relatório do mercado-2020

Relatório do Mercado de Seguros, Fundos de

Pensões e Mediação de Seguros

2020

Conteúdo

2.3.5. Resseguro 32

OS SEGUROS 18

2.1.1. Solvência 19

2.1.2. Rentabilidade 21

2.3.3. Sinistralidade 30

2.1.3. Liquidez 21

2.3.1. Produção 25

2.2. Estrutura do Mercado Segurador 22

2.3.4. Comissões de Seguro Directo 31

2.1.5. Responsabilidades e Subscrições 22

2.4.3. Provisões Técnicas de Seguro Directo 38

SUMÁRIO EXECUTIVO 11

OS FUNDOS DE PENSÕES 51

2.4.1. Investimentos das Empresas de Seguros 36

2.3. Situação Económica 25

APRESENTAÇÃO 9

2.1. Evolução da Actividade Seguradora ao Nível Global 19

2.1.4. Activos 21

2.3.2. Indemnizações 28

2.4.2. Provisões Técnicas de Resseguro Cedido 38

2.4.4. Outros Indicadores 39

3.1. Estrutura Do Mercado De Fundos De Pensões 52

1. Enquadramento Macro-económico 14

3.2. Valor dos Fundos 54

3.3. Taxa de Crescimento dos Fundos de Pensões 54

2.4. Situação Financeira e Patrimonial 35

3.4. Contribuições dos Fundos 55

2.3.6. Analise dos Resultados 35

3.5. Taxa de Penetração 56

3.6. Densidade dos Fundos 56

2020Relatório do Mercado de Seguros, Fundos de Pensões e Mediação de Seguros

3.13. Ranking dos Fundos de Pensões, por Valor dos Fundos 65

3.8. Analise dos Activos dos Fundos de Pensões 58

4.7. Outros Indicadores 74

4.1. Característica Geral dos Mediadores de Seguros 68

3.10.1. Rendimentos das Aplicações Financeiras 63

4.5. Distribuição Etária dos Funcionários de Mediação de Seguros 72

3.10. Rendimento dos Fundos por Entidade Gestora 61

4.4. Distribuição Geográfica dos Mediadores Pessoa Colectiva 72

3.7. Benefícios Pagos 57

3.12. Outros Indicadores 64

4.3. Entidades Autorizadas 69

MEDIAÇÃO DE SEGUROS 67

4.6. Remuneração da Mediação de Seguros 73

3.11. Comissão de Gestão 64

3.9. Activos/Investimentos 59

3.12.1. Evolução do Número de Participantes 64

ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA ACTIVIDADE SEGURADORA, DOS

FUNDOS DE PENSÕES E DA MEDIAÇÃO DE SEGUROS 76

4.2. Distribuição por Género dos Mediadores Pessoa Singular 68


Quadro 02 - Prémios e Seus Adicionais 24

Quadro 01 - Seguradoras por Origem de Capital 23

Quadro 03 - Quota do Mercado 25

Quadro 04 - Indemnizações 28

Quadro 06 - Comissões Seguro Directo 31

Quadro 07 - Prémios de Resseguro Cedido 32

Quadro 08 - Indemnizações de Resseguro Cedido 33

Quadro 10 - Estrutura da Carteira de Investimento 34

Quadro 11 - Provisões Técnicas de Resseguro Cedido 34

Quadro 12 - Provisões Técnicas de Seguro Directo 35

Quadro 05 - Sinistralidade 30

Quadro 13 - Outros Indicadores 37

Quadro 14 - Estrutura do Mercado de Fundos de Pensões 37

Quadro 15 - Valos dos Fundos 38

Quadro 16 -Taxa de Rentabilidade dos Fundos de Pensões 40

Quadro 17 - Ranking de Montantes Geridos 43

Quadro 18 - Contribuições dos Fundos 45

Quadro 09 - RESULTADOS 34

Quadro 25 - Comissão de Gestão 54

Quadro 20 - Benefícios Pagos 49

Quadro 19 - Indice de Penetração dos Fundos 47

Quadro 23 - Rendimento dos Fundos por Entidade Gestora 54

Quadro 28 - Activos dos Fundos de Pensões 57

Quadro 21 - Activos dos Fundos de Pensões 51

Quadro 29 - Caracterização por Género 59

Quadro 24 - Rendimento das Aplicações Financeiras 54

Quadro 26 - Evolução do Número de Participantes 56

Quadro 31 - Remunerações Recebidas 62

Quadro 27 - Ranking dos Fundos por Valor dos Fundos 56

Quadro 30 - Funcionários das Mediadoras 61


Quadro 22 - Carteira de Investimentos dos Fundos de Pensões 53


Índice de Quadros

Quadro 34 - Ranking dos Fundos de Pensões por Valor dos Fundos 66

Quadro 33 - Evolução do Número de Participantes 65

Quadro 41 - Remunerações Recebidas 73

Quadro 35 - Número de Mediadores 68

Quadro 36 - Caracterização por gênero 70

Quadro 39 - Corrector de Seguro Directo e de Resseguro 71


Quadro 37 - Agentes de Seguros (Pessoa colectiva) 70

Quadro 38 - Corrector de Seguro Directo 71

Quadro 40 - Funcionários das Mediadoras 73


Gráfico nº 20 - Ranking por Provisões Técnicas 43

Gráfico nº 7 - Evolução das Indemnizações dos Ramos com maior expressão 30

Gráfico nº 26 – Investimento por Tipo de Fundos 61

Gráfico nº 10 - Taxa de Cedência 32

Gráfico nº 16 - Ranking por Indemnizações 42

Gráfico nº 5 – Produção por Ramos 2020 27

Gráfico nº1 - Avaliação de Supervisão Qualitativa do Impacto da Covid-19 20

Gráfico nº 13 – Carteira de Investimentos 2020 37

Gráfico nº 4 – Evolução da Produção por Ramos 26

Gráfico nº 15 - Ranking por Prémios Brutos Emitidos 41

Gráfico nº2 - Mudança Relativa nos Índices de Solvência 20

Gráfico nº 17 - Ranking por Comissões de Seguro Directo 42

Gráfico nº 21 – Valor do Fundo 54

Gráfico nº 22 – Contribuições dos Fundos 56

Gráfico nº 23 – Benefícios Pagos 58

Gráfico nº 18 - Ranking por Activo Total 43

Gráfico nº 3 – Seguradoras por Origem de Capital 24

Gráfico nº 6 - Indemnizações 29

Gráfico nº 9 - Comissionamento 31

Gráfico nº 11 - Estrutura do Activo 36

Gráfico nº 12 - Evolução da Carteira de Investimento 37

Gráfico nº 14 – Ranking pelo Rácio Combinado 39

Gráfico nº 19 - Ranking por Investimento 43

Gráfico nº 24 – Activos dos Fundos de Pensões 59

Gráfico nº 25 – Carteira de Investimentos dos Fundos 61

Gráfico nº 27 – Rendimento dos Fundos por Entidade Gestora 62

Gráfico nº 31 – Remunerações Recebidas 73

Gráfico nº 30 – Agentes pessoas Singulares 69

Gráfico nº 28 – Rendimento das Aplicações Financeiras 63

Gráfico nº 29 – Participantes e Beneficiários 65

Índice de Gráficos


ARSEG - Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros

INE – Instituto Nacional de Estatística

SD – Seguro Directo

IOPS - International Organisation of Pension Supervisors (Organização

Internacional dos Supervisores de Fundos de Pensões)

IAIS - International Association of Insurance Supervisors (Associação

Internacional dos Supervisores de Seguros)

CMC – Comissão de Mercado de Capitais

OGE – Orçamento Geral do Estado

FMI – Fundo Monetário Internacional

BNA – Banco Nacional de Angola

AT – Acidentes de Trabalho

SIGLAS E ACRÓNIMOS


Introdução1.

1.1 Apresentação

O Sector de Seguros e de Fundos de Pensões é um forte impulsionador da economia,

na medida em que fornece produtos e serviços que têm implicações significativas na

vida quotidiana das pessoas, das empresas e da economia em geral. Através da

aplicação dos prémios recebidos, as seguradoras e as empresas gestoras de fundos

de pensões revertem os mesmos para a economia real, como grandes investidores

institucionais, auxiliando o desenvolvimento dos mercados financeiros e da economia

real no geral, por via das provisões técnicas constituídas e que por lei devem ser todas

investidas.

A conjuntura verificada no presente ano é difícil, muito pelos efeitos da queda do

preço do barril do petróleo no mercado internacional e da desvalorização da moeda

nacional, adicionada aos efeitos da actual pandemia da Covid-19.

No entanto, apesar dessa conjuntura, o mercado segurador angolano continua a

verificar um crescimento considerável e a ARSEG continua firme na sua missão de

“regular, supervisionar e fiscalizar o sector segurador e de fundos de pensões em

Angola, garantindo a eficiência, desenvolvimento e sustentabilidade do mercado,

salvaguardando os direitos do consumidor”.

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), em cumprimen-

to do estabelecido no seu estatuto, publica o presente relatório que visa apresentar o

estado do Mercado de Seguros, Fundos de Pensões e o da Mediação e

Corretagem de Seguros durante o exercício económico de 2020.

Como exemplo, foram tomadas medidas importantes em 2020, entre as quais se

destacam: (i) o processo de alteração da Identidade Visual da ARSEG, que culminou

com a nova logomarca, que é DINÂMICA, MODERNA e transparece valores como

SOLIDEZ, COESÃO e, principalmente, RIGOR. O elemento visual principal é um

triângulo composto pelas letras “A” e “S“, que representam o EQUILÍBRIO e a

SUSTENTAÇÃO que pretendemos para o nosso mercado; (ii)as Medidas de apoio às

Seguradoras e Entidades Gestoras de Fundos de Pensões, tendo em conta o impacto

da pandemia da Covid-19, como o diferimento de prazos para as contribuições e

prestação de informações obrigatórias à ARSEG e ao FGA; (iii) continuação do proces-

so de reforma fiscal e a adesão aos organismos internacionais (IAIS – Associação

Internacional dos Supervisores de de Seguros e IOPS – Associação Internacional dos

Supervisores de Fundos de Pensões).

9


No que tange à literacia financeira, os números mostram uma taxa de penetração

ainda muito baixa. Há certamente um longo caminho a percorrer para o aumento da

cultura de seguros em Angola e o incremento dos níveis de proximidade entre o

Regulador e o mercado e estamos convictos de que o sector pode ser o garante de

uma economia muito mais segura para todos.

Por fim, um agradecimento especial a todos os envolvidos na produção deste relatório

pela mais-valia dos seus contributos.

O Conselho de Administração da ARSEG.


10

O ano de 2020 terminou com 23 Seguradoras autorizadas a explorar o “Ramo Vida” e

o “Ramo Não Vida”, 94 Mediadores Pessoa Colectiva e 1.136 Mediadores Pessoa

Individual.

No que diz respeito aos Fundos de Pensões, o mercado contou, em 2020, com 8

Entidades Gestoras de Fundos de Pensões, das quais 4 Sociedades Gestoras e 4

Seguradoras autorizadas a gerir Fundos de Pensões, que no conjunto, geriram 36

Fundos de Pensões.

No que diz respeito à actividade seguradora, resseguradora, de fundos de pensões e

de mediação de seguros e resseguros, ela foi realizada num contexto económico

bastante desafiante, muito devido à desaceleração do crescimento económico, à forte

desvalorização da moeda nacional, às condições monetárias restritivas e, sem esque-

cer, ao impacto da pandemia da Covid-19. O ritmo da implementação das políticas

restritivas acarretou implicações no modelo de negócio e limitou fortemente a capaci-

dade de actuação dos operadores de mercado, retraiu o investimento e dificultou,

significativamente, as operações de resseguro.

Contrariamente ao que se observou nos dois anos anteriores (2018 e 2019), o sector

não apresentou resultado líquido negativo. O resultado líquido agregado do sector de

seguros para o ano de 2020 foi de cerca de 21 mil milhões de Kwanzas.

Os números do sector referentes a este ano mostram um aumento dos prémios para

mais de 223 mil milhões de Kwanzas, aumento das indemnizações para mais de 92 mil

milhões de Kwanzas, resultando numa taxa de sinistralidade de cerca de 41%.

Reconhecemos que a taxa de penetração ainda está aquém do desejável, uma vez

que continua abaixo de 1% do PIB e, por isso, optamos por celebrar protocolos para

melhor juntar sinergias e em conjunto com os pares de supervisão (BNA e CMC),

temos reforçado as acções de literacia e de educação financeira.

A ARSEG, no seu papel de supervisão, impôs maior rigor aos operadores para que

ajustassem os seus capitais aos níveis de responsabilidade assumidos e que continu-

assem a seguir estratégias de investimento adequadas, assentes na diversificação e

dispersão de activos para que se assegurassem níveis de solvabilidade robustos que

comportem buffers de capital adicional, bem acima dos mínimos exigidos para

suportar eventuais sinistros que possam vir a ocorrer.

Sumário Executivo1.2

11


Respondendo ao crescente surto de Covid-19 em várias frentes, como a regularização

de sinistros e os compromissos com funcionários e accionistas, cada operadora teve

os seus desafios, isto para a economia no geral e para o sector de seguros e fundos de

pensões em particular.

