relatório de atividades · 5 relatÓrio de atividades 2.º trimestre 2019 nota prÉvia alqueva é...
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Relatório de Atividades2º Trimestre de 2019
EDIA
Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S .A .
Capital Social 809.534.880 EUR
Capital Próprio 11.947.857 EUR
Número de Pessoa Coletiva 503 450 189
Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja
Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - BEJA
Delegação de Lisboa Espaço Amoreiras - Centro Empresarial. Rua D. João V, N.º 24, 1.03. - 1250-091 LISBOA
Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - MOURA
Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - MOURA
Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - BARRANCOS
Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - LUZ - MOURÃO
Site: www.edia.pt
Fotografias António Cunha/EDIA
3 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
ÍNDICE
NOTA PRÉVIA ............................................................................................................................................................................... 5
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ....................................................................................................................................... 11
1.1. Infraestruturas em Exploração (1.ª Fase do EFMA) .................................................................. 11
1.2. Infraestruturas em Construção (2.ª Fase do EFMA) .................................................................. 24
1.3. Projetos Especiais ......................................................................................................................... 31
2. ESTRUTURA DE SUPORTE .............................................................................................................................................. 37
3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO .......................................................................................................................... 45
3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública ......................................................................... 45
3.2. Investimento Contratualizado ..................................................................................................... 45
3.3. Investimento Realizado ................................................................................................................ 48
3.4. Financiamento do Empreendimento ........................................................................................... 48
3.5. Funcionamento e Exploração ...................................................................................................... 49
3.6. Indicadores Financeiros ............................................................................................................... 53
3.7. Orçamento da Direção-Geral do Orçamento (DGO) ................................................................... 54
4. PERSPETIVAS PARA O 3.º TRIMESTRE de 2019 ...............................................................................................59
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................................................................................. 61
ANEXOS .........................................................................................................................................................................................65
SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................................................................................... 83
4 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
5 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
NOTA PRÉVIA
Alqueva é um projeto único em Portugal, que foi projetado e implementado com o objetivo maior de contribuir para o desenvolvimento da região do Alentejo, assentando o eixo prioritário do Empreendimento no recurso água. O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), garantindo o crescimento sustentado através da agricultura, constitui um instrumento estruturante, mobilizador de um conjunto diversificado de atividades, sustentado num processo de desenvolvimento integrado, a partir do qual foram criadas condições para a inversão do status regional existente. Os recentes períodos de seca extrema, de que são exemplo os anos transatos, vieram ainda acentuar o impacto positivo da reserva estratégica de água pois, sem a reserva de água constituída por Alqueva, a situação vivida na área de intervenção seria de cariz muito mais grave. Em tempos de seca severa foi possível abastecer populações, desenvolveu a agricultura e aprovisionar diversas outras barragens. Assim, o alargamento da área beneficiada e a concretização de projetos de energias fotovoltaicas têm vindo a constituir, atualmente, alguns dos principais vetores de desenvolvimento do Projeto. Com base nesta realidade, por orientação do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR), e visando o aumento do perímetro de Alqueva de 120.000 para 170.000 ha, foi a EDIA incumbida de otimizar o financiamento dos investimentos elegíveis referentes a regadios coletivos no âmbito do Programa Nacional de Regadios (PN.Regadios). Após a aprovação, no final de 2017, pelo BEI e pelo CEB, dos empréstimos que viabilizam a construção da 2.ª Fase de infraestruturação do EFMA, em 2018 deram-se início aos procedimentos necessários para o arranque desta nova fase do Empreendimento de Alqueva. No inicio de 2019 saliente-se, de igual forma, a preparação da operacionalização do PN.Regadios, aprovado pelo Estado Português em outubro de 2018, e financiado através do BEI e do CEB. Referencie-se ainda que, dos cerca de 560 milhões de euros estipulados para o benefício de 100 mil hectares em todo país, 236 milhões serão destinados à 2.ª Fase de implementação do regadio de Alqueva. Na sequência da publicação, a 29 de janeiro, da Portaria n.º 38/2019 (Diário da República n.º 20/2019, Série I), que regula o regime de apoio a conceder aos projetos considerados no âmbito do PN.Regadios, durante o mês de maio procedeu-se à apresentação, no âmbito do 1.º Aviso, de dez candidaturas dos novos projetos da 2.ª Fase de infraestruturação do regadio de Alqueva, que foram as seguintes:
• Circuito hidráulico de Cuba-Odivelas e respetivo bloco;
• Circuito hidráulico de Morgavel e respetivo bloco;
6 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
• Circuito hidráulico de Évora e respetivo bloco;
• Circuito hidráulico de Viana e bloco;
• Circuito hidráulico de Reguengos e blocos;
• 2ª Fase da EE de Loureiro-Alvito;
• 2ª Fase da EE de São Pedro;
• Circuito hidráulico da Vidigueira e respetivo bloco;
• Circuito hidráulico de São Bento e respetivo bloco; e
• 2.ª Fase da EE de Pedrogão MD Durante este período referencie-se ainda o término da empreitada de construção e fornecimento de equipamentos do reforço de potência da estação elevatória do bloco de rega Loureiro-Alvito, e a continuidade dos trabalhos respeitantes às empreitadas de construção e fornecimento de equipamentos do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos e da instalação de três grupos adicionais na estação elevatória de São Pedro. Prosseguiu igualmente a preparação dos procedimentos de concurso da obra de construção e fornecimento dos equipamentos do sistema elevatório de Pedrógão – Margem Direita (2.ª Fase). No que concerne aos novos regadios, e em termos de rede primária, aguardava-se a assinatura do contrato relativo à obra de ligação ao sistema de adução a Morgavél. Na rede secundária, referencie-se a elaboração dos relatórios preliminares e finais da empreitada de construção do circuito hidráulico de Évora e bloco associado e da respetiva fiscalização. Este trimestre ficou marcado com o arranque da construção das primeiras centrais fotovoltaicas (Lage e Cuba-Este) de larga escala para autoconsumo nas estações elevatórias que são origem das áreas de expansão da Vidigueira e de São Bento. No período em reporte tiveram ainda seguimento os projetos das áreas limítrofes, referenciando-se, entre outros, o desenvolvimento dos trabalhos de revisão dos projetos de execução dos circuitos hidráulicos. Decorre o projeto do Posto de Observação e Comando de Alqueva (POC Alqueva). No que se refere à componente institucional, a EDIA e a Associação de Defesa do Património de Mértola, (ADPM), em pareceria com a Câmara Municipal de Barrancos, organizaram, a 5 de abril, o seminário do Dia Regional da Herdade da Coitadinha, adquirida em 1997, como medida de compensação dos habitats submersos pela Barragem de Alqueva, onde foram apresentados diversos temas que afetam esta problemática.
7 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
O projeto Life Montado-Adapt, coordenado pela ADPM, do qual a EDIA é parceira, tem como objetivo principal atenuar as consequências das alterações climáticas, melhorando a sua sustentabilidade do ponto de vista económico, social e ambiental nas zonas de intervenção. No dia 25 de abril foi inaugurada na Galeria Municipal de Mourão, a exposição “Arqueologia nos novos caminhos da água”, numa parceira entre a EDIA, o Museu da Luz e a Câmara Municipal de Mourão. Em igual período, decorreu o evento de apresentação do projeto URSA – Unidades de Recirculação de Subprodutos de Alqueva, em Serpa, seguido de visita técnica à unidade experimental. Ainda no 2.º trimestre do ano, teve lugar o seminário “conservação do lince-ibérico, estratégia e atuações presentes e futuras”. Esta iniciativa é organizada pelo Projeto PRO-IBERLIX, financiado pelo programa INTERREG V-A, do qual a EDIA é o beneficiário coordenador. Durante três dias (22 a 24 de maio), Alqueva foi palco para uma visita de investidores internacionais. Estes potenciais investidores com interesse nas áreas da Indústria Agroalimentar e Turismo, deslocaram-se a Portugal a convite da EDIA e do NERBE/AEBAL, no âmbito de um projeto de promoção e internacionalização do Projeto de Alqueva, denominado “Alqueva, uma nova terra de oportunidades”, objeto de candidatura ao Sistema de Apoio a Ações Coletivas e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional/Alentejo 2020. A EDIA colaborou na 15.ª edição do Festival Terras sem Sombra, tendo colaborado nas ações da Vidigueira sobre o Dispositivo de Passagem para Peixes, de Elvas, sobre o Jacinto-de-água e de Ferreira do Alentejo, com uma sessão sobre insetos. Relativamente à análise dos valores da adesão e consumos de água nos perímetros do EFMA, pode verificar-se, no quadro abaixo, que, comparativamente com o período homólogo de 2018, em 2019 registou-se um aumento nos valores globais na adesão de 12,7% (9.846 hectares) e no consumo de água um acréscimo de cerca de 148,79% (59.237.965m3). De uma forma global, esta tendência, em termos de valores do consumo, foi generalizada para quase todos os perímetros, justificando-se, em grande medida, pela situação de seca ocorrida até 30 de junho 2019, face ao período homólogo, que se caracterizou por ter sido, do ponto de vista hidrológico, um semestre com precipitações bastante elevadas.
8 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
No quadro seguinte pode observar-se os reforços de água efetuados às albufeiras, origens de água de perímetros confinantes e de abastecimento público. Em termos gerais, e em comparação com o mesmo período homologo, verificou-se um decréscimo no abastecimento de água às albufeiras no 1.º semestre de 2019, o que se justifica pelo facto das entidades gestoras terem pedido menos água neste período.
Área
Beneficiada
(ha)
Área Inscrita
(ha) *
Consumo
(m3) *
Área
Benef iciada
(ha)
Área Inscrita
(ha)
Consumo
(m3)
Subsistema Alqueva 56.005 45.308 50.874.345 56.005 39.468 21.581.065Monte Novo 7.714 7.474 7.377.536 7.714 6.667 4.121.705
Alvito - Pisão 8.452 7.013 8.553.686 8.452 6.934 2.799.935
Pisão 2.588 1.597 2.624.339 2.588 1.553 1.366.732
Alfundão 4.216 3.956 4.115.473 4.216 3.089 2.000.749
Ferreira, Figueirinha e Valbom 5.118 3.507 4.214.728 5.118 3.403 1.708.864
Loureiro - Alvito 1.050 812 1.282.709 1.050 699 593.569
Ervidel 8.228 5.392 6.014.493 8.228 5.099 2.730.338
Cinco Reis - Trindade 5.600 6.433 9.299.338 5.600 5.374 3.184.246
Vale do Gaio 3.903 2.295 2.435.999 3.903 1.826 667.380
Beringel - Beja 5.103 4.450 4.193.670 5.103 3.653 2.133.993
Roxo - Sado 4.033 2.379 762.374 4.033 1.171 273.554
Subsistema Ardila 28.562 21.795 19.320.248 28.562 19.422 7.906.557Orada - Amoreira 2.522 1.649 964.568 2.522 1.919 471.074
Brinches 5.463 3.833 2.837.124 5.463 3.704 1.043.146
Brinches - Enxoé 4.698 4.618 4.971.678 4.698 3.719 2.348.471
Serpa 4.400 3.686 3.648.915 4.400 2.883 1.794.944
Pias 4.698 3.223 3.021.228 4.698 2.359 803.151
Caliços - Machados 4.664 2.883 2.678.283 4.664 3.078 704.641
Caliços - Moura 2.117 1.903 1.198.452 2.117 1.760 741.130
Subsistema Pedrógão 23.913 20.224 28.857.286 23.913 18.591 10.326.292Pedrógão Margem Direita 4.016 3.188 4.531.070 4.016 2.923 1.096.466
Baleizão - Quintos 7.999 6.643 9.085.093 7.999 5.769 3.999.716
São Pedro - Baleizão 6.035 6.027 8.491.490 6.035 5.698 2.927.709
S. Matias 5.863 4.366 6.749.633 5.863 4.201 2.302.401
Total 108.480 87.327 99.051.879 108.480 77.481 39.813.914
* Dados CIEFMA de 25 julho de 2019
Notas:
2019Perímetros
de
Alqueva
2018
9 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
No quadro seguinte pode-se observar os consumos registados nas captações diretas.
Conforme se pode observar nos quadros anteriores, o volume total de água distribuída no período em apreço foi de cerca de 144,02 hm3. Comparando-se esse valor com o valor registado no mesmo período, mas em 2018 (105,51 hm3), verifica-se um acréscimo de 38,51 hm3, isto é, cerca de 36,50%. A descida verificada nos volumes dos reforços a albufeiras, de 24.746.003 m3, foi em parte, compensada com o acréscimo dos consumos dos perímetros de rega de 59.237.965 m3. O investimento realizado até 30 de junho de 2019, não incluindo as capitalizações de encargos de estrutura e financeiros, atingiu o montante de 3,35 milhões de EUR, dos quais 1,12 milhões incidiram na estação elevatória Alqueva – Álamos, 1,02 milhões de EUR na rede primária, e cerca de1,04 milhões de EUR na rede secundária do Empreendimento. A 30 de junho de 2019, o Capital Social da Empresa, integralmente subscrito e realizado, ascendia a 809.534.880 EUR (composto por 161.906.976 ações), sendo detido na sua totalidade pelo Estado Português, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF). Por último, na persecução dos seus objetivos, a 30 de junho de 2019, a EDIA contava nos seus quadros de pessoal com 186 colaboradores, maioritariamente originários da região e divididos pelas diversas áreas técnicas da Empresa.
(m3)
Reforço de A lbufeiras2019
(1.º Semestre)
2018
(1.º Semestre)
Vale de Gaio 3.297.938 -
Campilhas e Alto Sado 2.410.736 -
Vigia 360.148 1.424.524
Enxoé - -
Monte Novo - 1.172.801
Roxo 15.142.500 27.616.000
Odivelas 16.021.000 31.765.000
Total 37.232.322 61.978.325
(m3)
Captações Diretas 2019
(1.º Semestre)
2018
(1.º Semestre)
Consumo 7.710.485 3.714.422
10 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
11 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1.1. Infraestruturas em Exploração (1.ª Fase do EFMA) Redes Primária e Secundária Relativamente à observação e comportamento de barragens, cumpriu-se o disposto nos Planos de Observação das barragens constituintes das infraestruturas primárias do EFMA e realizaram-se as campanhas, de leitura da aparelhagem de observação instalada, registando-se o bom comportamento, quer dessas diversas estruturas quer dos seus equipamentos de segurança hidráulico-operacional. No 2.º trimestre desenvolveram-se várias intervenções de manutenção preventiva e corretiva, destacando-se as manutenções corretivas realizadas nas centrais hidroelétricas de Odivelas e do Roxo (inicio da desmontagem das turbinas e dos alternadores para reparação de danos nas chumaceiras), nos sistemas de automação dos limpa-grelhas dos sifões S2 e S3 do Canal Alvito-Pisão e a instalação de novos cilindros hidráulicos nos limpa-grelhas da tomada de água e do sifão S2 do circuito hidráulico de Odivelas. No que concerne a outras ações de manutenção preventiva, destacam-se a manutenção dos grupos 2 e 3 da estação elevatória de Pedrógão – Margem Esquerda, dos grupos 1, 2 e 3 da estação elevatória de Pedrógão – Margem Direita e dos tamisadores e respetivas eletrobombas de lavagem do circuito hidráulico Penedrão-Roxo. Em paralelo desenvolveram-se as atividades normais de exploração das infraestruturas primárias do Empreendimento, para garantir o abastecimento, sem falhas, de água aos diversos blocos de rega e o reforço das afluências próprias das albufeiras de Odivelas, Roxo, Vale do Gaio e Alto Sado. Durante o período foi transferido para estas albufeiras um volume de cerca de 37,2 hm3. Na rede secundária, e no que respeita ao subsistema Alqueva, durante o 2.º trimestre do ano, efetuaram-se as inscrições dos beneficiários na presente campanha de rega, bem como a execução de manutenções preventivas condicionadas e as leituras mensais/trimestrais, que suportam a faturação dos consumos verificados, com recurso ao software NAVIA. No subsistema Ardila, decorreu o processo relativo à campanha de rega, com toda a componente de exploração e gestão das estações elevatórias, reservatórios e rede de condutas e realizadas as leituras trimestrais, para efeito de faturação. Também no subsistema Pedrógão, efetuaram-se as inscrições dos beneficiários na presente campanha de rega, bem como a execução de manutenções preventivas condicionadas, leituras mensais/trimestrais que suportam a faturação dos consumos verificados. Decorreu, em paralelo com as tarefas de manutenção, a operação das várias infraestruturas. Foi ainda assegurado o apoio prestado aos agricultores beneficiados pelo Empreendimento. Durante o 2.º trimestre decorreu ainda a preparação de dois concursos de manutenção global dos vários perímetros.
12 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Energia Ao nível da produção de energia fotovoltaica, registou-se uma produção de 511 MWh, da central de Alqueva, do edifício sede da EDIA, da estação elevatória da Orada e do Pisão.
Relativamente à exploração das centrais hidroelétricas de Alvito, Serpa e Pisão produziram, 3.004 MWh e refira-se, que as centrais hidrelétricas de Odivelas e do Roxo não funcionaram, durante este período, devido a avarias nos grupos geradores.
Ambiente e Património No quadro seguinte procedeu-se à descrição do ponto de situação dos procedimentos formais de Avaliação de Impacte Ambiental dos Projetos – com as obras já concluídas - associados à rede primária e secundária de rega do EFMA, mas com os procedimentos ainda em curso.
1.º Sem.
2019
1.º Sem.
2018
Central de Alqueva 27 29
Central do Edifício Sede 92 78
Estação Elevatória da Orada 198 -
Estação Elevatória do Pisão 193 -
Total 511 107
Produção de Energia Fotovoltaica
(MWh) (MWh)
1.º Sem.
2019
1.º Sem.
2018
(MWh) (MWh)
Central Hidroelétrica do Alvito 1.812 1.300
Central Hidroelétrica de Odivelas _ 5.236
Central Hidroelétrica do Roxo _ _
Central Hidroelétrica de Serpa 914 48
Central Hidroelétrica Pisão 277 67
Total 3.004 6.651
Produção de Energia Hidroelétrica
13 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
No âmbito da pós-avaliação, as obras que estão concluídas tiveram visitas de auditoria por parte das entidades Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR). No âmbito da fase de Pós-Avaliação prevista no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, e Portaria n.º 395/2015 de 4 de novembro, complementada com o definido nos Regulamentos dos Perímetros Hidroagrícolas, a EDIA tem como responsabilidade elaborar relatórios ambientais e efetuar vistorias de acompanhamento/fiscalização às áreas beneficiadas pelo EFMA. Estas visitas de acompanhamento têm como principal objetivo verificar o cumprimento – por parte dos beneficiários - da implementação das medidas das DIA´s no terreno e reportar à Autoridade de Regadio os incumprimentos das mesmas. Complementarmente, anualmente, a EDIA com base nos resultados obtidos destes trabalhos de campo, de acordo com a legislação de AIA, remete à Autoridade de ambiente relatórios demonstrativos do cumprimento das medidas aplicáveis à Fase de Exploração.
