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5. Resoluçõe
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Notas
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dos
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s e comprova
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s/Títulos - Ap
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s
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posentadorias
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s comunicaçegedoria - 4º trim
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s relatores -
s relatores -
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nistério Públiccia Geral do
s a notificaçõ
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desenvolvida
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11
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12
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13
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Fonte:
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tístico da Corre
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Órgão/E
Toegedoria - 4º trim
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otal mestre/2013.
risdicionado
Entidade
otal mestre/2013.
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os da Esfera
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Toegedoria - 4º trim
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16
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A 5 - Process
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Fonte:
TABELA
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cesso Adminiurso de Recourso de Revisurso Ordináriorma tório de Insptório de Inspresentação
mo Aditivo a Cmo Aditivo a Cmo de Permismo de Rescisada de Contada de Contas
: Relatório esta
A 5 - Process
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6
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18
ores
(conclusão)
Total
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3.360 1.284
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118 594 66 4
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)
Apos
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Tom
Outra
Fonte:
TABEL
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mplemento de
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eção Extraor
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eção Ordinár
amento da Leicipais
do de Reexa
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tação de Coicipal - Institu
tação de Coicipal - Socie
tação de Co
tação de Co
tação de Co
tação de Co
tação de Co
cesso Admini
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: Relatório esta
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e Proventos d
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ntas da Admuto de Previd
ntas da Admedade de Eco
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ministração Indência dos Se
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essoal
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mestre/2013.
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Apoio à Fisca
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do a seguir.
ndência do
icípios
or finalidade p
ão no âmbito
recer subsíd
renciar a ár
sidência e à
lização Muni
ICATO;
s Referente
a estrutura or
o nº 19/2013
o do Estado
o Controle
planejar, dirig
o municipal,
dios técnicos
rea técnico-e
Secretaria E
icipal - SICO
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rganizaciona
. A partir de
e de Matéria
Externo
gir e orientar
em consonâ
s para as d
20
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Executiva do
M;
de 2014 e
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as Especiais
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ância com as
decisões do
0
e
o
e
l
s
s
e
s
o
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Possu
Co
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1ª
co
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4.3.1
A Dir
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Possu
Co
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Co
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ui em sua es
ª a 9ª Coorde
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retoria de Co
ole externo,
onância com
sões do Tribu
ui em sua es
oordenadoria
companhar e
ª a 4ª Coord
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.3. Diretori
retoria de M
no, em cons
co para as de
ui em sua es
oordenadoria
galidade dos
oordenadoria
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o Municipal.
ia de Contr
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bem como
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unal.
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suas áreas d
patrimonial d
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sonância co
ecisões do T
strutura:
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s estabelecid
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de Fiscalizaç
de atuação
da Administra
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m as diretriz
Tribunal.
de Editais de
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o âmbito de
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ão dos Munic
nceira, orçam
o do Estado
do tem por f
s atos de ge
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rogestão Go
overno do Est
ção do Esta
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por finalidad
zes estabele
e Licitação, q
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jurisdição do
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mentária, con
o
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estão no âm
unal, visando
vernamental
tado, em seu
ado, que têm
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al.
de planejar,
ecidas pelo
que tem por
em por fina
o Tribunal, b
itoria;
êm por finali
ntábil, opera
anejar, dirigir
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do Estado,
us aspectos g
m por finalid
o financeira,
dirigir e orie
Tribunal, vis
finalidade re
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r e orientar a
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ubsídios técn
que tem po
globais;
dade executa
, orçamentá
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sando oferec
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izar de form
esenvolver e
21
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atrimonial da
as ações de
Estadual, em
nicos para as
or finalidade
ar ações de
ria, contábil,
de controle
cer subsídio
me prévio da
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e disseminar
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a
e
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4.3.1
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4.3.1
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ca
Co
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ca
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nalidade exa
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no, em cons
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ui em sua es
oordenadoria
scalizar as co
mbito estadu
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romover as
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etoria de Fis
ole externo s
oncursos pú
rizes estabe
nal.
ui em sua es
oordenadoria
os de admi
ancelamento
oordenadoria
os de admis
ancelamento
a de Fiscaliza
aminar proce
recursos del
ia de Engen
ngenharia e
sonância co
ecisões do T
strutura:
a de Fiscaliza
oncessões co
al e no muni
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ia de Fisca
calização de
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blicos e de
lecidas pelo
strutura:
a de Fiscaliz
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, no âmbito m
a de Fiscaliz
ssão, aposen
na Administ
ação de Proj
essos de em
es resultante
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m as diretriz
Tribunal.
