relatÓrio e contas 2010 - cmvmweb3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/docs/pc33733.pdf · relatório e...
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RELATÓRIO E CONTAS RELATÓRIO E CONTAS RELATÓRIO E CONTAS RELATÓRIO E CONTAS
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2020202010101010
RELATÓRIO E CONTAS RELATÓRIO E CONTAS RELATÓRIO E CONTAS RELATÓRIO E CONTAS
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Relatório e Contas 2010
I - VALORES CARACTERÍSTICOS ................................
II – MENSAGEM DO PRESIDENTE ................................
III – RELATÓRIO, PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESU
III.A – RELATÓRIO CONSOLIDADO1 - COMERCIAL ................................
Facturação de energia eléctricaIndisponibilidades ................................
2 - SISTEMAS ELECTROPRODUTORES3 - A REGULAÇÃO ECONÓMICA ................................
PPEC – Plano de Promoção da Eficiência no ConsumoPPDA - Plano de Promoção do Desempenho Ambiental
4 - INVESTIMENTO ................................Principais Empreendimentos ................................
5 - RECURSOS HUMANOS ................................Evolução dos efectivos ................................Formação ................................Prevenção e Segurança................................Medicina do Trabalho ................................
6 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ................................7 – COMUNICAÇÃO ................................8 – QUALIDADE E AMBIENTE ................................
Qualidade ................................Ambiente ................................
III.B – RELATÓRIO CONSOLIDADOGLOBALEDA, S.A. ................................SEGMA, Lda. ................................NORMAAÇORES ................................ONIAÇORES, S.A. ................................CONTROLAUTO AÇORES, Lda. ................................NOVABASE ATLÂNTICO ................................III.C - EVOLUÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Demonstração dos resultados consolidadaEvolução do Balanço consolidadoResultados do Exercício ................................Política de Gestão Financeira ................................Dívida Financeira ................................Rating ................................................................Gestão dos Riscos Operacionais SeguráveisFundo de Pensões ................................Gestão dos Activos de Carbono
III.D - UNIVERSO DA CONSOLIDAÇÃOIII.E - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOSIII.F - CONTAS CONSOLIDADAS ................................1 - Índice das demonstrações financeiras c
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSO
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONS
DEMONSTRAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS CAPITAIS P
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLID
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSO
2 - Declaração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários
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Índice
................................................................................................
................................................................................................
DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS E CONTAS CONSOLIDADAS
CONSOLIDADO DE GESTÃO – SEGMENTO ELECTRICIDADE ................................................................................................................................................................
Facturação de energia eléctrica ................................................................................................................................................................................................
SISTEMAS ELECTROPRODUTORES ................................................................................................................................................................................................
lano de Promoção da Eficiência no Consumo ................................................................Plano de Promoção do Desempenho Ambiental ................................................................
................................................................................................................................................................................................................................
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CONSOLIDADO DE GESTÃO – OUTROS ................................................................................................................................................................................................
................................................................................................................................................................................................................................................................
................................................................................................................................................................................................................................
................................................................................................FINANCEIRA ................................................................
Demonstração dos resultados consolidada ................................................................ado ................................................................................................
................................................................................................................................................................................................
................................................................................................................................................................................................................................
Gestão dos Riscos Operacionais Seguráveis ................................................................................................................................................................
Gestão dos Activos de Carbono ................................................................................................CONSOLIDAÇÃO ................................................................................................
DOS RESULTADOS ................................................................................................................................................................
Índice das demonstrações financeiras consolidadas ................................................................
ÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA ................................................................
IMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO................................................................
RAÇÃO DOS CAPITAIS PRÓPRIOS ................................................................
OS DE CAIXA CONSOLIDADOS ................................................................
ES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ................................................................
Declaração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários
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1
Pág.
........................................................... 3
.......................................................... 4
OLIDADAS ............................. 7
......................................................... 8 ................................................... 9
..................................................... 11 ........................................................................ 12
................................................. 13 ........................................................... 17
..................................................... 18 .................................................... 19
............................................ 20 .......................................................... 21
................................................................... 25 .................................................................. 25
.................................................... 25 ................................................................. 26
................................................................... 27 .......................................................... 29
............................................ 31 ............................................................. 32
.................................................... 32 ..................................................... 33 .................................................... 37
.............................................. 38 ..................................................... 40
................................................. 42 .............................................. 44
............................................................ 46 ...................................................................... 47
.................................................................... 48 ...................................................................... 48
................................................... 50 ................................................................ 51
......................................................... 52 .......................................... 53
......................................................... 56 .................................................................... 56
........................................................................ 56 ..................................................... 57
................................................. 58 ............................................................ 60
.......................................................... 61 ......................................................... 62
..................................................... 64
.................................................. 65
..................................................... 66
......................................................... 67
.................................................... 68
Declaração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários ............................... 137
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Relatório e Contas 2010
3 - Apreciação e certificação de contas consolidadasRELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCALCERTIFICAÇÃO LEGAL E RELATÓRIO DE AUDITORIA DAS CONTAS CONSOLIDADASRELATÓRIO DE AUDITORIA ................................
IV. – DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS
1 - Índice das demonstrações financeiras individuaisBALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSDEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PDEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXAANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2 - Apreciação e certificação de contas individuaisRELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCALCERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTASRELATÓRIO DE AUDITORIA ................................
V - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Santa Maria ................................................................São Miguel ................................................................Terceira ................................................................Graciosa ................................................................São Jorge ................................................................Pico ................................................................Faial ................................................................Flores ................................................................Corvo ................................................................
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Apreciação e certificação de contas consolidadas ................................................................RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL ................................................................
ÃO LEGAL E RELATÓRIO DE AUDITORIA DAS CONTAS CONSOLIDADAS ................................................................................................................................
DUAIS – ELECTRICIDADE DOS AÇORES S.A. ................................
Índice das demonstrações financeiras individuais ................................................................EMBRO DE 2010 E 2009 ................................................................................................
ULTADOS ................................................................................................................................
ERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO ................................................................
OS DE CAIXA ................................................................................................
ES FINANCEIRAS ................................................................................................Apreciação e certificação de contas individuais ................................................................RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL ................................................................CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS ................................................................................................
................................................................................................
NTARES – SEGMENTO ELECTRICIDADE ................................
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2
........................................................... 139 ............................................................ 140
....................................... 143 ........................................................ 146
................................................. 149
.......................................................... 150 ...................................................................... 152
........................................................... 153
................................................................................... 154
..................................................................................... 155
........................................ 156 .............................................................. 208
............................................................ 209 ............................................ 212
........................................................ 214
........................................................... 217
..................................................... 217 ...................................................... 218
.......................................................... 219 ......................................................... 220 ........................................................ 221
................................................................ 222 ............................................................... 223
............................................................. 224
............................................................. 225
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Relatório e Contas 2010
I - VALORES CARACTERÍSTICOS
COMERCIAL
Nº de Clientes – electricidade (1)
Consumo de Energia (GWh):
Doméstico
Comércio e Serviços Serviços Públicos
Industriais
Iluminação Pública
PRODUÇÃO
Produção Total Electricidade (GWh)
Produção Térmica (GWh)
EQUIPAMENTO
Centrais Térmicas a Fuel (nº)
Centrais Térm. Gasóleo (nº) (2)
Centrais Térm. Fuel e Gás. (nº)
Centrais Geotérmicas (nº)
Centrais Hídricas (nº)
Parques Eólicos (nº)
Potência Instalada em Centrais (MW)
Redes Transporte e Distribuição MT (km)
Postos de Transformação (nº) (3)
Potência Instalada em PT (MVA)
ECONÓMICO-FINANCEIROS
Volume de Negócios (mil euros)
Resultado Operacional - EBIT (mil euros)
EBITDA (mil euros)
Activo Líquido (mil euros)
Investimento – Segmento Energia (mil euros)
(1) – Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão(2) - Inclui centrais comunitárias (3) - Inclui postos de transformação do cliente
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VALORES CARACTERÍSTICOS
2006 2007 2008
113.457 115.539 117.413
703 728 754
241 248 254
227 240 252
86 84 89
119 125 126
31 31 33
781 805 824
650 580 606
3 3 3
9 9 8
1 1 1
2 2 2
12 12 12
6 6 7
253 259 254
1.654 1.659 1.727
1.671 1.718 1.750
434 477 489
- - 162.446
- - 25.359
- - 49.556
- - 511.165
nergia (mil euros) 58.020 46.677 53.611
de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos próprios
do cliente
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3
2009 2010
119.356 121.164
757 779
256 271
251 256
88 90
127 127
34 34
829 850
614 611
3 2
8 7
1 2
2 2
12 12
7 7
255 263
1.727 1.777
1.801 1.830
514 528
177.885 199.362
32.131 40.027
58.061 67.539
557.047 585.701
66.823 58.980
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Relatório e Contas 2010
II – MENSAGEM DO PRESIDENTE
Senhores Accionistas,
O ano de 2010 ficou marcado, no seio da União Europeia, pelo surgimento de perturbações graves no mercado da dívida
soberana, que foram particularmente sentidas nos casos da Grécia e da Irlanda e, já no princípio de 2011, no nosso própri
país.
Para o corrente ano de 2011, e ao contrário do início do ciclo da recuperação que parece já ter
mundial, as perspectivas para o nosso país são de agravamento das condições de funcionamento da economia e apontam,
claramente, para uma contracção generalizada da actividade económica, como consequência, fundamentalmente, das
medidas de consolidação orçamental que já estão em vigor e que virão ainda a ser tomadas, com o consequente impacto
negativo nas despesas de consumo e de investimento.
Os Açores, que têm uma economia fortemente integrada na economia nacional, não poderão, certamente, escapar,
incólumes, a todos estes efeitos negativos com origem no exterior da Região, mas poderão, de certa forma, atenuá
uma vez que as suas finanças públicas apresentam indicadores muito melhores que os nacionais e, para além disso,
dispõem de um relativo grau de autonomia na definição de políticas económicas e financeiras próprias.
Não obstante este enquadramento económico e financei
resultado de exploração altamente favorável, que culminou todo um trabalho colectivo que tem vindo a ser desenvolvido,
com determinação e persistência, ao longo dos dois mandatos de gestão dest
Os bons resultados de exploração agora alcançados, conjugados com os conseguidos nos anos anteriores e que têm vindo a
ficar, na sua maior parte, no interior do Grupo a reforçar os seus capitais próprios e estrutura financeira,
afirmar que poderemos, com êxito, complementar os objectivos de desenvolvimento que o Governo dos Açores tem para a
Região, mediante a execução de uma política anti
recessivos da economia e a consequente retracção da actividade por parte dos diversos agentes económicos regionais.
O grupo EDA está, hoje, muito mais forte, consistente e coeso do que quando assumimos a responsabilidade pela sua
gestão, há seis anos atrás. O seu potencial de crescimento continua a ser bastante elevado, muito em especial no domínio
das energias renováveis, sector onde ocupamos uma posição de relevo e que poderá ser ainda mais reforçada com a
execução do plano de investimentos que temos em curso.
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo EDA, referentes ao exercício findo no passado mês de Dezembro,
apresentam um valor total de capitais próprios de 162,5 milhões de euros, valor que, quando comparado com o existente
em 2005, no início do nosso primeiro mandato (68,2 milhões de euros), evidencia um crescimento de 138%.
Este significativo crescimento dos capitais próprios do Grupo foi conseguido, como é óbvio, com os bons resultados de
exploração gerados pela generalidade das empresas do Grupo ao
sobretudo, com a adopção de uma prudente política de gestão financeira e de distribuição de dividendos, que privilegiou o
crescimento orgânico das empresas e o reforço dos seus capitais próprios. Conseq
financeiros expressos através do Balanço registaram uma evolução francamente positiva, que vieram dar uma grande
visibilidade ao Grupo EDA, colocando-o entre os grupos empresariais de referência a nível regional e mesmo nac
entre esses indicadores, destacam-se os seguintes:
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MENSAGEM DO PRESIDENTE
O ano de 2010 ficou marcado, no seio da União Europeia, pelo surgimento de perturbações graves no mercado da dívida
soberana, que foram particularmente sentidas nos casos da Grécia e da Irlanda e, já no princípio de 2011, no nosso própri
Para o corrente ano de 2011, e ao contrário do início do ciclo da recuperação que parece já ter
mundial, as perspectivas para o nosso país são de agravamento das condições de funcionamento da economia e apontam,
mente, para uma contracção generalizada da actividade económica, como consequência, fundamentalmente, das
medidas de consolidação orçamental que já estão em vigor e que virão ainda a ser tomadas, com o consequente impacto
de investimento.
Os Açores, que têm uma economia fortemente integrada na economia nacional, não poderão, certamente, escapar,
incólumes, a todos estes efeitos negativos com origem no exterior da Região, mas poderão, de certa forma, atenuá
as suas finanças públicas apresentam indicadores muito melhores que os nacionais e, para além disso,
dispõem de um relativo grau de autonomia na definição de políticas económicas e financeiras próprias.
Não obstante este enquadramento económico e financeiro adverso, o Grupo EDA conseguiu, neste exercício de 2010, um
resultado de exploração altamente favorável, que culminou todo um trabalho colectivo que tem vindo a ser desenvolvido,
com determinação e persistência, ao longo dos dois mandatos de gestão deste Conselho de Administração.
Os bons resultados de exploração agora alcançados, conjugados com os conseguidos nos anos anteriores e que têm vindo a
ficar, na sua maior parte, no interior do Grupo a reforçar os seus capitais próprios e estrutura financeira,
afirmar que poderemos, com êxito, complementar os objectivos de desenvolvimento que o Governo dos Açores tem para a
Região, mediante a execução de uma política anti-cíclica de investimentos que compense, de certa forma, os efeitos
da economia e a consequente retracção da actividade por parte dos diversos agentes económicos regionais.
O grupo EDA está, hoje, muito mais forte, consistente e coeso do que quando assumimos a responsabilidade pela sua
encial de crescimento continua a ser bastante elevado, muito em especial no domínio
das energias renováveis, sector onde ocupamos uma posição de relevo e que poderá ser ainda mais reforçada com a
execução do plano de investimentos que temos em curso.
monstrações financeiras consolidadas do Grupo EDA, referentes ao exercício findo no passado mês de Dezembro,
apresentam um valor total de capitais próprios de 162,5 milhões de euros, valor que, quando comparado com o existente
rimeiro mandato (68,2 milhões de euros), evidencia um crescimento de 138%.
Este significativo crescimento dos capitais próprios do Grupo foi conseguido, como é óbvio, com os bons resultados de
exploração gerados pela generalidade das empresas do Grupo ao longo de todo este período (2005
sobretudo, com a adopção de uma prudente política de gestão financeira e de distribuição de dividendos, que privilegiou o
crescimento orgânico das empresas e o reforço dos seus capitais próprios. Consequentemente, todos os indicadores
financeiros expressos através do Balanço registaram uma evolução francamente positiva, que vieram dar uma grande
o entre os grupos empresariais de referência a nível regional e mesmo nac
se os seguintes:
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O ano de 2010 ficou marcado, no seio da União Europeia, pelo surgimento de perturbações graves no mercado da dívida
soberana, que foram particularmente sentidas nos casos da Grécia e da Irlanda e, já no princípio de 2011, no nosso próprio
Para o corrente ano de 2011, e ao contrário do início do ciclo da recuperação que parece já ter-se iniciado a nível europeu e
mundial, as perspectivas para o nosso país são de agravamento das condições de funcionamento da economia e apontam,
mente, para uma contracção generalizada da actividade económica, como consequência, fundamentalmente, das
medidas de consolidação orçamental que já estão em vigor e que virão ainda a ser tomadas, com o consequente impacto
Os Açores, que têm uma economia fortemente integrada na economia nacional, não poderão, certamente, escapar,
incólumes, a todos estes efeitos negativos com origem no exterior da Região, mas poderão, de certa forma, atenuá-los,
as suas finanças públicas apresentam indicadores muito melhores que os nacionais e, para além disso,
dispõem de um relativo grau de autonomia na definição de políticas económicas e financeiras próprias.
ro adverso, o Grupo EDA conseguiu, neste exercício de 2010, um
resultado de exploração altamente favorável, que culminou todo um trabalho colectivo que tem vindo a ser desenvolvido,
e Conselho de Administração.
Os bons resultados de exploração agora alcançados, conjugados com os conseguidos nos anos anteriores e que têm vindo a
ficar, na sua maior parte, no interior do Grupo a reforçar os seus capitais próprios e estrutura financeira, permitem-nos
afirmar que poderemos, com êxito, complementar os objectivos de desenvolvimento que o Governo dos Açores tem para a
cíclica de investimentos que compense, de certa forma, os efeitos
da economia e a consequente retracção da actividade por parte dos diversos agentes económicos regionais.
O grupo EDA está, hoje, muito mais forte, consistente e coeso do que quando assumimos a responsabilidade pela sua
encial de crescimento continua a ser bastante elevado, muito em especial no domínio
das energias renováveis, sector onde ocupamos uma posição de relevo e que poderá ser ainda mais reforçada com a
monstrações financeiras consolidadas do Grupo EDA, referentes ao exercício findo no passado mês de Dezembro,
apresentam um valor total de capitais próprios de 162,5 milhões de euros, valor que, quando comparado com o existente
rimeiro mandato (68,2 milhões de euros), evidencia um crescimento de 138%.
Este significativo crescimento dos capitais próprios do Grupo foi conseguido, como é óbvio, com os bons resultados de
longo de todo este período (2005-2010), mas também, e
sobretudo, com a adopção de uma prudente política de gestão financeira e de distribuição de dividendos, que privilegiou o
uentemente, todos os indicadores
financeiros expressos através do Balanço registaram uma evolução francamente positiva, que vieram dar uma grande
o entre os grupos empresariais de referência a nível regional e mesmo nacional. De
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Relatório e Contas 2010
- a “Autonomia Financeira” do Grupo, que era de apenas de 14% no início de 2005, apresenta o valor de 28% no final de
2010, precisamente o dobro do valor inicial;
- a “Estrutura de Financiamento”, aferida pelo quociente entre o Passivo a médio e longo prazos e os Capitais Próprios e
que, no início de 2005, apresentava o valor de 3,3 passou para apenas 1,9 em Dezembro de 2010;
- o valor do EBITDA (resultados antes de juros, impostos depreciações
36,7 milhões de euros, no final de 2010 era já quase o dobro (67,5 milhões de euros);
- o rácio dívida bancária sobre o EBITDA, usualmente utilizado para medir e comparar a capacidade financeira das
empresas, registou, também, uma sensível melhoria, passando de 7,2 vezes no início do período para 5,4 vezes no final de
2010;
- o valor contabilístico das acções da EDA, que era de 4,80
agora, aqui vos apresentamos, registam o valor de 11,60
dividendos que a EDA começou a praticar, pela primeira vez em 2006 e, ininterruptamente, a partir daquele ano, o valor
patrimonial da empresa, em termos contabilísticos, aumentou 2,4 vezes.
O Grupo EDA é, nos Açores, o grupo que, a seguir ao Governo Regional, mais investimento faz: em 2010 o investimento
feito pelas empresas do sector eléctrico (EDA, EEG, SOGEO e GEOTERCEIRA) atingiu os 61,7 milhões de euros
28,1 milhões de euros foram realizados no sistema produtor, 12,6 milhões de euros em redes de transporte e grande
distribuição e os restantes 21,0 milhões de euros em redes de pequena distribuição e na comercialização.
Dos investimentos realizados nos sistemas produtores de energia, 71% foram em energias renováveis, fundamentalmente
em geotermia (novos poços de produção e de reinjecção nos actuais campos geotérmicos), na construção e ampliação de
parques eólicos e nos trabalhos preparatórios da
entrada em exploração se prevê ocorra no final deste ano.
A importância do Grupo EDA na economia dos Açores pode ainda ser aferida pelo contributo que, continuadamente, ele tem
vindo a dar para a formação do PIB e Orçamento da Região e, também, para a criação de emprego, quer em termos
quantitativos como qualitativos:
- para a formação do PIB da Região, estima
com um Valor Acrescentado Bruto de 76,3 milhões de euros e as suas associadas com mais 24,8 milhões de euros;
- para o Orçamento da Região, para além dos dividendos pagos directamente ao accionista Governo dos Açores e dos
impostos que incidem sobre os demais dividendos distribuídos, as receitas fiscais em IRC e as de retenção na fonte do IRS
dos trabalhadores de todas as empresas do Grupo, ascendem a 9,4 milhões de euros;
- quanto ao volume de emprego, o número de trabalhadores nas diferentes empresas d
946 trabalhadores, sendo cerca de 21% quadros superiores, 76% quadros médios e pessoal qualificado e apenas cerca de
3% de pessoal não qualificado, facto que expressa bem o elevado nível de formação e de qualificação pr
trabalhadores do Grupo.
Foi neste enquadramento e com este pano de fundo que a Assembleia Geral da EDA aprovou, no passado mês de
Dezembro, o Plano Estratégico Plurianual e de Investimentos para o período 2011/2015, que prevê a realização de
investimento total de 272,4 milhões de euros, dos quais cerca de 100 milhões serão investidos em energias renováveis.
Com os investimentos que iremos executar em energias renováveis e que duplicam a actual capacidade de produção
instalada, vamos conseguir aumentar a percentagem de produção de electricidade a partir destas fontes de energia dos
actuais 28% para cerca de 50% no final de 2015, evitando, assim, o consumo de 92 mil toneladas de fuelóleo, 7,4 milhões
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a “Autonomia Financeira” do Grupo, que era de apenas de 14% no início de 2005, apresenta o valor de 28% no final de
2010, precisamente o dobro do valor inicial;
o”, aferida pelo quociente entre o Passivo a médio e longo prazos e os Capitais Próprios e
que, no início de 2005, apresentava o valor de 3,3 passou para apenas 1,9 em Dezembro de 2010;
o valor do EBITDA (resultados antes de juros, impostos depreciações e amortizações) que, inicialmente, era de apenas
36,7 milhões de euros, no final de 2010 era já quase o dobro (67,5 milhões de euros);
o rácio dívida bancária sobre o EBITDA, usualmente utilizado para medir e comparar a capacidade financeira das
s, registou, também, uma sensível melhoria, passando de 7,2 vezes no início do período para 5,4 vezes no final de
o valor contabilístico das acções da EDA, que era de 4,80 €/acção no início de 2005, nas demonstrações financeiras que,
s apresentamos, registam o valor de 11,60 €/acção. Quer isto dizer que, para além da distribuição de
dividendos que a EDA começou a praticar, pela primeira vez em 2006 e, ininterruptamente, a partir daquele ano, o valor
ntabilísticos, aumentou 2,4 vezes.
O Grupo EDA é, nos Açores, o grupo que, a seguir ao Governo Regional, mais investimento faz: em 2010 o investimento
feito pelas empresas do sector eléctrico (EDA, EEG, SOGEO e GEOTERCEIRA) atingiu os 61,7 milhões de euros
28,1 milhões de euros foram realizados no sistema produtor, 12,6 milhões de euros em redes de transporte e grande
distribuição e os restantes 21,0 milhões de euros em redes de pequena distribuição e na comercialização.
ados nos sistemas produtores de energia, 71% foram em energias renováveis, fundamentalmente
em geotermia (novos poços de produção e de reinjecção nos actuais campos geotérmicos), na construção e ampliação de
parques eólicos e nos trabalhos preparatórios da instalação do Parque Eólico dos Graminhais, na ilha de S. Miguel, cuja
entrada em exploração se prevê ocorra no final deste ano.
A importância do Grupo EDA na economia dos Açores pode ainda ser aferida pelo contributo que, continuadamente, ele tem
dar para a formação do PIB e Orçamento da Região e, também, para a criação de emprego, quer em termos
para a formação do PIB da Região, estima-se que, no exercício de 2010, a EDA, empresa mãe do Grupo, tenha contribuído
com um Valor Acrescentado Bruto de 76,3 milhões de euros e as suas associadas com mais 24,8 milhões de euros;
para o Orçamento da Região, para além dos dividendos pagos directamente ao accionista Governo dos Açores e dos
emais dividendos distribuídos, as receitas fiscais em IRC e as de retenção na fonte do IRS
dos trabalhadores de todas as empresas do Grupo, ascendem a 9,4 milhões de euros;
quanto ao volume de emprego, o número de trabalhadores nas diferentes empresas do Grupo ascendia, no final do ano, a
946 trabalhadores, sendo cerca de 21% quadros superiores, 76% quadros médios e pessoal qualificado e apenas cerca de
3% de pessoal não qualificado, facto que expressa bem o elevado nível de formação e de qualificação pr
Foi neste enquadramento e com este pano de fundo que a Assembleia Geral da EDA aprovou, no passado mês de
Dezembro, o Plano Estratégico Plurianual e de Investimentos para o período 2011/2015, que prevê a realização de
investimento total de 272,4 milhões de euros, dos quais cerca de 100 milhões serão investidos em energias renováveis.
Com os investimentos que iremos executar em energias renováveis e que duplicam a actual capacidade de produção
uir aumentar a percentagem de produção de electricidade a partir destas fontes de energia dos
actuais 28% para cerca de 50% no final de 2015, evitando, assim, o consumo de 92 mil toneladas de fuelóleo, 7,4 milhões
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a “Autonomia Financeira” do Grupo, que era de apenas de 14% no início de 2005, apresenta o valor de 28% no final de
o”, aferida pelo quociente entre o Passivo a médio e longo prazos e os Capitais Próprios e
que, no início de 2005, apresentava o valor de 3,3 passou para apenas 1,9 em Dezembro de 2010;
e amortizações) que, inicialmente, era de apenas
o rácio dívida bancária sobre o EBITDA, usualmente utilizado para medir e comparar a capacidade financeira das
s, registou, também, uma sensível melhoria, passando de 7,2 vezes no início do período para 5,4 vezes no final de
ão no início de 2005, nas demonstrações financeiras que,
ão. Quer isto dizer que, para além da distribuição de
dividendos que a EDA começou a praticar, pela primeira vez em 2006 e, ininterruptamente, a partir daquele ano, o valor
O Grupo EDA é, nos Açores, o grupo que, a seguir ao Governo Regional, mais investimento faz: em 2010 o investimento
feito pelas empresas do sector eléctrico (EDA, EEG, SOGEO e GEOTERCEIRA) atingiu os 61,7 milhões de euros, dos quais
28,1 milhões de euros foram realizados no sistema produtor, 12,6 milhões de euros em redes de transporte e grande
distribuição e os restantes 21,0 milhões de euros em redes de pequena distribuição e na comercialização.
ados nos sistemas produtores de energia, 71% foram em energias renováveis, fundamentalmente
em geotermia (novos poços de produção e de reinjecção nos actuais campos geotérmicos), na construção e ampliação de
instalação do Parque Eólico dos Graminhais, na ilha de S. Miguel, cuja
A importância do Grupo EDA na economia dos Açores pode ainda ser aferida pelo contributo que, continuadamente, ele tem
dar para a formação do PIB e Orçamento da Região e, também, para a criação de emprego, quer em termos
se que, no exercício de 2010, a EDA, empresa mãe do Grupo, tenha contribuído
com um Valor Acrescentado Bruto de 76,3 milhões de euros e as suas associadas com mais 24,8 milhões de euros;
para o Orçamento da Região, para além dos dividendos pagos directamente ao accionista Governo dos Açores e dos
emais dividendos distribuídos, as receitas fiscais em IRC e as de retenção na fonte do IRS
o Grupo ascendia, no final do ano, a
946 trabalhadores, sendo cerca de 21% quadros superiores, 76% quadros médios e pessoal qualificado e apenas cerca de
3% de pessoal não qualificado, facto que expressa bem o elevado nível de formação e de qualificação profissional dos
Foi neste enquadramento e com este pano de fundo que a Assembleia Geral da EDA aprovou, no passado mês de
Dezembro, o Plano Estratégico Plurianual e de Investimentos para o período 2011/2015, que prevê a realização de um
investimento total de 272,4 milhões de euros, dos quais cerca de 100 milhões serão investidos em energias renováveis.
Com os investimentos que iremos executar em energias renováveis e que duplicam a actual capacidade de produção
uir aumentar a percentagem de produção de electricidade a partir destas fontes de energia dos
actuais 28% para cerca de 50% no final de 2015, evitando, assim, o consumo de 92 mil toneladas de fuelóleo, 7,4 milhões
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
de litros de gasóleo e a emissão para a at
contributo para aumentar a autonomia energética dos Açores e para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida das
populações que neles vivem.
De salientar que, segundo as projecções financeiras que foram feitas e que serviram de base para a elaboração deste Plano
Estratégico Plurianual, o Cash Flow Líquido
aos 272,4 milhões de euros do investimento
políticas de gestão que têm sido adoptadas nem alterações substanciais no quadro regulatório actual, todo este
investimento será coberto com fundos próprios gerados no interior do Gru
indicadores financeiros beneficiarão, ainda, de melhorias muito significativas. Os resultados de exploração expressos nas
presentes contas de 2010 e os já apurados nas contas do 1º trimestre de 2011, ambos c
projectados, deixam antever que o essencial daquele Plano e dos seus objectivos deverão ser, efectivamente, cumpridos.
De referir, como factor endógeno favorável a uma boa execução deste Plano, a composição e estrutura da ca
empréstimos bancários do Grupo, que têm possibilitado um custo médio de financiamento muito inferior aos que vemos ser
praticados à nossa volta. No exercício de 2010, por exemplo, apesar da forte turbulência e instabilidade dos mercados
financeiros, conseguimos uma taxa média ponderada de juro da dívida de todo o Grupo EDA (331,6 milhões de euros, no
final do ano) de apenas 2,52%.
Mas, nem a constatação destes bons indicadores, nem a evolução favorável que se perspectiva com a execução do
Estratégico de Investimentos do Grupo EDA, foram suficientes para a manutenção da notação de rating de “A3
Outlook”, atribuída à EDA, pela 1ª vez, em 2008, pela Agência Internacional
2009, mas não já em Julho de 2010, altura em que, como consequência do
e da Região Autónoma dos Açores, a Moody’s decidiu efectuar também à EDA uma descida, mas apenas de um nível,
passando o rating da EDA de “A3-Stable
em 11 de Maio, e como consequência de novos
decidiu que a EDA devia, também, acompanhá
“Baa3-under review”.
De referir, porém, que não temos sentido, na gestão financeira corrente do Grupo, quaisquer efeitos negativos desta
descida na notação de rating. A Banca e todos os nossos
real capacidade creditícia e a evolução positiva que tem vindo a ser conseguida nestes últimos anos, pelo que não temos
sentido qualquer dificuldade no acesso ao mercado de capitais. Neste 1º trimestre de 2011
praticamente inalterada, a taxa média ponderada de juro da dívida da EDA verificada em 2010.
A finalizar, uma palavra de agradecimento aos senhores accionistas pela confiança, estímulo e apoio que sempre nos deram
e que muito contribuiu para a sustentabilidade do crescimento de todo o Grupo EDA. Também um agradecimento muito
especial a todos os trabalhadores, quadros dirigentes e administradores das nossas empresas, pelo elevado grau de
profissionalismo, dedicação e competência q
possibilitado os bons resultados alcançados, são garantia suficiente de que o grupo EDA saberá enfrentar e ultrapassar os
tempos difíceis que temos pela frente. Estou certo de que as
que o nosso País e a nossa Região saiam, rapidamente, da crise que estamos a viver.
Maio de 2011
Roberto Amaral
______________________________________________________________________________________________
de litros de gasóleo e a emissão para a atmosfera de 305 mil toneladas de CO2. Este será, sem dúvida, um forte e decisivo
contributo para aumentar a autonomia energética dos Açores e para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida das
ojecções financeiras que foram feitas e que serviram de base para a elaboração deste Plano
Cash Flow Líquido gerado pelas empresas do Grupo, durante o período da sua vigência, é superior
aos 272,4 milhões de euros do investimento total do Plano. Significa isto que, se não houver grandes alterações nas
políticas de gestão que têm sido adoptadas nem alterações substanciais no quadro regulatório actual, todo este
investimento será coberto com fundos próprios gerados no interior do Grupo EDA e que a generalidade dos actuais rácios e
indicadores financeiros beneficiarão, ainda, de melhorias muito significativas. Os resultados de exploração expressos nas
presentes contas de 2010 e os já apurados nas contas do 1º trimestre de 2011, ambos com valores superiores aos então
projectados, deixam antever que o essencial daquele Plano e dos seus objectivos deverão ser, efectivamente, cumpridos.
De referir, como factor endógeno favorável a uma boa execução deste Plano, a composição e estrutura da ca
empréstimos bancários do Grupo, que têm possibilitado um custo médio de financiamento muito inferior aos que vemos ser
praticados à nossa volta. No exercício de 2010, por exemplo, apesar da forte turbulência e instabilidade dos mercados
os, conseguimos uma taxa média ponderada de juro da dívida de todo o Grupo EDA (331,6 milhões de euros, no
Mas, nem a constatação destes bons indicadores, nem a evolução favorável que se perspectiva com a execução do
Estratégico de Investimentos do Grupo EDA, foram suficientes para a manutenção da notação de rating de “A3
, atribuída à EDA, pela 1ª vez, em 2008, pela Agência Internacional Moody’s. Esta notação foi ainda mantida em
em Julho de 2010, altura em que, como consequência do downgrade de dois níveis no rating da República
e da Região Autónoma dos Açores, a Moody’s decidiu efectuar também à EDA uma descida, mas apenas de um nível,
Stable Outlook” para “Baa1-Negative Outlook” . Já neste ano de 2011, em 11 de Abril e
em 11 de Maio, e como consequência de novos downgrades nas notações de rating da República e da Região, a Moody’s,
decidiu que a EDA devia, também, acompanhá-las na descida, pelo que a notação de rating da empresa é, agora, a de
De referir, porém, que não temos sentido, na gestão financeira corrente do Grupo, quaisquer efeitos negativos desta
descida na notação de rating. A Banca e todos os nossos stakeholders conhecem bem a situação financeira da EDA, a sua
real capacidade creditícia e a evolução positiva que tem vindo a ser conseguida nestes últimos anos, pelo que não temos
sentido qualquer dificuldade no acesso ao mercado de capitais. Neste 1º trimestre de 2011, conseguimos mesmo manter,
praticamente inalterada, a taxa média ponderada de juro da dívida da EDA verificada em 2010.
A finalizar, uma palavra de agradecimento aos senhores accionistas pela confiança, estímulo e apoio que sempre nos deram
ntribuiu para a sustentabilidade do crescimento de todo o Grupo EDA. Também um agradecimento muito
especial a todos os trabalhadores, quadros dirigentes e administradores das nossas empresas, pelo elevado grau de
profissionalismo, dedicação e competência que sempre puseram no exercício das suas funções e que, para além de terem
possibilitado os bons resultados alcançados, são garantia suficiente de que o grupo EDA saberá enfrentar e ultrapassar os
tempos difíceis que temos pela frente. Estou certo de que assim será e que o Grupo EDA contribuirá, pro
que o nosso País e a nossa Região saiam, rapidamente, da crise que estamos a viver.
_________________________________________________________
6
mosfera de 305 mil toneladas de CO2. Este será, sem dúvida, um forte e decisivo
contributo para aumentar a autonomia energética dos Açores e para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida das
ojecções financeiras que foram feitas e que serviram de base para a elaboração deste Plano
gerado pelas empresas do Grupo, durante o período da sua vigência, é superior
total do Plano. Significa isto que, se não houver grandes alterações nas
políticas de gestão que têm sido adoptadas nem alterações substanciais no quadro regulatório actual, todo este
po EDA e que a generalidade dos actuais rácios e
indicadores financeiros beneficiarão, ainda, de melhorias muito significativas. Os resultados de exploração expressos nas
om valores superiores aos então
projectados, deixam antever que o essencial daquele Plano e dos seus objectivos deverão ser, efectivamente, cumpridos.
De referir, como factor endógeno favorável a uma boa execução deste Plano, a composição e estrutura da carteira de
empréstimos bancários do Grupo, que têm possibilitado um custo médio de financiamento muito inferior aos que vemos ser
praticados à nossa volta. No exercício de 2010, por exemplo, apesar da forte turbulência e instabilidade dos mercados
os, conseguimos uma taxa média ponderada de juro da dívida de todo o Grupo EDA (331,6 milhões de euros, no
Mas, nem a constatação destes bons indicadores, nem a evolução favorável que se perspectiva com a execução do Plano
Estratégico de Investimentos do Grupo EDA, foram suficientes para a manutenção da notação de rating de “A3-Stable
Esta notação foi ainda mantida em
de dois níveis no rating da República
e da Região Autónoma dos Açores, a Moody’s decidiu efectuar também à EDA uma descida, mas apenas de um nível,
. Já neste ano de 2011, em 11 de Abril e
nas notações de rating da República e da Região, a Moody’s,
a notação de rating da empresa é, agora, a de
De referir, porém, que não temos sentido, na gestão financeira corrente do Grupo, quaisquer efeitos negativos desta
nhecem bem a situação financeira da EDA, a sua
real capacidade creditícia e a evolução positiva que tem vindo a ser conseguida nestes últimos anos, pelo que não temos
, conseguimos mesmo manter,
praticamente inalterada, a taxa média ponderada de juro da dívida da EDA verificada em 2010.
A finalizar, uma palavra de agradecimento aos senhores accionistas pela confiança, estímulo e apoio que sempre nos deram
ntribuiu para a sustentabilidade do crescimento de todo o Grupo EDA. Também um agradecimento muito
especial a todos os trabalhadores, quadros dirigentes e administradores das nossas empresas, pelo elevado grau de
ue sempre puseram no exercício das suas funções e que, para além de terem
possibilitado os bons resultados alcançados, são garantia suficiente de que o grupo EDA saberá enfrentar e ultrapassar os
sim será e que o Grupo EDA contribuirá, pro-activamente, para
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Relatório e Contas 2010
III – RELATÓRIO, PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULCONSOLIDADAS
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RELATÓRIO, PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS E CONTAS
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7
TADOS E CONTAS
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Relatório e Contas 2010
III.A – RELATÓRIO CONSO
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OLIDADO DE GESTÃO – SEGMENTO ELECTRICIDADE
______________________________________________________________________________________________
8
SEGMENTO ELECTRICIDADE
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
1 - COMERCIAL
No ano de 2010, a procura de electricidade referida ao consumo ascendeu a
2,9% relativamente ao ano anterior, verificando
Tensão.
No mesmo ano, a rede de distribuição abasteceu
Nº de Clientes
Baixa Tensão
Média Tensão
Consumo de Energia (GWh):
Doméstico
Comérc. e Serviços
Serviços Públicos
Industriais
Ilumin. Pública
O mercado da Região caracteriza-se pela sua reduzida dimensão e
serviços (incluindo serviços públicos), com
34,8% e 16,4%, respectivamente. É ainda de salientar que as ilhas de S. Miguel e Terceira foram responsáveis por 79,
fornecimento de energia eléctrica e 73,5
O consumo anual “per capita”* tem revelado um aumento sucessivo nos últimos anos
últimos cinco anos que, em média, se situa
kWh/habitante. Neste ano, o valor mais elevado verificou
Corvo, com 2 473 kWh/habitante.
* No cálculo do consumo anual “per capita”, Estatística dos Açores para os anos de 2005 a 200
______________________________________________________________________________________________
, a procura de electricidade referida ao consumo ascendeu a 779 GWh, resultando num crescimento global de
ano anterior, verificando-se uma variação de 2,0% ao nível da Média Tensão e
ano, a rede de distribuição abasteceu 121 164 clientes, correspondendo a um aumento de
2006 2007 2008 2009
113 457 115 539 117 413 119 356
112 839 114 908 116 763 118 692
618 631 650 664
(GWh): 703,2 728,3 753,7 756,7
240,9 248,2 253,5 256,5
227,0 239,7 252,3 251,0
86,0 84,0 89,0 87,8
118,8 125,0 125,6 127,3
30,5 31,3 33,4 34,2
se pela sua reduzida dimensão e grande dispersão, predominando o consumo do comércio e
serviços (incluindo serviços públicos), com 44,4% da estrutura de consumos, seguido dos us
%, respectivamente. É ainda de salientar que as ilhas de S. Miguel e Terceira foram responsáveis por 79,
5% dos contratos com clientes.
revelado um aumento sucessivo nos últimos anos, apresentando taxas de crescimento
se situaram na ordem dos 3,4%, sendo, no total da
, o valor mais elevado verificou-se na ilha Terceira, com 3 536 kWh/habitante, e o mais baixo
o consumo anual “per capita”, foram utilizadas as estimativas do número de habitantes publicadas pelo Serviço Regional de a 2009.
_________________________________________________________
9
GWh, resultando num crescimento global de
ao nível da Média Tensão e 3,4% ao nível da Baixa
, correspondendo a um aumento de 1,5%.
Var.%
2010 2009/10
121 164 1,5
120 485 1,5
679 2,3
778,6 2,9
271,3 5,8
256,4 2,2
89,6 2,1
127,5 0,2
33,7 -1,3
dispersão, predominando o consumo do comércio e
% da estrutura de consumos, seguido dos usos domésticos e industriais, com
%, respectivamente. É ainda de salientar que as ilhas de S. Miguel e Terceira foram responsáveis por 79,0% do
apresentando taxas de crescimento nos
o total da Região e em 2010, de 3 173
kWh/habitante, e o mais baixo na ilha do
es publicadas pelo Serviço Regional de
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
1 500
2 000
2 500
3 000
3 500
4 000
SMA
kWh/
hab
0
10
20
30
40
50
60
70
SMA SMG
Nº
de
inst
alaç
ões
______________________________________________________________________________________________
* - Consumo de 2010 e estimativa do número de habitantes de 2009
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
SMA SMG TER GRA SJG PIC FAI FLO
Capitação (consumo/hab)
2005 2006 2007 2008 2009
SMG TER GRA SJG PIC FAI FLO COR
Consumo e Nº de instalações
Nº Instalações (mil) Consumo (GWh)
_________________________________________________________
10
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos próprios
FLO COR
2010 *
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
COR
Co
nsu
mo
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Facturação de energia eléctrica
A facturação de energia eléctrica atingiu, em 20
fornecimentos de energia em Baixa Tensão
realçar que estes últimos representam 2
fornecimento de energia eléctrica (excluindo iluminação pública)
Relativamente ao ano anterior, a factura
electricidade e do acréscimo do preço médio de venda em
Facturação *
(mil €)
Média Tensão
Baixa Tensão
Energia Facturada **
(GWh)
Média Tensão
Baixa Tensão
Preço Médio Venda
(c€/kWh)
Média Tensão
Baixa Tensão * Não inclui energia em contadores
** Não inclui consumos próprios
9,00
10,00
11,00
12,00
13,00
14,00
15,00
16,00
2006
cent€/kWh Evolução do preço médio de venda 2006/2010
______________________________________________________________________________________________
Facturação de energia eléctrica
A facturação de energia eléctrica atingiu, em 2010, o montante de 102 044 mil euros, correspondendo
fornecimentos de energia em Baixa Tensão, enquanto 28 250 mil euros referem-se a fornecime
27,7% do valor total, embora concentrados em apenas 0,
(excluindo iluminação pública).
Relativamente ao ano anterior, a facturação cresceu cerca de 5,9%, em resultado do aumento
o do preço médio de venda em 2,9%.
2006 2007 2008 2009
80.852 86.405 91.687 96. 355
25.334 26.150 27.170 27. 767
55.518 60.255 64.518 68. 588
701,3 726,4 751,7
264,6 275,1 283,0
436,7 451,3 468,7
2006 2007 2008
11,53 11,90 12,20
9,58 9,51 9,60
12,71 13,35 13,76 * Não inclui energia em contadores e compensação tarifária.
** Não inclui consumos próprios
2007 2008 2009
Evolução do preço médio de venda 2006/2010
_________________________________________________________
11
mil euros, correspondendo 73 793 mil euros a
a fornecimentos em Média Tensão. É de
% do valor total, embora concentrados em apenas 0,57% do número de contratos de
%, em resultado do aumento de 2,9% na procura de
2009 2010
96. 355 102.044
27. 767 28.250
68. 588 73.793
754,8 777,0
281,9 287,8
473,0 489,2
2009 2010
12,77 13,13
9,85 9,82
14,50 15,09
2010
Evolução do preço médio de venda 2006/2010
PMV
EDA
PMV MT
PMV
BT
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Indisponibilidades
O indicador geral de continuidade de serviço
evidenciado no gráfico seguinte. Os valores apresentados incluem indisponibilidades
instalações de clientes, para interrupções curtas e longas (
O ano de 2010 apresenta uma melhoria generalizada
são maioritariamente justificadas pelo aumento de interrupções previstas, para efeitos de manutenção e intervenções nas redes.
De salientar que este indicador inclui todas as interrupções verificadas, intrínsecas aos sistemas da EDA ou devido a problem
nas instalações dos clientes.
0
4
9
14
19
24
28
33
38
43
48
Santa Maria
São Miguel
horas
Ano 2006
______________________________________________________________________________________________
de continuidade de serviço TIEPI (Tempo de Interrupção Equivalente da Potência Instalada)
Os valores apresentados incluem indisponibilidades dos sistemas electroprodutores,
, para interrupções curtas e longas (≤ 3 minutos e > 3 minutos), para todo o tipo de causas.
apresenta uma melhoria generalizada do indicador TIEPI em várias das ilhas da Região.
o aumento de interrupções previstas, para efeitos de manutenção e intervenções nas redes.
De salientar que este indicador inclui todas as interrupções verificadas, intrínsecas aos sistemas da EDA ou devido a problem
Terceira Graciosa São Jorge Pico Faial
Indisponibilidades Totais
Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009
_________________________________________________________
12
TIEPI (Tempo de Interrupção Equivalente da Potência Instalada) encontra-se
dos sistemas electroprodutores, das redes e
3 minutos), para todo o tipo de causas.
do indicador TIEPI em várias das ilhas da Região. As excepções verificadas
o aumento de interrupções previstas, para efeitos de manutenção e intervenções nas redes.
De salientar que este indicador inclui todas as interrupções verificadas, intrínsecas aos sistemas da EDA ou devido a problemas
Flores Corvo
Ano 2010
______________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
2 - SISTEMAS ELECTROPRODUTORES
Em 2010, o sistema electroprodutor explorado directamente pela EDA
uma potência total instalada de 221 MW
ilhas de Santa Maria, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores, com uma potência total instalada de
Centrais Hídricas, com uma potência total de
potência instalada de 23,0 MW. A EDA deu ainda apoio à
uma sido desactivada durante o decorrer do ano em questão.
A produção anual de electricidade atingiu os
Dessa produção, o parque termoeléctrico contribuiu com
realçar, ainda, que a produção termoeléctrica sofreu uma redução de 6% nos últ
2006 para 611 GWh em 2010, fruto do
fazer face ao crescimento da procura.
No âmbito das energias renováveis, destaca
e 38,3% do total da ilha de São Miguel
eólica/outras apresentaram, face ao ano transacto, um
justificados pelas condições favoráveis, à sua exploração, verificada
Emissão de energia
Térmica
Fuel Gasóleo Hídrica Geotérmica Eólica e Outras
Total
Térmica Gasóleo:
Outras: Biogás e
______________________________________________________________________________________________
SISTEMAS ELECTROPRODUTORES
explorado directamente pela EDA era constituído por nove
MW. Explorados pela EEG, empresa participada pela EDA, existiam
Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores, com uma potência total instalada de
Centrais Hídricas, com uma potência total de 8,2 MW, e ainda duas Centrais Geotérmicas,
A EDA deu ainda apoio à exploração de três Centrais Comunitárias, na ilha de São Jorge
uma sido desactivada durante o decorrer do ano em questão.
A produção anual de electricidade atingiu os 849,8 GWh, correspondendo a um aumento de 2,
ermoeléctrico contribuiu com 71,9%, com preponderância da produção a
realçar, ainda, que a produção termoeléctrica sofreu uma redução de 6% nos últimos cinco anos, passando de 650 GWh em
2006 para 611 GWh em 2010, fruto do incremento da produção com origem em fontes renováveis, a qual foi suficiente para
No âmbito das energias renováveis, destaca-se a emissão de energia de origem geotérmica, que contribuiu com
Miguel, tendo aumentado 7,3% em relação a 2009.
, face ao ano transacto, um aumento de 39,7% e 9% respectivamente
pelas condições favoráveis, à sua exploração, verificadas na Região ao longo de quase todo o ano
Emissão de energia (GWh) - Açores
2006 2007 2008 2009 2010
632,0 563,1 587,7 595,5 591,1
574,0 504,2 525,4 530,1 523,458,1 58,8 62,3 65,4 67,729,7 31,3 25,3 22,4 31,383,8 177,5 170,3 161,7 173,6
Eólica e Outras 16,8 15,8 21,9 31,2 34,0
762,4 787,6 805,2 810,9 830,1
Térmica Gasóleo: Inclui Centrais Comunitárias
Outras: Biogás e microgeração
______________________________________________________________________________________________
13
nove Centrais Termoeléctricas com
. Explorados pela EEG, empresa participada pela EDA, existiam sete Parques Eólicos nas
Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e Flores, com uma potência total instalada de 11,6 MW, doze
pertencentes à SOGEO, com uma
Centrais Comunitárias, na ilha de São Jorge, tendo
2,5% relativamente ao ano anterior.
%, com preponderância da produção a fuel, com 63,6%. De
imos cinco anos, passando de 650 GWh em
mento da produção com origem em fontes renováveis, a qual foi suficiente para
eotérmica, que contribuiu com 20,4% do total
As energias de origem hídrica e
pectivamente. Estes crescimentos são
s na Região ao longo de quase todo o ano de 2010.
10 Var.% 09/10
591,1 -0,7
523,4 -0,4
67,7 -3,4
31,3 39,7
173,6 7,3
34,0 9,0
830,1 2,5
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
As ilhas de São Miguel e Terceira contribuíram com
Realça-se o facto das centrais do Caldeirão, em São Miguel, e do Belo Jardim, na Terceira, terem uma produção correspondente
a cerca de 54% do total da energia emitida
economias de escala, face à descontinuidade geográfica da Região.
Emissão de energia eléctrica(GWh)
Santa Maria São Miguel
Terceira
Graciosa
São Jorge Pico Faial
Flores Corvo
0,0
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
700,0
800,0
900,0
2005
Eólica e Outras
______________________________________________________________________________________________
As ilhas de São Miguel e Terceira contribuíram com 53,8% e 25,0%, respectivamente, do total
se o facto das centrais do Caldeirão, em São Miguel, e do Belo Jardim, na Terceira, terem uma produção correspondente
emitida na região, o que é elucidativo da dificuldade na obte
economias de escala, face à descontinuidade geográfica da Região.
Emissão de energia eléctrica por ilha
2006 2007 2008 2009 2010
18,9 19,1 19,7 20,4 21,5
407,8 424,1 435,3 437,1 447,6
196,6 201,6 203,5 204,2 208,2
11,9 12,7 13,3 13,3 13,7
25,4 26,1 27,3 28,8 30,3
40,8 41,7 42,9 43,9 46,1
49,1 50,1 50,6 50,2 50,7
10,8 11,1 11,4 11,7 11,9
1,1 1,2 1,2 1,3 1,3
762,4 787,6 805,2 810,9 831,4
2006 2007 2008 2009
Emissão Energia (GWh)
Eólica e Outras Geotérmica Hídrica Gasóleo
_________________________________________________________
14
do total da energia emitida para as redes.
se o facto das centrais do Caldeirão, em São Miguel, e do Belo Jardim, na Terceira, terem uma produção correspondente
, o que é elucidativo da dificuldade na obtenção dos benefícios das
Var.% 09/10
5,2
2,4
2,0
3,5
5,4
5,0
0,9
1,7
-0,9
2,5
2010
Fuel
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
As pontas máximas em cada uma das ilhas nos últimos cinco anos
Verificaram-se excepções em 2007 para a ilha da
Corvo que ocorreram no 1º semestre. No que respeita à evolução da ponta relativamente a 200
de Santa Maria, com 9,2%, seguida pelas
Ponta máxima anual (kW)
Santa Maria São Miguel Terceira Graciosa São Jorge Pico Faial Flores Corvo
EVOLUÇÃO DA
Santa Maria
3100 3200 3300 3400 3500 3600 3700
2005
2006
2007
2008
2009
2010
kW
An
o
Terceira
30000 32000 34000 36000 38000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
kW
An
o
______________________________________________________________________________________________
s máximas em cada uma das ilhas nos últimos cinco anos ocorreram, maioritariamente
em 2007 para a ilha da Graciosa, em 2008 para o Corvo e, em 2010
No que respeita à evolução da ponta relativamente a 200
seguida pelas ilhas do Pico e da Terceira com, respectivamente, 7,26
Ponta máxima anual (kW)
2009 2010 Data da ocorrênciaem 2010
Santa Maria 3 457 3 775 24 de Agosto
São Miguel 74 350 74 250 09 de Dezembro
Terceira 37 690 40 321 15 de Dezembro
Graciosa 2 386 2 450 23 de Dezembro
São Jorge 4 936 5 153 19 de Agosto
Pico 7 820 8 388 15 de Dezembro
Faial 9 182 9 422 04 de Janeiro
Flores 2 079 2 142 03 de Março
Corvo 243 248 09 de Fevereiro
EVOLUÇÃO DA PONTA POR ILHA (2005-20
São Miguel
66 000 68 000 70 000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
An
o
Graciosa
1800 1900 2000 2100
2005
2006
2007
2008
2009
2010
An
o
3700 3800 3900
38000 40000 42000
_________________________________________________________
15
maioritariamente, no 2º semestre de cada ano.
em 2010, para as ilhas do Faial, Flores e
No que respeita à evolução da ponta relativamente a 2009, a maior foi registada na ilha
7,26% e 6,98%.
Data da ocorrência
2010)
São Miguel
70 000 72 000 74 000 76 000
kW
Graciosa
2100 2200 2300 2400 2500
kW
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Corvo
210 220 230 240
2005
2006
2007
2008
2009
2010
kW
An
o
S. Jorge
3 800 4 000 4 200 4 400 4 600 4 800
2005
2006
2007
2008
2009
2010
kW
An
o
Faial
8 200 8 400 8 600 8 800 9 000 9 200
2005
2006
2007
2008
2009
2010
kW
An
o
______________________________________________________________________________________________
6000 6500 7000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
An
o
Flores
1 700 1 800 1 900
2005
2006
2007
2008
2009
2010
An
o
250 260
5 000 5 200 5 400
9 200 9 400 9 600
_________________________________________________________
16
Pico
7500 8000 8500
kW
Flores
2 000 2 100 2 200
kW
______________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
3 - A REGULAÇÃO ECONÓMICA
As tarifas de electricidade a cobrar aos consumidores são fixadas anualmente pela
Energéticos, em função da regulamentação constante do Reg
determinação do nível de proveitos a proporcionar por cada tarifa, se caracteriza a metodologia de cálculo tarifário e a form
determinação da estrutura das tarifas.
A estrutura das tarifas de Venda a Clientes Finais, tanto no Continente como nas Regiões Autónomas, resulta da aplicação do
princípio da aditividade tarifária que consiste na definição de tarifas de Venda a Clientes Finais com preços que resultam da
adição dos preços das tarifas por actividade aplicáveis em cada nível de tensão e opção tarifária aos clientes do comercializador
de último recurso, nomeadamente: tarifas de Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição,
Energia e Comercialização.
As tarifas são estabelecidas por forma a proporcionar à entidade concessionária da RNT e aos detentores de licença vinculada de
distribuição um montante de proveitos calculado de acordo com as disposições constantes no
Os sobrecustos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira são incluídos na Tarifa de Uso Global do Sistema que é aplicada
pelos distribuidores vinculados aos fornecimentos a clientes do comercializador de último recurso e às entregas a clientes no
mercado liberalizado.
Desde 2003, primeiro ano da fixação pela ERSE das tarifas praticadas pela empresa concessionária do transporte e distribuição
RAA, até 2008, foi aplicada à EDA – Electricidade dos Açores, S.A.
as actividades reguladas. A partir de 2009, a ERSE alterou a forma de regulação das
Eléctrica e de Comercialização de Energia
empresa a obter maiores ganhos de eficiência naquelas actividades.
Quanto à actividade Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema, mantém
custos aceites e na aplicação de uma taxa de remuneração sobre os activos líquidos.
A EDA desenvolve assim as suas actividades de produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica num contexto
regulado pela legislação em vigor e pela regulamentação emitida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Em Dezembro de 2009, a ERSE determin
regulação 2009-2011 sido fixados em 2008
Relativamente à remuneração dos activos, destaca
actividade de Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema foi indexada à rendibilidade média diária das OT a 10 anos,
acrescida de 300 pontos percentuais e 400 pontos percentuais, para a
Eléctrica.a
Refira-se que não foi fixado o parâmetro referente ao factor de eficiência associado aos custos com a descarga, armazenamento,
transporte e comercialização do fuelóleo. A fixação deste parâmetro, assim como o custo unitário do fuelóleo para
energia eléctrica praticado no mercado primário de referência, previsto
dependente de um estudo efectuado por um consultor externo e concluído no início de 2011
Em 2010, prosseguiu-se com o processo de convergência das tarifas da Região para com as do Continente
publicação do Decreto-Lei n.º 104/2010, de 29 de Setembro, que estabeleceu a extinção das TVCF acima de 41,4 kW (BTE, MT,
AT e MAT), em Portugal Continental, o mecanismo re
______________________________________________________________________________________________
A REGULAÇÃO ECONÓMICA
As tarifas de electricidade a cobrar aos consumidores são fixadas anualmente pela ERSE -
Energéticos, em função da regulamentação constante do Regulamento Tarifário, onde, para além da metodologia de
determinação do nível de proveitos a proporcionar por cada tarifa, se caracteriza a metodologia de cálculo tarifário e a form
a Clientes Finais, tanto no Continente como nas Regiões Autónomas, resulta da aplicação do
princípio da aditividade tarifária que consiste na definição de tarifas de Venda a Clientes Finais com preços que resultam da
vidade aplicáveis em cada nível de tensão e opção tarifária aos clientes do comercializador
de último recurso, nomeadamente: tarifas de Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição,
estabelecidas por forma a proporcionar à entidade concessionária da RNT e aos detentores de licença vinculada de
distribuição um montante de proveitos calculado de acordo com as disposições constantes no
Autónomas dos Açores e da Madeira são incluídos na Tarifa de Uso Global do Sistema que é aplicada
pelos distribuidores vinculados aos fornecimentos a clientes do comercializador de último recurso e às entregas a clientes no
3, primeiro ano da fixação pela ERSE das tarifas praticadas pela empresa concessionária do transporte e distribuição
Electricidade dos Açores, S.A. uma metodologia de regulação por custos aceites para todas
ades reguladas. A partir de 2009, a ERSE alterou a forma de regulação das actividades de Distribuição de E
nergia Eléctrica, que passou a ser efectuada por Price Cap
maiores ganhos de eficiência naquelas actividades.
Quanto à actividade Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema, mantém-se o mesmo tipo de regulação baseada em
custos aceites e na aplicação de uma taxa de remuneração sobre os activos líquidos.
EDA desenvolve assim as suas actividades de produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica num contexto
regulado pela legislação em vigor e pela regulamentação emitida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
a ERSE determinou as tarifas de electricidade para 2010, tendo os
sido fixados em 2008.
Relativamente à remuneração dos activos, destaca-se, para aquele período, que a taxa de remuneração do activo fixo afe
actividade de Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema foi indexada à rendibilidade média diária das OT a 10 anos,
acrescida de 300 pontos percentuais e 400 pontos percentuais, para as actividades de Distribuição
se que não foi fixado o parâmetro referente ao factor de eficiência associado aos custos com a descarga, armazenamento,
transporte e comercialização do fuelóleo. A fixação deste parâmetro, assim como o custo unitário do fuelóleo para
energia eléctrica praticado no mercado primário de referência, previsto no Artigo 88.º
efectuado por um consultor externo e concluído no início de 2011.
cesso de convergência das tarifas da Região para com as do Continente
Lei n.º 104/2010, de 29 de Setembro, que estabeleceu a extinção das TVCF acima de 41,4 kW (BTE, MT,
o mecanismo regulamentar de convergência das tarifas nas R
______________________________________________________________________________________________
17
- Entidade Reguladora dos Serviços
ulamento Tarifário, onde, para além da metodologia de
determinação do nível de proveitos a proporcionar por cada tarifa, se caracteriza a metodologia de cálculo tarifário e a forma de
a Clientes Finais, tanto no Continente como nas Regiões Autónomas, resulta da aplicação do
princípio da aditividade tarifária que consiste na definição de tarifas de Venda a Clientes Finais com preços que resultam da
vidade aplicáveis em cada nível de tensão e opção tarifária aos clientes do comercializador
de último recurso, nomeadamente: tarifas de Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição,
estabelecidas por forma a proporcionar à entidade concessionária da RNT e aos detentores de licença vinculada de
Regulamento Tarifário.
Autónomas dos Açores e da Madeira são incluídos na Tarifa de Uso Global do Sistema que é aplicada
pelos distribuidores vinculados aos fornecimentos a clientes do comercializador de último recurso e às entregas a clientes no
3, primeiro ano da fixação pela ERSE das tarifas praticadas pela empresa concessionária do transporte e distribuição na
uma metodologia de regulação por custos aceites para todas
actividades de Distribuição de Energia
Price Cap, com o objectivo de incentivar a
se o mesmo tipo de regulação baseada em
EDA desenvolve assim as suas actividades de produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica num contexto
regulado pela legislação em vigor e pela regulamentação emitida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
tendo os parâmetros para o período de
taxa de remuneração do activo fixo afecto à
actividade de Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema foi indexada à rendibilidade média diária das OT a 10 anos,
de Distribuição e Comercialização de Energia
se que não foi fixado o parâmetro referente ao factor de eficiência associado aos custos com a descarga, armazenamento,
transporte e comercialização do fuelóleo. A fixação deste parâmetro, assim como o custo unitário do fuelóleo para a produção de
.º. do Regulamento Tarifário, ficou
cesso de convergência das tarifas da Região para com as do Continente. Porém, com a
Lei n.º 104/2010, de 29 de Setembro, que estabeleceu a extinção das TVCF acima de 41,4 kW (BTE, MT,
ência das tarifas nas Regiões Autónomas para as
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
tarifas no Continente terá de ser ajustado a
sequência da transposição de Directivas Comunitárias
discussão pública.
Para o exercício de 2010, a compensação financeira previsional atribuída à EDA ascendeu
Salienta-se que, através do Despacho de 3 de Outubro de 2008
de 50 milhões de Euros, relativo ao valor de equilíbrio económico
A/2007, de 31 de Maio, fosse afectado à estabilização das tarifas me
convergência tarifária de 2009, entre as Regiões Autónomas e o Continente.
S.A., correspondente a 25,8 milhões de euros,
publicação das tarifas de 2009, pelo facto da
Refira-se também que a Lei 12/2008, de 26 de Fevereiro, relativa aos serviços públicos e
contadores deixam de ser considerados no cálculo das tarifas de energia eléctrica, em resultado da proibição da cobrança aos
utentes de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periód
taxa de efeito equivalente independentemente da designação utilizada. Esta Lei te
de activos a amortizar e a remunerar a partir de 2009, no âmbito da determinação do sobrecusto d
energia eléctrica.
PPEC – Plano de Promoção da Eficiência no Consumo
A medida “Auditoria Energética a Edifícios Escolares”
Eficiência no Consumo, para o período 2009
público na Região Autónoma dos Açores (Escola Básica Integrada dos Arrifes
O principal objectivo desta medida é, através da auditoria, identificar oportun
potencie a redução dos respectivos consumos, bem como avaliar técnica e economicamente os benefícios da implementação de
soluções mais eficientes do ponto de vista energético nas instalações escolares do terr
Um segundo objectivo é a divulgação posterior das medidas de eficiência energética propostas junto dos restantes
estabelecimentos de ensino e dos serviços regionais de educação. Pretende
sobre os resultados obtidos na auditoria energética e so
estratégia para estimular a mudança de comportamentos da população escolar para a redução do consumo de electricidade e
seus impactos na redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE).
Para uma maior eficácia desta divulgação, será impressa uma brochura informativa com os resultados e medidas da auditoria
energética, bem como criado um manual de eficiência energética em estabelecimen
terão em devida consideração as condições específicas da Região Autónoma dos Açores, tais como as condicionantes de natureza
climática e de recursos energéticos, os valores e as preocupações das escolas.
A medida contempla ainda o lançamento de um concurso de ideias interescolar que motive os alunos, organizados em grupos, a
apresentar soluções no âmbito da promoção da eficiência energética e da redução de consumos, tendo em vista a sua
implementação no curto prazo nos próprios estabelecimentos de ensino. Para a melhor ideia está prevista a atribuição de um
prémio ao grupo vencedor, da responsabilidade do Promotor.
______________________________________________________________________________________________
tarifas no Continente terá de ser ajustado a esta nova realidade legislativa, o que, de acordo com a ERSE
sequência da transposição de Directivas Comunitárias e num quadro de uma revisão regulamentar
, a compensação financeira previsional atribuída à EDA ascendeu a 43,
través do Despacho de 3 de Outubro de 2008, o Ministro da Economia e Inovação determinou que o montante
de 50 milhões de Euros, relativo ao valor de equilíbrio económico-financeiro previsto no Artigo 92º.
de 31 de Maio, fosse afectado à estabilização das tarifas mediante a redução do financiamento dos custos com a
entre as Regiões Autónomas e o Continente. A componente
25,8 milhões de euros, ainda não foi transferida pela REN, conforme determinado pela ERSE aquando da
facto daquela empresa também não ter recebido o valor estipulado
se também que a Lei 12/2008, de 26 de Fevereiro, relativa aos serviços públicos essenciais, determinou que os custos com
contadores deixam de ser considerados no cálculo das tarifas de energia eléctrica, em resultado da proibição da cobrança aos
utentes de qualquer importância a título de preço, aluguer, amortização ou inspecção periódica de contadores ou qualquer outra
taxa de efeito equivalente independentemente da designação utilizada. Esta Lei teve como consequências a diminuição da base
de activos a amortizar e a remunerar a partir de 2009, no âmbito da determinação do sobrecusto d
Plano de Promoção da Eficiência no Consumo
A medida “Auditoria Energética a Edifícios Escolares”, de carácter intangível, desenvolvida ao abrigo do Plano de Promoção da
a o período 2009-2010, visa a realização de uma auditoria energética num estabelecimento de ensino
público na Região Autónoma dos Açores (Escola Básica Integrada dos Arrifes).
O principal objectivo desta medida é, através da auditoria, identificar oportunidades de melhoria do desempenho energético que
potencie a redução dos respectivos consumos, bem como avaliar técnica e economicamente os benefícios da implementação de
soluções mais eficientes do ponto de vista energético nas instalações escolares do território açoriano.
a divulgação posterior das medidas de eficiência energética propostas junto dos restantes
estabelecimentos de ensino e dos serviços regionais de educação. Pretende-se, assim, desenvolver um legado de conteúdos
os resultados obtidos na auditoria energética e sobre a importância e necessidade
estratégia para estimular a mudança de comportamentos da população escolar para a redução do consumo de electricidade e
ção das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE).
Para uma maior eficácia desta divulgação, será impressa uma brochura informativa com os resultados e medidas da auditoria
um manual de eficiência energética em estabelecimentos escolares. Todos os materiais produzidos
terão em devida consideração as condições específicas da Região Autónoma dos Açores, tais como as condicionantes de natureza
climática e de recursos energéticos, os valores e as preocupações das escolas.
da contempla ainda o lançamento de um concurso de ideias interescolar que motive os alunos, organizados em grupos, a
apresentar soluções no âmbito da promoção da eficiência energética e da redução de consumos, tendo em vista a sua
azo nos próprios estabelecimentos de ensino. Para a melhor ideia está prevista a atribuição de um
prémio ao grupo vencedor, da responsabilidade do Promotor.
_________________________________________________________
18
de acordo com a ERSE, deverá ocorrer na
revisão regulamentar, precedida de um processo de
43,1 milhões de euros.
, o Ministro da Economia e Inovação determinou que o montante
rtigo 92º. do Decreto-Lei nº. 226 –
diante a redução do financiamento dos custos com a
A componente atribuída à Electricidade dos Açores
, conforme determinado pela ERSE aquando da
estipulado no referido Despacho.
ssenciais, determinou que os custos com
contadores deixam de ser considerados no cálculo das tarifas de energia eléctrica, em resultado da proibição da cobrança aos
ica de contadores ou qualquer outra
como consequências a diminuição da base
de activos a amortizar e a remunerar a partir de 2009, no âmbito da determinação do sobrecusto da actividade de distribuição de
ao abrigo do Plano de Promoção da
2010, visa a realização de uma auditoria energética num estabelecimento de ensino
idades de melhoria do desempenho energético que
potencie a redução dos respectivos consumos, bem como avaliar técnica e economicamente os benefícios da implementação de
itório açoriano.
a divulgação posterior das medidas de eficiência energética propostas junto dos restantes
desenvolver um legado de conteúdos
de poupar energia eléctrica como
estratégia para estimular a mudança de comportamentos da população escolar para a redução do consumo de electricidade e
Para uma maior eficácia desta divulgação, será impressa uma brochura informativa com os resultados e medidas da auditoria
tos escolares. Todos os materiais produzidos
terão em devida consideração as condições específicas da Região Autónoma dos Açores, tais como as condicionantes de natureza
da contempla ainda o lançamento de um concurso de ideias interescolar que motive os alunos, organizados em grupos, a
apresentar soluções no âmbito da promoção da eficiência energética e da redução de consumos, tendo em vista a sua
azo nos próprios estabelecimentos de ensino. Para a melhor ideia está prevista a atribuição de um
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
PPDA - Plano de Promoção do Desempenho Ambiental
No âmbito do Plano de Promoção de Desempenho Ambi
2009-2011, deu-se continuidade à execução das
______________________________________________________________________________________________
Plano de Promoção do Desempenho Ambiental
do Plano de Promoção de Desempenho Ambiental (PPDA) da EDA, referente ao período regulatório
se continuidade à execução das medidas aprovadas.
_________________________________________________________
19
ental (PPDA) da EDA, referente ao período regulatório
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
4 - INVESTIMENTO
O investimento a custos totais realizado
investimento realizado pela EDA, cerca de 3
corresponderam ao investimento na rede de transporte e distribuição, numa óptica de garantia da continuidade e qualidade do
fornecimento de energia eléctrica. O investimento efectuado pela EEG diz respeito aos montantes
construção/ampliação de parques eólicos e aproveitamentos hidroeléctricos. Decorrente da actividade da SOGEO e
GEOTERCEIRA, foram investidos, em 20
A evolução dos montantes investidos nas actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, a preços
correntes, nos últimos exercícios, é apresentada no
Investimento (103 euros)
Actividade
Centros Produtores
Centrais TermoeléctricasParques Eólicos e Aproveitamentos HidroeléctricosAproveitamento Recursos Geotérmicos
Rede Transporte e Grande Distribuição
Rede Pequena Distribuição
Outros
Total
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
2006
10³ euros
______________________________________________________________________________________________
realizado no segmento de electricidade atingiu, em 2010,
, cerca de 36,3% foram utilizados no reforço do sistema electroprodutor, enquanto
corresponderam ao investimento na rede de transporte e distribuição, numa óptica de garantia da continuidade e qualidade do
O investimento efectuado pela EEG diz respeito aos montantes
parques eólicos e aproveitamentos hidroeléctricos. Decorrente da actividade da SOGEO e
em 2010, cerca de 7,4 milhões de euros no aproveitamento dos recursos geotérmicos.