Designação do P rocesso Ponto de S ituação
Adução Pisão–Be ja
Continua a aguardar-se resposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à
apreciação da Comissão de Avaliação relativamente às Condicionantes e Elementos a
Apresentar.
Adutor de Vale do Gaio (t roço 4 )
e Cent ra l H idrolét rica
Recebeu-se resposta favorável do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas
(ICNF) relativamente ao pedido da EDIA para dispensa de monitorização de repteis e
anfíbios na Fase de Exploração.Aguarda-se resposta da APA relativamente ao Relatório
da Fase de Exploração enviado pela EDIA.
Continua a aguardar-se resposta do ICNF relativamente ao número de quercíneas
abatidas no decorrer da empreitada, dando resposta à medida Ger2 da DIA.
Continua a aguarda-se resposta da APA relativamente ao Ponto 3 dos Elementos a
Apresentar.
Continua a aguarda-se resposta da informação enviada para o ICNF relativamente ao
número de quercíneas abatidas no decurso das empreitadas.
Blocos Rega Beringe l-Beja
Continua a aguarda-se resposta do ICNF relativamente à Condicionante 10 e da APA
relativamente ao Ponto 3 das Condicionantes e ao Ponto 4 dos Elementos a Apresentar
enviados pela EDIA.
Blocos de Rega Cinco Re is TrindadeContinua a aguarda-se resposta da APA e do ICNF relativamente às Condicionantes 4 e
6, respetivamente.
Ci rcuito H idráulico de Adução à
Barragem de Odive las
Recebeu-se resposta da APA relativamente ao ofício enviado pela EDIA relativamente
às medidas 51 e 52 da DIA.
Circuito H idráulico Ca liços –
Machados e respe tivos Blocos de
Rega
Continua a aguarda-se resposta da APA relativamente às Condicionantes e Elementos a
Apresentar.
Blocos de Rega de PiasContinua a aguarda-se resposta do ICNF relativamente à verificação do cumprimento
da Medida 13 da DIA.
Ci rcuito H idráulico do Pedrógão e
Estação E levatória
Continua a aguarda-se resposta da APA relativamente ao Ponto II.4 dos Elementos a
Apresentar, bem como a resposta aos esclarecimentos às Medidas ECO2 (Fase de
Construção) e ECO8 (Fase de Exploração).
Circui to H idráulico São Pedro –
Bale izão e respe tivo Bloco de Rega
Continua a aguarda-se resposta da APA às Condicionantes 1 a 7 e aos Elementos a
Apresentar 1, 2 e 3.
Circui to H idráulico Bale izão-
Quintos respe tivo Bloco de Rega
Continua a aguardar-se resposta da APA, ao ofício enviado pela EDIA, na sequência da
receção do ofício enviado por esta entidade relativo à alínea b) do ponto 1 dos
Elementos a Apresentar (reabilitação do troço T3 da Ribeira da Cardeira).
Blocos Rega de Vale de Ga io
AR
DIL
AP
ED
RO
GÃ
OA
LQU
EV
A
14 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
No que se refere à conservação de Charcos Temporários Mediterrânicos (ctm) foi dada continuação ao trabalho realizado no trimestre anterior. Para além dessas atividades, foram realizados esforços no sentido da monitorização dos charcos e das suas comunidades, impossibilitados, de uma forma geral, pela não conformação de plano de água nos diversos charcos, devido às condições climatéricas registadas na região. Foi ainda concluída a preparação de uma candidatura no âmbito do aviso n.º 4656-A/2019 EducarTe - Educar para o Território do Fundo Ambiental, de forma a obter financiamento para a implementação de algumas ações de conservação dos CTM, onde estava incluída, entre outras ações, a recuperação do CTM-3170* destruído (AP04) junto ao canal Alvito -Pisão. Dada a impossibilidade de submissão da candidatura ao aviso referido, têm sido pesquisadas outras possíveis formas de financiamento das ações propostas, não tendo sido possível submeter a mesma até ao momento. No âmbito da receção de estágios oriundos da Escola Profissional de Serpa, foi acompanhado um estagiário durante 250 horas, cujo tema se centrou na “Conservação dos Charcos Temporários Mediterrânicos no EFMA”. Procedimentos Expropriativos No caso dos projetos em fase final do processo de expropriativo respeitantes à 1.ª Fase de construção do EFMA, os trabalhos realizados prenderam-se com a realização de autos de expropriação amigável e acordos de indemnização, realização de registos, acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, regularização de situações de registo, e acompanhamento de situações resultantes das obras. No quadro seguinte apresenta-se ainda o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos durante o período em análise, da 1.ª fase
No âmbito das prestações de serviços levadas a cabo para as Águas Públicas do Alentejo (AgdA), desenvolveram-se diversas atividades relacionadas com os projetos de adução de Santa Clara-a-Velha a Luzianes-Gare, adução ao Cercal – São Luís (2.ª Fase), adução à zona poente do Monte da Rocha, adução ao eixo Serpa - Moura, adução ao subsistema da Magra, adução a Alvalade e adução a Ermidas e Fornalhas Velhas. Atendendo ao facto da prestação de serviços para a Águas de Santo André (AdSA) ter terminado e não se terem efetuado os trabalhos na totalidade por falta de disponibilização dos projetos por parte da AdSA, realizou-se uma reunião em que foi decidido efetuar um aditamento à prestação de serviços anterior pelo prazo de 12 meses, com início em maio de 2019. Neste período os trabalhos realizados foram os seguintes:
• Análise das novas versões dos projetos disponibilizados pela AdSA;
Rede Primária 0 0 1 1 0 6.700
Circuito Hidráulico Caliços - Machados 0 0 1 1 0 6.700
Valor Pago
(€)Projeto
Prédios
Avaliados
Prédios
Aprovados
Prédios
Acordados
Autos
EfetuadosLitígios
15 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
• Contacto com os alguns interessados, no âmbito do processo expropriativo para instalação
da Adutora entre a ETA de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos e do Emissário entre a Caixa da Barbuda e a ETAR de Ribeira de Moinhos; e
• Análise e colaboração em resposta a correspondência rececionada no âmbito da
implementação dos projetos. Monitorização Ambiental No domínio da monitorização ambiental, e face ao número de programas de monitorização em curso, optou-se por sistematizar a informação relativa aos diferentes programas por sistema Alqueva-Pedrógão e rede primária e rede secundária, efetuando um ponto de situação do estado de execução de cada um dos programas, sem prejuízo de ser apresentado uma descrição mais exaustiva dos trabalhos que decorreram ao longo do trimestre.
PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA ALQUEVA – PEDRÓGÃO E REDE PRIMÁRIA
Programas de Monitorização Ponto de S ituação
Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do
EFMA (Ano Hidrológico 2016/2018)Em validação
Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do
EFMA (Ano Hidrológico 2018/2020)Em curso
Monitorização dos potenciais impactes da transferência de água Guadiana-
Sado na Ictiofauna (2018)Concluido
Monitorização dos potenciais impactes da transferência de água Guadiana-
Sado na Ictiofauna (2019)Em curso
Monitorização da eficácia dos microtamisadores do Penedrão-Roxo e Vale
do Gaio (2019)Em curso
Monitorização da comunidade de bivalves de água doce na sub-bacia do
DegebeConcluido
Monitorização da comunidade de bivalves de água doce na bacia
Hidrográfica do rio SadoEm validação
Monitorização do mexilhão-zebra em albufeiras do EFMA através da
inspeção de cabosEm curso
Monitorização da eficácia das medidas de minimização do efeito barreira e
do efeito armadilha Elaboração de relatórios
Acompanhamento das caixas para morcegos na envolvente das albufeiras
de Alqueva e PedrógãoEm curso
Estado das Águas de Superf ície e Estado das Águas Subterrâneas
Fauna, Flora e Vegetação
16 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
1
PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA
Encontram-se em fase de validação os resultados históricos das campanhas ecológicas.
Programa de Monitorização Ponto de S ituação
Programa Global para a Monitorização dos Recursos Hídricos Subterrâneos
do EFMA - Fase de Exploração – 2018/2019Em curso
Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais na Rede Secundária de
Rega em Fase de Exploração – 2017/2018Concluido
Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais na Rede Secundária de
Rega em Fase de Exploração – 2019/2020Em curso
Monitorização de Linaria ricardoi na Rede Secundária de Rega – 2017-18 Concluido
Monitorização da avifauna no bloco de rega de Alvito-Pisão (2018-2020) Em curso
Monitorização da Avifauna na Rede Secundária de Rega –2018-2019
(Área B)Em curso
Monitorização da avifauna na barragem do Pisão Em validação
Monitorização de Quirópteros nos Blocos de Rega de Caliços-Machados
2017-2018Em fase de conclusão
Monitorização de Quirópteros nos Blocos de Rega de Caliços-Machados
2019-2021Em adjudicação
Caracterização de quirópteros no biótopo Olival de sequeiro no Bloco de
Rega de MouraEm curso
Monitorização de Aquila fasciata (Águia-perdigueira) no Circuito
Hidráulico de Cuba - OdivelasEm curso
Caracterização da situação de referência do solo nos blocos de rega de
Vale do Gaio, Roxo-Sado, S. Matias e PiasEm fase de conclusão
Estado das Águas de Superf ície e Estado das Águas Subterrâneas
Fauna, Flora e Vegetação
Solos
17 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Gestão e Exploração de Recursos Naturais Com o objetivo de caracterizar a situação inicial prévia à emissão dos títulos de utilização privativa pela EDIA, e de acompanhamento da evolução dessas zonas após a sua atribuição, a Equipa de Fiscalização e Vigilância (EFV) realizou diversas visitas de campo às zonas de instalação de algumas das captações requeridas. Procedeu-se ainda, entre outras tarefas, à verificação mensal das cotas e possíveis ocorrências existentes nas albufeiras do EFMA (concluídas e em fase de enchimento ou em fase de exploração), à deteção de captações ilegais na área do sistema primário do EFMA, e ao controlo e prospeção do Jacinto-de-água (Eichhornia crassipes) no troço internacional, entre a fronteira com Espanha e a Ponte da Ajuda. A EDIA continuou igualmente a prestar apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de licença/concessão de captação de águas superficiais, tendo analisado os processos em tramitação na EDIA. Foram emitidos dois títulos de utilização de recursos hídricos, indeferido seis pedidos, e recebidos três novos pedidos de captação de água e dois pedidos de informação prévia. Foi efetuado o acompanhamento do cumprimento das conclusões operacionais definidas no ‘Estudo das Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes – Condições Operacionais’ (fevereiro de 2005). Ao longo do trimestre foi efetuado o acompanhamento, do cumprimento das medidas referentes ao regime de manutenção dos caudais ecológicos da Rede Primária de Rega, em exploração. Durante este período tiveram também lugar as ações de manutenção da sinalização de segurança das barragens de Alqueva e Pedrógão e tomada de água dos Álamos associadas às zonas de navegação interdita. Estes trabalhos abrangem também a manutenção dos placares e das boias instaladas. Foram ainda realizadas ações de vigilância e manutenção da sinalização de segurança das albufeiras da rede primária, tendo sido identificada a necessidade de recuperar um painel de sinalização na margem do reservatório 1 do Alvito-Pisão. Espécies Exóticas No âmbito do combate às espécies invasoras, foram mantidos os trabalhos de controlo da planta aquática invasora Jacinto-de-água no troço de controlo no rio Guadiana, na área a montante da albufeira de Alqueva. Relativamente ao Projeto ACECA 2 concretizou-se o fornecimento da embarcação anfíbia de trabalho multifunções, associada ao concurso público internacional adjudicado à empresa alemã Berky, a qual entregou a embarcação e ministrou a formação durante o mês de junho. A referida embarcação anfíbia multifunções, com lagartas para movimentação em terra e hélices para movimentação na água, está equipada com um braço hidráulico frontal para acoplamento de ferramentas de trabalho, tais como uma grifa metálica de dentes para recolha de vegetação, uma
2 Atuação de controlo e eliminação do Jacinto-de-água no troço transfronteiriço do rio Guadiana.
18 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
grifa metálica fechada para recolha de sólidos, um balde de recolha de vegetação, uma bomba de sucção e uma frente de corte com capacidade de corte de vegetação destinadas à realização de ações na margem e na água, que permitam a melhoria das condições para controlo de jacinto-de-água, essencialmente ao longo das margens.
Durante o presente trimestre foi ainda preparado o procedimento de concurso para conceção e construção de uma estação automática de recolha de jacinto-de-água no rio Guadiana, junto ao açude do Monte da Vinha, de forma a permitir o robustecimento da remoção de jacinto-de-água proveniente do território a montante e consequentemente evitar a entrada deste na albufeira de Alqueva por essa via. No contexto do projeto ACECA foi acompanhado o estado de adaptação da barreira flutuante para contenção de Jacinto de água, instalada no semestre anterior. Relativamente à deteção precoce de mexilhão-zebra (Dreissena polymorpha), decorreu o reforço da rede de cabos existente no EFMA. Sistemas de Gestão na Área Ambiental Ao longo do trimestre teve continuidade a divulgação diária do boletim com informação sobre a evolução do volume armazenado e variação diária das cotas das albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, bem como informação diária acerca dos caudais registados a montante e jusante do
19 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
sistema Alqueva - Pedrógão. A divulgação do referido boletim é disponibilizada diariamente através do site da EDIA. Com o objetivo de efetuar o controlo do caudal libertado pela barragem de Pedrógão versus o valor de caudal ecológico que é necessário assegurar, foi feita a análise dos caudais descarregados e dos valores registados no rio Guadiana e divulgado o valor do caudal ecológico a cumprir no mês seguinte. Procedeu-se também à divulgação interna do regime de caudais ecológicos para a rede primária do EFMA, atualmente em exploração, que tem uma periodicidade mensal. Plano de salvaguarda de Linaria ricardoi No 2.º trimestre procedeu-se a uma revisão aprofundada do plano, estimando-se a sua conclusão no início do 3º trimestre. Atendendo a que o atual plano prevê a recolha de sementes desta espécie e de outras com ela consociada. Com autorização do ICNF para proceder à recolha de sementes de espécies em risco, deu-se início nesta época de floração à recolha de sementes, pela EDIA tendo-se procedido ao seu posterior encaminhamento para o Banco de Sementes da Universidade de Évora. Neste trimestre foi possível iniciar o trabalho de caracterização bio-ecológica dos terrenos sobrantes propriedade da EDIA, tendo sido efetuada a lista daqueles que, relativamente à Linaria ricardoi e espécies consociadas permitirão implementar ações de conservação in situ e desta forma dar sequência ao previsto no Plano de Salvaguarda (versão atual e na próxima versão revista). Ambiente – Projetos | Candidaturas A EDIA procedeu ao acompanhado dos trabalhos associados aos Projetos URSA, ALA, PlaCarvões e FitoFarmgest - candidatados ao Fundo Ambiental, e do Parque Fluvial dos Cinco Reis, do Programa Valorizar.
• URSA - Unidades de Recirculação de Subprodutos de Alqueva Durante o presente trimestre manteve-se a atividade na primeira unidade do projeto URSA - Unidades de Recirculação de Subprodutos de Alqueva, localizada na Herdade da Abóbada, no contexto do projeto financiado pelo Fundo Ambiental no âmbito da promoção da Economia Circular. A unidade demonstrativa destinada à transformação de subprodutos agrícolas em fertilizante para aplicação no solo recebeu durante este trimestre, palhas velhas, camas de animais e algas e material vegetal associado à limpeza dos canais da EDIA, estando em curso a produção de um volume de composto que permita a permuta de subprodutos entregues pelos agricultores por composto. No dia 2 de maio decorreu o evento de inauguração formal da unidade e o 2.º workshop associado ao projeto. Este evento decorreu na Herdade da Abobada e teve como objetivo apresentar o projeto e as suas potencialidades às entidades oficiais, agricultores, comunicação social e a um conjunto de potenciais interessados na área de influência da primeira unidade URSA.
20 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Durante o trimestre foi ainda efetuado o encerramento do projeto junto do Fundo Ambiental.
• ALA – Agendas Locais de Água no Alentejo Este projeto está intrinsecamente ligado às atividades escolares e calendário letivo, pelo que não foi possível, durante este trimestre proceder às atividades anteriormente planeadas. O projeto reiniciar-se-á no próximo ano letivo (2019/2020).
• PlaCarvões No âmbito do Projeto PlaCarvões realizaram-se diversas reuniões da equipa técnica do consórcio, com o objetivo de avaliar globalmente, dentro da equipa, os resultados finais do projeto, tendo o mesmo sido dado por concluído a 8 de abril, com a realização na sede da EDIA da Conferência de encerramento do projeto dedicada ao tema: Do Campo à Mesa – A Circularidade dos Plásticos e a Nova Agricultura. Ainda no âmbito da coordenação do projeto, realizaram-se reuniões da equipa de projeto para avaliação da continuidade do projeto, em termos de novos financiamentos, processo de patenteamento da solução entre outros assuntos, sendo clara desde já, a vontade das entidades do consórcio em prosseguir o trabalho iniciado há pouco mais de um ano. Relativamente às ações da EDIA, procederam-se a todos os trabalhos relativos à imagem corporativa do PlaCarvões, ao acompanhamento e produção de conteúdos para o website do projeto que está online. A produção do filme promocional regista um atraso que se considera significativo, prevendo-se a sua conclusão durante o mês de agosto.
• FitoFarmgest A EDIA tem acompanhado os trabalhos associados ao projeto FITOFARMGEST, através da prestação de apoio logístico.
