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RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL

1º QUADRIMESTRE DE 2016

SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL

Período de referência: janeiro-abril/2016

Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre do

exercício de 2016, apresentado aos órgãos de controle

interno e externo aos quais, esta Secretaria de Saúde está

obrigada nos termos da Lei Complementar nº141/12.

Elaborado de acordo com as exigências da referida Lei

quanto ao montante e a fonte de recursos aplicados,

auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de

serviços prestados, cotejadas com os indicadores de saúde.


SUMÁRIO

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO .............................................................................................................. 4

APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. 5

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ................................................................................................................ 8

AUDITORIAS REALIZADAS............................................................................................................. 20

OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ............................................................................................. 32

INDICADORES ................................................................................................................................ 48

1. Razão de mamografias realizadas na faixa de 50 a 69 anos na população alvo ....................... 49

2. Razão de citopatológico do colo do útero na faixa de 25 a 64 anos na população alvo ........... 51

3. Cobertura de Equipe de Saúde da Família ............................................................................... 53

4. Proporção de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Básica - ICSAB ..................... 54

5. Percentual de produção das UPAE ........................................................................................... 56

6. Produção das UPA.................................................................................................................... 58

7. Mortalidade hospitalar .............................................................................................................. 60

8. Cobertura do SAMU ................................................................................................................ 62

9. Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria ..................................................................... 63

10. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur ............................. 64

11. Proporção de partos normais na rede Estadual .................................................................. 66


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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Secretaria de Saúde

Razão Social da Secretaria de Saúde: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

CNPJ: 10.572.048/0001-28

Endereço da Secretaria de Saúde: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi

Recife – PE; CEP: 50751-530

Telefone: (81) 3184-0104 Fax: 3184-0145/ 3184-0146

E-mail: [email protected]

Site da Secretaria: http://portal.saude.pe.gov.br/

Identificação

UF: PE

Quadrimestre a que se refere o relatório: 1º Quadrimestre 2016 (Janeiro-Abril)

Secretária de Saúde

Nome: José Iran Costa Júnior

Data de posse: Ato 004 de 01 de janeiro de 2015

Plano de Saúde

A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde: (X) Sim ( ) Não

Período a que se refere o Plano de Saúde: 2012-2015

Status: (X) Aprovado ( ) Em análise

Aprovação no Conselho de Saúde: Resolução CES/PE nº483, de 15 de fevereiro de 2012


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APRESENTAÇÃO

No intuito de prestar contas e tornar público às ações realizadas no primeiro quadrimestre do

exercício de 2016, a Secretaria de Saúde do estado de Pernambuco, disponibiliza o presente

documento em conformidade com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A referida

lei trata, em seu capítulo IV, seção III, Da Prestação de Contas, versando no Art. 36: “O gestor do

SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o

qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.”

Em observância ao supracitado dispositivo legal, este instrumento está dividido em três capítulos.

O primeiro capítulo apresenta o montante e a fonte dos recursos aplicados no período através do

relatório de execução orçamentária emitido pela Gerência de Programação e Orçamentação da

Diretoria Geral de Planejamento - SES/PE, o qual informa que, no primeiro quadrimestre/2016 foram

liquidados R$ 1.446.645.830,00; sendo 62,1% desse valor proveniente da fonte 101 - Recursos

Ordinários - Administração Direta, 37,5% da fonte 144 - Recursos do SUS excluindo Convênios; e

0,5% de outras fontes (Quadro 1). Com relação ao grupo de despesas, 69,5% referem-se a despesas

correntes, 29,9% a despesas com pessoal e encargos sociais e 0,6% a despesas com investimentos

(Quadro 2).

Segundo dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), emitido pela Secretaria

da Fazenda Estadual, referente ao período de janeiro a abril de 2016, o Estado arrecadou uma

receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais no primeiro quadrimestre de R$

5.802.718.400,00, liquidando em despesas com ações e serviços públicos de saúde um total de R$

895.266.700,00.

Para efeito de cálculo do percentual aplicado na saúde, preconizado na Lei Complementar 141 de

janeiro de 2012, que assegura minimamente a aplicação de 12% das receitas estaduais para ações e

serviços de saúde, o estado aplicou no período 15,43%.

No segundo capítulo são apresentadas as Auditorias realizadas e/ou encerradas no período de

janeiro a abril de 2016 em todo o Estado, onde constam as recomendações/determinações. Neste

período foram realizadas 59 Auditorias (Tabela 1) em 35 municípios. No que se refere à Natureza da

auditoria,59,3% foram auditorias regulares ou ordinárias e 40,7% especial ou extraordinária (Tabela


6

2). No que se refere ao tipo da auditoria, 30,5% foram de ação, 33,9% de gestão e 35,6% de serviços

(Tabela 3). De acordo com classificação adotada pelo Componente Estadual do Sistema Nacional de

Auditoria, entende-se por Gestão, quando o objeto da auditoria é um sistema de saúde (municipal,

estadual, nacional) com relevância para aspectos como o financiamento, a acessibilidade, a

cobertura, a equidade, a execução dos planos e programas de saúde, assim como os convênios e

contratos firmados, a qualidade e/ou o controle social.

Por Serviços, quando a auditoria é voltada para verificação de conformidades ou não, segundo as

normas vigentes para o período auditado; quanto à análise da estrutura física e funcional, toda a

organização da unidade prestadora de serviços ambulatoriais ou hospitalares, de toda a rede de

saúde pública e/ou complementar, aos acessos aos serviços de saúde e protocolos, fluxos, normas,

rotinas de atendimento dentre outros.

Por Ação, quando a auditoria é voltada para um atendimento pontual, ganhando relevância as

relações que se estabelecem entre o profissional de saúde e o usuário do serviço, bem como os

aspectos técnicos do cuidado e/ou serviços prestados por um conjunto de profissionais que atendem

em um determinado serviço ou estabelecimento de saúde, as ações ou problemas, que podem ser

abordados por meio da lógica da vigilância à saúde ou por meio da lógica das linhas de cuidado,

preconizadas no modelo de proteção à vida.

O terceiro capítulo, referente à produção da rede assistencial (própria, contratada e conveniada), traz

dados de oferta de leitos, produção hospitalar e ambulatorial de acordo com o estabelecimento de

saúde, o grupo e o subgrupo do procedimento, estabelecidos em concordância com a tabela de

procedimentos, medicamentos e OPM - Órteses, Próteses e Materiais Especiais- do SUS. Ressalta-

se que, em consequência da implementação, a partir de novembro de 2015, da Portaria nº 1.391, de

24 de novembro de 2014, que “Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de

Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, extinguindo em seu artigo 7º os campos Esfera

Administrativa, Natureza da Organização, Retenção de Tributos e Tipo de Prestador do CNES, e

consequentemente do SIA. Esta alteração impossibilitou a extração de dados por Natureza da

Organização, sendo esta variável substituída pela variável “Gestão” em todas as tabelas.

Em seguida, apresenta-se um elenco de 12 indicadores assistenciais, quais sejam: Razão de

mamografias realizadas na faixa etária de 50 a 69 anos na população alvo; Razão de exames

citopatológicos de colo do útero na faixa de 25 a 64 anos na população alvo; Cobertura da equipe de

Saúde da Família; Proporção de internações por condições sensíveis a atenção primária; Percentual

de produção de consultas médicas especializadas das UPAE; Produção das UPA; Mortalidade

hospitalar; Cobertura do SAMU (populacional e municipal); Percentual de demandas atendidas na

Ouvidoria; Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur e Proporção de

partos normais na rede sob a gestão Estadual.

Para o cálculo da taxa, foi utilizada a estimativa populacional do Tribunal de Contas da União- TCU

para o ano 2015 disponibilizada no sitio do Datasus.


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Com relação à rede assistencial, o Estado conta com 8.403 estabelecimentos de saúde, sendo 2,8%

de gestão estadual, 96,4% de gestão municipal e 0,9% de gestão dupla (Tabela 4).

Com relação ao tipo do leito, mais da metade se distribui entre leitos clínicos e cirúrgicos (31,6% e

23,1% respectivamente) os leitos complementares correspondem a 6,7% do total de leitos (Figura 3).

Deste último, 24% são Unidades de Cuidado Intermediário – UCI e 76% são Unidades de Tratamento

Intensivo – UTI. Dentre os leitos de UTI, 54,3% estão sob gestão estadual, 12,9% estão sob gestão

municipal e 32,7% sob gestão dupla (Figura 4).

Quando analisada a oferta e produção dos serviços ambulatoriais, verifica-se que a rede sob gestão

estadual respondeu pela realização de aproximadamente 42% destes, ficando assim distribuídos por

grupo de procedimentos: 49,8% dos procedimentos com finalidade diagnóstica; 33,5% dos

procedimentos clínicos; 16,2 % dos procedimentos cirúrgicos; 98,8% de procedimentos ambulatoriais

para transplante, 83,5% de Órtese, Prótese e Materiais especiais e 4,1% Ações complementares da

atenção à saúde (Figura 5). Ações de Promoção e Prevenção a Saúde são realizados principalmente

pela rede municipal (99,7%). Ações de Promoção e Prevenção em Saúde são executadas

prioritariamente pela gestão municipal (99,7%) e distribuição de “medicamentos” é de execução

exclusiva da rede própria Estadual (Tabela 7).

No que se refere à produção hospitalar, a rede sob gestão estadual realizou 72,3% dos

procedimentos clínicos; 74,4% dos procedimentos cirúrgicos e 99,7% dos transplantes de órgãos

tecidos e células. Procedimentos com finalidade diagnóstica a nível hospitalar foram realziados

exclusivamente na rede estadual (Figura 6).

Quanto à complexidade dos procedimentos, observa-se que, a nível ambulatorial, 99,8% dos

procedimentos de alta complexidade e 52,5% da média complexidade são realizados na rede

estadual, enquanto que procedimentos da Atenção básica, a rede estadual responde por 2,8%. No

nível hospitalar, 99,7% da alta complexidade e 71,2% da média complexidade é realizado pela rede

sob gestão estadual (Tabela 11).

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) disponibiliza o presente relatório em seu

sítio eletrônico no endereço <http://portal.saude.pe.gov.br/informacoes-em-saude/relatorio-gestor/>

que se constitui num importante documento para conhecimento dos gastos e ações desenvolvidas

pela gestão e, conseqüentemente, para a avaliação da mesma, onde todos poderão contribuir

efetivamente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado de Pernambuco.

http://portal.saude.pe.gov.br/informacoes-em-saude/relatorio-gestor/


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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


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Quadro 1 – Relatório de Execução Orçamentária 2016 – Visão geral por fonte do 1º quadrimestre

Fonte Liquidado 1° quadrimestre

101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta 898.132.077

102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta 821.818

104 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 7.061

119 - Recursos Decorr.da Oper. da Conta Única para Projetos de Resp. Social e Modern. Administrativa - FRSMA 5.315.201

144 - Recursos do SUS Exclusive Convênios 542.369.675

Total geral 1.446.645.830 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 24/05/2016

Quadro 2 – Relatório de Execução Orçamentária 2016 por grupo de despesas – Visão geral do 1º quadrimestre

Grupo de despesa Liquidado 1° quadrimestre

1 - Pessoal e Encargos Sociais 432.207.222

3 - Outras despesas correntes 1.005.883.870

4 - Investimentos 8.554.738

Total geral 1.446.645.830 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 24/05/2016


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Quadro 3 – Relatório de Execução Orçamentária 2016 segundo ação e fonte – Visão detalhada do 1º quadrimestre Ação / Fonte 101 102 104 144 119 Liquidado Total

3085 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 6.992 6.992

3438 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 262.733 422.626 685.359

4405 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 64.088.430 859.277 64.947.707

4553 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE 121.248 797.818 805.214 5.315.201 7.039.480

3082 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS 3.181 5.533 504.300 513.014

602 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PESSOAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E OUTRAS RESIDÊNCIAS 308.573.524 308.573.524

3647 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HEMOPE 17.038.817 9.869.932 26.908.749

3648 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UPE 59.735.486 48.380.737 108.116.224

4610 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE PÚBLICA 210.447.168 1.528 226.659.377 437.108.072

4611 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - REDE 91.390.175 242.192.869 333.583.044

2141 AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS PELO LACEN 2.464 2.737.592 2.740.056

2174 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE 716.986 716.986

2164 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS 2.250 2.544.776 2.547.026

597 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNAFIN 100.878.202 100.878.202

599 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 9.257.498 9.257.498

4419 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO 759 759

4422 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 1.200 23.925 25.125

2080 OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO DO FES-PE 6.578.029 6.578.029

4323 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES, GESTANTES E SEUS FILHOS 1.343.362 1.343.362