A evolução dos montantes investidos nas actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, a preços
correntes, nos últimos exercícios, é apresentada nos gráficos seguintes.
euros)
Custos Técnicos
Encargos Financeiros
26 202
Centrais Termoeléctricas 18 144Parques Eólicos e Aproveitamentos Hidroeléctricos 1 639Aproveitamento Recursos Geotérmicos 6 419
Rede Transporte e Grande Distribuição 12 040
Rede Pequena Distribuição 7 858
12 879
58 980
2007 2008 2009
Investimento Total (preços correntes)
Encargos Financeiros Custos Técnicos
_________________________________________________________
20
0, cerca de 62 milhões de euros. Do
% foram utilizados no reforço do sistema electroprodutor, enquanto 39,2%
corresponderam ao investimento na rede de transporte e distribuição, numa óptica de garantia da continuidade e qualidade do
O investimento efectuado pela EEG diz respeito aos montantes dispendidos na
parques eólicos e aproveitamentos hidroeléctricos. Decorrente da actividade da SOGEO e
aproveitamento dos recursos geotérmicos.
A evolução dos montantes investidos nas actividades de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, a preços
Encargos Financeiros
Total
1 937 28 139
996 19 140
11 1 650
931 7 350
557 12 597
244 8 101
18 12 898
2 756 61 736
2010Custos Técnicos
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Principais Empreendimentos
Relativamente aos projectos de investimento realizados em 20
Produção - EDA
� Ampliação da Central Termoeléctrica do Aeroporto, em Santa Maria, com
VIII e a continuação da instalação do grupo XIX e conclusão da
� Execução de diversas obras de beneficiação da Central Termoeléctrica do Caldeirão (CTCAD), na ilh
onde se inclui a beneficiação do edifício da Central e dos tanques de armazenamento de fuel pesado, e substituição dos
disjuntores de 60 kV dos grupos 1 a 4;
� Ampliação da Central Termoeléctrica do Belo Jardim, na ilha Terceira,
beneficiação dos auxiliares exteriores dos grupos do construtor Mirrlees;
� Ampliação da Central Termoeléctrica do Caminho Novo, em São Jorge, com a conclusão da instalação dos grupos XI e
XII, e obras de beneficiação do edifício
� Ampliação da Central Termoeléctrica do Pico, na ilha do Pico, com a
da remodelação dos serviços auxiliares da central;
� Ampliação da Central Termoeléctrica de Santa Bárbara, no Faial, com a con
substituição da cobertura e revitalização dos
� Continuação da construção da nova Central Termoeléctrica da Ribeira Além Fazenda, na ilha das Flores.
0
20 000
40 000
60 000
80 000
2006
10³ euros Investimento a Custos Técnicos (preços correntes)
Centrais TermoeléctricasAproveitamento Recursos GeotérmicosPequena Distribuição
______________________________________________________________________________________________
Relativamente aos projectos de investimento realizados em 2010, destacam-se como mais significativos os seguintes:
Ampliação da Central Termoeléctrica do Aeroporto, em Santa Maria, com a finalização da instalação dos grupos VII e
VIII e a continuação da instalação do grupo XIX e conclusão da remodelação do sistema SCADA e da sala de comando;
Execução de diversas obras de beneficiação da Central Termoeléctrica do Caldeirão (CTCAD), na ilh
onde se inclui a beneficiação do edifício da Central e dos tanques de armazenamento de fuel pesado, e substituição dos
kV dos grupos 1 a 4;
da Central Termoeléctrica do Belo Jardim, na ilha Terceira, com a insta
beneficiação dos auxiliares exteriores dos grupos do construtor Mirrlees;
Ampliação da Central Termoeléctrica do Caminho Novo, em São Jorge, com a conclusão da instalação dos grupos XI e
e obras de beneficiação do edifício da central;
Ampliação da Central Termoeléctrica do Pico, na ilha do Pico, com a conclusão da instalação do grupo VII e
remodelação dos serviços auxiliares da central;
Ampliação da Central Termoeléctrica de Santa Bárbara, no Faial, com a continuação da instalação do grupo VIII,
revitalização dos sistemas comuns de combustível da central;
Continuação da construção da nova Central Termoeléctrica da Ribeira Além Fazenda, na ilha das Flores.
2007 2008 2009
Investimento a Custos Técnicos (preços correntes)
Centrais Termoeléctricas Parques Eólicos e Aproveitamentos HidroeléctricosAproveitamento Recursos Geotérmicos Transp. Grande Distr.Pequena Distribuição Outros
_________________________________________________________
21
se como mais significativos os seguintes:
a finalização da instalação dos grupos VII e
remodelação do sistema SCADA e da sala de comando;
Execução de diversas obras de beneficiação da Central Termoeléctrica do Caldeirão (CTCAD), na ilha de São Miguel,
onde se inclui a beneficiação do edifício da Central e dos tanques de armazenamento de fuel pesado, e substituição dos
com a instalação do grupo XI e obras de
Ampliação da Central Termoeléctrica do Caminho Novo, em São Jorge, com a conclusão da instalação dos grupos XI e
da instalação do grupo VII e continuação
tinuação da instalação do grupo VIII,
sistemas comuns de combustível da central;
Continuação da construção da nova Central Termoeléctrica da Ribeira Além Fazenda, na ilha das Flores.
2010
Investimento a Custos Técnicos (preços correntes)
Parques Eólicos e Aproveitamentos Hidroeléctricos
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Produção – EEG
� Lançamento do concurso público internacional para fornecimento de aerogeradores para a construção do no
Eólico dos Graminhais, na ilha de S. Miguel;
� Campanha de medição de vento em dois locais alternativos da ilha do Faial,
para o novo parque eólico a construir naquela ilha
Produção – SOGEO
� Execução e conclusão dos trabalhos de beneficiação do sistema de detecção e combate a incêndios da Central
Geotérmica da Ribeira Grande;
� Execução do poço geotérmico CL
� Beneficiações gerais a todos os equipamentos da estação de separação da plataforma do poço geotérmico CL3 e
interligação do novo poço nessa plataforma
� Continuação do projecto de aumento da capacidade actual de separação
geotérmicos PV4 e PV7 na Central Geotérmica do Pico Vermelho
� Construção de uma estação de descalcificação de água e diluição automática de inibidor na plataforma da Central
Geotérmica do Pico Vermelho;
� Continuação da campanha de perfuração de novos poços geotérmicos no Campo Geotérmico da Ribeira Grande;
� Início do estudo de reconhecimento do
da ilha de São Miguel.
Produção – GEOTERCEIRA
� Conclusão dos ensaios dos poços geotérmicos
da viabilidade técnica e económica do recurso geotérmico
Transporte e Grande Distribuição
Na Ilha de Santa Maria, e ao nível das Linhas
ampliação do ramal 10 kV NAV - Cabres, a construção do ramal 10 kV do PT público
inserção do posto de seccionamento (PS) M
Na Ilha de São Miguel, ao nível das Linhas de Transporte em Alta Tensão (AT), continuação da construção das linhas de
Transporte de 60 kV entre a subestação da Lagoa (SELG)
o parque eólico dos Graminhais (PEGR)
cidade de Ponta Delgada (3ª Fase), das linhas 10/30 kV de Água de Pau e do Cabouco (2º troço) e da rede 30 kV das Capelas,
interligação dos ramais 30 kV – Rabo de Pei
subestação das Furnas (SEFU).
______________________________________________________________________________________________
mento do concurso público internacional para fornecimento de aerogeradores para a construção do no
na ilha de S. Miguel;
de medição de vento em dois locais alternativos da ilha do Faial, com vista a determinar a mel
para o novo parque eólico a construir naquela ilha.
os trabalhos de beneficiação do sistema de detecção e combate a incêndios da Central
poço geotérmico CL7 no sector de Cachaços-Lombadas;
eneficiações gerais a todos os equipamentos da estação de separação da plataforma do poço geotérmico CL3 e
interligação do novo poço nessa plataforma;
rojecto de aumento da capacidade actual de separação e de transporte de geofluí
geotérmicos PV4 e PV7 na Central Geotérmica do Pico Vermelho;
onstrução de uma estação de descalcificação de água e diluição automática de inibidor na plataforma da Central
a campanha de perfuração de novos poços geotérmicos no Campo Geotérmico da Ribeira Grande;
econhecimento do potencial geotérmico nas ilhas Graciosa, Pico, São Jorge e na região das Furnas,
GEOTERCEIRA
onclusão dos ensaios dos poços geotérmicos (PA1 a PA4 e PA8) e serviços de consulto
da viabilidade técnica e económica do recurso geotérmico.
Transporte e Grande Distribuição
e ao nível das Linhas de Distribuição, a remodelação da rede subterrânea
Cabres, a construção do ramal 10 kV do PT público de S. Pedro e a reconfiguração da rede MT e
o de seccionamento (PS) Mãe de Deus.
das Linhas de Transporte em Alta Tensão (AT), continuação da construção das linhas de
subestação da Lagoa (SELG) – 30 Reis I, 30 Reis I - subestação da Lagoa de Congro (
dos Graminhais (PEGR) - SELC. Nas Linhas de Distribuição, a continuação da remodelação da rede 10 kV da
cidade de Ponta Delgada (3ª Fase), das linhas 10/30 kV de Água de Pau e do Cabouco (2º troço) e da rede 30 kV das Capelas,
Rabo de Peixe (2º Troço) e reforço da secção da linha Sul
_________________________________________________________
22
mento do concurso público internacional para fornecimento de aerogeradores para a construção do novo Parque
com vista a determinar a melhor localização
os trabalhos de beneficiação do sistema de detecção e combate a incêndios da Central
eneficiações gerais a todos os equipamentos da estação de separação da plataforma do poço geotérmico CL3 e
e de transporte de geofluídos dos poços
onstrução de uma estação de descalcificação de água e diluição automática de inibidor na plataforma da Central
a campanha de perfuração de novos poços geotérmicos no Campo Geotérmico da Ribeira Grande;
eotérmico nas ilhas Graciosa, Pico, São Jorge e na região das Furnas,
e serviços de consultoria no âmbito da determinação
a remodelação da rede subterrânea 6/10 kV do aeroporto, a
Pedro e a reconfiguração da rede MT e
das Linhas de Transporte em Alta Tensão (AT), continuação da construção das linhas de
subestação da Lagoa de Congro (SELC) e entre
SELC. Nas Linhas de Distribuição, a continuação da remodelação da rede 10 kV da
cidade de Ponta Delgada (3ª Fase), das linhas 10/30 kV de Água de Pau e do Cabouco (2º troço) e da rede 30 kV das Capelas,
- posto de seccionamento Areias –
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Na Ilha Terceira, ao nível das Subestações, a continuação da ampliação da subestação das Lajes (SELJ) e a construção do
centro de distribuição de Belo Jardim (CDBJ). Nas Linhas de Distribuição, a continuação da construção da saída subterrânea 15
kV da Subestação das Lajes e da saída 15 kV da Subestação de
linha MT Angra II e das linhas e ramais 15 kV da Subestação das Quatro Ribeiras (Serreta)
(Vila Nova), a ampliação de redes MT na ilha Terceira e remodelação da linha 15 kV que liga a Subestação de Angra com a
subestação de Belo Jardim (2ª Fase).
Na Ilha Graciosa e ao nível das Linhas de Distribuição, a ampliação de redes MT.
Na Ilha de São Jorge, ao nível das Linhas de Distribuição, a a ampliação do ramal 15 kV Fajã dos Cubres e da Fajã de são João.
Na Ilha do Pico, ao nível das Linhas de D
Piedade e 15/30 kV da linha e ramais Madalena
Catarina.
Na Ilha do Faial, ao nível das Subestações, a continuação da remodelação da subestação de Santa Bárbara. Ao nível das Linhas
de Distribuição, a continuação da remodelação da linha e rama
Na Ilha das Flores, e ao nível dos Postos de Seccionamento, a constr
diz respeito às Linhas de Distribuição, a continuação da remodelação da rede subterrânea 15 kV Santa Cruz (2ª Fase) e da
construção das saídas 15 kV da nova central das Flores.
Pequena Distribuição
Em Santa Maria, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alteração de potências em diversos PT e remodelação
6/10 kV de PT públicos do Aeroporto. Ao nível das Redes Rurais, a continuação da ampliação das Redes BT de Santa Maria.
Em São Miguel, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alteração de potência em diversos PT e a remodelação
10/30 kV dos PT da linha do Cabouco. Ao nível das Redes Urbanas, a continuação da 2ª Fase da remodelação da Rede de Baixa
Tensão da Cidade de Ponta Delgada (3ª fase).
188 (Remédios), 165 (Salga), 133 (Lombinha da Maia), para além de diversas ampliações e construção de redes BT.
Na Terceira, ao nível de Postos de Transfor
Ao nível das Redes Rurais, a remodelação da rede BT do PT 23 C. Nova S. Carlos, assim como a ampliação e construção de redes
BT.
Na Graciosa, ao nível das Redes Rurais,
– Almas.
______________________________________________________________________________________________
ao nível das Subestações, a continuação da ampliação da subestação das Lajes (SELJ) e a construção do
distribuição de Belo Jardim (CDBJ). Nas Linhas de Distribuição, a continuação da construção da saída subterrânea 15
kV da Subestação das Lajes e da saída 15 kV da Subestação de Vinha Brava – São Bartolomeu (n
e ramais 15 kV da Subestação das Quatro Ribeiras (Serreta)
, a ampliação de redes MT na ilha Terceira e remodelação da linha 15 kV que liga a Subestação de Angra com a
e ao nível das Linhas de Distribuição, a ampliação de redes MT.
, ao nível das Linhas de Distribuição, a a ampliação do ramal 15 kV Fajã dos Cubres e da Fajã de são João.
ao nível das Linhas de Distribuição, a continuação da remodelação da linha
Madalena – Bandeiras – Santo António e a ampliação do ramal 30 kV da
ações, a continuação da remodelação da subestação de Santa Bárbara. Ao nível das Linhas
de Distribuição, a continuação da remodelação da linha e ramais 15 kV Horta – Cedros – PT8 –
e ao nível dos Postos de Seccionamento, a construção do posto de seccionamento de Santa Cruz. No que
diz respeito às Linhas de Distribuição, a continuação da remodelação da rede subterrânea 15 kV Santa Cruz (2ª Fase) e da
construção das saídas 15 kV da nova central das Flores.
, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alteração de potências em diversos PT e remodelação
públicos do Aeroporto. Ao nível das Redes Rurais, a continuação da ampliação das Redes BT de Santa Maria.
, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alteração de potência em diversos PT e a remodelação
da linha do Cabouco. Ao nível das Redes Urbanas, a continuação da 2ª Fase da remodelação da Rede de Baixa
ta Delgada (3ª fase). Quanto às Redes Rurais, a continuação da remodelação das redes BT dos
188 (Remédios), 165 (Salga), 133 (Lombinha da Maia), para além de diversas ampliações e construção de redes BT.
, ao nível de Postos de Transformação, a continuação da electrificação e de alterações nas potências de diversos PT.
Ao nível das Redes Rurais, a remodelação da rede BT do PT 23 C. Nova S. Carlos, assim como a ampliação e construção de redes
, ao nível das Redes Rurais, a remodelação da rede BT do PT 14 – Brasileira, do PT 15
_________________________________________________________
23
ao nível das Subestações, a continuação da ampliação da subestação das Lajes (SELJ) e a construção do
distribuição de Belo Jardim (CDBJ). Nas Linhas de Distribuição, a continuação da construção da saída subterrânea 15
São Bartolomeu (nó PT 95), a remodelação da
e ramais 15 kV da Subestação das Quatro Ribeiras (Serreta) e Subestação das Quatro Ribeiras
, a ampliação de redes MT na ilha Terceira e remodelação da linha 15 kV que liga a Subestação de Angra com a
, ao nível das Linhas de Distribuição, a a ampliação do ramal 15 kV Fajã dos Cubres e da Fajã de são João.
inhas e dos ramais 15 kV São Roque –
e a ampliação do ramal 30 kV da Serra de Santa
ações, a continuação da remodelação da subestação de Santa Bárbara. Ao nível das Linhas
– PT20.
ução do posto de seccionamento de Santa Cruz. No que
diz respeito às Linhas de Distribuição, a continuação da remodelação da rede subterrânea 15 kV Santa Cruz (2ª Fase) e da
, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alteração de potências em diversos PT e remodelação
públicos do Aeroporto. Ao nível das Redes Rurais, a continuação da ampliação das Redes BT de Santa Maria.
, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alteração de potência em diversos PT e a remodelação
da linha do Cabouco. Ao nível das Redes Urbanas, a continuação da 2ª Fase da remodelação da Rede de Baixa
Quanto às Redes Rurais, a continuação da remodelação das redes BT dos PT 187,
188 (Remédios), 165 (Salga), 133 (Lombinha da Maia), para além de diversas ampliações e construção de redes BT.
mação, a continuação da electrificação e de alterações nas potências de diversos PT.
Ao nível das Redes Rurais, a remodelação da rede BT do PT 23 C. Nova S. Carlos, assim como a ampliação e construção de redes
Brasileira, do PT 15 – Manuel Gaspar e do PT 28
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Em São Jorge, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alterações nas potências de PT e a construção de PT de
cabine baixa da Fajã de São João e da
Saramagueira, a remodelação das redes BT do PT 16
No Pico, ao nível de Postos de Transformação, a continuação da remodelação
Santo António. Ao nível das Redes Urbanas, a remodelação da rede BT de São Roque e das Lajes do Pico. Quanto a Redes
Rurais, a continuação da construção da rede BT do Lajido, o prosseguimento da ampliação de red
BT de Santana – Caminho de Cima, de Candelária, de São Mateus e da Prainha de Cima.
No Faial e ao nível de Postos de Transformação, continuação de diversas electrificações e alterações de potên
remodelação do PT 50 315 kVA (Monte Carneiro). Quanto a Redes Rurais, a construção e ampliação de redes BT.
Nas Flores e ao nível dos Postos de Transformação, a construção do PT de cabina baixa (CB) de 200 kVA do Outeiro.
No Corvo e ao nível das Redes Urbanas, a continuaç
______________________________________________________________________________________________
, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alterações nas potências de PT e a construção de PT de
cabine baixa da Fajã de São João e da Saramagueira. Ao nível das Redes Rurais, a construção da rede BT Fajã de São João
redes BT do PT 16 e ampliação das redes BT da ilha de São Jorge.
, ao nível de Postos de Transformação, a continuação da remodelação 15/30 kV dos PT da linha Madalena
Santo António. Ao nível das Redes Urbanas, a remodelação da rede BT de São Roque e das Lajes do Pico. Quanto a Redes
Rurais, a continuação da construção da rede BT do Lajido, o prosseguimento da ampliação de red
Caminho de Cima, de Candelária, de São Mateus e da Prainha de Cima.
e ao nível de Postos de Transformação, continuação de diversas electrificações e alterações de potên
50 315 kVA (Monte Carneiro). Quanto a Redes Rurais, a construção e ampliação de redes BT.
ao nível dos Postos de Transformação, a construção do PT de cabina baixa (CB) de 200 kVA do Outeiro.
e ao nível das Redes Urbanas, a continuação da remodelação da rede BT da Vila Nova do Corvo.
_________________________________________________________
24
, ao nível de Postos de Transformação, a electrificação e alterações nas potências de PT e a construção de PT de
construção da rede BT Fajã de São João –
ão Jorge.
15/30 kV dos PT da linha Madalena-Bandeiras-
Santo António. Ao nível das Redes Urbanas, a remodelação da rede BT de São Roque e das Lajes do Pico. Quanto a Redes
Rurais, a continuação da construção da rede BT do Lajido, o prosseguimento da ampliação de redes BT e a remodelação da rede
e ao nível de Postos de Transformação, continuação de diversas electrificações e alterações de potência em PT e a
50 315 kVA (Monte Carneiro). Quanto a Redes Rurais, a construção e ampliação de redes BT.
ao nível dos Postos de Transformação, a construção do PT de cabina baixa (CB) de 200 kVA do Outeiro.
ão da remodelação da rede BT da Vila Nova do Corvo.
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
5 - RECURSOS HUMANOS
As organizações que desfrutam de uma longa vida assentam em fundações sólidas. Os colaboradores do grupo EDA constituem o
activo mais valioso das empresas para a manutenção de eleva
alinhado com os objectivos estratégicos, no sentido de alcançar a sustentabilidade a longo prazo, assegurar e reforçar
continuamente valores como trabalho de equipa, inovação, partilha de saber
Evolução dos efectivos O número total de trabalhadores com vínculo ao Grupo EDA, no final de 20
1,5%, mais catorze trabalhadores, relativamente ao ano anter
Trabalhadores com vínculo GRUPO EDA
EDA
EEG
SOGEO
GLOBALEDA
SEGMA
GEOTERCEIRA
NORMAÇORES
CONTROLAUTO
Req./Cedidos Grupo EDA
Requisitados Ent. Oficiais
Total
Formação A actividade desenvolvida em 2010, demonstra o forte empenho que a
soluções e dispositivos adaptados a cada realidade, contribuindo a
se têm centrado em dois grandes pilares: o Sistema de Gestão do Desempenho e a Formação Profissional.
No que concerne ao Sistema de Gestão de Desempenho, foi feito um acompanhamento junto dos av
processo da avaliação devido à nova aplicação em portal SAP, tendo sempre em mente que a gestão de pessoas é das
mais complexas que uma empresa tem de desenvolver.
Um sistema de avaliação de desempenho d
de acções de formação. Nesse sentido, a
capazes de dar resposta às novas exigências
Alterações de processos, implementação de novas tecnologias e mudanças de legislação em vigor são alguns exemplos de
mudança que implicam um acompanhamento profundo por parte dos colaboradores, o que é facilitado, p
aposta na formação.
Em 2010, cerca de 70% da formação foi realizada em áreas técnicas específicas. No entanto, também
formações na área da Qualidade, Ambiente e Segurança e trabalh
______________________________________________________________________________________________
As organizações que desfrutam de uma longa vida assentam em fundações sólidas. Os colaboradores do grupo EDA constituem o
activo mais valioso das empresas para a manutenção de elevados níveis de serviço, com capital humano altamente motivado e
alinhado com os objectivos estratégicos, no sentido de alcançar a sustentabilidade a longo prazo, assegurar e reforçar
continuamente valores como trabalho de equipa, inovação, partilha de saberes, integridade e actualização de conhecimentos.
O número total de trabalhadores com vínculo ao Grupo EDA, no final de 2010, era de 946, representando assim um aumento de
trabalhadores, relativamente ao ano anterior.
Trabalhadores com vínculo GRUPO EDA
2009 2010 %
644 667
7 8
32 30
GLOBALEDA 66 66
51 49
GEOTERCEIRA 9 5 -
NORMAÇORES 54 55
CONTROLAUTO 12 13
Req./Cedidos Grupo EDA 34 29 -
isitados Ent. Oficiais 23 24
932 946
demonstra o forte empenho que a EDA tem vindo a desenvolver ao propor aos colaboradores
soluções e dispositivos adaptados a cada realidade, contribuindo assim para o êxito dos seus projectos de desenvolvimento
centrado em dois grandes pilares: o Sistema de Gestão do Desempenho e a Formação Profissional.
No que concerne ao Sistema de Gestão de Desempenho, foi feito um acompanhamento junto dos av
processo da avaliação devido à nova aplicação em portal SAP, tendo sempre em mente que a gestão de pessoas é das
mpresa tem de desenvolver.
sistema de avaliação de desempenho dos recursos humanos tem, necessariamente, de ser acompanhad
esse sentido, a formação contínua é fundamental para garantir que todos os colaboradores sejam
exigências e para responder às necessidades de formação de um determinado colaborador.
Alterações de processos, implementação de novas tecnologias e mudanças de legislação em vigor são alguns exemplos de
mudança que implicam um acompanhamento profundo por parte dos colaboradores, o que é facilitado, p
Em 2010, cerca de 70% da formação foi realizada em áreas técnicas específicas. No entanto, também
formações na área da Qualidade, Ambiente e Segurança e trabalhou-sea área comportamental.
_________________________________________________________
25
As organizações que desfrutam de uma longa vida assentam em fundações sólidas. Os colaboradores do grupo EDA constituem o
dos níveis de serviço, com capital humano altamente motivado e
alinhado com os objectivos estratégicos, no sentido de alcançar a sustentabilidade a longo prazo, assegurar e reforçar
es, integridade e actualização de conhecimentos.
, representando assim um aumento de
%
3,6
14,3
-6,3
0,0
-3,9
-44,4
1,9
8,3
-14,7
4,3
1,5
tem vindo a desenvolver ao propor aos colaboradores
ssim para o êxito dos seus projectos de desenvolvimento, que
centrado em dois grandes pilares: o Sistema de Gestão do Desempenho e a Formação Profissional.
No que concerne ao Sistema de Gestão de Desempenho, foi feito um acompanhamento junto dos avaliadores durante todo o
processo da avaliação devido à nova aplicação em portal SAP, tendo sempre em mente que a gestão de pessoas é das tarefas
riamente, de ser acompanhado, por um conjunto
formação contínua é fundamental para garantir que todos os colaboradores sejam
formação de um determinado colaborador.
Alterações de processos, implementação de novas tecnologias e mudanças de legislação em vigor são alguns exemplos de
mudança que implicam um acompanhamento profundo por parte dos colaboradores, o que é facilitado, precisamente, pela
Em 2010, cerca de 70% da formação foi realizada em áreas técnicas específicas. No entanto, também se deu destaque a
a área comportamental.
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
A estratégia de intervenção passa pelo Diagnóstico das Necessidades de Formação alinhadas com os Objectivos Estratégicos da
Organização, pela elaboração de conteúdos programáticos e casos práticos adaptados à nossa singularidade enquanto
organização, bem como pelo acompanhamento do Capital Humano e consequente Sucesso Organizacional.
O Plano de Formação anual de 2010, reflecte o enquadramento estratégico das necessidades de desenvolvimento identificadas
pelas várias áreas. No total participaram em acções de formação
participações. Foram ministradas 184 acções de formação para os colaboradores das várias empresas do grupo, resultando em
15.359,7 horas de formação.
Prevenção e Segurança
No ano de 2010, foi dada continuidade ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores, de modo a atingir os objectivos propostos
para a área da Prevenção e Segurança, no que se refere a uma melhoria contínua das condições de trabalho dos trabalhadores
da EDA.
Os trabalhos desenvolvidos que mereceram maior destaque, foram:
• Formação de Higiene e Segurança no Trabalho, Trabalhos em Altura, Gestão de Emergência (primeiros socorros e
combate a incêndios);
• Auditorias de segurança a edifícios da área administrativa;
• Medidas de controlo de Higiene, através de medições de ruído e análise da qualidade do ar das centrais termoeléctricas;
• Inspecção anual aos equipamentos de trabalhos em altura utilizados pelos operacionais das Direcções da Produção,
Distribuição e Comercial;
• Selecção de equipamentos de protecção individual
• Elaboração de procedimentos de segurança das actividades da Direcção de Distribuição;
• Adaptação dos Planos de Emergência Internos das Centrais Termoeléctricas do Caldeirão e Belo Jardim
recentemente publicada;
• Implementação do Sistema de Gestão da Segurança ao nível da Central Termoeléctrica da Caldeirão;
• Realização de Simulacros nas Centrais Termoeléctricas do Caldeirão, Belo Jardim e Graciosa;
• Realização da reunião anual da Comissão de Segu
Quanto à sinistralidade laboral no ano de 20
acidentes mortais.
______________________________________________________________________________________________
a de intervenção passa pelo Diagnóstico das Necessidades de Formação alinhadas com os Objectivos Estratégicos da
Organização, pela elaboração de conteúdos programáticos e casos práticos adaptados à nossa singularidade enquanto
ompanhamento do Capital Humano e consequente Sucesso Organizacional.
reflecte o enquadramento estratégico das necessidades de desenvolvimento identificadas
pelas várias áreas. No total participaram em acções de formação 647 colaboradores e 20 estagiários, envolvendo 1.701
participações. Foram ministradas 184 acções de formação para os colaboradores das várias empresas do grupo, resultando em
ntinuidade ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores, de modo a atingir os objectivos propostos
para a área da Prevenção e Segurança, no que se refere a uma melhoria contínua das condições de trabalho dos trabalhadores
s que mereceram maior destaque, foram:
Formação de Higiene e Segurança no Trabalho, Trabalhos em Altura, Gestão de Emergência (primeiros socorros e
Auditorias de segurança a edifícios da área administrativa;
iene, através de medições de ruído e análise da qualidade do ar das centrais termoeléctricas;
Inspecção anual aos equipamentos de trabalhos em altura utilizados pelos operacionais das Direcções da Produção,
s de protecção individual a introduzir na EDA;
Elaboração de procedimentos de segurança das actividades da Direcção de Distribuição;
Adaptação dos Planos de Emergência Internos das Centrais Termoeléctricas do Caldeirão e Belo Jardim
Implementação do Sistema de Gestão da Segurança ao nível da Central Termoeléctrica da Caldeirão;
Realização de Simulacros nas Centrais Termoeléctricas do Caldeirão, Belo Jardim e Graciosa;
a reunião anual da Comissão de Segurança.
Quanto à sinistralidade laboral no ano de 2010, registaram-se 17 acidentes, sendo 12 com baixa médica, não se verificando
Ano Acidentes Dias Perdidos
2010 17 500
2009 18 631
2008 10 831
2007 19 735
_________________________________________________________
26
a de intervenção passa pelo Diagnóstico das Necessidades de Formação alinhadas com os Objectivos Estratégicos da
Organização, pela elaboração de conteúdos programáticos e casos práticos adaptados à nossa singularidade enquanto
ompanhamento do Capital Humano e consequente Sucesso Organizacional.
reflecte o enquadramento estratégico das necessidades de desenvolvimento identificadas
647 colaboradores e 20 estagiários, envolvendo 1.701
participações. Foram ministradas 184 acções de formação para os colaboradores das várias empresas do grupo, resultando em
ntinuidade ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores, de modo a atingir os objectivos propostos
para a área da Prevenção e Segurança, no que se refere a uma melhoria contínua das condições de trabalho dos trabalhadores
Formação de Higiene e Segurança no Trabalho, Trabalhos em Altura, Gestão de Emergência (primeiros socorros e
iene, através de medições de ruído e análise da qualidade do ar das centrais termoeléctricas;
Inspecção anual aos equipamentos de trabalhos em altura utilizados pelos operacionais das Direcções da Produção,
Elaboração de procedimentos de segurança das actividades da Direcção de Distribuição;
Adaptação dos Planos de Emergência Internos das Centrais Termoeléctricas do Caldeirão e Belo Jardim, face à legislação
Implementação do Sistema de Gestão da Segurança ao nível da Central Termoeléctrica da Caldeirão;
Realização de Simulacros nas Centrais Termoeléctricas do Caldeirão, Belo Jardim e Graciosa;
acidentes, sendo 12 com baixa médica, não se verificando
Dias Perdidos
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
No ano de 2010, verifica-se que o número de dias perdidos relativamente ao ano anterior, passou de 631 para 500 dias,
registando-se uma redução de 20,8%, embora o número de acidentes seja semelhante. Face a este resultado, constata
registado uma menor gravidade ao nível
Regista-se, com satisfação, a tendência de diminuição do número de dias de baixa que se tem verificado desde o ano de 2008
com os acidentes de trabalho.
De referir que, relativamente ao tipo de acidentes do an
12% a acidentes de “origem eléctrica”, salientando
A sinistralidade laboral registada no ano de 20
Nº ACIDENTES
Nº DIAS PERDIDOS
Registou-se uma baixa sinistralidade e um reduzido número de dias perdidos nestas empresas, factor esse que cons
positivo e de realçar face a actividade laboral desenvolvida.
Medicina do Trabalho
Com o objectivo de garantir e promover o bem
efectuou durante o ano o conjunto de activ
Ao longo do ano foram realizadas 43 visitas aos postos de trabalho.
11,8%
29,4%
Origem eléctricaQueda de pessoas a nível diferenteEntalamento
______________________________________________________________________________________________
se que o número de dias perdidos relativamente ao ano anterior, passou de 631 para 500 dias,
8%, embora o número de acidentes seja semelhante. Face a este resultado, constata
registado uma menor gravidade ao nível das consequências dos acidentes de trabalho.
com satisfação, a tendência de diminuição do número de dias de baixa que se tem verificado desde o ano de 2008
relativamente ao tipo de acidentes do ano de 2010, 29% dizem respeito a “Queda de pessoas ao mesmo nível
, salientando, pela negativa, o facto de se ter registado 2 acidentes
A sinistralidade laboral registada no ano de 2010 nas restantes empresas do Grupo EDA, foi a
SOGEO SEGMA GLOBALEDA GEOTERCEIRA
6 1 0 1
77 0 0 42
se uma baixa sinistralidade e um reduzido número de dias perdidos nestas empresas, factor esse que cons
positivo e de realçar face a actividade laboral desenvolvida.
Com o objectivo de garantir e promover o bem-estar profissional e social dentro da organização, a Medicina do Trabalho
efectuou durante o ano o conjunto de actividades habituais: exames, vacinação e acompanhamento de processos de reforma.
visitas aos postos de trabalho.
11,8%
29,4%
5,5%5,9%
5,9%
29,4%
11,8%
Origem eléctrica Queda de pessoas ao mesmo nívelQueda de pessoas a nível diferente Exposição ou contacto com temperaturas extremas
Outros
_________________________________________________________
27
se que o número de dias perdidos relativamente ao ano anterior, passou de 631 para 500 dias,
8%, embora o número de acidentes seja semelhante. Face a este resultado, constata-se ter
com satisfação, a tendência de diminuição do número de dias de baixa que se tem verificado desde o ano de 2008
Queda de pessoas ao mesmo nível” e
de se ter registado 2 acidentes origem eléctrica.
seguinte:
GEOTERCEIRA TOTAL
8
119
se uma baixa sinistralidade e um reduzido número de dias perdidos nestas empresas, factor esse que consideramos
estar profissional e social dentro da organização, a Medicina do Trabalho
idades habituais: exames, vacinação e acompanhamento de processos de reforma.
29,4%
Queda de pessoas ao mesmo nívelExposição ou contacto com temperaturas extremas
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
EDA
EEG
SOGEO
GLOBALEDA
SEGMA
GEOTERCEIRA
NORMA
A vacinação atingiu um total de 321 colab
EDA
EEG
SOGEO
GLOBALEDA
SEGMA
GEOTERCEIRA
NORMA
CONTROLAUTO
______________________________________________________________________________________________
VISITAS
EDA 25
EEG 2
SOGEO 4
GLOBALEDA 5
SEGMA 5
GEOTERCEIRA 1
NORMA 1
colaboradores e foram realizados 1.267 exames médicos, com a seguinte repartição:
EXAMES
Admissão Periódico Ocasionais
18 338
1 5
1 7
3 30
10 14
3
7 23
4
_________________________________________________________
28
exames médicos, com a seguinte repartição:
Ocasionais TOTAL
750 1106
3 9
15 23
2 35
9 33
3
24 54
4
______________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
6 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Em Janeiro, a Comissão Executiva deliberou alterar a estrutura da unidade orgânica SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SISIF)
passando a designar-se por ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (ORSIF), com nível de
seguintes Grupos de Actividade:
• ORGANIZAÇÃO GESTÃO PROJECTOS (ORGEP)
• SISTEMAS TECNOLOGIAS INFORMAÇÃO E
Esta nova direcção tem como missão “
processos como nos sistemas de informação que os suportam
de negócio e tecnologias de informação d
A área de Organização e Gestão de Processos tem, entre outras, a responsabilidade de gerir Processos de Negócio,
contemplando o levantamento, análise, representação, automatização, integração, monitorização e optimização dos processos
ao longo de toda a cadeia de valor, capaz de agilizar a Empresa, funcionando como ponte entre o negócio e as TIC.
Em 2010, deu-se inicio ao levantamento dos Processos de Negócio da área de Exploração da Produção. Foi feita a d
tarefas e identificação da documentação conexa às mesmas
Na área dos Sistemas e Tecnologias de Informação
prestação de serviços informáticos em regime de
SITIC durante o ano de 2010, numa tentativa de por termo
projectos internos.
Em Julho de 2007, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) disponibilizou um conju
Sistema de Normalização contabilística (SNC). Este sistema substitui o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e as
Contabilísticas (DC), desde de 1 de Janeiro de 2010.
No final de 2009, a EDA implementou o novo SNC. P
(POC), uma vez que a passagem para SNC obrigaria a migração de todo o histórico HR, o que seria impossível em tempo útil.
No início de 2010, procedeu-se à cópia do
Em Maio de 2007, teve inicio o projecto
utilização da Metodologia ABS®, visando o desenvolvimento do potencial da estrutura da EDA
Produtividade, através de uma significativa redução de custos e do aumento da rentabilidade e da produtividade de meios
próprios da EDA e dos seus Prestadores de Serviços.
Em Fevereiro e Março de 2008, ainda no âmbito do
objectivo de automatizar a visão de gestão das áreas envolvidas.
Em Janeiro de 2010, igualmente pela
proceder às adaptações necessárias.
O SITIC elaborou um plano de projecto
(SGPE), por outra que suporte o SNC e esteja integrada no
Durante o segundo trimestre de 2010, através de uma Prestação de Serviços, foi definido
Mestre e criado o Conceito de Activo. O
______________________________________________________________________________________________
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Janeiro, a Comissão Executiva deliberou alterar a estrutura da unidade orgânica SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SISIF)
se por ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (ORSIF), com nível de
ORGANIZAÇÃO GESTÃO PROJECTOS (ORGEP)
ORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SITIC)
mo missão “Conhecer e manter os processos de negócio da Empresa propondo melhorias tanto nos
processos como nos sistemas de informação que os suportam, de forma a garantir um alinhamento eficiente entre a estratégia
de negócio e tecnologias de informação de elevada qualidade.”
estão de Processos tem, entre outras, a responsabilidade de gerir Processos de Negócio,
contemplando o levantamento, análise, representação, automatização, integração, monitorização e optimização dos processos
ao longo de toda a cadeia de valor, capaz de agilizar a Empresa, funcionando como ponte entre o negócio e as TIC.
inicio ao levantamento dos Processos de Negócio da área de Exploração da Produção. Foi feita a d
ficação da documentação conexa às mesmas.
Na área dos Sistemas e Tecnologias de Informação, o acompanhamento e controlo do plano de recuperação
prestação de serviços informáticos em regime de outsourcing foi uma das actividades que mais temp
, numa tentativa de por termo ao plano e retomar as actividades
Em Julho de 2007, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) disponibilizou um conju
Sistema de Normalização contabilística (SNC). Este sistema substitui o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e as
(DC), desde de 1 de Janeiro de 2010.
No final de 2009, a EDA implementou o novo SNC. Por limitação temporal, o módulo HR permaneceu no manda
uma vez que a passagem para SNC obrigaria a migração de todo o histórico HR, o que seria impossível em tempo útil.
cópia do cluster de HCM do antigo mandante (POC) para o novo mandante SNC.
projecto EDAPRO que consistiu na prestação do serviço de consultoria pela SBA à EDA, com
utilização da Metodologia ABS®, visando o desenvolvimento do potencial da estrutura da EDA
Produtividade, através de uma significativa redução de custos e do aumento da rentabilidade e da produtividade de meios
próprios da EDA e dos seus Prestadores de Serviços.
Em Fevereiro e Março de 2008, ainda no âmbito do projecto EDAPRO, a SBA desenvolveu o Sistema EDAPRO BI com o
objectivo de automatizar a visão de gestão das áreas envolvidas.
igualmente pela entrada em vigor do novo SNC, o EDAPRO BI ficou
projecto designado de “EDAPRO BI 2”, que visa a substituição da
(SGPE), por outra que suporte o SNC e esteja integrada no landscape SAP, nomeadamente SAP BI e
segundo trimestre de 2010, através de uma Prestação de Serviços, foi definido o Modelo de Centralização de Dados
O Projecto teve como principais objectivos:
______________________________________________________________________________________________
29
Janeiro, a Comissão Executiva deliberou alterar a estrutura da unidade orgânica SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (SISIF),
se por ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (ORSIF), com nível de Direcção, dela dependendo os
Conhecer e manter os processos de negócio da Empresa propondo melhorias tanto nos
, de forma a garantir um alinhamento eficiente entre a estratégia
estão de Processos tem, entre outras, a responsabilidade de gerir Processos de Negócio,
contemplando o levantamento, análise, representação, automatização, integração, monitorização e optimização dos processos
ao longo de toda a cadeia de valor, capaz de agilizar a Empresa, funcionando como ponte entre o negócio e as TIC.
inicio ao levantamento dos Processos de Negócio da área de Exploração da Produção. Foi feita a descrição das
acompanhamento e controlo do plano de recuperação do contrato de
que mais tempo consumiu à equipa do
actividades correntes de gestão de serviço e
Em Julho de 2007, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) disponibilizou um conjunto de normas que integram o
Sistema de Normalização contabilística (SNC). Este sistema substitui o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e as Directrizes
o módulo HR permaneceu no mandante antigo
uma vez que a passagem para SNC obrigaria a migração de todo o histórico HR, o que seria impossível em tempo útil.
ndante (POC) para o novo mandante SNC.
EDAPRO que consistiu na prestação do serviço de consultoria pela SBA à EDA, com
utilização da Metodologia ABS®, visando o desenvolvimento do potencial da estrutura da EDA direccionada para o conceito de
Produtividade, através de uma significativa redução de custos e do aumento da rentabilidade e da produtividade de meios
EDAPRO, a SBA desenvolveu o Sistema EDAPRO BI com o
entrada em vigor do novo SNC, o EDAPRO BI ficou desactualizado sendo necessário
designado de “EDAPRO BI 2”, que visa a substituição da actual aplicação EDAPRO BI
SAP, nomeadamente SAP BI e Business Objects.
o Modelo de Centralização de Dados
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
− Harmonizar e consensualizar o conceito de
vertentes de gestão – investimento, operação, manutenção e financeira
− Determinar, em função do tipo de
de actualização e interface com outros sistemas (associado ao fluxo processual
− Definir a estratégia de sistemas de informação para suporte à gestão dos
clarificação de âmbito e investimento d
exemplo: reestruturação de cadastros e consequente necessidade de recuperação de histórico, necessidade de suporte
dos fornecedores dos diferentes sistemas do Grupo, identificação do
Foi implementado um Sistema de Gestão de Filas de Espera nas três lojas principais da EDA
Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.
O projecto de Gestão de Tesouraria arrancou em Junho e t
em desenvolvimentos à medida por funcionalidades standard na versão SAP ECC 6.0, de forma a minimizar os custos de
manutenção aplicacional. Com a concretização desta iniciativa, pretendeu
de melhorias significativas, através de ajustes às
de suporte aos processos de Gestão de Tesouraria;
gerir os fluxos de caixa de todas as empresas do grupo;
a aumentar a produtividade e agilidade do negócio que potenciarão o aumento da qualidade
No segundo semestre de 2010, foi feita a publicação do anúncio do Concurso Público Internacional que tem por
adjudicação de uma proposta de fornecimento de serviços de desenho e implementação das soluções i) SAP
System) para suporte dos processos de gestão e controlo do investimento e
suporte dos processos de gestão da manutenção, no contexto das operações das áreas de Produção e de Distribuição; e iii)
Mobilidade para a área de manutenção.
______________________________________________________________________________________________
Harmonizar e consensualizar o conceito de activo, assegurando critérios de correspondência entre as diferentes
investimento, operação, manutenção e financeira – e respectivas unidades de bem;
Determinar, em função do tipo de activo, quais os sistemas responsáveis pela gestão de cadastros e resp
e interface com outros sistemas (associado ao fluxo processual actual
Definir a estratégia de sistemas de informação para suporte à gestão dos activos, antecipando temas críticos para
clarificação de âmbito e investimento da etapa de implementação dos módulos PS, PM e MAM do sistema SAP R/3, por
exemplo: reestruturação de cadastros e consequente necessidade de recuperação de histórico, necessidade de suporte
dos fornecedores dos diferentes sistemas do Grupo, identificação dos interfaces a configurar, etc..
um Sistema de Gestão de Filas de Espera nas três lojas principais da EDA,
, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo.
de Gestão de Tesouraria arrancou em Junho e teve como objectivo a substituição das funcionalidades suportadas
em desenvolvimentos à medida por funcionalidades standard na versão SAP ECC 6.0, de forma a minimizar os custos de
manutenção aplicacional. Com a concretização desta iniciativa, pretendeu-se atingir os seguintes objectivos: a implementação
de melhorias significativas, através de ajustes às actuais funcionalidades e implementação de novas funcionalidades, na solução
de suporte aos processos de Gestão de Tesouraria; a transparência, em tempo real, da posição de liquidez e capacidade de
gerir os fluxos de caixa de todas as empresas do grupo; a adopção das melhores práticas aplicacionais e processuais com vista
a aumentar a produtividade e agilidade do negócio que potenciarão o aumento da qualidade de serviço prestado.
foi feita a publicação do anúncio do Concurso Público Internacional que tem por
adjudicação de uma proposta de fornecimento de serviços de desenho e implementação das soluções i) SAP
para suporte dos processos de gestão e controlo do investimento e projectos; ii) SAP
suporte dos processos de gestão da manutenção, no contexto das operações das áreas de Produção e de Distribuição; e iii)
a a área de manutenção.
_________________________________________________________
30
critérios de correspondência entre as diferentes
e respectivas unidades de bem;
, quais os sistemas responsáveis pela gestão de cadastros e respectivos fluxos
actual);
ctivos, antecipando temas críticos para
a etapa de implementação dos módulos PS, PM e MAM do sistema SAP R/3, por
exemplo: reestruturação de cadastros e consequente necessidade de recuperação de histórico, necessidade de suporte
s interfaces a configurar, etc..
, nomeadamente, Matriz de Ponta
eve como objectivo a substituição das funcionalidades suportadas
em desenvolvimentos à medida por funcionalidades standard na versão SAP ECC 6.0, de forma a minimizar os custos de
atingir os seguintes objectivos: a implementação
funcionalidades e implementação de novas funcionalidades, na solução
l, da posição de liquidez e capacidade de
adopção das melhores práticas aplicacionais e processuais com vista
de serviço prestado.
foi feita a publicação do anúncio do Concurso Público Internacional que tem por objecto a
adjudicação de uma proposta de fornecimento de serviços de desenho e implementação das soluções i) SAP-PS (Project
; ii) SAP-PM (Plant Maintenance) para
suporte dos processos de gestão da manutenção, no contexto das operações das áreas de Produção e de Distribuição; e iii)
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Relatório e Contas 2010
7 – COMUNICAÇÃO
No ano de 2010, houve uma grande aposta do Grupo EDA na implementação de novas iniciativas de comunicação, quer ao nível
interno, quer externo.
Mantiveram-se alguns dos procedimentos dos anos anteriores, e que f
de atribuição de patrocínios e donativos, no âmbito cultural e de solidariedade social, assim como a organização de conferênc
imprensa e envio de notas aos órgãos de comunicação social, com os pr
empresas do Grupo.
Mas, como referido no parágrafo inicial, há a destacar várias acções, definidas no Plano de Comunicação, pelo seu impacto den
de portas e na sociedade em geral.
Em primeiro lugar, e ao nível interno, organizaram
discussão de um tema actual e que tem impacto na vida diária de todos. Assim, e como ponto de partida para as Conversas
Poderosas, optou-se pelo tema a Gestão da Mudança. A adesão foi bastante significativa, na ordem dos 75%, o que revelou o
interesse das pessoas. Deste modo, e dado o sucesso desta acção, é objectivo de Comité de Comunicação dar continuidade a esta
sessões, sendo que para o ano de 2011 está em estudo o debate de um tema relacionado com a actividade da empresa.
Ao nível externo, e para assinalar o 20º aniversário da SOGEO, organizou
forma a interligar a empresa com a sociedade, fo
“A Energia da Nossa Terra”.
Estes visaram a participação de todos os interessados, com a entrega de fotografias e pinturas alusivas à actividade da SOGEO
ambas as vertentes, houve uma adesão bastante significativa que permitiu a organização, já em 2011, de uma exposição com
todos os trabalhos recebidos.
Por último, e como principal acção, que embora implementada em 2011, teve toda a sua preparação em 2010, há a realçar a
intervenção numa instituição de solidariedade social, sob o lema “A Nossa Marca”.
Tendo sido escolhido o Patronato de São Miguel, foram analisadas as necessidades ao nível da infra
convidados os colaboradores à participação activa
Foi uma intervenção de fundo, desde obras de melhoria, a montagem de mobiliário e decoração, que revelou que os colaboradores
da EDA têm bastante presente a necessidade de ajudar o pr
intervenção.
Foi uma acção que teve um impacto muito significativo, quer no seio da empresa, quer na sociedade, e que será uma iniciativa
dar continuidade.
______________________________________________________________________________________________
No ano de 2010, houve uma grande aposta do Grupo EDA na implementação de novas iniciativas de comunicação, quer ao nível
se alguns dos procedimentos dos anos anteriores, e que fazem parte da rotina da empresa, nomeadamente ao nível
de atribuição de patrocínios e donativos, no âmbito cultural e de solidariedade social, assim como a organização de conferênc
imprensa e envio de notas aos órgãos de comunicação social, com os principais investimentos e acções levadas a cabo pela EDA e
Mas, como referido no parágrafo inicial, há a destacar várias acções, definidas no Plano de Comunicação, pelo seu impacto den
ar, e ao nível interno, organizaram-se sessões, em todas as ilhas, e para todos os colaboradores, que visaram a
discussão de um tema actual e que tem impacto na vida diária de todos. Assim, e como ponto de partida para as Conversas
tema a Gestão da Mudança. A adesão foi bastante significativa, na ordem dos 75%, o que revelou o
interesse das pessoas. Deste modo, e dado o sucesso desta acção, é objectivo de Comité de Comunicação dar continuidade a esta
e 2011 está em estudo o debate de um tema relacionado com a actividade da empresa.
Ao nível externo, e para assinalar o 20º aniversário da SOGEO, organizou-se um jantar para os colaboradores da empresa e, de
forma a interligar a empresa com a sociedade, foram implementados dois concursos, um de fotografia e um de pintura, sob o tema
Estes visaram a participação de todos os interessados, com a entrega de fotografias e pinturas alusivas à actividade da SOGEO
, houve uma adesão bastante significativa que permitiu a organização, já em 2011, de uma exposição com
Por último, e como principal acção, que embora implementada em 2011, teve toda a sua preparação em 2010, há a realçar a
ervenção numa instituição de solidariedade social, sob o lema “A Nossa Marca”.
Tendo sido escolhido o Patronato de São Miguel, foram analisadas as necessidades ao nível da infra
convidados os colaboradores à participação activa na melhoria das condições de vida das crianças que habitam naquela casa.
Foi uma intervenção de fundo, desde obras de melhoria, a montagem de mobiliário e decoração, que revelou que os colaboradores
da EDA têm bastante presente a necessidade de ajudar o próximo, dado que cerca de 70 pessoas voluntariaram
Foi uma acção que teve um impacto muito significativo, quer no seio da empresa, quer na sociedade, e que será uma iniciativa
______________________________________________________________________________________________
31
No ano de 2010, houve uma grande aposta do Grupo EDA na implementação de novas iniciativas de comunicação, quer ao nível
azem parte da rotina da empresa, nomeadamente ao nível
de atribuição de patrocínios e donativos, no âmbito cultural e de solidariedade social, assim como a organização de conferências de
incipais investimentos e acções levadas a cabo pela EDA e
Mas, como referido no parágrafo inicial, há a destacar várias acções, definidas no Plano de Comunicação, pelo seu impacto dentro
se sessões, em todas as ilhas, e para todos os colaboradores, que visaram a
discussão de um tema actual e que tem impacto na vida diária de todos. Assim, e como ponto de partida para as Conversas
tema a Gestão da Mudança. A adesão foi bastante significativa, na ordem dos 75%, o que revelou o
interesse das pessoas. Deste modo, e dado o sucesso desta acção, é objectivo de Comité de Comunicação dar continuidade a estas
e 2011 está em estudo o debate de um tema relacionado com a actividade da empresa.
se um jantar para os colaboradores da empresa e, de
ram implementados dois concursos, um de fotografia e um de pintura, sob o tema
Estes visaram a participação de todos os interessados, com a entrega de fotografias e pinturas alusivas à actividade da SOGEO. Em
, houve uma adesão bastante significativa que permitiu a organização, já em 2011, de uma exposição com
Por último, e como principal acção, que embora implementada em 2011, teve toda a sua preparação em 2010, há a realçar a
Tendo sido escolhido o Patronato de São Miguel, foram analisadas as necessidades ao nível da infra-estrutura existente e foram
na melhoria das condições de vida das crianças que habitam naquela casa.
Foi uma intervenção de fundo, desde obras de melhoria, a montagem de mobiliário e decoração, que revelou que os colaboradores
óximo, dado que cerca de 70 pessoas voluntariaram-se a fazer esta
Foi uma acção que teve um impacto muito significativo, quer no seio da empresa, quer na sociedade, e que será uma iniciativa a
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
8 – QUALIDADE E AMBIENTE
No decurso do ano 2010, destacam-se as seguintes actividades:
• Consolidação dos sistemas de Gestão da Qualidade e dinamiza
• Realização de acções de monitorização, em conformidade com os requisitos de Lei, para as
térmica da EDA.
• Realização de investimentos nas instalações, com objectivo de redução de impactos de poluição do ar e da água/solos.
• A operacionalidade do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos e a consequente disciplina de gest
utilização de práticas adequadas.
• Continuidade da política interna de diminuição do impacto das actividades da EDA no Ambiente e melhorias de
Qualidade, contribuindo assim para a obtenção de melhor desempenho e consequentes resultados p
actividade do sector energético.
Qualidade
“Os objectivos básicos do sistema de gestão são o de aumentar constantemente o valor percebido pelo cliente nos produtos ou
serviços oferecidos, o sucesso no segmento de mercado ocupado (através da me
satisfação dos funcionários com a organização e da própria sociedade com a contribuição social da empresa e o respeito ao
meio ambiente”.
A “Qualidade” utilizada como ferramenta de gestão
• Aumenta a satisfação e a confiança dos clientes;
• Aumenta a produtividade;
• Reduz os custos internos;
• Melhora a imagem e os processos de modo contínuo;
• Possibilita acesso mais fácil a novos mercados.
A implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente permite avaliar as conformidades determinadas pela
organização através de processos internos, garantindo ao cliente material, processo, produto ou serviço concebido conforme
padrões, procedimentos e normas.
Em 2010 foi dado continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito da Qualidade, tendo sido cumprido o objectivo,
nomeadamente a manutenção da certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade implementados, de acordo com a NP EN
ISO 9001:2008.
Sistemas de Gestão da Qualidade Certificados segundo a NP EN ISO 9001:2008
• Direcção da Exploração da Produção
de Energia”.
• Direcção Comercial cujo âmbito é a “Comercialização de Ener
______________________________________________________________________________________________
se as seguintes actividades:
Consolidação dos sistemas de Gestão da Qualidade e dinamização das acções de melhorias no domínio do Ambiente.
Realização de acções de monitorização, em conformidade com os requisitos de Lei, para as
investimentos nas instalações, com objectivo de redução de impactos de poluição do ar e da água/solos.
operacionalidade do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos e a consequente disciplina de gest
utilização de práticas adequadas.
política interna de diminuição do impacto das actividades da EDA no Ambiente e melhorias de
Qualidade, contribuindo assim para a obtenção de melhor desempenho e consequentes resultados p
actividade do sector energético.
“Os objectivos básicos do sistema de gestão são o de aumentar constantemente o valor percebido pelo cliente nos produtos ou
serviços oferecidos, o sucesso no segmento de mercado ocupado (através da melhoria contínua dos resultados operacionais), a
satisfação dos funcionários com a organização e da própria sociedade com a contribuição social da empresa e o respeito ao
A “Qualidade” utilizada como ferramenta de gestão, por organizações públicas e privadas, é indispensável uma vez que:
Aumenta a satisfação e a confiança dos clientes;
Melhora a imagem e os processos de modo contínuo;
Possibilita acesso mais fácil a novos mercados.
plementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente permite avaliar as conformidades determinadas pela
organização através de processos internos, garantindo ao cliente material, processo, produto ou serviço concebido conforme
Em 2010 foi dado continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito da Qualidade, tendo sido cumprido o objectivo,
nomeadamente a manutenção da certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade implementados, de acordo com a NP EN
temas de Gestão da Qualidade Certificados segundo a NP EN ISO 9001:2008
Direcção da Exploração da Produção cujo âmbito é a “Prestação de Serviços de Manutenção em Sistemas
cujo âmbito é a “Comercialização de Energia, Potência e Serviços Conexos”.
_________________________________________________________
32
das acções de melhorias no domínio do Ambiente.
Realização de acções de monitorização, em conformidade com os requisitos de Lei, para as instalações de produção
investimentos nas instalações, com objectivo de redução de impactos de poluição do ar e da água/solos.
operacionalidade do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos e a consequente disciplina de gestão de resíduos, por
política interna de diminuição do impacto das actividades da EDA no Ambiente e melhorias de
Qualidade, contribuindo assim para a obtenção de melhor desempenho e consequentes resultados positivos da
“Os objectivos básicos do sistema de gestão são o de aumentar constantemente o valor percebido pelo cliente nos produtos ou
lhoria contínua dos resultados operacionais), a
satisfação dos funcionários com a organização e da própria sociedade com a contribuição social da empresa e o respeito ao
úblicas e privadas, é indispensável uma vez que:
plementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente permite avaliar as conformidades determinadas pela
organização através de processos internos, garantindo ao cliente material, processo, produto ou serviço concebido conforme
Em 2010 foi dado continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito da Qualidade, tendo sido cumprido o objectivo,
nomeadamente a manutenção da certificação dos Sistemas de Gestão da Qualidade implementados, de acordo com a NP EN
cujo âmbito é a “Prestação de Serviços de Manutenção em Sistemas de Produção
gia, Potência e Serviços Conexos”.
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Os resultados de 2010 foram positivos, sendo estes reflectidos através do cumprimento dos planos de objectivos definidos, que
através dos resultados das Auditorias realizadas, quer externas ou internas, constatando
Qualidade Implementados são encarados como uma ferramenta de gestão.
No sentido de alcançar o seu objectivo estratégico
• Laboratório de Contadores da EDA, S.A.
Manutenção dos Sistema de Gestão implementado no LCEE de acordo com a NP EN ISO IEC 17025:2005, preparação do
processo de acreditação do laboratório que já se encontra reconhecido como Organismo de Verificação Metrológica (OVM).
• Direcção Exploração da Distribu
Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade na Direcção de Exploração da Distribuição, com o seguinte âmbito
“Manutenção de SE, Linhas AT/MT, Equipamentos de Manobra da Rede e Análise de Projectos e Viabilidades ”.
• Sistema de Gestão da Qualidade e Am
Em Maio de 2010 foi dado inicio ao projecto “Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente
Implementação de um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Ambiente, segundo a NP EN ISO 9001:2008 e NP EN ISO
14001:2004 na EDA, S.A,
• Empresas Grupo EDA
Em 2010, foi também a assegurada a manutenção da Certificação
Gestão da Qualidade da Globaleda.
Ambiente
Efluentes Gasosos
Foram efectuadas 2 campanhas de monitorização pontual dos ef
termoeléctricas, inferindo-se a quantidade de poluente emitida durante o ano de 2010.
Há uma notória diminuição da emissão de SO2 em 2010, resultado da alteração do fuelóleo consumido com redução do teor
enxofre. A Central Termoeléctrica do Caldeirão e a Central Termoeléctrica do Belo Jardim, dispõem de monitorização em contínu
tendo sido apresentados à Direcção Regional do Ambiente, no ano de 2010, relatórios trimestrais com os resultados obtidos.
Efluentes Líquidos
No ano de 2010, deu-se continuidade à monitorização das águas residuais com a recolha e análise laboratorial de amostras de
água residual nas centrais termoeléctricas.
Licenciamento Ambiental (PCIP
______________________________________________________________________________________________
Os resultados de 2010 foram positivos, sendo estes reflectidos através do cumprimento dos planos de objectivos definidos, que
através dos resultados das Auditorias realizadas, quer externas ou internas, constatando-se q
Qualidade Implementados são encarados como uma ferramenta de gestão.
No sentido de alcançar o seu objectivo estratégico, a EDA, S.A. concretizou, ainda, os seguintes projectos em 2010
Laboratório de Contadores da EDA, S.A.
tenção dos Sistema de Gestão implementado no LCEE de acordo com a NP EN ISO IEC 17025:2005, preparação do
processo de acreditação do laboratório que já se encontra reconhecido como Organismo de Verificação Metrológica (OVM).
Direcção Exploração da Distribuição
Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade na Direcção de Exploração da Distribuição, com o seguinte âmbito
“Manutenção de SE, Linhas AT/MT, Equipamentos de Manobra da Rede e Análise de Projectos e Viabilidades ”.
Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente
Em Maio de 2010 foi dado inicio ao projecto “Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente
Implementação de um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Ambiente, segundo a NP EN ISO 9001:2008 e NP EN ISO
foi também a assegurada a manutenção da Certificação de acordo com a NP EN ISO 9001:2008 do Sistema de
Foram efectuadas 2 campanhas de monitorização pontual dos efluentes gasosos para todas as fontes das 9 centrais
se a quantidade de poluente emitida durante o ano de 2010.
Há uma notória diminuição da emissão de SO2 em 2010, resultado da alteração do fuelóleo consumido com redução do teor
enxofre. A Central Termoeléctrica do Caldeirão e a Central Termoeléctrica do Belo Jardim, dispõem de monitorização em contínu
tendo sido apresentados à Direcção Regional do Ambiente, no ano de 2010, relatórios trimestrais com os resultados obtidos.
se continuidade à monitorização das águas residuais com a recolha e análise laboratorial de amostras de
água residual nas centrais termoeléctricas.
Licenciamento Ambiental (PCIP – Prevenção e Controlo Integrado da Po
_________________________________________________________
33
Os resultados de 2010 foram positivos, sendo estes reflectidos através do cumprimento dos planos de objectivos definidos, quer
se que os Sistemas de Gestão da
ainda, os seguintes projectos em 2010:
tenção dos Sistema de Gestão implementado no LCEE de acordo com a NP EN ISO IEC 17025:2005, preparação do
processo de acreditação do laboratório que já se encontra reconhecido como Organismo de Verificação Metrológica (OVM).
Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade na Direcção de Exploração da Distribuição, com o seguinte âmbito
“Manutenção de SE, Linhas AT/MT, Equipamentos de Manobra da Rede e Análise de Projectos e Viabilidades ”.
Em Maio de 2010 foi dado inicio ao projecto “Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente”, que tem por objectivo a
Implementação de um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Ambiente, segundo a NP EN ISO 9001:2008 e NP EN ISO
acordo com a NP EN ISO 9001:2008 do Sistema de
luentes gasosos para todas as fontes das 9 centrais
Há uma notória diminuição da emissão de SO2 em 2010, resultado da alteração do fuelóleo consumido com redução do teor de
enxofre. A Central Termoeléctrica do Caldeirão e a Central Termoeléctrica do Belo Jardim, dispõem de monitorização em contínuo,
tendo sido apresentados à Direcção Regional do Ambiente, no ano de 2010, relatórios trimestrais com os resultados obtidos.
se continuidade à monitorização das águas residuais com a recolha e análise laboratorial de amostras de
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição)
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Foram realizadas acções de formação/sensibilização para o cumprimento das exigências ambientais, estipuladas nas Licenças
Ambientais.
Foram entregues, na Secretaria Regional do
Centrais Termoeléctricas do Caldeirão e Belo Jardim, conforme estipulado nas respectivas Licenças Ambientais.
Participação da EDA no 2º Encontro Regional de Operadores
apresentação do desempenho ambiental das suas centrais
Mercado de Carbono
Na Exploração de Produção deu-se continuidade à gestão das licenças de carbono, para o período 2008
Verificação das licenças de carbono, referente ao ano de 2010, foi
entidade verificadora certificada.
Nos quadros seguintes apresenta-se o comparativo da gestão de licenças de carbono (tCO2) e os consumos específicos
(kgCO2/kWh), para o período 2008-2010.
ii Pollutant Release and Transfer Register
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
2008 2009 2010 2008
CTSB
Gestão de Licenças de Carbono (tCO2)
______________________________________________________________________________________________
Foram realizadas acções de formação/sensibilização para o cumprimento das exigências ambientais, estipuladas nas Licenças
egional do Ambiente e do Mar, os Relatórios Ambientais Anuais (RAA) referentes a 2
Centrais Termoeléctricas do Caldeirão e Belo Jardim, conforme estipulado nas respectivas Licenças Ambientais.
Participação da EDA no 2º Encontro Regional de Operadores PCIP - PRTRii, que se realizou na Horta, ao qual se efectuou uma
o do desempenho ambiental das suas centrais PCIP.
se continuidade à gestão das licenças de carbono, para o período 2008
Verificação das licenças de carbono, referente ao ano de 2010, foi realizada no decurso do mês de Fevereiro de 2011, por uma
se o comparativo da gestão de licenças de carbono (tCO2) e os consumos específicos
2010.
2008 2009 2010 2008 2009 2010 2008 2009 2010
CTBJ CTC CTPI
Gestão de Licenças de Carbono (tCO2)
_________________________________________________________
34
Foram realizadas acções de formação/sensibilização para o cumprimento das exigências ambientais, estipuladas nas Licenças
, os Relatórios Ambientais Anuais (RAA) referentes a 2009, para as
Centrais Termoeléctricas do Caldeirão e Belo Jardim, conforme estipulado nas respectivas Licenças Ambientais.
que se realizou na Horta, ao qual se efectuou uma
se continuidade à gestão das licenças de carbono, para o período 2008-2012, sendo que a
realizada no decurso do mês de Fevereiro de 2011, por uma
se o comparativo da gestão de licenças de carbono (tCO2) e os consumos específicos
Licenças por consumir 2010
Licenças consumidas 2010
Licenças por consumir 2009
Licenças consumidas 2009
Licenças por consumir 2008
Licenças consumidas 2008
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Do total de licenças de carbono alocadas à EDA (477.883 tCO2), para o ano de 2010 e para as 4 centrais CELE (Central
Termoeléctrica do Caldeirão – S. Miguel, Central Termoeléctrica do Belo Jardim
Faial e Central Termoeléctrica de S. Roque do Pico
um remanescente de 123.066 tCO2.
PRTR - Pollutant Release and Transfer Register
De acordo com o Regulamento PRTR, as Centrais do Caldeirão e B
à sua capacidade térmica instalada (>50 MWt). Para estas Centrais foram efectuados os devidos registos, via online no sítio d
Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O preenchimento do Formulário PRTR2009 decorreu entre Fevereiro e Abril de 2010, via online no sítio da Agência Portuguesa do
Ambiente (APA), tendo as informações reportadas pela EDA sido verificadas e aceites para ambas as Centrais.
Resíduos
Durante o ano 2010, deu-se continuidade à
serem desenvolvidos os esforços para obtenção das soluções sustentáveis para todos os resíduos. A EDA realiza uma gestão de
resíduos onde continuamente se pretende a redução
encaminhamento maioritariamente para os Operadores Licenciados para a gestão de resíduos, conforme estipulado na legislação
vigente.
A EDA declarou à Direcção Regional do Ambiente
(61,9%) correspondem a resíduos industriais perigosos (RIP). De referir que em
de 19,3% e que 60% da quantidade de resíduos enviados para aterro,
desmatagens.
0,656
0,652
0,667
0,6640,665
0,658
0,648
0,672
0,645
0,654 0,654
Jan Fev Mar
______________________________________________________________________________________________
total de licenças de carbono alocadas à EDA (477.883 tCO2), para o ano de 2010 e para as 4 centrais CELE (Central
S. Miguel, Central Termoeléctrica do Belo Jardim – Terceira, Central Termoeléctrica de S. Bárbara
tral Termoeléctrica de S. Roque do Pico – Pico), apenas foram consumidas 74% das licenças (354.817 tCO2), ficando
Pollutant Release and Transfer Register
De acordo com o Regulamento PRTR, as Centrais do Caldeirão e Belo Jardim encontram-se abrangidas por este inventário, devido
à sua capacidade térmica instalada (>50 MWt). Para estas Centrais foram efectuados os devidos registos, via online no sítio d
o PRTR2009 decorreu entre Fevereiro e Abril de 2010, via online no sítio da Agência Portuguesa do
Ambiente (APA), tendo as informações reportadas pela EDA sido verificadas e aceites para ambas as Centrais.
se continuidade à gestão e conveniente encaminhamento dos diversos tipos de resíduos, continuando a
serem desenvolvidos os esforços para obtenção das soluções sustentáveis para todos os resíduos. A EDA realiza uma gestão de
resíduos onde continuamente se pretende a redução da sua produção na origem e a sua valorização através do seu
encaminhamento maioritariamente para os Operadores Licenciados para a gestão de resíduos, conforme estipulado na legislação
mbiente a produção de 3.195,5 toneladas de resíduos em 2010, das quais 1.978 toneladas
(61,9%) correspondem a resíduos industriais perigosos (RIP). De referir que em, comparação com 2009
de 19,3% e que 60% da quantidade de resíduos enviados para aterro, dizem respeito a madeira e resíduos resultantes de
0,664
0,671
0,666
0,653
0,671
0,659 0,662
0,653
0,656
0,670
0,660 0,660
0,675
0,654
0,649
0,663
0,663
0,651 0,651
0,669
Abr Mai Jun Jul Ago Set Out
EDA (kgCO2/kWh térmico)
Anos: 2008/2009/2010
2008 2009 2010
_________________________________________________________
35
total de licenças de carbono alocadas à EDA (477.883 tCO2), para o ano de 2010 e para as 4 centrais CELE (Central
Terceira, Central Termoeléctrica de S. Bárbara –
Pico), apenas foram consumidas 74% das licenças (354.817 tCO2), ficando
se abrangidas por este inventário, devido
à sua capacidade térmica instalada (>50 MWt). Para estas Centrais foram efectuados os devidos registos, via online no sítio da
o PRTR2009 decorreu entre Fevereiro e Abril de 2010, via online no sítio da Agência Portuguesa do
Ambiente (APA), tendo as informações reportadas pela EDA sido verificadas e aceites para ambas as Centrais.
gestão e conveniente encaminhamento dos diversos tipos de resíduos, continuando a
serem desenvolvidos os esforços para obtenção das soluções sustentáveis para todos os resíduos. A EDA realiza uma gestão de
da sua produção na origem e a sua valorização através do seu
encaminhamento maioritariamente para os Operadores Licenciados para a gestão de resíduos, conforme estipulado na legislação
3.195,5 toneladas de resíduos em 2010, das quais 1.978 toneladas
comparação com 2009, verificou-se um aumento
dizem respeito a madeira e resíduos resultantes de
0,662 0,661
0,6670,667
0,674
0,655
0,669
0,654
0,638
Out Nov Dez
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Quadro síntese de resíduos da EDA encaminhados para Operadores Licenciados
De salientar que o aumento da produção de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) está principalmente relacion
elevada quantidade de postes de betão que foram encaminhados para Operadores Licenciados. Neste momento
de Santa Maria, Flores e Corvo ainda não existem Operadores Licenciados para a gestão de RCD.