A COVID-19 impactou o sector de seguros e fundos de pensões de várias maneiras

neste ano - desde questões de continuidade de funcionários, redução do volume de

negócios e ainda considerações de atendimento ao cliente e perspectivas financeiras.

Relativamente aos Fundos de Pensões, durante o período de 2020 verificou-se que o

valor agregado dos fundos de pensões aumentou para mais de 571 mil milhões de

Kwanzas e as contribuições aos Fundos aumentaram para mais de 75 mil milhões de

Kwanzas. O nível de pensões pagas registou um crescimento de 24%, comparativa-

mente ao ano de 2019.

No âmbito da integração regional, a ARSEG continua a apoiar e a seguir de perto as

actividades inerentes ao Ministério dos Transportes, no que diz respeito à Carta

Amarela. Estamos sempre presentes e fazemos parte da task force nas acções de

combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

A ARSEG tomou as medidas de apoio às seguradoras e às Entidades Gestoras de

Fundos de Pensões, que apresentamos abaixo.

12

As acções de supervisão on-site prudencial e comportamental, calendarizadas

para 2020, foram canceladas ou suspensas devido às restrições impostas pela

pandemia da Covid-19, que tem submetido o país a sucessivos Estados de

Calamidade Pública.

b) Acções de supervisão

a) A Publicação da Circular n.º 01/ARSEG/2020, que alargou para o dia 30 de

Junho o prazo para o envio dos elementos constantes do Caderno nº1 anexo à

Circular, estendeu para o dia 31 de Agosto o prazo para o envio do Balancete

Analítico do 1º Semestre, e para o dia 31 de Agosto o prazo para envio dos

modelos e dos elementos constantes do Caderno n.º 2 em anexo à Circular,

referentes ao 1.º Semestre. Foram diferidos prazos para pagamentos à ARSEG e

ao FGA;


Considerando a incerteza associada a todos esses riscos, bem como o papel do sector

segurador como grande investidor institucional, o risco de repricing dos activos

financeiros, juntamente com o novo risco associado à pandemia, continua a ser, na

opinião da ARSEG, um dos principais desafios que as empresas de seguros enfrentam

no horizonte mais imediato.

Importa, assim, que os operadores continuem a seguir estratégias de investimento

adequadas, assentes na diversificação de activos, e a assegurar níveis de

solvabilidade robustos que comportem buffers de capital adicionais bem acima dos

mínimos exigidos, para suportar eventuais perdas financeiras que possam vir a

ocorrer.

13


Segundo os dados do Ministério das Finanças, a economia angolana debate-se com os

efeitos de recessão desde 2016, justificados maioritariamente por factores decorren-

tes de uma conjuntura internacional adversa, bem como pelos efeitos das reformas

estruturais em curso, que implicará menos consumo das famílias e níveis baixos de

investimentos públicos.

Considerando que o surto do Covid 19 e o aumento da oferta entre os países produto-

res potenciaram a queda significativa do preço do barril de petróleo, principal produto

de exportação e fonte de receitas fiscais para o País, o Executivo desenhou um

conjunto de medidas imediatas nos termos do Decreto Presidencial n.º 96/20, de 9 de

Abril que aprova as medidas transitórias de resposta à baixa do preço do petróleo e ao

impacto da pandemia Covid-19, e autorizou a Ministra das Finanças a iniciar o proces-

so de preparação de revisão do OGE 2020, com destaque para as seguintes medidas:

Em 2020, dois acontecimentos foram decisivos para justificar os desequilíbrios na

actividade económica em Angola, nomeadamente a pandemia do novo coronavírus,

cujo impacto levou à adopção de medidas para o reforço do gasto público com a saúde

e a segurança, para efeitos de contenção da pandemia, e a queda do preço do petró-

leo no mercado internacional, que afectou o desempenho do sector de petróleo e gás,

registando quedas sistemáticas dos níveis de produção, forçando a realização de

ajustes nos principais indicadores macroeconómicos, face aos efeitos causados pelas

oscilações no preço do petróleo.

O Produto Interno Bruto (PIB) Real contraiu nos anos mais recentes 2,0% e 0,6%, em

2018 e 2019, respectivamente. Para o ano de 2020 a contracção observada foi de

3,6%, fortemente influenciada pela trajectória negativa do sector petrolífero e de gás

natural.

Enquadramento Macro-económico 1.3

14

b) Suspensão de parte das Despesas de Capital, com destaque para as novas

aquisições de imóveis no País e no Exterior;

a) Cativação de 30% das despesas da categoria “Bens e Serviços”, até a finaliza-

ção do processo de revisão do OGE 2020, desde que não estejam relacionadas

com alimentação (principalmente dos hospitais públicos e forças de segurança),

medicamentos, limpeza e saneamento;


15

d) Suspensão das Despesas de Apoio ao Desenvolvimento que não sejam de

carácter prioritário e estrutural. Entende-se como sendo prioritários os projectos

de Combate à Pobreza, Abastecimento Logístico, Acções Inspectivas, os projec-

tos ligados à luta contra as grandes endemias (cólera, malária, HIV-SIDA), bem

como todos os projectos de foro social;

g) Proibição do processamento de despesas fora do Sistema Integrado de

Gestão das Finanças Públicas (SIGFE) e aceleração da implementação dos

mecanismos de processamento de todas as despesas com o pessoal no Sistema

Integrado de Gestão das Finanças Públicas (SIGFE);

e) Suspensão de todos os “Créditos Adicionais”, com excepção das despesas com

o pessoal e projectos de carácter prioritário e estrutural;

i) Redefinição e tipificação da gama de viaturas a serem atribuídas aos gestores

do Estado, no exercício das suas funções, para as diferentes categorias de

responsabilidade, privilegiando-se modelos que representem menos peso

financeiro para o Estado;

h) Redução das viagens dos Órgãos Auxiliares do Titular do Poder Executivo e

Delegações Executivas e Governamentais e da estrutura do Estado ao estrita-

mente necessário, adoptando-se sempre medidas de minimização de custos;

c) Medidas adicionais conforme tem vindo a ser assinalado pela ARSEG, no

Painel de Riscos do Sector Segurador, a rendibilidade e a solvabilidade do sector

segurador nacional tem evoluído favoravelmente, não obstante, persistir um

conjunto de desafios e vulnerabilidades que importa manter em atenção, e

especialmente neste momento particular que o mundo vive.

j) Suspensão da aquisição de novas viaturas para uso pessoal e redefinir as

prioridades das viaturas cujo processo de aquisição já tenha sido autorizado e

iniciado;

f) Suspensão de todos os processos de novas admissões e promoções na Função

Pública, com excepção dos sectores já previamente aprovados, até à finalização

da Revisão do Orçamento;


j) Suspensão das exportações de bens alimentares nacionalizados, incluindo os

transportados pelos habitantes de zonas fronteiriças, a partir do terceiro dia a

contar da entrada em vigor do presente Diploma, por um período de trinta dias;

k) Isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado e dos direitos

aduaneiros para as mercadorias importadas para fins de ajuda humanitária e

doações.

Conforme o relatório de fundamentação do OGE para 2021, tal como acontece com a

expectativa de crescimento, também existe considerável incerteza nas projecções da

inflação.

Esta perspectiva reflecte uma combinação do possível efeito de aumento dos preços,

em resultado do levantamento das restrições sobre a circulação de pessoas, e da fraca

actividade económica resultante dos efeitos adversos da pandemia.

A inflação média nas economias avançadas caiu cerca de 1 p.p. desde o final de 2018,

para 0,9 % aa em Setembro de 2020, enquanto que nas economias de mercado

emergentes caiu de 1,2 p.p. para 4,2 % no mesmo período.

As projecções do FMI de Outubro de 2020 apontam para um aumento gradual da taxa

de inflação em 2021, consistente com a perspectiva de aceleração da actividade

económica.

Contudo, as perspectivas não apontam o mesmo comportamento para os BRICS e a

região da SADC, onde espera-se que as condições fracas da procura agregada persis-

tam. As projecções para estes segmentos indicam uma descida da taxa de inflação,

principalmente em 2021, situando-se na ordem de 3,3% e 6,61%, respectivamente.

Prevê-se que a tendência de desaceleração do nível geral de preços verificada em

2018 e 2019 no nosso país seja interrompida em 2020, atingindo-se uma taxa de

inflação acumulada de 25,0%, no final do período.

A interrupção, em 2020, da trajectória de desaceleração da taxa de inflação acumula-

da que se registava desde 2016 poderá ser explicada pela adopção de uma política

monetária moderadamente acomodatícia, bem como pelo efeito pass-through da

taxa de câmbio, num ambiente de queda das receitas petrolíferas impulsionada pelo

impacto da crise pandémica no mercado petrolífero.

Desde o início do ano de 2020, o preço do petróleo apresentou elevada volatilidade e

uma tendência descendente, devido ao choque da procura gerada pela pandemia da

Covid-19.

16


Não obstante estas projecções optimistas, são reconhecidos elevados factores de

risco com potencial de redução do preço médio do ano, dos quais destacam-se os que

levariam a um abrandamento da actividade económica mundial: i) atraso na desco-

berta de vacinas seguras; ii) quebra do acordo vigente no âmbito da OPEP; iii) incre-

mento de medidas proteccionistas no comércio entre os principais blocos económicos

mundiais e iv) efectivação de um Brexit desordenado.

Em resposta à redução acentuada do preço do petróleo, a Organização dos Países

Exportadores de Petróleo (OPEP), em alinhamento com os seus principais parceiros

comprometeram-se em cortar a produção em aproximadamente 9,7 milhões de

barris/dia, desde Abril de 2020. Este foi o maior acordo de corte de produção na

história do sector petrolífero, após a tentativa falhada em Março do mesmo ano.

Entretanto, os esforços podem ser afectados pelo aumento da produção e quota de

mercado pelos países não aderentes. A U.S. Energy Information Administration

projecta, para o exercício económico de 2021, o preço médio de USD 47,0 por Barril,

fundamentada na melhoria da perspectiva de economia mundial, que por sua vez

promoverá (i) o aumento gradual da procura global por esta commodity, e seus

derivados, em cerca de 6,3 milhões de barris por dia; e (ii) a redução do inventário de

combustíveis líquidos globais, em cerca de 0,3 milhões de barris por dia. No âmbito do

World Economic Outlook (WEO) de Outubro de 2020 é projectado um preço médio de

USD 46,7 por barril, para 2021.

17


OS SEGUROS2.

Este capítulo descreve o impacto da Covid-19 na solvência, rentabilidade, liquidez,

activos e passivos do sector de seguros global, conforme os dados da IAIS.

Até agora, a crise da Covid-19 afectou principalmente a solvência e a rentabilidade do

sector de seguros. O Quadro 1 fornece uma avaliação da supervisão qualitativa

relatada por supervisores de seguros sobre o impacto da covid-19 na solvência,

rentabilidade, e liquidez. A avaliação foi apoiada por informações quantitativas

colectadas de seguradoras e de supervisores.

Após um choque inicial no mercado financeiro, de magnitude significativa, a indústria

global de seguros demonstrou resiliência - auxiliada por medidas de apoio monetário

e fiscal nos mercados financeiros em certas regiões - com os recursos de capital

permanecendo bem acima das necessidades. No entanto, vulnerabilidades potenciais

permanecem, dadas as incertezas sobre a duração e o impacto da crise da Covid-19.

2.1 Evolução da Actividade Seguradora a nível mundial

A volatilidade do mercado financeiro resultou em perdas de investimentos que

reduziram as posições médias de solvência do sector. A extensão em que a volatilida-

de do mercado financeiro afectou a solvência das seguradoras depende do modelo de

negócios da seguradora e do desenho do padrão de capital jurisdicional.

Com base nos dados apresentados para o primeiro semestre de 2020, os rácios de

solvência das seguradoras diminuíram ligeiramente (Gráfico n.º 2), mas, de forma

geral, a capitalização do sector permaneceu resiliente. As seguradoras relataram que

os recursos de capital permaneceram bem acima dos requisitos. Os rácios de solvabili-

dade diminuíram ao longo do primeiro trimestre de 2020, antes de se estabilizarem ou

recuperarem ligeiramente no segundo trimestre.

2.1.1 Solvência


19

30

25

20

15

10

5

0

Num

ber

of

resp

onse

s

Liquidity

Solvency

Profitability

Strongly

Improved

Improved Remain

stable

Worsened Strongly

worsened

Not possible

to estimate

at this point

- Avaliação da supervisão qualitativa do impacto da Covid-19Gráfico 1

0%

-2%

-4%

-6%

-8%

-10%

-12%

-4%

-10%

-1%

-8%

-7%

-3%

Relative changes in solvency ratios

- Mudança relativa nos índices de solvênciaGráfico 2


20

Aggre

gate

Com

posi

te

Pre

d. Li

fe

Euro

pe &

ZA

Asi

a

Nort

h A

merica

21

O rendimento do investimento foi afectado principalmente por imparidades e perdas

de investimento decorrentes de crises no mercado financeiro. O aumento das

despesas associadas à facilitação do trabalho remoto e à garantia da continuidade dos

negócios também pressionou a rentabilidade de algumas seguradoras.