2095 ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL 36 36

3093 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST / AIDS, HEPATITE VIRAIS, HTLV E SÍFILIS CONGÊNITA NOS

MUNICÍPIOS336.038 336.038

3435 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOS 11.940 11.940

4435 MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 25.800 25.800

2139 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES ESTADUAL 21.462 21.462

3649 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO DEFN 237.355 178.057 415.412

3124 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 252.905 252.905

3126 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 20.703.623 5.170.449 25.874.072

2104 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS NO ESTADO 15.797 12.619 28.415

4179 IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE 2.406.691 24.000 2.430.691

4605 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.240 1.240

4606 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 102.663 102.663

2067 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS (UPS) 851.880 851.880

4217 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 137.995 137.995

2178 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMU 164.662 55.000 219.662

4231 MELHORIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E AUXILIAR 38.297 38.297

598 RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 449.522 449.522

814 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO FES-PE 15.405 15.405

1478 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO

MOSQUITO AEDES AEGYPTI3.863.188 3.863.188

Liquidado Total 898.132.077 821.818 7.061 542.369.675 5.315.201 1.446.645.830 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 16/05/2016


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Quadro 4 – Relatório de Execução Orçamentária 2016 segundo ação e subação/fonte – Visão detalhada do 1º quadrimestre Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 Liquidado Total

2067 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS (UPS) - - - 851.880 - 851.880

0 OUTRAS MEDIDAS - - - 851.880 - 851.880

2080 OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO DO FES-PE 6.578.029 - - - - 6.578.029

197 MANUTENÇÃO DA REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO - FES-PE 6.578.029 - - - - 6.578.029

2095 ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE BUCAL 36 - - - - 36

0 OUTRAS MEDIDAS 36 - - - - 36

2104 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS NO ESTADO 15.797 - - 12.619 - 28.415

B296 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO 15.797 - - 12.619 - 28.415

2139 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES ESTADUAL - - - 21.462 - 21.462

0 OUTRAS MEDIDAS - - - 21.462 - 21.462

2141 AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS PELO LACEN 2.464 - - 2.737.592 - 2.740.056

0 OUTRAS MEDIDAS 2.464 - - 2.737.592 - 2.740.056

2164 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS 2.250 - - 2.544.776 - 2.547.026

0 OUTRAS MEDIDAS 2.250 - - 1.337.191 - 1.339.441

A058 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANAR - - - 1.207.585 - 1.207.585

2174 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE - - - 716.986 - 716.986

0 OUTRAS MEDIDAS - - - 716.986 - 716.986

2178 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMU 164.662 - - 55.000 - 219.662

B298 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL - SAMU 164.662 - - 55.000 - 219.662

3082 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS 3.181 - 5.533 504.300 - 513.014

0 OUTRAS MEDIDAS 3.181 - 5.533 482.407 - 491.121

B439 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO

BÁSICA - PROVAB - - - 21.893 - 21.893

3085 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 6.992 - - - - 6.992

0 OUTRAS MEDIDAS 6.992 - - - - 6.992

3093 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST / AIDS, HEPATITE VIRAIS, HTLV E SÍFILIS

CONGÊNITA NOS MUNICÍPIOS - - - 336.038 - 336.038

0 OUTRAS MEDIDAS - - - 336.038 - 336.038

3435 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOS 11.940 - - - - 11.940

A210 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE MOTO 11.940 - - - - 11.940

3438 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 262.733 - - 422.626 - 685.359

0 OUTRAS MEDIDAS 262.733 - - 422.626 - 685.359

3647 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HEMOPE 17.038.817 - - 9.869.932 - 26.908.749

0 OUTRAS MEDIDAS 17.038.817 - - 9.869.932 - 26.908.749

3648 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UPE 59.735.486 - - 48.380.737 - 108.116.224

0 OUTRAS MEDIDAS 59.735.486 - - 48.380.737 - 108.116.224 Continua


12

Continuação

Ação e Subação/ Fonte 101 102 104 144 119 Liquidado Total

3649 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO DEFN 237.355 - - 178.057 - 415.412

0 OUTRAS MEDIDAS 237.355 - - 178.057 - 415.412

4179 IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE 2.406.691 24.000 - - - 2.430.691

244 IMPLANTAÇÃO DO NOVO SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE 2.406.691 - - - - 2.406.691

B344 CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ECONOMIA DA SAÚDE NA SES - 24.000 - - - 24.000

4217 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 137.995 - - - - 137.995

A503 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE: INCENTIVO FINANCEIRO ÁS EQUIPES DO

PSF67.644 - - - - 67.644

A542 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE: INCENTIVO FINANCEIRO PER CAPITA 70.351 - - - - 70.351

4231 MELHORIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E AUXILIAR 38.297 - - - - 38.297

A069 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOA VISÃO 38.297 - - - - 38.297

4323 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES, GESTANTES E SEUS FILHOS 1.343.362 - - - - 1.343.362

248 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA 1.343.362 - - - - 1.343.362

4405 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 64.088.430 - - 859.277 - 64.947.707

0 OUTRAS MEDIDAS 2.099.310 - - - - 2.099.310

B289 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE

ATENDIMENTO14.692.829 - - - - 14.692.829

B290 FORNECIMENTO DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE

ATENDIMENTO10.730.912 - - - - 10.730.912

B291 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE 21.559.121 - - - - 21.559.121

B292 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOTORISTAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE

ATENDIMENTO3.520.217 - - - - 3.520.217

B293 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE 1.747.674 - - - - 1.747.674

B295 FORNECIMENTO CENTRALIZADO DE INSUMOS ESSENCIAIS ÁS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES

DE ATENDIMENTO3.942.003 - - - - 3.942.003

B573 DESPESAS COM TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 726.619 - - - - 726.619

B574 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 852.050 - - - - 852.050

B575 DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 545.680 - - 716.595 - 1.262.275

B576 PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 6.377 - - - - 6.377

B577 DESPESAS COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE - FES/SECRETARIA DE SAÚDE 314.284 - - - - 314.284

B578 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DA SEDE - FES/SECRETARIA DE SAÚDE 401.167 - - 129.134 - 530.301

B579 DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE - - - 13.547 - 13.547

980 DESPESAS COM SERVIÇOS DE PORTARIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE- � SES 1.535.941 - - - - 1.535.941

981 DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - GERES 1.414.245 - - - - 1.414.245 Continua


13

Continuação


4419 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE

PERNAMBUCO- - - 759 - 759

0 OUTRAS MEDIDAS - - - 759 - 759

4422 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 1.200 - - 23.925 - 25.125

0 OUTRAS MEDIDAS 1.200 - - 23.925 - 25.125

4435 MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - - - 25.800 - 25.800

A597 FORTALECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR - - - 25.800 - 25.800

A598 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM - - - - - -

4553 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE 121.248 797.818 - 805.214 5.315.201 7.039.480

0 OUTRAS MEDIDAS - - - 34.323 - 34.323

A808 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - AFOGADOS DA INGAZEIRA - - - 11.550 - 11.550

535 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES - - - 139.226 - 139.226

536 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL BARÃO DE LUCENA - - - 37.710 - 37.710

539 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM MOURA - GARANHUNS - - - 90.000 - 90.000

541 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL GERAL DE AREIAS - - - - - -

542 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - - - 43.480 - 43.480

543 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU - - - 4.100 - 4.100

546 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL DE SERRA TALHADA

(PROF. AGAMENON MAGALHÃES)- - - 3.006 - 3.006

547 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ -

SALGUEIRO- - - - - -

548 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA -

LIMOEIRO- - - - - -

582 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL ULISSES PERNAMBUCANO - - - - - -

585 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO - - - 160.142 - 160.142

A591 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA REDE DE LABORATÓRIOS PÚBLICOS - - - 3.165 - 3.165

B182 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL MIGUEL ARRAES - - - 260.632 - 260.632

B178 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA - - - 17.880 - 17.880

A844 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO HOSPITAL DA MULHER - CARUARU - 797.818 - - - 797.818

A892 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO - CARUARU 1.248 - - - - 1.248

1577 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DO RECIFE - - - - 5.315.201 5.315.201

EF95 EMENDA PARLAMENTAR NO.587/2015 60.000 - - - - 60.000

EF96 EMENDA PARLAMENTAR NO.588/2015 60.000 - - - - 60.000

A891 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA - - - - - - Continua


14

Continuação


4605 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.240 - - - - 1.240

0 OUTRAS MEDIDAS 1.240 - - - - 1.240

4606 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 102.663 - - - - 102.663

0 OUTRAS MEDIDAS 102.663 - - - - 102.663

4610 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR -

REDE PÚBLICA210.447.168 - 1.528 226.659.377 - 437.108.072

1021 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CARUARU 2.191.485 - - 2.000.000 - 4.191.485

B144 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR -

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO- - - 6.128.547 - 6.128.547


REDE PRÓPRIA SOB GESTÃO ESTADUAL14.978.436 - 1.528 104.009.792 - 118.989.756

994 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL PARA PACIENTES DO SUS - - - 1.723.798 - 1.723.798

1036 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE LIMOEIRO 1.795.275 - - - - 1.795.275

1035 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE ARCOVERDE 1.349.600 - - - - 1.349.600

1034 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE BELO JARDIM 1.349.600 - - - - 1.349.600

1033 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE GARANHUNS 2.743.785 - - 3.947.500 - 6.691.285

1032 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE SALGUEIRO 1.685.489 - - - - 1.685.489

1031 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE AFOGADOS DA INGAZEIRA 1.796.164 - - - - 1.796.164

1030 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE SERRA TALHADA 3.313.600 - - - - 3.313.600

1029 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE CARUARU 5.604.521 - - - - 5.604.521

1028 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPAE PETROLINA 6.697.846 - - 3.947.500 - 10.645.346

1027 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA TORRÕES 2.105.747 - - 2.000.000 - 4.105.747

1026 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IMBIRIBEIRA 2.063.898 - - 2.000.000 - 4.063.898

1025 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IBURA 2.042.557 - - 2.000.000 - 4.042.557

1024 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CURADO 3.153.801 - - 2.000.000 - 5.153.801

1023 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CAXANGÁ 2.633.639 - - 2.000.000 - 4.633.639

1022 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA NOVA DESCOBERTA 2.350.410 - - 2.000.000 - 4.350.410

1020 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA ENGENHO VELHO 1.795.357 - - 2.000.000 - 3.795.357

1019 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA IGARASSU 2.070.142 - - 2.000.000 - 4.070.142

1018 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇSO DE SAÚDE - UPA OLINDA 2.349.650 - - 2.000.000 - 4.349.650

1017 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA PAULISTA 2.025.716 - - 2.000.000 - 4.025.716

1015 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA SÃO LOURENÇO DA MATA 1.783.190 - - 2.000.000 - 3.783.190 Continua


15

Continuação


1014 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA BARRA DE JANGADA 1.792.825 - - 2.500.000 - 4.292.825

1013 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA 2.891.552 - - 7.500.000 - 10.391.552

1012 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL PÈLÓPIDAS SILVEIRA 4.455.194 - - 25.308.512 - 29.763.706

1011 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL FERNANDO BEZERRA 5.849.433 - - - - 5.849.433

1010 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL MESTRE VITALINO 17.943.400 - - 8.634.893 - 26.578.293

1009 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHO 2.782.160 - - 2.521.775 - 5.303.935

1008 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL SÍLVIO MAGALHÃES 6.922.749 - - 6.035.018 - 12.957.767

1007 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA 13.477.965 - - 10.529.434 - 24.007.399

1006 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL MIGUEL ARRAES 13.576.119 - - 8.156.625 - 21.732.744

1005 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HOSPITAL DOM MALAN 8.631.175 - - 9.215.982 - 17.847.157

B580 DESPESAS COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 6.087.628 - - - - 6.087.628

B583 PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA REALIZADO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE 46.416.726 - - - - 46.416.726

B581 DESPESAS COM GASES MEDICINAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 463.854 - - - - 463.854

B584 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS 8.636.318 - - - - 8.636.318

1016 DESPESAS COM OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO 1.083.118 - - 2.500.000 - 3.583.118

C160 DEMANDAS JUDICIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SUS (EXCETO MEDICAMENTOS) 803.140 - - - - 803.140

B582 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 753.904 - - - - 753.904

4611 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR -

REDE COMPLEMENTAR91.390.175 - - 242.192.869 - 333.583.044


REDE CONTRATADA (ENTIDADES PRIVADAS)43.429.314 - - 67.046.482 - 110.475.795


REDE CONVENIADA (ENTIDADES FILANTRÓPICAS)47.960.861 - - 175.146.387 - 223.107.249

597 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNAFIN 100.878.202 - - - - 100.878.202

0 OUTRAS MEDIDAS 100.878.202 - - - - 100.878.202

599 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 9.257.498 - - - - 9.257.498

B294 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.738.630 - - - - 5.738.630

B297 FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.518.868 - - - - 3.518.868