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cipal;
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entadoria ou
municipal;
zação de Ato
ntadoria, refo
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mpréstimos
es.
erícia
m por finalida
zes estabele
ncessões e P
inistrativas e
as e Serviço
erno em ob
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Atos de Pe
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de pessoal
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visando ofer
os de Pessoa
u pensão, b
os de Pesso
orma ou pen
ou Indireta E
ados por Org
e operações
ade planejar,
ecidas pelo
Parcerias Púb
e patrocinada
s de Engenh
bras e serviç
alização do T
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r finalidade p
do Estado e
e seleção d
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al Municipal;
bem como o
oal Estadual;
nsão, bem co
Estadual;
ganismos Int
s de crédito
dirigir e ori
Tribunal, vis
blico-Privada
as e as parce
haria e Perícia
ços de enge
Tribunal.
planejar, dirig
e dos Municíp
e pessoal, e
dios técnicos
; que tem po
os atos de c
que tem po
omo os atos
ternacionais,
o externo, b
ientar ações
sando oferec
as, que tem p
erias público-
a, que tem p
enharia, exe
gir e orientar
pios, incluído
em consonân
s para as d
or finalidade
complement
or finalidade
de complem
22
que tem por
em como a
de controle
cer subsídio
por finalidade
-privadas, no
por finalidade
ecutados ou
as ações de
os os editais
ncia com as
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fiscalizar os
ação ou de
fiscalizar os
mentação ou
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s
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Reali- Pre
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Nut- Câm- Inst- Inst
Conc
Análisdo Es
ElaboAmbi
Acomtécnic
RealiEsme
Conc
Concaprov
oordenadoria
xame prévio
dessas Coo
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2. Principa
e as ações de
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maras Municiituto de Prevituto de Prev
clusão do rela
se preliminarstado na FUN
oração da mental da min
mpanhamentocas. Realizaç
zadas inspeeraldas, Itaju
clusão de insp
clusão da Prvação.
a de Análise
da legalidade
ordenadorias
e Apoio à Fis
ais Ações
e controle ex
ria nas obras
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l de Previdênvidência Munvidência dos nicipal de retaria de Saipais de Ituravidência Munvidência dos
atório prelimi
r das informaNED.
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e de Editais
e dos editais
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TABELA 7
do BRT- Av
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aúde e Empreama e Espinoicipal de AlpeServidores P
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rdinárias em a.
ordinária con
Plano Anual
de Concurs
s de concurso
de Fiscaliza
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Ações
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onga; raí; do Município Secretaria Mesa Municipaosa; ercata;
Públicos do M
oria operacio
as nos relató
uditorias opensino Médio.
nada do Meferência. obras das P
comitante na
de Inspeçõe
sos Públicos
o público.
ação de Atos
ssoal.
Superinte
estre, destaca
Controle Ex
s
ano Machad
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de Poço FunMunicipal Aal de Turismo
Município de
onal realizada
órios de audi
eracionais re
etrô RMBH -
Prefeituras M
a CEMIG e n
es para 201
s, que tem p
de Pessoal
endência d
am-se:
xterno
o, Antônio C
s: Palma, San
ndo; Adjunta de So de Belo Ho
Paulistas.
a na COPAN
itoria produzi
ealizadas no
- Planejamen
Municipais de
a Secretaria
4, encaminh
por finalidad
possui em s
do Controle
Carlos e Pedr
nta Vitória, A
Segurança orizonte;
NOR.
idos pela Au
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nto de audito
e Pompeu (c
de Estado d
hada à Pres
23
de realizar o
sua estrutura
e Externo
(continua)
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Alpinópolis e
Alimentar e
uditoria Geral
cenciamento
oria / visitas
continuação),
da Fazenda.
idência para
3
o
a
)
e
e
l
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s
,
a
ElabocontáConta
Consgestãanális
Desesistem
DivulgPorta
ReunRecoConta
RealiGoveEscol
Reunacerc
Conc
Conc
DeseSistemMundFonte:
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solidação dasão fiscal, refses que subs
envolvimento ma de Inform
gação da Caal do Tribunal
niões com o onstrução e Das.
zação da pernamentais”la de Govern
nião com repca do nióbio.
clusão da hom
clusão de aud
envolvimento ma de apoiodo. : Superintendêndo Estado, DirPessoal.
nclusão do rstão fiscal, nador.
s informaçõeferentes ao sidiarão a ela
do Projeto mação de Cus
artilha Eletrôl, com vistas
Banco InteraDesenvolvim
palestra “Au, pela Coordno Professor
resentantes
mologação e
ditoria de rev
dos trabalhoo à Fiscaliza
ncia do Controlretoria de Maté
TABELA 7
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es sobre a esegundo qu
aboração do
Custo Benstos do Tribu
ônica do “Sisa promover
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ditoria Operdenadoria dePaulo Neves
da CODEMI
implantação
visão das dem
os iniciados dação Estadu
le Externo, Direérias Especiais,
- Ações de
Ações
cial sobre a ao primeiro q
execução orçuadrimestre relatório par
nefício com unal.
stema de Fiso aprimoram
de Desenvolv com a final
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G para discu
o do sistema
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de auditoria al. Foram s
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Controle Ex
s
execução oquadrimestre
çamentária, fdo exercíci
cial sobre as
integração a
scalização domento da com
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mo FerrameOperacionalo, da Fundaç
utir pontos co
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on line, visaelecionadas
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xterno
orçamentáriae do exercíc
financeira, po corrente,
s contas gove
ao Projeto T
os Atos de Amunicação co
D) e com o Brtalecer parc
nta de Apr, para os ação João Pin
onstantes do
de 2011 da C
ndo implemecontrataçõe
os Municípios, erícia e Diretor
a, financeira, cio corrente,
patrimonial, ce desenvolv
ernamentais
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Admissão” (Fom os jurisdic
Banco Interncerias com o
rimoramento lunos do 6º
nheiro.