Ao diminuir a receita de investimentos, a Covid-19 colocou uma pressão significativa

sobre a rentabilidade, especialmente para as seguradoras do ramo Vida e para as

mistas. No primeiro semestre de 2020, a pandemia afectou, significativamente, a

receita de investimentos e, em menor medida, a receita de negócios de seguros.

2.1.2. Rentabilidade

As seguradoras relatam que garantiram o acesso a facilidades de liquidez, emitiram

dívidas e encontraram estabilidade na operação em mercados monetários, incluindo

mercados de recompra. Algumas seguradoras notaram um aumento no volume de

empréstimos de segurados e cancelamento de produtos de seguro.

Na fase inicial da crise da Covid-19, a principal consequência económica foi uma crise

de liquidez, que os bancos centrais e os governos neutralizaram com estímulos

monetários e fiscais agressivos. Para a indústria de seguros global, os dados divulga-

dos sugerem que o impacto sobre a liquidez foi limitado, não levantando preocupa-

ções imediatas sobre a capacidade da indústria de cumprir as obrigações no primeiro

semestre de 2020. No entanto, a pandemia aumentou o risco de liquidez geral e o

financiamento do sector e destacou a importância da gestão do risco de liquidez no

ambiente actual.

2.1.3. Liquidez

2.1.4. ActivosO principal impacto nas carteiras de activos das seguradoras foi impulsionado pelo

declínio no valor e/ou nas acções da carteira de acções (parcialmente recuperado

durante o segundo trimestre), um aumento na carteira de activos e um forte aumento

na categoria de "outros activos" para certas seguradoras. Os preços dos títulos

soberanos divergiram entre as jurisdições, dependendo se as taxas de juros diminuí-

ram ou aumentaram, bem como das mudanças nas classificações de crédito soberano

(perspectivas).


No geral, a grande maioria das carteiras de seguradoras de títulos corporativos e

soberanos é investida em dívidas com classificação BBB ou superior. No entanto,

algumas seguradoras sofreram rebaixamentos de classificação nas suas carteiras de

títulos corporativos.

22

2.1.5. Responsabilidades e Subscrições

O impacto sobre as responsabilidades e subscrição das seguradoras (prémios e

sinistros) varia amplamente. Certas linhas de negócios são significativamente

afectadas pela Covid-19, como seguro de viagem (Europa, África do Sul e América do

Norte), seguro de cancelamento de eventos, seguro de interrupção de negócios e

seguro de pandemia / excesso de mortalidade. As seguradoras com carteiras mais

diversificadas relatam que foram capazes de compensar parcialmente esse impacto

negativo, já que os sinistros em outras linhas de negócios, como seguros de

automóveis, de aviação e marítimos, diminuíram significativamente devido à menor

actividade económica global.

2.2. Estrutura do Mercado Segurador Nacional

O exercício em análise iniciou com 28 entidades constituídas, mas terminou com

apenas 23, em resultado da descontinuidade das empresas abaixo mencionadas.

AAA Seguros, SA – Dissolução voluntária pelos accionistas autorizada pelo

Despacho nº 199/20, de 14 de Janeiro, de S. E. Senhora Ministra das Finanças;

GLINN Seguros, SA – Caducidade da licença de autorização;

MANDUME Seguros, SA - Caducidade da licença de autorização;

MEU Seguros, SA – Revogação da autorização de constituição, operada pelo

Despacho nº 20/20, de 17 de Janeiro, de S. E. Senhora Ministra das Finanças;

GARANTIA Seguros, SA – Revogação da autorização de constituição, operada

pelo Despacho nº 5701/20, de 29 de Dezembro, de S. E. Senhora Ministra das

Finanças.


Apresentamos abaixo um diagrama que ilustra a divisão das 23 seguradoras

autorizadas, tendo em conta a origem dos seus capitais.

23

Seguradoras

23

2. NOSSA SEGUROS

6. MUNDIAL SEGUROS

5. CONFIANÇA SEGUROS

3. SANLAM SEGUROS

9. PROTTEJA SEGUROS

15. LIBERTY & TREVO SEGUROS

10. SUPER SEGUROS

11. PRUDENCIAL SEGUROS

14. BIC SEGUROS

4. GLOBAL SEGUROS

12. TRIUNFAL SEGUROS

18. STAS SEGUROS

19. MASTER SEGUROS

7. FIDELIDADE SEGUROS

20. SOL SEGUROS

8. TRANQUILIDADE – CORP. ANGOLANA

21. GIANT SEGUROS

17. FORTALEZA SEGUROS

13. BONWS SEGUROS

16. PROVIDÊNCIA ROYAL SEGUROS

22. ALIANÇA SEGUROS

23. INTERNACIONAL SEGUROS

De capitalPúblico

1

De capitalPrivado

22

1. ENSA SEGUROS

Nota: Os dados em referência neste relatório não contemplam a Master Seguros, a Sol Seguros, a Tranquilidade

Seguros e a Super Seguros por falta de reporte.

Relativamente à variação do número de seguradoras autorizadas, não houve

autorização de novas seguradoras em 2020. Houve uma redução de 5 seguradoras

que deixaram de ter autorização para exercer a actividade, resultando numa redução

de 18% do número de seguradoras até ao final de 2019.


24

Descrição

Seguradoras

Capitais Públicos

Capitais Privados

Total

2018

1

27

28

2019

1

27

28

2020

1

22

23

Quadro 1 - Seguradoras por Origem de Capital

Seguradoras por origem de capitalGráfico 3

30

25

20

15

10

5

0

2018

2019

2020

CapitalPúblico

CapitalPrivado

Total


Apresentamos abaixo a Demonstração de Ganhos e Perdas, agregada e resumida.

Situação Económica 2.3.

25

TOTAL 2020 Ganhos e Perdas

1 Prémios brutos emitidos

2 Custos com sinistros

3 Variação das provisões técnicas

4 Resultado técnico bruto (1 a 3)

5 Comissões de mediação

6 Custos de estrutura

7 Resultado técnico (4 a 6)

8 Prémios de resseguro

9 Indemnizações de resseguro

223 762 045

(92 429 482)

(11 988 019)

119 344 544

(8 419 162)

(66 431 770)

44 493 613

(78 240 933)

32 267 635

10 Comissões e participação nos resultados de resseguro

11 Variações das provisões técnicas de resseguro

12 Resultado de resseguro (8 a 11)

13 Resultado técnico líquido de resseguro (7 + 12)

14 Variação de provisões não técnicas

15 Resultado financeiro

16 Outros ganhos/ (perdas)

17 Resultado antes de impostos (13 a 16)

18 Imposto sobre o lucro dos exercícios

7 690 344

(1 200 187)

(39 483 141)

5 010 472

(12 466 319)

11 917 939

18 595 617

23 057 709

1 977 554

21 080 15519 Resultado líquido do exercício (17-18)

Unidades: mAOA

Produção 2.3.1.

Em 2020, os prémios de seguro directo cresceram em termos globais cerca de 23%,

comparados com os de 2019. O ramo que mais cresceu foi o de Petroquímica com

cerca de 142% de crescimento, seguido do ramo de Responsabilidade Civil Geral com

32,51% e em terceiro lugar o ramo de Incêndios e elementos da natureza que em

2020 cresceu cerca de 21,84%.

O ramo com maior peso na estrutura da carteira do mercado continua a ser o de

Acidentes, Doenças e Viagens, que representou, em 2020, cerca de 52% do total de

prémios de seguro directo, seguido do ramo de Petroquímica com cerca de 19% e em

terceiro lugar o ramo Automóvel com aproximadamente 9% na estrutura global de

prémios de 2020.


Quadro 02 – Ganhos e Perdas

Apesar de se observar um crescimento regular dos prémios do ramo Vida nos últimos

anos, o seu peso na carteira global de prémios continua muito residual

aproximadamente 2,30%, o que nos leva, mais uma vez, a reforçar a necessidade de

se reflectir muito seriamente nas políticas de incentivo a estes produtos, sobretudo de

capitalização, pois, grande parte dos seguros de vida que ainda são feitos são

meramente para obtenção de crédito bancário.

De realçar que, os prémios do ramo Automóvel voltaram a reduzir e neste ano a

redução foi de cerca de 16%, certamente devido ao confinamento global, nunca antes

visto.

Em suma, apesar da redução em 2020, ainda há um nível de concentração muito forte

da carteira de prémios em Acidentes, Doenças e Viagens pois continua a representar

mais de 50% da carteira global de prémios e este mesmo ramo cresceu em cerca de

14% em 2020, conforme se demonstra nos gráficos abaixo.

26

2018 2019 2020 Ramos

Prémios % % %

Vida

Acidentes, Doenças e Viagens

Incêndios e Elementos da Natureza

Outros Danos em Coisas

Automóvel

Transportes

Petroquímica

Responsabilidade Civil Geral

Diversos

3 120 276

75 262 024

8 035 741

6 870 661

23 156 731

4 193 453

14 097 350

2 736 821

2 253 738

2,23%

53,86%

5,75%

4,92%

16,57%

3,00%

10,09%

1,96%

1,61%

4 506 099

101 527 690

9 960 545

13 478 555

22 708 423

6 996 053

17 384 577

3 152 581

2 784 326

2,47%

55,63%

5,46%

7,39%

12,44%

3,83%

9,53%

1,73%

1,53%

5 154 839

115 739 162

12 135 767

15 442 709

19 584 135

6 651 829

42 120 418

4 177 557

2 755 629

2,30%

51,72%

5,42%

6,90%

8,75%

2,97%

18,82%

1,87%

1,23%

Quadro 3 – Prémios e seus adicionais

TOTAL 139 726 796 100% 182 498 850 100% 223 762 045 100%

Prémios Prémios

Unidades: mAOA

120 000 000 000

100 000 000 000

80 000 000 000

60 000 000 000

40 000 000 000

20 000 000 000

0

Evolução da Produção por Ramos

Akz

2018

2019

2020

Vida

Aciden

tes, D

oenç

as e ..

.In

cênd

io e Elemen

tos ...

Out

ros da

nos em

...

Automóv

el

Tran

spor

tes

Petro

quím

ica

Resp

onsa

bilid

ade

Dive

rsos

Gráfico 4


27

– Produção por Ramos 2020

52%Acidentes,

Doenças e Viagens

5%Incêndio e Elementos

da Natureza

7%Outros Danos

Em Coisas

9%Automóvel

3%Transportes

19%Petroquímica

2%Responsabilidade

Civil Geral 1%Diversos 2%

Vida

Gráfico 5


Indemnizações2.3.2.

Ao olharmos para o quadro abaixo, percebemos a existência de uma correlação

positiva entre os prémios e as indemnizações do ramo Acidentes Doenças e Viagens,

que em termos de prémios representa 51,72% da carteira e que em contrapartida

teve um peso significativo na estrutura de custo das indemnizações, de 64,26% do

total de indemnizações processadas no ano de 2020.

As indemnizações registaram níveis de oscilação consideráveis, de um ano para o

outro, em termos globais. No ano de 2019, o valor das indemnizações registadas foi

de AOA 76 790 226 470 e no ano de 2020 este valor aumentou para AOA 92 429 482

007, representando um crescimento de cerca de 20%.

O ramo que registou uma maior variação no valor das indemnizações foi o ramo dos

transportes com uma variação de cerca de 259%, seguido pelo ramo petroquímica

com 229%.

Em 2020 as indemnizações do ramo petroquímica se situaram num valor acima de 16

mil milhões de AOA e representaram, por essa via um peso de 18,20% do global das

indemnizações do mercado. Estiveram na base desse valor doze (12) sinistros, com

destaque para dois que foram considerados como sendo de grande proporção,

nomeadamente, no Bloco 15/06 da ENI-Energy por avaria de uma válvula que se

danificou seguido pelo da BP-Angola e o da SEM NGOMA. O total dos três sinistros

representaram mais de USD: 57 400 000,00.

Outro ramo que se destacou nas indemnizações em 2020, para além do ramo

Acidentes, Doenças e Viagens e do Automóvel, foi o ramo dos Transportes com quase

4 mil milhões de AOA. As principais razões foram os 4 (quatro) acidentes ocorridos

com os aviões da TAAG que no total representaram cerca de USD: 10 milhões de

dólares norte americanos o que em termos globais levou este ramo a ter um peso

acima de 4% do total das indemnizações.

28


29

IndemnizaçõesGráfico 6

Petroquímica18%

Automóvel9% Acidentes, Doenças

e Viagens 64%

Diversos1%

Responsabilidade civil Geral 0%

Transportes4%

2018 2019 2020 Ramos

Ind. % % %

Vida




Automóvel

Transportes

Petroquímica


Diversos

2 898 580

46 433 563

4 389 971

2 610 332

7 467 279

2 385 800

-180 094

88 216

99 284

4,38%

70,15%

6,63%

3,94%

11,28%

3,60%

-0,27%

0,13%

0,15%

931 441

61 731 627

993 639

701 699

9 051 348

-2 387 372

5 112 942

260 692

394 210

1,21%

80,39%

1,29%

0,91%

11,79%

-3,11%

6,66%

0,34%

0,51%

1 835 861

59 396 008

1 036 647

747 495

7 791 757

3 792 252

16 822 075

-178 199

1 185 587

1,99%

64,26%

1,12%

0,81%

8,43%

4,10%

18,20%

-0,19%

1,28%

Quadro 4 – Indemnizações

TOTAL 66 192 932 100% 76 790 226 100% 92 429 482 100%

Ind. Ind.

