDE GANHO
ASSISTENCIAL
OBSERVAÇÕES
PREVISÃO DE INÍCIO
DE ATIVIDADE
USF MF EF SC (Nº UTENTES)
Lisboa Norte Benfica Jardim
23/10/2015 27/10/2015 29/10/2015 10 10 8 18.000 Obras a
decorrer. Falta PT.
28/12/2016
Almada/Seixal Charneca
do Sol 24/07/2015 02/09/2015 14/09/2015 7 7 5 12.600
Início de obras em 09.nov. Tempo de
obra – 60 dias . Falta elaborar
PT.
28/12/2016
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 80
TABELA 20 - USF CANDIDATAS A TRANSIÇÃO PARA MODELO B
ACES NOME USF
DATA FORMULÁRIO
VISITA HOMOLOG.
PT
PROFISSIONAIS DE SAÚDE COBERTURA
ASSISTENCIAL OBSERVAÇÕES
CANDIDATURA OU
AUDITORIA MF EF SC (Nº UTENTES)
Lisboa Norte
Conchas 26/01/2016 13/07/2016 8 6 5 13.504 Parecer Técnico
Amadora Arco-Íris 06/05/2016 05/08/2016 22/09/2016 8 8 5 15.200 Homologação
Oeste Norte Global 04/04/2016 29/07/2016 22/09/2016 4 4 3 7.480 Homologação
Lisboa Central
Monte Pedral
14/12/2015 17/08/2016 22/09/2016 8 8 5 13.682 Homologação
Lisboa Central
Arco 30/05/2016 24/08/2016 6 6 4 12.800 Parecer Técnico
Arco Ribeirinho
Ribeirinha 29/04/2016 31/08/2016 7 6 5 13.133 Parecer Técnico
Oeste Norte Pinhal do
Rei 03/06/2016 07/09/2016 4 4 4 7.900 Parecer Técnico
Arrábida São Filipe 31/05/2016 08/09/2016 9 9 7 16.438 Parecer Técnico
Lisboa Norte
Gerações 11/07/2016 16/09/2016 6 5 5 10.819 Auditoria
Lisboa Ocidental e Oeiras
Jardim dos Plátanos
23/06/2016 04/10/2016 7 7 5 15.000 Auditoria
Cascais S. Martinho
de Alcabideche
05/08/2016 16/11/2016 7 7 4 12.742 Auditoria
TABELA 21 - INÍCIO DE ATIVIDADE DE USF MODELO B EM 2016
ACES NOME USF DATA FORMULÁRIO
AUDITORIA HOMOLOG.
PT
PROFISSIONAIS DE SAÚDE COBERTURA
ASSISTENCIAL INÍCIO DE ATIVIDADE
CANDIDATURA MF EF SC (Nº UTENTES)
Lisboa Ocidental e Oeiras
Santo Condestável
30/03/2016 09/05/2016 20/05/2016 8 8 6 14.585 01/10/2016
Oeste Norte Global 04/04/2016 29/07/2016 22/09/2016 4 4 3 7.480 01/10/2016
Amadora Arco-Íris 06/05/2016 05/08/2016 22/09/2016 8 8 5 15.200 01/10/2016
Lisboa Central
Monte Pedral 14/12/2015 17/08/2016 22/09/2016 8 8 5 13.682 01/10/2016
Nota: O Despacho n.º 6739-A/2016 limita a 4 o número de USF que poderão transitar para Modelo B em 2016, na ARSLVT, I.P.
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ARSLVT - 2017 Página 81
TABELA 22 - GRUPOS / UNIDADES COM POTENCIAL PARA CANDIDATURA A USF
ACES LOCALIZAÇÃO / LOCALIDADES
NOME PROPOSTO
PROFISSIONAIS DE SAÚDE COBERTURA
ASSISTENCIAL OBSERVAÇÕES
MF EF SC (Nº UTENTES)
Lezíria Rio Maior Villa
Romana 6 6 4 7373
Obras de adaptação e mobilidades
Oeste Sul Venda do Pinheiro;
Mafra; A-dos-Cunhados
USF BEATRIZ COSTA
Cascais Parede Parede 9 9 7 17263
Existem condições estruturais e humanas; foi proposta a formalização de candidatura a USF
Cascais S. Domingos de Rana
(3.º Piso) ?
São necessárias obras de adaptação; necessária constituição e estabilização de equipa mínima
Arco Ribeirinho
Baixa da Banheira USF BEIRA
RIO
Sintra Rio de Mouro Rio de Mouro
5 3 5 11396 Obras de reestruturação
Médio Tejo Torres Novas Cardilium 3 4 3 7536 Obras de adaptação para uma Unidade Funcional
Lisboa Ocidental e Oeiras
Algés Linha de
Algés 5 5 4 Mobilidades
Almada-Seixal
Charneca da Caparica NOVA
CAPARICA 7 7 6 7893
Edifício da Charneca do Sol
TABELA 23 - GRUPOS / UNIDADES COM POTENCIAL PARA CANDIDATURA A UCC
ACES LOCALIZAÇÃO/ LOCALIDADES
NOME PROPOSTO
COBERTURA ASSISTENCIAL
OBSERVAÇÕES (Nº UTENTES)
E M AS P F SC AO
Lisboa Norte Boavista UCC
Integrar Saúde
6 1 1 1 1 2 2 Candidatura ativa em fase de reapreciação pela equipa da ERA
AS – Assistente Social; P – Psicólogo(a); F – Fisioterapeuta
TABELA 24 - ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES FUNCIONAIS USF
ACES NOME USF ATIVIDADE
DATA OBSERVAÇÕES
Lezíria Planalto Visita Agosto Preparação de transição para Modelo B
Oeste Norte Pinhal do Rei Visita Agosto Preparação de transição para Modelo B
Oeste Sul S. Sebastião Visita Setembro Preparação para constituição de USF. Identificação e análise de constrangimentos para abertura imediata
Lisboa Ocidental e Oeiras
Lusa Visita Outubro Preparação para constituição de USF
Cascais Cidadela Visita Setembro Identificação e análise de constrangimentos ao normal funcionamento da USF (a pedido da Diretora Executiva)
Loures-Odivelas Colina de Odivelas
Visita Outubro Preparação para constituição de USF
Almada-Seixal Charneca do
Sol Visita Outubro Preparação para constituição de USF
Almada-Seixal Paço Real Visita Outubro Preparação para constituição de USF
Loures-Odivelas Moscavide Visita Outubro Preparação de transição para Modelo B
Almada - Seixal Vista Tejo Visita Dezembro Preparação da divisão do Monte da Caparica
Oeste Norte Marés Visita Dezembro Preparação para constituição de USF
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ARSLVT - 2017 Página 82
Almada-Seixal Poente Visita Dezembro Preparação da divisão do Monte da Caparica
Lezíria Villa Romana Visita Dezembro Preparação para constituição de USF
Sintra Lapiás Visita Dezembro Acompanhamento
Sintra Tapada Visita Dezembro Acompanhamento
Lisboa Norte Benfica Jardim Visita Dezembro Preparação para constituição de USF
Loures/Odivelas Colina de Odivelas
Visita Dezembro Preparação para constituição de USF
TABELA 25 - ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES FUNCIONAIS UCSP
ACES NOME UCSP ATIVIDADE DATA OBSERVAÇÕES
Lisboa Norte
Benfica Visita Agosto Necessita de obras, já aprovadas; aperfeiçoamento dos documentos de candidatura a USF
Cascais Parede Visita Agosto Condições estruturais e humanas existentes; foi proposto formalização de candidatura a USF
UCC | USP | URAP
Entre Julho e Setembro procedeu-se à caracterização do universo das UCC, USP e URAP da Região LVT, para o
que se desenvolveram as seguintes atividades:
Elaboração de mapas para caracterização objetiva das diferentes unidades
Entrevista em grupo com coordenadores das diferentes tipologias de unidades – 1 reunião com
coordenadores das URAP, 2 reuniões com dois grupos de coordenadores das UCC e 1 reunião com
coordenadores das USP, com vista à perceção dos mesmos face à organização destas unidades
Apoio ao desenvolvimento organizacional contínuo das Unidades Funcionais (projeto ADOC)
Área de intervenção que se desenvolveu através de duas atividades fundamentais:
a. Encontros do círculo técnico de apoio à ERA-LVT – Preparação das reuniões a iniciar em 2017 e
reflexão sobre modelos de organização das unidades funcionais (UCC, USP, URAP): foram realizados
4 encontros em 2016
b. Desenvolvimento de instrumento comum de monitorização do desenvolvimento organizacional –
Questionário DORA
TABELA 26 - ENCONTROS LOCAIS INTER-ACES COM ERA-LVT E APOIO DO CD DA ARSLVT, I.P.
ACES DATA LOCAL OBSERVAÇÕES
Lezíria e Médio Tejo 21-07-2016
(tarde)
Edifício C.S. Almeirim
Oeste Norte e Oeste Sul 28-07-2016
(tarde)
Edifício C.S. Bombarral
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 83
No início da atividade da nova equipa da ERA-LVT realizaram-se 6 reuniões entre a ERA-LVT, o CD, os DE, CCS e
pelo menos 5 elementos de cada ACES interessados na governação clínica e da saúde de todos os ACES da
Região, com os seguintes objetivos:
1. Apresentar a nova equipa ERA-LVT e o Plano de Ação preliminar 2016/2017
2. Identificar as principais necessidades de apoio ao desenvolvimento organizacional de cada ACES no seu
todo e das suas unidades funcionais
3. Estabelecer prioridades de cooperação entre a ERA-LVT e cada ACES
4. Estabelecer compromissos práticos / metas para o período em causa
5. Dinamizar a governação clínica e de saúde nos ACES da ARSLVT,I.P. (Projeto DiCCA II)
Desenvolvimento da Governação Clínica e de Saúde a Nível Local (Projeto DICAII)
a. Elaboração de textos de apoio
“Governação Clínica e de Saúde em Cuidados de Saúde Primários – O que é? Para que serve? Como fazer?”
a)
“Gestão flexível de projetos em cuidados de saúde primários”
a) Aperfeiçoamento e desenvolvimento de texto elaborado no âmbito do Projeto DICA I da ARSLVT, I.P.
(2009-2011)
b. Slides de apoio
“Governação Clínica e de Saúde em Cuidados de Saúde Primários – ERA – LVT” –
Lisboa: ARSLVT, 2016
c. Oficinas de participação inter-ACES - Estas oficinas tiveram como objetivos:
Estuário do Tejo e Loures-Odivelas 15-09-2016
(tarde) Edifício C.S. Alverca
Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Arrábida
22-09-2016
(tarde) Edifício C.S. Sobreda
Amadora, Cascais e Sintra
29-09-
2016 (tarde)
Edifício C.S. S. Domingos de Rana
Lisboa Norte, Central e Ocidental e Oeiras
03-10-2016
(tarde)
Edifício C.S. Sete Rios
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 84
Identificar necessidades formativas para o desenvolvimento do processo de governação clínica e de
saúde (GSD) em cuidados de saúde primários (CSP);
Identificar o que está a ser feito no ACES e é enquadrável no conceito e práticas de GSC em CSP;
Contribuir para a definição de uma “carteira de serviços” dos Conselhos Clínicos e de Saúde (CCS) dos
ACES e de linhas orientadoras para os respetivos planos de acção e consequente execução (orientação
prioritária da Coordenação Nacional para a reforma do Serviço nacional de Saúde na área dos CSP
(CNCSP)
TABELA 27 - OFICINAS DE PARTICIPAÇÃO INTER-ACES
ACES DATA LOCAL OBSERVAÇÕES
Lezíria e Médio Tejo 21-07-2016 (tarde)
Edifício C.S. Almeirim
Oeste Norte e Oeste Sul 28-07-2016 (tarde)
Edifício C.S. Bombarral
Estuário do Tejo e Loures-Odivelas 15-09-2016
(tarde) Edifício C.S. Alverca
Almada-Seixal, Arco Ribeirinho e Arrábida
22-09-2016 (tarde)
Edifício C.S. Sobreda
Amadora, Cascais e Sintra 29-09-2016
(tarde) Edifício C.S. S.
Domingos de Rana
Lisboa Norte, Central e Ocidental e
Oeiras
03-10-2016
(tarde) Edifício C.S. Sete Rios
Participação e envolvimento dos cidadãos e das comunidades a nível comunitário
Com a colaboração do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSLVT, I.P., numa ótica potenciadora de sinergias,
realizou-se no passado dia 12/12/2016 uma reunião onde estiveram presentes os coordenadores do Gabinete
do Cidadão de todos os ACES.
Foi utilizada a metodologia de World Café, com o objetivo de:
a) Contribuir para o desenvolvimento de formas e estratégias de participação do cidadão nos CSP.
b) Disseminar informação sobre recursos, estratégias e projetos na ARSLVT, I.P. que promovam a participação
do cidadão nos CSP.
Foram debatidas três perguntas rotativamente por três grupos:
a) Quais as formas de participação do cidadão disponíveis nos ACES
b) Que novas formas de participação do cidadão poderiam vir a ser desenvolvidas, alternativas ou
complementares às existentes
c) Quais condições necessárias nos ACES para potenciarem a participação do cidadão.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 85
Após a análise dos resultados da reunião foi construído um documento de apoio para divulgação junto dos
ACES:
Documentos e textos elaborados
Plano de Ação em Construção 2016/2017 – ERA-LVT – 8 de junho de 2016
“Informação de Atividade ERA-LVT” – contínuo / divulgação mensal
“Avaliação do Desenvolvimento Organizacional de USF – afinação e aferição do método de aplicação dos
critérios DiOr-USF” – julho de 2016
“Compromisso de acessibilidade para com os cidadãos” – junho de 2016
Recomendações: a Era_LVT elaborou duas recomendações no ano de 2016
A primeira teve como assunto “Relacionamento das unidades funcionais dos ACES com parceiros e
Instituições da comunidade”
A segunda sobre a “Acessibilidade e oferta de cuidados nas unidades de saúde familiar”
EQUIPA DE PROJETO PARCERIAS
Relativamente a cada um dos hospitais da Região, em regime de Pareceria Público Privada, foram desenvolvidas
as seguintes atividades pela Equipa de Parcerias Público Privadas, durante o ano de 2016:
Hospital de Cascais
Elaboração do Relatório de Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento relativo
ao ano de 2015;
Elaboração do relatório de Avaliação de Desempenho do 1º semestre de 2016 da Entidade Gestora do
Estabelecimento;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao ano de 2015;
Acompanhamento da atividade das Entidades Gestoras no âmbito da aplicação das obrigações
contratuais relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;
Monitorização dos Parâmetros de Desempenho de Resultado e de Serviço da EGEST;
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 86
Reconciliação anual referente ao Protocolo HIV referente ao ano de 2015;
Compilação e análise da informação necessária para suporte ao processo negocial no âmbito do
Protocolo HIV/SIDA para 2017;
Negociação do Protocolo HIV/SIDA para 2017;
Instrução do processo de obtenção de Visto do tribunal de Contas do Protocolo HIV/SIDA para 2017;
Monitorização da produção efetiva/produção prevista;
Análise da conformidade dos dados de informação relativos aos utentes assistidos ao abrigo de acordos
internacionais;
Validação da faturação emitida pela Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao fornecimento pela
farmácia hospitalar de medicamentos biológicos;
Validação das faturas emitidas pela Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da RNCCI;
Realização de diversas auditorias clínicas:
elegibilidade de atos médicos;
transferências hospitalares;
reinternamentos até 72 horas;
Auditoria aos equipamentos e sistemas médicos;
Relatório de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Edifício relativo ao ano de 2015;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Edifício relativa ano de 2015;
Articulação com o Conselho de Administração do Hospital/Gabinete do Utente na resolução dos
problemas apresentados pelos utentes;
Monitorização dos fluxos financeiros;
Verificação do nível de cumprimento do Programa de Seguros das Entidades Gestoras;
Análise dos processos de pedido de autorização de subcontratação de RM, IVG Anatomia patológica,
instruídos pela EGEST;
Compilação e análise da informação necessária para suporte ao processo negocial no âmbito do
Procedimento Anual para 2017;
Acompanhamento de ações junto da EGEST e da ACSS no sentido da resolução dos problemas existentes
nos interfaces entre os sistemas de informação do Ministério da Saúde (nomeadamente, CTH e SIGLIC) e
os do Hospital informação necessária, no sentido de resolver os problemas associados à deficiente
informação disponibilizada;
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 87
Desenvolvimento de ações junto da EGEST no sentido de melhorar o desempenho no âmbito do SIGIC.
Hospital de Loures
Elaboração do Relatório de Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento
relativo ao ano de 2015;
Relatório de Avaliação de Desempenho do 1º semestre de 2016 da Entidade Gestora do
Estabelecimento;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao ano de 2015;
Validação da faturação emitida pela Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao
fornecimento pela farmácia hospitalar de medicamentos biológicos;
Validação das faturas emitidas pela Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da RNCCI;
Articulação com o Conselho de Administração do Hospital/Gabinete do Utente na resolução dos
problemas apresentados pelos utentes;
Realização de auditorias clinicas, nomeadamente:
elegibilidade de atos médicos;
transferências hospitalares
reinternamentos até 72 horas
serviço de psiquiatria
Auditoria aos equipamentos e sistemas médicos;
Acompanhamento da atividade das Entidades Gestoras no âmbito da aplicação das obrigações
contratuais relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;
Monitorização dos Parâmetros de Desempenho de Resultado e de Serviço da EGEST;
Verificação do nível de cumprimento do Programa de Seguros das Entidades Gestoras;
Análise dos processos de pedido de autorização de subcontratação de PET, IVG Cirúrgica e
Transporte de Doentes instruídos pela EGEST;
Monitorização da produção efetiva/produção prevista;
Análise da conformidade dos dados de informação relativos aos utentes assistidos ao abrigo de
acordos internacionais;
Compilação e análise da informação necessária para suporte ao processo negocial no âmbito do
Procedimento Anual para 2017;
Acompanhamento de ações junto da EGEST e da ACSS no sentido da resolução dos problemas
existentes nos interfaces entre os sistemas de informação do Ministério da Saúde (CTH e SIGLIC)
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 88
e os do Hospital que suportam as listas de espera para consulta e cirurgia, no sentido de
resolver os problemas associados à deficiente informação disponibilizada;
Visita inspetiva às instalações do hospital sobre a atividade da EGED;
Relatório de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Edifício relativo ao ano de 2015;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Edifício relativa ao ano de 2015;
Verificação do nível de cumprimento do Programa de Seguros das Entidades Gestoras;
Monitorização dos fluxos financeiros da Entidades Gestoras do Hospital.
Desenvolvimento de ações junto da EGEST no sentido de melhorar o desempenho no âmbito do
SIGIC e da resposta aos pedidos de primeira consulta de especialidade efetuados pelos CSP;
Hospital de Vila Franca de Xira
Elaboração do Relatório de Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento
relativo ao ano de 2015;
Reconciliação anual referente à Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao ano de 2015;
Compilação e análise da informação necessária para suporte ao processo negocial no âmbito do
Procedimento Anual para 2017;
Realização de auditorias clinicas, nomeadamente:
elegibilidade de atos médicos
transferências hospitalares
reinternamentos até 72 horas
Auditoria aos equipamentos e sistemas médicos;
Validação da faturação emitida pela Entidade Gestora do Estabelecimento relativa ao
fornecimento de medicamentos pela farmácia hospitalar.
Validação das faturas emitidas pela Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da RNCCI;
Análise dos processos de pedido de autorização de subcontratação instruídos pela EGEST;
Análise do processo de transmissão de participações acionistas da EGEST;
Verificação do nível de cumprimento do Programa de Seguros das Entidades Gestoras;
Acompanhamento da atividade da Entidade Gestora do Estabelecimento no âmbito da aplicação
das obrigações contratuais relativas à Qualidade e Direitos dos Utentes;
Monitorização dos Parâmetros de Desempenho de Resultado e de Serviço da EGEST;
Monitorização dos fluxos financeiros;
Análise da conformidade dos dados de informação relativos aos utentes assistidos ao abrigo de
acordos internacionais;
Monitorização da produção efetiva/produção prevista;
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 89
Compilação e análise da informação necessária para suporte ao processo negocial no âmbito do
Procedimento Anual para 2017;
Desenvolvimento de ações junto da EGEST no sentido de melhorar o desempenho no âmbito do
SIGIC e da resposta aos pedidos de primeira consulta de especialidade efetuados pelos CSP;
Relatório de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Edifício relativo ao ano de 2015;
Visita inspetiva às instalações do hospital sobre a atividade da EGED;
NÚCLEO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO
Face ao proposto em Plano de Atividades o Departamento de Planeamento e Contratualização apresentou os
seguintes resultados:
Designação do indicador Metas 2016 Resultado
final Justificação/ Comentários/ Barreiras
Elaboração da Estatística anual da ARS (produção dos ACES)
jul. julho
(elaborado)
A análise da atividade dos ACES com base nos indicadores das USF e UCSP, bem como usp e ucc, contratualização externa e interna, levaram à descontinuidade e menor interesse na análise estatística tradicional dos CSP (consultas, atendimentos complementares, atendimento não programado, atos de enfermagem, programas de saúde, etc.). Apesar disso, foi elaborada a análise estatística do movimento assistencial dos ACES, mas não foi enviado ao CD como em anos anteriores. Acresce o facto de o INE ter deixado de solicitar às ARS informação estatística (Inquérito Nacional aos Centros de Saúde) optando por trabalhar com a ACSS e SPMS no sentido de obter informação diretamente dos SI. Os problemas com a integração de dados no SI (vitacre/medicine one) dificultaram a consolidação da informação e análise dos dados.
Elaboração de relatório do movimento das Urgências Hospitalares de 2014 e 2015 e de doença aguga e consultas de gripe (R80) nos CSP, destacando análise do período sazonal da Gripe 2015/2016
jun. Cumprido
(7 de junho)
Este relatório destaca a atividade de monitorização do movimento das urgências hospitalares e recurso a consultas de doença aguda nos CSP, no período de vigência do plano de contingência das temperaturas extremas adversas (frio).
Análise do movimento assistencial dos Cuidados de Saúde Primários e de consultas e urgências hospitalares (acessibilidade aos cuidados de saúde)
ago. fevereiro
(elaborado) Relatório elaborado na perspetiva da acessibilidade aos cuidados de saúde.
Análise dos registos de morbilidade (ICPC) nos ACES da ARSVLT, 2015
set. Não realizado Tarefa não realizada dado os problemas ocorridos com a integração de dados no SIARS (vitacre/medicine one) .
Análise e estudo de caracterização da afluência a consultas de doença aguda no Aces Amadora
13-mai. Realizado
(9 de maio) Análise elaborada a pedido do ACES Amadora e com a sua colaboração.
Elaboração do relatório de monitorização e avaliação da UML em colaboração com o DPC e HH da UML
15-abr. Superado
(5 de abril) Relatório de consolidação dos dados de acompanhamento e monitorização dos Serviços de Urgência dos Hospitais da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Elaboração de manual de procedimentos e de boas práticas de referenciação de doentes inter-hospitalares
15-abr. Superado
(4 de abril)
O documento foi enviado pelo CD aos CA dos HH, para uma primeira apreciação, no dia 2 de março. O envio do documento final aos CA dos Hospitais foi enviado no dia 4 de abril.
Elaboração de monitorização da atividade semanal dos Serviços de Urgência dos hospitais da ARSLVT, I.P.
6.ªfeira Cumprido
Relatório elaborado com pontualidade e remetido ao CD, HH e MS. São elaboradas análises adicionais, parcelares ou mais detalhadas, em função dos pedidos do CD da ARSLVT, I.P.e/ou do MS, ou da criticidade da situação das urgências hospitalares.
Levantamento do movimento de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica em 2015 (Aces, CRI e Hospitais)
15 abr. Superado
(5 de abril)
Recolha e consolidação de informação das consultas de apoio intensivo à cessação tabágica nas unidades de saúde da ARSLVT, I.P., para reporte ao Coordenador do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, DGS.
Atualização da matriz de análise dos GDH das unidades hospitalares da RSLVT, 2015
out. Superado Matriz atualizada em função da atualização da base de dados de GDH remetida pela ACSS.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 90
Atualização, desenvolvimento e manutenção do SIGA
dez. Cumprido Apesar da saída da equipa de um dos elementos responsável por esta tarefa foi dada sequência e concretizada esta atividade.
Elaboração após receção do pedido e da recolha de dados, de estudos sobre CSP, população/ (re) afetação de recursos/unidades de saúde
15 dias Cumprido
Após receção do pedido é analisada a questão/problema com base na informação disponível nos SI (SIARS, SIGA ou outros), INE ou recorrendo à colaboração dos ACES e/ou de outros serviços da ARS, de modo a apresentar-se superiormente informação adequada de apoio à decisão e em tempo útil.
Visitas, estudo e divulgação dos relatórios de caracterização das Unidades de Saúde dos ACES (Oeste Norte, Estuário do Tejo, Lezíria e Médio Tejo)
dez.
Foram efetuadas as
visitas aos ACES Médio Tejo e Oeste
Norte, mas os relatórios ainda não
foram concluídos.
Atividade muito importante em sede de planeamento dos CSP e exigente em termos de disponibilidade de tempo dos elementos da equipa que a executam, mas dificultada pelas múltiplas tarefas que se sobrepõem e pelo número exíguo de colaboradores da equipa do NEP que a desempenham.
Atualização das prioridades de investimentos em unidades de saúde nos ACES da ARSLVT, I.P.
out. Cumprido
Atividade sistematizada, em permanente atualização, em função dos investimentos realizados e a realizar, bem como das oportunidades de concretização dos investimentos. A definição da prioridade dos investimentos beneficia da atividade anterior, de visita às unidades de saúde, identificando necessidades e contextos organizacionais.
Consolidação do documento com os programas funcionais das unidades de saúde dos CSP na ARSLVT, I.P.
nov. Cumprida Tarefa em constante atualização, face às solicitações do CD da ARSLVT, I.P. e das especificidades das unidades de saúde a construir.
Gestão dos projetos ativos para criação das 9 USF Modelo A, com previsão de abertura em 2016
cumprimento do
cronograma em 80% das
USF
Cumprida.
Objetivo partilhado com o DIE, DRH, UAG, ERA e ACES. Deu-se continuidade à calendarização de abertura das USF até dez. de 2016, planeada pela Dra. Violeta Pimpão (ERA) com a colaboração do NEP e DIE, e envolvimento do ACES, DRH e DGAG.
Atualização e publicação mensal no site da ARSLVT, I.P., das unidades de saúde (USF, UCSP, UCC)
5 dias após receção da
informação. Cumprido Informação disponível no site da ARSLVT, I.P.