602 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PESSOAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E OUTRAS

RESIDÊNCIAS308.573.524 - - - - 308.573.524

0 OUTRAS MEDIDAS 308.573.524 - - - - 308.573.524

3126 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 20.703.623 - - 5.170.449 - 25.874.072

A562 DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 8.603.029 - - - - 8.603.029

B447 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 7.834.373 - - 5.170.449 - 13.004.822

B448 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - - - - - -

966 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS DECORRENTES DE AÇÕES

CIVIS PÚBLICAS4.266.220 - - - - 4.266.220

Continua


16

Conclusão


3124 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 252.905 - - - - 252.905

B449 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 252.905 - - - - 252.905

814 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO FES-PE 15.405 - - - - 15.405

0 OUTRAS MEDIDAS 15.405 - - - - 15.405

598 RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 449.522 - - - - 449.522

0 OUTRAS MEDIDAS 449.522 - - - - 449.522

1478 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE DENGUE E DEMAIS DOENÇAS

TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI3.863.188 - - - - 3.863.188

1574 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI 1.418.836 - - - - 1.418.836

1575 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO Á SAÚDE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPTI 2.444.352 - - - - 2.444.352

Liquidado Total 898.132.077 821.818 7.061 542.369.675 5.315.201 1.446.645.830 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação Dados gerados em 16/05/2016

ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2016/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL

Continuação ( 17/3 )

17

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ em Milhares

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ( a ) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre ( b ) % (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ( I )

Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD

Comunicação - ICMS

Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA Imposto de

Renda Retido na Fonte - IRRF

Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS Multas,

Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa

dos Impostos

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Cota-Parte FPE

Cota-Parte IPI-Exportação

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC

87/96)

Outras

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)

Parcela do ICMS Repassada aos Municípios

Parcela do IPVA Repassada aos Municípios

Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios

15.300.386,3 15.300.386,3 5.337.549,8 34,89

87.066,0 87.066,0 58.425,1 67,10

13.165.739,0 13.165.739,0 4.209.601,1 31,97

789.839,0 789.839,0 667.970,0 84,57

1.035.442,3 1.035.442,3 334.511,5 32,31

3.564,0 3.564,0 1.393,1 39,09

132.760,0 132.760,0 42.733,9 32,19

58.340,0 58.340,0 13.349,4 22,88

27.636,0 27.636,0 9.565,7 34,61

5.838.690,7 5.838.690,7 1.847.000,9 31,63

5.747.823,7 5.747.823,7 1.832.117,7 31,87

69.139,0 69.139,0 7.640,6 11,05

21.728,0 21.728,0 7.242,5 33,33

21.728,0 21.728,0 7.242,5 33,33

- - - 0,00

3.718.540,0 3.718.540,0 1.381.831,2 37,16

3.285.764,0 3.285.764,0 1.045.348,6 31,81

415.483,0 415.483,0 334.572,5 80,53

17.293,0 17.293,0 1.910,2 11,05

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( IV ) = I + II - III 17.420.537,0 17.420.537,0 5.802.719,4 33,31

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ( c ) RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre ( d ) % (d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.574.829,0 1.574.829,0 491.334,3 31,20

Provenientes da União 1.552.463,0 1.552.463,0 485.431,8 31,27

Provenientes de Outros Estados - - - 0,00

Provenientes de Municípios - - - 0,00

Outras Receitas do SUS 22.366,0 22.366,0 5.902,5 26,39

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - - 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - 0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 294.530,0 294.530,0 86.589,6 29,40

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.869.359,0 1.869.359,0 577.923,9 30,92

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA ( e )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a

Pagar Não

Processados 7 Até o Bimestre ( f ) % (f/e) x 100 Até o Bimestre ( g ) % (g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES 4.601.451,0 4.724.213,4 3.603.441,5 76,28 1.582.413,5 33,50 -

Pessoal e Encargos Sociais 1.595.059,3 1.595.899,4 1.397.724,2 87,58 540.223,7 33,85 -

Juros e Encargos da Dívida - - - 0,00 - 0,00 -

Outras Despesas Correntes 3.006.391,7 3.128.313,9 2.205.717,3 70,51 1.042.189,9 33,31 -

DESPESAS DE CAPITAL 93.642,0 85.323,2 39.591,6 46,40 9.141,5 10,71 -

Investimentos 93.642,0 85.323,2 39.591,6 46,40 9.141,5 10,71 -

Inversões Financeiras - - - 0,00 - 0,00 -

Amortização da Dívida - - - 0,00 - 0,00 -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE ( V ) 4.695.093,0 4.809.536,6 3.643.033,0 75,75 1.591.555,1 33,09 -

Continua( 1/3 )

ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2016/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL

Continuação ( 18/3 )

18

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a

Pagar Não

Processados 7

Até o Bimestre ( h ) %

(h/IVf)x100

Até o Bimestre ( i ) %

(i/IVg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0,00 - 0,00 -

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 499.936,0 505.395,6 279.021,2 7,66 156.935,2 9,86 -

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.638.808,0 1.639.952,4 1.283.449,8 35,23 539.353,1 33,89 -

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 1.569.196,0 1.569.230,0 1.239.805,5 34,03 530.349,2 33,32 -

Recursos de Operações de Crédito 16.507,0 1.510,0 - 0,00 - 0,00 -

Outros Recursos 53.105,0 69.212,4 43.644,3 1,20 9.003,9 0,57 -

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - 0,00 - 0,00 -

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1

-

-

-

0,00

-

0,00

-

CANCELADOS2 - - - 0,00 - 0,00 -

NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 - - - 0,00 - 0,00 -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS ( VI ) 2.138.744,0 2.145.348,0 1.562.471,1 42,89 696.288,3 43,75 -

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VII ) = ( V - VI ) 2.556.349,0 2.664.188,6 2.080.562,0 78,09 895.266,7 33,60 -

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/

PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em <2015> - - - - -

Inscritos em <2014> - - - - -

Inscritos em <2013> - - - - -

Inscritos em <2012> - - - - -

Inscritos em <2011> - - - - -

Inscritos em <(Anterior a 2011)> - - - - -

Total - - - - -

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO

24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

( j )

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015> - - -





Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2011> - - -

Total (IX) - - -

Continua( 2/3 )

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%5 e 6

15,43

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb] 198.940,4

19

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência

( k )

Saldo Final (Não Aplicado)

Diferença de limite não cumprido em < 2015 > - - -





Diferença de limite não cumprido anterior a < 2011 > - - -

Total (X) - - -

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a

Pagar Não

Processados 7

Até o Bimestre ( l ) %

(l/total l) x 100

Até o Bimestre ( m ) %

100

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.021,0 5.600,0 4.122,1 0,11 2.431,4 0,15 -

ADMINISTRAÇÃO GERAL 371.125,0 370.574,0 194.427,7 5,34 91.454,9 5,75 -

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.156,0 301,9 94,0 0,00 25,1 0,00 -

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 16.975,0 17.684,6 10.556,4 0,29 7.484,3 0,47 -

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.662,1 12.327,3 3.634,2 0,10 513,0 0,03 -

COMUNICAÇÃO SOCIAL 66,0 66,0 7,0 0,00 - 0,00 -

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.723,0 2.758,2 1.849,1 0,05 1.343,4 0,08 -

ATENÇÃO BÁSICA 26.677,0 23.353,9 5.021,3 0,14 1.389,5 0,09 -

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.749.487,0 3.874.730,3 3.045.208,4 83,59 1.310.162,6 82,32 -

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 205.489,9 169.457,0 107.807,8 2,96 42.347,6 2,66 -

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.333,0 2.350,0 1.868,1 0,05 719,3 0,05 -

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 20.310,0 42.553,4 11.261,5 0,31 5.836,3 0,37 -

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 287.058,0 287.769,9 257.175,3 7,06 127.847,6 8,03 -

TOTAL 4.695.083,0 4.809.526,6 3.643.033,0 100,00 1.591.555,1 100,00 -

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE Recife, 27 de Maio de 2016

Dados Definitivos Publicado no DOE em 29/05/2016

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2

O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no

"total j". 3

O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo

apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Carlos Alberto de Miranda Medeiros Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Contador Geral do Estado Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg.12.503 - CRC - PE


20

AUDITORIAS REALIZADAS

21

Tabela 1 - Auditorias Realizadas por Situação do Relatório. Pernambuco, janeiro-abril/2016.

Situação do Relatório Quantidade %

Em andamento 42 71,2

Encerrada 17 28,8

Total geral 59 100,0

Fonte: SES/SERS/DGMAG

Tabela 2 - Auditorias Realizadas por Natureza da Auditoria. Pernambuco, janeiro-abril/2016.

Natureza da Auditoria Quantidade %

Regular ou Ordinária 35 59,3

Especial ou Extraordinária 24 40,7

Total geral 59 100,0

Fonte: SES/SERS/DGMAG

Tabela 3 - Auditorias Realizadas por Tipo de Auditoria. Pernambuco, janeiro-abril/2016.

Tipo de Auditoria Quantidade %

Ações 18 30,5

Gestão 20 33,9

Serviços 21 35,6

Total geral 59 100,0 Fonte: SES/SERS/DGMAG

22

Quadro 5.1 - Auditorias Realizadas (iniciadas em 2015 e encerradas no 1º quadrimestre 2016) Pernambuco, 2015 e janeiro-abril/2016.

Nº Situação Período Município Serviço

Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação

590 Encerrada MAI Caruaru HRA Público Estadual Regular Ações 1. Providenciar atualização do Cnes, confome a Portaria MS/SAS nº 33 de 24 de março de 1998 e a Portaria MS nº 1.646 de 02 de outubro de 2015.

2. Providenciar o complemento das escalas dos ultrassonografistas e radiologistas, nos plantões dos sábados e domingos, conforme preconiza o item 4.2 do Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde de julho de 2011 e o Art. 5º § 1º da Portaria GM/MS n 2.395 de 11 de outubro de 1991.

3. Providenciar POP dos profissionais médicos conforme preconizado pela Resolução do CFM n° 1.671/03.

4. Apresentar o processo licitatório e o contrato de fornecimento com a empresa ganhadora da licitação, para fornecimento de órteses e prótese, conforme preconiza a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

591 Encerrada JUN Recife HAM Público Estadual Regular Ações 1. Anexar as notas fiscais e as etiquetas de identificação dos materiais utilizados nos prontuários referentes aos pacientes submetidos ao procedimento de angioplastia, obedecendo às diretrizes contidas no Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar, versão 2015.

2. Disponibilizar, para consulta dos profissionais médicos, os protocolos cardiológicos para utilização de OPM, obedecendo às diretrizes contidas no Manual de Orientação para Serviços de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.

3. Controlar o quantitativo de material/OPM utilizado na unidade, obedecendo ao princípio da economicidade do serviço público, artigo 70 da Constituição Federal/1988.

595 Encerrada JUL Palmares HRP Público Estadual Especial Ações 1. Providenciar o retorno imediato dos aparelhos de informática transferidos a título de empréstimo, ao HML.

2. Que não seja realizado empréstimo de material permanente da unidade hospitalar, sem a prévia ciência e autorização do Gestor Estadual, conforme o item 3.1.28 do contrato de gestão 003/2011.

600 Encerrada JUL Carpina SMS ---- Regular Gestão Auditoria conforme (sem recomendações)

601 Em

andamento AGO

Nazaré da Mata

SMS ----- Especial Gestão Aguardando relatório

Continua

23

Continuação



612 Em

andamento SET Limoeiro HRJFS Público Estadual Especial Ações Aguardando relatório

615 Em

andamento SET Recife CUPER Privada Especial Ações Aguardando relatório

616 Em

andamento SET Recife HAM Público Estadual Especial Ações Aguardando relatório

618 Em

andamento SET Cabo SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

621 Encerrada SET Carpina SMS ------ Regular Ações 1. Disponibilizar o Termo de Compromisso de acordo com a Portaria GM/MS nº 2.557/2011.

2. Adequar às instalações da CAF à RDC nº 44, de 17/08/2009, a fim de garantir boas práticas no armazenamento das medicações.

3. Adequar as escalas dos profissionais das equipes de ESF, conforme determina a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, artigo 11, parágrafo único, bem como disponibilizá-las sempre que requisitadas.

4. Realizar processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, para regularizar o vínculo dos Agentes de Combate às Endemias, a fim de cumprir o que prescreve o artigo 9º da Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006.

5. Promover ações que viabilizem, na íntegra, as medidas de combate ao vetor da dengue, conforme preconiza o dispositivo legal da Portaria GM/MS nº 2.557/2011.

6. Manter toda equipe de ACE do município munida com os equipamentos necessários à execução de suas atividades, e em especial para esta constatação, protetor solar, material educativo e crachá de identificação, para melhorar as ações de combate ao vetor, conforme o previsto na Portaria GM/MS nº 2.557/2011.