o Parecer Pré
COHAB MINA
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Diretoria de Coria de Fiscalizaç
24
(conclusão)
patrimonial,relativas às
contábil e devimento dasdo Estado.
plantação do
FISCAD), nocionados.
acional para Tribunal de
das Ações período da
évio de 2012
AS.
ma - SAFE -s à Copa do
ontrole Externoção de Atos de
4
)
, s
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o
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- o
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Edita
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tação de Co
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tação de Co
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ntas da Adm
ntas da Adm
ntas da Adm
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ministração In
ministração In
ministração In
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direta Munic
direta Munic
direta Munic
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cipal - Empre
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cipal - Socied
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25
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2
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17
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1
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26
(conclusão)
uantidade
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4
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1
11
1
39
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(continua)
uantidade
704
1
1
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otal mestre/2013.
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otal mestre/2013.
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Qu
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27
(conclusão)
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22
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2
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10
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1
4
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(continua)
uantidade
1
1
1
38
9
7
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Emb
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Licita
Proc
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: Relatório esta
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as Especial
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TAB
ória de Prove
e Aposentad
o e Movimen
so Público
ratórios
ria
io
tístico da Corre
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Natu
Toegedoria - 4º trim
BELA 12 - Pr
Natu
entos
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Toegedoria - 4º trim
Processos E
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otal mestre/2013.
rocessos Ex
ureza
essoal
otal mestre/2013.
Examinados
xaminados p
pela DEP
pela DFAP
Qu
Qu
28
(conclusão)
uantidade
3
1
3
2
4
3
15
1
1
83
uantidade
3.594
1
3
2
10
26
3
1
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3
2
11
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8
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Sem
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e Sistemas dos Sistemas Gngenharia e Pe
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Evento
Participaçã
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ABELA 21 - C
- A conceda isonom- Pode desconsitributárioscertame?- Em casente licitapreço dalicitatório imunidadoutro benpor uma
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- É lícitoencargosreferida npositivo, - É lícito contratadefetivos d- O entepessoal dSocial)?- O entenretroativademonstrpessoal?das inform
o Há restridas funçconfeccio
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Consultas
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derar, coms concedido? so afirmativoante conside
a empresa? deve o en
des, isençõesnefício tributáempresa licit
considerar s sociais dos na consulta aqual seria a considerar n
do as despesdos programaendimento ddo CRAS (C
ndimento da a no presração corret Caso afirmamações já en
ções para qções de pronar o edital
Câmara Mucomercial d
propostas e a 31 somente
ao Tribunal
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m benefício trna Lei de Lic
Público resp base na s aos intere
, quais beneerar aptos oEm que mote licitante as, anistias, ário devem otante na form
as despesasagentes na
autuada sob rubrica utilizana expressãosas com o pas PSF e PAa consulta
Centro de Re
consulta podsente exera do percenativo, como pncaminhadas
que o servidregoeiro aclicitatório?
unicipal exigde pelo meexigir a doc
e da empresa
Pleno para
o
ributário violacitações? ponsável pe isonomia,
essados part
efícios tributáou inaptos aomento do pavaliar se amoratórias oou não ser a
mação de seu
s com o paexpressão reo nº 832.42
ada? o pagamento
pagamento dAB?
pode ser eeferência de
de ser aplicarcício parantual de desproceder pars anteriormen
dor público ecumule as
gir, no editaenos 3 (três)cumentação a vencedora?
38
deliberação,
(continua)
a o princípio
ela licitaçãobenefícios
icipantes do
ários deve oa impactar orocedimento
as eventuaisou qualqueraproveitadasu preço?
gamento deemuneração
20? Em caso
o do pessoale servidores
stendido aoAssistência
ado de formaa fins despesas comra retificaçãonte ao TCE?
encarregadofunções de
l, apenas a) empresas,prevista nos?
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6.488 e
8.307
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do
6.576 De
6.574 PPi
6.622 P
ConA
6.590 V
Consul
ontroladora Iransparênciafeitura Municane do Carm
Cruz
Presidente danicipal de Ubmberto Goulao Município dPaulo Biau N
respectiva
Presidente desembargadHerculano R
Prefeita do Muraúba, Maria
Roberto F
Prefeito do Munselheiro LafaAlmeida Cerq
Vereadores dMunicipal de
TA
ente
nterna e de Pública da
cipal de Unaímo de Matos z
a Câmara eraba, Elma
art, e Prefeitode Uberaba, Nogueira, amente
do TJMG, or Joaquim
Rodrigues
unicípio de a Aparecida Ferreira
unicípio de aiete, Ivar deueira Neto
da Câmara e Jeceaba
ABELA 21 - C
í,
Há impesubvençõutilizem despesasencargosentidade finalística
r o
- Há legarequerer exercícioOrçamen- Em cacontabilizconfunda
- Considepela assoCâmarasdefesa dtransferêdespesasentidades- Se aadequado
O servidoprevidêncno âmbiaposentaobrigatorsua permatingimen
e
Pode o reduzindodeterminaredução p
Pode a CenvolvenVereador
Consultas
dimento parões sociais os recursoss relativas à s sociais e
que desas?