Colaboração com a ERA na atualização do diagnóstico de situação das UCC dos 15 ACES
15 set. Não realizado Objetivo partilhado com a ERA. Atividade descontinuada com a saída da Dra. Violeta Pimpão da Coordenação da ERA.
Colaboração com a CFT na monitorização da prescrição de medicamentos (ACES, HH e médicos privados)
10 dias Não realizada Objetivo partilhado com a CFT. A CFT não solicitou colaboração da área de estatística do NEP para apoio a esta atividade.
Prazo médio de resposta às perguntas colocadas pelos GP da AR, após receção e validação de contributos
15 dias Cumprido Resposta elaboradas com apoio das instituições e/ou serviços, bem como de informação sistematizada no NEP. Constitui preocupação assegurar o envio de proposta de resposta dentro dos prazos estipulados para a ARSLVT, I.P.
Prazo médio para realização do Plano de Atividades e QUAR, após receção dos contributos de todos os serviços
20 dias Cumprido Atividade complexa e de difícil realização, uma vez que dependente do contributo e aderência dos serviços da ARSLVT, I.P., e apoio do CD.
Prazo médio para realização do Relatório de Atividades e QUAR do ano anterior, após receção dos contributos de todos os serviços
20 dias Cumprido
Atividade igualmente complexa e de difícil realização, uma vez que dependente do contributo dos serviços da ARS. A avaliação dos indicadores e metas é fortemente condicionada pela disponibilização atempada e consolidação de dados de variadas fontes de informação.
Envio à DGS e publicação da monitorização semestral do QUAR
15 out. Cumprido Atividade realizada dentro do prazo.
Elaboração do Plano Estratégico da ARSLVT, I.P., para o triénio 2017-2019
set. Não cumprido Houve alteração da equipa do CD da ARSLVT, I.P. Atividade dependente de orientação e liderança do CD.
Colaboração com o DPC e a CFT na análise dos dados de MCDT no contexto dos Cuidados Saúde Primários
Todas as áreas
(análise descritiva)
Cumprido Objetivo partilhado com o DPC e a CFT. Foi realizada análise dos MCDT no âmbito da preparação das reuniões da contratualização 2016 (CSP e HH).
Análise e proposta de reajustamento das redes de referenciação no âmbito dos cuidados prestados na RLVT, com colaboração do DPC
dezembro Cumprido
Este indicador deixou de estar no âmbito do NEP. Foram elaborados fluxogramas das especialidades base de referenciação de doentes, hospitais e CSP, abrangendo a ARSLVT, I.P., a ARS Alentejo e ARS Algarve. As especialidades com maior destaque foram as associadas à UML, Materno-Infantil e doente Neurovascular.
Levantamento da produção científica na ARSLVT, I.P., realizada em 2015
junho Não Cumprido Objetivo partilhado com o NAI. Esta atividade passou para 2017.
Tratamento dos dados questionários da produção científica realizada em 2015 na ARSLVT, I.P.
31/ago Não Cumprido Objetivo partilhado com o NAI. Esta atividade passou para 2017.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 91
Colaboração na preparação de Seminário para apresentação e divulgação da produção científica realizada na ARSLVT, I.P.
Out. Não Cumprido Objetivo partilhado com o NAI. Esta atividade passou para 2017.
Apoio ao desenvolvimento de projetos e estudos do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI)
Dez. Não realizado Objetivo partilhado com o NAI. Participação não solicitada.
Além das atividades previstas em sede de Plano de Atividades o NEP desenvolveu as seguintes atividades:
Área/Programa/Projeto Resumo das principais atividades Principais resultados
Estatística
Análise e sistematização de indicadores e outra informação no âmbito dos Cuidados de Saúde
Primários e Hospitais, apoio a estudos e reportes internos/externos.
Reporte de informação sobre os Rastreios na ARSLVT, I.P. Movimento Assistencial CSP e HH, Recursos Humanos CSP e HH e utilização dos Serviços de
Urgência nos HH.
Estatística
Construção e atualização de modelos de
monitorização dos Planos de Contingência de Verão (2016) e Inverno (2016/2017)
Atualização diária/semanal/mensal da informação enviada para CD, HH e ACES e outros.
Estatística Consulta e sistematização de dados demográficos
dos territórios da área de influência da ARSLVT, I.P., para apoio a estudos e reportes internos/externos.
Atualização de indicadores demográficos, projeção da população residente, análise e disponibilização de informação demográfica ao nível da freguesia,
concelho ou distrito ou ainda por ACES.
Estatística Recolha e análise da informação trimestral sobre a
UML Neurovascular em funcionamento desde janeiro de 2016.
4 relatórios trimestrais entregues.
Estatística
Consulta e análise da base de dados de morbilidade
hospitalar (GDH) para apoio a estudos e reportes internos/externos.
Análise de impactos da alteração das áreas de influências diretas dos HH,
neoplasias e centros de referência oncológicos, saúde mental/pedopsiquiatria, contribuição para o perfil de saúde cidade Lisboa, apoio diverso pedidos
externos, validação de indicadores regionais e nacionais.
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools,
aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Divulgação/ponto situação do Projeto (folhetos)
para Diretores de Turma / Professores 1.º Ciclo e Educadores e para Pais/EE - início ano letivo 2016/2017
Cerca de 14.500 membros das comunidades educativas abrangidos
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública,
EEA Grants
Ações de educação alimentar para turmas (3 temas em 2016: Pequeno-almoço, lanches e snacks, Sopa)
662 ações de educação alimentar para turmas realizadas em 2016 (todos os
temas), de um total de 971 ações de educação alimentar para turmas realizadas em 2016 e 2017 (incluem as ações relativas ao 4.º Tema: O dia a dia com a Dieta Mediterrânica) 13575 presenças de alunos nas ações de educação alimentar para turmas em 2016, de um total de 19464 presenças de alunos nas ações de educação alimentar para turmas realizadas em 2016 e 2017 699 presenças de docentes e não docentes nas ações de educação alimentar
para turmas em 2016, de um total de 1091 presenças de docentes e não docentes nas ações de educação alimentar para turmas realizadas em 2016 e 2017
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento
no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Ações de educação alimentar para Pais/EE (3 temas em 2016: Pequeno-almoço, lanches e snacks, Sopa)
187 ações de educação alimentar para Pais/EE realizadas em 2016 (todos os temas) , de um total de 385 ações de educação alimentar para Pais/EE realizadas em 2016 e 2017 (incluem as ações relativas ao 4.º Tema: O dia a dia com a Dieta Mediterrânica)
808 presenças de Pais/EE nas ações de educação alimentar realizadas em 2016, de um total de 1173 presenças de Pais/EE nas ações de educação alimentar realizadas em 2016 e 2017
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento
no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Avaliação nutricional de ementas escolares (refeitórios)
386 ementas escolares avaliadas (refeitórios) -100%
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools,
aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Avaliação sensorial e do grau de satisfação das
refeições servidas nos refeitórios
291 participantes na avaliação sensorial e do grau de satisfação das refeições
servidas nos refeitórios
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 92
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública,
EEA Grants
Avaliação analítica das refeições servidas nos refeitórios escolares
39 amostras de alimentos colhidas em 2016 num total de 39 amostras representando todos os locais de confeção de refeições - 100% dos locais de confeção das refeições
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento
no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Elaboração e implementação de ementas nos refeitórios do pré-escolar e 1.º ciclo
30 novas ementas elaboradas e implementadas em todos os refeitórios do pré-escolar e 1.º ciclo - 100%
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools,
aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Avaliação das condições higio-sanitárias dos locais
de confeção das refeições escolares servidas nas cantinas
9 locais de confeção das refeições escolares avaliados em 9 existentes - 100%
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating
Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Avaliação da oferta alimentar nos bares e bufetes escolares
7 bares e bufetes avaliados num total de 7 bares e bufetes existentes (5 de alunos e 2 de professores) - 100%
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Avaliação da oferta alimentar nas vending machines das escolas
3 vending machines avaliadas num total de 3 vending machines existentes - 100%
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública,
EEA Grants
Ações de Formação e Treino em Antropometria Infantil para profissionais de saúde e profissionais de educação.
2 ações realizadas em 2016 (de um total de 10 ações realizadas no ano letivo 2015/2016) 12 profissionais de saúde e de educação abrangidos em 2016 (de um total de 190 profissionais de saúde e de educação abrangidos no ano letivo 2015/2016)
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento
no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Avaliação do Estado Nutricional dos alunos de 3 agrupamentos de Escolas alvo do Projeto - 1ª
avaliação
95 alunos avaliados em 2016 (de um total de 3965 alunos com Consentimento Informado autorizado avaliados em 2015/2016) - 1ª avaliação
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools,
aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Avaliação do Estado Nutricional dos alunos de 3
agrupamentos de Escolas alvo do Projeto - 2.º Avaliação (alunos 12.º ano)
174 alunos avaliados em 2016 (alunos do 12.º ano), de um total de 3894
alunos com Consentimento Informado autorizado reavaliados em 2016/2017- 2.ª avaliação
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools,
aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Sessões de acompanhamento individual nutricional e motivacional
339 alunos em acompanhamento individual nutricional, com a família, em 2016, de um total de 403 alunos acompanhados, do ponto de vista nutricional, no decurso do Projeto, em 2016 e 2017 816 Sessões de acompanhamento individual nutricional realizadas em 2016, de
um total de 1310 sessões realizadas, no decurso do Projeto, em 2016 e 2017 146 alunos em acompanhamento individual motivacional, com a família, em 2016, de um total de 179 alunos acompanhados, do ponto de vista motivacional, no decurso do Projeto, em 2016 e 2017 346 Sessões de acompanhamento individual motivacional realizadas em 2016, de um total de 545 sessões realizadas, no decurso do Projeto, em 2016 e 2017
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating
Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Ações de formação em higiene e segurança
alimentar e avaliação nutricional para manipuladores (cantinas e bares/bufetes) e responsáveis desta área nas escolas
5 ações de formação realizadas em 2016 30 profissionais abrangidos nas ações de formação realizadas em 2016
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 93
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública,
EEA Grants
Publicação de notícias na webpage do Projeto 13 notícias publicadas na webpage do Projeto em 2016
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools, aprovado para financiamento
no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Ações de comunicação/divulgação com Comunidades Educativas Locais e Profissionais de
Saúde
8 ações de comunicação/divulgação com Comunidades Educativas Locais e Profissionais de Saúde em 2016
Projeto Eat Mediterranean: A Program for Eliminating Dietary Inequality in Schools,
aprovado para financiamento no âmbito do Programa Iniciativas em Saúde Pública, EEA Grants
Ações divulgação Projeto, ponto situação e próximos passos dirigidas a docentes
4 Ações divulgação Projeto, ponto situação e próximos passos dirigidas a docentes, realizadas em 2016 - reuniões em assembleia de docentes
ACADEMIA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVMENTO
No decurso do ano de 2016 o Conselho Diretivo da ARSLVT, I.P. implementou um processo de reorganização dos
serviços centrais, passando o Núcleo de Qualidade e Formação (NQF) a denominar-se Academia de Formação e
Desenvolvimento (AFD). Assim, as atividades propostas pelo NQF em sede de Plano de Atividades transitaram
para a AFD.
A realização formativa da ARSLVT, I.P. durante o ano de 2016 materializou-se num conjunto de 83 ações de
formação, das quais 33 tiveram origem nas necessidades formativas identificadas em diagnóstico e de acordo
com os eixos estratégicos superiormente determinados, bem como a realização de 50 ações de formação
extraplano consideradas prioritárias pelo Conselho Diretivo e que resultaram de necessidades prementes para
responder a problemáticas de nível nacional como internacional, nomeadamente em relação à emigração,
saúde mental, violência nos adultos e suporte básico de vida.
Os dados de formação interna apresentados, correspondem na realidade a dois planos formativos, uma vez que
em agosto de 2016, por ordem do Conselho Diretivo, o Núcleo de Qualidade e Formação foi extinto e passou a
ser denominado de Academia de Formação e Desenvolvimento.
Assim, decorreu um plano formativo até ao final do 1º semestre de 2016, o qual teve o seu início em junho do
ano anterior e, em agosto de 2016, foi apresentado um novo plano formativo para ter início em setembro do
mesmo ano.
As ações de formação no seu total materializaram-se em 1.961 formandos efetivos, 11 dos quais frequentaram
formação em entidades externas. O total de horas de formação realizada internamente foi de 855.
Os custos efetivos foram um total de 84.517,09€, sendo 6.314€ relativos às despesas com as ações de formação
frequentadas em entidades externas.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 94
No âmbito dos estágios curriculares, foram protocoladas mais 3 entidades durante o ano de 2016, perfazendo
um total de 27 protocolos de colaboração entre a ARSLVT, I.P. e entidades de ensino público e privado.
A assinatura de protocolo permite a receção imediata de estágios curriculares, que em 2016 contemplou cerca
de 2.000 solicitações com múltiplas cargas horárias e em diversificadas áreas temáticas, com inequívoco
predomínio para a área da Saúde Enfermagem.
Face ao apresentado em sede de Plano de Atividades os resultados obtidos durante o ano de 2016 foram os
seguintes:
TABELA 28 – RESULTADOS DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – 2016
Designação do indicador Resultado
Nº Formandos Previstos 2.114
Nº Formandos efetivos 1.961
Nº ações de formação planeadas 84
Nº ações realizadas 83
Nº ações realizadas mas não planeadas 61
Nº formadores internos 76
Nº formadores externos 48
Custos estimados da formação 24.246,45 €
Custos efetivos da formação 84.517,09 €
Custos com formação realizada mas não planeada 70.021,19 €
Nível satisfação dos formandos Não é possível apurar
Nível satisfação dos formadores Não é possível apurar
Categoria profissional dos formandos Não é possível apurar
Qualificação dos formadores 100% licenciados
Taxa de desistências Não é possível apurar
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 95
COMISSÃO DE ÉTICA PARA A SAÚDE DA ARSLVT, I.P.
Durante o ano de 2016 a Comissão de ética para a Saúde da ARSLVT desenvolveu as seguintes atividades:
Reuniões Plenárias na primeira sexta-feira de cada trimestre e as Reuniões de Secção mantiveram a sua
periodicidade mensal. As reuniões ordinárias das secções, convocadas em conformidade com o artigo 8º
do Regulamento Interno, tiveram início pelas 14h30 horas prolongando-se pelo período da tarde, tendo
uma duração média de 4h30. Nas sessões plenárias previamente à discussão dos pontos inscritos na
Ordem de Trabalhos, foram efetuadas palestras públicas com a duração de sessenta minutos nas quais
foram apresentados e discutidos os temas constantes do Plano.
As reuniões tiveram como Ordem de Trabalhos quer a discussão e votação dos pedidos de parecer
indispensáveis à realização de protocolos de investigação clínica submetidos pelos promotores, quer a
apreciação de projetos de recomendação relativamente a assuntos referenciados à Comissão em
conformidade com o disposto no art.º 2º do regulamento Interno.
Secção de Ética de Investigação:
Durante o ano de 2016, foram elaborados pareceres 104 pareceres relativos a protocolos de investigação com
seres humanos;
De um modo geral foram cumpridos os prazos estabelecidos para a emissão de parecer, consignados no
regulamento interno da Comissão.
Foram os seguintes os projetos sujeitos de apreciação, durante o ano de 2016:
001/CES/INV/2016
"Estudo de prevalência da Retinopatia Diabética e dos fatores de risco associados, numa
população de diabéticos tipo 2 seguidos nos Cuidados de Saúde Primários do ACES Lisboa
Ocidental Oeiras"
002/CES/INV/2016
“Comparação da sobrevivência dos doentes com cancro da próstata diagnosticado no período de
2000 até 2009 entre os concelhos da área de abrangência do Agrupamento de Centros de Saúde
Oeste Sul.”
003/CES/INV/2015 A delegação de Competências para os Municípios e entidades intermunicipais dos cuidados de
Saúde no Concelho da Amadora.
004/CES/INV/2016 Prevalência de crianças portuguesas expostas ao fumo ambiental do tabaco em casa e no carro.
005/CES/INV/2016 Projeto Panorama
006/CES/INV/2016 O peso da insuficiência cardíaca em Portugal - o contributo dos cuidados de saúde primários
007/CES/INV/2016 Os Cuidados de Saúde Primários como Reguladores do Acesso às Urgências Hospitalares
008/CES/INV/2016 Caracterização Tecnológica dos Equipamentos de ressonância Magnética em Portugal
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 96
009/CES/INV/2016 Expectativa de vida e de cuidados na população idosa – um estudo qualitativo
010/CES/INV/2016 Acesso aos cuidados de Saúde dos Emigrantes
011/CES/INV/2016 Estimativa do hiato insulínico na diabetes tipo 2 na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
012/CES/INV/2016 A Saúde dos adolescentes na área geográfica de influência do ACES Norte
013/CES/INV/2016 Novasarcoaging algorithm: Determinants and impacts of sarcopenia
014/CES/INV/2016 Ciclo de melhoria de qualidade para aumentar o exame aos pés nos utentes com Diabetes Mellitus
na USF Dafundo".
015/CES/INV/2016 Aplicação de questionário aos dirigentes da ARS
016/CES/INV/2016 Avaliação da Qualidade na Prescrição de Osteodensitometria em duas Unidades de Saúde Familiar
017/CES/INV/2016 RESPECT PORTUGAL
018/CES/INV/2016 Prevalence of chronic obstructive pulmonary disease in the portuguese population aged 30 and
over
019/CES/INV/2016 Comportamentos aditivos de substâncias psicoativas e sem substância em alunos de 12º ano de
escolaridade
020/CES/INV/2016 Prevalência e controlo da dor crónica em adultos numa Unidade de Saúde Familiar – Estudo
transversal descritivo e analítico
021/CES/INV/2016
Estudo Observacional ASPOC – “Avaliação do custo da Asma e DPOC em Portugal: um estudo
retrospetivo
022/CES/INV/2016
Rede de tratamento de usuários de álcool e outras drogas da Divisão de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD): possibilidades de contribuições para o
modelo brasileiro
023/CES/INV/2016 Análise retrospetiva das referenciações para IVG no triénio 2013-2015
024/CES/INV/2016 EU Horizons 2020 sc1-pm-21-2016
025/CES/INV/2016 "Avaliação da Relação entre Xerostomia e Doenças Sistémicas Crónicas"
026/CES/INV/2016 "Um doente paliativo deve ou não recorrer ao serviço de urgência."
027/CES/INV/2016 "A Referenciação de Utentes para a RNCCI: dificuldades e estratégias de gestão."
028/CES/INV/2016 Literacia em Saúde Mental dos adolescentes portugueses em 2016
029/CES/INV/2016
Literacia em Saúde e Hipertensão Arterial: a Implementação de Intervenção de Literacia em Saúde
e Mudança Comportamental para melhorar os resultados no controlo da Hipertensão, pelos
Cuidados de Saúde Primários
030/CES/ASS/2016 "Mandados de condução à urgência de psiquiatria em imigrantes"
031/CES/ASS/2016 “Articulação da Psiquiatria Comunitária com os Cuidados de Saúde Primários: Avaliação das
Necessidades Identificadas pelos Médicos de Medicina Geral e Familiar”.
032/CES/ASS/2016 Rastreio cardiovascular
033/CES/INV/2016 "Estudo Multicêntrico de Parâmetros Biométricos de Fetos e Placentas em Diferentes Idades
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 97
Gestacionais"
034/CES/INV/2016 Cuidados paliativos em doentes oncológicos
035/CES/INV/2016 Disfunção Sexual Feminina na Diabetes Mellitus tipo 2
036/CES/INV/2016 Impacto da crise económica na saúde das crianças: análise das perceções de profissionais de saúde
e de pais no ACES de Almada - seixal
037/CES/INV/2016 A importância da atividade física em pessoas idosas com diabetes tipo 2- a intervenção do
enfermeiro de saúde comunitária
038/CES/INV/2016 Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados – Desenvolvimento Organizativo e Operacional
039/CES/INV/2016 Adequação da prescrição de Inibidores da Bomba de Protões: projeto de melhoria numa Unidade
de Saúde Familiar
040/CES/INV/2016 Rastreio Cardiovascular nos ACES de Cascais
041/CES/INV/2016 Prevenção Rastreios Pfizer
042/CES/INV/2016 Perceção do utente sobre o auto-controlo da glicémia pós-prandial para melhorar a HbA1c
043/CES/INV/2016 Determinantes individuais do sucesso do tratamento de comportamentos aditivos.
044/CES/INV/2016 Rastreio da retinopatia diabética na Região de Lisboa e Vale do Tejo: projeto de avaliação de custo-
efetividade
045/CES/INV/2016 Toxicodependência e saúde oral: consumos de drogas ilícitas e o seu efeito na cavidade oral
046/CES/INV/2016 Conhecimentos e atitudes dos Médicos de Família perante a dor
047/CES/INV/2016 Perspetivas dos profissionais de saúde sobre os cuidados prestados aos imigrantes com
tuberculose ou co-infecção VIH-TB
048/CES/INV/2016 Colaboração para identificação de opções terapêuticas não satisfeitas pelos medicamentos
049/CES/INV/2016 Consulta de Rastreio Oftalmológico Infantil
050/CES/INV/2016 Benchmarking nos cuidados de saúde primários
051/CES/INV/2016 Dispensa de terapêutica antireetrovirica em farmácias comunitárias
052/CES/INV/2016 Colaboração para identificação de opções terapêuticas não satisfeitas pelos medicamentos
053/CES/INV/2016 Projeto SHIPS
054/CES/INV/2016 Promoção da Literacia em Saúde dos cuidadores informais em ambiente residencial – famílias de
acolhimento de idosos
055/CES/INV/2016 Análises de rotina na prática de Medicina Geral e Familiar
056/CES/INV/2016 "Envelhecimento Ativo, Digno e Saudável: Contributos dos Idosos e seus Cuidadores"
057/CES/INV/2016 "Estudo RENA - Estudo Transversal de avaliação da prevalência de doença renal crónica em
Portugal."
058/CES/INV/2016 "Implementação dos testes rápidos de rastreio do vírus da imunodeficiência humana"
059/CES/INV/2016 “A prospective evaluation of natriuretic peptide based referral of CHF patients in primary care”
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 98
060/CES/INV/2016 Análise da Perceção do Conceito de Dor pelos Médicos de Medicina Geral e Familiar do
Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
061/CES/INV/2016 Estudo KAPA
062/CES/INV/2016
Caracterização do aleitamento materno, avaliação da qualidade da informação prestada e
capacidade de resolução de problemas relacionados com a amamentação, dos profissionais de
saúde, de uma USF do ACES Lisboa Central".
063/CES/INV/2016 O Diagnóstico da Situação de Saúde dos utilizadores do Balneário Público de Arroios
064/CES/INV/2016 Saúde Oral: fatores de não adesão aos cheques-dentista – Estudo de caso-controlo aos alunos das
Escolas do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras no ano letivo 2014-2015”.
065/CES/INV/2016 "A vivência do luto pelos médicos de família"
066/CES/INV/2016 A integração de cuidados em oncologia: Estudo piloto (Hospital e CSP) em doentes com cancro
colon-retal”
067/CES/INV/2016 Compreender as práticas e desenvolver o conceito de bricolage no Estado-Providência - UPWEB
068/CES/INV/2016 Prevalência da Aspergilose pulmonar crónica em doentes HIV+ e doentes com história prévia
tuberculose
069/CES/INV/2016 Ciclo de avaliação e melhoria da qualidade da prescrição de diclofenac e ticolquicosido
intramuscular no tratamento da dor músculo-esquelética aguda".
070/CES/INV/2016 Trabalho de Melhoria da Qualidade sobre a Prescrição Crónica de IBPs
071/CES/INV/2016 Nosologia das feridas n Península de Setúbal
072/CES/INV/2016 "Consulta estruturada por passos e satisfação dos utentes"
073/CES/INV/2016 "Antibioterapia de primeira linha no tratamento da Otite Média Aguda (OMA)"
074/CES/INV/2016 Revisão Retrospetiva de Registos para Avaliar a Eficácia das Medidas de Minimização do Risco no
Uso de Flupirtina 100 mg, Cápsulas de Libertação Imediata, na Prática Diária.
075/CES/INV/2016
Avaliação e melhoria da qualidade da prescrição de hemograma” na USF Locomotiva do ACES
Médio Tejo.
076/CES/INV/2016 Perceção dos Profissionais de Saúde dos Cuidados de Saúde Primários sobre Diretivas Antecipadas
de Vontade".
077/CES/INV/2016 Doentes com Ritmização do Tempo Diferente da dos Profissionais de Saúde
078/CES/INV/2016 Prevalência de multimorbilidade, na população adulta, da região de Lisboa e Vale do Tejo: estudo
observacional
079/CES/INV/2016 Preditores de Qualidade de Vida e Bem- estar subjetivo nos portadores de diabetes tipo II
080/CES/INV/2016 Estudo sistemático de cenários de teleradiodologia em Portugal
081/CES/INV/2016 Prevalência de Doença Mental nos doentes observados em Junta Médica na Unidade de
Saúde Pública Loures-Odivelas no primeiro semestre de 2014
082/CES/INV/2016 Fadiga percebida, perceção de sintomas e estado de saúde na população portuguesa
083/CES/INV/2016 Disfunção Sexual Feminina: uma realidade nos Cuidados Primários
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 99
084/CES/INV/2016
Relação entre o número de consultas de crianças com menos de 4 anos de idade, durante 1 ano, e
o funcionamento familiar (avaliado pela aplicação da Escala de Avaliação de Coesão e Flexibilidade
Familiar (FACES IV))”.
085/CES/INV/2016 Mudanças recentes nas práticas de rastreio e associação com a precocidade do diagnóstico da
infeção por Vírus Imunodeficiência Humana
086/CES/INV/2016 Ciclo de avaliação e melhoria da qualidade das atitudes e dos comportamentos dos profissionais
de saúde quanto à confidencialidade e sigilo profissional de saúde-utente.”
087/CES/INV/2016
Avaliação da prevalência do consumo de produtos naturais e suplementos alimentares numa
Unidade de Saúde”.
088/CES/INV/2016 Interações sociais entre crianças com desenvolvimento típico e atípico”
089/CES/INV/2016 A Saúde dos Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes: Um projeto de intervenção de
Enfermagem Comunitária na UCC de Vila Franca
090/CES/INV/2016 "Prevenção de queda no domicílio da pessoa idosa: intervenções de enfermagem."