7. Promover ações que viabilizem, na íntegra, as medidas de atenção à saúde frente à dengue previstas na Portaria GM/MS nº 2.557/11.

8. Disponibilizar contrapartida municipal para ações voltadas à dengue, melhorando o controle efetivo do vetor, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 2.557/2011.

Continua

24

Continuação



623 Encerrada OUT Petrolina HDM Público Estadual Especial Serviços 1. Atender ao previsto nos itens 4.8. e 9.3, do anexo I, da RDC Anvisa nº 36 de 03/06/2008 e item V, do artigo 10º, da Portaria MS/GM nº 120 de 29/05/2013, quanto às normas, protocolos e rotinas técnicas escritas.

2. Cumprir o previsto nos itens 3.2, 9.2, 9.6.1, 9.6.2 e 9.7.4 do anexo I da RDC Anvisa nº 36 de 03/06/2008, quanto à estrutura física e ambiência.

3. Disponibilizar os materiais e equipamentos faltosos no Centro Obstétrico em atenção ao anexo I, da RDC Anvisa nº 36 de 03/06/2008.

4. Disponibilizar o preconizado na Portaria MS/GM nº 371 de 07/05/2014, quanto às lacunas observadas e tangíveis às condições necessárias para a reanimação do recém-nascido.

5. Prover o indicado nos itens 7.7.7 e 7.7.2, do anexo I, da RDC Anvisa nº 36 de 03/06/2008, quanto às ausências observadas e tocantes à materiais e medicamentos para o atendimento do recém-nascido no alojamento conjunto.

6. Adequar à estrutura física do alojamento conjunto conforme determina os itens do anexo II, da RDC Anvisa nº 36 de 03/06/2008.

7. Cumprir as novas disposições para a habilitação da Ihac presentes na Portaria MS/GM nº 1.153 de 22/05/2014.

8. Dispor dos materiais e equipamentos ausentes no Alojamento Canguru, em atenção aos item 3.3, do anexo XLII, da Portaria MS/GM nº 2.048 de 03/09/2009 e aos itens 7.2.12 e 9.2, do anexo I, da RDC Anvisa nº 36 de 03/06/2008.

9. Municiar a Utin dos materiais e equipamentos faltosos, consoante ao que determina a Portaria MS/GM nº 930, de 10/05/2012.

10. Equipar a Ucinco com os equipamentos que não encontrados, conforme preconiza a Portaria MS/GM nº 930, de 10/05/2012.

Continua

25

Continuação



623 Encerrada OUT Petrolina HDM Público Estadual Especial Serviços 11. Suprir as lacunas observadas quanto a Comissão de Ética Médica e Comitê de Análise de Óbitos Maternos, Fetais e Neonatais, atendendo aos dispositivos legais o artigo 1º da Resolução CFM n.º 1.657/2002 e o item 4.6, do anexo I, da RDC Anvisa nº 36 de 03/06/2008.

12. Apresentar mensalmente todos os indicadores listados na Instrução Normativa Anvisa nº 02 de 03/06/2008.

13. O documento formal com as escalas de atividades dos profissionais médicos do Centro Obstétrico e Alojamento Conjunto deverá identificar efetivamente o indivíduo, atendendo à RDC Anvisa n° 36 de 03/06/2008, no subitem 2 do anexo I.

14. Municiar de enfermeiro o turno noturno do Alojamento Canguru, cumprindo ao previsto na RDC Anvisa n° 36 de 03/06/2008, no subitem n° 6.7 do anexo I.

15. O documento formal com as escalas de atividades dos profissionais médicos do Alojamento Canguru, da Utin e da Ucinco deverá identificar efetivamente o indivíduo, atendendo a RDC Anvisa n° 36 de 03/06/2008, no subitem n° 6.7 do anexo I.

624 Em

andamento OUT Caruaru HRA Público Estadual Especial Serviços Aguardando relatório

627 Encerrada OUT Venturosa SMS ----- Especial Gestão 1. Atualizar sistematicamente o Cnes da unidade, para que constem todos os profissionais existentes no quadro de prestadores, conforme preconizam a RDC Anvisa nº 63/2011, em seu art. 13, e a Portaria SAS/MS nº 134/2011.

2. Constituir formalmente a comissão para o controle de mortalidade materno-infantil, conforme preconiza os contidos na Portaria GM/MS nº 72/2010.

3. Providenciar o alvará de funcionamento expedido pelo Corpo de Bombeiros, para que a unidade esteja de acordo com o que preconiza a RDC Anvisa nº 50/2002.

4. Providenciar a criação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH para que a unidade esteja de acordo com o que preconiza a Portaria GM/MS nº 2.616/1998.

Continua

26

Continuação



627 Encerrada OUT Venturosa SMS ----- Especial Gestão 5. Providenciar a contratação de médico pediatra para atuar nesta unidade para que possa atender aos contidos na RDC Anvisa nº 63/2011, arts. 13 e 17, e na Portaria SAS/MS nº 134/2011.

6. Providenciar a contratação de profissionais médicos para atuarem nos plantões ou para que atuem como profissional de sobreaviso, para que a unidade possa atender ao que preconiza a Portaria GM/MS nº 2.048/2002.

7. Providenciar a contratação de enfermeiro e médico para atuarem como responsáveis técnicos, para que a unidade possa atender aos contidos na Portaria GM/MS nº 2. 048/2002 e na Resolução Cofen nº 458/2014.

8. Providenciar a constituição formal da Comissão de Revisão de Prontuário, para que possa atender ao que preconiza a Resolução CFM nº 1.812/2007.

628 Em

andamento OUT

Chã de Alegria

SMS ----- Regular Ações Aguardando relatório

629 Encerrada OUT Recife HR Público Estadual Especial Ações 1. Adequar o prontuário às orientações estabelecidas no Código de Ética Médica e no Manual Técnico Operacional do SIH/SUS 2015.

2. Aprimorar o processo de trabalho de identificação dos pacientes e seus acompanhantes, nos documentos hospitalares, nos momentos de admissão, internação e alta hospitalar, bem como implantar ações que permitam a conferência dos registros contidos em sistemas de informação, prontuários e outros que se fizerem necessários, referente ao nome completo, data de nascimento, nome dos pais, sexo, endereço de residência, número de telefone para contato, Cartão Nacional de Saúde, Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física e assinaturas, atendendo às orientações contidas no Código de Ética Médica, no Manual Técnico Operacional do SIH/SUS 2015 e na Portaria GM/MS nº 529, de 1 de Abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

3. Realizar devolução do valor de R$ 898,77 (oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), por cobrança indevida, motivada por procedimento pago e não realizado no paciente identificado em AIH nº 2614101165907, contrariando as orientações estabelecidas no Manual Técnico Operacional do SIH/SUS 2015.

27

Continuação



630 Em

andamento NOV Recife IMIP Filantrópico Especial Ações Aguardando relatório

631 Em

andamento NOV Recife IMIP Filantrópico Especial Ações Aguardando relatório

632 Encerrada NOV Recife HR Filantrópico Especial Ações 1. Adequar composição e registros em prontuário atendendo às diretrizes contidas no Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS, de janeiro/2015.

2. Implantar mecanismos de avaliação e controle das informações contidas em prontuário quanto à identificação dos pacientes e seus acompanhantes, nos documentos hospitalares (prontuários, solicitações e encaminhamentos), bem como realizar conferência dos dados contidos em sistemas de informação, prontuários e outros que se fizerem necessários, referentes ao nome completo, data de nascimento, nome dos pais, sexo, endereço de residência, número de telefone para contato, Cartão Nacional de Saúde, Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física e assinaturas, atendendo às orientações contidas no Código de Ética Médica, no Manual Técnico Operacional do SIH/SUS 2015 e na Portaria GM/MS nº 529, de 1 de Abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

3. Realizar devolução do valor de R$ 9.958,73 (nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), por cobrança indevida, motivada por procedimento pago e não realizado no paciente identificado em AIH nº 261410117503- 7, obedecendo às orientações estabelecidas no Manual Técnico Operacional do SIH/SUS 2015.

633 Em

andamento NOV

Vitória de Sto Antão

AMAPI Filantrópico Especial Serviços Aguardando relatório

634 Encerrada NOV Vitória de Sto Antão

H. GERAL Privado Especial Serviços Auditoria conforme (sem recomendações)

Continua

28

Conclusão



635 Encerrada NOV Vitória de Sto Antão

P. SOCORRO

Privado Especial Serviços Auditoria conforme (sem recomendações)

636 Encerrada DEZ Recife HR Filantrópico Especial Ações 1. Implantar mecanismos de avaliação e controle das informações contidas em prontuário, quanto à identificação dos pacientes e seus acompanhantes, nos documentos hospitalares (prontuários, solicitações e encaminhamentos), bem como realizar conferência dos dados contidos em sistemas de informação e outros que se fizerem necessários, referentes ao nome completo, data de nascimento, nome dos pais, sexo, endereço de residência, número de telefone para contato, Cartão Nacional de Saúde, Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física e assinaturas, atendendo às orientações contidas no Código de Ética Médica e no Manual Técnico Operacional do SIH/SUS 2015.

2. Realizar devolução do valor de R$ 2.902,06 (Dois mil, novecentos e dois reais e seis centavos), por cobrança indevida, motivada por procedimento pago e não realizado no paciente identificado em AIH nº 261410117504-8, seguindo as orientações estabelecidas no Manual Técnico Operacional do SIH/SUS 2015.

3. Realizar o preenchimento adequado dos impressos que compõem o prontuário, conforme estabelece o Código de Ética Médica e o Manual Técnico Operacional do SIH/SUS 2015.

638 Em

andamento NOV Caruaru HRA Público Estadual Especial Gestão Aguardando relatório

639 Encerrada NOV Recife IMIP Filantrópico Especial Ações Auditoria conforme (sem recomendações)

640 Encerrada DEZ Recife HR Público Estadual Especial Ações Auditoria conforme (sem recomendações)

641 Em

andamento DEZ Inaja SMS Especial Serviços Aguardando relatório

Fonte: DGMAG/SERS

29

Quadro 5.2 - Auditorias Realizadas (1º quadrimestre 2016)

Pernambuco, Janeiro-Abril/2016.



642 Encerrada JAN Recife HOC Público de Ensino Especial Ação Auditoria conforme (sem recomendações)

643 Encerrada JAN Recife IMIP Filantrópico Especial Ação 1. Rever avaliação realizada pela Comissão de Revisão de Prontuários, adotando medidas capazes de evitar registros de informações no Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS divergentes dos contidos em documentos hospitalares (prontuários), atendendo às orientações contidas no Manual Técnico Operacional do SIH/SUS - Janeiro/2015, bem como, conferir a documentação (subsídios contidos no prontuário, como: identificação do paciente, setor de atendimento, procedimentos realizados, período de internação e outros dados importantes) nos setores de recepção, admissão e internação dos pacientes, recepção e triagem do faturamento e faturamento propriamente dito. Além da realização de análise da conta e conferência dos lançamentos, como forma de evitar erros na digitação dos registros no SIH/SUS e no SIA/SUS.

644 Encerrada JAN Recife IMIP Filantrópico Especial Serviços 1. Providenciar a atualização da Licença de Funcionamento junto a Apevisa, atendendo ao Código Sanitário do Estado de Pernambuco, regulamentado pelo Decreto nº 20.786/98.

2. Adequar a estrutura física dos consultórios médicos, atendendo ao que dispõe a RDC Anvisa nº 50/2002.

3. Adequar a recepção do SPA, quanto à localização dos banheiros, climatização e mobiliário, de acordo com a RDC Anvisa nº 50/2002.

4. Adequar a estrutura física do SPA, a fim de atender adequadamente à demanda, em conformidade com a PT/GM/MS 2.048/2002 e RDC Anvisa nº 50/2002.

5. Adequar-se ao prescrito na RDC Anvisa nº 50/2002 e PT/GM/MS 2.048/2002, item 2.2 no que se refere à estrutura física da sala de reanimação e estabilização, garantindo a vigilância contínua dos pacientes.

6. Acondicionar as bombonas com produtos químicos da sala de processamento, em local adequado, de acordo com a PT/MS/SVS 453/1998, Capítulo 4.

Continua

30

Continuação



644 Encerrada JAN Recife IMIP Filantrópico Especial Serviços 7. Dispor de sala para guarda de materiais/equipamentos que atenda as condições exigidas pela RDC Anvisa nº 50/2002.

8. Adequar-se ao prescrito na RDC Anvisa nº 50/2002 no que se refere a manutenção da estrutura física da sala destinada à classificação de risco.

9. Adequar o repouso dos técnicos de enfermagem, ao prescrito na RDC Anvisa nº 50/2002.

10. Providenciar a adequação dos ambientes destinados ao repouso dos pacientes, masculino e feminino, de acordo com a RDC Anvisa nº 50/2002 e a PT/GM/MS nº 2.048/02.