Unidades: mAOA

Incêndio e elementosda natureza

1%

Outros danos em coisas

1%

Vida 2%


Assim como nos prémios, nota-se uma alteração na ordem dos ramos com maior peso

nas indemnizações, uma vez que o ramo Petroquímica registou valores mais elevados

neste ano do que o ramo Automóvel, como era habitual nos anos anteriores. Esta

alteração é justificada pelo facto de ter havido mais sinistros no ramo Petroquímica

com relação ao ano anterior.

30

60 000 000,00

50 000 000,00

40 000 000,00

30 000 000,00

20 000 000,00

10 000 000,00

0,00

Evolução das indemnizações dos ramos com maior expressão

2018

2019

2020

Gráfico 7

-10 000 000,00

70 000 000,00

Acidentes, doençase viagens

Petroquímica Automóvel

Transportes

Unidades: mAOA

Sinistralidade2.3.3.

Em 2020, o ramo que teve maior sinistralidade foi o de Transportes, com cerca de

57,01%. Isso significa que dos prémios recebidos neste ramo, 57,01% foram pagos

em indemnizações. Depois deste, aparece o ramo de Acidentes, Doenças e Viagens

com 51,32% e, em terceiro, o ramo Diversos com 43,02% de taxa de sinistralidade.

A taxa de sinistralidade global de 2020, medida pela relação indemnizações/prémios

andou à volta de 41%, o que representa uma ligeira redução do nível de sinistralidade,

quando comparado com o ano anterior. Observando atentamente a tendência da

sinistralidade, percebemos que ela nos três últimos anos tem vindo a ter uma

tendência decrescente quase uniforme, o que é muito bom para atrair outros

potenciais investidores que queiram entrar neste mercado.

Embora se tenha registado um aumento das indemnizações, a taxa de sinistralidade

reduziu como consequência do aumento dos prémios que foi superior ao aumento das

indemnizações.

O ramo Vida também teve uma sinistralidade alta que rondou os 35,61%


31

2018 2019 2020

Ramos Tx. Sin. Tx. Sin. Tx. Sin.

Vida




Automóvel

Transportes

Petroquímica


Diversos

TOTAL

92,89%

61,70%

54,63%

37,99%

32,25%

56,89%

-1,28%

3,22%

4,41%

47,37%

20,67%

60,80%

9,98%

5,21%

39,86%

-34,12%

29,41%

8,27%

14,16%

42,08%

35,61%

51,32%

8,54%

4,84%

39,79%

57,01%

39,94%

-4,27%

43,02%

41,31%

80,00%

60,00%

40,00%

20,00%

0,00%

-20,00%

-40,00%

Evolução da Sinistralidade

2018

2019

2020

Gráfico 8

-60,00%

100,00%

Vida

Aciden

tes, D

oenç

as e ..

.In

cênd

io e Elemen

tos ...

Out

ros da

nos em

...

Automóv

el

Tran

spor

tes

Petro

quím

ica

Resp

onsa

bilid

ade

Dive

rsos

O quadro abaixo mostra o nível de intermediação do sector, retracta o peso que os

mediadores individuais e colectivos, os corretores de seguro directo e de resseguro

têm no mercado.

Podemos notar que o nosso mercado da mediação ainda tem um peso relactivamente

baixo, pois, em 2018, a remuneração dos mediadores de seguro representou apenas

3,76% dos prémios, sendo que em 2019 representou 3,81% e agora em 2020 reduziu

para 3,76%, respectivamente. O nosso mercado é fortemente dominado ainda pelo

seguro de subscrição directa por via das agências/balcões.

Comissões de Seguro Directo2.3.4.


Quadro 5 – Sinistralidade

O ramo com maior nível de remuneração em 2020 foi o de Diversos, com 29,11%,

seguido do Vida, com 8,53%, e em terceiro lugar, aparece o ramo Outros Danos em

Coisas, que teve um nível de intermediação, que no conjunto, representou 6,23% do

total dos prémios captados pelos mediadores.

No ano em análise, o ramo que mais variou/cresceu em termos de intermediação foi o

Diversos, com 145%, seguido do ramo Outros Danos em Coisas, com 119% e em

terceiro lugar, o ramo Responsabilidade Civil Geral com cerca de 70%.

2018 2019 2020

Ramos Comissões de SD %

Vida




Automóvel

Transportes


Diversos

292 289

2 392 975

282 594

329 006

1 268 465

108 663

221 815

187 174

9,37%

3,18%

3,52%

4,79%

5,48%

2,59%

8,10%

8,31%

368 106

3 702 544

517 814

439 547

1 248 224

230 295

118 810

329 228

8,17%

3,65%

5,20%

3,26%

5,50%

3,29%

3,77%

11,82%

439 715

4 169 848

648 343

961 483

1 087 810

102 102

201 852

808 009

8,53%

3,60%

5,34%

6,23%

5,53%

1,53%

4,83%

29,11%

Quadro 6 – Comissões SD

TOTAL 5 082 980 3,64% 6 954 568 3,81% 8 419 162 3,76%

Unidades: mAOA

Comissões de SD % Comissões de SD %

20,00%

15,00%

10,00%

5,00%

0,00%

2018

2019

2020

25,00%

Vida

Aciden

tes, D

oenç

as e ..

.

Incê

ndio e Elemen

tos ...

Out

ros da

nos em

...

Automóv

el

Tran

spor

tes

Resp

onsa

bilid

ade

Dive

rsos

30,00%

As principais empresas de resseguro que asseguram a dispersão da cobertura de

riscos das seguradoras Angolanas são:

O resseguro é um mecanismo indispensável de cobertura de riscos que desempenha

um papel crucial na gestão do negócio das empresas seguradoras.

Resseguro2.3.5.

Comissionamento Gráfico 9


32

As principais empresas de corretagem de resseguro internacional que intermedeiam

os contratos entre a seguradora e o ressegurador são:

Prémios de Resseguro Cedido

O ramo que mais cedência teve foi o de Petroquímica, com 87,72%, seguido do de

Incêndio e Elementos da Natureza, com 70,72% e em terceiro lugar o ramo de

Transportes, com 66,31%.

Ao contrário do que acontece com a taxa de sinistralidade, cuja tendência tem sido

decrescente, pelo quadro abaixo notámos que os prémios de resseguro cedido

tendem a crescer, o que é expectável, considerando o aumento do volume de

prémios, pois em 2018 a taxa de cedência ao resseguro foi de 29,56%, em 2019 foi de

31,03% e finalmente em 2020 foi de 35,64%. Em termos concretos saíram do país,

em 2020, divisas equivalentes a cerca de KZ: 78 240 933 000(setenta e oito mil

milhões, duzentos e quarenta milhões, novecentos e trinta e três mil) sob a forma de

resseguro cedido.


33

Africa Re;

Swiss Re;

Munich Re;

Mapfre Re;

Trust Re;

Chubb European Group Limited;

Hannover Huck Reinsurance;

Scor Global P&C;

Fidelidade Seguros;

Seguradoras Unidas;

Santam Limited.

Guy Carpenter;

Thompsom Heath & Bond;

AON;

Reinsurance Solutions;

RFIB Insurance & RE. Broker;

ACE Insurance Group.

2018 2019 2020

Ramos Ress. Ced Tx Ced.

Vida




Automóvel

Petroquímica


Diversos

884 248

10 797 342

5 793 531

4 709 142

2 332 799

12 347 524

2 027 307

279 743

28,30%

14,30%

72,10%

68,50%

10,10%

87,60%

0,74%

12,40%

1 202 436

12 839 240

6 691 885

10 132 531

1 733 690

14 361 781

1 473 865

2 996 818

26,68%

12,65%

67,18%

75,18%

7,63%

82,61%

46,75%

107,63%

1 653 714

12 227 524

8 582 412

9 624 495

1 195 724

36 949 956

2 506 992

1 089 031

32,08%

10,56%

70,72%

62,32%

6,11%

87,72%

60,01%

39,52%

Quadro 7 – Prémios de Resseguro cedido

TOTAL 41 303 668 29,56% 56 630 076 31,03% 78 240 933 34,97%

Unidades: mAOA

80,00%

60,00%

40,00%

20,00%

0,00%

2018

2019

2020

100,00%

Vida

Aciden

tes, D

oenç

as e ..

.

Incê

ndio e Elemen

tos ...

Out

ros da

nos em

...

Automóv

el

Petro

quím

ica

Resp

onsa

bilid

ade

Dive

rsos

120,00%

Taxa de cedênciaGráfico 10

Ress. Ced Tx Ced. Ress. Ced Tx Ced.

Transportes 2 132 032 50,80% 5 197 829 74,30% 4 411 084 66,31%

Tran

spor

tes

2020Custos com Sinistros de Resseguro Cedido

Total

Vida

Não Vida

Acidentes, Doença e Viagens

32 267 635

687 703

31 579 932

6 908 937

Diversos 246 620

Incêndio e Elementos da Natureza


Automóvel

Transportes

938 473

515 630

740 826

3 041 792

Petroquímica


19 227 512

-39 859

%

100%

2%

98%

21%

1%

3%

2%

2%

9%

60%

0%

Unidades: mAOA

Quadro 8 – Indemnizações de Resseguro Cedido


34

2018 2019 2020Resultado Financeiro

Ganhos líquidos realizados em Investimentos (a)

Rendimentos de Investimentos (b)

RESULTADO FINANCEIRO (C=A+B)

Total Investimentos, depósitos à ordem e caixa (d)

3 737 137

4 701 325

8 438 462

202 672 033

1 155 650

7 945 298

9 100 948

226 298 631

5 236 360

6 681 579

11 917 939

240 063 845

TAXA DE RENTABILIDADE MÉDIA (C/D) 4% 4% 5%

Resultado Líquido do Exercício -17 035 807 -9 877 559 21 080 155

Unidades: mAOA

Análise dos Resultados2.3.6.

Quadro 9 – RESULTADOS

Situação Financeira e Patrimonial2.4.

Apresentamos abaixo o balanço (resumido) para o sector segurador, referente ao ano

de 2020.

Descrição (mAOA)

1 Investimentos, depósitos bancários e caixa

2 Provisões técnicas de resseguro cedido

5 Total Activo (1 a 4)

6 Provisão matemática do ramo vida

240 063 845

64 081 230

469 117 042

9 713 327

13 Outros 167 589 575

7 Provisão matemática de acidentes de trabalho

8 Provisão para riscos em curso

9 Provisão para incapacidades temporárias de acidentes de trabalho

10 Provisão para sinistros pendentes

13 419 050

46 208 046

5 416 217

109 215 001

11 Provisão para desvios de sinistralidade

12 Provisões não técnicas

51 889

45 165 601

TOTAL 2020

Unidades: mAOA

Quadro 10 – Balanço (Resumido) do Sector Segurador

3 Prémios em cobrança

4 Outros

59 795 861

105 176 106

16 Total Passivo + Capital Próprio 469 117 042

14 Total Passivo (6 a 13)

15 Total Capital Próprio

396 778 705

72 338 337


35

Outros22%

Investimentos,depósitos bancários

e caixa51%

ProvisõesTécnicas

de SeguroCedido14%

Prémios emcobrança

13%

Estrutura do ActivoGráfico 11

Investimentos das Empresas de Seguros2.4.1.

O quadro abaixo demonstra, de forma detalhada, a natureza dos investimentos feitos

pelas seguradoras no período de 2020:

2018 2019 2020

INVESTIMENTOS Valor Estrutura

Disponibilidades

Imóveis

Títulos de rendimento variável

Títulos de rendimento fixo

Empréstimos hipotecários

Depósitos em Instituições de crédito

Outros

30 367 979

109 025 526

6 918 082

27 143 230

0

26 187 426

2 727 535

15,00%

53,80%

3,40%

13,40%

0,00%

12,90%

1,30%

20 527 145

121 734 327

10 081 346

41 185 560

0

32 336 608

112 960

9,07%

53,79%

4,45%

18,20%

0,00%

14,29%

0,05%

32 429 075

115 734 107

12 026 721

41 894 263

296 290

37 220 334

463 055

13,51%

48,21%

5,01%

17,45%

0,12%

15,50%

0,19%

Quadro 11 – Estrutura da Carteira de Investimentos

TOTAL 202 672 033 100% 226 298 631 100% 240 063 845 100%

Unidades: mAOA

Outros empréstimos 302 255 0,10% 320 685 0,14% 0 0,00%

Valor Estrutura Valor Estrutura


36

40,00%

30,00%

20,00%

10,00%

0,00%

2018

2019

2020

50,00%

Disp

oniblid

ade

Imóv

eis

Títu

los de

rend

imen

to...

Empr

éstim

os...

Depó

sitos

em...

Out

ros

60,00%

Evolução da carteira de investimentosGráfico 12Títu

los de

rend

imen

to...