alidade e posa diferença anterior,
ntária Anual easo afirmatizar tal despa com o repas
erando o instociação de ós Municipais,de seus inncia de res, desses s que integrafirmativo, qo para forma
or público mcia social emito da unid
ar por idade iamente exo
manência nonto da idade
Poder Públo a carga ado cargo proporcional
Câmara Munido o exercícres?
Indagação
ra que entidoriundas d
s recebidos rescisão de
trabalhistassempenham
ssibilidade dede duodécim
em total e sem qualquivo, como apesa evitansse do exerc
tituto jurídico órgãos públic, Assembleiateresses ins
ecursos, a órgãos pú
am? qual seria alizar essas tr
municipal, filiam decorrênciaade federatou tempo de
onerado, ou o exercício dpara aposen
lico Municiphorária/jornpúblico c
de vencimen
icipal custeacio da ativida
o
dades benefo orçamentpara o pagcontrato, be
s dos empsomente
e o Legislativmos não rep desrespeuer permissãa municipal
ndo que a cício atual?
das entidadcos, tais comas Estaduaistitucionais, título de
úblicos em
o instrumeransferência
ado ao regima da ausênctiva, que ve contribuiçãpoderá ser
do cargo ountadoria com
pal editar Lernada de tcom/sem cntos?
r cursos de cade parlamen
39
(continua)
iciadas como municipalgamento dem como aosregados da
atividades
vo Municipalpassados noito à Leio legal? lidade devemesma se
es formadasmo Tribunais,
s etc., paraé legal a
custeio defavor das
nto jurídicos?
me geral dacia de RPPSvenha a seão, deve ser
facultada a função atépulsória?
ei Municipaltrabalho deconsequente
capacitação,ntar, para os
9
)
r
Proc
885
Fonte:
4.5.
No qu
03 (tr
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cesso
5.865
ReInte
de
: SGAP.
Resoluç
uarto trimest
rês) decisões
Número
R - 15/13
R - 16/13
R - 17/13
R - 18/13
R - 19/13
R - 20/13
R - 21/13
Consul
esponsável peerno da Câmae Além Paraí
Almeida Fil
ções, Ins
re de 2013, f
s normativas,
Revoga oRegiment
Dispõe soObras e S
Dispõe sointegram Minas Ge
Altera o AMinas Ge
Altera, ac“Dispõe sServiços Ado Tribuna
Dispõe soMinas Ge
Altera os Regiment
TA
ente
elo Controle ara Municipaíba, Ângela lgueiras
struções e
foram aprova
, como desta
TAB
o parágrafo o Interno do
obre a institServiços de E
obre o recaa folha de prais.
APÊNDICE Nrais, aprovad
rescenta e rsobre a estruAuxiliares e al de Contas
obre a comprais para atu
arts. 73, 76o Interno do
ABELA 21 - C
al
- QuaisCâmarasata de rgovernam- Podemassociarecontrataçtelefonia
e Decisõe
adas 09 (nov
acado nas Ta
BELA 22 - R
único do aTribunal de
tuição do SEngenharia -
adastramentopagamento d
N do Manual ddo pela Reso
revoga dispoutura organida Escola d
s do Estado d
petência dos uarem como r
6 e 80 da RTribunal de
Consultas
termos e s de Vereadoregistro de pmentais? m os Podeem para realção de emmóvel?
es Norma
ve) resoluçõe
abelas 22, 23
Resoluções
Assunto
art. 78 da RContas do E
istema InforGeo-Obras/T
o anual dosde pessoal d
de Auditoria olução nº 02,
ositivos da Rzacional e ae Contas e C
de Minas Ger
Auditores drelatores de
Resolução nContas do E
Indagação
requisitos ores e Prefeitpreço formu
eres Legislaizar processpresa prest
ativas
es, 02 (duas)
3 e 24.
Resolução nstado de Min
rmatizado deTCEMG e dá
s aposentado Tribunal d
do Tribunal dde 27/02/20
esolução nº as competênCapacitação rais”, e dá ou
o Tribunal dprocessos.
º 12, de 17/stado de Min
o
necessáriosturas Municilada por ou
ativo e Exso licitatório útadora de s
) instruções n
nº 12, de 17nas Gerais.
e Acompanhá outras prov
os e pensiode Contas do
de Contas do013.
05, de 20/03ncias das un Professor P
utras providê
de Contas do
7/12/2008, qunas Gerais.