Resíduos Industriais Perigosos
Óleos Usados
Resíduos de Combustível
Lâmpadas
Águas Oleosas
Outros resíduos perigosos
Resíduos Industriais Banais
Produtos Químicos
Sucata
RC&D
Papel
Equip. e componentes fora de uso
Outros resíduos banais
TOTAL DE RESÍDUOS
Tipos de resíduos
62,6%
37,4%
Resíduos
Resíduos Industriais Perigosos Resíduos Industriais Banais
______________________________________________________________________________________________
Quadro síntese de resíduos da EDA encaminhados para Operadores Licenciados
De salientar que o aumento da produção de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) está principalmente relacion
elevada quantidade de postes de betão que foram encaminhados para Operadores Licenciados. Neste momento
de Santa Maria, Flores e Corvo ainda não existem Operadores Licenciados para a gestão de RCD.
2008 2009 2010
Resíduos Industriais Perigosos 2.034,4 1.900,2 1.973,5
111,4 78,7 99,6
Resíduos de Combustível 1.840,2 1.814,4 1.866,7
0,7 0,8 1,0
0,7 4,0 0,0
Outros resíduos perigosos 81,4 2,3 6,2 Valorização/Eliminação
Resíduos Industriais Banais 365,2 665,8 1.179,9
0,3 0,0 0,0
233,3 189,5 264,7
75,7 445,2 717,6
8,6 3,3 8,3
Equip. e componentes fora de uso 45,3 23,7 79,3
2,0 4,0 110,0
TOTAL DE RESÍDUOS 2.399,5 2.566,0 3.153,4
Tipos de resíduosProdução (tons)
Variação
37,4%
Resíduos Industriais Banais
_________________________________________________________
36
Quadro síntese de resíduos da EDA encaminhados para Operadores Licenciados
De salientar que o aumento da produção de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) está principalmente relacionado com a
elevada quantidade de postes de betão que foram encaminhados para Operadores Licenciados. Neste momento, apenas nas ilhas
de Santa Maria, Flores e Corvo ainda não existem Operadores Licenciados para a gestão de RCD.
Valorização
Valorização
Reciclagem
Valorização
Valorização/Eliminação
Valorização
Reciclagem
Reciclagem
Reciclagem
Reciclagem
Reciclagem
Destino
_____________________________________
Relatório e Contas 2010
Durante o ano de 2010, foram recolhidos separadamente nas instalações da EDA 41 tipos diferentes de resíduos, que originaram
695 registos de movimentos de transporte de resíduos para aterros/lixeiras e Operadores Licenciados.
No caso das Centrais Termoeléctricas, no final de 20
e transporte de todos os Resíduos Industriais Perigosos, pelo que o envio destes resíduos para aterros/lixeiras cessou por
completo.
Em 2010, foram realizadas 26 acções de formação
colaboradores do universo do Grupo EDA.
De um modo geral, a EDA, em 2010, apresenta um indicador de produção de resíduos na ordem dos 5,2kg por cada megawatt
eléctrico de origem térmica.
Relativamente aos bifenilos policlorados, mais vulgarmente conhecidos por PCB, a EDA tem vindo
de detecção e eliminação de equipamentos contaminados com PCB definido até final de 2010, conforme a legislação em vigor.
Ruído
Iniciou-se o processo de avaliação de ruído ambiental na Central Termoeléctrica do Belo Jardim
de causas, com a finalidade da introdução de medidas de melhoria e no âmbito da Prevenção e Controlo do Ruído.
III.B – RELATÓRIO CONSOLIDADO
22,4%
60,8%
0,7%6,7%
9,3%
Resíduos Industriais Banais (RIB)
______________________________________________________________________________________________
foram recolhidos separadamente nas instalações da EDA 41 tipos diferentes de resíduos, que originaram
695 registos de movimentos de transporte de resíduos para aterros/lixeiras e Operadores Licenciados.
No caso das Centrais Termoeléctricas, no final de 2010, foi estabelecido um contrato com um Operador Licenciado, para a recolha
e transporte de todos os Resíduos Industriais Perigosos, pelo que o envio destes resíduos para aterros/lixeiras cessou por
26 acções de formação intituladas “Gestão de Resíduos, nível 1 e 2”, onde participaram 208
colaboradores do universo do Grupo EDA.
apresenta um indicador de produção de resíduos na ordem dos 5,2kg por cada megawatt
Relativamente aos bifenilos policlorados, mais vulgarmente conhecidos por PCB, a EDA tem vindo
de detecção e eliminação de equipamentos contaminados com PCB definido até final de 2010, conforme a legislação em vigor.
se o processo de avaliação de ruído ambiental na Central Termoeléctrica do Belo Jardim
de causas, com a finalidade da introdução de medidas de melhoria e no âmbito da Prevenção e Controlo do Ruído.
CONSOLIDADO DE GESTÃO – OUTROS
5,0%
94,6%
0,05%0,0%0,3%
Resíduos Industriais Perigosos (RIP)
9,3%
Resíduos Industriais Banais (RIB)
Sucata
RC&D
Papel
Equip. e componentes fora de uso
Outros resíduos banais
_________________________________________________________
37
foram recolhidos separadamente nas instalações da EDA 41 tipos diferentes de resíduos, que originaram
695 registos de movimentos de transporte de resíduos para aterros/lixeiras e Operadores Licenciados.
foi estabelecido um contrato com um Operador Licenciado, para a recolha
e transporte de todos os Resíduos Industriais Perigosos, pelo que o envio destes resíduos para aterros/lixeiras cessou por
intituladas “Gestão de Resíduos, nível 1 e 2”, onde participaram 208
apresenta um indicador de produção de resíduos na ordem dos 5,2kg por cada megawatt
Relativamente aos bifenilos policlorados, mais vulgarmente conhecidos por PCB, a EDA tem vindo a dar continuidade ao programa
de detecção e eliminação de equipamentos contaminados com PCB definido até final de 2010, conforme a legislação em vigor.
se o processo de avaliação de ruído ambiental na Central Termoeléctrica do Belo Jardim, para determinação do diagnóstico
de causas, com a finalidade da introdução de medidas de melhoria e no âmbito da Prevenção e Controlo do Ruído.
0,05%
Resíduos Industriais Perigosos (RIP)
Óleos Usados
Resíduos de Combustível
Lâmpadas
Águas Oleosas
Outros resíduos perigosos
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
GLOBALEDA, S.A. A GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. é uma empresa do Grupo EDA que tem como objectivo
aproveitar os recursos existentes e o know
actividades principais: comercialização de Telemóveis e Acessórios e Projecto, Instalação, Operação e Manutenção de Infra
estruturas de Telecomunicações.
Na primeira, comercialização de telemóveis e acessórios, verificou
nível empresarial, quer ao nível dos clientes particulares. Todavia, assistiu
ordem dos 6,88%. Apesar do número de clientes empresariais e particulares (nº de activ
dos telemóveis em média baixou, verificando
celulares em 2010 ficou marcada pela expansão
empresa celebrado diversos contratos com empresas dos vários sectores de activida
GLOBALEDA consolidou assim a liderança através da concretização de negócios com uma grande fatia de pequenas e médias
empresas do tecido regional e algumas do tecido nacional, para além de clientes institucionais e do sector público
administrativo.
No que diz respeito à actividade de projecto, instalação, operação e manutenção de infra
o cenário macroeconómico foi adverso para novos investimentos, sobretudo no sector público, onde se destina grande
parte dos nossos serviços. Como consequência, obtivemos um decrescimento da receita na ordem dos 3,68%.
Ainda em 2010, a Globaleda consolidou as actividades d
prestação de serviços e reparação de equipamentos terminais daquelas marcas existentes na região.
operação e manutenção de todas as redes de telecomunicações privadas da EDA,
rede de transmissão digital de voz para a Ilha de Terceira.
Todo este conjunto de serviços dá a garantia de estabilidade de negócios para os próximos anos, com os objectivos de manter
e reforçar o sistema da gestão da qualidade, promovendo a eficiência da organização, desenvolvendo as competências dos
colaboradores, de forma a contribuir para a sua valorização pessoal e profissional, assegurando a melhoria contínua da
qualidade dos produtos e serviços fornecidos.
O exercício económico de 2010 caracterizou
ascenderam a 5 946 mil euros, enquanto no exercício anterior,
de 1,39%, apesar do cenário de crise económico
impacto no volume de negócios da empresa, sobretudo nas vendas onde se obteve um decréscimo de 6,88% face ao ano
anterior. As prestações de serviços ascender
mencionadas. No ano de 2009 ascenderam a
_______________________________________________________________________________________________
Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. é uma empresa do Grupo EDA que tem como objectivo
know-how da EDA, S.A. na área das telecomunicações.
actividades principais: comercialização de Telemóveis e Acessórios e Projecto, Instalação, Operação e Manutenção de Infra
Na primeira, comercialização de telemóveis e acessórios, verificou-se uma continuada adesão ao serviço celular, quer ao
nível empresarial, quer ao nível dos clientes particulares. Todavia, assistiu-se a uma taxa de decresciment
pesar do número de clientes empresariais e particulares (nº de activações) ter aumentado, o preço
dos telemóveis em média baixou, verificando-se um menor volume de vendas. A comercialização de telefones móveis
expansão do serviço celular no sector particular e empresa
com empresas dos vários sectores de actividade nas
GLOBALEDA consolidou assim a liderança através da concretização de negócios com uma grande fatia de pequenas e médias
do regional e algumas do tecido nacional, para além de clientes institucionais e do sector público
No que diz respeito à actividade de projecto, instalação, operação e manutenção de infra-estruturas de telecomunicações,
ómico foi adverso para novos investimentos, sobretudo no sector público, onde se destina grande
parte dos nossos serviços. Como consequência, obtivemos um decrescimento da receita na ordem dos 3,68%.
Ainda em 2010, a Globaleda consolidou as actividades dos Centros Técnicos Autorizados NOKIA e SONYERICSSON para
prestação de serviços e reparação de equipamentos terminais daquelas marcas existentes na região.
operação e manutenção de todas as redes de telecomunicações privadas da EDA, SA, sendo de destacar a montagem de uma
rede de transmissão digital de voz para a Ilha de Terceira.
Todo este conjunto de serviços dá a garantia de estabilidade de negócios para os próximos anos, com os objectivos de manter
da qualidade, promovendo a eficiência da organização, desenvolvendo as competências dos
colaboradores, de forma a contribuir para a sua valorização pessoal e profissional, assegurando a melhoria contínua da
qualidade dos produtos e serviços fornecidos.
exercício económico de 2010 caracterizou-se por um ligeiro acréscimo nos proveitos operacionais da empresa que
946 mil euros, enquanto no exercício anterior, foram de 5 864 mil euros, o que corresponde a um crescimento
nário de crise económico-financeira que ao longo do ano se foi verificando e acentuando e que teve
impacto no volume de negócios da empresa, sobretudo nas vendas onde se obteve um decréscimo de 6,88% face ao ano
As prestações de serviços ascenderam a 3 869,4 mil euros e consubstanciaram-se nas actividades técnicas atrás
ascenderam a 3 629 mil euros, apresentando um crescimento de 6,63%
_______________________________________________________________________________________________
38
Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. é uma empresa do Grupo EDA que tem como objectivo
es. A GLOBALEDA possui duas
actividades principais: comercialização de Telemóveis e Acessórios e Projecto, Instalação, Operação e Manutenção de Infra-
continuada adesão ao serviço celular, quer ao
se a uma taxa de decrescimento das vendas na
ações) ter aumentado, o preço
A comercialização de telefones móveis
particular e empresarial da região, tendo a
de nas diversas ilhas dos Açores. A
GLOBALEDA consolidou assim a liderança através da concretização de negócios com uma grande fatia de pequenas e médias
do regional e algumas do tecido nacional, para além de clientes institucionais e do sector público
estruturas de telecomunicações,
ómico foi adverso para novos investimentos, sobretudo no sector público, onde se destina grande
parte dos nossos serviços. Como consequência, obtivemos um decrescimento da receita na ordem dos 3,68%.
os Centros Técnicos Autorizados NOKIA e SONYERICSSON para
prestação de serviços e reparação de equipamentos terminais daquelas marcas existentes na região. Foi ainda assegurada a
de destacar a montagem de uma
Todo este conjunto de serviços dá a garantia de estabilidade de negócios para os próximos anos, com os objectivos de manter
da qualidade, promovendo a eficiência da organização, desenvolvendo as competências dos
colaboradores, de forma a contribuir para a sua valorização pessoal e profissional, assegurando a melhoria contínua da
se por um ligeiro acréscimo nos proveitos operacionais da empresa que
o que corresponde a um crescimento
financeira que ao longo do ano se foi verificando e acentuando e que teve
impacto no volume de negócios da empresa, sobretudo nas vendas onde se obteve um decréscimo de 6,88% face ao ano
se nas actividades técnicas atrás
um crescimento de 6,63% no ano em análise.
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Os custos operacionais em 2010 ascenderam a 5
estes custos apresentam um decréscimo de cerca de 4,12%. Este decréscimo resulta das variações negativas de todas as
rubricas de custos operacionais, à excepção dos Fo
ascendeu a 2 442 mil euros, apresenta um aumento de 2,68%.
Em resultado da evolução acima descrita dos custos e proveitos, em 2010, ano caracterizado por um cenário macroeconómico
bastante adverso, a empresa apresenta, resultados operacionais no valor de 7,7 mil euros e resultados líquidos de cerca de 95
mil euros, ambos negativos. Apesar do resultado negativo, a empresa teve capacidade de solver os seus compromissos com os
credores, ao mesmo tempo que libertou fundo
Em termos de indicadores económico-financeiros apresenta a seguinte evolução, relativamente ao período de 2006 a 2010:
Indicadores Económicos e Financeiros
Endividamento (%)
Autonomia financeira (%)
Solvabilidade (%)
Solvabilidade total (nº)
Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)
Resultado Operacional – EBIT (€)
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC
Perspectiva-se que para 2011, o cenário macroeconómico ainda será de crise,
orçamento, com base numa matriz conservadora do lado da receita (praticamente idêntica ao exercício de 2010) e contenção
do lado dos custos, criando uma segurança acrescida para a libertação de valor no exercício de 2011.
Ao nível da actividade comercial assente no consumo e na actividade empresarial, prevê
similar ao ocorrido em 2010, com uma melhoria crescente, tendencialmente, a partir do 2º semestre de 2011 (em linha com a
expectativa dos operadores). Nas áreas técnicas, pa
dos contratos existentes, ir-se-á apresentar um conjunto de propostas de soluções de telecomunicações e automação
industrial, para as áreas da gestão de recursos hídricos e energia, assim
estruturas de telecomunicações.
Ainda decorrente da forte interacção com o mercado da defesa e segurança, reforçada com a obtenção da credenciação OTAN,
existem fundadas expectativas do aparecimento de n
reforçarão o volume de actividade e receita do exercício de 2011.
_______________________________________________________________________________________________
Os custos operacionais em 2010 ascenderam a 5 953,6 mil euros. Comparativamente ao exercício anterior (6
estes custos apresentam um decréscimo de cerca de 4,12%. Este decréscimo resulta das variações negativas de todas as
peracionais, à excepção dos Fornecimentos e Serviços Externos. Esta rubrica
um aumento de 2,68%.
Em resultado da evolução acima descrita dos custos e proveitos, em 2010, ano caracterizado por um cenário macroeconómico
ta, resultados operacionais no valor de 7,7 mil euros e resultados líquidos de cerca de 95
mil euros, ambos negativos. Apesar do resultado negativo, a empresa teve capacidade de solver os seus compromissos com os
credores, ao mesmo tempo que libertou fundos para a sua actividade corrente.
financeiros apresenta a seguinte evolução, relativamente ao período de 2006 a 2010:
Indicadores Económicos e Financeiros
2006 2007 2008
73,6 61,8 61,0
26,4 38,2 39,0
39,5 71,0 71,1
1,4 1,6 1,6
Enc.financ./vendas e prest. serv. (%) 0,68 0,5 0,7 340 584 583 510 169 480 -345 213
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC.
se que para 2011, o cenário macroeconómico ainda será de crise, para o qual a Globaleda projectou um plano e
amento, com base numa matriz conservadora do lado da receita (praticamente idêntica ao exercício de 2010) e contenção
do lado dos custos, criando uma segurança acrescida para a libertação de valor no exercício de 2011.
sente no consumo e na actividade empresarial, prevê-se um comportamento da procura
similar ao ocorrido em 2010, com uma melhoria crescente, tendencialmente, a partir do 2º semestre de 2011 (em linha com a
expectativa dos operadores). Nas áreas técnicas, para além das actividades correntes de operação e manutenção ao abrigo
á apresentar um conjunto de propostas de soluções de telecomunicações e automação
industrial, para as áreas da gestão de recursos hídricos e energia, assim como, a grupos privativos de utilizadores de infra
Ainda decorrente da forte interacção com o mercado da defesa e segurança, reforçada com a obtenção da credenciação OTAN,
existem fundadas expectativas do aparecimento de novas oportunidades de negócio neste sector, que complementarão e
reforçarão o volume de actividade e receita do exercício de 2011.
_______________________________________________________________________________________________
39
mparativamente ao exercício anterior (6 209 mil euros),
estes custos apresentam um decréscimo de cerca de 4,12%. Este decréscimo resulta das variações negativas de todas as
a rubrica, cujo valor no ano de 2010
Em resultado da evolução acima descrita dos custos e proveitos, em 2010, ano caracterizado por um cenário macroeconómico
ta, resultados operacionais no valor de 7,7 mil euros e resultados líquidos de cerca de 95
mil euros, ambos negativos. Apesar do resultado negativo, a empresa teve capacidade de solver os seus compromissos com os
financeiros apresenta a seguinte evolução, relativamente ao período de 2006 a 2010:
2009 2010
71,3 78,6
28,7 21,4
40,2 27,3
1,4 1,3
0,23 0,34
345 213 -7 705
o qual a Globaleda projectou um plano e
amento, com base numa matriz conservadora do lado da receita (praticamente idêntica ao exercício de 2010) e contenção
do lado dos custos, criando uma segurança acrescida para a libertação de valor no exercício de 2011.
se um comportamento da procura
similar ao ocorrido em 2010, com uma melhoria crescente, tendencialmente, a partir do 2º semestre de 2011 (em linha com a
ra além das actividades correntes de operação e manutenção ao abrigo
á apresentar um conjunto de propostas de soluções de telecomunicações e automação
como, a grupos privativos de utilizadores de infra-
Ainda decorrente da forte interacção com o mercado da defesa e segurança, reforçada com a obtenção da credenciação OTAN,
ovas oportunidades de negócio neste sector, que complementarão e
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Relatório e Contas 2010
SEGMA, Lda. A SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda., é uma empresa do Grupo EDA, constituída em 1
o objectivo de prestar serviços na área de engenharia e tem vindo, progressivamente, a alargar a sua actividade a novos e
mais exigentes segmentos de mercado presentes nas 9 ilhas da Região Autónoma dos Açores.
A empresa desenvolve a sua activida
Projectos; Serviços Técnicos e Consultoria.
núcleos de negócio, com órgãos de apoio flexíveis e leves, te
melhorar.
O segmento dos Serviços EDA, ascendeu, em 2010, a 959,7 mil euros, valor que representa uma diminuição de 36% em
relação a 2009. Relativamente à Manutenção, sector cada vez mais importante, o va
mais 7% que em 2009. O negócio da Fiscalização atingiu 62 mil euros em 2010, o que traduz uma diminuição de 8% em
relação a 2009. Os Projectos de Infra-estruturas Eléctricas diminuíram em 2010 cerca de 8%, atingindo os 5
No segmento dos Serviços Técnicos, o crescimento de 2009 para 2010, foi significativo, tendo atingido cerca de 1
euros, isto é, um crescimento de 46%. A Consultoria
euros em 2009, verificando-se uma diminuição de 5%.
No que concerne aos núcleos de negócio, estes são compostos por quatro núcleos:
• São Miguel e Santa Maria (SMG/SMA)
• Terceira, Graciosa e São Jorge (TER/GRA/SJG)
• Pico, Faial, Flores e Corvo (PFFC)
• Direcção de Projectos
Na distribuição percentual de facturação por núcleos de negócio, há a realçar o ligeiro aumento do peso do núcleo de
SMG/SMA para cerca de 66% (61% em 2009). Em sentido contrário os núcleos PFFC com 7%, TER/GRA/SJG e Projectos
com 13% do total facturado.
A situação económica da SEGMA, no termo do exercício de 2010, apresenta
obtenção de 530 mil euros de resultados líquidos, correspondente a uma ligeira diminuição de 3% face
2009. Apesar da diminuição o resultado obtido é o segundo mais elevado da história da S
Os resultados operacionais atingiram os 626 mil euros, menos 3% que no ano anterior, por via da diminuição da prestação
de serviços não acompanhada pelos gastos operacionais, que a
significativo.
Os proveitos totais registaram um valor muito próximo do obtido em 2009, tendo atingido 4
das prestações de serviços, reflecte os efeitos da conjuntura macroec
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Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda., é uma empresa do Grupo EDA, constituída em 1
o objectivo de prestar serviços na área de engenharia e tem vindo, progressivamente, a alargar a sua actividade a novos e
mais exigentes segmentos de mercado presentes nas 9 ilhas da Região Autónoma dos Açores.
A empresa desenvolve a sua actividade nas seguintes áreas de negócio: Serviços EDA; Manutenção; Fiscalização;
Projectos; Serviços Técnicos e Consultoria. A organização da SEGMA por tipos de actividade (centros de resultado) e por
núcleos de negócio, com órgãos de apoio flexíveis e leves, tem-se revelado um modelo eficaz que há que manter e
ascendeu, em 2010, a 959,7 mil euros, valor que representa uma diminuição de 36% em
relação a 2009. Relativamente à Manutenção, sector cada vez mais importante, o valor alcançado
mais 7% que em 2009. O negócio da Fiscalização atingiu 62 mil euros em 2010, o que traduz uma diminuição de 8% em
estruturas Eléctricas diminuíram em 2010 cerca de 8%, atingindo os 5
No segmento dos Serviços Técnicos, o crescimento de 2009 para 2010, foi significativo, tendo atingido cerca de 1
escimento de 46%. A Consultoria registou o valor de 87,7 mil euros, em 2010, partindo de 92 mil
se uma diminuição de 5%.
No que concerne aos núcleos de negócio, estes são compostos por quatro núcleos:
São Miguel e Santa Maria (SMG/SMA)
Terceira, Graciosa e São Jorge (TER/GRA/SJG)
Na distribuição percentual de facturação por núcleos de negócio, há a realçar o ligeiro aumento do peso do núcleo de
SMG/SMA para cerca de 66% (61% em 2009). Em sentido contrário os núcleos PFFC com 7%, TER/GRA/SJG e Projectos
A situação económica da SEGMA, no termo do exercício de 2010, apresenta-se significativamente reforçada, com a
obtenção de 530 mil euros de resultados líquidos, correspondente a uma ligeira diminuição de 3% face
iminuição o resultado obtido é o segundo mais elevado da história da SEGMA
Os resultados operacionais atingiram os 626 mil euros, menos 3% que no ano anterior, por via da diminuição da prestação
de serviços não acompanhada pelos gastos operacionais, que acumularam 3 487 mil euros, tendo um crescimento pouco
Os proveitos totais registaram um valor muito próximo do obtido em 2009, tendo atingido 4
das prestações de serviços, reflecte os efeitos da conjuntura macroeconómica menos positiva vivida em 2010. Apesar do
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40
Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda., é uma empresa do Grupo EDA, constituída em 1998, com
o objectivo de prestar serviços na área de engenharia e tem vindo, progressivamente, a alargar a sua actividade a novos e
mais exigentes segmentos de mercado presentes nas 9 ilhas da Região Autónoma dos Açores.
egócio: Serviços EDA; Manutenção; Fiscalização;
A organização da SEGMA por tipos de actividade (centros de resultado) e por
se revelado um modelo eficaz que há que manter e
ascendeu, em 2010, a 959,7 mil euros, valor que representa uma diminuição de 36% em
alcançado foi de 755 mil euros,
mais 7% que em 2009. O negócio da Fiscalização atingiu 62 mil euros em 2010, o que traduz uma diminuição de 8% em
estruturas Eléctricas diminuíram em 2010 cerca de 8%, atingindo os 538 mil euros.
No segmento dos Serviços Técnicos, o crescimento de 2009 para 2010, foi significativo, tendo atingido cerca de 1 708 mil
registou o valor de 87,7 mil euros, em 2010, partindo de 92 mil
Na distribuição percentual de facturação por núcleos de negócio, há a realçar o ligeiro aumento do peso do núcleo de
SMG/SMA para cerca de 66% (61% em 2009). Em sentido contrário os núcleos PFFC com 7%, TER/GRA/SJG e Projectos
se significativamente reforçada, com a
obtenção de 530 mil euros de resultados líquidos, correspondente a uma ligeira diminuição de 3% face aos resultados de
EGMA.
Os resultados operacionais atingiram os 626 mil euros, menos 3% que no ano anterior, por via da diminuição da prestação
487 mil euros, tendo um crescimento pouco
148 mil euros. A diminuição
onómica menos positiva vivida em 2010. Apesar do
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Relatório e Contas 2010
impacto negativo da conjuntura actual e das medidas de austeridade
Segma conseguiu manter estável a sua actividade.
Os custos totais atingiram, em 2010, os
este comportamento contribuíram, principalmente, os custos com Fornecimentos de Serviços Externos, e as Imparidades
de dívidas a receber. Na estrutura de gastos da SEGMA,
com um peso de 56% (46,7% em 2009, 55,7% em 2008) relativa
representam 28% (37% em 2009 e 35% em 2008) e as
Os fornecimentos e serviços externos atingiram os 2
com maior expressão diz respeito aos custos com a aquisição de materiais (Subcontratos Materiais), com 46% do total
desta categoria de custos, registando um aum
19% do total da rubrica, aumentaram significativamente face ao ano anterior,
empreiteiros, de forma a responder a obras de maior envergadura com compo
Os gastos com pessoal atingiram os 1 138 mil euros, menos 25% que o valor de 2009. Estes custos absorveram 28% das
receitas provenientes das prestações de serviços, contra os 37% verificados em 2009. A diminuição verificada nest
gastos é fruto das alterações estratégicas verificadas no seio do Grupo EDA.
Os indicadores económico-financeiros apresentaram a seguinte evolução, relativamente ao período de 2006 a 2010:
Indicadores Económicos e Financeiros
Endividamento
Autonomia financeira (%)
Solvabilidade (%)
Solvabilidade total (nº)
Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)
Resultado Operacional – EBIT (€)
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC
O reconhecimento alcançado pela SEGMA junto do mercado como uma empresa d
distintivas na RAA implica responsabilidades acrescidas, remetendo a empresa para redobrados esforços em estar
preparada para dar resposta às novas e crescentes necessidades do mercado.
A SEGMA deverá assumir um papel activo na prestação de serviços a empresas com vista ao aumento da sua eficiência
energética, quer em edifícios de serviços quer em unidades industriais.
acordo com a versão 2008 da ISO 9001 e mantida a aposta
Energias Renováveis, AVAC, Instalações Hidráulicas e Manutenção Integral de Edifícios.
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al e das medidas de austeridade impostas a nível nacional, pode
Segma conseguiu manter estável a sua actividade.
Os custos totais atingiram, em 2010, os 3 487 mil euros, significando um aumento pouco significativo face a 2009. Para
este comportamento contribuíram, principalmente, os custos com Fornecimentos de Serviços Externos, e as Imparidades
de dívidas a receber. Na estrutura de gastos da SEGMA, os Fornecimentos de Serviços Externos
com um peso de 56% (46,7% em 2009, 55,7% em 2008) relativamente às prestações de serviços.
7% em 2009 e 35% em 2008) e as Amortizações 0,7%.
e serviços externos atingiram os 2 293 mil euros, mais 19% que em 2009, sendo que a
com maior expressão diz respeito aos custos com a aquisição de materiais (Subcontratos Materiais), com 46% do total
desta categoria de custos, registando um aumento de 65% face a 2009. Os gastos com subcontratos, que representam
aumentaram significativamente face ao ano anterior, resultado de uma maior
empreiteiros, de forma a responder a obras de maior envergadura com componentes multidisciplinares.
138 mil euros, menos 25% que o valor de 2009. Estes custos absorveram 28% das
receitas provenientes das prestações de serviços, contra os 37% verificados em 2009. A diminuição verificada nest
gastos é fruto das alterações estratégicas verificadas no seio do Grupo EDA.
financeiros apresentaram a seguinte evolução, relativamente ao período de 2006 a 2010:
Indicadores Económicos e Financeiros
2006 2007 2008
36,4 38,9 36,7
63,6 61,1 63,3
227,3 205,0 229,7
2,7 2,6 2,7 Enc.financ./vendas e prest. serv. (%) 0,38 0,03 0,04
€) 223 675 273 327 319 927 2 070 705
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC.
O reconhecimento alcançado pela SEGMA junto do mercado como uma empresa de engenharia e sede de competências
distintivas na RAA implica responsabilidades acrescidas, remetendo a empresa para redobrados esforços em estar
preparada para dar resposta às novas e crescentes necessidades do mercado.
ctivo na prestação de serviços a empresas com vista ao aumento da sua eficiência
energética, quer em edifícios de serviços quer em unidades industriais. Será concretizada a certificação da empresa de
acordo com a versão 2008 da ISO 9001 e mantida a aposta em áreas de negócios como as Auditorias Energéticas,
Energias Renováveis, AVAC, Instalações Hidráulicas e Manutenção Integral de Edifícios.
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41
impostas a nível nacional, pode-se considerar que a
mil euros, significando um aumento pouco significativo face a 2009. Para
este comportamento contribuíram, principalmente, os custos com Fornecimentos de Serviços Externos, e as Imparidades
rnecimentos de Serviços Externos assumem particular relevo
mente às prestações de serviços. Os Gastos com pessoal
mil euros, mais 19% que em 2009, sendo que a componente
com maior expressão diz respeito aos custos com a aquisição de materiais (Subcontratos Materiais), com 46% do total
ento de 65% face a 2009. Os gastos com subcontratos, que representam
resultado de uma maior recorrência a
nentes multidisciplinares.
138 mil euros, menos 25% que o valor de 2009. Estes custos absorveram 28% das
receitas provenientes das prestações de serviços, contra os 37% verificados em 2009. A diminuição verificada nestes
financeiros apresentaram a seguinte evolução, relativamente ao período de 2006 a 2010:
2009 2010
32,3 24,9
67,7 75,1
209,5 301,6
3,1 4,0
- 1,0
070 705 2 482 795
e engenharia e sede de competências
distintivas na RAA implica responsabilidades acrescidas, remetendo a empresa para redobrados esforços em estar
ctivo na prestação de serviços a empresas com vista ao aumento da sua eficiência
Será concretizada a certificação da empresa de
em áreas de negócios como as Auditorias Energéticas,
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Relatório e Contas 2010
NORMAAÇORES A NORMAAÇORES, tem a sua sede em Ponta Delgada e desenvolve essencialmente a sua actividade nas áre
Engenharia e Fiscalização e da Consultadoria e Formação no arquipélago dos Açores, detendo para o efeito recursos
humanos, pertencentes ao seu quadro permanente, nas ilhas Terceira, São Jorge, Pico Faial e Flores, para além de S.
Miguel.
Em 2010, o Volume de Negócios da NORMAAÇORES aumentou 11%, tendo atingido o valor de 4 068 mil euros, resultante
do crescimento de actividade verificado nas áreas da engenharia e da consultadoria, pese embora as suas especificidades
próprias.
Na Engenharia e Fiscalização foram facturados 2 474 mil euros, mais 12% do que o valor registado no ano ant
áreas de actuação da Consultadoria, Estudos, Consultadoria, Formação, Recrutamento e Selecção, Assessoria e Gestão de
Espaços, Metrologia e Ensaios, Coordenação
euros, um valor superior em 10% quando comparado com o valor facturado no ano anterior.
A NORMAAÇORES permanece com uma carteira de obras e serviços elogiável, mantendo a sua presença em
as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Esta posição no mercado, permite à NORMAAÇORES aumentar e evoluir o seu
leque de actividades, pois pode-se encontrar a sua marca nos sectores de Transportes, Aéreo e Marítimo, vias de
Comunicação, Educação, Saúde, Agricultura, Ambiente e entre outras.
Em 2010, é de realçar os trabalhos de Engenharia e Fiscalização/Coordenação de segurança associados a grandes
projectos regionais, como a obra da EUROSCUT AÇORES, requalificação das margens da Lagoa das Fur
Escolas, ampliações de Centrais Termoeléctricas, alargamento da pista do aeroporto de São Jorge e construção da
Pousada de Juventude dos Açores. Ao
NORMAAÇORES obter um Know-how e uma performance de trabalho que visa não só na criação de emprego mas também
na aquisição de novas competências.
Actividades como Consultadoria, Estudo de Mercado, Formações, Recrutamento e Selecção de Pessoal
negócio core da empresa. A NORMAAÇORES continua a ser uma das empresas regionais mais solicitadas para a realização
de estudos de viabilidade económica, no sentido de preparar candidaturas a programas de investimentos como é o caso
do SIDER, PROPESCAS e PRORURAL e para
candidaturas no âmbito do PCT-MAC e PROCOVERGÊNCIA. Na área de Recrutamento e Selecção de Pessoal a
NORMAAÇORES reforçou a sua relação com os seus principais clientes, como o Grupo Bensaú
entidades públicas (secretarias e Direcções Regionais). As áreas de Segurança, Ambiente e Saúde, assumem também um
papel importante no desenvolvimento est
verificação de condições de segurança para obras em execução (EUROSCUT) e
Alimentar a empresas como McDonalds, Jerónimo Martins, Insulac, Unileite e Bell em parceria com a ControlVet SGPS.
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, tem a sua sede em Ponta Delgada e desenvolve essencialmente a sua actividade nas áre
Engenharia e Fiscalização e da Consultadoria e Formação no arquipélago dos Açores, detendo para o efeito recursos
humanos, pertencentes ao seu quadro permanente, nas ilhas Terceira, São Jorge, Pico Faial e Flores, para além de S.
Volume de Negócios da NORMAAÇORES aumentou 11%, tendo atingido o valor de 4 068 mil euros, resultante
do crescimento de actividade verificado nas áreas da engenharia e da consultadoria, pese embora as suas especificidades
zação foram facturados 2 474 mil euros, mais 12% do que o valor registado no ano ant
áreas de actuação da Consultadoria, Estudos, Consultadoria, Formação, Recrutamento e Selecção, Assessoria e Gestão de
Espaços, Metrologia e Ensaios, Coordenação e Segurança Industrial e de Obras em 2010
um valor superior em 10% quando comparado com o valor facturado no ano anterior.
A NORMAAÇORES permanece com uma carteira de obras e serviços elogiável, mantendo a sua presença em
as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Esta posição no mercado, permite à NORMAAÇORES aumentar e evoluir o seu
se encontrar a sua marca nos sectores de Transportes, Aéreo e Marítimo, vias de
ão, Saúde, Agricultura, Ambiente e entre outras.
Em 2010, é de realçar os trabalhos de Engenharia e Fiscalização/Coordenação de segurança associados a grandes
projectos regionais, como a obra da EUROSCUT AÇORES, requalificação das margens da Lagoa das Fur
Escolas, ampliações de Centrais Termoeléctricas, alargamento da pista do aeroporto de São Jorge e construção da
Pousada de Juventude dos Açores. Ao posicionar-se em projectos com grande responsabilidade social, permite à
how e uma performance de trabalho que visa não só na criação de emprego mas também
ctividades como Consultadoria, Estudo de Mercado, Formações, Recrutamento e Selecção de Pessoal
. A NORMAAÇORES continua a ser uma das empresas regionais mais solicitadas para a realização
de estudos de viabilidade económica, no sentido de preparar candidaturas a programas de investimentos como é o caso
do SIDER, PROPESCAS e PRORURAL e para colaboração a nível de assistência a concursos públicos e referentes
MAC e PROCOVERGÊNCIA. Na área de Recrutamento e Selecção de Pessoal a
NORMAAÇORES reforçou a sua relação com os seus principais clientes, como o Grupo Bensaú
entidades públicas (secretarias e Direcções Regionais). As áreas de Segurança, Ambiente e Saúde, assumem também um
papel importante no desenvolvimento estratégico da empresa, tendo sido desenvolvidos Planos de Segurança e Saúde e
verificação de condições de segurança para obras em execução (EUROSCUT) e efectuado trabalhos a nível de Segurança
Alimentar a empresas como McDonalds, Jerónimo Martins, Insulac, Unileite e Bell em parceria com a ControlVet SGPS.
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, tem a sua sede em Ponta Delgada e desenvolve essencialmente a sua actividade nas áreas da
Engenharia e Fiscalização e da Consultadoria e Formação no arquipélago dos Açores, detendo para o efeito recursos
humanos, pertencentes ao seu quadro permanente, nas ilhas Terceira, São Jorge, Pico Faial e Flores, para além de S.
Volume de Negócios da NORMAAÇORES aumentou 11%, tendo atingido o valor de 4 068 mil euros, resultante
do crescimento de actividade verificado nas áreas da engenharia e da consultadoria, pese embora as suas especificidades
zação foram facturados 2 474 mil euros, mais 12% do que o valor registado no ano anterior. Nas
áreas de actuação da Consultadoria, Estudos, Consultadoria, Formação, Recrutamento e Selecção, Assessoria e Gestão de
foram facturados 1 594 mil
A NORMAAÇORES permanece com uma carteira de obras e serviços elogiável, mantendo a sua presença em quase todas
as ilhas da Região Autónoma dos Açores. Esta posição no mercado, permite à NORMAAÇORES aumentar e evoluir o seu
se encontrar a sua marca nos sectores de Transportes, Aéreo e Marítimo, vias de
Em 2010, é de realçar os trabalhos de Engenharia e Fiscalização/Coordenação de segurança associados a grandes
projectos regionais, como a obra da EUROSCUT AÇORES, requalificação das margens da Lagoa das Furnas, construção de
Escolas, ampliações de Centrais Termoeléctricas, alargamento da pista do aeroporto de São Jorge e construção da
em projectos com grande responsabilidade social, permite à
how e uma performance de trabalho que visa não só na criação de emprego mas também
ctividades como Consultadoria, Estudo de Mercado, Formações, Recrutamento e Selecção de Pessoal fazem parte do
. A NORMAAÇORES continua a ser uma das empresas regionais mais solicitadas para a realização
de estudos de viabilidade económica, no sentido de preparar candidaturas a programas de investimentos como é o caso
colaboração a nível de assistência a concursos públicos e referentes
MAC e PROCOVERGÊNCIA. Na área de Recrutamento e Selecção de Pessoal a
NORMAAÇORES reforçou a sua relação com os seus principais clientes, como o Grupo Bensaúde, ZON, Grupo Finançor e
entidades públicas (secretarias e Direcções Regionais). As áreas de Segurança, Ambiente e Saúde, assumem também um
Planos de Segurança e Saúde e
trabalhos a nível de Segurança
Alimentar a empresas como McDonalds, Jerónimo Martins, Insulac, Unileite e Bell em parceria com a ControlVet SGPS.
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Relatório e Contas 2010
O Resultado Líquido do Exercício do ano de 2010 foi de 267,6
anterior, consequência de um aumento de 13,7% dos Proveitos Operacionais, acompanhado por um acréscimo inferior
dos Custos Operacionais (8,6%). Este diferencial de 5
proporcionou um Resultado antes de depreciações, gastos financeiros e impostos de 339 mil euros.
As Vendas e Prestações de Serviço registaram um crescimento de 13,6%, em resultado do aumento
facturação das duas grandes áreas de intervenção da empresa, ou seja na Engenharia e Fiscalização e nos Estudos e
Consultadoria. Os Subsídios à Exploração, resultantes da actividade da formação profissional financiada pelo Fundo Socia
Europeu, registam um decréscimo de 7,5
Os Custos Totais registaram um acréscimo de 8,3%, ou seja mais 299 mil euros, sendo que, deste acréscimo, 113 mil
euros referem-se a imparidades resultantes da cobertura de créditos de cobrança duvidosa de client
reclamação de créditos se encontram em curso.
Externos representam a quase totalidade dos custos da empresa. Os Custos com Pessoal diminuíram, 0,3%, relativamente
a 2009 e os Custos com Fornecimentos e Serviços Externos apresentam um aumento de 220 mil euros, directamente
relacionados com o acréscimo de actividade e assegurados pelos correspondentes proveitos.
Indicadores Económicos e Financeiros
Endividamento
Autonomia financeira (%)
Solvabilidade (%)
Solvabilidade total (nº)
Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)
Resultado Operacional – EBIT (€)
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC
Perspectivas para 2011
Embora a NORMAAÇORES tenha registado um desempenho favor
deste cenário, pois os sectores em que opera atravessam um período de recessão económica, com especial enfoque para
o sector da construção civil, mas também com grandes reflexos na área da Consultadoria,
investimento privado e também do investimento público se faz notar na diminuição da procura deste tipo de serviços,
entre outros.
Ainda a este propósito, importa referir que a carteira de negócios da NORMAAÇORES conhecida para 2011 é
efectivamente inferior à situação de partida no ano anterior, pese embora tal situação resulte essencialmente das próprias
oportunidades e condições que o mercado oferece em cada ciclo de trabalho, e embora tal não seja efectivamente linear
ou constante, não deixa de ser um indicador merecedor de relevância, que obriga a perspectivar para 2011, de acordo
com os dados disponíveis, um cenário efectivamente mais desfavorável.
_______________________________________________________________________________________________
ício do ano de 2010 foi de 267,6 mil euros, valor bastante superior ao registado no ano
anterior, consequência de um aumento de 13,7% dos Proveitos Operacionais, acompanhado por um acréscimo inferior
dos Custos Operacionais (8,6%). Este diferencial de 5,1%, entre o acréscimo dos Proveitos e dos Custos Operacionais,
proporcionou um Resultado antes de depreciações, gastos financeiros e impostos de 339 mil euros.
Prestações de Serviço registaram um crescimento de 13,6%, em resultado do aumento
facturação das duas grandes áreas de intervenção da empresa, ou seja na Engenharia e Fiscalização e nos Estudos e
Consultadoria. Os Subsídios à Exploração, resultantes da actividade da formação profissional financiada pelo Fundo Socia
u, registam um decréscimo de 7,5%.
Os Custos Totais registaram um acréscimo de 8,3%, ou seja mais 299 mil euros, sendo que, deste acréscimo, 113 mil
se a imparidades resultantes da cobertura de créditos de cobrança duvidosa de client
reclamação de créditos se encontram em curso. Os Custos com Pessoal e os Custos com Fornecimentos e Serviços
Externos representam a quase totalidade dos custos da empresa. Os Custos com Pessoal diminuíram, 0,3%, relativamente
Custos com Fornecimentos e Serviços Externos apresentam um aumento de 220 mil euros, directamente
relacionados com o acréscimo de actividade e assegurados pelos correspondentes proveitos.
Indicadores Económicos e Financeiros
2006 2007 2008
36,6 42,1 40,9
63,4 57,9 59,1
361,1 193,5 208,3
2,7 2,4 2,4 Enc.financ./vendas e prest. serv. (%) 0,31 0,36 0,35
€) 60 627 -71 423 182 730 91 507
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC.
mbora a NORMAAÇORES tenha registado um desempenho favorável em 2010, não podemos concluir pela continuidade
deste cenário, pois os sectores em que opera atravessam um período de recessão económica, com especial enfoque para
o sector da construção civil, mas também com grandes reflexos na área da Consultadoria,
investimento privado e também do investimento público se faz notar na diminuição da procura deste tipo de serviços,
Ainda a este propósito, importa referir que a carteira de negócios da NORMAAÇORES conhecida para 2011 é
efectivamente inferior à situação de partida no ano anterior, pese embora tal situação resulte essencialmente das próprias
oportunidades e condições que o mercado oferece em cada ciclo de trabalho, e embora tal não seja efectivamente linear
ão deixa de ser um indicador merecedor de relevância, que obriga a perspectivar para 2011, de acordo
com os dados disponíveis, um cenário efectivamente mais desfavorável.
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43
valor bastante superior ao registado no ano
anterior, consequência de um aumento de 13,7% dos Proveitos Operacionais, acompanhado por um acréscimo inferior
,1%, entre o acréscimo dos Proveitos e dos Custos Operacionais,
proporcionou um Resultado antes de depreciações, gastos financeiros e impostos de 339 mil euros.
Prestações de Serviço registaram um crescimento de 13,6%, em resultado do aumento similar verificado na
facturação das duas grandes áreas de intervenção da empresa, ou seja na Engenharia e Fiscalização e nos Estudos e
Consultadoria. Os Subsídios à Exploração, resultantes da actividade da formação profissional financiada pelo Fundo Social
Os Custos Totais registaram um acréscimo de 8,3%, ou seja mais 299 mil euros, sendo que, deste acréscimo, 113 mil
se a imparidades resultantes da cobertura de créditos de cobrança duvidosa de clientes cujas acções de
Os Custos com Pessoal e os Custos com Fornecimentos e Serviços
Externos representam a quase totalidade dos custos da empresa. Os Custos com Pessoal diminuíram, 0,3%, relativamente
Custos com Fornecimentos e Serviços Externos apresentam um aumento de 220 mil euros, directamente
2009 2010
52,6 42,1
47,4 57,9
90,2 137,6
1,9 2,4
0,00 0,00
91 507 470 776
ável em 2010, não podemos concluir pela continuidade
deste cenário, pois os sectores em que opera atravessam um período de recessão económica, com especial enfoque para
o sector da construção civil, mas também com grandes reflexos na área da Consultadoria, onde a retracção do
investimento privado e também do investimento público se faz notar na diminuição da procura deste tipo de serviços,
Ainda a este propósito, importa referir que a carteira de negócios da NORMAAÇORES conhecida para 2011 é
efectivamente inferior à situação de partida no ano anterior, pese embora tal situação resulte essencialmente das próprias
oportunidades e condições que o mercado oferece em cada ciclo de trabalho, e embora tal não seja efectivamente linear
ão deixa de ser um indicador merecedor de relevância, que obriga a perspectivar para 2011, de acordo
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Relatório e Contas 2010
ONIAÇORES, S.A.
Constituída em Janeiro de 2000, a ONIAÇORES
EDA que tem como objectivo aproveitar os recursos existentes e o
sistemas de informação, aliando a experiência, portfólio e posicionamento da ONITELECOM n
telecomunicações.
Através desta empresa, a ONITELECOM e a EDA passaram a ter um papel interventivo no desenvolvimento das
telecomunicações em geral, considerado um vector do desenvolvimento económico, com particular importância em r
periféricas, como é o caso evidente da Região Autónoma dos Açores. A experiência e o conhecimento da EDA no mercado
açoriano permitem uma relação privilegiada com a população residente, que propiciou a opção pela diversificação de
negócios através de parcerias estratégicas no segmento das telecomunicações.
A OniAçores possui duas actividades principais: comercialização de soluções de telecomunicações e integração de
equipamentos em Clientes. No primeiro vector de actividade, comercialização de servi
OniAçores revende as soluções da OniCommunications
como a linha de negócio mais dinâmica da OniAçores, ao nível de oportunidades detectadas, fecho de negócios e
facturação. O decréscimo de facturação, face a anos anteriores, é explicado pelo cenário conjuntural de crise económica,
com impacto significativo nos orçamentos de tecnologia das empresas da Região Autónoma dos Açores.
As vendas resultantes do exercício econ
equipamentos informáticos, equipamentos de telecomunicações e software. Ao nível da prestação de serviços, a
ONIAÇORES no mesmo período facturou cerca de 648,6 mil euros, proven
pelos clientes ONITELECOM angariados pela ONIAÇORES.
Ao que se refere aos custos da empresa em 2009
vendas directas efectuadas num total de 21,
Serviços Externos, o seu valor, no ano de 2009
operacionais representa 74%. O peso dos custos com pessoal na estrutura
ascendendo a 33 mil euros, o que demonstra bem a capacidade da empresa em facturar com um número de
colaboradores bastante reduzido. As amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo assumem o montante de 2,2 mil
euros.
Em termos de Resultado Líquido, a ONIAÇORES apresenta o valor de 21
_______________________________________________________________________________________________
Constituída em Janeiro de 2000, a ONIAÇORES – Infocomunicações, SA é uma empresa participada pela ONITELECOM e
EDA que tem como objectivo aproveitar os recursos existentes e o know-how da EDA, SA nas áreas de telecomunicações e
sistemas de informação, aliando a experiência, portfólio e posicionamento da ONITELECOM n
Através desta empresa, a ONITELECOM e a EDA passaram a ter um papel interventivo no desenvolvimento das
telecomunicações em geral, considerado um vector do desenvolvimento económico, com particular importância em r
periféricas, como é o caso evidente da Região Autónoma dos Açores. A experiência e o conhecimento da EDA no mercado
açoriano permitem uma relação privilegiada com a população residente, que propiciou a opção pela diversificação de
e parcerias estratégicas no segmento das telecomunicações.
A OniAçores possui duas actividades principais: comercialização de soluções de telecomunicações e integração de
equipamentos em Clientes. No primeiro vector de actividade, comercialização de serviços de telecomunicações, a
s soluções da OniCommunications. O vector de actividade da integração de equipamentos assume
como a linha de negócio mais dinâmica da OniAçores, ao nível de oportunidades detectadas, fecho de negócios e
uração. O decréscimo de facturação, face a anos anteriores, é explicado pelo cenário conjuntural de crise económica,
com impacto significativo nos orçamentos de tecnologia das empresas da Região Autónoma dos Açores.
As vendas resultantes do exercício económico de 2009-2010 ascenderam ao valor de 186 mil euros e são constituídas por
equipamentos informáticos, equipamentos de telecomunicações e software. Ao nível da prestação de serviços, a
ONIAÇORES no mesmo período facturou cerca de 648,6 mil euros, provenientes quase exclusivamente do tráfego gerado
pelos clientes ONITELECOM angariados pela ONIAÇORES.
Ao que se refere aos custos da empresa em 2009-2010, salientamos o custo das mercadorias vendidas resultante das
vendas directas efectuadas num total de 21,4% dos custos operacionais. A nível dos custos com FSE
Serviços Externos, o seu valor, no ano de 2009-2010, ascendeu a 607 mil euros, cujo peso na estrutura de custos
operacionais representa 74%. O peso dos custos com pessoal na estrutura de custos operacionais é de apenas 4%,
ascendendo a 33 mil euros, o que demonstra bem a capacidade da empresa em facturar com um número de
colaboradores bastante reduzido. As amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo assumem o montante de 2,2 mil
Em termos de Resultado Líquido, a ONIAÇORES apresenta o valor de 21 mil euros no ano em análise.
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44
s, SA é uma empresa participada pela ONITELECOM e
da EDA, SA nas áreas de telecomunicações e
sistemas de informação, aliando a experiência, portfólio e posicionamento da ONITELECOM no mercado nacional das
Através desta empresa, a ONITELECOM e a EDA passaram a ter um papel interventivo no desenvolvimento das
telecomunicações em geral, considerado um vector do desenvolvimento económico, com particular importância em regiões
periféricas, como é o caso evidente da Região Autónoma dos Açores. A experiência e o conhecimento da EDA no mercado
açoriano permitem uma relação privilegiada com a população residente, que propiciou a opção pela diversificação de
A OniAçores possui duas actividades principais: comercialização de soluções de telecomunicações e integração de
ços de telecomunicações, a
. O vector de actividade da integração de equipamentos assume-se
como a linha de negócio mais dinâmica da OniAçores, ao nível de oportunidades detectadas, fecho de negócios e
uração. O decréscimo de facturação, face a anos anteriores, é explicado pelo cenário conjuntural de crise económica,
com impacto significativo nos orçamentos de tecnologia das empresas da Região Autónoma dos Açores.
2010 ascenderam ao valor de 186 mil euros e são constituídas por
equipamentos informáticos, equipamentos de telecomunicações e software. Ao nível da prestação de serviços, a
ientes quase exclusivamente do tráfego gerado
2010, salientamos o custo das mercadorias vendidas resultante das
4% dos custos operacionais. A nível dos custos com FSE – Fornecimentos e
mil euros, cujo peso na estrutura de custos
de custos operacionais é de apenas 4%,
ascendendo a 33 mil euros, o que demonstra bem a capacidade da empresa em facturar com um número de
colaboradores bastante reduzido. As amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo assumem o montante de 2,2 mil
mil euros no ano em análise.
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Relatório e Contas 2010
Os indicadores económico-financeiros da ONIAÇORES evidenciam a seguinte evolução:
Indicadores Económicos e Financeiros
Endividamento
Autonomia financeira (%)
Solvabilidade (%)
Solvabilidade total (nº)
Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)
Resultado Operacional - EBIT (€)
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC
_______________________________________________________________________________________________
financeiros da ONIAÇORES evidenciam a seguinte evolução:
Indicadores Económicos e Financeiros
2006 2007 2008 2009
64,2 37,0 39,0 21,2
35,8 63,0 60,8 78,8
56,2 196,9 192,2 372,7
1,6 2,7 2,6 4,3
0,40 0,71 0,36 0,1
41 044 7 774 60 982 6 411
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC.
_______________________________________________________________________________________________
45
2009 2010
21,2 27,8
78,8 72,2
372,7 260,1
4,3 3,6
0,1 0,1
6 411 16726
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Relatório e Contas 2010
CONTROLAUTO AÇORES, Lda. A empresa CONTROLAUTO, Lda. dedica
relativa às Inspecções Periódicas Obrigatórias. O capital social desta empresa
Controlauto desenvolve a sua actividade no centro de inspecções fixo, locali
instalado alternativamente nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
A CONTROLAUTO, em 2010, efectuou um total de 43 163
correspondendo 24 892 ao Centro Fixo e 18 271 ao Centro Móvel. Estes valores representam um aumento de 64,9% em
relação ao total de serviços realizados, em 2009, e um aumento de 6,7% em relação às realizadas em 2008. O volume
dos serviços atingiu praticamente o inicialmente previsto de 43
assim uma evolução bastante positiva, verificando
registar a entrada em vigor de legislação regional que tenha introduzido alterações si
actividade de Inspecção Técnica de Veículos. A empresa obteve níveis de actividade equiparados a 2004, em que o valor
foi de 42 588 serviços. As vendas atingiram 1 027 mil euros, aumentando 7,3%, em relação a 2008, e 63,4%,
a 2009.
O Resultado Operacional atingiu cerca de 471 mil euros, para a totalidade dos Centros Fixo e Móvel, e o Resultado Líquido
positivo ascendeu a 396 mil euros. Os Proveitos Operacionais finalizaram 2010 com 1 029
acréscimo de 63,7% comparativamente ao ano
os Fornecimentos e Serviços Externos diminuíram 4%, comparativamente ao período homólogo. Os Gastos com o Pessoa
aumentaram de 247,8 mil euros em 2009
tendo-se mantido o número de postos de trabalho (
de vendas diminuiu para 27%, sendo que, em 2009
Os indicadores económico-financeiros da CONTROLAUTO evidenciam a seguinte evolução:
Indicadores Económicos e Financeiros
Endividamento
Autonomia financeira (%)
Solvabilidade (%)
Solvabilidade total (nº)
Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)
Resultado Operacional – EBIT (€)
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC
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a.
, Lda. dedica-se à actividade de inspecção de veículos automóveis, no âmbito da legislação
relativa às Inspecções Periódicas Obrigatórias. O capital social desta empresa é detido em 30% pela EDA, S.A..
Controlauto desenvolve a sua actividade no centro de inspecções fixo, localizado na Praia da Vitória, e no centro móvel
instalado alternativamente nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
, em 2010, efectuou um total de 43 163 serviços de inspecções, reinspecções e emissão de 2ª via,
xo e 18 271 ao Centro Móvel. Estes valores representam um aumento de 64,9% em
relação ao total de serviços realizados, em 2009, e um aumento de 6,7% em relação às realizadas em 2008. O volume
dos serviços atingiu praticamente o inicialmente previsto de 43 138 inspecções. A actividade d
, verificando-se um acréscimo significativo em relação a 2009. Em 2010, não há a
registar a entrada em vigor de legislação regional que tenha introduzido alterações significativas ou estruturantes à
actividade de Inspecção Técnica de Veículos. A empresa obteve níveis de actividade equiparados a 2004, em que o valor
As vendas atingiram 1 027 mil euros, aumentando 7,3%, em relação a 2008, e 63,4%,
cerca de 471 mil euros, para a totalidade dos Centros Fixo e Móvel, e o Resultado Líquido
positivo ascendeu a 396 mil euros. Os Proveitos Operacionais finalizaram 2010 com 1 029 mil euros, verificando
acréscimo de 63,7% comparativamente ao ano anterior. Em termos dos custos do exercício, de salientar que, em 2010,
os Fornecimentos e Serviços Externos diminuíram 4%, comparativamente ao período homólogo. Os Gastos com o Pessoa
euros em 2009 para cerca de 278 mil euros em 2010, representando um aumento de 12%,
número de postos de trabalho (12 trabalhadores). O peso relativo dos custo
, sendo que, em 2009, esses mesmos custos representavam 39,41% das vendas
financeiros da CONTROLAUTO evidenciam a seguinte evolução:
Indicadores Económicos e Financeiros
2006 2007 2008
14,0 31,3 31,2
86,0 68,7 68,8
923,0 270,4 246,1
7,1 3,2 3,2 Enc.financ./vendas e prest. serv. (%) 0,05 0,11 0,04
377 644 -33 467 328 701
*De 2006 a 2008 os Indicadores são calculados em base de POC, a partir de 2009 com base em SNC.
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46
idade de inspecção de veículos automóveis, no âmbito da legislação
é detido em 30% pela EDA, S.A.. A
zado na Praia da Vitória, e no centro móvel
serviços de inspecções, reinspecções e emissão de 2ª via,
xo e 18 271 ao Centro Móvel. Estes valores representam um aumento de 64,9% em
relação ao total de serviços realizados, em 2009, e um aumento de 6,7% em relação às realizadas em 2008. O volume
A actividade da empresa em 2010 teve
se um acréscimo significativo em relação a 2009. Em 2010, não há a
gnificativas ou estruturantes à
actividade de Inspecção Técnica de Veículos. A empresa obteve níveis de actividade equiparados a 2004, em que o valor
As vendas atingiram 1 027 mil euros, aumentando 7,3%, em relação a 2008, e 63,4%, em relação
cerca de 471 mil euros, para a totalidade dos Centros Fixo e Móvel, e o Resultado Líquido
mil euros, verificando-se um
anterior. Em termos dos custos do exercício, de salientar que, em 2010,
os Fornecimentos e Serviços Externos diminuíram 4%, comparativamente ao período homólogo. Os Gastos com o Pessoal
em 2010, representando um aumento de 12%,
custos com pessoal no volume
ntavam 39,41% das vendas.
2009 2010
22,9 20,0
77,1 80,0
336,6 399,9
4,4 5,00
- -
91 507 470 776
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
NOVABASE ATLÂNTICO O objecto da Novabase Atlântico consiste na actividade de consultadoria, desenvolvimento e operação de sistemas de
informação. A criação da empresa resulta da cisão da Globaleda a 1 de Novembro de 2008 com efeitos a 1 de Janeiro d
mesmo ano. Com esta operação constitui
por 43.375 acções no valor nominal de 5 Euros cada.
S.A. e 40% pela EDA SA.
No final de 2010 a Novabase Atlântico apresentou um Resu
euros face a 2009. Os Proveitos Operacionais apresentam um acréscimo de 9,3%,
euros relativamente ao valor registado no ano anterior. No período em análise, o
Euros, verificando-se um aumento de 142 mil euros comparativamente ao ano anterior.
Ao nível da estrutura dos Custos Operacionais, a rubrica de Fornecimentos de Serviços Externos é que apresenta maior
peso no total dos custos com 40,6% e os Gastos com o Pessoal com um peso de 30,3%. No fim de 2010 o custo com o
Fornecimento de Serviços externos atingiu os 766 mil euros, menos 26,7 mil euros comparativamente a 2009. Por sua vez,
verifica-se um aumento dos Gastos com Pes
acréscimo em 12% do número de colaboradores, apresentando uma média de 28 colaboradores no período em análise.
Indicadores Económicos e Financeiros
Endividamento
Autonomia financeira (%)
Solvabilidade (%)
Solvabilidade total (nº)
Enc.financ./vendas e prest. serv. (%)
Resultado Operacional
Perspectivas para 2011
Para 2011, a Empresa contínua empenhada em aumentar o leque de ofertas aos seus clientes de produtos
prevendo que tanto o volume de negócios como o resultado líquido siga
_______________________________________________________________________________________________
onsiste na actividade de consultadoria, desenvolvimento e operação de sistemas de
informação. A criação da empresa resulta da cisão da Globaleda a 1 de Novembro de 2008 com efeitos a 1 de Janeiro d
constitui-se a Novabase Atlântico, com um capital social de 216 875 Euros representado
por 43.375 acções no valor nominal de 5 Euros cada. O seu capital Social é detido por 60% pela Novabase Consulting,
ase Atlântico apresentou um Resultado Liquido do Exercício negativo de 10
euros face a 2009. Os Proveitos Operacionais apresentam um acréscimo de 9,3%, ou seja, um acréscimo de
valor registado no ano anterior. No período em análise, o Volume de Negócios
se um aumento de 142 mil euros comparativamente ao ano anterior.
Ao nível da estrutura dos Custos Operacionais, a rubrica de Fornecimentos de Serviços Externos é que apresenta maior
s custos com 40,6% e os Gastos com o Pessoal com um peso de 30,3%. No fim de 2010 o custo com o
Fornecimento de Serviços externos atingiu os 766 mil euros, menos 26,7 mil euros comparativamente a 2009. Por sua vez,
se um aumento dos Gastos com Pessoal de 533 mil euros em 2009 para 572 mil euros em 2010, fruto do
acréscimo em 12% do número de colaboradores, apresentando uma média de 28 colaboradores no período em análise.
Indicadores Económicos e Financeiros
2009 2010
79,7 78,1
Autonomia financeira (%) 20,3 21,9Solvabilidade (%) 25,4 28,0Solvabilidade total (nº) 1,25 1,28Enc.financ./vendas e prest. serv. (%) 0,00 Resultado Operacional – EBIT (€) -38 658 -28 817
nua empenhada em aumentar o leque de ofertas aos seus clientes de produtos
prevendo que tanto o volume de negócios como o resultado líquido sigam as tendências de 2010.
_______________________________________________________________________________________________
47
onsiste na actividade de consultadoria, desenvolvimento e operação de sistemas de
informação. A criação da empresa resulta da cisão da Globaleda a 1 de Novembro de 2008 com efeitos a 1 de Janeiro do
ntico, com um capital social de 216 875 Euros representado
O seu capital Social é detido por 60% pela Novabase Consulting,
ltado Liquido do Exercício negativo de 10 mil euros, mais 7 mil
ou seja, um acréscimo de 158 161
Volume de Negócios atingiu 1 845 mil
Ao nível da estrutura dos Custos Operacionais, a rubrica de Fornecimentos de Serviços Externos é que apresenta maior
s custos com 40,6% e os Gastos com o Pessoal com um peso de 30,3%. No fim de 2010 o custo com o
Fornecimento de Serviços externos atingiu os 766 mil euros, menos 26,7 mil euros comparativamente a 2009. Por sua vez,
soal de 533 mil euros em 2009 para 572 mil euros em 2010, fruto do
acréscimo em 12% do número de colaboradores, apresentando uma média de 28 colaboradores no período em análise.
2010
78,1
21,9
28,0
1,28
-
28 817
nua empenhada em aumentar o leque de ofertas aos seus clientes de produtos e serviços,
as tendências de 2010.
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
III.C - EVOLUÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Demonstração dos resultados c
Rúbricas
Vendas e prestações de serviços
Outros rendimentos e ganhos
Rendimentos operacionais
Custo das Mercadorias Vendidas e das Mat. Consumidas
Gastos com o pessoal
Fornecimentos e serviços externos
Gastos/ reversões de depreciação e de amortização
Outros custos operacionais
Gastos operacionais
Resultado operacional
EBITDA
Resultados financeiros
Resultados antes de impostos
Imposto sobre o rendimento
Resultado líquido do exercício
Rendimento integral do exercício
Análise dos proveitos e custos operacionais As Vendas e Serviços Prestados totalizaram
exercício de 2009. Esta variação encontra
mil euros, ditada, sobretudo, pela evolução dos custos com combustíveis para produção de energia que, relativamente a
2009, cresceram cerca de 28%. Além do atrás referido,
resultantes do aumento conjugado da procura global de
_______________________________________________________________________________________________
EVOLUÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
Demonstração dos resultados consolidada
2010 2009 Var. 20
199 362 177 885 21 477
5 936 6 164
205 298 184 049 21 250
as Vendidas e das Mat. Consumidas (74 005) (62 228) (11 777)
(33 441) (31 967) (1 474)
(28 560) (29 816)
Gastos/ reversões de depreciação e de amortização (27 004) (25 738) (1 266)
(2 262) (2 168)
(165 271) (151 918) (13 354)
40 027 32 131
67 539 58 061
(3 684) (6 570)
36 343 25 561 10 783
(6 182) (5 296)
30 161 20 265
Rendimento integral do exercício 30 152 20 237
e custos operacionais
e Serviços Prestados totalizaram 199 362 mil euros, o que representa um aumento de 1
. Esta variação encontra-se fortemente influenciada pelo aumento da compensação tarifária em 20
evolução dos custos com combustíveis para produção de energia que, relativamente a
2009, cresceram cerca de 28%. Além do atrás referido, verifica-se um acréscimo de 5,2% das Vendas de Energia,
da procura global de electricidade e do preço médio de venda em 2,9
_______________________________________________________________________________________________
48
103 euros
Var. 2010-09 Var. % 2010-09
21 477 12%
(227) -4%
21 250 12%
(11 777) 19%
(1 474) 5%
1 257 -4%
(1 266) 5%
(94) 4%
(13 354) 9%
7 896 25%
9 479 16%
2 887 -44%
10 783 42%
(886) 17%
9 897 49%
9 914 49%
euros, o que representa um aumento de 12% relativamente ao
aumento da compensação tarifária em 20 847
evolução dos custos com combustíveis para produção de energia que, relativamente a
se um acréscimo de 5,2% das Vendas de Energia,
electricidade e do preço médio de venda em 2,9%.
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Na estrutura de Gastos Operacionais destacam
Gastos com o Pessoal, os Fornecimentos e Serviços Externos
No seu total, os Gastos Operacionais aumentaram cerca de 9% em relação a 2009, apresentando o montante de 16
mil euros. O acréscimo do CMVMC foi decisivo para a referida evolução. Relativamente a estes gastos, 62
cerca de 84% do total, dizem respeito a gastos com combustíveis para produção de electricidade. Neste âmbito, é
relevante salientar a evolução dos preços dos combustíveis que, sofreram um acréscimo significativo. O fuelóleo, em 2010,
custou em média 455 euros por tonelada, mais 110,2 euros por tonelada que em 2009. O custo médio do gasóleo também
apresentou uma subida na ordem dos 22%, face ao ano anterior, tendo atingido o custo médio de 544,8 euros por
quilolitro.
Os Gastos com o Pessoal ascendem a 33
acréscimo verificado face ao ano anterior surge como consequência, essencialmente, da evolução do número de efectivos,
da actualização salarial e dos mecanismos de progressão na carreira dos
Ao nível dos Fornecimentos e Serviços Externos, estes atingiram o valor de
diminuição de 4% comparativamente ao ano anterior.
diminuíram, no seu conjunto, 2 567 mil euros, sendo, desta forma, as naturezas de custo que mais contribuíram para a
evolução registada nos Fornecimentos e Serviços Externos.
adopção da IFRIC 12 – Contratos de C
referentes aos investimentos em activos inseridos nas actividades concessionadas de transporte, distribuição de energia e
gestão do sistema eléctrico passam a ser incluídos em fornecimentos
11 795 mil euros em 2010 e 9 997 mil euros em 2009.
Os Gastos de Depreciações e Amortizações foram objecto de um crescimento de
aumento do imobilizado líquido no ano de 2010.
_______________________________________________________________________________________________
Na estrutura de Gastos Operacionais destacam-se o Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas (CMVMC), os
Gastos com o Pessoal, os Fornecimentos e Serviços Externos e os Gastos de Depreciações e A
No seu total, os Gastos Operacionais aumentaram cerca de 9% em relação a 2009, apresentando o montante de 16
mil euros. O acréscimo do CMVMC foi decisivo para a referida evolução. Relativamente a estes gastos, 62
84% do total, dizem respeito a gastos com combustíveis para produção de electricidade. Neste âmbito, é
relevante salientar a evolução dos preços dos combustíveis que, sofreram um acréscimo significativo. O fuelóleo, em 2010,
onelada, mais 110,2 euros por tonelada que em 2009. O custo médio do gasóleo também
apresentou uma subida na ordem dos 22%, face ao ano anterior, tendo atingido o custo médio de 544,8 euros por
Os Gastos com o Pessoal ascendem a 33 441 mil euros em 2010, representando cerca de 20% dos G
acréscimo verificado face ao ano anterior surge como consequência, essencialmente, da evolução do número de efectivos,
da actualização salarial e dos mecanismos de progressão na carreira dos colaboradores.
Ao nível dos Fornecimentos e Serviços Externos, estes atingiram o valor de 28 560 mil euros em 20
% comparativamente ao ano anterior. Os gastos com conservação e reparação e com subcontratos
567 mil euros, sendo, desta forma, as naturezas de custo que mais contribuíram para a
evolução registada nos Fornecimentos e Serviços Externos. A evolução desta rubrica encontra
Contratos de Concessão. De acordo com esta norma, os gastos com serviços de construção
ctivos inseridos nas actividades concessionadas de transporte, distribuição de energia e
passam a ser incluídos em fornecimentos e serviços externos. Neste âmbito, estão registad
997 mil euros em 2009.
Os Gastos de Depreciações e Amortizações foram objecto de um crescimento de 5%, cerca de 1
ano de 2010.
_______________________________________________________________________________________________
49
se o Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas (CMVMC), os
mortizações.
No seu total, os Gastos Operacionais aumentaram cerca de 9% em relação a 2009, apresentando o montante de 165 271
mil euros. O acréscimo do CMVMC foi decisivo para a referida evolução. Relativamente a estes gastos, 62 469 mil euros,
84% do total, dizem respeito a gastos com combustíveis para produção de electricidade. Neste âmbito, é
relevante salientar a evolução dos preços dos combustíveis que, sofreram um acréscimo significativo. O fuelóleo, em 2010,
onelada, mais 110,2 euros por tonelada que em 2009. O custo médio do gasóleo também
apresentou uma subida na ordem dos 22%, face ao ano anterior, tendo atingido o custo médio de 544,8 euros por
representando cerca de 20% dos Gastos Operacionais. O
acréscimo verificado face ao ano anterior surge como consequência, essencialmente, da evolução do número de efectivos,
mil euros em 2010, com uma
Os gastos com conservação e reparação e com subcontratos
567 mil euros, sendo, desta forma, as naturezas de custo que mais contribuíram para a
A evolução desta rubrica encontra-se ainda influenciada pela
ão. De acordo com esta norma, os gastos com serviços de construção
ctivos inseridos nas actividades concessionadas de transporte, distribuição de energia e
Neste âmbito, estão registados
%, cerca de 1 266 mil euros, reflexo do
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Evolução do Balanço consolidado
Apresenta-se de seguida, em termos sintéticos, o Balanço consolidado do GrupoEda.