Out

ros em

prés

timos

Disponibilidade14%

Imóveis48%

Títulos derendimento fixo

17%

Depósitos em instituições de

crédito16%

Carteira de Investimentos 2020Gráfico 13

Títulos de rendimento

variável5%

Os Imóveis prevaleceram como os instrumentos financeiros mais representados nas

carteiras de investimento, correspondendo, agregadamente, a 48,28% do seu total,

seguido dos Títulos de Rendimento Fixo (títulos do Estado), com peso de 17,43% do

total da carteira e, em terceiro lugar, aparecem os Depósitos a Prazo com 15,48%.


37

Valor Peso %

Provisão Matemática Ramo Vida

Provisão Matemáticas Ramo Acidentes de Trabalho

Provisão para Riscos em Curso

Provisões p/ incap. temporárias de Ac. Trabalho

842 392

1 227 464

12 050 507

39 644 997

1%

2%

19%

62%

Provisão para Sinistros pendentes 10 315 869 16%

Total 64 081 230 100%

Unidades: mAOA

Provisões Técnicas de Resseguro Cedido2.4.2.

Quadro 12 – Provisões Técnicas de Resseguro Cedido

Provisões Técnicas de Seguro Directo2.4.3.

Apresentamos abaixo o balanço (resumido) para o sector segurador, referente ao ano

de 2020.

Provisões Técnicas

Provisão Matemática do Ramo Vida

De Seguros Directos


De Seguros Directos

5,28%

25,05%

De Resseguros Aceites

Provisão para Incapacidade Temporária AT

Provisão para Sinistros Pendentes

De Seguros Directos

0,06%

2,94%

59,26%

De Resseguros Aceites

Provisão para Desvios de Sinistralidade

0,09%

0,03%

Peso %

Unidades: mAOA

Quadro 13 – Provisões Técnicas de Seguro Directo

Provisão Matemática do Ramo AT

De Seguros Directos 7,29%

TOTAL 100%

Valor

9 713 327

46 104 786

103 259

5 416 217

109 058 424

156 577

51 889

13 419 050

184 023 529


38

Peso %

Rácio combinado

Rentabilidade dos investimentos

Rentabilidade dos capitais próprios

Rentabilidade dos prémios

75%

5%

29%

9%

Outros Indicadores Relevantes2.5.

Quadro 14 – Outros Indicadores

Em 2020, a taxa média da margem de solvência do mercado observou uma redução

em cerca de 6%, quando comparada com o ano de 2019.

Taxa Média da Margem de Solvência

2018

2019

2020

185,00%

107,00%

101,26%

400,00%

300,00%

200,00%

100,00%

0,00%

500,00%

GIAN

T SE

GURO

S

600,00%

INTE

RNAC

IONA

L SE

GURO

S

CONF

IANÇ

A SE

GURO

S

BOW

NS SEG

UROS

MUN

DIAL

SEG

UROS

ROYA

L SE

GURO

SBI

C SE

GURO

S

PROT

TEJA

SEG

UROS

ENSA

SEG

UROS

LIBE

RTY

& TR

EVO

TRIU

NFAL

SEG

UROS

GLOBA

L SE

GURO

S

PRUD

ENCI

AL SEG

UROS

FORT

ALEZ

A

FIDE

LIDA

DE A

NGOLA

STAS

SEG

UROS

SANL

AM A

NGOLA

NOSS

A SE

GURO

S

ALIA

NÇA

SEGU

ROS

700,00%

800,00%

900,00%

Ranking pelo rácio combinadoGráfico 14


39

Os níveis das provisões continuam dentro dos parâmetros do legalmente

recomendável, pois continuam acima dos 70% dos prémios que anualmente são

captados.

Provisões Técnicas de SD/Prémios de SD

77,00%

74%

2018

2019

2020

2018

2019

2020

2018

2019

2020

2018

2019

2020

Densidade dos Seguros (Prémios/População)

AOA 5 734

AOA 4 777

AOA 7 116

Fonte: Dados da população conforme relatório do INE.

82%

Resultado Técnico de Seguro Directo

AOA 88.954.909

AOA 10 913 717

AOA 44.493 613

Taxa de Penetração

0,67%

0,87%

0,70%


40

2018 2019 2020 SEGURADORA

ENSA SEGUROS

SANLAM ANGOLA

FIDELIDADE ANGOLA

NOSSA SEGUROS

BIC SEGUROS

CONFIANÇA SEGUROS

ROYAL SEGUROS

BONWS SEGUROS

34,14%

15,45%

10,24%

8,49%

4,11%

0,96%

1,20%

3,41%

34,96%

13,64%

12,24%

10,47%

4,02%

37,81%

13,76%

13,00%

11,29%

4,60%

0,33%

0,31%

0,29%

GLOBAL SEGUROS 6,72% 3,52%

ALIANÇA SEGUROS 0,38% 3,20%

PRUDENCIAL SEGUROS 3,71% 2,61%

FORTALEZA SEGUROS 2,53% 2,48%

MUNDIAL SEGUROS 1,91% 1,96%

STAS SEGUROS 0,91% 1,95%

PROTTEJA SEGUROS 1,50% 1,63%

LIBERTY & TREVO 0,64% 0,96%

0,20%

0,38%

1,76%

5,05%

1,09%

3,05%

2,52%

2,01%

1,58%

1,31%

1,06%

TRIUNFAL SEGUROS

INTERNACIONAL SEGUROS

GIANT SEGUROS

0,00%

0,00%

0,01%

0,15%

0,03%

0,18%

0,15%

0,04%

0,02%

TOTAL 100,00% 100,00% 100,00%

QUOTA DO MERCADO (PRÉMIO)

Quadro 15 – Quota de Mercado (Prémios e seus Adicionais)

40 000,00

30 000,00

20 000,00

10 000,00

0,00

50 000,00

ENSA

SEG

UROS

60 000,00

SANL

AM A

NGOLA

FIDE

LIDA

DE A

NGOLA

NOSS

AS SEG

UROS

BIC

SEGU

ROS

GLOBA

L SE

GURO

S

ALIA

NÇA

SEGU

ROS

PRUD

ENCI

AL SEG

UROS

FORT

ALEZ

A SE

GURO

S

MUN

DIAL

SEG

UROS

STAS

SEG

UROS

PROT

TEJA

SEG

UROS

LIBE

RTY

& TR

EVO

CONF

IANÇ

A SE

GURO

S

ROYA

L SE

GURO

S

BONW

S SE

GURO

S

TRIU

NFAL

SEG

UROS

INTE

RNAC

IONA

L SE

GURO

S

GIAN

T SE

GURO

S

70 000,00

80 000,00

90 000,00

Ranking por Prémios e seus AdicionaisGráfico 15

Unidades: mAOA


41

20 000 000,00

15 000 000,00

10 000 000,00

5 000 000,00

0,00

25 000 000,00

ENSA

SEG

UROS

30 000 000,00

SANL

AM A

NGOLA

FIDE

LIDA

DE A

NGOLA

NOSS

A SE

GURO

SBI

C SE

GURO

S

GLOBA

L SE

GURO

S

ALIA

NÇA

SEGU

ROS

PRUD

ENCI

AL SEG

UROS

FORT

ALEZ

A SE

GURO

S

MUN

DIAL

SEG

UROS

STAS

SEG

UROS

PROT

TEJA

SEG

UROS

LIBE

RTY

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CONF

IANÇ

A SE

GURO

S

ROYA

L SE

GURO

S

BONW

S SE

GURO

S

TRIU

NFAL

SEG

UROS

INTE

RNAC

IONA

L SE

GURO

S

GIAN

T SE

GURO

S

35 000 000,00

40 000 000,00

45 000 000,00

Ranking por IndemnizaçõesGráfico 16

Unidades: mAOA

2 000 000,00

1 500 000,00

1 000 000,00

500 000,00

0,00

2 500 000,00

FIDE

LIDA

DE SEG

UROS

SANL

AM A

NGOLA

NOSS

A SE

GURO

SBI

C SE

GURO

S

ENSA

SEG

UROS

GLOBA

L SE

GURO

S

ALIA

NÇA

SEGU

ROS

PROT

TEJA

SEG

UROS

FORT

ALEZ

A SE

GURO

S

STAS

SEG

UROS

LIBE

RTY

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EVO

CONF

IANÇ

A SE

GURO

S

PRUD

ENCI

AL SEG

UROS

BONW

S SE

GURO

S

TRIU

NFAL

SEG

UROS

MUN

DIAL

SEG

UROS

ROYA

L SE

GURO

S

Ranking por comissões de SDGráfico 17

Unidades: mAOA


42

200 000,00

150 000,00

100 000,00

50 000,00

0,00

250 000,00

ENSA

SEG

UROS

SANL

AM A

NGOLA

FIDE

LIDA

DE A

NGOLA

NOSS

A SE

GURO

S

BIC

SEGU

ROS

GLOBA

L SE

GURO

SAL

IANÇ

A SE

GURO

S

PRUD

ENCI

AL SEG

UROS

FORT

ALEZ

A SE

GURO

S

MUN

DIAL

SEG

UROS

STAS

SEG

UROS

PROT

TEJA

SEG

UROS

LIBE

RTY

& TR

EVO

CONF

IANÇ

A SE

GURO

S

ROYA

L SE

GURO

S

BONW

S SE

GURO

S

TRIU

NFAL

SEG

UROS

INTE

RNAC

IONA

L SE

GURO

S

GIAN

T SE

GURO

S

Unidades: mAOA

Ranking por Activo TotalGráfico 18

80 000,00

60 000,00

40 000,00

20 000,00

0,00

100 000,00

ENSA

SEG

UROS

SANL

AM A

NGOLA

FIDE

LIDA

DE A

NGOLA

NOSS

A SE

GURO

S

BIC

SEGU

ROS

GLOBA

L SE

GURO

S

ALIA

NÇA

SEGU

ROS

PRUD

ENCI

AL SEG

UROS

FORT

ALEZ

A SE

GURO

SMUN

DIAL

SEG

UROS

STAS

SEG

UROS

PROT

TEJA

SEG

UROS

LIBE

RTY

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EVO

CONF

IANÇ

A SE

GURO

S

ROYA

L SE

GURO

S

BONW

S SE

GURO

S

TRIU

NFAL

SEG

UROS

INTE

RNAC

IONA

L SE

GURO

S

GIAN

T SE

GURO

S

Unidades: mAOA

Ranking por investimentoGráfico 19

120 000,00

80 000,00

60 000,00

40 000,00

20 000,00

0,00

100 000,00

ENSA

SEG

UROS

SANL

AM A

NGOLA

FIDE

LIDA

DE A

NGOLA

NOSS

A SE

GURO

S

BIC

SEGU

ROS

GLOBA

L SE

GURO

S

ALIA

NÇA

SEGU

ROS

PRUD

ENCI

AL SEG

UROS

FORT

ALEZ

A SE

GURO

S

MUN

DIAL

SEG

UROS

STAS

SEG

UROS

PROT

TEJA

SEG

UROS

LIBE

RTY

& TR

EVO

CONF

IANÇ

A SE

GURO

S

ROYA

L SE

GURO

S

BONW

S SE

GURO

S

TRIU

NFAL

SEG

UROS

INTE

RNAC

IONA

L SE

GURO

S

GIAN

T SE

GURO

S

Unidades: mAOA

Ranking por Provisões TécnicasGráfico 20

120 000,00


43

Código das contas

Activo

Investimentos

2020Designação

Imóveis 115 734 107210+250+253

Títulos de rendimento variável 12 026 7212010+2110

Títulos de rendimento fixo 41 894 2632011+2111

Empréstimos hipotecários 296 2902012+2112

Depósitos em Instituições de crédito 37 220 3342014+2114

Outros 463 0552015+2115

Subtotal 207 634 770

Depósitos Junto de Empresas Cedentes22

Provisões Técnicas de Resseguro Cedido

Provisão Matemática Ramo Vida 842 392320

Provisão Matemática Ramo Acidentes de Trabalho 1 227 464321

Provisão para Riscos em Curso 12 050 507322

Provisões p/ incap. temporárias de Ac. Trabalho 39 644 997

Provisão para Sinistros pendentes 10 315 869323

Subtotal 64 081 230

Prémios em cobrança

Directa 48 014 126400

Indirecta 11 781 734401

Subtotal 59 795 861

Devedores

Por Operações de Seguro Directo 12 475 58841+42+470

Por Operações de Resseguro 10 754 83143+44

Estado e Outros Entes Públicos 2 400 45146

Subscritores de Capital 1 803 071478

Accionistas 4 323 173473

Outros 42 636 848474

Subtotal 74 393 963

Outros Elementos do Activo

Imobilizações Corpóreas e Existências 10 726 45324+252+255

Imobilizações em curso 3 446 12525

Depósitos Bancários e Caixa 32 429 07510+11

Outros 54 20427

Subtotal 46 655 857

Acréscimos e Diferimentos

Juros a receber 1 128 5874800

Outros Acréscimos e Diferimentos 5 106 4824801+481


44

TOTAL 469 117 042

Subtotal 6 235 069

Imobilizações Incorpóreas 10 320 29223+251+254

Quadro 16 – Balanço Agregado Activo

Código das contas

Provisões Técnicas

Provisão Matemática do Ramo Vida

2020Designação

De Seguros Directos 9 713 327300

Provisão Matemática do Ramo Acidentes de Trabalho




De Resseguros Aceites 103 259312

303 Provisão para Incapacidade Temporária Acidentes de Trabalho 5 416 217

109 058 424

Provisão para Sinistros Pendentes

304 De Seguros Directos

De Resseguros Aceites 156 577313

Provisão para Desvios de Sinistralidade 51 889305


33 Fundo de Actualização e Regularização 0

Outras Provisões

Provisão para Prémios em Cobrança 27 014 203

7 087 818Provisão para Crédito de Cobrança Duvidosa

Provisão para Riscos e Encargos 11 063 581492

492

490

491

Subtotal 45 165 601

Depósitos recebidos de resseguradores 573 320

Credores

Por Operações de Seguro Directo 11 181 96241+42

Por Operações de Resseguro 63 283 99843+44

Empréstimos Bancários 6 431 733471

Estado e Outros Entes Públicos 19 299 50846

Accionistas 12 770 091473

Outros 42 724 623

11 324 340

474


Acréscimos e Diferimentos

Capital

482+483

Unidades: mAOA


45

Capital 38 697 915

3 821 504Prémios de Emissão

Reserva Legal 2 338 103520

522

523

521

50

51

Reserva Estatutária 0

Reserva de Reavaliação 323 701

Reservas Especiais

Reservas Livres

73 091

524

Flutuação de Valores

837 815

De Títulos 7 019 436550

De Imóveis 88 724 085551

De Câmbios 1 282 134552

Resultados Transitados -93 415 97759

Resultados do Exercício 22 636 53088

TOTAL 469 117 042

Subtotal 72 338 337

Quadro 17 – Balanço Agregado Passivo

Unidades: mAOA


46

Có

dig

o

da

s

co

nta

s

De S

eguro

s D

irect

os

De R

ess

eguro

s Ace

ites

3 7

06 9

76

1 8

88 4

78

148

014 0

73

109

06100

00

00

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50

Os Fundosde Pensões

3.