21 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
• Parque Fluvial dos Cinco Reis
No contexto da participação da EDIA no projeto para implementação do parque fluvial na albufeira de Cinco Reis, com financiamento aprovado através da Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior - Programa Valorizar, foi aprovado o projeto relativo à implementação do parque fluvial, mantendo-se o planeamento do lançamento do concurso durante próximo trimestre de 2019, para início dos trabalhos durante o 4.º trimestre. Promoção do Regadio A EDIA realizou o estudo “Cálculos dos custos de adução de água para rega por perímetro segundo novo sistema de imputação de custos da EDIA” numa ótica previsional, para uma situação de cruzeiro, englobando a área de alargamento do EFMA. Nesta análise utilizou-se um novo sistema de imputação de custos a utilizar pela EDIA. Teve continuidade as ações de divulgação do Sistema de Apoio à Determinação da Aptidão Cultural (SISAP) e de fornecimento de resultados aos seus utilizadores. Os resultados deste programa têm vindo a ser utilizados na elaboração de dossiers para fornecer a investidores, ou a outras entidades. Assim, foram atualizados os parâmetros referentes a algumas culturas no sentido de dar respostas específicas a potenciais investidores. Neste trimestre salienta-se a realização de atividade, numa base rotineira, de manter o Portal do Regante a funcionar através de receção de inscrições e carregamento e atualização de informação técnica e de destaques aos utilizadores. Decorreu a preparação do Projeto Portal do Regante 3.0., no âmbito da candidatura “Smart.Agri.Hubs”, tendo-se conjuntamente com outros departamentos da EDIA preconizado uma estratégia articulada para o desenvolvimento deste trabalho. Com efeito, há que estruturar, por um lado, o facto de este projeto estar enquadrado numa candidatura comunitária, com parceiros externos, que têm diferentes objetivos e timings, como também internamente, pelo facto do projeto estar a ser desenvolvido por diferentes departamentos internos com diferentes perspetivas sobre a matéria. Participação, da EDIA, na Comissão Organizadora do “Congresso de Rega e Drenagem” organizado pela AERYD (Espanha), e apresentação de comunicação no mesmo sobre o “Portal do Regante”. No seguimento de um processo conjunto iniciado com a elaboração de uma candidatura PRIMA elaborada em parceria com a ADP-Águas de Portugal, a EDIA foi desafiada por esta entidade, no sentido de participar num projeto experimental conjunto, de aproveitamento de águas residuais tratadas na agricultura de regadio. Para esse efeito, têm vindo a ser desenvolvidas atividades preparatórias com o objetivo de iniciar este processo em 2019. Paralelamente, a EDIA conjuntamente com a ADP e a Ajasul encontra-se a organizar um evento, que deverá ter lugar na 2ª quinzena de setembro em Évora, dedicada aos agricultores.
22 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Deu-se continuidade ao processo de recolha e sistematização de informação, através da realização dos inquéritos aos beneficiários (regantes e não regantes), dos perímetros de rega em exploração e inserção dos dados no CIEFMA – Comercial. As tabelas e gráficos abaixo, resumem as áreas classificadas e as intenções dos beneficiários, obtidas através dos inquéritos realizados no 2º trimestre do corrente ano.
No período em análise, e por interação direta da EDIA, foi transacionada uma área de 166 ha.
Aproveitamento
Hidroagrícola
N.º de
Inquéritos
Efetuados
N.º de
Beneficiários
Inquiridos
Área da
Caderneta
(ha)
Área Beneficiada
Efetiva
(ha)
Alfundão 272 99 1.545,59 740,15
Alvito-Pisão 459 71 1.685,15 1.431,74
Baleizão-Quintos 19 7 110,63 88,49
Beringel-Beja 116 47 934,90 759,23
Brinches 393 72 3.720,29 2.464,03
Brinches - Enxoé 17 12 1.576,25 847,03
Caliços - Machados 122 42 4.434,42 1.626,19
Caliços - Moura 70 22 1.816,49 1.277,62
Cinco Reis - Trindade 1 1 125,68 110,99
Ervidel 472 136 1.485,48 1.188,88
Ferreira 394 105 1.183,24 997,10
Loureiro - Alvito 8 5 1.556,37 233,25
Monte Novo 22 10 359,77 258,49
Orada - Amoreira 152 49 1.712,29 958,13
Pedrógão 67 16 378,16 172,58
Pias 179 57 2.419,92 1.611,83
Pisão 5 5 14,21 13,83
Roxo - Sado 87 50 912,32 687,95
São Matias 23 15 264,58 204,53
São Pedro - Baleizão 1 1 582,33 175,61
Serpa 371 83 3.476,13 2.291,12
Vale do Gaio 69 18 4.008,99 1.109,37
Total 3.319 923 34.303,19 19.248,14
23 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
A EDIA continuou a ajudar os beneficiários dos vários perímetros de rega no denominado emparcelamento “natural” tentando, juntamente com proprietários e empresas, identificar pequenas parcelas adjacentes às suas, de forma a aumentar a área de exploração. Destaque-se, neste âmbito, o contacto mantido com o Departamento Florestal do Instituto Superior de Agronomia (ISA), de forma a compreender a aplicabilidade dos sistemas agroflorestais no minifúndio do EFMA. Pretende-se dar a conhecer e fomentar este sistema agrícola à pequena propriedade de Alqueva, como alternativa aos métodos de cultivo tradicionais. Nos gráficos seguintes são traduzidos os contactos realizados por classificação e interesse do cliente, durante o período em análise.
Deu-se continuidade à elaboração de listagens de proprietários disponíveis, para serem facultadas a todos os interessados, empresas e/ou particulares, com o objetivo de angariarem parceiros. Prosseguiram igualmente os contactos e acompanhamento de visitas ao campo com várias empresas nacionais e estrangeiras e particulares.
24 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Em termos acumulados e até ao final do 2.º trimestre a EDIA disponibilizou na Bolsa Nacional de Terras (BNT) 248 prédios (2.364ha), dos quais foram cedidos 98 prédios (1.076 ha), mantendo na bolsa 138 prédios (1.185 ha). Neste período, não houve alteração dos dados face ao trimestre anterior.
Ao longo deste trimestre continuaram as ações de promoção, divulgação e dinamização da BNT, junto de todos os beneficiários inquiridos, instituições bancárias, representantes de agrupamentos de agricultores e todos os agentes com papel relevante no meio rural. 1.2. Infraestruturas em Construção (2.ª Fase do EFMA) A publicação do 1.º Aviso da candidatura em 29 de abril de 2019, merece de forma decisiva a operacionalização do PN.Regadios, aprovado pelo Estado Português em outubro de 2018, e financiado através do BEI e do CEB. Referencie-se ainda que, dos cerca de 560 milhões de euros estipulados para o benefício de 100 mil hectares em todo país, 236 milhões serão destinados à 2.ª Fase de implementação do regadio de Alqueva. Na sequência da publicação, a 29 de janeiro, da Portaria n.º 38/2019 (Diário da República n.º 20/2019, Série I), que regula o regime de apoio a conceder aos projetos considerados no âmbito do PN.Regadios, durante o mês de maio, a EDIA, procedeu à elaboração de dez candidaturas de projetos da 2.ª Fase de infraestruturação do regadio de Alqueva que representam um investimento total de cerca de 95 M Eur. Melhorias Regadios Existentes Na rede primária, prossegue a empreitada de construção do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos, com um prazo de 22 meses, que consiste no reforço de capacidade de adução dessa estação, com instalação de mais dois grupos, permitindo assim duplicar a capacidade instalada de forma a garantir as crescentes exigências de água no subsistema de Alqueva. No 2.º trimestre prosseguiu o processo de aprovação de equipamentos e de processos de fabrico e de montagem, bem como a receção de equipamentos, realçando-se as condutas de aspiração e as espirais das bombas, a conduta de ligação dos RH’s, os transformadores, equipamento de alta
Total Acumulado 248 2.364,04 98 1.076,33 12 102,50 138 1.185,21
Área
(ha)N.º
Área
(ha)
Prédios
Disponibilizados
Prédios
Cedidos
Prédios
Retirados
Total de Prédios
Publici tados
N.ºÁrea
(ha)N.º
Área
(ha)N.º
25 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
tensão (AT) e os conversores estático de frequência (CEF)+Transformadores (TR). No edifício da estação elevatória foram colocados os tubos de aspiração das bombas e iniciou-se a execução da armadura dos respetivos maciços de amarração. No edifício de comando iniciaram-se os trabalhos de adaptação da estrutura aos novos equipamentos. Na zona dos RAC’s foi posicionada a conduta de ligação aos reservatórios, executada a respetiva armadura e executado o respetivo maciço. Ainda no subsistema Alqueva, mas relativamente à rede secundária, decorreu a conclusão da empreitada de construção e fornecimento de equipamentos na estação elevatória do bloco de rega Loureiro-Alvito.
Na rede primária do subsistema Pedrógão na empreitada de construção e de fornecimento de equipamentos para a instalação de três grupos adicionais na estação elevatória de São Pedro, foram efetuados os ensaios em fábrica das bombas e rececionado em obra algum equipamento hidromecânico, nomeadamente, as bombas, as válvulas de retenção e os reservatórios hidropneumáticos. Por impossibilidade de paragem da estação elevatória, os equipamentos rececionados não puderam ser montados. Decorreram igualmente os serviços de gestão e fiscalização da respetiva obra. Durante o trimestre, prosseguiu a preparação dos processos de concursos para os seguintes empreendimentos, estando em execução os respetivos projetos e/ou revisões aos projetos:
• Empreitada de construção e fornecimento dos equipamentos do sistema elevatório de Pedrógão – Margem Direita (2.ª fase); e
• Duplicação dos sifões Álamos – Loureiro. Promoção de Novos Regadios
26 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Decorrem os procedimentos regulamentares relativos à contratação para a execução da empreitada de construção da ligação ao sistema de adução de Morgavél que terá um prazo de execução de 13 meses. Ainda na rede primária, decorreu igualmente os procedimentos regulamentares relativos à contratação para a execução da empreitada de construção do circuito hidráulico de Viana do
Alentejo, por um prazo de 15 meses. Relativamente à rede secundária, procedeu-se à análise das propostas e elaboração dos relatórios preliminares e finais da empreitada de construção adutor principal de Viana do Alentejo e respetivo bloco e da gestão e fiscalização desta obra. Projetos de Execução e Estudos de Impacte Ambiental Ao longo do trimestre de 2019 prosseguiu a análise de diversos pedidos de agricultores para apreciação de soluções de utilização/captação de água nas infraestruturas do EFMA. De modo a assegurar o acesso à água em tempo útil teve também lugar o desenvolvimento e, nalguns casos, implementação, de soluções de captações e de circuitos hidráulicos expeditos para execução pelos interessados. No âmbito do PN.Regadios, foram ainda desenvolvidos diversos estudos, processos de concurso, relatórios de análise das propostas e início e desenvolvimento dos projetos de execução, inerentes a dez áreas limítrofes que totalizam cerca de 50.000 ha. Neste período solicitou-se uma reunião à CCDR para análise do desenvolvimento do Posto de Observação e Comando de Alqueva (POC Alqueva). Resposta a solicitação de elementos por parte do projetista. Ao longo do trimestre, e com o objetivo de preparar a expansão das novas áreas de regadio, prosseguiu igualmente o acompanhamento da elaboração de alguns EIA’s, em paralelo com o desenvolvimento dos respetivos projetos de execução, cujo ponto de situação, para o período em análise, se encontra sistematizado no quadro da página seguinte.
27 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Sub
sist
em
as
Designação do Projeto Lançamento do Procedimento Execução do Projeto Revisão do Projeto de Execução Avaliação de Impacte
Ambiental
Circuito hidráulico de Reguengos e
blocos- Concluído.
Desenvolvimento dos trabalhos.
Finalização e entrega ao
projetista das revisões efetuadas
à rede primária e secundária do
projeto.
Aguarda-se o parecer da
Autoridade de AIA (APA) às
Condicionantes e Elementos aApresentar solicitados na DIA.
Blocos de Évora - Concluído. Concluído.
Aguarda-se o parecer da
Autoridade de AIA (APA) às
Condicionantes e Elementos a
Apresentar solicitados na DIA.
Circuito hidráulico de Cuba -
Odivelas - Concluído. Concluído.
Aguarda-se o parecer da
Autoridade de AIA (APA) às
Condicionantes e Elementos a
Apresentar solicitados na DIA.
Circuito hidráulico de Viana e
blocos- Concluído.
Acompanhamento dos processos
de expropriações e indemnizações
do projeto.
Aguarda-se o parecer da
Autoridade de AIA (APA) às
Condicionantes e Elementos a
Apresentar solicitados na DIA.
Circuito hidráulico da Vidigueira e
blocos-
Análise do projeto e solicitação do
envio da versão final.- Início do procedimento de AIA.
Circuito hidráulico de ligação à
albufeira do Monte da Rocha e
bloco de Messejana
-
Entrega dos trabalhos de prospeção
no reservatório e na albufeira dos
Migueis. Definição das obras a
realizar face aos resultados da
prospeção executada. Execução dos
trabalhos topográficos. Reunião
com a a AgdA para definição do
ponto de ligação à ETA do Monte da
Rocha e definição do caudal
dimensionamento das
infraestruturas de adução á ETA.
- Acompanhamento do EIA.
Circuito hidráulico Póvoa - Moura e
blocos- Concluído.
Entrega ao projetista da parte da
rede secundária dos blocos da
revisão do projeto e análise do
relatório da rede primária e
execução das alterações
necessárias.
Envio de resposta à Autoridade
de AIA, referente às
Condicionantes e Elementos a
Apresentar da DIA
Bloco de Moura
(integrado no projeto CH de Póvoa-
Moura e Blocos)
- Concluído.
Receção da declaração de impacte
ambiental provisória. Reunião na
CCDR para análise de alguns dos
pontos indicados na DIA.
Preparação de resposta aos
elementos solicitados pela
Autoridade de AIA
(CCDR - Alentejo).
Circuito hidráulico de Lucefécit
Apreciação das propostas
referentes ao concurso para o
Projeto de Execução e respetivo
EIA.
- - -
Comportas final do Túnel Loureiro-
Alvito
(integrado no projeto de reforço
de EE Loureiro - Alvito)
- Conclusão do Projeto das comportas - _
Ard
ila Circuito hidráulico de São Bento e
blocos- Concluído. -
Decorre o procedimento de AIA.
Pe
dró
gã
o
Circuito hidráulico Cabeça Gorda -
Trindade e blocos-
Entrega do projeto base da central
fotovoltaica do Estácio. Alteração
do projeto do reservatório da
Salvada face aos resultados da
prospeção. Alteração da rede de
rega.
- Acompanhamento do EIA.
Alq
ue
va
28 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Ambiente e Património Relativamente ao ponto de situação de contratos da vertente de património cultural com trabalhos associados à fase de construção, cabe destacar, neste período, a contratualização do acompanhamento das empreitadas dos circuitos hidráulicos de Évora e Viana do Alentejo e respetivos blocos, aguardando-se o seu início. Quanto ao Concurso Publico n.º 25/2018, central fotovoltaica da Lage, encontra-se em curso. Associados à fase de obra e ao nível do património cultural, foram remetidos à DRCAlentejo os Planos Globais de Trabalhos, para aprovação da equipa técnica dos contratos de minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da construção da ligação ao sistema de adução de Morgavel e circuito hidráulico de Cuba-Odivelas e bloco, aguardando-se as concomitantes respostas. À gestão de cada um dos contratos listados está inerente um vasto conjunto de atividades associadas quer à execução do seu objeto, quer ao cumprimento dos procedimentos administrativos e demais obrigações legais. Outros No seguimento das ações de sensibilização aos agricultores e no âmbito da redução da utilização de pesticidas nas culturas a EDIA participou, a convite do Instituto Politécnico de Beja, no 5º Simpósio “Produção e Transformação de Alimentos em Ambiente Sustentável”, com um poster subordinado ao tema “Utilização de morcegos no controlo de pragas nas culturas”.
No âmbito das visitas realizadas a beneficiários do EFMA na Fase de Exploração, e no seguimento de uma solicitação efetuada pela Sociedade Agrícola de Pias, com o intuito de reduzir os riscos de erosão, a retenção de sedimentos e a melhoria da componente paisagística do barranco da Parreira, procedeu-se à execução do Projeto de Reabilitação de um troço desta linha de água, localizada no Bloco de Rega de Pias.
29 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Com o intuito de reabilitar troços de linhas de água localizados a jusante de albufeiras do EFMA, que foram identificados com mau estado ecológico no âmbito dos Plano de Bacia, têm vindo a realizar-se reuniões entre a EDIA e a Administração de Região Hidrográfica (ARH-Alentejo) com o objetivo de se realizar um “Plano de Melhoria dos Habitats Ripícolas” que abranja estes troços e outros troços e linhas de água, que foram identificados e propostos em diversas DIA e noutros onde seja pertinente a reabilitação de linhas de água. Tendo em conta a alteração significativa do território decorrente do projeto Alqueva, o compromisso da EDIA com o património e o ambiente implica a conservação dos mesmos por meio de ações favoráveis para a natureza. Neste contexto encontra-se em avaliação/análise a conectividade ecológica na área de regadio do EFMA, com o intuito de preservar, conservar e restaurar os ecossistemas presentes no Alentejo, favorecendo a mobilidade da fauna, a conservação de habitats prioritários, assim coma a proteção das espécies e o seu dinamismo natural. Com esta promoção, pretende-se que o impacte destes corredores seja positivo para a região do EFMA e que seja compatível com os corredores nacionais e as propostas ambientais municipais. No âmbito do apoio ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, no que diz respeito ao controlo de abrigos de importância nacional relativo ao Plano Nacional de Morcegos Cavernícolas, e tendo em conta a fase de criação dos morcegos, procedeu-se, durante o mês de maio, à avaliação dos abrigos de Alqueva e Pedrógão, das Minas da Preguiça, dos Mocissos e do Paço, de forma a avaliar a espécie Myotis myotys. No decurso de mês de junho visitou-se o abrigo de Alqueva, e as minas da Preguiça e do Paço e, ainda, do Algar do Guano e da Cova da Adiça, onde se observaram as colónias de criação das várias espécies de Rhinolophus e dos Miniopterus schreibersii.
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Energia Com o objetivo de reduzir os custos energéticos das suas infraestruturas, a EDIA tem vindo a desenvolver procedimentos para a construção de centrais fotovoltaicas com uma capacidade de 50MW, que permitem uma produção de 85 Gwh ano médio, a instalar nos espelhos de água junto às principais estações elevatórias da rede primária do EFMA, bem como instalar outras centrais fotovoltaicas junto de algumas estações elevatórias da rede secundária, tais como Lage e Cuba Este. Neste período tiveram assim continuidade os trabalhos referentes às empreitadas de construção das central fotovoltaica da Lage e central fotovoltaica flutuante de Cuba - Este. Procedimentos Expropriativos Com o objetivo de proceder à expropriação de imóveis necessários à construção atempada das infraestruturas integradas na 2.ª Fase do EFMA, tiveram continuidade diversas tarefas com a finalidade de assegurar os vários procedimentos expropriativos associados aos projetos em curso, com intervenções em várias áreas geográficas do Empreendimento. No 2.º trimestre continuaram a ser executados, de um modo geral, trabalhos de verificação/validação do projeto de expropriações, reconhecimento das áreas a intervencionar, notificação de todos os proprietários e interessados do início do projeto, recolha de elementos para elaboração das bases de avaliação, avaliações das áreas a afetar e negociações com os proprietários e demais interessados. Neste período identifiquem-se os seguintes projetos em fase inicial do processo expropriativo:
• Adução a Morgavél e Fonte Serne; • Circuito hidráulico de Cuba - Odivelas e respetivo bloco; • Circuito hidráulico de Évora e respetivo bloco; • Circuito hidráulico de Viana e respetivo bloco; • Circuito hidráulico de Reguengos e respetivo bloco; e • Circuito hidráulico da Póvoa - Moura e respetivo bloco.