11. Disponibilizar as instruções escritas e atualizadas das rotinas médicas e de enfermagem para a equipe do SPA, atendendo a PT/GM/MS nº 2.048/2002.

646 Em

andamento JAN Vertentes APAMI Privado Especial Ação Aguardando relatório

647 Em

andamento FEV Olinda

H. Tricentenário

Privado Regular Serviços Aguardando relatório

648 Em

andamento FEV

Jaboatão dos Guararapes

Memorial Jaboatão


649 Em

andamento FEV

Jaboatão dos Guararapes

Jaboatão Guararapes


650 Em

andamento FEV Recife H. M. Lucinda Privado Regular Serviços Aguardando relatório

651 Em

andamento FEV Recife H.S. Amaro Privado Regular Serviços Aguardando relatório

652 Em

andamento FEV Recife

IMIP – Casa Forte


653 Em

andamento FEV Recife

H.N.S.das Graças


654 Em

andamento FEV Paulista H.N.S. do Ó Privado Regular Serviços Aguardando relatório

655 Em

andamento FEV Bezerros

H.J Pequenino


Continua

31

Conclusão



656 Em

andamento MAR Palmares H.S. Rosa Privado Regular Serviços Aguardando relatório

657 Em

andamento FEV Limoeiro

C.S.Maternidade


659 Em

andamento MAR

São Lourenço da

Mata H.M.Vitória Privado Regular Serviços Aguardando relatório

660 Em

andamento MAR

Serra Talhada

C.S.M.S. Vicente


661 Em

andamento MAR Garanhuns

H.N.S.P. Socorro


662 Em

andamento MAR Tuparetama SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

663 Em

andamento MAR

Sta. Terezinha

SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

664 Em

andamento MAR Ingazeira SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

665 Em

andamento MAR Solidão SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

666 Em

andamento MAR Quixaba SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

667 Em

andamento MAR Manarí SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

668 Em

andamento ABR

Carnaubeira da Penha

SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

669 Em

andamento ABR Cedro SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

670 Em

andamento ABR Petrolina SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

671 Em

andamento ABR Verdejante SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

672 Em

andamento ABR Trindade SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

673 Em

andamento ABR Terra Nova SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

674 Em

andamento ABR Ouricuri SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

675 Em

andamento ABR Granito SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

676 Em

andamento ABR Exu SMS ----- Regular Gestão Aguardando relatório

Fonte: DGMAG/SERS


32

OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS


33

Tabela 4 - Distribuição dos estabelecimentos segundo tipo e gestão. Pernambuco, mar/2016. Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total

Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 4 16 2.202 2.222

Consultório - 1 1.995 1.996

Posto de Saúde - - 315 315

Unidade Móvel Terrestre - 1 54 55

Academia da saúde - - 215 215

Central de notific,captação,distrib órgao do estad - 5 3 8

Central de Regulação - 3 39 42

Central de Regulação de Serviços de Saúde - - 8 8

Central de Regulação Médica das Urgências - - 3 3

Centro de Apoio a Saúde da Família-CASF - - 165 165

Centro de Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica - 7 - 7

Centro de Atenção Psicossocial-CAPS - 2 129 131

Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 16 49 1.440 1.505

Cooperativa - 3 21 24

Farmácia 1 1 32 34

Hospital Especializado 2 14 35 51

Hospital Geral 21 45 132 198

Hospital Dia - 3 3 6

Laboratório Central de Saúde Publica - LACEN - - 2 2

Laboratório de Saúde Publica - 10 2 12

Oficina Ortopédica - - 1 1

Policlínica 3 - 130 133

Pronto Atendimento - 14 16 30

Pronto Socorro Especializado - 1 5 6

Pronto Socorro Geral 1 - 6 7

Secretaria de Saúde 2 12 185 199

Serviço de Atenção Domiciliar Isolado(HOME CARE) - - 11 11

Unidade de Atenção à Saúde Indígena - - 41 41

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 15 42 562 619

Unidade de Vigilância em Saúde - - 51 51

Unidade Mista 7 - 86 93

Unidade Móvel de Nível Pre-Hosp-Urgência/Emergênci - 2 200 202

Telessaúde - 2 9 11

Total 72 233 8.098 8.403

Fonte: CNES/DATASUS

Nota: Dados gerados em 10/05/2016

Dupla

0,9%

Estadual

2,8%

Municipal

96,4%

Figura 1 - Distribuição dos estabelecimentos segundo gestão. Pernambuco, mar/2016


34

Tabela 5 - Distribuição dos leitos por tipo, segundo gestão do estabelecimento.

Pernambuco, mar/2016.

Fonte: CNES/DATASUS


Dupla

17,1%

Estadual

37,5%

Municipal

45,4%

Figura 2 - Distribuição dos leitos/SUS segundo gestão.Pernambuco, mar/2016

Fonte: CNES/DATASUS


Cirúrgico

23,1%

Clínico

31,6%

Complementar

6,7%

Obstétrico

13,0%

Pediátrico

13,2%

Outras

Especialidades

11,1%

Hospital/DIA

1,3%

Figura 3 - Distribuição dos leitos/SUS segundo tipo de leito.Pernambuco, mar/2016

Fonte: CNES/DATASUS


Tipo de leito Dupla Estadual Municipal Total

Cirúrgico 816 2.170 1.316 4.302

Clínico 877 2.027 2.982 5.886

Complementar 410 680 162 1.252

Obstétrico 337 587 1.493 2.417

Pediátrico 488 668 1.305 2.461

Outras Especialidades 214 660 1.184 2.058

Hospital/DIA 40 196 7 243

Total 3.182 6.988 8.449 18.619


35

Tabela 6 - Distribuição dos leitos complementares por gestão. Pernambuco, Mar/2016.

Descrição

do leito Tipo de leito

Gestão Total

Dupla Estadual Municipal

UCI

Unidade intermediária - 7 14 21

Unidade intermediária neonatal 71 68 6 145

Unidade intermediária Pediátrica 4 - 2 6

Unidade isolamento 7 - - 7

UTI

UTI adulto I 55 38 29 122

UTI adulto II 158 377 81 616

UTI adulto III 46 41 - 87

UTI infantil II 17 64 - 81

UTI infantil III 22 1 - 23

UTI neonatal II 12 64 30 106

UTI neonatal III 18 - - 18

UTI de Queimados - 2 - 2

UTI Coronariana III - 18 - 18

Total 410 680 162 1.252

Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 10/05/2016

Dupla

32,7% Estadual

54,3%

Municipal

12,9%

Figura 4 - Distribuição dos leitos complementares/SUS segundo gestão. Pernambuco, mar/2016

Fonte: CNES/DATASUS



36

Tabela 7 - Produção Ambulatorial de estabelecimentos por grupo e subgrupo do

procedimento, segundo gestão. Pernambuco, janeiro-março/2016. Grupo do procedimento

Subgrupo do procedimento Estadual Municipal

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 18.447 5.408.544 5.426.991

0101 Ações coletivas/individuais em saúde 17.478 5.285.775 5.303.253

0102 Vigilância em saúde 969 122.769 123.738

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 4.258.939 4.295.077 8.554.016

0201 Coleta de material 82.835 272.263 355.098

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 3.031.865 3.172.034 6.203.899

0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 65.118 69.607 134.725

0204 Diagnóstico por radiologia 260.963 187.361 448.324

0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 69.739 89.973 159.712

0206 Diagnóstico por tomografia 28.344 790 29.134

0207 Diagnóstico por ressonância magnética 9.906 201 10.107

0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 4.259 - 4.259

0209 Diagnóstico por endoscopia 10.376 5.247 15.623

0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista 478 - 478

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 444.401 243.994 688.395

0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 208.875 - 208.875

0213 Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 3.537 1.139 4.676

0214 Diagnóstico por teste rápido 38.243 252.468 290.711

03 Procedimentos clínicos 5.288.602 10.482.823 15.771.425

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 4.759.574 9.668.089 14.427.663

0302 Fisioterapia 54.250 285.421 339.671

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 41.335 48.844 90.179

0304 Tratamento em oncologia 131.994 - 131.994

0305 Tratamento em nefrologia 180.710 - 180.710

0306 Hemoterapia 100.213 48 100.261

0307 Tratamentos odontológicos 17.929 477.088 495.017

0309 Terapias especializadas 2.597 3.333 5.930

04 Procedimentos cirúrgicos 99.149 512.802 611.951

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 39.373 280.017 319.390

0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 3.471 - 3.471

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 2.250 134.416 136.666

0405 Cirurgia do aparelho da visão 8.817 6.563 15.380

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 28.996 858 29.854

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 603 73 676

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 2.705 199 2.904

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 315 372 687

0410 Cirurgia de mama 87 - 87

0412 Cirurgia torácica 64 - 64

0413 Cirurgia reparadora 4.190 185 4.375

0414 Bucomaxilofacial 4.650 89.978 94.628

0415 Outras cirurgias 285 96 381

0417 Anestesiologia 1.786 45 1.831

0418 Cirurgia em nefrologia 1.557 - 1.557

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 19.282 230 19.512

0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 14.146 - 14.146

0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante - 75 75

0504 Processamento de tecidos para transplante - 155 155

0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 117 - 117

0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 5.019 - 5.019

06 Medicamentos 5.143.485 - 5.143.485

0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 5.143.485 - 5.143.485

07 Órteses, próteses e materiais especiais 44.568 5.931 50.499

0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 41.056 5.827 46.883

0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 3.512 104 3.616

08 Ações complementares da atenção à saúde 13.580 317.062 330.642

0801 Ações relacionadas ao estabelecimento - 1.462 1.462

0803 Autorização / Regulação 13.580 315.600 329.180

14.886.052 21.022.469 35.908.521

Total

Total Geral

Gestão

Fonte: SIA/SUS



37

Figura 5: Distribuição proporcional da produção ambulatorial de

estabelecimentos por grupo de procedimento, segundo gestão. Pernambuco,

janeiro-março/2016.

Própria

83,5%

Municipal

11,7%

Órtese, Prótese e Materiais Especiais

Estadual

98,8%

Municipal

1,2%

Transplantes de orgãos, tecidos e células

Estadual

16,2%

Municipal

83,8%

Procedimentos Cirúrgicos

Estadual

33,5%

Municipal

66,5%

Procedimentos Clínicos

Estadual0,3%

Municipal99,7%

Ações de Promoção e Prevenção em Saúde

Estadual

49,8%

Municipal

50,2%

Procedimentos com finalidade diagnóstica

Fonte: SIA/SUS



38

Tabela 8 - Produção Ambulatorial de estabelecimentos sob gestão estadual por estabelecimento de saúde, segundo grupo do

procedimento. Pernambuco, janeiro-março/2016.

Ações de promoção

e prevenção em

saúde

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Medicamentos

Órteses, próteses e

materiais

especiais

Ações

complementares

da atenção à saúde

Total

HOSPITAL DAS CLINICAS 33 135.450 50.185 2.201 180 - 113 - 52.679

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES 8.427 241.454 63.336 485 - - 208 - 64.029

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - 130.465 39.670 675 - - - - 40.345

IMIP 1.377 415.795 160.558 495 6.921 - 2.027 - 170.001

HOSPITAL OSWALDO CRUZ - 104.571 72.259 887 2.860 - 132 - 76.138

FUNDACAO ALTINO VENTURA - 166.823 122.962 6.457 419 - 452 - 130.290

HOSPITAL MARIA LUCINDA - 6.821 5.847 76 - - 158 - 6.081

HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO - 110.890 109.580 5.088 - - 133 - 114.801

HOSPITAL DA RESTAURACAO - 496.619 1.105.020 43.607 - - - - 1.148.627

FUNDACAO HEMOPE 265 247.229 99.913 109 1.724 - - - 101.746

HOSPITAL CORREIA PICANCO 39 45.037 11.317 4 - - - - 11.321

IRSIR - - 17.874 - - - - - 17.874

REAL HOSPITAL PORTUGUES - 18.159 12.799 62 1.346 - 175 - 14.382

MULTIRIM - 14.343 10.347 106 - - 264 - 10.717

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - - 2.634 - - - - - 2.634

CENTRO DIAGNOSTICO NEUROLOGICO DE PERNAMBUCO - 19.020 - - - - - - -

LABORATORIO FERNANDO TRAVASSOS - 8.420 - - - - - - -

NEFROCLINICA - 3.200 4.303 18 - - 146 - 4.467

MULTIMAGEM - 159 - - - - - - -

PRONTO RIM - 14.978 12.864 98 - - 139 - 13.101

NEFROCENTRO - 11.067 10.623 53 - - 123 - 10.799

IOR - 10.304 3.918 194 2 - - - 4.114

HOSPITAL ARMINDO MOURA - 12.546 28.810 1.286 - - - - 30.096

INSTITUTO PERNAMBUCANO I P - 1.967 - - - - - - -

QUALIMAGEM - 87 - - - - - - -

UNIDADE MISTA PROFESSOR JORGE OLIVEIRA LOBO - 1.492 1.892 - - - - 237 2.129

HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - 17.950 69.612 450 - - - - 70.062