091/CES/INV/2016 Literacia da Diabetes - Uma análise da USF Tejo
092/CES/INV/2016 Insight na perturbação Obsessiva-Compulsiva
093/CES/INV/2016 Ciclo da melhoria de qualidade para aumentar a taxa de registo de alergias medicamentosas
094/CES/INV/2016 Avaliação do efeito da Associação Uridina Monofosfato, ácido fólico e vitamina B12
095/CES/INV/2016 Efeitos de um programa comunitário de exercício físico na saúde e bem-estar subjetivo em
indivíduos com diabetes tipo 2 – Estudo no concelho de Rio Maior
096/CES/INV/2016 Obesidade Infantil risco diabetes
097/CES/INV/2016 Delegação da dispensa de TARV nas farmácias comunitárias: avaliação dos ganhos em saúde e das
consequências económicas
098/CES/INV/2016 Inquéritos Diabetes Mellitus
099/CES/INV/2016 Prescrição
100/CES/INV/2016 Avaliação dos modelos de governação
101/CES/INV/2016 Impacto da lista de utentes dos médicos de família na qualidade dos cuidados prestados
102/CES/INV/2016 Informação relacionada com a diabetes
103/CES/INV/2016 Pedido de dados espácio- demográficos
104/CES/INV/2016 Análise da relação de empatia entre médico e utente idoso.
105/CES/INV/2016 Falar sobre a morte – Um Tabu para doentes e médicos
106/CES/INV/2016 Ruído e Diabetes: Estudo morfo-funcional e epidemiológico
107/CES/INV/2016
Projeto de intervenção comunitária para a redução das desigualdades nutricionais em meio
escolar através da promoção da dieta mediterrânica
108/CES/INV/2016 Inteligência emocional e inteligência espiritual
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 100
Secção de Ética Assistencial:
Os seguintes pareceres foram objeto de análise nesta secção:
Processo 001/CES/ASS/2016 – Pedido da ASFE – Entrega de cópia de processo clínico - respondido
Processo 002/CES/ASS/2016 – Pedido do ACES Oeste Norte Prevenção precoce saúde mental – Relator
Dr. Hélder Raposo
Processo 003/CES/ASS/2016 – Pedido de informação clínica da falecida Sr.ª Dr.ª Rosário Carrilho Silva
Macedo
Processo 004/CES/ASS/2016 – ACES Cascais - Pedido de informação clinica para pedido de interdição
Processo 005/CES/ASS/2016 – ACES Almada Seixal (UIN Charneca) – Pedido de informação Tribunal
Processo 006/CES/ASS/2016 – ACES Arrábida – Pedido de informação clinica da utente
Processo 007/CES/ASS/2016 – ACES Lezíria – Pedido de parecer sobre testes VIH/SIDA feitos a
adolescentes entre os 12 e os 14 anos sem autorização dos pais.
Processo 008/CES/ASS/2016 – Relatório Anual do Hospital de Cascais
Processo 009/CES/ASS/2016 – Relatório 3º Trimestre de Loures
Processo 010/CES/ASS/2016 - Relatório 4º trimestre de 2015 Loures
Processo 011/CES/ASS/2016 – Relatório do 3º trimestre de 2015 VFX
Processo 012/CES/ASS/2016 - Relatório do 4º trimestre de 2015 VFX
Processo 013/CES/ASS/2016 – ACES Amadora – integração de menores em processo familiar
Processo 014/CES/ASS/2016 – ACES Arco Ribeirinho - IVG
Processo 015/CES/ASS/2016 – ACES Amadora – Pedido de informação clinica
Processo 016/CES/ASS/2016 – Exposição de Enfermeira - ACES Lx Central
Processo 017/CES/ASS/2016 – Preenchimento dos Certificados de óbito
Processo 018/CES/ASS/2016 – Formulário de consentimento informado no âmbito da realização de
teleconsultas e de consultas de telerrastreio Dermatológico
Processo 019/CES/ASS/2016 - Quebra de sigilo relativa a gravidez de uma adolescente de 15 anos,
perante os seus pais.
Processo 020/CES/ASS/2016 – Pedido esclarecimento: Observação Ginecológica
Processo 021/CES/ASS/2016 – Abordagem de conflitos éticos no ACES Amadora.
Processo 022/CES/ASS/2016 - Conflitos de interesse Yves Rocher
Processo 023/CES/ASS/2016 - Exposição de um cidadão ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro – enviado
para CD
Processo 024/CES/ASS/2016 - Acesso a informação de saúde: Pedido de orientações – ACES Médio Tejo
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 101
Processo 025/CES/ASS/2016 – Pedido de Maria Helena Canada (CS Sacavém) dúvida sobre acesso à
informação.
Processo 026/CES/ASS/2016 – Espirometrias na USFTC – Dr. Armando Braz
Processo 027/CES/ASS/2016 – Prescrição – Dr. Josué Pinto
Processo 028/CES/ASS/2016 – Pedido do GNR ao ACES Médio Tejo (Lassalete Abreu)
Outras atividades
RedÉtica
A CES tem participado ativamente nos trabalhos desenvolvidos no contexto da RedÉtica, onde se incluem
naturalmente os seus encontros periódicos e através da participação no grupo coordenador da rede ética;
A CES da ARSLVT, assumiu a Presidência da direção da RedÉtica em 2015, promovendo as reuniões com o grupo
coordenador.
A CES tem colaborada ativamente na realização dos seminários da RedÉtica, em 2016, realizaram-se os
seminários da Primavera e do Outono
RNCES
Por convite do Presidente da CEIC , Prof Alexandre Quintanilha, integrámos o Grupo Coordenador da Rede
Nacional de Comissões de Ética previsto na Lei 21/2014.
Participámos ativamente nos trabalhos desta Comissão tendo, nomeadamente colaborado na elaboração do
questionário às Comissões de Ética nacionais e no seminário da CEIC, como preletor.
Formação
A CES participou em diversas ações de formação quer nas Unidades de Saúde quer em contextos académicos,
nomeadamente colaborando em atividades de formação.
A Comissão de ética promoveu em 2016, as seguintes ações de formação, no contexto das suas reuniões
plenárias, com os seguintes temas e preletores:
Seminário RedÉtica
o Preletor e Moderadores
o Hospital Pediátrico de Coimbra
o Comissão de Ética da ARSLVT
o 14.01.2016
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 102
Clinical Equipoise
o Preletor: António Faria Vaz
o Internos do CHLC
o 20.01.2016
Formação Acolhimento PEPAC
o Preletor: António Faria Vaz
o ARSLVT
o 17.02.2016
Workshop – sobre ética assistencial e método deliberativo
o Congresso de Medicina Geral e Familiar
o Preletores: Ivone Gaspar e António Faria Vaz
o 03.03.2016
“Existe uma Ética Institucional na Administração Regional de Saúde?”
o Formação CES ARSLVT
o Preletor: António Faria Vaz
o 04.03.2016
Ética e Investigação Clínica
o Curso de Doutoramento FCM/NOVA
o Preletor: António Faria Vaz
o 31.03.2016
Planos de Gestão do Risco
o Curso Pós-graduação Universidade de Aveiro
o Moderação: António Faria Vaz
o 20.05.2016
“Responsabilidade Coletiva”
o Formação CES ARSLVT
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 103
o Preletor: António Faria Vaz
o 17.06.2016
Discussão de Casos Clínicos
o ARS Alentejo – Curso de ética para internos
o Preletor: António Faria Vaz
o 04.11.2016
Responsabilidade Ética das Instituições
o Simpósio CEIC Mesa 3 – Os centros de Ensaio / Estudos Clínicos
o Preletor: António Faria Vaz
o 22.11.2016
Sigilo e Segredo Profissional
o ACES Arrábida
o Preletor: Artur Ramon La Feria
o 25.11.2016
“Olhar o outro” – Narrativas e reflexões sobre os comportamentos alimentares a propósito de um
projeto editorial”.
o Preletora: Diana Mendes
o 16.12.2016
Curso de Ética Prática para internos
Com a colaboração de todos os membros da Comissão de Ética e do Prof António Barbosa, da Faculdade de
Medicina de Lisboa, organizaram-se cursos de formação para Internos do 3º e 4º ano de Medicina Geral e
Familiar, com a duração de 2 dias, e oito módulos de formação de 2 horas, num total de 16horas.
Pareceres diversos
A CES foi solicitada por diversas vezes para a emitir pareceres pontuais e notas de aconselhamento por diversos
profissionais de saúde, investigadores e por responsáveis das unidades de saúde procurando respondera
atempadamente a todas essas solicitações.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 104
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA PARA A SAÚDE
Durante o ano de 2016 a Comissão de Farmácia e Terapêutica desenvolveu as seguintes atividades:
Resumo das principais atividades Principais resultados
Reunião mensal da Comissão CFT 11 reuniões
Apoio à contratualização DE e PCC dos ACES Realizadas 30 reuniões e 30 documentos de apoio
Apoio à contratualização Hospitais / Ambulatório Externo Realizadas reuniões e documentos de apoio
Relatório trimestral - Acompanhamento Realizados 3 relatórios e publicados na página
Boletim Informativo Realizado 1 boletim
Análise qualitativa anual dos resultados da monitorização e apreciação da prescrição ambulatório Realizados 3 relatórios trimestrais
Monitorizar excecionalidade A SPMS não disponibilizou informação em conformidade com o disposto na legislação
Cooperação CFT Hospitais Realizadas 7 reuniões com Hospitais da Região
Formação e Reflexão sobre indicadores de prescrição com ACES Realizadas reuniões com Coordenadores das Unidades de Saúde de 8 ACES
Elaborar Pareceres Técnicos Elaborados pareceres técnicos diversos ( 4)
Reunião com CFT ARS Enquadradas no plano da CNFT
Monitorização dos critérios de excecionalidade na prescrição Não disponibilizada informação pela SPMS
Colaboração com a CNFT 11 Reuniões mensais e coordenação de Grupos de Trabalho
Colaboração com a CATS do SINATS Reuniões semanais da CE e participação em diversos grupos de trabalho
Colaboração com o DPC e NEP na análise dos dados de MCDT no contexto dos Cuidados Saúde Primários
Realizado 1 estudo PSA
Despesa de medicamentos faturados, por utilizador (PVP) no contexto dos Cuidados Saúde Primários (em €)
Monitorização trimestral
Variação % dos custos com medicamentos faturados por farmácias comunitárias e prescritos pelo Hospital (PVP) (Hospitais EPE e SPA)
Monitorização trimestral
Coordenação Nacional do Grupo de Qualificação Terapêutica dos CSP 20 reuniões de trabalho
Elaboração de Documento para a Qualificação Terapêutica 1 documento
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 105
SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
O Serviço de Segurança e Saúde do Trabalho (SSST) é um serviço interno, dependendo diretamente do Conselho
Diretivo da ARSLVT,I.P. a quem compete assegurar as condições para o funcionamento do mesmo. Desenvolve a
sua atividade, com autonomia técnica e funcional, nas áreas de segurança e saúde, com ação integrada de
vigilância da saúde e prevenção de riscos profissionais.
O SSST tem por missão a promoção e a proteção da segurança e saúde de todos os trabalhadores da ARSLVT,
I.P. no seu local de trabalho, independentemente do vínculo, promovendo a proximidade e a participação dos
mesmos, com vista à minimização dos riscos ocupacionais e à melhoria contínua da qualidade do ambiente e
das condições de trabalho, nas vertentes da segurança e saúde.
Dada a dimensão e a dispersão geográfica da ARSLVT, IP e de modo a otimizar os recursos humanos e os custos
inerentes às atividades, foi proposto que as atividades se realizassem o mais próximo dos trabalhadores
constituindo-se equipas operacionais. Estas exercem a sua atividade nos ACES onde foi possível alocar os
recursos humanos e materiais necessários.
Em 2014 constituíram-se três equipas operacionais em três ACES - ACES da Lezíria, ACES do Estuário do Tejo e
ACES de Almada-Seixal, que se mantiveram em 2016.
Os estabelecimentos de saúde dos ACES constituem estruturas complexas e apresentam características
específicas que acarretam riscos acrescidos para os seus cerca de 8.000 trabalhadores (serviços de âmbito
regional e ACES), em que parte exerce a sua atividade profissional em condições que configuram potenciais
situações de risco profissional.
Sendo o ramo de atividade da ARSLVT, IP a prestação de cuidados de saúde, é importante o investimento na
área da segurança e saúde do trabalho dos trabalhadores da instituição, como forma da redução de custos, e de
aumento da eficácia da organização, nomeadamente:
Redução de custos diretos ligados ao absentismo dos trabalhadores, remuneração e subsídios devidos
aos acidentes, custos associados à hospitalização e ao tratamento;
Redução de custos indiretos pela ausência de trabalhadores de saúde, diminuição da produtividade com
reflexo na prestação de cuidados de saúde ao indivíduo, à família, à comunidade e à população;
Melhoria da imagem da instituição - Evidência do compromisso para o cumprimento da legislação
aplicável e melhoria da satisfação e motivação dos trabalhadores pela promoção e garantia de um
ambiente de trabalho seguro e saudável;
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 106
Abrangência das atividades de prevenção a toda a instituição e maior eficácia e pro-atividade ao nível do
planeamento operacional.
A ARSLVT, IP é responsável pela definição da política de segurança e saúde do trabalho para os seus
trabalhadores a quem deve ser garantida a participação na definição e implementação da mesma, assim como
pela organização das atividades de segurança e saúde do trabalho que visem a prevenção de riscos profissionais
e a promoção da saúde do trabalhador, de acordo com a legislação em vigor (Lei n.º 35/2014 de 20 de Junho,
que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas).
Atividades
1) Coordenação
Pesquisa e agregação de legislação no âmbito de segurança e saúde do trabalho;
Preparação da proposta de circular normativa sobre acidentes de trabalho;
Elaboração e apresentação de Programa de Atividades do SSST, a integrar no Plano de Ação da ARSLVT
para 2017;
Apresentação e discussão de suportes de informação;
Seleção de manuais e suportes de trabalho;
Divulgação de formações no âmbito da segurança e saúde do trabalho;
Dinamização de formação promovida pela Academia de Formação para os profissionais do SSST sobre
“Movimentação Manual de Cargas” e “Ergonomia e Trabalho Informatizado”
Reunião com o Conselho Diretivo da ARSLVT, I.P. sobre a gestão do SSST.
2) Saúde do Trabalho
Consultas de Vigilância da Saúde (exames iniciais, periódicos e ocasionais).
Realizadas na sede - Na sede, foram realizadas consultas de vigilância da saúde a trabalhadores dos
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, ACES Loures-Odivelas e ACES Sintra, assim como todas as consultas dos
restantes ACES que o solicitaram, nomeadamente:
A trabalhadores submetidos a Junta Médica da ADSE, com indicação para serviços moderados;
A trabalhadores com incapacidade permanente parcial após deliberação da Junta da Caixa Geral de
Aposentações;
Por solicitação das chefias/serviço;
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 107
Por solicitação dos trabalhadores;
Após acidente de trabalho.
Realizadas nos ACES pelas equipas operacionais – Em 2016 mantiveram-se as consultas de vigilância da
saúde realizadas nos ACES pelas equipas operacionais - ACES Lezíria, ACES Médio Tejo, ACES Estuário do
Tejo e ACES Almada-Seixal. Na tabela abaixo, são apresentados os resultados das consultas de vigilância
da saúde do serviço de âmbito regional e ACES, o número total de trabalhadores, o número de consultas
realizadas, bem como o tipo de exame e resultado do parecer de aptidão para o trabalho (ficha de
aptidão).
TABELA 29 - CONSULTAS DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE REALIZADAS EM 2016
Comparando os dados relativos ao ano transato, verificou-se um aumento de 4,4% de consultas de vigilância da
saúde efetuadas durante o ano de 2016 na ARSLVT,I.P.
Destas, foram realizados 869 exames de admissão/iniciais e 399 exames periódicos.
Durante o ano em apreço, para além das consultas de enfermagem no âmbito da vigilância da saúde dos
trabalhadores, foram realizados 40 atendimentos de enfermagem nomeadamente no âmbito da vigilância da
hipertensão arterial, administração de terapêutica e doença aguda.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 108
Propostas de Protocolo
Em 2014 foram elaboradas duas propostas de protocolo com estabelecimentos hospitalares. Uma referente à
prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e referenciação para consultas de
especialidades hospitalares, e outra na assistência médica em acidentes de trabalho.
Em 2016, por proposta do Conselho Diretivo da ARSLVT, I.P, estas propostas de protocolo foram reformuladas e
a realizar com o Centro Hospitalar Lisboa Norte.
No âmbito específico de:
a) Referenciação para consultas de especialidade hospitalar aos profissionais da ARSLVT, I.P., solicitadas
no âmbito das consultas de vigilância de saúde do SSST, ARSLVT,I.P.
b) Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica aos profissionais da ARSLVT, I.P.,
solicitados no âmbito das consultas de vigilância de saúde do SSST, ARSLVT,I.P.
c) Avaliação da imunidade para a Hepatite B relativa ao risco profissional dos trabalhadores da ARSLVT,
I.P.;
a) Avaliação e profilaxia pós exposição nas situações de acidente de trabalho com risco biológico.
Até ao momento ainda não foi estabelecido.
Vacinação dos trabalhadores
Efetuou-se a monitorização do PNV dos trabalhadores que compareceram neste serviço, considerando-se
que esta atividade constituiu uma excelente oportunidade de promoção da adesão à vacinação no adulto.
Na época gripal de 2016/2017 foram administradas 110 doses de vacina trivalente contra a gripe nos serviços
de âmbito regional.
No ano de 2016 foram administradas 10 doses de vacina Antitetânica/Diftérica nos serviços de âmbito
regional.
Nos polos operacionais, para além de ser promovida a atualização vacinal no decurso das consultas de
vigilância de saúde dos trabalhadores, atingimos uma taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal de
37,3%.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 109
Promoção da saúde no local de trabalho
Nas consultas de vigilância da saúde dos trabalhadores são sistematicamente abordadas questões relacionadas
com os hábitos e estilos de vida saudável.
Doenças profissionais
Em 2016 foram participadas seis (6) doenças profissionais.
Reuniões de Trabalho
Realizaram-se reuniões mensais de trabalho dos profissionais da área da saúde do SSST, ARSLVT,I.P.,
nomeadamente sobre:
Planeamento de atividades médicas e de enfermagem;
Uniformização e aferição de critérios para a emissão de pareceres relativos à vigilância da saúde;
3) Segurança do Trabalho
Avaliação de riscos
Neste âmbito realizaram-se auditorias de avaliação de riscos aos postos de trabalho de acordo com a
programação elaborada pela Área de Segurança ou a pedido da Área da Saúde. Sempre que existam equipas
operacionais estas colaboram na realização das auditorias.
Também se colaborou com as Unidade de Saúde Familiares (USF) na avaliação de riscos para os postos de
trabalho, aquando da sua acreditação.
Assim, foram realizadas 25 auditorias a edifícios “sede” dos ACES e dos serviços de âmbito regional que
correspondem a cerca de 5% do total de edifícios da ARSLVT,IP, perfazendo um total acumulado de cerca de
26% dos edifícios da ARSLVT,IP.
Estas auditorias tiveram por objetivo a avaliação de riscos profissionais e elaboração dos respetivos mapas de
risco, com propostas de medidas corretivas. Pretendeu-se, também, enunciar os riscos profissionais a que os
trabalhadores podem estar expostos, de modo a apoiar a decisão do médico do trabalho na avaliação das
condições de trabalho dos trabalhadores, aprovada pela Portaria n.º 71/2015, de 10 de março, particularmente
no que respeita à prevenção de riscos profissionais e de promoção da saúde.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 110
Os edifícios avaliados em 2016, abrangeram 1167 trabalhadores (aproximadamente 14% dos trabalhadores),
perfazendo um total acumulado de 5.288 trabalhadores (aproximadamente 65% dos trabalhadores da
ARSLVT,IP).
Sede:
CDP Lumiar (18 trabalhadores);
ACES Almada/Seixal:
USF Rosinha (24 trabalhadores);
USF Torre (34 trabalhadores).
ACES Amadora:
Damaia (81 trabalhadores);
Venda Nova (76 trabalhadores);
Amadora B (66 trabalhadores);
Casal de São Brás - USF Ribeiro Sanches - (contentores) (25 trabalhadores).
ACES Arrábida:
USF Castelo - Santana (37 trabalhadores);
USF Conde Saúde + UCSP da Quinta do Conde (35 trabalhadores).
ACES Lisboa Norte:
Carnide (52 trabalhadores);
CS Alvalade (USF do Parque + UCSP de Alvalade) (74 trabalhadores).
ACES Loures-Odivelas:
Carnide (52 trabalhadores);
CS Mealhada-Loures (51 trabalhadores);
São João da Talha (77 trabalhadores);
Sto. António dos Cavaleiros (68 trabalhadores);
Sacavém (106 trabalhadores);
Lousa (9 trabalhadores).
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 111
ACES Médio Tejo:
Sardoal (58 trabalhadores);
Mação (26 trabalhadores);
CS Entroncamento (58 trabalhadores).
ACES Ocidental e Oeiras:
USF Ajuda (36 trabalhadores);
Linda-a-Velha (57 trabalhadores);
Algés (32 trabalhadores);
Dafundo (36 trabalhadores).
ACES Sintra:
USF Natividade (31 trabalhadores).
ACES Lezíria:
Auditorias de revisão dos mapas de risco elaborados em 2013 e 2015 (13):
Santarém – USF Almeida Garrett
Vale de Santarém – USF Almeida Garrett
Santarém – USF S Domingos
Coruche – USF Vale do Soraia
Couço – USF Vale do Soraia
Pernes – USF Alviela
Vale Figueira – USF Alviela
Tremês – USF Alviela
Achete – USF Alviela
Arneiro da Milhariças – USF Alviela
S. Vicente do Paúl – USF Alviela
Casével – USF Alviela
Alcanhões – USF Alviela
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 112
Avaliações específicas em Edifícios/instalações (4):
Extensão Glória do Ribatejo – CS Salvaterra de Magos (humidades e bolores)
Edifício sede – CS Salvaterra de Magos (conforto térmico)
Edifício Abrã – CS Santarém (obras de remodelação/beneficiação)
Edifício Alcanhões – CS Santarém (obras de remodelação/beneficiação)
Avaliação de postos de trabalho
Decorrentes das consultas de vigilância de saúde do SSST, foram realizadas avaliações de postos de trabalho,
nos seguintes locais:
Sede:
Serviços Farmacêuticos (1 posto de trabalho)
Núcleo de Estudos e Planeamento (2 postos de trabalho)
Núcleo de Informática (1 posto de trabalho)
ACES Sintra:
USF Natividade (2 postos de trabalho).
ACES Lezíria:
Sede ACES – 4
Centro de Diagnóstico Pneumológico – 5
Unidade de Cuidados na Comunidade – 17
Unidade de Saúde Pública – 12
Centro de Saúde do Cartaxo – 14
Centro de Saúde de Rio Maior – 22
Centro de Saúde de Salvaterra de Magos – 3
Centro de Saúde de Santarém - 20
Reuniões de Trabalho
Foram realizadas reuniões semanais de trabalho, com o objetivo de estruturar e planear as atividades a
desenvolver pelo SSST, nomeadamente:
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 113
Planeamento de atividades;
Uniformização e aferição de critérios para as avaliações de riscos e respetivos relatórios;
Elaboração do manual de procedimentos de segurança;
Preparação de ações de formação em matéria de segurança do trabalho.
Foram ainda realizadas reuniões preparatórias para a elaboração de mapas de risco dos edifícios avaliados.
Análise de projetos
Não foi solicitada, pelo DIE, a emissão de parecer a nenhum projeto ou alteração de unidades de saúde.
Foi emitido o Parecer SSST n.º02/2016 sobre os documentos “Programas funcionais para unidades de saúde -
cuidados de saúde primários, Julho de 2014” e “Adenda de Setembro de 2015, da ARSLVT,IP,”, requerido pelo
extinto Núcleo de Estudos e Planeamento (NEP), da ARSLVT,IP, em Julho 2016.
Outras atividades
Para além das atividades descritas anteriormente, foram também avaliadas as condições de acesso ao edifício
75 da ARS LVT, na sequência de um acidente de trabalho.
Manual de Procedimentos de Segurança
Foram elaborados procedimentos do Manual de Procedimentos de Segurança, designadamente:
Postos de trabalho dotados de visor;
Manuseamento de extintores;
Garrafas de oxigénio medicinal;
Movimentação manual de cargas;
Prevenção de quedas ao mesmo nível;
Prevenção de quedas em altura;
Sinalização de segurança e emergência.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 114
4) Ações de formação
No âmbito do processo de acreditação de USF, foram solicitadas e realizadas 3 ações de formação,
nomeadamente sobre movimentação manual de cargas e postos de trabalho informatizados. As USF envolvidas
foram USF Lavradio, USF Gama e USF Locomotiva, englobando um total de 56 trabalhadores.
No ACES Lezíria realizaram-se 3 ações de formação (15 sessões), envolvendo cerca de 164 trabalhadores, sobre:
Segurança Contra Incêndio em Unidades de Saúde – 8 sessões de 3 horas - 73 formandos (colaboração BM
Santarém e BV Pernes)
Riscos Laborais – 6 sessões de 3 horas – 74 formandos
Prevenção de Acidentes com Instrumentos Médicos Corto-Perfurantes – 1 sessão de 2 horas – 20 formandos
Formação de sensibilização em segurança e saúde do trabalho às PEPAC da ARSLVT,I.P. solicitado pelo núcleo
de qualidade e formação da mesma.
TABELA 30 - INDICADORES, METAS E RESULTADOS ALCANÇADO PELO SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM 2016
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 115
GABINETE JURÍDICO E DO CIDADÃO
Para o ano de 2016 o Gabinete Jurídico e do Cidadão propôs os seguintes indicadores cujos resultados abaixo se
apresentam:
Designação do indicador Metas 2016 Resultado final Justificação/Comentários/Barreiras
Responder a pedido de apoio jurídico por CD/ACES/Unidades Orgânicas
15 dias Não atingiu Nem sempre se alcançou o prazo dos 30 dias, atendendo ao elevado número de processos e
de pedidos efetuados ao GJC
Regularizar processos pendentes 0,75 Atingiu
Atualizar base de dados do Gabinete Jurídico - pendentes reais
31/12/2016 Atingiu
Garantir a representação da ARSLVT em processos de contencioso administrativo, cível ou criminal
Dentro do prazo Atingiu
Analisar previamente as participações disciplinares - 207.º LGTFP
7 dias Atingiu
Realizar ações/documentos de informação de teor jurídico
2 Não atingiu Nem sempre se alcançou o prazo dos 30 dias, atendendo ao elevado número de processos e
de pedidos efetuados ao GJC
Reencaminhar exposições para as unidades de saúde do SNS
10 dias Atingiu
Para além das atividades enumeradas acima, o Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSL desenvolveu ainda
outras atividades:
Resumo das principais atividades Principais resultados
Instrução de Processos Disciplinares Processos concluídos ou em tramitação
Projeto de implementação de plataforma informática para controlo dos Processos Disciplinares e apoio dos respetivos instrutores
Início de atividade da plataforma em abril de 2017
Planeamento e Organização de reuniões conjuntas do GJC com os Gabinetes dos Cidadãos dos ACES
Forte adesão, troca de experiências e de formas de resolver as diversas situações que se apresentam comuns.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 116
GABINETE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIAS
No decurso do ano de 2016 o Conselho Diretivo da ARSLVT, I.P. implementou um processo de reorganização dos
serviços centrais, passando o Núcleo de Informática a denominar-se Gabinete de Sistemas de Informação e
Tecnologias (GSIT). Assim, as atividades propostas pelo NI em sede de Plano de Atividades transitaram para o
GSIT. Os resultados obtidos nos indicadores propostos foram os seguintes:
Designação do indicador Metas 2016 Resultado final
Garantir a melhor resposta aos pedidos de apoio que forem dirigidos por email, que pelo menos 50% tenham resposta no prazo de 24 horas, independentemente do grau de complexidade, e do circuito a percorrer.