Rúbricas
Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis
Activos por impostos diferidos
Clientes e outras contas a receber
Outros Activos não Correntes
Activo Não Corrente
Inventários
Clientes e outras contas a receber
Caixa e equivalentes de caixa
Outros Activos Correntes
Activo Corrente
Activo Total
Capital Próprio
Empréstimos obtidos
Obrigações de benefícios de reforma e outros
Passivos por impostos diferidos
Outros Passivos não Correntes
Passivo Não Corrente
Fornecedores e outras contas a pagar
Empréstimos obtidos
Outros Passivos Correntes
Passivo Corrente
Total Passivo
Total do capital próprio e passivo
O Activo Não Corrente consolidado do grupo,
um aumento de 4% em 2010. Destaca
aumento de 23 354 mil euros, em resultado, fundamentalmente, do investimento efectuado no ano pelo Grupo nas Redes
de Transporte e Distribuição e em Centros Produtores. Relativamente a estes últimos, os inves
_______________________________________________________________________________________________
consolidado
se de seguida, em termos sintéticos, o Balanço consolidado do GrupoEda.
2010 2009 Var. 20
Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis 474 288 450 935 23 354
9 367 10 101 (733)
Clientes e outras contas a receber 32 649 35 872 (3 223)
1 274 1 299 (25)
517 578 498 206 19 372
7 772 6 573 1 199
ntes e outras contas a receber 48 301 47 440
12 044 4 828 7 217
6 -
68 123 58 841 9 282
585 701 557 047 28 654
162 454 135 859 26 595
303 775 294 953 8 822
Obrigações de benefícios de reforma e outros 18 938 21 325 (2 388)
8 419 8 728 (309)
532 1 832 (1 301)
331 663 326 838 4 824
Fornecedores e outras contas a pagar 59 117 70 834 (11 717)
28 751 23 417 5 334
3 716 99 3 617
91 584 94 350 (2 766)
423 247 421 188 2 059
Total do capital próprio e passivo 585 701 557 047 28 654
O Activo Não Corrente consolidado do grupo, que corresponde a 88% do Activo Total, ascende a 5
% em 2010. Destaca-se a evolução dos Activos Fixos Tangíveis e Intangíveis que apresentam um
resultado, fundamentalmente, do investimento efectuado no ano pelo Grupo nas Redes
de Transporte e Distribuição e em Centros Produtores. Relativamente a estes últimos, os inves
_______________________________________________________________________________________________
50
103 euros Var.
2010-09 Var. % 2010-09
23 354 5%
(733) -7%
(3 223) -9%
(25) -2%
19 372 4%
1 199 18%
860 2%
7 217 149%
6 -
9 282 16%
28 654 5%
6 595 20%
8 822 3%
(2 388) -11%
(309) -4%
(1 301) -71%
4 824 1%
(11 717) -17%
5 334 23%
3 617 3651%
(2 766) -3%
2 059 0%
28 654 5%
% do Activo Total, ascende a 517 578 mil euros, com
Fixos Tangíveis e Intangíveis que apresentam um
resultado, fundamentalmente, do investimento efectuado no ano pelo Grupo nas Redes
de Transporte e Distribuição e em Centros Produtores. Relativamente a estes últimos, os investimentos efectuados na
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
produção de energia eléctrica de origem renovável ascenderam, em 2010, a 9 000 mil euros. Para o mesmo ano, o
investimento em Centrais Termoeléctricas foi de 19
Os Capitais Próprios apresentam um acréscimo significat
resulta, sobretudo, do resultado líquido
evolução registada tem um impacte positivo na autonomia financeira do Grupo E
Capitais Próprios em cerca de 27,7%, mais 3
Relativamente ao Passivo, salienta-se a evolução dos Empréstimos Obtidos, que apresentam um aumento de 14
euros, considerando passivos correntes e
Fornecedores e Outras Contas a Pagar no montante de 11
ajustamento à compensação tarifária de 2009, a devolver às Tari
pagar a fornecedores de investimentos em 4
Resultados do Exercício
Rúbricas
EBIT (mil euros)
EBITDA (mil euros)
Resultados financeiros (mil euros)
Resultados antes de impostos (mil euros)
Resultado líquido do exercício
Resultado por Acção (€/acç
O Grupo EDA apresenta, em 2010, um resultado operacional de 40
relativamente a 2009. O Cashflow operacional, por sua vez, situou
-se nos 58 180 mil euros.
-
20 000
40 000
60 000
80 000
Mil
ha
res
Eu
ros
_______________________________________________________________________________________________
produção de energia eléctrica de origem renovável ascenderam, em 2010, a 9 000 mil euros. Para o mesmo ano, o
investimento em Centrais Termoeléctricas foi de 19 140 mil euros.
Os Capitais Próprios apresentam um acréscimo significativo de 20%, correspondendo a 26
líquido do exercício e da distribuição, efectuada em 2010, dos resultados de 2009. A
evolução registada tem um impacte positivo na autonomia financeira do Grupo EDA, cujo Activo passa a ser financiado por
%, mais 3,3% que em 2009.
se a evolução dos Empréstimos Obtidos, que apresentam um aumento de 14
euros, considerando passivos correntes e não correntes. Ao nível do Passivo Corrente, há ainda a referir a diminuição de
Fornecedores e Outras Contas a Pagar no montante de 11 717 mil euros, resultantes da correcção da estimativa do
ajustamento à compensação tarifária de 2009, a devolver às Tarifas, em 5 335 mil euros e da redução do montante a
pagar a fornecedores de investimentos em 4 751 mil euros.
2010 2009 Var. 2010
40 027 32 131 7 896
67 539 58 061 9 479
Resultados financeiros (mil euros) (3 684) (6 570) 2 887
Resultados antes de impostos (mil euros) 36 343 25 561 10 783
Resultado líquido do exercício (mil euros) 30 161 20 265 9 897
€/acção) 2,13 1,44 0,69
apresenta, em 2010, um resultado operacional de 40 027 mil euros, o que representa um acréscimo de
relativamente a 2009. O Cashflow operacional, por sua vez, situou-se nos 67 539 mil euros.
EBIT EBITDA
2010 2009
_______________________________________________________________________________________________
51
produção de energia eléctrica de origem renovável ascenderam, em 2010, a 9 000 mil euros. Para o mesmo ano, o
ivo de 20%, correspondendo a 26 595 mil euros. A variação
do exercício e da distribuição, efectuada em 2010, dos resultados de 2009. A
cujo Activo passa a ser financiado por
se a evolução dos Empréstimos Obtidos, que apresentam um aumento de 14 156 mil
Ao nível do Passivo Corrente, há ainda a referir a diminuição de
717 mil euros, resultantes da correcção da estimativa do
335 mil euros e da redução do montante a
10-09 Var. % 2010-09
7 896 25%
9 479 16%
2 887 -44%
10 783 42%
9 897 49%
9 48%
mil euros, o que representa um acréscimo de 25%
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
O resultado líquido do exercício correspondeu a
valor antes de impostos foi 36 343 mil euros.
Considerando o actual número de acções e os resultados atingidos, deduz
por acção. O desempenho da empresa em 2010 permitiu obter mais 69 cêntimos de euro por acção que em
Política de Gestão Financeira
A gestão financeira desenvolvida no exercício de 2010 pautou
um cenário de turbulência nos mercados financeiros e o aumento das restrições ao financiamento face à aversão ao risco
e volatilidade dos mercados interbancários.
Mantendo uma política de gestão financeira centralizada, no final de 2010, o
131,2 milhões de euros de linhas de crédito contratadas, dos quais 39,2 milhões de euros em contas correntes, 80 milhões
de euros em Programas de Papel Comercial e 12 milhões de euros, relativos a uma parcela da tranch
do BEI, contratado no final de 2009, destinado a financiar os investimentos em curso. Desse montante, no final do
exercício de 2010, encontravam-se disponíveis por utilizar 82,1 milhões de euros.
Prosseguindo uma política suportada no pla
de negócio de cada empresa do Grupo e que envolve ainda uma abordagem centralizada aos mercados bancário e de
capitais, durante o 4º trimestre de 2010, foi apresentado ao Banco Europe
(10 000)
10 000
20 000
30 000
40 000
Mil
ha
res
Eu
ros
2,00
4,00
Eu
ros
_______________________________________________________________________________________________
do exercício correspondeu a 30 161 mil euros, mais 9 897 mil euros que em 200
mil euros.
Considerando o actual número de acções e os resultados atingidos, deduz-se que o resultado por acção foi
por acção. O desempenho da empresa em 2010 permitiu obter mais 69 cêntimos de euro por acção que em
Política de Gestão Financeira
A gestão financeira desenvolvida no exercício de 2010 pautou-se pela prudência na gestão do risco de l
um cenário de turbulência nos mercados financeiros e o aumento das restrições ao financiamento face à aversão ao risco
e volatilidade dos mercados interbancários.
Mantendo uma política de gestão financeira centralizada, no final de 2010, o Grupo EDA dispunha de um montante de
131,2 milhões de euros de linhas de crédito contratadas, dos quais 39,2 milhões de euros em contas correntes, 80 milhões
de euros em Programas de Papel Comercial e 12 milhões de euros, relativos a uma parcela da tranch
do BEI, contratado no final de 2009, destinado a financiar os investimentos em curso. Desse montante, no final do
se disponíveis por utilizar 82,1 milhões de euros.
Prosseguindo uma política suportada no planeamento rigoroso dos recursos e dos compromissos decorrentes dos planos
de negócio de cada empresa do Grupo e que envolve ainda uma abordagem centralizada aos mercados bancário e de
capitais, durante o 4º trimestre de 2010, foi apresentado ao Banco Europeu de Investimentos, uma nova candidatura
(10 000)
-
10 000
20 000
30 000
40 000
Resultadosfinanceiros
Resultadosantes deimpostos
ResultadoLíquido doexercício
2010 2009
-
2,00
4,00
20102009
2,13
1,44
Resultado por Acção (€/acção)
_______________________________________________________________________________________________
52
mil euros que em 2009. O correspondente
se que o resultado por acção foi de 2,13 euros
por acção. O desempenho da empresa em 2010 permitiu obter mais 69 cêntimos de euro por acção que em 2009.
se pela prudência na gestão do risco de liquidez, perante
um cenário de turbulência nos mercados financeiros e o aumento das restrições ao financiamento face à aversão ao risco
Grupo EDA dispunha de um montante de
131,2 milhões de euros de linhas de crédito contratadas, dos quais 39,2 milhões de euros em contas correntes, 80 milhões
de euros em Programas de Papel Comercial e 12 milhões de euros, relativos a uma parcela da tranche B do empréstimo
do BEI, contratado no final de 2009, destinado a financiar os investimentos em curso. Desse montante, no final do
neamento rigoroso dos recursos e dos compromissos decorrentes dos planos
de negócio de cada empresa do Grupo e que envolve ainda uma abordagem centralizada aos mercados bancário e de
u de Investimentos, uma nova candidatura
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
destinada a agenciar o financiamento para o programa plurianual de investimentos, a realizar pelas empresas do negócio
da electricidade, entre 2011-2015, sendo expectável que a aprovação do BEI venha a ocorrer em 20
empréstimo que deverá ascender a cerca de 90 milhões de euros.
Ao nível da gestão dos riscos seguráveis, também desenvolvida em termos globais e centralizados, no final de 2010 foi
efectuada consulta ao mercado, com vista a renegociar, as apóli
Grupo e Automóvel, tendo a sua renovação sido contratada, em termos de Long Term Agreement, para o triénio
compreendido entre 2011 e 2013. Estas apólices serão estendidas, não só às empresas que inte
também às participadas que fazem parte do universo dos serviços partilhados.
Apesar do mercado segurador não se encontrar imune à crise económica actual, a qual provocou nas Seguradoras uma
reacção extremamente defensiva e pouco compe
trabalho e automóvel, graças aos índices de baixa sinistralidade registados nos últimos anos, obtidos fundamentalmente
graças à política de prevenção de riscos, desenvolvido pela ED
Dívida Financeira
No final do exercício de 2010, o capital em dívida do Grupo EDA
euros que a dívida reportada ao final de 2009
de balanço relativas a financiamentos e que atingem 946 mil euros em 2010 e
99,7% dessa dívida se encontrava concentrad
investimento que anualmente realizam, referindo
Norma Açores.
iii Inclui EDA, EEG, SOGEO, GEOTERCEIRA, GLOBALEDA, SEGMA e Norma Açores
(Milhares de euros)
EDA(*)
EEG
SOGEO
GEOTERCEIRA
GLOBALEDA
SEGMA
Norma Açores
Consolidado
Dívida com Garantia
taxa de cobertura
(*)A dívida f inanceira da EDA inclui 17,8 milhões de euros cedidos á Geoterceira e reflecte o efeito da actualização da cessão de créditos 2003 ao custo amortizado.
Capital em Dívida por Empresas
_______________________________________________________________________________________________
destinada a agenciar o financiamento para o programa plurianual de investimentos, a realizar pelas empresas do negócio
2015, sendo expectável que a aprovação do BEI venha a ocorrer em 20
empréstimo que deverá ascender a cerca de 90 milhões de euros.
Ao nível da gestão dos riscos seguráveis, também desenvolvida em termos globais e centralizados, no final de 2010 foi
efectuada consulta ao mercado, com vista a renegociar, as apólices referentes aos ramos de Acidentes de Trabalho, Saúde
Grupo e Automóvel, tendo a sua renovação sido contratada, em termos de Long Term Agreement, para o triénio
compreendido entre 2011 e 2013. Estas apólices serão estendidas, não só às empresas que inte
também às participadas que fazem parte do universo dos serviços partilhados.
Apesar do mercado segurador não se encontrar imune à crise económica actual, a qual provocou nas Seguradoras uma
reacção extremamente defensiva e pouco competitiva, foi possível obter redução dos custos das apólices de acidentes de
trabalho e automóvel, graças aos índices de baixa sinistralidade registados nos últimos anos, obtidos fundamentalmente
graças à política de prevenção de riscos, desenvolvido pela EDA junto de todas as empresas do Grupo.
No final do exercício de 2010, o capital em dívida do Grupo EDAiii ascendia a 331,6 milhões de euros mais 12,9 milhões de
euros que a dívida reportada ao final de 2009. Os valores referidos excluem a especialização de juros incluída nas rubricas
de balanço relativas a financiamentos e que atingem 946 mil euros em 2010 e -303 mil euros em 2009.
vida se encontrava concentrada nas empresas do negócio da electricidade em conse
investimento que anualmente realizam, referindo-se o remanescente à dívida bancária de curto prazo da Globaleda e da
Inclui EDA, EEG, SOGEO, GEOTERCEIRA, GLOBALEDA, SEGMA e Norma Açores
Evolução
2009 2010
298 890,3 311 028,2
5 300,0 5 100,0
13 587,0 12 750,0
493,0 1 634,0 231,4%
340,0 970,0 185,3%
- -
62,5 97,0
318 672,8 331 579,2
105 331,6 110 710,4
33,1% 33,4%
(*)A dívida f inanceira da EDA inclui 17,8 milhões de euros cedidos á Geoterceira e reflecte o efeito da actualização da cessão de créditos 2003 ao custo amortizado.
Capital em Dívida por Empresas
_______________________________________________________________________________________________
53
destinada a agenciar o financiamento para o programa plurianual de investimentos, a realizar pelas empresas do negócio
2015, sendo expectável que a aprovação do BEI venha a ocorrer em 2011, para um
Ao nível da gestão dos riscos seguráveis, também desenvolvida em termos globais e centralizados, no final de 2010 foi
ces referentes aos ramos de Acidentes de Trabalho, Saúde
Grupo e Automóvel, tendo a sua renovação sido contratada, em termos de Long Term Agreement, para o triénio
compreendido entre 2011 e 2013. Estas apólices serão estendidas, não só às empresas que integram o Grupo EDA, mas
Apesar do mercado segurador não se encontrar imune à crise económica actual, a qual provocou nas Seguradoras uma
titiva, foi possível obter redução dos custos das apólices de acidentes de
trabalho e automóvel, graças aos índices de baixa sinistralidade registados nos últimos anos, obtidos fundamentalmente
A junto de todas as empresas do Grupo.
ascendia a 331,6 milhões de euros mais 12,9 milhões de
especialização de juros incluída nas rubricas
303 mil euros em 2009. Realça-se que,
nas empresas do negócio da electricidade em consequência do esforço de
se o remanescente à dívida bancária de curto prazo da Globaleda e da
Evolução
%
4,1%
-3,8%
-6,2%
231,4%
185,3%
0,0%
55,3%
4,1%
5,1%
(*)A dívida f inanceira da EDA inclui 17,8 milhões de euros cedidos á Geoterceira e reflecte
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Dessa dívida, 311,0 milhões de euros, ou seja 93,8% do total, correspondem à dívida financeira da E
considerados (i) 9,8 milhões de euros relativos à parcela da cessão de créditos realizada em 2003, sobre a dívida do
Governo da República relativa às compensações tarifárias atribuídas à EDA no âmbito do processo de harmonização
tarifária, ocorrido entre 1998 e 2002; (ii) 11,9 milhões de euros são relativos à operação realizada com activos de carbono
(EUAs e CERs), (iii) 17,8 milhões de euros de um empréstimo cedido à Geoterceira, para financiar, em termos intercalares,
o investimento em curso; (iv) e ainda 25,8 milhões de euros referentes a uma parcela da compensação tarifária atribuída
à EDA no exercício de 2009 e não recebida até final de 2010.
Da dívida total consolidada, 97,6%, ou seja 321,4 milhões de euros, correspondem a empréstimos
longo prazo, correspondendo a parcela da
dos empréstimos de curto prazo, destinados
parcela da dívida de curto prazo da EDA.
Ao nível dos empréstimos a M.L.P. as utilizações no exercício de 2010, foram realizadas exclusivamente pela EDA num
montante de 25,4 milhões de euros, sendo 15 milhões provenientes do BEI e 10 Milhões de euros
emissão de um Programa de Papel Comercial, contratado em 2009, junto do Montepio Geral.
Por fontes de financiamento, destacam-se os empréstimos do BEI e do KfW, que em conjunto representam 47,3% do total
da dívida, as Obrigações 30,2% e os Programas de Papel Comercial 12,1%.
3%
97%
Exigibilidade da Dívida Consolidada 2010
Curto Prazo Médio Longo Prazo
(Milhares de euros)
BEI e Kfw
Obrigações
Papel Comercial
Empr. M. Nacional
Créditos Cedidos
Inst. Financ. C.P.
Consolidado (a)
(a) O capital em divída não inclui o descoberto bancário contabilístico
Fontes Financiamento Dívida Financeira Grupo EDA - 2010
_______________________________________________________________________________________________
Dessa dívida, 311,0 milhões de euros, ou seja 93,8% do total, correspondem à dívida financeira da E
considerados (i) 9,8 milhões de euros relativos à parcela da cessão de créditos realizada em 2003, sobre a dívida do
Governo da República relativa às compensações tarifárias atribuídas à EDA no âmbito do processo de harmonização
ocorrido entre 1998 e 2002; (ii) 11,9 milhões de euros são relativos à operação realizada com activos de carbono
(EUAs e CERs), (iii) 17,8 milhões de euros de um empréstimo cedido à Geoterceira, para financiar, em termos intercalares,
so; (iv) e ainda 25,8 milhões de euros referentes a uma parcela da compensação tarifária atribuída
não recebida até final de 2010.
Da dívida total consolidada, 97,6%, ou seja 321,4 milhões de euros, correspondem a empréstimos
longo prazo, correspondendo a parcela da EDA a 303,5 milhões de euros e 10,2 Milhões de euros, constituem a parcela
stimos de curto prazo, destinados a apoiar as tesourarias das empresas do Grupo, sendo 7,5 milhões de euros a
da EDA.
Ao nível dos empréstimos a M.L.P. as utilizações no exercício de 2010, foram realizadas exclusivamente pela EDA num
montante de 25,4 milhões de euros, sendo 15 milhões provenientes do BEI e 10 Milhões de euros
emissão de um Programa de Papel Comercial, contratado em 2009, junto do Montepio Geral.
se os empréstimos do BEI e do KfW, que em conjunto representam 47,3% do total
s Programas de Papel Comercial 12,1%.
Exigibilidade da Dívida Consolidada 2010
Médio Longo Prazo
2%
98%
Exigibilidade da Dívida Consolidada 2009
Curto Prazo Médio Longo Prazo
2009 2010 2009
151 331,61 156 710,42 47,5%
100 000,00 100 000,00 31,4%
30 000,00 40 000,00 9,4%
16 453,81 15 616,57 5,2%
13 132,38 9 051,20 4,1%
7 755,00 10 201,00 2,4%
318 672,80 331 579,19 100,0%
(a) O capital em divída não inclui o descoberto bancário contabilístico
Fontes Financiamento Dívida Financeira Grupo EDA - 2010EstruturaCapital em Dívida
_______________________________________________________________________________________________
54
Dessa dívida, 311,0 milhões de euros, ou seja 93,8% do total, correspondem à dívida financeira da EDA, estando ali
considerados (i) 9,8 milhões de euros relativos à parcela da cessão de créditos realizada em 2003, sobre a dívida do
Governo da República relativa às compensações tarifárias atribuídas à EDA no âmbito do processo de harmonização
ocorrido entre 1998 e 2002; (ii) 11,9 milhões de euros são relativos à operação realizada com activos de carbono
(EUAs e CERs), (iii) 17,8 milhões de euros de um empréstimo cedido à Geoterceira, para financiar, em termos intercalares,
so; (iv) e ainda 25,8 milhões de euros referentes a uma parcela da compensação tarifária atribuída
Da dívida total consolidada, 97,6%, ou seja 321,4 milhões de euros, correspondem a empréstimos contratados a médio e
ilhões de euros, constituem a parcela
a apoiar as tesourarias das empresas do Grupo, sendo 7,5 milhões de euros a
Ao nível dos empréstimos a M.L.P. as utilizações no exercício de 2010, foram realizadas exclusivamente pela EDA num
montante de 25,4 milhões de euros, sendo 15 milhões provenientes do BEI e 10 Milhões de euros correspondem à
se os empréstimos do BEI e do KfW, que em conjunto representam 47,3% do total
Exigibilidade da Dívida Consolidada 2009
Médio Longo Prazo
2010
47,3%
30,2%
12,1%
4,7%
2,7%
3,0%
100,0%
Fontes Financiamento Dívida Financeira Grupo EDA - 2010Estrutura
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Os encargos financeiros associados ao serviço da dívida consolidada, totalizaram no período 7,
6,35 milhões de euros, a parcela dos custos financeiros registados na EDA, traduzindo um custo
medido através da taxa de juro média ponderada de 2,52% no Grupo e de 2,60% na EDA.
Apesar do ligeiro acréscimo do endividamento registado no exercício de 2010 e do agravamento dos
algumas linhas de curto prazo, a partir do 2º semestre desse ano, os custos financeiros totais suportados com a dívida
consolidada, apresentam um decréscimo de cerca de 1,
termos consolidados, no exercício de 2009 (sendo o de
euros).
Este decréscimo dos custos de financiamento, resultou do baixo nível de taxas de juro verificado em 2010 e de uma
gestão criteriosa da dívida, em que se privilegiou, sempre que possível,
fiscal e financeiramente mais eficientes.
Em termos consolidados e apesar do acréscimo da dívida de
termos consolidados, o custo médio da dívida, pas
uma redução de 106,8%, nos encargos financeiros suportados.
2,86%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
4,00%
4,50%
5,00%
5,50%
6,00%
2005
Custo Médio do Financiamento da EDA e Grupo EDA
Taxa Juro Média Ponderada - EDA
_______________________________________________________________________________________________
Os encargos financeiros associados ao serviço da dívida consolidada, totalizaram no período 7,
milhões de euros, a parcela dos custos financeiros registados na EDA, traduzindo um custo
medido através da taxa de juro média ponderada de 2,52% no Grupo e de 2,60% na EDA.
Apesar do ligeiro acréscimo do endividamento registado no exercício de 2010 e do agravamento dos
o, a partir do 2º semestre desse ano, os custos financeiros totais suportados com a dívida
consolidada, apresentam um decréscimo de cerca de 1,3 milhões de euros, quando comparados com os registados, em
no exercício de 2009 (sendo o decréscimo registado na EDA ligeiramente superior a 1 milhão de
Este decréscimo dos custos de financiamento, resultou do baixo nível de taxas de juro verificado em 2010 e de uma
gestão criteriosa da dívida, em que se privilegiou, sempre que possível, a utilização de instrumentos de financiamento
Em termos consolidados e apesar do acréscimo da dívida de 27,5 milhões de euros, registados entre 2008 e 2010, em
termos consolidados, o custo médio da dívida, passou de 4,99% em 2008 para 2,52% em 2010, traduzindo nesse período
uma redução de 106,8%, nos encargos financeiros suportados.
3,47%
4,56%
5,23%
3,02%
4,99%
2,91%
2006 2007 2008 2009
Custo Médio do Financiamento da EDA e Grupo EDA
Taxa Juro Média Ponderada - EDA Taxa Juro Média Ponderada - Grupo EDA
_______________________________________________________________________________________________
55
Os encargos financeiros associados ao serviço da dívida consolidada, totalizaram no período 7,4 milhões de euros, sendo
milhões de euros, a parcela dos custos financeiros registados na EDA, traduzindo um custo total de financiamento,
Apesar do ligeiro acréscimo do endividamento registado no exercício de 2010 e do agravamento dos spreads verificado em
o, a partir do 2º semestre desse ano, os custos financeiros totais suportados com a dívida
milhões de euros, quando comparados com os registados, em
créscimo registado na EDA ligeiramente superior a 1 milhão de
Este decréscimo dos custos de financiamento, resultou do baixo nível de taxas de juro verificado em 2010 e de uma
a utilização de instrumentos de financiamento
milhões de euros, registados entre 2008 e 2010, em
sou de 4,99% em 2008 para 2,52% em 2010, traduzindo nesse período
2,60%
2,52%
2010
Custo Médio do Financiamento da EDA e Grupo EDA
Taxa Juro Média Ponderada - Grupo EDA
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
No final de 2010 a estrutura da taxa de juro da dívida existente era a seguinte;
O rácio de gearing, medido com base nos
71% em 2009 e 73% em 2008, reflectindo uma redução do peso da dívida líquida, sobre os capitais permanentes
Rating A EDA obteve a sua primeira notação de rating, em 2008, atribuída
notação de A3 (stable outlook). Em 2009 após o processo de revisão anual e apesar do clima de recessão económica
generalizado a Moody´s entendeu manter a classificação de A3 (
Em Julho de 2010, na sequência do downgrade de 2 níveis dos rating da República Portuguesa e da Região Autónoma dos
Açores, a Moody´s decidiu efectuar também à EDA um
outlook). Essa descida está associada ao fa
Gestão dos Riscos Operacionais Seguráveis
A gestão dos riscos operacionais continuou a merecer grande atenção por parte da empresa, prosseguindo
de identificação e prevenção dos riscos associad
designadamente ao nível dos Danos Ambientais.
As políticas de gestão dos riscos operacionais, assim como a contratação das apólices, são coordenadas pela EDA,
estendendo-se a todas as empresas associadas e participadas que integram o grupo dos serviços partilhados.
Fundo de Pensões
Para cobertura das responsabilidades decorrentes dos dois planos de pensões, em vigor, foram transferidos, em 2010 pela
EDA, a título de dotação do exercício, para o Fundo de Pensões
Fundo, no final de 2010, a apresentar um total de activos de 25,8 milhões de euros, mais 1,7 milhões de euros que o
montante registado no final de 2009. Esse reforço resultou
Variável84%
_______________________________________________________________________________________________
No final de 2010 a estrutura da taxa de juro da dívida existente era a seguinte;
O rácio de gearing, medido com base nos empréstimos totais, ao custo amortizado, representava 69% em 2010, contra
71% em 2009 e 73% em 2008, reflectindo uma redução do peso da dívida líquida, sobre os capitais permanentes
A EDA obteve a sua primeira notação de rating, em 2008, atribuída pela Agência Internacional Moody’s tendo obtido uma
). Em 2009 após o processo de revisão anual e apesar do clima de recessão económica
generalizado a Moody´s entendeu manter a classificação de A3 (stable outlook).
e 2010, na sequência do downgrade de 2 níveis dos rating da República Portuguesa e da Região Autónoma dos
Açores, a Moody´s decidiu efectuar também à EDA um downgrade de 1 nível passando de
ssa descida está associada ao facto da empresa ser detida em 51,1% pela RAA.
Gestão dos Riscos Operacionais Seguráveis
A gestão dos riscos operacionais continuou a merecer grande atenção por parte da empresa, prosseguindo
de identificação e prevenção dos riscos associados à actividade, bem como ao alargamento da cobertura de novos riscos,
designadamente ao nível dos Danos Ambientais.
As políticas de gestão dos riscos operacionais, assim como a contratação das apólices, são coordenadas pela EDA,
empresas associadas e participadas que integram o grupo dos serviços partilhados.
Para cobertura das responsabilidades decorrentes dos dois planos de pensões, em vigor, foram transferidos, em 2010 pela
o, para o Fundo de Pensões-A, um montante de 2,85 milhões de euros, passando esse
Fundo, no final de 2010, a apresentar um total de activos de 25,8 milhões de euros, mais 1,7 milhões de euros que o
montante registado no final de 2009. Esse reforço resultou da dotação realizada pela EDA, acrescida dos rendimentos
Coberturas9%Variável
84%
Fixa7%
Estrutura das Taxas de Juro da Dívida Financeira Consolidada 2010
_______________________________________________________________________________________________
56
empréstimos totais, ao custo amortizado, representava 69% em 2010, contra
71% em 2009 e 73% em 2008, reflectindo uma redução do peso da dívida líquida, sobre os capitais permanentes.
pela Agência Internacional Moody’s tendo obtido uma
). Em 2009 após o processo de revisão anual e apesar do clima de recessão económica
e 2010, na sequência do downgrade de 2 níveis dos rating da República Portuguesa e da Região Autónoma dos
de 1 nível passando de A3 para Baa1 (negative
A gestão dos riscos operacionais continuou a merecer grande atenção por parte da empresa, prosseguindo-se um trabalho
os à actividade, bem como ao alargamento da cobertura de novos riscos,
As políticas de gestão dos riscos operacionais, assim como a contratação das apólices, são coordenadas pela EDA,
empresas associadas e participadas que integram o grupo dos serviços partilhados.
Para cobertura das responsabilidades decorrentes dos dois planos de pensões, em vigor, foram transferidos, em 2010 pela
A, um montante de 2,85 milhões de euros, passando esse
Fundo, no final de 2010, a apresentar um total de activos de 25,8 milhões de euros, mais 1,7 milhões de euros que o
da dotação realizada pela EDA, acrescida dos rendimentos
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
obtidos através da gestão dos activos afecto ao Fundo (165,7 milhares de euros), deduzidos de cerca de 1,6 milhões de
euros, relativos aos pagamentos de pensões efectuados pelo Fundo, no decurso do
Relativamente ao final dos exercícios anteriores, assinala
tendo passado de 73,69% em 2008 para 81,78% em 2009 e 83,11% em 2010.
As empresas do Grupo EDA subscrevem ainda
de 2005. Para esse fundo contribuem também em termos complementares os próprios beneficiários.
Gestão dos Activos de Carbono
No âmbito do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão
atribuídas anualmente de forma gratuita, licenças de emissão de CO2, às centrais electroprodutoras que participam no
Comércio Europeu de Licenças de Emissão de CO2 (CELE). Nos termos das disposições previstas n
e do consequente Despacho emitido pela ERSE, para regulamentação dos “Mecanismos de Optimização da Gestão dos
Contratos de Aquisição de Energia e da Gestão das Licenças de Emissão de CO2”, procedeu
venda de 114.957 EUA´s excedentárias, aproveitando
Ainda no contexto da gestão de activos de carbono a EDA mantém uma participação no
2006 pelo montante de 500 mil euros.
O Luso Carbon Fund, é um fundo especial, regulado pela CMVM que investe no mercado de carbono, nomeadamente em
projectos geradores de créditos de carbono, no quadro da legislação e regulamentação decorrentes do Protocolo de
Quioto, apresentando-se como o primeiro fun
No final de 2010 este Fundo reflectia, em relação ao investimento inicialmente realizado, uma valorização de 13,5%,
apresentando a participação da EDA um saldo patrimonial de 567,5 milhares de euros, (em 2009 era de 5
euros.) Comparativamente com o saldo patrimonial registado em 2009 a participação da EDA no
apresenta um decréscimo da ordem dos 1,74%, face ao ano precedente,
de carbono (EUA´s e CER´s) registam nos mercados no decurso do exercício de 2010.
_______________________________________________________________________________________________
obtidos através da gestão dos activos afecto ao Fundo (165,7 milhares de euros), deduzidos de cerca de 1,6 milhões de
euros, relativos aos pagamentos de pensões efectuados pelo Fundo, no decurso do exercício.
Relativamente ao final dos exercícios anteriores, assinala-se uma melhoria considerável no nível de solvência do Fundo A,
em 2008 para 81,78% em 2009 e 83,11% em 2010.
As empresas do Grupo EDA subscrevem ainda e individualmente um Fundo-B de contribuição definida, constituído a partir
de 2005. Para esse fundo contribuem também em termos complementares os próprios beneficiários.
Gestão dos Activos de Carbono
No âmbito do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão para o período de 2008 a 2012 (PNALE II), são
atribuídas anualmente de forma gratuita, licenças de emissão de CO2, às centrais electroprodutoras que participam no
Comércio Europeu de Licenças de Emissão de CO2 (CELE). Nos termos das disposições previstas n
e do consequente Despacho emitido pela ERSE, para regulamentação dos “Mecanismos de Optimização da Gestão dos
Contratos de Aquisição de Energia e da Gestão das Licenças de Emissão de CO2”, procedeu
e 114.957 EUA´s excedentárias, aproveitando-se alguns momentos de valorização desses activos.
Ainda no contexto da gestão de activos de carbono a EDA mantém uma participação no Luso Carbon Fund
, é um fundo especial, regulado pela CMVM que investe no mercado de carbono, nomeadamente em
projectos geradores de créditos de carbono, no quadro da legislação e regulamentação decorrentes do Protocolo de
se como o primeiro fundo de carbono constituído em Portugal.
, em relação ao investimento inicialmente realizado, uma valorização de 13,5%,
apresentando a participação da EDA um saldo patrimonial de 567,5 milhares de euros, (em 2009 era de 5
euros.) Comparativamente com o saldo patrimonial registado em 2009 a participação da EDA no
apresenta um decréscimo da ordem dos 1,74%, face ao ano precedente, devido à desvalorização que os principais activos
EUA´s e CER´s) registam nos mercados no decurso do exercício de 2010.
_______________________________________________________________________________________________
57
obtidos através da gestão dos activos afecto ao Fundo (165,7 milhares de euros), deduzidos de cerca de 1,6 milhões de
exercício.
se uma melhoria considerável no nível de solvência do Fundo A,
B de contribuição definida, constituído a partir
de 2005. Para esse fundo contribuem também em termos complementares os próprios beneficiários.
para o período de 2008 a 2012 (PNALE II), são
atribuídas anualmente de forma gratuita, licenças de emissão de CO2, às centrais electroprodutoras que participam no
Comércio Europeu de Licenças de Emissão de CO2 (CELE). Nos termos das disposições previstas no Regulamento Tarifário
e do consequente Despacho emitido pela ERSE, para regulamentação dos “Mecanismos de Optimização da Gestão dos
Contratos de Aquisição de Energia e da Gestão das Licenças de Emissão de CO2”, procedeu-se, no exercício de 2010 à
se alguns momentos de valorização desses activos.
Luso Carbon Fund, adquirida em
, é um fundo especial, regulado pela CMVM que investe no mercado de carbono, nomeadamente em
projectos geradores de créditos de carbono, no quadro da legislação e regulamentação decorrentes do Protocolo de
, em relação ao investimento inicialmente realizado, uma valorização de 13,5%,
apresentando a participação da EDA um saldo patrimonial de 567,5 milhares de euros, (em 2009 era de 577,4 milhares de
euros.) Comparativamente com o saldo patrimonial registado em 2009 a participação da EDA no Luso Carbon Fund
desvalorização que os principais activos
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
III.D - UNIVERSO DA CONSOLIDAÇÃO
_______________________________________________________________________________________________
UNIVERSO DA CONSOLIDAÇÃO
60% 100%
99,31%
50,10%
100%
40%
50,13% 45,04%
40%
_______________________________________________________________________________________________
58
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
O objecto principal da Electricidade dos Açores, S.A. e das suas subsidiárias, inclu
produção, aquisição, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica, bem como o exercício de outras actividades
relacionadas com aquelas, e também a prestação de serviços de telecomunicações e sistemas de informaç
e elaboração de projectos de consultadoria de engenharia, gestão e manutenção de instalações industriais.
O capital das Empresas subsidiárias é maioritariamente detido pela Electricidade dos Açores, SA, com participações
directas de 99,31%, 99,0%, 60%, 90%,
NORMA – AÇORES e CONTROLAUTO, respectivamente.
Empresas incluídas na consolidação
SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A.
EEG - Empresa de Electricidade e Gaz, Lda.
GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A.
SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda.
GEOTERCEIRA – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S.A.
NORMA-AÇORES – Soc. de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.
CONTROLAUTO-AÇORES - Controlo Técnico de Automóveis, S.A.
_______________________________________________________________________________________________
O objecto principal da Electricidade dos Açores, S.A. e das suas subsidiárias, incluídas na consolidação de contas, é a
produção, aquisição, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica, bem como o exercício de outras actividades
relacionadas com aquelas, e também a prestação de serviços de telecomunicações e sistemas de informaç
e elaboração de projectos de consultadoria de engenharia, gestão e manutenção de instalações industriais.
O capital das Empresas subsidiárias é maioritariamente detido pela Electricidade dos Açores, SA, com participações
99,0%, 60%, 90%, 50,04%, 50,13% e 30%, na SOGEO, EEG, GLOBALEDA, SEGMA,
respectivamente.
Empresas incluídas na consolidação
Capital Próprio (euros)
% Detida Grupo
Resultado Líquido 2010
(mil €)
SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores, S.A. 53 350 099 99,31 6 648,8
EEG - Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. 21 029 891 100,00 1 919,3
GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de 712 297 60,00 -95,0
SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e 2 388 622 100,00 535,2
GEOTERCEIRA – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, 4 453 525 50,10 -1,4
NORMA-AÇORES – Soc. de Estudos e Apoio ao 1 825 914 50,13 267,6
CONTROLAUTO-AÇORES - Controlo Técnico de 909 055 45,04 396,3
_______________________________________________________________________________________________
59
ídas na consolidação de contas, é a
produção, aquisição, transporte, distribuição e venda de energia eléctrica, bem como o exercício de outras actividades
relacionadas com aquelas, e também a prestação de serviços de telecomunicações e sistemas de informação e concepção
e elaboração de projectos de consultadoria de engenharia, gestão e manutenção de instalações industriais.
O capital das Empresas subsidiárias é maioritariamente detido pela Electricidade dos Açores, SA, com participações
a SOGEO, EEG, GLOBALEDA, SEGMA, GEOTERCEIRA,
Resultado Líquido
Resultado Líquido 2009
Var. 2010/09
(mil €) (%)
6 648,8 5 543,3 19,94
1 919,3 1 594,9 20,34
-95,0 -298,7 68,20
535,2 536,9 -0,31
-1,4 -0,8 86,59
267,6 84,7 216,14
396,3 88,0 350,47
_________________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
III.E - PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
No exercício de 2010 a Electricidade dos Açores, SA apresentou resultados de 29.854.01
preparadas numa base individual de acordo com os SNC
acordo com os IFRS, o resultado apurado é de 29.862.200
Considerando que 9 247 767 euros respeitam a resultados apurados pelas empresas filiais do grupo e tendo em conta a
política de não pagamento de dividendos pelas filiais, de modo a não afectar o endividamento da Electricidade dos Açores,
SA, os resultados susceptíveis de pagamento de dividendos, são
Acresce que as necessidades para fazer face aos compromissos de investimento, conforme nota 35 do Anexo, são de 29
245 883 euros e, conforme nota 25 do Anexo, parte significativa dos aj
exercício, irão ser devolvidos às tarifas em 2011, 24 355 858 euros, ou recuperadas apenas em 2012, 9 425 078 euros.
Nestas circunstâncias, considerando que o
o pagamento no mínimo de dividendos de 50% dos resultados apurados distribuíveis, salvo se aprovado em contrário
pelos accionistas, propõe-se a aplicação de:
(i) 1.500.000,00 euros para reserva legal
(ii) 3.500.000,00 euros para
5% do capital social
(iii) o remanescente, 24.854.017,13
Ponta Delgada, 5 de Maio de 2011
Eng.º Francisco Manuel Sousa Botelho
Eng.º Mário Duarte Carreira Mendes
Eng.º Luís Martins Mota
Eng.º Jorge Manuel de Oliveira
_______________________________________________________________________________________________
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
dade dos Açores, SA apresentou resultados de 29.854.017,13
de acordo com os SNC. Nas demonstrações financeiras consolidadas, preparadas de
acordo com os IFRS, o resultado apurado é de 29.862.200 euros.
euros respeitam a resultados apurados pelas empresas filiais do grupo e tendo em conta a
política de não pagamento de dividendos pelas filiais, de modo a não afectar o endividamento da Electricidade dos Açores,
ltados susceptíveis de pagamento de dividendos, são 20 606 250 euros.
Acresce que as necessidades para fazer face aos compromissos de investimento, conforme nota 35 do Anexo, são de 29
245 883 euros e, conforme nota 25 do Anexo, parte significativa dos ajustes tarifários registados no ano transacto e neste
exercício, irão ser devolvidos às tarifas em 2011, 24 355 858 euros, ou recuperadas apenas em 2012, 9 425 078 euros.
considerando que o código das sociedades comerciais estipula a aplicação de 5% a reserva legal e
o pagamento no mínimo de dividendos de 50% dos resultados apurados distribuíveis, salvo se aprovado em contrário
se a aplicação de:
.000,00 euros para reserva legal
3.500.000,00 euros para dividendos, i.e. 0,25 € / acção, correspondente a uma remuneração média de
24.854.017,13 euros para resultados transitados.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
______________________________
Dr. Roberto de Sousa Rocha Amaral
Eng.º Francisco Manuel Sousa Botelho Dra. Maria José Martins Gil
Eng.º Mário Duarte Carreira Mendes Eng.º Jaime Carvalho de Medeiros
Eng.º Luís Martins Mota Alberto Romão Madruga da Costa
Manuel de Oliveira Godinho Eng.º José Alves Escada da Costa
_______________________________________________________________________________________________
60
euros nas contas societárias
. Nas demonstrações financeiras consolidadas, preparadas de
euros respeitam a resultados apurados pelas empresas filiais do grupo e tendo em conta a
política de não pagamento de dividendos pelas filiais, de modo a não afectar o endividamento da Electricidade dos Açores,
Acresce que as necessidades para fazer face aos compromissos de investimento, conforme nota 35 do Anexo, são de 29
ustes tarifários registados no ano transacto e neste
exercício, irão ser devolvidos às tarifas em 2011, 24 355 858 euros, ou recuperadas apenas em 2012, 9 425 078 euros.
aplicação de 5% a reserva legal e
o pagamento no mínimo de dividendos de 50% dos resultados apurados distribuíveis, salvo se aprovado em contrário
ão, correspondente a uma remuneração média de
Dra. Maria José Martins Gil
Eng.º Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa
Eng.º José Alves Escada da Costa
______________________________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
III.F - CONTAS CONSOLIDADAS
______________________________________________________________________________________________
CONTAS CONSOLIDADAS
______________________________________________________________________________________________
61
62
1 - Índice das demonstrações financeiras consolidadas
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA ........................................................................................64
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO ....................................................................................65
DEMONSTRAÇÃO DA ALTERAÇÃO DOS CAPITAIS PRÓPRIOS ........................................................................................66
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS ............................................................................................67
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS .......................................................................................68
1.INFORMAÇÃO GERAL .............................................................................................................................................68
2.INFORMAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS DE CONCESSÃO ATRIBUÍDOS .........................................................................69
3.REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ............................................71
4.PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ..............................................................................................................76
5.POLÍTICAS DE GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO .......................................................................................................89
7.INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS .............................................................................................................................93
8.ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS ....................................................................................................................................96
9.ACTIVOS INTANGÍVEIS ..........................................................................................................................................99
10.INTERESSES EM ASSOCIADAS ............................................................................................................................ 102
11.ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS .............................................................................................. 103
12.CTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS POR CATEGORIA ........................................................................................... 105
13.ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA ............................................................................................ 106
14.INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS........................................................................................................ 107
15.CLIENTES E OUTRAS CONTAS A RECEBER .......................................................................................................... 108
16.INVENTÁRIOS ................................................................................................................................................... 111
17.CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ..................................................................................................................... 112
18.CAPITAL SOCIAL ............................................................................................................................................... 112
19.OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS ACUMULADOS .............................................................................................. 113
20.INTERESSES NÃO CONTROLADOS ...................................................................................................................... 114
21.EMPRÉSTIMOS .................................................................................................................................................. 114
22.OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS DE REFORMA E OUTROS ....................................................................................... 116
23.FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR .................................................................................................... 119
24.VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS ...................................................................................................................... 120
25.FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS .......................................................................................................... 121
26.GASTOS COM PESSOAL ..................................................................................................................................... 122
27.OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS ................................................................................................................... 123
28.OUTROS GASTOS E PERDAS .............................................................................................................................. 124
29.GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 124
30.IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO ...................................................................................................................... 125
31.DIVIDENDOS POR ACÇÃO .................................................................................................................................. 126
32.COMPROMISSOS ............................................................................................................................................... 126
33.CONTINGÊNCIAS .............................................................................................................................................. 127
63
34.EMPRESAS CONSOLIDADAS ............................................................................................................................... 131
35.ALTERAÇÕES NO GRUPO ................................................................................................................................... 133
36.PARTES RELACIONADAS .................................................................................................................................... 133
37.EVENTOS SUBSEQUENTES ................................................................................................................................. 136
64
Demonstração da posição financeira consolidada
As notas das páginas 7 a 73 constituem parte integrante destas demonstrações financeiras.
31 de Dezembro 31 de Dezembro Nota 2010 2009
ActivoNão correnteActivos fixos tangíveis 8 287.174.653 273.307.279 Activos intangíveis 9 187.113.403 177.627.226 Interesses em associadas 10 353.948 349.704 Activos por impostos diferidos 11 9.367.310 10.100.654 Activos financeiros disponíveis para venda 13 920.029 937.160 Instrumentos financeiros derivados 14 - 12.345 Clientes e outras contas a receber 15 32.648.550 35.871.567
517.577.893 498.205.935
CorrenteInventários 16 7.771.943 6.573.126 Clientes e outras contas a receber 15 48.300.518 47.440.307 Imposto sobre o rendimento a receber 6.458 - Caixa e equivalentes de caixa 17 12.044.246 4.827.726
68.123.165 58.841.159
Total do Activo 585.701.058 557.047.093
Capital PróprioCapital e reservas atribuíveis aos detentores de capitalCapital social 18 70.000.000 70.000.000 Outras reservas 19 4.399.808 3.609.510 Resultados acumulados 19 54.124.686 38.278.741 Resultado liquido atribuível a detentores de capital 29.862.199 20.145.945
158.386.693 132.034.196
Interesses não controlados 20 4.067.768 3.824.967
Total capital próprio 162.454.461 135.859.162
PassivoNão correnteEmpréstimos obtidos 21 303.774.599 294.952.962 Obrigações de benefícios de reforma e outros 22 18.937.512 21.325.330 Instrumentos financeiros derivados 14 269.351 1.295.302 Passivos por impostos diferidos 11 8.418.859 8.727.640 Fornecedores e outras contas a pagar 23 262.374 537.051
331.662.696 326.838.284 CorrenteFornecedores e outras contas a pagar 23 59.117.016 70.833.932 Imposto sobre o rendimento a pagar 3.716.323 99.079 Empréstimos obtidos 21 28.750.563 23.416.637
91.583.902 94.349.648
Total Passivo 423.246.598 421.187.932
Total do capital próprio e passivo 585.701.058 557.047.095
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
Roberto de Sousa Rocha Amaral
O Conselho de Administração
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Demonstração do rendimento integral consolidado
As notas das páginas 7 a 73 constituem parte integrante destas demonstrações financeiras.
Nota 2010 2009
Vendas e serviços prestados 24 199.362.251 177.885.041 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (74.004.961) (62.228.159)Fornecimentos e serviços externos 25 (28.559.592) (29.816.396)Gastos com pessoal 26 (33.441.245) (31.967.080)Gastos/ reversões de depreciação e de amortização 8,9 (27.003.668) (25.737.835)Imparidade de investimentos não depreciáveis 13 (14.976) - Imparidade de activos depreciáveis/ amortizáveis (105.891) - Imparidade inventários 16 (72.916) (37.200)
Imparidade de contas a receber 15 (314.944) (154.596)Outros rendimentos e ganhos 27 5.936.146 6.163.535 Outros gastos e perdas 28 (1.753.212) (1.976.345)
Resultado operacional 40.026.993 32.130.967
Custos financeiros 29 (4.965.817) (7.074.682)Proveitos financeiros 29 1.277.977 510.278 Ganhos/ (Perdas) de interesses em associadas 10 4.244 (5.914)
Resultados antes de impostos 36.343.396 25.560.648
Imposto sobre o rendimento 30 (6.182.059) (5.296.022)
Resultado líquido do exercício 30.161.337 20.264.627
Outros rendimentos do exercício:
Ganhos/ (perdas) em investimentos disponíveis para venda, valor bruto 13 (9.893) (33.871)
Imposto sobre os itens registados directamente em capital 191 6.435
Outros rendimentos do período - líquidos de imposto (9.702) (27.436)
Total do rendimento integral do exercício 30.151.635 20.237.191
Resultado líquido do exercício atribuível a: (27.436)
Detentores do capital do Grupo EDA 29.862.200 20.145.945
Interesses não controlados 299.137 118.682 30.161.337 20.264.627
Rendimento integral do exercício atribuível a:
Detentores do capital do Grupo EDA 29.852.498 20.118.509 Interesses não controlados 299.137 118.682
30.151.635 20.237.191Resultado por acção: - básico 2,13 1,44 - diluído 2,13 1,44
Exercício
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
Roberto de Sousa Rocha Amaral
O Conselho de Administração
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Demonstração da alteração dos capitais próprios
As notas das páginas 7 a 73 constituem parte integrante destas demonstrações financeiras.
CapitalOutras
reservasResultados acumulados
Resultado exercício
Interesses não
controlados Total
A 1 de Janeiro de 2009 70.000.000 3.136.946 33.487.298 8.415.819 2.753.738 117.793.801
Total do rendimento integral do exercício - (27.436) 20.145.945 118.682 20.237.191
Variação perímetro - - - 1.032.939 1.032.939 Outras variações em capitais próprios 25.624 9.210 34.834
Distribuição de dividendos - - (3.150.000) - (89.602) (3.239.602)Transf. para outras reservas - 500.000 7.915.819 (8.415.819) - -
A 31 de Dezembro de 2009 70.000.000 3.609.510 38.278.741 20.145.945 3.824.967 135.859.162
Total do rendimento integral do exercício - (9.702) 29.862.199 299.137 30.151.634
Variação perímetro - - - -
Distribuição de dividendos - - (3.500.000) (56.336) (3.556.336)Transf. para outras reservas - 800.000 19.345.945 (20.145.945) - -
A 31 de Dezembro de 2010 70.000.000 4.399.808 54.124.686 29.862.199 4.067.768 162.454.461
Atribuível aos accionistas do Grupo
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
Roberto de Sousa Rocha Amaral
O Conselho de Administração
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Demonstração de fluxos de caixa consolidados
As notas das páginas 7 a 73 constituem parte integrante destas demonstrações financeiras.
31 de Dezembro 31 de Dezembro 2010 2009
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimentos de clientes 205.768.288 210.583.807 Pagamentos a fornecedores (126.669.301) (126.794.439)Pagamentos ao pessoal (35.334.198) (35.220.101)Outros recebimentos/pagamentos actividade operacional 2.111.405 619.560 Pagamento do imposto sobre o rendimento 2.426.347 1.091.369
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais 48.302.542 50.280.196
Fluxos de caixa das actividadades de investimento
Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis 1.313 4.453 Subsídios ao investimento 1.300.687 1.544.063 Dividendos de Activos disponiveis para venda 154.356 124.913
Pagamentos respeitantes a: Aquisição interesse em Associadas (35.000) - Activos fixos tangíveis e intangíveis (46.211.448) (48.262.579) Dividendos - -
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento (44.790.091) (46.589.150)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos 58.535.264 158.661.991 Juros e custos similares 1.021.018 627.714
Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos (45.268.499) (148.472.477) Juros e custos similares (6.923.701) (8.539.184) Dividendos (3.630.375) (3.239.602)
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento 3.733.706,89 (961.558)
Variação de perímetro - 953.698
Aumento líquido (diminuição) do caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 7.246.158 3.683.186
Caixa e equivalentes de caixa no final do período 4.754.952 1.071.766
17 12.001.109 4.754.952
Detalhe da Caixa e equivalentes de caixaCaixa 2.996 5.405 Descobertos bancários 12.041.249 4.822.321 Depósitos bancários (42.837) (72.774)
12.001.409 4.754.952
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
Roberto de Sousa Rocha Amaral
O Conselho de Administração
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Anexo às demonstrações financeiras consolidadas
1. Informação geral A Electricidade dos Açores, S.A. (referida neste documento como “EDA” ou “Grupo EDA”), foi transformada em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, pelo Decreto-Lei nº. 79/97, de 8 de Abril. Em 30 de Novembro de 1999, a Região Autónoma dos Açores transmitiu à EDP Participações, SGPS, SA, um lote de 1.148.163 acções correspondentes a 10% do capital social da EDA. Na primeira e segunda fase do processo de reprivatização directa do capital social da EDA, aprovadas pelo Decreto-Lei nº.243/2004, de 31 de Dezembro de 2004, foram alienadas acções representativas de 39,9% do capital social, respectivamente, um lote indivisível de 4.748.100 acções (por concurso público) à ESA – Energia e Serviços dos Açores, SGPS, SA e um lote de 837.900 acções através da oferta pública aos trabalhadores, pequenos subscritores e emigrantes. As acções representativas do capital subscritas pela Região Autónoma dos Açores só poderão ser transmitidas para outros entes públicos por deliberação do Governo Regional. A EDA rege-se pelo seu Estatuto, pelas normas reguladoras das sociedades anónimas e por disposições do Governo Regional relacionadas com o sector da electricidade e com a própria empresa. A transformação da EDA em sociedade anónima, introduziu um novo conceito empresarial, o de “Grupo EDA”, com a aposta na diversificação e desenvolvimento de novos negócios em áreas onde a EDA detinha elevado “know-how”. O Grupo EDA detém, presentemente, uma área de negócio principal, a Electricidade, e outras actividades secundárias como a prestação de serviços de telecomunicações e a concepção e elaboração de projectos de consultoria de engenharia, gestão e manutenção de instalações industriais. O Grupo EDA é constituído pelas seguintes entidades: Negócio Electricidade Electricidade dos Açores, SA (“EDA”) Empresa-mãe do Grupo EDA, o seu objecto social é a produção, a aquisição, o transporte, a distribuição e a venda de energia eléctrica, bem como o exercício de outras actividades relacionadas com aquelas. Nos termos do contrato de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica celebrado com a Região Autónoma dos Açores, a EDA tem o direito e a responsabilidade de exercer a actividade que é objecto da concessão pelo prazo de 50 anos, contados a partir de 12 de Outubro de 2000. Esta actividade está sujeita a regulação por parte da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (“ERSE”). SOGEO, SA (“SOGEO”) Empresa responsável pela produção de energia eléctrica através de infra-estruturas de captação e transformação do calor geotérmico, tendo atribuído o contrato de concessão de exploração de recursos geotérmicos na zona demarcada do Concelho da Ribeira Grande por um período de 25 anos contados a partir de 14 de Julho de 1995. A SOGEO tem um contrato de fornecimento de electricidade com a EDA segundo o qual a EDA compromete-se a adquirir toda a energia eléctrica que a SOGEO coloque à sua disposição, aos preços de aquisição fixados anualmente. EEG – Electricidade e Gáz, Lda (“EEG”) Empresa cujo objecto é a produção de energia eléctrica através da utilização de fontes renováveis, nomeadamente hídrica e eólica. A EEG tem um contrato de fornecimento de electricidade com a EDA segundo o qual a EDA compromete-se a adquirir toda a energia eléctrica que a EEG coloque à sua disposição, aos preços de aquisição fixados anualmente.
69
Geoterceira – Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA (“GEOTERCEIRA”) Empresa responsável pelo projecto geotérmico da ilha da Terceira. Em 31 de Dezembro de 2009, encontra-se ainda na fase de prospecção e pesquisa. Apenas após a obtenção da confirmação da viabilidade comercial da exploração dos poços, pela Geoterceira será atribuído um contrato de exploração de recursos geotérmicos. Actividades complementares GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, SA Empresa cujo objecto é o aproveitamento dos recursos existentes e o know-how da EDA, SA, nas áreas de telecomunicações e sistemas de informação. Associado à contratualização da prestação de serviços informáticos em regime de outsourcing para o Grupo EDA, foi efectuada a venda de 60% do capital da Globaleda à Novabase Consulting, em Fevereiro de 2008. Em Agosto de 2008, com vista à reestruturação dos negócios da Globaleda foi efectuada a cisão do negócio de sistemas de informação para uma nova entidade criada para o efeito, designada por Novabase Atlântico. Esta reestruturação permitiu o realinhamento das participações pela EDA, que passou a deter 60% da Globaleda e 40% da Novabase Atlântico. SEGMA – Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda Empresa cujo objecto é a prestação de serviços de engenharia associados a infra-estruturas eléctricas ao nível dos projectos ou supervisão de execução, quer ao Grupo EDA quer a entidades terceiras. Norma Açores – Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. Empresa responsável pela prestação de serviços no arquipélago dos Açores em cinco áreas de negócio: i) engenharia (projecto e fiscalização); ii) estudos e consultadoria; iii) segurança, ambiente e inovação; iv) metrologia, calibração e ensaios; e v) grandes projectos. Actualmente a Norma Açores tem como accionista maioritária a EDA – Electricidade dos Açores, SA, que apenas assumiu o controlo da gestão da Norma Açores, em 2009. Controlauto – Açores – Controlo Técnico de Automóveis, Lda Empresa do Grupo Controlauto, cujo objecto é a actividade de inspecção de veículos automóveis, no âmbito da legislação relativa às Inspecções periódicas obrigatórias, para a Região Autónoma dos Açores. A Controlauto-Açores é detida a 30% pela EDA, SA e a 30% pela Norma-Açores, SA. Entidades classificadas como Entidades associadas Novabase Atlântico – Sistemas de informação, SA Esta empresa resulta da cisão do negócio de consultoria informática da Globaleda e tem por objecto o exercício das actividades de consultadoria, desenvolvimento e operação de sistemas de informação. A Novabase Atlântico é detida a 60% pelo Grupo Novabase e a 40% pela EDA. Oniaçores – Infocomunicações, SA Empresa do Grupo Oni, participada pela EDA com o objectivo de aproveitar os recursos existentes e o know-how da EDA nas áreas de telecomunicações e sistemas de informação. A Oniaçores é detida a 40% pela EDA, SA.
2. Informação sobre os contratos de concessão atribuídos 2.1 Contrato de concessão de electricidade A concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica para Região Autónoma dos Açores, foi atribuída à EDA, SA, conforme o Decreto Legislativo Regional nº 15/96/A, de 1 de Agosto, pelo período de 50 anos, a contar da data de12 Outubro de 2000. A concessão tem por objecto a gestão técnica
70
global do sistema eléctrico de cada uma das ilhas, e o transporte e distribuição de energia eléctrica, bem como a construção das infra-estruturas que a integram. A actividade da concessão compreende:
a) A recepção da energia eléctrica; b) O transporte de energia eléctrica; c) A distribuição da energia eléctrica; d) A gestão técnica global do sistema eléctrico de cada uma das ilhas.
A concessão é exercida em regime de serviço público, devendo a EDA (concessionária) adquirir a energia necessária à prestação do serviço público aos produtores, quer vinculados quer não vinculados ao serviço público, em condições não discriminatórias. A concessionária deve assegurar o fornecimento de energia eléctrica de forma permanente e contínua. As actividades da concessão são reguladas, estando as competências para o exercício da actividade da regulação atribuídas à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), através do estabelecimento de disposições aplicáveis aos critérios e métodos para a formulação, cálculo e publicação para a energia eléctrica e outros serviços, à definição das tarifas reguladas e respectiva estrutura, à determinação dos proveitos permitidos, às obrigações em matéria de prestação de informação e, ainda, à convergência tarifária dos sistemas eléctricos públicos. As tarifas de electricidade a cobrar aos consumidores são fixadas anualmente pela ERSE em função da regulamentação constante do Regulamento Tarifário, onde para além da metodologia de determinação do nível de proveitos a proporcionar por cada tarifa, se caracteriza a metodologia de cálculo tarifário e a forma de determinação da estrutura das tarifas. A estrutura das tarifas de Venda a Clientes Finais, tanto no Continente como nas Regiões Autónomas resulta da aplicação do princípio da aditividade tarifária que consiste na definição de tarifas de Venda a Clientes Finais com preços que resultam da adição dos preços das tarifas por actividade aplicáveis em cada nível de tensão e opção tarifária aos clientes do comercializador de último recurso, nomeadamente: tarifas de Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição, Energia e Comercialização. As tarifas são estabelecidas de forma a proporcionar à entidade concessionária da RNT e aos detentores de licença vinculada de distribuição um montante de proveitos calculados de acordo com as disposições constantes no Regulamento Tarifário, sendo construídas com base em estimativas de vendas de energia e custos operacionais e de investimento entregues pelas empresas reguladas, sendo previamente sujeitas a um processo de aceitação pelo regulador. Dado que as tarifas fixadas têm por base estimativas de venda de energia e custos aceites, existe um mecanismo de ajustamento que permite incluir nas tarifas do ano n+2 o valor do respectivo ajustamento e, desta forma, a empresa pode recuperar ou devolver aos consumidores o montante que resulta da aplicação deste mecanismo, referente ao ano n. Os sobrecustos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são incluídos na Tarifa de Uso Global do Sistema que é aplicada pelos distribuidores vinculados aos fornecimentos a clientes do comercializador de último recurso e às entregas a clientes no mercado liberalizado. Desde 2003, primeiro ano da fixação pela ERSE das tarifas praticadas pela empresa concessionária do transporte e distribuição da Região Autónoma dos Açores (“RAA”), EDA – Electricidade dos Açores, S.A. tem-se aplicado uma metodologia de regulação por custos aceites para todas as actividades reguladas das empresas, por períodos regulatórios de 3 anos. A partir de 2009, a ERSE alterou a forma de regulação das actividades de Distribuição de Energia Eléctrica e de Comercialização de Energia Eléctrica, que passou a ser efectuada por “price cap”, com o objectivo de incentivar a empresa a obter maiores ganhos de eficiência naquelas actividades. Na actividade Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema mantém-se o mesmo tipo de regulação baseada em custos aceites e na aplicação de uma taxa de remuneração sobre os activos líquidos.
71
No final do prazo da concessão, os bens afectos à concessão revertem para a entidade concedente (RAA). A entidade concedente pagará à entidade concessionária uma indemnização pelo valor líquido contabilístico dos investimentos realizados e não amortizados, carecendo de aprovação do concedente os investimentos realizados cujo período de depreciação excedam o prazo da concessão remanescente, à data do investimento. 2.2 - Concessão de exploração atribuída à SOGEO A SOGEO tem atribuída a concessão de exploração de recursos geotérmicos na zona situada no Concelho da Ribeira Grande, conforme demarcação, pelo prazo de 25 anos contados a partir de 14 de Julho de 1995. No âmbito deste contrato a SOGEO obriga-se a: i) executar os trabalhos de exploração em conformidade com o plano de exploração previamente
aprovado; ii) manter permanentemente um serviço de monitorização sísmica e vulcânica; iii) proceder à eliminação dos resíduos de óleos e produtos de limpeza de furos; iv) proceder ou mandar proceder à prospecção e pesquisa de novos aquíferos, dentro da área da
concessão; Como compensação pela concessão da exploração a SOGEO deverá pagar à entidade concedente uma taxa anual, a título de compensação, que será incrementada consoante as quantidades extraídas.
No decurso do prazo da concessão, os bens afectos à concessão revertem para a entidade concedente, mediante as condições a acordar entre as partes.
3. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras a) Base de Preparação Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas para emissão pelo Conselho de Administração, na reunião de 5 de Maio de 2011. É da opinião do Conselho de Administração que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações do Grupo EDA, bem como a sua posição e performance financeira e fluxos de caixa. Estas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as IFRS adoptadas pela União Europeia (“IFRS”), emitidas e em vigor ou emitidas e adoptadas antecipadamente à data de 31 de Dezembro de 2010. Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas a EDA seguiu a convenção dos custos históricos, modificada, quando aplicável, pela avaliação dos activos financeiros disponíveis para venda e instrumentos financeiros derivados ao justo valor. A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adoptar pela EDA, com impacto significativo no valor contabilístico dos activos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de relato. Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de Administração e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e acções correntes e futuras, os resultados actuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas na Nota 6. Novas normas e interpretações
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i) Os impactos da adopção das normas e interpretações que se tornaram efectivas a 1 de Janeiro de 2009, são os seguintes:
Normas:
• IFRS 3 (revisão), ‘Concentrações de actividades’. A norma revista continua a aplicar o método da compra nas concentrações de actividades, com algumas alterações significativas, como seja a mensuração de todos os componentes do preço de compra ao justo valor. Existe a opção, de transacção a transacção mensurar os “interesses sem controlo” pela proporção do valor dos activos líquidos da entidade adquirida ou ao justo valor dos activos e passivos adquiridos. Todos os custos associados à aquisição são registados como gastos.
• IAS 27 (revisão), ‘Demonstrações financeiras separadas e consolidadas’. A norma revista exige que todas as transacções com os “interesses sem controlo” sejam registadas no Capital Próprio, quando não há alteração no controlo sobre a Entidade, não havendo lugar ao registo de goodwill ou ganhos ou perdas. A norma também determina quais os registos a efectuar quando há perda do controlo exercido sobre a entidade. Qualquer interesse remanescente sobre a entidade é remensurado ao justo valor, e um ganho ou perda é reconhecido nos resultados do exercício. O rendimento integral determinado em cada exercício, mesmo que negativo, é sempre atribuído aos “Interesses não controlados”. Não se verificaram transacções com “interesses não controlados”.
• IFRS 5 (Melhoria 2008) ’Activos não correntes detidos para venda e unidades descontinuadas’. Esta melhoria clarifica que todos os activos e passivos de uma filial são classificados como detidos para venda, se de um plano de venda parcial, resultar a perda do controlo. Divulgações específicas devem ser efectuadas se esta filial qualificar como unidade descontinuada. Não se verificaram alienações de participações em 2010.
• IFRS 1 (alteração), Adopção pela primeira vez das IFRS’. Esta alteração à norma permite a um primeiro adoptante das IFRS a isenção na aplicação retrospectiva das IFRS para os activos das actividades “oil & gas”, se o método do “custo total” tiver sido aplicado no âmbito do normativo anterior. A alteração a esta norma também isenta as entidades de reavaliar a classificação de um contrato de locação existente, à luz da IFRIC 4, ‘Determinar se um acordo contém uma locação’ quando a aplicação do normativo anterior resulte na mesma classificação. Esta alteração não se aplica ao Grupo EDA, por já reporta em IFRS.
• IFRS 2 (alteração), ‘Pagamentos baseados em acções - transacções pagas financeiramente pelo Grupo’. Esta alteração incorpora a IFRIC 8, ‘Âmbito da IFRS 2’ e a IFRIC 11, ‘IFRS2 – Transacções com acções do Grupo e Acções Próprias’, e trata da classificação de Planos do grupo em que a Entidade que recebe os bens ou serviços em troca dos planos de pagamentos baseados em acções pagas financeiramente pelo grupo, não é responsável por qualquer pagamento. Esta alteração não terá impactos nas demonstrações financeiras da EDA.
• IAS 39 (alteração), ‘Instrumentos financeiros – Itens elegíveis para cobertura’. Esta alteração clarifica sobre quais os princípios a aplicar em situações específicas para determinar se um risco coberto ou uma porção de cash-flows é elegível para ser designado
• Melhoria anual das normas em 2009. Como parte do processo de revisão da consistência da
aplicação prática das IAS/IFRS, o IASB decidiu fazer melhorias às normas com o objectivo de clarificar algumas das inconsistências identificadas. As melhorias mais significativas referem-se às alterações efectuadas à IAS 17, IAS 36 e IAS 38.Não se verificaram impactos significativos resultantes da adopção destas melhorias.
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Interpretações:
� IFRIC 12, ‘Acordos de concessão de serviços’. Esta interpretação refere como as concessionárias de serviços públicos devem aplicar as IFRS para contabilizar a obrigação de construção de infra-estruturas assumida e os direitos recebidos no âmbito do contrato de concessão. Ver impacto da adopção da IFRIC 12 na Nota 3b).
• IFRIC 15, ‘Contratos para a construção de imóveis’. A IFRIC 15 clarifica sobre quando aplicar a IAS
18, ‘Rédito’ ou a IAS 11, ‘Contratos de construção’ a uma determinada transacção, resultando que um maior número de transacções qualificará para a aplicação da IAS 18, ‘Rédito’. Sem impacto nas demonstrações financeiras do Grupo EDA.
• IFRIC 16, ‘Cobertura de investimentos em operações estrangeiras’. Esta interpretação aplica-se a entidades que fazem a cobertura do risco cambial resultante dos investimentos efectuados em operações estrangeiras e refere quais as condições que se devem verificar para que qualifique como cobertura contabilística. Esta interpretação define ainda quais os montantes que devem ser reclassificados do Capital próprio para resultados do exercício, quando uma operação estrangeira é alienada. Sem impacto nas demonstrações financeiras do Grupo EDA.
• IFRIC 17, 'Distribuições em espécie aos accionistas’. Esta interpretação clarifica que: (a) os dividendos a pagar são reconhecidos quando tenham sido devidamente aprovados e já não estão à discrição da entidade; (b) uma entidade deve mensurar o dividendo a pagar pelo justo valor do valor líquido dos activos distribuídos; (c) uma entidade deve reconhecer a diferença entre o valor do dividendo pago e o valor líquido contabilístico dos activos distribuídos na demonstração dos resultados. Sem impacto nas demonstrações financeiras do Grupo EDA.