40
(conclusão)
s para quepais adotem
utros órgãos
xecutivo seúnico para aserviços de
normativas e
(continua)
7/12/2008 -
hamento de vidências.
onistas que o Estado de
o Estado de
3/2013, que nidades dos Pedro Aleixo ncias.
o Estado de
ue institui o
0
)
e
)
N
R
R
Fonte:
N
IN
IN
Fonte:
N
D
D
D
Fonte:
Número
R - 22/13
R - 23/13
: Biblioteca do T
Número
N - 06/13
N - 07/13
: Biblioteca do T
Número
DN - 08/13
DN - 09/13
DN - 10/13
: Biblioteca do T
Dispõe soTribunal d
Altera o §ResoluçãoContas do
TCEMG
Dispõe sInformatizGeo-Obraa contratoe entidadeGerais.
Acrescentnº 05, de despesa, e acomparedação c
TCEMG.
Altera o ca
Define asestadual exercício informaçõ
Define asapresentabem como
TCEMG.
TAB
obre a indende Contas do
§ 2º e acreso nº 12, de o Estado de M
TABELA
sobre a remzado de Acas/TCEMG, do e a execuçes submetid
ta o § 3º e m08/06/2011,fonte e destianhamento dconferida pela
TABELA
aput do art. 3
s unidades jcujos respode 2013,
ões que comp
s unidades ar contas anuo os docume
BELA 22 - R
ização de féo Estado de M
scenta o § 17/12/2008, Minas Gerais
23 - Instruç
messa ao companhamede informaçõção de obras os à jurisdiç
modifica o in, que dispõenação de recda execuçãoa Instrução N
A 24 - Decisõ
3º da Decisã
jurisdicionadonsáveis depara fins dporão a prest
jurisdicionauais relativasentos e inform
Resoluções
Assunto
érias não gozMinas Gerais
4º ao art. 1que institui o
s.
ções Normat
Assunto
Tribunal deento de Obões, docume
e serviços dção do Tribu
ciso I do § 2e sobre a pacursos para fo orçamentá
Normativa nº
ões Normati
Assunto
o Normativa
das da admeverão apresde julgamentação de con
adas municis ao exercícimações que c
zadas por Cs.
97 e altera o Regimento
tivas
e Contas, pras e Servntos e imagede engenharinal de Conta
2º do art. 1º adronização dfins de prestaária e financ15, de 14/12
vas
nº 04/2013.
inistração psentar contato, bem co
ntas.
pais cujos o de 2013, pcomporão as
Conselheiro e
o § 1º do o Interno do
por meio dviços de Enens relativosia realizadostas do Estad
da Instruçãodos códigosação de contceira munici2/2011.
ública diretaas anuais romo os doc
responsávepara fins de s contas anua
41
(conclusão)
e Auditor do
art. 264 da Tribunal de
do Sistema ngenharia -s a licitação, s por órgãos do de Minas
o Normativa de receita, tas, controle pal, com a
a e indireta relativas ao cumentos e
eis deverão julgamento,
ais.
)
4.6.
O Tr
proce
conce
No tri
(um m
16.76
Foram
Autos
(um m
demo
Fonte
Registr
ibunal de C
esso específi
essão de apo
imestre, fora
mil e setenta
67 (dezesseis
m registrado
s Suplementa
mil, trezenta
onstrado no G
e: Relatório est
16.553
Aposentador
ro de Atos
ontas aprec
ico, conforme
osentadoria,
am realizados
a e três) pel
s mil, setece
os 16.553 (d
ares de Apos
as e noventa
Gráfico 3.
tatístico da Cor
rias Autos Sde Ap
s
iará, para fi
e ato normat
reforma e pe
s 18.534 (de
a Primeira C
ntos e sesse
dezesseis mi
sentadoria, 0
a e oito) Pen
GRÁF
rregedoria - 4º t
1
Suplementaresposentadoria
ns de regist
tivo próprio,
ensão, nos te
ezoito mil, qu
Câmara, 704
enta e sete) p
il, quinhento
01 (um) Com
nsões e 581
FICO 3 - Reg
trimestre/2013.
1
ComplemenProventosAposentad
tro, mediante
a legalidade
ermos do art
inhentos e tr
4 (setecentos
por decisão m
os e cinquen
mplemento de
(quinhentas
istro de Ato
nto des dedoria
e procedime
e dos atos de
. 256 do RITC
rinta e quatro
s e quatro) p
monocrática.
nta e três) A
e Proventos
s e oitenta e
s
1.398
Pensões
entos de fisc
e admissão d
CEMG.
o) registros,
pela Segund
Aposentadori
de Aposenta
e uma) Refo
581
Reform
42
calização ou
de pessoal e
sendo 1.073
da Câmara e
as, 01 (um)
adoria, 1.398
ormas, como
1
mas
2
u
e
3
e
)
8
o
4.7.