50% 50%
Garantir a renovação 1.800 dos postos de trabalho utilizados pelas Unidades. Substituindo os postos de trabalho tradicionais por terminais utilizando a tecnologia da virtualização
01/06/2016 100%
Continuidade do alargamento do Serviço de Correio Eletrónico a todos os colaboradores da ARSLVT
Transitou para 2017
Alargamento a todos os ACES do Sistema de ServiceDesk utilizado na sede a pelo menos 5 ACES
Por planear
Continuidade do projeto de reorganização do parque de impressão de acordo com a Circular Normativa Nº 7/CD/2013. Aplicar as orientações da circular nos restantes ACES da ARSLVT.
13 Em curso
Alargamento, a todos os ACES da, solução de gestão de armazéns avançados implementada em 2013.
5 100%
Implementação da Receita Sem Papel 100%
Processo de monitorização dos Servidores de Bases de Dados da ARSLVT
100%
Processo de e-learning com base na ferramenta moodle na ARSLVT
31/12/2016 Transitou para 2017
Modelo de canalização das consultas do indicador - % de ACES com oferta de apoio intensivo à cessação tabágica
31/12/2016 Transitou para 2017
Soluções de Videoconferência na ARSLVT 31/12/2016 100%
Análise do processo em parceria com a DGAG do SNC - Sistema para a Normalização Contabilística
Projeto Suspenso
Análise do processo em parceria com a DGAG para o SGTP - Sistema de Gestão para o Transporte de Pessoal
Projeto Suspenso
Análise do processo em parceria com todos os Serviços Centrais da Gestão Documental
Projeto Suspenso
Capacitar os vários departamentos da ARSLVT, para a manutenção de conteúdos no PORTAL da ARSLVT, IP, nomeadamente, aqueles que a cada departamento dizem respeito
10 Em renovação
Reestruturação da INTR@NET da ARSLVT, IP e criação das INTR@NET dos ACES
Em renovação
Aplicação para Gestão do Internato Médico (BADIN) desenvolvida internamente para a CIMGF
31/04/2016 100%
Aplicação para Controlo de Empreitas de Arquivo Técnico (CEAT), desenvolvida internamente para o DIE
30/05/2016 Em renovação
Aplicação para Gestão da Informação da ERA (SIERA), desenvolvida internamente
30/11/2016 Projeto Suspenso
Aplicação para Gestão de Internamentos (GINT) e sua implementação
30/09/2016 Projeto Suspenso
Aplicação para Gestão do Parque Automóvel da ARSLVT e sua implementação
31/07/2016 Projeto Suspenso
Aplicação para Controlo de equipamentos de hardware geridos pelo NI e sua implementação
31/10/2016 Projeto Suspenso
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 117
Continuidade do projeto de Planimetriza e Cadastro 3D: Identificar ACES
50 Projeto Suspenso
Desenvolvimento de APP para dispositivos móveis (IPAD e Tablet) para acesso a Dashboards de Informação de Atividade e Financeira da ARSLVT
Projeto Suspenso
Durante o ano de 2016 o Gabinete de Sistemas de Informação e Tecnologias desenvolveu ainda as seguintes
atividades:
Área/Programa/Projeto Resumo das principais atividades
Base de Dados Centralização de várias BD MedicineOne no Centro de Dados da ARSLVT
Base de Dados Centralização de várias BD SCLINICO no Centro de Dados da ARSLVT
Hardware Instalação de 1.800 Postos Virtuais
Hardware Reforço da infraestrutura (stogae) do Centro de Dados da ARSLVT
Hardware Início do processo de requalificação dos Quiosques (Soluções de Gestão de Atendimento)
Hardware Início do processo de requalificação das Centrais Telefónicas
Correio Eletrónico Migração das contas de correio eletrónico
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ARSLVT - 2017 Página 118
GABINETE DE AUDITORIA INTERNA
Face aos indicadores propostos em sede de Plano de Atividades os resultados foram os seguintes:
Designação do indicador Meta Resultado Justificação/ Comentários/ Barreiras
Revisão do Manual de controlo Interno (4 áreas)
63% Não cumprido A atividade foi preterida face a casos prioritários e tendo em conta os efetivos presentes.
Colaboração no esforço de controlo do MS 75% Cumprido na totalidade
Reporte à IGAS sobre factos relativos à Instrução GCCI nº 3/2013- prazo de oito dias desde a receção da informação
Envio no prazo Cumprido na totalidade
Avaliação do PPRCIC 2015 até 30 de Junho 30 de Junho Cumprido
antecipadamente
Realização das auditorias operacionais previstas no PA 2016
80% Cumprido parcialmente Reestruturação do GAI/Flutuação no número de colaboradores *
Realização das auditorias financeiras previstas no PA 2016
75% Cumprido na totalidade
120 horas de formação para a chefia e colaboradores do GAI
80% Não cumprido Não foi concedida autorização superior
*O GAI perdeu a Responsável em março, passou a Unidade Orgânica Flexível em novembro e teve Coordenador já em 2017. Ao longo de 2016, a equipa flutuou entre 2 e 4
elementos
Durante ao ano de 2016 o GAI desenvolveu as seguintes atividades:
Resumo das principais atividades Principais resultados
Auditoria ao Sistema de Controlo Interno ACES Almada Seixal
Para o depósito de numerário, deverá ser ponderada uma solução diferente da atual, de forma a reduzir o risco de fraude; Deverá ser criado um procedimento de controlo para os recibos manuais utilizados pelas unidades funcionais, designadamente a USP; Alargar a declaração de inexistência de conflitos de interesses a todos os colaboradores, tal como preconizado no Plano de Gestão
Auditoria à USP Cascais Controlos da receita existentes eram insuficientes
Auditoria – Remunerações, Suplementos e Compensações a Médicos nas UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR – MODELO B
Foi feita a audiência prévia às 4 USF, Modelo B envolvidas. O Relatório transitou para 2017
Auditoria - Cobrança de Taxas Moderadoras, Consultas Domiciliárias e Delegados de Informação Médica
Foi feito o trabalho de campo e de análise relativos a 20 USF, Modelo B. O Relatório transitou para 2017
Controlo de inventário 2015 O armazém da Unidade de Logística mantém uma grande quantidade de artigos sem movimento, tendo mesmo vindo a aumentar de 2014 para 2015.
Auditoria a Comunidades Terapêuticas vocacionadas para o tratamento de toxicodependências
Encontraram-se processos que não retratam o fluxo de utentes entre diferentes locais de internamento de uma mesma comunidade terapêutica.
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ARSLVT - 2017 Página 119
GABINETE DE COMUNICAÇÃO
Durante ao no de 2016, o Gabinete de Comunicação da ARSLVT, I.P. desenvolveu as seguintes atividades:
Designação do indicador Metas 2016 Resultado final Justificação/Comentários/Barreiras
Reformulação do Plano de Comunicação Estratégico
março Atingido
Relacionamento com os órgãos de comunicação social
90% Atingido
Assegurar a Assessoria Mediática ao Conselho Diretivo e Dirigentes
90% Atingido
Divulgação da atividade da ARSLVT junto dos media
15 Este objetivo foi
ultrapassado
Promoção da saúde e prevenção da doença
2 Este objetivo foi
ultrapassado
Produção de conteúdos informativos para canais de comunicação online
400 Este objetivo foi
ultrapassado
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ARSLVT - 2017 Página 120
COORDENAÇÃO DO INTERNATO MÉDICO DE MEDICINA GERAL E FAMILIAR
Durante o ano de 2016 a Coordenação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar desenvolveu as seguintes
atividades:
Resumo das principais atividades Principais resultados
Abertura de vagas para o concurso do internato médico 2015 (início da formação específica em Janeiro de 2016).
160 Vagas disponibilizadas no concurso, 159 vagas ocupadas, 5 rescisões de contracto entretanto.
Abertura de vagas para o concurso do internato médico 2016 (início da formação específica em Janeiro de 2017, exceto para internos com conclusão do ano comum anterior a 30 de Junho de 2016, que iniciam a formação específica a 1 de Junho de 2016).
152 Vagas disponibilizadas no concurso, 6 vagas com início de formação em Julho 2016, 1 rescisão de contracto entretanto.
Formação dos médicos internos Formação contínua com os orientadores, realização de estágios hospitalares, oferta de 17 cursos curriculares diferentes.
Conclusão do internato médico 104 Médicos de família saídos da 1ª e 2ª épocas de 2016
Comissão Regional de Internato Médico de Lisboa e Vale do Tejo
Participação nas reuniões e decisões da Comissão
Conselho Nacional do Internato Médico Participação nas reuniões e decisões do Conselho
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 121
AFETAÇÃO REAL E PREVISTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
RECURSOS HUMANOS
TABELA 31 - RECURSOS HUMANOS 2016
RECURSOS HUMANOS - 2016
DESIGNAÇÃOEFETIVOS (E)
31-12-2016
EFETIVOS (F)
31-12-2016PONTUAÇÃO
RH
PLANEADOS
RH
REALIZADOSDESVIO DESVIO EM %
Dirigentes - Direção Superior 4 4 20 80 80 0,00 0%
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa 23 20 16 368 320 -48,00 -13%
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática) 330 328 12 3.960 3936 -24,00 -1%
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção) 17 18 9 153 162 9,00 6%
Técnicos de Informática 30 31 8 240 248 8,00 3%
Assistentes Técnicos 1.917 1862 8 15.336 14896 -440,00 -3%
Assistentes Operacionais 740 630 5 3.700 3150 -550,00 -15%
Outros (exemplos) 0 0,00
Médicos 2.595 2503 12 31.140 30036 -1104,00 -4%
Enfermeiros 2.390 2427 12 28.680 29124 444,00 2%
Administradores Hospitalares 6 8 12 72 96 24,00 33%
Tecnicos Superiores de Saúde 160 157 12 1.920 1884 -36,00 -2%
Inspectores 12 0 0,00
Investigadores 12 0 0,00
Tecnicos de Diagnóstico e Terapêutica 299 295 12 3.588 3540 -48,00 -1%
Totais 8.511 8.283 89.237 87.472 -1.765 -2%
GRÁFICO 6 - RECURSOS HUMANOS 2016
Apesar de o número de efetivos ter aumentado na ARS, existiu um decréscimo no grupo profissional dos
Enfermeiros (-110).
TABELA 32 - GRUPOS PROFISSIONAIS NA ARSLVT, I.P. - 2014 A 2016
Grupos Profissionais 2014 2015 2016 ∆ Efetivos (2016-2015)
Dirigentes 11 11 11 0
Médicos 2.310 2.378 2.507 129
Pessoal de Enfermagem 2.261 2.390 2.427 37
Técnicos Superiores de Saúde 162 160 157 -3
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 294 299 295 -4
Pessoal Informática 37 34 35 1
Técnicos Superiores 347 343 341 -2
Pessoal Assistente Técnico 1.788 1.770 1.880 110
Pessoal Assistente Operacional 720 740 630 -110
TOTAL 7.930 8.125 8.283 158
Homens 1.440 1.445 1.482 37
Mulheres 6.490 6.680 6.801 121
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 122
Destaca-se o facto de quase 82% do total de efetivos da ARSLVT serem do sexo feminino e de aproximadamente
16% dos efetivos estar no escalão etário dos 40-44 anos de idade.
A caracterização dos efetivos da ARS far-se-á com maior pormenor no capítulo referente ao Balanço Social.
Se considerarmos um horizonte de 5 anos ressalta a tendência de um aumento do número de efetivos ao longo
destes anos na ARSLVT, compensada pela entrada de profissionais do ex-IDT em 2013.
GRÁFICO 7 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EFETIVOS
RECURSOS FINANCEIROS
Os valores relativos à execução final do Orçamento da despesa desta ARS a 31-12-2016 foram os seguintes:
TABELA 33 – EXECUÇÃO FINAL DO ORÇAENTO DA DESPESA
RECURSOS FINANCEIROS - 2016 (Euros)
DESIGNAÇÃO ORÇAMENTO
INICIAL ORÇAMENTO CORRIGIDO
ORÇAMENTO EXECUTADO
DESVIO DESVIO EM %
Orçamento de Funcionamento 1.082.394.941 € 1.192.291.226 € 1.187.556.325 € -4.734.901 -0,4%
Despesas com Pessoal 306.964.358 € 295.538.443 € 295.533.741 € -4.702 0,0%
Aquisições de Bens e Serviços Correntes 775.106.753 € 895.799.263 € 891.172.590 € -4.626.673 -0,5%
Outras Despesas Correntes e de Capital 323.830 € 953.520 € 849.995 € -103.525 -10,9%
Orçamento de Investimentos (OI) 24.329.838 € 3.757.715 € 3.743.874 € -13.841 -0,4%
Outros Valores 258.854.852 € 266.511.300 € 266.511.299 € -1 0,0%
Parcerias Publicas Privadas 258.854.852 € 266.511.300 € 266.511.299 € -1 0,0%
TOTAL (OF+OI+Outros) 1.365.579.631 € 1.462.560.241 € 1.457.811.498 € -4.748.743,0 € 0%
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ARSLVT - 2017 Página 123
TABELA 34 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES04 Taxas, multas e outras penalidades 34.203.922 35.277.530 34.202.298 100,0 -1.075.232 -3,0505 Rendimentos da propriedade 8.195 8.303 8.195 100,0 -108 -1,3006 Transferências correntes 1.410.206.731 1.331.603.629 1.410.054.802 100,0 78.451.173 5,8907 Venda de bens e serviços correntes 15.859.893 15.139.447 12.419.361 78,3 -2.720.086 -17,9708 Outras receitas correntes 2.887.021 3.369.911 2.844.981 98,5 -524.930 -15,58
Total das Receitas Correntes 1.463.165.762 1.385.398.820 1.459.529.637 99,75 74.130.817 5,35RECEITAS DE CAPITAL
09 Venda de bens de investimento 010 Transferências de capital 29.536 161.167 35.596 120,5 -125.571 -77,9113 Outras receitas de capital 6.061
Total das Receitas Capital 35.597 161.167 35.596 100,0 -125.571 -77,9115 Reposições não abatidas nos pag. 5.979 11.319 848 -10.471 -92,5116 Saldo gerência anterior - funcion. 3.314.251 1.282.905 422.089 -860.81616 Saldo gerência anterior - Piddac 0
Total das Outras Receitas 3.320.230 1.294.224 422.937 12,7 -871.287 -67,32
Total Geral das Receitas 1.466.521.589 1.386.854.211 1.459.988.170 99,6 73.133.959 5,27
CE Execução Orçamental da Receita Orçamento 2015 2016Orçamento
ExecutadoDesvio em %Desvio
No ano de 2016 cobrou-se receita no valor de 1.459.988.170€ correspondendo a uma execução orçamental de
99,6% face ao orçamento aprovado.
Face ao ano anterior verificou-se um acréscimo de receita cobrada de 73.133.959,00€ (5,27%) derivado do
efeito combinado do aumento de 78.451.173 € (5,9%) nas transferências correntes do OE e às reduções nas
rubricas de Venda de Bens e serviços Correntes no valor 2,7M€ (17,97%) e de 1M€ (3%) nas Taxas Multas e
outras Penalidades.
TABELA 35 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES01 Despesas com o pessoal 295.537.966 283.497.926 295.534.189 100,00 12.036.263 4,2502 Aquisição de bens e serviços 1.162.311.060 1.095.513.380 1.157.693.354 99,60 62.179.974 5,6803 Juros e outros encargos 261 21.475 260 99,62 -21.215 -98,7904 Transferências correntes 691.528 155.406 651.975 94,28 496.569 319,5305 Subsídios 006 Outras despesas correntes 261.711 1.451.436 252.417 96,4 -1.199.019 -82,61
Total das Despesas Correntes 1.458.802.526 1.380.639.623 1.454.132.195 99,7 73.492.572 5,32DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 3.369.715 2.801.684 3.291.303 97,7 489.619 17,4808 Transferências de capital 388.000 98.654 388.000 100,0 289.346 293,2911 Outras despesas de capital
Total das Despesas Capital 3.757.715 2.900.338 3.679.303 97,9 778.965 26,86
Total das Outras Despesas 0 0 0 0
Total Geral das Despesas 1.462.560.241 1.383.539.961 1.457.811.498 99,7 74.271.537 5,37
CE Execução Orçamental da Despesa Orçamento 2015Orçamento
ExecutadoDesvio Desvio em %2016
Em 2016 a ARSLVT pagou despesa no montante de 1.457.811.498€ correspondendo a uma execução orçamental
de 99,7% face ao orçamento aprovado.
Relativamente ao ano anterior verificou-se um acréscimo da despesa paga de 74.271.537 € (5,37%), na
sequência do reforço do orçamento. Esta variação refletiu-se em 62M€ na Aquisição de Bens e serviços e 12M€
referentes a Despesas com o Pessoal.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 124
Na aquisição de Bens e serviços destacam-se 12M€ de aumento nos pagamentos das PPP e 34 M€ referentes a
um mês de Produtos Vendidos por Farmácias (não pago no período complementar de 2015 como acontecera
nos dois anos transatos).
As Despesas com o Pessoal justificam-se pela reversão gradual da redução remuneratória na Administração
Pública.
O saldo geral entre a Receita e Despesa da ARSLVT, no final de 2016, atingiu um valor provisório positivo de
2.176.672€.
No final de 2016 a dívida acumulada situou-se nos 176,4 M€ enquanto no ano anterior se situava nos 186,7 M€
representando um decréscimo de 10,2 M€.
O valor da receita por cobrar fixou-se nos 176 M€ aumentando 3 M€ face a 2015.
GRÁFICO 8 - RECURSOS FINANCEIROS - 2016
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 125
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
Cabe ao Gabinete de Auditoria Interna, de uma forma independente e objetiva, lançar as bases da atividade de
auditoria e controlo interno, utilizando uma abordagem sistemática e disciplinada, no sentido de acrescentar
valor, melhorar a efetividade do sistema de controlo interno, de gestão de risco e processos de governação.
Assim, apresenta-se o Anexo A com o levantamento efetuado pelo Gabinete de auditoria e controlo interno
(GAI) junto dos serviços e unidades da ARSLVT:
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
Questões Aplicado
Fundamentação S N NA
1 – Ambiente e Controlo
1.1 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de controlo interno?
X
1.2 É efetuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa gestão?
X
1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o exercício da função?
X
1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos de ética e de conduta, carta do utente, princípios de bom governo)?
X
1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções e complexidade das tarefas?
X
1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os dirigentes das unidades orgânicas?
X
1.7 O serviço foi objeto de ações de auditoria e controlo externo? X
Existe uma estrutura central (Academia de Formação e Desenvolvimento) que integra a formação e existem estruturas de formação em ACES Apesar da existência de contactos frequentes entre a direção e os dirigentes, não está formalmente definida a regularidade em que ocorrem
2 – Estrutura Organizacional
2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente? X
2.2 Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e 3?
O Processo de avaliação dos trabalhadores, relativo ao biénio 2015-2016, de acordo com o SIADAP 2 e 3 ainda não foi concluído
2.3 Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação de formação?
X 15,38%
3 – Atividades e Procedimentos de Controlo Administrativo Implementados no Serviço
3.1 Existem manuais de procedimentos internos? X
3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada? X 3.3 É elaborado anualmente um plano de compras? X
3.4 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores? X 3.5 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão claramente definidas e formalizadas?
X Nem todas as responsabilidades funcionais se encontram formalizadas.
3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos padrões de qualidade mínimos?
X Não existe para a totalidade dos fluxos dos processos.
3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias?
X Não existe para a totalidade dos circuitos
3.8 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas? X
3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e monitorizado?
X
4 – Fiabilidade dos Sistemas de Informação
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 126
4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados, nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
X
4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação? X
4.3 Encontra-se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade dos outputs dos sistemas?
X
4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?
X
4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos do serviço?
X
4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência de backups)?
X
4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida? X
5 – Outros
(facultativo e quando aplicável)
APRECIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA ARSLVT PELOS UTILIZADORES EXTERNOS
Em 2016 não foi realizado questionário específico aos interlocutores diretos da ARSLVT com vista à recolha de
crítica e contributos de melhoria a implementar no âmbito dos Serviços e contactos prestados pelos
profissionais deste Instituto.
Importa não esquecer no entanto que ao nível das unidades prestadoras de cuidados de saúde, designadamente
das Unidades de saúde Familiar, são lançados regularmente questionários de satisfação aos utentes utilizadores
deste nível de contactos, visando a melhoria contínua dos cuidados prestados à população.
Acresce ainda que a metodologia de contratualização delineada pela ACSS propõe e identifica a necessidade de
implementar um instrumento de recolha transversal e comum a todas as Regiões e unidades de saúde, com o
objetivo de proceder à identificação do grau de satisfação dos clientes externos das unidades de saúde. No
entanto, esse instrumento de recolha da opinião dos utentes dos cuidados de saúde primários, não foi ainda
alcançado, o que se espera venha a concretizar-se com a maior brevidade.
AUDIÇÃO DOS DIRIGENTES INTERMÉDIOS E DEMAIS TRABALHADORES NA AUTOAVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Dia Aberto à Participação de Todos
Durantes os dias 18 e 20 de outubro de 2016, a ARSLVT, I.P. contou com a iniciativa “O Dia Aberto à Participação
de Todos”. Tratou-se de uma iniciativa realizada nos serviços centrais da Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT, I.P.), que contou com a participação de 138 trabalhadores (dia 18) e 11
elementos com cargos de chefia ou responsabilidade de unidades orgânicas destes serviços (dia 20).
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 127
TABELA 36 - PARTICIPAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA E POR GÉNERO NA INICIATIVA DO DIA ABERTO
TABELA 37 - PARTICIPAÇÃO POR UNIDADE ORGÂNICA NA INICIATIVA DO DIA ABERTO
A participação dos trabalhadores foi organizada em quatro mesas de discussão temática, que decorrem no dia
18, entre as 9h00 e as 13h30, em sessões de 30 minutos cada, separadas entre si por intervalos de 15 minutos.
Estas quatro mesas foram animadas por oito facilitadoras externas (duas em cada mesa) que recolherem os
contributos de todas as pessoas de forma anónima. Registaram-se 206 participações.
A participação das chefias (diretores e coordenadores) e dos responsáveis das unidades orgânicas dos serviços
centrais da ARSLVT, I.P. ocorreu durante o workshop realizado no dia 20, entre as 10h00 e as 12h00. Este
workshop foi animado pelas facilitadoras que animaram uma das mesas temáticas realizadas no dia 18.
TABELA 38 - INSCRIÇÕES NAS MESAS NA INICIATIVA DO DIA ABERTO
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 128
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA REFORÇO POSITIVO DE DESEMPENHO
O desenvolvimento de formação aos profissionais que reforcem as suas competências e estimulem a autoestima
e identificação com a organização, a aplicação de metodologias de autoavaliação, identificando áreas de maior
insatisfação que permitam a atuação do Conselho Diretivo da ARSLVT dirigida às áreas expressas como de
menor satisfação, poderão facilitar o reforço positivo do desempenho.
A divulgação das atividades em curso, das boas práticas, das iniciativas e medidas estratégicas de integração
entre níveis de cuidados, o reforço do trabalho colaborativo e a potenciação das sinergias dos profissionais
contribuirá também para a melhoria do bem-estar da organização e criação de uma imagem positiva da mesma.
A possibilidade de serem concretizados projetos de investimento no âmbito dos cuidados de saúde primários e
a contratação de novos médicos de Medicina Geral e Familiar e de outros profissionais constituem medidas
essenciais para o reforço do desempenho organizacional dos cuidados de saúde na Região de Lisboa e Vale do
Tejo.
A execução de projetos e de iniciativas que promovam a interligação dos serviços e da comunidade poderão ser
impulsionadores de mais-valia e de inovação organizacional.
Por sua vez, a audição dos profissionais e dos utentes sobre a gestão e projetos em curso, bem como a adoção
de projetos, medidas, iniciativas propostos por profissionais e utentes promovem a gestão participada, a adesão
e reforço de identidade.
COMPARAÇÃO COM O DESEMPENHO DE OUTROS SERVIÇOS, ORGANISMOS OU ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Dando continuidade à avaliação dos resultados e do desempenho institucional da ARSLVT em 2015, apresenta-
se de seguida quadro comparativo dos objetivos operacionais e indicadores com os resultados ou melhores
valores de desempenho de outros Organismos, Serviços. Esta dimensão de análise introduz uma perspetiva de
comparação com outros Serviços e de melhoria contínua do desempenho da ARSLVT, IP, optando-se sempre
pelo melhor valor proposto para a ARSLVT ou de meta ou melhor valor a nível nacional.
No conjunto dos indicadores, apesar dos condicionalismos e contexto da conjuntura dos últimos anos, verifica-
se um desempenho em alinhamento com o esperado, denotando esforço de corresponder e cumprir com as
orientações e expectativas de resultados em saúde. Constata-se também a necessidade de manter objetivos de
melhoria contínua e de renovação dos esforços de alcançar melhores resultados em saúde na RLVT.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 129
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
1.1.% de ACES com oferta de apoio intens ivo à
cessação tabágica77,2% 81,8% 66,7% 80% 86,7% 92% 100,0% DGS 100% 0,0%
1.2.
% de ACES que desenvolveram pelo menos uma
iniciativa estruturada de prevenção de tabagismo
de âmbito populacional
n.d. n.d. 13,3% 100% 100,0% 92% 93,3% DGS 100% -6,7%
OOp2: Melhorar o acesso da pessoa com diabetes aos cuidados de saúde (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS) R
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
2.1.