CLINICA DO RIM PETROLINA - 3.944 6.677 61 - - 202 - 6.940

MULTLAB - 4.691 - - - - - - -

LACLIM - 1.203 - - - - - - -

HOSPITAL SAO VICENTE - 2.117 52 - - - - - 52

CLIMATIN - 56 - - - - - - -

HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO 322 8.691 14.652 - - - - - 14.652

UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - 339 298 - - - - - 298

HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA - 15.972 3.615 601 29 - - - 4.245

SEOPE - 3.798 2.120 213 14 - - - 2.347

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA 967 19.205 22.771 674 - - - - 23.445

CLINICA MANOEL FLORENCIO - 1.432 - - - - - - -

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA 34 66.510 59.249 1.264 - - 4.991 - 65.504

HOSPITAL BARAO DE LUCENA 1.206 128.339 62.339 68 - - 28.131 - 90.538

TOPIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - 9 - - - - - - -

CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - 86 - - 337 - - - 337

HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - 6.718 75.271 247 - - - - 75.518

HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHAES 229 35.661 54.212 1.704 - - - - 55.916

SERVICOS DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA - 3.797 - - - - - - -

Grupo de Procedimento

Estabelecimento de saúde

Continua


39

Continuação


e prevenção em

saúde

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Medicamentos


materiais

especiais

Ações

complementares


Total

CENTRO HOSPITALAR DR JOSE EVOIDE DE MOURA - 276 - - - - - - -

HOSPITAL SAO LUCAS 10 4.438 12.900 27 - - - - 12.927

AMBULATORIO SANTO ANTONIO - - - - - - - 495 495

CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA - - - - 160 - - - 160

HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA - 32 67 - - - - - 67

HOSPITAL DOM MALAN 447 77.949 57.620 138 6 - 346 - 58.110

BORIS BERENSTEIN - 637 - - - - - - -

IRWAM - - 13.951 - - - - - 13.951

HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL - 7.587 3.835 - - - 11 - 3.846

CLINICA DO RIM DE VITORIA - 13.218 11.887 78 - - 142 - 12.107

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MEDICINA PREHOSPITALAR - - 5.702 - - - - - 5.702

POLICLINICA GRAVATA LTDA - 55 - - - - - - -

IHENE - 37.881 23.835 - - - - - 23.835

CLINICA DIOCLECIO COUTINHO - 2.145 - - - - - - -

HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA - 20.672 14.472 685 - - - - 15.157

POLICLINICA ARCELINA ESPINDOLA DE MELO - - 3.100 - - - - - 3.100

CENTRO DE SAUDE DE TACAIMBO - 803 1.934 660 - - - - 2.594

LABORATORIO CENTRAL V GERES - 3.214 - - - - - - -

LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE - 16.271 - - - - - - -

LAPACLIN - 1.821 - - - - - - -

CLINICA DO RIM - 5.677 5.069 45 - - 93 - 5.207

HOSPITAL NAIR ALVES RAIMUNDO - - 8.511 - - - - - 8.511

CASA DE SAUDE PERPETUO SOCORRO - 16.702 10.705 67 - - 108 - 10.880

CASA DE SAUDE SENADOR ANTONIO FARIAS - 20.628 3.816 32 - - - 3.652 7.500

HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE - - 480 - - - - - 480

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - 31.622 87.563 1.574 - - - - 89.137

MATERNIDADE ALCIDES CURSINO - 1.090 2.663 - - - - - 2.663

PRORIM - 6.874 8.457 61 - - 108 - 8.626

AACD - 1.946 17.074 - - - 4.878 - 21.952

CENTRO DE SAUDE EVANGELINA FERREIRA DE CARVALHO - 11.163 1.714 - - - - - 1.714

CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM 15 17.090 23.770 103 - - - - 23.873

CLINICA SANTA PAULA - 494 - - - - - - -

HLA DIAGNOSTICO - - - - 5.284 - - - 5.284

HOSPITAL BELARMINO CORREIA - 31.525 37.409 187 - - - - 37.596

HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - 11.049 65.752 224 - - - - 65.976

HOSPITAL JABOATAO PRAZERES - 17.534 53.387 479 - - - - 53.866

HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA - 34.126 121.365 1.119 - - - - 122.484

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA 125 4.203 38.567 928 - - - - 39.495

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - 15.178 41.841 134 - - - - 41.975

LAB CENTRAL DE SAUDE PUB DR MILTON BEZERRA SOBRAL LACEN 106 34.711 - - - - - - -

LABORATORIO DA MULHER DRA MERCES PONTES CUNHA - 1.893 - - - - - - -

PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA - 148 - - - - - - -

CUPER - - 1.692 - - - - - 1.692

HOSPITAL GETULIO VARGAS - 87.790 56.462 1.551 - - 32 - 58.045

CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO - 595 - - - - - - -



Continua


40

Continuação


e prevenção em

saúde

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Medicamentos


materiais

especiais

Ações

complementares


Total

SOS RENAL - 5.516 6.049 23 - - 27 - 6.099

RADIODERME - 1.425 - - - - - - -

SALOMAO SALES COUTO - 286 - - - - - - -

MONTE SINAI DIAGNOSTICOS - 44 - - - - - - -

FUNDACAO ALTINO VENTURA 2 - 35.639 12.669 816 - - - - 13.485

NEURO IMAGEM - 242 - - - - - - -

UNIDADE MISTA JOAO PAULO II 206 6.067 3.538 - - - - 1.449 4.987

SOS RIM - 15.445 11.921 206 - - 545 - 12.672

CAPS 1 ODENA TENORIO DE ALMEIDA - - 109 - - - - - 109

PROCAPE - 93.392 56.276 - - - - - 56.276

CENTRO DE TRATAMENTO RENAL - 11.922 12.295 123 - - 243 - 12.661

RADIMAGEM - 511 - - - - - - -

SOS RIM ARCOVERDE - 15.254 12.077 92 - - 192 - 12.361

UNIDADE DE SAUDE E FISIOTERAPIA GERAL DE PAUDALHO - 155 - - - - - - -

SEDIMED - 786 - - - - - - -

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SURUBIM LTDA - 923 - - - - - - -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TACARATU - - - - - - - 657 657

CLINICA DA IMAGEM - 387 - - - - - - -

IFP - 2.198 3.013 2 - - - - 3.015

CTRMS - 10.465 7.389 38 - - 102 - 7.529

ULTRA IMAGEM VIEGAS - 93 - - - - - - -

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE CACHOEIRINHA - 145 94 10 - - - - 104

IMIP SALGUEIRO - 5.215 4.866 44 - - 65 - 4.975

UNICLINIC - 330 - - - - - - -

CED - 1.041 - - - - - - -

PROIMAGEM DIAGNOSTICO - 418 - - - - - - -

CITOMAXX - 7.162 - - - - - - -

HOSPITAL MIGUEL ARRAES - 69.277 22.025 1.499 - - - - 23.524

UPA IGARASSU - 47.395 102.327 1.085 - - - - 103.412

UPA OLINDA 118 46.090 115.095 1.709 - - - - 116.804

UPA PAULISTA 257 53.413 151.910 1.211 - - - - 153.121

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO 863 - - - - 5.143.485 - 7.090 5.150.575

UPA IMBIRIBEIRA - 48.391 76.248 2.599 - - - - 78.847

UPA CAXANGA - 33.352 181.302 774 - - - - 182.076

CLINICA DO RIM DO CARPINA UNIDADE II - 12.968 10.794 73 - - 131 - 10.998

UPA SAO LOURENCO DA MATA - 38.439 137.542 927 - - - - 138.469

CDS CENTRO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA SURUBIM LTDA - 87 - - - - - - -

UPA TORROES - 41.078 101.519 697 - - - - 102.216

UPA CURADO 169 53.906 117.920 1.873 - - - - 119.793

HOSPITAL DOM HELDER CAMARA 11 31.311 12.749 1.021 - - - - 13.770

UPA BARRA DE JANGADA - 35.326 137.594 301 - - - - 137.895

UPA ENGENHO VELHO 105 32.369 143.113 385 - - - - 143.498

UPA CARUARU - 43.777 141.349 1.732 - - - - 143.081

UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO - 17.558 79.308 483 - - - - 79.791

C D C - 9.131 9.915 74 - - 151 - 10.140

UPA NOVA DESCOBERTA 6 26.924 116.155 1.844 - - - - 117.999

UPA IBURA - 54.359 133.844 774 - - - - 134.618



Continua


41

Conclusão


e prevenção em

saúde

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Medicamentos


materiais

especiais

Ações

complementares


Total

ORTODENS - 36 - - - - - - -

CENTRO DE REABILITACAO MARCILIA LIMA DE OLIVEIRA - - 758 - - - - - 758

CECOA - 4.947 - - - - - - -

HOSPITAL PELOPIDAS SILVEIRA - 24.705 21.168 1 - - - - 21.169

CITOLAC LABORATORIO DE CITOLOGIA ANALISE CLINICA - 2.753 - - - - - - -

DIAGIMAGEM - 5 - - - - - - -

PRO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - 189 - - - - - - -

INCITO DIAGNOSTICO LTDA - 4.214 - - - - - - -

IBVASF - 4.557 370 2 - - - - 372

CENTRO DE ESPECIALIDADES JOSE SALVADOR PEREIRA - 2 1.270 - - - - - 1.270

HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE - 7.003 4.959 162 - - - - 5.121

UPAE ANTONIO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS 2.373 24.458 24.673 1.018 - - - - 25.691

UPAE DR EMANUEL ALIRIO BRANDAO PETROLINA 448 63.912 163.181 1.204 - - - - 164.385

ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA - 89 - - - - - - -

UPAE MINISTRO FERNANDO LYRA CARUARU - 47.230 28.791 1.005 - - - - 29.796

UPAE DOM FRANCISCO DE MESQUITA FILHO AFOGADOS DA INGAZEIRA - 10.208 8.226 - - - - - 8.226

UPAE DR JOSE ALVES DE CARVALHO NUNES SERRA TALHADA - 26.702 15.343 2 - - - - 15.345

UPAE DR ERICK ALVES RIBEIRO E SILVA SALGUEIRO - 10.625 7.029 - - - - - 7.029

UPAE DEPUTADO AUREO BRADLEY ARCOVERDE - 7.805 7.775 35 - - - - 7.810

UPAE PADRE ASSIS NEVES BELO JARDIM - 6.971 6.540 25 - - - - 6.565

UPAE JOSE NIVALDO BARBOSA DE SOUZA LIMOEIRO 236 13.470 15.996 - - - - - 15.996

HOSPITAL MESTRE VITALINO 53 12.395 8.339 5 - - - - 8.344

Total 18.447 4.258.939 5.288.602 99.149 19.282 5.143.485 44.568 13.580 10.608.666



Fonte: SIA/SUS Dados Gerados em 11/05/2016


42

Tabela 9 - Produção hospitalar de estabelecimentos por grupo e subgrupo do

procedimento, segundo gestão. Pernambuco, janeiro-abril/2016. Grupo do procedimento

Subgrupo do procedimento Estadual Municipal

Procedimentos com finalidade diagnóstica 240 - 240

0201 Coleta de material 128 - 128

0209 Diagnóstico por endoscopia 26 - 26

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 86 - 86

Procedimentos clínicos 56.004 21.447 77.451

0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 3.438 783 4.221

0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 36.965 13.307 50.272

0304 Tratamento em oncologia 3.814 41 3.855

0305 Tratamento em nefrologia 1.422 572 1.994

0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 1.687 194 1.881

0310 Parto e nascimento 8.678 6.550 15.228

Procedimentos cirúrgicos 35.329 12.129 47.458

0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 797 344 1.141

0402 Cirurgia de glândulas endócrinas 124 1 125

0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 782 39 821

0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 852 137 989

0405 Cirurgia do aparelho da visão 357 12 369

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 2.307 409 2.716

0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 4.252 2.352 6.604

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 6.148 1.002 7.150

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 2.506 1.452 3.958

0410 Cirurgia de mama 363 26 389

0411 Cirurgia obstétrica 7.959 4.120 12.079

0412 Cirurgia torácica 592 29 621

0413 Cirurgia reparadora 1.014 419 1.433

0414 Bucomaxilofacial 9 96 105

0415 Outras cirurgias 5.748 1.691 7.439

0416 Cirurgia em oncologia 1.519 - 1.519

Transplante de órgão, tecidos e células 1.555 4 1.559

0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 14 - 14

0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante 528 4 532

0504 Processamento de tecidos para transplante 97 - 97

0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 180 - 180

0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 736 - 736

93.128 33.580 126.708

Total

Total

Gestão

Fonte: SIH/SUS



43

Figura 6: Distribuição proporcional da produção hospitalar de estabelecimentos por

grupo de procedimento, segundo gestão. Pernambuco, janeiro-abril/2016.