• IFRIC 18, ‘Transferência de activos pelos clientes’. Esta interpretação clarifica qual o tratamento contabilístico a adoptar em acordos em que um activo tangível, que é transferido pelo cliente, é utilizado para a prestação de serviços futuros, à excepção dos que se destinam a integrar as infra-estruturas de um contrato de concessão. Sem impacto nas demonstrações financeiras do Grupo EDA, por todos os activos entregues integrarem as actividades concessionadas.
ii) Existem novas normas, alterações e interpretações efectuadas a normas existentes, que apesar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de Fevereiro de 2010 ou em data posterior, que a EDA decidiu não adoptar antecipadamente: Normas • IAS 32 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Apresentação – classificação de direitos emitidos’ (a
aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Fevereiro de 2010). Esta alteração refere-se à contabilização de direitos emitidos denominados numa moeda diferente da moeda funcional do emitente. Se os direitos forem emitidos pro-rata aos accionistas por um montante fixo em qualquer moeda, considera-se que se trata de uma transacção com accionistas a registar em Capitais próprios. Caso contrário, os direitos deverão ser classificados como instrumentos derivados passivos. Esta alteração não terá impacto nas demonstrações financeiras da EDA.
• IFRS 1 (alteração), ‘Adopção pela primeira vez das IFRS’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem
em ou após 1 de Julho de 2010, na União Europeia). Esta alteração permite às entidades que adoptem IFRS pela primeira vez, usufruírem do mesmo regime transitório da IFRS 7 – ‘Instrumentos financeiros – Divulgações’, o qual permite a isenção na divulgação dos comparativos para a classificação do justo valor pelos três níveis exigidos pela IFRS 7. Esta alteração não se aplica ao Grupo EDA, por já reporta em IFRS.
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• IRFS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferência de activos financeiros (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2011). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia. Esta alteração à IFRS 7 refere-se às exigências de divulgação a efectuar relativamente a activos financeiros transferidos para terceiros mas não desreconhecidos no balanço por a entidade manter obrigações associadas ou envolvimento continuado. Não estimam impactos decorrentes da adopção desta alteração nas demonstrações financeiras do Grupo EDA.
• IFRS 1 (alteração), ‘Adopção pela primeira vez das IFRS’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem
em ou após 1 de Julho de 2011). Esta alteração vem incluir uma isenção específica para os primeiros adoptantes das IFRS que operavam anteriormente em economias classificadas como hiperinflacionárias. Esta alteração não se aplica ao Grupo EDA, por já reportar em IFRS.
• IAS 24 (alteração) ‘Partes relacionadas’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de
Janeiro de 2011). A alteração à norma elimina os requisitos gerais de divulgação de partes relacionadas para as entidades públicas sendo contudo obrigatória a divulgação da relação da Entidade com o Estado e quaisquer transacções significativas que tenham ocorrido com o Estado ou entidades relacionadas com o Estado. Adicionalmente a definição de parte relacionada foi alterada para eliminar inconsistências na identificação e divulgação das partes relacionadas. Esta alteração poderá ter impacto nas divulgações efectuadas nas Demonstrações financeiras do Grupo EDA.
• IAS 12 (alteração), ‘Impostos sobre o rendimento’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia. A alteração à IAS 12 resultou na incorporação da SIC 21 – ‘Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de activos não depreciáveis revalorizados’ e na excepção ao tratamento contabilístico previsto na SIC 21 para as propriedades de investimento ao justo valor. No caso das propriedades de investimento ao justo valor existe a presunção de que a sua recuperação será sempre pela venda, para efeitos de determinação do impacto fiscal. Não estimam impactos decorrentes da adopção desta alteração nas demonstrações financeiras do Grupo EDA.
• IFRS 9 (novo), ‘Instrumentos financeiros – classificação e mensuração’ (a aplicar para os exercícios
que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia. A IAS 39 prevê duas categorias de mensuração: o custo amortizado e o justo valor. Todos os instrumentos de capital são mensurados ao justo valor. Um instrumento de dívida é mensurado ao custo amortizado apenas quando a Entidade o detém para receber os cash-flows contratuais e os cash-flows representam o nominal e juros. Caso contrário os instrumentos de dívida, são valorizados ao justo valor por via de resultados. A EDA aplicará a IFRS 9 no exercício em que a mesma se tornar efectiva.
• Melhoria anual das normas em 2010, a aplicar maioritariamente para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011. Estas melhorias a diversas normas ainda não se encontram adoptadas pela União Europeia. O processo anual de melhoria é uma forma de fazer alterações não urgentes mas necessárias às IFRS e afecta as normas: IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 1, IAS 27, IAS 34 e IFRIC 13. Estas melhorias serão aplicadas pela EDA nos exercícios em que se tornem efectivas.
Interpretações
� IFRIC 14 (Alteração) 'IAS 19 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas' (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011). Esta alteração à interpretação ainda não se encontra adoptada pela União Europeia. Esta alteração clarifica que quando o activo é uma consequência de pré-pagamentos efectuados por conta de contribuições mínimas futuras, o excesso positivo pode ser reconhecido como um activo. Esta alteração não terá impacto nas Demonstrações financeiras da EDA.
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• IFRIC 19, ‘Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2010). Esta interpretação clarifica qual o tratamento contabilístico a adoptar quando uma entidade renegoceia os termos de uma dívida que resulta no pagamento do passivo através da emissão de instrumentos de capital próprio (acções) ao credor. Um ganho ou uma perda é reconhecido nos resultados do exercício, tomando por base o justo valor dos instrumentos de capital emitidos e comparando com o valor contabilístico da dívida. A simples reclassificação do valor da dívida para o capital não é permitida. A EDA aplicará a IFRIC 19 quando esta se torne efectiva.
b) Alterações ao comparativo de 2009 Relativamente aos saldos e transacções de 2009, o Grupo EDA optou por reexpressar os impactos que decorreram da transição para o SNC nas contas individuais das empresas que integram o perímetro de consolidação, o que deu origem a ajustamentos directos nos capitais próprios de 25.624 euros nos resultados transitados e 12.942 euros nos interesses não controlados. Estes montantes decorreram de ajustamentos efectuados ao reconhecimento de subsídios à exploração, classificação de contratos de construção e mensuração de activos financeiros disponíveis para venda, deduzidos dos respectivos impostos diferidos nas situações aplicáveis. Outro dos impactos registados no exercício de 2009 resulta da alteração ao tratamento contabilístico dos activos que integram as infra-estruturas das concessões de serviço público. O Grupo tem uma concessão atribuída à EDA para as actividades “do transporte e distribuição de energia eléctrica”. Os activos adquiridos/construídos pela EDA, ao abrigo do contrato de concessão constituem os activos da concessão. Com a adopção da IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços, os activos investidos nas actividades de Gestão do sistema (GE SIS) e transporte e distribuição de electricidade (DE) deixam de qualificar como activos fixos tangíveis por a EDA não deter o controlo sobre os mesmos. Assim, os valores investidos na concessão passam a ser classificados como activo intangível – Direito de concessão, por permuta dos serviços de construção prestados. A adopção da IFRIC 12 foi efectuada em 1 de Janeiro de 2009, de acordo com o regime transitório previsto, por se ter considerado impraticável a aplicação retrospectiva à data de inicio da concessão em 2000, devido ao elevado volume de investimento registado de forma permanente desde essa data. Assim, procedeu-se à reclassificação do valor líquido contabilístico dos activos fixos tangíveis que integram a concessão para activo intangível bem como do montante de subsídios associados. Quanto ao teste de imparidade, por se tratar de uma actividade concessionada e regulada não se perspectivam perdas de imparidade, dado que as amortizações destes activos são parte integrante dos custos elegíveis para a formação das tarifas, definidas pelo regulador. O impacto da adopção da IFRIC 12, em 1 de Janeiro de 2009, é como segue:
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* Este saldo não compreende outras reclassificações que tenham sido efectuadas nos activos fixos tangíveis. Apresenta-se de seguida as principais rubricas que sofreram impacto decorrente da adopção da IFRIC 12:
Devido à alteração da natureza dos activos, a base de reconhecimento da amortização foi alterada, o que deu origem a ajustamentos no montante de depreciação registado, enquanto activos integrados na categoria de activos fixos tangíveis, assim como nas amortizações dos respectivos subsídios. Resultantes da adopção da IFRIC 12 foram ainda identificados itens passíveis de classificação separada, tendo-se procedido à respectiva reclassificação, como é o caso de software de suporte à actividade mas não directamente associado aos activos da concessão. Para as datas de relato financeiro não existem activos investidos na concessão sobre os quais a EDA tenha direito a receber qualquer valor de indemnização no final do contrato, situação que daria origem ao reconhecimento de um activo financeiro.
4. Principais políticas contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas são as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indicação contrária.
Activos Tangíveis Activos Activos
Reclassificação para Direitoconcessão
Activos tangíveis
após IFRIC 1201-01-09 DEE + GESIS cedidos 01-01-09 01-01-2009 *
Terrenos 4.625.535 707.976 - 707.976 3.917.559Edificios e outras construções 62.942.273 5.808.675 - 5.808.675 57.133.598Equipamento básico 368.941.416 179.054.224 (14.079.723) 164.974.500 203.966.916Equipamento de transporte 558.373 - - - 558.373Ferramentas e utensílios 3.689.504 - - - 3.689.504Equipamento administrativo 2.615.407 - - - 2.615.407Outros activos tangíveis 25.199.068 14.884.908 - 14.884.908 10.314.160
468.571.576 200.455.783 (14.079.723) 186.376.060 282.195.516
Activos em curso 53.901.421 14.627.715 - 14.627.715 39.273.706
522.472.997 215.083.498 (14.079.723) 201.003.775 321.469.222
Subsídios ao investimento (102.693.120) (48.834.958) 14.079.723 (34.755.234) (67.937.886)
419.779.877 166.248.541 - 166.248.541 253.531.336
IFRS Após IFRIC 12
31-12-2009Serviço
construção TPEs Outros 31-12-2009
BalançoActivos fixos tangíveis 451.264.691 (174.211.893) (3.745.519) 273.307.279 Activos intangíveis 459.448 174.211.893 2.955.885 177.627.226
Demonstração do rendimento integralVendas e serviços prestados 161.423.092 16.850.406 - (388.457) 177.885.041 Custos de matérias consumidas (58.134.148) - (4.094.011) (62.228.159)Fornecimentos e serviços externos (18.866.878) (9.997.076) (1.202.271) 249.820 (29.816.405)Gastos com pessoal (30.473.241) - (1.493.840) (31.967.081)Gastos/reversões de depreciação/ amortização (24.651.827) (1.142.266) - 56.258 (25.737.835)Outros gastos e perdas (1.932.566) - (63.208) 19.429 (1.976.345)
Impacto da IFRIC 12
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c) Consolidação Filiais Filiais são todas as entidades (incluindo as entidades com finalidades especiais) sobre as quais a EDA tem o poder de decidir sobre as políticas financeiras ou operacionais, a que normalmente está associado o controlo, directo ou indirecto, de mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito de direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados quando se avalia se a EDA detém o controlo sobre uma entidade. As filiais são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo EDA sendo excluídas da consolidação a partir da data em que esse controlo cessa. As entidades que se qualificam como filiais encontram-se listadas na Nota 34.
A aquisição de filiais é registada pelo método de compra. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição acrescido dos custos directamente atribuíveis à aquisição. Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial, são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses não controlados. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da participação da EDA nos activos identificáveis adquiridos é registado como goodwill. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida directamente na demonstração do rendimento integral.
Transacções, saldos e ganhos não realizados em transacções com empresas do grupo são eliminados. Perdas não realizadas são também eliminadas, mas consideradas como um indicador de imparidade para o activo transferido.
A EDA adopta a política de tratar transacções com interesses não controlados como transacções internas ao Grupo. Prejuízos atribuíveis a interesses não controlados que excedam a participação destes no capital da filial são integralmente atribuídos aos interesses não controlados.
As políticas contabilísticas das filiais são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir, que as mesmas são aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo. Associadas Os investimentos em associadas são apresentados pelo valor resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial. Segundo este método, as demonstrações financeiras consolidadas incluem a quota-parte do Grupo no total de ganhos e perdas reconhecidos desde a data em que a influência significativa começa até à data em que efectivamente termina. As associadas são entidades sobre as quais o Grupo tem entre 20% e 50% dos direitos de voto, ou sobre as quais o Grupo tenha influência significativa, mas que não possa exercer o seu controlo. Ganhos ou perdas não realizados em transacções entre o Grupo e as suas associadas são eliminados. Os dividendos atribuídos pela participada são considerados reduções do investimento detido. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo EDA nos activos identificáveis adquiridos é registado como goodwill, o qual, deduzido de perdas acumuladas de imparidade, está considerado no valor inscrito como investimento do Grupo em associadas. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida directamente na demonstração do rendimento integral. Quando a quota-parte das perdas de uma associada excede o investimento na associada, o Grupo reconhece perdas adicionais se tiver assumido obrigações ou tenha efectuado pagamentos em benefício da associada. As políticas contabilísticas das “associadas” são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir, que as mesmas são aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo.
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As entidades que se qualificam como associadas encontram-se listadas na nota 10. d) Relato por segmentos Um segmento operacional é uma componente de uma entidade: a)Que desenvolve actividades de negócio de que obtém réditos e pelas quais incorre em gastos (incluindo réditos e gastos relacionados com transacções com outras componentes da mesma entidade); b)Cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo “principal responsável pela tomada de decisões operacionais” da entidade para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho; c)Sobre a qual esteja disponível informação financeira discreta. O Grupo EDA apresenta como segmento operacional, a Electricidade e outros. O segmento “Electricidade” inclui as empresas de grupo: EDA; EEG; SOGEO e GEOTERCEIRA, agregando o segmento “Outros” as actividades das empresas do grupo: Segma, Globaleda, Norma Açores e Controlauto Açores. e) Conversão cambial i) Moeda funcional e de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das entidades do Grupo, estão mensurados na moeda do ambiente económico em que cada entidade opera (moeda funcional), o euro. As demonstrações financeiras consolidadas da EDA e respectivas notas deste anexo são apresentadas em euros, salvo indicação explícita em contrário, a moeda de apresentação do Grupo. b) Transacções e saldos As transacções em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/recebimento das transacções bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do relato financeiro, dos activos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração do rendimento integral consolidado, na rubrica de custos financeiros, se relacionadas com empréstimos ou em outros rendimentos ou gastos operacionais, para todos os outros saldos/transacções. c) Cotações utilizadas As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estrangeira, foram como segue: Cotações de Moeda Estrangeira
Fonte: Cotações do Banco Central Europeu à data de 31 de Dezembro de 2010
f) Activos fixos tangíveis
Moeda 2010 2009
USD 1,3362 1,4405GBP 0,8608 0,9014
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Os activos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido de depreciações e perdas por imparidade acumuladas. Este custo inclui o custo estimado à data de transição para IFRS, e os custos de aquisição para activos obtidos após essa data. O custo de aquisição inclui o preço de compra do activo, as despesas directamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do activo para a sua entrada em funcionamento. Os custos financeiros incorridos com empréstimos obtidos para a construção de activos tangíveis são reconhecidos como custo da aquisição/construção do activo. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar a vida útil dos activos são reconhecidos no custo do activo. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos. Os gastos a suportar com o desmantelamento ou remoção de activos instalados em propriedade de terceiros são considerados como parte do custo inicial dos respectivos activos quando se trate de montantes significativos. Os activos fixos tangíveis afectos à concessão são depreciados de forma sistemática com base no método das quotas constantes, pelo período da vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos estejam em condições operacionais de funcionamento ou conforme pretendido pelo Conselho de Administração. Os activos fixos tangíveis não afectos à concessão são depreciados de forma sistemática com base no método das quotas constantes, pelo período da vida útil estimada. Os terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas para os activos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:
Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis, são efectuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do activo no fim da sua vida útil. As vidas úteis dos activos são revistas no final do ano para cada activo, para que as depreciações praticadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos activos. Alterações às vidas úteis são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente. Os ganhos ou perdas na alienação dos activos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do activo, sendo reconhecidos na demonstração do rendimento integral consolidado.
g) Activos intangíveis
Anos
Edifícios e outras construções Entre 6 e 60 anosEquipamento básico
Produção hidroeléctrica Entre 8 e 20 anosProdução termoeléctrica Entre 3 e 40 anosProdução eólica Entre 12 e 24 anosProdução geotérmica Entre 8 e 20 anosContadores 16 anosOutros Entre 4 e 20 anos
Equipamento de transporte Entre 4 e 10 anosEquipamento administrativo Entre 3 e 16 anosOutros activos tangíveis Entre 4 e 20 anos
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Os activos intangíveis registados na Demonstração da posição financeira referem-se a direitos de licenças CO2 atribuídas pelo Estado, direitos de utilização de software, direitos de superfície e direitos de concessão. Os dispêndios com estudos e avaliações efectuados no decurso das actividades operacionais são reconhecidos nos resultados do exercício em que são incorridos, excepto se forem referentes á actividade de exploração e avaliação de recursos minerais. Licenças CO2: Algumas das actividades desenvolvidas pelo Grupo EDA envolvem a queima de combustíveis fósseis com a consequente emissão de gases de carbono (CO2). O Grupo tem atribuídas licenças de emissão de CO2 no âmbito do “PNALE – Plano nacional de atribuição de licenças de emissão de CO2”, plano que transpõe para Portugal as directivas da União Europeia quanto às metas de redução de emissão de CO2 com vista ao cumprimento do Protocolo de Kyoto. O registo das licenças de CO2, como um activo intangível, é efectuado na data da sua atribuição ao valor de mercado da data da atribuição e subsequentemente ao custo de aquisição. O registo dos “consumos” das licenças é efectuado na base FIFO. Software: O Grupo EDA capitaliza na rubrica de software os custos incorridos com o desenvolvimento de aplicações informáticas para uso interno bem como a aquisição de licenças de utilização e de upgrade. Estes activos são amortizados entre 3 e 5 anos. Direitos superfície: Este montante refere-se a direitos de superfície adquiridos pela empresa do grupo, a EEG, para a construção de parques eólicos. O direito adquirido é amortizado pelo período estimado do contrato. Direitos de concessão O Grupo tem uma concessão atribuída para as actividades “de gestão do sistema, do transporte e distribuição de energia eléctrica na RAA”. Os activos adquiridos/construídos pela EDA, ao abrigo destes contratos de concessão, referidos como activos da concessão, compreendem essencialmente activos fixos tangíveis cuja construção/aquisição a EDA “permuta” pelo direito de explorar o serviço público associado. De acordo com a IFRIC 12, um acordo de serviço de concessão envolve normalmente uma entidade (o operador) que constrói a infra-estrutura utilizada na prestação do serviço público, que a desenvolve (por exemplo, aumento da capacidade existente) e faz a manutenção e operação da mesma por um período específico. O operador é remunerado pelos serviços prestados pelo período do acordo. O acordo de serviço de concessão é regulado por um contrato de concessão que estabelece os níveis de serviço, os mecanismos de ajustamento de preços e a resolução de disputas. Estes contratos de concessão podem ser designados por “construir-operar-transferir”, “reabilitar-operar-transferir” ou “público-privado”. Tendo em conta o disposto no contrato de concessão, a EDA suporta, para além dos riscos associados à construção, o risco de disponibilidade e, nos moldes previstos no regulamento tarifário, os riscos de procura, pelo que o investimento efectuado nos bens da concessão encontra-se registado de acordo com o modelo do activo intangível. O regime geral subjacente à aplicação da IFRIC 12 é a aplicação retrospectiva desde a data de inicio da concessão (no caso da EDA o exercício de 2000), sendo no entanto permitida a aplicação prospectiva quando seja impraticável efectuar a aplicação retrospectiva em particular no que diz respeito às bases de mensuração. Tendo em conta que: (i) a prossecução do objecto da concessão implica investimento significativo recorrente, e (ii) que as actividades no âmbito da concessão são reguladas pela ERSE, que determina as tarifas a praticar e os montantes de convergência tarifária a facturar em cada ano, considerou-se que era economicamente impraticável aplicar a IFRIC 12 à data de inicio da concessão pelo que a EDA procedeu à aplicação da IFRIC 12 prospectivamente desde 1 de Janeiro de 2009.
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São classificados como custo do activo intangível os valores investidos referentes à construção, expansão e requalificação das infra-estruturas que constituem o estabelecimento da concessão. Considerando as características das infra-estruturas associadas à prestação do serviço público de fornecimento de energia eléctrica, parte significativa dos investimentos são referentes à ampliação e remodelação da rede e a equipamentos de contagem e medição do consumo. Relativamente aos investimentos de substituição/ renovação das infra-estruturas, de acordo com a IFRIC 12 estes custos só são passíveis de registo como parte do direito da concessão, na medida em que tenham retribuição associada. No caso da EDA, tendo em conta o modelo regulatório em vigor para o triénio 2009 – 2011, e que, a esta data, se estima seja aplicado a período subsequentes, concorre para a formação das tarifas a que a EDA tem direito para remunerar a sua actividade, o valor da amortização estimada do activo médio estimado afecto à actividade regulada, com base nos parâmetros definidos pela EDA e aprovados pela ERSE no inicio de cada período regulatório (3 anos), acrescido de uma taxa de remuneração a qual tem por base tanto os investimentos novos e de expansão como os de substituição e renovação. Deste modo, são considerados como custos do activo intangível tanto os primeiros como os segundos. No que respeita à amortização, a IFRIC 12 remete directamente para o normativo dos activos intangíveis, o IAS 38 o qual refere que os activos intangíveis têm de ser amortizados numa base sistemática que reflicta o padrão de obtenção dos benefícios económicos associados ao mesmo. No caso da EDA, o activo intangível registado corresponde ao direito de explorar o serviço público concessionado, pelo que os benefícios económicos associados são os que advém das tarifas a praticar para exercício daquele direito durante o período da concessão.
h) Avaliação e exploração de recursos geotérmicos O Grupo EDA inclui no perímetro de consolidação empresas cujo objecto social é o aproveitamento de recursos minerais, através da construção e operação de instalações de produção de energia eléctrica ou outra. Estas entidades desenvolvem, para além do aproveitamento dos recursos minerais já instalados, trabalhos de prospecção em novas áreas delimitadas, para as quais ainda não está determinada a viabilidade comercial da exploração dos recursos geotérmicos, embora esta se afigure altamente provável. Desta forma, e ao abrigo da ‘IFRS 6 – exploração e avaliação de recursos naturais’, os custos incorridos com estudos e testes na fase de prospecção são capitalizados como um activo intangível em curso e os custos com a construção de poços e estruturas acessórias são capitalizados como activos tangíveis em curso, até à data da conclusão acerca da sua viabilidade. Parte das actividades de prospecção são comparticipadas através de fundos dos programas comunitários para a Região Autónoma dos Açores que se encontram registados na Demonstração da posição financeira a deduzir à respectiva de categoria de activos, na situação presente Activos fixos tangíveis. i) Imparidade de activos Os activos com vida útil indefinida não estão sujeitos a depreciação/ amortização, mas são objecto de testes de imparidade anuais. Os activos com vida útil finita são revistos quanto à imparidade sempre que eventos ou alterações nas condições envolventes indiquem que o valor pelo qual se encontram registados nas demonstrações financeiras consolidadas possa não ser recuperável. Assim, sempre que o justo valor for inferior ao valor contabilístico dos activos, a empresa deve avaliar se esta situação de perda assume um carácter permanente e definitivo, e se sim deve registar a respectiva imparidade. Nos casos em que a perda não seja considerada permanente e definitiva, devem ser divulgadas as razões que fundamentam essa conclusão.
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Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia contabilística do activo face ao seu valor recuperável, sendo o valor recuperável, o maior entre o justo valor de um activo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Para a determinação da existência de imparidade, os activos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa separados identificáveis (unidades geradoras de caixa). Os Activos não financeiros, que não o goodwill, para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre a possível reversão das perdas por imparidade. Para os activos valorizados de acordo com o modelo do custo depreciado, as perdas por imparidade e as suas reversões, são reconhecidas na demonstração do rendimento consolidado. Quando há lugar ao registo de uma perda por imparidade ou a sua reversão, a depreciação/amortização dos respectivos activos são recalculadas prospectivamente de acordo com o valor recuperável ajustado da imparidade reconhecida. j) Activos financeiros O Conselho de Administração determina a classificação dos activos financeiros, na data do
reconhecimento inicial de acordo com o objectivo da sua compra, reavaliando esta classificação a cada
data de relato.
Os activos financeiros podem ser classificados como:
i) Activos financeiros ao justo valor por via de resultados - incluem os activos financeiros, não derivados, detidos para negociação respeitantes a investimentos de curto prazo, e activos ao justo valor por via de resultados à data do reconhecimento inicial;
ii) Empréstimos concedidos e contas a receber – inclui os activos financeiros, não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis não cotados num mercado activo;
iii) Investimentos detidos até à maturidade – incluem os activos financeiros, não derivados, com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, que a entidade tem intenção e capacidade de manter até à maturidade;
iv) Activos financeiros disponíveis para venda – incluem os activos financeiros, não derivados, que são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou não se enquadram nas categorias acima referidas. São reconhecidos como activos não correntes excepto se houver intenção de alienar nos 12 meses seguintes à data do relato financeiro.
Compras e vendas de investimentos em activos financeiros são registadas na data da transacção, ou seja, na data em que a EDA se compromete a comprar ou a vender o activo. Activos financeiros ao justo valor por via de resultados são reconhecidos inicialmente pelo justo valor,
sendo os custos da transacção reconhecidos em resultados. Estes activos são mensurados
subsequentemente ao justo valor, sendo os ganhos e perdas resultantes da alteração do justo valor,
reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem na rubrica de “Custos financeiros” ou
“Proveitos financeiros”, onde se incluem também os montantes de rendimentos de juros e dividendos
obtidos.
Activos disponíveis para venda são reconhecidos inicialmente ao justo valor acrescido dos custos de transacção. Nos períodos subsequentes, são mensurados ao justo valor sendo a variação do justo valor reconhecida na reserva de justo valor, no capital próprio. Os dividendos e juros obtidos dos activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos em resultados do período em que ocorrem, na rubrica de “Outros rendimentos operacionais”, quando o direito ao recebimento é estabelecido.
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O justo valor de activos financeiros cotados é baseado em preços de mercado (“bid”). Se não existir um mercado activo, a EDA estabelece o justo valor através de técnicas de avaliação. Estas técnicas incluem a utilização de preços praticados em transacções recentes, desde que a condições de mercado, a comparação com instrumentos substancialmente semelhantes, e o cálculo de “cash-flows” descontados quando existe informação disponível, fazendo o máximo uso de informação de mercado em detrimento da informação interna da entidade visada. Relativamente aos activos financeiros disponíveis para venda não cotados correspondentes a instrumentos de capital, estes são valorizados ao custo quando não seja possível determinar com fiabilidade o seu justo valor. Empréstimos concedidos e contas a receber são classificados na Demonstração da posição financeira
como “Clientes e Outras contas a receber” (Nota 3l)), e são reconhecidos ao custo amortizado usando a
taxa de juro efectiva, deduzidos de qualquer perda de imparidade. O ajustamento pela imparidade de
contas a receber é efectuado quando existe evidência objectiva de que o Grupo não terá a capacidade
de receber os montantes em dívida de acordo com as condições iniciais das transacções que lhe deram
origem.
Na identificação de situações de imparidade nas rubricas de empréstimos concedidos e contas a
receber, são utilizados diversos indicadores, tais como:
• Análise de incumprimento; • Incumprimento há mais de 6 meses; • Dificuldades financeiras do devedor; • Probabilidade de falência do devedor.
A EDA avalia a cada data de relato, se existe evidência objectiva de que os activos financeiros, sofreram perda de valor. No caso de participações de capital classificadas como disponíveis para venda, um decréscimo significativo ou prolongado do justo valor abaixo do seu custo é considerado como um indicador de que o activo financeiro está em situação de imparidade. Se existir evidência de perda de valor para activos financeiros disponíveis para venda, a perda acumulada – calculada pela diferença entre o custo de aquisição e o justo valor corrente, menos qualquer perda de imparidade desse activo financeiro reconhecida previamente em resultados – é retirada do capital próprio e reconhecida na demonstração do rendimento integral consolidado. As perdas de imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são reversíveis na demonstração do rendimento integral consolidado.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos monetários
originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios
associados à sua posse.
k) Instrumentos financeiros derivados Os instrumentos financeiros derivados são registados inicialmente ao justo valor da data da transacção sendo valorizados subsequentemente ao justo valor. O método do reconhecimento dos ganhos e perdas de justo valor depende da designação que é feita dos instrumentos financeiros derivados. Quando se tratem de instrumentos financeiros derivados de negociação, os ganhos e perdas de justo valor são reconhecidos no resultado do exercício nas rubricas de custos ou proveitos financeiros. Quando designados com instrumentos financeiros derivados de cobertura, o reconhecimento dos ganhos e perdas de justo valor dependem da natureza do item que está a ser coberto, podendo tratar-se de uma cobertura de justo valor ou de uma cobertura de fluxos de caixa. Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (“fair value hedge”), o valor desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado de forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos
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derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor dos activos ou dos passivos coberto atribuíveis ao risco coberto. Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade (“cash flow hedge”), a parte eficaz das variações de justo valor do derivado de cobertura são reconhecidas em reservas no Capital próprio, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte ineficaz da cobertura é registada em resultados no momento em que ocorre.
l) Justo valor de activos e passivos financeiros
Na determinação do justo valor de um activo ou passivo financeiro, se existir um mercado activo, a cotação de mercado é aplicada. Este constitui o nível 1 da hierarquia do justo valor conforme definido na IFRS 7, e utilizado pela EDA. No caso de não existir um mercado activo, o que é o caso para alguns activos e passivos financeiros, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado. Este constitui o nível 2 da hierarquia do justo valor conforme definido na IFRS 7, e utilizado pela EDA A EDA aplica técnicas de valorização para os instrumentos financeiros não cotados, tais como, derivados, instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados e para activos financeiros disponíveis para venda. Os modelos de valorização que são utilizados mais frequentemente são modelos de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções que incorporam, por exemplo, as curvas de taxa de juro e volatilidade de mercado. Para alguns tipos de derivados mais complexos, são utilizados modelos de valorização mais avançados contendo pressupostos e dados que não são directamente observáveis em mercado, para os quais a EDA utiliza estimativas e pressupostos internos. Este constitui o nível 3 da hierarquia do justo valor conforme definido na IFRS 7, no entanto a EDA não o utiliza.
m) Inventários Os inventários referem-se a materiais utilizados nas actividades internas de manutenção e conservação e na comercialização de telemóveis e acessórios, bem como combustíveis utilizados na produção de energia termoeléctrica. Os inventários são mensurados ao custo de aquisição, o qual inclui todos os custos de compra, custos de transformação e outros custos incorridos para colocar os inventários no local e condição necessária para a sua uso/consumo. Os inventários são reduzidos por imparidade quando apresentam sinais de obsolescência técnica ou há lugar à descontinuação dos equipamentos a que se referem. O método de custeio utilizado é o custo médio ponderado. n) Clientes e outras contas a receber As rubricas de Clientes e outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (se aplicável). As perdas por imparidade dos clientes e outras contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objectiva de que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transacção. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração do rendimento integral, em “Imparidade de contas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade diminuam ou deixem de existir.
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o) Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados na Demonstração da posição financeira, no passivo corrente, na rubrica “Empréstimos obtidos”, e são considerados na elaboração da demonstração consolidada dos fluxos de caixa, como parte do valor de Caixa e equivalentes de caixa. p) Capital social O capital social apresentado corresponde ao capital social subscrito e realizado à data do relato financeiro. As acções próprias são registadas ao custo de aquisição, se a compra for efectuada à vista, ou ao justo valor estimado se a compra for diferida. De acordo com o Código das sociedades comerciais a EDA tem de garantir a cada momento a existência de reservas no Capital próprio para cobertura do valor das acções próprias, limitando o valor das reservas a disponíveis para distribuição. q) Passivos financeiros A IAS 39 prevê a classificação dos passivos financeiros em duas categorias:
i) Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados; ii) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros incluem Empréstimos obtidos (Nota 3p)) e Fornecedores e outras contas a pagar. Os fornecedores e outras contas a pagar são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subsequentemente são mensurados ao custo amortizado de acordo com a taxa de juro efectiva. Os passivos financeiros são desreconhecidos quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram. r) Empréstimos obtidos Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido dos custos de transacção incorridos. Os financiamentos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na demonstração do rendimento integral consolidado ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa de juro efectiva. Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se a EDA possuir um direito incondicional de diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do relato financeiro, sendo neste caso classificados no passivo não corrente. s) Imposto sobre o rendimento O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados, excepto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos directamente nos capitais próprios. Imposto corrente O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais em vigor. Em conformidade com a legislação em vigor na Região
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Autónoma dos Açores a taxa a aplicar para a determinação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas é reduzida em 30%, correspondendo a uma taxa efectiva de 17,5%. Como estabelecido na lei das Finanças Locais a Empresa está sujeita à derrama fixada pelos Municípios até ao montante máximo de 1,5% do lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Em 2010, foi ainda considerada a derrama estadual (2,5%) aprovada pela Lei nº 1-A/2010. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte da administração fiscal durante um período de 4 anos. Imposto diferido Os impostos diferidos são reconhecidos usando o método do passivo com base no balanço, considerando as diferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de activos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras. Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor ou já oficialmente comunicada à data do balanço, e que se estima seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos activos ou na data da liquidação dos impostos diferidos passivos. t) Benefícios aos empregados A EDA concede benefícios pós-emprego aos seus empregados sob a forma de: i) plano de complemento de pensões de reforma aos empregados admitidos até 31 de Dezembro de 2002 (o qual inclui o pagamento de reformas aos empregados da Administração Pública ao seu serviço e reformados até Novembro de 1999, na quota-parte dos anos de serviço a si prestados); e ii) plano de contribuição definida para os empregados admitidos a partir de 1 de Janeiro de 2003. As empresas do Grupo EDA, a SOGEO, a EEG e a SEGMA aderiram ao fundo de contribuição definida da EDA, a Futuro +, em Novembro de 2007 e inclui todos os empregados efectivos que não estejam abrangidos por qualquer um dos planos de benefício definido. i) Plano de benefícios definidos da Electricidade dos Açores, S.A. Os complementos de reforma atribuídos aos empregados, constituem um plano de benefícios definidos, com fundo autónomo constituído junto da BANIF Pensões, para o qual são transferidas a totalidade das responsabilidades e entregues as dotações necessárias para cobrir os respectivos encargos que se vão vencendo em cada um dos períodos. A responsabilidade com o pagamento de reformas aos empregados da Administração Pública que prestaram serviço à EDA e foram reformados até 30 de Novembro de 1999, na quota-parte dos anos de serviço prestados à EDA, constituem uma responsabilidade equiparável a um benefício definido, para o qual não existe um fundo autónomo constituído, reconhecendo a EDA uma provisão nas suas demonstrações financeiras. As responsabilidades com o pagamento das referidas contribuições, são estimadas anualmente por actuários independentes, sendo utilizado o método do crédito da unidade projectada. O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigações de “rating” elevado denominadas na mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade que se aproxima das da responsabilidade assumida. O passivo reconhecido na Demonstração da posição financeira relativamente a responsabilidades com benefícios de reforma, corresponde ao valor presente da obrigação do benefício determinado à data do relato financeiro, deduzido do justo valor dos activos do plano, juntamente com ajustamentos relativos a custos de serviços passados. Os ganhos e perdas actuariais decorrentes de ajustamentos de experiência e alterações aos pressupostos acima do maior valor entre 10% do valor dos activos do plano ou 10% das responsabilidades são registados nos resultados do exercício, ao longo do período médio remanescente de vida de trabalho.
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ii)Plano de contribuição definida O plano de contribuição definida denominado por Futuro+ é gerido pela BPI pensões. A EDA foi a primeira entidade a constituir este fundo em Dezembro de 2005, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2003 para todos os empregados da EDA admitidos após essa data. Em Novembro de 2007, aderiram a este fundo as empresas do Grupo a SOGEO, a EEG e a Segma, abrangendo todos os seus empregados efectivos à data. Em termos de regime de contribuição o plano prevê:
a) contribuição base de 1% do salário pensionável pelo Grupo EDA sem qualquer condição; b) contribuição voluntária do empregado que a EDA reforça contribuindo em metade da
percentagem da contribuição do empregado até ao limite de 2%; Relativamente a este plano o Grupo EDA não assume qualquer obrigação de pagamento para além das contribuições referidas no parágrafo anterior. As contribuições efectuadas são registadas como custos com o pessoal na demonstração do rendimento integral do período em que ocorrem. u) Provisões As provisões são reconhecidas quando a EDA tem: i) uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável que seja necessário do que não seja, um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, a EDA divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota. As provisões são mensuradas ao valor presente dos pagamentos estimados para extinguir a obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflecte a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa. v) Subsídios do Estado e outros Os subsídios recebidos do Estado português e da União Europeia são reconhecidos pelo seu justo valor quando existe uma certeza razoável de que as condições para o recebimento do subsídio serão cumpridas. Os subsídios não reembolsáveis obtidos pelo investimento em activos fixos tangíveis e intangíveis, são reconhecidos como uma dedução ao custo de aquisição dos respectivos activos consoante a sua natureza (ver Nota 8 e 9), sendo subsequentemente creditados na demonstração do rendimento integral consolidado conjuntamente com os activos a que estão associados, na rubrica de “Gastos/ reversões de depreciação e amortização”. Subsídios à exploração não reembolsáveis são reconhecidos na demonstração do rendimento integral consolidado no mesmo período em que os gastos associados são incorridos. w) Especialização de gastos e rendimentos Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes réditos e gastos são reconhecidas como activos ou passivos, se qualificarem como tal.
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x) Rédito O rédito do Grupo EDA assume diferentes naturezas consoante as áreas de actividade. Electricidade: O reconhecimento do rédito para as actividades concessionadas é efectuado com base na informação da electricidade vendida aos consumidores finais, os montantes de convergência tarifária previsionais definidos pela ERSE e os ajustamentos do ano à convergência tarifária estimada, a incorporar nas tarifas do SEP (Sistema eléctrico de serviço publico) em anos subsequentes. Os réditos obtidos destas actividades são regulados pela ERSE, a entidade reguladora para o sector da electricidade, que através da publicação do regulamento tarifário, define as fórmulas de cálculo das tarifas e os mecanismos de recuperação dos desvios que sejam apurados em cada período. As tarifas a serem aplicadas aos clientes finais (domésticos, industriais e outros) são fixados anualmente pela ERSE, para cada componente do sistema, tais como: produção; transporte e distribuição. Telecomunicações: O rédito reconhecido resulta: i) da comercialização de telemóveis e outros acessórios (em lojas exclusivas sob a insígnia da Vodafone). O rédito é reconhecido quando é feita a venda ao cliente final; ii) das comissões obtidas da Vodafone decorrentes da venda de pacotes de comunicações, cartões e activações; iii) da prestação de serviços de operação e manutenção de redes de telecomunicações. O rédito é reconhecido com base na percentagem de acabamento. Outros: O rédito reconhecido pelas empresas que não pertencem ao segmento da electricidade, refere-se essencialmente à prestação de serviços de concepção de projectos, fiscalização, etc. O rédito é reconhecido com base na percentagem de acabamento à medida que os serviços são prestados. Serviços de construção O Grupo EDA apresenta na sua Demonstração dos resultados o rédito associado à aquisição/construção de activos para a infra-estrutura da concessão. Os dispêndios associados à construção de infra-estruturas (construção nova, requalificação, substituição/renovação) são registados directamente, pela sua natureza, nas rubricas de gastos da Demonstração dos resultados. Relativamente aos encargos financeiros, uma vez que a actividade de Transporte e Distribuição se encontra, para efeitos regulatórios, num regime do “price cap”, os encargos financeiros estimados são considerados como uma componente do preço de aquisição/construção. y) Locações Locações de activos fixos tangíveis, relativamente às quais a EDA detém substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do activo são classificados como locações financeiras. São igualmente classificadas como locações financeiras os acordos em que a análise de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para tal natureza. Todas as outras locações são classificadas como locações operacionais. As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do activo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação, cada um determinado à data de início do contrato. A dívida resultante de um contrato de locação financeira é registada líquida de encargos financeiros, na rubrica de Empréstimos. Os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos activos locados, são reconhecidos em resultados na rubrica de “Custos financeiros”, no período a que dizem respeito.
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Os activos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor entre o período de vida útil do activo e o período da locação quando o Grupo não tem opção de compra no final do contrato, ou pelo período de vida útil estimado quando o Grupo tem a intenção de adquirir os activos no final do contrato. Nas locações consideradas operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração do rendimento integral numa base linear, durante o período da locação.
5. Políticas de gestão do risco financeiro 5.1 Factores do risco financeiro As actividades da EDA estão expostas a uma variedade de factores de risco financeiro, incluindo os efeitos de alterações de preços de mercado: risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro, entre outros. A evolução dos mercados é analisada em consonância com a política de gestão de riscos determinada pelo Conselho de Administração. A gestão do risco é conduzida centralmente pelo departamento financeiro com base em políticas aprovadas pela Comissão Executiva. O departamento financeiro identifica, avalia e remete à aprovação da Comissão Executiva, mecanismos de cobertura apropriados a cada exposição com vista à minimização dos riscos financeiros em cooperação com as unidades operacionais da EDA. A Comissão Executiva define os princípios para a gestão do risco como um todo e políticas que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados e outros instrumentos financeiros não derivados, bem como o investimento do excesso de liquidez.
i. Risco de taxa de câmbio O Grupo EDA não tem operações significativas em moeda estrangeira.
ii. Risco de crédito O risco de crédito do Grupo EDA deve ser avaliado por área de negócio: Electricidade: O risco de crédito existe, uma vez que parte significativa da venda de electricidade resulta da facturação emitida aos consumidores finais de electricidade. O risco de crédito é contudo ponderado pela natureza essencial do bem fornecido, a energia eléctrica, pelos mecanismos legais disponíveis para persuadir ao pagamento e pela dispersão da facturação por um número muito elevado de clientes.
Telecomunicações e Outros serviços: Nas empresas do Grupo, com actividades inseridas em sectores de mercado concorrenciais, o risco de crédito de clientes é elevado.
No que se refere às aplicações financeiras do grupo, classificadas como “Caixa e equivalentes de caixa”, estas estão contratadas junto de instituições financeiras com um rating de crédito entre Baa3 e A2, conforme a classificação da Moody’s.
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iii. Risco de liquidez
O Grupo EDA efectua a gestão do risco de liquidez através da contratação e manutenção de linhas de crédito e facilidades de financiamento, com compromisso de tomada firme, para garantir o acesso imediato aos fundos. Estas linhas contratadas junto de instituições nacionais são utilizadas em complemento a programas de emissão de papel comercial e emissão de obrigações, assim como de créditos financeiros, contratados junto de instituições nacionais e internacionais, neste caso, quase exclusivamente contratados com o Banco Europeu de Investimento, os quais permitem diversificar as fontes de financiamento de curto e médio e longo prazo do Grupo EDA.
A tabela seguinte analisa os passivos financeiros da EDA e os derivados financeiros pelo líquido, por grupos de maturidade relevantes, tendo por base o período remanescente até à maturidade contratual à data do relato financeiro. Os montantes que constam da tabela são cash-flows contratuais não descontados:
iv. Risco de taxa de juro O risco associado à flutuação da taxa de juro tem dois impactos nas contas do Grupo: na remuneração dos activos da empresa, conforme o regulamento tarifário; e no serviço da dívida contratada. Uma vez que parte significativa dos activos da EDA tem um rendimento garantido através das tarifas, reflectindo tendencialmente a taxa de juro do mercado, os seus fluxos de caixa operacionais são substancialmente afectados pelas alterações da taxa de juro de mercado. Acréscimos desta taxa determinam aumentos substanciais dos fluxos de caixa e vice-versa. A EDA apresenta exposição ao risco de taxa de juro, principalmente por via dos empréstimos obtidos pelas empresas do grupo. Os empréstimos emitidos com taxa variável expõem a EDA ao
Menos de 1 ano
Entre 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
31 de Dezembro de 2009
Empréstimos obtidos: - empréstimos bancários 25.118.657 106.176.429 88.510.758 - empréstimos obrigacionistas 3.586.840 116.366.091 - - papel comercial 315.970 31.837.392 - - créditos cedidos 3.264.906 9.794.719 - - descobertos bancários 72.774 - -
Fornecedores e contas a pagar 32.104.346 - -
Instrumentos financeiros derivados 1.103.251 184.293 -
Menos de 1 ano
Entre 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
31 de Dezembro de 2010
Empréstimos obtidos: - empréstimos bancários 20.293.571 103.477.898 74.898.632 - empréstimos obrigacionistas 3.370.323 108.960.825 - - papel comercial 315.970 31.837.392 - - créditos cedidos 3.264.906 5.786.291 - - descobertos bancários - - - Fornecedores e contas a pagar 32.104.346 - -
Instrumentos financeiros derivados 236.401 - -
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risco associado aos fluxos de caixa, decorrentes de alterações na taxa de juro. Os empréstimos emitidos com taxa fixa expõem a EDA ao risco de justo valor, decorrente de alterações na taxa de juro. . Análise de sensibilidade dos custos financeiros a variações na taxa de juro Foi efectuada uma análise de sensibilidade com base na dívida total do Grupo EDA subtraída das aplicações de fundos e das disponibilidades, com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2010.
31 de Dezembro de 2009: Tendo por referência a dívida líquida do Grupo em 31 de Dezembro de 2009, um acréscimo de 1,5% nas taxas de juro resultaria num incremento dos custos financeiros líquidos anuais de 4.130 milhares de euros.
31 de Dezembro de 2010 Tendo por referência a dívida líquida do Grupo em 31 de Dezembro de 2010, um acréscimo de 1,5% nas taxas de juro resultaria num incremento dos custos financeiros líquidos anuais de 4.274 milhares de euros.
v. Riscos da actividade regulada Os ganhos registados em cada exercício pela EDA resultam directamente dos pressupostos considerados pelo regulador, a ERSE, na definição das tarifas.
5.2. Gestão do risco de capital O objectivo do Grupo EDA em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face da Demonstração da posição financeira, é manter uma estrutura de capital óptima, através da utilização prudente de dívida e mantendo um rating de crédito sólido que lhe permita reduzir o custo de capital. A contratação de dívida é analisada periodicamente através da ponderação de factores como: i) as necessidades de CAPEX em activos regulados e activos de empresas de produção a partir de energias renováveis; ii) a taxa de remuneração dos activos regulados prevista no regulamento tarifário em vigor; e iii) a política de dividendos definida. A EDA monitoriza ainda o seu capital total com base no rácio de gearing, o qual é determinado como sendo a dívida líquida a dividir pelo capital. A dívida líquida é calculada como o montante total de empréstimos (incluindo os saldos correntes e não-correntes conforme divulgado na Demonstração da posição financeira deduzido dos montantes de caixa e equivalentes de caixa). O capital total é calculado através da soma dos capitais próprios (como divulgado na Demonstração da posição financeira) acrescido da dívida líquida. Em 2010, a estratégia da EDA foi manter aproximadamente um gearing entre 70% e 75%. Os rácios de gearing em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 eram os seguintes:
2010 2009
Empréstimos totais (nota 21) 332.525.162 318.369.599Menos: Caixa e equivalentes de caixa (nota 17) 12.044.246 4.827.726
Dívida líquida 344.569.408 323.197.325Capitais próprios 158.386.693 132.034.196
Capital Total 502.956.100 455.231.521
Gearing 69% 71%
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5.3. Contabilização de instrumentos financeiros derivados Como parte da sua actividade de produção de electricidade a EDA negoceia contratos “forward” de licenças de CO2. Estes contratos não qualificam como instrumentos financeiros derivados a registar nas demonstrações financeiras do Grupo, uma vez que qualificam como derivados negociados para “uso próprio” e a sua liquidação será física e não financeira. Em 31 de Dezembro de 2010, a EDA tem efectuada a cobertura económica da sua exposição ao risco do justo valor de uma parcela de divida existente, através de swaps de taxa de juro no montante de 30 milhões de euros. Embora não esteja contabilizada como cobertura contabilística, o objectivo desta cobertura económica é reduzir a volatilidade do custo da dívida por efeito da variação da taxa de juro, para que a variação de justo valor dos swaps de taxa de juro compense a variação de justo valor da dívida emitida, decorrente de alterações no risco de taxa de juro. 6. Principais estimativas e julgamentos apresentados
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo EDA são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa do Conselho de Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico de activos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que seguem: Estimativas contabilísticas relevantes a) Desvios tarifários A EDA estima, a cada data de relato, de acordo com os critérios definidos pelo regulamento tarifário publicado pela ERSE, para a aceitação dos custos operacionais e a determinação dos proveitos permitidos, o valor de correcção à convergência tarifária que decorre dos desvios apurados entre os custos reais e estimados. Esta correcção é ajustada mediante a aprovação da ERSE no ano seguinte (ano n+1), para incorporação das tarifas do ano a seguir (n+2). b) Provisões A EDA analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação. A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes. c) Pressupostos actuariais A determinação das responsabilidades com pensões de reforma e assistência médica requer a utilização de pressupostos e estimativas, de natureza demográfica e financeira, que podem condicionar significativamente os montantes de responsabilidades apurados em cada data de relato. As variáveis
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mais sensíveis referem-se à taxa de actualização das responsabilidades, a taxa de rendimento estimada para os activos e as tabelas de mortalidade. d) Activos tangíveis A determinação das vidas úteis dos activos, bem como o método de depreciação a aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na demonstração do rendimento integral consolidado de cada exercício. Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Administração para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas do sector ao nível internacional. e) Imparidade A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência do Grupo EDA, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, ao Grupo. A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de activos implicam um elevado grau de julgamento por parte do Conselho de Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.
7. Informação por segmentos A informação por segmentos operacionais do Grupo EDA a 31 de Dezembro de 2009 é como segue:
A informação por segmentos operacionais do Grupo EDA a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
Electricidade Outros Não alocado Grupo
Total de vendas e prestações de serviços 188.077.365 13.865.140 - 201.942.505Vendas e prestação de serviços inter - segmentos (19.450.892) (135.460) (4.471.111) (24.057.464)
Vendas e Prestação de Serviços 168.626.473 13.729.680 (4.471.111) 177.885.041
Resultado Operacional por Segmento 31.864.229 594.677 (327.939) 32.130.967Custo financeiro (7.074.682)Proveitos financeiros 510.278 Ganhos/ (perdas) em Associadas (5.914)
Resultados antes do imposto 25.560.649
Imposto do exercicio (5.296.022)
Resultado Líquido do exercício total 20.264.627
Outros custos:Depreciações e amortizações (25.520.644) (217.191) (25.737.835)Imparidade de activos - - -
94
As transacções inter-segmentos são efectuadas a condições e termos de mercado, equiparáveis às transacções efectuadas com entidades terceiras. Os activos e passivos por segmento, bem como os investimentos em activos tangíveis para o exercício de 2009, são como segue:
Os activos e passivos por segmento, bem como os investimentos em activos fixos (tangíveis e intangíveis) para o exercício de 2010 são como segue:
Electricidade Outros Não alocado Grupo
Total de vendas e serviços prestados 210.556.419 14.414.350 - 224.970.769Vendas e serviços prestados inter - segmentos (21.418.350) (147.927) (4.042.241) (25.608.518)
Vendas e serviços prestados 189.138.069 14.266.423 (4.042.241) 199.362.251
Resultado Operacional por Segmento 39.484.038 1.271.276 (728.322) 40.026.993Custos financeiros (4.965.817)Proveitos financeiros 1.277.977 Ganhos/ (perdas) em Associadas 4.244
Resultados antes do imposto 36.343.396
Imposto do exercicio (6.182.059)
Resultado Líquido do exercício total 30.161.337
Outros custos:Depreciações e amortizações (26.853.348) (150.320) (27.003.668)Imparidade de activos (105.891) - (105.891)
Electricidade Outros Não alocados Grupo
Activos 551.664.053 9.876.747 (4.843.410) 556.697.390 Investimentos em associadas 349.704 349.704 Total activos 552.013.756 9.876.747 (4.843.410) 557.047.093
Passivos 417.656.599 5.484.047 (1.952.713) 421.187.932
Investimento em activostangíveis 37.683.173 122.456 - 37.805.629Investimento em activosintangíveis 25.828.004 - - 25.828.004
95
Os saldos não alocados referem-se aos saldos em aberto entre as empresas dos dois segmentos operacionais que são anulados no processo de consolidação, a cada data de relato financeiro.
Electricidade Outros Não alocados Grupo
Activos 580.883.432 10.954.781 (6.491.108) 585.347.105 Investimentos em associadas 353.953 353.953 Total activos 581.237.385 10.954.781 (6.491.108) 585.701.058
Passivos 419.189.928 5.394.575 (1.337.906) 423.246.598
Investimento em activostangíveis 27.526.767 214.491 - 27.741.258Investimento em activosintangíveis 25.664.511 0 - 25.664.511
96
8. Activos fixos tangíveis Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue:
Terrenos
Edifícios e outras
construçõesEquipamento
básicoEquipamento
transporteEquipamento
administrativo
Outros activos
tangíveisActivos em
curso Total
1 de Janeiro de 2009
Custo de aquisição 3.932.077 79.680.009 329.003.082 5.670.071 12.324.359 33.645.843 39.518.785 503.774.225
Subsídio ao investimento - (374.273) (110.245.798) - - - (4.275.000) (114.895.071)
Depreciações acumuladas - (21.760.399) (138.163.092) (5.111.697) (12.633.957) (19.654.140) - (197.323.285)
Amortizações subsídio Acum. - 96.823 60.940.086 - - - - 61.036.909
Valor líquido 3.932.077 57.642.160 141.534.278 558.373 (309.599) 13.991.703 35.243.785 252.592.778
Movimento do exercício
Adições 1.343.889 43.665 40.190 79.018 172.029 166.441 35.960.398 37.805.629
Alienações (20.310) (1.042.234) (68.667) (61.828) (13.827) - - (1.206.865)
Transferências e abates - 362.551 11.551.316 - (17.502) 910.683 (13.469.561) (662.513)
Variação de perímetro - 358.980 393.632 98.807 250.702 - 38.222 1.140.343
Adições subsídios - - (19.240) - - - - (19.240)
Depreciação - exercício - (2.916.311) (15.005.299) (260.907) (559.917) (1.490.640) - (20.233.074)
Depreciação - alienações - 31.745 67.035 54.091 838 - - 153.710
Depreciação- transf. e abates - - 401.513 - 10.477 311 - 412.302
Variação de perímetro - (153.156) (296.709) (57.585) (228.167) - - (735.618)
Amortização Subsídio - 35.656 4.024.172 - - - - 4.059.827
Valor líquido 5.255.656 54.363.056 142.622.220 409.969 (694.966) 13.578.498 57.772.845 273.307.279
31 de Dezembro de 2009
Custo de aquisição 5.255.656 79.402.972 340.919.553 5.786.067 12.715.760 34.722.967 62.047.845 540.850.819
Subsídio ao investimento - (374.273) (110.265.038) - - - (4.275.000) (114.914.311)
Depreciações acumuladas - (24.798.121) (152.996.552) (5.376.098) (13.410.726) (21.144.468) - (217.725.966)
Amortizações subsídio Acum. - 132.479 64.964.258 - - - - 65.096.736
Valor líquido 5.255.656 54.363.056 142.622.220 409.969 (694.966) 13.578.498 57.772.845 273.307.279
97
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue:
Terrenos
Edifícios e outras
construçõesEquipamento
básicoEquipamento
transporteEquipamento
administrativo
Outros activos
tangíveisActivos em
curso Total
1 de Janeiro de 2010
Custo de aquisição 5.255.656 79.402.972 340.919.553 5.786.067 12.715.760 34.722.967 62.047.845 540.850.819
Subsídio ao investimento - (374.273) (110.265.038) - - - (4.275.000) (114.914.311)
Depreciações acumuladas - (24.798.121) (152.996.552) (5.376.098) (13.410.726) (21.144.468) - (217.725.966)
Amortizações subsídio Acum. - 132.479 64.964.258 - - - - 65.096.736
Valor líquido 5.255.656 54.363.056 142.622.220 409.969 (694.966) 13.578.498 57.772.845 273.307.279
Movimento do exercício
Adições 258.498 - 1.479 804.894 264.651 272.676 26.139.059 27.741.258
Alienações - (36.285) (296.909) (365.274) (348.579) - - (1.047.046)
Transferências e abates 29.080 786.807 41.492.115 - (1.838.876) 522.795 (39.771.097) 1.220.824
Imparidade - exercício (EEG) (105.891) (105.891)
Adições subsídios - - - - - - - -
Depreciação - exercício - (3.221.461) (15.627.278) (283.142) (404.475) (1.421.152) - (20.957.508)
Depreciação - alienações - 15.561 279.907 365.948 336.968 - - 998.383
Reexpressão Aprod-P,Eólicos (1.672.362) 1.672.362 - - - - -
Depreciação- transf. e abates - - 93.052 - 1.894.204 29.164 - 2.016.420
Variação de perímetro - - - - - - - -
Amortização Subsídio - 35.656 3.965.279 - - - - 4.000.934
Valor líquido 5.543.235 50.270.972 174.096.336 932.396 (791.073) 12.981.981 44.140.807 287.174.653
31 de Dezembro de 2010
Custo de aquisição 5.543.235 80.153.494 382.116.237 6.225.688 10.792.956 35.518.437 48.415.807 568.765.855
Imparidade acumulada (EEG) - - (105.891) - - - - (105.891)
Subsídio ao investimento - (374.273) (110.265.038) - - - (4.275.000) (114.914.311)
Depreciações acumuladas - (29.676.383) (166.578.509) (5.293.292) (11.584.030) (22.536.456) - (235.668.670)
Amortizações subsídio Acum. - 168.134 68.929.537 - - - - 69.097.671
Valor líquido 5.543.235 50.270.972 174.096.336 932.396 (791.073) 12.981.981 44.140.807 287.174.653
98
Adições Os aumentos registados em activos tangíveis durante o ano de 2010, englobam 1.621.074 euros de aquisições directas e 39.635.603 euros de obras em curso concluídas durante o exercício, que correspondem ao investimento efectuado pelas empresas do segmento da electricidade em equipamentos de produção, nomeadamente ampliações de centrais termoeléctricas e do poço geotérmico CL7. Activos tangíveis em curso Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor acumulado dos activos tangíveis em curso decompõem-se da seguinte forma:
O valor de custos com empréstimos capitalizados nos activos tangíveis em curso, ascende a 2.756.137 euros (2.153.483 euros em 2009). No caso da EDA parte significativa dos activos tangíveis em curso são obras de média duração iniciadas em 2006 e 2007 relativas à ampliação de potência de centrais produção e subestações. Relativamente à Sogeo os activos em curso a 31 de Dezembro de 2009 referem-se maioritariamente à construção dos novos poços geotérmicos no Pico Vermelho e na Ribeira Grande. No caso da Geoterceira, esta entidade encontra-se ainda na fase de prospecção, não tendo ainda concluído acerca da viabilidade comercial da exploração dos recursos geotérmicos na área delimitada, embora esta se afigure altamente provável. Desta forma, e ao abrigo da IFRS 6 – Exploração e avaliação de recursos minerais, os custos incorridos com estudos e testes são capitalizados como um activo tangível em curso até à data da conclusão acerca da viabilidade da exploração. Perspectiva-se a possibilidade de construir uma central geotérmica com uma capacidade inicial de 3MW até 2012, podendo ser efectuada a expansão para os 10 MW entre 3 a 4 anos após o inicio da actividade. As adições registadas nos activos em curso referem-se maioritariamente aos poços PA3, PA4 e PA8, e aos custos suportados com a construção e realização de ensaios, bem como a construção de acessos e plataformas dos mesmos. Os activos tangíveis em curso incorridos pela empresa Geoterceira têm as seguintes naturezas:
2010 2009
Prospecção recursos minerais 27.472.105 25.924.435Produção 33.460.785 46.294.333Comercial 497.787 66.643
61.430.677 72.285.411
2010 2009
Execução de furos termométricos 3.083.722 3.083.722Poços de avaliação 10.496.779 9.882.328Execução de poços de produção e injecção 11.394.386 10.511.560Monitorização ambiental (geofísica, geoquímica) 2.497.218 2.446.824
27.472.105 25.924.435
99
As actividades de prospecção foram comparticipadas através de fundos dos programas comunitários para a Região Autónoma dos Açores, no valor de 4.275.000 euros. Alienações Em 2010 as alienações referem-se à venda de viaturas na sequência da renovação da frota automóvel do Grupo. Em 2009, a alienação mais significativa refere-se à venda do edifício da Agência Espacial Europeia (ESA) ao Governo da Região autónoma dos Açores, cujo custo de construção foi suportado maioritariamente pela EDA. Imparidade A perda de imparidade reconhecida no exercício, no montante de 105.891 euros, refere-se ao valor contabilístico da central hídrica da Fajã Redonda em virtude da mesma ter deixado de contribuir para a actividade de exploração da Empresa e não se estimar a sua reactivação. As depreciações dos activos fixos tangíveis estão reconhecidas na rubrica “Gastos/reversões de depreciação e de amortização” da Demonstração dos Resultados pela sua totalidade.
9. Activos Intangíveis Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o saldo dos intangíveis detalha-se como segue:
100
Licenças CO2 SoftwareDireito de
concessãoDireitos
superfície Total
A 1 de Janeiro de 2009
Custo de aquisição 9.896.958 2.932.338 166.248.541 69.500 179.147.336 Subsídios (9.896.958) - - (9.896.958)
Amortizações acumuladas (7.435.201) (886.882) - (3.480) (8.325.563)
Amortizações subsídios acumuladas 7.435.201 - - - 7.435.201
Valor líquido - 2.045.456 166.248.541 66.020 168.360.017
Adições 6.996.207 3.293.675 15.538.122 - 25.828.004 Alienações (2.461.756) - - - (2.461.756)Transferências e abates - - - - - Adições subsídio (6.996.207) - - - (6.996.207)Amortização - exercício (5.313.243) (1.986.344) (7.574.769) (3.475) (14.877.831)Amortização - alienações - - - - - Amortização - abates - - - - - Amortização subsídio - Alienação 2.461.756 - - - 2.461.756 Amortização subsídio 5.313.243 - - - 5.313.243
Valor líquido - 3.352.787 174.211.894 62.545 177.627.226
31 de Dezembro de 2009
Custo de aquisição 14.431.409 6.226.013 181.786.663 69.500 202.513.584 Subsídios (16.893.165) - - - (16.893.165)
Amortizações acumuladas (12.748.444) (2.873.226) (7.574.769) (6.955) (23.203.394)
Amortizações subsídios acumuladas 15.210.200 - - - 15.210.200
Valor líquido - 3.352.787 174.211.894 62.545 177.627.226
101
Licenças CO2: No exercício de 2010, no âmbito do PNALE II a EDA registou as licenças de CO2 correspondentes aos direitos de emissões de 477.883 toneladas do ano, mensuradas por referência ao preço de mercado na data da atribuição de 4 de Janeiro de 2010, no montante de 6.131.239 euros. A amortização (consumo) reconhecida em cada exercício corresponde à estimativa das emissões de gases de caborno (CO2) ocorridas durante o ano, mensuradas pelo valor de entrada numa base FIFO. O valor do consumo de 2010 ascendeu a 4.552.310 euros (em 2009: 5.313.243 euros) o que corresponde a 354.818 toneladas. Em 2010 foram alienadas as licenças não utilizadas do ano de 2009, 114.957 toneladas pelo valor de 1.682.963 euros (14,64 euros/tonelada). De acordo com a cotação da Bluenext a 30 de Dezembro de 2010, o valor das licenças de CO2 (“EUA’s”) era de 13,75 euros/tonelada. Software: O valor capitalizado como software em 2010 refere-se à aquisição de licenças de utilização e de upgrade ao sistema de informação utilizado pelo Grupo EDA, o SAP. Direito de Concessão: No exercício de 2010 o Grupo EDA prestou serviços de construção em activos para a infra-estrutura da concessão no montante de 18.221.415 euros (2009: 15.538.122 euros), os quais foram capitalizados em Activo intangível por permuta do direito de concessão.
Licenças CO2 SoftwareDireito de
concessãoDireitos
superfície Total
A 1 de Janeiro de 2010
Custo de aquisição 14.431.409 6.226.013 181.786.663 69.500 202.513.584 Subsídios (16.893.165) - - - (16.893.165)
Amortizações acumuladas (12.748.444) (2.873.226) (7.574.769) (6.955) (23.203.394)
Amortizações subsídios acumuladas 15.210.200 - - - 15.210.200
Valor líquido - 3.352.787 174.211.894 62.545 177.627.226
Adições 6.131.239 1.310.358 18.221.415 1.500 25.664.511 Alienações (1.682.964) - - - (1.682.964)Transferências e abates - - - 268.500 268.500 Adições subsídio (6.131.239) - - - (6.131.239)Amortização - exercício (4.552.310) (2.192.290) (7.851.318) (3.487) (14.599.405)Amortização - alienações - - - - - Amortização - abates - - - (268.500) (268.500)Amortização subsídio - Alienação 1.682.964 - - - 1.682.964 Amortização subsídio 4.552.310 - - - 4.552.310
Valor líquido - 2.470.855 184.581.990 60.558 187.113.403
31 de Dezembro de 2010
Custo de aquisição 18.879.683 7.536.371 200.008.077 339.500 226.763.631 Subsídios (23.024.403) - - - (23.024.403)
Amortizações acumuladas (17.300.755) (5.065.516) (15.426.087) (278.942) (38.071.299)
Amortizações subsídios acumuladas 21.445.475 - - - 21.445.475
Valor líquido - 2.470.855 184.581.990 60.558 187.113.403
102
A amortização do activo intangível, no montante de 7.851.318 euros (2009: 7.574.769), foi efectuada com base nos valores de amortização implícitos na determinação das tarifas do triénio 2009-1011, por corresponder ao consumo estimado dos benefícios económicos gerados pela activo (Direito de Concessão). Direitos superfície: Este montante refere-se ao valor pago no âmbito do Contrato de constituição de direito de superfície e de servidão de passagem das parcelas de terreno necessárias à instalação do parque eólico da Serra do Cume, na ilha Terceira.
10. Interesses em associadas Em 31 de Dezembro de 2010 o movimento registado no investimento em associadas é como segue:
Em 2009 a transferência de associada para filiais refere-se à entrada no perímetro de consolidação da EDA das empresas Norma Açores, S.A. e a Controlauto Açores, S.A., por a EDA adicionalmente à maioria do capital, ter passado a nomear 2 dos 3 Administradores da Norma Açores, S.A., e com isso ter assumido o controlo. Das transacções de aquisição de participação na Norma Açores, S.A. e Controlauto, S.A. não resultou goodwill. Os activos e passivos a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 e os rendimentos e gastos gerados, conforme reconhecido nas demonstrações financeiras individuais das empresas associadas, são como segue:
(*) Informação financeira relativa ao período de fecho anual da entidade (Junho).
2010 2009
1 de Janeiro 349.704 1.328.907
Transferência para filiais - (973.289)Ganhos / (Perdas) por equivalência 4.244 (5.914)31 de Dezembro 353.948 349.704
% capitaldetido Activos Passivos Rédito
Resultadodo exercício 31.12.2009
31 de Dezembro de 2009
Oniaçores, SA (*) 40,00% 765.652 161.978 830.688 2.621 241.470
Novabase Atlântico, SA 40,00% 1.334.887 1.064.302 1.702.491 (17.408) 108.234
2.100.539 1.226.280 2.533.179 (14.787) 349.704
% capitaldetido Activos Passivos Rédito
Resultadodo exercício 31.12.2010
31 de Dezembro de 2010
Oniaçores, SA (*) 40,00% 864.662 240.139 823.936 20.849 249.809Novabase Atlântico, SA 40,00% 1.189.420 929.075 1.844.855 (10.239) 104.139
2.054.082 1.169.214 2.668.791 10.610 353.948
103
11. Activos e passivos por Impostos Diferidos Em 31 de Dezembro de 20010 os saldos reconhecidos relativamente a impostos diferidos são apresentados na Demonstração da posição financeira consolidada pelo seu valor bruto. O impacto dos movimentos nas rubricas de impostos diferidos, ocorrido para os exercícios apresentados, foi como se segue:
Impacto dos movimentos nas rubricas de Impostos diferidos
Os movimentos ocorridos nas rubricas de activos e passivos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como se segue: Activos por impostos diferidos - Movimentos do ano
2010 2009
Capital próprioImposto diferido 191 6.681
191 6.681
Demonstração do rendimento integralImposto diferido (225.805) (2.931.881)Imposto Corrente (5.956.254) (2.364.141)
(6.182.059) (5.296.022)
2010 2009
Impacto na demonstração do rendimentos integralActivos por impostos diferidos (534.395) 2.187.996 Imposto diferido na reversão da reserva justo valor - - Passivos por impostos diferidos 308.590 (5.119.877)
(225.805) (2.931.881)
Impactos no Capital próprioActivos por impostos diferidos - - Passivos por impostos diferidos 191 6.681
191 6.681
(225.614) (2.925.200)
104
Passivos por impostos diferidos - Movimentos do ano
A 31 de Dezembro de 2009, encontram-se incluídos na rubrica de Outros, os impactos em imposto decorrentes: (i) da mensuração na transição ao justo valor do imóvel da Calheta (terrenos e edifícios) no valor de 407.350 euros; (ii) do reconhecimento da mais-valia obtida com a alienação/expropriação dos terrenos da Calheta no valor de 266.345 euros; (iii) do registo do desconto do saldo a receber do Governo e respectivos juros de mora no valor de 611.459 euros; e iv) mensuração ao justo valor do “Luso Carbon fund” no valor de 21.147 euros.
PensõesConvergência
tarifária DerivadosPrejuízos
Fiscais Outros Total
A 1 de Janeiro de 2009 4.557.504 2.948.408 127.028 - 279.718 7.912.658 -
Constituição/reversão por capital - - - - - - Reversão por resultados (495.539) (2.948.408) - - (233.519) (3.677.467)Constituição por resultados - 5.739.588 48.787 64.051 13.036 5.865.463 Movimento do exercício (495.539) 2.791.180 48.787 64.051 (220.483) 2.187.996 A 31 de Dezembro de 2009 4.061.965 5.739.588 175.815 64.051 59.235 10.100.654
PensõesConvergência
tarifária DerivadosPrejuízos
Fiscais Outros Total
A 1 de Janeiro de 2010 4.061.965 5.739.588 175.815 64.051 59.235 10.100.654 -
Constituição/reversão por capital - - - - - - Alteração taxa imposto - por capital - - - - - - Alteração taxa imposto - por resultados 534.469 755.209 23.134 - - 1.312.812 Reversão por resultados (524.868) (1.258.288) - (64.051) - (1.847.207)Transferência para imposto corrente - - (198.949) - - (198.949)Movimento do exercício 9.601 (503.079) (175.815) (64.051) - (733.344)A 31 de Dezembro de 2010 4.071.566 5.236.509 - - 59.235 9.367.310
Reavaliação normativoanterior
Mais-valiasfiscais
Convergência tarifária
Revalorização transição
Outros Total
A 1 de Janeiro de 2009 (415.286) (10.751) (1.877.178) (407.350) (903.880) (3.614.444)
Constituição/reversão por capital - - - 246 6.435 6.681 Constituição por resultados - - (4.907.095) - (17.680) (4.924.775)Reversão por resultados 43.355 6.155 (864.574) 8.322 611.640 (195.102)
Movimentos do exercício 43.355 6.155 (5.771.669) 8.568 600.395 (5.113.196)
A 31 de Dezembro de 2009 (371.931) (4.596) (7.648.846) (398.782) (303.485) (8.727.640)
105
As reavaliações efectuadas no normativo anterior resultam da actualização do valor dos activos efectuada no normativo SNC, com base em diplomas legais onde são definidos os coeficientes de desvalorização monetária. O efeito destes impostos diferidos reflecte a não dedução fiscal de 40% da reavaliação efectuada. Em 2010 o movimento de reversão incluído na rubrica de “Outros” refere-se ao reconhecimento da mais-valia obtida com a alienação/expropriação dos terrenos da Calheta no valor de 266.345 euros.