% Hospita is/CH/ULS com consultas
multidiscipl inares da Unidade Integrada da
Diabetes
n.a . n.a . n.a . 92,9% 93,0% 95% 100% DGS 100% 0,0%
2.2.% de unidades funcionais (USF e UCSP) com
consulta de diabetes autónoman.a. n.a . n.a . n.a . 86,7% 90% 87% DGS 100% -12,6%
OOp 3: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH (OE 1/OE 2/OE 3) (ARS/DGS)
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
3.1.% ACES com capacidade para efetuar teste rápido
de diagnóstico para deteção da infeção por VIHn.d. n.d. n.d. 66,7% 93,3% 95% 93,3% DGS 100% -6,7%
OOp 6: Aumentar a acessibilidade à espirometria dos doentes com sintomatologia de DPOC (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS)
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
6.1.
% ACES com oferta de espirometria rea l i zada nos
CSP, em integração com a pneumologia hospita lar
e dos CDP
n.d. n.d. n.d. n.d. 73% 72% 73% DGS 75% -2,2%
OOp7: Aumentar a taxa de cobertura populacional dos rastreios oncológicos (OE 1/OE 2/OE 3/OE 5) (ARS/DGS)
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
7.1.
% de ACES com rastreio de cancro da mama
organizado em população entre os 50-69 anos (Nº
ACES com rastreio/Nº Tota l ACES)
n.a . n.a . n.a . 26,7% 26,7% 26,7% 26,7% DGS 100% -73,3%
OOp 9: Melhoria da informação disponível nos CSP (OE 1/OE 3) ( R) (ARS/DGS) R
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
9.1.
Proporção de utentes com idade igual ou superior
a 65 anos , a quem não foram prescri tos
ans iol íticos , nem sedativos , nem hipnóticos , no
periodo em anál ise (%)
n.d. n.d. n.d. n.d. 68,5% 68,5% 68% DGS 69% -0,9%
OOp 15: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação de doenças alvo de vacinação (OE 1/OE 3) (ARS/DGS)
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
15.1.Taxa de cobertura vacina l da vacina DTPa (PNV
cumprido) aos 2 anosn.d. 94% 95% 94,9% 95% 95% 94% DGS 96% -2,1%
15.2. Taxa de cobertura vacina l da VASPR II aos 7 anos n.d. 94% 95% 92,7% 91,8% 95% 92% DGS 96% -4,2%
OOp 16: Promover a vacinação contra a gripe sazonal (OE 1/OE 3) (ARS/DGS)
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
16.1.Taxa de cobertura vacina l contra a gripe sazonal
em idosos insti tucional izados n.d. 78% n.d. 91,3% 89,6% 86% 90% DGS 87% 3,4%
OOp 17: Promover a vigilância em saúde materno-infantil (OE 1/OE 3) (ARS/DGS)
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
17.1. Proporção de jovens 7 A c/ cons . méd. vig. e PNV n.d. n.d. n.d. 60,21% 60% 62% 62% DGS 60% 3,3%
OOp 18: Promover a melhoria da saúde oral nas crianças (OE 1/OE 3) (ARS/DGS) R
2011 2012 2013 2014 2015 Meta 2016Resultado
2016
Serviço
comparável /
Orientação
Resultado
DGSDesvio
18.1.Taxa de uti l i zação global de cheques-dentis ta e
referenciações para higiene ora l (7, 10 e 13 anos) n.d. n.d. n.d. n.d. 67% 65% 65% DGS 65% 0,0%
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
OOp 1: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (artº 21º da Lei 37/2007, de 14-08) (OE 1/OE 2/OE 3) (ARS/DGS) R
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 130
BALANÇO SOCIAL
Efetivos
Em 31 de Dezembro de 2016, a ARSLVT contava com um total de 8.283 Efetivos, distribuídos pelos diversos
grupos profissionais de acordo com o quadro e gráficos seguintes:
TABELA 39 - EVOLUÇÃO DE EFETIVOS POR GRUPO PROFISSIONAL
Grupos Profissionais 2014 2015 2016 ∆ Efetivos
(2016-2015)
Dirigentes 11 11 11 0
Médicos 2.310 2.378 2.507 129
Pessoal de Enfermagem 2.261 2.390 2.427 37
Técnicos Superiores de Saúde 162 160 157 -3
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
294 299 295 -4
Pessoal Informática 37 34 35 1
Técnicos Superiores 347 343 341 -2
Pessoal Assistente Técnico 1.788 1.770 1.880 110
Pessoal Assistente Operacional 720 740 630 -110
Outro Pessoal 0 0 0 0
TOTAL 7.930 8.125 8.283 158
Homens 1.440 1.445 1.482 37
Mulheres 6.490 6.680 6.801 121 Fonte: Balanço Social
GRÁFICO 9 - EVOLUÇÃO DE EFETIVOS POR GRUPO PROFISSIONAL
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 131
Em termos de evolução e comparando com o total de efetivos do ano de 2015, verificou-se um aumento de 158
efetivos.
Nível etário
No que respeita à estrutura etária, verifica-se que, no ano de 2016, cerca de 16% dos efetivos têm idade entre
os 40-44 anos, sendo a distribuição pelos vários níveis etários de acordo com o representado no quadro e
gráficos seguintes.
TABELA 40 - EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS POR GRUPO ETÁRIO
Grupo etário 2014 2015 2016 ∆ Efetivos (2016-2015)
Até aos 20 anos 0
20 – 24 0
25 – 29 351 363 397 34
30 – 34 696 694 708 14
35 – 39 1.001 996 916 -80
40 – 44 1.293 1.318 1.317 -1
45 – 49 1.153 1.176 1.244 68
50 – 54 1.076 1.133 1.142 9
55 – 59 1.417 1.268 1.156 -112
60 - 64 842 1.031 1.199 168
65 - 69 101 142 197 55
70 ou mais 0 4 7 3
Total 7.930 8.125 8.283 158 Fonte: Balanço Social
GRÁFICO 10 - EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS POR GRUPO ETÁRIO
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 132
Nível de escolaridade
Atendendo à área de atividade da ARSLVT, I.P. a qual exige profissionais qualificados, no ano de 2016, verifica-se
que em termos de escolaridade, 58,5% dos profissionais têm um nível de escolaridade de licenciatura ou
superior.
TABELA 41 - EVOLUÇÃO DE EFETIVOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE
Nível escolaridade 2014 2015 2016 ∆ Efetivos
(2016-2015)
> 4 anos escolaridade
0 17 17 0
4 anos 221 195 176 -19
6 anos 236 215 204 -11
9º ano 521 529 504 -25
11º ano 413 396 386 -10
12º ano ou equivalente
1514 1522 1564 42
Bacharelato 597 595 588 -7
Licenciatura 3949 3975 3954 -21
Mestrado 478 680 887 207
Doutoramento 1 1 3 2
Total 7930 8125 8283 158
Fonte: Balanço Social
GRÁFICO 11 - EVOLUÇÃO DE EFETIVOS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE
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ARSLVT - 2017 Página 133
Trabalho extraordinário
Em termos de trabalho extraordinário, entre o ano de 2015 e 2016, verificou-se um acréscimo no número de
horas de trabalho extraordinário refletido em todos os grupos profissionais, com exceção do Pessoal Técnico de
Diagnóstico e Terapêutica, Pessoal Informático e Pessoal Assistente Operacional, conforme aparece refletido no
quadro e gráficos seguintes.
TABELA 42 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Grupo profissional 2014 2015 2016 ∆ Efetivos
(2016-2015)
Dirigentes
Médicos 109.322,82 89.004,11 95.544,11 6.540,00
Pessoal de Enfermagem 68.199,82 69.435,87 75.615,79 6.179,92
Técnicos Superiores Saúde 292,70 347,20 504,34 157,14
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
42,25 146,72 141,35 -5,37
Pessoal Informático 736,06 515,62 515,29 -0,33
Técnicos Superiores 1.827,48 1.305,34 2.466,51 1.161,17
Pessoal Assistente Técnico 55.047,56 54.172,72 63.816,60 9.643,88
Pessoal Assistente Operacional 36.141,79 42.327,14 37.110,13 -5.217,01
Total 271.610,48 257.254,72 275.714,12 18.459,40
Fonte: Balanço Social
GRÁFICO 12 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 134
Absentismo
Em termos comparativos verifica-se que no ano 2016 existiu um aumento do número de dias de ausência em mais
7.472 face a 2015, conforme quadro e gráfico seguinte:
TABELA 43 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DIAS DE AUSÊNCIA
Grupo profissional 2014 2015 2016 ∆ Efetivos
(2016-2015)
Dirigentes 230 66 89 23
Médicos 60.853 64.154 64.751 597
Pessoal de Enfermagem 58.535 63.219 61.363 -1.856
Técnicos Superiores Saúde 4.197 4.001 4.195 194
Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
6.518 7.968 6.658 -1.310
Pessoal Informático 522 780 567 -213
Técnicos Superiores 7.492 7.054 6.343 -711
Pessoal Assistente Técnico 44.587 40.504 51.547 11.043
Pessoal Assistente Operacional 18.940 18.839 18.544 -295
Total 201.874 206.585 214.057 7.472
Fonte: Balanço Social
GRÁFICO 13 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DIAS DE AUSÊNCIA
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 135
INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Em cumprimento do estipulado no n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 8 de junho, DR
1.ª Série, n.º 122 de 25 de junho de 2010 e da Portaria n.º 1297/2010, de 21 de dezembro, informa-se que, em
2016, o montante global despendido pela ARSLVT com a rubrica de publicidade institucional foi de 25.698,01 €.
TABELA 44 - INICIATIVAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Trimestre Entidade Nome Serviço Montante
1º Trimestre 600004502 CISION PORTUGAL - DISTRIBUIÇÃO DE Serviços de Media Monitoring 1.439,10
600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Assi.Publicações Oficiais 1.500,00
600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Publicação de anúncios 7.235,43
600010833 COFINA MEDIA, S.A. Publicação de anúncios /avisos 383,76
600011712 ROUND - DESIGN E COMUNICAÇÃO Serviços de Publicidade/Propaganda 571,95
1º Trimestre Total 11.130,24
2º Trimestre 600004502 CISION PORTUGAL - DISTRIBUIÇÃO DE Serviços de Media Monitoring 1.439,10
600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Publicação de anúncios 4.584,00
2º Trimestre Total 6.023,10
3º Trimestre 600004502 CISION PORTUGAL - DISTRIBUIÇÃO DE Serviços de Media Monitoring 1.439,10
600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Publicação de anúncios 400,97
600011886 DIGITAL AZUL AUDIOVISUAIS LDA Projeção de vídeo 3.025,80
3º Trimestre Total 4.865,87
4º Trimestre 600004502 CISION PORTUGAL - DISTRIBUIÇÃO DE Serviços de Media Monitoring 1.439,10
600005613 IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA, SA Publicação de anúncios 2.239,70
4º Trimestre Total 3.678,80
Total Geral 25.698,01
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 136
AVALIAÇÃO FINAL
No presente Relatório evidenciam-se os resultados alcançados, a partir das atividades realizadas pelos Serviços
e Unidades Funcionais da ARSLVT em 2016, assim como através dos dados disponíveis nos sistemas de
informação (SIARS, SINUS, SICA, RHV, SAP, etc.) ou através de reuniões com cada um dos principais
intervenientes neste processo de autoavaliação.
Dos resultados da avaliação final do serviço no âmbito do QUAR 2016, a ARSLVT, IP alcançou um Resultado
quantitativo final, em termos de cumprimento dos objetivos operacionais, de 102%.
A ARSLVT, não obstante os constrangimentos e dificuldades de contexto sentidas, tem procurado cumprir a sua
missão, com responsabilidade, compromisso, empenho, denodo, em linha com as orientações estratégicas e de
políticas de saúde, evidenciando proatividade, criação de valor e inovação, num esforço de melhoria contínua
do seu desempenho, de atingimento de melhores níveis de serviço, de saúde e bem-estar da população que
serve.
Da avaliação global das atividades com uma taxa de execução superior a 100%, ainda que não atingidos todos os
objetivos do Quadro de Avaliação e Responsabilização propostos para 2016, resulta claro o empenho e esforço
de realização das atividades e projetos associados às atribuições e funções pelos Serviços da ARSLVT, no âmbito
das atividades assistenciais, Cuidados de Saúde Primários, Hospitalares e de Continuidade de Cuidados, ou das
atividades de apoio, desenvolvidas pelos Serviços, Departamentos, Núcleos/Unidades e Conselho Diretivo da
ARSLVT, pelo que se propõe uma avaliação qualitativa de Satisfatória ao desempenho deste Instituto em 2016.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 137
ANEXOS
ANEXO I - PRODUÇÃO DOS ACES (DADOS PROVISÓRIOS)
Produção de consultas de saúde de Adultos
Saúde Adultos
ACES
Qtd Consultas
Total Saúde Adultos
1ª Ano Seguintes
Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
ACES Almada / Seixal 75.124 104.907 180.031 217.722 355.647 573.369 753.400
ACES Amadora 32.500 49.186 81.686 80.667 137.101 217.768 299.454
ACES Arco Ribeirinho 43.643 63.134 106.777 126.094 203.330 329.424 436.201
ACES Arrábida 46.328 63.256 109.584 141.119 212.136 353.255 462.839
ACES Cascais 36.488 55.452 91.940 87.357 157.381 244.738 336.678
ACES Estuário do Tejo 48.143 67.237 115.380 123.356 201.120 324.476 439.856
ACES Lezíria 50.792 69.031 119.823 157.095 234.016 391.111 510.934
ACES Lisboa Central 53.128 80.339 133.467 122.511 211.853 334.364 467.831
ACES Lisboa Norte 44.403 68.524 112.927 105.571 181.896 287.467 400.394
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 45.606 69.299 114.905 110.359 187.276 297.635 412.540
ACES Loures / Odivelas 71.848 101.387 173.235 174.573 278.560 453.133 626.368
ACES Médio Tejo 61.217 83.617 144.834 176.608 266.253 442.861 587.695
ACES Oeste Norte 46.629 60.589 107.218 152.069 219.632 371.701 478.919
ACES Oeste Sul 44.902 60.413 105.315 112.304 169.742 282.046 387.361
ACES Sintra 66.604 97.696 164.300 165.924 263.934 429.858 594.158
ARSLVT 767.355 1.094.067 1.861.422 2.053.329 3.279.877 5.333.206 7.194.628
Produção de consultas de saúde Infantil/Juvenil
Saúde Infantil/ Juvenil
Qtd Consultas Total Saúde
infantil
1ª Ano Seguintes
ACES Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total
ACES Almada / Seixal 21.919 21.728 43.647 38.773 39.188 77.961 121.608
ACES Amadora 8.814 9.165 17.979 13.677 13.275 26.952 44.931
ACES Arco Ribeirinho 11.137 11.401 22.538 17.037 17.543 34.580 57.118
ACES Arrábida 11.585 11.444 23.029 15.611 15.064 30.675 53.704
ACES Cascais 10.192 9.950 20.142 15.510 15.648 31.158 51.300
ACES Estuário do Tejo 13.366 13.409 26.775 22.044 22.228 44.272 71.047
ACES Lezíria 11.148 10.912 22.060 17.307 16.934 34.241 56.301
ACES Lisboa Central 11.763 11.606 23.369 17.207 17.274 34.481 57.850
ACES Lisboa Norte 12.129 12.077 24.206 18.969 19.064 38.033 62.239
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 11.993 11.569 23.562 17.819 16.785 34.604 58.166
ACES Loures / Odivelas 19.690 19.166 38.856 28.872 27.484 56.356 95.212
ACES Médio Tejo 12.764 12.772 25.536 20.159 20.191 40.350 65.886
ACES Oeste Norte 10.737 10.532 21.269 17.315 17.066 34.381 55.650
ACES Oeste Sul 11.129 10.874 22.003 15.041 14.780 29.821 51.824
ACES Sintra 19.174 19.404 38.578 29.006 28.237 57.243 95.821
ARSLVT 197.540 196.009 393.549 304.347 300.761 605.108 998.657
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 138
Produção de consultas de Planeamento Familiar
Planeamento Familiar
Qtd Consultas
1ª Ano
ACES 1ª Ano Seguintes Total
ACES Almada / Seixal 17.644 12.975 30.619
ACES Amadora 7.828 3.253 11.081
ACES Arco Ribeirinho 12.626 7.123 19.749
ACES Arrábida 14.511 8.929 23.440
ACES Cascais 4.191 5.144 9.335
ACES Estuário do Tejo 6.817 5.974 12.791
ACES Lezíria 9.663 3.590 13.253
ACES Lisboa Central 11.380 5.506 16.886
ACES Lisboa Norte 11.029 6.205 17.234
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 11.845 6.136 17.981
ACES Loures / Odivelas 18.405 9.943 28.348
ACES Médio Tejo 12.331 5.318 17.649
ACES Oeste Norte 18.059 10.109 28.168
ACES Oeste Sul 12.823 6.633 19.456
ACES Sintra 18.856 8.263 27.119
ARSLVT 188.008 105.101 293.109
Produção Total de consultas de especialidade
Especialidade
Qtd Consultas
1ª Ano
ACES 1ª Ano Seguintes Total
ACES Almada / Seixal 5.628 3.408 9.036
ACES Amadora 3.434 3.970 7.404
ACES Arco Ribeirinho 325 418 743
ACES Estuário do Tejo 491 955 1.446
ACES Lezíria 1.763 2.392 4.155
ACES Lisboa Central 5.538 5.846 11.384
ACES Lisboa Norte 1.662 519 2.181
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 941 1.227 2.168
ACES Loures / Odivelas 3.731 3.246 6.977
ACES Médio Tejo 662 61 723
ACES Oeste Norte 332 6 338
ACES Oeste Sul 695 735 1.430
ACES Sintra 2.471 2.270 4.741
ARSLVT 27.673 25.053 52.726
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 139
Produção Total de consultas de domicílios médicos
Domicílios
ACES Saúde Adultos Saúde Materna
Saúde Infantil
Planeamento Familiar
Especialidade Total
Domicílios
ACES Almada / Seixal 6.652 26 60 7
6.745
ACES Amadora 1.191 3 12 2
1.208
ACES Arco Ribeirinho 2.162 43 79 16
2.300
ACES Arrábida 2.821 57 76 5
2.959
ACES Cascais 1.688 5 69 6
1.768
ACES Estuário do Tejo 1.974 27 31 18
2.050
ACES Lezíria 3.703 18 32 3
3.756
ACES Lisboa Central 2.751 1 20
2.772
ACES Lisboa Norte 4.851 9 155 4
5.019
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 4.318 5 32 1
4.356
ACES Loures / Odivelas 3.483 129 246 7
3.865
ACES Médio Tejo 3.878 15 50 2
3.945
ACES Oeste Norte 2.768 62 109 12
2.951
ACES Oeste Sul 3.374 3 21 9
3.407
ACES Sintra 2.794 35 74 5 1 2.909
ARSLVT 48.408 438 1.066 97 1 50.010
Total de atendimentos em Doença Aguda
Doença Aguda
ACES Dias úteis Fins de Semana Total Domicílios
ACES Almada / Seixal 1.160 17.417 18.577
ACES Amadora 675 2.604 3.279
ACES Arco Ribeirinho 360 13.687 14.047
ACES Arrábida 39.129 25.425 64.554
ACES Cascais 1 1.393 1.394
ACES Estuário do Tejo 6.815 10.534 17.349
ACES Lezíria 13.132 18.253 31.385
ACES Lisboa Central 149 8.115 8.264
ACES Lisboa Norte 29.984 11.632 41.616
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 643 1.576 2.219
ACES Loures / Odivelas 28.199 17.993 46.192
ACES Médio Tejo 11.920 11.395 23.315
ACES Oeste Norte 4.194 2.947 7.141
ACES Oeste Sul 52.205 30.840 83.045
ACES Sintra 23.372 8.456 31.828
ARSLVT 211.938 182.267 394.205
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 140
Produção de consultas de Saúde Materna
Saúde Materna
ACES 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
Consulta Única
N/E Revisão
Puerpério Total
ACES Almada / Seixal 16.802 2.514 2.385 3 109 1.948 23.761
ACES Amadora 8.278 898 513 2 19 609 10.319
ACES Arco Ribeirinho 10.621 957 360 4 17 956 12.915
ACES Arrábida 11.604 1.064 707 3 39 872 14.289
ACES Cascais 2.573 1.642 1.225
93 607 6.140
ACES Estuário do Tejo 5.001 1.938 1.357 4 65 950 9.315
ACES Lezíria 9.216 650 171 3
797 10.837
ACES Lisboa Central 10.008 1.659 641
13 803 13.124
ACES Lisboa Norte 8.359 1.164 633
14 1.033 11.203
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 9.345 1.314 587 2 18 795 12.061
ACES Loures / Odivelas 15.564 3.355 1.558 6 45 1.796 22.324
ACES Médio Tejo 7.658 820 401
16 768 9.663
ACES Oeste Norte 7.563 479 194
8 753 8.997
ACES Oeste Sul 7.419 954 568 14 5 646 9.606
ACES Sintra 15.522 1.770 687 2 13 1.489 19.483
ARSLVT 145.533 21.178 11.987 43 474 14.822 194.037
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 141
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 142
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 143
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 144
ANEXO II – PRODUÇÃO DOS HOSPITAIS
Consultas Médicas
Dezembro 2015 Dezembro 2016 % Var Dez 2016/Dez 2015 Var Dez 2016/Dez 2015
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Total Consultas Médicas
% Primeiras Consultas/
Total Consultas
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Total Consultas Médicas
% Primeiras Consultas/
Total Consultas
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Primeiras Consultas
Consultas Subsequentes
Região de Saúde LVT 1.198.711 3.120.502 4.319.213 27,75% 1.221.005 3.128.861 4.349.866 28,1% 1,9% 0,3% 22.294 8.359
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 42.895 135.386 178.281 24,06% 42.140 133.906 176.046 23,9% -1,8% -1,1% -755 -1.480
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 189.946 585.555 775.501 24,49% 187.423 563.957 751.380 24,9% -1,3% -3,7% -2.523 -21.598
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 108.481 353.626 462.107 23,48% 113.242 348.448 461.690 24,5% 4,4% -1,5% 4.761 -5.178
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 67.407 158.354 225.761 29,86% 66.121 161.621 227.742 29,0% -1,9% 2,1% -1.286 3.267
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 186.323 513.882 700.205 26,61% 190.153 512.209 702.362 27,1% 2,1% -0,3% 3.830 -1.673
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 70.890 102.665 173.555 40,85% 72.742 105.731 178.473 40,8% 2,6% 3,0% 1.852 3.066
Hospital Distrital de Santarém, EPE 38.444 106.800 145.244 26,47% 42.408 104.668 147.076 28,8% 10,3% -2,0% 3.964 -2.132
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 91.288 197.863 289.151 31,57% 98.365 218.536 316.901 30,9% 7,8% 10,4% 7.077 20.673
Hospital Garcia de Orta, EPE 80.031 201.512 281.543 28,43% 84.712 198.564 283.276 29,9% 5,8% -1,5% 4.681 -2.948
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE 47.267 209.235 256.502 18,43% 47.495 218.420 265.915 17,9% 0,5% 4,4% 228 9.185
Centro Hospitalar do Oeste 43.514 90.357 133.871 32,5% 45.900 95.945 141.845 32,2% 5,5% 6,2% 2.386 5.588
Instituto Gama Pinto 26.553 26.395 52.948 50,15% 24.073 30.283 54.356 44,3% -9,3% 14,7% -2.480 3.888
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 4.449 59.557 64.006 6,95% 5.310 60.635 65.945 8,1% 19,4% 1,8% 861 1.078
Hospital de Cascais, PPP 49.365 90.273 139.638 35,35% 51.072 90.648 141.720 36,0% 3,5% 0,4% 1.707 375
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 56.811 95.420 152.231 37,32% 56.964 97.137 154.101 37,0% 0,3% 1,8% 153 1.717
Hospital de Loures, PPP 95.047 193.622 288.669 32,93% 92.885 188.153 281.038 33,0% -2,3% -2,8% -2.162 -5.469
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 145
Doentes Saídos e Dias de Internamento
Dezembro 2015 Dezembro 2016 % Var Dez 2016/Dez
2015 Var Dez 2016/Dez 2015
Doentes Saídos
Dias Internamento
Lotação Praticada
Demora Média
Taxa Ocupação
Doentes Saídos
Dias Internamento
Lotação Praticada
Demora Média
Taxa Ocupação
Doentes Saídos
Dias Internamento
Doentes Saídos
Dias Internamento
Região de Saúde LVT 291.882 2.484.055 7.734 8,51 87,9% 292.849 2.616.649 7.816 8,94 91,7% 0,33% 5,34% 967 132.594
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE
12.780 109.341 347 8,56 86,3% 13.214 113.703 364 8,60 85,6% 3,4% 4,0% 434 4.362
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
46.490 431.687 1.341 9,29 88,1% 46.345 433.386 1.307 9,35 90,8% -0,3% 0,4% -145 1.699
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
24.863 237.075 779 9,54 83,3% 24.682 234.298 813 9,49 79,0% -0,7% -1,2% -181 -2.777
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 14.547 112.124 380 7,71 80,8% 14.571 123.605 380 8,48 89,1% 0,2% 10,2% 24 11.481
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
39.079 329.361 1.078 8,43 83,6% 40.124 342.958 1.076 8,55 87,3% 2,7% 4,1% 1045 13.597
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 16.349 132.555 377 8,11 96,3% 16.606 129.000 390 7,77 90,6% 1,6% -2,7% 257 -3.555
Hospital Distrital de Santarém, EPE 15.396 130.958 372 8,51 96,4% 15.429 135.879 372 8,81 100,1% 0,2% 3,8% 33 4.921
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 28.490 265.563 770 9,32 94,4% 27.572 263.749 770 9,57 93,8% -3,2% -0,7% -918 -1.814
Hospital Garcia de Orta, EPE 21.343 171.379 544 8,03 86,3% 21.722 179.388 591 8,26 83,2% 1,8% 4,7% 379 8.009
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE
12.391 81.046 264 6,54 84,0% 12.593 82.627 273 6,56 82,9% 1,6% 2,0% 202 1.581
Centro Hospitalar do Oeste 13.419 104.933 331 7,82 86,8% 13.793 106.211 333 7,70 87,4% 2,8% 1,2% 374 1.278
Instituto Gama Pinto
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
1.908 37.998 121 19,92 86,0% 1.900 124.559 119 65,56 286,8% -0,4% 227,8% -8 86.561
Hospital de Cascais, PPP 12.508 85.860 277 6,86 84,9% 12.250 89.042 194 7,27 88,1% -2,1% 3,7% -258 3.182
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP
13.821 105.248 311 7,62 92,7% 14.195 106.988 317 7,54 92,5% 2,7% 1,7% 374 1.740
Hospital de Loures, PPP 18.498 148.927 442 8,05 92,2% 17.853 151.256 434 8,47 95,5% -3,5% 1,6% -645 2.329
Observações: Não são considerados os seguintes serviços: Berçário, Quartos Particulares, Lar de Doentes, Cuidados Paliativos na Rede, Psiquiatria - Curta Duração, Psiquiatria - Residentes, Psiquiatria - Reabilitação Psicossocial e Psiquiatria - Forenses.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 146
Intervenções Cirúrgicas
Dezembro 2015 Dezembro 2016
Ambulatória Convencional Programada Urgente % Amb/
Programada Ambulatória Convencional Programada Urgente
% Amb/ Programada
Região de Saúde LVT 100.586 73.124 38.856 38.856 57,9% 110.230 70.777 181.007 38.199 60,9%
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 3.031 2.590 5.621 832 53,9% 3.410 2.649 6.059 769 56,3%
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 16.311 13.496 29.807 7.868 54,7% 17.377 13.252 30.629 7.570 56,7%
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 7.674 7.335 15.009 4.519 51,1% 8.528 6.965 15.493 3.054 55,0%
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 6.309 3.150 9.459 1.642 66,7% 6.766 3.199 9.965 1.673 67,9%
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 15.515 16.231 31.746 5.323 48,9% 16.958 15.656 32.614 5.637 52,0%
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 4.780 3.219 7.999 1.415 59,8% 5.778 3.150 8.928 1.579 64,7%
Hospital Distrital de Santarém, EPE 3.252 1.681 4.933 1.605 65,9% 3.995 1.542 5.537 1.708 72,2%
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 5.874 5.801 11.675 4.934 50,3% 8.460 5.047 13.507 5.024 62,6%
Hospital Garcia de Orta, EPE 7.843 4.582 12.425 2.201 63,1% 8.861 4.682 13.543 2.309 65,4%
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE 2.735 4.734 7.469 314 36,6% 2.616 4.580 7.196 282 36,4%
Centro Hospitalar do Oeste 2.978 1.764 4.742 2.139 62,8% 2.927 1.804 4.731 2.296 61,9%
Instituto Gama Pinto 4.098 4.098 100,0% 4.509 4.509 100,0%
Hospital de Cascais, PPP 4.900 1.689 6.589 2.435 74,4% 5.093 1.651 6.744 2.555 75,5%
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 6.649 2.971 9.620 1.213 69,1% 6.625 2.895 9.520 1.242 69,6%
Hospital de Loures, PPP 8.637 3.881 12.518 2.416 69,0% 8.327 3.705 12.032 2.501 69,2%
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 147
Partos
Dezembro 2015 Dezembro 2016 % Var Dez 2016/Dez 2015 Var Dez 2016/Dez 2015
Cesarianas Total
Partos
%Cesarianas/
Total Partos Cesarianas Total Partos
%Cesarianas/Total
Partos Cesarianas
Total
Partos Cesarianas Total Partos
Região de Saúde LVT 7.001 26.469 26,45%
7.216
26.962 26,76% 3,07% 1,86% 215 493
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 409 1.417 28,86%
383
1.384 27,67% -6,40% -2,30% -26 -33
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 976 3.451 28,28%
1.007
3.616 27,85% 3,20% 4,80% 31 165
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 638 2.363 27,0%
678
2.513 26,98% 6,30% 6,30% 40 150
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 476 1.635 29,11%
479
1.585 30,22% 0,60% -3,10% 3 -50
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 560 2.298 24,37%
578
2.399 24,09% 3,20% 4,40% 18 101
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 214 801 26,72%
206
795 25,91% -3,70% -0,70% -8 -6
Hospital Distrital de Santarém, EPE 340 1.217 27,94%
327
1.192 27,43% -3,80% -2,10% -13 -25
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 778 2.711 28,7%
753
2.672 28,18% -3,20% -1,40% -25 -39
Hospital Garcia de Orta, EPE 637 2.507 25,41%
704
2.695 26,12% 10,50% 7,50% 67 188
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE 0 0
Centro Hospitalar do Oeste 396 1.371 28,88%
441
1.378 32,0% 11,40% 0,50% 45 7
Instituto Gama Pinto 0 0
Hospital de Cascais, PPP 673 2.576 26,13%
666
2.520 26,43% -1,00% -2,20% -7 -56
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 370 1.620 22,84%
493
1.667 29,57% 33,20% 2,90% 123 47
Hospital de Loures, PPP 534 2.502 21,34%
501
2.546 19,68% -6,20% 1,80% -33 44
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 148
Hospital de Dia
Dezembro 2015 Dezembro 2016 % Var Dez 2016/Dez 2015
Var Dez 2016/Dez 2015
Sessões HD sem Hemodiálise
Região de Saúde LVT 296.837 314.670 6,01% 17.833
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE 18.588 17.707 -4,74% -881
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 22.662 23.004 1,51% 342
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 20.776 20.016 -3,66% -760
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 24.572 23.395 -4,79% -1.177
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 51.879 60.023 15,70% 8.144
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 13.869 13.979 0,79% 110
Hospital Distrital de Santarém, EPE 11.871 11.965 0,79% 94
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 21.708 28.731 32,35% 7.023
Hospital Garcia de Orta, EPE 11.683 10.495 -10,17% -1.188
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE 35.564 39.310 10,53% 3.746
Centro Hospitalar do Oeste 10.374 10.374 0,00% 0
Instituto Gama Pinto
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 27.722 29.693 7,11% 1.971
Hospital de Cascais, PPP 6.559 6.663 1,59% 104
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 5.459 4.754 -12,91% -705
Hospital de Loures, PPP 13.551 14.561 7,45% 1.010
Observações: Os valores apresentados não incluem Sessões de Hospital de Dia de Hemodiálise, nem de Radioterapia.