Relativamente ao projeto do circuito hidráulico Póvoa-Moura os elementos disponibilizados em termos de cadastro e SIG permitem efetuar um reconhecimento de traçados no campo, no entanto não permitem uma elaboração de DUP nem efetuar o cálculo de áreas para que possamos iniciar os trabalhos necessários à libertação dos terrenos em tempo útil para a realização das obras. Quanto ao circuito hidráulico de Reguengos e respetivo bloco foi fornecido pelo DSIG as áreas relativas ao circuito hidráulico, bloco do Peral, bloco do Montoito e bloco da Vendinha. Para o bloco de Reguengos ainda não existem elementos de SIG e cadastro que permitam efetuar o cálculo de áreas.
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Apresenta-se a seguir o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos neste periodo, relativamente aos projetos da 2ª fase do EFMA:
1.3. Projetos Especiais Parque de Natureza de Noudar Durante o 2.º trimestre tiveram continuidade as atividades agro-silvo-pastoris que, fomentando a multifuncionalidade e sustentabilidade da exploração agroflorestal, contribuíram, em simultâneo, para a conservação dos valores naturais do Parque. Na gestão florestal deu-se início da campanha de prevenção de incêndios para o ano de 2019. Realizou-se uma ação de formação em meios de comunicação no âmbito do Programa de Vigilância contra Incêndios 2019, com a equipa de vigilantes do PNN, e com a colaboração do comandante operacional municipal do Município de Barrancos e SEPNA de Moura. Decorre a preparação do processo de venda de 300 azinheiras secas, e decorreu igualmente o encontro “Tertúlias do Montado”. Na vertente pecuária destaque para a preparação da montanheira de 2019-2021, e em termos cinegéticos foram realizadas três esperas com o abate de 5 javalis macho adultos. Continuação de trabalhos de amanhos e granjeios nas hortas e realização de aceiros na vertente agrícola. Realização de culturas de primavera para a fauna (erva-do-sudão) e instalação de conduta de água para o parque da Fonte Figueira. Na área dos projetos específicos, e no âmbito do Projeto Life Montado (MONTADO & CLIMATE; A NEED TO ADAPT), realizou-se um seminário “Dia Regional Herdade da Coitadinha”, que decorreu na Expo Barrancos (5 abril) e realizou-se uma visita/reportagem da Agência EFE, de Espanha (8 junho). Decorreram os trabalhos referentes ao concurso “Monitorização de abundância de coelho bravo e mamíferos carnívoros’” relativo ao Projeto LINX2020 (POSEUR), outro dos projetos específicos ligados ao PNN. No campo de ação do Projeto PRO-IBERLINX [INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP)] iniciaram os trabalhos referentes à consulta prévia “Recolha e Tratamento de Dados de Rede de Fotoarmadilhagem”. Realizaram-se reuniões de preparação de candidatura a Projeto PDR2020 8.1.3. no âmbito da ZIF de Barrancos. No que respeita à divulgação e promoção referencie-se, a entrega ao PNN de “Melhor Projeto Público” pela Entidade Regional do Turismo de Alentejo (Montemor-o-Novo, a 15 junho).
Rede Primária 2 5 2 0 0 0
Adutor de Morgavel e Fonte Serne 2 5 2 0 0 0
Rede Secundária 25 24 20 38 0 111.540
Circuito Hidráulico e Bloco Cuba-Odivelas 16 16 17 16 0 15.630
Circuito Hidráulico e Bloco de Évora 9 8 3 22 0 95.910
Total 27 29 22 38 0 111.540
LitígiosValor Pago
(€)Projeto
Prédios
Avaliados
Prédios
Aprovados
Prédios
Acordados
Autos
Efetuados
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Em termos da vertente turística e hoteleira, decorreram os serviços de alojamento (1033 dormidas), tendo sido servidas 1595 refeições. Durante o 2.º trimestre o Parque recebeu 897 visitantes. Museu da Luz O Museu da Luz, senha de sua identidade do espaço Alqueva, configura-se como um lugar de cultura, arte, memória e modernidade, criado como espaço interpretativo das profundas alterações ocorridas neste território, decorrentes do aparecimento da barragem de Alqueva e da submersão da antiga aldeia da Luz. Em termos de programa expositivo, neste trimestre prosseguiu, na sala da água, como sala de exposição permanente, a exposição de memória aldeia da luz. Quanto às exposições temporárias: Na sala da memória encontra-se patente “Território de Alqueva: da transformação à modernidade’” e na sala da Luz referencie-se a exposição “Terra a três”. Esta exposição temporária, tem o apoio da DRCAlentejo e nasceu de um desafio colocado ao fotógrafo António Cunha, ao poeta Martinho Marques e ao artista plástico Jorge Humberto (Joh), quando o Museu da Luz considerou como seria interessante interligar várias áreas da Arte com o foco no mesmo tema. Relativamente às exposições itinerantes, mencione-se a exposição “Castelo de Lousa”, na sede da EDIA e “Arqueologia nos novos caminhos da água” que se encontra na galeria Municipal Mouranense, patente ao publico até finais de setembro de 2019. No âmbito das residências e formação, verificou-se nos meses de abril a junho levantamento de dados para exposições no Museu, a agendar, dos artistas Teresa Carepo, Camila Watson, Marienne Moraes e Isabel Baraona. Destaca-se ainda, neste trimestre, a comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (18 de abril) e do Dia Internacional dos Museus (18 de maio). Quanto ao Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu da Luz realizou visitas guiadas gratuitas ao Museu e à Julioa 24, com entradas gratuitas durante todo o dia. Nos dias 4 e 5 de maio, participação do Museu na atividade de parceria na feira das “Flores & sabores” na Luz.
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Tiveram igualmente continuidade as visitas orientadas para o público geral e escolar, com percursos que incluíram visitas à igreja N.ª Sr.ª da Luz e Monte dos Pássaros. Continuou a divulgação das atividades do Museu pelos postos de turismo da zona envolvente de Alqueva, assim como a promoção das suas atividades e exposições junto dos alojamentos na área envolvente do Projeto, capitais de distrito do Alentejo e através de correio eletrónico. Na área da comunicação e plataformas prosseguiu a promoção dos espaços e experiências do Museu e a atualização das suas plataformas de comunicação web (website e facebook), assim como o envio de notícias e divulgação das suas iniciativas, através da newsletter. Para além do site institucional do Museu, para divulgação dos seus eventos e atividades, a página da rede social facebook, é a rede social mais utilizada. Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia Dando especial atenção às necessidades internas da EDIA, o Centro de Cartografia tem procurado acompanhar as mais modernas tecnologias de evolução da informação geográfica, cartográfica e cadastral. Das atividades desenvolvidas no 2.º trimestre de 2019, destacam-se as seguintes:
• Produção de altimetria relativa à cobertura aerofotogramétrica para a área de influência do EFMA que inclui imagens nas bandas RGB e IV e que foi realizada no quarto trimestre de 2017;
• Monitorização geodésica das barragens de Brinches, Álamos, Furta Galinhas, Pisão, Magra,
Almeidas e reservatório da Orada;
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• Adjudicação do procedimento de consulta prévia para a cobertura aérea a realizar em 2019 na área de influência do EFMA;
• Execução dos levantamentos topográficos aos vários departamentos da Empresa;
• Manutenção do sistema de gestão da qualidade de acordo com a Norma ISO 9001:2015, e
preparação para a auditoria interna a realizar em julho pela empresa KWL;
• Conclusão do procedimento de consulta prévia para a prestação de serviços para a piquetagem e rede de apoio topográfico das infraestruturas de rega do bloco de Viana do Alentejo do EFMA;
• Lançamento do procedimento de consulta prévia para a colocação de marcos de
propriedade para delimitar as áreas expropriadas nas barragens dos Álamos I, II e III;
• Inicio do procedimento de consulta prévia para a aquisição de um equipamento GPS; e
• Desenvolvimento de um modelo de cooperação com as autarquias da área de influência do EFMA. Este modelo de cooperação deverá permitir à EDIA apoiar as autarquias na produção de informação geoespacial para os planos de gestão territorial, que incluem a homologação da Cartografia 1:10.000 e 1:2.000 junto da Direção Geral do Território. Neste período estabeleceram-se os primeiros contactos para a elaboração de protocolos de cooperação com os municípios de Beja e Vidigueira.
Ao nível dos sistemas de informação, durante este período foi dedicado um esforço significativo a cinco projetos: Navia (gestão de ativos), SISMA, Portal do Regante 2.0, alteração dos processos de faturação na sua vertente SIG, e gestão da área regada pelo EFMA com enfoque na gestão de áreas de rega denominadas precárias. Na componente de mobilidade do SIG da empresa, efetuaram-se novos desenvolvimentos, alargando o uso da aplicação móvel Android à área de gestão de captações de água para rega. Assim, desenvolveram-se os dados e mapa para consulta no terreno em telemóvel e tablet desta informação. No apoio às ativiades de exploração e manutenção da rede secundária, realizaram-se desenvolvimentos significativos: Alteração da nomenclatura SAP para hidrantes, bocas de rega, descargas de fundo, ventosa e válvulas de seccionamento de toda a rede de rega do EFMA, para maior facilidade de identificação destes ativos no terreno (através da aplicação móvel Navia) e alteração de áreas a taxar devido a atualização de cadastro. Na sequência das melhorias em termos de gestão dos processos de regantes precários, e de forma a obter estatísticas sobre todas as tipologias de regadio no EFMA, foi desenvolvida uma nova aplicação web para gestão de todo o sistema de avaliação destes requerimentos de rega em áreas adjacentes aos blocos de rega do EFMA. Esta aplicação permite a recolha de todos os pareceres técnicos decorrentes da análise de cada situação, e conhecer as estatísticas principais desta componente do regadio de Alqueva de forma imediata.
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À semelhança dos trimestres anteriores, tem continuado a ser implementado o Sistema de Monitorização da Qualidade dos Solos (SISMA) na plataforma SIG da EDIA. Durante este trimestre foi possível criar um modelo de simulação que permite criar novas simulações do impacto da água de rega sob os solos Ainda no sector Ambiente, desenvolveram-se diversos trabalhos relevantes: Preparação de cartografia de apoio a medidas de DIA’s (2018 e 2017) – mapas de culturas, cruzamento da aptidão ao regadio, de solos e de classes de declives com métodos de rega nos blocos de rega de Ardila Oeste e Sul; Preparação de mapa de áreas potenciais para plantação de quercíneas no EFMA; Introdução no SIG da empresa do parcelário e ocupação do solo IFAP 2018 e do inventário de património arqueológico da DGPC; Atualização dos dados de risco de salinização, de erosão e de fertilidade; Atualização dos dados de ocorrência de linaria: por cada parcela e por ano de monitorização, e n.º de indivíduos.
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2. ESTRUTURA DE SUPORTE
Recursos Humanos No 2.º trimestre de 2019 foi dado cumprimento às obrigações de reporte para as entidades oficiais (DGO, DGTF e DGAEP) relativamente à área de Recursos Humanos. A Empresa continuou a apoiar a realização de estágios curriculares do ensino secundário e do ensino superior, ao abrigo de protocolos com diversas instituições de ensino, permitindo um contacto direto dos alunos com o mundo do trabalho nas mais diversas áreas (ambiente, obra, escritório, etc). No período em análise foram admitidos sete colaboradores para o Parque de Natureza de Noudar, por ser época alta turística (admissão de três colaboradores) e, também, por ser época de fogos florestais, que exige um reforço da equipa com a contratação de vigilantes florestais (quatro colaboradores). Estas admissões são sazonais. No final deste período a Empresa, contava com um total de 186 colaboradores (entre efetivos e contratados a termo), distribuídos pelas diferentes categorias profissionais:
Número de Colaboradores por Categoria Profissional
Sistemas de Informação Durante o 2.º trimestre de 2019, para alem do apoio aos vários sistemas destaca-se, de entre as várias atividades levadas a cabo, as seguintes:
• Upgrade de firewalls internas e externas para a última versão; • Inicio do upgrade do ERP SAP para a versão Hana; • Arranque do projeto de implementação do CRM (Customer Relationship Management) na
EDIA, permitindo que o departamento de apoio ao cliente fique dotado de uma ferramenta informática que permite ter uma visão de 360º do cliente, sendo um projecto transversal à empresa;
• Aquisição de equipamentos para suporte à solução de SAP Hana, localizados no datacenter da Covilhã da MEO, com implementação de solução disaster recovery;
Categorias Colaboradores
Técnico Especialista 25
Técnico Superior 105
Técnico 56
Total 186
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• Inicio do procedimento para implementação da solução de visita guiada multimédia, navegabilidade no Alqueva e localização de recursos submersos no âmbito do projeto integrado de capacitação turística; e
• Implementação do projeto NAVIA com respetiva interligação ao SAP ao nível de ordens de manutenção e gestão de stocks.
Desenvolvimento, Promoção e Divulgação No decurso do 2.º trimestre de 2019, continuou a ser assegurada a gestão e manutenção do acervo documental da Empresa, através do Centro de Documentação (CD). Prosseguiu o apoio a estudantes, investigadores, potenciais investidores e a toda a estrutura da EDIA divulgando-se, de igual forma, informação junto dos colaboradores referente a novas publicações ou outros assuntos de interesse. Na componente de relações públicas e comunicação prosseguiu a realização do cliping diário aos vários órgãos de comunicação social nacionais, regionais e online, com registo para a publicação de 244 notícias com referência à EDIA e/ou ao EFMA, e na produção e distribuição de 11 notas de imprensa. Saliente-se que cerca de 21% dessas notícias tiveram origem na divulgação efetuada pela EDIA, eventos e entrevistas. Foram igualmente produzidos pequenos vídeos para utilização no facebook da Empresa e canal youtube. Procedeu-se igualmente à produção de uma newsletter. Manteve-se, igualmente, a colaboração na atualização e manutenção da intranet da EDIA e atualização diária da Revista de Imprensa online, assim como dos sites institucional da EDIA, edia.pt, alqueva.com.pt, Facebook e linkdin. Continuação da produção de um filme semanal para a redes sociais da EDIA na sequência da Consulta Prévia para a produção de 150 filmes para o facebook, bem como do filme institucional anual. A 26 e 27 de junho deu-se início à produção de um filme sobre a instalação de centrais fotovoltaicas flutuantes na zona abrangida pelo Projeto de Alqueva. No que respeita a realizações de relevo, destaque-se, neste período, a participação da EDIA em diversos eventos em Portugal, tais como, ExpoBarrancos, AgroIn, OviBeja, Feira Internacional de Agricultura, entre outras. No âmbito do protocolo com o NERBE/AEBAL, no 2.º trimestre realizou-se a Missão Empresarial a Alqueva, com 33 convidados oriundos do Brasil, Espanha, Peru, África do Sul, Marrocos e Alemanha. Esta Missão teve o apoio do Banco Santander e da Câmara de Comércio Luso Brasileira. A EDIA participou no Congresso Nacional de Rega e Drenagem de Espanha, em Don Benito, enquanto expositores, mas também com seis sessões temáticas a preencherem o Road Show “Alqueva, uma nova terra de oportunidades”.
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Por último, referencie-se a receção personalizada de 3.063 visitantes no Centro de Informação Alqueva (CIAL), registando-se uma ligeira subida face ao mesmo período do ano passado. Relativamente à divulgação ambiental, continuaram patentes ao público exposições na vertente de património cultural:
• “Moinhos do Guadiana – A turbina hidráulica” – centrada no património molinar da região e respetivas soluções hidráulicas (patente ao público na sede da EDIA, em Beja);
• “Sob a terra e as águas – 20 anos de Arqueologia entre Guadiana e Sado” - referente aos trabalhos arqueológicos realizados no âmbito da execução do EFMA (patente ao público no Núcleo Museológico da rua do Sembrano, em Beja);
• ‘Arqueologia nos novos caminhos da água” - visão geral dos trabalhos arqueológicos
realizados no âmbito da execução do EFMA (patente ao público na galeria Municipal Mouranense, desde o dia 25 de abril);
• Construindo espalharei por toda a parte … o engenho romano” - tecnologia e exploração
dos recursos em época romana (patente ao público no Núcleo Museológico da rua do Sembrano, em Beja, inaugurada a 23 de maio);
• “Venimus, vidimus, vincimus – A romanização da planície’”- sobre a romanização da região
e complementar à exposição ‘Sob terra e as águas – 20 anos de arqueologia entre Guadiana
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e Sado’ (patente ao público no Núcleo Museológico da rua do Sembrano, em Beja), encerrou a 23 de maio;
• “A água que a terra abraça - a exploração dos recursos naturais na época romana” –
referente A exploração dos recursos naturais em época romana (patente ao público no Núcleo Museológico da rua do Sembrano, em Beja, desde 23 de maio).
Paralelamente encontra-se a ser planeada com o Museu Interativo do Megalitismo de Mora e a Câmara Municipal de Mora a ida da exposição “Arqueologia nos novos caminhos da água” durante alguns meses para o Museu Interativo do Megalitismo de Mora (Mora). Nos dias 4 a 6 de junho de 2019 a EDIA esteve presente no Congresso Nacional de Rega (Perspectivas del regadío en España, Portugal y Extremadura), em Don Benito (Badajoz) com a apresentação do tema sobre “El EFMA y su compromiso con los valores naturales: El alcornoque, la encina y los CTM’s vs Regadío “ e um poster sobre a “Rehabilitación de líneas de água: Sensibilización de los agricultores del EFMA”. Gestão do Património A 30 de junho de 2019, o património rústico da Empresa era composto por 364 prédios (643,96 ha), estando disponíveis para arrendamento 308 prédios (320 ha), dos quais 136 (216 ha) se encontravam arrendados, 119 na totalidade e 17 parcialmente. Dos 56 prédios não arrendáveis (324 ha), 6 (3 ha) estão afetos à obra e os restantes (321 ha) encontram-se em gestão direta.