Estadual

99,7%

Municipal

0,3%

Transplantes de orgãos, tecidos e células

Estadual

72,3%

Municipal

27,7%

Procedimentos clínicos

Estadual

74,4%

Municipal

25,6%

Procedimentos cirúrgicos

Fonte: SIH/SUS



44

Tabela 10 - Produção hospitalar de estabelecimentos sob gestão estadual por estabelecimento de saúde, segundo grupo de procedimento.

Pernambuco, janeiro-abril/2016.

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Total

0000396 HOSPITAL DAS CLINICAS 9 1.817 1.471 29 3.326

0000418 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - 2.431 1.369 18 3.818

0000426 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS 70 2.112 2.269 - 4.451

0000434 IMIP 54 7.827 3.947 759 12.587

0000477 HOSPITAL OSWALDO CRUZ 20 1.457 1.350 37 2.864

0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA - - 250 - 250

0000566 HOSPITAL MARIA LUCINDA - 41 - - 41

0000582 HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO 62 1.524 1.545 16 3.147

0000655 HOSPITAL DA RESTAURACAO 2 5.989 3.284 26 9.301

0000809 FUNDACAO HEMOPE - 522 - - 522

0000981 HOSPITAL CORREIA PICANCO - 598 - - 598

0001120 REAL HOSPITAL PORTUGUES - 163 351 474 988

0001546 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - 735 - - 735

2315343 INSTITUTO DE ASSISTENCIA VALE DO UNA - 87 - - 87

2319543 HOSP COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS - 323 - - 323

2343738 HOSPITAL ARMINDO MOURA - 16 505 - 521

2346850 UNIDADE MISTA PROFESSOR JORGE OLIVEIRA LOBO - 6 - - 6

2347342 HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA - 294 - - 294

2348489 HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - 1.146 380 - 1.526

2351633 HOSPITAL SAO VICENTE - 72 298 - 370

2351994 HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO - 1.400 1.046 - 2.446

2352516 HOSPITAL JAYME DA FONTE - - - 46 46

2353296 UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - 5 - - 5

2354888 HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA - - 1 - 1

2354942 SEOPE - - 2 4 6

2356287 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - 1.257 720 - 1.977

2427419 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA 1 351 1.369 34 1.755


Estabelecimento de saúde segundo natureza

Continua


45

Continuação

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Total

2427427 HOSPITAL BARAO DE LUCENA 2 2.573 1.172 - 3.747

2428369 CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - - 16 21 37

2428385 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - 553 278 - 831

2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHAES - 1.248 668 - 1.916

2429586 HOSPITAL SAO LUCAS - 1 - - 1

2430622 HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA - 15 72 - 87

2430711 HOSPITAL DOM MALAN 1 2.672 1.395 17 4.085

2433044 HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL - 416 - - 416

2551764 HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA - 939 348 - 1.287

2638908 HOSPITAL NAIR ALVES RAIMUNDO - 26 - - 26

2639009 CASA DE SAUDE PERPETUO SOCORRO - 143 1 - 144

2639041 CASA DE SAUDE SENADOR ANTONIO FARIAS - 85 - - 85

2639203 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE - 51 - - 51

2702983 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - 1.236 472 - 1.708

2703041 MATERNIDADE ALCIDES CURSINO - 497 - - 497

2711362 CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE LIMOEIRO - 89 - - 89

2711613 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM - 1.201 658 - 1.859

2711885 HOSPITAL BELARMINO CORREIA - 461 60 - 521

2711958 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - 597 259 - 856

2711990 HOSPITAL JABOATAO PRAZERES - 470 129 - 599

2712008 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA - 1.061 320 - 1.381

2712032 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA - 467 389 - 856

2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - 931 871 - 1.802

2713497 PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA - 129 14 - 143

2777460 HOSPITAL SANTO AMARO - 62 537 - 599

2802783 HOSPITAL GETULIO VARGAS - 2.067 3.039 - 5.106

3983730 PROCAPE 16 1.259 701 6 1.982

5707234 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA - 277 9 - 286



Continua


46

Conclusão

Procedimentos

com finalidade

diagnóstica

Procedimentos

clínicos

Procedimentos

cirúrgicos

Transplantes de

orgãos, tecidos e

células

Total

6431569 HOSPITAL MIGUEL ARRAES 1 1.360 1.352 18 2.731

6525296 SOCIEDADE HOSPITALAR MARIA VITORIA - 58 - - 58

6559379 HOSPITAL DOM HELDER CAMARA 1 1.263 1.124 - 2.388

6633064 CHS NOSSA SENHORA DAS GRACAS - 522 - - 522

6908268 HOSPITAL PELOPIDAS SILVEIRA 1 1.524 305 50 1.880

7152566 IBVASF - 220 139 - 359

7288263 HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE- 15 - - 15

7296762 UPAE ANTONIO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS - - 92 - 92

7297394 UPAE DR EMANUEL ALIRIO BRANDAO PETROLINA - - 557 - 557

7498810 HOSPITAL MESTRE VITALINO - 1.310 195 - 1.505

TOTAL 240 55.971 35.329 1.555 93.095



Fonte: SIH/SUS



47

Tabela 11 - Produção ambulatorial e hospitalar por complexidade do

procedimento, segundo gestão. Pernambuco, janeiro-março/2016.

Rede de Atenção Gestão Total

Complexidade do procedimento Estadual Municipal

Ambulatorial 14.886.052 21.022.469 35.908.521

Não de aplica 59.117 660.471 719.588

Atenção Básica 357.248 12.293.489 12.650.737

Média Complexidade 8.912.020 8.059.584 16.971.604

Alta Complexidade 5.557.667 8.925 5.566.592

Hospitalar 93.128 33.580 126.708

Média complexidade 82.822 33.545 116.367

Alta complexidade 10.306 35 10.341

Fonte: SIA e SIH/SUS

Dados gerados em 09/05/2016

Municipal

26,5%

Média

complexidade

65,4%

Alta

complexidade

8,1%

Estadual

73,5%

Figura 8 - Produção hospitalar por gestão e complexidade do procedimento

Municipal

58,6%

Atenção Básica

1,0%

Média

Complexidade

24,9%

Alta

Complexidade

15,5%

Estadual

41,4%

Figura 7 - Produção ambulatorial por gestão e complexidade do procedimento

Fonte:SIA e SIH/SUS



48

INDICADORES


49

1. Razão de mamografias realizadas na faixa de 50 a 69 anos na população alvo

Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos

dados O indicador mostra a razão entre as

mamografias realizadas e a população na

faixa etária alvo, permitindo a avaliação

dos graus de cobertura no Estado e a

inferência das desigualdades no acesso à

mamografia, que deve ser realizada pelo

menos uma vez a cada dois anos para

melhor diagnóstico e tratamento precoce

da doença.

Número de mamografias na faixa de 50 a 69

anos

50% da população feminina na faixa de 50 a

69 anos

SIA e IBGE

Figura 9 – Razão de mamografias realizadas na faixa de 50 a 69

anos na população alvo em Pernambuco, no 1º trimestre de 2015 e

2016.

0,000

0,010

0,020

0,030

0,040

0,050

0,060

0,070

0,080

1º Trimestre 2015 1º Trimestre 2016

0,073 0,072

No Brasil, a estimativa para o ano de 2016, aponta para a ocorrência de

aproximadamente 57.960 casos novos de câncer de mama.

Na população brasileira geral, o câncer de mama feminino é o 3º tipo de câncer mais

incidente, ficando atrás do câncer de pele do tipo não melanoma e do câncer de

próstata (1º e 2º lugares, respectivamente).

Em Pernambuco, para o biênio de 2016/2017, o INCA estimou a ocorrência de

2.550 casos novos de câncer de mama, ocupando também a 3ª posição dos cânceres

mais incidentes, sendo posterior ao câncer de pele do tipo não melanoma e de

próstata.

Na população feminina nacional, o câncer de mama ocupa a 2ª posição, precedendo

o câncer de pele não melanoma. Este cenário se repete na população feminina do

Estado de Pernambuco.

Melhor


50

No âmbito nacional, Pernambuco ocupa a 21ª posição em número de casos novos

por câncer de mama e o 19º no que se refere a taxa bruta estimada de incidência.

O diagnóstico e o tratamento oportuno estão associados ao acesso da população alvo

ao exame de rastreamento. Ressalta-se que a partir do ano 2012, o Ministério da

Saúde propôs uma nova metodologia de cálculo para este indicador.

Segundo estimativa do IBGE (2015), a população feminina na faixa etária de 50 a

69 anos, é de 741.676 mulheres (50% dessa população representam 370.838

mulheres). No trimestre analisado, foram realizadas 26.647 mamografias bilaterais

para rastreamento nessa faixa etária, o que equivale a uma razão de 0,072

exames/mulher/trimestre. Comparando o mesmo período nos dois anos de análise,

observa-se uma redução do indicador da ordem de 1%.


51

2. Razão de citopatológico do colo do útero na faixa de 25 a 64 anos na população

alvo


dados Expressa a razão entre a produção de

exames citopatológicos do colo do

útero, que são utilizados para rastrear

o câncer do colo do útero em

determinado local e ano. Uma boa

cobertura do exame influencia na

diminuição da mortalidade por este

tipo de câncer.

Número de exames citopatológicos na faixa de

25 a 64 anos

1/3 da população feminina na faixa de 25 a 64

anos

SIA e IBGE

Figura 10 – Razão de citopatológico do colo do útero na faixa de 25

a 64 anos na população alvo em Pernambuco, no 1° trimestre de

2015 e 2016.

0,00

0,02

0,04

0,06

0,08

0,10

0,12


0,07

0,10

No Brasil, a estimativa para o ano de 2016, aponta para a ocorrência de

aproximadamente 16.340 casos novos de câncer do colo do útero.

Na população brasileira geral, o câncer do colo do útero é o 7º tipo de câncer mais

incidente e na população feminina nacional, o câncer do colo útero ocupa a 4ª

posição.

Em Pernambuco, para o biênio de 2016/2017, o INCA estimou a ocorrência de 970

casos novos de câncer do colo do útero, ocupando a 4ª posição dos cânceres mais

incidentes na população total. Na população feminina, o câncer do colo do útero

ocupa a 3ª posição.

No âmbito nacional, Pernambuco ocupa a 6ª posição na estimativa de casos novos

por câncer do colo do útero e o 10º lugar na taxa bruta estimada.

Considerando que este é o único tipo de tumor 100% prevenível, destaca-se que a

importância da ampliação da oferta de exames preventivos implica na possibilidade

Melhor


52

de diagnóstico e tratamento precoce da doença. Ressalta-se que a partir do ano 2012,

o Ministério da Saúde propôs uma nova metodologia de cálculo para este indicador,

usando 1/3 da população feminina de referência supondo que cada mulher deve

fazer um exame a cada três anos.

Segundo estimativa do IBGE (2015), a população feminina pernambucana na faixa

etária de 25 a 64 anos, é de 2.396.515 mulheres (1/3 dessa população representa

798.838 mulheres). No trimestre analisado, foram realizados 83.188 exames

citopatológicos nessa faixa etária, o que equivale a uma razão de 0,10

exames/paciente/trimestre. Ao se comparar o primeiro trimestre dos anos de 2015 e

2016, verifica-se um aumento da ordem de 60%.

Também há que ser considerado alguns aspectos que propiciam a realização do

exame por parte das mulheres, além da oferta de serviços e organização dos serviços

para o acolhimento dessas mulheres. Estudiosos sobre o assunto apontam que as

crenças, valores e costumes das pessoas interferem no seu comportamento frente ao

processo saúde-doença. Esses fatores, ligados a individualidade e subjetividade das

pessoas, são também influenciados por sua visão de mundo, fatores educacionais,

econômicos, tecnológicos, ambientais, entre outros.


53

3. Cobertura de Equipe de Saúde da Família


dados Avalia a política estadual de incentivo

a Estratégia Saúde da Família através

da média de cobertura desta em cada

Regional de Saúde, apontando os

municípios que apresentam cobertura

superior à média estadual e aqueles

cuja cobertura é inferior. Periodicidade

mensal de monitoramento.

Estimativa da população coberta x100

População residente (IBGE) DAB/MS

Figura 11 – Cobertura de Equipe de Saúde da Família em

Pernambuco, no 1° trimestre de 2015 e 2016.