12. Activos e passivos financeiros por categoria As políticas contabilísticas para instrumentos financeiros de acordo com a IAS 39, foram aplicadas aos seguintes activos e passivos financeiros:
Reavaliação normativoanterior
Mais-valiasfiscais
Convergência tarifária
Revalorização transição
Outros Total
A 1 de Janeiro de 2010 (371.931) (4.596) (7.648.846) (398.782) (303.485) (8.727.640)
Alteração de taxa - por capital - - - - (1.936) (1.936)
Alteração de taxa - por resultados (48.938) - (1.006.427) (52.471) (35.087) (1.142.923)
Constituição/reversão por capital - - - - 2.127 2.127
Constituição por resultados - - (2.026.392) - - (2.026.392)
Reversão por resultados 60.195 4.596 3.102.508 9.417 301.190 3.477.905
Movimentos do exercício 11.256 4.596 69.689 (43.054) 266.294 308.781
A 31 de Dezembro de 2010 (360.675) - (7.579.157) (441.836) (37.191) (8.418.859)
2009Créditos e valores a receber
Activos financeiros disponíveis para venda
Activos/ Passivos ao
justo valor por via resultados
Outros passivos
financeiros
Activos/ passivos não financeiros Total
Activos
Caixa e equivalentes de caixa 4.827.726 - - - - 4.827.726Clientes e outras contas a receber 79.850.307 - - - 3.461.567 83.311.874Instrumentos financeiros derivados - - 12.345 - - 12.345Activos financeiros disponíveis p/ venda - 937.160 - - - 937.160
Total activos financeiros 84.678.033 937.160 12.345 - 3.461.567 89.089.105
Passivos
Empréstimos obtidos - - - (318.369.599) - (318.369.599)Instrumentos financeiros derivados - - (1.295.302) - - (1.295.302)Fornecedores e outras contas a pagar - - - (64.392.981) (6.323.803) (70.716.784)
Total passivos financeiros - - (1.295.302) (382.762.580) (6.323.803) (390.381.685)
106
O justo valor dos activos e passivos valorizados ao justo valor corresponde aos seguintes níveis, tal como previsto na IFRS 7 – Instrumentos financeiros: Divulgação:
13. Activos financeiros disponíveis para venda Em 31 de Dezembro de 2010, os activos reconhecidos nesta rubrica referem-se a instrumentos de capital detidos em entidades estratégicas para o desenvolvimento económico da RAA, como segue:
2010Créditos e valores a receber
Activos financeiros disponíveis para venda
Activos/ Passivos ao
justo valor por via resultados
Outros passivos
financeiros
Activos/ passivos não financeiros Total
Activos
Caixa e equivalentes de caixa 12.044.246 - - - - 12.044.246Clientes e outras contas a receber 78.802.136 - - - 2.146.932 80.949.068Instrumentos financeiros derivados - - - - - 0Activos financeiros disponíveis p/ venda - 920.029 - - - 920.029
Total activos financeiros 90.846.381 920.029 - - 2.146.932 93.913.343
Passivos
Empréstimos obtidos - - - (332.525.162) - (332.525.162)Instrumentos financeiros derivados - - (269.351) - - (269.351)Fornecedores e outras contas a pagar - - - (53.290.667) (6.088.723) (59.379.390)
Total passivos financeiros - - (269.351) (385.815.829) (6.088.723) (392.173.903)
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Activos financeiros ao justo valor por via de resultados - 12.345 - 12.345 Activos financeiros disponíveis para venda 577.426 - - 577.426
577.426 12.345 - 589.771
- (1.295.302) - (1.295.302)- - - -
- (1.295.302) - (1.295.302)
Activos financeiros
Passivos financeiros
Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Activos financeiros ao justo valor por via de resultados - - - - Activos financeiros disponíveis para venda 567.533 - - 567.533
567.533 - - 567.533
Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados - (269.351) - (269.351)
- (269.351) - (269.351)
Activos financeiros
Passivos financeiros
107
i) Apesar da percentagem de participação detida na Fundação Engenheiro José Cordeiro corresponder a 60% do capital, a EDA não tem controlo ou influência significativa sobre as actividades exercidas por esta entidade. ii)A participação na GSU Açores resulta da aquisição efectuada pela Norma Açores encontrando-se sem actividade razão pela qual não foi incluída no perímetro de consolidação.
iii) Em 2010 a variação de justo valor das Unidades de participação no “Luso Carbon Fund” ascendeu a 9.894 euros, os quais foram registados na Demonstração do Rendimento Integral deduzidos do impacto dos impostos Em 2010, a variação de justo valor das Unidades de participação no “Luso Carbon Fund” ascendeu a 9.894 euros, os quais foram registados na Demonstração dos resultados. O valor da cotação de cada UP a 31 de Dezembro de 2010 era de 56.753 euros (2009: 57.743 euros). As participações de capital encontram-se mensuradas ao custo deduzidas de imparidade, por não ser possível determinar com fiabilidade o seu justo valor. A imparidade registada em 2010 no montante de 9.766 euros, corresponde à participação que a EDA e a EEG detêm na DTS. Não se prevê que estas empresas sejam ressarcidas de qualquer montante relativo a esta imparidade.
14. Instrumentos financeiros derivados O justo valor dos instrumentos financeiros derivados negociados a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
Entidade % detida 2010 2009
BANIF Açorpensões, SA 2,70% 49.880 49.880ZON TV Cabo Açoreana, SA 6,18% 228.649 228.649I.A.T.H - Indústria Açoreana Turística - Hoteleira, SA 0,12% 39.500 39.500DTS - Soc. Açoreana de Desenv. Tecn. e Serviços, SA 5,00% 9.976 9.976Caixa Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, C.R.L. 0,00128% 125 125Fundação Eng. José Cordeiro i) 60,00% 5.736 5.736INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores 0,77% 5.297 5.297ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores 2,00% 2.000 2.000GSU Açores – Gestão de Sistemas Urbanos dos Açores ii) 50,125% 60.809 58.071
Total participações capital 401.972 399.234
Imparidade em participações de capital (49.476) (39.500)
352.496 359.734
Entidade UP's detidas 2010 2009
Luso Carbon Fund 10 567.533 577.426
Total participação UP's 567.533 577.426
Total 920.029 937.160
108
Em 31 de Dezembro de 2010, a EDA tinha os seguintes instrumentos financeiros derivados contratados: i) 2 contratos “swap” de taxa de juro, contratados pela EDA com o objectivo de reduzir o risco a que se encontra exposta relativamente ao empréstimo obrigacionista no montante de 50.000.000 euros. Informação detalhada das características e valor dos 2 swaps contratados:
15. Clientes e outras contas a receber No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, a decomposição da rubrica de Clientes e outras contas a receber é como se segue:
(i) Clientes: Os principais clientes do Grupo EDA têm as seguintes naturezas:
- 6.855.605 euros (2009: 3.356.780 euros) referem-se aos valores facturados à REN a título de “convergência tarifária” e “cessão de créditos”;
VariaçãoActivos Passivos Activos Passivos do ano
Swap taxa de juro – não corrente - - 12.345 (1.295.302) 1.282.957 Swap taxa de juro – corrente - (269.351) - - (269.351)
- (269.351) 12.345 (1.295.302) 1.013.606
2010 2009
Valor de Referência Períodos de Liquidação Recebimentos/PagamentosJusto Valor
em 31/12/2010
10.000.000
Períodos de contagem de juros: 18/Agosto e 18/Fevereiro, com vencimento em Agosto/2011. Liquidação semestral de juros.
EDA paga juros a 3,87% se a Eur_6M for menor que 4,75%, se não paga Eur_6M menos 0,1% Recebe juros Eur_6M
(269.351)
20.000.000
Períodos de contagem de juros: 18/Agosto e 18/Fevereiro, com vencimento em Agosto/2011. Liquidação semestral de juros.
EDA paga juros mínima [Eur_6M; 3,75%]
-
Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total
Clientes (i) 23.646.807 - 23.646.807 21.561.650 - 21.561.650 (419.904) - (419.904) (255.571) - (255.571)
Clientes - Valor líquido 23.226.904 - 23.226.904 21.306.079 - 21.306.079
Outros devedores (ii) 13.501.604 6.821.736 20.323.340 7.319.992 10.044.753 17.364.745
Acréscimo proveitos (iii) 9.425.078 25.826.814 35.251.892 15.352.668 25.826.814 41.179.482 Estado e Outros Entes Públicos 2.146.932 - 2.146.932 3.461.567 - 3.461.567
48.300.518 32.648.550 80.949.068 47.440.307 35.871.567 83.311.874
2009
Clientes de cobrança duvidosa
2010
109
- 9.578.479 euros (2009: 9.479.087 euros) referem-se aos saldos a receber de clientes (consumidores domésticos e industriais não associados ao Sector Público Estatal) resultantes do regular fornecimento de energia eléctrica;
- 2.309.133 euros (2009: 2.305.473 euros) referem-se a valores a facturar no período seguinte aos clientes, com a natureza de electricidade “em contador”.
Qualidade do crédito A qualidade de crédito dos activos financeiros que não estão vencidos nem em imparidade podem ser avaliados com referência ao rating de crédito ou informação histórica das entidades a que se referem:
Imparidade de clientes A 31 de Dezembro de 2010, o valor da imparidade de clientes registou os seguintes movimentos:
A antiguidade dos saldos vencidos com imparidade é a seguinte:
Antiguidade saldos vencidos sem imparidade, entre os seguintes períodos:
2010 2009
A3 6.855.605 3.356.780Outros sem rating 16.371.299 17.949.299Total de créditos e valores a receber 23.226.904 21.306.079
2010 2009
A 1 de Janeiro 255.571 121.121
Aumentos 314.944 154.596 Variação perímetro - 71.581 Utilizações (150.612) (91.727)Reduções - -
A 31 de Dezembro 419.904 255.571
2010 2009
de 6 a 12 meses 29.817 31.446 de 12 a 18 meses 51.266 37.967 de 18 a 24 meses 59.040 44.495 superior a 24 meses 279.780 141.663
419.904 255.571
2010 2009
de 6 a 12 meses 359.501 139.176 de 12 a 18 meses 99.851 38.729 de 18 a 24 meses 116.276 38.533 superior a 24 meses 272.781 296.154
848.409 512.592
110
(ii) Outros devedores O saldo corrente inclui pedidos de pagamento, dívidas a receber do Governo e devedores diversos. O saldo não corrente de Outros devedores refere-se ao valor a receber do Governo da República resultante do contrato de “convergência tarifária” assinado em 2 de Maio de 2003 entre a EDA, o Governo da República e o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas e no qual se estabelece as condições relativas ao pagamento dos custos acrescidos de produção e distribuição eléctrica (“convergência tarifária”) verificados nos anos de 1998 a 2002. O Governo da República comprometeu-se, nos termos do número 4 da cláusula 2ª do contrato de convergência tarifária, a que se as prestações referidas acima não vierem a ser inscritas no Orçamento de Estado pagará à EDA juros de mora a partir da data em vigor de cada ano. Detalhe do saldo a receber do Governo da República:
(iii) Acréscimos de proveitos: O saldo desta rubrica refere-se ao registo dos desvios apurados entre os custos reais incorridos nas actividades de Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema, Distribuição e Comercialização de Energia Eléctrica e os custos estimados incluídos na determinação das tarifas pela ERSE. Os valores apurados no final de cada exercício correspondem à melhor estimativa do valor a recuperar nos anos seguintes considerando as regras de cálculo dos regulamentos tarifários, contudo poderão existir acertos propostos pela ERSE a estes valores. O mecanismo em vigor para a recuperação destes desvios encontra-se regulamentado pela ERSE e traduz-se na incorporação dos desvios apurados no ano n, nos custos totais que servirão de base à determinação das tarifas do ano n+2. Desta forma, a estimativa do desvio referente ao ano de 2010, no montante de 9.425.078 euros, constitui um saldo que apenas será recuperado em 2011. O saldo de 25.826.814 euros relativo a 2009 respeita à parcela da convergência tarifária desse ano que ainda se encontra por receber. Este valor resulta de um montante global de 50.000.000 euros que se destina a financiar os custos com a convergência tarifária de 2009 entre as Regiões Autónomas e o Continente, provenientes da compensação pela utilização do domínio hídrico público a pagar pelas empresas titulares dos centros electroprodutores hídricos.
2010 2009
Prestações vencidas 4.447.008 889.402Juros mora 27.291 - Adiantamento (74.743) (74.743)
10.044.753 13.148.687
Outros devedores - Sd Governo 14.444.310 13.963.346
Sd Governo - não corrente (6.821.736) (10.044.753)
Sd Governo - corrente 7.622.574 3.918.593
Outros devedores - não corrente 6.821.736 10.044.753
Prestações vincendas
111
Do montante global referido, cabe à EDA uma parcela de 25.826.814 euros, a receber da REN, na qualidade de operador da rede de transporte em Portugal continental, nos termos do artigo 93º do Regulamento Tarifário em vigor. Por a REN não ter recebido os respectivos montantes não foram os mesmos pagos à EDA. Não obstante ter a Empresa direito de ser ressarcida do mesmo, dadas as incertezas subjacentes à forma e momento de regularização deste valor, não se procedeu ao registo da compensação associada à mora. (iv) Estado e outros entes públicos: o saldo desta rubrica refere-se aos valores de IVA a recuperar que resultam do forte investimento em activos tangíveis efectuado pelo Grupo. A 31 de Dezembro de 2010, existia um montante de 1.700.000 euros relativo a reembolsos pedidos.
16. Inventários O detalhe de inventários em 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
O saldo de inventários em 31 de Dezembro de 2010 refere-se aos telemóveis e acessórios comercializados pela Globaleda, na sua actividade de Telecomunicações. O saldo de materiais diversos refere-se essencialmente a: i) matérias-primas como o fuel óleo e gasóleo; e ii) peças de manutenção e reparação, para substituição corrente nos activos tangíveis de produção. Evolução da imparidade de inventários:
A redução registada nas perdas por imparidade resulta da utilização directa por abate dos activos.
2010 2009
Mercadorias 310.190 330.470 Materiais diversos 7.539.893 6.279.999
7.850.083 6.610.469 Imparidade: Mercadorias - (37.343) Materiais diversos (78.140) -
(78.140) (37.343)
7.771.943 6.573.126
2010 2009
A 1 de Janeiro 37.343 101.352 -
Aumentos 72.916 37.200 Utilizações (32.120) (101.209)Reduções - -
Valor líquido 78.140 37.343
112
17. Caixa e equivalentes de caixa Em 31 de Dezembro de 2010, o detalhe de caixa e equivalentes de caixa apresentam os seguintes valores:
O detalhe do montante considerado como saldo final na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” para efeitos da elaboração da demonstração de fluxos de caixa consolidados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
18. Capital social Em 31 de Dezembro de 2010, o capital social da EDA, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 14.000.000 acções com o valor nominal de 5 euros cada. O detalhe do capital social a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
As acções representativas do capital são detidas integralmente pelas seguintes entidades:
A EDA não possui quaisquer acções próprias em carteira à data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009. Nos termos do artigo 15º do Decreto-Lei nº 243/2004 que aprovou as primeiras fases do processo de reprivatização da EDA, a Região Autónoma dos Açores enquanto detiver pelo menos 5% do capital
2010 2009
Caixa 2.996 5.405 Depósitos bancários 12.041.249 4.822.321
12.044.246 4.827.726
2010 2009
Caixa 2.996 5.405 Depósitos bancários 12.041.249 4.822.321 Descobertos bancários (42.837) (72.774)
12.001.409 4.754.952
Número de acções Capital Social
14.000.000 70.000.000
14.000.000 70.000.000
Capital Social
Nº Acções % detida
Região Autónoma dos Açores 7.014.000 50,1%
ESA - Energia e Serviços dos Açores, SGPS, SA 5.558.120 39,7%
EDP - Gestão da Produção de Energia, SA 1.400.000 10,0%
Outros 27.880 0,2%
14.000.000 100%
113
social da EDA terá: (i) direito de veto em deliberações da Assembleia Geral que tenham por objecto ou como efeito a redução significativa da actividade da empresa na Região Autónoma dos Açores, a fusão, a cisão, a transformação ou a dissolução da sociedade e a alteração dos seus estatutos, incluindo a redução do capital social e a mudança da localização de sede, mas excluindo o aumento do capital social e (ii) e poder de designar um dos membros do Conselho de Administração, que dispõe de direitos de veto nas deliberações do Conselho que tenham objecto idêntico ao referido na alínea anterior.
19. Outras reservas e resultados acumulados Outras reservas: As rubricas “Outras reservas” registaram os seguintes movimentos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010:
A Reserva legal não está ainda totalmente constituída nos termos da lei (20% do capital social), pelo que um mínimo de 5% dos resultados é destinado à sua dotação. Esta reserva só pode ser utilizada na cobertura de prejuízos ou no aumento do Capital Social. As Reservas estatutárias referem-se a reservas constituídas em períodos anteriores à data da transformação da EDA em sociedade anónima em 1997. Estas reservas não são distribuíveis podendo apenas ser utilizadas para aumentos de capital. Reserva de justo valor: nesta reserva são registadas as variações de justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda. Em 31 de Dezembro de 2010, o valor registado refere-se à flutuação de justo valor da participação no “Luso Carbon Fund” deduzido da actualização do Imposto diferido e respectiva variação do ano. Resultados acumulados: Por deliberação da Assembleia Geral da EDA (contas individuais), de 27 de Maio de 2010, a aplicação do resultado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, resultou no reforço da reserva legal em 800.000 euros e na distribuição a título de dividendos de 3.500.000 euros.
Reserva legal
Reservas estatutárias
Reserva Justo valor
Total
A 1 de Janeiro de 2009 2.700.000 346.796 90.150 3.136.946
Total do rendimento integral do exercício - - (27.436) (27.436)
Variação perímetro - - - -
Distribuição de dividendos - - - -
Aplicação Resultado líquido 500.000 - - 500.000
A 31 de Dezembro de 2009 3.200.000 346.796 62.714 3.609.510
Total do rendimento integral do exercício - - (9.702) (9.702)
Variação perímetro - - - -
Distribuição de dividendos - - - -
Aplicação Resultado líquido 800.000 - - 800.000
A 31 de Dezembro de 2010 4.000.000 346.796 53.012 4.399.808
114
Na rubrica de resultados acumulados encontram-se incluídos 1.375.294 euros decorrentes de excedentes de reavaliação efectuados no âmbito do normativo contabilístico anterior e ainda não realizados por depreciação ou anulação, não sendo passíveis de distribuição aos accionistas, podendo apenas ser utilizadas em futuros aumentos de capital ou em outras situações específicas previstas na legislação.
20. Interesses não controlados O valor de interesses não controlados registou a seguinte evolução:
O saldo de interesses não controlados inclui o empréstimo de 1.621.750 euros concedido pela EDP Participações, SGPS, SA à empresa do grupo Geoterceira, sem período de reembolso definido e sem vencimento de juros. O valor registado como variação de perímetro em 2009, refere-se a integração da Norma Açores e da Controlauto Açores no perímetro de consolidação, por ter assumido o controlo das mesmas por nomeação da maioria dos membros do Conselho de Administração da Norma Açores (ver Nota 35).
21. Empréstimos A repartição dos empréstimos quanto ao prazo (corrente e não corrente) e por natureza de empréstimo, no final do exercício, é como segue:
2010 2009
A 1 de Janeiro 3.824.967 2.753.738
Variação perímetro - 1.032.939
Dividendos pagos (56.336) (89.602)
Outros ajustamentos 12.943
Lucro/(prejuízo) do período:
- Sogeo 45.877 37.912
- Geoterceira (704) (378)
- Globaleda (37.995) -
- Norma 74.144 29.062
- Controlauto 217.814 48.353
A 31 de Dezembro 4.067.768 3.824.967
115
O Grupo EDA é subscritor de 3 programas de papel comercial no valor de 40.000.000 euros, que se encontravam totalmente utilizados em 31 de Dezembro de 2010. O prazo dos programas de emissões de papel comercial é de um ano, renovável automaticamente por iguais períodos (até ao máximo de 5 anos). Esses programas de emissões de papel comercial são evidenciados no passivo não corrente, porque é prática do grupo proceder à renovação desses contratos durante o seu período de vigência. Os dois empréstimos obrigacionistas de 50.000.000 euros cada um, referem-se a uma primeira emissão efectuada em 2005 a vencer em 18 de Agosto de 2013, remunerado à taxa Euribor 6 meses + 0,275% e uma segunda emissão, efectuada em 2009, a vencer em 10 de Agosto de 2014, remunerada à taxa Euribor 6 meses + 2,85%. Durante o exercício de 2010, a EDA utilizou uma parcela de 15.000.000 euros de um empréstimo contratado no final de 2009 com o Banco Europeu de Investimentos, destinado a financiar o seu programa de investimentos. Esse empréstimo, contratado pelo montante de 27.000.000 euros, destinou-se a financiar um conjunto de projectos de investimento a realizar pela EDA, EEG e SOGEO. Os empréstimos bancários não têm como garantia real atribuída os activos da EDA. No entanto alguns empréstimos contratados junto de instituições de crédito especiais, como o KFW e o BEI, beneficiam de aval da Região Autónoma dos Açores e/ou do Governo da República. Os montantes dos empréstimos nessa situação, em 31 de Dezembro de 2010, eram respectivamente em euros de 95.710.424 e 1.710.424 Todos os empréstimos estão negociados em euros. No final do exercício de 2010, o Grupo EDA possuía ainda as seguintes linhas de crédito contratadas e não utilizadas.
As linhas de crédito com vencimento até 1 ano são renováveis, de forma automática, anual ou trimestralmente. A exposição dos empréstimos do Grupo EDA às alterações das taxas de juro nos períodos contratuais de fixação das taxas, são como segue:
Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total
Papel comercial - 40.000.000 40.000.000 - 30.000.000 30.000.000 Empréstimos obrigacionistas - 100.000.000 100.000.000 - 100.000.000 100.000.000 Empréstimos bancários 22.395.131 146.589.147 168.984.278 10.871.182 156.914.235 167.785.417 Créditos cedidos 3.264.906 5.786.291 9.051.197 3.264.906 9.794.718 13.059.624 Outros empréstimos 1.677.137 11.866.573 13.543.711 7.827.774 - 7.827.774
27.337.174 304.242.012 331.579.186 21.963.862 296.708.953 318.672.815 Juros a pagar - Empréstimos 1.413.389 28.039 1.441.428 1.452.775 - 1.452.775 Juros pagos (antecipação) - (495.452) (495.452) - (1.755.991) (1.755.991)
28.750.563 303.774.599 332.525.162 23.416.637 294.952.962 318.369.599
2010 2009
2010 2009
Taxas de juro variáveis correntes 69.654.963 73.973.963 não correntes 12.000.000 39.500.000
81.654.963 113.473.963
116
O valor contabilístico e o justo valor dos empréstimos são como segue:
O justo valor é calculado pelo método dos “cash flows” descontados, utilizando a taxa de desconto, da data do relato financeiro, de acordo com as características de cada empréstimo. O justo valor dos empréstimos negociados a taxas de juro variáveis aproxima-se ao valor contabilístico dos mesmos. No caso dos empréstimos com taxas de juro fixas (ex: BEI III, BEI IV e KWF III) é calculado o respectivo justo valor, para efeitos de divulgação.
22. Obrigações de benefícios de reforma e outros O Grupo EDA tem as seguintes obrigações pós-emprego: i) benefícios definidos referentes a complementos de pensões de reforma para os empregados admitidos até 31 de Dezembro de 2002 e o pagamento de pensões de reforma a empregados da Administração Pública reformados até 30 de Novembro de 1999, na quota-parte dos anos ao seu serviço; e ii) contribuições definidas para pensões de reforma (empregados admitidos após 1 de Janeiro de 2003
i)Plano de benefícios definidos (EDA) Com base no regulamento de acção social em vigor até 31 de Dezembro de 2002, a EDA tem a responsabilidade de complementar até ao máximo de 80% as pensões de reforma atribuídas pelas instituições de segurança social aos seus empregados, admitidos até 31 de Dezembro de 2002, reformados com pelo menos 30 anos de serviço (sendo de 20 anos para os trabalhadores em regime de turnos), sofrendo esse limite uma redução em função do tempo de serviço prestado, se inferior. Para além desta responsabilidade com complementos de pensões de reforma, a EDA tem ainda a responsabilidade de assegurar o pagamento das pensões aos empregados oriundos do sector público e das autarquias locais abrangidos pelo regime da Caixa Geral de Aposentações e reformados até 30 de Novembro de 1999, na parte correspondente ao período em que estiveram ao serviço da EDA.
ii)Plano de contribuição definida As empresas do Grupo EDA, SOGEO, EEG e Segma constituíram um plano de contribuições definidas, o Plano de pensões Futuro+ para os seus empregados não abrangidos por outros planos de benefícios. Este plano é gerido pela BPI Pensões.
2010 2009
Até 6 meses 308.950.991 291.827.774 Entre 6 e 12 meses - - Entre 1 e 5 anos 22.628.195 26.845.041 Superior a 5 anos - -
331.579.186 318.672.815
2010 2009 2010 2009
Papel Comercial 40.000.000 30.000.000 40.000.000 30.000.000 Empréstimos Obrigacionistas 100.000.000 100.000.000 100.000.000 100.000.000 Empréstimos Bancários 168.984.278 167.785.417 168.943.552 167.685.720 Créditos cedidos 9.051.198 13.059.624 9.051.198 13.059.624
Valor contabilístico Justo valor
117
Em termos globais, o impacto destes planos nas demonstrações financeiras consolidadas é como segue:
Os principais pressupostos utilizados no cálculo actuarial, são os abaixo indicados:
Em 2009, a taxa técnica de actualização usada foi de 5,75% reflectindo a previsão das taxas de juro do mercado no longo prazo. Se fosse utilizada a taxa de desconto de 5,5% para calcular as responsabilidades da EDA à data do relato financeiro, as provisões com o plano de pensões seriam mais elevadas em 1.913.760 euros. O impacto nos ganhos/(perdas) actuariais diferidos, em 2009, seria superior em (1.896.894) euros, excedendo a base dos 10% da banda do corredor em 1.825.312 euros e originando uma amortização dos desvios actuariais em 2010 de 114.082 euros. Em 2010, a taxa técnica de actualização usada foi de 5% reflectindo a previsão das taxas de juro do mercado no longo prazo. Se a taxa de desconto de 4,75% fosse utilizada para calcular as responsabilidades da EDA à data do relato financeiro, as provisões com o plano de pensões seriam mais elevadas em 1.817.792 euros. O impacto nos ganhos/(perdas) actuariais diferidos, em 2010, seria superior em (1.805.295) euros, excedendo a base dos 10% da banda do corredor em 4.702.592 euros e originando uma amortização dos desvios actuariais em 2011 de 313.506 euros. a) Plano de pensões O montante da obrigação reconhecida na Demonstração da posição financeira consolidada é determinado como segue:
2010 2009
Obrigações no balançoPlano de pensões 18.937.512 21.325.330 Planos contribuições definidas - -
18.937.512 21.325.330
2010 2009
Gastos na demonstração dos resultados Plano de pensões 1.866.718 1.807.194 Planos contribuições definidas 43.405 38.603
1.910.123 1.845.798
2010 2009
Tábua de mortalidade TV 73/77 TV 73/77
Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80Taxa técnica de rendimento 5,75% 5,75%Taxa técnica de actualização 5,00% 5,75%Taxa de crescimento dos salários 2,50% 2,50%Taxa de crescimento das pensões 2,00% 2,00%Taxa de crescimento das remunerações (S. Social) 2,50% 2,50%Taxa de inflação 1,50% 1,50%
118
O movimento ocorrido no valor actual da obrigação subjacente ao plano de pensões foi o seguinte:
O montante registado como (ganhos)/perdas actuariais decorre essencialmente da alteração na taxa de actualização utilizada no cálculo de 2010. Os fundos afectos a este plano tiveram a seguinte evolução:
Os impactos do plano na demonstração do rendimento integral consolidado são como segue:
Os ganhos e perdas actuariais diferidos fora da Demonstração da posição financeira são apurados como segue:
2010 2009
Valor presente da obrigação 53.129.316 50.578.805 Justo valor dos activos do plano (25.799.595) (24.075.800)
27.329.720 26.503.005
Ganhos/(perdas) actuariais não reconhecidos (8.392.208) (5.177.675)
18.937.512 21.325.330
2010 2009
A 1 de Janeiro 50.578.805 45.748.198
Custo serviços correntes 272.879 351.679 Custo dos juros 2.908.281 2.630.521 Pagamento de benefícios (2.696.442) (2.668.703)(Ganhos)/perdas actuariais 2.065.792 4.517.110
A 31 de Dezembro 53.129.316 50.578.805
2010 2009
A 1 de Janeiro 24.075.800 21.236.045
Contribuições entregues 2.847.957 3.000.000 Ganhos/ (perdas) actuariais (1.156.228) (135.275)Benefícios pagos (1.289.863) (1.199.976)Retorno esperado dos activos do fundo 1.321.930 1.175.006
A 31 de Dezembro 25.799.595 24.075.800
2010 2009
Custos serviços correntes 272.879 351.679 Custos dos juros 2.908.281 2.630.521 Retorno estimado dos activos do plano (1.321.930) (1.175.006)Amortização do ano - Corredor 7.487 -
1.866.718 1.807.194
119
O valor acumulado de desvios actuariais no final de 2010 excedeu o limite dos 10% do corredor, o que irá originar o reconhecimento de uma amortização no valor de 205.285 euros na demonstração do rendimento integral em 2011. Detalhe da natureza dos activos que constituem o fundo do plano de pensões:
Os activos do plano de pensões não incluem acções próprias ou activos não correntes do Grupo EDA. A taxa de retorno esperada dos activos do plano para 2010 foi determinada, baseada numa estimativa do retorno esperado dos activos do plano a longo prazo, e a estratégia de investimentos a realizar. A contribuição estimada para o Fundo de pensões, em 2011, ascenderá a 1.305.930 euros. b) Contribuição definida Em 2010, o valor das contribuições definidas efectuadas pelas empresas do Grupo EDA para o Plano Pensões Futuro+, ascendeu a 43.405 euros (em 2009: 38.603 euros).
23. Fornecedores e outras contas a pagar A decomposição da rubrica “Fornecedores e outras contas a pagar”, em 31 de Dezembro de 2010, é como segue:
2010 2009
Saldo a 1 de Janeiro (5.177.675) (525.290)
Desvios actuariais - Obrigações (2.065.792) (4.517.110)Desvios actuariais - Activos do plano (1.156.228) (135.275)Amortização corredor 7.487
(8.392.208) (5.177.675)Limite do corredor: Obrigações a 1 de Janeiro 5.057.880 4.574.820 Activos a 1 de Janeiro (2.407.580) (2.123.604)
2010 2009
Depósitos e outro 5.578.945 5.920.230 Fundos Investimento 146.458 233.478 Acções 3.619.083 3.048.667 Obrigações 9.962.180 8.513.217 Imóveis 6.492.929 6.360.208
25.799.595 24.075.800
120
(i) Compensação tarifária:
A 31 de Dezembro de 2010, o saldo registado refere-se ao desvio apurado entre os custos reais e os custos estimados imputados na fixação das tarifas de 2009, a devolver em 2011 através da dedução às tarifas. Os valores reconhecidos como compensação tarifária vencem juros à taxa Euribor 3 meses + 0,5pp.
(ii) Fornecedores de investimentos: saldos relativos às facturas de prestação de serviços e
fornecimentos de materiais incorporados nos activos em construção, classificados como Activos em curso.
(iii) Estado e outros entes públicos: este saldo refere-se a valores a pagar de IVA, IRS e outros impostos. O saldo não corrente reconhecido nesta rubrica refere-se à “especialização” do IVA referente ao saldos a receber do Governo relativo à Compensação tarifária de 1998 – 2002 e o acerto comunicado pela ERSE (ver Nota 15). Este saldo foi reconhecido com referência ao desconto inicial do saldo a receber do Governo, tendo sido parcialmente regularizado com o reembolso de Dezembro de 2009, dando origem a uma obrigação de liquidação do imposto ao Estado no valor de 262.374 euros (valor nominal).
24. Vendas e serviços prestados O montante de vendas e prestações de serviços reconhecido na demonstração do rendimento integral consolidado, é detalhado como segue:
Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total
FornecedoresFornecedores 16.832.051 - 16.832.051 18.591.933 - 18.591.933
Outros credores
Credores diversos 999.704 - 999.704 631.353 - 631.353
Compensação tarifária i) 24.873.420 - 24.873.420 30.208.359 - 30.208.359
Fornecedores de investimentos ii) 8.130.250 - 8.130.250 12.881.060 - 12.881.060
Empresas do Grupo - - - - - -
Estado e outros entes públicos iii) 1.052.254 262.374 1.314.628 1.290.268 537.051 1.827.319
Proveitos diferidosOutros proveitos diferidos 294.855 - 294.855 654.199 - 654.199
Acréscimos de custos
Férias e subsídio férias 4.479.241 - 4.479.241 4.496.484 - 4.496.484 Outros 2.455.242 - 2.455.242 2.080.276 - 2.080.276
59.117.016 262.374 59.379.391 70.833.932 537.051 71.370.983 Fornecedores e outras contas a pagar
20092010
121
i) Ajustamento tarifário: montante estimado dos custos anuais com a convergência tarifária de 2010 e as alterações efectuadas pela ERSE aos desvios de 2009.
Este montante inclui o valor de convergência tarifária a facturar em 2010, aprovado em 2009 pela ERSE, de 50.935.077 euros. A 31 de Dezembro de 2010 o desvio estimado é de 9.425.078 euros, o qual está sujeito a acertos decorrentes dos desvios entre o orçamento e os custos reais. Em 2010, foi ainda registado um proveito de 5.852.501 euros respeitante à correcção ao desvio de 2009, conforme comunicado pela RESE.. ii) Serviços de construção IFRIC 12 - montante associado à aquisição/construção de activos para a infra-estrutura da concessão, o qual pode ser decomposto como segue:
25. Fornecimentos e serviços externos O detalhe dos custos com fornecimentos e serviços externos é como segue:
2010 2009
Vendas de electricidade Em média tensão 28.242.719 27.767.002Em baixa tensão 71.469.306 66.890.236Energia em contadores 2.309.133 2.305.473
Ajustamentos de tarifário (i) 66.212.656 52.704.449Vendas de telemóveis e acessórios 1.801.336 1.843.358Serviços prestados
De electricidade 782.002 738.413De outros 9.810.556 8.785.704Serviços de construção IFRIC 12 (ii) 18.734.544 16.850.406
199.362.251 177.885.041
Descrição 2010 2009
Acerto convergância tarifária 1998-2002 - 2.788.801 Correcção Desvio Tarifário 2008 (ERSE) - 4.550.388 Desvio Tarifário 2009 (estimativa) - (30.208.359)Convergência Tarifária 2009 - 75.573.619 Correcção Desvio Tarifário 2009 (ERSE) 5.852.501 - Desvio Tarifário 2010 (estimativa) 9.425.078 - Convergência Tarifária 2010 50.935.077 - Ajustamento de tarifário 66.212.656 52.704.449
2010 2009
Fornecimentos e serviços externos 11.794.732 9.997.076 Trabalhos para a própria entidade 6.939.813 6.853.330
18.734.544 16.850.406
122
i) Os gastos com serviços de construção prestados no âmbito do contrato de concessão, referem-se à subcontratação de entidades terceiras na construção de novas infra-estrutras para a concessão. ii) Os gastos com Trabalhos especializados incluem maioritariamente custos com serviços informáticos (inclui contrato outsourcing com a Novabase), estudos de monitorização ambiental, recolha de resíduos da produção e consultorias diversas; iii) A rubrica de Subcontratos refere-se maioritariamente à contratação de serviços especializados e materiais incorporados na execução de obras de investimento (ex: EDA e Sogeo) e de empreiteiros para a execução de obras em curso (ex: Segma). iv) A rubrica de Conservação e reparação refere-se essencialmente a gastos com a manutenção e reparação dos activos técnicos, como: manutenção, desmontagem e alteração de linhas; manutenção dos equipamentos das centrais como as turbinas; e manutenção dos poços geotérmicos. A redução registada face ao ano anterior ficou a dever-se às especificidades do equipamento técnico objecto das revisões programadas para o ano de 2010. v) Os gastos com Comunicações referem-se maioritariamente a encargos de correio (expedição de facturação a clientes); e ao aluguer de circuitos à ONI.
26. Gastos com pessoal Os gastos com pessoal, incorridos durante o exercício de 2010, foram como segue:
2010 2009
Serviços Construção IFRIC 12 i) 11.794.732 9.997.076 Trabalhos especializados ii) 4.528.033 3.954.821 Subcontratos iii) 3.155.751 4.010.522 Conservação e reparação iv) 2.572.513 4.284.733 Comunicações v) 1.059.510 1.718.481 Seguros 823.177 605.228 Deslocações e estadas 560.617 730.029 Vigilância e segurança 477.430 469.549 Limpeza, higiene e conforto 450.448 482.726 Rendas e alugueres 409.706 756.768 Combustíveis 383.076 469.324 Outros (inferiores a 400.000 euros) 2.344.600 2.337.138
28.559.592 29.816.396
123
O número médio de empregados do Grupo EDA em 2010 foi de 919 (2009: 912). O aumento registado nos gastos com pessoal em 2010 resulta:
i) do aumento em 2010 do número de trabalhadores com vínculo ao Grupo EDA, em cerca de 1%; ii) do aumento resultante da progressão automática das carreiras e do aumento salarial verificado.
Os gastos com Prémios para benefícios de reforma incluem os encargos do período com os planos de benefícios de reforma atribuídos aos empregados, 1.866.718 euros (2009: 1.807.194 euros) relativos ao plano de benefícios definidos, 43.405 euros (2009: 38.603 euros) relativos às contribuições para o plano de contribuição definida e 11.695 euros (em 2009: 11.695 euros). com pensões de sobrevivência não fundeadas.
27. Outros rendimentos e ganhos A rubrica de Outros rendimentos e ganhos operacionais pode ser apresentada como segue:
2010 2009
RemuneraçõesOrgãos sociais 853.092 902.636 Pessoal 21.214.140 19.991.451
22.067.232 20.894.087
Encargos sociaisEncargos sobre remunerações 5.570.867 5.409.199 Prémios para benefícios reforma 1.921.818 1.857.493 Subsídio almoço 1.209.395 1.261.909 Prémios de desempenho 873.034 807.868 Custos de acção social 517.546 571.612 Outros 1.281.353 1.164.912
11.374.013 11.072.993
33.441.245 31.967.080
2010 2009
Ganhos na alienação de licenças CO2 i) 1.598.896 2.351.452 Ganhos na alienação de activos tangiveis ii) 558.193 12.460 Subsídio à exploração 551.282 406.089 Outros juros de mora - clientes e devedores iii) 487.622 478.781 Juros dívida "Compensação financeira" iv) 463.515 742.293 Comparticipações Vodafone v) 353.163 277.967 Cedência de utilizações linhas vi) 352.560 309.633 Juros dívida "Convergência tarifária" (Nota 15) vii) 348.740 622.349 Venda de sucata viii) 286.099 545.051 Penalidades contratuais recebidas 128.247 - Outros (< 100.000 euros) 807.830 417.460
5.936.146 6.163.535
124
i) Os ganhos obtidos com a alienação de licenças CO2 do ano de 2009 consideradas excedentárias, tendo por base o número de toneladas atribuídas e a produção de CO2 estimada; ii) Os ganhos na alienação de activos intangíveis respeitam à venda de viaturas no âmbito da renovação da frota automóvel; iii) Inclui os juros cobrados a clientes pelo atraso no pagamento; iv) A rubrica de “Juros dívida Compensação tarifária” inclui os ganhos decorrentes da actualização do valor descontado do saldo a receber (436.224 euros), devidos pelas prestações não reembolsadas pelo Estado, tal como previsto no Contrato de Convergência Tarifária assinado em 4 de Maio de 2003; v) Referente às compensações relativas à retoma de equipamentos atribuídas pela Vodafone à Globaleda. vi) Rendimento obtido com a cedência de utilização das linhas e redes da EDA à ZON TV Cabo Açoreana; vii) Rendimento relativo aos juros especializados sobre os montantes de compensação financeira de 2008 a receber nas tarifas de 2010. Estes juros são calculados à taxa de juro Euribor 3M+0.5pp conforme regulamento tarifário; viii) Inclui os rendimentos obtidos com a venda de sucata e caderno e encargos
28. Outros gastos e perdas O detalhe da rubrica de Outros gastos e perdas operacionais é apresentado no quadro seguinte:
Os outros gastos operacionais referem-se maioritariamente ao valor das taxas pago no âmbito dos licenciamentos atribuídos para o exercício da actividade de exploração de recursos geotérmicos no valor de 378.777 euros (em 2009: 350.532 euros) e hídricos no valor de 167.441 euros (em 2009: 148.861 euros). Em 2010, a EDA reconheceu juros a pagar relativos à “compensação tarifária” do exercício de 2008, que constitui um montante a devolver às tarifas em 2010. Os outros gastos operacionais respeitam a: i) penalidades contratuais suportadas pela EDA no contrato de fornecimento de lubrificantes no valor de 124.983 euros; ii) indemnizações de exploração de incumprimento de continuidade de serviço no montante de 381.997 euros que a EDA tem de pagar aos clientes; iii) bem como os juros especializados sobre os montantes de compensação financeira de 2009 a devolver nas tarifas de 2011.
29. Gastos e rendimentos financeiros
2010 2009
Taxas de licenciamento 708.971 609.832 Juros sobre desvios tarifários 517.562 891.302 Outros 526.678 475.211
1.753.212 1.976.345
125
O detalhe dos gastos financeiros incorridos e rendimentos financeiros obtidos é como segue:
i) Juros referentes aos empréstimos contraídos pelo Grupo EDA para o financiamento das suas actividades; ii) Justo valor swaps: valor referente à variação no justo valor dos swaps negociados pela EDA para cobertura económica do risco de flutuação de taxa de juro; iii) Juros swaps de taxa de juro: refere-se ao valor líquido dos cupões de juros pagos/recebidos no âmbito dos contratos de swap de taxa de juro, activos durante o exercício de 2010.
30. Imposto sobre o rendimento A decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações financeiras consolidadas é conforme segue:
A taxa de imposto utilizada para a valorização das diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foi de 21,5%, que inclui a Derrama Estadual resultante do aditamento ao CIRC aprovado pela Lei nº 1-A/2010 (2009: 19%). A reconciliação do montante de imposto do exercício é conforme segue:
2010 2009
Gastos financeiros
Juros empréstimos i) (3.543.532) (4.975.826)Comissões, taxas aval e outros (532.003) (745.005)Justo valor swaps taxa juro ii) - (959.524)Juros swaps taxa juro iii) (890.282) (394.327)
(4.965.817) (7.074.682)
Rendimentos financeiros
Justo valor swaps taxa juro ii) 1.013.606 - Juros swaps taxa juro iii) 123.324 436.532
Juros obtidos 141.047 71.300 Outros - 2.446
1.277.977 510.278
2010 2009
Imposto s/ rendimento corrente 5.956.254 2.364.141 Imposto s/ rendimento diferido 225.805 2.931.881
6.182.059 5.296.022
126
A taxa de imposto adoptada na determinação do montante de imposto nas demonstrações financeiras consolidadas, é conforme segue:
* Lucro tributável acima de 2.000.000 euros Uma vez que existem empresas do grupo que estão isentas de Derrama, ou não geram lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros, mantendo a tributação à taxa de 19%, o item de reconciliação “Diferença taxa IRC” apresenta um saldo muito significaticvo.
31. Dividendos por acção Os dividendos pagos pela EDA durante os exercícios de 2010 e 2009 foram de 3.500.000 euros (0,250 euros por acção) e 3.150.000 euros (0,225 euros por acção), respectivamente. Adicionalmente foram distribuídos dividendos pela Norma Açores e Controlauto Açores no valor de 21.147 euros (2009: 37.905 euros) e 61.582 euros (2009: 71.035 euros) respectivamente, aos seus accionistas minoritários.
32. Compromissos Os compromissos assumidos pelo Grupo EDA, à data do relato financeiro do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 são como segue:
2010 2009
Resultado consolidado antes de Imposto 36.343.396 25.542.466 Taxa de Imposto 21,5% 19,0%
7.813.830 4.853.069
Gastos não dedutíveis/ Rendimentos não tributáveis (332.481) 401.698 Imposto diferido s/ movimento prejuízos 69.220 - Alteração taxa IRC (19% -> 21,5%) (167.333) - Diferença taxa IRC (311.160) (552)Crédito de imposto (RFAI) (934.936) - Tributação autónoma 44.920 41.808
6.182.059 5.296.022
Imposto s/ rendimento corrente 5.956.255 2.364.141 Imposto s/ rendimento diferido 225.805 2.931.881
Imposto s/ rendimento 6.182.059 5.296.022 17,0% 20,7%
2010 2009
Taxa de imposto 17,50% 17,50%
Derrama 1,50% 1,50%
Derrama estadual 2,50% * -
21,50% 19,00%
127
a) Compromissos para investimentos Os investimentos contratados ainda não ocorridos, na data do relato financeiro são como segue:
33. Contingências Garantias Bancárias: O Grupo EDA tem os seguintes passivos contingentes decorrentes das garantias bancárias prestadas, conforme segue:
2010 2009
Mercadorias encomendadas a fornecedores 2.789.927 813.160
Encomendas de equipamentos e empreitadas adjudicadas 38.829.716 27.671.663
41.619.643 28.484.823
128
Beneficiário Objecto Início 2010 2009
Alfândega Ponta Delgada Licença para importação de Pentano 1990 2.494 2.494
NAV, E.P.E. Projecto e fiscalização de PT-Sta.Maria/S.Miguel 2003 5.324 5.324
MOTOROLA Espanha Prestação de serviços e fornecimento de produtos 2003 5.000 5.000 Câmara Municipal de Ponta Delgada
Execução da abertura de valas destinadas à instalação de cabos de média tensão
2004 10.320 10.320
EDA, S.A.Instalação de gerador de emergência p/ Central Termoeléctrica do Belo Jardim-ilha Terceira
2005 8.716 8.716
Câmara Municipal Vila do Porto
Iluminação das Muralhas do Forte de S.Brás-Vila do Porto
2005 1.239 1.239
Câmara Municipal da Horta Fornecimento de energia aos furos 2005 1.970 1.970
Câmara Municipal da Povoação
Instalação equipamentos sistema de doseamento de cloro nos reservatórios de água-Concelho de Povoação
2006 2.440 2.440
Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Serviço.de manutenção e assistência técnica instalações eléctricas e de Ar condicionado do edifício sede
2006 1.505 1.505
Secretaria Regional Agricultura e Florestas - IROA
Fornecimento energia eléctrica a 12 estruturas Agro-Pecuária bacia leiteira do Paul-Terceira
2006 125 125
Secretaria Regional da Economia
Prestação de serviços para realização de auditorias energéticas a edifícios públicos
2007 6.728 6.728
Banco Comercial PortuguêsConstrução do Millennium BCP-Azores Retai Park-Empreitada de instalações eléctricas
2007 1.449 1.449
EDIA Empresa de Desenvolvimento
Equipamentos de telegestão e televigilância 2007 15.350 15.350
Escola Secundaria da Ribeira Grande
Fornecimento e instalação de diverso equipamento de informática para a rede informática da escola
2007 4.944 4.944
Escola Básica Integrada Lagoa
Fornecimento e instalação de rede estruturada A e BI de Lagoa
2007 2.187 2.187
I.R.O.ASondagem de captação de água na Ribeira do Engenho, Ilha de S.Maria
2008 9.021 9.021
I.N.O.V.ASondagem pesquisa e captação de água na Zona da Ferraria, Ilha de S.Miguel
2008 3.342 3.342
NAV, E.P.E. Substituição AVAC SMA-CRX 2008 1.472 1.472
Câmara Municipal de LagoaOperação, manutenção e acompanhamento técnico das 5 estações elevatórias e do emissário submarino na rede de esgotos domésticos
2008 1.590 1.590
Direcção Regional de SaúdeFornecimento e instalação de cablagem estruturada e infraestruturas eléctricas da unidade de saúde de S.José
2008 2.436 2.436
Direcção Regional Ordenamento Território e
Monitorização ciclo hidrológico São Miguel e Santa Maria 2008 23.072 23.072
MOTOROLA Portugal Projecto SIRESP do Metro de Lisboa 2008 5.000 5.000
LotaçorConst.do PT de 630 KVA-10KV e distribuição de ramais de BT na nova lota de P.Delgada
2009 6.225 6.225
PT ComunicaçõesFornecimento e instalação de posto de transformação na estação da Vista do Rei p/PT Comunicações-DONA
2009 3.986 3.986
Câmara Municipal da Povoação
Execução de ramal de BT p/ reservatório de águas do salto dos cães-Furnas
2009 453 453
Universidade dos AçoresMontagem de grupo electrógeneo 400 KVA destinado ao Departam.de Oceanografia e Pescas-ilha do Faial
2010 19.597 -
145.986 126.388
129
Beneficiário Objecto Início 2010 2009
PT Comunicações Fornecimento Posto seccionamento e transformador no edifício sede DON-A Processo 28810
2010 4.598 -
Ministério da Defesa NacionalRemodelação posto de transformação- Quartel S.Gonçalo
2010 3.682 -
ANA, S.A. AJPII-Fornecimento e montagem grupo MT 2010 4.400 -
Ministério da Defesa NacionalPM042/P.Delgada (RG2) remodelação das redes eléctricas
2010 6.998 -
Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo
Implementação de sistema de telegestão da rede de abastecimento de água do concelho de Angra do
2010 22.239 -
Petrogal Açores Fornecimento de combustiveis 2002 3.000 3.000
IAMA Matadouro de Santa Maria 2004 2.361 2.361
IAMA Matadouro de Santa Maria 2004 4.887 4.887
Direcção Regional da Educação
Ensino Artistico de Angra do Heroismo 2005 8.803 8.803
EDA Central Termoelectrica de Santa Barbara 2006 2.380 2.380
Fundo Reg. Act. Economicas Imovel Rua de S. João 2006 2.373 2.373
EEG Parque Eólico da Serra do Cume 2007 1.422 1.422
SATA Estacionamento aerogare aerodromo de S. Jorge 2007 2.048 2.048
Direcçao Reg. Cultura Recolhimento de Santa Barbara 2007 5.377 5.377
Sec. Reg. Ambiente e Mar Recuperação do jardim de Santana 2007 4.562 4.562
Ilhas de Valor Hotel da Graciosa 2007 3.435 3.435
Euroscut Açores Scuts de S. Miguel 2007 31.250 31.250
Dir. Reg. Trabalho Edificio Rua Conselheiro Medeiros, Horta 2007 900 900
Dir. Reg. Trabalho Escola de Formaçao Hoteleira 2007 2.388 2.388
ANA, SA Águas residuais do aeroporto João Paulo II 2008 2.461 2.461
IROA Abastecimento água caminhos agricolas Beira/Rosais 2008 3.169 3.169
APISM Gestão das Portas do Mar 2008 140.527 140.527
Sec. Reg. Economia Remodelação Termas do Carapacho 2009 1.187 1.187
Dir. Reg. Trabalho Bairro N. Sra. Fatima, Praia da Vitoria 2009 4.807 4.807
SPRaçores Requal. Margens da Lagoa das Furnas 2009 3.750 3.750
Sec. Reg. Ambiente e Mar Piscinas Naturais Termas do Carapacho 2009 2.600 2.600
275.605 233.688
130
Processos judiciais em curso: A SOGEO e o Governo Regional dos Açores interpuseram recurso ao Supremo Tribunal Administrativo sobre o acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo do Sul, o qual decidiu declarar a nulidade dos actos administrativos que aprovaram a construção da Central Geotérmica da Lagoa do Fogo, cujo valor líquido contabilístico do imobilizado em 31 de Dezembro de 2010 ascende a 24.161.392 euros. A SOGEO suportada em pareceres dos seus assessores jurídicos, decidiu pela não constituição de qualquer provisão, em virtude de entender que do desfecho do processo não resultará qualquer responsabilidade para a Empresa, dado que os encargos emergentes de um eventual desmantelamento da Central ou o pagamento de uma indemnização seriam sempre por conta da Região Autónoma dos Açores.
Beneficiário Objecto Início 2010 2009
SATA Duas empreitadas no aeroporto da ilha de S. Jorge 2009 9.033 9.033
Sec. Reg. Ambiente e Mar Parque de merendas do Rosário 2009 2.129 2.129
APTG Frente Maritima Horta 2009 23.748 23.748 Sec. Reg. Agricultura e Florestas
Laboratorio Reg. Veterinaria 2009 9.771 9.771
Sec. Reg. Ambiente e Mar Casa de aprestos da Horta 2009 1.000 1.000
SPRaçores Portinho de S. Pedro 2009 450 450
Assoc. S. João de Deus Creche bê -à-ba 2010 1.237 -
Sec. Reg. Educação e Formação
Escola Francisco F. Drumond 2010 6.338 -
Sec. Reg. Saude Centro de Saude da Graciosa 2010 4.250 -
Dir. Reg. Cultura Museu Industria Baleeira 2010 674 -
Lotaçor Casa de aprestos em Rabo de Peixe (2ª fase) 2010 1.074 -
Sec. Reg. Educação e Formação
Escola de Água de Pau 2010 5.125 -
Lotaçor Posto de recolha dos Mosteiros 2010 655 -
Hospital da Horta Hospital da Horta 2010 1.744 -
67.227 46.131
131
34. Empresas Consolidadas As Empresas do grupo incluídas na consolidação à data de 31 de Dezembro de 2009 são as seguintes:
Volume
Designação / sede ActividadeData de
referênciaCapitalpróprio Activos Passivos
de negócios Grupo Individual
Segmento Electricidade
EEG - empresa de Electricidadee Gaz, Lda.Ponta Delgada
Produção de electricidade a partir de fontes hídricas e eólicas
31-12-2009 19.557.869 26.360.156 6.802.287 4.644.173 1.594.914 100,00% 99,00%
SOGEO - Sociedade Geotérmicados Açores, SAPonta Delgada
Produção de electricidade a partir de fontes geotérmicas
31-12-2009 48.129.805 69.544.452 21.414.647 14.692.663 5.543.348 99,31% 99,31%
GEOTERCEIRA - Sociedade Geoléctrica da Terceira, SAAngra do Heroismo
Produção de electricidade a partir de fontes geotérmicas
31-12-2009 4.454.935 27.597.500 23.142.565 10.063 (756) 50,10% 50,04%
Outros
SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, LdaPonta Delgada
Prestação de serviços especializados em obras
eléctricas31-12-2009 1.853.453 2.738.084 884.631 4.124.685 536.851 100,00% 90,00%
GLOBALEDA - Telecomunicaçõese Sistemas de Informação, SAPonta Delgada
Prestação de serviços de telecomunicações
31-12-2009 807.284 2.815.823 2.008.539 5.473.759 (298.733) 60,00% 60,00%
NORMA - AÇORES - Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, SAPonta Delgada
Prestação de serviços 31-12-2009 1.603.656 3.381.680 1.778.025 3.249.546 84.662 50,13% 50,13%
CONTROLAUTO-AÇORES - Controlo Técnico de Automóveis, SA
Controlo técnico de Automóveis 31-12-2009 602.899 782.006 179.107 628.693 87.975 45,04% 30,00%
Lucro/ (prejuízo)
% detida
132
As Empresas do grupo incluídas na consolidação à data de 31 de Dezembro de 2010 são as seguintes:
Volume
Designação / sede ActividadeData de
referênciaCapitalpróprio Activos Passivos
de negócios Grupo Individual
Segmento Electricidade
EEG - empresa de Electricidadee Gaz, Lda.Ponta Delgada
Produção de electricidade a partir de fontes hídricas e eólicas
31-12-2010 21.029.891 28.003.777 6.973.886 5.681.004 1.919.257 100,00% 99,00%
SOGEO - Sociedade Geotérmicados Açores, SAPonta Delgada
Produção de electricidade a partir de fontes geotérmicas
31-12-2010 53.350.099 72.791.259 19.441.160 15.376.721 6.648.776 99,31% 99,31%
GEOTERCEIRA - Sociedade Geoléctrica da Terceira, SAAngra do Heroismo
Produção de electricidade a partir de fontes geotérmicas
31-12-2010 4.453.525 28.800.741 24.347.216 - (1.410) 50,10% 50,04%
Outros
SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, LdaPonta Delgada
Prestação de serviços especializados em obras
eléctricas31-12-2010 2.383.763 3.710.462 1.326.699 4.107.668 530.310 100,00% 90,00%
GLOBALEDA - Telecomunicaçõese Sistemas de Informação, SAPonta Delgada
Prestação de serviços de telecomunicações
31-12-2010 712.296 3.322.093 2.609.797 5.587.601 (94.988) 60,00% 60,00%
NORMA - AÇORES - Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, SAPonta Delgada
Prestação de serviços 31-12-2010 1.825.914 3.152.906 1.326.992 3.692.067 267.550 50,13% 50,13%
CONTROLAUTO-AÇORES - Controlo Técnico de Automóveis, SA
Controlo técnico de Automóveis 31-12-2010 909.055 1.136.371 227.317 1.027.014 396.300 45,04% 30,00%
Lucro/ (prejuízo)
% detida
133
35. Alterações no grupo No exercício de 2009 a EDA passou a incluir no perímetro de consolidação a Norma Açores e Controlauto Açores.
Estas duas entidades eram tratadas como Associadas até 31 de Dezembro de 2008 (ver nota 10). Em 2010 não se verificou qualquer alteração no perímetro de consolidação.
36. Partes relacionadas Em 31 de Dezembro de 2009 a Empresa EDA é controlada pela Região Autónoma dos Açores que detém 50,10% do capital da Empresa. a) Remuneração dos Órgãos de Gestão Como elementos “chave” da gestão no âmbito da IAS 24 foram considerados os Órgãos de Gestão das empresas do Grupo EDA. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, as remunerações auferidas pelos mesmos referem-se às seguintes naturezas:
Os membros dos Órgãos de Gestão das empresas do Grupo EDA não realizaram qualquer tipo de contrato (ex: empréstimo) com as empresas, para os exercícios apresentados.
01-01-2009
ActivoActivos fixos tangíveis 404.725 Activos financeiros disponíveis para venda 25.000 Investimentos financeiros - Clientes e outras contas a receber 1.937.050 Ajustamentos clientes (71.581)Imposto sobre o rendimento a receber - Caixa e equivalentes de caixa 980.445
Total do Activo 3.275.638
Participação Grupo EDA -
Interesses minoritários 1.032.939
Passivo 1.032.939
Empréstimos obtidos 26.747 Fornecedores e outras contas a pagar 1.049.695 Imposto sobre o rendimento a receber 192.969
Total Passivo 1.269.411
973.289
973.288
2010 2009
Remunerações 867.241 902.636
867.241 902.636
134
Adicionalmente foram ainda pagos aos restantes Órgãos Sociais das empresas do Grupo os seguintes montantes
b) Transacções entre partes relacionadas (a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas: Accionistas: - Região Autónoma dos Açores; - ESA - Energia e Serviços dos Açores, SGPS, SA (agrupamento composto pelas sociedades, Bensaúde Participações SGPS, SA, Bensaúde SA, Bentrans – Carga e Transitários, SA, Agência Açoreana de Viagens, SA, Banco Espírito Santo, SA, Banco Espírito Santo dos Açores SA e STDP – Sociedade Transnacional de Desenvolvimento de Participações SGPS); - EDP - Gestão da Produção de Energia, SA Associadas: Oniaçores – Infocomunicações, SA Novabase- Atlântico – Sistemas de Informação, SA (b) transacções e saldos pendentes
i) Accionistas e as suas partes relacionadas: Durante o exercício, o Grupo EDA efectuou as seguintes transacções com aquelas entidades: Vendas de produtos e serviços
Compras de produtos e serviços
2010 2009
Presidente da Assembleia Geral - - Fiscal Único 60.782 78.727
60.782 78.727
2010 2009
Serviços prestados
BENCON Armazenagem e Comércio de Combustíveis SA 3.649 9.222 J.H.Ornelas & Cª., Suc., Lda. - 782 Varela & Cª., Lda. 2.648 11.920
6.297 21.924
135
Saldos devedores e credores No final do exercício de 2008, os saldos resultantes de transacções efectuadas com partes relacionadas são como segue:
ii) Associadas: Durante o exercício, o Grupo EDA efectuou as seguintes transacções com aquelas entidades: Vendas de produtos e serviços
Compras de produtos e serviços
2010 2009
Compras de produtos
BENCON Armazenagem e Comércio de Combustíveis SA 51.498.715 38.403.446 J.H.Ornelas & Cª., Suc., Lda. 122.731 30.851 Varela & Cª., Lda. 199.656 108.040 Farias, Lda. 61.520 67.231
51.882.622 38.609.568
Compras de serviços J.H.Ornelas & Cª., Suc., Lda. 8.046 11.993 Varela & Cª., Lda. 487.337 595.298 Centrovia, Lda - 271
495.383 607.562
2010 2009
Saldos devedores
BENCON Armazenagem e Comércio de Combustíveis SA 115 - J.H.Ornelas & Cª., Suc., Lda. - 6.113 Varela & Cª., Lda. 2.648 4.663
2.763 10.776
Saldos credores BENCON Armazenagem e Comércio de Combustíveis SA 4.931.133 4.239.312 J.H.Ornelas & Cª., Suc., Lda. 27.727 6.708 Varela & Cª., Lda. 317.056 252.285 Centrovias, Lda - 78 Farias, Lda. 13.917 19.699
5.289.833 4.518.082
2010 2009
Vendas de produtos e serviçosPrestação de serviços Oniaçores - Infocomunicações, SA 14.305 61.867 Novabase-Atlântico - Sistemas de Informação, SA 147.374 205.612
161.679 267.479
136
Saldos devedores e credores No final do exercício de 2009, os saldos resultantes de transacções efectuadas com partes relacionadas são como segue:
37. Eventos subsequentes Até à data da aprovação destas demonstrações financeiras não ocorreu nenhum evento subsequente que deva ser alvo de registo ou divulgação nas presentes demonstrações financeiras.
2010 2009
Compra de produtos e serviçosCompra de serviços Oniaçores - Infocomunicações, SA 992 30.681 Novabase-Atlântico - Sistemas de Informação, SA 206.811 274.506
2010 2009
Saldos devedores Oniaçores - Infocomunicações, SA 206.811 49.010 Novabase-Atlântico - Sistemas de Informação, SA 64.044 41.905
270.855 90.915
Saldos credores Oniaçores - Infocomunicações, SA - - Novabase-Atlântico - Sistemas de Informação, SA 14.845 95.225
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
Roberto de Sousa Rocha Amaral
O Conselho de Administração
137
2 - Declaração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários
138
DECLARAÇÃO
Com referência ao exercício de 2010 e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os
signatários, na qualidade de administradores, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na
alínea a) do n.º 1 do artigo supra referido, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando
uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Electricidade dos
Açores, S.A. e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução
dos negócios, do desempenho e da posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contém
uma descrição dos principais riscos e incertezas com que estas se defrontam.
Ponta Delgada, 28 de Abril de 2011
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
______________________________
Dr. Roberto de Sousa Rocha Amaral
Eng.º Francisco Manuel Sousa Botelho Dra. Maria José Martins Gil
Eng.º Mário Duarte Carreira Mendes
Eng.º Jaime Carvalho de Medeiros
Eng.º Luís Martins Mota
Alberto Romão Madruga da Costa
Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho
Eng.º José Alves Escada da Costa
139
3 - Apreciação e certificação de contas consolidadas
140
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
EXERCÍCIO DE 2010
(Contas Consolidadas) Senhores Accionistas:
Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, vimos apresentar o nosso relatório
sobre a fiscalização das contas consolidadas da EDA – Electricidade dos Açores, S.A., em
referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, as quais, em conjunto com o relatório
consolidado de gestão, nos foram submetidas para exame pelo Conselho de Administração nos
termos do disposto no nº 1 do artigo 508º-D do Código das Sociedades Comerciais.
Ao mesmo tempo, damos o nosso Parecer sobre os mesmos documentos.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
141
RELATÓRIO
Verificámos que o perímetro de consolidação foi definido pela EDA – Electricidade
dos Açores, S.A., como empresa consolidante, de harmonia com o estabelecido no Decreto-Lei
nº 158/2009, de 13 de Julho, e que nos seus aspectos essenciais foram apropriadamente aplicadas
as normas de consolidação de contas publicadas no mencionado diploma legal.
Relativamente a todas as empresas integradas no perímetro de consolidação, apreciámos os
respectivos relatórios, pareceres e certificações legais das contas emitidos pelos órgãos de
fiscalização em conformidade com as disposições legais e estatutárias que lhes são aplicáveis.
O relatório consolidado de gestão satisfaz de um modo geral os requisitos exigidos pelo
artigo 508º-C do Código das Sociedades Comerciais e verificámos que existe concordância do seu
conteúdo com as contas da consolidação.
Em 25 de Junho de 2010, na sequência da renúncia do Senhor Presidente do Conselho
Fiscal, Dr. Érico João Gago do Coito Matias Tavares, foi este substituído pelo Senhor Dr. João
Manuel Beliz Trabouco, passando a efectivo o vogal suplente Senhor Dr. Rogério Gomes
Moitoso, tendo os mesmos assumido funções logo de seguida.
Em face do exposto, e dado não se nos ter deparado qualquer aspecto que afecte
materialmente a imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do
conjunto das empresas compreendidas na consolidação, somos de
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
142
PARECER
que a Assembleia Geral aprove o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas do
exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
Ponta Delgada, 05 de Maio de 2011
O CONSELHO FISCAL
Dr. João Manuel Beliz Trabuco – Presidente
Dr. Duarte Félix Tavares Giesta – Vogal
Dr. Rogério Gomes Moitoso – Vogal
Av. Infante D. Henrique, 3 – 2º 9500 - 150 PONTA DELGADA Telef.: 296 283 246 Fax.: 296 283 078 Email: [email protected] Web : www.uhy-portugal.pt
143
& Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
CERTIFICAÇÃO LEGAL E RELATÓRIO DE AUDITORIA DAS CONTAS CONSOLIDADAS
Introdução
1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de
Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de gestão e as
demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 da
Electricidade dos Açores, S.A., as quais compreendem a Demonstração da posição financeira
consolidada em 31 de Dezembro de 2010, (que evidencia um total de 585.701.058 euros e um total
de capital próprio de 162.454.461 euros, o qual inclui interesses não controlados de 4.067.768 euros
e um resultado líquido de 29.862.200 euros), a Demonstração do rendimento integral consolidado, a
Demonstração da alteração dos capitais próprios, a Demonstração de fluxos de caixa consolidados do
exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação do relatório de gestão
consolidado e de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e
apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado
consolidado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital
próprio consolidado e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica
seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na
União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido
pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos
adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (iv) a informação de
qualquer facto que tenha influenciado a sua actividade e a actividade do conjunto das empresas
incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de
prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente
relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código de
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
144
& Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no
nosso exame.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de
Revisão da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e
executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações
financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido
exame incluiu: (i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas englobadas na
consolidação terem sido apropriadamente examinadas e a verificação, numa base de amostragem, do
suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos
e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a verificação
das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial; (iii) apreciação
sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua
divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da
continuidade; (v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das
demonstrações financeiras consolidadas; e (vi) a apreciação, para os aspectos materialmente
relevantes, se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e
lícita.
5. O nosso exame abrangeu ainda verificação da concordância da informação financeira consolidada
constante do Relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas,
bem como as verificações previstas nos números 4 e 5 do artigo 451º do Código das Sociedades
Comerciais.
6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
Opinião
7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
145
& Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
consolidada da Electricidade dos Açores, S.A. em 31 de Dezembro de 2010, o resultado
consolidado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital
próprio consolidado e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em
conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União
Europeia e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Relato sobre outros requisitos legais
8. É também nossa opinião que a informação constante do Relatório consolidado de gestão é
concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício e inclui todos os elementos
exigíveis nos termos do artigo 245º - A do Código dos Valores Mobiliários.
Ponta Delgada, 5 de Maio de 2011
UHY & ASSOCIADOS, SROC, LDA. representada por Manuel Luís Fernandes Branco (ROC nº 652)
146
RELATÓRIO DE AUDITORIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
147
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
148
_______________________________________________________________________________
IV. – DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS31 de Dezembro de 2010
_______________________________________________________________________________
INDIVIDUAIS – ELECTRICIDADE DOS AÇORES S.A.
_________________________________________________________________________________________________
149
ELECTRICIDADE DOS AÇORES S.A.
_______________________________________________________________________________
1 - Índice das demonstrações financeiras individuais
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ................................
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL P
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA................................
1.INTRODUÇÃO ................................................................
2.REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEM
3.PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
4.FLUXOS DE CAIXA ................................................................
5.POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES
6.ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS ................................
7.PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO ................................
8.ACTIVOS INTANGÍVEIS ................................
9.PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS – MÉTODO EQUIVALÊNCIA PATR
10.PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS ................................
11.OUTRAS CONTAS A RECEBER ................................
12.OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS................................
13.ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFER
14.INVENTÁRIOS ................................................................
15.CLIENTES ................................................................
16.ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS ................................
17.DIFERIMENTOS ................................................................
18.CAPITAL ................................................................
19.RESERVAS LEGAIS E OUTRAS RESERVAS
20.OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
21.FINANCIAMENTOS OBTIDOS ................................
22.OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS DE REFORMA E
23.FORNECEDORES................................................................
24.OUTRAS CONTAS A PAGAR ................................
25.VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS ................................
26.TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA
27.CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉ
28.FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
29.GASTOS COM PESSOAL ................................
30.OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS OPERACION
31.OUTROS GASTOS OPERACIONAIS ................................
32.GASTOS E RENDIMENTOS FINANCEIROS
_______________________________________________________________________________
Índice das demonstrações financeiras individuais
EMBRO DE 2010 E 2009................................................................................................
................................................................................................
ERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO ................................................................
................................................................................................
................................................................................................
E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ................................
AS CONTABILÍSTICAS ................................................................................................
................................................................................................
ÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS ................................
................................................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................................................
DO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ................................
................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
S POR IMPOSTOS DIFERIDOS................................................................
................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
OUTRAS RESERVAS ................................................................................................
PITAL PRÓPRIO ................................................................................................
................................................................................................
EFÍCIOS DE REFORMA E OUTROS ................................................................
................................................................................................
................................................................................................
................................................................................................