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Neste trimestre tiveram igualmente lugar os procedimentos de alienação de prédios rústicos na margem esquerda do Guadiana e de lotes urbanos (1015, 1016, 1017 e 1018) da Aldeia da Luz. Referencie-se, ainda, a realização de Protocolo de Cooperação entre a EDIA e o Município de Moura, no âmbito do Programa Valorizar. Relativamente ao património urbano desenvolveram-se diversas atividades de manutenção no Parque, Museu da Luz, edifício de Pedrógão, pousada de Alqueva e edifício sede da EDIA. No 2.º trimestre, foi assinado o contrato, para execução da empreitada de construção da ampliação do edifício da sede da EDIA, com um prazo de execução de 6 meses. Neste período procedeu-se à adjudicação do procedimento de concurso público para limpeza de todo o edificado da EDIA e decorreram, igualmente, os procedimentos para prestações de serviços no âmbito do Projeto Valorizar. A frota da EDIA, atualmente, é composta por 81 viaturas, das quais 40 são viaturas ligeiras de passageiros, 38 são viaturas todo-o-terreno e 3 viaturas ligeiras de mercadorias (furgão). Existem, em paralelo, 2 tratores de apoio à atividade agrícola do Parque. Das 81 viaturas, cerca de 69 encontram-se contratadas segundo a modalidade Aluguer Operacional de Viaturas (AOV). Sustentabilidade nos Domínios Económicos, Social e Ambiental As práticas de gestão sustentável são promovidas e intrínsecas, de forma transversal, ao posicionamento da EDIA e ao modo como operacionaliza o seu funcionamento. Desta feita, e ao nível da promoção e desenvolvimento de ações que consolidem um crescente envolvimento com a comunidade regional. Através da sua atuação, a EDIA continua a concorrer para a adequação dos seus objetivos estratégicos de médio e longo prazos à grande finalidade do EFMA, o desenvolvimento regional nas vertentes económica e social do Empreendimento, enquanto instrumento de intervenção na região, procurando a valorização dos recursos naturais, a revitalização e dinamização da atividade económica e a fixação das respetivas populações. Em termos de responsabilidade social, a EDIA continuou a acompanhar a integração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), na parceria existente entre a EDIA, a Cáritas Diocesana de Beja e o IPBeja, no âmbito do Projeto Horta Nova Esperança. EDIA garantiu de igual forma presença em diversas reuniões do projeto eco-escolas, prosseguido pelo IPBeja, tendo sido desenvolvidas ações em articulação com outras áreas da EDIA, nomeadamente a área do património. No 2º trimestre de 2019, e decorrente do protocolo assinado entre a a Associação Transfronteiriça Lago Alqueva (ATLA) e a EDIA, acompanhou-se o desenvolvimento do Programa PROVERE (valorização do recurso endógeno “Alqueva”). Recorde-se que esta candidatura abrange a área de influência do EFMA, e dois eixos de atuação estratégicos: o Turismo e a Agroindústria, tendo sido
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selecionados projeto Ancora e complementares, públicos e privados em execução no território, e nos domínios referenciados, um dos quais da responsabilidade da EDIA No domínio do empreendedorismo, o Projeto “Alqueva vai à Escola” continuou a ter o maior grau de envolvimento da EDIA. Destaque-se igualmente a a receção de alunos e professores na EDIA, e da visita e apresentação do projeto Alqueva vai à Escola e do EFMA, junto de vários agrupamento escolares, bem como o acompanhar de novos projetos, que contemplaram diversas visitas ao território e a realização de trabalhos por parte dos alunos que deverão dar origem a exposição dos mesmos na sede da EDIA ainda em 2019. Por outro lado, e dado o sucesso da iniciativa ‘Encontros do Mar Alqueva’, iniciada em Mourão, e também já realizada no Alandroal, destaque para a realização pela primeira vez no dia 23 de maio de 2019 dos "Encontros do mar, Vidigueira e a água "(na Vidigueira), onde para além de atividades promovidas pela Desporto Escolar e pelo Agrupamento escolar da Vidigueira, foi de igual forma apresentado o projeto "Alqueva vai à Escola (EDIA)". Saliente-se que os encontros do mar em Alqueva, é um dos resultados do Projeto Alqueva vai à Escola, realizando-se anualmente já em três concelhos ribeirinhos de Alqueva.
O Projeto da Universidade Lusófona – Instituto das Novas profissões, denominado “Tourism Innovation Journeys”, projeto levado a cabo por alunos desta instituição, com um enfoque na referenciação de projetos Turísticos inovadores para o Alentejo e em particular para a região do Alqueva, foi um projeto que contou com o apoio da EDIA, no âmbito do projeto “Alqueva vai à escola”, sendo que o projeto vencedor sobre Alqueva, continuou a merecer destaque na imprensa, em revistas tais como a Publituris. Saliente-se que o projeto finalista foi alvo de apreciação por júri do qual fez parte o Turismo de Portugal.
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A EDIA continuou ainda a acompanhar os trabalhos e iniciativas em curso relativos à Reserva Dark Sky Alqueva.
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3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública Em termos da aplicação das Normas de Contratação Pública, a EDIA está sujeita à aplicação do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei N.º 18/2008, de 29 de janeiro, por força do disposto no respetivo artigo 2.º, n.º 2, alínea a). Na aplicação das normas da contratação pública a EDIA norteia-se pelos princípios da igualdade, da não discriminação e da transparência enunciados no artigo 2.º da Diretiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, sem perder de vista outros valores igualmente relevantes como sejam a economicidade ou boa gestão financeira dos recursos públicos e a seleção da proposta mais conveniente para o interesse público. As decisões que autorizam a realização de despesa suportam-se em informações onde é justificada a necessidade de contratar e proposto o procedimento mais adequado, seguindo a tramitação prevista no CCP e as regras de procedimento estabelecidas em regulamento interno, tendo presente a necessidade de desagregar funções e objetivar as peças de cada procedimento, em particular ao nível da definição do respetivo critério de adjudicação. 3.2. Investimento Contratualizado 1.ª Fase do EFMA Até ao final de 30 de junho de 2019, nos projetos respeitantes à 1.ª Fase do EFMA, a EDIA contratou um investimento total de 2.357.367.909 EUR. Destes, os valores relativos à rede secundária correspondem a 33,24% do total, seguidos pelos da rede primária, com 29,23%, e pela barragem de Alqueva, com 25,87%. Do investimento contratualizado falta realizar 7.113.672 EUR, que incidem, fundamentalmente, na rede secundária (5.931.327 EUR) e na rede primária (843.852EUR).
Investimento (%) Investimento (%)
Barragem de Alqueva 609.890.441 25,87 609.847.733 42.708 0,60
Central de Alqueva 130.944.620 5,55 130.944.620 0,00
Barragem e Central de Pedrógão 87.879.847 3,73 87.867.751 12.096 0,17
Estação Elevatória dos Álamos 43.915.084 1,86 43.915.084 0,00
Rede Primária 688.982.202 29,23 688.138.350 843.852 11,86
Rede Secundária 783.547.911 33,24 777.616.584 5.931.327 83,38
Desenvolvimento Regional 12.207.804 0,52 11.924.115 283.689 3,99
Total 2.357.367.909 100,00 2.350.254.237 7.113.672 100,00
1.ª Fase do EFMA
Por Realizar
Compromissos assumidos e realização desde o in ício das atividades (ano 1995) até ao f inal do 2.º Trimestre de 2019
(desagregado por Programas)
(em EUR)
Programas
Contratualizado Realizado até
30/06/2019
(1.ª Fase)
46 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
No 2.º trimestre de 2019 verificou-se um aumento dos compromissos assumidos pela EDIA no valor de 264.797EUR, com especial incidência no Desenvolvimento Regional (174.386 EUR), os compromissos assumidos devem-se ao projeto PARK Alqueva com financiamento assegurado no âmbito do projeto Valorizar.
2.ª Fase do EFMA No final do 2.º trimestre de 2019, faltava ainda realizar cerca de 20.967.066EUR do investimento contratualizado. Na Estação elevatória Alqueva – Álamos refere-se o contrato do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos (5.455.410,68 EUR) e na rede primária do Empreendimento, com destaque para os empreitada de construção da ligação ao sistema de adução de Morgavél, com um valor de 9.597.947,44 EUR, e para o contrato do fornecimento de equipamento para reforço da estação elevatória de S. Pedro 1.615.468,58 EUR (dos quais, 59.347,56 EUR são valores adicionais deste fornecimento).
POR PROGRAMAS Investimento (%) Por Natureza Investimento (%)
Barragem de Alqueva 4.817 1,82 Contrato 264.797 100,00
Central de Alqueva 0,00 Revisão de Preços
Barragem e Central Pedrógão 0,00 Trabalhos a Mais
Estação Elevatória Alqueva - Álamos -1 0,00 Trabalhos a Menos
Rede Primária 9.521 3,60 Encargos Adicionais
Rede Secundária 76.074 28,73 Indemnizações
Desenvolvimento Regional 174.386 65,86 Multas
Prémios
Total 264.797 100,00 Total 264.797 100,00
Compromissos assumidos no 2.º Trimestre de 2019
(desagregado por Programas e por Natureza)
(em EUR)
RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS
1.ª Fase do EFMA
47 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Refira-se que os compromissos acumulados até ao final do 2.º trimestre de 2019 na 2.ª Fase do EFMA, foram de 29.568.933EUR. Deste valor a maior percentagem de investimento recaiu na rede primária com 48,2 %, seguido da estação elevatória Alqueva - Álamos com 33,1% do total.
No que concerne à 2.ª Fase do EFMA, a 30 de junho 2019 os compromissos assumidos pela EDIA registaram um valor de 3.206.883 EUR respeitantes a trabalhos contratuais maioritariamente na rede secundária (2.383.093 EUR). Este investimento prendeu-se essencialmente com os contratos das empreitadas da central fotovoltaica da Lage e da central fotovoltaica flutuante de Cuba Este.
Investimento (%) Investimento (%)
Estação Elevatória Alqueva - Álamos 9.789.052 33,1 4.155.609 5.633.443 26,87
Rede Primária 14.264.871 48,2 1.949.005 12.315.866 58,74
Rede Secundária 5.515.010 18,7 2.497.253 3.017.757 14,39
Total 29.568.933 100,0 8.601.867 20.967.066 100,00
2.ª Fase do EFMA - Áreas Limítrofes
Por Realizar
Compromissos assumidos e realização desde o início das atividades até ao final do 2.º Trimestre de 2019
(em EUR)
ProgramasContratualizado Realizado até
30/06/2019
(2.ª Fase)
48 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
3.3. Investimento Realizado O investimento realizado durante o ano de 2019, até 30 de junho de 2019, não incluindo as capitalizações de encargos de estrutura e financeiros, atingiu o montante de 3.348,67 milhares de EUR, elevando o total do investimento no EFMA, desde 1995 até ao final do período em reporte, para 2.358.856,06 milhares de EUR.
3.4. Financiamento do Empreendimento Até 30 de junho de 2019 registaram-se amortizações referentes aos seguintes empréstimos:
• 3. 370 milhares de EUR do empréstimo obrigacionista (94.350 milhares de EUR); e do • 3.219 milhares de EUR do BEI.
Contrariamente, ao verificado no passado recente, as amortizações de empréstimos ocorridas no 1.º semestre de 2019 foram financiadas com fundos da EDIA, tendo-se obtido, para esse efeito, aprovação do Exmo. Sr. Secretário de Estado do Orçamento, uma vez que foi necessário recorrer aos saldos de gerência das receitas próprias da Empresa. Neste período não ocorreram aumentos do Capital Social da Empresa, pelo que, a 31 de janeiro de 2019, o seu valor, integralmente subscrito e realizado, ascendia a 809.534.880 EUR (composto por 161.906.976 ações), sendo detido a 100% pelo Estado Português, através da DGTF. Por outro lado,
POR PROGRAMAS Investimento (%) POR NATUREZA Investimento (%)
E.E. Álamos 106.729 3,33 Contrato 3.206.883 100,00
Rede Primária 717.061 22,36 Revisão de Preços
Rede Secundária 2.383.093 74,31 Trabalhos a Mais
Trabalhos a Menos
Encargos Adicionais
Indemnizações
Multas
Prémios
Total 3.206.883 100 Total 3.206.883 100
Compromissos assumidos no 2.º Trimestre de 2019
(desagregado por Programas e por Natureza)
(em EUR)
RESUMO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS
2.ª Fase do EFMA - Áreas Limitrofes
1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª Fase
Barragem de Alqueva 603.869,96 5.656,15 61,65 77,75 -106,85 287,39 1,68 609.847,73
Central Hidroelétrcia de Alqueva 130.944,62 130.944,62
Barragem e Central de Pedrógão 87.783,72 0,17 6,99 56,18 0,18 20,49 87.867,74
Estação Elevatória Alqueva-Álamos 43.526,74 52,22 75,43 14,79 3.169,84 0,00 1.231,66 48.070,69
Rede Primária 565.961,74 53.953,69 55.263,16 12.220,59 1.095,94 313,69 7,12 250,98 158,78 861,67 690.087,36
Rede Secundária 573.576,51 66.888,88 124.920,12 12.526,84 -33,64 419,84 244,23 530,06 45,14 995,83 780.113,82
Desenvolvimento Regional 11.744,36 -25,10 6,80 90,38 55,23 19,00 33,43 11.924,11
TOTAL 2.017.407,65 126.525,85 180.327,33 24.922,56 1.066,87 748 ,33 557,93 3.950,8 8 259,51 3.089,16 2.358 .856,06
Investimento Realizado "por Programa" até ao final do 2.º Trimestre de 2019
(em milhares de EUR)
PROGRAMAS
Anos
Total2018Até 2013 2014 2015 2016
2017 2019
49 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
em termos de fundos comunitários, verificaram-se recebimentos no montante de 144 milhares de EUR.
3.5. Funcionamento e Exploração 3.5.1 Gastos de Funcionamento Os gastos de funcionamento da EDIA ascenderam, no final do 2º trimestre, a 16,28 milhões de EUR dos quais:
• 3,71 milhões de EUR são relativos aos gastos de estrutura da Empresa deduzidos dos encargos financeiros;
• 11,13 milhões de EUR são relativos aos gastos das contas de exploração, igualmente, deduzidos dos encargos financeiros e das perdas por imparidade; e
• 1,44 milhões de EUR são relativos aos encargos financeiros decorrentes do modelo de financiamento adotado.
Comparativamente com o período homólogo, os gastos da EDIA apresentam uma diminuição de 0,31 milhões de EUR.
Os gastos de estrutura apresentam um desvio sem significado.
Até 2015 2016 2017 2018 2019
Capital Social 407.976 56.365 64.960 280.233
Entrada de Capitais para Cobertura de Prejuízos 33.473
Fundos Comunitários 1.220.266 9.044 11.152 234 144
PIDDAC 152.779 -805 1.052
Empréstimos de Médio/Longo Prazo 721.011 -38.220 -44.959 -313.424 -6.588
Obrigacionista 450.529 -6.739 -306.739 -3.370
BEI 81.273 -6.685 -6.685 -6.685 -3.219
DGTF 189.209 -31.535 -31.535
Empréstimos a Curto Prazo 0
Total 2.502.032 26.384 32.206 517 -6.444
Anos
(em milhares de EUR)
Unid: EUR
Descrição 2019 2018 Desv io
(abs. )
Gastos de Estrutura 3.706.078,80 3.707.806,04 -1.727,24
Gastos de Exploração 11.134.644,25 10.249.598,22 885.046,03
Encargos Financeiros 1.440.634,54 2.632.657,03 -1.192.022,49
Tota l 16 .281 .357 ,59 16 .590 .061 ,29 -308 .703 ,70
50 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Os gastos de exploração apresentam um desvio de 8,63% justificado essencialmente pelas rubricas de: 1) fornecimentos e serviços externos, mais especificamente na conta de eletricidade devido a um maior fornecimento de água, fruto de um maior consumo face ao previsto e 2) devido a manutenções e reparações ocorridas nas infraestruturas responsáveis por este fornecimento. A diminuição dos encargos financeiros (-45,28%), face ao período homólogo, deve-se essencialmente a duas especializações referentes ao 2016, que por lapso, não foram anuladas em 2017 (225.096,89 EUR). O restante desvio justifica-se pelos juros estarem mais baixos devido à amortização de empréstimos que ocorre semestralmente (DGTF e empréstimo obrigacionista 94,35 milhões de EUR) e devido à amortização em novembro de 2018 do empréstimo obrigacionista no montante de 300,00 milhões de EUR (que implica o não pagamento da comissão de garantia relativa a este empréstimo). 3.5.2 Gastos de Estrutura Os gastos de estrutura da EDIA (incluindo os encargos financeiros), no final do 2º trimestre de 2019 ascendem a 3,72 milhões de EUR ficando abaixo do valor orçamentado em cerca de -0,47 milhões de EUR (-11,21%).
O desvio de -30,16% em fornecimentos e serviços externos justifica-se por não ter existido necessidade de recorrer como o que foi previsto referente às rubricas de trabalhos especializados, honorários, publicidade e propaganda e despesas de representação. O desvio negativo de 4,43% em Gastos com o Pessoal justifica-se por licenças de maternidade e baixas associadas não previstas em orçamento. A rubrica de Outros Gastos e Perdas apresenta um desvio de 131,90% que é justificado essencialmente pelo registo da anulação do pagamento especial por referente ao ano de 2015. No que diz respeito aos Gastos e Perdas de Financiamento, houve menos custos bancários do que os que estavam previstos em orçamento.