O Re
convo
estad
De a
const
decis
Em c
Coleg
no §
No tr
pela P
Susp
deter
de o
da su
No qu
certa
neces
em co
Foi su
Exame
egimento In
ocatórios re
duais e munic
acordo com
tatadas irreg
são de mérito
caso de decis
giado compe
1º do art. 264
rimestre, fora
Primeira Câm
enso o cert
rmina a adeq
feito prosseg
uspensão ant
ue tange aos
me, mediant
ssárias, caso
oncursos púb
uspenso, no
Prévio de
nterno do T
eferentes ao
cipais sujeita
o art. 264 d
ularidades g
o.
são monocrá
etente na ses
4 do RITCEM
am suspenso
mara e 08 (oi
ame, após a
quação do ed
guir, os auto
teriormente d
s Editais de
te medida ca
o configurad
blicos, como
trimestre, 01
e Instrum
Tribunal de
os procedime
am-se a exam
do citado re
raves que po
ática, o Cons
ssão subsequ
MG.
os 11 (onze)
ito) pela Seg
a análise co
dital aos dita
os são novam
determinada.
Concurso Pú
autelar, ou d
o o pressup
também se
1 (um) Edital
mento Co
Contas, em
entos licitat
me prévio pel
egimento, a
ossam causa
selheiro Rela
uente, sob pe
) Editais de
gunda Câmar
onclusiva do
ames legais.
mente subme
.
úblico, ao pr
determinar qu
osto de rest
constatada i
de Concurso
nvocatór
m seu art.
órios instau
lo Tribunal.
licitação pod
ar lesão ao e
tor deverá su
ena de perda
Licitação, se
ra.
os itens impu
Verificado o
etidos ao Co
oceder à aná
ue a entidad
trição à com
legalidade.
o Público pel
rio
262, dispõe
rados pelos
derá ser lim
rário, fraude
ubmeter sua
a de eficácia
endo que 03
ugnados na
correto ajus
olegiado com
álise, o Tribu
e realizadora
petitividade i
a Segunda C
e que os i
s órgãos o
minarmente s
ou risco de
a decisão à ra
a, nos termos
3 (três) foram
peça inicial
stamento e a
mpetente par
unal poderá
a promova a
intrínseca à
Câmara.
43
instrumentos
u entidades
suspensa se
ineficácia da
atificação do
s do disposto
m suspensos
l, o TCEMG
as condições
a revogação
suspender o
as correções
participação
3
s
s
e
a
o
o
s
G
s
o
o
s
o
4.8.
O Tr
deter
isolad
ou fu
termo
A mu
pagam
Confo
deter
dispo
A seg
AplicFUNAtos obseAusêrecebeducContDescDescDescdo RDescdo OrçaDescdos magi
Sançõe
ribunal de
rminada em
da ou cumula
nção de con
os do art. 315
ulta será aplic
mento de res
orme dispõe
rminará o se
osto no inciso
guir, estão re
I
cação insuDEB no ensi
de Admervância de reência de conbimento do
cação/saúde trato irregulacumprimentocumprimentocumprimento
Relatório da Gcumprimento
Relatório amentária cumprimentorecursos do istério
es
Contas, ao
processo de
ativamente, a
nfiança e dec
5 da Resoluç
cada de form
sponsabilidad
o art. 316 do
eu ressarcim
o VIII do art. 2
egistradas as
TABELA
Irregularidad
ficiente doino
missão praequisitos legnta corrente os recurso
rmente execo de decisão o de determino de prazo liGestão Fiscao de prazo li
Resumido
o dos percenFUNDEF n
constatar
e sua compe
as sanções d
claração de i
ção nº 12/200
ma individual,
de pessoal d
o Regimento
mento aos co
2º do citado
multas aplic
25 - Valor d
de
os recursos
aticados seais específica p
s destinad
utado do Tribunal
nação do Tribimite para ol imite para o
da Exe
ntuais de apla remuneraç
irregularidad
etência, pode
de multa, ina
nidoneidade
08, Regimen
, a cada age
dos infratores
o Interno, ver
ofres público
Regimento.
cadas e os re
das Multas A
s do
em a R
para o dos à R
RR
bunal Ro envio R
o envio ecução R
licação ção do
de ou descu
erá, observa
abilitação par
para licitar e
to Interno do
ente que tiver
s.
rificada a exi
os pelo resp
essarcimento
Aplicadas po
Primeira Câmara
R$ 2.500,00
R$ 16.000,00
R$ 26.500,00
R$ 23.000,00R$ 15.000,00R$ 42.000,00
R$ 32.000,00
R$ 12.000,00
R$ 7.000,00
umprimento
do o devido
ra o exercício
e contratar c
o TCEMG.