PRÓPRIA EMPRESA ................................................................................................
RIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS ................................................................
ERVIÇOS EXTERNOS ................................................................................................
................................................................................................................................
S E GANHOS OPERACIONAIS ................................................................
................................................................................................
TOS FINANCEIROS ................................................................................................
_________________________________________________________________________________________________
150
Índice das demonstrações financeiras individuais
....................................... 152
........................................................ 153
....................................................... 154
.................................................... 155
...................................................... 156
.......................................... 158
............................................ 161
................................................ 174
................................... 174
.................................. 175
...................................................... 177
......................................... 178
................................................................ 180
............................................................ 183
.............................................................. 183
......................................................... 185
................................................................ 186
.................................................... 188
.......................................................... 189
.................................................. 189
.................................................. 190
............................................................ 190
............................................. 191
......................................... 191
............................................................... 192
........................................................ 193
................................................. 196
................................................................. 197
....................................................... 197
.............................................. 198
........................................ 198
........................................... 199
....................................... 199
............................................................. 200
....................................................... 200
............................................. 201
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
151
33.IMPOSTO DO EXERCÍCIO .................................................................................................................................... 202
34.DIVIDENDOS ..................................................................................................................................................... 203
35.COMPROMISSOS ................................................................................................................................................ 203
36.CONTINGÊNCIAS ................................................................................................................................................ 203
37.MATÉRIAS AMBIENTAIS ...................................................................................................................................... 203
38.PARTES RELACIONADAS ..................................................................................................................................... 204
39.DISPOSIÇÕES LEGAIS ......................................................................................................................................... 207
40.EVENTOS SUBSEQUENTES .................................................................................................................................. 207
_______________________________________________________________________________
Balanço em 31 de Dezembro de 20
As notas das páginas 156 a 207 constituem parte integrante das demonstrações financ
ActivoNão correnteActivos fixos tangíveisPropriedades de investimentoActivos intangíveisParticipações financeiras - método de equivalência patrimonialParticipações financeirasOutras contas a receberOutros activos financeirosActivos por impostos diferidos
CorrenteInventáriosClientesAdiantamentos a fornecedoresEstado e outros entes públicos Outras contas a receberDiferimentosCaixa e depósitos bancários
Total do activo
Capital próprio
Capital e reservas atribuíveis aos detentores de capitalCapital realizadoReservas legaisOutras reservasResultados transitadosAjustamento em activos financeirosOutras variações no capital próprioResultado líquido do exercício
Total do capital próprio
Passivo
Não correnteFinanciamentos obtidosResponsabilidades por benefícios pós empregoPassivos por impostos diferidosOutros passivos financeiros
CorrenteFornecedoresEstado e outros entes públicosFinanciamentos obtidosOutras contas a pagarOutros passivos financeiros
Total do passivo
Total do capital próprio e do passivo
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado
_______________________________________________________________________________
em 31 de Dezembro de 2010 e 2009
constituem parte integrante das demonstrações financeiras apresentadas.
Nota 2010
6 211.388.830 7 2.789.859 8 188.628.616
Participações financeiras - método de equivalência patrimonial 9 80.593.462 10 856.725 11 52.096.299 12 - 13 9.308.075
545.661.867
14 7.388.129 15 19.914.495 - 108.068
16 1.988.432 11 20.848.449 17 321.707 4 276.387
50.845.666
596.507.533
Capital próprio
Capital e reservas atribuíveis aos detentores de capital18 70.000.000 19 4.000.000 19 346.796 - 54.308.688
14 18.857.589 20 17.176.400 - 29.854.017
194.543.490
21 287.369.633 Responsabilidades por benefícios pós emprego 22 18.937.513
13 13.086.097 - -
319.393.244
23 16.083.061 16 3.482.834 21 24.573.021 24 38.162.531 12 269.351
82.570.798
401.964.043
Total do capital próprio e do passivo 596.507.533
31 de Dezembro
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
O Conselho de Administração
Roberto de Sousa Rocha Amaral
_________________________________________________________________________________________________
152
eiras apresentadas.
2009
204.350.498 2.859.906
179.241.735 73.257.058
871.607 55.319.317
12.345 9.977.368
525.889.835
6.159.053 16.070.249
143.154 2.733.073
21.656.042 287.781 415.145
47.464.497
573.354.332
70.000.000 3.200.000
346.796 44.810.397 20.725.551 19.170.350 13.798.291
172.051.384
277.103.612 21.325.330 13.201.782
1.295.302
312.926.027
17.924.495 771.171
21.456.275 48.224.981
-
88.376.922
401.302.948
573.354.332
31 de Dezembro
Maria José Martins Gil
Jaime Carvalho de Medeiros
Luis Manuel Meireles Martins Mota
José Alves Escada da Costa
O Conselho de Administração
Roberto de Sousa Rocha Amaral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
153
Demonstração dos Resultados
As notas das páginas 156 a 207 constituem parte integrante das demonstrações financeiras apresentadas.
Nota 2010 2009
Vendas e serviços prestados 25 189.498.694 161.779.734
Subsídios à exploração - 173.387 -
Ganhos/ perdas imputados de subsidiárias e associadas 9 9.252.011 7.520.160 Trabalhos para a própria empresa 26 3.099.263 3.394.715
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 27 (93.168.891) (78.915.115)
Fornecimentos e serviços externos 28 (25.276.410) (24.858.718)
Gastos com o pessoal 29 (27.946.227) (27.867.735)
Imparidade de inventários (perdas/ reversões) 14 (59.989) - Imparidade de dívidas a receber (perdas/ reversões) 15 (177.152) (136.352)
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/ reversões) - (4.988) -
Aumentos/reduções de justo valor - (9.894) (33.870)
Outros rendimentos e ganhos 30 7.433.027 6.528.991
Outros gastos e perdas 31 (1.462.615) (766.357)
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 61.350.218 46.645.453
Gastos/reversões de depreciação e de amortização 6,7,8 (22.578.380) (21.605.350)
Imparidade de investimentos depreciáveis/ amortizáveis (perdas/ reversões) - - -
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 38.771.838 25.040.103
Juros e gastos similares obtidos 32 961.959 1.167.797
Juros e rendimentos similares suportados 32 (6.354.212) (9.394.387)
Resultado antes de impostos 33.379.585 16.813.513
Imposto sobre o rendimento do exercício 33 (3.525.567) (3.015.222)
Resultado líquido do exercício 29.854.017 13.798.291
- -
Resultado por acção básico 2,132 0,986
Período
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
O Conselho de Administração
Roberto de Sousa Rocha Amaral
_______________________________________________________________________________
Demonstração das alterações no capital próprio
As Notas das páginas 156 a 207 constituem parte integrante das demonstrações financeiras apresentadas.
Capitalrealizado
A 1 de Janeiro de 2009 70.000.000
Alterações no período
Primeira adopção de novo referencial contabilístico
Ajustamentos por impostos diferidos
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
Resultado líquido do período
Resultado integral
Operações com detentores de capital no período
Distribuições
A 31 de Dezembro de 2009 70.000.000
Alterações no período
Ajustamentos por impostos diferidos
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
Resultado líquido do período
Resultado integral
Operações com detentores de capital no período
Distribuições
A 31 de Dezembro de 2010 70.000.000
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado
_________________________________________________________________________________________________
154
as alterações no capital próprio
rte integrante das demonstrações financeiras apresentadas.
Reservas legais
Outras reservas
Resultadostransitados
Ajustamentos em activosfinanceiros
Outras variações no
capital próprio
Resultado líquido do período
70.000.000 2.700.000 346.796 28.364.649 306.112 - 9.610.916
- - - 2.987.197 - 26.130.164
- - - (567.567) - (4.496.749)
- 500.000 - 17.176.118 20.419.438 (2.463.065) (9.610.916)
- 500.000 - 19.595.748 20.419.438 19.170.350 (9.610.916)
13.798.291
13.798.291
- - - (3.150.000) - -
- - - (3.150.000) - -
70.000.000 3.200.000 346.796 44.810.397 20.725.551 19.170.350 13.798.291
- - - - - (207.616)
- 800.000 12.998.291 (1.867.961) (1.786.334) (13.798.291)
- 800.000 - 12.998.291 (1.867.961) (1.993.950) (13.798.291)
29.854.017
13.798.291
- 29.854.017
-
- - - (3.500.000) - -
- - - (3.500.000) - -
70.000.000 4.000.000 346.796 54.308.688 18.857.589 17.176.400 29.854.017
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
O Conselho de Administração
Roberto de Sousa Rocha Amaral
Resultado líquido do período
Total
9.610.916 111.328.473
- 29.117.361
- (5.064.316)
(9.610.916) 26.021.576
(9.610.916) 50.074.621
13.798.291 13.798.291
13.798.291 13.798.291
- (3.150.000)
- (3.150.000)
13.798.291 172.051.384
- (207.616)
(13.798.291) (3.654.296)
(13.798.291) (3.861.911)
29.854.017 29.854.017
29.854.017 29.854.017
- (3.500.000)
- (3.500.000)
29.854.017 194.543.490
_______________________________________________________________________________
Anexo às demonstrações financeiras
Demonstração de fluxos de caixa
As notas das páginas 156 a 207 constituem parte integrante das demonstrações financeiras apresentadas
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimentos de clientesPagamentos a fornecedoresPagamentos ao pessoal
Pagamento/ recebimento do imposto sobre o rendimentoOutros recebimentos/ pagamentos
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais
Fluxos de caixa das actividadades de investimento
Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Empréstimos concedidos
Recebimentos provenientes de: Subsídios ao investimento Dividendos
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares obtidos
Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e rendimentos similares suportados Dividendos
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento
Variação de caixa e seus equivalentesCaixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
Detalhe da Caixa e equivalentes de caixaCaixaDescobertos bancáriosDepósitos bancáriosOutras aplicações de tesouraria
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado
_______________________________________________________________________________
e fluxos de caixa
constituem parte integrante das demonstrações financeiras apresentadas
2010
Fluxos de caixa das actividades operacionais
190.780.250 (133.574.466)
(29.373.327)
27.832.456
Pagamento/ recebimento do imposto sobre o rendimento 276.812 Outros recebimentos/ pagamentos 5.806.368
Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais 33.915.636
Fluxos de caixa das actividadades de investimento
(19.671.487)(19.369.194)
Recebimentos provenientes de:1.306.980
102.941
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento (37.630.759)
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:26.290.000
Juros e gastos similares obtidos 962.119
(13.811.088) Juros e rendimentos similares suportados (6.354.365)
(3.500.000)
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento 3.586.665
Variação de caixa e seus equivalentes (128.458)Caixa e seus equivalentes no início do período 4 404.844
Caixa e seus equivalentes no fim do período 4 276.387
Detalhe da Caixa e equivalentes de caixa1.078
275.309 Outras aplicações de tesouraria
276.387
Período
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
O Conselho de Administração
Roberto de Sousa Rocha Amaral
_________________________________________________________________________________________________
155
constituem parte integrante das demonstrações financeiras apresentadas.
2009
190.780.250 175.563.443 (133.574.466) (113.383.344)
(29.373.327) (28.699.773)
27.832.456 33.480.327
276.812 2.111.673 5.806.368 1.105.369
33.915.636 36.697.368
(19.671.487) (16.651.260)(19.369.194) (13.771.788)
- (17.819.500)
1.306.980 1.294.063 102.941 201.781
(37.630.759) (46.746.703)
26.290.000 50.000.000 962.119 492.909
(13.811.088) (30.253.486)(6.354.365) (7.641.777)(3.500.000) (3.150.000)
3.586.665 9.447.647
(128.458) (601.688)404.844 1.006.532
276.387 404.844
1.078 3.545 - (10.301)
275.309 411.600 - -
276.387 404.844
Período
Maria José Martins Gil
Jaime Carvalho de Medeiros
Luis Manuel Meireles Martins Mota
José Alves Escada da Costa
O Conselho de Administração
Roberto de Sousa Rocha Amaral
Anexo às demonstrações financeiras 156
Anexo às Demonstrações Financeiras Exercício de 2010
1. Introdução
A EDA – Electricidade dos Açores, S.A., (referida neste documento como “EDA” ou “Empresa”), foi transformada em sociedade
anónima de capitais exclusivamente públicos, pelo Decreto-Lei nº. 79/97, de 8 de Abril.
Em 30 de Novembro de 1999, a Região Autónoma dos Açores transmitiu à EDP Participações, SGPS, SA, um lote de 1.148.163
acções correspondentes a 10% do capital social da EDA. Na primeira e segunda fase do processo de reprivatização directa do capital
social da EDA, aprovadas pelo Decreto-Lei nº.243/2004, de 31 de Dezembro de 2004, foram alienadas acções representativas de
39,9% do capital social, respectivamente, um lote indivisível de 4.748.100 acções (por concurso público) à ESA – Energia e Serviços
dos Açores, SGPS, SA e um lote de 837.900 acções através da oferta pública aos trabalhadores, pequenos subscritores e emigrantes.
As acções representativas do capital subscritas pela Região Autónoma dos Açores só poderão ser transmitidas para outros entes
públicos por deliberação do Governo Regional.
A EDA rege-se pelo seu Estatuto, pelas normas reguladoras das sociedades anónimas e por disposições do Governo Regional
relacionadas com o sector da electricidade e com a própria empresa.
A Empresa detém, presentemente, como principais actividades, a produção, a aquisição, o transporte, a distribuição e a venda de
energia eléctrica, bem como o exercício de outras actividades relacionadas com aquelas. Nos termos do contrato de concessão da
gestão do sistema, o transporte e a distribuição de energia eléctrica celebrado com a Região Autónoma dos Açores, a EDA tem a
responsabilidade de exercer a actividade que é objecto da concessão pelo prazo de 50 anos, contados a partir de 12 de Outubro de
2000, data da aprovação da Resolução nº 181/2000, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 41/2000.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração, em 5 de Maio 2011. É opinião do Conselho de
Administração que estas demonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da EDA, bem como a
sua posição e performance financeira e fluxos de caixa.
Adicionalmente a EDA prepara demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as IFRS por imposição do nº 1, do artigo 4º
do Decreto-Lei nº. 158/2009, de 13 de Julho, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística.
1.1 – Actividades concessionadas
A concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica para Região Autónoma dos Açores, foi atribuída à EDA, SA, conforme o
Decreto Legislativo Regional nº 15/96/A, de 1 de Agosto, pelo período de 50 anos, a contar da data de 12 Outubro de 2000. A
concessão tem por objecto a gestão técnica global do sistema eléctrico de cada uma das ilhas, o transporte e distribuição de energia
eléctrica, bem como a construção das infra-estruturas que a integram.
A actividade da concessão compreende:
e) A recepção da energia eléctrica;
f) O transporte de energia eléctrica;
g) A distribuição da energia eléctrica;
h) A gestão técnica global do sistema eléctrico de cada uma das ilhas.
Anexo às demonstrações financeiras 157
A concessão é exercida em regime de serviço público, devendo a EDA (concessionária) adquirir a energia necessária à prestação do
serviço público aos produtores, quer vinculados quer não vinculados ao serviço público, em condições não discriminatórias. A
concessionária deve assegurar o fornecimento de energia eléctrica de forma permanente e contínua.
As actividades da concessão são reguladas, estando as competências para o exercício da actividade da regulação atribuídas à
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), através do estabelecimento de disposições aplicáveis aos critérios e métodos
para a formulação, cálculo e publicação para a energia eléctrica e outros serviços, à definição das tarifas reguladas e respectiva
estrutura, à determinação dos proveitos permitidos, às obrigações em matéria de prestação de informação e, ainda, à convergência
tarifária dos sistemas eléctricos públicos.
As tarifas de electricidade a cobrar aos consumidores são fixadas anualmente pela ERSE em função da regulamentação constante do
Regulamento Tarifário, onde para além da metodologia de determinação do nível de proveitos a proporcionar por cada tarifa, se
caracteriza a metodologia de cálculo tarifário e a forma de determinação da estrutura das tarifas.
A estrutura das tarifas de Venda a Clientes Finais, tanto no Continente como nas Regiões Autónomas resulta da aplicação do
princípio da aditividade tarifária que consiste na definição de tarifas de Venda a Clientes Finais com preços que resultam da adição
dos preços das tarifas por actividade aplicáveis em cada nível de tensão e opção tarifária aos clientes do comercializador de último
recurso, nomeadamente: tarifas de Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição, Energia e
Comercialização.
As tarifas são estabelecidas de forma a proporcionar à entidade concessionária da RNT e aos detentores de licença vinculada de
distribuição um montante de proveitos calculados de acordo com as disposições constantes no Regulamento Tarifário, sendo
construídas com base em estimativas de vendas de energia e custos operacionais e de investimento entregues pelas empresas
reguladas, sendo previamente sujeitas a um processo de aceitação pelo regulador.
Dado que as tarifas fixadas têm por base estimativas de venda de energia e custos aceites, existe um mecanismo de ajustamento
que permite incluir nas tarifas do ano n+2 o valor do respectivo ajustamento e, desta forma, a empresa pode recuperar ou devolver
aos consumidores o montante que resulta da aplicação deste mecanismo, referente ao ano n.
Os valores da convergência tarifária das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são incluídos na Tarifa de Uso Global do
Sistema que é aplicada pelos distribuidores vinculados aos fornecimentos a clientes do comercializador de último recurso e às
entregas a clientes no mercado liberalizado.
Desde 2003, primeiro ano da fixação pela ERSE das tarifas praticadas pela empresa concessionária do transporte e distribuição da
Região Autónoma dos Açores (“RAA”), EDA – Electricidade dos Açores, S.A. tem-se aplicado uma metodologia de regulação por
custos aceites para todas as actividades reguladas das empresas, por períodos regulatórios de 3 anos. A partir de 2009, a ERSE
alterou a forma de regulação das actividades de Distribuição de Energia Eléctrica e de Comercialização de Energia Eléctrica, que
passou a ser efectuada por “price cap”, com o objectivo de incentivar a empresa a obter maiores ganhos de eficiência naquelas
actividades. Quanto à actividade Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema mantém-se o mesmo tipo de regulação baseada
em custos aceites e na aplicação de uma taxa de remuneração sobre os activos líquidos.
Pelo decurso do prazo da concessão, os bens afectos à concessão revertem para a entidade concedente (RAA). A entidade
concedente pagará à entidade concessionária uma indemnização pelo valor líquido contabilístico dos investimentos realizados e não
amortizados, carecendo de aprovação do concedente os investimentos realizados cujo período de depreciação excedam o prazo da
concessão remanescente, à data do investimento.
Anexo às demonstrações financeiras 158
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
2.1. Base de preparação
Estas demonstrações financeiras constituem as primeiras demonstrações financeiras preparadas pela EDA de acordo com as Normas
Contabilísticas e de Relato Financeiro (“NCRF”) – emitidas e em vigor à data de 31 de Dezembro de 2010 – e de acordo com a NCRF
3 – Adopção pela primeira vez das normas contabilísticas e de relato financeiro, tendo a Empresa preparado o seu balanço de
abertura na data de transição a 1 de Janeiro de 2009. As demonstrações financeiras até 31 de Dezembro de 2009 foram preparadas
de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal àquela data (Plano Oficial de Contabilidade “POC” e
Directrizes Contabilísticas emitidas pela Comissão de Normalização Contabilística “DC”). No processo de transição das políticas
contabilísticas anteriormente adoptadas no POC para o SNC, o Conselho de Administração alterou alguns dos critérios de
contabilização e valorização aplicados nas demonstrações financeiras de 2010, de modo a que os mesmos se apresentem em
conformidade com as “NCRF”. Desta forma, os valores comparativos relativos ao exercício de 2009 foram re-expressos para reflectir
estes ajustamentos. A reconciliação e descrição dos impactos da transição do normativo anterior para as “SNC” no Capital próprio,
Resultado do exercício e Fluxos de caixa são apresentados na Nota 2.4..
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNC requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos
críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a adoptar pela EDA, com impacto significativo no valor contabilístico
dos activos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de reporte.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Administração e nas suas melhores expectativas em relação
aos eventos e acções correntes e futuras, os resultados actuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem
um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam significativos para as
demonstrações financeiras são apresentadas na Nota 3.24..
2.2. Derrogação das disposições do SNC
Não existiram, no decorrer do exercício a que respeitam estas Demonstrações Financeiras, quaisquer casos excepcionais que
implicassem directamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC.
2.3. Comparabilidade das demonstrações financeiras
Os elementos constantes nas presentes Demonstrações Financeiras são, na sua totalidade, comparáveis com os do exercício anterior.
2.4. Adopção pela primeira vez das NCRF
A EDA adoptou as NCRF, emitidas e em vigor à data de 31 de Dezembro de 2010, tendo aplicado estas normas retrospectivamente
para todos os períodos apresentados. A data de transição é 1 de Janeiro de 2009, e a EDA preparou o seu balanço de abertura a
essa data, considerando as isenções e exclusões a outras normas existentes, permitidas pela NCRF 3.
A NCRF 3, permite isenções, em especial no que se refere à aplicação retrospectiva, relativamente ao tratamento preconizado por
outras normas do SNC, tendo a EDA optado na data da transição pelas isenções conforme segue:
i) Valorização dos activos fixos tangíveis
Relativamente aos activos fixos tangíveis, os critérios de reconhecimento, valorização e depreciação adoptados no normativo
contabilístico anterior são equiparáveis aos do modelo do custo histórico nas NCRFs, pelo que não foram sujeitos a ajustamento.
Anexo às demonstrações financeiras 159
Reconciliação dos ajustamentos de transição para SNC
Em 31 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2009, a adopção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com as NCRF teve
o seguinte efeito nos capitais próprios:
Reconciliação do Capital próprio
O montante total de ajustamento à data de transição reflecte o diferencial registado nas demonstrações financeiras decorrente da
conversão para o SNC. Estes ajustamentos encontram-se reconhecidos em Resultados transitados e Outras variações no capital
próprio.
Para o exercício de 2009, a adopção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com o SNC originou um impacto nos resultados
líquidos conforme segue:
Ajust. 31-12-2009 01-01-2009
Capital próprio POC 131.351.966 111.328.473
Reconhecimento dos subsídios ao investimento 1 23.667.099 26.130.164
Avaliação edifício Calheta (não regulados) 2 2.098.853 2.142.652
Expropriação dos terrenos da Calheta 3 1.400.882 1.401.819
Justo valor participação "Luso Carbon Fund" 4 77.427 111.297
Reconhecimento justo valor SWAPS 5 (925.345) (668.570)
Ajustamento das participações financeiras 6 20.523.962 20.542.817
Reclassificação da amortização dos activos da concessão 7 (1.142.866) -
Imposto diferido 8 (5.000.594) (5.532.299)
Total dos ajustamentos 40.699.416 44.127.880
Capital próprio SNC 172.051.383 155.456.353
Anexo às demonstrações financeiras 160
Reconciliação do Resultado líquido
Alterações à Demonstração dos fluxos de caixa
As alterações à demonstração dos fluxos de caixa não foram consideradas significativas para divulgação.
Detalhe dos ajustamentos
Os ajustamentos acima referidos na reconciliação do capital próprio e do resultado líquido, resultam das diferenças quantitativas
identificadas entre o normativo POC e o SNC, as quais podem ser resumidas, como segue:
Ajustamento 1 – Reconhecimento dos subsídios ao investimento
Reclassificação dos subsídios ao investimento atribuídos de acordo com o disposto na NCRF 22 - Contabilização dos Subsídios do
Governo e Divulgação de Apoios do Governo.
Ajustamento 2 – Avaliação edifício da Calheta (não regulados)
Na data da transição a EDA optou por valorizar os edifícios não afectos às actividades operacionais reguladas ao justo valor de
mercado. Os activos sujeitos a avaliação foram os edifícios da Calheta actualmente arrendados a entidades relacionadas.
Ajustamento 3 – Expropriação terreno da Calheta
Reconhecimento da expropriação/alienação do terreno da Calheta, por à data da transição o valor da venda ser estimável e já ter
ocorrido a transmissão da posse do activo. Á data da transição era conhecida a decisão do Tribunal Arbitral quanto à determinação
do valor atribuído aos terrenos expropriados.
Ajustamento 4 – Justo valor participação “Luso Carbon Fund”
Designação da participação no “Luso Carbon Fund” como um activo financeiro disponível para venda. Na transição o valor da
participação foi mensurado ao justo valor com base na cotação das unidades de participação a 1 de Janeiro de 2009.
Ajust. 2009
Resultado líquido POC 15.231.670
Reconhecimento dos subsídios ao investimento 1 -
Avaliação edifício Calheta (não regulados) 2 (43.799)
Expropriação dos terrenos da Calheta 3 (937)
Justo valor participação "Luso Carbon Fund" 4 (33.870)
Reconhecimento justo valor SWAPS 5 (256.775)
Ajustamento das participações financeiras 6 (18.856)
Reclassificação da amortização dos activos da concessão 7 (1.142.866)
Imposto diferido 8 63.722
Total dos ajustamentos (1.433.381)
Resultado líquido SNC 13.798.289
Anexo às demonstrações financeiras 161
Ajustamento 5 – Reconhecimento do justo valor dos swaps
Reconhecimento dos instrumentos financeiros derivados, negociados à data do balanço. Os contratos referentes a swaps e opções
sobre taxas de juro não qualificam como instrumentos de cobertura, pelo que os impactos da flutuação de justo valor são
reconhecidos em resultados.
Ajustamento 6 – Ajustamentos das participações financeiras
Reconhecimento das variações nos capitais próprios das subsidiárias e associadas resultantes do processo de transição para SNC.
Ajustamento 7 – Reclassificação da amortização dos activos da concessão
Reconhecimento da amortização dos activos da concessão de acordo com o padrão de obtenção dos benefícios económicos
associadas à mesma.
Ajustamento 8 – Impostos diferidos
O imposto diferido registado refere-se também ao impacto dos ajustamentos referidos nos pontos 1 a 5 acima, tendo em conta o
valor contabilístico das rubricas e a sua base fiscal. A taxa de IRC em vigor é de 19%.
3. Principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. Estas
políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercícios apresentados, salvo indicação contrária.
Participações financeiras
3.1. Subsidiárias
Subsidiárias são todas as entidades (incluindo as entidades com finalidades especiais) sobre as quais a EDA tem o poder de decidir
sobre as políticas financeiras ou operacionais, a que normalmente está associado o controlo, directo ou indirecto, de mais de metade
dos direitos de voto. Na avaliação de controlo foi considerado para além dos poderes de voto, o poder de definir as políticas
financeiras e operacionais, e o poder de nomear a Gestão das subsidiárias.
Nas demonstrações financeiras individuais a valorização dos investimentos em subsidiárias é efectuada de acordo com o método de
equivalência patrimonial.
As políticas contabilísticas das subsidiárias são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir, que as mesmas são aplicadas
de forma consistente com as da EDA, na aplicação do método da equivalência patrimonial. São também eliminados os ganhos e as
perdas não realizados entre a EDA e a subsidiária.
A aquisição de subsidiárias é registada pelo método de compra. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens
entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição acrescido dos custos
directamente atribuíveis à aquisição. Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa
concentração empresarial, são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de
interesses minoritários. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da participação da EDA nos activos
identificáveis adquiridos é registado como goodwill. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da
subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida directamente na demonstração dos resultados.
Anexo às demonstrações financeiras 162
Associadas
Os investimentos em associadas são apresentados pelo valor resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial.
Segundo este método, as demonstrações financeiras incluem a quota-parte no total de ganhos e perdas reconhecidos desde a data
em que a influência significativa começa até à data em que efectivamente termina. As associadas são entidades sobre as quais a
EDA tem entre 20% e 50% dos direitos de voto, ou sobre as quais a Empresa tenha influência significativa, mas que não possa
exercer o seu controlo.
Ganhos ou perdas não realizados em transacções entre a Empresa e as suas associadas são eliminados. Os dividendos atribuídos
pela participada são considerados reduções do investimento detido.
O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela da EDA nos activos identificáveis adquiridos é registado
como parte do valor inicialmente registado como investimento em associadas. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos
activos líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida directamente na demonstração de resultados.
Quando a quota-parte das perdas de uma associada excede o investimento na associada, a Empresa reconhece perdas adicionais se
tiver assumido obrigações ou tenha efectuado pagamentos em benefício da associada.
3.2. Conversão cambial
i) Moeda funcional e de apresentação
As demonstrações financeiras da EDA e respectivas notas deste anexo são apresentadas em euros (moeda funcional), salvo
indicação explícita em contrário.
ii) Transacções e saldos
As transacções em moedas diferentes do euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das
transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do pagamento/ recebimento das transacções bem como da conversão pela
taxa de câmbio à data do balanço, dos activos e dos passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na
demonstração dos resultados, na rubrica de gastos de financiamento, se relacionadas com empréstimos ou em outros ganhos ou
perdas operacionais, para todos os outros saldos/transacções.
iii) Cotações utilizadas
As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estrangeira, foram como segue:
3.3. Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das depreciações acumuladas e eventuais perdas por
imparidade. Este custo inclui o custo considerado à data de transição para o SNC, e o custo de aquisição para activos adquiridos/
construídos após essa data.
Moeda 2010 2009
USD 1,3362 1,4405GBP 0,8608 0,9014
Anexo às demonstrações financeiras 163
O custo de aquisição inclui o preço de compra do activo, as despesas directamente imputáveis à sua aquisição e os encargos
suportados com a preparação do activo para que se encontre na sua condição de utilização. Os custos com empréstimos obtidos
para a construção de activos fixos tangíveis qualificáveis são reconhecidos como parte do custo de construção do activo.
Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que aumentem a vida útil, ou a capacidade dos activos
gerarem benefícios económicos são capitalizados no custo do activo.
Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que ocorrem.
Os custos a suportar com o desmantelamento ou remoção de activos instalados em propriedade de terceiros serão considerados
como parte do custo inicial dos respectivos activos quando se traduzam em montantes significativos.
Os terrenos não são depreciados. As depreciações nos restantes activos são calculadas utilizando o método das acções constantes
por duodécimos. As vidas úteis estimadas para os activos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:
As vidas úteis dos activos são revistas em cada data de relato financeiro, para que as depreciações praticadas estejam em
conformidade com os padrões de consumo dos benefícios económicos gerados pelos activos. Alterações às vidas úteis são tratadas
como uma alteração de estimativa contabilística e são aplicadas prospectivamente.
Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis, são efectuados testes de imparidade, de forma a estimar o
valor recuperável do activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o
mais elevado entre o preço de venda líquido e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor actual dos
fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do activo no fim da sua vida útil.
Os activos fixos tangíveis para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada data de relato, sobre
a possível reversão das perdas por imparidade. Quando há lugar ao registo ou reversão de imparidade, a amortização e depreciação
dos activos são recalculadas prospectivamente de acordo com o valor recuperável.
Os ganhos ou perdas na alienação dos activos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do
activo, sendo reconhecidos na demonstração dos resultados.
3.4. Activos Intangíveis
Os activos intangíveis registados no balanço referem-se a direitos de utilização de software, a licenças de emissão de dióxido de
carbono (licenças CO2) atribuídas pelo Estado e ao direito de concessão resultante da aplicação da IFRIC 12 – Acordos de serviço de
concessão.
Anos
Edifícios e outras construções Entre 6 e 60 anosEquipamento básico
Produção termoeléctrica Entre 3 e 40 anosContadores 16 anos
Equipamento de transporte Entre 4 e 8 anosEquipamento administrativo Entre 3 e 16 anosOutras activos fixos tangíveis Entre 4 e 20 anos
Anexo às demonstrações financeiras 164
Os activos intangíveis são inicialmente reconhecidos e mensurados: (i) ao preço de compra, incluindo custos com direitos intelectuais
e os impostos sobre as compras não reembolsáveis, após dedução dos descontos comerciais e abatimentos; e (ii) qualquer custo
directamente atribuível à preparação do activo, para o seu uso pretendido.
A EDA valoriza os seus activos intangíveis, após o reconhecimento inicial, pelo modelo do custo, sendo o activo escriturado pelo seu
custo deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas.
Os activos intangíveis com vida útil definida são amortizados numa base sistemática a partir da data em que se encontram
disponíveis para uso, durante a vida útil estimada.
Programas de computador
A EDA capitaliza na rubrica de programas de computador os custos incorridos com o desenvolvimento de aplicações informáticas
para uso interno bem como a aquisição de licenças de utilização e de upgrade. Estes activos são amortizados entre 3 e 5 anos.
Licenças emissões de gases (CO2)
As actividades desenvolvidas pela EDA envolvem a queima de combustíveis fósseis com a consequente emissão de gases de carbono
(CO2). A Empresa tem atribuídas licenças de emissão de CO2 no âmbito do “PNALE – Plano nacional de atribuição de licenças de
emissão de CO2”, plano que transpõe para Portugal as directivas da União Europeia quanto às metas de redução de emissão de CO2
com vista ao cumprimento do Protocolo de Quioto. Estas licenças de carácter ambiental estão mensuradas ao preço de mercado da
data de atribuição.
Direitos de concessão
A empresa tem uma concessão atribuída para as actividades “de gestão do sistema, do transporte e distribuição de energia eléctrica
na RAA”. Os activos adquiridos/construídos pela EDA, ao abrigo destes contratos de concessão, referidos como activos da concessão,
compreendem essencialmente activos fixos tangíveis cuja construção/aquisição a EDA “permuta” pelo direito de explorar o serviço
público associado.
De acordo com a IFRIC 12, um acordo de serviço de concessão envolve normalmente uma entidade (o operador) que constrói a
infra-estrutura utilizada na prestação do serviço público, que a desenvolve (por exemplo, aumento da capacidade existente) e faz a
manutenção e operação da mesma por um período específico. O operador é remunerado pelos serviços prestados pelo período do
acordo. O acordo de serviço de concessão é regulado por um contrato de concessão que estabelece os níveis de serviço, os
mecanismos de ajustamento de preços e a resolução de disputas. Estes contratos de concessão podem ser designados por
“construir-operar-transferir”, “reabilitar-operar-transferir” ou “público-privado”.
Tendo em conta o disposto no contrato de concessão, a EDA suporta, para além dos riscos associados à construção, o risco de
disponibilidade e, nos moldes previstos no regulamento tarifário, os riscos de procura, pelo que o investimento efectuado nos bens
da concessão encontra-se registado de acordo com o modelo do activo intangível.
O regime geral subjacente à aplicação da IFRIC 12 é a aplicação retrospectiva desde a data de inicio da concessão (no caso da EDA
o exercício de 2000), sendo no entanto permitida a aplicação prospectiva quando seja impraticável efectuar a aplicação retrospectiva
em particular no que diz respeito às bases de mensuração. Tendo em conta que: (i) a prossecução do objecto da concessão implica
investimento significativo recorrente, e (ii) que as actividades no âmbito da concessão são reguladas pela ERSE, que determina as
tarifas a praticar e os montantes de convergência tarifária a facturar em cada ano, considerou-se que era economicamente
impraticável aplicar a IFRIC 12 à data de inicio da concessão pelo que a EDA procedeu à aplicação da IFRIC 12 prospectivamente
desde 1 de Janeiro de 2009.
Anexo às demonstrações financeiras 165
São classificados como custo do activo intangível os valores investidos referentes à construção, expansão e requalificação das infra-
estruturas que constituem o estabelecimento da concessão. Considerando as características das infra-estruturas associadas à
prestação do serviço público de fornecimento de energia eléctrica, parte significativa dos investimentos são referentes à ampliação e
remodelação da rede .e a equipamentos de contagem e medição do consumo.
Relativamente aos investimentos de substituição/ renovação das infra-estruturas, de acordo com a IFRIC 12 estes custos só são
passíveis de registo como parte do direito da concessão, na medida em que tenham retribuição associada.
No caso da EDA, tendo em conta o modelo regulatório em vigor para o triénio 2009 – 2011, e que, a esta data, se estima seja
aplicado a período subsequentes concorre para a formação das tarifas a que a EDA tem direito para remunerar a sua actividade, o
valor da amortização estimada do activo médio estimado afecto à actividade regulada, com base nos parâmetros definidos pela EDA
e aprovados pela ERSE no inicio de cada período regulatório (3 anos), acrescido de uma taxa de remuneração a qual tem por base
tanto os investimentos novos e de expansão como os de substituição e renovação. Deste modo, são considerados como custos do
activo intangível tanto os primeiros como os segundos.
No que respeita à amortização, a IFRIC 12 remete directamente para o normativo dos activos intangíveis, o IAS 38 o qual refere que
os activos intangíveis têm de ser amortizados numa base sistemática que reflicta o padrão de obtenção dos benefícios económicos
associados ao mesmo. No caso da EDA, o activo intangível registado corresponde ao direito de explorar o serviço público
concessionado, pelo que os benefícios económicos associados são os que advém das tarifas a praticar para exercício daquele direito
durante o período da concessão.
3.5. Imparidade de activos não financeiros
A Empresa avalia os activos não financeiros para efeitos de imparidade consoante a sua natureza.
Os activos com vida útil indefinida não estão sujeitos a depreciação/ amortização, mas são objecto de testes de imparidade anuais
realizados à data do relato financeiro anual. Os activos com vida útil definida são revistos quanto à imparidade quando eventos ou
alterações nas condições envolventes indiquem que o valor pelo qual se encontram registados nas demonstrações financeiras possa
não ser recuperável.
Para efeitos de determinação da existência de imparidade a Empresa calcula o valor recuperável do activo ou conjunto de activos. O
valor recuperável é o maior entre o justo valor do activo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Para a determinação da
existência de imparidade, os activos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa separados identificáveis
(unidades geradoras de caixa).
Sempre que o valor recuperável determinado é inferior ao valor contabilístico dos activos, a Empresa regista a respectiva perda por
imparidade.
Os Activos não financeiros, que não o goodwill, para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada
data de relato, sobre a possível reversão das perdas por imparidade.
Quando há lugar ao registo ou reversão de imparidade, a amortização e depreciação dos activos são recalculadas prospectivamente
de acordo com o valor recuperável.
Anexo às demonstrações financeiras 166
3.6. Activos financeiros
A Administração determina a classificação dos activos financeiros, na data do reconhecimento inicial de acordo com a NCRF 27 –
Instrumentos financeiros.
Os activos financeiros são classificados/ mensurados como:
(a) Ao custo ou custo amortizado menos qualquer perda por imparidade; ou
(b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração de resultados.
A EDA classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os activos financeiros: i) que em termos de prazo sejam à vista ou
tenham maturidade definida; ii) cujo retorno seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a um
indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar a perda do valor nominal e do
juro acumulado.
Para os activos registados ao custo amortizado, os juros obtidos a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o
método da taxa de juro efectiva.
São registados ao custo ou custo amortizado os activos financeiros que constituem empréstimos concedidos, contas a receber
(clientes, outros devedores, etc.) e instrumentos de capital próprio bem como quaisquer contratos derivados associados, que não
sejam negociados em mercado activo ou cujo justo valor não possa ser determinado de forma fiável.
A EDA classifica e mensura ao justo valor os activos financeiros que não cumpram com as condições para ser mensurados ao custo
ou custo amortizado. São registados ao justo valor os activos financeiros que constituem instrumentos de capital próprio cotados em
mercado activo, contratos derivados e activos financeiros detidos para negociação. As variações de justo valor são registadas nos
resultados de exercício, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados que qualifiquem como relação de cobertura
de fluxos de caixa.
A EDA avalia a cada data de relato financeiro a existência de indicadores de perda de valor para os activos financeiros que não sejam
mensurados ao justo valor através de resultados. Se existir uma evidência objectiva de imparidade, a EDA reconhece uma perda por
imparidade na demonstração de resultados.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos monetários originados por esses
investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios associados à sua posse.
3.7. Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos financeiros derivados são registados inicialmente ao justo valor da data da transacção sendo valorizados
subsequentemente ao justo valor. O método do reconhecimento dos ganhos e perdas de justo valor depende da designação que é
feita dos instrumentos financeiros derivados. Quando se tratem de instrumentos financeiros derivados de negociação, os ganhos e
perdas de justo valor são reconhecidos no resultado do exercício nas rubricas de custos ou proveitos financeiros. Quando designados
como instrumentos financeiros derivados de cobertura, o reconhecimento dos ganhos e perdas de justo valor dependem da natureza
do item que está a ser coberto, podendo tratar-se de uma cobertura de justo valor ou de uma cobertura de fluxos de caixa.
Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (“fair value hedge”), o valor desse activo ou passivo,
determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado de forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao
Anexo às demonstrações financeiras 167
risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura de justo valor são reconhecidas em resultados, conjuntamente
com as variações de justo valor dos activos ou dos passivos coberto atribuíveis ao risco coberto.
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade (“cash flow hedge”), a
parte eficaz das variações de justo valor do derivado de cobertura são reconhecidas em reservas no Capital próprio, sendo
transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte ineficaz da cobertura é
registada em resultados no momento em que ocorre.
A EDA contrata instrumentos financeiros derivados como forma de gerir o risco de flutuação dos custos do financiamento em
consequência da volatilidade das taxas de mercado, nomeadamente contratos de permuta de juro (swaps) e opções sobre a taxa de
juro (opções). A EDA regista em resultados os juros dos swaps e os ganhos e perdas das opções nos períodos em que estes são
gerados, uma vez que os derivados negociados não qualificam como de cobertura.
3.8. Inventários
Os inventários referem-se a materiais utilizados nas actividades internas de manutenção e conservação, assim como combustíveis
utilizados na produção de energia termoeléctrica.
Os inventários são mensurados ao custo de aquisição, o qual inclui todos os custos de compra, custos de transformação e outros
custos incorridos para colocar os inventários no local e condição necessária para a sua uso/consumo.
Os inventários são reduzidos por imparidade quando apresentam sinais de obsolescência técnica ou há lugar à descontinuação dos
equipamentos a que se referem.
O método de custeio utilizado é o custo médio ponderado.
3.9. Clientes e Outras contas a receber
As rubricas de Clientes e Outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente
mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade quando aplicável. As perdas por imparidade dos clientes
e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objectiva de que os mesmos não são recuperáveis conforme os
termos iniciais da transacção.
As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados, em “ Imparidade de dívidas a receber”,
sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade diminuam ou desapareçam.
O montante de perda por imparidade para um instrumento mensurado ao custo ou ao custo amortizado é a diferença entre a quantia
escriturada e o valor presente (actual) dos fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juro efectiva inicial do activo financeiro.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando:
(a) Os direitos contratuais aos fluxos de caixa resultantes do activo financeiro expiram; ou
(b) A entidade transfere para outra parte todos os riscos significativos e benefícios relacionados com o activo financeiro; ou
(c) A entidade, apesar de reter alguns riscos significativos e benefícios relacionados com o activo financeiro, tenha transferido o
controlo do activo para uma outra parte e esta tenha a capacidade prática de vender o activo na sua totalidade a uma terceira parte
não relacionada e a possibilidade de exercício dessa capacidade unilateralmente sem necessidade de impor restrições adicionais à
transferência. Se tal for o caso a entidade deve: (i) desreconhecer o activo; e (ii) reconhecer separadamente qualquer direito e
obrigação criada ou retida na transferência.
Anexo às demonstrações financeiras 168
3.10. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com
maturidades iniciais até 3 meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo
corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e são considerados na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, como caixa e
equivalentes de caixa.
3.11. Capital
O capital realizado corresponde à diferença entre a quantia de capital estatutário da empresa e a parte não realizada pelos
accionistas.
O capital estatutário da empresa corresponde às acções subscritas pelos accionistas. Os gastos directamente atribuíveis à emissão de
novas acções são apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao montante emitido.
3.12. Passivos financeiros
O Conselho de Administração determina a classificação dos passivos financeiros, na data do reconhecimento inicial de acordo com a
NCRF 27 – Instrumentos financeiros.
Os passivos financeiros são classificados/ mensurados como:
(a) Ao custo ou custo amortizado; ou
(b) Ao justo valor com as alterações de justo valor a ser reconhecidas na demonstração dos resultados.
A EDA classifica e mensura ao custo ou ao custo amortizado, os passivos financeiros: i) que em termos de prazo sejam à vista ou
tenham maturidade definida; ii) cuja remuneração seja de montante fixo, de taxa de juro fixa ou de taxa variável correspondente a
um indexante de mercado; e iii) que não possuam nenhuma cláusula contratual da qual possa resultar uma alteração à
responsabilidade pelo reembolso do valor nominal e do juro acumulado a pagar.
Para os passivos registados ao custo amortizado, os juros a pagar a reconhecer em cada período são determinados de acordo com o
método da taxa de juro efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente os recebimentos de caixa futuros estimados
durante a vida esperada do instrumento financeiro.
São registados ao custo ou custo amortizado os passivos financeiros que constituem financiamentos obtidos, contas a pagar
(fornecedores, outros credores, etc.).
Uma entidade deve desreconhecer um passivo financeiro (ou parte de um passivo financeiro) apenas quando este se extinguir, isto
é, quando a obrigação estabelecida no contrato seja paga, cancelada ou expire.
3.13. Financiamentos obtidos
Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transacção e montagem incorridos. Os
financiamentos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor
inicial reconhecida na demonstração dos resultados ao longo do período do financiamento, utilizando o método da taxa de juro
efectiva.
Os financiamentos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se a EDA possuir um direito incondicional de diferir o
pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço, sendo neste caso classificados no passivo não corrente.
Anexo às demonstrações financeiras 169
3.14. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre rendimento do período compreende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento
são registados na demonstração dos resultados, excepto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos directamente
nos capitais próprios.
Imposto corrente
O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado antes de impostos, ajustado de acordo com as regras
fiscais em vigor. Em conformidade com a legislação em vigor na Região Autónoma dos Açores a taxa a aplicar para a determinação
do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas é reduzida em 30%, correspondendo a uma taxa efectiva de 17,5%. Como
estabelecido na lei das Finanças Locais a Empresa está sujeita à derrama fixada pelos Municípios até ao montante máximo de 1,5%
do lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Em 2010 foi ainda considerada a derrama estadual (2,5%) aprovada pela Lei nº 1-
A/2010.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte da administração fiscal
durante um período de 4 anos.
Imposto diferido
Os impostos diferidos são reconhecidos usando o método do passivo com base no balanço, considerando as diferenças temporárias
resultantes da diferença entre a base fiscal de activos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras.
Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor ou já oficialmente comunicada à data do balanço, e que
se estima seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos activos ou na data da liquidação dos impostos diferidos
passivos.
3.15. Benefícios aos empregados
A EDA concede benefícios pós-emprego aos seus empregados sob a forma de: i) plano de complemento de pensões de reforma aos
empregados admitidos até 31 de Dezembro de 2002 (o qual inclui o pagamento de reformas aos empregados da Administração
Pública ao seu serviço e reformados até Novembro de 1999, na quota-parte dos anos de serviço a si prestados); e ii) plano de
contribuição definida para os empregados admitidos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
i) Plano de benefícios definidos da Electricidade dos Açores, S.A.
Os complementos de reforma atribuídos aos empregados, constituem um plano de benefícios definidos, com fundo autónomo
constituído junto da BANIF Pensões, para o qual são transferidas a totalidade das responsabilidades e entregues as dotações
necessárias para cobrir os respectivos encargos que se vão vencendo em cada um dos períodos. A responsabilidade com o
pagamento de reformas aos empregados da Administração Pública que prestaram serviço à EDA e foram reformados até 30 de
Novembro de 1999, na quota-parte dos anos de serviço prestados à EDA, constituem uma responsabilidade equiparável a um
benefício definido, para o qual não existe um fundo autónomo constituído, reconhecendo a EDA uma provisão nas suas
demonstrações financeiras.
As responsabilidades com o pagamento das referidas contribuições, são estimadas anualmente por actuários independentes, sendo
utilizado o método do crédito da unidade projectada. O valor presente da obrigação do benefício definido é determinado pelo
desconto dos pagamentos futuros dos benefícios, utilizando a taxa de juro de obrigações de “rating” elevado denominadas na
mesma moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade que se aproxima das da responsabilidade assumida.
Anexo às demonstrações financeiras 170
O passivo reconhecido no Balanço relativamente a responsabilidades com benefícios de reforma, corresponde ao valor presente da
obrigação do benefício determinado à data do relato financeiro, deduzido do justo valor dos activos do plano, juntamente com
ajustamentos relativos a custos de serviços passados.
Os ganhos e perdas actuariais decorrentes de ajustamentos de experiência e alterações aos pressupostos acima do maior valor entre
10% do valor dos activos do plano ou 10% das responsabilidades são registados nos resultados do exercício, ao longo do período
médio remanescente de vida de trabalho.
ii) Plano de contribuição definida
O plano de contribuição definida denominado por Futuro+ é gerido pela BPI pensões. A EDA constituiu o fundo em Dezembro de
2005, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2003 para todos os empregados da EDA admitidos após essa data.
Em termos de regime de contribuição o plano prevê:
a) contribuição base de 1% do salário pensionável pela Empresa sem qualquer condição;
b) contribuição voluntária do empregado que a EDA reforça contribuindo em metade da percentagem da contribuição do empregado
até ao limite de 2%;
Relativamente a este plano a Empresa não assume qualquer obrigação de pagamento para além das contribuições, conforme as
condições estabelecidas no plano. As contribuições efectuadas são registadas como Gastos com o pessoal na Demonstração dos
resultados, no período em que ocorrem.
3.16. Provisões
As provisões são reconhecidas quando a EDA tem: i) uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii)
para a qual é mais provável que seja necessário do que não seja um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação;
e iii) o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação
esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, a EDA divulga tal facto como um passivo
contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota.
As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a obrigação utilizando uma taxa antes de
desconto, que reflecte a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa.
3.17. Subsídios e apoios do Governo
A EDA reconhece os subsídios do Estado Português, do Governo Regional e da União Europeia ou organismos semelhantes pelo seu
justo valor quando existe uma certeza razoável de que o subsídio será recebido.
As comparticipações atribuídas à EDA, a fundo perdido, por conta dos projectos de investimento em activos tangíveis de uso próprio,
são contabilizadas na rubrica de Outras variações de capital próprio, quando seja expectável que todas as condições para a sua
atribuição sejam cumpridas. Os subsídios são subsequentemente creditados na demonstração de resultados numa base pro-rata da
depreciação dos activos a que estão associados, na rubrica de “Outros rendimentos e ganhos”.
Os subsídios obtidos para financiar a construção de infra-estruturas para a concessão de serviço público são deduzidos directamente
ao valor do activo intangível reconhecido como direito de concessão.
Anexo às demonstrações financeiras 171
Os subsídios à exploração são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos resultados no mesmo período em que os gastos
associados são incorridos e registados.
3.18. Locações
Locações de activos fixos tangíveis, relativamente às quais a EDA detém substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à
propriedade do activo são classificados como locações financeiras. São igualmente classificadas como locações financeiras os acordos
em que a análise de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para tal natureza. Todas as outras locações são
classificadas como locações operacionais.
As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do activo locado e o valor presente dos
pagamentos mínimos da locação, determinados à data de início do contrato. O valor a pagar resultante de um contrato de locação
financeira é registado líquido de encargos financeiros, na rubrica de Financiamentos obtidos. Os encargos financeiros incluídos na
renda e a depreciação dos activos locados, são reconhecidos na demonstração dos resultados, no período a que dizem respeito.
Os activos fixos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor entre o período de vida útil do
activo e o período da locação quando a EDA não tem opção de compra no final do contrato, ou pelo período de vida útil estimado
quando a EDA tem a intenção de adquirir os activos no final do contrato.
Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados numa
base linear, durante o período da locação.
3.19. Gastos e Rendimentos
Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de
acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os
correspondentes réditos e gastos são reconhecidas como activos ou passivos, se qualificarem como tal.
3.20. Rédito
O Rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo à venda ou permuta dissemelhante de produtos e/
ou serviços no decurso normal da actividade da EDA. O rédito é registado líquido de quaisquer impostos e descontos comerciais
atribuídos.
No caso da EDA, para as actividades englobadas no contrato de concessão, é necessário apresentar de forma individualizada o rédito
proveniente dos serviços de construção e dos serviços de exploração.
Electricidade
A facturação de electricidade é efectuada numa base mensal, em contagens reais de consumos ou em consumos estimados através
dos dados históricos de cada consumidor. Os consumos ocorridos e não lidos até à data do balanço são estimados e registados em
“Outras contas a receber - Devedores por acréscimos de rendimentos”.
O reconhecimento do rédito para as actividades reguladas é efectuado com base na informação da electricidade vendida aos
consumidores finais, os montantes de convergência tarifária previsionais definidos pela ERSE e os ajustamentos do ano à
convergência tarifária estimada, a incorporar nas tarifas do SEP (Sistema eléctrico de serviço público) em anos subsequentes.
Anexo às demonstrações financeiras 172
Os réditos obtidos destas actividades são regulados pela ERSE, a entidade reguladora para o sector da electricidade, que através da
publicação do regulamento tarifário, define as fórmulas de cálculo das tarifas e os mecanismos de recuperação dos desvios que
sejam apurados em cada período.
As tarifas a serem aplicadas aos clientes finais (domésticos, industriais e outros) são fixados anualmente pela ERSE, para cada
componente do sistema, tais como: produção; transporte e distribuição.
Serviços de construção
A EDA apresenta na sua Demonstração dos resultados o rédito associado à aquisição/construção de activos para a infra-estrutura da
concessão. Os dispêndios associados à construção de infra-estruturas (construção nova, requalificação, substituição/renovação) são
registados directamente, pela sua natureza, nas rubricas de gastos da Demonstração dos resultados. Relativamente aos encargos
financeiros, uma vez que a actividade de Transporte e Distribuição se encontra, para efeitos regulatórios, num regime do “price cap”,
os encargos financeiros estimados são considerados como uma componente do preço de aquisição/construção.
3.21. Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos aos accionistas da EDA é reconhecida como uma responsabilidade nas demonstrações financeiras no
período em que os dividendos são aprovados pelos seus accionistas.
3.22. Compensação de saldos e transacções
Os activos, passivos, rendimentos e gastos não são compensados salvo se exigidos ou permitidos pelas NCRF.
3.23. Matérias ambientais
A EDA reconhece os dispêndios de carácter ambiental, bem como os passivos e activos com eles relacionados.
Os dispêndios são reconhecidos como gastos no período em que são incorridos, excepto se forem realizados para evitar ou reduzir
danos futuros e proporcionem benefícios económicos no futuro, sendo nesse caso capitalizados e amortizados sistematicamente ao
longo das suas vidas económicas.
São reconhecidas provisões para Matérias ambientais sempre que a EDA tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado
de acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de recursos se torne necessária para pagar, e possa
ser efectuada uma estimativa fiável do montante dessa obrigação.
3.24. Principais estimativas e julgamentos apresentados
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da EDA são continuamente avaliados, representando à
data de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as
expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para
efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco
significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico de activos e passivos no decurso do exercício seguinte são as
que seguem:
Anexo às demonstrações financeiras 173
Estimativas contabilísticas relevantes
3.24.1 Compensações financeiras
A EDA estima, a cada data de relato, de acordo com os critérios definidos pelo regulamento tarifário publicado pela ERSE, para a
aceitação dos custos operacionais e a determinação dos proveitos permitidos, o valor de correcção à convergência tarifária que
decorre dos desvios apurados entre os custos reais e estimados. Esta correcção é ajustada mediante a aprovação da ERSE no ano
seguinte (ano n+1), para incorporação das tarifas do ano a seguir (n+2).
3.24.2 Provisões
A EDA analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de
reconhecimento ou divulgação.
A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das
obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro
reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.
3.24.3 Pressupostos actuariais
A determinação das responsabilidades com pensões de reforma e assistência médica requer a utilização de pressupostos e
estimativas, de natureza demográfica e financeira, que podem condicionar significativamente os montantes de responsabilidades
apurados em cada data de relato. As variáveis mais sensíveis referem-se à taxa de actualização das responsabilidades, a taxa de
rendimento estimada para os activos e as tabelas de mortalidade.
3.24.4 Activos tangíveis e intangíveis
A determinação das vidas úteis dos activos e do consumo dos benefícios económicos subjacentes, bem como o método a aplicar é
essencial para determinar o montante das amortizações e depreciações a reconhecer na demonstração dos resultados de cada
exercício.
Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento da Administração para os activos e negócios em questão,
considerando também as práticas adoptadas por empresas do sector ao nível internacional.
3.24.5 Imparidade
A determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais
fora da esfera de influência da EDA, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por
quaisquer outras alterações, quer internas quer externas, à empresa.
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determinação do justo valor de activos
implicam um elevado grau de julgamento por parte do Conselho de Administração no que respeita à identificação e avaliação dos
diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.
3.25. Acontecimentos após a data de balanço
Os eventos após a data das demonstrações financeiras que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data
das demonstrações financeiras são reflectidos nas demonstrações financeiras da Empresa. Os eventos após a data das
Anexo às demonstrações financeiras 174
demonstrações financeiras que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data das demonstrações financeiras
são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se considerados materiais.
4. Fluxos de caixa
4.1 - Caixa e seus equivalentes que não estão disponíveis para uso
A EDA não possui qualquer saldo de Caixa ou equivalente de caixa com restrições de utilização, para os exercícios apresentados.
4. 2 – Detalhe da rubrica de caixa e depósitos bancários
Em 31 de Dezembro de 2010, o detalhe de caixa e equivalentes de caixa apresentam os seguintes valores:
Os valores acima foram os considerados para efeitos da elaboração da demonstração de fluxos de caixa para o exercício findo em 31
de Dezembro de 2010.
5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros
5.1. Alterações às normas
Não foram publicadas no presente exercício novas normas, alterações ou interpretações efectuadas a normas existentes que
devessem ser consideradas pela Empresa.
5.2. Alterações nas políticas contabilísticas
Não se verificaram quaisquer alterações às políticas contabilísticas adoptadas pela EDA, para os períodos apresentados.
5.3. Alterações nas estimativas contabilísticas
A EDA não procedeu à alteração dos procedimentos de determinação das estimativas contabilísticas, que possam ter impacto no
exercício ou em exercícios futuros.
5.4. Erros de períodos anteriores
Não foi identificado em 2010 qualquer erro relativo a exercícios anteriores passível de correcção, de acordo com os princípios da
NCRF 4.
2010 2009
Caixa 1.078 3.545 Descobertos bancários - (10.301)Depósitos bancários 275.309 411.600
276.387 404.844
_______________________________________________________________________________
Anexo às demonstrações financeiras
6. Activos fixos tangíveis
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como s
Terrenos
Edifícios e outras
construções
1 de Janeiro de 2009
Custo de aquisição 2.343.042 51.456.912 Depreciações acumuladas - (15.170.379)
Valor líquido 2.343.042 36.286.533
Movimento do exercícioAdições 370.626 Alienações (20.310) (1.042.234)Transferências e abates - 362.551 Depreciação - exercício - (1.709.959)Depreciação - alienações - Depreciação- transf. e abates -
Valor líquido 2.693.358 33.928.636
Custo de aquisição 2.693.358 50.777.229 Depreciações acumuladas - (16.848.593)
Valor líquido 2.693.358 33.928.636
_________________________________________________________________________________________________
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue:
Edifícios e outras
construçõesEquipamento
básicoEquipamento
transporteEquipamento
administrativoOutros activos
tangíveis
51.456.912 199.849.171 4.705.185 13.154.019 32.991.333 (15.170.379) (76.626.666) (4.328.795) (12.176.510) (19.221.194)
36.286.533 123.222.505 376.390 977.509 13.770.139
0 (0) 30.260 94.795 144.937 (1.042.234) (68.667) (43.753) (1.047)
362.551 11.247.022 - (5.000) 910.683 (1.709.959) (8.182.193) (169.988) (483.576) (1.430.434)
31.745 67.035 43.753 838 - 401.513 - 4.149
33.928.636 126.687.215 236.662 587.668 13.395.636
50.777.229 211.027.526 4.691.692 13.242.766 34.046.953 (16.848.593) (84.340.311) (4.455.030) (12.655.099) (20.651.317)
33.928.636 126.687.215 236.662 587.668 13.395.636
175
egue:
Outros activos tangíveis
Activos em curso Total
32.991.333 21.791.391 326.291.052 (19.221.194) - (127.523.544)
13.770.139 21.791.391 198.767.508
144.937 18.119.338 18.759.956 (1.176.011)
910.683 (13.089.405) (574.149)(1.430.434) (11.976.151)
143.372 311 405.973
13.395.636 26.821.324 204.350.498
34.046.953 26.821.324 343.300.848 (20.651.317) - (138.950.350)
13.395.636 26.821.324 204.350.498
Anexo às demonstrações financeiras 176
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue:
Terrenos
Edifícios e outras
construçõesEquipamento
básicoEquipamento
transporteEquipamento
administrativo
Outros activos
tangíveisActivos em
curso Total
1 de Janeiro de 2010
Custo de aquisição 2.693.358 50.777.229 211.027.526 4.691.692 13.242.766 34.046.953 26.821.324 343.300.848 Depreciações acumuladas - (16.848.593) (84.340.311) (4.455.030) (12.655.099) (20.651.317) - (138.950.350)
Valor líquido 2.693.358 33.928.636 126.687.215 236.662 587.668 13.395.636 26.821.324 204.350.498
Movimento do exercícioAdições - - - 639.458 255.430 195.078 17.438.660 18.528.626 Alienações (834.689) (36.285) (296.909) (363.252) (151.273) - - (1.682.407)Transferências e abates - 786.807 36.834.947 - (1.788.355) 522.795 (36.379.443) (23.250)Depreciação - período - (1.806.035) (8.730.533) (204.230) (363.480) (1.363.199) - (12.467.477)Depreciação - alienações - 15.561 279.907 363.252 151.272 - - 809.993 Depreciação- transf. e abates - - - - 1.843.683 29.164 - 1.872.847
Valor líquido 1.858.669 32.888.685 154.774.626 671.890 534.944 12.779.473 7.880.542 211.388.830
31 de Dezembro de 2010
Custo de aquisição 1.858.669 51.527.751 247.565.563 4.967.898 11.558.568 34.764.826 7.880.542 360.123.817 Depreciações acumuladas - (18.639.066) (92.790.937) (4.296.008) (11.023.624) (21.985.353) - (148.734.987)
Valor líquido 1.858.669 32.888.685 154.774.626 671.890 534.944 12.779.473 7.880.542 211.388.830
_____________________________________________________________________________________________________
Adições:
Os aumentos registados em activos tangíveis durante o ano de 2010, englobam 1.471.724 euros de aquisições directas e 36.379.4
euros de obras em curso concluídas durante o exercício,
equipamentos de produção, nomeadamente ampliações de centrais termoeléctricas.
Em curso:
Os valores mais significativos incluídos na rubrica de “Activos em Curso” referem
As transferências de Activos em Curso para Activos fixos tangíveis ocorridas em 2010 referem
ampliações de centros produtores das ilhas de Santa Maria, São Jorge, Pico e Faial.
As depreciações dos activos fixos tangíveis estão reconhecidas na rubrica “Gastos/reversões de depreciação e de amortização” da
Demonstração dos resultados pela sua totalidade.
Alienações
Em 2010, não ocorreram alienações. Em 2009, a alienação mais significativa refere
(ESA) ao Governo da Região Autónoma dos Açores, cujo custo de construção foi suportado maioritariamente pela EDA.
7. Propriedades de investimento
O saldo desta rubrica refere-se ao antigo edifício sede da EDA na Calheta, o
grupo:
Ampliação central térmica das FloresAmpliação central térmica Aeroporto - Grupo IXAmpliação central térmica Aeroporto - Grupo VII e VIIIAmpliação central térmica Caminho Novo - Grupo XIAmpliação central térmica Caminho Novo - Grupo XIIAmpliação central térmica Pico - Grupo VIIAmpliação central térmica Santa Bárbara - Grupo VIIIProdução-Outras obrasOutras obras
_____________________________________________________________________________________________________
Os aumentos registados em activos tangíveis durante o ano de 2010, englobam 1.471.724 euros de aquisições directas e 36.379.4
euros de obras em curso concluídas durante o exercício, que correspondem maioritariamente ao investimento efectuado pela EDA em
equipamentos de produção, nomeadamente ampliações de centrais termoeléctricas.
Os valores mais significativos incluídos na rubrica de “Activos em Curso” referem-se aos seguintes projectos:
As transferências de Activos em Curso para Activos fixos tangíveis ocorridas em 2010 referem
ampliações de centros produtores das ilhas de Santa Maria, São Jorge, Pico e Faial.
s tangíveis estão reconhecidas na rubrica “Gastos/reversões de depreciação e de amortização” da
Demonstração dos resultados pela sua totalidade.
Em 2010, não ocorreram alienações. Em 2009, a alienação mais significativa refere-se à venda do edif
(ESA) ao Governo da Região Autónoma dos Açores, cujo custo de construção foi suportado maioritariamente pela EDA.
Propriedades de investimento
se ao antigo edifício sede da EDA na Calheta, o qual se encontra totalmente arrendado a entidades do
2010 2009
10.664.915 4.449.144 Ampliação central térmica Aeroporto - Grupo IX 3.400.448 3.162.347 Ampliação central térmica Aeroporto - Grupo VII e VIII - 7.170.198 Ampliação central térmica Caminho Novo - Grupo XI - 4.551.466 Ampliação central térmica Caminho Novo - Grupo XII - 3.957.467
- 1.800.921 Ampliação central térmica Santa Bárbara - Grupo VIII - 5.614.835
6.378.016 6.320.411 497.787 571.855
20.941.166 37.598.644
_____________________________________________________________________________________________________
177
Os aumentos registados em activos tangíveis durante o ano de 2010, englobam 1.471.724 euros de aquisições directas e 36.379.443
que correspondem maioritariamente ao investimento efectuado pela EDA em
ntes projectos:
As transferências de Activos em Curso para Activos fixos tangíveis ocorridas em 2010 referem-se essencialmente a obras de
s tangíveis estão reconhecidas na rubrica “Gastos/reversões de depreciação e de amortização” da
se à venda do edifício da Agência Espacial Europeia
(ESA) ao Governo da Região Autónoma dos Açores, cujo custo de construção foi suportado maioritariamente pela EDA.
qual se encontra totalmente arrendado a entidades do
Anexo às demonstrações financeiras 178
Conforme determinado à data do balanço, os activos classificados como propriedades de investimento, possuem o seguinte justo valor:
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os rendimentos e gastos operacionais directos associados às
propriedades de investimento são os seguintes:
8. Activos Intangíveis
O valor dos intangíveis refere-se a licenças de CO2, software e ao contrato de concessão. A evolução registada para os períodos
apresentados é como segue:
2010 2009
A 1 de JaneiroValor bruto 3.000.000 3.000.000 Depreciações acumuladas (140.094) (70.047)
Valor líquido 2.859.906 2.929.953
Transferências - - Alienações - - Depreciações - Período (70.047) (70.047)Imparidade - -
(70.047) (70.047)
A 31 de Dezembro
Valor bruto 3.000.000 3.000.000 Depreciações acumuladas (210.141) (140.094)
Valor líquido 2.789.859 2.859.906
Terrenos 750.000 Edificios 2.250.000
3.000.000
Rendas Gastos
DirectosRendas
Gastos Directos
Edificios Calheta 108.408 54.553 105.129 57.016
108.408 54.553 105.129 57.016
2010 2009
Anexo às demonstrações financeiras 179
Licenças CO2:
No exercício de 2010, no âmbito do PNALE II a EDA registou as licenças de CO2 correspondentes aos direitos de emissões de 477.883
toneladas do ano, mensuradas por referência ao preço de mercado na data da atribuição de 4 de Janeiro de 2010, no montante de
6.131.239 euros.
Licenças CO2 SoftwareContratos de concessão Total
A 1 de Janeiro de 2009
Custo de aquisição 9.896.958 2.924.080 260.084.814 272.905.851 Amortizações acumuladas (7.435.201) (886.492) (93.836.274) (102.157.967)
Valor líquido 2.461.757 2.037.587 166.248.541 170.747.884
Adições 6.996.207 3.293.675 15.538.122 25.828.004 Alienações (2.461.756) - - (2.461.756)Transferências e abates - - - - Amortização - período (5.313.243) (1.984.384) (7.574.769) (14.872.396)Amortização - alienações - - - - Amortização - abates - - - -
Valor líquido 1.682.964 3.346.878 174.211.894 179.241.735
31 de Dezembro de 2009
Custo de aquisição 14.431.409 6.217.754 275.622.936 296.272.099 Amortizações acumuladas (12.748.444) (2.870.877) (101.411.043) (117.030.364)
Valor líquido 1.682.964 3.346.878 174.211.894 179.241.735
Licenças CO2 SoftwareContratos de concessão Total
A 1 de Janeiro de 2010
Custo de aquisição 14.431.409 6.217.754 275.622.936 296.272.099 Amortizações acumuladas (12.748.444) (2.870.877) (101.411.043) (117.030.364)
Valor líquido 1.682.964 3.346.878 174.211.894 179.241.735
Adições 6.131.239 1.310.358 18.221.415 25.663.011 Alienações (1.682.964) - - (1.682.964)Transferências e abates - - - Amortização - período (4.552.310) (2.189.538) (7.851.318) (14.593.166)Amortização - alienações - - - - Amortização - abates - - - -
-
Valor líquido 1.578.929 2.467.697 184.581.990 188.628.616
31 de Dezembro de 2010
Custo de aquisição 18.879.683 7.528.112 293.844.351 320.252.146 Amortizações acumuladas (17.300.755) (5.060.415) (109.262.360) (131.623.530)
Valor líquido 1.578.929 2.467.697 184.581.990 188.628.616
Anexo às demonstrações financeiras 180
A amortização (consumo) reconhecida em cada exercício corresponde à estimativa das emissões de gases de caborno (CO2) ocorridas
durante o ano, mensuradas pelo valor de entrada numa base FIFO. O valor do consumo de 2010 ascendeu a 4.552.310 euros (em
2009: 5.313.243 euros) o que corresponde a 354.818 toneladas.
Em 2010 foram alienadas as licenças não utilizadas do ano de 2009, 114.957 toneladas pelo valor de 1.682.963 euros.
De acordo com a cotação da Bluenext a 30 de Dezembro de 2010, o valor das licenças de CO2 (“EUA’s”) era de 13,75 euros/tonelada.
Software:
O valor capitalizado como software em 2010 refere-se à aquisição de licenças de utilização e de upgrade ao sistema de informação
utilizado pela EDA, o SAP.
Contrato de Concessão:
No exercício de 2010 a EDA efectuou investimentos em aquisição/construção de activos para a infra-estrutura da concessão no
montante de 18.221.415 euros (2009: 15.538.122 euros).
A amortização do activo intangível, no montante de 7.851.318 euros (2009: 7.574.769), foi efectuada com base nos valores de
amortização implícitos na determinação das tarifas do triénio 2009-1011.