Unid: EUR
Classe de gastos
Real Planeado Desv io Desv io
(abs. ) (%)
Fornecimentos e serviços externos 822.403,46 1.177.497,49 -355.094,03 -30,16%
Gastos com o pessoal 2.752.300,67 2.879.921,75 -127.621,08 -4,43%
Gastos de depreciação e de amortização 69.900,13 71.254,55 -1.354,42 -1,90%
Outros gastos e perdas 61.474,54 26.508,70 34.965,84 131,90%
Gastos e perdas de financiamento 13.511,58 33.868,62 -20.357,04 -60,11%
3.719 .590 ,38 4 .189 .051 ,11 -469 .460 ,73 -11 ,21%
Valores acumulados
51 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
3.5.3 Contas de Exploração A demonstração de resultados das diversas áreas de negócio da EDIA reflete os ganhos e gastos da atividade de exploração do 2º trimestre de 2019 referentes às seguintes contas de exploração, não sendo influenciada por perdas por imparidade nem por provisões, por essa razão os resultados operacionais, financeiros e líquidos não são não são comparáveis com os presentes na Demonstração de Resultados. Área de Negócio Água
• Armazenamento de Água Subsistema de Alqueva
• Perímetro do Monte Novo • Perímetro do Pisão • Perímetro do Alvito - Pisão • Perímetro de Ferreira, Figueirinha e Valbom • Perímetro do Alfundão • Perímetro de Loureiro - Alvito • Perímetro de Ervidel • Perímetro de Pisão - Beja • Perímetro de Roxo - Sado • Perímetro de Vale do Gaio • Perímetro de Cinco Reis - Trindade • Subsistema de Alqueva - Rede Primária
Subsistema de Ardila
• Perímetro de Orada Amoreira • Perímetro de Brinches • Perímetro de Brinches - Enxoé • Perímetro de Serpa • Perímetro de Caliços - Machado • Perímetro de Caliços - Moura • Perímetro de Pias • Subsistema do Ardila - Rede Primária
Subsistema de Pedrógão
• Perímetro de Pedrógão - Selmes • Perímetro de S. Pedro - Baleizão • Perímetro de S. Matias • Perímetro de Baleizão Quintos • Subsistemas do Pedrógão - Rede Primária
Área de Negócio Energia
• Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão • Central Fotovoltaica de Alqueva
52 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
• Centrais Mini-Hídricas Outras Áreas de Negócio
• Parque de Natureza de Noudar • Centro de Cartografia • Museu da aldeia da Luz • Gestão de áreas sobrantes
O EBITDA representa os resultados da atividade de exploração antes de encargos financeiros, impostos, depreciações e amortizações. Este indicador (7,01 milhões de EUR) revela um desvio de 1,5 milhões de EUR face ao valor orçamentado. A rubrica de vendas e prestações de serviço apresenta um desvio de -10,82%, pois foram lançadas notas de crédito aos perímetros confinantes relativas a correções de faturação de 2018, no montante de 0,454 milhões de EUR além de que, como já referido, o consumo de água ficou aquém do previsto. A rubrica de subsídios à exploração apresenta um desvio negativo, devido ao não recebimento de subsídios de candidaturas comunitárias, que foram previstos em orçamento, mas que ainda não foram recebidos, por atrasos na execução dos projetos ou por as respetivas candidaturas não terem sido aprovadas. O desvio positivo de 3,45 milhões de EUR na rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos justifica-se essencialmente pela realização de 1,42 milhões de EUR abaixo do orçamentado nas rubricas de conservação e manutenção de edifícios e outras construções, ambiental e de equipamentos, e por
Unid: EUR
Desv io Desv io
(abs. ) (%)
Vendas e serviço prestados 13.431.311,59 15.060.857,07 -1.629.545,48 -10,82%
Subsídios à exploração 17.966,00 152.368,02 -134.402,02 -88,21%
Trabalhos para a própria entidade 0,00 0,00 0,00 -
Custo mercad.vendidas e matérias consum. -17.441,97 -3.465,02 -13.976,95 403,37%
Fornecimentos e serviços externos -7.626.238,78 -11.080.441,57 3.454.202,79 -31,17%
Gastos com o pessoal -344.222,76 -317.784,57 -26.438,19 8,32%
Provisões do Exercicio 0,00 0,00 0,00 -
Outros rendimentos e ganhos 3.686.540,25 3.562.717,40 123.822,85 3,48%
Outros gastos e perdas -360.301,88 -318.553,95 -41.747,93 13,11%
Transferências internas -1.687.615,97 -1.456.689,46 -230.926,51 15,85%
EBITDA 7 .099 .996 ,48 5 .599 .007 ,92 1 .500 .988 ,56 26 ,81%
Gastos/rever. de depreciações e de amort -13.762.716,24 -13.755.161,83 -7.554,41 0,05%
Imputação de subsídio de investimento 5.809.192,24 5.692.629,43 116.562,81 2,05%
EBIT -853 .527 ,52 -2.463 .524 ,48 1 .609 .996 ,96 28 ,91%
Juros e rendimentos similares obtidos 0,00 0,00 0,00 -
Juros e gastos similares suportados -1.427.122,96 -2.460.110,41 1.032.987,45 -41,99%
Resultado Liquído -2.280 .650 ,48 -4 .923 .634 ,89 2.642.984 ,41 -53 ,68%
Contas de Exploração
Valores acumulados
Real Planeado
53 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
outro lado, pela rubrica de eletricidade que ficou abaixo em 1,68 milhões de EUR fruto de menos bombagem, relacionado com um menor consumo de água. No que diz respeito ao desvio na rubrica de Outros Gastos e Perdas no montante de 0,04 milhões de EUR, justifica-se pelo registo de taxas de recursos hídricos na conta de Impostos Indiretos-Taxas ter ficado abaixo do previsto em orçamento. O desvio de -41,99% na rubrica de juros e gastos similares suportados é justificado pelo facto de as taxas de juro verificadas no período terem sido inferiores às orçamentadas. Face ao exposto, o resultado das contas de exploração no final do 2º trimestre de 2019 apresenta um valor de 2,28 milhões de EUR com um desvio de -53,68% (2,64 milhões de EUR) face ao resultado previsto de -4,92 milhões de EUR. 3.6. Indicadores Financeiros De acordo com o disposto na Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 70/2008 apresentam-se os indicadores que se aplicam à realidade da EDIA:
Eficiência 2.º Trimestre
Custos Operacionais/EBITDA 60,22%
Custos com o Pessoal/EBITDA 27,12%
Taxa de Variação dos Custos com o Pessoal 1,64%
Prazo Médio de Pagamentos 2.º Trimestre
Prazo Médio de Pagamentos 57
Evolução (dias) face ao ano anterior (período homólogo) -12
Rentabilidade e Crescimento 2.º Trimestre
EBITDA/Receitas 145,59%
Taxa de Crescimento das Receitas -26,48%
Remuneração do Capital Investido 2.º Trimestre
Resultado Líquido/Capital Investido -0,18%
54 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
3.7. Orçamento da Direção-Geral do Orçamento (DGO) Os mapas de controlo de execução orçamental da despesa e da receita (mapas 7.1 e 7.2) reportados a 30 de junho de 2019, constam em anexo ao relatório. A proposta de orçamento da despesa apresentada pela EDIA foi no valor de 145.213.260 EUR, o montante atual de dotação corrigida é de 125.014.475 EUR, apresentando uma redução de 20.198.785 EUR. O valor do orçamento corrigido subdivide-se em atividades e projetos, com os montantes de 83.618.970 EUR e 41.395.505 EUR, respetivamente. No quadro seguinte apresenta-se a desagregação do orçamento de despesas:
No mapa de execução orçamental da despesa verifica-se que ao valor já reduzido, face ao proposto pela EDIA, encontra-se à data aplicado um montante de cativo de 9.546.777 EUR, que adicionado ao valor corrigido (20.198.785 EUR), perfaz uma redução acumulada de 29.745.562 EUR, cerca de 20,04% do valor inicial. No mapa das despesas verifica-se ainda que, até 30 de junho de 2019, foram assumidos compromissos na ordem dos 30.814.596 EUR e procedido a pagamentos no valor de 21.994.820 EUR. Relativamente ao orçamento de projetos apresentamos no quadro seguinte a sua desagregação, evidenciando as transferências efetuadas no período e as despesas pagas.
(em EUR)
Orçamento - DespesaDotações
Corrigidas(1 )
Cativos ou
congelamentos(2)
Dotações
Corrigidas
liquidas de
Cativos ( 3) =(1) -( 2)
Compromissos
Assumidos(4)
Despesas
Pagas (5)
Dotação não
comprometida ( 3)-( 4)
Saldos ( 3) - ( 5)
Compromissos
por pagar( 4)-( 5)
Atividades 83.618.970 5.154.197 78.464.773 26.023.071 19.747.761 52.441.701 58.717.011 6.275.310Despesas com o pessoal 6.194.764 0 6.194.764 3.287.261 2.935.073 2.907.503 3.259.691 352.188
Aquisições de Bens e Serviços 23.821.044 3.666.602 20.154.442 13.429.930 8.361.260 6.724.512 11.793.182 5.068.670
Juros e outros encargos 3.559.095 0 3.559.095 1.135.538 1.129.481 2.423.557 2.429.614 6.057
Outras despesas correntes 3.325.887 1.487.595 1.838.292 844.087 499.225 994.205 1.339.067 344.862
Aquisição de bens de capital 1.766.256 0 1.766.256 738.013 234.480 1.028.243 1.531.776 503.533
Passivos financeiros 44.951.924 0 44.951.924 6.588.242 6.588.242 38.363.682 38.363.682 0
Projetos 41.395.505 4.392.580 37.002.925 4.791.525 2.247.059 32.211.400 34.755.866 2.544.466
Aquisição de bens de capital 41.395.505 4.392.580 37.002.925 4.791.525 2.247.059 32.211.400 34.755.866 2.544.466
Total EDIA 125.014.475 9.546.777 115.467.698 30.814.596 21.994.820 84.653.101 93.472.877 8.819.776
55 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Até ao final do 2.º trimestre de 2019 ocorreram atrasos na execução dos projetos inseridos no PN.Regadios devido à demora no lançamento do 1.º aviso das candidaturas da 2.ª Fase do EFMA. Além deste facto, verificaram-se ainda atrasos no início das obras do Parque Fotovoltaico de Alqueva, devido a deslizes na obtenção do financiamento, para este projeto, junto do CEB. O orçamento de receitas, proposto no valor de 145.478.369 EUR, sofreu, aquando da sua aprovação, uma redução de 13,41%, no montante de 19.510.741 EUR, para uma previsão final de 125.967.628 EUR. Para efeitos do mapa orçamental, a este valor acrescem as verbas relativas a Saldos de Gerência anteriores, no montante de 6.588.240 EUR (utilização aprovada pelo Despacho n.º 143/2019 do Secretário de Estado do Orçamento), e 2.807.561 EUR, relativos a rubricas extraorçamentais, perfazendo um total de orçamento de 135.363.429 EUR. No quadro seguinte apresenta-se a desagregação dos orçamentos de receitas de atividade e de projetos:
(em EUR)
Projeto Designação
OE2019
Aprovado
Inicial
OE2019
Após Alterações
Orçamentais
Despesas Pagas
Grau Execução Face
ao
Orçamento Alterado
(%)
09551 Ações Complementares 23.313.488 22.974.257 811.955 4%
09521 Bloco de Barras, Torrão e Baronia Baixo 1.000 3.000 0%
09529 Bloco de Moura Gravitico 130 130 0%
09527 Bloco de Pias 1.000 6.125 0%
09554 Blocos Caliços-Machados 21.380 21.380 1 0%
09519 Blocos da Baronia e Alvito Altos e Alvito Baixo 1.000 1.000 0%
09510 Blocos de Beja 6.390 5.274 981 19%
09514 Blocos de Beringel-Álamos 1.250 38.566 1.365 4%
09525 Blocos de São Matias 2.000 2.000 1.451 73%
09532 Blocos de São Pedro 2.878 2.878 0%
09530 Blocos Loureiro-Alvito 273.000 637.306 564.126 89%
09508 Blocos Roxo-Sado 2.900 2.900 0%
09467 Circuito Hidrálico Roxo-Sado 60.200 60.200 12.337 20%
09504 Circuito Hidrálico São Pedro-Baleizão-Quintos 19.300 920 5%
09478 Circuito Hidráulico Caliços-Machados 52.300 52.049 100%
09468 Intalação dos Grupos 3 e 4 EE Álamos e Álamos- Loureiro 7.829.329 7.689.329 649.703 8%
09427 Ligação ao Sistema de Adução a Morgável 4.766.100 4.766.100 1.284 0%
10746 Instalação de 3 Grupos Adicionais na E.E.São Pedro 1.020.460 1.020.460 116.323 11%
10774 Infraestruturas de Rega do Bloco Cuba-Odivelas 4.093.000 4.093.000 34.564 1%
TOTAL 41.395.505 41.395.505 2.247.059 5%
Nota:
Ações Complementares - Contemplam os investimentos previstos na 2.ª Fase do EFMA que serão considerados em projetos autónomos, assim que os projetos sejam individualmente aprovados no Programa Nacional de Regadios.
56 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
No mapa das receitas verifica-se uma execução de 24.822.571 EUR (18,3% face à previsão anual). No orçamento de projetos, a receita foi afetada pelo atraso no lançamento do 1.º aviso das candidaturas ao PN.Regadios (rubrica transferências de capital), e pelo atraso na obtenção de financiamento junto do CEB para a realização das obras do Parque Fotovoltaico de Alqueva (rubrica passivos financeiros). No que diz respeito à venda de bens e serviços correntes, não se verificou a receita prevista de cerca de 12 milhões de EUR, uma vez que as receitas próprias são classificadas no orçamento de atividades. O pedido de descativo no montante de 1.021.796 EUR, do agrupamento de despesa 02 “Aquisição de Bens e Serviços”, que corresponde ao total cativo no agrupamento “02 - Aquisições de Bens e Serviços”, com o objetivo de reforçar as rubricas D.02.02.03 – Conservação de Bens em 400.000 EUR e D.02.02.20 E0.00 - Outros Trabalhos Especializados em 621.788 EUR, para fazer face a despesas com manutenção de infraestruturas afetas à exploração da Empresa e prestações de serviços de trabalho especializado, foi aprovado no dia 17 de julho, ficando no entanto indicado que a EDIA deve fazer uma contrapartida num cativo de Aquisição de Bens de Capital de igual montante (fonte 700). A EDIA apresentou uma proposta de autorização do saldo extraorçamental da fonte 418 (financiamento do INALENTEJO), necessário à contrapartida nacional dos projetos do PN.Regadios, nomeadamente das centrais Fotovoltaicas de Cuba Este e da Lage, cuja taxa de comparticipação não é de 100% mas de 40%, contrariamente ao previsto inicialmente. Foi solicitado a descativação de verba da rubrica 02.02.01 B0.00 – Encargos com Instalações do agrupamento de despesa 02 «Aquisição de Bens e Serviços» no montante de 2.644.806 EUR para
(em EUR)
Orçamento de ReceitasPrevisões
Corrigidas ( 1)
Receita Cobrada( 2)
Grau Execução ( 2) / ( 1)
Atividades 83.668.687 19.218.447 23,0%
Transferências correntes 538.695 143.943 26,7%
Venda de bens e serviços correntes 31.146.105 12.297.672 39,5%
Outras receitas correntes 6.800.000 188.592 2,8%
Passivos financeiros 38.595.647 - 0,0%
Saldo de Gerência anterior 6.588.240 6.588.240 100,0%
Projetos 51.694.742 5.604.124 10,8%
Transferências correntes 5.770.327 2.796.563 48,5%
Venda de bens e serviços correntes 12.358.229 - 0,0%
Outras Receitas Correntes - - 0,0%
Transferências de capital 25.680.008 - 0,0%
Passivos Financeiros 5.078.617 - 0,0%
Saldo de Gerência anterior - - 0,0%
Operações Extraorçamentais 2.807.561 2.807.561 100,0%
0,0%
Total EDIA 135.363.429 24.822.571 18,3%
57 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
fazer face a despesas de encargos com energia elétrica até ao final de 2019. Os valores realizados no 1.º semestre foram superiores ao previsto, decorrentes do aumento significativo da atividade da EDIA face à escassez de pluviosidade e à necessidade de assegurar a distribuição de água aos 120.000 hectares de regadio
58 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
59 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
4. PERSPETIVAS PARA O 3.º TRIMESTRE de 2019
No 3.º trimestre de 2019 terão continuidade os trabalhos respeitantes aos seguintes contratos:
• Empreitada de construção do reforço de potência da estação elevatória dos Álamos e respetiva fiscalização;
• Empreitada de construção e de fornecimento de equipamentos para a instalação de três grupos adicionais na estação elevatória de S. Pedro e fiscalização desta obra;
• Empreitada de construção da central fotovoltaica da Lage; e • Empreitada de construção da central fotovoltaica flutuante de Cuba Este.
Ainda está previsto o lançamento do concurso Adutor de Reguengos e Bloco do Peral. Prevê-se igualmente a aprovação das seguintes candidaturas do 1.º aviso do PN.Regadios, submetidas no passado mês de maio:
• Bloco de Reguengos – 1.ª Fase; • Bloco de Évora; • Bloco de Viana; • Bloco de Cuba – Odivelas; • Circuito hidráulico da Vidigueira e bloco; • Circuito hidráulico de São Bento e bloco; • Ligação ao sistema de adução a Morgavél; • Reforço de potência da estação elevatória do bloco Loureiro-Alvito; • Estação elevatória de Pedrógão - Margem Direita – 2.ª Fase; e • Estação elevatória de São Pedro – 2.ª Fase.
60 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
61 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Balanço Analítico
ATIVO
Ativo Não Corrente 538.350.202 543.663.136
Ativos Fixos Tangíveis 12.363.481 12.348.339
Propriedade de investimento 2.110.655 2.110.655
Ativos Intangíveis 332.837.080 335.454.868
Participações Financeiras - Outros Métodos 276.571 276.571
Outros Ativos Financeiros 1.944 1.277
Outras Contas a Receber 190.669.727 193.380.682
Depósitos Cativos 90.745 90.745
Ativo Corrente 246.855.920 255.954.244
Inventários 5.394.443 4.143.969
Clientes 4.555.474 7.800.758
Adiantamentos a Fornecedores 24.830 54.497
Estados e Outros Entes Públicos 1.994.371 921.994
Acionistas/Sócios 0
Outras Contas a Receber 219.203.337 218.114.529
Diferimentos 359.504 233.295
Caixa e Depósitos Bancários 15.323.961 24.685.203
TOTAL DO ATIVO 785.206.122 799.617.380
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital Próprio
Capital Realizado 809.534.880 809.534.880
Outras Reservas 9.202.700 9.202.700
Resultados Transitados -805.369.958 -801.434.891
A justamentos em Ativos Financeiros
Outras Variações no Capital Próprio
Resultado Líquido do Período -1.419.765 -3.935.067
Total do Capital Próprio 11.947.857 13.367.622
Passivo
Passivo Não Corrente 621.853.562 655.704.866
Provisões 24.129.030 22.210.277
Financiamentos Obtidos 200.434.092 222.782.973
Passivos por Impostos Diferidos
Outras Contas a pagar
Diferimentos 397.290.440 410.711.616
Passivo Corrente 151.404.703 130.544.892
Fornecedores 4.828.266 3.322.702
Adiantamento de Clientes 9.231 9.136
Estado e Outros Entes Públicos 367.134 256.069
Acionistas/Sócios
Financiamentos Obtidos 117.200.884 101.433.443
Outras Contas a Pagar 12.659.909 10.997.732
Diferimentos 16.339.279 14.525.810
TOTAL DO PASSIVO 773.258.266 786.249.758
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 785.206.122 799.617.380
Unid: EUR
Exercício Exercício
2019 2018
62 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Demonstração de Resultados Analítica
junho-2019 junho-2018
Vendas e Serviços Prestados 13.431.351 10.984.083
Subsídios à Exploração 22.630 54.403
Ganhos/Perdas Imputados de Subsidárias, Associadas e Empreendimentos Conjuntos
Variação nos Inventários da P rodução 1.403.028 535.307
Trabalhos para a Própria Entidade 440.072 316.949
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas -17.442 -18.529
Fornecimentos e Serviços Externos -9.489.614 -7.746.008
Gastos com o Pessoal -3.096.523 -3.040.625
Provisões (Aumentos/Reduções) -1.922.147 -1.470.486
Imparidade Dívidas a Receber (perdas/receitas) 207.534 -13.808
Imparidades investimentos não depreciaveis / amortizáveis (Perdas/Reversões)
Outros Rendimentos e Ganhos 4.692.352 4.639.995
Outros Gastos e Perdas -421.776 -595.944
Resultados antes Depreciações Gastos Financeiros e Impostos 5.249.463 3.645.336
Gastos de Depreciações e Amortização -2.856.339 -2.872.030
Perdas de Imparidade -2.333.023 -625.030
Resultados Operacionais (antes Gastos Financeiros e Impostos) 60.101 148.276
Juros e Rendimentos S imilares Obtidos 7
Juros e Gastos S imilares Suportados -1.436.204 -2.626.875
Resultado Antes de Impostos -1.376.096 -2.478.599
Imposto sobre o Rendimento do Exercício -43.669 -46.086
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO -1.419.765 -2.524.685
Unid: EUR
Exercício Exercício
63 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
64 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
65 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
ANEXOS
Mapa de Controlo da Execução Orçamental - Despesa
66 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
C. Orgânica
Cap.Div.Sdiv.