Estrutura do Mercado

Número de Entidades Gestoras

Total dos Fundos Geridos

Fundos Abertos

Fundos Fechados

2018

8

32

8

24

2019 2020

8 8

3634

9 9

2725

Quadro 20 - Estrutura do Mercado de Fundos de Pensões

Estrutura do Mercado de Pensões3.1

52

O sector de fundos de pensões não tem vindo a crescer como o esperado, devido à

conjuntura económica e social que o País enfrenta. A indústria tem apresentado sinais

positivos de evolução como a abertura de um fundo de pensões fechado. O nível

crescente de contribuições e o aumento do volume de activos sob gestão, são

indicadores que evidenciam o desenvolvimento do sector.

O exercício de 2020 encerrou com 8 entidades gestoras, sendo, 4 sociedades gestoras

de fundos de pensões e 4 seguradoras autorizadas a gerir fundos de pensões.

Durante o período em análise o mercado de fundos de pensões apresentou a seguinte

evolução:

Durante 2020, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros e Fundo de

Pensões (ARSEG) autorizou a constituição do Fundo dePensões dos Trabalhadores da

ANPG.

Relativamente aos fundos de pensões sob gestão, no final do exercício de 2020, foram

identificados 36 fundos, dos quais 27 fechados e 9 abertos, sendo que os fundos de

pensões fechados são os que têm maior expressão no mercado.


EntidadesGestoras

8

SociedadesGestoras

4

Empresasde Seguros

4

Gestão de Fundos, S.A.

Fenix Pensões, S.A.

Económico Fundos, S.A.

Sonangol Vida, S.A.

ENSA Seguros, S.A.

Nossa Seguros, S.A.

Global Seguros, S.A.

Fortaleza

Fundos de Pensões

36

Fundos Abertos

9

FÉNIX DINÂMICO

FÉNIX PRUDENTE

VIDA TRANQUILA

GLOBAL EMPRESAS

NOSSA REFORMA

MULTIPLANOS

BESA OPÇÕES REFORMA

1-5-10 POR DIA

Fortaleza Segura

Fundos Fechados

27

BFA

BPC

FUTURO SEGURO

SONILS

ARSEG

BNA

BP ANGOLA

CPA DAS ALFÂNDEGAS

ENSA

FINA

OPS

PORTO DE LUANDA

SONAMET

STATOIL Angola Block 17 AS

CASEA ANGOLA

SCHLUMBERGER

BAI

FUTURO

SOGESTER

CATOCA

BANCO SOL

MINISTÉRIO DOS PETRÓLEOS

ENE

UNITEL

SONANGOL Vida

Fundo de Pensões dos Trabalhadores da ANPG

Millénnium Atlântico


53

Valor dos Fundos3.2

Fundo

Aberto

Fechado

Total

2018

12 237 559

226 135 430

2019

18 689 126

213 897 871 390 369 445

409 058 571

Quadro 21 - Valor dos Fundos

54

0

100 000 000

200 000 000

300 000 000

Abertos Fechados

2018 2019 2020

Valor dos FundosGráfico 21

Relativamente ao sector dos fundos de pensões, o total de montantes geridos rondou

cerca de 571 mil milhões de Kwanzas, traduzindo um aumento de 40% face ao ano

anterior. Por sua vez, o tipo de fundos com maior volume é o fundo de pensões

fechado.

2020

25 554 990

545 866 622

571 421 612

Unidades: mAOA

400 000 000

500 000 000

600 000 000

Taxa de Crescimento dos Fundos

3.3

Ao nível da taxa de crescimento dos fundos assistiu-se a um decrescimento de cerca

de 13 pontos percentuais entre 2019 e 2020. A redução foi registada em ambos os

tipos de fundos, Fechados e Abertos. A diminuição da taxa de crescimento dos fundos,

deu-se devido à redução do resultado do período dos fundos. Os fundos de pensões

fechados depararam-se com uma redução de AKZ 12 372 427 123,96, que representa

menos 8 pontos percentuais entre 2019-2020.


Contribuições dos Fundos 3.4

Fundo

Aberto

Fechado

Total

2018 2019

648 492

43 195 129

2020

952 090 1 135 195

42 546 637 122 201 443 74 281 754

123 153 533 75 416 949

Quadro 24 - Contribuições dos Fundos

55

Saldo do Período

Valor do Fundo

Taxa de Rentabilidade dos Fundos

2018

59 152 155 000,00

26%

2019

158 528 398 922,95

226 135 430 000,00 409 058 571 036,97

39%

Quadro 22 – Taxa de crescimento dos Fundos de Pensões

2020

145 831 449 255,03

571 421 612 120,03

26%

Ranking de montantes geridos

1.º lugar em volume de montantes geridos


130 604 899 512,00

169 252 347 509,83

289 490 773 181,75



73 496 837 176,63

22 014 096 344,00

Designaçãocomercial

Total2018

Total2019

Total2020


14 190 729 073,00

Montantes geridos de Fundos de Pensões

Gestão de Fundos

ENSA

Fénix Pensões

Económico Fundos

NOSSA

205 229 490 108,00

47 827 274 478,55 126 949 779 998,35

41 529 018 764,50 48 537 745 805,51

13 920 527 973,00 14 419 199 016,00

7 727 875 808,80 9 327 318 472,00

Quadro 23 - Ranking de montantes geridos

O quadro seguinte detalha o valor das contribuições para o período em análise.

O nível global de contribuições é de AKZ 75 416 948 882,03, no ano de 2020.

Analisando detalhadamente, entre os fundos de pensões abertos e fechados, assistiu-

se a uma diminuição do nível de contribuições dos fundos de pensões fechados de

2019 para 2020, ao passo-que, se registou um aumento de 19% no nível de

contribuições dos fundos de pensões abertos, evidenciando um decréscimo global de

39%, em relação ao ano anterior.


Densidade dos Fundos3.6

56

0

20 000 000

40 000 000

60 000 000

Abertos Fechados

2018 2019 2020

Contribuições dos FundosGráfico 22

800 000 000

100 000 000

120 000 000

Total

A tabela seguinte evidencia a evolução da taxa de penetração do período em duas

vertentes, ao nível de contribuições feitas pelos Associados e ao nível dos

investimentos feitos em Fundos de Pensões:

Valor dos Fundos/ PIB (Taxa de Penetração)

Contribuições/ PIB

2018

0,21%

2019

1,09% 1,97%

0,59%

2020

1,79%

0,24%

Fonte: PIB apresentado no Relatório de Fundamentação do OGE 2021.

À semelhança do sector segurador, também o sector dos fundos de pensões

apresenta uma taxa de penetração reduzida no produto interno produzido no país. Na

perspectiva das contribuições, no período em análise a taxa apresenta-se em 0,24%,

sofrendo uma queda de 0.35% face ao ano transacto. Na perspectiva do montante do

valor dos fundos, a taxa para o ano de 2020 cifrou-se em 1,79%.

O índice de densidade dos fundos representa o rácio entre o valor dos fundos e a

população angolana no período em análise. A densidade teve um aumento de 2020,

registou-se um acréscimo de cerca 34% em relação ao ano anterior.

Taxa de Penetração3.5

Quadro 25 - Taxa de Penetração dos Fundos


Benefícios Pagos 3.7

Benefícios Pagos

Pensões de velhice

Total

2019

45 494 988

2020

42 953 430 52 483 528

56 469 029

57

Valor dos Fundos/População Residente

2018

7 731

2019

13 555

2020

18 173

Fonte: Dado da população conforme relatório do INE.Unidade: AOA

Quadro 26 – Densidade dos Fundos

O quadro seguinte detalha o valor dos benefícios pagos, no período em análise.

A remissão de uma pensão consiste no pagamento das pensões devidas, ou parte

delas, sob a forma de um capital único. Em 2020, foram pagos cerca de 3 mil milhões

de Kwanzas em capitais de remissão.

O nível de benefícios pagos no exercício económico de 2020 foi de AKZ 56 469 025

518,47, face ao ano anterior, representando um aumento de 24%. Por categoria de

pensões, a pensão por velhice representou 93% do global pago e os capitais de

remissão 7%, registando as outras categorias, valores não significativos. Em 2020, foi

pago o valor de AKZ 24 484 164 em antecipações das pensões.

Pré-reforma 9 998 9 576

Antecipação das Pensões - 24 484

Pensões de invalidez 39 400 39 574

Pensões de sobrevivência 117 902 145 321

Capitais de remissão 2 374 258 3 766 546

Quadro 27 – Benefícios Pagos


Contribuições/População Residente 1 374

3 916 2 398

Análise dos Activos dos Fundos de Pensões 3.8

58

120 000 000 000

50 000 000 000

40 000 000 000

30 000 000 000

20 000 000 000

10 000 000 000

0

Benefícios Pagos

2019

2020

Pens

ões de

velhice

Pré-

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Pens

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Pens

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Ca

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ão

Gráfico 23

Por outro lado, os fundos de pensões fechados foram os que mais benefícios

pagaram com o montante de AKZ 52 699 291 225,42, representando um aumento

percentual de 18%, face ao ano transacto.

Em 2020, o valor total dos activos dos fundos de pensões atingiu os 502 mil milhões de

Kwanzas, um aumento de 67 mil milhões de kwanzas, representando 16% de

crescimento, em relação ao ano anterior. Os fundos de pensões fechados vêm

mostrando, ao longo dos 3 anos, um crescimento preponderante, ao passo que os

activos dos fundos de pensões abertos, apesar de também terem crescido nos últimos

anos, o seu valor é ainda pouco significativo, se comparado com os activos dos fundos

de pensões fechados. Os activos fechados representam 95% do valor total de activos.

Fundo

Aberto

Fechado

Total

2018

14 425 610

244 312 847

2019

20 063 723

229 887 237

435 038 823

2020

25 780 831

414 975 100 565 191 630

590 972 461

Quadro 28 – Activos dos Fundos de Pensões

Unidades: mAOA


59

600 000 000

500 000 000

400 000 000

300 000 000

200 000 000

100 000 000

0

Activos dos Fundos de Pensões

Aberto

Fechado

Gráfico 24

202020192018

Nos termos do artigo 24 do regulamento aprovado pelo Decreto n.º 25/98 de 7 de

Agosto, conjugado com o artigo 12º do Decreto Executivo nº 16/03 de 21 de

Fevereiro, sobre as regras de composição das aplicações financeiras e o regime

prudencial dos fundos de Pensões, as carteiras têm de ser diversificadas, sendo que,

para mitigar o risco sistémico, representativo da incerteza quanto à estabilidade do

sistema financeiro, torna-se necessário que a composição das carteiras tenha uma

quantidade significativa de activos com rendimentos imperfeitamente

correlacionados, permitindo uma detenção de activos com um maior risco individual.

Desta forma, no Quadro 29 que se segue, pode-se observar a percentagem do

investimento por classificação dos activos investidos em 2020.