9. Participações financeiras – método equivalência patrimonial
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o investimento em subsidiárias e associadas é como segue:
Subsidiárias Associadas Total
1 de Janeiro de 2009 43.942.066 1.452.261 45.394.327
Aquisições - Transferência p/ subsidiárias 1.096.643 (1.096.643) - Ganhos/(Perdas) 7.526.074 (5.914) 7.520.160 Outros movimentos no Capital 20.419.438 - 20.419.438 Alienações - - - Dividendos recebidos (76.868) - (76.868)31 de Dezembro de 2009 72.907.354 349.704 73.257.058
Aquisições - Ganhos/(Perdas) 9.247.767 4.244 9.252.011 Outros movimentos no Capital (1.867.961) - (1.867.961)Alienações - - - Dividendos recebidos (47.646) - (47.646)31 de Dezembro de 2010 80.239.514 353.948 80.593.462
_____________________________________________________________________________________________________
Os activos e passivos a 31 de Dezembro de 2009 e 2010, e os rendimentos e gastos gerados no exercício, conforme reconhecido n
financeiras individuais das empresas subsidiárias e associadas, são como segue:
% detidaValor
contabilístico
Empresas subsidiárias
EEG - Empresa de Electricidade e Gáz, Lda 99,00% 19.743.214
SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, SA 99,31% 47.797.709 GLOBALEDA - Telecomunicações e Sistemas de Informação, SA 60,00% 484.371 SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda 90,00% 1.668.108 NORMA AÇORES - Soc. De Estudos e Apoio no Desenvolvimento Regional, SA 50,13% 803.832 CONTROLAUTO - AÇORES - Controlo Técnico de Automóveis, SA 30,00% 180.870 GEOTERCEIRA - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA 50,04% 2.229.250
72.907.353
Empresas associadas
ONIAÇORES - Infocomunicações, SA 40,00% 241.469 NOVABASE ATLÂNTICO - Sistemas de Informação, SA 40,00% 108.234
349.704
Total 73.257.057,04
_____________________________________________________________________________________________________
Os activos e passivos a 31 de Dezembro de 2009 e 2010, e os rendimentos e gastos gerados no exercício, conforme reconhecido n
sas subsidiárias e associadas, são como segue:
Valorcontabilístico
Não correntes Correntes
Não correntes Correntes
Capital Próprio Rendimentos
19.743.214 23.184.160 3.175.996 6.172.087 630.201 19.557.869 5.401.108
47.797.709 67.020.350 2.524.102 16.192.532 5.222.116 48.129.804 16.960.243
484.371 994.854 1.820.969 - 2.008.539 807.284 5.923.152
1.668.108 136.095 2.601.989 - 884.631 1.853.453 4.152.456
803.832 334.700 3.046.980 - 1.778.025 1.603.656 3.698.157
180.870 234.395 547.611 - 179.107 602.899 644.410
2.229.250 26.770.958 826.543 22.122.547 1.020.018 4.454.935 2.002.342
72.907.353
241.469 2.212 763.440 - 161.978 603.674 832.660
108.234 90.875 1.244.012 - 1.064.302 270.585 1.723.776
349.704
73.257.057,04
Activos Passivos
181
Os activos e passivos a 31 de Dezembro de 2009 e 2010, e os rendimentos e gastos gerados no exercício, conforme reconhecido nas demonstrações
Rendimentos GastosResultado
líquido
5.401.108 3.806.195 1.594.914
16.960.243 11.416.895 5.543.348
5.923.152 6.221.885 (298.733)
4.152.456 3.615.605 536.851
3.698.157 3.613.495 84.662
644.410 556.435 87.975
2.002.342 2.003.098 (756)
832.660 830.039 2.621
1.723.776 1.741.184 (17.408)
Anexo às demonstrações financeiras 182
% detidaValor
contabilístico Não
correntes Correntes Não
correntes CorrentesCapital Próprio Rendimentos Gastos
Resultado líquido
Empresas subsidiárias
EEG - Empresa de Electricidade e Gáz, Lda 99,00% 21.268.267 22.317.413 5.686.364 5.869.993 1.013.894 21.029.891 6.336.920 4.417.663 1.919.257
SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores, SA 99,31% 52.981.983 66.923.911 5.867.348 14.559.808 4.881.352 53.350.099 18.000.224 11.351.447 6.648.776
GLOBALEDA - Telecomunicações e Sistemas de Informação, SA 60,00% 427.378 893.933 2.428.160 - 2.609.797 712.296 5.945.957 6.040.946 (94.988)SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda 90,00% 2.145.387 139.774 3.570.688 - 1.326.699 2.383.763 4.148.417 3.618.107 530.310 NORMA AÇORES - Soc. De Estudos e Apoio no Desenvolvimento Regional, SA 50,13% 915.239 550.971 2.601.932 26.926 1.300.065 1.825.914 4.198.724 3.931.174 267.550 CONTROLAUTO - AÇORES - Controlo Técnico de Automóveis, SA 30,00% 272.716 197.788 938.583 - 227.317 909.055 1.042.171 645.871 396.300 GEOTERCEIRA - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, SA 50,04% 2.228.544 28.321.571 479.170 22.553.413 1.793.803 4.453.525 1.412.978 1.414.388 (1.410)
80.239.514
Empresas associadas
ONIAÇORES - Infocomunicações, SA 40,00% 249.809 - 864.662 - 240.139 624.523 844.785 823.936 20.849
NOVABASE ATLÂNTICO - Sistemas de Informação, SA 40,00% 104.139 105.355 1.084.066 - 929.075 260.346 1.879.247 1.889.486 (10.239)
353.948
Total 80.593.462
Activos Passivos
_____________________________________________________________________________________________________
Nas situações em que para além da participação detida directamente também existem participações cruzadas, como é o caso das
empresas EEG e SEGMA foi incorporada a percentagem detida por cada uma daquela
método de equivalência patrimonial.
10. Participações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os activos reconhecidos nesta rubrica referem
sobre os quais a Empresa não tem controlo ou influência significativa:
i) Apesar da percentagem de participação detida na Fundação Engenheiro José Cordeiro corresponder a 33,68%
ii) Em 2010, a variação de justo valor das Unidades de participação no “Luso Carbon Fund” asc
registados na Demonstração dos resultados. O valor da cotação de cada UP a 31 de Dezembro de 2010 era de 56.753 euros (2009:
57.743 euros).
Em 2010 a EDA recebeu dividendos das subsidiárias Norma e Controlauto no montant
A imparidade registada em 2010 montante de 4.988 euros, corresponde à participação que a Empresa detém na DTS. A EDA não
prevê ser ressarcida de qualquer montante relativo a esta imparidade.
11. Outras contas a receber
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos a receber de outros devedores é como segue:
Participações financeiras - método do custo
Banif Açor Penções, SAZON TV Cabo Açoreana, SAI.A.T.H, SADTS, SACACM dos Açores, CRLFundação Engenheiro José CordeiroINOVAENTA
Imparidade de Outros Investimentos
Participações financeiras - método do justo valor
Luso Carbon Fund
_____________________________________________________________________________________________________
que para além da participação detida directamente também existem participações cruzadas, como é o caso das
empresas EEG e SEGMA foi incorporada a percentagem detida por cada uma daquelas empresas, que serve de base para o cálculo do
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os activos reconhecidos nesta rubrica referem-se a participações em instrumentos de capital,
mpresa não tem controlo ou influência significativa:
i) Apesar da percentagem de participação detida na Fundação Engenheiro José Cordeiro corresponder a 33,68%
ii) Em 2010, a variação de justo valor das Unidades de participação no “Luso Carbon Fund” ascendeu a 9.894 euros, os quais foram
registados na Demonstração dos resultados. O valor da cotação de cada UP a 31 de Dezembro de 2010 era de 56.753 euros (2009:
Em 2010 a EDA recebeu dividendos das subsidiárias Norma e Controlauto no montante total de 47.646 euros.
A imparidade registada em 2010 montante de 4.988 euros, corresponde à participação que a Empresa detém na DTS. A EDA não
prevê ser ressarcida de qualquer montante relativo a esta imparidade.
bro de 2010 e 2009, os saldos a receber de outros devedores é como segue:
% detida 2010
Participações financeiras - método do custo
2,70% 49.880 6,18% 228.649 0,12% 39.500 2,50% 4.988
0,00124% 125 i) 33,68% 3.242
0,77% 5.297 2,00% 2.000
333.681
(44.488)289.193
Participações financeiras - método do justo valor ii)10 UP's 567.533
567.533
856.725
_____________________________________________________________________________________________________
183
que para além da participação detida directamente também existem participações cruzadas, como é o caso das
s empresas, que serve de base para o cálculo do
se a participações em instrumentos de capital,
i) Apesar da percentagem de participação detida na Fundação Engenheiro José Cordeiro corresponder a 33,68%
endeu a 9.894 euros, os quais foram
registados na Demonstração dos resultados. O valor da cotação de cada UP a 31 de Dezembro de 2010 era de 56.753 euros (2009:
e total de 47.646 euros.
A imparidade registada em 2010 montante de 4.988 euros, corresponde à participação que a Empresa detém na DTS. A EDA não
2009
49.880 228.649
39.500 4.988
125 3.242 5.297 2.000
333.681
(39.500)294.181
577.426 577.426
871.607
Anexo às demonstrações financeiras 184
i) Outros devedores – O saldo corrente inclui pedidos de pagamento, dívidas a receber do Governo e devedores diversos. O saldo não
corrente de Outros devedores refere-se ao valor a receber do Governo da República resultante do contrato de “convergência tarifária”
assinado em 2 de Maio de 2003 entre a EDA, o Governo da República e o Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas e no
qual se estabelece as condições relativas ao pagamento dos custos acrescidos de produção e distribuição eléctrica (“convergência
tarifária”) verificados nos anos de 1998 a 2002.
O Governo da República comprometeu-se, nos termos do número 4 da cláusula 2ª do contrato de convergência tarifária, a que se as
prestações referidas acima não vierem a ser inscritas no Orçamento de Estado pagará à EDA juros de mora a partir da data em vigor
de cada ano.
Detalhe do saldo a receber do Governo da República:
ii) Empresas grupo: Esta rubrica refere-se a suprimentos efectuados à Geoterceira para financiamento da actividade de prospecção de
novo campo geotérmico na ilha da Terceira. Estes suprimentos não têm data de reembolso prevista e vencem juro à taxa Euribor 6M +
3,253%.
CorrenteNão
corrente Total CorrenteNão
corrente Total
Outros devedores 8.914.941 6.821.736 15.736.677 4.095.665 10.044.753 14.140.418
Adiantamentos ao pessoal 69.922 - 69.922 82.341 - 82.341
Total Outros devedores 8.984.863 6.821.736 15.806.599 4.178.006 10.044.753 14.222.759
Imparidade Outros devedores - - - - - -
Saldo líquido Outros devedores i) 8.984.863 6.821.736 15.806.599 4.178.006 10.044.753 14.222.759
Empresas do grupo ii) - 19.447.750 19.447.750 - 19.447.750 19.447.750
Devedores acréscimos rendimentos iii)
Energia a facturar 2.309.133 - 2.309.133 2.305.473 - 2.305.473
Convergência tarifária:
Ano transacto - 25.826.814 25.826.814 15.172.563 - 15.172.563
Ano corrente 9.425.078 - 9.425.078 - 25.826.814 25.826.814
Proveitos financeiros e Outros 129.375 - 129.375 - - -
20.848.449 52.096.299 72.944.749 21.656.042 55.319.317 76.975.359
2010 2009
Dívidas a receber do Governo 2010 2009
Prestações vencidas 4.447.008 889.402 Juros mora 27.291 - Adiantamento (74.743) (74.743)Prestações vincendas 10.044.753 13.148.687
14.444.310 13.963.346
Saldo Governo - não corrente (6.821.736) (10.044.753)
Saldo Governo - corrente 7.622.574 3.918.593
Anexo às demonstrações financeiras 185
iii) Devedores por acréscimos de rendimento:
A rubrica de energia a facturar no montante de 2.309.133 euros (2009: 2.305.473 euros) respeita a valores a facturar em 2011 aos
clientes.
A rubrica de “Convergência tarifária” refere-se ao registo dos desvios apurados entre os custos reais incorridos nas actividades de
Aquisição de Energia Eléctrica e Gestão do Sistema, Distribuição e Comercialização de Energia Eléctrica e os custos estimados incluídos
na determinação das tarifas pela ERSE. Os valores apurados no final de cada exercício correspondem à melhor estimativa do valor a
recuperar nos anos seguintes considerando as regras de cálculo dos regulamentos tarifários, contudo poderão existir acertos propostos
pela ERSE a estes valores.
O mecanismo em vigor para a recuperação destes desvios encontra-se regulamentado pela ERSE e traduz-se na incorporação dos
desvios apurados no ano n, nos custos totais que servirão de base à determinação das tarifas do ano n+2. Desta forma, a estimativa
do desvio referente ao ano de 2010, no montante de 9.425.078 euros, constitui um saldo que apenas será recuperado em 2011.
O saldo de 25.826.814 euros relativo a 2009 respeita à parcela da convergência tarifária desse ano que ainda se encontra por receber.
Este valor resulta de um montante global de 50.000.000 de euros que se destina a financiar os custos com a convergência tarifária de
2009 entre as Regiões Autónomas e o Continente, provenientes da compensação pela utilização do domínio hídrico público a pagar
pelas empresas titulares dos centros electroprodutores hídricos.
Do montante global referido, cabe à EDA uma parcela de 25.826.814 euros, a receber da REN, na qualidade de operador da rede de
transporte em Portugal continental, nos termos do artigo 93º do Regulamento Tarifário em vigor. Por a REN não ter recebido os
respectivos montantes não foram os mesmos pagos á EDA. Não obstante ter a Empresa direito de ser ressarcida do mesmo, dadas as
incertezas subjacentes à forma e momento de regularização deste valor, não se procedeu ao registo da compensação associada à
mora.
Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. Os saldos a receber não
correntes têm remunerações mínimas iguais ou superiores às taxas de mercado.
12. Outros activos financeiros
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados negociados a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
Em 31 de Dezembro de 2010, a EDA tinha os seguintes instrumentos financeiros derivados contratados:
i) 2 contratos “swap” de taxa de juro, contratados pela EDA com o objectivo de reduzir o risco a que se encontra exposta
relativamente ao empréstimo obrigacionista no montante de 50.000.000 de euros.
Activos Passivos Activos Passivos
Swap taxa de juro – não corrente - - 12.345 (1.295.302)Swap taxa de juro – corrente - (269.351) - -
- (269.351) 12.345 (1.295.302)
2010 2009
Anexo às demonstrações financeiras 186
Informação detalhada das características e valor dos 2 swaps contratados:
13. Activos e passivos por Impostos Diferidos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos reconhecidos relativamente a impostos diferidos são apresentados no balanço pelo seu
valor bruto. O impacto dos movimentos nas rubricas de impostos diferidos para os exercícios apresentados é como se segue:
Os movimentos ocorridos nas rubricas de activos e passivos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como se
segue:
Valor de Referência Períodos de Liquidação Recebimentos/PagamentosJusto Valor em
31/12/2010
10.000.000,00
Períodos de contagem de juros: 18/Agosto e 18/Fevereiro, com vencimento em Agosto/2011. Liquidação semestral de juros
EDA paga juros a 3,87% se a Eur_6M for menor que 4,75%, se não paga Eur_6M menos 0,1% Recebe juros Eur_6M
(269.351)
20.000.000,00
Períodos de contagem de juros: 18/Agosto e 18/Fevereiro, com vencimento em Agosto/2011. Liquidação semestral de juros.
EDA paga juros mínima [Eur_6M; 3,75%]
-
2010 2009
Impactos na demonstração dos resultadosActivos por impostos diferidos (470.344) 2.344.428 Transferência de capital próprio - subsídios (341.988) (467.982)Passivos por impostos diferidos 648.641 (4.374.668)
(163.691) (2.498.222)
Impactos no capital próprioActivos por impostos diferidos - - Passivos por impostos diferidos (549.603) (864.574)
(549.603) (864.574)
Impacto líquido dos impostos diferidos (713.294) (3.362.796)
Anexo às demonstrações financeiras 187
Activos por impostos diferidos - Movimentos do exercício
Passivos por impostos diferidos - Movimentos do exercício
PensõesConvergência
tarifária Outros Total
A 1 de Janeiro de 2009 4.557.504 2.948.408 127.028 7.632.941
Constituição/reversão por capital - - - -
Reversão por resultados (495.539) (2.948.408) - (3.443.948)
Constituição por resultados - 5.739.588 48.787 5.788.375
Movimento do exercício (495.539) 2.791.180 48.787 2.344.428
A 31 de Dezembro de 2009 4.061.965 5.739.588 175.815 9.977.368
PensõesConvergência
tarifária Outros Total
A 1 de Janeiro de 2010 4.061.965 5.739.588 175.815 9.977.368
Constituição/reversão por capital - - - -
Alteração taxa - por capital - - - -
Alteração taxa - por resultados 534.469 755.209 23.134 1.312.812
Reversão por resultados (524.868) (1.258.288) - (1.783.156)
Transferência para imposto corrente - - (198.949) (198.949)
Movimento do exercício 9.601 (503.079) (175.815) (669.293)
A 31 de Dezembro de 2010 4.071.566 5.236.509 - 9.308.075
Reavaliação normativoanterior
Mais-valiasfiscais
Convergência tarifária
Subsídios ao investimento e Licenças CO2
Outros Total
A 1 de Janeiro de 2009 (415.286) (10.751) (1.877.178) (4.964.731) (694.596) (7.962.541)
Constituição/reversão por capital - - (864.574) - - (864.574)Constituição por resultados - - (4.907.095) - - (4.907.095)Reversão por resultados 43.355 6.155 - 467.982 14.935 532.427
Movimentos do exercício 43.355 6.155 (5.771.668) 467.982 14.935 (5.239.241)
A 31 de Dezembro de 2009 (371.931) (4.596) (7.648.846) (4.496.749) (679.661) (13.201.782)
Anexo às demonstrações financeiras 188
O montante de Outros está relacionado com a revalorização do terreno e edifícios da Calheta.
14. Inventários
O detalhe de inventários em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é como segue:
O saldo de materiais diversos refere-se essencialmente a: i) matérias-primas como o fuel óleo e gasóleo; e ii) peças de manutenção e
reparação, para substituição corrente nos activos tangíveis de produção.
O custo dos inventários reconhecidos em 2010 como gasto e incluído na rubrica custo das mercadorias vendidas e das matérias
consumidas totalizou 93.168.891 euros (em 2009: 78.915.115 euros).
Imparidade de inventários
Reavaliação normativoanterior
Mais-valiasfiscais
Convergência tarifária
Subsídios ao investimento e Licenças CO2
Outros Total
A 1 de Janeiro de 2010 (371.931) (4.596) (7.648.846) (4.496.749) (679.661) (13.201.782)
Alteração de taxa - por capital - - - (549.603) (549.603)
Alteração de taxa - por resultados (48.938) - (1.006.427) - (89.494) (1.144.859)
Constituição por resultados - - (2.026.392) - - (2.026.392)
Transferência Imposto Corrente - - - - 16.647 16.647
Reversão por resultados 60.195 4.596 3.102.508 341.988 310.606 3.819.892
Movimentos do exercício 11.256 4.596 69.689 (207.616) 237.759 115.685
A 31 de Dezembro de 2010 (360.675) - (7.579.157) (4.704.364) (441.901) (13.086.097)
2010 2009
Matérias primas 2.659.914 1.989.418 Matérias subsidiárias 273.348 279.557 Materiais diversos 4.302.277 3.812.587 Materiais em trânsito 212.578 77.491
7.448.117 6.159.053 Imparidade de inventários (59.989) -
7.388.129 6.159.053
2010 2009
A 1 de Janeiro - 15.200
Aumentos 59.989 - Utilizações - (15.200)Reduções - -
A 31 de Dezembro 59.989 -
Anexo às demonstrações financeiras 189
15. Clientes
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a decomposição da rubrica de Clientes é como se segue:
i) Clientes - gerais: nesta rubrica encontram-se registados os saldos a receber de clientes decorrentes da venda de
electricidade.
ii) Clientes – grupo: esta rubrica refere-se aos saldos a receber por conta dos serviços prestados das áreas administrativas a
empresas do grupo e ainda juros facturadas à subsidiária Geoterceira.
Imparidade de clientes
A variação ocorrida na rubrica de imparidade de clientes deveu-se à utilização directa no montante de 147.079 euros e ao reforço da
imparidade na rubrica de clientes.
Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor. Os saldos a receber não
correntes vencem juros a taxas de mercado.
16. Estado e outros entes públicos
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos de impostos a liquidar/recuperar referem-se a:
CorrenteNão
corrente Total CorrenteNão
corrente Total
Clientes - gerais i) 19.032.868 - 19.032.868 15.535.613 - 15.535.613 Clientes - grupo ii) 1.077.447 - 1.077.447 700.382 - 700.382
20.110.315 - 20.110.315 16.235.995 - 16.235.995
Imparidade de clientes (195.820) (195.820) (165.746) (165.746)
19.914.495 - 19.914.495 16.070.249 - 16.070.249
2010 2009
2010 2009
A 1 de Janeiro 165.746 121.121
Aumentos 177.152 136.352 Utilizações (147.079) (91.727)
A 31 de Dezembro 195.820 165.746
Devedor Credor Devedor Credor
Imposto s/ rendimento - IRC - (2.741.352) 477.308 - Impostos s/ rendimento - IRS - (205.192) - (274.883)Imposto s/ valor acrescentado - IVA 1.988.432 - 2.255.766 - Contribuições p/ segurança social - (488.207) - (453.558)Outros impostos - (48.083) - (42.730)
1.988.432 (3.482.834) 2.733.073 (771.171)
2010 2009
Anexo às demonstrações financeiras 190
Para os períodos apresentados o saldo de IRC tem a seguinte decomposição:
O saldo devedor de IVA evidenciado em 2010 inclui dois pedidos de reembolso efectuados nos meses de Novembro e Dezembro que
totalizam 1.700.000 euros, dos quais 700.000 euros já foram recebidos em Março de 2011. Em 2009, inclui quatro pedidos de
reembolso efectuados nos meses de Agosto, Setembro, Outubro e Dezembro que totalizam 1.700.000 euros, os quais foram recebidos
durante os primeiros quatro meses de 2010.
17. Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 a EDA tem registado na rubrica Diferimentos – Gastos a reconhecer os montantes pagos
antecipadamente por conta de bens ou serviços a receber em períodos subsequentes, como os prémio de seguro.
18. Capital
Em 31 de Dezembro de 2010, o capital social da EDA, encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por
14.000.000 acções com o valor nominal de 5 euros cada.
O detalhe do capital social a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
As acções representativas do capital são detidas integralmente pelas seguintes entidades:
2010 2009
Pagamentos por conta (306.279) (864.540)Retenções na fonte (131.943) (129.768)IRC a recuperar (145.842) - Estimativa de IRC 3.325.416 517.000
2.741.352 (477.308)
2010 2009
Seguros e outros serviços 321.707 287.781
321.707 287.781
Número de acções Capital Social
14.000.000 70.000.000
14.000.000 70.000.000
Capital
Anexo às demonstrações financeiras 191
A EDA não possui quaisquer acções próprias em carteira à data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009. Nos termos do artigo 15º do
Decreto-Lei nº 243/2004 que aprovou as primeiras fases do processo de reprivatização da EDA, a Região Autónoma dos Açores
enquanto detiver pelo menos 5% do capital social da EDA terá: (i) direito de veto em deliberações da Assembleia Geral que tenham
por objecto ou como efeito a redução significativa da actividade da empresa na Região Autónoma dos Açores, a fusão, a cisão, a
transformação ou a dissolução da sociedade e a alteração dos seus estatutos, incluindo a redução do capital social e a mudança da
localização de sede, mas excluindo o aumento do capital social e (ii) e poder de designar um dos membros do Conselho de
Administração, que dispõe de direitos de veto nas deliberações do Conselho que tenham objecto idêntico ao referido na alínea
anterior.
19. Reservas legais e outras reservas
Os valores registados como ajustamentos em capitais próprios das subsidiárias resultam do impacto da transição do normativo
contabilístico em cada uma delas.
20. Outras variações no capital próprio
A rubrica de Outras variações no capital próprio inclui os montantes reconhecidos a título de subsídios ao investimento não
reembolsáveis e licenças CO2, que registaram os seguintes movimentos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:
Nº Acções % detida
Região Autónoma dos Açores 7.014.000 50,1%
ESA - Energia e Serviços dos Açores, SGPS, SA 5.558.120 39,7%EDP - Gestão da Produção de Energia, SA 1.400.000 10,0%Outros 27.880 0,2%
14.000.000 100%
Reserva Legal
Reserva para investimentos
Reserva para fins sociais
Reservas especiais
Ajustamentos em activos financeiros Total
1 de Janeiro de 2009 2.700.000 100.911 19.235 226.650 306.112 3.352.908 - - - - -
Aplicação do Resultado do exercício 500.000 - - - - 500.000 Ajustamento capital próprio subsidiária - - - - 20.419.438 20.419.438 Distribuição -
31 de Dezembro de 2009 3.200.000 100.911 19.235 226.650 20.725.551 24.272.346
Aplicação do Resultado do exercício 800.000 - - - - 800.000 Ajustamento capital próprio subsidiária - - - - (1.886.817) (1.886.817)Distribuição - - - - - -
31 de Dezembro de 2010 4.000.000 100.911 19.235 226.650 18.838.734 23.185.529
Anexo às demonstrações financeiras 192
A decomposição deste saldo pelas respectivas naturezas é a seguinte:
21. Financiamentos obtidos
O detalhe dos financiamentos quanto ao prazo (corrente e não corrente) e por natureza de empréstimo, no final do exercício, é como
segue:
A EDA é subscritora de 3 programas de papel comercial no valor total de 40.000.000 de euros, que se encontravam utilizados em 31
de Dezembro de 2010. O prazo dos programas de emissões de papel comercial é de um ano, renovável automaticamente por iguais
períodos (até ao máximo de 5 anos). Esses programas de emissões de papel comercial são evidenciados no passivo não corrente,
porque é prática do grupo proceder à renovação desses contratos durante o seu período de vigência.
Os dois empréstimos obrigacionista de 50.000.000 euros, cada um, referem-se a uma primeira emissão efectuada em 2005 a vencer
em 18 de Agosto de 2013, remunerado à taxa Euribor 6 meses + 0,275% e uma segunda emissão, efectuada em 2009, a vencer em
10 de Agosto de 2014, remunerada à taxa Euribor 6 meses + 2,85%.
2010 2009
1 de Janeiro 19.170.350 21.313.404
Atribuição de subsídios 6.131.239 6.996.207 Amortização (6.234.610) (6.997.516)Alienação (1.682.963) (2.461.756)Imposto diferido (207.616) 320.012
31 de Dezembro 17.176.400 19.170.350
2010 2009
Comparticipações recebidas do Governo regionale de terceiros no custo de empreendimentos 174.579 199.519 Comparticipações comunitárias 20.127.257 21.784.616
Licenças de CO2 1.578.929 1.682.963 Imposto diferido subsídios (4.704.364) (4.496.749)
17.176.400 19.170.350
Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total
Papel Comecial - 40.000.000 40.000.000 - 30.000.000 30.000.000 Empréstimos obrigacionistas - 100.000.000 100.000.000 - 100.000.000 100.000.000 Empréstimos bancários 19.898.204 130.212.221 150.110.424 16.766.483 127.610.424 144.376.907 Créditos cedidos 3.264.906 5.786.291 9.051.197 3.264.906 8.518.770 11.783.676 Outros empréstimos - 11.866.573 11.866.573 - 11.453.811 11.453.811
23.163.110 287.865.085 311.028.195 20.031.389 277.583.005 297.614.394
Juros a pagar - Empréstimos 1.409.911 - 1.409.911 1.424.886 - 1.424.886 Juros pagos (antecipação) - (495.452) (495.452) - (479.393) (479.393)
24.573.021 287.369.633 311.942.654 21.456.275 277.103.612 298.559.887
20092010
Anexo às demonstrações financeiras 193
Os empréstimos bancários não têm como garantia real atribuída os activos da EDA. No entanto alguns empréstimos contratados junto
de instituições de crédito especiais, como sejam o BEI e o KfW beneficiam de aval da Região Autónoma dos Açores e/ou do Governo
da República. Os montantes dos empréstimos nessa situação, em 31 de Dezembro de 2010, eram respectivamente de 94.891.334
euros (2009: 105.331.606 euros) e 819.090 euros (2009: 2.331.606 euros). Todos os empréstimos estão negociados em euros.
No final do exercício de 2010 e 2009, a EDA possuía ainda as seguintes linhas de crédito contratadas e não utilizadas.
As linhas de crédito com vencimento até 1 ano são renováveis, de forma automática, anual ou trimestralmente. As linhas de crédito
com vencimento após 1 ano não têm limite definido.
22. Obrigações de benefícios de reforma e outros
A EDA tem as seguintes obrigações pós-emprego: i) benefícios definidos referentes a complementos de pensões de reforma para os
empregados admitidos até 31 de Dezembro de 2002 e o pagamento de pensões de reforma a empregados da Administração Pública
reformados até 30 de Novembro de 1999, na quota-parte dos anos ao seu serviço; e ii) contribuições definidas para pensões de
reforma (empregados admitidos após 1 de Janeiro de 2003
i) Plano de benefícios definidos
Com base no regulamento de acção social em vigor até 31 de Dezembro de 2002, a EDA tem a responsabilidade de complementar até
ao máximo de 80% as pensões de reforma atribuídas pelas instituições de segurança social aos seus empregados, admitidos até 31 de
Dezembro de 2002, reformados com pelo menos 30 anos de serviço (sendo de 20 anos para os trabalhadores em regime de turnos),
sofrendo esse limite uma redução em função do tempo de serviço prestado, se inferior. Para além desta responsabilidade com
complementos de pensões de reforma, a EDA tem ainda a responsabilidade de assegurar o pagamento das pensões aos empregados
oriundos do sector público e das autarquias locais abrangidos pelo regime da Caixa Geral de Aposentações e reformados até 30 de
Novembro de 1999, na parte correspondente ao período em que estiveram ao serviço da EDA.
ii) Plano de contribuição definida
A EDA constituiu um plano de contribuições definidas, o Plano de pensões Futuro+ para os seus empregados não abrangidos por
outros planos de benefícios. Este plano é gerido pela BPI Pensões.
Em termos globais, o impacto destes planos nas demonstrações financeiras é como segue:
2010 2009Taxas de juro variáveis correntes 70.228.963 72.473.963 não correntes 12.000.000 27.000.000
82.228.963 99.473.963
Anexo às demonstrações financeiras 194
Os principais pressupostos utilizados no cálculo actuarial são os abaixo indicados:
Em 2009, a taxa técnica de actualização usada foi de 5,75% reflectindo a previsão das taxas de juro do mercado no longo prazo. Se a
taxa de desconto de 5,5% fosse utilizada para calcular as responsabilidades da EDA à data do relato financeiro, as provisões com o
plano de pensões seriam mais elevadas em 1.913.760 euros. O impacto nos ganhos/(perdas) actuariais diferidos, em 2009, seria
superior em (1.896.894) euros, excedendo a base dos 10% da banda do corredor em 1.825.312 euros e originando uma amortização
dos desvios actuariais em 2010 de 114.082 euros.
Em 2010, a taxa técnica de actualização usada foi de 5% reflectindo a previsão das taxas de juro do mercado no longo prazo. Se a
taxa de desconto de 4,75% fosse utilizada para calcular as responsabilidades da EDA à data do relato financeiro, as provisões com o
plano de pensões seriam mais elevadas em 1.817.792 euros. O impacto nos ganhos/(perdas) actuariais diferidos, em 2010, seria
superior em (1.805.295) euros, excedendo a base dos 10% da banda do corredor em 4.702.592 euros e originando uma amortização
dos desvios actuariais em 2011 de 313.506 euros.
22.1. Plano de pensões
O montante da obrigação reconhecida no Balanço é determinado como segue:
2010 2009
Obrigações no balançoPlano de benefícios definidos 18.937.513 21.325.330 Plano de contribuições definidas - -
18.937.513 21.325.330
2010 2009
Gastos na demonstração dos resultados Plano de benefícios definidos 1.866.718 1.807.194 Plano de contribuições definidas 27.977 22.063
1.894.695 1.829.257
2010 2009
Tábua de mortalidade TV 73/77 TV 73/77
Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80Taxa técnica de rendimento 5,00% 5,75%Taxa técnica de actualização 5,00% 5,75%Taxa de crescimento dos salários 2,50% 2,50%Taxa de crescimento das pensões 2,00% 2,00%Taxa de crescimento das remunerações (S. Social) 2,50% 2,50%Taxa de inflação 1,50% 1,50%
Anexo às demonstrações financeiras 195
O movimento ocorrido no valor actual da obrigação subjacente ao plano de pensões foi o seguinte:
O montante registado como (ganhos)/perdas actuariais decorre essencialmente da alteração na taxa de actualização utilizada no
cálculo de 2010.
Os fundos afectos a este plano tiveram a seguinte evolução:
Os impactos do plano na demonstração de resultados são como segue:
Os ganhos e perdas actuariais diferidos fora do Balanço são apurados como segue:
2010 2009
Valor presente da obrigação 53.129.315 50.578.805 Justo valor dos activos do plano (25.799.595) (24.075.800)
27.329.720 26.503.004
Ganhos/(perdas) actuariais não reconhecidos (8.392.207) (5.177.674)
Obrigação no balanço 18.937.513 21.325.330
2010 2009
A 1 de Janeiro 50.578.805 45.748.198
Custo serviços correntes 272.879 351.679 Custo dos juros 2.908.281 2.630.521 Pagamento de benefícios (2.696.442) (2.668.703)(Ganhos)/perdas actuariais 2.065.792 4.517.109
A 31 de Dezembro 53.129.315 50.578.805
2010 2009
A 1 de Janeiro 24.075.800 21.236.045
Contribuições entregues 2.847.957 3.000.000 Ganhos/ (perdas) actuariais (1.156.228) (135.275)Benefícios pagos (1.289.863) (1.199.976)Retorno esperado dos activos do fundo 1.321.930 1.175.006
A 31 de Dezembro 25.799.595 24.075.800
2010 2009
Custos serviços correntes 272.879 351.679 Custos dos juros 2.908.281 2.630.521 Retorno estimado dos activos do plano (1.321.930) (1.175.006)Amortização do ano - Corredor 7.487 -
1.866.718 1.807.194
Anexo às demonstrações financeiras 196
O valor acumulado de desvios actuariais no inicio de 2010 excede o limite dos 10% do corredor, o que originou o reconhecimento de
uma amortização no valor de 7.487 euros na demonstração de resultados.
Detalhe da natureza dos activos que constituem o fundo do plano de pensões:
Os activos do plano de pensões não incluem acções próprias ou activos não correntes da Empresa. A taxa de retorno esperada dos
activos do plano para 2010 foi determinada, baseada numa estimativa do retorno esperado dos activos do plano a longo prazo, e a
estratégia de investimentos a realizar.
22.2. Contribuição definida
Em 2010, o valor das contribuições definidas efectuadas pela EDA para o Plano Pensões Futuro+, ascendeu a 27.977 euros (2009:
22.063 euros).
23. Fornecedores
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos de fornecedores são os seguintes:
2010 2009
Saldo a 1 de Janeiro (5.177.674) (525.290)
Desvios actuariais - Obrigações (2.065.792) (4.517.109)Desvios actuariais - Activos do plano (1.156.228) (135.275)Amortização corredor 7.487 -
(8.392.207) (5.177.674)
Limite do corredor: Obrigações a 1 de Janeiro 5.057.880 4.574.820 Activos a 1 de Janeiro (2.407.580) (2.123.604)
2010 2009
Depósitos e outro 5.578.945 5.920.230 Fundos Investimento 146.458 233.478 Acções 3.619.083 3.048.667 Obrigações 9.962.180 8.513.217 Imóveis 6.492.929 6.360.208
25.799.595 24.075.800
Descrição 2010 2009
Fornecedores - Gerais i) 13.766.679 15.777.217Fornecedores - Grupo ii) 2.038.998 2.123.547Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 277.384 23.731
Total saldo fornecedores - correntes 16.083.061 17.924.495
Anexo às demonstrações financeiras 197
i) Fornecedores – gerais: parte significativa deste saldo refere-se aos saldos a pagar pela aquisição de fuel para a produção de energia
nas centrais termoeléctricas e da prestação dos serviços informáticos,
ii) Fornecedores – Grupo: saldo referente à aquisição de energia eléctrica à Sogeo e à EEG e de serviços técnicos à Segma.
24. Outras contas a pagar
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o detalhe da rubrica de Outras contas a pagar é como segue:
i) Fornecedor de investimentos – esta rubrica refere-se maioritariamente aos saldos relativos às facturas de prestação de
serviços e fornecimentos de materiais incorporados nos activos em construção, classificados como activos tangíveis em curso
e activos da concessão. Neste valor estão incluídos 726.151 euros de fornecimentos de subsidiárias (2009: 583.359 euros);
ii) Outros credores – referem-se essencialmente ao valor de cauções de clientes de energia;
iii) Compensações tarifárias - O saldo de 31 de Dezembro de 2010 refere-se ao desvio apurado entre os custos reais e os custos
estimados imputados na fixação das tarifas de 2009, a “pagar” em 2011 através da dedução às tarifas.
25. Vendas e serviços prestados
O montante de vendas e serviços prestados reconhecido na demonstração dos resultados, é detalhado como segue:
CorrenteNão
corrente Total CorrenteNão
corrente TotalFornecedores investimentos
Fornecedores de investimentos i) 8.448.302 - 8.448.302 11.962.502 - 11.962.502
Outros credoresCredores diversos ii) 992.782 - 992.782 2.141.655 - 2.141.655
- Credores por acréscimos de gastos
Encargos com remunerações 3.291.735 - 3.291.735 3.329.750 - 3.329.750 Gratificações ao pessoal 365.000 - 365.000 365.000 - 365.000 Ajustamento da compensação tarifária iii) 24.873.420 - 24.873.420 30.208.359 - 30.208.359 Outros acréscimos de custo 191.291 - 191.291 217.715 - 217.715
38.162.531 - 38.162.531 48.224.981 - 48.224.981 Outras contas a pagar
2010 2009
2010 2009
Vendas de electricidade Em média tensão 28.242.719 27.767.002Em baixa tensão 71.495.335 66.914.296Energia em contadores 2.309.133 2.305.473
Ajustamentos de tarifário i) 66.212.656 45.365.260
Serviços prestadosDe electricidade 782.002 738.413De outros 1.722.306 1.838.884
Serviços de construção IFRIC 12 ii) 18.734.544 16.850.406
189.498.694 161.779.734
Anexo às demonstrações financeiras 198
i) Ajustamento tarifário: montante estimado dos custos anuais com a convergência tarifária de 2010 e as correcções efectuadas pela
ERSE aos desvios de 2009.
ii) Serviços de construção IFRIC 12 - montante associado à aquisição/construção de activos para a infra-estrutura da concessão, o qual
pode ser decomposto como segue:
26. Trabalhos para a própria empresa
O detalhe dos trabalhos para a própria empresa para os exercícios apresentados refere-se à seguinte natureza de gastos incorridos:
Os valores mais significativos capitalizados referem-se aos custos com empreitadas contratadas para a realização de ampliações nos
centros produtores.
27. Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
O detalhe do custo das mercadorias vendidas demonstra-se como segue:
Descrição 2010 2009
Desvio Tarifário 2009 (estimativa) - (30.208.359)Convergência Tarifária 2009 - 75.573.619 Correcção Desvio Tarifário 2009 (ERSE) 5.852.501 Desvio Tarifário 2010 (estimativa) 9.425.078 - Convergência Tarifária 2010 50.935.077 -
66.212.656 45.365.260
2010 2009
Fornecimentos e serviços externos 11.794.732 9.997.076 Trabalhos para a própria entidade 6.939.813 6.853.330
18.734.544 16.850.406
2010 2009
Materiais 472.736 456.391 Fornecimentos e serviços externos 255.599 674.216 Impostos 17.331 9.728 Pessoal 538.803 751.126 Encargos financeiros 1.814.795 1.503.255
3.099.263 3.394.715
Anexo às demonstrações financeiras 199
28. Fornecimentos e serviços externos
O detalhe dos custos com fornecimentos e serviços externos é como segue:
i) Os serviços de construção incluem essencialmente gastos com aquisição de serviços e equipamentos para as infra-estruturas afectas
à concessão;
ii) Os gastos com Trabalhos especializados incluem maioritariamente gastos com serviços informáticos, recolha de resíduos da
produção e consultorias diversas;
iii) A rubrica de Conservação e reparação refere-se essencialmente a gastos com a manutenção e reparação dos activos técnicos,
como: manutenção, desmontagem e alteração de linhas, manutenção dos equipamentos das centrais;
vi) Os gastos com Comunicações referem-se maioritariamente a gastos de correio (expedição de facturação a clientes); ao aluguer de
circuitos à ONI e a gastos com comunicações telefónicas.
29. Gastos com pessoal
Os Gastos com pessoal incorridos durante o exercício de 2010 e 2009 foram como segue:
2010 2009
Inventários iniciais 6.159.054 6.096.228 Compras 94.397.965 78.977.941 Inventários finais (7.388.129) (6.159.054)
93.168.891 78.915.115
2010 2009
Serviços de construção IFRIC 12 i) 11.794.732 9.997.076 Trabalhos especializados ii) 5.862.857 6.270.406 Conservação e reparação iii) 3.135.945 3.261.364 Comunicações iv) 857.965 903.063 Deslocações e estadas 574.460 667.745 Seguros 494.945 359.126 Vigilância e segurança 423.890 414.000 Limpeza, higiene e conforto 390.775 418.350 Combustíveis 291.036 251.651 Comissões 273.885 257.232 Cursos de formação profissional 251.704 232.087 Honorários 143.292 134.662 Publicidade e propaganda 135.817 127.045 Subcontratos 111.629 795.238 Outros (inferiores a 100.000 euros) 533.479 769.672
25.276.410 24.858.718
Anexo às demonstrações financeiras 200
O número médio de empregados em 2010 foi de 687 (2009: 677)
Os gastos com Prémios para benefícios de reforma incluem os encargos do período com os planos de benefícios de reforma atribuídos
aos empregados, 1.866.718 euros (2009: 1.807.194 euros) relativos ao plano de benefícios definidos e 27.977 euros (2009: 22.063
euros) relativos às contribuições para o plano de contribuição definida.
30. Outros rendimentos e ganhos operacionais
A rubrica de Outros rendimentos e ganhos operacionais pode ser apresentada como segue:
i) A rubrica de Outros rendimentos operacionais inclui i) os juros cobrados a clientes pelo atraso no pagamento, ii) os juros
especializados sobre os montantes de compensação tarifária de 2008 iii) a alienação de licenças CO2 consideradas excedentárias,
tendo por base o número de toneladas atribuídas e utilizadas em 2009 e iv) o rendimento obtido com a cedência de utilização das
linhas e redes da EDA à ZON TV Cabo Açoreana;
ii) Esta rubrica de outros proveitos contempla o valor das comparticipações financeiras (subsídios ao investimento) registada em
resultado no exercício de 2010.
31. Outros gastos operacionais
O detalhe da rubrica de Outros gastos operacionais é apresentado no quadro seguinte:
2010 2009
RemuneraçõesOrgãos sociais 409.270 412.579 Pessoal 20.389.816 20.526.196
20.799.086 20.938.775
Outros gastosEncargos sobre remunerações 4.432.664 4.327.612 Prémios para benefícios reforma 1.894.695 1.829.257 Seguros acid.trabalho e doenças profissionais 136.540 134.272 Gastos de acção social 482.616 538.135 Outros 200.625 99.683
7.147.141 6.928.960
27.946.227 27.867.735
2010 2009
Outros rendimentos operacionais i) 4.923.961 4.774.468 Amortização subsídios ao investimento ii) 1.682.300 1.684.288 Ganhos na alienação de activos tangiveis 557.725 12.459 Excesso para estimativa de imposto 133.391 10.508 Correcções relativas a exercícios anteriores 6.849 19.077 Outros 555 28.191
7.433.027 6.528.991
Anexo às demonstrações financeiras 201
i) Em 2010 a EDA reconheceu juros a pagar relativos à compensação tarifária do exercício de 2009;
ii) Os outros gastos operacionais respeitam a indemnizações de exploração de incumprimento de continuidade de serviço
que a EDA tem de pagar aos clientes;
iii) Em 2010 as penalidades contratuais suportadas pela EDA no contrato de fornecimento de lubrificantes ascendeu a
124.983 euros.
32. Gastos e rendimentos financeiros
O detalhe dos gastos e rendimentos financeiros dos exercícios de 2010 e 2009 é como segue:
i) Juros referentes aos empréstimos contraídos pela EDA para o financiamento das suas actividades;
ii) Juros facturados à subsidiária Geoterceira dos suprimentos efectuados a esta empresa para financiamento da actividade de
prospecção de novo campo geotérmico na ilha da Terceira. Estes suprimentos não têm data de reembolso prevista e vencem juro à
taxa Euribor 6M + 3,253%;
iii) Juros swaps de taxa de juro: refere-se ao valor líquido dos cupões de juros pagos/recebidos no âmbito dos contratos de swap de
taxa de juro, activos durante o exercício de 2010;
2010 2009
Juros ajustamento tarifário i) 517.562 - Outros gastos operacionais ii) 395.550 242.332 Impostos 247.690 399.519 Multas e penalidades iii) 128.837 101.789 Outras perdas 104.688 1.840 Donativos 68.288 20.877
1.462.615 766.357
2010 2009
Juros e gastos similares
Encargos financeiros suportados i) 4.912.508 8.775.031 Justo valor swaps taxa juro 945.190 256.775 Outros gastos e perdas financeiros 496.514 362.581
6.354.212 9.394.387
Juros e rendimentos similares
Juros obtidos:
De empresas do grupo ii) 781.003 327.914
Juros swaps iii) 123.324 -
Rendimentos de participações de capital - Dividendos 55.296 145.248
Outros rendimentos e ganhos financeiros iv) 2.336 694.635 961.959 1.167.797
Anexo às demonstrações financeiras 202
iv) Em outros rendimentos e ganhos financeiros, encontra-se registado o valor respeitante ao juro efectivo do ano do saldo
a receber registado ao custo amortizado da dívida do Governo da República. Os juros de mora do ano das prestações
vencidas liquidadas desta dívida estão registados em Juros obtidos assim como os juros relativos à actualização para o
ano dos ajustamentos da compensação tarifária fixada pela ERSE.
33. Imposto do exercício
A decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações financeiras é conforme segue:
A taxa de imposto utilizada para a valorização das diferenças tributárias à data de balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de
2010 foi de 21,5%, que inclui a Derrama Estadual resultante do aditamento ao CIRC aprovado pela Lei nº 1-A/2010 (2009: 19%).
A reconciliação do montante de imposto do exercício é conforme segue:
A taxa de imposto adoptada na determinação do montante de imposto nas demonstrações financeiras é conforme segue:
2010 2009
Imposto s/ rendimento corrente 3.361.876 517.000 Imposto s/ rendimento diferido 163.691 2.498.222
Imposto sobre o rendimento 3.525.567 3.015.222
2010 2009
Resultado antes de Imposto 33.379.585 16.813.513 Taxa de Imposto 21,5% 17,5%
7.176.611 2.942.365
Variaçoes patrimoniais - 158.900 Gastos não dedutíveis 341.501 6.596 Rendimentos não tributáveis (2.756.588) (20.532)Alteração taxa IRC nos Impostos diferidos (167.333) - Efeito correcção imposto diferido (156.279) - Crédito imposto - RFAI (934.936) (114.099)Tributação autónoma 22.591 41.993
3.525.567 3.015.222
Imposto s/ rendimento corrente 3.361.876 517.000 Imposto s/ rendimento diferido 163.691 2.498.222
Imposto s/ rendimento 3.525.567 3.015.222 Taxa efectiva de imposto 10,6% 17,9%
2010 2009
Taxa de imposto 17,50% 17,50%Derrama 1,50% 1,50%
Derrama estadual 2,50% -
21,50% 19,00%
Anexo às demonstrações financeiras 203
34. Dividendos
Os dividendos pagos durante os exercícios de 2010 e 2009 foram de 3.500.000 euros e 3.150.000 euros, respectivamente.
35. Compromissos
Os compromissos assumidos pela empresa à data do balanço dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 são como
segue:
Compromissos para investimentos
Os investimentos contratados ainda não ocorridos, na data do Balanço são como segue:
36. Contingências
A EDA tem os seguintes passivos contingentes decorrentes das garantias bancárias prestadas, conforme segue:
Passivos contingentes
Em 31 de Dezembro de 2010 a EDA não tinha identificado outros passivos contingentes.
Activos contingentes
Em 31 de Dezembro de 2010 a EDA não tinha identificado activos contingentes.
37. Matérias Ambientais
Em 2008, e para o quinquénio 2008 – 2012, o Governo Português procedeu à entrega de 2.389.415 toneladas a título gratuito das
“Licenças de emissão de CO2” à EDA, sendo que os valores de emissões apresentados pelas empresas estão sujeitos a certificação por
uma entidade independente. Caso as “Licenças de emissão de CO2” atribuídas sejam inferiores às necessárias em face das emissões
reais, as empresas terão de, para além das coimas que lhe sejam aplicadas, adquirir as licenças em falta no mercado a preço corrente.
No exercício de 2009, as licenças atribuídas correspondem à emissão de 477.883 toneladas de CO2 (quantidade anual acordada com o
Governo) e as emissões realizadas totalizam cerca de 362.926 toneladas, sendo reconhecido o valor de mercado (spot) de 14,64
euros/tonelada à data da atribuição.
2010 2009
Mercadorias encomendadas a fornecedores 1.643.283 813.160
Encomendas equipamentos e empreitadas adjudicadas 29.245.883 22.597.055
30.889.166 23.410.215
Beneficiário Objecto Início 2010 2009
Câmara Municipal de Ponta DelgadaExecução de abertura de valas destinadasà instalação de cabos de média tensão
29-07-2004 10.320 10.320
10.320 10.320
Anexo às demonstrações financeiras 204
Durante o exercício findo a 31 de Dezembro de 2010, a EDA, no âmbito do desenvolvimento da sua actividade, não incorreu em
encargos significativos de carácter ambiental.
Em 31 de Dezembro de 2010 não se encontra registado nas demonstrações financeiras qualquer passivo de carácter ambiental nem é
divulgada qualquer contingência, por ser convicção da Administração que não existem, a essa data, obrigações ou contingências
provenientes de acontecimentos passados de que resultem encargos materialmente relevantes para a Sociedade.
38. Partes relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2010, a EDA é controlada pela Região Autónoma dos Açores que detém 50,1% do capital da empresa. O
restante é detido pela ESA – Energia e Serviços dos Açores, SGPS (39,7%), EDP – Gestão da Produção de Energia (10%) e o restante
por pequenos accionistas.
38.1. Remuneração dos órgãos sociais
O Conselho de Administração da EDA foi considerado de acordo com a NCRF 5 – Partes relacionadas como sendo os únicos elementos
“chave” da gestão da Empresa. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, as remunerações auferidas pelos mesmos são
conforme segue:
Os membros dos Órgãos de Gestão da EDA não realizaram qualquer tipo de contrato (ex: empréstimo) com a empresa, para os
exercícios apresentados.
Adicionalmente foram pagos aos restantes Orgãos Sociais os seguintes montantes:
38.2. Transacções entre partes relacionadas
(a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas:
Accionistas:
Região Autónoma dos Açores (50,1%)
ESA – Energia e Serviços dos Açores, SGPS (39,7%)
EDP – Gestão e Produção de Energia, S.A.(10%)
2010 2009
Remunerações 398.452 403.549
398.452 403.549
2010 2009Presidente da Assembleia Geral - - Conselho Fiscal 10.819 9.030
10.819 9.030
Anexo às demonstrações financeiras 205
Pequenos accionistas e Emigrantes (0,2%)
Por via dos accionistas:
BENCOM - Armazenazem e Comércio de Combustíveis, S.A.
J.H.Ornelas & Cª.Suc., Lda
Varela & Cª., Lda
Farias, Lda
Subsidiárias:
SOGEO – Sociedade Geotérmica dos Açores
EEG – Empresa de Electricidade e Gaz, Lda
GLOBALEDA – Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A.
SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e Manutenção, Lda
NORMA - AÇORES - Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.
CONTROLAUTO-AÇORES - Controlo Técnico de Automóveis, S.A.
GEOTERCEIRA - Sociedade Geoléctrica da Terceira, S.A.
Associadas:
ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A.
NOVABASE ATLÂNTICO – Sistemas de Informação, S.A.
(b) Transacções e Saldos Pendentes
i) Accionistas:
Durante o exercício não foram efectuadas quaisquer transacções com os accionistas.
ii) Partes relacionadas por via de accionistas:
Durante o exercício, a EDA efectuou as seguintes transacções com aquelas entidades:
Compras de produtos 2010 2009
BENCOM - Armazenazem e Comércio de Combustíveis, SA 51.498.715 38.403.446 J.H.Ornelas & Cª.Suc., Lda 114.674 6.629 Varela & Cª., Lda 116.749 - Farias, Lda 61.520 67.231
51.791.658 38.477.306
Compras de serviços
J.H.Ornelas & Cª.Suc., Lda 8.046 3.171 Varela & Cª., Lda 457.848 566.896
465.893 570.068
Anexo às demonstrações financeiras 206
Saldos devedores e credores
No final do exercício de 2010 e 2009 os saldos resultantes de transacções efectuadas com partes relacionadas por via de accionistas
são como segue:
iii) Associadas/Subsidiárias:
Durante o exercício a EDA efectuou as seguintes transacções com aquelas entidades:
Saldos devedores e credores
No final do exercício de 2010 e 2009 os saldos resultantes de transacções efectuadas com associadas e subsidiárias são como segue:
2010 2009Saldos credores
BENCON - Armazenazem e Comércio de Combustíveis, SA 4.931.133 4.239.312 J.H.Ornelas & Cª.Suc., Lda 22.360 3.102 Varela & Cª., Lda 211.934 147.156 Farias, Lda 13.917 19.699
5.179.343 4.409.269
Vendas de produtos e serviços 2010 2009
SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores 296.780 389.352 EEG - Empresa de Electricidade e Gaz 232.531 169.054 GLOBALEDA - Telecomun. e Sistemas de Informação 621.460 646.241 SEGMA - Serviços de Engenheiria e Gestão 376.124 403.830 NORMA - Soc. Estudos e Apoio Desenvolvimento Regional 46.928 59.937 CONTROLAUTO - Controlo Técnico de Automóveis 22.445 32.138 GEOTERCEIRA - Sociedade Geoeléctrica da Terceira 20.063 23.226
ONIAÇORES - Infocomunicações 6.138 14.212 NOVABASE ATLÂNTICO - Sistemas de Informação 178.359 200.709
1.800.828 1.938.698
Compra de energia 2010 2009
SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores 15.151.068 14.021.295 EEG - Empresa de Electricidade e Gaz 5.681.004 4.644.173
20.832.072 18.665.468
Anexo às demonstrações financeiras 207
39. Disposições legais
Em 31 de Dezembro de 2010 não existiam valores em dívida à Segurança Social nem à Administração Fiscal.
40. Eventos subsequentes
Até à data da aprovação destas demonstrações financeiras não ocorreu nenhum evento subsequente que deva ser alvo de registo ou
divulgação nas presentes demonstrações financeiras.
Saldos devedores 2010 2009
SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores 57.286 116.643 EEG - Empresa de Electricidade e Gaz 37.559 35.510 GLOBALEDA - Telecomun. e Sistemas de Informação 132.023 91.007 SEGMA - Serviços de Engenheiria e Gestão 75.933 85.946 NORMA - Soc. Estudos e Apoio Desenvolvimento Regional 2.525 12.678 CONTROLAUTO - Controlo Técnico de Automóveis 25.662 36.341 GEOTERCEIRA - Sociedade Geoeléctrica da Terceira 20.127.125 19.719.693
ONIAÇORES - Infocomunicações 3.041 9.443 NOVABASE ATLÂNTICO - Sistemas de Informação 64.044 40.871
20.525.197 20.148.132
Saldos credores
SOGEO - Sociedade Geotérmica dos Açores 1.361.213 1.166.025 EEG - Empresa de Electricidade e Gaz 387.343 514.578 GLOBALEDA - Telecomun. e Sistemas de Informação 169.442 294.281 SEGMA - Serviços de Engenheiria e Gestão 609.900 566.942 NORMA - Soc. Estudos e Apoio Desenvolvimento Regional 222.406 156.815
NOVABASE ATLÂNTICO - Sistemas de Informação 14.845 8.265
2.765.149 2.706.906
O Técnico de Contas
Maria Manuela C. P. Furtado Francisco Manuel Sousa Botelho Maria José Martins Gil
Mário Duarte Carreira Mendes Jaime Carvalho de Medeiros
Alberto Romão Madruga da Costa Luis Manuel Meireles Martins Mota
Jorge Manuel de Oliveira Godinho José Alves Escada da Costa
O Conselho de Administração
Roberto de Sousa Rocha Amaral
Anexo às demonstrações financeiras 208
2 - Apreciação e certificação de contas individuais
209
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
EXERCÍCIO DE 2010
Senhores Accionistas:
1. INTRODUÇÃO
Nos termos do Código das Sociedades Comerciais e dos Estatutos da EDA – Electricidade dos Açores,
S.A. e em cumprimento do mandato que nos foi conferido, compete-nos elaborar e submeter à apreciação
de V. Exas. o relatório anual da nossa acção fiscalizadora e o nosso Parecer sobre o Relatório de Gestão, o
Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações no capital próprio, a
Demonstração dos fluxos de caixa e o correspondente Anexo, elaborados pelo Conselho de Administração,
relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
2. RELATÓRIO
2.1 No decurso do exercício, acompanhámos a gestão da Empresa e tomámos conhecimento da actividade
desenvolvida, através de reuniões com a Administração e Serviços, nas quais nos foram prestados
todos os esclarecimentos e informações que solicitámos.
210
2.2 Procedemos à apreciação da Certificação Legal das Contas, elaborada pelo Revisor Oficial de Contas,
assim como o Parecer do Auditor Externo.
2.3 Analisámos o Relatório de Gestão, o Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas, a
Demonstração das alterações no capital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa e o
correspondente Anexo, que estão elaborados em conformidade com as disposições legais aplicáveis,
reflectem, no essencial, a posição dos registos contabilísticos e apresentam a posição financeira da
Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa.
2.4 Em 25 de Junho de 2010, na sequência da renúncia do Senhor Presidente do Conselho Fiscal, Dr.
Érico João Gago do Coito Matias Tavares, foi este substituído pelo Senhor Dr. João Manuel Beliz
Trabouco, passando a efectivo o vogal suplente Senhor Dr. Rogério Gomes Moitoso, tendo os mesmos
assumido funções logo de seguida.
3. PARECER
Considerando as verificações a que procedemos, no exercício da competência que nos é atribuída pelo
Artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, somos de PARECER que sejam aprovados o Relatório
de Gestão, o Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações no
211
capital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa e o correspondente Anexo da EDA – Electricidade
dos Açores, S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, assim como a proposta de
aplicação do resultado constante do relatório de gestão.
Ponta Delgada, 05 de Maio de 2011
O CONSELHO FISCAL
Dr. João Manuel Beliz Trabuco – Presidente
Dr. Duarte Félix Tavares Giesta – Vogal
Dr. Rogério Gomes Moitoso – Vogal
A member of UHY, an international association of independent accounting and consulting firms Registada na C.M.V.M. com o nº 8782 Sede: Rua da Carreira, 138 – 2º - 9000-042 Funchal Inscrita na L.R.O.C. sob o nº 164 NIPC nº 504629603 C.R.C. Funchal nº 09372/030121 Capital Social: 60.000 Euros
212
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Electricidade dos Açores, S.A., as quais
compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2010 (que evidencia um total de balanço de
596.507.533 euros e um total de capital próprio de 194.543.490 euros, incluindo um resultado
líquido 29.854.017 euros), a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das
alterações no capital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data
e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação do relatório de gestão e de
demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira
da Empresa, o resultado das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa,
bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um
sistema de controlo interno apropriado.
3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada
no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
9. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de
Revisão da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado
e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações
financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame
incluiu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações
constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação
sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta
as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a
213
& Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
financeiras.
10. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira
constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
11. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa
opinião.
Opinião
7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma verdadeira e
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Electricidade
dos Açores, S.A. em 31 de Dezembro de 2010, o resultado das suas operações, as alterações no
capital próprio e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
8. É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as
demonstrações financeiras do exercício.
Ênfase
9. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo 7 acima, chamamos a atenção para o facto de que a
reserva expressa no ano anterior referente ao registo em resultados transitados dos desvios
tarifários foi no presente exercício resolvida; todavia, o resultado do exercício de 2009
apresentado para efeitos comparativos nas demonstrações financeiras está afectado por esta
situação.
Ponta Delgada, 5 de Maio de 2011
UHY & ASSOCIADOS, SROC, LDA. representada por Manuel Luís Fernandes Branco (ROC nº 652)
214
RELATÓRIO DE AUDITORIA
215
216
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2009
V - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Santa Maria
Superfície População Residente (3)
Nº de Instalações (5) Média Tensão Baixa Tensão
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção
Térmica a Gasóleo Eólica Ponta
Vendas de Energia (2)
Trabalhadores Potência Instalada em Centrais Redes de Transporte e Distribuição (MT) Potência Instalada em Postos de Transformação
(1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária. (3) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg (4) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010) (5) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação PúblicaPróprios
______________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES – SEGMENTO ELECTRICIDADE
2006
(km2)
(habitantes)
(nº)
(MWh) 17 746
(MWh) 19 620 17 216
(kW)
(euros) 5 034 123
(nº)
Potência Instalada em Centrais (kW)
es de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência Instalada em Postos de Transformação (kVA) 12 183
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores )
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________ 217
CIDADE
2006 2010
97,1 97,1
5549 5 569(4)
3528 3686 16 20
3512 3666
17 746 19 588 5 936 6 498 7 315 7 955 2 205 2 700
935 854 1 355 1 582
19 620 21 745 17 216 19 448 2 403 2 297
3 387 3 775
5 034 123 6 920 163
29 33
6 580 8 303
74,4 79,5
12 183 14 088
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
São Miguel
Superfície População Residente (3)
Nº de Instalações (5) Média Tensão Baixa Tensão
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção
Térmica a Fuel Térmica a Gasóleo Hídrica Geotérmica Biogaz Ponta
Vendas de Energia (2)
Trabalhadores Potência Instalada em Centrais (**) Redes de Transporte e Distribuição (MT) Potência em Postos de Transformação
(1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária.
(3) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg
(4) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010)
(5) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação PúblicaPróprios
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2006
(km2)
(habitantes) 132 671
(nº) 56 958
56 626
(MWh) 378 448 123 692 138 465 29 839 71 147 15 304
(MWh) 413 137 307 240 21 564 83 842
(kW) 70 250
(euros) 57 570 970
(nº)
Potência Instalada em Centrais (**) (kW) 126 130
Redes de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência em Postos de Transformação (kVA) 246 991
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores 2010)
xa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ 218
2006 2010
746,8 746,8
132 671 134 286(4)
56 958 61 604
332 359 56 626 61 245
378 448 417 516 123 692 140 708 138 465 155 588
29 839 30 033 71 147 74 906 15 304 16 281
413 137 453 373 307 240 253 862
107 96 21 564 25 607 83 842 173 552
384 255
70 250 74 250
57 570 970 74 181 840
368 380
126 130 126 130
691,3 719,9
246 991 309 960
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Terceira
Superfície População Residente (3)
Nº de Instalações (5) Média Tensão Baixa Tensão
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção
Térmica a Fuel Térmica a Gasóleo Hídrica
Ponta
Vendas de Energia (2)
Trabalhadores
Potência Instalada em Centrais Redes de Transporte e Distribuição (MT) Potência em Postos de Transformação
(1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária.
(3) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg
(4) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010)
(5) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação PúblicaPróprios
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2006
(km2)
(habitantes) 55 697
(nº) 25 647 25 501
(MWh) 179 433 60 849 45 925 42 290 25 217
(MWh) 203 348 198 319
(kW) 36 330
(euros) 32 125 659
(nº)
Potência Instalada em Centrais (kW) 71 302
Redes de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência em Postos de Transformação (kVA) 97 575
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores
)
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ 219
2006 2010
399,8 399,8
55 697 55 912(4)
25 647 27 155 146 161
25 501 26 994
179 433 197 714 60 849 68 208 45 925 52 845 42 290 42 149 25 217 28 540 5 152 5 971
203 348 214 736 198 319 193 985
1 720 1 106 3 309 1 369
18 276
36 330 40 321
32 125 659 40 537 882
144 133
71 302 67 048
335,4 380,7
97 575 112 645
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Graciosa
Superfície População Residente (3)
Nº de Instalações (5) Média Tensão Baixa Tensão
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção
Térmica a Gasóleo Eólica
Ponta Vendas de Energia (2) Trabalhadores Potência Instalada em Centrais Redes de Transporte e Distribuição (MT) Potência em Postos de Transformação
(1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária.
(3) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg
(4) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010)
(5) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa TensPróprios
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2006
(km2)
(habitantes)
(nº)
(MWh) 11 335
(MWh) 12 363 10 476
(kW)
(euros) 4 014 506
(nº)
Potência Instalada em Centrais (kW)
Redes de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência em Postos de Transformação (kVA)
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores )
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ 220
2006 2010
60,9 60,9
4 838 4 938(4)
3 073 3 216 15 18
3 058 3 198
11 335 12 783 4 139 4 572 2 666 3 374
868 986 2 539 2 710 1 123 1 142
12 363 14 295 10 476 13 152 1 887 1 143
2 229 2 450
4 014 506 5 458 029
26 19
4 220 5 030
57,7 61,2
6 820 8 850
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
São Jorge
Superfície População Residente (4)
Nº de Instalações (6) Média Tensão Baixa Tensão
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção
Térmica a Gasóleo Eólica
Ponta Vendas de Energia (2) Trabalhadores
Potência Instalada em Centrais Redes de Transporte e Distribuição (MT) Potência em Postos de Transformação
(1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária.
(3) Inclui Centrais Comunitárias (4) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg
(5) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010)
(6) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação PúblicaPróprios
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2006
(km2)
(habitantes)
(nº)
(MWh) 23 278
(MWh) 25 967 23 489
(kW)
(euros) 6 683 507
(nº)
cia Instalada em Centrais (3) (kW)
Redes de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência em Postos de Transformação (kVA) 12 626
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores )
Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ 221
2006 2010
245,6 245,6
9 504 9 448(5)
5 560 5 722 20 21
5 540 5 701
23 278 28 019 9 706 10 825 5 933 6 252
980 1 521 4 978 7 429 1 681 1 993
25 967 30 944 23 489 29 262 2 477 1 681
4 401 5 153
6 683 507 9 632 186
37 38
8 230 10 304
116,7 121,7
12 626 17 080
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Pico
Superfície População Residente (3)
Nº de Instalações (5) Média Tensão Baixa Tensão
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção
Térmica a Fuel Térmica a Gasóleo Eólica
Ponta Vendas de Energia (2) Trabalhadores
Potência Instalada em Centrais Redes de Transporte e Distribuição (MT) Potência em Postos de Transformação
(1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária.
(3) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg
(4) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010)
(5) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa TePróprios
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2006
(km2)
(habitantes) 14 806
(nº)
(MWh) 36 626 15 575
(MWh) 42 474 38 123
(kW)
(euros) 9 730 489
(nº)
Potência Instalada em Centrais (kW) 15 189
Redes de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência em Postos de Transformação (kVA) 26 275
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores )
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ 222
2006 2010
450,7 450,7
14 806 14 886(4)
8 633 9 199 36 41
8 597 9 158
36 626 42 282 15 575 17 028 8 895 11 181 2 653 3 364 6 889 7 605 2 613 3 104
42 474 47 830 38 123 42 267
6 4 4 345 5 559
7 781 8 388
9 730 489 13 361 981
43 42
15 189 18 564
200,7 212,4
26 275 29 754
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Faial
Superfície População Residente (3)
Nº de Instalações (5) Média Tensão Baixa Tensão
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção
Térmica a Fuel Térmica a Gasóleo Hídrica Eólica
Ponta Vendas de Energia (2) Trabalhadores Potência Instalada em Centrais Redes de Transporte e Distribuição (MT) Potência em Postos de Transformação
(1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária.
(3) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg
(4) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010)
(5) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação PúblicaPróprios
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2006
(km2)
(habitantes) 15 424
(nº)
(MWh) 45 083 16 230 13 829
(MWh) 51 762 46 419
(kW)
(euros) 9 624 187
(nº)
Potência Instalada em Centrais (kW) 17 025
Redes de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência em Postos de Transformação (kVA) 26 043
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores )
édia Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ 223
2006 2010
169,9 169,9
15 424 15 691(4)
7 478 7 889 41 44
7 437 7 845
45 083 47 891 16 230 18 212 13 829 14 641 5 983 7 416 6 719 5 059 2 322 2 563
51 762 53 337 46 419 49 941
909 105 882 347
3 551 2 944
8 990 9 422
9 624 187 13 237 621
50 44
17 025 23 227
107,6 128,6
26 043 28 524
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Flores
Superfície População Residente (3)
Nº de Instalações (5) Média Tensão Baixa Tensão
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção
Térmica a Gasóleo Hídrica Eólica
Ponta Vendas de Energia (2) Trabalhadores Potência Instalada em Centrais Redes de Transporte e Distribuição (MT) Potência em Postos de Transformação
(1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária.
(3) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg
(4) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010)
(5) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação PúblicaPróprios
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2006
(km2)
(habitantes)
(nº)
(MWh) 10 221
(MWh) 10 938
(kW)
(euros) 3 141 136
(nº)
Potência Instalada em Centrais (kW)
Redes de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência em Postos de Transformação (kVA)
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores )
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ 224
2006 2010
141,7 141,7
4 059 4 144(4)
2 330 2 429 12 15
2 318 2 414
10 221 11 611 4 237 4 689 3 734 4 173 1 011 1 321
305 383 934 1 045
10 938 12 035 5 236 6 184 3 969 4 008 1 733 1 844
1 887 2 142
3 141 136 3 778 437
19 20
4 310 4 310
70,2 72,2
5 960 6 681
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Relatório e Contas 2010
Corvo
Superfície População Residente (3)
Nº de Instalações (Baixa Tensão)
Consumo de Energia (1) Domésticos Comércio/Serviços Serviços Públicos Industriais Iluminação Pública
Produção Térmica a Gasóleo Ponta Vendas de Energia (2) Trabalhadores Potência Instalada em Centrais Redes de Transporte e Distribuição (M Potência em Postos de Transformação
1) Inclui Consumos Próprios
(2) Inclui Compensação Tarifária.
(3) Estimativa da população residente publicada pelo Serviço Reg
(4) Estimativa referente ao ano de 2009 (SREA – 2010)
(5) Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação PúblicaPróprios
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2006
(km2)
(habitantes)
ixa Tensão) (5) (nº)
(MWh)
a Gasóleo (MWh)
(kW)
(euros) 532 946
(nº)
Potência Instalada em Centrais (kW)
Redes de Transporte e Distribuição (MT) (km)
Potência em Postos de Transformação (kVA)
publicada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores )
Inclui instalações de Média Tensão, Baixa Tensão, Iluminação Pública e Consumos
______________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ 225
2006 2010
17,1 17,1
468 500(4)
250 264
999 1 237 515 610 234 413 170 144
35 11 44 59
1 091 1 392
225 248
532 946 1 151 705
6 5
386 536
nd 1,0
nd 800