Font.
Fin.
Class.
Func.
Classificação Económica
Código Al.Sub. Designação
Act.Dotações
Corrigidas
Cativos ou
Congelamentos
Compromissos
Assumidos
Despesas Pagas
do Ano de Anos Ant. Total
DiferençasDotação não
comprometidaSaldos
Compromissos
por pagar
Grau
%
7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHO
Anexo à Circular
Série A Nº 1300
Unidade: Euro
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9) (14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)
2019-08-19 16:01
(16)=(12)/(7-8)*100
Prog.
Med.Sec.
ErrosProjecto
Região
3.01.3
3.01.3
3.01.3
3.01.3
3.01.3
3.01.3
1 979
107 094
70 341
17 000
36 813
257 730
6 194 764
1 417
3 803
7 669
3 287 261
1 417
3 803
6 361
2 928 929
1 309
352 188
1 979
105 677
70 341
17 000
33 010
251 369
3 259 691
1 979
105 677
70 341
17 000
33 010
250 061
2 907 503
1 417
3 803
6 361
2 935 073 6 145
1 309
201 373
3 666
147 149
1 417
3 803
6 361
2 239 536
42 979
646 414
1 979
105 677
70 341
17 000
3 498
29 512
251 369
2 560 527
58 617
640 547
6 145
1 979
105 677
70 341
17 000
3 498
29 512
250 061
2 359 153
54 952
493 398
1 979
107 094
70 341
17 000
3 498
33 315
257 730
4 806 207
101 596
1 286 961
1 417
3 803
6 361
2 245 680
42 979
646 414
1 417
3 803
7 669
2 447 054
46 644
793 563
Total do Agrupamento 06 :
Total do Agrupamento 02 :
Total do Agrupamento 07 :
Total do Agrupamento 02 :
Total do Agrupamento 02 :
Total do Agrupamento 02 :
Total do Agrupamento 01 :
1 309
1 979
176 018
17 000
33 010
251 369
1 979
176 018
17 000
33 010
250 061
1 417
3 803
6 361
1 417
3 803
6 361
1 979
177 435
17 000
36 813
257 730
90
1 417
3 803
7 669
Total do Subagrupamento 02 :
Total do Subagrupamento 02 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 02 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 02 :
Total do Subagrupamento 02 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 02 :
Total do Subagrupamento 03 :
3.6.1
4.2.1
4.3.2
4.5.2
4.8.2
5.1.3
1
11
2
47
42
50
1
10
2
47
06.02.03
02.02.14
02.02.20
07.01.10
02.02.20
02.01.21
02.02.20
02.02.25
02.02.11
02.02.13
02.02.14
02.02.17
02.02.20
01.01.02
01.01.04
01.01.09
01.01.12
01.01.13
01.01.14
01.02.02
01.02.04
01.02.05
01.02.09
01.03.05
01.03.09
02.01.01
R0.00
D0.00
E0.00
B0.B0
E0.00
00.00
E0.00
00.00
00.00
00.00
D0.00
C0.00
A0.A0
E0.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
SF.00
SN.00
00.00
00.00
00.00
00.00
A0.B0
00.00
00.00
1 979
79 847
25 830
70 341
17 000
3 498
19 087
10 425
2 500
19 500
101 250
53 450
21 525
53 144
101 034
1 668 998
7 006
217 647
164 137
103 465
298 240
7 449
17 989
983
32 197
619 979
20 568
1 954
957
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
237
1 979
79 847
27 247
70 341
17 000
3 498
22 890
10 425
2 500
20 000
101 250
53 450
21 525
59 005
202 734
3 219 656
7 006
444 213
284 916
323 841
323 841
12 000
29 924
2 472
57 200
1 078 064
208 897
24 853
5
17
2
10
50
48
51
42
68
8
38
40
60
44
42
90
92
RESERVA
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS BENS
OUTROS
OUTROS SERVIÇOS
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DESLOCAÇÕES E ESTADAS
OUTROS
OUTRA
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
OUTROS
ÓRGÃOS SOCIAIS
PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDI
PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO
SUPLEMENTOS E PRÉMIOS
SUBSIDIO DE REFEIÇÃO
SUBSIDIO FERIAS
SUBSIDIO NATAL
HORAS EXTRAORDINÁRIAS
AJUDAS DE CUSTO
ABONO P/ FALHAS
SUBSIDIO DE PREVENÇÃO
SEGURANCA SOCIAL
SEGUROS
MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS
1 417
3 803
1 808
5 861
106 933
1 643 882
233 931
129 933
305 430
26 944
4 808
14 813
1 536
25 487
601 993
191 570
21 796 1 621
6 145
1 979
79 847
25 830
70 341
17 000
3 498
19 087
10 425
2 500
18 192
101 250
53 450
21 525
53 144
95 801
1 575 774
7 006
210 282
154 983
18 411
296 897
7 192
15 111
936
31 713
476 071
17 327
1 436
1 417
3 803
500
5 861
95 556
1 550 658
226 566
120 779
220 376
25 601
4 551
11 935
1 489
25 003
458 085
188 329
21 278
1 309
5 232
93 224
7 365
9 154
85 054
1 343
257
2 878
47
484
143 908
3 241
518
1 417
3 803
500
5 861
101 700
1 550 658
226 566
120 779
220 376
25 601
4 551
11 935
1 489
25 003
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1
10
2
1 042
Total da Fonte de Financiamento 361 :
Total da Fonte de Financiamento 421 :
Total da Fonte de Financiamento 432 :
Total da Fonte de Financiamento 452 :
Total da Fonte de Financiamento 482 :
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00000.00000
00000.00000
00000.00000
Página 1 / 6
C. Orgânica
Cap.Div.Sdiv.
Font.
Fin.
Class.
Func.
Classificação Económica
Código Al.Sub. Designação
Act.Dotações
Corrigidas
Cativos ou
Congelamentos
Compromissos
Assumidos
Despesas Pagas
do Ano de Anos Ant. Total
DiferençasDotação não
comprometidaSaldos
Compromissos
por pagar
Grau
%
7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHO
Anexo à Circular
Série A Nº 1300
Unidade: Euro
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9) (14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)
2019-08-19 16:01
(16)=(12)/(7-8)*100
Prog.
Med.Sec.
ErrosProjecto
Região
3.01.3
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Total do Agrupamento 02 :
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90
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 02 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 06 :
Total do Subagrupamento 02 :
5.1.3
50
42
30
44
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42
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27
02.01.02
02.01.04
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237
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37
30
44
27
39
3
49
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
LIMPEZA E HIGIENE
VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS
OUTROS
OUTRO MATERIAL-PECAS
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
OUTROS BENS
ENCARGOS COM INSTALAÇÕES
LIMPEZA E HIGIENE
CONSERVAÇÃO DE BENS
OUTROS
HARDWARE INFORMATICO
LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE
LOCAÇÃO DE OUTROS BENS
ACESSOS A INTERNET
COMUNICACOES FIXAS DE DADOS
COMUNICACOES FIXAS DE VOZ
COMUNICACOES MOVEIS
OUTROS SERVICOS CONEXOS DE COMUNICACOES
OUTROS SERVICOS DE COMUNICACOES
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
OUTRAS
DESLOCAÇÕES E ESTADAS
SERVICOS DE NATUREZA INFORMATICA
SERVIÇOS DE NATUREZA JURIDICA
OUTROS
OUTRAS
OUTRA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
SOFTWARE INFORMATICO
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
OUTROS
OUTROS
OUTROS SERVIÇOS
SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANC
OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS
IMPOSTOS E TAXAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RESERVA
TERRENOS
CONSTRUCAO
CONSTRUÇÕES DIVERSAS
EQUIPAMENTO DE TRASNPORTE
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3 020
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00000.00000
Página 2 / 6
C. Orgânica
Cap.Div.Sdiv.
Font.
Fin.
Class.
Func.
Classificação Económica
Código Al.Sub. Designação
Act.Dotações
Corrigidas
Cativos ou
Congelamentos
Compromissos
Assumidos
Despesas Pagas
do Ano de Anos Ant. Total
DiferençasDotação não
comprometidaSaldos
Compromissos
por pagar
Grau
%
7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHO
Anexo à Circular
Série A Nº 1300
Unidade: Euro
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9) (14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)
2019-08-19 16:01
(16)=(12)/(7-8)*100
Prog.
Med.Sec.
ErrosProjecto
Região
3.01.3
3.01.3
3.01.3
3.01.3
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2
6 588 240
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231 965
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2
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2
6 588 240
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2
6 588 240
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2
6 588 240
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38 363 682
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53
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957 901
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2
6 588 240
231 965
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2
6 588 240
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231 965
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2
6 588 240
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Total do Agrupamento 10 :
Total do Agrupamento 06 :
Total do Agrupamento 10 :
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Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 06 :
Total do Subagrupamento 06 :
Total do Subagrupamento 02 :
Total do Subagrupamento 06 :
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B0.C0
B0.B0
B0.B0
00.00
00.00
00.00
R0.00
00.00
116 071
209 140
628 766
935
38 363 682
237
237
237
237
237
237
957
237
146 376
209 140
818 454
2 085
2
6 588 240
231 965
38 363 682
21
23
55
95
100
OUTROS
OUTROS
OUTROS
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS
RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTIT
RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTIT
RESERVA
RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTIT
76 013
238 291
2 085
2
6 588 240
231 965
70 363
209 140
580 163
38 363 682
30 305
189 688
1 150
2
6 588 240
45 708
48 603
935
30 305
189 688
1 150
2
6 588 240
0002 017
40
100
25
1
83 618 970 5 154 197 26 023 072 19 450 214 297 546 19 747 760 52 441 701 58 717 013 6 275 312 25
042
6 275 312 297 546 58 717 013 52 441 701 19 747 760 5 154 197 19 450 214 83 618 970 26 023 072 25
6 275 312 297 546 58 717 013 52 441 701 19 747 760 5 154 197 19 450 214 83 618 970 26 023 072 25
Total da Fonte de Financiamento 513 :
Total da Fonte de Financiamento 522 :
Total da Fonte de Financiamento 712 :
Total da Fonte de Financiamento 721 :
Total da Subdivisão 00 :
Total da Secretaria de Estado 1 :
Total da Medida 042 :
Total do Programa 017 :
00000.00000
00000.00000
00000.00000
00000.00000
00000.00000
00000.00000
00000.00000
00000.00000
Página 3 / 6
C. Orgânica
Cap.Div.Sdiv.
Font.
Fin.
Class.
Func.
Classificação Económica
Código Al.Sub. Designação
Act.Dotações
Corrigidas
Cativos ou
Congelamentos
Compromissos
Assumidos
Despesas Pagas
do Ano de Anos Ant. Total
DiferençasDotação não
comprometidaSaldos
Compromissos
por pagar
Grau
%
7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHO
Anexo à Circular
Série A Nº 1300
Unidade: Euro
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9) (14)=(7)-(8)-(12) (15)=(9)-(12) (16)
2019-08-19 16:01
(16)=(12)/(7-8)*100
Prog.
Med.Sec.
ErrosProjecto
Região
3.01.3
3.01.3
3.01.3
3.01.3
3.01.3
3.01.3
3.01.3
413 380
77 161
5 372 069
4 789 392
25 664 886
5 078 617
598 675
3 159 078
634 827
187 309
1 096 958
553 170
2 954 087
649 697
215 758
1 341 138
187 309
447 261
315 982
1 593 913
413 380
77 161
4 722 372
3 953 529
21 145 634
4 443 790
226 071
77 161
4 275 111
3 637 547
19 551 721
4 443 790
649 697
237 188
1 360 174
21 431
19 035
2 544 465
187 309
447 261
315 982
1 593 913
649 697
215 758
1 341 138
4 392 580
413 380
77 161
4 722 372
3 953 529
21 145 634
4 443 790
34 755 866 32 211 400
21 431
19 035
2 247 059
226 071
77 161
4 275 111
3 637 547
19 551 721
4 443 790
40 466
413 380
77 161
5 372 069
4 789 392
25 664 886
5 078 617
2 206 593
649 697
237 188
1 360 174
4 791 525
598 675
3 159 078
634 827
187 309
1 096 958
553 170
2 954 087
41 395 505
Total do Agrupamento 07 :
Total do Agrupamento 07 :
Total do Agrupamento 07 :
Total do Agrupamento 07 :
Total do Agrupamento 07 :
Total do Agrupamento 07 :
Total do Agrupamento 07 :
187 309
447 261
315 982
1 593 913
21 431
19 035
413 380
77 161
4 722 372
3 953 529
21 145 634
4 443 790
226 071
77 161
4 275 111
3 637 547
19 551 721
4 443 790
649 697
237 188
1 360 174
598 675
3 159 078
634 827
649 697
215 758
1 341 138
413 380
77 161
5 372 069
4 789 392
25 664 886
5 078 617
90
187 309
1 096 958
553 170
2 954 087
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 01 :
Total do Subagrupamento 01 :
3.5.9
3.6.1
4.1.1
4.5.2
5.1.3
5.4.0
7.1.2
12
6
6
12
6
6
07.01.04
07.01.04
07.01.04
07.01.04
07.01.04
07.01.04
07.01.04
B0.00
B0.00
B0.00
B0.00
B0.00
B0.00
B0.00
413 380
77 161
4 722 372
2 875
6 000
40 338
37 045
2 518
18 380
18 706
3 820 097
2 537
251
299
114
3 494
875
4 169 053
3 546 811
10 965 747
39 055
1 648 389
776 579
4 443 790
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
413 380
77 161
5 372 069
3 000
6 125
60 200
38 566
2 878
19 300
21 380
4 574 339
2 900
52 300
2 000
130
5 274
1 000
4 766 100
4 093 000
13 244 140
637 306
1 903 880
1 020 460
5 078 617
12
23
4
5
4
100
83
22
1
6
94
13
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SERVIÇOS DE FUNDO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SERVIÇOS DE FUNDO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SERVIÇOS DE FUNDO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SERVIÇOS DE FUNDO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SERVIÇOS DE FUNDO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SERVIÇOS DE FUNDO
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, SERVIÇOS DE FUNDO
187 309
1 096 958
12 337
38 234
18 617
1
429 500
52 049
1 451
981
1 321
90 285
1 909 829
601 661
6
350 984
125
125
7 525
156
360
2 673
586 158
363
250
16
799
125
595 763
511 625
1 634 522
34 125
255 485
127 558
634 827
504
20 926
1 132
17 904
226 071
77 161
4 275 111
2 875
6 000
40 338
176
2 518
683
18 706
3 558 681
2 537
251
299
114
3 494
875
4 169 016
3 491 090
9 699 789
1 520
1 648 389
541 918
4 443 790
649 697
12 337
1 365
415
1
147 158
52 049
1 451
981
153
34 564
625 967
564 126
6
116 323
187 309
447 261
36 869
17 697
261 415
37
55 721
1 265 958
37 535
234 661
649 697
12 337
1 365
920
1
168 084
52 049
1 451
981
1 284
34 564
643 871
564 126
6
116 323
0002 017
12
6
6
6
8
41 395 505 4 392 580 4 791 525 2 206 593 40 466 2 247 059 32 211 400 34 755 866 2 544 465 6
042
2 544 465 40 466 34 755 866 32 211 400 2 247 059 4 392 580 2 206 593 41 395 505 4 791 525 6
2 544 465 40 466 34 755 866 32 211 400 2 247 059 4 392 580 2 206 593 41 395 505 4 791 525 6
Total da Fonte de Financiamento 359 :
Total da Fonte de Financiamento 361 :
Total da Fonte de Financiamento 411 :
Total da Fonte de Financiamento 452 :
Total da Fonte de Financiamento 513 :
Total da Fonte de Financiamento 540 :
Total da Fonte de Financiamento 712 :
Total da Subdivisão 00 :
Total da Secretaria de Estado 8 :
Total da Medida 042 :
Total do Programa 017 :
09468.00001
09551.00001
09551.00001
09468.00001
09521.00001
09527.00001
09467.00001
09514.00001
09532.00001
09504.00001
09554.00001
09551.00001
09508.00001
09478.00001
09525.00001
09529.00001
09510.00001
09519.00001
09427.00001
10774.00001
09551.00001
09530.00001
09468.00001
10746.00001
09551.00001
Página 4 / 6
C. Orgânica
Cap.Div.Sdiv.
Font.
Fin.
Class.
Func.
Classificação Económica
Código Al.Sub. Designação
Act.Dotações
Corrigidas
Cativos ou
Congelamentos
Compromissos
Assumidos
Despesas Pagas
do Ano de Anos Ant. Total
DiferençasDotação não
comprometidaSaldos
Compromissos
por pagar
Grau
%
7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHO
Anexo à Circular
Série A Nº 1300
Unidade: Euro
30 814 596 21 656 807
(1)
338 012
(2) (3)
21 994 820
(4) (5) (6)
84 653 102
(7)
93 472 878
(8) (9)
8 819 777
(10) (11)
9 546 777
(12)=(10)+(11) (13)=(7)-(8)-(9)
125 014 475
(14)=(7)-(8)-(12)
TOTAL GERAL
(15)=(9)-(12) (16)
2019-08-19 16:01 (16)=(12)/(7-8)*100
Prog.
Med.
19
Sec.