r concorrido
stência de da
ponsável ou
os determinad
or Irregularid
SegunCâma
0 -
0 R$ 7.0
0 -
0 R$ 4.00 - 0 R$ 10.0
0 -
0 -
0 R$ 5.0
de obrigaç
o processo le
o de cargo e
com o poder
para o fato,
ano ao erário
sucessor, o
dos no trimes
dade
nda ara
R
000,00 R
R
000,00 RR
000,00 R
R
R
000,00 R
44
ção por ele
egal, aplicar,
em comissão
público, nos
sendo o seu
o, o Tribunal
observado o
stre:
(continua)
Total
R$ 2.500,00
R$ 23.000,00
R$ 26.500,00
R$ 27.000,00R$ 15.000,00R$ 52.000,00
R$ 32.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
4
e
,
o
s
u
l
o
)
Despgasto
Disp
Existdispo
Falha
Falha
FaltacompEnsin
Falta
Faltaensin
Irreg
IrregFUN
IrregMuni
Proc
Outra
Fonte:
Conv
Despda m
Realproce
Rece
Outra
Fonte:
I
pesas comos com o ens
ensa/Inexigib
tência de onibilidade fin
a no Controle
as na Gestão
a de orgprobatórios dno e Saúde
a de procedim
a de repasseno e à saúde
ularidades a
ularidades DEF/FUNDE
ularidades icipal
cedimento lici
as irregularid
: Relatório esta
TAB
I
vênio/Contra
pesas com pmatéria veicul
ização de deedimentos le
ebimento ind
as irregularid
: Relatório esta
TABELA
Irregularidad
putadas insino/saúde
bilidade com
Restos nanceira
e Interno
o do Órgão
anização das despesa
mento licitató
e dos recurse para os órg
puradas em
com EB
nas Conta
itatório com i
dades
Total tístico da Corre
ELA 26 - Va
Irregularidad
to irregularm
publicidade lada
espesas semegais
evido de rem
dades
Total tístico da Corre
25 - Valor d
de
devidamente
irregularidad
a Pagar
dos documas realizada
ório
sos destinadãos respons
Restos a Pa
recursos
as do Exe
irregularidad
egedoria - 4º trim
alor dos Res
de
mente executa
sem aprese
m a observân
muneração
egedoria - 4º trim
das Multas A
e nos
de(s) R
sem
R
mentos as com
R
dos ao áveis R
agar
do R
ecutivo
e(s) R
R
R$mestre/2013.
ssarcimentos
ado R
ntação R
ncia de
R
R$mestre/2013.
Aplicadas po
Primeira Câmara
R$ 2.000,00
R$ 67.700,00
R$ 2.000,00
R$ 23.100,00
R$ 4.500,00
R$ 1.400,00
R$ 70.000,00
R$ 32.500,00
R$ 3.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
R$ 88.660,00
R$ 85.000,00
$ 573.860,00
s Determina
Primeira Câmara
R$ 40.000,00
R$ 74.629,55
-
R$ 10.419,67
R$ 126,10
$ 125.175,32
or Irregularid
SegunCâma
0 -
0 R$ 46.1
0 -
0 R$ 4.0
0 -
0 -
0 R$ 91.5
0 -
0 -
0 -
0 -
0 R$ 108.3
0 R$ 2.0
0 R$ 278.0
ados por Irre
SegunCâma
0 -
5 -
R$ 378.8
7 -
0 -
2 R$ 378.8
dade
nda ara
R
100,00 R$
R
000,00 R
R
R
590,00 R$
R
R
R
R
390,00 R$
000,00 R
080,00 R$
egularidade
nda ara
R
R
801,30 R$
R
801,30 R$
45
(conclusão)
Total
R$ 2.000,00
113.800,00
R$ 2.000,00
R$ 27.100,00
R$ 4.500,00
R$ 1.400,00
161.590,00
R$ 32.500,00
R$ 3.000,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00
197.050,00
R$ 87.000,00
851.940,00
Total
R$ 40.000,00
R$ 74.629,55
378.801,30
R$ 10.419,67
R$ 126,10
503.976,62
5
)
Fonte
No tr
débito
forçad
Fonte:
Fonte:
GRÁF
e: Relatório est
imestre, a C
o ao Ministé
da pela Advo
: Relatório esta
: Relatório esta
R$ 222.68
Valor total noPagamento d
FICO 4 - Valo
tatístico da Cor
Coordenadoria
ério Público j
ocacia Geral
Certidões
42 tístico da Corre
Certidões
89 tístico da Corre
81,60
otificado -de Multa R
ores Notifica
rregedoria - 4º t
a de Débito
junto ao Trib
do Estado o
T
s
egedoria - 4º trim
TABELA 2
s
egedoria - 4º trim
R$ 171.54
Valor total notRessarcimento
ados e Pago
trimestre/2013.
e Multa enc
bunal de Co
ou Procurado
TABELA 27
mestre/2013.
28 - Ressarc
mestre/2013.
46,65
tificado - ao Erário
n
os - Multa e R
aminhou 131
ntas, para a
orias Municipa
- Multa
cimento ao E
R$ 74.049
Valor total rececomprovado re
notificações antPagamento de
Ressarcimen
1 (cento e tri
as providênci
ais, como dis
Valor T
R$ 311.4
Erário
Valor T
R$ 1.204
9,29
ebido eelativo ateriores -e Multa
Vc
noRe
nto ao Erári
rinta e uma)
ias cabíveis
scriminado a
Total
476,93
Total
.179,51
R$ 8.147,9
Valor total rececomprovado reotificações anteessarcimento a
46
o
certidões de
à execução
baixo:
90
ebido elativo aeriores -ao Erário
6
e
o
4.9.