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 149
Urgências
Dezembro 2015 Dezembro 2016 % Var Dez 2016/Dez
2015
Var Dez 2016/Dez
2015
Geral Pediátrica Obstétrica Psiquiátrica Total
Atendimentos Geral Pediátrica Obstétrica Psiquiátrica
Total Atendimentos
Total Atendimentos
Região de Saúde LVT 1.436.682 608.317 169.966 7.252 2.222.217 1.535.106 647.151 173.620 7.050 2.362.927 6,3% 140.710
Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE
98.168 33.938 9.046 141.152 101.246 36.008 8.942 146.196 3,6% 5.044
Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
145.562 76.138 21.172 7.252 250.124 150.550 79.494 21.719 7.050 258.813 3,5% 8.689
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
102.589 33.278 15.355 151.222 106.321 35.429 15.846 157.596 4,2% 6.374
Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 82.865 42.147 13.695 138.707 87.293 44.548 14.049 145.890 5,2% 7.183
Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 148.249 42.927 15.139 206.315 165.276 46.780 16.149 228.205 10,6% 21.890
Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE 113.642 27.332 2.621 143.595 120.255 30.052 3.565 153.872 7,2% 10.277
Hospital Distrital de Santarém, EPE 81.685 36.996 7.053 125.734 86.164 39.555 6.916 132.635 5,5% 6.901
Hospital Fernando da Fonseca, EPE 173.501 59.060 19.438 251.999 190.628 62.263 19.939 272.830 8,3% 20.831
Hospital Garcia de Orta, EPE 87.452 45.925 16.359 149.736 97.087 49.882 17.102 164.071 9,6% 14.335
Instituto Português Oncologia de Lisboa, EPE
-
Centro Hospitalar do Oeste 115.909 50.478 10.433 176.820 129.519 48.761 10.263 188.543 6,6% 11.723
Instituto Gama Pinto -
Hospital de Cascais, PPP 87.072 57.031 16.736 160.839 91.011 60.971 15.200 167.182 3,9% 6.343
Hospital de Vila Franca de Xira, PPP 78.539 41.752 7.392 127.683 85.134 47.914 7.947 140.995 10,4% 13.312
Hospital de Loures, PPP 121.449 61.315 15.527 198.291 124.622 65.494 15.983 206.099 3,9% 7.808
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 150
ANEXO III - DADOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA HOSPITALARES
1. Resumo de informação dos Serviços de Urgência – Ano de 2016
Episódios de Urgência (total) por mês (ano de 2016) Total de episódios por tipo de urgência (ano de 2016)
Total de Episódios de Urgência Geral, por CH (ano de 2016)
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ARSLVT - 2017 Página 151
Episódios de Urgência Geral, por cor de Triagem de Manchester e CH (ano de 2016)
% de Episódios de Urgência Geral que geraram Abandono e Internamento (ano de 2016)
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 152
% de internamentos e abandonos (Urgência Geral), por mês (ano de 2016)
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 153
2. Resumo de informação da Urgência Metropolitana de Lisboa – ano de 2016
Nº de atendimentos (total) das especialidades UML, por polo (ano de 2016)
Nº de atendimentos (total) das especialidades UML, por mês e polo (ano de 2016)
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017 Página 154
Nº de atendimentos (total) por especialidade (ano de 2016)
Nº de transferências (total) por especialidade (ano de 2016)
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ARSLVT - 2017 Página 155
ANEXO IV – BALANÇO SOCIAL
Código 2860
Serviço / Entidade:
Em 1 de Janeiro 2016 298
Em 31 de Dezembro 2016299
Nome
Inês Manuel Costa Santos
Tel: 218425126/5596
E-mail: [email protected], [email protected]
Data
Nota: Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a
31/12/2016 indicar o critério adotado para o registo dos dados do Balanço
Social 2016 na folha "critério"
MINISTÉRIO DA SAÚDE
BALANÇO SOCIAL
Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro
2016
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
ARSLVT, IP - Serviços de âmbito Regional
13/03/2017
NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
(Não incluir Prestações de Serviços)
Contacto para eventuais esclarecimentos
Maria do Carmo Gata Nunes
Notas Explicativas:
Critério adotado (descrição da entidade):
Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2016 deverá
ser indicado o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2016.
Por exemplo: caso de uma entidade que resulta da fusão de 2 entidades, em que a nova
entidade iniciou o seu funcionamento a 1 de junho 2016:
Deverá registar os dados da entidade nova referente ao período de 1 junho a 31 dezembro,
especificando em baixo na descrição da entidade a data de início da nova entidade e o número
de trabalhadores em exercício de funções nessa data, em substituição do n.º de trabalhadores a
1 de janeiro 2016 na folha de identificação.
Caso este critério não seja aplicável para algum dos quadros, deverá também ser descrita
neste campo de descrição o critério adotado.
ÍNDICE DE QUADROS
CAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOS
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade geral
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou
modalidade de vinculação
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o género
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação
CAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Quadro 17: 1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
CAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇA
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
CAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração
Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 30: Despesas anuais com formação
CAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAIS
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
BALANÇO SOCIAL 2016
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 3 1 3 1 4 0 0 0
Dirigente intermédio a) 6 1 6 1 7 0 0 0
Técnico Superior 22 46 0 1 3 9 1 0 26 56 82 0 0 0
Assistente técnico 21 78 1 1 22 79 101 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 15 11 15 11 26 0 0 0
Informático 7 0 7 0 7 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 2 10 0 1 0 1 2 12 14 0 0 0
Enfermeiro 2 9 0 1 2 10 12 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 1 17 0 1 0 1 1 19 20 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 11 11 11 11 22 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 3 1 0 0 0 0 0 0 85 182 0 3 0 0 6 1 0 0 4 13 1 0 0 0 99 200 299 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTAL
P.Serviços
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de
vinculação
Nomeação Definitiva
Nomeação Transitória
por tempo
determinado
Nomeação Transitória
por tempo
determinável
P.Serviços
(Tarefas)
P.Serviços
(Avenças)TOTAL
TOTAL
CT em Funções
Públicas por tempo
indeterminado
CT por tempo
indeterminado no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo certo no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo incerto no
âmbito do código do
trabalho
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo certo
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo incerto
Comissão de Serviço no
âmbito da LTFP
Comissão de Serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Cargo Politico/Mandato
M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 4 13 2 1 20
Assistente técnico 1 3 2 0 6
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 6 1 7
Informático 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 0 1 1
Enfermeiro 0 2 2
Téc. Superior de Saúde 0 1 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 1 1
Outro Pessoal b) 0
Total 5 16 11 7 39
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre entidades diferentes.
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade
geral, em 31 de dezembro
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de
Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos
Directivos.
Total Grupo/cargo/carreira
Cedência de interesse
públicoMobilidade interna
Grupo/cargo/carreira
N.º de horas normais
efetivamente trabalhadas (Cargo
politico/Mandato, CTFP, CIT,
Comissão de serviços)
N.º de horas efetivamente
trabalhadas (Prestadores de
serviços - Tarefa/Avença)
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
Dirigente Superior a) 7310,00
Dirigente intermédio a) 13321,00
Técnico Superior 152305,00
Assistente técnico 176797,60
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional (Operário) 7528,00
Assistente Operacional (Outro) 54925,00
Informático 11768,00
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico 6224,80
Enfermeiro 20798,00
Téc. Superior de Saúde 37368,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 39573,00
Outro Pessoal b)
Total 527 918 0
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por
grupo/cargo/carreira, durante o ano
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro
(republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
NOTAS:
Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2016 (de 1 de janeiro
a 31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário, férias e faltas).
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 1 0 1 1 1 0 3 1 4 3 1 4
Dirigente intermédio a) 1 0 0 1 1 0 2 0 1 0 1 0 6 1 7 6 1 7
Técnico Superior 0 2 4 7 2 18 7 8 4 9 6 7 2 5 1 0 26 56 82 26 56 82
Assistente técnico 1 0 0 1 3 3 2 18 2 12 6 12 6 16 1 14 1 3 22 79 101 22 79 101
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 1 0 1 0 2 0 4 0 4 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 0 1 3 0 3 1 3 5 5 2 1 2 15 11 26 15 11 26
Informático 2 0 3 0 1 0 1 0 7 0 7 7 0 7
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 0 1 0 1 0 3 0 1 0 2 2 4 2 12 14 2 12 14
Enfermeiro 0 1 0 1 1 3 1 2 0 3 2 10 12 2 10 12
Téc. Superior de Saúde 0 2 0 4 0 5 0 2 0 3 1 3 1 19 20 1 19 20
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 0 0 2 3 2 2 3 1 3 3 1 1 0 11 11 22 11 11 22
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 1 0 2 5 10 14 10 46 18 34 18 31 20 37 17 28 3 5 0 0 99 200 299 99 200 299
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Tarefas 0 0 00 0 0
Avenças 0 0 00 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) : 50,37
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
65-69 70 e maisGrupo/cargo/carreira / Escalão etário e género
Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 TOTALTOTAL
35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64
Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
65-69 70 e mais TOTALTOTAL
45-49 50-54 55-59 60-64
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 1 1 1 0 1 0 3 1 4 3 1 4
Dirigente intermédio a) 4 0 0 1 1 0 1 0 6 1 7 6 1 7
Técnico Superior 11 9 4 10 7 13 3 13 0 5 0 1 1 1 0 4 26 56 82 26 56 82
Assistente técnico 6 10 2 14 2 10 1 7 1 7 5 9 1 3 0 7 4 12 22 79 101 22 79 101
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 1 0 2 0 1 0 4 0 4 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 6 3 0 1 2 0 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 15 11 26 15 11 26
Informático 1 0 2 0 1 0 1 0 2 0 7 0 7 7 0 7
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 0 2 0 1 1 1 0 1 0 1 0 1 0 1 1 4 2 12 14 2 12 14
Enfermeiro 0 3 0 3 1 0 1 0 0 1 0 1 0 2 2 10 12 2 10 12
Téc. Superior de Saúde 0 2 0 4 0 6 0 2 0 1 0 2 0 2 1 0 1 19 20 1 19 20
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 4 1 2 1 1 1 2 2 2 1 0 4 0 11 11 22 11 11 22
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 30 34 8 35 17 31 7 26 9 17 8 11 2 8 2 14 16 24 99 200 299 99 200 299
Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 17,89
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho -
Totais não estão iguais aos
do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados
nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira/ Tempo
de serviço
até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género,
em 31 de dezembro
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 3 1 0 0 3 1 4
3 1 4
Dirigente intermédio a) 5 1 1 0 6 1 7
6 1 7
Técnico Superior 24 54 1 2 1 0 26 56 82
26 56 82
Assistente técnico 1 5 3 12 6 15 10 39 0 1 2 7 22 79 101
22 79 101
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 1 0 1 0 2 0 4 0 4
4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 4 4 6 2 3 4 1 1 1 0 15 11 26
15 11 26
Informático 2 0 4 0 1 0 7 0 7
7 0 7
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
0 0 0
Médico 2 11 0 1 2 12 14
2 12 14
Enfermeiro 0 1 2 5 0 4 2 10 12
2 10 12
Téc. Superior de Saúde 1 16 0 3 1 19 20
1 19 20
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 3 1 2 3 5 7 1 0 11 11 22
11 11 22
Outro Pessoal b) 0 0 0
0 0 0
Total 0 0 5 4 8 7 10 16 7 16 18 40 2 5 44 102 4 10 1 0 99 200 29999 200 299
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FM F T
Tarefa 0 0 0
0 0 0
Avença 0 0 0
0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Total11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Mestrado Doutoramento TOTALLicenciatura
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado DoutoramentoGrupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e
republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a
nacionalidade e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira
Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
TOTALTotal
Prestações de Serviços / Proveniência do
trabalhador
União Europeia CPLP Outros países
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 1 0 1 0 2 0 2
Técnico Superior 0 1 0 1 0 2 2
Assistente técnico 0 1 0 1 1 1 0 1 1 4 5
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 1 1 1 0 2 1 3
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 1 1 1 1 2
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 3 0 1 0 4 4
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 1 1 0 1 1 2
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 2 1 3 5 2 3 0 0 0 0 7 13 20
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais Grupo/cargo/carreira
Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34
35 - 39 70 e mais TOTALTotal
40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 Prestações de Serviços
Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente intermédio a) 3 1 1 0 4 1 5
Técnico Superior 0 1 0 1 0 1 1 0 1 3 4
Assistente técnico 4 4 1 1 2 0 1 1 8 6 14
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 3 1 0 0 3 1 4
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 1 1 1 1 2
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 1 0 2 2
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 1 0 1 1
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 4 4 1 2 6 5 0 0 4 2 0 0 2 3 1 0 18 16 34
Prestações de Serviços
(Modalidades de vinculação)M F Total
Tarefas 0
Avenças 0
Total 0 0 0
Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive.
* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de
trabalho ou modalidade de vinculação
Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALTOTAL
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Notas:
Grupo/cargo/carreira/
Modos de ocupação do posto de trabalho
Procedimento concursal Cedência Mobilidade interna
Regresso de licença sem
vencimento ou de período
experimental
Ausência superior a 6 meses
(situações não previstas nas
colunas existentes)
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 1 1 1 1 2
Dirigente intermédio a) 1 3 1 3 4
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 0 0 2 4 6
NOTAS:
Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 8 º e em Comissão de Serviço ao abrigo do art.9º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Total
Cessação de comissão de
serviçoOutros
Fim da situação de cedência
de interesse públicoGrupo/cargo/carreira/
Motivos de saída (durante o ano)
Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade TOTALFim da situação de
mobilidade interna
Conclusão sem sucesso do
período experimental Cessação por mútuo acordo
Exoneração a pedido do
trabalhador
Aplicação de pena
disciplinar expulsiva Licenças sem Vencimento
Ausência superior a 6
meses (situações não
previstas nas colunas
existentes)
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 1 0 1 1
Técnico Superior 0 1 0 1 0 1 1 0 0 3 1 6 7
Assistente técnico 1 0 0 4 0 0 0 1 1 5 6
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 1 1
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 1 0 0 3 1 3 2 0 4 6 10
Informático 1 0 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 1 0 1 1
Téc. Superior de Saúde 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 2 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 4 1 0 0 0 0 1 3 6 7 20 27
NOTAS:
Considerar os trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas e no âmbito do Código do Trabalho, nas modalidades de Contrato por Tempo Indeterminado e Contrato a Termo Resolutivo, Certo ou Incerto;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Total
Despedimento por
inadaptaçãoDespedimento colectivo
Despedimento
por extinção do posto de
trabalho
Fim da situação de
mobilidade interna
Fim da situação de cedência
de interesse públicoOutros Licenças sem VencimentoCaducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idade
Conclusão sem sucesso do
período experimental
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
TOTAL
Revogação
(cessação por mútuo
acordo)
Resolução (por
iniciativa do trabalhador)
Denúncia
(por iniciativa do
trabalhador) Grupo/cargo/carreira /
Motivos de saída (durante o ano)
Morte
Ausência superior a 6
meses (não previstas nas
colunas existentes)
Grupo/cargo/carreira/
Dificuldades de recrutamento
Não abertura de
procedimento concursal
Impugnação do
procedimento concursal
Falta de autorização da
entidade competente
Procedimento concursal
improcedente
Procedimento concursal
em desenvolvimentoTotal
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 11 11
Técnico Superior 30 30
Assistente técnico 62 62
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 6 6
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 0
Informático 6 6
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 16 16
Enfermeiro 13 13
Téc. Superior de Saúde 5 5
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 3 1 4
Outro Pessoal b) 0
Total 152 0 0 0 1 153
- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:
- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;
- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;
- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;
- procedimento concursal em desenvolvimento.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Notas:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos#REF! 0 #REF!
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático b) 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico b) 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde b) 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal c) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 #REF! 0 #REF!
NOTAS:
(1) e (2) - Artigos 156º, 157º e 158º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
(3) - Artigo 99º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e
género
Grupo/cargo/carreira/
Tipo de mudança
Promoções
(carreiras não revistas e
carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória do
posicionamento
remuneratório (1)
Alteração do
posicionamento
remuneratório por opção
gestionária (2)
Procedimento concursalConsolidação da mobilidade
na categoria (3)TOTAL
Total
b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.
c) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 3 1 3 1 4
Dirigente intermédio a) 6 1 6 1 7
Técnico Superior 25 52 1 4 26 56 82
Assistente técnico 22 77 0 1 0 1 22 79 101
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 15 11 15 11 26
Informático 7 0 7 0 7
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 2 9 0 1 0 2 2 12 14
Enfermeiro 2 10 2 10 12
Téc. Superior de Saúde 1 17 0 2 1 19 20
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 5 9 0 1 6 1 11 11 22
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 83 185 0 0 1 9 6 1 0 0 9 5 99 200 299
NOTAS:
*Artigo 110º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em
31 de Dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico (*) Isenção de horário TOTAL
Total
0 0 0
3 1 4
6 1 7
26 56 82
22 79 101
0 0 0
4 0 4
15 11 26
7 0 7
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
2 12 14
2 10 12
1 19 20
11 11 22
0 0 0
99 200 299
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 3 1 3 1 4 3 1
Dirigente intermédio a) 6 1 6 1 7 6 1
Técnico Superior 26 56 26 56 82 26 56
Assistente técnico 21 79 1 0 22 79 101 22 79
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4 4 0
Assistente Operacional (Outro) 15 11 15 11 26 15 11
Informático 7 0 7 0 7 7 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0
Médico 1 5 1 4 0 3 2 12 14 2 12
Enfermeiro 2 10 2 10 12 2 10
Téc. Superior de Saúde 1 19 1 19 20 1 19
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 11 11 11 11 22 11 11
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0
Total 97 193 1 4 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 99 200 299 99 200
NOTAS:
PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em
31 de dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do
Trabalho.
Grupo/cargo/carreira
TOTAL
Total
Semana de 4 dias
(D.L. 325/99)
17h30' 20 horas 24 horas
Regime especial
(D.L. 324/99)
PNT inferior ao praticado a tempo completo
28 horas
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
40 horas 17 h 30'
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
Outras Situações
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
(*) - Trabalho a tempo parcial ou outro regime especial , se inferior ao praticado a tempo completo.
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
M F
35 horas 42 horas
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)Tempo completo
Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.
0
4
7
82
101
0
4
26
7
0
0
0
0
0
14
12
20
22
0
299
Grupo/cargo/carreira
Carreira médica
(Especialidades
hospitalares)
Carreira médica
(MGF)
Carreira médica
(Saúde Pública)Ano Comum
Área Profissional
de EspecializaçãoOutros Total
Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 0
Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 0
Com dedicação exclusiva e 35 h 0
Com dedicação exclusiva e 42 h 5 5
Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 6 6
40 horas semanais 3 3
Outros 0
Total 3 5 6 0 0 0 14 14
(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Grupo/cargo/carreiraCom dedicação
exclusivaSem dedicação exclusiva Total
Representantes do poder
legislativo e de orgãos
executivos
00
Dirigente Superior a) 4 4 4Dirigente intermédio a) 7 7 7Técnico Superior 82 82 82Assistente técnico 101 101 101Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)0 0
Assistente Operacional
(Operário)4 4 4
Assistente Operacional (Outro) 26 26 26Informático 7 7 7Pessoal de Investigação
Científica0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário0 0
Pessoal de Inspecção 0 0Médico 11 3 14 14Enfermeiro 12 12 12Téc. Superior de Saúde 20 20 20Téc. Diagnóstico e Terapêutica 22 22 22Outro Pessoal b) 0 0
Total 11 288 299 299
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) O total do quadro (13.2) deve ser igual ao total do quadro 1 ( excluindo prestações de serviços)
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por
grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação
exclusiva
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15
de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 0,00 1010,64 0,00 281,28 0,00 6,00 0,00 3,57 0,00 6,33 0,00 1307,82 1307,82
Assistente técnico 0,00 1395,26 0,00 56,90 0,00 3,57 0,00 11,33 0,00 1467,06 1467,06
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 3178,43 759,22 1422,05 0,28 22,50 0,00 50,50 0,00 3,00 0,00 4676,48 759,50 5435,98
Informático 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00
Médico 0,00 0,00 0,00
Enfermeiro 0,00 0,00 0,00
Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0,00 0,00 0,00
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00
Total 3178,43 3165,12 1422,05 338,46 22,50 6,00 50,50 7,14 3,00 17,66 4676,48 3534,38 8210,86
NOTAS:
Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) O trabalho suplementar diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).
As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho suplementar em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a
modalidade de prestação do trabalho e género
Grupo/cargo/carreira/
Modalidade de prestação do trabalho
extraordinário
Trabalho suplementar
diurno
Trabalho suplementar
nocturno
Trabalho em dias de
descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de
descanso semanal
complementar
Trabalho em dias feriados TOTALTOTAL
M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 0,00 0,50 0,00 281,28 0,00 281,78 281,78
Assistente técnico 0,00 0,00 0,00 56,90 0,00 56,90 56,90
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 1 422,05 0,28 1 422,05 0,28 1 422,33
Informático 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00
Médico 0,00 0,00 0,00
Enfermeiro 0,00 0,00 0,00
Téc. Superior de Saúde 0,00 0,00 0,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0,00 0,00 0,00
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,50 1 422,05 338,46 1 422,05 338,96 1 761,01
NOTAS:
Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações
identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de
22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna "trabalho nocturno extraordinário" neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário efectuado em dias normais
e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o género
Grupo/cargo/carreira/
Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira N.º de horas de Prevenção N.º de trabalhadores c)
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) N.º de trabalhadores que efetuaram as horas de prevenção.