ErrosProjecto
Região
125 014 475 9 546 777 30 814 596 21 656 807 338 012 21 994 820 84 653 102 93 472 878 8 819 777 19Total de Operações Orçamentais :
Página 5 / 6
Página 6 / 6
7.1 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Despesa
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHO
O Responsável,
Em ____ de Agosto de 2019
_________________________________
O Conselho de Administração,
Em ____ de ___________________ de 2019
_________________________________
Anexo à Circular
Série A Nº 1300
LEGENDA
Códigos de Erro:
a)
b)
c)
x)
O TOTAL DE COMPROMISSOS NÃO PODE SER SUPERIOR À DOTAÇÃO CORRIGIDAAS DESPESAS PAGAS NÃO PODEM SER SUPERIORES AOS COMPROMISSOS ASSUMIDOSA DESPESA PAGA NÃO PODE SER SUPERIOR À DOTAÇÃO CORRIGIDAERROS NOS VALORES AO NÍVEL DO DETALHE DO BENEFICIÁRIO/DADOR
74 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
75 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
Mapa de Controlo da Execução Orçamental - Receita
76 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
C.Orgânica
Cap.Div.Sdv.
Font.
Fin.
Classificação Económica
Código Sub.Rub. DesignaçãoPrevisões
CorrigidasReceitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Receita Cobrada Bruta
do Ano de Anos ant. Total
Reembolsos e Restituições
Emitidos Pagos
Rec. Cobrada
Liquida
Grau
%
7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Receita
Anexo à Circular
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHOUnidade: Euro
Rec. por cob.
início do ano
Rec. por cobrar
no final do ano
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)
2019-08-19 16:06 (16)=(14)/(5)*100
Prog.
Med.Sec.
Erros
3.6.1
4.2.1
4.3.2
4.5.2
4.8.2
5.1.3
69 201
17 966
47 367
69 201
9 410
17 966
47 367
9 410
1 979
177 435
17 000
45 303
298 957
69 201
9 410
17 966
47 367
1 979
177 435
17 000
45 303
298 957
69 201
9 410
17 966
47 367
69 201
9 410
17 966
47 367
9 410
69 201
17 966
47 367
69 201
17 966
47 367
86 254
69 201
9 410
17 966
47 367
95 254
1 979
177 435
17 000
45 303
298 957
4 921 952
9 410
9 000
69 201
9 410
17 966
47 367
95 254
Total do Capítulo 07 :
Total do Capítulo 06 :
Total do Capítulo 06 :
Total do Capítulo 06 :
Total do Capítulo 06 :
1 979
177 435
17 000
45 303
298 957
3 377
103 073
2 239
4 813 263
69 201
9 410
17 966
47 367
1 148
14 284
254
79 569
69 201
17 966
47 367
1 148
5 284
254
79 569
9 410
9 000
69 201
9 410
17 966
47 367
1 148
14 284
254
79 569
Total do Grupo 02 :
Total do Grupo 09 :
Total do Grupo 09 :
Total do Grupo 09 :
Total do Grupo 09 :
Total do Grupo 01 :
RECEITAS - NEGOCIO ÁGUA
SUBSÍIDIOS AO INVESTIMENTO
SUBSÍIDIOS AO INVESTIMENTO
SUBSÍIDIOS AO INVESTIMENTO
SUBSÍIDIOS AO INVESTIMENTO
PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS
PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS
MERCADORIAS
OUTROS
07.02.99
06.09.01
06.09.01
06.09.01
06.09.01
07.01.03
07.01.06
07.01.08
07.01.99
39
55
40
16
34
14
11
2
39
55
40
16
2
39
55
40
16
39
55
40
16
69 201
9 410
17 966
47 367
1 148
14 284
254
79 569
69 201
9 410
17 966
47 367
95 254
69 201
9 410
17 966
47 367
69 201
9 410
17 966
47 367
B0.00
A0.00
A0.00
A0.00
A0.00
00.00
00.00
00.00
00.00
000290 0421
Total da Fonte de Financiamento 361 :
Total da Fonte de Financiamento 421 :
Total da Fonte de Financiamento 432 :
Total da Fonte de Financiamento 452 :
Total da Fonte de Financiamento 482 :
017
Página 1/5
C.Orgânica
Cap.Div.Sdv.
Font.
Fin.
Classificação Económica
Código Sub.Rub. DesignaçãoPrevisões
CorrigidasReceitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Receita Cobrada Bruta
do Ano de Anos ant. Total
Reembolsos e Restituições
Emitidos Pagos
Rec. Cobrada
Liquida
Grau
%
7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Receita
Anexo à Circular
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHOUnidade: Euro
Rec. por cob.
início do ano
Rec. por cobrar
no final do ano
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)
2019-08-19 16:06 (16)=(14)/(5)*100
Prog.
Med.Sec.
Erros
83 668 687 19 218 448 5 823 818 13 394 630 19 218 448
83 668 687 19 218 448 5 823 818 13 394 630 19 218 448
19 218 448 13 394 630 5 823 818 19 218 448 83 668 687
5.1.3
5.2.2
7.1.2
7.2.1
5 689 284 12 486 265
6 588 240
6 796 981
6 588 240
37 944 126
6 588 240
231 965
38 363 682
12 486 265
6 588 240
31 144 126
6 800 000
6 588 240
231 965
38 363 682
12 297 672
188 592
6 588 240
12 297 672
188 592
6 588 240
6 796 764
216
6 588 240
5 500 908
188 376
5 367 487
47 167
183 712
4 664
12 155 251
47 167
183 928
4 664
6 588 240
26 122 266
99 908
6 795 335
4 665
6 588 240
231 965
38 363 682
6 787 764
216
6 588 240
12 155 251
47 167
183 928
4 664
6 588 240
Total do Capítulo 07 :
Total do Capítulo 08 :
Total do Capítulo 16 :
Total do Capítulo 12 :
Total do Capítulo 12 :
451
110 690
1 180
160 431
15 965 400
9 846 010
38 104
75 704
24 204
6 100
6 789 235
4 665
6 588 240
231 965
38 363 682
8 886
44 179
1 986 914
10 101 289
13 984
32 850
14 317
183 928
4 664
6 588 240
8 886
44 179
1 986 914
3 318 958
8 550
32 850
14 317
183 712
4 664
6 782 331
5 434
216
6 588 240
8 886
44 179
1 986 914
10 101 289
13 984
32 850
14 317
183 928
4 664
6 588 240
Total do Grupo 02 :
Total do Grupo 03 :
Total do Grupo 01 :
Total do Grupo 02 :
Total do Grupo 01 :
Total do Grupo 07 :
Total do Grupo 07 :
ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO
ESTUDOS E PARECERES - CARTOGRAFI
ESTUDOS E PARECERES - OUTROS
ALOJAMENTOS/SERVIÇOS DE REFEIÇÃO
RECEITAS - NEGOCIO ENERGIA
RECEITAS - NEGOCIO ÁGUA
RECEITAS - OUTROS SERVIÇOS
ARRENDAMENTOS DE PRÉDIOS
OUTRAS
OUTRAS
REEMBOLSO DE IVA
Rec gerais-Serv fundos autonom
Na posse do servico - Receitas g
RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA
ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ES
07.02.01
07.02.02
07.02.07
07.02.99
07.03.01
07.03.99
08.01.99
08.02.05
16.01.01
12.07.11
12.07.03
753
28
12
103
37
43
59
****
100
100
47
47
3
100
100
39
3
100
33
100
23
23
23
8 886
44 179
1 986 914
10 101 289
13 984
32 850
14 317
183 928
4 664
6 588 240
12 155 251
47 167
183 928
4 664
6 588 240
12 297 672
188 592
6 588 240
12 486 265
6 588 240
19 218 448
19 218 448
19 218 448
00.00
B0.00
C0.00
A0.00
A0.00
B0.00
C0.00
A0.00
00.00
00.00
02.00
01.99
01.00
00.00
00.00
000290 042
83 668 687 19 218 448 5 823 818 13 394 630 19 218 448 23 19 218 448
Total da Fonte de Financiamento 513 :
Total da Fonte de Financiamento 522 :
Total da Fonte de Financiamento 712 :
Total da Fonte de Financiamento 721 :
Total da Subdivisão 00 :
Total da Medida 042 :
Total do Programa 017 :
Total da Secretaria de Estado 1 :
017
d)
d)
d)
Página 2/5
C.Orgânica
Cap.Div.Sdv.
Font.
Fin.
Classificação Económica
Código Sub.Rub. DesignaçãoPrevisões
CorrigidasReceitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Receita Cobrada Bruta
do Ano de Anos ant. Total
Reembolsos e Restituições
Emitidos Pagos
Rec. Cobrada
Liquida
Grau
%
7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Receita
Anexo à Circular
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHOUnidade: Euro
Rec. por cob.
início do ano
Rec. por cobrar
no final do ano
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)
2019-08-19 16:06 (16)=(14)/(5)*100
Prog.
Med.Sec.
Erros
48 887 181 2 796 563 2 796 563 2 796 563
3.5.9
3.6.1
4.1.1
4.5.2
5.1.3
5.4.0
7.1.2
2 796 563 2 796 563
413 380
77 161
392 267
5 372 069
12 281 068
25 272 619
5 078 617
2 796 563
5 991
407 389
77 161
392 267
5 372 069
12 281 068
25 272 619
5 078 617
2 796 563 2 796 563 2 796 563
2 796 563
5 991
407 389
77 161
392 267
5 372 069
12 281 068
25 272 619
5 078 617
2 796 563 2 796 563
Total do Capítulo 06 :
Total do Capítulo 10 :
Total do Capítulo 07 :
Total do Capítulo 06 :
Total do Capítulo 06 :
Total do Capítulo 07 :
Total do Capítulo 10 :
Total do Capítulo 12 :
5 991
407 389
77 161
392 267
5 372 069
12 281 068
25 272 619
5 078 617
2 796 563 2 796 563 2 796 563
Total do Grupo 03 :
Total do Grupo 03 :
Total do Grupo 02 :
Total do Grupo 09 :
Total do Grupo 09 :
Total do Grupo 02 :
Total do Grupo 03 :
Total do Grupo 07 :
SUBSIDIOS DE INVESTIMENTO - PIDD
TRANSFERENCIA CAPITAL SFA - IFAP
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
SUBSÍIDIOS AO INVESTIMENTO
SUBSÍIDIOS AO INVESTIMENTO
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
FINANCIAMENTO PNR
RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA
06.03.10
10.03.09
07.02.99
06.09.01
06.09.01
07.02.99
10.03.08
12.07.11
52
52
52
52
6
2 796 563
2 796 563
2 796 563
2 796 563
2 796 563
57.36
57.36
B0.00
A0.00
A0.00
B0.00
01.00
00.00
000290 0428
Total da Fonte de Financiamento 359 :
Total da Fonte de Financiamento 361 :
Total da Fonte de Financiamento 411 :
Total da Fonte de Financiamento 452 :
Total da Fonte de Financiamento 513 :
Total da Fonte de Financiamento 540 :
Total da Fonte de Financiamento 712 :
Total da Medida 042 :
017
Página 3/5
C.Orgânica
Cap.Div.Sdv.
Font.
Fin.
Classificação Económica
Código Sub.Rub. DesignaçãoPrevisões
CorrigidasReceitas
Liquidadas
Liquidações
Anuladas
Receita Cobrada Bruta
do Ano de Anos ant. Total
Reembolsos e Restituições
Emitidos Pagos
Rec. Cobrada
Liquida
Grau
%
7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - Receita
Anexo à Circular
Instituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHO
24 822 572 5 823 818 18 998 754 24 822 572 135 363 429TOTAL GERAL
Unidade: Euro
Rec. por cob.
início do ano
24 822 572
Rec. por cobrar
no final do ano
18
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)=(9)+(10) (12) (13) (14)=(11)-(13) (15)=(6)+(7)-(8)-(11) (16)
2019-08-19 16:06 (16)=(14)/(5)*100
Prog.
Med.Sec.
Erros
48 887 181
2 807 561
2 796 563
2 807 561
2 796 563
2 807 561
2 796 563
2 807 561
2 807 561 2 807 561 2 807 561 2 807 561
2 796 563
2 807 561
2 796 563
2 807 561
2 796 563
2 807 561
48 887 181
2 807 561
4.1.8
4.5.2
2 807 561 2 807 561 2 807 561 2 807 561
2 807 561 2 807 561 2 807 561 2 807 561
2 807 561 2 807 561 2 807 561 2 807 561
Total do Capítulo 17 :
Total do Capítulo 17 :
2 807 561 2 807 561 2 807 561 2 807 561
Total do Grupo 02 :
Total do Grupo 02 :
OUTRAS OPERAÇOES DE TESOURARIA
OUTRAS OPERAÇOES DE TESOURARIA
17.02.00
17.02.00
100
100
100
100
6
100
100
6
100
2 807 561
2 807 561
2 807 561
2 807 561
2 796 563
2 807 561
2 807 561
2 796 563
2 807 561
01.00
01.00
00
00
02
02
90
90 0428
48 887 181
2 807 561
2 796 563
2 807 561
2 796 563
2 807 561
2 796 563
2 807 561
6
100
2 796 563
2 807 561
Total da Fonte de Financiamento 418 :
Total da Fonte de Financiamento 452 :
Total da Subdivisão 00 :
Total da Subdivisão 00 :
Total da Medida 042 :
Total do Programa 017 :
Total do Programa 017 :
Total da Secretaria de Estado 8 :
Total da Secretaria de Estado 8 :
017
017
132 555 868
2 807 561
22 015 011
2 807 561
5 823 818 16 191 193
2 807 561
22 015 011
2 807 561
17
100
22 015 011
2 807 561
Total de Operações Orçamentais:
Total de Operações Extraorçamentais:
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7.2 - MAPA DE CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - ReceitaInstituição: EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.
Ano: 2019 Mês: JUNHO
O Responsável,
Em ____ de Agosto de 2019
____________________________________
O Conselho de Administração:
Em ____ de ___________________ de 2019
____________________________________
Anexo à Circular
LEGENDA
Códigos de Erro:
a)
b)
c)
d)
x)
AS LIQUIDAÇÕES ANULADAS NÃO PODEM SER SUPERIORES ÀS RECEITAS LIQUIDADASA RECEITA COBRADA BRUTA NÃO PODE SER SUPERIOR À SOMA DA RECEITA LIQUIDADA COM A QUE SE ENCONTRAVA POR COBRAR NO INÍCIO DO ANOOS REEMBOLSOS E RESTITUIÇÕES PAGOS NÃO PODEM SER SUPERIORES AOS REEMBOLSOS EMITIDOSDEVERÁ PROCEDER-SE À ACTUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DE RECEITAERROS NOS VALORES AO NÍVEL DO DETALHE DO BENEFICIÁRIO/DADOR
83 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
SIGLAS E ABREVIATURAS
ADRAL Agência de Desenvolvimento do Alentejo AEBAL Associação Empresarial do Baixo Alentejo AEP Associação Empresarial de Portugal AgdA Águas Públicas do Alentejo AIA Avaliação de Impacte Ambiental AGI Projeto Alentejo Global Invest ALA Projeto Agendas Locais da Água no Alentejo ANPC Autoridade Nacional de Proteção Civil AOV Aluguer Operacional de Viaturas APA Associação Portuguesa do Ambiente ATLA Associação Transfronteiriça Lago Alqueva BEI Banco Europeu de Investimentos BTL Bolsa de Turismo de Lisboa CARAlqueva Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva CC Centro de Cartografia CCDRAlentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo CCP Código dos Contratos Públicos CD Centro de Documentação CE Comunidade Europeia CEB Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa CIAL Centro de Informação de Alqueva CIEFMA
Aplicação web para consulta do Cadastro de Infraestruturas do EFMA e Gestão de Regantes
CLAS Conselho Local de Ação Social CP Concurso Público CH Circuito Hidráulico CIMBAL Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo CIMAL Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral CIMAC Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central CTM Charcos Temporários Mediterrânicos DGADR Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural DGAEP Direção Geral da Administração e do Emprego Público DGO Direção Geral do Orçamento DGPC Direção Geral do Património Cultural DGT Direção Geral do Território DGTF Direção Geral do Tesouro e Finanças DIA Declaração de Impacte Ambiental DPP Dispositivo de Passagem de Peixes DRCAlentejo Direção Regional de Cultura do Alentejo DUP Declaração de Utilidade Pública EBIT Earnings Before Interest and Taxes
84 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
EBITDA Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A. EDP Energias de Portugal EE Estação Elevatória EFMA Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva EFV Equipa de Fiscalização e Vigilância EIA Estudo de Impacte Ambiental ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública ETA Estação de Tratamento de Águas ETAR Estação de Tratamento de Águas Residuais FEADER Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional GeOp Gestora Operacional GNR Guarda Nacional Republicana ha Hectares hm3 Hectômetro cúbico ICNF Instituto de Conservação da Natureza e Floresta IEFP Instituto de Emprego e Formação Profissional IES Instituto de Educação Secundária INVASEP Lucha contra las espécies invasoras en las cuencas de los ríos Tajo y Guadiana
en la Península Ibérica IPBeja Instituto Politécnico de Beja ISA Instituto Superior de Agronomia ISO International Organization for Standartization IPC Índice de Preços do Consumidor IPQ Instituto Português da Qualidade kwh Kilo watt/hora LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil LCPA Leis dos Compromissos e Pagamentos em Atraso m3 Metros cúbicos MADRP Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Mwh Mega watt hora NERBE Núcleo Empresarial da Região de Beja NT Nota Técnica OCS Órgãos de Comunicação Social OE Orçamento de Estado PNN Parque de Natureza de Noudar PN.Regadios Programa Nacional de Regadios
85 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
POC Alqueva Posto de Observação e Comando de Alqueva POCTEP Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha PRODER Programa de Desenvolvimento Rural RCM Resolução de Conselho de Ministros RGPP Regulamento Geral de Proteção de Dados RSI Rendimento Social de Inserção S.A. Sociedade Anónima SEE Sector Empresarial do Estado SGQ Sistema de Gestão da Qualidade SIG Sistema de Informação Geográfica SISAB Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas SISMA Sistema de Informação de Suporte à Monitorização da Qualidade dos Solos SISAP Sistema de Apoio à Determinação da Aptidão Cultural SNC - AP Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas URSA Unidade de Reciclagem de Subprodutos de Alqueva
86 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2.º TRIMESTRE 2019
EDIA
Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do A lqueva, S .A .
Capital Social 809.534.880 EUR
Capital Próprio 11.947.857 EUR
Número de Pessoa Coletiva 503 450 189
Matrícula 01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja
Sede Social Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - BEJA
Delegação de Lisboa Espaço Amoreiras - Centro Empresarial. Rua D. João V, N.º 24, 1.03. - 1250-091 LISBOA
Delegação de Alqueva Apartado 126 - 7860 - MOURA
Delegação de Pedrógão Apartado 126 - 7860 - MOURA
Parque de Natureza de Noudar Apartado 5 - 7230 - BARRANCOS
Museu da Luz Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - LUZ - MOURÃO
Site: www.edia.pt
Fotografias António Cunha/EDIA