Nos t
recur
re
ag
em
pe
Pode
alcan
Públic
No q
Gráfic
Fonte
Recurs
termos do a
rsos:
ecurso ordiná
gravo;
mbargos de d
edido de reex
erão interpor
nçados pela
co junto ao T
uarto trimes
co 5:
e: Relatório est
6
Agravo
os Delibe
art. 324 da R
ário;
declaração;
xame.
r recurso os
decisão ou
Tribunal.
stre, foram d
tatístico da Cor
7
EmbargosDeclaratórios
erados
Resolução n
s responsáv
que demons
deliberados 1
GRÁFICO
rregedoria - 4º t
57
Pedido deReexame
nº 12/2008, d
veis pelos a
strem razão
189 (cento e
O 5 - Recurs
trimestre/2013.
1
Pedido deRescisão Ad
das decisões
atos impugn
legítima pa
e oitenta e n
sos Delibera
2
Recursodministrativo
RRec
s do Tribuna
ados; os in
ra intervir no
nove) recurs
ados
1
Recurso deconsideração
R
al caberão o
nteressados,
o processo;
sos, como re
17
Recurso deRevisão O
47
os seguintes
desde que
o Ministério
egistrado no
98
RecursoOrdinário
7
s
e
o
o
4.10
Foram
(nove
sendo
a par
Fonte
0. Notas T
m emitidas n
e mil, trezent
o que 32 (trin
recer prévio.
GRÁF
e: Relatório est
Ac
Taquigráf
no trimestre 2
tos e cinque
nta e duas) r
ICO 6 - Nota
tatístico da Cor
9.353
córdãos
ficas Emi
2.703 (duas
enta e três) a
referem-se a
as Taquigráf
rregedoria - 4º t
tidas, Em
mil, setecen
acórdãos e 4
parecer em
ficas Emitida
trimestre/2013.
494
Ementa
mentas e
ntas e três) n
494 (quatroc
consulta e 4
as, Ementas
as
Acórdãos
notas taquigr
centas e nov
462 (quatroce
s e Acórdãos
Nota
s Publica
ráficas, publi
venta e quatr
entas e sess
os Publicado
2.703
as Taquigráfica
48
ados
cados 9.353
ro) ementas,
enta e duas)
os
s
8
3
,
)
4.11
No tr
espec
Inteir
Para
Aten- Saú- Pes- Fun- Lim
Via in
Contcrédipelos
Contcrédi
Outra
Fonte:
1. Certidõ
rimestre, for
cificado na T
Forma/F
ro teor
a instrução de
dimento aosúde/Ensino ssoal ndeb
mites LRF/Ge
nternet
tratação de oitos e celebras Municípios
tratação de oito da Dívida
as certidões
T: Relatório esta
ões
ram emitidas
Tabela 29.
Finalidade
e recurso
Jurisdiciona
estão Fiscal
operações deação de conv
operações de Interna e Ex
Total tístico da Corre
s 4.472 (qua
TABELA
SPl
2
ados
e vênios
e xterna
1
3egedoria - 4º trim
atro mil, qu
A 29 - Certid
Sec. leno
SePrimCâm
-
227
- - - -
-
-
-
150
377 mestre/2013.
uatrocentas e
dões Emitid
ec. meira mara
SeSegCâm
- 1
-
- - - -
- 3.6
-
-
-
- 3.6
e setenta e
as
ec. unda
mara DCE
1 -
- -
- - - -
1120891
657 8
- 18
- -
- 2
668 42
duas) certi
EM DCEE
-
-
6 0
8 1
- - - -
8 -
81 -
1
2 -
26 1
49
idões, como
E Total
11
227
235
3.665
181
1
152
4.472
9
o
4.12
Fonte
2. Citaçõe
GRÁ
e: Relatório est
121
Secretaria daPresidência
es, Intima
ÁFICO 7 - C
tatístico da Cor
247
SecretariPleno
ações e D
itações, Inti
rregedoria - 4º t
2
a doo
SecrPrimei
Demais Co
mações e D
trimestre/2013.
2.865
retaria dara Câmara Se
omunicaç
Demais Com
2.775
Secretaria daegunda Câmara
ções Rea
unicações R
217
aCDM (CoordDébito e Mu
alizadas
Realizadas
1
d. deulta)
Ou
50
26
utros
0
5.
5.1.
A Esc
missã
Tribu
contr
A sua
princi
propo
de co
No q
intern
1.022
partic
Entre
Se
Fi
O
co
Tr
M
es
Pa
Tr
co
AÇÕES
Escola
cola de Cont
ão promover
nal de Cont
ibuindo para
a principal a
ipal objetivo
orcionando c
onscientizar o
quarto trimes
nos, 201 (du
2 (um mil e
cipantes.
e os eventos
eminário: “O
cha Limpa
evento trato
ontou com um
ribunal Super
esmo depois
ssa lei deve s
ara a Ministr
ribunal Supe
omo interpret
DE CAP
de Conta
tas e Capacit
, por meio de
tas do Estad
a efetividade
atividade de
o assegurar
onhecimento
os servidores
stre, a Esco
zentos e um
vinte e dois)
que ocorrera
Os Tribunais
ou da atuaçã
ma aula mag
rior Eleitoral,
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