Assim, é possível constatar que cerca de 93,61% do total de activos dos fundos de

pensões estão investidos nos seguintes activos:

Activos/Investimentos3.9

2. Obrigações do tesouro

4. Imóveis

5. Títulos de dívida curto prazo

3. Acções

1. Contas à prazo


2018

DISPONIBILIDADES

Depósitos à ordem

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Unidades: mAOA

Quadro 29 – Carteira de Investimentos dos Fundos de Pensões

Conta à prazo

TOTAL DE

INVESTIMENTOS

Peso 2019 Peso 2020 Peso

138 653 452

0

138 653 452

97 473 563

59%

0%

59%

41%

247 973 739

41 714 199

206 259 540

174 754 849

58,7%

9,87%

48,8%

41,3%

381 536 331

28 962 345

352 573 986

185 779 260

67,25%

5,11%

62,15%

32,75%

Imóveis

Acções

Obrigações de Tesouro

12 300 657

2 319 744

75 269 327

5%

1%

32%

13 496 962

2 777 516

97 038 825

3,19%

0,66%

22,96%

19 587 909

22 878 777

118 635 867

3,45%

4,03%

20,91%

Empréstimos

Títulos de Participação

Fundos de Obrigações

0

5 778 316

177 027

0%

2%

0%

0%

0%

0

17 452 382

0,00%

4,13%

-

-

173 826 0,03%

Fundos de investimento

Fundos de tesouraria

Títulos de divida curto prazo

0

0

0

1 359 692

1 806 014

36 685 914

0,32%

0,00%

0,00%

8,68%

2 176 539

546 773

17 409 837

0,38%

0,10%

3,07%

0,77%Outros Investimentos

Certificado de Depósito

1 628 492 1% 4 137 543

1 806 014 0,4%

4 369 732

-

100% 100%236 127 015 100% 422 728 588 567 315 591

No termo de 2020, os investimentos em activos aplicados totalizaram cerca de 567 mil

milhões de Kwanzas, espelhando, assim, um aumento de 34% face ao transacto. A

estrutura da carteira de investimentos dos fundos de pensões é, predominantemente,

constituída por disponibilidades, representando 67,25% do peso dos activos em 2020.

As categorias de títulos da dívida pública e de fundos de obrigações representaram

uma diminuição no peso global dos investimentos de 6 e 2 pontos, em ambos os

casos.

As carteiras diversificadas constituem uma obrigatoriedade nos fundos de pensões

devido à mitigação do risco sistémico, podendo as entidades, desse modo, adquirir

activos com maior rentabilidade sem necessariamente, aumentar o risco.


60

Carteira de Investimentos dos FundosGráfico 25

600 000 000500 000 000400 000 000300 000 000200 000 000100 000 0000

AbertoFechado

2020

2019

2018

No final do exercício em análise, os rendimentos provenientes das aplicações

financeiras apresentaram uma variação crescente de 25%, na ordem dos 25 mil

milhões de Kwanzas, A ENSA é a entidade gestora com maior peso dos rendimentos

sobre a carteira de investimento dos fundos de pensões abertos e fechado,

representando 42% do mercado.

Rendimento dos Fundos por Entidade Gestora 3.10

Investimentos por tipo de fundosGráfico 26


61

2018 ENTIDADES GESTORAS

Gestão de Fundos

ENSA

Económico Fundos

Unidades: mAOA

Quadro 30 – Rendimento dos Fundos por entidade gestora

Fénix Pensões

2019 2020

4 628 142 618,00

2 161 875 619,27

3 898 369 465,70

671 953 489,00

5 722 572 087,00

7 151 753 919,93

5 075 480 962,90

1 221 984 423,00

7 433 407 184,00

10 710 656 324,68

3 825 951 219,40

1 888 511 503,00

NOSSA

Global

Sonangol Vida

523 721 910,00

23 007 679,88

-

899 109 747,00

39 808 196,65

-

1 117 250 152,00

54 219 538,49

-

Fortaleza

TOTAL

137 144 881,00

12 044 215 662,85

389 242 000,00

25 419 237 921,57

283 184 000,00

20 393 893 336,48

ENSA

Fénix Pensões

Económico Fundos

NOSSA

Global

Sonangol Vida

Fortaleza

15%

42%

29%

8%

4%2%

0%

Gestão de Fundos

Rendimento dos Fundos por entidade gestoraGráfico 27


62

No que diz respeito à análise dos rendimentos da carteira de investimento, a categoria

que gerou mais rendimentos foi o de Títulos da dívida pública, o incremento situou-se

em volta dos 11 mil milhões de Kwanzas, que representam 44% do peso global da

carteira. Em 2020, os rendimentos das aplicações financeiras tiveram um resultado

crescente de aproximadamente 25%, em relação ao ano transacto.

Rendimento das Aplicações Financeiras3.10.1.

2018 Rendimentos

Depósitos

Obrigações

Títulos da Dívida Pública

Unidades: mAOA

Acções

2019 2020

6 134 384 123,60

3 672 807 798,07

-

1 856 954 037,68

8 165 512 342,82

3 153 677 997,86

198 280 616,00

6 264 608 982,39

9 213 199 684,92

2 875 530 307,17

83 310 000,00

11 016 086 098,33

Imóveis

Outros Rendimentos

30 739 953,00

349 329 750,50

1 102 316 735,37

1 509 496 662,04

1 725 485 096,63

505 626 734,52

TOTAL 12 044 215 662,85 25 419 237 921,5720 393 893 336,48

Quadro 31 – Rendimento das Aplicações Financeiras

Rendimento das Aplicações FinanceirasGráfico 28


63

No global, o nível de comissões reduziu cerca de 1%. Apesar do aumento do valor dos

activos sob gestão, não se assistiu a um acompanhamento do nível de comissões,

tendo sido registado um decréscimo. As comissões de gestão de activo representam o

peso maior das comissões praticadas.

Ao nível das comissões de gestão, a tabela seguinte demonstra a evolução no período

de 2020.

Comissão de Gestão3.11

2018 Comissões

Comissão de gestão de activo

Comissão de Depositário

Unidades: mAOA

Outras Comissões

2019 2020

2 925 024

44 213

1 649

6 967 439

148 016

1 870

6 696 158

323 967

24 269

TOTAL 2 970 886 7 044 3947 117 325

Quadro 32 – Comissão de Gestão

Outros Indicadores Relevantes3.12

Evolução do Número de Participantes 3.12.1

Em 2020, o número total de participantes dos fundos de pensões foi de 51 874 e o de

beneficiários foi de 12 505 indivíduos. Os fundos de pensões com maior número de

participantes e de igual modo beneficiários são os fundos geridos pela Gestão de

Fundos, com um número total de 39 505 indivíduos, sendo 10 417 dos fundos abertos

e 29 088 dos fundos fechados.

Entidade Gestora

Gestão de Fundos, S.A.

Participantes

31 383 20 97510 408 8 122 29 08810 417 39 505

FÉNIX - Sociedade Gestora

de Fundos de Pensões, S.A.

6 5776 526 51 688 6880

0

0

7 21451 7 265

Económico Fundos - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

3 815

6 642

2 444

5 310

1 371

1 332

677

815

3 121

6 125

1 371

1 332

4 492

7 457ENSA - Seguros de Angola, S.A.

Aberto Fechado Subtotal

Beneficiários

Aberto Fechado Subtotal

Sub Total

Aberto FechadoTotal

9 8 113

677

815

NOSSA - Nova Sociedade de Seguros de Angola, S.A.

1 6841 612 72 25 1 637 72 1 709

GLOBAL Seguros - Companhia

Angolana de Seguros, S.A.

000 0 00 00 0

0 25


64

Total 51 87438 593 13 281 12 50512 496 51 089 64 37913 290

Sociedade Gestora de Fundos

de Pensões Sonangol Vida , S.A

00 0 2 175 2 1750 2 175

FORTALEZA SEGURA -

Companhia de Seguros, S.A.

1 7731 726 47 3 3 0

9

1 729 47 1 776

0 2 175

40000

30000

20000

10000

0

Aberto

Fechado

Total

Gestão

de...

Fénix...

Econ

ómico

...

GLOBA

L...

FORT

ALEZ

A...

Participantes e BeneficiáriosGráfico 29

ENSA

...

Socie

dade

...

Unidades: mAOA

Quadro 33 – Evolução do Número de Participantes

No quadro seguinte, apresenta-se o ranking dos maiores fundos de pensões.

Ranking dos Fundos de Pensões por

Valor dos Fundos

3.13

2018 Nº

1

2

3

2019 2020

109 682,67

3 968,98

28 956,30 33 147,27

177 971,60

75 314,39

251 766,78

97 095,75

45 499,13

FUNDOS DE PENSÕES

FUTURO

BNA

BPC

4

5

6

11 069,05

9 887,25

9 867,47 15 033,29

13 417,60

15 489,36

24 770,59

21 564,94

20 563,97

FUTURO SEGURO

CPA DAS ALFÂNDEGAS

MULTIPLANOS

7

8

9

7 220,10

6 428,98

4 841,74 7 021,87

10 065,91

9 321,23

17 187,66

14 190,73

11 547,90

ENSA

BAI

UNITEL

10

11

5 264,86

4 608,71 7 575,07

7 613,48 10 999,87

10 794,60

PORTO DE LUANDA

CATOCA

12

13

14

7 374,89

3 046,95

2 861,67 2 962,10

9 239,99

4 780,54

8 961,94

6 831,72

4 294,54

FINA

BP ANGOLA

ENE

15

16

17

1 587,63

1 849,95

1 663,19 2 335,18

2 509,52

2 736,16

3 684,49

3 564,80

3 418,38

SONAMET

MILLENNIUM ATLÂNTICO

BESA OPÇÕES REFORMA

18

19

1 923,75

889,79 2 046,85

2 602,68 3 359,24

3 006,19

SOGESTER

BANCO SOL


65

20

21

22

1 600,99

1 087,40

427,68 779,6

1 976,00

1 576,35

2 601,40

2 370,39

1253,94

MINISTÉRIO DOS PETRÓLEOS

SONILS

OPS

23

24

25

389,46

407,45

284,87 510,09

646,89

705,65

954,48

907,38

717,57

STATOIL ANGOLA BLOCK 17 AS

SCHLUMBERGER

VIDA TRANQUILA

26

27

28

-

97,75

205,95 383,87

-

174,84

625,19

245,61

215,73

ARSEG

GLOBAL EMPRESAS

FÉNIX PRUDENTE

29

30

-

103,42 124,05

110,55 176,77

151,87

FORTALEZA SEGURA

1-5-10 POR DIA

31

32

33

6,84

7,04

- -

4,6

12,66

49,29

15,8

-

NOSSA REFORMA

FÉNIX DINÂMICO

BFA

34

35

36

-

-

-1 693,99 869,33

-

-

-

-

-1 967,02

CASEA ANGOLA

ANPG

SONANGOL

Unidades: mAOA

Quadro 34 – Ranking dos Fundos de Pensões por Valor dos Fundos


66

A MEDIAÇÃODE SEGUROS

4.

Caracterização Geral dos Mediadores

de Seguros

4.1

No que concerne à mediação de seguros, no ano 2020 houve uma redução do número

total de inscrições de mediadores pessoa singular, de 30%, face ao ano transacto.

Foram licenciados 147 agentes de seguro, totalizando 1 136. O total de remunerações

dos mediadores de seguros, traduzidos em comissões de seguro, cifrou-se em AOA 2

864 211 901,00.

A tabela seguinte evidencia, a evolução dos mediadores de seguro pessoas colectivas

e pessoas singulares.

Quadro 35 - Número de Mediadores

68

2018 Peso

Mediação de Pessoas Singulares

Agente 776 91%

Total 776 91%

Mediadores de seguro por categoria

Total de mediadores de seguros

2019 Peso 2020 Peso

1002 92%

1002 92%

1136 92%

1136 92%

Mediação Pessoas Colectivas

Agentes de Seguro Directo 22 3% 23 2% 26 2%

Corretores de Seguro Directo 42 5% 46 4% 51 4%

Corretores de Seguro Directo e Resseguro 17 2% 17 2% 17 1%

Total 81 9% 86 8% 94 8%

857 100% 1088 100% 1230 100%

No final de 2020, existiu 94 mediadores pessoas colectivas e 1136 de pessoas

singulares. O mercado de mediação continua em ritmo de crescimento, sendo os

Agentes, pessoa singular, a maior quota de mercado, de cerca de 92%, os Corretores

de Seguro Directo com 4%, os Agentes, Pessoa colectiva, com 2% e os Corretores de

Seguro Directo e Resseguro com apenas 1% de peso do mercado.

Distribuição por Género dos Mediadores

Pessoa Singular

4.2

Como tendência dos outros anos em análise, as novas inscrições têm mostrado um

elevado índice do género masculino na actividade de mediação de seguros. O sexo

feminino representa apenas 29% no sector de mediação de seguros em Angola, e

esta tendência vem se tornando mais visível ao longo dos três últimos anos.


2018 2020

Masculino

Feminino 220 334

552 802

Total 772 1136

2019

292

697

989

Quadro 36 - Caracterização por Género

1200

1000

800

600

400

200

0

Feminino

Masculino

Total

20192018 2020

Agentes Pessoas SingularesGráfico 30

Entidades Autorizadas4.3

O quadro abaixo, enumera as entidades de mediação de seguro, pessoa colectiva

divididas por categorias, licenciadas e autorizadas a exercerem a actividade de

mediação de seguros no território angolano:

1 - Pe & Se - Mediação de Seguros, Lda

2 - ALMEIDA E ASSOCIADOS – Mediação de Seguros, Lda

3 - IMBOSEGUROS – Mediação de Seguros, Lda.