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00


74,1676,82

Em março de 2016, Pernambuco conta com 2.191 equipes de Saúde da Família

implantadas, distribuídas em 184 municípios e no Distrito de Fernando de Noronha,

com uma estimativa de população coberta de 6.860.887 habitantes. Comparando-se

a cobertura do primeiro trimestre dos anos de 2015 e 2016, observa-se um aumento

da ordem de 3,6%, sendo pactuada para 2016 uma meta de 75% da população

coberta pelas ESF. O resultado ora apresentado demonstra a superação da meta.

Este aumento é primordial para a melhoria do acesso da população a serviços

básicos de saúde inseridos em seu território, além de contribuir para ordenação dos

fluxos assistências, uma vez que deve ser a porta de entrada do sistema de saúde.

Melhor


54

4. Proporção de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Básica - ICSAB


dados Expressa o quanto das internações por

condições sensíveis à atenção primária

estão associadas a deficiências na

cobertura dos serviços e/ou à baixa

resolutividade da atenção primária em

relação a determinados problemas de

saúde.

Número de Internações por condições

sensíveis à atenção primária x 100

Total de internações

SIH

Figura 12 – Proporção de internações por condições sensíveis a

atenção primária em Pernambuco, no 1° trimestre de 2015 e 2016.

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00


28,34

24,97

As Condições Sensíveis à Atenção Primária em Saúde - CSAP são agravos à saúde

cuja morbidade e mortalidade podem ser reduzidas através de uma atenção primária

oportuna e eficaz. Enquanto reduções nas proporções ou taxas de ICSAP sugerem

possíveis melhorias na atenção primária à saúde, valores altos para este indicador

não são necessariamente indicativos de deficiências na atenção básica, mas um sinal

de alerta para uma investigação mais profunda nos locais onde elas ocorrem. Está

associado à efetividade das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento precoce de

patologias agudas, além de controle e acompanhamento de patologias crônicas. No

ano 2012, com o intuito de fortalecer a atenção primária, o Estado passou a realizar

o co-financiamento desse nível de atenção a partir de duas modalidades: Piso

Estadual da Atenção Primária à Saúde, que é repassado para todos os municípios e o

Desempenho Municipal com transferência de recursos segundo resultado alcançado

nos indicadores selecionados pela Política. Para o ano de 2016 foi pactuado uma

Melhor


55

meta de 27% de ICSAB. Comparando os dois períodos em análise, verifica-se que

este indicador apresentou redução de 11,9 pontos percentuais.


56

5. Percentual de produção das UPAE

Figura 13 – Percentual de produção de consultas médicas

especializadas das UPAE no 1° quadrimestre de 2015 e 2016.

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

1º Quadrimestre 2015 1º Quadrimestre 2016

80,46

69,89

As Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) são serviços que

ofertam consultas especializadas no interior do Estado. Contam com consultórios e

modernos centros de apoio diagnóstico. Entre as especialidades médicas oferecidas,

estão: oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia, endocrinologia e cardiologia.

Quando necessário, os pacientes podem fazer, no próprio local, os exames

solicitados, como os laboratoriais, eletrocardiograma, ecocardiograma, mapa, holter,

teste ergométrico, raio-X, endoscopia e ultrassonografia, entre outros.

Este serviço, iniciado em 2013, contava com 3 unidades até março de 2014

(Petrolina, Garanhuns e Caruaru). A partir de abril do mesmo ano, passou a

disponibilizar mais 6 serviços (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Salgueiro,

Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro).

A meta contratualizada foi de atender, no mínimo, 85% do programado. No

primeiro quadrimestre de 2015, foram realizados 137.161 atendimentos médicos

especializados, o equivalente a 80,5% do previsto no contrato. Já no mesmo período

Relevância do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos

dados

Monitora o acesso da população aos

serviços de atendimento ambulatorial

a partir de parâmetros pré-pactuados

contratualmente.

Número de consultas médicas

especializadas realizados no período x

100

Meta programada para o período

SEAS

Melhor


57

de 2016, foram realizados 119.140 atendimentos médicos especializados, o

equivalente a 69,9% do contratado.


58

6. Produção das UPA


dados

Mede o cumprimento da meta

contratualizada.

Número de atendimentos realizados x 100

Meta programada para o serviço SEAS

Figura 14 – Produção das UPA em Pernambuco no 1° quadrimestre

de 2015 e 2016.

-

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00


101,78 90,21

As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, são estruturas de complexidade

intermediária que buscam contribuir para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à

população e tem por objetivo:

1. Reduzir a procura pelas emergências hospitalares por pacientes com casos de

urgência de baixa e média complexidade;

2. Garantir acesso da população ao atendimento de urgência, inclusive com exames

laboratoriais e radiológicos;

3. Fazer atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência de qualidade e

resolutivo à população;

4. O primeiro atendimento rápido, estabilização e observação de pacientes por

períodos de até 24 horas, de acordo com a classificação de risco, antes de sua

remoção para o tratamento definitivo ou liberação para acompanhamento

ambulatorial;

5. Apontar o direcionamento para os hospitais da rede, pela Central de Regulação

de Leitos, dos casos com necessidades de internação;

Melhor


59

No estado de Pernambuco, a meta contratualizada para este serviço foi de atender, no

mínimo, 85% do programado, variando de unidade para unidade. No primeiro

quadrimestre de 2016, as Unidades de Pronto Atendimento realizaram, em media,

158.968 atendimentos de urgência, o equivalente a 90,2% do previsto nos contratos.

Quando comparado ao mesmo período do ano anterior, percebe-se uma redução da

ordem de 11,4%.


60

7. Mortalidade hospitalar


dados Mede a resolutividade dos

procedimentos hospitalares sobre o

paciente, sendo os óbitos hospitalares

definidos como aqueles ocorridos a

partir da admissão do usuário.

Número de óbitos x 100

Total de internações SIH

Figura 15 – Mortalidade hospitalar em Pernambuco no 1° trimestre

de 2015 e 2016.

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00


5,49

6,64

A mortalidade hospitalar é um indicador de desempenho tradicional que mede a

qualidade da assistência e é expresso por uma taxa. Atende a, pelo menos, dois

propósitos:

1. determinar se o desempenho de um hospital tem melhorado (ou deteriorado) ao

longo do tempo, e

2. monitorar se o desempenho de um conjunto de hospitais difere num dado

período temporal

Este indicador representa uma informação que os hospitais, os profissionais e os

financiadores devem usar para melhor entender o processo de atendimento ao paciente,

orientando seu aprimoramento. Como também de acordo com a causa da morte revela o

grau de complexidade que o paciente adentra ao serviço de saúde de acordo com o perfil

do hospital.

Em Pernambuco, no primeiro trimestre de 2016, de um total de 93.128 internações

realizadas, 6.187 pacientes foram a óbito, o que equivale a 6,6 óbitos para cada 100

Melhor


61

internações. Comparando com o mesmo período do ano anterior, observa-se um

aumento de 21,1% na taxa.


62

8. Cobertura do SAMU

Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos dados

Populacional

Mede a cobertura

populacional do Serviço

de Atendimento Móvel

de Urgência – SAMU

192

População coberta com o SAMU x 100

População total do estado

População coberta

com o SAMU:

Portarias de

habilitação do

Ministério da Saúde.

População: IBGE

Municipal

Mede a cobertura

municipal do Serviço de

Atendimento Móvel de

Urgência – SAMU 192

Municípios cobertos com o SAMU x

100

Total de municípios do estado

Municípios cobertos

com o SAMU:

Portarias de

habilitação do

Ministério da Saúde.

Municípios: IBGE

Figura 16 – Cobertura do SAMU em Pernambuco no 1° quadrimestre de 2015 e 2016.

-

20,00

40,00

60,00

80,00

1º Quadrimestre 2015

1º Quadrimestre 2016

62,16 62,16

Municipal

-

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00


82,63 82,63

Populacional

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU- 192 é um dos componentes da

Rede de Atenção às Urgências integrada e regionalizada, que permite o atendimento

qualificado à população em situações de urgência e emergência no ambiente pré-

hospitalar.

O Estado vem ampliando a cobertura do serviço, chegando em 2016 a 82,6% de

cobertura populacional e 62,2% de cobertura municipal. Atualmente esse serviço cobre

cerca de 7.421.551 habitantes e está presente em 115 municípios.


63

9. Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria


dados

Mede a resolutividade das demandas

da Superintendência de Ouvidoria da

SES-PE e dos hospitais da rede (HR,

HGV, HBL. HCP, HOF, HPJP,

HAM e HRA)

Demandas concluídas x 100

Total de demandas recebidas OUVIDORSUS

Figura 17 – Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria do SUS, no

1º quadrimestre e 2015 e 2016.

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00


55,6859,95

O serviço de Ouvidoria tem o propósito de verificar a satisfação do usuário do

Sistema Único de Saúde (SUS), oferecer informações aos gestores, fortalecer a

cidadania e melhorar a qualidade dos serviços prestados, através da captação de

denúncias, informações, queixas, elogios e sugestões. O percentual de demandas

concluídas pela Ouvidoria do Estado apresentou um aumento de 7,7% na

comparação dos quadrimestres. Ressalta-se que as demandas recebidas são

encaminhadas aos serviços/setores responsáveis e o Ministério da Saúde preconiza

que estes enviem a resposta cabível no período de 8 a 90 dias.

Melhor


64

10. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur


dados Mede a ocorrência de internações

hospitalares por Fratura do Fêmur na

população com 60 anos ou mais de

idade, pagas pelo Sistema Único de

Saúde (SUS), em determinado local

e período.

Nº de inter. hospitalar por fratura do fêmur

em pessoas com 60 anos ou mais, por local

de residência x 10.000 SIH e IBGE

Total da população com 60 anos ou mais,

em mesmo período de tempo e local

Figura 18 – Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura

de fêmur, em Pernambuco no 1° trimestre de 2015 e 2016.

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00


4,88

4,20

O Brasil vivencia um aumento da expectativa de vida, o que gera uma maior

proporção de idosos na população. Em Pernambuco, segundo dados do Censo

(IBGE, 2010), a população idosa corresponde a 10,7%. Nesse contexto, a fratura de

fêmur tem apresentado incidência significativa nesse grupo. Tal agravo está

relacionado ao aumento da mortalidade e a perda funcional do idoso.

A Secretaria Estadual de Saúde implantou em todo estado a Caderneta de Saúde da

Pessoa Idosa, uma espécie de mini-prontuário desenvolvido pela Área Técnica de

Saúde do Idoso (ATSI/MS). Este documento é uma ferramenta de identificação de

situações de riscos potenciais para a saúde da pessoa idosa. Traz ao profissional de

saúde a possibilidade de planejar e organizar ações de prevenção, promoção e

recuperação, objetivando a manutenção da capacidade funcional das pessoas

assistidas pelas equipes de saúde a ser preenchido pelos profissionais de saúde.

O Estado vem desenvolvendo ações direcionadas para a melhoria da atenção

destinada aos idosos nos diversos níveis de atenção.

Melhor


65

Comparando o primeiro trimestre dos anos de 2015 e 2016, é possível observar uma

redução percentual da ordem de 14% na taxa de internação por fratura de fêmur em

pessoas idosas demonstrado que as ações direcionadas para esse grupo estão

contribuindo para a melhora dos idosos pernambucanos.


66

11. Proporção de partos normais na rede Estadual


dados

Mede o percentual de partos normais

realizados na rede estadual.

Total do procedimento parto normal X 100 SIH

Total de procedimentos de parto

Figura 19 – Proporção de partos normais na rede estadual, em

Pernambuco no 1° trimestre de 2015 e 2016.

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00


58,16 57,90

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% do total de partos

correspondam ao parto cesáreo e sua realização deve ser restrita, acontecendo em casos

específicos, pois tal procedimento implica em maiores riscos do que o vaginal. Dessa

forma, o parto normal é recomendado pelo Ministério da Saúde por ser mais seguro e

devendo-se disponibilizar todos os recursos para que ele aconteça.

O estimulo ao parto normal está associado a muitos fatores que vão desde a questão da

desinformação da mulher gestante, ao financiamento do procedimento e a decisão do

profissional de saúde na hora de realizar o parto. Estes fatores, alguns com maior peso

que os outros, vêm influenciando no aumento ou na diminuição da realização de partos

normais.

Em Pernambuco, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde,

a rede de atenção obstétrica é formada por 183 maternidades, sendo 8 de alto risco

(IMIP, HC, HDM, CISAM, HBL, HJN, HJM e HAM) e o restante de risco habitual. Do

total, 33 estão sob gestão estadual e realizaram em média 4.780 partos/mês do primeiro

trimestre de 2016.

Na comparação do primeiro trimestre dos anos de 2015 e 2016, verifica-se discreta

redução da ordem de 0,45%, no indicador.

Melhor

relatÓrio detalhado quadrimestralportal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov... · secretaria...

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