Quadro 14.2: Contagem das horas de prevenção
por grupo/cargo/carreira
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de
15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22
de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 10 0 10 0 10
Dirigente intermédio a) 77 0 0 0 2 0 79 0 79
Técnico Superior 0 677 0 8 173 364 3 31 0 2 3 42 1 1 8 40 188 1 165 1 353
Assistente técnico 12 42 5 34 468 908 18 24 5 26 0 26 21 61 1 14 0 28 530 1 163 1 693
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 23 0 0 0 3 0 26 0 26
Assistente Operacional (Outro) 5 0 62 147 0 31 8 1 7 37 1 6 83 222 305
Informático 37 0 5 0 2 0 27 0 71 0 71
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 41 0 30 0 1 1 2 9 63 10 137 147
Enfermeiro 0 15 2 0 0 62 0 1 0 3 0 2 6 23 8 106 114
Téc. Superior de Saúde 6 0 0 40 0 4 0 371 0 14 0 7 0 173 6 609 615
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 122 185 0 122 0 0 0 2 0 1 1 18 123 328 451
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 6 15 12 800 12 46 962 2 067 18 177 21 74 0 31 39 153 0 0 0 0 3 22 0 0 61 345 1 134 3 730 4 864
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
TOTALInjustificadas Outros Total
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Considerar o total de dias completos de ausência
Com perda de vencimento Cumprimento de pena
disciplinar GreveGrupo/cargo/carreira/
Motivos de ausência
Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou
doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante
Por conta do período de
férias
Data Motivo(s) da greve
01/29
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 15 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 15 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
05/20
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 3 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 3 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
07/28
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 3 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 3 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
11/16
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 1 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 1 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
11/18
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 5 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 5 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Identificação da greve
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de PNT
e tempo de paralisaçãoIdentificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 0
501-1000 € 37 75 112
1001-1250 € 13 31 44
1251-1500 € 7 22 29
1501-1750 € 16 25 41
1751-2000€ 3 8 11
2001-2250 € 4 8 12
2251-2500 € 3 2 5
2501-2750 € 6 6
2751-3000 € 3 9 12
3001-3250 € 2 1 3
3251-3500 € 3 2 5
3501-3750 € 1 1
3751-4000 € 3 1 4
4001-4250 € 4 4
4251-4500 € 0
4501-4750 € 2 2
4751-5000 € 1 1
5001-5250 € 0
5251-5500 € 2 2 4
5501-5750 € 0
5751-6000 € 2 1 3
Mais de 6000 € 0
Total 99 200 299
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima ( € ) 530 549
Máxima ( € ) 5 903 5 977
Reportar a remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou
adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima dos trabalhadores
a TEMPO COMPLETO.
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição
remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a
remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Número de trabalhadores
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;
ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais
suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
2 - Remunerações máximas e mínimas
Período de referência: mês de Dezembro
Euros
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Grupo/cargo/carreir
a/ Escalão de
remunerações
Até 500 € 501-1000 € 1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000€ 2001-2250 € 2251-2500 € 2501-2750 € 2751-3000 € 3001-3250 € 3251-3500 € 3501-3750 € 3751-4000 € 4001-4250 € 4251-4500 € 4501-4750 € 4751-5000 € 5001-5250 € 5251-5500 € 5501-5750 € 5751-6000 € Mais de 6000 € Total
Rep. do poder legislativo e
de orgãos executivos0
Dirigente Superior a) 2 1 1 4
Dirigente intermédio a) 4 2 1 7
Técnico Superior 3 16 18 21 2 7 5 3 2 3 1 1 82
Assistente técnico 80 20 1 101
Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)0
Assistente Operacional
(Operário)4 4
Assistente Operacional
(Outro)25 1 26
Informático 2 2 3 7
Pessoal de Investigação
Científica0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 2 1 4 1 1 4 1 14
Enfermeiro 1 3 5 1 1 1 12
Téc. Superior de Saúde 3 7 2 3 4 1 20
Téc. Diagnóstico e
Terapêutica4 5 9 2 2 22
Outro Pessoal b) 0
Total 0 112 44 29 41 11 12 5 6 12 3 5 1 4 4 0 2 1 0 4 0 3 0 299 2990 112 44 29 41 11 12 5 6 12 3 5 1 4 4 0 2 1 0 4 0 3 0
NOTAS:
ii) O totais do quadro 17 -C devem ser iguais ao totais dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, 17-A por grupo profissional
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
3 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por grupo/carreira/cargo
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Encargos com pessoalRemuneração
base (*)
Suplementos
remuneratórios
Prémios
de desempenho
Prestações
sociais
Benefícios
sociais
Outros encargos
com pessoal (**)
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00
Dirigente Superior a) 205104,25 28492,47 3885,70 55736,55 293218,97
Dirigente intermédio a) 249472,94 38580,57 5679,10 68499,18 362231,79
Técnico Superior 1902565,95 46660,24 79979,44 459667,97 2488873,60
Assistente técnico 1106448,10 12430,72 88163,31 266206,72 1473248,85
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00
Assistente Operacional (Operário) 37806,28 564,95 6297,04 9092,01 53760,28
Assistente Operacional (Outro) 220663,00 33200,83 22750,87 57891,90 334506,60
Informático 131645,45 793,02 6708,04 31266,13 170412,64
Pessoal de Investigação Científica 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00
Médico 738245,10 101373,98 16142,79 186114,66 1041876,53
Enfermeiro 273653,28 1369,30 11184,39 65225,88 351432,85
Téc. Superior de Saúde 593124,98 12791,05 17985,82 140867,58 764769,43
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 421380,14 32425,22 19257,70 106727,15 579790,21
Outro Pessoal b) 0,00
Total ( euros) 5880109,47 308682,35 0,00 278034,20 0,00 1447295,73 7914121,75
Nota:
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Suplementos remuneratórios
Trabalho suplementar
(diurno e nocturno)
Trabalho normal
nocturno
Trabalho em dias de descanso
semanal, complementar e
feriados (*)
Disponibilidade
permanente
Outros regimes especiais
de prestação de trabalho
(**)
Risco, penosidade e
insalubridade
Fixação na
periferiaTrabalho por turnos
Abono para
falhas
Participação
em reuniões
Ajudas de
custoRepresentação Secretariado
Outros suplementos
remuneratórios(***)
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00
Dirigente Superior a) 218,35 28274,12 28492,47
Dirigente intermédio a) 17078,10 321,47 14009,92 7171,08 38580,57
Técnico Superior 8978,13 0,87 13937,03 23328,47 415,74 46660,24
Assistente técnico 8170,71 2478,36 1547,88 233,77 12430,72
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00
Assistente Operacional (Operário) 89,64 475,31 564,95
Assistente Operacional (Outro) 19754,57 10143,57 3302,69 33200,83
Informático 793,02 793,02
Pessoal de Investigação Científica 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00
Médico 87595,39 3658,14 5349,05 4771,40 101373,98
Enfermeiro 144,10 1225,20 1369,30
Téc. Superior de Saúde 12746,89 44,16 12791,05
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 31441,20 984,02 32425,22
Outro Pessoal b) 0,00
Total ( euros) 36903,41 0,87 0,00 104673,49 2478,36 0,00 3658,14 31441,20 1547,88 0,00 44960,91 65612,51 0,00 17405,58 308682,35
Nota:
O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.
Não incluir prestadores de serviços.
(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal
(**)Registar:
- indeminizações por férias não gozadas;
- compensações por caducidade dos contratos dos trabalhadores saídos;
- encargos da entidade patronal com a CGA e a Segurança Social;
- abonos pagos ao trabalhador a aguardar aposentação até que a aposentação passe a ser paga pela entidade competente.
(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
(**) - Incluir também tempo prolongado na carreira médica.
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade,
paternidade e adopção)10074,79
Abono de família 3066,35
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício 5255,64
Subsídio para assistência de 3ª pessoa 1369,77
Subsídio de funeral
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional 104,79
Subsídio de desemprego
Subsídio de refeição 256135,02
Outras prestações sociais (incluindo pensões) 2027,84
Total 278034,20
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às prestações sociais do quadro 18.
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total 0,00
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos benefícios sociais do quadro 18.
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
TotalInferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias
de baixaMortal Total
Inferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias de
baixaMortal
M 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0
F 2 1 0 1 0 0 1 0 0 0 1 0
M 0 0 0 0 0 0 0 0
F 1 0 1 0 1 0 0 1
M 0 0 0 0 0 0 0 0
F 26 0 26 0 31 0 0 31
M 0 0 0 0 0 0 0 0
F 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas:Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos em anos anteriores
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género
Acidentes de trabalho
No local de trabalho In itinere
Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos no
ano de referência
Nº de acidentes de trabalho (AT) com
baixaocorridos no ano de referência
Nº de casos
Casos de incapacidade permanente: 0
- absoluta
- parcial
- absoluta para o trabalho habitual
Casos de incapacidade temporária e absoluta 2
Casos de incapacidade temporária e parcial
2
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o
ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Casos de incapacidade
Total
Código(*) Designação
Nota:
(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de
doença profissional e de dias de trabalho perdidos
durante o anoDoenças profissionais
Nº de casosNº de dias de
ausência
Número Valor (Euros)
Total dos exames médicos efectuados: 9 0 €
Exames de admissão 4
Exames periódicos 0
Exames ocasionais e complementares 5
Exames de cessação de funções 0
Despesas com a medicina no trabalho (*)
Visitas aos postos de trabalho 0
Nota:
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no
trabalho ocorridas durante o ano
Actividades de medicina no trabalho
(*) Incluir os montantes pagos aos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde e técnicos de higiene e segurança no trabalho, desde
que não tenham sido contabilizados no quadro 1 ("as pessoas ao serviço em 31 de dezembro"), as despesas efetuadas com a aquisição de
medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto relacionado com a medicina do trabalho, à
exceção dos montantes investidos em infraestruturas.
Segurança e saúde no trabalho Intervenções das
comissõesNúmero
Reuniões da Comissão
Visitas aos locais de trabalho
Outras
Quadro 23: Número de intervenções das comissões
de segurança e saúde no trabalho ocorridas
durante o ano, por tipo
Segurança e saúde no trabalho Acções de
reintegração profissionalNúmero
Alteração das funções exercidas
Formação profissional
Adaptação do posto de trabalho
Alteração do regime de duração do trabalho
Mobilidade interna
Nota:
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de
reintegração profissional em resultado de acidentes de
trabalho ou doença profissional durante o ano
Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06
Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Segurança e saúde no trabalho
Acções de formaçãoNúmero
Acções realizadas durante o ano
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas
Quadro 25: Número de acções de formação e
sensibilização em matéria de segurança e saúde
no trabalho
Segurança e saúde no trabalho Custos Valor (€)
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)
Equipamento de protecção (b)
Formação em prevenção de riscos (c)
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças
profissionais (d)
Nota:
(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho.
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.(c) Encargos na formação, informação e consulta.(d) Inclui única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador no exercicio da sua profissão.
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes
e doenças profissionais durante o ano
Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total
Internas 1 281 77 1 358
Externas 6 3 1 1 11
Total 1 287 80 1 1 1 369
Notas:
Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:
● acção interna, organizada pela entidade.
● acção externa, organizada por outras entidades.
Acções internas Acções externas
Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações
(*)
Nº de participantes
(**)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 1 1
Técnico Superior 161 6 167 26
Assistente Técnico 234 234 37
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 27 27
Informático 0
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 254 3 257 25
Enfermeiro 563 563 65
Téc. Superior de Saúde 112 112 19
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 7 1 8 1
Outro Pessoal b) 0
Total 1 358 11 1 369 173
Notas:
(*) - Considerar o total de acções realizadas pelos trabalhadores, em cada grupo, cargo ou carreira.
(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação.
Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o
ano, por tipo de acção, segundo a duração
QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/
Nº de participações e de participantes
TOTAL
Totais devem ser iguais aos do Q. 27
● N.º de participações = nº de trabalhadores na ação 1+ nº de trabalhadores na ação 2+ (…) +nº de trabalhadores na ação n (Exemplo: Se o mesmo trabalhador participou em
2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta 2 participações).
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Notas: 33 045
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
TOTAL
Notas:
Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento do entidade.
0,00
0,00
QUADRO 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação
120,00 120,00
3345,00 168,00 3513,00
3669,00 3669,00
0,00
0,00
492,00 492,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
7440,00 63,00 7503,00
14769,00 14769,00
2742,00 2742,00
Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
165,00 72,00 237,00
QUADRO 30: Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
7 807,50 €
6 314,00 €
14 121,50 €
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 67
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 23
Processos instaurados durante o ano 6
Processos transitados para o ano seguinte 16
Processos decididos - total: 13
* Arquivados 8
* Repreensão escrita
* Multa 2
* Suspensão 3
* Demissão (1)
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2)
* Cessação da comissão de serviço
* Outros
Notas:
(1) - para trabalhadores nomeados
(2) - para trabalhadores em CTFP
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
Código 2860
Serviço / Entidade:
Em 1 de Janeiro 2016 7827
Em 31 de Dezembro 20167984
Nome
Inês Costa Santos
Tel: 218425126 / 5596
E-mail: [email protected], [email protected]
Data 13/03/2017
NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
(Não incluir Prestações de Serviços)
Contacto para eventuais esclarecimentos
Maria do Carmo Gata
Nota: Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a
31/12/2016 indicar o critério adotado para o registo dos dados do Balanço
Social 2016 na folha "critério"
MINISTÉRIO DA SAÚDE
BALANÇO SOCIAL
Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro
2016
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
ARSLVT, IP - ACES e Unidades da DICAD
Notas Explicativas:
Critério adotado (descrição da entidade):
Em caso de processo de fusão/reestruturação da entidade existente a 31/12/2016 deverá
ser indicado o critério adotado para o registo dos dados do Balanço Social 2016.
Por exemplo: caso de uma entidade que resulta da fusão de 2 entidades, em que a nova
entidade iniciou o seu funcionamento a 1 de junho 2016:
Deverá registar os dados da entidade nova referente ao período de 1 junho a 31 dezembro,
especificando em baixo na descrição da entidade a data de início da nova entidade e o número
de trabalhadores em exercício de funções nessa data, em substituição do n.º de trabalhadores a
1 de janeiro 2016 na folha de identificação.
Caso este critério não seja aplicável para algum dos quadros, deverá também ser descrita
neste campo de descrição o critério adotado.
ÍNDICE DE QUADROS
CAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOS
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade geral
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou
modalidade de vinculação
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o género
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação
CAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Quadro 17: 1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
CAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇA
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
CAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração
Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 30: Despesas anuais com formação
CAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAIS
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
BALANÇO SOCIAL 2016
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 25 216 0 7 3 6 0 2 28 231 259 0 0 0
Assistente técnico 163 1 486 13 95 1 21 177 1 602 1 779 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 11 68 0 23 11 91 102 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 108 362 10 11 0 3 118 376 494 0 0 0
Informático 24 4 24 4 28 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 568 1 195 37 68 151 469 0 5 756 1 737 2 493 0 0 0
Enfermeiro 196 2 181 3 7 1 27 200 2 215 2 415 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 25 107 0 5 25 112 137 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 39 218 0 14 1 1 40 233 273 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 1 163 5 837 63 230 151 469 3 11 0 0 3 54 0 0 0 0 1 383 6 601 7 984 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo certo
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo incerto
Comissão de Serviço no
âmbito da LTFP
Comissão de Serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Cargo Politico/Mandato
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTAL
P.Serviços
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de
vinculação
Nomeação Definitiva
Nomeação Transitória
por tempo
determinado
Nomeação Transitória
por tempo
determinável
P.Serviços
(Tarefas)
P.Serviços
(Avenças)TOTAL
TOTAL
CT em Funções
Públicas por tempo
indeterminado
CT por tempo
indeterminado no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo certo no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo incerto no
âmbito do código do
trabalho
M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 0 3 3 20 26
Assistente técnico 2 29 6 41 78
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 2 2
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 0 12 12 30 54
Informático 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 2 1 3
Enfermeiro 0 2 6 69 77
Téc. Superior de Saúde 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 2 7 9
Outro Pessoal b) 0
Total 2 48 32 168 250
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre entidades diferentes.
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade
geral, em 31 de dezembro
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de
Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos
Directivos.
Total Grupo/cargo/carreira
Cedência de interesse
públicoMobilidade interna
Grupo/cargo/carreira
N.º de horas normais
efetivamente trabalhadas (Cargo
politico/Mandato, CTFP, CIT,
Comissão de serviços)
N.º de horas efetivamente
trabalhadas (Prestadores de
serviços - Tarefa/Avença)
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior 458033,00
Assistente técnico 3124305,50
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 198046,00
Assistente Operacional (Operário) 6507,00
Assistente Operacional (Outro) 1050060,20
Informático 53058,00
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico 1128157,20
Enfermeiro 4476948,30
Téc. Superior de Saúde 244864,40
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 507974,50
Outro Pessoal b)
Total 11 247 954 0
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por
grupo/cargo/carreira, durante o ano
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro
(republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
NOTAS:
Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2016 (de 1 de janeiro
a 31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário, férias e faltas).
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 0 5 0 46 10 70 7 51 3 29 4 19 2 7 2 4 28 231 259 28 231 259
Assistente técnico 2 3 6 26 22 154 31 331 32 285 27 279 33 279 23 216 1 29 177 1 602 1 779 177 1 602 1 779
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)1 1 2 5 2 8 0 13 0 17 4 25 2 16 0 6 11 91 102 11 91 102
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 2 2 3 6 16 14 16 28 14 42 21 65 18 106 24 89 4 24 118 376 494 118 376 494
Informático 2 0 4 0 7 3 5 0 2 1 3 0 1 0 24 4 28 24 4 28
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 78 300 124 314 59 178 24 91 29 80 37 53 87 231 257 438 58 48 3 4 756 1 737 2 493 756 1 737 2 493
Enfermeiro 0 8 22 177 26 319 32 494 46 485 37 462 29 218 8 43 0 9 200 2 215 2 415 200 2 215 2 415
Téc. Superior de Saúde 0 1 0 7 4 26 9 28 7 28 3 13 2 6 0 3 25 112 137 25 112 137
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 0 3 12 3 39 12 78 8 53 0 23 4 19 9 9 40 233 273 40 233 273
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 0 0 0 0 83 313 159 542 130 762 135 1 126 152 1 040 137 956 188 911 330 824 66 123 3 4 1 383 6 601 7 984 1 383 6 601 7 984
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F T
Tarefas 0 0 00 0 0
Avenças 0 0 00 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) :
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
65-69 70 e mais TOTALTOTAL
45-49 50-54 55-59 60-64Prestações de Serviços
Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
65-69 70 e maisGrupo/cargo/carreira / Escalão etário e género
Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 TOTALTOTAL
35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0 0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 7 40 3 38 6 54 3 60 1 15 3 6 1 8 1 3 3 7 28 231 259 28 231 259
Assistente técnico 29 289 22 184 56 503 17 227 13 87 9 70 7 31 1 34 23 177 177 1 602 1 779 177 1 602 1 779
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)2 22 7 30 0 16 0 6 0 4 0 2 0 1 2 10 11 91 102 11 91 102
Assistente Operacional (Operário) 1 0 3 0 4 0 4 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 28 95 21 37 25 54 18 64 5 26 2 17 5 16 4 9 10 58 118 376 494 118 376 494
Informático 5 0 4 0 3 2 8 1 1 0 1 0 2 1 24 4 28 24 4 28
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0
Médico 178 504 109 310 54 143 39 97 42 58 23 47 15 41 84 131 212 406 756 1 737 2 493 756 1 737 2 493
Enfermeiro 43 426 36 441 33 384 18 214 15 147 23 244 15 149 9 86 8 124 200 2 215 2 415 200 2 215 2 415
Téc. Superior de Saúde 0 2 0 13 13 45 2 22 4 12 3 10 2 5 0 1 1 2 25 112 137 25 112 137
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 3 18 2 17 10 54 9 72 5 38 0 7 0 5 1 10 10 12 40 233 273 40 233 273
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0 0
Total 293 1 374 199 1 062 207 1 269 114 773 86 389 64 405 45 257 101 275 274 797 1 383 6 601 7 984 1 383 6 601 7 984
Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) : 17,64
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho -
Totais não estão iguais aos
do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados
nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira/ Tempo
de serviço
até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 ou mais anos
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género,
em 31 de dezembro
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
0 0 0
Técnico Superior 0 1 0 1 25 215 3 13 0 1 28 231 259
28 231 259
Assistente técnico 0 8 5 50 29 245 29 238 98 951 0 14 16 95 0 1 177 1 602 1 779
177 1 602 1 779
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 1 3 1 28 1 21 3 24 3 3 2 11 0 1 11 91 102
11 91 102
Assistente Operacional (Operário) 1 0 1 0 2 0 4 0 4
4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 0 13 25 105 30 74 35 109 6 10 21 61 1 4 118 376 494
118 376 494
Informático 2 0 3 1 15 3 4 0 24 4 28
24 4 28
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
0 0 0
Médico 582 1 217 174 519 0 1 756 1 737 2 493
756 1 737 2 493
Enfermeiro 0 7 5 16 2 58 20 279 36 456 128 1 283 9 116 200 2 215 2 415
200 2 215 2 415
Téc. Superior de Saúde 0 1 21 91 4 20 25 112 137
25 112 137
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 5 4 1 8 6 37 10 63 17 108 1 13 40 233 273
40 233 273
Outro Pessoal b) 0 0 0
0 0 0
Total 1 16 26 141 37 152 80 398 44 319 164 1 342 46 535 794 3 014 191 682 0 2 1 383 6 601 7 9841 383 6 601 7 984
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FM F T
Tarefa 0 0 0
0 0 0
Avença 0 0 0
0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado DoutoramentoGrupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Total11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Mestrado Doutoramento TOTALLicenciatura
M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 1 1 1 1 2 2 4
Assistente técnico 0 5 1 23 0 1 1 29 30
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 1 0 2 2
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 1 0 1 4 2 4 6
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 11 22 8 22 19 38 38 82 120
Enfermeiro 4 19 3 32 1 5 8 56 64
Téc. Superior de Saúde 1 1 1 1 2
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 4 0 4 4
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 17 48 15 88 20 44 52 180 232
M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e
republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a
nacionalidade e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira
Proveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
TOTALTotal
Prestações de Serviços / Proveniência do
trabalhador
União Europeia CPLP Outros países
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 7 7
Assistente técnico 2 4 2 17 2 13 3 22 1 24 0 21 0 3 10 104 114
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 1 0 1 1 0 1 2 2 4
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 2 0 2 3 1 0 2 2 0 5 1 3 2 5 1 2 11 20 31
Informático 1 0 1 0 1
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 1 2 2 1 0 3 0 3 1 1 3 2 5 19 24 42 7 6 43 79 122
Enfermeiro 1 2 0 18 1 24 0 21 1 13 0 1 3 79 82
Téc. Superior de Saúde 0 2 0 2 0 2 0 2 0 8 8
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 3 0 3 0 1 0 7 7
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 0 0 0 1 2 4 1 5 13 4 42 6 46 6 54 9 63 27 73 8 12 0 0 70 306 376
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Tarefas 0 0 0
Avenças 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Prestações de ServiçosMenos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 70 e mais TOTAL
Total40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
TOTALTotal
35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e mais Grupo/cargo/carreira
Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 1 1 10 1 2 0 1 2 14 16
Assistente técnico 13 120 0 4 2 15 0 1 0 1 15 141 156
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 1 0 2 0 5 0 8 8
Assistente Operacional (Operário) 1 0 1 0 1
Assistente Operacional (Outro) 0 4 7 8 0 0 1 19 0 1 8 32 40
Informático 1 0 2 1 3 1 4
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 55 151 4 8 11 18 4 8 74 185 259
Enfermeiro 6 43 3 37 0 8 1 14 10 102 112
Téc. Superior de Saúde 1 0 1 0 1
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 2 1 2 2 4 6
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 75 317 0 11 15 72 4 17 1 2 0 0 17 59 4 9 116 487 603
Prestações de Serviços
(Modalidades de vinculação)M F Total
Tarefas 0
Avenças 0
Total 0 0 0
Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive.
* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Notas:
Grupo/cargo/carreira/
Modos de ocupação do posto de trabalho
Procedimento concursal Cedência Mobilidade interna
Regresso de licença sem
vencimento ou de período
experimental
Ausência superior a 6 meses
(situações não previstas nas
colunas existentes)
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de
trabalho ou modalidade de vinculação
Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALTOTAL
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 1 3 1 3 2 5
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 3 2 5
NOTAS:
Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 8 º e em Comissão de Serviço ao abrigo do art.9º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Ausência superior a 6
meses (situações não
previstas nas colunas
existentes)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
Total
Cessação de comissão de
serviçoOutros
Fim da situação de cedência
de interesse públicoGrupo/cargo/carreira/
Motivos de saída (durante o ano)
Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idade TOTALFim da situação de
mobilidade interna
Conclusão sem sucesso do
período experimental Cessação por mútuo acordo
Exoneração a pedido do
trabalhador
Aplicação de pena
disciplinar expulsiva Licenças sem Vencimento
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 1 0 1 1 2 0 5 1 9 10
Assistente técnico 1 5 0 17 0 2 0 2 1 4 0 2 0 4 3 13 5 49 54
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 4 0 19 0 23 23
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 1 2 19 0 13 0 1 0 2 9 82 11 118 129
Informático 0 2 0 2 2
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 1 1 19 22 1 0 1 0 5 6 9 23 4 4 4 2 6 22 50 80 130
Enfermeiro 2 1 3 12 1 8 2 2 0 1 0 3 1 6 2 6 4 22 15 61 76
Téc. Superior de Saúde 0 1 1 1 0 1 0 2 1 5 6
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 0 1 1 0 0 1 0 1 0 5 2 9 11
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 4 9 0 1 26 76 1 0 2 11 5 6 0 0 12 29 0 0 0 0 0 0 2 20 0 7 5 17 6 15 22 165 85 356 441
NOTAS:
Considerar os trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas e no âmbito do Código do Trabalho, nas modalidades de Contrato por Tempo Indeterminado e Contrato a Termo Resolutivo, Certo ou Incerto;
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Caducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso do
período experimental
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
TOTAL
Revogação
(cessação por mútuo
acordo)
Resolução (por
iniciativa do trabalhador)
Denúncia
(por iniciativa do
trabalhador) Grupo/cargo/carreira /
Motivos de saída (durante o ano)
Morte
Ausência superior a 6
meses (não previstas nas
colunas existentes) Total
Despedimento por
inadaptaçãoDespedimento colectivo
Despedimento
por extinção do posto de
trabalho
Fim da situação de
mobilidade interna
Fim da situação de cedência
de interesse públicoOutros Licenças sem Vencimento
Grupo/cargo/carreira/
Dificuldades de recrutamento
Não abertura de
procedimento concursal
Impugnação do
procedimento concursal
Falta de autorização da
entidade competente
Procedimento concursal
improcedente
Procedimento concursal
em desenvolvimentoTotal
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 86 86
Assistente técnico 727 12 739
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 570 570
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 0
Informático 39 39
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 471 9 480
Enfermeiro 37 221 258
Téc. Superior de Saúde 50 50
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 140 2 142
Outro Pessoal b) 0
Total 2120 0 0 0 244 2 364
- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:
- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;
- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;
- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;
- procedimento concursal em desenvolvimento.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Notas:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.Agosto) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 0 0 0
Assistente técnico 0 0 0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 0 0
Assistente Operacional (Operário) 0 0 0
Assistente Operacional (Outro) 0 0 0
Informático b) 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico b) 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Superior de Saúde b) 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Outro Pessoal c) 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
NOTAS:
(1) e (2) - Artigos 156º, 157º e 158º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
(3) - Artigo 99º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e
género
Grupo/cargo/carreira/
Tipo de mudança
Promoções
(carreiras não revistas e
carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória do
posicionamento
remuneratório (1)
Alteração do
posicionamento
remuneratório por opção
gestionária (2)
Procedimento concursalConsolidação da mobilidade
na categoria (3)TOTAL
Total
b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.
c) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 3 37 20 128 1 25 1 36 1 1 2 4 28 231 259
Assistente técnico 91 675 45 463 35 335 2 73 4 56 177 1 602 1 779
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 3 40 2 16 3 17 1 3 0 6 2 9 11 91 102
Assistente Operacional (Operário) 3 0 1 0 4 0 4
Assistente Operacional (Outro) 46 192 45 81 18 73 3 10 1 7 5 13 118 376 494
Informático 4 1 17 1 3 0 0 1 0 1 24 4 28
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 344 667 211 544 188 492 4 26 5 5 4 3 756 1 737 2 493
Enfermeiro 61 587 24 240 41 418 63 862 6 16 5 91 0 1 200 2 215 2 415
Téc. Superior de Saúde 3 24 19 59 2 14 1 15 25 112 137
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 14 63 14 89 7 38 2 28 3 15 40 233 273
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 569 2 286 400 1 621 298 1 412 77 1 054 7 29 26 191 6 8 1 383 6 601 7 984
NOTAS:
*Artigo 110º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género, em
31 de Dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Grupo/cargo/carreiraRígido Flexível Desfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico (*) Isenção de horário TOTAL
Total
0 0 0
0 0 0
0 0 0
28 231 259
177 1 602 1 779
11 91 102
4 0 4
118 376 494
24 4 28
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
756 1 737 2 493
200 2 215 2 415
25 112 137
40 233 273
0 0 0
1 383 6 601 7 984
M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0 0 0
Técnico Superior 27 229 0 1 1 0 0 1 28 231 259 28 231
Assistente técnico 177 1 601 0 1 177 1 602 1 779 177 1 602
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 11 91 11 91 102 11 91
Assistente Operacional (Operário) 4 0 4 0 4 4 0
Assistente Operacional (Outro) 118 375 0 1 118 376 494 118 376
Informático 24 4 24 4 28 24 4
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0
Médico 283 489 140 393 295 791 0 2 2 3 16 13 2 0 18 46 756 1 737 2 493 756 1 737
Enfermeiro 199 2 204 0 1 0 5 0 2 1 1 0 2 200 2 215 2 415 200 2 215
Téc. Superior de Saúde 22 108 0 1 0 1 3 2 25 112 137 25 112
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 40 227 0 1 0 2 0 1 0 2 40 233 273 40 233
Outro Pessoal b) 0 0 0 0 0
Total 905 5 328 140 393 295 792 0 4 0 0 2 12 17 17 3 2 21 53 1 383 6 601 7 984 1 383 6 601
NOTAS:
PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
Outras Situações
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
(*) - Trabalho a tempo parcial ou outro regime especial , se inferior ao praticado a tempo completo.
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
M F
35 horas 42 horas
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)Tempo completo
Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em
31 de dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do
Trabalho.
Grupo/cargo/carreira
TOTAL
Total
Semana de 4 dias
(D.L. 325/99)
17h30' 20 horas 24 horas
Regime especial
(D.L. 324/99)
PNT inferior ao praticado a tempo completo
28 horas
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
40 horas 17 h 30'
0
0
0
259
1 779
102
4
494
28
0
0
0
0
0
2 493
2 415
137
273
0
7 984
Grupo/cargo/carreira
Carreira médica
(Especialidades
hospitalares)
Carreira médica
(MGF)
Carreira médica
(Saúde Pública)Ano Comum
Área Profissional
de EspecializaçãoOutros Total
Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo) 17 220 237
Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 5 5
Com dedicação exclusiva e 35 h 466 1 467
Com dedicação exclusiva e 42 h 6 526 3 535
Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente 58 58
40 horas semanais 5 462 11 624 1 102
Outros 8 71 2 1 7 89
Total 36 1 745 80 0 625 7 2 493 2 493
(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Grupo/cargo/carreiraCom dedicação
exclusivaSem dedicação exclusiva Total
Representantes do poder
legislativo e de orgãos
executivos
00
Dirigente Superior a) 0 0Dirigente intermédio a) 0 0Técnico Superior 259 259 259Assistente técnico 1 779 1 779 1 779Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)102 102 102
Assistente Operacional
(Operário)4 4 4
Assistente Operacional (Outro) 494 494 494Informático 28 28 28Pessoal de Investigação
Científica0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário0 0
Pessoal de Inspecção 0 0Médico 1 060 1 433 2 493 2 493Enfermeiro 2 415 2 415 2 415Téc. Superior de Saúde 137 137 137Téc. Diagnóstico e Terapêutica 273 273 273Outro Pessoal b) 0 0
Total 1 060 6 924 7 984 7 984
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) O total do quadro (13.2) deve ser igual ao total do quadro 1 ( excluindo prestações de serviços)
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por
grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação
exclusiva
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15
de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 158,14 356,72 12,91 15,04 52,00 75,48 63,83 362,37 28,00 34,20 314,88 843,81 1158,69
Assistente técnico 2174,08 14429,10 2308,93 8818,99 1192,83 11932,23 2699,57 15764,32 388,76 2640,74 8764,17 53585,37 62349,55
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)36,95 1613,20 19,80 136,37 288,37 2687,21 278,79 3118,63 88,76 704,16 712,67 8259,57 8972,24
Assistente Operacional (Operário) 6,82 0,00 6,82 0,00 6,82
Assistente Operacional (Outro) 3055,18 2098,21 1501,78 535,62 908,33 5174,41 2487,54 4988,06 515,82 1430,14 8468,65 14226,44 22695,09
Informático 153,97 0,00 126,81 0,00 85,58 0,00 128,21 8,20 12,52 0,00 507,09 8,20 515,29
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00
Médico 16549,14 25812,45 9224,37 10696,51 7470,71 10112,49 4554,70 7551,95 1633,40 1938,39 39432,32 56111,79 95544,10
Enfermeiro 4141,16 26756,71 1539,11 8353,58 2051,18 15523,75 1515,37 11069,96 535,09 4129,88 9781,91 65833,88 75615,78
Téc. Superior de Saúde 0,00 365,22 0,00 11,56 0,00 22,80 0,00 104,76 0,00 504,34 504,34
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 35,45 3,35 0,65 0,00 0,00 29,56 0,00 22,96 0,00 49,38 36,10 105,25 141,35
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00
Total 26310,89 71434,96 14734,36 28567,67 12049,00 45557,93 11728,01 42991,21 3202,35 10926,89 68024,60 199478,65 267503,25
NOTAS:
Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) O trabalho suplementar diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).
As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho suplementar em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho suplementar durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a
modalidade de prestação do trabalho e género
Grupo/cargo/carreira/
Modalidade de prestação do trabalho
extraordinário
Trabalho suplementar
diurno
Trabalho suplementar
nocturno
Trabalho em dias de
descanso semanal
obrigatório
Trabalho em dias de
descanso semanal
complementar
Trabalho em dias feriados TOTALTOTAL
M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0,00 0,00 0,00
Dirigente Superior a) 0,00 0,00 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00 0,00 0,00
Técnico Superior 173,50 875,33 12,91 15,04 186,41 890,37 1 076,78
Assistente técnico 1 175,99 2 388,43 2 430,65 9 259,45 3 606,64 11 647,87 15 254,52
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0,00 5 326,36 19,80 278,05 19,80 5 604,41 5 624,21
Assistente Operacional (Operário) 0,00 0,00 0,00
Assistente Operacional (Outro) 3 180,85 8 100,59 1 539,78 686,96 4 720,63 8 787,55 13 508,18
Informático 126,81 0,00 126,81 0,00 126,81
Pessoal de Investigação Científica 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00 0,00 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00 0,00 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00 0,00 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00 0,00 0,00
Médico 1 745,73 3 071,91 10 951,14 12 376,03 12 696,87 15 447,94 28 144,80
Enfermeiro 5 403,47 14 424,07 1 741,41 10 607,05 7 144,88 25 031,12 32 176,00
Téc. Superior de Saúde 680,00 585,50 0,00 17,56 680,00 603,06 1 283,06
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0,00 706,53 0,65 16,16 0,65 722,69 723,34
Outro Pessoal b) 0,00 0,00 0,00
Total 12 359,54 35 478,72 16 823,15 33 256,29 29 182,69 68 735,01 97 917,70
NOTAS:
Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações
identificadas.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de
22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna "trabalho nocturno extraordinário" neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário efectuado em dias normais
e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e suplementar durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o género
Grupo/cargo/carreira/
Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL
Grupo/cargo/carreira N.º de horas de Prevenção N.º de trabalhadores c)
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total 0 0
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) N.º de trabalhadores que efetuaram as horas de prevenção.
Quadro 14.2: Contagem das horas de prevenção
por grupo/cargo/carreira
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de
15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22
de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos0 0 0
Dirigente Superior a) 0 0 0
Dirigente intermédio a) 0 0 0
Técnico Superior 15 0 69 1 184 8 47 119 2 199 136 43 24 201 2 157 2 20 50 722 425 4 573 4 998
Assistente técnico 0 119 64 4 694 37 484 1 901 26 179 113 1 665 71 1 098 84 260 122 1 104 0 1 0 30 82 695 0 13 144 958 2 618 37 300 39 918
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 0 15 90 35 0 32 351 1 850 0 458 15 26 0 26 0 38 2 33 2 11 460 2 524 2 984
Assistente Operacional (Operário) 4 0 248 0 13 0 1 0 1 0 267 0 267
Assistente Operacional (Outro) 0 15 61 427 31 122 875 11 671 332 407 32 320 55 230 51 177 0 3 19 63 1 456 13 435 14 891
Informático 10 31 9 0 466 1 1 0 5 16 19 0 5 2 5 1 15 1 535 52 587
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Doc. Ens. Universitário 0 0 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Médico 158 547 1 478 18 227 167 315 6 875 15 722 389 1 047 290 824 60 151 172 540 5 0 14 44 7 152 4 507 12 913 14 122 50 482 64 604
Enfermeiro 41 168 544 17 278 47 572 1 665 24 872 198 2 525 91 1 449 74 716 17 395 0 8 244 3 137 727 6 481 3 648 57 601 61 249
Téc. Superior de Saúde 0 11 11 976 4 39 127 1 491 0 181 0 83 0 4 4 71 1 4 79 494 226 3 354 3 580
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 14 84 1 494 11 63 40 2 853 0 521 7 202 11 71 15 141 0 15 11 79 84 488 263 5 941 6 204
Outro Pessoal b) 0 0 0
Total 214 889 2 411 44 346 318 1 674 12 667 86 838 1 169 6 847 548 4 219 248 1 228 393 2 678 5 24 0 30 413 4 190 7 168 5 627 22 131 24 020 175 262 199 282
NOTAS:
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
Considerar o total de dias completos de ausência
Com perda de vencimento Cumprimento de pena
disciplinar GreveGrupo/cargo/carreira/
Motivos de ausência
Casamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença Por acidente em serviço ou
doença profissionalAssistência a familiares Trabalhador-estudante
Por conta do período de
férias
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
TOTALInjustificadas Outros Total
Data Motivo(s) da greve
01/29
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 1 694 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 5
42 horas 2
Tempo Parcial (**) 1
Outros 6
Total 1 708 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
05/20
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 179 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 3
42 horas 3
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 185 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
07/28
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 161 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 2
42 horas 1
Tempo Parcial (**)
Outros 1
Total 165 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
07/29
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 642 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros 3
Total 645 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
10/13
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)35 horas 681 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 1
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros 2
Total 684 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
10/14
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 832 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros 5
Total 837 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
11/16
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 16 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros 1
Total 17 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
11/17
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 6 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 6 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
11/18
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 361 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas 8
42 horas 6
Tempo Parcial (**)
Outros 2
Total 377 0:00
Substituir o dd-mm-aaaa, pelo dia, mês e ano da respetiva greve.
* Período Normal de Trabalho
(**) Artigo 68º da LTFP, aprovado em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Data Motivo(s) da greve
11/21
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)35 horas 3 604_OUTRAS REIVINDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
40 horas
42 horas
Tempo Parcial (**)
Outros
Total 3 0:00
* Período Normal de Trabalho
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de
PNT e tempo de paralisaçãoIdentificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
Identificação da greve
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de
valores disponível.
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Sectorial Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
da greve.
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 0
501-1000 € 276 1 618 1 894
1001-1250 € 128 1 055 1 183
1251-1500 € 126 1 082 1 208
1501-1750 € 64 375 439
1751-2000€ 194 639 833
2001-2250 € 37 407 444
2251-2500 € 25 173 198
2501-2750 € 112 325 437
2751-3000 € 76 81 157
3001-3250 € 18 38 56
3251-3500 € 20 18 38
3501-3750 € 11 39 50
3751-4000 € 12 30 42
4001-4250 € 21 43 64
4251-4500 € 4 13 17
4501-4750 € 6 21 27
4751-5000 € 26 102 128
5001-5250 € 60 161 221
5251-5500 € 25 44 69
5501-5750 € 5 16 21
5751-6000 € 12 38 50
Mais de 6000 € 125 283 408
Total 1 383 6 601 7 984
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima ( € ) 530 530
Máxima ( € ) 8 896 8 999
Reportar a remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou
adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima dos trabalhadores
a TEMPO COMPLETO.
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição
remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a
remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Número de trabalhadores
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;
ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais
suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
2 - Remunerações máximas e mínimas
Período de referência: mês de Dezembro
Euros
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Grupo/cargo/carreir
a/ Escalão de
remunerações
Até 500 € 501-1000 € 1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000€ 2001-2250 € 2251-2500 € 2501-2750 € 2751-3000 € 3001-3250 € 3251-3500 € 3501-3750 € 3751-4000 € 4001-4250 € 4251-4500 € 4501-4750 € 4751-5000 € 5001-5250 € 5251-5500 € 5501-5750 € 5751-6000 € Mais de 6000 € Total
Rep. do poder legislativo e
de orgãos executivos0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 18 84 28 82 4 14 13 2 4 1 9 259
Assistente técnico 1 240 298 187 52 2 1 779
Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)102 102
Assistente Operacional
(Operário)4 4
Assistente Operacional
(Outro)494 494
Informático 7 5 3 8 2 1 2 28
Pessoal de Investigação
Científica0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 13 17 36 45 675 19 24 377 121 42 36 50 33 64 17 27 128 221 69 21 50 408 2 493
Enfermeiro 11 668 849 146 89 392 157 56 32 13 2 2 415
Téc. Superior de Saúde 1 4 78 34 17 1 2 137
Téc. Diagnóstico e
Terapêutica4 111 101 28 27 1 1 273
Outro Pessoal b) 0
Total 0 1 894 1 183 1 208 439 833 444 198 437 157 56 38 50 42 64 17 27 128 221 69 21 50 408 7 984 7 9840 1 894 1 183 1 208 439 833 444 198 437 157 56 38 50 42 64 17 27 128 221 69 21 50 408
NOTAS:
ii) O totais do quadro 17 -C devem ser iguais ao totais dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, 17-A por grupo profissional
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
3 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por grupo/carreira/cargo
Período de referência: mês de Dezembro(Indicar o n.º de trabalhadores de acordo com a respetiva de posição remuneratória, independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mês de Dezembro)
Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Encargos com pessoalRemuneração
base (*)
Suplementos
remuneratórios
Prémios
de desempenho
Prestações
sociais
Benefícios
sociais
Outros encargos
com pessoal (**)
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00
Dirigente Superior a) 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00
Técnico Superior 5317142,42 128420,24 265058,18 1277254,23 6987875,07
Assistente técnico 19538875,11 2756394,72 1834312,70 5269700,99 29399283,52
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 845499,67 59507,89 100576,16 213909,16 1219492,88
Assistente Operacional (Operário) 50509,15 3329,90 2468,69 12238,25 68545,99
Assistente Operacional (Outro) 3982221,22 172701,66 478496,45 982330,10 5615749,43
Informático 527683,81 30366,90 27880,68 122685,29 708616,68
Pessoal de Investigação Científica 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00
Médico 97234125,40 25891648,29 2601032,62 29111016,07 154837822,38
Enfermeiro 46298538,09 6438196,33 2673763,10 12457634,88 67868132,40
Téc. Superior de Saúde 3243733,25 38508,90 139193,97 773219,37 4194655,49
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 4919532,88 141478,81 289520,14 1171684,95 6522216,78
Outro Pessoal b) 0,00
Total ( euros) 181957861,00 35660553,64 0,00 8412302,69 0,00 51391673,29 277422390,62
Nota:
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Suplementos remuneratórios
Trabalho suplementar
(diurno e nocturno)
Trabalho normal
nocturno
Trabalho em dias de descanso
semanal, complementar e
feriados (*)
Disponibilidade
permanente
Outros regimes especiais
de prestação de trabalho
(**)
Risco, penosidade e
insalubridade
Fixação na
periferiaTrabalho por turnos
Abono para
falhas
Participação
em reuniões
Ajudas de
custoRepresentação Secretariado
Outros suplementos
remuneratórios(***)
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0,00
Dirigente Superior a) 0,00
Dirigente intermédio a) 0,00
Técnico Superior 8669,99 964,42 1338,29 920,01 67721,20 48314,16 492,17 128420,24
Assistente técnico 400355,50 3639,65 2498,17 7887,18 119060,66 2222953,56 2756394,72
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 44794,58 3809,12 4529,97 4215,14 2159,08 59507,89
Assistente Operacional (Operário) 44,74 2340,30 944,86 3329,90
Assistente Operacional (Outro) 106665,14 7943,01 7481,34 24327,81 26284,36 172701,66
Informático 3589,68 26777,22 30366,90
Pessoal de Investigação Científica 0,00
Doc. Ens. Universitário 0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,00
Pessoal de Inspecção 0,00
Médico 2658500,43 10270,22 6948,25 871454,69 174525,04 1724319,87 230720,78 27182,64 20187726,37 25891648,29
Enfermeiro 870626,60 32494,55 63496,50 9969,38 426762,45 5034846,85 6438196,33
Téc. Superior de Saúde 6991,07 1708,41 1068,20 27436,06 1305,16 38508,90
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1885,04 1400,42 1783,12 134721,56 1688,67 141478,81
Outro Pessoal b) 0,00
Total ( euros) 4102122,77 62229,80 89143,84 871454,69 184494,42 0,00 1724319,87 0,00 8807,19 0,00 1064083,18 75496,80 0,00 27478401,08 35660553,64
Nota:
O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.
Não incluir prestadores de serviços.
(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal
(**)Registar:
- indeminizações por férias não gozadas;
- compensações por caducidade dos contratos dos trabalhadores saídos;
- encargos da entidade patronal com a CGA e a Segurança Social;
- abonos pagos ao trabalhador a aguardar aposentação até que a aposentação passe a ser paga pela entidade competente.
(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
(**) - Incluir também tempo prolongado na carreira médica.
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade,
paternidade e adopção)911171,56
Abono de família 307867,90
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício 8424,72
Subsídio para assistência de 3ª pessoa 9437,03
Subsídio de funeral 2943,04
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional 21013,34
Subsídio de desemprego 335,36
Subsídio de refeição 7028393,64
Outras prestações sociais (incluindo pensões) 122716,10
Total 8412302,69
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às prestações sociais do quadro 18.
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total 0,00
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos benefícios sociais do quadro 18.
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
TotalInferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias
de baixaMortal Total
Inferior a 1 dia
(sem dar lugar a baixa)1 a 3 dias de baixa
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias de
baixaMortal
M 14 7 1 6 0 0 12 3 0 0 9 0
F 158 109 8 20 21 62 15 10 19 18 0
M 7 1 6 0 9 0 0 9
F 49 8 20 21 47 10 19 18
M 141 2 37 102 697 0 0 697
F 1 884 10 283 1 591 1 739 21 221 1 497
M 365 1 0 364 60 0 0 60
F 1 934 5 62 1 867 834 1 16 817
Notas:Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos em anos anteriores
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género
Acidentes de trabalho
No local de trabalho In itinere
Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos no
ano de referência
Nº de acidentes de trabalho (AT) com
baixaocorridos no ano de referência
Nº de casos
Casos de incapacidade permanente: 13
- absoluta 9
- parcial 4
- absoluta para o trabalho habitual
Casos de incapacidade temporária e absoluta 87
Casos de incapacidade temporária e parcial 62
162
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o
ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Casos de incapacidade
Total
Código(*) Designação
45.02 Tendinites 2 366
3114 Factores de risco - Proteína do latex 1 3
Nota:
(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de
doença profissional e de dias de trabalho perdidos
durante o anoDoenças profissionais
Nº de casosNº de dias de
ausência
Número Valor (Euros)
Total dos exames médicos efectuados: 1 356 0 €
Exames de admissão 865
Exames periódicos 399
Exames ocasionais e complementares 92
Exames de cessação de funções 0
Despesas com a medicina no trabalho (*)
Visitas aos postos de trabalho 1 167
Nota:
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no
trabalho ocorridas durante o ano
Actividades de medicina no trabalho
(*) Incluir os montantes pagos aos médicos, enfermeiros, outros técnicos de saúde e técnicos de higiene e segurança no trabalho, desde
que não tenham sido contabilizados no quadro 1 ("as pessoas ao serviço em 31 de dezembro"), as despesas efetuadas com a aquisição de
medicamentos, meios auxiliares de diagnóstico, exames médicos e todo e qualquer gasto relacionado com a medicina do trabalho, à
exceção dos montantes investidos em infraestruturas.
Segurança e saúde no trabalho Intervenções das
comissõesNúmero
Reuniões da Comissão
Visitas aos locais de trabalho
Outras
Quadro 23: Número de intervenções das comissões
de segurança e saúde no trabalho ocorridas
durante o ano, por tipo
Segurança e saúde no trabalho Acções de
reintegração profissionalNúmero
Alteração das funções exercidas 1
Formação profissional
Adaptação do posto de trabalho
Alteração do regime de duração do trabalho
Mobilidade interna
Nota:
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de
reintegração profissional em resultado de acidentes de
trabalho ou doença profissional durante o ano
Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06
Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Segurança e saúde no trabalho
Acções de formaçãoNúmero
Acções realizadas durante o ano 45
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 843
Quadro 25: Número de acções de formação e
sensibilização em matéria de segurança e saúde
no trabalho
Segurança e saúde no trabalho Custos Valor (€)
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)
Equipamento de protecção (b)
Formação em prevenção de riscos (c)
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças
profissionais (d)
Nota:
(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho.
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.(c) Encargos na formação, informação e consulta.(d) Inclui única e exclusivamente os encargos com a criação e manutenção de estruturas destinadas à medicina do trabalho e à segurança do trabalhador no exercicio da sua profissão.
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes
e doenças profissionais durante o ano
Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total
Internas 6 134 63 696 6 893
Externas 6 987 232 19 7 7 245
Total 13 121 295 19 703 14 138
Notas:
Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:
● acção interna, organizada pela entidade.
● acção externa, organizada por outras entidades.
Acções internas Acções externas
Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações
(*)
Nº de participantes
(**)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos 0
Dirigente Superior a) 0
Dirigente intermédio a) 0
Técnico Superior 206 245 451 131
Assistente Técnico 1 141 177 1 318 922
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica) 55 0 55 12
Assistente Operacional (Operário) 0
Assistente Operacional (Outro) 47 6 53 31
Informático 16 3 19
Pessoal de Investigação Científica 0
Doc. Ens. Universitário 0
Doc. Ens. Sup. Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Pessoal de Inspecção 0
Médico 2 052 4 467 6 519 2 606
Enfermeiro 3 202 1 827 5 029 2 162
Téc. Superior de Saúde 81 247 328 96
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 93 273 366 160
Outro Pessoal b) 0
Total 6 893 7 245 14 138 6 120
Notas:
(*) - Considerar o total de acções realizadas pelos trabalhadores, em cada grupo, cargo ou carreira.
(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação.
Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o
ano, por tipo de acção, segundo a duração
QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/
Nº de participações e de participantes
TOTAL
Totais devem ser iguais aos do Q. 27
● N.º de participações = nº de trabalhadores na ação 1+ nº de trabalhadores na ação 2+ (…) +nº de trabalhadores na ação n (Exemplo: Se o mesmo trabalhador participou em
2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta 2 participações).
Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Notas: 144 632
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
TOTAL
Notas:
Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento do entidade.
QUADRO 30: Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
25 778,79 €
173 483,64 €
199 262,43 €
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
10504,50 74448,00 84952,50
16794,00 24145,50 40939,50
936,50 2342,50 3279,00
Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto e republicado pela lei n.º
64/2011, de 22 de dezembro ) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos) ou no Código do Trabalho.
454,50 2895,50 3350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32,00 6,00 38,00
0,00
0,00
208,00 44,00 252,00
5258,50 1973,00 7231,50
278,00 278,00
0,00
1369,00 2942,00 4311,00
QUADRO 29: Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação
0,00
0,00
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 2 887
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
Total de votantes para comissões de trabalhadores
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 23
Processos instaurados durante o ano 22
Processos transitados para o ano seguinte 26
Processos decididos - total: 19
* Arquivados 11
* Repreensão escrita 3
* Multa 3
* Suspensão 2
* Demissão (1)
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2)
* Cessação da comissão de serviço
* Outros
Notas:
(1) - para trabalhadores nomeados
(2) - para trabalhadores em CTFP
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
Relatório de atividades 2016 da ARSLVT
ARSLVT - 2017