4 - CORRETANA – Mediação de Seguros, Lda

5 - MEDIA SEGUROS, Lda

6 - PRIMUM VIVERE – Mediação e Corretagem de Seguros, Lda

7 - SEGURO ÚNICO, Lda

8 - KYELEKA Seguros, S.A.

9 - EXU - Mediadores de Seguros, Lda

10 - GRAND SEGUROS - Mediação de Seguros, Lda

11 - MORPHEU´S – Mediação de Seguros, Lda

12 - ETERNIDADE – Mediação de Seguros, Lda

13 - SÓLIDA – Mediação de Seguros Lda


69

14 - IMPELIR – Mediação de Seguros

15 - SEGURBASTOS - Mediação de Seguros, Lda.

16 - OMEGA - Mediador de Seguros, Lda

17 - BIG SEVEN – Mediação de Seguros, Lda

18 - BENIGNO SEGUROS – Mediação de Seguros, Lda

19 - BAB - ILUM – Mediadores de Seguros Lda

20 - CHANGEBIZ – Mediação de Seguros, Lda

21 - HAMZE – Mediação de Seguros, Lda

22 - MJ PLUS Mediação de Seguros, Lda

Quadro 37 - Agente de Seguros (pessoa colectiva)

1 - PERITANA - Corretagem e Análise de Riscos

2 - GESTISEGURO - Corretora e Consultora de Seguros, S.A.

3 - NACIONAL BROKERS ANGOLA, Lda

4 - INTERSEGUROS - Corretora de Seguros S.A.

5 - IDEAL SEGUROS - Corretor de Seguros, Lda

6 - INTER BROKER, Lda

7 - RI&A - Corretores de Seguros, Lda

8 - COSEA - Corretora de Seguros em Angola, Lda

9 - CRUCIAL - Corretora de Seguros, Lda

10 - TRANSEGUROS - Corretora de Seguros, S.A.

11 - INTER RISK ANGOLA – Corretora de Seguros, S.A.

12 - ALFA CENTER - Corretora de Seguros, Lda

13 - RISK – TECH – Corretor de Seguros, Lda

14 - AFRI – SEGUROS, Lda

15 - CP SEGUROS ANGOLA - Corretores de Seguros, Lda

16 - ESTRELASEG – Corretores de Seguros, Lda

17 - ANGO INSURANCE – Corretores de Seguros, Lda

18 - ASSURLAND ANGOLA – Corretora de Seg. S.A.

19 - ARTEMISIA – Mediação e Corretagem de Seguros, Lda

20 - HEKANDANDO – Corretora de Seguros Lda

21 - LÍDER AG – Corretora de Seguros Lda

22 - N`DAPAMA – Sociedade de Mediação de Seguros

23 - CLAREZZA – Corretora e Mediadora de Seguros Lda

24 - AÍSIM - Corretora de Seguros

25 - APOLLICES – Corretora de Seguro Lda

26 - SHIMBA INSURANCE BROKER, S.A.

27 - SAFEPLUS - Corretora de Seguros, Lda

28 - GOVERNA SEGURO – Corretora de Seguros, Lda

29 - MONTLOUR SEGUROS – Mediação e Corretagem de Seguros, Lda


70

30 - PROSEFF EXECUTIVE - Corretora de Seguros, Lda

31 - NADEL – DC Mediação e Corretagem de Seguros Lda

32 - A.SOS – Corretora de Seguros, S.A.

33 - DEVANICE – CORRETORA DE SEGUROS, Lda

34 - BIG RISKS - Corretora de Seguros, Lda

35 - MBIMASEG – Corretores de Seguro, Lda

36 - KORRETSEG - Corretora de Seguros, Lda

37 - HAMZE – Mediação de Seguros, Lda

38 - ORQUÍDIA LINHA SEGURA Mediação e Corretagem

39 - SOLAR VALORIZZA - Corretora. Seguro, Lda

40 - MRISK – CONSULTORES E CORRETORES DE SEGURO, Lda

41 - HOMEMA - Corretor de Seguros, Lda

42 - GOO – Corretora de Seguros, Lda

43 - KIANDA-RISK - Corretora de Seguros Lda

44 - GUEYAN GRIND - Corretora de Seguros Lda

45 - SHIELD SEGUROS – Mediação e Corretagem de Seguros, Lda

46 - ROCKET BROKERS – Corretora de Seguro, Lda

47 - BEST PREMIUM - Corretores Seguro, S.A.

Quadro 38 - Corretor de Seguro Directo

1 - ANGO RISK - Corretores de Seguros,

2 - AON ANGOLA - Corretores de Seguros, S.A.

3 - GSAA - Corretora de Seguros, S.A.

4 - PORTO SEGURO – Corretores e Consultores de Resseguros, S.A.

5 - REAL RISK – Corretores de Seguros e Resseguros, Lda

6 - Allied Insurance Brokers Angola (AIBA) -Corretor de Seguros e Resseguros S.A.

7 - MOSEG - Corret. de Seg. e Resseguros S.A.

8 - AVANGARD INSURANCE BROKERS, Lda

9 - GERSIST - Mediadora de Seguros, Lda

10 - ISEM - Corretora de Seguro e Resseguros

11 - TELESEGUROS - Mediação e Corretagem de Seguros, Lda (Ex: VDP)

12 - PROAGIL - Corretora de Seguros, S.A.

13 - EGSA - Corretores de Seguros, S.A.

14 - CORMED – Corretagem e Mediação de Seguros, Lda

15 - PREMIUM-BROKER – Corretora de Seguro e Resseguro S.A.

16 - SEGURCONTAS – Corretora e Mediadora de Seguros Lda

17 - LM-BEST - Corretor de Seguros e de Resseguro, Lda

Quadro 39 - Corretor de Seguro Directo e de Resseguro


71

Distribuição Geográfica dos Mediadores

Pessoa Colectiva

4.4

Dos 94 mediadores pessoa Colectiva inscritos na ARSEG, 92 estão sediadas em

Luanda e 2 em Benguela na cidade de Lobito, nomeadamente, a AÌSIM – Corretora de

Seguros, Lda e a Grand Seguros – Mediação de Seguros. No entanto, alguns mediado-

res, apesar de estarem sediados em Luanda desenvolvem a sua actividade noutras

províncias, sendo:

Neste ínterim, Benguela é a província com o nível mais elevado de actuação dos

mediadores de seguro pessoa colectiva, e Luanda com o maior peso. No universo de

94 mediadores pessoa colectiva apenas 16% desenvolvem as suas actividades em

outras regiões fora de Luanda.


72

1. Gersist: Luanda, Benguela e Huila;

2. RI&A: Luanda, Huambo e Zaire;

3. AÍSIM: Benguela, Lobito, Bié, Cuanza Sul, Huambo e Luanda;

4. Grande Seguros: Benguela e Luanda;

5. AIBA: Luanda, Bengo, Benguela, Cabinda, Cuanza Norte e Sul, Lunda

Norte, Lunada Sul e Namibe;

6. Ango Risk: Luanda, Benguela, Cunene, Huambo, Huíla e Malange;

7. CP Seguros: Luanda e Cuanza Sul;

8. Governa: Luanda, Bengo, Benguela, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul,

Cunene, Huambo, Moxico, Namibe, Zaire;

9. Peritana: Luanda, Benguela e Huíla;

10. Proseff Executive: Luanda e Bengo;

11. Rocket Broker: em todas as Províncias;

12. Solar Valorizza: em todas as Províncias;

13. Safeplus: Luanda, Benguela e Zaire;

14. Shimba: Luanda e Huambo;

15. Seguro Único: Luanda e Benguela.

Total

Menos de 25 anos

Entre 25 anos e 34 anos

Funcionários das Mediadoras de Seguro Pessoa Colectiva (Idade) 2020

12

115

80

242

Entre 35 anos e 44 anos

Entre 45 anos e 54 anos 20

Entre 55 anos e 64 anos 13

Mais de 65 anos 2

Remuneração da Mediação de Seguros4.6

O nível de comissionamento para o ano de 2020 foi de AOA 2 864 211 901, reflectindo

apenas valores referentes às pessoas colectivas. Os dados analisados foram de

apenas 24 entidades. Nestes termos, 70 entidades não reportaram atempadamente

ao órgão de regulação e supervisão de seguros – ARSEG.

Das entidades que reportaram, a categoria de Corretores detém 98% do nível de

comissionamento do mercado e os Agentes pessoa colectiva 2%.

Quadro 40 - Funcionários das Mediadoras

Remunerações/comissões recebidas 2020

Total

Agentes Pessoas Colectivas 65 842

2 864 212

Corretores 2 798 370

Quadro 41 - Remunerações Recebidas


73

Distribuição Etária dos Funcionários das

Empresas de Mediação de Seguros

4.5

No ano em análise, as empresas de Mediação de Seguros, dispunham no quadro de

pessoal, para desenvolverem as suas actividades inerentes ao ramo, um total de 242

funcionários, distribuídos pelas diferentes idades. Assim sendo, as idades compreen-

didas entre os 25 e 34 anos representam o maior número, com um total de 115

funcionários e as idades com mais de 65 anos, o menor número com apenas 2 funcio-

nários.

Outros Indicadores Relevantes4.7

O resultado líquido do Exercício das empresas de mediação foi positivo na ordem dos

984 milhões de Kwanzas, o Activo atingiu 3 513 milhões de Kwanzas, ao passo que a

Rubrica dos impostos representou AKZ 204 790 957,23. Por sua vez os custos totaliza-

ram 2 476, 86 milhões de Kwanzas, como se pode ver no quadro abaixo:

Activo 3 513 976

Custos Totais

Impostos 204 791

2 476 868

Resultado Líquido do Exercício 984 862

Quadro 42 - Outros indicadores


74

Remunerações RecebidasGráfico 31

Agentes pessoas colectivas

Correctores

ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA ACTIVIDADE SEGURADORA, DOS FUNDOS DE PENSÕES

E DA MEDIAÇÃO DE SEGUROS

5.

Enquadramento Jurídico Da Actividade Seguradora, Dos Fundos De Pensões E Da Mediação De Seguros

5.

76

Com vista à revisão do quadro normativo que serve de base ao funcionamento do

sector segurador, ressegurador, de fundos de pensões e da mediação de seguros em

Angola face às exigências do mercado, está em curso a aprovação dos seguintes

diplomas:

Proposta de Lei da Mediação de Seguros.

Proposta de Lei da Actividade Seguradora e Resseguradora;

No contexto da pandemia da Covid-19, com vista à satisfação do reembolso dos

prémios do seguro de viagem (não efectuada), bem como a flexibilização dos prazos

para o envio das Informações Obrigatórias e Periódicas foram emitidas as seguintes

circulares:

II. Regulamentação no contexto da Covid-19

Circular n.º 01/ARSEG/2020, de 21 de Abril, referente ao modo excepcional

e temporário relativos ao envio das IOPS como medida de contenção da

Covid-19;

Circular n.º 02/ARSEG/MINFIN/2020, de 28 de Julho, referente ao reem-

bolso dos Prémios do Seguro de Viagem no Contexto das Medidas de

Resposta à Pandemia de Covid-19.

Visando a definição dos termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias

e Periódicas relativas à actividade seguradora, de mediação de seguros e de gestão de

fundos de pensões foram aprovados os seguintes diplomas:

III. Regulação sobre a prestação de informações obrigatórias e periódicas

Aviso n.º 1/20, de 27 de Novembro sobre a prestação de informações

obrigatórias e periódicas das seguradoras;


Em matéria de funcionamento das entidades Gestoras dos Fundos de Pensões e das

condições de acesso ao exercício da actividade seguradora, convindo alterar os

artigos 22.º, 23.º e 25.º do Decreto Executivo n.º 5/03, de 24 de Janeiro, condicio-

nando a cobertura do risco ao prévio pagamento do prémio, sob pena de resolução

automática do contrato de seguro, bem como alteração do artigo 17.º do Decreto

Executivo n.º 16/03, de 21 de Fevereiro, relativamente à base de incidência da taxa de

contribuição devida pelas entidades gestoras de fundos de pensões foram aprovados

os seguintes diplomas legais:

IV. Regulação sobre o funcionamento das Entidades Gestoras de Fundos

de Pensões e sobre o acesso à actividade seguradora

Decreto Executivo n.º 296/20, de 30 de Novembro, Alteração ao Decreto

Executivo n.º 16/06, de 21 de Fevereiro, sobre as Normas de

Funcionamento para as Entidades Gestoras de Fundos de Pensões.

Decreto Executivo n.º 295/20, de 30 de Novembro, Alteração ao Decreto

Executivo n.º 5/03, de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento sobre as

Condições de Acesso e de Exercício da Actividade Seguradora.

Relativamente à questão da margem mínima de solvência e do Fundo de Garantia,

com vista a instruir os operadores sobre a aplicação do cálculo da margem mínima, foi

emitida a Circular n.º 03/ARSEG/2020, de 24 de Novembro, referente às instruções de

cálculo da margem mínima de solvência e do fundo de garantia mínimo legal.

V. Regulação da margem de solvência e do Fundo de Garantia


77

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relatório do mercado-2020

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